Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz,...

30
Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes Lions Clube de Fundado e sob a jurisdição da Associação Internacional de Lions Clubes

Transcript of Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz,...

Page 1: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

Modelo Oficial deEstatutos e

Regulamentos paraLions Clubes

Lions Clube de

Fundado e sob a jurisdição da

AssociaçãoInternacional

deLions Clubes

Page 2: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

ESTATUTOS PARA LIONS CLUBES

ÍNDICE

Artigo IDo Nome, Slogan e LemaSeção 1 – NOME ..............................................................3Seção 2 – SLOGAN ..........................................................3Seção 3 – LEMA ...............................................................3

Artigo IIDos Propósitos e Objetivos ...........................................3

Artigo IIIDos SóciosSeção 1 – QUALIFICAÇÃO PARA AFILIAÇÃO ...............3Seção 2 – AFILIAÇÃO POR CONVITE.............................3

Artigo IVDa Perda do Título de Sócio...........................................4

Artigo VDo Número de Sócios de Clubes...................................4

Artigo VIDo Programa de NúcleosSeção 1 – FORMAÇÃO DE NÚCLEOS............................4Seção 2 – AFILIAÇÃO NO CLUBE MATRIZ .....................4Seção 3 – LEVANTAMENTO DE FUNDOS ......................4Seção 4 – DISSOLUÇÃO..................................................4

Artigo VIIDos DirigentesSeção 1 – DIRIGENTES ...................................................4Seção 2 – AFASTAMENTO...............................................5

Artigo VIIIDa DiretoriaSeção 1 – MEMBROS.......................................................5Seção 2 – QUORUM.........................................................5Seção 3 – DEVERES E PODERES..................................5

Artigo IXDos Delegados às Convenções Internacionais e de DistritoSeção 1 – DIREITO A DELEGADO NA

CONVENÇÃO INTERNACIONAL....................6Seção 2 – DIREITO A DELEGADO NA CONVENÇÃO

DE DISTRITO/DISTRITO MÚLTIPLO ..............6

Artigo XDa Resolução de Disputas .............................................7

Page 3: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

Artigo XIDas EmendasSeção 1 – PROCEDIMENTO............................................8Seção 2 – COMUNICAÇÃO..............................................8

REGULAMENTOS

ARTIGO IDos SóciosSeção 1 – CATEGORIAS DE SÓCIOS.............................8Seção 2 – AFILIAÇÃO DUPLA........................................10Seção 3 – DEMISSÕES..................................................10Seção 4 – REINSCRIÇÃO ..............................................10Seção 5 – TRANSFERÊNCIA .........................................11Seção 6 – FALTA DE PAGAMENTO ...............................11Seção 7 – FREQUÊNCIA................................................11

Artigo IIDos Dirigentes ...............................................................11Seção 1 – DEVERES ......................................................11Seção 2 – QUALIFICAÇÃO PARA OCUPAR

CARGO DE DIRIGENTE................................14Seção 3 – COMPENSAÇÃO...........................................14

Artigo IIIDas Reuniões e QuorumSeção 1 – REUNIÕES ORDINÁRIAS.............................14Seção 2 – REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.................14Seção 3 – ANIVERSÁRIO DO CLUBE ...........................14Seção 4 – REUNIÃO ANUAL..........................................14Seção 5 – QUORUM.......................................................14Seção 6 – EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES..............15Seção 7 – REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA...15Seção 8 – REUNIÕES ESPECIAIS DA DIRETORIA ......15

Artigo IVDas Eleições e VagasSeção 1 – REUNIÃO DE INDICAÇÃO............................15Seção 2 – COMISSÃO DE INDICAÇÃO.........................15Seção 3 – CANDIDATO IMPOSSIBILITADO

DE SERVIR ....................................................15Seção 4 – COMISSÃO DE ELEIÇÃO .............................15Seção 5 – ELEIÇÃO ANUAL...........................................16Seção 6 – COMISSÃO DE SÓCIOS...............................16Seção 7 – ELEIÇÃO DE DIRETORES............................16Seção 8 – CÉDULA.........................................................16Seção 9 – VAGAS ...........................................................16Seção 10 – SUBSTITUIÇÃO DE DIRIGENTES

ELEITOS ......................................................17

Page 4: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

Artigo VDas Jóias e QuotasSeção 1 – JÓIA DE ADMISSÃO......................................17Seção 2 – QUOTAS ANUAIS ..........................................17

Artigo VIDa Administração de NúcleosSeção 1 – COORDENADOR E VICE-COORDENADOR18Seção 2 – ELEMENTO DE LIGAÇÃO ............................18Seção 3 – DIREITO A VOTO ..........................................18

Artigo VIIDas ComissõesSeção 1 – COMISSÕES PERMANENTES.....................18Seção 2 – COMISSÕES ESPECIAIS .............................19Seção 3 – PRESIDENTE EX-OFFICIO...........................19Seção 4 – COMPOSIÇÃO ..............................................19Seção 5 – RELATÓRIO DA COMISSÃO ........................19

Artigo VIIIDas Práticas Parlamentares .........................................19

Artigo IXDe Assuntos DiversosSeção 1 – EMBLEMA, CORES.......................................20Seção 2 – ANO FISCAL..................................................20Seção 3 – LISTA POSTAL HONORÁRIA ........................20Seção 4 – PARTIDARISMO POLÍTICO/

SECTARISMO RELIGIOSO ...........................20Seção 5 – BENEFÍCIOS PESSOAIS ..............................20Seção 6 – SOLICITAÇÃO DE FUNDOS .........................20

Artigo XDas EmendasSeção 1 – PROCEDIMENTO..........................................20Seção 2 – COMUNICAÇÃO............................................20

APÊNDICE A – CATEGORIAS DE SÓCIOS..................21

Page 5: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

Modelo Oficial de

Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes

1

Lions Clube de __________________________________

Fundado pela

Associação Internacional deLions Clubes

Recomenda-se que este Modelo seja adotado por LionsClubes como seus Estatutos e Regulamentos Oficiais.

Imediatamente após adoção pelo clube, uma cópia perma-nente destes Estatutos e Regulamentos deverá ser coloca-da pelo secretário em seu livro de registros.

Este Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos paraClubes e suas emendas terão pleno efeito e governarão asoperações de qualquer Lions clube que não tenha adotadoseus próprios Estatutos e Regulamentos.

A Diretoria Internacional estabelecerá e, através desteestabelece como norma, com respeito a qualquer assuntode funcionamento de clube, o qual seja consistente com osEstatutos e Regulamentos Internacionais e que não estejacoberto nos estatutos e regulamentos do respectivo clubemas que esteja coberto no Estatuto Padrão eRegulamentos para Lions Clubes, que os dispositivosdeste último governarão e regerão.

