Modelo Sesi-Seg. Trabalho

MODELO SESI EM SEGURANA E SADE DO TRABALHO PARA A INDSTRIA

Braslia 2006


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Confederao Nacional de Indstria Servio Social da Indstria Departamento Nacional


Braslia NOVEMBRO 2006

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2004. SESI Departamento Nacional Qualquer parte desta obra poder ser reproduzida, desde que citada a fonte. SESI/DN SST Sade e Segurana no Trabalho Este documento foi elaborado por uma equipe, cujos nomes encontram-se relacionados na folha de crditos.

FICHA CATALOGRFICA

S491m SESI.Departamento Nacional. Modelo SESI em segurana e

sade do trabalho para a indstria. Braslia: SESI/DN, 2004.

189 p.

1. Segurana no Trabalho 2. Sade Ocupacional 3.Acidente no Trabalho 4. Indstria I.Ttulo

CDU:331.45

SESI Sede Servio Social da Setor Bancrio Norte Industrial Quadra 1 Bloco C Departamento Nacional Edifcio Roberto Simonsen 70040-903 Braslia DF Tel.: (61) 317-9084

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SUMRIO

Apresentao 1 Introduo 7 2 Modelo SESI em Segurana e Sade do Trabalho 9 3 Procedimentos 12

PSST N 1 - Abordagem s Empresas 13

PSST N 2 - Diagnstico Inicial 18

IT 2.1 - Coleta de dados para os indicadores pr-ativos e reativos 30

PSST N 3 - Oramento e Contratos 35

PSST N 4 - Identificao dos perigos e avaliao dos riscos 54

(LTCAT/ inventrio de riscos)

IT 4.1 - Instruo de Trabalho elaborao do inventrio de riscos - base para o PPRA 57

PSST N 5 - Avaliao da Sade do Trabalhador 104

IT 5.1 - Consulta ocupacional 108

PSST N 6 Programa de Preveno da Perda Auditiva 161

PSST N 7 - Requisitos Legais PSST N 8 - Poltica de SST e

Plano Anual de Segurana e Sade no Trabalho 166

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APRESENTAO

O SESI vem buscando, nos ltimos anos, toda uma reestruturao que lhe permita impor-se, em definitivo, como uma instituio de carter nacional. Esta no uma misso de fcil alcance em um mundo e em um pas que rapidamente se modificam e se modernizam. preciso dar um salto para a frente a partir de uma organizao que se especializou na prestao de servios com base local, perfeitamente adaptada s exigncias de cada uma das vinte e sete Unidades Federadas brasileiras. Os Departamentos Regionais, alicerados numa forte autonomia administrativa e financeira, especializaram-se no atendimento de demandas concretas dentro de seu crculo geogrfico de atuao e foi este um fator decisivo que permitiu resistir s presses externas e ganhar reconhecimento pela qualidade e competncia de seu desempenho. Submetido intensa velocidade com que ocorrem as transformaes na sociedade da comunicao e da globalizao, o SESI igualmente comeou a mudar. Nesta trajetria, comporta-se cada vez mais como uma empresa que oferece servios sociais indstria e sociedade com um mesmo e elevado padro, onde quer que esteja. Para ser capaz de enfrentar uma crescente concorrncia de outras organizaes que disputam o mercado social e dar ateno adequada a empresas que atuam de maneira uniforme em todo o pas, a instituio dedicou-se dura tarefa de renovar suas bases de financiamento e de adaptar-se a um Brasil que quer superar as centenrias desigualdades entre regies e entre pessoas que at hoje o caracterizam. A conseqncia lgica dessa linha de raciocnio de que o caminho aberto nossa frente de agora em diante tem como fundamento o desenho e a disponibilizao de produtos com uma firme base nacional, que possam ser reconhecidos e identificados como detentores da MARCA SESI

esta a essncia do Modelo SESI em Sade e Segurana no Trabalho (SESI em SST) que agora apresento ao pas.

A rea de SST ganhou crescente prioridade em funo de sua relevncia intrnseca e do seu peso especfico como componente do PIB nacional. Os prejuzos resultantes dos acidentes e doenas laborais, custam 12,5 bilhes de reais por ano s empresas brasileiras. So dimenses inaceitveis para uma nao em franco desenvolvimento como o Brasil, reduzindo a competitividade das empresas, bloqueando a entrada de produtos em cobiados mercados internacionais e ocasionando danos, por vezes, irreversveis a trabalhadores e a suas famlias.

Para fazer frente a tamanho desafio, em condies de superar a reduzida eficincia do sistema e dos modelos vigentes, as empresas brasileiras tero que assumir uma postura inovadora e ter um padro qualitativo uniforme nos servios ofertados.

O Modelo SESI em SST rompe com a tradio de separao entre aes de sade ocupacional (voltado para problemas diretamente relacionados ao exerccio laboral) e de sade geral, articulando-as como um s bloco ao combate e preveno dos acidentes do trabalho. Conformando-se como um verdadeiro sistema de ateno sade do adulto, a interveno do SESI em cada empresa compreende iniciativas em trs dimenses: a segurana dos ambientes de trabalho, os cuidados s doenas do trabalho e a preveno e educao em sade geral.

Para assegurar o desejado padro nacional s aes de SST, o Modelo detalha um conjunto de dez procedimentos, abrangendo desde a abordagem empresa at o acompanhamento e avaliao da poltica de ao definida em seguida ao diagnstico dos perigos e dos riscos constatados. Para cada procedimento especificado o que e quando fazer; quem o responsvel; quais os insumos necessrios, os indicadores de medida e os resultados esperados.

A efetiva colocao na prtica do modelo por parte de cada um dos Departamentos Regionais do SESI um passo que j est sendo dado, com a sustentao fornecida pelo amplo debate prvio que permitiu sua validao por todos os interessados.

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Este , tambm, um forte pilar de apoio para a manuteno das parcerias Organizao Internacional do Trabalho, Organizao Pan-Americana da Sade, Ministrios do Trabalho e Emprego, da Sade e da Previdncia e Assistncia Social, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Fundacentro que estiveram sempre ao nosso lado na construo do modelo e para a construo de novas alianas que contribuiro para dar-lhe sustentao de ora em diante.

Rui Lima do Nascimento Diretor-Superintendente do SESI

Departamento Nacional

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INTRODUO

Cada vez mais as exigncias da indstria por servios de base nacional e a necessidade de oferta de um ncleo consolidado de ateno aos industririos faz com que a instituio concentre o seu trabalho num modelo comum para as aes em SST, que garanta um padro de qualidade uniforme.

No processo de reformulao da legislao trabalhista foram introduzidos em 1994 o Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional - PCMSO, o Programa de Preveno dos Riscos Ambientais - PPRA e o Programa de Condies e Meio Ambiente do Trabalho na Indstria da Construo PCMAT, constituindo as Normas Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho e Emprego MTE, nmeros 7, 9 e 18, respectivamente. Estes Programas que visam eliminar ou minimizar os riscos no ambiente de trabalho e por conseguinte reduzir os acidentes laborais, as doenas decorrentes do trabalho e melhorar a qualidade no ambiente de trabalho, no conseguiram demonstrar evidncias de mudana significante do cenrio brasileiro no que diz respeito as estas questes. Pelo contrrio, observou-se um distanciamento entre as equipes de sade ocupacional, higiene industrial e segurana do trabalho, alm de que as prticas preventivas da ocorrncia de riscos laborais no ganharam espao no dia-a-dia das empresas. Outro determinante provvel pela manuteno de um panorama pouco favorvel para a SST no Brasil tem sido interpretao restrita dos PPRAs, PCMSOs e PCMATs apenas como documentos cartoriais a serem apresentados para a fiscalizao do MTE ao invs de um processo de melhoria contnua da SST dentro da empresa. Para responder a esse cenrio, conformou-se o Modelo SESI em SST como resultante principal de dois elementos bsicos: de um lado, a larga experincia acumulada pelos DRs no atendimento direto s empresas ao longo das ltimas dcadas e, de outro lado, o intenso labor desenvolvido em conjunto com as instituies que mais diretamente fazem uma permanente parceria com o SESI Organizao Internacional do Trabalho OIT, Organizao Pan-Americana da Sade - OPAS, Ministrio do Trabalho e Emprego - MTE, Ministrio da Sade - MS, Sociedade Brasileira de Cardiologia Sociedade Brasileira de Cardiologia e Departamento de Hipertenso Arterial SBC/DHA, Fundao Jorge Duprat de Segurana e Medicina do Trabalho - Fundacentro, Ministrio da Previdncia e Assistncia Social - MPAS , de maneira a assegurar a melhor combinao possvel entre a prtica de campo e o conhecimento mais atualizado disponvel na rea.

Propsitos O Modelo SESI em SST visa alcanar um redirecionamento das aes de rotina realizadas pela rea de SST, nos Departamentos Regionais DRs do SESI, objetivando em primeiro lugar integrar os Programas estabelecidos pelo MTE (PPRA, PCMAT e PCMSO) abordando em conjunto as questes de segurana e sade no trabalho num nico sistema, inserindo-as como parte do planejamento estratgico e dos negcios da empresa, buscando produtividade, competitividade, e ainda respondendo s exigncias legais governamentais.

Preconiza uma mudana de atitude por parte da ao do SESI em relao empresa. At o momento, os DRs so procurados pelas empresa, geralmente aps serem autuadas, objetivando, em um curto espao de tempo, atender requisitos legais junto aos rgos de fiscalizao.

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Este tipo de relao obriga o SESI a trabalhar sem a possibilidade de um planejamento a longo prazo e, sobretudo, dificulta uma ao fundamentada na preveno, uma vez que a empresa nesse momento deseja unicamente resolver problemas de carter emergencial.

Assim, a proposio de que o SESI abandone a posio passiva e parta para uma ao pr-ativa, identificando os ramos prioritrios: aqueles onde os acidentes so mais freqentes ou aqueles que por questes de mercado, poltica ou de vnculos j estabelecidos, seja opo do DR, prioriz-los, abordando a empresa, com vistas obteno de resultados que possam ser permanentes .

O objetivo maior assessorar as empresas no sentido de promover a melhoria contnua do ambiente laboral, promovendo qualidade de vida para os trabalhadores e incrementos de mais produtividade pela via da reduo dos acidentes, doenas do trabalho e doenas tpicas do adulto. Inovao -Insero da promoo a sade e preveno das doenas crnicas notransmissveis mais prevalentes e de maior causa de morte na populao adulta como a diabetes, hipertenso arterial e ainda a preveno do sedentarismo; -Adoo de ferramentas e indicadores reativos e pr-ativos de monitoramento, visando avaliar concretamente resultados de melhoria do ambiente de trabalho e aes de preveno das doenas ocupacionais capazes de demonstrar empresa o resultado de seu investimento; - Implementao de Modelo integrado que atende as exigncias legais referentes sade do trabalhador e segurana em um nico programa: PPRA/LTCAT, PCMSO, PCA, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP; -Utilizao de sistema informatizado que possibilitar empresa e ao SESI o acompanhamento e gesto das aes de SST realizadas; -Formao de banco de dados epidemiolgico por empresa e nacional, que possibilitar ao SESI se antecipar perante as necessidades futuras das empresas no tocante a Segurana e Sade no Trabalho e melhorar a qualidade no ambiente laboral das empresas; - Atuao estruturada com o objetivo de reduzir o Fator Acidentrio Previdencirio FAP estabelecido pelo INSS.

