MUDAR ESTE CENRIO DE MORTE MUDAR ESTE CENRIO DE MORTE MUDAR ESTE CENRIO DE MORTE MUDAR ESTE CENRIO DE MORTE EXIJA A DIGNIDADE NAS FAVELAS DO BRASIL VIVER SEM VIOLNCIA UM DIREITO HUMANO A27deJunhode2007,1.350polciaslanaramoquedenominaramdemega operaocontraosgangsdadrogaqueseencontravaminseridosnasfavelasque formam o Complexo do Alemo, a norte do Rio de Janeiro. As autoridades anunciaram mundialmenteoxitodaoperao,declarandoquetinhammorto19presumveis narcotraficantes e que a polcia tinha apreendido 13 pistolas e vrios quilos de drogas. A operao foi o culminar de uma srie de incurses efectuadas nos meses anteriores celebrao dos Jogos Pan-americanos de 2007. Hoje os gangs da droga continuam a controlar as vidas de mais de 180.000 residentes do Complexo do Alemo. Inmeras mulheres e crianas correm o risco de sofrer traumas psicolgicos graves, consequncia de perodos contnuos de disparos. Casas e negcios ficaram destrudos; escolas e creches estiveram fechadas durante muito tempo. Tambmdurantemuitotempoascomunidadesestiveramprivadasdeacessoaos servios de gua, electricidade e recolha de lixo. Os habitantes do Complexo do Alemo, umavezmaisabandonadospeloEstado,sofreroasconsequnciasdestasinvases durante anos. MilharesdebairrosemtodooBrasil,comunidadesinteiras,vivempresaspobrezae privadas de toda uma srie de servios. Os anos de negligncia do Estado criaram um vazio de poder que permitiu aos gangs o controlo do quotidiano de muitas comunidades,

Umasemanadetiroteiossignificaumasemana,ouUmasemanadetiroteiossignificaumasemana,ouUmasemanadetiroteiossignificaumasemana,ouUmasemanadetiroteiossignificaumasemana,ou talvez duas, sem trabalho. Por vezes, tambm h cortestalvez duas, sem trabalho. Por vezes, tambm h cortestalvez duas, sem trabalho. Por vezes, tambm h cortestalvez duas, sem trabalho. Por vezes, tambm h cortes de electricidade e de gua. Nunca se s de electricidade e de gua. Nunca se s de electricidade e de gua. Nunca se s de electricidade e de gua. Nunca se sabe quando vaiabe quando vaiabe quando vaiabe quando vai comearotiroteio[]Nosabesparaondecorrer.Ocomearotiroteio[]Nosabesparaondecorrer.Ocomearotiroteio[]Nosabesparaondecorrer.Ocomearotiroteio[]Nosabesparaondecorrer.O nicostioaquirealmenteseguroacasadebanhonicostioaquirealmenteseguroacasadebanhonicostioaquirealmenteseguroacasadebanhonicostioaquirealmenteseguroacasadebanho [] Porque que temos de aguentar isto? [] Porque que temos de aguentar isto? [] Porque que temos de aguentar isto? [] Porque que temos de aguentar isto? Maria Lcia Almedia, Complexo do Alemo, Abril de 2008 impondoorecolherobrigatrio,multasecastigosedecidindoquemtemacessoao trabalho, casa, aos cuidados mdicos ou educao. Oaparecimentodemilciasgruposparamilitaresintegradosporpolciasforade servio, guardas prisionais, ex-soldados e bombeiros nalgumas das comunidades mais pobres do Rio de Janeiro intensificou os nveis de insegurana e violncia que j eram insuportveis.NascomunidadesabandonadaspeloEstado,asmilciasconfrontam-se comosgangsdonarcotrficoparadisputarocontrolodotrfico.Umainvestigao parlamentarrealizadaem2008sobreopapeldasmilcias,revelouumaredede negciosdeproteco,irregularidadeseleitoraiseestreitosvnculosentrepolcias corruptos e polticos estatais e municipais. As autoridades federais e estatais reconheceram a necessidade de modificar as prticas da segurana pblica. Ainda assim, apesar das provas esmagadoras de que a actuao policialviolentanoeficazparaoferecersegurana,assuaspromessasdealterao desaparecem