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MÓDULO 7 DESENVOLVIMENTO, COOPERAÇÃO E PODER

- Cooperação para o desenvolvimento em Africa: Big push ou salvação ou maldição?

Does aid do more harm than good?

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Plano da aula

1. Introdução ........................................................................................................................................ 3 2. O que é a Ajuda (Cooperação) para o desenvolvimento? ................................................................ 3

2.1 Definições .............................................................................................................................. 3 2.2 Canais de distribuição da ajuda ............................................................................................. 4

2.3 Fontes sobre a APD ............................................................................................................... 5 3. QUAL A LÓGICA ATRÁS da ajuda para o desenvolvimento? ..................................................... 7

4. Evolução da APD ............................................................................................................................. 9

4.1 APD no mundo ...................................................................................................................... 9 4.2 Evolução da APD para África ............................................................................................. 11 4.3 Os doadores ......................................................................................................................... 14 4.4 Diferenças com os outros continentes ................................................................................. 15

4.5 Concentração num número restrito de países ...................................................................... 15 5. O DEBATE EM TORNO DA AJUDA ......................................................................................... 16

6. Críticos: Os que acham que a APD deve acabar ............................................................................ 16 6.1 A ajuda não funciona e é preciso PARAR A AJUDA ........................................................ 18 6.2 APD=Maldição dos recursos: volátil, dutch disease ........................................................... 18

6.3 Fungibilidade/imprevisibilidade da ajuda ........................................................................... 18 6.4 Enfraquecimento do Estado e das Instituições .................................................................... 19

6.5 Dependencia: ....................................................................................................................... 19 6.6 Desigualdade das relaçãoes de poder: subordinação aos interesses externos ..................... 20

6.7 Condicionalismos (PAE) não ajustados ao contexto ........................................................... 21 6.8 A cooperação não consegue ultrapassar um sistema económico internacional injusto ...... 21

6.9 Conflitos por acesso aos recursos. ....................................................................................... 22 7. DEFENSORES DA AJUDA ......................................................................................................... 22

7.2 A cooperação funciona mas podia funcionar melhor: ......................................................... 25 7.3 A agenda da EFICÁCIA DE AJUDA e BUSAN ................................................................ 26 7.4 CONCLUSÃO SOBRE A AGENDA DA EFICÁCIA DA AJUDA: ESTA AGENDA

NÃO CHEGA ................................................................................................................................ 27 7.5 PARA ALÉM DA EFICÁCIA DA AJUDA ....................................................................... 28

7.6 COLLIER: the bottom Billion: resolver os constrangimentos ............................................ 28 7.7 Lidsay Whitfield, The politics of Aid (2009) ...................................................................... 28

8. CONCLUSÃO ............................................................................................................................... 30 9. REFS .............................................................................................................................................. 31 10. » [VIDEO] Africa and the Curse of Foreign Aid – Andrew M. Mwenda ................................... 32

11. Debate : "Aid to Africa is doing more harm than good".............................................................. 34 Aid to Africa Debate: Introduction (1 of 14) ..................................................................................... 34

Aid to Africa Debate: David Rieff (2 of 14) ...................................................................................... 34

Referencias Básicas:

Guia sobre a Ajuda: ONEWorld AID

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University of Oxford Global Economic Governance Programme: um programa que estudoa

como é que os mercados e as instituições podem servir melhor as necessidades das pessoas em +aíses em desenvolvimento: ver the-geg-guide-to-the-dead-aid-debate

Maria Manuela Afonso (2005) abCD Introdução à Cooperação para o Desenvolvimento

http://arquivo.ese.ips.pt/ese/sdi/recursos/fdc_abcd.pdf

Real Aid End dependency Action Air http://www.actionaid.org/sites/files/actionaid/real_aid_3.pdf

The curse of aid world bank

Videos:

Mwenda (versao longa)

http://www.youtube.com/watch?v=gEI7PDrVc9M

Ver no fim: debate:

IntelligenceSquared Debates http://www.youtube.com/watch?v=6x7_Ld5bqQY&list=PL9DC5B1F2BBE387F0

Textos adicionais:

DISCURSO TRUMAN

Texto history of aid

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1. Introdução

Neste módulo tentamos analisar algumas das grandes questões que se levantam em torno da

Cooperação para o desenvolvimento.

Este é outro debate muito intenso com

1. Críticos da ajuda que defendem que esta deve acabar

2. Outros académicos, políticos e comentadores que a ajuda deve aumentar e

3. Outros ainda que o sistema internacional da cooperação deve ser reformado.

Um dos argumentos principais do lado dos que criticam a ajuda é que

(1) A ajuda não deu resultados positivos

(2) A ajuda perpetua as relações de poder desequilibradas entre países receptores e doadores e que, como tal,

impede os países africanos que encontrarem estratégias para saírem da pobreza.

Do outro lado, defende-se que

(1) Perante a pobreza existente em África, o mundo não pode assitir passivamente e tem a obrigação moral

de ajudar e

(2) A ajuda fornecida até hoje já levou a muitos resultados positivos

O debate não é novo mas teve um novo impulso com um livro chamado Dead Aid de Dambisa Moyo

que defende que a ajuda simplesmente não funciona.

Vamos analisar um pouco este debate e algumas das ideias e contribuintes principais

2. O que é a Ajuda (Cooperação) para o desenvolvimento?

2.1 Definições

Quando os debates se referem à ajuda /aid normalmente referem-se à Ajuda pública ao desenvolvimento

APD

Ou em inglês ODA Overseas Development Aid ou Official development Assistance,

A APD consiste de dádivas ou empréstimos que são:

Transferidos por organismos públicos dos países doadores aos países em desenvolvimento.

(normalmente não inclui ONG)

o DAC List of ODA Recipients.

http://www.oecd.org/investment/aidstatistics/daclistofodarecipients.htm

São transacções que são efectuados tendo como objectivo principal a promoção do

desenvolvimento e bem-estar social dos países em desenvolvimento

Têm de ter um carácter concessional com um elemento de Grant – Bolsa - de pelo menos 25%

Para uma definção ver OCDE: what is ODA (2008)

Os membros da OCDE têm de reportar a despesa que é ODA ou APD e por vezes não há consenso

quanto ao que é ou não:

Existem várias areas que suscitam alguma polémica. ISTO SERÁ DISCUTIDO MAIS ABAIXO MAS

algumas das áreas controversas são:

Cooperação técnica: é incluída na APD e é uma área controversa mal definida e medida: mas

normalmente refere-se à transferência de conhecimento e know-how normalmente fornecida por

consultores dos países doadores. Estima-se que seja cerca de 15% do total da ajuda

Alívio da dívida? O valor do alívio da dívida tb é incluído como APD

Ajuda militar?

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o Equipamento militar e seviços estão fora mas custos para que as força militares possam ser

usadas para distribuir ajuda humanitária já são elegíveis

o Formação policial é elegível mas não pode ser para operações de contra-terrorrismo ou

intelligence

o Operações de peacekeeping não são APD

o Custo de reconstrução de zonas de guerra é APD: daí fluxos importantes para Iraq e

afeganistão

Ajuda Ligada: Outra área muito polémica é a da ajuda ligada? É ajuda onde on bens e serviços

financiados só podem ser adquiridos no país doador ou num grupo específico de países

Linhas de crédito: concessionais

2.2 Canais de distribuição da ajuda

Como é canalizada a APD?

A APD pode ser concedida por duas vias, a BILATERAL e a MULTILATERAL:

APD BILATERAL:

Ajuda fornecida directamente ao país beneficiário

APD MULTILATERAL:

Contribuições para os orçamentos das organizações multilaterais

Ajuda Privada;

Existe ainda a ajuda privada das fundações e fundos próprios ONGs.

Mas muitas (a maioria) das ONG também recebem fundos da ajuda multilateral e bilateral

Bilateral:

Transacções que são efectuadas por um país doador (donor) em desenvolvimento (receptor/aid

recipient.

Este tipo de ajuda inclui:

Ajuda a programas e projectos

Coperação técnica,

Ajuda alimentar

Alívio da dívida e

Ajuda humanitária

Multilateral: Trata-se do financiamento das agências multilaterais das quais o pais doador é membro.

Isto é os países doadores disponibilizam fundos para a agências multilaterais das quais são membros.

São incluidas contribuições para agências que conduzem a maior parte das suas actividades em prol do

desenvolvuimento

Por ex: Organizações da família das Nações Unidas (UNDP; Bancos regionais como o BAD, Banco

Mundial, UE.

The Global Fund to Fight Aids, Tuberculosis, and Malaria (GFATM) reported in Bilateral ODA.1

De acordo com dados de 2009: 30% da APD é multilateral

Os bancos regionais normalmente emprestam a juros mais baixos do que o mercado a países que não

conseguem obter financiamente a condições razoáveis no mercado

Ajuda privada:

1 http://www.theglobalfund.org/en/about/whoweare/

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ONG e

Fundações como Bill e Melinda Gates Foundation.

2.3 Estatísticas sobre a APD

Salientam-se as dificuldades metodológicas em medir a ajuda.

Há várias formas de a medir e nem todos os organismos que compilam estatísticas sobre o assunto o

fazem da mesma maneira.