Requisitos para o Sucesso

O Modelo exige, essencialmente, uma presena mais constante dos tcnicos da instituio nas empresas responsveis pelo maior nmero de acidentes. Uma vez conhecidos os riscos existentes e os motivos que justificaram os acidentes no passado recente, h que impedir sua repetio no presente e no futuro. Algumas solues podero ser dadas pelos servios oferecidos pelo prprio SESI, outras tais como: substituio de produtos qumicos, aquisio de mquinas de produo seguras, melhorias nos sistemas eltricos e mudanas de lay out, dependero de medidas externas sob responsabilidade das empresas. Da a necessidade de que a equipe do SESI esteja preparada para a mobilizao do empresariado no sentido de investir em SST como parte de sua responsabilidade social e conseqentemente obtendo retorno financeiro em decorrncia da melhoria no ambiente de trabalho.

Em relao sade, considera-se que no h uma razo suficientemente clara para que persistam regimes separados de prestao de cuidados aos trabalhadores, um ligado sade ocupacional e outro sade geral. Igualmente, preciso reconhecer que num programa de sade do adulto trabalhador no so todos os danos, todas as doenas que merecem cobertura.

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Assim, a opo feita pelo SESI, baseada em definies estudadas e tomadas junto com a OPAS e o Ministrio da Sade, foi de combinar a linha clssica de atuao em SST com um conjunto seletivo de intervenes que privilegia especificamente problemas ligados hipertenso, diabetes e sedentarismo, na verdade as grandes causas de mortalidade e morbidade em adultos.

Na prtica isto significa que o SESI est se integrando s principais iniciativas e programas nacionais e internacionais de preveno de doenas crnicas no transmissveis, notadamente: o Conjunto de Aes para a Reduo Multifatorial das Enfermidades No Transmissveis conhecido como projeto Carmen, conduzido em nvel mundial pela Organizao Mundial da Sade e nas Amricas pela Organizao Pan-Americana da Sade. Tambm significa que, internamente, a ateno s DNTs produz uma sinergia entre os programas SESI em SST e de Lazer combinando as intervenes das duas reas com grande benefcio para os trabalhadores.

ESTRUTURA DO MODELO SESI EM SEGURANA E SADE NO TRABALHO PARA A INDSTRIA O Modelo SESI em SST inclui trs componentes: segurana no trabalho, sade ocupacional e educao e preveno em sade (DNT), conforme apresentao esquemtica feita a seguir. Procura-se, desta forma, superar a tradicional dicotomia entre a sade geral e a sade ocupacional, alm de lig-las umbilicalmente s aes de segurana no ambiente de trabalho. As doenas no transmissveis constituem-se na maior causa de morbi-mortalidade da populao adulta, representando uma demanda real que se faz presente no dia-a-dia das empresas. Nos componentes de segurana no trabalho e sade ocupacional, h uma integrao dos programas oficialmente estabelecidos pelo MTE e INSS como PCMSO, PPRA/LTCAT que so implementados de maneira conjugada.

MODELO SESI EM SEGURANA E SADE NO TRABALHO

- Reduo de Riscos de

Acidentes / doenas doTrabalho

Melhoria do ambientede trabalho

Hipertenso

Sedentarismo

Diabetes

- Preveno das doenasocupacionais

Monitoramento sade trabalhador

SADEOCUPACIONAL

SEGURANANO

TRABALHO

EDUCAOE PREVENO

EM SADE (DNT)

Promoo da indstria saudvel9

Etapas do Modelo

Construdo para permitir paulatinamente a mobilizao da empresa, dos empresrios e trabalhadores, o modelo SESI em SST foi estruturado em 8 procedimentos operacionais visando sua implementao de forma igualitria nos diferentes Estados.

PSST 1 - Abordagem s Empresas

PSST 2 - Diagnstico Inicial

PSST 3 Oramentos e Contratos PSST 4 - Identificao dos perigos e avaliao dos riscos (PPRA/LTCAT/ inventrio de riscos) PSST 5 - Avaliao de Sade do Trabalhador

PSST 6 Programa de Preveno da Perda Auditiva

PSST 7 Requisitos Legais

PSST 8 - Poltica de SST e Plano Anual de SST

PSST 1 Abordagem s empresas

Realiza-se reunio conjunta das empresas, por ramo de atividade industrial, priorizando-se aqueles onde a incidncia de acidentes do trabalho maior, objetivando apresentar o modelo e seus benefcios, na busca de adeso concreta ao projeto. Esta reunio visa a participao dos empresrios ou seu representante com poder de deciso, pois dela se espera obter o compromisso da empresa para o desenvolvimento do Modelo SESI.

PSST 2 Diagnstico inicial

Levanta-se as informaes relativas SST na empresa e o processo produtivo e estrutura organizacional; identificam-se os acidentes e bitos ocorridos nos ltimos 12 meses, as situaes crticas (riscos crtico) e os eventuais descumprimentos de legislao.

PSST 3 Oramentos e Contratos

Apresenta 9 Modelos de contratos que podem ser utilizados nos diferentes tipos de servios ofertados pelo SESI na rea de SST.

PSST 4 Identificao de perigos e avaliao dos riscos (Inventrio de riscos ambientais).

Identificam-se os perigos e avaliam-se os riscos ambientais (qumicos, fsicos, biolgicos, condies ergonmicas e de acidentes/ mecnicos). Em seguida feita a classificao dos riscos de acordo com a gravidade e probabilidade de ocorrncia do dano. O inventrio de riscos serve como base para a elaborao do plano de ao da empresa.

PSST 5 -Avaliao da sade do trabalhador

Com base na identificao dos perigos e avaliao dos riscos realizada, a equipe de sade do SESI avalia a sade de cada trabalhador da empresa, visando a definio dos objetivos, metas e indicadores da rea de sade, os quais iro compor o plano de ao anual de SST. Concomitantemente, feita a deteco de doenas gerais (DNT) com nfase no controle da

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hipertenso, diabetes e dos males causados pelo sedentarismo. Essa identificao feita com a aplicao de um instrumento apropriado baseado no carto eu sou assim (informaes fornecidas pelo trabalhador) e mensuraes e exame clnico que permitam o diagnstico e a definio de medidas individuais e coletivas voltadas principalmente para a preveno e para a educao em sade

PSST 6 Programa de Preveno da Perda Auditiva - PPPA

Elabora-se um programa para atender queles trabalhadores que esto expostos a rudo acima do limite de tolerncia recomendado pela legislao. Esse programa construdo em decorrncia da identificao de perigos e avaliao de riscos que sinaliza os setores em que o rudo tem maior probabilidade de causar danos aos trabalhadores.

PSST 7 Requisitos Legais

Identifica-se toda legislao de sade e segurana (federal, estadual e municipal) relacionada aos negcios da empresa, orientando a mesma para organizar-se no sentido de atender as exigncias legais. PSST 8 Poltica de SST e Plano de Ao Anual de SST

Elaborao da proposta de Poltica para a SST e Plano de Ao Anual de SST.

Elabora-se, em conjunto com os representantes da empresa. a poltica de SST e o plano de ao, fundamentados nas etapas anteriores do Modelo. A poltica e o plano de ao anual vislumbram a melhoria contnua das questes de sade e segurana dentro da empresa.

Definio do Plano de ao e poltica com o empregador

Apresenta-se ao empregador a proposta de Plano de Ao e Poltica, visando definir o que a empresa assumir como compromisso de execuo para o ano. Nesse Plano esto detalhadas as atividades a serem realizadas, os objetivos, as metas, e os indicadores necessrios para monitorar as melhorias oriundas da implementao do Modelo SESI em SST.

Implementao e acompanhamento

Definido o Plano de ao, o SESI passa a apoiar a empresa na sua execuo, oferecendo a assistncia tcnica e acompanhamento peridico para que os objetivos estabelecidos sejam alcanados.

Avaliao

Ao final de 12 meses de implementao do Plano de ao, procede-se a uma avaliao final de todas as atividades, apresentando empresa os resultados alcanados, guiados pelos indicadores reativos (ndice da freqncia de acidentes e doenas do trabalho; taxa de mortalidade; absentesmo por causa do trabalho) e pr-ativos (ndice de conformidade legal e ndice de qualidade do ambiente de trabalho), o que permite a elaborao de novo plano e objetivos de SST.

Benefcios Para a Empresa

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Reduo do custo com acidentes de trabalho e doenas ocupacionais; Melhoria da imagem da empresa; Exerccio da responsabilidade social; Melhoria da qualidade de vida do trabalhador e do ambiente de trabalho; Aumento da produtividade e da competitividade;

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SESI SEGURANA E SADE NO TRABALHO

PROCEDIMENTO

ABORDAGEM S EMPRESAS

REVISTO EM: nov 2006 VERSO N: 4 PSST N 1

NOME DA ATIVIDADE: EXECUO DA ABORDAGEM S EMPRESAS VISANDO APRESENTAR O MODELO SESI EM SST NO SENTIDO DE BUSCAR ADESO. RESULTADOS ESPERADOS:

- IDENTIFICAO DAS EMPRESAS PRIORITRIAS E POTENCIAIS CLIENTES - REALIZAO DE REUNIO COM A ALTA DIREO DAS EMPRESAS - ADESO DE EMPRESAS PARA O DESENVOLVIEMNTO DO MODELO SESI EM SST

DEFINIES: SST Segurana e Sade no Trabalho

INSUMOS NECESSRIOS: DESCRIO DESCRIO

- COMPUTADOR - MATERIAL DE EXPEDIENTE

-CADASTRO DAS EMPRESAS - FICHA DE ADESO

- CD ou DISQUETE COM APRESENTAO EM POWER POINT DO MODELO SESI - MATERIAL DE DIVULGAO

- FORMULRIO CADASTRO DAS EMPRESAS

REALIZAO DA ATIVIDADE O QUE FAZER QUEM O

RESPONSVEL PELA EXECUO

QUANDO REALIZAR A ATIVIDADE

1. Identificar por meio das publicaes estatsticas oficiais do MTE e MPS, ou ainda, locais, os ramos industriais onde ocorrem o maior nmero de acidentes e doenas do trabalho, definindo os ramos prioritrios para o Departamento Regional. 2. Identificar, no Cadastro da Federao das Indstrias ou outro que o DR possua, todas as empresas dos ramos priorizados no Estado, selecionando-as numa listagem para posterior convite participao na reunio de apresentao do Programa objeto desse Modelo. Prope-se que, dessa listagem, sejam convidadas, preferencialmente, as pequenas e mdias empresas, foco prioritrio em SST para o Sistema SESI 3. Formalizar o convite s empresas selecionadas para uma reunio coletiva, por ramo de atividade, onde ser apresentada a proposta do Modelo SESI. Utilizar estratgias para que participem o empresrio ou seu representante com poder de deciso pois a reunio se destina a obter a adeso das empresas implementao do Modelo SESI em SST 4. Preparar a reunio, produzindo pauta e apresentao, preferencialmente para data show, do Modelo SESI em SST, enfatizando os benefcios para a empresa. 5. Realizar a reunio apresentando o Modelo SESI em SST e convidando as empresas a aderirem a sua implementao

Equipe de segurana e

sade do SESI

Equipe de SST do SESI.

