monografia 3

1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CINCIAS SOCIAIS

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO AMBIENTAL NCLEO DE PESQUISAS PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL

MANUAL DE NORMAS PARA ELABORAO DE MONOGRAFIAS, DISSERTAES E TESES.

Normas aprovadas pelo Conselho Acadmico da Escola Superior de Cincias Sociais ESO-UEA e pelo Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental PPGDA-UEA.

Ozrio Jos de Menezes Fonseca Walmir de Albuquerque Barbosa

Sandro Nahmias Melo

2005

2

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS Carlos Eduardo de Souza Braga

SECRETRIA DE ESTADO DE CINCIA E TECNOLOGIA Marilene Correa da Silva Freitas

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Loureno dos Santos Pereira Braga

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Carlos Eduardo Souza Gonalves (Pr-tempore).

PR-REITOR DE PS-GRADUAO E PESQUISA Walmir de Albuquerque Barbosa

PR-REITOR DE ENSINO DE GRADUAO Carlos Eduardo Souza Gonalves

PR-REITOR DE EXTENSAO E ASSUNTOS UNIVERSITRIOS Ademar Raimundo Mauro Teixeira.

PR-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAO Antonio Dias Couto

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CINCIAS SOCIAIS Randolpho de Souza Bittencourt

DIRETOR DO PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO AMBIENTAL Fernando Antonio de Carvalho Dantas

COORDENADOR DO NCLEO DE PESQUISA PROF. SAMUEL BENCHIMOL Ozrio Jos de Menezes Fonseca

3


PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO AMBIENTAL NCLEO DE PESQUISAS PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL

MANUAL DE NORMAS PARA ELABORAO DE MONOGRAFIAS, DISSERTAES E TESES.

Normas aprovadas pelo Conselho Acadmico da Escola Superior de Cincias Sociais ESO-UEA e pelo Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental PPGDA-UEA.

Ozrio Jos de Menezes Fonseca Walmir de Albuquerque Barbosa

Sandro Nahmias Melo

2005

4

Copyright: Esta cpia disponibilizada no portal www.uea.edu.br

pode ser livremente utilizada para fins didticos pelos alunos da Universidade do Estado do Amazonas UEA.

Capa:

Reviso:

Estas Normas foram aprovadas pelo Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA), atravs da Resoluo 010/2004 de 16/06/2004 e pelo Conselho Acadmico da Escola Superior de Cincias Sociais (ESO), atravs da Resoluo 029/2004 CONAESO de 22/12/2004.

FONSECA, Ozrio Jos de Menezes; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MELO, Sandro Nahmias. Normas para elaborao de Monografias, Dissertaes e Teses. Manaus: UEA, 2005.

Palavras chave: Metodologia cientfica. Normas Tcnicas. Monografia. Dissertao. Tese.

CDU 001.8

5

APRESENTAO

O processo de construo do conhecimento, como nos lembra Edgar Morin ao tratar da educao do futuro, passa, necessariamente, por sete saberes relacionados reflexo, contextualizao, humanizao e re-insero do sujeito, realidade, enfrentamento das incertezas, compreenso e tica da democracia, que configuram princpios elementares para a formao de cidados e cidads.

Assim, um Manual no deve ser uma camisa de fora para conformar todos aos desgnios de quem deve impor as normas, mas um guia til que facilite o trabalho intelectual dos que esto iniciando na pesquisa e, tambm, para dar conta das normas universais e das normas da instituio a serem observadas pelos que produzem um trabalho acadmico, seja ele um artigo cientfico, uma monografia, uma dissertao ou tese. Aqui esto reunidas as informaes principais, extradas das Normas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) e das Normas do Programa de Ps-Graduao em Direito Ambiental, que incidem sobre aqueles pontos no regulados pela ABNT, mas servem ao propsito de dar uma orientao comum a todos que participam do programa.

Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas Coordenador do Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental.

6

SUMRIO 1. DEFINIES: MONOGRAFIAS, DISSERTAES E TESES 1.1 MONOGRAFIA 1.2 DISSERTAO 1.3 TESE 2 NORMAS GERAIS PARA EDITORAO DE TEXTOS ACADMICOS 2.1 TEXTO 2.2 DIGITAO E IMPRESSO 2.3 MARGEM E ESPAOS 2.4 PAGINAO 2.5 NUMERAO PROGRESSIVA 3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS 3.1 ELEMENTOS PR-TEXTUAIS 3.1.1 Capa 3.1.2 Folha de rosto (anverso) 3.1.3 Folha de rosto (verso) 3.1.4 Errata 3.1.5 Termo de aprovao 3.1.6 Dedicatria 3.1.7 Agradecimentos 3.1.8 Epgrafe (opcional) 3.1.9 Resumo 3.1.10 Sumrio 3.1.11 Lista de ilustraes 3.1.12 Lista de tabelas 3.1.13 Lista de abreviaturas, siglas e smbolos 3.2 ELEMENTOS TEXTUAIS 3.2.1 Introduo 3.2.2 Desenvolvimento ou corpo 3.3 ELEMENTOS PS-TEXTUAIS 3.3.1 Referncias 3.3.1.1 Autor pessoal 3.3.1.2 Mais de um autor pessoal 3.3.1.3 Autor desconhecido 3.3.1.4 Autor entidade 3.3.1.5 Ttulo 3.3.1.6 Edio 3.3.1.7 Imprenta 3.3.1.7.1 Local 3.3.1.7.2 Editor 3.3.1.7.3 Data

7

3.3.1.8 Descrio fsica 3.3.1.9 Ordenao 3.3.1.10 Regra geral para referenciar obras 3.3.1 10.1 Livros, guias, folhetos 3.3.1.10.2 Monografias, dissertaes e teses 3.3.1.10.3 Relatrios de estgio ou de pesquisa 3.3.1.10.4 Dicionrios 3.3.1.10.5 Colees de revistas 3.3.1.10.6 Leis, Emendas, Medidas Provisrias, Decretos, Portarias, Normas, Ordem de Servio, Circulares, Resolues, Cdigos, Comunicados, etc. 3.3.1.10.7 Acrdos, Decises, Smulas, Enunciados e Sentenas

das Cortes ou Tribunais 3.3.1.10.8 Anais, Recomendaes de Congressos, Seminrios, Encontros 3.3.1.10.9 Constituies 3.3.1.10.10 Publicaes de rgos, entidades e instituies coletivas 3.3.1.10.11 Captulo ou parte de livro, separatas, monografias, dissertaes,

teses, etc. 3.3.1.10.12 Obras publicadas em mais de um volume, tomo, etc. 3.3.1.10.13 Artigos em revistas e peridicos 3.3.1.10.14 Nmero especial de revista 3.3.1.10.15 Fascculo de revista 3.3.1.10.16 Artigos em jornal, suplementos, cadernos, boletim de empresa 3.3.1.10.17 Trabalhos publicados em Anais de eventos 3.3.1.10.18 Enciclopdias 3.3.1.10.19 Entrevistas, relatos, palestras, debates, conferncias 3.3.1.10.20 Informao pessoal 3.3.1.10.21 Programa de rdio e televiso 3.3.1.10.22 Catlogos 3.3.1.10.23 Atas de reunies 3.3.1.10.24 Referncias a documentos em meio eletrnico Internet. 3.3.2 Glossrio 3.3.3 Apndices e Anexos 3.3.4 Elementos de apoio ao texto 3.3.4.1 Citaes 3.3.4.2 Notas de rodap 3.3.4.3 Citaes repetidas 3.3.4.4 Ilustraes 3.3.4.4.1 Tabela 3.3.4.4.2 Quadro 3.3.4.4.3 Outras ilustraes REFERNCIAS APNDICE 1 APNDICE 2 ANEXO 1

8

1 DEFINIES: MONOGRAFIAS, DISSERTAES E TESES

Etimologicamente, Monografia significa trabalho escrito sobre um nico tema, mas essa definio , de tal forma abrangente, que se torna imperioso tecer algumas consideraes sobre o termo.

O dicionrio de Ferreira (1999)1 d, ao vocbulo, a seguinte definio: Monografia [De mon(o) + grafia] S.f. Dissertao ou estudo minucioso que se

prope esgotar determinado tema relativamente restrito. Na definio da ABNT (1984) Monografia documento escrito que apresenta a

descrio exaustiva de determinada matria, abordando aspectos cientficos, histricos, tcnicos, econmicos, artsticos, etc..

A American Library Association define Monografia como um trabalho sistemtico e completo sobre um assunto particular, usualmente pormenorizado no tratamento, mas no extenso no alcance.

Oliveira (2001)2 amplia o conceito afirmando que Monografia significa:

A abordagem de um nico assunto, ou problema, sob tratamento metodolgico de investigao, e sua caracterstica essencial a forma de estudo de um tema delimitado, feito de forma atual e original, resultando em uma contribuio importante para ampliao do conhecimento sobre o assunto.

Todas essas definies, no entanto, de uma forma ou de outra acabam por produzir um conceito muito abrangente e genrico que inclui, na mesma definio de Monografia, tanto os trabalhos de concluso de cursos de graduao, como as dissertaes e teses realizadas em cursos de ps-graduao stricto sensu.

Para a finalidade deste Manual importante estabelecer uma distino conceitual entre Monografia, Dissertao e Tese, pois cada uma dessas formas dissertativas de trabalho de concluso corresponde a um grau acadmico diferenciado, na Universidade do Estado do Amazonas. Alguns autores e Instituies de Ensino j estabeleceram diferenas conceituais, das quais algumas so a seguir destacadas.

Mezzaroba e Monteiro (2003)3 consideram que, na Dissertao e na Monografia, no h um compromisso com a originalidade de idias, embora ponderem sobre a necessidade do autor oferecer uma contribuio pessoal para o debate sobre o tema objeto de seu trabalho. Embora no cheguem a estabelecer uma diferena conceitual clara entre essas duas formas de apresentao de trabalho, os autores consideram que, na Dissertao, h um certo compromisso com a originalidade, ainda que em menor grau, se comparada com a que se espera de uma tese. A conceituao de Tese mais clara e nela aparece,

1 FERREIRA, Aurlio Buarque de Hollanda. Novo Aurlio sculo XXI: o dicionrio da lngua portuguesa. 3.ed rev. ampl. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999 2 OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia cientfica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertaes e teses. So Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001. 3 MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cludio Servilha. Manual de metodologia da pesquisa em direito.

So Paulo: Saraiva, 2003.

9

como um requisito obrigatrio, uma contribuio significativa e original para a rea do conhecimento, que deve ser apresentada atravs de raciocnio lgico e de argumentao consistente, que possibilitem a comprovao da concluso apresentada.

Oliveira (2002)4 restringiu a amplitude do conceito de Monografia, referindo-se a ela como um documento que descreve um estudo minucioso sobre um tema relativamente restrito, frequentemente solicitado como trabalho de formatura ou trabalho de concluso em cursos de graduao.

