Mês da Mulher | lutas e resistênciaAumento no número de casos de violência contra a mulher, o avanço da Reforma da

Previdência e a luta contra antigas estruturas machistas marcam a data este ano

Rio de Janeiro, março de 2019 | Edição I

“Não aceito mais as coisas que não posso mudar,

estou mudando as coisas que não posso aceitar”

Angela DavisProfessora e filósofa alcançou notoriedade pelos seus esforços em torno do direitos

das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos

No Brasil, a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres, ou seja, 74% superior à média mundial.Por isso, companheiras, engrossamos o coro na campanha de combate ao machismo sis-têmico e cultural. Seguimos a luta por mais oportunidades no mercado de trabalho e siste-mas de qualificação. Mesmo sendo parte inte-grante de uma categoria predominantemente masculina, nós Diretoras do SITRAMICO-RJ temos buscado aumentar a participação das mulheres no Sindicato. Nas ultimas gestões aumentamos o número de Diretoras e futura-mente esperamos avançar mais nessa pauta. Você, mulher, participe da nossa luta!

Lígia Deslandes, Jane Sant’Ana,Leny Matheus e Aldira Brandão

(Diretoras do SITRAMICO-RJ)

O mês de março remonta uma série de eventos históricos em torno dos direitos das mulheres. O dia internacional das mulheres, 8 de março, é frequentemente associado ao incêndio ocor-rido em uma fábrica têxtil em 1911, quando cer-ca de 130 operárias morreram em decorrência das más condições de trabalho. Algo que ge-rou grande comoção de diversos setores dos movimentos sociais e resultou nos avanços das agendas trabalhistas no século XX.Em direção oposta ao movimento de proteção às trabalhadoras, desde 2017, arquiteta-se, a partir do alinhamento do congresso e Execu-tivo, a construção de frequentes ataques ao direito das mulheres no ambiente de trabalho. Um dos pontos de maior polêmica da Reforma trabalhista dizia respeito à manutenção de ges-tantes em local insalubre. A redação foi altera-da no fim de 2018 após interferência do Sena-

do. Entretanto, caso o texto não seja respeitado, a condução jurídica da situação acaba sendo mais complexa, já que a Reforma Trabalhista instituiu uma série de entraves para as ações contra o empresariado, incluindo o pagamento das custas do processo pela reclamante, caso a ação seja indeferida. Já sobre questões relacio-nadas a segurança, no mês de março, a “lei do feminicídio”, que tipifica o homicídio doloso con-tra a mulher por sua condição de sexo feminino ou decorrente de violência doméstica, completa quatro anos. A construção do texto possibilitou o mapeamento deste tipo de agressão. O Brasil é um dos países mais violentos do mundo para as mulheres. Um estudo divulgado em novembro de 2018 pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas) mostra que a taxa de homicídios femininos global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017.

SITRAMICO-RJ Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro

Sede: Rua México, 11 - Grupo 501 - CentroRio de Janeiro - RJ CEP: 20031-144Tel.: (0XX21) 3231-2700 - Fax: (0XX21) 2532-0515www.sitramico-rj.org.brwww.facebook.com/sitramicorjwww.twitter.com/sitramicorjwww.instagram.com/sitramicoriodejaneiroCNPJ: 34.056.812/0001-70

Diretoria ExecutivaPresidenta: Ligia Arneiro Teixeira Deslandes (BR)1º Diretor Vice-Presidente: Luiz Carlos Fernandes Vianna (Raízen)1º Diretor Administrativo: Jane Maria do Rosário Gomes de Sant’Ana (BR)1º Diretor Financeiro: Mauricio de Almeida (Copagaz)1º Diretor Jurídico: Marcos da Conceição (Nacional Gás)1º Diretor de Patrimônio: Paulo Cesar dos Santos (ICONIC)1º Diretor de Organização Político Sindical: Roberto da Silva Patrocí-nio (Shell)

Diretoria Efetiva:

