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Modernização de peças orcamentárias

23 de fevereiro de 2010

O objetivo principal é que o PPA se torne uma ferramenta de gestão mais confiável e transparente

▪ Indicar atividades necessárias para estruturar as peças orçamentárias da Prefeitura (PPA, LDO, LOA) de forma a traduzir, da melhor forma possível, o Plano Estratégico

▪ Recomendar demonstrativos que estabeleçam vínculo claro entre as peças orçamentárias da Prefeitura (PPA e LOA)

Para atingir este objetivo, vamos:

A atual estrutura do PPA não traduz o Plano Estratégico da Prefeitura

Programas Finalísticos

Programas de Gestão

Estrutura atual do PPA

Alocados às funções

Não alocados

às funções

▪ PPA atual estruturado por Secretarias ou Funções, e não por Áreas de Resultado

▪ Nem todos os projetos estratégicos recebem a merecida ênfase no PPA, (ex: Programa “Porto Maravilha” vs. Subtítulo “Construção de 10 APOs”)

▪ Componentes dos programas de gestão que poderiam ser alocados às áreas são apresentados de forma centralizada (ex: despesas de pessoal)

Não-alocados às Áreas de Resultados

Alocados às Áreas de Resultados

Para que o PPA seja um reflexo do Planejamento Estratégico, faz-se necessário alterar a estrutura de apresentação dos Programas no PPA

Programas Estratégicos

Programas Complemen-

tares

Programas Auxiliares

Programas Finalísticos

Programas de Gestão

Estrutura atual do PPA Estrutura proposta para PPA

Alocados às funções

Não alocados

às funções

Exemplo De-ParaProjeto Macro-drenagem de Jacarepaguá

Rio Verde por Natureza

Recuperação ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá

Prevenção e Controle de Enchentes

Implantação do sistema de meso e macrodrenagem das bacias hidrográficas

Macrodrenagem implantada

Mesodrenagem implantada

Controle e ampliacão do sistema de drenagem

Gestão, P&D de projetos de drenagem urbana

Mesodrenagem implantada

Projeto de drenagem desenvolvido

Plano diretor de bacias hidrográficas desenvolvido

Manutenção do sistema de meso e macrodrenagem das bacias hidrográficas

Material dragado

Proteção de áreas verdes

Campanhas de educação ambiental em recursos hídricos

Gestão e recuperação de áreas verdes

FONTE: PPA 2010/2013, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Meio ambiente

Infraestrutura Urbana

Projeto Estratégico Rio 2016 - Macro-drenagem de Jacarepaguá

PPA atual

Exemplo De-ParaProjeto Macro-drenagem de Jacarepaguá

Iniciativa Estratégica: Macro-drenagem de Jacarepaguá

Recuperação ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá

Implantação do sistema de macrodrenagem da bacia hidrográfica de Jacarepaguá

FONTE: PPA 2010/2013, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Meio ambiente

PPA revisado

A alteração na estrutura do PPA tem implicações em conteúdo, sistemas e legislação

Descrição

Conteúdo

▪ Realizar reuniões com as Secretarias para definir os novos Programas de PPA

▪ Estabelecer “de-para” entre os Programas de PPA antigos e novos, desdobrando ou aglomerando ações, quando necessário

▪ Preparação para reuniões com Áreas▪ De-para dos Programas do PPA atual

para formato baseado no Plano Estratégico

Macro-atividades

Sistemas

▪ Adaptação do sistema de execução orçamentária (Orcamento)

▪ Desenvolver solução para sistemas de execução financeira

▪ Realizar modificações necessárias no sistema de execução orçamentária da F/SOR (Orcamento)

▪ Identificar, junto às secretarias, os sistemas integrantes da execução financeira impactados pela alteração da estrutura do PPA (ex: Orcamento, FINCOM, SISGEN, Ergon)

▪ Preparar sistemas para nova estrutura, mantendo possível a execução financeira na estrutura antiga (alterações só deverão ser implementadas em 2011)

Legislação

▪ PL1 de revisão do PPA▪ PL1 da LDO 2011,

com Anexo "Metas e Prioridades" revisado

▪ Encaminhar à Câmara dos Vereadores projeto de lei de revisão do PPA, explicando alterações na estrutura programática do PPA para 2011 a 2013 (15 de março, 1 mês antes do envio da PL da LDO)

▪ Encaminhar à Câmara dos Vereadores projeto de lei da LDO 2011, com Anexo "Metas e Prioridades" revisado de acordo com a nova estrutura do PPA (até 15 de abril)

