Módulo II – Educação em Odontologia Situação Atual dos Cursos de Especialização em...

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Ministério da Saúde

Módulo II – Educação em OdontologiaMódulo II – Educação em OdontologiaSituação Atual dos Cursos de Especialização em OdontologiaSituação Atual dos Cursos de Especialização em Odontologia

Profa. Dra. Célia Regina PierantoniDiretora DEGES/SGTES/MS

24o Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo9a Feira Internacional de Odontologia de São Paulo8th South American Dental Show




Saúde - agenda global: RH como tema prioritário

Informe Mundial de Saúde 2006

Dia Mundial da Saúde em 2006

Década de RHS 2006-2015




Revolução tecnológica da segunda metade do século XX – expansão do campo biomédico

Modelo Flexneriano de ensino.

Centralidade do médico e das especialidades.

Desenvolvimento mundial da saúde pública.

Conferência Internacional de Alma Ata (1978).

No Brasil: Constituição de 1988 com a criação do SUS.

Promove o maior processo de inclusão social da história do Brasil.

CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE




8ª CNS: equidade, universalização, democratização Conquistas trabalhadores (Remuneração condigna,

isonomia salarial,admissão por concurso, estabilidade, carreira, dedicação exclusiva, greve, integração sistema educacional e trabalho)

1986: I CNRH – política de recursos humanos rumo à Reforma Sanitária

1988: SUS – constituição

1992: 9ª CNS

1993: II CNRH – desafios éticos frente às necessidades do setor saúde





2000: 11ª CNS – princípios e diretrizes da NOB/RH - recomenda III CNRH

2003: 12ª CNS - reafirma III CNRH e Política de Gestão do Trabalho e da Educação

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

2006: realização da III Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

OBJETIVO: propor diretrizes nacionais para a implementação da Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – ampliar a participação e a co-responsabilidade





Hospital de Ensino como principal centro formador de especialistas em procedimentos com grande aporte tecnológico.

Necessidade de outras práticas profissionais e de gestão da saúde buscando a organização da rede hierarquizada de assistência.

Outros cenários e práticas de formação dos profissionais (unidades básicas de saúde, pronto atendimento, emergências, saúde da família e comunidade, saúde mental, atendimento domiciliar, equipes multiprofissionais).





Residência: especialização latu sensu sob a forma de treinamento em serviço

Residência médica – complexo médico-industrial, desenvolvimento tecnológico, mercado de trabalho – expansão de excedente de médicos e proliferação de especialidades.

“Residências” em outras profissões.

Especialização: especialização latu sensu – carga horária 360h





Agenda de desenvolvimento de RHS: formação

Modelo educacional: relação entre atenção, serviços e trabalho

Educação permanente para o trabalho

Regulação para a qualidade




Agenda de desenvolvimento de RHS: trabalho

Ética

Qualidade Proteçãotrabalhadores e usuários

Pactos de gestãoprofissionais gestores usuários




Agenda de desenvolvimento de RHS: formação

SISTEMA EDUCACIONAL

CORPORAÇÕESLEGISLAÇÃO

SISTEMA DE SAÚDE

SOCIEDADE




Sistema de Saúde PSF - 1994

Maior problema enfrentado na implantação do PSF: Carência de Profissionais qualificados.

Enfrentamento da Realidade Educação e Prática

Gestores Estaduais e Municipais

MEC

Controle SocialIES

MS




Equipes População coberta

Equipes de saúde bucal

População coberta

21.391 75 milhões 9.217 40 milhões

Programa de saúde da família - Brasil

MS – Brasil, 2005




A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina que: “ao SUS compete, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde".

O atual processo de aproximação das políticas e ações do MEC, MS e CNS, em torno da gestão do trabalho e da educação na saúde, incluindo a instituição e a regulação da Residência Multiprofissional em Saúde, representa valorização do ensino-serviço, a humanização da atenção e a ampliação da concepção e prática da integralidade.

Portaria Interministerial no 2.118, de 3 de novembro de 2005 Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério

da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimneto de recursos humanos na área da saúde.





LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASILBRASILLei no 11.129, de 30 de julho de 2005

Art. 13. Fica instituída a Residência em Área Profissional da Saúde, definida modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área da saúde, excetuada a médica.

§ 1o A Residência a que se refere o caput deste artigoconstitui-se em um programa de cooperação intersetorial

para favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente áreas prioritárias do SUS.

Art. 14. Fica criada no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS (...).

Art. 15. Fica instituído o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho (...).




LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASILBRASIL

Portaria Interministerial no 2.117, de 3 de novembro de 2005

Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.

