Modelo Trt

Relatório de Atividades – Exercício 2011 – TRT da 17ª Região

Sumário

Sumário 01

Apresentação 06 Composição do TRT da 17ª Região

Tribunal Pleno 09

Turmas 10

Juízes Titulares de Varas do Trabalho 11

Juízes do Trabalho Substitutos 13 Estrutura Administrativa

Cargos Comissionados 14

Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho 15 Movimentação Processual de 2ª Instância

Sessões Realizadas__________________________________________________ 17

Feitos Judiciários Recebidos 17

Feitos Judiciários Julgados e Solucionados 17

Resumo da Movimentação Processual de 2ª Instância 18

Movimento Processual 19

Produtividade do Tribunal 21

Produtividade dos Magistrados 21

Quadro Geral de Recursos 21

Estatística Global de Processos (por Magistrado) 23

Estatística de Processos – 1ª Turma (por Magistrado) 24



Estatística de Processos – Tribunal Pleno (por Magistrado) 30

Demonstrativo de Feitos Distribuídos 32 Atividades Judiciária de 1ª Instância

Posto de Atendimento de Vitória (Casa do Cidadão)

Atendimentos e Atermações 33

Petições e Processos Recebidos 33

Fórum Trabalhista de Vitória ‐ Serviço de Distribuição de Feitos e Apoio ao 1º Grau (SEDIF‐1)

Feitos Recebidos e Distribuídos (Varas do Trabalho de Vitória) 34

Petições e Processos Encaminhados às Varas do Trabalho 36

Arrecadação de Custas nos Processos de Conhecimento e Execução 37

Arrecadação de Emolumentos 37

Fórum Trabalhista de Cachoeiro de Itapemirim ‐ Seção de Distribuição de Feitos de Cachoeiro de Itapemirim – CITDIF

Feitos Recebidos e Distribuídos 38

Petições e Processos Encaminhados às Varas do Trabalho 39

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Sumário

Arrecadação de Custas nos Processos de Conhecimento e Execução 39

Arrecadação de Emolumentos 39

Situação Processual das Varas do Trabalho do TRT da 17ª Região

Quantitativo de Ações Recebidas e Solucionadas, incluindo produtividade (por Vara do Trabalho) 40

Quadro Resumido da Variação Anual das Ações Pendentes, Recebidas e Solucionadas 41

Ações Pendentes no Período 42

Audiências Realizadas 43

Ações em Fase de Liquidação de Sentença 44

Ações na Fase Executória 45

Títulos Executivos (Extrajudiciais e Certidões de Crédito Expedidas pela Justiça do Trabalho) com Execução Iniciada em 2011 46

Ações Arquivadas Provisoriamente 47

Natureza das Ações Recebidas 48

Decisões Proferidas nas Ações sob o Rito Sumaríssimo 49

Decisões Proferidas nas Ações sob o Rito Comum 50

Decisões Proferidas nas Ações sob os Ritos Sumaríssimo e Comum (Total Geral) 51

Valores Arbitrados nas Decisões Proferidas nas Ações sob o Rito Comum 52

Valores Arbitrados nas Decisões Proferidas nas Ações sob o Rito Sumaríssimo 53

Quantitativo dos Acordos Homologados nas Ações sob os Ritos Sumaríssimo e Comum 54

Valores Decorrentes dos Acordos Homologados nas Ações sob os Ritos Sumaríssimo e Comum 55

Embargos de Terceiro Recebidos, Julgados e Pendentes 56

Natureza dos Incidentes Processuais Recebidos e Julgados 57

Ações Recebidas da Justiça Comum (Emenda Constitucional nº 45/2004) 60

Prazos Médios para a Realização das Audiências 61

Prazos Médios para a Prolação de Sentenças 61

Prazos Médios para a Liquidação de Sentença 62

Prazos Médios para a Execução de Empresas Privadas 62

Prazos Médios para a Execução de Entes Públicos 62

Cartas Precatórias e de Ordem Recebidas 63

Cartas Precatórias Expedidas 64

Quadro Geral de Recursos de Competência do TRT 65

Custas Arrecadas nas Ações em Fase de Conhecimento 67

Custas Arrecadas nas Ações na Fase de Execução 68

Custas Dispensadas nas Ações nas Fases de Conhecimento e de Execução 69

Emolumentos Arrecadados e Dispensados 70

2


Sumário

Valores Pagos aos Reclamantes (Decorrentes de Acordos e Execuções) 71

Origem das Ações por Atividade Econômica 72

Origem das Ações por Município 77

Quantitativo de Execuções de Contribuições Previdenciárias 81

Valores Arrecadados a Título de Contribuições Previdenciárias, Imposto de Renda e Multas Impostas pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego – SRTE 82

Demonstrativo das Ações Solucionadas pelos Juízes Titulares de Varas do Trabalho 83

Demonstrativo das Ações Solucionadas pelos Juízes do Trabalho Substitutos 85

Demonstrativo de Desempenho dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

Varas do Trabalho da Capital 96

Varas do Trabalho do Interior 97 Metas Nacionais do Judiciário para o Ano de 2011 99 Presidência ‐ Estrutura Organizacional 103 Direção‐Geral – DIGER 104 Secretaria‐Geral da Presidência – SEGEP 108 Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica – NUEGE 109 Ouvidoria 110 Assessoria de Recurso de Revista – AREVIS

Atribuições e Atividades Desenvolvidas 113

Estatística dos Recursos de Revista – 2011 113 Assessoria de Comunicação – ASCOM 115 Sessão de Precatórios – SEPREC

Atividades Desenvolvidas na SEPREC 146

Atividades Desenvolvidas em Apoio ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios 147

Movimentação Processual da SEPREC 148 Secretaria da Corregedoria – SECOR

Atividades Desenvolvidas 151

Movimentação Processual

Reclamações Correicionais 152

Agravos Regimentais 152

Representações 152

Aplicações de Penalidades 153

Pedidos de Providência 153

Matérias Administrativas 153

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Sumário

Expedientes Diversos Realizados 154

Correições Ordinárias Realizadas 155 Secretaria Judiciária – SEJUD


Movimentação Processual 157 Serviço de Cadastramento Processual – SECAP


Seção de Classificação e Autuação – SECAU 161

Seção de Protocolo e Expedição de Correspondências de 2ª instância ‐ SEPEX2 161

Seção de Distribuição de Feitos de 2ª Instância ‐ SEDIF 2 161

Movimentação Processual SECAP/SECAU 161

Expedientes Diversos Realizados 162 Serviço de Documentação – SEDOC


Movimentação Processual 164

Seção de Biblioteca – SEBLI 171

Seção de Arquivo – SEARQ 172 Secretaria do Tribunal Pleno ‐ SETRI e Secretarias das Turmas ‐ SECT01, SECT02 e SECT03


Síntese das Atividades do Tribunal Pleno 175

Síntese das Atividades da 1ª Turma 177

Síntese das Atividades da 2ª Turma 178

Síntese das Atividades da 3ª Turma 179 Núcleo de Controle Interno – NUCLI 180 Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC

Unidade de Apoio Administrativo – UNAPA 182

Unidade de Gestão de Contratos 182

Núcleo de Gestão de Segurança ‐ NUGES 183

Núcleo de Gestão de Projetos ‐ NUGEP 184

Escritório de Governança Tecnologia 186

Escritório de Projetos 187

Núcleo de Administração de Banco de Dados 187

Seção de Suporte ao Usuário de 1ª Instância – SESUS1 188

Seção de Suporte ao Usuário de 2ª Instância – SESUS2 188 Secretaria Administrativa – SEADM 190 Serviço de Recursos Humanos – SEREH

Atividades Desenvolvidas pelo SEREH 191

Seção de Cadastro e Classificação de Cargos – SECLA 193

4


Sumário

Seção de Assistência Médico‐Odontológica 194

Seção de Legislação de Ativos – SELAT 196

Seção de Legislação – Magistrados, Inativos e Pensionistas – SELMI 199

Seção de Benefícios – SEBEN 200

Seção de Treinamento – SETRE 205

Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal – SEPES 211 Serviço de Orçamento e Finanças – SEOFI 214 Serviço de Material e Patrimônio – SEMAP

Seção de Compras – SECOM 217

Equipe de Licitações 219

Seção de Contratos Administrativos – SECAD 220

Seção de Almoxarifado – SEALM 221

Seção de Registro Patrimonial – SEREP 222 Serviço de Desenvolvimento de Projetos e Acompanhamento de Obras – SEDEP 231 Serviços Gerais – SEGER

Projetos Básicos Elaborados 235

Seção de Gráfica e Reprografia – SEGRE 236

Seção de Vigilância e Segurança – SEVIS 238

Seção de Telefonia – SETEL 239

Seção de Zeladoria – SEZEL 239

Seção de Máquinas de Equipamentos – SEMEQ 239 Escola Judicial do TRT da 17ª Região – EJUD

Composição 243

Atividades Desenvolvidas

Eventos Jurídicos Realizados 244

Viagens dos Magistrados Componentes da EJUD 246

Processos Seletivos ‐ Estagiários TRT da 17ª Região 248

Memória do TRT 249

Utilização do Espaço Físico da Escola Judicial 249

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Apresentação

Em cumprimento ao disposto no art. 42, XLI, do Regimento Interno deste Regional, apresento, com grande satisfação, o Relatório de Atividades do exercício de 2011 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, que tem por objetivo dar ciência à sociedade das principais atividades desenvolvidas pelas unidades judiciárias e administrativas do TRT‐17 no decorrer do último ano.

Muito mais do que um mero instrumento formal, representa o Relatório de Atividades o comprometimento desta Corte Judiciária Trabalhista em atender ao princípio da transparência, norte a ser seguido por toda a Administração Pública.

Destaco, a seguir, algumas das principais realizações alcançadas neste Regional no último ano.

Com efeito, o ano de 2011 teve um significado especial para o TRT da 17ª Região, sobretudo porque marcado por seu 20º (vigésimo) aniversário. Não são vinte dias, ou vinte meses que fizeram a história desta Corte, mas vinte anos de dedicação ao cumprimento da Constituição e das leis trabalhistas.

Passadas duas décadas de sua implantação no Estado do Espírito Santo, o TRT da 17ª Região é destacado por seu respeito e compromisso com o cidadão capixaba. Ciente de que com o decorrer dos anos maior é a sua responsabilidade, este Tribunal vem desenvolvendo ações que possibilitem uma relação mais estreita com todos os atores sociais.

Dentre essas diligências, destaco, com grande orgulho, a efetivação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), desenvolvido em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (AMATRA XVII) e com o essencial apoio da Prefeitura de Vitória.

Objetiva o programa, por meio de ações educacionais realizadas com jovens estudantes da rede pública de ensino de Vitória, a conscientização sobre seus direitos e deveres, estimulando, assim, o respeito aos direitos humanos dos trabalhadores, o amplo acesso à Justiça e o fortalecimento da cidadania.

Como é por demais sabido, a educação é a asa propulsora do sonho de transformação. Aquele que busca o conhecimento tem o poder de transmudar a realidade, razão pela qual é motivo de imenso orgulho o envolvimento apaixonado de nossos magistrados no Programa TJC.

Consciente de que cumpre à Justiça do Trabalho assegurar não apenas a entrega justa, célere e efetiva da prestação jurisdicional, mas, também, promover ações voltadas à promoção e à disseminação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, este TRT da 17ª Região abraçou o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, idealizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os acidentes de trabalho vitimam não apenas o trabalhador, mas também provocam esgarçadura em todo o tecido social que, por meio dos sistemas de saúde e previdenciário, arca com altos custos provenientes de desastres e de doenças ocupacionais.

Por essas razões e, ainda, como forma de comemorar junto com a sociedade capixaba seus 20 (vinte) anos de instalação, o TRT da 17ª Região promoveu, no mês de maio, exitosa iniciativa: seu primeiro ciclo de palestras sobre a prevenção de acidentes de trabalho.

Realizado em parceria com sindicatos das principais categorias econômicas e profissionais, visou à conscientização sobre a importância da prevenção dos acidentes de trabalho, da correta utilização dos equipamentos de segurança, bem como de se proporcionar um ambiente de trabalho hígido e saudável.

Demais disso, a realização, no mês de dezembro, em honrosa parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT17), do seminário “Prevenção de Acidentes de Trabalho”. Apraz‐nos contar com o apoio irrestrito de instituição, cujo grande

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Apresentação

comprometimento com seus misteres constitucionais e com a causa trabalhista são manifestamente reconhecidos.

Outrossim, em 2011, o TRT da 17ª Região promoveu concurso nacional para escolha de sua nova logomarca, objetivando a consolidação de sua imagem e a inauguração de um novo marco quanto à sua identidade visual. Na solenidade de encerramento das comemorações dos vinte anos da instalação do Tribunal, foi apresentado a magistrados, servidores, advogados e representantes de importantes órgãos do Poder Público, o signo representativo do TRT da 17ª Região.

O ano de 2011 testemunhou, ainda, o começo da 3ª etapa da edificação do nosso almejado sonho: a “casa própria”, que tanto se deseja e que tem como objetivo bem acolher a todos aqueles que necessitarem desta Justiça Especializada.

Em 23.05.2011 foi iniciada a construção do edifício propriamente dito, tendo sido instalados os canteiros de obras (escritórios, almoxarifado, refeitório, vestiário, sanitários, etc.) e, principalmente, realizada a adequação do projeto de contenção das escavações do subsolo e execução da contenção para o tipo de solo existente, a fim de evitar possíveis interferências na vizinhança, passando a ser definida a execução da contenção através de parede do tipo diafragma, cuja técnica se mostrou a mais adequada e economicamente mais vantajosa para o caso.

Em sua incessante busca pela excelência, este Tribunal investiu, juntamente com a Escola Judicial do TRT da 17ª Região (EJUD), na capacitação de seus magistrados e servidores. Afinal, como já ressaltado, a educação é imprescindível para o surgimento de uma sociedade que se pretende justa, solidária e igualitária.

Como não poderia deixar de ser, ao longo de 2011 caminhamos em direção à concretização e ao aprimoramento das ações almejadas em nosso “Planejamento Estratégico”. Destarte, intentando atingir sua missão (“Concretizar Justiça, solucionando os conflitos decorrentes das relações de trabalho”) e sem perder de vista a pretensão “de ser reconhecido pela sociedade, até 2014, como um Tribunal de excelência na prestação jurisdicional e com alto nível de satisfação interna”, foi realizada a primeira pesquisa de clima organizacional, cujas respostas subsidiarão o agir presente e futuro de nosso TRT.

Na busca pela solução de conflitos, e com a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos foram realizadas diversas ações com o foco na conciliação. Dentre elas se destacam a “Semana de Conciliação”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o “Mês Regional da Conciliação”, ocorrido no mês de maio, de iniciativa deste Tribunal.

Os resultados alcançados surpreendem e orgulham o TRT da 17ª Região. Ao todo, foram realizados 447 (quatrocentos e quarenta e sete) acordos, totalizando o valor de R$ 9.293.585,49 (nove milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Não bastasse, foram realizadas, ainda, pautas exclusivas para tentativa de conciliação em precatórios. A iniciativa alcançou grande êxito, beneficiando 545 (quinhentos e quarenta e cinco) reclamantes, com a liberação de R$12.627.901,67 (doze milhões, seiscentos e vinte sente mil, novecentos e um reais e sessenta e sete centavos), em acordos entabulados em 25 (vinte e cinco) processos envolvendo o Poder Público.

Considerando que a conciliação deve ser perseguida em qualquer fase do processo, iniciou, em 2011, a realização de audiências exclusivas para tentativa de conciliação nos processos com recursos de revista interpostos. Dos 44 (quarenta e quatro) processos incluídos em pauta, foram obtidas 13 (treze) conciliações, que resultaram na liberação aos credores da importância total de R$2.862.065,11 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, sessenta e cinco reais e onze centavos).

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Apresentação

Ressalta‐se, também, a intenção de nosso Tribunal em se manter alinhado à política de Metas do Poder Judiciário, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse aspecto, inestimável o compromisso de todos os magistrados e servidores, destacando‐se os juízes Gestores Regionais das Metas Nacionais para 2011.

Dos objetivos propostos pelo CNJ, foram integralmente cumpridas as seguintes metas: Meta 01 (Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica); Meta 02 (Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal); Meta 04 (Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou em quaisquer espaços públicos) e Meta 05 (Criar um núcleo de apoio à execução). No que tange à Meta 03 (Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal), o TRT da 17ª Região, atingiu o expressivo índice de 98,2% (noventa e oito vírgula dois por cento) de cumprimento.

Os resultados alcançados destacaram o TRT da 17ª Região, no cenário nacional, como um dos mais eficientes Tribunais do país, mostrando‐se o reconhecimento obtido forte motivo de satisfação para todos nós, que fazemos parte de esmerada instituição.

Destarte, retomo o início dessa apresentação para dizer que a realização de tão auspiciosos empreendimentos me encanta. Na qualidade de Desembargadora Presidente deste Regional, sou testemunha do esforço e do envolvimento dos magistrados, dos servidores e de nossos colaboradores para o alcance de tão frutíferas iniciativas. Como já dito, os recursos humanos deste Regional merecem relevo pela seriedade com que encaram os inúmeros desafios que a luta diária nos exige na resolução de conflitos.

Valiosa também é a participação dos jurisdicionados que, por meio de vários canais, sobretudo, a Ouvidoria deste Tribunal, nos guiam, com sugestões e críticas construtivas, na incessante busca pela essência de nossa missão.

Encerro esta apresentação com os meus mais sinceros agradecimentos a todos aqueles que, em 2011, acreditaram no TRT da 17ª Região, em especial, à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (AMATRA XVII), à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB‐ES), à Associação Epiritossantense dos Advogados Trabalhistas (AESAT), à Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT 17) e à Advocacia Geral da União (AGU) e suas Procuradorias.

Aos magistrados, servidores e colaboradores deste Tribunal, dedico não apenas os meus agradecimentos, mas a minha imensa satisfação em compartilhar com cada um o crescimento desta instituição. Sem os seus esforços, os seus desprendimentos e as suas coragens, a concretização dos nossos objetivos, em 2011, não teria sido alcançada.

A todos, a minha franca gratidão.

CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Desembargadora Presidente

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Composição – Tribunal Pleno

(em 31/12/2011)

Desembargadora CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA

Presidente e Corregedora

Desembargador CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Vice‐Presidente

Desembargador JOSÉ CARLOS RIZK

Desembargador CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

Desembargador JOSÉ LUIZ SERAFINI

Desembargadora WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

Desembargador GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS

Desembargador JAILSON PEREIRA DA SILVA

Desembargador LINO FARIA PETELINKAR

Desembargadora CARMEN VILMA GARISTO

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Composição – Turmas

1ª TURMA

Desembargador JOSÉ CARLOS RIZK (Presidente)

Desembargador CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

Desembargador JOSÉ LUIZ SERAFINI

Desembargador GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS

2ª TURMA

Desembargadora CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA (Presidente)

Desembargadora WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

Desembargador LINO FARIA PETELINKAR

3ª TURMA

Desembargador CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (Presidente)

Desembargador JAILSON PEREIRA DA SILVA

Desembargadora CARMEN VILMA GARISTO

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Composição – Juízes Titulares de Varas do Trabalho

(em 31/12/2011)

Juiz MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO (12ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juiz MARCELLO MACIEL MANCILHA (13ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juíza SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO (11ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juiz PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA (Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante)

Juíza ALZENIR BOLLESI DE PLÁ ZAPATA CARRERO

(10ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juíza MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN (14ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juiz VALDIR DONIZETTI CAIXETA (Vara do Trabalho de Colatina)

Juiz LUÍS CLÁUDIO DOS SANTOS BRANCO

(8ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juiz FRANCISCO DE ASSIS MARCIANO (9ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juíza FÁTIMA GOMES FERREIRA (5ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juiz NEY ALVARES PIMENTA FILHO (6ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juíza LUCY DE FÁTIMA CRUZ LAGO (1ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juíza NEILA MONTEIRO COELHO (Vara do Trabalho de Linhares)

Juíza DENISE MARSICO DO COUTO (4ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juiz ANTONIO DE CARVALHO PIRES (7ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juiz MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA (3ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juiz ROQUE MESSIAS CALSONI

(1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim)

Juiz ROBERTO JOSÉ FERREIRA DE ALMADA (2ª Vara do Trabalho de Vitória)

Juiz GUILHERME PIVETI

(Vara do Trabalho de Aracruz)

Juíza ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA (Vara do Trabalho de Guarapari)

11


Composição – Juízes Titulares de Varas do Trabalho

Juíza ÂNGELA BATISTA BALLIANA KOCK (2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim)

Juiz WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE

(Vara do Trabalho de São Mateus)

Juíza CLÁUDIA VILLAÇA POYARES (Vara do Trabalho de Nova Venécia)

12


Composição – Juízes do Trabalho Substitutos

(em 31/12/2011)

Juiz LUÍS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA

Juíza ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO

Juiz NEDIR VELEDA MORAES

Juiz JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA

Juiz GEOVANY CARDOSO JEVEAUX

Juiz VÍTOR HUGO VIEIRA MIGUEL

Juiz RICARDO MENEZES SILVA

Juíza SILVANA DO EGITO BALBI

Juiz ITAMAR PESSI

Juiz LUÍS EDUARDO SOARES FONTENELLE

Juíza ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO

Juíza MÁRCIA FRAINER MIURA LEIBEL

Juiz ADIB PEREIRA NETTO SALIM

Juíza SUZANE SCHULZ RIBEIRO

Juiz GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA

Juiz MAURÍCIO CÔRTES NEVES LEAL

Juiz FABRÍCIO BOSCHETTI ZOCOLOTTI

Juíza ANNA BEATRIZ MATIAS DINIZ

Juíza GERMANA DE MORELO

Juíza JULIANA CARLESSO LOZER

Juiz ALVINO MARCHIORI JUNIOR

Juiz EZEQUIEL ANDERSON

Juiz FÁBIO EDUARDO BONISSON PAIXÃO

Juiz MARCELO LUÍS DE SOUZA FERREIRA

Juíza ROSALY STANGE AZEVEDO

Juíza DENISE ALVES TUMOLI FERREIRA

Juiz CÁSSIO ARIEL MORO

Juíza HELEN MABLE CARREÇO ALMEIDA RAMOS

Juíza ANDREA CARLA ZANI

Juiz FAUSTO SIQUEIRA GAIA

Juíza ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO

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Estrutura Administrativa – Cargos Comissionados

CARLOS TADEU GOULART Diretor‐Geral de Secretaria

CELSON ARLINDO ROCHA ELIAS JÚNIOR

Secretário‐Geral da Presidência

AUGUSTO CÉLIO RODRIGUES DE SOUZA Diretor da Secretaria Administrativa

JAILSON DUARTE

ÉRICO DE CARVALHO PIMENTEL MARIA HORTÊNCIA QUEIROZ CABRAL

Assessores da Presidência

ALEXANDRE DE BARROS DILÁSCIO Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

MARCELO CALIMAN PIMENTEL Secretário da Corregedoria

RENATA LEITÃO EPICHIN AMIN Secretária do Tribunal Pleno

SABRINA ARMINI DE ALMEIDA

Secretária da 1ª Turma do Tribunal

CLESSIENE CUZZUOL NUNES BARRETO Secretária da 2ª Turma do Tribunal

ELIANE MONJARDIM DE CARVALHO Secretária da 3ª Turma do Tribunal

THIAGO SOUZA BAIOCO

Diretora da Secretaria Judiciária

ANTÔNIO ROGÉRIO CARDOSO DA COSTA Diretor do Núcleo de Controle Interno

CLEIDE MARA REISEN

Diretora do Serviço de Recursos Humanos

JORGE LUIZ CEOLIN ESCLAUZERO Diretor do Serviço de Material e Patrimônio

ERNANI FERNANDES FILHO

Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças

MÔNICA ABELDT NEPOMOCENO Diretora do Serviço de Distribuição de Feitos e Apoio ao 1º Grau

SILVANA MARIA GONÇALVES JACOBINA Diretora do Serviço de Documentação

ERIKA ELIZA IZOTON ALVES

Diretora do Serviço de Cadastramento Processual

FLÁVIO OLIVEIRA GASPAR DE CARVALHO Diretor dos Serviços Gerais

A Administração agradece aos demais servidores que responderam, em substituição, por cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento.

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Estrutura Administrativa – Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho

BENETE DALMASO DA FONSECA 1ª Vara do Trabalho de Vitória

LEILA AMARAL BEHRING

2ª Vara do Trabalho de Vitória

Alexandre Pereira Gusmão 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA

GABRIEL CASER HADDAD BORGES DA FONSECA


ENEIDA FRANÇA MARTINELLI 5ª Vara do Trabalho de Vitória

CLÁUDIO MANOEL PEREIRA


ANA PAULA ALVES BRAVIM 7ª Vara do Trabalho de Vitória

EDWALDA AMÉRICA DUBOC FAJARDO VENTURIM


ANA VALÉRIA MOREIRA DE SOUZA MARTINS 9ª Vara do Trabalho de Vitória

ANIELO SESSA NETO


NILCÉA ROSA DE SOUZA BASTIANELLE 11ª Vara do Trabalho de Vitória

ANA DOLORES MASS BITTENCOURT


MARIA LUIZA MILHORATO DA SILVA 13ª Vara do Trabalho de Vitória

ARI ANTÔNIO STEIN LIMA


GEOVANY AZEREDO BALDOTTO Vara do Trabalho de Alegre

SHIRLEY PIRES MESQUITA GARCIA

Vara do Trabalho de Aracruz

OLÍVIA GOMES LIMA SILVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim

ANTONIO HONORIO CURTO XAVIER

2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim

MARCOS ANTÔNIO MELOTTI Vara do Trabalho de Colatina

ÂNGELA MARIA GELLER

Vara do Trabalho de Guarapari

15


Estrutura Administrativa – Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho

DENISE SOUZA PEREIRA PÁDUA Vara do Trabalho de Linhares

MARGARETE AMORIM DA SILVA Vara do Trabalho de Nova Venécia

MARIA APARECIDA CUNHA

Vara do Trabalho de São Mateus

VITORIO BIANCO NETO Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante

16


Movimento Processual de 2ª Instância

Sessões Realizadas

Exercícios

Sessões

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ordinárias

(Pleno e Turmas) 125 91 114 105 94 132 134

Extraordinárias

(Pleno e Turmas) 7 11 41 16 9 41 37

Administrativas 10 17 17 12 27 25 23

Solenes 6 5 4 3 3 2 0

Total 148 124 176 136 133 200 194

Feitos Judiciários Recebidos

Exercícios

Feitos

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Variação

Média

(2010/2011) %

Processos

recebidos 9.411 10.550 11.127 11.947 12.409 12.265 13.622 +11,06

Saldo

exercício

anterior

3.429 3.515 5.516 6.140 5.795 7.603 5.992 ‐21,19

Total a julgar

em 2011 12.840 14.065 16.643 18.087 18.204 19.868 19.614 ‐1,28

Feitos Judiciários Julgados e Solucionados

Exercícios

Feitos

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Variação

Média

(2010/2011) %

Processos

julgados e

solucionados

9.325 8.549 10.503 12.292 10.601 13.771 14.343 +4,15

Pendentes para

o exercício

seguinte

3.515 5.516 6.140 5.795 7.603 5.992 5.271 ‐12,03

17



Resumo dos Trabalhos Realizados no TRT

Processos vindos do ano anterior 5.992

Processos autuados no período (1) 13.622

Processos julgados 11.879

Processos solucionados 2.464

Embargos declaração julgados 4.635

Processos pendentes 5.271

Processos distribuídos aos Magistrados 11.082

Produtividade acumulada dos Magistrados 118,05%

Produtividade acumulada do TRT 73,84%

Despachos do Presidente 7.832

Acórdãos lavrados 15.412

Acórdãos publicados 15.959

Sessões de julgamento realizadas 171

Audiências do Presidente 17

Prazo médio de julgamento (em dias) 122,75

Processos encaminhados às Varas do Trabalho 10.433

Processos encaminhados ao arquivo judicial 522

Custas recolhidas (em reais) 1.008.355,15

Emolumentos recolhidos (em reais) 9.974,45

Remessas ex officio ao TST 0

Processos no Tribunal Superior do Trabalho

Saldo do ano anterior 6.554

Remetidos 4.216

Devolvidos 3.360

Saldo 7.410

Processos na Procuradoria Regional do Trabalho

Saldo do ano anterior 149

Remetidos 2.200

Devolvidos 2.226

Saldo 123

_______________ (1) Não estão incluídos os precatórios e as requisições de pequeno valor.

18



Movimento Processual – TRT

Parte 1

Especificação

Vindos do ano anterior

Recebidos no período

Total

Julgad

os

Solucionad

os

Saldo para o ano

seguinte

Recurso Ordinário 3.118 6.900 10.018 7.453 0 2.565

Recurso Ordinário no Procedimento Sumaríssimo 683 1.000 1.683 1.086 0 597

Remessa Necessária 2 7 9 8 0 1

Agravo de Instrumento 1ª Instância 196 615 811 626 0 185

Agravo de Petição 959 2.087 3.046 2.201 0 845

Dissídio Coletivo (2) 37 3 40 9 0 31

Dissídio Coletivo de Greve (2) 5 14 19 16 0 3

Ação Rescisória 128 66 194 61 0 133

Mandado de Segurança 215 218 433 186 0 247

Agravo Regimental 116 102 218 121 0 97

Agravo Regimental (art. 557 CPC) 10 17 27 7 0 20

Habeas Corpus 5 0 5 0 0 5

Medida Cautelar 223 56 279 56 0 223

Conflito de Competência 13 37 50 26 0 24

Incidente de Uniformização de Jurisprudência 6 1 7 6 0 1

Exceção de Suspeição 13 4 17 2 0 15

Exceção de Impedimento 0 3 3 0 0 3

Ação de Oposição 0 0 0 0 0 0

Ação Declaratória 7 0 7 0 0 7

Impugnação ao Valor da Causa 0 0 0 0 0 0

Aplicação de Penalidades 0 1 1 0 1 0

Incidente de Falsidade 1 0 1 1 0 0

Ação Anulatória 9 20 29 14 0 15

Habeas Data 0 0 0 0 0 0

Suspensão de Execução Liminar 0 1 1 0 0 1

Subtotal 5.746 11.152 16.898 11.879 1 5.018

(continua...)

19



Movimento Processual – TRT

Parte 2

Especificação

Vindos do ano anterior

Recebidos no período

Total

Julgad

os

Solucionad

os

Saldo para o ano

seguinte

Agravo de Instrumento em Recurso de

Revista (1)

229 2.348 2.577 0 2.338 239

Agravo de Instrumento em Recurso

Ordinário (1)

1 4 5 0 4 1

Agravo de Instrumento em Acórdãos (1) 0 22 22 0 22 0

Agravo de Instrumento em Despacho

de AG (1)

0 0 0 0 0 0

Agravo de Instrumento em Agravo de

Petição (1)

0 0 0 0 0 0


Administrativo (1)

0 0 0 0 0 0

Agravo de Instrumento em Agravo de

Instrumento (1)

0 1 1 0 1 0


Extraordinário (1)

0 1 1 0 1 0

Representação (1) 0 1 1 0 1 0

Reclamação Correicional (1) 2 24 26 0 26 0

Pedido de Providência (1) 3 42 45 0 43 2

Protesto Judicial (1) 5 10 15 0 11 4

Carta de Ordem (1) 0 0 0 0 0 0

Carta Precatória (1) 0 1 1 0 1 0

Restauração de Autos (1) 2 0 2 0 2 0

Revisão de Valor de Alçada (1) 0 0 0 0 0 0

Carta Rogatória (1) 0 0 0 0 0 0

Pedido de Assistência (1) 0 0 0 0 0 0

Pedido de Sequestro (1) 1 0 1 0 1 0

Pedido de Intervenção (1) 0 0 0 0 0 0

SUBTOTAL 243 2.454 2.697 0 2.451 246

Processo Administrativo 3 16 19 0 12 7

TOTAL 5.992 13.622 19.614 11.879 2.464 5.271

____________________ (1) Processos de alçada da Presidência.

20



Produtividade – TRT

Período

Processos

Recebidos

(autuados)

ED, AI e AG

Distribuídos

Processos

Distribuídos

(excluindo

ED, AG e AI)

Total de

Processos

Distribuídos

Processos

Julgados

Processos

Solucionados

Embargos

Declaração

Julgados

Processos pendentes vindos do ano anterior = 5.992

Jan 796 210 647 857 589 110 157

Fev 1.307 530 962 1.492 1.008 158 389

Mar 1.296 449 1.023 1.472 1.027 235 445

Abr 1.101 435 1.090 1.525 1.111 159 420

Mai 1.266 464 938 1.402 1.427 161 528

Jun 1.057 501 813 1.314 1.537 159 647

Jul 1.121 400 1.072 1.472 928 182 221

Ago 1.478 684 899 1.583 1.186 249 543

Set 1.268 409 1.195 1.604 867 285 328

Out 1.562 394 1.354 1.748 801 335 394

Nov 799 345 548 893 1.023 281 381

Dez 571 291 541 832 514 150 182

Total 13.622 5.112 11.082 16.194 12.018 2.464 4.635

PRODUTIVIDADE DO TRIBUNAL

Processos julgados + solucionados (excluindo ED, AG e AI) = ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ X 100 = 73,84%

Processos recebidos + pendentes do ano anterior

PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS

Processos julgados + solucionados (incluindo ED, AG e AI) = ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ X 100 = 118,05%

Processos distribuídos (incluindo ED, AG e AI)

21



Quadro Geral de Recursos – TRT

Recursos para o TRT Pendentes do

Ano Anterior Recebidos

Julgados e

Solucionados Saldo

Recurso Ordinário 3.118 6.900 7.453 2.565

Recurso Ordinário Procedimento Sumaríssimo 683 1.000 1.086 597

Remessa Necessária 2 7 8 1

Agravo de Petição 959 2.087 2.201 845

Agravo de Instrumento de 1ª Instância 196 615 626 185

Agravo Regimental 116 102 121 97

Agravo Regimental (art. 557 do CPC) 10 17 7 20

Embargos de Declaração 1.240 4.960 4.656 1.544

TOTAL 6.324 10.728 11.502 5.550

Recursos contra decisões do TRT Pendentes do

Ano Anterior Recebidos Solucionados Saldo

Recurso Extraordinário (STF) 5 3 1 7

Agravo Instrumento Recurso Extraordinário (STF) 2 1 3 0

Recurso Ordinário 6 111 108 9

Recurso de Revista 1.856 6.955 5.711 3.100

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 229 2.348 2.338 239

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 1 4 4 1

Agravo de Instrumento em Acórdãos 0 22 22 0

Agravo de Instrumento em Agravo de Instrumento 0 1 1 0

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição 0 0 0 0

Recurso Adesivo em Recurso de Revista 58 168 124 102

Recurso Adesivo em Recurso Ordinário 0 2 2 0

Total 2.157 9.615 8.314 3.458

Total Geral 8.239 21.883 21.541 8.581

22



Estatística Global de Processos

Recebidos Em Estudo Julgados Acórdãos

No prazo Prazo vencido

Devolvidos Aguardando lavratura Magistrado

Relator

Revisor

Relator

Revisor

Relator

Revisor

Relator

Revisor

Aguardando pau

ta

Vista regimental

requerida

Em sessão

Decisões

monocráticas

Lavrad

os

No

prazo

Prazo

vencido

Claudia Cardoso de

Souza 360 6 8 0 0 0 690 10 3 0 842 4 881 1 0

Carlos Henrique

Bezerra Leite 1.919 16 57 1 0 0 2.040 15 202 0 1.794 40 1.916 7 0

José Carlos Rizk

1.245 10 7 0 0 0 1.266 9 40 0 1.251 10 1.106 0 0

Sérgio Moreira de Oliveira

452 6 0 0 0 0 472 4 0 0 657 6 739 0 0

Cláudio Armando Couce de Menezes

1.448 14 60 0 0 0 1.624 15 36 5 1.676 25 1.656 87 0

José Luiz Serafini 1.418 14 57 0 0 0 1.534 12 30 3 1.611 19 1.462 35 0

Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi

1.025 14 242 2 0 0 758 13 2 5 623 16 471 10 0

Gerson Fernando da Sylveira Novais

1.645 18 152 1 0 0 1.712 19 52 0 1.746 24 1.646 0 0

Jailson Pereira da

Silva 1.489 15 238 0 0 0 1.549 11 61 4 1.594 30 1.426 61 0

Lino Faria Petelinkar 1.623 8 259 0 0 0 1.645 9 63 5 1.509 11 1.350 22 0

Carmen Vilma Garisto

1.465 14 140 1 0 0 1.488 14 129 11 1.451 34 1.284 18 0

Mário Ribeiro Cantarino Neto

683 3 97 0 0 0 520 3 89 6 393 5 409 0 0

Marcello Maciel

Mancilha 1.371 6 139 0 0 0 1.230 7 97 0 820 15 789 1 0

Sônia das Dores Dionísio

318 6 5 0 0 0 327 15 1 0 216 3 226 0 0

Alzenir Bollesi de Plá

Zapata Carrero

4 0 0 0 0 0 58 0 0 0 71 0 17 0 0

Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Luís Cláudio dos Santos Branco

2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 6 0 4 2 0

Fátima Gomes Ferreira

7 0 0 0 0 0 7 0 0 0 10 0 28 0 0

Ney Alvares Pimenta Filho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Denise Marsico do

couto 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 2 0 2 0 0

Antonio de Carvalho Pires

0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 1 0

Total 16.474 150 1.461 5 0 0 16.925 157 806 39 16.272 242 15.412 245 0

23



Estatística de Processo – 1ª Turma (Art. 37 da Lei Complementar nº 35 – LOMAN)

Como Relator

Recebidos Devolvidos Em estudo

Julgados como Relator

Magistrado Saldo anterior

Distribuição

por vinculação

Redistribuição

Impedim

ento, suspeição

, outros

Baixa decorrente de acordo ou

desistência

Com vistos

No prazo

Prazo vencido

Saldo no m

inistério público

Em diligência

Aguardando pau

ta como relator

Em sessão

Decisões monocráticas

Claudia Cardoso de Souza 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0

José Carlos Rizk 15 1.222 3 4 5 1.225 7 0 0 3 39 1.219 5

Sérgio Moreira de Oliveira 88 570 0 1 3 456 0 0 0 0 0 648 4

Claudio Armando Couce de Menezes 0 768 4 2 4 882 56 0 0 6 34 870 3

José Luiz Serafini 166 1.334 9 10 8 1.472 57 0 1 7 29 1.579 8

Gerson Fernando da Sylveira Novais 241 1.566 1 6 9 1.649 150 0 19 5 52 1.706 10

Jailson Pereira da Silva 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

Lino Faria Petelinkar 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0

Mario Ribeiro Cantarino Neto 1 5 1 0 0 7 0 0 0 0 0 7 0

Marcello Maciel Mancilha 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0

Sonia das Dores Dionísio 0 17 16 14 0 15 0 0 0 0 0 1 0

Luís Cláudio dos Santos Branco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0

TOTAL 511 5.484 34 37 30 5.708 270 0 20 21 154 6.035 31

24




Como Revisor Lavratura de acórdãos

Recebidos Devolvidos Em estudo Remetido no mês Aguardando lavratura

Magistrado

Saldo anterior

Para revisão

Redistribuição

Imped

imen

to suspeição

outros

Determ

inação

de diligência

Com vistos

No prazo

Prazo vencido

Saldo anterior

Relator originário

Relator design

ado

Devo

lvidos no m

ês

No prazo

Prazo vencido

Claudia Cardoso de Souza 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0

José Carlos Rizk 0 5 1 0 0 5 0 0 0 1.065 11 1.076 0 0

Sérgio Moreira de Oliveira 0 1 0 0 0 1 0 0 78 639 16 733 0 0

Claudio Armando Couce de Menezes 0 1 2 1 0 2 0 0 0 764 44 722 86 0

José Luiz Serafini 0 4 0 0 0 4 0 0 28 1.389 52 1.434 35 0

Gerson Fernando da Sylveira Novais 0 6 0 0 0 5 1 0 30 1.536 41 1.607 0 0

Jailson Pereira da Silva 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Lino Faria Petelinkar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0

Mario Ribeiro Cantarino Neto 0 1 0 0 0 1 0 0 3 5 3 11 0 0

Marcello Maciel Mancilha 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Sonia das Dores Dionísio 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0

Luís Cláudio dos Santos Branco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0

TOTAL 0 18 3 5 0 18 1 0 139 5.403 169 5.588 123 0

25




Como Relator




Distribuição

por vinculação

Redistribuição

Imped

imen

to, suspeição

, outros

Baixa decorrente de acordo ou

desistência

Com vistos

No prazo

Prazo vencido

Saldo no m

inistério público

Em diligência

Aguardan

do pau

ta como relator

Em sessão

Decisões m

onocráticas


Carlos Henrique Bezerra Leite 74 268 0 1 4 313 3 0 0 0 0 395 4

Cláudio Armando Couce de Menezes 248 208 0 0 0 419 2 0 0 0 1 472 0

Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi 1 968 6 5 1 715 238 0 0 4 1 599 3


Lino Faria Petelinkar 189 1.449 14 7 7 1.411 252 0 0 15 61 1.191 7

Marcello Maciel Mancilha 0 1.301 16 19 5 1.164 138 0 0 7 95 796 6

Alzenir Bollesi de Plá Zapata Carrero 2 4 0 0 0 7 0 0 0 0 0 11 0

Luis Cláudio dos Santos Branco 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0

Fátima Gomes Ferreira 2 7 0 0 0 7 0 0 0 0 0 9 0

Total 816 4.520 36 33 20 4.672 640 0 0 27 158 4.270 23

26






Magistrado

Saldo anterior

Para revisão

Redistribuição

Imped

imen

to suspeição

outros

Determ

inação

de diligência

Com vistos

No prazo

Prazo vencido

Saldo anterior

Relator originário

Relator design

ado

Devo

lvidos no m

ês

No prazo

Prazo vencido


Carlos Henrique Bezerra Leite 0 4 0 0 0 6 0 0 98 551 2 650 1 0

Cláudio Armando Couce de Menezes 0 2 0 0 0 1 0 0 88 549 7 644 0 0

Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi 0 7 2 0 0 7 2 0 0 431 26 449 8 0


Lino Faria Petelinkar 0 0 2 0 0 2 0 0 2 982 43 1.006 21 0


Alzenir Bollesi de Plá Zapata Carrero 0 0 0 0 0 0 0 0 2 11 0 13 0 0

Luis Cláudio dos Santos Branco 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 3 0 0

Fátima Gomes Ferreira 0 0 0 0 0 0 0 0 7 13 7 27 0 0

Total 0 15 6 0 2 20 2 0 336 3.962 129 4.396 31 0

27




Como Relator


Julgados como relator

Magistrado

Saldo anterior

Distribuição

por vinculação

Redistribuição

Imped

imen

to, suspeição

, outros

Baixa decorrente de acordo ou desistência

Com vistos

No prazo

Prazo vencido

Saldo no m

inistério público

Em diligência

Aguardan

do pau

ta como relator

Em sessão

Decisões m

onocráticas

Carlos Henrique Bezerra Leite 131 1.575 3 5 13 1.631 52 0 0 4 200 1.339 22



Jailson Pereira da Silva 295 1.438 2 6 12 1.479 233 0 0 14 59 1.558 12


Carmen Vilma Garisto 186 1.412 4 8 14 1.420 136 0 1 15 127 1.427 15

Mário Ribeiro Cantarino Neto 0 590 56 1 3 504 96 0 0 1 89 368 4


Sônia das Dores Dionísio 0 190 79 25 0 283 5 0 0 0 1 262 0



Fátima Gomes Ferreira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0

Total 705 5.647 144 46 42 5.758 522 0 1 34 476 5.533 53

28






Magistrado

Saldo anterior

Para revisão

Redistribuição

Imped

imen

to suspeição

outros

Determ

inação

de diligência

Com vistos

No prazo

Prazo vencido

Saldo anterior

Relator originário

Relator design

ado

Devo

lvidos no m

ês

No prazo

Prazo vencido

Carlos Henrique Bezerra Leite 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1.198 18 1.211 3 0



Jailson Pereira da Silva 0 1 1 0 0 2 0 0 11 1.402 33 1.385 61 0


Carmen Vilma Garisto 0 0 3 1 0 2 0 0 38 1.208 32 1.260 18 0

Mário Ribeiro Cantarino Neto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 342 16 358 0 0


Sônia das Dores Dionísio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 210 4 214 0 0



Fátima Gomes Ferreira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0

Total 0 2 4 1 0 7 0 0 73 4.881 125 4.993 84 0

29



Estatística de Processo – Tribunal Pleno

(Art. 37 da Lei Complementar nº 35 – LOMAN)

Como Relator




Distribuição

por vinculação

Redistribuição

Imped

imen

to, suspeição

, outros

Baixa decorrente de acordo ou desistência

Com vistos

No prazo

Prazo vencido

Saldo no m

inistério público

Em diligência

Aguardan

do pau

ta como relator

Em sessão

Decisões m

onocráticas


Carlos Henrique Bezerra Leite 12 71 2 1 1 71 2 0 0 0 2 60 14

José Carlos Rizk 2 35 0 0 2 30 0 0 0 0 1 32 5

Sérgio Moreira de Oliveira 6 11 1 0 0 12 0 0 0 0 0 9 2


José Luiz Serafini 6 47 2 1 1 42 0 0 0 9 1 32 11


Gerson Fernando da Sylveira Novais 9 39 5 2 0 46 2 0 0 0 0 40 14



Carmen Vilma Garisto 12 47 2 2 0 44 4 0 1 6 2 24 19

Mário Ribeiro Cantarino Neto 7 25 6 0 0 24 1 0 1 3 0 18 1


Sônia das Dores Dionísio 0 10 6 6 0 15 0 0 0 0 0 10 3



Denise Marsico do Couto 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 1 2 0

Antonio de Carvalho Pires 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Total 102 573 36 18 13 548 29 0 10 44 18 434 135

30



Estatística de Processo – Tribunal Pleno

(Art. 37 da Lei Complementar nº 35 – LOMAN)



Magistrado

Saldo anterior

Para revisão

Redistribuição

Imped

imen

to suspeição

outros

Determ

inação

de diligência

Com vistos

No prazo

Prazo vencido

Saldo anterior

Relator originário

Relator design

ado

Devo

lvidos no m

ês

No prazo

Prazo vencido


Carlos Henrique Bezerra Leite 0 12 0 0 0 8 1 0 0 54 2 53 3 0

José Carlos Rizk 0 4 0 0 0 4 0 0 0 28 2 30 0 0

Sérgio Moreira de Oliveira 0 4 1 0 0 3 0 0 0 6 0 6 0 0


José Luiz Serafini 0 10 0 0 0 8 0 0 0 24 4 28 0 0


Gerson Fernando da Sylveira Novais 0 12 0 0 1 13 0 0 0 33 6 39 0 0



Carmen Vilma Garisto 1 11 0 0 0 11 1 0 2 22 0 24 0 0

Mário Ribeiro Cantarino Neto 0 1 1 0 0 2 0 0 20 19 1 40 0 0


Sônia das Dores Dionísio 0 1 5 4 0 7 0 0 0 11 0 11 0 0



Denise Marsico do Couto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0

Antonio de Carvalho Pires 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0

Total 3 95 7 4 1 99 2 0 35 376 29 433 7 0

31



Processos Distribuídos – TRT

Espécies Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Agravos Instrumento 1ª Instância 39 48 63 61 46 60 64 56 52 82 23 30 624

Agravo Regimental 8 6 8 9 8 10 18 16 11 6 7 3 110

Agravo Regimental art. 557 CPC 0 0 1 0 3 2 1 6 0 0 0 0 13

Agravo de Petição 143 186 172 176 162 150 182 196 229 305 98 109 2.108

Aplicação de Penalidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Argüição de Inconstitucionalidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Conflito de Competência 0 0 1 3 0 3 16 4 1 1 0 8 37

Const. Invest. Juiz Classista 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Embargos Declaração 202 524 440 426 453 489 381 662 398 388 338 288 4.989

Exceção de Incompetência 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

Recurso Ordinário 386 611 649 718 587 491 659 536 761 854 357 321 6.930

Rec. Ord. Proc. Sumaríssimo 51 85 104 93 104 82 119 82 119 68 44 47 998

Remessa Ex Officio 2 0 3 1 0 0 0 0 0 0 1 0 7

Representação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Restauração de Autos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ação de Oposição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ação Rescisória 5 5 8 5 6 3 6 0 9 7 4 3 61

Ação Anulatória 1 2 1 2 3 1 2 1 2 0 1 3 19

Ação Declaratória 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ação Cautelar 4 3 3 5 5 2 2 5 4 20 1 2 56

Dissídios Coletivos 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2

Dissídios Coletivos em Greve 0 2 1 0 3 4 1 0 1 2 0 0 14

Habeas Corpus 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Impedimento 0 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3

Incidente de Falsidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Incidente de Unif. de Jurisprudência 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 2

Mandados de Segurança 15 19 15 25 21 17 21 19 14 15 19 17 217

Pedido Revisão Valor de Alçada 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Revisão de Dissídio Coletivo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Suspeição 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1

Outros 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

Subtotal 857 1.492 1.472 1.525 1.402 1.314 1.472 1.583 1.604 1.748 893 832 16.194

Recursos Administrativos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 857 1.492 1.472 1.525 1.402 1.314 1.472 1.583 1.604 1.748 893 832 16.194

32



Posto de Atendimento de Vitória (Casa do Cidadão)

Atividades Realizadas Quantidade

Atendimentos 4.086

Atermações 258

TOTAL 4.344

Petições e Processos Recebidos

(Encaminhados às Varas do Trabalho e ao TRT)

Varas do Trabalho e TRT Petições recebidas

Processos devolvidos pelas partes

e encaminhados às Varas do

Trabalho

Total

1ª Vitória 253 46 299

2ª Vitória 174 30 204

3ª Vitória 185 43 228

4ª Vitória 195 42 237

5ª Vitória 188 33 221

6ª Vitória 168 20 188

7ª Vitória 186 36 222

8ª Vitória 163 26 189

9ª Vitória 206 35 241

10ª Vitória 133 26 159

11ª Vitória 173 31 204

12ª Vitória 158 25 183

13ª Vitória 180 48 228

14ª Vitória 147 23 170

Subtotal 7.290 20.200 290

Alegre 46 4 50

Aracruz 18 1 19

1ª Cachoeiro 69 2 71


Colatina 135 30 165

Guarapari 26 3 29

Linhares 38 9 47

Nova Venécia 56 17 73

São Mateus 13 0 13

Venda Nova do Imigrante 6 0 6

Subtotal 7.290 20.200 290

TRT 17ª Região 399 41 440

Total 3.341 574 3.915

33



Serviço de Distribuição de Feitos e Apoio ao 1º Grau (SEDIF‐1) Parte 1

Feitos recebidos e distribuídos* (Varas do Trabalho de Vitória)

Espécies 1ª

Vara

2ª

Vara

3ª

Vara

4ª

Vara

5ª

Vara

6ª

Vara

7ª

Vara

8ª

Vara

9ª

Vara

10ª

Vara

11ª

vara

12ª

Vara

13ª

Vara

14ª

Vara Total

Ação Anulatória 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1

Ação Cautelar 5 6 4 7 7 4 3 12 8 6 6 8 6 6 88

Ação Civil

Pública 3 1 4 4 10 6 8 5 6 3 4 5 6 6 71

Ação de

Cobrança 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ação de

Consignação em

Pagamento

26 21 28 33 29 44 29 30 24 26 41 27 32 36 426

Ação de

Cumprimento 22 10 23 14 12 18 21 16 20 15 22 11 17 18 239

Ação de

Desconstituição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ação de

Execução Fiscal 22 16 13 20 20 16 18 11 14 10 11 17 11 10 209

Ação de

Indenização 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ação de

Prestação de

Contas

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ação de

Repetição de

Indébito

0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 3 5 11

Ação de

Representação

Sindical

0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 5 4 0 0 13

Ação de

Restauração de

Autos

1 1 1 0 0 0 0 0 1 2 2 1 1 3 13

Ação

Declaratória 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ação Executória 0 0 0 0 2 1 0 0 1 0 2 3 0 0 9

Ação Monitória 1 1 1 0 0 0 1 1 0 2 0 1 2 10 20

Ação Possessória 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Agravo de

Instrumento 5 13 7 7 5 4 2 5 6 4 13 4 9 24 108

Agravo de

Petição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Carta de Ordem 1 0 1 0 1 0 1 0 4 0 1 2 0 2 13

(Continua...)

