Monografia - Só o Desenvolvimento
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RESUMO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 1
1. ESCORÇO HISTÓRICO DA TATUAGEM 4
1. 1. PANORAMA MUNDIAL x
1.2. PANORAMA NO BRASIL x
2. HISTÓRICO DA TATUAGEM NA CRIMINALIDADE ....................................x
3. TATUAGENS COMO ÍCONES DE COMUNICAÇÃO ...................................x
3.1. SIGNIFICADOS NO MUNDO DO CRIME ...................................................x
3.1.1. NOS PRESIDIOS DOS ESTADOS UNIDOS ...........................................x
3.1.2. NOS PRESIDIOS DA RÚSSIA ................................................................x
3.1.3. NOS PRESIDIOS DO BRASIL ................................................................x
3.1.3.1. NOS PRESIDIOS FEMININOS BRASILEIROS ....................................x
4. COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE (C.P.F.R.)..................................x
4.1. INSTITUIÇÕES PRISIONAIS: BREVE ANALISE TEÓRICA ......................x
4.2. BREVE DESCRIÇÃO .................................................................................x
4.2.1 REGISTRO NO COTEL/PÉRICIA ............................................................x
4.2.2. TÉCNICAS PARA TATUAR ....................................................................x
4.2.3. SIGNIFICADOS PARA AS DETENTAS ..................................................x
CONCLUSÃO....................................................................................................x
REFERÊCIAS....................................................................................................x
ANEXOS............................................................................................................x
INTRODUÇÃO
A arte de se tatuar é milenar e, conforme cita Berger (2009), a descoberta da
tatuagem se confunde com a própria história da humanidade. Não se pode apontar
qual povo a descobriu primeiro ou qual foi a primeira pessoa tatuada – apesar de
achados arqueológicos datados de antes de Cristo. É certeza, porém, que cada
nação a pratica de acordo com sua cultura. Todavia, nem todo povo aprova a arte da
tatuagem, descriminado aqueles que portam qualquer desenho indelével, de tal
forma, apenas aqueles ditos excluídos podem ser marcados. Baseado neste
contexto de exclusão e tatuados que se notou uma relação forte destes durante toda
a história, principalmente no que concerne aos encarcerados.
Era costume em praticamente toda Europa cravar na pele dos transgressores
sua pena, como forma de marcar na eternidade estes como pessoas indignas
(FOUCAULT, 2004). Antes mesmo das ordálias e penas sangrentas da Europa
medieval, os romanos já marcavam seus escravos e presos, mas jamais um cidadão
romano, posto seu corpo ser puro (BARBAJOSA, 2011). De lá para cá houveram
mudanças, tendo em vista que nenhum ser humano, cidadão de um Estado
democrático, poderá ser imposto a sofrer com sua derme tatuada. Contudo, a prática
é perpetrada e reproduzida nos locais de cárcere, assim o direito adquirido de não
ser humilhado com desenhos na pele não impediu dos próprios transgressores e
atuais excluídos de prosseguir com a prática.
Acompanhando os noticiarios diarios é notório a quantidade de pessoas
envolvidas com o crime que possuem uma tatuagem. São de diversos tipos,
tamanhos e cores, porém com uma caracteristica peculiar de precariedade – seja
em menor ou maior grau. Após a primeira análise foi constatado alguns poucos
trabalhos significativos na área relatando existir uma relevância entre alguns
significados das tatuagens das detentas no que cerne a compreensão do histórico
criminal destas. Bem como, o comportamento das presas e a identificação de outros
comportamentos pode ser influenciados pela presença e interpretação destes
signos. De forma mais geral, as tatuagens e a avaliação destas apresentam-se
como um potencial elemento jurídico relevante, posto sua conexão com
transgressões penas e o indivíduo portador da tatuagem.
Com isto em mente, foi conduzida uma visita a Colônia Penal Feminina do
Recife (C.P.F.R.), no qual logo se teve a percepção inicial da grande quantidade de
detentas tatuadas. O cenário estimulou a procura por compreender a lógica atrás
das imagens espalhadas nas peles. Várias indagações surgiram, como qual seria o
motivo destas imagens? Mera estética ou havia algo a mais por trás daqueles
traços? Se houvesse, então qual mensagem passavam? Ademais, seria este um
sistema ou ordem de linguagem exclusivo do universo da deliquência?
O intuito deste trabalho recai em tentar entender se há uma relação entre os
indivíduos transgressores residentes na Colônia Penal Feminina e as imagens em
suas peles. Primeiramente, foram executadas pesquisas bibliográfica referentes ao
tema criminalidade e tatuagens, procurando alguma conexão entre ambos, e logo se
notou uma escassez de trabalhos relevantes. Os primeiros estudos que relacionam
os dois elementos foram executados por Lacassagne (1909) e Lombroso (2010),
porém ambos permeados por determinismos e filosofias pertinentes à época. O
autores buscaram “enquadrá-la e, sobretudo, diagnosticá-la, como convinha a
corrente cientificista vigente” (COUY, 2010, p. 109) – o que não ofusca sua
importância, haja vista a vasta catalogação e ilustrações de tatuagens no meio
prisional. O interesse pelas figuras, na atualidade, foi crescente o que gerou uma
proliferação de materiais fotográficos, sendo as enciclopédias de Danzig Baldaev
(2008) os mais notáveis catálogos. O autor não se preocupou em apenas registrar e
ilustras as figuras pitorescas dos presídios russos, como também procurar o porquê
de os detentos se tatuarem – descobrindo, por meio de suas entrevistas e
convivência com gangues nos presídios, uma linguagem ocultada pelos ícones.
Seus livros, dispostos em três volumes, são intensamente analisados por pessoas
de todas as áreas, sendo referência quando o assunto é tatuagens nas prisões da
Rússia.
No Brasil o psiquiatra José de Moraes Mello deu iniciou a um acervo que hoje
tomou proporções de um museu na cidade de São Paulo, o Museu Penitenciário
Paulista, tendo destaque em termos de pesquisas fotográficas. O acervo conta não
apenas com fotos de detentos dos anos 1920 e 1940 com suas marcas, mas
também armas e utensílios e obras pintadas pelos reeducandos. O binômio
tatuagem e criminalidade, entretanto, ainda não é muito estudado no país, se
fazendo necessário a realizações de maiores pesquisas que abordem o tema de
forma franca e metodológica. Todavia, pode-se citar os estudos de Rilda Bezerra de
Freitas (2012), sobre as tatuagens no meio criminal infanto-juvenil, Cezinando Vieira
Paredes (2003), um dos poucos que levanta sobre a questão de forma direta e clara,
Alden José Lazáro da Silva (2012), cartilha informativa da Polícia Militar da Bahia
com fotos e significados de cada tatuagem no mundo do crime e, por fim, o artigo de
Marina Albuquerque Mendes da Silva (1991), pilar essencial deste presente
trabalho, posto o estudo se voltar para as marcas na criminalidade feminina. Por fim,
se visualizou uma pesquisa quantitativa por meio de coleta de dados numéricos, os
quais foram fornecidos pela Polícia Federal. O intuito desta coleta reside na busca
da já citada relação entre crimes e tatuagens por meio de avaliações numéricas na
Colônia Penal Feminina. Em posse desses dados, cada detenta será separada de
acordo com seu crime e tatuagem, para que seja executado uma porcentagem em
relação as transgressões e as imagens na pele. Fotos de tatuagens serão utilizadas
para ilustração das imagens aqui descritas.
Este trabalho, entretanto, não tem o intuito de estigmatizar mais ainda as
artes permanentes nas dermes, muito menos retomar os positivismo de Lombroso,
Nina Rodrigues e outros estudiosos da criminologia. Não entendemos a
criminalidade como parte essencial e indissociável da tatuagem – diversas pessoas
se tatuam sem ter nenhuma relação com o mundo criminal – mas sim como forma
de expressão deste mundo (DA SILVA, 1991). A monografia em questão visa, acima
de tudo, a segurança dos próprios penitenciários, haja vista que dados grupos
criminosos rivais tatuam símbolos próprios em seus membros – desta forma, os
agentes estariam alertas quanto a quais presos podem conviver juntos sem maiores
transtornos. Visa, ainda, a segurança dos próprios agente penitenciários ao se
depararam com indivíduos portadores de tatuagens como palhaços ou o Coringa
(desenhos geralmente relacionados com assassinato de policiais). De tal forma,
acredita-se que um estudo quanto ao tema seja essencial para o conhecimento
daqueles que lidam tão proximamente com o mundo delinquente (ZACKASEE,
2004).
Esta monografia se encontra estruturada da seguinte forma: capitulo 1 tece
uma breve análise histórica da prática da tatuagem primeiro no mundo e então se
focando apenas no Brasil; capítulo 2 relaciona e estabelece historicamente a prática
com a criminalidade, em um breve escorço panorâmico pela história geral; capítulo 3
discorrer sobre o corpo como forma de linguagem e a tatuagem como uma
linguagem própria, para, então, adentrar no mundo dos significados na
criminalidade, separando pelo Estados Unidos, Rússia e, por fim, Brasil, para
finalmente alçar o objeto de estudo desta monografia que são as tatuagens no meio
criminal feminino e o capítulo 4 no qual se descreve brevemente o local de estudo,
para então serem apresentados os dados quantitativos que, com o objetivo
esclarecer o comportamento dos dados amostrais, serão expostos em gráficos e
diagramas visando sumarizar esses valores. Quanto a este ponto vale ressaltar que
objetivo desta análise numérica é apenas formalizar os dados e caracterizar
fielmente a amostra coletada, como parte de um contexto mais amplo.
1. BREVE ESCORÇO HISTÓRICO
1.1. PANORAMA MUNDIAL
Conforme Bezerra e Plastino (2001, p. 2)
cada sujeito apresenta as marcas de sua cultura e de seu tempo [...] que determinam seu modo de agir [...] que estarão [também] presentes no modo como os sujeitos estabelecem laços sociais, nos seus padrões de conduta afetiva, nos seus estilos de ação individual e coletiva.
A tatuagem, exemplo de marca, é uma forma de expressão humana, presente
na pele alheia ou até mesmo na própria derme. Aponta para uma forma de
representação do corpo, sendo tematizado de acordo com os referenciais de cada
cultura (GRUMET, 1983). De tal forma que poderá manifestara-se, por meio de seu
usuário, com fim meramente estético ou como traço identificatório a um grupo
(MOREIRA, TEIXEIRA, NICOLAU, 2010).
A origem é desconhecida, mas alguns autores acreditam que as primeiras
marcas foram executadas acidentalmente. “Alguém com um ferimento na pele
mexeu nessa ferida com as mãos sujas de fuligem e cincas provindas do fogo.
Depois que a mas cicatrizou, observou-se que a marca havia permanecido em
definitivo” (MARCELINO, 2007, p. 64). É certeza, porém, que a prática da
modificação corporal não é recente. É milenar o hábito da inserção de ornamentos,
colocação de piercings, escarnificações e realização de tatuagens. Estudos apontam
que marcas adquiridas em guerras, lutas corporais e caçadas geravam orgulho e
reconhecimento, expressando bravura, força e vitória. A partir desta ideia, os
homens primitivos passaram a fazer ferimentos no próprio corpo a fim de produzir
marcas permanentes, evoluindo ao longo do tempo para a elaboração de desenhos
usando espinhos e tintas orgânicas (ARAUJO, 2005; CASTILHO, 2004;
RODRIGUES, 2011). Tribos paleolíticas pintavam a pele numa tentativa de criar um
canal de comunicação com os ancestrais e em sinal de reconhecimento social
(BARROS, 2006). Assim, de acordo com Ferreira (2008, p. 165)
[...] a visibilidade da tatuagem surgia tradicionalmente associada ao registro iconográfico de situações coletivamente marcantes, como expedições,
aventuras, guerras ou outras recordações da vida militar, os laços de afetividade e amor que, nesses contextos, temporária ou definitivamente, eram deixados para trás, os valores em nome dos quais o sujeito vivia, se deslocava ou combatia.
Lautman (1994) relata que as inscrições nos corpos constam de
épocas antigas. O mais antigo indicio, datado de 5.300 a.C., foi encontrado nos
Alpes entre a Itália e a Áustria sendo um cadáver nomeado de Ötzi ou “homem de
gelo”, com inscrições nas costas, na parte traseira dos joelhos e no tornozelo direito.
Evidências do uso da tatuagem entre os homens paleolíticos foram descobertas pelo
geólogo francês Saint-Just Péquart em uma caverna no sul da França no início da
década de 1940. Estes achados, lascas de sílex presas a cabos de madeira, datam
de 12.000 anos e aparentam serem ferramentas usadas para a manipulação e
aplicação de tinta sob a pele com agulhas. Há ainda provas arqueológicas de
múmias egípcia de um período entre 4.000 e 2.000 a.C. dotadas de traços e
inscrições na região do abdome, como visto na princesa Amuet, da XI Dinastia, cujo
ventre era desenhado com linhas e pontos construindo uma forma elíptica,
associada a ritos de fertilidade (MARCELINO, 2007). Na mesma região, mais
especificamente na tumba do rei Tutancâmon, uma carroceria emoldurada com
cenas de inimigos ajoelhados, continha núbios e lídios portando marcas, como
tatuagens, nos braços, no peito, na barriga e nos punhos (MARQUES, 1997).
Saldenha (2011, p. 19) expõe que “há relativa escassez de relatos detalhados
do uso da tatuagem durante um longo período, que vai da antiguidade até o seu
redescobrimento com os exploradores europeus, porém ainda podem ser
encontrados vestígios da prática”, como visto em relatos romanos de Isidoro de
Sevilha e Heródoto.
Em Roma a população não celebrava as tatuagens, posto acreditavam na
pureza do corpo humano. Exceto marcas para os criminosos e os condenados,
estas foram proibidas, entretanto tal postura se alterou após uma batalha travada o
exercito bretão que usava suas marcas indeléveis como medalhas de honra. Alguns
romanos começaram a admirar a ferocidade de seus inimigos, bem como os
símbolos espalhados em seus corpos. Logo soldados românicos criaram seus
próprios símbolos e marcas corporais (BARBAJOSA, 2011). Os celtas, povo bretão,
eram conhecidos por valorizarem as tatuagens, desse forma um homem só o era
considerado como tal após, passado o rito de iniciação, ostentasse uma marca na
derme, feitas com corante natural na cor azul (MARCELINO, 2007). Na verdade, o
termo “bretão” “quer dizer ‘pintado de várias cores’, era povo que cobria o rosto e o
corpo com imagens figurativas e assim assustava os adversários.” (MARQUES,
1997, p. 28).
As tatuagens entre citas, trácios, gregos, gauleses, germânicos e bretões
foram mencionada por autores clássicos, como visto em. Este aponta que os Trácios
escarificavam os corpos, pois “entre eles ser tatuado era um sinal de origem nobre”
(HERÓDOTO, 2010, p. 287). Cícero, cujas obras relataram as crueldades praticadas
pelo tirano Alexandre de Pherae, disse Compunctum notis thereicitis ou “picado com
marcas trácias”, sobre o guarda-costas que acompanhava o déspota, o que prova
como a prática do povo trácio era bastante conhecida (COUY, 2010). Por sua vez,
os citas, antiga população iraniana de pastores nômades equestres, executavam
diversos preparativos no rito funerário de seus soberanos, incluindo incisões nos
braços (HERÓDOTO, 2010). Isidoro de Sevilha e Heródoto descreveram também
um povo do norte da Europa que teria existido de 7.000 a.C. a 845 d.C denominado
por eles como Picti ou Pictos, que tinham a cultura de tatuar o corpo (RODRIGUES,
2011) Os Chiribaya, fazendeiros residentes do atual Peru entre os anos 900 e 1350
d.C. marcavam seus corpos, como visto em múmias no museu do país. Há
evidência também no México, no qual Cortez ao adentrar na costa do local com sua
equipe descobriu que os nativos tinham conseguido tatuar imagens em seus corpos
– imagens estas que significavam coragem. Os espanhóis não tinham noticia da
prática da tatuagem, já amplamente praticada na América Central, e por isso diziam
ser aquilo obra de Satanás (MARCELINO, 2007).