rapidamenteperanteomnimopedidodaopiniopblicaparafortalecer asmedidasdesegurana.Algunsgovernosestataiscontinuamaapoiarumaactuao policial cada vez mais repressiva e violenta que pe em perigo os residentes e consolida aindamaisaviolncia,aexclusoeasprivaes.Asincursespoliciaisfortemente armadasnascomunidades,soonerosasecontraproducentesparaasvidashumanas. Quando a polcia se retira, os gangs da droga esto livres para reafirmar o seu controlo. Chegamosaumpontoemquetemosdepedirajuda.NoaguentamosperdermaisChegamosaumpontoemquetemosdepedirajuda.NoaguentamosperdermaisChegamosaumpontoemquetemosdepedirajuda.NoaguentamosperdermaisChegamosaumpontoemquetemosdepedirajuda.Noaguentamosperdermais amigos, familiares e crianas devido violncia armada. urgente mudar este cenrioamigos, familiares e crianas devido violncia armada. urgente mudar este cenrioamigos, familiares e crianas devido violncia armada. urgente mudar este cenrioamigos, familiares e crianas devido violncia armada. urgente mudar este cenrio de morte.de morte.de morte.de morte.Hrcules Mendes, presidente da associao de vizinhos de Caracol, Complexo de Penha, Rio de Janeiro, Maro de 2007 Muitasfamliasdevtimasdetiroteio,quesobreviviamcomdificuldade,caemnuma pobrezaaindamaiordevidomorteouincapacidadedeumfilhooudeumpaide quemdependiam.EmentrevistasAmnistiaInternacional,mulherescujosfamiliares tinham morrido em operaes policiais tentavam, por todos os meios, deixar claro que o familiar falecido era um trabalhador ou um estudante e no um delinquente. Estas mulherescondenamaindiferenaeadescriminao,porgrandepartedasociedade brasileira, que estigmatiza quem vive nos bairros de delinquentes apenas pelo facto de viveremnesseslocais.estepreconceitoenraizadoquepermitepolciacometer violaes com impunidade e tornar to difcil o fim do crculo de violncia e privaes. A em baixo, na parte rica da cidade,A em baixo, na parte rica da cidade,A em baixo, na parte rica da cidade,A em baixo, na parte rica da cidade, diferente.Acreditamqueapolciadiferente.Acreditamqueapolciadiferente.Acreditamqueapolciadiferente.Acreditamqueapolcia realmentetenhadeinvadir,matarerealmentetenhadeinvadir,matarerealmentetenhadeinvadir,matarerealmentetenhadeinvadir,matare exterminar tudo o que ocorre aqui. Noexterminar tudo o que ocorre aqui. Noexterminar tudo o que ocorre aqui. Noexterminar tudo o que ocorre aqui. No vem que esta vem que esta vem que esta vem que esta uma comunidade comuma comunidade comuma comunidade comuma comunidade com pessoas que trabalham ecom crianaspessoas que trabalham ecom crianaspessoas que trabalham ecom crianaspessoas que trabalham ecom crianas que estudam. que estudam. que estudam. que estudam. LciaCabral,ComplexodoAlemo,LciaCabral,ComplexodoAlemo,LciaCabral,ComplexodoAlemo,LciaCabral,ComplexodoAlemo, Abril de 2008 Abril de 2008 Abril de 2008 Abril de 2008 Vrios factores se conjugam para provocar a excluso de quem vive nas favelas. Ascondiesdascasasnasfavelasconstituem,talvez,oindicadormaisevidentee condenvelquedemonstraatquepontooEstadosedemitiudassuas responsabilidadesnoquetocaaestascomunidades.Ascasassoprecrias, inadequadaseinseguras.Ofactodenosegarantiremnveisaceitveisde habitabilidadequandoseconstroemcasasnovas,mostraopoucointeressepelavida daqueles que l residiro.Os profissionais de sade mostram-se reticentes a entrar nestas comunidades por medo ou por preconceito, o que limita o acesso a servios essenciais de quem l reside. Uma dasconsequnciasobaixonveldecuidadospr-nataisematerno-infantis.As