Modelos de Contratos- Bonadio.doc

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uiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasd fghjklzxcvb sdfghjklzx cvbnmqwe zxcvbnmq wertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui opasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfg hjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxc vbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyu APRESENTA wertyuiopasdfg hjklzxc vbnmq MODELOS DE CONTRATOS, NOTIFICAES E CARTAS

LEGISLAO E JURISPRUDNCIAS pasdfg jklzxc bnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui opasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfgbnmrtyuiopasdfghjklzrtyuiopasdfghjklzxcvbn sdfghjklzxcvbnmqwerthjklzxc mqwe yuiopa

Contato com Autor:www.jbbonadio.com.bre-mail: [email protected] xcvbn mqwert yuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklz xcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyNDICE

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MODELOS VENDAS

Contrato de Intermediao com exclusividade conforme Art. 736 Cdigo Civil

Autorizao de Intermediao de Imveis conforme Art. 5 Decreto 81.871/78

Relatrio de Captao

Ficha de Informaes ou ficha de visita

Proposta para Compra de Imveis

Contra Proposta pelo Proprietrio

Aceite de Proposta pelo Proprietrio

Recibo de Sinal e Principio de Pagamento vista

Recibo de Sinal de Venda de Imvel a prazo

Recibo de Sinal de Venda de Imvel com representao de procuradores

Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imvel Urbano

Contrato Particular de Compromisso de Permuta de Imveis, cumulado com outras avenas Instrumento Particular de Cesso de Direitos de Imvel Urbano Financiado

Contrato Particular de Promessa de Cesso de Direitos, cumulado com outras

Avenas

Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imvel com estipulao de arras Instrumento Particular de Venda e Compra com Reserva de Domnio

Instrumento Particular de Venda e Compra com Clusula de Venda a Contento

Instrumento Particular de Venda e Compra com Clusula de Venda Sujeita a

Prova Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imvel com Clusula de Preempo ou Preferncia Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imvel com Clusula de retro-venda Contrato Particular de Compromisso de Lanamento Apartamento em

Construo cumulado com outras avenas.

Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Lote (Terreno) em

Loteamento Fechado

Proposta para aquisio de frao ideal de terreno e reserva de unidade autnoma

Contrato de Venda e Compra de rvores

Contrato Particular de Mtuo com Garantia de Penhor Agrcola

Contrato Particular de Mtuo com Garantia de Penhor Pecurio

Contrato Particular de Mtuo com Garantia Hipotecria

Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Estabelecimento

Comercial

Procurao Geral da Mulher ao Marido (Outorga Uxria)

Instrumento Particular de Distrato.

Contrato de Compromisso e Promessa de Venda e Compra atravs do saque do

FGTS

MODELOS DE CONTRATO DE INTERMEDIAO DE LOCAO E CONTRATOS DE LOCAO DE IMVEIS

Contrato de Intermediao entre proprietrio e corretor para locao de Imvel

Contrato de Locao Residencial Com Fiador

Contrato de Locao Residencial Sem Fiador

Contrato de Locao Residencial Carta Fiana

Contrato de Locao Residencial Seguro Fiana

Contrato de Locao Residencial Ttulo de Capitalizao Contrato de Locao Residencial Cauo de Imvel

Contrato de Locao Residencial Cauo em Dinheiro

Contrato de Locao Predial / No-Residencial Com Fiador

Contrato de Locao Predial / No-Residencial Sem Fiador

Contrato de Locao Predial / No-Residencial Carta Fiana

Contrato de Locao Predial / No-Residencial Seguro Fiana

Contrato de Locao Predial / No-Residencial T. de Capitalizao

Contrato de Locao Predial / No-Residencial Cauo de Imvel

Contrato de Locao Predial / No-Residencial Cauo em Dinheiro

Laudo de Vistoria Casa/ Sobrado e Apartamento

Laudo de Vistoria Sala / Salo / Galpo

Instrumento Particular de Comodato

Contrato de Locao para Temporada.

Contrato de Locao de Vaga de Garagem

MODELOS DE CONTRATOS, NOTIFICAES E CARTAS DE ADMINISTRAO DE IMVEIS

Contrato de Prestao de Servios de Administrao de Imveis e assessoria

Procurao para Administrar Bens Imveis

Carta para Renovao do Contrato de Locao

Carta para retomada do Imvel

Notificao de Dbito para Locatrio

Carta de Cobrana ao Locatrio

Carta de Cobrana ao Fiador

Modelo de Procurao Ad Jurdica

Notificao do Fiador ao Locador, dando Noticia de sua Exonerao

Notificao do Locador ao Locatrio Exigindo Novo Fiador

Modelo de Notificao Feita pelo Adquirente de imvel ao Locatrio Laudo de Comparao de Vistoria Fim da Locao

Notificao Direito de Preferncia

Instrumento Particular de Confisso de Dvida

Solicitao do Locador ao corretor para manter o Contrato de Locao por prazo indeterminado Solicitao do Locador para elaborar contrato de locao com a modalidade de garantia cauo em dinheiro Recibo de Cauo

Contrato de Sublocao Residencial

Modelo de Conveno de condomnio

Ata de assemblia de Constituio de Condomnio loteamento Fechado

Ata de Assemblia Geral Extraordinria (Modelo de eleio de sindico e outros membros, desmembramento de IPTU)

CONTRATOS DIVERSOS

Contrato de Locao de Equipamentos

Contrato de Cesso de Quotas de Sociedade Limitada

Contrato Social (Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada)

Contrato Social Constituio de Sociedade de Capital e Indstria

Instrumento Particular de Alterao Contratual Substituio de Scio.

Distrato Social (Sociedade Limitada)

Distrato Social pelo Falecimento de um scio

Substabelecimento com Reserva de Poderes

LEGISLAO

Lei n. 6.530, de 12 de maio de 1978 regulamenta a profisso de corretor Lei n. 10.795, de 5 de dezembro de 2003 altera os artigos 15 e 16 da Lei

6.530/78

Decreto n. 81.871/78 regulamenta a Lei 6.530/78

Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Cdigo Civil

Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 registros pblicos

Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 Cdigo do Consumidor

Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 parcelamento do solo urbano

Lei n. 9.785, de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano

Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000 acessibilidade

Lei n. 24.643, de 10 de julho de 1934 Cdigo de guas

Decreto Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941 (contravenes penais)

Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 Lei do inquilinato

Lei n. 12.112, de 9 de dezembro de 2009 Alteraes na Lei do inquilinato

Lei n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964 condomnio em edificaes

Resoluo COFECI n. 326/92 Resoluo do COFECI

Resoluo COFECI n. 334/92 Resoluo do COFECI

Resoluo COFECI n. 675/2000 Resoluo COFECI




Resoluo COFECI n. 326/92 Cdigo de tica Profissional

JURISPRUDNCIAS

Jurisprudncia do contrato de corretagem imobiliria

Natureza jurdica a luz das Jurisprudncias

Classificao do contrato de mediao - Jurisprudncia

O corretor ou intermedirio de negcios Jurisprudncia

O comitente - Jurisprudncia A remunerao do corretor: comisso ou corretagem Jurisprudncia

A opo Jurisprudncia

Quando devida a comisso Jurisprudncia

Cobrana da corretagem Jurisprudncia

Dos julgados do tribunal de tica CRECI 2 regio

Infraes ticas disciplinares

Locao e administrao de imveis Julgados CRECI - SP

Infraes ticas vendas e cesso de direitos Julgados CRECI - SP

Outras modalidades de infraes ticas Julgados CRECI - SPMODELOS DE VENDAS

CONTRATO DE INTERMEDIAO COM EXCLUSIVIDADE

CONFORME ART. 726 CDIGO CIVIL

Pelo presente instrumento comparece, de um lado, como Contratante Sr. (a)

............(proprietrio)...................... e de outro lado, como Contratado (a), Sr

................................................ Corretor de Imveis, inscrito (a) no CRECI sob n

............ sindicalizado (a) sob n ......, com escritrio nesta cidade situado na ........... (endereo, bairro, cidade), tem entre si certo e ajustado o que se segue:

1- O (a) Contratante contrata o corretor ou imobiliria para promover a venda do imvel se sua propriedade situada na........................................................... nesta cidade, que se constitui num (tipo de imvel apartamento, casa, galpo) contendo............................havido por fora de escritura ............................................... lavrada s folhas ...... do livro ....., de Cartrio devidamente registrada sob n.... na matrcula..... de ..... Cartrio de Registro de Imveis.

2- O preo de venda do referido imvel de R$............ (..................) a ser pago da seguinte forma: ......................., ficando porm acertado que o (a) Contratante poder aceitar propostas.

3- O presente Contrato vigorar pelo prazo de ............... (por extenso a quantidade de ..... meses)......................, a contar desta data.

4- Fica estabelecido que, uma vez concretizada e ou formalizada a venda, o (a) Contratante pagar ao Contratado .................%................ (por extenso a porcentagem) sobre o valor da negociao a titulo de honorrios, no ato dorecebimento do sinal ou, se no houver, no ato da assinatura do Contrato Particular ou da Escritura Definitiva.

5- Na hiptese do(a) Contratante efetivar a alienao do imvel dentro do prazo ou mesmo aps o prazo pactuado na clusula terceira com o adquirente apresentado pelo Contratado(a) ou com quem este tenha iniciado tratativas de negociao, ficar o (a) Contratante obrigado (a) ao pagamento dos honorrios do corretor prevista na Clusula anterior.

