Mulheres ganham aliado contra a violência doméstica

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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XXXV | 140 | Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Mulheres ganham aliado contra a violência doméstica O projeto Novos Rumos acaba de ser criado pela Prefeitura do Rio para inse- rir mulheres em situação de violência do- méstica no mercado de trabalho formal. O foco do programa é promover a autono- mia financeira delas e, consequentemente, ajudá-las a encerrar um ciclo de violência. Três empresas já demonstraram interesse em participar da iniciativa, inclusive já dis- ponibilizaram vagas para recepcionista e copeira. A assinatura do termo de compro- misso está prevista para 6 de outubro. A iniciativa da Secretaria Municipal de Tra- balho e Renda (SMTE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) e a Secretaria Especial de Políticas de Pro- moção da Mulher, prevê a entrega de um selo de responsabilidade social às empre- sas que contratarem mulheres inscritas no projeto. Muitas vítimas de violência domésti- ca já recorrem ao sistema judiciário em busca de autonomia, emprego e condições de sus- tento próprio e até dos filhos. Pesquisa realizada pelo Fórum Brasilei- ro de Segurança Pública (FBSP) no ano passado já alertava para o crescimento de ocorrências de violência doméstica, um possível efeito colateral do isolamento social imposto pela pandemia. Quem está em situação de vulnerabilidade acaba mantendo a convivência com o agressor por não ter renda própria para se manter. As empresas interessadas em disponi- bilizar vagas a mulheres vítimas de violên- cia podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Projeto Novos Rumos promove a inclusão de vítimas no mercado de trabalho por meio de empresas parceiras

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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XXXV | Nº 140 | Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021

Mulheres ganham aliado contra a violência doméstica

O projeto Novos Rumos acaba de ser criado pela Prefeitura do Rio para inse- rir mulheres em situação de violência do- méstica no mercado de trabalho formal. O foco do programa é promover a autono-mia financeira delas e, consequentemente, ajudá-las a encerrar um ciclo de violência. Três empresas já demonstraram interesse em participar da iniciativa, inclusive já dis-ponibilizaram vagas para recepcionista e copeira. A assinatura do termo de compro-misso está prevista para 6 de outubro.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Tra-balho e Renda (SMTE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) e a Secretaria Especial de Políticas de Pro-moção da Mulher, prevê a entrega de um selo de responsabilidade social às empre- sas que contratarem mulheres inscritas no projeto. Muitas vítimas de violência domésti-ca já recorrem ao sistema judiciário em busca de autonomia, emprego e condições de sus-tento próprio e até dos filhos.

Pesquisa realizada pelo Fórum Brasilei-

ro de Segurança Pública (FBSP) no ano passado já alertava para o crescimento de ocorrências de violência doméstica, um possível efeito colateral do isolamento social imposto pela pandemia. Quem está em situação de vulnerabilidade acaba mantendo a convivência com o agressor por não ter renda própria para se manter.

As empresas interessadas em disponi- bilizar vagas a mulheres vítimas de violên-cia podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Projeto Novos Rumos promove a inclusão de vítimas no mercado de trabalho por meio de empresas parceiras

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 20212

Companhia Carioca de Securitização - RIO SECURITIZAÇÃO

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SMPUWashington Menezes Fajardo

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPHLaura Di Blasi

Instituto Municipal Pereira Passos - IPPWashington Menezes Fajardo - Respondendo pelo expediente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS

Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca

Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIORodrigo Stallone Vieira da Silva

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIJorge Luiz de Souza Arraes

Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO

André Américo Senos

Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBERafael Cotecchia Salgueiro

Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZRicardo Mendanha Piquet de Alcantara

Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURPGustavo Di Sabato Guerrante

Secretaria Municipal de Transportes - SMTRMaína Celidonio de Campos

Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIOJoaquim Dinis Amorim dos Santos

Secretaria Municipal de Conservação - SECONSERVAAnna Laura Valente Secco Freire

Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURBFlavio Augusto da Silva Lopes

Secretaria Municipal de Educação - SMERenan Ferreirinha Carneiro

Empresa Municipal de Multimeios do Rio de Janeiro - MULTIRIOPaulo Roberto de Mello Miranda

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASMaria Laura Monteza de Souza Carneiro

Secretaria Municipal de Saúde - SMSDaniel Ricardo Soranz Pinto

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDEFlávio Carneiro Guedes Alcoforado

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTESergio Luiz Felippe

Secretaria Municipal de Cultura - SMCMarcus Vinícius Faustini

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROPrefeito

Eduardo Paes

Vice-PrefeitoNilton Caldeira

Gabinete do PrefeitoFernando dos Santos Dionisio

Centro de Operações e ResiliênciaAlexandre Goldfeld Cardeman

Subprefeitura da Zona SulAna Maria Ribeiro

Subprefeitura da Zona NorteDiego Vaz Ferreira

Subprefeitura da Grande TijucaWagner Azevedo Coe

Subprefeitura da Barra da TijucaRaphael Silva De Leo Lima

Subprefeitura do CentroLeonardo Leal Regis

Subprefeitura da Zona OesteEdson Luiz Menezes da Silva

Subprefeitura de JacarepaguáTalita Galhardo Martins Borges Sousa

Subprefeitura das IlhasRodrigo Toledo

Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública - SEGOVIMarcelo Calero Faria Garcia

Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADEAndré Felipe da Fonseca Gelli - Respondendo pelo expediente

Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO

Mauricio Xisto Freire - Respondendo pelo expediente

Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILMEEduardo Antônio Campos de Andrade Figueira

Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOOMelquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIOGledson Vinicius da Silveira Machado

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFPPedro Paulo Carvalho Teixeira

Instituto Fundação João Goulart - FJGRafaela Maria Bastos Barreto

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO

Melissa Garrido Cabral

Empresa Municipal de Informática - IPLANRIOClaudio Luna Borges Fonseca

SUMÁRIO

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPDHelena Terezinha de Mattos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMACEduardo Cavaliere Gonçalves Pinto

Fundação Parques e Jardins - FPJFabiano Lima da Silva Carnevale

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUASWanderson José dos Santos

Secretaria Municipal de Esportes - SMELGuilherme Nogueira Schleder

Secretaria Municipal de Habitação - SMHCláudio Sobral de Caiado Castro Junior

Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCTWillian Carvalho dos Santos

Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SMESQVTadeu Amorim de Barros Junior

Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOPBrenno Carnevale Nessimian

Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIOJosé Ricardo Soares da Silva

Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDAVinicius Cordeiro

Secretaria Especial de Turismo - SETURBruno Kazuhiro Otsuka Nunes

Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTURDaniela Maia

Fundação Cidade das ArtesClaudio Impellizieri Versiani

Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher - SPM-RIOJoyce Trindade de Faria Gama

Secretaria Especial da Juventude - JUV-RIOSalvino Oliveira Barbosa

Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIOMarli Ferreira Lima Peçanha

Secretaria Especial de Cidadania - SECIDRenato Moura

Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON CARIOCA

Igor Costa

Secretaria Especial de Integração Metropolitana – SEIMAchilles Almeida Barreto Neto

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGMGustavo de Avellar Bramili

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGMDaniel Bucar Cervasio

Tribunal de Contas do MunicípioLuiz Antonio Guaraná

Leis Promulgadas ..............................................................................................................Leis Sancionadas e Vetos .................................................................................................Atos do Poder Executivo ....................................................................................................Atos do Prefeito ................................................................................................................ 3Despachos do Prefeito .......................................................................................................Gabinete do Prefeito...........................................................................................................Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública .................................................. 3Resolução Conjunta ...........................................................................................................Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento ........................................................... 4Secretaria Municipal de Planejamento Urbano ................................................................ 4Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação ........... 5Secretaria Municipal de Infraestrutura.............................................................................. 5Secretaria Municipal de Transportes ................................................................................ 7Secretaria Municipal de Conservação ............................................................................ 10Secretaria Municipal de Educação ................................................................................. 11Secretaria Municipal de Assistência Social .................................................................... 23Secretaria Municipal de Saúde....................................................................................... 23Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ........................................................................Secretaria Municipal de Cultura ..................................................................................... 30

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência........................................................... 31Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade ........................................................ 31Secretaria Municipal de Esportes .......................................................................................Secretaria Municipal de Habitação ................................................................................. 31Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia ....................................................................Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida ...................... 32Secretaria Municipal de Ordem Pública ......................................................................... 32Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais ...................................................Secretaria Especial de Turismo ...................................................................................... 33Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher................................................ 33Secretaria Especial da Juventude .................................................................................. 33Secretaria Especial de Ação Comunitária ...................................................................... 33Secretaria Especial de Cidadania ......................................................................................Secretaria Especial de Integração Metropolitana ...............................................................Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro...................................................... 33Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro....................................................... 34Tribunal de Contas do Município .................................................................................... 34Avisos, Editais e Termos de Contratos ........................................................................ 36Publicações a Pedido ................................................................................................. 133

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 20213

AVISOA Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato decontrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.

Preço das publicações (centímetro de coluna)Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 5,60Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 110,49Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura,acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável.As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros.Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade)........................................................................................................................................ R$ 3,35Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284.Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail [email protected] no prazo de 10 dias da data da veiculação.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

RIODiário Oficial do Município do Rio de Janeiro

D.O.http://doweb.rio.rj.gov.br

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A

Imprensa da Cidade

Diretor Presidente: André Felipe da Fonseca Gelli (Respondendo pelo expediente)

Diretoria de Administração e Finanças: Vania Carmo do Nascimento

Diretor Industrial: André Felipe da Fonseca Gelli

A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA

ATOS DO PREFEITOATOS DO PREFEITO

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DECRETO RIO “P” Nº 494 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em cumprimento à sentença proferida pela Décima Quinta Vara de Fazenda Pública do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial n.º 11/510.475/2014 - 0213870-38.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 04/221.830/2021.

RESOLVE:PROVER, de acordo com o inciso I do art. 9º, combinado com o parágrafo único do art. 10, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, o candidato HILTON SANTOS DA SILVA, aprovado em concurso público, classificação 153º lugar, para 8ª CRE, em vaga decorrente da fixação prevista na Lei n.º 5.623 de 01 de outubro de 2013, bem ainda, na Lei n.º 5.217, de 1º de setembro de 2010.

SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA

SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA

Secretário: Marcelo Calero Faria Garcia Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar - Tel.: 2976-3187

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RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 76 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Instaura sindicância administrativa destinada a apurar os fatos constantes do processo nº 04/001.555/2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 33 da Resolução CGM nº 1.642, de 2020;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 38.256, de 2014,

RESOLVE:Art. 1º Instaurar sindicância administrativa para apurar os fatos constantes do processo nº 04/001.555/2021.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de sindicância:

NOME MATRÍCULADiego Rodrigues Nogueira 10/300.178-1Vangela Maria Oliveira 11/091.436-6Thiago Barroso Gomes de Assis 11/288.995-4

Art. 3º A Comissão de sindicância deverá, no prazo de até quarenta e cinco dias contados da data da publicação deste ato, apresentar relatório circunstanciado sobre os fatos apurados.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.

MARCELO CALERO

RESOLUÇÃO “P” Nº 1364 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVETornar sem efeito a Resolução “P” N.o 1307, de 24 de agosto de 2021, publicada no D.O. Rio de 25 de agosto de 2021.

RESOLUÇÃO “P” Nº 1365 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEExonerar, a pedido, RAFAEL VIOLA, matrícula 52/324.461-3, com validade a partir de 15 de setembro de 2021, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-10.B, código 048530, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOPORTARIA “P” Nº 4983 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVETornar sem efeito a Portaria “P” N.o 4462, de 21 de julho de 2021, publi-cada no D.O. Rio de 22 de julho de 2021.

PORTARIA “P” Nº 4984 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEDesignar MARCELO DAMASCENO BARROS, com validade a partir de 8 de setembro de 2021, para exercer a Função de Confiança de Gerente I, código 050353, da Gerência Técnica, da Diretoria Executiva, da Funda-ção Cidade das Artes.

PORTARIA “P” Nº 4985 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVENomear VIVIANE HELENA DE JESUS SOUSA ZAMPIERI, matrícula 60/324.925-7, com validade a partir de 3 de setembro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 086060, da Gerência de Mobilidade Sustentável, da Subsecretaria de Transição Verde, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade.

PORTARIA “P” Nº 4986 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVENomear ROBSON ALVES DOS SANTOS, matrícula 60/325.018-0, com validade a partir de 3 de setembro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 086059, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade.

PORTARIA “P” Nº 4987 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVENomear DAVI DE MATTOS CARREIRO, matrícula 60/328.231-6, com validade a partir de 3 de setembro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 086056, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade.

PORTARIA “P” Nº 4988 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEDesignar MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, com validade a partir de 9 de agosto de 2021, para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Atividades, código 078879, da Diretoria de Administração e Finanças, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.

PORTARIA “P” Nº 4989 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEDesignar MIRLENE SILVA NUNES, com validade a partir de 1º de setembro de 2021, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico I, código 079344, do Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Magalhães Bastos, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.

PORTARIA “P” Nº 4990 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEDesignar JOSÉ MARQUES SOBRINHO JUNIOR, com validade a partir de 1º de setembro de 2021, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico IV, código 079173, do Núcleo de Gestão do Hospital Municipal Rocha Faria, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.

PORTARIA “P” Nº 4991 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEDesignar JESSICA GONZAGA DE LIMA, com validade a partir de 10 de agosto de 2021, para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Serviços, código 073713, do Núcleo de Gestão do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 22/09/2021Processo: 10/003.561/2021Objeto: Prestação de Serviço de Restauração de Bens MóveisPartes: Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública e JMI3BERG Comércio de Papelaria e Reparos de Equipamentos Ltda

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 20214

Fundamento: Art. 24 Inciso II da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações (Dispensa)Razão: Valor Inferior ao Mínimo Exigido para LicitarValor: R$ 5.476,80Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

DESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DO DIA 24/09/2021

Processo nº 10/002.870/2021: Aprovo a prestação de contas.

COORDENADORIA EXECUTIVA DE DIÁLOGOS SETORIAISDESPACHOS DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Defiro alteração de endereço do Empreendimento Truck Rio Riviera Even-tos de Pedro Raso Bastos, processo nº 21/000.291/2020, Alvará com número de autorização 086404, De: Praça Santos Dumont, estaciona-mento interno da Praça, paralelo ao ponto de táxi - Gávea. Para: Sebas-tião Lacerda, em frente ao número 06 na Praça - Laranjeiras.

Defiro alteração de endereço do Empreendimento Truck Rio Muci Gastro-nomia e Eventos de Ivany Macedo Neto, processo nº 21/000.317/2020, Alvará com número de autorização 086255, De: Rua General Glicério, 224 vaga ao longo - entorno da Praça do Choro - Laranjeiras. Para: Rua das Laranjeiras, em frente ao número 519, última vaga antes do ponto de ônibus.

Defiro alteração de equipamento (veículo truck) do Empreendimento Truck Rio Batata de Vovs de Adriana de Oliveira Bourguignon, processo nº 21/000.336/2020, Alvará com número de autorização 087464, licenciado no endereço Rua Arquimedes Memória, lado oposto ao número 53 vaga ao longo no entorno da Praça do Viseu - Penha Circular, conforme infor-mação a seguir: De: equipamento (veículo): placa RKN1G77, espécie/tipo ESP/REBOQUE/TRAILER, cor preta; Para: equipamento (veículo): placa RKK4B82, espécie/tipo ESPECIAL REBOQUE, cor preta.

IMPRENSA DA CIDADEI M P R E N S A D A C I D A D E

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Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Av. Pedro II, 400 - São Cristóvão - Tel.: 2976-7201

DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DO DIA 24/09/2021

PROCESSO: 01/400.068/2021 - NAD nº 235/2021OBJETO: Revestimento dos rolos de 2 impressoras SakuraiPARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e CELEBRITY COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDAVALOR: R$ 26.580,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta reais)FUNDAMENTO: Artigo 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016RAZÃO: DispensaAUTORIZAÇÃO: Vania Carmo do Nascimento

SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Secretário: Pedro Paulo Carvalho Teixeira Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tel.: 2976-3757

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CONSELHO DE CONTRIBUINTESREUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, com início às 13h, a ser realizada no dia 30/09/2021.

5792ª SESSÃO ORDINÁRIARECURSO VOLUNTÁRIO Nº 19.443Processo nº 04/353.048/2019 - ISSRecorrente: GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA. (GL EVENTS LE S.A.)Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZRepresentante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.886Processo nº 04/33.300.230/2009 - IPTURecorrente: MARIA AUGUSTA MARQUES CUNHA e OUTROS (COMPA-NHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO)Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: Conselheiro DANIEL PEREIRA DA COSTARepresentante da Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 19.625Processo nº 04/450.362/2021 - ITBIRecorrente: LEONARDO DE CAROLIS JOTTA

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZRepresentante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 7.907Processo nº 04/373.425/2000 - ISSRecorrente: CASARANO EDIFICAÇÕES LTDA.Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelator: Conselheiro RAFAEL GASPAR RODRIGUESRepresentante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

5793ª SESSÃO ORDINÁRIARECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.095Processo nº 04/372.596/2004 - ISSRecorrente: INCASA CONSTRUÇÕES LTDA. (JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.)Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZRepresentante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.199Processo 04/373.330/2004 - ISSRecorrente: INCASA CONSTRUÇÕES LTDA.Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZRepresentante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.771Processo 04/372.595/2004 - ISSRecorrente: INCASA CONSTRUÇÕES LTDA.Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZRepresentante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.685Processo 04/372.362/2004 - ISSRecorrente: INCASA CONSTRUÇÕES LTDA.Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOSRelatora: Conselheira LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZRepresentante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA DE PESSOAL - CODESP

DESPACHO DO PRESIDENTE DA CODESPEXPEDIENTE DE 24.09.2021

07/004.169/202109/006.006/2021

Autorizo.

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADACOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO COORDENADORPORTARIAS “P” DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPAR-TILHADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJA-MENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVECeder para Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe, o servidor

Nº - 652 - VICTOR ALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrí-cula 40/031.111-8, dos quadros da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAUDE, para compor a equipe da Diretoria de Planeja-mento e Projetos, de acordo com a delegação de competência contida no Decreto Rio Nº 48.890/2021, que alterou Alínea “a”, Inciso II, do Art. 3º, do Decreto Rio Nº 47.529/2020, processo nº 09/201.406/2021.

Ceder para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o servidor

Nº - 653- MARCOS ANTONIO DA MOTTA GONÇALVES, Mecânico Veicular e de Máquinas, registro nº 34.079-3, originário da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para exercer a Função Grati-ficada de Secretário II, símbolo CAI-5, para ter exercício no Gabinete do Vereador Waldir Brazão, consoante autorização da Senhora Subsecre-tária da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme o disposto no Decreto Rio nº 48.890/2021, que alterou a alínea “a”, inciso I, art.3º do Decreto Rio Nº 47.529/2020, processo nº 10/000.928/2021.

Designar para a Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública - SEGOVI, a servidora

Nº - 654 - ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 4378036-9, oriunda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Proteção de Dados da Subsecretaria de Transparência e Governo Digital da SEGOVI, com validade de 12/07/2021, com ônus para o órgão cessionário, consoante autorização da Senhora Subsecretária, da Sub-secretaria de Gente e Gestão Compartilhada, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, de acordo com a delegação de competência contida no Decreto Rio nº 48.890/2021, que alterou a alínea “c”, Inciso I, do Art.3º, do Decreto Rio nº 47.529/2020, processo nº 10/002.490/2021.

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADACOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 23/09/2021

Processo n.º 07/001.086/2012INDEFIRO o pleito da servidora FATIMA CRISTINA RODRIGUES CABRAL, matr.10/098.460-9, Inspetor de Alunos, por falta de amparo legal.

SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE GESTÃODESPACHO DO SUPERINTENDENTE

*EXPEDIENTE DE 23/09/21Processo nº 04/220.460/2021 - APROVO a comprovação da despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores DANIELA APARECIDA MATTOS DE REZENDE e RICARDO FERNANDES NETO.*Republicado por incorreção no D.O. Rio de 23.09.21

SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE GESTÃOGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

INDEFIRO tendo em vista o contido no Art. 1º do Decreto 24.002 de 2004.04/400.555/2013 - Sandra Lucia Villela de Souza, Controlador de Arreca-dação Municipal, matrícula 11/239.114-2.

04/551.410/2021 - MARLI DE SOUZA RODRIGUES, Agente de Admi-nistração, matrícula 11/219.237-5. De acordo com as determinações do artigo 1.º da Resolução SMA n.º 805/94 e o artigo 1.º da Portaria A/SAP n.º 269, de 30.09.94, averbe-se o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado nos períodos de 04/01/1997 a 15/05/1999 e de 14/02/2000 a 04/05/2000, no total de 943 dias, na conformidade do disposto no artigo 9.º e seu parágrafo único da Lei n.º 315/82, exclu-sivamente para fins de aposentadoria, combinado com o artigo 212 da LOMRJ, de 05/04/90.Data da solicitação: 14/09/2021.

Fixados, com validade a partir de 22/11/2012 (data da eficácia da aposen-tadoria), os proventos de Inatividade do(a) servidor(a) SILAS RIBEIRO DE SOUZA, Motorista, Classe Especial, matrícula 15/208.655-1, apo-sentado através da Portaria “P” nº 24 de 21/11/2012, conforme processo nº 05/002.878/2012 e TORNO SEM EFEITO a Apostila lavrada em 08/09/2021 e o despacho publicado no D.O.Rio de 09/09/2021.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Secretário: Washington Menezes Fajardo

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ATOS DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SMPU “P” Nº 187 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no Artigo 4º do Decreto RIO Nº 48.342 de 01/01/2021,

RESOLVE:Designar MAURO SANTIAGO MEDINA JUNIOR, Agente de Administra-ção, matrícula 10/224.279-0, com validade a partir de 01 de setembro de 2021, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI 06, código 049316, da Coordenadoria de Planejamento Local, da Coorde-nadoria Geral de Planejamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

RESOLUÇÃO SMPU “P” Nº 188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no Artigo 4º do Decreto RIO Nº 48.342 de 01/01/2021,

RESOLVE:Designar MARIA CRISTINA BARBOSA GONÇALVES SILVA, matrícula 10/175.081-9, Técnico de Produção e Organização, com validade a partir de 01 de setembro de 2021, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Processo IV, símbolo DAI 06, código 085808, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 20215

DESPACHOS DO SECRETÁRIO(*) EXPEDIENTE DE 09/09/2021

PROCESSO Nº 02/000.210/2021 - RATIFICO a despesa referente à Transferência do acervo arqueológico sob a guarda da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana (LAAU Provisório), de seu local atual, na Rua da Gamboa, s/nº , Galpão “B” - Santo Cristo, para o local de guarda definitiva, no edifício das antigas Docas D. Pedro II, localizado na Av. Barão de Tefé, 75 - Saúde, com adaptações do espaço destino, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com base no inciso VI do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.(*) Omitido no D. O. Rio de 10/09/2021

PROCESSO Nº 02/000.609/2021 - RATIFICO a despesa referente à locação de contêineres, para a guarda de objetos arqueológicos do Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana - LAAU, que estão sob a guarda da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no valor de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), com base no inciso VI do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.(*) Omitido no D. O. Rio de 10/09/2021

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO

Secretário: Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca Rua Afonso Cavalcanti 455 - 9º andar - Ala A - Cidade Nova - Tel.: 2976-3888

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SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICOCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO

E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁDESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 23/09/2021EIS-PRO-2021/02849 - BRUNO GONÇELVES MORAISIndeferido o que requer , tendo em vista que o pretendido encontra-se em loteamento clandestino.

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE

DESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 23/09/2021

02/42/000.531/2011 - CLÁUDIA CALHAU LACCAIndeferido o que requer

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAISDESPACHO DO GERENTE

EXPEDIENTE DE 23/09/202102/01/001.554/2015 - LEONARDO TEIXEIRA DE LIMADefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 147.604,08 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e quatro reais e oito centavos), calculados através do Laudo de Contrapar-tida nº 28919, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/03/000.175/2011 - WALTER ARAGÃO VALENÇADefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 32.176,70 (trinta e dois mil cento e setenta e seis reais e setenta centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28922, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula-mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/03/000.176/2011 - LUIZ MARIANO DE ALMEIDADefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 17.827,92 (dezessete mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28923, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula-mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/13/000.943/2015 - VERA LUCIA MANDARINODefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 16.258,33 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e tres centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28949, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula-mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/275.538/2010 - IZADORA DE SÁ SIMÕESDefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 11.429,47 (onze mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 26258, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula-mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/41/002.442/2015 - JARDIM OCEÂNICO SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 126.470,25 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), calculados através do Laudo de Contrapar-tida nº 28939, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/263.129/2015 - MARIA CLÁUDIA DE SOUZA E MELLO COUTINHODefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 37.736,76 (trinta e sete mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28955, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula-mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/263.130/2015 - MARIA CLÁUDIA DE SOUZA E MELLO COUTINHODefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 70.206,72 (setenta mil duzentos e seis reais e setenta e dois centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28952, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/300.141/2010 - ZILDA MACHADO PEREIRADefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 6.254,41 (seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28953, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula-mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/42/001.059/2015 - HUMBERTO SOUZA CANCELADefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 6.636,96 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28940, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/300.798/2001 - IVAN LOBIANCO E ANA LUIZA BATISTADefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contraparti-da. no valor de R$ 239.853,56 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e tres reais e cinquenta e seis centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28941, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/03/000.298/2011 - NELSON PINTO DA SILVADefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 21.646,48 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), calculados através do Laudo de Contraparti-da nº 28926, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/310.980/2010 - PAULO CESAR TEIXEIRA TRINODefiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 34.904,20 (trinta e quatro mil novecentos e quatro reais e vinte centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28960, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9ºandar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578

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DESPACHOS DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 24/09/2021

06/000.028/2019 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato SMIH nº 087/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressora e sistema de gerenciamento de impressões, com fornecimento de todos os suprimentos (inclusive papel)para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, por 24 (vinte e quatro) meses, no período de 29/09/2021, com fulcro no Art. 57, Inciso II c/c Art .65, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, considerando tratar-se de contrato cuja manutenção se faz necessária para a utilização das máquinas copiadoras, essenciais para o serviço administrativo, nos moldes do art. 1º do Decreto nº 48.356/21.

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo nº 01/002.957/2019- Ref.: Contrato CVL 010011/2019AUTORIZO a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES A PARTIR DE 01/11/2021, referente à “CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, COMPREENDENDO DESIN-SETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS DEDICADOS ÀS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - PCRJ”, no valor de R$ 96.643,44 (noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), celebrado com a empresa DETETIZADORA FULMEGAM LTDA, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Providencie-se a lavratura do Termo Aditivo correspondente.

DESPACHOS DO SECRETÁRIORETIFICAÇÃO

EXPEDIENTE DE 24/09/2021ONDE SE LÊ:AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, referente aos “SERVIÇOS DE ENGENHARIA ....

LEIA -SE:AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, COM RERRATIFICAÇÃO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR do contrato referente aos “SERVIÇOS DE ENGENHARIA ....

D.O Rio nº 136 de 21.09.2021 página 27

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUURACOORDENADORIA GERAL DE PROJETOS

ATOS DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 24/ 09 / 2021

Processo no 06/250.222/2021 - Tendo em vista o parecer da Comissão designada pela Portaria “P” I/SUBI/CGP nº 014 de 21/09/2021, fica aceita em caráter PROVISÓRIO a “OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 1 (UMA) PASSARELA TRELIÇADA (Nº 1) E RECUPERAÇÃO DE OUTRA PASSARELA TRELIÇADA (Nº 3), SOBRE O RIO LUCAS, NAS COMUNIDADES PARQUE JARDIM BEIRA MAR E TE CONTEI - PARADA DE LUCAS - A.P. 3.5 - XXXI A.R” objeto do processo nº 06/250.025/2019, Contrato nº 007/2021, a cargo da firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 24/09/2021

06/000.949/2021 - JOSÉ MAURO CARRILHO GUIMARÃES, Arquiteto, matrícula 11/125.022-4.Indefiro o pedido, por falta de amparo legal.

GEO-RIOG E O - R I O

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Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3ºandar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: [email protected]

PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 83 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE :Designar o GEOL. LUIZ JOSÉ REBELO OSÓRIO BRANDÃO DA SILVA, matrícula 56/695.072-9, CREA 881040160-D, substituir nas situações legais e eventuais o GEOL. NELSON MARTINS PAES, matrícula 56/695.071-1, CREA Nº 851047301-D e atuar administrativamente e na fiscalização dos processos: 06/101.134/2016, 02/600.670/2017.

DESPACHO DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo 06/101.134/2016 - Referência: Contrato Nº 012/2016. Autorizo a lavratura do Termo Aditivo, nos termos propostos pela Assessoria Jurídica às fls. 762:1- Prorrogação por 12 (doze) meses do presente contrato com base no Artº 57, Inciso II, § 4º da Lei 8.666/93 e suas alterações; e2- Autorização da despesa no valor de R$ 1.999.500,00 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 227.356,48 (duzentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos).Remeter a Assessoria Jurídica para lavratura do Termo correspondente.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 20216

RIOURBER I O U R B E

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Empresa Municipal de Urbanização Largo dos Leões, 15 - 8º andar - Humaitá- Tel.: 2976-9209 - E-mail: [email protected]

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTEPORTARIA “P” Nº 308/2021 RU/PRE DE 23 DE SETEMBRO DE 2021O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE,Designar o servidor CARLOS EDUARDO CRISPINO, matrícula nº 13/248.666-0, como Presidente, em substituição ao servidor LUIZ SEVERINO NUNES MACHADO, matrícula n° 69/560.483-0, e o servidor JOSIAS DA CAMARA LOUREIRO JÚNIOR, matrícula nº 13/242.538-7, em substituição ao servidor RENAN RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA PINTO, matrícula nº 13/267.603-9, para juntamente com o servidor VICENTE CARPINTIER TRILHA, matrícula nº 69/561.044-9, nomeados através da Portaria “P” nº 394/2019 - RU/PRE de 13.12.2019, fiscalizarem e acompanharem a execução das obras de “RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO ROBERTO MAGNO DE CARVALHO”, objeto do processo nº 07/002.536/2018, contrato SMIHC nº 176/2019, a cargo da empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. EPP.

RIOLUZR I O L U Z

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Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rua Voluntários da Pátria, 169 - 13ºandar - Botafogo - CEP.: 22.270-000 Tel.: 2976-9580 - E-mail: [email protected]

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo 06/400.082/2021 - NAD nº 358/2021.1. OBJETO: Despesa com ação trabalhista em 2021.

2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz e Banco do Brasil S/A.3. FUNDAMENTO: Não sujeito a Lei 8666.4. VALOR: R$ 55.833,34 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).5. AUTORIZAÇÃO: Suely Marina Rocha.

Processo 06/401.095/2020 - NAD nº 359/2021.1. OBJETO: Despesa com ação cível em 2021.2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz e Banco do Brasil S/A.3. FUNDAMENTO: Não sujeito a Lei 8666.4. VALOR: R$ 5.746,61 (cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).5. AUTORIZAÇÃO: Suely Marina Rocha.

Processo 06/401.342/2021 - NAD nº 361/2021.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada e com certificação em planos inclinados para substituir o chassi da cabina do plano inclinado da comunidade Pavão Pavãozinho.2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz e Elevadores Alpha Ltda.3. FUNDAMENTO: Art. 1 Caput da Lei 10520.4. RAZÃO: Pregão.5. VALOR: R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais)6. AUTORIZAÇÃO: Ricardo M. Piquet de Alcantara.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

06/401.264/2021 - HOMOLOGO o resultado da licitação, sob a modali-dade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 280/2021 - COMPRASNET, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a contratação de empre-sa especializada para a execução dos serviços de manutenção civil e elétrica, a ser efetuado no prédio e galpão da Rioluz, situado na Rua Bar-ros Barreto, n° 83 - Bonsucesso, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, sendo o objeto deste certame considerado FRACASSADO.

06/401.458/2021 - Autorizo, na forma e termos legais, a abertura de licita-ção, para aquisição de cabos de alumínio e cabos de cobre para atender as demandas da Cidade do Rio de Janeiro, caracterizados e especifica-dos no Termo de Referência.Aprovo o Termo de Referência, anexado ao p.p ás fls. 04/05.

06/401.892/2021 - Autorizo, na forma e termos legais, a abertura certame licitatório através de Concorrência Pública sob a modalidade de melhor técnica e preço, conforme previsão legal contida no artigo 54, IV da Lei nº 13.303/16, visando a prestação de serviços técnicos pro-fissionais especializados de advogados, inclusive perante tribunais superiores em ações de natureza cível e tributária na fase em que se encontrarem até a respectiva baixa e arquivamento, compreendendo portanto quaisquer causas de interesse da empresa, em andamento ou aqueles que vierem a ser ajuizadas dentro do período contratado, pelo período de 24 (vinte quatro), conforme Termo de Referência, anexado ao p.p. às folhas 03 a 08.

06/402.014/2021 - Autorizo, na forma e termos legais, a abertura de lici-tação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Global, para aquisição de materiais para atender aos eventos da cidade do Rio de Janeiro - Réveillon 2021/2022 e Carnaval 2022, conforme especificado no Termo de Referência elaborado pela Diretoria de Operação e Fiscali-zação DOF/SUL.Aprovo o Termo de Referência, anexado ao p.p ás fls. 48.

DIRETORIA TECNOLOGICA E DE PROJETOSGERÊNCIA DE ENGENHARIA MECÂNICA

RETIFICAÇÃO06/402.135/2021Onde se lê: 06/402.136/21...

Leia-se: 06/402.135/2021...

*D.O. RIO Nº 135, Pag. 30, de 20/09/2021.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 20217

SECRETARIA DE TRANSPORTESSECRETARIA DE TRANSPORTES

Secretária: Maína Celidonio de Campos Rua Dona Mariana, 48 - 7º andar - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792

_ _ _

ATOS DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO “P” Nº 531/SMTR DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

RESOLVE:Exonerar, DIEGO MATEUS DA SILVA, matrícula n.º 10/319.352-1, Enge-nheiro, com validade de 1º de setembro de 2021, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 082040, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria Municipal de Transportes.

RESOLUÇÃO “P” Nº 532/SMTR DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

RESOLVE: Nomear, DIEGO MATEUS DA SILVA, matrícula n.º 11/319.352-1, Enge-nheiro, com validade de 1º de setembro de 2021, para o Cargo em Comis-são de Coordenador I, símbolo DAS09, código 082028, da Coordenadoria de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria Municipal de Transportes.

SEGUNDA COMISSÃO MUNIC. DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - CORIN II RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS

REALIZADOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2021Teve parecer desfavorável (indeferido), o(s) processo(s): 03330021672021 PAULO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO03330017872021 REGINALDO UIRO DA NOBREGA03330017852021 REGINALDO UIRO DA NOBREGA03330017862021 REGINALDO UIRO DA NOBREGA03330017922021 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA03330017912021 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA03330017902021 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA03330021642021 SEBASTIAO BUENO ALARCAO03330021652021 SEBASTIAO BUENO ALARCAO03330021852021 AGUINALDO MORAES PEREIRA03330021862021 AGUINALDO MORAES PEREIRA03330018092021 JOAO PAULO C. JUNIOR03330018102021 JOAO PAULO C. JUNIOR

Teve parecer favorável (deferido), o(s) processo(s): 03320011262021 GILBERTO BRAZ DE LUCENA03330015102021 JOSE AMARILDO GARCIA LISBOA03990037572021 TIAGO DA SILVA LEAL03990038292021 OSMARINO ALENCAR LOPES

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIADESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 24.09.2021“03/33/003.588/2021, 03/33/003.694/2021, 03/33/003.611/2021, 03/31/002.709/2021, 03/99/011.049/2020, 03/99/004.800/2021, 03/01/007.620/2021, 03/33/003.608/2021, 03/31/001.231/2021, 03/31/001.336/2021, 03/31/001.347/2021, 03/31/001.345/2021, 03/32/000.752/2021, 03/33/003.371/2021, 03/31/002.587/2021, 03/31/000.505/2021, 03/33/004.591/2020, 03/01/007.195/2021, 03/01/007.000/2021, 03/99/002.960/2021, 03/01/007.053/2021, 03/31/001.355/2021, 03/32/000.751/2021, 03/99/011.902/2020, 03/32/002.182/2021, 03/32/002.302/2021, 03/32/000.693/2021, 03/32/000.872/2021, 03/01/005.634/2021, 03/01/007.420/2021, 03/01/007.388/2021, 03/32/002.349/2020, 03/32/001.069/2021, 03/32/001.147/2020, 03/32/002.236/2021, 03/32/002.394/2020, 03/01/007.003/2021, 03/32/000.691/2021, 03/32/000.247/2021, 03/31/000.466/2021, 03/32/001.116/2021, 03/32/001.363/2021, 03/32/002.441/2021, 03/32/002.219/2021 - DEFIRO o pedido de trans-ferência, com base na documentação apresentada e na Manifestação Técnica PG/PADM/RE/083/2021/CAR.”

“03/32/001.223/2021 - MARCUS VINICIUS BLARD MOTA - INDEFIRO o pedido de transferência, tendo em vista o que consta na Certidão do 1ª Ofício de Distribuição Crimininal,”

GERÊNCIA DE TÁXIDESPACHO DO GERENTEEXPEDIENTE 24.09.2021

03310032722021 03310032742021 - “DEFIRO a substituição de veícu-lo com base na documentação analisada”.

GERENCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E LOCALDESPACHOS DO GERENTEEXPEDIENTE DE 24.09.21

03/99/013.262/21 - “Defiro a(s) baixa(s) de veículo(s) com base na documentação apresentada.

03/99/013.008/21 - “Defiro a(s) permuta(s) de veículo(s) com base na documentação apresentada.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

(*) EXPEDIENTE DE 22/09/2021(*) Processo nº 03/002.398/2021 NAD N. 179/2021A - OBJETO: EMPRÉSTIMOS/ MÚTUO DECORRENTES DE CONTRATO DE CONCESSÃOB - PARTES: FMUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESC - FUNDAMENTO: NÃO SUJEITO À LEI 8.666/93D - RAZÃO: INVERSÕES FINANCEIRASE - VALOR: R$ 507.108,81(QUINHENTOS E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)F - AUTORIZAÇÃO: ALESSANDRA ELIAS MONTEIRO(*) Omitido no D.O. Rio n.º 139, de 24/09/2021

COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIASATOS DO COORDENADOR

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.459EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCU-LOS EM VIA DO BAIRRO TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 094996,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1,

RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 6 (seis) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Rua Engenheiro Adel, lado esquerdo no sentido do trânsito, junto às edificações de numeração par, ao longo da via.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista es-tacionamento pago regulamentado pelo Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 27 às 22h do dia 28 de setembro de 2021 e das 18h do dia 29 às 22h do dia 30 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.460EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no e-mail da Gerência de Manejo Arbórea da Grande Tijuca, Sr. Rafael Cêda;

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição parcial ao trânsito de veículos nas seguintes vias:

I - Rua Silva Pinto, no trecho compreendido entre a Rua Torres Homem e a Rua Senador Nabuco, de 28 de setembro de 2021 ao dia 2 de outubro de 2021, das 7h às 15h;

II - Rua São Miguel, em toda a sua extensão, das 15h do dia de 27 de setembro de 2021 às 24h do dia 1º de outubro de 2021;

III - Rua Guaxupé, em toda a sua extensão, no dia 29 de setembro de 2021, das 7h às 18h;

IV - Rua Deputado Soares Filho, em frente à edificação nº 33 (Praça Hilda), no dia 2 de outubro de 2021, das 15h às 24h.

Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:

I - Rua Silva Pinto, no trecho compreendido entre a Rua Torres Homem e a Rua Senador Nabuco, de 28 de setembro de 2021 ao dia 2 de outubro de 2021, das 7h às 15h;

II - Rua São Miguel, em toda a sua extensão, das 15h do dia de 27 de setembro de 2021 às 24h do dia 1º de outubro de 2021;

III - Rua Guaxupé, em toda a sua extensão, no dia 29 de setembro de 2021, das 7h às 18h;

IV - Rua Deputado Soares Filho, em frente à edificação nº 33 (Praça Hilda), no dia 2 de outubro de 2021, das 15h às 24h.

Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 4° Esta Portaria terá validade nos dias e horários de que tratam os Art. 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.461EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

PERMITE O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS EM VIA DO BAIRRO MARACANÃ PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO SOCIAL EVANGÉLICO.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no e-mail do Sr. Marcos Romero M. de Souza - ALERJ, de 24 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1,

RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de 1 (um) ônibus para embarque de passageiros na Rua Professor Eurico Rabelo, na extensão da baia junto ao Complexo do Maracanã, a partir do portão 11.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3° Esta Portaria terá validade para o dia 27 de setembro de 2021,de 0h30min às 22h, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.462EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCU-LOS EM VIAS DO BAIRRO FLAMENGO PARA REALIZAÇÃO DE FIL-MAGEM.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II, e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Evento N.º 094990,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT AP 2.1,

RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias:

I - Praia do Flamengo, na baia de estacionamento em frente à edificação de nº 60, com 6 (seis) vagas, no dia 27 de setembro de 2021, das 18h às 18h do dia subsequente;

II - no dia 28 de setembro de 2021, das 4h às 18h da seguinte forma:

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 20218

a) Avenida Infante Dom Henrique, no bolsão de estacionamento localiza-do no Parque do Flamengo junto à Churrascaria Assador, com 10 (dez) vagas;

b) Avenida Beira Mar, ao longo do bordo junto à Praça Paris, com 10 (dez) vagas.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista es-tacionamento pago regulamentado pelo Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que trata o Art. 1º, revogadas as disposições em con trário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.463EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCU-LOS EM VIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM TELEVISIVA.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO a Consulta Prévia Eletrônica nº 094400,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1

RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 08 (oito) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na interseção da Estrada da Paz com a Estrada do Soberbo, no largo existente em frente a Capela Santo Cristo dos Milagres.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista es-tacionamento pago regulamentado pelo Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 14 de outubro de 2021, das 6h às 19h, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.464EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 094398,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos de forma intermitente por períodos de, no máximo, 2 (dois) minutos e intervalos de, no mínimo, 20 (vinte) minutos na Praça Afonso Viseu, próximo à edificação nº 10.

Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Permitir a reserva de vagas de 8 (oito) estacionamento, para os veículos da produção, na Praça Afonso Viseu, no trecho compreendido entre a intersecção com a Avenida Édson Passos e a edificação de nº 100 da praça, ao longo da via.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista es-tacionamento pago regulamentado pelo Município.

Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias 11 e 14 de outubro de 2021, das 6h às 19h, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.465EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CURICICA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SÃO COSME E DAMIÃO”.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 094696,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-4,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos da Rua Soldado Rodrigo da Silva, no trecho compreendido entre a Rua Marolo e a Rua Ventura.

Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º Esta Portaria terá validade para o dia 27 de setembro de 2021, das 8h às 17h, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.466EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 094397,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos de forma intermitente por períodos de, no máximo, 2 (dois) minutos e intervalos de, no mínimo, 20 (vinte) minutos na Estrada do Açude, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 600 e 700.

Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º Esta Portaria terá validade para o dia 11 de outubro de 2021, das 6h às 19h, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.467EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE “SPEED TABLE”.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO solicitação via e-mail enviada pela SECONSERMA,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento, de forma alternada, na Rua André Cavalcante, no trecho compreendido entre as edificações nº s 85 e 121.

Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos na Rua André Cavalcante, no trecho compreendido entre as edificações nº s 85 e 121.

Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria terá validade para o dia 28 de setembro de 2021, das 7h às 19h, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.468EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

REVOGA A PORTARIA TR/SUB/CRV Nº 6.372 DE 3 DE JULHO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/003.986/2015,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TR/SUB/CRV nº 6.372 de 3 de julho de 1997, que regulamenta estacionamento para ponto de táxi na Rua da Assem-bleia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.469Em 24 DE SETEMBRO DE 2021.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA PONTO FIXO DE TÁXI EM VIA DO BAIRRO CENTRO.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/003.986/2015,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE: Art. 1º Estabelecer estacionamento especial para ponto fixo de táxi, com 06 (seis) vagas, na Rua da Assembleia, lado esquerdo, no trecho compreendido entre a Rua do Carmo e a Av. Rio Branco, ao longo da via.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da instalação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.470EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CATETE.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/202.096/2021,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 20219

RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de veículos com duração máxima de 15 (quinze) minutos, com 1 (uma) vaga, na Rua do Catete, em frente a edificação de nº 342, no trecho compreendido entre a Praça José de Alencar e o Largo do Machado, sentido da primeira para a segunda, ao longo da via.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.471EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO ANCHIETA

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/202.093/2021,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-3N2,

RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de veículos com duração máxima de 15 (quinze) minutos, com 1 (uma) vaga, na Estrada do Engenho Novo, em frente a edificação de nº 82, ao longo da via, em baia existente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.472EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CACHAMBI.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/202.091/2021,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1,

RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de veículos com duração máxima de 15 (quinze) minutos, com 2 (duas) vagas, na Avenida Dom Hélder Câmara, em frente a edificação de nº 5.301, em baia existente, a 45º .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.473EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEÍCULOS PARA RE-ALIZAÇÃO DE CARGA/DESCARGA EM VIA DO BAIRRO MANGUEIRA.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/202.081/2021,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 1,

RESOLVE: Art. 1º Estabelece estacionamento especial de veículos para realização de carga/descarga com PBT até 6.3t, com 1 (uma) vaga, na Rua Visconde de Niterói, lado par, no trecho compreendido entre a Rua Morro da Candelária e a Rua Graciele Matarazzo, em frente a edificação de nº 132, ao longo da via, em baia existente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.474EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEÍCULOS PARA REA-LIZAÇÃO DE CARGA/DESCARGA EM VIAS DO BAIRRO COPACABANA.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/202.097/2021,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE: Art. 1º Estabelece estacionamento especial de veículos para realização de carga/descarga, na Rua Duvivier, lado ímpar, no trecho compreendido entre a Rua Ministro Viveiro de Castro e a Rua Barata Ribeiro, no sentido da primeira para a segunda, na lateral da edificação nº 135 da Rua Barata Ribeiro, da seguinte forma:

I - para veículos Urbanos de Carga - VUC e Utilitários, nos dias úteis, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 13h;

II - Para caminhões, em dias úteis das 10h às 16h e aos sábados das 8h às 13h.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.475EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE CARGA/DESCARGA EM VIAS DO BAIRRO TIJUCA.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/201.496/2021,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1,

RESOLVE: Art. 1º Estabelece estacionamento especial de veículos para realização de carga/descarga, na Rua Mariz e Barros, lado par, no trecho compreendido entre a Rua Lúcio de Mendonça e a Rua São Francisco Xavier, no sentido da primeira para a segunda, em frente à edificação nº 1146, da seguinte forma:

I - para veículos Urbanos de Carga - VUC e Utilitários, nos dias úteis, das 7h às 19h e aos sábados das 7h às 13h;

II - Para caminhões, em dias úteis das 10h às 16h e aos sábados das 7h às 13h.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.476EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA MOTOCICLETAS EM VIA DO BAIRRO CENTRO.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 03/202.128/2021,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP - 1,

RESOLVE: Art. 1º Estabelecer o estacionamento especial para motocicletas, com 6 (seis) vagas, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, lado ímpar, em frente à edificação de nº 73, no trecho compreendido entre a Praça Presidente Aguirre Cerda e a Rua das Graças, ao longo da via, 90º .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.477EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DOS BAIRROS BOTAFOGO, CATETE, IPANEMA, LEBLON E URCA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no e-mail encaminhado pela COMLURB,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos nas seguintes vias:

I - Rua Carlos Góis, no trecho compreendido entre a Av. Ataulfo de Paiva e a Rua Humberto de Campos, do dia 27 de setembro ao dia 2 de outubro de 2021, das 7h às 20h;

II - Rua João Luiz, meia pista de rolamento, em frente à edificação nº 244, no dia 1º de outubro de 2021, das 7h às 14h;

III - Rua Silveira Martins, no trecho compreendido entre a Rua Bento Lisboa e a Rua do Catete, no dia 2 de outubro de 2021, das 7h às 20h;

IV - Rua Canning, no trecho compreendido entre a Rua Rainha Elizabeth e a Rua Gomes Carneiro, no dia 5 de outubro de 2021, das 7h às 20h;

V - Rua da Passagem, no trecho compreendido entre as edificações nº s 15 e 7, no dia 8 de outubro de 2021, das 7h às 20h.

Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias:

I - Rua Carlos Góis, no trecho compreendido entre a Av. Ataulfo de Paiva e a Rua Humberto de Campos, em ambos os lados, do dia 27 de setembro ao dia 2 de outubro de 2021, das 7h às 20h;

II - Rua João Luiz, no trecho compreendido entre as edificações nº s 250 e 236, no dia 1º de outubro de 2021, das 7h às 14h;

III - Rua Silveira Marins, no trecho compreendido entre as edificações nº s 128 e 124, no dia 2 de outubro de 2021, das 7h às 20h;

IV - Rua Canning, no trecho compreendido entre as edificações nº s 10 e 26, no dia 5 de outubro, em ambos os lados, das 7h às 20h;

V - Rua da Passagem, no trecho compreendido entre as edificações nº s 15 e 7, no dia 8 de outubro de 2021, das 7h às 20h.

Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Art. 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 1.478EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO IPANEMA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PROGRAMADA.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na carta encaminhada pela CEDAE,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em uma faixa de rolamento por vez, na Avenida Vieira Souto, em ambos os sentidos, na interseção com a Avenida Henrique Dumont.

Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 27 de setembro de 2021 ao dia 28 de novembro de 2021, das 23h às 5h dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202110

CET-RIOC E T - R I O

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Companhia de Engenharia de Tráfego Rua Dona Mariana, nº 48 - Botafogo - Tel.: 2535-6100/ 2535-6101

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 22/09/2021

PROCESSO Nº 03/200.433/2011 - Autorizo a formalização de Termo de Compromisso para cumprimento de exigência, pela Compromissá-ria EARJ - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, prorrogando os prazos mencionados na Cláusula Segunda, item 2.2, do Termo de Compromisso publicado em 15/03/2021, às fls. 92.

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃOSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO

Secretária: Anna Laura Valente Secco Freire

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ATOS DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO “P” N.º 498 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.(*)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Designar, com eficácia a partir de 22/09/2021, os servidores VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 11/156.622-3, CREA 79.104230-9, GLÓRIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 11/156.550-6, CREA-RJ 1984101414 e RICARDO CARLOS EHRICH, matrícula nº 11/268.127-8, CREA-RJ 2011107446, para juntos comporem a Comis-são de Fiscalização dos “SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE GRUPO ESCULTÓRIO DO MONUMENTO A NOEL ROSA”, objeto do processo n.º 26/000.415/2021, referente ao Contrato n.º 012/2021, assinado em 22/09/2021, a cargo da firma prestadora de serviços ARTES PEDRAS SOBRE PEDRAS EIRELI.(*) Omitida do Diário Oficial de 23/09/2021(*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. Rio de 24/09/2021

RESOLUÇÃO “P” N.º 501 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Designar, com eficácia a partir de 24/09/2021, os servidores ALEXANDRE CHAGAS FAVILLA, matrícula n.º 11/156.502-7, CREA/RJ 86/107.264-3/D, JULIO CESAR SILVA DA ROCHA, matrícula n.º 11/268.164-1, CREA-RJ 2011115708, VERONICA MADEIRA DA SILVA, matrícula n.º 11/152.870-2, CREA n.º 131702-D, GUILHERME TUPPER CALDAS, matrícula n.º 11/248.554-8, CREA n.º 40229-D e LUIZ ANTONIO DUQUE ESTRADA FILHO, matrícula n.º 11/179.865-1, CREA-RJ 84-101634-9/D para com-por a comissão de fiscalização dos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E DOS MERGULHÕES NA ÁREA DAS XVI, XXIV E XXXIV RA´S - AP.4”, objeto do processo n.º 06/300.130/2020, referente ao Contrato n.º 013/2021, assinado em 24/09/2021, a cargo da firma prestadora de serviços DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.

RESOLUÇÃO “P” N.º 502 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Designar, com eficácia a partir de 22/09/2021, os servidores ROBERTO DAVID RIBAS AMAZONAS, matrícula nº 11/267.605-4, CREA-RJ 1986106882, JOSÉ RICARDO PEDROSO DA SILVA, matrícula nº 11/248.698-3, CREA 2000101703, e RODRIGO FRANÇA CHAVES, matrícula nº 11/268.120-3, CREA-RJ 2000104129, para juntos comporem a Comissão de Fiscaliza-ção dos “SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS REVESTI-MENTOS DAS PAREDES DE TÚNEIS E MERGULHÕES LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO CENTRO (AP1), BOTAFOGO (AP2) E MADUREIRA (AP3)”, objeto do processo n.º 26/002.600/2021, referente ao Contrato n.º 010/2021, assinado em 15/09/2021, a cargo da firma prestadora de serviços DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.

COMISSÃO COORDENADORA DE OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS - SC/COR-VIAS

Despacho da Presidente da Comissão Coordenadora de Obras e Repa-ros em Vias Públicas - SC/COR-VIAS, baseado no que foi analisado pe-los relatores na Seção Plenária de 21/09/2021:

Processos para cumprimento de exigências:

América Net Ltda06/800277/2019 06/804478/2020 06/805756/2020

ASCENTY DATA CENTERS E TELECOMUNICACOES S/A06/800964/2020 06/801254/2020 06/801255/2020

CEG06/803063/2020 06/804382/2020 06/805163/202006/805720/2020

CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA06/804257/2020 06/804258/2020 06/804259/2020

CITTA TELECOM LTDA06/800225/2020 06/804011/2020

CLARO S.A06/800173/2019 06/802418/2020

Instituto de Desenvolvimento e Gestao - IDG06/804264/2020

M1 Transportes Sustentáveis Ltda06/801455/2020 06/802672/2020 06/803099/2020

MRV ENGENHARIA SA.06/801031/2019

Mundivox Comunicações Ltda06/805189/2020 06/805441/2020

Net Botanic Internet Inteligente Ltda06/804885/2020

Quest Telecomunicações.06/803935/2020

Sendas Distribuidora S/A06/800968/2019

TELECALL06/804257/2020 06/804258/2020 06/804259/2020

Agencia de Fomento do Municipio do RJ26/103946/2021 26/103947/2021 26/103948/202126/103949/2021 26/103950/2021 26/103951/202126/103952/2021 26/103953/2021 26/103954/2021

ALGAR MULTIMIDIA S/A26/103574/2021

América Net Ltda26/103289/2021 26/103566/2021

CEDAE26/103125/2021 26/103758/2021 26/103798/202126/103799/2021 26/103824/2021 26/103877/2021

CEG26/101015/2021 26/102123/2021 26/102178/202126/102439/2021 26/102954/2021 26/103168/202126/103270/2021 26/103662/2021 26/103665/202126/103666/2021 26/103677/2021 26/103685/202126/103730/2021 26/103735/2021 26/103748/202126/103765/2021 26/103768/2021 26/103769/202126/103773/2021 26/103790/2021 26/103791/202126/103793/2021 26/103795/2021 26/103812/202126/103851/2021 26/103870/2021 26/103876/202126/103881/2021 26/103891/2021

Cemusa Rio S/A26/102943/2021

CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA26/103896/2021

CLARO S.A26/103969/2021

LIGHT26/102017/2021 26/103006/2021 26/103184/202126/103185/2021 26/103272/2021 26/103537/202126/103539/2021 26/103682/2021 26/103832/202126/103867/2021

M1 Transportes Sustentáveis Ltda26/103970/2021 26/103971/2021 26/103972/202126/103973/2021

MAXIMUS 44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.26/102930/2021

MMR Telecom Serviços Ltda ME26/326829/2017 26/326830/2017 26/326831/201726/326832/2017

Mundivox Comunicações Ltda26/102114/2021 26/103492/2021 26/103493/2021

SEA26/103388/2021

SPE Salvador26/103967/2021

Supermercados A. Eireli26/103968/2021

TELEFÔNICA BRASIL S.A26/320651/2018 26/320652/2018 26/320656/201826/322935/2017 26/323258/2017 26/323576/201726/323892/2017 26/324814/2017

TELEMAR26/101209/2021 26/101865/2021 26/101886/202126/102474/2021 26/102671/2021

TELMAIS TELECOMUNICACOES EIRELI ME26/102953/2021

TIM S.A26/324880/2016

Processos Autorizados

CEDAE06/803278/2020 06/804265/2020 06/804434/2020

CEG06/804131/2020 06/804418/2020 06/805519/202006/805661/2020 06/805768/2020 06/806015/2020

CLARO S.A06/804741/2020

LIGHT06/804385/2020

TELEFÔNICA BRASIL S.A06/800360/2019 06/800361/2019

A S26/323011/2017

Alta Rede Corporate Network Telecom Ltda26/103726/2021

América Net Ltda26/102276/2021

ASCENTY DATA CENTERS E TELECOMUNICACOES S/A26/320321/2018

Brasil Outdoor Ltda26/322597/2015

CEDAE26/100645/2021 26/101104/2021 26/103181/202126/103752/2021

CEG26/102092/2021 26/102117/2021 26/102175/202126/102329/2021 26/102366/2021 26/102447/202126/102512/2021 26/102513/2021 26/102923/202126/102961/2021 26/102969/2021 26/103073/202126/103096/2021 26/103119/2021 26/103135/202126/103284/2021 26/103285/2021 26/103299/202126/103311/2021 26/103312/2021 26/103404/202126/103423/2021 26/103708/2021 26/103759/202126/103771/2021 26/103796/2021 26/103797/202126/103813/2021 26/103814/2021 26/103816/202126/103892/2021 26/322363/2019 26/323745/2017

CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA26/100717/2021 26/100718/2021

CLARO S.A26/320264/2019

Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A26/321286/2019

LIGHT26/103070/2021 26/103101/2021 26/103102/202126/103353/2021 26/103728/2021 26/103736/202126/103740/2021 26/103836/2021 26/322104/2019

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202111

M1 Transportes Sustentáveis Ltda26/101009/2021 26/102051/2021 26/103827/2021

MMR Telecom Serviços Ltda ME26/324097/2018

Net Botanic Internet Inteligente Ltda26/103514/2021

TELECALL26/103515/2021

TELEFÔNICA BRASIL S.A26/103003/2021 26/103028/2021 26/103029/202126/103321/2021 26/325375/2018

TELEMAR26/101857/2021 26/102676/2021

Zona Oeste Mais Saneamento26/103002/2021 26/326101/2018

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos períodos de Licença Especial não gozados nos termos do artigo 65 item VII da Lei nº 94/79 e o disposto no Decreto “N” nº 19.157 de 17 de novembro de 2000.03 (três) meses26/003.841/2021-Edivaldo Jorge Nunes, matricula. 10/135.626-0P.B. 23/07/1993 a 21/07/1998.Solicitação feita em 23/09/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Integralização do Cargo de Fidúcia Incorporado- validade: 02/09/2021Processo nº 26/340.111/2016 - CLAUDECIR MOTTAmatrícula nº 11/120.066-6 - AUTORIZORetificado publicação em D.O. de 20/09/2021

COMLURBC O M L U R B

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Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000 E-mail: [email protected]

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Retificar a publicação do processo 01/504.033/21, referente ao Pregão Eletrônico nº 266/21, realizado em 24/08/2021, que tem como objeto a aquisição de cabo torneado para vassoura, entre a COMLURB e a empresa K&S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, publicado no D.O Rio nº 126, de 08 de setembro de 2021, como segue:

Onde se Lê: 5 - Valor Total: R$ 118.426,00

Leia-se: 5-Valor: Item 1: R$ 112.574,00 (cento e doze mil quinhentos e setenta e quatro reais);Item 2: R$ 5.852,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais);Valor Total: R$ 118.426,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e vinte e seis reais).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Secretário: Renan Ferreirinha Carneiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993

_ _ _

ATOS DO SECRETÁRIORESOLUÇÕES SME “P” DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: № 2296 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA CRISTINA MAYRINCK DIAS, PROFESSOR II, matrícula 12/202497-4, da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 8234, setor 11115 da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/09/002770/2021)

№ 2297 - Dispensar, a pedido, KELLY XAVIER MADALENY FLORENÇO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 12/302227-4, da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 8335, setor 11148 da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/09/002741/2021)

№ 2298 - Dispensar, a pedido, ALINE MENDEL DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 12/248467-3, com eficácia a contar de 14 de setembro de 2021, da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 78567, setor 50652 da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo nº 07/01/001657/2021)

№ 2299 - Designar ALINE MENDEL DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/248467-3, para exercer, com eficácia a contar de 14 de setembro de 2021, a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 5305, setor 11471 da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao pro-cesso nº 07/01/001657/2021)

SUBSECRETARIA DE ENSINODESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 24/09/202107/005.090/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Canguru, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.091/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Elementar, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.092/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Foca no Livro LTDA, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.093/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora FTD S/A, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.094/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Meneghetti‘s Gráfica e Editora LTDA, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.096/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Mostarda, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.097/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Nova Fronteira Parti-cipações S/A, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.098/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/08, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Rocco LTDA, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.099/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/08, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Paulinas, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.100/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/09, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Schwarcz S.A, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.101/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Scoppio Editora Ltda, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.102/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Global Editora e Distri-buidora Ltda, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.103/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07, cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Nota Mil, enquadrados na Ação Nº 01 - aquisição de acervo pessoal para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

SUBSECRETARIA DE ENSINODESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 24/09/202107/005.109/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07 cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Elementar Publicações e Editora Ltda, enquadrados na Ação Nº 03 - aquisição de livros de literatura em variedade e quantidade de títulos para atenderem aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.110/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/08 cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora FTD S.A, enquadrados na Ação Nº 03 - aquisição de livros de literatura em variedade e quantidade de títulos para atenderem aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.111/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07 cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Global Editora e Distribuidora Ltda, enquadrados na Ação Nº 03 - aquisição de livros de literatura em variedade e quantidade de títulos para atenderem aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.112/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07 cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Pachamama Editora, enquadrados na Ação Nº 03 - aquisição de livros de literatura em variedade e quantidade de títulos para atenderem aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.113/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07 cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Mostarda, enquadrados na Ação Nº 03 - aquisição de livros de literatura em variedade e quantidade de títulos para atenderem aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.114/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07 cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Nia Produções Literarias, enquadrados na Ação Nº 03 - aquisição de livros de literatura em variedade e quantidade de títulos para atenderem aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.115/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/07 cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Rocco Ltda, enquadrados na Ação Nº 03 - aquisição de livros de literatura em variedade e quantidade de títulos para atenderem aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.116/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/08 cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Record Ltda, enquadrados na Ação Nº 03 - aquisição de livros de literatura em variedade e quantidade de títulos para atenderem aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

07/005.117/2021APROVO o Termo de Referência inserto às fls. 04/09 cujo objeto refere-se à aquisição de livros literários da Editora Schwarcz S.A, enquadrados na Ação Nº 03 - aquisição de livros de literatura em variedade e quantidade de títulos para atenderem aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de janeiro.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSATOS DA COORDENADORA

PORTARIA E/SUBEX/CGRH “P” DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECUR-SOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 259, de 09 de abril de 2021 e o que consta dos processos,

RESOLVE: APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada:

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202112

Nº 595 - Processo nº 07/01/001.106/2021 - VANDER SOARES PEDRA, Professor I - História, Classe C, Nível 7, matrícula: 10/150.385-3.

APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada: Nº 596 - Processo nº 07/02/001.433/2021 - ROSARIA MARIA SANFINS COUTO, Professor II, Classe A, Nível 7, matrícula: 10/011.974-3.

APOSTILA DA COORDENADORAPortaria E/SUBG/CGRH/CARH “P” nº 964 de 16 de setembro de 2020 - SELMA MELO DE PINHO - matrícula 10/153.991-5.Onde se lê: “...na proporcionalidade de 10.385/10.950 dias.”Leia-se: “...com proventos proporcionais na fração de 28/30 (vinte e oitotrinta) avos.”

SUBSECRETARIA EXECUTIVACOORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA

APOSTILAEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Fixados com validade a partir de 24/09/2021, os proventos mensais de inatividade de ROGÉRIA KÁTIA ARRUDA MATTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - FRANCÊS - CLASSE D - NÍVEL 7, MATRÍ-CULA: 15/158.366-5, aposentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” No 396 de 27/07/2021, conforme processo nº 07/01/000.629/2021.

Fixados com validade a partir de 24/09/2021, os proventos mensais de inatividade de INGRID LOUISE SANTOS GAUDIERO DE MENEZES RIBEIRO, PROFESSOR II - CLASSE B - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/136.785-3, aposentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” No

406 de 29/07/2021, conforme processo nº 07/001.503/2021.

Fixados com validade a partir de 24/09/2021, os proventos mensais de inatividade de SEBASTIANA GRIJÓ PIRES, MERENDEIRA - CATE-GORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/195.297-7, aposentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” Nº 27 de 21/04/2021, conforme processo nº 07/10/000.483/2021.

Fixados com validade a partir de 24/09/2021, os proventos mensais de ina-tividade de CLÁUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO, PROFESSOR I - MATEMÁTICA - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/148.167-0, aposentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” Nº 252 de 16/06/2021, conforme processo nº 07/06/000.564/2020.

Fixados com validade a partir de 24/09/2021, os proventos mensais de inatividade de MARIA FATIMA PAIVA DA SILVA, PROFESSOR I - EDU-CAÇÃO FÍSICA - CLASSE D - NÍVEL 4, MATRÍCULA: 15/233.393-8, apo-sentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” Nº 405 de 29/07/2021, conforme processo nº 07/04/001.226/2018.

SUBSECRETARIA EXECUTIVACOORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA

DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - Validade: 24/08/2021. Processo n.º 07/04/002.332/2021 - ADRIANE FERREIRA REIS MORAES, 10/252.537-6 - AUTORIZO

Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - Validade: 31/08/2021. Processo n.º 07/10/003.110/2021 - EDUARDA CRISTINA AGENOR DA SILVA LIMA, 10/157.190-0 - AUTORIZO

Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - Validade: 30/08/2021. Processo n.º 07/04/002.330/2021 - SIDNEI BRAGA MASCENA, 10/148.426-0 -AUTORIZO

Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - Validade: 09/07/2020. Processo n.º 07/03/002.112/2021 - SIMONE FLORENCIO ANGELIM RAMOS, 10/193.022-1 - AUTORIZO

Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - Validade: 16/09/2021. Processo n.º 07/08/003.259/2021 - SOLIMAR ALVES DE SANTANA, 10/176.420-8 - AUTORIZO

Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - Validade: 24/08/2021. Processo n.º 07/03/002.256/2021 - TATIANA DA SILVA MONTEIRO, 10/274.034-8 - AUTORIZO

AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado da Policia Militar, nos ter-mos do Inciso I do Artigo 65 da Lei 94/79, do servidor abaixo relacionado:

07/06/001.391/2021 - MARCOS ANTONIO RAYMUNDO - 10/166.403-6, Professor I - Educação Física, no período de 19/05/1983 a 30/06/1994, na matrícula 39.244, no total de 3.736 (três mil, setecentos e trinta e seis) dias, já descontados 325(trezentos e vinte e cinco) dias de licenças, desprezando-se o período de 01/07/1994 a 28/07/1994, por ausência de contribuição previdenciária, e o dia 29/07/1994 por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 15/09/2021).

AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, nos termos do Inciso I do Artigo 65 da Lei 94/79, do servidor abaixo relacionado:

07/09/001.952/2019 - MARCIA RODRIGUES MANHÃES - 10/222.853-4, Professor II, no período de 10/06/1992 a 28/02/2002, como Professor II, na matrícula 10/684.041-7, no total de 3.530 (três mil, quinhentos e trinta) dias, já descontados 19 (dezenove) dias de falta, desprezando-se o período de 01/03/2002 a 02/05/2002, por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 16/07/2021).

AVERBE-SE para fins de Aposentadoria, com base no Artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei 315/82, combinado com o Artigo 212 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05/04/90, o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado dos servidores abaixo relacionados:

07/10/001.621/2021 - CARLA ANGÉLICA VIEIRA COSTA DAMAS - 10/278.927-9, Professor de Ensino Fundamental - Anos iniciais, nos períodos 01/09/1999 a 31/03/2002 e 01/05/2002 a 05/03/2012, no total de 4.534 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro) dias, desprezando-se os períodos de 01/08/1999 a 31/08/1999, 01/04/2002 a 30/04/2002, por ausência de contribuição financeira e o dia 06/03/2012, por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 20/07/2021).

07/006.492/2019 - CINTHIA SILVEIRA DE LUCENA CAVALCANTE CALDAS - 10/279.005-3, Professor I - Inglês, nos períodos de 01/08/2006 a 23/10/2008 e 02/02/2009 a 22/08/2011, no total de 1.744(mil, setecentos e quarenta e quatro) dias, desprezando-se o período de 04/05/2015 a 01/11/2018 por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 26/07/2021).

07/05/002.172/2019 - DANIELE DO NASCIMENTO DIMATEO DA SILVA 10/261.922-9, Professor I - Inglês, nos períodos de 10/07/1998 a 05/03/2001, 06/03/2001 a 31/12/2001, 01/04/2002 a 30/06/2004, 01/07/2004 a 31/08/2007, 01/10/2007 a 31/07/2008, 01/10/2008 a 05/02/2009 e 06/02/2009 a 03/11/2010, no total de 4.309(quatro mil, trezentos e nove) dias, desprezando-se os períodos de 01/09/2007 a 31/09/2007, 01/08/2008 a 30/09/2008, por ausência de contribuição e os períodos de 04/11/2010 a 30/11/2010 e 01/12/2010 a 17/12/2015 por serem concomitantes com esta municipalidade (Solicitação feita em: 22/07/2021).

07/05/001.829/2021 - GABRIELA DOS ANJOS DE SOUZA PROVATO - 10/300.185-6, Agente de Administração, nos períodos de 04/05/2009 a 12/04/2013, 26/09/2013 a 10/10/2013, 21/10/2015 a 18/07/2016, no total de 1.722 ( mil setecentos e vinte e dois) dias (Solicitação feita em: 04/08/2021).

07/000.554/2021 - ISABEL CRISTINA DE ORNELAS MARTINS - 10/217.971-1,Professor II, nos períodos de 01/02/1981 a 09/08/1981, 01/03/1983 a 16/05/1985 e 17/05/1985 a 31/08/1986, no total de 1469 (mil quatrocentos e sessenta e nove) dias (Solicitação feita em: 23/09/2021).

07/05/000.518/2021 - MARCELO DUARTE DE ALMEIDA - 10/190.349-1, Professor I - História, no período de 01/03/2000 a 10/04/2002, no total de 770(setecentos e setenta) dias, desprezando-se o período de 01/09/1997 a 01/03/2000, conforme o requerido, e o período de 11/04/2002 a 30/11/2005 por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 19/07/2021).

07/002.315/2016 - ROSANA DE SA ALMEIDA - 10/268.439-7, Professor de Educação Infantil, nos períodos de 01/07/1991 a 21/12/1992, 02/08/1993 a 06/12/1993, 25/08/1994 a 06/10/1995, 03/01/2000 a 30/06/2004, 01/07/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2006, 03/01/2007 a 16/02/2007 e 05/06/2007 a 23/05/2008, no total de 4.024 (quatro mil e vinte e quatro) dias (Solicitação feita em: 19/07/2021).

07/04/000.987/2021 - SAMIA SANTOS DA COSTA - 10/216.683-3, Merendeira, nos períodos de 01/10/1988 a 05/10/1992, 06/10/1992 a 31/08/1998 e 11/09/2001 a 16/09/2001, no total de 3.621 (três mil, seiscentos e vinte e um) dias (Solicitação feita em: 15/07/2021).

SUBSECRETARIA EXECUTIVACOORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA

DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

07/08/002904/2018MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS FERNANDES14/162.588-8I - Torno sem efeito a apostila lavrada em 18/02/2019, publicada no D.O. Rio nº 226 de 19/02/2019, assim como o acréscimo aos proventos de apo-sentadoria do servidor em questão, da parcela de 5/10 (cinco décimos) do valor integral do símbolo D-DAI-6, referente à Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do § 3º do artigo 129 da Lei nº 94/79, publicada no D.O Rio nº 072 de 02/07/2019.

II- Fica autorizado o acréscimo aos proventos de aposentadoria do servidor em questão, com validade de 01/02/2019 (data da aposentado-ria), do valor integral do símbolo D-DAI-6, referente à Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, nos termos das alíneas “a” e “b”, inciso II, do Artigo 74 da Lei 94/79.

07/004.522/2021MAYRA REIS BRAZ14/177.025-4Autorizo o acréscimo aos proventos de aposentadoria do servidor em questão, com validade de 31/08/2021 (data da aposentadoria), do valor referente à Gratificação por Capacitação - GCAP, percebida pelo período de 10(dez) anos interpolados, nos termos do Artigo 22, da Lei nº 3.789/04 e da Lei nº 6.434/2018.