Na America Latina, existem ainda registros de pinturas corporais nas
Américas constados nos relatos de Cristóvão Colombo e Américo Vespucio. Estes
fizeram referência a modificações nos rostos dos nativos, incisões, perfurações e,
sobretudo, adornamentos dessas perfurações com pedras preciosas (CARUCHET,
1995).
Por mais de duzentos e cinquenta anos os Shan, habitantes de Burma, área
posicionada entra a Índia, Tailândia e China, foram o povo mais influente da região.
Era comum aos homens terem tatuagens circulares na cor negra azulada dos
quadris até os tornozelos que tinham motivos religioso e espiritual. Diferente de seus
vizinhos da Birmânia que tatuavam suas mulheres ao invés dos homens. A origem é
desconhecida, entretanto há duas teorias
As mulheres da província de Chin, na Birmânia (antiga Mianmar), eram famosas por sua grande beleza. Segundo os mais antigos, houve tempos em que o rei e outros nobres de Mianmar iam a essa região apenas para escolher as garotas de que gostassem e as levavam para se tornarem concubinas. Sem terem como se defender, as anciãs passaram, então, a tatuar os rostos das meninas, na esperança de torná-las feias para o rei, a fim de que não fossem levadas. Há ainda outra versão para a origem das tatuagens faciais, que teriam começado a ser feitas pelos homens para impedir que inimigos e saqueadores raptassem suas belas mulheres. (TATTOOTATUAGEM, 2013).
Ainda próximo a esta região, ao escavar próximo à fronteira da Rússia com a
China, Sergei Rudenko, arqueólogo russo, encontrou múmias de aproximadamente
2.400 anos. Os corpos apresentavam tatuagens de animais, grifos e monstros que
pareciam ter alguma relação com o status do indivíduo na sociedade Pazyryk. Elas
eram executadas aplicando-se pó escuro na pele com uma agulha feita de osso
(GILBERT, 2000).
Na era cristão, os primeiros cristão se marcavam com sinais, como a cruz, o
peixe, as letras IHS (em grego iota-eta-sigma, sendo a abreviatura do nome de
Jesus) e letras gregas, com o intuito de se reconhecerem na multidão. Os adeptos
do monoteísmo abraâmico residentes no Egito, ou simplesmente cristãos coptos,
usavam pequenas cruzes tatuadas nos pulsos para poderem ganhar acesso as
igrejas – o que tornava essencial a execução das tatuagens o mais cedo possível,
às vezes quando a criança tinha apenas meses de vida. Com a expansão do
Cristianismo, ocorreu o declínio da prática, posto o livro sagrado dos cristãos proibi-
la expressamente em Levítico 19:28, livro do Antigo Testamento: "Não façais
incisões no corpo por causa de um defunto, e não façais tatuagem em vosso corpo"
(BIBLÍA, 2012, p. 140; MARCELINO, 2007; RAZZOUKTATTOO, 2013). No entanto,
alguns grupos cristãos, como os Cavaleiros de São João de Malta, ainda tinham o
costume de fazer tatuagens em seus membros. Durante as Cruzadas, nos séculos
XI e XII, relata-se que os cavaleiros tatuavam símbolos religiosos como a Cruz de
Jerusalém em seus corpos, para que, caso morressem durante as batalhas,
pudessem ser identificados e receber um funeral Cristão. Após os movimentos
militares em direção a Terra Santa, o costume de se tatuar praticamente sumiu do
Ocidente, assim como em outras culturas com a tentativa europeia de converter
povos aborígenes ao cristianismo, alegando que as práticas de fazer tatuagens eram
pagãs (RODRIGUES, 2011).
O Japão, conhecida por seus trabalhos elaborados na pele humana,
popularizou a técnica no início do século XIX. Edições com ilustrações de diversos
artistas japoneses, como o famoso Katsushika Hokusai, da novela Shui Hu Zhuan
(Suikoden em japonês), do século XIV, inspiraram a população a reproduzir em seus
corpos as figuras na derme dos personagens da narrativa. Visualizando a prática
como subversiva, o governo proibiu tatuagens em 1870, uma vez que entrou em
uma nova era de relações internacionais. Ainda com a condenação do governo
japonês, a prática de se tatuar disseminou-se entre as camadas populares, ao ponto
de, no final do período Edo, quem não tivesse tatuagem não era um trabalhador.
Como resultado, os tatuadores passaram à clandestinidade, onde a arte floresceu.
No final do século XIX a arte japonesa ganhou destaque entre os europeus, e, nesse
período, o mestre Hori Chyo, tatuador popular no Japão, tatuou, entre outros, o czar
russo Nicolau II e membros da família real inglesa. (ARAUJO, 2005). Entretanto, a
prática é bastante antiga nesta região, tal qual evidências arqueológicas de figuras
de argila com entalhes no rosto representando marcas de tatuagem. (GILBERT,
2000). Uma tribo habitante do norte do Japão, os Ainus, já tinha o costume de tatuar
suas mulheres com uma técnica denominada nuye ou sinuye. O processo consistia
em esfregar pó de carvão na pele, que era cortada por pequenas facas afiadas,
conferindo uma linha circundando a boca (MARCELINO, 2007).
Novamente no Oriente, Marco Polo, em suas viagens marítimas, escreve
sobre a Ásia do século XIII, narrando o colorido da tatuagem no continente asiático,
dando ênfase a uma província conhecida como Cancigu, situada em algum lugar
entre o que hoje é a Birmânia e a Tailândia. Neste local era comum aos moradores
cobrir o corpo com desenhos indeléveis de leões, dragões, pássaros e outras figuras
típicas do folclore local (CARUCHET,1995). Da mesma forma, conforme registros
nos diários de bordo do Capitão James Cook, nativos da Polinésia, Filipinas,
Indonésia e Nova Zelândia tatuavam-se em rituais ligados a religião – acreditavam
que a tatuagem continha uma força sagrada, significando que seu portador era um
homem livre e nobre desse modo os escravos não tinham o direito de portarem uma
tatuagem. A origem etimológica da palavra tatuagem surgiu nestes mesmos diários,
advindo de uma adaptação das palavras taitianas e samoanas tatah e tah-tah-tow,
contudo o significado da palavra não é certo (CRUZ, 2011). Krakow (1994) defende
que as palavras significam “marcar o corpo”. Segundo Mello (2011), a raiz ta do
termo significa desenho, e o termo inteiro, “desenho na pele”. Branda (2010),
todavia, entende que a palavra possui os significados de desenhar, esboçar,
delinear e traçar. Por outro lado, há autores que relacionam o surgimento da palavra
com o som produzido pelos instrumentos utilizados durante a aplicação da tinta sob
a pele (ARAUJO, 2005; MIRANDA, 2011). Como explica Araujo (2005, p. 37), “[...] o
som do cabo de madeira batendo num ancinho de dentes afiados, usado para picar
a pele e introduzir-lhe a tinta” originou o léxico.
O Capitão Cook ao retornar à Europa, em 1775, levou consigo um homem
polinésio chamado Omai (RUBIN, 1988). Junto com Omai, que tinha o corpo
tatuado, embarcaram também as tatuagens na Europa, virando acessório de
cavalheiros da aristocracia. Estes, entretanto faziam uso de figuras de dragões e
emblemas de nobreza em seus braços e costas (PUELLES, 1998). Ademais, o
significado das iconografias tinha um contexto diferente para os Maoris. Estes
desenhavam elaboradas tatuagens faciais, intituladas makule que, formadas por
linhas e arabescos diversos, simbolizavam a família, a descendência, a região de
origem e as conquistas da pessoa (CARUCEHT, 1995). William Caruchet, discorre
que quando os europeus pediam aos nativos que assinassem documentos, estes
desenhavam figuras idênticas às tatuagens já que estas significavam para os nativos
seus nomes e quem eles eram. A tatuagem estava tão presente nesta cultura ao
ponto de Darwin afirmar que do Polo Norte à Nova Zelândia não havia aborígine que
não se tatuasse (DARWIN, 1882).
Nesta mesma região do Pacífico, mais especificamente nas Ilhas Marquesas
[...] havia o costume dos pais economizarem bens, como porcos, enfeites e armas de guerra, para pagar o tuhuna (tatuador) pela tatuagem do primogênito, na época do menino virar homem. No caso das mulheres, era uma obrigação que identificava o estado civil: casadas tinham a mão direita e o pé esquerdo tatuados. Quanto mais bonito, maior e bem elaborado o desenho, mais rico, nobre e poderoso era o dono. (CRUZ, 1996)
Alguns marinheiros da tripulação de Cook, impressionados com os desenhos
dos polinésios, retornaram tatuados. Como passar dos anos, a prática tornou-se
bastante popular na Marinha Britânica, ao ponto de todo porto ter seu tatuador
profissional. Não apenas os marinheiros britânicos aderiram à atividade, como
também muitos francesas ao retornarem das expedições do Pacífico Sul. Em 1861,
porém, após a publicação de um estudo sobre as complicações médicas da
tatuagem, tanto a marinha quanto o exercito, a baniram (MARCELINO, 2007)
Outro navegador, o Capitão John Smith, fez referência às marcas de nativos
americanos no ano de 1600. Segundo a lenda local dos Sioux, ao morrer todo
individuo se encontrava com uma senhora idosa que pediria para ver as tatuagens
do falecido. Caso este não portasse qualquer uma seria expulso do caminho,
voltando para a terra, sendo condenado a vagar sem rumo pela eternidade
(GILBERT, 2000).
De lá pra cá, foram necessários anos para que a primeira loja permanente de
tatuagens fosse inaugurada em Nova Iorque. Apenas em 1870, Martin Hildebrandt,
um imigrante alemão e considerado o melhor tatuador da época, debutou sua loja.
Seu trabalho podia ser visto nos corpos de vários artistas circenses, soldados da
guerra civil e principalmente na pele de sua filha, Nora Hildebrandt (MARCELINO,
2007).
Leitão (2004, p. 4) já aponta que “no fim do século XIX a era das máquinas
modifica o mundo ocidental em todos os setores. Novos aparelhos revolucionam o
transporte e a produção. É nesse contexto que a tatuagem também se transforma,
tornando-se mecanizada”. Neste sentido, em 1891 o nova iorquino Samuel O’Reilly,
baseado na caneta de impressão autográfica de Thomas Edison, patenteou a
primeira máquina elétrica, revolucionando o exercício deste ofício. A invenção
consistia em um conjunto de agulhas presas a um pedaço de madeira como um
cabo. Para a execução da tatuagem, o profissional embebia as agulhas na tinta,
fazendo movimentos para cima e para baixo ritmicamente, furando a pele diversas
vezes por segundo. Desta forma, o tempo de trabalho foi reduzido, assim quando
antes se precisava de horas para poder realizar uma tatuagem, agora são
necessários minutos. Da mesma forma tornou todo o processo menos doloroso
(THE SUNDAY MORNING STAR, 1934). A introdução da eletricidade no
procedimento estimulou o surgimento de locais específicos e fixos para a aquisição
de tatuagens, que no início eram estabelecidos em barbearias ou casas de bilhar,
desencadeando também a profissionalização do tatuador, posto a necessidade de
conhecimento técnico e maior especialização no ofício para manuseio da máquina
(PIERRAT, 2000).
Ao passo que um novo cenário foi traçado, principalmente em algumas
cidades dos Estados Unidos e no Canadá, tornando a tatuagem mais acessível, o
interesse pelo exótico aumentou. A tatuagem se torna atração de circos, parques de
diversões e feiras. Pessoas, principalmente mulheres como as famosas Betty
Broadbent, Trixie e a Belle Irène, exibem seus corpos completamente tatuados e nus
para o público (MIFFLIN, 2013). No final dos anos vinte mais de trezentas pessoas
totalmente tatuadas trabalham em circos americanos, incluindo famílias inteiras
tatuadas (SCHIFFMACHER, 2005). Nesta época, alguns artistas se destacaram,
como por exemplo, o grego Constantine “[...] cujo corpo exibia 388 tatuagens de
animais fantásticos, no estilo de tatuagem de Burma (Índia). Ele dizia ter sido
marcado a força por uma tribo de mongóis” (ARAUJO, 2005, p. 44-49). Outro artista
notório foi Horace Ridler ou “O Grande Omi”, sendo uma das maiores atrações do
circo, posto ter todo o corpo tatuado com listras de zebra, os dentes afiados, piercing
no nariz e nos lóbulos de cada orelha (GILBERT, 2000).
Os anos 50 as tatuagens apareceram nos corpos não só dos marinheiros,
soldados e artistas de circos, como de pin-ups e até mesmo senhoras de famílias,
denominadas de atomic ladies quando altamente tatuadas. Os anos posteriores, tal
sejam os anos 60 e 70, a tatuagem sofreu um novo impulso proveniente da música,
sobretudo do Rock Roll, inserindo-a no mundo da contracultura da industria pop. O
movimentos pacifistas dos denominados hippies e a cultura do Rock’n’Roll foram
generosas e férteis para os que queriam tatuar o corpo. Todavia, a tatuagem ainda
estava, de alguma forma, à margem, e em certa medida simbolizava uma forma de
protesto social (MIFFLIN, 2013). Porém, “a partir dos corpos de gente famosa,
artistas, músicos, atores [...] acabou sofrendo transformações até tornar-se
socialmente aceitável em quase todos os círculos” (LEITÃO, 2004, p. 5).
Nos Estados Unidos, muitos motoqueiros, ligados ao estilo musical do rock e
aficionados pela moto Harley Davidson, adotavam uma determinada filosofia de vida
que consistia, entre outras, o hábito de se tatuar. Num rito de agregação, imprimiam
e ostentavam a logomarca de suas motos na pele, assim como de bandas que
cultuavam (COUY, 2010).
Hoje em dia a técnica assumiu outras facetas, sendo usada para uma séria de
outras práticas. São exemplos a maquiagem definitiva e até mesmo coloração de
manchas e cicatrizes. A preocupação com higiene e a descoberta da AIDS nos anos
80 trouxeram uma maior preocupação com a limpeza do local, do material e
cuidados na hora da aplicação da tinta na derme (SHIFFMACHER, 1996).
Lise et al. (2009, p. 632) relatam como o procedimento moderno se desdobra
em contra posto ao processo manual, posto que
Atualmente, as tatuagens são feitas com pigmentos de origem mineral, principalmente, e com agulhas especificas para tatuar, as quais devem ser sempre descartadas, nunca reutilizadas (mesmo que sejam na própria pessoa), assim como as tintas. As maquinas devem, preferencialmente, ter a ponteira de aço inox cirúrgico e/ou descartável e precisam ser limpas por ultrassom e esterilizadas em estufa, a uma temperatura de 170 ºC ou superior e por um período de, pelo menos, três horas. A técnica correta para tatuar [...] é a agulha perfurar a pele e depositar uma coluna de pigmento. Quando a agulha sai, a elasticidade da pele aprisiona o pigmento em seu interior.
O cenário atual da tatuagem está influenciado por elementos típicos do
ambiente clínico, gerando uma certa proximidade entre as duas práticas: a da
tatuagem e a da clínica, ajudando a melhorar a imagem social da tatuagem
(LEITÃO, 2004).
