MP Itinerante 2014 - Relatório de Atividades

MP ITINERANTE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES2014MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAISCOORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS

MP ITINERANTEMAPA 2014

RELATÓRIO DEATIVIDADES 2014MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAISCOORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS

2

Riachinho18 de março

06

Ninheira8 de maio

30

Catuji2 de setembro

54Itaipé3 de setembro

58

Santo Antônio

do Retiro9 de maio

34Matipó15 e 16 de maio

38

Imbé de Minas

25 de novembro

74

Reuniões Públicas

Projeto 10Envolver

86“O que você tem a ver

com a corrupção? ”

90Colaboradores e

créditos

94

Caraí27 de novembro

78Poté28 de novembro

82

Urucuia19 de março

10Buritizeiro 20 de março

14

SUMÁRIO[calendário]

3

Riachinho18 de março

06

Ninheira8 de maio

30

Catuji2 de setembro

54Itaipé3 de setembro

58

Santo Antônio

do Retiro9 de maio

34Matipó15 e 16 de maio

38

Imbé de Minas

25 de novembro

74

Reuniões Públicas

Projeto 10Envolver

86“O que você tem a ver

com a corrupção? ”

90Colaboradores e

créditos

94

Caraí27 de novembro

78Poté28 de novembro

82

Urucuia19 de março

10Buritizeiro 20 de março

14

SUMÁRIO[calendário]

São João das Missões 8 de abril

18

Serra dos Aimorés 22 de julho

42

Frei Lagonegro 21 de outubro

62

Tabela deresultados

99Apoio e Patrocínio

98

Serra Azul de Minas22 de outubro

66Santo Antônio do Itambé 23 de outubro

70

Frei Gaspar 23 de julho

46Ladainha 24 de julho

50

Matias Cardoso 9 de abril

22

Apresentação

04Expediente

05

Jaíba10 de abril

26

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ApresentaçãoA necessidade de adoção de instrumentos participativos que viabilizem uma abertura dialógica com a sociedade civil e que sejam capazes de nortear a implementação de políticas públicas institucionais mais eficientes levou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) a lançar, em maio de 2010, o Projeto Ministério Público Itinerante (MP Itinerante), como uma iniciativa da Ouvidoria do MPMG, em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO/MG).Nesse ano de 2014, com a participação de Procuradores de Justiça, Promotores e servidores, o MP Itinerante percorreu mais de treze mil quilômetros, visitou 30 (trinta) municípios mineiros e atendeu, aproximadamente, 30.000 (trinta mil) pessoas. Levando para estas localidades serviços públicos e fomento à participação e cidadania.Diante do sucesso do Projeto e da constatação de que há indivíduos que não são alcançados por diversos órgãos estatais, o MP Itinerante seguiu pelas estradas mineiras sempre com o escopo de atender um número cada vez maior de pessoas e diminuir a carência de presença institucional, mormente naquelas localidades que não são sedes da comarca. Após esses cinco anos de projeto pode-se afirmar que o MP Itinerante cumpriu seu objetivo: aproximou o Promotor de Justiça da população mineira, fomentou a cidadania nas pequenas comunidades com o intuito de contribuir para a transformação social e efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

CoordenaçãoCoordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - CIMOS Coordenador Promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima

ColaboraçãoProcurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho Coordenador da CDDF - Coordenadoria de Defesa do Direito da Família

Promotor de Justiça Rolando Carabolante

A partir de 2013, o MPMG, por meio da CIMOS, passou a executar o projeto MP Itinerante, em conformidade com o seu planejamento estratégico e com o plano geral de atuação (PGA), municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), municípios que não são sede de Comarca e demandas específicas dos promotores naturais são os critérios de seleção dos municípios a serem atendidos pela ação.Ir ao interior do Estado de Minas Gerais e atender a uma parcela da população excluída e com dificuldades de acesso à justiça foi o desafio assumido nesta edição. Para isto estabeleceu-se parcerias com sindicatos, universidades, secretarias munipais e do estado, polícia militar e polícia civil e INSS para, além do empoderamento popular, proporcionar acesso a diversos serviços públicos.O fortalecimento dos laços sociais, a promoção do controle social e o estímulo à cidadania participativa foram os resultados obtidos.

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ExpedienteMinistério Público do Estado de Minas GeraisProcurador-Geral de Justiça: Procurador de Justiça Carlos André Mariani BittencourtCorregedor-Geral do Ministério Público: Procurador de Justiça Luis Antônio Sasdelli PrudenteOuvidora do Ministério Público: Procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte CarvalhoProcurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico: Procurador de Justiça Waldemar Antônio de ArimatéiaProcurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo: Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira BrandãoProcurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional: Procurador de Justiça Geraldo Flávio VasquesDiretora-Geral: Simone Maria Lima Santos

Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman Seção Minas Gerais - ABO/MG

Presidente: Gustavo Costa NassifVice-Presidente: Roberto Soares de Vasconcellos PaesDiretor de Cursos e Eventos: Marcio José Scarpone PintoDiretora de Administração: Mônica Barros MonteiroDiretora Financeira: Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado

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RiachinhoComarca de Bonfinópolis de MinasEscola Municipal Diomedes de Araújo Valadares

A população do pequeno município de Riachinho, no Noroeste do estado, participou de um verdadeiro dia de cidadania. Alguns chegaram a pé, muitos, de ônibus. Mas chamou a atenção o número de bicicletas com que grande parte das cerca de mil e quinhentas pessoas que lotaram a Escola Municipal Diomedes Valadares foram receber o Ministério Público Itinerante (MPI) e os seus parceiros. A comunidade local presente à ação teve acesso a uma gama de serviços, como emissão de documentos, exames médicos, assessoria jurídica, atividades recreativas, palestras e atendimentos, principalmente, na área de Família.O procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho e parte da equipe da Coordenadoria de Defesa dos Direitos de Família, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estiveram no local para orientar os cidadãos em questões pessoais, coletivas ou simplesmente para falar um pouco sobre a instituição. Reuniões com pais e filhos trataram de um problema recorrente na região: o abuso sexual. Já o promotor de Justiça Diogo Cabral, coordenador regional de Inclusão e Mobilização Sociais na região Noroeste,

traçou um panorama sobre a atuação do MPMG a um público formado, principalmente, por jovens estudantes.Além disso, a Polícia Militar de Minas Gerais fez uma breve apresentação sobre os males provocados pelo uso de drogas. A pedagoga e consultora do Educar para a sustentabilidade, Penha Werneck, também deu seu recado à população de Riachinho. Ao falar sobre questões ambientais, ela ressaltou a importância de se cuidar da natureza, sem esquecer que o homem é parte integrante dela. “Cuidar da natureza é cuidar do homem. Cuidar do homem é cuidar da natureza”, afirmou, citando frase do ambientalista Hugo Werneck.Para finalizar as ações desta terça-feira, o servidor do Procon-MG Rhilmer Reis, de forma simples e didática, explicou as características de uma relação de consumo, citou alguns direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e mostrou como reclamar quando surgirem problemas com produtos ou serviços.

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Alunos participantes: 500Público total: 1250

Atendimentos na unidade móvel MP 51 atendimentos

Polícia Civil51 emissões de carteiras de identidade

Previdência Social - INSS 27 atendimentos

Emissão de Cartão SUS

Assistência Jurídica gratuita municipal

Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressãoTeste de glicemiaCampanha de combate a dengueEducação sexualCálculo de índice de massa corpóreaOrientações sobre doenças endêmicas

Apresentações Culturais (música, dança, teatro e mostra de artesanato)

Secretaria de Assistência SocialCRASCantinho da leituraEntretenimento para as criançasConselho TutelarEmissão do cartão Bolsa FamíliaExposição de trabalhos de marcenaria

PalestrasDiogo Cabral Giordano: “Ministério Público” e “O que Você tem a ver com a Corrupção”PROERD Batalhão de Unaí : “Prevenção e Combate às Drogas”Penha Werneck: “Educação Ambiental”Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”

Polícia Militar AmbientalExposição de animais taxidermizados

Doação de 1 biblioteca da Fundação Itaú Social

Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção” (cartilhas e gibis para professores e alunos da rede pública de ensino)

Distribuição de árvores frutíferas

18 de marçoMP Itinerante 2014

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Riachinho

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UrucuiaComarca de ArinosVila Olímpica Rute Cardoso

Após atender a população de Riachinho, no Noroeste de Minas Gerais, o Ministério Público Itinerante percorreu cerca 35 km e desembarcou em 19 de março, em Urucuia. No município, mais de mil e quinhentas pessoas estiveram na Vila Olímpica municipal para buscar orientações na área de Família, Previdência Social, obter assessoria jurídica, emitir documentos, assistir a palestras, participar de atividades recreativas e culturais. O amplo espaço destinado à ação possibilitou também a distribuição de cartilhas e a divulgação de campanhas, como de combate à dengue, de preservação da natureza e a iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) “O que você tem a ver com a corrupção”, além de favorecer o envolvimento e a interação de pessoas de todas as faixas etárias.Aos jovens, especialmente, o promotor de Justiça de Arinos, Rafael Moreno, buscou traduzir, de forma simples, regras e princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele falou sobre os direitos dessa população, como à convivência familiar e à atenção prioritária dos órgãos do estado, bem como sobre os seus deveres. O promotor de Justiça citou algumas situações que poderiam, inclusive, ser enquadradas como ato

infracional. “Não faça com os outros aquilo que não gostaria que fizessem com você”, aconselhou aos jovens.Assim como em Riachinho, a pedagoga e consultora do Educar para a sustentabilidade, Penha Werneck, também deixou sua mensagem à população de Urucuia. “A natureza não precisa do homem, mas o homem precisa da natureza. Então, ele precisa se ambientar”, enfatizou, ao falar de questões que envolvem o meio ambiente. O servidor do Procon-MG Rhilmer Reis também ministrou palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele falou, por exemplo, sobre o direito à desistência de compras efetuadas pela internet ou por telefone. “O fornecedor não pode estabelecer cláusulas abusivas”, acrescentou.

