MOVIMENTO DA REFORMA MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRASANITÁRIA BRASILEIRA

MRSB MRSB HISTÓRICO

DESAFIOS

PERSPECTIVAS

Raízes: 3ª CNS (1963) e Plano LM (1968)Progr. Compensatórios: CDS – L.6229/75 – PRONANPIASS – FAS (80%/75%) – PPA (23 – 63%)“NICHOS”: MS - MPS - SEPLAN - CPC – OPAS – SES – SMS – ENSP – FSP – MPS

HERZOG / MANOEL: 1975Configuração do MRSB

Cursos Curtos (FSP - ENSP) CEBES/1976 – ABRASCO/1979 Mov. Mun.: MC – LD – Car – N – Camp. – J – SJC - POA 6ª CNS (1977) / 7ª CNS (1979) / Alma Ata / Prev. S. Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1979 CONASS – CIPLAN – CONASP: 1979 Proj. Periferia Urbana / MS: 1982 / 1985 Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1982 AIS/1983 – Diretas já: 1983/84

CENÁRIO 1975 - 1984CENÁRIO 1975 - 1984

Eleições Indiretas – Trancredo / Sarney (85)Absorção de Atores da Ref. Sanit. na sua Efetivação (Início)8ª CNS: Ref. Sanit. – Valores (1986)CNRS (1987/1988) / Plenária Nac. SaúdeSUDS (1986 – 1990) - Emergência dos Gestores DescentralizadosConstituição Federal – 1988 / Cap. da Ordem Social

Valores / Relação Soc. – EstadoCONASEMS (1989)Simpósio sobre Política de Saúde – 1989 (C.D.)

CENÁRIO 1985 - 1989CENÁRIO 1985 - 1989

Leis 8080/90 e 8142/90Sub financ. / Retração FReforma do Est. “SUS”: até 1994“Reforma do Est.” 1995/1997

Terceiriz. / RH / Agênc./OPPSS / Relação Públi. – Priv.EC – 29 (2000)Regulam. EC – 29: 01/03 – 121/07 – 306/08 (Versão Out/07)Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 2005Pacto / 2006Conferência Nac. Saúde: 9ª - 10ª - 11ª - 12ª - 13ª

CENÁRIO 1990 - 2009CENÁRIO 1990 - 2009

SUS – 2.010?SUS – 2.010?I. A Inclusão Social: O Grande Avanço

II. O Predomínio do Velho Modelo de Atenção à Saúde: O Grande Desafio

III. As Três Causas Estruturais a Serem EnfrentadasA – O Subfinanciamento FederalB – A Reforma do Estado Inconclusa e o Predomínio do Velho Modelo de Gestão PúblicaC – A Promiscuidade da Relação Público – Privado

IV. A Política Pública de Saúde Dominante a Partir de 1.990: É Possível uma Virada?- Reforma do Estado para o Século 21- Reflexões e Proposições Finais

QUADRO I

Produção SUS – 2007 - Agentes Comunitários de Saúde em 95% dos Municípios. População coberta: 110 milhões- Equipes de Saúde de Família – 27 mil. População coberta: 87 milhões - Cirurgias: 3,1 milhões (Cardíacas: 215 mil, Transplantes: 12 mil)- Ultrasons, Tomografias e Ressonâncias: 13,4 milhões

- Procedimentos ambulatoriais: 2,7 bilhões- Atendimentos odontológicos: 212 milhões- Seções de radioquimioterapia: 9 milhões- Seções de hemodiálise: 9,7 milhões- Ações de Vigilância Sanitária: 23 milhões

- Consultas: 610 milhões - Internações: 10,8 milhões- Exames laboratoriais: 403 milhões- Vacinações: 150 milhões- Partos: 2,1 milhões- Seções de Fisioterapia: 55 milhões

Fonte: DATASUS e Sistemas Específicos de Informações em saúde/MS

QUADRO II

Demandas Reprimidas e Doenças não prevenidas

 -Sem acesso sistemático aos serviços: 13 milhões de hipertensos, 4,5 milhões de diabéticos e 25% dos tuberculosos, hansenianos e maláricos.- Sem acesso oportuno à radioterapia: 90 mil portadores de câncer-Casos novos por ano: câncer ginecológico – 20 mil e AIDS – 33 mil.