34



Serviço de Distribuição de Feitos e Apoio ao 1º Grau (SEDIF‐1)

Parte 2

Feitos recebidos e distribuídos* (Varas do Trabalho de Vitória)

Espécies

1ª

Vara

2ª

Vara

3ª

Vara

4ª

Vara

5ª

Vara

6ª

Vara

7ª

Vara

8ª

Vara

9ª

Vara

10ª

Vara

11ª

vara

12ª

Vara

13ª

Vara

14ª

Vara Total

Carta de

Sentença 39 37 26 14 17 19 19 20 26 23 18 34 15 29 336

Carta Precatória 154 154 152 152 153 153 152 152 153 152 154 153 153 153 2.140

Embargos de

Terceiro 22 15 34 21 6 17 4 9 25 12 13 5 6 16 205

Incidente de

Falsidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

Inquérito

Judicial 1 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 5

Intervenção de

Terceiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Mandado de

Segurança 0 2 2 1 0 0 1 1 4 3 2 1 1 2 20

Notificação

Judicial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2

Oposição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Protesto

Judicial 1 2 0 0 0 1 0 0 0 2 1 0 2 1 10

Reclamação

Trabalhista

Procedimento

Comum (1)

934 979 903 948 917 949 950 918 934 978 921 938 930 928 13.127

Reclamação

Trabalhista

Procedimento

Sumaríssimo(2)

379 367 402 370 395 363 378 412 373 358 384 391 404 369 5.345

Subtotal 1.616 1.625 1.601 1.594 1.576 1.595 1.587 1.592 1.604 1.599 1.600 1.605 1.599 1.619 22.412

Processos

devolvidos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Processos

transferidos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Processos

reclassificados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total Geral 1.616 1.625 1.601 1.594 1.576 1.595 1.587 1.592 1.604 1.599 1.600 1.605 1.599 1.619 22.412

*incluídas as classes processuais que não dependem de julgamento, como, por exemplo, as cartas precatórias recebidas

35



Seção de Protocolo e Expedição de Correspondência de 1ª Instância – SEPEX1

Petições Recebidas e Processos Encaminhados às Varas do Trabalho

Varas do Trabalho Petições Recebidas Processos Recebidos Total

1ª Vitória 11.396 4.624 16.020

2ª Vitória 8.862 4.077 12.939

3ª Vitória 9.146 3.631 12.777

4ª Vitória 9.025 4.202 13.227

5ª Vitória 9.066 3.125 12.191

6ª Vitória 8.907 3.487 12.394

7ª Vitória 9.404 4.034 13.438

8ª Vitória 9.397 3.930 13.327

9ª Vitória 7.881 3.196 11.077

10ª Vitória 7.166 2.527 9.693

11ª Vitória 6.615 2.041 8.656

12ª Vitória 6.616 2.824 9.440

13ª Vitória 7.279 2.461 9.740

14ª Vitória 7.054 1.681 8.735

Total 117.814 45.840 163.654

36



Arrecadação de Custas nos Processos de Conhecimento e Execução

Custas processuais arrecadadas

(em Reais)

Custas processuais dispensadas

(em Reais)

Processo de

conhecimento

Processo de

execução

Processo de

conhecimento

Processo de

execução

Empregado 0,00 0,00 0,00 0,00

Empregador 0,00 0,00 0,00 0,00

Terceiro 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00

Arrecadação de Emolumentos nos Processos

Emolumentos arrecadados

(em Reais)

Emolumentos dispensados

(em Reais)

Empregado 0,00 0,00

Empregador 0,00 0,00

Terceiro 23.372,36 0,00

Total 28.169,77 0,00

37



Fórum Trabalhista de Cachoeiro de Itapemirim (Seção de Distribuição de Feitos de Cachoeiro de Itapemirim – CITDIF)

Varas do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim Feitos Recebidos e Distribuídos

1ª vara 2ª vara Total

Ação Anulatória 0 0 0

Ação Cautelar 3 6 9

Ação Civil Coletiva 1 0 1

Ação Civil Pública 4 1 5

Ação de Cobrança 0 0 0

Ação de Consignação em Pagamento 12 17 29

Ação de Cumprimento 152 146 298

Ação de Execução Fiscal 13 10 23

Ação de Indenização 0 0 0

Ação de Prestação de Contas 0 0 0

Ação de Repetição em Indébito 0 0 0

Ação de Representação Sindical 0 0 0

Ação de Restauração de Autos 0 0 0

Ação Declaratória 0 0 0

Ação Executória 3 0 3

Ação Monitória 5 5 10

Ação Possessória 1 0 1

Agravo de Instrumento 4 20 24

Agravo de Petição 0 0 0

Alvará Judicial 2 5 7

Carta de Ordem 1 0 1

Carta de Sentença 20 9 29

Carta Precatória 295 294 589

Embargos de Terceiro 20 12 32

Execução de Título Extrajudicial 0 0 0

Habeas Data 0 0 0

Homologação de Transação Extrajudicial 2 1 3

Incidente de Falsidade 0 0 0

Inquérito Judicial 0 0 0

Interdito Proibitório 0 0 0

Mandado de Segurança 0 0 0

Notificação Judicial 0 0 0

Oposição 6 5 11

Protesto Judicial 0 0 0

Reclamação Trabalhista Procedimento Comum 550 566 1.116

Reclamação Trabalhista Procedimento Sumaríssimo 443 445 888

Subtotal 1.537 1.542 3.079

Processos Devolvidos 0 0 0

Processos Transferidos 0 0 0

Processos Reclassificados 0 0 0

Total Geral 1.537 1.542 3.079

38



Fórum Trabalhista de Cachoeiro de Itapemirim Petições Recebidas e Processos Encaminhados às Varas do Trabalho

Varas do Trabalho Petições Recebidas Processos Recebidos Total

1ª Cachoeiro de Itapemirim 8.549 2.367 10.916

2ª Cachoeiro de Itapemirim 8.497 3.434 11.931

Total 17.046 5.801 22.847

Arrecadação de Custas nos Processos de Conhecimento e de Execução

Custas Processuais Arrecadadas

(em Reais)

Custas Processuais Dispensadas

(em Reais)

Processo de

Conhecimento

Processo de

Execução

Processo de

Conhecimento

Processo de

Execução

Empregado 0,00 0,00 0,00 0,00

Empregador 0,00 0,00 0,00 0,00

Terceiro 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00

Arrecadação de Emolumentos nos Processos

Emolumentos Arrecadados

(em Reais)

Emolumentos Dispensados

(em Reais)

Empregado 0,00 0,00

Empregador 0,00 0,00

Terceiro 2.245,18 0,00

Total 2.245,18 0,00

39



Resumo da Situação Processual (Varas do Trabalho do Estado do Espírito Santo)

Ações Recebidas, Resolvidas e Pendentes*

Varas do

Trabalho

Pendentes

do Ano

Anterior

Recebidas

no Período

Sentenças

Anuladas

Total a

Solucionar Solucionadas Produtividade

1ª Vitória 540 1.460 12 2.012 1.503 74,70%

2ª Vitória 615 1.437 25 2.077 1.293 62,25%

3ª Vitória 408 1.469 12 1.889 1.452 76,87%

4ª Vitória 404 1.429 27 1.860 1.382 74,30%

5ª Vitória 642 1.435 17 2.094 1.489 71,11%

6ª Vitória 543 1.431 1 1.975 1.260 63,80%

7ª Vitória 498 1.439 28 1.965 1.424 72,47%

8ª Vitória 483 1.451 28 1.962 1.446 73,70%

9ª Vitória 633 1.428 21 2.082 1.266 60,81%

10ª Vitória 636 1.474 28 2.138 1.445 67,59%

11ª Vitória 252 1.435 39 1.726 1.347 78,04%

12ª Vitória 732 1.414 23 2.169 1.310 60,40%

13ª Vitória 599 1.459 3 2.061 1.319 64,00%

14ª Vitória 305 1.439 26 1.770 1.383 78,14%

Subtotal 7.290 20.200 290 27.780 19.319 69,87%

Alegre 86 459 0 545 461 84,59%

Aracruz 297 1.098 13 1.408 972 69,03%

1ª Cachoeiro 252 1.236 16 1.504 1.240 82,45%

2ª Cachoeiro 369 1.241 13 1.623 1.176 72,46%

Colatina 685 1.079 2 1.766 1.156 65,46%

Guarapari 570 2.093 3 2.666 1.680 63,02%

Linhares 428 1.129 4 1.561 1.085 69,51%

Nova

Venécia 183 687 7 877 580 66,13%

São Mateus 364 1.315 8 1.687 1.307 77,47%

Venda Nova

do Imigrante 248 774 81 1.103 892 80,87%

Subtotal 3.482 11.111 147 14.740 10.549 73,10%

Total Geral 10.772 31.311 437 42.520 29.868 71,48%

*Não estão incluídas no total as ações que não dependem de julgamento, como, por exemplo, as cartas precatórias

recebidas.

40



Movimento Processual de 1ª Instância (Resumo das Atividades – Variação Anual)

Feitos Recebidos/Julgado/Solucionados

(Varas da Capital e do interior)

Feitos

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Variação

(2010‐2011) %

Saldo exercício

anterior 7.694 10.434 11.013 11.087 10.111 11.381 10.772 ‐5,35

Feitos recebidos 25.893 25.664 28.093 30.707 33.026 30.249 31.311 +3,51

Sentenças

anuladas 100 180 175 267 701 720 437 ‐39,31

Total a julgar 33.687 36.278 39.281 42.061 43.838 42.350 42.520 +0,40

Julgados /

Solucionados 23.220 25.265 28.194 31.950 32.457 31.578 29.868 ‐5,42

41



Pendentes no Período

Varas do Trabalho Com juiz

para

prolação de

sentença no

prazo

Com juiz

para

prolação de

sentença no

prazo

vencido

Adiados

com data

designada

Adiados sine

die Outros Total

1ª Vitória 33 36 27 14 399 509

2ª Vitória 70 32 13 35 634 784

3ª Vitória 23 15 34 39 326 437

4ª Vitória 52 3 34 14 375 478

5ª Vitória 38 14 23 9 521 605

6ª Vitória 76 12 15 16 596 715

7ª Vitória 41 3 26 17 454 541

8ª Vitória 47 3 28 8 430 516

9ª Vitória 122 77 45 17 555 816

10ª Vitória 13 32 16 576 693 693

11ª Vitória 45 8 15 0 311 379

12ª Vitória 42 52 41 14 710 859

13ª Vitória 39 31 13 5 654 742

14ª Vitória 45 9 29 0 304 387

Subtotal 686 327 359 764 6.962 8.461

Alegre 4 3 5 3 69 84

Aracruz 37 12 11 115 261 436

1ª Cachoeiro 8 0 17 9 230 264

2ª Cachoeiro 20 3 12 14 398 447

Colatina 38 5 25 7 535 610

Guarapari 41 40 28 2 875 986

Linhares 38 118 10 13 297 476

Nova Venécia 27 34 5 6 225 297

São Mateus 10 0 43 55 272 380

Venda Nova do Imigrante 19 19 6 0 167 211

Subtotal 242 234 162 224 3.329 4.191

Total Geral 928 561 521 988 10.291 12.652

42



Audiências Realizadas

Varas do Trabalho

Inaugural Instrução Julgamento

Una

(rito

sumaríssimo)

Una

(rito comum) Outras Total

Aguardando

cumprimento de

acordo na fase

de

conhecimento

1ª Vitória 0 90 201 362 979 1.735 3.367 748

2ª Vitória 0 96 164 355 937 890 2.442 367

3ª Vitória 0 295 197 372 938 554 2.356 125

4ª Vitória 0 386 205 345 967 591 2.494 221

5ª Vitória 0 208 161 365 987 847 2.568 97

6ª Vitória 0 423 168 326 920 599 2.436 196

7ª Vitória 0 142 174 368 968 750 2.402 315

8ª Vitória 0 148 181 400 968 1.014 2.711 558

9ª Vitória 0 593 762 322 879 587 3.143 179

10ª Vitória 0 103 206 355 1.005 800 2.469 154

11ª Vitória 0 277 137 388 969 319 2.090 156

12ª Vitória 0 211 166 368 977 652 2.374 202

13ª Vitória 0 545 173 383 913 377 2.391 372

14ª Vitória 0 389 254 314 964 406 2.327 573

Subtotal 0 3.906 3.149 5.023 13.371 10.121 35.570 4.263

Alegre 0 29 60 186 214 84 573 300

Aracruz 0 164 84 183 902 382 1.715 322

1ª Cachoeiro 0 81 177 429 739 596 2.022 595

2ª Cachoeiro 0 118 378 413 720 873 2.502 624

Colatina 0 136 340 466 584 680 2.206 551

Guarapari 0 81 226 649 976 688 2.620 740

Linhares 0 170 121 515 504 199 1.509 349

Nova Venécia 0 36 20 162 227 352 797 107

São Mateus 0 141 203 511 836 569 2.260 846

Venda Nova do

Imigrante 0 102 96 265 388 344 1.195 294

Subtotal 0 1.058 1.705 3.779 6.090 4.767 17.399 4.728

Total Geral 0 4.964 4.854 8.802 19.461 14.888 52.969 8.991

43



Processos na Fase de Liquidação de Sentença (Varas do Trabalho do Estado do Espírito Santo)

Processos na Fase de Liquidação

Varas do Trabalho Remanescentes do

ano anterior

Iniciados

no

período

Total Encerrados no

período

Pendentes

para o ano

seguinte

1ª Vitória 593 486 1.079 372 707

2ª Vitória 166 307 473 283 190

3ª Vitória 91 301 392 324 68

4ª Vitória 181 418 599 441 158

5ª Vitória 82 285 367 274 93

6ª Vitória 261 396 657 502 155

7ª Vitória 275 511 786 526 260

8ª Vitória 177 267 444 303 141

9ª Vitória 174 418 592 398 194

10ª Vitória 150 384 534 377 157

11ª Vitória 60 153 213 136 77

12ª Vitória 189 361 550 352 198

13ª Vitória 208 292 500 363 137

14ª Vitória 35 169 204 166 38

Subtotal 2.642 4.748 7.390 4.817 2.573

Alegre 68 79 147 95 52

Aracruz 51 200 251 178 73

1ª Cachoeiro 207 202 409 236 173

2ª Cachoeiro 103 237 340 213 127

Colatina 144 409 553 401 152

Guarapari 210 695 905 665 240

Linhares 85 172 257 144 113

Nova Venécia 45 90 135 118 17

São Mateus 280 390 670 453 217

Venda Nova do Imigrante 2 97 99 89 10

Subtotal 1.195 2.571 3.766 2.592 1.174

Total Geral 3.837 7.319 11.156 7.409 3.747

44



Situação dos Feitos na Fase de Execução (Varas do Trabalho do Estado do Espírito Santo)

Varas do Trabalho Reman

escentes do Ano Anterior

Execuções iniciadas no período

(incluindo Títulos Executivo

s)

Feitos desarquivad

os para

continuação

da execução

Feitos recebidos de outros órgão

s

para execução

Feitos remetidos a outras varas para

execução

Total de processos em execução

Encerrad

as no período

Remetidos ao

arquivo provisório

Pendentes para o Ano Seguinte

1ª Vitória 2.549 387 9 1 1 2.945 811 67 2.067

2ª Vitória 1.743 694 185 0 1 2.621 1.041 98 1.482

3ª Vitória 1.758 581 48 0 0 2.387 823 34 1.530

4ª Vitória 1.568 653 40 1 0 2.262 818 58 1.386

5ª Vitória 1.429 578 0 22 0 2.029 743 0 1.286

6ª Vitória 1.946 628 2 0 0 2.576 628 24 1.924

7ª Vitória 2.052 802 179 3 0 3.036 1.068 328 1.640

8ª Vitória 1.915 568 44 0 0 2.527 842 21 1.664

9ª Vitória 565 495 209 1 0 1.270 526 197 547

10ª Vitória 973 476 24 0 0 1.473 420 57 996

11ª Vitória 682 419 29 0 0 1.130 475 28 627

12ª Vitória 922 409 0 0 0 1.331 194 0 1.137

13ª Vitória 629 493 19 1 1 1.141 268 24 849

14ª Vitória 715 614 4 0 0 1.333 603 7 723

Subtotal 19.446 7.797 792 29 3 28.061 9.260 943 17.858

Alegre 620 114 21 1 0 756 176 126 454

Aracruz 715 310 91 1 0 1.117 296 75 746

1ª Cachoeiro 2.033 511 224 5 0 2.773 549 321 1.903

2ª Cachoeiro 1.361 428 2 5 1 1.795 489 0 1.306

Colatina 1.625 559 148 0 0 2.332 573 217 1.542

Guarapari 1.853 951 0 0 0 2.804 817 0 1.987

Linhares 751 362 129 0 0 1.242 401 84 757

Nova Venécia 1.000 310 7 1 1 1.317 405 33 879

São Mateus 1.720 595 1 0 2 2.314 1.246 3 1.065

Venda Nova do

Imigrante 399 166 0 3 8 560 173 2 385

Subtotal 12.077 4.306 623 16 12 17.010 5.125 861 11.024

Total Geral 31.523 12.103 1.415 45 15 45.071 14.385 1.804 28.882

45



Títulos executivos com execução iniciada em 2011

Extrajudiciais

Varas do Trabalho

Penalidade

Administrativa

imposta pela

SRTE

Termo

de

ajuste

de

conduta

firmado

pelo

MPT

Termo de

conciliação

da CCP

Outros Total

Certidão

de crédito

expedida

pela Justiça

do

Trabalho

Total

Geral

1ª Vitória 21 0 0 0 21 0 21

2ª Vitória 16 0 0 0 16 0 16

3ª Vitória 13 0 0 0 13 0 13

4ª Vitória 19 0 0 0 19 0 19

5ª Vitória 20 0 1 0 21 1 22

6ª Vitória 16 0 1 0 17 0 17

7ª Vitória 14 0 0 0 14 0 14

8ª Vitória 11 0 0 0 11 0 11

9ª Vitória 17 0 0 0 17 1 18

10ª Vitória 11 0 0 0 11 0 11

11ª Vitória 16 0 1 0 17 0 17

12ª Vitória 21 0 0 0 21 0 21

13ª Vitória 13 0 0 0 13 0 13

14ª Vitória 15 0 0 0 15 0 15

Subtotal 223 0 3 0 226 2 228

Alegre 3 0 0 0 3 0 3

Aracruz 14 0 0 0 14 0 14

1ª Cachoeiro 9 2 0 0 11 1 12

2ª Cachoeiro 6 0 0 0 6 0 6

Colatina 20 0 0 0 20 6 26

Guarapari 37 1 1 0 39 0 39

Linhares 8 0 0 0 8 0 8

Nova Venécia 24 1 0 0 25 2 27

São Mateus 12 0 0 0 12 3 15

Venda Nova do

Imigrante 8 0 0 0 8 0 8

Subtotal 141 4 1 0 146 12 158

Total Geral 364 4 4 0 372 14 386

46



Arquivo Provisório

Varas do Trabalho

Saldo do ano

anterior Desarquivados

Remetidos

para o

arquivo

provisório

Saldo de processos

no arquivo provisório

1ª Vitória 84 9 67 142

2ª Vitória 426 185 98 339

3ª Vitória 120 48 34 106

4ª Vitória 181 40 58 199

5ª Vitória 56 0 0 56

6ª Vitória 81 2 24 103

7ª Vitória 266 179 328 415

8ª Vitória 130 44 21 107

9ª Vitória 370 209 197 358

10ª Vitória 74 24 57 107

11ª Vitória 209 29 28 208

12ª Vitória 13 0 0 13

13ª Vitória 68 19 24 73

14ª Vitória 13 4 7 16

Subtotal 2.091 792 943 2.242

Alegre 70 21 126 175

Aracruz 105 91 75 89

1ª Cachoeiro 9 224 321 106

2ª Cachoeiro 25 2 0 23

Colatina 93 148 217 162

Guarapari 0 0 0 0

Linhares 102 129 84 57

Nova Venécia 14 7 33 40

São Mateus 472 1 3 474

Venda Nova do Imigrante 0 0 2 2

Subtotal 890 623 861 1.128

Total Geral 2.981 1.415 1.804 3.370

47



Natureza das Ações Recebidas* (Varas do Trabalho do Estado do Espírito Santo)

VARAS DO

TRABALHO

Reclam

ação

trabalhista – rito comum

Reclam

ação

trabalhista ‐ rito sumaríssimo

Ação de consignação

Ação de cumprimento

Ação cau

telar

Inquérito ju

dicial

Man

dado de segu

rança

Ação civil pública

Ação m

onitória

Ação de indenização

Ação anulatória

Outras ações

Embargos de terceiro

TOTA

L

1ª Vitória 988 383 26 22 6 1 0 4 1 2 0 5 22 1.460

2ª Vitória 983 386 22 11 6 0 2 1 1 0 3 7 15 1.437

3ª Vitória 954 408 30 23 4 0 2 4 1 0 1 7 35 1.469

4ª Vitória 968 371 33 17 9 3 1 5 0 0 0 1 21 1.429

5ª Vitória 947 402 29 16 9 0 0 10 1 1 2 9 9 1.435

6ª Vitória 967 363 44 20 4 0 0 6 0 0 2 8 17 1.431

7ª Vitória 979 379 30 22 6 0 1 9 1 0 1 6 5 1.439

8ª Vitória 938 422 30 19 13 0 1 7 1 2 3 6 9 1.451

9ª Vitória 948 379 26 20 9 1 5 6 0 0 1 3 30 1.428

10ª Vitória 1.016 375 31 16 6 0 3 3 1 2 1 6 14 1.474

11ª Vitória 925 405 46 22 6 0 2 4 0 1 1 9 14 1.435

12ª Vitória 950 391 31 13 8 0 1 5 1 2 1 5 6 1.414

13ª Vitória 964 408 34 20 6 0 1 7 1 4 2 4 8 1.459

14ª Vitória 952 377 39 18 6 0 3 9 0 1 1 6 27 1.439

Subtotal 13.479 5.449 451 259 98 5 22 80 9 15 19 82 232 20.200

Alegre 220 194 5 27 2 0 0 0 0 0 0 1 10 459

Aracruz 876 178 14 10 0 0 0 0 0 0 3 4 13 1.098

1ª Cachoeiro 565 443 12 152 3 0 0 4 5 0 0 13 39 1.236

2ª Cachoeiro 594 438 17 149 6 0 0 1 5 2 0 11 18 1.241

Colatina 553 450 18 24 2 1 6 0 0 1 1 4 19 1.079

Guarapari 881 722 16 453 4 2 0 1 0 1 0 1 12 2.093

Linhares 531 544 11 11 15 1 0 0 0 1 6 2 7 1.129

Nova Venécia 301 343 3 28 2 0 0 0 1 0 0 1 8 687

São Mateus 731 514 24 21 2 0 0 0 1 2 1 11 8 1.315

Venda Nova do

Imigrante 286 306 123 38 1 0 0 1 0 0 0 13 6 774

Subtotal 5.538 4.132 243 913 37 4 6 7 12 7 11 61 140 11.111

Total Geral 19.017 9.581 694 1.172 135 9 28 87 21 22 30 143 372 31.311

*Não estão incluídas no total as ações que não dependem de julgamento, como, por exemplo, as cartas precatórias

recebidas.

48



Decisões Proferidas nos Processos Sob o Rito Sumaríssimo

Rito Sumaríssimo

Varas do Trabalho

Procedentes

Procedentes em parte

Improcedentes

Arquivad

os

Homologações de

desistência

Extintos sem ju

lgam

ento

do m

érito

Extintos com ju

lgam

ento

do m

érito

Remetidos a outros

órgão

s

Outros

Total

1ª Vitória 9 76 18 67 3 20 0 3 29 225

2ª Vitória 6 61 42 73 8 17 6 1 4 218

3ª Vitória 20 77 27 84 6 18 1 7 8 248

4ª Vitória 0 84 27 79 29 11 1 4 10 245

5ª Vitória 26 81 36 57 25 7 3 5 32 272

6ª Vitória 4 69 11 82 9 16 1 3 26 221

7ª Vitória 12 78 33 66 7 12 2 4 15 229

8ª Vitória 8 114 20 71 2 7 3 8 8 241

9ª Vitória 10 79 23 57 8 6 0 8 26 217

10ª Vitória 20 89 19 55 16 8 1 7 24 239

11ª Vitória 11 91 33 53 21 11 1 3 6 230

12ª Vitória 18 74 24 80 6 2 2 7 9 222

13ª Vitória 19 75 31 81 13 3 0 4 9 235

14ª Vitória 8 83 8 0 1 137 1 3 15 256

Subtotal 171 1.131 352 905 154 275 22 67 221 3.298

Alegre 7 19 3 44 11 1 0 0 11 96

Aracruz 4 38 20 28 8 5 1 2 6 112

1ª Cachoeiro 11 33 13 52 22 5 2 4 8 150

2ª Cachoeiro 4 58 19 48 9 9 0 6 13 166

Colatina 27 38 27 67 21 3 0 2 19 204

Guarapari 6 159 44 103 17 5 1 13 21 369

Linhares 23 127 39 101 17 6 4 0 25 342

Nova Venécia 35 40 12 46 3 38 5 0 9 188

São Mateus 2 78 31 0 1 157 1 1 19 290

Venda Nova do Imigrante 22 48 18 13 12 18 6 3 16 156

Subtotal 141 638 226 502 121 247 20 31 147 2.073

Total Geral 312 1.769 578 1.407 275 522 42 98 368 5.371

49



Decisões Proferidas nos Processos Sob o Procedimento Comum

Procedimento Comum

Varas do Trabalho

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os

Homologações de

desistência

Extintos sem ju

lgam

ento

do m

érito

Extintos com ju

lgam

ento

do m

érito

Remetidos a outro Órgão

Outros

Total

1ª Vitória 48 478 138 97 8 51 10 29 38 897

2ª Vitória 36 280 182 96 15 46 17 17 40 729

3ª Vitória 62 315 169 100 32 24 17 55 29 803

4ª Vitória 19 280 219 111 59 69 18 19 10 804

5ª Vitória 36 317 205 98 76 31 24 41 60 888

6ª Vitória 33 299 111 113 31 39 2 24 55 707

7ª Vitória 43 330 172 71 35 51 24 32 10 768

8ª Vitória 31 349 179 124 7 40 21 24 11 786

9ª Vitória 31 341 126 90 19 54 5 31 13 710

10ª Vitória 51 369 109 113 40 55 14 40 40 831

11ª Vitória 24 292 137 102 69 41 25 42 49 781

12ª Vitória 64 348 91 80 30 21 17 37 14 702

13ª Vitória 26 325 144 73 27 20 25 35 17 692

14ª Vitória 30 350 181 0 4 192 18 22 20 817

Subtotal 534 4.673 2.163 1.268 452 734 237 448 406 10.915

Alegre 23 39 20 31 14 14 0 8 9 158

Aracruz 20 272 164 109 27 21 4 10 11 638

1ª Cachoeiro 32 197 44 47 88 10 10 10 18 456

2ª Cachoeiro 34 240 58 51 71 21 2 14 12 503

Colatina 37 178 54 40 33 39 6 11 22 420

Guarapari 22 426 108 92 47 26 12 18 5 756

Linhares 11 205 67 46 27 13 1 6 6 382

Nova Venécia 6 58 50 32 7 7 4 1 12 177

São Mateus 15 190 79 0 11 164 6 14 10 489

Venda Nova do

Imigrante 99 67 28 25 26 12 27 85 57 426

Subtotal 299 1.872 672 473 351 327 72 177 162 4.405

Total Geral 833 6.545 2.835 1.741 803 1.061 309 625 568 15.320

Obs.: Exceto homologações de acordos

50



Decisões Proferidas nos Processos Sob os Ritos Comum e Sumaríssimo (Total Geral)

No Rito Sumaríssimo No Procedimento Comum Varas do Trabalho

Total Total

Total Geral

1ª Vitória 225 897 1.122

2ª Vitória 218 729 947

3ª Vitória 248 803 1.051

4ª Vitória 245 804 1.049

5ª Vitória 272 888 1.160

6ª Vitória 221 707 928

7ª Vitória 229 768 997

8ª Vitória 241 786 1.027

9ª Vitória 217 710 927

10ª Vitória 239 831 1.070

11ª Vitória 230 781 1.011

12ª Vitória 222 702 924

13ª Vitória 235 692 927

14ª Vitória 256 817 1.073

Subtotal 3.298 10.915 14.213

Alegre 96 158 254

Aracruz 112 638 750



Colatina 204 420 624

Guarapari 369 756 1.125

Linhares 342 382 724


São Mateus 290 489 779


Subtotal 2.073 4.405 6.478

Total Geral 5.371 15.320 20.691


51



Valores Arbitrados nas Decisões Proferidas nos Processos Sob o Rito Comum

Varas do

Trabalho

Procedentes

Procedentes em

parte

Improcedentes

Arquivad

os

Homologações de

desistência

Extintos sem

julgam

ento do

mérito

Extintos com

julgam

ento do

mérito

Outros

Total

1ª Vitória 411.073,40 10.832.175,92 2.126.744,85 1.599.713,70 116.500,00 609.172,05 63.644,52 0,00 15.759.024,44

2ª Vitória 440.475,98 6.443.129,18 5.279.595,00 1.288.103,24 280.233,22 940.802,10 661.218,19 0,00 15.333.556,91

3ª Vitória 1.016.345,25 5.323.859,14 5.761.034,49 2.309.121,71 664.351,45 1.045.100,52 544.882,86 0,00 16.664.695,42

4ª Vitória 55.963,34 4.988.497,86 5.955.310,18 3.536.538,63 1.600.651,51 1.053.459,96 347.508,90 0,00 17.537.930,38

5ª Vitória 20.063.859,84 3.840.546,02 1.243.552,71 704.922,93 1.382.120,94 191.996,12 104.105,02 0,00 27.531.103,58

6ª Vitória 113.535,68 2.021.141,67 672.776,30 1.488.631,33 463.240,39 237.000,78 37.000,00 0,00 5.033.326,15

7ª Vitória 209.189,29 6.273.352,65 6.196.269,07 1.129.922,09 556.485,51 1.136.066,12 2.087.642,60 0,00 17.588.927,33

8ª Vitória 162.034,74 5.703.258,98 9.686.008,59 1.654.981,16 141.000,00 434.864,67 474.572,20 0,00 18.256.720,34

9ª Vitória 1.323.111,44 7.567.556,47 3.684.829,71 2.492.281,71 330.852,55 2.004.282,34 187.076,50 0,00 17.589.990,72

10ª Vitória 1.820.344,50 5.305.276,88 1.911.667,77 1.449.990,58 575.831,43 475.710,42 215.078,44 0,00 11.753.900,02

11ª Vitória 549.131,56 7.339.403,10 4.200.183,30 2.236.467,52 1.454.941,63 719.462,58 565.780,81 0,00 17.065.370,50

12ª Vitória 572.648,41 5.856.937,52 3.467.907,96 1.418.141,92 528.967,05 348.271,88 163.877,21 0,00 12.356.751,95

13ª Vitória 331.763,63 5.739.085,92 3.422.191,99 654.340,98 167.540,00 194.702,00 854.843,46 0,00 11.364.467,98

14ª Vitória 1.008.572,68 11.074.793,51 6.875.805,99 0,00 73.720,00 4.697.465,89 530.747,52 0,00 24.261.105,59

Subtotal 28.078.049,74 88.309.014,82 60.483.877,91 21.963.157,50 8.336.435,68 14.088.357,43 6.837.978,23 0,00 228.096.871,31

Alegre 553.427,77 945.384,28 3.763.501,81 558.627,48 279.382,56 175.399,00 0,00 0,00 6.275.722,90

Aracruz 61.849,58 5.212.770,88 3.884.703,29 583.623,28 228.980,00 319.008,50 86.936,69 0,00 10.377.872,22

1ª Cachoeiro 337.002,41 2.814.898,78 1.669.000,75 24.972,00 114.562,64 515.226,92 169.249,92 0,00 5.644.913,42

2ª Cachoeiro 234.374,68 5.767.666,52 3.224.661,42 614.772,50 681.380,87 223.368,10 125.000,00 0,00 10.871.224,09

Colatina 555.948,44 3.097.704,19 1.103.295,23 1.311.337,43 973.984,93 378.551,26 122.571,70 0,00 7.543.393,18

Guarapari 156.677,44 4.819.816,05 5.072.267,10 2.751.363,02 856.172,22 1.522.695,01 94.882,00 0,00 15.273.872,84

Linhares 183.387,64 4.820.334,05 4.932.835,85 235.812,02 123.300,00 206.375,68 2.906,65 0,00 10.504.951,89

Nova Venécia 86.748,55 1.709.595,29 1.966.003,62 197.255,53 97.098,00 122.111,18 142.000,00 0,00 4.320.812,17

São Mateus 319.127,37 2.665.352,14 4.421.711,54 0,00 183.480,67 2.418.971,31 282.272,00 0,00 10.290.915,03

Venda Nova do

Imigrante 179.129,26 1.136.936,62 1.221.616,23 373.806,73 290.196,25 580.192,49 51.363,98 0,00 3.833.241,56

Subtotal 2.667.673,14 32.990.458,80 31.259.596,84 6.651.569,99 3.828.538,14 6.461.899,45 1.077.182,94 0,00 84.936.919,30

Total Geral 30.745.722,88 121.299.473,62 91.743.474,75 28.614.727,49 12.164.973,82 20.550.256,88 7.915.161,17 0,00 313.033.790,61


52



Valores Arbitrados nas Decisões Proferidas nos Processos Sob o Rito Sumaríssimo

Varas do

Trabalho

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os

Homologações de desistência

Extintos sem ju

lgam

ento do m

érito

Extintos com ju

lgam

ento do m

érito

Outros

Total

1ª Vitória 29.620,44 311.819,76 86.658,66 290.346,04 15.275,28 110.335,73 0,00 0,00 844.055,91

2ª Vitória 12.356,62 391.233,92 420.153,63 332.442,45 51.677,01 144.040,70 8.411,50 0,00 1.360.315,83

3ª Vitória 74.610,79 409.017,81 202.454,38 492.495,68 22.994,26 205.300,84 15.000,00 0,00 1.421.873,76

4ª Vitória 0,00 331.845,24 199.244,04 742.227,28 185.582,09 76.820,11 20.000,00 0,00 1.555.718,76

5ª Vitória 7.011,90 129.768,30 111.086,53 155.052,53 91.773,77 32.058,83 13.000,00 0,00 539.751,86

6ª Vitória 2.204,28 174.858,53 23.223,85 290.585,38 60.323,00 89.858,18 0,00 0,00 641.053,22

7ª Vitória 39.220,90 389.771,88 222.978,27 357.432,75 19.461,44 113.679,93 4.443,68 0,00 1.146.988,85

8ª Vitória 11.375,47 436.612,62 103.204,57 328.350,48 25.244,11 48.262,63 23.690,65 0,00 976.740,53

9ª Vitória 11.609,00 422.724,34 101.233,89 318.955,22 39.775,08 23.909,93 0,00 0,00 918.207,46

10ª Vitória 85.286,07 445.907,87 133.588,19 218.841,51 118.033,34 30.338,74 1.000,00 0,00 1.032.995,72

11ª Vitória 32.842,18 565.003,22 183.244,79 326.843,31 117.956,44 164.579,12 600,00 0,00 1.391.069,06

12ª Vitória 77.621,67 349.844,00 191.951,05 441.948,82 30.621,41 12.113,04 12.091,04 0,00 1.116.191,03

13ª Vitória 71.133,01 516.823,62 216.894,51 239.189,25 27.066,58 19.493,50 0,00 0,00 1.090.600,47

14ª Vitória 43.076,08 397.852,80 29.299,96 0,00 8.727,38 1.035.172,09 500,00 0,00 1.514.628,31

Subtotal 497.968,41 5.273.083,91 2.225.216,32 4.534.710,70 814.511,19 2.105.963,37 98.736,87 0,00 15.550.190,77

Alegre 13.038,70 190.632,02 45.984,22 196.577,19 68.143,40 532,00 0,00 0,00 514.907,53

Aracruz 3.523,55 168.177,28 179.423,31 17.624,46 30.131,77 22.545,72 532,00 0,00 421.958,09

1ª Cachoeiro 63.087,06 263.035,58 129.739,22 27.664,00 21.748,03 179.717,77 4.112,27 0,00 689.103,93

2ª Cachoeiro 16.532,00 442.193,44 142.565,45 252.143,68 24.288,66 62.395,17 0,00 0,00 940.118,40

Colatina 180.187,65 204.722,10 244.954,11 580.881,15 162.732,36 31.303,60 0,00 0,00 1.404.780,97

Guarapari 12.469,68 775.227,25 383.818,17 919.066,55 185.212,70 34.487,98 11.129,37 0,00 2.321.411,70

Linhares 100.817,66 682.900,66 846.687,92 329.018,29 13.110,25 24.891,97 4.880,51 0,00 2.002.307,26

Nova Venécia 135.475,18 154.795,00 108.295,48 125.094,24 1.901,84 106.245,69 31.969,08 0,00 663.776,51

São Mateus 6.869,40 255.769,29 105.755,60 0,00 17.421,03 864.555,20 20.000,00 0,00 1.270.370,52

Venda Nova do

Imigrante 69.133,00 140.324,53 72.511,49 13.929,52 44.568,91 60.466,26 19.113,05 0,00 420.046,76

Subtotal 601.133,88 3.277.777,15 2.259.734,97 2.461.999,08 569.258,95 1.387.141,36 91.736,28 0,00 10.648.781,67

Total Geral 1.099.102,29 8.550.861,06 4.484.951,29 6.996.709,78 1.383.770,14 3.493.104,73 190.473,15 0,00 26.198.972,44


53



Acordos Homologados nos Processos Sob os Ritos Comum e Sumaríssimo (Total Geral)

No Rito Sumaríssimo No Procedimento

Comum Varas do Trabalho

Total Total

Total Geral

1ª Vitória 148 233 381

2ª Vitória 139 207 346

3ª Vitória 146 255 401

4ª Vitória 119 214 333

5ª Vitória 119 210 329

6ª Vitória 121 211 332

7ª Vitória 156 271 427

8ª Vitória 180 239 419

9ª Vitória 128 211 339

10ª Vitória 130 245 375

11ª Vitória 136 200 336

12ª Vitória 146 240 386

13ª Vitória 144 248 392

14ª Vitória 116 194 310

Subtotal 1.928 3.178 5.106

Alegre 110 97 207

Aracruz 73 149 222



Colatina 273 259 532

Guarapari 295 260 555

Linhares 218 143 361


São Mateus 261 267 528


Subtotal 2.068 2.003 4.071

Total Geral 3.996 5.181 9.177

54



Valores dos Acordos Homologados nos Processos Sob os Ritos Comum e Sumaríssimo (Valores em Reais)

No Rito Sumaríssimo No Rito Comum Varas Do Trabalho

Total Total

Total Geral

1ª Vitória 332.209,08 1.625.270,99 1.957.480,07

2ª Vitória 312.358,54 1.276.044,21 1.588.402,75

3ª Vitória 287.904,63 2.006.247,40 2.294.152,03

4ª Vitória 265.910,22 1.521.136,78 1.787.047,00

5ª Vitória 290.473,02 1.621.333,27 1.911.806,29

6ª Vitória 283.749,61 1.454.253,16 1.738.002,77

7ª Vitória 437.547,20 2.067.533,55 2.505.080,75

8ª Vitória 434.834,82 1.917.124,28 2.351.959,10

9ª Vitória 316.664,23 1.329.437,04 1.646.101,27

10ª Vitória 292.035,54 3.247.943,37 3.539.978,91

11ª Vitória 287.263,84 1.748.365,61 2.035.629,45

12ª Vitória 379.952,42 1.597.541,44 1.977.493,86

13ª Vitória 329.490,34 2.240.960,30 2.570.450,64

14ª Vitória 292.888,51 1.879.941,40 2.172.829,91

Subtotal 4.543.282,00 25.533.132,80 30.076.414,80

Alegre 286.379,75 638.675,90 925.055,65

Aracruz 180.731,97 1.487.094,32 1.667.826,29

1ª Cachoeiro 967.968,41 4.786.190,43 5.754.158,84

2ª Cachoeiro 793.313,56 2.951.436,31 3.744.749,87

Colatina 872.347,76 3.311.480,31 4.183.828,07

Guarapari 727.971,45 1.338.077,63 2.066.049,08

Linhares 531.436,20 991.989,12 1.523.425,32

Nova Venécia 329.920,17 639.581,63 969.501,80

São Mateus 460.482,73 1.385.109,07 1.845.591,80

Venda Nova do Imigrante 443.392,67 1.037.314,30 1.480.706,97

Subtotal 5.593.944,67 18.566.949,02 24.160.893,69

Total Geral 10.137.226,67 44.100.081,82 54.237.308,49

55



Embargos de Terceiros Recebidos e Julgados (Varas do Trabalho do Estado do Espírito Santo)

Embargos de Terceiro

Varas do Trabalho

Remanescentes Recebidos Julgados Pendentes

1ª Vitória 8 22 12 18



4ª Vitória 13 21 22 12


6ª Vitória 10 17 18 9



9ª Vitória 5 30 20 15

10ª Vitória 4 14 7 11

11ª Vitória 1 14 13 2



14ª Vitória 4 27 29 3

Subtotal 80 232 209 104

Alegre 0 10 8 2

Aracruz 3 13 13 3



Colatina 21 19 22 18

Guarapari 13 12 18 7

Linhares 6 7 3 10

Nova Venécia 0 8 6 2

São Mateus 1 8 4 5

Venda Nova do Imigrante 1 6 5 2

Subtotal 57 140 128 69

Total Geral 137 372 337 173

56



Natureza dos Incidentes Processuais Recebidos e Julgados Parte 1

Pedido de Antecipação de

Tutela

Exceção de Incompetência

(pessoa/matéria/lugar) Embargos Declaratórios

Varas do Trabalho

Reman

escentes

Recebidos

Julgad

os

Pendentes

Reman

escentes

Recebidos

Julgad

os

Pendentes

Reman

escentes

Recebidos

Julgad

os

Pendentes

1ª Vitória 5 138 140 3 2 1 1 2 219 437 549 107

2ª Vitória 23 168 176 15 1 7 5 3 136 241 220 157

3ª Vitória 0 129 129 0 0 0 0 0 50 252 257 45

4ª Vitória 7 209 208 8 0 5 4 1 29 233 226 36

5ª Vitória 1 192 185 8 0 1 1 0 39 369 387 21

6ª Vitória 1 0 0 1 0 2 2 0 47 216 217 46

7ª Vitória 13 195 206 2 8 2 9 1 101 351 429 23

8ª Vitória 0 231 231 0 0 1 1 0 97 348 322 123

9ª Vitória 2 3 5 0 2 4 6 0 33 243 240 36

10ª Vitória 5 180 178 7 1 1 2 0 78 316 324 70

11ª Vitória 0 225 225 0 0 9 9 0 5 251 241 15

12ª Vitória 23 213 211 25 4 2 0 6 116 405 417 104

13ª Vitória 1 154 150 5 0 1 1 0 75 269 267 77

14ª Vitória 4 171 170 5 1 1 0 2 38 270 284 24

Subtotal 85 2208 2214 79 19 37 41 15 1063 4201 4380 884

Alegre 2 0 0 2 0 2 2 0 11 19 26 4

Aracruz 25 79 73 31 5 9 9 5 3 183 166 20

1ª Cachoeiro 0 38 38 0 0 0 0 0 9 228 223 14

2ª Cachoeiro 1 44 45 0 1 0 1 0 45 271 266 50

Colatina 35 26 39 22 5 19 23 1 31 156 144 43

Guarapari 0 2 2 0 0 4 0 4 69 246 215 100

Linhares 14 99 107 6 2 13 13 2 33 176 173 36

Nova Venécia 5 91 90 6 0 0 0 0 0 59 53 6

São Mateus 13 150 160 3 6 28 28 6 176 154 170 160

Venda Nova do Imigrante 1 13 14 0 2 19 21 0 18 62 57 23

Subtotal 96 542 568 70 21 94 97 18 395 1554 1493 456

Total Geral 181 2750 2782 149 40 131 138 33 1458 5755 5873 1340

57




Impugnação à Sentença de Liquidação Embargos no Processo de Execução

(à Execução, à Arrematação, à Adjudicação)

Varas do Trabalho

Reman

escentes

Recebidos

Julgad

os

Pendentes

Reman

escentes

Recebidos

Julgad

os

Pendentes

1ª Vitória 15 44 34 25 97 142 133 106

2ª Vitória 8 28 33 3 156 102 93 165

3ª Vitória 11 47 44 14 38 143 142 39

4ª Vitória 26 52 59 19 18 128 145 1

5ª Vitória 16 54 44 26 38 122 110 50

6ª Vitória 14 29 29 14 74 90 132 32

7ª Vitória 23 47 47 23 17 129 135 11

8ª Vitória 11 44 45 10 4 130 132 2

9ª Vitória 4 32 25 11 24 78 74 28

10ª Vitória 16 9 14 11 53 72 90 35

11ª Vitória 2 12 14 0 8 45 48 5

12ª Vitória 15 12 19 8 63 35 63 35

13ª Vitória 3 4 6 1 32 44 31 45

14ª Vitória 11 20 26 5 35 88 113 10

Subtotal 175 434 439 170 657 1.348 1.441 564

Alegre 0 1 1 0 7 17 18 6

Aracruz 0 6 4 2 3 51 44 10

1ª Cachoeiro 1 8 5 4 11 76 82 5

2ª Cachoeiro 0 8 5 3 15 87 70 32

Colatina 0 5 5 0 81 57 78 60

Guarapari 1 2 2 1 36 113 78 71

Linhares 1 1 2 0 21 28 31 18

Nova Venécia 0 3 3 0 4 26 24 6

São Mateus 2 0 1 1 47 156 149 54

Venda Nova do Imigrante 0 0 0 0 11 11 11 11

Subtotal 5 34 28 11 236 622 585 273

Total Geral 180 468 467 181 893 1.970 2.026 837

58




Exceção de pré‐

executividade Outros

Total geral

(partes 1, 2 e 3)

Varas do Trabalho

Reman

escentes

Recebidos

Julgad

os

Pendentes

Reman

escentes

Recebidos

Julgad

os

Pendentes

Reman

escentes

Recebidos

Julgad

os

Pendentes

1ª Vitória 16 17 19 14 2 1 0 3 356 780 876 260

2ª Vitória 6 10 11 5 5 4 3 6 335 560 541 354

3ª Vitória 6 23 21 8 4 4 5 3 109 598 598 109

4ª Vitória 9 13 16 6 5 7 4 8 94 647 662 79

5ª Vitória 4 16 13 7 4 1 1 4 102 755 741 116

6ª Vitória 13 11 13 11 10 2 4 8 159 350 397 112

7ª Vitória 6 13 12 7 11 0 0 11 179 737 838 78

8ª Vitória 7 33 31 9 0 3 2 1 119 790 764 145

9ª Vitória 4 9 11 2 0 2 2 0 69 371 363 77

10ª Vitória 6 1 4 3 2 1 1 2 161 580 613 128

11ª Vitória 1 8 9 0 0 2 1 1 16 552 547 21

12ª Vitória 11 15 13 13 5 1 3 3 237 683 726 194

13ª Vitória 5 6 3 8 7 0 0 7 123 478 458 143

14ª Vitória 2 11 6 7 2 4 3 3 93 565 602 56

Subtotal 96 186 182 100 57 32 29 60 2.152 8.446 8.726 1.872

Alegre 0 1 1 0 2 4 2 4 22 44 50 16

Aracruz 7 6 5 8 2 0 2 0 45 334 303 76

1ª Cachoeiro 3 16 16 3 1 10 7 4 25 376 371 30

2ª Cachoeiro 2 10 12 0 1 7 6 2 65 427 405 87

Colatina 8 17 11 14 6 0 5 1 166 280 305 141

Guarapari 1 6 5 2 5 4 4 5 112 377 306 183

Linhares 3 1 3 1 0 2 2 0 74 320 331 63

Nova Venécia 5 8 12 1 1 10 10 1 15 197 192 20

São Mateus 9 15 15 9 8 1 2 7 261 504 525 240

Venda Nova do Imigrante 0 3 0 3 0 25 24 1 32 133 127 38

Subtotal 38 83 80 41 26 63 64 25 817 2.992 2.915 894

Total Geral 134 269 262 141 83 95 93 85 2.969 11.438 11.641 2.766

59



Ações Recebidas da Justiça Comum (Emenda Constitucional nº 45/2004)

