CLIPPING DE 26/09/2017

- MRN e Kinross reduzem produção por falta de água

A seca prolongada em boa parte do país começa a afetar a mineração. No

Pará, a falta de água levou a Mineração Rio do Norte (MRN) a reduzir a

produção de ...................................................................................................

- Segurança será tema central em 2018, diz Beltrame

Testemunha do impacto da crise econômica sobre a área de segurança

pública, o ex-secretário estadual da área, no Rio de Janeiro, José Mariano

Beltrame, 60 ..................................................................................................

- Para melhorar produtividade, TCU quer descentralizar

licitação de porto

O Tribunal de Contas da União (TCU) entrou no debate sobre a

descentralização dos arrendamentos no setor portuário. O órgão de controle

iniciou na semana ..........................................................................................

- Consumo puxa atividade e Ibre eleva previsões para

PIB no 3º tri

O consumo das famílias deve seguir liderando o processo de retomada, que

tem mostrado ritmo superior ao previsto pelo Instituto Brasileiro de Economia

da ...................................................................................................................

- Governo revoga decreto que extingue a Renca

O governo de Michel Temer recuou em sua proposta de liberar a Reserva

Nacional do Cobre e Associados (Renca) para exploração mineral. Ontem à

.......................................................................................................................

- Desemprego alimenta ocupação em São Bernardo

Debaixo do sol forte, Nicholas Leone desfaz com um alicate a estrutura de

madeira e arame de sua barraca para construir um ......................................

- Cemig vai emitir R$ 1 bilhão em ações

Endividada e sem avançar no plano de venda de ativos, a estatal mineira

Cemig anunciou que vai fazer um aumento de capital de até R$ 1 bilhão por

meio da ..........................................................................................................

- Siderúrgicas vão aos EUA para preservar mercados

Ante o risco de ter as importações de aço brasileiro no mercado americano

barradas pelas medidas da Seção 232 em preparação pelo governo do ......

- Excesso de oferta segura preços do minério de ferro

Até o final da década, novos projetos minerais em execução deverão

abastecer o mundo com uma oferta extra de 140 milhões ............................

- Indústria precisa resolver como administrar produção

de rejeitos

Uma única mineradora é capaz de produzir mais rejeitos que todas as

cidades do mundo, segundo dados apresentados por Joe Cucuzza, diretor-

geral da ..........................................................................................................

- Doria contraria código de conduta ao usar avião de

amigo sem consultar Controladoria

Órgão afirma que não há motivo para consulta, mas especialistas discordam

.......................................................................................................................

- Golpe usa falsa correspondência da Receita Federal

como isca

A Receita Federal alerta os contribuintes sobre um novo golpe que está

sendo realizado no país. A vítima recebe, por correspondência em casa, uma

falsa ...............................................................................................................

- Dólar sobe a R$ 3,14 e Bolsa cai com mau humor

gerado por eleição alemã

Merkel conseguiu vitória apertada, e extrema-direita ganhou espaço ...........

- Dívida pública federal cresce R$ 62,6 bi em agosto e

chega a R$ 3,4 trilhões

Segundo o Tesouro, os investidores estrangeiros reduziram sua participação

na dívida pública ............................................................................................

- Cerca de 1,2 milhão de MEIs podem ter registro

cancelado

Aproximadamente 1,2 milhão de microempreendedores individuais (MEIs)

podem ter sua inscrição cancelada até dezembro em todo o país. Os

pequenos .......................................................................................................

- Governo decide revogar decreto que extinguia a

Renca, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - Após uma série de críticas de ambientalistas e

repercussão internacional negativa, o governo do presidente Michel Temer

- Pis/Pasep: Ministério do Trabalho lança aplicativo

para consulta do abono salarial de 2015

Trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque do Abono Salarial do

PIS/Pasep – Ano Base 2015 em um aplicativo para celulares lançado pelo .

- MP-RJ ajuíza ação para que multa cobrada pelos

planos de saúde não ultrapasse 2%

O órgão quer que cobrança de multa de 10% seja interrompida, além de

pagamento de R$ 50 mil por danos morais ...................................................

- Petrobras reajusta preço do botijão de gás em 6,9%

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, reajuste de 6,9% no preço do

botijão de gás de até 13 kg (GLP) para uso residencial, a partir desta terça-

feira, dia 26. ...................................................................................................

- Governo revogará decreto da Renca nesta segunda-

feira

Avaliação é de que houve ‘incompreensão’ geral da sociedade ...................

- J&F conclui primeira fase da venda da Eldorado

Celulose

Paper Excellence desembolsou pouco mais de R$ 1 bilhão por 13% da

empresa .........................................................................................................

- Sem quórum, Câmara deixa de ler denúncia contra

Temer nesta 2ª feira

BRASÍLIA (Reuters) - Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados deixou

de realizar sessão do plenário nesta segunda-feira, quando estava prevista

a leitura ..........................................................................................................

- Otis anuncia 40 vagas de estágio técnico em diversas

cidades

A Otis abriu 40 vagas de estágio técnico no Brasil e seleciona alunos do

ensino técnico que estejam no primeiro ou segundo semestre dos cursos de

elétrica, ..........................................................................................................

- Maia diz que não cabe fatiamento de denúncia contra

Temer e ministros

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

(DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que não cabe o fatiamento da

denúncia ........................................................................................................

- FGTS: saiba como checar se a empresa deposita

corretamente

O trabalhador que quer evitar dor de cabeça quando for sacar o dinheiro do

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no momento da demissão

ou ...................................................................................................................

- Gás do pré-sal será 64% do total produzido no País

em 2026, prevê EPE

O superintendente de Gás Natural e Biocombustíveis da empresa, Giovani

Machado, afirma que, nos próximos 9 anos, a produção crescerá em 16

milhões de metros cúbicos ............................................................................

- Quanto mais se atrasar a Previdência, mais duro terá

de ser a reforma, diz Mansueto

Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da

Fazenda, Mansueto Almeida, aprovar a medida com rapidez será 'melhor

para todos, incluindo o próximo presidente' ...................................................

- Cemig faz novo pedido ao STF para suspender leilão

de usinas dia 27

A arrecadação estimada pela União com o leilão das usinas hidrelétricas é

de pelo menos R$ 11 bilhões ........................................................................

- A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO NOVO

CENÁRIO

Você sabe quanto rende, de verdade, o seu plano de previdência

complementar? Ou como fazer ele render mais? ..........................................

- Troca de US$ 6,2 bi em dívida da Petrobras por novos

títulos

Em complemento aos comunicados divulgados em 18 de setembro de 2017,

a Petrobras informa sobre os resultados da Oferta Privada de Repactuação

- Ofertas de ativos para desinvestimentos em campos

terrestres no Ceará, no RN e em Sergipe

Petrobras divulga oportunidades (teasers), referentes à cessão da totalidade

de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção em cinco

conjuntos de ..................................................................................................

- Rota do Atlântico inicia obras em pontes da Via

Expressa

A Concessionária Rota do Atlântico inicia, hoje (25), obras de nivelamento

da pista nos encontros de pontes da via expressa de acesso a Suape e ao

Litoral .............................................................................................................

- Com nova obra, Porto do Itaqui vai aumentar

movimentação de cargas em 40%

Responsável por um dos maiores investimentos públicos em infraestrutura

no estado, a construção do berço 98, autorizada pelo governador Flávio Dino

no ...................................................................................................................

- Santos quebra recorde mensal consecutivo

A movimentação de cargas no Porto de Santos registrou em agosto novo

recorde mensal, atingindo o total de 12.342.511 toneladas. Após romper a

barreira dos ....................................................................................................

- Estudo do Ipea vê recuperação gradual da economia

A Carta de Conjuntura que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

(Ipea) está disponibilizando nesta segunda-feira (25) indica que o “bom

desempenho ..................................................................................................

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- MRN E KINROSS REDUZEM PRODUÇÃO POR

FALTA DE ÁGUA Por Renato Rostás e Francisco Gó

A seca prolongada em boa parte do país começa a afetar a mineração. No Pará,

a falta de água levou a Mineração Rio do Norte (MRN) a reduzir a produção de

bauxita. Como consequência, a expectativa de produção anual caiu da faixa

inicial de 17 milhões de toneladas a 17,5 milhões de toneladas para 15 milhões

de toneladas a 15,5 milhões de toneladas.

O mesmo aconteceu com a canadense Kinross, uma das maiores produtoras

de ouro do Brasil. A empresa reduziu a produção em Paracatu, no noroeste de

Minas Gerais, a partir de julho, como resultado da seca. Ela não informou os

volumes nem se eventualmente poderá declarar força maior nas exportações.

Acionistas da MRN, a Norsk Hydro foi a mais afetada e declarou "força maior" a

seus clientes no exterior pelo risco de não conseguir entregar o minério

negociado em contratos. Com isso, o grupo norueguês evita ser punido por

quebra de contrato se de fato as exportações da MRN não forem suficientes.

Entretanto, no mercado interno, a Hydro informou que as operações de produção

de alumina na Alunorte, também paraense, estão normais. Além da MRN, a

companhia recebe o minério de uma mina própria em Paragominas (PA).

A bauxita é a matéria-prima responsável pela produção de alumina, que é o

meio do caminho no processo de transformação em alumínio primário.

Também acionista da MRN, a americana Alcoa informou que não há ainda

planos para declarar "força maior". Mas a empresa acompanha com atenção a

situação da mineradora. No Brasil, a Alcoa produz alumina em Minas Gerais e

Maranhão.

A maior parte da bauxita que a Alcoa recebeu da MRN neste ano foi destinada

à exportação. "A Alcoa fornece a clientes globais bauxita proveniente de um

portfólio de minas próprias e outras minas nas quais possui participação",

afirmou a companhia.

1ª Parte: 26/09/2017

Outro investidor do negócio, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA),

informou que a menor produção de bauxita não afetará seus negócios.

A MRN é uma das maiores minas de bauxita do mundo, com capacidade

instalada de 18 milhões de toneladas por ano. O corte na produção foi necessário

porque a falta de água causou problemas no sistema de barragem.

A Vale é a maior acionista, com 40% de seu capital social. Procurada, a

companhia disse que não comentaria a situação por ser minoritária. Em segundo

lugar está a Alcoa (18,2%). A South 32 (ex-BHP Billiton) detém 14,8%; a Rio

Tinto, 12%; a CBA, 10%; e a Hydro, 5%.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- SEGURANÇA SERÁ TEMA CENTRAL EM 2018, DIZ

BELTRAME Por Cristian Klein

Testemunha do impacto da crise econômica sobre a área de segurança pública,

o ex-secretário estadual da área, no Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, 60

anos, afirmou que os dois temas - ajuste fiscal e violência - serão o carro-chefe

das disputas eleitorais no ano que vem. "Não se faz segurança pública sem

dinheiro", disse ao Valor, numa conversa em que evitou comentar em detalhes

a crise que se instaurou na capital fluminense, desde sexta-feira, e provocou o

envio de tropas federais para cercar a Rocinha. Ontem não houve tiroteios na

favela mas escolas ficaram fechadas durante o quarto dia de operações policiais

em conjunto com as Forças Armadas.

Hoje consultor de segurança na iniciativa privada, Beltrame afirmou não ter

dúvida de que o assunto dominará os debates em 2018, não só no Rio, mas em

todos os Estados, como o Maranhão, onde se encontrava. Citou o dado de que,

em apenas uma semana de agosto, houve 1.195 homicídios no país, segundo

levantamento do Monitor da Violência, uma parceria entre o Núcleo de Estudos

da Violência da USP, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o G1.

Questionado se o aumento da violência pode incentivar o lançamento de

candidatos em defesa da bandeira da lei e da ordem - como o presidenciável e

deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), e seus filhos, cotados para o Senado - o

ex-secretário mostrou preocupação. "Candidato pode ter. Mas abre um campo

grande para oportunistas. A população tem que estar preparada [para escolher]",

afirmou.

Diante do colapso no Rio, o próprio Beltrame é cotado para concorrer em 2018.

Teria sido sondado para compor chapa com o ex-técnico da seleção de vôlei,

Bernardo Rezende, o Bernardinho, filiado ao Partido Novo. O ex-secretário

contou que tem sido procurado para conversas, não necessariamente eleitorais.

Mas preferiu dizer que a dobradinha que ocorrerá no ano que vem é a da

recuperação fiscal e da segurança pública: "Isso é pule de dez".

Nos dez anos em que esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública do

Rio, de 2007 a 2016, Beltrame foi responsável pela implantação das Unidades

de Polícia Pacificadora (UPPs), abaladas em dois pilares que a sustentariam: a

falta de recursos e de uma política integrada que levasse infraestrutura e

programas sociais aos territórios dominados por traficantes e milicianos.

Corrigir estes erros é o que a atual administração resolveu fazer - depois que a

crise de segurança se agravou. Em meio à onda de violência na capital, o

governo do Rio pretende enviar amanhã à Assembleia Legislativa uma proposta

de emenda à Constituição estadual (PEC) que destinará 5% dos royalties do pré-

sal para o Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp).

A expectativa é que o volume de recursos dobre, na largada, a capacidade de

investimento do Estado na área. De acordo com o secretário da Casa Civil,

Christino Áureo, o governo tem investido, em média, R$ 200 milhões por ano em

segurança, e a previsão é que a destinação de 5% dos royalties gere R$ 197

milhões já em 2018. Num período de dez anos, o cálculo é que sejam

direcionados R$ 3,4 bilhões.

Um dos sintomas da crise fiscal na segurança é o sucateamento da frota de

veículos da polícia e a suspensão do Regime Adicional de Serviço (RAS),

programa pelo qual o Estado compra a folga dos policiais.