 

Fonte: Mais Saúde – Publ.MS/2008 – Edição Original

INTERVENÇÕES POLÍTICO – ADMINISTRATIVAS:1.990 – 30% OSS ( 106,6 bi/2008) (48,4)1.993 – 25% da CP (84,3 bi/2007) (44,3)1.996 - CPMF2.000 – EC-292003/2009 – PL 01/03 - PL 121/07 – PL 306/08 (2008: 8,5%=59,9)

EM ANDAMENTO:PEC 233/08: Extinção COFINS – CSLL – PIS/PASEP

QUADRO III

QUADRO IV

Variação da % da Receita Corrente da União/PIB versus

Variação da % da Despesa do MS/Receita Corrente da União

Fonte: MS – MF

QUADRO VFinanciamento Público da Saúde

Fonte: Organização Mundial da Saúde – 2005 (US padronizado pelo poder de compra)

QUADRO VI% Gasto Público Saúde no PIB

*Abaixo de Cuba, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Panamá (Países europeus, Japão e EUA: 6.5 a 8.5%)

Fonte: MS/MF

QUADRO VII

% Participação Federal e de Estados + Municípios no Financiamento Público da Saúde 1980-2006

 

Fonte: SIOPS/MS/IPEA/Gilson Carvalho

QUADRO VIII

Variação do per - capita Federal e do Estadual + Municipal para o SUS, 1995 - 2004

Fonte: SIOPS/SCTS/MS (Conversão ao dólar médio anual)

Ref. Estado “SUS” até 1.994

Descentraliz. e Controle Social

Intergestão (CIT - CIBs)

NOBs / NOAS

Fundos de Saúde / FAF

Direção Única

MODELO DE GESTÃOMODELO DE GESTÃO

• Acumulação capc. Gestão: 20 aProdutividadeNOBs – NOASContratualizaçõesRegulaçãoPacto 2006Redes Regionaliz.Controle Social

QUADRO IX

Decisões Político – Admin.: Orçam. – Execução – Investim./Custeio –

Licitações – Concursos – Gestão RH

Cipoal Normativo

Lentidão – Inadequação – Desperdício – Planeja / .

Estado: patrimon. – central. – burocr. – cartorial.

Alternativas: Reforma x Escapismos (Estado Minimo) *

* Terceirizações: Fund. Priv – Entid. Sfl – Cooper. – ONGs – OSs, etc

MODELO DE GESTÃOMODELO DE GESTÃOADMINISTR. PUBL. DIRETA E AUTARQUICAADMINISTR. PUBL. DIRETA E AUTARQUICA

QUADRO X

Metas e necessid. da popul. (Técnicas + Participativas)

Priorid. – Etapas – Qualid. – Custos (Inserção na Articul. das Redes Regionaliz.)

Repasses: Cumprim. Metas (valor > custo)

Remuner. Serviços: salár. + desemp. (CIT/CIBs)

Caracterização unid. públi. (gerencial): CIT/CIBs

Regramento Gestão RH e Trab.: CIT/CIBs + Particip.

(Concurso e PCCS: RJU e CLT)

Autonomização gerencial da unidade

Relação Gestão – Direção/Gerência: Contrato Metas

MODELO DE GESTÃOMODELO DE GESTÃOREFORMA DA GESTÃO PÚBL.: REFERENCIAISREFORMA DA GESTÃO PÚBL.: REFERENCIAIS

QUADRO XI

SUBSIDIO – SAÚDE SUPLM.SUBSIDIO – SAÚDE SUPLM.

PÚBL. DEDUÇÃO IRRF/J -

ISENÇÕES HOSP. FIL. e IND. FARM. -

CO-FINANC. PLANOS SERVIDORES PÚBL.

NÃO RESSARC. SERVIÇOS AMB./HOSP.

QUADRO XII

QUADRO XIIICapacidade Instalada Assistencial

(AMS/IBGE - 2005) Ref. Bibl. 1, 2 e 7.

Provisão das InternaçõesSUS – 70%Operadoras Priv. – 25%Gasto direto – 5% (PNAD/IBGE - 2005)

QUADRO XIVEquipamentos Médicos / 100.000 hab.