Varas do Trabalho Processos Recebidos da

Justiça Comum Federal

Processos Recebidos da Justiça

Comum Estadual Total

1ª Vitória 1 3 4

2ª Vitória 1 4 5

3ª Vitória 0 2 2

4ª Vitória 1 0 1

5ª Vitória 0 2 2

6ª Vitória 0 3 3

7ª Vitória 3 4 7

8ª Vitória 0 5 5

9ª Vitória 0 1 1

10ª Vitória 0 2 2

11ª Vitória 0 2 2

12ª Vitória 0 1 1

13ª Vitória 1 2 3

14ª Vitória 1 1 2

Subtotal 8 32 40

Alegre 0 0 0

Aracruz 0 3 3



Colatina 0 0 0

Guarapari 0 0 0

Linhares 0 0 0

Nova Venécia 0 1 1

São Mateus 0 16 16


Subtotal 3 41 44

Total Geral 11 73 84

60



Prazos Médios – Audiências e Prolação de Sentença

Realização da 1ª

Audiência

Resolvidos da 1ª

Audiência

Realização de audiências

de prosseguimento Prolação de sentença

Varas do

Trabalho Rito

Sumaríssimo

Rito

Comum

Rito

Sumaríssimo

Rito

Comum

Rito

Sumaríssimo

Rito

Comum

Rito

Sumaríssimo

Rito

Comum

1ª Vitória 22 32 183 281 65 128 23 38

2ª Vitória 58 57 166 217 279 286 15 31

3ª Vitória 30 31 192 255 99 188 4 9

4ª Vitória 34 36 170 255 85 183 5 9

5ª Vitória 41 48 164 267 222 232 10 22

6ª Vitória 28 40 155 208 83 195 12 25

7ª Vitória 38 50 204 281 134 330 15 26

8ª Vitória 35 38 172 249 90 199 8 13

9ª Vitória 38 44 161 207 82 171 23 39

10ª Vitória 43 51 173 290 246 263 26 50

11ª Vitória 24 26 173 295 54 92 5 10

12ª Vitória 48 53 246 242 121 297 19 30

13ª Vitória 36 46 187 232 120 272 12 19

14ª Vitória 19 22 154 244 56 69 13 28

Subtotal 35 41 2.500 3.523 124 207 13 25

Alegre 29 36 146 118 197 148 17 29

Aracruz 27 29 104 256 52 172 9 20

1ª

Cachoeiro 21 34 337 347 197 138 6 12

2ª

Cachoeiro 26 32 253 261 104 134 12 29

Colatina 37 40 245 154 363 444 22 51

Guarapari 29 30 331 272 125 123 21 32

Linhares 39 40 285 162 89 151 23 74

Nova

Venécia 29 31 39 31 108 208 13 33

São Mateus 39 46 326 307 30 257 8 9

Venda

Nova do

Imigrante

40 50 137 238 147 125 18 18

Subtotal 32 37 2.203 2.146 141 190 15 31

Total Geral 33 39 4.703 5.669 133 199 14 28

Obs.: Prazos em dias

61



Prazos Médios – Execução

Liquidação de Sentença Execução de Empresas

Privadas Execução de Entes Públicos

Varas do Trabalho

Rito

Sumaríssimo

Rito

Comum

Rito

Sumaríssimo

Rito

Comum

Rito

Sumaríssimo

Rito

Comum

1ª Vitória ‐ 535 804 885 ‐ 885

2ª Vitória ‐ 276 891 844 ‐ 1.328

3ª Vitória ‐ 141 417 803 ‐ 1.943

4ª Vitória ‐ 191 513 746 ‐ 1.558

5ª Vitória ‐ 211 447 632 ‐ 1.156

6ª Vitória ‐ 240 720 972 ‐ 1.351

7ª Vitória ‐ 337 839 996 ‐ 1.558

8ª Vitória ‐ 361 475 736 ‐ 1.450

9ª Vitória ‐ 170 265 440 ‐ 1.275

10ª Vitória ‐ 221 427 535 ‐ 855

11ª Vitória ‐ 122 350 378 ‐ 488

12ª Vitória ‐ 197 489 510 ‐ ‐

13ª Vitória ‐ 247 489 519 ‐ 767

14ª Vitória ‐ 112 267 270 ‐ 1.109

Subtotal ‐ 240 528 662 ‐ 1.209

Alegre ‐ 200 750 986 ‐ 1.140

Aracruz ‐ 130 317 458 ‐ 911

1ª Cachoeiro ‐ 393 509 614 ‐ 519

2ª Cachoeiro ‐ 120 702 1.106 ‐ 1.506

Colatina ‐ 517 958 1.167 ‐ 1.737

Guarapari ‐ 130 397 629 ‐ 436

Linhares ‐ 202 794 594 ‐ 2.564

Nova Venécia ‐ 164 515 677 ‐ 1.128

São Mateus ‐ 285 813 702 ‐ 998

Venda Nova do Imigrante ‐ 20 414 576 ‐ 461

Subtotal ‐ 216 617 751 ‐ 1.140

Total Geral ‐ 228 572 706 ‐ 1.175

Obs.: Prazos em dias

62



Cartas Precatórias e de Ordem Recebidas (Varas do Trabalho do Estado do Espírito Santo)

Cartas Precatórias Executórias

Recebidas

Outras Cartas Precatórias

Recebidas

Cartas de Ordem

Recebidas

Varas do

Trabalho Reman

escentes

Recebidas no período

Cumpridas no período

Pendentes de

cumprimento

Reman

escentes



Pendentes de

cumprimento

Reman

escentes



Pendentes de

cumprimento

1ª Vitória 52 89 103 38 20 65 76 9 0 1 1 0

2ª Vitória 34 100 66 68 17 53 38 32 1 0 1 0

3ª Vitória 40 101 100 41 12 55 55 12 2 1 3 0

4ª Vitória 29 124 138 15 14 84 87 11 0 0 0 0

5ª Vitória 3 104 94 13 15 73 85 3 0 1 1 0

6ª Vitória 14 95 94 15 1 58 54 5 0 0 0 0

7ª Vitória 94 246 305 35 189 56 157 88 0 1 1 0

8ª Vitória 27 107 106 28 7 46 48 5 0 0 0 0

9ª Vitória 26 95 98 23 11 58 64 5 0 1 0 1

10ª Vitória 27 92 96 23 15 60 63 12 0 0 0 0

11ª Vitória 23 91 99 15 5 64 68 1 1 0 1 0

12ª Vitória 29 99 91 37 16 54 61 9 1 1 1 1

13ª Vitória 32 88 111 9 9 65 70 4 2 0 1 1

14ª Vitória 18 87 77 28 2 66 60 8 0 2 1 1

Subtotal 448 1.518 1.578 388 333 857 986 204 7 8 11 4

Alegre 71 107 145 33 7 34 37 4 0 2 2 0

Aracruz 66 205 200 71 6 126 122 10 0 0 0 0

1ª Cachoeiro 65 141 135 71 11 154 146 19 5 1 5 1

2ª Cachoeiro 47 141 146 42 5 153 141 17 0 0 0 0

Colatina 71 146 163 54 7 44 44 7 0 2 0 2

Guarapari 56 250 212 94 19 157 138 38 0 3 2 1

Linhares 15 91 91 15 5 78 70 13 0 6 6 0

Nova Venécia 10 74 76 8 6 58 60 4 0 1 1 0

São Mateus 135 157 167 125 125 240 246 119 2 2 4 0

Venda Nova do

Imigrante 25 98 89 34 6 39 37 8 0 0 0 0

Subtotal 561 1.410 1.424 547 197 1.083 1.041 239 7 17 20 4

Total Geral 1.009 2.928 3.002 935 530 1.940 2.027 443 14 25 31 8

63



Cartas Precatórias Expedidas (Varas do Trabalho do Estado do Espírito Santo)

Cartas Precatórias Executórias Expedidas Outras Cartas Precatórias Expedidas

Varas do Trabalho

Pendentes de

devolução (períodos

anteriores)

Expedidas

Devo

lvidas no

período

pen

dentes de

devolução

Pendentes de

devolução (períodos

anteriores)

Expedidas

Devo

lvidas no

período

Pendentes de

devolução

1ª Vitória 269 243 198 314 56 54 66 44

2ª Vitória 663 169 17 815 282 51 5 328

3ª Vitória 85 148 159 74 27 44 45 26

4ª Vitória 153 188 173 168 46 56 33 69

5ª Vitória 239 49 97 191 258 23 26 255

6ª Vitória 120 140 145 115 68 36 22 82

7ª Vitória 98 136 89 145 70 45 35 80

8ª Vitória 113 281 252 142 156 73 52 177

9ª Vitória 112 60 118 54 33 58 57 34

10ª Vitória 81 133 142 72 27 45 55 17

11ª Vitória 55 67 55 67 9 38 24 23

12ª Vitória 70 108 115 63 47 75 75 47

13ª Vitória 102 135 63 174 67 32 19 80

14ª Vitória 72 55 68 59 47 30 24 53

Subtotal 2.232 1.912 1.691 2.453 1.193 660 538 1.315

Alegre 101 66 49 118 20 33 14 39

Aracruz 35 70 70 35 21 76 53 44

1ª Cachoeiro 286 144 148 282 52 55 38 69

2ª Cachoeiro 136 150 162 124 57 159 140 76

Colatina 75 193 175 93 39 80 103 16

Guarapari 27 103 82 48 57 210 138 129

Linhares 92 163 152 103 226 105 80 251

Nova Venécia 83 182 214 51 48 82 87 43

São Mateus 80 96 116 60 155 305 284 176

Venda Nova do Imigrante 19 12 16 15 13 47 48 12

Subtotal 934 1.179 1.184 929 688 1.152 985 855

Total Geral 3.166 3.091 2.875 3.382 1.881 1.812 1.523 2.170

64



Recursos de Competência do TRT Parte 1

Recurso Ordinário

(Rito Comum)

Recurso Ordinário

(Rito Sumaríssimo) Agravo de Petição

Varas do

Trabalho

Reman

escentes

Interpostos

Admitidos

Denegados

Pendentes

Reman

escentes

Interpostos

Admitidos

Denegados

Pendentes

Reman

escentes

Interpostos

Admitidos

Denegados

Pendentes

1ª Vitória 51 606 590 6 61 6 40 42 1 3 27 151 155 3 20

2ª Vitória 120 436 388 65 103 29 50 38 15 26 52 167 125 45 49

3ª Vitória 17 470 451 27 9 1 48 42 6 1 6 203 175 26 8

4ª Vitória 0 489 451 26 12 0 56 52 4 0 0 198 176 22 0

5ª Vitória 0 616 529 85 2 0 84 65 18 1 0 170 133 37 0

6ª Vitória 111 369 395 7 78 12 35 37 0 10 44 122 108 10 48

7ª Vitória 88 566 543 26 85 11 64 56 10 9 17 207 173 9 42

8ª Vitória 26 529 506 16 33 3 57 55 0 5 7 174 138 29 14

9ª Vitória 17 477 476 9 9 1 42 40 2 1 2 103 96 6 3

10ª Vitória 32 453 437 19 29 3 63 62 4 0 2 74 67 5 4

11ª Vitória 10 492 438 50 14 3 66 56 12 1 3 80 61 21 1

12ª Vitória 40 494 475 21 38 4 40 39 4 1 4 59 37 10 16

13ª Vitória 7 431 398 40 0 1 50 46 4 1 7 36 29 4 10

14ª Vitória 57 496 464 69 20 7 38 36 3 6 6 122 113 9 6

Subtotal 576 6.924 6.541 466 493 81 733 666 83 65 177 1.866 1.586 236 221

Alegre 7 47 43 7 4 0 5 5 0 0 1 12 10 0 3

Aracruz 5 348 296 45 12 3 23 21 5 0 3 52 41 12 2

1ª

Cachoeiro 24 283 273 19 15 2 15 14 3 0 3 106 94 13 2

2ª

Cachoeiro 0 249 237 12 0 0 24 23 1 0 0 149 126 23 0

Colatina 71 254 264 12 49 10 60 56 2 12 0 73 51 7 15

Guarapari 24 373 322 17 58 13 103 93 9 14 4 31 25 2 8

Linhares 3 187 163 6 21 22 87 99 3 7 2 22 23 0 1

Nova

Venécia 0 74 44 25 5 0 35 32 3 0 4 67 47 22 2

São

Mateus 69 292 320 12 29 10 47 40 11 6 17 135 125 13 14

Venda

Nova do

Imigrante

22 63 60 13 12 1 33 16 13 5 5 22 19 2 6

Subtotal 225 2.170 2.022 168 205 61 432 399 50 44 39 669 561 94 53

Total

Geral 801 9.094 8.563 634 698 142 1.165 1.065 133 109 216 2.535 2.147 330 274

Continua...

65



Recursos de Competência do TRT Parte 2

Agravo de Instrumento Recurso Adesivo

Varas do Trabalho

Reman

escentes

Interpostos

Admitidos

Denegados

Pendentes

Reman

escentes

Interpostos

Admitidos

Denegados

Pendentes

Remess

a ex

officio

ao TRT

Em grau de

recurso no

TRT/TST/STF

1ª Vitória 12 8 4 0 16 10 58 68 0 0 0 326

2ª Vitória 19 76 75 1 19 11 41 38 4 10 0 641

3ª Vitória 1 17 14 1 3 2 36 33 4 1 0 737

4ª Vitória 0 19 16 2 1 11 46 44 2 11 0 730

5ª Vitória 0 105 103 2 0 0 52 49 3 0 0 376

6ª Vitória 5 6 4 0 7 15 43 50 2 6 0 603

7ª Vitória 7 12 8 4 7 8 57 55 1 9 0 806

8ª Vitória 4 20 18 0 6 5 46 41 2 8 0 350

9ª Vitória 0 5 3 2 0 0 64 61 2 1 0 662

10ª Vitória 2 3 2 0 3 1 41 42 0 0 0 558

11ª Vitória 0 56 49 7 0 0 49 39 9 1 2 678

12ª Vitória 2 10 8 0 4 2 54 55 1 0 0 599

13ª Vitória 9 37 19 2 25 2 44 42 1 3 0 576

14ª Vitória 9 49 22 1 35 18 49 41 12 14 0 337

Subtotal 70 423 345 22 126 85 680 658 43 64 2 7.979

Alegre 0 5 5 0 0 0 3 2 0 1 0 70

Aracruz 2 35 34 3 0 0 24 23 1 0 0 220

1ª Cachoeiro 0 5 5 0 0 2 19 20 1 0 0 316

2ª Cachoeiro 0 27 26 1 0 0 19 19 0 0 0 319

Colatina 1 1 1 1 0 1 21 22 0 0 0 348

Guarapari 1 3 2 2 0 4 52 44 1 11 0 530

Linhares 0 3 3 0 0 0 19 19 0 0 0 353

Nova Venécia 0 28 23 3 2 0 2 0 2 0 0 26

São Mateus 4 25 23 5 1 1 15 15 0 1 0 572

Venda Nova do

Imigrante 3 10 13 0 0 2 8 8 1 1 0 117

Subtotal 11 142 135 15 3 10 182 172 6 14 0 2.871

Total Geral 81 565 480 37 129 95 862 830 49 78 2 10.850

66



Custas Arrecadas nos Processos em Fase de Conhecimento

Varas do trabalho Empregado Empregador Terceiros Total

1ª Vitória 640,00 110.849,24 0,00 111.489,24

2ª Vitória 2.435,65 76.013,99 0,00 78.449,64

3ª Vitória 1.390,00 51.872,13 0,00 53.262,13

4ª Vitória 9.068,44 78.726,24 550,00 88.344,68

5ª Vitória 14.019,25 559.847,69 0,00 573.866,94

6ª Vitória 4.358,03 116.565,59 0,00 120.923,62

7ª Vitória 2.188,54 113.228,36 0,00 115.416,90

8ª Vitória 7.228,55 66.252,23 0,00 73.480,78

9ª Vitória 2.401,01 18.812,93 0,00 21.213,94

10ª Vitória 4.893,79 140.121,13 0,00 145.014,92

11ª Vitória 17.556,61 114.143,49 0,00 131.700,10

12ª Vitória 4.705,87 110.443,74 0,00 115.149,61

13ª Vitória 2.940,00 370.388,80 0,00 373.328,80

14ª Vitória 8.174,90 138.313,49 11,06 146.499,45

Subtotal 82.000,64 2.065.579,05 561,06 2.148.140,75

Alegre 0,00 29.807,63 0,00 29.807,63

Aracruz 5.403,65 136.909,66 0,00 142.313,31

1ª Cachoeiro 1.486,29 152.926,46 0,00 154.412,75

2ª Cachoeiro 0,00 123.330,56 0,00 123.330,56

Colatina 8.256,00 109.221,09 0,00 117.477,09

Guarapari 2.969,00 31.831,66 0,00 34.800,66

Linhares 713,83 96.021,53 0,00 96.735,36

Nova Venécia 3.116,38 20.834,77 0,00 23.951,15

São Mateus 0,00 3.202,63 0,00 3.202,63

Venda Nova do Imigrante 70,55 23.459,79 0,00 23.530,34

Subtotal 22.015,70 727.545,78 0,00 749.561,48

Total Geral 104.016,34 2.793.124,83 561,06 2.897.702,23

67



Custas Arrecadas nos Processos em Fase de Execução

Varas do Trabalho Empregado Empregador Terceiros Total

1ª Vitória 0,00 3.012,90 0,00 3.012,90

2ª Vitória 3.290,97 149.317,76 870,91 153.479,64

3ª Vitória 446,91 44.350,67 1.895,25 46.692,83

4ª Vitória 2.394,57 222.515,30 3.249,15 228.159,02

5ª Vitória 6.770,92 350.181,90 0,00 356.952,82

6ª Vitória 16.647,63 24.567,82 0,00 41.215,45

7ª Vitória 3.439,31 57.350,12 11,06 60.800,49

8ª Vitória 8.040,62 523.131,73 3.343,87 534.516,22

9ª Vitória 340,00 33.643,12 0,00 33.983,12

10ª Vitória 50,00 98.084,23 0,00 98.134,23

11ª Vitória 4.369,55 55.958,85 0,00 60.328,40

12ª Vitória 0,00 9.782,09 33,23 9.815,32

13ª Vitória 179,40 16.034,29 0,00 16.213,69

14ª Vitória 2.177,47 90.603,06 7.903,62 100.684,15

Subtotal 48.147,35 1.678.533,84 17.307,09 1.743.988,28

Alegre 0,00 1.402,68 0,00 1.402,68

Aracruz 372,10 31.100,31 0,00 31.472,41

1ª Cachoeiro 4.158,69 55.461,62 0,00 59.620,31

2ª Cachoeiro 211,02 86.583,99 0,00 86.795,01

Colatina 0,00 19.663,08 0,00 19.663,08

Guarapari 0,00 31.693,85 0,00 31.693,85

Linhares 0,00 16.129,75 0,00 16.129,75

Nova Venécia 155,41 68.769,03 0,00 68.924,44

São Mateus 1.881,61 2.170.561,62 49.259,68 2.221.702,91

Venda Nova do Imigrante 286,11 7.945,12 0,00 8.231,23

Subtotal 7.064,94 2.489.311,05 49.259,68 2.545.635,67

Total Geral 55.212,29 4.167.844,89 66.566,77 4.289.623,95

68

paulo.queiroz

Texto digitado

paulo.queiroz

Texto digitado

paulo.queiroz

Texto digitado



Custas Dispensadas nos Processos de Conhecimento e de Execução

Processo de Conhecimento Processo de Execução

Varas do Trabalho

Empregado

Empregador

Terceiros

Total

Empregado

Empregador

Terceiros

Total

1ª Vitória 92.489,38 6.193,61 0,00 98.682,99 0,00 0,00 0,00 0,00

2ª Vitória 136.225,06 9.593,22 0,00 145.818,28 0,00 0,00 0,00 0,00

3ª Vitória 236.692,83 4.897,67 0,00 241.590,50 0,00 0,00 0,00 0,00

4ª Vitória 166.619,78 7.209,27 0,00 173.829,05 0,00 0,00 0,00 0,00

5ª Vitória 91.046,22 7.263,81 0,00 98.310,03 0,00 0,00 0,00 0,00

6ª Vitória 85.637,99 1.340,37 0,00 86.978,36 0,00 0,00 0,00 0,00

7ª Vitória 203.460,59 10.143,15 0,00 213.603,74 0,00 0,00 0,00 0,00

8ª Vitória 253.343,76 2.429,62 0,00 255.773,38 0,00 0,00 0,00 0,00

9ª Vitória 163.237,32 32.742,68 0,00 195.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10ª Vitória 124.296,81 4.359,13 0,00 128.655,94 0,00 0,00 0,00 0,00

11ª Vitória 127.254,95 7.097,29 0,00 134.352,24 0,00 0,00 0,00 0,00

12ª Vitória 137.098,38 6.148,34 0,00 143.246,72 0,00 0,00 0,00 0,00

13ª Vitória 113.801,78 3.552,17 0,00 117.353,95 0,00 0,00 0,00 0,00

14ª Vitória 270.315,77 4.175,79 0,00 274.491,56 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 2.201.520,62 107.146,12 0,00 2.308.666,74 0,00 0,00 0,00 0,00

Alegre 110.747,32 2.073,78 0,00 112.821,10 0,00 0,00 0,00 0,00

Aracruz 48.905,54 3.170,90 0,00 52.076,44 0,00 0,00 0,00 0,00

1ª Cachoeiro 108.791,76 1.955,23 0,00 110.746,99 0,00 0,00 0,00 0,00

2ª Cachoeiro 130.759,16 1.844,26 0,00 132.603,42 0,00 0,00 0,00 0,00

Colatina 164.424,71 15.426,20 0,00 179.850,91 0,00 0,00 0,00 0,00

Guarapari 228.854,43 11.619,91 0,00 240.474,34 0,00 0,00 0,00 0,00

Linhares 85.249,13 458,91 0,00 85.708,04 0,00 0,00 82,95 82,95

Nova Venécia 24.843,14 6.780,69 0,00 31.623,83 0,00 0,00 0,00 0,00

São Mateus 186.290,63 2.143,10 0,00 188.433,73 0,00 0,00 0,00 0,00

Venda Nova do Imigrante 74.309,65 4.059,16 0,00 78.368,81 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 1.163.175,47 49.532,14 0,00 1.212.707,61 0,00 0,00 82,95 82,95

Total Geral 3.364.696,09 156.678,26 0,00 3.521.374,35 0,00 0,00 82,95 82,95

paulo.queiroz

Texto digitado

69

paulo.queiroz

Texto digitado

paulo.queiroz

Texto digitado

paulo.queiroz

Texto digitado

paulo.queiroz

Texto digitado

paulo.queiroz

Texto digitado



Emolumentos Arrecadados e Dispensados

Emolumentos arrecadados Emolumentos dispensados

Varas do Trabalho

Empregado

Empregador

Terceiros

Total

Empregado

Empregador

Terceiros

Total

1ª Vitória 36,30 5,53 0,00 41,83 0,00 0,00 0,00 0,00

2ª Vitória 415,37 251,50 0,00 666,87 0,00 0,00 0,00 0,00

3ª Vitória 0,00 333,18 16,59 349,77 0,00 0,00 0,00 0,00

4ª Vitória 521,34 25.686,47 24.510,72 50.718,53 0,00 0,00 0,00 0,00

5ª Vitória 11,60 12,68 91,85 116,13 0,00 0,00 0,00 0,00

6ª Vitória 16,59 110,60 5,53 132,72 0,00 0,00 0,00 0,00

7ª Vitória 77,00 375,76 0,00 452,76 0,00 0,00 0,00 0,00

8ª Vitória 1.308,55 1.394,83 22,12 2.725,50 0,00 0,00 0,00 0,00

9ª Vitória 16,59 82,95 0,00 99,54 0,00 0,00 0,00 0,00

10ª Vitória 547,03 88,21 0,00 635,24 0,00 0,00 0,00 0,00

11ª Vitória 381,06 44,24 11,06 436,36 0,00 0,00 0,00 0,00

12ª Vitória 11,06 121,66 5,53 138,25 0,00 0,00 0,00 0,00

13ª Vitória 0,00 22,12 5,53 27,65 0,00 0,00 0,00 0,00

14ª Vitória 0,00 11,06 0,00 11,06 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 3.342,49 28.540,79 24.668,93 56.552,21 0,00 0,00 0,00 0,00

Alegre 0,00 0,00 47,65 47,65 100,00 0,00 0,00 100,00

Aracruz 0,00 5,53 1.348,96 1.354,49 0,00 0,00 0,00 0,00

1ª Cachoeiro 133,92 107,04 5,32 246,28 0,00 0,00 0,00 0,00

2ª Cachoeiro 1.139,65 24.118,42 0,00 25.258,07 0,00 0,00 0,00 0,00

Colatina 0,00 33,18 601,62 634,80 0,00 0,00 0,00 0,00

Guarapari 0,00 0,00 1.493,12 1.493,12 0,00 0,00 0,00 0,00

Linhares 0,00 0,00 1.023,05 1.023,05 0,00 0,00 0,00 0,00

Nova Venécia 0,00 0,00 4.213,09 4.213,09 0,00 0,00 0,00 0,00

São Mateus 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Venda Nova do Imigrante 8,68 0,00 251,29 259,97 0,00 0,00 11,06 11,06

Subtotal 1.282,25 24.264,17 8.984,10 34.530,52 100,00 0,00 11,06 111,06

Total Geral 4.624,74 52.804,96 33.653,03 91.082,73 100,00 0,00 11,06 111,06

70

paulo.queiroz

Texto digitado

paulo.queiroz

Texto digitado

paulo.queiroz

Texto digitado

paulo.queiroz

Texto digitado



Valores Pagos aos Reclamantes (Decorrentes de Execuções e de Acordos)

Varas do Trabalho

Valor Total Decorrente de

Execução

(em Reais)

Valor Total Decorrente

de Acordo

(em Reais)

Total

1ª Vitória 23.040.978,54 136.320,39 23.177.298,93

2ª Vitória 2.326.243,89 2.525.615,25 4.851.859,14

3ª Vitória 17.344.723,09 817.550,24 18.162.273,33

4ª Vitória 21.730.605,74 1.785.297,60 23.515.903,34

5ª Vitória 16.898.118,26 8.679.449,29 25.577.567,55

6ª Vitória 1.087.345,33 289.149,43 1.376.494,76

7ª Vitória 10.877.060,11 3.437.783,54 14.314.843,65

8ª Vitória 10.835.419,39 2.887.788,85 13.723.208,24

9ª Vitória 6.105.452,91 3.181.666,22 9.287.119,13

10ª Vitória 2.450.769,14 1.886.238,45 4.337.007,59

11ª Vitória 5.627.078,40 2.928.696,50 8.555.774,90

12ª Vitória 4.256.651,03 4.992.448,26 9.249.099,29

13ª Vitória 5.671.817,27 1.065.802,80 6.737.620,07

14ª Vitória 7.819.522,07 18.298.222,14 26.117.744,21

Subtotal 136.071.785,17 52.912.028,96 188.983.814,13

Alegre 1.636.753,04 1.573.098,83 3.209.851,87

Aracruz 3.615.620,11 5.414.786,19 9.030.406,30

1ª Cachoeiro 4.155.260,56 5.438.346,85 9.593.607,41

2ª Cachoeiro 2.931.143,40 3.071.738,47 6.002.881,87

Colatina 3.541.425,99 4.792.226,97 8.333.652,96

Guarapari 3.854.316,34 1.476.941,14 5.331.257,48

Linhares 2.223.676,77 574.967,89 2.798.644,66

Nova Venécia 1.350.370,14 1.197.042,57 2.547.412,71

São Mateus 5.210.808,13 53.635,80 5.264.443,93

Venda Nova do Imigrante 221.309,20 1.794.194,77 2.015.503,97

Subtotal 28.740.683,68 25.386.979,48 54.127.663,16

Total Geral 164.812.468,85 78.299.008,44 243.111.477,29

Obs.: Valores em Reais

71



Origem das Ações por Atividade Econômica Parte 1

Categoria econômica

Indústria Comércio

Vara do

Trabalho

Metalúrgica, m

ecân

ica e de

material elétrico

Alim

entação, b

ebidas e fumo

Construção civil e m

obiliário

Fiação

, tecelagem e vestuário

Couro, p

lástico e borracha

Quím

ica, farmacêutica e de

perfumaria

Pap

el, cortiça, gráfica e

editoração

Extrativa mineral

Vidros, cristais, cerâmicas e

lapidação

Outras

Subtotal

Varejista

Atacadista e arm

azenad

or

Agentes au

tônomos do

comércio

Subtotal

1ª Vitória 29 67 128 7 4 11 5 30 7 75 363 154 22 7 183

2ª Vitória 20 57 145 4 2 11 4 27 6 49 325 153 25 7 185

3ª Vitória 30 55 137 6 1 9 1 26 9 84 358 182 21 10 213

4ª Vitória 27 61 110 4 1 15 1 27 10 55 311 170 23 6 199

5ª Vitória 25 78 135 1 3 9 4 31 5 57 348 153 26 6 185

6ª Vitória 38 66 133 5 3 9 3 29 5 44 335 163 19 3 185

7ª Vitória 25 60 108 2 0 13 1 33 6 55 303 174 13 5 192

8ª Vitória 21 57 138 4 3 11 2 28 4 66 334 183 23 2 208

9ª Vitória 27 84 144 6 2 10 7 29 10 47 366 160 19 2 181

10ª Vitória 33 72 142 1 3 15 4 25 6 89 390 159 22 3 184

11ª Vitória 23 64 139 2 2 10 2 28 16 60 346 174 21 3 198

12ª Vitória 26 72 123 6 3 8 0 20 8 40 306 154 23 5 182

13ª Vitória 31 79 136 5 8 8 8 19 7 67 368 163 25 8 196

14ª Vitória 41 61 164 5 0 15 4 25 10 64 389 153 23 3 179

Subtotal 396 933 1882 58 35 154 46 377 109 852 4842 2295 305 70 2670

Alegre 1 10 66 8 1 0 0 3 1 15 105 56 13 1 70

Aracruz 74 9 215 0 0 0 149 3 9 20 479 90 2 1 93

1ª

Cachoeiro 16 31 76 3 2 6 3 165 10 57 369 180 19 5 204

2ª

Cachoeiro 27 27 91 10 2 2 4 169 6 72 410 192 18 1 211

Colatina 12 32 182 67 0 4 3 23 7 47 377 77 29 1 107

Guarapari 7 5 154 6 1 4 0 12 0 75 264 348 41 28 417

Linhares 25 29 165 11 1 0 1 27 1 68 328 140 39 0 179

Nova

Venécia 0 1 49 22 2 0 1 165 0 18 258 136 6 3 145

São Mateus 1 8 205 0 0 51 2 8 0 62 337 137 8 1 146

Venda

Nova do

Imigrante

4 22 155 0 0 4 0 17 3 35 240 92 20 0 112

Subtotal 167 174 1358 127 9 71 163 592 37 469 3167 1448 195 41 1684

Total Geral 563 1107 3240 185 44 225 209 969 146 1321 8009 3743 500 111 4354

72




Categoria Econômica

Transporte Comunicação Agropecuária, extração

vegetal e pesca

Vara do

Trabalho

Rodoviário

Ferroviário e m

etroviário

Marítim

o e fluvial

Aéreo

Estivadores e portuários

Subtotal

Correios e telégrafos

Telecomunicações

Jornalismo, rad

iodifusão

e publicidad

e

Subtotal

Agropecuária

Extração

vegetal e

pesca

Subtotal

1ª Vitória 35 2 19 8 16 80 1 24 4 29 2 0 2

2ª Vitória 45 0 16 11 17 89 2 18 2 22 1 0 1

3ª Vitória 40 1 11 9 21 82 1 21 8 30 1 1 2

4ª Vitória 46 1 12 9 10 78 0 25 6 31 1 0 1

5ª Vitória 35 0 10 10 27 82 0 26 4 30 0 0 0

6ª Vitória 56 1 20 9 14 100 0 24 4 28 2 0 2

7ª Vitória 57 2 16 10 17 102 2 16 7 25 2 0 2

8ª Vitória 41 1 19 11 18 90 2 21 6 29 1 0 1

9ª Vitória 44 1 12 4 14 75 0 16 5 21 2 0 2

10ª Vitória 47 0 10 6 20 83 0 23 4 27 3 0 3

11ª Vitória 47 0 17 8 19 91 0 18 3 21 3 1 4

12ª Vitória 50 0 9 9 19 87 4 21 1 26 0 1 1

13ª Vitória 48 0 17 8 14 87 2 19 4 25 0 1 1

14ª Vitória 37 1 18 10 18 84 2 19 3 24 0 1 1

Subtotal 628 10 206 122 244 1210 16 291 61 368 18 5 23

Alegre 2 1 0 0 0 3 0 4 3 7 34 0 34

Aracruz 85 4 0 0 4 93 3 1 4 8 104 0 104

1ª Cachoeiro 68 0 0 1 0 69 3 6 9 18 22 5 27

2ª Cachoeiro 56 0 0 3 0 59 1 34 10 45 18 5 23

Colatina 3 0 5 1 0 9 0 16 8 24 50 0 50

Guarapari 58 1 5 6 0 70 0 6 2 8 0 0 0

Linhares 11 35 19 1 5 71 0 4 10 14 33 120 153

Nova Venécia 4 0 0 0 0 4 0 13 1 14 131 4 135

São Mateus 29 0 74 25 1 129 0 1 10 11 116 7 123

Venda Nova do

Imigrante 15 0 9 1 0 25 0 3 13 16 107 16 123

Subtotal 331 41 112 38 10 532 7 88 70 165 615 157 772

Total Geral 959 51 318 160 254 1742 23 379 131 533 633 162 795

Continua...

73





Educação, cultura e

lazer Seguridade social Serviços urbanos

Vara do

Trabalho

Atividad

es artísticas e culturais

Esporte e lazer

Subtotal

Saúde

Previdência social

Assistência social

Subtotal

Energia elétrica

Águ

a e esgoto

Gás

Limpeza urban

a

Subtotal

1ª Vitória 3 12 48 25 14 4 43 4 6 1 3 14

2ª Vitória 2 10 43 27 14 9 50 4 4 0 1 9

3ª Vitória 1 15 40 23 19 5 47 6 5 0 2 13

4ª Vitória 2 10 45 23 14 8 45 5 7 0 0 12

5ª Vitória 2 9 42 24 13 5 42 2 9 2 0 13

6ª Vitória 1 12 43 28 15 7 50 5 6 0 0 11

7ª Vitória 2 6 42 30 17 7 54 2 5 1 3 11

8ª Vitória 2 9 39 23 17 8 48 6 7 0 2 15

9ª Vitória 1 7 37 29 15 3 47 6 7 1 4 18

10ª Vitória 1 13 49 37 18 6 61 7 7 2 0 16

11ª Vitória 1 17 42 26 13 7 46 1 6 1 1 9

12ª Vitória 1 7 33 34 17 6 57 1 11 0 7 19

13ª Vitória 3 8 39 32 13 5 50 1 4 1 0 6

14ª Vitória 2 13 47 19 23 5 47 4 6 0 0 10

Subtotal 24 148 589 380 222 85 687 54 90 9 23 176

Alegre 2 0 1 3 2 1 0 3 0 1 0 7

Aracruz 15 0 0 15 44 0 0 44 3 2 0 0

1ª Cachoeiro 12 0 4 16 29 3 0 32 3 1 0 3

2ª Cachoeiro 17 2 3 22 25 8 1 34 2 2 0 2

Colatina 7 2 2 11 7 0 0 7 2 1 0 0

Guarapari 22 0 4 26 7 0 1 8 0 1 1 22

Linhares 2 0 7 9 11 2 5 18 3 2 0 1

Nova Venécia 5 0 4 9 2 0 0 2 9 2 0 0

São Mateus 6 0 10 16 2 0 0 2 0 0 0 2

Venda Nova do

Imigrante 26 4 8 38 4 0 0 4 0 3 0 3

Subtotal 114 8 43 165 133 14 7 154 22 15 1 40

Total Geral 531 32 191 754 513 236 92 841 76 105 10 63

Continua...

74





Turismo, Hospitalidade e

Alimentação Serviços Diversos Sistema Financeiro

Vara do

Trabalho

Restau

rante, b

ares e sim

ilares

Empresas de turism

o

Hotéis e sim

ilares

Subtotal

Reparação

, man

utenção e instalação

Limpeza, segurança e vigilância

Serviços pessoais e técnicos

Agências im

obiliárias e condomínios

Outros serviços

Subtotal

Estabelecimen

tos ban

cários

Empresas de seguros e cap

italização

Bolsas m

ercan

tis e de valores

Subtotal

1ª Vitória 32 2 2 36 43 106 22 9 291 471 28 9 0 37

2ª Vitória 35 0 3 38 50 100 15 8 295 468 29 4 0 33

3ª Vitória 31 1 2 34 43 97 21 12 292 465 32 4 0 36

4ª Vitória 35 0 2 37 41 112 26 9 265 453 20 6 0 26

5ª Vitória 29 2 1 32 29 118 30 9 274 460 33 2 0 35

6ª Vitória 25 0 2 27 43 104 37 21 334 539 31 5 1 37

7ª Vitória 25 0 1 26 50 115 24 8 302 499 39 10 1 50

8ª Vitória 35 2 5 42 40 109 21 10 311 491 26 1 0 27

9ª Vitória 34 0 2 36 58 113 23 18 313 525 35 6 0 41

10ª Vitória 34 1 2 37 56 98 30 15 289 488 28 4 1 33

11ª Vitória 29 1 3 33 35 108 34 14 333 524 32 6 1 39

12ª Vitória 37 2 3 42 49 99 32 14 291 485 35 5 0 40

13ª Vitória 44 2 3 49 42 119 46 20 299 526 26 10 0 36

14ª Vitória 38 0 1 39 41 121 34 15 288 499 31 3 2 36

Subtotal 463 13 32 508 620 1519 395 182 4177 6893 425 75 6 506

Alegre 2 7 4 13 6 13 5 0 4 28 7 0 0 7

Aracruz 16 0 2 18 167 4 0 0 0 171 3 2 0 5

1ª Cachoeiro 23 0 14 37 29 33 11 34 160 267 30 0 2 32

2ª Cachoeiro 19 2 17 38 30 33 8 31 151 253 28 2 0 30

Colatina 4 0 0 4 5 57 17 1 23 103 14 0 0 14

Guarapari 21 16 50 87 19 17 21 379 382 818 11 1 1 13

Linhares 31 1 3 35 27 25 40 3 174 269 5 9 0 14

Nova Venécia 11 2 0 13 0 16 5 2 41 64 10 0 0 10

São Mateus 15 1 2 18 35 17 4 4 95 155 14 0 0 14

Venda Nova do

Imigrante 24 4 11 39 5 15 30 1 82 133 5 0 0 5

Subtotal 166 33 103 302 323 230 141 455 1112 2261 127 14 3 144

Total Geral 629 46 135 810 943 1749 536 637 5289 9154 552 89 9 650

Continua...

75





Administração Pública Vara do Trabalho

Municipal

Estadual

Federal

Subtotal

Serviços

Domésticos

Empresas de

Processamento de

Dados

Outros Total Geral

1ª Vitória 4 3 3 10 15 0 107 1438

2ª Vitória 3 5 4 12 18 4 125 1422

3ª Vitória 6 1 5 12 17 0 85 1434

4ª Vitória 3 3 3 9 18 3 140 1408

5ª Vitória 2 1 4 7 23 1 126 1426

6ª Vitória 2 6 5 13 9 2 33 1414

7ª Vitória 5 3 2 10 15 1 102 1434

8ª Vitória 6 3 4 13 14 0 91 1442

9ª Vitória 4 1 3 8 10 1 30 1398

10ª Vitória 1 4 3 8 8 3 70 1460

11ª Vitória 3 6 3 12 21 4 31 1421

12ª Vitória 8 1 6 15 13 1 101 1408

13ª Vitória 7 2 1 10 14 1 43 1451

14ª Vitória 5 3 3 11 24 3 19 1412

Subtotal 59 42 49 150 219 24 1103 19968

Alegre 31 1 1 33 16 0 119 449

Aracruz 1 0 2 3 11 0 36 1085

1ª Cachoeiro 6 1 0 7 14 0 98 1197

2ª Cachoeiro 5 0 0 5 20 0 67 1223

Colatina 66 0 3 69 0 0 282 1060

Guarapari 7 0 0 7 75 0 264 2081

Linhares 2 1 9 12 13 0 1 1122

Nova Venécia 3 0 0 3 9 0 2 679

São Mateus 10 0 2 12 6 0 336 1307

Venda Nova do

Imigrante 12 0 0 12 10 2 3 768

Subtotal 143 3 17 163 174 2 1208 10971

Total Geral 30939

Obs.: Não computados os embargos de terceiro recebidos

76



Origem das Ações por Município

Vara do Trabalho de Alegre

Municípios Quantidade

Alegre 74

Apiacá 30

Bom Jesus do Norte 14

Divino de São Lourenço 0

Dores do Rio Preto 11

Guaçuí 61

Ibitirama 2

Jerônimo Monteiro 23

Mimoso do Sul 53

Muniz Freire 5

Muqui 34

São José do Calçado 8

Fora da Jurisdição da Vara 134

Subtotal 449

Vara do Trabalho de Aracruz


Aracruz 666

Fundão 12

Ibiraçu 32

João Neiva 29

Santa Teresa 18


Subtotal 1.085

Varas do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim


Atílio Vivacqua 31

Cachoeiro de Itapemirim 1.505

Castelo 144

Itapemirim 100

Marataízes 78

Presidente Kennedy 11

Rio Novo do Sul 23

Vargem Alta 54


Subtotal 2.420

77




Vara do Trabalho de Colatina


Alto Rio Novo 10

Baixo Guandu 74

Colatina 616

Governador Lindemberg 5

Itaguaçu 8

Mantenópolis 7

Marilândia 13

Pancas 16

São Domingos do Norte 5

São Roque do Canaã 7


Subtotal 1.060



Alfredo Chaves 10

Anchieta 123

Guarapari 1.252

Iconha 34

Piúma 53


Subtotal 2.081

Vara do Trabalho de Linhares


Linhares 654

Rio Bananal 15

Sooretama 24


Subtotal 1.122

78




Vara do Trabalho de Nova Venécia


Água Doce do Norte 4

Águia Branca 13

Barra de São Francisco 110

Boa Esperança 39

Ecoporanga 35

Mucurici 2

Nova Venécia 206

Ponto Belo 4

São Gabriel da Palha 126

Vila Pavão 18

Vila Valério 13


Subtotal 679

Vara do Trabalho de São Mateus


Conceição da Barra 72

Jaguaré 80

Montanha 13

Pedro Canário 56

Pinheiros 39

São Mateus 487


Subtotal 1.307

79




Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante


Afonso Cláudio 138

Brejetuba 30

Conceição de Castelo 15

Domingos Martins 61

Ibatiba 37

Irupi 6

Itarana 23

Iúna 35

Laranja da Terra 7

Marechal Floriano 30

Santa Leopoldina 7

Santa Maria de Jetibá 34

Venda Nova do Imigrante 149


Subtotal 768

Varas do Trabalho de Vitória


Cariacica 1.763

Serra 4.156

Viana 309

Vila Velha 3.605

Vitória 7.421

Fora da Jurisdição da Vara 2.714

Subtotal 19.968

TOTAL GERAL 30.939

Obs.: Não computados os embargos de terceiro recebidos.

80



Execução das Contribuições Previdenciárias (Varas do Trabalho do Estado do Espírito Santo)

Varas do Trabalho

Processos de

execução

remanescentes do

ano anterior

Processos

com

execução

iniciada no

período

Total de

processos

em

execução

Execuções

encerradas no

período

Processos

de execução

pendentes

para o ano

seguinte

1ª Vitória 193 10 203 39 164

2ª Vitória 137 37 174 174 0

3ª Vitória 113 13 126 40 86

4ª Vitória 196 122 318 105 213

5ª Vitória 139 121 260 151 109

6ª Vitória 114 13 127 36 91

7ª Vitória 310 225 535 194 341

8ª Vitória 180 44 224 115 109

9ª Vitória 140 99 239 112 127

10ª Vitória 180 70 250 36 214

11ª Vitória 39 20 59 22 37

12ª Vitória 171 157 328 153 175

13ª Vitória 57 31 88 25 63

14ª Vitória 70 109 179 175 4

Subtotal 2.039 1.071 3.110 1.377 1.733

Alegre 165 10 175 74 101

Aracruz 33 27 60 29 31

1ª Cachoeiro 779 315 1.094 242 852

2ª Cachoeiro 237 185 422 223 199

Colatina 356 146 502 213 289

Guarapari 272 37 309 78 231

Linhares 195 122 317 57 260

Nova Venécia 36 94 130 78 52

São Mateus 243 89 332 107 225

Venda Nova do Imigrante 137 82 219 80 139

Subtotal 2.453 1.107 3.560 1.181 2.379

Total Geral 4.492 2.178 6.670 2.558 4.112

81



Valores Arrecadados de Contribuição Previdenciária, Imposto de Renda e Multas da SRTE*

Varas do Trabalho

Valores arrecadados

de contribuição

previdenciária

Valores

arrecadados de

imposto de renda

Valores

arrecadados de

multas aplicadas

pela SRTE

Total

1ª Vitória 5.373.830,63 1.505.202,37 920,90 6.879.953,90

2ª Vitória 2.958.857,18 1.257.233,22 9.200,98 4.225.291,38

3ª Vitória 2.903.020,31 1.254.612,15 0,00 4.157.632,46

4ª Vitória 3.382.127,00 1.308.285,92 293.140,22 4.983.553,14

5ª Vitória 3.205.382,14 1.595.906,83 202.255,98 5.003.544,95

6ª Vitória 3.397.026,15 1.179.645,25 0,00 4.576.671,40

7ª Vitória 2.580.890,43 1.708.367,00 76,28 4.289.333,71

8ª Vitória 10.281.948,03 698.523,17 0,00 10.980.471,20

9ª Vitória 984.237,12 301.447,59 306.359,84 1.592.044,55

10ª Vitória 1.759.977,88 800.833,92 0,00 2.560.811,80

11ª Vitória 1.370.479,15 529.522,62 0,00 1.900.001,77

12ª Vitória 816.807,87 356.803,14 0,00 1.173.611,01

13ª Vitória 461.446,18 267.986,84 0,00 729.433,02

14ª Vitória 1.333.293,00 571.335,42 45.318,44 1.949.946,86

Subtotal 40.809.323,07 13.335.705,44 857.272,64 55.002.301,15

Alegre 99.968,43 69.336,66 38,57 169.343,66

Aracruz 4.722.500,09 155.416,23 1.108,08 4.879.024,40

1ª Cachoeiro 1.646.741,72 568.248,00 133,00 2.215.122,72

2ª Cachoeiro 884.177,13 144.121,32 90.351,34 1.118.649,79

Colatina 1.128.795,09 393.804,28 20.532,32 1.543.131,69

Guarapari 2.082.206,51 196.209,65 38.874,93 2.317.291,09

Linhares 834.197,73 61.469,67 77.573,11 973.240,51

Nova Venécia 689.621,38 125.419,94 78.247,40 893.288,72

São Mateus 1.016.103,31 290.955,00 37.311,69 1.344.370,00

Venda Nova do Imigrante 181.838,80 21.853,69 0,00 203.692,49

Subtotal 13.286.150,19 2.026.834,44 344.170,44 15.657.155,07

Total Geral 54.095.473,26 15.362.539,88 1.201.443,08 70.659.456,22

*Valores em Reais.

82



Processos Solucionados pelos Juízes Titulares Parte 1

Processos solucionados

Juízes

Titulares

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento

Remetidos à outro órgão

Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

7ª Vitória * 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

10ª

Vitória 71 1092 163 34 155 28 64 17 15 7 6 64 553 539 0 0

Alzenir

Bollesi de

Plá Zapata

Carrero Subtotal 71 1093 163 34 155 29 64 17 15 7 6 64 554 539 0 0

Guarapari 35 504 117 7 127 37 20 21 12 11 8 26 386 118 0 0 Ana Paula

Rodrigues

Luz Faria Subtotal 35 504 117 7 127 37 20 21 12 11 8 26 386 118 0 0

9ª Vitória * 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0

2ª

Cachoeiro 55 953 204 18 137 39 40 45 18 2 8 25 536 417 0 0

Angela

Baptista

Balliana

Kock Subtotal 55 954 204 18 137 39 40 45 18 2 9 25 537 417 0 0

7ª Vitória 81 1091 197 38 201 68 57 25 19 7 19 25 656 435 0 0 Antonio de

Carvalho

Pires Subtotal 81 1091 197 38 201 68 57 25 19 7 19 25 656 435 0 0

Nova

Venécia 54 613 172 33 56 56 58 4 44 7 1 21 452 161 28 0

7ª Vitória * 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

Cláudia

Villaça

Poyares

Subtotal 54 614 173 33 56 56 58 4 44 7 1 21 453 161 28 0

4ª Vitória 78 974 137 13 157 108 100 54 30 4 9 20 632 342 0 0 Denise

Marsico do

Couto Subtotal 78 974 137 13 157 108 100 54 30 4 9 20 632 342 0 0

5ª Vitória 20 435 43 4 97 50 30 13 6 12 12 92 359 76 0 0 Fátima

Gomes

Ferreira Subtotal 20 435 43 4 97 50 30 13 6 12 12 92 359 76 0 0

9ª Vitória 87 998 144 27 176 78 61 3 33 0 20 39 581 417 5 0

Alegre * 4 1 0 1 1 0 0 0 0 0 1 4 0 0 0

Francisco

de Assis

Marciano Subtotal 87 1002 145 27 177 79 61 3 33 0 20 40 585 417 5 0

Aracruz 76 1058 155 15 248 173 110 31 22 3 11 17 785 273 0 0 Guilherme

Piveti Subtotal 76 1058 155 15 248 173 110 31 22 3 11 17 785 273 0 0

1ª Vitória 90 1304 142 36 350 38 68 5 35 2 17 67 760 544 28 0 Lucy de

Fátima

Cruz Lago Subtotal 90 1304 142 36 350 38 68 5 35 2 17 67 760 544 28 0

8ª Vitória 78 1022 182 18 226 56 79 2 23 4 15 19 624 398 0 0 Luis

Cláudio dos

Santos

Branco Subtotal 78 1022 182 18 226 56 79 2 23 4 15 19 624 398 0 0

83



Processos Solucionados pelos Juízes Titulares Parte 2

Processos solucionados

Juízes

Titulares

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

13ª Vitória * 44 0 0 12 6 0 2 0 0 0 24 44 0 0 0 Marcello

Maciel

Mancilha Subtotal * 44 0 0 12 6 0 2 0 0 0 24 44 0 0 0

3ª Vitória 77 1122 222 38 170 68 81 16 19 6 33 37 690 432 0 0 Marcelo

Tolomei

Teixeira Subtotal 77 1122 222 38 170 68 81 16 19 6 33 37 690 432 0 0

12ª Vitória 57 709 94 45 208 31 31 11 7 12 9 22 470 239 0 0 Mário Ribeiro

Cantarino

Neto Subtotal 57 709 94 45 208 31 31 11 7 12 9 22 470 239 0 0

14ª Vitória 86 1007 149 19 177 113 0 2 168 10 16 35 689 318 0 0 Marise

Medeiros

Cavalcanti

Chamberlain Subtotal 86 1007 149 19 177 113 0 2 168 10 16 35 689 318 0 0

Linhares 55 823 205 17 179 50 75 23 9 1 6 31 596 227 56 0 Neila

Monteiro

Coelho Subtotal 55 823 205 17 179 50 75 23 9 1 6 31 596 227 56 0

6ª Vitória 84 1071 130 14 151 39 95 22 34 0 18 81 584 487 0 0 Ney Alvares

Pimenta Filho Subtotal 84 1071 130 14 151 39 95 22 34 0 18 81 584 487 0 0

Venda

Nova DO

Imigrante

87 993 217 120 107 37 28 34 21 32 81 73 750 243 12 0 Paulo

Eduardo

Politano de

Santana Subtotal 87 993 217 120 107 37 28 34 21 32 81 73 750 243 12 0

2ª Vitória 69 1246 112 30 132 121 75 2 36 6 6 44 564 682 0 0 Roberto José

Ferreira de

Almada Subtotal 69 1246 112 30 132 121 75 2 36 6 6 44 564 682 0 0

1ª

Cachoeiro 56 833 292 30 106 30 55 43 7 5 8 26 602 231 0 0 Roque

Messias

Calsoni Subtotal 56 833 292 30 106 30 55 43 7 5 8 26 602 231 0 0

11ª Vitória 35 509 75 10 118 53 37 45 15 3 7 55 418 91 0 0 Sônia das

Dores

Dionísio Subtotal 35 509 75 10 118 53 37 45 15 3 7 55 418 91 0 0

Colatina 74 851 218 32 118 21 38 26 19 1 4 41 518 333 1 0 Valdir

Donizetti

Caixeta Subtotal 74 851 218 32 118 21 38 26 19 1 4 41 518 333 1 0

São

Mateus * 38 0 1 5 3 0 0 0 0 0 29 38 0 0 0 Welington do

Nascimento

Andrade Subtotal * 38 0 1 5 3 0 0 0 0 0 29 38 0 0 0

84



Processos Solucionados pelos Juízes Substitutos Parte 1

Processos Solucionados

Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

8ª Vitória 3 26 4 3 4 5 2 0 0 0 0 0 18 8 0 0

11ª Vitória 2 29 4 0 7 1 3 0 1 0 0 0 16 13 0 0

12ª Vitória 69 745 150 23 118 37 59 15 7 3 19 1 432 313 42 0

13ª Vitória 1 18 3 1 4 4 0 0 0 0 0 0 12 6 0 0

Adib Pereira

Netto Salim

Subtotal 75 818 161 27 133 47 64 15 8 3 19 1 478 340 42 0

3ª Vitória * 2 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0

7ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

9ª Vitória 3 6 0 0 4 2 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0

10ª Vitória 1 13 2 3 1 0 0 0 0 0 0 0 6 7 0 0

12ª Vitória 1 11 3 1 0 0 1 0 0 0 0 0 5 6 0 0

Aracruz 1 10 4 0 1 0 0 1 0 0 0 0 6 4 0 0

Colatina 76 961 290 32 86 57 56 27 20 5 9 0 582 379 0 0

Adriana

Corteletti

Pereira

Cardoso

Subtotal 82 1004 299 36 94 59 57 28 20 6 9 0 608 396 0 0

1ª Vitória 2 35 6 0 9 3 3 0 0 1 1 0 23 12 1 0

4ª Vitória 1 19 4 0 5 1 1 0 0 0 1 0 12 7 0 0

5ª Vitória 1 24 2 0 11 3 1 0 1 0 0 0 18 6 2 0

6ª Vitória 3 36 3 1 9 6 0 1 0 0 0 0 20 16 0 0

7ª Vitória 1 23 3 0 8 4 0 0 0 0 0 0 15 8 0 0

8ª Vitória 4 49 5 0 9 2 3 0 0 0 0 0 19 30 2 0

9ª Vitória 21 109 9 3 27 3 6 5 3 1 1 0 58 51 0 0

10ª Vitória 5 62 10 0 5 0 2 1 1 0 0 0 19 43 4 0

11ª Vitória 5 49 6 1 6 4 2 4 0 0 1 0 24 25 1 0

12ª Vitória 1 13 1 2 2 0 0 0 0 1 0 0 6 7 0 0

13ª Vitória 12 156 26 5 35 6 8 0 0 0 0 0 80 76 2 0

1ª

Cachoeiro 6 66 22 0 4 0 6 1 0 0 0 0 33 33 0 0

2ª

Cachoeiro 11 132 35 0 34 9 4 1 1 0 1 0 85 47 0 0

Colatina 3 31 6 0 8 2 2 0 0 0 0 0 18 13 1 0

Guarapari 18 260 54 2 62 22 22 2 2 0 9 0 175 85 0 0

Alda Pereira

dos Santos

Botelho

Subtotal 94 1064 192 14 234 65 60 15 8 3 14 0 605 459 13 0

85





Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

1ª Vitória 1 16 3 0 1 0 1 0 1 1 3 0 10 6 0 0

3ª Vitória 79 1072 136 42 201 110 88 21 23 9 24 0 654 418 0 0

5ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

6ª Vitória 1 9 2 0 1 0 3 0 0 0 0 0 6 3 0 0

10ª Vitória 1 9 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 3 6 0 0

13ª Vitória * 3 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0

Alvino

Marchiori

Júnior

Subtotal 82 1110 141 42 206 112 94 21 24 10 27 0 677 433 0 0

1ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

2ª Vitória * 12 0 0 11 1 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0

3ª Vitória 4 33 8 0 2 0 4 0 0 0 0 0 14 19 15 0

5ª Vitória * 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

6ª Vitória 3 31 3 1 4 1 5 1 0 1 0 0 16 15 9 0

7ª Vitória * 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

9ª Vitória 2 38 6 1 2 1 2 0 0 0 1 0 13 25 0 0

10ª Vitória 1 14 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 3 11 1 0

11ª Vitória 1 12 2 0 1 2 2 0 0 0 0 0 7 5 2 0

12ª Vitória 5 51 10 3 4 2 0 0 2 0 1 0 22 29 7 0

13ª Vitória 1 9 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 3 6 1 0

Alegre * 2 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0

Aracruz 16 158 34 3 36 3 10 2 0 0 1 0 89 69 11 0

2ª

Cachoeiro 2 51 15 3 8 3 1 0 0 0 0 0 30 21 0 0

Guarapari * 9 0 0 8 0 0 0 1 0 0 0 9 0 0 0

Linhares 20 260 51 3 40 9 28 5 1 1 0 0 138 122 55 0

N. Venécia 2 27 12 0 5 0 2 1 0 0 0 0 20 7 0 0

Venda N.

