Mof Bt Sefii Edoc Tgokaq
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1MOFGerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
Boletim Tcnico
Gerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
Produto : TOTVS 11 - Obrigaes Fiscais (MOF) Chamado : TGOKAQData dacriao
: 04/12/2013 Data da reviso : 16/06/14
Pas : Brasil Bancos de Dados : Progress, Oracle e SQL
Procedimento para Implementao
Para executar a rotina de gerao dos registros do SEFII e eDoc, devem ser seguidos os procedimentos abaixo:
Atualizar o dicionrio de dados com o delta de dicionrio liberado (banco mgdis/movdistabelas com o prefixo SEF);
Atualizar o pacote liberado no patch DTS11.5.9;
Realizar os cadastros do SEFII.
Procedimento para Utilizao
A secretria da Fazenda do estado de Pernambuco instituiu em 2003, por meio da edio da Lei estadual n 12.333/2003, a
escriturao fiscal digital para o ICMS por intermdio da criao do Sistema de Escriturao FiscalSEF. Depois da implantao
desse sistema, os contribuintes do ICMS do Estado passaram a realizar a escriturao dos seus lanamentos de impostos em
arquivos digitais.
Depois de seis anos de uso efetivo do SEF pela SEFAZ-PE e visando evoluo e a ampliao do sistema, por meio do
DECRETO N 34.562/2010, inicia a implantao do Sistema de Escriturao Fiscal IISEF II.
Importante
Permitir a gerao dos arquivos digitais SEF II (Sistema de Escriturao Contbil e Fiscal) e eDOC (SistemaEmissor de Documentos Fiscais) em atendimento a exigncia legal instituda pela Secretaria da Fazenda doestado de Pernambuco (SEFAZ-PE) por meio do DECRETO N 34.562/2010.Dos layouts existentes apenas dois deles esto sendo validados e liberados por este desenvolvimento. Osdemais layouts sero ajustados na medida em que o validador for sendo atualizado e liberado.
Layouts que sero validados: Layout SEF 2012-ICMS-LA (Livros da Apurao) e Layout SEF 2012-ICMS-Guias (GIA, GIAM, GIAF); Layout SEF 2012- EDOC (extrato de documentos fiscais).
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O SEF II formado por dois mdulos distintos: o Sistema Emissor de Documentos Fiscais eDoc, especializado em registrar os
dados pertinentes s operaes fiscais, e o Sistema de Escriturao Contbil e Fiscal SEF, preparado para recepcionar os
dados advindos de documentos fiscais (livros, guias, mapa, entre outros).
SEF II2012 (SISTEMA DE ESCRITURAO CONTBIL E FISCAL)
Esto inclusos na escriturao do SEF II - 2012 os seguintes livros e documentos fiscais:
ICMS/IPI:S
SEF
II
RE Registro de Entradas. MensalE MR-ECF/ICMS Mapa-Resumo de ECF/ICMS. Mensal
F RS Registro de Sadas. MensalRAICMS Registro de Apuraodo ICMS. MensalI RI Registro de Inventrio. Anual
RO Registro de Observaes.GIAM Guia deInformaoe Apurao do ICMS. MensalGIAF Guia de Informao e Apurao de Incentivos Fiscaise Financeiros. MensalGIA Guia de Informao e Apurao das Operaes Interestaduais. MensalGIDC Guia de Informao das Demonstraes Contbeis. AnualRAIPI Registro de Apurao do IPI. MensalLMC Livro de Movimentao de Combustveis. MensalRV RegistrodeVeculos. MensalRIDF Registro de Impresso de Documentos Fiscais. Mensal
ISS-Noronha:S RST Livro Registro de Servios Tomados. MensalE RSP Livro Registro de Servios Prestados. MensalF RSP-Bancos Livro Registro de Servios Prestados - Instituies Financeiras. Mensal
MR-ECF/ISS Mapa-Resumo ECF/ISS. MensalI RV Registro de Veculos. MensalI RIDF Registro de Impresso de Documentos Fiscais. Mensal
GIDC Guia de Informao das Demonstraes Contbeis. AnualRO Registro de Observaes.
Observao:os contribuintes do ISS de Fernando de Noronha tm o recolhimento e fiscalizao desse imposto feito para e peloEstado de Pernambuco. Isso ocorre porque Fernando de Noronha um distrito administrado pelo estado, no um municpio.
Para facilitar o cumprimento das obrigaes tributrias desses contribuintes, a SEFAZ estendeu o sistema SEF 2012 para atender
escriturao especfica do ISS do arquiplago.
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Simples Nacional:S RE Registro de Entradas. Mensal
E MR-Operaes Mapa Resumo das Operaes de Sada. MensalF GIA Guia de Informao e Apurao das Operaes Interestaduais. MensalRIDF Registro de Impresso de Documentos Fiscais. Mensal
I LMC Livro de Movimentao de Combustveis. MensalI RV Registro de Veculos. Mensal
RO Registro de Observaes.CX Livro Caixa. Anual
Observao: ser aplicado aos contribuintes inscritos no regime de pagamento simplificado de tributos, no entanto, em uma
segunda etapa do projeto SEF II.
Extrato eDOC (SISTEMA DE EMISSO E CAPTURA DE DOCUMENTOS FISCAIS)O eDoc (leiaute e sistema) servir para registrar documentos fiscais. O aplicativo conter as funes de digitao, importao e
validao de arquivo texto, bem como a leitura/importao de documentos eDoc e NF-e.
complementar NF-e, atingindo os contribuintes e documentos no includos no projeto nacional.
NFE Nota Fiscal Eletrnica. ISS/ICMS/IPIDaNFe Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica. ISS/ICMS/IPI
NFe CTE Conhecimento de Transporte Eletrnico. ICMSDaCTe Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrnico. ICMS
eDoc
NFS Nota Fiscal de Servios. ISSNFSS Nota Fiscal de Servios Simplificada. ISS
NF Nota Fiscal. ISS/ICMS/IPINFVC Nota Fiscal de Venda a Consumidor. ICMSCF Cupom Fiscal emitido por ECF. ISS/ICMSCFBP Bilhete de Passagem emitido por ECF. ICMSNFPR Nota Fiscal de Produtor. ICMSNFEE Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica. ICMSNFTR Nota Fiscal de Servio de Transporte. ICMSCTRC Conhecimento de Transporte Rodovirio de Cargas. ICMSCTAQ Conhecimento de Transporte Aquavirio de Cargas. ICMSCTAR Conhecimento Areo. ICMSCTFC Conhecimento de Transporte Ferrovirio de Cargas. ICMS
BPR Bilhete de Passagem Rodovirio. ICMSBPAQ Bilhete de Passagem Aquavirio. ICMSBPNB Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem. ICMSBPF Bilhete de Passagem Ferrovirio. ICMSRMD Resumo de Movimento Dirio. ICMSNFSC Nota Fiscal de Servio de Comunicao. ICMSNFTL Nota Fiscal de Servio de Telecomunicao. ICMSCTMC Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas. ICMSNFTF Nota Fiscal de Servio de Transporte Ferrovirio. ICMSNFFG Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs Canalizado. ICMSNFFA Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de gua Canalizada. ICMSMV Manifesto de Vo. ICMS
Apenas os contribuintes enquadrados nas seguintes situaes esto obrigados a gerar o extrato:
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que emita documentos fiscais por sistema de processamento de dados;
que realize operaes sujeitas substituio tributria, na qualidade de contribuinte substituto;
que seja beneficirio do PRODEPE (Programa de desenvolvimento do estado de Pernambuco).
No sitewww.sefaz.pe.gov.br,esto disponveis outros contedos (legislaes, guia, entre outros) e detalhes no que se refere ao
SEF II. Nesse site tambm possvel fazer o download dos softwares de validao do SEF II e EDOC.
A seguir sero apresentadas as funes responsveis pela gerao dos arquivos digitais que compem o SEF (LF0220) e EDOC
(LF0221), alm das demais funcionalidades relacionadas rotina.
1. Gerador Arquivo Fiscal SEF II (LF0220)
O programa LF0220 responsvel pela gerao do arquivo digital do SEF II. Basicamente, essa funo gera arquivos textos comas informaes extradas do mdulo de obrigaes fiscais (principalmente), e so formatadas de acordo com os layouts
disponibilizados pelo SEFAZ-PE.
Depois, esses arquivos so importados e submetidos validao em um software disponibilizados pelo SEFAZ-PE. Por meio de
um segundo software feito a transmisso do arquivo validado pelo contribuinte aos bancos de dados da Secretaria da Fazenda
do Estado. Nos ltimos meses, a data de entrega estabelecida o dia 15 de cada ms, com a exceo do ms de fevereiro.
Abaixo, a listagem dos arquivos (layout/linhas) que podem ser gerados para atendimento ao SEF II, o que depende do segmento
de atividade de cada empresa. importante destacar que informaes no obrigatrias e que no esto disponveis no
DATASUL, em sua maioria, no sero geradas nos arquivos.
Layout SEF 2012-ICMS- LA (Livros da Apurao) e Layout SEF 2012-ICMS-Guias (GIA, GIAM, GIAF) so compostos pelosblocos:Esses dois layouts foram agrupados recentemente em um nico arquivo a ser extrado.