Page 6: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

Plano de Organização dos Lions Clubes

Dirigentes(Diretoria)

PresidenteSecretárioTesoureiro

11 Vice-Presidente21 Vice-Presidente31 Vice-PresidenteDiretor Social

Diretor Animador (opcional)Ex-Presidente Imediato2 Diretores Vogais (Primeiro Ano)2 Diretores Vogais (Segundo Ano)Diretor de Sócios

Comissões Administrativas

De FrequênciaDe Estatutos e RegulamentosDe ConvençãoDe FinançasDe InformáticaDe Instrução LeonísticaDe SóciosDe ProgramasDe Relações PúblicasDe Publicação do BoletimDe RecepçãoDe Preparação de Líderes

Comissões de Atividades

De Desenvolvimento JuvenilDe Conscientização Acerca de DiabetesDe Conservação da Visão e Trabalho com os CegosDe Atividades de Audição e Logopedia e Trabalho com osSurdosDe Preservação do Meio AmbienteDe Programas de Leo ClubeDe Programas de Intercâmbio JuvenilDe Programas do Lioness ClubeDe Relações Internacionais

Outras atividades do Leonismo para as quais podem sercriadas comissões são: Civismo; Serviços Pró-Educação;Serviços de Bem-Estar e Saúde; Serviços Sociais;Serviços Recreativos; Serviços Públicos; e AcampamentosInternacionais Juvenis.

2

Page 7: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

ESTATUTOS

Artigo IDo Nome, Slogan e Lema

Seção 1. NOME. O nome desta organização seráLions Clube de ________________ constituído pela, e soba jurisdição da Associação Internacional de Lions Clubes(doravante designada "Associação").

Seção 2. SLOGAN. Seu slogan será: Liberdade,Igualdade, Ordem, Nacionalismo, Serviço.

Seção 3. LEMA. Seu lema será: Nós Servimos.

Artigo IIDos Propósitos e Objetivos

Os objetivos deste clube serão:

(a) Criar e fomentar o espírito de compreensão entreos povos do mundo.

(b) Promover os princípios de bom governo e boacidadania.

(c) Interessar-se, ativamente, pelo bem-estar cívico,cultural, social e moral da comunidade.

(d) Unir os sócios com laços de amizade, bomcompanheirismo e compreensão recíproca.

(e) Promover fóruns para a livre discussão dosassuntos de interesse público, excetuando-se opartidarismo político e o sectarismo religioso, osquais não devem ser discutidos pelos sócios doclube.

(f) Incentivar os cidadãos abnegados a servirem suascomunidades, sem visar recompensa financeirapessoal; estimular a eficiência e promover elevadopadrão de ética no comércio, indústria, profissões,serviços públicos e empreendimentos privados.

Artigo IIIDos Sócios

Seção 1. QUALIFICAÇÃO PARA AFILIAÇÃO. Deconformidade com as cláusulas do Artigo I dosregulamentos, pode ser aceita para afiliação deste Lionsclube toda pessoa de maioridade legal, de caráter bemformado e de boa reputação em sua comunidade. Todareferência ao gênero masculino nestes estatutos eregulamentos deve ser interpretada também como gênerofeminino.

Seção 2. AFILIAÇÃO POR CONVITE. A admissão dosócio somente será feita mediante convite. A indicaçãoserá feita em formulário fornecido pela sede internacional eserá assinada por um sócio em dia com suas obrigaçõesque agirá como padrinho e será apresentada ao presidenteda comissão de sócios ou ao secretário do clube, o qual,

3

Page 8: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

após a necessária investigação pela comissão de sócios,submeterá a proposta à diretoria para votação. Se foraprovada pela maioria dos dirigentes, o candidato pode serconvidado a ingressar no clube. O formulário devidamentepreenchido e a respectiva jóia de admissão devem estarem mãos do secretário antes que o novo sócio sejaadmitido e oficialmente reconhecido pela associação.

Artigo IVDa Perda do Título de Sócio

Todo sócio que der motivo poderá ser excluído doclube pelo voto de dois terços da diretoria.

Artigo VDo Número de Sócios de Clubes

Um Lions clube deve ter pelo menos 10 sócios em diacom suas obrigações.

Artigo VIDo Programa de Núcleos

Seção 1. FORMAÇÃO DE NÚCLEOS. Os Lions clubespodem formar núcleos para expandir o Leonismo em áreasgeográficas onde a população é pequena demais para tercondições de organizar um Lions clube tradicional. O núcleorealiza suas reuniões como uma comissão do clube matriz econduz atividades de serviço na sua comunidade.

Seção 2. AFILIAÇÃO NO CLUBE MATRIZ. Indivíduosqualificados podem ser sócios do clube matriz e do núcleomediante convite feito pela diretoria do clube matriz. Aafiliação será em uma das categorias relacionadas noArtigo I dos Regulamentos.

Seção 3. LEVANTAMENTO DE FUNDOS. O dinheiroarrecadado pelo núcleo em atividades de serviço ou delevantamento de fundos junto à população deve serdepositado numa conta estabelecida para este propósito.O dinheiro será distribuído na comunidade do núcleo, anão ser que o contrário seja especificado. A diretoria doclube matriz pode autorizar o coordenador do núcleo aassinar cheques e recibos autorizados a serem pagos peladiretoria do clube matriz.

Seção 4. DISSOLUÇÃO. Um núcleo pode ser desfeitopor resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos detoda a diretoria do clube matriz.

Artigo VIIDos Dirigentes

Seção 1. DIRIGENTES. Os dirigentes deste clubeserão o presidente, o ex-presidente imediato, os vice-presidentes, secretário, tesoureiro, diretor social (opcional),

4

Page 9: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

diretor animador (opcional), diretor de sócios e todos osdiretores eleitos.

Seção 2. AFASTAMENTO. Qualquer dirigente desteclube poderá ser destituído por justa causa pelo voto dedois terços (2/3) de todo o quadro social.

Artigo VIIIDa Diretoria

Seção 1. MEMBROS. Os membros da diretoria serãoo presidente, o ex-presidente imediato, os vice-presidentes, secretário, tesoureiro, diretor social (opcional),diretor animador (opcional), diretor de sócios, coordenadorde núcleo, se houver, e todos os diretores eleitos.

Seção 2. QUORUM. A maioria dos membros dadiretoria presente numa reunião da mesma constituiráquorum. Os atos de uma maioria dos membros dadiretoria, presentes a qualquer reunião da mesma,representarão os atos e decisões de toda a diretoria, salvoespecificação em contrário.

Seção 3. DEVERES E PODERES. Além dos deverese poderes expressos e implícitos em outras partes destesestatutos e regulamentos, a diretoria terá os seguintesdeveres e poderes:

(a) Constituirá o corpo executivo do clube e, por meiode seus dirigentes, será responsável pelaexecução das normas aprovadas pelo clube.Todos os assuntos e programas de ação desteclube serão primeiramente discutidos epreparados pela diretoria para apresentação aossócios e aprovação dos mesmos em reuniãoordinária ou especial do clube.

(b) Autorizará todas as despesas e não contrairádívida alguma que exceda a receita do clube, nemautorizará desembolso algum para fins que sejamincompatíveis com os assuntos e o programa deação autorizados pelo quadro social.

(c) Terá o direito de modificar, anular ou revogar aação de qualquer dirigente deste clube.

(d) Fará revisar os livros, contas e transações doclube anualmente ou com maior frequência,segundo seu critério e poderá pedir umaprestação de contas ou fazer revisar a aplicaçãode qualquer quantia do clube por qualquerdirigente, comissão ou sócio do clube. Qualquersócio deste clube que esteja em dia com suasobrigações poderá examinar tal revisão ouprestação de contas mediante pedido, em hora elocal razoáveis.