2º Diretor Vice-Presidente: Luiz Carlos Rufino (Shell)2º Diretor Administrativo: Fábio Belchior Nunes Silva (BR)2º Diretor Financeiro: Ubiraci Pinho (Nacional Gás)2º Diretor Jurídico: José Paulino dos Santos (Ultragaz)2º Diretor de Patrimônio: José Joaquim Neto (ICONIC)2º Diretor de Organização Político Sindical: Franklin França Araujo (Cosan)Diretor da Subsede de Duque de Caxias: Ednilson Lopes (Supergasbras)Diretor da Subsede da Ilha do Governador: Onivaldo Alves de Oliveira (Cosan)Diretor da Subsede de Niterói: William Fernandes da Silva (Castrol)Diretor da Subsede de Teresópolis: Sidiney dos Santos Caminha (BR)Diretor do Seg. Privado de Distr. Combustíveis e TRR: Carlos Roberto Barcellos Rocha (ALE)Diretor do Seg. Estatal de Distr. Combustíveis: Fernando de Jesus Sendim (BR)Diretor do Seg. de Distribuição de GLP: Diego Salasar Simão (Nacional Gás)Diretor do Seg. de Companhias de Minérios: João Leonel (CPRM)Diretor do Seg. de Revendedores de GLP: Amarildo Lemos da Silva (Supergasbras)Diretor de Previdência Social e Privada: Leny Matheus de Olivei-ra (Aposentada BR)Diretor do Seg. de Revendedores de Combustíveis de Aviação: José Carlos Garcia (Raízen)Diretor de Organização de Eventos e Social: Mauricio Gonçalves Medeiros Braz (BR)Diretor de Comunicação, Imprensa e Divulgação: Gilvan Francis-co de Andrade (Shell)Diretor de Segurança, Meio Ambiente e Saúde: Carlos Roberto Soares (Ultragaz)

Conselho Fiscal (Efetivos):

Aldira Brandão Candido de Araujo (Aposentada BR)José Soares Nunes (ICONIC)Sergio Luis Pereira dos Anjos (Nacional Gás)

Conselho Fiscal (Substitutos):

Max Zamir Pereira Ambrosio (Copagaz)Pedro Paulo Vieira dos Santos (Rocha e Filho)Arthur Reynaldo Trugillo de Araujo (Nacional Gás)

Diretores Representantes no Conselho da Federação (Titu-lares):

Marco Antonio Teixeira (BR)Edmundo Jacintho de Almeida (Supergasbras)

Diretores Representantes no Conselho da Federação (Substitutos):

Jefferson de Sousa Alexandrino (ICONIC)José de Souza Dias (Supergasbras)

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Informativo produzido pelo SITRAMICO-RJTodas as Informações contidas neste informativo são de inteira responsabilidade do SITRAMICO-RJ, sobre o arbitrio do seu diretor responsável. Diretor responsável:Gilvan Francisco de AndradeApuração, redação, fotos, edição e diagramação: Wagner Dornelles - RG 29921/RJImpressão: NEWSTEC: Tiragem: 6 mil exemplares

Reforma da Previdência

Um dos grandes debates atuais diz respeito à reforma da previdência. De acordo com matéria publicada no site Rede Brasil Atual, em fevereiro, a Pre-vidência pública deve perder este ano cerca de R$ 54,56 bilhões com renún-cias previdenciárias – desonerações de folha, exportação rural, filantropia e tri-butos de empresas pequenas e as op-tantes do Simples Nacional, que não re-colhem 20% de contribuição ao INSS. Este valor é quase 12% maior do que os R$ 46,3 bilhões de renún-cia previdenciária que Michel Temer deu às empresas no ano passado.O rombo nos cofres do INSS sobe para R$ 85,81 bilhões se somarmos as re-núncias previdenciárias e a apropriação indébita. Por ano, os patrões descontam dos salários dos trabalhadores e traba-lhadoras, mas não repassam ao caixa da Previdência, cerca de R$ 31,25 bi-lhões, segundo a CPI da Previdência. Para o ex-ministro da Previdência Car-los Gabas, a apropriação indébita dos

patrões mostra um retrato gravíssimo de como a falta de fiscalização con-tribui para o rombo da Previdência.“Se a empresa não recolhe a parte que é descontada dos funcionários, isto é cri-me. E este rombo pode ser muito maior porque a parte que cabe ao trabalhador é de 10% e a da empresa, 20%. Se ela não repassa nem a que recolheu, ima-gine a dela própria. Isto significa que só neste tipo de sonegação pode-se che-gar a R$ 93 bilhões”, calcula Gabas.O ex-ministro diz ainda que as empresas que fazem essas falcatruas costumam reincidir no crime. “Além de não recolher o que devem, quando pagam as dívidas, pagam apenas metade. Se devem 100, recolhem 50. Se têm mil trabalhadores dizem que têm 600 e vai deixar de reco-lher sobre os demais 400”, diz Gabas.Atualmente, a Previdência arca com as re-núncias fiscais oferecida pelo governo às empresas. Algo que aprofunda o rombo. Em vez disso, esses valores deveriam ser disponibilizados pelo Tesouro Nacional.