Há muitas discrepências entre organizações e estudos por exemplo entre a OCDE, o banco Mundial e

outras organizações internacionais.

Mas a fonte considerada oficial na medição da ajuda é o DAC da OCDE.

O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE (DAC/OECD) é o organismo que tem a

responsabilidade de compilar sistematicamente os dados relativamente à ajuda.

Há 23 (24?) países mais ricos da OCDE para os quais os dados são compilados sistematicamente2.

O DAC é

Um comité especial da OCDE, que serve como fórum de discussão sobre a ajuda entre os principais

doadores ocidentais:

Publica estatíticas e relatórios sobre a ajuda e outros fluxos de recursos para os os países em

desenvolvimento,

Os dados que a OCDE compila são baseados nos dados que são fornecidos pelos membros do DAC,

organizaçõs multilaterais e outros doadores.

A OCDE/DAC tem um site onde compila informação sobre a ajuda externa

As estatísticas da ajuda (aid statistics):

OECD Home › Development Co-operation Directorate (DCD-DAC) › Aid statistics › o http://www.oecd.org/investment/aidstatistics/

Neste site encontram publicações sobre a ajuda ao desenvolvimento por regiões e por ano.

o OCDE (2012) Development Aid at a glance Statistics by region; Africa

o http://www.oecd.org/dac/aidstatistics/42139250.pdf

o ……..

o OCDE (2015)

o http://www.oecd.org/dac/stats/documentupload/2%20Africa%20-

%20Development%20Aid%20at%20a%20Glance%202015.pdf

Noutro site: Aid Flows que é um resultado de uma parceria entre OCDE, BM e Asian DB, é possível

visualizar quando ajuda é dada e quanda é recebida no mundo

o http://www.aidflows.org/

Assim, de acordo com o DAC:

Os fluxos totais dos membros do DAC forneceram cerca de 133.5 billões de $ em 20113.

Os fluxos bilaterais para África estimaram-se em cerca de 27b em 2010 e 28 b em 2011

Problema em relação a estes dados:

21 australia 2. Austria, 3. Belgium, 4. Canada. 5. Denmark . Finland, 7. France, 8. Germany, 9. Greece, 10. Ireland, 11.

Italy, 12. Japan, 13. Korea, 14. Luxembourg, 15. Netherlands, 16. New Zealand, 17. Norway, 18. Portugal, 19. Spain,

20. Sweden

21. Switzerland, 22. United Kingdom 23. United States 24. European Union Institutions 3 http://www.oecd.org/dac/aidstatistics/developmentaidtodevelopingcountriesfallsbecauseofglobalrecession.htm

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1. Estima-se que os fluxos reportados pela OCDE representem cerca de 80% dos fluxos.

Os países não DAC são as China, o Brasil e a África do Sul que estão cada vez mais envolvidos nos

programas de ajuda Sul-Sul.

Como estão fora do DAC existe menos informação sobre os montantes que estes doadores são mas

estimam-se a cerca de $12b em 2010.

Em Maio de 2010, a Índia anunciou um pacote de $5b de ajuda para África.

2015:

Estes dados são líquidos de pagamento da dívida (ou seja, estes pagamentos contam como

diminuição da APD)

2. Outro problema é que é os dados são baseados no que os doadores reportam. Muitas vezes isto é diferente

do que chega ao pais porque alguma das despesas como AT, investigação ou pagamentos de serviços nos

países doadores não são incluídos

Portanto: a ajuda real é muito menos (ver Riddell 1987, em Doubling Aid)

Veremos à frente mais problemas com estes dados

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3. QUAL A LÓGICA ATRÁS da ajuda para o desenvolvimento?

Há inúmeros motivos por detrás da ajuda: que não se podem resumir a motivos económicos.

Ao longo dos tempos, de acordo com as condições políticas e económicas e dependente dos doadores,

estes vários motivos combinam-se de modos diferentes e com enfases diferentes.

Estão reflectidos ao longo dos tempos na história da ajuda desde os anos 60 (ver quadro no UN

Doublig Aid)

UNCTAD (2006) Doubling Aid: Making the “Big Push” work.

Podem incluir motivos éticos, económicos, segurança, interesses estratégicos

1. Económicos para os beneficiários: a ajuda como forma de acelerar o crescimento económico nos

países em desenvolvimento: a teoria do Big Push

2. Estratégicos e comerciais: A ajuda é um instrumento para contrução de alianças no domínio

internacional. Se isto era mais evidente durante a Guerra Fria, não deixa de ser verdade também nos

nossos tempos.

3. Securitários: vem do reconhecimento que, no contexto da globalização, os problemas são

transnacionais e a pobreza e a desigualdade afceta também o bem-estar nos países desenvolvimento;

está relacionado com a preocupação na contenção da imigração, terrorismo

4. Éticos: desejo de combater a pobreza extrema especialmente no contexto de emergências

humanitárias

Na prática, a ajuda foi fortement influenciada por: interesses políticos e comerciais dos doadores.

Ultimamente os motivos securitários têm ganho importância com alguns críticos a alertarem para a

securitização do desenvolvimento.

As necessidades dos mais pobres passam para segundo plano frente às preocupações geopolíticas.

Certas ONG denunciam que os motivos estratégicos também dissociam a ajuda dos princípios: muito

contestada por ex a ajuda dada a certos regimes considerados dictatoriais.

Para muitos doadores, a ajuda é mais um gesto humanitário para com os mais desfavorecidos do que

uma forma de acelerar o crescimento económico.

Em termos económicos: qual é a lógica por detrás da APD? O Big Push

É preciso um grande empurrão para sair da armadilha da pobreza:

“The classic narrative of economic development -- poor countries are caught in poverty

traps, out of which they need a Big Push involving increased aid and investment,

leading to a takeoff in per capita income –

It has been very influential in development economics since the 1950s.

This was the original justification for foreign aid.

The narrative lost credibility for a while but has made a big comeback in the new

Millennium”

Significa que a ajuda não pode ser dada aos bocadinhos

É preciso um grande investimento inicial para espoletar o processo

Foi definido inicialmente na conferência de Bretton Woods (1944), que institucionalizou a lógica das

regras financeiras e comerciais entre os países industrializados.

Foram instituidos regras para regular o sistema monetário internacional e instituições (International

Monetary Fund (IMF), International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) hoje parte

do World Bank Group)

Um dos objectivos da ajuda é contribuir para um processo de crescimento rápido e auto-sustentado.

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A ajuda ao desenvolvimento parte do princípio que os países africanos não dispõem dos recursos

domésticos suficientes para atingir um crescimento anual necessário:

mesmo um aumento de 5% na taxa de crescimento implicaria um aumento exponencial da taxa

de acumulação de capital de muitos países.

Os constrangimentos mais graves era normalmente visto como:

1. a baixa taxa de poupança doméstica

2. a falta de moeda estrangeira se o crescimento acelerasse. Um aumento do investimento e do

crescimento significaria um aumento das importações e um aumento da necessidade de moeda

estrangeira

As exportações eram vistas como a única maneira de romper com os constrangimentos do crescimento

trazendo os recursos adicionais incluindo a moeda estrangeira (foreign Exchange)

Mas exportações com sucesso, dependem de forte investimentos

Ora, esse investimento não existia nos paises mais pobres

A resposta era uma agenda de reforma com duas partes:

1. Aumentar a ajuda para apoiar investimentos produtivos

2. Reequilibrar o sistema de comércio mundial em favor dos países em desenvolvimento

Este Big push estava intimamente ligado a duas ideias:

a ideia da industrialização de África

a ideia que o desenvolvimento económico não podia ser deixado só às forças do mercado:

o A ajuda era baseada no princípio que o sector privado sozinho não geraria os recursos

necessários para melhorar a situação social e que por isso era preciso uma coordenação pelo

estado.

Pensava-se que a ajuda teria um efeito catalítico dos processos de crescimento

O caminho do crescimento envolveria longos períodos de gestação: o desenvolvimento de

complementaridades fortes, economias de escala, tecnologia e muitas sinergias

O sucesso levaria a:

Um aumento da poupança interna,

Aumento das receitas fiscais,

Aumento do investimento externo privado, que eventualmente ultrapassaria a ajuda.

Mas não há um consenso sobre quanto seria necessário para preencher o que falta dos recursos internos

para atingir esta taxa de crescimento.

O objectivo dos 0.7% do PIB surge logo nos debates nos anos 60

As estimativas que foram feitas em fóruns internacionais, em 2005/Geanable, indicaram para uma

necessidade de APD de mais 25 bilhões ano4 a 175 bilhões.

Mas já nessa altura havia muitas críticas a esta abordagem:

o uns diziam que iria levar a desperdício;

o outras criticavam o modelo que negligenciava a agricultura em prol da industria, e que assim

podia prejudicar as exportações agricolas

o outras criticavam o padrão de industrialização, intensivo em capital, que poderia aumentar o

desemprego urbano e aumentar as desigualdades

Desde esses debates iniciais que foram elaborados uma multitude de estudos sobre a eficácia da ajuda e

os cépticos dominam claramente.