SUBSECRETARIA EXECUTIVACOORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA DE ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE FUNCIONALDESPACHO DA GERENTE

EXPEDIENTE DE 24/09/202107/004.568/2021 - INDEFERIDO07/004.625/2021 - INDEFERIDO

RETIFICAÇÃOSUBSECRETARIA EXECUTIVA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSDESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 21/09/2021D.O RIO Nº 137 DE 22/09/2021, PÁG. 30

Onde se lê: 07/004.215/2021 - INDEFERIDO07/004.249/2021 - INDEFERIDO07/004.275/2021 - INDEFERIDO07/004.290/2021 - INDEFERIDO07/004.307/2021 - INDEFERIDO07/004.511/2021 - INDEFERIDO07/004.659/2021 - INDEFERIDO07/03/001.805/2021 - INDEFERIDO

Leia-se: 07/004.215/2021 - INDEFERIDO07/004.249/2021 - DEFERIDO07/004.275/2021 - DEFERIDO07/004.290/2021 - DEFERIDO07/004.307/2021 - INDEFERIDO07/004.511/2021 - DEFERIDO07/004.659/2021 - INDEFERIDO07/03/001.805/2021 - DEFERIDO

SUBSECRETARIA EXECUTIVACOORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA.RETIFICAÇÃO

EXPEDIENTE DE 24/09/202107/003.671/2021KATIA LEAL ALBINO GUERRA, MAT. 215.580-2D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 21/07/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/004.096/2021MARA LUCIA FREIRE GOMES, MAT. 217.720-2D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 12/08/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/002.002/2021ANA MARIA DA SILVA ARAUJO, MAT. 222.391-5D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 25/05/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”...”

07/005.153/2020CLAUDIA PIRES CALDAS, MAT. 137.474-3D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 21/12/2020...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/09/001.324/2021SHEILA NASCIMENTO DE MELLO, MAT. 103.557-8D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 28/07/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202113

07/07/000.323/2021LUIZ CLAUDIO BARBOSA RIBEIRO, MAT. 167.376-3D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 26/08/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/004.122/2021AURELIA CRISTINA MANCEBO RIBEIRO, MAT. 234.254-1D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 19/08/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/001.352/2020ANELIZE ANDRADE HERIEF, MAT. 108.276-7D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 18/03/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/003.670/2021TANIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, MAT. 196.004-6D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 2ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 21/07/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/06/002.154/2021DEIZE LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 200.287-1D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 2ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 28/07/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/004.095/2021CAROLINA MEDEIROS DOS SANTOS, MAT. 232.356-6D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 12/08/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/003.483/2021CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS, MAT. 167.614-7D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 21/07/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/003.480/2021ROSILENE MORENO DAS NEVES, MAT. 158.053-9D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 23/07/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/08/000.463/2021TANIA MARIA LOPES PACHECO, MAT. 171.077-1D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 07/07/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/003.481/2021ROSILENE MORENO DAS NEVES, MAT. 232.516-5Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 23/07/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/004.381/2021DENISE MARCILIO CARIAS NONÇÃO, MAT. 273.193-3D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 1ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 20/08/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/03/001.869/2020VERA LUCIA GRANADO DA SILVA, MAT. 168.652-6D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 2ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 04/03/2021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

07/05/001.398/2020ROSILENE TORRES BARCELLOS, MAT. 172.306-3D.O. RIO Nº 139 DE 24 de setembro de 2021Página 24, 2ª colunaOnde se lê: “...validade a partir de 27/072021...”Leia-se: “...validade a partir de 23/09/2021...”

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo nº 07/001858/2021 - Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP/SME nº 0298/2021 que versa sobre a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR (KIT) no valor total de R$ 45.117.675,58 (quarenta e cinco milhões cento e dezessete mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 11.833.985,10 (onze milhões oitocentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) a favor da empresa CONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONL EIRELI, R$ 2.303.169,00 (dois milhões trezentos e três mil cento e sessenta e nove reais) a favor da empresa RV9 SOLUÇÕES LTDA, R$ 208.384,41 (duzentos e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) a favor da empresa EDULAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 5.376.938,44 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos) a favor da empresa MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 3.822.459,36 (três milhões oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) a favor da empresa NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, R$ 616.983,75 (seiscentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) a favor da empresa COMERCIAL ÉTICA EDUCACIONAL EIRELI e R$ 20.955.755,52 (vinte milhões novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) a favor da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo nº 07/000336/2021Torno sem efeito a abertura de licitação publicada no D.O Rio N° 97 de 28 de julho de 2021, pág. 15, 1° coluna.

Processo n° 07/000336/2021Autorizo a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, do Agrupamento nº 6403 no valor estimado de R$ 211.390.696,80 (duzentos e onze milhões, trezentos e noventa mil e seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), cujo objeto refere-se à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização de prédio, mobiliário e equipamentos escolares.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo nº 07/002913/2020Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2020/001334 no valor de R$ 108,28(cento e oito reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa TIM S/A.

Processo nº 07/006394/2015Autorizo a celebração do Termo Aditivo para supressão parcial do Contrato SME nº 257/2015 firmado com a empresa CLARO S.A, a contar de 08 julho de 2021, no valor de R$ 1.209.231,51 (um milhão e duzentos e nove mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), que corresponde aproximadamente a 22%(vinte e dois por cento) do valor do contrato, com fundamento no Art. 58, §1º C/C, 65, Inciso II, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Processo: 07/003115/20191-Objeto: Recolhimento de DARF.2-Partes: PCRJ/SME e Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal.3-Fundamento: Não sujeito à Lei nº 8.666/93 e suas alterações.4-Razão: Regularizar a situação fiscal dos CECs - Conselho Escola Comunidade - das unidades escolares junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda.5-Valores: R$ 1.000,00 (um mil reais)6-Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati

Processo nº 07/002896/2020Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2020/001332 no valor de R$ 882,49 (oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor da Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A.

Processo nº 07/000555/2020Autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, no agrupamento nº 6401/2021, no valor estimado de R$ 4.074.300,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil e trezentos reais), cujo objeto refere-se à aquisição de Papel Reprográfico A4 para atender às necessidades do Órgão Central da SME e das Coordenadorias Regionais de Educação.

Processo n° 07/004421/2021Torno sem efeito a publicação realizada no D.O.RIO nº 119 de 27/08/2021, pág.19, 1ª coluna.

Processo n° 07/004421/2021Aprovo o Termo de Referência inserto às fls. 137-139v, que versa sobre a aquisição de meias para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação.

Processo nº 07/004890/2021Autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, no agrupamento nº 6400/2021, no valor estimado de R$ 117.000.000,00 (cento e dezessete milhões de reais), cujo objeto refere-se à Aquisição de Conjunto Agasalho (escolar), visando propiciar uniformidade e conforto para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino nos de 2022 e 2023.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo nº 07/004892/2021Autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, no agrupamento nº 6404/2021, no valor estimado de R$ 46.800.000,00 (quarenta e seis milhões e oitocentos mil reais), cujo objeto refere-se à Aquisição de Bermuda - Uniforme Escolar, visando propiciar uniformidade e conforto para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino nos anos de 2022 e 2023.

1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Aprovo a comprovação de despesa tendo como responsáveis:

07/01/001.404/2021 E/CRE(01.07.803)EDI Dois de Julho

Ana Paula Mendes Miller 11/150.148-5Diana Lourenço V. dos Santos 10/267.172-5

07/01/001.425/2021 E/CRE(01.02.604)C.M. Arco-Íris

Katia Regina de O. Dutra 11/206.942-5Eliane Resende L. Melo 12/279.106-9

07/01/001.430/2021E/CRE(01.07.013)

E.M. Alice do Amaral Peixoto

Anamaria Rodrigues Montes 11/254.893-1

Luana Pereira F. Leal 12/248.806-2

07/01/000.594/2020 E/CRE(01.23.603) C.M. Fallet

Marilde Cardoso B. Chiwayengue 11/280.908-5Fernanda Ferreira L. de Oliveira 10/299.084-4

07/01/000.774/2020E/CRE(01.07.802)

EDI Morro dos Telégrafos

Simone Barcellos 11/159.000-9

Cleide Ramos da Mota 12/291.274-9

07/01/001.372/2020E/CRE(01.07.802)

EDI Morro dos Telégrafos

Simone Barcellos 11/159.000-9

Cleide Ramos da Mota 12/291.274-9

07/01/001.406/2021 E/CRE(01.01.801)EDI Parque da Alegria

Tássia Adalgisa M. Boldrini 11/280.244-5Erivelton Marins Bento 12/282.212-8

07/01/001.980/2019E/CRE(01.23.601)

C.M. José Marinho de Oliveira

Adriana Santos Oliveira 11/176.378-8

Laura Maria B. S. Cabral de Mello 12/277.787-8

07/01/001.686/2020E/CRE(01.02.605)

C.M. Aldeia dos Curumins

Marcia Ilele 11/267.939-7

Mayume M. E. Gonzaga 12/267.975-1

07/01/000.794/2020 E/CRE(01.03.001) E.M. Estados Unidos

Alda Maria Lima Reis 11/167.001-7Gabrielle Cristina S. Vieira 12/251.353-9

07/01/000.842/2021 E/CRE(01.01.801)EDI Parque da Alegria

Tássia Adalgisa M. Boldrini 11/280.244-5Erivelton Marins Bento 12/282.212-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202114

07/01/001.415/2020E/CRE(01.02.005)

E.M. Calouste Gulbenkian

Karla Soares A. De Mendonça 11/146.225-8

Sylvana de Oliveira Nascimento 12/202.816-5

07/01/000.730/2020E/CRE(01.07.602)

C.M. Deputado Luiz Eduardo Magalhães

Rosana Ramos Siquara 11/215.740-2

Luciana Lemos Saldanha 12/151.134-4

07/01/001.198/2021E/CRE(01.07.802)

EDI Morro dos Telégrafos

Simone Barcellos 11/159.000-9

Cleide Ramos da Mota 12/291.274-9

07/01/001.127/2019 E/CRE(01.03.001)E.M. Estados Unidos

Alessandra N. P. Ribeiro 11/232.376-4Alda Maria Lima Reis 12/167.001-7

07/01/001.208/2020 E/CRE(01.23.801)EDI Heloisa Marinho

Paula Cancella J. Zupo 11/268.006-4Vania Soares Blanco Enes 12/215.861-6

07/01/000.538/2020E/CRE(01.02.601)

C.M.Sempre Vida Sto.Antônio de Pádua

Stella Barreto S. Estabanez 11/247.194-4

André Luiz Lyrio de E. Fagundes 12/253.136-6

07/01/001.440/2021 E/CRE(01.03.802)EDI Lily Marinho

Michelly Abreu dos Santos 11/268.000-7Amanda Mester Barbosa 12/279.110-1

07/01/001.436/2020 E/CRE(01.07.610)C.M. Arara Azul

Helen Cristina S. Ferreira 11/255.161-2Maria do Carmo Soares Lucena 12/248.839-3

07/01/000.835/2020 E/CRE(01.02.604) C.M. Arco-Íris

Katia Regina de O. Dutra 11/206.942-5Eliane Resende L. Melo 12/279.106-9

07/01/001.414/2019E/CRE(01.23.601)

C.M. José Marinho de Oliveira

Adriana Santos Oliveira 11/217.688-1

Laura Maria B. S. Cabral de Mello 12/250.571-7

07/01/001.076/2019 E/CRE(01.07.009)E.M. Uruguai

Marcos da Silva Rangel 11/285.691-2Fábio Martins Pontes 12/279.251-3

07/01/001.392/2021E/CRE(01.07.007)E.M. Humberto de

Campos

Zailene Mello Brogno 11/201.177-3

Regina Célia Loureiro Fittipaldi 12/260.830-5

07/01/000.678/2021 E/CRE(01.07.610)C.M. Arara Azul

Helen Cristina S. Ferreira 11/255.161-2Maria do Carmo Soares Lucena 12/248.839-3

07/01/001.802/2019E/CRE(01.01.011)

E.M. Félix Mieli Venerando

Ana Cristina de Medeiros 11/136.236-7

Karla de Deus Machado 12/172.464-0

07/01/001.156/2020 E/CRE(01.02.604)C.M. Arco-Íris

Katia Regina de O. Dutra 11/206.942-5Eliane Resende L. Melo 12/279.106-9

07/01/001.049/2021 E/CRE(01.23.801)EDI Heloisa Marinho

Paula Cancella J. Zupo 11/268.006-4Vania Soares Blanco Enes 12/215.861-6

07/01/000.725/2019E/CRE(01.02.005)

E.M. Calouste Gulbenkian

Karla Soares A. De Mendonça 11/146.225-8

Sylvana de Oliveira Nascimento 12/202.816-5

07/01/000.676/2021 E/CRE(01.03.606)C.M. Campos da Paz

Daiane Aparecida F. de S. da Silva 11/253.133-3Glória Simony Gentil Varela 10/248.732-0

07/01/000.967/2019E/CRE(01.23.601)

C.M. José Marinho de Oliveira

Adriana Santos Oliveira 11/217.688-1

Laura Maria Baptista S. C. de Mello 12/250.571-7

07/01/001.502/2021E/CRE(01.07.607)

C.M. Eduardo Moreira dos Santos

Wania Ribeiro do Nascimento Gorgônio 11/267.930-6

Maria Cristina da Silva Romão 10/248.769-2

07/01/001.461/2021E/CRE(01.02.502)CIEP Avenida dos

Desfiles I

Cíntia Schneider Valverde de Medeiros 11/165.325-2

Andréa Cristina Vieira Bandeira 12/218.046-1

07/01/000.664/2021 E/CRE(01.01.607)C.M. Tia Dora

Lurdes de Souza Carneiro 11/284.597-2Josineide Maria de Lima Silva 12/253.046-7

07/01/001.603/2019E/CRE(01.01.601)C.M. Ladeira dos

Funcionários

Fabiane dos Santos Nogueira 11/246.544-1

Ivonise da Silva Souza Guimarães 12/267.208-7

07/01/000.648/2020E/CRE(01.01.004)

E.M. Benjamin Constant

Andréa Negrão Andrade 11/162.797-5

Adriana Negrão Andrade 12/263.611-6

07/01/000.632/2021 E/CRE(01.02.501)E.M. Tia Ciata

Izabel Cristina Marçal Gonçalves 11/200.956-1Renata Torres de Souza 12/207.478-9

07/01/001.643/2021E/CRE(01.07.016)

E.M. Josué de Souza Montello

Carolina Monteiro Moraes 11/260.376-9

Sabrina Guedes de Oliveira 12/216.347-4

07/01/001.999/2019E/CRE(01.07.016)

E.M. Josué de Souza Montello

Cristiane Rodrigues Gonçalves Halicki 11/267.951-2

Carolina Monteiro Moraes 12/260.376-9

07/01/001.420/2021E/CRE(01.02.602)C.M. Ana Maria da

Crusz Silva

Carla Gomes Petrungaro 11/267.934-8

Sonia Lourenço Souza 12/248.765-0

07/01/000.581/2020E/CRE(01.01.008)

E.M. Mal. Espiridião Rosas

Maria Cristina B.N. Caramuru 11/151.096-5

Vânia Lúcia Fernandes Barbosa 10/106.088-8

07/01/000.891/2020E/CRE(01.01.008)

E.M. Mal. Espiridião Rosas

Maria Cristina B.N. Caramuru 11/151.096-5

Vânia Lúcia Fernandes Barbosa 10/106.088-8

1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo: 07/01/000660/2021 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 03/05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/000694/2021 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 04/05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/000802/2021 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 04/05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/000803/2021- Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 04/06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/000804/2021- Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 04/06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/000805/2021- Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 04/06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/001022/2021 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 05/07 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/001023/2021 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 04/05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/001024/2021 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 04/05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/001131/2021 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 04/05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/001172/2021 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 05/06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: 07/01/001173/2021 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante a fl. 04/05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATO DO COORDENADOR

PORTARIA E/2ª CRE “P” Nº 89 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.O COORDENADOR DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 07/02/001088/2017.

RESOLVE: Alterar a Portaria “P” E/2ª CRE n.º 11, de 04 de MAIO DE 2021 por substituição de servidor como responsável e corresponsável pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da 2ª Coordenadoria Regional de Educação - E/2ª CRE, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/2ª CRE “P” Nº 89 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.PROGRAMA DE

TRABALHOUNIDADE

ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

16.03.12.361.0315.2181 E/CRE (02.09.801)EDI Bárbara Ottoni

Andreia Gomes de Souza PII/Diretor IV 11/261457-6

Luiza Magalhães Dias PEI/Diretor Adjunto 12/257815-1

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

(*)EXPEDIENTE DE 26/02/2021PROCESSO N.º 07/02/001989/2019Autorizo a celebração do 4º Termo Aditivo de Supressão de valor do Termo de Fomento nº 25/2019, que tem como objeto a redução de 25% do valor mensal, sem supressão do objeto contratual, referente ao período de 01/01/2021 até 31/03/2021, tendo como favorecida a AÇÃO SOCIAL PADRE ANCHIETA - ASPA, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, Inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações.(*)Republicado por incorreção no DO Rio nº 72 de 23 de junho de 2021, 2ª coluna, página 15.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

(*)EXPEDIENTE DE 26/02/2021PROCESSO N.º 07/02/001988/2019Autorizo a celebração do 4º Termo Aditivo de Supressão de valor do Termo de Fomento nº 36/2019, que tem como objeto a redução de 25% do valor mensal, sem supressão do objeto contratual, referente ao período de 01/01/2021 até 31/03/2021, tendo como favorecida a CASA DA CRIANÇA, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, Inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações.(*)Republicado por incorreção no DO Rio nº 72 de 23 de junho de 2021, 2ª coluna, página 16.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202115

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

(*)EXPEDIENTE DE 26/02/2021PROCESSO N.º 07/02/001989/2019Autorizo as alterações no Plano de Trabalho nos meses de janeiro a março de 2021, referente a supressão de valor do 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 25/2019, sem supressão do objeto, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, Inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações.(*)Republicado por incorreção no DO Rio nº 72 de 23 de junho de 2021, 2ª coluna, página 15.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

(*)EXPEDIENTE DE 26/02/2021PROCESSO N.º 07/02/001988/2019Autorizo as alterações no Plano de Trabalho nos meses de janeiro a março de 2021, referente a supressão de valor do 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 36/2019, sem supressão do objeto, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, Inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações.(*)Republicado por incorreção no DO Rio nº 72 de 23 de junho de 2021, 2ª coluna, página 16.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA E/2ª CRE/GED Nº 125 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona.

A GERENTE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo nº 07/02/002341/2021, autuado em 26/08/2021.

RESOLVE: Art.1º Constituir Comissão Verificadora para Autorização de Funcionamento das Atividades de Educação Infantil nas modalidades creche e pré-escola.

Art.2º Integram a Comissão, os servidores abaixo relacionados:

I - Luciana Antunes Stecca Bartolomei mat. 10/216.244-4II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7III - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6

Art.3º A referida Comissão, sob a Presidência do primeiro, atuará com eficácia a partir de 27 de setembro de 2021, até a finalização do processo, junto à Future Espaço Infantil, situada à Rua Doutor Satamini, Nº 64 Bairro Tijuca, CEP 20270-230.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2021.

Rejane da Silva de Oliveira Rodrigues de Alvarenga

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA E/2ª CRE/GED Nº 126 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona.

A GERENTE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo nº 07/02/002373/2021, autuado em 30/08/2021.

RESOLVE: Art.1º Constituir Comissão Verificadora para Autorização de Funcionamento das Atividades de Educação Infantil nas modalidades creche e pré-escola.

Art.2º Integram a Comissão, os servidores abaixo relacionados:

I - Luciana Antunes Stecca Bartolomei mat. 10/216.244-4II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7III - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6

Art.3º A referida Comissão, sob a Presidência do primeiro, atuará com eficácia a partir de 27 de setembro de 2021, até a finalização do processo, junto à Colégio e Curso Intellectus, situada à Rua Ribeiro Guimarães, Nº 454 Bairro de Vila Isabel, CEP 20541-038.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2021.

Rejane da Silva de Oliveira Rodrigues de Alvarenga

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA E/2ª CRE/GED Nº 127 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona.

A GERENTE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo nº 07/02/002388/2021, autuado em 30/08/2021.

RESOLVE: Art.1º Constituir Comissão Verificadora para Autorização de Funcionamento das Atividades de Educação Infantil nas modalidades creche e pré-escola.

Art.2º Integram a Comissão, os servidores abaixo relacionados:

I - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7III - Luciana Antunes Stecca Bartolomei mat. 10/216.244-4

Art.3º A referida Comissão, sob a Presidência do primeiro, atuará com eficácia a partir de 27 de setembro de 2021, até a finalização do processo, junto à Colégio e Curso Progressão, situada à Rua General Canabarro, Nº 536 Bairro Maracanã, CEP 20271-205.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2021.

Rejane da Silva de Oliveira Rodrigues de Alvarenga

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA

EXPEDIENTE 24/09/202107/03/002306/2021-Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante as fls.05 a 21 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA

EXPEDIENTE 24/09/202107/03/002224/2021-Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante as fls.05 e 06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA E/4ª CRE “P” N.°69 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

A COORDENADORA DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/04/000.007/2021.

RESOLVE: Alterar a Portaria E/4.ª CRE “P” nº 66 de 17 de Setembro de 2021 por substituição de servidor como responsável e corresponsável pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da 4.ª Coordenaria Regional de Educação - E/4.ª CRE,observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/4ª CRE “P” N.° 69 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Programa de

TrabalhoUnidade

Administrativa Responsáveis Matrícula Cargo/Função

16.05.12.361.0315.2181

E/4ª CRESEDE

TITULARAgliberto Cruz Correia

COTITULARValéria Rosa de Macedo

11/116.615-6

12/227-924-8

Assistente I

Assistente II

16.05.12.361.0315.2181

E/4ª CREGIL

TITULARSheila Ramos de Souza Moraes

COTITULARTatiane Andréia Rodrigues da Silva

11/165.062-1

11/241.575-0

Gerente II

Assistente I

16.05.12.361.0315.2181

E/ 4ª CREGED

TITULARDenise Carvalho da Silva

COTITULARRenata Moreira Celio

11/199.611-5

11/193.279-7

Assistente I

Assistente I

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.001)Escola Municipal Ema Negrão de

Lima

TITULARMaria de Lurdes Pereira dos

SantosCOTITULAR

Katia Vellozo Ferreira Cavalcante

11/017.206-4

12/241.967-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.002)Escola Municipal

Albino Souza Cruz

TITULARAndréa dos Santos Simões

COTITULARRenata Dias Garrot

11/276.039-5

12/249.251-0

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.003)Escola Municipal

Ruy Barbosa

TITULARIvone Luisa Francisco Ferreira

COTITULARJurema Allevato da Silva

11/137.554-2

12/232.402-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.004)Escola Municipal

Pedro Lessa

TITULARAndrea Paula Paiva Nascimento

COTITULARRosângela Rendeiro Vieira

11/162.587-0

12/211.784-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.005)Escola Municipal João Barbalho

TITULARJanete Haddad Lopes

COTITULARAliomar Herminio Pereira Neto

11/108.695-8

12/173.705-5

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.006)Escola Municipal

Professor Carneiro Ribeiro

TITULARElaine Tavares Vieira Soares

COTITULARSimone Duarte Maia de Lima

dos Anjos

11/215.620-6

12/252.543-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.007)Escola Municipal Padre Manoel de

Nóbrega

TITULARCláudia da Costa Mudesto

FernandesCOTITULAR

Elenice Maria Vieira de Araujo

11/235.194-8

12/222.570-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.008)Escola Municipal

Walt Disney

TITULARValéria Maria Carlos Semidei

COTITULARSimone Cristina Borba de Oliveira

11/264.678-4

12/166.834-2

Diretor

Diretor Adjunto

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202116

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.009)Escola Municipal Dilermando Cruz

TITULARThiago Mendonça dos Santos

COTITULARMichely Lopes Campbell da Silva

11/288.318-9

12/299.690-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.010)Escola Municipal Nerval de Gouvea

TITULARAlvaro Chianelli de Azevedo Araujo

COTITULARMaria Alice Alves

11/263.639-7

12/207.013-4

Diretor

Coordenador Pedagógico

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.011)Escola Municipal Edmundo Lins

TITULAREric Moritz Campos

COTITULARJuliana Lotufo Soares

12/246.623-3

12/207.049-8

Diretor Adjunto

Coordenador Pedagógico

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.012)Escola Municipal

Clotilde Guimarães

TITULARRosangela Oliveira da Silva

COTITULARAgostinho Guerra Antonio

11/261.436-0

10/158331-9

Diretor

Professor

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.013)Escola Municipal Carlos Chagas

TITULARMaralila Sampaio dos Santos

COTITULARRoberta Amaro Ribeiro

11/154.020-2

12/299.753-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.015)Escola Municipal Clovis Bevilaqua

TITULARLuciana da Costa Marques

COTITULARMaria Aparecida Borges Arruda

11/260.680-4

12/232.732-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.016)Escola Municipal

Chile

TITULARAndréa de Fátima Martire

COTITULARAndré de Souza Rocha

11/171.413-8

12/261.879-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.018)Escola Municipal

Berlim

TITULARMaria Ignez Ceccopieri Baptista

COTITULARAdriana Oliveira Santiago

12/116.560-4

12/267.355-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.020)Escola Municipal Joracy Camargo

TITULARTelma da Silva Teixeira

COTITULARZaira Florinda Costa da Cruz

11/143.969-4

10/148.195-1

Diretor

Professor

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.021)Escola Municipal

Brasil

TITULARMárcia Rodrigues da Silveira Santos

COTITULARJorge Augusto da Silveira Leite

11/232.043-0

12/267.434-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.022)Escola Municipal

Odilon de Andrade

TITULARIracema Macabu Marques

COTITULARSandra Cristina Alves de Oliveira

11/171.737-0

12/172.475-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.023)Escola Municipal Luiz César Sayão

Garcez

TITULARCristiane Dutra Lanor da Silva

COTITULARAdriano Castro Trindade

11/217.982-8

12/246.956-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.025)Escola Municipal

Aníbal Freire

TITULARBernilda Leobons Silva

COTITULARLucia Regina Elias do Espírito

Santo

11/242.771-4

12/204.306-5

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.026)Escola Municipal

Professora Maria de Cerqueira e Silva

TITULARLuciana AlvesCOTITULAR

Sandra Olivia Reis de Souza

11/232.621-3

12/222.926-8

Diretor

Coordenador Pedagógico

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.202)CIEP Yuri Gagarin

TITULARValéria Carneiro Fernandes

COTITULARMargareth Oliveira de Almeida

11/217.852-3

12/200.820-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.501)CIEP Pres.

Juscelino Kubitschek

TITULARGustavo Alberto Otsuka Oliveira

de MenezesCOTITULAR

Renata dos Reis

11/234.130-3

12/168.242-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.502)CIEP Maestro

Francisco Mignone

TITULARAdriana Castro Silva Koenigkam

COTITULARLeila Cristina Correia de Lima

Arizot Aragão

11/222.017-6

12/239.613-3

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.601)Creche Municipal

Manguinhos

TITULARLuciana Cerqueira dos Santos

COTITULARLuciene Portes de Lacerda Paula

11/165.472-2

12/268.301-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.602)Creche Municipal

Dr. Juvenil de Souza Lopes

TITULAREvelyn Stojak Bianchini

COTITULARThayna Medeiros Assumpção

11/200.911-6

12/249.556-2

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.603)Creche Municipal

Chico Bento

TITULARCristhiane Soares Lima

COTITULARBianca Medrado Monteiro do

Nascimento

11/147.115-0

12/227.866-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.801)EDI Dr. Domingos Arthur Machado

Filho

TITULARAna Lúcia Salvadora Grisolia

COTITULARParaguassu Baptista

11/146.273-8

12/239.076-3

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.802)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Doutor

Antônio Fernandes Figueira

TITULAREllen Lira Brasil

COTITULARMarcelo Vila Nova de Lima

11/162.718-1

12/266.793-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.803)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Joaquim

Venâncio

TITULARAndré Luiz Silva Souza

COTITULARJuliana Souza Barbosa

11/249.424-3

12/274.142-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.804)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Sargento

Jorge Faleiro Souza

TITULARJaqueline Dias de Paula Rosa

COTITULARMargareth de Souza Teodoro

11/136.195-5

12/275.492-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.805)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Compositor

Neoci Dias de Andrade

TITULARSueli de Lemos Morsch

COTITULARAndreia Lima de Freitas Villela

11/199.860-8

10/275.790-4

Diretor

PEI

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.806)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Pierre Janet

TITULARTerezinha de Jesus Boaventura

MelloCOTITULAR

Rosaria Salete Azevedo Russo

11/137.399-2

12/136.826-5

Diretora

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.807)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Professora Tania da Rocha

Correa

TITULARLady Guinevere Martinez Barbosa

COTITULARTatiana Mothé Diniz

11/234.445-5

12/246.024-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.808)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Almir Leite

Ribeiro

TITULARAna Maria Lopes do Couto Pinto

COTITULARValdelice de Oliveira Cipriano

11/207.046-4

10/249.331-0

Diretor

PEI

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.810)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Miguel Couto

TITULARMagaly Diniz de Souza Moura

COTITULARMárcia de Fátima Rodrigues de

Almeida

11/259.362-2

12/162.793-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.811)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Lais Neto

dos Reis

TITULARMaria Aparecida Dantas Rodrigues

COTITULARBianca Dantas Rodrigues

11/166.802-9

12/249.916-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.10.812)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Coronel

Assunção

TITULARIngrid Alves Azevedo Senhor

COTITULARAna Lúcia Pinto Moraes

11/234.690-6

12/237.133-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.001)

Escola Municipal Monsenhor Rocha

TITULARRita de Cássia Soares Miranda

COTITULARPriscila Camila Cardoso Rodrigues

12/247.207-4

12/279.796-7

Diretor Adjunto

Coordenador Pedagógico

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.002)

Escola Municipal Bernardo de Vasconcelos

TITULARDaniela Azini Henrique

COTITULARJailson Barreto da Silva

11/276.810-9

12/269.073-3

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.004)

Escola Municipal Leonor Coelho

Pereira

TITULARVera Lucia de Souza Caldas

COTITULARRosilene Lopes de Melo Cunha

11/150.131-1

12/267.400-0

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.005)

Escola Municipal Presidente Eurico

Dutra

TITULARSonia Bispo Santos

COTITULARMarco Aurelio do Amaral Oliveira

11/169.817-4

12/199.424-3

Diretor

Diretor Adjunto

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202117

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.006)

Escola Municipal Conde de Agrolongo

TITULAREunice da Cruz Viana

COTITULARSimone de Sousa Cardoso

11/239.059-9

12/218.137-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.007)

Escola Municipal Ariosto Espinheira

TITULARSarah Batista de Maria

COTITULARMarcelli Pereira Leardini Viana

11/267.364-8

12/262.479-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.008)

Escola Municipal Professor Souza

Carneiro

TITULAREliane Ferreira Silva

COTITULARMirian Ferreira da Silva

11/147.408-9

12/200.585-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.009)

Escola Municipal Cientista Mario

Kroeff

TITULARMárcia Cristina Garrido Souza

COTITULARMarcia Martins dos Santos Rangel

11/170.220-8

12/242.636-9

Diretor

Coordenador Pedagógico

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.010)

Escola Municipal Brant Horta

TITULARSérgio Roberto Hing

COTITULARMarjorie Mendonça da Silva

Guimarães

11/233.111-4

12/264.723-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.011)

Escola Municipal Professor Augusto

Motta

TITULARMarilene de Carvalho

COTITULARMárcio da Costa Mello

11/106.180-3

10/234.970-2

Diretor

Regente Readaptado

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.012)

Escola Municipal João Marques do

Reis

TITULARAndreza André da Silva

COTITULARAna Paula do Rosário Monteiro

11/172.201-6

12/232.394-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.013)

Escola Municipal Fernando Tude de

Souza

TITULARRosane Rocha dos Santos

COTITULARAnderson Félix Fernandes

11/166.620-5

12/247.948-3

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.014)

Escola Municipal João de Deus

TITULARVânia Freitas de Brito

COTITULARCintia Fernandes de Souza

11/221.787-5

12/207.024-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.015)

Escola Municipal Suíça

TITULARFernanda Claudio Moreira

COTITULAREdna de Souza Ferreira

11/272.451-6

12/272.445-8

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.017)

Escola Municipal Ministro Afrânio

Costa

TITULARDeise Silva de Abreu

COTITULARBruna Marques Ribeiro Gomes

11/241.900-0

12/283.234-3

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.018)

Escola Municipal Professor Ary

Quintella

TITULARAndréa Braga Pinto Vianna

COTITULARDenize Ricardo Pereira

11/231.950-7

12/114.807-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.020)

Escola Municipal Grécia

TITULARMaria da Glória Ferreira da Costa

COTITULARLídia Santos Arruda

11/154.468-3

10/235.448-8

Diretor

Professor I

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.020.1)

Núcleo de Artes Grécia

TITULARGuilherme César de Oliveira

COTITULARNadia Flores Cardoso

12/158.804-5

12/176.656-7

Chefe I

Auxiliar deChefia I

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.021)

Escola Municipal Miguel Ângelo

TITULARTeresa Cristina Coelho Bendas

Feres LimaCOTITULAR

Adriana Cardoso Moreira

11/215.582-8

12/199.814-5

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.022)

Escola Municipal Marcilio Dias

TITULARDébora Leiroz Pinto

COTITULARAline Martins Lagôas Longatti

70/307.545-4

12/222.827-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.023)

Escola Municipal Ministro Plínio

Casado

TITULARAparecida Rosane de Assis

Schramme GonçalvesCOTITULAR

Claudia Seabra Domingues Silva

11/128.461-1

12/147.122-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.028)

Escola Municipal São Paulo

TITULARWellington Gomes Santos

COTITULARMaria Elisabete Dinis Vidinha

11/234.651-8

12/161.021-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.036)

Escola Municipal Francisco Jose Oliveira Viana

TITULARAna Paula Pinheiro Alves

COTITULARVanessa Barboza de Carvalho

11/216.383-0

12/267.389-5

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.049)

Escola Municipal Cantor e Compositor

Gonzaguinha

TITULARJussara Siviotti de Alcantara

COTITULARYara Ramos Antunes da Silva

11/153.875-0

12/113.413-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.202)

CIEP Gregório Bezerra

TITULARPatrícia da Silva Pitta de Mattos

COTITULAREliane Simões Mendes

11/157.788-1

12/157.891-3

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.502)

CIEP José Carlos Brandão Monteiro

TITULARBianca Duarte e Silva de Moraes

COTITULARRachel Nigre de Lima

11/265.959-7

12/251.216-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.601)

Creche Municipal Carlos Drummond

de Andrade

TITULARCristina Salvadora Ferreira

COTITULARSilvia da Luz Oliveira Félix

11/200.534-6

12/263.729-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.602)

Creche Municipal Tempo de Aprender

TITULARFlávia Nunes da Silva

COTITULARRenata Cristina Pereira

11/260.520-2

12/290.297-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.603)

Creche Municipal Morro da Paz

TITULARLeila Márcia da silva Ribeirinho

COTITULARLilia Fernandes do Porto Neves

11/222.424-4

12/232.271-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.604)

Creche Municipal Betinho

TITULAREstela Aparecida Martins

COTITULARCarine da Silva Machado

11/291.339-0

12/274.759-0

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.605)

Creche Municipal Caracol

TITULAREvandro Madruga de Oliveira

COTITULARAna Lucia Lessa da Fonseca

11/232.247-7

12/216.412-7

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.607)

Creche Municipal Maria Altamira

Chaves Olegário

TITULARAlessandra de Souza Dassié

COTITULARMarise Ferreira de Oliveira

11/215.815-2

12/235.134-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.609)

Creche Municipal Tia Ruth Costa dos

Santos

TITULARMaria Claudia Balbino Camargo

MirandaCOTITULAR

Patrícia Maria Ventura Bomfim

11/279.616-7

12/246.974-0

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.610)

Creche Municipal Mussum,

O Trapalhão

TITULARMaria Angelica Goes Gonçalves

COTITULARMaria Carolina Silveira Sylvestre

11/128.493-4

12/282.458-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.801)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Mariana

Rocha de Souza

TITULARAlessandra Braga Brito Rocha

COTITULARPriscila Reis Pereira

11/216.096-8

12/239.025-0

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.802)

Espaço Desenvolvimento

Infantil Joel Luiz de Azevedo Bastos

TITULARMirze dos Santos Silva

COTITULARPenha de Fátima de Azevedo

Bastos da silva

11/215.427-6

10/251.101-2

Diretor

Agente Educador

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.803)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Maria de Lourdes Ferreira

TITULAREline Moreira Ferreira de Oliveira

COTITULARElaine Copelo da Silva

11/252.529-3

12/242.582-5

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.804)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Morro da Fé

TITULARFernanda Silva de Barreto

COTITULARLuciana Gentil Brandão

11/282.302-9

12/279.134-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.805)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Edmundo da

Luz Pinto

TITULARRosana Noronha Ramalho

COTITULARViviane Mondaini Rizzo e Silva

11/116.131-4

12/222211-5

Diretor

Diretor Adjunto

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202118

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.806)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Goethe

TITULARMaria Cecília Barros da Silva

COTITULARMaria Creusa Correa Santos

11/128.056-9

12/249.256-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.808)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Pioneiras

Sociais 12

TITULARSimone Vila Camello de Oliveira

COTITULARAline Mendes da Silva

11/164.953-2

12/260.000-5

Diretor

PEI

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.11.809)Espaço de

Desenvolvimento Infantil São Vicente

TITULARSilvania Moraes Dias

COTITULARFátima dos Santos Angélica

11/222.650-4

12/246.566-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.001)Escola Municipal

Professor Josué de Castro

TITULARChristiane Lagarto Fontoura

COTITULARFlávia Borborema Pinho da Motta

11/248.910-2

10/222.581-1

Diretor

Professor II

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.002)Escola Municipal Teotônio Vilela

TITULARSimone Aranha da Silva Pimentel

COTITULARAvani Marinho da Silva

11/258.467-0

12/168.740-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.003)Escola Municipal

Bahia

TITULARFlavio Marcio Silva Aragão

COTITULARVania Carla de Freitas Azevedo Sá

11/169.743-2

12/256.413-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.004)Escola Municipal IV

Centenário

TITULARAlessandra da Cunha Aguiar

FonsecaCOTITULAR

Elaine Cristina Sabino Neves Vieira

11/222.845-0

12/215.698-2

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.005)Escola Municipal Tenente General

Napion

TITULARLúcia Helena da Silva Pinheiro de

SousaCOTITULAR

Solange Marion Cony Carlos

11/222.393-1

12/212.276-0

Diretor

Coordenador Pedagógico

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.007)Escola Municipal

Nova Holanda

TITULARRenata Ramos da Cruz

COTITULARJurema Nascimento Brandão

11/172.245-3

12/297.733-8

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.009)Escola Municipal Professor Paulo

Freire

TITULARRosana Gonçalves Marques

COTITULARGisele de Souza Pinto

11/166.948-0

12/223.205-6

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.010)Escola Municipal

Bartolomeu Campos Queiros

TITULARJuliana Vieira Ferrão

COTITULARRaquel Pereira de Oliveira

11/223.049-8

12/154.368-5

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.011)Escola Municipal Escritor Ledo Ivo

TITULARMarisa Barros de Pinho

COTITULARAntonio Claudio Archanjo Roza

11/100.274-0

12/217.977-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.012)Escola Municipal

Genival Pereira de Albuquerque

TITULARJanaina Viveiros da Silva

NaziazenoCOTITULAR

Airton Morais da Silva Junior

11/192.590-8

12/260.452-8

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.013)Escola Municipal

Osmar Paiva Camelo

TITULARCristina Oliveira Carneiro

COTITULARMaria Gessi de Sousa Silveira

11/277.056-8

10/228.172-3

Diretor IV

PEF

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.014)Escola Municipal

Lino Martins da Silva

TITULARRosilene de Oliveira

COTITULARMonique da Silva Correia

11/282.449-8

12/279.792-6

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.015)Escola Municipal Erpídio Cabral de

Souza(Índio da Maré)

TITULARLilian Regina Martins Melo

COTITULARMarcia Verônica Gonçalves Coelho

11/260.449-4

12/286123-5

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.016)Escola Municipal

Olímpiadas Rio 2016

TITULARAna Flávia Teixeira Véras

COTITULARAlex Silva de Souza

11/221.888-1

12/261.323-0

Diretor IV

Coordenador Pedagógico

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.018)Escola Municipal

Primário Medalhista Olímpico Lucas

Saatkamp

TITULARNúbia Carvalho do Nascimento

COTITULARElisa Maria Lopes Ferreira

Saturnino

11/278.888-3

12/301.441-2

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.019)Escola Municipal

Escritor Millôr Fernandes

TITULARLiete Diniz Gomes

COTITULARGiselle Nunes Baptista Amorim

11/193.549-3

12/216.038-0

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.020)Escola Municipal

Vereadora Marielle Franco

TITULARCristiane Santos da Silva

COTITULARRenata Miranda Faria

11/293.819-9

12/273.167-7

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.201)CIEP Ministro

Gustavo Capanema

TITULARGisleide Gonçalves Silvério do

MonteCOTITULAR

Debora Tavares de Almeida

11/241.930-7

10/255.000-2

Diretor IV

PEF

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.204)CIEP Operário

Vicente Mariano

TITULAREliana Rodrigues de Oliveira

COTITULARPriscila Leão Miranda

11/264.792-3

12/298.045-6

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.206)CIEP Hélio Smidt

TITULARAdriano Rosa de Souza

COTITULARLuciene Ramos Veríssimo de

Araújo

11/282.303-7

12/279.826-2

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.501)CIEP Presidente Samora Machel

TITULARAline Gonçalves de Oliveira

COTITULARTatiane Santos Peixoto

11/216.451-5

12/218.010-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.502)CIEP Elis Regina

TITULARAndrea da Silva Fonseca

COTITULARValéria de Araujo Azeredo

11/200.577-5

12/172.461-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.503)CIEP Leonel de Moura Brizola

TITULARGabrielle Peixoto Taranto

COTITULARKátia Batalha Gonçalves Henrique

11/200.687-2

12/104.619-2

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.601)Creche Municipal

Menino Maluquinho

TITULARKátia Piaes Bencardino

COTITULARCelso Bizarro Lima

11/232.194-1

12/234.625-2

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.602)Creche Municipal

Vila Pinheiro

TITULARGladys Ferraz Saraiva

COTITULARJosefa Natalia da Costa Farias

11/192.319-2

12/279.633-2

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.603)Creche Municipal

Tio Mario

TITULARRegina Célia Firmino da

Conceição COTITULAR

Patrícia Oliveira da Silva

11/288.212-4

12/239.080-5

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.604)Creche Municipal Monteiro Lobato

TITULARAna Maria dos Santos Ignacio

COTITULARDebora Cristina Bernardo da Silva

Bastos Ruivo

11/274.817-6

12/298.804-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.605)Creche Municipal

Nova Holanda

TITULARMárcia Helena Morais de Azevedo

COTITULARCristiane Ferreira Chiletto da Silva

11/105.609-2

12/301.617-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.606)Creche Municipal Pescador Albano

Rosa

TITULARGilda Maria Gil de Almeida

COTITULARLucélia Perrut da Silva

11/284.045-2

12/279.152-3

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.607)Creche Municipal Professor Paulo

Freire

TITULARLiliana Vila Corrêa

COTITULARValeria Melani Santos Rabelo

11/248.907-8

12/165.615-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.701)Centro de Educação de Jovens e Adultos

Maré

TITULARMargareth Sanches dos Santos

Magre da SilvaCOTITULAR

Daniel Augusto Lobato Fernandez

11/176.676-5

10/169.440-5

Diretor

Professor I

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.801)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Pescador

Isidoro Duarte

TITULARMaria das Graças Meireis Pedra

COTITULARÂngela Barros Fruitos Motta

11/094795-2

12/215.717-0

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.802)Espaço de

Desenvolvimento InfantilI Professora

Kelita Faria de Paula

TITULARRosângela Barbosa Alves

COTITULARJanaína da Silva Aguiar

11/246.587-0

10/280.815-2

Diretor

PEI

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.803)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Professor Moacyr de Góes

TITULARSamantha Ferraz Lobo Cavalcanti

COTITULARIngrid de Jesus White

11/172.103-4

12/285.077-4

Diretor

Diretor Adjunto

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202119

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.804)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Cremilda da

Silva dos Santos

TITULARDione Vasconcelos Alves Britto

COTITULARSarita Clemente de Moraes

11/260.457-7

12/222.286-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.805)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Professor

Solange Conceição Tricarico

TITULARSimone Soares da Silva

NascimentoCOTITULAR

Thuanny Cruz da Silva Pascarelli

11/241.493-6

12/268.576-6

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.806)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Cleia Santos

de Oliveira

TITULARIsabela Costa Moura

COTITULARKeila Daiana Nascimento Pessoa

11/246.954-2

12/285.081-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.807)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Maria Amélia

Castro e Silva Belfort

TITULARElisabete Gonçalves Amorim

COTITULARGisana Mattos Pinheiro de

Carvalho

11/201.124-5

12/294.130-0

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.808)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Azoilda Trindade (Zô)

TITULARRenata Gonçalves Soares

Alcantara BarbosaCOTITULAR

Ana Lúcia Quental Victorino

11/232.774-0

12/221.933-5

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.30.809)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Medalhista

Olímpico Luiz Felipe Marques Fonteles

TITULARKatia Gomes da Silva

COTITULARCássia Cristina Barreto Santos

11/264.633-9

12/248.857-5

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.30.810)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Evandro Motta Marcondes

Guerra

TITULARValeska Barboteu Penha

COTITULARVanesa Antunes da Costa Araújo

1/254.830-3

12/284.826-5

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.30.811)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Willian Peixoto Arjona

TITULARChayenne Ferreira Fliess de Castro

COTITULARFernanda Medeiros Ribeiro

11/279.803-1

12/300.602-0

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.30.812)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Medalhista

Olímpico Éder Francis Carbonera

TITULARTaina dos Reis do Carmo

COTITULARDebora Cristina Rodrigues Esteves

11/279.612-6

12/249.988-7

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.813)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Armando de

Salles Oliveira

TITULARAnna Maria Antunes Braga

COTITULARBerenice Vieira Cabeceiras

11/122.243-9

12/199.941-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.30.814)Espaço de

Desenvolvimento Infantil João Crisóstomo

TITULARMonica Alves Serapião da Silva

COTITULARAndressa Medeiros da Silva

11/172.192-7

12/275.803-5

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.001)Escola Municipal Ary

Barroso

TITULARRosane Cristina Rodrigues

Lanzelotte CeccarelliTITULAR

Luciane de Assis Almeida

11/137.034-5

12/209.038-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.002)Escola Municipal

David Pérez

TITULARCristiane Lomar de Heredia

DonadioCOTITULAR

Ana Julia Chaves Bernardo

11/232.519-9

12/200208-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.003)Escola MunicipalMiguel Gustavo

TITULARRosângela Mariano dos Santos

COTITULARRafaela Bravo

11/116.295-7

12/260.753-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.004)Escola MunicipalAlfredo Gomes

TITULARNilma Maria Teixeira Amaral dos

SantosCOTITULAR

Nivia Rodrigues de Melo

11/115.702-3

12/192.810-0

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.006)Escola MunicipalSão João Batista

TITULARCínthia Viana Tavares da Silva

COTITULARMaria Roselayne Fernandes

Carvalheira

11/258.514-9

12/267.471-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.007)Escola Municipal

Embaixador Barros Hurtado

TITULARCarla Maria Brandão de Oliveira

COTITULARAlecsandro Baltazar Côrrea

11/261.851-0

12/246.593-8

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.008)Escola Municipal

Odilon Braga

TITULARLuis Carlos da Silva Gomes

COTITULARElenita Fonseca da Silva

11/199.771-7

12/193.003-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.009)Escola Municipal

Roraima

TITULARDeusedina Pereira de Souza Cariuz

COTITULARLuciana dos Santos Rodrigues

11/221.827-9

10/217.349-0

Diretor

Professor I

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.010)Escola MunicipalArmando Fajardo

TITULARMaralice Rocha de Oliveira Motta

COTITULARSimone Bonavita Reis

11/124.601-6

12/260.425-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.011)Escola MunicipalRaul Pederneiras

TITULAREdma Henriques de Souza

COTITULARMarlene Maria de Aquino Araujo

11/101.281-4

12/122.179-5

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.013)Escola Municipal

Montese

TITULARValéria dos Anjos Guedes

COTITULARAna Paula Baptista de Freitas Rosa

11/269.141-8

12/200.465-3

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.014)Escola Municipal

Lafayette de Andrada

TITULARSolange Pimentel Pereira

COTITULARRejane Peres Neto Costa

11/154.774-4

12/253.681-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.015)Escola Municipal

Joseph Bloch

TITULARLuciana Pimentel Vieira

COTITULARValéria Pereira Barreto

11/217.709-5

12/222.521-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.016)Escola Municipal

Cruzada SãoSebastião

TITULAREliana Almeida do Nascimento

COTITULARAndre Luis Silva

11/122.211-6

12/276.147-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.017)Escola MunicipalCardeal Câmara

TITULARAna Paula Pinto Gonçalves

COTITULARWallace Cavalcanti Ciodaro

11/216.459-8

10/279.965-8

Diretor

Professor I

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.018)Escola Municipal

República do Líbano

TITULARCarlos Henrique Matos da Silva

COTITULARMônica Chagas da Silva

11/280.487-0

12/296.371-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.019)Escola Municipal

Jorge Gouvêa

TITULARValéria Cristina do Carmo de

Aquino MassaCOTITULAR

Olivia da Conceição Consciencia Felix Ramalho

12/320.966-5

10/162.788-4

Diretor Adjunto

Professor II

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.021)Escola Municipal

Heitor Beltrão

TITULARVanessa Santos de Moraes

COTITULARMichele Costa Matheus Correa

11/268.350-6

10/222.816-1

Diretor

Professor II

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.022)Escola Municipal

Eneyda Rabello de Andrade

TITULARMaria Cristina dos Santos Campos

COTITULARIvone Vasconcellos Freitas da Silva

11/012.288-7

10/232.148-7

Diretor

Professor II

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.023)Escola Municipal

Presidente Gronchi

TITULARIlma Fátima Constantino Valverde

COTITULARAna Carolina Teixeira Batista de

Miranda

11/242.631-0

12/222.128-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.024)Escola MunicipalAndrade Neves

TITULARLuzia da Silva Santos Mendonça

COTITULARAdriane Ferreira Reis Moraes

11/051.172-5

12/252.537-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.026)Escola MunicipalHerbert Moses

TITULARRafael Luiz Pinto Peres

COTITULARVania Cristina Fraga de Faria

Piculo

11/285.646-6

12/218.788-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.027)Escola Municipal

Zélia Braune

TITULARLeonardo Candido da Silva

COTITULARÉrika Bravo Macedo de Souza

Martiliano

11/297.683-5

12/285.700-1

Diretor

Diretor Adjunto

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202120

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.501)CIEP Mestre Cartola(Agenor de Oliveira)

TITULARMarci Dias Pires

COTITULAREliane Bombino do Amaral

11/124.511-7

12/242.831-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.502)CIEP Graciliano

Ramos

TITULARIsabella de Almeida Gomes

COTITULARJucenio Medeiros de Oliveira

11/247.329-6

12/193.393-6

Diretor

Chefe III

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.601)Creche Municipal

Luis Carlos de Oliveira Câmara

TITULARMonica Cristina Santos Moreira

COTITULARAndrea Belarmino de Carvalho

Abel Pinto

11/165.250-2

12/223.489-6

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.602)

Creche MunicipalBarbosa Lima

Sobrinho

TITULARMayara Soares Bazilio

COTITULARMarcos Paulo Regis Faria

11/275.795-3

12/301.385-1

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.603)

Creche MunicipalChico Mendes

TITULARMaria Cristina Falbo Martins

COTITULARMaria das Dores Silva

11/207.477-1

12/259.387-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.604)

Creche MunicipalCoração de Genève

TITULARKellen do Nascimento Moreno

COTITULARVanice da Silva Elias

11/259.388-7

12/172.125-7

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.605)

Creche MunicipalSempre Vida Dique

TITULARAna Lúcia de Sousa Santos

COTITULARTamires Calixto de Azevedo

11/172.553-0

10/268.376-1

Diretor

PEI

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.606)

Creche MunicipalVisconde de Sabugosa

TITULARRosangela Campos de Paula

Fernandes COTITULAR

Dolores da Silva Norte

11/128.541-0

12/293.468-5

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.607)

Creche MunicipalAcauã

TITULARAlexsandra Bezerra da Silva

COTITULARDaniele de Oliveira de Figueiredo

11/249.347-6

12/252.718-2

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.608)

Creche MunicipalAry Pimentel

TITULARMarcela Silva do Nascimento de

CamposCOTITULAR

Leandra Santos da Silva Schemiko

11/253.823-9

12/294.150-8

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.801)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Carvalho

Mourão

TITULARCélia Márcia dos Santos Proença

COTITULARLenita Gonçalves da Costa

11/105.642-3

12/017.621-4

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.802)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Professor Carlos Falseth

TITULARRosana Brito Gomes Costa

COTITULARShayenne Azevedo da Silveira

11/232.550-4

12/177.120-3

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE(04.31.803)Espaço de

Desenvolvimento Infantil Professor

Emmanuel Pereira Filho

TITULARAna Paula da Conceição

COTITULARMarize Gelard Reis de Castro

11/235.124-5

12/257.393-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.804)Espaço de

Desenvolvimento Infantil

Alfredo Valladão

TITULARKelly Hellen Chaves Manso

COTITULARFernanda Teles de Oliveira

11/286.245-6

12/299.122-2

Diretor IV

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE (04.31.805)Espaço de

Desenvolvimento Infantil

Cônego Fernandes Pinheiro

TITULARFátima Deolinda Martins Ramos

COTITULARMaria do Carmo Sereno Chalo

11/218.233-5

12/172.011-9

Diretor

Diretor Adjunto

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE1ª Biblioteca Escolar

Municipal Olaria/Ramos

João Ribeiro

TITULARHynajara Boueris da Silva

COTITULARLourilete Jaconiano da Rocha

12/274.212-0

10/047.033-6

Subgerente III

Professor II

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE2ª Biblioteca Escolar Municipal da Penha

Álvaro Moreyra

TITULARAna Cristina Pinto

COTITULARAna Maria Gonçalves de Oliveira

12/285.205-1

10/193.457-9

Subgerente III

Agente de Administração

16.05.12.361.0315.2181

E/CRE3ª Biblioteca Escolar

Municipal DiqueJosé Lins do Rego

TITULARFabiana Gomes Silva

COTITULARFlávia Martins de Oliveira Vassalo

12/177.172-4

12/272.102-5

Assistente II

Agente Educador

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo nº 07/04/002.128/2019A prorrogação do Termo de Fomento n.º 14/2019, cujo objeto é o atendimento educacional e nutricional prestado a 100 (cem) crianças na faixa etária de 1 (um) ano a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, num período mínimo de 8 (oito) horas diárias, das segundas às sextas-feiras, conforme Plano de Trabalho apresentado às fls. 931/933 e aprovado às. fls. 966/967, com vigência de 01/07/2021 até 02/02/2021, nos termos do Art. 25 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016 c/c a Cláusula Sétima do Termo de Fomento n.º 14/2019, justifica-se pela necessidade em atender as demandas da E/4ª Coordenadoria Regional de Educação, visando dar continuidade ao serviço prestado o qual é relevante ao interesse público e cuja interrupção acarretaria o desatendimento à população quanto à oferta de vagas em creches.

Processo nº 07/04/002.126/2019A prorrogação do Termo de Fomento n.º 16/2019, cujo objeto é o atendimento educacional e nutricional prestado a 100 (cem) crianças na faixa etária de 2 (dois) anos a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, num período mínimo de 8 (oito) horas diárias, das segundas às sextas-feiras, conforme Plano de Trabalho apresentado às fls. 923/925 e aprovado às. fls. 988/989, com vigência de 01/07/2021 até 02/02/2021, nos termos do Art. 25 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016 c/c a Cláusula Sétima do Termo de Fomento n.º 16/2019, justifica-se pela necessidade em atender as demandas da E/4ª Coordenadoria Regional de Educação, visando dar continuidade ao serviço prestado o qual é relevante ao interesse público e cuja interrupção acarretaria o desatendimento à população quanto à oferta de vagas em creches.

Processo nº 07/04/002.133/2019A prorrogação do Termo de Fomento n.º 17/2019, cujo objeto é o atendimento educacional e nutricional prestado a 80 (oitenta) crianças na faixa etária de 2 (dois) anos a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, num período mínimo de 8 (oito) horas diárias, das segundas às sextas-feiras, conforme Plano de Trabalho apresentado às fls. 890/892 e aprovado às. fls. 932/933, com vigência de 01/07/2021 até 02/02/2021, nos termos do Art. 25 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016 c/c a Cláusula Sétima do Termo de Fomento n.º 17/2019, justifica-se pela necessidade em atender as demandas da E/4ª Coordenadoria Regional de Educação, visando dar continuidade ao serviço prestado o qual é relevante ao interesse público e cuja interrupção acarretaria o desatendimento à população quanto à oferta de vagas em creches.

Processo nº 07/04/002.131/2019A prorrogação do Termo de Fomento n.º 18/2019, cujo objeto é o atendimento educacional e nutricional prestado a 84 (oitenta e quatro) crianças na faixa etária de 2 (dois) anos a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, num período mínimo de 8 (oito) horas diárias, das segundas às sextas-feiras, conforme Plano de Trabalho apresentado às fls. 956/958 e aprovado às. fls. 990/991, com vigência de 01/07/2021 até 02/02/2021, nos termos do Art. 25 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016 c/c a Cláusula Sétima do Termo de Fomento n.º 18/2019, justifica-se pela necessidade em atender as demandas da E/4ª Coordenadoria Regional de Educação, visando dar continuidade ao serviço prestado o qual é relevante ao interesse público e cuja interrupção acarretaria o desatendimento à população quanto à oferta de vagas em creches.

Processo nº 07/04/002.125/2019A prorrogação do Termo de Fomento n.º 19/2019, cujo objeto é o atendimento educacional e nutricional prestado a 142 (cento e quarenta e duas) crianças na faixa etária de 1 (um) ano a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, num período mínimo de 8 (oito) horas diárias, das segundas às sextas-feiras, conforme Plano de Trabalho apresentado às fls. 905/907 e aprovado às. fls. 939/940, com vigência de 01/07/2021 até 02/02/2021, nos termos do Art. 25 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016 c/c a Cláusula Sétima do Termo de Fomento n.º 19/2019, justifica-se pela necessidade em atender as demandas da E/4ª Coordenadoria Regional de Educação, visando dar continuidade ao serviço prestado o qual é relevante ao interesse público e cuja interrupção acarretaria o desatendimento à população quanto à oferta de vagas em creches.

Processo nº 07/04/002.129/2019A prorrogação do Termo de Fomento n.º 20/2019, cujo objeto é o atendimento educacional e nutricional prestado a 125 (cento e vinte e cinco) crianças na faixa etária de 2 (dois) anos a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, num período mínimo de 8 (oito) horas diárias, das segundas às sextas-feiras, conforme Plano de Trabalho apresentado às fls. 937/939 e aprovado às. fls. 984/985, com vigência de 01/07/2021 até 02/02/2021, nos termos do Art. 25 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016 c/c a Cláusula Sétima do Termo de Fomento n.º 20/2019, justifica-se pela necessidade em atender as demandas da E/4ª Coordenadoria Regional de Educação, visando dar continuidade ao serviço prestado o qual é relevante ao interesse público e cuja interrupção acarretaria o desatendimento à população quanto à oferta de vagas em creches.

Processo nº 07/04/002.116/2019A prorrogação do Termo de Fomento n.º 21/2019, cujo objeto é o atendimento educacional e nutricional prestado a 220 (duzentas e vinte) crianças na faixa etária de 1 (um) ano a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, num período mínimo de 8 (oito) horas diárias, das segundas às sextas-feiras, conforme Plano de Trabalho apresentado às fls. 944/946 e aprovado às. fls. 996/997, com vigência de 01/07/2021 até 02/02/2021, nos termos do Art. 25 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016 c/c a Cláusula Sétima do Termo de Fomento n.º 21/2019, justifica-se pela necessidade em atender as demandas da E/4ª Coordenadoria Regional de Educação, visando dar continuidade ao serviço prestado o qual é relevante ao interesse público e cuja interrupção acarretaria o desatendimento à população quanto à oferta de vagas em creches.

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021A Coordenadora da E/4ª CRE acata a justificativa apresentada e releva a penalidade que seria aplicada aos gestores do SDP, aprovando com ressalva a comprovação de despesa das Unidades Escolares tendo como responsáveis:

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202121

PROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA

07/04/002095/2021E/CRE (04.31.024) ESCOLA

MUNICIPAL ANDRADE NEVES

LUZIA DA SILVA SANTOS MENDONÇA

ADRIANE FERREIRA REIS MORAES

11/051.172-5

12/252.537-6

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA

EXPEDIENTE DE 24 09/2021Aprovo a comprovação de despesa tendo como responsáveis:

PROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA

07/04/002217/2021 E/CRE (04.30.003) E. M BAHIA

FLAVIO MARCIO SILVA ARAGÃO

VANIA CARLA F. A. SÁ

11/169.743-2

12/256.413-6

07/04/001604/2021E/CRE (04.30.606)

CRECHE MUNICIPAL PESCADOR ALBANO ROSA

GILDA MARIA GIL DE ALMEIDA

LUCELIA PERRUT DA SILVA

12/284.045-2

10/279.152-3

07/04/002218/2021E/CRE (04.30.813)

EDI ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA

ANNA MARIA ANTUNES BRAGA

BERENICE VIEIRA CABECEIROS

11/122.242-0

12/199.941-6

07/04/002243/2021 E/CRE (04.30.814) EDI JOÃO CRISÓSTOMO

MÔNICA ALVES SERAPIÃ0 DA SILVA

ANDRESSA MEDEIROS DA SILVA

11/172.192-7

12/275.803-5

07/04/002221/2021E/CRE (04.31.024)

ESCOLA MUNICIPAL ANDRADE NEVES

LUZIA DA SILVA SANTOS MENDONÇA

ADRIANE FERREIRA REIS MORAES

11/051.172-5

12/252.537-6

07/04/001932/202107/04/002082/2021

E/CRE (04.31.502) CIEP GRACILIANO RAMOS

ISABELLA DE ALMEIDA GOMES

JUCENIO MEDEIROS OLIVEIRA

11/247.329-6

12/193.393-6

07/04/002302/2021E/CRE (04.31.805)

EDI CÔNEGO FERNANDES PINHEIRO

FÁTIMA DEOLINDA MARTINS RAMOS

MARIA DO CARMO SERENO CHALO

11/218.233-5

12/172.011-9

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA

(*)EXPEDIENTE DE 23/09/2021Onde se lê:

PROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA

07/04/002171/202107/04/002191/2021

E/CRE(04.31.603) C.M CHICO MENDES

KELLEN DO NASCIMENTO MORENO

VANICE DA SILVA ELIAS

11/259.388-7

12/172.125-7

Leia-sePROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA

07/04/002171/202107/04/002191/2021

E/CRE(04.31.604)C.M CORAÇÃO DE GENEVE

KELLEN DO NASCIMENTO MORENO

VANICE DA SILVA ELIAS

11/259.388-7

12/172.125-7*Publicado no DO Rio nº 139, P. 25, 2ª coluna.

6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 24/09/202107/06/002275/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 13 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001410/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 13 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001856/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/002256/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/002284/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 07 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001810/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001855/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 08 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001974/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 07 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/002287/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001748/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 07 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001978/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 08 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001839/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 07 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001763/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 08 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/002285/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/001774/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 10 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

07/06/002282/2021Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante de fls. 05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021PROCESSO: 07/07/001951/2015 - Autorizo a celebração do 6º Termo Aditivo de acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor ao Contrato nº 08/2016, referente ao acréscimo de 1 (um) ônibus, pelo período de 9 meses e 23 dias a contar de 01/11/2021 a 23/08/2022, tal acréscimo corresponde a 6,78% do valor inicial atualizado do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte gratuito de alunos uniformiza-dos da E/7ª CRE, com a empresa TRANSRIVER TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 27.608.256/0001-32, com fundamento no artigo 65, I, “b” da Lei 8666/1993 e suas alterações, no valor de R$ 253.933,33 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATO DO DIRETOR

ORDEM DE SERVIÇO E/CRE(07.16.607) Nº 03 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.A DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL EMILIA JOANA DA FONSECA MARQUES da 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 16º das NORMAS REGEDORAS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS, aprovadas pelo Decreto nº 38.256 de 10 de janeiro de 2014.

RESOLVE: Prorrogar o prazo estabelecido na Ordem de Serviço E/CRE(07.16.607) Nº 02 de 18 de maio de 2021, publicada no DO Rio nº 54 de 24 de maio de 2021, referente ao processo 07/07/001.544/2021 por 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos de sindicância.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.*Omitido no D.O do dia 24/09/2021

8.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATO DA COORDENADORA

PORTARIA E/8.ª CRE “P” N.° 85, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.A COORDENADORA DA 8.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/08/002641/2017,

RESOLVE: Alterar a Portaria E/8.ª CRE “P” n.º 61, 08 de junho 2021, por substituição de servidor como corresponsável pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da 8.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/8.ª CRE, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/8.ª CRE “P” N.º 85, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.PROGRAMA DE

TRABALHOUNIDADE

ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

16.09.12.361.0315.2181 (08.17.132) Escola Municipal Raphael

Almeida Magalhães

Fernando Guimarães Lourenço

Diretor Adjunto 12/283.480-2

Erica Cristina Alves dos Santos

Coordenadora Pedagógica 12/297.204-0

8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA E/8ª CRE/GED Nº 37 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona.

A GERENTE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DA 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 07/004.566/2021, autuado em. 26/08/2021

RESOVE: Art.1º Constituir Comissão Verificadora para Autorização de Funcionamento com Educação Infantil;

Art.2º Integram a Comissão os seguintes servidores: I-Silvia Valéria de Assis Henriques, matrícula 10/215.873-1;II-Élina Lopes Cunha, matrícula 10/259.498-4;III-Marinalva Ramos Serafim Felisberto, matrícula 10/104.841-2

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202122

Art.3º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde a presente data até a finalização do processo do Marva Collins Centro Educacional Guilherme da Silveira, localizada na Rua Coronel Tamarindo, nº 1.102, bairro Bangu, CEP 21.870-002, Rio de Janeiro,

Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.

8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA E/8ª CRE/GED Nº 38 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona.

A GERENTE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DA 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 07/002848/2021, autuado em. 30/08/2021

RESOVE: Art.1º Constituir Comissão Verificadora para Aumento de capacidade para Educação Infantil;

Art.2º Integram a Comissão os seguintes servidores: I-Silvia Valéria de Assis Henriques, matrícula 10/215.873-1;II-Élina Lopes Cunha, matrícula 10/259.498-4;III-Marinalva Ramos Serafim Felisberto, matrícula 10/104.841-2

Art.3º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde a presente data até a finalização do processo da Associação Recreativa Pinguinho de Gente Ltda., localizada na Rua Dr. Augusto Figueiredo, nº 2.002, bairro Senador Camará, Rio de Janeiro,

Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.

9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATOS DO COORDENADOR

PORTARIA E/ 9ª CRE “P” N.º 50 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.O COORDENADOR DA 9.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/09/000949/2021,

RESOLVE: Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato n.º 2021/12, no âmbito da 9.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/9.ª CRE, cabendo a esses a atestação de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/9.ª CRE “P” N.º 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021N.º DO

CONTRATOUNIDADE

ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

2021/12 E/9ª CRE

Roberto Abrahão Cunha Gerente II 11/170982-3Letícia dos Santos da Silva Assistente II 12/300173-2

Ana Carolina Pereira Assistente II 12/246607-6André Luiz de Macedo Professor l 10/234758-1

9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATOS DO COORDENADOR

PORTARIA E/ 9ª CRE “P” N.º 51 DE 24 DE SETEMBRODE 2021.O COORDENADOR DA 9.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/09/002733/2011,

RESOLVE: Alterar a Portaria E/9.ª CRE “P” n.º PORTARIA E/ 9ª CRE “P” N.º 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, por substituição de servidores responsáveis pelo acompanhamento da execução dos Contratos, no âmbito da 9.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/9.ª CRE, cabendo aos que constam no anexo único desta Portaria, a atestação de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/9.ª CRE “P” N.º 51 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021N.º DO

CONTRATOUNIDADE

ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

2015/24 E/9ª CRE

Bárbara Camargo dos Santos Assistente II 12/300.222-7Sheila Mairing de Oliveira Torres Assistente II 12/193664-0

Rosane Santana Cunha Professor II 10/158141-2

João Batista Cruz Junior Agente de Adm. 10/300206-0

2015/25 E/9ª CRE

Bárbara Camargo dos Santos Assistente II 12/300.222-7Sheila Mairing de Oliveira Torres Assistente II 12/193664-0

Rosane Santana Cunha Professor II 10/158141-2

João Batista Cruz Junior Agente de Adm. 10/300206-0

9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR

(*)EXPEDIENTE DE 05/08/2021Processo nº 07/09/002175/2021 - Aprovo o Termo de Referência às fls. 09 a 52v do processo em epígrafe.(*) Omitido no D.O. Rio nº 104 de 06/08/2021.

9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo nº 07/09/002816/20211- Objeto: Transferência de recursos do FNDE2- Partes: PCRJ/E/9ª CRE e CEC da EM Alba Canizares do Nascimento e outros3- Fundamento: Não sujeito a Lei 8.666/19934- Razão: Garantir a execução do PDDE.5- Valor: R$ 851.590,00 (oitocentos e cinquenta e um mil quinhentos e noventa reais)6- Autoridade: José Mauro da Silva

10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA E DA ASSESSORA ADJUNTA

(*)EXPEDIENTE DE 21/09/2021RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 07/10/002010/2019Onde se lê: Autorizo o cancelamento parcial da NAD nº 2019/495, no valor de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), emitida a favor da Creche FIOS DA TERRA - EDUCAÇÃO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA, TRABALHO E PARTICIPAÇÃO.Leia-se: PROCESSO: 07/10/002010/2019- Autorizo o cancelamento parcial da NAD nº 2021/21 no valor de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), emitida a favor da Creche FIOS DA TERRA - EDUCAÇÃO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA, TRABALHO E PARTICIPAÇÃO.(*) Publicado no D.O. RIO nº 138 de 23 de setembro de 2021, página 18, 2ª coluna.

10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOORDEM DE SERVIÇO E/CRE (10.26.803) N.º 01, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona

A DIRETORA ADJUNTA DO ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PADRE CARLOS HENRIQUE SOUZA DA 10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.º 38.256, de 10 de janeiro de 2014,

RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo n.º 07/10/003.159/2021 de 24 de setembro de 2021.

Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: - Thamires Lindolfo Vilas, Secretário Escolar, 10/300.007-2;- Maria do Carmo Laurinda da Silva, Merendeira, 10/229.644-0;- Lauricelia do Nascimento Oliveira, Merendeira. 10/195.044-3;- Savia Barreto Silva, Agente de Apoio a Educação Especial, 10/306.186-8, como suplente.

Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45(quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação.

Art. 4.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.

Elisa Knauer Schulz Soares

11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021PROCESSO Nº 07/11/000712/20211)Objeto: Transferência do FNDE2)Partes: PCRJ/E/11ª CRE e Conselho Escola Comunidade da Escola Municipal Cuba e outros3)Fundamento: Não sujeito à Lei 8.666/93 e suas alterações4)Razão: Viabilizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE BÁSICO5)Valor: R$ 185.640,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais)6)Autoridade: Tania Maria de Souza Bendas Roberto

PROCESSO Nº 07/11/000714/20211)Objeto: Transferência do FNDE2)Partes: PCRJ/E/11ª CRE e Conselho Escola Comunidade da Escola Municipal Amadeu Rocha e outros3)Fundamento: Não sujeito à Lei 8.666/93 e suas alterações4)Razão: Viabilizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE QUALIDADE EMERGEN-CIAL COVID5)Valor: R$ 6.350,91 (seis mil e trezentos e cinquenta reais e noventa e um centavos)6)Autoridade: Tania Maria de Souza Bendas Roberto

11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE 24/09/2021Aprovo a presente comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores:

PROCESSO Nº 07/11/000.803/2021E/CRE (11.20.605) Creche Municipal Sempre Vida LoretoFernanda de Oliveira da Silva-11/254.734-7Angela Regina Antunes - 12/299.164-4

PROCESSO Nº 07/11/000.801/2021E/CRE(11.20.014) Escola Municipal HolandaRegina Helena Guimarães Amarante-11/108.724-6Helena Salomão Guimarães - 12/171.671-1

PROCESSO N.º 07/11/000.856/2021E/CRE (11.20.020) Escola Municipal Belmiro MedeirosFátima Peçanha Moura - 11/201.259-9Leandro Azevedo de Oliveira Silva- 12/298.048-0

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202123

PROCESSO Nº 07/11/000.558/2021E/CRE (11.20.030) Escola Municipal Tenente Antonio JoãoPatricia Leite Alves - 11/172.434-3Denise Moura Gonçalves - 12/283.660-9

PROCESSO Nº 07/11/000.942/2021E/CRE (11.20.030) Escola Municipal Tenente Antonio JoãoPatricia Leite Alves - 11/172.434-3Denise Moura Gonçalves - 12/283.660-9

PROCESSO Nº 07/11/000.652/2021E/CRE (11.20.502) CIEP João MangabeiraPatrícia Maria B.B. Ribeiro-11/283.374-7Adriane de Fátima Pereira Matias - 12/259.356-4

PROCESSO Nº 07/11/000.588/2021E/CRE (11.20.603) Creche Municipal Dr. Antonio MonteiroGisele Cavalcante da Silva Rodrigues - 11/199.977-0Milda de Fátima Moreira Ramos - 12/262.486-4

MULTIRIOM U L T I R I O

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Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Largo dos Leões, 15 - 9º andar - Humaitá- Tel.: 2976-9452

DESPACHOS DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo nº 07/100.012/2021 - Autorizo a despesa na forma abaixo.1. Objeto: Recolhimento de taxas e emolumentos.2. Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e Instituto Nacional de Propriedade Industrial e Outros.3. Fundamento: Não Sujeito.4. Razão: Despesa não Sujeito.5. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)6. Autorização: Rosângela de Fátima Dias dos Santos Silva.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretária: Maria Laura Monteza de Souza Carneiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645

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ATOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo n.º 08/002.653/2021 - “AUTORIZO” celebração do termo de contrato com a empresa CS Brasil Frotas LTDA, no valor total de R$ 86.328,00 (oitenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais) no período de 36(trinta e seis) meses, com base na Ata FP/SUBGGC n.º 20/2021, referente ao pregão eletrônico n.º 165/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOATOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 24/09/2021PROCESSO Nº 08/002.826/2021 - APROVO a comprovação de despesas, conforme análise prévia referendada pelo Diretor da Diretoria de Administração Setorial da SMAS, às fls.20, no valor de R$ 4.838,86 (quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) do presente processo, com a ressalva de que ficam sujeitas à competente conferência pelos órgãos de controle, oportunamente.