1.2. PANORAMA NO BRASIL
No ano de 1500, foi levada a Lisboa, através do comandante do navio de
mantimentos da frota, uma carta redigida pelo escrivão Pedro Álvares Cabral,
endereçada ao rei D. Manuel I. Tal documento comunicava ao monarca o
descobrimento de novas terras, descrevendo um local que posteriormente viria a ser
chamado Brasil. Registrou as suas impressões minuciosamente, narrando quanto à
fauna, flora, hábitos e habitantes, fazendo ainda menção à pintura corporal adotada
pelos índios, ainda não se fala, nesse momento, em tatuagem
Aí andavam outros, quartejados de cores, a saber, metade sua própria cor, e metade de tintura preta, como azuladas; e outros quartejados de escarques. Ali andavam entre eles três ou quatro moças, muito novas e muitos gentis, com cabelos muito pretos e muito compridos [...] Uma delas andava toda tingida daquela tintura preta, numa coxa, do joelho até o quadril e a nádega; e todo o resto, de sua cor natural. Uma outra trazia ambos os joelhos com as curvas assim igualmente tintos de preto, bem como os colos dos pés [...] (A CARTA de Pero Vaz de Caminha, 2003, p. 95-6, p. 102)
Após este documento, diversos autores e estudiosos, que aqui estiveram,
descreveram as marcas nos corpos indígenas, como o capuchinho Claude
D'Abbeville (MARQUES, 1997). O religioso, junto com Yves d’Évreux, deixou
registro, entre outros temas, sobre fauna, flora, geografia, astronomia, gastronomia,
costumes e hábitos dos nativos, em uma compilação denominada História da
missão dos padres capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinha.
Publicada em 1614, relata que de seis índios levados para a França pelo menos um
portava tatuagens (D'ABBEVILLE, 2008).
Entre as tribos indígenas, as marcas corporais são bastante valorizadas,
porém dentre as cercas de 200 etnias que vivem no território brasileiro, poucas
praticam a tatuagem definitiva. Os mais conhecidos são os Caduveo, residentes na
fronteira do Brasil com o Paraguai, portadores de desenhos refinados, elaborados e
geométricos. Lévi-Strauss constatou que estes eram exímios tatuadores,
desenhando padrões específicos na face, composto por pontilhados que
identificavam o clã e a posição social do indivíduo. Assim os nobres tinham a fronte
enfeitada com desenhos de arabescos assimétricos e o resto da aldeia pintava o
rosto todo (LÉVI-STRAUSS, 2006).
Boggiani (1975) referiu que em 1760 o jesuíta José Sanches Labrador ao
conviver com os índios Guaicurus relatou o procedimento das tatuagens. A pele era
perfurada com um espinho até escorrer o sangue, para em seguida se colocar
cinzas de filhas de palmeira ou tinta de jenipapo. Conforme teceu, o processo era
doloroso, posto que o ferimento inchava, por isso só era feito entre os 14 e 16 anos,
quando o jovem poderia suportar melhor o sofrimento. Ao fim, a arte era exibida
pelos seus portadores com vaidade na tribo, haja vista ser uma prova de coragem
para os nativos. O próprio Boggiani viveu entre nativos, os Caduveos, ilustrando e
fotografando seus desenhos corporais. Seu maior interesse recaiu no processo
envolvendo mulheres, no qual ele descreveu
[...] talvez na época da puberdade se tatuavam com um espinho e coloriam a tatuagem com jenipapo. Formavam quadrinhos sobre as faces e o mento e linhas da fronte, da raiz dos cabelos às sobrancelhas. As mulheres e a filhas dos chefes realizavam com o mesmo sistema desenhos quadrangulares sobre os braços; operação essa que lhes causava dores agudíssimas (BOGGIANI, 1975, p. 272).
Acrescentando que estas tinham pinturas indeléveis nas mãos, como luvas
negras, assim como marcas no peito que se observava na garupa dos cavalos e até
mesmo no lombo dos cães, sendo uma marca do chefe de família, aplicada ao que
lhe pertencia (ibidem). Lévi-Strauss (2006, p. 168) acrescenta que “os nobres
ostentavam sua posição por meio de pinturas corporais feitas com moldes (espécie
de carimbos) ou por meio de tatuagens, que eram equivalentes a um brasão”.
Mesmo antes da chegada da tatuagem elétrica no país, o termo “tatuagem”
constava no "Novo Dicionário da Língua Portuguesa", de Candido Figueiredo,
editado em 1889 em Lisboa (LEITÃO, 2004). Já se havia registros desta nas
grandes cidades até mesmo na literatura, conforme visto em A Alma Encantadora
das Ruas de João do Rio (2007). O autor, atento às mudanças que se avizinhavam
no começo do século, retratou em sua obra os novos ofícios que chegavam à
cidade, entre os quais o de tatuador. Naquela época, os “profissionais”, crianças de
dez a doze anos, perambulavam pelas ruas cariocas, executando os desenhos de
forma precária e incipiente (ibidem). Ainda na literatura, Machado de Assis, em uma
crônica publicada em 1895 no jornal Gazeta de Noticias, no qual comentava a
investigação do homicídio de João Ferreira, em que o maior suspeito era Manuel de
Souza, individuo cheio de tatuagens. O autor menciona o politatuado com
naturalidade, se fazendo presumir que no final do século XIX pessoas assim não
eram tão poucas (MARQUES, 1997).
Durante a década de 1970 houve o período de experimentação, no qual as
tatuagens mantinham o status de ofício doméstico e artesanal. Processo esse
iniciado em 1959 com o dinamarquês Knud Harld Likke Gregerson ou Lucky.
Imigrante de família de tatuadores, chegou ao Brasil pelo porto de Santos, se
transformando no ícone da tatuagem contemporânea no Brasil (ibidem). Dominava a
técnica moderna e em particular da máquina elétrica, em um período de
procedimentos manuais e arcaicos, assim como de dificuldade de acesso às novas
técnicas. Ao montar sua loja em uma zona de boemia e prostituição nas
proximidades do cais – sendo sua maior clientela os marinheiros do local – montou
informalmente a primeira escola de tatuagem, já que importantes nomes da nova
geração frequentavam o local para visualizar como Lucky fazia seu trabalho
(PÉREZ, 2006). Antes de Lucky, haviam apenas tatuadores “nômades” que
trabalhavam por um curto período no porto, partindo após conseguirem um certo
dinheiro (LEITÃO, 2004).
A tatuagem vira mania nos anos 70 entre os jovens da Zona Sul do Rio de
Janeiro, a chamada “juventude dourada”. Estes jovens iam do Rio até Santos para
se tatuar com Lucky. Com o movimento punk da periferia de São Paulo houve o
aumento da procura pelo serviço e gradual profissionalização dos artistas (ibidem)
Apenas na década de 90 os estúdios se modernizaram, imprimindo uma
imagem de profissionalismo, qualidade e procedimentos higiênicos, diversamente da
informalidade e linhas artesanais de épocas antigas (PÉREZ, 2005). Tornou-se,
ainda, um tipo de arte, se popularizando juntamente com outras práticas, como por
exemplo, o piercing, a escarnificação, principalmente entre os jovens, ansiosos por
se destacarem. Tida como uma vertente da body art moderna, quebrou as barreiras
das tribos urbanas da contracultura e vem mantendo um relacionamento com o
mercado de consumo, o que consequentemente lhe rendeu cada vez mais adeptos
(BARROS, 2006; SILVA, 2010). Ainda, conforme aponta Vênus Brasileira Couy
(2010)
[...] [ocorreu uma] expansão da tatuagem em larga escala, como atestam as publicações especializadas do ramo, [...] [fazendo com que], em diversos países, sobretudo, nos grandes centros urbanos, os estúdios de tatuagem quintuplicassem para atender à crescente demanda, oriunda de diversas classes sociais, independentemente de sexo, cor ou profissão.
Osório (2006a, p.29) apresenta em seu estudo um quadro comparativo da
expansão da tatuagem nos três continentes, e sua evolução pelas camadas sociais.
Quadro n. 1 - Mudança no perfil sócio-econômico do tatuado, durante o século XX, no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa
(Fonte: OSÓRIO, 2006ª)
É notável que nos três locais a arte da tatuagem iniciou-se pelas camadas
excluídas, ditas marginais, para então se disseminar por toda a sociedade. Diferente
do Brasil, a elite europeia e americana monopolizaram por um tempo a arte, para
então ser sinônimo de rebeldia, contracultura (ibidem). Entretanto, algumas culturas
ainda consideram marcas corporais indeléveis como tabu, sendo constantemente
apontadas como frutos de criminalidade e de camadas baixas, como o que ocorre no
Japão, onde estas estão intrinsicamente ligadas a máfia (MARCELINO, 2007).
2. HISTÓRICO DA TATUAGEM NA CRIMINALIDADE
Durante os séculos, dos bretões, que pintavam o rosto para imitar invasores,
ao Império Romano, onde os escravos eram marcados, a tatuagem assumiu várias
funções, desde propriedades mágicas até se relacionar com a criminalidade,
marcando os marginais ou os diferentes do resto da sociedade. Um exemplo desta
relação consta nos criminosos da França no século XVIII que eram queimados com
ferro quente, assim como na Inglaterra no qual eram cravadas as iniciais “BC” de
“Bad Character” ou mau caráter em inglês (MELLO, 2011). De fato, a prática da
tatuagem conheceu períodos de esquecimento e proibição, ressurgindo no século
XX pelas camadas marginais da sociedade, carregando consigo estigmas
(SALDANHA, 2011). Ademais, o termo “estigma” surgiu com os helenos, se
referindo a sinais corporais que evidenciavam alguma coisa de extraordinário ou
mau sobre o status moral do portador. “[...] eram feitos com cortes ou fogo no corpo
e avisavam que o portador era um escravo, um criminoso ou traidor uma pessoa
marcada, ritualmente poluída, que devia ser evitada [...]” (GOFFMAN, 1988, p. 5).
Estes grupos ditos marginais, como prostitutas, piratas e marinheiros, se tatuam há
séculos, como sinal de valentia e também para demarcar seus grupos sociais.
Comum era as prostitutas levarem uma marca de seus cafetões, onde tinha como
significado um atestado de propriedade (SALDANHA, 2011)
Como visto, no decorrer da história, as imagens cravadas na pele têm sido
frequentemente ligadas à punição e a comportamentos marginais, em algumas
sociedades, mesmo na atualidade, os adornos continuam ligados a grupos sociais
mal vistos de tal forma que a associação entre tatuagens e prisioneiros é imediata
(BERGER, 2009; PAREDES, 2003). Diante deste fato, Leitão (2004b, p.4) leciona
A tatuagem contemporânea esteve, no Ocidente, historicamente vinculada à marginalidade econômica e social, nos corpos de marinheiros, prostitutas e criminosos. Ela aparece já nos relatos de médicos criminalistas do século XIX, como Lacassagne, Berrillon e Lombroso.
A origem de tal associação é desconhecida, entretanto relatos confirmando
esta relação podem ser vistos na obra de Michel Foucault (2004) na qual, ao
analisar o sistema penal, demonstra a punição dos criminosos até o início do século
XIX. Ele comenta que estas punições se concentravam no corpo, seja suplicando,
esquartejando, amputando, marcando simbolicamente o rosto ou o ombro, tendo o
intuito de erguer um espetáculo para a população ou mostrar ao sistema punitivo os
reincidentes, segundo visto na lei de Floreai ano X, no qual estes deveriam ser
marcados com a letra R. Apesar da crueldade das punições, estas representavam
de 9 a 10% das sentenças, sendo aplicadas na maioria dos casos a multa ou o
banimento, que representavam mais da metade das penas aplicadas entre 1755 e
1785. Entretanto, uma grande porção destas penas não corporais eram mero
acessório de penas que comportavam uma dimensão de suplício, como a marcação
com ferrete, muitas vezes acompanhada do banimento. Ainda, segundo o autor “a
marca a ferro quente foi abolida na Inglaterra (1834) e na França (1832)”
(FOUCAULT, 2004, p. 5).
Apesar de ser desconhecido a origem da dúplice tatuagem e criminalidade,
diversos pesquisadores sugeriram teorias para explica-la, como Clastres Pierre
(2003). Este acreditava na “tríplice aliança [...] entre a lei, a escrita e o corpo” (p.
197) – a lei, sendo dura, é também escrita, pois toda lei é escrita e ditada pela
sociedade. Esta aliança é plenamente visível nas sociedades primitivas, que dão
grande importância aos ritos de passagens, quase sempre utilizando o corpo do
iniciado, considerando a pele como “único espaço propício a contar o sinal de um
tempo, o traço de uma passagem, a determinação de um destino” assim, é por meio
desses ritos que a sociedade marca o corpo dos jovens, posto serem indeléveis,
fazendo do corpo uma memória. (p. 198)
Pierre (2003), com o intuito de grifar sua teoria, cita Kafka e seu conto Na
colônia penal (2011). Nesta obra, Franz Kafka descreve uma colônia francesa
imaginária, na qual havia uma máquina de tortura utilizada para execuções dos
condenados do local. O invento possuía várias engrenagens e peças, cada qual com
finalidades distintas, como por exemplo, o anchinho. Este possuía agulhas que
rasgavam a pele, executando uma “tatuagem” no condenado, a qual seria sua
própria condenação ou a disposição que ele mesmo violou. Havia ainda vários
desenhos utilizados para ornamentar a inscrição, que ficaria no centro de cada
desenho. O funcionário do local explica ao visitante como funciona a maquia de
escrever a lei
Nossa sentença não soa severa. O mandamento que o condenado infringiu é escrito no seu corpo com o rastelo. No corpo deste condenado, por exemplo — o oficial apontou para o homem —, será gravado: Honra o teu superior! [...] Ele vai experimentá-la na própria carne. Você viu que não é fácil ler esse texto com os olhos; pois bem, o home a decodifica com suas feridas (p. 51)
Na visão de Pierre, o corpo aqui é designado como superfície da escrita da
lei, sendo apto para receber o texto legível (PIERRE, 2003). Ele questiona se
realmente as ideias de Kafka se restringiriam apenas a imaginação ou se poderiam
se “[...] adaptar ao plano dos fatos sociais” (PIERRE, 2003, p. 196), chegando a
conclusão que, na verdade, os delírios kafkianos são uma antecipação do que
ocorreria na contemporaneidade, citando outra obra, desta vez baseada em fatos
verídicos, intitulada Meu Testemunho de Anatoly Martchenko (1969). O autor tece a
dura realidade vivida nos campos da URSS na década de 60, mostrando, também, a
função das tatuagens neste local
Conheci dois antigos prisioneiros comuns transformados ‘prisioneiros políticos’; um respondia ao cognome Moussa, o outro a Mazai. Eles tinham a testa e a face tatuadas: ‘Comunistas = Carrascos’, ‘Os comunistas sugam o sangue do povo’. Mais tarde, eu ia encontrar muitos deportados trazendo máximas desse tipo gravadas sobre os seus rostos. Na maioria das vezes, suas testas apresentavam, em letras garrafais: ‘ESCRAVOS DE KRUTCHEV’, ‘ESCRAVO DO P.C.U.S. (ibidem, p. 66)
Estas marcas visavam excluir socialmente aqueles marcados, ou, como cita Pires
(2006, p. 63) “[...] identifica-lo a si próprio e aos outros como pertencente à escoria
social”, da mesma forma como as tatuagens nazistas usadas durante a Segunda
Guerra Mundial. Pires (ibidem) prossegue sobre os tatuagens e o nazismo
mencionando
[...] quando o indivíduo pertencente às chamadas raças inferiores – compostas por judeus e homossexuais – teve seu corpo desapropriado e torturado pela doutrina que pregava a suposta superioridade da raça ariana. Ao chegar aos campos de concentração, após ser despojado de tudo que ainda lhe permitisse manter sua identidade, o sujeito era marcado por um número tatuado em seu antebraço (p. 63)
Como afirmou Ramos (2006) a mensagem destas tatuagens impostas nos corpos de
judeus, ciganos, homossexuais e negros era direta e fria, desprovida de
humanidade, de não-aceitação do outro, ou seja, intolerância. Após este conflito e
com o fim dos campos, os números cravados em milhares de antebraços comunica
vivência nos campos, transformando a pele destas pessoas em documentos
políticos.