Bloco 0- Identificao e referncias; Bloco E- Livros de Registros Fiscais e Apurao do ICMS e do IPI; Bloco G- Informaes Econmico-fiscais; Bloco 8- Informaes Complementares da SEFAZ/UF; Bloco 9- Controle e encerramento.
http://www.sefaz.pe.gov.br/http://www.sefaz.pe.gov.br/http://www.sefaz.pe.gov.br/ -
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Linhas que compem o Bloco E - Livros de Registros Fiscais e Apurao do ICMS e do IPI:E001: ABERTURA DO BLOCO E
E003: CAMPOS ADICIONAISE020: LANAMENTO - NOTA FISCAL (CDIGO 01), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CDIGO 04) E NOTA FISCAL ELETRNICA(CDIGO 55)E025: DETALHE - VALORES PARCIAIS
E050: LANAMENTO - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CDIGO 02)
E055: DETALHE - VALORES PARCIAIS
E060: LANAMENTO - REDUO Z/ICMS (CDIGOS, 02, 2D E 2E)
E065: DETALHE - VALORES PARCIAIS
E080: LANAMENTO - MAPA-RESUMO DE ECF/ICMS (CDIGOS, 02, 2D E 2E)
E085: DETALHE - VALORES PARCIAIS
E100: LANAMENTO - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELTRICA (CDIGO 06) OU NOTA FISCAL (CDIGO 01 OU CDIGO 55) -
NAS OPERAES ISOLADAS -, NOTA FISCAL DE SERVIO DE COMUNICAO (CDIGO 21), NOTA FISCAL DE SERVIO DETELECOMUNICAO (CDIGO 22), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GS (CDIGO 28) E NOTA FISCAL/CONTA DEFORNECIMENTO D'GUA (CDIGO 29)E105: DETALHE - VALORES PARCIAIS
E120: LANAMENTO - NOTA FISCAL DE SERVIO DE TRANSPORTE (CDIGO 07), CONHECIMENTOS DE TRANSPORTERODOVIRIO DE CARGAS (CDIGO 08), AQUAVIRIO DE CARGAS (CDIGO 09), AREO (CDIGO 10), FERROVIRIO DE CARGAS(CDIGO 11), MULTIMODAL DE CARGAS (CDIGO 26), ELETRNICO (CDIGO 57), RESUMO DE MOVIMENTO DIRIO (CDIGO 18)E NOTA FISCAL DE SERVIO DE TRANSPORTE FERROVIRIO (CDIGO 27)E140: LANAMENTO - BILHETES DE PASSAGEM RODOVIRIO (CDIGO 13), AQUAVIRIO (CDIGO 14), E NOTA DE BAGAGEM(CDIGO 15) - OU MANIFESTO DE VO (CDIGO 30) - E FERROVIRIO (CDIGO 16)E300: APURAO DO ICMS
E305: MAPA-RESUMO DE OPERAES
E310: CONSOLIDAO POR CFOP DOS VALORES DO ICMSE330: TOTALIZAO DAS OPERAES
E340: SALDOS DA APURAO DO ICMS
E350: AJUSTES DA APURAO DO ICMS
E360: OBRIGAES DO ICMS A RECOLHER
E500: APURAO DO IPI (MODELO 8)
E520: CONSOLIDAO POR CFOP DOS VALORES DO IPI
E525: TOTALIZAO DAS ENTRADAS E SADAS DO IPI
E540: SALDOS DA APURAO DO IPI
E550: AJUSTES DA APURAO DO IPI
E560: OBRIGAES DO IPI A RECOLHERE990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E
Linhas que compem o Bloco G - Informaes Econmico-fiscais:G001: ABERTURA DO BLOCO G
G020: GUIA DE INFORMAES ECONMICO-FISCAIS
G025: DOCUMENTOS REGISTRADOS
G030: CUPONS REGISTRADOS
G050: MAPA-RESUMO DE OPERAES
G400: ICMS - CONSOLIDAO POR CFOP
G410: ICMS - TOTALIZAO DAS OPERAESG420: ICMS - SALDOS DA APURAO
G430: ICMS - TOTALIZAO DOS AJUSTES DA APURAO
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G440: ICMS - TOTALIZAO DAS OBRIGAES A RECOLHER
G450: ICMS - TOTALIZAO DAS OPERAES INTERESTADUAIS
G460: ICMS - SUBTOTAIS POR UFG990: ENCERRAMENTO DO BLOCO G
Linhas que compem o Bloco 8- Informaes Complementares da SEFAZ/UF:8001: ABERTURA DO BLOCO 8 - DADOS DE PERNAMBUCO
8020: INFORMAES COMPLEMENTARES - QUADRO DE CLCULO DO VALOR ADICIONADO
8030: QVA - DETALHAMENTO POR MUNICPIO DAS OPERAES E PRESTAES
8040: QVA - AJUSTES DE VALORES POR CFOP
8050: QVA - CLCULO DO VALOR ADICIONADO
8100: INFORMAES COMPLEMENTARES - QUADRO DE AQUISIO DE BENS
8110: QAB - AQUISIO DE BENS PARA USO/CONSUMO OU ATIVO FIXO8160: INFORMAES COMPLEMENTARES - QUADRO DE CONTROLE DO CRDITO ACUMULADO
8165: QCA - CONTROLE DO CRDITO ACUMULADO
8170: QCA - CRDITO ACUMULADO NO PERODO
8175: QCA - UTILIZAO DE CRDITO ACUMULADO
8180: QCA - COMPENSAO DE DBITO
8300: INFORMAES COMPLEMENTARES - QUADRO DO CONSUMO CONTINUADO
8310: QCC - CONSUMO CONTINUADO
8500: GUIA DE APURAO DOS INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS
8505: GIAF - BENEFCIOS FISCAIS
8510: GIAF - ALTERAES DO BENEFCIO8515: SUB-APURAES POR BENEFCIO
8525: GIAF - ITEM INCENTIVADO (PI) POR BENEF CIO
8530: GIAF - LANAMENTO COM ITEM INCENTIVADO
8535: GIAF - ITENS INCENTIVADOS NO DOCUMENTO
8540: GIAF - VALORES PARCIAIS
8545: GIAF - APURA O INCENTIVADA
8550: GIAF - CONSOLIDA O POR CFOP DAS OPERA ES INCENTIVADAS
8555: GIAF - TOTALIZAO DAS OPERAES INCENTIVADAS
8560: GIAF - SALDOS DA APURAO INCENTIVADA
8565: GIAF - AJUSTES DA APURAO INCENTIVADA
8570: GIAF 1 - PRODEPE INDSTRIA (CRDITO PRESUMIDO)
8575: GIAF 2 - PRODEPE IMPORTAO (CRDITO PRESUMIDO)
8580: GIAF 3 - PRODEPE IMPORTAO (DIFERIMENTO NA ENTRADA E CRDITO PRESUMIDO NA SADA SUBSEQUENTE)
8585: GIAF 3 - PRODEPE IMPORTAO (SADAS INTERNAS POR FAIXA DE ALQUOTA)
8590: GIAF 4 - PRODEPE CENTRAL DE DISTRIBUIO (ENTRADAS/SADAS)
8990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 8 - DADOS DE PERNAMBUCO
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Layout SEF 2012-ICMS-RI (Registro de Inventrio) composto pelos blocos:
Bloco 0- Identificao e referncias;
Bloco H- Livro de Registro de Inventrio; Bloco 9- Controle e encerramento.
Linhas que compem o Bloco H - Livro de Registro de Inventrio:H001: ABERTURA DO BLOCO H
H020: REGISTRO DE INVENTRIO
H030: ITENS INVENTARIADOS
H040: SUBTOTAIS POR POSSUIDOR/PROPRIETRIO
H050: SUBTOTAIS POR TIPO DE ITEM
H060: SUBTOTAIS POR NCM
H990: ENCERRAMENTO DO BLOCO H
Layout SEF 2012-ICMS-LMC (Livro de Movimentao de Combustveis) composto pelos blocos:
Bloco 0- Identificao e referncias; Bloco F- Livros e Mapas de Controle; Bloco 9- Controle e encerramento.
Linhas que compem o Bloco F- Livros e Mapas de Controle:F001: ABERTURA DO BLOCO F
F200: LIVRO DE MOVIMENTAO DE COMBUSTVEIS
F205: BOMBAS
F210: COMBUSTVEL COMERCIALIZADO
F215: MOVIMENTAOF220: TANQUE
F225: NOTAS FISCAIS
F230: ENCERRANTE
F990: ENCERRAMENTO DO BLOCO F
Layout SEF 2012-Icms-RIDF (Registro de Impresso de Documentos Fiscais) composto pelos blocos:
Bloco 0- Identificao e referncias; Bloco F- Livros e Mapas de Controle; Bloco 9- Controle e encerramento.
F001: ABERTURA DO BLOCO FF020: REGISTRO DE IMPRESSO DE DOCUMENTOS FISCAIS
F025: SOLICITAO PARA IMPRESSO
F030: DOCUMENTOS SOLICITADOS
F035: DOCUMENTOS LIBERADOS
F990: ENCERRAMENTO DO BLOCO F
Layout SEF 2012-ICMS-RV (Registro de Veculos) composto pelos blocos:
Bloco 0- Identificao e referncias; Bloco F- Livros e Mapas de Controle;
Bloco 9- Controle e encerramento.
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F001: ABERTURA DO BLOCO F
F250: REGISTRO DE VECULOS
F255: MOVIMENTAOF990: ENCERRAMENTO DO BLOCO F
Os blocos 0 e 9 esto presentes em todos os arquivos, no entanto, nem todas as linhas so exigidas/impressas em todos osarquivos. Abaixo, listas dos registros que compem os blocos:
9001: ABERTURA DO BLOCO 9
9900: LINHAS DO ARQUIVO DIGITAL
9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
1.1.
Pasta Seleo - Gerador Arquivo Fiscal SEF II (LF0220)Na pasta Seleo, solicitado o cdigo do estabelecimento para o qual sero gerados os arquivos digitais, assim como, o perodo
a ser considerando para leitura dos documentos.
O validador rejeita estabelecimentos cuja unidade de federao de localizao dele no seja o estado de Pernambuco. O
estabelecimento validado contra o cadastro CD0403.
O perodo de gerao do arquivo estabelecido mensal, no entanto, permitido informar qualquer faixa de datas para extrao
dos documentos.
0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DO CONTRIBUINTE
0001: ABERTURA DO BLOCO 0
0005: DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE
0025: BENEFCIO FISCAL
0030: PERFIL DO CONTRIBUINTE
0100: CONTABILISTA0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
0175: ENDEREO DO PARTICIPANTE
0200: TABELA DE IDENTIFICAO DO ITEM
0205: CDIGO ANTERIOR DO ITEM
0210: ITEM COMPOSTO OU RELAO INSUMO/PRODUTO
0215: CORRELAO COM A TABELA DA ANP
0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAO/PRESTAO
0450: TABELA DE INFORMAES COMPLEMENTARES/REGISTRO DE OBSERVAES
0455: NORMA REFERENCIADA
0460: DOCUMENTO DE ARRECADAO REFERENCIADO0465: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
0470: CUPOM FISCAL REFERENCIADO
0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
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1.2.Pasta Parmetro - Gerador Arquivo Fiscal SEF II (LF0220)
Para gerao correta dos arquivos, vrios parmetros e informaes adicionais devem ser informados no momento da execuo.
Abaixo, na tabela, explicada a funo de cada parmetro.
Parmetro DescrioVerso Layout Permite informar a verso do layout para gerao do arquivo magntico. Existe apenas a verso
2.0.0.0 disponibilizada pelo SEFAZ-PE atualmente. Essa informao impressa na LINHA0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DO CONTRIBUINTE.
