MOTOTÁXI: a (r)evolução na mobilidade urbana sobre duas rodas … · solucionar o transporte...

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Recebido em 10/06/2014 / Aprovado para publicação em 08/07/2015. OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.7, n.19, p. 73-91, jun. 2016. MOTOTÁXI: a (r)evolução na mobilidade urbana sobre duas rodas um estudo multicaso no Triângulo Mineiro(MG) e Sul Goiano(GO) Emerson Gervásio de Almeida Doutorando do Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia [email protected] William Rodrigues Ferreira Professor Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia [email protected] Resumo O transporte público no Brasil foi invadido por motocicletas a partir de meados da década de 1990. Objetiva-se, assim, conhecer os “novos” ocupantes do espaço público, prestadores do serviço de mototáxi, presentes de maneira expressiva em diversas cidades brasileiras. Para tanto, a metodologia utilizada baseou-se em levantamento bibliográfico apurado e análise de dados, mediante estudo multicaso em três urbes brasileiras localizadas no Triângulo Mineiro(MG) e Sul Goiano(GO). Como resultado, atingiu-se o entendimento de que referido grupo, sob a ótica social, ainda é marginalizado, entretanto, apesar do mototaxismo não solucionar o transporte público no país, possibilita o acesso do direito fundamental de locomoção a uma camada maior de cidadãos, tornando-o, outrossim, em uma importante ferramenta na (r)evolução da mobilidade urbana sobre duas rodas. Palavras-chave: Mototáxi. Mobilidade urbana. Transporte público. MOTORCYCLE TAXI: the (r)evolution in urban mobility on two wheels one multicase study in Triângulo Mineiro(MG) and Sul Goiano(GO) Abstract Public transportation in Brazil was invaded by motorcycles from the mid-1990s. Objective is, therefore, to know the "new" occupants of public space, the motorcycle taxi service providers, more significantly present in several Brazilian cities. Therefore, the methodology used was based on literature survey and analysis of calculated data, by multicase study at three Brazilian urbes located in Triângulo Mineiro(MG) and Sul Goiano(GO). As a result, it has achieved the understanding that the group, from a social perspective, is still sidelined, however, despite the mototaxismo not solve the public transport in the country, providing access to the fundamental right of movement to a higher layer of citizens, making it, moreover, an important tool in the (r)evolution of urban mobility on two wheels. Keywords: Motorcycle taxi. Urban mobility. Public transportation.

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Recebido em 10062014 Aprovado para publicaccedilatildeo em 08072015

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

MOTOTAacuteXI a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo

multicaso no Triacircngulo Mineiro(MG) e Sul Goiano(GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida

Doutorando do Instituto de Geografia Universidade Federal de Uberlacircndia

emersongervasioyahoocombr

William Rodrigues Ferreira

Professor Instituto de Geografia Universidade Federal de Uberlacircndia

wferreiraufubr

Resumo

O transporte puacuteblico no Brasil foi invadido por motocicletas a partir de meados da deacutecada de

1990 Objetiva-se assim conhecer os ldquonovosrdquo ocupantes do espaccedilo puacuteblico prestadores do

serviccedilo de mototaacutexi presentes de maneira expressiva em diversas cidades brasileiras Para

tanto a metodologia utilizada baseou-se em levantamento bibliograacutefico apurado e anaacutelise de

dados mediante estudo multicaso em trecircs urbes brasileiras localizadas no Triacircngulo

Mineiro(MG) e Sul Goiano(GO) Como resultado atingiu-se o entendimento de que referido

grupo sob a oacutetica social ainda eacute marginalizado entretanto apesar do mototaxismo natildeo

solucionar o transporte puacuteblico no paiacutes possibilita o acesso do direito fundamental de

locomoccedilatildeo a uma camada maior de cidadatildeos tornando-o outrossim em uma importante

ferramenta na (r)evoluccedilatildeo da mobilidade urbana sobre duas rodas

Palavras-chave Mototaacutexi Mobilidade urbana Transporte puacuteblico

MOTORCYCLE TAXI the (r)evolution in urban mobility on two wheels ndash one

multicase study in Triacircngulo Mineiro(MG) and Sul Goiano(GO)

Abstract

Public transportation in Brazil was invaded by motorcycles from the mid-1990s Objective is

therefore to know the new occupants of public space the motorcycle taxi service providers

more significantly present in several Brazilian cities Therefore the methodology used was

based on literature survey and analysis of calculated data by multicase study at three

Brazilian urbes located in Triacircngulo Mineiro(MG) and Sul Goiano(GO) As a result it has

achieved the understanding that the group from a social perspective is still sidelined

however despite the mototaxismo not solve the public transport in the country providing

access to the fundamental right of movement to a higher layer of citizens making it

moreover an important tool in the (r)evolution of urban mobility on two wheels

Keywords Motorcycle taxi Urban mobility Public transportation

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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Introduccedilatildeo

O Brasil pelo censo demograacutefico do ano de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE contava com 190755799 habitantes Jaacute em 1ordm de julho de

2013 referido oacutergatildeo estimou a populaccedilatildeo em 201032714 habitantes

Concomitantemente ao crescimento populacional o paiacutes avanccedila no segmento

econocircmico com Produto Interno Bruto - PIB de 44 trilhotildees (IBGE 2013) o que gera por

consequecircncia uma evidente expansatildeo do tecido urbano

Todavia apesar da economia estaacutevel ainda natildeo se conseguiu arquitetar um plano de

transporte puacuteblico eficiente para atender a crescente populaccedilatildeo nacional o que inclusive

afronta a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil CRFB agrave qual garante a todos os

cidadatildeos dentre outros o direito de ir vir e ficar como direito fundamental de locomoccedilatildeo

disposto em seu artigo 5ordm inciso XV ldquoeacute livre a locomoccedilatildeo no territoacuterio nacional em tempo de

paz podendo qualquer pessoa nos termos da lei nele entrar permanecer ou dele sair com

seus bensrdquo

Portanto tais assertivas nos impotildeem a necessidade de (re)pensar os diversos meios de

transporte urbano no Brasil pois enquanto itens incentivadores da expansatildeo urbana tecircm a

obrigaccedilatildeo de originar qualidade de vida a um nuacutemero crescente de pessoas caso contraacuterio

natildeo podem ser considerados como elementos ao desenvolvimento urbano pleno Esse o

entendimento de Souza (2005 p 101)

Um desenvolvimento urbano autecircntico sem aspas natildeo se confunde com

uma simples expansatildeo do tecido urbano e a crescente complexidade deste

na esteira do crescimento econocircmico e da modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Ele natildeo

eacute meramente um aumento da aacuterea urbanizada e nem mesmo simplesmente

uma sofisticaccedilatildeo ou modernizaccedilatildeo do espaccedilo urbano mas antes e acima de

tudo um desenvolvimento soacutecio-espacial na e da cidade vale dizer a

conquista de melhor qualidade de vida para um nuacutemero crescente de pessoas

e de cada vez mais justiccedila social

Nesta linha de raciociacutenio sobre desenvolvimento e transportes urbanos haacute que se

atentar ainda que a sociedade vem exigindo prestaccedilotildees de serviccedilos cada vez mais velozes

diante das necessidades impostas por uma loacutegica urbana onde a falta de tempo eacute a grande

vilatilde

Deste modo inevitaacutevel que prestaccedilotildees de serviccedilos mais ceacuteleres e pontuais surgissem

em todos os segmentos

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Assim dentro do sistema de transporte puacuteblico no paiacutes optou-se por efetivar anaacutelise

profunda e autecircntica sobre o transporte puacuteblico individual por motocicleta Referido meio de

transporte eacute recente e carece de reflexotildees vez que alterou a paisagem cotidiana das cidades

brasileiras e sofreu consideraacuteveis alteraccedilotildees com o advento de diversas leis que versam a

mateacuteria

O mototaxismo surge inicialmente como mais uma alternativa de se ganhar tempo

diante de sua notoacuteria fluidez no tracircnsito Objetiva-se por consequecircncia conhecer esses

ldquonovosrdquo ocupantes do espaccedilo puacuteblico Diz-se novo pois referido modo de transporte no

Brasil tem origem em meados da deacutecada de 90 ou seja sequer completou 20(vinte) anos de

existecircncia entretanto se encontrava consolidado no paiacutes mesmo antes da promulgaccedilatildeo de lei

federal que o regulamentou (Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009)

E dentre as cidades brasileiras optou-se por efetivar a anaacutelise do mototaxismo em

Ituiutaba e Araguari localizadas no Triacircngulo Mineiro(MG) e tambeacutem em Catalatildeo situada

no Sul Goiano(GO) devido ao fato de terem dinacircmicas muito parecidas se inserirem em um

mesmo contexto soacutecio-espacial e obviamente possuiacuterem grande nuacutemero de permissionaacuterios

de referido meio de transporte e larga utilizaccedilatildeo deste serviccedilo pela populaccedilatildeo local

A motocicleta portanto se apresenta enquanto item social valoroso Torna-se

ferramenta de trabalho e objeto de consumo pois dentre os processos de criaccedilatildeo de novos

postos surgem os mototaxistas - mais uma maneira de acesso ao trabalho que se fortalece

pela precariedade dos serviccedilos de transporte puacuteblico proporcionando evidente mobilidade aos

usuaacuterios diante de seu baixo custo e oportunidade de driblar o congestionamento crescente do

tracircnsito direcionando-se agrave almejada qualidade de vida

Pensar entatildeo a ciecircncia geograacutefica neste contexto eacute se deparar com a aacuterea da

Geografia dos Transportes cujo papel estaacute estabelecido por Pons e Reyneacutes (2004 p 38)

El papel de La Geografiacutea de los Transportes no es pues liviano Los anaacutelisis

de los movimentos de mercanciacuteas personas e informacioacuten la exploracioacuten

morfomeacutetrica y funcional de las infraestructuras con el objetivo uacuteltimo de

relacionar las restricciones espaciales y los atributos com ele origen

extensioacuten naturaleza y propoacutesito del movimiento reflejan por maacutes que

sinteacuteticamente las tareas maacutes nobles de esta subdisciplina

Quanto agrave importacircncia e elo com os temas abordados os geoacutegrafos britacircnicos Hoyle e

Knowles (1998 p 2) respondem ldquoWhy is transport geography importantsup1rdquo

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There are two mean reasons Firstly transport industries facilities

infrastructures and networks occupy substantial areas of geographical space

constitute complex spatial systems and provide substantial numbers of

widely spread jobs Secondly geography is concerned with

interrelationships between phenomena in a spatial setting and with the

explanation of spatial patterns and transport is frequently one of the most

potent explanatory factorssup2

Diante dessas reflexotildees a mobilidade urbana sobre duas rodas surge como paradigma

a ser quebrado inclusive enquanto item essencial ao desenvolvimento urbano autecircntico

fazendo-se necessaacuterio estudo criterioso sobre a mateacuteria o que ora se propotildee

Aliado a isto constatou-se poucas pesquisas especiacuteficas voltadas ao tema carecendo

outrossim de estudo para balizar tomadas de decisotildees no que se refere ao planejamento de

referido serviccedilo puacuteblico de transporte

Para esse descortinamento utilizou-se da metodologia atraveacutes de levantamento

bibliograacutefico apurado pesquisas em oacutergatildeos oficiais do governo ou de reconhecimento

nacional consulta agraves leis e decretos relacionados e anaacutelise de dados

Expansatildeo urbana e os meios de transporte

Os primeiros aglomerados urbanos surgem proacuteximos aos rios lagos e litoral como no

caso do Brasil jaacute que o transporte da eacutepoca era feito por meio das embarcaccedilotildees nos rios lagos

e mares Com o aparecimento de novos meios de transporte como o trem as cidades se

espalharam para o interior do continente saindo das rotas de navegaccedilatildeo Com o transporte

motorizado as velocidades aumentaram e as cidades cresceram concomitantes ao meio de

transporte utilizado No entanto por causa dos automoacuteveis muitas cidades se expandiram de

forma acelerada sem planejamento urbano e transportes adequados Surgem entatildeo as

periferias e com elas a necessidade de adequaccedilatildeo do transporte motorizado o qual em sua

esfera puacuteblica coletiva natildeo consegue atender essa demanda especiacutefica diante da

incontroversa quantidade de tempo despendida aliado agraves peacutessimas condiccedilotildees de conforto

O pesquisador Emiacutelio Merino (2012) durante o XXVI ANPET ndash Congresso Nacional

de Pesquisa e Ensino em Transporte apresentou graacutefico pelo qual resta claro que o Brasil e o

mundo estatildeo se urbanizando cada vez mais e todos se manteratildeo em ascensatildeo neste aspecto

ateacute o ano de 2050

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Graacutefico 1 - Brasil e o Mundo estatildeo cada vez mais urbanos 2012

Fonte United Nations Department of Economic and Social Affairs e IBGE 2012

A anaacutelise do graacutefico 1 permite a faacutecil constataccedilatildeo de que o Brasil em comparaccedilatildeo

tanto aos paiacuteses subdesenvolvidos quanto com relaccedilatildeo agrave meacutedia mundial sempre esteve agrave

frente neste processo de urbanizaccedilatildeo Jaacute com relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos o Brasil se

apresentava de maneira mais tiacutemida em 1950 e 1970 todavia no ano de 2011 atingiu o

percentual de 84 de urbanizaccedilatildeo 6 maior que os paiacuteses desenvolvidos e continuando

nesta projeccedilatildeo em 2050 estaraacute agrave frente de tudo e todos neste quesito

Eduardo Alcacircntara de Vasconcelos em recente entrevista ao site da ANTP

(Associaccedilatildeo Nacional de Transportes Puacuteblicos) do mecircs de outubro de 2013 descreve de

forma sucinta o desenvolvimento do transporte coletivo no Brasil

O Brasil adotou desde a deacutecada de 1950 um modelo regulamentado de

prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte puacuteblico por ocircnibus que sempre foi o

principal meio utilizado no paiacutes Eacute atraveacutes desse mecanismo que o Estado

define as condiccedilotildees desejadas ndash tipo de veiacuteculo rotas frequecircncia tarifa ndash e o

setor privado realiza a operaccedilatildeo (com algumas exceccedilotildees) O controle cabe ao

setor puacuteblico Com a crescente urbanizaccedilatildeo apoacutes a II Guerra Mundial e

somando a isso a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica a partir de 1956 o

sistema de transporte no paiacutes tornou-se cada vez mais motorizado Essa

motorizaccedilatildeo deu-se tanto com o uso dos ocircnibus como com o uso dos

automoacuteveis (e mais recentemente de motocicletas) A demanda por

transporte puacuteblico aumentou muito situando-se entre as maiores do mundo

Para se ter ideia em 2011 alcanccedilava cerca de 62 bilhotildees de deslocamentos

por ano apenas nas cidades com mais de 60 mil habitantes segundo dados da

ANTP incluindo o transporte sobre trilhos Desta demanda 189 bilhotildees de

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viagens foram feitas em automoacuteveis e motocicletas e 177 bilhotildees de

viagens foram atendidas por uma frota de 98 mil ocircnibus e alguns sistemas de

trilhos mostrando as enormes dimensotildees do sistema

A partir das deacutecadas de 1960 a 1970 quando o paiacutes conheceu um

crescimento urbano mais intenso aumentou a discussatildeo sobre os problemas

do transporte urbano focada em dois eixos principais o congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos

E eacute diante da situaccedilatildeo apresentada acima de urbanizaccedilatildeo congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos no Brasil que a

motocicleta se apresenta enquanto tentativa de soluccedilatildeo ao caoacutetico quadro estabelecido no paiacutes

cujo surgimento segue no item a seguir

A motocicleta no Brasil e no mundo

As motocicletas sob a oacutetica evolutivo-histoacuterica segundo Almeida (2010) tem em

Gottlieb Daimler (1834-1900) natural de SchorndorfAlemanha seu criador Ele registrou seu

invento batizado de Einspur em 29 de agosto de 1885 com o nuacutemero 36423 no

Departamento Imperial de Patentes resultado de um trabalho de parceria com Wilhelm

Maybach A partir de sua criaccedilatildeo expande-se com facilidade modificando o espaccedilo urbano

das cidades acostumadas aos outros meios de transporte Na atualidade consoante

informaccedilotildees da ABRACICLO (2013) dentre os paiacuteses fabricantes destaca-se a China

enquanto liacuteder mundial na produccedilatildeo de motocicletas seguida da Iacutendia Indoneacutesia Tailacircndia e

Brasil

Especificamente no Brasil ldquoa partir de 1991 e com grande intensidade depois de 1996

passou a ocorrer um grande aumento na produccedilatildeo e uso de motocicletas no paiacutesrdquo