Tambm bastante consistente a restrio sugerida pela Faculdade de Direito da Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), para quem,

Monografia de Concluso consiste em pesquisa individual orientada em rea de conhecimento jurdico, com os objetivos de propiciar aos alunos do Curso de Graduao em Cincias Jurdicas e Sociais a ocasio de demonstrar o grau de habilitao adquirido, o aprofundamento temtico, o estmulo produo cientfica, consulta bibliogrfica especializada e o aprimoramento da capacidade de interpretao e crtica do Direito. (art. 2 das Disposies Preliminares da Resoluo 01/2000 de 20/06/2000. (Apud Macedo, 2001, p.192-203)5.

Tendo em vista as consideraes expostas, e a necessidade de estabelecer diferentes conceitos para Monografias, Dissertaes e Teses, este Manual adota as definies a seguir:

1.1 MONOGRAFIA

uma exposio escrita e exaustiva de um problema ou assunto especfico, investigado cientificamente. O trabalho denominado Monografia quando apresentado como requisito parcial para a obteno do ttulo de especialista, ou de diploma de concluso de curso de graduao, podendo sua apresentao e defesa ser pblica ou apenas julgada por uma Comisso Julgadora.

1.2 DISSERTAO

o trabalho que apresenta o resultado de um estudo cientfico, de tema nico e bem delimitado em sua extenso, com o objetivo de reunir, analisar e interpretar informaes. Deve evidenciar o conhecimento de literatura existente sobre o assunto e a capacidade de sistematizao e domnio do tema escolhido. Tambm feita sob orientao de um professor-pesquisador com ttulo de doutor ou equivalente e visa a obteno do ttulo de Mestre.

1.3 TESE

o trabalho que apresenta o resultado de um estudo cientfico aprofundado ou uma pesquisa experimental exaustiva de tema especfico e bem delimitado. Deve ser elaborada

4 OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Metodologia cientfica aplicada ao direito. So Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. 5 MACEDO, Magda Helena Soares. Manual de metodologia da pesquisa jurdica. 2.ed. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 2001.

10

com base em investigao original, constituindo-se em real contribuio para a especialidade em questo. feita sob orientao de um professor-pesquisador, com ttulo de doutor ou equivalente, e visa a obteno do ttulo de Doutor.

2 NORMAS GERAIS PARA EDITORAO DE TEXTOS ACADMICOS

2.1 TEXTO

Texto a parte do trabalho em que o assunto apresentado e desenvolvido. Pode ser dividido em sees ou captulos e subsees, e cada seo deve iniciar em folha prpria.

Conforme a metodologia adotada ou a finalidade a que se destina, o texto estruturado de maneira distinta, mas geralmente consiste em Introduo, Desenvolvimento e Concluso, no necessariamente com esta diviso e denominao, mas nesta seqncia.

2.2 DIGITAO E IMPRESSO

A digitao deve ser feita em espao duplo apenas no anverso da folha, usando letra Times New Roman, em tamanho 12 para o corpo de texto e tamanho 10 para as citaes com mais de 3 linhas e Notas de Rodap, recomendando-se que o texto seja justificado nas duas margens. O papel utilizado deve ser o de formato A 4 = 297 mm x 210 mm e a impresso deve ser feita com tinta preta. Apenas a Folha de Rosto pode ter texto no anverso e verso da folha.

Equaes e frmulas devem ser colocadas em destaque no texto, de modo a facilitar sua leitura. Quando houver a necessidade de incluir elementos tais como expoentes, ndices e outros, permitido o uso de uma entrelinha maior que comporte seus elementos.

Os espaamentos entre pargrafos e aqueles que antecedem as citaes diretas, com entrada, sero simples e no devero ser destacados, permanecendo entre eles, o mesmo espaamento do texto do trabalho.

2.3 MARGENS E ESPAOS

As margens devem ter os tamanhos indicados na Figura 1

Monografias, Dissertaes de Mestrado e Teses de Doutorado, exigem a orientao de um professor. No caso das Monografias a orientao pode ser feita por um professor com o grau de Mestre ou de notrio saber. Para Dissertaes e Teses o orientador deve ter, necessariamente, o grau de Doutor.

11

Figura 1. Tamanhos de margens recomendados.

3 cm

Margem superior: 3 cm Margem inferior: 2 cm Margem esquerda: 3 cm Margem direita: 2 cm

2 cm

3 cm 2 cm

Os captulos, aqui, recebem o nome de sees primrias, podendo ser divididos e subdivididos em sees secundarias, tercirias, etc. Os ttulos das sees pr-textuais e ps-textuais, que no so numerados, devem ser escritos com letras maisculas, em corpo 14, negritados e centralizados, de acordo com a NBR 14 724 (2001).

Os ttulos das sees textuais que recebem indicativos numricos devem ser alinhados na margem esquerda, precedidos da numerao correspondente e separado dela por um espao, sem adio de ponto, trao, etc., escritos no mesmo corpo de letra do trabalho, podendo receber destaque gradativo, usando os recursos maiscula, negrito, itlico, normal, etc. (NBR 6 024, 2003).

Exemplo: 1, 2, 3, 4, etc. MAISCULO E NEGRITO; 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 etc. MAISCULO; 1.1.1, 1.2.1, 1.3.1, etc. Minsculo e negrito; 1.1.1.1, 1.2.2.1, 1.3.2.1, etc. Minsculo e itlico; 1.1.1.1.1, 1.2.2.2.1, 1.3.3.2.1, etc. Minsculo e normal.

Os pargrafos de cada seo primria devem estar distanciados 8 cm (oito centmetros) da borda superior do papel, mantidas as demais margens.

Cada pargrafo do texto deve ter seu incio distanciado a 10 espaos da margem esquerda com alinhamento na margem direita, e devem estar separados do ttulo por uma linha em branco e separado do prximo ttulo por duas linhas em branco, salvo quando for uma seo primria (equivalente a um outro captulo), que deve comear em folha separada.

################ ################# ############# ################ ################# ################# ################# ############ ############### ################# ################# #################

12

2.4 PAGINAO

Monografias, Dissertaes e Teses devem ter suas pginas contadas seqencialmente, mas nem todas so numeradas. A numerao no canto superior direito, em algarismos arbicos, a partir da primeira pgina da parte textual, ficando o ltimo algarismo a 2 centmetros da borda direita da folha..

Todas as folhas so contadas iniciando a contagem pela Folha de Rosto, porm a numerao s passa a ser colocada a partir da primeira folha da parte textual, em algarismos arbicos.

Nas pginas anteriores parte textual os nmeros no aparecem embora elas sejam contadas.

Se houver Anexos e/ou Apndices, suas pginas sero igualmente numeradas de maneira que dem seqncia numerao do trabalho. S no sero numeradas se possurem uma estrutura fsica diferente das pginas do trabalho, como cpias de pginas de outra publicao, formulrios, mapas, flderes, folhetos, etc.

Folhas contadas e no numeradas: Folha de Rosto, Errata, Termo de Aprovao, Dedicatria, Agradecimento, Epgrafe, Resumo, Sumrio, Lista de Ilustraes, Lista de Abreviaturas, Siglas e Smbolos, Lista de Siglas.

Folhas contadas e numeradas: Introduo, Desenvolvimento (Reviso da Literatura, Material e Mtodos ou Metodologia e Anlise dos Resultados), Discusso, Concluso, Referncias, Glossrio, Apndices e Anexos.

2.5 NUMERAO PROGRESSIVA

Para evidenciar a sistematizao do contedo do trabalho, deve-se adotar a numerao progressiva para as sees textuais. Os ttulos das sees primrias devem ser precedidos do indicativo numrico e separados dele, unicamente, por um espao de caractere. Por serem as principais divises de um texto iniciam em folha distinta e recebem nmeros inteiros a partir no nmero 1 (um).

O indicativo da seo secundria constitudo pelo indicativo da seo primria a que pertence, seguido do nmero que lhe for atribudo na seqncia do assunto e separado por um ponto.

NOTA: Recomenda-se que, em Monografias, Dissertaes e Teses, a numerao progressiva seja limitada at a seo quaternria. Figura 2.

Quando for necessrio enumerar os diversos assuntos de uma seo que no possuam ttulos, eles devem ser subdivididos em alneas que so subdivises de um documento, indicadas por letra minscula seguida de parnteses. O trecho final do texto que antecede as alneas termina em dois pontos.

O texto de cada alnea comea com letra maiscula, um espao depois do parnteses, e termina em ponto e vrgula, exceto a ltima que termina com um ponto. A segunda e as seguintes linhas do texto das alneas comeam sob a primeira letra do texto da prpria alnea.

Quando houver necessidade, a alnea pode ser subdividida em subalneas que devem comear com um hfen colocado abaixo e na mesma direo da primeira letra do texto da

13

alnea correspondente, e dele separado por um espao de caractere. Os textos das subalneas comeam com letra minscula;

Exemplo: a) Com letra e entrelinhamento menor; b) Na parte superior do quadro devem constar:

- a palavra Quadro, alinhada na lateral esquerda [...] - o ttulo escrito preferencialmente em letras [...] c) Alinhados preferencialmente, na margem direita [...]

Figura 2. Exemplo de indicativos numricos das sees.

Seo primria Seo secundria Seo terciria Seo quaternria 1.1.1 1.1.1.1

1.1.1.2 1.1.1.3

1.1

1.1.2 1.1.2.1 1.1.2.2 1.1.2.3

1.2.1 1.2.1.1 1.2.1.2 1.2.1.3

1

1.2

1.2.2 1.2.2.1 1.2.2.2 1.2.2.3

2.1.1 2.1.1.1 2.1.1.2 2.1.1.3

2.1

2.1.2 2.1.2.1 2.1.2.2 2.1.2.3

2.2.1 2.2.1.1 2.2.1.2 2.2.1.3

2

2.2

2.2.2 2.2.2.1 2.2.2.2 2.2.2.3

3.1.1 3.1.1.1 3.1.1.2 3.1.1.3

3.1

3.1.2 3.1.2.1 3.1.2.2 3.1.2.3

3.2.1 3.2.1.1 3.2.1.2 3.2.1.3

3

3.2

3.2.2 3.2.2.1 3.2.2.2 3.2.2.3

E ASSIM SUCESSIVAMENTE

14

3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS

Os modelos de estrutura de Monografia, Dissertaes e Teses definem a ordem em que devem ser apresentados os elementos constitutivos desses trabalhos. Monografias, Dissertaes e Teses so formadas pelos seguintes elementos: (NBR 14.724, 2002).

Elementos pr-textuais que so os que antecedem o corpo do trabalho propriamente dito, com informaes que ajudam na identificao e utilizao do trabalho; Elementos textuais que compe o corpo do trabalho, isto , a parte onde est a exposio da matria e que deve ter, fundamentalmente trs partes: a Introduo, o Desenvolvimento e a Concluso. Elementos ps-textuais so aqueles que complementam o trabalho e aparecem aps o corpo propriamente dito.

Elementos Pr-textuais: Capa (obrigatrio); Folha de rosto (obrigatrio); Errata (opcional); Termo de aprovao (obrigatrio); Dedicatria (opcional); Agradecimento (opcional); Epgrafe (opcional); Resumo em lngua verncula (obrigatrio); Resumo em lngua estrangeira (obrigatrio para Dissertaes e Teses); Lista de ilustraes (opcional); Lista de tabelas (opcional); Lista de abreviaturas e siglas (opcional); Lista de smbolos (opcional); Sumrio (obrigatrio).