Os gestores, Gestores, Lilian de Brito Mouta - matrícula nº 11/235.625-1 e Jose Virgílio Evangelista Araújo - matrícula 10/118.503-2, respectivamente, estão liberados para fins do disposto no Decreto nº 20.633 de 18/10/2001.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOATOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 24/09/2021PROCESSO Nº 08/002.859/2021 - APROVO a comprovação de despesas, conforme análise prévia referendada pelo Diretor da Diretoria de Administração Setorial da SMAS, às fls. 32, no valor de R$ 13.786,11 (treze mil, setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos) do presente processo, com a ressalva de que ficam sujeitas à competente conferência pelos órgãos de controle, oportunamente.

Os gestores, Gestores, Márcia Moura de Oliveira Pereira, matrícula nº 11/189.131-6 e Carlos Alberto da Silva Vieira, matrícula nº 11/165.863-2, respectivamente, estão liberados para fins do disposto no Decreto nº 20.633 de 18/10/2001.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 24.09.2021Processo n.º 08/004.093/2019 - AUTORIZO na forma das fls. 291.

Processo n.º 08/004.094/2019 - AUTORIZO na forma das fls. 363.

Processo n.º 08/004.192/2019 - AUTORIZO na forma das fls. 378.

Processo n.º 08/004.195/2019 - AUTORIZO na forma das fls. 353.

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 24/09/2021

PROCESSO: 08/002.751/2021 - APROVO o Termo de Referência encartado às fls. 03 à 11 bem como AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório com fulcro no Art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e Art. 397 do

RGCAF, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Cestas Básicas, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte e entrega nos locais de destino, e demais despesas diretas e indiretas, para atender a demanda da SMAS.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO GERENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Fixados com validade a partir de 20 de julho de 2021 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Marcia da Silva Maciel, Agente Comunitária Nível II (QS) - Classe Especial, Mat.: 14/179.123-5, aposentado através da Resolução “P” N.º 811 de 24 de junho de 2021, conforme processo 08/001.197/202.

Fixados com validade a partir de 15 de junho 2021 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Solange de Almeida Santos, Agente Comunitário Nível II (QS) - Classe Especial, Mat.: 14/179.444-5, aposentada através da Resolução “P” N.º 726 de 31 de maio 2021, conforme processo 08/000.740/2021.

Fixados com validade a partir de 22 de junho 2021 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Conceição de Maria Nascimento Sousa, Agente de administração - Classe Especial, Mat.: 14/192.547-8, aposentada através da Resolução “P” N.º 782 de 16 de junho 2021, conforme processo 08/004.306/2018.

Fixados com validade a partir de 02 de julho 2021 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, do servidor José Renato Monteiro Quintanilha, Técnico de Nível Superior - Classe Especial, Mat.: 14/149.397-2, aposentada através da Resolução “P” N.º 818 de 20 de junho de 2021, conforme processo 08/001.001/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DA GERENTERETIFICAÇÃO

EXPEDIENTE DE 24 DE SETEMBRO DE 2021Onde se lê: Fixados com validade a partir de 20 de junho 2021 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Idalina Rosário (….).

Leia-se: Fixados com validade a partir de 28 de junho 2021 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade, da servidora Idalina Rosário (….).D.O RIO Nº 133 DE 17/09/2021, PÁGINA 25, 2º COLUNA

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃOEXPEDIENTE DO DIA 24/09/2021

PROCESSO: 0008/004.088/2019NAD: 326OBJETO: ASSISTENCIA TECNICA E MANUTENCAOPARTES: SMAS E DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDARAZÃO: PregãoFUNDAMENTAÇÃO: artigo 1 caput da Lei nº 10.520/2002 e suas alterações.VALOR: R$ 164.400,00 ( cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais)ORDENADOR: MARIA DOMINGAS VASCONCELLOS PUCU

PROCESSO: 0008/004.088/2019NAD: 326OBJETO: Pag. Benefício Programa Cartão Família CariocaPARTES: SMASDH E SMASDHFUNDAMENTO: Artigo 25 caput da Lei nº 8666/93 e suas alterações.RAZÃO: InexigibilidadeVALOR: R$ 4.133.176,00 ( quatro milhões, cento e trinta e tres mil, cento e setenta e seis reais)ORDENADOR: MARIA DOMINGAS VASCONCELLOS PUCURATIFICADOR: VINICIUS NASCIMENTO CORREA

PROCESSO: 08/000.570/2020NAD: 199OBJETO: Suprimento de FundosPARTES: SMAS E ADMINISTRAÇÃO SETORIALRAZÃO: Não SujeitoVALOR: R$ 8.000,00 ( oito mil reais)ORDENADOR: MARIA DOMINGAS VASCONCELLOS PUCU

SECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE SAÚDE

Secretário: Daniel Ricardo Soranz Pinto Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024

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ATO DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SMS Nº 5083 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Fica instituído, no âmbito da SMS-RJ, o Comitê Assessor para o Controle das Infecções Sexualmente Transmissí-veis (IST)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o Decreto N°: 48640 de 18/03/2021, que consolida as competências da Secretaria Municipal de Saúde como: Planejar e coordenar o desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações que visem à melhoria das condições de saúde da população;

objetivo contribuir para a diminuição de morbi-mortalidade pelo Vírus HIV e outros agentes causadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202124

CONSIDERANDO o uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, referente ao Programa das Doenças Infecciosas Sexualmente Transmissíveis do Município do Rio de Janeiro; que regulamenta, o fun-cionamento e os procedimentos inerentes às atividades da Coordenação das Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis,

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da SMS-RJ, o Comitê Assessor para o Controle das Hepatites Virais, com caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a Coordenação das Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais,

Art. 2º O Comitê será presidido por Carlos Tufvesson, Coordenador Executivo da Diversidade Sexual e constituído, de forma não-paritária, com os seguintes membros, a serem convidados pelo Presidente do Comitê, no prazo de 15 (quinze) dias:

a) representantes da sociedade civil e organizações não governamentais;

b) - representantes da SMS, com integrantes obrigatoriamente dos órgãos mencionados do artigo 1º, e seus respectivos suplentes, além daqueles que forem indicados pelo presidente do comitê;

Art. 3° É vedada a remuneração, a qualquer título, pela participação no presente comitê, que será considerada como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021

DANIEL SORANZ

ATO DO SECRETÁRIO*RESOLUÇÃO SMS Nº 5064 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Designa Comissão Especial de Patrimônio responsável pelo monitoramento, fiscalização e inventário dos bens permanentes adquiridos por Organizações Sociais, no âmbito da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP - 5.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP 5.1 nº 456/2021 de 10/09/2021,

CONSIDERANDO a Resolução CGM nº 841, de 27 de Junho de 2008, combinado com a Lei nº 5.026, de 16 de Maio de 2009 e o Decreto nº 30.780 de 02 de Junho de 2009 e suas alterações;

CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 41.207, de 18 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre os bens permanentes adquiridos por entidade reconhecida como Organização Social de Saúde abaixo relacionados, referente ao convênio 009/2021.

RESOLVE: Art. 1º . Designar os servidores e representantes da Organização Saúde Instituto GNOSIS, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Patrimônio responsável pelo monitoramento, fiscalização e inventário dos bens permanentes adquiridos para execução do objeto do Convênio nº . 009/2021.

CNES 5682819 SMS COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

1812SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS VANESSA ALVARES HENRIQUES 073.727.277-58GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 193089 SMS CF CRISTIANI VIEIRA PINHO AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

50829SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO 123.012.287-70GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 2269848 SMS CMS ALEXANDER FLEMING AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

44620SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS CARLOS ANDRE LIMA REIS 057.110.137-26GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 2270420 SMS CMS WALDYR FRANCO AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

40795SERVIDORA ELIANE COSTA DE JESUS 12/207.715-4

GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03GNOSIS PAULA PINHEIRO REZENDE 075.417.367-40

CNES 2270439 SMS CMS DR. HENRIQUE MONAT AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

12972SERVIDORA ANA CRISTINA DUARTE DA SILVA 12/130.653-9

GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03GNOSIS JORGE ROBERTO VIEIRA ROCHA 054.226.917-17

CNES 2270455 SMS CMS PADRE MIGUEL AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

19045SERVIDORA BETHANIA MOTA DA SILVA 12/218.633-6

GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03GNOSIS LIDYANE GOMES SOARES 057.478.277-07

CNES 2270463 SMS CMS DR. ATHAYDE JOSE DA FONSECA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

48549SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS JULIANE DE MOURA MELLO 143.863.787-07GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 2270552 SMS CMS SILVIO BARBOSA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

48546SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS CARLOS ALEXANDRE ALVES MARIANO 070.695.367-39GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 2270560 SMS CMS PROFESSOR MASAO GOTO AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

12976SERVIDORA CLAUDIA FERNANDA MIRANDA PANELA

MARTINS 12/213.312-2

GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03GNOSIS ALINE MOREIRA DA COSTA 112.372.227-70

CNES 2270579 SMS CMS DR EITHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA LIMA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

12968SERVIDORA CLEIDE DE LIMA PIAO 12/201.901-6

GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03GNOSIS RENIANI VARGAS LAMI DE JESUS 018.141.327-24

CNES 3416321 SMS CF ANTONIO GONÇALVES DA SILVA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

44740SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS LUANA CAMPOS GIOVANNI 112.973.937-67GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 3416356 SMS CMS BUA BOANERGES BORGES DA FONSECA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

41034SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS ANDERSON DE SOUZA SILVA 054.309.437-54GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 3416372 SMS CF ROSINO BACCARINI AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

45862SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS TATIANA SANTOS GONCALVES 096.787.727-01GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 3820599 SMS CF ARMANDO PALHARES AGUINAGA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

44929SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS ROBERTA MALAFAIA CARNEIRO DA CUNHA 053.592.157-80GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 5546583 SMS CMS CATIRI AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

48548

SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2GNOSIS IRIS DA CRUZ MORAES SILVA 052.192.827-35

GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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CNES 5546591 SMS CF MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

46164SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS MARCELA ALVES DE SOUZA MARTINS 037.403.817-10GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 6023916 SMS CF FIORELLO RAYMUNDO AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

44434SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS LUANA DE CASTRO 136.268.287-00GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 6387152 SMS CF OLIMPIA ESTEVES AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

43682SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS MARIANA QUINDELER TIMBO 114.039.437-10GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 6852203 SMS CF KELLY CRISTINA DE SA LACERDA SILVA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

44424SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS MARCELA CANCIO DE PONTE RODRIGUES 103.461.357-02GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 6855709 SMS CF PADRE JOHN CRIBBIN PADRE JOÃO AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

44425SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS ROSELI CORREA ALBUQUERQUE 071.872.997-88GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 6864708 SMS CF MARIO DIAS ALENCAR AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

44622SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS ROSE PROCOPIO CHELUCCI 053.156.267-09GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 6901042 SMS CF NILDO EIMAR DE ALMEIDA AGUIAR AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

44426SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS LUCIANA SIMOES DE OLIVEIRA 015.144.267-30GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 6922031 POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

48547SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS ELAINE SACRAMENTO DE ALMEIDA CORREA 074.514.657-05GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 7722494 SMS CF FAIM JOSE PEDRO AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

46163SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS ALINE AZEVEDO VIDAL 115.968.077-92GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 7810172 SMS CF SANDRA REGINA SAMPAIO DE SOUZA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

46585

SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2GNOSIS PRISCILA FALEIRO MARMELLO 086.605.417-07

GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 7874162 SMS CF WILSON MELLO SANTOS AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

46584SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS MONIQUE SILVA DOS SANTOS 073.594.297-81GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 7926103 SMS CAPS NEUSA SANTOS SOUZA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

46965SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS MATHEUS DIAS PEREIRA 055.187.136-90GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 9023089 SMS CF ROGERIO PINTO DA MOTA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

46960SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS FABIO ANTONIO MONTEIRO 079.387.287-13GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

CNES 9311661 SMS CF ROMULO CARLOS TEIXEIRA AP 5.1

UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF

48791SERVIDOR ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA 10/207.820-2

GNOSIS LARISSA TORRES SANTOS ALVES 103.131.987-56GNOSIS LEANDRO DE MENDONÇA PEREIRA 058.568.667-03

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2021.DANIEL SORANZ

(*) Republicada por incorreção no D.O. Rio de 16/09/2021, nº 137, páginas 29, 30 e 31.

ATO DO SECRETÁRIO*RESOLUÇÃO SMS “P” DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 36114 de 21/08/2012 e o Artigo 4º do Decreto nº 48342 de 01/01/2021,

RESOLVE: nº 2801 - Designar EDUARDO FREITAS DIAS, Técnico de Laboratório, matrícula 57/269.462-8, para exercer, com validade a partir de 23/08/2021, a função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 032604, da Divisão de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Coordenação Médico-assistencial, do Hospital Municipal de Piedade, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBHUE/HMP nº 224 de 17/06/2021.

(*) Republicada por incorreção no D.O. Rio de 22/09/2021, nº 137, página 43.

ATO DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SMS “P” DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e o que confere o artigo 18 do Decreto nº 38256, de 10/01/2014,

RESOLVE: nº 2835 - Instaurar sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo 09/007 277/2021, designando para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada, sob a Presidência do primeiro, pelos seguintes servidores efetivos e estáveis:

ERICA CRISTINA DA SILVA RAMOS DE LUCENA, Assessor Especial, matrícula 11/219.129-4;

MARCELO NEWLANDS LINHARES, Secretário II, matrícula 12/207.194-2;

CESAR LUIZ DA SILVA VAZQUEZ, Subgerente IV, matrícula 12/218.605-4;

FERNANDO ROCHA SANTOS, Assistente I, matrícula 218.437-2 e

DANIEL TEIXEIRA GOMES, Assessor III, matrícula 11/225.532-1.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO SUBSECRETARIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 01/09/202109/005.196/2021 - AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, sob a sistemática de registro de preços, do tipo menor preço por item, através do modo de disputa aberto e fechado, no valor estimado de R$ 10.411.952,86 (dez milhões, quatrocentos e onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), cujo objeto refere-se à aquisição de medicamentos, pertencentes à classe 6505.

EXPEDIENTE DE 24/09/202109/000.748/2019 - Em face da manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 1378 e 1378 verso, e, considerando a manifestação técnica da S/SUB/CLA/CA/GAMC à fl. 1377, INDEFIRO a Impugnação ao Edital da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no Pregão Eletrônico Nº 382/2021, para registro de preços para a aquisição de roupas hospitalares para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pertencentes às classes 6532, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência, na forma da lei, processo 09/000.748/2019.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO SUBSECRETARIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 24/09/202109/003.584/2019 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 271/2021, sob o sistema de registro de preços, como a seguir:

ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$)01 I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI 2.200,0002 I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI 2.200,00

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 24.09.202109/002536/2021 - OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAAnte o exposto, considerando o teor da Manifestação Técnica PG/PADM/CT/0860/2021/CR (fls. 217/221), indefiro o pedido formulado pela empresa OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, qual seja, descontar o valor da multa aplicada no presente processo dos valores suspostamente devidos pelo Município, persistindo, portanto, a obrigação de recolher a sanção pecuniária que lhe foi imposta.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DO ASSESSOR ESPECIAL

EXPEDIENTE DE 01.09.2021*Processo nº: 0985/000005/2021 - NAD nº 5/20211.OBJETO: Aquisição de atadura crepom.2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e NEVE PREMIUM IND E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei nº 10.520 de 17/07/024.RAZÃO: PREGÃO nº 61/20215.VALOR: R$ 5.667,84 (cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)6.AUTORIZAÇÃO: Jorge Luiz Medeiros Rocha

*Omitido no D.O. Rio de 02.09.2021

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DA COORDENADORAPORTARIAS S/SUBG/CGP “P” DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, pelo Decreto nº 10362, de 08-08-1991; em conformidade com o estabelecido na Resolução SMS nº 588 de 24-09-1996,

RESOLVE: nº 1103 - Aposentar GELSON CANDANDA, Auxiliar de Enfermagem, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrícula 10/087.789-4, nos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do artigo 72, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979 e o artigo 6º -A da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela E.C nº 70/2012, tendo em vista o que consta do Processo 09/006 926/2021 (S/SUBHUE/CGE-1/HMSA).

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 47.529 de 08/06/2020,

RESOLVE: nº 1104 - Remover, no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI, Sanitarista, matrícula 10/251.356-2, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1, para a Superintendência de Promoção da Saúde, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/SPS nº 27 de 05/07/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO DA COORDENADORAPORTARIA S/SUBG/CGP “P” DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 47.529 de 08/06/2020,

RESOLVE: nº 1105 - Remover ANDRÉA FARIA MORAES AQUINO, Agente de Administração, matrícula 10/226.727-6, da Subsecretaria de Gestão (Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Coordenação de Administração de Pessoas - Gerência de Gratificações e Benefícios), para a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP4), a fim de ter exercício no Centro Municipal de Saúde Jorge Saldanha Bandeira de Melo, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-4/CMS-JSBM nº 120 de 06/09/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo n.º: 09/82/000.129/2021Nome: ANA MARIA DE SOUSA CONSTANTINOCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatrícula: 10/237.102-9Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado,

nos períodos de 01/03/1984 a 02/06/1987, 03/11/1987 a 30/08/1988, 01/06/1997 a 22/06/1999, 01/10/1999 a 31/03/2000, 01/04/2000 a 29/06/2000, 03/07/2000 a 25/05/2001, 02/08/2001 a 15/12/2001 e 16/12/2001 a 09/06/2003, no total de 3.517 dias, desprezando o período de 10/06/2003 a 02/05/2012 por ser concomitante com esta municipalidade.Solicitação feita em 20/09/2021.

Processo n.º: 09/52/001.290/2021Nome: WILSON CANDIDO DE LIMA FILHOCargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIASMatrícula: 10/252.046-8Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 07/07/1982 a 25/10/1983, 01/09/1984 a 31/03/1989, 03/04/1989 a 01/03/1991, 02/03/1991 a 28/06/1991, 01/07/1991 a 09/08/2002, 06/02/2004 a 10/09/2004, 01/11/2004 a 30/11/2004, 15/02/2005 a 09/05/2005 e 09/06/2005 a 18/08/2008 no total de 8.519 dias, desprezando o dia 01/03/1991 por estar contido nos períodos supracitados.Solicitação feita em 13/09/2021.

Processo n.º: 09/51/000.951/2021Nome: MARISE DE OLIVEIRACargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatrícula: 10/174.248-5Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos 09/02/1989 a 03/04/1989, 01/01/1990 a 22/08/1991, 01/02/1992 a 31/03/1992 e 01/05/1993 a 21/09/1995, no total de 1.588 dias, desprezando o período de 22/09/1995 a 04/01/1996 por ser concomitante com esta municipalidade.Solicitação feita em 17/09/2021.

Processo n.º: 09/043.443/2000Nome: MAURICIO SILVACargo: ENFERMEIROMatrícula: 10/191.665-9Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 01/04/1986 a 10/06/1986, 01/07/1986 a 30/04/1988 e 02/05/1988 a 29/10/1989, no total de 1.283 dias, desprezando os períodos de 30/10/1989 a 30/12/1989, 09/01/1995 a 31/01/1995 e 01/01/1996 a 01/07/1997 por serem concomitantes com os períodos já averbados e o período de 02/07/1997 a 28/02/1998 por ser concomitante com esta municipalidade.Solicitação feita em 21/09/2021.

Processo n.º: 09/31/001.238/2021Nome: JOSE GONÇALVES FILHOCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatrícula: 10/166.242-8Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 01/04/1977 a 01/01/1979, 01/02/1979 a 30/04/1979, 20/06/1979 a 02/03/1985, 01/09/1985 a 05/06/1987, 19/10/1987 a 19/01/1988, 01/07/1988 a 02/06/1989, 03/06/1989 a 01/04/1990, 08/05/1990 a 31/12/1990, 01/04/1991 a 04/05/1992, 05/05/1992 a 30/09/1992 e 13/07/1993 a 21/01/1994 no total de 5.163 dias, desprezando os períodos de 02/12/1994 a 05/01/1995, 30/07/2009 a 31/05/2010, 01/02/2018 a 30/06/2018, 01/08/2018 a 30/11/2018, 01/01/2019 a 31/01/2019, 01/08/2019 a 31/12/2019, 01/02/2020 a 31/03/2020 e 01/06/2020 a 30/06/2020 por ser concomitante com esta municipalidade e o período de 23/01/1989 a 02/06/1989 por estar contido nos períodos supracitados.Solicitação feita em 15/09/2021.

Processo n.º: 09/63/000.188/2020Fica retificada a concessão de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990, ao servidor Ana Rosa Teixeira Rodrigues Gonçalves, Fisioterapeuta, matrícula 10/228.641-7, publicado no D.O. Rio de 22/09/2021, tendo em vista a incorreção: Onde se lê: desprezando o dia de 31/10/2002 a 30/09/2021 por ser concomitante com esta municipalidade.Leia-se: desprezando o período de 31/10/2002 a 30/09/2021 por ser concomitante com esta municipalidade.

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIADESPACHO DO SUPERINTENDENTE

EXPEDIENTE DE 20.08.202109/002833/2020 - APROVO o Termo de Referência às fls. 551 a 554, referente a aquisição, com prestação de serviços, de OPMs Ortopédicas e acessórios, classes 6510 e 6515, para pacientes amputados atendidos nos Centros Especializados do Município do Rio de Janeiro.

SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDECOORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 2.1

DESPACHOS DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo n° 09/21/000.416/2021 - APROVO a comprovação de despesas dos Gestores do Sistema Descentra-lizado de Pagamento do Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).

SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDECOORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 4.0

DESPACHO DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 19/09/2021

Processo nº 09/04/000.056/2021 - NAD nº: 179/20211. OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.2. PARTES: SMS/SUBPAV/CAP 4.0 e Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE.3. FUNDAMENTO: Artigo 25 CAPUT da Lei 8666 de 1993.4. RAZÃO: Inexigibilidade.5. VALOR: R$ 1.355.028,70 (um milhão e trezentos e cinquenta e cinco mil e vinte e oito reais e setenta centavos)6. AUTORIZAÇÃO: Sidney Souza de Sá7. RATIFICAÇÃO: Carla Bianca Teixeira Nunes

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202127

Processo nº: 09/04/000.058/2021 - NAD nº .180/20211. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para a CAP 4.0 e unidades de saúde da AP 4.0.2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde - CAP 4.0 e Light Serviços de Eletricidade S.A.3. FUNDAMENTO: Artigo 25 CAPUT da Lei 8666 de 19934. VALOR: R$ 1.111.793,76 (um milhão e cento e onze mil e setecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).5. AUTORIZAÇÃO: Sidney Souza de Sá.6. RATIFICAÇÃO: Carla Bianca Teixeira Nunes.*omitido no DO de 20/09/2021.

SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDECOORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.1

DESPACHOS DO ORDENADOR DA DESPESAEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo nº.: 0951/000066/2021 - NAD nº . 241/2021.1.OBJETO: Suprimento de Fundos2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho3.FUNDAMENTOS: Não sujeito a Lei 8.666 de 21/06/19934.RAZÃO: NÃO SUJEITO5.VALOR: R$ 17.161,85 (Dezessete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos)6.AUTORIZAÇÃO: Alessandro Garcia Barbosa

COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 5.3PORTARIA “P” S/SUBPAV/CAP-5.3 N° 004 DE 21.09.2021

A Coordenadoria de Saúde da AP-5.3, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução CGM n° 1642 de 07/02/2020,

RESOLVE: Designar os Servidores Angélica Santiago Monteiro da Silva, matrícula 11/191.163-5, Letícia Maria dos Santos de Souza, matrícula 12/227.093-2, Márcia Cristina de Souza, matrícula 12/193.999-0, para constituírem a Comissão de inventário no CMS Cesário de Mello da AP 5.3, conforme o disposto na resolução CGM n° 1642, de 07 de maio de 2020.Conforme Ofício S/SUBPAV/CAP 5.3/CGA n° 0288 de 21.09.2021

PORTARIA “P” S/SUBPAV/CAP-5.3 N° 005 DE 21.09.2021A Coordenadoria de Saúde da AP-5.3, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução CGM n° 1642 de 07/02/2020,

RESOLVE: Designar os Servidores Silvio da Costa Figueiredo Júnior, matrícula 11/271.659-5, Simone de Figueiredo Bernardo, matrícula 10/237.363-7, Cristiane de Oliveira Andrade de Souza, matrícula 12/218.997-5, para constituírem a Comissão de inventário no CMS Maria Aparecida de Almeida da AP 5.3, conforme o disposto na resolução CGM n° 1642, de 07 de maio de 2020.Conforme Ofício S/SUBPAV/CAP 5.3/CGA n° 0290 de 21.09.2021

COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.3DESPACHOS DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo nº: 09/53/000.615/2021 - NAD nº 170/20211.OBJETO: Aquisição de Papel Reprográfico A42.PARTES: Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.3 e HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALI-MENTOS EIRELI3.FUNDAMENTOS: Artigo 1, caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações.4.RAZÃO: Pregão 145/20215.VALOR: 17.278,05(dezessete mil duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos)6.AUTORIZADO POR: Rodney Perucci da Silva

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIADESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 22.09.202109/62/001133/2021 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8666/93, com alterações pela Lei nº 8883/1994, objeto do processo nº 09/62/001.133/2021, referente a aquisição de saneantes para o Hospital Municipal Salgado Filho, sendo o valor total de R$ 35.501,60 (trinta e cinco mil quinhentos e um reais e sessenta centavos) adjudicando-os em favor das seguintes empresas:

EMPRESA VALORHERLAU ATACADISTA DE PROD HOSPITALARES LTDA R$ 22.532,00

SILITEC PRODS HOSPITALARES EIRELI R$ 1.929,60DISTRILAF DISTRIB MEDICAMENTOS LTDA R$ 11.040,00

TOTAL R$ 35.501,60

EXPEDIENTE DE 23.09.202109/64/000406/2021 - RATIFICO a aquisição, por dispensa de licitação, com esteio no art.24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, objeto do processo nº 09/64/000.406/2021, referente à aquisição de medicamentos, saneantes e antis-sépticos para abastecimento do Hospital Municipal Miguel Couto, conforme Termo de Referência, no valor total de R$ 660.764,40 (seiscentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), para abastecimento pelo período estimado de 120 dias, em favor das seguintes empresas:

EMPRESA VALORFLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME R$ 2.000,00

ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI R$ 39.823,00NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI R$ 17.144,40JRGN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 49.581,00

ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 13.770,00SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI R$ 377.030,00

MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 9.840,00CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 64.252,00

MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 31.836,00BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 37.000,00

BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME R$ 18.488,00TOTAL R$ 660.764,40

09/62/001172/2021 - RATIFICO Dispensa de Licitação, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8666/93, com alterações pela Lei nº 8883/1994, objeto do processo nº 09/62/001.172/2021, referente a aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal Salgado Filho, sendo o valor total de R$ 26.025,00 (vinte e seis mil e vinte e cinco reais) adjudicando-os em favor das seguintes empresas:

EMPRESA VALORNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI R$ 7.875,00

PROMEFARMA REPRESENT. COMERCIAIS LTDA R$ 10.350,00RAVIMED DISTRIB DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 7.800,00

TOTAL R$ 26.025,00

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIADESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL

EXPEDIENTE DE 22.09.202109/62/001133/2021 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8666/93, com alterações pela Lei nº 8883/1994, objeto do processo nº 09/62/001.133/2021, referente a aquisição de saneantes para o Hospital Municipal Salgado Filho, sendo o valor total de R$ 35.501,60 (trinta e cinco mil quinhentos e um reais e sessenta centavos) adjudicando-os em favor das seguintes empresas:

EMPRESA VALORHERLAU ATACADISTA DE PROD HOSPITALARES LTDA R$ 22.532,00

SILITEC PRODS HOSPITALARES EIRELI R$ 1.929,60DISTRILAF DISTRIB MEDICAMENTOS LTDA R$ 11.040,00

TOTAL R$ 35.501,60

EXPEDIENTE DE 23.09.202109/64/000406/2021 - AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação, com esteio no art.24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, objeto do processo nº 09/64/000.406/2021, referente à aquisição de medicamentos, saneantes e antissépticos para abastecimento do Hospital Municipal Miguel Couto, conforme Termo de Referência, no valor total de R$ 660.764,40 (seiscentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), para abastecimento pelo período estimado de 120 dias, em favor das seguintes empresas:

EMPRESA VALORFLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME R$ 2.000,00

ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI R$ 39.823,00NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI R$ 17.144,40JRGN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 49.581,00

ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 13.770,00SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI R$ 377.030,00

MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 9.840,00CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 64.252,00

MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 31.836,00BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 37.000,00

BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME R$ 18.488,00TOTAL R$ 660.764,40

09/62/001172/2021 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8666/93, com alterações pela Lei nº 8883/1994, objeto do processo nº 09/62/001.172/2021, referente a aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal Salgado Filho, sendo o valor total de R$ 26.025,00 (vinte e seis mil e vinte e cinco reais) adjudicando-os em favor das seguintes empresas:

EMPRESA VALORNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI R$ 7.875,00

PROMEFARMA REPRESENT. COMERCIAIS LTDA R$ 10.350,00RAVIMED DISTRIB DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 7.800,00

TOTAL R$ 26.025,00

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUEDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021O Ordenador de Despesa da SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE, da Secretaria Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo nº 09/005.686/2021, transfere à despesa às Unidades Orçamentárias abaixo relacionadas, referente ao contrato nº 147/2021, celebrado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a sociedade empresária GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA., com fundamento nas Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e no Decreto nº 3.221 de 18/09/1981 (RGCAF), no valor total de R$ 10.866.092,82 (dez milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), cujo objeto é prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar para as unidades de saúde da SMS com vigência de 11/08/2021 a 06/02/2022.

Termo de Execução

nº Processo nº U.O VALOR P.T N.D NOTA DE

EMPENHO

010/2021 0970/000.062/2021 IMASJM R$ 44.096,28 1881.10.302.0426.2746 3.3.90.37.05 217/2021011/2021 0970/000.058/2021 IMASJM R$ 44.186,28 1881.10.302.0426.2746 3.3.90.37.05 216/2021

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202128

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHODESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo nº: 09/62/001.412/2021 - NAD nº 678/20211.OBJETO: Aquisição de Medicamentos2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BAXTER HOSPITALAR LTDA3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite da licitação.5.VALOR: R$ 17.280,00 (Dezessete mil, duzentos e oitenta reais)6.AUTORIZADO POR: Eloisa da Silva Amorim

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGEDESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE 24/09/2021Processo n º 0963/001.233/2021 NAD nº . 505/20211. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.2. NATUREZA: 3.3.90.30.053. PARTES: Hospital Municipal Lourenço Jorge e Caminha’s Comercial LTDA.4. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666 de 21/06/19935. LICITAÇÃO: Dispensa6. VALOR: R$ 17.596,80 (Dezessete mil e quinhentos e Noventa e Seis reais e oitenta centavos ).7. AUTORIZADO POR: DANIELA DONOVAN DA C. CASAIS*Omitido do D.O. RIO de 19/09/2021

HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTODESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA

EXPEDIENTE DE 19/09/2021Processo nº.: 0964/001.061/2021 - NAD nº 442/2021.1. OBJETO: MATERIAS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODON-TOLOGICO.2. PARTES: SMS/HMMC E C B DISTRIBUIDORA DE PRODS FARMA-CEUTICOS S A3. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 CAPUT DA LEI 10520 DE 17/0720024. RAZÃO: PREGÃO5. VALOR: R$ 131.376,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)6. AUTORIZADO POR: LARRY BOTELHO DA SILVA*OMITIDO NO D.O RIO. DIA DE 21/09/2021

HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTODESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA

EXPEDIENTE DE 19/09/2021Processo nº.: 0964/001.050/2021 - NAD nº 443/2021.1. OBJETO: MATERIAS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODON-TOLOGICO.2. PARTES: SMS/HMMC E INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA3. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 CAPUT DA LEI 10520 DE 17/0720024. RAZÃO: PREGÃO5. VALOR: R$ 33.980,00 (TRINTA E TRES MIL E NOVECENTOS E OI-TENTA REAIS)6. AUTORIZADO POR: LARRY BOTELHO DA SILVA*OMITIDO NO D.O RIO. DIA DE 21/09/2021

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZADESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE DE 19/09/2021Processo nº: 0973/000.309/2021 NAD nº . 221/20211- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.3- FUNDAMENTOS: Artigo 1º Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas Alterações4- Razão: Pregão (PE Nº 073/2021)5- VALOR: R$ 615,00 (Seiscentos e quinze reais).6- AUTORIZADO POR: Adriana Ítalo Dantas.*Omitido do D.O Rio de 20/09/2021.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZADESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE DE 19/09/2021Processo nº: 0973/000.309/2021 NAD nº . 222/20211- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.3- FUNDAMENTOS: Artigo 1º Caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas Alterações4- Razão: Pregão (PE Nº 073/2021)5- VALOR: R$ 991,20 (Novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).6- AUTORIZADO POR: Adriana Ítalo Dantas.*Omitido do D.O Rio de 20/09/2021.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZADESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE DE 23/09/2021Processo nº: 0973/000007/2021 NAD nº . 01/20211- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA.2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e LIGHTSERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A3- FUNDAMENTOS: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/1993 e suas alterações4- Razão: Inexigibilidade5- VALOR: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).6- AUTORIZADO POR: Adriana Italo Dantas.*Omitido do D.O Rio de 03/01/2021.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZADESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo nº: 0973/000311/2021 NAD nº . 220/20211- OBJETO: AQUISIÇÃO DE DROGAS E MEDICAMENTOS2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA3- FUNDAMENTOS: Artigo 24, II da Lei 8.666/1993 e suas alterações4- Razão: Dispensa5- VALOR: R$ 11.382,00 (Onze mil e trezentos e oitenta e dois reais).6- AUTORIZADO POR: Adriana Italo Dantas.*Omitido do D.O Rio de 19/09/2021.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZADESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo nº: 0973/000312/2021 NAD nº . 223/20211- OBJETO: AQUISIÇÃO DE DROGAS E MEDICAMENTOS2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e SILITEC PRODUTOS HOS- PITALARES EIRELI3- FUNDAMENTOS: Artigo 24, II da Lei 8.666/1993 e suas alterações4- Razão: Dispensa5- VALOR: R$ 11.325,00 (Onze mil e trezentos e vinte e cinco reais).6- AUTORIZADO POR: Adriana Italo Dantas.*Omitido do D.O Rio de 19/09/2021.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADEDESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 24/09/2021

*Processo nº: 0968/000540/2021 - NAD nº 501 - PE139/211.OBJETO: Aquisição de antissépticos saneantes para o Hospital Muni-cipal da Piedade.2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA3.FUNDAMENTO: Conforme Lei 10520 Artigo 1 INCISO CAPUT4.RAZÃO: Pregão5.VALOR: R$ 1.192,50 (um mil cento e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).6.AUTORIZADO POR: Greice de Oliveira Braga da Fonseca*Omitido no D.O.M RJ: 23/09/2021

*Processo nº: 0968/000275/2019 - NAD nº 502 - PE021/191.OBJETO: Aquisição de material hospitalar, equipos e hemostáticos para o Hospital Municipal da Piedade.2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e PHAROS HOSPITALAR LTDA EPP3.FUNDAMENTO: Conforme Lei 10520 Artigo 1 INCISO CAPUT4.RAZÃO: Pregão5.VALOR: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinqüenta reais).6.AUTORIZADO POR: Greice de Oliveira Braga da Fonseca*Omitido no D.O.M RJ: 23/09/2021

*Processo nº: 0968/000556/2021 - NAD nº 5031.OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório para o Hospital Municipal da Piedade .2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa.5.VALOR: R$ 4.415,00 (quatro mil quatrocentos e quinze reais)6.AUTORIZADO POR: Greice de Oliveira Braga da Fonseca*Omitido no D.O.M RJ: 22/09/2021

SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO

DESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 27/09/2021

Processo nº 09/75/000.410/2021 - NAD nº 319/20211. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CI-RURGICO E ODONTOLOGICO.

2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e BRASILTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA3. FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993.4. RAZÃO: DISPENSA5. VALOR: R$ 17.290,00 (Dezessete mil, duzentos e noventa reais)6. AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE)

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 22.09.2021

PROCESSO N. 09/66000554/2021 - NAD 344/20211.OBJETO. serviço de manutenção preventiva e corretiva dos desfibrila-dores da marca ZOLL.2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Saraiva Manutenção de Equipamentos Medicos e Hospitalares Ltda.3.FUNDAMENTO: Artigo 25, Caput, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.4.RAZÃO: Inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição.5.VALOR: R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais)6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacifico7.RATIFICADO POR: Silvia Eurides Soares Veiga

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de acordo com o Inciso I, do Artigo 25 e suas Alterações (Inexigibilidade), adjudicando o Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos desfibriladores da marca ZOLL, objeto do Processo 0966/000161/2017, a Firma Saraiva Manutenção de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda, no valor de R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais)

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL JESUSDESPACHOS DO ORDENADOR

EXPEDIENTE DE 19.09.2021Processo nº: 09/69/000.473/2021 - NAD nº 290/20211.OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório.2.PARTES: Hospital Municipal Jesus e FLEXMED COMÉRCIO ATACA-DISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA..3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa de Licitação.5.VALOR: R$ 6.970,00 (seis mil, novecentos e setenta reais).6.AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes* Omitido no D.O de 24/09/2021.

Processo nº: 09/69/000.473/2021 - NAD nº 291/20211.OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório.2.PARTES: Hospital Municipal Jesus e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa de Licitação.5.VALOR: R$ 1.168,00 (hum mil, cento e sessenta e oito reais).6.AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes* Omitido no D.O de 24/09/2021.

Processo nº: 09/69/000.473/2021 - NAD nº 292/20211.OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório.2.PARTES: Hospital Municipal Jesus e DIAG PRIME COMÉRCIO E DIS-TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa de Licitação.5.VALOR: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).6.AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes* Omitido no D.O de 24/09/2021.

Processo nº: 09/69/000.473/2021 - NAD nº 293/20211.OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório.2.PARTES: Hospital Municipal Jesus e MICROBAC PRODUTOS E SER-VIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.EPP.3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa de Licitação.5.VALOR: R$ 6.746,00 (seis mil, setecentos e quarenta e seis reais).6.AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes* Omitido no D.O de 24/09/2021.

Processo nº: 09/69/000.473/2021 - NAD nº 294/20211.OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório.2.PARTES: Hospital Municipal Jesus e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉ-DICOS E LABORATORIAIS LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa de Licitação.5.VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).6.AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes* Omitido no D.O de 24/09/2021.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202129

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL JESUSDESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE DE 24.09.2021Processo nº: 09/69/000.249/2019 - NAD nº 289/20211. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de desfibriladores marca ZOLL.2. PARTES: Hospital Municipal Jesus e SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.3. FUNDAMENTO: Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.4. RAZÃO: Inexigibilidade.5. VALOR: R$ 27.840,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e quarenta reais)6. AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes7. RATIFICADO POR: Claudia Nastari de Paula

RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o Inciso I do Artigo 25 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, adjudicando a Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva de desfibriladores marca ZOLL, objeto do processo 09/69/000.249/2019 a favor da empresa SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. no valor de R$ 27.840,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e quarenta reais) para atender o Hospital Municipal Jesus.

IMAS JULIANO MOREIRADESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 24.09.2021.

Processo nº 0970/000.058/2021 - NAD nº 177/2021.1. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higieni-zação Hospitalar.2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e GMQ FACILITES CONSUL-TORIA HOSPITALARES LTDA.3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002 E SUAS AL-TERAÇÕES.4. RAZÃO: Pregão.5. VALOR: R$ 44.186,28 (Quarenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos)6. AUTORIZADO POR: Justino Luiz Caputo Silva.* Omitido do D.O. dia 19.09.2021.

Processo nº 0970/000.062/2021 - NAD nº 178/2021.1. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higieni-zação Hospitalar.2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e GMQ FACILITES CONSUL-TORIA HOSPITALARES LTDA.3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002 E SUAS AL-TERAÇÕES.4. RAZÃO: Pregão.5. VALOR: R$ 44.096,28 (Quarenta e quatro mil, noventa e seis reais e vinte e oito centavos)6. AUTORIZADO POR: Justino Luiz Caputo Silva.* Omitido do D.O. dia 19.09.2021.

SUBSECRETARIA GERALCOORDENADORIA GERAL DE CONTRATUALIZAÇÃO,

CONTROLE E AUDITORIADESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 24/09/202109/002664/2020 - Autorizo a Anulação parcial da Nota de Empenho, con-forme informações abaixo:

Empenho: 2021/116Valor (R$ ): 234.740,00Favorecido: CENTRO OFTALMOLÓGICO ALBERT SABIN SC LTDA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

ATOS DO PRESIDENTEPORTARIA “N” S/IVISA-RIO Nº 146, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁ-RIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis-lação em vigor.

CONSIDERANDO o Decreto Rio n.º 45585, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar n.º 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante ao licenciamento sanitário e aos procedimentos fiscalizatórios;

CONSIDERANDO as informações prestadas pela área técnica competente.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Sanitária de Atividade Transitória aos estabe-lecimentos relacionados em anexo ao presente ato.

ANEXOEVENTO TESTE - 16 ANOS MARIA CAROLINA GIBBON OLIVEIRALocal do Evento: Copacabana Palace - Av. Atlântica, 1702 - Copacabana- Rio de Janeiro/RJDatas do Evento: 01/10/2021 à 02/10/2021

Vigência: 01/10/2021 à 02/10/2021Concessão: 24/09/2021Processo Nº: 09/903.875/2021 - Bianca Rezende Gibbon Oliveira

EVENTO TESTE - 15 ANOS MANUELALocal do Evento: Copacabana Palace - Av. Atlântica, 1702 - Copacabana- Rio de Janeiro/RJDatas do Evento: 02/10/2021 à 03/10/2021Vigência: 02/10/2021 à 03/10/2021Concessão: 24/09/2021Processo Nº: 09/904.006/2021 - Bruno Ferreira Blatt

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIACOORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA

EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOSDESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 23/09/2021Processo 09/002.865/2019 - APROVO o Termo de Referência (Ata de Registro de Preços) nas fls. 860 a 863, referente à aquisição sob o sistema de Registro de Preços, de Insumos para as Clínicas Cirúrgicas para abastecer os Hospitais da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIACOORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA

EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOSDESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo 09/000.374/2019 - APROVO o Termo de Referência encartado às fls. 610 a 619, referente à aquisição por processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registro de preços, nos termos da Lei n.º 10520, de 17/07/2002 e Decreto Federal n.º 10024, de 20/09/2019, para o fornecimento de produtos referentes a alimentos dietéticos, para atendimento à demanda de Mandados Judiciais e ao Programa de Assistência à criança com diarreia persistente (PRODIAPE), da Secretaria Municipal de Saúde.

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIACOORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA

EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOSDESPACHOS DA COORDENA’DORA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo 09/005.474/2021 - APROVO o Termo de Referência encartado às fls. 464 a 468, referente à elaboração de processo licitatório para aquisição de medicamentos da rede hospitalar.

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇAO AGROPECUARIA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃODESPACHOS DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

EXPEDIENTE DE 22.09.2021Considerando a petição apresentada pela contratada por meio do processo nº 09/005339/2021, referente pedido de substituição de apresentação de garantia da modalidade depósito em moeda corrente por Apólice de Seguro Garantia, Autorizo a Devolução da Caução, referente ao contrato nº 045/2017 SMS/IVISA-RIO, no valor total de R$ 276,82 (duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), à empresa Labinbraz Comercial Ltda CNPJ Nº 73.008.682/0001-52.

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇAO AGROPECUARIA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃODESPACHOS DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

EXPEDIENTE DE 22.09.2021Considerando a petição apresentada pela contratada por meio do processo nº 09/005340/2021, referente pedido de substituição de apresentação de garantia da modalidade depósito em moeda corrente por Apólice de Seguro Garantia, Autorizo a Devolução da Caução, referente ao contrato nº 045/2017 SMS/IVISA-RIO, no valor total de R$ 1.107,28 (mil, cento e sete reais e vinte e oito centavos), à empresa Labinbraz Comercial Ltda CNPJ Nº 73.008.682/0001-52.

RIOSAÚDER I O S A Ú D E

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Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Gago Coutinho, 52, 5º andar - Tel: 2976-6518

ATOS DA VICE-PRESIDENTEPORTARIA “P” RIOSAÚDE/PRE Nº 489 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.A VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no Dec. Mun. 38.256/14.

RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa para apurar irregularidades objeto do Processo nº 09/201.867/2021, designando para procedê-la Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.integrada pelos agentes públicos: ANDERSON PEREIRA DA CRUZ - Matrícula 69/026.598-3, JOYCE DE ANDRADE DAS FLORES - Matrícula 69/046298-6 e KELLY NEGRÃO NASCIF MARTINS, Matrícula 69/046281-2, sob a presidência do primeiro.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA “P” RIOSAÚDE/PRE Nº 490 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.A VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no Dec. Mun. 38.256/14.

RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 13 de setembro de 2021, o prazo para apresentação do relatório final da sindicância administrativa, designada através da Portaria “P” RIOSAUDE/PRE Nº 414 de 29 de julho de 2021, publicada no D.O.RIO de 30 de julho de 2021, referente ao processo 09/201.546/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO ASSISTENCIALEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo nº 09/200.280/2020 Nº NAD 9471. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, para atender ao Hospital Mu-nicipal Rocha Faria.2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA3. Valor estimado: R$ 14.100,00 ( quatorze mil e cem reais)4. Fundamento: Artigo 1 CAPUT da Lei 10520/2002 e suas alterações5. Autorização: Ana Cristina Murai

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA ASSISTENCIALEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo nº 09/201.043/2021: Torno sem efeito o Termo de Referência contido às fls 209/215V - publicado no D.O 01/09/2021, nº 122 - página 43, 2ª coluna e aprovo o Termo de Referência encartado ás fls 288/294V.

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA ASSISTENCIALEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo nº 09/201.678/2021: Torno sem efeito o Termo de Referência contido às fls 147/183V - publicado no D.O 25/08/2021, nº 117 - página 30,1ª coluna e aprovo o Termo de Referência encartado ás fls 200/207V.

ATOS DA DIRETORIA DE OPERAÇÕESINSTRUÇÃO NORMATIVA RS/DOP Nº 319 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021A DIRETORA DE OPERAÇÕES DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor,

RESOLVE, com validade a partir de 1º de setembro de 2021: Art. 1º - Designar Andrea da Silva, Matrícula nº 13/228.709-2, para atuar como Gestor do Contrato nº . 244/2021, referente ao serviço de GASES MEDICINAIS nas Unidades de Pronto Atendimento ENGENHO DE DENTRO e MAGALHÃES BASTOS, com atribuições previstas nos arts. 1º e 2º da Portaria RS/PRE nº 217, de 24 de novembro de 2020.

Art. 2º - Instituir a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 244/2021, com atribuições previstas nos arts. 3º e 4º da Portaria RS/PRE nº 217, de 24 de novembro de 2020, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado em sua respectiva Unidade:

UPA ENGENHO DE DENTRONOME MATRÍCULA

DENISE RODRIGUES 13/224.985-2NÍVEA ROCHA DA SILVA 40/031.027-6PAULA DANIELE BRAGA PEREIRA RAMOS 40/042.577-7STEPHANIE ANTUNES DE AZEVEDO 40/034.343-4VICTOR PAZOS ROMAR GOMES LEAL 69/044.893-6VICTOR VIEIRA DE SOUZA 69/052.973-5

UPA MAGALHÃES BASTOSNOME MATRÍCULA

SERGIO HENRIQUE DE LIMA FAGUNDES 69/044.508-0ISABELA LORENA PORTO NEVES 45/035.645-1LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA RODRIGUES DA COSTA 69/042.207-1NATHALIA RUBEM PEREIRA DA SILVA 40/043.943-0PRISCILLA SILVA RODRIGUES 40/034.799-7VINICIUS GONZAGA DA COSTA 40/044.318-4VITÓRIA GABRIELE AUGUSTO DE SOUZA 40/035.208-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202130

DESPACHO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕESEXPEDIENTE DE 23/09/2021

Processo: 09/200.930/2021 - Torno sem efeito o despacho de fl. 15 - publicado no D.O. Nº 19 pág. 30 de 08/04/2021 a partir da presente data -, e APROVO o Termo de Referência inserido às fls. 237/248 referente à contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de Maqueiro.

Processo: 09/200.433/2021 - Torno sem efeito o despacho de fl. 17 - publicado no D.O. Nº 255 pág. 32 de 11/03/2021 a partir da presente data -, e APROVO o Termo de Referência inserido às fls. 215/225 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas em imóveis hospitalares.

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo: 09/201.851/2021 - Aprovo o Termo de Referência contido às fls. 08/27.

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 15/06/2021

Processo nº 092531592021 NAD Nº 5661. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla.2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA3. Valor: R$ 32.132,84 (trinta e dois mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos)5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações.6. Autorização: Marcio Cristiano Telles Netto Guimarães

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 01/07/2021

Processo nº 092570522021 NAD Nº 616 e 6851. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de câmeras para atender as Unidades Complexo Regulador, Vigilância em Saúde, CAPSI Ilha do Governador e Upa Madureira.2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e JMT 100 TELECOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.3. Valor: R$ 16.123,33 (dezesseis mil e cento e vinte e três reais e trinta e três centavos)5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações.6. Autorização: Marcio Cristiano Telles Netto Guimarães

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 01/08/2021

Processo nº 092599612021 NAD Nº 8781. Objeto: Prestação de serviços de link de dados para atender as unidades Caps Ilha do Governador, Upa Paciencia, Upa João XXIII, Upa Sepetiba, Caps Paulo da Portela, UUA Metamorfose Ambulante, Upa Rocha Miranda, Upa Senador Camará, CAP 5.1.2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP3. Valor: R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais)5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações.6. Autorização: Marcio Cristiano Telles Netto Guimarães

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 01/08/2021

Processo nº 092512542021 NAD Nº 8661. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada para atender o Complexo Regulador.2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.3. Valor: R$ 52.863,18(cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos)5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações.6. Autorização: Marcio Cristiano Telles Netto Guimarães

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 31/08/2021

Processo nº 092598202021 NAD Nº 8881. Objeto: Prestação de Serviços de locação de computadores para atender as Unidades Upa Engenho de Dentro, Upa Magalhaes Bastos, Upa João XXIII, Upa Paciência, Upa Sepetiba, Upa Madureira e Hospital Municial Ronaldo Gazolla.2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA3. Valor: R$ 20.594,36 (vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos)5. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei13303 de 2016 e suas alterações.6. Autorização: Marcio Cristiano Telles Netto Guimarães

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 23/09/2021

PROCESSO 09/201.861/2021 - Aprovo o Termo de Referência contido às fls. 03/10.

SECRETARIA DE CULTURASECRETARIA DE CULTURA

Secretário: Marcus Vinícius Faustini Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553

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ATO DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SMC “P” N° 134, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Designar a servidora IRENE MARIA DE SOUSA GARCIA PEREIRA, Gerente III, matrícula 11/262.110-0, como responsável pelo preen-chimento dos roteiros orientadores para emissão da Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, observando-se a Resolução CGM N° 1.757 de 03 de setembro de 2021.

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 861/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Maria de Fatima Gonçalves de Sá3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 862/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Reinaldo Sant Ana3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 863/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Aydano André Silva Motta3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 864/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Emílio Roberto de Souza Domingos3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 865/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Luiz Felipe Splendore de Lima3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 866/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Adorina Guimarães Barros3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 867/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Marcos Sampaio de Alcantra

3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 868/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Luiz Felipe Ferreira3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 869/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Mariana Filgueiras de Souza3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 870/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Fernanda Gomes da Rocha3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 871/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Helena Theodoro Lopes3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 872/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Fábio Torres de Barros3 - FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666 de 19934 - RAZÃO: Inexigibilidade5 - VALOR: R$ 6.031,37 (Seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos)6 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.7 - RATIFICO: MARCUS FAUSTINI.

SUBSECRETARIA DE CULTURADESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021Processo 12/001.376/2021 - NAD Nº 873/20211 - OBJETO: Contratação de parecerista para compor a Comissão de Avaliação do Edital n° 02/2021 - de Cultura do Carnaval Carioca.2 - PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e INSS - Instituto Nacional do Seguro Social3 - RAZÃO: Não Sujeito4 - VALOR: R$ 14.475,24 (Quatorze mil, quatrocentos e setenta cinco reais e vinte quatro centavos)5 - AUTORIZO: ERICKA GAVINHO D’ICARAHY.

Processo 12/001.264/2021 - Com base na análise efetuada pela Gerên-cia de Prestação de Contas, à fl.139, APROVO a Prestação de Contas do Sistema Descentralizado de Pagamento da ATAE - (Assessoria Técnica para Assunto Estratégico), no valor de R$ 4.211,04 (quatro mil, duzentos e onze reais e quatro centavos), apresentada pelos Gestores Luis Carlos Jansen da Silva Pereira e Alberto Moura dos Santos.

Processo nº 12/002.503/2021 - Com base na manifestação da Coorde-nadora de Fomento e Democracia Cultural à fl. 82, APROVO o Termo de Referência encartado nas fls. 72/81 visado à contratação de 47 (quarenta e sete) profissionais para compor a Comissão de Avaliação do Edital de Seleção SMC nº 03, de 06 de agosto de 2021 - FOMENTO Á CULTURA CARIOCA - LINHA 1.

Processo nº 12/002.504/2021 - Com base na manifestação da Coorde-nadora de Fomento e Democracia Cultural à fl. 62, APROVO o Termo de Referência encartado nas fls. 53/61 visando à contratação de 13 (treze) profissionais para compor a Comissão de Avaliação do Edital de Seleção SMC nº 04, de 06 de agosto de 2021 - FOMENTO À CULTURA CARIOCA - LINHA 2.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202131

DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 24/9/2021

Processo nº 12/000.672/2021 - Com base na manifestação da Coorde-nadora de Projetos e Obras à fl. 103, APROVO os Elementos Técnicos elaborados pela RIOURBE, às fls. 66/99, referente aos serviços de ma-nutenção corretiva no Centro de Referencia da Música Carioca Artur da Távola.

Processo nº 06/500.907/2019 - Com base na manifestação da Coorde-nadora de Projetos e Obras à fl. 309, APROVO os Elementos Técnicos elaborados pela RIOURBE, às fls. 247/303, referente às obras de recupe-ração da Lona Cultural Municipal Jacob do Bandolim - Pechincha.

Processo nº 06/500.909/2019 - Com base na manifestação da Coorde-nadora de Projetos e Obras à fl. 265, APROVO os Elementos Técnicos elaborados pela RIOURBE, às fls. 213/261, referente às obras de recupe-ração da Lona Cultural Terra - Caetano Veloso - Guadalupe.

SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Secretária: Helena Terezinha de Mattos

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ATOS DA SECRETÁRIARESOLUÇÕES SMPD “P”, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Nº 155 - Tornar sem efeito a Resolução SMPD “P” Nº 141, de 08 de setembro de 2021, publicada no D.O. Rio nº 132, de 16 de Setembro de 2021, página 62, 3ª coluna;

Nº 156 - Exonerar, IARA ALVES PEREIRA, Agente de Administração, matrícula 11/257.865-6, com validade a partir de 31 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Gerente III, símbolo DAS- 06 D, código 048776, da Gerência de Contratos e Convênios, da Administração Setorial, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;

Nº 157 - Nomear, IARA ALVES PEREIRA, Agente de Administração, matrícula 11/257.865-6, com validade a partir de 31 de agosto de 2021, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS- 09, código 048779, da Administração Setorial, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;

Nº 158 - Dispensar, ALEXANDRE CARRILHO BRAGA, Agente de Admi-nistração, matrícula 12/295.843-7, com validade a partir de 31 de agosto de 2021, da Função Gratificada de Gerente IV, símbolo DAI- 06, código 082969, do Centro Municipal de Referência da Pessoa com Deficiência- Santa Cruz, da Coordenação dos Centros Municipais de Referência, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;

Nº 159 - Nomear, ALEXANDRE CARRILHO BRAGA, Agente de Adminis-tração, matrícula 11/295.843-7, com validade a partir de 31 de agosto de 2021, para exercer o cargo em comissão de Gerente III, símbolo DAS- 06 D, código 048776, da Gerência de Contratos e Convênios, da Administração Setorial, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;

Nº 160 - Dispensar, ROSANA VALERIA LOBO DA SILVA, Agente Auxiliar de Administração, matrícula 12/247.845-1, com validade a partir de 31 de agosto de 2021, da Função Gratificada de Gerente IV, símbolo DAI- 06, código 082970, do Centro Municipal de Referência da Pessoa com Deficiência- Irajá, da Coordenação dos Centros Municipais de Referência, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;

Nº 161 - Designar, ROSANA VALERIA LOBO DA SILVA, Agente Auxiliar de Administração, matrícula 12/247.845-1, com validade a partir de 31 de agosto de 2021, para exercer a Função Gratificada de Gerente IV, símbolo DAI- 06, código 082969, do Centro Municipal de Referência da Pessoa com Deficiência- Santa Cruz, da Coordenação dos Centros Municipais de Referência, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTESECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Secretário: Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182

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RESOLUÇÃO “P” SMAC Nº 225 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Art. 1º - Compor, com validade de 03 de setembro de 2021, a Comissão de acompanhamento, fiscalização e atestação dos documentos fiscais

relativos à execução do contrato CONTRATO SMAC Nº 009/2021, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL À ADMINIS-TRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS PELOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMAC, COM FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL, ÁLCOOL E GASOLINA, ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS, PRÓPRIOS E/OU CREDENCIADOS, processo Administrati-vo nº 14//000.814/2021, e demais atribuições dispostas no Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011.

Art. 2º - A Comissão a que se refere o Artigo anterior será composta pelos servidores:

- Júlio Bráulio de Queiroz Silva, matrícula 10/177.315-9- Lucas Felipe Wosgrau Padilha, matrícula 60/324.451-4- Phillipe Henrique Mello Lima, matrícula 60/324.617-0

RESOLUÇÃO “P” SMAC Nº 226 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Art. 1º - Alterar, com eficácia de 01 de julho de 2021, a Resolução Nº 116, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a composição da comissão de atestação e fiscalização, referente à locação de veículos com motorista e com combustível para atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a ser executado pela empresa IMASTER SERVIÇOS LTDA, objeto do contrato nº 14/2019, processo nº 14/000.443/2015.

Art. 2º - A alteração da Comissão a que se refere o Artigo anterior será composta pelos servidores:

- Lucas Felipe Wosgrau Padilha, matrícula 60/324.451-4- Júlio Bráulio de Queiroz Silva, matrícula 10/177.315-9- Emanuel Dias de Alencar, matrícula 60/324.453-0

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 22/09/2021PROCESSO Nº 2603/000.223/2017 - NAD 2021/1811. OBJETO: Sistema Descentralizado de Pagamento para a Unidade Ad-ministrativa 414822. PARTE: SMAC e Gerência Técnica Regional AP-43. FUNDAMENTO: Não Sujeito4. VALOR: R$ 1.477,385. AUTORIZAÇÃO: Victor Zajdhaft

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 22/09/2021PROCESSO Nº 14/000.834/2021 - NAD nº 182/20211. OBJETO: agenciamento de serviços gráficos - envelopes timbrados para SMAC2. PARTES: SMAC e Gráfica Valmar Ltda3. FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8666/934. VALOR: R$ 930,005. AUTORIZAÇÃO: Victor Zajdhaft

SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTEDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

Expediente 24/09/2021

Processo 14/000.356/2021Aprovo o Termo de Referência às fls. 03 a 35, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/02 e Art. 14, II do Decreto 10.024/2019, referente ao Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de apoio operacional à gestão de áreas protegidas através do fornecimento de materiais, insumos e recursos humanos para o funcionamento, manutenção, conservação, controle, monitoramento e gerenciamento técnico de 14 (quatorze) parques naturais municipais.

SUBSECRETARIO DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

Expediente 24/09/2021PROCESSO Nº 14/000.406/2021 - AUTORIZO, na forma dos dispositivos legais a abertura da licitação, sob a modalidade Pregão, no modo Eletrônico, do tipo menor preço global, atrelado aos mandamentos da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e demais legislações, cujo objeto é a contratação de serviços de operação, manutenção de 08 (oito) estações fixas que compõem a rede de moni-toramento da qualidade do ar da cidade do Rio de Janeiro, e respectiva análise de dados de qualidade do ar e de meteorologia, conforme agrupamento 609/2021, no valor estimado de R$ 2.174.152,48 (dois

milhões, cento e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), e esclareço que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilida-de com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal

SUBSECRETARIO DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE 24/09/2021PROCESSO Nº 14/000.807/2021 - AUTORIZO, na forma dos dispositivos legais a abertura da licitação, sob a modalidade Pregão, no modo Eletrônico, do tipo menor preço global, atrelado aos mandamentos da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e demais legislações, desfazimento e demolição de construções irregulares, com a utilização de equipamentos manuais, mecânicos e/ou hidráulicos, por meio de equipes, apoio à fiscalização das áreas am-bientalmente protegidas e espaços públicos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade (SMAC), visando recuperar as áreas degradadas de grande importância ecológica e proteger, conservar e recuperar Áreas Verdes, Rios, Lagos e Lagoas no Município do Rio de Janeiro, conforme agrupamento 1443/2021, no valor estimado de R$ 2.048.869,75 (dois milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), e esclareço que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orça-mentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal

PARQUES E JARDINSP A R Q U E S E J A R D I N S

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Fundação Parques e Jardins Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088

PORTARIA “P” FPJ Nº 95 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Dispensar, com a validade de 17 de agosto de 2021, CLAUDIO ALEXANDRE DE AQUINO SANTANA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 10/179.816-4, do exercício da Função de Confiança de Gerente, código 024873, da Gerência de Monitoramento e Manutenção da Arborização, da Diretoria de Arborização, da Fundação Parques e Jardins.

DESPACHO DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

PROCESSO Nº 14/301.306/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 0002/2021Face às razões expendidas pela Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação Parques e Jardins, INDEFIRO à impugnação apresentada pela empresa DELURBE AMBIENTAL LTDA

SECRETARIA DE HABITAÇÃOSECRETARIA DE HABITAÇÃO

Secretário: Cláudio Sobral de Caiado Castro Junior _ _ _

ATOS DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO “P” SMH Nº 217 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o objetivo de descentralização de rotinas administrati-vas, visando maior celeridade na resolução dos pleitos e procedimentos concernentes às atribuições do Titular desta Pasta;

CONSIDERANDO teor do Decreto nº 11.950 de 16 de fevereiro de 1993 que autoriza a subdelegação de competência atribuída, nos termos do Decreto nº 10.362 de 08 de agosto de 1991,

RESOLVE: Art. 1º - Fica subdelegada competência ao Subsecretário de Gestão para assinar atos de aposentadoria de qualquer modalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO “P” SMH Nº 218 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Designar, com validade de 02/09/2021, LEONARDO DE AZEVEDO CONFALONIERI, Professor II, matrícula nº 12/158.145-3 para a função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-06, código 082111, da Coor-denadoria de Contratos, Convênios e Licitações, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Habitação.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202132

RESOLUÇÃO SMH “P” Nº 220 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a Delegação de Competência ao Subsecretário de Gestão e o Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habi-tação, na forma que menciona.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

DECRETA: Art. 1º Delegar competência ao Subsecretário de Gestão, ROBERO ADRIANO FERNANDES MOURA e o Chefe de Gabinete, GUSTAVO JOSÉ FREUE, na forma do art. 603 do Decreto nº 3.221, de 1981 (RGCAF), para ordenar a execução de despesas orçamentárias, nos limi-tes das dotações consignadas, passando a exercer a função de Ordena-dor de Despesas, com todas as responsabilidades e atribuições inerentes à função, podendo praticar os atos de homologar licitações, autorizar pa-gamentos, suprimentos ou dispêndios de recursos, expedir documentos e todos os atos de gestão de compras e contratações, inclusive para repre-sentação legal na celebração de contratos e convênios.

Art. 2º Dar-se-á ciência da delegação objeto do presente ato ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e à Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

RESOLUÇÃO SMH “P” Nº 221 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a Delegação de Competência ao Subsecretário de Gestão e o Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habi-tação, na forma que menciona.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

DECRETA: Art. 1º Delegar competência ao Subsecretário de Gestão, ROBERO ADRIANO FERNANDES MOURA e o Chefe de Gabinete, GUSTAVO JOSÉ FREUE, na forma do art. 603 do Decreto nº 3.221, de 1981 (RGCAF), para: I - autorizar a abertura de processo administrativo com vistas às aquisi-ções de bens e serviços, indicando os recursos orçamentários do exercí-cio, para assegurar o pagamento das compras e serviços a licitar ou em casos de Registro de Preços;II - aprovar Termo de Referência das licitações;III - autorizar, após pareceres técnicos e jurídicos, os atos de dispensa e inexigibilidade de licitações, nas hipóteses previstas em lei;IV - submeter às minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes ao exame e aprovação da PG/PADM;V - nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como constituir Comissão Permanente e Especial de Licitação;VI - proceder a revogação ou a anulação de, julgar recursos em, homolo-gar processos licitatórios, na forma estabelecida em lei, mediante decisão fundamentada;VII - celebrar contratos e termos aditivos;VIII - nomear fiscais de execução de contratosIX - aplicar multas e penalidades a fornecedores de bens e serviços;

Art. 2º Dar-se-á ciência da delegação objeto do presente ato ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e à Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

RESOLUÇÃO “P” SMH Nº 222 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE: Nomear, com validade de 15/09/2021, RENATO COELHO VARANDA, Arquiteto, matrícula nº 11/267.560-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 072564, da Gerência de Projetos, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 24/08/2021PROCESSO: 16/001.059/2021a) OBJETO: Locação de 1 (um) veículo automotor para expediente, sem serviço de condução e sem combustível.b) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e CS BRASIL FROTAS LTDA.c) FUNDAMENTO: Artigo 1º Caput da Lei 10.520 de 2002 e suas alterações.d) RAZÃO: Adesão à Ata FP/SUBGGC nº 020/2021.e) VALOR: R$ 43.164,00 (quarenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais)f) AUTORIZAÇÃO: ROBERO ADRIANO FERNANDES MOURA

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 24/08/2021PROCESSO: 16/001.079/2021a) OBJETO: Locação de 1 (um) veículo automotor tipo executivo, sem serviço de condução e sem combustível.b) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e CS BRASIL FROTAS LTDA.c) FUNDAMENTO: Artigo 1º Caput da Lei 10.520 de 2002 e suas alterações.d) RAZÃO: Adesão à Ata FP/SUBGGC nº 028/2021.e) VALOR: R$ 140.947,20 (cento e quarenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)f) AUTORIZAÇÃO: ROBERO ADRIANO FERNANDES MOURA

SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA

SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA

Secretário: Tadeu Amorim de Barros Junior

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SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 24/09/2021PROCESSO Nº 28/000.211/2021 - APROVO COM RESSALVAS a pres-tação de contas do mês de ABRIL/2021, referente ao Termo de Colabora-ção nº 038/2019, com base na análise da QV/SUBG/GCC.

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICASECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA

Secretário: Brenno Carnevale Nessimian

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SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODESPACHOS DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 13 DE SETEMBRO DE 2021OUTROS DESPACHOS04/101.135/2021 - E LIMA DA SILVA CONTABILIDADECANCELO a emissão da TLE 0316517

PROCESSOS DE INCLUSAO DO REQUERENTE NO CUCA - CADAS-TRO ÚNICO DE COMERCIO ANBULANTEDEFERIDOS04/760.439/2020 - FATIMA ANDRESSA DA PAIXÃO SILVA04/600.422/2021 - EDNA MARIA DE JESUS04/720.221/2021 - ELIZABETH ALVES PEREIRA04/740.679/2021 - SANDRA AMORIM MONTEIRO• Republicado por incorreção

PROCESSO INDEFERIDO04/640.437/2021 - MARIA DOS PASSOS PEREIRA SOARES• Republicado por incorreção

EXPEDIENTE DE 15 DE SETEMBRO DE 2021PROCESSOS INDEFERIDOS04/660.109/2020 - GILVAN DA CONCEIÇÃO04/740.747/2021 - JESSIVALDA PEREIRA DE MELLOIncluo a requerente no CUCA• Republicado por incorreção

EXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2021PROCESSO DEFERIDO04/640.248/2020 - IRACEMA ARAÚJO GUIMARÃES• Republicado por incorreção

PROCESSO INDEFERIDOS04/623.363/20219 - JOSINALDO PEDRO DA SILVA• Republicado por incorreção

EXPEDIENTE DE 17 DE SETEMBRO DE 2021PROCESSOS DEFERIDOS04/621.210/2021 - ROXO & MOHAMED BAR LTDA04/620.460/2021 - BAR COLINDA LTDA04/620.669/2021 - CAFÉ E BAR JOBI LTDA04/621/186/2021 - ROXO & MOHAMED BAR LTDA

PROCESSO INDEFERIDO04/640.377/2020 - JOSIANE FREITAS LIMA• Republicado por incorreção

EXPEDIENTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2021PROCESSOS DEFERIDOS04/621.440/2021 - 88 COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA04/621.473/2021 - 88 COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA04/660.542/2021 - FORMIGUEIRO DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME04/660.557/2021 - FORMIGUEIRO DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME04/680.336/2021 - JAATAR COZINHA ARABE EIRELI04/681.113/2018 - HB 82 BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

EXPEDIENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2021PROCESSO DEFERIDO04/761.630/2019 - REGINALDO MARQUES NUNES

PROCESSOS DE INCLUSAO DO REQUERENTE NO CUCA - CADAS-TRO ÚNICO DE COMERCIO ANBULANTEDEFERIDOS04/680.409/2020 - CLAUDIA LEDA NASCIMENTO TAMIOZZO04/760.478/2020 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA NEVES04/621.228/2021 - FRANCILEIDE CUNHA CARVALHO DA SILVA04/640.536/2021 - BRUNO DAVI DA SILVA NAZARETH04/640.567/2021 - CLAUDINA GOMES DOS SANTOS04/640.587/2021 - JOSE MARIA XIMENES RODRIGUES04/680.813/2021 - FERNANDO ANTONIO DE SALES04/680.975/2021 - PAULO MATIAS DO NASCIMENTO04/681.046/2021 - CLAUDIO SOARES LIRA04/681.047/2021 - ADEILSON DE OLIVEIRA04/681.061/2021 - LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MEDEIROS04/700.160/2021 - RODRIGO BORBA NUNES04/700.324/2021 - FRANCISCO GIMENES JUNIOR04/700.327/2021 - ANA LUCIA FERNANDES LAVOURA04/700.341/2021 - FABIANA ROSA DE MELLO04/700.343/2021 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS04/700.397/2021 - EDINALDO LUIZ DE MOURA SILVA04/720.457/2021 - ELIZABETH MOREIRA VELASCO04/740.551/2021 - PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA04/740.554/2021 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA04/740.596/2021 - TALITA FARIAS DA FONSECA04/740.599/2021 - MADELON MAIOLINE CHAVES ARAUJO04/740.681/2021 - IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA04/740.683/2021 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA04/740.702/2021 - TARCIA BRITO DA SILVA04/740.758/2021 - FABRICIO DA CONCEIÇÃO SOUTO04/740.763/2021 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA04/740.767/2021 - DEISE TEIXEIRA04/740.768/2021 - ANA CRISTINA DA CRUZ BATISTA04/740.776/2021 - MARINEIDE MARQUES DA SILVA04/740.783/2021 - RICARDO DE CARVALHO DE OLIVEIRA04/760.480/2021 - BHEATRIZ BONFIM APOLINÁRIO04/760.516/2021 - MARIA DA PENHA SILVESTRE04/760.579/2021 - CRISTINA DA SILVA04/760.581/2021 - VIRGINIA SILVA LEAL04/760.587/2021 - JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO04/760.616/2021 - MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS04/760.645/2021 - CARLA ALESSNDRA NUNES RAMILO04/760.673/2021 - LUCIANA DE BRITO LESSA04/760.693/2021 - JULIO CESAR BARROS RAIMUNDO04/760.695/2021 - CAMILA RANGEL PINTO04/760.696/2021 - PALOMA RODRIGUES DOS SANTOS AMARO04/760.703/2021 - TATIANA SANT’ANA BASTOS04/760.729/2021 - LUIZ DIEGO OLIVEIRA DA SILVA04/760.774/2021 - JANIELSON LIMA DE SOUZA

PROCESSOS INDEFERIDOS04/621.006/2021 - BOM DE COPO BAR LTDA04/680.061/2020 - AM PATT PUBLICIDADE LTDA

OUTROS DESPACHOS04/101.137/2021 - MJS PRODUTOS CAMPESTRES LTDACANCELO a TLE 031554904/101.154/2021 - RMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDACANCELO a emissão da IM 13075522 e a emissão da TLE 293110

EXPEDIENTE DE 23 DE SETEMBRO DE 2021PROCESSOS DEFERIDOS04/620.256/2021 - CAFÉ E BAR JOBI LTDA04/620.904/2021 - MARIA EUVANICE DANTAS04/620.956/2021 - SONIA MARIA DO SOUTO PINTO04/620.999/2021 - FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA MAGALHÃES04/621.008/2021 - MARIANA PARANHO SILVA04/621.057/2021 - FERNANDO FUSARO PEREIRA04/660.359/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SOUZA04/760.629/2021 - CARLOS ALBERTO SOUZA GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 23 SETEMBRO DE 2021PROCESSOS DEFERIDOS04/130.558/2021 - MICHELLE RIBEIRO DOS SANTOS04/130.622/2021 - KATIA REGINA DA SILVA FARIA BRAGA ORGANIZA-ÇÃO DE FEIRAS04/130.689/2021 - FONTINELLE CRIAÇÕES ARTÍSTICAS04/130.888/2021 - V3A COMUNICAÇÃO LTDA

CORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO1ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO GERENTEEXPEDIENTE DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

PROCESSO DEFERIDO - PUBLICIDADE04/600.341/2020 Posto de Gasolina Rias Baixas Ltda

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202133

1ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODESPACHO DO DIA 24/09/2021

DEFERIMENTO DE BAIXA DE PUBLICIDADE04/600.513/2021-NEDU GASTRONOMIA LTDA

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOF/CLF/GPIF- SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE

DESPACHOS DA SUBGERENTEEXPEDIENTE DE 23/09/2021

PROCESSOS DEFERIDOS04/150.287/21 - Quattuor Agenciamento de Espaço Publicitário Ltda Me04/150.356/21 - Publibanca Brasil S/A04/150.373/21 - Publibanca Brasil S/A04/150.431/21 - Publibanca Brasil S/A04/150.499/21 - Alto Impacto Mídia Exterior Ltda

AUTOS MANTIDOS/PROCESSO981350 - 04/150.518/2021 - Am Patt Publicidade Ltda981352 - 04/150.519/2021 - Am Patt Publicidade Ltda981353 - 04/150.517/2021 - Am Patt Publicidade Ltda

GUARDA MUNICIPALG U A R D A M U N I C I P A L

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Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 3295-5500 Fax: 3295-5523 - E-mail: [email protected]

PORTARIA GM-RIO/IG “P” Nº 153 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Cria a Comissão Permanente de Gratifi-cação de Produtividade - GDP da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria “N” IG nº 266, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, em 22 de março de 2021.

RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente para auditar informações referentes a Gratificação de Produtividade, a fim de atender ao previsto no artigo 9º da Portaria “N” IG nº 266, de 19 de março de 2021:

Titulares: SUBTRAN - Wagner Guimarães de Araújo - Matrícula: 630.803-0/851.389-7;GPO - Denilson Salviano de Lima - Matrícula: 635.036-7/852.363-1;COE - Aluízio Alvarenga da Silva - Matrícula: 630.757-7/851.366-7;CIN - Sérgio Maurício dos Anjos Junior - Matrícula: 643.490-3/857.281-0;GCO - Ricardo Dias da Silva - Matrícula 632.523-3/850.293-2;GCE - Valdir José Ferreira Pinto - Matrícula: 632.709-6/850.405-2;GPP - Leandro Barbosa de Lima - Matrícula: 644.669-3/858.326-2,GAI - Marco Aurélio Gonçalves da Silva - Matrícula: 630.568-4/851.298-0.

Suplentes: SUBTRAN - Fábio Ângelo Dantas de Souza - Matrícula: 30/635.829-9/852.671-7;GPO - Antônio de Pinho Vinagre - Matrícula: 632.160-4/850.099-3;COE - Ronaldo Adolfo de Mesquita - Matrícula: 632.812-0/850.467-2;CIN - Roberto Curty Penteado - Matrícula: 642.819-8/856.747-1;GCO - Everton Bianchini Azeredo - Matrícula: 632.789-8/850.448-2;GCE - Edgar Wallace Conceição de Paula - Matrícula: 637.974-6/854.017-1;GPP - Mario Cristiano Gomes Morgado - Matrícula: 640.965-9/855.208-5,GAI - Valéria Cristina Machado Bousquet - Matrícula: 639.863-7/854.754-9.

Art. 2° A Comissão será presidida pelo primeiro integrante dos Titulares, substituído pelo segundo em seus impedimentos.

Art. 3º A Comissão poderá propor ajustes as regras e aos requisitos para a premiação referente à Gratificação de Produtividade e deliberar sobre recursos interpostos.

Art. 4º O Presidente da Comissão, ou quem o substituir, deverá diligenciar para manter atualizada a designação de Titulares e Suplentes, sempre que fizer necessário.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATO ADMINISTRATIVO DO INSPETOR GERALEXPEDIENTE DO DIA 15/09/2021.

Processo nº 01/702.061/2021 - AUTORIZADO

DESPACHO DO INSPETOR GERALEXPEDIENTE DO DIA 17/08/2021.

Processo nº 01/701.760/2021 - Autorizo a abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, no valor estimado de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) e

Aprovo o Termo de Referência para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

CORREGEDORIAO INSPETOR CORREGEDOR, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 44 do Decreto nº 38.254, de 09 de janeiro de 2014, que trata do Regime Disciplinar Especial da GM-Rio c/c o artigo 28, inciso III, da Lei Complementar nº 100/09.

RESOLVE: INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes na documentação que será oportunamente entregue, para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação, submetendo-a à competência da Comissão Permanente de Sindicância da Corregedoria.

2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA (CPS): PORTARIA “P” IG/COR Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

3ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA (CPS): PORTARIA “P” IG/COR Nº 111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.PORTARIA “P” IG/COR Nº 112, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

4ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA (CPS): PORTARIA “P” IG/COR Nº 113, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.PORTARIA “P” IG/COR Nº 114, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA (CPS): PORTARIA “P” IG/COR Nº 115, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

6ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA (CPS): PORTARIA “P” IG/COR Nº 116, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.PORTARIA “P” IG/COR Nº 117, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

7ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA (CPS): PORTARIA “P” IG/COR Nº 118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

SECRETARIA DE TURISMOSECRETARIA DE TURISMO

Secretário: Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes

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RIOTURR I O T U R

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Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Avenida das Américas, 5.300, térreo, 3º e 5º andar - Cep: 22793-080

DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROEXPEDIENTE DE 23.09.2021

Processo 18/100.374/20211-Objeto: Fornecimento de máscara de proteção contra o Covid 19.2-Partes: RIOTUR S/A e SECTRON COMERCIO E CONFECÇÃO E SEGURANÇA LTDA.3-Fundamento: Artigo 29 Inciso II da Lei 13303 de 2016 e suas alterações.4-Razão: Visando atender a demanda da Riotur em eventos externos.5-Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).6-Autoridade: RODRIGO CASTRO PIRES.

RETIFICAÇÃO*Processo 18/100.345/2021Publicado no D.O. nº 98 de 29/07/2021, pág. 12 coluna 02.Onde se lê: Valor: R$ 40.000,00Leia-se: Valor: R$ 48.000,00

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER

Secretária: Joyce Trindade de Faria Gama

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DESPACHO DA SECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 23/09/2021

Processo nº 20/000.238/2021 - APROVO o Termo de Referência juntado às fls. 03 e 04 do processo administrativo em referência e AUTORIZO a contratação da empresa COMERCIAL LB MIX LTDA, CNPJ 21.666.913/0001-11, visando à aquisição de suportes para afixação de banners produzidos pela SPM-RIO, no valor de R$ 1.223,25 (mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).

SECRETARIA DA JUVENTUDESECRETARIA DA JUVENTUDE

Secretário: Salvino Oliveira Barbosa

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ATO DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO JUV-RIO “P” Nº 29, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no Artigo 4° do Decreto n° 48.342 de 01/01/2021,

RESOLVENomear ALBERTO COSTA DE CARVALHO, matrícula 11/288.728-9, Profissional de Nível Médio, com validade a partir de 15 de setembro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo DAS-09, código 81261, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO.

DESPACHO DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE 24/09/2021

Processo nº 10/002.199/2021 - AUTORIZO a celebração de Termo de Cessão Parcial de Direitos Obrigações por conta do Contrato CVL nº 010008/2019 a ser celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de CEDENTE e a SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA, na qualidade de cessionária, com ciência da empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.

SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA

SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA

Secretária: Marli Ferreira Lima Peçanha

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DESPACHO DA SECRETÁRIAEXPEDIENTE DO DIA 24/09/2021

PROCESSO: 22/000.046/2021 - AUTORIZO a celebração do Termo de Execução que tem por objeto a transferência parcial da despesa no valor de R$ 47.510,64 do Órgão 1000 da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA SEGOVI para o Órgão 5400 da SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA SEAC RIO, a contar de 01/07/2021 que vigorará até 30/06/2023, referente ao Contrato CVL nº 010015/2020, cujo objeto versa sobre: “LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL”; com a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA., como CONTRATADA.

DESPACHO DA SECRETÁRIAEXPEDIENTE DO DIA 24/09/2021

PROCESSO: 22/000.066/2021 - AUTORIZO a Adesão ao Registro de Preços - ATA FP/SUBGGC nº 027/2021, cujo objeto versa sobre: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À ADMINIS-TRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE FROTA.”, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, com o quantitativo de 36.000 (trinta e seis mil) litros de gasolina, para o favorecido TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57, conforme o Edital de Pregão Eletrônico FP/SUBGGC nº 0148/2021, referente ao processo administra-tivo 04/220.014/2021.

CONTROLADORIA GERALCONTROLADORIA GERAL

Titular: Gustavo de Avellar Bramili Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648

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ATO DO CONTROLADOR GERALRESOLUÇÃO CGM “P” Nº 426, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no Decreto nº 34.012/2011 e na Resolução CGM nº 1.347/2017,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como Gestor e integrantes da Comissão de Fiscalização, responsáveis pelo acom-panhamento da execução do Contrato CGM Nº 003/2021, referente à aquisição de Notebooks, processo nº 13/000.157/2021, cabendo a esses as competências definidas no Decreto nº 34.012/2011 e na Resolução CGM nº 1.347/2017.

Gestora: - Sandra Mara Ferreira Nogueira, matrícula 70/257.550-4.

Comissão de Fiscalização: - Jeferson Lima de Oliveira, matrícula 60/262.683-6;- Roberto Lopes Monteiro, matrícula 85/099.350-1; e- Lucas Pinheiro Santos, matrícula 10/299.229-5.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202134

Art. 2° Esta Resolução tem eficácia a contar de 09 de junho de 2021.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.

GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI

RESOLUÇÃO CGM “P” DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEINSTAURAR inquérito administrativo para apurar abandono de cargo relacionado com fatos descritos nos processos abaixo relacionados, dis-tribuindo-os às Comissões Permanentes de Inquérito da Coordenadoria Técnica das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo.

2ª CPIRESOLUÇÃO “P” Nº 427 - Proc. 07/10/002.243/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 428 - Proc. 07/01/001.185/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 429 - Proc. 09/63/000.445/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 430 - Proc. 07/09/002.198/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 431 - Proc. 07/08/002.653/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 432 - Proc. 07/06/001.745/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 433 - Proc. 09/51/000.134/2021

3ª CPIRESOLUÇÃO “P Nº 434 - Proc. 07/02/001.957/2021RESOLUÇÃO “P”Nº 435 - Proc. 07/02/002.124/2021RESOLUÇÃO “P Nº 436 - Proc. 07/04/001.691/2021RESOLUÇÃO “P”Nº 437 - Proc. 07/03/001.539/2021RESOLUÇÃO “P”Nº 438 - Proc. 07/04/001.692/2021RESOLUÇÃO “P”Nº 439 - Proc. 07/07/002.341/2021RESOLUÇÃO “P”Nº 440 - Proc. 07/07/002.462/2021

4ª CPIRESOLUÇÃO “P” Nº 441 - Proc. 07/003.969/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 442 - Proc. 09/52/000.593/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 443 - Proc. 07/02/001.917/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 444 - Proc. 09/62/001.119/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 445 - Proc. 07/01/001.153/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 446 - Proc. 07/11/000.645/2021

5ª CPIRESOLUÇÃO “P” Nº 447 - Proc. 07/03/001.483/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 448 - Proc. 07/02/001.460/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 449 - Proc. 07/07/002.090/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 450 - Proc. 07/02/002.002/2021RESOLUÇÃO “P”Nº 451 - Proc. 07/10/002.378/2021

INSTAURAR inquérito administrativo para apurar inassiduidade, relacio-nada com fato descrito no processo abaixo relacionado, distribuindo-o à Comissão Permanente de Inquérito da Coordenadoria Técnica das Co-missões Permanentes de Inquérito Administrativo.

5ª CPIRESOLUÇÃO “P” Nº 452 - Proc. 07/08/002.612/2021

INSTAURAR inquérito administrativo para apurar irregularidade rela-cionada com fatos descritos nos processos abaixo relacionados, distri-buindo-os às Comissões Permanentes de Inquérito da Coordenadoria Técnica das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo.

1ª CPIRESOLUÇÃO “P” Nº 453 - Proc.10/000.084/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 454 - Proc.28/000.069/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 455 - Proc.29/000.273/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 456 - Proc.10/001.358/2021

2ª CPIRESOLUÇÃO “P” Nº 457 - Proc.07/10/000.103/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 458 - Proc.09/66/000.121/2020RESOLUÇÃO “P” Nº 459 - Proc.07/004.952/2020RESOLUÇÃO “P” Nº 460 - Proc.09/62/000.302/2020RESOLUÇÃO “P” Nº 461 - Proc.07/004.953/2020

3ª CPIRESOLUÇÃO “P” Nº 462 - Proc.06/001.048/2020RESOLUÇÃO “P” Nº 463 - Proc.12/001.108/2018RESOLUÇÃO “P” Nº 464 - Proc.07/04/000.483/2020RESOLUÇÃO “P” Nº 465 - Proc.04/221.523/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 466 - Proc.07/07/000.927/2021

4ª CPIRESOLUÇÃO “P” Nº 467 - Proc.10/000.083/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 468 - Proc.09/52/000.035/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 469 - Proc.16/000.339/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 470 - Proc.07/07/003.279/2017RESOLUÇÃO “P” Nº 471 - Proc.07/10/001.180/2021RESOLUÇÃO “P” Nº 472 - Proc.10/26/000.021/2021

5ª CPIRESOLUÇÃO “P”Nº 473 - Proc.09/62/000.557/2020RESOLUÇÃO “P”Nº 474 - Proc. 09/33/000.191/2019RESOLUÇÃO “P”Nº 475 - Proc.16/000.359/2021RESOLUÇÃO “P”Nº 476 - Proc.07/10/001.136/2021RESOLUÇÃO “P”Nº 477 - Proc.07/10/001.130/2021RESOLUÇÃO “P”Nº 478 - Proc.07/004.957/2020

DESPACHOS DO CONTROLADOR GERAL(*)EXPEDIENTE DE 23/09/2021

13/000.480/2021 - Aprovo a Prestação de Contas do Sistema Descen-tralizado de Pagamento - SDP dos gestores RENATA BORGES NUNES DOS SANTOS, matrícula 11/152.563-3 e ROBSON RIBEIRO SAMPAIO, matrícula 11/212.864-3.

13/000.431/2021 - Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento - TAXI.RIO - Corporativo dos gestores RENATA BORGES NUNES DOS SANTOS, matrícula 11/152.563-3, e ROGÉRIO MOREIRA MESQUITA, matrícula 11/288.978-0.(*)Omitido no D.O. Rio nº 139, de 24/09/2021.

DESPACHOS DO CONTROLADOR GERALEXPEDIENTE DE 24/09/2021

13/000.407/2021 - Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Des-centralizado de Pagamento - SDP dos gestores JACQUELINE COSTA RIBEIRO, matrícula 11/172.950-8, e ROGÉRIO MOREIRA MESQUITA, matrícula 11/288.978-0.

SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIACOORDENADORIA TECNICA DAS COMISSÕES

DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVOPORTARIA “P” CG/SUBCOR/CTCIA Nº 020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021A COORDENADORA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CGM nº 1746/2021 e com fulcro no artigo 1º, inciso I, conforme apurado no processo administrativo disciplinar de nº 07/02/000.102/2021, pela Terceira CPI,

RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIETA GIOIA CRUZ DA SILVA, Professor II, matrícula nº 10/258.717-8, com eficácia a partir de 26/08/2021, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.

PORTARIA “P” CG/SUBCOR/CTCIA Nº 021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021A COORDENADORA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CGM nº 1746/2021 e com fulcro no artigo 1º, inciso I, conforme apurado no processo administrativo disciplinar de nº 08/000.630/2021, pela Quarta CPI,

RESOLVE: ESTENDER PODERES, para apurar irregularidade apontada no pro-cesso em epígrafe, submetendo sua competência à Quarta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIACOORDENADORIA TECNICA DAS COMISSÕES

DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVODESPACHOS DA COORDENADORA

(EXPEDIENTE DE 23/09/2021)09/63/000.481/2016 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 2ª CPI, e com fulcro no artigo 1º, inciso XI, c/c parágrafo único, da Resolução CGM nº 1746/2021, decido arquivar o presente inquérito administrativo, recomendando a baixa dos bens porventura inventariados, ficando resguardado à Admi-nistração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo.

07/09/001.840/2021 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1.746, notadamente no inciso IV do artigo 1º, DEFIRO O SOBRESTAMENTO do feito disciplinar abaixo, de acordo com a funda-mentação apresentada pela Terceira. CPI.

07/005.111/2020 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1.746, notadamente no inciso IV do artigo 1º, DEFIRO A SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do feito disciplinar, de acordo com a fundamentação apresentada pela Quarta CPI.

ADMINISTRAÇÃO SETORIALGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Defiro com base no Artigo 33 § 3º da Lei nº 94/79 o pedido de substituição do titular para o servidor: Processo n.º 13/000.466/2021 - CARLOS EDUARDO PEREIRA TRANCOSO, Profissional de Nivel Médio, matrícula 11/288.776-8

Processo n.º 13/000.395/2021 - DAVIDSON SILVA DE RAMOS, Auxiliar de Controladoria, matrícula 12/299.233-7

Processo n.º 13/000.465/2021 - FABÍOLA DUARTE MAGALHÃES, Auxiliar de Controladoria, matrícula 11/299.217-0

Processo n.º 13/000.521/2004 - CARLOS MAURICIO BORUP DE BAKKER, Contador da Controladoria, matrícula 11/198.153-9

Processo n.º 13/000.142/2009 - EMILIA MARIA SIMÃO, Técnico de Contabilidade, matrícula 11/173.031-6

Processo n.º 13/000.626/2002 - MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Controle Interno, matrícula 11/206.762-7

PROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERAL

Titular: Daniel Bucar Cervasio Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383

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ATO DO PROCURADOR-GERALRESOLUÇÃO “P” Nº 228 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 132 de 20 de dezembro de 2013,

RESOLVE: Exonerar, a pedido, ANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA, matrícula nº 60/307.945-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-8, código 85140, setor 2200, do Gabinete do Procurador-Geral do Município da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

ATO DO PROCURADOR-GERALRESOLUÇÃO “P” Nº 229 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 132 de 20 de dezembro de 2013,

RESOLVE: Nomear LUCAS ROJAS ACCETTA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-8, código 85140, setor 2200, do Gabinete do Procurador-Geral do Município da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

DESPACHO DO PROCURADOR-GERALEXPEDIENTE DE 23/09/2021

Processo: 11/519.478/2021Objeto: Pagamento a palestrantes e professores convidados para as atividades teóricas do Programa de Residência Jurídica.Partes: Fundo Especial da PGM e MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO e OUTROS.Fundamento: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.Razão: Promover atividades teóricas para residentes jurídicos.ND: 3.3.90.36.12Valor: R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais).Autorização: ANTONIO CARLOS DE SÁRatificação: DANIEL BUCAR CERVASIO

EXPEDIENTE DE 23/09/2021Processo: 11/000.508/2011Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação predial e do sistema de detecção e alarme de incêndio do edifício sede da PGM.Partes: Fundo Especial da PGM e JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.Fundamento: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/1993.Razão: Manter a preservação da integridade física das pessoas e do patrimônio público.NAD: 3.3.90.39.04Valor: R$ 84.937,08 (oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e oito centavos).Autorização: ANTONIO CARLOS DE SÁRatificação : DANIEL BUCAR CERVASIO

TRIBUNAL DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600/ Fax.: 2220-6802 Home Page: http://www.tcm.rj.gov.br/E-mail: [email protected]

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - TriênioProcesso nº 40/101585/2021Processo nº 40/101589/2021Processo nº 40/101590/2021Autorizo

Auxílio Creche/Educação - ConcessãoProcesso nº 40/101584/2021Autorizo

Auxílio Saúde - Concessão e InclusãoProcesso nº 40/101604/2021Autorizo

Averbação de Tempo de Serviço/ContribuiçãoProcesso nº 40/101151/2021Autorizo

Encerramento de Folha de PagamentoProcesso nº 40/101600/2021Autorizo

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202135

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202136

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

AVISOS, EDITAIS

E TERMOS DE CONTRATOS

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SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA

S E C R E T A R I A D E G O V E R N O E I N T E G R I D A D E P Ú B L I C A

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SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA GERAL DE CONTROLE

DE CONTRATOS E LICITAÇÕESGERÊNCIA DE PREPARO DE LICITAÇÕES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOPROCESSO: 20/000.064/2021 - Secretaria Especial de Política e Promoção da Mulher SPM-RIOMODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO SPM-RIO Nº 001/2021

1.1. OBJETO: Edital de Chamamento Público para estabelecer a parceria com a sociedade civil, que assegure o apoio operacional e técnico dos serviços executados pelas Unidades Casa da Mulher Carioca Tia Doca e Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho.

1.2. PRAZO: Os documentos de inscrição e credenciamento constantes neste edital deverão ser entregues e protocolados até às 10 (dez) horas do dia 28/10/2021, na sede da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sito à Rua Afonso Cavalcanti, 455, Subsolo, sala 1, Cidade Nova - RJ, iniciando-se a abertura na mesma data às 11 (onze) horas, no mesmo endereço citado.

Local de retirada do edital:http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asphttp://www.rio.rj.gov.br/web/spm

Telefone para contato: (21) 2973-1230

OBS: Para maiores esclarecimentos os interessados deverão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: [email protected].

COORDENADORIA EXECUTIVA DE DIÁLOGOS SETORIAISEDITAL DE CHAMAMENTO VAGAS TRUCK RIO

A Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública - SEGOVI vem através da Coordenadoria Executiva de Diálogos Setoriais - CEDI, convocar empreendedores, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, manifestarem interesse às vagas Truck Rio abaixo, devidamente autorizadas pela Sub-prefeitura local, conforme disciplina norma regulamentar Resolução “N” SMDEI nº 75 de 2020, Artigo 15.

1. Estrada de Jacarepaguá, número 3327 - Rio das Pedras.2. Rua Barão de Itapagipe, em frente ao número 600 - Tijuca.3. Praça São Perpétuo - vaga ao longo - Barra da Tijuca.4. Praça Santa Emiliana, s/n - Penha.5. Rua Oliveira Belo, lado oposto ao número 283 e 284 - Vila da Penha. 3 vagas.

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIROEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo: N.º 10/100.112/2021Termo de Compromisso Nº 1012/2021Data da Assinatura: 1º de junho de 2021.Partes: MRJ, através do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - GI/ARQ, e MARINA ALVES DA SILVA.Objeto: Estágio não obrigatórioValor Total: R$ 10.783,53 (dez mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos).Prazo: 01/06/2021 a 31/05/2022Fundamento: Lei 11.788/2008, Decreto 45.582/2018 e a Portaria CVL/SUBSC 21/2019 e suas alterações.

SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A

E P L A N E J A M E N T O

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EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO: 01/002.481/20191º TERMO ADITIVO Nº 52/2021 ao Termo de Compromisso nº 013/2020ASSINATURA: 23/09/2021PARTES: Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resul-tados /SMFP, o estudante Juliana Guedes da Motta Silva e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de janeiro - PUC RIO.OBJETO: Prorrogar o Termo de compromisso nº 013/2020 por 06 (seis) meses a contar de 09/06/2021 à 08/12/2021.

VALOR DA BOLSA MENSAL: Bolsa auxílio no valor de R$ 665,01(seis-centos e sessenta e cinco reais e um centavos) e auxílio transporte no valor de R$ 178,20 (cento e setenta e oito reais e vinte centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: 14.08.04.122.0389.2169NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36.07NOTA DE EMPENHO: 2021/538, valor de R$ 5.059,26 (cinco mil, cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos)FUNDAMENTO: Convênio nº 01/2019 de 03/06/2019: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008: Decreto Rio nº 45.582 de 27/12/2018 e a Portaria CVL/SUBSC nº 21 de 11/01/2019.*Omitido no D.O-RIO 29/06/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO: 01/002.555/20201º TERMO ADITIVO Nº 53/2021 ao Termo de Compromisso nº 015/2020ASSINATURA: 22/09/2021PARTES: Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resul-tados /SMFP, o estudante Thaís dos Santos Costa e a Pontifícia Universi-dade Federal do Rio de janeiro - UFRJ.OBJETO: Prorrogar o Termo de compromisso nº 015/2020 por 06 (seis) meses a contar de 09/06/2021 à 08/12/2021.VALOR DA BOLSA MENSAL: Bolsa auxílio no valor de R$ 665,01(seis-centos e sessenta e cinco reais e um centavos) e auxílio transporte no valor de R$ 178,20 (cento e setenta e oito reais e vinte centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: 14.08.04.122.0389.2169NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36.07NOTA DE EMPENHO: 2021/537, valor de R$ 5.059,26 (cinco mil, cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos)FUNDAMENTO: Convênio nº 01/2019 de 03/06/2019: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008: Decreto Rio nº 45.582 de 27/12/2018 e a Portaria CVL/SUBSC nº 21 de 11/01/2019.*Omitido no D.O-RIO 29/06/2021

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADACOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Processo Instrutivo nº 01/903.632/2019Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2019Data da Assinatura: 24/09/2021Partes: PCRJ/FP/SUBGGC e a ANTARES EDUCADIONAL S/AObjeto: Prorrogação do prazo do Convênio nº 18/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 27/09/2023.Fundamento: Lei 8.666/93 e 11.788/2008.

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃOCOORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE

A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANAFP/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO

E CONTROLE PROCESSUALEDITAL

O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacio-nados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal de-vidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (sessenta) dias.

Processo: 04/99/001.141/1996Endereço: RUA ARTHUR RIOS, 283, SENADOR VASCONCELOS, RJ, CEP: 23013-470Requerente: ALEX BENEVENUTE THEODOROInscrição: 1972326-1Ciência: Trata-se da regularização cadastral (testada fictícia), dos lotes destacados às fls. 142, nos termos do despacho de fls. 167.Assim, verificamos que as testadas fictícias das inscrições1972326-1, 1972327-9 1972332-9/1972333-7, 1972334-5, 1972335-2 e 1972336-0 estavam bloqueadas(fls. 168,169,171 a 175 e 198 a 205). Efetuados os desbloqueios, verificamos que os valores dessas testadas foram corrigidos, em conformidade com o disposto no §1º do Art. 66 e tabela VI- A ambos da Lei 691/84, cujas cópias juntamos às Fls. 206 e 207(fls.208 a 215)Em função desses procedimentos, emitimos para as inscrições acima as guias nº 01/2020 e 03/2020, lançando-se nas primeiras as diferenças de IPTU referentes ao período de 2015 a 2019 e, nesta última, as devidas em 2020; as guias nº 01/2020 foram remitidas nos termos do disposto nos arts. 13ª 15 da Lei 2274/94, e substituída pelas nº 02/2020, sem cobrança, conforme consignado nos relatórios de fls. 217 a 224. Considerando-se os recolhimentos efetuados em Dívida Ativa (fls. 208 a 215), cancelamos as respectivas Notas de Débito (fls.225 a 244).Sugerimos que, depois de apreciado e convocação dos contribuintes para a retirada das guias nos 03/2020, ou decorrido o prazo regulamentar, o processo seja encaminhado à Procuradoria do MRJ para as verificações cabíveis.Em 29/04/2020Contribuinte/destinatário (1): relatório, fls. 217Contribuinte/destinatário (2): relatório, fls. 218 a 223Contribuinte/destinatário (3): relatório, fls. 224PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O NÚMERO

Processo: 04/99/001.141/1996Endereço: AV. DAS AMÉRICAS, 4200, BLC 09, SALA 113 A, PARTE, BARRA DA TIJUCA, RJ, CEP: 22640-907Requerente: GZR E PARTICIPAÇÕES LTDAInscrição: 19723279, 19723329, 19723337, 19723345,19723352Ciência: Trata-se da regularização cadastral (testada fictícia), dos lotes destacados às fls. 142, nos termos do despacho de fls. 167.Assim, verificamos que as testadas fictícias das inscrições1972326-1, 1972327-9 1972332-9/1972333-7, 1972334-5, 1972335-2 e 1972336-0 estavam bloqueadas(fls. 168,169,171 a 175 e 198 a 205). Efetuados os desbloqueios, verificamos que os valores dessas testadas foram corrigidos, em conformidade com o disposto no §1º do Art. 66 e tabela VI- A ambos da Lei 691/84, cujas cópias juntamos às Fls. 206 e 207(fls.208 a 215)Em função desses procedimentos, emitimos para as inscrições acima as guias nº 01/2020 e 03/2020, lançando-se nas primeiras as diferenças de IPTU referentes ao período de 2015 a 2019 e, nesta última, as devidas em 2020; as guias nº 01/2020 foram remitidas nos termos do disposto nos arts. 13ª 15 da Lei 2274/94, e substituída pelas nº 02/2020, sem cobrança, conforme consignado nos relatórios de fls. 217 a 224. Considerando-se os recolhimentos efetuados em Dívida Ativa (fls. 208 a 215), cancelamos as respectivas Notas de Débito (fls.225 a 244).Sugerimos que, depois de apreciado e convocação dos contribuintes para a retirada das guias nos 03/2020, ou decorrido o prazo regulamentar, o processo seja encaminhado à Procuradoria do MRJ para as verificações cabíveis.Em 29/04/2020Contribuinte/destinatário (1): relatório, fls. 217Contribuinte/destinatário (2): relatório, fls. 218 a 223Contribuinte/destinatário (3): relatório, fls. 224PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTI-NATÁRIO MUDOU-SE

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃOCOORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE

A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANAFP/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO

E CONTROLE PROCESSUALEDITAL

O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacio-nados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (sessenta) dias.

Processo:04/374.354/2008Endereço: RUA JOÃO VICENTE, 281, CASAS 01 A 03, MADUREIRA, RJ, CEP: 21340-020Requerente: JOSÉ MANUEL CARRANCHOInscrição: 0331673-4Ciência: Trata-se de revisão de dados cadastrais, conforme despacho às fls. 83 e 84.Quanto aos lançamentos, informa-se:Inscrição Imobiliária 0331672-6Emitida guia complementar 01/2021, lançando as diferenças de IPTU e TCL devidas nos exercícios de 2016 a 2021. Esta guia deve ser paga. Os parâmetros básicos da guia complementar são:

Exercício de Referência Valor Venal IPTU TCL2021 139.857,00 1.120,00 156,002020 135.295,00 1.083,00 149,002019 131.275,00 1.050,00 144,002018 127.429,00 1.020,00 138,002017 89.080,00 653,00 134,002016 84.252,00 621,00 126,00

Inscrição Imobiliária 0331673-4Emitida guia complementar 01/2021, lançando as diferenças de IPTU e TCL devidas nos exercícios de 2016 a 2021. Esta guia deve ser paga. Os parâmetros básicos da guia complementar são:

Exercício de Referência Valor Venal IPTU TCL2021 1.470.535,00 14.706,00 156,002020 1.425.233,00 14.252,00 149,002019 1.385.432,00 13.854,00 144,002018 1.347.258,00 13.472,00 138,002017 943.476,00 11.322,00 134,002016 893.897,00 10.727,00 126,00

Inscrição imobiliária 0331674-2Emitida guia complementar 01/2021, lançando as diferenças de IPTU e TCL devidas nos exercícios de 2016 a 2021. Esta guia deve ser paga. Os parâmetros básicos da guia complementar são:

Exercício de Referência Valor Venal IPTU TCL2021 130.667,00 785,00 156,002020 126.469,00 759,00 149,00

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202137

2019 122.774,00 737,00 144,002018 119.234,00 716,00 138,002017 83.392,00 585,00 134,002016 78.910,00 557,00 126,00

Inscrição imobiliária 1979083-1Canceladas as guias 00/2016, 00/2017, 00/2018, 00/2019, 00/2020 e 00/2021. As guias 00/2016, 00/2017 e 00/2021 não podem mais ser utilizadas para fim de pagamento dos tributos;Emitidas as guias 01/2016, 01/2017, 01/2018, 01/2019, 01/2020 e 01/2021, que substituíram as canceladas acima. Os parâmetros básicos das novas guias emitidas são:

Exercício de Referência Valor Venal IPTU TCL2021 151.343,00 1.211,00 156,002020 147.248,00 1.178,00 149,002019 143.675,00 1.150,00 144,002018 140,231,00 1.122,00 138,002017 98.556,00 767,00 134,002016 93.705,00 734,00 126,00

A nota de débito em dívida ativa correspondente à guia 00/2016 foi cancelada e substituída por outra para a guia 01/2016, que deve ser paga;Os pagamentos efetuados nas guias 00/2017, 00/2018, 00/2019 e 00/2020 foram utilizados para quitar as guias 01/2017, 01/2018, 01/2019 e 01/2020; havendo ainda uma sobra de valores quitados que foi utilizada para amortizar a guia 01/2021;A guia 01/2021 deve ser paga;Guia de exercício anterior em Ajuizamento/Dívida Ativa continua válida e deve ser paga.Solicita-se dar ciência do presente despacho, assim como do despacho às fl. 83 e 84, ao contribuinte e realizar a entrega das guias mencionadas nos itens 1.1, 2.1, 3.1 e 4.5. Em prosseguimento, encaminhar o processo à PG/PFIS, com o intento de sugerir suas providências alusivas ao item 4.3. Após o prazo recursal, ao arquivo.Rio, 27 de maio de 2021FP/SUBEX/REC-RIO/ClP-4.2PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTI-NATÁRIO AUSENTE

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃOCOORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL

E TERRITORIAL URBANAFP/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO

E CONTROLE PROCESSUALEDITAL

O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacio-nados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devi-damente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo: 04/373.272/2020Endereço: RUA ALFREDO CESCHIATTI, 105, BLC 1, APT 1201, JACAREPAGUÁ, RJ, CEP: 22775-045Requerente: MONICA ARAGÃO DOS SANTOSInscrição: 3028216-4Ciência: Trata-se de legalização de acréscimo de área referente ao imóvel citado acima.De acordo com os documentos constantes no presente processo, verifi-camos que não há alterações a serem efetuadas. Atualizamos os dados cadastrais que não modificam a tributação.Nota: conforme artigo 20 do Decreto 14.327/951 no cálculo da área tri-butável está incluída a do terraço coberto, a do terraço descoberto, a da varanda e da piscina.Por fim, encaminho à FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2, para notificar a reque-rente (Sra. Mônica Aragão dos Santos, no endereço Rua Alfredo Ces-chiatti, 105 blc 1 apt 1201 - Jacarepaguá), dando ciência deste despa cho.Após o prazo recursai (30 dias), arquive-se.Em, 27/05/2021.FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-4PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTI-NATÁRIO MUDOU-SE

Processo: 04/66/302.013/2021Endereço: RUA ENGENHEIRO NICANOR PEREIRA, 56, DEODORO, RJ, CEP: 216670-050Requerente: VINICIUS SANTOS MARTINSInscrição: 2018980-9Ciência: Trata-se de pedido de restituição, por alteração cadastral efetuada por meio do processo 04/66.303.862/2019 no imóvel descrito acima. O contribuinte solicita restitui ção dos pagamentos efetuados nos exercícios de 2016 a 2018. Ocorre que, de acordo com os proce-dimentos descritos no despacho de fls. 49 daquele processo juntado a este como fls. 15, a inscrição em análise foi cancelada, por duplicidade com a inscrição 0.031.026-8 e é nesta última que há indébitos a serem restituídos. Relatório juntado às fls. 17 mostra que não houve pagamentos

nos exercícios 2016 a 2018 para a inscrição que se solicita resti tuição, não havendo valor a ser restituído. Sugiro o indeferimento do pleito, alertando o contribuinte que deverá iniciar processo de restituição para a inscrição 0.031.026-8, infor mando que deverá ser apresentado Registro de Imóveis em que conste a requerente como proprietária (no presente processo foi juntado apenas um contrato particular de promessa de cessão, o que não transfere a propriedade). Além disso, no Cadastro de Fa vorecidos deverá ser preenchido o campo Conta Corrente, não sendo possível a devolução em cheque, pelo valor a ser restituído e deverão ser apresentados os documentos de to dos os proprietários, caso sejam casados.FP/SUBEX/REC-RIO/CiP-3, em 06 de maio de 2021.Maria Corina Vieira e SáFiscal de RendasMatrícula: 10/159.117-1De acordo.Considerando não haver valores a serem restituídos, INDEFIRO a resti-tuição de indébito pleiteada.À FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2,Para dar ciência à contribuinte desta decisão no endereço indicado às fls. 02, alertando que, caso ele inicie processo para a outra inscrição, os documentos indicados acima deverão ser apresentados. Após a ciência e decorrido o prazo recursal, o processo estará em condições de ser encaminhado ao arquivo.À FP/ SUBEX/REC-RIO/CIP-3, em 10/05/2021PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTI-NATÁRIO NÃO PROCURADO

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃOCOORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL

E TERRITORIAL URBANAFP/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO

E CONTROLE PROCESSUALEDITAL

O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos.O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representan-te legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo pelo prazo de 10 (dez) dias. Alternativamente, as exigên-cias poderão ser cumpridas por meio da plataforma: https://docreceiver.smf.rio.rj.gov.br/importaiptu.php, conforme Art. 3º Decreto 47.264 de 17/03/2020

Processo: 04/66/304.366/2019Endereço: AV. RIO BRANCO, 156, SALA 807, CENTRO, RJ, CEP: 20040-003Requerente: LUIZ LOURENÇO DE CIMAInscrição: 1664/855-2Exigência: Trata-se de pedido de restituição de indébito para a inscrição 1.664.855-2, referente ao exercício de 2019.À F/SUBTF/CIP-2.1Conforme despacho à fl. 52, não foi possível obter contato com a empresa beneficiária do pagamento no cadastro de favorecido à fl. 03, para entrega do cheque.Para que possamos efetuar a restituição de indébito é necessário notificar LUIZ LOURENÇO de CIMA, no endereço Avenida Rio Branco, 156 - Sala 807, Centro Cep: 20.040-003 a:Apresentar Cadastro de Favorecido preenchido com os dados bancários de JB Administradora LTDA, CNPJ 04.742.308/0001-63, em substituição ao cadastro à fl. 03 ou:Apresentar Cadastro de Favorecido preenchido com os dados bancários em nome de Ana Maria Abrão Bazzanella, em substituição ao Cadastro de Favorecido às fis. 03.Esta exigência é formulada com base no par. 2o do artigo 2o da Resolução Conjunta SMF/CGM n° 150 de 2009 e alterações.F/SUBTF/CIP-3, em 25 de maio de 2021.Armando Pires FerreiraFiscal de Rendas - F/SUBTF/CIP-3Matrícula: 10/ 277.532-8PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTI-NATÁRIO MUDOU-SE

SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDARECEITA-RIO

COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS

4ª GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ISSEDITAL

O Gerente da 4ª Gerência de Fiscalização do ISS, CIENTIFICA MARCELO SLOBODA CORTEZ 10 RCPN, estabelecido na RUA CAROLINA MEIER, 31 - MEIER, RIO DE JANEIRO/RJ, do presente Termo de Início de Fiscalização Tributária, pela Intimação nº 73280, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar desta publicação.Apresentar:Contrato ou Estatuto Social e Alterações;Cópias de Recibos, Avisos de lançamentos e demais comprovantes de receita;Livro Razão;Livro Diário;Registro de Apuração de ISS.

Fundamentação legal da presente publicação: Art. 22, inciso V e parágrafo § 1º, do Decreto Municipal nº. 14.602/1996 (frustrada a tentativa por via pessoal).Considerar-se-á feita a intimação no dia desta publicação, nos termos do inciso IV, artigo 25, do Decreto Municipal nº. 14.602/1996.De acordo com a legislação em vigor, o contribuinte se encontra sob ação fiscal prorrogada pelo período de 60 dias a partir da publicação desta Intimação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDARECEITA-RIO

COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS

4ª GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ISSEDITAL

O Gerente da 4ª Gerência de Fiscalização do ISS, CIENTIFICA EUCLYDES PEREIRA CORTEZ TIT 10 RCPN, estabelecido na RUA CAROLINA MEIER, 31 - MEIER, RIO DE JANEIRO/RJ, do presente Termo de Início de Fiscaliza-ção Tributária, pela Intimação nº 73281, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar desta publicação.Apresentar:Contrato ou Estatuto Social e Alterações;Cartão de Inscrição Municipal;Cópias de Recibos, Avisos de lançamentos e demais comprovantes de receita;Livro Razão;Livro Diário;Registro de Apuração de ISS.Fundamentação legal da presente publicação: Art. 22, inciso V e parágrafo § 1º, do Decreto Municipal nº. 14.602/1996 (frustrada a tentativa por via pessoal).Considerar-se-á feita a intimação no dia desta publicação, nos termos do inciso IV, artigo 25, do Decreto Municipal nº. 14.602/1996.De acordo com a legislação em vigor, o contribuinte se encontra sob ação fiscal prorrogada pelo período de 60 dias a partir da publicação desta Intimação.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2021-FP/SUBEX/SUPPA

Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto nº 22.516, de 20/12/2002, a Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário comunica aos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional a disponibili-dade de uso da área destinada à escola do PAL 35348, com aproxima-damente 2337m², localizada na Rua Boa Ventura. s/nº , Campo Grande, identificada nos autos do processo administrativo nº 04/551.435/2021.Os Órgãos interessados na utilização do referido bem municipal mediante Termo de Entrega e Recebimento deverão manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, junto à Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Anexo, sala 711, Cidade Nova.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 330/2021

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 00/04/551.245/2018 e 00/04/551.781/2018

A GERÊNCIA DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS no exercício regular de suas atribuições NOTIFICA ROBSON MACIEL PEREIRA, inscrito no CPF 810.987.667-68, que nos registros do Sistema de Informações Patrimoniais da Supe-rintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário (SINGEO) consta débito relativo à cobrança pela ocupação do imóvel municipal objeto do processo administrativo supracitado: Remuneração Provisória 00/04/551.245/2018 / Competência(s) vencida(s) e não paga(s) => 88/2019 03/2020 a 05/2020 12/2020 a 01/2021 03/2021 a 05/2021; Parcelamento 00/04/551.781/2018 => 017/065 a 019/065 029/065. O (A) notificado (a) deverá comparecer a esta Superintendência Executiva, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo - sala 711 - Cidade Nova, no horário de 09 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação, a fim de alegar o pagamento ou retirar a guia DARM para quitação do débito acima mencionado. A inadimplência implicará em inscrição em Dívida Ativa, com a precedente emissão de Nota de Débito, nos termos dos artigos 195 a 197 do Código de Administração Financeira e Conta-bilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207 de 19 de dezembro de 1980), sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 331/2021

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 00/04/550.511/2018 e 00/04/550.091/2019

A GERÊNCIA DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS no exercício regular de suas atribuições NOTIFICA JOSINO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 554.690.003-20, que nos registros do Sistema de Informações Patrimoniais da Superinten-dência Executiva de Patrimônio Imobiliário (SINGEO) consta débito relativo à cobrança pela ocupação do imóvel municipal objeto do processo admi-nistrativo supracitado: Remuneração Provisória 00/04/550.511/2018 / Competência(s) vencida(s) e não paga(s) => 03/2020 a 05/2020 08/2020 a 07/2021; Parcelamento 00/04/550.091/2019 => 016/070 a

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202138

019/070 027/070 a 033/070. O (A) notificado (a) deverá comparecer a esta Superintendência Executiva, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo - sala 711 - Cidade Nova, no horário de 09 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação, a fim de alegar o pagamento ou retirar a guia DARM para quitação do débito acima mencionado. A inadimplência implicará em inscrição em Dívida Ativa, com a precedente emissão de Nota de Débito, nos termos dos artigos 195 a 197 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207 de 19 de dezembro de 1980), sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332/2021

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 00/04/551.095/2018 e 00/04/550.111/2020

A GERÊNCIA DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS no exercício regular de suas atribuições NOTIFICA ODETE GOMES DE OLIVEIRA MANHAES, inscrito no CPF 241.278.847-20, que nos registros do Sistema de Informações Patrimoniais da Superinten-dência Executiva de Patrimônio Imobiliário (SINGEO) consta débito relativo à cobrança pela ocupação do imóvel municipal objeto do processo admi-nistrativo supracitado: Remuneração Provisória 00/04/551.095/2018 / Competência(s) vencida(s) e não paga(s) => 10/2020; Parcelamento 00/04/550.111/2020 => 011/030. O (A) notificado (a) deverá comparecer a esta Superintendência Executiva, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo - sala 711 - Cidade Nova, no horário de 09 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação, a fim de alegar o pagamento ou retirar a guia DARM para quitação do débito acima mencionado. A inadimplência implicará em inscrição em Dívida Ativa, com a precedente emissão de Nota de Débito, nos termos dos artigos 195 a 197 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207 de 19 de dezembro de 1980), sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

AVISOEXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

IMPUGNANTE: SOMPO SEGUROS S.A.PROCESSO: 04/264.159/2021LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - PE/PREVI-RIO Nº 00378/2021TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.VALOR ESTIMADO: R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.OBJETO: Contratação de empresa seguradora para a indenização de prejuízos e despesas decorrentes de sinistros nos imóveis dos blocos I e II do CASS, Clube do Servidor Municipal e Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer.RESULTADO: As argumentações despendidas pelo impugnante foram analisadas pela Comissão de Pregão do PREVI-RIO, e com fulcro no item 1.8 do edital, e em especial, nas manifestações técnica e jurídica constantes dos autos, decido o provimento parcial da impugnação apresentada, apenas para exclusão do item 18.4, considerando que sua regra é, inequi-vocamente, inaplicável ao objeto do contrato que se quer celebrar. Quanto ao item 18.2, do edital, também objeto de impugnação, deve ser mantido, por força de cumprimento de exigência legal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

AVISO DE ADIAMENTOREF.: PREGÃO ELETRÔNICO - PE/PREVI-RIO Nº 00378/2021Processo: 04/264.159/2021Objeto: Contratação de empresa seguradora para a indenização de prejuízos e despesas decorrentes de sinistros nos imóveis dos blocos I e II do CASS, Clube do Servidor Municipal e Creche Institu-cional Dr. Paulo Niemeyer.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.VALOR ESTIMADO: R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

A realização do presente certame, inicialmente marcada para 27/09/2021, fica ADIADA “sine die” em razão da necessidade de revisão do edital.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected], ou por telefone (21) 2976-3492.

Equipe de Pregão do PREVI-RIO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00332/2021 (*)Às 15:00 horas do dia 17 de setembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria P FP/SUBGGC No 50 de 23/06/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 04/264.561/2021, para realizar os proce-

dimentos relativos ao Pregão nº 00332/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços diário de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de 02 (duas) piscinas do Clube do Servidor municipal, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva das bombas e estrutura elétrica da casa de máquinas da piscina.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1Descrição: Manutenção em piscinasDescrição Complementar: Manutenção em piscinasTratamento Diferenciado: -Quantidade: 1Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 148.800,0000Situação: Aceito e HabilitadoAplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Aceito para: BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA, pelo melhor lance de R$ 95.760,0000 e com valor negociado a R$ 95.736,0000.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classifica-dos foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 17:18 horas do dia 23 de setembro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

(*) A ata do presente Pregão encontra-se disponível no sítio eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO

S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O , I N O V A Ç Ã O

E S I M P L I F I C A Ç Ã O

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SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICOCOORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EXPEDIENTE DE 23/09/202102/36/000.876/2011 - JOSÉ GIOSEFFI DO NASCIMENTOCompareça para Ciência de que não há amparo legal no solicitado às fls. 47 e 48 e petição datada de 21/09/2021, considerando-se o disposto no inciso III do art. 11 do Decr. n° 40405/15, modificado pelo Decr. n° 43852/17, cabendo o parcelamento máximo em 24 meses para as solicitações de favores da LC n° 99/09 e LC n° 157/15.

02/001.569/2015 - MARCELO BORGES DOS REISCumpra as ExigênciasDeverá ser apresentada planta relativa ao 2° pavimento da unidade, cujo acréscimo se encontra indicado no corte BB´.

EXPEDIENTE DE 24/09/202102/36/000.312/2012 - MARCOS AURÉLIO BATISTA DE FREITASCompareça para Ciência Cancelo o laudo nº 28414 aprovado e publicado no D.O. de 31/05/2021 e defiro o pedido de legalização das obras, mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$ 1.516,40 (hum mil quinhentos e dezeseis reais e quarenta centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28813, nos termos da Lei Complementar nº 192/2018 e regulamentada pelo Decreto 40.4737 de 19 de julho de 2018.Considerando o disposto no §5º do artigo 9º da Lei Complementar 192/2018 e no § 5º do artigo 8º do Decreto 44.737/2018, o valor da Contrapartida a ser pago será de R$ 1.516,40 (hum mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

02/41/002.115/2015 - ANDRE FREITAS DOS SANTOSCompareça para Ciência Cancelo o laudo aprovado em 20/03/2017 (D.O.30/03/2017) e defiro o pedido de legalização das obras, mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$ 20.889,43 (vinte mil oitocentos e oitenta e nove reais centavos ), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 28918, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n°31.167 de 28 de setembro de 2009, modificada pela Lei Complementar nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto 40.405 de 23 de julho de 2015.

02/37/000.321/2020 - ANGELITA DE SOUZA BERNARDINOCumpra as ExigênciasRetificar o título do projeto nas plantas apresentadas em 16/08/2021, tendo em vista as ressalvas efetuadas no projeto.

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAISEXPEDIENTE DE 23/09/2021

02/005.120/1997 - ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DA TORRE ABRAHAM LINCOLNCompareça para Ciência de que poderá prosseguir com o pretendido com os favores da LC 44/2000, conforme o despacho de 23/09/2021 do Coordenador da CLPE.No caso de mudança de titularidade, o requerente deverá apresentar procuração ou autorização do titular atual ou apresentar certidão do RGI que comprove a propriedade da integralidade do imóvel.

02/41/000.512/2020 - CANOA QUEBRADA EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS E OUTROSCumpra as ExigênciasApresentar o jogo aprovado do requerente para ser revalidado.

EIS-PRO-2021/02493 - RICARDO VILELLA DE AFFONSECA FILHOCumpra as ExigênciasReapresentar o Anexo I do Decreto 48.719/2021, respondendo ao item 1.2.4 do mesmo, a fim de possibilitar a avaliação das condicionantes para o en-quadramento no LICIN, conforme estabelecido na Res. SMDEIS nº 10/2021.

EXPEDIENTE DE 24/09/202102/270.129/2013 - CH-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Cumpra as ExigênciasTendo em vista que a revalidação de projeto aprovado deverá atender à legislação em vigor:1 - Atender ao Art. 30 da LC 198/2019, projetando local para guarda de bicicletas;2 - Incluir na planta de situação declaração do Art. 39 da LC 198/2019;3 - Juntar o jogo de plantas aprovadas do requerente para apor o carimbo da revalidação.

02/270.003/2020 - INTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAPasse-se Alvará

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 3 - MÉIER

EXPEDIENTE DE 21/09/202123/03/000.504/2021 - FRANCISCO JOSE CABRAL TABOSACumpra as Exigências1. Atender ao parágrafo único do Art. 31º da LC 198/2019 no que se dispõe sobre afastamento mínimo entre edificações ou solicitar os favores da LC 192/2018 em requerimento e no título do projeto;2. Apresentar documentação: ART/RRT de acordo com a Resolução SMU 33/2019 (acrescentar o item “projeto”).3. Rever formato da prancha do projeto, de acordo com o Decreto Rio 41.188/2015 (planta de situação mais planta esquemática dos pavimentos em prancha única tamanho A4).

23/03/000.061/2021 - TAFBJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACumpra as Exigências1) Juntar RGI atualizado;2) Esclarecer o objeto da demolição, apresentando a declaração em aten-dimento ao Decreto 23235/2003 com a descrição da(s) edificação(ões) e incluir uso, área e volume da demolição, em razão da existência de 3 inscri-ções no IPTU (nº s 106 loja, 106 e 106 fds) e RGI (nº s 106 e 106-Fundos).

02/03/000.393/2019 - LIVING 007EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAPasse-se Alvará

EXPEDIENTE DE 22/09/202102/316.015/2007 - ESPOLIO DE CESALTINA LUIZA DOS SANTOSCompareça para Ciência Apresentar relatório fotográgico para a emissão do habite-se/aceitação

23/03/000.388/2021 - SUD CONSTRUÇÕES E MONTAGENS EIRELICompareça para Esclarecimentos

02/34/000.234/2020 - FATIMA MONTEIRO D`AMICOCumpra as Exigências1. Anexar o projeto simplificado no item de projeto em JPEG conforme o Decreto Rio n° 41.188/15.2. Rever o preenchimento do formulário (varanda - 9,32m² unidade 1+ a projeção da varanda - 14,70m² = 24,02m², retirar área da varanda descoberta unidade 2, taxa de ocupação permitida - 60%, ATE permitida - 546m²).3. Rever a representação da varanda planta e corte.4. No projeto indicar todas as cotas da edificação.

EIS-PRO-2021/02805 - ELMIR BRANDÃO GALINDOCumpra as Exigências1. Apresentar planta de situação: a) Indicar PAA vigente (PAA 5970); b) Representar logradouro cotado (L=12,00m); c) Representar lote por completo de acordo com medidas do Registro de Imóveis; d) Rever formato do carimbo do projeto, de acordo com o Decreto Rio 41.188/2015 (planta de situação mais planta esquemática dos pavimentos, com edificação hachurada, em prancha única tamanho A4);

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202139

2. No formulário: Compatibilizar somatório das áreas da “descrição das edificações” com ATC e ATE;3. Apresentar Termos de Responsabilidade do Dec. 37918/2013;4. Na ART/RRT, acrescentar o item “levantamento arquitetônico”.

02/34/000.847/2014 - RODRIGO JOSE GONÇALVES DA SILVA E OUTROCumpra as Exigências1- Licença de demolição da edificação anteriormente existente no lote.

EIS-PRO-2021/02711 - ARMANDO VIDINHA DE JESUSCumpra as Exigências1. Rever o preenchimento do formulário conforme o Decreto Rio n° 41188/15 (retirar taxa de ocupação, retirar taxa de permeabilidade, ATE permitida = 1165,50 m²).2. Representar todas as cotas da edificação e os afastamentos.3. No projeto indicar a garagem coberta conforme no formulário.4. Apresentar a carteira do profissional responsável (CREA/CAU).

EIS-PRO-2021/02896 - RESPONSÁVEL LEGALExtraída Notificação número 23/0351/2021

02/03/000.788/2014 - REAL ESTATE CAROLINA SANTOS EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDAExtraído o Auto de Infração número 881502

02/320.242/2004 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE IN-FRAESTRUTURAS LTDAFicam aceitas as obras .

23/03/000.375/2021 - MARPAR PARTICIPAÇÕES S/APasse-se Alvará

02/270.038/2019 - BMB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S.A.Passe-se Alvará

02/03/000.196/2020 - HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRAPasse-se Alvará

02/330.585/1995 - THEREZINHA GOMESPasse-se Alvará

02/03/000.599/2019 - CONSTRUTORA ART 10 EIRELIPode habitar prédio residencial multifamiliar com 03(três) pavimentos, não afastado das divisas, sito à Rua Sousa Cerqueira Nº 64 aptos 101/104 a 301/304 (ATC=899,65m²).

EXPEDIENTE DE 23/09/2021EIS-PRO-2021/02948 - DIOGO QUEIROS CAMPOSCompareça para Ciência de que deverá dar andamento no processo 02/34/000844/2019, juntando documentação para atendimento das exigências publicadas em 18/02/2020.

EIS-PRO-2021/00567 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALENCARCumpra as Exigências1) Anexo II - LICIN disponível para visualização no Processo.Rio. Utilizar o código 3475.124584-2520 como número de referência, sendo esta base que deverá ser utilizada para preenchimento da fase II do Anexo II do Dec. RIO 48719/2021;2) Rever o preenchimento do campo 5.4, preencher os campos 1 (PRPA), 4.3.7, 5.6, 5.7, 5.11, 5.12, 6.1.1 a 6.1.4, 6.2 e 6.3 (preencher na coluna fase 2), 6.4; não preencher os campos 4.2.1 e 4.3.8; esclarecer divergências com relação ao informado no Anexo I quanto ao campo 4.3.5 (embasamento) e 4.3.11.1 (varanda), incluindo a página 6 não juntada.3) Juntar ART referente ao projeto e execução da obra, com as atividades de acordo com Res. SMU 33/2019;4) Posteriormente, anexar ao processo através do Requerimento Online o Anexo II com preenchimento Fase 2, acompanhado do projeto no padrão definido pelo Anexo III do Dec. 48719/21, sem demonstração das partes internas, ambos em formato PDF;Nota: O requerente poderá optar pelo licenciamento através do formulário do Decreto 37918/2013, neste caso não sendo necessário o preenchi-mento do Anexo II do Dec. 48719/21, explicitando que não tem interesse em prosseguir com a análise pelo LICIN.

02/250.032/2020 - PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVACumpra as Exigências1- Juntar planta de situação, figurando o qaudro de áreas com as medidas retificadas;

EIS-PRO-2021/02463 - MARIANA CANTISANO MEIRELLESCumpra as Exigências1) Anexo II - LICIN disponível para visualização no Processo.Rio. Utilizar o código 13118.172851-5838 como número de referência.2) Posteriormente, anexar ao processo através do Requerimento Online o Anexo II com preenchimento Fase 2, acompanhado do projeto no padrão definido pelo Anexo III do Dec. 48719/21, ambos em formato PDF;3) Juntar Certidão de Ônus Reais do imóvel.

02/34/000.248/2019 - JOSÉ ROBERTO WANISSANGHCumpra as Exigências1- Complete a documentação.

EIS-PRO-2021/02675 - VICTOR FIGUEIREDO DE FREITAS LINDO FERREIRACumpra as ExigênciasConsiderando o disposto no § 7º do Art. 2º do Dec. 48719/21, e que o caso em questão enquadra-se como projeto de grande complexidade, conforme estabelecido na Res.SMDEIS nº 10/21:1- Não cabe aplicação dos prazos definidos no § 6º do Art. 2º do Dec. 48719/21;2- Deverá apresentar para a licença de obras parecer favorável de DEIS/SUBCLA (Inciso VIII do art.1º da Res.SMDEIS nº 10/21: Em função da utilização anterior, aponte para possível contaminação do terreno - uso anterior como oficina);3- O preenchimento do Anexo II será efetuado após a presente publicação.Após a publicação:- devolver-me o processo para prosseguimento do Anexo II.”

EIS-PRO-2021/00134 - AVAL PENALBA EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS SPE LTDA E OUTROSCumpra as Exigências1. Atenda integralmente as exigências 01, 02 e 03 de 12/08/2021, conforme descritas abaixo:1.1. Juntar a averbação da totalidade propriedade do requerente, se for o caso, ou juntar documentação dos proprietários dos percentuais restantes no Registro de imóveis (permanece a não totalidade do imóvel Nº 329 e apenas Compra e Venda de percentual do imóvel entre os prédios Nº 313 e Nº 329);1.2. Juntar Registro de imóveis em nome do requerente, ou autorização dos atuais proprietários constantes no Registro de imóveis, autorizando o re-membramento, considerando que o requerente não possui a totalidade da propriedade dos imóveis, face os registros atualizados juntados (97,245% do terreno do prédio nº. 329, 89,7575% do terreno entre os prédios);1.3. Juntar procuração em nome de todos os proprietários, além da pessoa jurídica ou representante legal conforme o vínculo de propriedade constante no Registro de imóveis com fins específicos e autorizando o remembramento e desmembramento dos lotes.

02/337.777/1992 - ESPOLIO DE JOSE JESUS DE OLIVEIRACumpra as Exigências1- Corrigir o título do projeto nas duas pranchas.2- Apresentar planta de situação atendendo aos decretos nº 16721/1998 e nº 18147/1999, quanto a representação do projeto, dos elementos de infraestrutura urbana, do quadro de áreas e das declarações.3- Incluir quadro de áreas destacando a área total do lote (18 x 33) e a fração dela que cabe ao apto 101 (34/100 x 18 x 33), a área de uso exclusivo do prédio 1066 (14,50 x 21,65), as áreas antes legalizada,acrescida e total construída do apto 101, e também a área descoberta, a área útil e a taxa de ocupação dessa unidade residencial em relação a área total do lote.4- Grafar o termo de responsabilidade do quadro de áreas do Decreto nº 16721/1998, devidamente assinado.5- Adaptar as declarações do Decreto nº 37918/2013 às mudanças da legislação, substituindo nas duas primeiras declarações a palavra “anverso” por “projeto”. Na terceira declaração trocar a menção ao artigo 7º do Decreto nº 10426/1991 pela citação do artigo 39 da Lei Complementar 198 de 14 de janeiro de 2019 e a encerrando na expressão “órgão licenciador”. E na quarta declaração escrever Decreto nº 37918/2013 em lugar de “presente decreto”.6- Incluir na planta de situação as três declarações da mais valia devida-mente assinadas, as quais estão nas folhas 35, 36 e 37 do presente pro-cesso.

02/03/000.019/2020 - RAQUEI CRESPO DE MOURA DE OLIVEIRA E OUTROSCumpra as Exigências1- Juntar declaração do Anexo III do Decreto 40719/2015 devidamente preenchida quanto aos itens de “água até gas”;2- Processar o visto fiscal;3- Juntar memorial fotográfico detalhado, com fotos externas do imóvel de modo a demonstrar a volumetria da edificação compatível com o projeto aprovado, constando a assinatura do PREO;

02/320.284/2009 - FLAVIO GOMES DA SILVAFicam aceitas as obras de legalização de modificação com acréscimo de área.

23/03/000.323/2021 - LEONARDO ARAUJO DOS SANTOSPasse-se Alvará

23/03/000.227/2021 - FLAVIO LOPES SANTOSPasse-se Alvará

23/03/000.435/2021 - SÁ CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/APasse-se Alvará

23/03/000.301/2021 - SÔNIA CARNEIRO FRANKLIN DE SOUZAPasse-se Alvará

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.1 - BARRA DA TIJUCA

EXPEDIENTE DE 22/09/202102/370.915/2009 - ELIZABETH BALBICumpra as Exigências1. Anexar RRT/ART de projeto e execução de obra, conforme Resolução SMU nº 33/20192. Apor assinatura do proprietário nos projetos e declarações

EIS-PRO-2021/01765 - MARCELO DA ROCHA GONZALEZCumpra as ExigênciasPara prosseguimento deverá anexar ao processo, através do Requerimento Online, o Anexo II com a Fase 2 preenchida acompanhado do projeto no padrão definido pelo Anexo III do Dec. 48719/21.

EIS-PRO-2021/02521 - ALINE MIHARU MACHADO DA SILVACumpra as ExigênciasPreliminarmente:1. Juntar RGI ou PAL do lote;2. Apresentar projeto conforme prancha padrão para licenciamento de online Uni/Bifamiliar;3. Juntar ART/RRT conforme Resolução SMU nº 33 de abril de 2019;4. Juntar Termos de responsabilidade conforme site SMU para licencia-mento de online Uni/Bifamiliar.

02/41/001.100/2019 - ANDRE FERREIRA CAVALCANTI E OUTROSCumpra as ExigênciasPara prosseguimento do p.p., o requerente deverá:1. No projeto:- Tornar sem efeito o quadro de áreas apresentado na Planta de Situação;2. Anexar:- Documento do PRPA/PREO;- ART/RRT de projeto e execução de obra, conforme Resolução SMU nº 33/2019;- Procuração do proprietário em favor do PRPA/PREO, para que o mesmo possa assinar em seu favor;- 02 vias dos Termos de Responsabilidade, que constam no Dec. 37.918/13 (Inc. II anexo I), devidamente assinados;- Declaração do anexo II (Obras de acordo), do Dec. 40.719/15;

02/315.292/2003 - CONSTRUTORA LEO LYNCE S/AExtraído o Auto de Infração número 982157

02/316.722/1999 - GESNER NUNES VIEIRAExtraído o Auto de Infração número 982155

02/41/000.056/2019 - ELYETTE BARRETO LEITEExtraído o Auto de Infração número 982163

02/370.022/2005 - GERALDO DA CONSOLAÇÃO MARTINS E OUTROSExtraído o Auto de Infração número 982156

02/41/000.898/2016 - WALTER DISTASIOExtraído o Auto de Infração número 982158

02/370.131/2000 - MARCUS ANTONIO AMUI DOS SANTOSExtraído o Auto de Infração número 982165

02/005.529/1993 - M.F.MAGALHÃES ASSESSORIA E EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Extraído o Auto de Infração número 982160

02/370.538/2000 - EDUARDO ANIENTOExtraído o Auto de Infração número 982154

02/41/000.076/2018 - SOLOMAO BATISTA DE PAIVA E OUTROSExtraído o Auto de Infração número 982161

02/370.081/2000 - VERA LUCIA COELHO ROSASExtraído o Auto de Infração número 982167

02/370.306/2008 - BANCO GUANABARA SAExtraído o Auto de Infração número 982166

02/290.086/2006 - SERGIO MARTINS DA LUZExtraído o Auto de Infração número 982162

02/002.799/1993 - ADELINO GOMES DOS SANTOS/MANUEL GOMES DE FARIAExtraído o Auto de Infração número 982153

02/370.452/2000 - VALKIR GARCIA GAMAExtraído o Auto de Infração número 982159

02/370.613/2002 - CACILDA DE CASTRO FERNANDESExtraído o Auto de Infração número 982164

02/41/000.262/2017 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONS-TRUÇÕESPasse-se Alvará

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202140

02/41/000.208/2020 - SPE PONTAL 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDAPasse-se Alvará

02/41/000.406/2018 - CONDOMÍNIO A4 OFFICESPasse-se Alvará

02/41/000.376/2019 - FEG NEGÓCIOSIMOBILIÁRIOS LTDAPasse-se Alvará

02/41/000.694/2020 - RADIAL 2000 CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.Passe-se Alvará

02/41/000.620/2017 - NONETO PARTICIPAÇÕES LTDAPode habitar

EXPEDIENTE DE 23/09/202102/41/000.147/2020 - EDUARDO DE SOUSACompareça para Ciência O novo PREO deverá assinar os projetos aprovados

02/41/000.466/2018 - FRANCISCO PONTES CORREA NETOCumpra as Exigências1- Anexar os Termos de Responsabilidade contidos no Anexo II do Decreto 37918/13, devidamente assinados.

02/001.154/2015 - SIDNEY DA CRUZ TEIXEIRA E OUTROSCumpra as Exigências1- Projeto_ Grafar e assinar o Termo de Responsabilidade contido no Anexo I ao Decreto “N” n° 16721 de 05 de junho de 1998 na prancha Situação, no qual o “...proprietário ou adquirente e autor do projeto, decla-ram que assumem, cada um, individualmente, total responsabilidade pela veracidade das informações contidas no quadro explicativo de áreas...”;2- Documentação_Apresentar ART/RRT do PREO de acordo com a Resolução n.33/19;3- Documentação_Anexar os Termos de Responsabilidade contidos no Anexo II do Decreto 37918/13, devidamente assinados;4-Documentação_ Anexar o Formulário para licenciamento de edificação residencial unifamiliar/bifamiliar, Anexo I do Decreto 37918/13.

EIS-PRO-2021/02374 - MG2 RIOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILI-ÁRIOS SPE LTDACumpra as Exigências1) Corrigir no quadro de áreas do projeto, casa 1 e casa 2 o somatório da coluna referente à área gourmet, onde consta 21,67m², passar a 40,43m².2) No formulário deverá incluir a área técnica no somatório da edificação principal (Edificação principal casa 1 = 211,14m² - Edificação principal casa 2 = 211,14m²).3) No formulário deverá incluir a área gourmet e a área de serviço no somatório da varanda/sacada (Varanda/sacada casa 1 = 130,53m² - Varanda/sacada casa 2 = 130,53m²).

02/374.260/2010 - RIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACumpra as Exigências1 - Deverá atender as restrições da Licença para a Aceitação das Obras2 - Contrato Social da empresa

02/41/000.458/2020 - HENRIQUE PAIVA ARAUJOCumpra as Exigências1- Apresentar TERMO DE RESPONSABILIDADE CIVIL contido no Anexo II ao Dec37918/13;2- Apresentar ART/RRT do PREO e PRPA de acordo com a Resolução n.33/19;

02/370.822/2005 - ASSOCIACAO DO CONDOMINIO VIVENDAS DO PONTALExtraído o Auto de Infração número 982168

02/41/000.267/2020 - DEISE TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROPasse-se Alvará

EIS-PRO-2021/02009 - SANDERSON FLAVIO DOS SANTOS FERNANDESPasse-se Alvará

02/41/000.630/2013 - RITA DE CASSIA CAMPOS DE ARAUJO E OUTROPasse-se Alvará

23/41/000.241/2021 - RADIAL 2000 PROJETOS E SERVIÇOS DE ARQUI-TETURA E REFORMAS LTDA. E OUTROSPasse-se Alvará

02/370.331/2004 - CENTRO ESPIRITA MARIA ANGELICA - CEMAPasse-se Alvará

02/41/000.036/2019 - B&B ELIAS CONSTRUÇÕES LTDAPode habitar

EXPEDIENTE DE 24/09/202102/290.475/2005 - TELERJ CELULAR S/ACumpra as Exigências1. Apresentar contrato de locação atualizado / vigente

02/373.109/2010 - ANTONIO CARLOS KOCK CERQUEIRAExtraído o Auto de Infração número 982170

02/002.347/1994 - MARIA JOSE DUARTEExtraído o Auto de Infração número 982169

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ

EXPEDIENTE DE 23/09/202102/42/000.672/2016 - CONDOMINIO CONDATO DAS AMENDOEIRASCompareça para EsclarecimentosEIS-PRO-2021/02918 - MRV ENGENHARIACumpra as Exigências1) Esclarecer o pretendido tendo em vista não constar prédio averbado na matrícula 159164 do 9º Ofício de Registro de Imóveis.

02/42/000.034/2019 - RODRIGO JOHNSSON TAVARES DA SILVA E OUTROSCumpra as Exigências1 - Cotar e indicar na planta de situação a guarita, níveis com inicio e fim, dimensão e inclinação dos trechos das rampas de acesso de pedestre e de veículos;2 - Inciso III Art. 28 LC. 198/2019 - dimensão das vagas de estacionamen-to livres de qualquer interferência.

EIS-PRO-2021/02946 - SUZANA MARIA DA SILVACumpra as ExigênciasAbrir o processo junto à Gerência de Regularização Urbanística e Fundiária da Coordenadoria de Regularização Urbanística e Fundiária da Subsecre-taria de Regularização da Secretaria Municipal de Habitação por tratar-se da AEIS Colônia Juliano Moreira criada e delimitada pela Lei 4.885/2008, alterada pela Lei 5.589/2013.

23/42/000.231/2021 - ANDRÉ LUIZ GOMES DE FREITAS E OUTRA.Cumpra as ExigênciasNº s. 3 à 11 de 31/05/2021, que não foram atendidas:3 - Indicar a PAP. 286CIV4/PAA. 11903 em vigor p/ o alinhamento do logradouro, excluindo as medidas parciais do logradouro;4 - Complementar memória descritiva para o quadro de áreas, corrigindo o mesmo se necessário, apresentando este legível;5 - Não assinar termo de responsabilidade relativo apenas em caso de legalização, anexo I;6 - Excluir do interior da planta de situação e do anexo I termo de respon-sabilidade profissional Art. 7º Dec. 10.426/91 e termo de responsabilidade profissional relativo ao art. 4º Dec. 38057/2013;7 - Complementar as declarações e termos na planta de situação: declaração do PRPA. de suscetibilidade a acidentes geológicos e geotécnicos, previsto no Dec. 33.534/2011, declaração dos profissionais responsáveis pelos projetos - § 3º Art. 1º Lei Comp. 198/2019, declaração § 1º Art. 39 da Lei Comp. 198/2019 - declaração PRPA./PREO. assumindo completa responsa-bilidade pelo cumprimento da LC. 198/2019 e das demais normas em vigor aplicáveis as obras e edificações;8 - Esclarecer o que requer: legalização no requerimento inicial e título ( construção de acréscimo );9 - Complementar e corrigir preenchimento do formulário especial, com-patibilizando as áreas preenchidas com quadro de áreas contido na planta de situação à ser corrigido;10 - Complementar cotas do perímetro da projeção da unidade;11 - Figurar corretamente o perímetro do prédio, representando os prismas.