Equipe de SST, Superintendncia ou Federao das Indstrias


Equipe de SST do SESI

Incio do processo de

execuo do Modelo SESI em SST

Incio do processo de execuo do Modelo SESI

em SST

Pelo menos 15 dias antes da data da reunio

Antes da realizao da reunio com as empresas

.

No dia agendado para a reunio

6. Identificar, na reunio, as empresas interessadas em aderir execuo do Modelo SESI e fazer o cadastro das mesmas, utilizando o formulrio Cadastro da Empresa, Anexo 2.1 7. Caso o nmero de empresas que se manifeste interessada na implementao do Modelo durante a reunio coletiva no preencha a meta traada pelo DR, buscar a adeso por meio de visita quelas que no compareceram e quelas que no se decidiram naquele momento, desenvolver um trabalho adicional de sensibilizao e fazer o cadastramento das que se decidirem pela implementao.



Na reunio de captao, com empresrios

Aps a realizao da reunio captao


PROCEDIMENTO



8. Assinatura de Contrato de Prestao de Servios com empresa definindo as responsabilidades de ambas as partes. (Ver PSST 3 Oramentos e Contratos) 9.Informar ao DN as empresas onde o DR est desenvolvendo o Modelo SESI em SST por meio do cadastramento no site SGI


Equipe de SST do SESI e responsvel pelo

preenchimento do site SGI

Antes de comear o desenvolvimento da

implementao do Modelo

Aps a assinatura de contrato de prestao de servios para a implementao do

Modelo SESI em SST

OBSERVAES : 1 Articulao para as reunies mobilizadoras com os empresrios:

O objetivo aproveitar momentos onde os empresrios de cada ramo estejam reunidos ou mesmo promover uma reunio especfica onde o SESI possa de forma sucinta, objetiva e com linguagem adequada ao empresrio (investimento x lucro), mostrar as vantagens da implementao Modelo SESI em SST.

Sugere-se articulao poltica da coordenao de SST visando obter espao em reunies dos Sindicatos patronais, reunies da Federao, ou promovendo evento onde possa congregar estes empresrios. Deve-se ressaltar que o objetivo alcanar o empresrio e no seus representantes,pois necessrio mobiliz-lo para a implementao do Modelo SESI em SST.

Nesses eventos, importante identificar os formadores de opinio, aqueles que podem contribuir para o fortalecimento da proposta, visando promover uma mobilizao junto a esses empresrios.

2- Organizao da apresentao do Modelo SESI em SST para a reunio com os empresrios.

Deve-se utilizar os temas abaixo como ferramenta de argumentao na apresentao:1:

custos do acidente de trabalho; incidncia de acidentes do ramo de atividade referido2; repercusses do acidente imagem da empresa; responsabilidade social; melhoria da qualidade de vida do trabalhador e do ambiente de trabalho; aumento da produtividade e competitividade; presso de mercado quanto s certificaes ISO, BS 8.000, OHSAS 18.000 e SA 8.000; custo da preveno frente ao custo do acidente e doenas profissionais e do trabalho.3 Enfatizar que o objetivo principal do SESI apoiar as empresas dos segmentos industriais priorizados para efetiva gesto da SST, promovendo a melhoria das condies dos seus ambientes de trabalho e a reduo dos riscos de acidentes e doenas do trabalho, antecipando-se correo dos riscos existentes at mesmo antes de uma eventual fiscalizao da Delegacia Regional do Trabalho DRT.

Sugere-se que a apresentao do Modelo SESI em SST seja realizada de forma objetiva contemplando os seguintes pontos:

1 Uma bibliografia de apoio para leitura pode ser encontrada na Coletnea de Textos para Abordagem Junto ao Empresrio, a qual busca sedimentar argumentos para a discusso. Essa bibliografia est disponvel em cada DR, uma vez que foi distribuda durante o I e II Curso de Repasse da Metodologia de Reduo dos Riscos de Acidentes e Doenas Decorrentes do Trabalho.


PROCEDIMENTO



a) Vantagens para a empresa: Econmicas -Diminuio do absentesmo, reduo dos acidentes e doenas do trabalho, das avarias ao patrimnio, provvel reduo na alquota do INSS, reduo com gastos mdico-hospitalares, indenizaes, substituies de trabalhadores, menor custo com preveno em relao ao custo com acidente ou doena; abertura de mercado frente a indicadores positivos em SST etc; Imagem - Junto aos clientes, fornecedores, sociedade, mercado interno e externo; Produtividade - Uma vez que promover a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, maior satisfao e segurana no trabalho; Legais - Estando em conformidade com as determinaes legais, evitando transtornos com os rgos fiscalizadores e provavelmente at diminuindo a presena contnua da fiscalizao na empresa; Apresentao de resultados positivos Atravs do monitoramento e medio dos indicadores, a empresa poder elaborar um Relatrio de SST e apresentar s partes interessadas as metas alcanadas. b) Dar uma viso geral do Modelo SESI em SST: Apresentar todas as etapas do Modelo definindo em que pontos ser realizada assessoria do SESI. Neste momento deve-se tambm reforar a posio do SESI como colaborador e parceiro, visando promover um relacionamento de confiana entre as partes.

3 - O DR deve promover situaes onde possa apresentar o Modelo SESI em SST para instituies formadoras de opinio visando a obteno de apoio poltico e institucional. Como por exemplo: DRT, Departamentos de Sade do Trabalho das Secretarias de Sade estaduais e municipais, Fundacentro etc.

4 - Abordagem s empresas que procuram o SESI:

No caso de empresa que procura o SESI para solucionar problemas emergenciais como autuao, no se deve perder esta oportunidade em capt-la para a implantao do Modelo SESI em SST, orientando-a quanto importncia de promover aes de maior abrangncia para evitar novas autuaes e desgastes, demonstrando que possvel iniciar por um diagnstico, resolver a situao emergencial e dar continuidade s etapas do Modelo.

No incio do desenvolvimento do Modelo ser necessrio um trabalho maior de divulgao e convencimento, sobretudo nas empresas que j vm trabalhando com o DR. Deve-se abordar que o modelo traz uma nova forma de trabalho, envolvendo diagnstico, elaborao de um plano de ao com acompanhamento tanto nas questes de segurana como de sade, estabelecendo indicadores de monitoramento, visando resultados efetivos de melhoria das condies do ambiente de trabalho e da sade dos trabalhadores.

Caso o DR no disponha de estatsticas do Estado quanto a acidentes e doenas decorrentes do trabalho, seja por no haver trabalhado antes nessa rea, seja por dificuldade de obteno da informao, sugere-se consultar os dados disponibilizados pelos Ministrios da Previdncia e Assistncia Social assim como o do Trabalho e Emprego, atravs de seus sites na Internet:: www.mpas.gov.br www.mte.gov.br Para maiores informaes sobre custo de acidentes, consultar a palestra de Josefa vila, na vdeo conferncia internacional promovida pelo SESI/DN em 14 de maio de 2002, em parceria com a OIT e o Ministrio do Trabalho e Emprego, texto em CD ROM encaminhado pelo DN aos Departamentos Regionais. 4 Srie SESI em Sade e Segurana no Trabalho, Volume 3, Acidentes do Trabalho no Brasil: Ano 2000.


PROCEDIMENTO



ANEXO 1.1

Nveis para cadastro da empresa e do trabalhador Nveis Tipo de cadastro Servio que permite ser executado

1 Todos os campos do cadastro da empresa

PPRA sem vnculo com os trabalhadores. O PPRA contempla o GAS, porm no vincula quais trabalhadores fazem parte de cada GAS

2 Todos os campos do cadastro da empresa e parte do cadastro do trabalhador (preencher os campos em cinza)

PPRA e PCMSO com PPP incompleto

3 Todo o cadastro da empresa e todo o cadastro do trabalhador, exceto data de admisso do trabalhador.

PCMSO, PPRA/LTCAT, PPP, Laudos

Quando o usurio optar pelo nvel 1, o S4 deve abrir uma caixa de dilogo informando que essa opo no permite a realizao do PCMSO, PPP, PPRA/LTCAT que atende as exigncias do INSS. Caso voc deseje realizar essas atividades para o seu cliente, ter que preencher tambm o cadastro de trabalhadores.