Querem que os (as) trabalhadores (as) paguem a conta das empresas. Participe das mobilizações e protestos em torno do tema.

Com informações do Jornal O Tempo - A aposentadoria por tempo de contribuição da proposta final foi apresentada com a pro-posta de 62 para mulheres e 65 para os ho-mens. Hoje, não há essa exigência de idade para esse benefício pago pelo INSS. É pre-ciso comprovar 30 anos de recolhimento ao INSS(mulher) e 35 anos (homem).Um dos maiores argumentos para inviabili-dade da proposta diz respeito às pesquisas sobre a dificuldade de inserção das mulheres no ambiente de trabalho. Entre o terceiro tri-mestre de 2014 e o mesmo período de 2018:

1) As mulheres dedicam, em média, 17,3 ho-ras semanais na realização de atividades não remuneradas, contra 8,5 horas semanais por parte dos homens. Somando a dupla jorna-da que têm, pois exercem funções que de-veriam ser assumidas por políticas públicas promovidas pelo Estado, as mulheres traba-lham, semanalmente, 54,2 horas, enquanto os homens trabalham 49,9 horas semanais.2) Em 2017, as mulheres correspondiam a 62,8% do total de aposentadorias poridade concedidas pelo Regime Geral de Pre-vidência.3) Do total de dependentes que recebem pensão por morte, 83,7% são mulheres.4) Dos benefícios assistenciais aos idosos, 59,1% são destinados a mulheres.5) Os atuais benefícios previdenciários pa-gos às mulheres são 31% menores do quea média paga aos homens.Sobre o mercado de trabalho:1) A remuneração média dos homens é 28,8% superior à das mulheres2) As taxas de desemprego são maiores en-tre as mulheres: 13,5%, contra 10,1% entre

E as mulheres nessa Reforma?os homens. Se conside-rarmos o universo entre 19 e 24 anos, 27,2% estão desempregadas.3) Quase metade das mu-lheres inseridas no mer-cado de trabalho não pos-sui registro em carteira. Diante dessa realidade, as propostas do governo de aumentar o tempo de trabalho das mulheres, acabar com a aposenta-doria por tempo de contri-buição no Regime Geral de Previdência, atacar a aposentadoria das profes-

soras (profissão constituída majoritariamente por mulheres) e trabalhadoras rurais, reduzir os valores dos benefícios e adotar medidas restritivas para a concessão de benefícios pro-vocarão o aumento da pobreza das mulheres na velhice e ampliarão sua exclusão da Previ-dência Social.O Estado brasileiro ainda não resolveu sua dí-vida com as políticas públicas. Não há vagas para todas as crianças na educação infantil, não há assistência ao idoso, as dificuldades no SUS tendem a aumentar diante do conge-lamento dos investimentos por 20 anos. To-das estas questões são hoje supridas pelas mulheres. São elas que saem do mercado de trabalho ou reduzem suas jornadas quando a família precisa cuidar da criança, dos idosos ou dos doentes. Por isso, sua jornada de tra-balho não remunerado é reconhecida para a atual redução de tempo e idade para a apo-sentadoria.Em síntese, a reforma da Previdência Social, se aprovada, exigirá mais sacrifícios das mu-lheres, agravará as desigualdades de gênero que existem no mercado de trabalho e penali-zará, sobremaneira, esse importante universo da população brasileira, que tanto já faz para contribuir para o desenvolvimento do país.Então, não adianta oferecer flores no Dia In-ternacional da Mulher e apoiar uma reforma que atacará as mulheres em sua sobrevivên-cia. Nossas prioridades deveriam ser a gera-ção de emprego, o fortalecimento de políticas públicas nas áreas de educação e saúde e o combate às desigualdades entre homens e mulheres.Observação: os dados citados são da Pesqui-sa Nacional por Amostragem de Domicílios de 2017 e 2018.

