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A devolução de um novo Estádio Presidente Vargas para os fortalezenses é um dos destaques da administração petista na Capital.

Companheiras e Companheiras, neste ano em que o Partido dos Trabalhadores entra em definitivo na vida adulta ao completar, no último 10 de fevereiro, 31 anos de existência, assume também o enorme desafio de consolidar o processo de Revolução Democrática brasileira iniciada pelo companheiro Lula. O modo petista de governar ganha feições mais claras com o slogan adotado pelo governo da Presidenta Dilma Rousseff: um país rico é um país sem pobreza. Ao abrir página inédita na história brasileira com a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil, O PT tem a tarefa de aliar o combate à pobreza à luta por igual-dade entre homens e mulheres, não só no plano econômico, mas também nos espaços de poder, com a realização de uma ampla reforma política, que modifique, em definitivo, o sistema político brasileiro. Estas questões estão presentes na 3ª edição do Boletim PT Ceará. Em nome da Exe-cutiva Estadual do Partido, desejo que os assuntos aqui abordados possam servir como mote para debates e reflexões dos nossos diretórios, núcleos e setoriais. Boa Leitura e vamos à luta! Luizianne Lins, Presidenta Estadual – PT Ceará

Modo petista de governar transforma municípios cearenses

De acordo com o primeiro vice-pre-sidente da Executiva Estadual do PT, Joaquim Cartaxo, o conceito-síntese do modo petista de governar nasceu de reflexões sobre as experiências dos governos municipais do PT. Ele explica que seminários temáticos foram realizados nos anos 1980 e os resultados foram publicados no livro “O modo petista de governar”, lançado em 1992.

“No modo petista de governar, os princípios basilares são: inversão de prioridades, orçamento participativo, transparência, participação popular, valores éticos na administração pú-blica e relações de novo tipo entre o Estado, a Sociedade e o Mercado”, diz o vice-presidente Cartaxo.

As gestões petistas dos municípios cearenses vêm, ao longo dos anos, transformando o que antes era con-siderado a maneira padrão de gover-nar. Elementos inerentes ao Partido dos Trabalhadores como a transpa-rência, a luta por uma sociedade mais justa, o incentivo à participa-ção popular e o combate às opres-sões estão sendo fundamentais para esse rompimento.

Por isso, a partir desta primeira edição de 2011 do Boletim PT Cea-rá, vamos trazer o significado desse modo petista de governar os muni-cípios cearenses, através de ações e projetos que caracterizam o tra-balho dos 16 gestores petistas que atuam em todo o Estado.

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ACARAÚ Pedro Fonteles dos Santos

AMONTADAEdvaldo Assis

CASCAVELDécio Paulo Bonilha Munhoz

FORTALEZALuizianne Lins

MAURITIIsaac Junior

MORRINHOSJerônimo Neto Brandão

PARAMOTI Marcos Aurélio Mariz Santos

SALITRE Agenor Manuel Ribeiro

SOBRAL José Clodoveu de Arruda Coelho Neto

MERUOCAFrancisco Antonio Fonteles

PALMÁCIAAntônio Cláudio Mota Martins

QUIXADÁ Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro

SEN POMPEUAntônio Teixeira de Oliveira

UMARI Francisco Alexandre Barros Filho

JUAZEIRO DO NORTE Manuel Raimundo de Santana Neto

BARBALHAJosé Leite Gonçalves Cruz

GESTÕES PETISTAS NO CEARÁ

MODO PETISTA DE GOVERNAR

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Maio2010

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Abr2011

Informativo do Partido dos Trabalhadores - Ceará

Fortaleza é destaque por investir em saúde, educação e construir grandes obras

Gestão petista promove maior acesso à moradia

QUIXADÁ Outra marca dos governos petistas é a atenção às mulheres. Em Quixadá, sob o comando do prefeito Rômulo Carneiro, foi criada a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres que tem a função de propor, articular e desenvolver ações que

atendam as demandas femininas, inclusive no que diz respeito à

violência. No Município, as mulheres recebem atendimento no Centro de Referência Mulher e Cidadania.

JUAZEIRO DO NORTE Lá, a habitação é o destaque com a construção do maior conjunto habitacional do Estado. As obras são fruto de uma parceria entre o Governo Federal, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e a Secretaria Municipal de Habitação de Juazeiro do Norte.

Uma das maiores obras da gestão Luizianne, o Hospital da Mulher tem a proposta inovadora de atender, com exclusividade, as necessidades das mulheres.