Outra medida da PEC é a necessidade de que 25% dos recursos do fundo

destinados à Secretaria de Segurança sejam atrelados e gastos em projetos de

assistência social ou de saúde. "Não acho que seja tarde. Há todo um

aprendizado [com as UPPs], é importante aprimorar", diz Áureo.

No entanto, o plano de se permitir que o fundo receba aportes da iniciativa

privada - como anunciado no domingo pelo governador Luiz Fernando Pezão -

ficará para outro momento. A ideia é que o Estado crie uma espécie de Lei

Rouanet para a área de segurança, pela qual empresas ganhem isenção no

ICMS se investirem em segurança. Como o Estado assinou um regime de

recuperação fiscal com a União, a concessão de benefícios desse tipo

dificilmente seria aprovada pelo conselho de supervisão do regime, ressalta o

secretário.

Na Rocinha, moradores relatam a sensação de que a qualquer momento o

conflito pode eclodir novamente. A polícia busca homens, armas e drogas da

facção ADA (Amigos dos Amigos), que rachou dando início ao conflito. Escolas

particulares como a Escola Americana e a Escola Parque, de classe média alta,

também suspenderam aulas ontem. (Com agências noticiosas)

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- PARA MELHORAR PRODUTIVIDADE, TCU QUER

DESCENTRALIZAR LICITAÇÃO DE PORTO Por Murillo Camarotto

O Tribunal de Contas da União (TCU) entrou no debate sobre a descentralização

dos arrendamentos no setor portuário. O órgão de controle iniciou na semana

passada um levantamento que promete comprovar que a elevada concentração

de poderes no governo federal - sobretudo para licitação áreas - pode estar por

trás dos elevados índices de ociosidade apresentados pelos portos públicos

brasileiros.

Após uma rodada de conversas com governadores, o ministro Bruno Dantas

determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU analise a

situação dos portos públicos e identifique os motivos pelos quais 39% das áreas

operacionais estavam ociosas em 2014 (número mais atualizado). Se

consideradas as áreas "não afetas à operação", como as destinadas a transporte

de passageiros, por exemplo, o nível de ociosidade sobe para 73%.

O Plano Nacional de Logística Portuária tem a meta de derrubar a ociosidade de

todas as áreas para 10% até 2035, o que vai exigir uma taxa de crescimento

anual significativa das operações. Ao ministro do TCU, governadores e

executivos de portos públicos afirmam que, sob o atual modelo regulatório, será

impossível alcançar o objetivo.

O argumento principal é de que o governo federal não tem capacidade técnica

para promover os arrendamentos em ritmo adequado. Na avaliação dos gestores

de portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) consegue

fazer, no máximo, um arrendamento por ano.

A nova Lei dos Portos, sancionada em 2013, concentrou na Antaq a prerrogativa

exclusiva de promover arrendamentos de áreas portuárias. A medida, tomada

no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, tirou poderes das companhias

Docas e dos governos estaduais, o que gerou intensa disputa política.

Um dos maiores críticos da mudança foi o então governador de Pernambuco,

Eduardo Campos, que pouco tempo depois anunciou seu rompimento político

com o governo petista. Campos, que morreu em um acidente aéreo em agosto

de 2014, tinha no Porto de Suape uma das seus principais vitrines de sua gestão.

O atual vice-presidente de Suape, Marcelo Bruto, diz que o porto teria condições

de reduzir a ociosidade de forma mais rápida se pudesse fazer seus próprios

arrendamentos. "Acredito que já poderíamos ter licitado o segundo terminal de

contêineres e algumas expansões poderiam ter andado mais rapidamente".

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, também acredita que a

concentração de poderes na Antaq e na Secretaria de Portos atrapalhou o

avanço operacional do Porto de Vitória. Hartung é um dos líderes do movimento

pela mudança na regra.

Para o ministro Dantas, se os estudos comprovarem que a ociosidade dos

portos é causada pela "rigidez do modelo vigente", o TCU poderá propor

mudanças na legislação. "Considero que a existência de um elevado grau de

ociosidade nessas instalações atenta contra o interesse público", disse ele em

comunicação enviada aos colegas de tribunal.

O ministro lembra que, além de fiscalizar obras e políticas públicas, o TCU tem

a prerrogativa legal de auxiliar o Congresso Nacional na função de legislar.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- CONSUMO PUXA ATIVIDADE E IBRE ELEVA

PREVISÕES PARA PIB NO 3º TRI Por Arícia Martins

O consumo das famílias deve seguir liderando o processo de retomada, que tem

mostrado ritmo superior ao previsto pelo Instituto Brasileiro de Economia da

Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Após conhecer os resultados do segundo

trimestre - quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,2% em relação aos

primeiros três meses do ano, feitos os ajustes sazonais - o Ibre reviu para cima

as projeções para o trimestre seguinte e também para 2017 e 2018.

Antes em 0,1%, agora a previsão para o crescimento do PIB entre julho e

setembro está em 0,3% na comparação com o segundo trimestre, de acordo com

o Boletim Macro deste mês, divulgado com exclusividade ao Valor. Para 2017, a

estimativa aumentou de 0,3% para 0,8%, enquanto, no próximo ano, a

expectativa é de expansão de 2,4% da economia, ante 2,2% anteriormente.

"Após um segundo trimestre relativamente bom, mas ainda dependente de

fatores mais atípicos, os dados referentes ao terceiro trimestre mostram um

crescimento mais robusto e espalhado entre os diversos setores", afirmam os

economistas Regis Bonelli, Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos.

Excluindo o setor agropecuário, que deve ter desempenho fortemente negativo

no período, o PIB terá crescimento mais expressivo nos três meses encerrados

em setembro, de 1,1%, estimam eles. Segundo Silvia, coordenadora técnica do

boletim, o consumo subiu 1,4% entre o primeiro e o segundo trimestres porque

foi impulsionado pela liberação de recursos de contas inativas do Fundo de

Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No terceiro trimestre, embora a alta prevista para a demanda das famílias seja

mais fraca, de 0,7%, ela se dará por fatores mais consistentes, destaca a

economista. A queda da inflação, que vem surpreendendo para baixo mês após

mês, elevou o poder de compra dos consumidores, aponta a equipe de

conjuntura do Ibre, ao mesmo tempo em que as perspectivas de concessão de

crédito para pessoas físicas melhoraram e o endividamento das famílias caiu.

"Esse processo de melhora no balanço das famílias também é reforçado pela

continuidade da redução da taxa de juros ao longo dos próximos meses",

apontam os economistas do Ibre. Com a evolução bastante benigna dos preços,

a entidade revisou para baixo suas estimativas para a inflação e os juros, tanto

para este ano quanto para o próximo.

O Ibre trabalha com alta de 3% e 3,9% para o Índice Nacional de Preços ao

Consumidor Amplo (IPCA) em 2017 e 2018, respectivamente, mas Silvia afirma

que "não dá para descartar" números mais baixos. A desinflação generalizada,

na visão do instituto, abre espaço para que a taxa Selic termine este ano em 7%

ao ano, e em 7,5% ao ano no próximo.

Outro fator que ajuda a consolidar a recuperação do consumo, na avaliação do

instituto, é a reação também mais rápida que o esperado do mercado de

trabalho. A queda da taxa de desemprego de 13,7% no primeiro trimestre para

12,3% no terceiro trimestre, no cenário do Ibre, representa aumento de quase 2

milhões de pessoas na população ocupada, observa o instituto.

Embora os investimentos permaneçam com desempenho fraco em função da

construção civil, Silvia ressalta que as importações de bens de capital foram

outra surpresa positiva em agosto, depois de 13 meses seguidos de retração.

Por isso, a pesquisadora prevê queda menor para a Formação Bruta de Capital

Fixo (FBCF, medida das Contas Nacionais do que se investe em máquinas,

construção e pesquisa) no terceiro trimestre, de 0,3%.

Do lado da oferta, o Ibre aponta que os dados de produção industrial e comércio

varejista, e mesmo de serviços, mostram aceleração desde maio. O PIB

industrial deve ter crescido 0,8% nos três meses terminados em setembro,

estima Silvia, puxado principalmente pela alta de 1,6% esperada para a parte de

transformação. Já a atividade dos serviços deve ter avançado 0,4% em igual

comparação.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- GOVERNO REVOGA DECRETO QUE EXTINGUE A

RENCA Por Rafael Bitencourt e Daniela Chiarett

O governo de Michel Temer recuou em sua proposta de liberar a Reserva

Nacional do Cobre e Associados (Renca) para exploração mineral. Ontem à

noite, uma nota à imprensa divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME)

comunicava ter encaminhado ao Palácio do Planalto solicitação para que o

governo examinasse a revogação da medida que extinguiu a reserva na

Amazônia. A Casa Civil iria editar novo decreto a ser publicado hoje no "Diário

Oficial da União".

O governo tem sofrido intenso desgaste com a repercussão negativa da decisão

de liberar a reserva para atividade de exploração mineral. "O MME esclarece que

as razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva

permanecem presentes", diz a nota. "O país necessita crescer e gerar empregos,

atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial

econômico da região", continua.

Esse é o ponto levantado por ambientalistas. "Precisamos de uma política de

Estado que olhe para a Amazônia de maneira mais séria, sobretudo nestas

áreas", diz Jaime Gesisky, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil.

Sob sua coordenação, a ONG lançou um relatório antes da extinção da Renca,

alertando sobre os impactos sociais e ambientais na região da reserva, que se

sobrepõe a nove áreas protegidas, sendo duas indígenas.

"Por que não biotecnologia?" questiona o ambientalista, remetendo ao projeto

do climatologista Carlos Nobre, que espera que se olhe para a região além de

seus recursos naturais como água, terra e minerais. "O governo primariza a

economia em vez de sofisticá-la, e nos joga na agenda do século passado.

Precisamos de uma Amazônia com perspectiva de futuro. Vender minério sem

valor agregado não vai nos levar a lugar algum", diz Gesisky.

A área com mais de quatro milhões de hectares está localizada na divisa dos

Estados do Amapá e Pará. Dados do Ministério de Minas e Energia indicam que

existem quase 30 pistas de pousos clandestinas e mais de mil pessoas

praticando garimpo ilegal.

Os ambientalistas reagem dizendo que a área tinha apenas 1% de

desmatamento. O diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic,

comemorou a decisão, mas lembra que não basta deixar a região entregue a si

mesma. "É preciso garantir a integridade das áreas protegidas e criar alternativas

econômicas capazes de incluir as populações locais em um processo de

desenvolvimento baseado na floresta em pé", disse.

O Ministério do Meio Ambiente havia se posicionado contra a decisão de

extinguir a área que, avalia-se, possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre.

A reserva foi criada em 1984, no regime militar. Uma nota técnica de junho do

MMA dizia que a "área é composta por floresta densa e exuberante, com entorno

bem preservado."

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o imbróglio envolvendo a

reserva mineral na Amazônia foi um "desgaste desnecessário" para o governo.

No governo, a avaliação é que houve uma "incompreensão geral" sobre o tema

e que é melhor evitar mais desgaste no momento em que Temer será julgado

pela Câmara dos Deputados, atingido por uma segunda denúncia, por obstrução

de justiça e organização criminosa, autorizada pelo ex-procurador-geral, Rodrigo

Janot. (Com agências noticiosas)

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- DESEMPREGO ALIMENTA OCUPAÇÃO EM SÃO

BERNARDO Por Cristiane Agostine

Debaixo do sol forte, Nicholas Leone desfaz

com um alicate a estrutura de madeira e

arame de sua barraca para construir um

abrigo maior. Um novo teto de lona, mais

reforçado, vai receber sua esposa e as duas

filhas. Desempregado há dois anos, o jovem

de 29 anos diz não ter mais como pagar os

R$ 450 do aluguel d a casa com dois

cômodos onde vive com a família, em São

Bernardo do Campo. Só para a conta de luz

foram R$ 180. O "bico" como ajudante de

caminhoneiro rende R$ 70 e garante a mistura

das refeições e fralda para as crianças, mas

por pouco tempo. Há quatro meses a esposa

de Nicholas conseguiu um emprego, depois de

um ano à procura por uma vaga, mas o salário não dura até o fim do mês. "Me

viro do jeito que posso. Não tenho vícios, não gasto com nada. Tudo o que ganho

vai para as contas de casa. 'Tá' difícil. Nunca fiquei tanto tempo desempregado".

No começo do mês, Nicholas ouviu dos amigos que poderia ter uma casa

própria. Para isso, deveria ir para a ocupação do Movimento dos Trabalhadores

Sem Teto (MTST) em São Bernardo do Campo, em frente à fábrica da Scania.

Quando montou seu abrigo de lona, no dia 4, havia cerca de 500 barracas.

Ontem, eram 7,1 mil, espalhadas no terreno de 60 mil m2 . "Vou ficar aqui até

conseguir minha casa. Tenho esperança", diz.

Em 24 dias, a ocupação em São Bernardo tornou-se uma das maiores da história

do país e já tem famílias na lista de espera para erguer uma barraca no chão de

terra batida. No berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MTST

arregimenta sua base, em ação alimentada por famílias como a de Nicholas, que

enfrentam o desemprego ou subemprego, não conseguem pagar aluguel e estão

há meses à procura de trabalho e renda.

Uma das regras para manter-se na ocupação e ter direito a moradias

conquistadas pelo MTST é participar dos protestos do movimento. Cada dono

de barraca deve ir às manifestações ou indicar um "representante" para os atos,

Nicholas Leone, um dos sem-

teto da ocupação em SBC:

"Tudo o que ganho vai para as

contas de casa. 'Tá' difícil.

Nunca fiquei tanto tempo

desempregado"

como o realizado na semana passada contra o presidente Michel Temer e o

ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Com uma base de milhares de pessoas em ocupações concentradas no Estado

de São Paulo, o MTST foi o único movimento social a permanecer em peso nas

ruas desde 2013. Em Guarulhos, por exemplo, o grupo comanda uma ocupação

com 5 mil famílias. Na periferia da zona sul da capital, estão outras 8 mil famílias.