CADASTRO DAS EMPRESAS RAZO SOCIAL:

ENDEREO

BAIRRO: CIDADE: UF: CEP C.N.P.J:

TEL: FAX: E-MAIL:

RAMO DE ATIVIDADE: CNAE:

GRAU DE RISCO (NR4): GRAU DE RISCO (INSS): PORTE DA EMPRESA:


PROCEDIMENTO



N TOTAL DE TRABALHADORES: NMERO DE MENORES DE 18 ANOS:

NMERO DE HOMENS: NMERO DE MULHERES:

N TRABALHADORES DA ADMINISTRAO:

N TRABALHADORES DA PRODUO:

TURNO NICO: OUTRO: TURNO NICO: 1 TURNO: 2 TURNO: 3 TURNO:

TEM SESMT ( )SIM ( ) NO TEM CIPA ( ) SIM ( ) NO

N DE MEMBROS:

NOME: CARGO:

TELEFONE: FAX:

RESPONSVEL PELA EMPRESA:

E-MAIL:

NOME: CARGO:

TELEFONE: FAX:

CONTATO COM A EMPRESA:

E-MAIL:

O QUE A EMPRESA PRODUZ:


PROCEDIMENTO



CADASTRO DE TRABALHADORES

1- CNPJ do Domiclio Tributrio/CEI

2-Nome Empresarial 3- CNAE

I SEO DE DADOS ADMINISTRATIVOS

4- Nome do Trabalhador

5- BR/PDH 6- NIT

7- Data do Nascimento

8- Sexo (F/M)

9- CTPS (N, Srie e UF) 10- Data de Admisso

11- Regime

Revezamento

12 CAT REGISTRADA 12.1- Data do Registro 12.2- Nmero da CAT 12.1- Data do Registro 12.2- Nmero da CAT

13 LOTAO E ATRIBUIO ( Declarada) 13.1- Perodo 13.2- CNPJ/CEI 13.3- Setor 13.4- Cargo 13.5- Funo 13.6- CBO 13.7- Cd. GFIP __/__/___ a __/__/___

__/__/___ a __/__/___

__/__/___ a __/__/___

__/__/___ a __/__/___

14 PROFISSIOGRAFIA (Declarada) 14.1- Perodo 14.2- Descrio das Atividades

__/__/___ a __/__/___

__/__/___ a __/__/___

__/__/___ a __/__/___

__/__/___ a __/__/___


PROCEDIMENTO DIAGNSTICO INICIAL


NOME DA ATIVIDADE: ELABORAO DE DIAGNSTICO INICIAL PARA SEGURANA E SADE, COLETA DE DADOS SOBRE ACIDENTES, BITOS E ABSENTESMO E SOLUO DE SITUAES CRTICAS. RESULTADOS ESPERADOS: - COLETA DE DADOS DE: N de ACIDENTES, BITOS, E ABSENTESMO. - ELABORAO DE UM RELATRIO PARA O EMPREGADOR CONTEMPLANDO UM

DIAGNSTICO DA SITUAO ATUAL DA EMPRESA EM RELAO A SEGURANA E SADE NO TRABALHO.

- LEVANTAMENTO E SUGESTO DE SOLUO PARA PROBLEMAS EMERGNCIAIS EM SST NA EMPRESA.

DEFINIES SOLUO DE SITUAO CRTICA A situao crtica pode estar vinculada a um

problema encontrado na empresa que pode levar a um risco grave e eminente, podendo causar morte, leso grave ou interveno do organismo fiscalizador. Alm disso, solucionar uma situao crtica pode significar tambm atender a uma autuao, j existente, do rgo fiscalizador na empresa.


- COMPUTADOR - MATERIAL DE EXPEDIENTE -LISTA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS EMPRESA (VER ITEM REALIZAO DA ATIVIDADE O QUE FAZER)

REALIZAO DA ATIVIDADE

O QUE FAZER QUEM O RESPONSVEL PELA

EXECUO


1.Realizar leitura prvia de material bibliogrfico sobre o processo produtivo, riscos doenas relacionadas ao trabalho e

medidas de controle. (ver fontes no anexo 2.1)

2.Solicitar empresa o preenchimento do cadastro da empresa Anexo 1.1, caso no tenha sido feito no PSST1 e cadastro de cada trabalhador/ seo 1 do PPP, anexo 1.2. Solicitar ainda, informaes prvias empresa. (Ver lista de solicitaes no anexo 2.2). Essas informaes devem estar disponveis para a equipe do SESI antes da primeira visita empresa para elaborao do diagnstico. Analisar as informaes enviadas visando se preparar para o visita na empresa e para as entrevistas que sero realizadas com os funcionrios. Durante a primeira visita, deve-se checar se todas as informaes foram fornecidas. Caso no tenham sido fornecidas por completo, a equipe do SESI dever colet-las pessoalmente.

3.Solicitar ao representante da empresa que marque entrevistas com algumas pessoas chave (responsvel pela produo,

diretor da empresa, responsvel pela SST, representante da CIPA, se houver, e um operador). Essas entrevistas objetivam

fazer com que a equipe do SESI tenha uma viso geral de como o tema SST considerado na empresa.




Antes da primeira visita

empresa.

Na elaborao do diagnstico.

Na elaborao do diagnstico.

4.Na primeira visita empresa deve-se: (ver no anexo 2.3 algumas perguntas que podem ser utilizadas nas entrevistas e

tipos de informaes que podem ser coletadas) 4.1.Realizar visita em todos os setores para conhecer o processo produtivo, ter uma viso geral dos problemas existentes. A visita deve ser feito em companhia do responsvel pela SST na empresa, para que o mesmo possa esclarecer algumas dvidas da equipe do SESI. 4.2. Realizar as entrevistas previamente agendadas com os funcionrios. 4.3 Treinar o representante da empresa na atividade 1 coleta de dados de acidente, absentesmo e bitos.


Aps coleta de informaes e visita

empresa


PROCEDIMENTO DIAGNSTICO INICIAL


4.4. Preencher o formulrio para situaes crticas que se encontra no anexo 2.4, caso seja detectada alguma situao crtica na visita ou na anlise da documentao da empresa. Entregar formulrio preenchido para o empregador e em conjunto definir soluo para o problema. O SESI deve guardar uma cpia do(s) formulrio (s) preenchido(s) assinada pelo responsvel legal da empresa (empregador) visando resguardar-se de questes judiciais no futuro.

5.Elaborar relatrio do diagnstico (ver modelo no anexo 2.5)

6.Encaminhar e apresentar o relatrio do diagnstico para equipe de sade ocupacional do SESI caso a mesma no

esteja presente na elaborao do diagnstico.

7.Fazer apresentao do diagnstico para o empregador e entregar cpia do documento. Para apresentao sugere-se

que seja elaborado um jogo de transparncias objetivo e sucinto para que o empregador visualize claramente o diagnstico de

SST.

Equipe de segurana e sade do SESI

Equipe de segurana do SESI

Equipe de segurana e sade do SESI

Aps coleta de informaes e visita

empresa

Aps elaborar relatrio

Aps elaborar relatrio.

OBSERVAES E CUIDADOS: A sugesto de elaborar o diagnstico pode ser uma forma do SESI conseguir fechar contrato com a empresa para implementar o modelo. O SESI sugere que far um diagnstico inicial e caso a empresa fique satisfeita com o trabalho realizado e concorde em implementar o modelo, o diagnstico poderia ter um desconto. Caso a empresa, aps a elaborao do diagnstico, no tenha interesse em implementar o modelo, o SESI cobraria o valor integral do diagnstico. Pelo exposto anteriormente, pode-se verificar a importncia que ter a etapa - Apresentao do diagnstico para o empregador. na apresentao que o profissional do SESI ir mostrar, de forma tica e sem denegrir a imagem da empresa: - quais os principais problemas encontrados; - como o modelo SESI poder beneficiar a empresa e solucionar seus problemas; - o diferencial de um trabalho em SST realizado pelo SESI. Caso tenha sucesso na apresentao, conseguir fechar contrato de um ano com a empresa. S iniciar as atividades de diagnstico aps ter sido feito contato com o responsvel pela empresa e receber indicao de pessoa para acompanhar e dar suporte a equipe do SESI. Seria ideal que a equipe de elaborao do diagnstico contemplasse um profissional da rea de sade e um profissional da rea de segurana. Caso o Departamento Regional no tenha disponibilidade de pessoal da rea de sade para elaborar o diagnstico, sugere-se que o mesmo seja feito pela equipe de segurana, que posteriormente far uma apresentao para os profissionais da rea de sade, que iro trabalhar na implementao do modelo SESI em SST dentro da empresa. No esquecer de preencher a planilha de acompanhamento dos indicadores do programa SESI que encontra-se na IT 2.1. ELABORAO E REVISO: GRUPO TCNICO DO SISTEMA DE GESTO EM SST


INSTRUO DE TRABALHO - COLETA DE DADOS PARA

INDICADORES PR-ATIVOS E REATIVOS

REVISTO EM: nov 2006 VERSO N: 4 IT N 2.1

3

REALIZAO DA 1 ATIVIDADE - Treinar o representante da empresa, visando a coleta de dados de acidentes, doenas, bitos, n mdio de empregados e n de dias de afastamento por acidente do trabalho,

doena do trabalho e tratamento de sade.

1. Informar ao representante da empresa que todos os acidentes, doenas e bitos devem ser registrados de acordo com instrues do anexo 2.6.

2. -O profissional do SESI dever treinar uma pessoa da empresa, na rotina de trabalho abaixo, para coletar as informaes sobre acidentes, doenas e bitos ocorridos no dia a dia, visto que o SESI no estar presente na empresa com uma constncia suficiente para realizar esse monitoramento de forma eficaz.

2.1. Criar um livro de registros no ambulatrio para anotar todos os atendimentos oriundos de acidentes, doenas e bitos relacionados ao trabalho. Caso a empresa no possua ambulatrio, o livro de registros deve

ficar com o representante da empresa e os funcionrios devem ser informados que caso acontea algum acidente, doena ou bito devem inform-lo.

2.2. Sempre que um funcionrio for atendido no ambulatrio ou procurar o representante da empresa numa das situaes citadas no item 1 desta atividade, o mesmo deve ser encaminhado ao departamento de pessoal

para preenchimento da CAT. Caso a empresa no possua Departamento de Pessoal, o representante da empresa dever se encarregar dessa tarefa.

2. 3. No esquecer que a CAT deve ser emitida e entregue ao posto do seguro social at o 1 dia til aps a ocorrncia do acidente e no caso de morte a comunicao deve ser feita imediatamente.

2. 4. Repassar as instrues do anexo 2.6 informando que ele dever compilar as informaes mensalmente e encaminhar ao SESI.

3. Alimentar mensalmente a planilha de acompanhamento dos indicadores do programa SESI Segurana e Sade do Trabalho para a indstria (exemplo da planilha encontra-se no anexo 2.7 desta instruo de trabalho

ou no Software de SST com base no Modelo SESI em SST). OBSERVAES E CUIDADOS: -Os indicadores pr ativos devem ser coletados nos momentos de implementao dos procedimentos PSST N 4, PSST N 5 e PSST N 7, conforme especificao constante nos mesmos.


ANEXOS DO PROCEDIMENTO

DIAGNSTICO INICIAL E DA INSTRUO DE TRABALHO -

COLETA DE DADOS PARA INDICADORES PR ATIVOS E

REATIVOS

REVISTO EM: nov 2006 VERSO N: 4 PSST N 2 e IT 2.1

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ANEXO 2.1

INFORMAES SOBRE O PROCESSO PRODUTIVO PODEM SER ENCONTRADAS NAS SEGUINTES FONTES:

Enciclopdias tcnicas (ex. Enciclopdias de tecnologia qumica Kirk Othmer,

Ullmann), geralmente encontradas em bibliotecas de universidades e institutos tcnicos.

Livros tcnicos sobre processos produtivos ou operaes (metalrgica, minerao, pintura, solda)

Publicaes especficas de associaes do setor produtivo (ex. publicao da ABIGRAF sobre indstria grfica, Revista Tratamento de Superfcies)

Manuais e catlogos de fabricantes do setor. Pginas da Internet: em geral, nos portais de associaes de classe ou mesmo de

empresas do setor, encontram-se muitas informaes sobre o processo produtivo. Para localizar essas pginas faa uma busca (search) usando buscadores. www.altavista.com.br ou www.google.com.br so os mais indicados. Selecione a palavra chave ou expresso adequada e a(s) lngua(s) desejada(s).

