Mosaico das Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas

do Litoral de Sao Paulo

“É cada vez mais exíguo o tempo para agir e preservar as diversidades características dos sistemas costeiros e marinhos”

G. Carleton Ray, 1988.

Mosaico das Ilhas e Áreas Marinhas do Litoral de Sao Paulo

TERRITÓRIO PROTEGIDO PELAS APAs

APA M. do Litoral Norte

Dec. Est. 53.525 – 08/10/2008

316.242,45 Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São

Sebastião

APA M. do Litoral Centro

Dec. Est. 53.526 – 08/10/2008

453.082,70 Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente,

Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém,

Peruíbe

APA M. do Litoral SulDec. Est. 53.527 – 08/10/2008

368.742,53 Iguape, Ilha Comprida e Cananéia

Total APAsMarinhas

1.138.067,6953,71 % Mar Territorial

APA Marinha Litoral Norte

APA Marinha Litoral Centro

APA Marinha Litoral Sul

-Praias

-Restingas

-Manguezais e marismas

-Costões rochosos

-Planícies inter-marés

-Estuários

-Enseadas

-Formas insulares

Ecossistemas costeiros e marinhos protegidos pelas APAMs

Arrasto por parelha de barcos, X Cerco flutuante

Extensão 622 quilômetros de linha costeira

16 municípios

3,1 milhões de habitantes cerca de 10% do total para o ESP

Mar territorial: 2.120.000 ha

Problemas ambientais

• Resíduos sólidos (transbordo);

• Crescimento demográfico;

• Ocupação irregular:

• APPs, áreas de risco

• Sobrepesca;

• Grandes obras

• Turismo Desordenado

TEBAR – NORDIC MARITAIlha Anchieta (SP), 2003

OCUPAÇAO DESORDENADA E IRREGULAR

Poluição e contaminação com esgotos domésticos e industriais;

Especulação imobiliária e degradação de ambientes;

Pesca de arrasto com parelha; desrespeito a defesos;

Incêndios criminosos; bombardeios em Alcatrazes;

Furto e pisoteio de ovos de aves marinhas;

Captura e morte de tartarugas, petréis e albatrozes, golfinhos;

Contaminação com petróleo e lavagem de tanques;

Destruição de manguezal e assoreamento de rios e estuários;

Caça submarinha de troféu; furto e tráfico para aquariofilia.

Impactos ambientais na zona costeira e marinha

Biodiversidade marinha

Biodiversidade marinha

Biodiversidade marinha

Ameaças à biodiversidade marinha

• Perda de habitats;

• Poluição;

• Espécies invasoras;

• Queda da qualidade da água costeira;

• Declínio estoque pesqueiro

Informe da Produção Pesqueira Marinha e Estuarina do Estado de São Paulo

Figura 1 – Produção pesqueira marinha e estuarina do Estado de São Paulo de 1967 a 2011.

AÇÕES DE GESTÃO ARTICULADAS1. Nomeação de gestores - outubro 2008

2. Criação do Núcleo de Áreas Marinhas Protegidas – NAMP

3. Criaçao Pelotáo Maritimo da Policia Ambiental

4. Conselhos Gestores - março 2009

5. Proibição pesca parelhas - Resolução SMA n° 69/2009

6. Programa de Recuperação SocioAmbiental da Serra do Mar e dos Mosaicos da Mata Atlântica - U$D 3 milhoes 2011/2013 p APAs

7. Formação equipe de trabalho: total 25 pessoas

8. Contratação Plano de Manejo

GESTÃO COMPARTILHADA

SOCIEDADE CIVIL PODER PUBLICO

Conselho GestorESPAÇO PUBLICO

Diálogo e NegociaçãoCompartilhamento poder nas tomadasde decisões

Fiscalização das ações do Poder Público maior eficiência administrativa

Poder Público

Sociedade Civil

• APA

Conselho Gestor : Fórum

Participativo permanente de gestão da APA;

Representativo dos usuários e interessados pelo mar;

De conciliação de diferentes interesses no territóriopara tomada de decisões ;

De interação de diferentes atores em prol da conservação e usos sustentável do território da APA