(e) Designará, segundo recomendação da comissãode finanças, um banco ou bancos para o depósitodos fundos do clube.

5

Page 10: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

(f) Determinará a garantia necessária para a fiançade qualquer dirigente deste clube.

(g) Não autorizará nem permitirá o uso para finsadministrativos da renda líquida de campanhas ouatividades do clube, para as quais os fundostenham sido angariados do público.

(h) Submeterá todos os assuntos concernentes anovos programas e novas diretrizes às respectivascomissões permanentes ou especiais do clubepara estudo e recomendação à diretoria.

(i) Indicará e nomeará, sujeito à aprovação doquadro social, os delegados e suplentes do clubeàs convenções distritais (distritos único, sub emúltiplo), e internacionais.

(j) Deverá manter pelo menos duas contas bancáriasseparadas e administradas por métodos decontabilidade comumente aceitos. A primeiraconta se destina ao depósito de fundos admini-strativos tais como quotas, multas do diretoranimador e outros fundos levantados interna-mente pelo clube. A segunda conta deverá seraberta para depositar dinheiro para atividades oupara o bem-estar público levantado através doapoio do público. O desembolso destes fundosdeverá ser feito estritamente de acordo com aSeção (g) deste artigo.

Artigo IXDos Delegados às Convenções Internacionais

e de Distrito

Seção 1. DIREITO A DELEGADO NA CONVENÇÃOINTERNACIONAL. Visto que a Associação Internacionalde Lions Clubes é governada pelos Lions clubes reunidosem convenção, e para que este clube possa ter voz ativanos assuntos da associação, terá a faculdade de pagar asdespesas necessárias de seus delegados a cadaconvenção anual da associação. Este clube terá direito, emqualquer convenção desta associação, a um (1) delegadoe um (1) suplente para cada vinte e cinco (25) sócios, oufração maior deste número, segundo os registros da sedeinternacional no primeiro dia do mês precedente àquele emque a convenção deva ter lugar, ficando entendido,entretanto, que este clube terá direito a pelo menos um (1)delegado e um (1) suplente. A fração maior a que se refereesta seção será de 13 ou mais sócios. A designação decada um dos delegados e suplentes deverá sercomprovada por meio de um certificado assinado pelopresidente ou secretário ou qualquer outro dirigentedevidamente autorizado do clube ou, no evento de quenenhum dirigente do clube esteja presente à convenção,pelo governador de distrito ou governador de distrito eleitodo distrito (único ou subdistrito) ao qual o clube pertença.

Seção 2. DIREITO A DELEGADO NA CONVENÇÃODE DISTRITO/DISTRITO MÚLTIPLO. Como todos osassuntos do distrito são apresentados e adotados nas

6

Page 11: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

convenções distritais (distritos único, sub e múltiplo), esteclube enviará sua quota integral de delegados a todasessas convenções e terá a faculdade de pagar asdespesas necessárias para tais delegados comparecerema essas convenções. Este clube terá direito, em qualquerconvenção anual do distrito (único ou subdistrito emúltiplo), a um (1) delegado e um (1) suplente para cadadez (10) sócios que foram admitidos há pelo menos umano e um dia neste clube, ou fração maior deste número,que se encontrem inscritos nos registros da sedeinternacional no primeiro dia do mês precedente àquele emque a convenção deva ter lugar, ficando entendido,entretanto, que este clube terá direito a pelo menos um (1)delegado e um (1) suplente. Todo delegado presente edevidamente credenciado terá o direito de emitir um voto,de acordo com sua livre vontade, para cada vaga a serpreenchida e sobre cada assunto a ser votado narespectiva convenção. A fração maior referida nesta seçãoserá cinco ou mais sócios.

Artigo XDa Resolução de Disputas

Todas as disputas que surgirem entre qualquer sócioou sócios, ou um ex-sócio ou sócios e o clube ou qualquermembro da diretoria do clube, referente à afiliação ou àinterpretação, violação ou aplicação dos estatutos eregulamentos do clube, ou à expulsão de qualquer sóciodo clube, ou qualquer outro assunto que não possa sersatisfatoriamente resolvido por outros meios, serãodecididas através de resolução de disputa.

Qualquer uma das partes da disputa pode apresentaruma solicitação por escrito ao governador de distritosolicitando que a resolução de disputa seja colocada emprática. Todos os pedidos de resolução de disputa devemser submetidos ao governador de distrito até trinta (30) diasdepois que o sócio tomou ou deveria ter tomadoconhecimento da ocorrência na qual se baseia a disputa.Dentro de quinze (15) dias do recebimento, o governador dedistrito deve nomear um conciliador para ouvir a disputa. Oconciliador será um ex-governador de distrito que seja sócioem pleno gozo de seus direitos de um clube em pleno gozode seus direitos, o qual não é uma das partes da disputa nodistrito no qual a disputa se originou. O conciliador escolhidodeve ser aceito por todas as partes. Após ser escolhido, oconciliador providenciará uma reunião das partes com oobjetivo de conciliar a disputa. A reunião deverá ser marcadadentro de trinta (30) dias da indicação do conciliador. Seestes esforços de conciliação não forem bem-sucedidos, oconciliador terá autoridade para emitir sua decisão referenteà disputa. A decisão do conciliador deve ser emitida dentrode trinta (30) dias após a data na qual a reunião inicial daspartes foi realizada sendo que esta decisão será final eacatada por todas as partes. Todas as decisões dosconciliadores estão subordinadas à autoridade da DiretoriaInternacional.

7

Page 12: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

8

Artigo XIDas Emendas

Seção 1. PROCEDIMENTO. Poderão ser feitasemendas a estes estatutos em qualquer reunião ordináriaou extraordinária do clube em que haja quorum, com ovoto de dois terços (2/3) dos sócios presentes, com acondição de que a diretoria tenha discutido previamente osméritos da emenda.

Seção 2. COMUNICAÇÃO. Nenhuma emenda serásubmetida à votação a menos que se tenha comunicado atodos os sócios do clube, por escrito, pelo menos 14 diasantes da reunião na qual a emenda proposta será votada.

REGULAMENTOS

ARTIGO IDos Sócios

Seção 1. CATEGORIAS DE SÓCIOS

(a) ATIVOS: São os que têm todos os direitos eprivilégios e estão sujeitos a todas as obrigaçõesque a condição de sócio de um Lions clubeconfere ou acarreta. Sem limitar tais direitos eobrigações, esses direitos compreenderãoelegibil idade para aspirar, se preencher osrequisitos, qualquer cargo neste clube, distrito ounesta associação e o direito de votar em todos osassuntos que requeiram votação dos sócios; eessas obrigações compreenderão compareci-mento regular, pronto pagamento das quotas,participação nas atividades do clube e condutaque reflita a imagem favorável deste Lions clubena comunidade.