Finalidade arquivo Selecionar a finalidade do arquivo digital. Essa informao impressa na LINHA 0000:ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DO CONTRIBUINTE.As disponveis opes so:0 - Arquivo original;1 - Arquivo substituto;2 - Arquivo Retificador;6 - Arquivo requerido por intimao especifica (original);7 - Arquivo requerido por intimao especifica (Substituto);8 - Arquivo requerido por ato publicado no dirio oficial (original);9 - Arquivo requerido por ato publicado no dirio oficial (substituto).
Contedo Arquivo Texto Selecionar o contedo do arquivo texto. O contedo do arquivo texto est vinculado ao arquivoque ser gerado, conforme definio do sefaz-pe. Essa informao impressa na LINHA 0000:ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DO CONTRIBUINTE.As opes disponveis so:00 - Documento fiscal;01 - Documento fiscal avulso;10 - Transcries de documentos fiscais emitidos;11 - Documentos fiscais capturados de equipamento especficos;
12 - Documentos fiscais capturados por digitalizao;20 - Livros fiscais de apurao (LALivros de Apurao / Guias GIA, GIAM, GIAF);21 - Livros fiscais/mapas/documentos de controle (RIDF Registro de Impresso deDocumentos Fiscais / LMC Livro de Movimentao de Combustveis / RI Registros deInventrio / RVRegistro de Veculos);30 - Guias de informao econmico-fiscais e declarao;40 - Escrituras contbil;41 - Movimentaes financeiras e bancrias;80 - Registros complementos;90 - Extrato de documentos fiscais;91 - Extrato de livros fiscais;99 - Extrato de livros diversos.
Credenciamento Estab. Inserir o nmero de credenciamento do estabelecimento grfico. Essa informao impressa na
LINHA F020: REGISTRO DE IMPRESSO DE DOCUMENTOS FISCAISArquivo RIDF.Uf Estab Grfico Inserir a sigla da unidade de federao do estabelecimento grfico. Essa informao impressana LINHA F020: REGISTRO DE IMPRESSO DE DOCUMENTOS FISCAISArquivo RIDF.
Prestao de servio Indicar se ser gerada a linha 8030 QVA - DETALHAMENTO POR MUNICPIO DASOPERAES E PRESTAES, com o indicador de detalhamento por prestao de servio.
Substituio tributaria Indicar se ser gerada a linha 8030 QVA DETALHAMENTO POR MUNINCIPIO DASOPERAES E PRESTAES, com o indicador de detalhamento por substit uio tributaria.
Inscrio centralizadora Informar se sero geradas informaes da linha 8030 QVA DETALHAMENTO PORMUNICPIO DAS OPERAES E PRESTAES, com indicador de detalhamento porinscrio centralizadora, exceto revendedor autnomo interestadual.
Indicador de resumo Informar qual o indicador de resumo que ser impressa na linha E305:MAPA -RESUMO DE
OPERAES.Indicador de totalizao por CFOP Informar qual o indicador de totalizao por CFOP a ser considerado na gerao da linha 8020:INFORMAES COMPLEMENTARES - QUADRO DE CLCULO DO VALOR ADICIONADO.
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As parametrizaes das demais informaes so feitas por meio dos botes disponveis em tela, detalhados nos tpicos
seguintes. O contribuinte dever informar somente os dados que devam ser gerados pela sua empresa.
1.2.1
Pasta ParmetroBoto Perfil Contribuinte (LF0220A)
Quando acionado o boto Perfil Contribuinte, aberta a janela na qual possvel efetuar a digitao dos dados do Contribuinte
que sero impressos na LINHA 0030: PERFIL DO CONTRIBUINTE (Bloco 0).
O usurio deve informar esses parmetros antes de iniciar a gerao dos arquivos, pois na falta da parametrizao, ser
apresentada mensagem de validao informando ao usurio o perfil do contribuinte no parametrizado e, portanto, o processo de
gerao dos arquivos ser interrompido.
Os parmetros informados nessa tela so gravados na base de dados; no necessrio realizar a parametrizao toda vez que
precisa gerar o arquivo.
Parmetro DescrioEntrada de dados Informar o valor da entrada de dados. As opes disponveis so:
0 - digitao de dados;1 - importao de arquivo texto;2 - validao de arquivo texto.
Contedo Arquivo Informa o valor do contedo do arquivo. As opes disponveis so:0 - Documento original emitido em arquivo;1 - Transcrio de documentos de emisso prpria;2 - Transcrio de documentos emitidos por terceiros;3 - Transcrio de documentos capturados por digitalizao;4 - Transcrio de documentos emitidos em equipamento especializado;5 - Livros de resultados e obrigaes;
6 - Livros e mapas de controle;7 - Guias de informaes econmico-fiscais;8 - Livros da contabilidade;9 - Extratos de documentos.
ISS Informar se o contribuinte possui indicador de atividade ISS.ICMS Informar se o contribuinte possui indicador de atividade ICMS.IPI Informar se o contribuinte possui indicador de atividade IPI.Subst. Trib. Informar se o contribuinte possui indicador de atividade Subst. Trib.Reteno ISS Informar se o contribuinte possui indicador de atividade Reteno ISS.Atencip. Tribut. ICMS Informar se o contribuinte possui indicador de atividade Atencip. Tribut. ICMS.Apresentao avulsa registro deinventario
Informar se o contribuinte possui indicador de atividade Apresentao avulsa registro deinventario.
Obrigatoriedades a serem geradas Informar quais os arquivos digitais sero gerados. As opes so habilitadas conforme oparmetro Contedo do Arquivo Texto escolhido.As opes disponveis so: LA (Livros de Apurao) / Guias (GIA, GIAM, GIAF);
RI (Registros de Inventrio);
RIDF (Registro de Impresso de Documentos Fiscais);
LMC (Livro de Movimentao de Combustveis);
RV (Registro de Veculos).
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Contbil Informar indicador escriturao contbil presente. As opes disponveis so:0 - Completa registrada em arquivo digital;1 - Completa registrada em papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contnuas;2 - Simplificada registrada em arquivo digital;3 - Simplificada registrada papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contnuas;4 - Livro Caixa registrado em arquivo digital;5 - Livro Caixa registrado papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contnuas;9 - No obrigado a escriturar.
Pasta Exigibilidade:
As parametrizaes sero impressas na LINHA 0030: PERFIL DO CONTRIBUINTE (Bloco 0).
Parmetro Descrio
Escritura de ISS Informar o tipo de escriturao de ISS. As opes disponveis so:0 - Sim, com regime simplificado de escriturao do imposto;2 - Sim, com regime integral de escriturao e apurao do imposto;3 - No obrigado a escriturar.
Escritura de ICMS Informar o tipo de escriturao de ICMS. As opes disponveis so:0 - Sim, com regime simplificado de escriturao do imposto;1 - Sim, com regime intermedirio de escriturao e apurao do imposto;2 - Sim, com regime integral de escriturao e apurao do imposto;3 - No obrigado a escriturar.
Registro de impresso dedocumentos fiscais
Indicador de exigibilidade do Registro de Impresso de Documentos Fiscais.
Registro de utilizao de
documentos fiscais
Indicador de exigibilidade do Registro de Utilizao de Documentos Fiscais.
Livro de movimentaes decombustvel
Indicador de exigibilidade do Livro de Movimentao de Combustveis.
Registro de veculos Indicador de exigibilidade do Registro de Veculos.Registro de inventario anual Indicador de exigibilidade anual do Registro de Inventrio.
1.2.2
Pasta ParmetroBoto Reduo Z/ICMS (LF0220b)
Quando acionado o boto Reduo Z/ICMS (LF0220B), apresentada a janela, na qual possvel consultar e manutenir as
informaes que iro compor a linha E060: LANAMENTO - REDUO Z/ICMS e linha E065: DETALHE - VALORES
PARCIAIS do Bloco E do arquivo LA Livros de Apurao.
Pasta E060:
Se existem dados de reduo registrados na base de dados, eles sero apresentados no browser conforme estabelecimento e
faixa de perodo informado na pasta Seleo.
Boto Descrio
Inserir/AlterarQuando acionado, executa o programa de Manuteno Lanamento - Reduo Z/ICMS (OF0667), por meio doqual possvel inserir e manutenir os dados que iro compor o registro E060.
ExcluirExcluir registros que no devem ser considerados no momento da gerao do arquivo magntico.Importante:o registro excludo da tabela e no somente do browser.
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12 MOFGerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
Parmetro DescrioSeq Sequencial criado a cada novo registro.
CFOP Cdigo Fiscal da Operao. Informao utilizada para totalizar o registro LINHA E065: DETALHE- VALORES PARCIAIS.Alquota CFOP Alquota do ICMS. Informao utilizada para totalizar o registro LINHA E065: DETALHE -
VALORES PARCIAIS.Modelo Cdigo do modelo do documento fiscal, conforme a tabela indicada no layout disponibilizado pelo
SEFAZ-PE, no item 4.1.1.Nmero do Caixa Nmero do caixa (nmero de ordem sequencial do ECF).Num Serie Fabricao Nmero de srie de fabricao do ECF.CRO Posio do Contador de Reincio de Operao.CRZ Posio do Contador de Reduo Z.Num Doc Inicial Nmero do primeiro documento fiscal (CCF, CVC ou CBP) emitido no dia.Num Doc Final Nmero do ltimo documento fiscal (CCF, CVC ou CBP) emitido no dia.
Grande Total InicialValor do Grande Total inicial.
Grande Total Final Valor do Grande Total final.Vl Venda Bruta Valor da venda bruta.Vl Cancelamento ICMS Valor dos cancelamentos referentes ao ICMS.Vl Desc ICMS Valor dos descontos registrados nas operaes sujeitas ao ICMS.Vl Acrscimo ICMS Valor dos acrscimos referentes ao ICMS.Vl Oper Tributadas ISS Valor das operaes tributadas pelo ISS.Vl Venda Lquida Valor da venda lquida.Vl Base Calc ICMS Valor da base de clculo do ICMS.Vl ICMS Debitado Valor do ICMS debitado.Vl Oper Isentas Valor das operaes isentas.Vl Oper No Trib ICMS Valor das operaes no-tributadas pelo ICMS.
Vl Oper com Subs Trib do ICMS Valor das operaes com substituio tributria do ICMS.Cdigo de Ref Obs Cdigo de referncia observao (campo 02 da Linha 0450).
Pasta Importao:
As informaes importadas por meio de arquivo .txt devem seguir as definies do layout (apresentado em tela).
Os dados importados sero armazenados na nova tabela movdis.sef-reduc-z, no sendo necessrio que a cada execuo do
programa, seja preciso realizar o processo de importao novamente.