Elementos textuais: Introduo; Desenvolvimento; Concluso.

Elementos ps-textuais: Referncias (obrigatrio); Apndice(s) (opcional); Anexo(s) (opcional); Glossrio (opcional); ndice (opcional).

15

3.1 ELEMENTOS PR-TEXTUAIS

ATENO: Todos os ttulos dos elementos pr-textuais so escritos em letra maiscula, corpo 14, negritados e centralizados.

3.1.1 Capa

Capa a cobertura externa confeccionada de material flexvel (brochura) ou rgido (capa dura ou cartonada), impressa em papel, cartolina, couro ou outro material que envolva as folhas que constituem o trabalho. O projeto grfico da capa deve ser configurado nas seguintes cores bsicas: azul para Monografias de graduao e especializao; verde para Dissertaes de Mestrado e vermelho para Teses de Doutorado, e conter as seguintes informaes, na ordem indicada: a) o nome da instituio; b) o nome da unidade acadmica; c) o nome do curso; d) o nome do autor; e) o ttulo; f) o nmero do volume (se houver); g) a nota indicando a natureza acadmica (grau, rea e/ou disciplina); h) o nome do(s) orientador(es); i) o local; e j) o ano.

O padro da capa adotado no Curso de Ps-graduao em Direito Ambiental e na Escola Superior de Cincias Sociais da Universidade do Estado do Amazonas est mostrado na Figura 3.

Na lombada deve constar o titulo do trabalho e o nome do autor, ambos escritos na direo do eixo longitudinal (maior comprimento), para serem lidos no sentido anti-horrio, e o ano da defesa, escrito de forma transversal, na parte inferior do volume. (Figura 4).

3.1.2 Folha de Rosto (Anverso) (Figura 5)

Folha de Rosto a folha que contm os elementos essenciais identificao do trabalho, ou seja:

a) Autor; b) Ttulo: claro e preciso, contendo palavras que identifiquem o seu contedo e possibilitem a indexao e recuperao da informao; c) Subttulo: se houver, claramente subordinado ao ttulo principal, precedido de dois pontos. (:); d) Nmero do volume: quando houver mais de um, escrito em algarismos arbicos; e) Nota indicando a natureza acadmica do trabalho (grau e rea), o objetivo

(aprovao em disciplina, grau pretendido, Unidade de Ensino - Departamento, Curso, Escola ou Instituto - e a Instituio em que apresentado);

f) Nome do(s) orientador(es); g) Local (cidade) da instituio na qual o trabalho foi defendido; h) Ano do depsito em algarismo arbicos.

3.1.3 Folha de Rosto (Verso)

Em Dissertaes e Teses recomenda-se a incluso da ficha catalogrfica no verso da Folha de Rosto. Essa ficha catalogrfica deve ser preparada por profissional qualificado e inclui o conjunto de dados, sistematicamente ordenados, com a descrio fsica e temtica do trabalho, fornecendo uma idia sumria do assunto tratado e de seus aspectos fsicos.

16

impressa na parte inferior da pgina, em um retngulo de 7,5 centmetros por 12,5 centmetros. (Figura 6).

3.1.4 Errata (Figura 7)

Errata uma lista de erros tipogrficos ou de outra natureza, com as devidas correes e indicao das folhas e linhas em que aparecem. Pode ser encadernada junto ao miolo do trabalho ou, quando confeccionada aps a encadernao, simplesmente intercalada em seu interior. Neste caso, a errata em papel avulso.

A Errata deve apresentar, em seu rodap, a referncia do trabalho, principalmente quando for elaborada em papel avulso, para facilitar sua identificao.

Recomenda-se que durante o processo de editorao sejam realizadas tantas revises quantas forem necessrias a fim de se evitar a utilizao da Errata, que implica na perda da qualidade e credibilidade do trabalho, sobretudo quando se tratar da verso definitiva.

3.1.5 Termo de Aprovao

A Dissertao ou a Tese, depois de aprovadas e corrigidas, devem trazer o Termo de Aprovao, assinado pelos membros da banca examinadora, em folha distinta, inserido aps a Folha de Rosto. Consta do Termo de Aprovao, o autor, o ttulo, o texto da aprovao, o local e data da aprovao, o nome dos examinadores com as respectivas titulaes e assinaturas, bem como as instituies a que pertencem. (Figura 8)

3.1.6 Dedicatria (opcional) (Figura 9)

Dedicatria a meno em que o autor presta homenagem ou dedica o trabalho a algum. colocada em folha distinta, logo aps o Termo de Aprovao.

3.1.7 Agradecimentos (opcional) (Figura 10)

Agradecimentos so menes que o autor faz a pessoas e/ou instituies dos quais tenha recebido apoio e que concorreram, de maneira relevante, para o desenvolvimento do trabalho. Os Agradecimentos aparecem em folha distinta, aps a Dedicatria.

17

Figura 3. Padro da capa de Monografia, Dissertao e Tese da Escola Superior de Cincias Sociais da Universidade do Estado do Amazonas.

.


PROGRAMA PS-GRADUAO EM DIREITO AMBIENTAL

JOSEFINA FELIPA DOS ANJOS

OS POSSEIROS RIBEIRINHOS E O DIREITO AMBIENTAL

Trabalho apresentado ao Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para obteno do grau de Mestre em Direito Ambiental.

ORIENTADOR: Prof. Dr. Adolfo Brasil Filho

Manaus 2005

18

Figura 4. Modelo de lombada.

19

Figura 5 Modelo da Folha de Rosto (Frente).


OS POSSEIROS RIBEIRINHOS E O DIREITO AMBIENTAL VOLUME (se houver)

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para obteno do ttulo de Mestre em Direito Ambiental.

.

Orientador: Prof. Dr. Adolfo Brasil Filho

Manaus 2005

20

Figura 6. Modelo de Folha de Rosto (Verso).

Ficha Catalogrfica

12,5 cm

7,5 cm

++++++++ ++++++++++++++++++++ ++++++++++++++++++++ ++++++++++++++++++++

Palavras-chave: Xxxxxxx. Xxxxxxxxxxxx. Xxxxxxxxx.

CDU 222222

21

Figura 7. Modelo de Errata.

Ateno. A Errata um elemento indesejvel em um trabalho acadmico, pois revela falta de cuidado na reviso. Ela s deve ser includa quando um problema de impresso da verso final for, absolutamente, impossvel de ser evitado.

ERRATA

Pgina Linha Onde se l Leia-se

12 8 Verdssimo Verssimo 15 22 Prefeito Prefcio 34 2 Imunidade Universal Unidade Universal 46 Ttulo da Tabela Cobras existentes [...] Obras existentes [...] 108 8 Comio [...] Comisso [...] 120 8 5,567 kg 5.567 kg

ANJOS, Josefina Felipa dos. Os posseiros ribeirinhos e o direito ambiental. Manaus: UEA, 2005. Dissertao de Mestrado, Escola Superior de Cincias Sociais, Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental, Universidade do Estado do Amazonas, 2005.

22

Figura 8 Modelo do Termo de Aprovao.

TERMO DE APROVAO


OS POSSEIROS RIBEIRINHOS E O DIREITO AMBIENTAL

Dissertao aprovada pelo Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, pela Comisso Julgadora abaixo identificada.

Manaus, .........de..................................................de................

Presidente: Prof. Dr. Aaaaaaa Bbbbbbb cc Ddddddddd Universidade do Estado do Amazonas

Membro: Prof. Dr. Eeeee Ffffffffffffff Universidade SSSSSSSSSSSSSSSS

Membro: Prof.. Dr. Gggggggggg Hhhh Iiiiiiiiiiii Universidade ??????????/

23

Figura 9. Modelo de Dedicatria.

Figura 10. Modelos de Agradecimento.

3.1.8 Epgrafe (opcional)

a inscrio de um trecho em prosa ou composio potica que, de certa forma, embasou a construo do trabalho, seguida da indicao de autoria. Em Teses e Dissertaes pode aparecer em folha distinta, aps o Termo de Aprovao ou aps a Dedicatria e os Agradecimentos. A epgrafe escrita em corpo 12, entre aspas duplas. Se tiver apenas uma, duas ou trs linhas, como no primeiro exemplo a seguir, pode ser centralizada, mas se tiver mais de trs linhas, o incio do texto fica a 10 toques da margem esquerda, sem recuo da primeira linha, e terminando no limite da margem direita. (segundo exemplo)

Exemplos: tenho apenas duas mos e o sentimento do mundo Carlos Drumond de Andrade.

Aos que buscam preservar a Natureza atravs das Cincias Jurdicas.

Dedico este trabalho aos meus pais NOME DO PAI e NOME DA ME, aos meus filhos NOME dos filhos, etc.

OBS. Se algum j tiver morrido, aps o nome se indica in memoria.

A todos que, direta ou indiretamente, contriburam para a realizao e divulgao deste trabalho. Meu especial agradecimento a todos os colegas da primeira turma de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, pelo companheirismo e pela disposio, sempre presente, em ajudar.

A Joo, Maria e Antnio pelo apoio na pesquisa bibliogrfica.

A Michelle e Roberto meus filhos que mesmo sem entenderem, souberam compreender minha ausncia muitas vezes prolongada.

Ao Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx pela orientao e pela amizade.

24

A Amaznia j no mais a regio misteriosa de antigamente, um extico celeiro de lendas. No a Manoa do Lago Dourado, nem o Pas das Amazonas. Tambm j no se trata apenas do paraso, com a bem-aventurana da luz na poderosa quietude da selva. Nem do inferno, rubro do fogo das febres, de serpentes peonhentas. A magia j se aconchega na mo da cincia. A cincia se enche de olhos para descobrir o sortilgio da esmeralda escondida. Thiago de Mello.

3.1.9 Resumo

De acordo com a NBR 60286, Resumo a apresentao concisa dos pontos relevantes de um documento. Os trabalhos regulados por este Manual devem ter um Resumo do tipo informativo, assim definido pela Norma supra.

Resumo informativo: informa ao leitor finalidades, metodologia, resultados e concluses do documento, de tal forma que este possa, inclusive, se desejar, dispensar a consulta ao original.

O Resumo deve ser apresentado em folha distinta, ressaltando o objetivo, o mtodo, os resultados e as concluses do documento. Sua composio deve obedecer a forma de frases concisas, afirmativas e no de enumerao de tpicos, recomendando-se a adoo de um pargrafo nico. O texto deve iniciar com uma frase significativa explicando o tema principal, indicando-se a seguir a informao sobre a categoria do tratamento (memria, estudo de caso, anlise da situao, etc.) e o verbo deve ser usado na voz ativa e na terceira pessoa do singular.

O Resumo deve ser escrito na lngua do texto utilizando entre 150 e 500 palavras, de uso geralmente aceito e no as de uso particular, evitando-se citaes bibliogrficas, sendo obrigatria a incluso, na folha seguinte, de uma traduo para uma lngua estrangeira de difuso internacional.

O Resumo no deve ser confundido com o Sumrio, que a relao dos captulos, sees ou partes. No Sumrio, o contedo descrito por ttulos e subttulos, enquanto no Resumo, que uma sntese, o contedo apresentado em forma de texto reduzido.