02/310.354/1999 - MARIA EMA DA SILVA E OUTROSCumpra as Exigências1. Planta de situação: corrigir a indicação PAA (7358) no alinhamento do lote, retirar muro dividindo o lote;2. Corrigir ATE permitida (N x 0,7 x S) e informar ATE projetada;3. Após cumprimento das exigências juntas mais duas vias do projeto completo com vistas à GEO-RIO.

EIS-PRO-2021/00799 - LEONARDO GOUVEIA DE AZEVEDOCumpra as Exigências1 - Apresentar o Anexo I do Dec. RIO 48.719/2021 devidamente preenchido no endereço e nos respectivos itens 2.2, 2.4, 5.4 e 5.11, tendo em vista o seu Art. 2º e seu Art. 13º , sendo que os prazos definidos pelo § 6º do Art. 2º do mesmo só começarão a ser contados a partir da apresentação do referido documento.

02/285.081/2010 - NUNO PINHEIRO NETO E OUTROSCumpra as ExigênciasNº. 3 de 12/06/2015 que não foi atendida:3 - Juntar ART./RRT. do respectivo profissional, p/ o fato gerador;As de:nº.1 e 3 de 08/09/20201 - Apresentar planta de situação, indicando a largura total do logradouro, indicando o PAA. em vigor para o alinhamento, quadro de áreas compatível com cálculo da contrapartida, complementando com termos de responsabi-lidade civil e profissional - Dec. 37.918/2013;3 - Apresentar projeto de arquitetura em duas vias e completo.

02/250.094/2016 - ARMAZEM URBANO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACumpra as ExigênciasNº s. 1 e 3 de 21/09/2021, que não foram atendidas:1 - Juntar certidão do RI. para os lotes envolvidos atualizadas em até 6 (seis) meses em nome do requerente - Inciso II Art. 2º Res. SMU 728/200;3 - Apresentar anuência do promitente vendedor, em tratando-se de escritura de promessa de compra e vendas sem quitação de preço;Devendo atender ainda:1 - Providenciar procuração com fins específicos p/ parcelamento do solo.

02/42/000.199/2017 - SÕNIA REGINA FERREIRA LIMAExtraída Notificação número 07/0214/2021

02/42/001.090/2013 - CLAUDIO GONZAGA SANTOSExtraída Notificação número 07/0213/2021

EIS-PRO-2021/02976 - SR. RESPONSÁVELExtraída Notificação número 07/0215/2021

02/42/001.074/2014 - JULIO CEZAR CHIMENTI E OUTROExtraído o Auto de Infração número 904064

02/285.464/2006 - BRASILCO POWER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.Extraído o Auto de Infração número 904065

02/328.566/1994 - JOSÉ CARVALHOExtraído o Auto de Infração número 904066

06/547.199/1977 - CELCAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.Extraído o Auto de Infração número 904063

23/42/000.019/2021 - BRUNO GONÇELVES MORAISIndeferido o que requer , tendo em vista que o pretendido encontra-se em loteamento clandestino.

EIS-PRO-2021/01845 - FRANCISCO PEDRO VASCONCELLOS DO VALLE E OUTROSPasse-se Alvará

02/42/000.775/2012 - ANA CLAUDIA GOMES MIRANDA CARVALHOPasse-se Alvará

02/41/000.003/2017 - CARLOS PIERONI E OUTROSPode habitar prédio de uso exclusivo destinado a armazenagem com 1 pavimento e 5 vagas externas descobertas, não afastado das divisas, com 300,00 m² de área total construída, sito à Estrada dos Bandeirantes nº 6.197.

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE

EXPEDIENTE DE 23/09/202102/58/000.047/2011 - CLARO S.A.Complete a Documentação a) Assenitmento do CBMERJ quanto à instalação de para-raios;b) Termo de responsabilidades artigos 10 e 11 do Decreto 41728/16;c) Declaração - item V do artigo 5° do Decreto 41728/16.

02/05/000.735/2020 - ABRAÃO ALVES DE OLIVEIRACumpra as Exigências1 - Juntar documentação de 90 dias e 1ª laje.

02/59/000.250/2018 - LUZINETE DA SILVA VIEIRACumpra as Exigências1. Assinar as declarações figuradas no projeto;2. Apor assinatura do PREO nas plantas e juntar ART/RRT do PREO, con-forme determina a RESOLUÇÃO SMU N.º 33 DE 29 DE ABRIL DE 2019.

23/05/000.399/2021 - FILOMENA ALVES DA SILVACumpra as ExigênciasConsiderando:• O recurso impetrado pela requerente em 02/08/2021;• O disposto no artigo 51 do Decreto 7.914/1988;• Que o executado é legalizável pelos favores da Lei Complementar 192/2018;Permanecem as exigências publicadas em 24/05/2021, devendo a reque-rente, caso deseje manter a ocupação executada no afastamento frontal mínimo exigido, solicitar os favores da LC192/2018 para tal.

EIS-PRO-2021/00809 - LEONARDO TADEU MACHADOCumpra as Exigências1- Indicar o endereço da obra junto ao espaço reservado para o local da obra abaixo do título no formulário especial do Dec. 37918/13;2- Corrigir a ATE projetada (168,60m²) no quadro de áreas da planta e do formulário e apresentar a Taxa de Permeabilidade em porcentagem;

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202141

02/59/000.380/2018 - CARLOS MAGNO DA SILVA SEABRACumpra as ExigênciasCompatiblizar as informações constantes no formulário e na planta de situação apresentada, pois enquanto no formulario constam informações para legalização de prédio bifamiliar, a planta de situação apresenta o título como legalização de prédio unifamiliar.

EIS-PRO-2021/01040 - ROSANGELA FERREIRA LEAL E OUTROSCumpra as Exigências1 - Acessar o site processo.rio, escolher a opção “Validar Documento”, utilizar o código 5532.83863-2797 como número de referência e apertar o botão “Autenticar”. Abrir-se-á uma nova página e realizar o download do Anexo II do LICIN, selecionando a opção “PDF do Documento”, situado na parte superior e à direita. O preenchimento da Fase 2 do Anexo II do LICIN deve ser realizado utilizando como base este arquivo;

02/05/000.105/2019 - ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMOSFicam aceitas as obras de modificação e acréscimo de área em prédio residencial unifamiliar existente, com dois pavimentos mais garagem embutida e edícula, situado na Rua Sérgio Rangel Barbosa, 165 - Campo Grande - (Área acrescida = 61,68 m² ; ATC = 199,90 m²).

02/360.174/2004 - BR TOWERS SPE1 S.AFicam aceitas as obras de instalação de ERB sito a Estrada do Engenho, 501

23/05/000.041/2021 - KATIA CORRÊA DA SILVA MONTEIROFicam aceitas as obras de modificação e acréscimo em prédio residencial situado na Rua Fernando Saboya de Fiúza, 217

02/295.333/2008 - WANDERLEY FERREIRA NASCIMENTOPode habitar prédio residencial unifamiliar situado na Rua Evaristo Vasques Lopes, 40 - ATC = 186,61m²

02/05/000.270/2020 - SANDRA CORREA DE ANDRADEPode habitar prédio residencial unifamiliar situado na Rua Projetada 2 do PAA 12.213, 230 - ATC = 198,76m²

23/05/000.128/2021 - EDER FEDEROWICZ DA SILVAPode habitar prédio residencial multifamiliar situado na Rua Rubens Firmo dos Santos, 94, casas 1, 2 e 3 - ATC = 299,62m²

EXPEDIENTE DE 24/09/2021EIS-PRO-2021/02904 - COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDEExtraída Notificação número 25/0005/2021

EIS-PRO-2021/00728 - IMB GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS E CONS-TRUÇÕESPasse-se Alvará

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - BOTAFOGOEXPEDIENTE DE 17/09/2021

02/331.137/2002 - SEA WORLD NAVEGAÇÃO E OPERADORA PORTUÁRIA LTDACumpra as ExigênciasApresente fotos que esclareçam a obra executada.

EXPEDIENTE DE 20/09/2021EIS-PRO-2021/02378 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TAQUARETINGACumpra as ExigênciasPara prosseguimento do licenciamento das obras, deverá o requerente apresentar parecer do IRPH neste processo, de acordo com a Resolução IRPH n° 3 de 29/06/2021.

EIS-PRO-2021/02702 - CUINAS CARIOCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOSCumpra as ExigênciasPara prosseguimento do licenciamento das obras, deverá o requerente apresentar:- parecer do IRPH neste processo, de acordo com a Resolução IRPH n° 3 de 29/06/2021,- liberação da F/SPA por se tratar de imóvel desapropriado de acordo com o Ofício PG/PPD 1627/2004.

02/01/000.865/2013 - HEBRAICA SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVACumpra as ExigênciasIndique quadro de área e RRT de execução de obras.

EIS-PRO-2021/00982 - MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIACumpra as ExigênciasPara prosseguimento do licenciamento das obras, deverá o requerente apresentar parecer do IRPH neste processo, de acordo com a Resolução IRPH n° 3 de 29/06/2021.

02/311.901/1997 - CARLA BARCELOS DE AZEVEDOFicam aceitas as obras

02/01/000.464/2020 - CAMILA MOURA DE MELLO E OUTROMantenho a Exigência

02/01/000.591/2018 - INCETIVEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDAPasse-se Alvará

02/305.846/2010 - EDI NAZARE FONSECA DE SOUZAPasse-se Alvará

02/01/000.456/2020 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OMERPasse-se Alvará

23/01/000.103/2021 - CYRELA BELGRADO EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.Passe-se Alvará

EIS-PRO-2021/02854 - CONDOMINIO GOLD LOOKPasse-se Alvará

EXPEDIENTE DE 21/09/2021EIS-PRO-2021/02526 - CHRISTEL LUCE ODILE LATANNECompareça para Ciência Considerando o disposto mo art. 7º do art. 2º do Dec. 48719/21e que o caso em questão enquadra-se como projeto de grande complexidade, conforme estabelecido na Resol. SMDEIS nº 10/21:1-Não cabe aplicação dos prazos definidos no parag. 6º do art. 2º do Dec. 48719/21;2-Deverá apresentar para a licença de obras parecer favorável do IRPH de acordo com a Resol. 3 de 2021.O interessado deverá juntar também declarações do proprietário e PREO de acordo com Anexo II do Dec. 44737/2018.

02/01/000.312/2017 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARDEALExtraída Notificação número 22/0041/2021

02/01/000.130/2019 - SR. PROPRIETÁRIO OU RESPONSAVEL LEGALExtraída Notificação número 22/0040/2021

02/01/000.693/2015 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDAExtraído o Auto de Infração número 815533

02/01/000.178/2015 - TNL PCS S/A E TIM CELULAR S/AExtraído o Auto de Infração número 815534

02/306.018/2007 - MAGUI PELAYO FERREIRA GONÇALVES E OUTROPasse-se Alvará

23/01/000.128/2021 - ROZANA FARIAS FERREIRA DA SILVA E OUTROPasse-se Alvará

EXPEDIENTE DE 22/09/202102/316.593/1994 - MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI PEREIRACumpra as ExigênciasApresente fotos figurando as áreas acrescidas e descobertas.

02/265.354/2015 - PAULO HENRIQUE MILAN BOAVENTURAPasse-se Alvará

02/01/000.180/2018 - JOÃO GONÇALVES DE SOUZA JUNIORPasse-se Alvará

EIS-PRO-2021/02901 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNACELPasse-se Alvará

EXPEDIENTE DE 23/09/2021EIS-PRO-2021/02526 - CHRISTEL LUCE ODILE LATANNECumpra as Exigências1-Anexo II-LICIN disponível para visualização no Processo.Rio.Utilizar o código https://acesso.processo.rio/sigaex/public/app/autenticar (informar o código 13636.174493-507) como número de referência;2-Posteriormente, anexar ao processo através do requerimento on line o Anexo II com preenchimento fase2 em formato PDF, acompanhado do projeto no padrão definido pelo Anexo III do Dec. 48719/21.

EIS-PRO-2021/02879 - RUY CAETCumpra as ExigênciasApresentar Anexo I do Dec. 48719/21 devidamente preenchido considerando art. 2º e art. 13º do Dec. 48719/21. Os prazos definidos pelo parag. 6º do art. 2º do presente Dec. começarão a ser contados a partir da apresentação do referido Anexo I;formar processo no IRPH de acordo com a Resol. 3 de 2021; observar o projeto aprovado pelo processo 06/316920/1985.

EIS-PRO-2021/02877 - CLAUDIO MACHADO BARBOSACumpra as Exigências1. Anexo II do LICIN disponível em https://acesso.processo.rio/sigaex/public/app/autenticar (informar o código 16220.174784-148);2. Anexar no Requerimento Online o Anexo II Fase 2, em PDF, com o projeto de acordo com o Anexo III do Dec. 48719/21;3. Apresentar os RGIs dde cada uma das lojas;

4. Apresentar a planta nas cores convencionais, sem humanização;5. Esclarecer se trata-se de unificação ou interligação (não se trata de transformação de uso);6. Atender à área máxima de 50% da área da loja, no jirau ou comprovar a legalidade da área informada.

02/01/000.062/2019 - WALDIMIR CARDIA JUNIORFicam aceitas as obras

EXPEDIENTE DE 24/09/2021EIS-PRO-2021/02895 - JULIA TALIA XAVIER DE ALVARES OTEROCumpra as ExigênciasO interessado deverá juntar: R.I. atualizado em 6 meses; certidão enfitêu-tica; laudo vigilância sanitaria ( Lei 8847/19); formar processo no IRPH de acordo com a Resol. 03/202.

EIS-PRO-2021/01789 - CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDACumpra as ExigênciasApresente parecer do IRPH.

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LAGOAEXPEDIENTE DE 17/09/2021

02/11/000.771/2020 - PEDRO IVO XAVIER VIEIRAPasse-se Alvará

EXPEDIENTE DE 20/09/202102/11/000.365/2017 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VENÂNCIO FLORESCumpra as Exigências1 - apresentar cópia da carteira do profissional responsável pelo projeto de exaustão mecânica e ar condicionado;2 - apresentar cópia da carteira do profissional respónsavel pelo projeto de instalação do aparelho de transporte;3 - apresentar as cópias do projeto visado pela Geo-Rio encaminhado através do memorando de U/SUBU/CGLF/GLF-LAGOA em 28/10/2020;4 - esclarecer quanto a medida compensatória para corte de árvores da autorização nº 003710;5 - comprovar o atendimento, as restrições para até 90 dias antes do habite-se, da carta nº 74 CET/PRE da CET-RIO.

EXPEDIENTE DE 21/09/2021EIS-PRO-2021/02460 - EDSON FRANCISCO DE SENTO SÉCompareça para Ciência Ao exp.1- O requerente deverá acessar o site Processo.Rio para visualizar o do-cumento anexado conforme o requerido, que estará disponível para visu-alização.2- Ao entrar no site o requerente deverá clicar na opção “validar Documento” e utilizar o Nº 13101.167871-2677 como número de referência.

23/11/000.135/2021 - CJBT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACumpra as Exigências1)Apresentar Anexo II do LICIN preenchido corretamente e sem rasuras(Itemns 3.3,3.4, 3.5, 3.6,3.7, 3.8, 3.9 e 5.11)2)Apresentar planta de situação de acordo com RGI(devidamente cotada), com logradouro , PAA e confrontantes;3)Rever corte BB;4)Compareça para esclarecimentos;

02/11/000.221/2017 - INCRÍVEL COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMEN-TOS S.A.Cumpra as ExigênciasCompletar documentação de restrição da licença para aceitação:01.Declaração do parágrafo 4 do artigo 58 do plano diretor;02.Certidão das concessionárias ou declaração do PREO

02/310.852/2008 - LEILA MARTINSFicam aceitas as obras de modificação com acréscimo de área em prédio existente situado à Rua Major Rubens Vaz nº 237, sobrado unidade 201.Área

EXPEDIENTE DE 23/09/202102/11/000.511/2016 - PAULO JOSÉ VENTURA WOLLNYCumpra as ExigênciasJuntar ART/RRT do PREO (execução de obra)

02/11/000.171/2012 - JOSE ABHRAIM CHREEMPasse-se Alvará

EXPEDIENTE DE 24/09/2021EIS-PRO-2021/01586 - AGOSTINHO JOSE DOS REIS E VAZ E OUTROSCumpra as ExigênciasPara dar prosseguimento à analise o requerente deverá:1: Alterar no requerimento online UNI e Bifamiliar as áreas referentes a ATE e ATC;2: Alterar quadro de áreas na planta de situação;2: Apresentar corte passando pela área descoberta situado no nivel do telhado;3: Engrossar as penas para o desenho da fachada.

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202142

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTROEXPEDIENTE DE 23/09/2021

02/13/000.083/2020 - JOSE ALVAREZ ANTELOCompareça para Ciência 01 - Rever o título para “Remembramento dos terrenos onde existem os prédios de nº s 62 e 64...”; vide cabeçalho do despacho de 09/MAR/2020.02 - Retirar a indicação de IIª R.A. do título do desenho, pois esta informação já consta do carimbo; vide plantas anteriores onde esta referência tinha sido eliminada do título.03 - Representar com traço e ponto os dois bordos do logradouro e com traços finos e contínuos os meios-fios; vede desenhos anteriores.04 - As cotas de 55,40 m, 51,64m, 60,60 m e 7,00 m são representadas em preto e não vermelho, pois são cotas existentes.

02/300.878/2004 - ATL- TELECON LESTE S.A.- REPRESENTADA POR IVAN DE FREITAS GUIMARÃESCumpra as ExigênciasO requerente deverá atender integralmente o Dec. nº 41.728/16:1- Cumprir a exigência publicada no D.O.M. em 17/10/2018 ( fl. 65 do p.p. );2- Anexar Certificado atual de licença de operação da ANATEL;3- Anexar Formulário Anexo 1 devidamente preenchido e assinado ( Pro-prietário, PREO, PRPA, PRI );4- Reapresentar o projeto indicando:- área locada e a do terreno com medidas em conformidade com o RGI;- correção do carimbo: inserir ...”a título precário”... e referência ao decreto supracitado;5- Esclarecer/confirmar renovação do contrato de locação.

EIS-PRO-2021/00961 - AI MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACumpra as Exigências1- Garantir largura livre mínima de 1,50m (cotar), conforme Art.34 da L.C. n°198/2019;2- Apresentar RGI ou PAL com as dimensões indicadas em projeto, apresentar ART/RRT de PRPA.

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR

EXPEDIENTE DE 22/09/202102/325.117/2005 - PAULO ROBERTO DE SOUZACumpra as Exigências1- Apresente Registro de imóveis atualizado, esm área de recuo ou apresente projeto com a area do lote, recua e remanescente por lote

02/325.357/2007 - ETINE SILVA DO NASCIMENTO E OUTROSExtraída Notificação número 05/0019/2021

02/325.544/2009 - JOSE BARBOSA DOS SANTOSExtraído o Auto de Infração número 881734

02/340.596/1993 - SEVERINO P. DE ALMEIDAExtraído o Auto de Infração número 881732

02/35/000.510/2013 - NANCI DE MORAIS BLANCOExtraído o Auto de Infração número 881731

02/340.004/1990 - ZENY ARGOLO FERRAOExtraído o Auto de Infração número 881733

EXPEDIENTE DE 23/09/202102/35/000.022/2016 - POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS TORREMOLINOS LTDACompareça para Esclarecimentos

EIS-PRO-2021/01487 - AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDACumpra as ExigênciasConsiderando o disposto no paragrafo 7º do Art. 2º do Dec. 48719/21, e que o caso em questão enquadra-se como projeto de grande complexidade, conforme estabelecido na Resolução SMDEIS nº 10/21:1 - Não cabe aplicação dos prazos definidos no paragrafo 6º do Art. 2º do Dec. 48719/21,item VIII - projetos que dependem de análise ambientala - localizado em orla marítima,c - em função da utilização anterior aponte para possível contaminação do terreno;item XIX - Projetos que dependam de contrapartida ou outorga onerosa para o licenciamento.Consta o processo 02/35/000022/2016 - licença de modificação com acréscimo com laudo elaborado através da LC 192/18, com despacho solicitando o comparecimento do requerente para esclarescimento.

02/35/000.027/2013 - BLANCHE CHRISTINE PIRES DE BITNER MATHÊ LEALCumpra as Exigências1) Apresentar registro fotográfico do local;2) Apresentar o Anexo II do Decreto 40719/15

EIS-PRO-2021/01684 - ANDREA RIBEIRO LOPESCumpra as Exigências

1. Anexo II LICIN disponível para visualização no Processos.Rio através dehttps://acesso.processo.rio/sigaex/public/app/autenticar?n=8870.174249-6124 ehttps://acesso.processo.rio/sigaex/public/app/autenticar?n=8870.174270-60401. Posteriormente, anexar ao processo através do requerimento Online o Anexo II com preenchimento, acompanhado do projeto no padrão definido pelo Anexo III do Dec. 48719/21, em formato JPG

02/35/000.072/2020 - WILSON DE OLIVEIRACumpra as ExigênciasPublique-se:Cumpra as Exigências 1. Apresentar o projeto conforme o Decreto 41188/15 - uni/bi online, anexos I e II.

02/001.115/2010 - ABILIO PINO DA FONSECACumpra as Exigências1) Anexar registro fotográfico do local;2) Apresentar CBERJ

02/35/000.285/2016 - FLAVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA & WESSELEY EDUARDO LOURENCO DUTRAPode habitar

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRAEXPEDIENTE DE 23/09/2021

EIS-PRO-2021/01873 - MRV ENGENHARIACumpra as ExigênciasAtender as seguintes exigências de 30/08/2021:10- Juntar planta visada pela Fundação Rio-Águas face a nova divisa projetada.

EXPEDIENTE DE 24/09/202123/42/000.166/2021 - FRANCISCO ALCIEDES FERREIRA JÚNIORMantenho a Exigência

02/01/000.327/2012 - THOMAZ MARTINS RODRIGUES FARIAS, E BAR-BARA MARTINS RODRIGUES FARIASPasse-se Alvará

SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIALEXPEDIENTE DE 23/09/2021

EIS-PRO-2021/02963 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE RIO COMPRIDOExtraída Notificação número 45/1286/2021Endereço do imóvel : RUA ARISTIDES LOBO nº 199

EIS-PRO-2021/02970 - MARIA ROSA DE JESUSExtraída Notificação número 45/1289/2021Endereço do imóvel : RUA LICÍNIO BARCELLOS nº 426

EIS-PRO-2021/02965 - EDUARDO QUADROS SPINOLAExtraída Notificação número 45/1288/2021Endereço do imóvel : RUA ARISTIDES LOBO nº 221

02/191.569/2018 - CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS RESI-DENCIAL ROUXINÓISExtraída Notificação número 45/1293/2021Endereço do imóvel : ETR JOÃO PAULO nº 320

02/190.218/2020 - CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA INHAUMAExtraída Notificação número 45/1285/2021Endereço do imóvel : ETR ADHEMAR BEBIANO nº 4341

EIS-PRO-2021/02973 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIOExtraída Notificação número 45/1291/2021Endereço do imóvel : RUA INGAZEIRA nº 15

EIS-PRO-2021/02964 - ALEXANDRE DE PADUA LEMOS A/C ALEXAN-DRA CAVALCANTI LEMOSExtraída Notificação número 45/1287/2021Endereço do imóvel : RUA ARISTIDES LOBO nº 209

EIS-PRO-2021/02972 - MAXIMUS A PLAST LTDAExtraída Notificação número 45/1290/2021Endereço do imóvel : RUA LICÍNIO BARCELLOS nº 844

EIS-PRO-2021/02974 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JASMINSExtraída Notificação número 45/1292/2021Endereço do imóvel : RUA DOS JASMINS nº 9

SUBGERÊNCIA DE VISTORIA ESTRUTURALEXPEDIENTE DE 23/09/2021

02/195.154/2014 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEPREMIERCumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profis-sional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Rua Pereira Nunes, 419.

02/195.264/2014 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BALFOURCumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Rua Paula Freitas, 89.

02/000.135/2003 - CONDOMINIO EDIFICIO JOATINGACumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Rua Visconde de Pirajá, 127.

02/001.350/2005 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARBELLACumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Rua Visconde de Pirajá, 302.

SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTALEXPEDIENTE DE 24/09/2021.

“Compareça no prazo de 15 dias, para regularização do andamento do processo administrativo nº 14/200.947/2015.”Proc.: 14/200.947/2015 - FAB ZONA OESTE S.A

SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTALCOORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL

GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVOEXPEDIENTE DE 24/09/2021.

RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO NO DO Nº 138 DO DIA 23/09/2021 AS FLS 70.

Onde lê-se: “Atenda Integralmente ao exigido.”Proc.:14/200.835/2015 - FLEURY S/A.Leia-se: Proc.:14/200.853/2015 - FLEURY S/A.

“Foi emitida a Autorização para remoção de vegetação n° 4222/2021 e assinado o Termo de Compromisso de cumprimento de medida compensatória TC-MC n° 232/2021.”“Foi emitido Certidão Municipal de Inexigibilidade - CMI nº 2663/2021 Datada de 22/09/2021.”Proc.: 14/200.374/2020 - KASA LINK CORREDORA E EMPREENDI-MENTOS IMOBOLIÁRIOS

“Atenda ao exigido em 30 (trinta) dias.”Proc.:23/300.059/2021 - VIEIRA E PONTES ENGENHARIA LTDAProc.:26/510.325/2017 - DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A..Proc.:14/200..Proc.:23/300.029/2021 - BANDEIRANTES COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.

“Mantenha-se o Auto de Infração nº 977.215.”Proc.:23/300.169/2021 - TAO VILA COMERCIAL EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA.

“Emitido Ofício de Intimação DEIS/SUBCLA/CCA/GLA nº 0093/2021.”“Atenda Integralmente ao exigido em 30 (trinta) dias.”Proc.:14/200.664/2016 - RESGATE FIRE MATERIAS COMB. INC. EIRELI- EPP.

“Atenda Integralmente ao exigido em 30 (trinta) dias.”Proc.:14/200.016/2020 - LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHY-SIOPATHOLOGIA.Proc.:14/201.098/2010 - INDEKSER INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA.Proc.;23/300.018/2021 - ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO.Proc.:23/300.084/2021 - JARDIM DE ALAH CENTRO CIRURGICO LTDA.

“Atenda Integralmente ao exigido ás folhas 68, 69 e 70.”“Concedido prazo de 30 (trinta) dias.”Proc.:26/510.090/2019 - QUIMILAR COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIA-LIZADOS LTDA.

“Atenda Integralmente ao exigido ás folhas 197 a 202.”“Concedido prazo de 30 (trinta) dias.”Proc.:14/200.761/2016 - LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHY-SIOPATHOLOGIA.

“Emitido Ofício de Advertência DEIS/SUBCLA nº 0014/2021.”Proc.:14/200.339/2019 - OI MOVEL S.A.

“Emitido Ofício de Tramitação EIS-OFI-2021/00154.”Proc.:14/201.743/2013 - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202143

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAS E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A

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FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIODO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO: 06/100.594/2021CONCORRÊNCIA n.º 001/2021 - “Obras de Contenção de Encostas na Comunidade da Rocinha - Área do Laboriaux - Vertente Portão Vermelho - XXVII RA - AP 2.1”.TIPO: Menor Preço. DATA: 05 de outubro de 2021 as 10:30 hPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 diasESTIMATIVA: R$ 4.781.763,81VALIDADE DAS PROPOSTAS: 60 (sessenta) dias;PREÇO DE CADA EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais).RETIRADA DO EDITAL: Campo de São Cristóvão n.º 268 / 1.º andar - São Cristóvão; Tel.:3878 -1730/3878-0042. HORÁRIO: 10:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.CONDIÇÕES: Para a retirada da documentação, o representante da firma interessada deverá ter em mãos o carimbo de razão social da representada.A visita ao local das Obras objeto desta licitação deverá ser agendada na Diretoria de Obras (GEO-RIO-DOB), Tel. 3878-5691/3878-2224, até a data de 29/09/2021.Fica adiado sine die o presente certame.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 07/09/000.167/2021MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 011/2021.OBJETO: Serviços de conservação das Unidades Escolares da 9ª CRE/SME.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.VALOR ESTIMADO: R$ 2.833.403,18 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e três reais e dezoito centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias.DATA E HORA DA ABERTURA: 14/10/2021 às 14:30h.

1 - O(s) Edital(is) estará(ão) disponível(is) para retirada somente na Super-visão de Licitação, situada no Largo dos Leões, n.º 15/8º andar - Humaitá, no horário de 10h. às 12h. e de 14h. às 16h. Para consultar o Edital acessar o site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br2 - Para maiores esclarecimentos os interessados devem dirigir-se ao endereço e nos horários acima descritos ou através dos telefones: 2976.9221 e 2976.9228. Os interessados podem entrar em contato com a Supervisão de Licitação através do endereço eletrônico: [email protected] - O(s) Edital(is) será(ão) fornecido(s) até 72 (setenta e duas) horas antes da data da realização da licitação, na Supervisão de Licitação, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 02 (dois) DVD’s virgens lacrados, para cada Edital.OBS.: É condição de participação no certame a retirada do Edital e seus Anexos junto à Supervisão de Licitação.

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP

AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2021 - CDURP

Processo Nº 23/100.104/2021O pregoeiro comunica aos interessados que fica adiado o pregão em epígrafe para a data 05/10/2021 as 10:00.

SECRETARIA DE TRANSPORTESS E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S

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SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃOCENTRO ARQUIVÍSTICO

SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE ARQUIVO (SIMARQ)EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

EXTRATO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSO Centro Arquivístico da Administração Setorial da Secretaria Municipal de Transportes faz saber, a quem interessar possa, que eliminará, por reciclagem, a partir do 30º dia subsequente a esta publicação, não haven-do manifestação em contrário, os documentos com prazos de retenção prescritos, de acordo com as tabelas de Temporalidade aprovadas. Os interessados poderão requerer a permanência de documentos em arqui-vos mediante petição, demonstrando a legitimidade do período dentro do prazo, dirigida à Secretária Municipal de Transportes.

OBJETO: PROCESSOSASSUNTO(S): MULTAS DE TRÂNSITODATAS-LIMITE: 2012QUANTIDADE: 383.887

SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃOCENTRO ARQUIVÍSTICO

SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE ARQUIVO (SIMARQ)EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

EXTRATO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSO Centro Arquivístico da Administração Setorial da Secretaria Municipal de Transportes faz saber, a quem interessar possa, que eliminará, por

reciclagem, a partir do 30º dia subsequente a esta publicação, não havendo manifestação em contrário, os documentos com prazos de retenção prescritos, de acordo com as tabelas de Temporalidade aprovadas. Os interessados poderão requerer a permanência de documentos em arquivos mediante petição, demonstrando a legitimidade do período dentro do prazo, dirigida à Secretária Municipal de Transportes.

OBJETO: PROCESSOSASSUNTO (S): MULTAS DE TRÂNSITODATAS-LIMITE: 2013QUANTIDADE: 331.346

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃOS E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O

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SUBSECRETARIA DE GESTÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SECONSERVA Nº 426/2021COMPRASNET - UASG: 986001

PROCESSO: 26/003.157/2021TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR GLOBAL.DATA E HORA DA ABERTURA: 07/10/2021 às 14:00h, horário de Brasília.OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE GRADES, GRADIS, GUARDA-CORPOS E DEFENSAS EM LOGRADOUROS E ÁREAS DO INTERESSE PÚBLICO EM TODAS AS APs, conforme descrito, caracte-rizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.325.722,67 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).INFORMAÇÕES: Através do correio eletrônico: [email protected] DO EDITAL: Secretaria Municipal de Conservação, situada a Rua Maia de Lacerda nº 167, 2ª andar - Coordenadoria de Contratos, Con-vênios e Preparo de Licitações, mediante apresentação de pen drive ou através da internet, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.brA presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema COMPRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.brTelefone para contato: (21) 2976-6782

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBPRESIDÊNCIA - PRE

COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PCLAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EXPEDIENTE DE 24/09/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2021

DATA: 08/10/2021 ÀS 10:00h.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABO DE MADEIRA TORNEADO PARA PÁ, FACÃO COM CABO DE MADEIRA E LÂMINA DE 18”, PICARETA COM PÁ E BICO LARGO SEM CABO E FOICE MODELO ROÇADEIRA SEM CABO.PROCESSO: 01/502.766/2021Valor total estimado: R$ Sigiloso.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2021DATA: 08/10/2021 ÀS 14:00h.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LI-CENÇAS DE ANTIVIRUS SYMANTEC ENDPOINT PROTECTION.PROCESSO: 01/503.232/2021Valor total estimado: R$ Sigiloso.

Portal: www.comprasnet.gov.br (UASG 986001) e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.brRetirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 3º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4.Tel.: (21) 2567-3984/2214-7026/7039/7040/7045/7046/7049/7080.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOS E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O

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EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SME N° 0273/2021

O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICOO RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE,

ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE 07/002288/2021

Às 11:00 horas do dia 25 de agosto de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria P FP/SUBGGC Nº 031 de 17/05/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 07/002288/2021, para realizar os procedimen-tos relativos ao Pregão nº 0273/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado.

Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classifi-cação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1Descrição: FRALDA DESCARTÁVELDescrição Complementar: FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO FORMATO: ANATÔMICO, TAMANHO: MÉDIO, PESO USUÁRIO: ATÉ 10, CARAC-TERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, TIPO ADESIVO FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS MUL-TIAJUSTÁVEIS, TIPO USO: NOTURNO.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADAAplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 1.050.600 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 0,42 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: PROMIX COMERCIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 0,4100 e a quantidade de 1.050.600 Unidade.

Item: 2Descrição: FRALDA DESCARTÁVELDescrição Complementar: FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO FORMATO: ANATÔMICO, TAMANHO: MÉDIO, PESO USUÁRIO: ATÉ 10 KG, CARAC-TERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, TIPO ADESIVO FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS MUL-TIAJUSTÁVEIS, TIPO USO: NOTURNO.Tratamento Diferenciado:Aplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 9.455.400 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 0,42 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 0,37 e a quantidade de 9.455.400 unidades.

Item: 3Descrição: FRALDA DESCARTÁVELDescrição Complementar: FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO : C, INDI-CADOR DE SATURAÇÃO, TIPO FORMATO: ANATÔMICO, PESO USU-ÁRIO: 10 A 14 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ELÁSTICO NAS PERNAS E FLOCOS DE GEL CONSISTENT, TIPO ADESIVO DE FIXAÇÃO: DUPLO ADESIVO DE FIXAÇÃO, TIPO USUÁRIO: INFANTIL, TIPO PAINEL: ABAS ANTIVAZAMENTOSTratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADAAplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 1.050.600 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 0,47 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: PROMIX COMERCIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 0,4500 e a quantidade de 1.050.600 Unidade.

Item: 4Descrição: FRALDA DESCARTÁVELDescrição Complementar: FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO: C, INDICA-DOR DE SATURAÇÃO, TIPO FORMATO: ANATÔMICO, PESO USUÁRIO: 10 A 14 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ELÁSTICO NAS PERNAS E FLOCOS DE GEL CONSISTENT, TIPO ADESIVO DE FIXA-ÇÃO: DUPLO ADESIVO DE FIXAÇÃO, TIPO USUÁRIO: INFANTIL, TIPO PAINEL: ABAS ANTIVAZAMENTOSTratamento Diferenciado:Aplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 9.455.400 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 0,47 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA, pelo melhor lance de R$ 0,4100 e a quantidade de 9.455.400 Unidade.

Item: 5Descrição: FRALDA DESCARTÁVELDescrição Complementar: FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO : C, INDICA-DOR DE SATURAÇÃO, TIPO FORMATO: ANATÔMICO, PESO USUÁRIO: 10 A 14 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ELÁSTICO NAS PERNAS E FLOCOS DE GEL CONSISTENT, TIPO ADESIVO DE FIXA-ÇÃO: DUPLO ADESIVO DE FIXAÇÃO, TIPO USUÁRIO: INFANTIL, TIPO PAINEL: ABAS ANTIVAZAMENTOSTratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADA

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202144

Aplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 525.300 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 0,60 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: ALFA BRAZIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS PARA HAB, pelo melhor lance de R$ 0,5300 a quantidade de 525.300 unidades.

Item: 6Descrição: FRALDA DESCARTÁVELDescrição Complementar: FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO : C, INDI-CADOR DE SATURAÇÃO, TIPO FORMATO: ANATÔMICO, PESO USU-ÁRIO: 10 A 14 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ELÁSTICO NAS PERNAS E FLOCOS DE GEL CONSISTENT, TIPO ADESIVO DE FIXAÇÃO: DUPLO ADESIVO DE FIXAÇÃO, TIPO USUÁRIO: INFANTIL, TIPO PAINEL: ABAS ANTIVAZAMENTOSTratamento Diferenciado: -Aplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 4.727.700 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 0,60 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 0,4800 a quantidade de 4.727.700 unidades.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classifica-dos foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:13 horas do dia 24 de setembro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

AVISOCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

SESSÃO PLENÁRIA - 28/04/2021O Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro realizará no dia 28 de setembro de 2021, 3ª feira, às 15 horas, a Sessão Plenária do mês de setembro, por meio da Plataforma Google Meet, com transmissão ao vivo pelo Canal do Conselho Municipal de Educação no YOUTUBE.Link do Canal: https://www.youtube.com/channel/UCzt2YvyBZrK6Alre-jMwgNdQ

SUBSECRETARIA EXECUTIVACOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

GERÊNCIA DE SELEÇÃO E DESEMPENHOEDITAL CONJUNTO DA E/SUBEX/CDP/GSD e E/SUBE/CEF/GAI Nº 01 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DE PROCESSO SELETIVO

A GERÊNCIA DE SELEÇÃO E DESEMPENHO, DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA EXE-CUTIVA E A GERÊNCIA DE ALFABETIZAÇÃO E ANOS INICIAIS, DA COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA SUBSECRE-TARIA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,

TORNA PÚBLICO o edital para a seleção e constituição do banco de Assis-tentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020.

1. DO PROGRAMA

1.1. Tempo de Aprender é um programa de alfabetização abrangente, cujo propósito é melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do país, com vistas a fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, em suas turmas de Pré-escola II, 1º e 2º anos do ensino fundamental.

1.2. São objetivos do Programa Tempo de Aprender, de acordo com o art. 6º da Portaria MEC nº 280/2020:

I - elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabeti-zação, da literacia e da numeracia, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas;II - contribuir para a consecução da Meta 5 do Plano Nacional de Educação, de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 2014;III - assegurar o direito à alfabetização a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País; eIV - impactar positivamente a aprendizagem no decorrer de toda a trajetória educacional, em seus diferentes níveis e etapas.

2. DA SELEÇÃO

2.1. A seleção destina-se ao preenchimento das vagas para Assistentes de Alfabetização voluntários do Programa Tempo de Aprender, no âmbito do Município do Rio de Janeiro - RJ, já distribuídas nas escolas da Rede, mediante o cadastramento do processo de adesão no PDDE- Alfabetização, via SISALFA, por cada diretor das unidades escolares.

2.2. Serão considerados os seguintes critérios para a seleção de Assistentes de Alfabetização voluntários:• Ser brasileiro;

• Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da inscrição;

• Atender às condições do item 3.1.2.3. O processo seletivo simplificado para Assistentes de Alfabetização voluntários será executado pelo Nível Central da Secretaria Municipal de Educação em parceria com as Coordenadorias Regionais e as Unidades Escolares.

3. DO PERFIL

3.1. Poderão participar do processo seletivo candidatos com o seguinte perfil:

• Professores II da Rede com disponibilidade de carga horária (aposentados ou ativos);

• Licenciados em Pedagogia ou Letras;• Estudantes de graduação cursando Pedagogia ou Letras;• Profissionais com curso de Magistério em Nível Médio.

4. DAS ATRIBUIÇÕES DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA.

4.1. O assistente de alfabetização apoiará o professor alfabetizador das Unidades Escolares em conformidade com o estabelecido na Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020.4.2 O assistente de alfabetização poderá atuar em dois tipos de Unidades Escolares: vulneráveis (período de 10h) ou não vulneráveis (período de 5 horas).4.3 Em hipótese alguma, os atendimentos de cada assistente a escolas vulneráveis e não vulneráveis, em qualquer combinação, não podem - somados - ultrapassar 40 horas semanais.4.4 Considera-se o apoio dos assistentes de alfabetização ao professor alfabetizador como de natureza voluntária, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998 - Lei do Voluntariado. Considera-se serviço voluntário, a atividade não remunerada, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.4.5. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.4.6. São atribuições do assistente de alfabetização:

• Participar do planejamento das atividades juntamente com a Equipe Pedagógica e Diretiva na escola;• Cumprir carga horária de acordo com as diretrizes e especificidades do Programa;• Auxiliar o professor alfabetizador nas atividades estabelecidas e planejadas por ele;• Acompanhar o desempenho escolar dos alunos, inclusive efetuando o controle da frequência;• Elaborar e apresentar à coordenação pedagógica, relatório dos conteúdos e atividades realizadas mensalmente;• Cumprir com responsabilidade, urbanidade, pontualidade e assiduidade suas obrigações junto ao Programa;• Realizar as formações indicadas pelo MEC.

5. DAS INSCRIÇÕES:

5.1. A inscrição do candidato deverá ser realizada impreterivelmente nos dias 27 e 28 de setembro e implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.2. O candidato fará a sua inscrição na unidade escolar em que deseja atuar.5.3. Não será cobrada taxa de inscrição.5.4. No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes docu-mentos:a) Ficha de inscrição devidamente preenchida, com todos os dados soli-citados, sem emendas e/ou rasuras (ANEXO l); eb) Fotocópias nítidas dos seguintes documentos, com a apresentação dos originais para fins de conferência:c) I - Carteira de Identidade (frente e verso);II - CPFIII - Comprovante de residência;

IV - Diploma (para candidatos graduados ou Histórico atualizado) e com-provante de matrícula do Instituto Federal e/ou da Universidade, quando se tratar de estudante universitário;

V - Diploma em Nível Médio na modalidade Formação de Professores dos anos iniciais.VI- Comprovante de exercício no Magistério Municipal como Professor II/PEF.VII- Curriculum atualizado.

5.5. As informações prestadas na ficha de inscrição do processo seletivo simplificado são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Secretaria Municipal de Educação no direito de excluí-lo, caso comprove inveracidades das informações.5.6. Não serão aceitos documentos após o ato da inscrição.

5.7. Será entregue ao candidato o comprovante de requerimento de inscrição do processo seletivo simplificado.5.8. Serão eliminados os candidatos que não apresentarem a documentação exigida.

No recibo da inscrição constarão o horário da entrevista ou atividade coletiva (vide item 7.1) que ocorrerá,no dia 29 de setembro, na Unidade Escolar em que o candidato se inscreveu, sendo responsáveis pela execução e parecer o Diretor e/ou Diretor Adjunto e Coordenador Pedagógico.

6. DA QUANTIDADE DE VAGAS

6.1 Será disponibilizado o número de vagas correspondente à quantidade de turmas em que houve a adesão, em cada Unidade Escolar da Rede, aos Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender no âmbito Município do Rio de Janeiro.6.2 É previsto o cadastro de reservas de vagas, em caráter temporário, para ser consultado em caso de desistência do(s) candidato(s) selecionado(s), obedecendo à ordem de classificação.

7. DA SELEÇÃO

7.1. A seleção se dará pela análise de dois instrumentos: Currículo com-provado (titulação e experiência) e entrevista individual no (caso de um número reduzido de candidatos inscritos) ou atividade coletiva (no caso de número ampliado de candidatos inscritos, obedecendo aos devidos distanciamentos conforme determina o Protocolo Sanitário em vigor).

7.2 A comprovação do currículo se dará por meio da apresentação dos documentos estipulados acima que atestam a titularidade do candidato e pontuarão da seguinte forma:

Experiência/ titulação a ser comprovada PontuaçãoPedagogo e/ou Licenciado em Letras 3 pontosExperiência no magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

1 ponto a cada ano (no máximo de 5 pontos)

Cursando Pedagogia ou curso de licenciatura em Letras 1 ponto

Curso de Magistério em Nível Médio 1 pontoPontuação máxima 10 pontos

7.4. A análise de currículo (titulação e experiência) e a entrevista/atividade coletiva pontuarão, no máximo, 10 pontos, cada um. A nota final do candidato será a soma das duas avaliações (máximo de 20 pontos).7.5 Cada Unidade Escolar contabilizará os resultados dos candidatos, finalizará o processo e encaminhará à Gerência de Educação da Coorde-nadoria Regional de Educação correspondente, a listagem dos candidatos selecionados e a listagem de cadastro de reserva,para fins de validação.7.6. O candidato será eliminado caso não atenda às exigências deste Edital.7.7. O resultado será organizado e divulgado nas Unidades Escolares no dia 30 de setembro de 2021, a partir das 10h.7.8. Se ocorrer empate na nota final terá preferência, sucessivamente, o candidato que:a) Apresente disponibilidade de horário compatível com as necessidades da escola.b) Resida no bairro mais próximo da unidade escolar.c) Caso permaneça o empate, tenha a maior idade.7.9. Todos os candidatos habilitados serão considerados aprovados constituindo, assim, o banco de assistentes de alfabetização do Programa Tempo de Aprender da Secretaria Municipal de Educação.

8. DA LOTAÇÃO

8.1. A lotação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos apro-vados na seleção e o atendimento dos critérios estabelecidos no item 2.2. deste Edital.8.2. A lotação na Unidade Escolar acontecerá conforme ordem de classifi-cação, respeitando a necessidade da Unidade Escolar e a disponibilidade do candidato.8.3. Os candidatos classificados, preenchidos os requisitos constantes no item 2.2 deste Edital, assinarão os Termos constantes no ANEXO ll: Termo de Compromisso (ANEXO ll-A) e Termo de Voluntariado (ANEXO ll-B) para prestação das atividades de assistentes de alfabetização, pelo prazo de 6 (seis) meses, período este que poderá ser alterado, de acordo com normas e diretrizes (a serem) estabelecidas pelo Programa.8.3. Em caso de desistência do voluntário será convocado para lotação, o candidato habilitado segundo a ordem de classificação estabelecida.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1. O Assistente de Alfabetização receberá, a título de ressarcimento, o valor instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, para o Programa Tempo de Aprender em 2021.

9.2. O Assistente de Alfabetização selecionado para desenvolver as atividades de apoio ao professor alfabetizador terá carga horária diária mínima de 60 (sessenta) minutos por turma e máxima respeitando o limite estabelecido na Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202145

9.3. A quantidade de turmas de cada assistente de alfabetização dependerá do tipo de unidade escolar (vulnerável ou não vulnerável),do planejamento da escola para a atuação do Assistente de Alfabetização e da disponibilidade de tempo do assistente.9.4. Os candidatos selecionados deverão participar de uma formação inicial para desempenho de suas atribuições, em local e data a serem definidos posteriormente, ocasião em que procederão à assinatura do Termo de Adesão e Compromisso.9.5 O Assistente de Alfabetização poderá ser desligado a qualquer tempo, no caso de: não corresponderàs finalidades e objetivos do Programa; praticar atos de indisciplina, apresentar conduta desabonadora, tanto pessoal como profissional.9.6 O Assistente de Alfabetização só poderá iniciar a sua atuação, após a confirmação do repasse, de acordo com o acompanhamento no SISALFA, pelo Diretor da Unidade Escolar.9.7. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSSITENTE DE ALFA-BETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO NOPROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Nome:_____________________________________________________Endereço: _________________________________________________Telefone fixo: ( ) _________________ Celular: ( ) _________________E-mail: ____________________________________________________Identidade:_______________________ Órgão expedidor:____________ CPF.:_____________________________________________________Formação:_________________________ ________________________Experiência profissional em alfabetização:____________________________________________________________________________________________________________________Carga horária disponível:

2.ª feira 3.ª feira 4.ª feira 5.ª feira 6.ª feira

MANHÃ ____ horas

____ horas

____ horas

____ horas

____ horas

TARDE ____ horas

____ horas

____ horas

____ horas

____ horas

Pela presente, informo que verifiquei atentamente e compreendi as informações gerais e específicas contidas no EDITAL CONJUNTO DA E/SUBEX/CDP/GSD e E/SUBE/CEF/GAI Nº 01 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DE PROCESSO SELETIVO e manifesto meu acordo com as mesmas.

Rio de janeiro, ___ de setembro de 2021.

________________________________Assinatura do candidato

-------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSSITENTE DE ALFA-BETIZAÇÃONOPROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Unidade Escolar ( ) _________________________________________Data de recebimento da inscrição: _______________________________Data para entrevista: ___________ Horário da entrevista: _____________Funcionário responsável pelo recebimento da inscrição (nome e matrícula):__________________________________________________________

ANEXO ll

ANEXO ll - A

TERMO DE COMPROMISSO

Eu,_______________________, nacionalidade ____________________, profissão _______________, estado civil _______________, carteira de identidade nº ____________, C.P.F. nº _______________, capaz, residente e domiciliado(a) na rua ______________________________, bairro _____________, cidade ______________, CEP _________________, no Estado de ____________________, venho declarar que prestarei os serviços relacionados as atividades de Assistente de Alfabetização pelo prazo de 6 (seis) meses, período este que poderá ser alterado de acordo com normas e diretrizes (a serem) estabelecidas pelo Programade acordo com o disposto na Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020.

Data: ____________________

__________________________________________Assinatura do Assistente de Alfabetização Voluntário

ANEXO ll - B

TERMO DE VOLUNTARIADO

Nome:_____________________________________________________

Data de Nascimento: ______/________/______

Identidade: ____________________CPF: ________________________

Escola que realizará atividade:_________________________________

Dias e horários da realização da atividade: _________________________________________________________________________________

Declaro, para os fins de direito e especificamente, para fins de cadastro, que tenho ciência e aceito os termos de que tratam a Lei Federal 9608 de 12.02.1998, Lei municipal 2599 de 08.12.1997 e Resolução SME Nº 262 de 29 de Abril de 2021 (Dispõe sobre voluntariado na SME), que prestarei atividade voluntária à secretaria Municipal e Educação e que as atividades por mim desenvolvidas não acarretarão nenhum ônus para o Poder Executivo.Declaro, ainda, estar ciente de que, dado o caráter voluntário e não subordinado da atividade a ser desenvolvida, inexistirá qualquer vínculo direto ou indireto, inclusive de natureza empregatícia, ou mesmo respon-sabilidade para o Município do Rio de Janeiro.

Data: ____________________

__________________________________________Assinatura do Assistente de Alfabetização Voluntário

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E/SUBEX/CGRH/GDVANo 33 DE 24/09/2021

A Gerente de Direitos, Vantagens e Aposentadoria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva da Secretaria Municipal de Educação, convoca os servidores aposentados abaixo re-lacionados para comparecer à Rua Afonso Cavalcanti no 455, 1o andar, sala 130, de 11h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, a fim de tomar ciência do despacho exarado no processo:

PROCESSO NOME07/08/002.059/2020 SONIA CRISTINA DE MENEZES

07/001.310/2021 LENI FERREIRA ALVARENGA07/003.399/2021 JOSÉ CARLOS BORDONI GONÇALVES07/003.485/2021 DANIELE BRAGA COELHO

07/03/001.219/2021 LUCI DE ASSIS07/05/000.629/2021 ALDENICE DE OLIVEIRA SILVA07/07/001.705/2021 ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES07/09/000.628/2021 NÁDIA ANTUNES FERREIRA07/09/001.176/2021 ANA CRISTINA GRAÇA DE PAULA

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 DE 24/09/2021

Solicito comparecimento do representante da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LATDA., CNPJ 00.801.512/0001.57 à E/SUBG à Rua Afonso Cavalcanti 455, sala 321, Cidade Nova, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, para ciência do despacho exarado nos autos do processo nº 07/004656/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DE CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/001.892/2021Acordo de Cooperação SME n.º 68/2021Data da assinatura: 17/09/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (02.06.024) ESCOLA MUNICIPAL SERGIO VIEIRA DE MELLO.OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO NA UNIDADE - E/CRE (02.06.024) ESCOLA MUNICIPAL SERGIO VIEIRA DE MELLO - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DO CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/001.893/2021Acordo de Cooperação SME n.º 69/2021Data da assinatura: 17/09/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (02.06.011) ESCOLA MUNICIPAL SHAKESPEARE.

OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO E À INFRAESTRUTURA NA UNIDADE - E/CRE (02.06.011) ESCOLA MUNICIPAL SHAKESPEARE - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DO CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/002.210/2021Acordo de Cooperação SME n.º 70/2021Data da assinatura: 17/09/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (02.09.019) ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO.OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO E À INFRAESTRUTURA NA UNIDADE - E/CRE (02.09.019) ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DO CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/002.211/2021Acordo de Cooperação SME n.º 71/2021Data da assinatura: 17/09/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (04.11.011) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA.OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO E À INFRAESTRUTURA NA UNIDADE - E/CRE (04.11.011) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DO CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/002.212/2021Acordo de Cooperação SME n.º 72/2021Data da assinatura: 17/09/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (02.08.016) ESCOLA MUNICIPAL LEITÃO DA CUNHA.OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO E À INFRAESTRUTURA NA UNIDADE - E/CRE (02.08.016) ESCOLA MUNICIPAL LEITÃO DA CUNHA - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DE CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/002.213/2021Acordo de Cooperação SME n.º 73/2021Data da assinatura: 17/09/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (02.09.017) ESCOLA MUNICIPAL BAPTISTA PEREIRA.OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO E À INFRAESTRUTURA NA UNIDADE - E/CRE (02.09.017) ESCOLA MUNICIPAL BAPTISTA PEREIRA - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DE CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/002.214/2021Acordo de Cooperação SME n.º 74/2021Data da assinatura: 17/09/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (02.05.003) ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CÍCERO PENNA.OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO NA UNIDADE - E/CRE (02.05.003) ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CÍCERO PENNA - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DO CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/002.218/2021Acordo de Cooperação SME n.º 75/2021Data da assinatura: 17/09/2021

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202146

Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (02.08.501) CIEP SAMUEL WAINER.OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO E À INFRAESTRUTURA NA UNIDADE - E/CRE (02.08.501) CIEP SAMUEL WAINER - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DE CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/002.219/2021Acordo de Cooperação SME n.º 76/2021Data da assinatura: 17/09/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (02.09.018) ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO MELLO FRANCO ANDRADE.OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO E À INFRAESTRUTURA NA UNIDADE - E/CRE (02.09.018) ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO MELLO FRANCO ANDRADE - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOEXTRATO DO CONVÊNIO

EXPEDIENTE DE 27/09/2021Processo Instrutivo nº 07/002.220/2021Acordo de Cooperação SME n.º 77/2021Data da assinatura: 17/09/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, com a INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO ESCOLA COMUNIDADE - E/CRE (02.08.001) ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO SODRÉ.OBJETO: APOIO PEDAGÓGICO E À INFRAESTRUTURA NA UNIDADE - E/CRE (02.08.001) ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO SODRÉ - Programa Apoie uma Escola ou Creche.Fundamento: Decreto nº 30.871/2009, Decreto nº 42.696/2016 e a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.666 de 21/06/93.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2021

Órgão Gestor: Secretaria Municipal de EducaçãoObjeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DOCENTE - CONJUNTO PROFESSORProcesso: 07/007146/2019Modalidade: Pregão Eletrônico SRP/SME nº 0110/2021Vigência da Ata: 27/09/2021 a 26/09/2022Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Aquisição e Licitação da Coordenadoria de Administra-ção da SMEÓrgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação.Empresa Vencedora: GREGÓRIO’S COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP - Itens: 01 e 02CNPJ: 14.700.761/0001-60Endereço: Rua SÃO JOÃO DO PARAISO, nº 422 - Jd. Imperador - SÃO PAULO / SP.CEP: 03934-000 TEL: (11) 2702-3268 / (11) 2702-3268E-mail: [email protected]

CÓDIGO ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

7115.95.029-76 01

CONJUNTO PROFESSORConjunto professor composto de 1 mesa com tampo em MDP, revestido na fase superior de laminado melamínico de alta pressão e na fase inferior com chapa de balanceamento, painel frontal em MDP, revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado sobre estrutura tubular de aço, 1 cadeira empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrutura tubular de aço.

Obs.: Item destinado exclusivamente à participação de ME/EPP

MARCA: LBS DO BRASIL

214 R$ 400,00 R$ 85.600,00

7115.95.029-76 02

CONJUNTO PROFESSORConjunto professor composto de 1 mesa com tampo em MDP, revestido na fase superior de laminado melamínico de alta pressão e na fase inferior com chapa de balancea-mento, painel frontal em MDP, revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado sobre estrutura tubular de aço, 1 cadeira empilhável, com assento e encosto em poli-propileno injetado, montados sobre estrutura tubular de aço. MARCA: LBS DO BRASIL

1926 R$ 400,00 R$ 770.400,00

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2021

Órgão Gestor: Secretaria Municipal de EducaçãoObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZAProcesso: 07/000097/2021Modalidade: Pregão Eletrônico SRP/SME nº 0058/2021Vigência da Ata: 27/09/2021 a 26/09/2022Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Aquisição e Licitação da Coordenadoria de Administração da SMEÓrgãos Participantes: Órgão Central da SME e Coordenadorias Regionais de Educação.Empresa Vencedora: Nova Flex Distribuição e Serviços LTDA - Itens: 01 e 02CNPJ: 38.234.368/0001-97Endereço: Avenida Carvalho, nº 791 - Santa Teresa - Miracema/RJ -Cep 28460-000 - TEL: (21) 96451-7534E-mail: [email protected]

CÓDIGO ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

79.30.00195-50 01

MATERIAL DE LIMPEZATensoativo biodegradável, fragrância natural e fonte renovável, embalagem pet reciclada e reciclável com 500ml.

MARCA: BARBAREX

Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

29.916 R$ 1,85 R$ 55.344,60

79.30.00195-50 02

MATERIAL DE LIMPEZATensoativo biodegradável, fragrância natural e fonte renovável, embalagem pet reciclada e reciclável com 500ml.

MARCA: BARBAREX

269.244 R$ 1,85 R$ 498.101,40

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO

Processo 07/002288/2021 - Pregão Eletrônico SRP/SME nº 0273/2021O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições declara vencedores do certame e adjudica a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS às empresas: PROMIX COMERCIAL LTDA para o item 1 no valor unitário de R$ 0,41 (quarenta e um centavos) e o item 3 no valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), MEGAFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para o item 2 no valor unitário de R$ 0,37 (trinta e sete centavos), DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA para o item 4 no valor unitário de R$ 0,41 (quarenta e um centavos), ALFA BRAZIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS PARA HAB para o item 5 no valor unitário de R$ 0,53 (cinquenta e três centavos) e P.G RIO MEDICAMENTOS LTDA para o item 6 no valor unitário de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos),

COORDENADORIA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICAAVISO

O COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA EM ATENDI-MENTO AO DECRETO N.º 30863 DE 02 DE JULHO DE 2009 DIVULGA OS CARDÁPIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A SEREM PRATICADOS EM 27 DE SETEMBRO A 01 DE OUTU-BRO DE 2021.A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atende aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, escolas e creches, com cardápios elaborados por nu-tricionistas, tendo o objetivo de garantir às crianças o acesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura e que promovam a formação de hábitos alimentares saudáveis, levando em consideração o tempo de permanência do aluno na unidade e a faixa etária nas creches.O planejamento dos cardápios é composto por quatro semanas (semana A, semana B, semana C e semana D) de acordo com o tipo de refeição a ser fornecida. Os cardápios são os mesmos para toda a rede municipal de ensino e a sua execução ocorre de forma alternada, ou seja, as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) utilizam semanas diferentes, conforme anexos.

ANEXO IPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PCRJ/SME

PLANO ALIMENTARPERÍODO DE 27.09.2021 A 01.10.2021

E/COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SEMANA

1ª , 2ª , 3ª B

4ª , 5ª , 6ª E 11ª C

7ª e 8ª D

9ª e 10ª A

Plano Alimentar - Escolar - 2021 (ESCOLAR TURNO PARCIAL)

SEMANA A Período: Maio a setembro

Refeição Láctea (manhã) Almoço Lanche I (tarde)

2ª feira Leite com banana e farinha láctea

FeijãoMacarronada ao molho de atum

Salada de cenoura e chuchuSobr. fruta

Leite com caféBiscoito salgado

3ª feira Leite com chocolateBiscoito salgado

ArrozFeijão cariocaIsca de carne

Farofa de couveSobr. fruta

Arroz doce

4ª feira Leite batido com banana, mamão e aveia

ArrozFeijão

Frango orientalSobr. fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

5ª feira Leite com chocolateBiscoito doce

ArrozFeijão

Carne moídaPurê naturalSobr. fruta

Leite com banana

6ª feira Leite com caféBiscoito salgado

ArrozFeijão

Frango coloridoSobr. fruta

Leite com chocolateBiscoito doce

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202147

Plano Alimentar - Escolar - 2021 (ESCOLAR TURNO PARCIAL)SEMANA B Período: Maio a setembroRefeição Láctea (manhã) Almoço Lanche I (tarde)

2ª feira

Leite com chocolateBiscoito doce

ArrozFeijão

Omelete de legumesSalada de chuchu com manjericão

Sobr. fruta

Iogurte

3ª feira Leite batido com banana, e aveia

ArrozFeijão

Cubinhos de frangoQuibebe abóbora refogada

Sobr. fruta

Leite com chocolateCuscuz de tapioca

4ª feira Frapê de frutas

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr. fruta

Canjica

5ª feira Leite com caféBiscoito doce

ArrozFeijão

Frango à caçadoraFarofa

Sobr. fruta

Leite batido com banana aveiaBiscoito salgado

6ª feira Leite com chocolateBiscoito salgado

FeijãoMacarronada colorida

Sobr. fruta

Leite com caféBiscoito doce

Plano Alimentar - Escolar - 2021 (ESCOLAR TURNO PARCIAL)SEMANA C Período: Maio a setembroRefeição Láctea (manhã) Almoço Lanche I (tarde)

2ª feira Leite com chocolateBiscoito salgado

ArrozFeijão

Bobó de peixeSalada de feijão fradinho

Sobr. fruta

Leite batido com banana

3ª feira Leite batido com banana, mamão e aveia

ArrozFeijão

Mini cozido de legumes com carneSobr. fruta

Leite com chocolateCuscuz de tapioca

4ª feira Leite com caféBiscoito doce

FeijãoFusilli coloridoIsca de frango

Sobr. fruta

Frapê de frutasBiscoito salgado

5ª feira Leite batido com banana e aveia

Arroz com cenouraFeijão

Iscas de fígado ao molhoPurê de batata

Sobr. fruta

Arroz doce

6ª feira IogurteBiscoito doce

Arroz com vagemFeijão

Frango ao molhoBatata doceSobr. fruta

Leite com caféBiscoito doce

Plano Alimentar - Escolar - 2021 (ESCOLAR TURNO PARCIAL)SEMANA D Período: Maio a setembro

Refeição Láctea (manhã) Almoço Lanche I (tarde)

2ª feira Leite com chocolateBiscoito salgado

FeijãoRisoto de frango

Sobr. fruta

Leite batido com banana e aveiaBiscoito salgado

3ª feira Leite com caféBiscoito doce

ArrozFeijão

Ovo cozido ou mexidoAbóbora refogada

Sobr.fruta

Canjica

4ª feira Leite batido com banana e aveia

ArrozFeijão

Carne coloridaFarofa

Sobr. fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

5ª feira Leite com chocolateBiscoito doce

Arroz com cenouraFeijão

Estrogonofe de frangoBatata sautéSobr. fruta

Leite com banana

6ª feira Leite com banana e farinha láctea

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr. fruta

Leite com chocolateBiscoito doce

Plano Alimentar - Escolar 2021 (ESCOLAR TURNO ÚNICO)SEMANA A Período: Maio a setembro

Desjejum Almoço Lanche IV

2ª feiraLeite com banana e farinha láctea

Biscoito doceFruta

FeijãoMacarronada ao molho de atum

Salada de cenoura e chuchuSobr. fruta

Leite com caféSanduíche delícia (requeijão, tomate

e orégano)Fruta

3ª feiraLeite com chocolate

Biscoito salgadoFruta

ArrozFeijão cariocaIscas de carne

Farofa de couveSobr. fruta

Arroz doceFruta

4ª feiraLeite batido com banana, mamão

e aveiaFruta

ArrozFeijão

Frango orientalSobr. Fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

5ª feiraLeite com chocolateSanduiche requeijão

Fruta

ArrozFeijão

Carne moídaPurê naturalSobr. Fruta

Leite com bananaBiscoito salgado

Fruta

6ª feiraLeite com café

Pão com ovo mexidoFruta

ArrozFeijão

Frango coloridoSobr. fruta

Leite com chocolatePão com requeijão

Fruta

Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISARIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escolar - 2021 (ESCOLAR TURNO ÚNICO)SEMANA B Período: Maio a setembro

Desjejum Almoço Lanche IV

2ª feiraLeite com chocolate

Biscoito doceFruta

ArrozFeijão

Omelete de legumesSalada de chuchu com manjericão

Sobr. fruta

IogurtePão com requeijão e goiabada

Fruta

3ª feiraLeite batido com banana e aveia

Fruta

ArrozFeijão

Cubinhos de frangoQuibebe ou abóbora refogada

Sobr. fruta

Leite com chocolateCuscuz de tapioca

Fruta

4ª feiraFrapê de frutasBiscoito salgado

Fruta

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr. fruta

CanjicaFruta

5ª feiraLeite com café

Pão com requeijãoFruta

ArrozFeijão

Frango à caçadoraFarofa

Sobr. fruta

Leite batido com banana e aveiaBiscoito salgado

Fruta

6ª feira Leite com chocolatePão de forma com margarina

FeijãoMacarronada colorida

Sobr. fruta

Leite com caféSanduíche carioca (ovo, cenoura)

Fruta Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021

Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escolar - 2021 (ESCOLAR TURNO ÚNICO)SEMANA C Período: Maio a setembro

Desjejum Almoço Lanche IV

2ª feiraLeite com chocolate

Biscoito salgadoFruta

ArrozFeijão

Bobó de peixeSalada de feijão fradinho

Sobr. fruta

Leite batido com bananaPão com requeijão

Fruta

3ª feiraLeite batido com banana, mamão

e aveiaFruta

ArrozFeijão

Mini cozido de legumes com carneSobr. fruta

Leite com chocolateCuscuz de tapioca

Fruta

4ª feiraLeite com caféBiscoito doce

Fruta

FeijãoFusilli coloridoIscas de frango

Sobr. fruta

Frapê de frutasBiscoito salgado

Fruta

5ª feira

Leite batido com banana e aveiaPão com margarina

Fruta

Arroz com cenoura e ervilhaFeijão

Isca de fígado ao molhoPurê de batata

Sobr. fruta

Arroz doceFruta

6ª feiraIogurte

Pão careca com requeijão e goiabadaFruta

Arroz com vagemFeijão

Frango ao molhoBatata doceSobr. fruta

Leite com caféPão com ovo mexido

Fruta

Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202148

Plano Alimentar - Escolar - 2021 (ESCOLAR TURNO ÚNICO)SEMANA D Período: Maio a setembro

Desjejum Almoço Lanche IV

2ª feiraLeite com chocolate

Sanduiche de requeijãoFruta

FeijãoRisoto de frango

Sobr. fruta

Leite batido com banana e aveiaBiscoito salgado

Fruta

3ª feiraLeite com caféBiscoito doce

Fruta

ArrozFeijão

Ovo cozido ou mexidoAbóbora refogada

Sobr. fruta

CanjicaFruta

4ª feira Leite batido com banana e aveiaFruta

ArrozFeijão

Carne coloridaFarofa

Sobr. fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

5ª feiraLeite com chocolate

Pão com requeijão e goiabadaFruta

Arroz com cenouraFeijão

Estrogonofe de frangoBatata sautéSobr. fruta

Leite com bananaSanduíche carioca

Fruta

6ª feiraLeite com banana e farinha láctea

Biscoito salgadoFruta

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr. fruta

Leite com chocolatePão com requeijão

Fruta

Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escola Municipal Olímpica Carioca EMOC I - 2021SEMANA A Período: Maio a setembro

Desjejum Colação Almoço Lanche IV

2ª feira

Leite com banana e farinha lácteaBiscoito doce

Fruta

Suco integral

FeijãoMacarronada ao molho de atum

Salada de cenoura chuchuSobr. Fruta

Leite com caféSanduíche delícia

(requeijão, tomate e orégano)

Fruta

3ª feiraLeite com chocolate

Biscoito salgadoFruta

Suco de maracujá com cenoura

ArrozFeijão cariocaIscas de carne

Farofa de couveSobr. fruta

Arroz doceFruta

4ª feiraLeite batido com banana,

mamão e aveiaFruta

Limonada com hortelã

ArrozFeijão

Frango orientalSobr. fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

5ª feiraLeite com chocolate

Sanduíche de requeijãoFruta

Suco de laranja com cenoura

ArrozFeijão

Carne moídaPurê naturalSobr. fruta

Leite batido com bananaBiscoito salgado

Fruta

6ª feira

Leite com caféPão careca com ovo

mexidoFruta

Suco de maracujá com mamão

ArrozFeijão

Frango coloridoSobr. fruta

Leite com chocolatePão com requeijão

Fruta

Fonte: Guia Alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escola Municipal Olímpica Carioca EMOC I - 2021SEMANA B Período: Maio a setembro

Desjejum Colação Almoço Lanche IV

2ª feiraLeite com chocolate

Biscoito doceFruta

Suco integral

ArrozFeijão

Omelete de legumesSalada de chuchu com manjericão

Sobr. fruta

IogurtePão careca com

requeijão e goiabadaFruta

3ª feiraLeite batido com banana

e aveiaFruta

Suco de maracujá com cenoura

ArrozFeijão

Cubinhos de frangoQuibebe

Sobr. fruta

Leite com chocolateCuscuz de tapioca

Fruta

4ª feiraFrapê de frutasBiscoito salgado

FrutaLimonada com hortelã Canjica

Fruta

5ª feiraLeite com café

Pão com requeijãoFruta

Suco de laranja com cenoura

ArrozFeijão

Frango a caçadoraFarofa

Sobr. fruta

Leite batido com banana e aveia

Biscoito salgadoFruta

6ª feira

Leite com chocolatePão de forma com

margarinaFruta

Suco de maracujá com mamão

FeijãoMacarronada colorida

Sobr. fruta

Leite com caféSanduba carioca (ovo,

cenoura)Fruta

Fonte: Guia Alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escola Municipal Olímpica Carioca EMOC I - 2021SEMANA C Período: Maio a setembro

Desjejum Colação Almoço Lanche IV

2ª feiraLeite com chocolate

Biscoito salgadoFruta

Suco integral

ArrozFeijão

Bobó de peixeSalada de feijão fradinho

Sobr. Fruta

Leite batido com bananaPão com requeijão

Fruta

3ª feiraLeite batido com banana,

mamão e aveiaFruta

Suco de maracujá com cenoura

ArrozFeijão

Mini cozido de legumes com carne

Sobr. fruta

Leite com chocolateCuscuz de tapioca

Fruta

4ª feiraLeite com caféBiscoito doce

Fruta Limonada com hortelã

FeijãoFusilli coloridoIscas de frango

Sobr. fruta

Frapê de frutasBiscoito salgado

Fruta

5ª feira

Leite batido com banana e aveia

Pão com margarinaFruta

Suco de maracujá com mamão

Arroz com cenouraFeijão

Iscas de fígado ao molhoPurê de batata

Sobr. fruta

Arroz doceFruta

6ª feira

IogurtePão careca com requeijão e

goiabadaFruta

Suco de laranja com cenoura

Arroz com vagemFeijão

Frango ao molhoBatata doceSobr. fruta

Leite com caféPão com ovo mexido

Fruta

Fonte: Guia Alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escola Municipal Olímpica Carioca EMOC I - 2021SEMANA D Período: Maio a setembro

Desjejum Colação Almoço Lanche IV

2ª feiraLeite com chocolate

Sanduiche de requeijãoFruta

Suco integralFeijão

Risoto de frangoSobr. fruta

Leite batido com banana e aveia

Biscoito salgadoFruta

3ª feiraLeite com caféBiscoito doce

Fruta

Suco de maracujá com mamão

ArrozFeijão

Ovo cozido ou mexidoAbóbora refogada

Sobr. fruta

CanjicaFruta

4ª feiraLeite batido com banana

e aveiaFruta

Suco de laranja com cenoura

ArrozFeijão

Carne coloridaFarofa

Sobr. fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

5ª feira

Leite com chocolatePão com requeijão e

goiabadaFruta

Limonada com hortelã

Arroz com cenouraFeijão

Estrogonofe de frangoBatata sautéSobr. fruta

Leite com bananaSanduba carioca

Fruta

6ª feira

Leite com banana e farinha láctea

Biscoito salgadoFruta

Suco de maracujá com cenoura

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho a mineira

Sobr. fruta

Leite com chocolatePão com requeijão

Fruta

Fonte: Guia Alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escolas Especiais - 2021SEMANA A SEMANA BPeríodo: Maio a setembro Período: Maio a setembro