A ocupação de São Bernardo tem, em sua maioria, famílias da própria cidade e

de Diadema, dois dos municípios do país que mais sofrem para sair da crise

econômica. No ABCD paulista, 80 mil trabalhadores ficaram desempregados

desde 2014. São Bernardo foi a mais prejudicada e perdeu 42.135 empregos

entre 2014 e julho de 2017. Foi o oitavo pior desempenho do país e o pior de

todos fora das capitais. Diadema ficou em 27º lugar no ranking das que mais

perderam empregos.

"A vida é dura sem emprego", diz Clovis Souza Campos, com 50 anos.

Encanador, está há dois anos só fazendo bicos e diz que sua família toda faz

coxinha para vender e conseguir uma renda. Clovis mora na divisa de São

Bernardo do Campo e Diadema e também relata nunca ter ficado tanto tempo

sem emprego.

Com três meses de aluguel e de contas de água e luz atrasados, Uanderson

dos Santos Dias, 39 anos, usa os conhecimentos de pedreiro e carpinteiro para

erguer barracões na ocupação. Sem emprego há seis meses, diz que nos últimos

três anos "a vida só piorou". Denise Matias, de 30 anos, trabalha como operadora

de loja em um mercado e ganha R$ 900, mas gasta R$ 600 com o aluguel. As

contas de água e luz consomem o que resta do salário. Antes de entrar no

trabalho, às 14h, Denise passa a manhã na ocupação. "Se Deus quiser vou

conseguir meu cantinho".

A área ocupada, da MZM Construtora, estava sem uso há cerca de 30 anos e

era um dos três terrenos mapeados pelo MTST para levar as 500 famílias que

começaram a ocupação. O movimento dos sem-teto divulgou a ação em favelas

de São Bernardo e em menos de duas semanas o terreno foi tomado por

milhares de barracas, tornando a reintegração de posse mais difícil.

Durante a semana, a maioria das barracas de lona, identificadas com o nome

dos donos, fica vazia. O movimento se intensifica às 19h, quando os donos dos

abrigos têm de assinar a lista de presença e participar de assembleia. Uma hora

depois, o terreno se esvazia. Nos fins de semana, o local volta a ficar

movimentado.

O líder do MTST Guilherme Boulos diz que as ocupações devem crescer no

país, agravadas pela crise econômica, a exemplo de São Bernardo. "É a regra

das periferias urbanas: a pessoa perde o emprego, não tem dinheiro para o

aluguel e vai para a ocupação". Boulos afirma que as habitações conquistadas

pelo MTST são, de forma geral, em número menor do que as famílias que

participam das ocupações. "Por isso adotamos critérios como a participação [nos

protestos]. Não é obrigatória, mas a conquista da moradia é fruto da mobilização

e da participação popular", diz. "Mas optamos por não cobrar pagamento das

famílias, que é excludente e não razoável".

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), tem pouca

interlocução com movimentos sociais e procura manter-se distante da ocupação,

apesar de seu vice, Marcelo Lima (SD), morar em um prédio colado ao local (ver

abaixo). A prefeitura diz, em nota, que "não é parte diretamente envolvida no

processo" porque o terreno é particular e afirma que "não está disposta a

negociar com o movimento de invasão". O governo afirma ter 1,98 mil pessoas

na lista de espera de seu programa habitacional e que neste ano deve entregar

1 mil escrituras para regularização fundiária.

A MZM diz que "aguarda a decisão judicial para que a reintegração seja realizada

de forma pacífica". O Tribunal de Justiça suspendeu a reintegração de posse e

novo julgamento deve ser feito no dia 2. O MTST defende a negociação com a

construtora para que sejam construídas habitações do Minha Casa, Minha Vida

Entidades. Outra opção é que o terreno seja desapropriado e o poder público

construa casas no local.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- CEMIG VAI EMITIR R$ 1 BILHÃO EM AÇÕES Por Camila Maia, Francisco Góes e Marcos de Moura e Souza

Endividada e sem avançar no plano de venda de ativos, a estatal mineira Cemig

anunciou que vai fazer um aumento de capital de até R$ 1 bilhão por meio da

emissão de novas ações preferenciais e ordinárias. Segundo a companhia, a

operação terá a finalidade de "robustecer a estrutura de capital e o caixa da

companhia", ajudando a reduzir a alavancagem financeira.

Para garantir que haverá demanda no mercado, a Cemig vai emitir ações com

desconto de cerca de 20% em relação ao preço de fechamento de ontem, a R$

6,57. O Valor apurou que a proposta não teve aprovação unânime no conselho

de administração. A Andrade Gutierrez, sócia minoritária da companhia, já

anunciou sua saída do capital da elétrica. Com o desconto no aumento de

capital, sua fatia de 20% das ações ordinárias deve ser vendida por um valor

mais baixo.

O aumento de capital de R$ 1 bilhão se dará pela emissão de até 200 milhões

de novas ações, sendo até 66,849 milhões de ordinárias (ON) e até 133,150

milhões de preferenciais (PN). Os atuais sócios da companhia terão preferência

na subscrição da operação na proporção de suas participações, sendo 0,15887

de nova ação para cada uma que tiverem no dia da assembleia geral

extraordinária (AGE) que vai tratar do assunto - convocada para 26 de outubro.

Isso significa que o governo de Minas Gerais, que tem 51% das ações ordinárias,

vai fazer um aporte de recursos na companhia. Segundo o diretor financeiro da

estatal, Adézio Lima, o governo deve injetar R$ 230 milhões na empresa. Isso

porque, pela Constituição de Minas, o governo não pode ficar em posição

minoritária.

Segundo o deputado Fabio Ramalho (PMDB-MG), líder da bancada mineira, o

aumento de capital deve ajudar a companhia a levantar recursos para arrematar

a hidrelétrica de Miranda no leilão previsto para amanhã.

No certame de amanhã serão licitadas as usinas Miranda, Jaguara, São Simão

e Volta Grande, que pertenciam à Cemig e foram devolvidas à União. O governo

pretende arrecadar no mínimo R$ 11 bilhões em bônus pela outorga, sendo R$

1,1 bilhão por Miranda. Inicialmente, a Cemig pretendia utilizar recursos das

indenizações pleiteadas por investimentos não amortizados na usina, mas, como

o prazo para o pagamento da outorga vence em dezembro, não daria tempo.

A Cemig ainda pretende fechar um acordo para ficar com a usina de Jaguara,

que tem a outorga de R$ 1,9 bilhão. Segundo Ramalho, se o Citi mandar carta

fiança para a companhia hoje, será possível negociar o acordo. Líderes da

Cemig e da bancada mineira terão, hoje, reunião na Advocacia-Geral da União

para tratar do tema. Depois disso, devem ter uma reunião no Supremo Tribunal

Federal (STF) com o ministro Dias Toffoli.

"O governo cumpriu tudo que pedimos, abriu a mesa de negociação.

Infelizmente, a Cemig não está tendo é dinheiro para comprar, nem aval dos

bancos", disse o deputado. Uma alternativa, segundo ele, será a estatal entrar

no leilão por meio da Aliança Energia, joint venture com a Vale, no qual tem 45%

das ações.

Os sócios da Vale, porém, ainda não tomaram uma decisão sobre isso. O Valor

apurou que a tendência é que a mineradora não participe. A discussão sobre

uma eventual presença está prevista para ser tratada pelo conselho da

companhia somente amanhã

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- SIDERÚRGICAS VÃO AOS EUA PARA PRESERVAR

MERCADOS Por Ivo Ribeiro

Ante o risco de ter as importações de aço brasileiro no mercado americano

barradas pelas medidas da Seção 232 em preparação pelo governo do

presidente Donald Trump, representantes de empresas siderúrgicas brasileiras

iniciaram ontem uma peregrinação por diversos órgãos e instituições dos

Estados Unidos. O objetivo da missão é mostrar à autoridades locais que o Brasil

tem um papel complementar na indústria do aço americana - e não de vilão,

como corre o risco.

Marco Polo de Melo Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil, que faz

parte da missão brasileira, afirma: "O Brasil é parte da solução e deve ficar fora

das medidas da 232". Segundo explica, o mercado americano tem de importar

aço semi-acabado - um exemplo são placas - para complementar a demanda do

país. Cerca de 85% das importações locais são oriundas do Brasil, de um total

de 6 milhões de toneladas anuais.

O problema é que Trump quer atacar, fruto de uma promessa de campanha a

presidente dos EUA no ano passado feita aos fabricantes americanos de aço,

principalmente a entrada de produtos acabados - diversos tipos de aço - que

somam cerca de 24 milhões de toneladas por ano. Os principais exportadores

aos americanos são a Coreia do Sul, México, Canadá, entre outros países.

"Nesse caso, o Brasil responde só por 3%", diz Lopes.

As medidas da Seção 232 eram para ter sido baixadas em 4 de julho, mas a

decisão do governo Trumpo acabou adiada várias vezes por pressões do grupo

de países do G-20, informa o executivo. Ao mesmo tempo, a maior parte dos

setores consumidores de aço do país também faz críticas às barreiras de

importação. O fato é que, do consumo de mais de 90 milhões de toneladas de

aço acabado por ano, a oferta doméstica fica em cerca de 70 milhões.

Todavia, a pressão da indústria do aço local sobre Trump não se desfez, lembra

Lopes. Por isso, a inciativa da indústria brasileira de tentar mostrar a entidades

americanas, como o Congresso, que o Brasil não pode ser incluído no mesmo

pacote de medidas, pois considera que não é o responsável pela entrada de aço

acabado no mercado americano.

A agenda da missão brasileira vem sendo preparada há quase dois meses e

passou por discussões com os ministros brasileiros das Relações Exteriores e

de Indústria e Comércio Exterior (o MDIC). "Esse trabalho faz parte da agenda

estratégia do setor diante de um mercado global que vive um excesso de oferta

sem precedentes", observa.

Na comitiva estão presentes, além de Lopes, o presidente do conselho diretor

do Aço Brasil, Alexandre de Campos Lyra, presidentes de algumas empresas,

representantes da Embaixada brasileira em Washington e o executivo principal

do Brazilian Industry Council (BIC).

A missão teve início ontem em encontro com a equipe econômica da embaixada

brasileira. Logo após, com equipe do escritório Sandler, Travis & Rosemberg

(para discutir o contexto e cenários das medidas da Seção 232) e a seguir com

o American Institute for International Steel (AIIS), entidade que trabalha para

promover o crescimento econômico através do livre comércio.

Para hoje estão previstas visitas à Steel Manufactures Association, ao Peterson

Institute for International Economic e a Secretaria de Comércio Exterior do Brasil

em Washington. A comitiva tentava ainda encontros com a Comissão de

Finanças do Senado americano, entre outros órgãos.

Na quarta-feira, a missão será encerrada com presença no 35º Encontro Anual

do Conselho de Negócios Brasil-Estados Unidos.

"Precisamos preservar à siderurgia do país mercados importantes, como o

americano, pois a situação do mercado brasileiro, apesar de alguns respiros,

como o automotivo, ainda não é de retomada firme no curto e médio prazo", diz

Lopes. A exportação é um solução emergencial que deve ser garantida, reafirma

o executivo.

Segundo Lopes, o governo de Michel Temer tenta mostrar uma realidade que

não existe, apesar de alguns avanços na economia. "A construção civil vai cair

mais 3% este ano e o setor de máquinas e equipamentos se dará por feliz se

repetir 2016". Ele alerta que o excedente de oferta global de aço se mantém

elevado, em mais de 700 milhões de toneladas, tornando o mercado brasileiro

sob ameaça constante de entrada de material estrangeiro, principalmente da

China. "O Brasil está no meio desse furacão", arremata.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- EXCESSO DE OFERTA SEGURA PREÇOS DO

MINÉRIO DE FERRO Por Domingos Zaparolli

Até o final da década, novos projetos

minerais em execução deverão abastecer o

mundo com uma oferta extra de 140 milhões

de toneladas de minério de ferro por ano,

pressionando ainda mais um mercado que já

está com sobre-oferta.

Ed Rawle, economista chefe da consultoria

Wood Mackenzie, avalia que a demanda

global terá capacidade para absorver parte

disso: 60 milhões de toneladas anuais. A nova

oferta levará à retirada do mercado de 80

milhões de toneladas, representando o

encerramento da produção de mineradoras pouco competitivas

internacionalmente.

A nova oferta também contribuirá para uma redução dos preços da commodity.

No último mês, de acordo com o Índice Metal Bulletin, a média para minérios

com 62% de teor de ferro entregues na China estava em US$ 73 por tonelada.

No cenário de Rawle, o preço da tonelada deve recuar para a casa dos US$ 60

e se manter nesse patamar até 2020.

Segundo a World Steel Association (WSA), a capacidade global de produção de

aço no mundo hoje é de 2,4 bilhões de toneladas por ano, total que excede o

consumo em 736 milhões de toneladas e a previsão da expansão nas

encomendas é de apenas 0,9% em 2018.

Rawle avalia que existem fatores que podem elevar o consumo global de aço

nos próximos anos, mas de forma moderada. Os Estados Unidos e os países do

Mercado Comum Europeu devem apresentar crescimento econômico,

estimulando a demanda por produtos feitos de aço. Por outro lado, a nova

geração, a milênio, os nascidos a partir dos anos 1990, possuem hábitos que

valorizam o consumo compartilhado, o que reduz a necessidade de produção de

bens.