Logo aps o Resumo devem ser includas as Palavras-chave antecedidas da expresso Palavras-chave, seguida de dois pontos (:). Palavras-chave so vocbulos representativos do contedo do documento, escolhidas preferentemente, em vocabulrio controlado que devem ser separadas entre si por ponto e finalizadas por ponto.

Resumo em lngua estrangeira um elemento obrigatrio para as Dissertaes de Mestrado e Teses de Doutorado, que deve ter as mesmas caractersticas do resumo na lngua verncula, devendo ser digitado em folha separada e seguido das palavras-chave, na mesma lngua estrangeira.

6 ABNT. NBR 6028. Informao e documentao Resumo Apresentao. Rio de Janeiro: ABNT,

novembro, 2003.

25

3.1.10 Sumrio (NBR 6027)7

Sumrio o ltimo elemento pr-textual, e relaciona os captulos, sees ou partes do trabalho, na ordem em que aparecem no texto, indicando suas subordinaes, bem como as folhas em que se iniciam.

Se o trabalho for apresentado em mais de um volume, em cada um deles deve constar o Sumrio completo do trabalho, especificando os captulos, sees ou partes de cada volume.

O Sumrio deve ser apresentado em folha distinta incluindo apenas os elementos textuais e ps-textuais (captulos, sees, ou partes) escritos com o mesmo padro grfico empregado no texto. Cada captulo, seo ou parte, deve apresentar os seguintes dados:

a) indicativo numrico quando houver; b) ttulo; c) nmero da folha inicial, ligado ao ttulo por uma linha pontilhada.

Observao: Os elementos pr-textuais no devem constar no Sumrio.

O Sumrio no deve ser confundido com: a) ndice, que a lista de palavras ou frases, ordenadas segundo determinado critrio, que localiza e remete para as informaes contidas no texto (NBR 6027, op. cit.); b) Resumo, que a apresentao concisa dos pontos relevantes de um documento (NBR 6028, op.cit.) e que est includo nas folhas pr-textuais; c) Lista, que a relao numrica de elementos selecionados do texto, tais como datas, ilustraes, exemplos, etc. na ordem de sua ocorrncia e que figuram nas folhas pr-textuais.

Exemplos de Sumrio:

A). SUMRIO8

1 Introduo.............................................................................................................10 2 O direito de propriedade:estudo bsico em relao ao bem cultural....................13 2.1 Notcia geral.......................................................................................................13 2.2 As limitaes......................................................................................................19 2.3 O direito de propriedade em rea urbana ...........................................................28 2.3.1 A evoluo histrica........................................................................................28 2.3.2 A funo social. A funo social no Brasil......................................................32 2.3.3 O direito de propriedade em relao ao bem cultural......................................47 3 As relaes de vizinhana. A vizinhana especial com o bem cultural tombado........................................................................................................58

7 ABNT. NBR 6027. Informao e documentao Sumrio - Apresentao. Rio de Janeiro: ABNT,

novembro 2003. 8 BRAGA, Robrio dos Santos Pereira. Instituto do tombamento na proteo do bem cultural. Manaus: UEA. 2004. Dissertao (Programa de Mestrado em Direito Ambiental), Escola Superior de Cincias Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, 2004.

26

3.1 O direito de vizinhana.......................................................................................58 3.2 O uso nocivo da propriedade..............................................................................64 3.3 A vizinhana e o bem cultural............................................................................71 3.4 O estudo prvio de impacto de vizinhana.........................................................77 4 O bem cultural como bem ambiental.....................................................................88 4.1 Conceito de bem.................................................................................................88 4.2 Bem ambiental....................................................................................................94 4.3 Bem cultural......................................................................................................101 4.4 A preservao e o tombamento de bens culturais. Processo. Tipos.

Registro do tombamento.............................................................................115 4.5 Efeitos e controle do tombamento. Restries: alienabilidade, vizinhana,

modificao, conservao, demolio e restaurao...................................148 4.6 A proteo especial do bem tombado. Novas formas de proteo...................163 4.7 O destombamento e o cancelamento do tombamento.......................................175 5 A evoluo urbana. O crescimento e a nova caracterizao das cidades.............180 5.1 Evoluo histrica.............................................................................................180 5.2 A realidade brasileira.........................................................................................184 5.3 A funo social das cidades...............................................................................195 5.4 Centro ou stio histrico.....................................................................................204 5.5 O uso do imvel tombado nas cidades..............................................................206 6 Concluso.............................................................................................................209 Referncias..............................................................................................................226 Anexo......................................................................................................................235

B). SUMRIO9

1 Introduo..............................................................................................................11 2 Soberania nacional na Amaznia Legal segundo as principais leis ambientais brasileiras: a regio na legislao ambiental brasileira.....................17 3 Amaznia Legal conceito legal, caractersticas ambientais e aspectos histricos...............................................................................................32 3.1 Amaznia............................................................................................................32 3.2 Amaznia Legal conceituao jurdica............................................................39 3.3 Amaznia Legal caractersticas ambientais.....................................................40 3.4 Amaznia Legal aspectos histricos................................................................46 4 Soberania nacional: noes jurdicas clssicas e enfoques na doutrina brasileira...............................................................................................72 5 O princpio da soberania nacional na Amaznia Legal sob o enfoque da doutrina jurdica ambiental brasileira............................................108

9 PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Soberania na Amaznia Legal sob o enfoque da doutrina jurdica ambiental brasileira. Manaus: UEA, 2004. Dissertao (Programa de Mestrado em Direito Ambiental), Escola Superior de Cincias Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, 2004.

27

6 Concluses...........................................................................................................125 Referncias.............................................................................................................144

3.1.11 Lista de Ilustraes (Figura 11)

Lista de Ilustraes a relao de desenhos, esquemas, fluxogramas, fotografias, grficos, mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos e outros, constantes em um trabalho.

A lista deve ser elaborada de acordo com a ordem de apresentao no texto, com cada item designado por seu nome especfico, acompanhado no respectivo nmero da pgina.

No texto, todas as ilustraes podem ser referidas como Figuras, ou denominadas especificamente como Grfico, Mapa, Planta, etc.

As listas devem: a) Ser apresentadas em folha distinta, aps o Sumrio; b) Apresentar cada ilustrao com os seguintes dados:

- tipo de ilustrao e indicativo numrico; - ttulo; - nmero da folha que contm a ilustrao, ligada ao ttulo por uma linha ponteada.

3.1.12 Lista de tabelas

A Lista de tabelas deve ser elaborada de acordo com a ordem apresentada no texto, com cada item designado por seu nmero e nome especficos acompanhado do nmero da pgina.

3.1.13 Lista de abreviaturas, siglas e smbolos (Figuras 12 e 13)

a relao alfabtica de abreviaturas, siglas e smbolos empregados no trabalho, com o significado correspondente No caso dos smbolos, no sendo possvel orden-los alfabeticamente, recomenda-se que sejam relacionados conforme a ordem em que aparecem no texto. colocada aps as duas listas anteriores, se houver, ou aps o Sumrio.

Quando pouco extensas, as listas podem figurar, seqencialmente, na mesma folha, separadas por algum tipo de isolamento. Em caso de siglas estrangeiras, adotar o

Os Sumrios relacionados, como exemplos, nas pginas anteriores pertencem s duas primeiras Dissertaes de Mestrado defendidas no Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, e esto inseridas pela data de apresentao da defesa pblica: A) de Robrio dos Santos Pereira Braga (03/08/04) e B) de Raimundo Pereira Pontes Filho (04/08/04).

28

significado correspondente sigla no seu original evitando tradues no consagradas na lngua portuguesa.

Figura 11. Modelo de Lista de ilustraes.

Modelo de Lista de Ilustraes

Figura 12. Modelo de Lista de Siglas.

Figura 13. Modelo de lista de smbolos.

LISTA DE ILUSTRAES

Mapa 1 - Mapa de localizao da Reserva Florestal..........................18 Grfico 1 - Distribuio etria dos moradores da Reserva ...................22 Figura 1 - Fotografia area da parte sul da Reserva ...........................34

LISTA DE SIGLAS AVIRIS - Airborn Visible Infrared Imaging Spectrometer DNA - cido desoxiribonucleico ERTS - Earth Resources Technology Satellite INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia NASA

- National Aeronautics and Space Administration TCU - Tribunal de Contas da Unio UEA - Universidade do Estado do Amazonas UFAM - Universidade Federal do Amazonas

LISTA DE SMBOLOS @ - Arroba % - Por cento Al - Alumnio B - Boro Ca - Clcio Fe - Ferro P - Fsforo Zn - Zinco

29

3.2 ELEMENTOS TEXTUAIS

Ateno: Os ttulos das sees textuais so escritos com o mesmo corpo de letra utilizado no trabalho (Times New Roman) corpo 12, alinhados na esquerda e precedidos da numerao seqencial podendo receber destaques gradativos como indicado anteriormente.

3.2.1 Introduo

Introduo a parte do trabalho em que o assunto apresentado como um todo, sem detalhes. Trata-se do elemento explicativo do autor para o leitor. A Introduo deve:

a) Estabelecer o assunto definindo-o sucinta e claramente, sem deixar dvidas quanto a escala espacial e temporal abrangidas, e incluir informaes sobre a natureza e a importncia do problema; b) Indicar os objetivos e a finalidade do trabalho, justificando e esclarecendo sob que ponto de vista tratado o assunto; c) Referir-se aos tpicos principais do texto, dando o roteiro ou a ordem de exposio, mas sem mencionar os resultados alcanados.

3.2.2 Desenvolvimento ou Corpo

O Desenvolvimento ou Corpo, como parte principal e mais extensa do trabalho, visa expor o assunto e demonstrar as principais idias. , em essncia, a fundamentao lgica do trabalho.

No existe padro nico para a estrutura do desenvolvimento do trabalho, o qual depende, essencialmente, da natureza do estudo (experimental, no experimental, de campo, de reviso bibliogrfica ou outro), da lgica e do bom senso do autor. Recomenda-se que as palavras Desenvolvimento ou Corpo, no sejam usadas como ttulo da parte do trabalho.

As principais partes do Desenvolvimento ou Corpo de Monografias, Dissertaes ou Teses so:

a) Referencial terico ou Reviso da Literatura, que o elemento essencial em Dissertaes e Teses e que deve: - fazer referncia a trabalhos anteriormente publicados, situando a evoluo do assunto; - limitar-se s contribuies mais importantes diretamente ligadas ao assunto; - mencionar o nome de todos os autores, no texto ou em notas, e constar, obrigatoriamente, nas Referncias; - oferecer base para derivao das hipteses e a explicao de sua fundamentao quando for o caso. b) Metodologia o termo mais usado nas reas humansticas e significa o

conjunto de mtodos ou caminhos utilizados para a conduo da pesquisa devendo ser apresentada na seqncia cronolgica em que o trabalho foi conduzido.