(b) FORÂNEOS. Os sócios deste clube que tenhammudado da comunidade ou que por enfermidadeou outro motivo justo estejam impedidos deassistir regularmente às reuniões do clube edesejem permanecer como sócios deste clube, eaos quais a diretoria deste clube decida concederesta categoria. Esta categoria será examinadasemestralmente pela diretoria deste clube. O sócioforâneo não pode ocupar cargo e não tem direito avoto nas reuniões ou convenções distritais ouinternacionais mas deverá pagar as quotascobradas pelo clube local, as quais incluirão asquotas distritais e internacionais.

(c) HONORÁRIOS. Indivíduos que não sejam sóciosdeste Lions clube e que tenham prestado serviçosrelevantes à comunidade ou a este Lions clube, eaos quais o clube deseja outorgar uma distinçãoespecial. Este clube pagará as jóias e quotasinternacionais e distritais de tais sócios, os quais

Page 13: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

9

poderão comparecer às reuniões, mas não terãonenhum dos privilégios de sócio ativo.

(d) PRIVILEGIADOS. Os integrantes deste clube quetenham sido Leões durante quinze anos ou mais eque, por motivo de saúde, idade avançada ououtra razão legítima, segundo determinação dadiretoria deste clube, não possam prosseguircomo sócios ativos. Os sócios privilegiadospagarão as quotas que o clube local determinar,as quais deverão incluir quotas distritais einternacionais. Terão direito a voto e a todos osprivilégios de sócio, exceto o direito de ocuparcargo no clube, distrito ou em nível internacional.

(e) VITALÍCIO. Todo sócio de um clube que tenhasido sócio ativo por vinte (20) anos ou mais eque, como Leão, tenha prestado serviçosrelevantes ao seu clube, à sua comunidade ou àassociação; ou qualquer sócio de um clube quetenha sido sócio ativo por quinze (15) anos oumais e com pelo menos setenta (70) anos deidade; ou qualquer sócio de clube que estejagravemente enfermo poderá ser sócio vitalício doclube local mediante:(a) recomendação deste clube à associação,(b) pagamento à associação da soma de

US$300,00, ou o seu equivalente na moedanacional, efetuado por este clube em lugar detodas as futuras quotas devidas à asso-ciação, e

(c) aprovação da Diretoria Internacional. Nada doque aqui se estipula impedirá que o clubelocal determine quotas de clube ouobrigações que considere adequadas.

O sócio vitalício terá todos os privilégios de sócioativo desde que cumpra com todas as obrigaçõesatinentes a essa categoria de sócio.

Um sócio vitalício que se mudar e receber convitepara ingressar em outro Lions clube, automati-camente se tornará sócio vitalício do clube.

(f) SÓCIO TEMPORÁRIO. Sócio que mantém a suaafiliação principal em um Lions clube mas quereside ou trabalha na comunidade de outro clube.Esta classificação pode ser conferida por conviteda diretoria e deve ser examinada anualmentepela diretoria deste clube. O clube que confere aclassificação de sócio temporário não pode incluirum sócio temporário no seu Informe Mensal deMovimento de Sócios.

Um sócio temporário pode qualificar-se para votarem assuntos do clube em reuniões nas quaisesteja presente, mas não pode representar o

Page 14: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

clube, o qual conferiu a classificação de sóciotemporário, como delegado em convenção dedistrito (único, subdistrito, provisório e/ou múltiplo)ou em convenções internacionais. O sóciotemporário não se qualifica para ocupar cargo emnível de clube, distrito ou internacional e nempode ser designado para comissão de clube oucomitê de distrito, distrito múltiplo ou internacionalatravés do clube que o aceitou como sóciotemporário. Quotas internacionais e de distrito(único, subdistrito, provisório e/ou múltiplo) nãoserão cobradas ao clube que lhe conferiu aclassificação de sócio temporário mas serãocobradas ao clube no qual ele mantém a classi-ficação de sócio ativo; DESDE QUE, contudo, oclube local possa cobrar do sócio temporário taisquotas de clube conforme achar apropriado.

(g) SÓCIO AFILIADO. Uma pessoa de qualidade dacomunidade que, no momento, não podeparticipar totalmente como um sócio ativo do clubemas que deseja apoiar o clube e suas iniciativasde serviço comunitário e afiliar-se ao clube. Estaafi l iação pode ser conferida por convite dadiretoria do clube.

Um sócio afiliado pode qualificar-se para votar emassuntos do clube em reuniões onde ele estiverpresente mas não pode representar o clube comodelegado em convenções do distrito (único,subdistrito, transicional, provisório e/ou múltiplo)ou internacionais.

Ele não se qualifica para ocupar cargo no clube,no distrito ou em nível internacional, e nem podeser designado para comitê do distrito, do distritomúltiplo ou internacional. Um sócio afiliado teráque pagar quotas distritais, internacionais e outrasquotas que o clube local decidir cobrar.

Seção 2. AFILIAÇÃO DUPLA. Nenhum sócio desteclube, a não ser honorário ou temporário, poderá sersimultaneamente sócio deste e de qualquer outro Lionsclube.

Seção 3. DEMISSÕES. Qualquer sócio poderá pedirdemissão e esta será válida mediante aceitação por parteda diretoria do clube. A diretoria pode, entretanto, concedera demissão somente depois que todo e qualquer débitotenha sido pago, todos os fundos e patrimônios do clubetenham sido restituídos, e o sócio destituído do direito douso do nome "LIONS", do emblema e de outras insígniasdeste clube e desta associação.

Seção 4. REINSCRIÇÃO. Qualquer sócio que tenhasido baixado do quadro social em pleno gozo dos seusdireitos poderá ser readmitido pela diretoria do clube e

10

Page 15: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

manterá o seu registro prévio de serviço Leonístico comoparte do seu registro completo de serviço Leonístico.

Seção 5. TRANSFERÊNCIA. Este clube pode aceitar,na base de transferência, um sócio que tenha saído ouesteja saindo de um outro Lions clube, desde que o sócioesteja em dia com suas obrigações quando for solicitada atransferência. Caso decorram mais de seis meses entre adata do desligamento do sócio em outro clube e aapresentação do formulário de transferência devidamentepreenchido ou o seu cartão atual de sócio, ele só poderáingressar neste clube de acordo com as provisões daSeção 2 do Artigo III destes estatutos.

Seção 6. FALTA DE PAGAMENTO. O secretárioapresentará à diretoria o nome do sócio que deixar decumprir com suas obrigações pecuniárias para com o clubedentro de 60 dias após receber comunicação por escrito dosecretário. A diretoria decidirá então se o sócio serádemitido ou mantido no quadro social do clube.

Seção 7. FREQUÊNCIA. O clube deve incentivar afrequência às reuniões e atividades do clube. Quando umsócio se ausentar de diversas reuniões ou atividadesconsecutivas, o clube envidará todos os esforços paraentrar em contato com o sócio a fim de incentivá-lo epromover a frequência.