FONTE: Entrevistas; análise da equipe

1 Projeto de lei

Revisão das peças orçamentáriasCronograma

PARA DISCUSSÃO

FONTE: Análise da equipe

JanDecNovOutSet

20102009

MarFeb Apr

CCCC– Obter aprovação do PrefeitoEquipe– Incluir mensagem explicando estrutura nova do PPA

Equipe– Explicar estrutura de demonstrativos adicionais a serem incluídos na LOA, utilizando a estrutura do PPA

Equipe– Extrair do sistema o anexo de "Metas e Prioridades"seguindo estrutura nova do PPA

▪ PL da LDO 2011, com Anexo "Metas e Prioridades" revisado

CC– Encaminhar PL de revisão do PPA à Câmara dos VereadoresCC– Obter aprovação do Prefeito

CC, F/SOR– Fazer referência, na mensagem do PL, à alteração do Anexo "Metas e Prioridades" da LDO 2011

CC, F/SOR– Preparar PL com alterações na estrutura programática do PPA para 2011 a 2013, com base no Plano Estratégico

▪ PL1 de revisão do PPA

– Migrar conteúdo dos Programas para nova estrutura do PPA, à medida em que as reuniões com as Áreas forem concluídas

– Incluir nos filtros a categoria “Área de resultados”Analistas F/SOR– Preparar sistema para realizar de-para de Programas

▪ Adaptação do sistema de execução orçamentária (Orcamento)

– Obter aprovação do Prefeito sobre a alteração da estrutura do PPA

CC

– Verificar que todas as ações, produtos, subtítulos do PPA antigo estão presentes no PPA revisado

▪ Preparação para reuniões com Áreas

Equipe,Secretarias

FSOR (líder), CC (apoio)

– Verificar que todos os Projetos Estratégicos estão refletidos nos novos Programas Estratégicos do PPA

– Apresentar proposta de novos Programas às Áreas e obter consensosobre estrutura adequada (Programas Estratégicos, Complementares e Administrativos)

▪ De-para dos Programas do PPA atual para formato baseado no Plano Estratégico

CC– Lançar comunicado do Prefeito/Casa Civil aos Secretários sobre revisão do PPA, solicitando indicação de interlocutores (APO + representante técnico)

Equipe mista– Montar proposta de novos Programas, com base no Plano EstratégicoCC,F/SOR– Formar equipe mista, composta por membros da Casa Civil e da FSOR CC

Legislação

Analistas CGM, SMA, etc

– Comunicar alterações de estrutura para 2011, mantendo possível a execuçãofinanceira de 2010 na estrutura antiga

– Encaminhar PL da LDO à Câmara dos Vereadores

– Identificar junto à cada Secretaria os sistemas de execução financeira▪ Desenvolver solução para sistemas de execução financeira

Analistas F/SOR– Preparar estrutura de demonstrativo da LOA alinhado com a nova Estrutura do PPA

Analistas F/SOR– Conduzir etapa final de testes com todo o conteúdo migrado

Analistas F/SOR

Sistemas

ResponsávelAtividadeConteúdo

15/AbrLimite para envio

de PL da LDA

15/MarEnvio

PL PPA

CC, F/SOR

1 Projeto de Lei

Evitar

Sugestão de estrutura para PPA Rio de Janeiro 2010-2013

1. Introdução Projeto de Lei do PPA, explicitando os objetivos do documento Estrutura do documento Significado dos principais termos utilizados

2. Objetivos Centrais e Metas do Governo

3. Diretrizes e Metas Setoriais

4. Projetos Estratégicos Resumo: lista de Projetos Estratégicos por Setor, incluindo a previsão de aplicação de recursos fiscais por ano do PPA Descrição dos Projetos: objetivos e escopo

5. Avaliação das perspectivas econômicas Panorama nacional, estadual e municipal Previsões de receitas, despesas e dívida pública municipal Análises de possíveis cenários econômicos

6. Anexo com os programas, detalhados no nível de ação, por Setor Programas que atendem aos Projetos Estratégicos

Relacionar Diretriz(es) e Meta(s) Setorial(is) que o programa atende Programas que atendem aos demais Projetos

Relacionar Diretriz(es) e Meta(s) Setorial(is) que o programa atende

7. Anexo com os programas administrativos (não vinculados a Setores), detalhados no nível de ação

FONTE: Análise da equipe