Imigrante 8 79 25 1 5 8 6 0 2 0 6 0 53 26 0 0

Ana Maria

Mendes do

Nascimento

Subtotal 65 789 168 15 130 33 60 9 6 2 11 0 434 355 101 0

86





Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

1ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

5ª Vitória 1 11 1 0 2 1 1 0 0 0 0 0 5 6 0 0

7ª Vitória 1 12 3 0 1 0 1 0 0 0 0 0 5 7 0 0

9ª Vitória 65 615 77 8 147 45 36 5 12 3 3 0 336 279 0 0

10ª Vitória 1 21 1 0 3 5 0 0 0 0 1 0 10 11 0 0

11ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

13ª Vitória 25 289 56 9 42 13 21 2 1 3 5 1 153 136 0 0

14ª Vitória * 3 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0

N. Venécia 6 83 19 8 19 3 4 3 0 0 0 0 56 27 0 0

Andrea

Carla Zani

Subtotal 99 1036 157 25 217 69 63 10 13 6 9 1 570 466 0 0

4ª Vitória 0 3 0 1 1 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0

5ª Vitória 66 918 136 38 188 92 74 22 14 4 17 0 585 333 0 0

6ª Vitória 2 28 1 2 6 2 4 1 0 0 0 0 16 12 0 0

7ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

9ª Vitória 2 4 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0

10ª Vitória 1 13 2 0 1 1 1 0 0 0 0 0 5 8 0 0

11ª Vitória 1 13 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 6 7 0 0

12ª Vitória 1 11 4 0 0 2 1 0 0 0 0 0 7 4 0 0

1ª

Cachoeiro 0 4 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0

Anna

Beatriz

Matias Diniz

Subtotal 73 995 145 41 207 99 80 23 15 4 17 0 631 364 0 0

1ª Vitória 2 32 4 0 4 4 1 0 2 0 1 0 16 16 0 0

2ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

4ª Vitória * 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

5ª Vitória 3 23 4 0 2 6 1 0 0 1 0 0 14 9 0 0

6ª Vitória 1 11 3 0 0 3 0 0 0 0 0 0 6 5 0 0

7ª Vitória 70 942 167 7 122 104 68 10 38 18 11 0 545 397 0 0

8ª Vitória 0 4 0 0 2 1 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0

11ª Vitória 1 14 4 0 1 2 0 0 0 0 0 0 7 7 0 0

12ª Vitória 1 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0

Colatina * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

Cássio Ariel

Moro

Subtotal 78 1037 186 7 133 121 70 10 41 19 12 0 599 438 0 0

87





Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

1ª Vitória * 4 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0

2ª Vitória 5 66 13 0 11 2 5 3 0 2 0 0 36 30 0 0

4ª Vitória 4 55 9 1 7 3 2 2 0 2 0 0 26 29 0 0

5ª Vitória 7 71 19 0 5 0 5 1 0 0 0 0 30 41 1 0

6ª Vitória 5 64 9 2 12 3 4 2 0 0 0 0 32 32 0 0

7ª Vitória 5 69 18 1 11 4 3 4 1 0 1 0 43 26 0 0

8ª Vitória 6 76 18 1 13 2 10 0 1 2 0 0 47 29 0 0

10ª Vitória 4 56 11 0 2 1 3 0 1 0 0 0 18 38 0 0

11ª Vitória 4 51 11 1 3 1 2 1 1 0 0 0 20 31 0 0

12ª Vitória 5 54 13 1 10 3 7 2 0 0 1 0 37 17 0 0

13ª Vitória 2 49 2 1 24 5 3 0 0 1 0 0 36 13 0 0

14ª Vitória 22 219 46 3 33 14 0 0 37 1 2 0 136 83 0 0

Denise

Alves

Tumoli

Ferreira

Subtotal 69 834 169 11 135 38 44 15 41 8 4 0 465 369 1 0

7ª Vitória * 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0

9ª Vitória 2 7 0 1 4 2 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0

Alegre 31 326 144 8 28 11 43 13 15 0 5 0 267 59 0 0

1ª

Cachoeiro 68 848 320 13 114 27 38 66 8 7 6 0 599 249 0 0

S. Mateus * 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

Ezequiel

Anderson

Subtotal 101 1184 464 23 146 41 81 79 24 7 11 0 876 308 0 0

2ª Vitória * 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

5ª Vitória 48 625 92 19 79 76 28 54 16 10 7 0 381 244 0 0

7ª Vitória 1 22 3 1 5 4 2 1 0 0 0 0 16 6 0 0

11ª Vitória 2 15 1 0 1 3 0 2 0 0 0 0 7 8 0 0

12ª Vitória 1 13 3 0 2 2 1 0 0 0 1 0 9 4 0 0

Fábio

Eduardo

Bonisson

Paixão

Subtotal 52 676 99 20 87 86 31 57 16 10 8 0 414 262 0 0

4ª Vitória 85 1037 148 2 162 119 66 28 45 11 10 0 591 446 0 0

6ª Vitória * 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

7ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

9ª Vitória 1 6 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0

11ª Vitória 1 15 2 0 0 2 3 0 0 0 0 0 7 8 0 0

13ª Vitória 1 13 1 0 1 3 0 0 0 0 0 0 5 8 0 0

Fabrício

Boschetti

Zocolotti

Subtotal 88 1073 151 2 167 128 69 28 45 11 10 0 611 462 0 0

88





Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

4ª Vitória 1 13 1 0 3 1 0 2 0 0 0 0 7 6 0 0

10ª Vitória 18 243 28 1 40 11 26 20 4 1 4 0 135 108 0 0

14ª Vitória * 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

Alegre 1 10 4 0 2 0 3 0 0 0 0 0 9 1 0 0

Linhares * 4 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0

N. Venécia * 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

S. Mateus 57 756 169 3 109 36 0 5 115 4 10 0 451 305 0 0

Fausto

Siqueira

Gaia

Subtotal 77 1030 202 4 160 50 29 27 119 5 14 0 610 420 0 0

1ª Vitória 1 12 3 0 3 0 1 0 1 2 0 0 10 2 0 0

2ª Vitória 9 146 22 2 20 1 12 1 0 6 2 0 66 80 0 0

3ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

4ª Vitória 8 121 26 2 15 6 8 0 1 2 1 0 61 60 0 0

7ª Vitória 2 26 6 0 5 1 0 0 0 0 1 0 13 13 0 0

9ª Vitória 1 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

10ª Vitória 8 110 15 3 23 8 11 1 3 0 2 0 66 44 0 0

11ª Vitória 11 164 30 3 21 13 11 8 1 6 6 0 99 65 0 0

12ª Vitória 1 12 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 3 9 0 0

13ª Vitória 30 366 61 4 52 22 38 8 4 4 7 0 200 166 0 0

Geovany

Cardoso

Jeveaux

Subtotal 71 960 165 14 142 52 81 18 10 20 19 0 521 439 0 0

89





Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

1ª Vitória 3 53 11 0 12 3 6 0 1 1 0 0 34 19 0 0

2ª Vitória 4 70 8 0 7 6 4 1 1 0 2 0 29 41 0 0

4ª Vitória * 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

5ª Vitória * 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

6ª Vitória * 11 0 0 9 1 0 0 1 0 0 0 11 0 0 0

7ª Vitória 5 78 11 1 19 6 2 1 1 0 1 0 42 36 0 0

8ª Vitória 7 97 17 1 16 8 6 0 1 4 1 0 54 43 0 0

9ª Vitória 2 4 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0

10ª Vitória 4 64 11 2 8 5 3 2 1 1 0 0 33 31 0 0

11ª Vitória 6 84 20 3 12 3 5 4 0 0 1 0 48 36 0 0

12ª Vitória 2 38 5 0 15 2 2 3 1 0 0 0 28 10 0 0

13ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

14ª Vitória * 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

Alegre * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

Aracruz 3 22 3 0 3 2 2 1 1 1 0 0 13 9 0 0

Guarapari 35 440 107 6 81 26 36 12 4 1 3 0 276 164 0 0

Linhares * 6 0 0 5 1 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0

Germana de

Morelo

Subtotal 71 974 193 14 194 66 66 24 12 8 8 0 585 389 0 0

6ª Vitória 1 12 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 10 0 0

13ª Vitória * 4 1 0 2 1 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0

Alegre 16 211 47 20 25 11 19 8 0 0 2 16 148 63 0 0

1ª

Cachoeiro * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

2ª

Cachoeiro 70 734 226 17 118 25 35 32 9 0 10 0 472 262 1 0

Guarapari 3 30 8 1 7 0 3 0 0 0 0 0 19 11 0 0

N. Venécia * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

Giovanni

Antonio

Diniz Guerra

Subtotal 90 993 283 38 155 37 57 40 9 0 12 16 647 346 1 0

90





Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

1ª Vitória 1 10 1 0 3 0 2 0 0 0 0 0 6 4 0 0

4ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

11ª Vitória * 4 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0

12ª Vitória 2 12 0 0 5 0 2 0 0 0 0 0 7 5 0 0

13ª Vitória 2 27 3 0 7 4 1 0 1 0 0 0 16 11 0 0

14ª Vitória 85 816 114 15 199 54 0 3 123 8 7 1 524 292 2 0

Helen

Mable

Carreço

Almeida

Ramos

Subtotal 90 870 118 15 218 59 5 3 124 8 7 1 558 312 2 0

3ª Vitória * 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

6ª Vitória 1 15 5 0 3 0 0 1 1 0 0 0 10 5 0 0

8ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

10ª Vitória * 5 0 1 2 1 0 0 1 0 0 0 5 0 0 0

11ª Vitória 67 864 148 17 176 76 74 23 33 16 28 0 591 273 0 0

13ª Vitória 3 33 12 0 6 1 4 0 0 0 0 0 23 10 0 0

Itamar Pessi

Subtotal 71 919 165 18 188 79 78 24 35 16 28 0 631 288 0 0

5ª Vitória 4 46 6 0 0 0 4 6 1 0 3 0 20 26 0 0

6ª Vitória * 4 0 0 3 0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0

10ª Vitória 1 18 1 1 2 1 0 0 0 0 0 0 5 13 0 0

11ª Vitória 1 15 3 0 2 0 2 1 0 1 0 0 9 6 0 0

13ª Vitória 61 836 160 22 148 84 49 16 17 15 22 1 534 302 0 0

Aracruz 9 188 19 4 10 4 7 0 2 1 0 0 47 141 0 0

1ª

Cachoeiro * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

Linhares 19 251 61 12 37 23 21 13 2 3 0 0 172 79 0 0

N. Venécia * 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

Venda N.

Imigrante 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

João de

Oliveira

Batista

Subtotal 96 1361 252 39 203 112 83 36 23 20 25 1 794 567 0 0

91





Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

1ª Vitória 84 1059 177 16 160 102 66 6 20 3 6 0 556 503 0 0

3ª Vitória 1 9 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 6 3 0 0

4ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

7ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

9ª Vitória 4 38 4 0 4 0 1 0 0 0 1 0 10 28 0 0

11ª Vitória 1 22 3 0 10 3 1 0 0 0 1 0 18 4 0 0

12ª Vitória 1 13 1 0 1 0 3 1 0 0 0 0 6 7 0 0

13ª Vitória 1 14 0 0 0 5 0 0 0 0 1 0 6 8 0 0

Guarapari * 7 0 0 6 1 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0

Linhares * 26 0 0 21 4 0 0 1 0 0 0 26 0 0 0

Juliana

Carlesso

Lozer

Subtotal 92 1190 188 16 205 116 72 7 21 3 9 0 637 553 0 0

4ª Vitória 1 11 2 0 5 0 1 0 0 0 0 0 8 3 0 0

5ª Vitória 1 9 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 5 0 0

6ª Vitória 71 909 173 17 166 66 82 12 18 2 9 0 545 364 0 0

11ª Vitória 1 15 3 0 4 0 4 0 0 0 1 0 12 3 0 0

13ª Vitória 1 16 3 0 4 3 1 3 0 0 0 0 14 2 0 0

Luis

Eduardo

Couto de

Casado

Lima

Subtotal 75 960 185 17 179 69 88 15 18 2 10 0 583 377 0 0

2ª Vitória * 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

3ª Vitória 2 26 1 0 8 1 3 0 0 0 0 0 13 13 0 0

4ª Vitória * 4 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 4 0 0 0

7ª Vitória 4 58 8 2 17 3 1 1 0 0 0 0 32 26 1 0

8ª Vitória 7 89 13 3 13 5 9 0 2 0 1 0 46 43 0 0

9ª Vitória 12 93 17 0 20 3 8 2 2 0 4 0 56 37 0 0

10ª Vitória * 5 0 0 4 1 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0

11ª Vitória 1 13 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 6 7 0 0

12ª Vitória * 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

13ª Vitória 12 161 29 1 35 3 9 1 0 0 1 0 79 82 2 0

14ª Vitória * 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

Aracruz 4 44 7 1 12 1 2 0 0 0 0 0 23 21 0 0

Guarapari 11 177 39 5 49 7 18 3 1 0 0 0 122 55 0 0

Linhares 3 52 14 1 18 4 7 0 0 0 0 0 44 8 0 0

Luis

Eduardo

Soares

Fontenelle

Subtotal 56 726 133 13 179 29 58 7 8 0 7 0 434 292 3 0

92



Processos Solucionados pelos Juízes Substitutos

Parte 9


Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

2ª Vitória 9 135 32 3 12 6 6 0 1 0 0 0 60 75 0 0

3ª Vitória 10 125 31 2 8 14 7 1 0 2 4 0 69 56 0 0

4ª Vitória 2 34 4 0 1 6 10 1 0 0 1 0 23 11 0 0

5ª Vitória 8 109 21 0 13 9 8 2 0 0 7 0 60 49 0 0

6ª Vitória 2 26 2 0 3 0 2 0 0 0 0 0 7 19 0 0

7ª Vitória 2 30 3 1 3 0 2 0 0 1 1 0 11 19 0 0

8ª Vitória 1 44 4 2 14 8 2 0 0 3 2 0 35 9 0 0

9ª Vitória 7 13 1 0 7 2 0 0 0 0 3 0 13 0 0 0

10ª Vitória 1 18 3 0 2 0 1 1 1 0 1 0 9 9 0 0

11ª Vitória 5 72 19 0 8 5 8 2 1 0 0 0 43 29 0 0

12ª Vitória 32 337 78 6 29 26 36 2 4 2 10 0 193 144 0 0

Guarapari 9 100 24 1 10 6 16 1 0 0 2 0 60 40 0 0

Márcia

Frainer

Miúra Leibel

Subtotal 88 1043 222 15 110 82 98 10 7 8 31 0 583 460 0 0

7ª Vitória 1 18 1 0 1 3 1 0 1 0 2 0 9 9 0 0

8ª Vitória 77 955 176 11 163 111 84 7 19 11 13 0 595 360 0 0

11ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

12ª Vitória 4 48 2 0 11 6 7 2 1 0 3 0 32 16 0 0

13ª Vitória 3 38 6 0 7 5 4 2 0 0 0 0 24 14 0 0

Guarapari * 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

Maurício

Côrtes

Neves Leal

Subtotal 85 1062 185 11 184 126 96 11 21 11 18 0 663 399 0 0

13ª Vitória * 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

Linhares * 6 0 0 4 2 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0

S. Mateus 54 884 269 6 109 59 0 5 145 2 5 0 600 284 0 0

Nedir

Veleda

Moraes

Subtotal 54 891 269 6 113 62 0 5 145 2 5 0 607 284 0 0

93





Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

1ª Vitória 9 124 23 5 2 5 11 0 8 0 3 0 57 67 2 0

5ª Vitória 1 9 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 6 1 0

7ª Vitória 1 12 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 10 1 0

10ª Vitória 1 5 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 3 2 2 0

13ª Vitória 2 27 6 0 1 0 2 2 0 0 0 0 11 16 0 0

Alegre 5 38 11 2 0 0 10 4 0 0 0 3 30 8 3 0

Aracruz 1 15 0 1 1 0 6 0 1 0 0 0 9 6 0 0

2ª

Cachoeiro 9 114 27 0 1 1 19 2 2 0 1 0 53 61 0 0

Colatina 6 63 12 0 0 1 9 1 2 0 0 0 25 38 0 0

Linhares 6 89 19 1 11 6 14 2 5 0 0 0 58 31 0 0

N. Venécia 3 30 4 0 4 1 4 1 1 2 0 0 17 13 0 0

S. Mateus 12 195 56 2 14 5 0 0 32 1 0 0 110 85 0 0

Venda N.

Imigrante 10 93 67 0 3 1 4 4 7 1 1 0 88 5 0 0

Ricardo

Menezes

Silva

Subtotal 66 814 226 11 38 22 80 18 59 4 5 3 466 348 9 0

1ª Vitória 4 44 12 0 7 1 7 0 3 0 1 0 31 13 0 0

2ª Vitória * 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

5ª Vitória 1 10 1 0 0 0 2 1 0 0 0 0 4 6 0 0

7ª Vitória 1 16 1 1 3 1 0 0 1 0 0 0 7 9 0 0

9ª Vitória 2 5 0 0 4 1 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0

10ª Vitória 50 819 111 23 190 52 52 13 31 6 31 0 509 310 1 0

12ª Vitória 1 12 2 1 5 2 1 0 0 0 0 0 11 1 0 0

13ª Vitória 5 46 10 0 2 2 1 1 0 1 1 0 18 28 3 0

Colatina 1 15 6 0 3 0 2 0 1 0 0 0 12 3 0 0

N. Venécia * 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

S. Mateus 13 270 34 4 31 6 0 2 29 0 0 0 106 164 0 0

Rosaly

Stange

Azevedo

Subtotal 78 1239 178 29 246 65 65 17 65 7 33 0 705 534 4 0

94





Juízes

Substitutos

Vara de atuação

Sessões realizad

as

Incluídos em pau

ta

Conciliações

Procedentes


Improcedentes

Arquivad

os


Extintos sem ju

lgam

ento

Extintos com ju

lgam

ento


Outros

Total geral

Proc. Adiados

Proc. Em

atraso

Eds em atraso

2ª Vitória * 5 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0

5ª Vitória * 3 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0

6ª Vitória 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0

10ª Vitória * 3 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0

11ª Vitória * 3 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0

14ª Vitória * 19 0 0 15 4 0 0 0 0 0 0 19 0 0 0

Guarapari 72 929 206 6 234 52 80 25 11 1 9 0 624 305 38 0

Silvana do

Egito Balbi

Subtotal 72 962 206 6 259 60 80 25 11 1 9 0 657 305 39 0

2ª Vitória 78 1188 157 7 138 82 67 16 24 9 8 0 508 680 20 0

4ª Vitória 1 12 1 0 2 0 0 1 0 0 0 0 4 8 2 0

7ª Vitória 1 12 4 1 2 1 0 0 0 0 0 0 8 4 0 0

9ª Vitória 1 11 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10 0 0

13ª Vitória * 2 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0

14ª Vitória * 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

N. Venécia 3 39 6 0 12 1 10 1 0 0 0 0 30 9 0 0

Suzane

Schulz

Ribeiro

Subtotal 84 1266 169 8 157 84 77 18 24 10 8 0 555 711 22 0

2ª Vitória 1 9 1 0 3 4 0 0 1 0 0 0 9 0 0 0

3ª Vitória * 2 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0

7ª Vitória * 12 0 2 5 4 0 0 1 0 0 0 12 0 0 0

8ª Vitória * 3 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0

9ª Vitória 37 442 80 1 16 5 33 12 10 1 5 0 163 279 70 0

10ª Vitória 4 76 16 3 18 9 3 1 4 0 1 0 55 21 0 0

12ª Vitória 7 66 14 0 9 2 9 0 1 1 0 0 36 30 0 0

13ª Vitória 9 105 12 2 13 5 13 3 0 0 2 0 50 55 0 0

14ª Vitória * 5 0 1 4 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0

Linhares 3 55 11 0 13 7 2 1 1 0 0 0 35 20 0 0

Vitor Hugo

Vieira

Miguel

Subtotal 61 775 134 9 83 38 60 17 18 2 9 0 370 405 70 0

95



Demonstrativo de Desempenho dos Oficiais de Justiça (Varas do Trabalho Vitória)

Pendentes do

ano anterior

Distribuídos no

ano

Recolhidos no

ano A cumprir

Oficial de JUSTIÇA

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Man

dados em atraso

Aline Bernardo Avancini 4 12 502 329 506 335 0 6 0

Ana Maria Silva Coelho 0 2 456 558 456 560 0 0 0

Andrea Santos Coelho 7 21 406 741 413 762 0 0 0

Angela Faria de Souza 10 21 585 476 577 473 18 24 0

Carla Diniz 0 0 411 358 411 354 0 4 0

Carlos Alberto Mello de Lima 6 2 429 503 432 491 3 14 0

Carlos Augusto da Cruz Ponce 1 3 851 705 842 686 10 22 1

Deise Mara da Cunha 1 6 325 327 326 333 0 0 0

Eden Canal 1 1 639 216 640 217 0 0 0

Edilberto Rangel Duncan 36 28 616 358 640 375 12 11 0

Eleonora Griner Filgueiras 3 0 657 322 659 322 1 0 0

Flávia Maria Haddad Fafá 1 3 560 537 551 524 10 16 0

Gustavo Andrade Haddad 5 27 1.673 604 1.663 600 15 31 0

Jamile Aparecida Leite 12 15 410 723 422 738 0 0 0

João Alfredo da Silva 1 4 548 515 545 514 4 5 0

José Carlos Bandeira 1 1 551 637 551 637 1 1 0

José Hamilton B. de Andrade 5 7 592 405 590 412 7 0 0

Karina Moreira Conde 29 70 831 800 860 870 0 0 0

Lara Regina Santa Cruz Pinheiro 2 2 515 433 517 435 0 0 0

Leticia Almeida Del Maestro 0 0 560 518 555 517 5 1 0

Leyse Teixeira de Araújo 0 0 286 511 270 509 16 2 0

Lilian Valenti Mauro 0 0 319 465 317 464 2 1 0

Luiz Fernando de Souza 1 0 575 355 574 354 2 1 0

Maria Fernanda Moreira Abizaid Pesso 8 15 684 305 638 287 54 33 0

Marianne Miguel Pernambuco 0 0 417 721 413 716 4 5 0

Nadja Xavier Berezowisk 12 7 482 390 468 369 26 28 0

Nathália Rotsen de Melo Luz 0 0 203 389 201 373 2 16 0

Noêmia Motta Rabelo 3 12 367 376 357 368 13 20 0

Osmar Luiz Maia 15 32 681 238 693 268 3 2 0

Patricia Favoreto 10 38 19 9 29 47 0 0 0

Reginaldo Balbino de Almeida 6 24 528 453 517 453 17 24 7

Ricardo dos Santos Acco 16 4 608 382 577 311 47 75 2

Roberto Ferreira dos Santos 10 39 771 587 781 626 0 0 0

Rúbia Carla Marques 9 12 609 466 617 478 1 0 0

Silvana da Silva Moreira 12 28 475 571 459 558 28 41 4

Silvio Moreira Filho 14 9 698 220 663 207 49 22 2

Silvio Roberto Rangel dos Reis 5 9 454 399 448 397 11 11 0

Thereza Angela C. Protti 6 44 349 812 334 789 21 67 1

Total 252 498 20.642 17.714 20.512 17.729 382 483 17

96



Demonstrativo de Desempenho dos Oficiais de Justiça (Varas do Trabalho do interior)

Parte 1

Demonstrativo de desempenho dos Oficiais de Justiça

Pendentes do ano

anterior

Distribuídos no ano

Recolhidos no ano

Redistribuídos no ano

A cumprir

Oficial de Justiça Varas do Trabalho

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado Man

dados em atraso

Abner Costa Santos Alegre 0 0 264 240 261 223 0 0 3 17 0

Alexandre Sued Neves da

Silva Alegre 0 0 162 137 162 137 0 0 0 0 0

José Natal Ceschim Alegre 0 3 0 0 0 3 0 0 0 0 0

Vitor Pina Crespo Alegre 0 28 4 2 4 30 0 0 0 0 0

Agenor Andrade Leão Aracruz 0 0 78 247 78 247 0 0 0 0 0

João Carlos Barreiros Aracruz 0 0 290 691 290 691 0 0 0 0 0

Beatriz Barbosa Siano Lima Cachoeiro de

Itapemirim 0 0 558 448 548 435 0 0 10 13 0

Beatriz Loureiro Rocha Cachoeiro de

Itapemirim 0 0 575 525 575 525 0 0 0 0 0

Gabriela Sabino Cunha Cachoeiro de

Itapemirim 31 23 97 101 128 124 0 0 0 0 0

José Natal Ceschim Cachoeiro de

Itapemirim 1 3 0 0 1 3 0 0 0 0 0

Márcio Alexandre Ferreira

Nunes

Cachoeiro de

Itapemirim 11 14 905 535 916 538 0 0 0 11 0

Marcio Almeida de Moura Cachoeiro de

Itapemirim 9 35 0 0 9 35 0 0 0 0 0

Rafael Lander dos Reis MeloCachoeiro de

Itapemirim 0 2 503 599 495 566 0 0 8 35 0

Ricardo Santos Junger Cachoeiro de

Itapemirim 0 0 631 380 620 362 0 0 11 18 0

Thaiana Santolim Pimenta Cachoeiro de

Itapemirim 9 7 657 626 635 598 0 0 31 35 0

João Paulo Ferreira de

Souza Colatina 13 39 22 9 35 48 0 0 0 0 0

Rafael de Oliveira Alves Colatina 0 0 217 383 217 383 0 0 0 0 0

Vitor Pina Crespo Colatina 0 0 320 419 281 400 0 0 39 19 0

Eustáquio Mendonça Guarapari 29 24 323 210 332 227 0 0 20 7 0

97



Demonstrativo de Desempenho dos Oficiais de Justiça (Varas do Trabalho do interior)

Parte 2

Demonstrativo de desempenho dos Oficiais de Justiça

Pendentes do ano anterior

Distribuídos no ano

Recolhidos no ano

Redistribuídos no ano

A cumprir

Oficial de Justiça

Varas do Trabalho

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Notificação

Man

dado

Man

dados em atraso

Fabiana Aquino Lana Guarapari 10 27 197 498 206 497 0 0 1 28 0

Fernando Amaral Guarapari 5 16 382 326 385 339 0 0 2 3 0

Hélia Regina Rodrigues Guarapari 0 53 326 492 321 465 0 0 5 80 0

João Paulo Ferreira de Souza Guarapari 0 0 287 324 279 277 0 0 8 47 0

João Magno Viana Telles Linhares 2 16 282 304 260 293 13 15 11 12 0

Leonardo Nascimento Cunha Linhares 7 16 357 396 338 398 0 0 26 14 0

Beatriz Barbosa Siano Lima Nova Venécia 10 32 12 1 22 33 0 0 0 0 0

Bruno Zambom DESTEFANI Nova VENÉCIA 0 0 262 255 240 247 0 0 22 8 0

Flávio Busan Larica Nova Venécia 0 0 400 270 381 261 0 0 19 9 0

Givaldo Matos de Oliveira Nova Venécia 0 1 378 298 377 299 0 0 1 0 0

Maurício Muliterno Thurow Nova Venécia 13 14 6 3 19 10 0 7 0 0 0

Ana Valéria Domingues Maia São Mateus 1 5 197 355 195 357 0 0 3 3 0

Levi Ramos Campos São Mateus 5 3 43 65 48 68 0 0 0 0 0

Montalvan Antunes

Rodrigues São Mateus 0 0 499 335 495 326 0 0 4 9 0

Jedson Marcos dos Santos

Miranda

Venda Nova do

Imigrante 4 3 17 34 20 28 1 9 0 0 0

Maurício Muliterno Thurow Venda Nova do

Imigrante 0 0 190 152 185 150 0 0 5 2 0

Raphael G. dos Santos Venda Nova do

Imigrante 1 0 289 196 281 192 0 0 9 4 0

Total ‐ 161 364 9.730 9.856 9.639 9.815 14 31 238 374 0

98


Metas do Judiciário para o Ano de 2011

Introdução

As metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2010. Tais metas foram escolhidas por votação, pelos Presidentes de todos os 91 Tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo o Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça: Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual.

Painel de Metas Nacionais

Metas Nacionais Descrição Situação no TRT da 17ª

Região (em 31.12.2011)

Meta 1 Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar

a implantação da gestão estratégica. Cumprida

Meta 2

Implantar sistema de registro audiovisual de audiências

em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau

em cada tribunal.

Cumprida

Meta 3

Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento

distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com

acompanhamento mensal.

Cumprida

98,2%

Meta 4

Implantar pelo menos um programa de esclarecimento

ao público sobre as funções, atividades e órgãos do

Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços

públicos.

Cumprida

Meta 5 Criar um núcleo de apoio de execução. Cumprida

META 1

(Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.)

Foi finalizada a Matéria Administrativa MA 1679/2011, intitulada “Meta 1 CNJ/2011 – Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica”, em 28 de novembro de 2011, com o despacho de cumprimento da Meta 1 assinado pela Desembargadora Presidente do Tribunal da 17ª Região.

A criação de unidade gerenciamento de projeto, denominada “Escritório de Projetos” com a sigla EP, foi efetivada pelo Ato TRT 17ª PRESI Nº 162/2011, publicado no diário oficial no dia 16 de novembro de 2011.

99



META 2

(Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.)

Conforme consta do Processo Administrativo MA 1680/2011, intitulado “Meta 2 CNJ/2011 ‐ Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal”, o sistema de gravação audiovisual das audiências foi instalado na 6ª Vara do Trabalho de Vitória.

META 3

(Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.)

Foi autuada a Matéria Administrativa MA 1681/2011, intitulada “Meta 3 CNJ/2011 – Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal”, tendo sido apurados, até 31.12.2011, os seguintes dados:

Tabela 1

Processos na fase de conhecimento, distribuídos e julgados em 2011.

Instância Distribuídos Julgados cumprimento

1º Grau 31.311 29.868 95,4%

2º Grau 11.082 11.758 106,1%

Total 42.393 41.626 98,2%

Fonte: TRT 17 ‐ Boletim Estatístico

Tabela 2

Processos na fase de conhecimento – acompanhamento mensal.

100



Fonte: TRT 17 ‐ Boletim Estatístico

META 4

Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Foi autuada a Matéria Administrativa MA 1682/2011, intitulada “Meta 4 CNJ/2011 – Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário”.

O cumprimento da Meta 4 foi efetivado por meio de convênio firmado entre o Tribunal e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – AMATRA XVII ‐ objetivando a implementação do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

O programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e foi desenvolvido no Estado do Espírito Santo pelo TRT da 17ª Região e AMATRA XVII, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória e apoio da empresa Arcelor Mittal. O objetivo é conscientizar os cidadãos sobre seus direitos e deveres, aproximar o judiciário da sociedade e promover a qualificação do exercício da cidadania.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Maria José Costa Moraes foi indicada pela Secretaria Municipal de Educação para receber as atividades do programa. A primeira fase iniciou‐se em julho de 2011, com um curso de formação de multiplicadores para professores. As aulas foram ministradas por juízes trabalhistas e estaduais, e membros do Ministério Público.

101



O material didático do programa TJC foi distribuído a duzentos alunos das 7ª e 8ª séries da EMEF Maria José Costa Moraes. Cada estudante recebeu um kit contendo uma pasta, camisa com a logomarca do projeto e a Cartilha do Trabalhador, uma revista em quadrinhos explicando os direitos dos trabalhadores e um encarte com informações sobre a Justiça do Trabalho do Espírito Santo.

Em outubro, os estudantes acompanhados por professores e Juízes, visitaram as instalações do TRT‐ES e acompanharam sessões de julgamento no plenário e nas Varas Trabalhistas. Na última etapa do projeto foram apresentados trabalhos feitos pelos alunos.

META 5

Criar um núcleo de apoio de execução.

Foi autuada Matéria Administrativa MA 1683/2011, intitulada “Meta 5 CNJ/2011 – Criar um núcleo de apoio à execução”.

A criação do Núcleo Permanente de Apoio à Execução ‐ NUPAE foi efetivada pelo Ato TRT 17ª PRESI Nº 36/2011, publicado no diário oficial no dia 18 de março de 2011.

A composição do NUPAE foi estabelecida pelo Ato TRT 17ª PRESI Nº 40 e alterada pelo Ato TRT 17ª PRESI Nº 54/2011. Integram o Núcleo: o Juiz Roberto José Ferreira de Almada, como Coordenador; o Juiz Guilherme Piveti; e o Juiz Itamar Pessi.

102


Presidência – Estrutura Organizacional

Compete à Presidência, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno deste

Regional, o planejamento, coordenação e gerenciamento de todas as atividades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, além de presidir, regularmente, as sessões ordinárias, audiências de conciliação e sessões administrativas da Corte.

A Estrutura organizacional da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região tem a seguinte composição:

Assessoria de Comunicação. Assessoria de Recuso de Revista Assessoria Jurídica da Presidência; Diretoria‐Geral de Secretaria; Núcleo de Controle Interno; Ouvidoria; Seção de Precatórios; Secretaria da Corregedoria; Secretaria do Tribunal Pleno; Secretarias das Turmas; Secretaria Judiciária; Secretaria‐Geral da Presidência;

103


Direção‐Geral ‐ DIGER

A Diretoria‐Geral do Tribunal Regional do, Trabalho da 17ª Região caracteriza‐se

como setor da área estratégica do Tribunal, atuando diretamente no auxílio à Presidência no processo de tomada de decisões relativas a questões orçamentárias, contratações diversas, ou que envolvam política de gestão, inclusive de pessoas, atuando, em diversos momentos, mediante delegação de competência.

A Direção‐Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região tem como escopo a permanente elaboração de estudos e propostas visando aos seguintes aspectos:

Estruturação organizacional;

Planejamento e gestão estratégica institucionais;

Direção e controle das atividades ligadas aos Setores que lhe são subordinados.

Integram a estrutura administrativa do Tribunal, funcionando diretamente subordinados à Direção‐Geral, os seguintes setores:

Secretaria Administrativa ‐ SEADM

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ‐ SETIC Atividades desenvolvidas no exercício de 2011

Dentre as principais atividades desenvolvidas no exercício de 2011, destaca‐se a continuidade do trabalho iniciado no ano anterior, de assessoramento à Presidência em contato com parlamentares e autoridades públicas da área de planejamento da União, buscando a defesa dos interesses deste Regional e a obtenção dos recursos necessários para a consecução de seus Objetivos Estratégicos, bem como o apoio à Assessoria da Presidência, no que diz respeito a processos relativos a pessoal, pagamentos diversos, bem como referentes à aquisição de bens e à contratação de serviços em geral.

O ano de 2011 também foi marcado pela necessidade de uma atuação mais

efetiva da Diretoria‐Geral para a consecução de Objetivos Estratégicos do Tribunal, ligados, principalmente, às áreas de Tecnologia da Informação e à Reestruturação dos diversos setores do Órgão, com vista ao atendimento da Resolução CSJT nº 63/2010, e alterações.

Outras atividades relevantes desenvolvidas em 2011:

Elaboração do Projeto de Reestruturação das Varas do Trabalho da Capital do Estado, com vista à adequação da lotação e da estrutura administrativa às disposições da Resolução CSJT nº 63/2010, cuja conclusão se deu no mês de novembro de 2011, com encaminhamento à Presidência em dezembro do mesmo ano;

Elaboração do Projeto de Reestruturação das Varas do Trabalho do interior do Estado, com vista à adequação da lotação e das estrutura administrativas às disposições da Resolução CSJT nº 63/2010, trabalho já iniciado em 2011 e cuja conclusão e encaminhamento à Presidência se dará até meados do mês de fevereiro de 2012;

Respaldo à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC – para o sucesso na implementação de Projetos Estratégicos voltados para a área de segurança da informação, dentre os quais se destacam a instalação da sala‐cofre e do grupo motor‐gerador, bem como na conclusão e viabilização do Sistema desenvolvido internamente para a Gestão de Documentos, passo decisivo para a implantação do processo eletrônico;

Realização de negociações junto a particulares, com vista à locação ou à prorrogação de contratos de locação de imóveis para abrigar setores do Tribunal, de forma a dotá‐los da estrutura adequada ao desempenho da atividade jurisdicional;

Elaboração de minutas de regulamentações internas, versando sobre assuntos diversos de interesse da gestão do Tribunal;

104



Elaboração de proposta de anteprojeto de lei, encaminhada ao CSJT em dezembro de 2011, visando ao aumento da composição do Tribunal, com ampla exposição dos motivos que justificaram o pleito, aprovado pelo Tribunal Pleno por meio da Resolução Administrativa nº 95/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17ª Região em 15‐12‐2011;

Apresentação de respostas aos questionamentos formulados pela Equipe de Auditoria do CSJT, constantes do Relatório Preliminar de Auditoria realizada no mês de setembro de 2011;

Apresentação de proposta, acolhida pelo Tribunal Pleno, de prorrogação da validade do concurso para provimento de cargos efetivos deste Tribunal, pelo período de mais dois anos, que culminou na edição da Resolução Administrativa nº 35/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17ª Região em 23‐05‐2011;

Elaboração de minutas de Atos da Presidência, regulamentando atribuições dos setores da área administrativa do Tribunal, posteriormente referendados pelo Tribunal Pleno, por meio da Resolução Administrativa nº 68/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17ª Região em 12‐06‐2011.

Síntese das tarefas ordinárias executadas no exercício de 2011

Elaboração de minutas de ofícios e despachos a serem subscritos ou proferidos pela Desembargadora Presidente;

Fornecimento de informações para subsidiar a tomada de decisões por parte da Presidência;

Confecção do Relatório de Gestão, subscrito pela Desembargadora Presidente e encaminhado ao Tribunal de Contas da União – TCU, com os dados exigidos na legislação de regência;

Encaminhamento de minutas de Atos Regulamentares e de Resoluções Administrativas à apreciação da Desembargadora Presidente e do Tribunal Pleno;

Análises de processos administrativos, com vista à autorização das contratações nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, em que não há termo formal de contrato;

Exame de processos nas circunstâncias que ensejam a aplicação de sanções administrativas contratuais;

Verificação de processos relativos à concessão e à quitação de suprimento de fundos, na forma dos preceitos legais e regulamentares;

Análises preliminar e posterior (com emissão de parecer e encaminhamento à Presidência) de representações e denúncias em face de servidores;

Adoção de providências relativas às determinações do Tribunal de Contas – TCU, com fornecimento de informações, sempre que solicitado;

Adoção de providências relativas às determinações e recomendações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, com fornecimento de informações, sempre que solicitado;

Coordenação de atividades relativas ao Projeto de Construção do Edifício‐Sede deste Tribunal, desde que compatíveis com as atividades da Comissão Especial de Licitação – CEL – e do Serviço de Desenvolvimento de Projetos e Acompanhamento de Obras – SEDEP;

Realização de negociações junto a Agentes Financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), visando à celebração de acordos de cooperação financeira para a melhor captação de recursos destinados à consecução dos Objetivos Estratégicos do Tribunal;

105



Conferência dos processos, no que se refere aos dados financeiros, relativos às propostas de pagamento de todas as contratações efetivadas pelo Tribunal, bem como da documentação exigida quando da habilitação e das contratações realizadas;

Conferência de valores apurados para ordenação de despesas relativas ao pagamento de diárias, passagens e ajudas de custo, bem como ao ressarcimento de despesas com combustível e alimentação, de acordo com o estabelecido nos instrumentos normativos internos;

Análise da viabilidade das propostas de capacitação de servidores, encaminhadas pelo Serviço de Recursos Humanos;

Elaboração de relatórios e atendimento a consultas formuladas pelos seguintes órgãos de controle: Conselho Nacional da Justiça – CNJ, Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e Tribunal de Contas da União – TCU, quando demandados à Direção‐Geral;

Autorização para emissão de notas de empenho, realização de pagamentos diversos e emissão de ordens bancárias;

Estabelecimento de diretrizes para a execução do Planejamento Estratégico do Tribunal, fornecendo os subsídios necessários à atuação do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica – NUEGE, atuando, ainda, como agente propiciador da implementação das medidas necessárias à disseminação da cultura e dos valores institucionais;

Elaboração de estudos para a reestruturação de alguns setores do Tribunal;

Deliberações junto ao Serviço de Recursos Humanos acerca da lotação, remanejamento e remoção de servidores e lotação de estagiários;

Promoções em processo administrativos específicos, relativos a pessoal, licitações e contratos, a fim de subsidiar as decisões da Presidência;

Publicação de resultados de licitação no portal do Banco do Brasil;

Acompanhamento da execução orçamentária e gerenciamento dos recursos orçamentários do Órgão;

Planejamento das contratações, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Tribunal, e observados os critérios da oportunidade e da conveniência, conforme o caso;

Recebimento, expedição e controle de correspondências diversas, incluindo ofícios, memorandos e comunicações expedidas por meio eletrônico;

Redação de comunicações diversas a serem veiculados no Portal do Tribunal;

Atendimento a requerimentos diversos formulados pela Procuradoria da União e pela Procuradoria da República, especificamente no tocante às demandas propostas em face da União por atos emanados deste Regional;

Apoio administrativo e logístico às Varas do Trabalho e aos Gabinetes dos Desembargadores e demais setores, sempre que necessário;

Fornecimento de informações relevantes ao CSJT, decisivas no processo de aprovação do Projeto de Lei encaminhado em 2010, visando à criação de mais cargos efetivos para a área de Tecnologia da Informação, de forma a dotar o setor da estrutura adequada ao cumprimento dos requisitos de nivelamento estabelecidos pelo CNJ.

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A seguir, estão demonstrados os quantitativos de correspondências expedidas,

sem contar com inúmeras correspondências emitidas ou respondidas por meio eletrônico, bem como os despachos proferidos nos autos dos processos administrativos:

Demonstrativo de Expedientes ‐ DIGER – 2011

Ofícios Expedidos PRESI/DIGER 090

Ofícios Expedidos DIGER 237

Memorandos Expedidos 124

Memorandos Expedidos PRESI/DIGER 009

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Secretaria‐Geral da Presidência ‐ SEGEP

A Secretaria‐Geral da Presidência, juntamente com a Assessoria da Presidência,

no decorrer do ano de 2011, desenvolveu as atividades seguintes:

Elaboração de estudos sobre matérias de natureza jurídico‐administrativa;

Prestação de informações e fornecimento de subsídios sobre assuntos de interesse deste Tribunal e da Justiça do Trabalho em geral;

Pareceres jurídicos em processos licitatórios e nos respectivos contratos administrativos, assim como em processos judiciários e administrativos de competência da Presidência;

Prestação de informações e fornecimento de subsídios aos órgãos da Advocacia Geral da União, bem como a outros órgãos do Poder Público;

Fornecimento de subsídios para informações em geral, bem como acompanhamento de defesas apresentadas nos processos que tramitam perante o Tribunal de Contas da União, em que seja interessado este Tribunal;

Assessoramento, em matérias de natureza jurídico‐administrativa, à Secretaria do Tribunal e à Secretaria Judiciária;

Elaboração de minutas de Atos e Portarias;

Acompanhamento de matérias de interesse do Tribunal junto aos órgãos oficiais;

Preparação, encaminhamento e recebimento da correspondência oficial da Presidência;

Atendimento às autoridades, visitantes e jurisdicionados;

Assessoramento na organização dos eventos realizados pelo Tribunal;

Elaboração do relatório anual de atividades do Tribunal referente ao ano de 2010.

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Núcleo de Estística e Gestão Estratégica ‐ NUEGE

O Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TRT da 17ª Região – NUEGE foi criado pelo ATO TRT.17ª PRESI Nº 35/2008 em conformidade com o disposto no artigo 1º da Resolução nº 49/2007 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que todos os órgãos do Poder Judiciário devem organizar em sua estrutura unidade administrativa competente para a elaboração de estatística e plano de gestão estratégica. O NUEGE substituiu a extinta Comissão de Estatística.

Subordinado à Presidência do TRT e de caráter permanente, são membros do Núcleo, de acordo com o ATO TRT.17ª PRESI Nº 133/2011: a Juíza Auxiliar da Presidência, como Coordenadora; o Diretor‐Geral de Secretaria; o Secretário‐Geral da Presidência; o Secretário da Corregedoria; o Diretor da Secretaria Administrativa; o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; e um servidor como secretário. Também participam do Núcleo dois Analistas Judiciários com especialização em Estatística.

Atividades desenvolvidas em 2011:

Coordenação do Grupo de trabalho para realização da 1ª pesquisa de Clima Organizacional;

Compilação dos resultados da pesquisa de Clima Organizacional e produção do relatório preliminar;

Acompanhamento e avaliação do planejamento estratégico;

Divulgação de ações e resultados referentes ao planejamento estratégico;

Intercâmbio com outros tribunais em assuntos relacionados à gestão estratégica;

Elaboração de proposta para criação do Escritório de Projetos;

Apoio aos Gestores das Metas Nacionais do Judiciário mediante acompanhamento periódico e lançamento das informações no Sistema do CNJ;

Apuração dos dados para a Pesquisa Justiça em Números 2010;

Participação no 4º Seminário Justiça em Números, realizado pelo CNJ;

Participação no 1º Workshop de Estatística e Execução Estratégica da Justiça do Trabalho, promovido pelo CSJT;

Integrante do Grupo Gestor Regional para implantação do sistema e‐Gestão;

Elaboração de 23 estudos, análises e levantamentos estatísticos para atender à demanda do público interno e externo.

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Ouvidoria

Em 2011 a Ouvidoria do TRT da 17ª Região completou 10 anos de existência.

Criada por meio do Ato TRT.17ª.Presi nº 225/2001, regulamentado pela Portaria TRT.17ª.Presi nº463/01, é importante instrumento de efetivação da democracia, pois tem a função de atuar como “...representante dos jurisdicionados, advogados e usuários perante este Regional, proporcionando‐lhes maior intercâmbio de informações e buscando o aperfeiçoamento, a eficácia e o incremento à qualidade dos serviços prestados neste Tribunal.” (art. 2º do referido Ato). As principais atividades exercidas, dentre outras, consistiram:

Recebimento e registro de todas as manifestações, inclusive as mais simples, respondidas de imediato;

Solicitação de adoção de providências ou de informações às unidades integrantes do Tribunal, que têm o prazo máximo de 5 dias úteis para encaminharem os esclarecimentos à Ouvidoria;

Pronto repasse das informações obtidas aos manifestantes;

Encaminhamento dos manifestantes ou de suas manifestações aos órgãos competentes quando as questões não se enquadram na competência da Justiça do Trabalho ou deste TRT;

Realização de diligências, em caso de denúncias, para verificar o que efetivamente ocorreu, levando os fatos ao conhecimento da Presidência do Tribunal, para as medidas que cada caso requeira etc.

Dados estatísticos 2011

Durante o ano de 2011 foram registradas 2.333 manifestações recebidas, com média de 194,42 atendimentos por mês. Comparativamente ao ano de 2010, quando foram registradas 1.104 manifestações, verificamos que em 2011 houve um aumento médio de aproximadamente 112% no número de manifestações recebidas mensalmente na Ouvidoria.