4 Várias estimativas em torno de mais 40 a 60 bilhões por ano em relação ao actual.

O BM propõe 2m torno de 24 e 28 bilhões em APD

Em Geaneables fizeram-se apelos para a ajuda aumentar cerca de 25 bilhões por ano

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Muitos estudos usaram análises econométricas que relacionam dados sobre a ajuda com crescimento

económicos.

Mas outros autores chamam a atenção para que não é fácil tirar conclusões dos estudos empíricos

devido a problemas metodológicos

Falta de dados

Dados não fiáveis

O relatório Doubling Aid (2006) identifica vários estudos que demonstram que a ajuda ainda é melhor

que IDE em muitas circunstâncias

Mas em geral, os estudos apontam para que o impacto da ajuda foi insuficiente frente a outros factores

negativos como declínio dos termos de troca e muito menos conseguiu suprir as necessidades em termos

dos recursos necessários para 1 crescimento rápido.

4. Evolução da APD

4.1 APD no mundo

Fonte: OCDE 50 years of official development assistance

http://www.oecd.org/investment/aidstatistics/50yearsofofficialdevelopmentassistance.htm

Um Gráfico dinâmico pode ser visto em:

http://webnet.oecd.org/dcdgraphs/ODAhistory/

Total Net disbursements

http://www.oecd.org/document/41/0,3746,en_2649_34447_46195625_1_1_1_1,00.html5

5 Gross National Income: Gross National Income comprises the total value of goods and services produced within a

country (i.e. its Gross Domestic Product), together with its income received from other countries (notably interest and

dividends), less similar payments made to other countries. For example, if a British-owned company operating in

another country sends some of their incomes (profits) back to UK, UK’s GNI is enhanced. Similarly, a British

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de 60 a 70: fluxos estagnados

De 70 a 90, os fluxos de APD aumentaram sempre. No entanto, em termos de percentagem do PIB

diminuíram e depois oscilaram entre 0.2 e 0,36%

Nos anos 90, os fluxos caíram em termos absolutos

Desde 2000, a APD começa a aumentar em termos absolultos

o Ocorreram várias conferências de alto nível internacionais onde foram lançados apelos para

aumentar a APD:

o em 2002: A Conferencia internacional de financiamento para o desenvolvimento6: the

Monterrey Consensus: define as metas para cada doador e marca uma viragem na APD (em

percentagem do PIB) depois de uma década de declinio

the Practical Plan to Achieve the Millennium Development Goals (the “Sachs

Report”),

the Report of the Commission for Africa (CFA), set up by the British Prime Minister

Tony Blair,

the World Summit

Em 2005: Na Cimeira dos G8 (Escócia), os doadores comprometeram-se mais uma vez a aumentar a

sua ajuda de 80 mil milhões de USD, em 2004, para 130 mil milhões de USD, em 2010, a preços

constantes de 2004.

Em 2005 e 2006 houve um pico de ajuda devido às operações de alívio da dívida do Iraque e da Nigéria

Em 2008, os volumes da ajuda globais alcançaram: 121.5 mil milhões de USD.

Este número representa 0.31% do conjunto do produto nacional bruto dos membros (OECD DAC,

2010) . Representa um crescimento de 35% desde 200478

2011: Impactos da crise económica e financeira internacional vão se reflectir a partir de 2011

Devido à crise, em 2011, a ajuda para os países em desenvolvimento baixou cerca de 3% interrompendo

o ciclo de crescimento.

Foi a primeira queda desde 1997.

Espera-se que nos próximos anos, as restrições orçamentais nos países doadores continuem a afectar os

níveis de APD nos próximos anos

Em 2011, os membros da OCDE deram 133.5 mil milhões de USD (a preços correntes de 2011; que

corresponde a 125 b a preços de 2010). http://www.oecd.org/dac/aidstatistics/50060310.pdf Isto representa um decrescimento desde 2010 quando a APD atingiu um pico de cerca de 129 mil

milhões de USD em 20109

2013: atingiu-se 134 b

production unit of a US company sending profit to the US will affect the British GNI but will not reduce it since it is not

included in the first place 6 High-level Panel on Financing for Development 7 Entre 2007 e 2008, o volume dos projectos e programas de desenvolvimento (bilaterais) dos doadores do CAD subiu igualmente de forma

substancial – 14.1%, em termos reais. Aliás, os projectos e programas de desenvolvimento têm crescido nos últimos anos; em comparação com 2007, cresceram significativamente em 2008

– 12.5%, em termos reais – o que indica que os doadores estão a ampliar os seus programas centrais de ajuda.

8 Os maiores doadores de 2008, em volume, foram:

os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido, a França e o Japão. Cinco países superaram a meta das Nações Unidas de 0.7% do PNB: Dinamarca, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega e Suécia.

O maior aumento de volume registou-se nos Estados Unidos, no Reino Unido, em Espanha, na Alemanha, no Japão e no Canadá.

Para além disso, também a Austrália, a Bélgica, a Grécia, a Nova Zelândia e Portugal registaram aumentos significativos.

9 (Ajuda Pública ao Desenvolvimento líquida total dos membros do CAD), expresso em dólares de 2004

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4.2 Evolução da APD para África

Fonte: UNCTAD (2006) Capítulo Aid to Africa. Making the big push work..

http://unctad.org/en/Docs/gdsafrica20061_en.pdf.

1. Aid in historical perspective Desde 1960, África recebeu (cerca de) 600 bilhões em ajuda.

A APD estava praticamente estagnada até ao início dos anos 70 quando as tensões da guerra fria

levaram a um aumento.

Os fluxos, ligados especialmente com os programas de ajustamento estrutural do BM e FMI

continuaram a aumentar durante os anos 80 até atingir 21 bilhões em 1992.

Depois houve um declínio a partir dos nos 90 e até 2000 onde a APD decresceu para níveis abaixo dos

12 bilhões.

Este declínio foi seguido de uma recuperação desde 2000 até ultrapassar o pico de 92.

Em 2008; a APD bilateral para África era de 22,8 b USD; a multilateral de 19B USD (total = 41.8) .

Dados unctad

(nb não corresponde bem aos dados da OCDE mas as tendências são semelhantes – ver quadro OCDE

dados africa)

De acordo com os últimos dados da OCDE: Aid para ASS: 28b (2012-2013)10 bilateral mais 20b

multilateral (total 50b com Egipto: 55)

http://stats.oecd.org/index.aspx?datasetcode=ODA_DONOR#

10

https://public.tableau.com/views/AidAtAGlance/DACmembers?:embed=y&:display_count=no?&:showVizHome=no#1

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De acordo com o quadro dos dados da OCDE (ver quadro abaixo)

o Os fluxos totais para África estimam-se em cerca de 47 b (desembolsados

o Os fluxos bilaterais para África estimaram-se em cerca de 25b

o Os fluxos multilaterais 18b

Donor All Donors, Total Multilateral, Total All Donors, Total

Amount type Current Prices (USD

millions)

Current Prices (USD

millions)

Current Prices (USD

millions)

Aid type ODA Total, Net disbursements

ODA Total, Net disbursements

ODA Total, excl. Debt

Recipient

Developing Countries,

Total

Developing Countries,

Total

Developing Countries,

Total

Developing Countries,

Total

Developing Countries,

Total

Developing Countries,

Total

Africa, Total

Africa, Total

Africa, Total

Year

1971

7,765

1,870

1,254

432

7,765

1,870

1972

8,248

1,942

1,334

424

8,248

1,942

1973

10,922

3,079

1,860

597

10,922

3,079

1974

14,633

4,454

2,649

824

14,633

4,454

1975

18,724

6,759

3,509

1,138

18,724

6,759

1976

18,008

6,307

3,612

1,348

18,008

6,307

1977

18,875

7,528

4,630

2,138

18,875

7,528

1978

25,325

8,965

5,609

2,653

25,325

8,965

1979

28,682

9,149

5,933

2,330

28,682

9,149

1980

34,435

10,822

7,538

2,649

34,435

10,822

1981

33,224

10,332

7,546

2,656

33,224

10,332

1982

30,208

10,708

7,247

2,593

30,208

10,708

1983

29,070

9,924

7,132

2,576

29,070

9,924

1984

30,203

10,921

7,267

2,682

30,203

10,921

1985

32,165

12,313

7,756

3,128

32,165

12,313

1986

37,636

13,668

8,369

3,620

37,636

13,668

1987

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

11/01/2016 14:07

13

41,568 15,646 9,440 4,339 41,568 15,646

1988

44,627

17,140

10,645

4,879

44,605

17,121

1989

46,369

18,284

11,652

5,754

46,102

18,033

1990

58,533

26,187

12,609

6,126

56,342

24,031

1991

61,862

25,538

15,247

7,135

56,722

22,320

1992

60,742

24,896

16,592

7,915

59,175

23,403

1993

56,001

21,432

15,551

7,203

54,374

20,671

1994

60,136

23,243

17,983

8,613

58,687

22,303

1995

59,142

21,810

17,733

8,411

57,687

21,000

1996

56,398

19,899

16,197

6,931

54,138

18,427

1997

49,041

18,017

15,293

6,354

47,721

17,455

1998

51,757

17,742

14,980

6,139

49,408

15,969

1999

52,997

16,141

14,137

5,496

51,161

14,938

2000

49,776

15,466

12,680

4,708

47,950

14,358

2001

52,388

16,838

16,276

6,408

49,946

15,427

2002

62,033

21,397

17,881

7,778

56,494

18,162

2003

71,742

27,445

18,114

7,939

63,036

20,635

2004

80,121

30,002

22,282

10,333

74,684

25,484

2005

108,650

35,833

22,746

10,742

84,539

26,754

2006

107,339

44,568

25,501

12,410

86,349

28,723

2007

108,475

39,546

29,444

14,207

99,099

35,652

2008

127,896

45,173

32,767

16,614

118,600

42,983

2009

126,502

47,704

37,285

19,255

123,580

44,902

2010

130,062

47,842

34,126

18,163

125,378

43,455

data extracted on 12 Dec 2012 18:40 UTC (GMT) from OECD.Stat

http://stats.oecd.org/index.aspx?datasetcode=ODA_DONOR#

A crise afectou mais o continente africano.

