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Movimentos sociais se articulamcontra apropriao de terras e

guas por grupos internacionais

Maurcio Hashizume | 05/04/13

Preocupao com direitos bsicos decomunidades que mantm estreita relao com

territrios em que vivem foi tema do FrumSocial Mundial, na Tunsia

Tnis (Tunsia) O fenmeno do apoderamento de terra e gua porparte de agentes econmicos internacionais se destacou como um dostemas fortes do Frum Social Mundial (FSM) 2013, realizado nasemana passada no Norte da frica. Diversos debates e oficinastrataram da questo do land/water grabbing (na denominao emIngls), que ameaa os direitos bsicos de comunidades, povos enaes que mantm estreita ligao com os respectivos territrios emque vivem, no apenas no continente africano, mas em diversasregies do globo, inclusive no Brasil.

Frum Social Mundial de 2012 aconteceu na Tunsia, no Norte da frica.

Reproduo/GoogleMaps

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Reproduo/GoogleMaps

Movimentos sociais, entidades da sociedade civil e organizaes no-governamentais (ONGs) presentes no FSM reforaram a gravidade doproblema que, especialmente com o cenrio de crise (no apenaseconmico-financeira, mas tambm ambiental, energtica e alimentar),tem se intensificado substantivamente nos ltimos anos. Segundoestimativas da organizao Oxfam, que lanou um relatrio em 2011emantm uma campanha dedicada a tratar publicamente do tema,grandes negcios de comrcio de terras realizados desde 2000envolveram 227 milhes de hectares, mais que o dobro de toda a reado Egito.

A preocupao com o problema que atinge escala global fez com que aVia Campesina articulao de 150 organizaes locais e nacionaisprovenientes de 70 pases da frica, sia, Europa e Amricas que,juntas, representam mais de 200 milhes de camponesas ecamponeses escolhesse o apoderamento de terra e gua como umade suas prioridades na esteira da realizao do Frum. A questo, quej havia motivado um chamamento no FSM 2011 realizado em Dacar(Senegal), traz consigo a discusso de fundo sobre o poderio daindstria extrativista dentro do modelo agro-exportador edesenvolvimentista.

Indiana Nandini Jairam, da organizaoKarnataka Rajya Sangha, que integra aVia

Campesina Foto: Maurcio Hashizume

Temos cobrado autoridades e empresas acerca das violaesdecorrentes deste fenmeno de mercantilizao das terras, como sefossem mais um produto qualquer. Quanto pode valer, afinal, umterritrio que vem, h sculos, significando a vida de comunidades?,salienta a indiana Nandini Jairam, da organizao Karnataka RajyaRaitha Sangha, que integra a Via Campesina, que defende a proibiodesse tipo de operaes em larga escala.

A ndia, assim como o Brasil, experimenta uma situao peculiar comrelao ao fenmeno. Ao mesmo tempo em que, no plano interno, vum numeroso contingente de pessoas serem desvinculadas de suas

terras por conta de interesses econmicos (sejam eles do agronegcio,

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terras por conta de interesses econmicos (sejam eles do agronegcio,da minerao, da construo de grandes obras de infra-estrutura oumeramente de especulao imobiliria), no plano externo, atua comoum dos mais vorazes compradores de terra em outras partes domundo, especialmente na frica.

No contexto especfico da ndia, Nandini conta que um conjunto demovimentos tem organizado protestos para que os poderes institudosna ndia tomem ao menos algumas medidas bsicas veja panoramainternacionalelaborado pela organizao Grain, uma das que,juntamente com a FIAN, mais vem trabalhando o tema -, como acontabilizao do total de terras adquiridas por agentes econmicosestrangeiros, a definio de um marco legal mais slido que estabeleaparmetros consistentes para o setor e a garantia dos direitos dogrande nmero de pessoas que vm sendo afetadas pela compra deterras.