O aumento maior na demanda anual da Ouvidoria ocorreu a partir de agosto/11,

quando o número de manifestações excedeu em aproximadamente 158% o número de manifestações recebidas no mês anterior (julho/11).

Isso se deve ao fato de, a partir de 10.08.2011, as demandas originárias de

atendimentos telefônicos feitos pela Seção de Telefonia ‐ SETEL passaram a ser redirecionadas à Ouvidoria, ao passo que anteriormente eram encaminhadas a outros setores do TRT, como o Serviço de Cadastramento Processual ‐ SECAP, a Secretaria Judiciária – SEJUD etc.

Número de manifestações recebidas em 2011:

Janeiro (106), fevereiro (121), março (131), abril (113), maio (118), junho (113), julho (124), agosto (320), setembro (302), outubro (334), novembro (346), dezembro (205).

Média de atendimentos por dia útil em 2011: Janeiro (6,24), fevereiro (6,05), março (6,55), abril (5,95), maio (5,62), junho

(5,65), julho (5,90), agosto (14,55), setembro (15,89), outubro (17,58), novembro (19,22), dezembro (17,08).

Tipo de solicitação mais frequentes:

Informação (86,88%), seguida da queixa (10,89%), da denúncia (1,33%), da sugestão (0,56%), do elogio (0,30%) e da crítica (0,04%).

110


Ouvidoria

Meios de comunicação mais utilizados: 1. Telefônico (66,31%), incluído o serviço 0800 (1,29%); 2. eletrônico (30,52%),

incluído o “fale conosco” (2,10%), e‐mail e formulário eletrônico (28,42%); 3. atendimento pessoal (2,87%); 4. correspondência (0,39%).

Comparativamente a 2010, em virtude do redirecionamento de ligações, feito

pela Seção de Telefonia a partir de agosto/11, verifica‐se um aumento de 24,64% nas manifestações recebidas via telefônica. Em contrapartida, constata‐se um decréscimo no percentual da manifestação eletrônica (‐20,93%), do atendimento pessoal (‐2,93) e da correspondência (‐0,7%).

A quantidade anual de manifestações enviadas por meio das urnas de coleta

instaladas no Ed. Vitória Park (Fórum da Capital), no Ed. Castelo Branco (sede do TRT) e no posto de atendimento da Casa do Cidadão permanece ínfima, estando incluídas no título “requerimento/carta/petição/outros” (correspondências – 0,39%).

Dados consolidados 2010:

Por Tipo de Manifestação

Total (%) Média mensal Média diária

(dias úteis)

Queixa 254 10,89 21,17 1,11

Informação 2027 86,88 168,92 8,89

Denúncia 31 1,33 2,58 0,14

Sugestão 13 0,56 1,08 0,06

Crítica 1 0,04 0,08 0,00

Elogio 7 0,30 0,58 0,03

Total de Manifestações 2333 100 194,42 10,23

Por Meios de Comunicação Utilizados

Total (%) Média

Mensal

Média diária

(dias úteis)

E‐mail / Formulário Eletrônico* 663 28,42 55,25 2,91

Fale Conosco** 49 2,10 4,08 0,21

Atendimento Pessoal 67 2,87 5,58 0,29

Telefone 1517 65,02 126,42 6,65

Serviço 0800 30 1,29 2,50 0,13

Requerimento/Carta/Petição/Outros 9 0,39 0,75 0,04

TOTAL 2.333 100,00 194,42 10,23

*Formulário eletrônico disponível no portal do TRT e nos terminais de auto‐atendimento localizados nos prédios do

TRT e do Fórum Trabalhista de Vitória;

**cômputo separado do e‐mail/formulário eletrônico a partir de julho/2010

111


Ouvidoria

Evolução histórica do quantitativo de atendimentos da Ouvidoria ‐ 2001 a 2011:

Ano Quantidade Anual Média Mensal

2001* 31 31,00

2002 135 11,25

2003 269 22,42

2004 375 31,25

2005 149 12,42

2006 160 13,33

2007** 202 16,83

2008 622 51,83

2009 1.525 127,80

2010 1.104 92,00

2011 2.333 194,42

2001* ‐ manifestações contabilizadas a partir de 23.11.01, data da criação da Ouvidoria.

2007** ‐ não eram registradas as manifestações solucionadas de imediato, tais como: informações sobre direitos

trabalhistas ou direcionamento do usuário aos Órgãos/Setores competentes para solução da questão como, por

exemplo, encaminhamento ao MPT, SRTE, faculdades de direito, Sedif‐1, sindicatos etc.

Providências originadas da atuação da Ouvidoria ou de manifestações apresentadas no setor:

Durante 2011, em decorrência da atuação da Ouvidoria ou de manifestações apresentadas ao Setor, foram apresentadas sugestões à Presidência, com vistas a proporcionar o aprimoramento dos serviços do Tribunal e a melhoria do acesso do público a esses serviços e aos da Ouvidoria:

Disponibilização, no portal eletrônico do TRT, do link Guias da Justiça do Trabalho, para acesso ao preenchimento das guias e às normatizações do TST relativas à matéria;

Disponibilização, no calendário existente no portal eletrônico, de número, data de publicação e assunto dos Atos da Presidência e da Corregedoria que suspendem ou prorrogam prazos processuais, bem como a possibilidade de visualização dos documentos na íntegra, por meio de link no calendário, sem que haja necessidade de pesquisa no Diário Oficial;

Destacamento dos links constantes do portal eletrônico relativos às Guias da Justiça do Trabalho e às Certidão de Feitos Trabalhistas, devido ao elevado número de manifestações recebidas a respeito destes assuntos, que, somadas, correspondem aproximadamente a 20% das demandas da Ouvidoria;

Divulgação do serviço 0800 por meio de cartazes, com arte elaborada pela Assessoria de Comunicação ‐ ASCOM;

Divulgação da Ouvidoria para o público interno, diante da verificação, na prática diária, que este canal de comunicação é pouco utilizado pelos servidores, magistrados, estagiários etc.

112


Assessoria de Recurso de Revista ‐ AREVIS

A Assessoria de Recursos de Revista ‐ AREVIS, subordinada à Presidência do TRT‐17ª, foi instituída formalmente através da Resolução Administrativa nº 36/2011, de maio de 2011.

Sua principal atividade se constitui na análise jurídica dos processos submetidos à admissibilidade a quo dos recursos de revista, com vistas à elaboração das minutas das respectivas decisões, cuja competência, neste Regional, atine ao Desembargador Presidente.

Paralelamente, também são realizadas contínuas pesquisas na jurisprudência do TST, em processos relativos à área de atuação da AREVIS, bem como assessoramento da Presidência na análise de petições em geral, pendentes de despacho nos processos que se encontram no setor.

A partir do 2º semestre de 2011, os processos em sede de recurso de revista pendentes de admissibilidade a quo, passaram a integrar o Núcleo permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, existente neste Tribunal, por meio da atuação do Juiz Luís Eduardo Soares Fontenelle, por designação da Presidência (Ato TRT 17ª Presi nº 131/2011, que acresceu o inciso VII e o § 2º ao artigo 2º do Ato TRT 17ª Presi nº 001/2011).

De janeiro a dezembro de 2011, recebemos 6.522 processos (alguns com dois ou três recursos cada um, não tendo sido possível, entretanto, aferir, com precisão, a partir dos dados fornecidos pelo sistema e‐Recurso) e 5.293 processos (6.010 recursos) foram remetidos à publicação, em regra com a decisão de admissibilidade assinada e, em vários casos, também com despachos para cumprir.

Restou um resíduo de 1.229 processos. Do total de recursos despachados em 2011, 2.533 foram admitidos (42,15%) e

3.477 denegados (57,85%). Os números aqui informados se encontram na planilha estatística fornecida pelo sistema e‐Recurso, que considera, como processos recebidos, aqueles a partir do momento em que são recebidos por esta Assessoria, e como processos expedidos, aqueles a partir de quando são remetidos à Secretaria Judiciária para publicação dos despachos. Quanto à nova rotina conciliatória que se incorporou a esta Assessoria, informamos que em 2011 foram realizadas audiências em 21.10, 18 e 28.11, 01 e 14.12; de um total de 44 processos incluídos ou reincluídos em pauta, foram realizados 13 acordos, o que representa um percentual de 29,54%; o valor total dos acordos obtidos importou em R$2.862.065,11, estando ainda pendentes de negociação três processos dentre os que entraram em pauta.

Estatística dos Recursos de Revista

Quantitativo de Recursos de Revista

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Variação

(2010‐2011)

%

Saldo exercício

anterior 713 140 855 1.188 481 947 1.856 +95,99

Recursos

recebidos 2.812 3.052 3.866 4.198 4.245 5.128 6.955 +35,63

Total a julgar 3.525 3.192 4.721 5.386 4.726 6.075 8.811 +45,04

113


Assessoria de Recurso de Revista ‐ AREVIS

Feitos julgado/solucionados

Quantitativo de Recursos de Revista

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Variação

(2010‐

2011) %

Admitidos 928 695 1.344 2.143 1.564 1.864 2.480 +33,15

Julgados /

Solucionados

Denegados 2.457 1.642 2.189 2.762 2.215 2.355 3.231 +37,20

TOTAL 3.385 2.337 3.533 4.905 3.779 4.219 5.711 +35,37

Pendentes para o próximo

exercício 140 855 1.188 481 947 1.856 3.100 +67,03

Obs.: Dados fornecidos pela Secretaria Judiciária ‐ SEJUD

114


Assessoria de Comunicação ‐ ASCOM

A Assessoria de Comuni ASCOM tem como missão planejar e coordenar a política de Comunicação Social do TRT‐ES, observando as diretrizes fixadas pela presidência.

O trabalho da Assessoria abrange as áreas de comunicação interna e externa, incluindo a produção de notícias para divulgação nas páginas do portal na internet, elaboração de releases para envio à imprensa, criação de campanhas institucionais, apoio à presidência no atendimento às demandas da mídia, dentre outras atribuições.

A ASCOM contabilizou bons resultados em 2011: mais de 600 notícias inseridas no portal, e mais de 300 aparições do TRT‐ES na mídia, fruto de um trabalho que tem como norte divulgar e dar maior transparência à sociedade das ações do Tribunal.

Além das atividades de rotina, a ASCOM elaborou campanhas institucionais para divulgação da Pesquisa de Clima Organizacional, do Mês Regional da Conciliação (maio) e da 6ª Semana Nacional da Conciliação e 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (28 de novembro a 2 de dezembro), além de participar efetivamente dos eventos em comemoração aos 20 anos do TRT‐ES.

COMUNICAÇÃO INTERNA

Clipping diário Notícias em Destaque

A equipe ASCOM é responsável pela montagem do Notícias em Destaque,

clipping diário, contendo as notícias de interesse da Justiça Trabalhista e afins. O clipping é encaminhado por e‐mail a todos os magistrados e alguns servidores, e entregue, em versão impressa, à presidente, desembargadora Claudia Cardoso de Souza.

Foram produzidos 220 clippings em 2011.

Folha17 on line:

O informativo produzido pela ASCOM deixou de ser impresso e passou a ser publicado apenas em formato eletrônico, no início de 2011. O novo formato surgiu como fruto da preocupação da administração com o meio ambiente e de uma política alinhada ao princípio da economicidade.

Foram publicados três números na versão on line: 127, 128 e 129. As três edições registraram cursos e palestras realizados no Tribunal, atividades desenvolvidas por setores do TRT‐ES, além de um balanço da administração Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e Gerson Fernando da Sylveira Novais, e um perfil com a nova presidente, Desembargadora Claudia Cardoso de Souza.

Entretanto, o grande número de notícias disponibilizadas diariamente nos portais acabou por esvaziar o informativo que veiculava mensalmente. A SETIC confirmou o número baixo de acessos à versão eletrônica, e a ASCOM interrompeu a edição do folha 17, passando a se dedicar mais à produção de notícias para o portal.

cação Social ‐

115



Portal do TRT‐ES

A equipe Ascom é responsável pela alimentação de cinco páginas do portal na internet: Portal do TRT, do Magistrado, do Servidor, do Advogado e do Cidadão. O trabalho inclui produção e inclusão de matérias; verificação e atualização das notícias; produção, edição e inclusão de fotos no portal.

portal de

Durante o ano de 2011, foram inseridas 632 notícias nas páginas do alimentadas pela ASCOM, o que dá uma média de três matérias por dia. Compare o númeronotícias, mês a mês:

Inserções de notícias no portal:

Mês Quantidade

Janeiro 32

Fevereiro 40

Março 78

Abril 57

Maio 70

Junho 62

Julho 46

Agosto 52

Setembro 47

Outubro 46

Novembro 65

Dezembro 37

TOTAL 632

116



ou

destinados de posse, exposições,

os, como entrevistas rádio, TV e jornal; de obras, dentre

TRT‐

Total: 632

Registro fotográfico

A ASCOM registrou em fotos os eventos internos de interesse jornalístico à Memória do Tribunal, como assinaturas de contrato, reuniões, cerimônias correições, semanas da conciliação, cursos e palestras.

Também foram feitos registros fotográficos de eventos extern concedidas por servidores e magistrados a veículos de comunicação, como

solenidades comemorativas; visitas de magistrados e diretores ao canteiro outros.

Ministro Corregedor‐Geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, visita canteiro de obras do

ES, acompanhado pela Desembargadora Presidente Claudia Cardoso de Souza (13/9).

117



Cerca de um terço das notícias inseridas no portal do TRT‐ES são acompanhadas por fotos, o que significa que, em 2011, uma média de 200 fotografias foram colocadas nas páginas do Tribunal na internet.

Redes Sociais

A ASCOM é, ainda, responsável pela alimentação do Twitter do Tribunal. O microblog começou a ser veiculado em setembro de 2010 e, atualmente, conta com mais de 1.700 seguidores.

Em 2011, foram inseridas 57 notas no Twitter.

CERIMONIAL A ASCOM colaborou na organização dos seguintes eventos, realizados em 2011:

Cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT‐ES, para o biênio 2011‐2013: Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, como Presidente; e Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, como Vice‐Presidente, no Centro de Convenções de Vitória, em 25 de fevereiro;

Abertura do segundo dia do Encontro de Cooperação Judiciária, no plenário do TRT‐ES, em 28 de abril;

Lançamento do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania, no plenário do TRT‐ES, em 12 de agosto;

Abertura da exposição permanente TRT‐ES: há 20 anos concretizando Justiça, no saguão do edifício Vitória Park, em 12 de setembro;

118



Diretora do Fórum e do Memorial TRT‐ES, Juíza Denise Marsico do Couto, e a Presidente, Desembargadora

Claudia Cardoso de Souza, inauguram exposição de fotos no Ed. Vitória Park

Homenagem, no plenário do TRT‐ES, em 4 de novembro, aos servidores‐atletas que participaram das Olimpíadas da Justiça do Trabalho realizada na cidade de Belo Horizonte‐MG;

Inauguração do retrato da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, na galeria dos ex‐Presidentes, no plenário do TRT‐ES, em 16 de novembro;

Solenidade em comemoração aos 20 anos do TRT‐ES, no Teatro Carlos Gomes, em 13 de dezembro.

COMUNICAÇÃO EXTERNA

Assessoria de Imprensa

A ASCOM acompanhou e assessorou magistrados e servidores em entrevistas didas a diversos órgãos de comunicação (emissoras de TV, rádio, jornais, revistas e sites). as entrevistas foram registradas em fotos e divulgadas no portal do TRT‐ES.

conceTodas

119



Entrevista da Presidente do TRT‐ES, Desembargadora. Claudia Cardoso de Souza, ao jornal A Tribuna (22/2)

A servidora Margarete Silva dos Santos dá entrevista à TV Tribuna. O Setor de Digitalização do TRT‐ES foi destaque em

rede nacional (27/5)

120



TRT‐ES na mídia

Uma das principais atividades da ASCOM é o oferecimento de pautas à imprensa,

com o objetivo de divulgar as ações do TRT‐ES na mídia e manter um canal de diálogo entre o Tribunal e a sociedade. Esse trabalho envolve uma série de tarefas: levantamento dos assuntos que possam virar tema de reportagem de jornal, rádio, TV ou net; apuração com os setores responsáveis; redação e envio de releases; contato com os jornalistas e acompanhamento do resultado do trabalho, ou seja, a veiculação das notícias.

Além da divulgação de notícias para os veículos regionais, a Ascom enviou sugestões de matérias para o CNJ e Canal da Estratégia do Judiciário, CSJT, TST e outros sites jurídicos. Em 2011, o TRT‐ES foi citado em reportagens na mídia 340 vezes, o que dá uma média de uma matéria por dia. Vale ressaltar que, em sua grande maioria, as reportagens dignificam o trabalho do TRT‐ES.

Confira o número de aparições do TRT‐ES na mídia, mês a mês:

Mês Quantidade

Janeiro 2

Fevereiro 10

Março 22

Abril 37

Maio 19

Junho 27

Julho 50

Agosto 52

Setembro 39

Outubro 26

Novembro 29

Dezembro 27

Total 340

Total: 340

121



Confira o número de aparições por veículo.

Sites jurídicos ‐ 157 Jornais – 123 Veículos on line ‐ 36 TV – 14 Rádio – 10 * Essa estatística não inclui as notícias inseridas no portal do TRT‐ES:

EVENTOS

TRT‐ES 20 ANOS

A ASCOM, além de integrar a Comissão Organizadora TRT‐ES 20 anos, colaborou efetivamente com as seguintes ações comemorativas ao aniversário de 20 anos do Tribunal:

Ciclo de Palestras sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho:

Juiz Marcello M

ancilha fala sobre prevenção de acidentes de trabalho a empresários e trabalhadores (16/6)

122



Cobertura jornalística, registro fotográfico e divulgação das palestras, realizadas durante todo o mês de junho, em sedes de sindicatos patronais e laborais;

Seminário Prevenção de Acidentes de Trabalho (em parceria com o MPT‐ES, no dia 2 de dezembro, no auditório da Faesa);

Elaboração de convites e banners;

Cobertura jornalística;

Inclusão de notícias no portal;

Acompanhamento e assessoramento da presidente do TRT‐ES, Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, em entrevistas à imprensa.

Exposição TRT‐ES: há 20 anos concretizando Justiça

Tratamento e edição das fotos selecionadas pela comissão TRT‐ES 20 anos;

Criação e acompanhamento da montagem dos painéis fotográficos ;

Apoio ao cerimonial de abertura da exposição;

Divulgação na mídia;

Cobertura jornalística e registro fotográfico da inauguração;

Inclusão de matérias no portal.

A Presidente do TRT‐ES, Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, ao lado da Procuradora‐Chefe do MPT‐ES, na

abertura do Seminário Prevenção de Acidentes de Trabalho (2/12)

123



Concurso Logomarca TRT‐ES:

Logomarca vencedora, de autoria do publicitário Alexandre de Castro Dias, do Rio de Janeiro

Participação na comissão organizadora;

Elaboração do Termo de Referência para o edital do concurso;

Indicação de profissionais reconhecidos nas áreas de comunicação visual, design gráfico e publicidade para integrar a comissão técnica julgadora;

Criação e produção de peças gráficas: certificado, cartaz;


Inserção de notas no portal.

‐ Concurso interno de fotografia:

Participação na comissão organizadora do concurso;

Indicação de fotógrafos renomados para integrar a comissão Julgadora;

Divulgação: redação e envio de releases para a imprensa, inserção de notícias no portal;

Criação de wallpapers para a intranet com as fotos classificadas nos cinco primeiros lugares.

‐ Vídeo institucional:

Participação na comissão TRT‐ES 20 anos;

Agendamento e gravação de entrevistas;

Produção de imagens;

Edição e finalização do vídeo.

124



‐ Solenidade no Teatro Carlos Gomes:

Desembargadora‐presidente, Claudia Cardoso de Souza, com o governador do Estado, Renato Casagrande (à

esquerda), e o prefeito de Vitória, João Coser, na solenidade em comemoração aos 20 anos do TRT‐ES, no Teatro Carlos

Gomes (13/12)

Reuniões com a comissão organizadora;

Apoio ao Cerimonial;

Preparativos do evento;


Produção de notícias para o portal;

Assessoria de imprensa: acompanhamento e assessoramento da presidente do TRT‐ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, em entrevistas concedidas a emissoras de TV, jornais e sites de notícias.

125



Entrevista da Presidente do TRT‐ES, Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, ao programa 9 Minutos, da

Tribuna

DIVERSOS

Metas do Judiciário

A ASCOM deu ampla visibilidade aos eventos relacionados ao cumprimento Metas do Judiciário, encaminhando ao CNJ (site de notícias e Canal da Estratégia) releases sobreas notícias relacionadas ao cumprimento das Metas.

Pesquisa de Clima

A ASCOM também colaborou, de forma efetiva, com a Pesquisa de ClimaOrganizacional, desenvolvendo as seguintes atividades:

Criação e produção de material publicitário: cartaz, banner, wallpaper;

TV

das

126



A

ES

Juíza Auxiliar da Presidência, Fátima Gomes Ferreira, mostra o cartaz da Pesquisa de Clima, ao lado da psicóloga

Dorotéia Zorzal, na Vara do Trabalho de Aracruz (4/10)

Divulgação de notícias no portal do TRT‐ES;

Entrevistas com representantes da SETIC e da Comissão Organizadora da Pesquisa de Clima a fim de esclarecer os servidores e magistrados sobre a metodologia e o sistema de informática utilizados na pesquisa.

O servidor da SETIC, Ricardo Vieira, mostra o software inglês Kwik Surveys, utilizado na Pesquisa de Clima do TRT—

127



Produção e envio de releases à imprensa;

Acompanhamento e registro fotográfico das visitas da Comissão Organizadora aos setores administrativos do TRT‐ES (incluindo Arquivo, SEALM e SEREP) e a todas as Varas do Trabalho do interior.

Servidores da Vara do Trabalho de São Mateus acompanham palestra sobre a Pesquisa de Clima(5/10)

128



Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania

Apoio ao cerimonial para o lançamento oficial do projeto, no plenário do TRT‐ES, no dia 12 de agosto;

da

da de

TRT‐

e

em

Lançamento do projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania”, no plenário do TRT‐ES (12/8)

Criação e produção de encarte sobre a Justiça do Trabalho, para a cartilhaANAMATRA;

Cobertura jornalística e registro fotográfico dos principais eventos relacionadosao projeto (abertura; entrega de material a alunos e professoresescola municipal Maria José Costa Moraes, em São Pedro; festa encerramento do projeto, na escola; visita dos estudantes às instalações do ES);

Inclusão de notícias no portal;

rodução e envio de releases aos veículos de comunicação (jornais, rádio, TVnet);

Acompanhamento e assessoramento dos coordenadores do projeto, entrevistas à mídia.

129



Mês

à

A Desembargadora aposentada do TRT‐ES, Maria Francisca dos Santos Lacerda, uma das coordenadoras do

projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania”, é entrevistada, ao vivo, pelo Bom Dia Espírito Santo, TV Gazeta (11/8)

Regional da Conciliação (maio):

Como parte das comemorações pelos 20 anos, o TRT‐ES dedicou um mês inteiro Conciliação. O mês escolhido foi maio, mês do trabalhador. Para divulgar o Mês Regional da

Conciliação e contribuir para que o número de processos inscritos fosse o maior possível, a ASCOM elaborou uma grande campanha, desenvolvendo as seguintes ações:

130



Criação de peças publicitárias: cartazes, folhetos e pop ups (para o portal);

Entrega de cartazes e folhetos aos seguintes sindicatos:

Sindicomerciários

Sindialimentação

Sindimetal

Sindibancários

Sindijornalistas

Sindirodoviários

Sind. dos trabalhadores em indústrias moveleiras do ES

Sinttel – Sind. dos trabalhadores em telefonia do ES

Distribuição de cartazes para afixação nos locais de acesso do público nos edifícios Vitória Park e Castelo Branco e Sindicatos;

Produção e distribuição de 120 cartazes à CETURB para afixação no interior de ônibus de linhas do TRANSCOL;

Produção e envio de releases a sindicatos, OAB/ES, MPT‐ES, ANAMATRA, CNJ e outros sites jurídicos, e imprensa em geral (jornais, rádio, TV e net);

Produção de notícias para o portal; Gravação de spots (mensagens de áudio) para veiculação em rádios e no sistema

de telefonia do TRT‐ES; Divulgação de mensagem eletrônica no painel da Terceira Ponte.

131



REPERCUSSÃO NA MÍDIA DO MÊS DA CONCILIAÇÃO

Net

Consultor Jurídico – 16 de março

CONCILIAÇÃO COMEMORATIVA “TRT‐17 comemora 20 anos e festeja com conciliações”

CNJ – 16 de março “TRT‐ES faz 20 anos e dedica um mês inteiro à Conciliação” Canal da Estratégia/CNJ – 5 de abril “TRT/ES se prepara para o Mês da Conciliação com o Curso “Conciliação Qualificada” Site do MPT‐ES – 12 de abril “Inscrições para o Mês da Conciliação do TRT‐ES terminam nesta sexta‐feira” OAB‐ES – 14 de abril “Termina nesta sexta, dia 15, o período de inscrições para o Mês da Conciliação” Canal da Estratégia/CNJ – 14 de abril “Conciliação Qualificada em debate no TRT‐ES” Canal da Estratégia/CNJ – 5 de maio “Mês da Conciliação mobiliza magistrados e servidores das 24 Varas do Trabalho no Espírito Santo” Portal Sindical – 18 de maio “Programação especial nos 20 anos do TRT‐ES” – Entrevista com a Desembargadora Presidente, Claudia Cardoso de Souza Jornais A Tribuna – 16 de março “TRT quer acordos em brigas trabalhistas”

132



Rádio Rádio Justiça – 17 de março Entrevista com a Desembargadora Presidente, Claudia Cardoso de Souza Rádio Globo Linhares AM – 11 de abril Entrevista, ao vivo, com a Desembargadora Presidente, Claudia Cardoso de Souza Rádio Vitória AM – 15 de abril Entrevista, ao vivo, com a Juíza Márcia Frainer Miura Leibel, para o programa Amaro Neto TV TV Tribuna – 5 de abril Entrevista com a Juíza Márcia Frainer Miura Leibel, Vice‐Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT‐ES TV Gazeta – 14 de abril Entrevista com a Desembargadora Presidente para o Bom Dia Espírito Santo TV Vitória – 14 de abril Entrevista, ao vivo, com a Desembargadora Presidente para o programa Fala Espírito Santo TV Assembleia – 1º de maio Entrevista com a Desembargadora Presidente para o programa Opinião RESULTADOS: A ampla divulgação do Mês Regional da Conciliação contribuiu para resultados estatísticos que demonstram um grande número de processos inscritos em pauta: 983 audiências realizadas 447 acordos homologados (45 por cento) Valor total: R$ 9.293.585,49 Esses dados foram enviados ao CNJ, a fim de serem computados no sistema de estatística do Conselho.

Semana Nacional da Conciliação e Execução A ASCOM realizou as seguintes ações com o objetivo de alcançar a maior divulgação possível, pela imprensa em geral, da 6ª Semana Nacional de Conciliação e 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizadas simultaneamente no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011. Foram enviados aos jornalistas de diversos veículos de comunicação dois tipos de releases: um alertando para o período de inscrições, e outro informando sobre o início do mutirão.

Produção e envio de releases à imprensa regional (jornais, rádio, TV, net); Produção e envio de releases aos sites especializados (CNJ, CSJT, TST); Gravação de spots para veiculação em rádios: CBN, ANTENA 1,Líder FM, Colina

(Guarapari), dentre outros; Veiculação de mensagens no sistema de telefonia do TRT‐ES; Exibição de mensagem eletrônica no Painel Rotativo da Terceira Ponte; Divulgação de notícias no portal do TRT‐ES.

133



REPERCUSSÃO NA MÍDIA Net: ES Hoje – 18 de outubro “Abertas inscrições para Semanas de Conciliação e Execução Trabalhista” CNJ – 28 de novembro “Presidente do TRT‐ES incentiva conciliação” CSJT – 28 de novembro “TRT‐ES finaliza preparativos para a Semana da Conciliação e Execução” CSJT – 29 de novembro Matéria especial sobre a Semana Nacional de Execução no TRT‐ES ES Hoje – 29 de novembro “Bancos são tema principal da Semana da Conciliação no ES” Notícias do TST – 29 de novembro “Juros na execução trabalhista são menores que em dívidas cíveis” ES Hoje – 2 de dezembro “Audiências para pagamento de precatórios têm início nesta sexta‐feira” Gazeta on line – 5 de dezembro “Cerca de 200 pessoas foram às audiências de conciliação promovidas para quitar os créditos” CNJ – 12 de dezembro “Semana de Conciliação no TRT‐ES arrecada mais de R$ 22 milhões” ES Hoje – 12 de dezembro “Diretor de empresa vítima de grampo faz acordo de R$ 1,4 milhão em Semana de Conciliação no TRT‐ES”

Jornais: A Tribuna – 30 de novembro “Empresa condenada a pagar R$ 1,5 milhão a viúva” A Tribuna – 2 de dezembro “Audiências de Negociação” A Gazeta – 5 de dezembro “Cerca de 200 pessoas foram às audiências de conciliação promovidas para quitar os créditos”

A Tribuna – 12 de dezembro “Indenização de R$ 1,4 milhão para funcionário”

“Empresa de transporte foi obrigada a pagar a quantia por suposto grampo em telefone de funcionário que tinha cargo de confiança” Rádio: Espírito Santo (1160 AM) – 3 de novembro Entrevista com Juiz Luís Cláudio dos Santos Branco sobre abertura do período de inscrições para a Semana Nacional de Conciliação e Execução

134



Gazeta AM – 9 de novembro Entrevista, ao vivo, no programa Tarde Total, com Juíza Márcia Frainer Miura Leibel, que falou sobre a participação do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT‐ES) na Semana Nacional de Conciliação. Universitária (104,7 FM) Entrevista, ao vivo, para o programa Rádio Repórter, com o Juiz Luís Cláudio dos Santos Branco, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT‐ES CBN – 2 de dezembro Entrevista com Juiz Luís Eduardo Soares Fontenelle sobre acordos em precatórios Rádio Espírito Santo – 12 de dezembro Balanço da Semana Nacional da Conciliação Entrevista com a Juíza Márcia Frainer Miura Leibel para o programa Notícia da Gente

CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS

Relação de trabalhos gráficos desenvolvidos pela ASCOM em 2011

Cartões de aniversário: 1.156

Cartões de aniversário virtuais, enviados aos servidores e magistrados através de e‐mail.

135



Banners On Line: 2

Um em formato flash (alternando entre duas imagens) para o portal do TRT‐ES, homenageando os 20 anos do TRT‐ES;

Um direcionado ao público interno, para divulgar a Pesquisa de Clima Organizacional.

Banners impressos: 3

Um para divulgação do seminário Acidentes de Trabalho – Aspectos Sociais, Financeiros e Jurídicos, realizado pelo MPT‐ES em parceria com o TRT‐ES;

136



Dois em formatos vertical e horizontal, utilizados na Solenidade de Comemoração aos 20 anos da instalação do TRT‐ES no Espírito Santo.

Capas: 2

Relatório de Atividades 2010;

Regimento Interno.

137



Cartazes impressos: 4

Pesquisa de Clima Organizacional;

Mês Regional da Conciliação;

Atendimento Prioritário nos guichês do TRT‐ES;

138



Concurso de Logotipo do TRT‐ES.

* os três primeiros destinados ao público interno e o último para o público externo.

Convites: 7

Um para a solenidade de comemoração aos 20 anos de instalação do TRT no Espírito Santo;

Dois para a solenidade de posse dos novos dirigentes; Um para o seminário Prevenção de Acidentes de Trabalho; Dois para o programa Trabalho Justiça e Cidadania (abertura e encerramento); Um para a exposição TRT‐ES há 20 anos concretizando Justiça.

139



Certificados: 3

Servidores‐atletas que participaram das Olimpíadas; Vencedor do Concurso de Logotipo; Vencedores do Concurso Interno de Fotografia.

Panfletos: 1

Mês

Encartes impressos:

Para incluir no meio da Cartilha do Trabalhador, da ANAMATRA.

da Conciliação.

140



Pop ups: 6

Alerta sobre o prazo para responder à Pesquisa de Clima Organizacional;

Divulgação do Mês da Conciliação;

Homenagem ao Dia do Servidor;

141



Homenagem ao Dia Internacional da Mulher;

Solicitação de doação de sangue para servidor;

Mensagem de final de ano.

142



Wallpapers: 8

Homenagem aos 20 anos do TRT‐ES;

Divulgação da Pesquisa de Clima Organizacional;

Divulgação do folha 17 on line.

143



Painéis: 7

Painéis de fotografia em memória dos 20 anos do TRT‐ES, expostos em vidro, no saguão de entrada do ed. Vitória Park.

Background: 1

Página do Twitter do TRT‐ES.

144



Calendário 2012: 1

Elaboração de um calendário ilustrado distribuído aos servidores e magistrados do TRT‐ES.

Apresentação de slides: 2

Exibição de 447 slides com fotos e slide inicial ilustrado, para a solenidade de comemoração aos 20 anos do TRT‐ES, no Teatro Carlos Gomes;

Apresentação de 8 slides contendo os projetos da desembargadora Presidente do TRT‐ES para o ano de 2011.

145


Seção de Precatórios ‐ SEPREC

Ao longo do ano de 2011, a Seção de Precatórios – SEPREC desenvolveu as seguintes atividades:

Conferência e remessa para autuação dos ofícios‐precatórios e seus respectivos documentos oriundos dos órgãos de 1ª Instância.;

Registro, em livro próprio, de todos precatórios, pedidos de sequestro, pedidos de intervenção e agravos regimentais autuados, bem como a respectiva tramitação no sistema informatizado;

Manutenção atualizada do sistema de dados referente aos precatórios, pedidos de sequestro/intervenção e agravo regimentais;

Prestação de informações aos interessados sobre o andamento dos precatórios e demais processos, no âmbito de suas atribuições;

Controle da requisição e pagamento dos precatórios da União Federal, Administração direta e indireta, que tiverem seus orçamentos destinados aos pagamentos de débitos judiciais descentralizados do Tribunal;

Remessa ao arquivo, após despacho da Desembargadora Presidente, dos precatórios liquidados, dando‐se baixa no respectivo livro de registro, bem como no sistema informatizado;

Elaboração de minutas de despacho e submissão à Desembargadora Presidente, nos autos e nas petições referentes aos precatórios, pedidos de sequestro/intervenção, agravos regimentais, recursos ordinários, processos e matéria administrativas e jurisdicionais;

Elaboração de minutas de relatórios dos agravos regimentais impetrados contra decisões de pedidos de sequestro/intervenção;

Elaboração de minutas de recomendações às Varas do Trabalho, referentes à execução contra a Fazenda Pública;

Elaboração de relatório anual circunstanciado das atividades do setor;

Controle do pagamento das Requisições de Pequeno Valor de processos da administração direta e indireta da União, bem como seus respectivos pagamentos e baixas nos registros depois de informada a liquidação;

Confecção do relatório mensal de atividades (boletim estatístico);

Elaboração dos relatórios e acórdãos de agravos regimentais;

Prestação de informações ao TST solicitadas em Reclamações Correicionais e Mandados de Segurança;

Controle de entrada dos Agravos Regimentais interpostos contra decisões do Juízo de Conciliação em Precatórios;

Confecção de alvarás para pagamento dos precatórios preferenciais, e elaboração da ordem cronológica e da ordem crescente de valores;

Autuação e cadastro dos precatórios preferenciais (Idosos/Doentes e Pequenos Valores);

Controle das Reclamações Trabalhistas referentes aos precatórios negociados, encaminhadas ao Setor;

Elaboração de tabelas com valores de INSS e expedição dos respectivos alvarás para fins de recolhimento.

Elaboração de tabelas com valores referentes a IRRF e encaminhamento de cópias aos Órgãos interessados.

146



Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios

Ao longo do ano de 2011, a Seção de Precatórios – SEPREC desenvolveu as seguintes atividades, em apoio ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios:

Elaboração de listagens de precatórios que estão sendo negociados, pela ordem cronológica de apresentação;

Apuração e atualização dos valores individualizados dos precatórios;

Elaboração de tabelas, a serem encaminhadas aos órgãos devedores, com valores individualizados e totalizados;

Acompanhamento das reuniões e confecção das atas dos acordos entabulados nas negociações para pagamento de precatórios;

Controle dos valores depositados pelos órgãos devedores em contas específicas referentes aos precatórios negociados;

Controle dos valores transferidos às Varas d Trabalho de origem para pagamento de créditos de pequeno valor, constantes dos precatórios em negociação;

Controle dos precatórios encaminhados às Varas do Trabalho para pagamento dos créditos acima referidos e acompanhamento de suas devoluções para prosseguimento das negociações;

Controle dos valores depositados, com conferência permanente dos extratos bancários das contas específicas dos precatórios em negociação;

Agendamento e acompanhamento das audiências ocorridas perante o Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios;

Controle de valores considerados controversos a serem discutidos em recurso, com finalidade de solicitação de quantias futuras, se for o caso;

Elaboração dos relatórios de precatórios preferenciais e requisição do valor mensal ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES);

Controle dos repasses realizados pelo TJ/ES;

Elaboração de minutas de despachos, alvarás, ofícios e requisições de pequeno valor (RPVs);

Verificação da assinatura, pela Desembargadora Presidente e pelo Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios, dos despachos e expedientes disponibilizados no sistema SicDoc;

Atendimento aos advogados e aos jurisdicionados;

Auxílio na elaboração da minuta do Provimento nº 06/2011, que alterou a redação de artigos do Provimento Consolidado nº 01/2005, que disciplinam a expedição de precatórios no âmbito deste TRT da 17ª Região;

Participação em reuniões periódicas com o Juiz Auxiliar de Precatórios do TJ/ES, Dr. Izaias Eduardo da Silva, bem como em negociações junto à Procuradoria‐Geral do Estado (PGE) e os Municípios de Vitória e Guaçuí, para agilização do pagamento de precatórios;

Participação/representação do TRT da 17ª Região junto ao comitê tripartite gestor de precatórios, apresentando sugestões com vistas a um acordo de cooperação técnica;

Elaboração das pautas e adoção dos procedimentos necessários à realização de audiências de conciliação relativas aos precatórios do Estado do Espírito Santo, ocorridas nos dias 02 e 09 de dezembro de 2011. Destaca‐se que dos 52 (cinquenta e dois) processos incluídos em pauta, 25 (vinte e cinco) resultaram em acordos, totalizando R$ 12.627.901,67 (doze milhões seiscentos e vinte e sete mil novecentos e um reais e sessenta e sete centavos) e 545 (quinhentos e quarenta e cinco) beneficiados;

147



Prestação de esclarecimentos à imprensa, diretamente ou através da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM);

Elaboração de estudo visando à reestruturação física e de pessoal da unidade judiciária.

Relatório de Atividades da Seção de Precatórios

Pedido de Providência Total


Apresentados (autuados) em 2011 0

Solucionados 0

Saldo p/ mês seguinte 0


Mandados de Segurança 0

Arquivados 5

Pedido de Sequestro Total



Solucionados 0

Saldo p/ o ano seguinte 0

Ag.Reg. (Autuados) 0

Arquivados 11

Pedido de Intervenção Total

Saldo mês anterior 0


Solucionados 0



Arquivados 0

148



Requisição de Pequeno Valor Total



Req. Pagto. (e/ou cancelado) 30


Arquivados 22

Varas do Trabalho Requisitantes Total

1ª Vitória 0

2ª Vitória 1

3ª Vitória 3

4ª Vitória 1

5ª Vitória 0

6ª Vitória 4

7ª Vitória 6

8ª Vitória 4

9ª Vitória 0

10ª Vitória 0

11ª Vitória 1

12ª Vitória 0

13ª Vitória 0

14ª Vitória 1

Alegre 0

Aracruz 1

1ª Cachoeiro 2

2ª Cachoeiro 0

Colatina 0

Guarapari 0

Linhares 0

Nova Venécia 0

São Mateus 1


TRT 17ª Região 0

Total 25

149



Precatórios Total


Apresentados (autuados) 918

Req.Pgto.(ou canc.s/ requisitar) 903


Arquivados 533

Varas do Trabalho Requisitantes Total

1ª Vitória 107

2ª Vitória 229

3ª Vitória 171

4ª Vitória 68

5ª Vitória 12

6ª Vitória 10

7ª Vitória 11

8ª Vitória 9

9ª Vitória 1

10ª Vitória 0

11ª Vitória 6

12ª Vitória 0

13ª Vitória 0

14ª Vitória 3

Alegre 34

Aracruz 6

Cachoeiro 34

Cachoeiro 0

Colatina 156

Guarapari 32

Linhares 5

Nova Venécia 2

São Mateus 21


TRT 17ª Região 0

Total 918

NOTIFICAÇÕES ‐ SEPREC 2 6 41 51 58 69 86 96 108 128 135 136 136

MEMORANDOS ‐ SEPREC 2 5 8 8 10 11 16 17 18 18 19 19 19

OFÍCIO SEPREC 15 42 64 84 107 116 156 172 209 231 329 342 342

OFÍCIO PRESI.SEPREC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

OFÍCIO REQUISITÓRIO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

150


Secretaria da Corregedoria ‐ SECOR

A Secretaria da Corregedoria, no decorrer do ano de 2011, desenvolveu as seguintes atividades:

Auxílio ao Desembargador Corregedor nas funções de inspeção e correição permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários das Varas do Trabalho e Órgãos de primeiro grau;

Auxílio ao Desembargador Corregedor no exercício da vigilância sobre o funcionamento dos serviços judiciários quanto à omissão de deveres e à prática de abusos;

Elaboração de minutas de recomendações às Varas do Trabalho, relativas à regularidade dos serviços judiciários;

Coleta de elementos para formação de processos de representação apresentadas de ofício pelo Desembargador Corregedor, nos moldes dos arts. 155 e seguintes do Regimento Interno;

Realização de controle mensal estatístico‐processual do movimento judiciário e atuação jurisdicional das Varas do Trabalho, seus órgãos (Distribuição, Protocolo e SEDIM) e Juízes, apresentando relatório geral das atividades desenvolvidas;

Realização de controle mensal estatístico‐processual do movimento judiciário e administrativo, bem como atuação jurisdicional dos setores do Tribunal e seus Juízes, apresentando relatório geral das atividades desenvolvidas;

Assessoramento das Varas do Trabalho e demais Órgãos do Tribunal, no que tange às informações a serem fornecidas em seus Boletins Estatísticos;

Controle dos dados estatísticos, referentes à atuação dos magistrados de primeiro e segundo graus, que servirão para instrução de processos de vitaliciamento, promoção, redistribuição, aplicação de penalidades e afastamento para participação em cursos de aperfeiçoamento, e em casos de substituição no Tribunal;

Assessoramento do Desembargador Presidente e Corregedor, bem como os demais Juízes, fornecendo‐lhes dados estatísticos do Tribunal e das Varas do Trabalho;

Informação ao Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, trimestralmente, dos dados estatísticos do movimento processual das Varas do Trabalho e do Tribunal;

Elaboração do calendário anual do Tribunal;

Desenvolvimento das atividades da Contadoria Judicial do Tribunal;

Desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria, tais como o controle de frequência dos servidores e requisição de diárias;

Auxílio ao Desembargador Corregedor no processamento dos Agravos Regimentais de Reclamações Correicionais;

Elaboração de minutas de provimentos para disciplinar os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos de primeiro grau, atualizando‐os quando necessário;

Elaboração de minutas de reclamação de atos inquinados de atentatórios à boa ordem processual, praticados pelos Juízes de primeiro grau, auxiliando no processamento de tais ações;

Elaboração de minutas de decisões referentes a pedidos de representação apresentadas contra Juízes de primeiro grau, auxiliando no processamento de tais ações;

151



Atividades da Secretaria da Corregedoria

Reclamações Correicionais


Apresentadas no período 24

Total 26

Solucionadas

Procedentes 2

Improcedentes 8

Extintas 12

Indeferida Petição Inicial 4

Total 26

Saldo para o ano seguinte 0

Arquivadas definitivamente 26

Agravos Regimentais


Interpostos no período 6

Total 7

Solucionados

Negado provimento 5

Total 5


Representações



Solucionadas 1


152



Aplicações de Penalidade



Solucionadas 1


Pedidos de Providência


Apresentado no período 42

Total 45

Solucionados

Apensados 1

Procedentes 1

Improcedentes 21

Extintas 10

Total 33


Matéria Administrativa



Total 4

Solucionadas

Deferidas 1

Reautuado como Processo de Aplicação Penalidade 0

Arquivadas 3

Total 4


153



Notificações 60

Memorandos Eletrônicos 96

Ofícios

Eletrônicos 340

Outros 214

Total 554

Provimentos 8

Recomendações 3

154



Correições Realizadas

1ª Vitória ‐ 7 e 8.11.2011

2ª Vitória ‐ 31.03 e 1.04.2011

3ª Vitória ‐ 4 e 5.07.2011

4ª Vitória ‐ 22 e 23.08.2011

5ª Vitória ‐ 14 e 15.03.2011

6ª Vitória ‐ 25 e 26.04.2011

7ª Vitória ‐ 14 e 15.02.2011

8ª Vitória ‐ 17 e 18.10.2011

9ª Vitória ‐ 10 e 11.10.2011

10ª Vitória ‐ 29 e 30.08.2011

11ª Vitória ‐ 23 e 24.05.2011

12ª Vitória ‐ 13 e 14.06.2011

13ª Vitória ‐ 11 e 12.07.2011

14ª Vitória ‐ 22 e 23.09.2011

Alegre ‐ 30.11 e 1.12.2011

Aracruz ‐ 31.01 a 1.02.2011

1ª Cachoeiro de Itapemirim ‐ 21 e 22.11.2011

2ª Cachoeiro de Itapemirim ‐ 21 e 22.11.2011

Colatina ‐ 7 e 8.02.2011

Guarapari ‐ 24 e 25.10.2011

Linhares ‐ 15 e 16.08.2011

Nova Venécia ‐ 16 e 17.05.2011

São Mateus ‐ 11 e 12.04.2011

Venda Nova do Imigrante ‐ 6 e 7.06.2011

Fórum de Vitória ‐ 30.09.2011

Serviço de Distribuição de Feitos do 1º Grau

Seção de Protocolo e Expedição do 1º Grau

Seção de Arquivo Judicial

Posto de Atendimento da Casa do Cidadão

Seção de Distribuição de mandados

Fórum de Cachoeiro de Itapemirim ‐ 22.11.2011

Serviço de Distribuição de feitos do 1º Grau

Seção de Protocolo e expedição do 1º Grau

Seção de Distribuição de mandados

Posto Avançado de Mimoso do Sul ‐ 1.12.2011

Posto Avançado de Afonso Cláudio ‐ 7.06.2011

155


Secretaria Judiciária ‐ SEJUD

A Secretaria Judiciária desenvolveu em 2011, as seguintes atividades:

Coordenação e supervisão, direta e indiretamente, das atividades da Secretaria e dos Serviços de Cadastramento Processual e de Documentação;

Controle da remessa de processos com trânsito em julgado às Varas Trabalhistas;

Controle da remessa de autos físicos às Varas do Trabalho, após a remessa eletrônica das peças processuais digitalizadas ou produzidas em ambiente eletrônico ao TST, para apreciação de recursos interpostos em face de decisão proferida no TRT, bem como a baixa de processos transitados em julgado, por meio de recebimento eletrônico das peças produzidas no TST;

Assessoramento ao Desembargador Presidente quanto à admissibilidade dos recursos ordinários interpostos em processos de competência originária do TRT;

Promoção da juntada de petições de acordo com o § 4º do art. 162 do CPC;

Elaboração de mandados, alvarás, cartas de ordem e cartas precatórias de lavra do Desembargador Presidente;

Cobrança de custas processuais, após o trânsito em julgado, nos processos de competência originária do TRT;

Expedição de intimações pessoais e postais;

Expedição de certidões de trânsito em julgado;

Atendimento a consultas de advogados e partes sobre custas processuais, depósitos recursais, fase processual e outros assuntos pertinentes às atividades da área;

Encaminhamento ao arquivo judicial dos processos de competência originária do TRT, cujo trâmite se exauriu;

Encaminhamento de processos a outros Tribunais, em cumprimento de despacho;

Juntada de recursos de revista e o encaminhamento à Assessoria de Recurso de Revista para exame da admissibilidade;

Encaminhamento dos despachos da Presidência ao Serviço de Documentação, para publicação;

Assessoramento ao Desembargador Presidente com relação aos Agravos de Instrumento interpostos para o TST;

Cumprimento de determinações contidas nos acórdãos prolatados pelo TRT ou pelo TST, nas ações originárias do TRT, após o trânsito em julgado.

Cumprimento de cartas precatórias recebidas de outros Regionais, quando referente à ação de competência originária do Tribunal;

Preparação mensal de relatório da Secretaria, englobando os dado a cargo do Serviço de Cadastramento Processual ‐ SECAP.

156



Estatística Anual de 2011

Classe Pendentes Interpostos Admitidos Denegados Saldo

Recursos de Revista 1.856 6.955 2.480 3.231 3.100

Recursos Ordinários 6 111 98 10 9

Recursos de Revista (adesivo) 58 168 32 92 102

Recursos Ordinários (adesivo) 0 2 2 0 0

Classe Pendentes Interpostos Enviado

TST/STF Denegados Apensados Saldo

AI – Recursos de Revista 229 2.348 2.320 1 17 239

AI – Recursos Ordinários 1 4 4 0 0 1

AI – Acórdão 0 22 6 15 1 0

AI – Recurso

Extraordinário 0 1 1 0 0 0

AI – Agravo Regimental 0 1 0 0 1 0

Custas Recolhidas no TRT

Relativas a processos originários transitados em julgado e protestos judiciais (Autor/Réu)

Acumulado em 2011

R$1.008.355,15

Emolumentos Recolhidos no TRT

Em conformidade com a IN 20/2002 do TST

Acumulado em 2011

R$9.974,45

Recursos de Competência Hierarquicamente Superior ‐ TST

Recursos extraordinários interpostos em 2011 3

Admitidos 0

Não admitidos 3

Pendentes para o ano seguinte 0

Agravos de instrumento interpostos em 2011 1

Encaminhados ao STF 1

Em tramitação do TRT ou apensados a outro processo 0

Conflitos de competência encaminhados ao STF 0

Remessa ex officio ao TST 0

Embargos de declaração opostos em 2011 5.836

157



Demonstrativo de processos remetidos e devolvidos do TST

Meses Remessas Devoluções Saldo no TST

Dez/10 6.554

Jan/11 96 103 6547

Fev/11 347 214 6680

Mar/11 297 387 6590

Abr/11 211 313 6488

Mai/11 247 539 6196

Jun/11 257 321 6132

Jul/11 324 76 6380

Ago/11 445 106 6719

Set/11 545 535 6729

Out/11 781 307 7203

Nov/11 414 341 7276

Dez/11 252 118 7410

Total 4.216 3.360 7.410

Movimento Processual TST ‐ 2011

158



Outras Atividades ‐ SEJUD ‐ ano 2011

Especificação Total

Notificações Expedidas 1.912

Feitos Convertidos em Diligências 0

Diversas certidões elaboradas para advogados e partes 1.096

Processos Enviados às Varas do Trabalho 10.433

Processos Enviados ao Arquivo Judicial Definitivamente 522

Processos Enviados ao Arquivo Judicial Provisoriamente 0

Diversos Mandados Elaborados 103

TOTAL 14.066

159


Serviço de Cadastramento Processual ‐ SECAP

O Serviço de Cadastramento Processual, que aglutina a Seção de Classificação e

Autuação (SECAU), a Seção de Protocolo e Expedição de Correspondências de 2ª instância (SEPEX2) e a Seção de Distribuição de Feitos de 2ª Instância (SEDIF2), desenvolveu, ao longo do ano de 2011, as seguintes atividades.