A ajuda bilateral para a África SS chegou a 28 bilhões de USD representando um decrescimento em

relação a 2010. (naõ corresponde)

(África, particularmente, deverá receber apenas cerca de 12 mil milhões de USD do aumento de 25 mil

milhões de previsto em Gleneagles VERIFICAR? QUANDO)

Esta quebra é consequência, em grande medida, de um menor desempenho de alguns doadores europeus

que dão a África grandes fatias de ajuda pública ao desenvolvimento.

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

11/01/2016 14:07

14

4.3 Os doadores

Principais doadores:

Os maiores doadores são:

EUA

França

RU

Alemanha

Japão

Canada

Holanda

Suécia

Doadores não tradicionais

Outras fontes de ajuda à África foram crescendo ao longo dos tempos.

O número de países doadores não membros do CAD era aproximadamente de 30, em 2008 (Banco

Mundial, 2008).

Estes países – incluindo o Brasil, a China, a Índia, a Malásia, a Rússia, a Tailândia, a Venezuela,

alguns países produtores de petróleo e os novos Estados-membros da UE – estão a conceder ajuda

num montante estimado de 8 mil milhões de USD anuais, que se espera cresça ainda mais (Banco

Mundial, 2008).

Dados de 2010 apontam para:

Os países não DAC são as China, o Brasil e a África do Sul que estão cada vez mais envolvidos

nos programas de ajuda Sul-Sul.

Como estão fora do DAC existe menos informação sobre os montantes que estes doadores são mas

estimam-se a cerca de $12b em 2010.

Em Maio de 2010, a Índia anunciou um pacote de $5b de ajuda para África.

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

11/01/2016 14:07

15

China

A China é um país ao qual África presta hoje muita atenção, tanto em termos de ajuda como de

comércio11.

A China é fonte de ajuda a quase todos os países da África Subsaariana. Alguns argumentam que a

ajuda chinesa é motivado pelo acesso aos recursos naturais do continente. No entanto, não há muitos

dados que indiquem que a China dê mais ajuda a países ricos em recursos naturais ou que seleccione

Estados com problemas de governação (Brautigam, 2010).

Para além disso, a China não é o único país com interesse nos recursos naturais africanos, que não são a

principal motivação que sustenta a ajuda chinesa: como todos os doadores, as motivações chinesas para

conceder ajuda incluem uma variedade de factores políticos, comerciais e sociais/ideológicos

(Brautigam, 2010).

Mas a escassez de dados (FMI, 2008) relativos à crescente presença chinesa em África, em termos de

ajuda, dívida e fluxos de investimento directo, representa um sério obstáculo à avaliação do poder e da

influência reais da China em África (para mais detalhes, ver Brautigam, 2010).

Ver african Economic Outlook para uma visão global do papel dos novos doadores nos vários países

africanos:

http://www.africaneconomicoutlook.org/en/in-depth/emerging-partners/

4.4 Diferenças com os outros continentes

Note-se que a ajuda para África foi geralmente inferior à ajuda para a Ásia:

a Ásia recebeu 40 bilhoes a mais do que África entre 1960 e 2004 (Doubling Aid, 2006)

Só a partir de 2000 é que a percentagem de ajuda para África ultrapassou a da Ásia.

Muito poucos países foram tratados tão generosamente como os maiores receptores na Europa ou na

Ásia: Korea, Taiwan, Viet-nam.

Mas a APD para África é mais significativa quando medida per capita.

De 1960 a 2004, África recebeu 24 $ per capita.

Ultimos dados 2515: indicam 50 $ per capita

4.5 Concentração num número restrito de países

A ajuda está concentrada num número restrito de países

Os 10 maiores recipientes da ajuda tinham o equivalente de 40% da ajuda entre 95 e 2004.

o Moçambique, Tanz, RDC, Etiópia, Uganda, Zâmbia, Ghana, Senegal, Madagáscar, CI

Embora seja menos desiquilibrado que o IDE: os 10 maiores recipientes receberam mais de 75% (entre

99 e 2003)

11 Chinese trade with Africa has increased trade five-fold since 2003. China, a leading 21st-century superpower, has

become a powerful development influence on Africa. (Unit 3)

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

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16

5. O DEBATE EM TORNO DA AJUDA

Mas há várias visões negativas acerca da APD e os debates estão muitas vezes polarizados entre dois

extremos:

mas podem ser classificados de acordo com as propostas que fazem

:

(1) Os que acham que a APD deve acabar: os críticos mais radicais que vêm a APD quase como a

causa dos problemas de África e que acham que o aumento da APD iria intensificar em vez de

resolver os problemas.

a. Esta visão vem desde Peter Bauer

b. Dambisa Moyo,

c. William Easterly

(2) Os que acham que foi boa mas pouca e que tem de aumentar.

a. Sachs The end of poverty

b. Collier the bottom billion

c. Roger Riddell:

(3) Os que acham que tem de se aumentar mas tem de se modificar a forma como é dada para melhorar

a sua eficácia.

a. Que é necessária uma discussão seria sobre a forma como a ajuda é atribuída para se atingir

o objectivo de crescimento; que forma de assistência é mais eficiente

b. Lindsay Whitfield,

6. Críticos: Os que acham que a APD deve acabar Quais são as ideias principais contra a ajuda:

Dambisa Moyo: https://www.youtube.com/watch?v=dyf2Cf5GkTY

Andrew Mwenda

Economists Paul Collier and Dambisa Moyo on África: https://www.youtube.com/watch?v=lEUYNuD4djI

Against Sterotypes: http://www.rustyradiator.com/

– Let’s Save Africa: Gone Wrong and Who Wants To Be A Volunteer –

Rusty Radiator

If we say Africa, what do you think about?

Hunger, poverty, crime or AIDS? For decades now, we have seen the same stereotypical images of Africa in

both the media and in fundraising campaigns. It reinforces the image of Africans as an “exotic other”. We

believe that these images create apathy, rather than action.

We need to educate ourselves on how stereotypes and simple solutions to complex problems are more

damaging, than helping.

For several years, The Students’ and Academics’ International Assistance Fund (SAIH), has been working

on these topics, with the aim to create a bigger understanding for how a certain kind of communication about

poverty and fundraising campaigns can be harmful. This was also our starting point in SAIH, when we made

the music video spoof Radi-Aid: Africa for Norway in 2012.

The Radiator Awards started in 2013, as a result of the engagement from all around the world with our first

video. We are really honored that also our two latest videos – Let’s Save Africa: Gone Wrong and Who

Wants To Be A Volunteer – have been received in the same way, and that people from all over wants to join

the discussion and laugh out loud about our own self-perceptions. With the Radiator Awards, we wish to

highlight both the positive and negative examples of fundraising campaigns.

And not the least, ask ourselves: How can we do it better?

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

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17

MWENDA Ted Talk

Ponto 1. Como é que os media mostram Africa:

Os media mostram Africa como um lugar de desespero

A visão ocidental é que africa é um continente de desesepero

Só mostram países com guerra, com doenças, e fome

Problema do discurso:

Apela à caridade

Os Africanos são pobres e precisam de ajuda: remedios, comida e peacekkepers para a Guerra

Africa stripped da initiava própria

Temos de mudar o discurso:

Isso é só uma parte da realidade

Africa tem pb mas tem oportunidades

Ponto 2 É preciso criar riqueza Não reduzir pobreza mas

Com a ajuda, estão se a tratar dos sintomas e não a criar riqueza,

Riqueza vem de empregos e investimentos

Quem cria riqueza?: empreendedores

Os empreendedores sao 4% da população

Temos de apoiar o investimento

Apoiar investimento interno e externo

Apoiar investigação

ponto 3 Caridade nunca tornou ninguém rico só capacidade endogenas

Quem é que se tornou rico por receber caridade?

Algum pais de desenvolveu devido à caridade?

Os actores externos só podem dar uma oportunidade

Países só se podem desenvolver devido às capacidades endógenos

Cotonou agreement: oportunidade de exportação sem impostos

Meu país, Uganda tem possibilidade de exportar açucar mas não exportaram nada.

