Moedas Digitais e Virtuais

Luciano Porto BarretoLuciano Porto Barreto

lbarreto@cvm.gov.br

Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)

05/04/2017

Moedas Digitais e Virtuais

AVISO:

As declarações e conteúdo desta apresentação são de inteira responsabilidade do autor, não

representando necessariamente a opinião oficial ou visão da CVM sobre os assuntos abordados.

Sumário

• Fornecer uma visão geral sobre moedas digitais e virtuais

• Apresentar as principais motivações e tecnologias subjacentes, usos e os desafios existentes

• Discutir as possibilidades futuras de inovação e novos negócios

Motivação: aspectos relevantes (I)

• Boa parte da população mundial desprovida de acesso ao sistema bancário (contas, crédito...)

– Viabilidade econômica (Inst. Financeiras) vs. Popularização (Estado)

• Transferências intercontinentais de recursos– Taxas altas (10% a 20%)– Taxas altas (10% a 20%)

– Cadeia de autorizações

– Tempo de efetivação elevado (dias)

– Transporte de dinheiro é restrito e indesejável

– Resultado: contenção no uso desses serviços.» Outras demandas: micropagamentos, assinaturas,

pagamento por conteúdo (ad)

Motivação: aspectos relevantes (II)

• Dinheiro físico tem que ser contado e transportado (carros forte, sangrias” de caixas)

• Notas devem ser substituídas entre 2 e 5 anos

• Partes envolvidas nas transações bancárias e de cartão de crédito são identificadascartão de crédito são identificadas

– Bancos e governos monitoram o fluxo de dinheiro

– Porém, moeda física é fungível e garante anonimato

Motivação: aspectos relevantes (III)

• Falsificação de dinheiro / cheques

• Prática antiga:– 400 A.C., império Romano

» prata revestida sobre moeda de cobre

• Solução: fatores de segurança/verificação:– Tinta especial, marca d´água, registro coincidente, – Tinta especial, marca d´água, registro coincidente,

microimpressões, marca tátil, fibras luminescentes

• Custo de produção vs. valor de face (2016):– Moeda de 10 centavos: R$0,11 (220%)

– Nota de R$ 100: R$ 0,25 (0,25 %)

Motivação: aspectos relevantes (IV)

• Investimento alto para detecção de fraudes– Cartão de crédito internacional) -> taxas altas cobradas pelos bancos/governo

Motivação: aspectos relevantes (V)

• Redução do poder de compra das moedas

• Inflação e desvalorização progressiva do dólar, euro ... devido às emissões regulares de moeda

– Redução do valor real de compra

Moeda Corrente e em formato Digital

• Moeda corrente (oficial - país)– Físico: notas, moedas

– Digital/Eletrônica: aprox. 95%» Representação digital de moedas físicas

» Possuem valor legal (legal tender): comércio, contratos, pagamentos (meio de)contratos, pagamentos (meio de)

» Controle monetário centralizado (BCs)• Influencia diretamente o valor real da moeda

» Conversível

» Fungível

» Sujeitas à regulação e supervisão

Moedas Virtuais: exemplos

Moedas Virtuais

• Características: – Existentes somente no ambiente virtual, a priori, sem conexão com o mundo real (cupons, vales, créditos em jogos, programas de fidelidade/milhagem)

» Não conversível (em geral)

– Representação digital de valor (entre seus usuários)

– Não possuem valor legal, emitidas e controladas – Não possuem valor legal, emitidas e controladas por entidades centrais ou empresas (passível de manipulação e desvalorização)

– Escopo de uso é limitado (contexto específico)

– Baixa preocupação com segurança (em geral)

– Vida útil curta (geral)

Moedas Virtuais Criptográficas

• Moedas virtuais criptográficas (cryptocurrencies)– Conversível (em geral)

– Controle descentralizado

– Emissão controlada por algoritmos (oferta, trading, controle de inflação) – quantidade limitada (geral), imitando metais preciosos

– Transações verificáveis e resistentes à adulteração (blockchain – cadeia de blocos)

– Transações verificáveis e resistentes à adulteração (blockchain – cadeia de blocos)

– Diversos níveis de anonimato possíveis –rastreamento mais difícil, mas transparente

– Contexto abrangente de uso e baixo custo

– Preocupação inerente com a segurança (diversos controles – chargeback, double spending)

Moedas Virtuais Criptográficas: usos/impactos

• Pagamento de bens e serviços (moeda)– Competição e influência no valor das moedas oficiais, política monetária

