Reservas Marinhas
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Reservas Marinhas
Instituto de Ciências Biomádicas Abel SalazarLicenciatura Ciências do Meio Aquático
Políticas e Gestão do Meio AquáticoAna Catarina Reis
Junho 2009
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Conservação do Meio MarinhoQual o objectivo?
"As actividades comerciais no mar estão a expandir-se rapidamente (...) Já se verifica pesca em mares profundos, bioprospecção,
desenvolvimento de energia e investigação científica a 2000 metros de profundidade ou mais"
Kristina M. Gjerde (União para a Conservação da Natureza)
90% da biomassa do planeta encontra-se nos
oceanos
Mais de 60% do mundo marinho encontra-se em
situação vulnerável
Mais de metade (52 %) das reservas mundiais de
peixes encontram-se em plena exploração
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Classificação de Áreas Marinhas Protegidas
Áreas de protecção estrita• Reservas Científicas• Parques Naturais
Zonas de extracção protegidas
• Zonas de pesca e caça controladas
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Reservas marinhasO que são?
Definem-se por áreas do oceano que estão completamente protegidas de actividades que incluam a remoção de animais e plantas ou alteração de
habitats, excepto em casos de monitorização científica.Oceano
Áreas marinhas protegidas (0,6%)
Reservas Marinhas (0,01%)
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Biomassa
Densidade
Tamanho
Diversidade de espécies
Efeitos das reservas marinhas
Truta coral de 60cm produz 10 vezes mais juvenis que
uma com 40 cm de comprimento
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Efeitos: quanto tardam?
Disponibilidada de indivíduos maduros e quantidade de gâmetas produzidos
Taxa de crescimento e idade de maturação das espécies
Ciclo de vida das espécies
Interacções entre espécies
Impactos das actividades humanas antes do estabelecimento das reservas
Impactos continuados e a longo prazo
Capacidade de recuperação do habitat
Nível de protecção da reserva
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BenefíciosNas reservas os peixes vivem mais tempo, atingem
tamanhos maiores e produzem mais ovos
Reserva Marinha
Área explorada para pesca
Ocorre um fenómeno de “spillover”, os peixes saem da reserva para procurar novos
habitats
Ganhos para a pesca
Ciência
Educação
Conservação
Turismo
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Legislação de âmbito Nacional
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos do Mar
Convenção OSPAR
Convenção da Conservação da Biodiversidade (COP 9)
Legislação
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Decreto-Lei n.º 19/93 de 23 de JaneiroArtigo 10ºA
Reservas Marinhas
As reservas marinhas têm por objectivo a adopção de medidas dirigidas para a protecção das comunidades e dos habitats marinhos sensíveis, de
forma a assegurar a biodiversidade marinha.
Parques Marinhos
Os parques marinhos têm por objectivo a adopção de medidas que visem a protecção, valorização e uso sustentado dos recursos marinhos, através
da integração harmoniosa dos recursos humanos.
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Organismos responsáveis
Comissão directiva
Conselho consultivo
Presidente e dois vogais nomeados pelo Ministro
das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
•Representa a Área protegida•Dirige os serviços e o pessoal•Fiscaliza as actividades da área•Cobra receita e autoriza despesas
15 elementos, representantes designados por instituições
científicas, especialistas com mérito, representantes de
orgãos locais•Apreciação das actividades desenvolvidas•Eleição do próprio presidente e regulamento interno•Emitem um parecer prévio às autorizações de actividades a desenvolver na Área
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Convenção das Nações Unidas sobre os direitos do Mar
Parte V Zona económica exclusiva
Artigo 56ºDireitos, jurisdição e deveres do Estado costeiro na zona económica exclusiva
1 – Na zona económica exclusiva, o Estado costeiro tem:a) Direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo (...)
b) Jurisdição (...)ii) Investigação científica marinha;iii) Protecção e preservação do meio marinho.
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Convenção OSPARInstrumento guia da cooperação internacional na protecção do ambiente
marinho do Atlântico Nordeste.
Comissão OSPAR
Protecção e Conservação da Biodiversidade Marinha e dos Ecossistemas
Criar uma rede de Áreas Marinhas Protegidas
Estratégia
Objectivo
Agência Portuguesa do Ambiente é o
ponto focal nacional da Comissão OSPAR
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Convenção da Conservação da Biodiversidade
A 9ª Conferência das Partes (COP 9), decorreu de 19 a 30 de Maio de 2008, em Bona, na Alemanha, sob o lema: “One Nature – One World – Our Future”. Esta Conferência foi a última antes de 2010, ano estabelecido como meta para se reduzir significativamente a
perda da biodiversidade.
Critérios Científicos dos Açores
Para identificação de áreas marinhas ecológica ou biologicamente significativas e
concepção de redes representativas de áreas marinhas protegidas em oceano aberto e
mar profundo
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Zoneamento e Gestão das AMPsZonas desenvolvid
as
Goat Island, Reserva Marinha próxima de Leigh, Northland, Nova Zelândia
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Zoneamento e Gestão das AMPs
Pesca
Actividades CientíficasLazer
•Utilização múltipla implica uma divisão de poder.
•Educação de todos os usuários deste espaço (compreensão da política ambiental).
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DimensionamentoTeoricamente as redes de reservas marinhas
deveriam cobrir cerca de 20-40% de todo o oceano
Limites
As grandes reservas têm uma melhor change de recuperar de uma catástrofe (derrames, furacões, etc.)
Para proteger migradores as reservas devem localizar-se em locais significativos para estes (fontes de alimentação, locais onde estão mais vulneráveis)
Espaço entre reservas
As reservas marinhas devem estar suficientemente perto para permitir que as populações, que abandonem a reserva de origem, se possam estabelecer noutra
Considerações a nível ecológico, também
devemos ter em conta o aspecto socioeconómico
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Reservas NaturaisPortugal
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Reserva Natural Parcial do GarajauRegião Autónoma da Madeira
Primeira reserva marinha exclusiva criada em Portugal em 1986
Nesta reserva é proíbido fazer caça-submarina e os mergulhadores com escafandro autónomo têm que pagar uma taxa para mergulhar.
O fundo do mar é rochoso até à batimétrica dos 22m, a partir da qual passa a ser composto por areia negra e restos conchas moídas.
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Nova ZelândiaReserva marinha de Leigh
Estabelecida em 1975
Nos anos 70 as densas florestas de Kelp estavam a desaparecer devido ao “grazing” por parte dos ouriços.
Causas:Sobrepesca de “Snapper” e Lagosta, predadores naturais dos ouriços-do-mar
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Reserva marinha de Leigh
Ouriços
sobrevivem
mais em áreas
exploradas
para a pesca
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Podem as reservas marinhas constituir um elemento-chave na conservação da
biodiversidade?
?
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Bibliografia•Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar•Convenção OSPAR•Convenção da Conservação da Biodiversidade (COP 9)•http://www.igp.pt/main.php?Id=52&Lingua=PT&Press_Id=453&Pesquisa=•“The Science of Marine Reserves”, PISCO •Callum Roberts, “The role of marine protected areas in sustaining fisheries”, University of York, UK