Mas é preciso apoiar instituições que aumentam produtividade

Ajuda é mau instrumento

Ajuda governos e não quem produz

Ponto 4 Ajuda Distorceu a estrutura de investimentos

Governos não tem legitimidade popular porque não vão buscar os impostos

Governos vão buscar dinheiro aos doadores

Governos não precisam de se sentar com os seus empreendedores, cidadãoes

É preciso ouvir actores do sector privado

Governos não entram em acordo com o povo

Mas governos estão virados para fora, IMF e WB,

Africanos secundarizados no processo de definição de políticas.

Governos ouvem actores internacionais e não os seus cidadãos

Ponto 5 Mas ajuda nem sempre é má mas os impactos são limitados Construir um hospital, deu comida aos pobres

Mas são incidentes limitados

O erro é tentar multiplica-los noutros contextos aos quais não se aplicam

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

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18

São ignorados as particularidades de cada pais e são generalizados.

Ponto 6 Ajuda acentua a atratividade do Estado

Todos querem entrar no Estado porque é a melhor forma de acesso a recursos

Assim, os mais empreendedores vão para o estado

Mais conflitos étnicos por acesso

Ponto 7 Para onde vou o dinheiro?

Montante: 600b

A estrutura dos incentivos no cado do Uganda

Agricultura sempre no fim

Trade and industry.: opouco

Maior parte do bolo vai para AP

6.1 A ajuda não funciona e é preciso PARAR A AJUDA

A ajuda não atinge os seus objectivos:

Poupança (subsituida por ajuda) devia levar a investimento – devia levar a crescimento – devia levar a

redução da pobreza

Isto não aconteceu

não incentivou o crescimento e não reduziu a pobreza

como piorou a situação: para Moyo, a ajuda não só não é parte da solução como é parte do problema

A solução para Moyo é o comércio;

Dead Aid: why aid is not working abd how there is another way for Africa

6.2 APD=Maldição dos recursos: volátil, dutch disease (a) Distorção dos incentivos e Dutch Disease

Um dos riscos identificados por vários autores é a do Dutch disease:

O ajuda produz aumento de divisas na economia, que se não forem neutralizados com uma política

económica, vão levar ao aumento das taxas de câmbio tormando as exportações menos competitivas

e baixando o preço das exportações.

A ajuda permite aos países receptores aumentar o consumo e o investimento. Se o gasto não for igual

à capacidade de absorção, como é geralmente o caso, há potencial para aumento da inflação

(quantidade da ajuda absorvida pelo banco central e gasto pelo governo: vai haver uma apreciação da

taxa de cambio,

Tornam os outros sectores improdutivos especialmente os que requerem aprendizagem e

progresso tecnológico:

o See What Undermines Aid's Impact on Growth? by Rajan and Subramanian of the IMF - a

paper that has created a big stir recently

No entanto, alguns autores (por ex, Oya) defendem que este efeito não se verificou de facto em

grande escala em Africa (IMF 2005 em Oya12)

6.3 Fungibilidade/imprevisibilidade da ajuda

1 Mais grave é a volatilidade dos fluxos:

A ajuda é mito variável com o tempo e em função dos doadores

2 A ajuda é muito imprevisível e em África mais do que em outros continentes.

E na última década tornaram-se ainda mais imprevísiveis.

12 http://admin.isf.es/UserFiles/File/valencia/PEA_OyaPonsVignon_prefinal.pdf

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

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19

Talvez por já não estarem associados a razões ideológicas

3. Mas a imprevisibilidade ao criar volatilidade nas receitas do governo cria ciclos de despesa e

contracção e inflação

Impede o planeamento de longo prazo das políticas públicas

6.4 Enfraquecimento do Estado e das Instituições A crítica principal é ao impacto adverso da ajuda sobre o estado e as instituições.

Dambisa Moyo: Dambisa Moyo: https://www.youtube.com/watch?v=dyf2Cf5GkTY

Andrew Mwenda

http://www.ted.com/talks/andrew_mwenda_takes_a_new_look_at_africa.html

Leva ao enfraquecimento progressivo do estado

Removem os incentivos ou dão incentivos perversos

o Removem os incentivos para reformar, melhorar a infra-estrutura ou estabelecer sistemas

fiscais.

o remove os incentivos para a iniciativa individual.

o Desreponsabilizam os governos.

o Dão incentivos para a corrupção e o Rent seeking/

o A ajuda em muitos países africanos é uma maldição porque encoraja a corrupção

Extroversão das elites

a. O governo não ouve os seus cidadões,

b. não entra em acordo com o sector privado.

c. Portanto o povo fica à margem do processo de policy making

d. O governo ouve somente a comunidade internacional

Ref: Castel-Branco

Tornam impossível um crescimento endógeno de longo prazo

6.5 Dependencia: Em muitos países a ajuda externa constitui uma grande parte dos orçamentos de estado e dai as

preocupações sobre a dependência isto é a subordinação a interesses dos doadores

“most African countries did get hooked on aid, as shown in table 1 and Figure 1. Aid intensity

varies from country to country but aid dependence is a phenomenon more typical of SSA than

anywhere else” Oya, 13

13 Oya http://www.rosalux.sn/wp-content/uploads/2011/04/Aid-Dev-and-State-in-Africa.pdf

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

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20

http://poldev.revues.org/docannexe/image/1197/img-2.jpg

ODA receipts as a percentage of recipients’ GNI. Among the countries less dependent on foreign ODA, there are those where the industrial structure is diversified and those which export considerable volumes of raw materials, notably oil

6.6 Desigualdade das relaçãoes de poder: subordinação aos interesses externos Há uma desiguadade de poder entre doadores e receptores

A relação entre doadores e países receptores é desigual

Os doadores controlam grande parte das decisões sobre a distribuição dos recursos, os condicionalismos,

os horizontes temporais.

Devido às relações desiguais de poder prevalecem os interesses comerciais e políticos dos doadores

na distribuição da ajuda

As preocupação geopoliticas sempre tiveram um papel central na distribuição dos recursos da

ajuda ocidental para Africa embora as questões que informaram esses politicas foram variando

ao logo do tempo.

Estas preocupações provavelmente reduziram a eficácia da ajuda, influeciaram a sua composição

sectorial e a medida em que foi usada para certos projectos politicos (Oya9

A distribuição sectorial da ajuda é largamente influenciada pelas preferências dos doadores.

A maior atenção dados aos indicadores da pobreza (sobretudo depois da definição dos ODM) levou a

uma mudança nos padrões da ajuda que diminuiram nos sectores produtivos: desenvolvimento agrícola,

energia e aumentaram nos sectores sociais.

o Sectores sociais incluem educação, saúde e água.

o Mas isso coloca a questão de saber se estas despesas podem ser sustentadas na ausência de

investimentos orientados para o crescimento e a produção.

o Isto leva também a uma dependência cada vez maior da ajuda.

o Será que esta se está a lidar com as causas profundas da pobreza e as baixas taxas de

crescimento económico?

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

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21

AGENDAS POLÍTICAS: Preocupações com segurança e energia estão de novo a dominar os debates sobre

cooperação e desenvolvimento

o Riddel: does foreing Aid Work?

6.7 Condicionalismos (PAE) não ajustados ao contexto Muitos governos africanos criticam as condicionalidades por retiram autonomia aos governos,

impedindo-os de seguirem as suas prioridades (Collier)

As condicionalidades são as condições sobre políticas vinculadas aos empréstimos e donativos

estabelecidos por doadores e credores

Alguns analistas pensam que a principal causa da falta de eficácia da ajuda não tem a ver com a má

governação (ou o que segundo ele é um eufemismo para corrupção) mas tem a ver com estas

condições As condições mais severas foram as impostas pelos Programas de Ajustamento Estrutural impostos ou

liderados pelas instituições Financeiras Internacionais (BM e FMI):

Os PAE exerceram pressões para reduzir o tamanho e as funções do Estado, uma das características

principais do PÁS.

Diminuíram assim a capacidade institucional dos Estados Africanos

Outras condições relativas a inflações e défice foram excessivas e inadequadas.

O projecto neo-liberal14 (Oya)

“Second, the loss of policy space associated with the neoliberal project, which remains

embedded in the ‘good governance’ discourse of the New Aid Agenda in Africa, has probably

been the highest price paid by SSA countries to access Western development assistance.

Associated with these two effects is a state-adverse agenda (in theory and practice and, of late,

mostly in practice) which maintains faith in institutional and technical fixes.

The Post-WC (good governance) and New Aid Agenda, despite an apparent greater openness to

the role of the state in development, place strong emphasis on inadequate or weak state capacity

in Africa, which has become a justification for a limited range of state interventions and the

denial of any possibility of replicating lessons from East Asia, especially on trade and industrial

policies.

However, as Sender (2002: 194) points out: ‘Inadequate state capacity in Sub-Saharan Africa

has been a self-fulfilling prophecy; the outcome of a bet rigged by those in a strong position to

influence results. The Washington institutions have consistently demanded initiatives that impair

governments’ capacity for policy formulation and implementation’.