INFORMAES SOBRE RISCOS E MEDIDAS DE CONTROLE PODEM SER

ENCONTRADAS NAS SEGUINTES FONTES:

Enciclopdia da OIT Ela est disponvel em espanhol no site www.mtas.es/insht . Burgess, W. Identificao de possveis riscos sade do trabalhador nos diversos

processos industriais. Belo Horizonte: Ergo Editora, 1997. Mendes, R. Mquinas e Acidentes de Trabalho, Braslia, Ministrio da Previdncia e

Assistncia Social, 2001 Pontos de Verificao Ergonmica. So Paulo: Fundacentro, 2001, ou listas

encontradas nas pginas da Internet de organizaes especializadas e reconhecidas em SST, ou ainda listas especficas preparadas pelo prprio pessoal do SESI.

Publicaes sobre riscos e medidas de controle por ramo de atividade: Fundacentro; OIT, ISSA (em geral publicados em espanhol).

Ver principais leis, normas e decretos relacionados atividade da empresa. Pginas da Internet de organizaes especializadas em Segurana e Sade no

Trabalho: OIT (www.ilo.org em ingls, francs e espanhol), OSHA (www.osha.gov em ingls e algum material em espanhol, contm pginas por setores produtivos ou agentes), NIOSH (www.cdc.gov/niosh em ingls e algum material em espanhol, contm principalmente fichas sobre produtos qumicos, mtodos analticos para contaminantes qumicos), INSHT (www.mtas.es/insht em espanhol, que disponibiliza a Enciclopdia da OIT, ferramentas de avaliao de riscos, fichas de produtos qumicos), HSE (www.hse.gov.uk em ingls), ISTAS (www.ccoo.es/istas em espanhol).

Para levantamentos mais aprofundados ou muito especializados recomenda-se utilizar

indexadores como o CIS-ILO, NIOSH e CCOHS (disponveis nas bibliotecas da Fundacentro CTN e unidades regionais), LILACS na BIREME (acesso pela Internet www.bireme.br ) ou outros indexadores da rea de sade ou tecnologia, em geral disponveis nas bibliotecas das grandes universidades.

INFORMAES SOBRE SADE DO TRABALHADOR

Enciclopdia da OIT Ela est disponvel em espanhol no site www.mtas.es/insht





REATIVOS


5

Livro Doenas Relacionadas ao Trabalho, Manual de Procedimentos para os Servios de Sade do Ministrio da Sade, 2001

Aspectos conceituais da Patologia do Trabalho, R. Mendes, Editora Atheneu, 1995 Doenas Profissionais ou do Trabalho, S. M. Bellusci, Editora SENAC/SP 3 edio,

2001. Verificar principais normas, leis, decretos que tragam informaes sobre acidentes e

doenas afetos empresa. Pginas da Internet de organizaes especializadas em Sade no Trabalho (ver

sugestes de organismos e sites no item anterior)





REATIVOS


6

ANEXO 2.2

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM SOLICITADOS EMPRESA ANTES DA PRIMEIRA VISITA PARA REALIZAO DO DIAGNSTICO

Atividades, organizao e instalaes. Organograma da empresa (se disponvel) Relao e descrio dos processos produtivos e respectivas operaes unitrias (caso a

empresa no possua por escrito, o profissional do SESI dever elabor-las aps o primeiro tour pela empresa)

Relao das atividades de apoio direto produo; (manuteno eltrica, manuteno mecnica, tratamento de gua e efluentes, produo de vapor, coleta de resduos industriais, reforma de prdios e equipamentos, laboratrios etc)

Relao das atividades ocasionais (no rotineiras) relacionadas produo (limpeza eventual de mquinas, descargas de produtos qumicos, troca de produtos).

Relao das situaes de emergncias tpicas e mais freqentes (se aplicvel) Relao de outras atividades complementares produo e de apoio administrativo (cozinha

industrial, ambulatrio, setores administrativos, servios gerais, segurana patrimonial) Relao de funcionrios cargos ou funes, local e jornada de trabalho. Planta baixa e caractersticas das instalaes. Se a empresa no possuir uma planta

disponvel, durante a primeira visita a equipe do SESI dever coletar informaes suficientes para elaborar uma planta simplificada (desenho) utilizando aplicativos do Microsoft Office ou equivalentes.

Inventrio de matrias primas, insumos e resduos, com indicao dos processos ou operaes onde so usados ou gerados.

Fichas de informao sobre segurana dos produtos qumicos - FISPQ (Quando no conseguir a FISPQ tentar coletar informaes sobre os produtos qumicos com o fornecedor)

Relao das principais mquinas e equipamentos de maior porte Relao e descrio sucinta de atividades das empresas contratadas, caso a empresa tenha

trabalhadores de outras empresas realizando atividades em seu estabelecimento (terceirizadas).

Se a empresa for contratada por outra e desenvolver suas atividades no interior do estabelecimento da contratante, devero ser solicitadas tambm informaes sobre os ambientes de trabalho, em particular sobre os fatores de riscos e medidas de controle existentes nesses ambientes.

Organizao: Apresentar ou descrever o organograma geral da empresa, incluindo o processo produtivo e outras atividades complementares. Informar como estes processos esto organizados e relacionam entre si, se h diviso em unidades, departamentos ou setores, e quais so eles, e qual o arranjo fsico desses processos.

Informaes sobre SST PPRAs e PCMSOs anteriores. Avaliaes quantitativas j realizadas. CATs, atestados mdicos, registros de faltas relacionadas ao trabalho (solicitar ao

representante da empresa que deixe disponvel, para a primeira visita do diagnstico: informaes sobre acidentes, doenas relacionadas ao trabalho, dados sobre dias e horas perdidas. Essas informaes devem ser referentes aos ltimos 12 meses).

Mapa de riscos. Problemas identificados pelos trabalhadores (solicitar ao representante da empresa que deixe

disponvel, para a primeira visita do diagnstico, as atas de reunio da CIPA (quando houver) visando verificar se h registros de queixas ou problemas relacionados aos ambientes de trabalho feitos pelos seus membros).

Levantamentos anteriores sobre o ambiente: solicitar cpias de relatrios de avaliaes anteriores, em particular avaliaes quantitativas das exposies.

Programas de segurana em andamento ou propostos anteriormente.





REATIVOS


7

ANEXO 2.3 Coleta de informaes na 1 visita para elaborao do diagnstico

CHECKLIST DE AVALIAO PRVIA DA EMPRESA

AVALIAO PRVIA DA EMPRESA (S - Sim; N No; P Parcialmente; NA No se aplica)

S/N/P/ NA

1 A empresa possui condies satisfatrias de ordem, arrumao e limpeza? 2 As reas de circulao esto desobstrudas? 3 Existem reas de circulao demarcadas no piso? 4 As ferramentas manuais esto em bom estado de conservao? 5 O material em estoque est armazenado adequadamente e em local apropriado? 6 utilizado EPI adequado ao risco? 7 A empresa est equipada com material de primeiros socorros? 8 As instalaes eltricas so adequadas? 9 As mquinas esto providas de dispositivos de segurana adequados? 10 Existem riscos de queda nos pisos? 11 O local de instalao da caldeira atende s exigncias da NR-13? 12 Existem abrigos para proteo dos trabalhadores contra intempries? 13 As portas de emergncia esto destrancadas, desobstrudas e abrem no sentido da sada? 14 Existem extintores apropriados, com carga dentro do prazo de validade? 15 H sadas de emergncia em conformidade com a NR-23? 16 As condies de higiene sanitria e de conforto no local de trabalho so satisfatrias? 17 A ventilao adequada? 18 A empresa possui algum tratamento para os resduos slidos, lquidos e gasosos? 19 Possui boa sinalizao de segurana em seus setores, com caracterizao dos riscos? 20 A empresa precisa constituir SESMT? 21 A empresa precisa constituir CIPA? 22 A empresa possui PPRA atualizado? 23 A empresa possui PCMSO atualizado? 24 A empresa possui poltica de Ergonomia para os postos de trabalho? 25 Os empregados so informados sobre os perigos/fatores de risco de suas atividades?

Recebem treinamento?

26 As instalaes sanitrias esto em nmero adequado para a quantidade de trabalhadores? 27 A higiene e conservao das instalaes sanitrias esto adequadas? 28 O nmero de armrios no vestirio est adequado? 29 A higiene e conservao dos vestirios est adequada? 30 Os equipamentos de gua potvel e do refeitrio esto adequados? 31 A higiene e conservao do refeitrio e dos equipamentos de gua potvel so observadas? 32 Os bebedouros esto limpos? Obs.:





REATIVOS


8

Coleta de Informaes Visita a empresa e entrevistas

Mtodo de coleta Tipo de informao a ser coletada Visita empresa (percorrer o ambiente de trabalho)

-Tipos de operaes -Funcionamento do processo produtivo -Tarefas e atividades de cada cargo -Fontes de perigo/fatores de risco ou causas potenciais de acidentes. -Medidas de controle coletivas -Prticas de trabalho -EPIs utilizados -Organizao e diviso do trabalho -Equipamentos e instalaes potencialmente perigosos -Situaes crticas -Notificaes dos agentes de inspeo: consultar o livro de registro de inspees e levantar as notificaes feitas pelos auditores fiscais do trabalho.-Problemas identificados pelos trabalhadores -Observaes sensoriais (olfativas e auditivas) para os agentes ambientais, fontes e trajetrias de espalhamento de contaminantes no ambiente.

Entrevista com o Diretor Sugesto de perguntas 1. Qual a importncia da SST para sua empresa e como ela est

inserida no planejamento estratgico? 2. Quais os benefcios que um programa eficiente de SST poderia

trazer para sua empresa? Algo mais que o Sr. gostaria de mencionar em relao a SST na

sua empresa? Entrevistas com: operador, responsvel pelo processo produtivo (gerente) e representante de empresas contratadas (se houver).

Sugesto de perguntas 1. O que significa SST para voc? 2. Qual a sua contribuio em relao a SST no seu setor e na

empresa? 3. Quais os principais perigos/fatores de risco que esto relacionados

a sua atividade? 4. Voc acredita que a empresa que voc trabalha realiza aes

efetivas em SST? 5. Voc recebeu treinamentos em SST? 1. Algo mais que voc queira mencionar em relao a SST na

empresa em que voc trabalha? Entrevistas com representante do setor de pessoal ou de recursos humanos

Sugesto de perguntas 1. Qual a poltica de recursos humanos da empresa? 2. Quais as notificaes de agentes de inspeo a empresa j recebeu? 3. Existe algum problema trabalhista ou previdencirio? 4. O que significa SST para voc? 5. Qual a sua contribuio em relao a SST no seu setor e na empresa? 6. Quais os principais perigos/fatores de risco que esto relacionados a sua atividade? 7.Voc acredita que a empresa que voc trabalha realiza aes efetivas em SST? 8. Algo mais que voc queira mencionar em relao a SST na empresa em que voc trabalha?