mulheresdecomunidadessocialmenteexcludas,sobretudoasquetmascendncia afro-brasileira, correm um maior risco de morrer ao dar luz. O acesso educao fundamental para ajudar as pessoas a sair da pobreza. Contudo, as exaustivas investigaes da UNESCO mostraram que as escolas do Brasil so lugares muito violentos. E fora, nas ruas, os perigos que espreitam as crianas das favelas so assustadores.Segundoinformaes,osgangsdadrogausamcrianasdecincoanos comoaviezinhos(mensageiros)eassimcomeamaintroduzi-lasnaculturados bandos. Nestas comunidades, as creches so praticamente inexistentes. A resposta do Estado s necessidades das pessoas que residem nas favelas revela uma descriminaoenraizada.Osserviosemedidasdeseguranadisponveistmsido impostossemconsultarosqueporelassoafectados,oquetalvezexpliqueasua ineficcia.Algunsdospoucosprojectosdeseguranadascomunidadesquesetm estabelecido,tmconseguidomelhorar,emcertamedida,aseguranaecontribuir assimparaprfimaociclodeprivaoeviolncia.Contudo,estasiniciativas continuam a ser uma excepo. A maior parte da poltica de segurana continua a ser violenta e de confronto. No se tm em conta as necessidades dos milhes de pessoas que vivem em comunidades desfavorecidas. Quem est no poder, simplesmente, no d ateno aos seus receios e ambies. No faz sentido investir ap No faz sentido investir ap No faz sentido investir ap No faz sentido investir apenas na segurana pblica e desmantelar as estruturas dosenas na segurana pblica e desmantelar as estruturas dosenas na segurana pblica e desmantelar as estruturas dosenas na segurana pblica e desmantelar as estruturas dos gangs gangs gangs gangs se no se colocar em seu lugar uma escola ou um centro de sade. se no se colocar em seu lugar uma escola ou um centro de sade. se no se colocar em seu lugar uma escola ou um centro de sade. se no se colocar em seu lugar uma escola ou um centro de sade. Relator Nacional sobre Educao, Outubro de 2007 Algumasorganizaesdinmicasquepromovemosdireitosdossem-abrigoedosque vivemembairrosmarginaiscontinuaroafazerouvirasuavoz,chamandoaateno paraestasnecessidadesesolicitaesqueforammuitasvezesignoradas.Peranteo graveabandonoeaomnipresenteviolncia,elasexigemserviosdegua,redede esgotos,cuidadosmdicos,crecheseeducao,casasadequadaseseguraseuma actuao policial que contribua para acabar com a violncia e a delinquncia em vez de as consolidar ainda mais. Asprovassoassustadoras.Nenhumaestratgiabaseadanacriminalizaode comunidades inteiras pode oferecer uma boa segurana. Manter uma relao activa com as comunidades para abordar as questes de privao social, de excluso e de violncia criminalepolicialpodeservirparaprotegerosdireitoshumanos,oferecerjustiae salvaguardaradignidadehumana.AAmnistiaInternacionaltemvindoaapelar constantementesautoridadesfederaiseestataisdoBrasilquetrabalhemcomas comunidades locais e no contra elas, para fazer frente aos problemas da violncia, da privao e da excluso social. ApopulaodeSoPaulo aumentounasdcadasde60 e70,quandoo desenvolvimentoindustrial proporcionouachegadade imigrantes de outras partes do pas.Aausnciade planificaoedepreviso paraestascomunidadesfaz comqueacidadecontinuea enfrentarumacrisede habitao.Aproximadamentemetadedapopulaoviveprecariamenteemfavelasda periferia,emresidnciascomunitriasousoocupantesilegais.Segundoorelator especial da ONU para a Habitao Condigna, cerca de 10.000 pessoas dormem todas as noites nas ruas de So Paulo. Assim,aocupaoentre2002e2007doedifcioPrestesMaia(queestavavazioh