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Há seis anos, a administra-ção petista da Prefeitu-ra Municipal

de Fortaleza (PMF) dedica à população uma política pú-blica de interesse social que concede moradia, assegura a posse da terra e resgata a qualidade socioambiental. Hoje, cerca de 37.610 pessoas já foram atendidas por proje-tos da Fundação de Desen-volvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Junto a esse número, mais 51.550 pessoas estão com suas mo-

radias em construção, refor-ma ou em fase de licitação.  A Prefeitura também está desenvolvendo aproximada-mente 30.000 ações de Re-gularização Fundiária, através de investimentos próprios e do Ministério das Cidades relativos a R$3.506.101, 89. Respeitando o Sistema Nacio-nal de Habitação de Interesse Social e a diretriz estabele-cida pela própria população no Orçamento Participativo, a PMF através da Habitafor tem realizado suas ações reve-renciando o papel protagonis-ta das mulheres. Tanto que,

das titularidades entregues, 95% são no nome da mulher.É importante lembrar que o Conselho Municipal de Habi-tação Popular foi reestrutu-rado na primeira gestão de Luizianne; que a Habitafor vem respeitando as deman-das do OP e que o franco diálogo e a parceria com as lideranças comunitárias de todas as regionais de Forta-leza e com o Governo do Es-tado do Ceará traz sucesso às ações de habitabilidade do município.Antônio Carlos é deputado estadual pelo PT, no seu primeiro mandato.

“O modo petista de governar inclui, atualmente, o município de Fortaleza no cenário nacional e no topo da região Nordeste com investimentos essenciais para a cidade nas áreas de saúde, edu-cação, habitação e transporte públi-co”. Assim a presidenta estadual do PT e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, descreve o modo petista de go-vernar na Capital.

Entre as principais mudanças, a pre-feita cita a tarifa de ônibus, que é a mais barata do sistema integrado do País (R$ 2); o maior programa de ha-bitação da história da cidade, com in-vestimento de R$ 247 milhões nos úl-timos seis anos; além dos gastos com saúde – proporcionalmente os maiores dentre as capitais –, e o investimento em educação, que inclui fardamento, material escolar e merenda de quali-dade. “Também realizamos um Plano de Cargos e Carreiras que valorizou, estimulou e elevou o salário dos pro-

fessores e dos médicos”, complemen-tou a prefeita.

A inversão de prioridades da gestão petista está presente também nas obras da Prefeitura de Fortaleza. As principais são a Vila do Mar, que vai be-neficiar 300 mil pessoas, a criação do Hospital da Mulher, a requalificação da Praia de Iracema e a reforma do está-dio Presidente Vargas, obedecendo to-das as normas da Fifa.

Mais do que grandes obras, a Prefei-tura de Fortaleza realiza um trabalho permanente através das coordenado-rias voltadas para mulheres, juventu-de, pessoas com deficiência, combate ao racismo e LGBTT.

“O conceito de Fortaleza Bela, para além de humanitário, solidário e justo, inclui intervenções públicas que trans-formam a vida das pessoas que nela re-sidem e tornam também a cidade num agradável território de todos”, conclui a prefeita Luizianne Lins.

INVESTIMENTOSEm 2010, foram R$ 324 milhões investidos em projetos como Transfor (R$ 36,4 milhões), Vila do Mar (R$ 25,4 milhões), Cucas (R$ 4,3 milhões), Hospital da Mulher (R$ 17,6 milhões), Praia de Iracema (R$ 4,2 milhões) e Estádio Presidente Vargas (R$ 32,3 milhões), além de recursos para o Réveillon, Pré-carnaval, Car-naval, Festejos Juninos e Fortaleza em Férias.

EMPREGOS Fortaleza foi a cidade do Nor-deste que mais gerou empregos em fevereiro de 2011. Foram 4.254 novas vagas e o acumu-lado anual chega a quase 60 mil novos empregos.

TRANSFOR Alargamento de avenidas, pa-vimentação e drenagem. Construção de 32 km de ciclovias e 45 km de corredores exclusivos para o transporte coletivo.

VILA DO MAR Estão sendo construídas 1.434 novas casas, mais de cinco quilômetros de orla, ciclovia, anfiteatro, rede de drenagem, 14 quadras, sete praças e quiosques padronizados.

PV A reforma e a requalificação do estádio Presidente Vargas começou em janeiro de 2010 e ampliou a capacidade de 18.500 torcedores para 20.600. Valor da obra: R$ 45,9 milhões.