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Lazer | SITRAMICO-RJ reabre Sede de Teresópolis para hospedagem

A partir de abril, o SITRAMICO-RJ reabrirá a Colônia de Férias para visitação e hospeda-gem. O espaço conta com 24 suítes, campo de futebol, piscina e grande área verde.

Um breve histórico:

Após vários pedidos da categoria, reabri-mos, no dia 23 de Junho de 2012, a Colônia de férias em Teresópolis. Nossa Sede Cam-pestre e o seu entorno haviam sido castiga-dos após as chuvas ocorridas em 2011, que destruíram grande parte da Região Serrana e praticamente todo acesso à nossa colônia.

Para garantir o retorno do espaço, à época in-vestimos cerca de 60 mil reais em materiais, tais como asfalto, brita e etc. para melhorar o acesso dos trabalhadores. A prefeitura da cidade participou com o seu maquinário e mão de obra. Finalmente as obras ficaram prontas e isso não só beneficiou nossos as-sociados, como também foi de grande valia para a população que vive naquela região e que perdeu quase tudo por conta daquela catástrofe. Após a abertura, mantivemos o funcionamento do espaço por meio da atu-ação dos Diretores do SITRAMICO-RJ, que cuidavam do espaço e organizavam even-

tos. Mesmo com o grande esforço do Sin-dicato, o alto custo operacional somado às perdas financeiras que vitimaram várias en-tidades Sindicais inviabilizou a continuidade dos eventos na nossa Sede campestre.Em 2015 fizemos uma assembleia junto aos trabalhadores para definir coletivamente os rumos da Sede Teresópolis. No evento, os trabalhadores optaram pela venda. Sempre deixamos claro que apesar da necessidade de recursos para a manutenção das ações do Sindicato, a Colônia de Férias era uma conquista dos trabalhadores e a venda ocor-reria apenas caso houvesse o pagamento de um valor justo. A ideia na época era ven-der a Sede de Teresópolis e adquirir uma nova área recreativa no entorno de Duque de Caxias. Mesmo neste período de venda, o Sindicato estudou diversas formas de re-abertura, como parcerias e arrendamentos, entretanto, o cenário de crise financeira que acometeu diversas instituições e possíveis parceiras impossibilitou a ação.

Novos rumos:

Passados mais de dois anos da possibilidade de venda, estamos organizando a estrutura de forma que seja possível manter o espaço sem prejuízo para o Sindicato. A partir do dia 15 de abril disponibilizaremos as condições de pagamento e funcionamento do espa-ço no nosso site: www.sitramico-rj.org.br. Acesse e confira!

Importante | Recadastramento de RemidosO novo Estatuto aprovado em 20/09/2018, em seu artigo 99, extinguiu a qualidade de sócio remido.

Num esforço de manter a base de as-sociados, o SITRAMICO-RJ emitiu cor-respondências e informativos sobre o assunto. Mesmo assim, cerca de 600 pessoas ainda não se manifestaram so-bre a permanência e o pagamento dos boletos, desta forma, o SITRAMICO-RJ informa que a partir do dia 01/04/2019 a

cobrança da mensalidade sindical será estendida a todos os sócios da entidade.

Para relembrar:

Considerando que o novo Estatuto apro-vado em 20/09/2018, em seu artigo 99, extinguiu a qualidade de sócio remido, vimos por meio desta comunicar que a partir do ano que vem, caso seja de in-teresse do (a) senhor (a) em manter-se como sócio (a) do sindicato, deverá nos

comunicar para enviarmos os boletos mensais ou desconto em folha pela Pe-tros, com valor mínimo de R$30,00 (trinta reais), sob pena de perda da qualidade de sócio.

Foi dado o prazo de 90 (dias) a contar de 1° de janeiro de 2019 para manifestação dos aposentados. Se não houver con-tato, o associado remido será desligado definitivamente dos quadros do sindicato.

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Petrobrás DistribuidoraManutenção da Isonomia

Num esforço claro para desvincular a BR das demais empresas do Sistema, a Pe-trobrás Distribuidora tem apresentado poucos avanços nas propostas levadas às mesas de negociação.

O último encontro com a companhia, ocor-rido em fevereiro, reuniu diversos grupos Sindicais, entre eles, FNT-BR, em conjun-to com a Federação Nacional e Federação Paulista.