Entrevistas com a equipe de segurana e sade no trabalho da empresa e responsvel pela CIPA

Sugesto de perguntas 1. O que significa SST para voc? 2. Qual a sua contribuio em relao a SST na empresa? 3. Quais os principais perigos/fatores de risco que esto relacionados a empresa que voc trabalha? 4. Voc acredita que a empresa que voc trabalha realiza aes efetivas em SST ? 5. Quais os principais problemas de sade registrados ou freqentemente relatados? 6. Alm dos problemas de sade, quais outros so mais freqentemente relatados pelos trabalhadores? 7. Existe algum tipo de treinamento ou programa de sensibilizao do trabalhador para contribuir com os programas de SST da empresa? 8. Os perigos/fatores de risco dos ambientes de trabalho so informados aos trabalhadores, bem como as formas dele contribuir para diminuir sua exposio a esses perigos/fatores de risco?





REATIVOS


9

Mtodo de coleta Tipo de informao a ser coletada 9. Os trabalhadores aceitam o uso de EPI? Foram treinados para us-lo de forma correta? 10. Qual a forma de investigao de acidentes e doenas ocorridos? 11. A equipe de SST procura se atualizar em relao s mudanas na legislao de SST afetas empresa? (caso afirmativo pedir para explicar como feita essa atualizao) 11. Algo mais que voc queira mencionar em relao a SST na empresa em que voc trabalha?

(Fonte: algumas informaes foram retiradas de Mulhausen & Damiano, 1998). As entrevistas iro proporcionar a equipe do SESI uma viso geral do comprometimento e das aes da empresa em SST. O objetivo de repetir algumas perguntas para pessoas diferentes o de conhecer os vrios pontos de vista sobre o mesmo assunto. A anlise dos resultados das entrevistas ir compor um item no relatrio do diagnstico, o qual ser elaborado aps concluso de toda a fase de diagnstico inicial.





REATIVOS


ANEXO 2.4 MODELO DE FORMULRIO PARA REGISTRO DE SITUAO

CRTICA

N do registro-

Data-

Nome do responsvel (empregador) -

Assinatura (empregador) -

AO DA EMPRESA E PRAZO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA

DESCRIO DA SITUAO

LOCAL (QUANDO APLICVEL)

REGISTRO DE SITUAO CRTICANome da empresa-

Tel-Registrado por - (inserir nome e assinatura do profissional do SESI)

Endereo-

10





REATIVOS


11

ANEXO 2.5 MODELO DE RELATRIO PARA O DIAGNSTICO INICIAL NA EMPRESA

1 Dados de Identificao da empresa

Inserir os dados solicitados no anexo II.

2. Introduo Escrever sobre como foi realizado o trabalho na empresa (perodo, tcnicos participantes, metodologia utilizada), falar sobre o objetivo do diagnstico.

3. Descrio da empresa Fazer um breve descritivo sobre as caractersticas da empresa tais como: principal produto produzido, tempo de funcionamento, nmero de funcionrios, localizao, situao atual em relao ao mercado, principais clientes, inserir um quadro com a estrutura organizacional incluindo os cargos, nmeros de funcionrios por setor e se possvel o nome do responsvel por cada setor.

4. Resumo do processo produtivo Com base no tour realizado na empresa e nos documentos analisados, fazer de forma resumida a descrio do processo produtivo englobando: insumos, matria prima, principais mquinas utilizadas nos setores, principais riscos ambientais (que puderem ter sido visualizados no tour) e lay out do processo.

5. Resultado das entrevistas realizadas na empresa. Escrever a metodologia utilizada nas entrevistas e as perguntas realizadas. Em seguida fazer um resumo do que foi apurado nas entrevistas inserindo observaes tcnicas sobre o que foi dito pelos funcionrios em relao a SST na empresa.

6. Avaliao da documentao fornecida pela empresa. Redigir uma avaliao tcnica sobre a anlise dos documentos fornecidos pela empresa, bem como sua situao atual em relao a SST: principais problemas em SST visualizados no tour e na anlise da documentao, anlise do nmero de acidentes, bitos, dias e horas perdidas, descrio da situao legal da empresa em relao ao MTE e INSS (o que deve ser feito para atender as exigncias legais).

7. Situaes Crticas (caso seja detectada alguma na fase de diagnstico) Caso o profissional do SESI verifique a ocorrncia de uma situao crtica, deve preencher o formulrio que se encontra no anexo deste procedimento e encaminhar imediatamente para o responsvel pela empresa. Deve-se inserir cpia do formulrio neste item do diagnstico e ao final esclarecer que o documento foi entregue ao responsvel legal pela empresa para que as devidas providncias fossem tomadas. 8 Cronograma de atividades Inserir um cronograma com as atividades a serem realizadas pelo SESI na empresa durante o ano de vigncia do contrato.

9. Concluso Anlise dos itens 4, 5 e 6, resumindo o que a empresa dever fazer para melhorar o seu desempenho em relao a SST.





REATIVOS


12

10. Equipe de elaborao Nome dos participantes na elaborao do diagnstico, com suas profisses e respectivos registros nos rgos de classe.

11. Anexos Inserir cpia de tabelas e listagens utilizadas na elaborao do diagnstico e outros documentos relevantes para o diagnstico. Tomar cuidado para no inserir anexos desnecessrios.






REATIVOS

13

ANEXO 2.6 INDICADORES REATIVOS (opcional)

A coleta de indicadores no obrigatria, neste momento. Foi estabelecida a meta de coleta dos indicadores reativos para no mnimo 30% das empresas atendidas pelo DR, at julho de 2007. Ateno - Os dados sobre indicadores reativos devem alimentar, a planilha que se encontra neste anexo e no Sistema de informao em SST, que far automaticamente

os clculos dos indicadores.

Os indicadores pr ativos: IQAT e ndice de Conformidade Legal encontram-se

detalhados nos procedimentos PSST 4 e PSST 7 respectivamente.

Indicadores reativos

1. ndice de Freqncia acidentes e doenas do trabalho (Somatrio do n de acidentes e doenas do trabalho) x 100 n mdio de empregados no perodo considerado Fonte: Anurio Estatstico de Acidentes do Trabalho, 2000, MTE e MPAS.

Indicadores de desempenho:

20% a menos que o valor inicial no primeiro ano de implementao

20% a menos que o valor do ano anterior no segundo ano de implementao do modelo obs: Para clculo do n mdio de empregados nos ltimos 12 meses, deve -se somar o nmero de empregados em cada ms e dividir por 12.

2. Taxa de mortalidade (Somatrio do n de bitos por acidentes e doenas do trabalho no perodo considerado)x100 n mdio de empregados no perodo considerado

Fonte: http://www.mte.gov.br/Temas/SegSau/estatisticas/acidentes/conteudo/infbasicas.pdf

Indicadores de desempenho:

20 % menos bitos at o final do primeiro ano de implementao do modelo

20% menos bitos (em relao ao valor do ano anterior) at o segundo ano de implementao

do modelo. obs: Para clculo do n mdio de empregados nos ltimos 12 meses, deve -se somar o nmero de empregados em cada ms e dividir por 12.

3. Absentesmo por causa do trabalho






REATIVOS

Absentesmo toda ausncia do trabalho aceita como atribuvel incapacidade.

14

Usualmente referida como ausncia coberta por atestado mdico. Portanto, devemos considerar no clculo do indicador absentesmo, os dias de afastamento relacionados com: Licena por motivo de Acidente do Trabalho Licena por motivo de Tratamento de Sade Licena por motivo de Tratamento de Doena do Trabalho No devem ser consideradas no clculo do indicador absentesmo os seguintes dias de afastamento: Licena por motivo de Doena em Pessoa da Famlia Licena gestante Licena adotante Licena paternidade Licena amamentao Casamento Luto Frias Licena-Prmio por Assiduidade Falta injustificada Atraso Suspenso Servio Militar Atividade Poltica Afastamento do Cnjuge (no caso do marido ou esposa acompanhar o cnjuge que est sendo transferido ou afastado) Tratar de interesses particulares Doao de Sangue Alistar-se como eleitor Afastamento preventivo (suspeita de irregularidade no trabalho) Jri e outros servios obrigatrios Perodo de Trnsito (mudana de um rgo para outro) Participar de desporto nacional ou integrar representao nacional Prestar depoimento como testemunha Priso em flagrante ou preventivo Afastamento por condenao Servir outro rgo ou entidade Cursos Para clculo do absentesmo no ms Legenda da frmula: D = N total de dias de afastamento M= N mdio de empregados (n total de dias de afastamento X 8 horas x 1000) / (n mdio de empregados no perodo (um

ms) x 8 horas x 22 dias). 8 x 22 = 176 D x 8 x 1000 M x 176






REATIVOS

15

Para clculo do absentesmo dos ltimos 12 meses usar a seguinte frmula: (n total de dias de afastamento X 8 horas x 1000) / (n mdio de empregados no perodo (um

ano) x 8 horas x 264 dias). 8x 264=2112 D x 8 x 1000 M x 2112 Fonte: Encyclopedia of Occupational Health and Safety, ILO, 1989. Bulletin of Labour Statistics, ILO, 1990.

obs: Para clculo do n mdio de empregados nos ltimos 12 meses, deve -se somar o nmero de empregados em cada ms e dividir por 12. Ateno Caso a empresa possua trabalhadores em turnos de 6 horas, deve-se tambm inclu-los no somatrio da mdia de trabalhadores, como se fizessem 8 horas, conforme padronizao do Ministrio do Trabalho e Emprego. Indicadores de desempenho:

10% a menos que o valor inicial no primeiro ano de implementao

10% a menos que o valor do ano anterior no segundo ano de implementao do modelo.





REATIVOS


ANEXO 2.7 - PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO PROGRAMA SESI SEGURANA E SADE NO TRABALHO PARA A INDSTRIA. Tabela para insero de dados indicadores reativos

Ms 6 Ms 7Ms 8 Ms 9

Ms 10

Ms 11

Ms 12

Total anual

n de acidentes relacionados ao trabalho

n de doenas relacionadas ao trabalho

n de bitos relacionados ao trabalho

n de empregados no ms

n de dias de afastamento por motivo de acidente do trabalho, doena do trabalho e tratamento de sade**

Dados para os indicadores reativos

Consideram-se como dias de afastamento aqueles dias cobertos por atestado mdico e relacionados a: acidentes do trabalho, doenas do trabalho e tratamento de sade. Ver no anexo 2.6 informaes sobre os afastamentos que no devem ser considerados no somatrio do dado.