TRANSPORTE Tarifa de ônibus congelada a R$ 1,60 por mais de quatro anos: de 2005 a 2009. Hoje, a passagem custa R$ 2,00 e per-manece como a mais barata entre as capitais que possuem sistema integrado. Meia passa-gem ilimitada para estudantes, gratuidade para pessoas com deficiência e a renovação da frota com o acréscimo de 7.288 veículos de 2005 a 2011. Criação da Tarifa Social, da Hora Social, da Linha Central e da Integração Temporal.

ARTIGO

MODO PETISTA DE GOVERNAR

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As Executivas Estadual e Municipal do PT formalizaram apoio à gestão petista da Capital.

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As Executivas Estadual do Ceará e Mu-nicipal de Fortaleza, reunidas em 28 de março de 2011, declaram:

a) Apoio irrestrito à gestão da pre-feita Luizianne Lins que em pouco mais de seis anos de mandato tem invertido prioridades no sentido de atender as necessidades das maio-rias sociais e conduzido com zelo a aplicação dos recursos públicos;b) Total disposição política para ga-rantir nas eleições de 2012 a unidade das forças populares, progressistas e socialistas que se organizam nos partidos e que militam nas entida-des da sociedade civil com objetivo de garantir o aprofundamento das transformações sociais e econômi-cas que se desenvolvem em Fortale-za em consonância com o governos estadual e federal;c) Repudiar veementemente as campanhas difamatórias que as forças conservadoras e reacioná-rias vem tentando realizar na ci-dade de Fortaleza contra a Prefeita Luizianne Lins e sua gestão demo-crática e popular”.

Reunidos no último dia 28 de março, membros das Executivas Estadual e Municipal do Partido dos Trabalha-dores assinaram a seguinte resolução em apoio à gestão petista da Capital:

“Considerando que Fortaleza é o principal centro de disputa política e eleitoral do Ceará em que se destaca sua posição de concentrar 1/3 da po-pulação total do estado e ser o maior colégio eleitoral; Considerando que, a partir de 2007,

houve um alinhamento político e ad-ministrativo dos governos federal, es-tadual e municipal em torno de um mesmo projeto político que agrega forças progressistas, populares e so-cialistas do país, organizadas no PT, no PSB, no PCdoB e no PMDB; Considerando que a disputa pela

sucessão da Prefeitura Municipal de Fortaleza já ganhou contornos de acirramento sem precedentes de natureza política e ideológica na Câmara de Vereadores, na As-sembleia Legislativa e nos meios de comunicação;

Festa vermelha

O Partido dos Trabalhadores completou

31 anos no último dia 10 de fevereiro e,

para comemorar, o PT Ceará realizou, no

dia 13, uma festa no Kukukaya. O evento

contou com a presença dos membros das

Executivas Estadual e Municipal, militan-

tes históricos e centenas de filiados.

Executivas do PT assinam resolução em apoio à gestão da prefeita Luizianne Lins

NOTA

3

Executiva Nacional aponta prioridades para a reforma política

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O deputado federal José Nobre Gui-marães, que era primeiro vice-presidente da Executiva Estadual, agora ocupa o cargo de segundo vice-presidente da Executiva Nacional. Boletim PT Ceará: Quais os principais de-safios de ser vice-presidente do PT Nacio-nal e qual a importância de fazer parte da Executiva Nacional em um governo petista? José Guimarães: Contribuir com o PT nacio-nal ocupando o cargo de segundo vice-pre-sidente é uma honra para qualquer dirigente estadual do PT e, no meu caso, que tenho uma vida dedicada à construção do partido, isso é uma honra duplicada. Meu desejo per-manente é de contribuir sempre com o PT para que o partido cumpra com sua missão histórica de mudar o Brasil sem mudar de lado. Nós temos uma agenda decisiva em 2011 porque é o primeiro ano do Governo Dilma, temos a reforma política e precisamos pre-parar o partido para 2012.BPTCE: Um dos desafios do Governo Dil-ma é a reforma política. Como o partido pretende trabalhar esse tema na Câmara e com a sociedade?JG: Entendo que o PT já tem uma posição congressual e quatro questões para mim e para o PT Nacional são decisivas: voto em lis-ta, financiamento público, fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais. O PT, no momento em que integra as Comissões de reforma no Congresso, deve ser elo mobiliza-dor da sociedade civil organizada.