6- O (a) Contratado (a) dever sempre apresentar, por escrito as eventuais propostas por ele conseguidas, devendo o(a) Contratante responder sobre sua aceitao ou no, tambm por escrito.

7- O (a) Contratado dever efetuar, por sua exclusiva responsabilidade, a publicao ou a promoo de venda do imvel mencionado na Clusula Primeira, utilizando a mdia que melhor lhe convier, inclusive fotos das partes internas do imvel.

8- As partes elegem como Foro competente o desta cidade.

E por estarem ajustadas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas

(2) vias de igual teor e termos, junto com as testemunhas abaixo......., de ................ de 20....... Contratante ...................................................................................

Cnjuge ........................................................................................ Contratado.................................................................................... Creci n ...............................Testemunhas:

1)............................................................

2)............................................................

(com identificao de nome, endereo e documento das

Testemunhas)AUTORIZAO PARA INTERMEDIAO DE IMVEIS CONFORME ART. 5 - DECRETO 81.871/78

Pelo presente instrumento, comparecem de um lado, como Contratante Sr. (a)

.............(proprietrio)................ e de outro lado, como Contratado (a), Sr .......... Corretor de Imveis, inscrito (a) no CRECI sob n ......... sindicalizado (a) sob n........., com escritrio nesta cidade situado na ......... (endereo, bairro, cidade), tem entre si certo e ajustado o que se segue:

1- O (a) Contratante contrata o corretor ou imobiliria para promover a venda do imvel se sua propriedade situada na Rua........... nesta cidade, que se constitui num (tipo de imvel apartamento, casa, galpo) contendo.........havido por fora de escritura...... lavrada s folhas....... do livro........, de Cartrio devidamente registrada sob n........ na matrcula.......de.... Cartrio de Registro de Imveis.

2- A pagar ao citado Corretor, no ato do recebimento do sinal, ou se no houver, no ato do contrato de promessa ou definitiva de Venda e Compra, em remunerao a corretagem, a porcentagem de ........% (por extenso) sobre o valor pelo qual a venda for efetuada.

3- A pagar a remunerao acima, se, mesmo fora do prazo do presente contrato, a venda do imvel for efetuada a comprador apresentado pelo referido Corretor, ou com quem ele tenha iniciado negociao.

A presente autorizao por prazo indeterminado ou por......meses a contar desta data.

O Corretor prestar seus conhecimentos profissionais com zelo e solicitude, observando sempre, o Regulamento de Transaes Imobilirias pelo COFECI, atabela de honorrios elaborada pelo Sindicato dos Corretores de Imveis e aprovada pelo CRECI.

........., de ................ de 20....

Contratante ................................................................................... Cnjuge ....................................................................................... Corretor .......................................................................................Creci n ........................................................................................

Testemunhas) Testemunhas:

1-................................................................

2-................................................................

(com identificao de nome, endereo e documento das

Nota: Cada Regio tem sua tabela a qual deve ser obedecida pelos seus inscritos.

RELATRIO DE CAPTAO

Nome ProprietrioTipo de imvel Data / /_ Promotor Indicao RefernciaLocalizao BairroPrximo a CidadeAspecto do ImvelGem. Semi-Gem. Isol. Condom. VagaSituao do ImvelPrpria Aluguel Hor. VisitaH habite-se? Sim - No H hipoteca? Sim - No

Data / /_ Ttulo de PropriedadeEscritura Definitiva: Contrato Particular:Tabelio Livro Fls. Reg. Imvel DataAcomodaesPreo:Financiamento: Agente Financeiro:Saldo Devedor R$ Valor da PrestaoAnos para o trmino:Observaes:Mapa de Orientao

Rua/Avenida:FICHA DE INFORMAES OU FICHA DE VISITA

DADOS PESSOAIS

Nome do Interessado:

Endereo

Bairro

CidadeEstadoTelefone

CidadeVeculo

DeFolheto

Carta

Placa

Outro

s

Informao Jornal

Qual? Anncio n

IMVEIS OFERECIDOS

1.Endereo Bairro

Tipo Preo

2.Endereo Bairro

Tipo Preo

3.Endereo Bairro

Tipo Preo

OUTRAS INFORMAES

Data Corretor Comprador

/ /_ Ass: Ass.:_ PROPOSTA PARA COMPRA DE IMVEIS

Pela presente, venho efetuar a proposta para compra do imvel situado na........................ de propriedade de .................

De tal forma, solicito a elaborao do respectivo contrato, caso seja aprovado segundo o preo e condies abaixo declarados:...................................................................................................

PREO TOTAL: R$...................................... (Por extenso) Condies:............................................................................................................................. ....... Comprador(a):Nome..................... Estado Civil............................ Nacionalidade........................... Data de Nascimento....................Profisso..........................RG................................. CPF..........................Cnjuge............................Nacionalidade..................... ............. Profisso............................RG.................................CPF........................................... Endereo Residencial.............................Fone..............................Bairro.................. Cidade....................................CEP...........................................Estado....................... Endereo Comercial....................................Fone..................................................... Bairro.............................................................Cidade................................................. CEP..........................Estado............................. Empresa........................................... Cargo......................................................................

Para confirmar a proposta supra, deposito nesta data em mos do corretor, Sr.(a) ......................................a importncia de R$...................(por extenso), representada pelo cheque n ............Banco.........................nominal ao proprietrio acima.1 - Se houver financiamento junto ao SFH, o comprador dever obt-lo em rgos de sua preferncia, ou indicados pelo vendedor, responsabilizando-se por todas e quaisquer despesas, bem como por todos os documentos exigidos pelo agente financiador.2 - Caso venha a desistir ou arrepender-me da proposta que ora fao, pagarei

................................... (nome da imobiliria), a importncia de

....................................... (por extenso a porcentagem)................................... (escrever em n. a porcentagem) % sobre o valor da transao......................................................... Comprador....................................................... Cnjuge....................................................... Corretor n do CRECI

PROPRIETRIO

Declaro haver recebido do Corretor supra a cpia da presente, bem como as quantias referidas, confirmando a elaborao do contrato.Caso venha a desistir da venda aps o aceite desta, devolverei em dobro as quantias recebidas, e pagarei os honorrios para ................................. (nome da imobiliria) no valor de .......................% sobre o valor da transao...........................,.............de................de 20...... (Assinaturas)Proprietrio(a) .......................................................... Cnjuge .................................................................... Corretor CRECI n.................................................. Testemunhas1).................................................2)................................. (com identificao de nome, endereo e documento)Nota: NUNCA utilize o cheque da proposta para pagamento da comisso, mesmo que o proprietrio autorize.CONTRA PROPOSTA PELO PROPRIETRIO

Eu, abaixo assinado, Sr.(a) ............................., RG ............................ e CPF

....................., proprietrio do imvel situado na Rua................................. n ........., Bairro.................. Cidade.................., declaro que no concordo com a proposta e condies apresentadas, entretanto apresento minhas condies para o fechamento, que se segue:

Valor total R$....................., sendo R$......................... de entrada e o saldo de R$......................... dividido em (.................) parcelas mensais e consecutivas de R$.....................................

Declaro, outrossim, caso o interessado aceite esta contraproposta, pagar a comisso de R$.............................. equivalente a 6 (seis) por cento do valor da venda, a qual ser devida de uma s vez na data da concluso desta transao, ou seja, no dia da assinatura do recibo de Sinal e Princpio de Pagamento ou do Contrato Particular de Venda e Compra.

Declaro, por fim, que na eventual desistncia ou arrependimento de minha parte, pagarei ao referido Corretor a importncia de ...........% sobre o valor da transao pela intermediao por ele prestada at ento................, ...... de ................ de 20......

Testemunhas) (Assinaturas)

Proprietrio .................................................................................... Cnjuge ......................................................................................... Corretor / n do CRECI.................................................................. Testemunhas1).......................................... 2)..........................................

(com identificao de nome, endereo e documento dasACEITE DE PROPOSTA PELO PROPRIETRIO

Eu,........................., portador da Cdula de Identidade RG n ................... e do CPF ........................,proprietrio do imvel situado na ................................ n.................. retro descrito, declaro, para todos os fins que estou de pleno acordo com a proposta feita pelo Sr.(a) ....................................... e autorizo o Corretor(a) de Imveis, Sr.(a)............................. CRECI n ............................... sindicalizado n............................. a receber o sinal oferecido na aludida proposta de compra, bem como providenciar a elaborao de instrumento hbil de venda e compra, ou seja, do Recibo de Sinal e Princpio de Pagamento ou Compromisso Particular de Venda e Compra.

Declaro, outrossim, reconhecer a comisso de honorrios de .......% sobre o valor total da negociao ao referido Corretor de Imveis, a qual ser paga de uma vez concluda a transao ou seja, no dia da assinatura do Recibo de Sinal e Principio de Pagamento ou do Compromisso Particular de Venda e Compra.

Declaro, por fim, que na eventual desistncia ou arrependimento de minha parte da aceitao da proposta, obrigo-me a pagar ao referido Corretor de Imveis........% sobre o valor da negociao guisa de Remunerao pe la intermediao por ele prestado at ento............................ , ....... de .................. de 20........

Testemunhas) (assinaturas) Proprietrio................................................................................................ Cnjuge..................................................................................................... Corretor / n do CRECI.................................................... Testemunhas:1)...................................................2)...............................................(com identificao de nome, endereo e documento dasRECIBO DE SINAL E PRINCPIO DE PAGAMENTO VISTA

R$ ................