(AMS/IBGE/2005) Ref. Bibl. 1,2 e 7.

QUADRO XV

Distribuição da Afiliação a Planos de Saúde pelos Decís de Renda

*Autogestões governamentais

(AMS/IBGE/2005) Ref. Bibl. 1,2 e 7. 

Oferta de leitos por 1.000 hab. Pl. Priv – 2,90/1.000 (superpõe os contratados pelo SUS)SUS – 1,81/1.000 (inclui os contratados)

 

População Internada e Atendida em Ambulatório População Total: 7,0% e 14,2%Pl. Priv.: 8,3% e 19,7%Somente SUS: 4,7% e 8,1%

 (PNAD/IBGE/2003) Ref. Bibl. 1, 2 e 7

- Atendimento Ambul. – 7,0%Exames Complem. – 8,4%Procedim. Alta Complex. – 11,6%

- Internações – 6,7%Cirúrgicas – 9,0%

 

(PNAD/IBGE/2003) Ref. Bibl. 1, 2 e 7.

QUADRO XVI

% de afiliados a planos privados nos atendimentos do SUS

POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

• TRANSFERÊNCIAS DE RENDA

• SISTEMAS PÚBLICOS – DIREITOS HUMANOS

EDUC.- SAÚDE – TRAB. – MORAD.–LAZER –

SEGUR. PREV. SOC.

PROT.MAT./INF- ASSIST. DESAMP.

QUADRO XVII

QUADRO XVIIIFINANCEIRIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS

( % nos gastos do Orçamento Geral da União de 1.995 – 2.005)

- Tributos às três esferas de governo -----------------------------157- Saúde, Educação, Previdência, Segurança, Pedágio --------- 117 (**) (*) População brasileira de renda mensal entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00(**) Na França, Inglaterra e Suécia: assegurados com qualidade a toda a população pelas políticas públicas de Estado

 

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

QUADRO XIX

Dias trabalhados/ano para pagar (*) em 2008:

EMPREGO PÚBLICO NO TOTAL DOS OCUPADOSEMPREGO PÚBLICO NO TOTAL DOS OCUPADOSESTUDO COMPARADO – IPEA – MARÇO/2009

DINAMARCA – 39,3%

SUECIA – 33%

CANADÁ – 19,9%

ESPANHA – 15%

FRANÇA – 14,4%

EEUU- 14,9%

PANAMÁ – 17,8%

URUGUAI – 16,3%

ARGENTINA 16,2%

BRASIL 11%

QUADRO XX

QUADRO XXIRELATÓRIO BANCO MUNDIAL: BRASIL/1.995

(Adaptado da Tese “O Banco Mundial e as Política de Saúde no Brasil nos Anos 90: Um Projeto de Desmonte do SUS” – Maria Lucia Frizon Rizzoto – 2.000)

1. Desaconselha a Descentralização com Acesso Universal e Equidade porque não haverá recursos governamentais.2. Propõe revisão Constitucional e Institucional para: 2.1 – Fortalecer os Estados para assumirem os serviços assistenciais clínicos, fugindo da inexperiência e corrupção das Secretarias Municipais de Saúde. 2.2 – Assunção pelo governo federal do papel de regulamentar políticas de contenção de custos e de restrição do acesso, e estimular o co-pagamento e a instituição de mercados internos nos sistemas públicos. 2.3 – Extinguir a preferência às entidades filantrópicas sem fins lucrativos. 2.4 – Estimular a ampliação de planos e seguros privados. 2.5 – Reduzir os investimentos públicos em assistência médica e enfatizar as ações preventivas. 2.6 – Focalizar os serviços públicos à população pobre e para tanto reformar instituições o sistema financeiro. 2.7 – Aumentar a produtividade e limitar a tecnologia ou o acesso à tecnologia.

PERSPECTIVASPERSPECTIVAS

PACTO SOCIAL-FEDERADO: 1.987/1.988

PACTO FEDERADO-SOCIAL: 1.993/1.994

PACTO FEDERADO: 2005/2006

A DESMOBILIZAÇÃO.

REMOBILIZAÇÃO.

QUADRO XXII