Lanche especial Almoço Lanche especial Almoço

2ª feira Mingau de cremogema

FeijãoMacarronada ao molho de

atumSalada de cenoura e chuchu

Sobr. fruta

Leite com chocolateBiscoito doce

ArrozFeijão

Omelete legumesSalada de chuchu com

manjericãoSobr. fruta

3ª feira Leite com chocolateBiscoito doce

ArrozFeijão cariocaIscas de carne

Farofa de couveSobr. fruta

Leite batido com banana e aveia

ArrozFeijão

Cubinhos de frangoQuibebe ou abóbora refogada

Sobr. fruta

4ª feiraLeite batido com banana,

mamão e aveia

ArrozFeijão

Frango orientalSobr. fruta

Frapê de frutas

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr. fruta

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202149

5ª feiraLeite com chocolate

Sanduíche de requeijão

ArrozFeijão

Carne moídaPurê naturalSobr. fruta

Leite com caféBiscoito doce

ArrozFeijão

Frango à caçadoraFarofa

Sobr. fruta

6ª feira Leite com caféBiscoito doce

ArrozFeijão

Frango coloridoSobr. fruta

Leite com chocolatePão de forma com

margarina

FeijãoMacarronada colorida

Sobr. fruta

Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escolas Especiais - 2021

SEMANA C SEMANA D

Período: Maio a setembro Período: Maio a setembro

Lanche especial Almoço Lanche especial Almoço

2ª feira Leite com chocolateBiscoito doce

ArrozFeijão

Bobó de peixeSalada de feijão fradinho

Sobr. fruta

Leite com chocolateSanduíche de requeijão

FeijãoRisoto de frango

Sobr. fruta

3ª feiraLeite batido com banana,

mamão e aveia

ArrozFeijão

Mini cozido de legumes com carneSobr. fruta

Leite com caféBiscoito doce

ArrozFeijão

Ovo cozido ou mexidoAbóbora refogada

Sobr. fruta

4ª feira Leite com caféBiscoito doce

FeijãoFusilli coloridoIsca de frangoPurê de batata

Sobr. fruta

Leite batido com banana e aveia

ArrozFeijão

Carne coloridaFarofa

Sobr. fruta

5ª feira Mingau de maisena

Arroz com cenouraFeijão

Isca de fígado ao molhoPurê de batata

Sobr. fruta

Leite com chocolateBiscoito doce

Arroz com cenouraFeijão

Estrogonofe de frangoBatata sautéSobr. fruta

6ª feiraIogurte

Pão com requeijão e goiabada

Arroz com vagemFeijão

Frango com molhoBatata doceSobr. fruta

Leite com banana e farinha láctea

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr.fruta

Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escola Municipal Olímpica Carioca EMOC II 2021

SEMANA A Período: Maio a setembro

Desjejum Colação Almoço Lanche II Lanche III (sem forno)

2ª feira

Leite com banana e farinha lácteaBiscoito doce

FrutaSuco integral

FeijãoMacarronada ao molho

de atumSalada de cenoura e

chuchuSobr. fruta

CanjicaFruta

CanjicaFruta

3ª feira

Leite com chocolateSanduíche de

requeijãoFruta

Suco de maracujá com cenoura

ArrozFeijão cariocaIscas de carne

Farofa de couveSalada de tomate e pepino

Sobr. fruta

Suco de maracujáSanduiche natural

Suco de maracujáSanduiche natural

4ª feira

Leite batido com banana e aveiaPão careca com

margarinaFruta

Limonada com hortelã

ArrozFeijão

Frango orientalSobr. fruta

Leite com chocolateBolo cuca de maçã

Fruta

Leite com chocolateCuscuz de tabileiro

Fruta

5ª feira

Leite com chocolateSanduiche de

requeijãoFruta

Suco de laranja com cenoura

ArrozFeijão

Carne moídaPurê naturalSobr. fruta

Suco de maracujáTorta de frango

Fruta

Leite batido com banana, mamão e

aveiaFruta

6ª feiraLeite com chocolatePão com ovo mexido

Fruta

Suco de maracujá com mamão

ArrozFeijão

Frango coloridoSobr. fruta

Leite com chocolateBroa de milho com

requeijão e goiabadaFruta

Leite com chocolateBroa de milho com

requeijão e goiabadaFruta

Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escola Municipal Olímpica Carioca EMOC II 2021SEMANA B Período: Maio a setembro

Desjejum Colação Almoço Lanche II Lanche III (sem forno)

2ª feira

Leite com chocolateBiscoito doce

Fruta Suco integral

ArrozFeijão

Omelete de legumesSalada de chuchu com

manjericãoSobr. fruta

Arroz doceFruta Arroz doce

Fruta

3ª feira

Leite batido com banana

Broa de milho com requeijão

Fruta

Suco de maracujá com cenoura

ArrozFeijão

Cubinhos de frangoQuibebe ou abóbora

refogadaSobr. fruta

Suco de maracujáTorta de atum

Fruta

Suco de maracujáSanduiche de atum

Fruta

4ª feiraFrapê de frutas

Pão com margarinafruta

Limonada com hortelã

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr. fruta

Leite com caféBolo de banana

Fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

5ª feira

Leite com caféPão com requeijão

FrutaSuco de laranja com

cenoura

ArrozFeijão

Frango à caçarolaFarofa

Salada de alfaceSobr. fruta

Limonada com hortelã

Lanchinho de carne moídaFruta

Limonada com hortelãLanchinho de carne

moídaFruta

6ª feira

Leite com chocolateSanduiche de

requeijãoFruta

Suco de maracujá com mamão

FeijãoMacarronada colorida

Salada de tomateSobr. fruta

Suco de maracujáRabanada

Fruta

Leite batido com banana e mamão

Fruta

Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escola Municipal Olímpica Carioca EMOC II 2021SEMANA C Período: Maio a setembro

Desjejum Colação Almoço Lanche II Lanche III (sem forno)

2ª feiraLeite com chocolate

Biscoito salgadoFruta

Suco integral

ArrozFeijão

Bobó de peixeSalada de feijão fradinho

Sobr. fruta

Frapê de frutasSanduiche de

requeijãoFruta

Frapê de frutasSanduiche de

requeijãoFruta

3ª feira

Leite com chocolateSanduiche de

requeijãoFruta

Suco de maracujá com cenoura

ArrozFeijão

Mini cozido de legumes com carneSobr. fruta

Leite com caféBolo de laranja

fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

4ª feira

Leite com caféPão careca com

requeijãoFruta

Limonada com hortelã

Fusilli coloridoFeijão

Iscas de frangoSobr. fruta

Suco de laranja com cenoura

Sanduba cariocaFruta

Suco de laranja com cenoura

Sanduba cariocaFruta

5ª feira

Leite batido com banana e aveiaPão careca com

margarinaFruta

Suco de maracujá com mamão

Arroz com cenouraFeijão

Iscas de fígado ao molhoPurê de batata

Salada de alfaceSobr. fruta

Suco de maracujáTorta de sardinha

Fruta

CanjicaFruta

6ª feira

IogurtePão com requeijão e

goiabadaFruta

Suco de laranja com cenoura

Arroz com vagemFeijão

Frango ao molhoBatata doceSobr. fruta

Suco de maracujáEscondidinho de

carneFruta

Leite batido com banana e aveia

Fruta

Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escola Municipal Olímpica Carioca EMOC II 2021SEMANA D Período: Maio a setembro

Desjejum Colação Almoço Lanche II Lanche III (sem forno)

2ª feira

Leite com chocolateSanduiche de

requeijãoFruta

Suco integral

Risoto de frangoFeijão

Salada de tomateSobr. fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

3ª feira

Leite com caféPão careca com

requeijãoFruta

Suco de maracujá com mamão

ArrozFeijão

Ovo cozido ou mexidoAbóbora refogada

Sobr. fruta

Suco de maracujáQuibe de forno

Salada de alface e tomateFruta

Arroz doceFruta

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202150

4ª feira

Leite batido com banana e aveia

Pão com margarinaFruta

Suco de laranja com cenoura

ArrozFeijão

Carne coloridaFarofa

Salada de tomateSobr. fruta

Leite com caféBolo de fubá

Fruta

Leite com caféPão careca com

requeijãoFruta

5ª feira

Leite com chocolatePão com requeijão e

goiabadaFruta

Limonada com hortelã

Arroz com cenouraFeijão

Estrogonofe de frangoBatata sauté

Salada de alfaceSobr. fruta

Suco de laranja com cenoura

Sanduba cariocaFruta

Leite batido com banana, mamão e

aveiaFruta

6ª feira

Leite com banana e farinha láctea

Biscoito salgadoFruta

Suco de maracujá com cenoura

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr. fruta

Limonada com hortelã

Pão com omeleteFruta

Limonada com hortelã

Pão com omeleteFruta

Fonte: Guia alimentar - PNAE/2021Coordenação Técnica - S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Plano Alimentar - Escola Municipal Cívico Militar - 2021

SEMANA A Período: Maio a setembro

Desjejum Almoço Lanche II Lanche III (sem uso de forno)

2ª feira

Leite com banana e farinha lácteaBiscoito doce

Fruta

FeijãoMacarronada ao molho de atum

Salada de cenoura e chuchuSobr. fruta

CanjicaFruta

CanjicaFruta

3ª feiraLeite com chocolate

Biscoito salgadoFruta

ArrozFeijão cariocaIscas de carne

Farofa de couveSobr. fruta

Suco de maracujáSanduiche natural

Fruta

Suco de maracujáSanduiche natural

Fruta

4ª feiraLeite batido com banana,

mamão e aveiaFruta

ArrozFeijão

Frango orientalSobr. fruta

Leite com chocolateBolo cuca de maçã

Fruta

Leite com chocolateCuscuz de tapioca

Fruta

5ª feiraLeite com chocolate

Sanduiche de requeijãoFruta

ArrozFeijão

Carne moídaPurê naturalSobr. fruta

Suco de maracujáTorta de frango

Fruta

Leite batido com banana e aveia

Pão com margarinaFruta

6ª feiraLeite com café

Pão com ovo mexidoFruta

ArrozFeijão

Frango coloridoSobr. fruta

Leite com chocolatePão com requeijão e

goiabadaFruta

Leite com chocolatePã com requeijão e

goiabadaFruta

Plano Alimentar - Escola Municipal Cívico Militar - 2021

SEMANA B Período: Maio a setembro

Desjejum Almoço Lanche II Lanche III (sem uso de forno)

2ª feiraLeite com chocolate

Biscoito doceFruta

ArrozFeijão

Omelete de legumesSalada de chuchu com

manjericãoSobr. fruta

Arroz doceFruta

Arroz doceFruta

3ª feiraLeite batido com banana

e aveiaFruta

ArrozFeijão

Cubinhos de frangoQuibebe ou abóbora refogada

Sobr. fruta

Suco de maracujáTorta de atum

Fruta

Suco de maracujáSanduiche de atum

Fruta

4ª feiraFrapê de frutasBiscoito salgado

Fruta

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr. fruta

Leite com caféBolo de banana

Fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

5ª feiraLeite com café

Pão com requeijãoFruta

ArrozFeijão

Frango à caçadoraFarofa

Sobr. fruta

Limonada com hortelãLanchinho de carne

moídaFruta

Limonada com hortelãLanchinho de carne moída

Fruta

6ª feira

Leite com chocolatePão de forma com

margarinaFruta

FeijãoMacarronada colorida

Sobr. fruta

Suco de maracujáRabanada

Fruta

IogurtePão careca com requeijão

e goiabadafruta

Plano Alimentar - Escola Municipal Cívico Militar - 2021SEMANA C Período: Maio a setembro

Desjejum Almoço Lanche II Lanche III (sem uso de forno)

2ª feira

Leite com chocolateBiscoito salgado

Fruta

ArrozFeijão

Bobó de peixeSalada de feijão fradinho

Sobr. fruta

Frapê de frutasSanduiche de requeijão

Fruta

Frapê de frutasSanduiche de requeijão

Fruta

3ª feiraLeite batido com banana,

mamão e aveiaFruta

ArrozFeijão

Mini cozido de legumes com carneSobr. Fruta

Leite com caféBolo de laranja

Fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

Fruta

4ª feiraLeite com caféBiscoito doce

Fruta

FeijãoFusilli coloridoIscas de frango

Sobr. fruta

Suco de laranja com cenouraSanduba carioca

Fruta

Suco de laranja com cenoura

Sanduba cariocaFruta

5ª feira

Leite batido com banana e aveia

Pão com margarinaFruta

Arroz com cenouraFeijão

Iscas de fígado ao molhoPurê de batata

Sobr. fruta

Suco de maracujáTorta de sardinha

Fruta

CanjicaFruta

6ª feira

IogurtePão com requeijão e

goiabadaFruta

Arroz com vagemFeijão

Frango ao molhoBatata doceSobr. fruta

Suco de maracujáEscondidinho de carne

Fruta

Leite com chocolateSanduiche de requeijão

Fruta

Plano Alimentar - Escola Municipal Cívico Militar - 2021SEMANA D Período: Maio a setembro

Desjejum Almoço Lanche II Lanche III (sem uso de forno)

2ª feiraLeite com chocolate

Sanduiche de requeijãoFruta

FeijãoRisoto de frango

Sobr. fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

fruta

Leite com caféCuscuz de tapioca

fruta

3ª feiraLeite com caféBiscoito doce

Fruta

ArrozFeijão

Ovo cozido ou mexidoAbóbora refogada

Sobr. fruta

Suco de maracujáQuibe de forno

Salada de alface e tomateFruta

Arroz doceFruta

4ª feiraLeite batido com banana

e aveiaFruta

ArrozFeijão

Carne coloridaFarofa

Sobr. fruta

Leite com caféBolo de fubá

Fruta

Leite com caféPão com requeijão

Fruta

5ª feira

Leite com chocolatePão com requeijão e

goiabadaFruta

Arroz com cenouraFeijão

Estrogonofe de frangoBatata sautéSobr. fruta

Leite batido com banana e aveia

Pão com margarinaFruta

Leite batido com banana e aveia

Pão com margarinaFruta

6ª feira

Leite com banana e farinha láctea

Biscoito salgadoFruta

ArrozFeijão

Picadinho de carneRepolho à mineira

Sobr. fruta

Limonada com hortelãPão com omelete

Fruta

Limonada com hortelãPão com omelete

Fruta

Plano Alimentar Creches/EDI - 2021SEMANA A Período: Agosto a dezembro de 2021

Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado

Desjejum6 a 12 meses

Leite materno ou fórmula

infantilMaçã

Leite materno ou fórmula infantil

Banana

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e mamão

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão e banana

Leite materno ou fórmula

infantilMamão

Leite materno ou fórmula

infantilMaçã e banana

Desjejum1 a 3 anos e

11 meses

LeiteMaçã

LeiteBanana

LeiteMaçã e mamão

Frapê de mamão e banana

LeiteMamão

LeiteMaçã e banana

Desjejum4 a 5 anos e

11 meses

Mingau de tapioca

LeiteBanana

LeiteMaçã e mamão

Frapê de mamão e banana

LeiteMamão

LeiteMaçã e banana

Lanche6 a 12 meses

Leite materno ou fórmula

infantilMaçã e mamão

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e banana

Leite materno ou fórmula infantil

Maçã

Leite materno ou fórmula

infantilBanana

Leite materno ou fórmula

infantilMaçã e mamão

Lanche1 a 3 anos e

11 meses

LeiteMamão e banana

LeiteMamão

LeiteMaçã e banana

LeiteBolo de maçã

LeiteBanana

LeiteMaçã e mamão

Lanche4 a 5 anos e

11 meses

LeiteMamão e maçã

Leite com chocolate

Pão com requeijão

LeiteMaçã e banana

LeiteBolo de maçã

LeiteBanana

LeiteMaçã e mamão

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202151

Plano Alimentar Creches/EDI - 2021SEMANA B Período: Agosto a dezembro de 2021

Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado

Desjejum6 a 12 meses

Leite materno ou fórmula infantil

Banana

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão e banana

Leite materno ou fórmula infantil

Maçã

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e banana

Leite materno ou fórmula infantil

Banana

Leite materno ou fórmula infantil

MamãoDesjejum

1 a 3 anos e 11 meses

LeiteBanana

LeiteMamão e banana

LeiteMaçã

LeiteMaçã e banana

Iogurte, aveia eBanana

LeiteMamão

Desjejum4 a 5 anos e

11 meses

LeiteBanana

LeiteMamão e banana

LeiteBiscoito de

maisena

LeiteMaçã e banana

Iogurte, aveia eBanana

Mingau de tapioca

Lanche6 a 12 meses

Leite materno ou fórmula infantil

Maçã

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão e banana

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e mamão

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão e banana

Leite materno ou fórmula infantil

BananaLanche

1 a 3 anos e 11 meses

LeiteMaçã

LeiteMaçã e banana

LeiteMaçã e mamão

LeiteMamão

LeiteMamão e banana

LeiteBanana

Lanche4 a 5 anos e

11 meses

LeiteMaçã Arroz doce Leite

Maçã e mamãoLeite

Mamão Leite

Mamão e bananaLeite

Banana

Plano Alimentar Creches/EDI - 2021SEMANA C Período: Agosto a dezembro de 2021

Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado

Desjejum6 a 12 meses

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e banana

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão e banana

Leite materno ou fórmula infantil

Banana

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão e banana

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e mamão

Desjejum1 a 3 anos e

11 meses

LeiteMaçã e banana

LeiteMamão e banana

LeiteBanana

LeiteMamão

Frapê de mamão e banana

LeiteMaçã e mamão

Desjejum4 a 5 anos e

11 meses

LeiteMaçã e banana

LeiteMamão e banana

LeiteBanana Mingau de aveia Frapê de mamão

e bananaLeite

Maçã e mamão

Lanche6 a 12 meses

Leite materno ou fórmula infantil

Banana

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e mamão

Leite materno ou fórmula infantil

Maçã

Leite materno ou fórmula infantil

Banana

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e banana

Lanche1 a 3 anos e

11 meses

LeiteBanana

Iogurte, aveia e banana

LeiteMaçã e mamão

LeiteMaçã

LeiteBolo de fubá,

cenoura e laranja

LeiteMaçã e banana

Lanche4 a 5 anos e

11 meses

LeiteBanana

Iogurte, aveia e banana

LeiteMaçã e mamão

LeiteMaçã

LeiteBolo de fubá,

cenoura e laranja

LeiteMaçã e banana

Plano Alimentar Creches/EDI - 2021SEMANA D Período: Agosto a dezembro de 2021

Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado

Desjejum6 a 12 meses

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão e banana

Leite materno ou fórmula infantil

Maçã

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e mamão

Leite materno ou fórmula infantil

Banana

Leite materno ou fórmula infantil

Maçã

Leite materno ou fórmula infantil

Banana

Desjejum1 a 3 anos e

11 meses

LeiteMamão e banana

LeiteMaçã

LeiteMaçã e mamão

LeiteBanana

Vitamina de maçã com aveia

LeiteBanana

Desjejum4 a 5 anos e

11 meses

LeiteMamão e banana

LeiteMaçã

LeiteMaçã e mamão

LeiteBiscoito salgado

Vitamina de maçã com aveia

LeiteBanana

Lanche6 a 12 meses

Leite materno ou fórmula infantil

Banana

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão e banana

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e banana

Leite materno ou fórmula infantil

Mamão e banana

Leite materno ou fórmula infantilMaçã e mamão

Lanche1 a 3 anos e

11 meses

LeiteBanana

Frapê de mamão e banana

LeiteMamão

LeiteMaçã e banana

LeiteMamão e banana

LeiteMaçã e mamão

Lanche4 a 5 anos e

11 meses

Mingau de chocolate

Frapê de mamão e banana

LeiteMamão

LeiteMaçã e banana

LeiteMamão e banana

LeiteMaçã e mamão

Plano Alimentar Creches/EDI - 2021Lanche IV Período: agosto a dezembro de 2021

Semanas 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado

Semana A

Suco de melanciaEscondidinho de frango com

abobrinha

LeitePão de cenoura com pasta de

beterraba

Musselini de aveia

Banana

LeiteBolo de maçã

LeiteCrumble de maçã

Suco de melanciaEscondidinho de carne com

espinafre

Semana B

Suco de laranjaOvo mexido,

salada de cenoura e beterraba

Musselini de aveia

Banana

LeitePão de cenoura com pasta de

ovo

Suco de melanciaEscondidinho de carne com

espinafre

LeitePão de cenoura com pasta de

beterraba

LeiteBanana

Semana C LeiteCrumble de maçã

Suco de melancia

Escondidinho de frango com

abobrinha

LeitePão de cenoura com pasta de

beterraba

Vitamina de maçã com aveia

LeiteBolo de banana

LeiteMaçã e banana

Semana D Vitamina de maçã com aveia

Musselini de aveia

Banana

LeitePão de cenoura com pasta de

ovo

Suco de melanciaEscondidinho de carne com

espinafre

LeiteBolo de maçã

Leite maçã e mamão

Plano Alimentar Creches/EDI - 2021SEMANA A Período: Agosto a dezembro de 2021

Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado

Almoço

Risoto de peixe com cenoura e

chuchuFeijão cariocaBatata cozida

Fruta

Macarrão (talharim)

Feijão pretoFrango guisado com abobrinha

Fruta

ArrozFeijão pretoOvo mexidoSalada de cenoura e beterraba

Fruta

ArrozFeijão preto

Fígado aceboladoSalada de batata

e brócolisFruta

ArrozFeijão preto

CarneJardineira de

legumes (chuchu, cenoura e batata)

Fruta

ArrozFeijão preto

Frango refogadoCreme de batata

e espinafreFruta

Jantar

ArrozFeijão preto

Frango ensopado com batata e

cenouraFruta

ArrozFeijão pretoCarne com espinafre

AnguFruta

ArrozFeijão preto

Iscas de frangoCreme de aipim

e abóboraFruta

Sopa carioca (carne, batata

doce, cenoura e abobrinha)

Fruta

Arroz com abobrinha

Feijão pretoFrango com

cenouraFruta

Sopa minestrone (feijão branco, carne, massa,

inhame, abóbora, repolho)

Fruta

Plano Alimentar Creches/EDI - 2021SEMANA B Período: Agosto a dezembro de 2021

Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado

Almoço

ArrozFeijão com beterraba

Ovo cozidoSalada de

chuchu e batataFruta

ArrozFeijão pretoPicadinho de

carne com repolho

Quibebe de abóbora

Fruta

ArrozFeijão preto

Moela de frango com espinafre

AnguFruta

Macarrão (fusilli)Feijão preto

Carne moída com berinjela

Cenoura sautéFruta

ArrozFeijão carioca

Estrogonofe de frango

Salada de batata e brócolis

Fruta

ArrozFeijão pretoCarne moída com bertalhaBatata doce

cozidaFruta

Jantar

ArrozFeijão carioca

Carne com abobrinha e

cenouraFruta

ArrozFeijão pretoFrango com

legumes (chuchu e abóbora)

Fruta

ArrozFeijão pretoOvo mexidoPalitos de beterraba

Fruta

ArrozFeijão preto

Iscas de frango com batata e

cenouraFruta

Sopa de feijão (feijão preto,

carne, massa, repolho, beterraba

e aipim)Fruta

ArrozFeijão cariocaMoqueca de

peixe (chuchu, abóbora)

Fruta

Plano Alimentar Creches/EDI - 2021SEMANA C Período: Agosto a dezembro de 2021

Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado

Almoço

ArrozFeijão cariocaMoqueca de

peixe (chuchu, abóbora)

PirãoFruta

ArrozFeijão cariocaFrango assado

com laranjaPalitinhos de

beterrabaFruta

ArrozFeijão preto

Ovo mexido com vagem

Salada de batata e cenoura

Fruta

ArrozFeijão pretoPicadinho de

carne com espinafre

Batata cozidaFruta

Macarrão (Talharim)

Feijão pretoFrango guisado com abobrinha

Fruta

ArrozFeijão carioca

Estrogonofe de frango

Salada de batata e brócolis

Fruta

Jantar

Risoto de frango com cenoura e

repolhoFeijão pretoSalada de

chuchu com ovos e salsinha

Fruta

Sopa Minestrone (feijão branco, carne, massa,

inhame, abóbora, repolho)

Fruta

Macarronada (fidelinho)

Feijão pretoAlmôndegas de

frangoAbobrinha refogada

Fruta

ArrozFeijão preto

Carne moída com chuchuAnguFruta

ArrozFeijão preto

Carne moída com bertalha

Batata doce cozidaFruta

Canja caipira (frango, moela,

cenoura, chuchu, batata,

arroz)Fruta

Plano Alimentar Creches/EDI - 2021SEMANA D Período: Agosto a dezembro de 2021

Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado

Almoço

Arroz rosadoFeijão pretoOvo cozidoPalitos de beterraba

Fruta

Arroz com abobrinha

Feijão pretoFrango guisado

com cenouraFruta

ArrozFeijão pretoVaca atolada

(carne, aipim e agrião)Fruta

Macarrão (gravatinha) ao molho

FrangoFeijão carioca

Salada de brócolis com cenoura

Fruta

ArrozFeijão pretoCarne moídaRatatouille (berinjela e abobrinha)

Fruta

ArrozFeijão pretoCarne moídaJardineira de

legumes (chuchu, cenoura e batata)

Fruta

Jantar

ArrozFeijão preto

Frango refogadoCreme de batata e espinafre

Fruta

Sopa de feijão (feijão preto,

carne, massa, repolho,

beterraba, aipim)Fruta

Arroz com espinafre

Feijão pretoFrango assado

com laranjaInhame cozido

Fruta

ArrozFeijão preto

Carne moída com chuchuAnguFruta

Sopa de inhame (abóbora, inhame,

couve-flor, frango e feijão carioca)

Fruta

Sopa de peixe com torradinhas

(abóbora, brócolis, batata e massa

gravata)Fruta

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202152

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃORETIFICAÇÃO

(*)EXPEDIENTE DE 24/01/2018Onde se lê: 07/03/002533/2017 - Tendo em vista as conclusões expedidas no processo em epígrafe e com fulcro no Art. 580, II, b, do RGCAF aprovado pelo Decreto 3221 de 18 de setembro de 1981, APLICO aos servidores Márcio Américo dos Santos, matrícula: 11/194559-1 e Adriana Gomes Cardozo, matrícula: 12/215771-7 a pena de multa no valor de R$ 123,91 (cento e vinte e três reais e noventa e um centavos).

Leia-se: 07/03/002533/2017 - Tendo em vista as conclusões expedidas no processo em epígrafe e com fulcro no Art. 580, II, b, do RGCAF aprovado pelo Decreto 3221 de 18 de setembro de 1981, APLICO aos servidores Márcio Américo dos Santos, matrícula: 11/194559-1 e Vivianni Campello de Andrade, matrícula: 12/232905-0 a pena de multa no valor de R$ 123,91 (cento e vinte e três reais e noventa e um centavos).(*)D.O. RIO Nº 210 de 25/01/2018, página 27, coluna 2.

Onde se lê: 07/03/002779/2017 - Tendo em vista as conclusões expedidas no processo em epígrafe e com fulcro no Art. 580, II, b, do RGCAF aprovado pelo Decreto 3221 de 18 de setembro de 1981, APLICO aos servidores Márcio Américo dos Santos, matrícula: 11/194559-1 e Adriana Gomes Cardozo, matrícula: 12/215771-7 a pena de multa no valor de R$ 123,91 (cento e vinte e três reais e noventa e um centavos).

Leia-se: 07/03/002779/2017 - Tendo em vista as conclusões expedidas no processo em epígrafe e com fulcro no Art. 580, II, b, do RGCAF aprovado pelo Decreto 3221 de 18 de setembro de 1981, APLICO aos servidores Márcio Américo dos Santos, matrícula: 11/194559-1 e Vivianni Campello de Andrade, matrícula: 12/232905-0 a pena de multa no valor de R$ 123,91 (cento e vinte e três reais e noventa e um centavos).(*)D.O. RIO Nº 210 de 25/01/2018, página 27, coluna 2.

8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 12 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.(*)(**)A COORDENADORA DA 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna pública, conforme determinado pela Portaria E/SUBE/CED nº 14, de 21 de maio de 2014, a Listagem de Alunos Concluintes do Ensino Fundamental 9º ANO e do PROJETO CARIOCA II, do Sistema Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2020.No ano de 2020, não houve Conceito Global, em razão da implementação de normas educacionais adotadas, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como da Deliberação CME 42/2020, que dispõe sobre a Reorganização Curricular e do Continuum Curricular aprovado pela Deliberação CME 43/2020 com respaldo na Lei 14040/2020.

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO DE 2020.UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.009) JOSÉ MARIA BELLO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADEILSON DOS SANTOS GOMES 31/05/2005 M -ALEXANDER DA SILVA 14/11/2005 M -ANA BEATRIZ DE LIMA DEOLINDO 13/06/2006 F -ANA CLARA BOCKORNY LIMA GOMES PINHEIRO 26/01/2006 F -ANA CLARA DA SILVA BASTOS 01/04/2006 F -ANA LUIZA SANTOS MOURA 15/04/2006 F -ANDERSON MARINS KLIGUER E SILVA 15/01/2006 M -ANGELO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS 21/01/2006 M -CAIO DE SOUZA GARCIA REIS 26/12/2005 F -CAMILE ANTUNES MONTEIRO 17/11/2005 F -CAMILLA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA 28/10/2005 F -CARINE ANTUNES MONTEIRO 17/11/2005 F -CHRISTIAN FABIANO DA SILVA 01/06/2006 M -DANIEL AUGUSTO PORTO DOS SANTOS 21/09/2005 M -DAVI TEIXEIRA PEREIRA 23/04/2006 M -DEBORA PEREIRA DO NASCIMENTO 29/05/2006 F -DIOGO PINHO DOS SANTOS 08/05/2006 M -EDUARDA SANTOS TEIXEIRA 03/04/2005 F -EDUARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL 14/11/2005 M -ELIAS AUGUSTO FERREIRA MARTINS 26/01/2006 M -EVELYN GONÇALVES MOTTA DE CARVALHO 27/06/2006 F -FELIPE MONTEIRO XAVIER 24/07/2005 M -FELIPE TEIXEIRA DA SILVA 25/08/2005 M -GABRIEL DE LIMA REIFF MULLER 31/05/2005 M -GABRIEL DE SOUZA MIRANDA 26/11/2004 M -GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA 11/09/2005 M -GABRIEL REIS DA SILVA LIMA 12/12/2005 M -GABRIELE MAGRO TELES 27/08/2005 F -GABRYELLY CRISTINA JONES MONTEIRO 18/03/2006 F -GIOVANNA REIS DE CARVALHO 28/04/2006 F -GUILHERME DA SILVA VIEIRA 26/07/2005 M -IZABELA DO COUTO RIBEIRO 23/04/2006 F -JENIFER CAMILA DA SILVA 07/05/2006 F -JISLAINE CRISTINA SILVA CORREIA 09/12/2005 F -JOÃO DANIEL VICTO DE SOUZA 13/11/2005 M -JONATHA PEREIRA DE MORAES 28/06/2005 M -JUAN DO NASCIMENTO DE JESUS FERNANDES 26/01/2006 M -JULIA KETELLEN DO NASCIMENTO SEMEÃO 27/04/2006 F -JULIANA RODRIGUES DA SILVA COSTA MEIRELES 20/06/2006 F -

JULIO CESAR DE FREITAS QUITETE 12/07/2005 M -KAIKY PEREIRA TELLES 27/10/2005 M -KATTIA KRYS DOS SANTOS 27/07/2005 F -KAUÃ E SILVA NUNES 10/11/2005 M -KYARA SOARES DE OLIVEIRA 30/03/2006 F -LARA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 31/03/2006 F -LETICIA ALVES DA SILVA CASTILHO 08/06/2006 F -LETÍCIA DE SOUZA SILVA 20/04/2006 F -LUANA DE SOUZA DE FRANÇA 24/03/2006 F -LUCAS WENDEL GOMES DA MOTA 23/12/2004 M -LUZIANE SOARES AZEVEDO 13/12/2005 F -MARCELA LAYS DOS SANTOS AGUIAR 05/05/2006 F -MARCIO RICARDO CARDOSO FILHO 23/05/2006 M -MARIA EDUARDA ANDRADE DO NASCIMENTO 25/11/2005 F -MARIA LUIZA VENTURA DA SILVA 09/08/2005 F -MAXWELL E SILVA GONÇALVES 30/01/2006 M -MAYSSA KARINE TOBIAS DA ROSA 28/11/2005 F -MIKAELE ALVES DE CASTRO 12/08/2005 F -PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA 09/02/2006 M -RAÍSSA SOUZA DE ASSIS 17/07/2005 F -RAYSSA DA SILVA 25/10/2005 F -REBEKA VITÓRIA DA SILVA ZILIO 10/05/2006 F -REGIS DE SOUZA NOGUEIRA FILHO 28/12/2005 M -ROBERT DA ROCHA LESSA 16/06/2005 M -RYAN NICOLAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE 17/10/2005 M -SABRINA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA 13/03/2006 F -STEPHANY MARQUES SANTOS DA SILVA 18/10/2005 F -TELMO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA 04/04/2005 M -THAYNARA TEIXEIRA DE JESUS MENDONÇA 20/05/2006 F -THAYSSA MARTINS MAIA 13/10/2005 F -VICTOR HUGO PIRES IMPARATO 10/06/2005 M -VICTÓRIA CRISTINE DIAS SOARES 18/05/2006 F -YASMIM CAMPEIRO SOARES DE ASSIS RICARDO 16/02/2006 F -YURI LEITE DA FONTE 20/06/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.014) COMENIUS

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA CLARA SANTOS DA SILVA 16/06/2006 F -ANNA CLARA CUNHA BARBOSA 16/11/2005 F -BRENDHA DA SILVA XAVIER 04/08/2005 F -DANTON VICTOR SOUZA OLIVEIRA 12/02/2006 M -ENZO SILVA FERREIRA POLICARPO DE MEIRELES 26/09/2005 M -ESTEFANY PEREIRA MARQUES 09/05/2006 F -FABRÍCIO JANSEN MELO LIMA DE SOUZA 03/08/2005 M -GUILHERME VINÍCIUS DE SOUZA NUNES PEREIRA 07/07/2005 M -IASMIM KETLLYN DE OLIVEIRA XAVIER VALES GELANE 31/03/2005 F -IGHARA MARCELA MONSORES CANDIDO 11/11/2005 F -ISABELLA GOMES DO NASCIMENTO 04/05/2006 F -JOÃO VICTOR BASILIO GOMES 01/11/2004 M -KAIQUE LOPES DA CRUZ 11/05/2006 M -KAYKY GOMES LIMA 13/11/2005 M -KAYLANE SILVA BARBOSA 06/01/2006 F -LUANA DE ANDRADE ALONSO 24/09/2006 F -LUCAS GUILHERME DA CRUZ 11/06/2006 M -LUÍSA LIBERATO DA CONCEIÇÃO 27/02/2006 F -LUIZA ALEGRE CRUZ DE PAULA 21/02/2006 F -MARIA LUIZA MIRANDA FRADIQUE 29/11/2005 F -MATEUS CALAÇA DA SILVA 27/06/2005 M -MEL LUIZA MARTINS SILVA 16/01/2006 F -MICHELL FERREIRA DOS SANTOS 23/09/2005 M -PAULO RICARDO SANTOS NOGUEIRA 06/02/2006 M -PEDRO LUIZ PINHEIRO 01/05/2005 M -RAÍSSA MARIA PEREIRA 09/11/2005 F -REINALDO MARTINS DA SILVA FILHO 26/01/2006 M -SAMARA COUTO CABRAL 15/08/2005 F -SELTON GUIMARÃES DA GUIA CAMILLO 30/01/2006 M -SOPHIA DE LIMA VASQUES 23/09/2004 F -THAINA ALVES DE CARVALHO 29/08/2005 F -VITOR EDUARDO ANSELMO ROCHA 17/12/2005 M -WALLISON BARCELLOS DUARTE JUNIOR 06/12/2005 M -YANN DOS SANTOS CRISTOVÃO 07/03/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202153

E/CRE (08.17.016) GETÚLIO VARGAS

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIEL SILVA PAZ 08/03/2006 M -ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO 21/09/2005 F -ALAN DE LYRA DANTAS JUNIOR 14/11/2005 M -ALESSANDRO SILVA DO NASCIMENTO 09/01/2006 M -ALEXANDER BARROSO RODRIGUES 15/01/2006 M -ALLYSON DE MELO RODRIGUES 12/02/2006 M -AMANDA GOMES LOURENÇO DA SILVA 20/09/2005 F -ANDREI GONÇALVES SOUZA 16/06/2005 M -ANGELO SACRAMENTO DA CONCEIÇÃO 16/10/2005 M -ANNA JULLYA MATTOS DE SÁ 10/04/2006 F -BRUNA CRISTINA PEREIRA PINHEIRO 03/08/2004 F -BRUNO MAGALHAES MARQUES DA SILVA 18/08/2005 M -CAMILLY VITÓRIA CARVALHO DOS SANTOS 12/05/2006 F -CARLA MARIANE CASSIMIRO DA SILVA 14/05/2006 F -CAUÃ COSTA LOURENÇO DE SOUZA 03/03/2006 M -CAUÃ MARTINS SOARES 17/05/2004 M -CINTIA BIANCA DUARTE DE MATTOS 03/08/2005 F -DANILO DE BARROS DA SILVA 30/06/2005 M -DAVI BERALDO DO NASCIMENTO RIBEIRO 28/09/2005 M -EMANOELE SINES DOS SANTOS 26/01/2006 F -ERICK AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA 11/01/2006 M -ÉRYCK BAIA GLACIANO DA SILVA 20/01/2005 M -ESTEFANY OLIVEIRA DA CUNHA 02/04/2005 F -EVILLYN BAIA GLACIANO DA SILVA 15/05/2006 F -FÁBIO FRAGOSO ALMEIDA 10/10/2005 M -FILIPE SOLANO MEDEIROS NEVES 15/06/2005 M -GABRIELE HONORIO DIOGO 02/12/2005 F -GEOVANA DE SOUZA RODRIGUES 13/07/2005 F -GRAZIELLI COSTA DA SILVA 14/05/2005 F -GUILHERME PHELLIPE FIALHO MORAES 10/04/2006 M -GUSTAVO LUCIO DE SOUZA 05/08/2004 M -HANNAH ELLEN LEE LIMA OLIVEIRA FREITAS 22/06/2006 F -JHULIA ALEXANDRA ALMEIDA DE SOUZA 17/06/2005 F -JOÃO VICTOR BARBOSA SOUZA 29/01/2005 M -JOÃO VICTOR BARROS SILVA DAS NEVES. 04/10/2005 M -JOICE VICTORIA SANTANA DE OLIVEIRA 06/02/2006 F -JOYCE CRISTINA DE ARAUJO LOPES 23/07/2005 F -JULIA CUNHA ROSA RIBEIRO 26/10/2004 F -KAIANE LOPES MATOS 19/06/2006 F -KAUÃ KAIKI ALVES DA ANUNCIAÇÃO 03/06/2006 M -KAWÊ MOREIRA DA CONCEIÇÃO 12/01/2005 M -KAYNÃ FELIPE DA SILVA CARDOSO DANTAS 02/10/2005 M -KEROLYN CRISTINA MENDES BERNARDO 20/04/2005 F -KEVIN DA SILVA FREIRE 01/01/2006 M -LARISSA DE ARAUJO BARROS 18/10/2005 F -LEONARDO XAVIER MESQUITA 26/08/2005 M -LETICIA FORTES DA ROCHA 04/02/2005 F -LUAN ALTINO SILVA 19/11/2005 M -LUANA CARDOSO DE SOUZA OLIVEIRA 21/02/2005 F -LUCAS DOS SANTOS DE ALMEIDA RICARDO 03/11/2005 M -LUCIANA CARDOSO DE SOUZA OLIVEIRA 21/02/2005 F -LUIZ HENRIQUE CARVALHO TEIXEIRA 20/06/2004 M -MARIA EDUARDA BATISTA DOS SANTOS 25/11/2005 F -MARIA EDUARDA NUNES DE OLIVEIRA 08/09/2005 F -MATEUS BARBOSA DOS SANTOS 24/01/2006 M -MILENY LEÃO PEIXOTO 19/01/2006 F -MOISES DE OLIVEIRA MOREIRA 02/05/2004 M -PEDRO HENRIQUE DE AGUIAR FERNANDES 30/09/2005 M -PEDRO LUCAS ANDRADE DE SOUZA 17/08/2005 M -RAFFAELA SILVA DE ALMEIDA 30/06/2006 F -RAISSA GISELLE RODRIGUES SOUZA 07/07/2006 F -SAMARA DA SILVA RODRIGUES 18/03/2006 F -STEPHANNY PEÇANHA DE ABREU JORDÃO 24/02/2006 F -TAYNARA FERNANDES DA SILVA 13/12/2005 F -THIFFANY ESTHEFANI DOS SANTOS XAVIER 01/12/2005 F -VITÓRIA ALEXANDRA MATIAS DA SILVA 20/09/2005 F -VITÓRIA BATISTA DO NASCIMENTO 12/08/2005 F -VITÓRIA DA SILVA CORRÊA 05/01/2004 F -

WILLIAM DE CASTRO GUILHERME 16/11/2002 M -YAGO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS 12/01/2006 M -YAN DA SILVA DE ARAUJO 07/08/2005 M -YASMIN BARROS ADUR DA SILVA 27/04/2005 F -YHURI CAETANO SILVA 19/08/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.018) LEONIDAS SOBRIÑO PORTO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALICE CRISPIM CARDOSO DE SOUZA 22/06/2005 F -ALICIA CARNEIRO WERNECK DOS REIS 04/09/2005 F -ANA BEATRIZ DA CUNHA SERRANO 16/09/2005 F -ANA BEATRIZ DE PAIVA DA SILVA 22/03/2006 F -ANA BEATRIZ FIGUEIREDO FIEL 09/12/2005 F -ANA BEATRYZ NEIVA RIBEIRO DOS SANTOS 03/03/2005 F -ANA CAROLINA LEMOS PEÇANHA 18/09/2005 F -ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS 28/03/2006 F -ANA CLARA NOGUEIRA DA COSTA LIMA 03/12/2005 F -ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO 06/12/2005 F -ANA LARA ALVES DOS SANTOS FILGUEIRAS 02/07/2006 F -ANA SARAH ALVES SIMÕES 03/06/2005 M -ANDREY DA SILVA LEAL FERRETI 04/12/2005 M -ANDREY SENRA JACINTO 15/08/2005 M -ANNA LUIZA GALVÃO DE ALBUQUERQUE 13/07/2006 F -ARTHUR DE BRITO NUNES BONFIM 09/05/2006 M -BRUNO SOARES ROCHA 08/12/2005 M -CAIO HENRIQUE LIMA BATISTA DA SILVA 09/08/2005 M -CAMILLE BEATRIZ DE SANTANA 23/10/2005 F -CAMILY VITORIA CAVALCANTE BARROS HIGINO 22/11/2005 F -CAMYLE ROCHA FERNANDES 25/04/2005 F -CARLOS HENRIQUE DE PAIVA TENÓRIO 18/02/2006 M -CARLOS HENRIQUE LIMA BATISTA DA SILVA 09/08/2005 M -CAROLINE CABISIERI RODRIGUES 02/07/2005 F -CLARA MONTEIRO ARAUJO 07/09/2005 F -CYNTIA CRISTINA SANTOS ALVES 09/09/2005 F -DANIEL ADRIANO DA SILVA MARTINS 08/01/2005 M -DANILLO RIBEIRO GRANJÃO DE ALMEIDA 08/12/2005 M -DAVI CERQUEIRA MONSORES 25/01/2005 M -DAVI ROBERTO RINO SANTOS 07/10/2005 M -DIEGO AFFONSO MEINICKE NABINGER FRANÇA 15/08/2005 M -DUDA LIMA DE CARVALHO 02/11/2005 F -EDUARDO DA SILVA NOBRE KOHN 03/03/2005 M -EDUARDO DO NASCIMENTO SANTANA 03/02/2006 M -EDVANDRO ROGERIO DOS SANTOS ROCHA FILHO 16/07/2005 M -ELLEN PEREIRA OLIVEIRA 13/05/2006 F -EMELYN FEIJÓ LISBOA DA SILVA 10/06/2006 F -EMILLY DE SOUZA LEAL 03/01/2004 F -EMILY DA SILVA CRUZ 19/04/2006 F -ESTER CRISTINA DE SOUSA CRUZ 21/02/2006 F -ESTHEVÃO DE FARIAS VIANNA 08/01/2006 M -FABRICIO DE OLIVEIRA MORAD 02/04/2004 M -FELIPE BLANC BARCELOS 02/04/2006 M -FILIPE PEDROSO DA MOTA 12/09/2005 M -FILIPE SANTOS BATISTA DA SILVA 13/06/2005 M -GABRIEL BELMONTE DA SILVA 19/04/2005 M -GABRIEL CAUÃ OLIVIERI MACHADO 27/03/2006 M -GABRIEL CONCEIÇÃO DE SOUZA 07/12/2005 M -GABRIEL DE CARVALHO FREITAS 12/03/2005 M -GABRIEL DE MOURA CASSARO NEVES 05/12/2005 M -GABRIEL DE SOUZA LIMA SILVA 19/08/2005 M -GABRIEL FERREIRA TARDIVO DA SILVA 23/05/2006 M -GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 03/04/2006 M -GABRIEL SIMAS SUET 12/12/2005 M -GABRIELA ALVES DA SILVA BORGES 18/04/2006 F -GIOVANA CRISTINA DE ANDRADE FONTES 20/06/2006 F -GIOVANNA TEIXEIRA AZEVEDO 16/06/2006 F -GUILHERME CHIFARELLI DA COSTA 05/10/2005 M -GUSTAVO DE MOURA CASSARO NEVES 05/12/2005 M -HENRICO EDUARDO DA SILVA INACIO 28/10/2004 M -ISABELA VITORIA NUNES SOUZA 12/02/2006 F -ISABELLE QUEIROZ FARIA 28/02/2006 F -ISADORA QUEIROZ FARIA 28/02/2006 F -ÍTALO CAUÃ SILVA DOS SANTOS 29/11/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202154

JAMILY KELLY SOUZA DE ARAUJO 19/07/2005 F -JEAN RIBEIRO MARTINS GOMES RODRIGUES 02/03/2006 M -JEFTE GABRIEL CORREA FERREIRA 24/09/2005 M -JENNIFER NÓBREGA DA SILVA 03/05/2006 F -JENYFFER LOUISE DA SILVA DE OLIVEIRA 02/12/2005 F -JOÃO FRANCISCO MADEIRA DE ARAUJO 10/03/2006 M -JOAO PAULO DA SILVA GONÇALVES 19/11/2005 M -JOÃO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA 05/01/2006 M -JOÃO VITOR DA SILVA SACRAMENTO 01/09/2005 M -JORGE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS 21/04/2006 M -JUAN GABRIEL SANTOS FERREIRA REGIS 14/12/2005 M -JULIA AZEVEDO MORAES 25/10/2005 F -JULIA SILVA DE ALMEIDA 04/10/2005 F -JULIANA TAVARES DE LIMA LOPES 20/07/2005 F -JULLIA DE OLIVEIRA GOUVEIA 11/03/2006 F -JULLYA SOARES BARBOSA MONTEIRO 29/12/2005 F -KAIO FELIPE DE ARAUJO DE OLIVEIRA 01/01/2006 M -KAIO GABRIEL SIQUEIRA LUCAS PÓVOA 28/07/2005 M -KAMILY GUIMARAES DA SILVA 23/05/2006 F -KARYNE BERTELO RODRIGUES 28/01/2006 F -KAUÃ DA SILVA FERNANDES 14/11/2005 M -KAUÃ VIEIRA AMARAL ARRUDA 16/05/2006 M -KAYKY DE OLIVEIRA COLINA 22/09/2005 M -KETHELYN JHULLY ALVARO MACHADO 04/09/2005 F -LEONARDO LOPES DE CARVALHO 08/10/2005 M -LETÍCIA FERREIRA TORQUATO 19/07/2005 F -LETÍCIA SANTOS BEZERRA 17/07/2005 F -LETICIA VITORIA AMARO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS 17/06/2005 F -LIAH CLARA VICTORINO PEREIRA 11/03/2006 F -LIVIA EVILIN DE OLIVEIRA MENEZES 10/08/2005 F -LOGHAN AUGUSTO NEVES FERREIRA MORAES FERNANDES 12/04/2006 M -LUAN AFONSO DE SOUSA LIMA 09/09/2005 M -LUAN MIGUEL MACHADO MORAES 27/02/2005 M -LUANY BARBOSA SANTOS 23/03/2006 F -LUCAS DOS REIS DE CARVALHO 08/04/2006 M -LUCIANA DOS SANTOS RAEL PEREIRA 06/09/2005 F -LUIS HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO 05/04/2006 M -LUÍSA MONTEIRO ANTONIO 29/04/2006 F -MARCELA DE ALBUQUERQUE DE FREITAS 07/10/2006 F -MARCOS YAN GALDINO FERREIRA 17/02/2006 M -MARIA CLARA GUIMARÃES DE SOUZA 18/01/2006 F -MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA 10/05/2006 F -MARIA EDUARDA SILVA DE SOUZA 24/01/2004 F -MARIA EDUARDA SILVA DO AMARAL 05/06/2006 F -MARIA LUIZA BERNARDO FONSECA 25/03/2006 F -MARIA LUIZA CARDOSO BATISTA 30/06/2005 F -MARIA LUIZA CHAGAS DOS SANTOS 09/09/2005 F -MARIA LUIZA MARINHO BASILIO DA SILVA 06/04/2006 F -MARIANA BORGES DE SÁ 22/05/2006 F -MATEUS MARTINS MARCOLINO 05/03/2006 M -MATEUS ROCHA DA SILVA 11/01/2006 M -MAYARA SILVA DOS SANTOS 24/10/2005 F -MAYSA VITORIA FREITAS DA CRUZ 13/02/2006 F -MICHAEL FELIPE COSTA DA SILVA 30/06/2006 M -MICHEL TEIXEIRA BARRETO 05/06/2005 M -MIGUEL CORREIA NOGUEIRA 22/02/2006 M -MIGUEL DE ARAÚJO FERREIRA 19/02/2006 M -MIKAEL OLIVEIRA MOTA CARVALHO DE JESUS 26/05/2005 M -NICOLAS SOARES PEDROSO DA SILVA 28/04/2006 M -NICOLE ORNELLAS DE CARVALHO 23/08/2005 F -PABLO RUFINO SANTOS COPELLI 13/02/2006 M -PAMELLA ANDERSON SANCHES CORTAZ 30/01/2006 F -PAMELLA DA SILVA SIQUEIRA 31/10/2005 F -PAULA CRISTINA TRIUMPHO BRAGA 08/11/2005 F -PAULO RAFAEL ARAUJO DA SILVA 14/02/2006 M -PAULO VINÍCIUS DE AZEVEDO SOARES 28/06/2006 M -PEDRO LUCAS BRAGA CUNHA VASCONCELOS 06/10/2005 M -PEDRO LUCAS GONCALVES PIRES VIANA 12/03/2006 M -RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES 05/10/2005 M -RAFAELA DE ARAUJO DE SOUZA 17/08/2005 F -RAIANE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA 26/02/2004 F -RAISSA CRISTINA DE SOUSA MESQUITA 10/01/2006 F -

RAISSA DA SILVA CESPEDES 17/08/2005 F -RALLYSON MATIAS DE SOUZA FALCÃO 18/01/2006 M -RAYANE ALEXANDRA AGUIAR DA SILVA 16/01/2006 F -RAYSSA DE FREITAS MONSORES 25/10/2005 F -RYAN LUIZ MACIEL DE SOUZA 22/03/2006 M -SABRINA EVANGELISTA DEFANTI AFFÓ 06/10/2005 F -SARA OLIVEIRA DE JESUS 24/05/2006 F -SÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA CHAVES 19/01/2006 M -THAMÍSYA DE BARROS FRANCISCO DE ALMEIDA PEREIRA 27/01/2006 F -THAUÃ PABLO DE ARAUJO CAIRO SILVA 23/02/2006 M -THAYNA FERREIRA DAS CHAGAS 19/08/2005 F -THAYSSA VITÓRIA DO ROSARIO FERNANDES AMICHI BRANCO 12/02/2005 F -VANDERSON XAVIER RAMOS 06/04/2007 M -VANESSA DOS SANTOS ALBUQUERQUE 24/07/2005 F -VICTOR GABRIEL DE LIMA COUTO 18/04/2006 M -VICTÓRIA RIBEIRO BERNARDO 18/05/2006 F -VITORIA AGNES DA CUNHA DE MAGALHAES VIEIRA 08/01/2006 F -VITÓRIA BEATRIZ RODRIGUES LIMA 13/02/2006 F -WESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO 25/04/2006 M -YAN MARCELO ESTEVES DA SILVA 27/07/2005 M -YASMIM FONTES LOPES 08/05/2006 F -YZABELLE FERREIRA REIFF 19/09/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR:E/CRE (08.17.019) MILTON CAMPOS

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALICE DO NASCIMENTO FERREIRA 26/11/2006 F -ANA BEATRIZ MALAQUIAS MELLO 20/09/2005 F -ANA JULIA BARBOSA TORRES 09/12/2005 F -ANNA MANUELLA DA SILVA GUIMARÃES 24/10/2005 F -BRENDA VITÓRIA MACHADO DE SOUZA 03/02/2006 F -BRYAN PAIXÃO GUIDO BARBOSA 15/04/2006 M -CAMILY CHRISTINY SANTOS DE ARAUJO 19/05/2006 F -CARLA DE SOUZA SANTANA 05/11/2005 F -CAROLINE BATISTA DE OLIVEIRA 11/08/2005 F -CAROLYNI ANDRADE DE OLIVEIRA 12/02/2005 F -CAUÃ DE BRITO GÜNTHER SILVA 31/10/2005 M -CAYO FABBIO SIQUEIRA DE JESUS 14/03/2005 M -DANIEL DA SILVA PENHA 29/04/2006 M -DANIELLA DA SILVA RAMOS 20/09/2005 F -DANIELLI GOMES SILVA 29/06/2006 F -DEIVID DOS SANTOS SOUTO 26/10/2005 M -EDUARDA RABELLO DA SILVA 19/12/2005 F -EDUARDO LUIZ GOMES DA SILVA 27/04/2006 M -ELOISA MONTE DO NASCIMENTO 27/09/2005 F -EMILLY CRISTINI LOPES DE MEDEIROS 31/05/2005 F -ERICK VINICIUS CAETANO BARBOSA 06/04/2004 M -ESTER GRACINE SANTOS 16/02/2006 F -FÁBIO HENRIQUE BARRETO DE CARVALHO 04/01/2006 M -GABRIEL ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO 27/05/2005 M -GABRIELA LEAL TEIXEIRA 10/06/2005 F -GABRIELLA FARIA MARQUES 18/11/2005 F -GABRIELLE PEREIRA MAIA DOS SANTOS 30/08/2005 F -GABRIELLY GUINODI DOS SANTOS 14/02/2006 F -GABRIELLY VITORIA COSTA FERNANDES 05/10/2005 F -GABRYEL LUKAS DOS SANTOS DIAS 09/06/2006 M -GEISILAINE DA SILVA LIMA 25/02/2006 F -GEOVANA GABRIELA DA SILVA AZEVEDO 14/10/2005 F -GEOVANA SOARES GOMES 02/02/2006 F -GRAZIELLE BENTO TEIXEIRA DE SOUZA 10/04/2006 F -HELENA FREITAS DE AQUINO 06/08/2005 F -JENNIFER DE CASTRO MAIA SERGIO 12/08/2005 F -JOSÉ CARLOS GAZE NETO 05/03/2006 M -JÚLIA DE OLIVEIRA MEIRELLES 22/10/2005 F -JULIANA SANTANA SOARES 27/08/2005 F -JULIANA VITORIA DE SOUZA DA SILVA 21/02/2006 F -KAUÃ CARVALHO DE ASSIS 14/08/2005 M -KAUAN PABLO PORPHIRIO JÁCOMO 12/10/2005 M -KEENAN XAVIER CORREA 02/02/2005 M -LARA CUSSA PEIXOTO DE ANDRADE 10/04/2006 F -LAURA VICTÓRIA PASSOS MORENO 18/06/2006 F -LEONARDO DOS SANTOS ABI MORAD DE GOES 08/11/2005 M -MANOELA DE MELLO NUNES CORRÊA 22/10/2005 F -MARCUS PHELIPE REIS ALVES 10/03/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202155

MARIA EDUARDA AZEVEDO DE SOUSA 05/01/2006 F -MARIA EDUARDA DA COSTA LIMA 10/09/2005 F -MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DOMINGUES 04/04/2006 F -MARIA LUIZA AMARAL CHAVES 03/06/2006 F -MARYSSA ALVES SOARES 24/05/2006 F -MICHAEL VILELA DE OLIVEIRA 16/10/2005 M -MIKE DIAS DE OLIVEIRA 13/02/2006 M -PALOMA CHRISTINA DA SILVA BORGES 29/07/2005 F -PAMELA DO NASCIMENTO RIBEIRO 26/06/2006 F -PEDRO HENRIQUE RIBEIRO CHAGAS 27/06/2006 M -QUEZIA MELO DE SOUZA 05/01/2005 F -RAISSA DA SILVA PARREIRA 20/09/2005 F -RAISSA ROSA DE SOUZA 03/10/2005 F -REBECA DA COSTA DA SILVA LIMA 30/11/2005 F -SAMUEL DE OLIVEIRA EVANGELISTA 28/01/2006 M -SARA EVELLYN DE OLIVEIRA BATISTA 22/09/2005 F -STEPHANNY RABELLO DA SILVA 27/10/2005 F -STHEFANY GONÇALVES MEDEIROS BATISTA 31/08/2005 F -THALISSON EDUARDO SACRAMENTO FERNANDES 17/08/2005 M -THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA 10/05/2006 M -VICTOR SANTOS AZEVEDO 13/01/2006 M -VINÍCIUS RIBEIRO ROCHA 08/11/2004 M -VITOR TEIXEIRA ALVES 31/05/2006 M -VITÓRIA CIRLEI SOUZA CONCEIÇÃO 04/11/2005 F -VIVIAN FERNANDEZ ROCHA 14/06/2006 F -YASMIN ANUNCIATO PERES 11/11/2005 F -YASMIN BOTELHO DE AGUIAR 14/03/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: : E/CRE (08.17.020) NAÇÕES UNIDAS

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

AISHA GODINHO DA SILVA 11/04/2005 F -ALAYNNE RODRIGUES FERNANDES DA SILVA 17/11/2005 F -ALEIXA GONÇALVES SANTOS 11/10/2005 F -ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES 15/03/2004 M -ALISON VALERIO BARROS DA SILVA 09/03/2006 M -ALLYSON SANTOS DE OLIVEIRA 27/12/2005 M -AMANDA VITORIA COSTA MAIA 04/02/2006 F -ANA BEATRIZ BORGES DA SILVA PEREIRA 28/04/2005 F -ANA CAROLINA DE BRITO SILVA 01/01/2006 F -ANA CAROLYNA RODRIGUES SANTOS 26/05/2006 F -ANA CLARA DE SOUZA E SILVA 25/11/2005 F -ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA 16/05/2005 F -ANA JÚLIA MELLO 07/07/2005 F -ANA JULIA TEIXEIRA SILVA 18/01/2006 F -ANA KAROLYNA LACERDA DO VALLE 04/04/2006 F -ANDRELLY FERNANDES DA SILVA 25/09/2005 F -ANNA CAROLINA DOS SANTOS GUSMÃO 03/03/2006 F -ANNA IRIS BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS 21/09/2005 F -ARIANE REGINA TORRES DE ARAUJO 22/03/2006 F -ARTHUR RODRIGUES RANGEL 03/04/2006 M -BEATRIZ SANTANA ARAUJO DOS SANTOS 09/12/2005 F -BRENDO BRAGA DA SILVA 15/10/2005 M -BRENO RAMALHO NASCIMENTO DA SILVA 05/10/2004 M -BRUNA LARYSSA MELLO BATISTA 21/06/2005 F -CAIO ALESSANDRO VILAS BÔAS LEAL 21/12/2005 M -CAIO CORRÊA DA SILVA MIRANDA 19/03/2006 M -CAIO DOS SANTOS VALLADARES DE JESUS 18/12/2005 M -CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO 11/08/2005 M -CASSIANO DA SILVA ARAUJO 04/07/2005 M -CAUÃ DE SOUSA MELLO DA SILVA 24/09/2005 M -CAUÃ SOUZA DE OLIVEIRA 29/06/2006 M -CLEIDIANE DA SILVA SALES 23/07/2005 F -DALILA ROCHA DA SILVA DE OLIVEIRA 16/06/2006 F -DANIEL FERREIRA SANTOS 17/10/2002 M -DANIEL FRANCISCO FONSECA DA SILVA 05/08/2005 M -DANILO CRUZ SOARES DA SILVA 21/09/2005 M -DARA VITÓRIA DA SILVA FERREIRA 07/12/2005 F -DIEGO BARROSO BARAUNA PASSOS 08/04/2006 M -EDUARDA DE OLIVEIRA SOUZA 01/06/2005 F -EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA 13/09/2005 M -ELLEN CAROLINE GAMA FREITAS SANTOS 28/04/2005 F -EMILLY FELIX DE ALMEIDA 13/06/2005 F -EMILLY SILVA ANDRADE 17/12/2005 F -

EMILY ALVES DE MELLO CARDOSO 19/03/2006 F -ENDRIO DA SILVA DE PAULA 18/12/2005 M -ERICK RICHARD SILVA DE SOUZA 08/04/2006 M -ESTHER DA SILVA DE JESUS GOMES 15/09/2005 F -EVELLYN MOREIRA DA SILVA DE JESUS 07/12/2005 F -FABIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 26/10/2005 F -FELIPE GABRIEL DE OLIVEIRA 19/11/2005 M -GABRIEL CARDOZO DO AMARAL 05/08/2006 M -GABRIEL DE ABREU CARVALHO 03/10/2005 M -GABRIEL DE OLIVEIRA CORREA CABRAL 13/05/2005 M -GABRIEL HENRIQUE MARIANO DO NASCIMENTO 23/03/2006 M -GABRIELLE PEREIRA GUIMARÃES 27/08/2005 F -GABRIELLY VIEIRA GOMES 25/05/2006 F -GEAN RINO MENESES 08/06/2006 M -GUILHERME ALEXANDRE RINO LOPES 30/09/2005 M -GUYLHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA 05/07/2005 M -HELDER VITÓRIO SOARES DE OLIVEIRA 27/09/2005 M -HELENA DE ALMEIDA SANTOS 30/08/2005 F -ISABEL CARDOSO DE ALMEIDA SILVA 17/07/2005 F -ISABELA OLIVEIRA MIRANDA 30/12/2005 F -ISABELLY MARTINS VERAS 25/05/2006 F -ISABELLY VITORIA BASTOS DE BARROS 28/12/2005 F -JAAZIEL AUGUSTO DE MEDEIROS PEREIRA 18/01/2006 M -JAMILIE VICTORIA PINHEIRO DA SILVA 07/03/2006 F -JANDERSON KEVYN MONSORES MELLO 21/07/2005 M -JEAN LUCAS OLIVEIRA DE LIMA BARBOSA 07/06/2006 F -JENIFFER JULIANA GONÇALVES DOS RAMOS 10/05/2005 F -JORGE FILIPE DE ALMEIDA SOUZA 22/06/2006 M -JOSUÉ DA SILVA ALVES DE MOURA 06/08/2005 M -JOYCE VITÓRIA CARVALHO DA SILVA 17/11/2005 F -JÚLIA AUGUSTINHA SILVA BORGES 14/01/2006 F -JULIA CRISTINA ARAGÃO ALMEIDA 11/07/2005 F -JULIA DA CONCEIÇÃO SILVA 09/04/2006 M -JULIA RINO IGNACIO 27/05/2006 F -JÚLIA SIQUEIRA BARBOSA PINHEIRO 07/03/2006 F -JULIA VITORIA DE CARVALHO SANTIAGO BARBOZA 09/04/2006 F -JULIANA CRISTINE DA SILVA 04/07/2004 F -JULIANA DA SILVA SUZANO BARTOLOMEU DIAS 06/07/2006 F -KAIO LOPES MENDONÇA 17/06/2005 M -KAMYLA CRISTINA SANTOS RODRIGUES 12/08/2005 F -KARINA ROQUE MOMM 16/05/2005 F -KAROLINY SIMEÃO THENORIO 05/03/2006 F -KATLEEN FIGUEIREDO SANTOS 10/09/2005 F -KAUÃ DE SOUZA CORDEIRO 28/02/2005 M -KAUÃ LUIZ DA SILVA NUNES 24/11/2005 M -KAUÃ LUIZ SÁ SANTIAGO DOS SANTOS 09/09/2005 M -KAUÃ RANGEL DOS ANJOS 13/08/2005 M -KAUAN SOUZA DE PAULA LIMA 21/02/2005 M -KAYKY CESAR VIEIRA FONTE 08/07/2005 M -KAYKY REIS DO COUTO 19/09/2005 M -KEVEN LUCAS DA CONCEIÇÃO MUNIZ 13/01/2006 M -LAIS DOS SANTOS MOREIRA 17/08/2005 F -LARISSA DOS SANTOS MOREIRA 17/08/2005 F -LARISSA SUANE DE JESUS DOS SANTOS 27/01/2005 F -LORENA DOS SANTOS FERREIRA 09/01/2006 F -LUAN JUSTINO MENDONÇA 18/02/2006 M -LUANA BISPO MAGALHÃES 09/06/2003 F -LUDMILA VITÓRIA DA SILVA 21/07/2004 F -MARCIO EDUARDO COELHO ANDRADE 28/07/2005 M -MARIA EDUARDA CAMARGO MASCARENHAS 02/04/2005 F -MARIA EDUARDA DE FRANÇA PEREIRA CORREA 24/07/2006 F -MARIA EDUARDA DOS SANTOS PERES 04/04/2006 F -MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA 13/05/2004 F -MARIANA FELIX MORAES 03/08/2006 F -MARIANA VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO 25/12/2005 F -MATHEUS ALLES SOARES LOUREIRO 07/05/2005 M -MATHEUS SILVA DE ANDRADE 27/04/2005 M -MELISSA KELLY DE MELLO 26/07/2005 F -MICHAEL DOUGLAS DE JESUS COSTA 02/01/2006 M -MILENE DE SOUSA E SOUSA 27/06/2005 M -MYLENA CAROLINE DE SOUZA 22/02/2006 F -NATHALIA RODRIGUES 19/06/2006 F -NICOLAS CALDEIRA DA SILVA 25/07/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202156

ÓRION AMARAL PEREIRA 31/05/2006 M -PAMELLA CRISTINA CAVALCANTE SANTOS 14/11/2005 F -PEDRO FERREIRA DA SILVA PEREIRA 28/02/2006 M -PEDRO HENRIQUE DE LIMA MORAES 18/01/2005 M -RAFAELLY FELISMINO GUIMARÃES DA CRUZ 19/02/2006 F -RAISSA BISPO MAGALHAES 06/03/2005 F -RAÍSSA CRISTINA GARCIA CARDOSO BRAGA 25/07/2005 F -RENAN CARVALHO BARBOSA 29/04/2005 M -RIAN ESTEVES DA SILVA 27/10/2004 M -ROSANGELA VITÓRIA SILVA DOS SANTOS SOUZA 04/04/2006 F -RUAN MARQUES DO AMPARO 28/08/2005 M -RYAN GABRIEL SOUZA BORBA FERREIRA 07/02/2006 M -SABRINA NASCIMENTO REAL 09/08/2005 F -SARAH VITORIA PIRES VERONICA 28/09/2005 F -SERGIO DA COSTA CASALE JUNIOR 12/06/2005 M -SUELEM CARVALHO FARIAS 24/04/2006 F -THAYSSA DE OLIVEIRA CESPEDES 09/08/2005 F -THIAGO VINICIUS PEREIRA DE AQUINO 19/08/2005 M -THYFANI MAIA DA SILVA 19/06/2004 F -VÍTOR HUGO BATISTA FERREIRA 03/07/2005 M -WANDERSON DO PRADO DA COSTA 08/04/2005 M -WANDERSON GABRIEL DE LEMOS 02/01/2006 M -YASMIN RODRIGUES OLIVEIRA 11/09/2005 F -YGOR PEREIRA BARBOSA 25/07/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.022) JULIO DE MESQUITA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA CLARA AMARAL DE SIQUEIRA 17/10/2005 F -ANA JÚLIA DE SOUZA DOS SANTOS 09/12/2005 F -ANA LUIZA SILVA BORGES 16/03/2005 F -ANDRÉA RODRIGUES MIRANDA 19/01/2004 F -BRIAN NUNES DE ANDRADE 24/08/2003 M -CAMILLY PRAZERES DOS SANTOS PAULO 30/01/2004 F -CAMILY PEREIRA GOULART 06/06/2005 F -CAUÃ SILVA QUEIROZ 30/03/2006 M -DAVI COUTO DO ROSARIO 03/06/2005 M -DAVI PEREIRA PORTELA 29/07/2005 M -DAVI SIMÕES FERNANDES 17/01/2006 M -DEBORA CRISTINA CORDEIRO DO COUTO 29/04/2005 F -DENZEL SANTOS DE AZEVEDO 24/09/2004 M -EMANUELA DE ASSIS SANTOS 10/08/2004 F -EMANUELLE VICTORIA ROIS LEITE DE FARIAS 14/02/2006 F -ERIC RODRIGUES DE OLIVEIRA 04/05/2006 M -FABRICIO TAVARES DE SOUSA 07/06/2006 M -FELIPE SANTOS CHAGAS 04/07/2003 M -GABRIELLY LIMA STERQUE 06/09/2005 F -GUILHERME DOS SANTOS RAMOS 18/07/2005 M -GUILHERME HENRIQUE VALENTIM BARBOSA DE SOUZA 13/06/2006 M -HELOISA SANTOS AMORIM 08/09/2005 F -HERICK RIBEIRO BARBOSA 30/12/2005 M -HORRANE DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA 18/09/2004 F -HUGO CESARIO BARRETO GOMES 27/07/2004 M -IAN BRAGA NOGUEIRA 23/12/2005 M -JHONATAN SANTANA CAMPOS 09/05/2004 M -JOÃO THIAGO DE JESUS 17/07/2005 M -JULYA TAVARES FERNANDES 30/11/2004 F -KAIK BATISTA DO CARMO 28/04/2004 M -KAIKY LIMA SALLES 12/01/2004 M -KAMILLY YEDARA SÁ DA CRUZ 01/09/2005 F -KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 03/06/2005 F -KAUÃ CARLOS DOS SANTOS SILVA 04/05/2006 M -KAUÃ MUNIZ DE SOUZA 15/11/2004 M -KAYLAINE DE OLIVEIRA DA SILVA 01/05/2006 F -LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA 11/08/2004 F -LETÍCIA ALVES SANT’ANNA 12/04/2003 F -LETÍCIA COSTA SILVA NASCIMENTO 23/07/2003 F -LORENNA ALMEIDA DE MELO 24/04/2005 F -LUCAS CAVALCANTE DE QUEIROZ 13/09/2005 M -LUCAS JOSÉ FARIAS DOS SANTOS 23/03/2004 M -LUCAS MARINHO LOPES 25/07/2005 M -LUIDGI DE ARAUJO MOREIRA 17/10/2005 M -MARIA EDUARDA DA SILVA MENDES 21/07/2005 F -MARIA EDUARDA DE MEIRELES SOARES 01/08/2005 F -

MATHEUS LUIZ DE ALMEIDA GOMES DA SILVA 13/05/2004 M -MESSIAS NOVAES DE QUEROZ JEREMIAS 09/12/2005 M -MIGUEL ANDRADE PIMENTA 31/03/2006 M -NATANAEL RODRIGUES SIQUEIRA 24/09/2005 M -NICOLAS DA CUNHA GUARANI 25/07/2003 M -PAMELA SANTOS DA SILVA 24/08/2005 F -PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS 16/09/2005 M -PEDRO LUCAS GALLIER DA SILVA 14/02/2004 M -RAPHAEL DE OLIVEIRA VILELA 28/09/2004 M -RAPHAELLY DA SILVA RODRIGUES 01/07/2005 F -RAQUEL DO AMARAL COUTO 06/03/2006 F -RAY LUCAS SANTIAGO VIANA 31/12/2004 M -RAYANNE LOPES LIMA 30/03/2006 F -RAYANNE VICTORIA SILVESTRE DE SOUSA 29/07/2005 F -REGIS ROCHA JUSTA FILHO 27/06/2006 M -SARA CRISTINA BASTOS DE SÁ 14/03/2006 F -SIDNEY SANTOS SILVA 17/01/2005 M -STEFANY FELIX DAS NEVES 18/02/2004 F -TABITA LEANDRO DE SOUZA 26/10/2005 F -TALITA CAMARA MARINS 23/02/2006 F -THAISSA SANTOS RODRIGUES 02/11/2005 F -THIAGO CLENYS DA SILVA 07/05/2006 M -VINICIO DO CARMO FLOR 09/04/2006 M -VITOR HONORIO DA SILVA 18/12/2003 M -VITÓRIA PEIXOTO MOREIRA 13/03/2005 F -WEVERSON EDUARDO DA SILVA BULÉ 09/12/2003 M -YASMIM DOS SANTOS VIEIRA 04/08/2004 F -YASMIM MARTINS DE ARAUJO SILVA 24/01/2006 F -YASMIN DA SILVA DE OLIVEIRA 24/10/2004 F -YASMIN DE CARVALHO DRUMOND 07/02/2006 F -YURI GABRIEL FAUSTINO DOS SANTOS 05/02/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.027) HENRIQUE DE MAGALHÃES