A China, destino de mais de 50% da produção global de minério de ferro,

também deve apresentar moderação em sua demanda por aço nos próximos

Ed Rawle, da Wood Mackenzie:

demanda para 60 milhões de

toneladas

anos. Segundo Rawle, existem sinais de estabilização no mercado imobiliário

chinês, com a redução no ritmo de migração do campo para as grandes cidades,

esgotamento dos grandes projetos de infraestrutura nas áreas de transporte,

energia, água, óleo e gás e uma redução no ritmo de crescimento no consumo

chinês de automóveis.

Sinais positivos de demanda ainda existem no segmento de imóveis comerciais

e em projetos de infraestrutura do governo chinês em seus países vizinhos, a

iniciativa denominada The Belt and Road, que prevê dotar países asiáticos e

europeus de ferrovias, rodovias e portos para escoar a produção chinesa, mas

que enfrenta uma resistência grande nos potenciais países parceiros. "O

sucesso dessa iniciativa seria hoje o único fator que poderia elevar de forma

significativa a demanda global de aço", diz.

Paul Robinson, diretor da consultoria CRU Group, também prevê uma redução

nos preços internacionais do minério de ferro nos próximos meses, podendo

recuar para US$ 55 a tonelada em 2018, com uma recuperação nos anos

seguintes para um patamar acima de US$ 60. Para Robinson, o mundo não

precisa hoje de novos grandes projetos de minério de ferro, mas de

investimentos em melhorias e em produtividade nas minas atuais.

O consultor avalia que, mesmo com a queda nas cotações internacionais nos

próximos meses, os preços da commodity ainda garantirão uma boa

rentabilidade para as mineradoras de alta performance ou que contam com bons

ativos, ou seja, minérios com alto teor de ferro, acima de 50%, como é o

característico na produção brasileira.

Segundo Robinson, nos últimos anos, as cinco maiores mineradoras globais

reduziram seus custos de produção em mais de 30%, investindo em inovação,

cortando gastos com fretes e adotando novas práticas trabalhistas. Hoje, essas

mineradoras apresentam um custo de produção na casa de US$ 30 a tonelada.

"Para quem é eficiente, o minério de ferro continuará sendo um bom negócio",

diz.

Clovis Torres Junior, diretor executivo da Vale, diz que nos últimos anos a

companhia tem se empenhado em reduzir custos e que o ganho de

competitividade é o foco prioritário no momento. O custo da tonelada de minério

de ferro da Vale entregue na China caiu de US$ 43, em 2014, para US$ 35, em

2016. A mineradora agora trabalha para reduzir a um patamar inferior a US$ 30.

Algumas ações são consideradas fundamentais para esse objetivo. O primeiro

é o aumento da escala produtiva. No final de 2016, a Vale iniciou a operação do

complexo S11D em Canaã dos Carajás, no Pará. Até 2020, a nova mina deverá

alcançar a marca de 90 milhões de toneladas anuais.

Em 2017, a projeção da Vale é embarcar, no total, 360 milhões de toneladas de

minério de ferro, superando em pouco mais de 3% o volume do ano passado.

A companhia também tem realizado esforços em melhorias de seus processos

e promove uma revisão dos planos de lavra. O objetivo é aumentar a vida útil

das minas, postergando investimentos e reduzindo os custos de produção.

A Vale também adotou uma nova estratégia comercial, com o aumento da base

de clientes - comercializando diretamente com siderúrgicas de menor porte na

China e na Índia. A companhia também trabalha para reduzir os custos dos fretes

marítimos para um patamar inferior a US$ 14 por tonelada.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

26/092017

- INDÚSTRIA PRECISA RESOLVER COMO

ADMINISTRAR PRODUÇÃO DE REJEITOS Por Felipe Mangerotti

Uma única mineradora é capaz de produzir mais rejeitos que todas as cidades

do mundo, segundo dados apresentados por Joe Cucuzza, diretor-geral da

Amira International, organização australiana sem fins lucrativos que atua no

setor de mineração. Nesse panorama, está cada vez mais na pauta das

companhias a gestão desses rejeitos e a resposta pode estar desde a produção

de materiais para a construção civil até a agricultura.

Cucuzza aponta que, em 2011, uma única mineradora, de nome não revelado,

produziu 1,5 bilhão de toneladas de rejeitos de mineração, enquanto que em

2012 a produção de rejeito municipal em todo o mundo foi de 1,3 bilhão de

toneladas. "Não há dúvidas de que a mineração precisa resolver os problemas

de resíduos agora", disse o executivo, durante o painel "Os desafios para a

gestão de resíduos na mineração" na 17ª edição da Exposibram. "Todo mundo

reconhece que a indústria de mineração tem um grande problema nesse

momento que não é só a gestão de resíduos, mas também a produção deles",

acrescentou.

Para Eder de Souza Martins, pesquisador da Embrapa Cerrado, uma alternativa

para o uso dos rejeitos produzidos pelas mineradoras é a utilização na

agricultura. "O resíduo deve ser sempre considerado um recurso", afirma. Ele diz

que 70% do nitrogênio utilizado na agricultura brasileira, assim como metade do

fósforo e 95% do potássio vêm do exterior.

De acordo com o pesquisador, na exploração de ouro feita pela Mineração

Maracá em Chapada (GO), o rejeito produzido pela empresa é fonte de biotita e

pirita, substâncias que têm em sua composição o potássio.

Segundo Martins, a maior parte dos fertilizantes usados na agricultura são

provenientes do Hemisfério Norte, o que faz do Brasil um país dependente

desses insumos. "Nós aumentamos o uso desses fertilizantes ao longo do tempo

e isso não tem como retornar, nós necessitamos cada vez mais do uso dessas

fontes para poder continuar a produção agrícola."

Uma alternativa para obter insumos como potássio é a partir do uso de

remineralizadores de solo, que desde o ano passado podem ser registrados no

Ministério da Agricultura. Apesar disso, ele ressalta que existem critérios

objetivos sobre os remineralizadores, que precisam ter em sua composição

valores mínimos de cálcio, magnésio e potássio na forma de óxido, sem conter

metais pesados e comprovadamente eficiente do aspecto agronômico.

Alessandra Prata de Almeida, engenheira especialista da Samarco Mineração,

apresentou alternativas já desenvolvidas para reutilização dos rejeitos gerados

em suas operações. A empresa é um dos motivos pelos quais o tema está em

alta no setor mineral brasileiro, desde o rompimento da barragem de Fundão em

Mariana (MG). A tragédia, considerada a maior da história ambiental do país,

aconteceu em novembro de 2015 e deixou 19 mortos.

A engenheira afirmou que hoje o foco da empresa é voltar a operar com mais

segurança. Para ela, existem três pilares para mineradoras em relação aos

rejeitos: a capacidade de reduzir sua geração, formas mais seguras e

tecnológicas para dispô- los e, por fim, o reaproveitamento do rejeito gerado.

O plano de aproveitamento de rejeitos, conforme o Departamento Nacional de

Produção Mineral (DNPM), existe dentro de duas possibilidades: o rejeito

arenoso sendo utilizado para a produção de ladrilhos hidráulicos e blocos pré-

moldados e a lama, que serve pode ser aproveitada em artefatos cerâmicos ou

pigmento para tintas.

Alessandra diz que a própria Samarco já utilizou blocos intertravados, que tem

em sua composição 30% do rejeito arenoso da mineradora, em obras internas

da companhia e também em externas, como no calçamento de um bairro em

Guarapari (ES).

Questionada pelo Valor sobre qual percentagem do rejeito produzido hoje pela

empresa que pode ser utilizado em reaproveitamento para produção desses

materiais, Alessandra diz que em torno de 5% do total. No entanto, ela ressalta

que ainda é preciso mais desenvolvimento tecnológico na área e que também

existam empreendedores interessados no negócio.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- DORIA CONTRARIA CÓDIGO DE CONDUTA AO

USAR AVIÃO DE AMIGO SEM CONSULTAR

CONTROLADORIA ÓRGÃO AFIRMA QUE NÃO HÁ MOTIVO PARA CONSULTA, MAS ESPECIALISTAS

DISCORDAM

Prefeito de São Paulo, João Doria viajou duas vezes em avião que pertence a advogado e

amigo, Nelson Wilians - Edilson Dantas / Agência O Globo

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), contrariou uma

disposição do Código de Conduta da administração municipal ao deixar de

consultar o Comitê de Ética da Controladoria-Geral do Município (CGM) antes

de voar no avião particular de um advogado com causas na Justiça envolvendo

a prefeitura. Neste ano, o prefeito viajou pelo menos duas vezes na aeronave do

amigo Nelson Wilians para compromissos pessoais e de sua agenda oficial. Ele

diz não considerar ter se beneficiado, pois a viagem não foi gratuita; ele afirma

ter trocado horas de voo com o advogado. Embora a própria CGM tenha

informado que não vê motivos para obrigar o prefeito a consultá-la antes do

empréstimo da aeronave, especialistas em Gestão Pública e Direito

Administrativo afirmam que há possibilidade de conflito de interesses.

2ª Parte: 25/09/2017

28/06/2017

O Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração

Municipal, de 2015, determina em seus artigos 13º e 15º ser vedado ao agente

público aceitar “presentes, benefícios ou vantagens” ou receber “transporte,

hospedagem, alimentação ou quaisquer favores de particulares de forma a

permitir situação que possa gerar dúvidas sobre sua probidade ou

honorabilidade”. Portaria publicada no fim do ano passado prevê que a CGM

seja consultada para conhecimento de “medidas a serem adotadas para sanar

situações que possam gerar conflito de interesses”. O órgão tem 10 dias para

emitir suas recomendações ou decidir pelo arquivamento do caso. No episódio

envolvendo o avião de Wilians, entretanto, este procedimento não foi realizado.

O escritório de Nelson Wilians patrocina 63 ações de empresas contra a

prefeitura paulistana, segundo reportagem do “Valor Econômico”, uma delas

reivindicante de créditos tributários. As viagens do prefeito são investigadas

pelo Ministério Público. Doria admite ter voado na aeronave do amigo, mas

alega ter feito um acordo informal de troca de horas de voo com Wilians — como

compensação, o advogado utilizaria a aeronave do prefeito. Para a assessoria

de Doria, trata-se de “algo comum e corriqueiro na aviação executiva e que

configura uma espécie de aluguel”, com previsão de ressarcimento futuro. No

entendimento do governo, por isso, não haveria “qualquer vantagem indevida

auferida pelo prefeito”.

O professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas

(FGV), Cláudio Couto, discorda do entendimento da prefeitura:

— Consultar a CGM era o mínimo, do mínimo que deveria ter feito o prefeito,

este é um caso muito grave. O gestor público não tem as mesmas liberdades do

período em que era gestor privado. Mesmo com a troca de horas, é preciso

observar alguma cautela, ainda que ele não goste disso — afirmou o cientista

político.

Para o advogado e professor de direito administrativo da USP, Justino de

Oliveira, “a situação fática apresentada” configura “hipótese clara de conflito de

interesses”.

— O prefeito estava absolutamente obrigado a revelar não somente a existência

do acordo informal, em si, mas o seu conteúdo, à CGM, sobretudo para prevenir

responsabilização. O prefeito está submetido ao Código de Conduta, como

qualquer outro agente público — afirmou Oliveira, para quem seria cabível

"instauração de processo administrativo de apuração, nos termos da legislação

municipal".

Há cerca de um mês, Doria tirou uma servidora de carreira da direção da

Controladoria e colocou em seu lugar Guilherme Monteiro Mendes, indicado

pelo secretário municipal de Justiça Anderson Pomini. Para justificar a mudança,

o secretário mencionou a necessidade de escolha de um nome a atender “às

diretrizes desta gestão”. A assessoria de Mendes informou na última quinta-feira

não haver determinação “para que o prefeito consulte a CGM sobre suas

viagens”, apesar das previsões de conflito citadas no Código de Conduta

Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal.

O órgão de controle considerou suficiente consulta feita ao gabinete do prefeito

depois de serem questionados pelo GLOBO, ocasião em que teriam sido

informados de “que não houve o recebimento de transporte ou quaisquer outros

favores”. Em nota, o novo controlador informou considerar não haver “substrato

fático/jurídico a embasar a adoção de procedimento” com o intuito de apurar o

caso.

O prefeito usou a aeronave de Wilians, que também é seu advogado para ir a

Palmas (TO), numa segunda-feira, onde participou de um encontro partidário.

Em um domingo, embarcou no mesmo jato para ir a um casamento em

Pirenópolis (GO). Ao “Valor”, Wilians disse estar disposto a abrir mão das ações

que seu escritório patrocina contra a prefeitura.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- GOLPE USA FALSA CORRESPONDÊNCIA DA

RECEITA FEDERAL COMO ISCA A Receita Federal alerta os contribuintes sobre um novo golpe que está sendo

realizado no país. A vítima recebe, por correspondência em casa, uma falsa

intimação para regularização de dados cadastrais. Na carta, há um endereço

eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. No entanto, o

endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita.

A Receita Federal destaca que, apesar de conter o logotipo e o nome da órgão,

a mensagem é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo Fisco, tampouco

conta com a sua aprovação. O contribuinte que receber essa correspondência

deve destruir a carta e jamais acessar o endereço eletrônico indicado.

A Receita Federal adverte que, para fins de consulta, não devem ser acessados

endereços eletrônicos que não sejam a página oficial. Nenhum outro site ou

endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos em nome do Fisco.

O contribuinte que acessa sites falsos fica vulnerável a vírus e malwares, que

podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.