AtendimentoDurante todo o dia de MPI em Urucuia, o procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, juntamente com a equipe da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, e os promotores de Justiça Rafael Moreno e Diogo Cabral realizaram dezenas de atendimentos aos cidadãos interessados em obter orientações sobre os mais diversos assuntos.

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200 emissões de carteiras de identidade




Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressãoTeste de glicemiaCampanha de combate à dengueEducação sexualDistribuição de preservativosColeta de material para exame do colo uterinoCálculo de índice de massa corpóreaOrientações sobre doenças endêmicas

Secretaria de Assistência SocialCRASCantinho da leituraEntretenimento para as criançasConselho TutelarEmissão do cartão Bolsa Família

PalestrasRafael Moreno: “Criança e Adolescente”Penha Werneck: “Educação Ambiental”Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”



Apresentações Culturais (música, dança e teatro)

IEF – Instituto Estadual de Florestas Distribuição de 200 mudas de árvores frutíferas

Polícia Militar AmbientalExposição de Animais TaxidermizadosConscientização ambiental


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Urucuia

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BuritizeiroComarca de PiraporaGinásio do Mineirão

Os sons dos tambores, trombones e trompetes anunciaram a chegada do Ministério Público Itinerante ao município de Buritizeiro, no Norte de Minas. Junto com a banda, mais de 1.300 pessoas acordaram cedo nesta quinta-feira, 20 de março, e estiveram no Ginásio do Mineirão, no centro da cidade, para buscar os serviços oferecidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e por parceiros.Além disso, os buritizeirenses puderam emitir documentos, se inscrever em programas da Prefeitura, assistir a apresentações culturais e palestras. As promotoras de Justiça de Pirapora, Clara Maria Hoehne Sepúlveda, Carolina Marques Andrade, Graciele de Resende Almeida e Aimara de Brito Dias Leite participaram ativamente da ação, com atendimentos individualizados e em grupos. Em reunião com representantes de movimentos sociais, elas esclareceram dúvidas sobre a atuação do MPMG, especialmente com relação a problemas apontados por eles, como, por exemplo, o distanciamento e a falta de transparência da administração municipal. “Vocês podem sair daqui tranquilos, porque estamos acompanhando essa questão e vamos continuar cobrando os gestores”, garantiu Graciele de Resende.A promotora de Justiça aproveitou a presença do prefeito de Buritizeiro para cobrar o compromisso quanto à lisura das

contratações realizadas pelos órgãos da Prefeitura. Atuando de forma preventiva, a representante do MPMG assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o chefe do Executivo estabelecendo regras e sanções para combater o nepotismo no município.A promotora de Justiça Aimara de Brito explicou a diferença entre as formas de agressão e esclareceu como lidar com elas. “Uma ofensa verbal ao professor pode caracterizar ato de indisciplina. Nesse caso, a escola deve possuir normas internas para corrigir o comportamento do jovem. Porém, dependendo do tipo e da forma da ofensa, a atitude pode também caracterizar ato infracional. Esses casos mais graves devem ser levados ao conhecimento da polícia”, advertiu.Já a promotora de Justiça Carolina Marques convidou, em especial, as mulheres de Buritizeiro para uma roda de conversa sobre violência doméstica. A representante do MPMG falou sobre os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha, que trouxe novos instrumentos e penas mais rígidas contra o agressor. “Novas medidas protetivas permitiram mais segurança para a mulher”, acrescentou. Carolina Marques falou ainda sobre como o MPMG e o Poder Público têm atuado em casos de ameaças e agressões. “O prosseguimento de denúncia sobre lesão corporal passou a independer da vontade da mulher agredida”, exemplificou.

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Assistência Jurídica gratuitaSAJ Itinerante Escritório Escola Faculdade de Direito Unimontes

Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressãoTeste de glicemiaCampanha de combate à dengueEducação sexualCálculo de índice de massa corpóreaOrientações sobre doenças endêmicas

Secretaria do Meio AmbienteConscientização ambiental

Secretaria de Assistência SocialCRASCantinho da leituraEntretenimento para as criançasConselho TutelarEmissão do cartão Bolsa Família

PalestrasGraciele de Rezende Almeida: “Conhecendo o MP”Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”Penha Werneck: “Educação Ambiental”Roda de conversa com as Promotoras de Justiça da Comarca de Pirapora com povos e comunidades tradicionais



Apresentações Culturais (música, dança, teatro, banda e mostra de artesanato)


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Buritizeiro

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São João das MissõesComarca de MangaQuadra Poliesportiva

O Ministério Público Itinerante (MPI) esteve em 8 de abril, em São João das Missões, cidade do Norte de Minas, na praça Vicente de Paula, para levar cidadania à comunidade do município. Cerca de 2 mil pessoas participaram da ação institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que percorre o estado levando serviços sociais e orientações jurídicas.No encontro com o MPMG, a população de São João das Missões pôde retirar dúvidas sobre Previdência Social, Direito de Família, Meio Ambiente, combate e prevenção às drogas, Direito Fundiário, erradicação da dengue, além de receberam orientações jurídicas e de retirarem carteira de identidade.Ao longo de todo o dia, os participantes tiveram a chance ainda de assistir a palestras ministradas pelo promotor de Justiça Daniel Piovanelli sobre a atuação do MPMG; pela ambientalista, pedagoga e consultora do projeto Educar para a sustentabilidade, Penha Werneck; pela Polícia Militar sobre prevenção às drogas e; pelo servidor do Procon-MG, órgão do MPMG, Rhilmer Reis, sobre Direito do Consumidor.O promotor de Justiça Daniel Piovanelli Ardisson, além de realizar a palestra e de atender à comunidade, passou orientações técnicas aos conselheiros tutelares da cidade e assinou com o prefeito de São João das Missões um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

para que o município destine recursos à Associação Manguense de Apoio ao Menor (Amam), que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.Quem também esteve presente no MPI foi o promotor de Justiça Daniel Castro e Melo, que está à frente da regional Norte da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG. Entre as ações da Cimos na cidade está o projeto Reciclando Oportunidades, gerando trabalho e renda, que busca implantar coleta seletiva em 70 municípios mineiros, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores de matérias recicláveis. Para isso, o promotor e Justiça e o servidor do MPMG Cezar Moreno se reuniram com catadores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para discutir o tema.Na parte cultural do evento, foram realizadas apresentações artísticas de dança de alunos da cidade e de representantes do povo indígena Xakriabá. Crianças e adolescentes da Escola Municipal Teodomiro Corrêa, integrante do programa federal Mais Educação, que busca alfabetizar estudantes na idade certa, realizaram apresentações musicais com a fanfarra jovem do município. Além disso, a biblioteca municipal de São das Missões recebeu a doação de 100 livros da Fundação Itaú Social, parceira do MPMG na ação institucional.

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Emissão de CTPS

Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressãoTeste de glicemiaCampanha de combate à dengueEducação sexualCálculo de índice de massa corpóreaOrientações sobre doenças endêmicasEquipe de profissionais da saúde (nutricionista, enfermeira)

Secretaria de Assistência SocialCRASCantinho da leituraEntretenimento para as crianças

PalestrasWagner Moura e Silva: “Ministério Público”Maria da Penha M. F. Werneck: “Educação Ambiental”Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”



Apresentações CulturaisMúsica, dança, teatro, povos e comunidades tradicionais da Tribo Indígena Xakriabás, pintura indígena e mostra de artesanato.

