Claudia Bandeira (De Olho nos Planos)

Monitoramento participativo dosplanos de educação

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MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃODe Olho nos Planos

Iniciativa lançada em 2013 em prol da participação popular na construção, na

revisão e no monitoramento dos Planos de Educação no país.

O que é o De Olho nos Planos?

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Parceiros convocadores

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GRANDE DESAFIO

Defender os Planos de Educação como instrumento efetivo para o salto da qualidade educacional e da garantia do direito humano à

educação para todos e todas.

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- Momento de grandes desafios e retrocessos no campo da defesa dos Direitos Humanos.

- Esvaziamento político dos Planos de Educação que sofreram grande derrota com a Emenda Constitucional 95/2016.

Cenário político: retrocessos

- Fragilização ainda maior da capacidade dos municípios de implementar as políticas educacionais. Quebra do pacto

federativo.

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Cenário político: retrocessos

- Ataques aos processos PARTICIPATIVOS E DE CONTROLE SOCIAL comprometidos com a agenda dos DHs:

• DECRETO 26 de abril de 2017: passa a coordenação da Conae para a Secretaria Executiva do MEC e faz mudanças no calendário da Conae 2018.

• PORTARIA Nº 577, de 27 de abril de 2017: restringe a participação das representações do FNE, excluindo entidades históricas do campo, e passa a responsabilidade de nomeação de titular e suplente ao Ministro da Educação.

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O que fazer?

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Reconhecer e reforçar os processos de resistências e seus sujeitos e apostar:

-No monitoramento participativo dos planos de educação – ampliar a roda dos que defendem os Planos.

- Uma das formas: REGULAMENTAR A AUTOAVALIAÇÃOparticipativa pelos Conselhos de Educação.

O que fazer? Ampliar a roda em defesa dos Planos!

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Campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa

- Modelo de documento de deliberação para os Conselhos de Educação (disponível no site)

- Vídeo- Banner- Cartão postal

www.deolhonosplanos.org.br/autoavaliacao-participativa

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A autoavaliação das escolas e os Planos de Educação

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O que fazer? Apostar…- Na realização das Conaes, articuladas ao processo de construção da Conape –

Conferência Nacional Popular de Educação.

- No fortalecimento dos Fóruns de Educação e Fóruns Populares de Educação que tenham autonomia, capilaridade, capacidade de monitoramento e acesso a dados.

- Na ampliação de alianças políticas com movimentos sociais e setores para além de educação. Em especial, contra os autoritarismos e retrocessos como:

- a Emenda Constitucional 95 e a política econômica de austeridade.

- o Escola sem Partido.

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Portal De Olho nos Planos repaginado

www.deolhonosplanos.org.br

• Mais destaque para as novidades e matérias produzidas pela iniciativa

• Mais ênfase aos materiais produzidos pela iniciativa, como o jogo De Olho na Escola e a Coleção De Olho nos Planos

• Funcionalidades melhoradas: busca por palavra-chave na home, player de vídeo, ícone de redes sociais no rodapé, home responsiva

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Jogo De Olho na EscolaObjetivo: fortalecimento da participação das crianças e dos adolescentes na construção de uma escola de qualidade.

Disponível para download gratuito em

www.deolhonosplanos.org.br/jogo-de-olho-na-escola

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Monitoramento Participativo dos Planos de Educação

Folheto lançado durante o XXVI Encontro Nacional da Uncme,

em setembro de 2016

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7 passos1. Tornar os Planos conhecidos

2. Estimular que sejam debatidos3. Fortalecer as instâncias de participação e de controle social

em educação e realizar as conferências de educação4. Construir formas de colaboração para que o plano de

educação seja um plano de território

Monitoramento Participativo:Como concretizá-lo?

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5. Organizar e publicizar informações sobre o atendimento educacional

6. Promover a autoavaliação participativa pelas unidades educacionais (proposta de regulamentação do De Olho nos

Planos).7. Dar consequência às propostas decorrentes da participação

Monitoramento Participativo:Como concretizá-lo?

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A autoavaliação das escolas e os Planos de Educação

-É um dos componentes do SINAEB, previsto no Art. 11 do PNE

-A autoavaliação participativa das escolas deve ser estimulada nas redes de ensino como parte do monitoramento participativo dos Planos de

Educação

- Regulamentação da autoavaliação participativa pelos Conselhos de Educação

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Vídeo disponibilizado no canal De Olho nos Planos no Youtube

Campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa

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Contatocontato@deolhonosplanos.org.br

www.deolhonosplanos.org.br

www.indicadoreseducacao.org.br

Telefone: (11) 3151-2333 // Ramais: 178 e 139