Seção de Classificação e Autuação ‐ SECAU

Recebimento, classificação, autuação, montagem, conferência e remessa dos processos oriundos das Varas do Trabalho em grau de recurso e, igualmente, dos processos originários do próprio Regional, totalizando 14.248 (quatorze mil, duzentos e quarenta e oito) processos, além de 4.960 (quatro mil, novecentos e sessenta) processos autuados como Embargos de Declaração.

Cumprimento de despachos exarados pelos Desembargadores Relatores e Gabinete da Presidência, o que engloba a retificação de autuação, partes e advogados, anotação de procuração/substabelecimento e demais determinações próprias da SECAU;

Confecção de certidões negativas e positivas de feitos trabalhistas.

Seção de Protocolo e Expedição de Correspondências de 2ª instância ‐ SEPEX 2:

Atendimento ao público, recebimento e protocolização de todas as petições de âmbito judicial de competência do Tribunal, promoção de vista dos autos e feitura das respectivas cargas processuais;

Recebimento, triagem e distribuição de todos os expedientes (processos e documentos) dirigidos ao Tribunal e remetidos por este Órgão através de malotes (Correios) ou do Serviço de Transporte do próprio Tribunal;

Conferência das faturas apresentadas pelos Correios;

Guarda de processos que aguardam prazo para interposição de recurso ou trânsito em julgado em face de publicação/notificação de decisões prolatadas pelo Tribunal;

Cadastramento e remessa das petições protocolizadas, mediante prévia análise de tais documentos, totalizando 32.350 (trinta e duas mil, trezentos e cinquenta) protocolos;

Marcação de prazo nos processos oriundos do Serviço de Documentação ‐ SEDOC, da Secretaria Judiciária ‐ SEJUD e das Secretarias do Tribunal e das Turmas, após as respectivas publicações e intimações;

Certificação nos processos principais da interposição de agravo de instrumento ou regimental e de afastamentos dos Desembargadores Relatores (férias ou licença);

Certificação de decurso de prazo nos processos sem interposição de recurso e remessa à SEJUD;

Cobrança dos processos com cargas em atraso;

Obtenção dos relatórios mensais estatísticos do Serviço de Cadastramento Processual ‐ SECAP, a serem repassados para a Secretaria Judiciária ‐ SEJUD e para a Secretaria da Corregedoria ‐ SECOR.

Seção de Distribuição de Feitos de 2ª Instância ‐ SEDIF 2:

Recebimento, análise para verificação de impedimentos e suspeições dos Magistrados, distribuição ou redistribuição de processos, totalizando 16.437 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e sete) processos (foram inseridos na contagem os processos autuados como embargos de declaração);

Cumprimento de despachos exarados pelos Magistrados e Gabinete da Presidência com relação à distribuição/redistribuição, bem como elaboração de certidões e promoções.

160



Estatística Anual SECAP/SECAU

Processos Autuados

(Originários das Varas do Trabalho)

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição 178

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 447

Agravo de Petição 2.087

Reexame Necessário 7

Recurso Ordinário 6.900

Recurso Ordinário no Rito Sumaríssimo 1.000

Total 10.619

Processos Originários e Recursos Recebidos no TRT

Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais 20

Ação Rescisória 66

Ação Trabalhista ‐ Rito Ordinário (RTOrd) 1

Agravo 17

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 2.062

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário 1

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (TST) 3

Agravo Regimental 100

Arguição de Inconstitucionalidade 0

Carta Precatória 1

Cautelar Inominada 56

Conflito de Competência 37

Correição Parcial 24

Dissídio Coletivo 3

Dissídio Coletivo de Greve 14

Exceção de Impedimento 3

Exceção de Incompetência 1

Exceção de Suspeição 4

Habeas Corpus 0

Incidente de Falsidade 0

Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2

Mandado de Segurança 218

Pedido de Providência 42

Pedido de Revisão do Valor da Causa 0

Precatório* 918

Protesto 10

Requisição de Pequeno Valor* 25

Restauração de Autos 0

Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 1

TOTAL 3.629

* A partir do mês de julho de 2011 a autuação dessas classes processuais passaram a ser realizadas pela Seção de Precatórios – SEPREC. Obs.: Foram considerados na estatística as ações que, embora tenha sido recebidas nas Varas do Trabalho em 2010, somente foram autuadas pelo SECAP em 2011.

161



Outras Atividades – SECAP/SEPEX ‐ano 2011

Especificação Total

Documentos Protocolados 32.320

Petições Recebidas 32.251

Carga de Processos a Advogados 5.368

Informações a Advogados e Partes 8.881

Correspondências Expedidas ‐ Simples 2.229

Correspondências Expedidas ‐ Registradas 2.730

Correspondências Expedidas ‐ Via Malote 15.412

Termos de Autuação Lavrados 14.044

Total Geral 113.235

Consolidação Autuação

AI (1ª)4%

AP15%

ROS7%

AIRR14%

AgR1%

Precat6%

Outros2%MS

2%

RO49%

162


Serviço de Documentação ‐ SEDOC

O Serviço de Documentação, que abrange a Seção de Biblioteca ‐ SEBLI e a Seção de Arquivo – SEARQ, desenvolveu, ao o longo do ano de 2011, as seguintes atividades:

SEDOC

Recebimento dos processos enviados pelos Gabinetes dos Desembargadores contendo os acórdãos por eles lavrados e assinados;

Recebimento dos processos sob o rito sumaríssimo enviados pelas Secretarias do Tribunal Pleno e das Turmas, contendo certidões de julgamento para publicação;

Publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ‐ DEJT das ementas e conclusões dos acórdãos e das certidões de julgamento de rito sumaríssimo, além da posterior conferência e certificação;

Recebimento e encaminhamento para a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ‐ DEJT dos processos contendo os despachos prolatados pela Presidência, além da respectivas conferência e certificação;

Encaminhamento dos processos ao Serviço de Cadastramento Processual ‐ Setor de Protocolo e Expedição, para aguardar o decurso dos prazos;

Encaminhamento dos processos à Secretaria Judiciária nas hipóteses de entabulação de acordos ou da necessidade de intimação pessoal das partes por meio de Oficial de Justiça;

Organização e manutenção atualizada, em pastas apropriadas, da coleção dos acórdãos, em ordem numérica e cronológica;

Prestação de informações às partes ou aos seus representantes legais e fornecimento, quando solicitado, de vias dos acórdãos para extração de cópias;

Controle dos prazos dos processos encaminhados pela Secretaria do Tribunal aos Desembargadores para lavratura de acórdãos e emissão de relatórios mensais, com cópia para a Corregedoria;

Elaboração de relatório contendo quantitativo de despachos e acórdãos recebidos e publicados pelo Serviço;

Controle das atividades das Seções de Acórdão e Jurisprudência, Biblioteca e Arquivo;

Confecção, com publicação semestral, do Boletim de Jurisprudência, contendo as ementas dos acórdãos dos Desembargadores do Tribunal e dos Juízes Convocados.

163



Acórdãos Recebidos e Publicados ‐ Tribunal Pleno

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Recebidos 23 27 42 50 25 27 48 59 34 18 39 12 404

Publicados 15 38 39 27 46 33 31 62 40 19 33 19 402

23

15

27

38

42

39

50

27

25

46

27

33

48

31

59

62

34

40

18

1939

33

12

19

0

20

40

60

80

100

120

140

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

ACÓRDÃOS RECEBIDOS E PUBLICADOS - PLENO ANO 2011

RECEBIDOS PUBLICADOS

164



Acórdãos Recebidos e Publicados ‐ 1ª Turma


Recebidos 359 482 566 549 695 535 541 411 494 315 221 115 5283

Publicados 205 566 589 489 748 437 521 504 458 372 301 72 5262

359

205

482

566

566

589

549

489

695

748

535

437

541

521

411

504

494

458

315

372

221

301

115

72

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600


ACÓRDÃOS RECEBIDOS E PUBLICADOS - 1ª TURMA ANO 2011


165





Recebidos 350 479 339 437 505 429 352 65 25 64 46 34 3125

Publicados 593 435 422 376 400 552 288 173 21 60 46 33 3399

350

593

479

435

339

422

437

376

505

400

429

552

352

288

65

173

25

21

64

60

46

46

34

33

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000




166





Recebidos 138 105 351 438 387 531 857 455 438 238 612 251 4801

Publicados 171 174 251 456 387 473 722 655 357 329 481 367 4823

138

171

105

174 351

251

438

456

387

387

531

473

857

722

455

655

438

357

238

329612

481

251

367

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600




167



Acórdãos Recebidos e Publicados

(Comparativo Anual – 1994 a 2011)

Ano Recebidos Publicados

1994 6369 6256

1995 7677 7790

1996 7083 6974

1997 6773 6672

1998 8304 8310

1999 10872 10582

2000 9872 10157

2001 11270 11070

2002 11373 11342

2003 9157 9306

2004 9860 9867

2005 9435 9322

2006 9937 10137

2007 12392 11746

2008 13013 12275

2009 12395 12781

2010 15342 15791

2011 13613 13886

6369

6256

7677

7790

7083

6974

6773

6672

8304

8310

10872

10582

9872

10157

11270

11070

11373

11342

9157

9306

9860

9867

9435

9322

9937

10137

12392

11746

13013

12275

12395

12781

15342

15791

13613

13886

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ACÓRDÃOS RECEBIDOS E PUBLICADOS COMPARATIVO ANUAL - 1994 A 2011


168



Despachos Recebidos e Publicados


Recebidos 754 484 669 597 637 690 814 993 862 562 536 419 8.017

Publicados 589 611 614 492 659 729 572 1149 872 568 667 310 7.832

754

589

484

611

669

614

597

492

637

659

690

729

814

572

993

1149

862

872

562

568

536

667

419

310

0

500

1000

1500

2000

2500

JAN FEV MAR ABRI MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

DESPACHOS RECEBIDOS E PUBLICADOS ANO 2011


169



Despachos Recebidos e Publicados

(Comparativo Anual – 1994 a 2011)

Ano Recebidos Publicados

1994 4214 4214

1995 4533 4460

1996 4301 4301

1997 3420 3294

1998 3978 3903

1999 4469 4479

2000 7079 6988

2001 5769 5717

2002 7810 7822

2003 5465 5671

2004 4788 4818

2005 5841 5780

2006 3957 4091

2007 5484 5116

2008 7123 6997

2009 5710 5855

2010 5863 6171

2011 8017 7832

4214

4214

4533

4460

4301

4301

3420

3294

3978

3903

4469

4479

7079

6988

5769

5717

7810

7822

5465

5671

4788

4818

5841

5780

3957

4091

5484

5116

7123

6997

5710

5855

5863

6171

8017

7832

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

DESPACHOS RECEBIDOS E PUBLICADOS COMPARATIVO ANUAL - 1994 A 2011


170



Seção de Biblioteca (Sebli)

Registro, catalogação e classificação dos livros que permanecerão no setor;

Registro e empréstimo permanente de livros enviados a outros setores;

Empréstimo e controle de devolução de livros do acervo, periódicos e livros de Literatura;

Pesquisa em livros, periódicos e jurisprudência;

Gerenciamento de contratos de compras de livros e encadernação.

SEÇÃO DE BIBLIOTECA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

3.482

2.246

201

1.953

441

CONSULTAS EMPRÉSTIMOSPESQUISAS CÓPIASLIVROS ADQUIRIDOS

171



Seção de Arquivo ‐ SEARQ

Atividades realizadas em 2011:

Atendimento ao público e promoção de vista dos autos solicitados;

Cadastramento e manutenção em ordem sequencial de todos os processos arquivados;

Desarquivamento de processos por solicitação das Varas do Trabalho e setores do Tribunal;

Arquivamento no acervo dos autos findos devolvidos por advogados, partes, Varas do Trabalho e Tribunal.

Recebimento dos autos físicos dos processos que foram digitalizados e que estão aguardando decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

Processos Arquivados, Desarquivados e Eliminados

Origem Arquivados Desarquivados Eliminados

1ª Vara de Vitória 2158 221 0












13ª Vara de Vitória A 1875 79 0


SUBTOTAL 24.901 2.504 0

Vara de Alegre 947 32 0

Vara de Aracruz 1701 128 0

1ª Vara de C. de Itapemirim 2266 182 0

2ª Vara de C. de Itapemirim 1892 175 0

Vara de Colatina 2083 192 0

Vara de Guarapari 2017 148 0

Vara de Linhares 1511 62 0

Vara de Nova Venécia 1022 119 0

Vara de Venda Nova 846 58 0

Vara de São Mateus 3579 232 0

Subtotal 17.864 1.328 0

Tribunal 647 0 0

Total 43.412 3.832 0

172



SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIAL ANO 2011

PROCESSOS ARQUIVADOS:

43.412

PROCESSOS ELIMINADOS: 0

PROCESSOS DESARQUIVADO

S: 3.832

PROCESSOS ARQUIVADOS: 43.412 PROCESSOS DESARQUIVADOS: 3.832PROCESSOS ELIMINADOS: 0

173


Secretaria do Tribunal Pleno ‐ SETRI e Secretarias das Turmas ‐ SECT01, SECT02 e SECT03

As Secretarias do Tribunal Pleno e das Turmas coordenaram, no âmbito de suas atribuições, as atividades de apoio relativas aos trabalhos judiciários e administrativos do Tribunal Pleno e das Turmas do TRT da 17ª Região, quais sejam:

Atividades de Secretariado das sessões de julgamento, bem como as sessões administrativas, no âmbito de suas respectivas atribuições;

Lavratura atas das sessões judiciais e das sessões administrativas, com observância das disposições regimentais;

Organização das pautas e certificação nos autos dos resultados dos julgamentos, segundo as diretrizes do Regimento Interno;

Publicação, no DEJT e no DEJ‐TRT17ª, das pautas de julgamento e dos demais atos, despachos e decisões expedidos pelos Desembargadores e Juízes Convocados;

Expedição de certidões referentes aos julgados do Tribunal Pleno e das Turmas, cumprimento de diligências, lavratura de termos nos autos e outros atos processuais;

Encaminhamento aos Gabinetes dos Magistrados dos processos julgados, para lavratura dos acórdãos;

Encaminhamento aos Gabinetes dos Magistrados, pelo SicDoc, dos resultados dos julgamentos para elaboração dos acórdãos;

Publicação no DEJT dos acórdãos gerados no SicDoc, com a respectiva certificação nos autos e encaminhamento à SEPEX 2 para aguardar o decurso dos prazos;

Elaboração dos seguintes relatórios estatísticos mensais: dos processos enviados aos Gabinetes dos Desembargadores e Juízes Convocados para relatar e revisar; dos processos com prazos vencidos, bem como daqueles devolvidos para inclusão em pauta ou convertidos em diligências; do total de processos julgados e aguardando julgamento nas Secretarias, para fins de publicação no órgão oficial;

Atendimento ao público, com a realização de vista de autos de processos e entrega aos advogados, mediante carga, com observância de prazos e demais condições legais e regimentais;

Expedição de mandados, alvarás, notificações, intimações, cartas precatórias, cartas de ordem e certidões em geral;

Juntada de petições, anotações de procurações e substabelecimentos;

Elaboração Resoluções Administrativas e lavratura das respectivas atas administrativas.

Execução dos demais atos e medidas relacionados com as suas finalidades.

174



Síntese das Atividades ‐ 2011

(no âmbito da Secretaria do Tribunal Pleno)

Assunto Quantidade

Audiências de Conciliação de Dissídios Coletivos 17

Dissídios Coletivos instruídos 17

Diligências Determinadas 487

Sessões Ordinárias de julgamento 22

Sessões Extraordinárias de julgamento 01

Sessões Administrativas 23

Sessões Solenes 0

Quantidade de processos aguardando pauta em 31/12/2011 18

Em Sessão 555

Decisão Monocrática 132 Processos julgados pelo Pleno

Total 687

Resoluções Administrativas – 2011

Assunto Quantidade

Férias e Licenças 56

Antiguidade, promoção, avaliação, remoção e afastamento de Magistrados 04

Aposentadoria/ alteração de proventos 07

Normas e procedimentos 14

Concurso Público 1

Transferência de Vara 1

Relatório anual de atividades 1

Eleição para os cargos de Presidente e Vice‐Presidente 0

Cargo em comissão 1

Aprovação de Súmulas 1

Outros 17

Total 103

175



Processos Aguardando Pauta por Relator em 31/12/2011

Tribunal Pleno

Magistrados Aguardando Pauta Aguardando Mesa

Claudia Cardoso de Souza 03 00

Carlos Henrique Bezerra Leite 02 00

José Carlos Rizk 01 00

Cláudio Armando Couce de Menezes 01 01

José Luiz Serafini 01 00

Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi 01 00

Gerson Fernando da Sylveira Novais 00 00

Jailson Pereira da Silva 02 00

Lino Faria Petelinkar 02 00

Carmen Vilma Garisto 02 00

Mário Ribeiro Cantarino Neto 00 00

Marcello Maciel Mancilha 02 02

Denise Marsico do Couto 01 00

TOTAL 18 03

176



Síntese das Atividades – 2011 (no âmbito da Secretaria da 1ª Turma)

Assunto Quantidade





Em sessão 6035

Decisão Monocrática 31 Processos Julgados

Total 6066


Magistrados Aguardando Pauta

José Carlos Rizk 39

Cláudio Armando Couce de Menezes 34

José Luiz Serafini 29

Gerson Fernando da Sylveira Novais 52

Total 154

177



Síntese das Atividades – 2011

(no âmbito da Secretaria da 2ª Turma)

Assunto Quantidade





Em sessão 4270


Total 4293



Claudia Cardoso de Souza 00

Claudio Armando Couce de Menezes 01

Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi 01

Lino Faria Petelinkar 61

Marcello Maciel Mancilha 95

Total 158

178



Síntese das Atividades – 2011

(no âmbito da Secretaria da 3ª Turma)

Assunto Quantidade





Em sessão 5553


Total 5606



Carlos Henrique Bezerra Leite 200

Jailson Pereira da Silva 59

Carmen Vilma Garisto 127

Mário Ribeiro Cantarino Neto 89

Sônia das Dores Dionísio 01

Total 476

179


Núcleo de Controle Interno ‐ NUCLI

Síntese das atividades/funções desempenhadas pelo setor em 2011:

Acompanhamento dos processos e procedimentos relativos à construção do Edifício‐Sede desta Justiça Especializada, participando, inclusive, de reuniões diversas junto ao corpo administrativo deste Tribunal.

Analise dos processos relativos aos inventários físicos realizados, tanto de bens de consumo como de bens permanentes deste Tribunal Regional do Trabalho.

Analise do Relatório de Gestão deste Tribunal referente ao exercício de 2010, elaborando o Relatório de Auditoria da Gestão respectivo e emitindo Parecer acerca das contas e Certificado de Auditoria.

Analise, no decorrer do exercício de 2011, da execução da despesa, por meio de consulta ao Sistema Integrado da Administração Federal – SIAFI.

Analise de todos os processos relativos a aquisições de bens e a contratações de serviços mediante procedimentos licitatórios, em suas diversas modalidades, verificando sua conformidade com a Lei nº 8.666/1993, com a Lei nº 10.520/2002 e com os Decretos n.

os 3.555/2000 e 5.450/2005, previamente à

autorização para a realização da licitação e também a posteriori, a fim de verificar se o procedimento se encontrava regular.

Analise prévia dos processos referentes a contratações por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação, quanto à sua legalidade, regularidade e cumprimento das formalidades prescritas na legislação de regência.

Analise de todas as contratações por meio de adesão a Sistemas de Registro de Preços efetuados por outros órgãos, quanto à legalidade da adesão e cumprimento das prescrições legais.

Analise prévia de as todas as minutas de contratos e de aditivos contratuais, inclusive prorrogações, quanto à sua legalidade e conformidade com o Estatuto de Licitações e Contratos Administrativos, sem prejuízo de exame pela Assessoria Jurídica da Presidência.

Analise de as todas as minutas de convênios celebrados por este Tribunal, com emissão de parecer acerca da legalidade do ato, sem prejuízo de exame pela Assessoria Jurídica.

Analise dos processos relativos a pessoal atinentes a pagamentos e matérias diversas que poderiam trazer obrigações financeiras por parte deste Tribunal para com servidores e magistrados, quanto à regularidade, legalidade, emitindo parecer a ser submetido, quer à Presidência deste Tribunal, quer à Assessoria Jurídica da Presidência, quer à Direção‐Geral.

Efetuação do controle das contratações por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, a fim de certificar‐se da não ocorrência de fracionamento de despesa.

Analise da legislação referente às retenções a título de antecipação da contribuição previdenciária, de ISSQN e de demais tributos e contribuições de competência da União, orientando os diversos setores deste Tribunal.

Disponibilização dos dados relativos às aquisições de bens e contratações de serviços no site deste Tribunal, para publicação na homepage Contas Públicas, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.755/1999 e na IN/TCU nº 28/1998, art. 21, incisos XVIII e XXII.

Analise dos atos de admissão de pessoal para encaminhamento ao Tribunal de Contas da União, conforme instruções contidas na IN/TCU nº 55/2007.

Analise dos processos referentes a concessões de aposentadorias e pensões civis de servidores e magistrados deste Tribunal, bem como as alterações ocorridas no exercício de 2011, para encaminhamento ao Tribunal de Contas da União, em conformidade com as instruções contidas na retrocitada Instrução Normativa.

180


Núcleo de Controle Interno ‐ NUCLI

Acompanhamento regular da leitura do Diário Oficial da União, Seção 1, catalogando a matéria de interesse deste NUCLI, bem como de outras unidades, enviando mensagens e esclarecimentos aos diversos setores quanto à aplicação da legislação correlata.

Acompanhamento no Diário Oficial da União, Seção 1, as decisões do Tribunal de Contas da União, bem como por meio do site do TCU na internet, relativamente aos assuntos que poderiam interessar ao Tribunal.

Prosseguimento ao trabalho de arquivo informatizado da legislação utilizada por este setor, para consultas quando da análise dos processos submetidos a este NUCLI.

Análise das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2010, ano‐calendário 2009, dos magistrados e dos servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função comissionada, para verificação da compatibilidade entre a variação patrimonial e as receitas auferidas, em cumprimento ao disposto no art. 5º, da IN/TCU nº 05/1994.

Analise, por amostragem, da folha de pagamento de pessoal referente ao exercício de 2010, com emissão de parecer à Direção‐Geral.

Realização de exame prévio dos processos relativos a pagamento de honorários periciais.

Analise dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados quadrimestralmente pelo Serviço de Orçamento e Finanças, conforme disposições contidos nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Auxiliou o Tribunal de Contas da União no exercício de sua função institucional, quer prestando informações e esclarecimentos solicitados, quer cumprindo diligências determinadas.

Desenvolvimento de pesquisas setoriais com objetivos de subsidiar diversos procedimentos licitatórios, especialmente quanto à exigência de patamar de índices econômico‐financeiros e de Patrimônio Líquido das empresas que delas participaram.

Efetuação de estudos setoriais e junto à legislação pertinente visando encontrar percentuais adequados de BDI e de Encargos Sociais a serem utilizados nas estimativas dos valores totais de diversos processos licitatórios.

Análise prévia dos pagamentos a fornecedores, orientando‐os a respeito de retenções tributárias, multas e outros temas.

Demais atividades inerentes ao setor.

181


Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ‐ SETIC

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, manteve formalmente inalterada sua composição no decorrer do ano de 2011, sendo constituída pelas Unidades de Apoio Administrativo e de Gestão de Contratos e por setores que respondem por diferentes ramos de especialidade dentro da área do conhecimento de tecnologia da informação, a saber:

Núcleo de Gestão de Segurança;

Núcleo de Gestão de Projetos;

Escritório de Governança Tecnológica;

Escritório de Projetos;

Núcleo de Administração de Banco de Dados;

Seção de Suporte ao Usuário de 1ª Instância;

Seção de Suporte ao Usuário de 2ª Instância.

Unidade de Apoio Administrativo ‐ UNAPA

Vinculada diretamente à Diretoria da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Unidade de Apoio Administrativo, na qual trabalham um servidor e um estagiário, foi responsável pelo desenvolvimento das seguintes atividades no transcorrer do ano de 2011:

Administração organizacional do material, patrimônio e recursos humanos da Secretaria;

Realização de estudos, pesquisas e rotinas administrativas;

Lavratura dos Memorandos, Ofícios e demais expedientes emitidos pela Secretaria;

Monitoramento dos Processos Administrativos, com o acompanhamento de seu trâmite e resultado;

Realização de pesquisa de preços no mercado local e nacional para formação de estimativas necessárias quando da elaboração de Termos de Referência;

Encaminhamento de correspondência oficial, bem como sua recepção e distribuição no Setor;

Arquivamento de documentos;

Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo estagiário de Administração em atividade na SETIC;

Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos menores aprendizes em atividade na SETIC;

Atividades destinadas a favorecer o bem estar no ambiente de trabalho e a integração dos operadores que atuam na SETIC.

Unidade de Gestão de Contratos

Vinculada diretamente à Diretoria da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Unidade de Gestão de Contratos, na qual trabalha um servidor, foi responsável pelo desenvolvimento das seguintes atividades no transcorrer do ano de 2011:

Emissão de informações e pareceres jurídicos concernente a ações na área de Tecnologia da Informação;

Realização pesquisas e estudos na legislação, doutrina e jurisprudência para fundamentar análise de processos, fornecendo suporte jurídico ao Gestor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

182



Adequação dos processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação em andamento às formalidades legais, sobretudo às exigências da IN 4/10 – SLTI;

Formalização dos Projetos de Tecnologia da Informação, à luz das normas legais vigentes;

Confecção dos Termos de Referência;

Assessoramento na gestão e na fiscalização dos Contratos de TI deste Regional, bem como aqueles firmados por outros Órgãos que incluam este TRT como beneficiário.

Núcleo de Gestão de Segurança

O Núcleo de Gestão de Segurança, além prestar apoio técnico na resolução dos problemas relacionados à infraestrutura e serviços da rede local, realizou as seguintes atividades no decorrer do ano de 2011:

Manutenção e suporte do cabeamento horizontal e pontos lógicos da rede de computadores deste Tribunal;

Manutenção e suporte do ambiente de telefonia IP;

Administração dos Serviços de Diretório Active Directory, DNS, DHCP ;

Instalação, configuração e suporte de servidores Windows 2008 e Linux;

Instalação, configuração de compartilhamento de impressoras de rede;

Configuração de scripts de logon;

Implementação de políticas de acesso á Internet;

Manutenção dos serviços de DNS Externo;

Administração de Storage de Dados;

Operação de Backup/Restore de Dados;

Manutenção e desenvolvimento de scripts de suporte à rede;

Gerenciamento do sistema de Antivirus Mcafee EPO;

Gerenciamento dos links de comunicação pertencentes á Rede da Justiça do Trabalho;

Criação, configuração e administração de máquinas virtuais nos ambientes VMWare ESXi 4.0 e Hyper‐V do Windows 2008;

Administração do Sistema de correio eletrônico MS Exchange Server 2007;

Administração do sistema de atualização de service packs e hotfixes;

Administração sistema de firewall e proxy MS ISA Server 2006;

Acompanhamento/fiscalização dos processos: Link de Internet (GVT), Circuitos Embratel, Velox, Net, Manutenção dos Storages EMC, Servidores IBM e Dell, Antivírus ‐ Mcafee;

Configuração de Switches Ethernet e Fibra Ótica;

Configuração e manutenção na rede Wireless deste Tribunal;

Manutenção no ambiente de Gabinete Virtual deste Tribunal;

Implantação do sistema de telefonia IP no prédio sede, Ed. Castelo Branco, deste Tribunal;

Implantação do sistema de telefonia IP no prédio do Fórum da Justiça do Trabalho, a saber, Ed. Vitória Park;

Implantação do sistema de telefonia IP na Seção de Precatórios, a saber, Ed. Navemar;

183



Implantação do sistema de telefonia IP na Seção do Arquivo;

Implantação do sistema de autenticação dos usuários (login) por Smart Card na seções SEADM, SETIC, SEMAP e DIGER;

Implementação de cluster nos serviços de Hyper‐V do Windows 2008;

Instalação, configuração e implantação dos Aceleradores WAN Riberverbed em todas as varas do interior;

Instalação e configuração dos servidores de Active Directory, DNS, DHCP e Arquivo e Impressão em ambiente virtualizado na Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, no Posto Avançado de Afonso Cláudio, na Seção de Precatórios e na Seção de Arquivo;

Instalação, configuração dos Switches 3Com 5500G para atuarem como switches Core da rede local;

Acompanhamento dos upgrades dos links de Implantação do sistema de Videoconferência da EJUD;

Ampliação dos espaço de armazenamento do sistema de Storage de Dados deste Tribunal com inclusão de novas gavetas e discos;

Substituição do Brightmail para o sistema de “anti‐spam” Proofpoint;

Implantação do Datacenter de Contingência no Ed. Vitória Park para os serviços :

Serviços de Arquivo e Impressão;

Serviços de banco de Dados Oracle;

Serviços de Internet;

Serviço de DNS externo.

Implantação do ambiente de Sala Cofre para o Datacenter do Ed. Castelo Branco;

Instalação e configuração do Storage EMC VNX5300;

Implantação das fases iniciais do Projeto TSM Tivoli com a nova versão para Backup.

Núcleo de Gestão de Projetos

O Núcleo de Gestão de Projetos é a unidade da SETIC responsável pelo desenvolvimento e evolução das aplicações e serviços disponibilizados aos usuários de tecnologia da informação do TRT‐ES. Em 2010 foram realizadas as seguintes ações:

1. Elaboração e desenvolvimento do sistema e‐Gestão de 2ª instância

O e‐Gestão é um sistema integrado de gerenciamento das informações administrativas da Justiça do Trabalho. Apesar de ser um sistema centralizado no CSJT, cada TRT é responsável pela elaboração de rotinas de consolidação de suas informações para alimentação do sistema.

2. Desenvolvimento e evolução do SICdoc

O SICdoc é o sistema integrado de gestão documental do TRT‐ES. Ele é responsável pela gestão dos documentos e seus processos de trabalho. Seu desenvolvimento iniciou‐se em 2010 e, em março de 2011, foi iniciada a implantação nas unidades administrativas e judiciárias deste Regional.

Em 14 de julho de 2011, entrou em produção a versão 2.0 do SICdoc. Novas funcionalidades foram disponibilizadas visando melhorar ainda mais a qualidade e a produtividade do trabalho de Juízes e servidores, somando‐se às que já se encontravam em uso desde sua implantação.

O SICdoc tem sido implantado no TRT‐ES de forma gradativa e intensa. Uma nova forma de pensar nos processos de trabalho tem sido possível com sua utilização, trazendo melhoria da qualidade do trabalho produzido bem como a agilização do processo.

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3. Implantação do SICdoc

A implantação do SICdoc é realizada de forma personalizada em cada unidade, devido a necessidade de remapeamento de processos e rotinas de trabalho.

Em 2011, o SICdoc foi implantado nas seguintes unidades:



Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante




Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC


Vara do Trabalho de Linhares

Vara do Trabalho de Colatina

2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim

Serviço de Recursos Humanos ‐ SEREH

Secretaria do Tribunal Pleno ‐ SETRI

Secretaria da 1ª Turma – SEC01



Vara do Trabalho de Nova Venécia

Vara do Trabalho de Alegre




Assessoria Jurídica da Presidência

4. Desenvolvimento do SIJdif2

Em 2011, foi desenvolvido o Módulo de Distribuição de Processos da 2ª instância. Por ser um sistema de alta complexidade, o SIJdif2 foi incluído no Escritório de Projetos do TRT‐ES e a conclusão de seu desenvolvimento e posterior implantação irão ocorrer em 2012.

5. Desenvolvimento e implantação do SIAferias

Em outubro de 2011, entrou em produção o SIAferias. O SIAférias é o sistema responsável pela elaboração e gestão da escala de férias dos servidores do TRT‐ES. O SIAférias, para gestão de seus processos, utiliza o SICdoc como ferramenta de apoio.

6. Evolução e implantação do Sistema de Cálculo

Em 2011, o Núcleo de Gestão de Projetos liberou uma nova versão do já conhecido Sistemas de Cálculo. Foram disponibilizados novos recursos que possibilitaram a sua integração com o SICdoc para a confecção de alvarás e outros documentos.

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7. Implantação do Moodle

Com a finalidade de subsidiar a Escola Judicial e a Seção de Treinamentos do TRT‐ES, o Núcleo de Gestão de Projetos implantou e customizou a ferramenta Moodle, que é uma solução de código aberto de Ensino a Distância que permite a criação de cursos on‐line, páginas de disciplinas, grupos de trabalho e comunidades de aprendizagem.

8. Implantação do SIJexec

O SIJexec é um módulo integrado ao SIP que permite o registro de qualquer tipo de informação que auxilie na fase execução dos processos trabalhistas. O SIJexec foi a ferramenta que permitiu ao TRT‐ES atender às demandas do CSJT relacionadas ao Banco de Dados Nacional de Devedores Trabalhistas.

9. Implantação da CNDT

Em dezembro de 2011, o Núcleo de Gestão de Projetos criou os processos de trabalho responsáveis pela gestão das informações da CNDT. Tais processos de trabalho permitiram que as unidades judiciárias realizassem operações de exclusão, alteração e inclusão de devedores trabalhistas no Banco de Dados Nacional de Devedores Trabalhistas.

O Núcleo de Gestão de Projetos tem como objetivo já estabelecido manter o nível de qualidade do sistema através de novas versões a serem disponibilizadas em períodos curtos de tempo, sempre com aperfeiçoamentos planejados e outros tantos sugeridos por seus usuários.

Escritório de Governança Tecnológica

O Escritório de Governança Tecnológica, subdivisão informal da SETIC, opera com um servidor e executou no decorrer do ano de 2011 as seguintes atividades:

Conclusão da elaboração do PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação – para o ano de 2011;

Documentação do procedimento para obtenção de certificado digital da Caixa Econômica Federal;

Apoio aos servidores e magistrados quanto ao procedimento de obtenção do certificado digital da Caixa Econômica Federal;

Participação nas RAEs – Reuniões de Análise da Estratégia – conforme definido no PETI;

Coleta de propostas comerciais para contratação de treinamento em ITIL e Cobit;

Elaboração de Termo de Referência para contratação de treinamento em ITIL e Cobit;

Elaboração do Catálogo de Serviços da SETIC, conforme orienta a biblioteca de gestão ITIL;

Participação na Oficina de Modelagem de Processos organizada pelo NUPAE;

Participação no treinamento “Oracle Forms Developer 10G: Build Internet Applications” realizado de 04 a 15/04/2011;

Participação no treinamento “Gestão de Riscos utilizando o Módulo Risk Manager” realizado de 13 a 15/06/2011;

Participação no treinamento “Cobit 4.1” realizado de 17 a 20/10/2011;

Participação no treinamento “ITIL Foundations V3” realizado de 05 a 09/12/2011;

Obtenção de certificados digitais da Caixa Econômica Federal para os computadores servidores do TRT 17ª Região;

Participação na auditoria de TI realizada pelo CSJT no período de 13 a 16 de Setembro;

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Coleta de propostas comerciais para compra de softwares;

Elaboração de Termos de Referência para compra de softwares;

Elaboração do PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação – para o ano de 2012;

Participação na Comissão da Pesquisa de Clima Organizacional.

Escritório de Projetos

O Escritório de Projetos, subdivisão informal da SETIC, desde agosto de 2010, tem como objetivos centralizar e coordenar a gestão de projetos, padronizar a execução de projetos de TI, dar maior visibilidade das atividades de gestão de projetos aos gestores (diretor de TI, Comissão de TI e alta direção), realizar gestão de portfólio dos projetos, manter visão atualizada da situação dos projetos e melhorar a comunicação entre os agentes envolvidos. A área conta hoje com um servidor e durante o exercício de 2011 foram realizadas as seguintes atividades:

Implantação da metodologia de Gestão de Projetos de Tecnologia de Informação da SETIC;

Sedimentação da estruturação da área e definição de papéis e responsabilidades;

Acompanhamento e mentoring dos projetos SETIC, destacando‐se: Sala Cofre, SICdoc 2.0, e‐Gestão, SIAférias, entre outros;

Participação na elaboração do PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação);

Participação em oficina do NUPAE de mapeamento de processos;

Núcleo de Administração de Bancos de Dados

Durante o ano de 2011 o setor de Banco de Dados exerceu como atividades regulares:

Monitoramento de performance do RAC;

Monitoramento de performance das Bases das Varas da Capital e do interior;

Importação dos dados de Advogados da OAB/ES;

Criação e Alteração de Objetos no Banco de Dados, conforme solicitações;

Manutenções preventivas e corretivas em todo ambiente;

Monitoramento e Manutenção nas rotinas de Replicação entre as bases;

Monitoramento e Manutenção nas rotinas de Replicação do E‐DOC;

Auditoria de dados (evolução do sistema de monitoramento);

Tunning de Procedimentos custosos;

Preparação da Base Sistema de Ouvidoria;

Atualização do SIABI;

Implantação do DataGuard;

Unificação das bases PTRTVP2 (Varas da Capital) e POTRT1 (TRT);

Preparação dos dados de todas as bases do interior para futura unificação com a base POTRT1;

SIJExecução (novas estruturas de banco e modificações que permitissem a comunicação entre o SIP de todas as Varas do Trabalho e a base do cadastro de devedores).

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Seção de Suporte ao Usuário de 1ª Instância

Além de atendimento e apoio aos usuários do sistema, a Seção de Suporte ao Usuário de 1ª Instância desenvolveu os seguintes serviços no decorrer do ano de 2011:

Atendimento ao usuário das Varas do Trabalho e do Serviço de Distribuição da Capital e interior, além de alguns setores administrativos (SEGER, SEMEQ, SEGRE, SEALM, SEREP, SEARQ, EJUD);

Manutenção em micros, monitores, teclados, impressoras, leitor de dados, etc.;

Cabeamento de rede;

Troca de toner das impressoras da Capital;

Formatação de micros e instalação de programas utilizados pelos usuários;

Backup de arquivos dos usuários;

Abertura e acompanhamento de chamados de assistência técnica;

Recebimentos de equipamentos (micros e impressoras, scanners) comprados ou recebidos pelo TRT;

Apoio aos usuários quanto ao uso dos diversos sistemas utilizados no TRT;

Renovação de mais de 80% do parque tecnológico de 1ª Instância, que consistiu nas trocas de CPUs, impressoras e leitores de código de barra obsoletos;

Foi realizado a doação dos equipamentos obsoletos que foram substituídos.

Seção de Suporte ao Usuário de 2ª Instância

A Seção de Suporte ao Usuário de 2ª Instância, que conta com duas servidoras e três estagiários, foi responsável, no decorrer do ano de 2011 pelas seguintes atividades:

Instalação e suporte operacional aos equipamentos e serviços utilizados pelos usuários finais;

Substituição de equipamentos (computadores, impressoras e scanners);

Criação e download de imagens do Windows 7 através de ferramenta da Microsoft;

Análise e realização de diversos testes para a implantação do sistema operacional Windows 7 nas novas máquinas recebidas por este Regional, tendo em vista as diversas incompatibilidades apresentadas com os sistemas legados (MPA, SIAMAT, SIAPAT) e demais softwares (Office, drive da impressora Multifuncional, Java, Adobe Flash);

Orientação aos usuários internos e externos na operação de sistemas próprios e de consulta jurídica, incluindo sistemas nacionais.

Orientação aos usuários internos das 1ª e 2ª Instâncias quando da implantação de sistemas novos e/ou novos módulos de sistemas já operantes;

Instalação de softwares e sistemas operacionais;

Troca de toners e insumos das impressoras e scanners em uso na 2ª Instância;

Controle do material de consumo distribuído por esta Seção (toner, leitor de cartão, leitor ótico) para os setores da 2ª Instância;

Controle das chamadas de assistência técnica para manutenção dos materiais de consumo descritos no item acima;

Configuração e limpeza das impressoras utilizadas pela 2ª Instância;

Requisição ao SEALM de toners e insumos para todas as impressoras e scanners em uso na 2ª Instância e controle dos respectivos estoques;

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Orientação aos usuários quanto à utilização e manuseio de equipamentos;

Solicitação de assistência técnica para os equipamentos em garantia, sempre que necessário, e acompanhamento da realização de manutenções eventuais;

Efetuação de serviços de manutenção e conserto de microcomputadores fora da garantia;

Atendimento ao usuário interno e externo, buscando solucionar os problemas apresentados e sanar dúvidas, registrando os incidentes e solicitações por meio da ferramenta Trauma Zero – Cycle. As soluções que demandaram alterações em configuração de rede ou de sistemas corporativos são solicitadas ao setor adequado da SETIC, que retorna a elaboração da solução à SESUS2 a qual implementa e soluciona junto ao usuário;

Criação e manutenção de instruções de trabalho por meio de uma Base de Conhecimento, alimentada no Cycle;

Movimentação de equipamentos de informática dentro dos próprios setores em decorrência de mudança de layout dos ambientes;

Efetuação de correções de registros bloqueadas para usuários, por solicitação destes, quando os dados foram gerados e/ou inseridos equivocadamente nos sistemas próprios (SIP, Sistemas de Acórdãos, MPA);

Criação de logins, através da opção “Criação de Usuário” do portal;

Emissão de permissões aos usuários em geral, por meio da tela “Delegação de Direitos” (portal), da intranet antiga (SIP 1ª e 2ª instância) e do roles do banco de dados;

Montagem e desmontagem de equipamentos, como projetor, tela de projeção e computadores, em palestras e cursos ministrados na área do Tribunal;

Desbloqueio do PIN/PUK dos certificados digitais;

Orientação aos magistrados e servidores sobre a geração (solicitação e emissão) do certificado digital do Tribunal ou da Caixa;

Orientação aos usuários externos quanto ao portal do TRT‐ES;

Especificação de equipamentos e acessórios a serem adquiridos e utilizados por usuários finais;

Execução e/ou acompanhamento de testes de suprimentos e de equipamentos para homologação;

Elaboração de padrões de atendimento aos usuários.

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Secretaria Administrativa ‐ SEADM

A Secretaria Administrativa ‐ SEADM é o setor responsável pelo planejamento, coordenação, orientação e controle das atividades de administração de pessoal, orçamento, material e patrimônio, obras e demais serviços necessários para o funcionamento do TRT da 17ª Região.

As Diretorias dos Serviços de Material e Patrimônio – SEMAP, Orçamento e Finanças – SEOFI, Recursos Humanos – SEREH e Serviços Gerais – SEGER encontram‐se diretamente subordinadas à SEADM.

Além disso, a Secretaria Administrativa é diretamente responsável pelas seguintes atividades:

Funcionamento do Protocolo Administrativo do TRT;

Instrução das requisições de concessão e pagamento de diárias para magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal;

Gerenciamento e fiscalização do contrato de agenciamento de passagens aéreas;

Expedição de notificações às empresas contratadas, quando da aplicação de penalidades administrativas por descumprimento contratual;

Publicação de acórdãos referentes a Processos Administrativos e às Matérias Administrativas;

Expedição de requisições de transporte rodoviário.

A equipe da Secretaria Administrativa – SEADM é composta por 5 (cinco) servidores, incluídos 1 (um) Diretor de Secretaria – CJ‐03, 2 (dois) Assistentes‐Secretários – FC‐05 e 1 (um) Chefe de Serviço – FC‐04.

No exercício de 2011, a SEADM protocolizou e cadastrou 2.410 (dois mil quatrocentos e dez) documentos no sistema de Matérias e Processos Administrativos – MPA, os quais receberam os devidos despachos, foram autuados e encaminhados aos setores competentes. Tais documentos se referem basicamente a pedidos de aquisição de bens permanentes, material de consumo, equipamentos e insumos de informática, solicitações de contratação de serviços, requerimentos da área de pessoal, além de petições de fornecedores e prestadores de serviço do TRT.

No mesmo período, foram também instruídos 697 (seiscentos e noventa e sete) processos relativos a diárias. Tal instrução engloba a análise da fundamentação do pedido (inclusive no tocante à verificação de disponibilidade de transporte em tempo hábil para o deslocamento no mesmo dia dos eventos, o que justifica ou não o pagamento de diárias), e ainda, conforme o caso, a conferência de dados relativos à designação de magistrados e às pautas das Varas do Trabalho do interior.

No tocante ao gerenciamento e fiscalização do contrato de agenciamento de passagens aéreas, a Secretaria Administrativa é o setor responsável pelas solicitações de reservas em voos e emissão de bilhetes, bem como pelo recebimento e atestação das faturas relativas a esses serviços. No exercício de 2011, foram analisadas e processadas 357 (trezentas e cinquenta e sete) aquisições de passagens aéreas, que importaram em uma despesa de R$139.180,00 (cento e trinta e nove mil cento e oitenta reais).

Ressalte‐se que tal gerenciamento consiste, inclusive, na comparação entre preços e horários dos diversos voos disponíveis em todas as companhias aéreas regulares, de modo a obter a contratação mais vantajosa para a Administração.

Quanto às notificações a empresas contratadas, no exercício de 2011 foram expedidas 70 (setenta) expedientes, cientificando‐as da aplicação de penalidades administrativas por descumprimento contratual, de modo a proporcionar a apresentação de defesa prévia ou a interposição do recurso cabível, conforme dispõe a Lei nº 8.666/93.

Por fim, foram publicados 55 (cinquenta e cinco) avisos no Diário Oficial da União, referentes a matérias administrativas (resultados de julgamentos de procedimentos licitatórios, extratos de dispensa e inexigibilidade de licitações, etc.), além de 14 (catorze) acórdãos referentes a Processos Administrativos.

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Este Serviço, através de suas Seções de Assistência Médica ‐ SEAMO, de Cadastro

e Classificação de Cargos ‐ SECLA, de Benefícios ‐ SEBEN, de Treinamento ‐ SETRE, de Legislação de Magistrados, Inativos e Pensionistas ‐ SELMI, de Legislação de Ativos ‐ SELAT, de Preparo de Pagamento de Pessoal – SEPES, desenvolveu, em 2011, as atividades relacionadas abaixo:

Controle cadastral e organização da vida funcional dos servidores (do quadro permanente e requisitados/removidos), magistrados, estagiários e mirins;

Controle do quadro de lotação;

Elaboração de Relatórios diversos para TST, ,CSJT, CNJ, NUCLI e outros;

Controle de execução das nomeações, posse, exercício dos servidores concursados, vacância, falecimento e pensões;

Envio de informações sobre nomeações, exonerações e aposentadorias para o Núcleo de Controle Interno que é o Serviço responsável pelo repasse das mesmas ao Tribunal de Contas da União (Controle Externo);

Controle de lotação, remoção, frequência, escalas de férias, licenças e afastamentos dos Juízes de Primeiro Grau, Desembargadores e de servidores dos diversos setores do Tribunal, inclusive requisitados de outros órgãos, estagiários e mirins;

Emissão de carteiras de identidade funcional;

Resposta a consultas, contatos, pedidos por telefone;

Acompanhamento dos processos de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, inclusive para efeito de concessão de progressão funcional/promoção;

Acompanhamento dos processos de avaliação de desempenho anual dos servidores deste Tribunal, inclusive para efeito de concessão de progressão funcional/promoção;

Elaboração da folha de pagamento;

Elaboração da DIRF e da RAIS em conjunto com a SETIC;

Instrução de processos de legislação dos servidores ativos e inativos;

Instrução de processos de aposentadoria e contagem e averbação de tempo de serviço;

Realização de Cursos e Treinamentos;

Acompanhamento nos programas de estágio;

Realização de atendimentos médicos, exames pré‐admissionais e exames periódicos;

Fornecimento de dados para elaboração do Relatório Anual de Gestão do TCU pela DIGER

Leitura do malote digital do CSJT e distribuição de documentos nas diversas seções do SEREH

Realização de estudo para regulamentação das férias dos servidores e elaboração de Ato regulamentando a matéria,

Realização de estudo para regulamentação do Adicional de Qualificação e elaboração de Ato regulamentador.

Digitalização, a partir de julho de 2011, de mais de 200 processos de Função Comissionada, em decorrência da instalação do sistema SICdoc neste Serviço.