Mas as tatuagem nem sempre foram impostas aos prisioneiros, como forma
de punição ou discriminação, pois, conforme aponta Clastre Pierre (2003), “[às
vezes] o prisioneiro em pessoa que se transforma em máquina de escrever a lei, e
que a inscreve sobre o seu próprio corpo” (p. 197). Ocorre, desta forma “a atribuição
ao próprio portador do estigma da responsabilidade de inscrever em seu próprio
corpo e com suas próprias mãos [...] as marcas de sua nova condição” (DA SILVA,
1991, p. 7). Estudos acadêmicos acerca do tema criminalidade e tatuagens foram
executados por Lacassagne (1906), o qual catalogou 111 tatuagens de criminosos, e
Lombroso, intitulando a prática das tatuagens como característico do delinquente
(LOMBROSO, 2010). O determinismo contido nestas obras foi superado, mas sua
contribuição no catalogamento e ilustração das imagens e enunciados é essencial
para estudos atuais (OSÓRIO, 2006a).
Entre os criminosos, até os tempos atuais, a tatuagem fez sucesso,
eclodindo nos anos de 1950 sob a égide da delinquência juvenil. O tatuador Steward
(1990) relatou em seus diários que sua loja, como a maioria das lojas de tatuagens
da época, era frequentada por gangues, “ao ponto de polícia procurar pelos
tatuadores para saber o paradeiro de certos fugitivos. Muitos dos clientes do autor
eram ex-presidiários, tanto que o próprio Steward ficou conhecido na penitenciária
local pelo volume de condenados que haviam se tatuado [...]” (OSÓRIO, 2006a, p.
28). O mesmo tatuador e ex-professor universitário, uma década depois, ao se
mudar para a Califórnia, tatuou membros da Hells Angels, gangue de motociclistas
considerado um sindicato do crime organizado pelo Departamento de Justiça dos
Estados Unidos – neste momento, conforme Osório (ibidem) “a tatuagem americana
parece estar no limite entre as gangues e a cultura jovem”.
Mesmo com a disseminação das tatuagens e sua popularização pelo mundo,
a prática prosseguiu pelo submundo do crime, marcando os membros de uma
determina gangue, como ocorre até hoje com a Yakuza, tradicional organização
criminosa existente no Japão (MARCELINO, 2007). Eles adotaram um estilo
bastante peculiar, denominada body suit, no qual todo o corpo é marcado e, mesmo
com toda a mistura de cores e figuras, cada qual tem um significado único (BRUNO,
2007). Assim, o quadro na pele é composto por vários signos japoneses com
profundo valor simbólico. Montanhas, nuvens, deuses, flores, animais como tigres e
carpas além de outros mitológicos como o dragão, cada qual com um significado
tradicional muito forte (TENDO, 2009).
Os desenhos mais comuns são os dragões, que oferecem proteção a quem os carrega, além de serem considerados símbolos da masculinidade. Surgidos de mitos chineses, significam também longevidade e prosperidade, sendo que cada dragão tem nove crias, cada uma com uma personalidade específica: “a imprudência é a característica do dragão Haoxian; Yazi é belicoso e valente, por vezes sua imagem é empregada em armas; Bixi não gosta de ficar só; Quiniu, grande apreciador de melodias, muitas vezes grafados em instrumentos musicais, sobretudo os de cordas; Chiwen, sempre a olhar para o horizonte; Suanmi gosta muito de fogo, por isto, pode ser visto em queimadores de incensos; Pulao aprecia um bom rugido e faz parte da decoração de sinos; Jiaotu, sempre enrolado em seu corpo, muitas vezes é usado em portas. Mesmo benevolente, o dragão enfurecido pode causar catástrofes naturais e eclipse (TATTOOTATUAGEM, 2013)
Entretanto, mesmo sendo notável as tatuagens de gangues, desde as obras
de Lombroso e Lacassagne é possível inferir que os criminosos tatuam-se,
ordinariamente, depois que entram para o cárcere, e, principalmente, dentro do
cárcere (LOMBROSO, 2010). A comprovação deste apontamento estar no Museu
Penitenciário Paulista, oriundo de pesquisas feitas por
Os estudos feitos por ambos os criminalistas, assim como outros mais
recentes, apontam que as imagens espalhadas pelos corpos carregam em si
conteúdo psicológico, notando-se que “o estudo dos signos diversos adotados no
interior das penitenciárias, nos mostra não apenas que têm, às vezes, uma estranha
frequência, mas que ainda apresentam um cunho todo especial.” como um sistema
de comunicação especificamente articulado ao universo da delinquência. A
avaliação de tais imagens estampadas nos corpos acabam “demonstrando, através
de código, um dos segredos da prisão, que vem a ser quem é o dono daquela marca
e qual é a especialidade do preso no mundo do crime” (PAREDES, 2003, p. 4-6)
As tatuagens nos cárceres contam histórias e diferenciam a facção à qual
cada preso pertencem, assim como qual crime cometeram. Entretanto, podem
também ser uma forma de estigmatizar o detento ou mesmo puni-lo por uma falta,
como por exemplo, os que praticaram crimes contra os costumes são castigados
com determinadas tatuagens feitas contra sua vontade (DA SILVA, 2012). As
imagens possuem significados específicos, os quais só quem transita ou transitou
pelo mundo do crime poderá decifrar, sendo, então, uma forma de comunicação
entre os presos os quais usam seus corpos como outdoor (FREITAS, 2012).
3. TATUAGENS COMO ICONES DE COMUNICAÇÃO
Mauss (2003) já preconizava em seus ensaios que “o corpo é o primeiro e o
mais natural instrumento do homem. Ou, mais exatamente, sem falar de
instrumento: o primeiro e o mais natural objeto técnico, e ao mesmo tempo meio
técnico, do homem, é seu corpo” (p. 495). Mas ele não deve ser considerado em si e
per si, pois “o corpo é um reflexo da sociedade que articula significados sociais e
não apenas um complexo de mecanismos fisiológicos; assim sendo, é impossível
pensar no corpo sem considerar a pluralidade de sentidos que ele engloba”
(BERGER, 2006, p. 38)
Nos dias atuais, o corpo humano prossegue como tema principal dos
discursos sociais, haja vista estar ocorrendo uma acentuada proliferação de
pensamentos, tanto estéticos quanto técnicos, jurídicos, morais ou políticos a
propósito da multiplicidade corporal, suas aparências, gestos, constrangimentos,
potencialidades, alterações (FERREIRA, 2006). Constitui matéria de intenso debate,
no qual a imagem é dita “enquanto suporte de atração do olhar e de devolução
expressiva de quadros simbólicos e estilos de vida” (ibidem, p. 27). Transforma-se,
muda como camaleão todo o tempo, o “corpo mutante” – permanentemente em
trabalho, constrói-se “através de relações que estabelece com o mundo exterior e os
diversos espaços transitórios” (COUY, 2011b, p. 2). Pode-se dizer, ainda, que “para
além da tênue vestimenta, o corpo é mantido nos laços sociais e porta os traços de
seu pertencimento à tribo, à etnia, à religião” (JAQUET, 2001, p. 194).
A própria noção do corpo, sua utilização nas relações entre homem e meio,
homem e homem são estabelecidas em cada sociedade, ademais através dele, o
homem concebe relações com o cosmos, com os deuses, com os valores centrais
de seu tempo e lugar, expõem suas histórias, contam suas origem, haja vista ser
uma superfície de inscrição e instrumento comunicador (MOREIRA, TEIXEIRA,
NICOLAU, 2010). É, pois, um suporte de signos e portador de diversas ordens de
linguagens que se articulam em sistemas constituídos culturalmente, adquirindo um
significado dentro de contextos sociais específicos. Ele fala, sendo por meio deste
que a cultura se expressa, se forma – constituindo-se, desta maneira, em suporte de
comunicação, passível de leitura e de decodificação (DA SILVA, 1991).
Após ser exaltado e refreado diversas vezes, como os contrapostos vistos no
período barroco e renascentismo, o corpo atualmente tanto se encontra em foco
quanto demanda “para além dos recursos que permitem a satisfação das
necessidades básicas de alimentação, higiene e proteção” (FERREIRA, 2006, p.
28). Estas novas demandas resultam em uma constante produção e mobilização de
múltiplos dispositivos e técnicas que permitem a manipulação da sua morfologia e
fisiologia, visando a conservação, correção ou do aperfeiçoamento das suas formas
ou funções e também da experimentação das suas fronteiras ou da ampliação das
suas capacidades. Dos recursos para alterar os cheiros à técnicas de relaxamento e
até mesmo adornos invasivos, que se destacam pela grande recorrência e
propagação entre as diversas camadas étnicas, sociais e etárias. Os adornos, por
sua vez, podem ser menos ou mais invasivos, tendo como ramificações as
perfurações, as escarnificações e as tatuagens. Todas marcam o corpo, modificam
seu estado inicial, entretanto o ato de desenhar na carne desenhos de forma
permanente ganha um maior destaque, sendo mais recorrente e objeto a ser
analisado (MAISONNEUVE & BRUCHON-SCHWEITZER, 1999).
A tatuagem pode visar a mera estética ou ser um meio de introdução em um
dado grupo, o ato de marcar o corpo, primeiro espaço gráfico do homem, faz da pele
uma superfície de inscrição (MAUSS, 2003). Configura fato social total, que se
manifesta no corpo, traduzindo as dimensões socais, físicas e psíquicas das
condutas e suas interpretações, alçando, também, o domínio da cultura e da história.
Assim, estas técnicas que marcam o corpo, penetram o universo da cultura e das
relações sociais vigentes em cada sociedade. Neste sentido, o corpo, dentro do
contexto da tatuagem, assumiria o estatuto de um operador social, no qual os
desenhos representariam modalidades de relações com a sociedade (FERREIRA,
2006).
Mas o que significam estes desenhos cravados na carne? O que estas
figuras, que transpassam o pergaminho, as placas de argila, as paredes de
cavernas, invadindo a pele quem dizer? Seriam estes desenhos na pele uma
escrita? No que tange a linguagem, a psicanalise atual vem trabalhando
constantemente a ideia de transmissão de experiências por meio de som, imagens e
sensações, posto que certos elementos, antes dados como secundários, como
gestos e imagens, estão sendo enquadrados na concepção de linguagem (COSTA,
2001). Exemplos disto, de elementos compostos por som, imagens e sensações que
hoje encaramos como linguagem, constam nos tambores na África Ocidental e na
Melanésia, que transmitiam as notícias por meio de um código sonoro; na linguagem
dos gestos e das mãos dos índios da América do Norte e os chineses; nos
petroglifos, desenhos em pedra que se encontram da Europa às ilhas do Pacífico e
até mesmo na utilização de cordas atadas com nós e bastões cravados com
entalhes para o cálculo (COUY, 2008). Desta forma, no decorrer da história, é
notável que através de diversos instrumentos, tintas e suportes, “uma vez
‘inventada’, a escrita se torna um desenho que pode ter vida própria, fora da língua
da qual é veículo” (HIGOUNET, 2005, p.23).
Na relação corpo e fala, Merleau-Ponty, visando a quebra da dicotomia
sujeito-objeto, retorna à origem da linguagem em uma recuperação de seu
movimento expressivo primário. Neste retorno remete à “linguagem sedimentada,
constituída por significações correntes e pelas demais formas de expressão de um
dado meio sócio-cultural” (FURLAN, BOCCHI, 2003, p. 2). Desta forma, linguagem e
corpo estão bem próximas, já que "a apreensão das significações se faz pelo corpo"
(MERLEAU-PONTY, 1997, p. 212). Ainda, Laia (1997) acredita ser possível existir
uma linguagem que ultrapasse o livro, a aprendizagem, o ensino, a sintaxe, a
gramática, o alfabeto, excedendo às regras convencionais do escrever, a ortografia,
sendo “mais do que mera reprodução conforme a certos formatos previamente
estabelecidos, [esta] escrita aprece como uma invenção, marca de um
acontecimento inaudito, singular e surpreendente” (ibidem, p. 138). O autor não
menciona a tatuagem, todavia Ana Costa (2003) expõe que se a escrita e o desenho
são representações e, desta forma, linguagens, por que as tatuagens, inscrições na
pele destas representações, também não seriam?
Talhada sobre a pele, a tatuagem configura-se, na nossa aposta de leitura, não como um ornamento (embora esta função esteja inegavelmente presente), mas, sim, como uma escrita, impressa num território de
passagem, o corpo, que, à semelhança dos outdoors, placas, anúncios e letreiros, entrecorta o espaço urbano e se dá a ler (COUY, 2011a, p. 6)
O corpos tatuados são frutos de uma escrita voluntária e própria, no qual a
pele é um livro aberto aos olhos alheios (JEUDY, 2002). Desta forma “quando
apontamos para a memória fixada na pele, através da tatuagem, significa que ali se
produziu uma linguagem. Trata-se de uma maneira de transmitir uma experiência,
de, sobretudo, transmitir um saber que foi veiculado e vivido no corpo” (BARROS,
2006, p. 45) Neste sentido, Pelento (1999) menciona que os desenhos indeléveis
podem, em dadas ocasiões, repassar uma mensagem a ser decifrada. Então,
poderíamos pensar nas marcas e adornos corporais como reforçadores e
realizadores de determinados códigos e linguagens capazes de revelar algo da
natureza das relações sociais dentro das quais são produzidos e tomam existência
(MAUSS, 2003; DA SILVA, 1991). Pois, as tatuagens “[...] apontam para códigos e
valores e nos mostram que toda e qualquer marca sobre o corpo [...] são formas de
acesso para se ingressar nas profundezas da vida social e decifrar os códigos
inerentes a toda e qualquer sociedade” (BERGER, 2009, p.81).
Entretanto, é importante pontuar que as marcas, por si só, nada dizem, são
meros adornos, assim só podem ser entendidas dentro do contexto sociocultural em
que foram produzidas, ou seja, “o sentido de cada marca será dado em função do
seu significado cultural, que pode mudar de lugar para lugar” (ibidem, p. 67). Por fim,
neste mesmo sentindo, afirma Carneiro da Cunha “[...] o significado de um signo não
é intrínseco mas função do discurso em que se encontra inserido e da sua estrutura”
(DA CUNHA, 1986, p. 101), haja vista que quando determinados elementos são
retirados de seu contexto original e inseridos em um contexto diverso, estes se
sobrecarregam de sentido, ganhando um diverso (ibidem)
3.1. SIGNIFICADO NO MUNDO DO CRIME
Já se sabe que o homem utiliza o corpo para proceder mecanismos de
inclusão e diferenciação, fazendo do mesmo um indicador de status e proclamando
através dele os valores constitutivos do indivíduo ou do grupo. Neste corpo,
elemento comunicador, toda e qualquer sociedade utiliza-se de formas especificas
para marca-lo, contornando signos na derme seus membros (BERGER, 2006).
No corpo, a pele se apresenta como o limite extremo que toca a esfera interna (do indivíduo) e externa (do mundo). Sendo o limite, pode-se sugerir que é sua região mais sensível, onde as lutas entre controle e autonomia se dão mais fortemente e as marcas de um e de outro são dispostas como troféus (OSÓRIO, 2006b, p. 96)
De tal forma, “arranhando, rasgando, perfurando, queimando a pele – imprimem-se
cicatrizes signo que são formas artísticas ou indicadores de status” (RODRIGUES,
1983, p. 63). É notável, então, que corpo, linguagem e sociedade estão ligados,
obedecendo aos mesmos mecanismos básicos, se aplicando-se este raciocínio nas
prisões (DA SILVA, 1991).