Ms 1 Ms 2 Ms 3 Ms 4 Ms 5

Tabela para insero de dados de acordo com os indicadores coletados nos procedimentos 4 e 7

Dados para os indicadores pr ativos

coletar dados referentes a

situao atual da empresa

Coletar dados aps 12 meses de trabalho do

SESI na empresa

Somatrio do n de requisitos legais atendidos pela empresa

Somatrio do n de requisitos legais avaliados na empresa

Somatrio dos riscos irrelevantes

Somatrio dos riscos baixos

Somatrio dos riscos mdios

16





REATIVOS


17

Somatrio dos riscos altos

Somatrio dos riscos crticos Tabela para apresentao de resultados indicadores

Ano 1Indicador para o ano 1



ndice de Frequencia acidentes e doenas do trabalho

Taxa de mortalidade

Absentesmo por causa do trabalho

ndice de conformidade legal

ndice de qualidade no ambiente de trabalho

Resultados indicadores prativos e reativos


PROCEDIMENTO ORAMENTOS E CONTRATOS

revisto: nov 2006 VERSO N: 4 PSST N 3

NOME DA ATIVIDADE: ELABORAO DE ORAMENTO, PROPOSTAS COMERCIAIS E CONTRATOS PARA A IMPLEMENTAO DO MODELO SESI SST NA EMPRESA. RESULTADOS ESPERADOS:

- ESPECIFICAO, DESCRIO E MENSURAO DOS RECURSOS NECESSRIOS PARA A REALIZAO DAS ATIVIDADES.

- CONHECIMENTO DO CUSTO REAL DO PRODUTO. - FORMALIZAO DA CONTRATAO DO SESI PARA O DESENVOLVIMENTO DO

MODELO SESI EM SST NA EMPRESA. - PADRONIZAO DE METODOLOGIA DE ORAMENTOS E CONTRATOS NA REA DE

SST. DEFINIES


- COMPUTADOR - MATERIAL DE EXPEDIENTE - FORMULRIO CADASTRO DAS EMPRESAS - MATERIAL DE DIVULGAO

- PLANILHAS DE CUSTOS - TABELA DE TAXA DE SERVIOS Rodrigo do DR/PR se prontificou em rever o passo a passo da atividade abaixo

REALIZAO DA ATIVIDADE O QUE FAZER QUEM O

RESPONSVEL PELA EXECUO


1. Recebe ou capta solicitao da empresa para a implementao do Modelo SESI SST

2. Realiza o cadastro da empresa (Anexo 3.1)

3. Realiza a abordagem inicial empresa, esclarece sobre o Modelo SESI SST e confirma interesse.

4. Com base no PSST 2 Diagnstico Inicial, elabora proposta

comercial utilizando o modelo do Anexo 3.2

5. Encaminha a proposta ao cliente

6. Acompanha o andamento da proposta junto empresa

7. Recebe a proposta assinada ou negada.

8. Firma Contrato de Prestao de Servios com a empresa definindo as responsabilidades de ambas as partes. Caso a proposta tenha sido

negada, faz contato com o cliente em busca de esclarecimentos.

rea comercial, equipe de segurana e sade do SESI.





rea comercial, equipe de SST do SESI.

rea comercial, equipe de

SST do SESI.

rea comercial, equipe de SST do SESI.

Frente a uma oportunidade de negcio

No contato inicial com o cliente.

Antes de realizar o Diagnstico Inicial

Aps a confirmao do interesse pela empresa.

No mximo at 3 dias aps a visita tcnica

Nos prximos 15 dias aps o encaminhamento da

proposta

Aps o recebimento da proposta

Aps a assinatura de contrato de prestao de

servios para a implementao do Modelo

SESI em SST

ELABORAO E REVISO: GRUPO TCNICO




OBSERVAES: 1. Abordagem s empresas que procuram o SESI

No caso de empresa que procura o SESI para solucionar problemas emergenciais como autuao, no se deve perder esta oportunidade em capt-la para a implantao do Modelo SESI em SST, orientando-a quanto importncia de promover aes de maior abrangncia para evitar novas autuaes e desgastes, demonstrando que possvel comear por um diagnstico inicial, resolver a situao emergencial e dar continuidade s etapas do Modelo.

Certamente, no incio do desenvolvimento do Modelo SESI em SST ser necessrio um trabalho maior de divulgao e convencimento, visando a aceitao por parte das empresas, sobretudo daquelas que j vm trabalhando com o DR, de uma nova forma de trabalho, envolvendo diagnstico, elaborao de um plano de trabalho, com acompanhamento tanto nas questes de segurana como de sade, estabelecendo indicadores de monitoramento, visando resultados efetivos de melhoria das condies do ambiente de trabalho e da sade dos trabalhadores.

2. Na elaborao do Contrato de Prestao de Servios incluir clusula sobre:

a) indicao pela empresa de um representante para interlocuo com o DR e responsvel pela operacionalizao das aes, pela coleta de dados sobre acidentes, doenas, absentesmo, definindo o seu papel;

b) insero como responsabilidade da empresa, do fornecimento de informaes bsicas em SST, sobretudo aquelas que sero utilizadas para os indicadores reativos e pr-ativos de acompanhamento e avaliao;

c) Insero de clusula de confidencialidade dos dados, onde o SESI se compromete ao sigilo das informaes, utilizando-as somente para acompanhamento das melhorias do ambiente de trabalho, tanto para orientar o empresrio quanto o prprio DR.




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ANEXO 3.1

CADASTRO DAS EMPRESAS

RAZO SOCIAL:

ENDEREO

BAIRRO: CIDADE: UF: CEP C.N.P.J:

TEL: FAX: E-MAIL:

RAMO DE ATIVIDADE: CNAE:

GRAU DE RISCO (NR4): GRAU DE RISCO (INSS): PORTE DA EMPRESA:

N TOTAL DETRABALHADORES: NMERO DE MENORES DE 18 ANOS:

NMERO DE HOMENS: NMERO DE MULHERES:

N TRABALHADORES DA ADMINISTRAO:

N TRABALHADORES DA PRODUO:

TURNO NICO: OUTRO: TURNO NICO: 1 TURNO: 2 TURNO: 3 TURNO:

TEM SESMT ( )SIM ( ) NO TEM CIPA ( ) SIM ( ) NO

N DE MEMBROS:

NOME: CARGO:

TELEFONE: FAX:

RESPONSVEL PELA EMPRESA:

E-MAIL:

NOME: CARGO:

TELEFONE: FAX:

CONTATO COM A EMPRESA:

E-MAIL:

O QUE A EMPRESA PRODUZ:




ANEXO II PLANILHA DE CUSTOS

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ANEXO III CONTRATOS

GESTO EM SADE E SEGURANA NO TRABALHO PARA INDSTRIA 1. Poltica para Aplicao: A consultoria em Gesto de Sade e Segurana no Trabalho visa a efetividade da aplicao dos programas preventivos que repercutem diretamente na melhoria da qualidade de vida do trabalhador, bem como, na reduo dos riscos de acidentes de trabalho e doenas do trabalho. 2. Programas Individuais: O SESI XX atua na elaborao individual dos programas de Sade e Segurana para cumprimento das Normas Regulamentadoras PCMSO e PPRA. Entretanto, esta forma de atendimento no permite que a equipe tcnica de SST do SESI desenvolva plenamente a Gesto de Sade e Segurana, razo pela qual tende a ser gradativamente extinta, estimulando-se a adoo do Modelo SESI de Gesto em Sade e Segurana, que preconiza a ao integrada dos servios de sade, com a conseqente reduo dos acidentes e doenas do trabalho. Laudos: Laudo de Insalubridade e Periculosidade Este laudo ser realizado por solicitao da Empresa, exclusivamente, para caracterizao da insalubridade e periculosidade nos ambientes de trabalho, conforme a legislao do Ministrio do Trabalho e Enprego. Laudo de Condies Ambientais do Trabalho LTCAT As informaes do LTCAT fazem parte do PPRA, atendendo desta maneira a Instruo Normativa IN 99/03 do INSS. Tabela dos Programas Individuais e dos Laudos PROGRAMAS INDIVIDUAIS E LAUDOS VALOR PCMSO por funcionrio/ms ( ou por outro parmetro que o DR adote) PPRA por funcionrio/ms ( ou por outro parmetro que o DR adote) Laudo de Insalubridade e Periculosidade por funcionrio/ano ( ou por outro parmetro que o DR adote)

5. Programas Integrados O Modelo SESI de Gesto em SST visa alcanar um redirecionamento das aes de rotina realizadas pela rea de SST, objetivando em primeiro lugar integrar os Programas estabelecidos pelo Ministrio do Trabalho e Emprego - MTE PCMSO e PPRA abordando em conjunto as questes de sade e segurana no trabalho, num nico sistema, inserindo-as como parte do planejamento estratgico e dos negcios da empresa, buscando produtividade, competitividade, e ainda respondendo s exigncias legais. Da mesma forma, este Modelo responde tambm s exigncias do Ministrio da Previdncia Social MPS, sobretudo na produo do PPP, assegurando empresa estar de acordo com as normas governamentais.




O objetivo maior assessorar as empresas, no sentido de promover a melhoria contnua do ambiente laboral, com acompanhamento/monitoramento dos Programas, adotando indicadores que podero demonstrar concretamente os resultados do investimento realizado pela empresa .

O objetivo maior assessorar as empresas, no sentido de promover a melhoria contnua do ambiente laboral, com acompanhamento/monitoramento dos Programas, adotando indicadores que podero demonstrar concretamente os resultados do investimento realizado pela empresa . Dessa forma, o Modelo SESI de Gesto em Segurana e Sade estar promovendo a reduo dos acidentes, doenas do trabalho e doenas tpicas do adulto, contribuindo para que paulatinamente possa a empresa ter sua alcota de recolhimento para a previdncia social reduzida, conforme aprovado pela Resoluo1236, de 28 de abril de 2004 Fator Acidentrio Previdencirio FAP do MPS.

Dessa forma, o Modelo SESI de Gesto em Segurana e Sade estar promovendo a reduo dos acidentes, doenas do trabalho e doenas tpicas do adulto, contribuindo para que paulatinamente possa a empresa ter sua alcota de recolhimento para a previdncia social reduzida, conforme aprovado pela Resoluo1236, de 28 de abril de 2004 Fator Acidentrio Previdencirio FAP do MPS. PROGRAMAS INTEGRADOS VALOR PCMSO PPRA por funcionrio/ms ( ou por outro parmetro que o DR adote)

Programa de Preveno da Perda Auditiva PPPA O PPPA dever ser elaborado nas Empresas que estiverem desenvolvendo o PCMSO e o PPRA com o SESI, e possurem trabalhadores em postos de trabalho com rudo acima do nvel de ao. Este programa gerenciado pelo Mdico Coordenador e est vinculado ao PCMSO (NR 7 portaria 19). Perfil Profissiogrfico Previdencirio PPP PPP dever ser preenchido para as Empresas que estiverem desenvolvendo o produto integrado (PCMSO/PPRA) com o SESI.