Portaria no 1.111/GM, de 5 de julho de 2005Fixa normas para a implementação e a execução do

Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.

◊ Acadêmico (Residente)*◊ Preceptor*◊ Tutor*◊ Orientador de Serviço*

*Valores de referência do CNPQ




• Residência Multiprofissional em Saúde visando qualificar o processo de trabalho em saúde.

• Trabalho em equipe, envolvendo diversas profissões, com campo de conhecimento, formas de legitimação profissional e reconhecimento social próprios.

• Integração ensino, assistência e pesquisa com diversificação dos cenários de ensino-aprendizado.

• Fortalecimento do planejamento e da gestão.• Surge como fator vital de organização do SUS e qualificação

da assistência à saúde.• Transforma-se em política de Estado.





A regulamentação pelos Ministérios da Saúde e da Educação da residência multiprofissional como modalidade de formação em serviço, pós-graduação lato sensu é fundamental no preparo de profissionais qualificados para a atenção à saúde da população brasileira e para a reorganização do processo de trabalho em saúde na direção dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS. A atual regulamentação dá suporte a espaços já existentes de educação no trabalho e reconhece a importância de qualificar todas as profissões da saúde.





Dos programas de residência multiprofissional em funcionamento no Brasil, 22 são financiados pelo Ministério da Saúde. Os repasses até 2005 foram de:

Total de bolsas: 1.558Recurso total: R$ 49.370.220,87

A estratégia de Residência Multiprofissional em Saúde vem contribuindo para a qualificação dos profissionais do SUS, especialmente em relação à Atenção Básica .





UF Município Programa/Instituição Meta Física

BA Salvador Fundação de Apoio à Pesquisa e à Engenharia - FAPEX 24

CE Sobral Escola de Formação em Saúde da Família de Sobral/SDSSS 53

MG Montes Claros Fundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR 32

MG Juiz de Fora Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE 21

MG Juiz de Fora Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE 21

MG Belo Horizonte Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP 20

PE Recife Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP 18

PR Curitiba Universidade Federal do Paraná 20

PR Curitiba Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba 18

RJ Rio de Janeiro Prefeitura Municipal do RJ 386

RJ Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde 401

RS Porto alegre Grupo Hosp. Conceição 60

RS Porto alegre Fundação Universitária de Cardiologia 135

SC Florianópolis Universidade Federal de Santa Catarina 22

SC Blumenau Univ. Regional de Blumenau 20

SE Aracajú Prefeitura Municipal de Aracajú 25

SP São Paulo Universidade Estadual Paulista - UNESP 12

SP São Paulo Fundação de Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP 62

SP Marília Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 20

SP Marília Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 20

SP Campinas H. Munic. Mário Gatti 78

TOTAL 1.558




PROJETOS DE RMS EM ANÁLISE NA SGTESUF Instituição Meta Física

PROJETOS REAPRESENTADOS 211

MG Fundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR 16

MG Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP 30RS Grupo Hosp. Conceição 33SE Prefeitura Municipal de Aracajú 25SP Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 32SP Santa Casa de Saúde de Santa Marcelina 75

PROJETOS NOVOS 379MG Fundação Educacional de Caratinga 30MG Organização de Integração Social e Comunitária 105CE Universidade de Fortaleza - UNIFOR 26SP Faculdade de Medicina ABC 30PR Universidade Estadual de Londrina - UEL 26RO Fundação Rio Madeira - UFRondonia 50RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS 44BA Universidade Federal da Bahia - ISC 15BA Universidade Estadual da Bahia - UNEB 32

MG Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF- FADEPE/ 21

TOTAL DE VAGAS 590




I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF2005, Brasília/DF

CONTEXTO

• Articulação MS, MEC e CNS;

• Reconhecer os programas já existentes;

• Garantir às outras áreas da saúde a titulação e o reconhecimento de residentes;

• Aproximar gestores, IES, residentes para auxiliar na construção de diretrizes para a residência.




I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF2005, Brasília/DF

GRUPOS DE TRABALHOGRUPOS DE TRABALHO◊ Estratégias para construção da multidisciplinaridade visando

atender o preceito constitucional da integralidade.◊ Construção de Diretrizes Nacionais para a Residência

Multiprofissional em Saúde.◊ Composição da Comissão Nacional de Residência

Multiprofissional em Saúde (CNRMS), com representações, número de integrantes, acompanhamento e avaliação.

◊ Criação do Sistema Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SNRMS) que permitirá o registro das instituições, dos programas e dos profissionais residentes, bem como a gestão do Sistema.




www.saude.gov.br/[email protected]

(61) 3315-2858

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