6.8 A cooperação não consegue ultrapassar um sistema económico internacional injusto

Muitos críticos da ajuda chamam a atenção para o facto de que o sistema económico e

financeiro internacional opera sistematicamente contra os mais pobres, em favor dos ricos

Qualquer que seja a ajuda não é suficiente mas ultrapassar as disparidades

O foco principal devia ser numa reforma do sistema político e economico internacional

(Glennie, 2008, the trouble with aid)

Teresa Hayter, 1971, Aid as Imperialism: aid is inappproproitate because it is “simply another

version of the fallacious theory that onde can reach the poor by expanding a process controlles

by the rich”

14 Oya http://www.rosalux.sn/wp-content/uploads/2011/04/Aid-Dev-and-State-in-Africa.pdf

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

11/01/2016 14:07

22

Alternativas :

Africa deve libertar-se do vício da ajuda e procurar OUTRAS ALTERNATIVAS DE

FINANCIAMENTO: alternative financing sources

As alternativas incluem:

mercados de capitais,

IDE,

comércio de produtos agrícolas,

microfinança

A criação de riqueza, diz Mwenda, estão no sector privado, no empreendedorismo, e no IDE

De acordo com o Presidente do BAD (Donald Kaberuka) O comércio é a chave para tirar Africa da

dependência da ajuda: Além da remoção dos constrangimentos infra-estrutural, barreiras internas,

governação, clima de negocias é necessário baixar as barreiras internacionais e os subsídios.

http://www.link2007.org/assets/files/documenti/OCSE-DAC2010.pdf

6.9 Conflitos por acesso aos recursos. Revisão da literature sobre este assunto:

Djankov, Simeon, Jose G. Montalvo, and Marta Reynal- Querol. 2005. “The Curse of Aid.” World Bank,

Washington, D.C.

7. DEFENSORES DA AJUDA

Os defensores da ajuda têm os seguintos argumentos:

Vídeo: Jeffrey Sachs on CBC: https://www.youtube.com/watch?v=CNWzYy186W8

Resumo entrevista com Schas para CBC

Último livro de Sachs: common Wealth

Aid works when its done well

Pequenos Invesitmentos na saúde: tem grds impactos: malaria, measles, hunger

Ha intervenções que demonstram resultados

A Ajuda é pouco

Muitas não é boa: mas se focarmos no que a ajuda pode fazer na agricultura, na

No handouts

Existem estatísticas que demonstram: unicef e Norway, Sarampa diminui 91% desde 2000, através de SSA

Milhoes de redes mosquiteiros são distribuídas: diminuição de da Malaria.

Custo 1,5 b

Há uma ideologia atrás do pessimismo: Freemarket will solve everything

Temos de resolver as coisas em conjunto

Os super-ricos: qual o sei papel?

Warren Buffet and Bill Gates

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

11/01/2016 14:07

23

Roger Roddell, 2008

7.1.1. Houve casos de sucesso da ajuda:

A ajuda contribui para cumprir objectivos de desenvolvimento e humanitários

a. that aid is good for growth

b. Sachs, J. (2005) The End of Poverty: Economic Possibilities for Our Time, London: Penguin

Press

Roger Riddel foi um autor que publicou vários livros sobre os impactos da ajuda e demonstrou que há

evidência da aficácia da ajuda em termos de desenvolvimento humano.

Roger Riddell (2008) does Foreign Aid really work?

Melhorias traduzem-se em:

aumento do acesso a água potável,

Na sáude:

Diminuição da mortalidade infantil

No fornecimento de antivirais,

Na luta contra a malária em certos países: Sucesso do Fundo Global contra a Malária, TB e AIDS

Erradicação do sarampo (measles)

Melhoria dos sistemas educativos

Agricultura

Sucesso da rev verde na índia.

APD na Coreia

Ver:

Roger Riddell (2008) does Foreign Aid really work?

UNDP HDR 2005

2. Apesar de os aumentos dos preços do petróleo e dos recursos minerais terem trazido ganhos elevados para

alguns países africanos:

Isso não se traduziu numa redução da pobreza ou aumento do emprego:

O Desenvolvimento industrial é pouco, e

os governos confrontam-se com desafios muito grandes com o aumento da população urbana.

7.1.2. Em certas situações de crise a cooperação é absolutamente necessária

Poucos argumentariam contra a necessidade de prestar auxílio imediato em causa de disastres naturais e

outras ou emergenência especialmente porque estes afectam sobretudo os mais vulneráveis

7.1.3. A APD é pouco e tem de aumentar: UM NOVO BIG PUSH

A APD não cresceu e tem de aumentar

“Desde 1960, África recebeu 580 bilhões em ajuda”.

A ajuda parece muita mas não foi assim tão grande

O pentágono gasta 700b por ano

ANA LARCHER – DRAFT – NÃO CITAR NEM DIVULGAR

11/01/2016 14:07

24

Porquê:

(Weeks): Se descontarmos os valores correspondentes ao perdão da dívida, os valores reais da ajuda não

aumentaram

(Action Aid, 2005): Um relatório da Action Aid estimou que em 2003, 60% da ajuda bilateral era ajuda

fantasma, que nunca se materializava para os países pobres mas, em vez disso era desviada para outros

lados dentro do próprio sistema da ajuda. (doubling Aid, p15)

A ajuda parece muita mas é necessário ter em conta a forma como é medida.

Inclui empréstimos e não só doações;

Inclui ajuda ligada;

Assistência técnica

Um dos problemas com a AT é que é sobrevalorizada/overpriced, devido a elevados

custos de transação

A Cooperação Técnica constitui cerca de 1/5 (20%) de toda a ajuda a África até ao

fim dos anos 90

“The governments of developing countries frequently criticize technical assistance

as a waste of money. (Collier)”

Alívio da dívida:

A APD em 2005 foi excepcionalmente elevada porque incluiu grandes operações de alívio

da dívida

Excluindo operações de alívio da dívida voláteis, a ajuda bilateral à África Subsaariana aumentou 10%

, em termos reais (com ajuda da dívida, os aumentos foram de 0.4% para a África Subsaariana). ?

A APD é muito baixa em relação ao estimado necessário e têm de se aumentar as transfêrências

Segundo Jeffrey Sachs The End of Poverty: A nossa geração é a primeira a ter a oportunidade de acabar

com a pobreza extrema.

A pobreza global continua porque há pessoas que estão encurraladas e não conseguem escapar sem a

assistência dos países ricos.

No entanto, o dinheiro transferido para os países pobres não é suficiente para os ajudar a escapar

Porque a pobreza é muito extrema, os pobres não são capazes de se ajudarem a si próprios,

Um exemplo disso é que são pobres demais para fazerem poupanças, portanto nem sequer podem por

um pé da escada do desenvolvimento

É preciso aumentar a APD

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O volume de APD que se pensa que é necessário para um BIG PUSH é de 175 billões/ano ou seja 0.7%

do pib do mundo em 2002 que eram 25 trilhões.

No entanto só transferimos 0.2%

“para que o continente atinja os ODM, estimou-se que África teria de crescer a 7% ao ano durante um

década (2005 a 2015)”

Para tal é preciso um novo big push tal como o que está na base do aumento dos compromissos feitos

no início do sec.

Mas este novo big push tem de ser diferente.

Sachs; “Culpamos os africanos por não utilizarem bem o que não lhes damos” diz sachs em entrevista. Mas

há países que gerem mal a ajuda e outros que a gerem bem e que estão a fazer esforços de desenvolvimento:

Zim e Tanzânia.

7.2 A cooperação funciona mas podia funcionar melhor:

7.2.1. AUMENTAR A QUALIDADE DA AJUDA

Embora a ajuda seja considerada importante considera-se cada mais importante a qualidade da ajuda.

A ajuda pode estimular o crescimento mas só quando numa escala adequada e focada em objectivos

específicos.

Mas ajuda mal utilizada pode ser tão má como pouca ajuda 34

Embora o nosso conhecimento sobre a eficácia da ajuda seja limitado devido à falta de dados e à fraca

qualidade desses dados, a ajuda contribui para cumprir objectivos de desenvolvimento e humanitários.

Existem problemas fundamentais na ajuda:

Desiguais relações de poder

A relação entre doadores e países receptores é desigual: os doadores controlarem grande parte das

decisões sobre a distribuição dos recursos,

Os doadores impões condicionalismos

Alem disso essa ajuda é volátil e imprevisível o que impede o planeamento de longo prazo

Descoordenação da ajuda

É distribuída de forma descoordenada por muitos doadores, com inúmeros interesses políticos,

estratégicos, históricos, comerciais, ideológicos.

Os países que recebem a ajuda têm de negociar com demasiados doadores, cujos inúmeros proejctos

não estão integrados num quadro comum.

Esta duplicação cria custos adicionais e reduz a aficácia.

Outro dos problemas da ajuda é que cada doador tem os seus objectivos e requisitos (e a falta de

alinhamento com as prioridades e preferências dos países receptores)

Requerem procedimentos que exigem que os governos se organizem com o objectivo de gerir essa ajuda.

Além de visões diferentes, estes doadores têm procedimentos diferentes sistemas contabilistos diferentes

e criaram uma paisagem da ajuda que é considerada caótica.

Isto significa que os recursos administrativos do estado estão empenhados na gestão da ajuda masi do

que nas tarefas governativas/de implementação dos programas dos governos.

Isto também levou também a que qualquer pretensão de apropriação (ownership) fosse posta em causa.

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7.3 A agenda da EFICÁCIA DE AJUDA e BUSAN

Para aumentar a qualidade da ajuda, a nível internacional foram assumidos vários

compromissos.

