8/9/2019 Mdulo 6: DESENHO INDUSTRIAL

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Mdulo 6: DESENHO INDUSTRIAL_________________________________________________________________________

O que desenho industrial?

Um desenho industrial o aspecto ornamental ou esttico de umdispositivo. O desenho pode se constituir de estruturas tridimensionais, como aforma de um componente, ou estruturas bidimensionais, como modelos, linhas oucores.

Desenhos industriais so aplicados a uma extensa variedade de produtosindustriais ou artesanais, tais como instrumentos tcnicos e mdicos, relgios,

jias, artigos para o lar, dispositivos eltricos, veculos, estruturas arquitetnicas,

design txtil, artigos de lazer e outros artigos de luxo.

De acordo com a maior parte das legislaes nacionais, para obter proteoum desenho industrial precisa ser visualmente perceptvel. Isso significa que odesenho industrial de natureza essencialmente esttica, no protegendoquaisquer funes tcnicas do dispositivo no qual aplicado.

Como os desenhos industriais podem ser protegidos?

1) Na maior parte dos pases, um desenho industrial pode ser objeto de

registro visando a obteno de proteo jurdica.

Como regra geral, para ser registrvel, o desenho precisa ser novo eoriginal. Diferentes pases possuem variadas definies desses termos, bemcomo variaes no prprio procedimento de registro. Geralmente, novo significaque nenhum desenho idntico ou muito similar seja conhecido como j existente.Aps o registro do desenho, expedido um certificado de registro.

2) Dependendo do direito nacional aplicvel e do tipo de desenho, odesenho industrial tambm pode ser protegido como uma obra de arte, nostermos da legislao de direitos de autor.

Em alguns pases, as protees aos desenhos industriais e aos direitos deautor podem coexistir. Em outros pases, elas so mutuamente excludentes: sealgum escolhe um tipo de proteo, no poder mais invocar a outra.

3) Em determinados pases, o desenho industrial pode ainda ser protegidocontra imitao de acordo com a legislao contra a concorrncia desleal.

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Que tipo de proteo conferida atravs dos desenhos industriais?

Ao titular de um desenho industrial protegido atribudo o direito deimpedir cpias ou imitaes no-autorizadas do seu desenho por terceiros.

Isso inclui o direito de produzir, oferecer, importar, exportar ou vender qualquerproduto no qual o desenho seja incorporado ou no qual seja aplicado. Ele tambmpode licenciar ou autorizar o uso de terceirossobre o desenho em termosmutuamente acordados. O titular pode, ainda, vender o direito sobre o desenhoindustrial a qualquer pessoa.

Por quanto tempo dura a proteo?

O prazo de proteo de acordo com as legislaes de Desenhos Industriais geralmente de cinco anos, com a possibilidade de posteriores renovaes deat 15 anos, em muitos casos.

H restries territoriais proteo aos desenhos industriais?

Geralmente, a proteo aos desenhos industriais limitada ao pas no quala proteo foi conferida. O Acordo de Haia relativo ao Depsito Internacional deDesenhos e Modelos Industriais, tratado administrado pela OMPI, disponibiliza umprocedimento para registro internacional. Qualquer interessado pode protocolarum simples depsito internacional junto OMPI. O desenho ser, ento, protegidoem tantos pases membros do tratado quantos desejar o interessado.

Por que proteger desenhos industriais?

Desenhos industriais fazem com que um produto seja atraente e chame aateno, aumentando seu valor comercial e sua capacidade de comercializao.

Proteger um Desenho Industrial:

- ajuda a assegurar um retorno adequado sobre o investimento;

- aumenta a competitividade de um negcio contra a reproduo e imitaodo design pelos competidores;

- ajuda a aumentar o valor comercial de uma empresa, eis que desenhosindustriais de sucesso constituem ativos empresariais;

- estimula a criatividade nos setores industrial e manufatureiro, bem comonas artes tradicionais e no artesanato.