EXECUTIVA ESTADUAL PT CEARÁ2010-2013

PRESIDENTE Luizianne de Oliveira Lins 1º VICE-PRESIDENTE Joaquim Cartaxo

2º VICE-PRESIDENTE Antonio Carlos de Freitas Souza

SECRETÁRIO GERAL Israel Martins

SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Vaumik Ribeiro Silva

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS José Reudson de Souza

SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO José Ilário Gonçalves Marques

SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO Inácio Neto

VOGAIS Ticiana Studart Albuquerque, Fátima Bandeira, Dedé Teixeira, Isaac Gomes da Silva Junior, Liliane Araújo, Luciana Freire Castelo Branco, Marcelo Bezerra Castro, Raimunda Nadir Chaves dos Santos Silva

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO Haroldo Pontes

JORNALISTA RESPONSÁVEL Wânia Caldas CE1998JP

PROJETO GRÁFICOTEIA DIGITAL

EXPEDIEN

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A reforma política foi um dos temas mais debatidos na reunião da Comis-são Executiva Nacional do PT (CEN), realizada no último dia 17 de março, em Brasília. As propostas analisadas durante o encontro reafirmaram que o PT tem orientação definida sobre a reforma política com base nas resolu-ções dos seus dois últimos congressos (2007 e 2010).

“Estamos organizando nossa cam-panha na sociedade e no Congres-so. Vamos discutir a posição oficial do partido com os nossos filiados no Brasil inteiro, com os movimentos so-ciais, com todos os setores da socie-dade e, evidentemente, no Congresso Nacional, onde a reforma terá que se viabilizar”, explicou o secretário--geral nacional do partido, Elói Pietá.

Essa posição oficial, segundo ele, trata de alguns pontos já definidos como prioritários para o Partido dos Trabalhadores. “Em primeiro lugar, o PT tem a proposta de fortalecimento dos partidos políticos. Qualquer elei-to no Brasil tem que ser fiel ao pro-grama do seu partido e o programa tem que ser claramente exposto para a população. Precisamos ter uma lista

apresentada ao eleitorado com a or-dem dos candidatos a serem eleitos, o que é chamado de lista preordena-da. E o PT quer uma lista que seja democraticamente escolhida pelas bases partidárias e que garanta o direito das mulheres, negros e traba-lhadores”, afirmou Elói.

Outra proposta do partido consi-derada essencial para o avanço da democracia brasileira diz respeito ao financiamento público exclusivo de campanhas. “Não é justo que só os ricos ou os bem relacionados tenham acesso aos cargos públicos. Isso é uma deformação da democracia bra-sileira”, acrescentou.

O fim das coligações proporcio-nais para os cargos do Legislativo e o estímulo à tramitação dos projetos de iniciativa popular são outros dois pontos importantes para o partido. “Projetos que são feitos pela socieda-de civil, tem que ter uma tramitação mais fácil para garantir a participação da população nas decisões do Legisla-tivo. A própria Reforma Política só vai acontecer com uma grande participa-ção popular”, concluiu o secretário--geral do PT Nacional.

ENTREVISTA

PT N

ACIONAL

Plano de redução da pobreza entre as mulheres será anunciado este mêsA maior participação de representantes femininas na política nacional e o combate à pobre-za entre as mulheres foram os temas que nortearam as discussões do último Dia Interna-cional da Mulher no País. Com a eleição da presidenta Dilma Rousseff, que nomeou o maior número de ministras que o Brasil já teve - nove ao todo -, essas questões entraram na pauta de forma definitiva em 2011.

A implementação de políticas públicas voltadas para a redução da pobreza entre as mulheres, por exemplo, é uma das prioridades do governo Dilma. Já neste mês de abril, será anunciado um plano para a erradicação da ebxtrema pobreza que, de acordo com a ministra do Desenvolvi-mento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, “está sendo construído com políticas públicas especiais para as mulheres e para as crianças”.

O plano, que será anunciado pela própria presidenta, terá como pilares a ampliação da renda, a exemplo do reajuste dos benefícios do Bolsa Família; a melhoria da oferta dos serviços públicos, como creches pré-escola e postos de saúde; e a inclusão social, através da qualificação profis-sional e do incentivo ao empreendedorismo. Isso porque dados do Governo Federal mostram que diminuir a pobreza entre as mulheres significa reduzir a pobreza do País, já que as mulheres são a maior parte da população, representam 41% da força de trabalho e chefiam 35% das famílias do país.

PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA A participação das mulheres na política nacional também fará parte das discussões da reforma política, em discussão no Congresso Nacional, assegura a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. A ministra considera fundamental a alternância entre homens e mulheres nas listas do Congresso e o fortalecimento do financiamento de campanha para as candidatas. “Nós teremos muita coisa a debater. O projeto que o governo sustentará no debate é aquele que foi construído com os movimentos de mulheres nos últimos anos”, salientou.

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