”Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e

Pobreza"

São Paulo, março de 2009

Jorge Viana

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• Mudanças climáticas

Mudanças climáticas vão afetar profundamente o nosso modo de planejar e agir.

É quase um consenso na comunidade científica mundial

• Desenvolvimento Sustentável

Envolvimento Sustentável

Na década de 80 a ONU procurou definir o conceito de Desenvolvimento

Econômico;Social;Cultural;Humano;Ambiental;...até chegar no conceito “Desenvolvimento sustentável”

• Pobreza

Os milhões de seres humanos que vivem em situação de miséria não podem ser vistos como parte da paisagem do planeta;

O mundo não pode continuar a ver o combate a pobreza como um problema

1. Cenário

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2. Áreas de maior biodiversidade do planeta

Fonte: site mongabay.com

REGIAOPIB - US$

Bi

PIB

POPULAÇÃO

NEOTROPICAL 4350 456.916.976

AFROTROPICAL 86 108.833.435

INDOMALAIA 2036 427.638.773

AUSTRALIANA 17 5.931.769

TOTAL 6.489 999.320.953

Região Neotropical Região Australiana e ilhas do Pacífico

Região IndomalaiaRegião Afrotropical

ABRANGENCIAPIB US$

Bi% PIB POPULAÇÃO % POP

TOTAL REGIOES TROPICAIS 6.489 10% 999.320.953 19%

TOTAL PAISES CONSIDERADOS (196) 65.729 100% 5.339.438.369 100%

É inaceitável que nas regiões mais ricas em recursos naturais e biodiversidade convivam populações em condições de extrema pobreza

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• Política

– Democracia consolidada;

– Ambiente social de razoável tranquilidade;

– Dois importantes partidos se revezam no governo (PT-PSDB). No próximo ano completam quase duas décadas no poder.

– Duas lideranças importantes: Pres. Fernando Henrique Cardoso e Pres. Lula.

3. Cenário Brasil

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• Economia

– Situação privilegiada;

– Inflação baixa;

– Criação de empregos formais;

– Crescimento econômico;

– Indicadores importantes e consistentes sob os fundamentos econômicos;

Diante da crise os países ricos discutem quanto negativo serão seus crescimentos; No Brasil se discute qual o tamanho do crescimento!

3. Cenário Brasil

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• Social

– País com quase duas centenas de milhões de pessoas;

– Próximo de 20% desta população vivia em situação de pobreza;

– Há 10 anos o país iniciou a adoção de importantes programas sociais de combate a pobreza:

• Bolsa Escola;• Erradicação do trabalho infantil;

– O Brasil tem melhorado os indicadores sociais (IDH brasileiro próximo do IDH médio mundial);

– O Brasil tem hoje o maior programa de combate a pobreza, o Bolsa Família, vinculado à Educação;

3. Cenário Brasil

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• Ambiental

• Desde a morte do maior líder ambiental do Brasil (Chico Mendes), no final da década de 80, o Brasil vem tentando implementar políticas de combate ao desmatamento;

• Até o começo da década de 90 o desmatamento permitido nas áreas privadas da Amazônia era de 50%; No governo FHC este limite foi reduzido para 20%.

• O Brasil é referência em monitoramento do desmatamento, tendo um dos mais eficientes sistemas;

• O Brasil está implementando os ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico ;• A ex-ministra Marina Silva cumpriu papel relevante ao fortalecer a agenda

ambiental;• O Brasil tem sido elogiado pela ousadia em estabelecer meta de redução do

desmatamento de 70% até 2017:• Com isso poderá cobrar dos países desenvolvidos pelos serviços

ambientais ao ecossistema.

3. Cenário Brasil

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3.1. Desmatamento na Amazônia

Brasil

Diminuição do desmatamento

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3.2. Áreas de Proteção

Atualmente, o ARPA abrange cerca de 32 milhões de hectares de unidades de conservação da Amazônia. São 61 unidades de conservação (federais e estaduais) apoiadas, 31 UC de proteção integral e 30 de uso sustentável, além de 20 estudos para criação de novas unidades de conservação.

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• IIRSAIniciativa para Integração da Infraestrutura Regional;

• PACPrograma de Aceleração do Crescimento

Via de regra, a viabilidade dos grandes projetos é definida apenas pela sustentabilidade econômica;

É de suma importância que se incorpore, na implementação dos grandes projetos, os aspectos de sustentabilidade ambiental e social; Não como medidas compensatórias, mas como parte do negócio;

No aspecto sócio-ambiental podemos ter:- Crédito de carbono;- Remuneração pelo uso dos recursos naturais, com o envolvimento das

populações locais.

4. Grandes Projetos na América do Sul

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• Os países ricos em recursos naturais e biodiversidade não podem ser penalizados;

• A visão que se tem hoje é que, o fato de um país dispor de recursos naturais é um problema, por conta das exigências ambientais;

• As regiões tropicais devem priorizar o uso sustentável dos recursos naturais, e não o uso da TERRA (solo), e a utilização destes recursos deverá ser remunerado:– Quando da implantação de uma usina hidrelétrica na Amazônia, seriam

importantes, o envolvimento da população local no negócio e uma remuneração pelo uso dos recursos hídricos, além do pagamento de royalties.

5. Países ricos em biodiversidade e recursos naturais

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– O esforço para conter as mudanças climáticas, diminuir a pobreza e proteger o meio-ambiente deve ter uma participação mais consistente dos países desenvolvidos; Afinal, foram eles que definiram e implementaram o modelo de desenvolvimento que o mundo experimenta;

– Os países emergentes e os em desenvolvimento tem 3 grandes desafios:

1. Definir um novo modelo de desenvolvimento, que contemple a sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental, e viabilidade econômica, nesta ordem;

2. Aumentar sua capacidade de governo:• Em muitos países a estrutura de Estado é frágil;• Melhorar capacidade de execução e gestão.

3. Criar um ambiente de governabilidade:Prioridades:

•Combate a pobreza;•Educação•Investimento em Ciência e Tecnologia

Incluir de maneira definitiva na agenda as temáticas Mudanças climáticas e Ambiental.

Considerações