Artigo IIDos Dirigentes

Seção 1. DEVERES

a. Presidente. Ele será o líder executivo do clube;presidirá todas as reuniões da diretoria e do clube:convocará todas as reuniões regulares e especiaisda diretoria e do clube; nomeará as comissõespermanentes e especiais deste clube e cooperarácom o presidente de cada uma delas paraassegurar seu bom funcionamento e apresenta-ção regular de relatórios; providenciará para queas eleições sejam devidamente convocadas,comunicadas e realizadas; e cooperará tambémcom o Comitê Assessor do governador de distritoe será membro ativo do mesmo na divisão a quepertence este clube.

b. Ex-Presidente Imediato. Juntamente com osdemais ex-presidentes dará as boas-vindasoficialmente aos sócios e aos seus convidadosnas reuniões do clube e representará o clubedando as boas-vindas a todos os cidadãos commentalidade de serviço que cheguem àcomunidade servida pelo clube.

11

Page 16: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

12

c. Vice-Presidentes : Se por alguma razão opresidente estiver impossibilitado de desempenharsuas funções, seu posto será ocupado pelo vice-presidente que vier a seguir na escala, o qual teráa mesma autoridade do presidente. Sob a direçãodo presidente, cada vice-presidente supervisio-nará o funcionamento das comissões que omesmo lhe designar.

d. Secretário. Estará sob a supervisão e direção dopresidente e da diretoria e será o elemento deligação entre o clube, o distrito (único ou sub emúltiplo) em que o clube se acha localizado e aassociação. Para isto ele deverá:(1) Enviar regularmente informes mensais e ou-

tros relatórios à sede internacional da asso-ciação em formulários fornecidos pela mesma,contendo as informações solicitadas nosformulários e outras que possam ser pedidaspela Diretoria Internacional;

(2) Apresentar ao gabinete do governador dedistrito os relatórios que lhe forem solicitados,inclusive cópias dos informes de movimentode sócios e relatórios de atividades;

(3) Cooperar com o Comitê Assessor do gover-nador de distrito e ser membro ativo domesmo na divisão a que pertence este clube;

(4) Ter a seu cargo e manter os registros geraisdeste clube, inclusive as atas das reuniões doclube e da diretoria; registros de frequência;nomeação de comissões; eleições; classifica-ções (se houver); endereços e telefones dossócios; contas dos sócios e registro da receitae despesas do clube;

(5) Em cooperação com o tesoureiro, fornecerextratos trimestrais ou semestrais a cadasócio por quotas e outras obrigações financei-ras relacionadas com dívidas para com oclube, recebendo-as e entregando-as aotesoureiro mediante recibo.

(6) Prestar fiança para o leal desempenho de seucargo, na soma e com as garantias determi-nadas pela diretoria do clube.

e. Tesoureiro: Deverá:(1) Receber todas as somas do secretário e

outras fontes e depositá-las em um banco oubancos recomendados pela Comissão deFinanças e aprovados pela diretoria;

(2) Efetuar pagamentos das obrigações do clubesomente com autorização da diretoria. Todosos cheques e comprovantes devem serassinados pelo tesoureiro e outro dirigentedeterminado pela diretoria;

(3) Ter a seu cargo e manter registros gerais dosrecebimentos e gastos do clube;

Page 17: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

13

(4) Preparar e submeter extratos financeirosmensais e semestrais à sede internacional daassociação e à diretoria do clube;

(5) Prestar fiança para o leal desempenho de seucargo, na soma e com as garantias determi-nadas pela diretoria do clube.

f. Diretor de Sócios: O diretor de sócios será opresidente da comissão de sócios. As atribuiçõesdeste cargo serão:(1) Desenvolver um programa de aumento de

sócios especificamente elaborado para oclube, o qual deve ser apresentado à diretoriapara aprovação.

(2) Incentivar, regularmente, nas reuniões doclube, o recrutamento de sócios de qualidade.

(3) Assegurar a observação de um adequadoprocesso de recrutamento.

(4) Preparar e implementar sessões deorientação.

(5) Apresentar à diretoria do clube sugestõessobre como reduzir as perdas de sócios.

(6) Coordenar os esforços com as demaiscomissões do clube a fim de alcançar osobjetivos destas atribuições.

(7) Servir como membro da comissão de sóciosem nível de divisão.

g. Diretor Social (Opcional). O diretor social terá aseu cargo e sob sua responsabilidade os objetos depropriedade do clube, tais como bandeiras,estandartes, sino, martelo, livros de canções equadro de insígnias. Colocará cada um dessesobjetos no lugar apropriado antes de cada reuniãoe os guardará no devido lugar após cada reunião.Atuará como oficial de ordem nas reuniões, provi-denciando para que todos os presentes estejamdevidamente acomodados, e distribuirá os boletins,circulares e literatura que as reuniões do clube e dadiretoria requeiram. Dará atenção especial aossócios novos a fim de que se sentem comdiferentes grupos em cada reunião, de modo a sefamiliarizarem com todos os integrantes do clube.

h. Diretor Animador (Opcional). Promoverá aharmonia, o bom companheirismo, a animação e oentusiasmo nas reuniões, por meio de jogos ebrincadeiras apropriadas e da imposição criteriosade multas aos Companheiros do clube. Nenhumsócio poderá eximir-se da decisão do diretoranimador (opcional) de impor multas, desde queesta não exceda um valor estabelecido peladiretoria deste clube e que nenhum sócio sejamultado mais de duas vezes em cada reunião. Odiretor animador (opcional) não poderá sermultado a não ser pelo voto unânime de todos os

Page 18: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

sócios presentes. Todo o dinheiro arrecadado pelodiretor animador (opcional) será entregueimediatamente ao tesoureiro mediante recibo.

Seção 2. QUALIFICAÇÃO PARA OCUPAR CARGODE DIRIGENTE. Somente os sócios ativos que estejam emdia com suas obrigações serão elegíveis para ocuparcargo neste clube.

Seção 3. COMPENSAÇÃO. Nenhum dirigentereceberá compensação alguma por serviços prestados aeste clube, com exceção do secretário cuja compensação,se houver, será fixada pela diretoria.

Artigo IIIDas Reuniões e Quorum

Seção 1. REUNIÕES ORDINÁRIAS. O clube se reuniráregularmente em data e local recomendados pela diretoria eaprovados pelo clube. Todas as reuniões deverão começar eterminar pontualmente nos horários estabelecidos. Excetoquando previsto de outra forma nestes Estatutos e Regula-mentos, as comunicações para as reuniões ordinárias serãofeitas na forma que a diretoria julgar adequada. (Reco-menda-se que os clubes se reúnam pelo menos duas vezespor mês.)

Seção 2. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS. Opresidente poderá convocar sessões extraordináriasquando as considerar necessárias e quando solicitadaspela diretoria, em data e local determinados por quem asconvocar. As comunicações para as sessões extraordiná-rias indicando data, local e finalidade, deverão ser feitas atodos os sócios, por escrito, com pelo menos dez dias deantecedência.

Seção 3. ANIVERSÁRIO DO CLUBE. Todos os anoso clube poderá realizar uma reunião para comemorar oaniversário da entrega da carta constitutiva, durante a qualdedicará atenção especial aos objetivos, ao código de éticado Leonismo e à história do clube.

Seção 4. REUNIÃO ANUAL. Uma reunião anual desteclube deverá ser realizada em conjunto com o encerra-mento do ano fiscal em data e local determinados peladiretoria, durante a qual serão lidos os relatórios finais dosdirigentes que terminam seus mandatos e será dada posseaos dirigentes recém-eleitos.