30

Qualquer que seja a denominao, deve-se levar em conta os seguintes aspectos: - os mtodos inditos desenvolvidos pelo autor devem ser justificados e as suas vantagens, em relao a outros devem ser apontadas; - os processos tcnicos a que foram submetidos os produtos e os tratamentos empregados devem ser citados; - as tcnicas e os mtodos j conhecidos podem ser apenas referidos com a respectiva citao do seu autor; - tcnicas novas podem ser descritas com detalhes e quando se tratar do uso de novos equipamentos, eles devem ser mostrados atravs de ilustraes, fotografias e/ou desenhos; - hipteses e generalizaes que no estejam baseadas nos elementos contidos no prprio trabalho devem ser evitadas; - os dados utilizados na anlise estatstica (quando houver) devem figurar no texto, em Apndices ou em Anexos ao trabalho.

.

c) Anlise dos Resultados ou simplesmente, Resultados, onde devem ser apresentados, de forma precisa e clara, os resultados obtidos, considerando-se que: - a anlise dos dados, sua interpretao (Resultados), e a discusso terica podem ser conjugados ou separados conforme for mais adequado aos objetivos do trabalho; - os diversos resultados obtidos, sem interpretaes pessoais, devem vir agrupados e ordenados convenientemente, podendo eventualmente ser acompanhados de tabelas, grficos, quadros ou figuras com valores numricos e/ou estatsticos, para maior clareza; - dados quantitativos (quando houver) podem ser analisados e relacionados com os principais problemas que existam sobre o assunto, dando subsdios para a Concluso; d) Discusso, para a qual recomenda-se: - justificar a escolha do tema da pesquisa; - relacionar causas e efeitos quando houver necessidade; - esclarecer excees, contradies, modificaes, teorias, e princpios relativos ao trabalho; - indicar as aplicaes e limitaes tericas e prticas dos resultados obtidos;

- ressaltar os aspectos que confirmem ou modifiquem, de modo significativo, as teorias estabelecidas, apresentando novas perspectivas para a continuidade da pesquisa.

Material e Mtodos

e uma designao usada, preferencialmente, nas reas das cincias naturais e tecnolgicas. Neste caso, necessrio fazer uma descrio precisa dos mtodos, materiais, tcnicas e equipamentos utilizados, de forma a permitir uma repetio do experimento ou estudo, com a mesma exatido, por outros pesquisadores.

31

Nem todos os trabalhos requerem uma seo ou captulo dedicado Reviso da Literatura. H casos em que os autores podem preferir incorporar esse levantamento Introduo, principalmente se a reviso for breve. Do mesmo modo, nem todos os trabalhos requerem uma seo especfica dedicada Metodologia (Material e Mtodos), podendo a mesma constar tambm da Introduo.

e) Concluso. a recapitulao sinttica dos resultados e da discusso do estudo ou pesquisa. Pode apresentar dedues lgicas e correspondentes aos objetivos propostos, ressaltando o alcance e as conseqncias de suas contribuies, bem como seu possvel mrito. Pode conter a indicao de problemas dignos de novos estudos, alm de recomendaes, quando for o caso. Deve ser breve e basear-se em dados comprovados.

3.3 ELEMENTOS PS-TEXTUAIS

Ateno: Os ttulos dos elementos ps-textuais no so numerados e, portanto, seus ttulos so escritos em letras maisculas, corpo 14, negritados e centralizados.

3.3.1 Referncias

Referncias nome do ttulo da seo ps-textual destinada a relacionar a bibliografia e outros suportes de informao utilizados para dar apoio ao trabalho. Ela composta pelas obras citadas no decorrer do trabalho que tambm podem ser colocadas no rodap da pgina, havendo, no entanto, a obrigatoriedade de relacion-las no final do trabalho. Seja qual for a escolha do autor, as referncias devem seguir as orientaes a seguir.

3.3.1.1 Autor pessoal

O autor deve ser apresentado pelo sobrenome, em letras maisculas, seguido dos outros nomes, em letras minsculas, abreviados ou no. As indicaes de parentesco como Filho, Junior, Neto, etc, fazem parte do nome e devem se mencionados por extenso, acompanhando o ltimo sobrenome. Se o sobrenome pelo qual o autor conhecido for um termo composto, deve-se cit-lo por inteiro e se o sobrenome for precedido de partculas como de, da e, essas permanecem junto do prenome. As segundas e terceiras linhas de uma referncia bibliogrfica comeam exatamente abaixo da primeira letra do sobrenome do autor, que est escrito em letras maisculas.

Exemplos: BITENCOURT, Randolpho de Souza. DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. DUARTE, Clarice Seixas. GIL, Gilson Pinto. JACINTO, Andra Borghi Moreira.

32

Quando a obra for assinada por um autor pessoal, a referncia :

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econmico. So Paulo: Max Limonad, 2001.

OBS. No se incluem citaes de ttulos, cargos, graduaes, etc, mesmo que apaream na obra referenciada.

3.3.1.2 Mais de um autor pessoal

Se houver mais de um autor, separa-se um nome do outro por um ponto e vrgula (;), seguido de um espao.

Quando a obra for assinada por dois ou trs autores devem-se nome-los todos.

Exemplos: Dois autores:

COSTA JNIOR, Paulo Jos da; MILAR, Edis. Direito Penal ambiental: comentrios Lei 9.605/98. Campinas: Millenium, 2002

Trs autores: COSTA NETO, Nicolau Dino de Castro; BELLO FILHO, Ney de Barros; COSTA, Flvio Dino de Castro e. Crimes e infraes administrativas ambientais: comentrios Lei n 9.605/98. 2.ed. atual. Braslia: Braslia Jurdica, 2001.

Quando houver mais de trs autores, utiliza-se o nome do primeiro autor seguido da expresso et al.

Mais de trs autores: RIBEIRO, Jos Eduardo L da S. et al. Flora da Reserva Ducke: Guia de identificao das plantas vasculares de uma floresta de terra-firme na Amaznia Central. Manaus: Inpa/Dfid, 1999. 793 p 10.

10 Este livro, por ser resultado de um trabalho de levantamento florstico de alta complexidade, tem um total de 14 (quatorze) autores que so os seguintes: Jos Eduardo L.da S. Ribeiro, Michael J.G. Hopkins, Alberto Vicentini, Cynthia A. Sothers, Maria Auxiliadora da S. Costa, Joneide M. de Brito, Maria Anlia D. de Souza, Lcia Helena P. Martins, Lucia G. Lohmann, Paulo Apstolo C.L. Assuno, Everaldo da C. Pereira, Cosmo Fernandes da Silva, Mariana R. Mesquita e Llian C. Procpio.

OBSERVAO. et significa e, al. abreviatura de alii que significa outros (masculino) ou aliae que significa outras(feminino). Para evitar equvocos, prefervel abreviar para al., j que a abreviatura serve para os dois gneros e para o singular e plural. Por ser uma abreviatura a expresso et al. no dispensa o ponto (.) em al. e a pronncia correta et lii (slaba tnica no a) e no et ali), slaba tnica no i). Deve ser escrito com caracteres normais, sem negrito, sem itlico ou sublinhado, por se tratar de expresso j incorporada ao domnio da lngua portuguesa.

33

Quando h um organizador, coordenador, compilador, editor ou algo assemelhado, inicia-se a referncia pelo nome do responsvel, acrescentando-se, aps seu nome e entre parnteses, a designao correspondente: (org.), (coord.), (comp.), (ed.), etc., que por serem abreviaturas, no dispensam a colocao do ponto (.)

Exemplo: SILVA, Solange Teles; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. (coord.) Poluio sonora no meio ambiente urbano. Manaus: EDUA/UEA, 2004. 133p.

3.3.1.3 Autor desconhecido

Se o documento no possuir autoria conhecida, a entrada feita pelo seu ttulo, sendo a primeira palavra escrita em letras maisculas, incluindo as partculas que houver. O termo annimo no deve ser utilizado.

Exemplo: AMAZNIA: Encontrando solues. Braslia: Embaixada da Itlia. 2002. 210 p.

3.3.1.4 Autor entidade

Instituies, rgos governamentais ou no, organizaes, associaes, empresas, sociedades, podem ser consideradas autores e seus nomes sero referenciados em letras maisculas.

Exemplo: IBGE. Brasil em nmeros. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

Quando a entidade possuir uma denominao genrica, seu nome dever vir precedido do rgo superior ou pelo nome da jurisdio geogrfica qual pertena.

Exemplo: BRASIL. Ministrio da Justia. Relatrio de Atividades do ano 2000. Braslia: Imprensa Oficial, 2000. 125 p.

Quando a entidade possuir um nome especfico de larga utilizao, a entrada feita diretamente pelo seu nome.

Exemplo: BIBLIOTECA NACIONAL. Relatrio da Diretoria Geral. Rio de Janeiro: 1999.

Congressos, Simpsios, Seminrios, Encontros, Conferncias tm entrada pelo ttulo geral do evento. Deve ser referenciado em letras maisculas, seguido de um algarismo arbico, que indica o nmero do evento, o local e a data da realizao, tudo separado por vrgulas (,) e terminando com um ponto (.).

34

Exemplo: CICLO INTERNACIONAL DE CONFERNCIAS 1, Pensando o Direito na Amaznia, Manaus, Universidade do Estado do Amazonas, 09 de novembro de 2003.

3.3.1.5 Ttulo

Os ttulos e subttulos devem ser reproduzidos tal como aparecem nas obras ou trabalhos referenciados, separado por dois pontos (:) ou por ponto. (.)

Exemplo: Sub-ttulo separado por dois pontos (:)

LEITE, Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2.ed.rev.atual.ampl. So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

Sub-ttulo separado por ponto (.) PASOLD, Csar Luiz. Prtica da pesquisa jurdica. Idias e ferramentas teis para o pesquisador do direito. 5.ed. rev. atual. Florianpolis: OAB/Sc Editora, 2001.

Quando se faz referncia a peridicos na sua totalidade (toda a coleo) ou quando se est fazendo referncia a um nmero ou fascculo integralmente, o ttulo da coleo deve figurar por primeiro, em letras maisculas.

Exemplo: Para a coleo toda:

ACTA AMAZONICA. Manaus: Inpa, 1971-2005.

Para referenciar um determinado fascculo: PARCERIAS ESTRATGICAS. Braslia: Ministrio da Cincia e Tecnologia, n. 12, 2001.

Observaes:

a) Os ttulos das obras precisam ser destacados devendo-se usar o recurso tipogrfico negrito. Pode-se destacar, em negrito, todo o ttulo ou apenas a parte principal que termina em dois pontos (:), ou em ponto (.);

Exemplo: MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental. So Paulo: LTr, 2001.

b) Se a obra tiver mais de um ttulo ou se o ttulo aparecer em mais de um idioma, registra-se apenas o primeiro ou o que aparecer com mais destaque.

3.3.1.6 Edio

35

Indica-se a edio somente a partir da segunda, com algarismo arbico seguido de ponto e da abreviatura da palavra edio (ed.) que, por ser abreviatura, exige a colocao do ponto (.).

Exemplo: OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia cientfica. 2.ed. So Paulo: Pioneira, 2001.

Podem se indicar emendas, acrscimos, atualizaes e revises edio, de forma abreviada.

Exemplo: BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. 7.ed. rev. e atual..So Paulo: Saraiva, 2002.

3.3.1.7 Imprenta

a indicao do local, editora e ano da publicao. O local separado do nome da editora por dois pontos (:) e esta do ano por vrgula (,) finalizando por ponto (.).

Exemplo: Manaus: Valer, 2002.