Distribuição de 300 mudas de árvores frutíferas


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São João das Missões

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Matias CardosoComarca de MangaQuadra Poliesportiva

O Ministério Público Itinerante (MPI) desembarcou em 9 de abril, em Matias Cardoso, cidade com 9.979 habitantes, enquadrada entre os municípios mineiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo da ação institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi percorrer o estado levando serviços sociais e orientações jurídicas às comunidades mineiras, aproximando, com isso, instituição e sociedade.A população de Matias Cardoso contou com serviços da Previdência Social, que prestou informações sobre auxílios e benefícios sociais a 51 pessoas; do Instituto Estadual de Floresta (IEF), que distribuiu 400 mudas de árvore nativa e exótica; da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que informou jovens e adultos sobre prevenção às drogas e formas de tratamento, incluindo internação consentida e; do Governo Federal, que, por meio de dentistas e de um veículo móvel do programa Brasil Sorridente, realizou 25 exames de saúde bucal.Durante todo o dia, o promotor de Justiça Wagner Augusto Moura fez atendimentos personalizados à comunidade, realizou palestra sobre a atuação do MPMG, auxiliou, individualmente, os cidadãos sobre questões relacionadas a conflitos agrários e andamento

processual e ainda firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Matias Cardoso para que o município destine recursos à Associação Manguense de Apoio ao Menor (Amam), localizada na cidade de Manga, que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar de várias cidades da região.Na parte cultural do evento, foi realizada uma apresentação teatral de alunos da cidade, uma cantiga de roda tradicional das mulheres rendeiras do município e um batuque com tambores do grupo quilombola da região. Outra ação desenvolvida durante o MPI foram conversas com a Secretaria de Meio Ambiente do município para dar continuidade ao projeto da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, conhecido como Reciclando Oportunidades, gerando trabalho e renda, que busca implantar coleta seletiva em 70 municípios mineiros, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores de matérias recicláveis. O servidor do MPMG Cezar Moreno se reuniu com catadores e autoridades do município para tratar do tema. Quem coordena o projeto no Norte de Minas é o promotor de Justiça Daniel Castro e Melo.

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Alunos participantes: 400Público total: 1500 1500500


Polícia Civil100 emissões de carteiras de Identidade



Emissão de 77 CTPS



Doação de materiais da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”

Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressãoTeste de glicemiaCampanha de combate à dengueEducação sexualCálculo de índice de massa corpóreaOrientações sobre doenças endêmicasSaúde bucal

PalestrasWagner Moura e Silva : “Ministério Público”Maria da Penha M. F. Werneck: “Educação Ambiental”Rhilmer Reis Dias:“Direito do Consumidor”



Distribuição de mudas de árvores nativas

Reunião com os catadores de materiais recicláveis

9 de abrilMP Itinerante 2014

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Matias Cardoso

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JaíbaComarca de MangaQuadra Poliesportiva

Com 33.587 habitantes e na lista dos municípios mineiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme Censo de 2010, a cidade de Jaíba recebeu em 10 de abril, o Ministério Público Itinerante (MPI), uma ação institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que percorre o estado levando serviços sociais e orientações jurídicas às comunidades de Minas, aproximando, com isso, instituição e sociedade.Participaram cerca de 4 mil moradores de Jaíba interessados em retirar dúvidas e receber orientações do MPMG e de seus parceiros. O MPI contou com o apoio das Promotorias de Justiça de Manga, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Coordenadoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Família (CDDF) e da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

No evento também foram feitas reuniões com cerca de 80 pais, mães e crianças sobre abuso sexual infantil. A conversa foi coordenada pela psicóloga da CDDF Fernanda Guimarães. As crianças assistiram a um desenho animado sobre o tema, e os pais receberam orientações e auxílios.Durante à tarde, no galpão dos catadores de material reciclável do município, os promotores de Justiça Daniel Piovanelli e Nilo Alvim, acompanhados dos servidores do MPMG Cezar Moreno e Allec Vieira, realizaram conversas com autoridades de Jaíba sobre o projeto da Cimos Reciclando Oportunidades, gerando trabalho e renda, que busca implantar coleta seletiva em 70 municípios mineiros, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores de matériais recicláveis.

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Polícia Civil100 emissões de carteiras de Identidade



Emissão de 200 CTPS


Secretaria de Assistência SocialCRASCantinho da leituraEntretenimento para as crianças Conselho Tutelar






Reunião com os catadores de materiais recicláveis


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Jaíba

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NinheiraComarca de TaiobeirasMercado Municipal Armando Gonçalves dos Santos

A praça José Rocha Brandão, no centro de Ninheira, no Norte de Minas, foi o local escolhido pela caravana do Ministério Público Itinerante (MPI) para receber os cidadãos do município e da região. O procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, e o promotor de Justiça Thomas Henriques Zanella Fortes, que atua no município de Taiobeiras, fizeram cerca de cem atendimentos sobre Bolsa Família, Lei Maria da Penha, questões criminais, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outros.Simultaneamente, a pedagoga Maria da Penha Werneck, convidada

a participar do MPI, falou sobre educação ambiental a uma plateia de crianças, jovens e adultos. Penha propôs um diálogo com a população e abordou diversas questões que dizem respeito ao modo como interagimos com o meio ambiente. “A educação ambiental passa por uma mudança de comportamento, uma transformação cultural que pode mudar a maneira com que as pessoas se relacionam com o meio ambiente”, ressaltou.Outros órgãos, como as Polícias Civil e Militar, Ministério da Previdência Social e Prefeitura de Ninheira também prestaram serviços durante a passagem do MPI pela cidade.

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Cartório de Registro CivilCertidão de nascimentoCertidão de casamentoCertidão de óbitos

Secretaria de Assistência SocialCRASCantinho da leituraEntretenimento para as criançasCorte de cabeloPintura de quadros e artesanatos

PalestrasThomás Henriques Zanella Fortes: “Ministério Público” Maria Penha M. F. Werneck: “Educação Ambiental”Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”Polícia Militar PROERD: “Combate às Drogas”



Apresentações Culturais (música, dança e capoeira)


8 de maioMP Itinerante 2014

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Ninheira

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Santo Antônio do RetiroComarca de Rio Pardo de MinasEscola Municipal Capão

No dia 9 de maio de 2014, a caravana do MP Itinerante desembarcou em Santo Antonio do Retiro e contou com a participação de cerca de 1.200 pessoas da ação institucional, entre alunos e demais cidadãos.As ações foram concentradas na Escola Municipal Capão sob a coordenação da Promotora de Justiça Carolina Cerigatto, que proferiu palestra à população sobre o tema “Evasão Escolar”.Ocorreram também apresentações culturais, tais como música, dança e capoeira. O destaque ficou por conta da apresentação da Folia de Reis, manifestação cultural da região.

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Santo Antônio do Retiro Alunos participantes: 400Público total: 1200



Previdência Social INSS


Certificado de Reservista

Secretaria de Assistência SocialCRASCorte de cabeloCantinho da leituraEntretenimento para as crianças

PalestrasCarolina Cerigatto: “Evasão Escolar”Maria da Penha M. F. Werneck: “Educação Ambiental”Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”Polícia Militar/PROERD: “Combate e Erradicação às Drogas”



Apresentações Culturais MúsicaDança Capoeira



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Santo Antônio do Retiro

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MatipóComarca de Abre CampoBairro Loteamento do CelinhoBairro Boa Vista

“Se eu sei, eu já me esqueci”. Após alguns segundos de silêncio, essa foi a resposta que a promotora de Justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha obteve de um morador do bairro Boa Vista, em Matipó, ao indagar a população local se alguém conhecia o papel do Ministério Público. Mas, após uma conversa sobre as diversas atribuições da instituição, o que começou de forma tímida foi, aos poucos, se transformando em um bate-papo carregado de relatos sobre diversos problemas que afligem um dos bairros mais carentes e vulneráveis do município.Tráfico e uso de drogas por jovens, criminalidade, abuso sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica são os principais problemas da regiões. O MP Itinerante e a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) visitaram, nos dias 15 e 16 de maio, além do bairro Boa Vista, o Loteamento do Celinho e puderam ver de perto essa dura realidade. No entanto, viram também a esperança por tempos melhores, a disposição para trabalhar no campo, o sonho de crescer, além de gente interessada em colaborar e ajudar a comunidade a enfrentar os problemas.Uma moradora do bairro Loteamento do Celinho emprestou sua

casa para apoiar a ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e dos parceiros, que ofereceram serviços de saúde, emitiram documentos e orientaram sobre direitos. Ela conta, entretanto, que sofre, diariamente, diante do cenário que está ali, na porta de sua casa. “Aumentei o muro da minha casa para não enxergamos o abuso e o tráfico de drogas aqui em frente”, revela.Durante a visita do MPMG a Matipó, os promotores de Justiça Ana Gabriela e Gustavo Souza Franco ouviram dos moradores os principais problemas enfrentados e garantiram o esforço da instituição para caminhar ao lado da população. Gustavo, que se deslocou de Viçosa para a ação, e Ana ressaltaram a importância de os moradores se unirem e também buscarem solução para suas necessidades. Uma proposta apresentada aos pais foi de que procurassem atividades culturais ou esportivas para os filhos, enquanto os adultos estivessem trabalhando nas lavouras de café, principalmente durante o tempo de colheita.“As pessoas que se unem se agigantam e conseguem ter mais força para cobrar o Poder Público”, disse Gustavo Franco aos moradores do bairro Boa Vista.