Observao: para cada registro importado, ser criada uma nova sequncia, que incrementada a cada novo registro. No so
controladas ou validadas as situaes em que o usurio informar dados iguais. Identificado algum erro ou registro duplicado, basta
elimin-lo por meio da funo de Manuteno Reduo Z/ICMS (OF0667).Boto/Parmetro Descrio
ImportarQuando acionado, executa a importao do arquivo .txt e carrega as informaes na tabela movdis.sef-reduc-z.
Exportar Quando acionado, exporta os dados do browser em um arquivo .txt.Arquivo para importao Informar o diretrio para importao do arquivo com os dados conforme layout pr-definido.Arquivo para exportao Informar diretrio para exportao do arquivo com os dados conforme layout pr-definido.
Layout Importao/Exportao
Como pode ser observado no layout de importao, no exigido o cdigo do estabelecimento, pois todas as informaes sero
geradas para o estabelecimento parametrizado na pasta de seleo.
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13MOFGerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
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Manuteno Reduo Z/ICMS (OF0667)
Essa funo permite incluir, alterar e excluir manualmente as informaes que iro compor da linh a E060: LANAMENTO -
REDUO Z/ICMS e linha E065: DETALHE - VALORES PARCIAIS do Bloco E do arquivo LA Livros de Apurao.
Observao: os campos estabelecimento, COP, CFOP e srie so validados contra os seus respectivos cadastros. As demais
informaes solicitadas em tela no so validadas.
1.2.3
Pasta ParmetroBoto Mapa Resumo (LF0220C)
Quando acionado o boto Mapa Resumo, apresentada a janela na qual possvel efetuar a importao, exportao e
manuteno das informaes da linha E080: LANAMENTO - MAPA-RESUMO DE ECF/ICMS do Bloco E do arquivo LA
Livros de Apurao.
Pasta E080:
Boto Descrio
Inserir/AlterarQuando acionado, executa o programa de Manuteno LANAMENTO - MAPA-RESUMO DE ECF/ICMS(OF0663), por meio do qual possvel inserir e manutenir os dados que iro compor o registro E060.
ExcluirExcluir registros que no devem ser considerados no momento da gerao do arquivo magntico.Importante:o registro excludo da tabela e no somente do browser.
Parmetro DescrioSeq Sequencial criado a cada novo registro.CFOP Cdigo Fiscal da Operao. Informao utilizada para totalizar o registro LINHA E065:
DETALHE - VALORES PARCIAIS.Alquota CFOP Alquota do ICMS. Informao utilizada para totalizar o registro LINHA E065: DETALHE -
VALORES PARCIAIS.Indicador de Totalizao Indicador de totalizao:
0- Total do dia;1- Total do ms.
Cdigo do Modelo Cdigo do modelo do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.1.Nmero Ordem Mapa Resumo Nmero de ordem do mapa resumo, correspondente ao dia do ms em que ocorreram as
vendas (ou correspondente ao ms em que houve a totalizao).Data Resumo Vendas ECF Data do resumo das vendas por ECF.Vl Venda Bruta Dia Valor da venda bruta do dia.
Vl Cancelamento ICMS Valor dos cancelamentos referentes ao ICMS.Vl Descontos ICMS Valor dos descontos registrados nas operaes sujeitas ao ICMS.Vl Acrscimos ICMS Valor dos acrscimos referentes ao ICMS.Vl Operaes Trib ISS Valor das operaes tributadas pelo ISS.COP Cdigo da classe da operao ou prestao, conforme a tabela indicada no item 4.2.2.1.Cdigo Lanamento Contbil Nmero ou cdigo de identificao nica do lanamento contbil.Vl Contbil (Venda Lquida) Valor contbil (venda lquida) do dia.Vl Base Clculo ICMS Valor da base de clculo do ICMS do dia.Vl ICMS Debitado Valor do ICMS debitado do dia.Vl Oper Isentas/No-Tributadas Valor das operaes isentas ou no-tributadas pelo ICMS.Vl Oper com Subs Tributria ICMS Valor das operaes com substituio tributria do ICMS.Indicador de Obs do Mapa-Resumo Indicador de observaes do Mapa-Resumo ECF:
0- Lanamento sem observao;1- Lanamento com observao.
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Pasta Importao:
As informaes importadas por meio de arquivo .txt devem seguir as definies do layout (disponvel em tela).
Os dados importados sero armazenados na nova tabela movdis.sef-mapa-resum, no sendo necessrio que a cada execuo do
programa seja necessrio realizar esse processo de importao para gerao dos arquivos.
Observao: para cada registro importado ser criado uma nova sequncia, que incrementada a cada novo registro. No socontroladas ou validadas as situaes em que o usurio informar dados iguais, mudando somente o valor, por exemplo.
Boto/Parmetro Descrio
ImportarQuando acionado, executa a importao do arquivo .txt e carrega as informaes na tabela movdis.sef-mapa-resum.
Exportar Quando acionado, exporta os dados do browser em um arquivo .txt.Arquivo para importao Informar diretrio para importao do arquivo com os dados conforme layout pr-definido.Arquivo para exportao Informar diretrio para exportao do arquivo com os dados conforme layout pr-definido.
Layout Importao/Exportao
Como pode ser observado no layout de importao, no exigido o cdigo do estabelecimento, pois todas as informaes sero
geradas para o estabelecimento parametrizado na pasta de seleo.
Manuteno Mapa Resumo ECF (OF0663)
Essa funo permite incluir, alterar e excluir manualmente as informaes que iro compor da linha E080: LANAMENTO -
MAPA-RESUMO DE ECF/ICMS do Bloco E do arquivo LA Livros de Apurao.
Observao:os campos estabelecimento, COP e CFOP so validados contra os seus respectivos cadastros. Os demais campos
no so validados.
1.2.4 Pasta ParmetroBoto Bilhetes (LF0220D)
Quando acionado o boto Bilhetes, apresentada a janela, na qual possvel efetuar a importao, exportao e manuteno
das informaes necessrias para o preenchimento da linha E140: LANAMENTO - BILHETES DE PASSAGEM RODOVIRIO
(CDIGO 13), AQUAVIRIO (CDIGO 14), NOTA DE BAGAGEM (CDIGO 15), MANIFESTO DE VO do Bloco E do arquivo
LALivros de Apurao.
Boto Descrio
Inserir/AlterarQuando acionado, executa o programa de Manuteno Lanamento de Bilhetes (OF0662), por meio do qual possvel inserir e manutenir os dados que iro compor o registro E140.
ExcluirExcluir registros que no devem ser considerados no momento da gerao do arquivo magntico.Importante:o registro excludo da tabela e no somente do browser.
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Pasta Importao:
As informaes importadas por meio de arquivo .txt devem seguir as definies do layout (disponvel em tela).
Os dados importados sero armazenados na nova tabela movdis.sef-lancto, no sendo necessrio que a cada execuo do
programa, seja necessrio realizar esse processo de importao para gerao dos arquivos.
Observao: para cada registro importado ser criado uma nova sequncia, que incrementada a cada novo registro. No so
controladas ou validadas as situaes em que o usurio informar dados iguais, mudando somente o valor, por exemplo.
Layout Importao/Exportao
Como pode ser observado no layout de importao, no exigido o cdigo do estabelecimento, pois todas as informaes sero
geradas para o estabelecimento parametrizado na pasta de seleo.
Manuteno Lanamento Bilhetes (OF0662)
Essa funo permite incluir, alterar e excluir manualmente as informaes que iro compor da linha E140: LANAMENTO -
BILHETES DE PASSAGEM RODOVIRIO (CDIGO 13), AQUAVIRIO (CDIGO 14), NOTA DE BAGAGEM (CDIGO 15),
MANIFESTO DE VO do Bloco E do arquivo LA Livros de Apurao.
Observao:os campos estabelecimento, COP, CFOP e srie so validados contra os seus respectivos cadastros. As demais
informaes no so validadas.
1.2.5 Pasta ParmetroBoto Impresso (OF0660)
Parmetro DescrioSeq Sequencial criado a cada novo registro.Cdigo do Modelo Cdigo do modelo do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.1.Quantidade Documentos Cancelados Quantidade de documentos cancelados.Srie Srie do documento fiscal.Subsrie Subsrie dos documentos fiscais.Cdigo Identificao Nmero ou cdigo de identificao nica do lanamento contbilVl Contbil Valor contbil (valor do documento).CFOP Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes preponderante, conforme a tabela externa
indicada no item 3.3.1.Vl Base Clculo ICMS Valor da base de clculo do ICMS.Alquota ICMS Alquota do ICMS.Vl ICMS Debitado Valor do ICMS debitado.Vl Operaes Isentas ou No Trib ICMS Valores das operaes isentas ou no-tributadas pelo ICMS.Vl Outras Operaes ICMS Valor das outras operaes do ICMS.Cdigo Referncia Cdigo de referncia observao (campo 02 da Linha 0450).
Boto/Parmetro Descrio
Importar Quando acionado, executa a importao do arquivo .txt e carrega as informaes na tabela movdis.sef-mapa-resum.
Exportar Quando acionado, exporta os dados do browser em um arquivo .txt.Arquivo para importao Informar diretrio para importao do arquivo com os dados conforme layout pr-definido.Arquivo para exportao Informar diretrio para exportao do arquivo com os dados conforme layout pr-definido.
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Quando acionado o boto Impresso, executado o programa de Manuteno Dados Impresso (OF0660). Por meio dessa
funo, possvel inserir e manutenir as informaes necessrias para a gerao da linha F025: SOLICITAO PARA
IMPRESSO Bloco FARQUIVO LIVROS E MAPAS DE REGISTRO DAS OPERAES DE CONTROLE.
Observao:o estabelecimento, municpio e unidade de federao so validados contra seus cadastros.
1.2.6
Pasta ParmetroBoto Documentos Solicitados (OF0659)
Quando acionado, executado o programa de Manuteno Documentos Solicitados (OF0659). Por meio dessa funo, possvel
inserir e manutenir as informaes necessrias para a gerao da linha F030: DOCUMENTOS SOLICITADOS Bloco F
ARQUIVO LIVROS E MAPAS DE REGISTRO DAS OPERAES DE CONTROLE.
Parmetro DescrioEstabelecimento Informar o cdigo do estabelecimento referente ao documento.Dt Docto Informar data referente ao documento.
Modelo Informar cdigo do modelo do documento fiscal.Serie Informar a serie do documento fiscal.Subsrie Informar a subsrie do documento fiscal.Tp Docto Informar o tipo do documento:
00Talonrio;01 - Folha solta;02 - Formulrio contnuo;99Outros.