Sobre os dados bancários de pessoas físicas, a Receita lembra que o

contribuinte só os informa para fins de débito automático ou depósito de

restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida

somente na Declaração do Imposto de Renda.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- DÓLAR SOBE A R$ 3,14 E BOLSA CAI COM MAU

HUMOR GERADO POR ELEIÇÃO ALEMÃ MERKEL CONSEGUIU VITÓRIA APERTADA, E EXTREMA-DIREITA GANHOU ESPAÇO

- - Gary Cameron / REUTERS

RIO - O dólar comercial sobe 0,38% contra o real nesta segunda-feira, cotado a

R$ 3,141, enquanto o índice de referência acionário Ibovespa recua 0,33%, aos

75.135 pontos. A vitória apertada de Angela Merkel nas eleições alemãs deste

domingo, assim como a ascensão da extrema-direita no Parlamento, dissemina

clima de aversão a risco nos mercados financeiros globais. No Brasil,

investidores aguardam a leitura da denúncia contra o presidente Michel Temer

no plenário da Câmara dos Deputados e avaliam como isso influenciará o

andamento da reforma da Previdência.

A chanceler federal Angela Merkel assegurou ontem seu quarto mandato à frente

da Alemanha, mas o resultado foi aquém de suas expectativas. Sua coligação,

a CDU/CSU (União Democrata/União Social Cristã) permanece como a principal

força política alemã, mas recuou oito pontos percentuais — em 2013, conquistou

41% dos votos; agora, 33%, o pior resultado da CDU desde 1949. Com o Partido

Social-Democrata (SPD) passando para a oposição, e diante do avanço da

extrema-direita, Merkel será obrigada a buscar novos aliados.

O Alternativa para a Alemanha (AfD), legenda anti-euro e anti-imigração, que

obteve 13% dos votos, consolidando-se como a terceira mais poderosa no

Parlamento, de onde a extrema-direita estava afastada há 60 anos.

Na agenda doméstica, o destaque da manhã é o Boletim Focus, do Banco

Central. A expectativa de economistas para a inflação neste ano foi pela primeira

vez abaixo do piso da meta na pesquisa, que trouxe ainda melhora nas projeções

para a economia tanto em 2017 quanto em 2018. A projeção de alta do IPCA

neste ano agora é de 2,97%, ante 3,08%. Assim, a inflação terminaria o ano

abaixo do piso da meta, de 3%. A meta está fixada em 4,5%, com margem de

tolerância de 1,5 ponto percentual.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL CRESCE R$ 62,6 BI EM

AGOSTO E CHEGA A R$ 3,4 TRILHÕES SEGUNDO O TESOURO, OS INVESTIDORES ESTRANGEIROS REDUZIRAM SUA

PARTICIPAÇÃO NA DÍVIDA PÚBLICA

Notas e moedas de real - Pixabay

BRASÍLIA. Enquanto os investidores estrangeiros reduziram sua participação na

dívida pública em agosto, os fundos de investimento subiram e se tornaram os

principais detentores de títulos do governo. Segundo o Tesouro Nacional, esses

fundos aumentaram sua fatia no estoque em R$ 41 bilhões, atingindo um total

de R$ 827,68 bilhões, ou 25,18% do total. Com isso, os fundos de investimento

ultrapassaram os de previdência como principais detentores de títulos.

Segundo o Tesouro Nacional, o custo médio da dívida voltou a cair em agosto.

Para o período acumulado em 12 meses, ele baixou de 10,89% para 10,62% ao

ano. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro

Secunho, isso ocorreu devido à queda nas taxas de juros e também na inflação.

— Foram 12 meses seguidos em que o custo da dívida se reduziu — explicou

ele.

O técnico destacou ainda que o governo não vê necessidade de revisar os

parâmetros do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida uma vez que o

estoque e a composição estão convergindo para o esperado. Segundo PAF, o

endividamento público deve fechar 2017 num intervalo entre R$ 3,450 trilhões e

R$ 3,650 trilhões.

Ainda de acordo com o Plano, a participação dos títulos prefixados no estoque

precisa terminar o ano entre 32% e 36% do total. Ela hoje está em 34,84%. Já

os papeis corrigidos pela Selic devem ficar entre 29% e 33%, sendo que eles

representam hoje 31,92%.

— Não há necessidade de revisão do PAF. Já começamos a nos aproximar das

metas do Plano — afirmou Secunho.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- CERCA DE 1,2 MILHÃO DE MEIS PODEM TER

REGISTRO CANCELADO Aproximadamente 1,2 milhão de microempreendedores individuais (MEIs)

podem ter sua inscrição cancelada até dezembro em todo o país. Os pequenos

empresários podem perder o CNPJ por inadimplência e não cumprimento das

regras do programa, como envio da Declaração Anual Simplificada para o

Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). O número representa 16% dos

mais de 7 milhões de MEIs registrados no país.

De acordo com a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa (SEMPE),

os MEIs têm até o dia 2 de outubro de 2017 para regularizarem seus débitos

junto à Receita Federal com condições especiais e parcelamento em até 120

vezes. Após 2 de outubro, os MEIs poderão negociar suas dívidas na modalidade

ordinária, com pagamento em até a 60 prestações. Nos dois casos, o valor

mínimo da prestação é de R$ 50.

O empresário que não fizer a regularização até 23 de outubro terá sua inscrição

suspensa no CNPJ pelo período de 30 dias, antes de um cancelamento

definitivo.

A Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa (SEMPE) estima que as

inscrições canceladas serão de microempreendedores que abandonaram as

funções como MEI. Segundo o órgão, “o cancelamento dos CNPJs inativos será

uma espécie de limpeza na base de dados importante para a formulação de

políticas públicas”.

O MEI foi criado em 2009 para incentivar a formalização de trabalhadores

autônomos e até hoje nunca foi feita nenhuma suspensão ou cancelamento do

registro de devedores.

Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar até R$ 60 mil

por ano ou R$ 5 mil por mês. Como é enquadrado no Simples Nacional, o MEI é

isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e tem

direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade, auxílio-

doença, aposentadoria, entre outros. A despesa mensal dos pequenos

empresários é de R$ 47,85 (Comércio ou Indústria), R$ 51,85 (prestação de

Serviços) ou R$ 52,85 (Comércio e Serviços).

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- GOVERNO DECIDE REVOGAR DECRETO QUE

EXTINGUIA A RENCA, DIZ FONTE

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - Após uma série de críticas de ambientalistas e

repercussão internacional negativa, o governo do presidente Michel Temer

decidiu nesta segunda-feira revogar o decreto que extingue a Reserva Nacional

do Cobre e Seus Associados (Renca), disse uma alta fonte do Executivo Federal

à Reuters.

A intenção do governo é, segundo a fonte, assinar ainda nesta segunda a

decisão de anular o decreto, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União

(DOU) desta terça-feira.

A discussão sobre a exploração da Renca foi marcada por polêmica.

Inicialmente, o governo editou um decreto publicado no Diário Oficial da União

no dia 23 de agosto que extinguia a Renca. Diante das críticas, na semana

seguinte, o governo editou um novo texto explicitando a proibição da exploração

mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais

e indígenas dentro da antiga reserva.

Nesse ínterim, uma decisão liminar da Justiça Federal de Brasília suspendeu os

efeitos de quaisquer atos administrativos a serem editados pelo governo Temer

com o objetivo de extinguir a Renca.

Com a reação crítica ao episódio, no dia 5 de setembro, o governo federal

publicou portaria suspendendo a análise de processos minerários na área da

reserva que a União pretende abrir para investimentos em exploração mineral.

Havia sido criado um grupo de trabalho durante 120 dias para avaliar a situação.

(Reportagem de Ricardo Brito)

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- PIS/PASEP: MINISTÉRIO DO TRABALHO LANÇA

APLICATIVO PARA CONSULTA DO ABONO SALARIAL

DE 2015 Trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque do Abono Salarial do

PIS/Pasep – Ano Base 2015 em um aplicativo para celulares lançado pelo

Ministério do Trabalho (MTE). Um levantamento divulgado nesta semana pela

Coordenação do Abono Salarial do MTE revelou que mais de 1,46 milhão de

pessoas ainda não sacaram os recursos disponíveis, que chegam a R$ 1,018

bilhão.

O prazo para os saques, que terminaria no dia 30 de junho, foi prorrogado e vai

até 28 de dezembro deste ano.

“O prazo foi ampliado para beneficiar esses trabalhadores que estavam deixando

o dinheiro para trás. É um recurso que pode ajudar muito no sustento do dessas

famílias e, por isso, é importante não deixar para a última hora. E agora ainda

existe a facilidade de fazer a consulta pelo aplicativo do Ministério”, disse o

ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O saque foi reaberto no dia 27 de julho. O volume já retirado, contando todo o

calendário de pagamento, iniciado em 2016, chega a R$ 15,99 bilhões,

beneficiando 24,26 milhões de trabalhadores, o equivalente a 93,98% do total

previsto. Ainda há, portanto, mais de R$ 1,01 bilhão esperando pelo saque,

segundo estimativa que leva em consideração a média dos valores já retirados

por trabalhador, de R$ 697.

A maior parte dos recursos é para trabalhadores da região Sudeste, onde estão

disponíveis R$ 536,54 milhões para 773,84 mil beneficiários. São Paulo é o

estado com mais saques pendentes, com 445,95 mil participantes do PIS/Pasep

identificados, que ainda não retiraram um montante de R$ 305,53 milhões.

É mais do que o dobro dos 159,02 milhões de trabalhadores que podem sacar

um total de R$ 111,46 milhões no Rio de Janeiro, ou do que os 142,68 mil que

podem retirar R$ 101,05 milhões em Minas Gerais.

Quem tem direito

A decisão de ampliar o prazo para a retirada do Abono Salarial de 2015 foi

anunciada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador

(Codefat), no final de junho. Pela decisão, tem direito ao dinheiro quem estava

inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo

menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários

mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na

Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os recursos do PIS, de

trabalhadores da iniciativa privada, podem ser sacados na Caixa; e os do Pasep,

para funcionários públicos, no Banco do Brasil.

Baixe o aplicativo

Segundo a Coordenação do Abono Salarial do MTE, as bases de consultas do

benefício foram atualizadas para facilitar o acesso dos trabalhadores através

do link criado para a consulta. A consulta individual pode ser feita pelo link.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- MP-RJ AJUÍZA AÇÃO PARA QUE MULTA COBRADA

PELOS PLANOS DE SAÚDE NÃO ULTRAPASSE 2% O ÓRGÃO QUER QUE COBRANÇA DE MULTA DE 10% SEJA INTERROMPIDA, ALÉM DE

PAGAMENTO DE R$ 50 MIL POR DANOS MORAIS

- Arquivo

RIO — Por considerar abusiva a cobrança de multa moratória acima de 2%,

estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, o Ministério Público do

Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Procurador-Geral de Justiça e da

Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, ajuizou ação rescisória

para desconstituir acórdão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado

do Rio de Janeiro, que permite a cobrança de multa de 10% ao mês pelo atraso

nas prestações mensais de planos de saúde.

Recebida pela Seção Cível Comum do Tribunal de Justiça, a ação rescisória tem

o objetivo de desfazer os efeitos da decisão do colegiado que deu provimento a

recurso da empresa Qualicorp Administradora de Benefícios S/A, no curso de

ação civil pública também ajuizada pelo MPRJ.

A Qualicorp, administradora de benefícios de planos de saúde, exerce a função

de intermediadora na relação entre o consumidor e as empresas de planos de

saúde. Com ação, o MPRJ requer o restabelecimento da decisão proferida em

1ª Instância, que determinou a cessação da cobrança de multa moratória no

percentual de 10% ao mês. Na ação rescisória, também são requeridos a

devolução dos valores indevidamente cobrados e o pagamento de R$ 50 mil a

título de danos morais coletivos.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DO BOTIJÃO DE

GÁS EM 6,9% A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, reajuste de 6,9% no preço do botijão

de gás de até 13 kg (GLP) para uso residencial, a partir desta terça-feira, dia 26.

De acordo com a estatal, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp)

considerou que o produto esteve ao longo do mês de agosto pressionado por

baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a

demanda. Ainda segundo a Petrobras, esse aumento repassa a variação de

preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto conforme

política anunciada pela companhia.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de

tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia

estima que o preço do botijão de gás pode ser reajustado, em média, em 2,6%

ou cerca de R$1,55 por botijão, isso se forem mantidas as margens de

distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- GOVERNO REVOGARÁ DECRETO DA RENCA

NESTA SEGUNDA-FEIRA AVALIAÇÃO É DE QUE HOUVE ‘INCOMPREENSÃO’ GERAL DA SOCIEDADE

Uma vista aérea do Rio Jari : a região protegida pela reserva de Iratapuru guarda uma das

florestas mais espetaculares de toda a Amazônia. - Divulgação / Conservação

Internacional

BRASÍLIA - O governo do presidente Michel Temer revogará nesta segunda-feira

o decreto que permitiu a empresas a exploração na Reserva Nacional de Cobre

e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá.

A área de 47 mil quilômetros quadrados, do tamanho do Espirito Santo, abriga

nove unidades de conservação ambiental e indígena e a liberação para a

mineração na área gerou protestos de artistas e ambientalistas.

A avaliação no Palácio do Planalto é que houve uma "incompreensão geral"

sobre o tema e que é melhor evitar o desgaste no momento em que Temer será

julgado pela Câmara dos Deputados, atingido por uma segunda denúncia, por

obstrução de justiça e organização criminosa, autorizada pelo ex-procurador-

geral, Rodrigo Janot.

Temer conversou nesta segunda com o presidente do Senado, Eunício Oliveira,

e disse que "atenderia aos apelos" do Congresso de revogar o decreto da Renca.

Segundo relatos, o presidente vinha sendo pressionado pelos ministros Moreira

Franco (Secretaria Geral) e Fernando Coelho (Minas e Energia), além do

presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a não ceder aos apelos para não passar

a impressão de que estava recuando de uma decisão. Venceu, no entanto, o

entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político.

O presidente do Senado recomendou ao presidente que revogasse o decreto

antes da viagem aos EUA, onde participaria da Assembleia da ONU. Na

conversa, Eunício disse que, caso Temer não recuasse, pautaria para esta

segunda-feira um projeto para suspender o decreto do governo.

