MULHERES,

EMPRESAS E O

DIREITO 2018

Paula Tavares

Maio 2018

A LEI É UMA

LINHA RETA

PARA OS

HOMENS, MAS

UM LABIRINTO

PARA AS

MULHERES

2

EXAMINANDO A IGUALDADE DE GÊNERO NA

LEI NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

2010 2012 2014 2016 2018

Em sua quinta edição, Mulheres, Empresas e o Direito 2018

amplia a análise para 189 economias

3

OS SETE INDICADORES DE

MULHERES, EMPRESAS E O DIREITO

Acesso às

instituições

Acesso ao

emprego

Incentivos

ao trabalho

Proteção da

mulher contra a

violência

Uso da propriedade Acesso aos

tribunais

Acesso ao crédito

Pela primeira vez, cada economia recebe uma pontuação em

cada indicador, variando de 0 (pior) a 100 (melhor)

4

A INCLUSÃO ECONÔMICA DAS MULHERES

PROMOVE O CRESCIMENTO E AUMENTA A

PROSPERIDADE COMPARTILHADA

$28 trilhõespodem ser

acrescidos ao

crescimento global

com o avanço da

igualdade para as

mulheres

Gastos com educação e

assistência infantil podem

aumentar a participação das

mulheres na força de trabalho e

reduzir as diferenças de gênero

As diferenças de gênero em relação a

bens pode prejudicar o poder de

barganha das mulheres e a sua

capacidade de participar de

atividades econômicas

5

OS DIREITOS ECONÔMICOS DAS MULHERES E OS

DIREITOS HUMANOS SÃO DOIS LADOS DA MESMA

MOEDA

Igualdade em todas as questões relativas

ao casamento e às relações familiares,

incluindo o direito de escolher uma

profissão e uma ocupação (Art. 16)

Mulheres podem legalmente obter um

emprego ou exercer um ofício ou

profissão da mesma maneira que

homens?

CEDAW

Livre de discriminação no campo do

emprego; Direito ao trabalho; Livre

escolha de profissão e emprego (Art. 11)

Mulheres podem trabalhar nos

mesmos setores que homens?

PERGUNTAS PONTUADAS

A lei proíbe a discriminação por parte

de credores com base no sexo ou gênero

no acesso ao crédito?

Livre de discriminação na vida

econômica e acesso a empréstimos

bancários, hipotecas e outras formas de

crédito financeiro em igualdade de

condições com os homens (Art. 13)

6

COMO A LEI AFETA A

INCLUSÃO

ECONÔMICA DAS

MULHERES?

1 EM 3 ECONOMIAS

RESTRINGE A

LIBERDADE DE

MOVIMENTO E

CAPACIDADE

JURÍDICA DAS

MULHERES

8

3

4

11

17

31

37

Abrir conta bancária

Abrir uma empresa

Obter uma carteira de

identidade nacional

Viajar dentro do país

Ser chefe de família

Obter um passaporte

Afeganistão; Arábia Saudita; Argélia; Bahrein; Barbados; Belize; Benim; Botsuana; Cameroun; Chipre; Congo,

República; Dominica; Egito, Repúbli ca Árabe; Emirados Árabes Unidos; Fiji; Filipinas; Gabão; Granada; Guiana;

Haiti; Iêmen, República; Irã, República Islâmica; Jordânia; Malawi; Mali; Myanmar; Nigéria; Omã; Paquistão; Ilhas

Salomão; Samoa; São Vicente e Granadinas; Seicheles; Sudão; Trinidad e Tobago; Uganda; Zâmbia.

Arábia Saudita; Bahrein; Burundi; Cameroun; Chade; Chile; Comores; Congo, República;

Congo, República Democrática; Djibuti; Emirados Árabes Unidos; Gabão; Guiné; Guiné-

Bissau; Iêmen, República; Indonésia; Irã, República Islâmica; Iraque; Jordânia; Líbia;

Madagascar; Mali; Marrocos; Mauritânia; Níger; Omã; República Centro-Africana; San Marino;

Senegal; Sudão; Tunísia.

Afeganistão; Arábia Saudita; Bahrein; Brunei

Darussalam; Catar; Cisjordânia e Faixa de Gaza;

Egito, República Árabe; Emirados Árabes Unidos;

Iêmen, República; Irã, República Islâmica; Iraque;

Jordânia; Kuwait; Malásia; Omã; Síria, República

Árabe; Sudão.

Butão;

Guiné-

Bissau;

Paquistão;

Suriname.

Chade;

Guiné-

Bissau;

Níger.

AÇÕES QUE AS MULHERES NÃO PODEM REALIZAR

POR LEI DA MESMA FORMA QUE OS HOMENS

Afeganistão; Arábia Saudita;

Argélia; Benim; Cameroun;

Congo, República; Egito,

República Árabe; Maurício;

Namíbia; Omã; Paquistão.

No Brasil, até 1988, o

marido era o chefe da

família e responsável por

escolher o domicílio da

família e administrar os

bens conjugais. Até a

adoção do Código Civil de

2002, o texto constava do

ordenamento jurídico.

9

85 ECONOMIAS

POSSUEM COTAS

PARA MULHERES

NO PARLAMENTO

NACIONAL

10

No Brasil apenas 10.7% dos

assentos disponíveis na

Câmara dos Deputados e

apenas 14.8% dos assentos

disponíveis no Senado são

ocupados por mulheres.

Atualmente, as mulheres

ocupam apenas 4% dos

cargos ministeriais.