Apesar da vigência por 24 meses, conforme estipulado no ACT

2017/2019, as cláusulas econômicas deveriam ser revisadas anualmente.

Em dois dias de reunião, a empresa apresentou aquilo que diz ser sua últi-ma proposta para o termo aditivo do ACT 2017/2019. No texto, a empresa apresen-ta como proposta de reajuste 3,64% nos salários e benefícios e 11,11% de aumen-to na AMS.Segundo a vontade dos trabalhadores ma-

nifestada nas assembleias de novembro de 2018, a FNT-BR rejeitou a proposta em mesa. Os Sindicatos mantém a luta pelo conceito de Sistema Petrobrás e isonomia com a Petróleo que teve reajuste garanti-do de 4,19% nos salários e benefícios.

Após as várias negativas da empresa à pauta dos trabalhadores, o SITRAMICO-RJ tem se articulado com entidades Sindicais de outros Estados para a construção de uma ação conjunta.

Nossa avaliação

Esta é uma campanha salarial fundamen-tal para os trabalhadores (as). De forma recorrente, a empresa tem estendido as negociações até o início do ano seguinte. Além disso, mesmo com resultados posi-tivos, a Petrobrás Distribuidora insiste em propor para os seus funcionários um acor-do rebaixado, se comparado com outras empresas do grupo. Numa manobra que provoca o afastamento entre a BR e as demais empresas do Sistema Petrobrás.

Escala de Salão de beleza na GEI

Desde 2017, a Petrobrás Distribuidora se esforça para implementar um novo modelo de folgas, na Fábrica de Lubri-ficantes, em Campos Elíseos.

A alteração era uma estratégia para impedir o pagamento de Horas Extras no fim de semana. Depois de intensas discussões tanto com o RH da compa-nhia quanto com a Comissão Paritária responsável pelo assunto, foi definido que os trabalhadores que tivessem in-teresse poderiam aderir ao novo mode-lo de jornada mediante o pagamento de uma indenização por parte da empre-sa. Apesar da proposta rebaixada, três trabalhadores aceitaram a proposta da companhia, entretanto a Petrobrás Dis-tribuidora desistiu da iniciativa.

Há uma reunião prevista para a última sema-na de março para tratar do assunto. Acompa-nhe os desdobramentos no nosso site.Para lembrar:

A proposta de alteração foi objeto de grande insatisfação dos trabalhadores. Ainda em 2017, o SITRAMICO-RJ re-alizou uma reunião em que denunciava o feito e criticava a postura da empresa perante os mais novos. Algo repetido durante a campana salarial.

Nós, do SITRAMICO-RJ, nos opomos ao sistema discriminatório adotado

pela BR

Na imagem, protesto de trabalhadores da GEI realizado em 2016

Nova gestão da Petrobras Distribuidora investe na fragmentação dos trabalhadores como estratégia para impulsionar o processo de privatização. Além de acabar com o conceito de Sistema, a gestão dos

últimos anos tem investido em práticas antissindicais

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Distribuidoras de Lubrificantes e Combustíveis Categoria aprova CCT 2019

O Sindicato perto de você | SITRAMICO-RJ visita diversas Distribuidoras no Estado

Neste mandato, o SITRAMICO-RJ tem inten-sificado a visita às bases das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes. Como re-sultado, temos conseguido o apoio dos tra-balhadores com novas associações. Além disso, conseguimos apurar denuncias e acompanhar de perto o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho por parte das empresas associadas e não associadas ao SINDICOM.No momento, temos cobrado em reuniões, adequação às normas coletivas de empresas como Petrochina, Minuano, Direcional, Man-guinhos, Ale, Zema e SP, além de outras ques-tões envolvendo o não cumprimento da CCT. Diante dos problemas verificados, a Diretoria do SITRAMICO-RJ, agendará novas reuniões com representantes destas companhias e se-guirá com as visitas às bases a fiscalização e apuração de denúncias. Caso a sua empresa não esteja respeitando a CCT 20 19, entre em contato conosco nos canais é totalmente sigi-loso e seguro!