Tatuar na prisão é perigoso e ilegal: são proibidas as execuções destas em
todas as colônias penais – o que não impede que a prática se propague, mesmo que
na clandestinidade. O silêncio e a discrição são necessários para que o trabalho na
pele seja executado, posto ser proibido, acarretando, também, em uma certa
precariedade (CORPOS MARCADOS, 2009a). As maquinas de tatuagem utilizadas
são feitas no interior das prisões, idealizadas de diversas maneiras, seja a partir de
um motor de DVD, uma caneta, um bico de isqueiro, arame de caderno e de
prendedor de roupa, fita isolante ou motor de toca-fitas, cabo de escova, caneta,
isqueiro, espiral de caderno e agulha – na verdade, são diversos os meios de
fabricar uma máquina caseira, bastando apenas matérias-primas que os presos
solicitam “de fora” (NE10, 2013).
A prática não foi impedida, mesmo até sua proibição, mas se disseminou,
chamando a atenção de estudiosos. Diversos trabalhos acerca de marcas
produzidas dentro dos presídios foram feitos, porém a pesquisa do psiquiatra
Moraes Mello se destaca. Durante seu catalogamento dentro do sistema carcerário
paulista, constatou uma correlação entre os ditos desviantes e as tatuagens. Seu
estudo, por sua vez, foi além das teorias de superioridade das raças e do
delinquente nato, mostrando que cada figura tem um significado especifico
(TOFFOLLI, 2005). Buscou, por fim, identificar na relação crime e tatuagem um
código especifico, sustentando que “há tatuagens que conotam quais as
especialidades do detento no mundo do crime, outras identificam suas preferências
sexuais” (BARROS, 2006, p. 77).
Diante deste e outros estudos, é perceptível que o mundo do crime ser
marcado é um ritual permanente e distintivo e tem como função primordial incluir ou
excluir um determinado indivíduo de um grupo (MARCELINO, 2007), assim
Longe da democracia da tatuagem artística, a representação de símbolos criminais segue uma ordem rígida modificada de acordo com convenções internas ao grupo que a utiliza, prevê atribuição hierárquica e revela um forte código guiado não pela lei escrita, mas pela honra [...] Paralela à ordenação da Lei, a tatuagem, enquanto linguagem constituída e articulada, rege o código de conduta próprio ao universo carcerário - o código moral e ao mesmo tempo paralelo as ordenações previstas pela Lei do Estado (TOFFOLLI, 2005, p. 4)
Tem, ainda, uma função classificatória e também uma função relacionada a
identidade, expressar frustação e mandar uma mensagem, como um testemunho de
onde você venho (OSÓRIO, 2006b).
Durante os séculos, as subculturas de tribos guerreiros e gangues perigosas
se organizaram em torno de símbolos desenhados na pele. As imagens utilizadas
são sereias, dragões, cobras entre outras, sendo figuras comuns no mundo da
tatuagem além das grades, porém são retiradas de seu contexto original e inseridas
neste mundo criminal (DA SILVA, 1991), passando por um processo dito de
construção que visa
“novos sentidos para desenhos do mundo da tatuagem criminal, uma vez que ela se apropria de objetos do mundo para a construção de seu ideário [...] embora esteja se apropriando de objetos do mundo exterior à criminalidade e ao cárcere, tais objetos são forçadamente convertidos a um uso restrito, cuja finalidade já era previamente determinada – por exemplo, tipificar uma modalidade de crime.” (TOFFOLLI, 2005, p. 10-11)
Os desenhos, desta forma, são utilizados para a organização de um discurso com
características de sistema que atribui qualidades e hierarquias dentro do mundo da
delinquência. Nessa sociedade ganham novos sentidos e incidem em uma
linguagem oculta, transformando o corpo em uma tela, lugar da visibilidade de
códigos de conduta – conhecido apenas por aqueles que rodeiam este universo ou
comunga de uma proximidade maior com o universo delinquente. Podem proteger
ou incitar a violência, representando pertencimento e lealdade, falando pelo
indivíduo sem que ele diga palavra alguma. Apesar de serem só tinta na pele, dentro
da cadeia são sinais, posto que as imagens são muito importantes na prisão,
utilizadas pelos presos para se identificarem uns aos outros e intimar seus inimigos
(CORPOS MARCADOS, 2009a).
Os próprios presos se tatuam, para marcar ideais, estabelecer a que facção pertencem, declarar amores e ódios, demonstrar coragem, isto sem falar em algumas associações como a máfia japonesa, que tem na tatuagem uma das principais formas de incorporação dos seus membros (BERGER, 2006, p. 77-78)
Mas elas não se restringem a apenas símbolos de bandos, são feitas também
para identificar o tipo de crime praticado pelo detento. Da Silva (2012) relata que o
desenhos, objetos utilizados fora do mundo criminal como mera estética, ao serem
inseridos no cárcere, são “[...] totalmente sistemático, uma vez que estejam se
apropriando de objetos do mundo exterior à criminalidade e ao cárcere, tais objetos
são convertidos a um uso restrito, cuja finalidade já era previamente determinada –
por exemplo, tipificar uma modalidade de crime” (p. 7). Observa-se, deste modo, que
certos tipos de tatuagens em dados indivíduos – obviamente após investigações
criteriosas – continham uma ligação não apenas com facções criminosas as quais
pertenciam, mas também com os crimes cometidos por eles, trazendo a história de
diversos delitos (ibidem)
No caso, existem grupos de tipos de tatuagem, no qual cada grupo de
desenhos tem um estilo e uma forma própria de ser adquirida. No caso das de
gangues, não se pede uma tatuagem, mas se ganha, precisa-se, desta forma, fazer
algo em troca pelo bando para merece-la, conforme relato de Kevin
O cara que me deu a tatuagem disse: ‘eu só faço para você se você provar que merece ter uma tatuagem’. E eu disse tudo bem. Então eu fui para a sala e tinha um cara negro com quem eu já tinha discutido e eu sabia que ele ia dar problema, então eu aproveitei essa chance para descarregar aquilo e também para ganhar a minha tatuagem. Então eu fui até lá e briguei com ele. Eu ganhei a tatuagem, eu ganhei admiração e o resto que vem com isso (CORPOS MARCADOS, 2009a)
Uma prova de lealdade, coragem e força, se faz necessário: é preciso atrair a
atenção do grupo para, assim, adquirir seu desenho. Assim, caso uma pessoa, não
membro da gangue, ou seja, não merecedora daquela imagem, a ostente será
obrigada a remove-la ou os próprios membros a removeram da pele do intruso
(ibidem).
Aquelas referentes aos delitos são feitas espontaneamente pelo portador,
expondo seus trunfos criminais, ou a força, o que ocorre recorrentemente com
estupradores, maníacos sexuais ou mesmo homossexuais. A maioria se confunde
com um traço do detento, seja este bem visto no presidio, como valentia ou não
sentir remoço pelos seus atos, seja não apreciado, como traidor ou delatores. Em
resumo, elas “podem trazer consigo uma história de suas próprias infrações ou
mesmo que tipo de infratores eles são” (AGUILERA, 2010, p. 9).
Por fim, existem estilo que comportam nomes ou retratos relacionados ligados
a pessoas indicam pertencimento a alguém ou apenas homenagens. No caso do
portador ser do sexo feminino, este tipo de desenhos geralmente se confundem com
as tatuagens referentes a gangues, posto a maioria destes homenageados serem os
chefes de gangues que mantem um relacionamento com a portadora (DA SILVA,
1991). Para os homens, na maioria das vezes, são mera homenagens a suas
esposas, filhas, mãe ou qualquer outra pessoa que tenha marcado sua vida de
forma significativa (AGUILERA, 2010, p. 9).
Percebe-se que as marcas abarcam tanto o nível do individual, expondo o
lado mais íntimo do tatuado, no caso suas transgressões ou pessoas que marcaram
suas vidas, quanto do coletivo, inserindo o portador em um determinado grupo
criminal (PAREDES, 2003). Este fenômeno, como visto em Foucault (2004), “[...]
categoriza o indivíduo, marca-o com sua própria individualidade, ligando-o à sua
própria identidade, impõe-lhe uma lei de verdade, que devemos reconhecer e que os
outros têm que reconhecer nele” (p. 235). A instituição que cerca os presos
categoriza, fixa a identidade daquele indivíduo, adentra na vida destes, agindo por
meio da contenção dos gestos e ordenação do corpo, intervindo até mesmo na
morfologia de sua pele Implica também nos mecanismos de produção, manutenção
e reprodução do fenômeno da delinquência, reproduzindo nos corpos a
criminalidade (FOUCAULT, 2004).
A relação do indivíduo transgressor e a tatuagem é clara, assim como a
existência da prática nos presídios, mas os significados são diversos e a leitura
destes não é tão simples quanto se aparenta. Diversamente da sociedade fora do
contexto criminal, não importa apenas uma imagem em si, sendo necessário, além
da sociedade que cria seu contexto, saber o tamanho e o local onde permanece a
tatuagem (DA SILVA, 1991). Destarte, um desenho poderá ter vários significados
dependendo em qual parte do corpo foi executado, suas dimensões e, como já
tecido incialmente, o meio em que se encontra – existindo, todavia, uma
especificidade no especifico, haja vista cada país ter seu próprio código para cada
imagem (CORPOS MARCADOS, 2009a).
3.1.1. NOS PRESIDIOS DOS ESTADOS UNIDOS
Mais de um por cento da população adulta americana encontra-se atrás das
grades, preso dentro uma micro sociedade dita predatória. Para se defender é
preciso fazer parte de um grupo ou, nas palavras de Bobby Cox “se não pertencesse
a alguma coisa pertenceria a alguém. Entende o que digo? Ou é parte de um grupo
ou é o brinquedo de alguém” (CORPOS MARCADOS, 2009a). Os motivos para
ingressar são diversos, mas proteção consta como a maior causa, haja vista a
grande violência nos cárceres. Entretanto, a admissão nesta nova família não é
simples, devendo o novato passar por uma prova de fogo para ser considerado um
membro habilitado – como dizem nos presídios sangue para entrar e sangue para
sair (VALENTINE, 2000). Geralmente é solicitado ao interessado no ingresso que
cometa algum delito, em sua maioria assassinato ou agressão física a um indivíduo
específico ou vários que tenha tido um desafeto com o grupo em questão. Após a
prova, executando aquilo que foi requerido, o iniciado ganhará uma marca
permanente, como comprovação permanente de sua integração ao grupo, expondo
lealdade. Cada gangue tem uma marca própria para que os membros possam se
identificar e também intimidar as gangues rivais (ZACKASEE, 2004).
A prática de se tatuar, porém, não tinha relação alguma com gangues,
chegando ao Estados Unidos durante o século XIX quando os prisioneiros
começaram a usar seus próprios corpos como telas para expressas sua alienação e
insatisfação com o sistema. Nos anos 60 as tatuagens assumiram um significado
maior com o surgimento de gangues nas prisões, posto que a superpopulação e os
conflitos raciais tornaram as prisões em medo e violência. Ter a marca da gangue
certa poderia ser a diferença entre viver e morrer, haja vista que os bandos davam
proteção aos membros – desta forma, os membros entram e saem do sistema
identificados apenas pelas marcas. Hoje em dia nos presídios americanos a maioria
das tatuagens tem relação com gangues, posto a grande força destas no meio
(CORPOS MARCADOS, 2009a).
Atualmente, de todas as gangues dentro dos cárceres nos Estados Unidos,
as mais perigosas são conhecidas como Grupos Destrutivo, sendo os componentes
a Mafia Mexicana (Mexican Mafia), Família da Guerrilha Negra (Black Guerilla
Family), Mexikanemi, Irmandade Ariana (Aryan Brotherhood) e Sindicato do Texas
(Texas Syndicate). Estes são assim consideradas, haja vista serem extremamente
organizadas e permeadas com violência – ademais, seus membros são impedidos
de sair ou desistir, uma vez dentro jamais se sai (SPERGEL, 1995).
A Máfia Mexicana, também conhecida como La EME, consta como a mais antiga
do sistema prisional americano, sendo formada em 1957 por Luis “Huero” Flores com o
intuito de se protegerem. Para entrar é preciso ter um padrinho e fazer o juramento no
qual terá que matar para poder ser membro e morrer para poder sair. São conhecidos
pelos seus assassinatos brutais, pela sua relação com a Irmandade Ariana como por
suas tatuagens características de “EME”, “MM”, “M”, “13” e a mão negra da morte
(VALENTINE, 2000).
(Fonte: ZACKASEE, 2004)
Bastante confundindo com a Máfia Mexicana, os Mexikanemi ou Mexicanos
Livres foram orginalmente formados em 1985 no Texas. Suas tatuagens são
bastantes perecidas com as de seus rivais, os La Eme, entretanto existem
diferenças, mesmo que sutis, como por exemplo um círculo que permeia seus
símbolos. Utilizam-se das iniciais “EMI”, o termo “Aztlan”, se referindo a terra natal
dos Astecas, a águia mexicana e pirâmides astecas (SPERGEL, 1995).
(Fonte: ZACKASEE, 2004)
Visando proteção da Mafia Mexicana e da Irmandade Ariana, em 1970 foi criada
o Sindicato do Texas por hispânicos texanos. Logo criaram fama como a maior e mais
violenta gangue da Califórnia, tendo outras denominações como as iniciais “TS” e
“Syndicato Tejano”. Apesar da predominância de hispânicos originados do Texas,
indivíduos de outras raças já foram aceitos, assim como latinos de outros países como
Colômbia, Cuba e México. Os membros costumam tatuar as inicias da gangue, ou seja,
“TS” de formas estilizadas (VALENTINE, 2000).
(Fonte: ZACKASEE, 2004)
Criado em 1967 na prisão de San Quentin, a Irmandade Ariana, baseado em
raças, consta até hoje com membros exclusivamente de peles brancas. Suas crenças,
uma mistura da supremacia branca, alemã e irlandesa, fazem referência constante ao
nazismo. Um desenho bastante popular entre gangues de supremacia ariana, como eles
mesmo se intitulam, é o viking. O guerreiro nórdico demonstra não apenas lealdade ao
seu bando, mas também orgulho de suas origens; intimida outras raças, exibe seu ódio
e desprezo pelas mesmas e glorificam a ideologia das raças puras, arianas como
superiores (ZACKASEE, 2004). São conhecido por vários nomes, sendo a
nomenclatura mais popular pelos presídios americanos “Pecker Wood” ou, em
português, “Pica-Pau”, posto ser uma ave de cabeça vermelha fazendo referência aos
cabelos dos caucasianos nórdicos. A alcunha começou como um apelido pejorativo
dados pelos outros presos de raças diferentes, porém ficou famoso e hoje é adotado
pelos presidiários de origem caucasiana – tatuando o termo nos corpos (CORPOS
MARCADOS, 2009a).
(Fonte: CORPOS MARCADOS, 2009a)
Originalmente tatuavam dois pássaros de cor azul no pescoço que representava
liberdade, com o tempo os membros passaram a utilizar vários desenhos, mas a
verdadeira tatuagem AB é um trevo, as letras AB, e três seis. Suásticas, falcoes em
frente a trevos ou barras de ferro e o slogan “Sinn Féin” (“somos nós” em irlandês)
também são utilizados (VALENTINE, 2000). Entretanto, como estas figuras ficaram
famosas pelo meio carcerário os membros estão sendo proibidos de tatua-las de forma
óbvio, devendo disfarça-las, sendo estes um dos motivos pelos quais estes tem diversas
tatuagens pelo corpo (ZACKASEE, 2004).
(Fonte: ZACKASEE, 2004)
Também baseada em raças, a Guerrilha da Família Negra ou BGF é formada
estritamente por pessoas afrodescendentes. São conhecidos também pelo título de
Pombas da Vida e costumam tatuar os números 267 (representação numérica das letras
BGF), um dragão cercando uma torre segurando um agente penitenciário em suas
garras, rifles ou espadas cruzados. Atualmente, mesmo sendo umas das gangues mais
poderosas, está sofrendo conflitos internos entre membros antigos e os mais novos, os
quais se intitulam Novos Guerrilheiros da Família Negra (SPERGEL, 1995).