• Investimento (ativo financeiro)– Alta volatilidade, margens e riscos altos (apetite)

– Competição com outros ativos: títulos, ações, – Competição com outros ativos: títulos, ações, commodities

• Impacto econômico depende de do sucesso das moedas virtuais frente aos ativos e moedas correntes existentes

Moedas Virtuais Cripto: Market Capitalization

Fonte: http://coinmarketcap.com/

Bitcoin: Preço de Mercado (desde o início)

Bitcoin: Preço de Mercado (último ano)

Bitcoin: total de emissões/oferta de moeda

Moedas Virtuais Cripto: Riscos

• Lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, evasão fiscal

• Fraudes diversas, esquemas de pirâmide, bolsas falsas, Ponzi etc.

• Ataques cibernéticos, roubo de identidade digital

• Em suma, quase os mesmos problemas e fraudes. • Em suma, quase os mesmos problemas e fraudes. Aumento de escala e rapidez.

• Diversos alertas no mercado sobre os riscos: Bacen, SEC, ...

Moedas Virtuais: Comunicado BACEN - Riscos

• BACEN: Comunicado 25.306 19/fev/2014

• Riscos decorrentes da aquisição das chamadas “moedas virtuais”:

– Não se confunde com “moeda eletrônica” regulada pela Lei nº 12.865.

– Não são emitidas, garantidas, reguladas ou supervisionadas por autoridade monetáriaautoridade monetária

– Não há garantia de conversão para moeda oficial

– Depende da confiança na sua aceitação

– Podem desaparecer

– Carteiras eletrônicas vulneráveis a ataques cibernéticos –perda patrimonial

Fonte:https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114009277

Bitcoin - Fraudes

• Pirâmide financeira

• Taiwan (2016): ROI 250%, U$ 1.5 milhão (1000 investidores lesados)

• CryptoDouble: 2233 BTC ($500 mil)

• Bitcoin Savings and Trust: $ 40 milhões – SEC (2011)

• GemCoin: $32 milhões (2013) – SEC• GemCoin: $32 milhões (2013) – SEC

• GawMiners, ZenMiner (2014): SEC– Venda de poder de mineração inexistente

– $20 milhões: 10.000 investidores

Bitcoin - Fraudes

• Software malicioso:

• BitcoinWisdomAdRemover: extensão do Chrome que trocava QR codes do receptor para conta de terceiros

• LocalBitcoin (2015) app falso para Android na • LocalBitcoin (2015) app falso para Android na GooglePlay, roubava bitcoins

Bitcoin - Perdas

• Bolsas de troca (exchanges), sites

• Mt.Gox: maior e mais popular, $USD 368 milhões (aprox 6% dos bitcoins em circulação)

• Bitfinex (ago/16): $ 70 milhões– Queda de 20% no valor do Bitcoin

• Cryptsy (2016): $ 6 milhões• Cryptsy (2016): $ 6 milhões

• MyCoin (2015): $ 8 milhões – Hong Kong

• Bitstamp (2015): $ 5 milhões

• BitPay (2015): $3.5 milhões –phishing p/ CEO

• Coin.mx : – bolsa acusada de lavagem de dinheiro de milhares de dólares 2013-2015

(ransomware, compras na Dark Web) através de cia de fachada (US dois condenados em 1ª instância a 20 anos)

Bitcoins – o que fazer ?

• Desconfie (com bom senso)– “Desconfiança é o farol do prudente” (W. Shakespeare)

– Peça confirmações adicionais por telefone/email

– Rentabilidade exagerada

– Taxas de transferência inexistentes

• Pesquise sobre bolsas e mecanismos de operação• Pesquise sobre bolsas e mecanismos de operação– www.badbitcoin.org/thebadlist/

– http://bitcoinscammer.com/

• Use somente software de fontes conhecidas

• Crie uma carteira física. Evite sites online como mecanismo de salvaguarda de bitcoins.

Moedas Virtuais Cripto – blocos básicos

• “Carteiras” (virtual ou física), endereços

• Blockchain:– Cadeia de blocos que armazena as operações de transferência (livro razão

distribuído)

– Resistente à violação

– Geralmente público

• Consenso e gestão distribuída:– funcionamento da rede independe da autorização ou ação de nodo central, mas

requer cooperação para aprovação das operações na Blockchain.

• Criação de moeda:– mineração, trabalho realizado produz moedas, ao mesmo tempo

que viabiliza o consenso sobre as operações da Blockchain.