Elaboração da Escala Anual de Férias, feita por meio digital, através da intranet, utilizando ferramenta desenvolvida pela SETIC;

Elaboração de planilhas conforme determinação contida na Resolução 102 do CNJ, nos seguintes quantitativos:

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Planilhas Resolução 102 do CNJ Quantidade

Planilhas elaboradas, enviadas pelo sistema do CNJ (SIAFI‐JUD) e encaminhadas para a SETIC

inserir no Portal 52

Planilhas mensais enviadas pelo sistema do CNJ (SIAFI‐JUD) 48

Total 100

Relatório de Expedientes ‐ SEREH ‐ 2011

Portarias 1.612*

Atos SEREH/PRESI 60

Ofícios SEREH/PRESI 155

Ofícios SEREH 149

Memorandos SEREH 67

Envio de Documentos para Publicação no DOU 54

Instrução de Processos Diversos 85

Impressão, gravação de certificado e distribuição de crachá/cartão funcional para magistrados,

servidores e estagiários. 958

* Sendo que 730 portarias foram elaboradas, assinadas e enviadas para publicação por meio do sistema SICdoc

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Seção de Cadastro e Classificação de Cargos ‐ SECLA

Parte 1

Expedientes Realizados Total

Posses/Exercícios 51

Exonerações 5

Vacâncias 18

Redistribuições de Cargo 8

Cessões/Remoções 23

Requisições/Remoções 22

Renovações de Cessão 50

Retorno ao Órgão de Origem 29

Acertos Financeiros 14

Falecimento em Atividade 1

Aposentadorias 6

Recadastramento de Inativos 70

Recadastramento de Pensionistas 26

Informações de Frequência de Servidores 12

Informações Frequência de Estagiários 12

Informações Indenização de Transporte 12

Controle Recebimento Imposto de Renda/Arquivo 76

Certidões/Declarações 197

Carteiras de Identidade Funcional 12

Memorandos Por Meio Físico 168

Memorandos Por Meio Eletrônico 700

Ofícios/Fax/Malote Digital 272

Cadastro Estagiários 116

Desligamento de Estagiários 87

Averbações de Tempo de Serviço/Anuênios/Arquivo 44

Cadastro de Solicitação e Alteração de Férias/Arquivo 636

Cadastro Funções Designações/Dispensas/Arquivo 446

Cadastro Funções Substituições/Arquivo 700

TCU Sistema SISAC ‐ Admissões 56

TCU Sistema SISAC ‐ Desligamentos 28

TCU Sistema SISAC – Aposentadorias e Alterações 8

TCU Sistema SISAC – Pensão Civil 1

Licenças Para Tratamento de Saúde/Arquivo 920

Licenças Para Acompanhar Doença em Pessoa da Família/Arquivo 73

Licenças Maternidade/Arquivo 29

Prorrogações de Licença Maternidade/Arquivo 21

Licenças Doação de Sangue/Arquivo 14

Licença Adotante/Arquivo 1

Licença Paternidade/Arquivo 11

Licença Por Motivo de Falecimento de Cônjuge/Filhos/Arquivo 7

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Seção de Cadastro e Classificação de Cargos ‐ SECLA

Parte 2


Horário Especial/Arquivo 6

Licença Capacitação/Arquivo 2

Licença por Motivo de Casamento/Arquivo 18

Licença p/ Comparecimento Em Juízo/Arquivo 4

Licença para Cursos/Congressos/Arquivo 58

Mandato Classista/Arquivo 2

Faltas (Servidores e Estagiários) 32

Licença‐Prêmio por Assiduidade/Arquivo 4

Convocação pela Justiça Eleitoral/Arquivo 138

Licença p/ Deslocamento Nova Sede/Trânsito/Arquivo 19

Reunião de Trabalho na Sede do CSJT/Arquivo 23

Cadastro de Designações de Juízes: Auxílio à Lotação/Substituições/Arquivo 765

Cadastro de Plantões Judiciários Servidores e Juízes/Arquivo 525

Planilhas/Quadros Estatísticos 43

LDO 2012 1

Inventário/Catalogação de Material Arquivado na Seção 701

Fiscalização /Conferência e Informação de Fatura de Contrato Firmado com Centro

Salesiano do Menor/Distribuição de Contracheques 13

Controle de Dependência para Imposto de Renda mensal/semestral

Cadastro de Compensação de Recesso/Alteração 469

Cadastro de Comissões 16

Seção de Assistência Médico‐Odontológica

Atendimento Ambulatorial – Médico e Enfermagem

Categoria Total

Aprendiz 242

Estagiário 114

Magistrado 151

Servidor 3161

Terceirizado 552

Público 85

Total 4.305

Atendimento Ambulatorial – Psicólogo

Categoria Total

Magistrado, servidor e estagiário 105

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Perícia Externa

domiciliar 19

hospitalar 1

Licenças Periciadas, Homologadas e Cadastradas

Fundamentação Legal Total

Art. 69,I,Loman 39

Art. 69,II, Loman 5

Art. 83, Lei 8.112/90 64

Art. 97,I, Lei 8.112/90 13

Art. 203, Lei 8.112/90 777

Art. 207,Lei 8.112/90 13

Ato.PRESI n. 57/10 4

RGPS – Art. 75, Dec. 3048/99 20

Total 935

Junta Oficial em Saúde

Motivo Total

Afastamentos 72

Laudos/pareceres 21

Total 93

Campanha de Vacinação contra a Gripe

Local Total

Capital 238

Interior 67

Total (doses aplicadas) 305

Emissão de Laudos e Pareceres

Tipo Total

Admissional 51

Demissional 4

Equipe Multiprofissional – PNE 13

Parecer para teste dos agentes de segurança 26

Periódico 27

Total 121

195



Seção de Legislação de Ativos – SELAT

Parte 1

Expedientes Entrada Saída

Abono de Falta/Audiência 3 3

Abono de Faltas/Casamento 24 23

Abono de Faltas/Eventos 15 15

Abono de Faltas/Falecimento 9 8

Abono de Faltas/Plantão Judiciário 1 1

Abono de Faltas/Recesso 8 9

Abono de faltas/doação de sangue 1 0

Abono Eleitoral 91 79

Acerto Financeiro 8 6

Adicional Noturno 2 2

Adicional/ Exercício de Atividades Insalubres/ Perigosas/Penosas 5 4

Adicional de Serviço Extraordinário 1 1

Afastamento para Estudo/Missão Exterior 1 1

Ajuda de Custo 2 2

Auxílio‐Moradia 26 16

Auxílio‐Natalidade 23 15

Boletim de Frequência 1 1

Cálculos 1 1

Compensação Concurso Juiz 1 1

Compensação de Horas/Reposição 4 2

Compensação de Plantão Judiciário 7 6

Compensação de Recesso 125 113

Compensação Trabalho Extra Carga Horária 1 1

Consulta 4 4

Convocação para Depoimento ou Audiência 5 2

Desconto de Mensalidade 2 1

Diligências 6 5

Disponibilidade 1 0

Elementos de Fato e de Direito 2 1

Exclusão Descontos Associações 3 0

Exoneração 5 5

Férias 672 636

Ficha Financeira 1 1

Função Comissionada 3 3

Gratificação de Atividade de Segurança 1 1

Gratificação Encargo Curso/Concurso 1 0

Gratificação Natalina 5 5

Horário Especial para Deficiente 1 1

Horário Especial Estudante 6 6

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Seção de Legislação de Ativos – SELAT

Parte 2 Expedientes Entrada Saída

Imposto Sindical 2 2

Imposto de Renda 8 8

Incorporação de Décimos/Quintos 7 7

indenização de Férias 6 6

IRRF Abatimento 31 31

Jornada de Trabalho 2 2

Licença Acompanhamento Cônjuge 3 3

Licença Acidente Serviço/Doença Profissional 1 1

Licença à Adotante 1 1

Licença para Capacitação 1 1

Licença Desempenho Mandato 1 0

Licença Interesse Particular 1 1

Licença Médica 2 0

Licença Paternidade 11 9

Licença‐Prêmio 5 5

Pagamento URV 11,98% 1 1

Permuta 21 20

Recurso 6 6

Reconsideração 8 6

Redistribuição 33 33

Regulamentação 2 2

Remoção 11 11

Sindicância 3 2

Substituição 761 700

Trânsito 1 1

Vacância 18 23

total 2025 1866

Além da instrução de processos, a Seção é responsável pela leitura regular do DOU e DJ, catalogação da legislação e

jurisprudência e organização do arquivo morto, juntamente com a Seção de Legislação – Magistrados, Inativos e

Pensionistas.

Outras atividades realizadas: Avaliação de Desempenho Funcional e de Estágio Probatório Operacionalização e acompanhamento do processo de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores:


Encaminhamento de avaliações de Servidores não passíveis de progressão/promoção 327

Encaminhamento de avaliações de Servidores passíveis de progressão/promoção 136

Encaminhamento de avaliações de Servidores em Estágio Probatório 231

Recebimento, encaminhamento aos setores de lotação e devolução aos órgãos de origens das

avaliações de servidores removidos 57

197



Adicional de Qualificação

Atividades realizadas ao longo de 2011:

Análise dos documentos apresentados pelos servidores relativos a cursos de pós‐graduação e ações de treinamento;

Cadastramento em programa específico do Cadastro Funcional;

Digitalização e arquivamento de todos os certificados;

Estudos e sugestões de alteração do Regulamento Interno de Adicional de Qualificação;

Emissão de pareceres acerca da concessão do AQ de Pós‐Graduação;

Prestação de informações e esclarecimentos aos servidores;

Envio de informações para inclusão na folha de pagamento:

Outros Total

Servidores beneficiados com concessão de Adicional de Qualificação por Ação de Treinamento 136

Servidores beneficiados com concessão de Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de

Pós‐Graduação 83

Pareceres elaborados 94

198



Seção de Legislação – Magistrados, Inativos e Pensionistas – SELMI Foram instruídos processos administrativos sobre as seguintes matérias:

Expedientes Entrada Saída

Abono de Permanência 4 9

Acerto Financeiro 4 5

Adicional de Tempo de Serviço 2 2

Afastamento para Estudo/Missão Exterior 1 0

Afastamento para Servir outro Órgão/Entidade 1 1

Ajuda de Custo 3 2

Ajuste Financeiro (Substituição de Juízes) 1 2

Aposentadoria 9 7

Auxílio‐Funeral 1 1

Averbações Diversas 1 1

Averbação de Tempo de Serviço 47 44

Cálculos (Informação de Critério de Cálculos de URV) 1 1

Certidão (Expedição de Certidão de Tempo Contribuição para Juízes Classistas) 8 6

Compensação da Suspensão de Férias 4 4

Compensação de Plantão Judiciário 4 5

Consulta 1 1

Contagem de Tempo de Serviço 10 13

Cumprimento de Decisão Judicial 1 1

Desconto de Mensalidade 4 4

Diligências 1 1

Diversos (Convocação Magistrados/Anuidade Associação de Classe) 2 2

Escala de Férias de Juízes de 1ª Instância 1 1

Escala de Férias de Juízes de 2ª Instância 1 1

Férias 58 58

Fornecimento de Informações (Respostas a Ofícios) 3 2

Função Comissionada 1 0

Indenização de Férias 1 1

IRRF abatimento 2 1

Licença Doença Pessoa da Família 4 4

Licença Médica 42 42

Licença Paternidade 1 1

Lista de Antiguidade 2 2

Ofícios Recebidos 21 20

Pagamento Retroativo 4 3

Pagamento URV 11,98% 9 10

Pensão 2 3

Regulamentação 1 1

Restituição ao erário 20 20

Total 283 285

Além da instrução de processos, a Seção é responsável pela leitura regular do DOU e DJ, catalogação da legislação e jurisprudência e organização do arquivo morto, juntamente com a Seção de Legislação ‐ Servidores Ativos.

199



Seção de Benefícios – SEBEN

Principais Atribuições:

Orientação aos servidores e magistrados sobre os benefícios concedidos pelo Tribunal, quais sejam, auxílio‐alimentação, auxílio‐transporte, assistência pré‐escolar, assistência‐médica, reembolso de despesas com planos de assistência médica, convênios de consignação em folha de empréstimos e financiamento habitacional;

Instrução de processos cuja matéria esteja relacionada aos benefícios concedidos pelo Tribunal;

Expedição de certidões relativas aos benefícios concedidos pelo Tribunal.

Cadastramento e descadastramento de servidores e magistrados nos benefícios oferecidos pelo Tribunal, de acordo com o disposto nos atos regulamentadores;

Manutenção de controle e arquivo dos benefícios;

Encaminhamento à Sessão Preparo de Pagamento de Pessoal ‐ SEPES das informações necessárias para efetuar o pagamento dos benefícios ou cobrança de valores consignados em folha;

Prestação de Informações à Sessão Preparo de Pagamento de Pessoal ‐ SEPES de quaisquer devoluções ou cobranças que se fizerem necessárias quando um servidor ingressa ou deixa os quadros de servidores do Tribunal;

Comunicação aos servidores das informações relevantes enviadas pelas empresas conveniadas, inclusive sobre reajustes;

Encaminhamento às empresas conveniadas das solicitações efetuadas pelos servidores, sejam elas de alteração no plano de saúde, 2ª via de carteira, envio de guias médicos etc;

Conferência das faturas de cobrança das mensalidades dos planos de saúde conveniados e encaminhamento ao SEOFI para o pagamento;

Encaminhamento aos servidores e Magistrados das carteiras, guias médicos ou outros documentos enviados a esta Seção pelas empresas conveniadas;

Prestação de informações sobre as condições para concessão de empréstimos a servidores e magistrados com as empresas conveniadas;

Envio à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, mensalmente, de ofício com planilha, explicando os descontos efetuados na folha do mês, as cobranças antecipadas em virtude de adiantamento de férias e as cobranças que não foram efetuadas em virtude de devolução de férias. E ainda, conferência da relação dos servidores/magistrados que liquidaram seu empréstimo após o lançamento em folha de pagamento, além de solicitação aos bancos da devolução, àqueles servidores/magistrados, dos valores cobrados indevidamente;

Conferência, em relação aos benefícios, dos valores enviados à Sessão Preparo de Pagamento de Pessoal ‐ SEPES e dos valores efetivamente debitados e/ou creditados;

Elaboração do demonstrativo mensal referente às metas físicas realizadas pela SEBEN, enviando‐o ao SEOFI;

Realização do controle e da conferência do benefício de auxílio‐transporte, das passagens intermunicipais recebidas pelos servidores;

Realização da conferência entre o que foi enviado pelo Sistema Benefícios à Sessão Preparo de Pagamento de Pessoal ‐ SEPES e o que foi efetivamente descontado dos servidores e magistrados em relação ao benefício Assistência Médica.

200



Empréstimos – Consignação Caixa Econômica Federal

Mês Efetuados no Mês Refinanciados Quitação Encerramento Amortização

Janeiro 8 1 0 3 0

Fevereiro 4 4 2 0 0

Março 18 10 6 1 1

Abril 11 6 2 5 1

Maio 8 3 9 0 3

Junho 7 2 3 0 0

Julho 2 0 3 0 0

Agosto 27 5 4 2 0

Setembro 16 0 0 3 0

Outubro 23 5 6 0 0

Novembro 9 2 2 1 0

Dezembro 10 3 2 2 4

Total 143 41 39 17 9

Empréstimos – Consignação Banco do Brasil

Mês Efetuados no

Mês Refinanciados Quitação Encerramento Amortização

Janeiro 3 1 1 1 0

Fevereiro 6 3 8 1 0

Março 11 1 3 0 0

Abril 13 4 7 2 0

Maio 10 3 7 2 0

Junho 12 2 4 1 0

Julho 3 0 2 0 0

Agosto 9 5 7 0 0

Setembro 18 6 7 0 0

Outubro 14 4 4 0 0

Novembro 9 1 2 1 0

Dezembro 15 5 5 4 1

Total 123 35 57 12 1

201



Financiamento Habitacional

Mês Efetuados no mês Refinanciados / Quitados /

Encerrados / Amortizados no mês

Janeiro 0 0

Fevereiro 0 0

Março 0 0

Abril 0 0

Maio 0 0

Junho 0 0

Julho 0 0

Agosto 0 0

Setembro 0 0

Outubro 0 0

Novembro 0 0

Dezembro 0 0

Total 0 0

Auxílio‐Alimentação

Mês Inclusões Exclusões

Janeiro 0 3

Fevereiro 2 1

Março 23 1

Abril 6 1

Maio 17 3

Junho 6 1

Julho 10 1

Agosto 16 0

Setembro 5 0

Outubro 18 1

Novembro 6 0

Dezembro 15 0

Total 124 12

202



Assistência Médica

Opcionais

Mês Inclusões Exclusões Transferência

de Plano

Reembolso

Plano Particular Inclusões Exclusões

Janeiro 24 16 0 12 39 7

Fevereiro 12 10 1 16 39 14

Março 25 11 0 23 58 2

Abril 14 11 0 26 28 8

Maio 10 9 1 17 20 2

Junho 6 11 4 24 11 5

Julho 12 7 5 22 18 3

Agosto 7 16 1 20 12 13

Setembro 11 13 5 23 19 9

Outubro 14 9 8 24 18 15

Novembro 7 11 0 20 7 9

Dezembro 9 4 0 23 10 8

Total 151 128 25 250 279 95

Auxílio‐Transporte


Janeiro 0 2

Fevereiro 0 1

Março 1 1

Abril 0 0

Maio 0 1

Junho 0 0

Julho 0 0

Agosto 0 0

Setembro 1 0

Outubro 0 0

Novembro 0 0

Dezembro 0 0

Total 2 5

Obs.: Não foram considerados os saldos remanescentes de inclusões realizadas em períodos anteriores.

203



Assistência Pré‐Escolar


Janeiro 2 2

Fevereiro 5 3

Março 2 4

Abril 8 1

Maio 2 6

Junho 2 0

Julho 2 7

Agosto 2 6

Setembro 3 6

Outubro 4 1

Novembro 0 5

Dezembro 4 4

Total 36 45

Obs.: Não foram considerados os saldos remanescentes de inclusões realizadas em períodos anteriores.

Controle de Empréstimos

Bancos conveniados com a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho no Espírito Santo ‐ AJUSTES (Bancos

Alfa, Real e Cruzeiro do Sul)

Mês Alfa Real Cruzeiro do sul Total empréstimos

efetuados

Janeiro 3 0 1 4

Fevereiro 2 0 0 2

Março 5 2 2 9

Abril 2 1 1 4

Maio 1 0 1 2

Junho 2 1 2 5

Julho 4 2 3 9

Agosto 2 2 2 6

Setembro 1 3 0 4

Outubro 0 0 0 0

Novembro 0 0 2 2

Dezembro 1 0 0 1

TOTAL 23 11 14 48

Ofícios e Memorandos Expedidos

Ofícios Memorandos Declarações Total

Total 134 127 25 286

204



Informação de Processos

Processo TRT 17ª MA Nº 1258/2010

Assunto: Consignação Unimed

Interessado: Carlos André Silva Santos

Processo TRT 17ª MA Nº 2201/2011

Assunto: Regulamentação do Plano Golden Cross

Interessado: Eleonora Griner Filgueiras

Assunto: Solicitando Exclusão da Consignação em Folha de Pagamento

Interessado: Mônica Pretti Haynes

Outros

Conferência mensal de faturas UNIMED e GOLDEN

Informação mensal das metas físicas realizadas

Contatos por e‐mail com UNIMED, GOLDEN, bancos e outras empresas

Conferência mensal dos valores descontados em duplicidade dos servidores e magistrados, em virtude do

recebimento da antecipação da remuneração de férias, bem como das prestações que já foram descontadas

antecipadamente, pelo mesmo motivo. Elaboração das respectivas planilhas, com as informações supra, com

encaminhamento aos bancos conveniados: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil

Seção de Treinamento – SETRE

Atividades de Capacitação

Proposição do Programa Anual de Cursos e Treinamento, com base em levantamento realizado;

Realização de atividades pertinentes à operacionalização dos treinamentos internos e externos e acompanhamento in loco daqueles realizados na Escola Judicial;

Realização de contatos com entidades diversas a respeito de treinamentos, cursos e reciclagens de servidores;

Intermediação e operacionalização de assuntos pertinentes à área de treinamento junto a Servidores, Administração, Setores e Instrutores;

Elaboração de relatórios de avaliação acerca dos treinamentos e cursos implementados;

Expedição de Certificados.

Eventos de Capacitação Total

Total de participações 745

Total de horas 1.330

* a redução da quantidade de participações em ventos de capacitação em relação ano de 2010 (que totalizou 1.220) deveu‐se, em parte, à participação de número significativo (274) de servidores em eventos à distância disponibilizados pelo TRT da 6ª Região e à não realização, no ano de 2011, de dois treinamentos na modalidade EaD (MA 2057/11), com previsão de 270 participações.

205



Estágio de Complementação Educacional

Operacionalização e acompanhamento do Programa de Estágio de Complementação Educacional do Regional, nas áreas de Direito, Informática, Administração, Ciências Contábeis, Comunicação, Arquitetura, Biblioteconomia, Engenharia e Arquivologia (Total de estagiários em 31.12.2011 – 131 acadêmicos).

Atividades realizadas:

Contratação; Cadastramento (manual) e controle dos estágios ativos e inativos; Expedição de Termo de Compromisso; Expedição de formulários de avaliação e de relatórios semestrais; Envio de relatórios às instituições de ensino; Controle de término e renovação de contrato; Emissão de Termo Aditivo; Prestação de informações referentes a requerimentos diversos apresentados

pelos estagiários; Expedição de declarações diversas; Controle de aprovados nos processos seletivos e solicitação de novos processos

à Escola Judicial do TRT da 17ª Região ‐ EJUD, Órgão responsável pela realização dos processos seletivos para a contratação de estagiários;

Organização e acompanhamento de visitas técnicas de alunos de Faculdades de Direito;

Acompanhamento de visita de alunos da rede pública.

Outros Expedientes Realizados Total

Memorandos expedidos 32

Ofícios expedidos 99

Informações à Seção de Classificação de Cargos ‐ SECLA 233

Declarações emitidas 98

206



Síntese Atividades de Capacitação Realizadas em 2011 Parte 1

Número de Participantes Mês Evento

Carga

Horária Servidor Juiz Total

1 Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho –

Movimentos e Complementos 11 1 0 1

02/11

2

Treinamento de Configuração e Gestão do Filtro de

“Anti‐Spam” Proofpoint 16 1 0 1

3 6º Congresso Brasileiro de Pregoeiros 26 5 0 5

4 Liquidação de Sentenças por Cálculos 13 37 0 37

5 Oracle Data Base 10G: Program with PL/SQL 40 12 0 12

03/11

6 Oracle Data Base 10G: SQL Tuning Workshop 24 12 0 12

7 Curso “Auditoria Prática no Setor Público” 30 1 0 1

8 8º SENAED ‐ Seminário Nacional de EAD 36 2 0 2

9 Linguagem Jurídico‐Judiciária 10 48 0 48 04/11

10 Oracle Formes Developer 10G: Build Internet

Applications 40 12 0 12

11 Curso “Técnicas de produção de releases para

assessoria de imprensa” 3 4 0 4

12 Curso “Gestão de contratos administrativos –

fiscalização, rotinas e procedimentos” 16 5 0 5

13 III Simpósio de administração financeira e orçamentária

da justiça do trabalho 20 3 0 3

14 Aperfeiçoamento na produção de texto jurídico‐

judiciário‐Turma 1 12 33 0 33

15 Aperfeiçoamento na produção de texto jurídico‐

judiciário‐Turma 2 12 35 0 35

16 Aposentadorias e Pensões no Serviço Público 24 2 0 2

05/11

17 Curso Excel Básico 20 15 0 15

207



Síntese Atividades de Capacitação Realizadas em 2011

Parte 2

Número de Participantes Mês Evento Carga Horária

Servidor Juiz Total

18

Comitê de Ergonomia – Dentro das Repartições

Públicas e Privadas. Treinamento: Desde a

montagem à Organização do COERG

40 4 0 4

19 Treinamento Volare 12.0 16 1 0 1

20 VII CONBRASCOM 16 1 0 1

21 Contratos Administrativos ‐ Rescisão do contrato e

aplicação de penalidades 16 1 0 1

22 Elaboração de Ementas Jurisprudenciais – Turma 1 9 31 0 31

23 Elaboração de Ementas Jurisprudenciais – Turma 2 9 29 0 29

24 Curso 'Cumprimento de Expedientes na 1ª Instância:

Prática de Secretaria' 6 13 0 13

25 Formação de Coordenadores de EAD – Docência

Online 30 2 0 2

26 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho 16 1 1 2

27 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho 16 0 2 2

28 Formação de Tutores em Gestão de Processos 30 1 0 1

29 Formação de Tutores em Desenvolvimento de

Competências Gerenciais 30 1 0 1

30 Gestão de Riscos utilizando o Módulo Risk 24 1 0 1

31 Reunião Técnica do Sistema e‐Gestão 7 1 0 1

06/11

32 I Congresso Nacional de Gestão de Pessoas do Poder

Judiciário 16 1 0 1

33

II Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clínica do

Trabalho e III Simpósio Brasileiro de Psicodinâmica

do Trabalho

27 1 0 1

34 VIII Semana de Administração Orçamentária,

Financeira e de Contratações Públicas 40 1 0 1

35 Curso 'Noções de Processo do Trabalho e Prática

Processual' 12 26 0 26

07/11

36 Curso 'Atendimento ao usuário interno e externo' 12 21 0 21

208




Parte 3

Número de Participantes Mês Evento Carga Horária

Servidor Juiz Total

37 Aspectos Controvertidos e Polêmicos das Licitações

e Contratos Administrativos 16 1 0 1

38 Curso SBV 'Suporte Básico de Vida para profissionais

da Saúde' 6 6 0 6

39 Tabelas Processuais Unificadas – SIP 2ª Instância 1 59 0 59

40 3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo 16 2 0 2

41 Treinamento “Risk Manager versão 5” 24 1 0 1

42 Treinamento em Excel Avançado 20 3 0 3



45 Seminário Justiça em Números 9 1 0 1

08/11

46 Técnico de Gestão de Riscos utilizando o Módulo

Risk Manager – Versão 5.0 24 1 0 1

47 Primeiros socorros e prevenção e combate a

incêndio 16 25 0 25

48 Formação de Coordenadores de EAD – Docência On

line 30 1 0 1

49 Formação de Tutores em Introdução ao Direito

Constitucional EAD – Docência Online 40 1 0 1

09/11


51 Execução com foco na prática 12 59 0 59

52 Linguagem e Redação Jurídica Administrativa –

Turma 1 12 29 0 29

53 Linguagem e Redação Jurídica Administrativa –

Turma 2 12 34 0 34

54

Seminário Nacional “SRP – Dispensa e

inexigibilidade de licitação – Contratos decorrentes

de registro de preços e de contratação direta”

16 1 0 1


56 Depreciação e outros Aspectos Patrimoniais da

Contabilidade Pública 16 2 0 2

57 1º Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria 20 1 0 1

58 Cobit 4.1 16 9 0 9

10/11

59 3º Fórum de Educação a Distância do Poder


209




Parte 4 Número de Participantes

Mês Evento Carga Horária

Servidor Juiz Total

60 Gestão de Desempenho no Serviço Público para

Avaliadores – turma 1 12 27 0 27

61 Administração de conflitos no ambiente de trabalho 12 25 0 25

62 VIII Semana de Administração Orçamentária,

Financeira e de Contratações Públicas 40 2 0 2

63 Relatórios Gerenciais em Regime de Imersão 28 1 0 1


65 III Congresso Brasileiro dos serviços de saúde no P.


66 VI Encontro de auditores e peritos do Estado do

Espírito Santo 10 1 0 1

11/11

67 Reciclagem Anual Técnicos Judiciários –

Especialidade Segurança – Turma 1 30 13 0 13

68 Gestão de Desempenho no Serviço Público para

Avaliadores ‐Turma 2 12 29 0 29

69 Reciclagem Anual Técnicos Judiciários –

Especialidade Segurança – Turma 2 30 15 0 15 12/11

70 Itil foundation v3 24 16 0 16

Total 1330 742 3 745

210



Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal – SEPES Atividades desenvolvidas no Setor ao longo de 2011:

Atualização de endereços e de e‐mails de pensionistas, de inativos e de desligados;

Respostas às consultas solicitados por telefone e por e‐mail;

Impressão e respectiva remessa, via Correios, dos Relatórios de Declaração Anual de IRRF ;

Elaboração dos arquivos e remessa via e‐mail e via Correios de Relatórios de Declaração Anual de IRRF ;

Cálculo e remessa de margem consignável de Magistrados, de Servidores, Inativos e Pensionistas;

Recebimento, classificação, conferência e arquivamento dos e‐mails recebidos;

Conferência da DIRF;

Confecção e expedição de certidão dos valores recebidos pelos pensionistas e dependentes;

Classificação e arquivamento da documentação recebida;

Picotamento dos documentos descartados que contém informações sigilosas;

Elaboração de inventário dos bens permanentes ;

Atualização de passivos.

Folhas de Pagamento Quantidade

Normal dos Magistrados, dos Classistas e dos Servidores (Ativos e Inativos) e dos Pensionistas 12

Normal referente à Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários 12

Normal referente às Férias dos Magistrados e dos Servidores 01

Normal de Adiantamento de Gratificação Natalina 01

Normal de Gratificação Natalina dos Magistrados, dos Classistas e dos Servidores

(Ativos e Inativos) e dos Pensionistas 01

Total 27

211



Processos Suplementares Quantidade

Acerto Financeiro/Restituição ao Erário 51

Auxílio Funeral 01

Auxilio Alimentação de Magistrados 03

Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários 03

Devolução de Função Comissionada 03

Férias Magistrados 09

Férias Servidor 13

Folha Teste 07

Substituição de Magistrados 03

Percentual da URV dos Servidores Desligados e dos Ativos 06

Percentual da URV dos Servidores Inativos e dos Pensionistas 04

Percentual da PAE dos Magistrados Ativos 03

Percentual da PAE dos Magistrados Inativos e dos Pensionistas 14

Outros 07

Total 127

Cálculos efetuados no editor Excel relativo a valores retroativos

Auxílio Moradia 53

Auxílio Alimentação 3

Ajuda de Custo 4

ATS 2

Adicional de Qualificação de Pós‐Graduação 9

Adicional de Qualificação e Treinamento 249

Abono de Permanência 7

Substituição em Função Comissionada 68

Décimos/Quintos 14

Acerto previdenciário de servidores requisitados 18

Proventos de Aposentadoria nos termos da EC 41/03 10

Pensão Alimentícia 2

212



Outras Atividades Quantidade

Expedição de certidões e declarações 81

Boletim de frequência 12

Requisição de material de consumo 14

Memorandos expedidos 103

Ofícios expedidos 21

Comprovantes do IRRF 185

Relatório de RUBFICHAS 476

Planilhas de Empréstimos, Medicamentos e APCEF 108

Servidores removidos/cedidos para outros Tribunais 1891

Pensionistas 236

Contracheques remetidos

por

e‐mail Inativos 223

Remessa Municipal/Metropolitana 623 Contracheques remetidos via Correios para

Pensionistas, Inativos e Desligados Remessa Nacional 509

E‐mails expedidos 3903

E‐mails recebidos 2910

213


Serviço de Orçamento e Finanças ‐ SEOFI


O Serviço de Orçamento e Finanças ‐ SEOFI engloba as atividades referentes à administração financeira e orçamentária do Tribunal, promovendo a coordenação e controle de suas tarefas por meio de quatro sistemas básicos: SIAFI ‐ Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, SIOP ‐ Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal, SPIU ‐ Sistema Patrimonial Imobiliário da União e SIGPlan ‐ Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento.

No exercício de 2011 foram emitidos documentos através do SIAFI, conforme demonstrativo:

Expediente Total

Notas de Empenho 961

Ordens Bancárias 3.315

Notas de Lançamento 368

Notas de Sistema 3.424

Relações de Ordens Bancárias Externas 258

Relações Intra‐Siafi 244

DARF ‐ Documento de Arrecadação de Receitas Federais 1007

GPS ‐ Guias de Recolhimento da Previdência Social 536

GRU ‐ Guia de Recolhimento da União 26

Notas de Dotação 135

PF ‐ Programação Financeira 74

Atividades exercidas pelo Serviço de Orçamento e Finanças ‐ SEOFI:

Controle dos recursos orçamentários disponíveis, acompanhando a publicação de leis, decretos e atos pertinentes e realizando a reserva de dotação, prévia à autorização da despesa;

Solicitação de créditos adicionais (suplementares), junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT;

Acompanhamento da execução orçamentária de 2011 e elaboração da Proposta Orçamentária para 2012, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal ‐ SIOP, em atendimento às metas estabelecidas pela gestão atual;

Pagamento de diárias, indenizações de transporte (gastos com combustível e pedágio) aos servidores e magistrados, de acordo com o art. 4º da Resolução Administrativa TRT‐17ª nº 31/2009 e art. 20 do Ato TRT‐17ª PRESI nº 63/2009, bem como do ressarcimento do custeio das despesas com alimentação aos magistrados ‐ art. 2º da Res. Adm. TRT‐17ª nº 31/2009 e art. 3º do Ato TRT‐17º PRESI nº 63/2009.

Realização da execução do orçamento por meio de emissão de notas de empenho, pertinentes a todas as despesas incorridas (pessoal, custeio e investimento e precatórios federais trabalhistas);

Acompanhamento da liquidação das obrigações de modo a reforçar os empenhos e fornecer subsídios para a solicitação de créditos adicionais;

214



Realização dos pagamentos de pessoal, bens e serviços através de emissão de ordens bancárias com os devidos recolhimentos de tributos federais e municipais;

Contabilização, apropriação e pagamento de Precatórios Federais da Administração Direta e Sentenças de Pequeno Valor;

Pagamento de Precatórios Federais da Administração Indireta através de descentralização externa de crédito;

Controle dos recolhimentos ao TRT‐17ª. Região ou à União, oriundos de devoluções de servidores e terceiros através de Guia de Recolhimento da União ‐ GRU;

Elaboração da programação financeira, de modo a atender o fluxo de pagamento de pessoal, bens e serviços;

Acompanhamento da movimentação financeira das contas, conciliando periodicamente seus saldos e apropriando as devoluções depositadas por terceiros;

Apropriação, pagamento e recolhimentos das consignações da Folha de Pagamento de Pessoal no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.

Análise da regularidade dos registros contábeis efetuados, por meio do SIAFI, conciliando mensalmente os registros de almoxarifado e tombamento de bens, assim como o registro de depreciação de bens móveis, a fim de efetuar a conformidade contábil e emitir os demonstrativos contábeis;

Controle da concessão dos suprimentos de fundos;

Controle da disponibilidade orçamentária e do pagamento de honorários periciais concedidos na Ação “Assistência Jurídica a Pessoas Carentes”;

Elaboração da Tomada de Contas do Exercício de 2010, remetendo‐a ao exame de auditoria;

Elaboração da Prestação de Contas Anual em cumprimento ao disposto no artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal ‐ RGF para publicação no DOU e disponibilizações no site do TRT 17ª. Região e no Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação – SISTN, a cada quadrimestre, de acordo com o art. 54 e 55 da Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

Divulgação de dados e informações relativas à execução orçamentária e financeira, a cada bimestre, no portal deste Regional, no link denominado “Contas Públicas”, de acordo com as disposições contidas no Ato CSJT.GP.SE. Nº 08/2009, bem como disponibilização mensal dos dados em comprimento ao disposto na resolução CNJ nº 102/2009.

215



Resumo da Execução Orçamentária do Exercício de 2011

Disponibilidades de Crédito Valor (R$)

Orçamento Inicial ‐ LOA 2011 170.166.023,00

( + ) Créditos Suplementares 33.588.730,00

( + ) Descentralização interna de créditos (CSJT) 3.179.149,35

( + ) Descent. Ext. Créditos (precatórios, SPV e outras dotações) 23.135.069,00

( ‐ ) Dotação Cancelada/Remanejada 830.000,00

Dotação Orçamentária para 2011 229.238.971,35

Execução Orçamentária da Despesa Valor (R$)

1 ‐ Crédito Disponível 229.238.971,35

Pessoal Ativo, Inativo e CPSSS 175.174.086,00

Despesas Correntes/Capital/Projeto 30.929.816,35

Execução de sentenças judiciais – precatórios da administração direta e SPV 22.235.069,00

Execução de sentenças judiciais – precatórios da administração indireta 900.000,00

2 ‐ Créditos Utilizados 225.679.128,37

Despesa liquidada 220.282.530,20

Inscrição em restos a pagar 5.396.598,17

3 ‐ Saldo de Crédito Não Utilizado (1 ‐ 2 ) 3.559.842,98

Pessoal ativo e inativo 0,00

Contribuição patronal PSSS 1.002.397,20

Despesas correntes/capital ‐ fonte 181 (recursos de convênios) 2.291.576,22

Despesas correntes/capital ‐ fonte 100 (recursos ordinários) 198.906,91

Execução de sentenças judiciais (precatórios e SPV) 66.962,65

216


Serviço de Material e Patrimônio ‐ SEMAP

O Serviço de Material e Patrimônio – SEMAP – é o setor pela coordenação e gestão das atividades pertinentes ao processamento de licitações, de compras diretas, de alienações e de contratos e convênios firmados no âmbito do TRT da 17ª Região. Além disso, planeja e executa as tarefas referentes ao recebimento, guarda, distribuição, conservação, registro e controle de seus bens de consumo e patrimoniais. Todo este trabalho é executado mediante a atuação de cinco equipes de trabalho, conforme organograma exposto abaixo:

Seção de Compras ‐ SECOM

A SECOM, composta pelos servidores Daniela Emilia Zampirom e Leonardo Machado Guimarães, é a Seção responsável pelas contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação, além da instrução de processos de adesão a atas de registro de preços de outros Órgãos e da execução dos pedidos de compras em atas do próprio TRT. Durante o exercício de 2011, a SECOM executou 316 (trezentos e dezesseis) contratações (dispensa, inexigibilidade e adesões), o que significa ter realizado, em média, cerca de 1,31 contratação por dia útil de trabalho (não consideramos feriados e os dias em que o expediente foi suspenso mediante compensação de horas). Dentre todas as contratações realizadas, 35 (trinta e cinco) resultaram de adesões a atas de registro de preços de outros Órgãos e 53 (cinquenta e três) tiveram origem em pedidos efetuados em atas próprias deste TRT.

EQUIPE SEMAP LICITAÇÃO

SEREP SECAD SEALM SECOM

217



Estas contratações resultaram em um investimento total de R$2.196.560,14 (dois milhões cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos). Parte destes recursos (R$14.534,00) foi proveniente do convênio mantido entre este TRT e o Banco do Brasil.

Assim, em relação ao ano de 2010, observamos um crescimento de 28,46% no

número de contratações instruídas pela SECOM.

218



Equipe de Licitações

Composta pelos servidores Fabio Souza de Oliveira, Aurineide Rosa Martins Bertelli e Genésio Rosas Britto, a equipe de licitações executou, durante o ano de 2011, 44 (quarenta e quatro) licitações, sendo 43 (quarenta e três) na modalidade Pregão Eletrônico e 1 (uma) na modalidade Concurso (Logomarca do TRT).

O valor total resultante das adjudicações geradas por estas licitações foi de R$2.248.019,29 (dois milhões duzentos e quarenta e oito mil e dezenove reais e vinte e nove centavos), divididos entre recursos próprios (R$1.824.603,49) e o do convênio mantido com o Banco do Brasil (R$423.415,80).

Comparado ao ano de 2010, observamos que o número de licitações permaneceu praticamente inalterado.

219



Seção de Contratos Administrativos ‐ SECAD

Composta pelos servidores Dirceu Roque Zanotelli e Luiz Henrique Maia Sandes, a SECAD é a Seção responsável pela elaboração e formatação de termos de contratos, aditivos, convênios, doação, cessão de uso e de atas de registro de preços. Números da SECAD em 2011:

Termos de contratos 25

Termos aditivos 48

Termos de doação 01

Termos de convênio e acordos 05

Termos de rescisão de contratos 03

Termos de cessão de uso de imóvel 03

Atas de registro de preços ‐ ARP (*) 26

(*) Com relação às ARPs, na SECAD elas são formatadas, encaminhadas para assinatura das partes, publicadas no DOU, digitalizadas, arquivadas em pastas virtuais e enviadas assinadas para o fornecedor registrado.

Em relação ao ano anterior, observamos um aumento de 30,58% no número de termos de contratos e demais documentos firmados pelo TRT, mediante atuação da SECAD.

220



Além das atividades acima, a SECAD também é responsável por:

Publicação no DOU de extratos dos termos de contrato, termos aditivos, atas de registro de preços e outros;

Cadastramento dos termos de contrato e seus aditivos no SIASG/SICON;

Gerenciamento dos contratos firmados pelo TRT da 17ª Região, incluindo o acompanhamento dos vencimentos das vigências e das obrigações contratuais e prorrogações (cerca de cem contratos/acordos vigentes);

Gestão dos contratos firmados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ‐ ECT, do contrato de fornecimento de carimbos e dos contratos de locação de imóveis (dez processos);

Controle de vencimentos da documentação das empresas contratadas exigida pela legislação e pelo contrato;

Recebimento faturas, notas fiscais e outros documentos de cobrança;

Liquidação/encaminhamento para liquidação de despesas e encaminhamento das solicitações de pagamentos relativas aos contratos, condomínios, seguros, SPU e IPTU (cerca de sessenta processos por mês);

Controle de pagamento do IPTU e taxas do SPU dos imóveis próprios, locados e recebidos em cessão (donatária) – cerca de 180 carnês;

Cálculo e acompanhamento do ressarcimento de despesas pagas pelo TRT da 17ª Região de responsabilidade de entidades cessionárias de imóveis, semestralmente;

Elaboração do demonstrativo anual de contratos, para fins da Tomada de Contas;

Elaboração de listas mensais dos contratos e aditivos para divulgação na internet;

Procedimentos visando à autuação de processos e estimativa dos valores relativos aos contratos vigentes, que serão executados (empenho, liquidação e pagamento) no exercício de 2012 (cerca de sessenta processos).

Seção de Almoxarifado ‐ SEALM

Composta pelos servidores Manoel Ferreira Pepino, César Rangel Matos e Wanderley Santos Abreu, a SEALM é responsável pelo recebimento, conferência, armazenamento, controle e distribuição de materiais e bens adquiridos pelo TRT da 17ª Região.

Como consequência destas atividades, é encarregada da elaboração de relatórios mensais para escrituração contábil do Tribunal, além da execução de inventários periódicos para controle do estoque.

Números da SEALM em 2011:

Atividades Quantidade Valor (R$)

Notas fiscais e guias de devoluções, recebidas, conferidas e

contabilizadas, referentes a materiais de consumo 206 R$992.787,99

Requisições de material de consumo atendidas 2.328 R$866.145,08

Notas fiscais de materiais permanentes 71

Materiais permanentes enviados (saídas) 3.036 R$3.155.872,19

Materiais permanentes recebidos (devoluções e entradas) 3.296 R$3.308.756,89

221



Com relação ao ano de 2010, houve aumento de 23% no número de requisições de material.

Seção de Registro Patrimonial ‐ SEREP Atualmente composta por apenas um servidor, o Sr. Marcio Ceccato Dalcomune, a SEREP é responsável pelo registro e controle dos bens patrimoniais do TRT.

Atividades Quantidade

Bens Tombados em 2011 3.006

Bens Baixados em 2011 621

Além do trabalho de registro de bens (tombamento e baixas), quantificado no quadro acima, a SEREP iniciou em 2011 um trabalho de modernização do modelo adotado para controle do patrimônio e também de saneamento de divergências apontadas no inventário do exercício de 2010. Nesse sentido, a SEREP executou as seguintes tarefas:

Reorganização dos depósitos da SETIC, SEMEQ e SEREP, objetivando aprimoramento do controle patrimonial;

Saneamento das divergências apontadas no inventário 2010: foram realizadas visitas a todos os setores do Tribunal (Varas do Trabalho da Capital e interior, Seções, Diretorias de Serviço, Gabinetes, etc.), aproveitando a oportunidade para divulgar e conscientizar todos os servidores acerca da importância do uso do SIAPat na movimentação de bens do TRT;

Coleta dos Termos de Responsabilidade: Em decorrência do trabalho descrito no item anterior, o qual possibilitou a retificação de dados e precisão das informações constantes no SIAPat, foi efetuada a coleta do Termo de Responsabilidade dos servidores responsáveis pela guarda dos bens (atendendo Acórdão nº 4804/2009 ‐2ª Câmara ‐ TCU).

222



Modificação dos parâmetros para controle patrimonial: otimização da gestão patrimonial, com adoção de novos parâmetros para estabelecimento da necessidade de tombamento de bens, como, por exemplo, a análise do custo e benefício do controle de bens em virtude do risco de seu extravio, ou ainda, a definição de "bens de pequeno valor econômico" (atualmente aqueles adquiridos por até R$160,00);

Modificações evolutivas no SIAPat: Foram implantadas modificações evolutivas no sistema de controle de patrimônio, o SIAPat (Sistema de Informações Administrativas ‐ Sistema Patrimônio), objetivando facilitar a obtenção de informações. Outras se fazem necessárias e serão realizadas em 2012;

Alteração da nomenclatura de bens no SIAPat: Foram processadas alterações na denominação de alguns bens específicos registrados no SIAPat, o que possibilitará a imediata identificação do objeto procurado.

Critérios de Sustentabilidade:

Alguns dos critérios de sustentabilidade dispostos na Instrução Normativa nº 1/2010/SLTI/MPOG já são praticados no âmbito deste Regional, dentre os quais destacamos:

Exigência de que as empresas contratadas forneçam aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução de serviços;

Exigência de que a empresa contratada utilize produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA;

Existência de programa interno de conscientização dos servidores para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes;

Existência de programa de separação dos resíduos recicláveis descartados;

Utilização, em todos os ambientes de trabalho, de lâmpadas fluorescentes de alto rendimento;

Utilização, em todas as impressões de documentos do Órgão, de papel A4 reciclado;

Normatização da comunicação interna e externa mediante meio eletrônico, evitando a impressão de documentos (ATO TRT 17ª PRESI Nº 046/2010);

Doação de bens de informática atendendo programa de inclusão digital do Governo Federal.

Análise crítica a respeito da gestão do imobilizado: Todos os bens imóveis de propriedade deste Regional estão em uso e com documentação regularizada ou passando por processo de regularização. Contudo, como são insuficientes para acomodar todos os setores do TRT, faz‐se necessária a locação ou o uso por cessão de bens imóveis de propriedade de terceiros, casos das Varas do Trabalho de Colatina, Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim, além dos andares do Ed. Castelo Branco e de galpão situado no município de Vila Velha onde estão instalados o Arquivo Judicial e a Seção de Almoxarifado.

223



Adesões a Atas de Registros de Preços:

Número da

Matéria

Administrativa

Objeto Valor Órgão Gerenciador Origem

Recursos

222110 Paleteira R$1.600,00 Companhia Nacional de Abastecimento ‐

CONAB BB

029311 Elos Elásticos R$11.750,00 TRT 10ª Região TRT

032411 Açúcar R$6.345,00 Gerência Executiva do INSS de Jundiaí/PS TRT

038211 Aparelho de ar‐condicionado R$7.438,40 MPE/ES TRT

219710 Cilindro Okidata b4350 R$7.200,00 Justiça Federal de Santa Catarina TRT

057211 Unidade fusora/cilindro R$12.305,00 INSS/BH e INSS/PA TRT

057011 Cartucho toner Samsung ML

3471 R$10.000,00 Justiça Federal ‐ Mato Grosso TRT

064811 Toner Samsung MLT‐D209L R$10.900,00 TRE/AP TRT

053611 Café R$7.722,00 TRE/MA TRT

063711 Pick Roller/Brake Roller R$7.222,00 Justiça Federal de 1º Grau no Paraná TRT

136110 Cadeira tipo caixa R$3.762,00 TJ/ES TRT

068011 Brake Roller/Pick Roller R$5.689,70 HUAP TRT

057011 Cartucho Toner Samsung ml

3471 R$4.400,00 Just. Fed. Seção Jud. MT TRT

057011 Cartucho Toner Samsung ml

3471 R$16.000,00 Just. Fed. Seção Jud. MT TRT

204610 Smart Card R$5.400,00 PRODEMGE TRT

084111 Apoio para pés R$1.330,00 TRT 18ª Região TRT

066811 Leitor de código de Barras R$71.499,98 TRF 1ª Região TRT

101211 Papel A4 R$42.750,00 PGR TRT

053611 Café R$7.610,00 TRE/MA TRT

103711 Vacinas R$12.505,00 Ministério do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior TRT

032411 Açúcar R$3.995,00 INSS/ Jundiaí/SP TRT

137211 Café R$10.600,00 Supremo Tribunal Federal TRT

118611 Caneta esferográfica preta R$1.032,50 TRT 6ª Região TRT

131811 Notebooks R$208.768,00 TST TRT

166211 Multiplexadores R$62.255,88 Conselho Nacional de Justiça TRT

190111 Treinamento R$13.070,16 TRT 23ª Região TRT

202211 Papel A4 R$47.400,00 STJ TRT

118611 Caneta esferográfica R$1.925,00 TRT 6 TRT

208511 Veículos R$116.000,00 Centro logístico da aeronáutica TRT

216511 Software/licença R$65.724,79 TRF 5 TRT

045511

Mentoring/placa de

captura/software/mesa de

som/webcam

R$217.165,00 TRF 1ª Região TRT

139711 Poltrona R$87.912,00 Just. Fed. Roraima TRT

068011 Pick/Brake Roller R$5.920,00 Hospital Univ. Antônio Pedro TRT

068011 Pick/Brake Roller R$6.519,72 Hospital Univ. Antônio Pedro TRT

230311 Switches R$27.600,00 TRT 23ª Região TRT

224



Relação de Termos de Contratos, Aditivos e outros

Parte 1

Empresa Nº Processo

Original Objeto Nº Contrato

46 Livros Ltda. 2011/1275 Fornecimento de livros Nota de Empenho

Aceco TI Ltda. 2011/0808 Instalação de sala‐cofre e serviços de

manutenção e prevenção (Ongoing) 08/11

ACHA Serviços Ltda. 2011/1665 Lavagem de veículos Nota de Empenho

AEVO Tecnologia da Informação

Ltda 2010/1087 Aquisição de softwares (Nintex) 16/10

Alantejo Empreendimento e

Incorporação Ltda. 2010/0969

Locação de imóvel para Almoxarifado e

Arquivo Jud. 13/10

Alditran Transportes Ltda. 2006/0101 Transporte de materiais entre o

Almoxarifado e o TRT em Vitória. 10/06

Allen Rio Serv Informática Ltda 2008/0022 Suporte e atualizações de licenças de

uso de softwares Trauma Zero 19/09

Alsar Tecnologia Em Redes Ltda 2010/1420 Implantação do Projeto Gabinete Virtual 15/10

Amatra XVII ‐ ES 2010/0788 Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania

‐ Meta 4 do CNJ convênio

APAE ‐ Associação Pais Amigos

Excepcionais da Serra 2007/1403

Doação de autos findos para eliminação

por destruição mecânica de

picotamento

10/10

Ar Vix Com e Serv Ltda 2006/1108 Manutenção de Condicionadores de ar

Split 05/07

ARM Encadernadora Ltda 2010/1445 Serviços de encadernação Nota de Empenho

Aurus Comercial E Distribuidora

Ltda 2011/1397

Aquisição de 108 poltronas de auditório

para a EJUD 22/11

Auto Posto Esmig Ltda 2008/1476 Locação de imóvel para a Vara do

Trabalho de Venda Nova Imigrante 21/09

Banco do Brasil S.A. 2009/2149

Acordo de cooperação financeira para

modernização da prestação jurisdicional

e repasse de recursos financeiros ao TRT

Convênio


Termo de cooperação técnica para

informações de processo judiciais e

processamento (guias dep., alvarás.)

Convênio


Convênio objetivando creditar valores

relativos ao abono salarial e

rendimentos do PASEP

Convênio


Utilização pelo TRT do sistema

Licitações‐E disponibilizado pelo BB, sem

ônus.

Convênio

Banco do Brasil S.A. 2006/1414 Cessão de Uso das salas 312,313,314 do

E. Vitória Park Convênio

BY Construções e Serviços Ltda. 2009/0176

Impermeabilização de lajes do Ed.

Vitória Park e outros serviços de

engenharia

19/10

BY Construções e Serviços Ltda. 2009/0176 Impermeabilização do Ed. Vitória Park 19/10

BY Construções e Serviços Ltda. 2009/2408 Serviços de engenharia (reforma) das

instalações da EJUD 06/11

225




Parte 2



Caixa Econômica Federal 2006/0433

Cessão de 4 pavimentos do Ed. Castelo

Branco e transferência de recursos

financeiros e outros

Termo de Cessão

Caixa Econômica Federal 2006/1272 Cessão de Uso ao TRT do 12º andar do

Edifício Castelo Banco Termo de Cessão







Caixa Econômica Federal 2009/2215 Convênio de cooperação financeira, com

liberação pela CEF de R$ 975.678,60. Convênio

Caixa Econômica Federal 2006/1726 Pagamento de salários aos servidores do

TRT. Convênio

Caixa Econômica Federal 2008/2211 Acesso às informações do SINAPI Convênio

Caixa Econômica Federal 2006/1736 Cessão de Uso à CEF das salas 306 a 311

do Ed. Vitória Park. Termo de Cessão

Caixa Econômica Federal 2009/0524

Empréstimo imobiliário aos servidores

do TRT consignado na folha de

pagamento

Convênio

Caixa Econômica Federal 2010/1823 Acesso do TRT aos sistemas da CAIXA

(PIS) Convênio

Caixa Econômica Federal 1999/7185 Empréstimo consignado para

magistrados e servidores Convênio

Casa do Toner Ltda. 2008/0728 Manutenção em 15 copiadoras na

Capital 23/08

CAU centro de Reparação

Automotiva Ltda. ME 2010/1713 Manutenção de veículos oficiais Nota de Empenho

Cesam – Centro Salesiano do

Menor 2008/0008 Adolescentes Mirins 29/08

Cesam – Centro Salesiano do

Menor 2010/0007 Adolescentes Mirins 03/10

Cesan – CIA Espiritosantense de

Saneamento 2005/0845 Acesso à base de dados da CESAN Convênio

Cimcorp Comércio Internacional e

Informática S.A. 2009/0874

Fornecimento de equipamentos de

informática, licenças de uso de software

e prestação de serviços associados

13/09

Condomínio Centro Empresarial

Shopping Cachoeiro de Itapemirim 2008/1684 Locação de uma vaga de garagem. 09/09

Conserma Serviços Manutenção e

Transportes Ltda. EPP 2009/1249 Serviço de reforma do Ed. Vitória Park. 23/09

Ducoprint Duplicadores

Copiadoras e Impres Ltda.. 2008/0728

Manutenção em 30 copiadoras no

interior do ES 22/08

Dufril Serviço e Comércio Ltda. ME 2009/2361 Manutenção do sistema de climatização

em todas as unidades do Tribunal 01/11

226




Parte 3



Ecos Segurança Eletrônica Ltda.