Nosso telefone: (21) 3231-2700 / e-mail: faleconosco@sitramico-rj.org.br

Na primeira rodada, o SINDICOM havia condicionado o reajuste dos salários e be-nefícios pelo INPC a uma série de altera-ções na convenção coletiva vigente, entre elas o fim do abono, alterações no Siste-ma de Horas Extras e mudanças no salá-rio substituição. Após intensas discussões e da construção de uma defesa embasada juridicamente, os Sindicatos barraram os retrocessos e retomaram o abono salarial. A proposta patronal, no entanto, foi con-dicionada à retirada do direito de escolha dos trabalhadores no momento da recisão. A nova Convenção Coletiva, pode impedir

• Reajuste Salarial: 3,43% para os empre-gados com salários até R$ 13.265,35 (com periculosidade em 31.12.2018). Parcela fixa de R$ 455,00 para empregados com salá-rios superiores a esse limite, observados os demais critérios da clausula CORREÇÃO SALARIAL da Convenção em revisão;• Salário de Admissão: R$ 2.100,00 acres-cido do Adicional de Periculosidade, quando devido;• Vale-Alimentação: R$ 424,00 por mês, para empregados com salário até R$ 5.804,21 (com periculosidade em 31.12.2018);• Abono: 3.270,00 para empregados com salário até R$ 9.343,08 (com periculosidade em 31.12.2018).• Salário Familia: R$ 34,00• Pagamento Mínimo ATS: R$ 718,00• Auxílio Creche: R$ 754,00• Auxílio Acompanhante: R$456,00• Auxílio ao Dependente Excepcional: R$ 982,00• Auxílio Funeral: R$ 3.851,00• Vale Refeição: Valor por vale R$ 35,69• Bolsas de Estudos: R$ 512,00• Vigência: 1 ano

a participação dos Sindicatos no processo demissional. Por anos, durante os nossos acompanhamentos, intervimos e corrigi-mos erros das empresas garantindo o pa-gamento dos valores e a manutenção dos direitos devidos aos trabalhadores neste momento difícil. De todo modo, cabe dizer que cada reajuste e item da nova CCT é fruto de um longo trabalho iniciado ainda em 2018 pela garantia das condições de trabalho da categoria.

Veja a proposta para a CCT 2019 apro-vada nas assembleias :

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Em janeiro, o SITRAMICO-RJ reuniu-se com representantes da CONSIGÁS para a reunião de acompanhamento da CCT 2018/2019. O Sindicato cobrou a ade-quação ao texto da convenção do ano passado referente aos seguintes temas: Terceirização, Plano de Saúde, Brigada de Incêndio, Contingente de trabalhado-res nas bases, Férias, Anuênio, Plano de Cargos e Salários, Vale Alimentação/Re-feição, Vale Gás entre outros assuntos.De acordo com a companhia, está em andamento um estudo de preços para a

contratação de um novo plano de saúde e a implementação de um sistema de Bu-ffet na base. Sobre a Brigada de Incên-dio, a empresa se comprometeu a dispo-nibilizar entre 12 e 15 trabalhadores para a função. De acordo com a Consigás, os demais assuntos estão resolvidos. De qualquer forma, nós, Sindicato e traba-

lhadores, precisamos ficar atentos.

Caso você tenha qualquer denúncia, entre em contato conosco (21) 3231-2700 e-mail:

faleconosco@sitramico-rj.org.br

GLP | Reunião Consigás

Em janeiro, o SITRAMICO-RJ realizou a reunião de acompanhamento da CCT 2018/2019. O sindicato cobrou respostas sobre uma série de denuncias das bases:• Cobertura da área da operação: tra-balhadores nos informaram que parte do telhado da operação em Duque de Caxias estava danificado. Com isso, materiais e funcionários ficavam expostos ao sol e a chuva. A empresa havia informado que até o fim de janeiro resolveria a questão. Cobramos, mas até o momento não fomos noficados sobre a conclusão dos reparos.• Botoeiras de emergências: A base também sinalizou falhas nos sistemas de emergência e o tema foi repassado à em-presa.

• Falta de proteção na vareta: O Sindi-cato cobrou rigor na apuração dos aciden-tes e apontou lacunas na tratativa destes eventos. O Sindicato cobrou o relatório de acidentes, mas ainda não obteve respos-ta.• Tratamento de água para beber: além da exposição do bebedouro ao sol, traba-lhadores denunciaram más condições de armazenamento da água. Empresa notifi-cou as providencias tomadas para a ma-nutenção de água potável e fresca para os trabalhadores.