— É melhor recuar. Eu propus isso a ele. Se ele não recuar, voto na próxima

semana — afirmou Eunício na semana passada.

A avaliação que o presidente do Senado levou a Temer é de que a extinção da

reserva mineral, por decreto, criou muita polêmica e desgaste para o governo e

dará poucos benefícios políticos ou econômicos para o atual presidente. O

próprio Ministério de Minas e Energia afirma que levará anos para haver

mineração consolidada na área.

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL

O anúncio deve ser feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. O

plano do governo é aprofundar os estudos de impacto ambiental na região junto

com a pasta. Segundo fontes do Planalto, o governo deve criar um grupo de

trabalho interministerial para discutir a Renca. Até a Polícia Federal deve integrar

o grupo, em esforços para efetivar estudos e até atuar na fiscalização in loco da

região, que hoje já sofre com garimpo.

O decreto foi editado no fim de agosto, mas teve seus efeitos suspensos e deve

ser definitivamente revogado pelo presidente devido à reação negativa da

sociedade.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- J&F CONCLUI PRIMEIRA FASE DA VENDA DA

ELDORADO CELULOSE PAPER EXCELLENCE DESEMBOLSOU POUCO MAIS DE R$ 1 BILHÃO POR 13% DA

EMPRESA

Contênier da Eldorado Celulose para transportar a matéria-prima - Dado Galdieri /

Bloomberg

SÃO PAULO - O grupo J&F concluiu nesta segunda-feira a primeira etapa da da

venda da Eldorado Celulose para a companhia Paper Excellence, com sede na

Holanda. Neste momento, a Paper Excellence ficou com 13% do capital da

empresa e desembolsou pouco mais de R$ 1 bilhão por esse percentual.

Os fundos de pensão Petros (da Petrobras) e a Funcef (da Caixa) são donos de

17% da empresa e terão até o próximo dia 5 de outubro para decidir se vendem

sua participação. Caso optem pela venda, a Paper Excellence ficará com 34,4%

da Eldorado e terá 12 meses para concluir o negócio e chegar aos 100% do

capital da empresa. O negócio foi avaliado em R$ 15 bilhões, incluída a dívida

de R$ 8 bilhões da empresa.

Uma fonte que acompanha as negociações avalia que os fundos têm interesse

em se desfazer de suas participações.

Na semana passada, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, tiveram

suas ações na Eldorado desbloqueadas para que o negócio prosseguisse. O

desbloqueio aconteceu por determinação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da

10ª Vara Federal de Brasília, que decidiu que o dinheiro arrecadado com a venda

seja destinado ao pagamento de dívidas do grupo.

"Que os requeridos demonstrem que todo o valor obtido com a venda de ativos

(ações da empresa Eldorado Brasil Celulose S.A. e outros ativos de Companhias

da Holding) será destinado ao pagamento de dívidas da JBS S.A. e de empresas

do Grupo J&F, ou, alternativamente, demostrem que o valor integral se

destina/fique no Caixa da JBS S.A. para o escopo do pagamento das dívidas,

ou, diante da impossibilidade de cumprir tal condição, que o destino integral do

ativo das vendas das ações da Eldorado Celulose fique/destine-se à Conta

Judicial vinculada a esta Vara Federal", escreveu o juiz em decisão tomada na

última quinta-feira.

Os controladores da J&F estão presos em São Paulo sob suspeita de crimes

financeiros. A prisão trouxe incerteza em relação à continuidade do negócio, já

que o acordo de leniência da J&F pode ser revisto. Mas a Paper Excellence

manteve o interessse pela Eldorado, concluiu a auditoria que vinha fazendo nos

números da empresa, e incluiu cláusulas extras de garantias no contrato. O

negócio marca a entrada do grupo no Brasil.

A Paper Excellence tem uma conexão familiar com o grupo indonésio Asia Pulp

and Paper (APP), que também atua no segmento de celulose e foi apontado

como um dos interessados na Eldorado. A empresa pertence a Jackson Widjaja,

que é filho de Teguh Widjaja, presidente do Sinar Mas Group e controlador da

APP. Portanto, as duas empresas pertencem à mesma família.

PILGRIM’S TOMA DÍVIDA PARA PAGAMENTO DA MOY PARK

A Pilgrim's Pride Corporation anunciou nesta segunda-feira que está emitindo

duas novas séries de notas sênior não garantidas, com vencimento em 2025 e

2027. Segundo comunicado da empresa, os recursos serão utilizados para a

conclusão da compra da Moy Park. A empresa já tinha feito uma emissão de

US$ 500 milhões com o mesmo objetivo.

A processadora de carne de frango americana Pilgrim’s Pride, que pertence à

JBS, informou no último dia 11 de setembro, que comprou a irlandesa Moy Park,

que também é da JBS por US$ 1,3 bilhão.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- SEM QUÓRUM, CÂMARA DEIXA DE LER DENÚNCIA

CONTRA TEMER NESTA 2ª FEIRA BRASÍLIA (Reuters) - Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados deixou de

realizar sessão do plenário nesta segunda-feira, quando estava prevista a leitura

da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Pelas regras regimentais, são necessários 51 deputados na Casa para iniciar

uma sessão, mesmo que seja, como a convocada para esta segunda-feira, uma

não deliberativa.

Às 14h30, a Secretaria-Geral da Câmara que registrava a presença de 23

deputados na Casa.

Diante da falta de parlamentares, o mais provável é que a leitura da peça

acusatória contra Temer ocorra na terça-feira, na sessão convocada para às

11h30.

A leitura da denúncia é requisito necessário para a notificação do presidente,

momento a partir do qual passará a contar o prazo para a apresentação da

defesa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Quando for lida, a peça será encaminhada para a CCJ, órgão da Câmara a quem

cabe formalmente a notificação. Uma vez notificado o presidente, passa a contar

o prazo de dez sessões (do plenário da Câmara) para a apresentação da defesa

de Temer.

Após a manifestação da defesa, passa correr, então, o prazo de cinco sessões

(também do plenário) para que o deputado escolhido como relator do caso

apresente um parecer.

O parecer é então votado pela CCJ, e depois, pelo plenário. A denúncia só tem

continuidade se receber o apoio de 342 deputados --número equivalente a dois

terços do plenário.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- OTIS ANUNCIA 40 VAGAS DE ESTÁGIO TÉCNICO

EM DIVERSAS CIDADES A Otis abriu 40 vagas de estágio técnico no Brasil e seleciona alunos do ensino

técnico que estejam no primeiro ou segundo semestre dos cursos de elétrica,

eletrônica, eletrotécnica, eletroeletrônica, mecatrônica, automação e mecânica.

Para participar, é necessário ter a partir de 18 anos de idade. Segundo a

Elevadores Otis, o grande objetivo este ano do Programa Rota Escola é a

contratação de mais mulheres, alinhada à visão da empresa em manter um

ambiente diverso e inclusivo.

No total, a empresa tem 13 vagas para São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas,

São José dos Campos, Grande ABC e Santos. Outras 15 oportunidades serão

distribuídas entre Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e Niterói. As regiões

Centro Oeste e Sul (Porto Alegre, Curitiba, Brasília e Goiânia) ficarão com cinco

e a Região Norte e Nordeste (Salvador, Recife, Fortaleza e Belém) com sete no

total.

O programa busca treinar estes estagiários por dez meses com formação teórica

e prática sobre o funcionamento dos elevadores e, em seguida. Depois de mais

de mais de 1.200 horas de capacitação, os estudantes passarão por uma

avaliação para serem contratados como técnicos da empresa, para trabalharem

nos elevadores e escadas rolantes instalados nos clientes. Em 2016, o índice de

efetivação destes jovens atingiu mais de 80%.

Os candidatos podem se inscrever para participar do processo seletivo até 13 de

outubro, pelo site do CIEE.

Acompanhe o noticiário de empregos, concursos e

capacitação também pelo Twitter @Vida_Ganha e pelo Linkedin.

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- MAIA DIZ QUE NÃO CABE FATIAMENTO DE

DENÚNCIA CONTRA TEMER E MINISTROS BRASÍLIA (REUTERS) - O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO

MAIA (DEM-RJ), DISSE NESTA SEGUNDA-FEIRA QUE NÃO CABE O FATIAMENTO DA

DENÚNCIA contra o presidente Michel Temer e ministros, apresentada pela

Procuradoria-Geral da República por obstrução de Justiça e organização

criminosa.

Em rápida entrevista a jornalistas na saída do Supremo Tribunal Federal (STF),

após se reunir com a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, Maia disse que

a leitura da denúncia no plenário da Câmara vai ocorrer na terça-feira, quando

certamente haverá o quórum mínimo de 51 deputados para abrir sessão.

(Reportagem de Mateus Maia)

VOLTAR

Fonte: O Globo

25/09/2017

- FGTS: SAIBA COMO CHECAR SE A EMPRESA

DEPOSITA CORRETAMENTE O trabalhador que quer evitar dor de cabeça quando for sacar o dinheiro do

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no momento da demissão ou

na hora de financiar a casa própria, por exemplo, deve ficar atento. Para não ser

pego de surpresa, o trabalhador pode fiscalizar se a empresa tem feito o depósito

mensal do benefício, que é previsto em lei.

Conforme alertam especislistas, o profissional deve acompanhar os registros dos

depósitos mensais por meio de extrato bimestral que é enviado pela Caixa

Econômica Federal, direto para a residência do colaborador. É possível

acompanhar também por extratos do site da Caixa na internet

(www.caixa.gov.br/fgts), nos terminais de auto-atendimento, mediante uso de

senha e do Cartão Cidadão, ou por mensagens de celular (SMS), caso tenha

feito esta opção no site do banco. Nesta última opção, o banco envia a

mensagem assim que a empresa faz o depósito, mensalmente. Além disso, o

profissional ainda pode se dirigir a qualquer agência da Caixa para fazer a

consulta.

Para os mais adeptos da tecnologia, a Caixa disponibiliza o aplicativo FGTS,

disponível para os sistemas operacionais iOS, Android e Windows Phone. No

app, é possível acompanhar o extrato após rápido cadastro do trabalhador.

De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, até 2016,

198.790 empresas em todo o País não depositaram corretamente o valor do

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de 7 milhões de trabalhadores. Os

números são referentes a contas ativas e inativas. No total, a dívida acumulada

com os trabalhadores é de R$ 24,5 bilhões.

Não fazer os depósitos do FGTS da maneira correta é infração grave prevista

em lei. Todos os empregadores são obrigados a depositar, em conta bancária

vinculada, um valor correspondente a 8% do salário pago a cada trabalhador até

o dia 7 de cada mês. Quando a data não for dia útil, o recolhimento deve ser

antecipado.

SAIBA COMO RESOLVER

Ao acessar o extrato, o trabalhador deve ficar atento a todos os depósitos

realizados mensalmente. É preciso comparar as datas dos depósitos com o

período de trabalho em cada empresa, para saber se há inconsistências. Casa

algum recolhimento não tenha sido feito, o primeiro passo é procurar a empresa

e buscar um acordo para regularizar a situação. Se o empregador não fizer a

regularização especialistas dizem que é preciso fazer uma denúncia na

Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e

Emprego.

Para formalizar a denúncia, o trabalhador deve ter em mãos o extrato da conta

vinculada que comprove que os depósitos não foram realizados. O documento

pode ser obtido em qualquer agência da Caixa com o Cartão do Trabalhador,

Carteira de Trabalho e o cartão ou número do PIS. Também é possível obter o

extrato pelo aplicativo FGTS para smartphone.

— Para quem foi demitido sem justa causa, o primeiro passo é tentar acordo com

RH da empresa. Porém, se a empresa não regularizar, possivelmente é porque

está com problemas financeiros. Assim, é necessário entrar com uma ação

trabalhista para pedir os depósitos. Nesse caso, além de receber os depósitos

não feitos, também conseguirá a multa de 40% — aleta Mario Avelino, presidente

do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador.

Porém, caso o trabalhador descubra que a empresa não faz os depósitos, mas

ainda é empregado, a dica é fazer uma denúncia anônima ou recorrer ao

sindicato.

— O que sugiro nesse caso é denunciar anonimamente ao MTE ou ir ao

sindicato, que pode proceder para fazer a cobrança à empresa — destaca

Avelino.

VOLTAR

Fonte: Estadão

25/09/2017

- GÁS DO PRÉ-SAL SERÁ 64% DO TOTAL

PRODUZIDO NO PAÍS EM 2026, PREVÊ EPE O SUPERINTENDENTE DE GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DA EMPRESA,

GIOVANI MACHADO, AFIRMA QUE, NOS PRÓXIMOS 9 ANOS, A PRODUÇÃO CRESCERÁ

EM 16 MILHÕES DE METROS CÚBICOS

RIO DE JANEIRO - A produção de gás natural do pré-sal vai corresponder a

64% da produção total do insumo em 2026, contra a participação de 41%

atualmente. Essa é a previsão apresentada pelo superintendente de Gás Natural

e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Giovani

Machado, em palestra nesta segunda-feira, 25, no 18º Seminário de Gás Natural

promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

"Será um crescimento de 16 milhões de metros cúbicos por dia até 2026. A gente

percebe uma participação crescente do pré-sal dentro da oferta nacional", disse

o executivo.

'A gente percebe uma participação crescente do pré-sal dentro da oferta

nacional', disse o executivo da EPE. Foto: Wilton Junior|Estadão

O aumento da oferta poderá compensar a redução de fornecimento por parte da

Bolívia, país que não vem conseguindo atrair investimentos no setor.

Machado informou que o contrato com a Bolívia deve cair do atual patamar, de

até 30 milhões de metros cúbicos diários, para algo em torno de 20 a 16 milhões

de metros cúbicos diários. O contrato vence em 2019 e as discussões já foram

iniciadas com o objetivo de conclusão em 2018.