Qtd Autorizada Informar a quantidade de documentos autorizados.
1.2.7 Pasta ParmetroBoto Movimento Bombas (OF0651)
Quando acionado o boto Movto Bombas, apresentada a janela. Esta tela solicita as informaes para a criao das linhasF215: MOVIMENTAO e F230: ENCERRANTE que compem o Bloco F ARQUIVO LIVROS E MAPAS DE REGISTRO
DAS OPERAES DE CONTROLE. Antes de registrar as movimentaes necessrio efetuar o cadastro da bomba por meio da
funo Manuteno Bombas (OF0647) antecipadamente.
Boto Descrio
Incluir Incluir movimentos referentes bomba selecionada (Manuteno de bombas ofp/of0647.r).Modificar Modificar movimentos referentes bomba selecionada.Eliminar Eliminar movimentos referentes bomba selecionada para que no devam ser considerados no momento da
gerao do arquivo magntico.
Manuteno de Bombas (OF0647)
Parmetro DescrioEstabelecimento Informar o cdigo do estabelecimento referente ao documento.Cd. participante Informar o cdigo do participante adquirente do lote de documentos.Dt. docto Informar data referente ao documento.Num. Autoriz. Informar nmero de autorizao.Cd. Municpio Informar cdigo do municpio da repartio que autorizou o pedido, conforme a tabela predefinida no
manual do SEF2.Dt. Autorizao Informar data da autorizao.UF Informar sigla da unidade da Federao da repartio de origem do pedido.
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Por meio dessa funo, possvel inserir e manutenir as informaes necessrias para a gerao da linha F205: CADASTRO
DAS BOMBAS. Esse cadastro pr-requisito para efetuar a movimentao por meio da funo OF0651.
Parmetro Descrio
Bomba Informar o cdigo da bomba.Bico Bomba Informar o cdigo do bico da bomba.CNPJ Fabricante Informar CNPJ do fabricante da bomba.Serie equipamento Informar a srie da bomba.Modelo Equip. Informar o modelo da bomba.Tipo Bomba Informar o indicador do tipo da bomba.
1.2.8 Pasta ParmetroBoto Movimento Tanques (OF0670)
Quando acionado o boto Movto Tanques, apresentada a janela. Esta tela solicita os dados para a gerao das linhas F220:TANQUE e F225: NOTAS FISCAIS que compem o Bloco F ARQUIVO LIVROS E MAPAS DE REGISTRO DAS
OPERAES DE CONTROLE. Antes de registrar as movimentaes, necessrio efetuar o cadastro por meio da funo
Manuteno Tanques (OF0669).
Parmetro Descrio
Incluir Incluir movimentos referentes ao tanque selecionado (Manuteno de tanques sep/sef039.r).Alterar Alterar movimentos referentes ao tanque selecionado (Manuteno de tanques sep/sef039.r).Eliminar Eliminar movimentos referentes ao tanque selecionado para que no devam ser considerados no
momento da gerao do arquivo magntico.
Manuteno de Tanques (OF0669)
Por meio dessa funo, possvel inserir e manutenir os tanques. Esse cadastro pr-requisito para efetuar as movimentaesno OF0670Movimentao Tanques.
Parmetro DescrioTanque Informar cdigo de identificao do tanque.Descrio Informar descrio.
1.2.9
Pasta ParmetroBoto Movimentao Veculos (OF0664)
Quando acionado o boto Movto Veculos no programa LF0220, apresentada a janela. Esta tela solicita as informaes para a
gerao da linha F250: Livro Registro de Veculos e F255: Movimentao de veculos - BLOCO F ARQUIVO LIVROS E
MAPAS DE REGISTRO DAS OPERAES DE CONTROLE.
Parmetro DescrioPlaca Informar identificao nica do Veiculo.Estab Informar estabelecimento referente ao movimento.Modelo Informar modelo do veculo.Fabricante do veculo Informar a marca do veiculo.Cod. Municpio Informar cdigo do municpio da procedncia do veculo, conforme a tabela externa
indicada nas tabelas predefinidas conforme manual do SEF2.Ano Informar o ano de fabricao do veculo.UF Informar sigla da unidade da Federao de procedncia do veculo.Chassi de veculo Informar nmero do chassi do veculo.Cd. participante entrada Informar o cdigo do participante responsvel pela operao de entrada (campo 02 da
Linha 0150).
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Cd. participante sada Informar o cdigo do participante responsvel pela operao de sada (campo 02 da Linha0150).
Data de entrada Informar a data de entrada.Data de sada Informar a data de sada.Valor do veculo Informar o valor do veculo.Vl. Oper. Informar o valor da operao.Nmero do motor Informar o numero do motor do veculo.Cd. observao Informar cdigo referente a observaes adicionais (campo 02 da Linha 0450).Tipo do negcio Informar o indicador do tipo de negcio.Propriedade Informar o indicador de propriedade.
1.2.10 Pasta ParmetroBoto Movimento de Crditos Acumulados (OF0656)
Quando acionado o boto Cont. Crd. Acum., so solicitas as informaes para gerao das linhas 8165: QCA - CONTROLE
DO CRDITO ACUMULADO, 8170: QCA - CRDITO ACUMULADO NO PERODO, 8175: QCA - UTILIZAO DE CRDITOACUMULADO e 8180: QCA - COMPENSAO DE DBITO.
Parmetro DescrioEstabelecimento Informar estabelecimento referente ao movimento.Perodo Informar faixa do perodo do movimento.Valor soma Informar valor do crdito acumulado obtido no perodo fiscal corrente.Valor passvel utiliz. Informar valor do crdito acumulado disponvel para utilizao.Valor remanescente Informar valor do crdito acumulado do perodo fiscal anterior.Valor Saida/Prestao Informar valor do crdito acumulado utilizado no perodo fiscal.Valor subsequente Informar valor do crdito acumulado restante para o perodo fiscal subsequente.
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Pasta 8170 (OF0656B)
Solicita as informaes para gerao da Linha 8170: QCA - CRDITO ACUMULADO NO PERODO.
Parmetro DescrioVl Cred. Acum. Exterior Valor do crdito acumulado obtido no perodo fiscal corrente, referente s operaes com o exterior.Vl Cred. Acum Valor do crdito acumulado obtido no perodo fiscal corrente, referente a situaes no compreendidas no
campo anterior (exceto exterior).Num. Processo Nmero do processo que reconheceu o crdito, se houver.Origem Processo Indicador da origem do processo:
0- Administrao estadual;1- Justia Federal;2- Justia Estadual;9- Outros.
Desc. Processo Descrio do processo que embasou o lanamento.
Comentrio Comentrios e observaes.
Pasta 8175 (OF0656C)
Solicita as informaes para gerao da Linha 8175: QCA - UTILIZAO DE CRDITO ACUMULADO.
Parmetro DescrioUtilizao do Crdito Indicador de utilizao do crdito:
0- Pagamento de dbito prprio;1- Pagamento de dbito de terceiros;2- Compensao de dbito;3- Imputao de crdito (transferncia para estabelecimento do mesmo titular no Estado);4- Transferncia de crdito para terceiros.
Vl Utiliz Valor de "outro dbito" por utilizao do crdito acumulado.Inscrio Estadual Inscrio estadual do contribuinte, se houver.Comentrio Comentrios e observaes.
Pasta 8180 (OF0656D)
Solicita as informaes para gerao da Linha 8180: QCA - COMPENSAO DE DBITO.
Parmetro DescrioCompensao de Dbito Indicador de compensao de dbito:
0- Dbito de responsabilidade direta;1- Dbito de responsabilidade indireta.
Vl Dbito ICMS Valor do dbito do ICMS compensado.Cod. Receita Cdigo de receita referente ao dbito compensado, prprio da unidade da Federao.Inscrio Estadual Inscrio estadual do contribuinte, se houver.Comentrio Comentrios e observaes.
1.2.11 Pasta ParmetroBoto Prodepe/GIAF (OF0666)
Quando acionado, executado o programa de Manuteno Prodepe (OF0666). Essa funo permite inserir, por estabelecimento
e perodo, as informaes para gerao das linhas:
8505: GIAF - BENEFCIOS FISCAIS: registra informaes de cadastro dos benefcios fiscais. 8560: GIAF - SALDOS DA APURAO INCENTIVADA: registra os resultados da apurao incentivada.
8570: GIAF 1 - PRODEPE INDSTRIA (CRDITO PRESUMIDO): registra o valor do incentivo Prodepe. 8580: GIAF 3 - PRODEPE IMPORTAO (DIFERIMENTO NA ENTRADA E CRDITO PRESUMIDO NA SADA
SUBSEQUENTE): registra o valor do incentivo Prodepe Importao.
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20 MOFGerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
8585: GIAF 3 - PRODEPE IMPORTAO (SADAS INTERNAS POR FAIXA DE ALQUOTA): registra etapas doincentivo Prodepe Importao.
8590: GIAF 4 - PRODEPE CENTRAL DE DISTRIBUIO (ENTRADAS/SADAS): registra o valor do incentivo ProdepeCentral de Distribuio.
Boto DescrioIncluir Incluir informaes dos benefcios fiscais (Cadastro de benefcios fiscais sep/sef065a).Alterar Alterar informaes dos benefcios fiscais (Manuteno de benefcios fiscais ofp/of0666a).Eliminar Eliminar os registros que no devem ser considerados no momento da gerao do arquivo magntico.Ajustes Manutenir dados referentes aos ajustes dos benefcios fiscais (Manuteno dos ajustes ofp/of066b).
Pasta 8505Benefcios Fiscais
Solicita as informaes para gerao da Linha 8505: GIAF - BENEFCIOS FISCAIS.
Parmetro DescrioEstabelecimento Informar estabelecimento referente ao movimento.Perodo Informar faixa do perodo do movimento.Ind Enquadramento Benefcio Indicador do enquadramento do benefcio:
1- Indstria (crdito presumido);3- Importao (diferimento e crdito presumido);4- Central de distribuio (entradas e sadas).
Nmero Decreto Concessivo Benefcio Nmero do decreto concessivo do benefcio.Ind Natureza Benefcio Indicador da natureza do benefcio:
0- Ampliao;1- Ampliao com nova linha;2- Implantao;
3- Isonomia;4- Manuteno;5- Migrao;6- Prorrogao;7- Renovao;8- Revitalizao;9- Outro.
Dt Decreto Concessivo Data do decreto concessive.Cobrana ICMS Mnimo Indicador de cobrana do ICMS-mnimo:
0- Sim;1- No.