Pelo presente recibo de sinal e princpio de pagamento de um lado como vendedor Sr................., (Nome, qualificaes, n RG e CPF), casado com Sra. ............, (Nome, qualificaes, n RG e CPF, residentes na Rua ..........., recebem a quantia de R$ ........... (........), a serem pagos no ato da assinatura deste recibo, representados pelo cheque N..............., agncia ............, do Banco ............, do Sr. ............., (nome, qualificaes, n RG e CPF), residente na Rua ............... . Esta intermediao relativa venda do imvel situado na ............, inscrito na Prefeitura Municipal local sob o n..............., registrado no ......... Cartrio de Registro de Imveis de ............, na matricula .........., cujo o valor total da venda de R$ ............. (..............), sendo que o saldo restante ser pago na data da outorga da escritura definitiva do referido imvel, atravs de cheque administrativo ou moeda corrente.

Fica estabelecido entre as partes, que todas as despesas, relativas Escritura ou Contrato, ITBI, Registro do Imvel, correro por conta do comprador. Quanto as Certides previstas na Lei N. 7.433 de 18/12/1985 sero por conta dos vendedores.

Esta transao foi intermediada pela Imobiliria.................... celebrada em carter irrevogvel e irretratvel, condies estas aceitas pelas partes, obrigando tambm os herdeiros e sucessores, que os respeitem em todos os termos.

E, por estarem as partes assim ajustadas, firmam o presente recibo em 3 (trs) vias de igual teor, e para um s fim.

...................., ...... de ................ de 20......

Vendedor ........................................................................................... Cnjuge ............................................................................................. Comprador ........................................................................................Cnjuge .......................................................................................... Testemunhas1).................................................2)................................................... (Com identificao de nome, endereo e documento das Testemunhas)RECIBO DE SINAL DE VENDA E COMPRA DE IMVEL PRAZO

Sinal de R$ ................................................. (transcrever por exte nso).

Os abaixo assinados: ........................................ (nome completo e por extenso de quem est recebendo), nacionalidade..............., estado civil........... (se casado discriminar o regime de comunho de bens ou em regime de separao de bens), profisso....................., CPF n................, Cdula de Identidade RG. N............, e seu cnjuge............................................ (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade.................., estado civil......................., profisso..................., CPF n....................., cdula de identidade RG. n. .................., ambos residentes e domiciliados na Rua...................., n........, na cidade de ...................., Estado de ........ aqui chamados simplesmente de VENDEDORES, declaram pelo presente, que receberam nesta data de ........................(nome completo e por extenso de quem est comprando), nacionalidade.............., estado civil.............. (se casado discriminar: em regime de comunho de bens ou em regime de separao de bens), profisso........., CPF................., cdula de identidade RG. n. ..............., e seu cnjuge..................... (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade................, estado civil...................., profisso................., CPF n. ............., cdula de identidade RG. n...................., ambos residentes e domiciliados na Rua..................n.......... na cidade de ................., Estado de ........ aqui chamados simplesmente de COMPRADORES, a quantia (o valor acima , transcrito tambm por extenso), em moeda corrente (se em cheque, discriminar: representado pelo cheque n. ........sacado contra o Banco...................., Agncia..........), a ttulo de sinal e principio do pagamento do preo de R$..................(preo total do imvel negociado, transcrito tambm por extenso), a ser pago da seguinte forma:

A) ........................... (valor do sinal, transcrito tambm por extenso) neste ato, conforme acima, e que os vendedores do plena quitao;B) ............................. (transcrito tambm por extenso) contra a entrega das chaves do imvel vago, no prazo a que os VENDEDORES se obrigam a entregar o imvel, constante deles;

C) ............................. (transcrito tambm por extenso, se houver uma parcela intermediria) sero pagos.......... dias aps a entrega das chaves do imvel;

D) ............................. (transcrito tambm por extenso) os COMPRADORES pagaro por meio de............ (nmero de prestaes) prestaes mensais, consecutivas, no valor de ....................(valor de cada prestao, transcrito tambm por extenso) cada uma (e se houver juros j inclusos:) j inclusos juros pela Tabela Price a ................... (percentagem) ao ano, com a primeira prestao a vencer........ dias aps a entrega das chaves, todas representadas por notas promissrias;

Pelo qual se comprometem a lhes vender, livre e desembaraado de quaisquer nus, inclusive hipotecas e tributos, o imvel situado nesta cidade na..........................(endereo do imvel).................................................................... (descrio completa do imvel), imvel este que foi adquirido pelos VENDEDORES de .................................................................................. (descrio completa da origem do imvel e de sua documentao de propriedade ou posse).

A escritura de compromisso particular de venda e compra ser outorgada pelos VENDEDORES na ocasio do recebimento da parcela constante na alnea....., conforme consta neste recibo-contrato, e tambm, nesta mesma ocasio, sero entregues as chaves do imvel vago aos COMPRADORES ou a quem os mesmos indicarem por escrito ou procurao, correndo a cargo dos COMPRADORES todas as despesas com aquisio.Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, at a data do compromisso particular de venda e compra, acima aludido, os seguintes documentos: Titulo de aquisio; Certido de filiao vintenria; Certido negativa de tributos incidentes sobre o imvel e Certides dos distribuidores judiciais e dos cartrios de protestos.

Os VENDEDORES obrigam-se, por este, a entregar o imvel vago de pessoas e de coisas dentro do prazo mximo de ............... (transcrito tambm por extenso) dias, contados desta data.

Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidirem ou que venham a incidir sobre o imvel objeto do presente compromisso, correro por conta dos VENDEDORES at a data da entrega das chaves do imvel vago aos COMPRADORES e, aps essa data, sero de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lanados em nome de outros.

Esta transao foi intermediada pela Imobiliria..................., cujos honorrios de

.......% (.......) sero pagos pelos vendedores.

Este compromisso, inclui as clusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade, obrigando os herdeiros ou sucessores.

E por se acharem de pleno e comum acordo, as partes contratantes, na presena das duas testemunhas abaixo, assinam o presente compromisso em 03 (trs) vias de igual teor e forma.

...................., ...... de ................ de 20...... (Assinaturas)Vendedor ................................................................................................... Cnjuge ..................................................................................................... Comprador ................................................................................................Cnjuge ..................................................................................... ...............

Testemunhas

1).......................................................

2).......................................................

(com identificao de nome, endereo e documento das Testemunhas)RECIBO DE SINAL DE VENDA DE IMVEL COM REPRESENTAO DE PROCURADORES

Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra de imvel, de um lado................. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade...................., estado civil ............... (se casado, discriminar: em regime de comunho ou de separao de bens), profisso..................., CPF n..................., cdula de identidade RG. n............., e seu cnjuge (nome completo por extenso da esposa), nacionalidade..........estado civil.........., profisso.............., CPF n................., cdula de identidade RG. n.................., ambos residentes e domiciliados na Rua.............n....., na cidade de ..............., Estado de ........, ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES, neste ato, representados pelo bastante procurador...................(nome completo e por extenso do procurador), nacionalidade.................., estado civil..............., profisso................., CPF n................, cdula de identidade RG. n...................., residente e domiciliado na Rua............, n......., na cidade de .................., Estado de........., conforme instrumento de procurao em anexo a este, e de outro lado................. (nome completo e por extenso do Comprador), nacionalidade.............., estado civil ........... (se casado, discriminar: em regime de comunho ou de separao de bens), profisso................, CPF n................., cdula de identidade RG. n............., e seu cnjuge (nome completo por extenso da esposa), nacionalidade.................estado civil, profisso....................., CPF n................., cdula de identidade RG. n................, ambos residentes e domiciliados na Rua ..................n...... na cidade de ................., Estado de ........, ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES e, neste ato, representados pelo bastante procurador................(nome completo e por extenso do procurador), nacionalidade.................., estado civil...................., profisso......................, CPF n..................., cdula de identidade RG. n..........., residente e domiciliado na Rua............, n......., na cidade de .................., Estado de............, conforme instrumento de procurao em anexo a este, tem, entre si, como justo e contratado, o que se segue:1 - Os VENDEDORES so proprietrios do imvel situado nesta cidade na.............................. (endereo ou localizao do imvel).............................................. (descrio completa do imvel), imvel este livre e desembaraado de qualquer nus judicial ou extrajudicial e que foi adquirido, pelos VENDEDORES, de......................................................................(descrio completa da origem do imvel e de sua documentao de posse e propriedade)

2 - Os VENDEDORES obrigam-se e comprometem-se a vend-lo aos COMPRADORES, pelo preo certo de .................................... (valor total do negcio, transcrito tambm por extenso), nas condies, deste compromisso de compra e venda.

3 - Neste ato os VENDEDORES recebem dos COMPRADORES, como sinal e principio de pagamento, a quantia de ......................(valor transcrito tambm por extenso) em moeda corrente (se o recebimento por cheque, discriminar: representada pelo cheque n........, sacado contra o Banco........., Agncia.........) dando- lhes plena e geral quitao dessa importncia, para no mais exigi-la, obrigando-se a restitui-lhes em dobro, no caso de faltarem o cumprimento deste compromisso e obrigaes.

4 - Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a pagar o restante do preo........................(valor restante, transcrito tambm por extenso) da seguinte forma: (descrever como o restante ser pago e quando ser).