(VASCONCELLOS 2008 p 127) Continua esse mesmo autor

Esse processo foi facilitado e incentivado por autoridades puacuteblicas

responsaacuteveis pelas leis relativas agrave produccedilatildeo de veiacuteculos e determinaccedilatildeo de

niacuteveis de impostos da induacutestria As motocicletas de dois tempos ndash altamente

poluidoras ndash foram permitidas e a induacutestria de motocicletas principalmente a

maior faacutebrica (Honda) instalou-se em Manaus onde passou a desfrutar de

grandes benefiacutecios fiscais (2008 p 127)

Os dados evolutivos da produccedilatildeo de motocicletas no Brasil a partir de 1994 satildeo

impressionantes (Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas

Bicicletas e Similares - ABRACICLO 2014) De pouco mais de 140 mil unidades no ano de

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1994 jaacute ultrapassou a barreira de dois milhotildees de motocicletas produzidas em um mesmo ano

(2008 e 2011) conforme comprova a tabela 1

Tabela 1 - Brasil Produccedilatildeo de Motocicletas ndash 19942013

Ano Nuacutemero absoluto (n)

1994 141140

1995 217327

1996 288073

1997 426547

1998 475725

1999 473802

2000 634984

2001 753159

2002 861469

2003 954620

2004 1057333

2005 1213517

2006 1413062

2007 1734349

2008 2140907

2009 1539473

2010 1830614

2011 2136891

2012 1690187

2013 1592677

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2014)

Atualmente no paiacutes segundo dados da ABRACICLO (2013) a frota nacional de

motocicletas ultrapassa 20(vinte) milhotildees o que torna conforme mencionado anteriormente

o 5ordm produtor mundial

Por fim pelos dados apresentados niacutetido que as motocicletas ocuparam seu espaccedilo no

conturbado tracircnsito brasileiro todavia necessaacuterio entender o iniacutecio de sua utilizaccedilatildeo para fins

de transporte puacuteblico individual o que se pretende no item seguinte

O ciclo vicioso da mobilidade urbana e a origem do transporte puacuteblico individual por

motocicleta

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As cidades a toda sorte de anaacutelise devem ser entendidas enquanto local de relaccedilotildees

conflitantes de desejo e de necessidades de satisfaccedilatildeo e insatisfaccedilotildees enfim enquanto

conceito sempre em formaccedilatildeo Inicialmente eram menores porque as distacircncias a serem

percorridas eram realizadas pelo transporte natildeo motorizado - a peacute ou de traccedilatildeo animal

Todavia resta claro que o desenvolvimento das cidades estaacute intrinsecamente ligado agraves

disponibilidades de transporte

Nesta linha de raciociacutenio tem-se que ldquoJaacute eacute conhecido o papel fundamental exercido

pelos transportes modernos tanto na modificaccedilatildeo do espaccedilo como no desenvolvimento

econocircmico das regiotildeesrdquo (SANTOS 1982 p 98)

O Ministeacuterio das Cidades (BRASIL 2005 p 10) em parceria com o Instituto

Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal ao tratar sobre mobilidade e poliacutetica urbana

estabelece que

Observa-se ainda que paradoxalmente agrave medida que aumenta o nuacutemero de

veiacuteculos particulares circulantes acontece uma reduccedilatildeo geral da mobilidade

devido aos congestionamentos Mesmo quando satildeo realizados

representativos investimentos em infra-estrutura como a construccedilatildeo de

viadutos para melhorar o fluxo de veiacuteculos os benefiacutecios rapidamente

desaparecem em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do espaccedilo viaacuterio tornar-se um

estiacutemulo a maior utilizaccedilatildeo do transporte individual

Portanto eacute nesse ambiente de intensos congestionamentos aliado ao crescimento

desordenado das cidades que se compromete a mobilidade das pessoas no espaccedilo urbano

gerando um ciclo vicioso onde se depende mais a cada dia dos veiacuteculos motorizados de uso

individual (Figura 1)

Figura 1 - Ciclo Vicioso da Mobilidade Urbana

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Fonte Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal - IBAM Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

E eacute diante deste complexo quadro apresentado concomitantemente ao grande avanccedilo

econocircmico do paiacutes estabelecido de maneira soacutelida a partir de 1994 com o Plano Real aliado agrave

poliacutetica local de incentivo agrave produccedilatildeo da motocicleta que surge o serviccedilo de mototaacutexi (Figura

2) como alternativa de transporte alicerccedilado principalmente pelo inconsistente serviccedilo

puacuteblico de transporte assim como devido a tarifas baixas e facilidade de locomoccedilatildeo

Figura 2 - Mototaxista transportando usuaacuterio em zona urbana central ItuiutabaMG 2013

Fonte ALMEIDA Emerson Gervaacutesio de (Julho 2013)

Segundo informaccedilotildees da ETUFOR ndash Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

(2014) o serviccedilo de mototaacutexi surgiu no Cearaacute Estado da regiatildeo nordeste do Brasil

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uampsource=u

nivampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbih=677gt Acesso

em 19 jan 2014

Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

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______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

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3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

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Acesso em 06 jan 2014

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MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

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Paulo Manole 2013

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Introduccedilatildeo

O Brasil pelo censo demograacutefico do ano de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE contava com 190755799 habitantes Jaacute em 1ordm de julho de

2013 referido oacutergatildeo estimou a populaccedilatildeo em 201032714 habitantes

Concomitantemente ao crescimento populacional o paiacutes avanccedila no segmento

econocircmico com Produto Interno Bruto - PIB de 44 trilhotildees (IBGE 2013) o que gera por

consequecircncia uma evidente expansatildeo do tecido urbano

Todavia apesar da economia estaacutevel ainda natildeo se conseguiu arquitetar um plano de

transporte puacuteblico eficiente para atender a crescente populaccedilatildeo nacional o que inclusive

afronta a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil CRFB agrave qual garante a todos os

cidadatildeos dentre outros o direito de ir vir e ficar como direito fundamental de locomoccedilatildeo

disposto em seu artigo 5ordm inciso XV ldquoeacute livre a locomoccedilatildeo no territoacuterio nacional em tempo de

paz podendo qualquer pessoa nos termos da lei nele entrar permanecer ou dele sair com

seus bensrdquo

Portanto tais assertivas nos impotildeem a necessidade de (re)pensar os diversos meios de

transporte urbano no Brasil pois enquanto itens incentivadores da expansatildeo urbana tecircm a

obrigaccedilatildeo de originar qualidade de vida a um nuacutemero crescente de pessoas caso contraacuterio

natildeo podem ser considerados como elementos ao desenvolvimento urbano pleno Esse o

entendimento de Souza (2005 p 101)

Um desenvolvimento urbano autecircntico sem aspas natildeo se confunde com

uma simples expansatildeo do tecido urbano e a crescente complexidade deste

na esteira do crescimento econocircmico e da modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Ele natildeo

eacute meramente um aumento da aacuterea urbanizada e nem mesmo simplesmente

uma sofisticaccedilatildeo ou modernizaccedilatildeo do espaccedilo urbano mas antes e acima de

tudo um desenvolvimento soacutecio-espacial na e da cidade vale dizer a

conquista de melhor qualidade de vida para um nuacutemero crescente de pessoas

e de cada vez mais justiccedila social

Nesta linha de raciociacutenio sobre desenvolvimento e transportes urbanos haacute que se

atentar ainda que a sociedade vem exigindo prestaccedilotildees de serviccedilos cada vez mais velozes

diante das necessidades impostas por uma loacutegica urbana onde a falta de tempo eacute a grande

vilatilde

Deste modo inevitaacutevel que prestaccedilotildees de serviccedilos mais ceacuteleres e pontuais surgissem

em todos os segmentos

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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Assim dentro do sistema de transporte puacuteblico no paiacutes optou-se por efetivar anaacutelise

profunda e autecircntica sobre o transporte puacuteblico individual por motocicleta Referido meio de

transporte eacute recente e carece de reflexotildees vez que alterou a paisagem cotidiana das cidades

brasileiras e sofreu consideraacuteveis alteraccedilotildees com o advento de diversas leis que versam a

mateacuteria

O mototaxismo surge inicialmente como mais uma alternativa de se ganhar tempo

diante de sua notoacuteria fluidez no tracircnsito Objetiva-se por consequecircncia conhecer esses

ldquonovosrdquo ocupantes do espaccedilo puacuteblico Diz-se novo pois referido modo de transporte no

Brasil tem origem em meados da deacutecada de 90 ou seja sequer completou 20(vinte) anos de

existecircncia entretanto se encontrava consolidado no paiacutes mesmo antes da promulgaccedilatildeo de lei

federal que o regulamentou (Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009)

E dentre as cidades brasileiras optou-se por efetivar a anaacutelise do mototaxismo em

Ituiutaba e Araguari localizadas no Triacircngulo Mineiro(MG) e tambeacutem em Catalatildeo situada

no Sul Goiano(GO) devido ao fato de terem dinacircmicas muito parecidas se inserirem em um

mesmo contexto soacutecio-espacial e obviamente possuiacuterem grande nuacutemero de permissionaacuterios

de referido meio de transporte e larga utilizaccedilatildeo deste serviccedilo pela populaccedilatildeo local

A motocicleta portanto se apresenta enquanto item social valoroso Torna-se

ferramenta de trabalho e objeto de consumo pois dentre os processos de criaccedilatildeo de novos

postos surgem os mototaxistas - mais uma maneira de acesso ao trabalho que se fortalece

pela precariedade dos serviccedilos de transporte puacuteblico proporcionando evidente mobilidade aos

usuaacuterios diante de seu baixo custo e oportunidade de driblar o congestionamento crescente do

tracircnsito direcionando-se agrave almejada qualidade de vida

Pensar entatildeo a ciecircncia geograacutefica neste contexto eacute se deparar com a aacuterea da

Geografia dos Transportes cujo papel estaacute estabelecido por Pons e Reyneacutes (2004 p 38)

El papel de La Geografiacutea de los Transportes no es pues liviano Los anaacutelisis

de los movimentos de mercanciacuteas personas e informacioacuten la exploracioacuten

morfomeacutetrica y funcional de las infraestructuras con el objetivo uacuteltimo de

relacionar las restricciones espaciales y los atributos com ele origen

extensioacuten naturaleza y propoacutesito del movimiento reflejan por maacutes que

sinteacuteticamente las tareas maacutes nobles de esta subdisciplina

Quanto agrave importacircncia e elo com os temas abordados os geoacutegrafos britacircnicos Hoyle e

Knowles (1998 p 2) respondem ldquoWhy is transport geography importantsup1rdquo

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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There are two mean reasons Firstly transport industries facilities

infrastructures and networks occupy substantial areas of geographical space

constitute complex spatial systems and provide substantial numbers of

widely spread jobs Secondly geography is concerned with

interrelationships between phenomena in a spatial setting and with the

explanation of spatial patterns and transport is frequently one of the most

potent explanatory factorssup2

Diante dessas reflexotildees a mobilidade urbana sobre duas rodas surge como paradigma

a ser quebrado inclusive enquanto item essencial ao desenvolvimento urbano autecircntico

fazendo-se necessaacuterio estudo criterioso sobre a mateacuteria o que ora se propotildee

Aliado a isto constatou-se poucas pesquisas especiacuteficas voltadas ao tema carecendo

outrossim de estudo para balizar tomadas de decisotildees no que se refere ao planejamento de

referido serviccedilo puacuteblico de transporte

Para esse descortinamento utilizou-se da metodologia atraveacutes de levantamento

bibliograacutefico apurado pesquisas em oacutergatildeos oficiais do governo ou de reconhecimento

nacional consulta agraves leis e decretos relacionados e anaacutelise de dados

Expansatildeo urbana e os meios de transporte

Os primeiros aglomerados urbanos surgem proacuteximos aos rios lagos e litoral como no

caso do Brasil jaacute que o transporte da eacutepoca era feito por meio das embarcaccedilotildees nos rios lagos

e mares Com o aparecimento de novos meios de transporte como o trem as cidades se

espalharam para o interior do continente saindo das rotas de navegaccedilatildeo Com o transporte

motorizado as velocidades aumentaram e as cidades cresceram concomitantes ao meio de

transporte utilizado No entanto por causa dos automoacuteveis muitas cidades se expandiram de

forma acelerada sem planejamento urbano e transportes adequados Surgem entatildeo as

periferias e com elas a necessidade de adequaccedilatildeo do transporte motorizado o qual em sua

esfera puacuteblica coletiva natildeo consegue atender essa demanda especiacutefica diante da

incontroversa quantidade de tempo despendida aliado agraves peacutessimas condiccedilotildees de conforto

O pesquisador Emiacutelio Merino (2012) durante o XXVI ANPET ndash Congresso Nacional

de Pesquisa e Ensino em Transporte apresentou graacutefico pelo qual resta claro que o Brasil e o

mundo estatildeo se urbanizando cada vez mais e todos se manteratildeo em ascensatildeo neste aspecto

ateacute o ano de 2050

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Graacutefico 1 - Brasil e o Mundo estatildeo cada vez mais urbanos 2012

Fonte United Nations Department of Economic and Social Affairs e IBGE 2012

A anaacutelise do graacutefico 1 permite a faacutecil constataccedilatildeo de que o Brasil em comparaccedilatildeo

tanto aos paiacuteses subdesenvolvidos quanto com relaccedilatildeo agrave meacutedia mundial sempre esteve agrave

frente neste processo de urbanizaccedilatildeo Jaacute com relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos o Brasil se

apresentava de maneira mais tiacutemida em 1950 e 1970 todavia no ano de 2011 atingiu o

percentual de 84 de urbanizaccedilatildeo 6 maior que os paiacuteses desenvolvidos e continuando

nesta projeccedilatildeo em 2050 estaraacute agrave frente de tudo e todos neste quesito

Eduardo Alcacircntara de Vasconcelos em recente entrevista ao site da ANTP

(Associaccedilatildeo Nacional de Transportes Puacuteblicos) do mecircs de outubro de 2013 descreve de

forma sucinta o desenvolvimento do transporte coletivo no Brasil

O Brasil adotou desde a deacutecada de 1950 um modelo regulamentado de

prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte puacuteblico por ocircnibus que sempre foi o

principal meio utilizado no paiacutes Eacute atraveacutes desse mecanismo que o Estado

define as condiccedilotildees desejadas ndash tipo de veiacuteculo rotas frequecircncia tarifa ndash e o

setor privado realiza a operaccedilatildeo (com algumas exceccedilotildees) O controle cabe ao

setor puacuteblico Com a crescente urbanizaccedilatildeo apoacutes a II Guerra Mundial e

somando a isso a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica a partir de 1956 o

sistema de transporte no paiacutes tornou-se cada vez mais motorizado Essa

motorizaccedilatildeo deu-se tanto com o uso dos ocircnibus como com o uso dos

automoacuteveis (e mais recentemente de motocicletas) A demanda por

transporte puacuteblico aumentou muito situando-se entre as maiores do mundo

Para se ter ideia em 2011 alcanccedilava cerca de 62 bilhotildees de deslocamentos

por ano apenas nas cidades com mais de 60 mil habitantes segundo dados da

ANTP incluindo o transporte sobre trilhos Desta demanda 189 bilhotildees de

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viagens foram feitas em automoacuteveis e motocicletas e 177 bilhotildees de

viagens foram atendidas por uma frota de 98 mil ocircnibus e alguns sistemas de

trilhos mostrando as enormes dimensotildees do sistema

A partir das deacutecadas de 1960 a 1970 quando o paiacutes conheceu um

crescimento urbano mais intenso aumentou a discussatildeo sobre os problemas

do transporte urbano focada em dois eixos principais o congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos

E eacute diante da situaccedilatildeo apresentada acima de urbanizaccedilatildeo congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos no Brasil que a

motocicleta se apresenta enquanto tentativa de soluccedilatildeo ao caoacutetico quadro estabelecido no paiacutes

cujo surgimento segue no item a seguir

A motocicleta no Brasil e no mundo

As motocicletas sob a oacutetica evolutivo-histoacuterica segundo Almeida (2010) tem em

Gottlieb Daimler (1834-1900) natural de SchorndorfAlemanha seu criador Ele registrou seu

invento batizado de Einspur em 29 de agosto de 1885 com o nuacutemero 36423 no

Departamento Imperial de Patentes resultado de um trabalho de parceria com Wilhelm

Maybach A partir de sua criaccedilatildeo expande-se com facilidade modificando o espaccedilo urbano

das cidades acostumadas aos outros meios de transporte Na atualidade consoante

informaccedilotildees da ABRACICLO (2013) dentre os paiacuteses fabricantes destaca-se a China

enquanto liacuteder mundial na produccedilatildeo de motocicletas seguida da Iacutendia Indoneacutesia Tailacircndia e