Rio de Janeiro: Vozes, 2003.

Quando falta algum dado da imprenta e no h possibilidade de se fazer uma identificao positiva, registra-se abreviadamente:

Na falta do local [s.l.] Na falta do editor [s.n.] ou [s.ed.] Na falta da data [s.d.]

Todas essas abreviaturas so usadas entre colchetes [s.l.], [s.n.], [s.d.], etc., e no dispensam o ponto (.).

3.3.1.7.1 Local

O local da publicao deve ser referenciado por extenso, tal como aparece na obra. Caso haja a indicao de mais de um local, indica-se o primeiro ou o que estiver em destaque.

No esquecer que o local separado da editora por dois pontos (:). Se o local indicado tiver um homnimo, acrescenta-se a indicao do estado, pas, etc.

Exemplo: Santarm (Brasil) e Santarm (Portugal) ou Cambridge (Inglaterra) e Cambridge (Estados Unidos).

.

36

Quando houver mais de um local, indica-se apenas o primeiro ou o mais destacado. Se a localidade no aparecer na obra, mas for possvel identificar sua origem, indica-se o local entre colchetes [Manaus].

Exemplo: GEODIVERSIDADE DO AMAZONAS. [Manaus]: Assemblia Legislativa. Estado do Amazonas, 2004.

3.3.1.7.2 Editor

O nome do editor deve aparecer da mesma maneira como grafado na obra, abreviando-se prenomes e dispensando indicaes de elementos de natureza jurdica ou comercial, desde que sejam dispensveis para sua identificao.

Exemplos: J. Olympio e no Livraria Jos Olympio Valer e no Editora Valer

Se forem dois ou mais editores, registra-se o mais destacado e se no h destaque indica-se o primeiro deles.

Quando o editor no mencionado indica-se o fato com a indicao [s.n.] = sin nomine ou [s.ed.] = sem editor. As abreviaturas no dispensam o ponto (.)

Exemplo: ANTONACCIO, Gaitano. Zona Franca: um romance polmico entre o Amazonas e So Paulo. Manaus: [s.ed.], 1995.

3.3.1.7.3 Data

Indica-se a data com algarismos arbicos, sem pontuao nem espaos. Se no houver indicao da data utiliza-se, entre colchetes, a abreviatura [s.d.]

Exemplo: SALES, Waldemar Batista de. O Amazonas: o meio fsico e suas riquezas naturais. 3.ed. Manaus: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, [s.d.].

3.3.1.8 Descrio fsica

Ao final da referncia, recomenda-se, registrar o nmero total de pginas ou folhas, seguidos da abreviatura p. para pginas ou f. para folhas.

Exemplo: PASSOS, Carlos Roberto Martins; NOGAMI, Otto. Princpios de economia. So Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. 475p.

37

Quando a obra for publicada em mais de um volume deve-se indicar a quantidade de volumes seguida da abreviatura v..

Exemplo: PEREIRA, Nunes. Moronguet, um decameron indgena. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1967. 2v.

Se a referncia for de uma parte de um livro ou de Anais, deve-se mencionar os nmeros das pginas inicial e final, precedidos da abreviatura p..

Exemplo: CAMARGO, Aspsia. Governana para o sculo 21. In: TRIGUEIRO, Andr (coord.) Meio ambiente no sculo 21. 2.ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. p. 307-324.

3.3.1.9 Ordenao

As Referncias dos documentos citados no decorrer do trabalho devem ser ordenadas em ordem alfabtica estrita.

Observao: bom lembrar que a margem da segunda linha em diante deve iniciar sob a primeira letra da entrada.

Usando o ndice alfabtico, as referncias so reunidas sem numerao, numa ordem alfabtica estrita.

Exemplo: ABREU, Capistrano de. Captulos de histria colonial: 1500-1800. 5.ed. Braslia:Universidade de Braslia, 1963. BATISTA, Djalma. O Complexo da Amaznia: anlise do processo de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Conquista, 1976. 292p. BENCHIMOL, Samuel. O cearense na Amaznia. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946 CASTRO, Plcido de. Apontamentos sobre a revoluo acreana. Rio de Janeiro: Typografia Jornal do Commercio, 1911. DEAN, Warren. A luta pela borracha no Brasil: um estudo de histria ecolgica. So Paulo: Nobel, 1989.

Na ordenao das obras quando um autor for indicado mais de uma vez, o nome do autor pode ser substitudo por um trao underline ( __ ) (equivalente a seis espaos), da segunda referncia em diante.

Exemplo: BENCHIMOL, Samuel. O cearense na Amaznia. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946. ______Estrutura geo-social e econmica da Amaznia. Manaus: Srgio Cardoso, 1966.

38

______ Amaznia: um pouco-antes e alm-depois. Manaus: Umberto Calderaro, 1977. ______ Romanceiro da batalha da borracha. Manaus: Imprensa Oficial, 1992.

3.3.1.10 Regra geral para referenciar obras

3.3.1.10.1 Livros, guias, folhetos

Com UM s autor: Autor, ponto (.); Ttulo, ponto (.); Edio (a partir da segunda) ponto (.); Local,

dois pontos (:); Editora, vrgula (,); Ano, ponto (.).

Exemplo: CASTRO, Mavignier de. Amaznia pantesta: cenas e cenrios da grande hilia. Manaus: Universidade do Amazonas, 1994.

Com DOIS autores: Autor, ponto e vrgula (;); Autor, ponto (.); Titulo, ponto (.); Edio (a partir da

segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vrgula (,); Ano, ponto (.).

Exemplo: HANNAN, Samuel Assayag; BATALHA, Ben Hur Luttembarck. Amaznia: contradies no paraso ecolgico. So Paulo: Cultura, 1999.

Com TRS autores: Autor, ponto e vrgula (;); Autor, ponto e vrgula (;); Autor, ponto (.); Ttulo,

ponto (.); Edio (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vrgula (,); Ano, ponto (.).

Exemplo: NERY JUNIOR, Nelson; FERRAZ, Antonio Augusto M.C.; MILAR, Edis. Ao civil pblica e tutela jurisdicional dos interesses difusos. So Paulo: Saraiva, 1984.

Com mais de TRS autores: Primeiro Autor, ponto (.); a expresso et al., (sem destaque), ponto (.); Ttulo,

ponto (.); Edio (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vrgula (,); Ano, ponto (.).

Exemplo: RIBEIRO, Jos Eduardo L de S et al. Flora da Reserva Ducke: Guia de identificao das plantas vasculares de uma floresta de terra-firme na Amaznia Central. Manaus: Inpa/Dfid,1999.

3.3.1.10.2 Monografia, dissertaes, teses

Autor, ponto (.); Ttulo e subttulo (se houver), ponto (.); Local do Curso (cidade), dois pontos (:); Nome da Universidade (abreviado), vrgula (,); Ano da

39

publicao, ponto (.); Indicao de Monografia, Dissertao ou Tese, virgula (,); Nome da Faculdade, Centro ou Instituto, vrgula (,); Nome da Universidade (por extenso), vrgula(,); Ano de Concluso, ponto (.).

Exemplo: FONSECA, Ozrio Jos de Menezes. Aspectos limnolgicos da lagoa Emboaba, Plancie Costeira Setentrional do Rio Grande do Sul: Morfometria, hidroqumica e degradao de Scirpus californicus (C.A. Meyer) Steud. So Carlos (SP): UFSCar, 1991. Tese de Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais, Instituto de Biocincias, Universidade Federal de So Carlos, 1991.

3.3.1.10.3 Relatrios de estgio ou de pesquisa

Autores ou Coordenador ou Instituio responsvel, ponto (.); Ttulo e subttulo (se houver), ponto (.); Local da publicao, dois pontos (:); Editor ou Instituio responsvel pela publicao, vrgula (,); Ano de publicao, ponto (.); Indicao de Relatrio, ponto (.).

Exemplo: MEDEIROS, Epitcio Argemiro. O atraso no recolhimento do ICMS no Estado do Amazonas. Manaus: UEA, 2004. Relatrio de Estgio.

3.3.1.10.4 Dicionrios

Autor, ponto (.); Ttulo, ponto (.); Edio (a partir da segunda); ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vrgula (,); Ano, ponto (.).

Exemplo: KRIEGER, Maria da Graa et al. Dicionrio de Direito Ambiental: terminologia das leis do meio ambiente. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1998.

3.3.1.10.5 Colees de revistas

Ttulo, ponto (.); Local de Publicao, dois pontos (:); Editora, ponto (.); Data de incio e data de encerramento a revista (se houver), ponto (.).

Exemplo: PARCERIAS ESTRATGICAS, Braslia: CGEE/MCT. 1996-2002.

3.3.1.10.6 Leis, Emendas, Medidas Provisrias, Decretos, Portarias, Normas, Ordem de Servio, Circulares, Resolues, Cdigos, Comunicados, etc.

Local de abrangncia ou rgo responsvel, ponto (.); Ttulo, (especificao da legislao, ponto (.); Nmero e data, ponto (.); Ementa (se houver), ponto (.); Referncia da publicao, onde houve a veiculao, precedida da expresso In, dois pontos (:).

40

Exemplos: BRASIL. Decreto-Lei n. 2 423 de 07 de abril de 1988. Estabelece critrios para pagamento de gratificaes e vantagens pecunirias aos titulares de cargos e empregos da Administrao Federal direta e autrquica e d outras providncias. In: Dirio Oficial da Unio, Braslia, v.126, n.66, 8 abril, 1988. Seo 1,

AMAZONAS. Decreto n 21 963 de 27 de junho de 2001. Aprova o Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, dispe sobre sua estrutura e funcionamento e d outras providncias. In: Dirio Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, v. CVII, n. 29 697, 27 junho, 2001.

3.3.1.10.7 Acrdos, Decises, Smulas, Enunciados e Sentenas das Cortes ou Tribunais

Local de abrangncia, ponto (.); Nome da Corte ou Tribunal, ponto (.); Ementa ou acrdo, ponto (.); Tipo e nmero do recurso, ponto (.); Partes litigiantes, ponto (.); Nome do relator antecedido da palavra Relator, ponto (.); Data do acrdo (quando houver), ponto (.); Referncia da publicao que divulgou o documento, antecedido da expresso In dois pontos (:).

Exemplo: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Deferimento de pedido de extradio. Extradio n.410. Estados Unidos da Amrica e Jos Antonio Fernandez. Relator Ministro Rafael Mayer, 21 de maro de 1984. In: Revista Trimestral de Jurisprudncia [Braslia], v. 109, p.870-879, set. 1984.

3.3.1.10.8 Anais, Recomendaes de Congressos, Seminrios, Encontros, etc.

Nome do Evento, vrgula (,); Nmero do Evento em algarismos arbicos (se houver), vrgula (,); Ano, vrgula (,); Local de realizao do evento, ponto (.); Ttulo, ponto (.); Local da publicao, dois pontos (:); Editor ou entidade responsvel pela publicao, vrgula (,); Ano da publicao, ponto (.).

Exemplo: SEMINRIO DO PROJETO SIVAM, 1, 1998, Manaus. Anais. Rio de Janeiro: CCSIVAM, 1999.