Bitcoin : Origem

• Artigo seminal por “Satoshi Nakamoto” (2008)https://bitcoin.org/bitcoin.pdf

Bitcoin : Origem

• Artigo seminal por “Satoshi Nakamoto” (2008)https://bitcoin.org/bitcoin.pdf

– Descreve um protocolo que permite a criação de uma moeda digital criptográfica

» Digital: abstrata, não-palpável, intangível

» Criptográfica: preserva informações importantes através de criptografia de chave pública (assinaturas digitais)digitais)

– Implementada em 2009: Bitcoin

– Identidade desconhecida: prós e contras

• Plataforma digital para estabelecimento e transferência de valor

• Permite escrever digitalmente transações à prova de adulteração

Contas, carteiras virtuais em Bitcoins

• Uma conta (endereço) consiste numa sequência de números

• Uma pessoa pode possuir diversas contas

• Cada conta comporta:– O montante em Bitcoins

– Uma chave pública (i.e. O número da conta)

– Uma chave privada que permite o acesso e autoriza – Uma chave privada que permite o acesso e autoriza a movimentação da conta (deve ser secreta)

Como e onde guardar Bitcoins ?

• Criação de uma carteira (wallet)– On-line (web)

– Desktop

– Mobile

– Papel

• Escolha depende do grau de segurança, gestão e usabilidade desejado

Software disponível em bitcoin.org e outros...

A Rede Bitcoin

• Rede ponto-a-ponto, descentralizada, aberta

• Livro-razão distribuído

• Inexistência de autoridade central

Bitcoin : Transparência

• Protocolos de base são públicos, abertos

• Criptografia utilizada (não visa esconder a informação)

• Programas que foram desenvolvidos para funcionamento da rede

• Informações das contas:– Montante de uma conta e as operações – Montante de uma conta e as operações feitas a partir e para uma conta

– Porém, não se conhece o dono da conta (i.e. o detentor da chave privada da conta)

http://blockexplorer.com/address/1933phfhK3ZgFQNLGSDXvqCn32k2buXY8a

• Fácil saber quantos Bitcoins existem e por onde circularam

Sites: Blockchain.info, BlockExplorer.com

Processamento de transações – mineração

• A mineração efetua um consenso distribuído utilizado para confirmar transações pendentes afim de inclui-las no livro-razão virtual, chamado de cadeia de blocos (blockchain)

• Define uma ordem cronológica entre as transações

• Para serem confirmadas, as transações devem ser agrupadas em um bloco que deve satisfazer a

• Para serem confirmadas, as transações devem ser agrupadas em um bloco que deve satisfazer a diversas propriedades

– Ausência de adulteração dos blocos anteriores, gastos em duplicidade etc.

Desafios: prova de trabalho

• “Corrida do ouro digital”– Agrupamento em usinas -> aumentar a chance de ganhar

– Negativo: não há trabalho efetivo, quebra-cabeça

• Gasto de eletricidade considerável

• Se uma pessoa detiver 51% da capacidade de mineração, teoricamente, pode subverter os resultados do protocolo (consenso)

• Geração de bitcoins é recompensa pela manutenção da rede (confirmação de transações etc.)

Bitcoin: Mineração

• Em torno de 10 minutos, os participantes da rede Bitcoin podem escrever na blockchain

– Após consenso, a informação é eternizada, ou seja, não pode ser destruída, alterada ou revertida

• Bitcoins são distribuídos como recompensa aos mineradores (loteria), após a inclusão de um novo bloco na blockchainbloco na blockchain

• O número de Bitcoins existentes está limitado a 21 milhões (ano 2.140)

– Mas a moeda é divisível (até certo limite)

– Após isso, os mineradores s(er)ão remunerados por pequenas taxas sobre as transações.

– Portanto, não está prevista desvalorização da moeda

Desafios: prova de trabalho

• Prova de trabalho– Mede o comprometimento de um candidato em receber os Bitcoins

– A loteria é medida em função da prova de trabalho

– Pode-se criar várias identidades para aumentar as chances de ganhar nessa loteria

• Outro exemplo:– Filtrar spam numa caixa eletrônica

– Demandar que todos que te enviaram um email, executem uma tarefa que leva 1 seg.