Seção 5. QUORUM. O quorum para toda reunião declube será constituído pela presença da maioria dos sóciosdo clube que estejam em dia com suas obrigações. Excetoonde estiver especificado o contrário, o ato da maioria dossócios presentes a qualquer reunião será o ato e decisãodo clube todo.

14

Page 19: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

Seção 6. EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES. O sócioque deixar de cumprir com suas obrigações pecuniáriaspara com o clube dentro de 60 dias da data em que tenhasido notificado pelo secretário, será considerado ina-dimplente e assim permanecerá até que todo seu débitoseja liquidado. Somente os sócios que estiverem em diacom suas obrigações poderão exercer o privilégio do votoe ocupar cargo no clube.

Seção 7. REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA.A diretoria realizará reuniões ordinárias mensalmente emhora e local determinados pela mesma. (Recomenda-seque a diretoria se reúna pelo menos uma vez por mês.)

Seção 8. REUNIÕES ESPECIAIS DA DIRETORIA. Adiretoria realizará reuniões especiais quando convocadaspelo presidente ou por solicitação de três ou maismembros da diretoria, em hora e local determinados pelopresidente.

Artigo IVDas Eleições e Vagas

Os dirigentes deste clube, com exceção do ex-presi-dente imediato, serão eleitos da seguinte forma:

Seção 1. REUNIÃO DE INDICAÇÃO. No mês demarço de cada ano, em data e local determinados peladiretoria, será realizada uma reunião para a indicação doscandidatos, sendo necessário convocar para esse fimtodos os sócios pelo menos 14 dias antes da reunião.

Seção 2. COMISSÃO DE INDICAÇÃO. O presidentenomeia uma comissão para indicar os nomes doscandidatos aos vários cargos na diretoria do clube,apresentando-os ao clube no dia da reunião. Nessaoportunidade, os sócios poderão também proporcandidatos para todos os cargos a serem preenchidos noano seguinte.

Seção 3. CANDIDATO IMPOSSIBILITADO DE SERVIR.Se no ínterim entre a sessão de indicações e a das eleições,um dos candidatos indicados estiver impossibilitado, porqualquer razão, de servir ao clube no cargo para o qualtenha sido indicado e para cujo cargo não haja outraindicação, a comissão de indicações deverá propor no diada eleição outros candidatos para aquele cargo.

Seção 4. COMISSÃO DE ELEIÇÃO. A reunião paraeleição deverá ser realizada o mais tardar até 15 de abrilde cada ano, em hora e local determinados pela diretoria ecomunicados pelo secretário a cada sócio, por escrito, com14 dias de antecedência. Essa comunicação deverá incluiros nomes de todos os candidatos escolhidos na sessão deindicações realizada anteriormente e, com a restriçãoexplícita na Seção 3 acima, deverá incluir também umadeclaração esclarecendo que a votação se limitará aos

15

Page 20: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

referidos candidatos e que nenhuma indicação poderá serfeita pelos sócios na reunião de eleições.

Seção 5. ELEIÇÃO ANUAL. Respeitando-se osdispositivos da Seção 8 deste Artigo, todos os dirigentes,com exceção dos diretores, serão eleitos anualmente etomarão posse em 1º de julho e exercerão o mandato porum ano ou até que seus sucessores tenham sido eleitos equalificados.

Seção 6. COMISSÃO DE SÓCIOS. A comissão desócios será composta de três membros eleitos para ummandato de três anos. Inicialmente, serão eleitos trêsmembros. Um membro servirá por um (1) ano, o segundomembro por dois (2) anos e o terceiro por três (3) anos.Subsequentemente, será eleito um membro a cada ano.Cada membro servirá por três (3) anos contínuos numsistema rotativo sujeito à confirmação anual da diretoria doclube. O membro que estiver servindo no primeiro ano serádesignado membro da comissão, o membro que estiverservindo no segundo ano será o vice-presidente dacomissão e o membro que estiver servindo no terceiro anoserá seu presidente e também diretor de sócios na diretoriado clube. O membro de primeiro ano deve focalizar oaumento de sócios, o membro de segundo ano devefocalizar sua atenção na conservação de sócios eliderança, enquanto o membro de terceiro ano (presidente)deve focalizar seus esforços em extensão.

Seção 7. ELEIÇÃO DE DIRETORES. Anualmenteserá eleita a metade dos diretores vogais que tomarãoposse em 1º de julho após sua eleição e exercerão omandato por dois anos a partir daquela data ou até queseus sucessores tenham sido eleitos e qualificados, comexceção de que na primeira eleição que for realizada apósa adoção destes estatutos e regulamentos, será eleita ametade dos vogais por dois anos e outra metade por umano.

Seção 8. CÉDULA. A participarão na eleição será pormeio de cédula por todos os sócios presentes com direito avoto. Será necessária uma maioria de votos para a eleição.

Seção 9. VAGAS. Caso o cargo de presidente ou dequalquer vice-presidente se torne vago por qualquermotivo, os vice-presidentes ascenderão ao posto deacordo com a posição que ocupam. Se não for possívelpreencher a vaga do presidente ou de qualquer vice-presidente por esse processo de ascensão, a diretoriaconvocará uma reunião especial de eleição, notificando atodos os sócios em dia com suas obrigações, com 14 diasde antecedência, a hora e local dessa reunião, segundodeterminação da mesma diretoria, e a vaga deverá serpreenchida nessa reunião de eleição.

No caso de vaga em qualquer outro cargo, a diretoriadesignará um sócio para preenchê-la durante o restante domandato.

16

Page 21: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

No caso do número de vagas ser tal que leve o totalde diretores a um número inferior ao do exigido para umquorum, os sócios do clube têm o direito de preencher taisvagas por meio de eleição realizada em qualquer reuniãodo clube, mediante aviso prévio e de conformidade com oprocesso especificado na Seção 10 abaixo. O aviso serádado por qualquer dirigente ou diretor em exercício ou, nafalta deste, por qualquer sócio.

Seção 10. SUBSTITUIÇÃO DE DIRIGENTESELEITOS. Na eventualidade de algum dirigente eleito,antes de iniciar seu mandato, estar impossibilitado ourecusar-se a exercê-lo por qualquer motivo, o presidentepoderá convocar uma reunião especial de indicação eeleição para eleger um substituto. A data e local, bemcomo o propósito dessa reunião, deverão ser comunicadosa todos os sócios por escrito e com 14 dias de antece-dência. A eleição deverá ser feita imediatamente após oencerramento das indicações e será necessária umamaioria relativa de votos para a eleição.

Artigo VDas Jóias e Quotas

DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO ANEXAAPROVADA EM REUNIÃO ANUAL A SER MARCADAPELO CLUBE.

Seção 1. JÓIA DE ADMISSÃO. Todo sócio novo,reinscrito e transferido pagará uma jóia de admissão novalor de R$__________, a qual incluirá a jóia devida àassociação e será cobrada antes da admissão oficial eantes que o secretário comunique esse sócio a Lions ClubsInternational; a não ser, entretanto, que a diretoria decidadeixar de cobrar toda ou qualquer parte da jóia devida aoclube, por qualquer sócio transferido ou reinscrito dentro doprazo de seis (6) meses da data de sua baixa do antigoLions clube.