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Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais35 atendimentos

Faculdade de Enfermagem e Farmácia UNIVÉRTIX 169 atendimentosAferição de pressãoTeste de glicemiaDiabetes: educação para prevenirCampanha de combate à dengueEducação sexualCálculo de índice de massa corpóreaEquipe de profissionais da saúde (nutricionista, enfermeira e psicólogo)


Secretaria de Assistência SocialCRASCorte de cabeloCantinho da leituraEntretenimento para as criançasPintura de quadros e artesanatos

PalestrasAna Gabriela Brito Melo Rocha e Gustavo Franco: “Conhecendo o Ministério Público” Ana Gabriela Brito Melo Rocha e Gustavo Franco: ”Debates com problemas locais”

Doação de 2 bibliotecas da Fundação Itaú Social


Apresentações Culturais (música, dança e capoeira)

15 e 16 de maioMP Itinerante 2014

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Matipó

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15 e 16 de maioMP Itinerante 2014

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Serra dos AimorésComarca de Nanuque Praça Péricles Gonsalves dos Santos Coelho

Em Serra dos Aimorés, na terça-feira, 22 de julho, o atendimento à população foi realizado na praça Péricles Coelho. Os promotores de Justiça Oziel Bastos de Amorim, Agenor Andrade Leão e Renata Cristina Torres Maia Coelho, além de servidores do MPMG, prestaram atendimentos relacionados à guarda de filho, pensão alimentícia, registro de paternidade, registro de nascimento e outros assuntos relacionados à família.Agenor e Oziel também conversaram com alunos das Escolas Municipais Jayme Gomes de Souza Lemos e Deputado Castro Pires. Eles falaram sobre a Instituição, as atribuições do promotor de Justiça, atos infracionais e os direitos da criança e do adolescente.A promotora de Justiça Renata Coelho também conversou com alunos da rede pública de ensino. O tema da palestra foi eleições e a importância do voto consciente. O capitão da Polícia Militar, Leonardo Martins Marques, falou sobre crimes cibernéticos e os cuidados que os jovens precisam ter no uso da internet.O MP Itinerante, na visão do promotor de Justiça Agenor Andrade, é um instrumento importante para que as pessoas que moram nas cidades mais carentes tenham acesso à Instituição e aos serviços que ela pode prestar. “Para o MP realizar um serviço

efetivo ele precisa estar próximo à população, interagindo com as pessoas. O MP Itinerante tem essa característica de aproximar o promotor de Justiça dos cidadãos que residem nas localidades, geograficamente, mais afastadas”, destaca.Recentemente trabalhando em Nanuque, Agenor Andrade, que atuava em Carlos Chagas, ressalta que a criminalidade, sobretudo o tráfico de drogas e a exploração sexual de crianças e adolescentes, gera muitos problemas da região.Oziel Bastos destaca que, além do atendimento à população, ele espera ver os resultados do MP Itinerante mais adiante. “Tão importante quanto os atendimentos feitos às pessoas é a perspectiva de aumento da demanda que deveremos experimentar daqui em diante. As pessoas, que até então não sabiam onde buscar os seus direitos, agora sabem que o Ministério Público está de portas abertas. Em uma região onde não há defensores públicos, o promotor de Justiça tem que estar ainda mais atento às necessidades da população. Não só para atuar nas questões afetas às nossas atribuições, mas também dando encaminhamento às demais demandas, auxiliando as pessoas da melhor maneira possível”, ressalta.

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Alunos participantes: 350 Público total: 1.000


Recivil - Cartório de Registro Civil136 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade)

Previdência Social - INSS 20 atendimentos Emissão de Cartão SUSAssistência Jurídica gratuita municipal



PalestrasOziel Bastos de Amorim: “Promotor de Justiça”Agenor Andrade Leão: “Ato Infracional”Lucas Rocha Nassif : “Ouvidorias”Penha Werneck: “Preservação do Meio Ambiente”Renata Cristina Torres Maia Coelho: “Voto Consciente”Capitão da PM/MG Leonardo Marques Martins: “Crimes Cibernéticos”





22 de JulhoMP Itinerante 2014

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Serra dos Aimorés

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Frei GasparComarca de ItambacuríPraça Mustaffá Pimenta Bukzem e Praça Maria Leal

No município de Frei Gaspar, pertencente à comarca de Itambacuri, o MP Itinerante atendeu à população nas praças Mustaffa Pimenta Buzkem e Maria Leal.Além dos atendimentos feitos por servidores do MPMG e pelas promotoras de Justiça Graziela Gonçalves Rodrigues e Nelma Silva Matos Guimarães, três temas foram discutidos com alunos de escolas públicas do município, com idades entre 14 e 17 anos: Violência Contra a Mulher, Voto Consciente/Eleições Limpas e Ouvidorias.Na primeira palestra a juíza de Itambacuri, Juliana Mendes Pedrosa, conversou com alunos das Escolas Municipais Zelita Carlos de Oliveira e Lua de Papel, e também com os estudantes da Escola Estadual Salmen Bukzem.O tema Violência contra a Mulher foi apresentado por meio de fotografias de vítimas de agressão e casos de destaque em âmbito nacional. A juíza falou ainda sobre o perfil dos agressores, os cuidados que as mulheres precisam ter no dia a dia e as maneiras

de denunciar tentativas ou agressões consumadas.Já a promotora de Justiça Graziela Gonçalves falou sobre as eleições gerais que serão realizadas em outubro deste ano. Ela destacou a importância de os jovens discutirem assuntos relacionados à política: “Falar sobre política com amigos e familiares é colocar em pauta assuntos do nosso interesse, como educação, saúde, emprego e transporte”.Além disso, a promotora de Justiça ressaltou a questão da venda e compra de votos, esclarecendo que ambas são consideradas crimes eleitorais.Voto Consciente/Eleições Limpas é um tema que vem sendo abordado pelo MPMG de forma mais enfática desde 2012. A promotora de Justiça Graziela Gonçalves ressaltou que já percorreu os municípios que compõem a comarca de Itambacuri – Pescador, Jampruca, Nova Módica, Campanário, Divino e Frei Gaspar – discutindo o tema com a população.

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PalestrasJuliana Mendes Pedrosa; “Prevenindo a Violência Contra a Mulher”Graziela Gonçalves Rodrigues: “Voto Consciente ”Lucas Rocha Nassif: “Ouvidorias e Cidadania”Rhilmes Reis Dias: “Direito do Consumidor”Penha Werneck: “Preservação do Meio Ambiente”




Distribuição de mudas de árvores frutíferas


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Frei Gaspar

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LadainhaComarca de Teófilo OtoniGinásio Poliesportivo Agenor Francisco

População local e alunos das Escolas Estaduais Nossa Senhora do Rosário e de Ladainha, participaram das atividades do MP Itinerante. Apresentações culturais e palestras (direito do consumidor e educação ambiental) foram alguns dos destaques.Paralelamente às apresentações e palestras, servidores do MPMG e os promotores de Justiça Lucas Dias Pereira Nunes e Nelma Silva Matos Guimarães realizaram atendimentos às pessoas que compareceram ao Ginásio Poliesportivo Agenor Francisco (rua Manoel da Cunha s/n), em Ladainha.Reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia foram as demandas predominantes nas questões relacionadas à família. Porém, surgiram muitas reclamações em relação à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte de Minas Gerais (Copanor). As demandas apresentadas foram sobre falta de abastecimento de

água, qualidade da água, falta de tratamento de esgoto – mesmo com a taxa sendo cobrada dos consumidores – vazamentos e contas com valores considerados abusivos.De acordo com a promotora de Justiça Nelma Silva, os problemas em relação à Copanor serão encaminhados ao promotor de Justiça Bruno Bonfim, que responde pelas áreas de meio ambiente e direito do consumidor (8ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni).A caravana da cidadania contou com a participação das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios, Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO/MG) , Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil-MG), Previdência Social, Conselhos Tutelares e Fundação Itaú Social.