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIANO AUGUSTO BORGES 22/02/2005 MALAN FERREIRA PASSOS 17/03/2005 MALEXANDRA DOS REIS CABRAL 30/03/2006 FAMANDA CAROLINE MELLO DA SILVA 03/05/2006 FBEATRIZ CRISTINA PEREIRA NAZARETH 16/07/2005 FBRUNO ANDERSON PEREIRA PINTO 09/01/2006 MBRUNO GABRYEL RAMOS PEREIRA DA SILVA 21/08/2005 MCAMILA LEITE DA SILVA 01/04/2005 FDANIEL ROCHA DA CRUZ JUNIOR 14/11/2005 MDANIEL VÍTOR SALSA DE SOUZA 21/07/2005 MDAVI GABRIEL BRAGA NUNES 07/07/2005 MDIOGO DE SOUZA DO ROSÁRIO ALVES 15/03/2006 MEVELLYN ANDREIA RICARDO DA SILVA 12/08/2005 FEYSHILA VITÓRIA FERREIRA BARBOSA 16/09/2005 FFABIANO SIMES COUTO DO NASCIMENTO 21/11/2005 MFABRICIO MENDES DA SILVA 01/02/2005 MGABRIEL SPECIE VITORIANO DE ALBUQUERQUE 01/06/2006 MGABRIELLY EVELYN DIAS DA SILVA 03/09/2005 FGUSTAVO ALVES DE SOUZA 04/10/2005 MIGOR ALEXANDRE DA COSTA 08/03/2005 MISABELLA ANTUNES ARCANJO 09/11/2005 FJOÃO FELIPE FIRMIANO MACIEL 26/12/2005 MJOÃO GABRIEL DA SILVA MORAES 04/11/2005 MJOÃO VICTOR BAPTISTA RODRIGUES 18/04/2005 MJOYCE CRISTINA BRITO DE SOUZA 14/08/2005 FKAILANY MEL BORGES DE FARIAS RODRIGUES 06/08/2005 FKARINE MARQUES DA SILVA 19/01/2005 FKARINNA MENDES VIEIRA 29/01/2006 FKARYENE CRISTINY NESTADO MARTINS 17/03/2005 FKAUÃ MARTINS PEREIRA DA SILVA 29/06/2006 MKAYANI SANTOS DOS SANTOS 26/11/2006 FKAYKE ROCHA FERREIRA DOS SANTOS 17/05/2005 MKÉSIA CARVALHO DA SILVA 25/01/2005 FKETELEN NEVES BATISTA 08/08/2005 FLEANDER KATRYEL RICARDO DA SILVA 15/08/2005 MLEONAM DE ARAÚJO ORTEGA FERREIRA 01/03/2006 MLORRANE CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA 05/04/2006 FLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS 05/06/2005 MMARCELLY COSTA TRINDADE 09/01/2005 F

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202157

MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS JUNIOR 25/05/2006 MMARCOS PAULO DE ASSIS DA SILVA 11/05/2005 MMARIA CLARA COELHO CABRAL 26/02/2004 FMARLINY VITÓRIA GOMES GONÇALVES VALLADÃO 09/05/2006 FMARLON CARDOSO DOS SANTOS 13/01/2005 MMARVIN CONCEIÇÃO AMARAL 18/02/2005 MMELISSA YASMIM BRASIL DE SOUSA 07/01/2005 FMIRIÃ DE SOUZA AMARAL 28/10/2005 FMYLLENE PEDROZA SERAFIM 30/10/2005 FNATHALIA TELLES MACHADO 30/09/2005 FNICOLLE VITORIA DAS NEVES SILVA 11/02/2005 FPALOMA MARIA ELIZIO 11/05/2005 FPEDRO HENRIQUE GERARD DUTRA 08/06/2005 MRENAN RYCHARD GOULART NEVES 16/08/2005 MRODRIGO FERREIRA GOMES 28/03/2006 MROGER NEVES BARBOSA 24/04/2005 MSERGIO GABRIEL ALVES DA SILVA MAGALHÃES 25/02/2005 MSOFIA VIANNA SILVESTRE 30/08/2005 FTHALYS COSTA DE PAIVA BARRETO 24/07/2005 MTHAYSSA EVELYN GONÇALVES PEREIRA 12/04/2006 FYASMIM PEREIRA COSTA 01/05/2006 F

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.028) PRESIDENTE MÉDICI)

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALLYCE VITÓRIA BARBOZA FERREIRA 14/05/2005 F -AMANDA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA 04/07/2005 F -AMANDA OLIVEIRA DA SILVA 29/01/2005 F -AMANDA THAYSSA RAMOS LIMA 23/07/2005 F -ANA BEATRIZ DOMINGOS WALDEMAR 26/10/2005 F -ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIMOS OLIVEIRA 25/11/2005 F -ANA CAROLINA FERREIRA BERNARDO DA SILVA 09/07/2005 F -ANA CLARA GOMES BURICHE 22/10/2005 F -ANA CLARA SANTOS MARTINS 25/01/2006 F -ANA LUIZA ALVES XAVIER 26/10/2005 F -ANDREY MIRANDA MOTTA 24/10/2005 M -ANDRIA ESTEFANE FURTADO DE SOUZA 29/03/2006 F -ANNA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA 14/04/2006 F -ARTHUR JOSÉ BARBOSA DA SILVA 19/07/2006 M -BEATRIZ CHRISTINY MONTEIRO GONÇALVES 08/09/2005 F -BEATRIZ COSTA DA SILVA 12/01/2006 F -BRENO NASCIMENTO DE ALMEIDA 04/11/2005 M -BRYAN BRAGA PORTO BATISTA 21/01/2006 M -CAIO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA 01/05/2006 M -CAMILLY VITÓRIA DEZIDERIO DA SILVA 21/01/2006 F -CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO DE SOUZA LIMA 11/12/2005 M -CAROLAYNE CRISTINA LEMOS DOS SANTOS 05/06/2005 F -CAUÃ CASTELO BRANCO MARQUES 19/04/2006 M -CAUÃ DOS SANTOS DELFINO 17/06/2006 M -CRISTIANA COSTA ALVES DA SILVA 05/10/2005 F -CRISTIANO COSTA ALVES DA SILVA 05/10/2005 M -DANIEL ANGELO DA SILVA 18/08/2005 M -DANIEL DE ALMEIDA LOPES FARIA 19/10/2005 M -DANIEL GONÇALVES MOREIRA 01/09/2005 M -DANIEL LIMA DO NASCIMENTO 11/03/2005 M -DANIELLY MONTEIRO MOÇO 18/02/2006 F -DEBORA RODRIGUES PEREIRA 24/11/2005 F -DIMITRY SANTOS DE SOUZA 16/05/2005 M -DIOGO BACARO MEDEIROS 24/01/2006 M -DIOGO DE AMORIM PEREIRA 19/03/2006 M -DOUGLAS SUAREZ ARAUJO 05/03/2006 M -DYEGO ROCHA SANT`ANNA 08/10/2004 M -EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO SANTOS 26/12/2005 M -EMERSON RODRIGO VIEIRA ROCHA 22/05/2003 M -ENZO DE SENA TEIXEIRA 07/06/2006 M -ERICK FELIPE DOS SANTOS ALVES 08/11/2005 M -GABRIEL AMORIM DOS SANTOS 13/06/2006 M -GABRIEL CASEMIRO COSTA 17/08/2005 M -GABRIEL DOS SANTOS RAMOS DE SOUZA 17/08/2005 M -GABRIEL DOS SANTOS VIANA 06/09/2005 M -GABRIEL RIBEIRO SIQUEIRA LIMA 03/06/2006 M -GIOVANNA VIEIRA MIGUEL 23/04/2006 F -GUSTAVO DE CARVALHO POMPEU 04/10/2005 M -GUSTAVO GABRIEL DIAS DUARTE 12/01/2005 M -

HENRIQUE JESUS BELIENE MIRANDA 09/04/2006 M -HUGO DANIEL DA SILVA 16/10/2005 M -IAGO DANTAS DA SILVA 05/09/2005 M -IGOR MATEUS NUNES LEMOS 05/12/2005 M -INGRID RAFAELLA FONSECA DA SILVA 11/11/2005 F -ISABELLE BARBOSA DE SOUZA 08/04/2006 F -JENNYFER VITÓRIA LIMA MARTINS 19/11/2005 F -JÉSSICA ELENA PASSOS MIRANDA 16/03/2006 F -JHONATAN CARVALHO DE SOUZA 15/08/2005 M -JOÃO PEDRO CORDEIRO RIBEIRO 28/06/2006 M -JOÃO PEDRO DE SOUZA THOMÉ 18/05/2006 M -JOÃO VITOR QUINHÕES SACRAMENTO 23/10/2005 M -JULIA DA SILVA MIRANDA 25/11/2005 F -JULIA LIMA DA SILVA DE SOUZA 27/07/2005 F -JULIA ROBERTA SANTOS KUHLMANN 27/04/2005 F -JÚLIA VITÓRIA SANTIAGO 13/01/2006 F -JULIAH ELLEN MARTIN DE SOUZA 16/04/2006 F -JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA 19/12/2005 M -KAIO GABRIEL DA SILVA MADEIRA VIEIRA 14/08/2004 M -KAMILA SILVANO FERREIRA 02/10/2005 F -KAMILLY VITÓRIA DA SILVA 25/09/2005 F -KAUÃ BASILIO FERREIRA 06/06/2006 M -KAUÃ DA SILVA ARCHANJO 25/08/2005 M -KAUAN ANDRADE DIAS 06/07/2006 M -KAYKE SANTANNA FRANCO 28/02/2006 M -KETELLEN VICTÓRIA DA SILVA SALES 24/01/2006 F -LARA RAPHAELE LIMA DOS SANTOS 10/12/2005 F -LARISSA PEREIRA SUZANO 07/04/2006 F -LAURA DE JESUS CALDEIRA 13/01/2005 F -LAURA GUIMARÃES NASCIMENTO 08/08/2005 F -LEANDERSON EDUARDO FREITAS JARDIM 29/12/2005 M -LEANDRA DA SILVA GUIMARÃES 08/08/2005 F -LEILA AUGUSTA DE PAULA 10/12/2005 F -LEONARDO DE SOUZA ARAUJO 28/06/2005 M -LEONARDO FERREIRA SANTOS 27/01/2006 M -LEONARDO FRANCISCO PAIXÃO 22/02/2006 M -LORENA DA SILVA ALVES 07/03/2006 F -LUAN ERIC OLIVEIRA SANTOS 05/05/2005 M -LUCAS FERNANDES SOARES 19/06/2006 M -LUCAS FERNANDES VIEIRA 08/01/2006 M -LUCAS VIEIRA DE ARAUJO SANTOS 26/12/2005 M -LUCIANA DA CONCEIÇÃO LOPES 17/08/2005 F -LUIS GUILHERME AMARAL DE OLIVEIRA SILVA 08/08/2005 M -LUIS HENRIQUE GARCEZ JACOMO 29/06/2006 M -LUIZ AUGUSTO DA CUNHA CASTELANO 21/04/2005 M -LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO VIEIRA BRETAS 28/03/2006 M -LUIZA LIMA DE TOMASO COSTA 06/03/2005 F -LUKAS DA SILVA LOPES 16/12/2004 M -LYANDRA CAYRET ROCHA DA SILVA 24/08/2005 F -MAICON DOUGLAS SANT`ANNA 04/02/2004 M -MANUELA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA 12/04/2006 F -MARCELO AUGUSTO FERREIRA SANTOS 22/07/2005 M -MARCIA DYANA DE OLIVEIRA 15/09/2005 F -MARIA CLARA GOMES DE SOUZA 27/05/2005 F -MARIA CLARA NERIS ANDREATTA 28/11/2004 F -MARIA EDUARDA DA SILVA BRASIL 19/07/2004 F -MARIA EDUARDA MATTOS DOS SANTOS 22/04/2006 F -MARIA EDUARDA SANTOS MONTEIRO 17/03/2006 F -MARIA LUIZA DA SILVA DIAS BATISTA 30/05/2006 M -MARIANA MOREIRA DE ARAUJO 29/06/2006 F -MARLON MARQUES DO AMORIM 13/05/2005 M -MARYA EDUARDA DO NASCIMENTO PACHECO 22/04/2006 F -MARYANA SOARES DE OLIVEIRA 02/05/2006 F -MATHEUS COSTA SANTIAGO 15/12/2005 M -MAYARA ADUR ALVES DOS SANTOS 19/08/2004 F -MILENA RODRIGUES DOS SANTOS 07/12/2005 F -MIRELLA GOMES JOSE LUIZ 26/01/2006 F -MIRELLA GOMES JOSE LUIZ 26/01/2006 F -MIRIÃ PAIVA DA SILVA 10/08/2006 F -NATHALIA DA SILVA RINO 09/06/2005 F -NATHALY SOUZA NUNES PEREIRA 08/12/2005 F -NICOLY DA SILVA MARQUES 05/06/2006 F -OTÁVIO AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA 15/04/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202158

PATRICK VICTÓRIO DA SILVA BESSA 31/12/2005 M -PATRICKE DA SILVA CARVALHO 31/03/2005 M -PEDRO HENRIQUE APPARICIO DE MELLO 01/01/2006 M -PEDRO HENRIQUE DA SILVA SIMAS 19/07/2005 M -PEDRO LUCAS CORREA POSSODELI DOS SANTOS 08/06/2004 M -RADIJA MAGUELLI DE PAULA 01/11/2005 F -RAFAEL DE SOUZA NEVES 09/06/2005 M -RAFAELA MORAIS DE OLIVEIRA 04/04/2005 F -RAFAELA TEOTONIO BELIENE 30/12/2005 F -RAISA CRISTINA DE SOUZA GERALDO 22/12/2005 F -RAÍSSA LEITE DOS SANTOS 07/11/2005 F -RAISSA MOSQUEIRA DE SOUZA 25/12/2005 F -RAPHAELA CUSTODIO FONSECA 09/10/2004 F -RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS 31/03/2005 F -RENATO LÚCIO TOTA DE SOUZA RODRIGUES 08/02/2006 M -RODRIGO MARQUES DOS SANTOS 19/02/2006 M -RÔMULO PEREIRA FREIRE 02/01/2006 M -RONALD SILVA DE ARAUJO 02/02/2005 M -RYAN DO AMARAL MACHADO 19/06/2005 M -SOPHIA RIBEIRO COLLARES 20/12/2005 F -STHER BRAGA DE JESUS 17/10/2005 F -SUZANA DA SILVA DE MELLO 21/10/2005 F -TAIANA DE JESUS SOUZA DE CARVALHO 29/04/2004 F -THAIS FIGUEIRA SILVA DOS SANTOS 06/03/2006 F -THALYA OLIVEIRA DINIZ DAS NEVES 08/04/2006 F -THAMYRIS VITORIA FRANCISCO RODRIGUES 09/09/2005 F -THAUAN SANTOS NASCIMENTO DA SILVA 08/12/2004 M -THIAGO DE OLIVEIRA PRADO DE SOUZA 20/07/2005 M -VICTOR HUGO JACINTHO PAIVA 22/03/2006 M -VITORIA HELENA MATIAS SANTOS 06/04/2006 F -YAGO DOS ANJOS MESQUITA 29/06/2005 M -YAGO MACIEL DIAS ROSA 11/10/2005 M -YASMIM BUENO SIMÕES 19/11/2005 F -YASMIN DA SILVA FERREIRA 01/02/2006 F -YASMIN DOS SANTOS FERNANDES 13/02/2006 F -YURI VIRGINIO DA COSTA 20/04/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.035) MARIO FERNANDES PINHEIRO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ABRAHÃO SOARES DA SILVA 03/08/2005 M -ALICE VITÓRIA BARBOSA PRIMO 15/12/2005 F -ANA BEATRIZ DOS REIS DE ALBUQUERQUE 29/08/2005 F -ANDERSON DAMASCENO SILVA JUNIOR 20/01/2006 M -ANNA JÚLIA THEODORO MARQUES 28/06/2006 F -BRENO BEZERRA SALES 28/07/2005 M -BRENO DA SILVA LEITE 26/08/2005 M -CAUÃ LUCAS DE MORAES DA SILVA 05/03/2006 M -CLARA REGINA PESSOA DA SILVA 04/03/2006 F -EDNA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS 26/05/2006 F -EDUARDA MONTEIRO DO NASCIMENTO DAMASCENO 13/06/2006 F -ENDREWS DE ALMEIDA GOMES 16/09/2005 M -ERICK MARLON SANTANA DA CONCEIÇÃO PINHO 06/07/2004 M -FABIANI ISABELLY DE CARVALHO DA SILVA 23/03/2006 F -FELIPE ZACARIAS DE SOUZA 16/05/2005 M -FLAVIO DA SILVA DE ALMEIDA FILHO 08/10/2005 M -GABRIEL DA PAZ IGNACIO DE OLIVEIRA 17/05/2005 M -GABRIEL DOS SANTOS DAMASCENO 12/11/2005 M -GABRIELLY MIRANDA 02/08/2005 F -GABRIELY MORAES DE OLIVEIRA 11/03/2006 F -GEOVANNA CRISTYNA SOARES NASCIMENTO DOS SANTOS 26/06/2006 F -GUILHERME ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA 21/03/2006 M -GUILHERME GUTHIERE CAMPOS DE JESUS 20/04/2005 M -HUGO ALEXANDRE DE SOUZA 04/09/2004 M -IRIS SANTIAGO SILVA 04/03/2006 F -ISABELLY MOREIRA DE ARAUJO 25/08/2005 F -ISRAEL DO CARMO SANTOS FILHO 22/04/2005 M -JHUAN VIEIRA LEITE COSTA 28/11/2005 M -JOÃO VICTOR GOMES DE LIMA 18/06/2006 M -JOÃO VICTOR LINS SOARES 01/02/2006 M -JOÃO VITOR BARCELLOS CAMPOS 13/03/2005 M -JOSÉ HENRIQUE DELINO VILELA DA SILVA 10/04/2006 M -JULIA FERNANDES PEREIRA 25/01/2006 F -KAIO RODRIGUES DE SOUZA 11/02/2005 M -

KAMILLY VITORIA SILVA DE ALBUQUERQUE 13/06/2006 F -KAREN GABRIELY DOS SANTOS NASCIMENTO 08/01/2006 F -KAYLANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 17/07/2005 F -KIM ROBERT GOMES SANTOS 09/05/2006 M -LARA DA SILVA FERREIRA DO NASCIMENTO 09/03/2006 F -LARISSA CAROLINE DE OLIVEIRA EDUARDO 14/08/2005 F -LARYSSA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA 15/11/2005 F -LAVINYA CRISTINA PEREIRA SANTOS 10/06/2005 F -LUCAS DE OLIVEIRA TAVARES 19/01/2005 M -LUCAS MATEUS SATURNINO 17/06/2004 M -LUISA SILVA DE ANDRADE 24/04/2006 F -LUIZ CARLOS BARROS PEREIRA DA SILVA 05/03/2006 M -MANUELA SILVA DOS SANTOS 12/06/2006 F -MARIA EDUARDA ALVES BALBINO 30/03/2006 F -MARIA EDUARDA DA SILVA PINHEIRO 14/08/2005 F -MARIA EDUARDA PEREIRA DE JESUS 11/04/2005 F -MARIA EDUARDA SEVERO DOS SANTOS 28/10/2005 F -MARIA LUIZA SOARES BULLE DE OLIVEIRA 31/03/2005 F -MARIANA DA SILVA DE OLIVEIRA 10/02/2006 F -MATHEUS OLIVEIRA VIEIRA 11/07/2005 M -MIGUEL DE FIGUEIREDO ANDRADE DOS SANTOS 19/02/2006 M -MILENNY VICTÓRIA DOS SANTOS JARDIM 19/09/2005 F -MILLENA KRISTINE DOS SANTOS JERONYMO 29/11/2005 F -MYRELLA BARBOSA DE SOUZA 27/03/2006 F -MYRELLA PORTO SILVA DA CONCEIÇÃO 17/03/2006 F -NATAN BARBOSA DOS ANJOS RAMOS 22/01/2006 M -NYCOLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOARES 07/12/2005 M -PATRICK DE SOUZA BARROS 09/02/2003 M -PEDRO LUCAS ALVES GUEDES 16/11/2005 M -PEDRO LUCAS THEODORO MARQUES 28/06/2006 M -RAFAEL ALVES DE JESUS 09/06/2006 M -RAIANY RAMOS DA CONCEIÇÃO 08/12/2004 F -RAYANA GOMES DE FREITAS 22/08/2005 F -RAYANE LEANDRA OLIVEIRA ALVES DE MELLO 10/05/2006 F -RENAN PASSOS DA CUNHA 11/07/2004 M -RILLARY CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA 13/02/2006 F -ROBSON MISAEL DA SILVA NUNES 29/04/2005 M -RYAN MARQUES GONZAGA DA SILVA 03/09/2005 M -THALIA OLIVEIRA ALVES 14/05/2006 F -THRINNITY CRISTINA DE MATTOS DO ESPÍRITO SANTO 10/04/2005 F -TIFANNY CRISTINA BRAGA AUGUSTO 20/06/2006 F -VITOR HUGO BAPTISTA DE OLIVEIRA 18/11/2005 M -VITÓRIA LEANDRA MATEUS LOUREIRO 24/08/2005 F -VITÓRIA THOMAZ RIBEIRO 16/09/2005 F -WANDERSON EDUARDO DE ARAUJO MOREIRA 28/04/2005 M -YASMIM DE ALMEIDA BARROS 26/01/2006 F -YASMIN LOPES DE SOUSA 16/11/2005 F -YURI GONÇALVES DA SILVA LOPES 14/12/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.041) ABRAHÃO JABOUR

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIANE PATRICIA DA SILVA FARIA 23/11/2004 F -ADRIELE SILVA DELFINO 12/11/2005 F -ALEXSANDER DE FREITAS SANTOS 29/02/2004 M -ALICE DOS SANTOS COUTINHO 05/06/2006 F -ANA BEATRIZ COUTINHO GOMES 14/03/2006 F -ANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ 03/04/2006 F -ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO 30/01/2004 F -ANA CAROLINA VELOZO DA SILVA 21/05/2005 F -ANA CLARA DA SILVA SANTIAGO 21/06/2004 F -ANA CRISTINA RODRIGUES 28/01/2006 F -ANDREY LUIZ NASCIMENTO CORRÊA 31/05/2004 M -ÂNGELLO MARCOS OLIVEIRA CUNHA DE SIQUEIRA 16/09/2005 M -ANGELO GABRIEL DA CUNHA BOLOGUIMINI 01/03/2005 M -ANNA CAROLINA JAIME 18/02/2005 F -ANTONIO CARLOS GOMES ALVES 16/01/2004 M -BRENDA ALVES CORTAT DE OLIVEIRA 21/06/2005 F -BRENDA VITORIA DE OLIVEIRA SOUZA 02/01/2006 F -CAIO DA SILVA FERRAZ DE SOUZA 17/03/2006 M -CAIO WILLIAM PAZ DE BARROS 19/11/2005 M -CALEBE DA SILVA CAMPOS 25/08/2004 M -CAMILLY DOS SANTOS SOUZA 24/01/2004 F -CAMILY ALVES ALMEIDA 04/10/2005 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202159

CAMYLLE VITORIA LINHARES GUEDES DOS SANTOS 07/01/2005 F -CARLOS ANDRÉ ALVES MARINS 08/02/2006 M -CAUÊ RANIF SILVA DE ALBUQUERQUE 02/02/2006 M -CLARICE TAVARES RIBEIRO DO NASCIMENTO 24/04/2005 F -CLAUDINEI DA SILVA LOPES 16/03/2006 M -DANIEL SOARES MARTINS 18/06/2005 M -DANILO LUTERO DA SILVA TORRES 26/05/2006 M -DAVI DE BRITO VICENTE SILVA 01/09/2005 M -DAVI SANTOS BARBOSA 31/10/2005 M -DIEGO AMARAL SOARES 23/05/2006 M -DREAN VICTOR SANTOS MARQUES 14/08/2005 M -EDUARDA GALAXE GUEDES 02/08/2005 F -EDUARDA MESQUITA VENCESLAU 27/03/2006 F -ELAYNNE VALESKA RIBEIRO TAVARES 01/11/2004 F -EMILLY GOMES FEITOSA 01/12/2005 F -EMILY VITÓRIA DA SILVA ANTERO 28/12/2005 F -ENZO NUNES DE CASTRO 21/02/2005 M -ERIK FERREIRA MENEZES 20/01/2006 M -ÉRIKA CRISTINA SILVA FARIAS 27/10/2006 F -ESTELA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS 24/11/2005 F -ESTER DOS SANTOS PASSARINHO BARCELLOS 22/06/2005 F -EVELYN DA SILVA CAMPOS 31/10/2005 F -EVILLYN GOMES FEITOSA 01/12/2005 F -FLÁVIO GABRIEL CORREIA VIDAL 08/08/2005 M -FRANCIELE NOGUEIRA PIRES DA SILVA 15/11/2005 F -GABRIEL DE LIMA MOURA 16/01/2005 M -GIOVANNY PIETRO TAVARES DE LUNA 16/05/2006 M -GIULLIANE DA COSTA MARTINS 30/04/2005 F -GUILHERME FIGUEIRA DE OLIVEIRA 25/10/2003 M -GUSTAVO IVINY ALVES DE LIMA 06/11/2005 M -HENRIQUE GABRIEL SALES DA SILVA 26/04/2005 M -IAN RAFAEL DOS SANTOS SABINO 16/01/2006 M -ISABELA MONTENEGRO SANT`ANA 11/06/2005 F -ISABELE VICENTE DA SILVA 15/12/2004 F -ISRAEL DE CARVALHO NUNES 17/09/2005 M -JEAN CARLOS SILVA MAURICIO 14/07/2005 M -JEANE MOURA BARBOSA 25/03/2004 F -JENNYFER SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA 29/10/2005 F -JEPHERSON MIGUEL ARAÚJO DA SILVA 06/03/2005 M -JHONATA LIMA DA SILVA 07/08/2005 M -JOÃO VÍCTOR DA SILVA FRANÇA 18/03/2005 M -JONATAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA 25/03/2005 M -JULIANA BEATRIZ GOMES 14/01/2005 F -KAICK DA SILVA DE SOUZA 25/09/2005 M -KAICK GUSTAVO BARCELLOS 10/02/2006 M -KAIKE CARVALHO DA SILVA 25/08/2005 M -KAIKY BRUNO GAMA DE LIMA 18/08/2005 M -KAIO JORGE OLIVEIRA CANDEZ 13/04/2005 M -KAMILLY CRISTINY DA SILVA CORTES 31/05/2005 F -KAREN DO ROSARIO RIBEIRO 15/02/2006 F -KARINE CRISTINY DOS SANTOS SILVA 17/10/2005 F -KAUÃ ALCIR FERREIRA DE JESUS PIRES 14/04/2006 M -KAUÃ SANTOS DA SILVA 13/10/2005 M -KAUÃ SEABRA DO NASCIMENTO 23/07/2005 M -KAYKY SANTANA GOMES 20/02/2006 M -KAYQUE DA CONCEIÇÃO DE JESUS 05/01/2006 M -KEMILY VITORIA PAULINO DA SILVA 22/04/2005 F -KEVELLYN DE OLIVEIRA ARAUJO 05/06/2005 F -LARYSSA LINHARES GUEDES DOS SANTOS 16/04/2006 F -LEANDRA BELICO DO CANTO 18/10/2005 F -LIDIA KELLY BATISTA DO NASCIMENTO 23/01/2005 F -LUANA DOS SANTOS CARNEIRO 11/02/2006 F -LUCAS DE MELLO GOMES 08/08/2004 M -LUCAS EDSON LUCIO PEREIRA DOS SANTOS 08/02/2004 M -LUCAS PAES ESMAILE 11/01/2006 M -LUCAS VINICIUS QUEIROZ DIAS 25/02/2005 M -LUIS FERNANDO RAMOS DO NASCIMENTO 26/03/2005 M -LUÍZ CAUAN FERREIRA DA SILVA ARAÚJO 08/12/2004 M -LUIZ DAVI LOPES ARCHANJO DOS SANTOS 07/05/2005 M -MANUELA REGINA CAMPELO COSTA 23/08/2005 F -MARIA EDUARDA APARECIDA FERREIRA SOUTO 11/02/2005 F -MARIA EDUARDA DE CARVALHO DA SILVA 14/12/2005 F -MARIA EDUARDA DE SOUSA OLIVEIRA 13/03/2006 F -

MARIA EDUARDA FARIA GERONIMO DA SILVA 04/02/2005 F -MARIA EDUARDA SILVA PEREIRA 27/01/2005 F -MARLLON PIMENTEL COUTINHO 22/08/2004 M -MARLON COSTA DE SOUZA 21/01/2005 M -MARLON DOS SANTOS LOPES ELICIO 12/07/2005 M -MATHEWS GEOVANE QUINTINO RAIMUNDO 09/04/2006 M -MIGUEL SALES DE OLIVEIRA 11/07/2005 M -NATHALI GARCIA FERREIRA 06/10/2004 F -NAYANE CAMPOS NEVES 16/06/2005 F -PAULO VICTOR PRAÇA SILVA 27/08/2005 M -PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 18/11/2005 M -RAÍ GUSTAVO REIS ALVES DA SILVA 08/09/2005 F -RAÍZA FERREIRA DE MOURA 14/12/2005 F -RAYGLI ESTEVAM APRIGIO DA SILVA 04/11/2005 F -RAYSSA LOPES LOURENÇO 09/03/2006 F -RAYSSA MENDES BELATO 27/05/2005 F -ROMULO CARMO DOS SANTOS 09/04/2005 M -RONALD VENTURA DOS SANTOS BARBOSA 24/01/2006 M -RYAM JAYME MARQUES PEREIRA 22/11/2005 M -RYAN CESA PRATES TAVARES 30/10/2004 M -RYAN RAFAEL LOPES LOURENÇO 18/11/2004 M -RYANN ALBERTO BARBOSA FERREIRA 25/01/2006 M -SAMUEL DE SOUZA SANTOS 29/03/2006 M -SARAH CHIMENE GUIMARÃES DE OLIVEIRA 04/08/2005 F -STÉFANI BARBOSA CORTES 25/04/2005 F -TALITA DE LUNA TAVARES DA CONCEIÇÃO 28/04/2006 F -THALLYSON DUARTE DE OLIVEIRA 21/01/2004 M -THAUAN VICTOR DA SILVA GUIMARÃES 29/05/2005 M -THAYSA HELENA DA CONCEIÇÃO MACHADO 21/08/2005 F -THIAGO DO CARMO BATISTA 06/09/2004 M -THIAGO GOMES DA SILVA FERREIRA 18/10/2005 M -TIAGO FERREIRA DA SILVA 14/11/2004 M -VITOR BRAZ DA SILVA 19/09/2004 M -VITÓRIA CRISTINA DA SILVA DUTRA 27/09/2005 F -YASMIM CHRISTINY DOS SANTOS CAZAES 08/07/2005 F -YASMIM COSTA FERREIRA 05/07/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.042) THOMÉ DE SOUZA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ABRAÃO DE SOUZA FERREIRA 20/03/2005 M -ALESSANDRO ARAGÃO DE FARIA 16/04/2006 M -ALEXANDRA DE SOUZA CHAGAS 24/03/2005 F -ALEXANDRE DA SILVA ALVES 24/03/2006 M -ANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS 23/01/2006 M -ANA CAROLINA MICAELA DA SILVA 30/08/2005 F -ANA CAROLINE DE SOUZA CARVALHO 01/08/2005 F -ANA CLARA SALUSTINO DA SILVA 02/02/2006 F -ANA JULIA FERREIRA DE MELO 11/08/2005 F -ANA JULIA VIRLA CARVALHO DOS SANTOS 20/09/2005 F -ANA MIRIAN MATTOS DA SILVA 30/01/2006 F -ANDREY DA SILVA 28/04/2005 M -ARTHUR MELO DE SOUTO 24/05/2005 M -ARYANE ALVES DA SILVA 13/03/2006 F -BEATRIZ REZENDE DE SOUZA PIRES 17/04/2006 F -BRENA FERNANDES MAURÍCIO 04/09/2004 F -BRENDA LOVATE SILVA 24/01/2006 F -CAMILA SILVA COSTA 28/02/2006 F -CAMILI GONSALVES DE BARROS 10/07/2005 F -CAMILLY CHRYSTINNE OLIVEIRA FERNANDES CARDOSO 03/04/2006 F -CARLOS EDUARDO DE SOUZA RABELLO 06/03/2006 M -DANIELA VICTÓRIA DE SOUSA FIGUEIREDO 29/03/2006 F -DAVI RODRIGUES OLIVEIRA CARVALHO 21/05/2005 M -DAVID DA SILVA GOMES 15/08/2005 M -DAVY NEVES DA COSTA FERREIRA 08/09/2005 M -DEIVID VICTOR DA SILVA CALIXTO DIAS 12/02/2006 M -DHAVI MANOEL MACEDO ROSA 28/05/2006 M -DRYELLE MARQUES PINTO 23/01/2006 F -ENZO GUILHERME DE SOUSA DA COSTA 06/11/2005 M -EVELYN CRISTINA DE LIMA MARQUES 30/06/2006 F -FELIPE BASTOS RAMALDES 25/05/2006 M -FELLIPE GABRIEL GASPAR DA SILVA 21/10/2005 M -FERNANDO ANDRADE DA CRUZ 28/09/2005 M -GABRIEL BARBOSA MARTINS 12/09/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202160

GABRIEL DE ALMEIDA 23/03/2006 M -GABRIEL FERREIRA COIMBRA 12/06/2006 M -GABRIEL LUIS DE SOUZA ANDRADE 26/11/2005 M -GABRIEL RODRIGUES DA SILVA 28/01/2006 M -GABRIELLE DE SOUZA DOS SANTOS 20/05/2006 F -GIULIA CRISTINA DA SILVA DOS REIS 19/04/2006 F -GLAUCIO HENRIQUE GALDINO DE OLIVEIRA 27/10/2005 M -GUSTAVO MUNIZ BORGES 29/12/2005 M -HIAGO SILVA PERCILIANO BATISTA 11/02/2005 M -HYAN VICTOR LEAL DA SILVA 18/12/2005 M -IGOR ONERON DA COSTA 02/08/2004 M -INGRID MESSEDER DE ALMEIDA 01/04/2006 F -IORRANE SILVA BARBOSA 20/05/2005 F -ISRAEL DA SILVA PEREIRA CASTRO 15/06/2005 M -JAMILY RODRIGUES BAIA 31/08/2005 F -JESSICA CONCEIÇÃO DE SANTANA 11/12/2005 F -JÉSSICA DE ANDRADE RODRIGUES 21/04/2006 F -JHONATA PEREIRA GOMES 03/12/2005 M -JOANA VITÓRIA SILVA DE LIMA 19/09/2005 F -JOÃO CARLOS FIRMINO JUNIOR 26/12/2004 M -JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO 04/07/2006 M -JOÃO VICTOR MELO MORAES 30/12/2005 M -JOÃO VITOR DA SILVA 02/05/2004 M -JULIA DA FONTE SOARES 08/03/2006 F -KAIKY LEANDRO OLIVEIRA DE ABREU 04/07/2005 M -KAILANE AZEVÊDO BARBOSA 21/07/2005 F -KAREN SANTOS DE SOUZA 28/09/2005 F -KAREN VICTORIA DA SILVA SIRINO 11/04/2006 F -KAUÃ RODRIGUES DE SANT`ANNA 12/09/2005 M -KAUÊ FERREIRA COELHO 01/04/2006 M -KELLY DE MELO LOPES 28/01/2005 F -KETHLYN ALVES DE SOUZA OLIVEIRA 20/07/2006 F -LETICIA SOARES BARBOSA TEIXEIRA 13/06/2006 F -LETYCIA DE OLIVEIRA RAMOS 08/05/2005 F -LINDA JUSTINE HERGUET PINTO 26/06/2006 F -LIZANDRA FERREIRA GABRIEL DE ANDRADE 22/03/2006 F -LUAN LEONEL DE SOUZA 20/07/2005 M -LUANA DE LIMA PEREIRA 07/11/2005 F -LUCAS BENICIO DA SILVA RIBEIRO 21/02/2005 M -LUCAS DE SOUZA PORTELA 05/12/2005 M -LUCAS FONTINELE FERREIRA 09/11/2004 M -LUCAS SOUZA DE MENEZES 14/05/2005 M -LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LOPES 04/07/2005 M -LUIZ FILIPE PEREIRA DE AVILA 16/04/2006 M -MAILLANE BRAGA BARBOSA 04/08/2005 F -MARCIELLHY LUIZA DE CARVALHO LIMA 16/09/2005 F -MARCOS GABRIEL LEONARDO DA SILVA 22/04/2006 M -MARIA EDUARDA ANDRADE DA COSTA 13/12/2005 F -MARIA EDUARDA DA SILVA DE ALMEIDA 26/12/2005 F -MARIA EDUARDA SANTOS DA CONCEIÇÃO 23/06/2006 F -MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS NASCIMENTO 13/03/2006 F -MARIANA GOMES DE OLIVEIRA 09/03/2006 F -MATEUS CAMPOS COSTA 29/10/2005 M -MATHEUS ARRUDA CORREIA 13/08/2004 M -MATHEUS RAEL VIANA 09/01/2006 M -MATHEUS SANTIAGO LAURINDO 26/11/2005 M -NAYARA RAISSA DE NOVAIS ALCÂNTARA COSTA 28/09/2005 F -NICÓLLY FURLANI DA SILVA 27/12/2005 F -PATRICIA VITÓRIA ANASTACIO XAVIER 06/04/2005 F -PATRICK BARROS 07/10/2005 M -PATRICK ROZETI RIBEIRO 27/10/2005 M -PATRYCK NEVES SODRE 05/04/2005 M -PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BARRETO 03/12/2005 M -RAIANE DOS SANTOS ALVES 25/05/2005 F -RAISSA DE VASCONCELOS BRAGA 25/10/2005 F -RENAN FERREIRA CEIA DA SILVA 22/09/2005 M -RHIAN MATTOS BARBOSA 12/10/2004 M -SAMUEL VITOR SEARA CAETANO DO NASCIMENTO 17/12/2005 M -SARAH BOLCHAT MARQUES DA CUNHA 05/04/2006 F -SOFHIA DE ABREU AIRES 03/02/2006 F -STHEFANY LARA VENANCIO 22/04/2005 F -STHEFANY OITICICA REIS 09/08/2006 F -THALITA FIRMINO OLIVEIRA 25/05/2005 F -

THAYSSA DA SILVA TENÓRIO 08/06/2005 F -TIPHANY CORREA RAMOS 24/06/2005 F -VICTOR ALEX MARTINHO DA SILVA 18/02/2006 M -VINÍCIUS DE MORAES CAROLINO 19/04/2006 M -VITOR THIAGO BARBOSA MONSORES 18/02/2006 M -VITÓRIA MARTINS ALVES RANGEL 19/02/2006 F -VITÓRIA PEREIRA DA SILVA 22/03/2006 F -VITORIA SILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO 09/01/2006 F -WAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA 15/11/2005 M -WELLERSON CAVALCANTE SOUZA DA SILVA 06/06/2006 M -YAGO DA SILVA ANTUNES 29/09/2005 M -YAGO DE PAIVA MARTINS 18/01/2006 M -YASMIM TEIXEIRA DA SILVA 24/03/2006 F -YASMIN ARAUJO AMARAL SANTOS 05/04/2006 F -YASMIN DA CRUZ MELO 13/11/2005 F -YNGRID VITORIA SANTOS DEPLAM 10/09/2005 F -YURE DA SILVA LACERDA DE BARROS 05/01/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.043) EVARISTO DE MORAES

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

AMANDA DE FREITAS FRAGA 18/08/2005 F -ANA BEATRIZ MORAES DA COSTA OLIVEIRA 02/10/2005 F -ANA CAROLINA GOMES PITASSI 07/11/2005 F -ANA KAROLINA DE SOUZA SILVA 03/08/2005 F -ANA PAULA ANDRADE SOUZA DA SILVA 07/07/2005 F -ANDREY SILVA SOARES 11/11/2005 M -ANNA IZABELLY SOARES 12/07/2005 F -ANNY BEATRIZ PEREIRA DE ALBUQUERQUE 15/01/2006 F -CARLOS DANIEL RODRIGUES DA CRUZ 09/09/2005 M -CLÉO DIAS DE ASSUMPÇÃO 06/04/2006 F -DAVI DOS SANTOS MORAES 22/08/2005 M -DAVI FELIPE DOS PASSOS DA SILVA 14/04/2005 M -EDIMILSON CASSIANO JUNIOR 25/02/2006 M -EMILY VITORIA MACHARET DA SILVA 24/04/2006 F -EMMANUELY VITÓRIA SOUZA MONSORES ROQUE 15/11/2005 F -EVELYN MANOEL GONÇALVES FERREIRA 04/10/2005 F -GABRIEL DA SILVA ALONSO FERREIRA 03/06/2006 M -GABRIEL VITOR CAETANO CARVALHO 12/05/2006 M -GABRIELA AUGUSTA DE SOUZA FONTOURA 02/02/2006 F -GABRIELE MACHADO DA SILVA 16/12/2005 F -GIOVANNA MARTINS RIBEIRO NASCIMENTO DA SILVA 19/09/2005 F -GUILHERME DE ANDRADE DOS SANTOS 13/06/2005 M -GUSTAVO DE SOUZA CÂMARA BERNARDO 07/03/2006 M -GUSTAVO FELIPE DE CARVALHO 06/03/2006 M -HIGOR DE OLIVEIRA SERAFIM 17/11/2005 M -HUGO MONTEIRO PEREIRA 19/04/2005 M -IGOR CUSTODIO DIAS 31/01/2006 M -IGOR RIBEIRO DE LIMA 21/11/2005 M -ISADORA PALLOT LOPES 16/02/2006 F -ISAIAS GOMES BATISTA 29/10/2005 M -ISMAEL SOUZA CORREIA DE AZEVEDO 17/01/2005 M -ITAUANA EMILLI GOMES DO NASCIMENTO 21/08/2005 F -ITHAUAN DA SILVA PRAZERES 10/04/2006 M -JAMILLY PEREIRA DA SILVA 13/07/2005 F -JAMILY GOMES DE OLIVEIRA 25/12/2005 F -JOÃO PEDRO OLIVEIRA 08/01/2006 M -JOAO PEDRO RANQUINE RODRIGUES FERNANDES 27/06/2005 M -JOÃO PEDRO TAVARES DAHER 23/02/2004 M -JOÃO VITOR BARROS DOS SANTOS 21/06/2005 M -JUAN FABRÍCIO BARBOZA AMORIM 27/01/2006 M -JULIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA 22/05/2006 F -JULIANA LETICIA DOS SANTOS 05/04/2006 F -JULIANY FERNANDES PEREIRA 28/12/2005 F -JULIO CESAR DO NASCIMENTO FERREIRA 28/07/2005 M -JULYA DE SOUZA GONÇALVES 28/07/2005 F -KAIO RENATO DOS SANTOS ALVES 01/04/2005 M -KAWAN DA SILVA NASCIMENTO 05/10/2005 M -KAWAN RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA 04/05/2006 M -KAYKY SILVA MEIRELES 17/11/2005 M -KELLY MARQUES DE SANT`ANA 11/02/2006 F -KETHELEN CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO 20/06/2006 F -LAYSA DE SOUZA BRAGA 10/11/2005 F -LIVIA VITORIA NASCIMENTO DE CARVALHO 20/04/2005 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202161

LUANA RODRIGUES DOS SANTOS GRACIANO 04/07/2005 F -LUDMILA DA SILVA GONÇALVES 08/09/2005 F -LUÍS VALADARES DOS SANTOS 10/08/2004 M -LUISA CORDEIRO DE ANDRADE 26/05/2006 F -MARIA EDUARDA DOS SANTOS ZAGRI 01/08/2005 F -MARIANE DA SILVA RODRIGUES 23/02/2006 F -MATEUS DA SILVA BONFIM 28/09/2005 M -MATEUS FELIPE DE LIMA COUTINHO 13/08/2005 M -MATHEUS FRANCISCO CORREA TEIXEIRA 18/08/2005 M -MATHEUS TENORIO DA SILVA 20/07/2005 M -MIGUEL FERNANDO ROSARIO CHAUSSE FIEL 22/11/2005 M -PATRICK LEVI MILLER DE SOUZA 27/09/2005 M -PATRICK VENANCIO DE AGUIAR DA SILVA 02/01/2006 M -PEDRO HENRIQUE DE ABREU TAVARES 12/05/2005 M -RAFAEL SANTOS RODRIGUES 10/01/2006 M -RAFAELLY PEREIRA DE SOUSA NUNES 27/10/2005 F -RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA DE SOUSA 03/04/2006 F -RAYLANE BRAGA OURIQUE 17/07/2005 F -RAYSSA AVELINO DE LIMA 11/04/2006 F -RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA 11/10/2005 F -RENAN DE PAULA MORAES 27/10/2005 M -RICHARD LIMA DE SOUZA 17/10/2004 M -SABRYNA SANTOS DA SILVA 04/11/2005 F -THAINARA DE SOUZA VICTOR 13/04/2006 F -THAYNA DE FREITAS ROMÃO 20/02/2006 F -VINICIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 17/07/2005 M -VITÓRIA GABRIELLY MARQUES DA SILVA 10/08/2005 F -WELLINGTON MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA 21/03/2005 M -WENDELL CAETANO DOS PASSOS 26/12/2005 M -YRVIN BERNARDINO DE SOUSA 01/02/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.048) ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRYELLE RODRIGUES DA SILVA SOARES 05/04/2005 F -ALAN DOS SANTOS MOREIRA 05/07/2005 M -ALEX OLIVEIRA SALGADO 21/06/2005 M -ALVARO HENRIQUE FRANÇA LOURENÇO 02/12/2005 M -ANA CAROLINA GALDINO RODRIGUES 12/08/2005 F -ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA 09/08/2005 F -ANA CLARA SANTANA ASSIS 09/01/2006 F -ANA WERNECK DUARTE 13/03/2006 F -ANGELO MIGUEL NUNES HENRIQUE 17/05/2005 M -ANNE VITÓRIA DA SILVA GOMES RODRIGUES 08/09/2004 F -ANNY CAROLYNE REIS DA SILVA 01/09/2005 F -ARIANE SCANCETTI FERREIRA DOS SANTOS 09/06/2005 F -BRENDA CAROLINE FERNANDES FEIJÓ 19/05/2004 F -BRUNA MOREIRA DE SOUZA E SILVA 03/11/2005 F -BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS NUNES 01/02/2006 M -CAIO EDUARDO PEREIRA BATISTA 10/07/2004 M -CAMILY VICTORIA LIMA DO NASCIMENTO 19/01/2005 F -CASSIA GOUVEIA CORREIA COSTA 08/09/2003 F -CAUÃ GONÇALVES ALVES 08/12/2005 M -CAUÃ ARAUJO DA SILVA 01/10/2005 M -CRISTHYAN DE ANDRADE MOREIRA 05/01/2006 M -DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO 15/01/2006 F -DAVI GUILHERME LEMOS DOS SANTOS 17/05/2004 M -DAVI HENRIQUE MENEZES CERQUEIRA 21/06/2006 M -DAVI HENRIQUE SILVA 21/02/2006 M -DAVI LUIZ DE SOUZA QUINTAES 20/04/2006 M -ESTER GOMES COSTA ANDRÉ BARBOSA 12/05/2005 F -ESTEVÃO MONTE FERREIRA 21/07/2005 M -GABRIEL DE LIMA SOARES 31/08/2004 M -GABRIEL LOURENÇO DOS SANTOS 10/06/2006 M -GABRIEL LUIZ SALAZAR GRACHET 23/08/2006 M -GABRIELA MARQUES SANTOS 13/01/2006 F -GABRIELA SOARES REIS 25/02/2006 F -GABRIELLY FARIAS LOPES 16/10/2005 F -GABRIELY DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO 09/11/2005 F -GRAZIELA RAMALHO DA SILVA 20/11/2005 F -GUILHERME FELIX DOS SANTOS 03/04/2006 M -GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA 14/11/2005 M -GUSTAVO HENRIQUE LIMA TEIXEIRA 14/07/2005 M -GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 14/11/2005 M -

ISRAEL FERREIRA MIRANDA 04/10/2005 M -ISRAEL RAY DE JESUS VAZ 16/06/2005 M -JENNIFER DE SOUZA BRAGA 10/04/2006 F -JENNYFER DA SILVA DE ASSIS 10/01/2006 F -JOÃO MIGUEL DA SILVA DOMINGOS 28/03/2005 M -JOÃO VICTOR LINS TERRA DE ALMEIDA DO COUTO 07/07/2005 M -JOÃO VYCTOR FREITAS CORREA 28/03/2006 M -JONAS TERRA DE SOUZA 04/06/2006 M -JOSUEH DE JESUS FILHO 22/04/2006 M -JÚLIA LORRAINE TEIXEIRA DE ARAUJO 04/11/2005 F -JULIA REZENDE RUY CARVALHO 08/04/2006 F -JÚLIA RICARDO DA SILVA 26/12/2005 F -KAILLANE LOPES DE SANTANA 17/04/2005 F -KAIO VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA 24/01/2006 M -KAUÃ DA CONCEIÇÃO DIAS 11/05/2005 M -KAUAN COSTA DAS MERCES ROCHA 01/08/2005 M -KAUAN DE SOUZA COPPE 11/11/2005 M -KAUANNY KETELLEN BARBOSA DE OLIVEIRA 22/08/2005 F -LAURA DA SILVA BATISTA COIMBRA 14/12/2005 F -LAVINIA DE SA SOARES 20/06/2006 F -LAYANNE VITORIA MOREIRA DA SILVA 31/01/2006 F -LEANDRO DE JESUS SILVA 11/11/2005 M -LEONARDO LEÃO SANTOS 23/03/2004 M -LILIAN SIMIÃO DOS SANTOS 11/09/2005 F -LOHANNE DA COSTA VITAL 22/05/2006 F -LUCAS LIMA DA SILVA 24/12/2005 M -LUIS FELIPE DE JESUS GONÇALVES 04/11/2005 M -LUIS FELIPE NASCIMENTO DE MEDEIROS 07/02/2006 M -LUIZ CARLOS ASSIS ALVES FILHO 19/01/2006 M -LUIZ FELIPE SANTOS MIGUEL 21/11/2005 M -MARCELO HENRIQUE PASCHOAL FREITAS 29/03/2006 M -MARCOS PAULO BASILIO FERREIRA 28/03/2006 M -MARIA CLARA ALVES DOS REIS 18/01/2006 F -MARIA EDUARDA ARRAES DE LIMA 17/06/2004 F -MARIA LUISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 10/05/2006 F -MARIA VITORIA MARTINS DE SOUZA 11/09/2004 F -MARIANA LIMA DE MOURA 26/04/2006 F -MARLON OLIVEIRA DO NASCIMENTO 12/01/2006 M -MATHEUS AUGUSTO BELO 21/09/2004 M -MATHEUS DE SOUSA VALENTIN 14/03/2004 M -MATHEUS ONOFRE SILVA DOS SANTOS 28/06/2006 M -MIGUEL LYRA NUNES 06/01/2006 M -MIKAELE VARGAS DA SILVA 16/12/2005 F -NATHÃ FELIPE DOS SANTOS COSTA 21/07/2005 M -NATHALIA FERNANDA DE SOUZA LIMA 08/07/2005 F -NICOLE ALBINI RIBAS 21/02/2006 F -NICOLE GABRIELLE CESÁRIO FREITAS 16/12/2005 F -NYKOLI NOAMY SILVA DE OLIVEIRA 16/04/2006 F -PATRICK XAVIER DUARTE DA SILVA 19/04/2005 M -PEDRO GABRIEL DE ASSIS SILVA 17/05/2006 M -PEDRO HENRICK ALVES ESTEVES 09/06/2006 M -PRISCILA SENA BOGADO 19/01/2006 F -RAFAEL CASTRIOLA GOUVEIA TOMÉ 28/04/2006 M -RAFAELA VITÓRIA BITTENCOURT DE LIMA 07/02/2006 F -RAI DE CARVALHO SILVA 18/01/2004 M -RAISSA DA SILVA GONÇALVES 12/01/2006 F -RYAN GONÇALVES DE SOUSA 19/08/2004 M -RYAN JANAI DAMASCO MACHADO 08/05/2006 M -SAMARA FERREIRA DE SOUSA 31/12/2005 F -SOPHIA GRAY DE OLIVEIRA DA SILVA 17/07/2006 F -STEPHANY BEATRIZ FERREIRA FELIZARDO 25/10/2005 F -STEPHANY SAMICO FEIJÓ CARDOSO 07/12/2005 F -THALITA DOS SANTOS GONÇALVES 02/05/2006 F -THAMIRES VITORIA TAVARES DA COSTA 01/12/2005 F -THUANY CRISTINA DA SILVA ALVES 09/01/2006 F -VICTÓRIA MARTINS DE ALMEIDA 09/10/2005 F -VINICIUS MALHEIROS DE SOUSA 13/04/2006 M -VITOR AMORIM GUEDES 28/12/2004 M -WILLIANS TEIXEIRA DE JESUS 14/11/2005 M -YASMIM BARBOSA DOS SANTOS 04/10/2004 F -YASMIN DE ANDRADE ALVES SILVA 20/02/2006 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202162

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.054) JOAQUIM DA COSTA RIBEIRO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELLY COSTA LEMOS 19/04/2006 F -AGATHA LARISSA CANDIDO VASCONCELLOS 11/05/2006 F -AGATHA LETICYA VITORINO SILVA 18/11/2005 F -ALEX JOSÉ PEÇANHA DA SILVA 23/03/2006 M -ALYCIA DA SILVA DOS REIS 08/02/2006 F -AMANDA DE AMORIM SILVA 14/01/2006 F -ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA 12/12/2005 F -ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE JESUS 28/02/2004 F -ANA CAROLINA CAMPOS ALVES FERREIRA 18/08/2005 F -ANA CAROLINA DE AZEVEDO MARQUES 11/01/2006 F -ANA CAROLINA TRINDADE PONTES 25/09/2005 F -ANA CLARA DE SOUSA PORTUGAL 28/02/2006 F -ANA LUISA ALVES RODRIGUES 25/01/2005 F -ANDRÉ LUIZ RANGEL MARTINS DE SOUZA 24/04/2005 M -ANDREI CORREIA DOS SANTOS 19/05/2006 M -ANDREI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 23/09/2005 M -ANDRESSA VITÓRIA ARAUJO DAMASCENO 14/08/2005 F -ANDREY CARLOS DE FREITAS SANTOS 13/03/2005 M -ANDREY NASCIMENTO DA SILVA 14/01/2006 M -ANNY CAROLINE DE SOUZA OLIVEIRA 12/06/2005 F -BEATRIZ GONÇALVES CALAZANS 20/09/2005 F -BRENO HENRIQUE ALVES DA SILVA 27/03/2006 M -CAIKY LINS DOS SANTOS 26/02/2005 M -CAIO CUSTODIO DE OLIVEIRA 26/08/2004 M -CARLOS ANDRÉ LEAL MATTOS PINHO DA SILVA 09/02/2006 M -CAROLAINE VITÓRIA DA SILVA SANTOS 29/10/2005 F -CAROLINE SOARES DA SILVA CORRÊA GARRIDO 30/11/2004 F -CAUA DOS SANTOS GERVAZIO DA SILVA 22/09/2005 M -CAUÃ PAES COELHO DA SILVA 24/04/2005 M -DAIANE FERNANDES SILVA DE SOUZA 27/02/2006 F -DANIEL RUBIM DO VALLE 14/09/2005 M -DÉBORA LUIZA DE SOUSA SILVA 05/03/2005 F -DHENNER SILVA DOS SANTOS KELLER PENIDO 08/01/2006 M -DIOGO BRITES PALAGAR 10/03/2006 M -DYANA NUNES THEODORO 07/06/2006 F -EDUARDA SALOMÃO FARIAS DE SOUSA 25/02/2006 F -EDUARDO CARLOS ALMEIDA FERREIRA 24/11/2005 M -EDUARDO MOREIRA DA LUZ 20/09/2005 M -EDUARDO NOGUEIRA DE LIMA ALVES 15/04/2004 M -ESHELEY GONÇALVES BARBOSA 23/10/2004 F -EVELIN VITÓRIA DA COSTA FERREIRA 04/07/2005 F -EVELYN MALHADO SOARES DE SOUZA 03/05/2006 F -FERNANDA LETÍCIA DA SILVA COSTA 03/12/2005 F -FILIPE GABRIEL RIBEIRO DE FREITAS 06/06/2006 M -GABRIEL ALVES TAVARES 28/04/2005 M -GABRIEL LUIZ PONCIO DIAS 16/04/2005 M -GABRIEL MELONI FERREIRA ANTONIO 18/02/2006 M -GABRIELA DE ABRANTES RIBEIRO 26/05/2006 F -GABRIELA SOARES SUEVO CONDE 21/06/2006 F -GABRIELLA DA SILVA PEREIRA 07/01/2004 F -GABRIELLA FERREIRA COSTA ARANTES 19/12/2004 F -GISELLE SALDANHA DE OLIVEIRA MARTINS 17/04/2006 F -GRAZIELLE DE ALVARENGA FIRMINO 08/10/2005 F -GUILHERME ALVES RIBEIRO 27/01/2005 M -GUILHERME DOS SANTOS ALVES DA SILVA 29/10/2005 M -GUSTAVO DA SILVA ALVES 10/11/2005 M -HEITOR DE SOUZA MARIZ 27/06/2006 M -HENRIQUE NILO SALES GONÇALVES 23/08/2005 M -HERMINIO PEREIRA FERNANDES DA SILVA 30/06/2006 M -HUGO PEREIRA RIBEIRO GERALDO 22/04/2005 M -IAGHO DA SILVA LOUZADA 14/06/2005 M -ISAAC NEVES DE LIMA 21/01/2006 M -ISABELLA SOUZA FERREIRA DA SILVA 23/04/2005 F -ISABELLE ALVES DE SOUZA MIRANDA 15/07/2005 F -ISIS VITÓRIA FERNANDES DO NASCIMENTO 20/11/2005 M -ISRAEL CASTRO PONTES CUNHA DA SILVA 18/10/2005 M -ITHAUÃ DE FREITAS CRUZ 06/02/2006 M -JAMILY VITÓRIA MINEIRO DOS SANTOS 23/04/2006 F -JOÃO GABRIEL SANTOS RAMOS 16/05/2006 M -JOÃO PEDRO CACHOEIRA ROCHA 17/03/2005 M -

JOÃO PEDRO FRANÇA DOS SANTOS RIBEIRO 27/12/2004 M -JOÃO PEDRO NASCIMENTO DA SILVA 14/01/2006 M -JOÃO VICTOR DE CARVALHO OLIVEIRA 06/07/2005 M -JOÃO VICTOR MARCOS MENDONÇA DE CASTRO 06/10/2005 M -JOSE CARLOS TEIXEIRA ROSA FILHO 28/12/2005 M -JOYCE D`AQUILA DA SILVA 07/04/2006 F -JUAM PEREIRA VAZ DOS SANTOS 27/10/2005 M -JUAN GUIMARÃES MARTINS PEREIRA 27/04/2006 M -JÚLIA DIAS RIEGER 30/12/2005 F -JULIANO DE OLIVEIRA SOARES 04/08/2005 M -JULY ALBERT COSTA 10/01/2006 F -KAIO DA SILVA NEIVA 04/01/2006 M -KAROLINY RAMOS DE OLIVEIRA 23/01/2006 F -KAUÃ FARIA DA SILVA 25/09/2005 M -KAUANY DA SILVA ISQUIERDO PEREIRA 23/11/2005 F -KAYKE PROCOPIO LAGE 20/07/2005 M -KAYKY CESAR LEITE DE ALMEIDA 21/06/2006 M -KETHLYN PEREZ GONÇALVES BANDEIRA 27/05/2006 F -KETLEN BESERRA BRUM 04/12/2005 F -KRISTHIELLE DE ALVARENGA FIRMINO 08/10/2005 F -LAURA MARJORIE GOTIJO AZEVEDO 28/10/2005 F -LETICIA DOS SANTOS YANG 08/12/2005 F -LIDIA MAMEDE LOURENÇO 03/07/2005 F -LUANA DA SILVA INDIO DO BRASIL GONÇALVES FLORES 02/12/2005 F -LUIS AUGUSTO MALAQUIAS DA MOTA CANEVELO 16/09/2005 M -LUIZ MARCELO SALVATI FERREIRA 24/02/2006 M -LYVIA DUARTE ALMEIDA 24/08/2005 F -MANOELA DE SOUZA BREVES 28/01/2005 F -MANUELLA ESTEVES DE MORAES 15/02/2006 F -MARIA ALESSANDRA DUARTE ALVES 21/12/2005 F -MARIA CLARA LIMA DE SOUZA 08/12/2005 F -MARIA EDUARDA DE CANELI SOUZA FERNANDES 13/05/2006 F -MARIA EDUARDA DE MORAES PRATES 06/07/2005 F -MARIA EDUARDA SILVA SOUZA 30/05/2006 F -MARIA EDUARDA XAVIER DA SILVA 26/03/2002 F -MARIA TEREZA CURVELLO DA MOTTA 24/02/2006 F -MARIANA SANTOS DA SILVA 04/06/2005 F -MATEUS BARBOSA TIENGO 29/03/2006 M -MATHEUS DO PRADO ALEXANDRE 21/11/2005 M -MAYARA NOGUEIRA BERNARDO DE SOUZA 16/04/2003 F -MAYRANE DA COSTA DOS SANTOS DE SOUZA 17/04/2006 F -MIGUEL WANZELER ALVES DE OLIVEIRA 11/04/2006 M -MILENA DUTRA NASCIMENTO 29/08/2005 F -MILLENA NASCIMENTO SANT`ANNA DA SILVA 08/05/2006 F -MILLENA OLIVEIRA DE ALMEIDA CLAUDINO 14/02/2006 F -NATHAN MONTEIRO SILVA 01/04/2006 M -NIVEA GOULART DOS SANTOS 27/02/2006 F -PABLO DA COSTA DIAS DE CASTRO 23/01/2003 M -PALLOMA ALVES DOS SANTOS 04/07/2005 F -PALOMA VITÓRIA DA COSTA DA CUNHA 16/08/2005 F -PEDRO HENRIQUE ARAUJO MELO 03/06/2006 M -PEDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA DE LACERDA 07/01/2006 M -PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CISCONI 06/08/2004 M -PEDRO HENRIQUE SANTOS RAMOS 16/05/2006 M -RAIANNY SANTOS DA SILVA 17/01/2006 F -RAYANE DO NASCIMENTO BEZERRA 08/04/2006 F -RAYANE SANTIAGO BOMFIM 30/05/2006 F -RAYSSA VITORIA QUEIROZ ANTONIA 17/08/2005 F -RENAN SOUZA ALVES 11/06/2005 M -RENATO DE LIMA DA SILVA 15/02/2006 M -RENATO RENAN VIEIRA DE LIMA JUNIOR 19/01/2006 M -RIAN SOUSA SANTOS 17/04/2006 M -ROBERT PABLO COSTA DE ARRUDA 07/08/2005 M -ROBSON DA SILVA COSTA JUNIOR 01/12/2005 M -RUAN CARLOS DE SOUZA MONTEIRO 15/09/2005 M -RYAN EDUARDO RODRIGUES DE AGUIAR 11/07/2005 M -RYAN SANTANA DA SILVA 16/09/2005 M -SAMARA DE LIMA DOS SANTOS 10/05/2006 F -SAMIR RANGEL RIBEIRO SILVA 14/09/2005 M -SARA ALVES BARROSO LEAL 15/12/2005 F -SARAH SILVA DE ALCANTARA 24/02/2005 F -STHEFANI SOUZA DO NASCIMENTO ASSIS 19/12/2003 F -STHEFANY SOARES MALAQUIAS MOÇO 13/01/1999 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202163

THAÍS ROSA BELO 15/09/2005 F -THAMIRES ZAVAM FERNANDES 18/05/2005 F -VICTOR LUCAS DA SILVA ALVES 05/08/2005 M -VITÓRIA AZEVEDO DA SILVA 25/10/2005 F -VITTOR FERREIRA RODRIGUES 25/01/2006 M -YAGO DA SILVA GRACIANO 01/06/2005 M -YASMIN GRESSI DE OLIVEIRA 25/07/2006 F -YTAWANE PEREIRA RODRIGUES 15/03/2006 F -YURI BITTENCOURT ROCHA ROSA 13/07/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.056) ANNA AMÉLIA Q. C. DE MENDONÇA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

AGNES VITÓRIA GONÇALVES DE CARVALHO 02/05/2006 FALDO CESAR MACEDO CAPUTE LYRIO 10/05/2005 M -ALESSANDRE ROBERTO DE AQUINO CÂMARA 14/10/2003 M -ALIPIO SANTOS CARDOSO JUNIOR 10/02/2006 M -ARIANE COSTA SANTOS 30/09/2005 F -ARTHUR KERSBAUMER DE AMORIM 14/12/2005 M -CAIO CESPEDES BRASIL 25/12/2005 M -CAIO DANIEL PAULA NEVES 26/01/2006 M -CAMILLE LIMA DE SOUZA 25/10/2005 F -CASSIANE DA SILVA DE FRANÇA 01/04/2005 F -CAUÃ COELHO DOS SANTOS 23/06/2006 M -CAUÃ HELBERT RAMOS LOPES 02/05/2004 M -DANIEL HIDALGO MARTINS 23/01/2006 M -EDUARDO BENTO DA COSTA JUNIOR 09/02/2005 M -ELLEN CARVALHO MOREIRA 29/03/2006 F -EMANUELLE DA CONCEIÇÃO DIAS 17/04/2006 F -EMILY XAVIER DOS SANTOS 11/08/2005 F -ERIC DOS SANTOS DUARTE 29/03/2006 M -ERICK PEREIRA ALVES DOS SANTOS 26/07/2005 M -GABRIEL LOPES DA SILVA 08/11/2005 M -GEOVANA COSTA DO NASCIMENTO 22/03/2006 F -IAN GONÇALVES FERNANDES 13/10/2005 M -ISRAEL SOUSA DA SILVA 06/11/2005 M -JOÃO EMANOEL HONÓRIO DAS NEVES 30/08/2004 M -JOÃO PEDRO SOUZA DE JESUS 22/02/2006 M -JULLIANA VITÓRIA FERNANDES REIS 03/04/2004 F -KAIQUE DA SILVA POSES 03/05/2006 M -KAREN CRISTINA DA HORA OLIVEIRA 10/04/2006 F -KAREN FREITAS DE OLIVEIRA 24/08/2005 F -KAUÃ OLIVEIRA DE MIRANDA 20/03/2006 M -KAYLLANY DOS SANTOS MARTINS 30/10/2005 F -KEVIN WILLIAN HELENO DA SILVA 14/05/2004 M -LEANDRA ALEXANDRE DA SILVA 26/03/2005 F -LEANDRO MATEUS DOS SANTOS 28/11/2004 M -LOHAN VICTOR LOURENÇO DOS SANTOS 24/01/2004 M -LORRANN WENDEU FERREIRA SANTOS 16/01/2006 M -LUAN ALVES GONÇALVES RAMOS 22/12/2005 M -LUANA FERNANDA BAPTISTA GOMES 02/07/2005 F -MANUELA VICTÓRIA DA SILVA BARBOSA 09/05/2006 F -MARCOS GABRIEL BATISTA AZEREDO LESSA 28/12/2002 M -MARCOS GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA 01/02/2006 M -MARCOS GONÇALVES COSTA 29/01/2005 M -MARCOS PEREIRA DE SOUSA DO NASCIMENTO 02/05/2005 M -MARIA EDUARDA FOLHA DOS SANTOS 03/03/2005 F -MARIA EDUARDA GUIMARÃES BAHIENSE MAGDALENO 20/08/2005 F -MARIA EDUARDA LOBATO DO NASCIMENTO 11/06/2006 F -MARIANY SANTOS DE AZEVEDO 23/08/2005 F -MATHEUS DE MOURA FERREIRA 30/06/2006 M -MAYCON RODRIGUES LACERDA DOS SANTOS 13/03/2006 M -MILLENA VICTÓRIA FERREIRA GONÇALVES 10/03/2005 F -QUEZIA VITÓRIA DE CARVALHO TAVARES SILVA 25/10/2005 F -RAFAEL SOARES DE JESUS COSTA E SILVA 13/07/2005 M -RAISSA FERREIRA GONÇALVES 05/04/2006 F -RANNY DA SILVA RIBEIRO 30/10/2004 F -REBECA SANTOS ALVES 04/04/2005 F -RENATA TAGARRO DA SILVA 20/05/2006 F -RENATO INACIO MATEUS 04/07/2004 M -RICARDO LUIZ ONORIO LEITE 22/05/2006 M -RONNALD DA COSTA ANDRADE DE SOUZA 19/01/2006 M -SAMUEL FELIPE BASTOS DE OLIVEIRA 08/10/2005 M -SAMUEL RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO 18/01/2006 M -

SHERLYTON ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 27/01/2006 M -SUZAN MARTINS DE OLIVEIRA 09/06/2006 F -THIAGO BARROS DOS REIS 07/03/2006 M -VICTOR DANIEL PINHEIRO MORAES 03/04/2006 M -VICTOR NUNES MARINS 24/03/2006 M -VITORIA NENI BRAGA DA SILVA 23/04/2006 F -YASMIN CRISTINE GOMES 17/02/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.062) JOSÉ PIQUET CARNEIRO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELY HENRIQUE MOREIRA 28/01/2005 F -ALBERT DE CARVALHO PAULINO AFONSO 24/01/2004 M -ALEXSANDER DA SILVA DE CARVALHO 23/06/2006 M -ALEXSANDRO BARBOSA VERISSIMO 06/12/2004 M -ALEXSANDRO RICAS BARBOSA 16/09/2005 M -ALVARO CESAR AUGUSTO MAIA FILHO 20/05/2005 M -ANA EMYLY CAVALCANTE RIBEIRO 15/04/2006 F -ANA JÚLIA VILETE MACEDO DA SILVA 19/12/2005 F -ANA PAULA MARQUES DA SILVA 04/08/2005 F -ANDERSON CARLOS DE MOURA 13/04/2006 M -ANNA CLARA VIEIRA MARQUES 16/12/2005 F -ANNA KETHLEN DE ANDRADE CARDOSO 19/08/2005 F -ARTUR BARBOSA VERISSIMO 01/02/2006 M -BRUNA GABRIELA ANDRADE DO REGO DE LIMA 06/05/2006 F -CAMILA DE SOUZA CERQUEIRA 17/11/2005 F -CARLOS DANILO FERREIRA GURGEL 15/03/2005 M -CÁSSIUS VIEIRA DA SILVA LISBOA 27/10/2004 F -DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA 15/08/2005 M -DAVID SONETOS DE ARAÚJO 01/05/2005 M -EVELYN VITÓRIA DA SILVA 04/11/2005 F -FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA MORAES 17/02/2006 F -FRANCIELLEN DA SILVA LYRA 05/11/2005 F -GABRIEL DALTRO ALVES 13/12/2005 M -GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO DA SILVA 26/08/2005 M -GABRIEL VICTER MENDES 27/10/2005 M -GABRIELA DOS SANTOS 31/08/2005 F -GABRIELLE SOUZA DE OLIVEIRA 20/10/2005 F -GEYSIANE DO CARMO SILVA FELISBERTO 04/02/2005 F -GRAZIELLE DAS CHAGAS FERREIRA 13/04/2006 F -GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES 13/05/2006 M -GUILHERME DE SOUSA CAMPOS 06/12/2005 M -GUILHERME DE SOUZA MEIRELES 09/05/2006 M -GUILHERME NOGUEIRA LEONARDO REIS 20/06/2005 M -GUSTAVO DAS CHAGAS FERREIRA 13/04/2006 M -HENRIQUE DA SILVA MORAES 13/05/2005 M -IAN SOARES DA SILVEIRA 07/08/2005 M -IGOR CESAR DOS SANTOS GARCIA 24/04/2006 M -JHONY DA SILVA GONÇALVES 08/03/2005 M -JULIA CRISTINA DE JESUS DESIDERATI 25/03/2006 F -JÚLIA NASCIMENTO CÂMARA DE BRITO 18/02/2005 F -KAIKE PEREIRA DE SOUZA ABREU ALVES 13/06/2006 M -KAUÃ DIOGO LIMA DE OLIVEIRA 21/10/2005 M -KAWANY CRISTINY DE SOUZA LIMA 08/01/2006 F -KAYKY RIJO DE SOUSA 27/05/2005 M -LAÍS SOUSA DOS SANTOS 05/01/2006 F -LAUENNY RAMOS DE OLIVEIRA 27/12/2005 F -LUIZ HENRIQUE PAULO 11/10/2005 M -MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ROSA 19/10/2005 M -MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LEAL 28/03/2006 F -MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA 16/08/2005 F -MARIA EDUARDA DOS SANTOS BALTAZAR 08/03/2006 F -MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 18/03/2006 F -MARIANA BEATRIZ LEITE DA SILVA FREIRE 20/03/2005 F -RACHEL CRISTINA CÔRREA DA SILVA 09/06/2006 F -RAYSSA CAMPOS CARNEIRO 14/11/2005 F -RODRIGO IATA SOARES TEIXEIRA 21/01/2004 M -RYAN DOS SANTOS GONÇALVES 25/12/2005 M -SARA VITÓRIA DE OLIVEIRA SANTANA 31/07/2005 F -SARAH SANTOS SILVA ASSIS 10/02/2006 F -SUZANA DA SILVA VIANA 04/10/2005 F -TAUA BARBOSA RAMOS 08/04/2006 M -THALIA VITÓRIA BORGES BARBOSA 20/01/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202164