(Fonte: CANADA BORDER SERVICES AGENCY, 2008; ZACKASEE, 2004)
Nem sempre as tatuagens estão relacionadas a gangues, apesar de a prática
ser mais frequente para marcar os membros destas, como parte necessária para
integração ao bando. É muito comum os presos fazerem referência a sua estadia no
cárcere por meio de imagens como teias de aranhas, as quais representam o tempo
passado na prisão ou ainda o período preso na vida de gangue. Neste mesmo
sentido recai as imagens de lápides com números demonstrando quanto tempo a
pessoa passou encarcerado, todavia se as iniciais “R.I.P.” se encontrarem acima
das lápides enumeradas a figura muda de significado, podendo demonstrar luto pela
morte de um amigo. O anseio pela liberdade e a saudades dos entes que os
esperam também são inspirações, no caso a face de uma mulher chorando, além de
uma homenagem, simboliza que existe alguém esperando pela pessoa, para que ela
saia do cárcere. Do mesmo modo paredes de prisão com tijolos caindo para fora ou
janelas de celas com o sol ou pássaros a vista e barras de celas expressão a
vontade de sair, de ter sua liberdade. Além disso, demonstrar seu local de origem é
comum com as iniciais “SUR” ou “Sureno”, indicando que o preso venho do sul da
Califórnia e em contraposto temos o nome “Norteño” ou simplesmente “Norte”
representando os vindo do norte da Califórnia (CANADA BORDER SERVICES
AGENCY, 2008; ZACKASEE, 2004).
(Fonte: CANADA BORDER SERVICES AGENCY, 2008)
Com o tempo, porém, diversos símbolos ganharam novos significados, como
visto com os ícones de lágrimas perto dos olhos. Estas, principalmente nos anos 70,
foram utilizadas para indicar quais eram os membros de um dada gangue latina da
Califórnia, entretanto hoje em dia passam a mensagem tanto de perda de um ente
querido quanto de assassinato cometido pelo seu portador ou ainda os anos na
prisão, conforme relato de Jason Hill “lágrimas significam coisas diferentes, mas no
meu caso é pelos dez anos de cadeia. Cada uma é de cinco anos. As lágrimas
podem ser pessoas que você matou, pessoas que morreram ou as que você perdeu
– pode ser por elas também” (CORPOS MARCADOS, 2009a).
(Fonte: CORPOS MARCADOS, 2009a)
Ainda, certas tatuagens podem ter múltiplos significados, dependendo de
quem for seu portador, como por exemplo, três pontos no formato de uma pirâmide
que tanto significam “Minha vida louca”, quando usada por gangues hispânicas,
quanto “Não me importo”, se gravada na pele de membros de bandos asiáticos do
sul da Califórnia; do local onde estão, como teias de aranha no cotovelo indicando
associação com gangues da supremacia branca ou no ombro no qual o indivíduo
está apenas de passagem pela prisão e, também, do Estado, haja vista que as
mesmas teias de aranha em determinados locais dos Estados Unidos significam
matador de membros de gangues rivais (ZACKASEE, 2004)
(Fonte: CANADA BORDER SERVICES AGENCY, 2008)
Aqueles, contudo, identificados como membros de gangues por meio de
tatuagens são mandados para o isolamento, no qual passam vinte e três horas por
dia dentro de uma cela, restando apenas uma hora para banho de sol. Mesmo
sabendo dos riscos que correm, podendo ser pegos fazendo ou ganhando uma
tatuagem e serem encaminhados para prisão administrativa, os presos continuando
com o ritual em uma tentativa de não serem agredidos ou mortos, se conectar com
alguém ou dar fim a sua solidão (CORPOS MARCADOS, 2009a). Sabendo, ainda,
que, após marcar seus corpos com estes desenhos de prisões, eles jamais serão
vistos como cidadãos de bem – Jason Hill deixa isto bem claro em seu relato ao
dizer que “eu faço ela sabendo que não vou trabalhar em lugar nenhum” (ibidem)
3.1.2. NOS PRESIDIOS DA RÚSSIA
Historicamente, quase todos conhecem alguém que já esteve na prisão ou eles
mesmo foram presos, haja vista que nos anos 50 e 60 se qualquer pessoa roubasse
comida, um repolho ou um milho, era encaminhado para a prisão, pegando uma pena
de cinco a dez anos. Assim, em termos de presos per capita, a Rússia fica apenas atrás
dos Estados Unidos, tendo presidio super lotados, com mais de cem pessoas em uma
única cela. Cada corpo, por sua vez, tinha uma marca especifica que demonstrava sua
origem carcerária (CORPOS MARCADOS, 2009b).
A prática de marcar a pele remonta aos presos do século XIX, mais
exatamente os de 1846, que eram tatuados no rosto com a palavra “Kat”,
abreviatura da palavra que significa “trabalhos forçados”. A marca dizia a todos o
indivíduo tinha sido, por onde tinha passado, porém com o tempo os presos
passaram a adotar estas marcas, se orgulhando delas. O período durante o qual as
tatuagens originalmente tornou-se uma parte da sociedade prisão russa era no início
do século 20, assim nos anos 1900 os prisioneiras começaram a fazer suas próprias
marcas, no qual retratos dos líderes soviéticos Josef Vissarionovitch Stalin e
Vladimir Ilitch Lenin eram as imagens preferidas. Por volta de 1920, cerca de 25%
dos criminosos profissionais trazia tatuagens, mesmo que desprovidas de significado
definido além de marcar o fato de que a pessoa era realmente um criminoso. No
entanto, no início dos anos 1930 praticamente todos os indivíduos estavam cobertos
de tatuagens, dando início ao sistema de castas de naipes (BALDAEV, 2008;
WAHLSTEDT, 2010)
Executar figuras indeléveis no corpo é um ritual que prossegue na atualidade,
posto a grande massa de prisioneiros ter a pele repleta de ícones e figuras. Ademais, a
grande população carcerária russa hoje é controlada por uma das maiores gangues os
Vory v Zakone ou ladrões por afinidade, tradução mais aproximado do que seria
"ladrão que segue a lei", em sentido figurado referindo-se a um criminoso que obedece
Código dos Ladrões. Surgiram com o conhecido Governo Gulag, campos de trabalhos
forçados se multiplicavam pelo país, formando uma sociedade para governar o
submundo do crime dentro destes campos de prisioneiros (WAHLSTEDT, 2010). Eles
adotaram um sistema de responsabilidade coletiva, seguindo um código de completa
submissão às leis da vida criminosa, incluindo obrigações para apoiar o ideal criminal, a
rejeição de emprego legítimo (deve apoiar-se através de empresas criminosas) e a
recusa em participar de todas as atividades políticas – cortando laços com o Estado.
Coisas simples como pagar impostos, servir o exército ou trabalhar privariam o
criminoso de seus privilégios ou impediriam sua adesão ao grupo. Mas este sistema ia
além, determinando que o integrante também cortasse suas conexões não apenas com
o Estado, mas com sua família, se ele tivesse uma (BALDAEV, 2008).
Os Ladrões por Afinidade mantém uma hierárquica bastante rígido – uma vez
que você é rebaixado dificilmente conseguirá um posto de destaque. Um exemplo de
rebaixamento está naqueles que, durante a Segunda Guerra Mundial, aceitaram
ofertas do Estado para, em troca do perdão, fazerem parte do serviço militar.
Mas sua natureza e falta de qualificação profissional significava que muitos voltaram para a prisão no final da década de 1940. Como eles tinham quebrado o código dos ladrões, servindo o Estado, eles não voltaram como heróis da pátria, mas como colaboradores, chamado suka (cadela), e foram
reduzidos para os níveis mais baixos da hierarquia (WAHLSTEDT, 2010, p. 93)
Os não membros das gangues ou excluídos estão na base da pirâmide, trabalhando
em torno da gangue e levando uma vida completamente diferente dos demais
membros da gangue. O controle desta hierarquia é feito por um código complexo de
desenhos marcados nas peles, usadas como um meio de comunicação interna, não
só na forma de denotar classificação, mas também como o envio de mensagens.
São estrelas, dragonas, caveiras e olhos fazem parte da lista de imagens utilizadas
pelo bando, sendo essencial para o preso possuir tais tatuagens em seu corpo
demonstrando seu status na hierarquia – se alguém não tem tatuagens a
fraternidade o considera inútil (CHALIDZE, 1977).
De todas as imagens a estrela náutica é a mais importante, pois exprime o
quão alto é a posição do prisioneiro na gangue. Quando estão nos joelhos indicam
que o portador deve ser respeitado ou nas palavras de Roman Vladimirovich
“significam ‘eu nunca vou ficar de joelhos diante de alguém’” (CORPOS
MARCADOS, 2009b). Quando estão no peito indicam um prestigio ainda maior,
sendo reservado para poucos, no pulso indica que o indivíduo não será preso pelos
policiais. Geralmente, dentro da própria estrela, há outro desenho como de caveira
ou demônios (WAHLSTEDT, 2010).
(Nota para os sinos ao redor do tornozelo que representam cinco anos ou mais na prisão)
(Fonte: BALDAEV, 2008)
As dragonas também são importantes, mostrando de igual forma a posição no
escalão da quadrilha, significando ainda que o compromisso do seu portador não é
com o Estado, que ele trabalha para os ladrões – conforme o relato de Nokolai
Bogatirev "a dragona indica que sou um bandido” (CORPOS MARCADOS, 2009b).
Distintivas condecorações no ambiente criminoso, podem ser posicionadas em um
ombro ou em ambos, indicando a patente do portado, sendo esta composta por
capitão, tenentes e coronéis (BALDAEV, 2008)
Ainda na alçada dos Ladrões por Afinidades mais dois desenhos são
significativos porque um marca o rebaixamento de posição de um membro, que
pode advim por diversos motivos, como delação, roubo de pertences alheios ou até
mesmo não cumprimento do código de conduta estabelecido por eles: os olhos,
quando na parte inferior do tronco, um pouco acima dos quadris, significando que
aquele preso foi rebaixado dentro da gangue, passou para uma casta inferior. Mas
como a maiorias dos símbolos no cárcere, dependendo da posição em que se
encontra no corpo poderá mudar de significado, assim se usando próximos aos
ombros ou acima do peito, mostram que aquele preso mantém seus olhos bem
abertos, e que suas tatuagens não foram feitas à força e se na parte de baixo das
costas, indicam que é um prisioneiro “usado” para gratificações sexuais
(TATTOOTATUAGEM, 2013). O outro desenho indica quando uma pessoa foi
iniciada na gangue, no caso uma rosa no peito, que atravessada por uma faca ou
(Nota para o pirata que sinaliza os ladrões)
(Da esquerda para a direita: capitão, tenente, coronel) (Fonte: BALDAEV, 2008)
envolta em arames indica que este foi preso antes dos 18 anos, ou uma mulher – se
aparece no estômago ou na região lateral da barriga, revela uma relação com uma
prostituta ou com crimes de prostituição, porém nuas ou com os seios à mostra são,
também, sinais de revolta contra o sistema comunista e de recusa à submissão
(CORPOS MARCADOS, 2009b).
Todos se tatuam segundo seu lugar na prisão, seja marcando seu escalão, seja
usando a pele como forma de expressar a raiva pelo sistema ou sua recusa a se
submeter as leis – exemplo disto está na imagem de uma adaga atravessando o Código
Penal. Os oskal, palavra traduzida como “dentes a amostra” em Russo, são bastante
comuns entre os presos e expressão claramente a hostilidade perante as autoridades.
Figuram-se em lobos, leões, tigres e até mesmo caveiras com dentes afiados,
acompanhados ou não de dizeres debochando do Estado (CHALIDZE, 1977). Os
dizeres, por sua vez, são relatos íntimos, confissões de pessoas encarceradas que
costumam enfrentar as leis, debochando da administração prisional, ou apenas
expressando suas crenças. Há ainda, figuras colocando políticos e superiores em
(Nota para o tigre mostrando os dentes ou oskal)
(Fonte: BALDAEV, 2008)
situações humilhantes ou sendo executados, evidenciando a insubordinação e
insatisfação com o governo (WAHLSTEDT, 2010).
O tempo pagando sua pena é sempre tema recorrente em cárceres do mundo
inteiro, sendo representados na Rússia pelos kremlin ou domos de catedrais. Cada
domo representa uma sentença cumprida – todavia, se a catedral é tatuada na mão
ou no braço próxima a uma algema no pulso, significa uma sentença de mais de
cinco anos. Os condenados à prisão perpétua sem possibilidade de condicional
exibem um arame farpado na testa, em outros locais do corpo, o mesmo arame é
marcado com um número de farpas correspondentes ao tempo da sentença. Por fim,
sinos mostram que o condenado não tem direito à liberdade condicional, por ter
cometido um crime grave, devendo passar na prisão de cinco anos para cima
(BALDAEV, 2008).
(Fonte: JORDAN, 1999)
(Nota para a matrona com o menino Jesus que revela que a pessoa está envolvida com a
criminalidade desde muito cedo)(Fonte: BALDAEV, 2008)
(“Eu sou um filho do mundo dos ladrões”)
(Fonte: BALDAEV, 2008)
Alguns temas relacionados aos crimes cometidos são: aranhas que revelam
os ladrões, se ela está subindo pela teia, normalmente do ombro para o pescoço,
significa que o indivíduo é um ladrão ainda em atividade, se ela está no sentindo
contrário, descendo a teia, indica que o sujeito parou de roubar – mas aranhas em
teias também são símbolos usados por viciados em drogas, que roubam para
manter o vício; gatos, se aparece sozinho, é porque o assaltante trabalha só, se é
um grupo de gatos, significa que o assaltante trabalha em grupo; cavaleiros ou
soldados com armaduras indicam alguém condenado por agressão e espancamento
ou aqueles que matam outros presos a pedido da gangue ou por motivos racistas;
(Nota para a teia de aranha sobre o ombro do condenado que pode
significar tanto ladrão quanto viciado em drogas)
(Nota para os anéis tatuadas. Cada qual tem seu significado que indica tanto o tempo de prisão, quanto onde o
prisioneiro pagou sua pena entre outros)
(Fonte: BALDAEV, 2008)
gênio saindo da lâmpada esta para os condenados por crimes relacionados às
drogas; adaga é o símbolo do predador sexual, mas se ela estiver tatuada nos
ombros, como se atravessasse o pescoço, com gotas de sangue pingando da
lâmina, significa que aquele é um assassino perigoso, que deve ser temido ou
solicitado nos casos de se querer um parceiro para cometer assassinato
(CHALIDZE, 1977).
Da mesma forma como em outros países, ao ter a pele cravada com imagens
típicas desta sociedade o indivíduo será estigmatizado para o resto de sua vida. Na
Rússia, como grande parte da população já passou pelas Zonas, como eles
chamam os presídios, as tatuagens e seus significados são conhecidos por todos. É
possível definir quem é a pessoa, o que fez e por onde passou muito facilmente,
como diz Vycheslav Yermanok “se eu vir uma tatuagem em alguém vou definir por
mim, com base nas tatuagens, o tipo de pessoa que ele é” (CORPOS MARCADOS,
2009b).
(Fonte: BALDAEV, 2008) (Fonte: CORPOS MARCADOS, 2009b)
3.1.2. NOS PRESIDIOS DO BRASIL
Estima-se que na população carcerária do Brasil, mais de 60% dos presos do
sexo masculino possuem algum tipo de marca no corpo, que de mera estética da
sociedade, passou a ostentar uma significação maior, haja vista o contexto em que
se encontra (PAREDES, 2003; DA SILVA, 2012). As tatuagens nos presídios
brasileiros possuem um conteúdo além do embelezamento, neste sentido Freitas
(2012, p. 6) comenta que “[a partir da] produção das marcas e seus respectivos
protagonistas, percebemos que algo mais amplo e profundo está em jogo em torno
da produção social destes corpos”. O registro iconográfico na pele de situações
coletivamente marcantes neste sentido marca aqueles que entraram em contato
com a vida criminal, como um estigma imposto a si mesmo, porém em uma
linguagem restrita. Apenas aqueles circunscritos no campo dos presídios tem
acesso aos significados e segredos por trás das figuras enigmáticas (FERREIRA,
2008; PAREDES, 2003).