5 - O contrato particular, definitivo, de venda e compra ser outorgada pelos VENDEDORES, no cumprimento do disposto no item 4 (quarto) deste recibo- contrato e, tambm, nessa mesma ocasio, sero entregues as chaves do imvel vago aos COMPRADORES ou a quem os mesmos indicarem por escrito ou procurao.6 - Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, at a data do item 5 (quinto) deste instrumento, os seguintes documentos: Titulo de aquisio; Certido de filiao vintenria; Certido negativa de tributos incidentes sobre o imvel, Certido Negativa de Tributos da Prefeitura Municipal; Certido Negativa de feitos cveis (Intermediaes, tutelas, curatela, executivos fiscais da comarca de ................., Certides de Protestos, relativas aos Cartrios de Protesto de.............., Certides de distribuies de aes e execues cveis, criminais e fiscais, da Justia Federal, Certido de Reclamaes Trabalhista da Justia do Trabalho...........)

7 - Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidirem ou que venham a incidir sobre o imvel objeto do presente compromisso, correro por conta dos VENDEDORES at a data da entrega das chaves do imvel vago aos COMPRADORES e, aps essa data, sero de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lanados em nome de outros.

8 - Ocorrero a cargo dos COMPRADORES todas as despesas com a aquisio, com escritura definitiva, ITBI e outras, se houver previso.

9 Esta transao foi intermediada pela Imobiliria......................a qual devido os honorrios de R$.................a ser pagos em .......de.......de..........

10 - Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a perda do sinal dado, sem direito a reclamao se por culpa sua o caso no se efetivar a transao no prazo aqui estabelecido.

E por se acharem, de pleno acordo, em tudo quanto neste instrumento de compromisso foi lavrado, as partes contratantes, pelos seus procuradores j qualificados, na presena das duas testemunhas abaixo, assinam este compromisso em 03 (trs) vias de igual teor..................., ...... de ................ de 20......

(assinaturas)

............................................................................................. ............ Vendedores p.p (nome do procurador) - (firma por autenticidade)

.................................................................................................................... Compradores p.p (nome do procurador) - (firma por autenticidade)

Testemunhas

1).................................................2)................................................... (com identificao de nome, endereo e documento das testemunhas)INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMVEL URBANO

Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualificao e endereo do casal), e como comprador (nome, qualificao e endereo), tem entre si justo e contratado a venda e compra do imvel a seguir descrito, med iante as clusulas e condies seguintes:

I. Os vendedores so legtimos proprietrios de um imvel urbano situado nesta cidade, na rua........, Bairro ......... com rea do terreno de ........, com uma rea construda de ....., sendo sala,...... quartos, cozinha, ......... banheiros, rea de servio e garagem para ............. veculos, com todas as suas benfeitorias, objeto de registro imobilirio n....... e cadastrado na Prefeitura Municipal de ...... sob o n..........

II. Sendo proprietrios do terreno e da construo indicado na clusula 1., os vendedores pela presente e na melhor forma de direito, VENDEM tal imvel ao comprador j qualificado, pela quantia de .............. que sero pagos da seguinte forma:

a) R$ ................ (................), de sinal e princpio de pagamento na assinatura deste contrato;b) R$ ................ (...................), valor este que ser pago na outorga da Escritura

Pblica, que se dar at ........(............) dias corridos aps a assinatura deste contrato.

III. Conforme disposto em Lei, sero apresentadas, na assinatura da Escritura Pblica, as seguintes certides, referentes ao imvel bem como dos Vendedores, quais sejam:1-) Certido da Matrcula do imvel, com negativa de nus e alienao, do Cartrio de Registro de Imvel;2-) Certido negativa de tributos da Prefeitura Municipal;3-) Certido relativa a feitos cveis (interdies, tutela e curatela) e executivos fiscais, da Comarca de ...................................;4-) Certides de protesto, relativas aos cartrios de protesto de ..............................;

5-) Certido de Distribuio de aes e execues cveis, Criminais e Fiscais, da

Justia Federal;

6-) Certido de reclamaes trabalhistas da Justia do Trabalho da Comarca de

.......................;

Pargrafo 1 - As despesas referentes s certides descritas nesta clusula, sero custeadas pelos Vendedores.

Pargrafo 2 - As partes em comum acordo determinaram que aps a apresentao das certides mencionadas, ser efetuado o pagamento e a outorga da ESCRITURA PBLICA do referido imvel. Caso as exigncias feitas aos Vendedores sejam cumpridas e o pagamento no for efetuado no prazo descrito, ser cobrado dos Compradores multa de ...........% (..............) por cento sobre o valor inadimplido, mais correo monetria pelo indexador ............ e juros de ........% (...........) por cento ao ms, que ser aplicado pro rata die, at a data do pagamento integral da parcela descrita no item b Clusula 2.

Pargrafo 3 - As partes em comum acordo estipulam que, caso haja impedimento por imperfeio documental, seja sobre o imvel ou restries em nome dos Vendedores, que impeam a outorga da escritura pblica em proveito dos Compradores, o presente contrato ser rescindido, devendo os Vendedores restiturem os valores que tiverem at ento recebido dos Compradores corrigidos monetariamente, no prazo de vinte e quatro horas a partir da data do recebimento de notificao por escrito, no cabendo qualquer indenizao ou multa. Entretanto, se a imperfeio na documentao for suprvel, os Compradores, no prazo de ........ (........) dias contados do recebimento dos documentos, devero notificar os Vendedores paraem at ......... (..........) dias contados do recebimento da notificao, suprir a imperfeio.

IV - Na hiptese de desistncia da compra do referido imvel, por parte dos Compradores, estes perdero em favor dos Vendedores os valores at ento pagos. Na hiptese de desistncia da venda do referido imvel por parte dos Vendedores, estes devolvero aos Compradores os valores at ento recebidos, em dobro.

Pargrafo nico: Ocorrendo a hiptese da clusula IV, a comisso do corretor ser paga por quem der causa a desistncia do negcio.

V. Uma vez satisfeitas as obrigaes inerentes ao presente compromisso de venda e compra, os outorgantes vendedores se obrigam por si seus herdeiros e sucessores a outorgarem a escritura definitiva do imvel transacionado ao comprador ou a quem esse indicar, cuja escritura dever ser lavrada at o dia ........., ficando as despesas da mesma por conta do comprador ou de quem for receber a escritura.

VI. Declaram os vendedores que o imvel encontra-se livre e desembaraado de quaisquer nus, respondendo pelos riscos de eventual evico.

VII. Todos os impostos e taxas que incidirem sobre o imvel em apreo, at a presente data so de responsabilidade dos vendedores, devendo o comprador responder doravante.

VIII. O comprador toma posse do imvel nessa data (ou indicar data), podendo daqui por diante realizar as obras e benfeitorias que entender necessrias.

IX. O presente realizado em carter irrevogvel, ressalvando o que diz a clusula

IV e seu pargrafo nico.X. Esta transao foi realizada pelo corretor e ou Imobiliria.................., cujo os honorrios de intermediao de ....% (.......) do valor do imvel transacionado, a ser pagos pelos vendedores no ato da assinatura deste instrumento,

XI. Elegem as partes o foro da Comarca de ...... para dirimirem eventuais dvidas deste contrato.

E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em 3 vias de igual teor e forma na presena de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito................, ...... de ................ de 20......

(Assinaturas)

Vendedor (Firma por autenticidade)............................................................. Cnjuge (Firma por autenticidade)................................................................. Comprador (Firma Semelhana).................................................................... Cnjuge (Firma por Semelhana)................................................................. Testemunhas1)...................................................... 2)................................................. (Com identificao de nome, endereo e documento das Testemunhas)CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA DE IMVEIS, CUMULADO COM OUTRAS AVENAS

Pelo presente CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA DE IMVEIS, CUMULADO COM OUTRAS AVENAS, de um lado, como Primeiro Permutante:..............., (Nome e qualificaes), residente e domiciliado na...............; e de outro lado, como Segundos Permutantes,............(nome e qualificaes), casado sob o regime ........... com ............., (nome e qualificaes), residentes e domiciliados na Rua ..........,tem entre si justos e contratados o seguinte:

I - Que o primeiro permutante, legtimo proprietrio do prdio sob o nmero ......., da Rua..............., do Bairro..........., Cidade.........., e seu respectivo terreno designado por parte do lote n ...... da quadra ....., medindo ......... metros em curva de frente para a Avenida ................; por ......... metros da frente aos fundos, do lado direito de quem da via olha para o imvel onde confina com a outra parte do lote ..........; do lado esquerdo mede .......... metros onde confina com os lotes .......; tendo no fundo, a largura de ......... metros, onde confina com o lote ..........., encerrando a rea de ......... metros quadrados. Localizado no lado............ e distante.............. metros em curva da esquina da Rua ................, devidamente registrado no .......... Cartrio de Registro de Imveis de.............. na matricula ............ e inscrito na Prefeitura Municipal de....................... sob o n ........