VOLTAR

Fonte: Estadão

25/09/2017

- QUANTO MAIS SE ATRASAR A PREVIDÊNCIA, MAIS

DURO TERÁ DE SER A REFORMA, DIZ MANSUETO SEGUNDO O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA

FAZENDA, MANSUETO ALMEIDA, APROVAR A MEDIDA COM RAPIDEZ SERÁ 'MELHOR

PARA TODOS, INCLUINDO O PRÓXIMO PRESIDENTE'

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda,

Mansueto Almeida, afirmou a jornalistas nesta segunda-feira, 25, que, quanto

mais rápido ocorrer a reforma da Previdência, será melhor para todos, incluindo

para o próximo presidente da República. "Quanto mais se atrasar, mais duro terá

que ser a reforma", disse após participar de evento na Fundação Getulio Vargas

(FGV).

Questionado se a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)

contra o presidente Michel Temer vai atrapalhar o andamento da Previdência,

Mansueto ressaltou que essa resposta vai depender dos políticos. O próprio

ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem trabalhado com os parlamentares

para articular e viabilizar a aprovação da reforma, disse o secretário. A votação

do texto no Congresso, ressaltou, depende do ambiente político.

O secretário ressaltou que a China, que tem estrutura demográfica semelhante à

do País, gasta 3,5% do PIB com Previdência. No ano passado, a rubrica exigiu

despesas da ordem de 13% do PIB do Brasil. Foto: Ministério da Fazenda

"O que a gente tem deixado muito claro é que a reforma é essencial. Quanto

mais rápido acontecer melhor, inclusive para o próximo governo." Sem a

reforma, não haverá como cumprir o teto para os gastos públicos, ressaltou o

secretário.

O Brasil gastou no ano passado com Previdência 13% do Produto Interno Bruto

(PIB). Desse total, Mansueto ressaltou que o que está no orçamento federal é

10% do PIB, pois o porcentual restante se refere a estados e municípios. "Se o

Brasil não fizer reforma, esses 10% do governo federal vão para 12%, isso em

um período que se precisa reduzir o gasto (por causa do teto)." No evento da

FGV, o secretário ressaltou que a China, que tem estrutura demográfica

semelhante a do Brasil, gasta 3,5% do PIB com Previdência.

Manuseio ressaltou que os críticos da reforma esquecem que as regras serão

estabelecidas de forma gradual. A nova idade mínima prevista para

aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, só vai passar a

valer em 20 anos, o período da regra de transição. "Nesse período você está

passando por processo de envelhecimento da população muito rápido", disse o

secretário, ressaltando que até 2060, o porcentual de pessoas com mais de 65

anos no Brasil vai mais que triplicar.

9

"O Brasil hoje é um dos países do mundo que mais gasta com previdência." O

país supera as despesas com aposentadorias de economias desenvolvidas,

como o Japão, ponto que tem sido citado por Meirelles em apresentações.

"Daqui a 40 anos a estrutura demográfica do Brasil vai ser semelhante a do

Japão, que é um dos países com maior proporção de idosos do mundo."

Refis Os rumos do Refis estão sendo negociados pelo próprio ministro da

Fazenda, disse Mansueto ao ser perguntado se o governo vai deixar ou não

caducar a Medida Provisória (MP) que estabelece o novo programa de

parcelamento de dívidas tributárias de empresas.

Enquanto Meirelles está nos EUA e Europa, o secretário-executivo da Fazenda,

Eduardo Guardia, tem participado mais diretamente das conversas. Os

parlamentares pedem descontos maiores do que os previstos na MP. Meirelles

disse hoje que espera chegar a um acordo nos próximos dias. O texto da atual

MP perde a validade se não for votado até 11 de outubro.

VOLTAR

Fonte: Estadão

25/09/2017

- CEMIG FAZ NOVO PEDIDO AO STF PARA

SUSPENDER LEILÃO DE USINAS DIA 27 A ARRECADAÇÃO ESTIMADA PELA UNIÃO COM O LEILÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS

É DE PELO MENOS R$ 11 BILHÕES

BRASÍLIA - A Cemig fez um novo pedido ao ministro Dias Toffoli, do Supremo

Tribunal Federal (STF), para que suspenda a realização do leilão de quatro

hidrelétricas das quais era concessionária, marcado para esta quarta-feira, 27.

Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável à companhia na semana passada

para suspender um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitir a

retomada das negociações entre da Cemig com a União sobre a prorrogação da

concessão das quatro usinas em disputa, Miranda, Jaguara, São Simão e Volta

Grande. A liminar, no entanto, não atendeu ao pedido de suspensão do leilão.

O governo espera obter R$ 11 bilhões com a venda das usinas de Jaguara, São

Simão, Miranda e Volta Grande Foto: Divulgação

Agora, a Cemig insiste que é preciso suspender o leilão para que as negociações

possam ocorrer, de fato, e assim dar efetivo cumprimento à própria decisão do

ministro Toffoli.

"Removido o obstáculo a que se busque a auto composição do litígio, é evidente

que as partes darão curso aos entendimentos do interesse de ambos, como

inequivocamente demonstrados nos respectivos pronunciamentos", diz Sergio

Bermudes, advogado da Cemig na petição. O pedido foi feito na última sexta-

feira, 22.

Segundo o advogado, a retomada das tratativas "é do desejo da suplicante e da

União, inequivocamente manifestado pela União ao requerer a suspensão do

julgamento e pela suplicante, ao concordar com tal pedido". As negociações

devem seguir na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

(CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU).

A Cemig pede, também, a suspensão da ação que questiona a devolução das

hidrelétricas pelo prazo de 6 meses, para a continuidade das negociações.

A arrecadação estimada pela União com o leilão das usinas hidrelétricas é de

pelo menos R$ 11 bilhões.

Embate. Na quarta-feira, o governo pretende colocar à venda quatro usinas

hidrelétricas da estatal mineira Cemig, cujos contratos venceram e não foram

renovados. Na semana passada, a União conseguiu derrubar na Justiça todas

as liminares que impediam o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda

e Volta Grande, marcado para esta quarta-feira. A Cemig corre contra o tempo

para adiar a disputa e conseguir um financiamento.

Desde o início das discussões, a Cemig alega que o contrato das usinas de

Jaguara, São Simão e Miranda continha cláusulas que previam uma renovação

automática das concessões por mais 20 anos, sem redução de receitas. Já o

governo argumentou que essa prorrogação não era uma obrigação, mas sim

uma opção.

Não é à toa que a Cemig tem brigado tanto para ficar com as usinas. Juntas,

essas hidrelétricas representam 36% do parque gerador da companhia. Mais do

que isso, as usinas foram uma enorme fonte de receitas para a empresa.

VOLTAR

Fonte: Estadão

25/09/2017

- A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO

NOVO CENÁRIO VOCÊ SABE QUANTO RENDE, DE VERDADE, O SEU PLANO DE PREVIDÊNCIA

COMPLEMENTAR? OU COMO FAZER ELE RENDER MAIS?

Ao longo dos últimos anos, a previdência complementar brasileira foi beneficiada

pelas altas taxas de juros praticadas pelo Governo. Num mundo com taxas ao

redor de zero, o Brasil ostentava gloriosos 15% ao ano. E os brasileiros se

acostumaram com isso, sem fazer a conta básica para saber quanto,

efetivamente, estava sobrando, descontando-se a inflação.

Neste período, em alguns momentos, a inflação bateu os dois dígitos, o que quer

dizer que os 15% ao ano, de verdade, eram menos do que 5%, já que boa parte

era comida pela inflação alta.

Mas a conta é mais complicada do que simplesmente abater a inflação real da

taxa de juro nominal. Tem mais coisas impactando o resultado e elas não são

pequenas. Começando pelo imposto de renda, na melhor das hipóteses, ele tem

um peso de 15% sobre o rendimento, ou seja, os quase 5% ficam menores ainda.

E, além dele, os custos diretos e indiretos cobrados pelos administradores dos

planos costumam se aproximar dos 3%, o que também reduz a margem livre do

investidor.

No mundo inteiro os planos de previdência complementar não são campeões de

rentabilidade. Raramente eles competem com os investimentos de curto prazo

ou com risco maior. Ao contrário, as operadoras dos planos de previdência

complementar buscam, invariavelmente, títulos garantidos pelo governo, ou

outras aplicações seguras, que não costumam ser as mais rentáveis.

Afinal, se quanto maior o risco, mais o título tem que pagar, o oposto também é

verdade: quanto mais seguro o título, menos ele tem que pagar. A regra é velha

como o mercado e nunca foi desmentida. Um título de 99 anos do governo norte-

americano paga juros baixos e tem colocação imediata. Um mesmo papel,

emitido pelo governo brasileiro, ou paga juros bem mais elevados ou não tem

colocação.

Há alguns anos, o governo alemão precisou mudar uma antiga lei que

determinava que os seguros de vida deveriam pagar rendimentos mínimos de

3% ao ano. As seguradoras não estavam conseguindo manter a exigência e

várias delas estavam na iminência de quebrar porque a remuneração mínima

era obrigatória, ou seja, tinha que ser paga.

3% ao ano, em termos reais, ao longo de 10 anos, é a remuneração em torno da

qual os planos de previdência complementar giram. Um ano pode render um

pouco mais, no outro, um pouco menos, mas, na média, a conta fecha ao redor

disso.

A grande vantagem dos planos de previdência complementar é o desconto fiscal

oferecido pelo Governo. É neste item que ele se torna interessante. Afinal, a

alíquota pode cair de 27% para 15%, se o investidor deixar o dinheiro 10 anos

no plano. É uma redução significativa, que torna os nossos PGBL’s e VGBL’s

campeões de venda, entra ano, sai ano, com crise ou sem.

Agora a situação relativamente cômoda das operadoras de planos

complementares começa a mudar. Com a inflação baixa e os juros oficiais em

menos de 9%, a rentabilidade cai bastante, quer dizer, a remuneração real será

efetivamente menor e ainda deve ser abatido dela o índice da inflação. Isto quer

dizer algo próximo de 5% ao ano, sobre os quais incidem os 3% cobrados pelas

operadoras. Ou seja, descontando o imposto de renda, o investidor, hoje, corre

o risco de ter uma rentabilidade de menos de 2% ao ano.

É evidente que ninguém em sã consciência manterá seu dinheiro numa

aplicação como esta, se tiver como migrar para a caderneta de poupança, que,

no atual cenário, está pagando bem mais, na casa dos 5% ao ano. O que segura

uma migração maciça é a elevada alíquota do imposto de renda incidente nos

resgates de planos com menos de 10 anos e, especialmente, os com menos de

5 anos.

Há algo que o investidor possa fazer? Sem dúvida. Ele pode negociar os custos

incidentes sobre sua aplicação, ou pode mudar de plano, levando suas reservas

para outra operadora que lhe ofereça melhores condições.

Com a consolidação do novo cenário, a concorrência entre as operadoras de

planos complementares deve se acirrar. Com isso, quem leva vantagem é o

investidor que tiver cabeça e competência para negociar um melhor

desempenho para sua aplicação.

VOLTAR

Fonte: Tnpetróleo

25/09/2017

- TROCA DE US$ 6,2 BI EM DÍVIDA DA PETROBRAS

POR NOVOS TÍTULOS

EM COMPLEMENTO AOS COMUNICADOS DIVULGADOS EM 18 DE SETEMBRO DE 2017,

A PETROBRAS INFORMA SOBRE OS RESULTADOS DA OFERTA PRIVADA DE

REPACTUAÇÃO (Exchange Offer) e da Oferta de Recompra efetuada através de

sua subsidiária integral Petrobras Global Finance B.V. (PGF).

Oferta de Repactuação (Exchange Offer): detentores dos títulos antigos em volumes

equivalentes a US$ 6.220.648.000 aceitaram, até às 17:00h (horário da cidade

de Nova Iorque, EUA), do dia 22 de setembro de 2017 (“Data de Expiração da

Repactuação”), os termos das condições da oferta privada de repactuação

previamente anunciada pela PGF. Deste montante, US$ 2.285.391.000 serão

repactuados para o novo título Global Notes a 5,299% com vencimento em 2025,

enquanto US$ 3.935.257.000 serão repactuados para o novo título Global Notes

a 5,999% com vencimento em 2028.

A data de liquidação da Oferta Privada de Repactuação ocorrerá no dia 27 de

setembro de 2017, juntamente com a liquidação da operação de emissão dos

novos títulos com vencimento em 2025 e 2028.

Oferta de Recompra: Os títulos que foram entregues para recompra estão em

processo de validação. Os resultados definitivos desta operação serão

divulgados após a liquidação, que está prevista para 27 de setembro de 2017.

VOLTAR

Fonte: Tnpetróleo

25/09/2017

- OFERTAS DE ATIVOS PARA DESINVESTIMENTOS

EM CAMPOS TERRESTRES NO CEARÁ, NO RN E EM

SERGIPE

PETROBRAS DIVULGA OPORTUNIDADES (TEASERS), REFERENTES À CESSÃO DA

TOTALIDADE DE SEUS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO

EM CINCO CONJUNTOS DE campos terrestres (totalizando 19 concessões),

localizados nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, conforme

tabela abaixo.

A nossa parcela na produção média de petróleo e gás natural desses campos,

no ano de 2016, foi de 17,4 mil barris de óleo equivalente por dia.

Somos operadora de todas as concessões, com 100% de participação, à

exceção do campo de Sanhaçu, no qual somos operadora e detemos 50% de

participação e a Petrogal detém os 50% restantes.

Os teasers, que contêm as principais informações sobre cada uma das

oportunidades, bem como os critérios objetivos para a seleção de potenciais

participantes, estão disponíveis no site da Petrobras.