Além destes temas, o Sindicato cobrou tratativas em torno de casos de

assedio moral e assistência médica.

Liquigás| Série de denúncias expõem ação predatória da gestão da companhia

Desde novembro de 2017, quando a Reforma Trabalhista entrou em vigor, vários artigos da CLT (Consolidação das Leis do trabalho) foram alterados. Na antiga redação (conforme o art. 477, parágrafo 1º), por lei, o empregado que pedisse demissão ou que fosse demitido com mais de 1 ano de contrato de trabalho deveria ter sua rescisão homologada pelo Sindicato. Este item foi revogado pela Reforma Trabalhis-ta e, atualmente, os empregadores podem de-mitir empregados com mais de um ano e fazer sua rescisão sem a assistência do Sindicato. O acompanhamento das Entidades Sindicais é devido apenas caso conste na norma coletiva de trabalho (Acordo ou Convenção).

A justificativa para acabar com a homologação sindical é de que esta etapa burocrática atrapa-lhava o processo de rescisão, entretanto a ho-mologação tinha como função principal assistir o empregado em um momento ruim e impor-tante que é o fim do seu contrato de trabalho. O homologador do Sindicato conferia os valores com base na lei e norma coletiva da catego-ria para garantir que o empregado recebesse as verbas corretas, não por má-fé do empre-gador, mas por possíveis erros. A atuação das entidades evitava uma eventual ação judicial, já que uma vez detectado algum erro na resci-são havia a possibilidade de correção por parte do empregador. Atualmente, se a demissão é feita com erro, ou se um empregado é demi-tido com algum tipo de estabilidade garantido por lei, não há outra alternativa senão ajuizar uma ação. Ademais, era na homologação que se identificava situações de demissão na qual era garantida a estabilidade, como grávidas e cipeiros, por exemplo, ou empregado doente.

A burocracia não é algo ruim, quando há uma finalidade real nela e quando é manejada de

forma eficaz

O resultado do fim da obrigatoriedade da homo-logação é que o empregado sem assistência do Sindicato sente-se inseguro na sua rescisão, e a única alternativa que lhe resta, com o ato já feito é procurar o Sindicato apenas para consultar, na esperança de que realmente a rescisão esteja correta! Vale lembrar que o SITRAMICO-RJ ainda oferece a homologação para os casos acordados nas negociações coletivas.

Não se desburocratizou, apenas se desassistiu o trabalhador

Coluna do Jurídico | Entenda as novas regras da Homologação

Por Barros de Oliveira

Em janeiro deste ano, o SITRAMICO-RJ realizou uma assembleia junto aos traba-lhadores para a construção da pauta de reivindicações, que foi apresentada à em-presa para as negociações em torno do ACT 2018/2019. A empresa já havia se comprometido a se-guir a CCT 2018/2019 do Sindigás, mas recuou ainda no primeiro mês alegando falta de recursos para honrar os valores negociados com os gaseiros.

Ocorre que após dois meses do envio da pauta para a empresa, não houve avan-ços. O Sindicato propôs uma data para reunião com a empresa, no entanto, a G.A.S. insiste em tratar os assuntos por e-mail e não atender aos pleitos dos tra-balhadores. O Sindicato entende que têm que haver melhorias nas questões envolvendo tíque-te refeição, cesta básica, hora extra, entre outros.

G.A.S. | Acordo Coletivo 2018/2019

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Por Priscilla Galindo, fonoaudióloga e perita do TRT | O mundo em que vivemos, principalmente os países industrializados, é afetado gravemente pela presença de ruído que é considerado, de forma leiga, como um som indesejável, incômodo, molesto, conhe-cido popularmente como “barulho”. O ruído é um subproduto das máquinas, aparelhos e equipamentos que nos circundam cotidiana-mente, estando presente tanto nos ambientes de lazer quanto em alguns processos de tra-balho.O Avanço tecnológico, mais precisamente na atividade laboral, transforma a matéria bru-ta em produtos que facilitam a vida humana, mas geralmente, ao mesmo tempo em que ele cria benefícios, gera subprodutos ou agen-tes agressores que tendem a desequilibrar a relação entre o trabalhador e o meio ambiente causando prejuízos para sua saúde.Um desses prejuízos é a Perda Auditiva Indu-zida por Ruído (PAIR), uma doença auditiva de origem ocupacional, irreversível, que se ini-cia por volta dos cinco anos de exposição, de forma leve e quase imperceptível, atinge seu grau máximo por volta dos quinze anos de ex-posição. Várias pesquisas apontam como um dos agravos mais frequentes à saúde do Tra-balhador, estimando que 25% da população trabalhadora exposta, segundo vários auto-res, seja portadora de PAIR em algum grau.Apesar de existirem outros agentes causais para perda auditiva ocupacional, tais como produtos químicos, vibrações e gases tóxicos, é comum utilizar o termo PAIR, pois o conhe-