A carpa ou koi em japonês é com certeza a tatuagem mais famosa na
atualidade, tanto fora dos presídios, simbolizando transição, quanto no meio
marginal, sustentando diversos significados. Ícone dos traficantes de drogas –
representando sua posição dentro da quadrilha traficante – o peixe pode trazer
consigo outros elementos, como por exemplo Yin Yang, fuzil e escorpião, indicando,
desta forma, que o portador é integrante do PCC (DA SILVA, 2012).
A maioria dos portadores deste símbolo, tem passagens por tráfico de drogas e formação de quadrilha. A carpa subindo indica a posição de status como gerente (posição conquistada por mérito); Pode vir também uma carpa para baixo ou com a cabeça de um dragão, que aponta para o traficante que tem posição privilegiada no grupo (ibidem, p. 28)
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\CARPA tatuagem.jpg
Tatuagem também ligada ao PCC
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\CARPADRAGAO tatuagem.jpg
Símbolo de prestigio em gangues como o PCC.
FONTE: DA SILVA, 2012, p. 28
O uso do desenho e sua posição, seja subindo ou descendo, está muito
ligado a lendas orientais. Conforme a lenda a carpa teria que atingir a fonte do
Huang Ho (Rio Amarelo em português), que atravessa todo o continente, na época
da desova, sendo necessário nadar e saltar vales cheios de cascatas até à
montanha. Acreditava-se que, se a carpa conseguir subir pela cascata conhecida
como Portão do Dragão, ela se transformará em dragão – assim, elas subiriam o rio
para se tornarem dragões. Por isso algumas adquirem feições de raiva quando
colocadas para baixo, representando a transformação em dragão (AGUILERA,
2010).
Também tem uma forte conexão com a máfia japonese Yakuza, que se
utilizam de diversos símbolos da mitologia nipônica para criar como uma roupa de
tatuagens na pele. Cada qual tem um estilo diferente e são executadas por artistas
prestigiados no mundo da tatuagem. Para eles o significado varia, sendo, porém,
símbolo certo para representar coragem e força (DA SILVA, 2012).
O Primeiro Comando da Capital, ou simplesmente PCC, utiliza não apenas a
koi para marcar seus membros, como também sua sigla, números, dizeres e, como
já citado, escorpiões, Ying Yang e fuzil. São uma organização criminosa,
considerada a maior do país, comandando rebeliões, fugas, resgates, assaltos,
sequestros e tráfico de drogas dentro e fora dos presídios. Surgiu em São Paulo na
Casa de Custodia de Taubaté em 1993, porém hoje atua em diversos estados do
Brasil. Seu crescimento se deu por conta da fidelidade de seus membros que
seguem com devoção o estatuto da facção, principalmente sua máxima de “Paz,
Justiça e Liberdade” (AGUILERA, 2010).
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\ESCORPIÃO tatuagem.jpg
Primeiras tatuagens utilizadas dentro do presídios. Não apresentam nenhum grau
hierárquico
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\MORTECOMFUZIL tatuagem.jpg
A morte ostente um fuzil, símbolo de ostentação na quadrilha.
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\PAZJUSTICAELIBERDADE tatuagem.jpg
Símbolo também do Comando Vermelho
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\PCCENUMEROS tatuagem.jpg
Os números se referem às letras do alfabeto “P-C-C”
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\YINGEYANG tatuage.jpg
FONTE: DA SILVA, 2012, p. 43
Entretanto, o Comando da Capital não é a única quadrilha importante no
meio, existindo ainda o Comando Vermelho Rogério Lemgruber, ou apenas
Comando Vermelho. A fação tem sua origem na Falange Vermelha, fundada no
Presidio de Ilha Grande por Rogério Lengruber, vulgo Bagulhão ou Marechal. A
quadrilha, composta pelos conhecidos presos comuns, assaltava a população do Rio
de Janeiro, praticando todo o tipo de crime, desde tráfico de drogas até cassinos de
jogos de azar, prostituição e escravidão de estrangeiros, como também tráfico de
órgãos humanos. Em 1979, após a morte de Lengruber, Rafael Basi criou o
Comando Vermelho, como um conjunto de presos comuns, membros da Falange, e
presos políticos. No início da década de 1990, a facção influenciou a criação
do Primeiro Comando da Capital em São Paulo, surgindo ainda a partir dela uma
espécie de dissidência, posteriormente reincorporada, o Comando Vermelho Jovem
(BARCELLOS, 2003; AGUILERA, 2010). As tatuagens desta organização
constam como as letras “CV”, “CVRL” ou “RL”, as palavras “Paz, Justiça e
Liberdade” e ainda o desenho do personagem Taz (DA SILVA, 2012)
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\CVEBOLADÃO tatuagem.jpg
FONTE: DA SILVA, 2012, p. 45
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\TAZ tatuagem.jpg
O Taz muitas vezes é representado segurando a cabeça do boneco Chuck, símbolo
de outra facção denominada Amigos dos Amigos ou A.D.A., rival do Comando
Vermelho. FONTE: Polícia Federal
Ainda no Rio de Janeiro, temos o Amigos dos Amigos ou A.D.A., sendo uma
das três maiores organizações criminosas da cidade. Surgiu dentro dos presídios do
Rio de Janeiro, entre 1994 a 1998, logo se aliando ao Terceiro Comando, para
diminuir o poderio do Comando Vermelho. Seus fundadores, Paulo Cesar Silva dos
Santos, o Weslley, Linho, Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém e José
Carlos dos Reis Encina, o Escadinha se aliaram na cadeia com Ernaldo Pinto de
Medeiros, o Uê, líder do TC. Tem uma grande rivalidade com o Comando Vermelho,
disputando com este o domínio do comércio de drogas na Rocinha. Seu maior
símbolo consta é o Chuck, o brinquedo assassino, que aparece em diversos locais
do corpo, podendo estar segurando a cabeça do personagem Taz, ícone do
Comando Vermelho (BARCELLOS, 2003; DA SILVA, 2012).
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\TATTOOTATUAGEM\CHUCKY tatuagem.jpg
FONTE: TATTOOTATUAGEM, 2013
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Polícia Federal\CHUCKII tatuagem.jpg
FONTE: Polícia Federal
Os transgressores que cometeram assassinatos também se utilizam desta
figura acompanhada de armas brancas ou armas de fogo, indicando indivíduos de
altíssima periculosidade (DA SILVA, 2012). Assim como a figura de índias, palhaços,
Coringa e caveiras com punhal, indicam não apenas homicidas, mas assassinos de
policiais. A índia também está associada aos praticantes de roubos diversos e
tráficos de drogas – sendo muito utilizada no Rio para representar os “soldados do
tráfico”. No passado a tatuagem desta figura era um prêmio para aqueles que se
destaquem, refletindo no direito de utilizar fuzis (AGUILERA, 2010). Os palhaços
também possuem ligação com o roubo, assim como formação de quadrilha, podem
estar segurando armas e apresentando, às vezes, lágrimas nos olhos.
[...] caso as lágrimas sejam na cor preta pode fazer referência a comparsas mortos por rivais e na cor vermelha, comparsas mortos pela polícia [...] palhaços com um dos olhos na mão [...] significa olheiro ou gerente da boca. Pode vir acompanhado de caveira (refere-se a quantidade de policiais mortos, um policial para cada caveira) (DA SILVA, 2012, p. 18)
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Federal\Tatuagens do Willians da Silva Pereira.JPG
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Federal\Venicios Ferreira de Mendonça - Tatuagem de uma india no braço
direito.JPG
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Federal\PALHAÇO tatuagem.JPG
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Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Polícia Federal\PALHAÇOII tatuagem.jpg
Fonte: Polícia Federal
Extremamente perigosos, os portadores de tatuagem com o personagem Coringa
possuem ligação com o roubo, além do assassinato de policiais. Podem preceder dos
dizeres "Para meus inimigos carrego o sorriso da morte” ou “Se for para morrer que
morra sorrindo” (DA SILVA, 2012). Por fim, as caveiras, utilizadas pelas maiorias das
unidades prisionais com um sabre cravado de cima para baixo, representando a vitória
sobre a morte são usadas pelos criminosos, porém, como forma de demonstram que
também não possuem medo da morte. Com um punhal, expõem também que
assassinaram policiais, sem o punhal significa homicidas (ibidem).
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Polícia Federal\PARATODOSMEUSINIMIGOS...
tatuagem.jpg
Fonte: Policia Federal
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Cartilha Da Silva\CAVEIRAEPUNHAL
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Fonte: DA SILVA, 2012, p. 20
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Fonte: DA SILVA, 2012, p. 19
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\TATTOOTATUAGEM\CAVEIRA tatuagem.jpg
Fonte: TATTOOTATUAGEM, 2013
Também sinônimo de homicídios, as imagens de ícones da religião católica como
Jesus Cristo, Diabo, cruzes, Nossa Senhora e São Sebastião fazem parte deste mundo.
O rosto de Jesus Cristo ou seu nome consta no corpo dos praticantes de latrocínio,
dependendo da posição em que se encontra. Caso esteja nos braços, pernas ou peito
tem conexão com roubo seguido de morte, entretanto se utilizada nas costas expõe
apenas um pedido de proteção (AGUILERA, 2010). Fazendo contraste, tem-se a figura
do Diabo, símbolo de matador ou, no jargão popular, pistoleiro. Por meio da figura, o
preso demonstra não sentir remorso pelos seus atos e aprecia matar, principalmente
seus rivais. Cruzes pelo corpo são extremamente comuns naqueles que já foram
condenados pela justiça, seus significados, entretanto, são diversos, podendo indicar
devoção ou fé, apontar para a periculosidade do indivíduo – assim, quando no meio das
costas indica um criminoso de alta periculosidade. Se constar uma caveira no meio do
crucifixo nas costas aponta para uma pessoa leal, confiável, que sabe guardar segredos
ou também que mata para não morrer (DA SILVA, 2012). O desenho de Nossa Senhora
Aparecida, por sua vez, dependendo da localização tem conexão com o latrocínio, o
crime de estupro, seja o preso como vítima ou praticante do ato, e proteção.
[...] proteção quando tatuada em tamanho pequeno no peito; quando de tamanho grande no meio das costas, significa que o preso foi violentado sexualmente ou praticou estupro ou atentado violento ao pudor. Nos
membros inferiores/superiores, coxa e barriga indica latrocínio (DA SILVA, 2012, p. 17)
Enfim, São Sebastião, bastante venerado entre os homossexuais nos cárceres, apesar
de sua história de coragem é uma tatuagem feita a força naqueles condenados por
crimes contra a liberdade sexual. Se feito na parte externa da perna significa que o
preso é homossexual (AGUILERA, 2010)
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Cartilha Da Silva\JESUSCOSTAS tatuagem.jpg
Fonte: DA SILVA, 2012, p. 16
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Tatuagem Satânica na clavicula direita.JPG
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Polícia Federal\LEONARDO DA SILVA GOMES
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Fonte: Policia Federal
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Paredes\CRUZECAVEIRA tatuagem.jpg
Fonte: PAREDES, 2003, p. 22
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Cartilha Da Silva\NOSSASENHORACOSTAS
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Fonte: DA SILVA, 2012, p. 17
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\TATTOOTATUAGEM\NOSSASENHORA
tatuagem.jpg
Fonte: TATTOOTATUAGEM, 2013
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Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Cartilha Da Silva\SÃOSEBATIÃOPERNA
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Fonte: DA SILVA, 2012, p. 35
A imagem do santo assassinado por flechas não é a única tatuagem marcada a
força nos corpos de determinados presos. Alguns desenhos são utilizados para
estigmatizar um grupo dentro da sociedade criminosa – normalmente aqueles que
cometeram estupros, não pagaram suas dívidas ou que quebraram o código de criminal.
Pintas no rosto são feitas de forma precária em estupradores e homossexuais, em um
processo forçado e doloroso – de posse dessa marca por onde o preso andar será visto
e tratado como um homossexual passivo. Há várias outras marcas discriminatórias,
como o falo nas costas ou em outro local visível no corpo, reservada apenas para
aqueles que cometeram crimes contra a liberdade sexual. O intuito, além de punir e
discriminar o preso, é impor anos de servidão sexual, posto que os outros iram encarar
o portador como escravo sexual. As palavras “amor só de mãe” e “Naide” também são
utilizadas com o mesmo propósito, da mesma forma figuras de sereias na perna direita,
beija-flor, flores, corações transpassados por flechas, borboletas, cobras tatuadas nas
pernas com a cabeça voltada para as nádegas ou envoltas em uma espada. Todavia, se
a frase “amor só de mãe” estiver precedida de um nome significa, na verdade, uma
homenagem ou um pedido de desculpas para a mãe (DA SILVA, 2012; AGUILERA,
2010)
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Fonte: TATTOOTATUAGEM, 2013
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Cartilha Da Silva\AMORSODEMAEVAL tatuagem.jpg
Fonte: DA SILVA, 2012, p. 34
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Cartilha Da Silva\COBRANAESPADA tatuagem.jpg
Fonte: DA SILVA, 2012, p. 36
Cobras são tatuagens bastante utilizadas, posto representarem perigo e serem
letais. Quando envoltas em punhais indica traidor, sendo feita a força. Sozinha em
algum lugar visível, se com a cabeça para cima e o rabo para baixo também indica
alguém que é traidor ou informante das autoridades penitenciária, porém em posição
inversa, ou seja, cabeça voltada para baixo e rabo para cima, é um pedido de proteção
e sorte (PAREDES, 2003). Quando a serpente encontra-se envolta no pescoço do
apenado significa que quem usa pensa que o sistema ainda o persegue, afetando sua
vida. Para os que tem vários anos na vida criminal, a víbora poderá representar suas
batalhas e força interior, sendo extremamente comum em assaltantes (AGUILERA,
2010).
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\TATTOOTATUAGEM\SERPENTE tatuagem.jpg
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\TATTOOTATUAGEM\SERPENTEBRACO
tatuagem.jpg
Fonte: TATTOOTATUAGEM, 2013
Os assaltantes também se usam da figura da aranha em uma teia, se subindo
significa que o criminoso continua na ativa, se andando para baixo significa que a
pessoa deseja deixar de ser ladrão – tal significado também consta nos presídios da
Rússia. Pode indicar, ainda, que o tatuado pretende subir na hierarquia de sua quadrilha
se a aranha estiver subindo (AGUILERA, 2010). “A quantidade de aranhas ou teias pode
indicar que o portador tem posição privilegiada no grupo (chefe, conselheiro, contador e
etc)” (DA SILVA, 2012, p. 53). Apenas a teia, nas mãos, antebraços, cotovelos e pernas
são lembranças de comparsas ou cumplices assassinados, caso esteja no antebraço
esquerdo significa que esta pessoa matou seu cúmplice, no peito usuário de maconha,
na testa homossexualismo ou que foi abusado no cárcere e na nuca aponta que a
pessoa é portadora do vírus do HIV (AGUILERA, 2010).
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Cartilha Da Silva\ARANHASUBINDO tatuagem.jpg
Fonte: DA SILVA, 2012, p. 53
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Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Polícia Federal\DRFv970079.JPG
Fonte: Policia Federal
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Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Aguilera\TEIANOANTEBRACO tatuagem.jpg
Fonte: AGUILERA, 2010, p. 2
Nomes e números possuem muitos significados, dependendo do local e da
referência a qual fazem. Na maioria das vezes são relatos íntimos dos transgressores,
como nomes de esposas, filhos ou outras pessoas especiais ou até mesmo o próprio
nome que “(...) é colocado em razão do receio que alguns presos tem de morrerem em
confronto e de terem seu rosto desfigurado. Seria uma forma de serem reconhecidos
pelos parentes/amigos e terem um velório digno” (DA SILVA, 2012, p. 39). Números
podem ser datas ou o artigo o qual o indivíduo foi enquadrado, sendo os mais comuns o
artigos 121 (homicídio), que pode vir como Salmo 121, artigo 171 (estelionato) e artigo
157 (roubo) todos do Código Penal (AGUILERA, 2010).