O boto Ajustes permite inserir as informaes que iro compor a LINHA 8510: GIAF - AJUSTES DO BENEFCIO Bloco 8:INFORMAES COMPLEMENTARES DA SEFAZ/UF (OF0666 e OF0666G).
Parmetro DescrioNr Decreto Ajuste Benef Nmero do decreto de ajuste do benefcio.Indicador Natureza Ajuste Indicador da natureza do ajuste do benefcio:
0- Ampliao;1- Ampliao com nova linha;2- Implantao;3- Isonomia;4- Manuteno;5- Migrao;
6- Prorrogao;7- Renovao;8- Revitalizao;9- Outro.
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Dt Decreto Ajuste Data do decreto de ajuste do benefcio.
Pasta 8560Saldo de Apurao Incentivada
Solicita as informaes para gerao da Linha 8560: GIAF - SALDOS DA APURAO INCENTIVADA.
Parmetro DescrioVl Crdito ICMS Entrada 01Informar valor do crdito do ICMS das entradas, por sub-apurao.Vl Outros Crditos 05Informar valor dos outros crditos, por sub-apurao.Vl Estornos Dbito 06 - Informar valor dos estornos de dbito, por sub-apurao.Vl Saldo Credor Perodo Anterior 07 - Informar valor do saldo credor do perodo anterior, por sub-apurao.Vl Total Crditos (01+05+06+07) 08 - Informar valor total dos crditos (01 + 05 + 06 + 07), por sub-apurao.Vl Dbito ICMS sada e prestaes 09 - Informar valor do dbito do ICMS das sadas e prestaes, por sub-apurao.
Vl Outros Dbitos 10 - Informar valor dos outros dbitos, por sub-apurao.Vl Estorno Crdito 11 - Informar valor dos estornos de crdito, por sub-apurao.Vl Total dbitos (09+10+11) 12 - Informar valor total dos dbitos (09 + 10 + 11), por sub-apurao.Valor Saldo credor a transportar paraperodo seguinte (08-12)
13 - Informar valor do saldo credor a transportar para o perodo seguinte (08 12), porsub-apurao.
Vl Saldo devedor (12-08) 14 - Informar valor do saldo devedor (1208), por sub-apurao.
Pasta 8570GIAF 1Prodepe Indstria
Solicita as informaes para gerao da Linha 8570: GIAF 1 - PRODEPE INDSTRIA (CRDITO PRESUMIDO).
Parmetro Descrio
Crd. Presumido Informar percentual de crdito presumido.Sadas no-incentivadas Informar valor de sadas no incentivadas de PI.Sadas Incentivadas Informar valor de sadas incentivadas de PI.Sadas incentivadas(nordeste) Informar valor de sadas incentivadas de PI para fora do Nordeste.Saldo ICMS Prodepe Informar valor de saldo devedor do ICMS antes das dedues do Prodepe.Saldo ICMS incentivo Informar valor de saldo devedor do ICMS relativo faixa incentivada de PI.Crd. Incent. Nordeste Informar valor de crdito presumido nas sadas incentivadas de PI para fora do
Nordeste.
Saldo relat. Nordeste Informar valor de saldo devedor relativo faixa incentivada de PI depois do crditopresumido nas sadas para fora do Nordeste.
Crd. Prodepe Informar valor de crdito presumido do Prodepe.
Total Incent. Prodepe Informar o valor de deduo de incentivo do Prodepe Indstria (crdito presumido).
Saldo ICMS/Prodepe Informar saldo devedor do ICMS depois das dedues do Prodepe.
Pasta 8580GIAF 3Prodepe Importao
Solicita as informaes para gerao da Linha 8580: GIAF 3 - PRODEPE IMPORTAO (DIFERIMENTO NA ENTRADA E
CRDITO PRESUMIDO NA SADA SUBSEQUENTE).
Parmetro DescrioImportao com ICMS diferido Informar valores de importao com ICMS diferido.ICMS diferido Informar valores do ICMS diferido nas importaes.
Sadas no incent. Sadas no incentivadas de PI.Percentual incent. Sadas Percentual de incentivo nas sadas para fora do estado.Sada incent. De itens Sadas incentivadas de PI para fora do Estado.
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Boletim Tcnico
22 MOFGerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
ICMS debitado Informar valor ICMS das sadas incentivadas de PI para fora do Estado.Crd. Presumido Informar crdito presumido nas sadas do Estado, deduo de incentivo Prodepe
Importao (diferimento na entrada e crdito presumido na sada subsequente), quandosomado ao valor dos crditos presumidos nas sadas internas.Saldo devedor ICMS Informar saldo devedor do ICMS.Saldo a recolher Informar saldo a recolher depois das dedues Prodepe.
Pasta 8585GIAF 3Prodepe Importao
Solicita as informaes para gerao da Linha 8585: GIAF 3 - PRODEPE IMPORTAO (SADAS INTERNAS POR FAIXA DE
ALQUOTA).
Parmetro DescrioInd. Alquota Informar indicador da alquota da faixa de incentivo:
1- At 7% (3,5 % sobre as importaes-base);2- Acima 7%, at 12% (6,0 % sobre as importaes-base);3- Acima de 12%, at 17% (8,0 % sobre as importaes-base);4- Acima de 17% (10,0 % sobre as importaes-base).
Sadas Incent. Informar valor sadas incentivadas de PIImportaes Informar importaes-base para o crdito presumido ProdepeCrd. Presumido prodepe Informar crdito presumido nas sadas internas
Pasta 8590GIAF 4Prodepe Central de Distribuio
Solicita as informaes para gerao da Linha 8590: GIAF 4 - PRODEPE CENTRAL DE DISTRIBUIO (ENTRADAS/SADAS).
Parmetro DescrioEntradas Informar entradas (percentual de incentivo).Entradas No-incent. Informar valor entradas no-incentivadas de PI.Entradas Incent. Informar valor entradas incentivadas de PI.Sadas Informar valor sadas (percentual de incentivo).Sadas No-Incent. Informar valor sadas no-incentivadas de PI.Sadas Incent. Informar valor sadas incentivadas de PI.Saldo Devedor ICMS Informar saldo devedor do ICMS antes das dedues do Prodepe (PI e itens no
incentivados).Crd. Presumido (entradas) Informar valor crdito presumido nas entradas incentivadas de PI.Crd. Presumido (sada) Informar valor crdito presumido nas sadas incentivadas de PI.
Total. Incent. Prodepe Informar deduo de incentivo do Prodepe Central de Distribuio (entradas/sadas).Saldo Devedor Informar saldo devedor do ICMS depois das dedues do Prodepe.ndice Informar ndice de recolhimento da central de distribuio.Valor Frete CIF Informar valor do frete CIF.Valor do frete FOB Informar valor do frete FOB.
1.2.12
Pasta ParmetroBoto CFOP/Expurgados (LF0220E)
Quando acionado, apresentada a janela. Nessa tela devem ser informados os CFOPs que sero considerados na gerao da
linha 8040: QVA - AJUSTES DE VALORES POR CFOP. Esse registro os ajustes e os expurgos dos valores por CFOP.
Os dados informados no so armazenados na base de dados, (mesmo que as informaes carreguem novamente aps fechar e
reabrir a tela. Sendo assim, devem ser inseridas as informaes sempre que o usurio executar o LF0220, aps inicializar o
TOTVS11.).
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Boletim Tcnico
Boto/Parmetro Descrio
Inserir Inserir CFOP na lista de expurgadas. A descrio apresentada conforme cadastro de CFOP.Excluir Eliminar CFOP selecionada da lista de expurgadas.
1.3.
Pasta Impresso - Gerador Arquivo Fiscal SEF II (LF0220)
Na pasta impresso, solicitado o diretrio de gerao dos arquivos do SEF 2. Os arquivos que sero gerados devem ser
parametrizados na pasta Parmetro, no campo Obrigatoriedades a Serem Geradas.
O arquivo ser gerado no diretrio informado, de acordo com a parametrizao e com as seguintes denominaes:
..\SEF_LA_GUIAS.txt (Arquivos: LA - Livros de Apurao / Guias (GIA, GIAM, GIAF)) ..\SEF_RI.txt (Arquivo: RI - Registros de Inventrio) ..\SEF_LMC.txt (Arquivo: LMC - Livro de Movimentao de Combustveis) ..\SEF_RIDF.txt (Arquivo: RIDF - Registro de Impresso de Documentos Fiscais) ..\SEF_RV.txt (Arquivo: RVRegistro de Veculos)
2. Cadastros AuxiliaresRotina SEF 2
2.1.
Manuteno Tabela ANP - (OF0646)
Permite efetuar o cadastro dos cdigos de combustveis (Tabela da ANP) e o grupo ao qual esto vinculados conforme tabela da
ANP. Essa informao vinculada ao item (OF0674), o qual utilizado na gerao do registro LINHA 0215: CORRELAO COM
A TABELA ANP BlocoArquivo LMC -Livro de Movimentao de Combustveis.
Parmetro DescrioCombustvel/Solvente Informar cdigo do combustvel/solvente e ao lado a descrio.Grupo combustveis Informar o grupo em que se encaixa o combustvel.
2.2.
Manuteno Cdigo COP - (OF0655)
Por meio dessa funo, possvel cadastrar a Classe de Operao Fiscal, conforme tabela 4.2.2.1 - Tabela Classe da Operao
ou PrestaoICMS. O COP funciona como um cdigo agrupador de CFOPs. O SEFAZ-PE disponibiliza a tabela com o COP e
as CFOPS vinculadas. Essa informao impressa em vrios registros/arquivos do SEF e EDOC.
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24 MOFGerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
2.3.Relacionamento COP x CFOP (OF0673)
A funo permite relacionar o CFOP a classe de operao (COP). Esse relacionamento pr-definido pelo SEFAZ-PE conforme
tabela interna tabela 4.2.2.1 - Tabela Classe da Operao ou PrestaoICMS.
Se no existir o relacionamento cadastrado, o programa gerador do SEF 2 e EDOC preenchem nos arquivos o COP
automaticamente a partir do CFOP do documento fiscal.
Observao:Para que os campos COP e Descrio sejam habilitados e consequentemente seja possvel fazer o relacionamento,
o COP deve estar previamente cadastrado no programa Manuteno Cdigo COPOF0655.
2.4.
Manuteno Tipos Ajustes Apur. ICMS (OF0650)
Por meio dessa funo, possvel incluir, alterar e excluir os tipos de ajustes de apurao de ICMS. A tabela com os cdigos
disponibilizada pelo SEFAZ-PE. Essa informao impressa na LINHA E350: AJUSTES DA APURAO DO ICMS Bloco E:
LIVROS DE REGISTRO DAS OPERAES DA APURAO DO ICMS E DO IPI.