maisdeumadcada)passouaserumpontodeconvergnciadosprotestosdas famliassem-abrigoedasONGquepressionavamasautoridadesparaqueestas tomassem medidas. Apesardaameaaconstantededesalojamento,asfamliasdePrestesMaiacriaram umaptimacomunidade.Partilhandoosseusrecursoslimitados,administravamuma creche,umabiblioteca,umcinemaeactividadesartsticas.Sobaprotecodo Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto (MTST), os novos residentes retiraram cerca de300camiesdelixoelimparampartesdoedifcioondeasguasresiduais chegavam a um metro de altura. Apesardasameaase,porvezes,dosobstculosaparentementeinsuperveis,a ocupao de Prestes Maia foi um xito extraordinrio. Depois de uma ampla campanha nacionaleinternacional,foramprometidasatodososresidentesnovascasasna cidade. Ns apanhamos os cacos(ndice AI: AMR 19/001/2008) p. 62, Ivaneti de Araujo, coordenadora do MTST, dirige-se a multido de pessoas que ocupam o edifcio Prestes Maia, 2007. ACO ACO ACO ACO A Amnistia Internacional pede aos governos que: GarantamqueaspessoasquevivemembairrosdegradadostenhamigualdadedeGarantamqueaspessoasquevivemembairrosdegradadostenhamigualdadedeGarantamqueaspessoasquevivemembairrosdegradadostenhamigualdadedeGarantamqueaspessoasquevivemembairrosdegradadostenhamigualdadede acesso a uma casa digna e a servios pblicos. acesso a uma casa digna e a servios pblicos. acesso a uma casa digna e a servios pblicos. acesso a uma casa digna e a servios pblicos. Os governos devem combater a discriminao directa e indirecta das pessoas que vivem embairrosdegradados.Assim,devemrever,modificarouanularalegislaoeas disposiesquetmumefeitodiscriminatrio.Almdisso,asautoridadesdevem garantirquetodasascomunidadestenhamigualdadedeacessogua,servios sanitrios,cuidadosmdicoseeducaoequeseestabeleamobjectivosclarospara proporcionarestesservios.Devemaindafomentarprocedimentosepolticasque garantam que as pessoas que vivem em bairros degradados tenham acesso informao eaosprocessospertinentesparaquepossaminfluenciarasdecisesqueafectam, directa ou indirectamente, as suas vidas. GarantamumaactuaopolicialbaseadanosdireitoshumanoseumaparticipaoGarantamumaactuaopolicialbaseadanosdireitoshumanoseumaparticipaoGarantamumaactuaopolicialbaseadanosdireitoshumanoseumaparticipaoGarantamumaactuaopolicialbaseadanosdireitoshumanoseumaparticipao activa das pessoas que vivem em bairros degradados nas questes de dese activa das pessoas que vivem em bairros degradados nas questes de dese activa das pessoas que vivem em bairros degradados nas questes de dese activa das pessoas que vivem em bairros degradados nas questes de desenvolvimento envolvimento envolvimento envolvimento e implementao de planos de segurana. implementao de planos de segurana. implementao de planos de segurana. implementao de planos de segurana. Osgovernosdevemintroduzirmecanismosdeinvestigaocredveiseefectivospara abordar as queixas de abusos policiais contra comunidades desfavorecidas e excludas. Assim,devemintroduzirnormaslegaiseprocessuaisparagarantirqueaactuao policialsebaseienasnormasinternacionaisdedireitoshumanoseconcretamenteno CdigodeCondutaparaFuncionriosResponsveispelaAplicaodaLeienos Princpios Bsicos sobre a Utilizao da Fora e das Armas de Fogo pelos Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei. Os governos devem tambm garantir a eliminao dasbarreirasqueimpeamaspessoasquevivemembairrosdegradadosdeparticipar activamentenacriao deplanosintegraisdeseguranapblicaparaa protecodos direitos humanos. ndice: AMR 19/003/2009