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Cartilha Da Silva\157PULSO tatuagem.jpg
Fonte: DA SILVA, 2012, p. 26
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Cartilha Da Silva\NOMEDOPRESO tatuagem.jpg
Nota que este é o nome do preso.
Fonte: DA SILVA, 2012, p. 39
Por fim, cabe citar um código já em desuso, porém ainda presente nas peles dos
presos dos anos 80. Composto por pontos, principalmente nas mãos, a quantidade se
relacionado ao tipo de crime que o portador é especialista e foi condenado. Um ponto
indica pungista, ou “batedor de carteira”; dois pontos estupro ou atentado ao pudor; três
pontos tráfico de drogas; quatro pontos furto; cinco pontos roubo; diversos pontos, na
maioria das vezes nove no total, formando uma cruz com um ponto no meio homicidas
ou chefes de quadrilhas (DA SILVA, 2012).
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Paredes\PONTOS tatuagem.jpg
Fonte: PAREDES, 2003, p. 29
Tatuagens - KAKA\Brasil\Homens\Paredes\UMPONTO tatuagem.jpg
Fonte: PAREDES, 2003, p. 28
3.1.2.1. NOS PRESIDIOS FEMININOS BRASILEIROS
Que o código através da tatuagem existe já se sabe, conforme entrevista com
menores infratoras feita por Freitas (2012, p. 7)
Olha, tia tem alguns significados que só quem se envolve nessa vida é que sabe, por exemplo, tatuar palhaço no braço, quer dizer que matou policial..., outro exemplo é a folha da maconha desenhada na mão, geralmente é usuária que tem isso daí. (A.L.S., 14 anos).
Desenhos significam muita mais que estética, formando uma linguagem oculta.
Mesmo com a predominância de trabalhos acerca de tatuagens nos cárceres
masculinos é sabido que as mulheres transgressores também se tatuam, mas seu
significado nem sempre coincide – até porque neste mundo os tipos de desenhos
divergem (DA SILVA, 1991). Esta variação se explica pela valorização que cada
grupo determina, assim
As tatuagens também variam de acordo com o gênero, bem como os locais do corpo onde elas aparecem. Há tatuagens identificadas como femininas (flores, borboletas, bruxas, fadas, etc) e masculinas (âncoras, lobos, gavião, tubarão), que evocam as representações a elas associadas: a delicadeza da mulher versus a força do homem. Ou seja, cada cultura ou grupo vai valorizar, dentro dos limites possíveis, alguns símbolos em detrimento de outros (BERGER, 2009, p. 68)
Isto é bastante visível, mesmo no mundo criminal, como apontou Mariana da Silva
(1991), em sua pesquisa sobre as tatuagens na Penitenciaria Feminina de São
Paulo, verificou que estas se referiam a basicamente três situações: (1) identificação
de bandos, quadrilhas e gangues; (2) determinação da categoria de infração ou
delito cometido pela portadora e (3) nome ou outro tipo de identificação de pertença
a um homem determinado ou mulher determinada. De forma geral, conclui-se que
todas se relacionam com pertencimento à delinquência que é manifestado nos três
aspectos citados, que sejam atividades, quadrilha e o companheiro ou companheira.
Quando analisado do ponto de vista das diferenças sexuais, os sistemas de
marcas apresenta variações até mesmo no local o qual são executadas as
tatuagens, assim as mulheres se tatuam mais dentro das delegacias do que em
outros locais, ao contrário dos homens que tem a prática de se tatuar dentro das
penitenciárias. Isto ocorre pela noção do corpo feminino, no qual a mulher hesita
menos em se utilizar do corpo para modifica-lo, informando aos outros as condições
de sua especificidade – utilizando-o para a construção da identidade. Caminhando
neste sentido e tendo em vista o sistema penal, sabe-se que a delegacia é o
primeiro elo do processo até o julgamento. Os homens, porém, hesitam mais em
marcar seus corpos como frutos do sistema delinquente, se submetendo ao
processo apenas após o encerramento do julgamento (DA SILVA, 1991).
Mesmo com a divergência, certas figuras dos criminosos masculinos também
são utilizadas pelas mulheres, como cita novamente Mariana da Silva (1991),
pregando que
[...] existem várias tatuagens pertencentes ao universo das categorias de infração que se localizam nas mãos de seus portadores e que são constituídas a partir de pontos, pequenas cruzes e asteriscos e que se destacam pela economia de elementos gráficos associada à necessidade de discrição [...] ao mesmo tempo, algumas categorias de infração são representadas por emblemas ou figuras (cruzes-de-malta, suásticas, estrelas, escorpiões etc) mas geralmente encontram-se tatuadas em locais do corpo habitualmente cobertos (braços, pernas, peito etc) (p. 9)
Teias de aranhas, flores, pontos nas mãos, estrelas e nomes fazem parte da
lista tatuagens femininas nos presídios, porém todas sempre comportam um traço
característico de feminismo e delicadeza, mesmo face a dureza do local (DA SILVA,
1991; BERGER, 2009).
Tatuagens - KAKA\Brasil\Mulheres\Tattootatuagem\TEIADEARANHACOXA
tatuagem.jpg
Fonte: TATTOOTATUAGEM, 2013
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Tatuagens - KAKA\Brasil\Mulheres\NE10\ESTRELAENOME tatuagem.jpg
Fonte: NE10, 2013
4. A COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE (C.P.F.R.)
Durante as décadas, diversos foram os estudos e trabalhos que versam sobre
os espaços segregados, prisões, manicômios, campos de refugiados, conventos,
reformatórios, guetos urbanos. Questiona-se sempre como essas instituições
fechadas atuam sobre o indivíduo e ainda qual seria o papel destes locais na
sociedade (FREITAS, 2012). Foucault (2004) interpelou estas instituições em um
óptica histórica, refletindo sobre a formação destas no contexto político ao qual a
sociedade estava inserida. Por meio desta linha do tempo apresenta a formação da
chamada anátomo-política do corpo humano, buscando o sentido histórico daquilo
que se constituiu a partir de um trabalho institucional e epistemológico.
O propósito do estudioso francês parece ter sido se voltar ao processo histórico que se descreve desde o século XVII na Europa como o disciplinamento de crianças, soldados e doentes com a finalidade de conter fluxos sociais, forjando o que se entende por corpos dóceis (FERREIRA, 2012, p. 79).
Os estudos de instituições disciplinares é apresentado a partir da leitura do
projeto arquitetônico de Jeremy Bentham chamado de Panóptico, descrita por ele da
seguinte forma
O princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas, uma para o interior, correspondendo às janelas da torre; outra, que dá para o exterior, permite que a luz atravessa a cela de lado a lado. Basta então colocar um vigia na torre central, em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um escolar. Pelo efeito da contraluz, pode-se perceber da torre, recortando-se exatamente sobre a claridade, as pequenas silhuetas cativas nas celas da periferia. Tantas jaulas, tantos pequenos teatros, em que cada ator está sozinho, perfeitamente individualizado e constantemente visível. O dispositivo panóptico organiza unidades espaciais que permitem ver sem parar e reconhecer imediatamente. Em suma, o princípio da masmorra é invertido; ou antes, de suas três funções - trancar, privar de luz e esconder - só se conserva a primeira e suprimem-se as outras duas. A plena luz e o olhar de um vigia captam melhor que a sombra, que finalmente protegia. A visibilidade é uma armadilha. (FOUCALT, 200, p. 165 – 166)
Esta máquina é a base para a defesa da existência de instituições de
confinamento, no qual o ator nas celas será objeto exaustivo de uma interpretação, a
partir da própria composição de sua individualidade. De acordo com as pesquisas de
Michel Foucault (2000) as instituições são mecanismos para tornar indivíduos
dóceis, elas fabricam indivíduos – “cria e mantém uma sociedade de delinquentes, o
meio, com suas regras, sua solidariedade, sua marca moral de infâmia” (p. 156).
A pesquisa de Goffman (1988) acerca do assunto é também bastante
significativa, pregando o caráter de fechamento ou clausura, ou seja, “[...] o ‘caráter
total’ é simbolizado pelo bloqueio com o mundo externo e por proibições quanto à
saída do espaço institucional” (FREITAS, 2012, p. 3). As nomeadas instituições
totais tem como principal traço portas fechadas, paredes altas, arames farpados,
fossos, pântanos, florestas, oceanos, pedras impossibilitando a comunicação com o
mundo exterior – impedindo, também, que se possa sair sem o aval de especialistas
que acompanham o processo de internamento dos indivíduos. Esta reclusão imposta
acaba desencadeando, durante o transcorrer do cotidianos dos procedimentos da
instituição, o processo de mortificação do “eu civil” (GOFFMAN, 1988). Esta morte
do indivíduo tem suas implicações, como Ferreira (2012) cita
A mortificação do “eu civil” implica em uma deterioração da imagem que o indivíduo faz de si mesmo, uma vez que “outros significativos” como pais e parceiros afetivos mudam a percepção que possuíam do indivíduo, como é o caso dos parentes que acompanham indivíduos a consultas psiquiátricas sem o consentimento dos mesmos. Tal processo de mortificação fere o subsídio social de que os indivíduos necessitam para forjarem a imagem de si mesmos (p. 75).
A imagem de si é interferida por aqueles que gerem o local, são, nas palavras
de Goffman (1988) estufas para mudar as pessoas, sendo vivida de forma dolorosa
quando se trata de instituições como colônias penais, no qual o indivíduo não
escolhe pela sua entrada, não há voluntarismo quanto a sua estadia. O território do
“eu” é violado, objetos que o ligam a seus sentimentos lhe são retirados, assim a
fronteira entre o indivíduo e o ambiente é invadida, de tal forma que as encarnações
do pessoal, são profanadas – o que, diretamente, influi na concepção individual de
cada pessoa, ou seja, a concepção de si mesmo é enuviada. Em resumo,
“instituições totais podem ser compreendidas como espaços em que as disposições
psicológicas dos indivíduos internados se modificarão gradativamente [...] se operam
modificações na imagem que se faz de si mesmo [...]” (FERREIRA, 2012, p. 78).
4.1.
O Sistema Penitenciário de Pernambuco possui sessenta e nove cadeias
públicas, distribuídas em três Gerências Regionais Prisionais, cuja maioria encontra-
se superlotada. Dentre as cadeias públicas, apenas a de Petrolina e Verdejante são
exclusivamente para mulheres. Das vinte unidades prisionais pernambucanas, duas
são exclusivamente femininas: a Colônia Penal Feminina de Buíque, no sertão,
situada a duzentos e noventa e seis quilômetros da capital, e a Colônia Penal
Feminina do Recife, situada no bairro do Engenho do Meio, zona oeste do Recife.
Outras unidades nas regiões da zona da mata, agreste e sertão, abrigam presas
provisórias e condenados, atendendo a esta população carcerária dos municípios
que não possuem Centro de Triagem (SERES, 2013; DOS SANTOS, 2009).
A CPFR, única unidade prisional exclusivamente feminina localizada na
capital do estado, localiza-se especificamente na Rua do Bom Pastor, nº 1407, no
bairro do Engenho do Meio, zona oeste do Recife (SERES, 2013). Sua capacidade é
de cento e cinquenta mulheres, porém abriga atualmente 820 encarceradas,
conforme informações da diretora do local, distribuídas em trinta e três celas, sendo
de sua maioria de doze metros quadrados. Conhecida pelo nome de Bom Pastor,
nomenclatura utilizada devido à época em que as freiras da Congregação Nossa
Senhora da Caridade do Bom Pastor eram responsáveis pelo local, configura-se em
um misto de presídio e penitenciária, abrigando presas tanto em regime fechado
quanto em regime semiaberto (DOS SANTOS, 2009).
A história do local se inicia com a Congregação Bom Pastor, existente na
Igreja desde 1835, fundada num convento de Angers, por Santa Maria Eufrásia
Pelletier. Visando prestar apoio de reintegração na sociedade às mulheres e
crianças vítimas de maus-tratos e de pobreza (BOM-PASTOR, 2013). Em 1943, por
meio de um acordo com o então governador Agamenon Magalhães, a Congregação
obteve um terreno de dez hectares em uma zona rural, que futuramente seria o
bairro do Engenho do Meio. Neste local foi construído as edificações da Colônia
Penal Feminina, sendo inaugurado em 1945, sendo transferidas para o local cento e
vinte internas, assim como vinte detentas e vinte religiosas (DOS SANTOS, 2009).
A missão das irmãs do BOM PASTOR é de cunho religioso e no intuito de ensinar um ofício às mulheres desfavorecidas da comunidade. No entanto, foi a partir de um acordo com o Governo na época que as freiras aceitaram em seu espaço 20 presidiárias, cuja finalidade seria também ensiná-las um ofício bem como reeducá-las, segundo as regras do Apostolado Católico. Aproximadamente no início dos anos 90, após 45 anos de trabalhos de fé e educação no bairro do Engenho do Meio, as irmãs da Congregação do Bom Pastor começaram a sentir dificuldades de continuar realizando a missão de reeducar as 90 presidiárias que cumpriam pena na unidade prisional em face de realizarem um trabalho de Pastoral Carcerária e não de “carcereiras”. A missão das mesmas, como esclareceram enfaticamente era de cunho religioso e até mesmo assistencial e não de natureza punitiva. A Colônia Penal Feminina funcionava como um colégio interno [...] Porém, o Estado passou a interferir na gestão da Congregação [...] Em 1994 a Colônia Penal Feminina do Recife abrigava 90 presidiárias que passaram a serem custodiadas por agentes femininos de segurança penitenciária numa média de 12 agentes por plantão, responsáveis pela guarda interna da unidade prisional (ibidem, p. 31-32)
Atualmente a média de agentes por plantão caiu para seis, que executam as
atividades de escolta, custódia e continuidade à rotina do local. Geralmente, por
meio de uma escala extra de serviço, dois agentes extras são designados para
colaborar com a execução dos trabalhos (ibidem). Estes trabalhos se dividem entre
o cotidiano das mulheres ali encarceradas, como comer e banho de sol, assim como
as atividades da escola, a Olga Benário Prestes, que funciona dentro do local em
três turnos: manhã, tarde e noite; do setor de saúde da UP que atende todas as
detentas e faz acompanhamento daquelas que estão gravidas e do berçário,
designado para abrigar os recém-nascidos com suas mães por um tempo de até
seis meses, podendo este prazo ser prorrogado em dadas situações especificas
(SERES, 2013; DOS SANTOS, 2009).
4.2.
A classificação do condenado é requisito fundamental para dar início a
execução científica das penas privativas de liberdade, o primeiro passo para o
tratamento penitenciário, a primeira fase de conhecimento do indivíduo preso no
Sistema Penitenciário. (PAREDES, 2003)
Durante a pesquisa, notou-se uma quantidade significativa de cicatrizes,
sendo marcas de sua passagem pela vida criminal. Porém, nem todas são frutos de
conflito com a polícia, conforme N. comentou que cortava seus pulsos para aliviar a
raiva. A execução destas automutilações não é exclusivo do cerceamento feminino,
Mott e Assunção (1987), em um estudo, constaram também mutilações praticadas
pelos travestis da Bahia, porém o intuito era diverso – no caso, o intuito é de
intimidar os clientes e garantir sua soltura do cotel.
SIGNIFICADO PARA ELAS
(siglas do nome do cara que painho prendeu) Tem uma tatuagem de escorpião próxima
a barriga, feita durante sua estadia em outro país.
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