Brasil

Especificamente no Brasil ldquoa partir de 1991 e com grande intensidade depois de 1996

passou a ocorrer um grande aumento na produccedilatildeo e uso de motocicletas no paiacutesrdquo

(VASCONCELLOS 2008 p 127) Continua esse mesmo autor

Esse processo foi facilitado e incentivado por autoridades puacuteblicas

responsaacuteveis pelas leis relativas agrave produccedilatildeo de veiacuteculos e determinaccedilatildeo de

niacuteveis de impostos da induacutestria As motocicletas de dois tempos ndash altamente

poluidoras ndash foram permitidas e a induacutestria de motocicletas principalmente a

maior faacutebrica (Honda) instalou-se em Manaus onde passou a desfrutar de

grandes benefiacutecios fiscais (2008 p 127)

Os dados evolutivos da produccedilatildeo de motocicletas no Brasil a partir de 1994 satildeo

impressionantes (Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas

Bicicletas e Similares - ABRACICLO 2014) De pouco mais de 140 mil unidades no ano de

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1994 jaacute ultrapassou a barreira de dois milhotildees de motocicletas produzidas em um mesmo ano

(2008 e 2011) conforme comprova a tabela 1

Tabela 1 - Brasil Produccedilatildeo de Motocicletas ndash 19942013

Ano Nuacutemero absoluto (n)

1994 141140

1995 217327

1996 288073

1997 426547

1998 475725

1999 473802

2000 634984

2001 753159

2002 861469

2003 954620

2004 1057333

2005 1213517

2006 1413062

2007 1734349

2008 2140907

2009 1539473

2010 1830614

2011 2136891

2012 1690187

2013 1592677

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2014)

Atualmente no paiacutes segundo dados da ABRACICLO (2013) a frota nacional de

motocicletas ultrapassa 20(vinte) milhotildees o que torna conforme mencionado anteriormente

o 5ordm produtor mundial

Por fim pelos dados apresentados niacutetido que as motocicletas ocuparam seu espaccedilo no

conturbado tracircnsito brasileiro todavia necessaacuterio entender o iniacutecio de sua utilizaccedilatildeo para fins

de transporte puacuteblico individual o que se pretende no item seguinte

O ciclo vicioso da mobilidade urbana e a origem do transporte puacuteblico individual por

motocicleta

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As cidades a toda sorte de anaacutelise devem ser entendidas enquanto local de relaccedilotildees

conflitantes de desejo e de necessidades de satisfaccedilatildeo e insatisfaccedilotildees enfim enquanto

conceito sempre em formaccedilatildeo Inicialmente eram menores porque as distacircncias a serem

percorridas eram realizadas pelo transporte natildeo motorizado - a peacute ou de traccedilatildeo animal

Todavia resta claro que o desenvolvimento das cidades estaacute intrinsecamente ligado agraves

disponibilidades de transporte

Nesta linha de raciociacutenio tem-se que ldquoJaacute eacute conhecido o papel fundamental exercido

pelos transportes modernos tanto na modificaccedilatildeo do espaccedilo como no desenvolvimento

econocircmico das regiotildeesrdquo (SANTOS 1982 p 98)

O Ministeacuterio das Cidades (BRASIL 2005 p 10) em parceria com o Instituto

Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal ao tratar sobre mobilidade e poliacutetica urbana

estabelece que

Observa-se ainda que paradoxalmente agrave medida que aumenta o nuacutemero de

veiacuteculos particulares circulantes acontece uma reduccedilatildeo geral da mobilidade

devido aos congestionamentos Mesmo quando satildeo realizados

representativos investimentos em infra-estrutura como a construccedilatildeo de

viadutos para melhorar o fluxo de veiacuteculos os benefiacutecios rapidamente

desaparecem em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do espaccedilo viaacuterio tornar-se um

estiacutemulo a maior utilizaccedilatildeo do transporte individual

Portanto eacute nesse ambiente de intensos congestionamentos aliado ao crescimento

desordenado das cidades que se compromete a mobilidade das pessoas no espaccedilo urbano

gerando um ciclo vicioso onde se depende mais a cada dia dos veiacuteculos motorizados de uso

individual (Figura 1)

Figura 1 - Ciclo Vicioso da Mobilidade Urbana

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Fonte Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal - IBAM Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

E eacute diante deste complexo quadro apresentado concomitantemente ao grande avanccedilo

econocircmico do paiacutes estabelecido de maneira soacutelida a partir de 1994 com o Plano Real aliado agrave

poliacutetica local de incentivo agrave produccedilatildeo da motocicleta que surge o serviccedilo de mototaacutexi (Figura

2) como alternativa de transporte alicerccedilado principalmente pelo inconsistente serviccedilo

puacuteblico de transporte assim como devido a tarifas baixas e facilidade de locomoccedilatildeo

Figura 2 - Mototaxista transportando usuaacuterio em zona urbana central ItuiutabaMG 2013

Fonte ALMEIDA Emerson Gervaacutesio de (Julho 2013)

Segundo informaccedilotildees da ETUFOR ndash Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

(2014) o serviccedilo de mototaacutexi surgiu no Cearaacute Estado da regiatildeo nordeste do Brasil

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uampsource=u

nivampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbih=677gt Acesso

em 19 jan 2014

Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

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2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

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Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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Assim dentro do sistema de transporte puacuteblico no paiacutes optou-se por efetivar anaacutelise

profunda e autecircntica sobre o transporte puacuteblico individual por motocicleta Referido meio de

transporte eacute recente e carece de reflexotildees vez que alterou a paisagem cotidiana das cidades

brasileiras e sofreu consideraacuteveis alteraccedilotildees com o advento de diversas leis que versam a

mateacuteria

O mototaxismo surge inicialmente como mais uma alternativa de se ganhar tempo

diante de sua notoacuteria fluidez no tracircnsito Objetiva-se por consequecircncia conhecer esses

ldquonovosrdquo ocupantes do espaccedilo puacuteblico Diz-se novo pois referido modo de transporte no

Brasil tem origem em meados da deacutecada de 90 ou seja sequer completou 20(vinte) anos de

existecircncia entretanto se encontrava consolidado no paiacutes mesmo antes da promulgaccedilatildeo de lei

federal que o regulamentou (Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009)

E dentre as cidades brasileiras optou-se por efetivar a anaacutelise do mototaxismo em

Ituiutaba e Araguari localizadas no Triacircngulo Mineiro(MG) e tambeacutem em Catalatildeo situada

no Sul Goiano(GO) devido ao fato de terem dinacircmicas muito parecidas se inserirem em um

mesmo contexto soacutecio-espacial e obviamente possuiacuterem grande nuacutemero de permissionaacuterios

de referido meio de transporte e larga utilizaccedilatildeo deste serviccedilo pela populaccedilatildeo local

A motocicleta portanto se apresenta enquanto item social valoroso Torna-se

ferramenta de trabalho e objeto de consumo pois dentre os processos de criaccedilatildeo de novos

postos surgem os mototaxistas - mais uma maneira de acesso ao trabalho que se fortalece

pela precariedade dos serviccedilos de transporte puacuteblico proporcionando evidente mobilidade aos

usuaacuterios diante de seu baixo custo e oportunidade de driblar o congestionamento crescente do

tracircnsito direcionando-se agrave almejada qualidade de vida

Pensar entatildeo a ciecircncia geograacutefica neste contexto eacute se deparar com a aacuterea da

Geografia dos Transportes cujo papel estaacute estabelecido por Pons e Reyneacutes (2004 p 38)

El papel de La Geografiacutea de los Transportes no es pues liviano Los anaacutelisis

de los movimentos de mercanciacuteas personas e informacioacuten la exploracioacuten

morfomeacutetrica y funcional de las infraestructuras con el objetivo uacuteltimo de

relacionar las restricciones espaciales y los atributos com ele origen

extensioacuten naturaleza y propoacutesito del movimiento reflejan por maacutes que

sinteacuteticamente las tareas maacutes nobles de esta subdisciplina

Quanto agrave importacircncia e elo com os temas abordados os geoacutegrafos britacircnicos Hoyle e

Knowles (1998 p 2) respondem ldquoWhy is transport geography importantsup1rdquo

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There are two mean reasons Firstly transport industries facilities

infrastructures and networks occupy substantial areas of geographical space

constitute complex spatial systems and provide substantial numbers of

widely spread jobs Secondly geography is concerned with

interrelationships between phenomena in a spatial setting and with the

explanation of spatial patterns and transport is frequently one of the most

potent explanatory factorssup2

Diante dessas reflexotildees a mobilidade urbana sobre duas rodas surge como paradigma

a ser quebrado inclusive enquanto item essencial ao desenvolvimento urbano autecircntico

fazendo-se necessaacuterio estudo criterioso sobre a mateacuteria o que ora se propotildee

Aliado a isto constatou-se poucas pesquisas especiacuteficas voltadas ao tema carecendo

outrossim de estudo para balizar tomadas de decisotildees no que se refere ao planejamento de

referido serviccedilo puacuteblico de transporte

Para esse descortinamento utilizou-se da metodologia atraveacutes de levantamento

bibliograacutefico apurado pesquisas em oacutergatildeos oficiais do governo ou de reconhecimento

nacional consulta agraves leis e decretos relacionados e anaacutelise de dados

Expansatildeo urbana e os meios de transporte

Os primeiros aglomerados urbanos surgem proacuteximos aos rios lagos e litoral como no

caso do Brasil jaacute que o transporte da eacutepoca era feito por meio das embarcaccedilotildees nos rios lagos

e mares Com o aparecimento de novos meios de transporte como o trem as cidades se

espalharam para o interior do continente saindo das rotas de navegaccedilatildeo Com o transporte

motorizado as velocidades aumentaram e as cidades cresceram concomitantes ao meio de

transporte utilizado No entanto por causa dos automoacuteveis muitas cidades se expandiram de

forma acelerada sem planejamento urbano e transportes adequados Surgem entatildeo as

periferias e com elas a necessidade de adequaccedilatildeo do transporte motorizado o qual em sua

esfera puacuteblica coletiva natildeo consegue atender essa demanda especiacutefica diante da

incontroversa quantidade de tempo despendida aliado agraves peacutessimas condiccedilotildees de conforto

O pesquisador Emiacutelio Merino (2012) durante o XXVI ANPET ndash Congresso Nacional

de Pesquisa e Ensino em Transporte apresentou graacutefico pelo qual resta claro que o Brasil e o

mundo estatildeo se urbanizando cada vez mais e todos se manteratildeo em ascensatildeo neste aspecto

ateacute o ano de 2050

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Graacutefico 1 - Brasil e o Mundo estatildeo cada vez mais urbanos 2012

Fonte United Nations Department of Economic and Social Affairs e IBGE 2012

A anaacutelise do graacutefico 1 permite a faacutecil constataccedilatildeo de que o Brasil em comparaccedilatildeo

tanto aos paiacuteses subdesenvolvidos quanto com relaccedilatildeo agrave meacutedia mundial sempre esteve agrave

frente neste processo de urbanizaccedilatildeo Jaacute com relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos o Brasil se

apresentava de maneira mais tiacutemida em 1950 e 1970 todavia no ano de 2011 atingiu o

percentual de 84 de urbanizaccedilatildeo 6 maior que os paiacuteses desenvolvidos e continuando

nesta projeccedilatildeo em 2050 estaraacute agrave frente de tudo e todos neste quesito

Eduardo Alcacircntara de Vasconcelos em recente entrevista ao site da ANTP

(Associaccedilatildeo Nacional de Transportes Puacuteblicos) do mecircs de outubro de 2013 descreve de

forma sucinta o desenvolvimento do transporte coletivo no Brasil

O Brasil adotou desde a deacutecada de 1950 um modelo regulamentado de

prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte puacuteblico por ocircnibus que sempre foi o

principal meio utilizado no paiacutes Eacute atraveacutes desse mecanismo que o Estado

define as condiccedilotildees desejadas ndash tipo de veiacuteculo rotas frequecircncia tarifa ndash e o

setor privado realiza a operaccedilatildeo (com algumas exceccedilotildees) O controle cabe ao

setor puacuteblico Com a crescente urbanizaccedilatildeo apoacutes a II Guerra Mundial e

somando a isso a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica a partir de 1956 o

sistema de transporte no paiacutes tornou-se cada vez mais motorizado Essa

motorizaccedilatildeo deu-se tanto com o uso dos ocircnibus como com o uso dos

automoacuteveis (e mais recentemente de motocicletas) A demanda por

transporte puacuteblico aumentou muito situando-se entre as maiores do mundo

Para se ter ideia em 2011 alcanccedilava cerca de 62 bilhotildees de deslocamentos

por ano apenas nas cidades com mais de 60 mil habitantes segundo dados da

ANTP incluindo o transporte sobre trilhos Desta demanda 189 bilhotildees de

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viagens foram feitas em automoacuteveis e motocicletas e 177 bilhotildees de

viagens foram atendidas por uma frota de 98 mil ocircnibus e alguns sistemas de

trilhos mostrando as enormes dimensotildees do sistema

A partir das deacutecadas de 1960 a 1970 quando o paiacutes conheceu um

crescimento urbano mais intenso aumentou a discussatildeo sobre os problemas

do transporte urbano focada em dois eixos principais o congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos

E eacute diante da situaccedilatildeo apresentada acima de urbanizaccedilatildeo congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos no Brasil que a

motocicleta se apresenta enquanto tentativa de soluccedilatildeo ao caoacutetico quadro estabelecido no paiacutes

cujo surgimento segue no item a seguir

A motocicleta no Brasil e no mundo

As motocicletas sob a oacutetica evolutivo-histoacuterica segundo Almeida (2010) tem em

Gottlieb Daimler (1834-1900) natural de SchorndorfAlemanha seu criador Ele registrou seu

invento batizado de Einspur em 29 de agosto de 1885 com o nuacutemero 36423 no

Departamento Imperial de Patentes resultado de um trabalho de parceria com Wilhelm

Maybach A partir de sua criaccedilatildeo expande-se com facilidade modificando o espaccedilo urbano

das cidades acostumadas aos outros meios de transporte Na atualidade consoante

informaccedilotildees da ABRACICLO (2013) dentre os paiacuteses fabricantes destaca-se a China

enquanto liacuteder mundial na produccedilatildeo de motocicletas seguida da Iacutendia Indoneacutesia Tailacircndia e

Brasil

Especificamente no Brasil ldquoa partir de 1991 e com grande intensidade depois de 1996

passou a ocorrer um grande aumento na produccedilatildeo e uso de motocicletas no paiacutesrdquo

(VASCONCELLOS 2008 p 127) Continua esse mesmo autor

Esse processo foi facilitado e incentivado por autoridades puacuteblicas

responsaacuteveis pelas leis relativas agrave produccedilatildeo de veiacuteculos e determinaccedilatildeo de

niacuteveis de impostos da induacutestria As motocicletas de dois tempos ndash altamente

poluidoras ndash foram permitidas e a induacutestria de motocicletas principalmente a

maior faacutebrica (Honda) instalou-se em Manaus onde passou a desfrutar de

grandes benefiacutecios fiscais (2008 p 127)

Os dados evolutivos da produccedilatildeo de motocicletas no Brasil a partir de 1994 satildeo

impressionantes (Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas

Bicicletas e Similares - ABRACICLO 2014) De pouco mais de 140 mil unidades no ano de

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1994 jaacute ultrapassou a barreira de dois milhotildees de motocicletas produzidas em um mesmo ano

(2008 e 2011) conforme comprova a tabela 1

Tabela 1 - Brasil Produccedilatildeo de Motocicletas ndash 19942013

Ano Nuacutemero absoluto (n)

1994 141140

1995 217327

1996 288073

1997 426547

1998 475725

1999 473802

2000 634984

2001 753159

2002 861469

2003 954620

2004 1057333

2005 1213517

2006 1413062

2007 1734349

2008 2140907

2009 1539473

2010 1830614

2011 2136891

2012 1690187

2013 1592677

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2014)

Atualmente no paiacutes segundo dados da ABRACICLO (2013) a frota nacional de

motocicletas ultrapassa 20(vinte) milhotildees o que torna conforme mencionado anteriormente

o 5ordm produtor mundial

Por fim pelos dados apresentados niacutetido que as motocicletas ocuparam seu espaccedilo no

conturbado tracircnsito brasileiro todavia necessaacuterio entender o iniacutecio de sua utilizaccedilatildeo para fins

de transporte puacuteblico individual o que se pretende no item seguinte

O ciclo vicioso da mobilidade urbana e a origem do transporte puacuteblico individual por

motocicleta

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As cidades a toda sorte de anaacutelise devem ser entendidas enquanto local de relaccedilotildees

conflitantes de desejo e de necessidades de satisfaccedilatildeo e insatisfaccedilotildees enfim enquanto

conceito sempre em formaccedilatildeo Inicialmente eram menores porque as distacircncias a serem

percorridas eram realizadas pelo transporte natildeo motorizado - a peacute ou de traccedilatildeo animal