3.3.1.10.9 Constituies

Local de abrangncia (Pas, Estado, Cidade), ponto (.); Ttulo e subttulo (se houver), ponto (.); Edio (a partir da segunda), ponto (.); Local de publicao, dois pontos (:); Editor, vrgula (,); Ano, ponto (.); Nmero de pginas seguido da abreviatura p, ponto (.).

Exemplos: BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia: Senado Federal, 1988. 292 p.

41

AMAZONAS. Constituio do Estado do Amazonas. Manaus: [s.ed.], 1989. 131 p.

3.3.1.10.10 Publicaes de rgos, entidades e instituies coletivas

rgo responsvel, ponto (.); Ttulo e subttulo (se houver), ponto (.); Edio (a partir da segunda), ponto (.); Local de publicao, dois pontos (:); Editor (quando no for o prprio rgo), vrgula (,); Ano, ponto (.).

Exemplo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Programa de fomento iniciao cientfica. Manual do bolsista e do orientador. Manaus: UEA, 2003.

Documentos referenciados em parte.

3.3.1.10.11 Captulo, ou parte de livro, separatas, monografias, dissertaes, teses, etc.

Parte referenciada sem indicao do autor. Autor da obra onde est inserida a parte referenciada, ponto (.); Ttulo, ponto (.);

Edio (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vrgula (,); Ano, ponto (.); Localizao da parte referenciada: paginao, volume, tomo, parte, capitulo e ttulo (se houver), ponto (.).

Exemplo: SOARES, Fernandes; BURLAMAQUI, Carlos Kopke. Pesquisas Brasileiras. So Paulo: Formar, 1992. p. 201-211. cap. VII. v.2.

Parte referenciada com indicao do autor: Autor da parte referenciada, ponto (.); Ttulo da parte, ponto (.); Referncia da

Publicao antecedida da expresso In:

Exemplo: AYRES, Jos Mrcio et al. Mamirau: The conservation of biodiversity in an Amazonian flooded forest. In: FREITAS, Maria de Lourdes Davies de. (coord.) Amazonia: Heaven of a new world. Rio de Janeiro: Campus, 1998. p. 267-280.

Parte referenciada em que o autor o mesmo da obra: Autor ponto (.); titulo da parte, ponto (.); Referncia da Publicao antecedida

da expresso In: substituindo-se o nome do autor por um trao, underline, de seis toques (______ ), ponto (.).

Exemplo: SALATI, Enas et al. A biodiversidade amaznica. In:______.Porque salvar a floresta amaznica. Manaus: INPA, 1998.

3.3.1.10.12 Obras publicadas com mais de um volume, tomo, etc.

42

Autor, ponto (.); Ttulo da obra, ponto (.); Local da Publicao, dois pontos (:); Editor, vrgula (,); Ano, ponto (.); Volume, tomo, etc., vrgula (,); Ttulo do volume, tomo, etc. (se houver), ponto (.).

Exemplo: SILVA, Astrogildo Menescal. A influncia dos lobistas sobre o poder poltico.. Braslia: Brasiliana, 2000. Tomo IX.

3.3.1.10.13 Artigos em revistas e peridicos

Com autoria explicitada: Autor, ponto (.); Ttulo do artigo, ponto (.); Nome da Revista ou peridico

(negritado) vrgula (,); Ttulo do Fascculo, suplemento ou nmero especial (se houver), virgula (,); Local, vrgula (,); Volume (se houver), vrgula (,); Nmero ou Fascculo (se houver) vrgula (,); Pginas inicial e final do artigo, vrgula (,); Ms e ano, ponto (.).

Exemplos: DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Os povos indgenas brasileiros e os direitos de propriedade intelectual. Hilia: Revista de Direito Ambiental da Amaznia, Manaus, v.1, n.1, 85-120, agosto-dezembro 2003.

Sem autoria explicitada: Ttulo do artigo (a primeira palavra com letras maisculas), ponto (.); Nome da

revista ou peridico (negritado), vrgula (,); Ttulo do fascculo (se houver), vrgula (,); Local, vrgula (,); Volume (se houver), vrgula (,); Nmero ou Fascculo (se houver), vrgula (,); Pgina inicial e final do artigo, vrgula (,); Ms e ano, ponto (.).

Exemplo: CABELOS por um fio. Criativa, So Paulo, v. IX, p. 59-60, julho 1999.

3.3.1.10.14 Nmero especial de revista

Ttulo (versal), ponto (.); Titulo da parte (se houver), ponto (.); Local da publicao, dois pontos (:); Editora, vrgula (,); Nmero, vrgula (,); Ano, vrgula (,); Volume, ponto (.); Data da publicao, ponto (.).

Exemplo: CONJUNTURA ECONMICA. As 500 maiores empresas do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, v. 4, n. 502, ano VII, setembro 1984.

3.3.1.10.15 Fascculo de revista

Ttulo e subttulo (se houver), ponto (.); Local da publicao, dois pontos (:); Editora, vrgula (,); Nmero do fascculo, vrgula (,); Data da publicao.

Exemplo: REVISTA CINCIA E CULTURA. So Paulo: Imprensa Oficial, v.54, n.1, 2002.

43

3.3.1.10.16 Artigos em jornal, suplementos, cadernos, boletim de empresa

Com autoria explicitada Autor do artigo, ponto (.); Ttulo do artigo, ponto (.); Nome do Jornal (grifado),

vrgula (,); Local da publicao, vrgula (,); Data (dia, ms, ano), ponto (.)..

Exemplo: BARBOSA, Walmir de Albuquerque. O regato na Amaznia. A Crtica, Manaus, 16 de julho de 2004.

Sem autoria explicitada Ttulo do artigo (a primeira palavra com letras maisculas), ponto (.); Nome do

jornal (negritado), vrgula (,); Local da publicao, vrgula (,); Data (dia ms, ano), ponto.

Exemplo: DESMATAMENTO: operao salva 60 mil hectares. Amazonas Em Tempo, Manaus, 17 de agosto de 2004.

3.3.1.10.17 Trabalhos publicados em Anais de eventos

Autor, ponto (.); Ttulo do trabalho e subttulo (se houver), ponto (.); Referncia da publicao antecedida da expresso In; ponto (.); Pgina inicial e final, ponto (.).

Exemplo: FERNANDEZ, Maria Helenara. O analfabetismo como elemento responsvel pelo subdesenvolvimento brasileiro atual. In: Congresso Nacional de Educadores e Socilogos 1, 1997, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: Enaferj, 1997. p. 232-235.

3.3.1.10.18 Enciclopdias

Autor do verbete, seo ou captulo (se houver), ponto (.); Ttulo do verbete, seo ou captulo, ponto (.); a palavra In, seguida de dois pontos (:); Nome da Enciclopdia, ponto (.); Local de Publicao, dois pontos (:); Editor, vrgula (,); Ano de publicao, ponto (.); Volume, vrgula (,); Pgina inicial e final, ponto (.).

Exemplo: MONTEIRO, Abigail. Os Seres Vivos. In: Mundo Novo. So Paulo: Ritter, 1975. v.4, 123-135.

3.3.1.10.19 Entrevistas, relatos, palestras, debates, conferncias

44

Orais ao vivo ou em gravao: Nome do entrevistado (Sobrenome versal e nome minsculo) ponto (.); Assunto da entrevista, ponto (.); Local onde foi realizada, vrgula (,); Entidade promotora do evento (se for o caso), vrgula (,); Data (dia, ms e ano), ponto (.); Esclarecimento sobre o motivo da entrevista (se preciso for), seguido da expresso Entrevista concedida a: seguida pelo nome do entrevistador (se no citado no incio), ponto (.).

Impressas -- Nome do entrevistado (Sobrenome versal e nome minsculo), ponto (.); Assunto da entrevista, ponto (.); Local onde foi realizada, vrgula (,); Entidade promotora do Evento (se for o caso), vrgula (,); Data (dia ms e ano), ponto (.); Indicao bibliogrfica do veculo onde est impressa a entrevista, (Nome da publicao, volume, nmero, data) seguida do nome do entrevistador, ponto (.).

3.3.1.10.20 Informao pessoal

Se for necessrio inserir uma informao que ainda no foi publicada, mas que considerada importante para o entendimento do trabalho, pode-se inseri-la, ressaltando o fato de ser decorrente de uma informao pessoal. Nesse caso, reproduz-se a informao seguida do nome de quem a forneceu, seguida do ano e da notao (inf.pess.) e da chamada para uma nota de rodap onde o autor da informao deve ser citado integralmente. Toda abreviatura exige a colocao do ponto (.)

Exemplo: Na praxis, os processos caminham de forma absolutamente desigual, havendo uma tendncia a priorizar aqueles que envolvem um maior volume de recursos. (Silva, 2004, inf.pess.)1 E na nota de rodap: 1. SILVA, Jos. Informao pessoal

3.3.1.10.21 Programas de rdio e televiso

Assunto em letras versais, ponto (.); Nome do Programa em letras minsculas em negrito, ponto (.); Nome da cidade, vrgula (,); Nome da estao de rdio ou de televiso, vrgula (,); Data (dia ms e ano), ponto (.); A expresso, em letras versais: Programa de Rdio ou Programa de Televiso, ponto (.).

Exemplo: EM BUSCA DAS PEDRAS PRECIOSAS. Fantstico, So Paulo, Rede Globo, 12 de maro de 1997, PROGRAMA DE TV.

3.3.1.10.22 Catlogos

Autor (se houver), ponto (.); Nome da Instituio responsvel, ponto (.); Ttulo do catlogo, ponto (.); Local, vrgula (,); Data, ponto (.); Expresso em versal: Catlogo, ponto (.).

45

Exemplo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Normas e procedimentos para Matrculas no ano 2001. Manaus, 2000. CATLOGO.

3.3.1.10.23 Atas de reunies

Nome da Instituio, ponto (.); Local, ponto (.); Nmero da ata, ponto (.); Ttulo da ata, ponto (.); Livro, vrgula (,); Nmero da pgina inicial e final, vrgula (,); Ano, ponto (.).

Exemplo: CONSELHO DO PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO AMBIENTAL. Manaus. Ata n. 12. Ata da aprovao dos professores orientadores dos alunos da primeira turma do Programa de Ps-graduao em Direito Ambiental da UEA. p 26-27, 2004.

3.3.1.10.24 Referncias a documentos em meio eletrnico Internet

Os documentos obtidos por meio eletrnico (Internet) so armazenados em pginas (sites) que so identificados por endereos. O endereo completo de um documento na Internet chama-se URL de Uniform Resource Locator (Localizador Uniforme de Recursos).

O URL compe-se de trs partes: a) Identificao do Protocolo; b) Domnio; c) Diretrio, subdiretrio e arquivo..

Exemplo:

Identificao do Protocolo Domnio Diretrio, subdiretrio e arquivo

< http:// www.uea.edu.br. /portal/cursos>

NOTA: http = hypertext transfer protocol usado pelo www = world wide web

Para referenciar qualquer documento obtido em meio eletrnico, deve-se proceder da mesma forma como foi indicado para as obras convencionais, com todos os detalhes, acrescentando o URL completo do documento na Internet, entre os sinais < > antecedendo a expresso: Acesso em: e a data, por extenso.

Exemplo: Acesso em 30 de maro de 2005.