Fontes: União Interparlamentar e Fórum Econômico Mundial

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA VIDA

POLÍTICA BRASILEIRA

A maior participação das mulheres na vida política do país implica em um enfique

maior em questões que promovam maior igualdade de gênero e de cunho social,

como cuidados infantis e com idosos

11

APENAS 11 ECONOMIAS POSSUEM COTAS

PARA MULHERES EM CONSELHOS DE

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

ECONOMIA COTAS SANÇÕESAlemanha 30% Sim

Bélgica 33% Sim

Emirados Árabes Unidos 20% Sim

Espanha 40% Não

França 40% Sim

Holanda 30% Não

India >0 Sim

Islândia 40% Não

Israel >0 Não

Itália 33% Sim

Noruega 40% Sim

12

75 ECONOMIAS

RESTRINGEM

OS DIREITOS

DAS MULHERES

À PROPRIEDADE

13

O ACESSO À PROPRIEDADE POSSIBILITA O

EMPREENDEDORISMO FEMININO E A INCLUSÃO

FINANCEIRA DA MULHER

Bank

Acesso à

propriedade

Criação de

negócios

Bank

Garantia para

empréstimo

14

É MENOR A PROBABILIDADE DE MULHERES

OCUPAREM CARGOS DE LIDERANÇA EM EMPRESAS

QUANDO TEM MENOS ACESSO A BENS

21%

14%

Pontuação 100 em Uso da propriedade (74economias)

Pontuação < 100 em Uso da propriedade (47economias)

Empresas com gerentes senior mulheres (%)

15

104ECONOMIAS

RESTRINGEM O

ACESSO DAS

MULHERES A

CERTOS

EMPREGOS

16

VESTÍGIOS DE LEGISLAÇÕES COLONIAIS

PERSISTEM EM GRANDE PARTE DO MUNDO

Fonte: base de dados do Mulheres, Empresas e o Direito

Não há restrições

Pelo menos 1 restrição

Não há dados

Existem restrições ao

emprego das

mulheres?

17

RESTRIÇÕES AO EMPREGO DAS MULHERES NA

AMÉRICA LATINA E CARIBE

PESO ACIMA DO LIMITE ARGENTINA, BRASIL, COLÔMBIA, EQUADOR, GUIANA, NICARÁGUA

FÁBRICAS ARGENTINA, BELIZE, DOMINICA, JAMAICA, SÃO VICENTE E GRANADINAS

MINERAÇÃO ARGENTINA, BELIZE, DOMINICA, SÃO VICENTE E GRANADINAS

TRABALHOS PERIGOSOS ARGENTINA, BOLÍVIA, COSTA RICA, PANAMÁ

CONSTRUÇÃO BELIZE, DOMINICA, SÃO VICENTE E GRANADINAS

METALURGIA ARGENTINA, BARBADOS

AGRICULTURA BELIZE

18

DURAÇÃO MÉDIA DE LICENÇAS PARA OS PAIS

Global

América

Latina e

Caribe

Maternidade Paternidade Parental

98DIAS

5DIAS

309DIAS

91DIAS

4.5DIAS

0DIA

Brasil120DIAS

5DIAS

0DIA

19

58 das 189 economias analisadas adota o sistema de

licença parental. Nenhuma na América Latina e Caribe

57

55

55

57

57

60

60

60

58

60

60

62

62

65

65

65

Bolívia

El Salvador

Venezuela

Colômbia

Panamá

Argentina

Brasil

Honduras

Homens Mulheres

IDADES DE APOSENTADORIA NA AMÉRICA

LATINA E CARIBE

20

ONDE HÁ MAIOR IGUALDADE DE GÊNERO NA LEI

TRABALHISTA, HÁ MAIS MULHERES TRABALHANDO E

MENOR DIFERENÇA SALARIAL EM RELAÇÃO AOS HOMENS

Pontuação em Acesso ao emprego Pontuação em Acesso ao emprego

Ta

xa

de

pa

rtic

ipa

çã

o n

a fo

rça

de

tra

ba

lho

, re

laçã

o m

ulh

er

/ h

om

em

Ren

dim

en

toE

stim

ad

o, re

laçã

om

ulh

ere

s/

ho

me

ns

21

59 ECONOMIAS

NÃO PROÍBEM POR LEI O ASSÉDIO

SEXUAL NO LOCAL DE

TRABALHO

22

ONDE HÁ LEGISLAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NO

TRABALHO, HÁ MAIS MULHERES EMPREENDEDORAS

15%

10%

Sim Não

Existe legislação contra o assédio sexual no trabalho?

Empresas com participação majoritária feminina (%)

23

65ECONOMIAS

REALIZARAM 87 REFORMAS

RUMO A MAIOR IGUALDADE DE

GÊNERO

24

EM MÉDIA, AS ECONOMIAS DE ALTA RENDA DA OCDE

TÊM MELHOR PERFORMANCE NA MAIORIA DOS

INDICADORES

100 99 97 95 87 9066

5233 41

19 19 920

91

77 68

59 6139

46

86

74 67

65 6675

41

86

7977

49 55

45

59

99

10098

83 76

58

43

75

5961

44 46

85

24

OCDE AltaRenda

Europa e ÁsiaCentral

América Latinae Caribe

Leste da Ásia ePacífico

ÁfricaSubsaariana

Sul da Ásia Oriente Médio eNorte da África

Proteção da mulher contra a violência Uso da propriedade

Incentivos ao trabalho Acesso aos tribunais

Acesso ao emprego Acesso ao crédito

Acesso às instituições

25

COMO É A PERFORMANCE DO BRASIL NOS

INDICADORES DE MULHERES, EMPRESAS E O DIREITO?

O Brasil pode melhorar principalmente nas áreas de acesso ao emprego, aos

tribunais e ao crédito.

26

BAIXE O RELATÓRIO E A BASE DE DADOS

COMPLETOS EM WBL.WORLDBANK.ORG

27

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28

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