Todavia resta claro que o desenvolvimento das cidades estaacute intrinsecamente ligado agraves

disponibilidades de transporte

Nesta linha de raciociacutenio tem-se que ldquoJaacute eacute conhecido o papel fundamental exercido

pelos transportes modernos tanto na modificaccedilatildeo do espaccedilo como no desenvolvimento

econocircmico das regiotildeesrdquo (SANTOS 1982 p 98)

O Ministeacuterio das Cidades (BRASIL 2005 p 10) em parceria com o Instituto

Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal ao tratar sobre mobilidade e poliacutetica urbana

estabelece que

Observa-se ainda que paradoxalmente agrave medida que aumenta o nuacutemero de

veiacuteculos particulares circulantes acontece uma reduccedilatildeo geral da mobilidade

devido aos congestionamentos Mesmo quando satildeo realizados

representativos investimentos em infra-estrutura como a construccedilatildeo de

viadutos para melhorar o fluxo de veiacuteculos os benefiacutecios rapidamente

desaparecem em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do espaccedilo viaacuterio tornar-se um

estiacutemulo a maior utilizaccedilatildeo do transporte individual

Portanto eacute nesse ambiente de intensos congestionamentos aliado ao crescimento

desordenado das cidades que se compromete a mobilidade das pessoas no espaccedilo urbano

gerando um ciclo vicioso onde se depende mais a cada dia dos veiacuteculos motorizados de uso

individual (Figura 1)

Figura 1 - Ciclo Vicioso da Mobilidade Urbana

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Fonte Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal - IBAM Disponiacutevel em

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E eacute diante deste complexo quadro apresentado concomitantemente ao grande avanccedilo

econocircmico do paiacutes estabelecido de maneira soacutelida a partir de 1994 com o Plano Real aliado agrave

poliacutetica local de incentivo agrave produccedilatildeo da motocicleta que surge o serviccedilo de mototaacutexi (Figura

2) como alternativa de transporte alicerccedilado principalmente pelo inconsistente serviccedilo

puacuteblico de transporte assim como devido a tarifas baixas e facilidade de locomoccedilatildeo

Figura 2 - Mototaxista transportando usuaacuterio em zona urbana central ItuiutabaMG 2013

Fonte ALMEIDA Emerson Gervaacutesio de (Julho 2013)

Segundo informaccedilotildees da ETUFOR ndash Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

(2014) o serviccedilo de mototaacutexi surgiu no Cearaacute Estado da regiatildeo nordeste do Brasil

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

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Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

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Saraiva 2013

______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

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3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

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MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

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Paulo Manole 2013

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There are two mean reasons Firstly transport industries facilities

infrastructures and networks occupy substantial areas of geographical space

constitute complex spatial systems and provide substantial numbers of

widely spread jobs Secondly geography is concerned with

interrelationships between phenomena in a spatial setting and with the

explanation of spatial patterns and transport is frequently one of the most

potent explanatory factorssup2

Diante dessas reflexotildees a mobilidade urbana sobre duas rodas surge como paradigma

a ser quebrado inclusive enquanto item essencial ao desenvolvimento urbano autecircntico

fazendo-se necessaacuterio estudo criterioso sobre a mateacuteria o que ora se propotildee

Aliado a isto constatou-se poucas pesquisas especiacuteficas voltadas ao tema carecendo

outrossim de estudo para balizar tomadas de decisotildees no que se refere ao planejamento de

referido serviccedilo puacuteblico de transporte

Para esse descortinamento utilizou-se da metodologia atraveacutes de levantamento

bibliograacutefico apurado pesquisas em oacutergatildeos oficiais do governo ou de reconhecimento

nacional consulta agraves leis e decretos relacionados e anaacutelise de dados

Expansatildeo urbana e os meios de transporte

Os primeiros aglomerados urbanos surgem proacuteximos aos rios lagos e litoral como no

caso do Brasil jaacute que o transporte da eacutepoca era feito por meio das embarcaccedilotildees nos rios lagos

e mares Com o aparecimento de novos meios de transporte como o trem as cidades se

espalharam para o interior do continente saindo das rotas de navegaccedilatildeo Com o transporte

motorizado as velocidades aumentaram e as cidades cresceram concomitantes ao meio de

transporte utilizado No entanto por causa dos automoacuteveis muitas cidades se expandiram de

forma acelerada sem planejamento urbano e transportes adequados Surgem entatildeo as

periferias e com elas a necessidade de adequaccedilatildeo do transporte motorizado o qual em sua

esfera puacuteblica coletiva natildeo consegue atender essa demanda especiacutefica diante da

incontroversa quantidade de tempo despendida aliado agraves peacutessimas condiccedilotildees de conforto

O pesquisador Emiacutelio Merino (2012) durante o XXVI ANPET ndash Congresso Nacional

de Pesquisa e Ensino em Transporte apresentou graacutefico pelo qual resta claro que o Brasil e o

mundo estatildeo se urbanizando cada vez mais e todos se manteratildeo em ascensatildeo neste aspecto

ateacute o ano de 2050

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Graacutefico 1 - Brasil e o Mundo estatildeo cada vez mais urbanos 2012

Fonte United Nations Department of Economic and Social Affairs e IBGE 2012

A anaacutelise do graacutefico 1 permite a faacutecil constataccedilatildeo de que o Brasil em comparaccedilatildeo

tanto aos paiacuteses subdesenvolvidos quanto com relaccedilatildeo agrave meacutedia mundial sempre esteve agrave

frente neste processo de urbanizaccedilatildeo Jaacute com relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos o Brasil se

apresentava de maneira mais tiacutemida em 1950 e 1970 todavia no ano de 2011 atingiu o

percentual de 84 de urbanizaccedilatildeo 6 maior que os paiacuteses desenvolvidos e continuando

nesta projeccedilatildeo em 2050 estaraacute agrave frente de tudo e todos neste quesito

Eduardo Alcacircntara de Vasconcelos em recente entrevista ao site da ANTP

(Associaccedilatildeo Nacional de Transportes Puacuteblicos) do mecircs de outubro de 2013 descreve de

forma sucinta o desenvolvimento do transporte coletivo no Brasil

O Brasil adotou desde a deacutecada de 1950 um modelo regulamentado de

prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte puacuteblico por ocircnibus que sempre foi o

principal meio utilizado no paiacutes Eacute atraveacutes desse mecanismo que o Estado

define as condiccedilotildees desejadas ndash tipo de veiacuteculo rotas frequecircncia tarifa ndash e o

setor privado realiza a operaccedilatildeo (com algumas exceccedilotildees) O controle cabe ao

setor puacuteblico Com a crescente urbanizaccedilatildeo apoacutes a II Guerra Mundial e

somando a isso a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica a partir de 1956 o

sistema de transporte no paiacutes tornou-se cada vez mais motorizado Essa

motorizaccedilatildeo deu-se tanto com o uso dos ocircnibus como com o uso dos

automoacuteveis (e mais recentemente de motocicletas) A demanda por

transporte puacuteblico aumentou muito situando-se entre as maiores do mundo

Para se ter ideia em 2011 alcanccedilava cerca de 62 bilhotildees de deslocamentos

por ano apenas nas cidades com mais de 60 mil habitantes segundo dados da

ANTP incluindo o transporte sobre trilhos Desta demanda 189 bilhotildees de

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viagens foram feitas em automoacuteveis e motocicletas e 177 bilhotildees de

viagens foram atendidas por uma frota de 98 mil ocircnibus e alguns sistemas de

trilhos mostrando as enormes dimensotildees do sistema

A partir das deacutecadas de 1960 a 1970 quando o paiacutes conheceu um

crescimento urbano mais intenso aumentou a discussatildeo sobre os problemas

do transporte urbano focada em dois eixos principais o congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos

E eacute diante da situaccedilatildeo apresentada acima de urbanizaccedilatildeo congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos no Brasil que a

motocicleta se apresenta enquanto tentativa de soluccedilatildeo ao caoacutetico quadro estabelecido no paiacutes

cujo surgimento segue no item a seguir

A motocicleta no Brasil e no mundo

As motocicletas sob a oacutetica evolutivo-histoacuterica segundo Almeida (2010) tem em

Gottlieb Daimler (1834-1900) natural de SchorndorfAlemanha seu criador Ele registrou seu

invento batizado de Einspur em 29 de agosto de 1885 com o nuacutemero 36423 no

Departamento Imperial de Patentes resultado de um trabalho de parceria com Wilhelm

Maybach A partir de sua criaccedilatildeo expande-se com facilidade modificando o espaccedilo urbano

das cidades acostumadas aos outros meios de transporte Na atualidade consoante

informaccedilotildees da ABRACICLO (2013) dentre os paiacuteses fabricantes destaca-se a China

enquanto liacuteder mundial na produccedilatildeo de motocicletas seguida da Iacutendia Indoneacutesia Tailacircndia e

Brasil

Especificamente no Brasil ldquoa partir de 1991 e com grande intensidade depois de 1996

passou a ocorrer um grande aumento na produccedilatildeo e uso de motocicletas no paiacutesrdquo

(VASCONCELLOS 2008 p 127) Continua esse mesmo autor

Esse processo foi facilitado e incentivado por autoridades puacuteblicas

responsaacuteveis pelas leis relativas agrave produccedilatildeo de veiacuteculos e determinaccedilatildeo de

niacuteveis de impostos da induacutestria As motocicletas de dois tempos ndash altamente

poluidoras ndash foram permitidas e a induacutestria de motocicletas principalmente a

maior faacutebrica (Honda) instalou-se em Manaus onde passou a desfrutar de

grandes benefiacutecios fiscais (2008 p 127)

Os dados evolutivos da produccedilatildeo de motocicletas no Brasil a partir de 1994 satildeo

impressionantes (Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas

Bicicletas e Similares - ABRACICLO 2014) De pouco mais de 140 mil unidades no ano de

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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1994 jaacute ultrapassou a barreira de dois milhotildees de motocicletas produzidas em um mesmo ano

(2008 e 2011) conforme comprova a tabela 1

Tabela 1 - Brasil Produccedilatildeo de Motocicletas ndash 19942013

Ano Nuacutemero absoluto (n)

1994 141140

1995 217327

1996 288073

1997 426547

1998 475725

1999 473802

2000 634984

2001 753159

2002 861469

2003 954620

2004 1057333

2005 1213517

2006 1413062

2007 1734349

2008 2140907

2009 1539473

2010 1830614

2011 2136891

2012 1690187

2013 1592677

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2014)

Atualmente no paiacutes segundo dados da ABRACICLO (2013) a frota nacional de

motocicletas ultrapassa 20(vinte) milhotildees o que torna conforme mencionado anteriormente

o 5ordm produtor mundial

Por fim pelos dados apresentados niacutetido que as motocicletas ocuparam seu espaccedilo no

conturbado tracircnsito brasileiro todavia necessaacuterio entender o iniacutecio de sua utilizaccedilatildeo para fins

de transporte puacuteblico individual o que se pretende no item seguinte

O ciclo vicioso da mobilidade urbana e a origem do transporte puacuteblico individual por

motocicleta

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As cidades a toda sorte de anaacutelise devem ser entendidas enquanto local de relaccedilotildees

conflitantes de desejo e de necessidades de satisfaccedilatildeo e insatisfaccedilotildees enfim enquanto

conceito sempre em formaccedilatildeo Inicialmente eram menores porque as distacircncias a serem

percorridas eram realizadas pelo transporte natildeo motorizado - a peacute ou de traccedilatildeo animal

Todavia resta claro que o desenvolvimento das cidades estaacute intrinsecamente ligado agraves

disponibilidades de transporte

Nesta linha de raciociacutenio tem-se que ldquoJaacute eacute conhecido o papel fundamental exercido

pelos transportes modernos tanto na modificaccedilatildeo do espaccedilo como no desenvolvimento

econocircmico das regiotildeesrdquo (SANTOS 1982 p 98)

O Ministeacuterio das Cidades (BRASIL 2005 p 10) em parceria com o Instituto

Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal ao tratar sobre mobilidade e poliacutetica urbana

estabelece que

Observa-se ainda que paradoxalmente agrave medida que aumenta o nuacutemero de

veiacuteculos particulares circulantes acontece uma reduccedilatildeo geral da mobilidade

devido aos congestionamentos Mesmo quando satildeo realizados

representativos investimentos em infra-estrutura como a construccedilatildeo de

viadutos para melhorar o fluxo de veiacuteculos os benefiacutecios rapidamente

desaparecem em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do espaccedilo viaacuterio tornar-se um

estiacutemulo a maior utilizaccedilatildeo do transporte individual

Portanto eacute nesse ambiente de intensos congestionamentos aliado ao crescimento

desordenado das cidades que se compromete a mobilidade das pessoas no espaccedilo urbano

gerando um ciclo vicioso onde se depende mais a cada dia dos veiacuteculos motorizados de uso

individual (Figura 1)

Figura 1 - Ciclo Vicioso da Mobilidade Urbana

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Fonte Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal - IBAM Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

E eacute diante deste complexo quadro apresentado concomitantemente ao grande avanccedilo

econocircmico do paiacutes estabelecido de maneira soacutelida a partir de 1994 com o Plano Real aliado agrave

poliacutetica local de incentivo agrave produccedilatildeo da motocicleta que surge o serviccedilo de mototaacutexi (Figura

2) como alternativa de transporte alicerccedilado principalmente pelo inconsistente serviccedilo

puacuteblico de transporte assim como devido a tarifas baixas e facilidade de locomoccedilatildeo

Figura 2 - Mototaxista transportando usuaacuterio em zona urbana central ItuiutabaMG 2013

Fonte ALMEIDA Emerson Gervaacutesio de (Julho 2013)

Segundo informaccedilotildees da ETUFOR ndash Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

(2014) o serviccedilo de mototaacutexi surgiu no Cearaacute Estado da regiatildeo nordeste do Brasil

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uampsource=u

nivampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbih=677gt Acesso

em 19 jan 2014

Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

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2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

ABRACICLO - Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas

e Similares Disponiacutevel em ltwwwabraciclocombrgt Acesso em 22 nov 2013

ALMEIDA E G de A mobilidade urbana nos enredos do serviccedilo de mototaacutexi em Ituiutaba-

MG 2010 130f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Instituto de Geografia Universidade

Federal de Uberlacircndia Minas Gerais 2010

BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa (1988) Lex Vade Mecum 16 ed Satildeo Paulo

Saraiva 2013

______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

20142012leil12587htmgt Acesso em 16 jan 2014

FONSECA N R R da Sobre duas Rodas o mototaacutexi como uma invenccedilatildeo de mercado

2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

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Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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Graacutefico 1 - Brasil e o Mundo estatildeo cada vez mais urbanos 2012

Fonte United Nations Department of Economic and Social Affairs e IBGE 2012

A anaacutelise do graacutefico 1 permite a faacutecil constataccedilatildeo de que o Brasil em comparaccedilatildeo

tanto aos paiacuteses subdesenvolvidos quanto com relaccedilatildeo agrave meacutedia mundial sempre esteve agrave

frente neste processo de urbanizaccedilatildeo Jaacute com relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos o Brasil se

apresentava de maneira mais tiacutemida em 1950 e 1970 todavia no ano de 2011 atingiu o

percentual de 84 de urbanizaccedilatildeo 6 maior que os paiacuteses desenvolvidos e continuando

nesta projeccedilatildeo em 2050 estaraacute agrave frente de tudo e todos neste quesito

Eduardo Alcacircntara de Vasconcelos em recente entrevista ao site da ANTP

(Associaccedilatildeo Nacional de Transportes Puacuteblicos) do mecircs de outubro de 2013 descreve de

forma sucinta o desenvolvimento do transporte coletivo no Brasil

O Brasil adotou desde a deacutecada de 1950 um modelo regulamentado de

prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte puacuteblico por ocircnibus que sempre foi o

principal meio utilizado no paiacutes Eacute atraveacutes desse mecanismo que o Estado

define as condiccedilotildees desejadas ndash tipo de veiacuteculo rotas frequecircncia tarifa ndash e o

setor privado realiza a operaccedilatildeo (com algumas exceccedilotildees) O controle cabe ao

setor puacuteblico Com a crescente urbanizaccedilatildeo apoacutes a II Guerra Mundial e

somando a isso a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica a partir de 1956 o

sistema de transporte no paiacutes tornou-se cada vez mais motorizado Essa

motorizaccedilatildeo deu-se tanto com o uso dos ocircnibus como com o uso dos

automoacuteveis (e mais recentemente de motocicletas) A demanda por

transporte puacuteblico aumentou muito situando-se entre as maiores do mundo

Para se ter ideia em 2011 alcanccedilava cerca de 62 bilhotildees de deslocamentos

por ano apenas nas cidades com mais de 60 mil habitantes segundo dados da

ANTP incluindo o transporte sobre trilhos Desta demanda 189 bilhotildees de

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viagens foram feitas em automoacuteveis e motocicletas e 177 bilhotildees de

viagens foram atendidas por uma frota de 98 mil ocircnibus e alguns sistemas de

trilhos mostrando as enormes dimensotildees do sistema

A partir das deacutecadas de 1960 a 1970 quando o paiacutes conheceu um

crescimento urbano mais intenso aumentou a discussatildeo sobre os problemas

do transporte urbano focada em dois eixos principais o congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos

E eacute diante da situaccedilatildeo apresentada acima de urbanizaccedilatildeo congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos no Brasil que a

motocicleta se apresenta enquanto tentativa de soluccedilatildeo ao caoacutetico quadro estabelecido no paiacutes

cujo surgimento segue no item a seguir

A motocicleta no Brasil e no mundo

As motocicletas sob a oacutetica evolutivo-histoacuterica segundo Almeida (2010) tem em

Gottlieb Daimler (1834-1900) natural de SchorndorfAlemanha seu criador Ele registrou seu

invento batizado de Einspur em 29 de agosto de 1885 com o nuacutemero 36423 no

Departamento Imperial de Patentes resultado de um trabalho de parceria com Wilhelm

Maybach A partir de sua criaccedilatildeo expande-se com facilidade modificando o espaccedilo urbano

das cidades acostumadas aos outros meios de transporte Na atualidade consoante

informaccedilotildees da ABRACICLO (2013) dentre os paiacuteses fabricantes destaca-se a China

enquanto liacuteder mundial na produccedilatildeo de motocicletas seguida da Iacutendia Indoneacutesia Tailacircndia e

Brasil

Especificamente no Brasil ldquoa partir de 1991 e com grande intensidade depois de 1996

passou a ocorrer um grande aumento na produccedilatildeo e uso de motocicletas no paiacutesrdquo

(VASCONCELLOS 2008 p 127) Continua esse mesmo autor

Esse processo foi facilitado e incentivado por autoridades puacuteblicas

responsaacuteveis pelas leis relativas agrave produccedilatildeo de veiacuteculos e determinaccedilatildeo de

niacuteveis de impostos da induacutestria As motocicletas de dois tempos ndash altamente

poluidoras ndash foram permitidas e a induacutestria de motocicletas principalmente a

maior faacutebrica (Honda) instalou-se em Manaus onde passou a desfrutar de

grandes benefiacutecios fiscais (2008 p 127)

Os dados evolutivos da produccedilatildeo de motocicletas no Brasil a partir de 1994 satildeo

impressionantes (Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas

Bicicletas e Similares - ABRACICLO 2014) De pouco mais de 140 mil unidades no ano de

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1994 jaacute ultrapassou a barreira de dois milhotildees de motocicletas produzidas em um mesmo ano

(2008 e 2011) conforme comprova a tabela 1

Tabela 1 - Brasil Produccedilatildeo de Motocicletas ndash 19942013

Ano Nuacutemero absoluto (n)

1994 141140

1995 217327

1996 288073

1997 426547

1998 475725

1999 473802

2000 634984

2001 753159

2002 861469

2003 954620

2004 1057333

2005 1213517

2006 1413062

2007 1734349

2008 2140907

2009 1539473

2010 1830614

2011 2136891

2012 1690187

2013 1592677

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2014)

Atualmente no paiacutes segundo dados da ABRACICLO (2013) a frota nacional de

motocicletas ultrapassa 20(vinte) milhotildees o que torna conforme mencionado anteriormente

o 5ordm produtor mundial

Por fim pelos dados apresentados niacutetido que as motocicletas ocuparam seu espaccedilo no

conturbado tracircnsito brasileiro todavia necessaacuterio entender o iniacutecio de sua utilizaccedilatildeo para fins

de transporte puacuteblico individual o que se pretende no item seguinte

O ciclo vicioso da mobilidade urbana e a origem do transporte puacuteblico individual por

motocicleta

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As cidades a toda sorte de anaacutelise devem ser entendidas enquanto local de relaccedilotildees

conflitantes de desejo e de necessidades de satisfaccedilatildeo e insatisfaccedilotildees enfim enquanto

conceito sempre em formaccedilatildeo Inicialmente eram menores porque as distacircncias a serem

percorridas eram realizadas pelo transporte natildeo motorizado - a peacute ou de traccedilatildeo animal

Todavia resta claro que o desenvolvimento das cidades estaacute intrinsecamente ligado agraves

disponibilidades de transporte

Nesta linha de raciociacutenio tem-se que ldquoJaacute eacute conhecido o papel fundamental exercido

pelos transportes modernos tanto na modificaccedilatildeo do espaccedilo como no desenvolvimento

econocircmico das regiotildeesrdquo (SANTOS 1982 p 98)

O Ministeacuterio das Cidades (BRASIL 2005 p 10) em parceria com o Instituto

Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal ao tratar sobre mobilidade e poliacutetica urbana

estabelece que

Observa-se ainda que paradoxalmente agrave medida que aumenta o nuacutemero de

veiacuteculos particulares circulantes acontece uma reduccedilatildeo geral da mobilidade

devido aos congestionamentos Mesmo quando satildeo realizados

representativos investimentos em infra-estrutura como a construccedilatildeo de

viadutos para melhorar o fluxo de veiacuteculos os benefiacutecios rapidamente

desaparecem em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do espaccedilo viaacuterio tornar-se um

estiacutemulo a maior utilizaccedilatildeo do transporte individual

Portanto eacute nesse ambiente de intensos congestionamentos aliado ao crescimento

desordenado das cidades que se compromete a mobilidade das pessoas no espaccedilo urbano

gerando um ciclo vicioso onde se depende mais a cada dia dos veiacuteculos motorizados de uso

individual (Figura 1)

Figura 1 - Ciclo Vicioso da Mobilidade Urbana

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Fonte Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal - IBAM Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

E eacute diante deste complexo quadro apresentado concomitantemente ao grande avanccedilo

econocircmico do paiacutes estabelecido de maneira soacutelida a partir de 1994 com o Plano Real aliado agrave

poliacutetica local de incentivo agrave produccedilatildeo da motocicleta que surge o serviccedilo de mototaacutexi (Figura

2) como alternativa de transporte alicerccedilado principalmente pelo inconsistente serviccedilo

puacuteblico de transporte assim como devido a tarifas baixas e facilidade de locomoccedilatildeo

Figura 2 - Mototaxista transportando usuaacuterio em zona urbana central ItuiutabaMG 2013

Fonte ALMEIDA Emerson Gervaacutesio de (Julho 2013)

Segundo informaccedilotildees da ETUFOR ndash Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

(2014) o serviccedilo de mototaacutexi surgiu no Cearaacute Estado da regiatildeo nordeste do Brasil

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uampsource=u

nivampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbih=677gt Acesso

em 19 jan 2014

Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

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2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

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9503 de

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

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o de maio de 1943 e das Leis n

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e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

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viagens foram feitas em automoacuteveis e motocicletas e 177 bilhotildees de

viagens foram atendidas por uma frota de 98 mil ocircnibus e alguns sistemas de

trilhos mostrando as enormes dimensotildees do sistema

A partir das deacutecadas de 1960 a 1970 quando o paiacutes conheceu um

crescimento urbano mais intenso aumentou a discussatildeo sobre os problemas

do transporte urbano focada em dois eixos principais o congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos

E eacute diante da situaccedilatildeo apresentada acima de urbanizaccedilatildeo congestionamento

crescente do tracircnsito e a precariedade dos serviccedilos de transportes puacuteblicos no Brasil que a

motocicleta se apresenta enquanto tentativa de soluccedilatildeo ao caoacutetico quadro estabelecido no paiacutes

cujo surgimento segue no item a seguir

A motocicleta no Brasil e no mundo

As motocicletas sob a oacutetica evolutivo-histoacuterica segundo Almeida (2010) tem em

Gottlieb Daimler (1834-1900) natural de SchorndorfAlemanha seu criador Ele registrou seu

invento batizado de Einspur em 29 de agosto de 1885 com o nuacutemero 36423 no

Departamento Imperial de Patentes resultado de um trabalho de parceria com Wilhelm

Maybach A partir de sua criaccedilatildeo expande-se com facilidade modificando o espaccedilo urbano

das cidades acostumadas aos outros meios de transporte Na atualidade consoante

informaccedilotildees da ABRACICLO (2013) dentre os paiacuteses fabricantes destaca-se a China

enquanto liacuteder mundial na produccedilatildeo de motocicletas seguida da Iacutendia Indoneacutesia Tailacircndia e

Brasil

Especificamente no Brasil ldquoa partir de 1991 e com grande intensidade depois de 1996

passou a ocorrer um grande aumento na produccedilatildeo e uso de motocicletas no paiacutesrdquo

(VASCONCELLOS 2008 p 127) Continua esse mesmo autor

Esse processo foi facilitado e incentivado por autoridades puacuteblicas

responsaacuteveis pelas leis relativas agrave produccedilatildeo de veiacuteculos e determinaccedilatildeo de

niacuteveis de impostos da induacutestria As motocicletas de dois tempos ndash altamente

poluidoras ndash foram permitidas e a induacutestria de motocicletas principalmente a

maior faacutebrica (Honda) instalou-se em Manaus onde passou a desfrutar de

grandes benefiacutecios fiscais (2008 p 127)

Os dados evolutivos da produccedilatildeo de motocicletas no Brasil a partir de 1994 satildeo

impressionantes (Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas

Bicicletas e Similares - ABRACICLO 2014) De pouco mais de 140 mil unidades no ano de

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1994 jaacute ultrapassou a barreira de dois milhotildees de motocicletas produzidas em um mesmo ano

(2008 e 2011) conforme comprova a tabela 1

Tabela 1 - Brasil Produccedilatildeo de Motocicletas ndash 19942013

Ano Nuacutemero absoluto (n)

1994 141140

1995 217327

1996 288073

1997 426547

1998 475725

1999 473802

2000 634984

2001 753159

2002 861469

2003 954620

2004 1057333

2005 1213517

2006 1413062

2007 1734349

2008 2140907

2009 1539473

2010 1830614

2011 2136891

2012 1690187

2013 1592677

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2014)

Atualmente no paiacutes segundo dados da ABRACICLO (2013) a frota nacional de

motocicletas ultrapassa 20(vinte) milhotildees o que torna conforme mencionado anteriormente

o 5ordm produtor mundial

Por fim pelos dados apresentados niacutetido que as motocicletas ocuparam seu espaccedilo no

conturbado tracircnsito brasileiro todavia necessaacuterio entender o iniacutecio de sua utilizaccedilatildeo para fins

de transporte puacuteblico individual o que se pretende no item seguinte

O ciclo vicioso da mobilidade urbana e a origem do transporte puacuteblico individual por

motocicleta

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As cidades a toda sorte de anaacutelise devem ser entendidas enquanto local de relaccedilotildees

conflitantes de desejo e de necessidades de satisfaccedilatildeo e insatisfaccedilotildees enfim enquanto

conceito sempre em formaccedilatildeo Inicialmente eram menores porque as distacircncias a serem

percorridas eram realizadas pelo transporte natildeo motorizado - a peacute ou de traccedilatildeo animal

Todavia resta claro que o desenvolvimento das cidades estaacute intrinsecamente ligado agraves

disponibilidades de transporte

Nesta linha de raciociacutenio tem-se que ldquoJaacute eacute conhecido o papel fundamental exercido

pelos transportes modernos tanto na modificaccedilatildeo do espaccedilo como no desenvolvimento

econocircmico das regiotildeesrdquo (SANTOS 1982 p 98)

O Ministeacuterio das Cidades (BRASIL 2005 p 10) em parceria com o Instituto

Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal ao tratar sobre mobilidade e poliacutetica urbana

estabelece que

Observa-se ainda que paradoxalmente agrave medida que aumenta o nuacutemero de

veiacuteculos particulares circulantes acontece uma reduccedilatildeo geral da mobilidade

devido aos congestionamentos Mesmo quando satildeo realizados

representativos investimentos em infra-estrutura como a construccedilatildeo de

viadutos para melhorar o fluxo de veiacuteculos os benefiacutecios rapidamente

desaparecem em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do espaccedilo viaacuterio tornar-se um

estiacutemulo a maior utilizaccedilatildeo do transporte individual

Portanto eacute nesse ambiente de intensos congestionamentos aliado ao crescimento

desordenado das cidades que se compromete a mobilidade das pessoas no espaccedilo urbano

gerando um ciclo vicioso onde se depende mais a cada dia dos veiacuteculos motorizados de uso

individual (Figura 1)

Figura 1 - Ciclo Vicioso da Mobilidade Urbana

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Fonte Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal - IBAM Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

E eacute diante deste complexo quadro apresentado concomitantemente ao grande avanccedilo

econocircmico do paiacutes estabelecido de maneira soacutelida a partir de 1994 com o Plano Real aliado agrave

poliacutetica local de incentivo agrave produccedilatildeo da motocicleta que surge o serviccedilo de mototaacutexi (Figura

2) como alternativa de transporte alicerccedilado principalmente pelo inconsistente serviccedilo

puacuteblico de transporte assim como devido a tarifas baixas e facilidade de locomoccedilatildeo

Figura 2 - Mototaxista transportando usuaacuterio em zona urbana central ItuiutabaMG 2013

Fonte ALMEIDA Emerson Gervaacutesio de (Julho 2013)

Segundo informaccedilotildees da ETUFOR ndash Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

(2014) o serviccedilo de mototaacutexi surgiu no Cearaacute Estado da regiatildeo nordeste do Brasil

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uampsource=u

nivampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbih=677gt Acesso

em 19 jan 2014

Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

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serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

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5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

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1994 jaacute ultrapassou a barreira de dois milhotildees de motocicletas produzidas em um mesmo ano

(2008 e 2011) conforme comprova a tabela 1

Tabela 1 - Brasil Produccedilatildeo de Motocicletas ndash 19942013

Ano Nuacutemero absoluto (n)

1994 141140

1995 217327

1996 288073

1997 426547

1998 475725

1999 473802

2000 634984

2001 753159

2002 861469

2003 954620

2004 1057333

2005 1213517

2006 1413062

2007 1734349

2008 2140907

2009 1539473

2010 1830614

2011 2136891

2012 1690187

2013 1592677

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2014)

Atualmente no paiacutes segundo dados da ABRACICLO (2013) a frota nacional de

motocicletas ultrapassa 20(vinte) milhotildees o que torna conforme mencionado anteriormente

o 5ordm produtor mundial

Por fim pelos dados apresentados niacutetido que as motocicletas ocuparam seu espaccedilo no

conturbado tracircnsito brasileiro todavia necessaacuterio entender o iniacutecio de sua utilizaccedilatildeo para fins

de transporte puacuteblico individual o que se pretende no item seguinte

O ciclo vicioso da mobilidade urbana e a origem do transporte puacuteblico individual por

motocicleta

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As cidades a toda sorte de anaacutelise devem ser entendidas enquanto local de relaccedilotildees

conflitantes de desejo e de necessidades de satisfaccedilatildeo e insatisfaccedilotildees enfim enquanto

conceito sempre em formaccedilatildeo Inicialmente eram menores porque as distacircncias a serem

percorridas eram realizadas pelo transporte natildeo motorizado - a peacute ou de traccedilatildeo animal

Todavia resta claro que o desenvolvimento das cidades estaacute intrinsecamente ligado agraves

disponibilidades de transporte

Nesta linha de raciociacutenio tem-se que ldquoJaacute eacute conhecido o papel fundamental exercido

pelos transportes modernos tanto na modificaccedilatildeo do espaccedilo como no desenvolvimento

econocircmico das regiotildeesrdquo (SANTOS 1982 p 98)

O Ministeacuterio das Cidades (BRASIL 2005 p 10) em parceria com o Instituto

Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal ao tratar sobre mobilidade e poliacutetica urbana

estabelece que

Observa-se ainda que paradoxalmente agrave medida que aumenta o nuacutemero de

veiacuteculos particulares circulantes acontece uma reduccedilatildeo geral da mobilidade

devido aos congestionamentos Mesmo quando satildeo realizados

representativos investimentos em infra-estrutura como a construccedilatildeo de

viadutos para melhorar o fluxo de veiacuteculos os benefiacutecios rapidamente

desaparecem em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do espaccedilo viaacuterio tornar-se um

estiacutemulo a maior utilizaccedilatildeo do transporte individual

Portanto eacute nesse ambiente de intensos congestionamentos aliado ao crescimento

desordenado das cidades que se compromete a mobilidade das pessoas no espaccedilo urbano

gerando um ciclo vicioso onde se depende mais a cada dia dos veiacuteculos motorizados de uso

individual (Figura 1)