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PalestrasPenha Werneck: “Preservação do Meio Ambiente”Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”



Apresentações Culturais Música Dança Teatro

Exposição de Artesanato Maxakali


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Ladainha

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CatujiComarca de Novo CruzeiroPraça Edmilson de Paula

Catuji e Itaipé, no Vale do Mucuri, possuem, juntos, pouco mais de 18 mil habitantes. Os pequenos municípios apresentam grandes problemas sociais, como ausência de um sistema eficiente de saúde e de profissionais de educação capacitados para lidar com jovens com deficiência, recorrentes casos de abuso sexual infantil, alta taxa de criminalidade. Não é à toa que ocupam, respectivamente, a 850ª e 844ª posição, entre os 853 municípios de Minas Gerais, no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. A renda per capita nesses locais não ultrapassa a faixa dos R$ 270.Com o objetivo de levar inclusão, informação e serviços a essa população, o Ministério Público Itinerante (MPI), mais uma vez, pegou a estrada e desembarcou em 2 de setembro, em Catuji, e na quarta-feira, 3, em Itaipé. Para receber mais de três mil pessoas nos dois municípios, a equipe da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) foi reforçada por servidores de outras áreas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),

como o Procon-MG e o Centro de Apoio Técnico (Ceat), além de integrantes do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), iniciativa da Faculdade Milton Campos, e de outros parceiros.As promotoras de Justiça Roziana Gonçalves Dantas, de Novo Cruzeiro, comarca a que pertencem os dois municípios visitados, e Nelma Matos Silva, coordenadora da Cimos – Vale do Mucuri, acompanhadas do servidor Anderson Moreira Doehler, participaram das ações por meio de atendimento à comunidade.Roziana Dantas também apresentou a palestra “O que você tem a ver com a corrupção”. Ela falou a estudantes da rede de ensino estadual sobre as faces da corrupção, tão presentes no dia a dia dos brasileiros, não somente aquelas ligadas ao Poder Público, às eleições, mas também a ambientes como a escola, o trabalho, a casa. “A corrupção encontra espaço quando as pessoas deixam de pensar no âmbito coletivo para pensar somente no individual, com objetivo de obter qualquer tipo de vantagem. Com pequenas atitudes podemos transformar o nosso futuro”, disse aos jovens.

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Alunos participantes: 450Público total: 1.700



Alistamento Militar

Emissão de CTPS


Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressãoTeste de glicemiaAuriculopunturaCampanha de combate à dengue

Educação sexualCálculo de índice de massa corpóreaOrientações sobre doenças endêmicasEquipe de profissionais da saúde (nutricionista, enfermeira e psicólogo)


PalestrasRoziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas: “O que você tem a ver com a corrupção”Carlos Mercês de Oliveira: “Mata Atlântica”Marcelo Vilarino: “Povos e Comunidades Tradicionais”Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”




2 de setembroMP Itinerante 2014

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Catuji

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ItaipéComarca de Novo CruzeiroPraça Juscelino Kubitschek

Como tradicionalmente acontece, a presença do MP Itinerante nos municípios do interior do estado foi capaz de mobilizar diversas instituições para a prestação de serviços públicos, cidadania e inclusão social. Em Catuji e Itaipé, as pessoas que participaram da ação tiveram acesso a uma gama de serviços, como assistência médica e jurídica, emissão de Carteira de Trabalho, de CPF e de segunda via de certidões de nascimento, óbito e casamento pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil – Recivil, além de retificação de nome e reconhecimento voluntário de paternidade.Em Itaipé, foi disponibilizado também serviço de emissão de Carteira de Identidade. A Escola Estadual Professora Francisca Matos levou à praça principal da cidade o seu trabalho de inclusão de crianças com deficiência.A criançada ainda pode se divertir em atividades recreativas e apresentações culturais.

No Vale do Mucuri, o MP Itinerante, pela primeira vez, contou com a participação de uma equipe do Piep (Programa de Inclusão e Educação Previdenciária da Faculdade de Direito Milton Campos). A novidade é fruto de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o MPMG e o Centro Educacional de Formação Superior (Cefos), mantenedor da Faculdade Milton Campo, em Belo Horizonte.O objetivo da parceria é levar orientação previdenciária gratuita e emitir requerimentos de benefícios previdenciários administrativos para comunidades carentes do estado. Em Catuji e em Itaipé, o trabalho foi conduzido pela professora da graduação e da pós-graduação em Direito Previdenciário da Milton Campos e coordenadora do Piep, Dinorá Carla de Oliveira, pela ex-aluna da faculdade Letícia Dominique Medeiros Marques e pela acadêmica do curso de Direito Thaís Lara Gonçalves.

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Emissão de CPF

Emissão de CTPS




Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressão

Teste de glicemiaCampanha de combate à dengueEducação sexualCálculo de índice de massa corpóreaOrientações sobre doenças endêmicas


PalestrasRoziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas: “O que você tem a ver com a corrupção”Carlos Mercês de Oliveira: “Mata Atlântica”Rhilmer Reis Dias: “Direito do Consumidor”Marcelo Vilarino: “Povos e Comunidades Tradicionais”






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Itaipé

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Frei LagonegroComarca de PeçanhaQuadra Poliesportiva - Centro

A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) levou em 21 de outubro, o projeto MP Itinerante para Frei Lagonegro, cidade da região do Rio Doce mineiro, um dos dez municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais. A ação institucional do MPMG percorre o Estado aproximando o promotor de Justiça da sociedade e levando serviços sociais e orientações jurídicas às comunidades.Segundo o Censo 2010, o município de Frei Lagonegro possui 3.329 habitantes. A renda per capita mensal urbana no local gira em torno de R$ 250 reais. Como forma de auxiliar a comunidade, o projeto MP Itinerante ofereceu serviços jurídicos gratuitos, apoio previdenciário, palestras sobre meio ambiente, prevenção ao uso de drogas, atendimento personalizado da Promotoria de Justiça, entre outras ações sociais. A comunidade ainda teve a oportunidade de manifestar sua cultura com peças teatrais, dança e música.Foram emitidas, por exemplo, 209 carteiras de identidade e realizados 37 atendimentos do MPMG e 15 da Previdência Social em parceria com o Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), da Faculdade Milton Campos, coordenado pela professora Dinorá Carla de Oliveira. Além disso, a promotora de Justiça Ester Soares de Araújo Carvalho realizou palestra sobre o programa “O que você tem a ver com a corrupção”,

iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), coordenado, em Minas Gerais, pelo promotor de Justiça Fabrício Marques Ferragini.Já a terapeuta e especialista em dependência química Cláudia Maria Pereira de Cristo, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre álcool e drogas (Conead), realizou a palestra Drogas: o problema é meu, o problema é teu, o problema é nosso. Cerca de 200 estudantes da cidade ouviram dicas e receberam informações sobre os malefícios da dependência química. Ela também se reuniu com integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo do município para articular com eles a criação de um Conselho Municipal de Políticas Públicas de sobre álcool e drogas. Um vereador local se comprometeu a entrar com um projeto de lei na câmara para a implementação do órgão na cidade.A Polícia Militar de Meio Ambiente, por sua vez, conversou com os estudantes e a comunidade sobre desmatamento e seus prejuízos ao meio ambiente e à sociedade. O sociólogo da Cimos Luiz Tarcísio conversou com a comunidade sobre os povos e comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, apanhadores de sempre-viva. Ele e o servidor do MPMG Cezar Moreno ainda se reuniram com representantes quilombolas para traçar formas de reconhecimento, pelo Poder Público, do grupo como comunidade tradicional.

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Participação do Cartório de Registro Civil do Município

Emissão de CPF

Assistência Jurídica gratuita Municipal


Departamento de Polícia Civil da Comarca de Peçanha209 emissões de carteira de identidade

Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressãoTeste de glicemiaCampanha de combate à dengueEducação sexual

Secretaria de Assistência SocialCRASCorte de cabeloCantinho da leituraEntretenimento para as criançasConselho Tutelar

PalestrasEster Soares de Araújo Carvalho: “Ministério Público”Polícia Militar Ambiental: “Educação Ambiental”Cláudia Maria Pereira de Cristo: “Drogas, Prevenção e Tratamento”Luiz Tarcízio: “Povos e Comunidades Tradicionais”

ComenadeReunião com agentes da área da saúde e população local para implementação de Conselhos Municipais de combate às drogas

CimosReunião com os povos e comunidades tradicionais da região




21 de outubroMP Itinerante 2014

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Frei Lagonegro

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Serra Azul de MinasComarca do SerroQuadra Poliesportiva - Centro

Diante de uma comunidade atenta e participativa, o MP Itinerante, projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), esteve em 22 de outubro, em Serra Azul de Minas, cidade da região do Rio Doce mineiro com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para levar serviços sociais e orientações jurídicas à população.Responsável pelo projeto, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG proporcionou a comunidade do município atendimento jurídico gratuito, emissão de segundas vias de certidões de nascimento, de óbito e de casamento, auxílio previdenciário e palestras sobre drogas, sobre a atuação do MPMG, além de reuniões para a implantação de conselhos de saúde e de rodas de conversao com comunidades tradicionais da região.Ao todo, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) emitiu 50 certidões, o MPMG realizou 34 atendimentos e a Previdência Social, em parceria com o Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), da Faculdade Milton Campos, fez 30 atendimentos jurídicos à comunidade de Serra Azul de Minas. O promotor de Justiça Renato Salvador Ferreira falou a crianças e jovens sobre a importância dos estudos, do respeito aos pais e aos professores e sobre direitos e deveres dos adolescentes. Para ele, só a educação pode proporcionar a mudança na realidade social das pessoas.