3.3.2 Glossrio (opcional)

46

Glossrio a relao, em ordem alfabtica, de palavras ou expresses de uso restrito ou de sentido obscuro, acompanhadas das respectivas definies, com o objetivo de esclarecer o leitor sobre o significado dos termos empregados no trabalho.

O Glossrio deve aparecer depois dos Apndices e Anexos, se houver, ou aps as Referncias.

3.3.3 Apndices e Anexos (opcional)

Apndices e Anexos so materiais complementares ao texto que s devem ser includos quando forem imprescindveis compreenso do trabalho. A insero deles no trabalho deve ser aps as Referncias, comeando com os Apndices e por ltimo os Anexos. No esquecer que ambos devem constar do Sumrio.

Apndices so textos elaborados pelo autor, ou documentos, ou artigos de outro(s) autor(es) destinados a complementar as idias argumentativas expostas no trabalho. O Apndice no uma parte do trabalho em si, mas um elemento adicional que serve para ilustrar idias, adicionar detalhes ou aspectos importantes e ilustrativos que no chegam a interferir na unidade do trabalho embora sua insero seja julgada til pelo aluno e seu orientador.

Os Apndices so identificados por letras maisculas consecutivas, seguidas de um travesso e o respectivo ttulo em letras maisulas. Essa identificao pode ser feita numa folha anterior para no interferir na estrutura fsica do Apndice. Nesse caso, o Ttulo do Apndice deve ficar centralizado lembrando que sua paginao progressiva e d seguimento ao trabalho.

Exemplos: Modelo de folha inicial de Apndice

Anexos so documentos no elaborados pelo autor, que servem de fundamentao, comprovao ou ilustrao, como mapas, leis, estatutos, entre outros. Devem ser destacados

APNDICE A Ttulo (em maisculas).

APNDICE B Ttulo (em maisculas).

47

do texto para evitar uma ruptura seqencial e a continuidade. A paginao progressiva e d seguimento ao trabalho.

A identificao dos Anexos deve ser feita com letra maiscula, seguida de travesso e o ttulo em letras maisculas. Essa identificao pode ser feita numa folha anterior para no interferir na estrutura fsica do Anexo e nesse caso o Ttulo do Anexo deve ser centralizado.

Normalmente os Anexos podem se referir a: a) Ilustraes que no so diretamente mencionadas no texto, mas que a ele dizem respeito; b) descrio de instituies, equipamentos, tcnicas e processos; c) material de acompanhamento que no pode ser utilizado no corpo do trabalho como modelos de fichas, formulrios, impressos, etc.; d) jurisprudncias especficas, leis, decretos e afins que no poderiam ser citados no corpo do trabalho.

Exemplos:

.

3.3.4 Elementos de apoio ao texto

3.3.4.1 Citaes

Segundo a NBR 10 520 da ABNT, citao a meno, no texto, de uma informao extrada de outra fonte para esclarecer, ilustrar ou sustentar o assunto apresentado.

Para no tornar o texto repetitivo, devem ser evitadas citaes referentes a assuntos amplamente divulgados, ou de domnio pblico, bem como as retiradas de publicaes de natureza didtica, tais como apostilas e anotaes de aula.

ANEXO A TTULO (em letras maisculas)

ANEXO B TTULO (em letras maisculas)

48

As citaes so diretas (transcrio literal de um texto ou parte dele) ou indiretas (redigidas pelo autor do trabalho com base em idias de outros autores) e podem ser obtidas de documentos ou de canais informais (palestras, debates, conferncias, entrevistas, entre outros). As fontes de que foram extradas as citaes so indicadas no texto, pelo sistema autor-data, ou remetidos para uma nota de rodap, onde so indicadas de forma correta, sendo, necessariamente, includas nas Referncias.

Exemplo: A pesquisa cientfica uma investigao metdica acerca de um assunto determinado com o objetivo de esclarecer aspectos do objeto em estudo. O que poderia diferenciar a pesquisa de um estudante e de um cientista basicamente o seu alcance. Ou grau. A finalidade das pesquisas a nvel de graduao levar o estudante a refazer os caminhos j percorridos, repensando o mundo. (Bastos & Keller, 2001. p.55) ou apenas a chamada da nota de rodap. (1)

Citao direta a transcrio literal de um texto ou de parte dele que conserva a grafia, a pontuao, o uso de maisculas e o idioma original. S deve ser usada quando reflete uma idia muito bem expressa, ou quando necessrio transcrever as palavras de um autor.

As citaes at trs linhas so chamadas citaes curtas e devem ser escritas entre aspas duplas, com o mesmo tipo de letra e tamanho utilizado no corpo do trabalho.11. Se o texto citado terminar com alguma pontuao, as aspas so colocadas aps esse sinal grfico delimitando o final da citao. Se o trecho original contiver aspas, a transcrio deve ser feita entre aspas simples ou apstrofo.

Exemplo: Alm daquelas que incorporam elementos conceituais, existem definies voltadas

para os aspectos finalsticos, como a de Pasold (2001, p.15)1, para quem tese o produto cientfico com que se conclui o Curso de Ps-graduao Stricto sensu no nvel de Doutorado, o que amplia muito a formulao da base terica utilizada para definir de forma mais especfica, o termo genrico denominado Monografia.

E, no rodap, insere-se a obra de Pasold, lembrando que ela deve constar, obrigatoriamente, nas Referncias. 1PASOLD, Cezar Luiz. Prtica da pesquisa jurdica. Idias e ferramentas teis para o pesquisador do direito. Florianpolis: OAB/SC Editora, 2001.

As citaes com mais de trs linhas so chamadas de citaes longas e transcritas em pargrafo distinto, comeando a cerca de 4 centmetros da margem esquerda (equivalente a 20 toques em corpo 12 ou 40 toques em corpo 10), sem deslocamento da primeira linha e terminando na margem direita. A segunda linha e as subseqentes so alinhadas sob a primeira letra do texto da citao.

O texto apresentado sem aspas e transcrito com entrelinhamento e letra menor, devendo ser deixada uma linha em branco entre a citao e o pargrafo anterior e posterior.

11 Aspas simples so utilizadas para indicao de citao no interior da citao.

49

Exemplo: Sachs (2000, p. 30)1 refere-se ao desenvolvimento sustentvel afirmando que:

Nosso problema no retroceder aos modos ancestrais de vida, mas transformar o conhecimento dos povos dos ecossistemas, decodificado e recodificado pelas etnocincias, como um ponto de partida para a inveno de uma moderna civilizao de biomassa, posicionada em ponto completamente diferente da espiral de conhecimentos e do progresso da humanidade. O argumento que tal civilizao conseguir cancelar a enorme dvida social acumulada com o passar dos anos, ao mesmo tempo que reduzir a dvida ecolgica.

E, na Nota de Rodap, insere-se a indicao da obra de Sachs, 2001, lembrando que ela deve constar, obrigatoriamente, nas Referncias. 1SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentvel. So Paulo: Garamond, 2000.

So permitidas omisses desde que elas no alterem o sentido do texto. Quando as omisses forem no meio do trecho, usam-se reticncias entre colchetes [...] que indicam ter havido uma omisso intencional de parte do texto. Essa omisso pode ser no meio, no incio ou no final da citao.

Quando o texto original contiver incorrees ou incoerncias tais como erro ortogrfico ou erro lgico, essas falhas so indicadas pela expresso sic entre colchetes [sic], imediatamente aps a sua ocorrncia. A expresso sic significa assim mesmo, isto , ela indica que estava escrito dessa forma no texto original.

A citao direta ainda pode ser adicionada em nota de rodap quando sempre colocada entre aspas, independente de sua extenso.

Citao indireta o texto redigido pelo autor do trabalho com base em idias de outro(s) autor(es), que deve, contudo, traduzir fielmente o sentido do texto original.. Pode aparecer sob a forma de parfrase ou de condensao, porm jamais dispensa a indicao da fonte, utilizando o sistema autor-data.

Parfrase a expresso da idia de outro, com as palavras do autor do trabalho e deve manter aproximadamente o mesmo tamanho da citao original. A parfrase, quando fiel fonte, geralmente prefervel a uma longa citao direta. escrita sem aspas, com o mesmo tipo e tamanho da letra utilizada no trabalho.

Condensao a sntese de um texto longo, um captulo, uma seo ou parte, sem alterar fundamentalmente a idia do autor. A condensao escrita sem aspas, com o mesmo tipo e tamanho de letra utilizada no trabalho.

Outros tipos de citao incluem a citao de citao que a meno de um trecho de documento ao qual no se teve acesso, mas que se tem conhecimento atravs da citao em outro autor. Deve ser evitado esse procedimento, pois a citao de citao, normalmente, envolve interpretaes que distorcem o sentido original do texto. A recomendao que esse tipo de recurso s seja usado em caso de citao de obras muito antigas cujo acesso muito difcil ou impossvel.

Outros tipos de citao envolvem: a) Informao obtida por canais informais quando se indica, entre parnteses, a expresso informao pessoal, logo aps a meno do texto, mas essa

50

informao no pode ser includa na Lista de Referncias. b) Citao obtida de trabalho em fase de elaborao ou no publicado quando se deve indicar os dados bibliogrficos disponveis, seguidos da expresso no prelo, ou em fase de elaborao, ou ainda no publicado, etc.; c) Citao de informao extrada da internet que deve ser usada com cautela, dada sua temporalidade.

3.3.4.2 Notas de rodap

So as anotaes que aparecem ao p das pginas e servem para abordar pontos que no devem ser includos no texto para no sobrecarreg-lo. Do ponto de vista conceitual, so indicaes bibliogrficas, observaes ou aditamentos ao texto feitos pelo autor, tradutor ou editor. Podem ser:

a) nota de contedo, que evitam explicaes longas dentro do texto, podendo incluir uma ou mais referncias e que so usadas para esclarecimento e para referncias cruzadas; b) nota de referncia que indicam as fontes consultadas ou remetem a outras partes da obra em que o assunto foi abordado e so usadas para citao de autoria e para citao de citao. .As notas de esclarecimento ou explicativas so usadas para a apresentao de

comentrios, explanaes ou tradues que no podem ser includas no texto para no interromper a linha de pensamento. As notas de esclarecimento ou explicativas devem ser breves, sucintas e claras.

Exemplo: No texto:

Segundo a contabilidade de A Nao, em 1920, o proletariado no Brasil formava um contingente de 30 428 700 pessoas1 contra 43 203 da grande burguesia.

No rodap, com letra corpo 10: 1 Na realidade, a cifra 30.428.700 inclui os pequenos burgueses, j que estes, na poca, eram considerados aliados da classe operria e, mais que isso, instrumento necessrio da revoluo proletria.

As notas de rodap que tm a caracterstica de referncia cruzada so usadas para indicar ao leitor outras partes da obra ou de outras obras em que o assunto foi abordado.

Exemplo: No texto:

[...]denunciavam que os preos dos gneros fornecidos na fazenda eram mais caros que em outros lugares e reclamavam ainda de outras taxas e multas que tambm no constavam dos contratos 1.

No rodap: 1 Para a relao das queixas dos colonos ver o anexo p.249-255.

monografia 3

Documents

Transcript of monografia 3