Os compromissos assumidos ficaram traduzidos na Declaração de Paris (English version15) ,

definem metas até 2010 e são avaliados através de 12 indicadores de progresso.Esta declaração

foi reforçada por novos compromissos assumidos no Fórum de Alto Nível de Accra, de 2008. A Declaração de Paris assenta em 5 pressupostos, considerados essenciais para a promoção do

desenvolvimento:

1 Os países parceiros exercem uma liderança efectiva sobre as suas políticas e estratégias de

desenvolvimento (apropriação).16

Mais espaço para os países beneficiários da ajuda definirem as suas prioridades

Condicionalismos políticos menos introsivos

A des-politização da ajuda.

2 Os doadores baseiam a sua ajuda nas estratégias de Desenvolvimento dos parceiros e nos seus sistemas

locais (alinhamento).

3 Os doadores coordenam as suas actividades e minimizam os custos relacionados com a concessão da ajuda

(harmonização).

4 Os países parceiros e os doadores orientam as suas actividades de forma a atingir os resultados desejados

(gestão para os resultados).

Muitos membros do CAD estão a reformar os seus sistemas de desenvolvimento para que sejam

geridos «por e para resultados» – por outras palavras, para que sejam orientados para maximizar a

redução da pobreza e os outros ODM. Agora, mais doadores identificam projectos e programas com

15 Este Fórum de Alto Nível para a Eficácia da Ajuda decorreu em Paris em 2005, juntou os responsáveis de países

doadores (bilaterais e multilaterais) e parceiros, bem como organizações da sociedade civil e do sector privado com o

objectivo de avaliarem os progressos na harmonização, no alinhamento e na gestão para os resultados da ajuda ao

desenvolvimento

16 Apoio Orçamental: Um dos avanços que se fez nalguns países, ver Moçambique, é a transferencia da ajuda directamente para o orçamento do

estado: ajuda directa ao orçamento. O objectivo é dar a liderança aos países recipientes e aumentar a sua autonomia. Mas no caso de Moçambique os

doadores ganharam tanto poder que são quase um governo sombra. Também deveria reforçar a democracia e reduzir a possibilidade da ajuda ser

apropriada pela elites: no entanto, isto tb não parece ter sido o caso em Moçambique

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base nos resultados expectáveis e estão a garantir que esses programas têm objectivos claros, de

forma a melhor mesurar os resultados.

5 Os doadores e os países parceiros comprometem-se a prestar contas mutuamente sobre os resultados de

uma melhor gestão da ajuda (prestação de contas mútua). Melhorar a transparência e a prestação de contas,

tanto nos doadores como nos governos, de forma a respeitar a inclusão daqueles valores;

7.4 CONCLUSÃO SOBRE A AGENDA DA EFICÁCIA DA AJUDA: ESTA AGENDA NÃO CHEGA

São tudo pré-condições para uma maior eficácia da ajuda: No entanto, desenvolver estes

sistemas implica mudar hábitos há muitos instalados/rever interesses, orientações políticas.

Esta mudança é um desafio para todos os membros do CAD.

Até ao momento há uma grande gap entre a teoria e a prática.

Mas só muito poucos destes compromissos foram atingidos

Uma abordagem muito tecnocrática

Houve nova conferência em Busan Novembro deste ano. O debate mudou da eficácia da

ajuda para a efcácia do desenvolvimento.

Os novos doadores ganham mais importância

desafio institucional, capacidade de absorçãp

Modalidades da ajuda

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7.5 PARA ALÉM DA EFICÁCIA DA AJUDA (para saber mais…)

7.6 COLLIER: the bottom Billion: resolver os constrangimentos

Nada vai mudar se não se lidar primeiro com vários condicionalismos nomeadamente:

A armadilha dos conflitos: sair do ciclo de conflitos,

A maldição dos recursos naturais,

O acesso ao mar e os maus vizinhos

A má governação

Segundo este autor, embora os problemas sejam complicados é possível sair deles.

é necessários compreender que a ajuda tal como foi dada no passado não resolveu os problemas e

que a mudança tem de vir de dentro.

Um dos erros até agora em situações de pos conflito e que a ajuda foi cedo demais e pouca demais

(too little too soon)

A ajuda tem de ser redesenhada para ajudar a romper com os condicionalismos: conflict traps.

Por ex no caso de países sem acesso ao mar tem de ser usada para construir infrastruturas de

transporte.

A ajuda tb pode ser mais eficiente em lidar com a má governação, se se criarem incentivos, se

desenvolverem capacidades e se fortalecerem as instituições.

Além disso a ajuda tem de estar integrada em pacotes de políticas de desenvolvimento coerentes e

complementada com outros instrumentos incluindo intervenção militar, comercio e sistemas de

facilitação do crescimento.

7.7 Lidsay Whitfield, The politics of Aid (2009)

Outra ideia importante é que para compreender como é que a ajuda pode funcionar melhor, é

necessário compreender os efeitos econômicos, institucionais, políticos e ideológicos de décadas de

dependência da ajuda.

A eficácia da ajuda só pode ser melhorada quando os países receptores colocarem condições aos

doadores para melhorar a ajuda

Estas condições podem ser ideológicas, políticas ou institucionais (estruturas de gestão da ajuda que

são centralizadas...)

O que ela defende é que a coordenação entre doadores não é suficiente mas que a politica nacional é

mais importante.

No fundo ela contesta a idéia que os governos africanos são anti-desenvolvimentistas

A eficácia da ajuda é determinada pela economia política da relação entre doadores, governos e

cidadãos

Estratégias de desenvolvimento.

A APD não vai fazer efeito se não estivar ligado a estratégias de desenvolvimento

adequadas.

De acordo com a UNCTAD, Os pacotes de “estabilização, liberalização e privatização”,

não conduziram os países africanos ao caminho do crescimento.

Graf: evolução das políticas da APD

Sachs, 2004, defende que é necessário

focar a ajuda em infra-estruturas públicas de transportes, irrigação e energia para aumentar a

produtividade no sector agrícola de pequena escala

Retorno ao investimento na agricultura

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Sachs JD, McArthur JW, Schmidt-Traub G, Kruk M, Bahadur C, Faye M and McCord G

(2004). Ending Africa’s Poverty Trap. Brookings Papers on Economic Activity 1.

Boa governação.

Os defensores do novo big push tb defendeu que têm de existir níveis mínimos de boa governação

para este big push funcionar.

Reconhecem o falhanço dos governos e defendem que é preciso averiguar é se os governos têm a

capacidade para gerir os recursos produtivos de forma a que sejam assegurados ganhos de

produtividade.

Os condicionalismos:

Sabe-se com alguma certeza que as condicionalidades da ajuda (incluindo aquelas com o objectivo

de melhorar as instituições têm impactos negativos (UNCTAD 2002): eram abordagens top-down.

Mas há lições a tirar de outras experiências para que com maior ajuda tb haja reforço institucional:

A ajuda pode ser usada para aumentar as capacidades institucionais por exemplo na gestão das finanças

públicas:

o Sachs defende que a ajuda pode ser direccionada atravês de AT e formação para reforçar as

capacidades dos governos e AP

Ao mesmo tempo, tem de haver apropriação local dos planos e políticas de desenvolvimento

Outra coisa importante é deixar espaço aos governos para aprenderem com os seus erros. Ter em conta

os erros dos pacotes de PAE

Inclui introdução de transparência na gestão orçamental, melhoria dos sistemas de acompanhamento e

avaliação

Maior diálogo com os grupos de interesse e parlamentos

Uma re-orientação para estratégias de desenvolvimento para o crescimento

Maior concentração na ajuda sectorial à agricultura, industria, infra-estruturas, capital humano

Os países têm de ter espaço para experimentar diferentes medidas para ultrapassar os constrangimentos

que têm na mobilização dos seus recursos.

A ajuda pode estimular o crescimento mas só quando numa escala adequada e focada em objectivos

específicos.

No relatório da UNCTAD fazem-se sugestões sobre a organização da ajuda e comparações com o Plano

Marshall e a forma como este foi organizado para a recuperação da Europa depois da Guerra que são

interessantes (p 8)

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8. CONCLUSÃO

Oya:

“Critics of aid to Africa abound and reasons for pessimism are plentiful, but

the economic and developmental case for aid remains compelling

o Many SSA countries do need aid, as alternative sources of finance are hard to come by and

may be at least as problematic as aid.

o History shows that aid can work and pay off in the long-term.

Nevertheless, we have also highlighted a series of common problems with foreign aid in Africa,

which are widely documented:

Dois tipos de impactos negativos:

1. O enfraquecimento do estado: A dependencia e os incentivos preversos que impossibilitaram o

desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento endógenas

2. A diminuição do espaço politico com o neo-liberalismo que continua imbuído na agenda da boa

governação

Ligado a estes dois, está uma agenda adversa ao estado que coloca a emfase em soluções tecnicas

Os resultados positivos e negativos devem ser analisados caso a caso, no seu contexto próprio e

considerando variáveis económicas, sociais, políticas que poderão ajudar a explicar as causas dos

sucessos e falhanços

Avaliar seriamente as políticas passadas para não repetir os mesmos erros

o Por exemplo, na avaliação da UNCTAD, em África, tanto o Botswana como as Maurícias

receberam largas quantidades de ajuda em momentos estratégicos do seu desenvolvimento

o A ajuda bem dirigida pode produzir histórias de sucesso em termos de crescimento económico e

de desenvolvimento.

o A ajuda dirigida a problemas específicos também pode ter efeitos muito positivos: programas na

área da saúde reduziram mortalidade infantil e eliminaram doenção como river blindness e

smallpox (varicela?)