Seção 2. QUOTAS ANUAIS. Todo sócio deste clubepagará as quotas anuais indicadas a seguir, as quaisincluirão as quotas internacionais e distritais (distritos únicoou sub e múltiplo) (para cobrir os gastos com a assinaturada Revista THE LION, despesas administrativas daassociação e da convenção internacional e despesassemelhantes do distrito) as quais deverão ser pagasadiantadamente nas épocas determinadas pela diretoria doclube:

Ativo $_________Forâneo $_________Honorário $_________Privilegiado $_________Vitalício $_________

17

Page 22: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

Todo sócio temporário deste clube pagará as quotasanuais indicadas a seguir adiantadamente e nas épocasdeterminadas pela diretoria do clube:

Temporário $_________

Todo sócio afiliado deste clube pagará as quotasanuais indicadas a seguir adiantadamente e nas épocasdeterminadas pela diretoria do clube:

Afiliado $_________

O tesoureiro deste clube remeterá as quotasinternacionais, distritais e do distrito (único, sub e múltiplo)aos correspondentes destinatários, na quantidade e nasépocas estipuladas nos respectivos estatutos e regula-mentos internacionais e distritais (distritos único oumúltiplo).

Artigo VIDa Administração de Núcleos

Seção 1. COORDENADOR E VICE-COORDENA-DOR. Os sócios do núcleo elegerão um coordenador e umvice-coordenador. O coordenador também será membro dadiretoria do clube matriz e deve ser incentivado a estarpresente nas reuniões ordinárias e extraordinárias do clubematriz a fim de apresentar um relatório das atividadesplanejadas pelo núcleo, um relatório financeiro mensal ecoordenar os esforços para incentivar uma discussãoaberta e uma comunicação eficaz entre o núcleo e o clubematriz. Recomenda-se que os sócios do núcleo assistamàs reuniões do clube matriz.

Seção 2. ELEMENTO DE LIGAÇÃO. O clube matrizdesignará um de seus sócios para supervisionar oprogresso do núcleo e oferecer assistência, quandonecessário. O Leão exercendo esta função é o terceirodirigente do núcleo.

Seção 3. DIREITO A VOTO. Os sócios do núcleo têmdireito a votar nos assuntos que dizem respeito ao núcleo etambém são membros com direito a voto do clube matriz,quando estiverem presentes nas reuniões. Os sócios donúcleo serão computados para fins de quorum nasreuniões do clube matriz somente quando estiverempresentes na reunião do clube matriz. A presença nasreuniões do núcleo satisfazem os requisitos de frequênciado clube.

Artigo VIIDas Comissões

Seção 1. COMISSÕES PERMANENTES. Asseguintes comissões permanentes podem ser nomeadaspelo presidente, com exceção dos membros e do

18

Page 23: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

19

presidente da comissão de sócios, que são eleitos. (VerArtigo IV, Seções 6 e 7)

(a) Comissões Administrativas:De FrequênciaPublicação do BoletimDe Estatutos e RegulamentosDe ConvençãoDe FinançasDe RecepçãoDe InformáticaDe Preparação de LíderesDe Instrução LeonísticaDe SóciosDe ProgramasDe Relações Públicas

(b) Comissões de Atividades:De Conscientização Acerca de DiabetesDe Meio AmbienteDe Atividades de Audição e Logopedia e Trabalho

com os SurdosDe Programa de Relações InternacionaisDe Programa de Leo ClubesDe Programa de Lioness ClubesDe Conservação da Visão e Trabalho com os CegosDe Programa de Intercâmbio JuvenilDe Desenvolvimento Juvenil

Outras atividades do Leonismo para as quais podemser criadas comissões são: Civismo; Serviços Pró-Educa-ção; Serviços de Bem-Estar e Saúde; Serviços Sociais;Serviços Recreativos; Serviços Públicos; e AcampamentosInternacionais Juvenis.

Seção 2. COMISSÕES ESPECIAIS. De tempos emtempos, o presidente poderá nomear, com a aprovação dadiretoria, tantas comissões especiais quantas foremnecessárias em sua opinião ou na opinião da diretoria.

Seção 3. PRESIDENTE EX-OFFICIO. O presidenteserá membro "ex-officio" de todas as comissões.

Seção 4. COMPOSIÇÃO. Todas as comissões serãocompostas de um presidente e, obedecendo-se aosdispositivos da Seção 2 acima, do número de membrosque o presidente do clube considerar necessário.

Seção 5. RELATÓRIO DA COMISSÃO. Cada co-missão, por intermédio de seu presidente, apresentarámensalmente um relatório verbal ou escrito à diretoria.

Artigo VIIIDas Práticas Parlamentares

Exceto quando previsto de outra forma nestes estatu-tos e regulamentos, todas as questões de ordem ou proce-

Page 24: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

dimento, com respeito a qualquer reunião ou decisão desteclube, sua diretoria ou quaisquer de suas comissões, serãodeterminadas de acordo com os procedimentos parla-mentares estabelecidos pelas regras parlamentaresdescritas no livro Robert's Rules of Order, Newly Revised,revisadas periodicamente.

Artigo IXDe Assuntos Diversos

Seção 1. EMBLEMA, CORES. O emblema e as coresdeste clube serão idênticos ao emblema e às cores daAssociação Internacional de Lions Clubes.

Seção 2. ANO FISCAL. O ano fiscal deste clube teráinício em 1º de julho, encerrando-se em 30 de junho.

Seção 3. LISTA POSTAL HONORÁRIA. A AssociaçãoInternacional de Lions Clubes e o governador do distritoserão incluídos na lista postal deste clube.

Seção 4. PARTIDARISMO POLÍTICO/SECTARISMORELIGIOSO. Este clube não apoiará nem recomendaránenhum candidato a cargo político, nem serão discutidosnas reuniões assuntos de política partidária ou sectarismoreligioso.

Seção 5. BENEFÍCIOS PESSOAIS. Exceto no que dizrespeito à promoção de seu progresso no Leonismo,nenhum sócio deste clube poderá servir-se do mesmo parabuscar a realização de suas aspirações pessoais, políticasou de outra natureza, nem o clube em conjunto tomaráparte em movimento algum que não esteja de acordo comos propósitos e objetivos do Leonismo.

Seção 6. SOLICITAÇÃO DE FUNDOS. Durante asreuniões não será permitido a ninguém que não pertençaao clube solicitar fundos dos sócios. Qualquer sugestão ouproposta feita em sessão do clube, que exija despesaspara obrigações que não sejam as regulares do clube,serão encaminhadas à comissão apropriada ou à diretoria.

Artigo XDas Emendas

Seção 1. PROCEDIMENTO. Estes regulamentos po-dem ser alterados, emendados ou revogados em qualquerreunião ordinária ou extraordinária do clube, em que hajaquorum, pelo voto da maioria dos sócios presentes.

Seção 2. COMUNICAÇÃO. Nenhuma emenda poderáser submetida à votação a menos que tenha sidocomunicado a todos os sócios do clube, por escrito, pelomenos com 14 dias de antecedência, qual a emendaproposta e a reunião em que a mesma será votada.