Conselho Gestor

• Caráter consultivo

• Promove gerenciamento participativo e integrado da área

Decisões compartilhadas

Conservação eSustentabilidade

• APA

TOMADA DE DECISÃO PRESSUPOSTOS

MAR é território coletivo e de uso comum

Interesse coletivo se sobrepõem aos interesses individuais - compatibilização

Busca de consensos

Propostas

Composição dos Conselhos Gestores

CONSELHO GESTOR

SOCIEDADE CIVIL

56 entidades

GOVERNO

50 órgãos

Pesca artesanal e industrial

Maricultura

Turismo naútico

ONGs

Universidades

Municipal

Estadual

Federal

Total: 106 entidades

cerca de 150 conselheiros

entre titulares e suplentes

FUNCIONAMENTO

Gestor

Conselho Consultivo

CT de PescaCT de

Educação e Comunicação

Comissão de Proteção

CT de Planejamentoe Pesquisa

CT s de Ordenamento

Náutico

GT de Poluição

PROCEDIMENTOS NORMATIZACAO PESQUEIRA

Elaboração de Normas Reguladoras - APA

Processo

Câmara Temática

ConsultaPública

ConselhoGestor

FundaçãoFlorestal SMA

Minuta ResoluçãoPublicada

IO e IP

apasmarinhas@gmail.com

Obrigado

ORDENAMENTO PESQUEIRO .

NORMATIVASResoluções SMA

Arrasto de parelhasÁrea exclusão de pesca

Redes praia

Em ANDAMENTO:Emalhe

Maricultura

Arrasto de camarãoCerco flutuante

Resoluções da APAM Litoral Centro

Exclusão de

Pesca no Setor

Itaguaçú – Res.

SMA nº 21/2012

Redes de praia:

estaqueada,

arrasto-de-praia,

caceio, picaré e

feiticeira - Res.

SMA n° 51/2012

Em estudo:

Arrasto de

camarões,

Emalhe,

REGULARIZAÇÃO CERCOS FLUTUANTES APAML. NORTEregulamentação tramitando

FISCALIZAÇÃO

PROMAR – PROPARQUEPOLICIAMENTO E FICALIZAÇÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO TERRESTRES E MARINHAS PROPARQUE EPROMAR

Campanhas

ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério de Pesca e Aquicultura Instituto de Pesca

Instituto Oceanográfico

PROJETOS FORMULADOS

REDE AREAS MARINHAS PROTEGIDAS AMÉRICA LATINA

FAO

Capacitación

EVENTOS

PARTICIPAÇÕES EMENCONTROS e FESTIVAIS

5000 pessoas/ANO

Circuito Tela Verde - escolasProgramas de TV

FÓRUNS REGIONAIS:

Comitê de Bacias Hidrográficas

Grupo Setorial Gerenciamento Costeiro

Fórum Regional Agenda 21 do Litoral Norte

GT Ministério Público e órgãos ambientais

Coletivo ONGs

Conselhos Gestores UCs

Mosaico Bocaina e Lagamar

CONDIAL

PARCEIROS

Poder Público-Unidades de Conservação de Proteção Integral Agencia Ambiental Conselheiros Grupos de TrabalhoInstituto de PescaInstituto Oceanográfico Outros fóruns – CBHPIER do Saco da Ribeira Prefeituras MunicipaisIBAMA e ICMBio TAMARColônias de PescadoresMarinha do BrasilMinistério da Pesca Voluntários

Foto:Ilha do Prumirim

PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS

• Mecanismos de Participação social: Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho Reuniões locais, reuniões setoriais, plenária Avaliação da gestão Negociação e mediação de conflitos Linguagem apropriada Definição coletiva das pautas e temas

• Gestão transparente – disponibilização constante da informações por meio eletrônico, pauta antecipada, divulgação reuniões;

• Articulação e Parcerias institucionais

• Capacitação e Formação

LEGITIMIDADE DO PROCESSO

• Processo compartilhado de tomada de decisão

• Controle social

• Direitos iguais

• Efetividade das decisões – implementação das decisões

• Reconhecimento entre os pares

Participação SocialFortalecimento da cidadania

Direciona o poder publico ao cumprimento de suas funções distributivas e inclusivas

Protagonismo Social implica em direitos e deveres - responsabilidade e compromisso

Estabelecimento de regras e formas de convivência democrática, inclusiva e justas, bem estar + conservação ambiental

Foto:Laje Conceição SANTOS

ilha_comprida