Além do teaser, as principais etapas subsequentes de cada um dos cinco polos

serão divulgadas, conforme abaixo:

· Início da fase não-vinculante (quando for o caso);

· Início da fase vinculante;

· Concessão de exclusividade para negociação (quando for o caso);

· Aprovação da transação pela alta administração (Diretoria Executiva e

Conselho de Administração) e assinatura dos contratos;

· Fechamento da operação (closing).

A presente divulgação ao mercado está em consonância com a sistemática para

nossos desinvestimentos, que foi revisada e aprovada pela nossa Diretoria

Executiva e está alinhada às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

VOLTAR

Fonte: Portos e Navios

25/09/2017

- ROTA DO ATLÂNTICO INICIA OBRAS EM PONTES

DA VIA EXPRESSA

A CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO INICIA, HOJE (25), OBRAS DE

NIVELAMENTO DA PISTA NOS ENCONTROS DE PONTES DA VIA EXPRESSA DE ACESSO

A SUAPE E AO LITORAL Sul do Estado, no trecho conhecido como Contorno do

Cabo. Para garantir a segurança viária e dos trabalhadores durante a execução

dos serviços, serão realizadas intervenções de trânsito entre os quilômetros 28

e 30 da PE-009.

A pista sentido Sul do trecho tem previsão de bloqueio até o dia 31 de outubro,

com desvio de fluxo em mão dupla para a pista sentido Norte. A partir do dia 6

de novembro, durante um mês, os serviços serão executados com bloqueio na

pista Norte, com o desvio de fluxo em mão dupla para a pista Sul. “Para evitar

retenções durante os períodos de feriadões, quando aumenta o movimento em

direção às praias da região, as pistas estarão liberadas nos dois sentidos entre

os dias 12 e 15 de outubro e entre os dias 2 e 5 de novembro”, antecipa a gerente

de Engenharia e Operações da Rota do Atlântico, Patrícia Alves.

A velocidade no trecho fica reduzida para 40 km/h. Para alertar os motoristas

dos desvios de tráfego realizados no local, estão instaladas placas refletivas de

obras e placas regulamentares de velocidade e sentido em mão dupla, com a

pista isolada com barreiras refletivas com cúpulas luminosas para auxílio dos

motoristas à noite.

Os motoristas que trafegam pela rodovia contam com Serviço de Auxílio ao

Usuário (SAU), que pode ser acionado 24 horas, pelo telefone gratuito:

0800.031.0009. O SAU funciona com o suporte de um guincho leve e um pesado,

uma ambulância e duas viaturas de inspeção de tráfego. A frota inclui, ainda, um

caminhão-pipa de combate a incêndios, equipes de limpeza e veículos para

remoção de animais soltos na pista.

A via administrada pela Rota do Atlântico é monitorada por 49 câmeras de alta

definição distribuídas ao longo da rodovia, com as imagens monitoradas pelo

Centro de Controle Operacional (CCO). A via conta também com painéis de LED

distribuídos ao longo dos 44 km de extensão que exibem mensagens que visam

a segurança e a atenção do usuário.

ROTA DO ATLÂNTICO – A Concessionária Rota do Atlântico é responsável pela

administração da PE-009 no trecho que tem início na BR-101 Sul, na altura do

Hospital Dom Helder Câmara, no município do Cabo de Santo Agostinho e segue

até a PE-038, no distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca.

VOLTAR

Fonte: Portos e Navios

25/09/2017

- COM NOVA OBRA, PORTO DO ITAQUI VAI

AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS EM 40%

RESPONSÁVEL POR UM DOS MAIORES INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM

INFRAESTRUTURA NO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DO BERÇO 98, AUTORIZADA PELO

GOVERNADOR FLÁVIO DINO NO início de setembro, contribuirá para o aumento de

3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária maranhense. Por se tratar

de uma estrutura de multiuso, o berço 98 estará preparado para receber cargas

gerais e atender à crescente demanda na movimentação do Porto do Itaqui.

Construído com recursos próprios da EMAP - Empresa Maranhense de

Administração Portuária, o berço 98 terá capacidade de integração com o berço

99, totalizando 860 metros de cais. Com moderna estrutura de iluminação, três

trilhos para guindaste e preparado para receber embarcações com profundidade

de até 18 metros, o berço 98 faz parte das ações de modernização da

infraestrutura e logística portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o

sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a

outros portos da região.

“Em breve o Itaqui estará pronto para receber 20 milhões de toneladas de grãos

e estará totalmente integrado à malha rodoviária, com a liberação da passagem

por dentro do porto, o que reduz ainda mais o custo de frete e aumenta a

capacidade de escoamento do corredor”, explica o diretor de Planejamento e

Desenvolvimento da Emap, Jailson Luz.

Ele destaca a importância dos investimentos próprios para o Porto e para o

Maranhão. “Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6, o

que significa que os R$ 250 milhões investidos na infraestrutura portuária pelo

Governo do Estado, através da Emap, estão gerando R$ 1,5 bilhão em retorno

de investimentos oriundos da iniciativa privada”, informa.

O presidente da Emap, Ted Lago, lembra que os investimentos do Porto se

refletem diretamente na capacidade de arrecadação da máquina pública, que

usa os recursos para investimentos prioritários no Maranhão, tais como saúde,

segurança e educação. “O governador Flávio Dino determinou que

investíssemos recursos próprios da Emap para essas melhorias de infraestrutura

no porto. Essa estratégia permitiu que os lucros da Emap fossem utilizados para

atrair mais investimentos. Para se ter uma ideia, hoje, praticamente um terço da

arrecadação de ICMS passa pelo Porto do Itaqui, são esses recursos que o

governo investe para melhorar as condições de vida dos maranhenses”, afirma

Ted Lago.

Mais eficiência

Para a construção do berço 98, o Governo do Maranhão optou por sistema de

licitação regido pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Esse

regime amplia a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre

os licitantes, promove a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor

relação entre custos e benefícios para o setor público; incentiva a inovação

tecnológica; e assegura tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da

proposta mais vantajosa para a administração pública.

“O RDC transfere a responsabilidade de sondagem, elaboração de projeto e

execução da obra para o consórcio de empresas ganhador da licitação. Com

isso temos a vantagem de um sistema que não permite aditivos, uma vez que

sendo o projeto de autoria da empresa vencedora, ela se responsabiliza por

eventuais necessidades de readequações na obra, sem que haja necessidade

de injeção de recursos adicionais”, explica Jailson da Luz. A obra deve ser

integralmente concluída em 36 meses.

FONTE: Agência SECAP

VOLTAR

Fonte: Portos e Navios

25/09/2017

- SANTOS QUEBRA RECORDE MENSAL

CONSECUTIVO

A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SANTOS REGISTROU EM AGOSTO NOVO

RECORDE MENSAL, ATINGINDO O TOTAL DE 12.342.511 TONELADAS. APÓS ROMPER

A BARREIRA DOS 12 milhões de toneladas, até então o maior movimento mensal

da história, verificado em julho último (12.053.697 toneladas), o novo recorde o

superou em 2,4% e em 15,8% o resultado de agosto do ano passado

(10.661.252 t).

O movimento acumulado também desponta como a maior marca para o período

com 85.440.143 toneladas, superando em 8,7% o recorde anterior, verificado em

agosto do ano passado, com destaque para as altas nos contêineres (28,48

milhões de toneladas), de 8,4%, complexo soja (19,70 milhões de toneladas),

incremento de 10,9%, açúcar (13,39 milhões de toneladas), crescimento de

4,1%, e milho (5,71 milhões de toneladas), com aumento de 15,8%.

Com a apuração, a projeção de fechamento para este ano sobe

para 124.936.517 toneladas , consolidando assim novo recorde anual, com

crescimento de 9,8% em relação a 2016.

Enquanto o movimento mensal registrou crescimento maior das exportações,

com total de 9.089.780 toneladas e 17,4% de variação, o total acumulado

apontou aumento maior das importações com 23.323.423 toneladas, 14,1% a

maior.

Os embarques de milho e do chamado complexo soja, que abrange as

operações com grãos e farelos, foram predominantes para o forte desempenho

das exportações no mês. Com quase 3 milhões de toneladas exportadas, o

milho foi a carga de maior destaque neste fluxo, superando em 67,7% o

verificado em agosto do ano passado. O complexo soja, após o auge do

escoamento da safra 2017, chegou a quase 900 mil toneladas, registrando

aumento de 43,3% sobre agosto de 2016. O açúcar, segunda carga de maior

expressão com 2,16 milhões de toneladas, caiu 9,8%.

No total acumulado, onde as importações registraram maior crescimento, os

destaques foram as descargas de adubo, óleo diesel e gasóleo e enxofre. A

carga de maior expressão foi o adubo com 2,52 milhões de toneladas e

crescimento de 28,3%, seguido por óleo diesel e gasóleo, com 1,59 milhões de

toneladas e incremento de 44,2%. O enxofre chegou a 1,24 milhões de

toneladas, com expressivo aumento de 44,2%.

A movimentação de contêineres registrou em TEU (unidades equivalentes a

contêineres de 20 pés) registrou crescimento de 0,5% no mês, atingindo 338.472

TEU, e de 5,5% no acumulado até agosto, com 2.464.369 TEU.

Na balança comercial, Santos segue com liderança isolada, consolidando o total

de US$ 68,1 bilhões nas operações com o mercado externo, registrando

aumento de 9,83% em relação ao acumulado em igual período de 2016, e uma

participação de 27,9% sobre o total brasileiro. O aumento foi maior nas

exportações que subiram para US$ 39,6 bilhões, com incremento de 11,1%. As

importações cresceram 7,9%, atingindo o total de US$ 28,5 bilhões.

O principal parceiro comercial do Porto de Santos, foi a China, com US$ 4,42

bilhões em mercadorias importadas e US$ 5,94 bilhões em exportações. As

cargas operadas quanto ao valor no comércio exterior foram o gasóleo (óleo

diesel) – US$ 662 milhões -nas importações, principalmente para os Estados

Unidos, e, nas exportações, a soja – US$ 5,24 bilhões -

,predominantemente para a China.

VOLTAR

Fonte: Jornal do Brasil

25/09/2017

- ESTUDO DO IPEA VÊ RECUPERAÇÃO GRADUAL DA

ECONOMIA A Carta de Conjuntura que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

está disponibilizando nesta segunda-feira (25) indica que o “bom desempenho

nos indicadores mensais de atividade em 2017 mostra uma recuperação gradual

da economia”.

Números do Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais revelam

crescimento bastante disseminado para 64% dos segmentos da economia

brasileira em julho.

O Indicador Ipea de Produção Industrial é uma prévia do indicador da Produção

Industrial Mensal (PIM-PF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE). Ele registra, em agosto, alta de 0,2%, resultado ainda melhor quando a

comparação se dá com o mesmo mês de 2016, com a expansão chegando a

5,3%.

O Indicador Ipea de Comércio, por exemplo, uma prévia da Pesquisa Mensal do

Comércio (PMC), também do IBGE, teve resultados positivos e aponta novo

crescimento de 2,6% nas vendas no varejo de agosto. “Esses primeiros sinais

de recuperação do mercado doméstico, cruzados com outros indicadores e

avaliação do cenário, melhoram as perspectivas por investimentos”, avalia o

Ipea.

Na mesma direção, o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF),

que mede os investimentos, acusou alta de 1,1% em julho na comparação com

junho.

Já o Indicador Ipea de PIB Agropecuário acumulou avanço de 14,8% nos

primeiros sete meses do ano, em relação ao mesmo período de 2016, e foi o

destaque entre os setores produtivos. O Ipea ressalta, porém, que, como grande

parte da colheita concentra-se no primeiro semestre, sua contribuição positiva

para a economia deve se reduzir até o fim do ano. Em julho, o Indicador Ipea de

PIB (Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas no país)

Agropecuário projetou estabilidade, embora em relação ao mesmo período de

2016 tenha crescido 13,5%.

Segundo o Ipea, “seus efeitos indiretos seguem influenciando positivamente a

economia, seja mediante o aumento dos investimentos agrícolas, seja pela

elevação no poder aquisitivo da renda das famílias, por meio do relaxamento nos

preços dos alimentos”.

Nível de Ocupação

Na avaliação da Carta de Conjuntura, os sinais recentes de melhora da demanda

doméstica podem ser explicados pelo aumento dos níveis de ocupação no

mercado de trabalho nos últimos meses, pela recuperação do poder de compra,

pela redução das taxas de juros e pela liberação dos recursos do Fundo de

Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na avaliação do Ipea, a boa evolução dos indicadores não elevou solidamente o

nível de confiança de empresários da indústria de transformação e construção,

comércio e serviço, assim como dos consumidores.

De acordo com a análise do Grupo de Conjuntura, as maiores condicionantes

para este ambiente permanecer no médio e longo prazos são as questões de

natureza fiscal.

Leonardo Mello de Carvalho, técnico do Grupo de Conjuntura Ipea, ressalta,

porém, que embora as questões de natureza fiscal ainda permaneçam como

condicionantes da trajetória de médio e longo prazo, “o bom desempenho

observado nos índices mensais de atividade ao longo de 2017 corrobora o

diagnóstico de recuperação gradual da economia”.

“Este bom desempenho tem se refletido positivamente no comportamento da

indústria, que, segundo o Indicador Ipea de Produção Industrial, deve apresentar

nova expansão na margem em agosto”, disse.

Segundo ele, a alta de 0,2% na margem, se configurada, será a quinta elevação

consecutiva. Na comparação interanual, a previsão também é de crescimento

com expansão prevista de 5,3% sobre agosto de 2016.

Carvalho ressalta que “a evolução da produção industrial, que vinha sendo

estimulada especialmente pelo crescimento das exportações, passou a refletir

também uma melhora na demanda doméstica nos últimos meses”.

VOLTAR