II Que os segundos permutantes, so legtimos proprietrios da unidade autnoma designada apartamento N ......, localizado no ......... andar, do EDIFCIO .................., na Rua ................, nesta Cidade, Comarca e ........... Circunscrio Imobiliria, com a rea til de .........m, a rea comum de ..........m, a rea total construda de ..........m, a frao ideal de .........% no terreno e demais coisas de uso comum, composto de............dormitrios, banheiro completo, sala, corredor interno de circulao, cozinha, despensa e rea de servio c/ wc, faz frente para a rea de recuo da construo que d para o alinhamento da Rua ..........., do lado ............ de quem da rua olha o prdio,com a parede divisria lateral direita do prdio, do lado esquerdo, com o apartamento de final ........... e nos fundos, em parte com o poo de elevador de servio e em parte, com o apartamento de final ......., o referido imvel esta registrado no ......... Cartrio de Registro de Imveis de ............, na matricula.........., e inscrito na Prefeitura de.................... sob o N. ...............; e da unidade autnoma designada box........, simples, localizado no subsolo 1, do EDIFCIO..............., na rua ...........,nesta Cidade, Comarca e Primeira Circunscrio Imobiliria, com a rea til de .......m, a rea comum de..........m, a rea total de ............m, correspondendo frao ideal de...............% no terreno, confrontando pela frente com a rea de manobras, do lado direito, com o espao livre entre o prprio box e o box.............. do lado esquerdo com o espao livre entre o prprio box e a parede divisria lateral esquerda do prdio e nos fundos, com o espao livre entre o prprio box e o box .........., registrado no........... Cartrio de Registro de Imveis de .............., na matricula............... e inscrita na Prefeitura de ............, sob o n............, e do prdio sob o n. atual.........., antigo........, na rua............. e seu respectivo terreno, desmembrado do lote N ..........., da quadra........, situado nesta Cidade, Comarca e Primeira Circunscrio Imobiliria, distante em reta........... metros da esquina formada por essa rua, com a .............. ., medindo ....... metros de frente por ........ metros da frente aos fundos em ambos os lados, e no fundo a mesma medida da frente, encerrando a rea de...........m; confrontando, de ambos os lados com os transmitentes, nos fundos com o lote N.........., da mesma quadra............, o referido imvel esta registrado no......... Cartrio de Registro de Imveis de............., sob a transcrio.............., e inscrito na Prefeitura Municipal de............. sob o N. .....................

III O primeiro permutante e os segundos permutantes pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, se comprometem a permutar entre si, comprometendo - se a cumprirem todas as obrigaes decorrentes deste instrumento.

IV O primeiro permutante e os segundos permutantes entregaro os imveis objeto do presente contrato, livre e desembaraado de quaisquer nus judiciais ouextrajudiciais, litgios, encargos, arrestos, seqestros, aes reais ou pessoais que agrave o dito imvel, dvidas, hipotecas, respondendo pela presente venda no s os permutantes, como seus herdeiros ou sucessores e ainda responderem pela eventual evico na forma da lei.

Clusula 1) O preo do imvel descrito no item I, localizado na Avenida ..............., de R$ ................(..............) e o preo dos imvel descritos no item II de R$......... (....................).

Pargrafo 1 - Conforme disposto em Lei, sero apresentadas na data da assinatura da

Escritura Pblica, as seguintes certides:

Certides referentes ao imvel descrito no item I

1-) Certido da Matrcula do imvel, com negativa de nus e alienao, do Cartrio de Registro de Imvel;2-) Certido negativa de tributos na Prefeitura Municipal;

3-) Certido relativa a feitos cveis (interdies, tutela e curatela) e executivos fiscais, da Comarca de .................... e na Comarca da residncia do primeiro permutante;4-) Certides de protesto, relativas aos cartrios de protesto de .................... e na

Comarca de residncia do primeiro permutante;


Justia Federal;


............... e na Comarca de residncia do primeiro permutante;

Certides referentes aos imveis descritos no item II

1-) Certido da Matrcula do imvel, com negativa de nus e alienao, do Cartrio de Registro de Imvel;2-) Certido negativa de tributos na Prefeitura Municipal;3-) Certido relativa a feitos cveis (interdies, tutela e curatela) e executivos fiscais, da Comarca de ........................ e na Comarca de residncia dos segundos permutantes;4-) Certides de protesto, relativas aos cartrios de protesto de ...................... e na

Comarca de residncia dos segundos permutantes;


Justia Federal;


........................ e na Comarca de residncia dos segundos permutantes;

Pargrafo 2 - Cada permutante arcar com as despesas relacionadas a seu nome e a seu imvel.

Pargrafo 3 - As partes em comum acordo determinaram que aps a apresentao das certides negativas, mencionadas no pargrafo 1 desta clusula, sero efetuados a outorgas das ESCRITURAS PBLICA dos referidos imveis.

Pargrafo 4 - As partes em comum acordo estipulam que, caso haja impedimento por imperfeio documental, seja sobre os imveis em questo ou restries em nome dos permutantes, que impeam a outorga da escritura pblica dos referidos imveis, o presente contrato ser rescindido.

Clusula 2) As partes recebero a posse dos referidos imveis, na data da outorga da

ESCRITURAS PBLICA competentes.

Pargrafo Primeiro O primeiro permutante se compromete a entregar as chaves do imvel descrito no item I, em at ...... (............) dias, a contar da data da outorga da escritura pblica, sendo que se o prazo descrito no for cumprido, ser cobrado multa de R$ ........ (.................) mensais, que sero cobrados pro rata die, em proveito dos segundos permutantes, at a data da entrega das chaves.Pargrafo Segundo O primeiro permutante est ciente que o imvel localizado na

........................, esta alugado, cujos aluguis doravante passaro a ter direitos (este pargrafo presta-se somente para esta situao).

Pargrafo Terceiro Os segundos permutantes se comprometem a entregar as chaves do imvel localizado na Rua ................, em at ....... (............) dias aps a data da entrega das chaves, do imvel localizado na .............., conforme esta descrito no pargrafo primeiro da Clusula 2, sendo que se o prazo descrito neste item no for cumprido, ser cobrado multa de R$ ........... (............) mensais, que sero cobrados pro rata die, em proveito do primeiro permutante, at a data da entrega das chaves.

Clusula 3) Todos os impostos, taxas e outros tributos que vierem a recair sobre o imvel descrito no item I, at data da entrega das chaves, bem como as respectivas multas e outros encargos, correro por conta do primeiro permutante, que se obriga a sald-los nas pocas e locais prprios e, aps a data da entrega das chaves, correro por conta dos segundos permutantes, ainda que venham lanados em nome do primeiro permutante; e todos os impostos, taxas e outros tributos que vierem a recair sobre os imveis descritos no item II, at data da entrega das chaves, bem como as respectivas multas e outros encargos, correro por conta dos segundos permutantes, que se obrigam a sald-los nas pocas e locais prprios e, aps a data da entrega das chaves, correro por conta do primeiro permutante, ainda que venham lanados em nome dos segundos permutante.

Pargrafo nico As partes se obrigam a entregar as trs ltimas contas de luz e gua devidamente quitadas, bem como os carns vencidos do IPTU dos ltimos 5 anos devidamente quitados e as parcelas vencidas do IPTU ano ............., at a data da outorga da escritura pblica, tambm devero ser entregues quitadas.

Clusula 4) Este compromisso convencionado em carter irrevogvel e irretratvel.Clusula 5) Uma vez cumpridas pelo primeiro permutante e pelos segundos permutantes, todas as clusulas, condies e obrigaes que lhes incumbam, o primeiro permutante se obriga a outorgar em proveito dos segundos permutantes ou a quem eles indicarem, a escritura definitiva do imvel descrito no item I, e os segundos permutantes se obrigam a outorgar em proveito do primeiro permutante ou a quem ele indicar, a escritura definitiva do imvel descrito no item II. Cada parte contratante pagar as despesas decorrentes da escritura, relativa a esta permuta, tais como emolumentos, selagem, ITBI, certides, registros, do imvel que estiver adquirindo.

Pargrafo nico As partes obrigam-se a efetuar o registro da ESCRITURA PBLICA dos referidos imveis, perante o Cartrio de Registro de Imveis competente em at 30 (trinta) dias da data da lavratura da Escritura Pblica.

Clusula 6) Havendo necessidade de um dos contratantes, ou de seus sucessores, recorrerem aos meios judiciais a fim de garantir seus direitos, a parte julgada culpada pagar parte inocente, alm dos honorrios advocatcios, as custas que o processo ocasionar, e ainda a indenizao de 10% (dez por cento) sobre o valor deste instrumento a ttulo de perdas e danos prefixados.

Clusula 7) Declaram o primeiro permutante e os segundos permutantes, que inexistem feitos ajuizados que possam colocar em risco os imveis em questo, ou seus prprios nomes, sob pena de ocorrncia da hiptese prevista na clusula 6. Clusula 8) No facultado ao primeiro permutante e aos segundos permutantes, ceder ou transferir seus direitos e obrigaes a terceiros, sem a devida anuncia da outra parte, at a data da outorga da ESCRITURA PBLICA, dos referidos imveis.

Clusula 9) Esta transao foi intermediada pela IMOBILIRIA .............., localizada na Rua ................., sendo devida comisso de R$ ......... (..................), sendo que o valor da comisso que se refere ao primeiro permutante de R$.............. (.................); e o valor que se refere aos segundos permutantes de R$................ (...................), que devero ser pagos pelas partes, at a data da outorga da escritura pblica dos referidos imveis.

Clusula 10) As partes elegem o foro da situao dos imveis, para nele e por meio de aes prprias, dirimirem todas as questes que o presente contrato venha a originar, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Clusula 11) Os contratantes aceitam o presente CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA DE IMVEIS, CUMULADO COM OUTRAS AVENAS em todos os seus termos, tal como se acha redigido, dando-o por bem, firme e valioso, comprometendo-se a cumpri-los em todas as suas Clusulas e condies.E, por estarem justos e contratados, mandaram elaborar o presente instrumento em 3 (trs) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais vo devidamente assinadas pelas partes contratantes e por duas testemunhas presentes...................., ...... de ................ de 20......