Além disso, a Polícia Militar (PM) realizou palestra sobre prevenção às drogas. Por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, integrantes da corporação apresentaram a peça teatral A curiosa história de Virgulino Pena, um rapaz humilde que é aliciado por um traficante e que, depois de cair no mundo das drogas, passa a cometer crimes que o levam a prisão. Cerca de 300 estudantes, além de pais e mães, assistiram à peça de forma atenta e participativa.Também se apresentaram grupos de capoeira e uma banda de música formada por crianças e adolescentes do município. Já a terapeuta e especialista em dependência química Cláudia Maria Pereira de Cristo, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre álcool e drogas (Conead), realizou a palestra Drogas: o problema é meu, o problema é teu, o problema é nosso. Pais e filhos foram instruídos sobre os malefícios da dependência química. Além disso, ela se reuniu com integrantes da comunidade e do Poder Público para articular criação na cidade de um Conselho Municipal de Políticas Públicas de sobre Álcool e Drogas.Representando a Cimos, o sociólogo Luiz Tarcísio, junto com o servidor do MPMG Cezar Moreno e a representante do Governo de Minas Adriana Rocha, reuniu-se com representantes da prefeitura e de povos e comunidades tradicionais para analisar a situação desses grupos.

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Cartório de Registro Civil51 emissões de segundas vias de certidões (nascimento, casamento, óbito, pequenas retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidade)

Emissão de CPF

Assistência Jurídica gratuita Municipal


Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressãoVacinas de rotina (Influenza, Hepatite A e B, Gripe, entre outras) Secretaria de Assistência SocialCRAS

Cantinho da leituraEntretenimento para as criançasConselho Tutelar

PalestrasRenato Ângelo Salvador Ferreira: “Educação e Combate as Drogas”Tiago Ferreira Barbosa: “Educação e Drogas”Cláudia Maria Pereira de Cristo: “Drogas, Prevenção e Tratamento”Palestra e apresentação teatral com os instrutores do PROERDE - Polícia Militar 3º BPM Diamantina

ComenadeReunião com agentes da área da saúde e população local para implementação de Conselhos Municipais de combate às drogas






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Serra Azul de Minas

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Santo Antônio do ItambéComarca do SerroQuadra Esportiva Municipal - Centro

Organizado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, a Caravana da Cidadania esteve, entre os dias 21 e 23 de outubro, nas cidades de Frei Lagonegro, Serra Azul de Minas e Santo Antônio do Itambé, municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), localizados na Região de Rio Doce mineiro.Os moradores desses municípios tiveram a oportunidade de retirar segunda via de certidões de nascimento, de óbito e de casamento, por meio do trabalho do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil). Conseguiram a emissão de carteiras de identidade com a Polícia Civil (PC). Tiveram auxílio previdenciário proporcionado pela Previdência Social, em parceria com o Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep), da Faculdade Milton Campos. Assistiram, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), à palestra A curiosa história de Virgulino Pena, realizada por integrantes da Polícia Militar (PM).Já os promotores de Justiça Renato Ferreira e Éster Carvalho realizaram atendimento à comunidade e falaram para os

estudantes locais sobre a atuação do MPMG no combate a corrupção, sobre a importância dos estudos para a melhoria de vida e sobre os deveres e direitos de crianças e adolescentes. E a terapeuta, especialista em dependência química, Cláudia Maria de Cristo, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas (Conead), realizou a palestra “Drogas: o problema é meu, é teu, é nosso”. Além disso, reuniu-se com integrantes do Poder Público, da comunidade e da PM para articular a criação de conselhos municipais de álcool e drogas.Os integrantes da Cimos Cezar Moreno e Luiz Tarcísio conversaram com representantes de povos e comunidades tradicionais desses municípios sobre a posse de terra, a forma de conseguir o reconhecimento desses grupos pelo Poder Público e as especificidades culturais que os caracterizam e os distinguem. A comunidade desses municípios teve a oportunidade ainda de mostrar sua cultura por meio de apresentações teatrais, musicais, de dança de roda, de capoeira e de banda de música. Crianças e adolescentes participaram ativamente do MP Itinerante.

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Secretaria de Saúde MunicipalAferição de pressãoVacinas de rotina (Influenza, Hepatite A e B, Gripe, entre outras) Secretaria de Assistência SocialCRASCantinho da leituraEntretenimento para as criançasConselho Tutelar

PalestrasRenato Ângelo Salvador Ferreira: “Educação e Combate às Drogas”Palestra e apresentação teatral com os instrutores do PROERDE – Polícia Militar: 3º BPM DiamantinaCláudia Maria Pereira de Cristo: “Drogas, Prevenção e Tratamento”Florinda Augusta da Silva: “CONSEP - Composição e Funcionamento”




Doação de mudas de árvores frutíferas



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Santo Antônio do Itambé

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Imbé de MinasComarca de CaratingaGinásio Poliesportivo Geraldo Lopes Badaró

Localizado na região do Vale do Rio Doce, Imbé de Minas é um dos municípios mais carentes do estado. É o 11° colocado na lista das cidades com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais. Com o objetivo de fomentar o controle social e promover ações sociais, o MP Itinerante esteve na localidade em 25 de novembro. Idealizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o projeto busca aproximar a instituição das comunidades para que juntos encontrem alternativas para melhorar a vida da população. Entre as ações desenvolvidas durante o encontro, são feitas palestras sobre a atuação do MPMG, sobre os direitos do consumidor, dos povos e comunidades tradicionais, a defesa do meio ambiente, os prejuízos causados pelo consumo de

drogas e álcool, os modos de controlar e fiscalizar as ações do Poder Público. Além disso, os promotores de Justiça que atuam na região atendem pessoalmente as demandas da comunidade. Entre os temas mais recorrentes, estão questões sobre Direito de Família, Direito Previdenciário, conflitos entre vizinhos e garantias constitucionais negadas. Para atender a comunidade de Imbé de Minas, estiveram no MP Itinerante os promotores de Justiça Marcelo Martins, Cristiano da Cunha, Flávia Alcântara, Maicson de Paula, Igor Provinciali. Também participaram servidores da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, do Procon-MG, da Previdência Social, do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) e da Secretaria de Saúde do município.

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Emissão de CTPS

Alistamento Militar

Secretaria de Saúde MunicipalHigiene bucalTeste de glicemiaAferição de pressãoPeso e altura (cálculo de IMC)

Secretaria de Assistência SocialCRASCantinho da leitura

PalestrasPROERD: Polícia Militar 12ª CIA de Caratinga: “Combate e Erradicação das Drogas”Rhilmer Reis Dias: “Proteção e Defesa do Consumidor” Maria da Penha Werneck: “Educação Ambiental”


25 de novembroMP Itinerante 2014

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Imbé de Minas

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CaraíComarca de Novo CruzeiroMercado Municipal de Caraí

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), desembarcou em Caraí, cidade do Vale do Jequitinhonha, levando o projeto MP Itinerante. Com o objetivo de aproximar o MPMG do cidadão, o projeto proporcionou atendimento personalizado, serviços e informações à população de um dos municípios mineiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).As atividades começaram com uma palestra da promotora de Justiça Roziana Dantas. Discutindo o tema violência e abuso sexual de crianças e adolescentes, ela falou para mais de 200 estudantes da cidade sobre as formas de denunciar os agressores e os meios que eles usam para violentar os menores. Segundo a promotora de Justiça, o número de casos no município é muito grande.Para ela, o Poder Público, os professores, os pais e a sociedade são responsáveis por proteger a vida, a saúde e integridade das crianças e dos adolescentes. Além de orientar a população sobre o tema, a promotora de Justiça realizou 63 atendimentos que

abordaram temas como pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de propriedade, questões agrárias, cíveis e criminais. A promotora de Justiça Nelma Matos Silva, coordenadora da Cimos Vale do Mucuri também participou do evento.Outras palestras foram realizadas pela ambientalista Maria da Penha Werneck, que falou sobre meio ambiente e sustentabilidade e pelo servidor do Procon-MG Rhilmer Dias, que orientou a população sobre Direitos do Consumidor. Além disso, a população da cidade pôde mostrar um pouco de sua cultura. Adolescentes apresentaram um número de dança e artistas locais cantaram para a comunidade.Além disso, o servidor da Cimos Cezar Moreno se reuniu com autoridades de Caraí para que seja feito o levantamento e o diagnóstico socioeconômico de povos e comunidades tradicionais do município. A banda da Polícia Militar de Teófilo Otoni também realizou uma apresentação musical para a comunidade.