ME 2010/2238

Segurança eletrônica (alarme, cerca e

CATV) na SEALM e SEARQ e botões de

pânico nas Varas Trabalho Vitória

03/11

ECT – Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos 2007/1488

DNE ‐ Diretório Nacional de

Endereçamento dos Correios 08/10



Entrega de correspondência, remessa

local, encomenda, sedex e outros. 12/09



Coleta/entrega de correspondências

agrupada – Três origens de percursos

(SEPEX I e II e SEARQ)

16/08 17/08 18/08


Correios e Telégrafos 2005/1556 Serviços de protocolo postal Convênio

EGS Elevadores Ltda. 2006/1628 Manutenção de elevadores Vitória Park 11/07

Embratel ‐ Empresa Brasileira

Telecomunicações S.A. 2009/0093

Serviço Telefônico Fixo Comutado‐longa

distância nacional ‐ DDD 22/09

Embratel ‐ Empresa Brasileira

Telecomunicações S.A. 2010/1066 Telefonia fixa local 21/10

Empório Card Ltda. 2011/1276 Fornecimento de combustíveis e

serviços Nota de Empenho

ES Segurança Eletrônica Ltda. 2007/0350

Monitoramento dos sistemas de alarmes

instalados em 10 Varas do Trabalho do

interior e Clube Vitória

18/07

Extinchamas Extintores Ltda. 2010/0640 Manutenção de extintores, mangueiras

e portas cota fogo Nota de Empenho

Fiat Automóveis S.A. 2011/2085 Aquisição de dois veículos FIAT DOBLÓ 19/11

Fundação Universidade de Brasília

‐ FUB 2008/1498

Prestação de serviços técnicos

especializados para organização e a

realização de concurso.

06/09

Geane Margarete Ferreira ME 2011/1424 Serviços de encadernação Nota de Empenho

Global Village Telecom Ltda. 2009/1241 Comunicação de dados ‐ conexão à

Internet 26/09

Hasky Automação e Tecnologia da

Inf Ltda. 2011/1661

Ampliação da solução de

armazenamento de dados, ambiente

SAN

15/11

Hewlett‐Packard Brasil Ltda. 2011/1318 Aquisição de 64 notbooks 11/11

IBM Brasil – Indústria Máquinas

Serviços ltda. 2009/1728

Manutenção para Solução Storage IBM

Família DS 4000 20/09

INSS – Inst Nac Seguro Social 2006/0017

Cessão de uso ao TRT de imóvel para

funcionamento do Posto Avançado de

Afonso Cláudio

Termo de Cessão

INSS ‐ Instituto Nacional do Seguro

Social 2011/0452

Locação de imóvel para o Posto

Avançado de Afonso Cláudio

INSS‐01/2011 E TRT‐

14/11

ISH Tecnologia Ltda. 2010/0904

Aquisição de equipamentos de telefonia

IP, software de gerenciamento,

instalação, transf. Conhecimento e

garantia de 48 meses

12/10

227




Parte 4



Itaú Seguros S.A. 2011/1659

2010/1394 Seguro de vida coletivo para estagiários Nota de Empenho

Itautec S.A. ‐ Grupo Itautec 2009/1240 Fornecimento de equipamentos de

informática. 24/09

Itautec S.A. ‐ Grupo Itautec 2010/1366 Fornecimento de 141

microcomputadores. 14/10

Junta Comercial Do Estado Do

Espírito Santo ‐ JCEES 2009/1536 Acesso à base de dados da JCEES Convênio

Kenta Informática Ltda. 2008/1782 Suporte técnico do sistema de

sonorização do TRT 25/07

L.S.C. Barcelos Ltda. Me 2011/1250 Manutenção de máquinas copiadoras 17/11

Lanlink Informática Ltda. 2011/0311

Aquisição e instalação de equipamentos

para infra‐estrutura de TI com solução

Storage para armazenamento e backup

07/11

Lavanderia e Tinturaria Aquarius

Ltda. 2010/1669 Serviços de lavanderia. Nota de Empenho

Livraria do Amaral e Cunha Ltda. 2010/1345 Aquisição parcelada de livros Nota de Empenho

LTA RH Informática Comércio e

Repr Ltda. 2011/2157

Aquisição de quatro computadores

servidores 18/11

Maria José Rossi Vasconcelos 2008/1100 Locação de imóvel para a Vara do

Trabalho de Colatina 08/09

Microlog Informática e Tecnologia

Ltda. 2007/1801

Suporte técnico para rack de servidores

de rede 10/08

Microlog Informática e Tecnologia

Ltda. 2008/1359

Aquisição de rack para servidores de

rede, instalação e suporte técnico. 20/08

Microsens Ltda. 2011/1116 Aquisição de suprimentos para

impressora Samsung 09/11

Monytel S.A. 2007/0349

Serviços de manutenção e

remanejamento de telefones

e PABX.

15/07

Moradia e Cidadania (Ong) 2011/0666 Cessão de autos findos para

destruição/eliminação 10/11

Município de Vitória‐ES 2009/2227 Cessão de espaço físico na Casa do

Cidadão para instalação do Posto da JT 01/2010‐PMV

NBC Arquitetura Construções Ltda. 2006/0751 Elaboração projeto executivo da sede do

TRT 19/06

Net Serviços De Comunicação S.A. 2007/1312 Comunicação de dados entre Castelo

Branco e Vitória Park 02/08

Norte Sul Com Constr Serviços

Ltda. ME 2009/2238

Reforma da Vara do Trabalho de Nova

Venécia 06/10

OAB ‐ Ordem dos Advogados do

Brasil 2007/0506

Cessão de Uso à OAB das salas 1204 e

1205 e da loja 07 do Ed. Vitória Park Termo de Cessão

OAB ‐ Ordem dos Advogados do

Brasil 2007/0506

Cessão pelo TRT, à OAB, de espaços

físicos nos Ed. Vitória Park e Castelo

Branco e na SEARQ (Galpão)

Termo de Cessão

Oficina SOS Ltda. ME 2010/1629 Aquisição parcelada de carimbos Nota de Empenho

228




Parte 5



Paulo Octávio Investimentos

Imobiliários Ltda. 2008/0904

Construção da sede do TRT da 17ª Região

‐ 3ª etapa 20/10

Pay Less Viagens e Turismo Ltda. 2010/1219 Agenciamento de passagens aéreas 18/10

Pena Branca Pneus Ltda. 2011/0749 Alinhamento, balanceamento e outros Nota de Empenho

Porto Seguro CIA de Seguros

Gerais

2011/0633

2010/0653

Contratação do seguro de colisão,

incêndio,roubo e responsabilidade civil

facultativa dos 16 veículos pertencentes

ao TRT

Nota de Empenho


Gerais 2010/0919

Seguro do imóvel do Almoxarifado ‐

Galpão Nota de Empenho


Gerais 2011/0872 Seguro de bens móveis e imóveis. Nota de Empenho

Procuradoria Geral do Est Esp

Santo ‐ PGE/ES 2011/0915

Concessão do direito de uso do programa

de cálculos trabalhistas do TRT Convênio

Procuradoria Reg Trabalho 17ª Reg 2010/0845 Cooperação técnica bilateral na área de

tecnologia da informação. Convênio

PSN Tecnologia Ltda. 2009/0873 Renovação licenças de softwares

antivírus. 16/09

Quasar Consultoria e Sistemas

Ltda. 2008/2347

Suporte técnico avançado dos ambientes

Oracle Database e outros 17/09

Sarta Representações Ltda.. 2010/0786 Locação de rádios transceptores

portáteis. Nota de Empenho

Sarta Representações Ltda.. 2011/0667 Locação de rádios transceptores

portáteis. Nota de Empenho

Serge Serviços de Limpeza e

Conserv Ltda. 2009/0836

Serviços de limpeza, conservação,

copeiragem e recepcionista. 34/07

Serviel Comércio e Serviços Ltda. 2011/0744

Manutenção e monitoramento sistemas

de alarme das Varas do Trabalho do

interior do ES

12/11

Servimar Serviços e Conservação

Ltda. 2010/1906

Jardinagem nas Varas do Trabalho de São

Mateus e Guarapari Nota de Empenho

Servix Informática Ltda. 2010/2118

Aquisição de solução de

aceleração/otimização de tráfego de

dados longa dist.

23/10

Silvano e Filho Comércio de

Veículos Ltda. 2011/2255

Aquisição de três veículos Renault

Fluence 23/11

Silvano e Filho Comércio de

Veículos Ltda. 2011/2255

Aquisição de dois veículos Renault

Sandero 24/11

Silva's Lavanderia e Telefonia Ltda. 2010/1669 Serviços de lavanderia. Nota de Empenho

Soluti Com e Serv de Informática

Ltda. 2010/1807

Kit de expansão e discos para capacidade

armazenamento Storage 22/10

Tasa – Grupo Tavares & Santos

Ltda. 2006/1576 Serviços de vigilância armada 03/08

Telemar Norte Leste S.A. 2006/1118 Serviço telefônico fixo comutado local 06/06

Telemar Norte Leste S.A. 2010/1066 Serviço telefônico fixo comutado local

(interior) 04/11

229




Parte 6



Telemar Norte Leste S.A. 2011/0700 Link de banda larga ADSL para Varas do

Trabalho do interior do ES 554/11

Telemar Norte Leste S.A.. 2009/0090

Locação de imóvel para o Fórum

Trabalhista de Cachoeiro de Itapemirim

(800 m2)

17/10

Thaís e Lucas Furieri 2011/1813 Locação imóvel para Vara do Trabalho

de Aracruz 16/11

Treseles Transportes de Cargas

Ltda.. 2007/0397 Transporte de materiais p/interior 20/07

Uztech Serviços de Informática

Ltda. 2011/1486 Aquisição de softwares e serviços TSM 13/11

Viação Águia Branca S.A 2010/0036 Fornecimento de passagens rodoviárias

intermunicipais 04/10

Viação Pretti Ltda. 2010/1719 Transporte e movimentação de material

na Grande Vitória. 05/11

Vivo S/A. 2011/0480 Serviço de internet móvel 3G. Nota de Empenho

WJ Serviços Informática Ltda. 2007/1777

SIABI – Sistema de Automação de

Bibliotecas – instalação e suporte

técnico.

13/08

230


Serviço de Desenvolvimento de Projetos e Acompanhamento de Obras ‐ SEDEP

Fiscalização e acompanhamento de contratos.

Contratos de 2010 com execução em 2011:

Construção do edifício sede do TRT – 3ª etapa;

Conclusão da reforma da 2ª Vara do Trabalho de Vitória e do 5º pavimento do edifício Vitória Park;

1ª fase da reforma da Vara do Trabalho de Nova Venécia ‐ contrato rescindido;

Parte final da reforma da Vara do Trabalho de Linhares;

Impermeabilização do ed. Vitória Park;

Marcenaria do plenário;

Reforma da Escola Judicial do TRT da 17ª Região ‐ EJUD (12º pavimento do ed. Vitória Park);

Fornecimento e instalação de equipamentos para climatização da Escola Judicial do TRT da 17ª Região – EJUD;

Reforma dos ambientes nos pisos dos pavimentos g1 e g2 do ed. Vitória Park ‐ áreas dos terceirizados, e recuperação de piso cerâmico na Secretaria e adequação sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Vitória;

Execução de sanitário no 9º pavimento do ed. Castelo Branco para atender acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais;

projeto executivo para a modernização do sistema de áudio do Plenário do TRT;

Manutenção civil nas Varas do Trabalho de Vitória, incluindo pintura, recuperação de áreas com infiltração, recuperação de piso cerâmico, dentre outros;

Fornecimento e instalação de quadro de força/comando e rede hidráulica para o sistema de bombeamento de águas servidas do ed. Vitória Park;

Mobiliário de marcenaria para o SECAP e copa dos Gabinetes de Desembargadores;

Instalação e ajustes de gradil e portão metálico existentes, na SEARQ e SEALM;

Mobiliário para o plenarinho;

Mesa para Vara do Trabalho Nova Venécia;

Divisão em setores e adequação do leiaute do Galpão para atender à SEALM e à SEARQ – incluindo a climatização.

Contratos relativos ao ano de 2011:

Impermeabilização calha do telhado da Vara do Trabalho de Guarapari;

Início da reforma da Vara do Trabalho de Aracruz– instalações provisórias;

Acompanhamento do contrato serviços de manutenção do sistema de climatização dos edifícios que abrigam as unidades do TRT 17ª Região;

Acompanhamento do processo do software autocad revit;

Assessoria na fiscalização do contrato de empresa terceirizada para manutenções hidráulicas e elétricas nas instalações do TRT, no tocante às instalações hidráulicas;

Acompanhamento do processo de adequação do projeto das contenções relativas construção edifício‐sede deste Regional;

231



Atividades e projetos desenvolvidos em 2011:

Elaboração do sistema de priorização de obras do TRT ‐ Resolução Administrativa nº 33/11 do TRT 17;

Projeto básico para a contratação da reforma e manutenção das fachadas do Ed. Vitória Park e instalação de cabos de segurança para os eds. Vitória Park e Castelo Branco (em contratação – previsão de execução para o ano de 2012);

Projeto e instalação do grupo gerador no ed. Castelo Branco (concluído – equipamento em funcionamento);

Projeto e instalação dos nobreaks no ed. Castelo Branco‐ concluído – equipamentos em funcionamento;

Fechamento do local do grupo gerador – concluído;

Estudo de necessidades para a instalação de fórum da Justiça do Trabalho em Guarapari – início da construção do edifício em 2012;

Projeto e adequação parcial da climatização nas Varas do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim – concluído;

Execução da adequação/manutenção do hall do pavimento térreo do ed Vitória Park – melhoria do acesso de público e exposição fotográfica comemorativa aos 20 anos do TRT;

Projeto complementares e projeto básico da reforma Vara do Trabalho Aracruz‐ contratado;

Projeto de reforma e manutenção da Vara do Trabalho de São Mateus – em contratação;

Projeto de reforma da calçada do edifício Vitória Park – execução 2012;

Projeto de paisagismo da Vara do Trabalho de Linhares – concluído;

Instalação de balcão de atendimento, fechamento em vidro e climatização do espaço na Vara do Trabalho de Linhares ‐ concluído ;

Manutenção preventiva e corretiva de elevadores do edifício Vitória Park – contratado ‐ vigência em 2012;

Continuidade do processo de aquisição, por registro de preços, de estantes de madeira para guarda de processos (escaninhos) para diversos setores do Tribunal;

Projeto para pequena reforma da Vara do Trabalho de Guarapari – encaminhado para contratação;

Solução e recuperação de infiltração ocorridas em setores do TRT localizados no edifício Castelo Branco.

Projeto de conforto térmico para o Galpão – SEARQ e SEALM – aguardando aprovação e contração;

Marcenaria Escola Judicial do TRT da 17ª Região ‐ EJUD e para a copa utilizada pelos trabalhadores terceirizados da Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim;

Projeto de instalação de coifa na copa dos trabalhadores terceirizados.

232



Atividades iniciadas em 2011 com previsão de continuidade ou execução em 2012:

Adequação dos serviços remanescentes do contrato rescindido da reforma da Vara do Trabalho de Nova Venécia;

Projeto de modernização de elevadores para o ed. Vitória Park;

Proposta de novo leiaute para a 1ª Vara do Trabalho de Vitória – pendente de aprovação pelo setor interessado;

Elaboração do projeto de revestimento acústico do Plenário do TRT e na Escola Judicial do TRT da 17ª Região – EJUD;

Reinicio e avaliação do projeto de manutenção predial de 2011;

Manutenção preventiva da subestação do ed. Vitória Park;

Realocação de unidades evaporadoras de setores e compressores da fachada do edifício Castelo Branco, visando adequar o conforto sonoro em diversos setores do edifício Castelo Branco;

Substituição e realocação de aparelho de climatização visando adequar o conforto térmico e sonoro em setores do TRT localizados nos edifícios Castelo Branco e Vitória Park;

Projeto de conforto térmico para o Galpão – SEARQ e SEALM ‐ encaminhado aguardando aprovação e contratação.

Atendimentos e atividades de pequeno porte

Marcenaria na copa da Vara do Trabalho Nova Venécia;

Pequenas compras através de suprimento de fundos;

Adequação do leiute da 2ª Vara do Trabalho de Vitória;

Recuperação de gesso na sala da Presidência;

Vazamento ocorrido na Secretaria da Corregedoria – SECOR;

Aquisição de espelho 2ª Vara do Trabalho de Vitória;

Visita ao município de Afonso Cláudio e apresentação de estudos para instalação de novo Posto Fixo daquele município;

Forro acústico da sala da Seção de Almoxarifado – SEALM;

Adequação da sala de audiência na 7ª Vara do Trabalho de Vitória;

Adequação de sala no Galpão para o SEDOC;

Estudo de leiaute de Gabinete de Desembargador;

Painel para exposição 20 anos TRT;

Pintura sala de audiência da Vara do Trabalho Guarapari;

Correção do telhado da Vara do Trabalho Guarapari;

Compra de piso para o plenário e para o plenarinho;

Aquisição e instalação de espelho no lavabo da sala da Presidência;

Aquisição e instalação de persianas na sala da Presidência;

Reforma para adequação da Secretaria do Tribunal Pleno – SETRI, visando setorizar as turmas;

Reforma para adequação da sala do SEDEP;

Aquisição de divisórias auto‐portantes ‐ setorização das turmas na Secretaria do Tribuanl – SETRI;

233



Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para atender a manutenções realizadas pelos terceirizados;

Insulfilme para o SEPREC, PRESI, Plenário – digitalização;

Adequação do balcão de Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim;

Aquisição e instalação de porta vidro temperado na Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim;

Correção da rampa de acesso ao SEREH e à SETIC ;

Mobiliário para ambientação da sala da Presidência;

Adequação de condicionadores de ar para o Posto Avançado de Afonso Cláudio;

Estudo de leiaute para a aquisição de cadeiras para a EJUD;

Compra de sofás para gabinetes desembargadores, de juiz e da SEPREC

Adequação do SEREH: gabinete da direção e sala de servidor; aumento da sala de digitalização – criação de ambientes

Adequação da SEAMO para criação do consultório de psicologia;

Adequação da SEAMO II para criação de mais um sala para médico e divisória acústica no Gabinete de Desembargador

Adaptação de rampa na Assessoria de Recurso de Revista;

Abertura de porta em divisória no 10º pavimento do ed. Castelo Branco para atender à Assessoria de Recurso de Revista;

Adequação de espaço para o arquivo de autos de processos no Assessoria de Recurso de Revista no 10º pavimento do ed Castelo Branco;

Instalação de divisória na sala da Assessoria Jurídica da Presidência;

Adequação de novo leiaute SETIC – após instalação da sala‐cofre;

Leiaute do SEDIF II;

Impermeabilização do reservatório de água ed.Vitória Park;

Providências para a aquisição de materiais hidráulicos, visando manter estoque no almoxarifado do TRT – para manutenção realizada pelos funcionários polivalentes terceirizados;

Relatório de análise das condições de climatização da Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim;

Visitas técnicas em imóveis localizados em Guarapari visando á instalação do Fórum daquele município;

Relatórios técnicos e análises de documentos enviados por órgãos de Brasília e pela Procuradoria da Republica no Espírito Santo – assuntos diversos;

Atendimento das mensagens ASPO CSJT Brasília – visando prestar informações acerca de levantamento de necessidades – projeto de modernização 2011‐ demonstrativo de obras 2011 – fase qualitativa do PPA ‐ proposta orçamentária 2012 ‐ necessidade de prorrogação de RAP;

Atendimento das mensagens CNJ visando prestar informações acerca da estrutura física, acessibilidade e outros;

Aprovação do projeto da nova sede do TRT no IPHAN;

Acompanhamento da aprovação do projeto hidro‐sanitário do edifício‐sede;

Instalação de placa descritiva da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante;

aquisição de arquivos deslizantes para o SEREH/SECLA;

reparo no telhado da Vara do Trabalho de Nova Venécia.

234


Serviços Gerais ‐ SEGER

Projetos básicos elaborados pelo SEGER em 2011:

Alinhamento e balanceamento de rodas;

Aquisição de cabo UTP para CFTV;

Aquisição de amplificadores e caixas acústicas;

Aquisição de capota para veículo Strada;

Aquisição de escadas

Aquisição de material elétrico;

Aquisição de toner e outro itens para SEGRE;

Aquisição de ferramentas para SEMEQ

Aquisição de material para COPA

Aquisição de máquina de café

Aquisição de pneus para os veículos oficiais;

Aquisição de purificador e elementos filtrantes;

Compra de bateria para no‐break

Conserto da guilhotina da SEGRE

Conserto de amplificadores do Plenário

Conserto de luminárias do PA de Afonso Cláudio

Dedetização de todo Tribunal e Varas do Trabalho;

Fornecimento de combustível;

Lavagem da fachada do Ed. Vitória Park

Lavagem de veículos

Locação de rádios

Manutenção da bomba hidráulica

Manutenção de copiadoras

Manutenção de cadeiras e arquivos de aço

Manutenção de extintores e outros

Manutenção de persianas

Manutenção de veículos oficiais

Manutenção de no‐breaks

Manutenção do sistema de CFTV

Movimentação de materiais na Capital

Persianas para EJUD

Porta de vidro para entrada do Ed. Vitória Park

Seguro de veículos oficiais

Serviço de Jardinagem para as Varas do Trabalho de Guarapari e São Mateus

Serviço de lavanderia

Sistema de alarme, botão de pânico e CFTV;

Sistema de alarme das Varas do Trabalho do Interior

Telefonia IP

235



Atividades executadas pelas Seções SEGER (Diretoria)

Gerenciamento dos contratos sob fiscalização do SEGER;

Solicitação de pagamentos de prestação de serviços continuados: Água, Luz, Telefone;

Fiscalização do contrato de limpeza das Varas do Trabalho da Capital e do interior.

Seção de Gráfica e Reprografia (SEGRE)

A SEGRE, Seção de Gráfica e Reprografia, é vinculada à Secretaria de Serviços Gerais ‐ SEGER e conta com dois servidores.

Durante o ano de 2011, nesta Seção, foram feitas a edição e impressão de: apostilas, cartazes e convites para divulgação de palestras e cursos promovidos pela Escola Judicial. Assim como, as apostilas de cursos realizados pelo SEREH/SETRE. Foram , também, confeccionados impressos em geral, para atendimento a pedidos dos diversos setores do TRT, carteiras funcionaia para servidores e magistrados e encadernações.

A SEGRE realiza, ainda, o controle de todas as publicações no DEJT, a editoração e a publicação das matérias enviadas para o DJE.

236



Síntese das atividades da SEGRE:

Setor Requisitante Tipo de Impresso Confeccionado Total de

Impressões

Total de

Folhas

Utilizadas

Tipo de Papel

Cartazes (exposição, palestra e

processo seletivo) 1018 1018 A3

Convites (exposições e palestras) 110 110 A4

Apostilas 5960 3080 A4

Papel opalaine 180 g/m 100 A4

Papel linho 180 m/g 50 A4

Folhas pautadas 400 200 A4

Provas para concurso de

estagiários 2490 1665 A4

EJUD

Subtotal 9.978 6.223 ‐

Material de expediente e Apostilas 12060 6393 A4

Folhas pautadas 4000 2000 A4

Carteira funcional (Juiz e Oficial de

Justiça) 16 08 A4

SEREH/SETRE

Subtotal 16.076 8.401 ‐

SEDIM/SEDIF‐I Material de Expediente 28300 23300 A4

Material de Expediente 4000 4000 A4

Impressões coloridas 14 14 A4 SEGER/SEVIS

Subtotal 4.014 4.014 ‐

ASCOM Convites e certificados 305 305 A4

Impressões diversas (Reg.

Interno/Rel.Atividades) 720 360 A4

Cartazes (impressão colorida) 200 200 A4

Convites e certificados 1018 618 A4

PRESIDÊNCIA

Subtotal 1.938 1.178 ‐

SEGRE Diário Eletrônico da Justiça do TRT

da 17ª Região (DJE) 1.146* ‐ A4

*Equivalente a 230 diários.

Total Geral de Impressões

Papel A4 60.739

Papel A3 1.018

Total 61.757

237



Seção de Vigilância e Segurança (SEVIS)

Acompanhamento de audiências na 1ª Instância;

Acompanhamento de audiências na 2ª Instância;

Acautelamentos de armas de fogo;

Condução de testemunhas à Polícia Federal, por determinação superior;

Contenção de tumulto na portaria dos edifícios Vitória Park e Castelo Branco. Transporte

Transporte, de hora em hora, de servidores e documentos por meio do “expressinho”, das 12h00min às 18h00min horas;

Remessa diária de processos entre as duas Instâncias;

Remessa diária de processos do Tribunal para a Procuradoria Regional do Trabalho;

Remessa diária de processos do Tribunal para as residências dos Juízes e vice‐versa;

Transporte de servidores às Varas do Trabalho do Interior;

Transporte de materiais do Almoxarifado para os Setores do Tribunal.

Área Administrativa

Fiscalização e gerenciamento de contrato de lavagem de veículos;

Fiscalização e gerenciamento de contrato de alinhamento e balanceamento de veículos;

Fiscalização e gerenciamento de contrato de abastecimento de veículos;

Controle de manutenção da frota de veículos oficiais;

Fiscalização de serviços de recarga anual de extintores de incêndio e outros;

Fiscalização do contrato de vigilância armada;

Fiscalização do contrato de alarme das Varas do Trabalho do Interior;

Fiscalização do contrato de alarme das Seções de Almoxarifado e de Arquivo;

Elaboração de escalas de serviço.

Acompanhamento e Fiscalização de Obras

Reformas no Edifício Castelo Branco – Plantão da Segurança;

Reformas no Edifício Vitória Park – Plantão da Segurança.

238



Seção de Telefonia ‐ SETEL

Atendimento da Mesa Telefônica;

Fiscalização do contrato de telefonia fixa com a empresa TELEMAR;

Fiscalização do contrato de telefonia interurbano com a empresa EMBRATEL;

Fiscalização do contrato de telefonia móvel com a empresa VIVO;

Fiscalização do contrato de manutenção da central telefônica com a empresa MONYTEL;

Controle de chamadas para conserto de linhas e ramais;

Chamadas para instalações de novas linhas telefônicas;

Fiscalização dos processos de pagamentos de contas das empresas TELEMAR, EMBRATEL e VIVO.

Seção de Zeladoria ‐ SEZEL

Fiscalização do contrato de lavagem de roupas;

Fiscalização do contrato de limpeza e conservação;

Acompanhamento do serviço de copa;

Acompanhamento do serviço de dedetização;

Acompanhamento da movimentação de patrimônios;

Acompanhamento da distribuição de material de consumo;

Suporte nos eventos da Ejud;

Suporte nos eventos do TRT.

Seção de Máquinas de Equipamentos – SEMEQ Serviços executados em 2011:

Fiscalização da Manutenção dos Nobreaks de 20 KVA, para atender ao datacenter no Ed. Castelo Branco;

Acompanhamento e fiscalização na manutenção de Copiadora Toshiba, com troca de peças e insumos;

Acompanhamento e fiscalização da manutenção corretiva e preventiva das Copiadoras Ollivetti, Brother, Gestetner e Ricoh;

Acompanhamento e fiscalização dos serviços de manutenção das persianas nos Eds. Vitória Park e Castelo Branco;

Avaliação dos bens patrimoniais do Tribunal para doação.

Fiscalização e gerenciamento de contrato de manutenção para elevadores;

Fiscalização das atividades elétricas desenvolvidas pelos profissionais polivalentes da SERGE, terceirizada contratada pelo TRT;

Pequenos consertos em aparelhos de som, entre outros elétrico‐eletrônicos;

Pequenos reparos nas instalações elétricas comuns e estabilizadas, de segurança e de sonorização nos imóveis da Capital e do interior;

Manutenção dos mobiliários do Tribunal e Varas do Trabalho;

Manutenção dos Armários, arquivos de aço; portas e cadeiras do Tribunal e Varas do Trabalho;

Fixação de quadros e reparos em esquadrias de alumínio;

239



Instalação e remoção de divisórias;

Organização e conferência dos móveis, materiais e equipamentos guardados no Galpão (Depósito da SEMEQ);

Equalização das cargas nos quadros de distribuição no Ed. Castelo Branco;

Reparo e regulagem no sistema de som das Varas do Trabalho e do Plenário;

Manutenção do Sistema elétrico de todo o Tribunal, onde foram executados serviços de:

o Substituição de lâmpadas e reatores;

o Instalação de luminárias;

o Substituição de disjuntores, fusíveis, chaves seccionadoras, chaves comutadoras;

o Reparos em diversos equipamentos elétricos e eletrônicos;

o Instalação de extensão de tomadas elétricas e telefônicas;

o Atendimento às Varas do Interior, para manutenir, inspecionar e corrigir problemas nas:

Instalações elétricas comuns e estabilizadas;

Aparelhos de ar‐condicionado;

Móveis;

Nobreak

o Elaboração de termo de referência para:

Compra de material elétrico;

Compra de peças e insumos para copiadoras;

Conserto de condicionadores de ar tipo split;

Compra de materiais para marcenaria;

Contratação de manutenção de copiadoras;

Contratação de manutenção de persianas;

Contratação de manutenção de nobreak;

Contratação de manutenção de purificadores, entre outros equipamentos elétrico‐eletrônicos de pequeno porte;

Contratação de remanejamento de condicionadores de ar split;

Atividades Administrativas Gerais Desenvolvidas Em 2011:

Atividades administrativas referentes aos servidores lotados na SEMEQ, tais como: diárias, recesso, férias, programação de serviços extraordinários, programação e coordenação das atividades desenvolvidas e outros;

Esclarecimentos em processos administrativos;

Avaliações de propostas em processos de compra ou serviços;

Contatos com fornecedores de bens e serviços;

Pesquisa de mercado sobre produtos ou serviços necessários ao bom desenvolvimento das atividades;

Adequações das instalações e prestação dos serviços conforme previsto nas NBRs;

Análise de documentos técnicos, fiscais, financeiros e administrativos em processos sob a responsabilidade da SEMEQ;

240



Pesquisas e esclarecimentos sobre equipamentos elétrico‐eletrônicos para aquisição para diversos setores desta Corte;

Avaliações de bens para doação;

Controle do consumo de insumos das copiadoras;

Gestão de contratos.

Relatório das Solicitações de Atendimento Realizadas em 2011:

Relatório de Solicitação de Atendimentos e Manutenção

Ed. Vitória

Park

Ed. Castelo

Branco

Ed.

Navemar Galpão

Varas do Trabalho

do Interior Total

Ar condicionado 112 94 5 6 12 229

Copiadora 16 6 1 10 1 34

Instalações elétricas 675 538 9 16 15 1253

Elevador 128 0 0 0 0 128

Instalações hidráulicas 370 374 7 8 2 761

Marcenaria 175 256 7 8 0 446

Pequenos reparos 39 46 5 0 0 90

Purificadores 39 24 1 0 6 70

Refrigeração 3 4 0 0 0 7

Total 1557 1342 35 48 36 3018

Tipo de Serviço Prestado

Serviços Preventivo Corretivo Total

Ar condicionado 0 229 229

Copiadora 11 23 34

Instalações elétricas 784 469 1253

Elevador 12 116 128

Instalações hidráulicas 554 207 761

Marcenaria 2 444 446

Pequenos reparos 20 70 90

Purificadores 7 63 70

Refrigeração 0 7 7

Total 1390 1628 3018

241


Escola Judicial do TRT da 17ª Região ‐ EJUD

DDDiiirrreeetttooorrr::: DDDeeesss... LLLiiinnnooo FFFaaarrriiiaaa PPPeeettteeellliiinnnkkkaaarrr VVViiiccceee‐‐‐DDDiiirrreeetttooorrraaa::: JJJuuuííízzzaaa DDDeeennniiissseee MMMaaarrrsssiiicccooo dddooo CCCooouuutttooo

242



Composição

BIÊNIO: 2011/2013

DATA DA POSSE: 06/04/2011

DIRETOR Desembargador Lino Faria Petelinkar

VICE‐DIRETORA

Juíza Denise Marsico do Couto

CONSELHO CONSULTIVO Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria

Juiz Geovany Cardoso Jeveaux Juíza Juliana Carlesso Lozer

Juiz Welington do Nascimento Andrade (Amatra XVII)

QUADRO DE PESSOAL

Servidores

Edilson Pedrini Ramos – Coordenador Larissa Emery Nolasco – Técnico Judiciário

Leandro Barcellos Venturin – Técnico Judiciário

Estagiários

João Paulo Scandian Bonino Pacheco (Administração)

Auxiliares de Apoio Arnaldo Lopes dos Santos Carlos Vinícius de Aguiar

243



Atividades

Eventos Jurídicos Palestra ‐ Os Direitos Previdenciários dos Agentes Públicos

Data: 11 de fevereiro de 2011 ‐ 14 às 17h

Local: Auditório da EJUD

Público Alvo: Juízes e Servidores do TRT da 17ª Região.

Palestrante: Prof. Carlos Alberto Pereira de Castro. Juiz do Trabalho, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis (TRT da 12ª Região/SC)

Carga horária: 3 horas‐aula

Número de Participantes: 97 (22 Magistrados e 75 Servidores)

Curso – Conciliação Qualificada

Data: 08 de abril de 2011 ‐ 09 às 12h e de 14 às 17h

Local: Plenário do TRT

Público Alvo: Magistrados e Servidores do TRT e Membros do Ministério Público do Trabalho

Palestrante: Drª. Regina Maria Vasconcelos Dubugras. Desembargadora Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região


Número de Participantes: 50 (27 Magistrados e 23 Servidores) Curso/Treinamento – “Gabinete Virtual”

Data: 13 de maio de 2011 – 14h às 18h

Local: sede da AMATRA XVII

Público Alvo: Magistrados do TRT da 17ª Região

Palestrante: Juiz Ney Álvares Pimenta Filho – Titular da 6ª VT Vitória / ES


Número de Participantes: 30 Magistrados Curso – "Ética: Ética e o Direito ‐ Juízos da Lei e da Virtude"

Data: 10 de junho de 2011 – 14h às 17h


Público Alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 17ª Região e Membros do Ministério Público do Trabalho.

Palestrante: Prof. Júlio César Pompeu – Professor de Ética e Teoria do Estado do Curso de Direito da UFES Mestre em Direito pela PUC/RJ



244



Curso – "A Nova Lei do Mandado de Segurança"

Data: 05 de agosto de 2011 – 14h30min às 17h30min


Público Alvo: Magistrados, Assessores e Assistentes de Juiz do TRT da 17ª Região e Membros do Ministério Público do Trabalho

Palestrante: Dr. Geovany Cardoso Jeveaux ‐ Juiz do TRT da 17ª Região



Palestra – "Execução Trabalhista"

Data: 19 de agosto de 2011 – 14h30min às 15h30min



Palestrante: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga ‐ Ministro do TST e Diretor da ENAMAT

Carga horária: 1 hora‐aula


Palestra – “Sistema Recursal e Uniformização de Jurisprudência nos Tribunais ”

Data: 23 setembro de 2011 – 14h30min às 16h



Palestrante: Dr. Luiz Phillipe Vieira de Mello – Ministro do TST

Carga horária: 1,5 hora‐aula


Painel – "Medicina e Segurança do Trabalho"

Data: 07 de outubro de 2011 – 13h30min às 17h

Local: ArcelorMittal Brasil S/A – Serra‐ES

Público Alvo: Magistrados

Expositores: Dr. Fernando Ronchi (Gerência de Medicina e Saúde), Dr. Rodrigo de Oliveira Gama (Gerencia de Engenharia de Segurança do Trabalho), Representante da CIPA e como Mediador, o Des. Lino Faria Petelinkar (Desembargador do TRT 17ª Região)

Carga horária: 3,5 horas‐aula

Número de Participantes: 15 (14 Magistrados e o Coordenador da EJUD )

Curso – “Processo Eletrônico”

Dias: 14 de outubro de 2011 – 14h às 17h; 21 de outubro de 2011 – 9h às 13h; 11 de novembro de 2011 – 14h às 17h; 18 de novembro de 2011 – 13h às 18h.

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Expositores:

Juiz Sérgio Renato Tejada Garcia: Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Juiz Federal da 4ª Região;

Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior: Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Juiz do Trabalho da 3ª Região;

Juiz Paulo Cristovão Araújo Silva Filho: Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Juiz Federal do TRT da 4ª Região;

Juiz Marivaldo Dantas de Araújo: Juiz Auxiliar da Presidência e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.


Número de Participantes: 73 ( 13 magistrados (20%) e 60 servidores)

Viagens (Congressos, Seminários, Cursos, Reuniões de Diretores de Escolas)

Evento: Assembléia do Conselho da CONEMATRA Participante: Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria Local: Escola Judicial do TRT da 9ª Região/ Curitiba Dia: 11/02/2011 Evento: Encontro Nacional do Judiciário Sobre Capacitação Judicial Participante: Juíza Denise Marsico do Couto Local: Florianópolis Dia: 15/04/2011

Evento: Seminário “Poder Judiciário e Arbitragem: Um Diálogo Necessário” Participantes: Desembargador Lino Faria Petelinkar Local: Brasília/DF Dia: 02/ 05/2011 Evento: I Simpósio de Gestão Documental Participante: Juíza Denise Marsico do Couto Local: Campo Grande/ MS Período: 30 e 31/05/ 2011 Evento: 1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho ‐ SIFMT Realização: ENAMAT Participante: Desembargador Lino Faria Petelinkar Local: Brasília/DF Dia: 13/06/2011 Evento: Assembléia Geral Extraordinária do CONEMATRA Realização: TRT 8ª Região Participante: Juíza Denise Marsico do Couto Local: Belém / PA Dia: 06 e 07 de junho de 2011 Evento: 2º Curso de Formação de Formadores em Gestão de Escolas Judiciais Realização: ENAMAT Participante: Des. Lino Faria Petelinkar, Juíza Denise Marsico do Couto, Juíza Juliana Carlesso Lozer Local: Brasília/DF Dia: 27 a 29 de junho de 2011

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EVENTO: CURSO DE ERGONOMIA, PSICANÁLISE E TRABALHO Realização: TRT 9ª Região Participante: Desembargador Lino Faria Petelinkar Local: Curitiba / PR Dia: 26/08/2011 Evento: Assembléia Geral Extraordinária do CONEMATRA Realização: CONEMATRA Participante: Juíza Denise Marsico do Couto Local: São Paulo/SP Dia: 29 e 30 de agosto de 2011 Evento: Curso Ferramenta Moodle Realização: ENAMAT Participante: Servidor Edilson Pedrini Ramos Local: Brasília/ DF Dia: 22 a 24 de agosto de 2011 Evento: Curso de Teoria Geral do Processo Eletrônico Realização: ENAMAT Participante: Juíza Denise Marsico do Couto, Juiz Geovany Cardoso Jeveaux, Juiz Fausto Siqueira Gaia, Juiz Cássio Ariel Moro. Local: Brasília/ DF Dia: 19 a 20 de setembro de 2011 Evento: 2.° Encontro do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho ‐ SIFMT Realização: ENAMAT Participante: Juíza Denise Marsico do Couto e Servidor Edilson Pedrini Ramos Local: Brasília/ DF Dia: 17 a 19 de outubro de 2011 Evento: 3º Fórum de Educação à Distância Realização: CNJ Participante: Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria Local: Brasília/ DF Dia: 24 a 26 de outubro de 2011 Evento: Assembléia Geral e Reunião de Trabalho do CONEMATRA Realização: CONEMATRA Participante: Juíza Denise Marsico do Couto e Servidor Edilson Pedrini Ramos Local: Maceió/ AL Dia: 24 a 25 de outubro de 2011

Evento: Curso “O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População” Realização: ENM Participação: Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria Local: Brasília / DF Dia: 01 a 02 de dezembro de 2011

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Processo Seletivo/Estagiários TRT da 17ª Região 1º Processo Seletivo / 2011

Áreas: Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social/ Jornalismo, Comunicação Social/ Publicidade, Engenharia Civil e Informática.

Inscrições: 10 a 25 de março de 2011 Provas:

‐ 31 de março ‐ (Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social / Jornalismo e Comunicação Social / Publicidade)

‐ 1 de abril ‐ (Direito) ‐ 4 de abril ‐ (Administração, Arquitetura, Engenharia Civil, Informática e Contábeis)

Resultado: 29 de abril de 2011

Curso Nº de Inscritos Nº de Aprovados

Direito 164 61

Administração 30 15

Arquitetura e Urbanismo 31 29

Arquivologia 7 6

Biblioteconomia 8 5

Comunicação/Jornalismo 11 3

Comunicação/Publicidade e Propaganda 13 7

Ciências Contábeis 21 10

Engenharia Civil 5 3

Informática 12 7

2º Processo Seletivo / 2011

Áreas: Arquivologia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Informática Inscrições: 1 de julho a 12 de agosto de 2011 Provas: ‐ Direito: 23 de agosto de 2011 ‐ Demais Áreas: 18 de agosto de 2011 Resultado: 2 de setembro de 2011

Curso Nº de Inscritos Nº de Aprovados

Direito 107 48

Arquivologia 17 4

Ciências Contábeis 35 17

Engenharia Civil 4 3

Informática 10 6

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Memória do TRT

A Escola Judicial, responsável pela guarda e conservação do Acervo Histórico do TRT da 17ª Região, mantém acondicionados, identificados e catalogados vários documentos recebidos de vários setores do Tribunal, como fotos, DVDs, boletins informativos, processos de cunho histórico, atas de audiências, livros de posse, dentre outros materiais e documentos importantes para a Memória.

No momento, todo a acervo encontra‐se guardado numa sala provisória no 3º andar do Edifício Castelo Branco, aguardando a conclusão das obras de reforma das dependências da Escola Judicial, que se situa no 12º andar do mesmo edifício.

Utilização do Espaço Físico da Escola Judicial

Durante todo o ano de 2012, as dependências da ESCOLA JUDICIAL foram utilizadas para reuniões, cursos, seminários, palestras, ciclos de debates, treinamentos, leilões judiciais, aplicação de provas para estagiários, dentre outras atividades voltadas para juízes, diretores, servidores deste Tribunal e comunidade em geral, conforme discriminado abaixo:

Parte 1

AUDITÓRIO

MÊS DIAS EVENTO RESPONSÁVEL

Janeiro ‐ Nenhum evento realizado durante o mês ‐

Fevereiro 22 Curso: Desenvolvimento das Competências para construção do

plano anual de treinamento. SETRE

23 Curso: Desenvolvimento das Competências para construção do

plano anual de treinamento. SETRE

Março 04 Palestra: O Papel da Corregedoria da Justiça do Trabalho no

Estado Democrático de Direito. EJUD

04 Reunião do Ministro Corregedor com todos os Juízes. EJUD

19 Curso sobre Tabelas Processuais SETRE

24 Curso de Elaboração do voto e Ementa SETRE


26 Painel: Precatórios: as controvérsias decorrentes da Emenda

Constitucional nº 62 EJUD

Abril 07 Curso de Elaboração do voto e Ementa SETRE


08 Provas de Seleção (Arquivologia e Informática) EJUD


09 Provas de Seleção (Direito) EJUD

16 Palestra: A Experiência do Planejamento Estratégico na Justiça

do Trabalho. Dês. João Carlos Ribeiro de Souza EJUD

30 Prevenção LER DORT SETRE

Maio 06 Curso sobre terceirização‐ IN 2108 e alteração SETRE

07 Curso sobre terceirização‐ IN 2108 e alteração SETRE

10 Curso Depreciação e Reavaliação do Patrimônio Público. SETRE

11 Curso Depreciação e Reavaliação do Patrimônio Público. SETRE

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Parte 2

AUDITÓRIO


21 Minicurso: Execução das Contribuições Previdenciárias

na Justiça do Trabalho. Aspectos Teóricos e Práticos EJUD

27 Encontro Nacional de Diretores‐Gerais dos TRTs CARLOS TADEU

28 Encontro Nacional de Diretores‐Gerais dos TRTs CARLOS TADEU

Junho 11 Workshop: A Relação dos Juízes com a Imprensa EJUD

18 Curso: Decisões Judiciais, Precedentes e Criação Judicial

do Direito: Possibilidades e Limites EJUD

Julho 12 Curso: Acidente de Trabalho SETRE

13 Curso: Acidente de Trabalho SETRE

14 Curso: Acidente de Trabalho SETRE

30 Palestra: Dr. Jorge Luiz Souto Maior – Projeto “Justiça e

Letra” EJUD

Agosto 19 Prova de estagiários: Administração EJUD

20 Prova de estagiários: Direito EJUD

25 Semana da Saúde TRT – Massagem expressa DIGER

30 Pratica de Secretaria SETRE

Setembro 02 Estação Saúde SEAMO II

15 2ª Oficina ‐ Meta 05 SÔNIA D.

16 2ª Oficina – Meta 05 SÔNIA D.

17 2ª Oficina – Meta 05 SÔNIA D.

24 Exposição Prof. Dr. Gilmar Trivelato – Meio Ambiente

Trabalho EJUD

Outubro 01 3ª Oficina Meta 05 Drª SÔNIA

04 Acidente de Trabalho – T2 SETRE

05 Acidente de Trabalho – T2 SETRE

07 Reunião DIGER DIGER

08 Responsabilidade Civil no Âmbito trabalhista SETRE

08 Exposição Des. Sebastião Geraldo – Meio Ambiente

Trabalho EJUD

15 Exposição Dra. Andréa Silveira/ Dra Jandira Maciel –

Meio Ambiente Trabalho EJUD

18 Agentes de segurança SETRE




Novembro 08 Audiência 10ª Vara DIRETOR 10ª VARA

09 Campanha Educativa sobre consumo consciente da

água‐ CESAN CPPGA (ADRIANA)

10 Curso Agentes de Segurança T2 SETRE

250



Parte 3

AUDITÓRIO


11 Curso Agentes de Segurança T2 SETRE

19 Curso de Administração de Vara e Gabinete – PARTE II EJUD

22 Linguagem Jurídica SETRE



26 Curso de Administração de Vara e Gabinete – PARTE II EJUD

29 Elaboração de despachos SETRE


Dezembro 01 Gestão de chefias Intermediárias SETRE

03 Painel sobre a memória da Justiça do Trabalho EJUD

06 Audiência – Precatórios SEPREC


09 Seminário – Prática em execução de Mandatos SETRE

10 Seminário – Prática em execução de Mandatos SETRE



Parte 1

Sala de Aula

Mês Dias Evento Responsável

Janeiro 29 Reunião dos Diretores de Varas Edwalda

Fevereiro 08 Leilão Unificado Leiloeiros

22 Leilão Unificado Leiloeiros

26 Reunião dos Diretores das Varas Edwalda

26 Reunião com Diretores e de secretaria Cleide

Março 05 Reunião SETRE SETRE


19 Reunião: Grupo Gestor Regional do Padrão Único de

Numeração Sanny



Abril 05 Leilão Unificado Leiloeiros

08 Provas de Seleção (Comunicação Publicidade/Jornalismo) EJUD

09 Provas de Seleção (Direito) EJUD


13 Provas de Seleção (Administração, Arquitetura,

Biblioteconomia e Contábeis) EJUD

251



Parte 2

Sala de Aula


23 Prevenção LER DORT SETRE


30 Reunião dos Diretores das Varas do Trabalho Edwalda

30 Identificação das Provas de Seleção de Estagiários EJUD

Maio 04 Reunião com os aprendizes SEREH

07 Prevenção de LER DORT SETRE

14 Prevenção de LER DORT SETRE


24 Curso Atendimento ao Cidadão SETRE

25 Curso Atendimento ao Cidadão SETRE

26 Curso de Libras SETRE




Junho 02 Curso de Libras SETRE


11 Reunião das Gestoras com Diretores, Secretários e

Assessores PRESI



21 Curso Gestão de Pessoas SETRE

22 Curso Gestão de Pessoas SETRE




Julho 02 Curso de Libras SETRE





16 Reunião com aprendizes SEREH







252



Parte 3

Sala de Aula




Agosto 03 Curso de Libras SETRE


04 Reunião de agentes de segurança SEVIS


16 Leilão unificado Leiloeiros

19 Prova de estagiários: Ciências contábeis EJUD

20 Prova de estagiários: Direito EJUD

23 Oficina de Alongamento SEAMO 2

25 Massagem Expressa SEAMO 2

26 Gestão de Processos SETRE

27 I Encontro dos Gestores Ambientais (C. Perm. Política e

Gest. Amb) DIGER


Setembro 01 Reunião Agentes de Segurança SEVIS

03 Estação Saúde do Programa Viver Unimed SEAMO 2

10 Identificação das provas de seleção de estágio EJUD


14 Organização do trabalho e gestão do tempo SETRE

15 Organização do trabalho e gestão do tempo SETRE

24 Reunião dos Diretores de vara Edwalda


Outubro 04 Leilão Unificado Leiloeiros

07 Gestão de pessoas – Mod.1 SETRE

08 Gestão de pessoas – Mod.1 SETRE



15 Elaboração de despachos CESAM

15 Reunião de menores aprendizes SEREH


19 Qualidade de vida e gerenciamento de stress T1 SETRE

20 Qualidade de vida e gerenciamento de stress T1 SETRE

21 Gestão de pessoas mod. 2 SETRE

22 Gestão de pessoas mod. 2 SETRE

26 Gestão de chefias intermediárias T1 SETRE


253



Parte 4

Sala de Aula



29 Reunião de diretores de Vara Edwalda

Novembro 04 Prova de seleção de estagiários ‐ Direito EJUD

05 Prova de seleção de estagiários – Demais áreas EJUD

08 Leilão Unificado (Biblioteca) Hildirlene



10 Gestão de processos SETRE



26 Identificação das provas de seleção de estagiários EJUD

26 Reunião dos Diretores das Varas Alexandre


30 Disponibilizado para fotografias do crachás de identidade

funcional SEREH

Dezembro 01 Disponibilizado para fotografias do crachás de identidade

funcional SEREH

02 Gestão de Chefias intermediárias SETRE

03 Gestão de Chefias intermediárias SETRE


09 Curso Habilidades Gerenciais – Organização trabalho ADM

Tempo SETRE

10 Curso Habilidades Gerenciais – Organização trabalho ADM

Tempo SETRE


14 Disponibilizado para fotografias do crachás de identidade

funcional SEREH

15 Disponibilizado para fotografias do crachá de identidade

funcional SEREH

17 Reunião dos Diretores de Vara Alexandre

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Sala de Múltiplo Uso


Janeiro 27 Apresentação do Sistema de Publicação de Matérias SEINF

Junho 23 Curso de Libras SETRE


Julho 09 Curso de Libras SETRE

Agosto 03 Curso Autocad Revt SETRE/SEPRO

04 Curso Autocad Revt SETRE/SEPRO







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Modelo Trt

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