– Outras moedas definem funções específicas

Mineração como negócio

Mineração como negócio

Bitcoin: Ausência de Autoridade Central

• Uma transferência quase sempre é isenta de taxas (ou as taxas são mínimas)

• Uma vez realizada, é impossível agir sobre uma conta que recebeu Bitcoins

– Ao mesmo tempo representa risco, porém garante a robustez do modeloa robustez do modelo

• Não é possível criar moeda, desvalorizando o seu valor (esforço e custo não compensa)

• Entretanto, estima-se que, em algum momento futuro, mercado será regulado

– Atual: deve-se declarar no IR os ganhos de capital com Bitcoins

Aceitação crescente no mercado

• Na maioria dos casos, via rede de parceiros– BitPay, CoinBase, ...

Oportunidades de novos negócios

• Contratos inteligentes– Partes acordam um contrato digital (programa escrito especialmente para este fim)

» Pode-se associar prazos, travas para um valor/pagamento

– Disputas são resolvidas pelo programa acordado» As partes não podem alterar a programação

» Dispensa autoridade central/mediador/ida ao juízo...» Dispensa autoridade central/mediador/ida ao juízo...

– Jurisprudência favorável emergindo nos EUA:

Oportunidades de novos negócios

• Votação eletrônica / Pesquisas de opinião– Impossível fraudar os votos dos eleitores

– Níveis de anonimato customizáveis

– Conselho empresarial, Condomínio, Comunidade, Cidade, Estado, País...

• Interoperabilidade entre entidades financeiras

• Auditoria• Auditoria– Criação e verificação de trilhas de auditoria

• Novos Produtos Financeiros (aka Fintech e afins)– Distribuição de dividendos: “colorir” moedas (casino) do capital de uma

empresa, colorir os dividendos.

– Redução do custos de transações

– Dispensa de atividades de “clearing”

ICO (Inicial Coin Offers)

• Equivale ao “IPO” das moedas virtuais

• Ofertas iniciais de moedas (virtuais):– Comercializadas como “fichas” (tokens)

– Arrecadar dinheiro para propósitos diversos:

– FirstBlood (jogos): US$ 5.5 mi em 58seg

• Falta de supervisão regulatória

• Site com diversas ofertas: https://www.smithandcrown.com/icos/

Oportunidades de novos negócios

• Recusa (até o presente) da SEC sobre ETF (Exchange Traded Funds – fundos de índices comercializados como ações) baseado em Bitcoincomo ativos

– https://www.sec.gov/rules/sro/batsbzx/2017/34-80206.pdf (10 março 2017)

• Criação e verificação de trilhas de auditoria• Criação e verificação de trilhas de auditoria

Considerações finais

• Desafios/incertezas:– Regulação/proibição governamental

– Escalabilidade mundial do protocolo

– Posição dos bancos em relação ao tema

– Volatilidade

• Perspectivas– Interoperabilidade entre “moedas” (blockchain)

– Criação de startups em diversos contextos (aplicação da tecnologia blockchain), Fintechs

Referências adicionais

[1] Adapted from the definition provided in FATF, Virtual Currencies Key Definitions and Potential AML/CFT Risks, June 2014, p 4, http://www.fatf-gafi.org/publications/methodsandtrends/documents/virtual-currency-definitions-aml-cft-risk.html

[2] Directive 2009/110/EC of the European Parliament and of the Council on the taking up, pursuit and prudential supervision of the business of electronic money institutions, which was later transposed into Irish law through the European Communities (Electronic Money) Regulations 2011

[3] FATF, Virtual Currencies Key Definitions and Potential AML/CFT Risks, June 2014, p 4, http://www.fatf-gafi.org/publications/methodsandtrends/documents/virtual-currency-http://www.fatf-gafi.org/publications/methodsandtrends/documents/virtual-currency-definitions-aml-cft-risk.html

[4] Adam Farkas, Executive Director, European Banking Authority, EBA’s work on Virtual Currencies and Cyber Risks, FSC Meeting, Brussels, 17 February 2016

[5] UNDOC, Basic Manual on the Detection And Investigation of the Laundering of Crime Proceeds Using Virtual Currencies, June 2014, https://www.imolin.org/pdf/imolin/FULL10-UNODCVirtualCurrencies_final.pdf

[6] FATF, Guidance for a Risk-Based Approach: Virtual Currencies, June 2015, http://www.fatf-gafi.org/publications/fatfgeneral/documents/guidance-rba-virtual-currencies.html

Moedas Digitais e Virtuais

Dúvidas/sugestões:

Luciano Porto Barreto

lbarreto@cvm.gov.br

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