(Assinaturas)

1 Permutante (Firma por autenticidade)........................................ Cnjuge (Firma por autenticidade).................................................2 Permutante (Firma por autenticidade)........................................ Cnjuge (Firma por autenticidade).................................................

Testemunhas

1)..............................................2)..................................................... (com identificao de nome, endereo e documento das Testemunhas)INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSO DE DIREITOS DE IMVEL URBANO FINANCIADO

Por este instrumento, a saber de um lado como cedente (nome, qualificao e endereo do casal), e como cessionrio (nome, qualificao e endereo do casal), tem entre si justo e contratado a cesso de direitos e obrigaes do imvel a seguir descrito, mediante as clusulas e condies seguintes:

I. Os cedentes so legtimos muturios de um imvel urbano situado nesta cidade, na rua......, Bairro ......... consistente de um lote de terreno com a rea de ......, com uma rea construda de ....., consistente de..... quartos, sala, cozinha, ..... banheiros, rea de servio e garagem para ...... veculos, com todas as suas instalaes e benfeitorias, objeto de registro imobilirio n....... e cadastrado na Prefeitura Municipal de ...... sob o n........, esclarecendo-se que sob o imvel mencionado existe um financiamento habitacional junto ao Banco......, objeto do contrato n........... firmado em data de........ a terminar em data de ........ cuja parcela mensal atual de......, com um saldo devedor em data de ....... do valor de ........, condies essas constantes de contrato firmado com o credor que o comprador declara ter pleno conhecimento.

II. Sendo os cedentes legtimos adquirentes do terreno e construo indicado na clusula I, pela presente e na melhor forma de direito, cedem tal imvel ao cessionrio comprador j qualificado, pela quantia de .............. que sero pagos da seguinte forma: a) R$ ....... nesta data, a ttulo de sinal e princpio de pagamento; b) R$........ em data de ......... e R$ ......... em data de ....... representadas por notas promissrias de emisso do cessionrio comprador e avalizada por ........ e sua mulher..........., sendo que o cessionrio comprador alm do valor ora mencionado assume a dvida existente para com o credor hipotecrio mencionado, obrigando-se a pagar pontualmente as parcelas ainda que em nome dos cedentes vendedores,obrigando-se a transferir para seu nome ou para quem esse indicar no prazo de ...... dias o financiamento mencionado, correndo por sua conta as despesas para tanto.

III. Conforme disposto em Lei, sero apresentadas, as seguintes certides, referentes ao imvel bem como dos Vendedores, quais sejam:1-) Certido da Matrcula do imvel, com negativa de nus e alienao, do Cartrio de Registro de Imvel;2-) Certido negativa de tributos da Prefeitura Municipal;

3-) Certido relativa a feitos cveis (interdies, tutela e curatela) e executivos fiscais, da Comarca de .....................................................;4-) Certides de protesto, relativas aos cartrios de protesto de ..............................;


Justia Federal;


.............................;

Pargrafo 1 - As despesas referentes s certides descritas nesta clusula, sero custeadas pelos Cedentes Vendedores.

Pargrafo 2 - As partes em comum acordo determinaram que aps a apresentao das certides mencionadas, ser efetuado o pagamento conforme se estabelece na Clusula II. Caso as exigncias feitas aos Vendedores sejam cumpridas e o pagamento no for efetuado no prazo descrito, ser cobrado dos Cessionrios Compradores multa de ...........% (..............) por cento sobre o valor inadimplido, mais correo monetria pelo indexador ............ e juros de ........% (...........) por cento ao ms, que ser aplicado pro rata die, at a data do pagamento integral da parcela inadimplida.

Pargrafo 3 - As partes em comum acordo estipulam que, caso haja impedimento por imperfeio documental, seja sobre o imvel ou restries em nomedos Cedentes Vendedores, que colocam em risco o negcio, o presente contrato ser rescindido, devendo os Cedentes Vendedores restiturem os valores que tiverem at ento recebido dos Cessionrios Compradores, no prazo de vinte e quatro horas a partir da data do recebimento de notificao por escrito, no cabendo qualquer indenizao ou multa. Entretanto, se a imperfeio na documentao for suprvel, os Cessionrios Compradores, no prazo de ........ (........) dias contados do recebimento dos documentos, devero notificar os Cedentes Vendedores para em at ........(..........) dias contados do recebimento da notificao, suprir a imperfeio.

Pargrafo 4 - Na hiptese de desistncia da compra do referido imvel, por parte dos Cessionrios Compradores, estes perdero em favor dos Cedentes Vendedores os valores at ento pagos. Na hiptese de desistncia da venda do referido imvel por parte dos Cedentes Vendedores, estes devolvero aos Cessionrios Compradores os valores at ento recebidos, em dobro.

IV. Uma vez satisfeitas as obrigaes inerentes ao presente compromisso de cesso de direitos, os outorgantes cedentes se obrigam por si seus herdeiros e sucessores a outorgarem a escritura definitiva do imvel transacionado ao cessionrio comprador ou a quem esse indicar, cuja escritura dever ser lavrada at o dia ........., ficando as despesas da mesma por conta do comprador ou de quem for receber a escritura.

V. O imvel encontra-se livre e desembaraado de quaisquer nus, salvo a dvida habitacional j mencionada, respondendo os cedentes vendedores pelos riscos da evico.

VI. Todos os impostos e taxas que incidirem sobre o imvel em apreo, at a presente data so de responsabilidade dos cedentes vendedores, devendo o cessionrio comprador responder doravante, todos os impostos que recarem sobre o mesmo.VII. O cessionrio comprador toma posse do imvel nessa data, podendo daqui por diante realizar as obras e benfeitorias que entender necessrias, ficando estabelecido entre as partes que no caso de no ocorrer aceitao da transferncia pelo credor hipotecrio, ocorrer resciso do presente contrato, devendo o cessionrio comprador desocupar o imvel objeto deste contrato e devolv-lo aos cedentes vendedores no prazo de trinta (30) dias, sob pena de ao judicial.

VIII. O presente contrato realizado em carter irrevogvel e irretratvel, desistindo as partes do direito de se arrependerem da transao ora realizada, excetuando-se unicamente aqui a hiptese de no ocorrer aceitao por parte do credor hipotecrio da transferncia da dvida para o nome do cessionrio comprador ou de quem este indicar para tanto. Que nesse caso, o cessionrio comprador perder em favor dos cedentes vendedores as quantias que eventualmente j tiver sido pagas, como penalidade pelo descumprimento do presente contrato e para indenizar os eventuais prejuzos sofridos pelos cedentes vendedores com o desfazimento do negcio.IX. Esta transao foi realizada pelo corretor e ou Imobiliria.................., cujo os honorrios de intermediao de ....% (.......) do valor do imvel transacionado, a ser pagos pelos vendedores no ato da assinatura deste instrumento.

X. Elegem as partes o foro da Comarca de ...... para dirimirem eventuais dvidas deste contrato.

E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em 3 vias de igual teor e forma na presena de duas testemunhas, para que surta seus efeitos dedireito.

(Assinaturas) ...................., ...... de ................ de 20......Cedente Vendedor (Firma por autenticidade)........................................... Cnjuge (Firma por autenticidade)........................................................... Cessionrio Comprador (Firma por semelhana)..................................... Cnjuge (Firma por semelhana)..............................................................

Testemunhas

1)....................................................

2)...................................................

(com identificao de nome, endereo e documento das Testemunhas)

Nota:

Poder ser estabelecido que o financiamento habitacional continuar em nome dos cedentes onde o comprador se obrigar ao pagamento das prestaes. Trata-se do chamado contrato de gaveta, todavia, no h reconhecimento por parte do credor hipotecrio. Neste caso estabelecer que no caso da falta de pagamento das prestaes ocorrer a resciso deste contrato, estabelecendo-se as condies dessa resciso.CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSO DE DIREITOS, CUMULADO COM OUTRAS AVENAS

Os abaixo assinados, de um lado, .................., (Nome e qualificaes) e seu cnjuge

....................., (nome e qualificaes), residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua

.........................., neste instrumento denominados PROMITENTES CEDENTES e adiante designados simplesmente cedentes; e, de outro lado, .......................(nome e qualificaes), e seu cnjuge ................, (nome e qualificaes), residentes e domiciliados nesta cidade, na ................, neste instrumento denominado PROMISSRIOS CESSIONRIOS e adiante designado simplesmente cessionrio; e, ainda, como interveniente anuente, .................., inscrita no CNPJ n..............., JUCESP n ............... e posteriores alteraes, representada neste ato, pelo seu scio diretor ao final assinado, tm, entre si, justo e contratado, o quanto segue, que aceitam, assinam e prometem respeitar.