cimento cientifico acumulado na relação com o ruído é bem maior, apresentando caracte-rísticas bem definidas pela fisiopatologia, le-gislações e também por ser um termo popu-lar entre os atores envolvidos nessa questão: profissionais de saúde, de outras áreas afins e trabalhadores.A população exposta ao ruído não se restrin-ge a um tipo específico de ofício, estando pre-sente em diversos ramos de atividades, tais como indústria, agricultura, construção civil, educação, saúde, transporte, indústria petro-química, entre outros.O trabalhador que adquire esta doença ocu-pacional apresenta vários impactos para sua saúde que vão desde sintomas auditivos até sintomas extra-auditivos, tais como baixa au-ditiva, tontura, zumbido, dificuldade de comu-nicação, nervosismo, agitação, pressão alta, alterações do sono, entre outros. Especifica-mente os impactos na audição geram efeitos psicossociais extensos e, consequentemente, sua qualidade de vida é afetada.Mas...calma! Há solução para se evitar todos esses transtornos citados acima. As legisla-ções do nosso país nos orientam para ações de prevenção e conservação da audição dos trabalhadores, dentro dos ambientes de traba-lho, de modo à definir os direitos e deveres da empresa/indústria e dos trabalhadores. Se você já identificou esses problemas em você ou na sua empresa, entre em contato e mar-que uma consulta para orientar melhor o seu caso. Afinal, sua audição é um sentido muito precioso!

Saúde do Trabalhador | O ruído e o impacto na audição dos trabalhadores

Informes rápidos8

CPRM | Acompanhamento do ACT 2017/2019

No dia 9 de abril, o SITRAMICO-RJ re-úne-se com a CPRM por ocasião da reunião de acompanhamento do ACT 2017/2019. O encontro segue a negocia-ção Salarial finalizada em novembro do ano passado com a mediação do TST.

Cosan | Mediação do MTE

Em mediação com o Ministério do Traba-lho, o SITRAMICO-RJ reuniu-se com a em-presa para discutir questões de segurança e PPPs irregulares. O Sindicato protocolou um requerimento no MTE solicitando uma perícia técnica na fábrica da companhia, lo-calizada na Ilha do Governador.

Revenda de Aviação | ACT

Nos últimos meses, o SITRAMICO-RJ tem firmado diversos acordos na área de re-vendas de aviação com empresas como: Jet Fly, RDC, Marlin Azul, Avijet. Além destes, o Sindicato tem trabalhado inten-samente, com a mediação no MTE, para garantir o Acordo Coletivo da Aeroprest .

ICONIC | Participação nos Lucros

A metodologia de PL (Participação nos Lucros) implantada pela ICONIC em seu primeiro ano após a Joint Venture forma-da entre Ipiranga e Chevron trouxe um grande prejuízo para os trabalhadores. A empresa utiliza o PRV (Programa de Re-muneração Variável), que leva em conta a posição da empresa e a avaliação in-dividual dos trabalhadores. Funciona da seguinte forma: A empresa tem uma pon-tuação máxima que vai até 4 e o traba-lhador tem uma pontuação máxima que varia entre 0,4 e 1,6. No fim, dependendo da pontuação o trabalhador recebe uma PL aquém do seu desempenho. Houve muita desigualdade, e teve trabalhado-res que foram avaliados por afinidade e outros trabalhadores muito aplicados com avaliação baixa. Vale lembrar que, a empresa ascendeu de 3º para 1° lugar no ramo de distribuição de lubrificantes e combustíveis batendo, inclusive, a Petro-brás Distribuidora em apenas um ano.