Figura 1 - Ciclo Vicioso da Mobilidade Urbana

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Fonte Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal - IBAM Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

E eacute diante deste complexo quadro apresentado concomitantemente ao grande avanccedilo

econocircmico do paiacutes estabelecido de maneira soacutelida a partir de 1994 com o Plano Real aliado agrave

poliacutetica local de incentivo agrave produccedilatildeo da motocicleta que surge o serviccedilo de mototaacutexi (Figura

2) como alternativa de transporte alicerccedilado principalmente pelo inconsistente serviccedilo

puacuteblico de transporte assim como devido a tarifas baixas e facilidade de locomoccedilatildeo

Figura 2 - Mototaxista transportando usuaacuterio em zona urbana central ItuiutabaMG 2013

Fonte ALMEIDA Emerson Gervaacutesio de (Julho 2013)

Segundo informaccedilotildees da ETUFOR ndash Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

(2014) o serviccedilo de mototaacutexi surgiu no Cearaacute Estado da regiatildeo nordeste do Brasil

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uampsource=u

nivampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbih=677gt Acesso

em 19 jan 2014

Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

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serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

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Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

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As cidades a toda sorte de anaacutelise devem ser entendidas enquanto local de relaccedilotildees

conflitantes de desejo e de necessidades de satisfaccedilatildeo e insatisfaccedilotildees enfim enquanto

conceito sempre em formaccedilatildeo Inicialmente eram menores porque as distacircncias a serem

percorridas eram realizadas pelo transporte natildeo motorizado - a peacute ou de traccedilatildeo animal

Todavia resta claro que o desenvolvimento das cidades estaacute intrinsecamente ligado agraves

disponibilidades de transporte

Nesta linha de raciociacutenio tem-se que ldquoJaacute eacute conhecido o papel fundamental exercido

pelos transportes modernos tanto na modificaccedilatildeo do espaccedilo como no desenvolvimento

econocircmico das regiotildeesrdquo (SANTOS 1982 p 98)

O Ministeacuterio das Cidades (BRASIL 2005 p 10) em parceria com o Instituto

Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal ao tratar sobre mobilidade e poliacutetica urbana

estabelece que

Observa-se ainda que paradoxalmente agrave medida que aumenta o nuacutemero de

veiacuteculos particulares circulantes acontece uma reduccedilatildeo geral da mobilidade

devido aos congestionamentos Mesmo quando satildeo realizados

representativos investimentos em infra-estrutura como a construccedilatildeo de

viadutos para melhorar o fluxo de veiacuteculos os benefiacutecios rapidamente

desaparecem em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do espaccedilo viaacuterio tornar-se um

estiacutemulo a maior utilizaccedilatildeo do transporte individual

Portanto eacute nesse ambiente de intensos congestionamentos aliado ao crescimento

desordenado das cidades que se compromete a mobilidade das pessoas no espaccedilo urbano

gerando um ciclo vicioso onde se depende mais a cada dia dos veiacuteculos motorizados de uso

individual (Figura 1)

Figura 1 - Ciclo Vicioso da Mobilidade Urbana

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Fonte Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal - IBAM Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

E eacute diante deste complexo quadro apresentado concomitantemente ao grande avanccedilo

econocircmico do paiacutes estabelecido de maneira soacutelida a partir de 1994 com o Plano Real aliado agrave

poliacutetica local de incentivo agrave produccedilatildeo da motocicleta que surge o serviccedilo de mototaacutexi (Figura

2) como alternativa de transporte alicerccedilado principalmente pelo inconsistente serviccedilo

puacuteblico de transporte assim como devido a tarifas baixas e facilidade de locomoccedilatildeo

Figura 2 - Mototaxista transportando usuaacuterio em zona urbana central ItuiutabaMG 2013

Fonte ALMEIDA Emerson Gervaacutesio de (Julho 2013)

Segundo informaccedilotildees da ETUFOR ndash Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

(2014) o serviccedilo de mototaacutexi surgiu no Cearaacute Estado da regiatildeo nordeste do Brasil

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uampsource=u

nivampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbih=677gt Acesso

em 19 jan 2014

Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

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profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

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3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

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Acesso em 06 jan 2014

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Fonte Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal - IBAM Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

E eacute diante deste complexo quadro apresentado concomitantemente ao grande avanccedilo

econocircmico do paiacutes estabelecido de maneira soacutelida a partir de 1994 com o Plano Real aliado agrave

poliacutetica local de incentivo agrave produccedilatildeo da motocicleta que surge o serviccedilo de mototaacutexi (Figura

2) como alternativa de transporte alicerccedilado principalmente pelo inconsistente serviccedilo

puacuteblico de transporte assim como devido a tarifas baixas e facilidade de locomoccedilatildeo

Figura 2 - Mototaxista transportando usuaacuterio em zona urbana central ItuiutabaMG 2013

Fonte ALMEIDA Emerson Gervaacutesio de (Julho 2013)

Segundo informaccedilotildees da ETUFOR ndash Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

(2014) o serviccedilo de mototaacutexi surgiu no Cearaacute Estado da regiatildeo nordeste do Brasil

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uampsource=u

nivampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbih=677gt Acesso

em 19 jan 2014

Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

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Saraiva 2013

______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

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2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

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Acesso em 06 jan 2014

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MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

urbana 2012 Trabalho apresentado ao XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em

Transportes Joinville 2012 Natildeo publicado

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2011) Brasiacutelia CNI 2011 49p

PONS J M S REYNEacuteS M R M Geografiacutea de los Transportes Palma (Illes Balears)

Universitat de les Illes Balears 2004 444p

SANTOS M A urbanizaccedilatildeo desigual a especificidade do fenocircmeno urbano em paiacuteses

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SOARES Beatriz Ribeiro et al Dinacircmica urbana na bacia do rio Araguari (MG) ndash 1970-

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Prolivros 2005

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______ Poliacuteticas de Transporte no Brasil a construccedilatildeo da mobilidade excludente Satildeo

Paulo Manole 2013

VIEIRA Tuca Conflitos urbanos 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uamp

source=univampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbi

h=677gt Acesso em 19 jan 2014

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O serviccedilo de mototaacutexi surgiu na cidade de Crateuacutes no estado do Cearaacute no

final de 1995 mas segundo alguns estudiosos jaacute existia na Alemanha desde

1987 e na Boliacutevia desde 1992 A regiatildeo Nordeste foi pioneira no Brasil

Hoje praticamente em todas as cidades brasileiras eacute verificado esse tipo de

serviccedilo

Por oacutebvio era de se esperar que referido serviccedilo se espalhasse com velocidade nas

cidades brasileiras nas quais o panorama traccedilado se encontrava intensificado diante de

processos de urbanizaccedilatildeo desacompanhados de um planejamento integrador com a

marginalizaccedilatildeo de parte da sociedade resultando em um quadro de exclusatildeo de agravamento

das desigualdades sociais e segregaccedilatildeo espacial como a problemaacutetica proximidade de

mundos tatildeo diferentes (Figura 3)

Figura 3 ndash Conflitos urbanos

Fonte VIEIRA Tuca Folha Imagem 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uampsource=u

nivampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbih=677gt Acesso

em 19 jan 2014

Almeida (2010 p 15-16) traz que

Neste contexto surge o serviccedilo de mototaacutexi como meio de transporte que

nos uacuteltimos anos vem ganhando significativo espaccedilo em diversas cidades do

paiacutes O sucesso deste serviccedilo estaacute relacionado principalmente agrave raacutepida

mobilidade oferecida pelo segmento associada a tarifas atrativas o que

garante um deslocamento a baixo custo []

Nesta mesma linha de raciociacutenio Fonseca (2005 p 57)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

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e Similares Disponiacutevel em ltwwwabraciclocombrgt Acesso em 22 nov 2013

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______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

20142012leil12587htmgt Acesso em 16 jan 2014

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2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

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2005 Disponiacutevel em lt

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

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Acesso em 06 jan 2014

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MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

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______ O custo social da motocicleta no Brasil Revista dos Transportes Puacuteblicos - ANTP

ano 3031 3ordm e 4ordm trimestres p 127-142 2008

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Paulo Manole 2013

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h=677gt Acesso em 19 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

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Independentemente do tamanho das cidades o mototaacutexi surge como

alternativa informal clandestina a um transporte coletivo precaacuterio ou

mesmo inexistente Apresentando vantagens como rapidez e preccedilos

reduzidos ele atende sobretudo agraves demandas das classes de renda mais

baixa ao aliviar o peso do ldquotransporterdquo em seu orccedilamento domeacutestico e ao

garantir acesso a lugares natildeo atendidos por ocircnibus seja pela falta de

pavimentaccedilatildeo ou violecircncia desses lugares seja pela baixa lucratividade que

oferece agraves empresas formais

Aleacutem de preccedilos mais reduzidos o serviccedilo de mototaacutexi apresenta uma

vantagem em comparaccedilatildeo a outros serviccedilos de transporte alternativo como o

de vans e kombis a exclusividade do atendimento Diferentemente destas

modalidades de transporte que tecircm percursos e horaacuterios determinados e

operam com ldquolotadardquo o mototaacutexi se estrutura como um serviccedilo

personalizado variando seus itineraacuterios preccedilos e ateacute formas de pagamento

de acordo com o cliente

Surgindo no cenaacuterio urbano como um tipo de transporte clandestino e

portanto passiacutevel de repressatildeo o mototaacutexi se consolida agrave medida que se

expande fazendo com que a partir de um certo ponto o caminho da

regularizaccedilatildeo passe a ser uma das saiacutedas possiacuteveis

Diante de grande expansatildeo e atendimento a nuacutemero cada vez maior da populaccedilatildeo com

menor renda do paiacutes era inevitaacutevel que encontrasse apoio na classe poliacutetica o que ensejou a

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo atraveacutes da Lei nordm 12009 de 290709

No Brasil portanto o transporte puacuteblico individual por motocicleta se torna um

fenocircmeno entendendo-se fenocircmeno como algo extraordinaacuterio fato novo gerado pelas

mencionadas circunstacircncias locais oportunas Entende-se inclusive que se manteacutem como tal

pois apesar de nos dias atuais estar presente na maioria das cidades natildeo perdeu seu caraacuteter

de surpreendente diante da (r)evoluccedilatildeo ocasionada na mobilidade urbana sobre duas rodas

Assim se tornou obrigatoacuterio aos estudiosos da seara dos transportes conhecer esses

ldquoinvasoresrdquo do exiacuteguo espaccedilo puacuteblico elencando-se dentre as cidades brasileiras trecircs

(AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO) onde referida incidecircncia eacute bastante expressiva

para se efetuar referida anaacutelise

Municiacutepios brasileiros e oacutetica contemporacircnea de mobilidade

Assim diante do acima apresentado objetivando-se analisar o fenocircmeno do serviccedilo de

mototaacutexi em cidades brasileiras estabeleceu-se estudo multicaso da mobilidade sobre duas

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

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______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

20142012leil12587htmgt Acesso em 16 jan 2014

FONSECA N R R da Sobre duas Rodas o mototaacutexi como uma invenccedilatildeo de mercado

2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

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2005 Disponiacutevel em lt

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

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Acesso em 06 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

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MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

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Prolivros 2005

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______ O custo social da motocicleta no Brasil Revista dos Transportes Puacuteblicos - ANTP

ano 3031 3ordm e 4ordm trimestres p 127-142 2008

______ Poliacuteticas de Transporte no Brasil a construccedilatildeo da mobilidade excludente Satildeo

Paulo Manole 2013

VIEIRA Tuca Conflitos urbanos 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uamp

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h=677gt Acesso em 19 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

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rodas nos espaccedilos de AraguariMG ItuiutabaMG e CatalatildeoGO Contudo ao delimitar

referidas cidades natildeo se pretende entender esse espaccedilo apenas no sentido amplo do termo

como apresenta com a propriedade que lhes eacute peculiar Pons e Reyneacutes (2004 p 37)

En suacute maacutes amplio sentido entendemos por laquoespacioraquo una extensioacuten que en

su dimensioacuten maacutexima se identificariacutea con la totalidad de la superfiacutecie com

liacutemites previamente determinados a partir de elementos fiacutesicos poliacuteticos o

administrativos Asiacute podriacuteamos delimitar fiacutesicamente un espacio a diferentes

escalas circunscribieacutendolo a los liacutemites de un estado regioacuten comarca o

ciudad Obtendriacuteamos de esta manera un espacio nacional regional

comarcal o urbano

Pretende-se em verdade efetivar a anaacutelise de referidas urbes enquanto espaccedilos

concebidos dentro do novo conceito nos exatos termos preconizados pelas balizadas autoras

citadas anteriormente (PONS REYNEacuteS 2004 p 37)

Con la aparicioacuten de las geometriacuteas no euclidianas emerge tambieacuten um nuevo

concepto de espacio el espacio relativo Um nuevo espacio que no seraacute soacutelo

el continente el soporte neutro en donde se desarrollan los fenoacutemenos sino

que entraraacute a formar parte activa de los propios fenoacutemenos Eacutestos no vendraacuten

definidos por su posicioacuten espacial sino por el tipo de espacio que ellos

mismos son capaces de crear al interrelacionarse En consecuencia los

campos de fuerza que generan determinadas actividades humanas es decir

su aacuterea de influencia y los flujos que se transmitem entre um punto y otro

son parte relevante del complejo de variables explicativas del espacio

geograacutefico

Deste modo procurar-se-aacute obter os melhores resultados da anaacutelise verificando

referidos espaccedilos sob a oacutetica contemporacircnea acima transcrita

Cidades sobre duas rodas

Os trecircs municiacutepios escolhidos para anaacutelise se localizam respectivamente os dois

primeiros no Estado de Minas Gerais (especificamente no Triacircngulo Mineiro) na regiatildeo

sudeste e o uacuteltimo em Goiaacutes no sul goiano regiatildeo centro-oeste e segundo dados do IBGE

(2014) tabela 2 possuem a seguinte populaccedilatildeo

Tabela 2 - Brasil Dados Populacionais dos Municiacutepios Estudados ndash 2013

Cidade Populaccedilatildeo estimada

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

ABRACICLO - Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas

e Similares Disponiacutevel em ltwwwabraciclocombrgt Acesso em 22 nov 2013

ALMEIDA E G de A mobilidade urbana nos enredos do serviccedilo de mototaacutexi em Ituiutaba-

MG 2010 130f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Instituto de Geografia Universidade

Federal de Uberlacircndia Minas Gerais 2010

BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa (1988) Lex Vade Mecum 16 ed Satildeo Paulo

Saraiva 2013

______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

20142012leil12587htmgt Acesso em 16 jan 2014

FONSECA N R R da Sobre duas Rodas o mototaacutexi como uma invenccedilatildeo de mercado

2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

Populacionais e Pesquisas Sociais Escola Nacional de Ciecircncias Estatiacutesticas Rio de Janeiro

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_da_fonseca_TCpdfgt Acesso em 21 abr 2014

FORTALEZA Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza 2014 Mototaacutexi Disponiacutevel em

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HOYLE B KNOWLES R Modern transport geography Chichester-UK John Wiley amp

Sons Ltd 1998

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo demograacutefico 2010

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lthttpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=31ampidtema=125

ampcodv=v05ampsearch=minas-gerais|araguari|produto-interno-bruto-dos-municipios-2011gt

Acesso em 06 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

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MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

urbana 2012 Trabalho apresentado ao XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em

Transportes Joinville 2012 Natildeo publicado

PESQUISA CNI-IBOPE Retratos da Sociedade Brasileira Locomoccedilatildeo Urbana (agosto

2011) Brasiacutelia CNI 2011 49p

PONS J M S REYNEacuteS M R M Geografiacutea de los Transportes Palma (Illes Balears)

Universitat de les Illes Balears 2004 444p

SANTOS M A urbanizaccedilatildeo desigual a especificidade do fenocircmeno urbano em paiacuteses

subdesenvolvidos Petroacutepolis Vozes 1982

SOARES Beatriz Ribeiro et al Dinacircmica urbana na bacia do rio Araguari (MG) ndash 1970-

2000 In LIMA Samuel do Carmo SANTOS Rosselvelt Joseacute dos (Org) Gestatildeo ambiental

na bacia do rio Araguari rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Uberlacircndia UFUIG

Brasiacutelia CNPq 2004 p 125-161

SOUZA M L de ABC do desenvolvimento urbano Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005

VASCONCELLOS Eduardo Alcacircntara de A cidade o transporte e o tracircnsito Satildeo Paulo