20

Page 25: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

21

APÊNDICE ACATEGORIAS DE SÓCIOS

CA

TEG

OR

IAS

ATIV

O

AFI

LIA

DO

FOR

ÂN

EO

HO

NO

RIO

PR

IVIL

EG

IAD

O

TEM

PO

RIO

VIT

ALÍC

IO

DIR

EIT

O D

E O

CU

PA

R C

AR

GO

SN

O C

LU

BE,

DIS

TR

ITO

OU

INTER

NA

CIO

NA

L

SIM

O

O

O

O

O

SIM

, S

E C

UM

PR

IU A

SO

BR

IGA

ÇÕ

ES

DE U

M

CIO

ATIV

O

PR

IVIL

ÉG

IO D

E V

OTO

SIM

SIM

, A

PEN

AS

EM

AS

SU

NTO

S D

O C

LU

BE

SIM

, A

PEN

AS

EM

AS

SU

NTO

S D

O C

LU

BE

O

SIM

CO

NV

EN

ÇÃ

O D

ISTR

ITA

L(D

O C

LU

BE P

RIN

CIP

AL)

AS

SU

NTO

S D

O C

LU

BE (

NO

CLU

BE P

RIN

CIP

AL E

SEC

UN

RIO

)

SIM

, S

E C

UM

PR

IU A

SO

BR

IGA

ÇÕ

ES

DE U

M

CIO

ATIV

O

DELEG

AD

O E

MC

ON

VEN

ÇÕ

ES

DIS

TR

ITA

ISO

U I

NTER

NA

CIO

NA

IS

SIM

O

O

O

SIM

O

SIM

, S

E C

UM

PR

IU A

SO

BR

IGA

ÇÕ

ES

DE U

M

CIO

ATIV

O

DIR

EIT

OS

E P

RIV

ILÉ

GIO

S

Page 26: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

22

CA

TE

GO

RIA

S

AT

IVO

AF

ILIA

DO

FO

NE

O

HO

NO

RIO

PR

IVIL

EG

IAD

O

TE

MP

OR

ÁR

IO

VIT

AL

ÍCIO

FR

EQ

NC

IAR

EG

UL

AR

ÀS

RE

UN

IÕE

S

SIM

O

O

O

O

SIM

, N

O C

LU

BE

PR

INC

IPA

LN

ÃO

, N

O

CL

UB

E S

EC

UN

RIO

O

PA

GA

ME

NT

O P

ON

TU

AL

DA

S Q

UO

TA

S (

DE

CL

UB

E, D

IST

RIT

O E

INT

ER

NA

CIO

NA

L)

SIM

SIM

SIM

O, O

CL

UB

E P

AG

AA

S

QU

OT

AS

DIS

TR

ITA

IS E

INT

ER

NA

CIO

NA

IS

SIM

SIM

, AP

EN

AS

DE

CL

UB

E

SIM

, S

OM

EN

TE

AS

DE

CL

UB

E E

DIS

TR

ITO

.N

ÃO

PA

GA

AS

INT

ER

NA

CIO

NA

IS

PA

RT

ICIP

ÃO

NA

SA

TIV

IDA

DE

S D

OC

LU

BE

SIM

SIM

, Q

UA

ND

O P

UD

ER

SIM

, Q

UA

ND

O

PU

DE

R

O

SIM

, Q

UA

ND

O

PU

DE

R

SIM

, Q

UA

ND

O

PU

DE

R

SIM

, Q

UA

ND

O

PU

DE

R

CO

MP

OR

TA

ME

NT

OQ

UE

RE

FL

ET

EIM

AG

EM

FA

VO

VE

LD

OC

LU

BE

NA

CO

MU

NID

AD

E

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

OB

RIG

ÕE

S

Page 27: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

23

APÊNDICE A (Continuação)

LIMITES DAS CATEGORIAS DE SÓCIOS

Sócios Honorários – Não pode ultrapassar 5% do total realde sócios; cada fração permitirá um sócio honorárioadicional.

Sócios Afiliados – Não pode ultrapassar 25% do total realde sócios.

Page 28: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

Código de Ética do Leão

Demonstrar fé nos méritos da minha profissãoesforçando-me para conseguir honrosa reputaçãomercê da excelência dos meus serviços.

Lutar pelo êxito e pleitear toda remuneração oulucro que, equitativa e justamente mereça,recusando porém, aqueles que possam acarretardiminuição de minha dignidade, devido avantagem injusta ou ação duvidosa.

Lembrar que, para ser bem sucedido nos negóciosou empreendimentos, não é necessário destruir osdos outros. Ser leal com os clientes e sincerocomigo mesmo.

Decidir contra mim mesmo no caso de dúvidaquanto ao direito ou à ética de meus atos perantemeu próximo.

Praticar a amizade como um fim e não como um meio. Sustentar que a verdadeira amizade nãoé o resultado de favores mutuamente prestados,dado que não requer retribuição, pois recebebenefícios com o mesmo espírito desinteressadocom que os dá.

Ter sempre presente meus deveres de cidadão paracom minha localidade, meu Estado e meu País,sendo-lhes constantemente leal em pensamento,palavras e obras, dedicando-lhes,desinteressadamente, meu tempo, meu trabalho emeus recursos.

Ajudar ao próximo, consolando o aflito,fortalecendo o débil e socorrendo o necessitado.

Ser comedido na crítica e generoso no elogio;construir e não destruir.

Page 29: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

Propósitosdos Lions Clubes

CRIAR e fomentar um espírito de compreensãoentre os povos da Terra.

PROMOVER os princípios de bom governo e boa cidadania.

INTERESSAR-SE, ativamente, pelo bem-estarcívico, cultural, social e moral da comunidade.

UNIR os clubes com laços de amizade, bomcompanheirismo e compreensão recíproca.

PROMOVER um fórum para a livre discussãodos assuntos de interesse público, excetuando-seos assuntos de ordem política e religiosa, osquais não devem ser discutidos pelos sócios do clube.

ENCORAJAR homens de mentalidade de serviçoa servir suas comunidades sem recompensafinanceira pessoal, estimular a eficiência epromover elevado padrão de ética no comércio,indústria, profissões, serviços públicos eempreendimentos privados.

Declaração de MissãoCriar e fomentar um espírito de compreensãoentre todos os povos para atender àsnecessidades humanitárias oferecendo serviçovoluntário através do envolvimento nacomunidade e da cooperação internacional.

Page 30: Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Lions Clubes · por resolução do clube matriz, mediante 2/3 dos votos de toda a diretoria do clube matriz. Artigo VII Dos Dirigentes

O conhecimento dos Estatutos faz o bom clube.

Os Estatutos representam o instrumento que vin-cula os seus sócios ao seu clube, e o seu clube àAssociação Internacional e assegura direitosiguais a todos.

“Para o fim de que a Eficiência, a Justiça e aCortesia possam prevalecer em nossos corposdeliberativos.”

Thomas Jefferson

AASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL

DE LIONS CLUBES300 W 22ND STREET

OAK BROOK, ILLINOIS 60523-8842, USA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DE LIONS CLUBS INTERNATIONAL

LA-2 PO 9-2004 Impresso nos EUA