O cdigo de ajuste de apurao ICMS um parmetro da funo de Manuteno Dados Apurao ICMS (OF0672).
2.5.
Manuteno Indicador Prodepe (OF0661)
Por meio dessa funo, possvel incluir, alterar e excluir os tipos de indicador de apurao Prodepe. A tabela com os cdigos
disponibilizada pelo SEFAZ-PE. Essa informao relacionado ao item para indicar se o item incentivado. O cdigo indicador de
apurao um parmetro da funo de Manuteno Item SEF (OF0674).
Parmetro DescrioInd. Apur. Prodepe Indicador da sub-apurao do Prodepe:
1- item no incentivado (sub-apurao 1);2- item incentivado (sub-apurao 2);3- item incentivado (sub-apurao 3);9- item incentivado (sub-apurao _9).
2.6.
Manuteno Contatos SEF (OF0654)
A regra geral buscar no cadastro de estabelecimento (CD0403) os dados para preenchimento dos registros LINHA 0005:
DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE e LINHA 0100: CONTABILISTA, no entanto, h situaes em que os
clientes precisam informar dados para um contador diferente do parametrizado no CD0403, exclusivo para o SEF. Como no
podem alterar os dados do CD0403, para no conflitar com outras obrigaes (exemplo: SPED), o cadastro de Contatos SEF
(OF0654) utilizado nessas ocasies.
- LINHA 0005: DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE (Bloco 0 - Abertura): se o estabelecimento estiver
cadastrado no programa OF0654 e o parmetro Responsvel pelo Estabelecimento estiver marcado, o programa gerador do
SEF (LF0220) busca alguns campos (nome do responsvel, e-mail, caixa postal, telefone, Fax e CPF) na funo Manuteno
Contatos SEF (OF0654), e se no estiver marcado busca do cadastro de estabelecimento (CD0403A).
- LINHA 0100: CONTABILISTA (Bloco 0 - Abertura): se o estabelecimento estiver cadastrado no programa OF0654 e o
parmetro Contador/Contabilista responsvel pela escrita fiscal estiver marcado, o programa gerador do SEF (LF0220) busca
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alguns campos (nome do responsvel, CPF, CRC, caixa postal, telefone, Fax, e-mail) na funo Manuteno Contatos SEF
(OF0654), e se no estiver marcado busca do cadastro de estabelecimento (CD0403A).
2.7.Manuteno Item SEF (OF0674)
O cadastro de Itens SEF (OF0674) permite parametrizar informaes adicionais solicitadas por vrios registros e arquivos que
compem o SEF 2. possvel fazer a carga por meio do boto Importao de Itens disponibilizado em tela na barra de botes
ou inserir a informao diretamente por meio do boto Incluir.
Abaixo, detalhada a funo de cada parmetro e onde se aplica:
Tp. Item Inv.: indica o tipo de item inventariado. Informao impressa na LINHA H030: ITENS INVENTARIADOS doBloco HLivro do Registro de Inventrio.
As opes definidas para esse campo so:0- Mercadoria;1- Matria-prima (MP);2- Produto intermedirio (PI);3- Produto em fabricao (PF);4- Produto acabado (PA);5- Embalagem (ME);8- Bens em almoxarifado;9- Outros.
Cdigo Apurao:campo deixou de ser utilizado na verso SEF 2. Indicador Especial: informa se o item possui incentivo ou no. Essa informao impressa na LINHA 8540: GIAF
VALORES PARCIAIS / LINHA 8540: GIAF - VALORES PARCIAIS / LINHA 8535: GIAF - ITENS INCENTIVADOS NODOCUMENTOBloco 8Informao complementares da SEFAZ/UF.
Cdigo Combustvel: cdigo definido na tabela da ANP e cadastrado na funo OF0646. utilizada na gerao doregistro LINHA 0215: CORRELAO COM A TABELA ANP Bloco Arquivo LMC -Livro de Movimentao deCombustveis.
Data Inicial:data inicial de utilizao do item. Informao impressa na LINHA 0215: CORRELAO COM A TABELA DAANP.
Data Final:data final de utilizao do item. Informao impressa na LINHA 0215: CORRELAO COM A TABELA DAANP.
Tipo item: indica se o item imune do ICMS e do IPI. Informao impressa na LINHA E055: DETALHE - VALORES
PARCIAIS e na LINHA E310: CONSOLIDAO POR CFOP DOS VALORES DO ICMS. Indicador de Apurao:indicador da subapurao do Prodepe. Informao disponvel no cadastro OF0661. Utilizado na
composio dos registros: LINHA 8535: GIAF - ITENS INCENTIVADOS NO DOCUMENTO / LINHA 8540: GIAF VALORES PARCIAIS / LINHA 8545: GIAF - APURAO INCENTIVADA / LINHA 8515: SUB-APURAES PORBENEFCIO.
Indicador de Operao:campo deixou de ser utilizado na verso SEF 2. Tipo Derivado: indica se a operao envolve combustvel. Informao impressa na LINHA E105: DETALHE - VALORES
PARCIAIS. Quant Inicial Incentivo:campo deixou de ser utilizado na verso SEF 2. Quant Mnima Incentivo:campo deixou de ser utilizado na verso SEF 2.
Quant Mxima Incentivo:campo deixou de ser utilizado na verso SEF 2. % Incentivo Item:percentual de incentivo do item. Informao impressa na linha 8525: GIAF Item Incentivado (PI) por
benefcioBloco 8Informao complementares da SEFAZ/UF.
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Prazo Fruio:vigncia do benefcio do item, em anos. Informao impressa na linha 8525: GIAFItem Incentivado (PI)por benefcioBloco 8Informao complementares da SEFAZ/UF.
Indicador especial de Incentivo:quando o indicador selecionado opo 3 Item com incentivo na entrada, ser oindicador de contedo impresso na LINHA 8500: GUIA DE APURAO DOS INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROSser 1- Guia sem contedo, seno 0- Guia com contedo.
2.8.
Manuteno Estabelecimento (CD0403)
Foi criado na pasta Endereo o campo NIRE (Nmero de Identificao do Registro de Empresas da Junta Comercial), conforme
esboo abaixo.
Essa informao impressa na LINHA 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DO CONTRIBUINTE
Bloco 0Arquivo SEF II.
J no programa CD0403A Informaes Adicionais Estabelecimento, existe um novo campo que permite informar o Cdigo
Qualificao Assinantes. O campo possui as opes de seleo definidas na Instruo Normativa DNRC 107/08 (verificar layout
SEFAZ-PE).
Essa informao impressa na LINHA 0005: DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTEBloco 0Arquivo SEF II.
O cdigo de qualificao do assinante deve ser preenchido conforme a tabela externa indicada no item 3.3.1 Layout SEFAZ-PE,
e disponibilizada no site do Departamento Nacional de Registro de Comrcio (www.dnrc.gov.br).
Cdigo Qualificao Assinante Descrio204 - Conselheiro de Administrao
205 - Administrador206 - Administrador de Grupo
207 - Administrador de Sociedade Filiada220 - Administrador Judicial - Pessoa Fsica222 - Administrador Judicial - Pessoa Jurdica - Profissional Responsvel223 - Administrador Judicial/Gestor226 - Gestor Judicial309 - Procurador
312 - Inventariante313 - Liquidante315 - Interventor
801 - Empresrio900 - Contador
999 - Outros
2.9.
Manuteno Natureza Operao (CD0606)
Na pasta Outros foi criado um novo parmetro Situao Isolada (tipo lgico). Quando marcado esse parmetro, e o modelo do
documento for 01 ou 55, ser gerado o registro E100 no arquivo do SEFII para o documento fiscal. Na linha E100, so gerad os
os lanamentos: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELTRICA (CDIGO 06), OU NOTA FISCAL (CDIGO 01 OU CDIGO
55) NAS OPERAES ISOLADAS, NOTA FISCAL DE SERVIO DE COMUNICAO (CDIGO 21), NOTA FISCAL DE
SERVIO DE TELECOMUNICAO (CDIGO 22), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GS (CDIGO 28) E
NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'GUA (CDIGO 29).
http://www.dnrc.gov.br/http://www.dnrc.gov.br/http://www.dnrc.gov.br/http://www.dnrc.gov.br/ -
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27MOFGerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
Boletim Tcnico
2.10. Manuteno Dados Apurao ICMS (OF0672)
Quando executado o programa de Manuteno de Dados Apurao ICMS/IPI (OF0313) e o estabelecimento for da Unidade de
Federao PE, habilitado o boto Ajust Apur ICMS.
Quando acionado o boto, executa a funo OF0672 que permite inserir algumas das informaes necessrias para a gerao
dos registros:
LINHA E340: SALDOS DA APURAO DO ICMSBloco ESEF II; LINHA E350: AJUSTES DA APURAO DO ICMSBloco ESEF II; LINHA E360: OBRIGAES DO ICMS A RECOLHER Bloco ESEF II.
2.11.
Manuteno Informaes Adicionais Nota Fiscal (CD4035)Na tela do programa CD4035 (executado por meio do programa OF0305boto Informaes Adicionais do Documento Fiscal), foi
inclusa uma nova opo no campo Tipo de Informao, sendo esta denominada Norma Referenciada. O campo ser habilitado
somente se a unidade de federao do estabelecimento do documento for o estado de Pernambuco.
Essa informao impressa na LINHA 0455: NORMA REFERENCIADABloco 0Arquivo SEF II.
No programa CD4035B Documento Arrecadao Referenciado, foram criados novos campos para informar os valores listados
abaixo. Essas informaes sero impressas na LINHA 0460: DOCUMENTO DE ARRECADAO REFERENCIADO
REFERENCIADABloco 0Arquivo SEF II.
Valor dos descontos.Valor da multa de mora.Valor dos juros.Valor das multas.
Valor do pagamento.Cdigo Municpio.
Perodo Referncia.Cdigo Modelo documento (inserir novas opes).
Na tela da Situao de Documento Fiscal, foi criado um campo denominado Sit. Fiscal Lanamento Ref. SEF II. O campo ser
habilitado somente se a unidade de federao do estabelecimento do documento for o estado de Pernambuco. Essa informao impressa na LINHA E020: LANAMENTO - NOTA FISCAL (CDIGO 01), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CDIGO 04) E NOTA
FISCAL ELETRNICA (CDIGO 55)Bloco EArquivo SEF II. Deve atender a tabela interna 4.1.3 definida pelo SEFAZ-PE.)