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50 emissões de CTPS

33 emissões de CPF

58 alistamentos Eleitorais

240 carteiras de Identidade (coleta dos nomes para posterior produção da carteira na Polícia Civil)

Secretaria de Saúde MunicipalNutricionistaTeste de glicemiaAferição de pressãoPeso e altura (cálculo de IMC)


PalestrasRoziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas: “Violência Doméstica e Sexual”Fernanda Fernandes Monteiro: “Direitos Humanos”Maria da Penha Werneck: “Educação Ambiental”Rhilmer Reis Dias: “Proteção e Defesa do Consumidor”

Apresentações CulturaisDançaApresentação Musical do Batalhão da Polícia Militar de Teófilo Otoni

Emater Doação de 200 mudas de árvores frutíferas e nativas




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Caraí

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PotéComarca de Teófilo OtoniPraça Frei GasparEscola Municipal Ademar de Paula Freitas

Em 2014, após levar ações sociais e atendimento a 29 municípios mineiros, a maioria com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o MP Itinerante encerrou o trabalho deste ano recebendo homenagem em Poté, cidade do Vale do Jequitinhonha. A Orquestra Jovem da cidade realizou concerto na praça central do município em agradecimento à iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que é organizada pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos).Estudantes que integram a orquestra também recitaram poemas e trechos de textos filosóficos para saudar os integrantes do

MPMG que estavam no local, levando serviços e orientações à comunidade e desenvolvendo trabalhos de aproximação da instituição com os moradores do município. Lugares como a praça central, a escola do município e alguns imóveis públicos da cidade estiveram lotados o dia todo. Nesses locais, foram realizadas palestras sobre meio ambiente, Direito do Consumidor e atuação do MPMG. Também foram oferecidos serviços jurídicos, emissão de documentos e exames de saúde, além da doação de livros e da apresentação de peças teatrais e de manifestações culturais.

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190 carteiras de Identidade (coleta dos nomes para posterior produção da carteira na Polícia Civil).

213 alistamentos eleitorais

72 emissões de CTPS

63 emissões de CPF gratuitos

Secretaria de Saúde MunicipalTeste de glicemiaAferição de pressãoPeso e altura (cálculo de IMC)Campanha de Educação SexualCombate à Dengue e Doenças Endêmicas


PalestrasRhilmer Reis Dias: “Proteção e defesa do consumidor”Maria da Penha Werneck: “Educação Ambiental”

Apresentações CulturaisDançaApresentação Musical da Banda de Poté

Polícia Militar Ambiental Mostra de Animais Taxidermizados

EmaterDoação de 600 mudas de árvores frutíferas e nativas




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Poté

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Bonito de Minas

Pai Pedro

Gameleiras

Bertópolis

Crisólita

25/02

26/02

27/02

18/02

19/02

Reuniões PúblicasIndaiabira

Fruta de Leite

Monte Formoso

Novo Oriente de Minas

Setubinha

06/05

07/05

10/06

11/06

04/07

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Integrantes dos projetos 10envolver e MP Itinerante – desenvolvidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – estiveram no mês de fevereiro nas cidades de Bonito de Minas (25/2), Pai Pedro (26/02) e Gameleiras (27/2) para discutir a situação educacional desses municípios. Para isso, foram realizadas reuniões públicas com representantes dos governos municipais, estadual e federal, do MPMG, da sociedade civil organizada, de lideranças comunitárias, de conselhos municipais e de instituições ligadas à educação. No encontro, os participantes informaram-se sobre o quadro educacional das cidades, obtiveram esclarecimentos sobre as políticas públicas estadual e federal e juntos construíram soluções para garantir aos moradores destas localidades o direito à educação.Ao final das reuniões foram estabelecidos encaminhamentos, nos quais os envolvidos comprometeram-se a desenvolver ações direcionadas à melhoria da situação educacional nos municípios. Em Pai Pedro, além da reunião pública, durante todo o dia, foram realizadas atividades do projeto MP Itinerante, como: emissão de carteira de identidade pela equipe do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais, atendimento do Serviço de Assistência

Jurídica (SAJ) Itinerante da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), apoio da Promotoria de Justiça de Porteirinha e distribuição de material informativo. Também participaram do encontro, o promotor de Justiça Ali Mahmoud Fayez Ayoub e o coordenador Regional da Cimos-Norte, Daniel Castro e Melo.Em Bonito de Minas, a reunião contou com a presença da promotora de Justiça de Januária Daniela Yokoyama. E em Gameleiras, o encontro foi presidido pelo coordenador da Cimos, Paulo Cesar Vicente de Lima. As reuniões contaram ainda com a presença da pró-reitora adjunta da Unimontes, Jussara Maria de Carvalho Guimarães, e de representantes da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Norte de Minas (Crije-NM), das Prefeituras, das Secretarias Municipais de Educação, Assitência Social e Saúde, dos Poderes Legislativos municipais, da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Polícia Militar de Minas Gerais, dos professores e dirigentes da educação nos municípios e dos cidadãos interessados em contribuir com o debate.

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Reuniões PúblicasProjeto 10Envolver

Os municípios de Bertópolis e Crisólita, no nordeste de Minas Gerais, receberam, nos dias 18 e 19 de fevereiro, a visita do Ministério Público Itinerante (MP Itinerante) e ações do projeto 10envolver, que tem o objetivo de realizar diagnósticos educacionais, ambientais e sociais e de contribuir para o desenvolvimento social dos dez municípios com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do estado.Durante as atividades desenvolvidas nos municípios, foi realizada reunião entre uma das equipes da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), do MPMG; a promotora de Justiça de Águas Formosas, Daniela Campos, e representantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dos conselhos municipais. O objetivo foi apresentar e validar os dados do diagnóstico referente à participação popular e aos conselhos locais. Além disso, foram realizadas reuniões públicas para discutir a situação da educação em Bertópolis e Crisólita, especialmente quanto ao analfabetismo adulto, de modo a contribuir para a mobilização e envolvimento dos diversos agentes, como o Poder Público, o MPMG, as lideranças comunitárias, os conselhos municipais e a sociedade local. Os participantes informaram-se sobre a situação educacional nos municípios, obtiveram esclarecimentos sobre as políticas públicas disponíveis em âmbito estadual e federal e, com isso, buscarem soluções para efetivar o direito pleno à educação para a população dos municípios.

Além das reuniões promovidas pelo 10envolver, a população dos municípios teve acesso ao serviço de emissão de carteira de identidade e pode tirar dúvidas e obter orientações com a Promotoria de Justiça de Águas Formosas.Além dos promotores de Justiça Daniela Campos, de Águas Formosas, e Luiz Paulo Bhering Nogueira, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, as reuniões em Crisólita e Bertópolis contaram com a presença de representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC); das prefeituras; das Secretarias Municipais de Educação; da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni; da Fundação Nacional do Índio (Funai); da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor); da Universidade Federal do Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); de professores e dirigentes ligados à educação e ainda de cidadãos interessados em contribuir com o debate. Os dez municípios foram atendidos no ano de 2014 com ações específicas do Projeto 10Envolver, tais como reuniões públicas visando a mobilização para a erradicação do analfabetismo na fase adulta, bem como a finalização dos diagnósticos das instâncias de participação popular e escolas, por parte das universidades parceiras do projeto.

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CampanhaO que você tem a ver com a corrupção? Sensibilização da sociedade em parceria com a CIMOS

A Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” foi criada pelo Ministério Público com a intenção de incentivar a sociedade a se envolver ativamente na prevenção e no combate à corrupção, trabalhando, principalmente, na conscientização de crianças e adolescentes.As ações da Campanha (palestras, parcerias com escolas e distribuição de materiais) pretendem alavancar o processo cultural de formação de consciência e de responsabilidade dos cidadãos para com as gerações futuras a partir da reflexão quanto aos próprios atos cotidianos, para desenvolver um modo consciente e ético de agir.No desenvolvimento de ações, o Coordenador Estadual da Campanha, Promotor de Justiça Fabrício Ferragini, estabeleceu

parceria com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), com vistas a promover o compromisso da sociedade com a transparência, o controle social e a fiscalização dos recursos públicos.Por meio do projeto MP Itinerante, em 2014, a CIMOS levou a Campanha a vinte e sete municípios, com distribuição de material de divulgação, conforme tabela abaixo:

Municípios contemplados

material distribuído - quantidade

cartilhas folder camiseta

27 28.000 55.000 100

COLABORADORESInstituições Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMGOrdem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MGSindicato dos Oficiais de Registro Civil - RECIVILInstituto Nacional de Serviço Social - INSSFaculdade de Direito Milton Campos - PIEPSecretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESEUniversidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - SAJInstituto Estadual de Florestas - IEFEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATEROuvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - OGESecretaria de Estado de Saúde - SESSistema Nacional de Emprego - SINE Ministério do Trabalho e Emprego - MTEPolícia Civil Polícia Militar Polícia Militar Ambiental Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASAPrefeitura Municipal de BertópolisPrefeitura Municipal de Bonito de Minas Prefeitura Municipal de BuritizeiroPrefeitura Municipal de Caraí Prefeitura Municipal de CatujiPrefeitura Municipal de Crisólita Prefeitura Municipal de Frei GasparPrefeitura Municipal de Frei LagonegroPrefeitura Municipal de Fruta de LeitePrefeitura Municipal de GameleiraPrefeitura Municipal de Imbé de MinasPrefeitura Municipal de Indaiabira Prefeitura Municipal de ItaipéPrefeitura Municipal de JaíbaPrefeitura Municipal de LadainhaPrefeitura Municipal de Matias CardosoPrefeitura Municipal de MatipóPrefeitura Municipal de Monte FormosoPrefeitura Municipal de Ninheira Prefeitura Municipal de Novo Oriente de MinasPrefeitura Municipal de Pai PedroPrefeitura Municipal de PotéPrefeitura Municipal de RiachinhoPrefeitura Municipal de Santo Antônio do ItambéPrefeitura Municipal de Santo Antônio do RetiroPrefeitura Municipal de São João das MissõesPrefeitura Municipal de Serra Azul de MinasPrefeitura Municipal de Serra dos AimorésPrefeitura Municipal de SetubinhaPrefeitura Municipal de Urucuia

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Diogo Cabral Giordano Unaí – Regional CIMOS Riachinho

Diogo Cabral Giordano Unaí – Regional CIMOS Urucuia

Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado Arinos Urucuia

Carolina Marques Andrade Pirapora – Regional CIMOS Buritizeiro

Graciele de Rezende Almeida Pirapora Buritizeiro

Clara Maria Hoehne Sepúlveda Pirapora Buritizeiro

Aimara de Britto Dias Leite Pirapora Buritizeiro

Daniel Castro e Melo Janaúba – Regional CIMOS São João das Missões

Wagner Moura e Silva Manga São João das Missões

Wagner Moura e Silva Manga Matias Cardoso

Daniel Piovanelli Ardisson Manga Matias Cardoso

Wagner Moura e Silva Manga Jaíba

Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim Manga Jaíba

Thomás Henriques Zanella Fortes Taiobeiras Ninheira

Ana Gabriela Brito Melo Rocha; Abre Campo Matipó

Gustavo Souza Franco Abre Campo Matipó

Oziel Bastos de Amorim Nanuque Serra dos Aimorés

Renata Cristina Torres Maia Coelho Nanuque Serra dos Aimorés

Agenor Andrade Leão Carlos Chagas Serra dos Aimorés

Graziela Gonçalves Rodrigues Itambacuri Frei Gaspar

Nelma Matos Silva Guimarães Teófilo Otoni – Regional CIMOS Frei Gaspar

Nelma Matos Silva Guimarães Teófilo Otoni – Regional CIMOS Ladainha

Lucas Dias Pereira Nunes; Teófilo Otoni Ladainha

Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas Novo Cruzeiro Catuji

Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas Novo Cruzeiro Itaipé

Nelma Matos Silva Guimarães Teófilo Otoni – Regional CIMOS Itaipé

Ester Soares de Araújo Carvalho Peçanha Frei Lagonegro

Renato Ângelo Salvador Ferreira Serro Serra Azul de Minas

Renato Ângelo Salvador Ferreira Serro Santo Antônio do Itambé

Cristiano César Pimenta Dayell da Cunha Caratinga Imbé de Minas

Flávia Patrícia Cupertino Alcântara Caratinga Imbé de Minas

Igor Augusto Medeiros Provinciali Caratinga Imbé de Minas

Maicson Borges Pereira Inocêncio de Paula Caratinga Imbé de Minas

Marcelo Dias Martins Caratinga Imbé de Minas

Nelma Matos Silva Guimarães Teófilo Otoni – Regional CIMOS Poté

Roziana Gonçalves Camilo Lemos Dantas Novo Cruzeiro Caraí

Carolina Cerigatto Rio Pardo de Minas Santo Antônio do Retiro

Ali Mahmoud Fayez Ayoub Porterinha Pai Pedro

Daniel Castro e Melo Janaúba Pai Pedro

Daniela Yokoyama Janaúba Bonito de Minas

Paulo Cesar Vicente de Lima Belo Horizonte Gameleiras

Daniela Campos Águas Formosas Bertópolis

Luiz Paulo Bhering Nogueira Teófilo Otoni Bertópolis

Daniela Campos Águas Formosas Crisólita

Promotores de Justiça Comarca Município

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Servidores Comarca

Adrielle Costa Maria Serro

Alex Lanza Belo Horizonte

Allec Rodrigues Vieira Belo Horizonte

Anderson Moreira Doehler Novo Cruzeiro

André Borja Lana Belo Horizonte

Antônio Sidney Vieira Lemos Pirapora

Carlos Mercês de Oliveira Belo Horizonte

Cézar Moreno Conceição Tavares Belo Horizonte

Daniel Gomes Pereira Nanuque

Dimitri Gude Marcial Nanuque

Edimir (informática) Belo Horizonte

Elizangela Soares Lopes Pirapora

Eustáquio Adailton Lima e Silva Manga

Fernanda Cunha Guimarães Belo Horizonte

Fernanda Fernandes Monteiro Belo Horizonte

Flávia Rodrigues de Oliveira e Silva Paiva Caratinga

Flávio Lúcio Monteiro Pena Belo Horizonte

Jonas Vaz Leandro Leal Belo Horizonte

José Maria Reis Filho Serro

Kelle Ane Alves Martins Caratinga

Kelly Cristian Barros Rocha Itambacuri

Lucas Gomes Pechin Itambacuri

Lúcia Gomes Pereira Freitas Nanuque

Luciana Fernandes Lopes Itambacuri

Luciana Garcia Santana Belo Horizonte

Luis Carlos Christófori Caratinga

Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira Belo Horizonte

Marcelo Vilarino Teófilo Otoni

Maria Lúcia de Oliveira Silva Caratinga

Marx Dândara Silva de Jesus Nanuque

Matheus (informática) Belo Horizonte

Patrícia Maria Tiola Magalhães Caratinga

Renato Henker de Oliveira Nanuque

Rhilmer Reis Dias Belo Horizonte

Soraia Leão Belo Horizonte

Thânia Mara de Freitas Caratinga

Valéria Galvão Pirapora

Warley Ferreira Rosa Caratinga

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OrganizadoresAllec Rodrigues Vieira – MPMGLucas Rocha Nassif – ABO/MGJosé Evangelista Sodré – MPMGDaniel Guimarães Medrado de Castro – ABO/MG

Jornalistas / FotografiaAlex Lanza André Borja LanaFlávio Lúcio Monteiro Pena

Equipe técnicaEdmir Reinaldo do Nascimento Wandeir Elias da Silva Matheus Pereira Alves

MotoristasMauro dos Santos TeixeiraTarcisio Silva AltinoNilson Sabino de MouraGiovany Fernandes PintoWeber Silva GonçalvesJuarez Geovane de OliveiraReinaldo Vieira SantosDiogo Fernandes TorresSebastiao Evangelista SodreLeonardo Reis

Organização do Relatório MPI 2014Allec Rodrigues Vieira Lucas Rocha Nassif José Ourismar BarrosPaulo Cesar Vicente de Lima

Projeto gráfico Ivana De Battisti

CRÉDITOS

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ParticipaçãoPrograma Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MGCoordenadoria de Planejamento Institucional - COPLICoordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias - CDDFCoordenadoria de Combate e Repreensão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH

PatrocínioArcelorMittalGerdauSEBRAE

Apoio

Itaú

APOIO

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TABELA DE RESULTADOSPúblico

Presente*Município

Riachinho

UnidadeMóvel

Identidade Previdência

Social CartórioRECIVIL

Árvores Frutíferas

Alunos*

Urucuia

Buritizeiro

São João das Missões

Matias Cardoso

Jaíba

Ninheira

Santo Antônio do Retiro

Matipó

Serra dos Aimorés

Frei Gaspar

Ladainha

Catuji

Itaipé

Frei Lagonegro

Serra Azul de Minas

Santo Antônio do Itambé

Imbé de Minas

Poté

Caraí

51 120 27 100 500 1.250

140 200 23 200 500 1.500

57 43 600 1.300

47 152 33 300 450 1.800

67 100 50 100 400 1.500

87 100 65 250 500 4.000

96 100 83 450 1.800

30 100 30 600 400 1.500

25 50 25 300 800

45 20 136 300 350 1.000

37 18 74 150 300 1.300

63 20 43 200 650 1.600

43 54 83 100 450 1.700

63 100 72 174 150 550 1.800

37 209 15 600 1.300

34 30 51 700 1.500

47 27 173 700 1.500

10 45 30 13 600 800

93 190 145 600 500 1.200

63 240 91 200 200 1.000

Total 1.138 1.703 665 983 3.250 10.500 29.650

* valores aproximados

MP Itinerante 2014 - Relatório de Atividades

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Transcript of MP Itinerante 2014 - Relatório de Atividades