Mas África é geralmente citada como o exemplo de como a ajuda fracassou:

Muitos equiparam os recursos da APD aos fluxos recursos naturais: geram comportamento rent-seeking

disfuncionais.

Oya:

A ajuda deve ser vista como um push temporário

A estratégia para a mobilização de recursos domésticos requer atenção urgente

Entretanto os doadores deveriam voltar aos básicos: infrastrutura: e evitar os excessos de engenharia

social e institucional.

Os bancos de desenvolvimento deviam se concentrar em financiar proectos de desenvolvimento de londo

prazo.

Oya elogia a china que apesar dos seus óvios intereesses geopolíticos e nacionais, parece estar de volta a

estes prinicpios.

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9. REFS

UNCTAD (2006) Doubling Aid: Making the “Big Push” work.

WEEKS, J. (2007): Cuarenta años de ayuda externa (AOD) y de condicionalidad en África. En: Economía

política del desarrollo en África. Oya, C. y Santamaría, A. Ed. Akal. Madrid.

William Easterly

http://aidwatchers.com/

Livros

"The Elusive Quest for Growth: Economists Adventures and Misadventures in the Tropics"

"The White Man's Burden: Why the West's Efforts to Aid the Rest Have Done So Much Ill and So

Little Good,"

Artigos

The following article gives a more academic angle on the “solutions” debate for Africa:

William Easterly, Can the West Save Africa?, Journal of Economic Literature, September 2008 (available on

the author’s web site

http://www.nyu.edu/fas/institute/dri/Easterly/File/can%20the%20west%20save%20africa.pdf

)

Easterly, William and Tobias Pfutze, Best Practice for Foreign Aid: Who Knows Where the Money

Goes?, Journal of Economic Perspectives, 22, no.2, ( Spring 2008).

Easterly, W. (2006) Reliving the 50s: the Big Push, Poverty Traps, and Takeoffs in Economic

Development, Journal of Economic Growth, 11, no.2, (December 2006): 289-318.

Outros:

Djankov, Simeon, Jose Montalvo and Marta Reynal-Querol, “The Curse of Aid”, Journal of Economic

Growth, June 2009.

Rodrik, Dani. 2008. “The New Development Economics: We Shall Experiment, But How Shall we Learn?”

http://ksghome.harvard.edu/~drodrik/The%20New%20Development%20Economics.pdf

Deaton, Angus, "Instruments of development? Randomization in the tropics, and the hunt for the keys to

development", January 2009, Princeton University

mimeo.http://www.princeton.edu/~deaton/downloads/Instruments_of_Development.pdf

Aid Dependence and the Quality of Governance,

ee What Undermines Aid's Impact on Growth? by Rajan and Subramanian of the IMF

Caucutt & Kumar (2008). Africa: Is Aid an Answer?

Moyo D. (2009) Dead Aid

DIAKITÉ, Tidiane. L’Afrique et l’aide ou comment s’en sortir. L’Harmattan, 2002. L’auteur, originaire du

Mali, présente les diverses facettes de l’aide internationale et de ses effets catastrophiques sur l’économie. Il

propose une stratégie pour sortir du marasme qui dure depuis la décolonisation.

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Videos

10. » [VIDEO] Africa and the Curse of Foreign Aid – Andrew M. Mwenda

http://www.youtube.com/watch?v=gEI7PDrVc9M

http://www.ted.com/talks/andrew_mwenda_takes_a_new_look_at_africa.html

----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Outros chamam a atenção para o facto de que as relações entre ajuda e o crescimento dependem de factores

como as políticas (abertura), a localização (fora dos trópicos) e competitividade , etc.

Burnside and Dollar, 2000;

Roodman, 2004;

Rajan and Subramanian, 2005

Outros pensam que há histórias isoladas de sucesso num mar de falhanço generalizado e que portanto a

emfase deve estar em fortalecer as instituições para evitar uma cultura de depndencia

World Bank, 1998; Azam et al., 1999).

Mas outros autores chamam a atenção para que não é fácil tirar conclusões dos estudos empíricos devido a

problemas metodológicos

Falta de dados

Dados não fiáveis

O relatório Doubling Aid identifica vários estudos que demonstram que a ajuda ainda é melhor que IDE em

muitas circunstâncias

Alguns estudo encontram correlaçãoes positivas entre ajuda e crescimento

Hansen and Tarp, 2000.

Clemens et al. (2004) dizem que a Ajuda pode ter sido responsável por um aumento de 0,5% do GDP per

capita entre 1973 e 2001.

Várias análises também tentam distinguir vários tipos de ajuda e doadores. Por exemplo, certos doadores

que não fazem ajuda ligada obtêm impactos mais positivos da sua ajuda

Houve casos de sucesso: Botsuana, Maurícias

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10.1.1. Distribuição sectorial da APD enfraqueceu sectores produtivos (slide)

A distribuição sectorial da ajuda é largamente influenciada pelas preferências dos doadores.

A maior atenção dados aos indicadores da pobreza (sobretudo depois da definição dos ODM) levou a uma

mudança nos padrões da ajuda que diminuirão nos sectores produtivos: desenvolvimento agrícola, energia

e aumentaram nos sectores sociais.

Sectores sociais incluem educação, saúde e água.

Mas isso coloca a questão de saber se estas despesas podem ser sustentadas na ausência de investimentos

orientados para o crescimento e a produção. Isto leva também a uma dependência cada vez maior da ajuda.

Será que esta se está a lidar com as causas profundas da pobreza e as baixas taxas de crescimento

económico

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11. Debate : "Aid to Africa is doing more harm than good"

FULL DEBATE:

http://intelligencesquaredus.org/debates/past-debates/item/547-aid-to-africa-is-doing-more-harm-than-good

debate:

The motion: "Aid to Africa is doing more harm than good" Moderator: Brian Lehrer Speaking for the motion: George Ayittey, William Easterly and David Rieff Speaking against the motion: C. Payne Lucas, John McArthur and Gayle Smith IQ2US marks the launch of Oxford-style debating -- one motion, one moderator, three advocates for the motion, three against -- in New York City. As you enter the theater before the debate starts at6:45P, you cast your vote for or against the evening's motion. Those results are displayed midway through the debate as each side makes its statements. After all six panelists speak, the audience has a chance to ask the speakers questions and vote again. The debate finishes with brief summations from the panelists, the votes are tallied and a winning side is declared. Aid to Africa Debate: Introduction (1 of 14) Aid to Africa Debate: David Rieff (2 of 14)

FOR THE MOTION

George Ayittey

Prominent Ghanaian Economist and President of the Free Africa Foundation in Washington, DC

George is the distinguished economist in residence at American University. He has written many articles and

papers, and contributed chapters to many books. His most recent book was Africa Unchained: The Blueprint

for Development (2005).

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FOR THE MOTION

William Easterly

Professor of Economics at New York University, Joint with Africa House, and Co-Director of NYU’s

Development Research Institute

William is also a non-resident fellow of the Center for Global Development in Washington, DC. His areas of

expertise are the determinants of long-run economic growth and the effectiveness of foreign aid. He has

worked in the developing world, most heavily in Africa, Latin America, and Russia. He is the author of The

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White Man’s Burden: How the West’s Efforts to Aid the Rest Have Done So Much Ill and So Little Good

(2006).

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FOR THE MOTION

David Rieff

Senior Fellow at the World Policy Institute at The New School and a fellow at the New York Institute for the

Humanities at New York University

David is on the board of the Central Eurasia Project of the Open Society Institute. He has written seven

books, most recently At the Point of a Gun: Democratic Dreams and Armed Intervention (2005), and has

published numerous articles.

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AGAINST THE MOTION

C. Payne Lucas

Writer, Speaker and Activist

Lucas was co-founder and president of Africare from 1971 through mid-2002. He is a senior advisor to

AllAfrica Global Media and the AllAfrica Foundation. During a 40-year career, including 10 years at the

Peace Corps, Lucas has been recognized for outstanding work by successive American presidents and heads

of state throughout Africa. He received the 1984 U.S. Presidential End Hunger Award for Outstanding

Individual Achievement.

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AGAINST THE MOTION

John McArthur

Deputy Director of the UN Millennium Project

John serves concurrently as associate director at the Earth Institute at Columbia University. Previously, he

was a research fellow at the Center for International Development at Harvard University, where his research

focused on the links between institutions, health, geography and economic development.

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AGAINST THE MOTION

Gayle Smith

Senior Fellow at the Center for American Progress and Director of the International Rights and

Responsibilities Program and Energy Opportunity Program

Gayle served as special assistant to the president and senior director for African Affairs at the National

Security Council from 1998-2001, and as senior advisor to the administrator and chief of staff of the U.S.

Agency for International Development from 1994-1998. Smith was based in Africa for over 20 years as a

journalist.

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