No programa CD4035CDocumento Fiscal Referenciado, foram criados novos campos para informar os valores listados abaixo.
Os campos sero habilitados somente se a unidade de federao do estabelecimento do documento for o estado de Pernambuco.
Essas informaes sero impressas na LINHA 0465: DOCUMENTO DE ARRECADAO REFERENCIADO Bloco 0Arquivo
SEF II.
Valor do documento fiscal.
Valor do ISS.Valor do ISS retido.Valor do ICMS.
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Boletim Tcnico
28 MOFGerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
Valor do ICMS da substituio tributria.Valor do ICMS da antecipao tributria, nas entradas.
Valor do IPI.Volume transportado.Cdigo da situao do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.3.
No programa CD4035DCupom Fiscal Referenciado, foram criados novos campos para informar os valores listados abaixo. Os
campos sero habilitados somente se a unidade de federao do estabelecimento do documento for o estado de Pernambuco.
Essas informaes sero impressas na LINHA 0470: CUPOM FISCAL REFERENCIADOBloco 0Arquivo SEF II.
Posio do Contador de Reincio de Operao (CRO).Posio do Contador de Reduo Z (CRZ).
Valor do ISS.
Valor do ICMS.Valor do documento fiscal.
3. Gerador Arquivo EDOC (LF0221)
O programa LF0221 permite gerar o arquivo digital do EDOCSistema Emissor de Documentos Fiscais. O arquivo apresenta os
dados pertinentes s operaes fiscais.
Conforme legislao que institui o SEF II, os arquivos do extrato eDoc a serem gerados para importao ou validao s devem
possuir os blocos (0,C e 9) e suas respectivas Linhas.
Layout SEF 2012- EDOC (extrato de documentos fiscais) composto pelos blocos:
Bloco 0- Identificao e referncias; Bloco C- Documentos Fiscais do ICMS e do IPIMercadorias; Bloco 9- Controle e encerramento.
0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DO CONTRIBUINTE.
0001: ABERTURA DO BLOCO 0.
0005: DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE.
0030: PERFIL DO CONTRIBUINTE.
0100: CONTABILISTA.
0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE.
0200: TABELA DE IDENTIFICA O DO ITEM.
0205: C DIGO ANTERIOR DO ITEM.
0210: ITEM COMPOSTO OU RELAO INSUMO/PRODUTO.
0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAO/PRESTAO.
0450: TABELA DE INFORMAES COMPLEMENTARES/REGISTRO DE OBSERVAES.
0455: NORMA REFERENCIADA.
0460: DOCUMENTO DE ARRECADAO REFERENCIADO.
0465: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO.
0470: CUPOM FISCAL REFERENCIADO.0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0.
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29MOFGerao dos Arquivos Digitais SEF II eDOC
Boletim Tcnico
C001: ABERTURA DO BLOCO C.
C020: DOCUMENTO - NOTA FISCAL (CDIGO 01), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CDIGO 04) E NOTA FISCAL ELETRNICA
(CDIGO 55).C040: COMPLEMENTO DO DOCUMENTOISS.
C300: ITENS DO DOCUMENTO.
C310: COMPLEMENTO DO ITEMISS.
C550: DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CDIGO 02).
C560: ITENS DO DOCUMENTO.
C600: DOCUMENTO - CUPOM FISCAL/ICMS (CDIGO 2D E CDIGO 02).
C605: COMPLEMENTO DO DOCUMENTOISS.
C610: ITENS DO DOCUMENTO.
C615: COMPLEMENTO DO ITEMISS.
C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C.
9001: ABERTURA DO BLOCO 9
9900: LINHAS DO ARQUIVO DIGITAL
9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
Os dados para gerao dos arquivos devem estar atualizados no mdulo de Layout Fiscal (MLF), assim antes de executar a
funo para gerar os arquivo do eDoc, certifique-se que os dados do perodo/estabelecimento esto atualizado nesse mdulo. A
extrao dos dados para o MLF feita pela funo LF0202.
A funo para gerao dos arquivos (LF0221) exige que alguns parmetros sejam informados em tela pelo usurio. Abaixo, segue
detalhamento desses parmetros:
3.1.
Pasta Seleo - Gerador Arquivo EDOC (LF0221)
Na pasta Seleo, o usurio dever inserir o cdigo do estabelecimento para o qual ser gerado o arquivo digital, e a faixa de
datas considerada para extrao dos documentos.
O estabelecimento a ser informado dever estar sediado no estado de Pernambuco.
3.2.
Pasta Parmetros - Gerador Arquivo EDOC (LF0221)
Na pasta Parmetros, so definidos a verso do Layout, a finalidade do arquivo e o contedo dos arquivos textos.
A verso do layout traz default 2.0.0.0, que primeira verso liberada oficialmente aos contribuintes. No h outras verses com
layouts diferentes disponveis para escolha.
O contedo do arquivo, nessa primeira verso, possui apenas uma opo vlida, ou seja, 91 Extrato de Documentos Fiscais.
Quanto finalidade do arquivo, possvel selecionar as opes 0 Arquivo Original ou 1 Arquivos Substituto.
Essas informaes parametrizadas em tela so impressas na LINHA 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E
IDENTIFICAO DO CONTRIBUINTE.
Nessa mesma tela, por meio do boto devero ser parametrizadas as seguintes informaes:
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Parmetro DescrioEntrada de dados Informar o valor da entrada de dados. As opes disponveis so:
0digitao de dados1importao de arquivo texto2- validao de arquivo texto
Contedo de arquivo Informa o valor do contedo do arquivo. As opes disponveis so:0 - Documento original emitido em arquivo1 - Transcrio de documentos de emisso prpria;2 - Transcrio de documentos emitidos por terceiros;3 - Transcrio de documentos capturados por digitalizao;4 - Transcrio de documentos emitidos em equipamento especializado;5 - Livros de resultados e obrigaes;6 - Livros e mapas de controle;7 - Guias de informaes econmico-fiscais;8 - Livros da contabilidade;
9 - Extratos de documentos.ISS Informar se o contribuinte possui indicador atividade ISS.ICMS Informar se o contribuinte possui indicador atividade ICMS.IPI Informar se o contribuinte possui indicador atividade IPI.Subst. Trib. Informar se o contribuinte possui indicador atividade Subst. Trib.Antecipao tributria do ICMS nasentradas
Indicador de operaes sujeitas antecipao tributria do ICMS, nas entradas.
Reteno tributria do ISS, na condiode contribuinte-substitudo
Indicador de operaes sujeitas reteno tributria do ISS, na condio de contribuinte-substitudo.
Registro de impresso de documentosfiscais
Informar o valor referente ao registro de impresso de documentos fiscais.
Registro de utilizao de documentos
fiscais
Informar o valor referente ao registro de utilizao de documentos fiscais.
Livro de movimentaes de combustvel Informar o valor referente ao livro de movimentao de combustvel.
Registro de veculos Informar o valor referente ao registro de veculos.Registro de inventrio anual Informar o valor referente ao registro de inventario anual.Apresentao Avulsa Registro InventrioICMSISSContbil Informar indicador escriturao contbil presente. As opes disponveis so:
0 - Completa registrada em arquivo digital;1 - Completa registrada em papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contnuas;2 - Simplificada registrada em arquivo digital;
3 - Simplificada registrada papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contnuas;4 - Livro Caixa registrado em arquivo digital;5 - Livro Caixa registrado papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contnuas;9 - No obrigado a escriturar.
O preenchimento dos parmetros de Perfil do Contribuinte necessrio para a gerao da Linha 0300 Perfil Contribuinte
Bloco 0.
O usurio deve informar esses parmetros antes de iniciar a gerao dos arquivos, pois na falta da parametrizao, ser
apresentada mensagem de validao informando ao usurio o perfil do contribuinte no foi parametrizado e, portanto, o processo
de gerao dos arquivos ser interrompido.
Os parmetros informados nessa tela so gravados na base de dados; no necessrio realizar a parametrizao toda vez que
precisa gerar o arquivo.
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Boletim Tcnico
3.3.Pasta Impresso - Gerador Arquivo EDOC (LF0221)
Na pasta Impresso, solicitado o diretrio de gerao do arquivo extrato EDOC.
O arquivo ser gerado no diretrio informado com a denominao: ..\EDOC + HORA + ANO + MS + DIA.txt.
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Boletim Tcnico
Informaes Tcnicas
Tabelas Utilizadas Iniciam com o prefixo SEF (bancos mgdis/movdis)
Rotinas Envolvidas
LF0220 - SEF2 PE - Gerao arquivo digital SEF II;
LF0221 - SEF2 PE - Gerao arquivo digital EDOC;
OF0667 - SEF2 PE - Manuteno Reduo Z/ICMS;
OF0663 - SEF2 PE - Manuteno Mapa Resumo ECF;
OF0662 - SEF2 PE - Manuteno Lanamento Bilhetes;
OF0660 - SEF2 PE - Manuteno Dados Impresso;
OF0659 - SEF2 PE - Manuteno Documentos Solicitados;
OF0651 - SEF2 PE - Manuteno Movimento Bombas;OF0647 - SEF2 PE - Manuteno Bombas;
OF0670 - SEF2 PE - Manuteno Movimento Tanques;
OF0669 - SEF2 PE - Manuteno Tanques;
OF0656 - SEF2 PE - Manuteno Movimento CrditosAcumulados;
OF0666 - SEF2 PE - Manuteno Prodepe/GIAF;
OF0646 - SEF2 PE - Manuteno Tabela ANP;
OF0655 - SEF2 PE - Manuteno COP;
OF0673 - SEF2 PE - Relaciona COP x CFOP;
OF0650 - SEF2 PE - Manuteno Tipo Ajuste Apurao ICMS;OF0661 - SEF2 PE - Manuteno Indicador Apurao Prodepe;
OF0654 - SEF2 PE - Manuteno Contatos SEF;
OF0674 - SEF2 PE - Manuteno Item SEF;
CD4035 - SEF2 PE - Manuteno Dados Adicionais NF;
OF0313 - SEF2 PE - Manuteno Dados Apurao ICMS/IPI;
CD0606 - SEF2 PE - Manuteno Natureza Operao;
CD0403 - SEF2 PE - Manuteno Estabelecimento;
OF0664 - SEF2 PE - Manuteno Movimentao Veculos.
Sistemas OperacionaisNmero do Plano
Observao: no menu, todas as chamadas das funes sero apresentadas com o prefixo SEF2 PE - . O objetivo melhorar aidentificao dos programas que fazem parte da rotina e tambm para que os clientes estejam cientes de que so funesespecficas do SEF e no de outras funcionalidades.