Prolivros 2005

______ de A construccedilatildeo da mobilidade excludente Revista Ponto de Vista out 2013

Entrevista concedida a Alexandre Pelegi Comunicaccedilatildeo ANTP Disponiacutevel em lt

httpwwwantporgbrwebsitenoticiasponto-de-vistashowaspnpgCode=7277558D-F58A-

4D62-B5A6-AE8DC975A2DFgt Acesso em 17 novembro 2013

______ O custo social da motocicleta no Brasil Revista dos Transportes Puacuteblicos - ANTP

ano 3031 3ordm e 4ordm trimestres p 127-142 2008

______ Poliacuteticas de Transporte no Brasil a construccedilatildeo da mobilidade excludente Satildeo

Paulo Manole 2013

VIEIRA Tuca Conflitos urbanos 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uamp

source=univampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbi

h=677gt Acesso em 19 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

2013

Araguari 114970

Catalatildeo 94896

Ituiutaba 102020

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Deste modo avaliando os dados populacionais com a frota de veiacuteculos constantes do

site do IBGE conclui-se a existecircncia de uma moto em meacutedia para cada 5 habitantes em cada

um dos municiacutepios verificados (especificamente uma moto para cada 57 habitantes em

Araguari uma moto para cada 508 habitantes em Catalatildeo e uma moto para cada 48

habitantes em Ituiutaba) o que possibilita-se dizer sem sombra de duacutevidas tratarem-se de

cidades sobre duas rodas

Os dados acima por si soacute demonstram a forccedila da frota de motos (motocicletas e

motonetas) nessas urbes pois por exemplo em comparaccedilatildeo com outras cidades meacutedias do

paiacutes inclusive com relaccedilatildeo a uma sede de Estado (Vitoacuteria Espiacuterito Santo) a diferenccedila eacute

bastante contundente Vitoacuteria conta com uma populaccedilatildeo estimada em 2013 em 348268

habitantes e frota de motos no quantitativo de 21795 unidades (18770 motocicletas e 3025

motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada 16 habitantes ou seja cada uma

das trecircs comarcas analisadas detecircm o triplo de motocicletas e motonetas em circulaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a uma das capitais brasileiras

Destoam ainda referidos municiacutepios em comparaccedilatildeo com cidades poacutelo Vejamos o

caso de Uberlacircndia Estado de Minas Gerais agrave qual dista no maacuteximo 140 quilocircmetros dos

municiacutepios averiguados com populaccedilatildeo estimada em 2013 em 646673 habitantes e frota de

motos no quantitativo de 102180 unidades (84442 motocicletas e 17738 motonetas) (IBGE

2014) considerada inclusive como ldquogrande cidade meacutediardquo (SOARES et al 2004 p 157)

Aqui tem-se uma moto para cada 63 habitantes

Ao ampliar esta discussatildeo e efetivar comparaccedilatildeo com metroacutepoles como a capital

mineira essa diferenccedila tambeacutem eacute acentuada pois Belo Horizonte possui populaccedilatildeo estimada

em 2013 em 2479165 habitantes e frota de motos no quantitativo de 202271 unidades

(188445 motocicletas e 13826 motonetas) (IBGE 2014) o que totaliza uma moto para cada

12 habitantes

Por conseguinte as comparaccedilotildees acima mencionadas se resumem pelo graacutefico 2

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

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Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

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oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

ABRACICLO - Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas

e Similares Disponiacutevel em ltwwwabraciclocombrgt Acesso em 22 nov 2013

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Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

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o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

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Acesso em 06 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

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MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

urbana 2012 Trabalho apresentado ao XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em

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PESQUISA CNI-IBOPE Retratos da Sociedade Brasileira Locomoccedilatildeo Urbana (agosto

2011) Brasiacutelia CNI 2011 49p

PONS J M S REYNEacuteS M R M Geografiacutea de los Transportes Palma (Illes Balears)

Universitat de les Illes Balears 2004 444p

SANTOS M A urbanizaccedilatildeo desigual a especificidade do fenocircmeno urbano em paiacuteses

subdesenvolvidos Petroacutepolis Vozes 1982

SOARES Beatriz Ribeiro et al Dinacircmica urbana na bacia do rio Araguari (MG) ndash 1970-

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ano 3031 3ordm e 4ordm trimestres p 127-142 2008

______ Poliacuteticas de Transporte no Brasil a construccedilatildeo da mobilidade excludente Satildeo

Paulo Manole 2013

VIEIRA Tuca Conflitos urbanos 1 fotografia color Disponiacutevel em

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source=univampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbi

h=677gt Acesso em 19 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

Graacutefico 2 - Brasil Comparativo de motoshabitante ndash 2014

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2014)

Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014)

Aliado agraves constataccedilotildees expressas acima atingiu-se alguns resultados parciais os quais

seguem no item vindouro

Resultados parciais obtidos

Segundo dados do perfil fiacutesico do consumidor brasileiro produzido pela Abraciclo

(2013) os homens satildeo os grandes consumidores de motos (75) Jaacute com relaccedilatildeo a idade

meacutedia do motociclista estaacute se insere entre 21 a 35 anos (40) - o graacutefico 3 a seguir confirma

tal assertiva

Graacutefico 3 - Brasil Idade Meacutedia do Motociclista ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

02468

10121416

motoshab

0 10 20 30 40 50

Ateacute 20 anos

De 21 a 35 anos

De 36 a 40 anos

Mais de 40 anos

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

ABRACICLO - Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas

e Similares Disponiacutevel em ltwwwabraciclocombrgt Acesso em 22 nov 2013

ALMEIDA E G de A mobilidade urbana nos enredos do serviccedilo de mototaacutexi em Ituiutaba-

MG 2010 130f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Instituto de Geografia Universidade

Federal de Uberlacircndia Minas Gerais 2010

BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa (1988) Lex Vade Mecum 16 ed Satildeo Paulo

Saraiva 2013

______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

20142012leil12587htmgt Acesso em 16 jan 2014

FONSECA N R R da Sobre duas Rodas o mototaacutexi como uma invenccedilatildeo de mercado

2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

Populacionais e Pesquisas Sociais Escola Nacional de Ciecircncias Estatiacutesticas Rio de Janeiro

2005 Disponiacutevel em lt

httpwwwlepibgegovbrencepos_graduacaomestradodissertacoespdf2005natasha_reis

_da_fonseca_TCpdfgt Acesso em 21 abr 2014

FORTALEZA Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza 2014 Mototaacutexi Disponiacutevel em

lthttpwwwfortalezacegovbretuformototaxioption=com_contentamptask=viewampid=130ampI

temid=77aspgt Acesso em 19 jan 2014

HOYLE B KNOWLES R Modern transport geography Chichester-UK John Wiley amp

Sons Ltd 1998

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo demograacutefico 2010

Disponiacutevel em

lthttpwwwibgegovbrhomeestatisticapopulacaocenso2010defaultshtmgt Acesso em 17

nov 2013

______ Frota 2012 Disponiacutevel em lthttpcodibgegovbrCX8Wgt Acesso em 06 jan

2014

______ PIB 2012 Disponiacutevel em

lthttpsaladeimprensaibgegovbrnoticiasview=noticiaampid=1ampbusca=1ampidnoticia=2329gt

Acesso em 17 nov 2013

______ Produto Interno Bruto dos Municiacutepios 2011 Disponiacutevel em

lthttpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=31ampidtema=125

ampcodv=v05ampsearch=minas-gerais|araguari|produto-interno-bruto-dos-municipios-2011gt

Acesso em 06 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

urbana 2012 Trabalho apresentado ao XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em

Transportes Joinville 2012 Natildeo publicado

PESQUISA CNI-IBOPE Retratos da Sociedade Brasileira Locomoccedilatildeo Urbana (agosto

2011) Brasiacutelia CNI 2011 49p

PONS J M S REYNEacuteS M R M Geografiacutea de los Transportes Palma (Illes Balears)

Universitat de les Illes Balears 2004 444p

SANTOS M A urbanizaccedilatildeo desigual a especificidade do fenocircmeno urbano em paiacuteses

subdesenvolvidos Petroacutepolis Vozes 1982

SOARES Beatriz Ribeiro et al Dinacircmica urbana na bacia do rio Araguari (MG) ndash 1970-

2000 In LIMA Samuel do Carmo SANTOS Rosselvelt Joseacute dos (Org) Gestatildeo ambiental

na bacia do rio Araguari rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Uberlacircndia UFUIG

Brasiacutelia CNPq 2004 p 125-161

SOUZA M L de ABC do desenvolvimento urbano Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005

VASCONCELLOS Eduardo Alcacircntara de A cidade o transporte e o tracircnsito Satildeo Paulo

Prolivros 2005

______ de A construccedilatildeo da mobilidade excludente Revista Ponto de Vista out 2013

Entrevista concedida a Alexandre Pelegi Comunicaccedilatildeo ANTP Disponiacutevel em lt

httpwwwantporgbrwebsitenoticiasponto-de-vistashowaspnpgCode=7277558D-F58A-

4D62-B5A6-AE8DC975A2DFgt Acesso em 17 novembro 2013

______ O custo social da motocicleta no Brasil Revista dos Transportes Puacuteblicos - ANTP

ano 3031 3ordm e 4ordm trimestres p 127-142 2008

______ Poliacuteticas de Transporte no Brasil a construccedilatildeo da mobilidade excludente Satildeo

Paulo Manole 2013

VIEIRA Tuca Conflitos urbanos 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uamp

source=univampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbi

h=677gt Acesso em 19 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

Quanto agraves vantagens e desvantagens de se obter uma motocicleta Vasconcellos (2005

p 51) traz que

As maiores vantagens da motocicleta satildeo seu baixo custo de operaccedilatildeo (para

um veiacuteculo motorizado) e sua relativa facilidade de estacionamento Nos

casos em que se permite que ela circule entre os veiacuteculos (como no Brasil)

existe a vantagem da rapidez mas aumenta muito o risco de acidentes com

os autos e demais veiacuteculos e com os pedestres que cruzam a via Sua grande

desvantagem reside na inseguranccedila uma vez que eacute o veiacuteculo mais perigoso e

letal de todos o risco de acidentes graves ou fatais eacute cinco vezes superior ao

de quem usa por exemplo o automoacutevel

Agora imprescindiacutevel trazer agrave baila as razotildees que motivam o consumidor a adquirir

sua motocicleta A principal razatildeo apontada pela Abraciclo (2013) se refere ao interesse do

cidadatildeo em obter a moto para substituir o transporte puacuteblico (40) o que evidencia a

insatisfaccedilatildeo deste para os serviccedilos prestados (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Brasil Razatildeo de Compra de Motocicletas ndash 2013

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas e Similares -

ABRACICLO (2013)

Outro importante resultado tendo se deve agrave pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo

Nacional da Induacutestria em parceria com o Instituto Brasileiro de Opiniatildeo Puacuteblica e Estatiacutestica

(CNI-IBOPE) em agosto do ano de 2011 no quesito qualidade dos meios de locomoccedilatildeo agrave

qual confirma a insatisfaccedilatildeo dos usuaacuterios com o ocircnibus meio de transporte que obteve a pior

avaliaccedilatildeo (31 o consideram regular e 24 como ruim ou peacutessimo) A motocicleta em

contrapartida se apresenta como a melhor forma para se locomover (94 a consideram

Substituir TransportePuacuteblico (40)

Lazer (19)

Instrumento deTrabalho (16)

Outros (15)

Substituir carro (10)

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

ABRACICLO - Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas

e Similares Disponiacutevel em ltwwwabraciclocombrgt Acesso em 22 nov 2013

ALMEIDA E G de A mobilidade urbana nos enredos do serviccedilo de mototaacutexi em Ituiutaba-

MG 2010 130f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Instituto de Geografia Universidade

Federal de Uberlacircndia Minas Gerais 2010

BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa (1988) Lex Vade Mecum 16 ed Satildeo Paulo

Saraiva 2013

______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

20142012leil12587htmgt Acesso em 16 jan 2014

FONSECA N R R da Sobre duas Rodas o mototaacutexi como uma invenccedilatildeo de mercado

2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

Populacionais e Pesquisas Sociais Escola Nacional de Ciecircncias Estatiacutesticas Rio de Janeiro

2005 Disponiacutevel em lt

httpwwwlepibgegovbrencepos_graduacaomestradodissertacoespdf2005natasha_reis

_da_fonseca_TCpdfgt Acesso em 21 abr 2014

FORTALEZA Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza 2014 Mototaacutexi Disponiacutevel em

lthttpwwwfortalezacegovbretuformototaxioption=com_contentamptask=viewampid=130ampI

temid=77aspgt Acesso em 19 jan 2014

HOYLE B KNOWLES R Modern transport geography Chichester-UK John Wiley amp

Sons Ltd 1998

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo demograacutefico 2010

Disponiacutevel em

lthttpwwwibgegovbrhomeestatisticapopulacaocenso2010defaultshtmgt Acesso em 17

nov 2013

______ Frota 2012 Disponiacutevel em lthttpcodibgegovbrCX8Wgt Acesso em 06 jan

2014

______ PIB 2012 Disponiacutevel em

lthttpsaladeimprensaibgegovbrnoticiasview=noticiaampid=1ampbusca=1ampidnoticia=2329gt

Acesso em 17 nov 2013

______ Produto Interno Bruto dos Municiacutepios 2011 Disponiacutevel em

lthttpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=31ampidtema=125

ampcodv=v05ampsearch=minas-gerais|araguari|produto-interno-bruto-dos-municipios-2011gt

Acesso em 06 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

urbana 2012 Trabalho apresentado ao XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em

Transportes Joinville 2012 Natildeo publicado

PESQUISA CNI-IBOPE Retratos da Sociedade Brasileira Locomoccedilatildeo Urbana (agosto

2011) Brasiacutelia CNI 2011 49p

PONS J M S REYNEacuteS M R M Geografiacutea de los Transportes Palma (Illes Balears)

Universitat de les Illes Balears 2004 444p

SANTOS M A urbanizaccedilatildeo desigual a especificidade do fenocircmeno urbano em paiacuteses

subdesenvolvidos Petroacutepolis Vozes 1982

SOARES Beatriz Ribeiro et al Dinacircmica urbana na bacia do rio Araguari (MG) ndash 1970-

2000 In LIMA Samuel do Carmo SANTOS Rosselvelt Joseacute dos (Org) Gestatildeo ambiental

na bacia do rio Araguari rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Uberlacircndia UFUIG

Brasiacutelia CNPq 2004 p 125-161

SOUZA M L de ABC do desenvolvimento urbano Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005

VASCONCELLOS Eduardo Alcacircntara de A cidade o transporte e o tracircnsito Satildeo Paulo

Prolivros 2005

______ de A construccedilatildeo da mobilidade excludente Revista Ponto de Vista out 2013

Entrevista concedida a Alexandre Pelegi Comunicaccedilatildeo ANTP Disponiacutevel em lt

httpwwwantporgbrwebsitenoticiasponto-de-vistashowaspnpgCode=7277558D-F58A-

4D62-B5A6-AE8DC975A2DFgt Acesso em 17 novembro 2013

______ O custo social da motocicleta no Brasil Revista dos Transportes Puacuteblicos - ANTP

ano 3031 3ordm e 4ordm trimestres p 127-142 2008

______ Poliacuteticas de Transporte no Brasil a construccedilatildeo da mobilidade excludente Satildeo

Paulo Manole 2013

VIEIRA Tuca Conflitos urbanos 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uamp

source=univampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbi

h=677gt Acesso em 19 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

oacutetimaboa enquanto apenas 2 a entendem ruim) O mototaacutexi segue igual sorte sendo

avaliado positivamente por 77 dos entrevistados A anaacutelise do graacutefico 5 confirma essa

situaccedilatildeo

Graacutefico 5 - Brasil Qualidade dos meios de locomoccedilatildeo ndash 2011

Org Emerson Gervaacutesio de Almeida (2013)

Fonte Pesquisa CNI-IBOPE (2011)

Completam outrossim os resultados acima os dados obtidos mediante entrevistas a

mototaxistas nas trecircs urbes pesquisadas quer sejam que os operadores do serviccedilo de mototaacutexi

satildeo predominantemente do sexo masculino com idades entre 26 e 35 anos que natildeo

disponibilizam itens obrigatoacuterios de higiene ao usuaacuterio que 75 dos mototaxistas natildeo

tiveram acesso sequer ao ensino meacutedio que apesar de exigido por lei natildeo tecircm seguro privado

e que o desemprego foi o grande incentivador para o iniacutecio de suas atividades comprovando-

se um seacuterio problema social nas municipalidades em estudo

Infere-se ainda que apesar do advento da Lei 12587 de 3 de janeiro de 2012 (Lei de

Mobilidade Urbana) que traz em seu artigo 24 a obrigatoriedade da produccedilatildeo de Plano de