PRIMEIRA: - QUE, por fora do instrumento particular celebrado entre os cedentes e a ora interveniente anuente, em .........................., no levado ao Oficial de Registro de Imveis competente, os cedentes, tornou-se compromissrios compradores, totalmente livres e desembaraados de todos e quaisquer nus, impostos e taxas, certides ou hipotecas, mesmo legais dos seguintes IMVEIS: 1) A UNIDADE AUTNOMA designada APARTAMENTO nmero ............ (...............), situado no ....... andar Tipo ......, do EDIFCIO ....................., na RUA ..................., nmero ..........., nesta cidade e comarca de ..................., 1 Circunscrio Imobiliria, com a rea til de .............m, rea comum de ..............m, totalizando uma rea total construda de ..................m, que corresponder a uma frao ideal de terreno de...........% e demais coisas de uso comum. Tomando-se por base o alinhamento da Rua ....................... e de quem desta olhar para o prdio, faro frente, parte para os apartamentos de final ....... e parte para o hall de entrada dos apartamentos de final ......, e confrontando do lado direito, com os apartamentos de final ........, do lado esquerdo com a parede divisria lateral esquerda da construo; e, nos fundos, com aparede divisria de fundos da construo. Ser composto de uma (......) sute, ...... dormitrio, hall de circulao interna, banheiro completo, sala de jantar com terrao, cozinha com balco e rea de servio; e, 2) A UNIDADE AUTNOMA designada BOX DUPLO E DE VAGAS VINCULADAS nmero ..............., do EDIFCIO ................, na RUA ........................, nmero ............., nesta cidade e comarca de ..................., 1 Circunscrio Imobiliria, com a rea til de ...........m, rea comum de .........m, totalizando uma rea total construda de ..............m, que corresponder a uma frao ideal de terreno de ...........% e demais coisas de uso comum. Far frente para a rea de circulao e manobras, e confrontar, do lado direito com a parede divisria lateral direita da construo, do lado esquerdo co m o espao livre entre o prprio Box e o Box Duplo ..............., e nos fundos com o Box Duplo ................, perfeitamente descritos e caracterizados na matrcula nmero......................., do 1 Oficial de Registro de Imveis desta comarca. Imveis esses cadastrados na prefeitura Municpio local, em rea maior, conforme inscrio nmero..................................

SEGUNDA: - QUE, assim, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, eles cedentes se acham justos e acordados para prometer ceder ao ora cessionrio, que, por sua vez, obriga-se a adquirir, todos os direitos, vantagens e obrigaes decorrentes do aludido instrumento e que tem por objeto os imveis linhas acima mencionados, mediante o preo total, certo e ajustado de R$........................... (......................................), os cessionrios se obrigam e se compromete pagar aos cedentes, neste ato como princpio e sinal de pagamento, a quantia de R$.................... (.....................), em moeda corrente do pas, de cuja quantia, do plena, geral e irrevogvel quitao para no mais repetir; e, os cessionrios se obrigam e se comprometem pagar aos cedentes, sem juros, encargos, deflaes ou uso de tablitas, por intermdio de parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$............... (............................) cada uma, com vencimento da primeira delas no dia.........................., prximo vindouro e as demais no mesmo dia e meses subseqentes, cujos as parcelas sero pagas atravs de contra-recibos, perfazendo o preo e ajustadoentre as partes, as referidas parcelas sero suspensas a partir do momento que for concretizado o Financiamento Bancrio do saldo devedor, sendo que este ser corrigido pela variao do ndice da poupana do perodo.

TERCEIRA: - Sero apresentadas as certides abaixo em nome dos cedentes, custeadas pelos mesmos.1-) Certido relativa a feitos cveis (interdies, tutela e curatela) e executivos fiscais, no foro de .................. SP.;2-) Certides de protesto, relativas aos cartrios de protesto de ............................;

3-) Certido de Distribuio de aes e execues cveis, Criminais e Fiscais, na

Justia Federal;

4-) Certido de reclamaes trabalhistas na Justia do Trabalho em .......................

QUARTA: - Sero apresentadas as certides abaixo em nome do Interveniente, custeadas pelos mesmos.1-) Certido da Matrcula do imvel, com negativa de nus e alienao, no Cartrio de Registro de Imvel;2-) Certido negativa de tributos na Prefeitura Municipal;

3-) Certido relativa a feitos cveis (interdies, tutela e curatela) e executivos fiscais, no foro de .............................;4-) Certides de protesto, relativas aos cartrios de protesto de .............................;

5-) Certido de Distribuio de aes e execues cveis, Criminais e Fiscais, na

Justia Federal;

6-) Certido de reclamaes trabalhistas na Justia do Trabalho

...................................;

7-) Certido da Receita Federal;

8-) Certido do INSS;

9-) Certido do FGTS;

10) Certido de Falncia e Concordata.QUINTA: - Os cessionrios entram na posse dos imveis em questo nas condies em que se encontra, ou seja, totalmente desocupados de pessoas e bens mveis, desde j, podendo a partir desta data, usufruir como bem e melhor lhes convierem, inclusive introduzindo todos os melhoramentos e benfeitorias que julgar convenientes ou se simples recreio, independentemente de consentimento e sem quaisquer responsabilidades deles cedentes.

SEXTA: - TODOS os impostos, taxas, despesas condominiais e quaisquer outras tarifas que recaiam ou venham a recair sobre os imveis objetos do presente, a partir desta data, so integralmente assumidos pelos oras cessionrias, ficando os eventuais atrasados, por conta deles cedentes.

STIMA: - O presente contrato feito com as clusulas de IRREVOGABILIDADE e IRRETRATABILIDADE e ao mesmo sujeitam-se os contratantes, seus herdeiros e sucessores.

OITAVA: - Os Cessionrios expressamente concordam, aceitam e ratificam todas as clusulas e condies estabelecidas no instrumento particular de promessa de cesso de direitos e obrigaes e outras avenas, firmado entre os cedentes e interveniente anuente, em ............................., ao qual se sub-roga em todos os direitos e obrigaes, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento de cesso de direitos; que reconhece para todos os fins e efeitos, com liquido e certo, o saldo devedor existente junto interveniente anuente, sero suportados pelos ora cessionrios compradores, corrigidos pelo ndice da Poupana.

NONA: - A interveniente anuente se obriga e se compromete, conforme j constou e quando do pagamento da ltima prestao em favor deles outorgar a escritura competente aos cessionrios compradores, ou a quem o mesmo indicar, assinando todos os documentos que se fizerem necessrios para possibilitar esta transferncia, cujas despesas para com referido ato notarial, tais como, emolumentos com escritura,pagamento do ITBI e registro de imveis, sero de exclusiva responsabilidade dos mesmos cessionrios compradores, exceto aquelas despesas decorrentes da regularizao em nome dos cedentes vendedores.

DCIMA: - Esta transao foi realizada pelo corretor e ou Imobiliria.................., cujo os honorrios de intermediao de ....% (.......) do valor do imvel transacionado, a ser pagos pelos vendedores no ato da assinatura deste instrumento.

DCIMA PRIMEIRA: - As partes elegem e aceitam o foro da comarca da situao dos imveis, para nele serem dirimidas quaisquer dvidas ou questes oriundas do presente contrato.

DCIMA SEGUNDA: - DECLARAM os cedentes e a interveniente anuente que inexistem feitos ajuizados que possam colocar em risco os imveis em questo ou seus prprios nomes, declarando eles cedentes no estarem incursos nas restries previstas na legislao da Previdncia Social.

DCIMA TERCEIRA: - FICA o Sr. Oficial de Registro de Imveis competente autorizado a proceder a todos os atos e averbaes que se fizerem necessrios.

E, por terem assim combinado, mandaram digitar o presente contrato, em trs (3) vias, para um s efeito, as quais depois de lidas e achadas conforme, vo devidamente assinadas, juntamente com duas testemunhas.

................., ...... de ................ de 20...... (Assinaturas)

Cedente Vendedor (Firma por autenticidade)........................................... Cnjuge (Firma por autenticidade)...........................................................Anuente (Firma por autenticidade)........................................................... Cessionrio Comprador (Firma por semelhana)..................................... Cnjuge (Firma por semelhana)..............................................................

Testemunhas

1)....................................................2).......................................................... (com identificao de nome, endereo e documento das Testemunhas)CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMVEL COM ESTIPULAO DE ARRAS

Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra, de um lado, como Compromitentes Vendedores: NOME, nacionalidade, profisso, portador da Cdula de Identidade RG n .............., inscrito no CPF/MF sob n............., casado sob o regime de comunho parcial de bens, na vigncia da Lei n

6.515/77, com a Sra. NOME, nacionalidade, profisso, portadora da Cdula de Identidade R.G. n .............., inscrita no CPF/MF sob o n ..........., residentes e domiciliados na Rua ............ n .......... , Bairro ..........., Cidade/Estado, doravante denominados simplesmente Vendedores; e de outro lado, como Compromissrios Compradores, NOME, nacionalidade, profisso, portador da Cdula de Identidade RG n .................., inscrito no CPF/MF sob o n .................., casado sob o regime da comunho universal de bens, com a Sra. NOME, nacionalidade, profisso, portadora da Cdula de Identidade RG n ......................, inscrita no CPF/MF sob o n................, residentes e domiciliados na Rua .................., n .........., Bairro .............. Cidade/Estado, doravante denominados simplesmente Compradores, tm entre si justos e contratados o seguinte:

I - Os Compromitentes Vendedores, so legtimos proprietrios de (DESCRIO DO IMVEL), conforme matrcula n ............, do ..... Cartrio de Registro de Imveis de ................, estando referido imvel inscrito no cadastro fiscal da Prefeitura Municipal local, sob n ........

II - Os Compromitentes Vendedores pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, se comprometem a vender para os Compromissrios Compradores, e estes a adquirirem o imvel descrito e caracterizado, comprometendo -se a cumprirem todas as obrigaes decorrentes deste instrumento.

III O imvel objeto do presente contrato encontra-se livre e desembaraadode quaisquer nus judiciais ou extrajudiciais.