No Brasil, apesar da definio de procedimentos relativos venda deterras a entes estrangeiros definidos pelo Instituto Nacional deColonizao e Reforma Agrria (Incra) no ano passado, advertnciasquanto s possibilidades de fraudes em reas de expansoagropecuria (confira reportagem sobre a Regio Centro-Oeste,Imprio da convenincia, do Mapa Social) vm sendo reiteradas porjuristas como a ex-corregedora nacional da Justia Eliana Calmon. Deoutro lado, organizaes moambicanas criticam o patrocnio do pas aempreendimentos de incentivo ao agronegcio como o ProSAVANA,que abrange 10 milhes de hectares, em parceria com investidoresjaponeses.

Alex Zanotelli atribui o quadro atual combinao de trs fatores: o aumentode preos dos alimentos, a expanso da produo de agrocombustveis e o aguado interesse

de investidores do sistema financeiro pelomercado de terras

Relao com a naturezaAssim como muitos analistas, o padre italiano Alex Zanotelli, que vemse dedicando a denunciar o problema, atribui o quadro atual combinao de trs fatores: o aumento de preos dos alimentos, aexpanso da produo de agrocombustveis e o aguado interesse deinvestidores do sistema financeiro pelo mercado de terras. Alm daparticipao de governos como ficou patente no simblico caso noano de 2008 ocorrido em Madagascar, quando os mandatrios daquelepas decidiram conceder (pelo sistema de leasing) o direito deusufruto de 3,2 milhes de hectares por 99 anos para a transnacionalsul-coreana Daewoo -, as transaes contam com o suporte deinstituies multilaterais como o Banco Mundial.

Misturam-se inclusive e por isso so frequentemente tachadas de

neocoloniais com acordos de ordem comercial (com ares de

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neocoloniais com acordos de ordem comercial (com ares deprogramas de ajustamento estrutural) envolvendo no s grandescorporaes, mas tambm coalizes poderosas como o G-8, o grupodos oito pases mais ricos do mundo.

A Arbia Saudita, por exemplo, est avanando sobre a Etipia. Chinae ndia vm desempenhando um papel muito ativo, assim como aprpria Itlia. O recm-criado Sudo do Sul , por exemplo, um espaode excelncia para o apoderamento de terras, cita o comboniano Alex.Como nos casos em que bancos foram envolvidos, denunciados eresponsabilizados judicialmente por conceder financiamentos ligados aconflitos armados, o padre ativista almeja que instituies financeirastambm possam ter o nus (especialmente em termos de imagem) porfazer parte desses negcios.

Debate no Frum Social Mundial de 2013. Foto: Maurcio Hashizume

De acordo com outra cartilha sobre o tema distribuda no FSM 2013,quatro mitos infundados sustentam a contra-reforma agrria emescala global. O primeiro deles a de que existe um excedente deterras desocupadas e disposio para uso econmico em pases emdesenvolvimento; o segundo o de que a atividade agrcola requergrandes investimentos de capital; o terceiro o de que apenasinvestimentos em grande escala so capazes de dar respostas s crisesde abastecimento alimentar e produo energtica; e o quarto o dapretensa segurana jurdica propiciada pelas concesses de grandesextenses de terra a empresas privadas.

Para a economista mexicana Ana Esther Cecea, que acumulaparticipaes em Fruns Sociais Mundiais, o fenmeno doapoderamento de terra e gua, bem como a nfase no extrativismo,so formas de apropriao que fazem parte da lgica do capitalismo. Oque impressiona, segundo a Investigadora da Universidade NacionalAutnoma do Mxico (UNAM), a escala e a velocidade em queocorrem. Paralelamente seduo do progresso da acumulao debens materiais, porm, alternativas vm sendo cada vez mais

discutidas, dentro e fora do processo do prprio FSM. H muitas

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discutidas, dentro e fora do processo do prprio FSM. H muitasexperincias que praticam outras lgicas, que no partilham daseparao categrica entre as pessoas e a natureza, assim como danecessidade das primeiras de dominar a ltima. Hoje, a noo de bemviver (buen vivir) presente entre povos indgenas da Amrica Latina, porexemplo, muito mais conhecida do que antes.

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Marlia Canabrava on 9 de abril de 2013 at 6:32

O Brasil precisa se incluir nessa!Reply

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