Mobilidade Urbana em todos os municiacutepios brasileiros com mais de 20000 habitantes com

prazo que se extingue em abril de 2015 ateacute o presente momento nenhuma das cidades

estudadas apresentou referido projeto integrador jaacute que natildeo basta sua existecircncia mas ainda

que seja um Plano que integre os meios de transporte puacuteblicos com os privados e os natildeo

motorizados

Consideraccedilotildees finais

0102030405060708090

100

Oacutetimo ou Bom

Regular

Ruim ou Peacutessimo

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

ABRACICLO - Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas

e Similares Disponiacutevel em ltwwwabraciclocombrgt Acesso em 22 nov 2013

ALMEIDA E G de A mobilidade urbana nos enredos do serviccedilo de mototaacutexi em Ituiutaba-

MG 2010 130f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Instituto de Geografia Universidade

Federal de Uberlacircndia Minas Gerais 2010

BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa (1988) Lex Vade Mecum 16 ed Satildeo Paulo

Saraiva 2013

______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

20142012leil12587htmgt Acesso em 16 jan 2014

FONSECA N R R da Sobre duas Rodas o mototaacutexi como uma invenccedilatildeo de mercado

2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

Populacionais e Pesquisas Sociais Escola Nacional de Ciecircncias Estatiacutesticas Rio de Janeiro

2005 Disponiacutevel em lt

httpwwwlepibgegovbrencepos_graduacaomestradodissertacoespdf2005natasha_reis

_da_fonseca_TCpdfgt Acesso em 21 abr 2014

FORTALEZA Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza 2014 Mototaacutexi Disponiacutevel em

lthttpwwwfortalezacegovbretuformototaxioption=com_contentamptask=viewampid=130ampI

temid=77aspgt Acesso em 19 jan 2014

HOYLE B KNOWLES R Modern transport geography Chichester-UK John Wiley amp

Sons Ltd 1998

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo demograacutefico 2010

Disponiacutevel em

lthttpwwwibgegovbrhomeestatisticapopulacaocenso2010defaultshtmgt Acesso em 17

nov 2013

______ Frota 2012 Disponiacutevel em lthttpcodibgegovbrCX8Wgt Acesso em 06 jan

2014

______ PIB 2012 Disponiacutevel em

lthttpsaladeimprensaibgegovbrnoticiasview=noticiaampid=1ampbusca=1ampidnoticia=2329gt

Acesso em 17 nov 2013

______ Produto Interno Bruto dos Municiacutepios 2011 Disponiacutevel em

lthttpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=31ampidtema=125

ampcodv=v05ampsearch=minas-gerais|araguari|produto-interno-bruto-dos-municipios-2011gt

Acesso em 06 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

urbana 2012 Trabalho apresentado ao XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em

Transportes Joinville 2012 Natildeo publicado

PESQUISA CNI-IBOPE Retratos da Sociedade Brasileira Locomoccedilatildeo Urbana (agosto

2011) Brasiacutelia CNI 2011 49p

PONS J M S REYNEacuteS M R M Geografiacutea de los Transportes Palma (Illes Balears)

Universitat de les Illes Balears 2004 444p

SANTOS M A urbanizaccedilatildeo desigual a especificidade do fenocircmeno urbano em paiacuteses

subdesenvolvidos Petroacutepolis Vozes 1982

SOARES Beatriz Ribeiro et al Dinacircmica urbana na bacia do rio Araguari (MG) ndash 1970-

2000 In LIMA Samuel do Carmo SANTOS Rosselvelt Joseacute dos (Org) Gestatildeo ambiental

na bacia do rio Araguari rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Uberlacircndia UFUIG

Brasiacutelia CNPq 2004 p 125-161

SOUZA M L de ABC do desenvolvimento urbano Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005

VASCONCELLOS Eduardo Alcacircntara de A cidade o transporte e o tracircnsito Satildeo Paulo

Prolivros 2005

______ de A construccedilatildeo da mobilidade excludente Revista Ponto de Vista out 2013

Entrevista concedida a Alexandre Pelegi Comunicaccedilatildeo ANTP Disponiacutevel em lt

httpwwwantporgbrwebsitenoticiasponto-de-vistashowaspnpgCode=7277558D-F58A-

4D62-B5A6-AE8DC975A2DFgt Acesso em 17 novembro 2013

______ O custo social da motocicleta no Brasil Revista dos Transportes Puacuteblicos - ANTP

ano 3031 3ordm e 4ordm trimestres p 127-142 2008

______ Poliacuteticas de Transporte no Brasil a construccedilatildeo da mobilidade excludente Satildeo

Paulo Manole 2013

VIEIRA Tuca Conflitos urbanos 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uamp

source=univampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbi

h=677gt Acesso em 19 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

O ciclo vicioso da mobilidade urbana no Brasil natildeo seraacute resolvido pelo serviccedilo puacuteblico

de transporte individual por motocicleta Todavia referido serviccedilo apesar de graves

desvantagens como o aumento de nuacutemero de acidentes e poluiccedilatildeo ambiental mais intensa

oportunizou o direito fundamental de ir e vir a um nuacutemero crescente de brasileiros cumprindo

assim uma das funccedilotildees primordiais do transporte puacuteblico

Necessaacuterio entretanto estabelecer poliacuteticas puacuteblicas para melhor avaliar as condiccedilotildees

de seguranccedila do operador e do usuaacuterio auxiliaacute-los a entender seus direitos e os direitos dos

outros bem como subsidiar o treinamento dos permissionaacuterios tarefa que somente obteraacute o

ecircxito esperado atraveacutes de uma accedilatildeo conjunta por toda a sociedade Igualmente importante

fazer cumprir as legislaccedilotildees existentes pois natildeo bastam boas leis mas sim que efetivamente

sejam cumpridas O caminho parte do princiacutepio baacutesico da coletividade mediada pelo

planejamento urbano conciliando interesses conflitantes como forma inicial de trilhar o

caminho da almejada qualidade de vida enquanto princiacutepio essencial ao desenvolvimento

urbano autecircntico

Notas

__________

sup1 Por que Geografia dos Transportes eacute importante (Traduccedilatildeo livre do autor)

sup2 Haacute duas razotildees principais Primeiramente induacutestria dos transportes instalaccedilotildees infra-estruturas e redes

ocupam uma aacuterea substancial no espaccedilo geograacutefico constituindo um sistema espacial complexo e

providenciando um nuacutemero substancial na expansatildeo do trabalho Em segundo lugar a geografia estaacute

preocupada com a inter-relaccedilatildeo entre fenocircmenos no cenaacuterio espacial e com a explicaccedilatildeo do modelo espacial e

o transporte eacute frequentemente um dos mais potentes fatores explicativos (Traduccedilatildeo livre do autor)

Referecircncias

ABRACICLO - Associaccedilatildeo Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Motonetas Bicicletas

e Similares Disponiacutevel em ltwwwabraciclocombrgt Acesso em 22 nov 2013

ALMEIDA E G de A mobilidade urbana nos enredos do serviccedilo de mototaacutexi em Ituiutaba-

MG 2010 130f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Instituto de Geografia Universidade

Federal de Uberlacircndia Minas Gerais 2010

BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa (1988) Lex Vade Mecum 16 ed Satildeo Paulo

Saraiva 2013

______ Lei nordm 12009 de 29 de julho de 2009 Regulamenta o exerciacutecio das atividades dos

profissionais em transporte de passageiros ldquomototaxistardquo em entrega de mercadorias e em

serviccedilo comunitaacuterio de rua e ldquomotoboyrdquo com o uso de motocicleta altera a Lei no

9503 de

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

20142012leil12587htmgt Acesso em 16 jan 2014

FONSECA N R R da Sobre duas Rodas o mototaacutexi como uma invenccedilatildeo de mercado

2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

Populacionais e Pesquisas Sociais Escola Nacional de Ciecircncias Estatiacutesticas Rio de Janeiro

2005 Disponiacutevel em lt

httpwwwlepibgegovbrencepos_graduacaomestradodissertacoespdf2005natasha_reis

_da_fonseca_TCpdfgt Acesso em 21 abr 2014

FORTALEZA Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza 2014 Mototaacutexi Disponiacutevel em

lthttpwwwfortalezacegovbretuformototaxioption=com_contentamptask=viewampid=130ampI

temid=77aspgt Acesso em 19 jan 2014

HOYLE B KNOWLES R Modern transport geography Chichester-UK John Wiley amp

Sons Ltd 1998

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo demograacutefico 2010

Disponiacutevel em

lthttpwwwibgegovbrhomeestatisticapopulacaocenso2010defaultshtmgt Acesso em 17

nov 2013

______ Frota 2012 Disponiacutevel em lthttpcodibgegovbrCX8Wgt Acesso em 06 jan

2014

______ PIB 2012 Disponiacutevel em

lthttpsaladeimprensaibgegovbrnoticiasview=noticiaampid=1ampbusca=1ampidnoticia=2329gt

Acesso em 17 nov 2013

______ Produto Interno Bruto dos Municiacutepios 2011 Disponiacutevel em

lthttpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=31ampidtema=125

ampcodv=v05ampsearch=minas-gerais|araguari|produto-interno-bruto-dos-municipios-2011gt

Acesso em 06 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

urbana 2012 Trabalho apresentado ao XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em

Transportes Joinville 2012 Natildeo publicado

PESQUISA CNI-IBOPE Retratos da Sociedade Brasileira Locomoccedilatildeo Urbana (agosto

2011) Brasiacutelia CNI 2011 49p

PONS J M S REYNEacuteS M R M Geografiacutea de los Transportes Palma (Illes Balears)

Universitat de les Illes Balears 2004 444p

SANTOS M A urbanizaccedilatildeo desigual a especificidade do fenocircmeno urbano em paiacuteses

subdesenvolvidos Petroacutepolis Vozes 1982

SOARES Beatriz Ribeiro et al Dinacircmica urbana na bacia do rio Araguari (MG) ndash 1970-

2000 In LIMA Samuel do Carmo SANTOS Rosselvelt Joseacute dos (Org) Gestatildeo ambiental

na bacia do rio Araguari rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Uberlacircndia UFUIG

Brasiacutelia CNPq 2004 p 125-161

SOUZA M L de ABC do desenvolvimento urbano Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005

VASCONCELLOS Eduardo Alcacircntara de A cidade o transporte e o tracircnsito Satildeo Paulo

Prolivros 2005

______ de A construccedilatildeo da mobilidade excludente Revista Ponto de Vista out 2013

Entrevista concedida a Alexandre Pelegi Comunicaccedilatildeo ANTP Disponiacutevel em lt

httpwwwantporgbrwebsitenoticiasponto-de-vistashowaspnpgCode=7277558D-F58A-

4D62-B5A6-AE8DC975A2DFgt Acesso em 17 novembro 2013

______ O custo social da motocicleta no Brasil Revista dos Transportes Puacuteblicos - ANTP

ano 3031 3ordm e 4ordm trimestres p 127-142 2008

______ Poliacuteticas de Transporte no Brasil a construccedilatildeo da mobilidade excludente Satildeo

Paulo Manole 2013

VIEIRA Tuca Conflitos urbanos 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uamp

source=univampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbi

h=677gt Acesso em 19 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

23 de setembro de 1997 para dispor sobre regras de seguranccedila dos serviccedilos de transporte

remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas ndash moto-frete ndash estabelece regras

gerais para a regulaccedilatildeo deste serviccedilo e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 30 jul 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102009leil12009htmgt Acesso em 16 jan 2014

______ Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 Institui as diretrizes da Poliacutetica Nacional de

Mobilidade Urbana revoga dispositivos dos Decretos-Leis no

3326 de 3 de junho de 1941 e

5405 de 13 de abril de 1943 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo

Decreto-Lei no 5452 de 1

o de maio de 1943 e das Leis n

os 5917 de 10 de setembro de 1973

e 6261 de 14 de novembro de 1975 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Brasiacutelia DF 4 jan 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-

20142012leil12587htmgt Acesso em 16 jan 2014

FONSECA N R R da Sobre duas Rodas o mototaacutexi como uma invenccedilatildeo de mercado

2005 113f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) ndash Estudos

Populacionais e Pesquisas Sociais Escola Nacional de Ciecircncias Estatiacutesticas Rio de Janeiro

2005 Disponiacutevel em lt

httpwwwlepibgegovbrencepos_graduacaomestradodissertacoespdf2005natasha_reis

_da_fonseca_TCpdfgt Acesso em 21 abr 2014

FORTALEZA Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza 2014 Mototaacutexi Disponiacutevel em

lthttpwwwfortalezacegovbretuformototaxioption=com_contentamptask=viewampid=130ampI

temid=77aspgt Acesso em 19 jan 2014

HOYLE B KNOWLES R Modern transport geography Chichester-UK John Wiley amp

Sons Ltd 1998

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo demograacutefico 2010

Disponiacutevel em

lthttpwwwibgegovbrhomeestatisticapopulacaocenso2010defaultshtmgt Acesso em 17

nov 2013

______ Frota 2012 Disponiacutevel em lthttpcodibgegovbrCX8Wgt Acesso em 06 jan

2014

______ PIB 2012 Disponiacutevel em

lthttpsaladeimprensaibgegovbrnoticiasview=noticiaampid=1ampbusca=1ampidnoticia=2329gt

Acesso em 17 nov 2013

______ Produto Interno Bruto dos Municiacutepios 2011 Disponiacutevel em

lthttpwwwcidadesibgegovbrcomparamuncomparaphplang=ampcoduf=31ampidtema=125

ampcodv=v05ampsearch=minas-gerais|araguari|produto-interno-bruto-dos-municipios-2011gt

Acesso em 06 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

urbana 2012 Trabalho apresentado ao XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em

Transportes Joinville 2012 Natildeo publicado

PESQUISA CNI-IBOPE Retratos da Sociedade Brasileira Locomoccedilatildeo Urbana (agosto

2011) Brasiacutelia CNI 2011 49p

PONS J M S REYNEacuteS M R M Geografiacutea de los Transportes Palma (Illes Balears)

Universitat de les Illes Balears 2004 444p

SANTOS M A urbanizaccedilatildeo desigual a especificidade do fenocircmeno urbano em paiacuteses

subdesenvolvidos Petroacutepolis Vozes 1982

SOARES Beatriz Ribeiro et al Dinacircmica urbana na bacia do rio Araguari (MG) ndash 1970-

2000 In LIMA Samuel do Carmo SANTOS Rosselvelt Joseacute dos (Org) Gestatildeo ambiental

na bacia do rio Araguari rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Uberlacircndia UFUIG

Brasiacutelia CNPq 2004 p 125-161

SOUZA M L de ABC do desenvolvimento urbano Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005

VASCONCELLOS Eduardo Alcacircntara de A cidade o transporte e o tracircnsito Satildeo Paulo

Prolivros 2005

______ de A construccedilatildeo da mobilidade excludente Revista Ponto de Vista out 2013

Entrevista concedida a Alexandre Pelegi Comunicaccedilatildeo ANTP Disponiacutevel em lt

httpwwwantporgbrwebsitenoticiasponto-de-vistashowaspnpgCode=7277558D-F58A-

4D62-B5A6-AE8DC975A2DFgt Acesso em 17 novembro 2013

______ O custo social da motocicleta no Brasil Revista dos Transportes Puacuteblicos - ANTP

ano 3031 3ordm e 4ordm trimestres p 127-142 2008

______ Poliacuteticas de Transporte no Brasil a construccedilatildeo da mobilidade excludente Satildeo

Paulo Manole 2013

VIEIRA Tuca Conflitos urbanos 1 fotografia color Disponiacutevel em

lthttpswwwgooglecombrsearchq=folha+imagem+tuca+vieirafolhaamptbm=ischamptbo=uamp

source=univampsa=Xampei=MGLcUofUH4_NkQfMo4G4BQampved=0CCsQsAQampbiw=1024ampbi

h=677gt Acesso em 19 jan 2014

Mototaacutexi a (r)evoluccedilatildeo na mobilidade urbana sobre duas rodas ndash um estudo multicaso no

Triacircngulo Mineiro (MG) e Sul Goiano (GO)

Emerson Gervaacutesio de Almeida William Rodrigues Ferreira

OBSERVATORIUM Revista Eletrocircnica de Geografia v7 n19 p 73-91 jun 2016

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL Mobilidade e poliacutetica

subsiacutedios para uma gestatildeo integrada Disponiacutevel em

lthttpwwwibamorgbrmediaarquivosestudosmobilidadepdfgt Acesso em 09 mar 2014

MERINO E Macro desafios para uma mobilidade urbana sustentaacutevel e a lei da mobilidade

urbana 2012 Trabalho apresentado ao XXVI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em

Transportes Joinville 2012 Natildeo publicado

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