Clusula 1) O preo certo e previamente ajustado para a presente transao de R$ ........... (valor por extenso), a serem pagos da seguinte forma:a) R$................. (valor por extenso), de sinal e princpio de pagamento na assinatura deste contrato;b) R$............. (valor por extenso), valor este que ser pago na outorga da Escritura Pblica, que se dar at 15 (quinze) dias corridos aps a assinatura deste contrato.

Clusula 2) Conforme disposto em Lei, sero apresentadas, na assinatura da Escritura Pblica, as seguintes certides, referentes ao imvel bem como dos Compromitentes Vendedores, quais sejam:1-) Certido da Matrcula do imvel, com negativa de nus e alienao, do Cartrio de Registro de Imvel;2-) Certido negativa de tributos da Prefeitura Municipal;



Justia Federal;


.............................;

Pargrafo 1 - As despesas referentes s certides descritas nesta clusula, sero custeadas pelos Vendedores.

Pargrafo 2 - As partes em comum acordo determinaram que aps a apresentao das certides mencionadas, ser efetuado o pagamento e a outorga da ESCRITURA PBLICA do referido imvel. Caso as exigncias feitas aosCompromitentes Vendedores sejam cumpridas e o pagamento no for efetuado no prazo descrito, ser cobrado dos Compromissrios Compradores multa de ...........% (..............) por cento sobre o valor inadimplido, mais correo monetria pelo indexador ............ e juros de ........% (...........) por cento ao ms, que ser aplicado pro rata die, at a data do pagamento integral da parcela descrita no item b Clusula 1.

Pargrafo 3 - As partes em comum acordo estipulam que, caso haja impedimento por imperfeio documental, seja sobre o imvel ou restries em nome dos Compromitentes Vendedores, que impeam a outorga da escritura pblica em proveito dos Compromissrios Compradores, o presente contrato ser rescindido, devendo os Compromitentes Vendedores restiturem os valores que tiverem at ento recebido dos Compromissrios Compradores, no prazo de vinte e quatro horas a partir da data do recebimento de notificao por escrito, no cabendo qualquer indenizao ou multa. Entretanto, se a imperfeio na documentao for suprvel, os Compromissrios Compradores, no prazo de ........ (........) dias contados do recebimento dos documentos, devero notificar os Vendedores para em at ......... (..........) dias contados do recebimento da notificao, suprir a imperfeio.

Pargrafo 4 - Na hiptese de desistncia da compra do referido imvel, por parte dos Compromissrios Compradores, estes perdero em favor dos Compromitentes Vendedores os valores at ento pagos. Na hiptese de desistncia da venda do referido imvel por parte dos Compromitentes Vendedores, estes devolvero aos Compromissrios Compradores os valores at ento recebidos, em dobro.

Clusula 3) Todos os impostos, taxas e outros tributos que vierem a recair sobre o imvel at a outorga da Escritura Pblica, bem como as respectivas multas e outros encargos, correro por conta dos Compromitentes Vendedores, que se obrigam a sald-los nas pocas e locais prprios e, aps a outorga da Escritura Pblica,correro por conta dos Compromissrios Compradores, ainda que venham lanados em nome dos Compromitentes Vendedores.

Pargrafo nico Os Compromitentes Vendedores se obrigam a entregar as trs ltimas contas de luz e gua devidamente quitadas, bem como os carns vencidos do IPTU dos ltimos 5 (cinco) anos contados da data deste instrumento, devidamente quitados e deste ano at a data da outorga da Escritura Pblica.

Clusula 4) Uma vez cumpridas pelos Compromissrios Compradores, todas as clusulas, condies e obrigaes que lhes incumbam, os Compromitentes Vendedores se obrigam a outorgarem em proveito dos Compromissrios Compradores ou a quem eles indicarem, a escritura definitiva de venda e compra. As despesas decorrentes da escritura relativa a esta venda, tais como emolumentos, selagem, ITBI, certides, registros, ficaro a cargo exclusivo dos Compromissrios Compradores.

Pargrafo nico Os Compromissrios Compradores obrigam-se a efetuarem o registro da ESCRITURA PBLICA do referido imvel, perante o Cartrio de Registro de Imveis competente em at 30 (trinta) dias da data da lavratura da Escritura Pblica de Venda e Compra.

Clusula 5) Havendo necessidade de um dos contratantes, ou de seus sucessores, recorrer aos meios judiciais a fim de garantir seus direitos, a parte julgada culpada pagar parte inocente, alm dos honorrios advocatcios, as custas que o processo ocasionar, e ainda a multa de..........% (.......................) sobre o valor deste instrumento a ttulo de perdas e danos prefixados.

Clusula 6) Declaram os Compromitentes Vendedores que inexistem feitos ajuizados que possam colocar em risco o imvel em questo, ou seus prp rios nomes, sob pena de ocorrncia da hiptese prevista no pargrafo 3 da Clusula 2.Clusula 7) No facultado aos Compromissrios Compradores cederem ou transferirem seus direitos e obrigaes a terceiros sem a devida anuncia dos Vendedores at o efetivo pagamento do valor descrito na Clusula 1.

Clusula 8) Ocorrendo o inadimplemento do presente contrato por parte dos outorgantes vendedores, este ficaro sujeitos a restituir ao outorgados compradores o valor correspondente ao dobro do sinal recebido nesta data como princpio de pagamento.

Clusula 9) Os outorgados compradores nesta oportunidade e na melhor forma de direito declara que no caso de ocorrer inadimplemento imputvel a si, perder em favor dos outorgantes vendedores o valor do sinal dado como princpio de pagamento, no tendo o direito a pleitear restituio de tal valor, aplicando-se a regra do artigo 420 do Cdigo Civil.

Clusula 10) Esta transao foi realizada pelo corretor e ou Imobiliria.................., cujo os honorrios de intermediao de ....% (.......) do valor do imvel transacionado, a ser pagos pelos vendedores no ato da assinatura deste instrumento.

Clusula 11) Os contratantes aceitam o presente INSTRUMENTO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA COM CLUSULA DE RETROVENDA em todos os seus termos, tal como se acha redigido, dando-o por bem, firme e valioso, comprometendo-se a cumpri-los em todas as suas Clusulas e condies.

Clusula 12) As partes elegem o foro da situao do imvel, para nele e por meio de aes prprias, dirimirem todas as questes que o presente contrato venha a originar, renunciando a qualquer outro.E, por estarem justos e contratados, mandaram elaborar o presente instrumento em trs vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais vo devidamente assinadas pelas partes contratantes e por duas testemunhas presentes.

..................., ...... de ................ de 20...... (Assinaturas)Compromitente Vendedor (Firma por autenticidade)................................ Cnjuge (Firma por autenticidade)...................................................... Compromissrio Comprador (Firma por semelhana)............................. Cnjuge (Firma por semelhana).............................................................

Testemunhas

1)..........................................................

2)..........................................................

(Com identificao de nome, endereo e documento das Testemunhas)INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA COM RESERVA DE DOMNIO

Pelo presente instrumento particular de venda e compra com reserva de domnio, a saber de um lado a empresa......, com sede na cidade de ......... na rua........, inscrita no CNPJ sob o n........., denominada de vendedora e de outro lado (nome, qualificao e endereo), denominado de comprador, tem entre si, justo e acordado o seguinte:

1. Pelo presente instrumento, a empresa .................. vende nesta data ao comprador, o seguinte imvel ........, passando a posse ao mesmo a partir da tradio.

2. O preo da venda de R$ ......... que ser pago em ....... parcelas mensais e consecutivas, a vencer mensalmente no dia ...... de cada ms e que dever ser pago na sede da empresa...........................

3. Conforme disposto em Lei, sero apresentadas, na assinatura da Escritura Pblica, as seguintes certides, referentes ao imvel bem como dos Vendedores, quais sejam:1-) Certido da Matrcula do imvel, com negativa de nus e alienao, do Cartrio de Registro de Imvel;2-) Certido negativa de tributos da Prefeitura Municipal;



Justia Federal;


.............................;4. No caso de mora no pagamento das parcelas avenadas, o comprador ficar sujeito ao pagamento de multa moratria de .........% sobre a parcela, alm de juros de....... por dia de atraso, facultando vendedora a resciso do presente contrato, com o vencimento antecipado das parcelas e cobrana judicial do valor que lhe devido, podendo optar, ainda, pela recuperao da posse do imvel vendido, devendo o comprador ser notificado previamente de tal pretenso, valendo tambm o protesto do ttulo (Cdigo Civil, art. 525).

5. Na forma do art. 521 do Cdigo Civil fica reservado vendedora, a propriedade do imvel vendido, at que esse seja integralmente pago, ficando, portanto, constituda aqui a clusula de reserva de domnio.

6. A transferncia efetiva da propriedade do bem ora entregue (posse) do imvel ao comprador, ocorrer to-somente aps a quitao da ltima parcela avenada.

7. Compromete-se o comprador a manter o bem em perfeito estado de conservao e uso at a final liquidao das parcelas ajustadas no presente documento, defendendo ainda a posse de eventual turbao de terceiros.

8. Esta transao foi realizada pelo corretor e ou Imobiliria.................., cujo os honorrios de intermediao de ....% (.......) do valor do imvel transacionado, a ser pagos pela vendedora no ato da assinatura deste instrumento,

9. Elegem o foro da Comarca de ....... para dirimirem eventuais dvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente em trs (3) vias de igual teor e form

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