(Apresenta-se a seguir modelos de contrato os quais podero ser adaptados realidade regional, mantendo-se os itens em azul, obrigatoriamente includos. (No aplicativo informatizado os itens em azul no devem permitir alterao)).

Modelo 1

CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS

C.P.S. n ___/___. Processo n ___________

1 - CONTRATANTE: ______________________, CNPJ n ____________________ sita na Rua ___________________________ , n _____ , em_________________ (municpio) .aqui representado por seu ________________ (funo e nome). 2 - CONTRATADO: Servio Social da Indstria, Departamento Regional XXX, atravs do Centro de Atividades _________, CNPJ n XX.XXX.XXX/, sito na Rua _____________ , n___, aqui representado por seu Gerente Regional ________________(nome) 3 - OBJETO: prestao de servios de ____________________ (especificar o tipo de servio), conforme proposta apresentada, parte integrante deste acordo. 4 - VALOR:

a) R$ ___________ (___________), em uma parcela, no ms subseqente ao incio do contrato.

5




ou se for a prazo:

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R$ _________ (________), divididos em _________ parcelas mensais e sucessivas, at o dia 5 de cada ms subseqente ao vencido, atravs de boleto bancrio.

b) Pagamentos efetuados com atraso sero acrescidos de multa no valor de 2% sobre o total do

dbito, mais juros de mora de 0,03% ao dia. c) Os valores referentes ao auxlio diagnstico e outros eventuais procedimentos (consultas,

avaliaes), sero cobrados no ms subseqente a sua realizao, a medida em que forem prestados, de acordo com a tabela vigente do SESI.

5 - VIGNCIA: de _____________ a ____________ . Poder ser prorrogado, havendo acordo entre as partes, mediante termo aditivo. 6 - LOCAL DA PRESTAO DOS SERVIOS: sede da CONTRATANTE, no endereo acima mencionado.(ou se for outro, especificar)

7 OBRIGAES DO CONTRATANTE

a) efetuar o pagamento correspondente aos servios prestados, conforme item 4 deste contrato; b) disponibilizar informaes sobre o processo produtivo, sobre os trabalhadores, acidentes e

doenas ocupacionais, visando estruturao das aes e monitoramento de indicadores. c) Indicar representante da CONTRATANTE para assessorar o SESI, fornecendo informaes

necessrias para o desenvolvimento da prestao de servios. d) assumir as obrigaes especficas discriminadas nos instrumentos em anexo.

8 OBRIGAES DO CONTRATADO - SESI a) assumir todas as obrigaes referentes aos seus funcionrios e providenciar o recolhimento dos

impostos, taxas, contribuies, encargos sociais e previdencirios que incidam sobre os servios objeto do presente contrato, no implicando CONTRATANTE nenhum tipo de responsabilidade, sequer subsidiria;

b) responsabilizar-se pelo comportamento moral e profissional de seus funcionrios, bem como por danos ou prejuzos comprovadamente causados CONTRATANTE e/ou terceiros;

c) obedecer legislao trabalhista, previdenciria e demais normas aplicveis execuo dos servios contratados, assumindo o nus decorrente de sua inobservncia.

d) cumprir as obrigaes especficas discriminadas nos instrumentos em anexo. e) manter sigilo sobre todas as informaes referentes empresa obtidas na execuo da prestao de

servio. 9 - RESCISO:

a) a inadimplncia de qualquer disposio contratual implica em resciso, independentemente de interpelao judicial ou extrajudicial, e aplicao de sanes. a) assegura-se s partes, disciplinando as condies rescisrias, a possibilidade de rescindir o presente termo bastando, para tal, a comunicao com antecedncia mnima de 30 (trinta) dias.

c) o contrato ser rescindido em caso de falncia, concordata, liquidao judicial ou extrajudicial de qualquer das partes.

10 - DISPOSIES GERAIS:

a) este contrato, alm de seu contedo especfico, rege-se pelas disposies legais existentes, apropriadas sua natureza jurdica.




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b) fazem parte integrante do presente termo, para todos os efeitos legais, os anexos de n ______(numerar os anexos e fazer constar neste item).

c) elaborado em trs vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.

11 - FORO: Vara Cvel da Comarca de ___________________

__________________________ , ____de _______________ de _______

__________________________________ ______________________________________ CONTRATANTE SERVIO SOCIAL DA INDSTRIA

CONTRATADO TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

Modelo 2

ESTE MODELO SE REFERE PRESTAO DE SERVIOS INTEGRADOS, UTILIZANDO O MODELO SESI EM SST. NO CASO DE O DR VIR A PRESTAR UM SERVIO ISOLADO ISTO : SOMENTE UM DOS PROGRAMAS OU LAUDOS, ADEQUAR O TEXTO DESTE CONTRATO PARA CADA CASO.

C.P.S. n _____________

ANEXO n ______ - MODELO SESI DE GESTO EM SEGURANA E SADE DO TRABALHO - SST O presente Anexo, assinado pelos contratantes parte integrante do Contrato de Prestao de Servios n ___/___ e tem por objetivo disciplinar a prestao de servios contemplando PCMSO (Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional), PPRA (Programa de Preveno de Riscos Ambientais), PPPA (Programa de Preveno de Perdas Auditivas), PPP (Perfil Profissiogrfico Previdencirio), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e PGR (Programa de Proteo Respiratria). Laudos de Insalubridade e Periculosidade (ser includo pelo DR caso a empresa possua agentes ou situaes que caracterizem insalubridade e periculosidade, de acordo com o Ministrio do Trabalho e Emprego) de forma integrada Gesto em SST. 1 - Obrigaes do SESI:




a) elaborar e implantar o PCMSO e PPRA para os funcionrios da CONTRATANTE, de acordo com a legislao vigente, especificamente a Portaria n 3.214, de 08.06.78, do Ministrio do Trabalho e Emprego Normas Regulamentadoras n 07 e 09.

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b) elaborar e implantar o PCA (Programa de Conservao Auditiva), conforme o anexo I- Quadro II da NR- 07 nas empresas que possurem trabalhadores expostos a nveis de presso sonora acima de 80 dB(A) - nvel de ao preconizado na NR- 09.

c) realizar as avaliaes qualitativas dos agentes nocivos (qumicos, fsicos e biolgicos), agentes de acidentes e situaes ergonmicas existentes no ambiente de trabalho. Realizar avaliaes quantitativas de agentes fsicos (iluminao, radiaes no ionizantes, rudo, vibrao, calor, frio, - o DR dever indicar quais os agentes fsicos que avaliar quantitativamente).

d) o SESI se compromete, em at 30 dias, preencher a seo II (registros ambientais) do formulrio PPP, com as informaes obtidas por meio dos servios prestados CONTRATANTE, aps esta encaminhar ao SESI ou disponibilizar no Mdulo da Empresa(aplicativo informatizado), o referido formulrio com as sees I e IV preenchidas para cada trabalhador. Observao: A seo III no preenchida por impedimento legal conforme a Resoluo n 1715 de 08 de janeiro de 2004 do Conselho Federal de Medicina.

e) orientar o preenchimento das sees I e IV do PPP. f) assumir a responsabilidade por todas e quaisquer informaes necessrias ou

solicitadas por autoridades constitudas referentes aos servios e atendimentos prestados CONTRATANTE.

2 - Obrigaes da CONTRATANTE: a) fornecer, no prazo solicitado pelo SESI, a relao nominal dos trabalhadores com as

informaes contidas no formulrio Cadastro do Trabalhador, visando elaborao e implantao do PCMSO, PPRA, PPPA, PGR. PPR e PPP.

b) comunicar ao SESI, mensalmente e por escrito, as admisses, demisses, retorno ao trabalho aps afastamento igual ou superior a 30 dias e mudana de funes ocorridas em seu quadro funcional.

c) encaminhar os funcionrios para realizao dos exames de auxlio diagnstico e consultas ocupacionais, portando a guia Solicitao de Exames de Auxlio Diagnstico em Sade Ocupacional e a guia de Consulta Ocupacional.OBS: para realizao de exames audiomtricos encaminhar os funcionarios com repouso auditivo de no mnimo, 14 horas, conforme as exigncias legais.

d) relatar, de forma expressa, a ocorrncia de acidentes de trabalho, doenas ocupacionais e/ou termo de notificao do Ministrio do Trabalho e Emprego, no prazo mximo de 48 horas.




e) executar as aes sugeridas pelo SESI para solucionar as situaes crticas.

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g) executar o cronograma do plano de ao integrado para segurana e sade do trabalho, , bem como fornecer os equipamentos de proteo individual adequados aos riscos e atividades, conforme orientao da equipe tcnica, visando melhoria da qualidade do ambiente laboral.

h) preencher as sees I e IV do PPP de todos os empregados e encaminhar para o SESI.

i) manter um sistema de arquivamento do PPP em meio papel ou eletrnico j) efetuar o pagamento dos exames de auxlio diagnstico, exames audiomtricos

complementares e consultas ocupacionais no prazo previsto. k) realizar as avaliaes quantitativas dos agentes qumicos identificados

recomendadas no PPRA. 3 - Disposies Gerais: a) este contrato ser modificado de acordo com as eventuais alteraes ocorridas na

legislao trabalhista, no que conflitar com o objeto contratual. b) O SESI, bem como a equipe tcnica multidisciplinar, isentam-se de responsabilidade

tcnica pelo no encaminhamento dos documentos e informaes da CONTRATANTE (item 2), essenciais elaborao, implantao e manuteno da Gesto da SST. Isenta-se tambm da responsabilidade tcnica de preencher e orientar O PPP da CONTRATANTE quando: 1 as sesses I e IV do PPP no forem preenchidas e encaminhadas pela CONTRATANTE ao SESI. 2 a CONTRATANTE possuir dados/documentos no elaborados pelo SESI. 3 as informaes necessrias ao preenchimento do PPP foram geradas em perodos fora da vigncia de contratos com o SESI.

c) consultas clnicas com especialistas, exames de auxlio diagnstico no previstos e eventuais avaliaes quantitativas de agentes qumicos sero efetuados aps a aprovao dos oramentos e cobrados de forma especificada no contrato, item 4.c.

__________________________ , ____de _______________ de _______

__________________________________ ______________________________________ CONTRATANTE SERVIO SOCIAL DA INDSTRIA

CONTRATADO

SESI SEGURANA

Modelo Sesi-Seg. Trabalho

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