THAYSSA RODRIGUES TORQUATO DE MENEZES 23/02/2006 F -THIAGO PINHEIRO DE SOUZA 31/05/2005 M -VITOR FERNANDES ALVES GEVIGIER 25/07/2005 M -VITÓRIA CRISTINA GAMA SOARES 10/03/2006 F -VITORIA ESTHER ARCANJO CORREA 17/12/2005 F -VITÓRIA MATOS PEREIRA 21/02/2005 F -VITORIA PRATA DA CONCEIÇÃO 07/02/2006 F -WESLLEI DA SILVA SANTOS 12/02/2006 M -YASMIM SOARES PEREIRA 07/08/2005 F -YASMIN CORREA SOUZA 05/10/2005 F -YURI REIS DA GAMA 26/04/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.066) PRACINHA JOÃO DA SILVA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALANYS LIMA TAVARES 27/02/2006 F -ALEXIA VALESCA ALVES FRANCINI 23/08/2005 F -ALÍCIA SARA DA SILVA FERREIRA 24/05/2005 F -ANA BEATRIZ DA SILVA LIRA 25/05/2006 F -ANA BEATRYZ PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES 11/04/2005 F -ANA CAROLINE RAMOS DOS SANTOS 11/02/2006 F -ANA CLARA PEREIRA PESSANHA 02/02/2006 F -ANDERSON VIEIRA DA SILVA 11/06/2006 M -ANDRÉ GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS 28/12/2005 M -ANDREWS COSTA DA SILVA 19/05/2005 M -ANDRYELY VITÓRIA MIRANDA GERARD 27/01/2006 F -ANGELO SANTIAGO PRESSATO 18/09/2005 M -ANNY VITORIA DA SILVA BRAGA 08/05/2005 F -BARBARA VITÓRIA NEVES RODRIGUES DE OLIVEIRA 04/12/2005 F -BEATRIZ CRISTINA LOPES ALVES SOARES DA SILVA 15/07/2005 F -BEATRIZ DA SILVA DUARTE 04/07/2003 F -BRENNO MARINO DA SILVA 15/04/2006 M -BRUNA DE OLIVEIRA NEVES 09/11/2005 F -BRUNNA LOISE FERNANDES PEREIRA DA SILVA 13/07/2005 F -CAMILA SILVA DA HORTA 12/01/2005 F -CAMILLY MATHIAS DA SILVA 04/11/2005 F -CAMILY VITÓRIA CORRÊA DOS SANTOS MENDONÇA 26/06/2005 F -CARLOS DANIEL LOURENÇO LOLLI 16/01/2006 M -CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE FIGUEIREDO 25/02/2005 M -CAUA VEIGA DE OLIVEIRA 03/11/2005 M -CRISTOPHER DE OLIVEIRA SANTANA 12/12/2005 M -DAYANA DOS SANTOS MACHADO 01/06/2006 F -DEIVYDE COUTO DA SILVA 10/10/2005 M -DENIS HOTT GOMES 03/07/2005 M -DENNIS DINIZ GALENO SOUSA 06/05/2005 M -DOUGLAS TURQUES ALVES DE MENDONÇA 15/03/2006 M -EMERSON RIBEIRO NUNES PARREIRA 13/04/2006 M -EMILY ALVES SANTOS 04/12/2005 F -ESTER DE ASSIS DE PAULA 09/10/2005 F -EVELYN DIAS DOS SANTOS 19/06/2006 F -EZEQUIEL DE JESUS SIQUEIRA 09/01/2006 M -FERNANDA DA SILVA NUNES 02/03/2006 F -GABRIEL BARBOZA DOS SANTOS 19/07/2005 M -GABRIELA OLIVEIRA GOMES 10/04/2006 F -GIOVANY ENDALÉCIO ELIAS LIMA 20/10/2005 M -GUILHERME VINÍCIUS RIBEIRO DOS SANTOS 25/07/2005 M -HELLEN SILVA GOIS COUTINHO 15/06/2006 F -ISABELLE CRISTINE FERNANDEZ MARINS 24/11/2005 F -ISAQUE DA SILVA ALVES DE LEMOS 23/03/2006 M -ISIS REGINA VIEIRA SANTOS 14/03/2006 F -JADY FERREIRA DE SOUSA 10/03/2006 F -JAQUELINE BENTINHO DA SILVA 04/07/2005 F -JASMIN LOURENÇO DOS SANTOS 02/09/2005 F -JENNIFER ANDRADE PAIVA 19/04/2006 F -JHENIFER GONÇALVES BARBOSA 15/10/2004 F -JHENIFER VICTÓRIA RAMOS FLORENTINO 09/11/2005 F -JOÃO EVERTON SIMÃO DOS SANTOS 06/01/2006 M -JOÃO VICTOR MACHADO DA SILVA 25/08/2005 M -JOÃO VITOR ANDRÉ DE JESUS 20/08/2005 M -JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA 26/05/2004 M -JULIA VITORIA AMORIM BOM 07/03/2006 F -JULIANA CUNHA FERNANDES 22/12/2005 F -KAMILLY VITÓRIA ASSUNÇÃO DA SILVA 01/11/2005 F -KAMILY CRISTINA DIAS BELO 07/05/2006 F -

KAUÃ MATTEUS GUIMARÃES SANTANA 31/08/2005 M -KAUANNY OLIVEIRA DOS SANTOS 02/08/2005 F -KAUANY DA SILVA DO NASCIMENTO 20/02/2005 F -KAUE PEDRO DA SILVA 28/01/2006 M -KAYKE SILVA DOS SANTOS 04/03/2006 M -KAYLANE LEANDRA CARVALHO MEDEIROS CALDAS 09/09/2005 F -KAYO VICTOR PEÇANHA DE SOUZA 08/08/2005 M -KEVELLYN VITÓRIA GOMES DE PASSOS 20/05/2006 F -KISCYLA OHANNA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 26/12/2005 F -KYMBERLY CHRISTINE ALMEIDA TAVARES 05/08/2005 F -LARISSA SANT`ANNA DOS SANTOS 17/05/2006 F -LAURA VITÓRIA DA SILVA PERES 30/11/2005 F -LEANDRA GOMES SILVA 12/11/2005 F -LEONARDO DA SILVA E SILVA 09/11/2005 M -LETICIA DA SILVA MARCELINO 09/07/2006 F -LUANA SOARES DE OLIVEIRA 20/04/2006 F -LUCAS SILVA GÓIS DOS SANTOS 15/09/2005 M -LUIS ANTONIO NICOLAU ALVES 10/11/2005 M -LUIS HENRIQUE DE SOUZA 13/08/2005 M -LUIZ FERNANDO DA SILVA CABRAL JÚNIOR 25/05/2005 M -LYSLAINE SANTANA DA CUNHA 06/09/2002 F -MARCELY VITÓRIA DOS SANTOS BARBOSA 27/03/2006 F -MARIA EDUARDA DA CRUZ TORRES 03/09/2005 F -MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO MARCELINO SILVA 15/01/2006 F -MARIA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS 19/12/2005 F -MARILIA VITORIA PEREIRA FIGUEIREDO 29/01/2006 F -MATHEUS MORAES DA SILVA 29/09/2005 M -MICAEL GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA 05/04/2006 M -MICHAEL KAIO SOUSA RAMOS 07/12/2005 M -MOISES GABRIEL PEREIRA FONSECA 30/01/2006 M -MURILO GUSTAVO DE OLIVEIRA VANDERLEI 18/04/2006 M -NATALIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 22/09/2005 F -NATHALY DA SILVA TEIXEIRA FABIÃO 10/04/2006 F -NATHALY RODRIGUES DE SOUZA 28/08/2005 F -PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BASTOS 06/05/2006 M -PEDRO MIGUEL SOARES ALVES 18/07/2005 M -PÉROLLA PESSÔA MORAES SARMENTO 08/03/2006 F -PRISCILA DOS SANTOS BARBOZA 30/01/2006 F -RAFAELLE DE FREITAS MARETTI 05/12/2005 F -RAISSA RODRIGUES DE SANTANA 11/08/2005 F -RAQUEL GUIMARÃES DA COSTA 07/10/2005 F -RAYSSA VITORIA BERNARDO DA SILVA 15/12/2005 F -RENATO COUTO DOS SANTOS 18/02/2006 M -RHAYANNE FLÁVIA SANTANA DE FREITAS 26/03/2006 F -RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA 12/01/2006 M -ROMÁRIO PLACIDO RODRIGUES 09/09/2005 M -RYAN KRISTIAN ALVES DA SILVA 08/08/2005 M -SAMUEL RODRIGUES AYRES 13/06/2005 M -SARAH GREICY TORRES VIANA 18/08/2005 F -STHEFANY SOARES ALVES 19/01/2006 F -TALLYTA CRISTINA DOS SANTOS PINTO 19/07/2005 F -TAYNAH VICTORIA ARANTES 19/08/2005 F -THAINA CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS 24/02/2006 F -THAIS RODRIGUES DOS SANTOS 06/03/2005 F -THIAGO ANDRÉ SILVA BADU DA SILVA 10/12/2005 M -VICTÓRIA CRISTINA MORAES DE SOUZA 11/12/2005 F -VITÓRIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES 29/10/2005 F -WALLACE SILVA DA COSTA 22/08/2005 M -WINY VITÓRIA RODRIGUES SILVA 29/04/2006 F -YASMIM DE SOUSA BARCELOS 24/04/2006 F -YNNDIARA BARROS RIBEIRO 10/07/2005 F -YURI IGNÁCIO DE OLIVEIRA 23/03/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.067) PRESIDENTE CAFÉ FILHO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ACSA CERQUEIRA FERNANDES DA SILVA 19/04/2006 F -ADRIAN DE CARVALHO MACHADO 24/10/2005 M -ADRYAN OLIVEIRA DOS SANTOS 01/10/2005 M -ADRYELLE AMARANTE SERAFIM 29/06/2005 F -AMANDA CRISTINI MACHADO DE SOUZA 17/05/2006 F -ANA LUYSA MENEGASSI DA SILVA 15/08/2006 F -ANA PAULA DE ALVARENGA BRANDÃO 13/01/2006 F -ANDERSON DO NASCIMENTO SIMÃO 12/07/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202165

BRAIAN NICKOLAS TEIXEIRA PALHETA 25/08/2005 M -BRUNA CONSTANTINO MOURA 18/11/2004 F -BRUNO MARCOS OLIVEIRA NOGUEIRA 06/11/2000 M -BRUNO QUEDO PAULA 06/03/2006 M -CAMILA BORGES NASCIMENTO 06/12/2005 F -CAMILA SANTOS DA COSTA FLORIDO 01/12/2005 F -CAMILA SOUZA FELIX 05/01/2005 F -CAMILE VITORIA DE ARAUJO PINTO 23/09/2005 F -CAMILLY VITÓRIA BAIENSE DE SOUZA 14/04/2005 F -CARLOS DANIEL DA SILVA NASCIMENTO 23/11/2005 M -CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ARRUDA 03/04/2006 M -CARLOS EDUARDO PAGANOTTI DE PAIVA 16/10/2005 M -CAUÃ DIAS COELHO 27/02/2006 M -CAUÃ FELIPE SILVA DIAS 04/05/2005 M -DANIEL LEONARDO DE MORAES 29/04/2004 M -DAVI DE FREITAS RODRIGUES 12/04/2006 M -DAVI MOREIRA DOS SANTOS FARIA 25/04/2006 M -DIEGO DA ROCHA FREITAS JÚNIOR 30/05/2006 M -ERIKA CRISTINA FAGUNDES REZENDE 06/01/2006 M -FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA 26/08/2005 F -FRANCIELI BARBOZA DE SOUSA 11/11/2005 F -FREDERICO ERASMO BEZERRA DA SILVA 06/04/2006 M -GABRIEL ALVES DE ABREU 11/10/2005 M -GABRYELLA SOARES PEREIRA DA SILVA 12/10/2005 F -GEOVANNA LUSO GONÇALVES 31/01/2006 F -GUILHERME DA SILVA FERREIRA 02/06/2005 M -GUILHERME MACHADO DE LIMA 30/03/2006 M -HYGOR DE OLIVEIRA ALMEIDA 22/12/2005 M -ISABELLY MENDONÇA SANTOS DE SOUSA 25/07/2005 F -JENIFFER OLIVEIRA DE SOUZA 24/11/2005 F -JHONATA SILVA ALVES 27/02/2006 M -JUAN PABLO FERREIRA DE LIMA LEIRA 07/12/2005 M -KAIO DE SOUZA VIEIRA 04/12/2005 M -KAREN LUISA FREITAS COSTA 30/01/2006 F -KAUAN NASCIMENTO DOS SANTOS 13/07/2006 M -KAYKY ALEXANDRE DA SILVA 22/12/2005 M -LAZARO AUGUSTO BONFIM SANTOS 25/06/2006 M -LHAÍS DE FÁTIMA PINTO SILVA 14/04/2006 F -LUANE VITÓRIA DA SILVA VIRTUOSO 19/12/2005 F -LUCAS ALVES DA FONSECA MACEDO 03/04/2006 M -LUIZ EDUARDO DE SOUZA PEREIRA 27/07/2005 M -LUIZ FELYPE DA SILVA MERCEDES 09/06/2006 M -MARCOS ALEXANDRE GOMES FERREIRA 13/03/2006 M -MARCUS PAULO DE LIMA VIEIRA 17/04/2005 M -MARIA EDUARDA DA SILVA PINTO 12/05/2004 F -MONIQUE NOVAIS SOARES 12/04/2006 F -NAYANE BRENDA PEREIRA DA CUNHA 27/02/2005 F -NOEMI SOUZA GONÇALVES 26/11/2005 F -PAULO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA 24/09/2005 M -PEDRO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS 27/04/2005 M -RAYSSA ALMEIDA MORAIS 12/12/2005 F -ROBERTA TALITA BAHIA CARVALHO DE SOUZA 02/09/2004 F -ROMULO ISAQUE DA SILVA MATOS 10/04/2006 M -SARAH GABRIELLY SILVA MEIRELLES 29/05/2006 F -SARAH LOUYSE LIMA PEREZ DOS SANTOS 07/10/2005 F -SARAH REGINA DOS SANTOS REBELLO 20/01/2006 F -SARAH VASCONCELLOS DE OLIVEIRA 03/03/2006 F -SHAYENE BONFIM DA COSTA 19/08/2005 F -SUANE GABRIELY GONÇALVES DA SILVA 04/01/2006 F -SUSANE RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO 07/01/2006 F -TCHARLES SANTOS DE OLIVEIRA 29/11/2005 M -THAIS DE FÁTIMA PINTO SILVA 14/04/2006 F -THAYLANE SANTANA GOMES 17/08/2004 F -VITÓRIA BARRETO LEAL 30/06/2005 F -WEDERSON KAYKY GOMES DA SILVA 13/05/2006 M -YASMIN CRISTINE NATALICIO DOS SANTOS 24/03/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.070) ROBERTO SIMONSEN

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXANDRA BELISÁRIO LEOCADIO 18/08/2005 F -AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS 09/01/2006 F -ANA BEATRIZ DE SOUZA ANTUNES 01/11/2005 F -ANA CARLA DE SOUZA ANTUNES 01/11/2005 F -

ANA CAROLINA DA ROCHA MARTINS 01/02/2006 F -ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA 02/08/2005 F -ANA CLARA PEREIRA DA CUNHA VASCONCELOS 21/02/2006 F -ANDRESSA ELISA VALDIVINO DE FARIA 07/02/2006 F -ANNA KAROLLINY MESSIAS ALVES 08/06/2005 F -CARLOS EDUARDO RIBEIRO CHEFER DE SOUZA 28/03/2005 M -CAUAN LAUREANO GUEDES 13/07/2005 M -ELLEN DA SILVA DOS SANTOS 26/05/2004 F -EMILLY NOGUEIRA SILVA 27/07/2005 M -ERICK LEANDRO DA SILVA PINHEIRO 15/11/2004 M -ESTHER VITÓRIA SANTANA RAMOS DE ARAUJO 17/06/2006 F -FLÁVIO DA TRINDADE NASCIMENTO JÚNIOR 10/04/2006 M -GABRIEL DE LIMA CIRINO 04/03/2005 M -GABRIEL DE OLIVEIRA CABRAL 16/09/2004 M -GABRIEL VICTORIANO MARTINS 13/10/2005 M -GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZ PIMENTEL 22/01/2006 F -GABRIELLY CRISTINY BARROS SANTANA 29/05/2005 F -GABRIELY DOS SANTOS ROSA 27/01/2005 F -GABRYELL COSTA MUDESTO 13/05/2005 M -GUILHERME SOARES DE ARAUJO 25/05/2005 M -GUSTAVO SANTOS DIAS LOPES 10/07/2005 M -HEITOR GABRIEL DOS SANTOS FELIZARDO 23/05/2006 M -IAN DE OLIVEIRA MACIEL SILVA 07/05/2005 M -JAIANE VITORIA CANEJO SILVA 06/09/2005 F -JEFFERSON AUGUSTO CIDALINO RAMALHO MOREIRA 20/07/2005 M -KAIO DA LUZ SILVA 01/04/2005 M -KAUÃ PINHEIRO DOMINGOS 01/06/2006 M -LORHANE LUIZA RODRIGUES DA MOTTA 25/09/2005 F -LUCAS GABRIEL FEIJÓ VIANNA 19/05/2005 M -LUIZ GUSTAVO GOES DE SOUZA 18/02/2006 M -MANUELLY TRANT PINA 12/08/2005 F -MARIA EDUARDA DA ROCHA MARTINS 01/02/2006 F -MARIA EDUARDA FELIX DE LIMA 27/01/2006 M -MARIAH EDUARDA MACHADO EMILIANO 07/08/2005 F -MARINA MOURA DINIZ 07/11/2005 F -MATEUS ALVES VIEIRA 04/12/2005 M -MATHEUS VICTOR DE JESUS LISBOA 12/01/2006 M -MELL LEOCADIA CARDOSO 26/10/2005 F -MYLLENA DE ALMEIDA MARTINHO 24/03/2005 F -OLAVO SOUSA SOARES 26/06/2006 M -PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 01/05/2005 M -PEDRO HENRIQUE MARQUES COSTA 30/07/2005 M -PEDRO PARDINI DE SANIS 15/07/2005 M -RAFAEL ALVES RODRIGUES JUNIOR 10/03/2006 M -RAMON PEREIRA SILVA 19/05/2006 M -RAQUEL DE SOUZA COUTINHO 24/08/2005 F -RAYSSA DE OLIVEIRA SILVA 03/08/2005 F -RHUAN ALVES DA CRUZ 13/07/2005 M -RICARDO MIRANDA RODRIGUES 29/04/2006 M -ROGERIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR 22/02/2006 M -STHEFANY CABRAL DO NASCIMENTO 16/12/2005 F -TAHINÁ SILVA OLIVEIRA 04/09/2005 F -TAINÁ DA SILVA LOPES 24/09/2005 F -VICTOR HUGO FELIZARDO DE MIRANDA 27/08/2005 M -VICTOR RODRIGUES PIRES SANTOS 02/06/2006 M -VITHÓRYA ATAIDE DE MIRANDA 23/05/2006 F -WANDERSON ALCANTARA DIAS 17/04/2005 M -WILSON CORRÊA MOREIRA 30/09/2005 M -YAN CAMPOS FRANÇA 02/10/2005 M -YSNA MARINHO ALVES 18/04/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.071) RUBEM BERTA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIANNE VIANA DOS SANTOS 16/08/2004 F -ADRIELLE VIANA DOS SANTOS 16/08/2004 F -ADRYANO SILVA DE MENEZES 19/01/2006 M -ADRYENE MARIA ALVES DE SOUZA 13/01/2006 F -ALANA ALVES DA CRUZ 06/02/2005 F -ALEXANDRA DE BRITTO ROCHA 21/02/2006 F -ALFREDO ROCHA DE SOUZA NETO 25/05/2005 M -ALICE CESÁRIO PONTES DE CARVALHO 13/03/2006 F -ALLANE MOREIRA NUNES 10/05/2006 F -ALLISON HENRIKE DOS SANTOS RAMOS 27/11/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202166

ANA CLARA FERNANDES VELOZO 27/12/2005 F -ANDRESSA DA GAMA CAVALCANTE 01/03/2006 F -ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA 25/07/2006 F -ANDREY DE SOUZA MARCELINO MORAES 09/07/2005 M -ANIELLY RODRIGUES DE JESUS 26/02/2005 F -CAMILLY VITÓRIA ALVES SILVA 12/11/2005 F -CAMILY BRILHANTE ROCHA 10/04/2006 F -CAUÃ ROCHA NEGREIROS 26/03/2006 M -CLARA BEATRIZ DE ALMEIDA LEÃO 19/11/2005 F -CRISTHIAN MARTINS FERREIRA DE ARAÚJO 14/03/2005 M -DANDARA ANTUNES RIBEIRO 26/04/2005 F -DANIEL PORTO MARIA COSTA 11/06/2005 M -DANTHON CLEDESON DOS SANTOS CRUZ 16/12/2005 M -DAPHINY GABRIELY DE ANDRADE CORRÊA 27/04/2004 F -DAPHNE DE CARVALHO DOS SANTOS 07/01/2005 F -DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA 03/01/2005 M -DEIVID DA SILVA DE PAULA 07/07/2005 M -DIANA DOS SANTOS DO CARMO 09/03/2006 F -EMANUEL CARDOSO ROSA 06/07/2005 M -ERICK CEZAR SOUSA DE FRANÇA 18/02/2006 M -ERICK KAIKE DE CARVALHO COSTA 06/08/2005 M -ESTHER DE PAIVA DIAS 08/03/2006 F -ETIENE CAETANO MENDES 25/01/2006 F -EVELYN DA SILVA ALVES FERREIRA VIANA 24/01/2006 F -EVELYN THAISI DE OLIVEIRA OCTAVIANO 07/09/2005 F -EWERTON DA SILVA GONZAGA 28/08/2005 M -GABRIELLA RODRIGUES BARRETO DE LEMOS 28/08/2005 F -GABRIELLY DOS ANJOS DE ALMEIDA 19/08/2005 F -GEOVANE DA SILVA PEREIRA 25/09/2005 M -GILBERTO DOS RAMOS JUNIOR 25/04/2005 M -GIOVANNA ARAUJO DA SILVA CRUZ 03/11/2005 F -GUSTAVO HENRIQUE NUNES DE SOUZA 24/08/2005 M -GUSTAVO SILVA DE JESUS REIS 22/02/2006 M -IASMIN BATISTA CAMPOS 21/10/2005 F -ISABELLA VITÓRIA ABRANTES SILVA 12/06/2006 F -ÍTALU KAWAN SANTOS BARCELLOS 20/08/2005 M -JENIFER CAROLINE DE SOUZA ARAUJO 12/02/2006 F -JHENYFER AMARO SILVA 22/01/2006 F -JOÃO GABRIEL BAPTISTA DE SOUZA 15/07/2005 M -JOÃO PEDRO CRUZ DOS SANTOS 11/07/2005 M -JOÃO PEDRO DA SILVA CASA NOVA 15/09/2005 M -JOÃO PEDRO DANTAS MARTINS 02/04/2006 M -JOÃO PEDRO PEREIRA MENDES 11/08/2004 M -JOÃO VITOR KRAW TCHENKO 18/03/2006 M -JONAS HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR 12/11/2004 M -JONATAN MARIANO LOPES 18/10/2005 M -JOSÉ DAVID DE PAULA SILVA 26/09/2005 M -JOSIANE DOS SANTOS DE SOUZA PAULA 31/10/2005 F -JOVANA VITORIA DE MEDEIROS NICOLAU 01/06/2005 F -JUAN CARLOS FERREIRA RANGEL 13/04/2005 M -JULIA CANELAS UCHOA 26/10/2004 F -JYAN CARLOS DE SOUSA LIMA 05/08/2005 M -KAICK DA SILVA MESSIAS 15/05/2006 M -KAIKE DE AZEVEDO 26/01/2006 M -KAIO NASCIMENTO RODRIGUES 25/10/2005 M -KAUÃ DA CRUZ VIEIRA ALCIDES 15/12/2005 M -KAUÃ FELIPE BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA 13/10/2005 M -KAUÃ NUNES MOREIRA DE SOUZA 22/09/2005 M -KAUAN RUFINO DE ASSIS 12/03/2005 M -KAYLAINE VITORIA DA SILVA 22/02/2004 F -KAYLLANE MUNIZ CORREIA 02/03/2005 F -KEMELY VITÓRIA NUNES TAVARES 04/09/2005 F -KEVELYN TEIXEIRA GUIMARÃES 20/07/2005 F -LAIS HELEN GABRIEL DE OLIVEIRA 18/07/2005 F -LEONARDO DA SILVA DE PAIVA 11/02/2005 M -LETICIA CRISTINA FERNANDES OLIVEIRA JOANA 10/10/2004 F -LETÍCIA ELIAS DOS SANTOS 02/08/2005 F -LORRAN DOS SANTOS LOURENÇO 01/12/2005 M -LUANA DE SOUZA SIMIAO 06/09/2005 F -LUCAS GABRIEL BORGES DA COSTA 22/07/2005 M -LUIZ ALBERTO DA SILVA CABRAL JUNIOR 21/09/2005 M -LUIZ FELIPE ALVES BELCHOR 13/04/2004 M -LUIZ HENRIQUE PORFÍRIO DA SILVA 02/02/2005 M -

LYAN CARLOS DE SANTANA DA SILVA 07/03/2006 M -LYNCOLN BRENNO ALVES DOS SANTOS 04/04/2005 M -MÁRCIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR 21/03/2005 M -MARCIO SANTOS BATISTA FILHO 14/06/2006 M -MARCOS FELIPE BISPO DE SOUZA 12/08/2005 M -MATHEUS BARBOSA BITTENCOURT 12/11/2005 M -MATHEUS MARINS DE OLIVEIRA 27/07/2005 M -MAURO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA 27/12/2004 M -MAYARA RIBEIRO DA SILVA 16/08/2005 F -MILLENA CRISTINA GOMES DE SOUZA 14/06/2006 F -NATHALY DE FRANÇA SÓ 26/10/2004 F -PATRICK FIRMINO CORDEIRO 05/10/2005 M -PATRICK MARIANO DOS SANTOS 10/03/2006 M -PAULO HENRIQUE ALVES LOTERIO 16/06/2006 M -PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LOPES 19/05/2006 M -PEDRO HENRIQUE LEITE CASCARDO 24/04/2005 M -PEDRO NUNES CALIL JUNIOR 22/10/2004 M -RAIANY CRISTINA FLAUZINO DO NASCIMENTO 14/05/2006 F -RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA 25/04/2006 F -RAYSSA SOUZA DE LIRA 23/12/2005 F -RENAN DA SILVA FEITOSA 23/12/2005 M -RENAN DUARTE DA COSTA 25/01/2005 M -RHUAN CASTRO PESSANHA 13/10/2005 M -ROBERT SALES DA SILVA RODRIGUES 18/08/2005 M -RONALD COSTA 19/08/2005 M -RYAN WAGNER VIANA DOS SANTOS 07/02/2006 M -SAMYRA RODRIGUES CAMPOS 23/07/2005 F -SARAH EUGÊNIA DE PAULA DUTRA 07/03/2006 F -STEFANY DA SILVA ROCHA 25/04/2004 F -STEFANY VITÓRIA SILVA GOMES 15/09/2005 F -VICTOR HUGO RIBEIRO NASCIMENTO 01/05/2006 M -VINICIUS NASCIMENTO LUIZ 02/08/2005 M -VITOR HUGO PINHEIRO DE MATOS BEZERRA 10/03/2006 M -WALACE DA SILVA PONCIANO JUNIOR 28/01/2004 M -WELISON OLIVEIRA DA SILVA TEIXEIRA 07/12/2004 M -WENDEL BORGES DA CONCEIÇÃO 26/04/2004 M -WESLEY LUIZ ARAUJO DA CONCEIÇÃO 11/04/2006 M -YASMIN DE MATOS BONDI 09/06/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.074) MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIAN MATHEUS DOS SANTOS PINTO 26/07/2005 M -ALAN FERREIRA DA SILVA 04/10/2005 M -ALANIS CRISTINA ADRIANO OLIVEIRA 24/03/2006 F -AMANDA MIRELA DE SOUZA ARAÚJO 03/06/2006 F -ANA BEATRIZ DA SILVA LEAL 29/12/2005 F -ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA 09/11/2005 F -ANA CLARA BARRETO DA SILVA 24/01/2006 F -ANA GABRIELE DA SILVA SANTOS 19/08/2005 F -ANNA LUISA SILVA DE OLIVEIRA 01/07/2005 F -ANNA LUIZA SANTANA PONTES 02/12/2005 F -ARTHUR RIBEIRO DOS SANTOS 27/08/2005 M -BEATRIZ CARDOSO DA SILVA 20/08/2005 F -BERNARDO LUCAS EVANGELISTA MONTEIRO 30/03/2006 M -BLADER SANTANA DE SOUZA 11/04/2005 M -BRENO LORETTI 08/09/2005 M -CAMILLA DE ANDRADE PAIVA 08/07/2005 F -CÍNTIA ANTUNES BARROSO 15/02/2006 F -DANIEL GABRIEL LEAL DE ALMEIDA 24/10/2005 M -DANILO PARANHOS LOPES 23/03/2006 M -DAVI GOLINELLI PEREIRA SANTOS 16/06/2006 M -DAVID BITTENCOURT TEIXEIRA 09/05/2005 F -DEBORA VITORIA SABINO TEIXEIRA 26/05/2005 F -ELLEN FERNANDA VENTURA DIAS 02/11/2005 F -EMANUELLE FURTADO SILVESTRE 30/06/2006 F -ENZO SILVA DE CARVALHO 30/06/2005 M -ERICK CRISTIAN DA SILVA 06/12/2005 M -EVELYN PORTUGAL AZEVEDO SILVA 01/10/2005 F -FELIPE OLIVEIRA DA SILVA 16/02/2006 M -FELIPE THIAGO LOPES BRASIL 12/05/2006 M -FELLIPE DOS SANTOS RIBEIRO 10/07/2004 M -FERNANDA FREIRE DA SILVA 14/05/2006 F -GABRIEL ALVES DE SOUZA 24/03/2006 M -

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202167

GABRIEL ALVES GOMES CAMPOS 16/04/2006 M -GABRIEL CANELI PESSOA 12/01/2006 M -GABRIELLE DE SOUSA DIAS 29/06/2005 F -GABRIELLY ALMEIDA DA SILVA 29/08/2005 F -GEOVANA DA SILVA NASCIMENTO 14/12/2005 F -GIULIA COSTA DO VALE PEREIRA 28/09/2005 F -GRAZIELA VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 01/02/2006 F -GUILHERME CORREA DE MEDEIROS 08/06/2005 M -GUILHERME SOUZA BARBOSA 27/12/2005 M -GUSTAVO MELO DOS SANTOS PEREIRA 22/02/2006 M -HADJA KRYSTAL NEPOMUCENO DE OLIVEIRA 25/10/2005 F -HELENA ROSA GOMES 30/03/2006 F -HELISON GOMES TAVARES 03/02/2006 M -HEMILLY VITÓRIA PIMENTEL DE ALMEIDA 02/06/2005 F -HUDSON VICTOR FERREIRA DE ARAÚJO 02/07/2005 M -INGRID VITORIA LIMA DOS SANTOS 16/12/2005 F -INGRIDY DE LIRA POGIAN PEREIRA 24/06/2006 F -IZABELLY CRISTINY FERREIRA PROENÇA 15/03/2006 F -JENNIFER VITÓRIA CARVALHO VIEIRA SILVA 14/03/2006 F -JHENNYFE TAYNNA LOPES GONÇALVES 14/08/2005 M -JHONATAN ANDERSON LIMA CASTRO 28/06/2005 M -JOANA VENÂNCIO DA SILVA 18/06/2005 F -JOÃO VITOR RODRIGUES FARIAS 16/02/2006 M -JOHN KEVIN MENEZES FERNANDES 28/07/2005 M -JORGE ALEXANDRE DE SENA FILHO 15/03/2005 M -JULIA SIQUEIRA DE CARVALHO 19/06/2006 F -KAIKY BARBOSA TEIXEIRA 21/11/2005 M -KAMILLE VITÓRIA RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO 23/09/2005 F -KAREN GABRIELE ALMEIDA DOS SANTOS 28/12/2005 F -KAUÃ JEFFERSON VICTOR NEVES DE OLIVEIRA 01/01/2006 M -KAUÃ VICENZO FERREIRA DE MELO 11/06/2006 M -KAYKE LUCAS RIBEIRO DE SOUZA 12/06/2005 M -KAYLANE LOPES DO ESPIRITO SANTO 16/05/2006 F -KAYLANNE VITORIA DE CARVALHO MARTINS 14/03/2006 F -LARISSA VITORIA TOMPSON DOS SANTOS 28/08/2005 F -LAYZA AMARAL DIAS 08/11/2005 F -LEONARDO CUSTÓDIO DA SILVA LEAL 19/06/2006 M -LETICIA CUNHA LIMA 20/10/2005 F -LETÍCIA VITÓRIA DA COSTA PEREIRA 05/04/2006 F -LOGAN SANTANA DE SOUZA 04/06/2006 M -LORENA LOPES GONÇALVES 08/03/2005 F -LOYANE VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA 30/11/2004 F -LUCAS LEANDRO PEREIRA DE MELO 25/03/2005 M -LUCAS MAIA JOIA 27/08/2005 M -LUIZ FELIPE VITORELLI DE ABREU 05/08/2005 M -MAISA DA SILVA COUTINHO 20/05/2006 F -MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS 18/04/2006 M -MARCO ANTONIO ALMEIDA DE MELO JUNIOR 17/01/2006 M -MARCOS VINICIUS BATISTA 18/02/2005 M -MARIA APARECIDA ROSA FERNANDES DIAS 22/10/2005 F -MARIA CAROLINA VELOSO DE SOUZA 14/01/2005 F -MARIA CLARA DE SOUZA SILVA VIEIRA NEVES 24/09/2005 F -MARIA EDUARDA PEREIRA DE SANTANA 08/11/2005 F -MARIA LUISA MALTA VAZ 15/09/2005 F -MARIA LUIZA GONÇALVES TAVARES 12/04/2005 F -MARIA LUIZA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT 10/06/2005 F -MARLON DA SILVA TEIXEIRA GABRIEL 02/07/2005 M -MATEUS DE CASTRO PEREIRA DA SILVA 16/02/2005 M -MATEUS LUIZ DA SILVA TAVARES 12/03/2006 M -MAXWELL OLIVEIRA DE AMORIM 17/08/2005 M -MAYARA LORENNA SOUZA ANDRADE 14/06/2006 F -MILLENY VITÓRIA LOPES DE ALMEIDA 08/09/2005 F -MURILO MENDES RODRIGUES 06/11/2005 M -NICOLAS DAS NEVES MENEZES 02/01/2006 M -NICOLLY FERREIRA DA SILVA 21/09/2005 F -PAOLA DANDARA DOS SANTOS CORREA 25/03/2005 F -PATRICK FONSECA DE SOUZA 14/11/2005 M -PAULO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA 13/05/2005 M -PYERRE RAMON DE MENDONÇA SANTOS 17/07/2005 M -RAISSA VITÓRIA DOS SANTOS TAVARES 30/04/2006 F -RAMON DA CRUZ ALVES PEIXOTO 23/08/2005 M -RAPHAEL MATHEUS TOMÉ OLIVEIRA 14/10/2005 M -RAYSSA SILVA DE ARRUDA 09/01/2006 F -

REBECCA ALVES SILVA 04/06/2005 F -RIQUELME DA SILVA XAVIER 24/12/2005 M -ROBSON DOS SANTOS BELIZARIO 09/09/2005 M -RYAN YURI FERNANDES DA SILVA 07/04/2006 M -SAMARA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS 29/10/2005 F -SARA DANIELE COSTA SIMÃO 30/08/2005 F -SARAH ANTONELLA DE AZEVEDO ROCHA 09/05/2005 F -STEPHANNY GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA 24/07/2005 F -STHEFANY JULI TEIXEIRA DO NASCIMENTO 20/03/2006 F -THAYLON DOS SANTOS PESSOA 10/03/2006 M -THIAGO DA SILVA CAMPOS 06/05/2005 M -TIAGO DE SOUZA MONTEIRO PONTES 14/03/2006 M -VALTER VALENTIM DA SILVA 11/07/2005 M -VANESSA VICTÓRIA DANTAS DA SILVA 15/09/2005 F -VICTOR DA SILVA SALES 29/04/2005 M -VINÍCIUS NASCIMENTO DOS SANTOS 18/04/2006 M -VITOR GABRIEL DOS SANTOS EMILIO 12/05/2006 M -VITOR GARCES FERREIRA TARGINO 28/06/2005 M -VITORIA CRISTINA ROCHA 16/09/2005 F -VITÓRIA FERNANDES DA SILVA 02/01/2006 F -VITÓRIA SILVA GOMES 03/08/2005 F -VIVIANE CARNEIRO DE SOUZA 16/04/2005 F -WALDINEI DA SILVA AZEREDO FLORENTINO 19/08/2005 M -WALLACE WILLIAMS DA SILVA LIMA 28/03/2006 M -WILLIAN DA SILVA FERREIRA 21/06/2006 M -WILLIANE MOREIRA DA SILVA 29/06/2005 F -YASMIN DO NASCIMENTO AMORIM 24/10/2005 F -YGOR ARAUJO DA SILVA 07/04/2006 M -YGOR FERREIRA DE ARAUJO 03/06/2005 F -YURI SANTOS LIMA 31/08/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.075) TASSO FRAGOSO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA BEATRIZ DOS SANTOS 20/05/2006 F -ANA CLARA CALDEIRA MUNIZ 13/11/2005 F -ANA CLARA DE OLIVEIRA RANGEL 26/01/2006 F -ANA GABRIELLE VICTORIA SIMÕES MASCARENHAS 01/07/2004 F -ANA JULIA DE SOUSA 18/02/2006 F -ANA LUIZA DE SOUSA ALVES 23/03/2006 F -ANA YASMIM AMARAL DOS SANTOS 06/05/2005 F -ANDERSON LUCAS DE ALVARENGA FELIX 04/06/2005 M -ANDRÉ GUILHERME DA SILVA PÊGAS 11/04/2006 M -ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS JUNIOR 10/03/2006 M -ANDRESSA CRISTINE MEIRA AUGUSTO 13/07/2005 F -ANDREW DINIZ MICHEL 23/12/2005 M -ANDREY DIAS DA CONCEIÇÃO MARINS 08/01/2006 M -ANGELINA PEREIRA MUNIZ DA SILVA 06/06/2006 F -ARTHUR DE OLIVEIRA VON SOHSTEN GARCIA 20/07/2005 M -BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA 04/08/2005 F -BERNARDO WILLING GOMES DE SOUZA 31/07/2005 M -BRENDA SANTOS XIMENE MERCÊS 22/07/2005 F -BRYAN AUGUSTO PEREIRA CRUZ 29/04/2006 M -CAIO DE SOUZA DA SILVA 30/03/2006 M -CAMILA DOS SANTOS NOGUEIRA 16/10/2005 F -CAMILLE DE JESUS ALMEIDA 24/12/2005 F -CAMYLLE NEVES ROSARIO 26/06/2006 F -CAUÃ NAZARIO BELATO 27/06/2006 M -CAUÃ OLIVEIRA COUTINHO 07/07/2005 M -DANIEL DO NASCIMENTO EUZEBIO 04/02/2006 M -DANIEL FRUTUOZO ROCHA PEREIRA 07/06/2006 M -DAVI FIDELIS DA SILVA 06/07/2005 M -DAVI LUIZ COSTA DA SILVA MOREIRA 26/02/2006 M -EDUARDO SALVADOR DE ALMEIDA 18/03/2006 M -ERICK LEONARDO SANTORO RAMOS 19/05/2006 M -FELLIPE SOUZA CORREA DA SILVA 27/11/2005 M -GABRIEL SANTOS MENDONÇA 17/03/2006 M -GABRIELLA BELMONTE LIMA 27/01/2006 F -GABRIELLA CRISTINA RIBAS DE ANDRADE 18/01/2005 F -GIOVANA PEREIRA BARBOSA 08/09/2005 F -GRAZIELLY FARIA BARBOSA 27/05/2006 F -GUSTAVO RAMOS DE SOUZA 14/12/2004 M -HÉLIO VITOR DA SILVA DE SOUZA 12/09/2005 M -HURY DE OLIVEIRA FERREIRA 19/12/2004 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202168

ISADORA MUZY UMBELINO 29/09/2005 F -ÍTALO CRISPIM BELMONTE LEITE 18/11/2005 M -JAMMERSON GARCEZ CLARINDO 19/03/2003 M -JEAN PIERRE VELOSO SIQUEIRA 08/05/2006 M -JEFFERSON MATHEUS BASTOS TEIXEIRA 08/08/2005 M -JOÃO PEDRO DA SILVA ASSUMPÇÃO CASTRO 14/02/2006 M -JOÃO VICTOR DOS SANTOS COSTA 07/06/2005 M -JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA 13/12/2005 M -JOELMA ISIS RODRIGUES DE SOUZA GALVÃO 26/02/2006 F -JORGE ALAN DE SOUZA ESTRELLA 05/04/2006 M -JORGE ALLAN DE FRANÇA BIRAL TAVARES 15/01/2005 M -JORGE FELIPE JESUS ANDRADE 03/07/2005 M -JOSYANE FREITAS DO NASCIMENTO 11/04/2005 F -JULIA DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO 25/07/2005 F -KAICK ALEXANDER SOARES BITTENCOURT 06/08/2005 M -KAIKE GOUVEA TAPAJÓS 13/01/2006 M -KAIKE SUZANO DE SOUZA 08/02/2006 M -KAIKY GABRYEL VEIGA LESSA 17/02/2006 M -KARINA CRISTINE NASCIMENTO DE AZEVEDO 14/10/2004 F -KAUÃ DOS SANTOS VIEIRA 22/06/2004 M -KAUÃ HENRIQUE LIMA DA SILVA 09/11/2004 M -KAUANY BORGES DA COSTA 06/07/2005 F -KAYKY OLIVEIRA COSTA 24/01/2006 M -KAYLANE DOS SANTOS VIEIRA 21/11/2005 F -KELLEN PIRES DA GAMA 27/09/2005 F -KEVEN DE SOUZA GUIMARÃES 20/12/2005 M -LANNA CRISTINA DE CASTRO SAMPAIO 17/04/2005 F -LARYSSA DA SILVA ROCHA RIBEIRO 18/02/2005 F -LAYZA BENEDITO SOARES 22/07/2005 F -LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 19/05/2006 M -LETICIA DE SOUZA FERNANDES 26/12/2005 F -LETICIA DO NASCIMENTO BRUM 04/03/2006 F -LIANA SILVA FERNANDES 03/03/2006 F -LORENA VITÓRIA CASTRO LIMA DA SILVA 03/07/2005 F -LUAN RODRIGO DE ANDRADE 13/04/2006 M -LUCAS DO NASCIMENTO LOPES 25/12/2005 M -LUCAS DOS SANTOS TAPAJÓS 15/07/2005 M -LUCAS ROBELI DE AGUIAR BARBOSA 21/02/2006 M -LUIS FELIPE RODRIGUES BELLO DE SOUZA MARINS 24/05/2005 M -LUIZ GABRIEL KNAIP ADÃO 06/06/2006 M -LUIZE ALENCAR DOS SANTOS 21/07/2005 F -LYDYANE DE OLIVEIRA RIBEIRO 14/07/2005 F -MARCOS VINICIUS DE SOUSA NASCIMENTO 08/10/2005 M -MARIA CLARA FERNANDES FERRARI FONSECA 12/11/2005 F -MARIA EDUARDA DE CASTRO FERREIRA 12/09/2005 F -MARIA EDUARDA DE SOUZA PIRES 12/07/2005 F -MARIA EDUARDA DIAS XAVIER MARTINS 23/01/2006 F -MARIA EDUARDA GASPAR VIANA 24/08/2005 F -MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUZA MARINHO 03/02/2006 F -MARIA LUIZA SILVA DO AMARAL 21/04/2006 F -MARIA VITÓRIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 29/03/2006 M -MATHEUS LUCAS MOREIRA TAVARES DA SILVA 20/07/2005 M -MIGUEL ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ RAMOS 04/08/2005 M -NATHALIA FARIA DE SOUZA 03/09/2005 F -NATHALY GOMES DA SILVA 18/02/2006 F -NEYLANNE VITORIA DE OLIVEIRA TRICARICO 10/12/2005 F -PATRICK COSTA ALCEBIADES 04/02/2006 M -PEDRO DOUGLAS NUNES DA ROCHA 28/02/2006 M -PEDRO RICHARD DA SILVA DE SOUZA 10/01/2006 M -PEDRO RIQUELME WANDERLEY DE CARVALHO 17/03/2006 M -RAÍ VIEIRA DA SILVA 15/06/2005 M -RAPHAEL DE OLIVEIRA COSMO DA SILVA 26/07/2005 M -RENNAN DOMINGOS DA SILVA 28/07/2005 M -RHENAN DA SILVA FRANKLIN VIEIRA 12/10/2004 M -RODRIGO VIEIRA DA HORA 29/12/2005 M -SANDERSON EDUARDO SANTOS DA COSTA 27/06/2004 M -SCHYMAYCHERKELLO E SILVA PEREIRA 17/03/2006 M -SOFIA RODRIGUES DOS SANTOS 28/10/2005 F -STHEFANY MENDES COSTA SANTANA 03/08/2005 F -TALITA DA CUNHA BATISTA 02/07/2005 F -VICTOR HUGO DE SOUZA SANTANNA 22/07/2005 M -VICTOR HUGO LEECH DA SILVA 30/06/2006 M -VÍTOR HENRIQUE DE MEDEIROS 04/01/2006 M -

VITOR LUIZ PEREIRA GUARINO 11/11/2005 M -VITOR LUIZ PEREIRA GUARINO 11/11/2005 M -VITÓRIA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA 23/09/2005 F -WESLEY LEMOS DOS SANTOS 24/12/2005 M -YAGO BARBOSA DE AZEVEDO 13/06/2006 M -YAGO DE SÁ SOUZA E SILVA 07/04/2005 M -YAGO TIMOTEO ROSA 11/02/2006 M -YASMIM VITÓRIA NEVES BARBOSA 23/03/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.076) ORESTES BARBOZA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADEMIR DA SILVA MILITÃO JUNIOR 28/03/2005 M -AMILLY DE OLIVEIRA DA SILVA 10/04/2005 F -ANA BEATRIZ PORTO GONÇALVES 25/08/2005 F -ANA CAROLINE ALVES CORREIA DOS SANTOS 05/07/2005 F -ANA LUIZA DAMASCENO DE ALMEIDA 22/11/2005 F -ANA LUIZA DOS SANTOS MORAES 20/09/2005 F -ANSELLY DA SILVA 09/07/2005 F -BRUNA BARBOSA DA SILVA 20/12/2005 F -CARLOS HENRIQUE DA COSTA THOMAZ 22/08/2005 M -CÁSSIO DOS SANTOS SILVA 19/10/2005 M -CAUANE FABIANA SOUZA TRINDADE DE OLIVEIRA 19/09/2004 F -DEBORA LUISA BATISTA SILVA 06/01/2006 F -ELCIO CORRÊA DE AZEVEDO NETO 02/02/2006 M -ELEINE MURIELL DA SILVA MARTINS 22/05/2006 F -ENZO MOREIRA DE SOUZA 28/09/2005 M -ERICK RIBEIRO NOGUEIRA 25/05/2005 M -FABIANO MONTALVÃO PINHEIRO DA SILVA 05/10/2005 M -GEAN JONE TERTO COSTA 15/05/2006 M -GUILHERME PEREIRA DA SILVA 21/12/2005 M -GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO 15/04/2005 M -GUSTAVO MARTINS DA SILVA 05/08/2005 M -HENDRICK PEREIRA DOS SANTOS 21/09/2005 M -ISABEL ALMEIDA DOS SANTOS 03/03/2005 F -ISABELLE CHRISTINE GONÇALVES TERRA 09/09/2005 F -ISAC DA FONSECA COELHO 12/04/2006 M -IZADORA LIMA GOMES DE MELO 11/04/2006 F -JEOVANA FERREIRA SILVA 23/07/2005 F -JOAN LINCONL BARBOSA DE OLIVEIRA 13/04/2005 M -JOAO GUILHERME ROQUE 24/07/2005 M -JOICE DIAS DE OLIVEIRA 17/03/2005 F -JUAN SIQUEIRA JARDES 26/08/2005 M -JULIANA FERNANDES DA SILVA` 10/04/2006 F -KARYNE VICTORIA FERREIRA SERAFIM SILVA 16/06/2005 F -KAUAN SANT`ANNA DE OLIVEIRA 02/07/2005 M -KAWANY VITORIA FERREIRA COSTA 18/01/2005 F -KAYKY MACHADO VICENTE 26/09/2005 M -KAYKY VINICIUS BRAGA DE OLIVEIRA 13/11/2004 M -LARISSA DO NASCIMENTO SAMPAIO 25/07/2005 F -LARYSSA ARAUJO FERNANDES 13/03/2006 F -LEONARDA VITORIA GONÇALVES FELIPE 09/02/2006 F -LETICIA ARRUDA SÁ DE ANDRADE 26/10/2005 F -LETÍCIA FONSECA FREITAS 06/01/2005 F -LETÍCIA OLIVEIRA MATOS DA SILVA 06/09/2005 F -LIDIANE CRISTINA CAVALCANTE PINTO 16/08/2005 F -LUAN DA SILVA VITURINO 03/09/2005 M -LUARA CARNEIRO ALVES 20/06/2005 F -LUCAS YURI DA SILVA MARINS 06/02/2006 M -LUIZ HENRIQUE FERREIRA JUNIOR 06/04/2004 M -MAICON ALVES DE ASSIS SANTOS 22/12/2005 M -MARIA EDUARDA DA SILVA PINTO 10/02/2006 F -MARIA EDUARDA PEREIRA DE SOUZA 27/01/2005 F -MARIA EDUARDA SOUZA MARTINS 09/07/2005 F -MARIA LUIZA MARTINS GOMES DA SILVA 09/07/2005 F -MARIA VICTORIA DO NASCIMENTO SOUZA 07/12/2005 F -MAX DANIEL LIMA DE SOUSA MELO 22/11/2005 M -MICHEL ALVES GOMES FILHO 16/09/2004 M -NATACHA ESTRELA DA ROCHA RIBEIRO 04/02/2006 F -NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA 27/04/2006 F -NATHAN ROCHA DE AZEVEDO BARBOSA VELOSO 17/01/2006 M -NEEMIAS NATALICIO DE SOUZA 12/12/2005 M -PEDRO LUCAS PEREIRA DA SILVA 13/12/2005 M -REBECA CECÍLIA SOUZA DA SILVA 13/10/2004 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202169

RIQUELME SIQUEIRA JARDES 26/08/2005 M -ROGER HENRIQUE PINTO ORMOND 07/07/2005 M -RYAN GABRIEL DA SILVA ROBERTO 03/05/2004 M -RYAN SILVA DE MELO 01/09/2004 M -SARA COSTA DA SILVA 19/11/2004 F -TAINARA SIMBRAS DOS SANTOS GOMES 03/02/2004 F -THASSYANE SEIXAS RODRIGUES DA SILVA 06/05/2006 F -THAUANE VITÓRIA OLIVEIRA BERNARDO 30/03/2006 F -THAYENE CHRISTINI SANTOS BANDEIRA 20/05/2005 F -VINÍCIUS DE SOUZA XAVIER 26/01/2006 M -WENDEL DE LIMA LEITÃO 02/12/2004 M -WESLEY REIS SILVA 10/04/2006 M -YAN DA SILVA SALVATERRA PEQUIS 09/06/2006 M -YASMIN VITORIA RIBEIRO AGUIAR 18/10/2005 F -YASMIN VITÓRIA SILVA DO NASCIMENTO 07/04/2006 F -YURI DA SILVA SALVATERRA PEQUIS 09/06/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.083) JORNALISTA SANDRO MOREIRA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ÁGATHA VITÓRIA FERREIRA DOS SANTOS 24/03/2006 F -ALEXSSANDRO RIBEIRO DE SOUZA 04/11/2004 M -ANA BEATRIZ ASSUNÇÃO RODRIGUES 27/02/2006 F -ANA CAROLINNY LEMOS GIGLIO DE LIMA 28/07/2004 F -ANA CAROLYNE GONÇALVES DOS SANTOS 19/07/2004 F -ANA CLARA DE CASTRO LIMA MARCELLO 24/12/2004 F -ANA CLARA SOARES DE OLIVEIRA 23/07/2005 F -ANA JÚLIA FEITAL DA SILVA 29/09/2005 F -ANA JULIA RODRIGUES DE BRITO 07/12/2005 F -ANA KAROLINA PAMPLONA XAVIER 03/07/2005 F -ANA LUÍZA OLIVEIRA FREITAS 19/05/2005 F -ANNA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA MOREIRA 16/01/2006 F -BARBARA CAETANA DE MELO 26/12/2005 M -BEATRIZ PEREIRA SILVA 15/06/2005 F -BEATRIZ RAMOS DE MORAES ANDRÉ 13/12/2005 F -BRENNO SILVA DE MESQUITA 12/06/2006 M -BRENO ESPINHEIRA GONÇALVES 19/06/2006 M -BRUNO LACERDA REBELO 11/01/2006 M -CAIO LUCAS BASILIO DA SILVA 11/12/2005 M -CAIO MOTTA MELO ZAGO 24/08/2005 M -CAMILA JACQUES DA SILVA 10/06/2006 F -CAMILLA SABINO TEIXEIRA 15/05/2003 F -CAUÃ DE OLIVEIRA PERES 31/01/2005 M -CHRISTINA OLIVEIRA FILÓ 06/09/2005 F -DANIEL BATISTA DE LIMA 10/08/2005 M -DANIEL MIQUEIAS DA SILVA SANTOS 07/09/2005 M -DANIEL SILVA LOPES 12/02/2005 M -DAVI DA SILVA 31/05/2006 M -DAVI DOS SANTOS 05/09/2005 M -EDILAINE SARAH DE MELLO 15/11/2005 F -EDUARDA CORDEIRO DE SOUSA 07/06/2005 F -EDUARDA DOS SANTOS VIANA 03/05/2006 F -ELOÍSA NUNES SILVA 03/05/2006 F -EMILLY FERREIRA DA SILVA SANTOS 28/10/2004 F -ERICK LUCAS TOTI BARBOSA 26/09/2005 M -ERIK CAUÃ DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA 26/03/2005 M -FABIANA MARIA FARIA RODRIGUES 20/03/2005 F -FELIPE DA SILVA MIRANDA COSTA 28/08/2005 M -FELLIPE MICHILLES CRUZ 30/03/2006 M -GABRIEL EMILIO E SILVA 12/10/2005 M -GABRIEL LEANDRO DO AMARAL DA SILVA 07/04/2006 M -GABRIEL LOPES DA SILVA 30/11/2005 M -GABRIEL TEIXEIRA ROCHA 26/09/2005 M -GABRIELLA SALLES EMERICK 28/02/2006 F -GABRIELLY CRISTINA FELIPE LEMOS 30/11/2005 M -GIOVANNA DE OLIVEIRA GONÇALVES 24/02/2006 F -GRAZIELLY DA SILVA FRANÇA 21/05/2005 F -GUILHERME CAIO VIEIRA DOS SANTOS 23/03/2006 M -GUILHERME DA SILVA ALVES 04/07/2003 M -GUSTAVO CARVALHO BARBOSA DE FREITAS 16/12/2003 M -GUSTAVO LUAN PIRES DA SILVA 05/01/2006 M -HOSANA FERREIRA MAIA 23/03/2006 F -HUGO GOMES DE SOUZA 14/04/2005 M -IRIS GRIMALDI ALMEIDA 02/07/2006 F -

ISABELLY LORRAINE PINHEIRO DIAS 21/03/2006 F -ISRAEL MELO DOS SANTOS 18/04/2006 M -IZABELLE RIBEIRO DOS SANTOS PAIVA 05/02/2006 F -JEAN JOSÉ SILVA DOS SANTOS 12/09/2004 M -JHONATAN DE SOUZA SALES 31/03/2006 M -JHONATHA KAYQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA 08/04/2005 M -JHULIA LOPES SÊDA 22/12/2005 F -JOÃO GABRIEL SANTOS RODRIGUES 05/02/2006 M -JOÃO PAULO DE SOUZA SOARES NEVES 15/10/2004 M -JOÃO VICTOR SANDER BATISTA 01/09/2005 M -JOÃO VITOR DA SILVA DE CARVALHO BRAZ 24/04/2005 M -JONATHA PORTUGAL DE SOUSA 15/07/2005 M -JONATHAN SOUZA PESSOA 18/05/2005 M -JULIA MARIA FONSECA SILVA DA LUZ 12/10/2005 F -JULIA MARTINS DE SOUZA RIBEIRO 02/04/2005 F -JÚLIA MOY DE OLIVEIRA 28/04/2006 F -JULIANA MEDEIROS DE SOUZA 22/02/2006 F -JULIANA SANCHES CAMELIER 12/08/2004 F -JULIANA VITÓRIA NASCIMENTO DE SOUSA 15/02/2006 F -JULIO CÉSAR DA SILVA SANTANA 05/09/2005 M -JÚLIO CESAR MELO DE OLIVEIRA 01/06/2006 M -KAUÃ BATISTA DAS CHAGAS 15/12/2005 M -KAUÃ SANT’ANNA CIODARO 08/05/2005 M -KAUAN DO NASCIMENTO GONÇALVES 20/04/2006 F -KAUANE DA SILVA GOMES 02/11/2005 F -KAUANNY VITÓRIA DE SOUZA SANTOS 20/01/2006 F -KAYLANE BEATRIZ DE CARVALHO DA SILVA FELIX 30/01/2006 F -KETLLEN VITÓRIA ROSSI DA SILVA 03/12/2005 F -KEVILYN VITÓRIA DA ROCHA BOLINE 10/09/2005 F -KEVIN JONATHAN VIEIRA CARDOSO 27/08/2004 M -LARA PIRES DE OLIVEIRA SENA 18/05/2006 F -LARISSA SAMPAIO GUEDES AUGUSTO 01/07/2005 F -LARYSSA DA SILVA BOSCARINO DE OLIVEIRA 19/09/2005 F -LAYS ALMEIDA DA SILVA 19/10/2005 F -LEANE SANTOS DA SILVA PEREIRA 22/09/2005 F -LETÍCIA DE SOUZA BRITO 20/01/2006 F -LETICIA MARINHO AGUIAR 05/06/2005 F -LETICIA SANT’ANNA ALVES DA PENHA 23/06/2005 F -LIEDSON DA ROCHA DA SILVA 04/05/2005 M -LOANY DA SILVA FARIA 07/02/2006 F -LORHANE MENDES SANTANA 16/01/2004 F -LORRANA DOMINGOS VALOIS GARBELOTTO 19/01/2006 F -LUANA DO CARMO ALVES 25/11/2005 F -LUIZ HENRIQUE DE MORAES DA SILVA 24/05/2006 M -LUNA DO CARMO ALVES 25/11/2005 F -MADSON NYCOLAS ALVES DA SILVA 05/01/2006 M -MANUELLY CRISTINY PEDROSO TAGARRO 03/07/2005 F -MARCELLA BLANCO DE JESUS 02/12/2005 F -MARCELO NUNES DUARTE 15/09/2005 M -MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 20/02/2006 M -MARIA CLARA GOMES ORNELAS 19/07/2005 F -MARIA EDUARDA BARBOZA DA SILVA 05/11/2005 F -MARIA EDUARDA DA SILVA LIMA 06/06/2006 F -MARIA EDUARDA DA SILVA VIEIRA 22/01/2006 F -MARIA EDUARDA DA SILVA VITOR 26/04/2005 F -MARIA EDUARDA DE ALMEIDA SOUSA 28/03/2006 F -MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS 23/11/2005 F -MARIA LUIZA CONCEIÇÃO DE JESUS 09/07/2005 F -MARIANA DE ALMEIDA SOUSA 28/03/2006 F -MARIANA PACHECO SILVA 13/11/2005 F -MARYANA PEREIRA GOMES DA SILVA 09/11/2005 F -MATEUS KAUÃ COSTA PEREIRA 30/09/2004 M -MATHEUS SANTIAGO DA SILVA 15/08/2005 M -MATHEUS SOUSA RODRIGUES DA SILVA 16/03/2006 M -MIGUEL MADEIRA AGRA MATIAS 13/07/2005 M -MIGUEL SANTOS DO NASCIMENTO 17/11/2005 M -MILENA CARLA DE JESUS DA SILVA 18/10/2005 F -MILENA DE SOUZA SATURNO 01/06/2005 F -MILENA PINHEIRO DOS SANTOS 23/06/2006 F -MILLENA BARBOSA ARAUJO 22/04/2006 F -MYLENA GOMES WERNECK DIAS 28/06/2005 F -NAYARA PASSOS TRINDADE DE SANTANA 11/05/2005 F -NICOLY BESSA DA SILVA 27/12/2005 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202170

PABLO VINICIUS DA SILVA TEIXEIRA 02/03/2006 M -PATRICIA REGINA SILVA DE LIMA 16/02/2005 F -PEDRO HENRYQUE MONTEIRO VENANCIO 10/08/2004 M -PEDRO LUCAS FERREIRA DE MATOS 10/07/2005 M -RAFAEL CRISTIANO RODRIGUES TENORIO 24/08/2005 M -RAFAEL FURTADO LEOPOLDINO 11/01/2005 M -RAIANE PEREIRA JORDÃO 28/01/2006 F -RAISSA DA SILVA SANTOS 15/11/2005 F -RAPHAEL DE OLIVEIRA GALHARDO 11/04/2006 M -RAQUEL CRISTINA COUTINHO FERNANDES FERREIRA 23/11/2005 F -RAQUEL CRISTINA COUTINHO FERNANDES FERREIRA 23/11/2005 F -RAYAN KAYCK FLORENTINO DE SOUZA 29/11/2004 M -RAYSSA DA SILVA CAMARGO TAVARES 24/04/2006 F -REBECA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES 24/03/2005 F -RIKELLY SANTOS DE OLIVEIRA 06/01/2006 F -ROBERTA DIOGO SPITTEL BARBOZA 25/07/2006 F -SAMUEL LEONARDO ARAUJO DA SILVA 10/04/2006 M -SOFIA CRISTINA ATAIDES DA SILVA 04/07/2005 F -STEPHANY ESTEVÃO RODRIGUES 08/04/2006 F -TEO RIBEIRO CAETANO DA SILVA 03/09/2005 M -THAÍS AGUIAR BRITO 13/04/2005 F -THAÍSSA CHRISTINA DE CARVALHO FIGUEIRA 11/09/2006 F -THAUANY DO NASCIMENTO SILVA 21/09/2005 F -THAYNÁ GONÇALVES PEREIRA 01/01/2006 F -VICTÓRIA CAROLLINE DA SILVA 13/01/2006 F -VICTORIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 12/05/2005 F -VITOR GABRIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 14/04/2006 M -VITÓRIA DA SILVA VAZ 02/01/2006 F -VIVIAN BARBOSA RAMOS DA SILVA 01/05/2005 F -YARA VICTÓRIA ALVES DA SILVA MONTEIRO 06/07/2005 F -YASMIM NATHALLY DE SOUZA PINHEIRO 21/02/2006 M -YASMIN DE SOUSA MENDONÇA 28/12/2005 F -YASMIN NUNES CORREIA 02/02/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.084) PREFEITO JUAREZ ANTUNES

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXSANDER DA SILVA TELLES MACEDO MARTINS 07/12/2004 M -ALLAN FELIPE PEIXOTO DO NASCIMENTO 03/11/2004 M -ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SÁ 02/01/2006 F -ANA CAROLINA GODINHO SOBRAL 05/04/2006 F -ANA CAROLINA PEIXOTO GOMES 15/05/2006 F -ANA LUIZA MARTINS DE LEMOS VITAL 01/07/2005 F -ANDRIELLY AFONSO SIMÃO 10/01/2004 F -ARNON CORDEIRO DE CARVALHO 24/12/2005 M -ARTHUR LUIZ MAGALHAES DA SILVA 18/08/2004 M -CAIO DE LIMA FERREIRA 07/07/2005 M -CAIO FRANCISCO ROLAND DE SOUZA FERREIRA 14/02/2006 M -CAMILA VITORIA SILVESTRE DE JESUS 04/11/2005 F -CAMILLY CARDOSO EMILIANO 05/05/2006 F -DANIEL ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA 21/04/2006 M -DARLLAN DA SILVA DE OLIVEIRA 28/05/2006 M -DAVID BARBOSA SIMÕES DA SILVA 15/09/2005 M -DENNIS RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCISCO 21/10/2004 M -DHARLAN LIMA SANGI 11/04/2005 M -DHARLAN PERCELIANO PEQUENO 04/09/2005 M -DIEGO SILVA DE OLIVEIRA 27/06/2006 M -EMANUELY NATHALIE COSTA LEMOS 01/02/2006 F -ERICK RICARDO DA SILVA BORGES 20/04/2006 M -ESPERANÇA FLORES DE ARRUDA 12/01/2006 F -EVELYN LUIZE AMARO BUÁS 20/03/2004 F -FELIPE GABRIEL PIRES DE FREITAS 20/06/2006 M -FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA AMADOR 11/07/2006 F -GABRIEL AUGUSTO MARQUES ARAGÃO 04/07/2005 M -GABRIELA GOULART MENDONÇA 04/11/2004 F -GABRIELE VITÓRIA DOS SANTOS BATISTA 18/02/2006 F -GABRIELLY MUNIZ MACHADO 18/03/2005 F -GABRIELLY OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS 11/05/2006 F -GRACILENE SANTANNA DA SILVA 04/11/2004 F -GUILHERME BERNARDO DAS CHAGAS 28/07/2004 M -GUSTAVO DE LIMA RAFAEL (1º GEMELAR) 02/07/2004 M -HELLEN FERREIRA TEIXEIRA 12/06/2006 F -ISABELLY GOMES DA SILVA 18/09/2005 F -ISABELLY VITORIA CORCINO DA SILVA 03/01/2006 F -

ISMAEL TITO DA SILVA 16/05/2005 M -ISRAEL MARTINS DE SOUZA 23/05/2006 M -IZABELLA DUTRA DE FREITAS BARRETO 28/04/2006 F -JÉSSICA DA SILVA NOGUEIRA 14/03/2006 F -JOAO MANOEL GALDINO DA SILVA 15/01/2005 M -JOÃO RICARDO ARVING LIMA 11/09/2005 M -JORGE RENIN MINEIRO JUNIOR 21/06/2005 M -JOSÉ RICARDO DA SILVA SILVEIRA 03/07/2005 M -JULIA COELHO DA SILVA 02/09/2005 F -JÚLIA FERNANDA DA CRUZ SILVA 11/06/2005 F -JULIA RODRIGUES PORTELLA 31/08/2005 F -JULIA VITÓRIA DANTAS SANTOS 15/09/2005 F -JÚLIA VITÓRIA MARTINS LIBERADOR DE SANTANA 22/05/2005 F -JULIANE COSTA RIEGER 09/01/2006 F -KAÍQUE DE SOUZA MONTEIRO 24/05/2004 M -KAMILA DO NASCIMENTO FERREIRA 26/07/2005 F -KARLA REGINA FIGUEIREDO MATTOS DA SILVA 18/04/2005 F -KAUANY ARAUJO MUZY DE MENEZES 02/04/2006 F -LARISSA VITÓRIA DA SILVA LOURENÇO 24/02/2005 F -LEANDERSON LEVI LUIZ TEIXEIRA DOS REIS 01/02/2006 M -LETICIA CRISTINA DE CARVALHO DOMINGOS 26/06/2006 F -LETÍCIA MARIA DE ANDRADE TEIXEIRA 17/04/2006 F -LUAN PATRICK DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA 25/05/2004 M -LUIS GABRIEL PERES FIGUEIREDO 07/09/2004 M -MANOEL CARLOS FRANÇA DO SANTOS 10/06/2006 M -MANUELLA MOURA LIMA 17/10/2004 F -MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA 05/10/2004 M -MARIA EDUARDA ARVING LIMA 11/09/2005 F -MARIA FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS 24/05/2004 F -MARIA LUIZA NOBRE CAETANO 28/09/2005 F -MARIANA PEREIRA MACIEL COSTA 24/09/2005 F -MARIANA SOARES DE CARVALHO 23/11/2005 F -MATEUS DE VASCONCELOS LIMA 18/01/2006 M -MATHEUS MARCIO CORREA SILVA DE MOURA 12/10/2005 M -MAYARA DA SILVA ORFÃO 19/06/2006 F -MAYRA POEYS HIPOLITO DIAS 19/08/2005 F -MICHELE VITÓRIA ORPHÃO BARBOSA 21/09/2005 F -MIGUEL TELLES MACEDO MARTINS 01/02/2006 M -MIRIÃ ANDRADE DE OLIVEIRA 16/03/2006 F -NATHÁLIA DA SILVA RIEGER 07/08/2004 F -NATHALLY FERREIRA DA SILVA 24/07/2004 F -NAYARA DA CUNHA MARINS 13/10/2005 F -PEDRO LUCAS DA SILVA ALEXANDRE GOMES 01/08/2005 M -RAFAEL DA ROCHA TELES 06/04/2006 M -RAFAEL DOS SANTOS EMIDIO 31/10/2005 M -RAFAEL MOURA DA FONSECA 26/06/2005 M -RAFAELA DOS SANTOS EMIDIO 31/10/2005 F -RAISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES 08/12/2005 F -RAPHAEL MARTINS MIRANDA DE SOUZA 29/01/2006 M -RAQUEL DE PAULA DA SILVA 14/06/2006 F -RAYSSA CRISTINE DA SILVA DE OLIVEIRA 09/09/2005 F -RENAN SILVA DE LIMA BOTELHO 08/06/2006 M -RHUANEZ ANDRÉ FERREIRA MORAES 16/09/2004 M -ROGER SANTOS COSTA 31/01/2006 M -RUAN SILVA DE LIMA BOTELHO 08/06/2006 M -THAMYRES RIBEIRO FERNANDES 21/04/2005 F -THIAGO MARTINS SILVA DE ABREU 07/04/2006 M -THOMAS LINCOLN ALMEIDA COSTA 15/04/2006 M -VICTOR GABRIEL SANT`ANNA DA CONCEIÇÃO 14/04/2006 M -VICTORIA ALVES VELOSO CAVALCANTE 11/03/2006 F -WESLEY LUIZ CALDAS GARCIA 05/05/2005 M -YASMIM NASCIMENTO SPOSITO RIBEIRO 13/09/2005 F -YASMIM VELOSO DA SILVA RIBEIRO 26/10/2004 F -YASMIN DA SILVA OLIVEIRA 18/04/2006 F -YURI COELHO DE SOUZA 24/03/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.132) RAPHAEL ALMEIDA DE MAGALHÃES

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ABRAÃO DOS SANTOS SOUZA 10/09/2005 M -ALEXANDRA SILVA OLIVEIRA 13/09/2003 F -ANA BEATRIZ GONÇALVES HONORATO 19/05/2006 M -ANA BEATRIZ MOREIRA GONÇALVES 10/10/2005 F -ANA CAROLINA ASSIS DO NASCIMENTO 21/03/2006 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202171

ANA CLARA GONÇALVES HONORATO 19/05/2006 F -ANA KAROLLINA CASTRO SILVA 15/12/2005 F -ANDRIELLY DA SILVA RODRIGUES 28/10/2005 F -ARTHUR WILLIAN ALVES DE SOUZA 28/09/2005 M -BRUNNO DOS SANTOS SILVA 28/06/2005 M -BRUNO GUILHERME BARBOSA GOMES 30/06/2005 M -CAIO ROCHA BONIFACIO 16/03/2006 M -CARLOS ANTONIO DA COSTA JUNIOR 27/04/2005 F -CRISTHIAN FARIA RIBEIRO DAS NEVES 02/10/2005 M -EMILLY DE SOUZA PONTES 01/08/2005 F -GABRIELA ANDRADE DA COSTA 20/07/2005 F -GLAZIELE BORRÉ COSTA 10/04/2006 F -GUILHERME DO NASCIMENTO DANIEL 11/07/2005 M -GUSTAVO BARBOSA CORRÊA 03/05/2005 M -GUSTAVO GALVÃO DE OLIVEIRA 06/07/2005 M -HEMERSON DA SILVA VAZ 04/04/2006 M -HUGÓ MONTEIRO ARAÚJO 20/02/2005 M -IGOR MATEUS GONÇALVES ARRUDA 20/06/2003 M -INGLITH CANDIDO SILVA RODRIGUES 10/10/2005 F -JOÃO VITOR PEREIRA ALVES 15/03/2006 M -JOICE PENHA DO NASCIMENTO 28/09/2005 F -KARINE RIBEIRO VINAGRE DE SOUZA 07/04/2005 F -KAUÃ DE MELLO DE OLIVEIRA 21/07/2005 M -KAUÃ PEREIRA DA SILVA 06/01/2006 M -KAUÃ VIEIRA MATEUS 23/02/2006 M -KAYKE EVANGELISTA CASTRO 15/11/2005 M -KAYLANY VICTÓRIA GOUVEIA DOS SANTOS 24/06/2005 F -KAYQUE GOMES FERREIRA ROCHA 29/05/2005 F -KEILA VITORIA VENCESLAU DA PAIXÃO 03/05/2005 F -LAURA MARIA GIMENES FARIAS 27/11/2005 F -LAYZA FACUNDO DA SILVA 13/07/2005 F -LEANDRA VITÓRIA DE SOUZA PACHECO 17/10/2005 F -LEANDRA VITÓRIA DUARTE AGUIAR 15/10/2005 F -LETÍCIA HELENA DA SILVA RUBENS 13/02/2006 F -LUCAS GABRIEL GONZALEZ DE OLIVEIRA 15/03/2006 M -LUCIANO BRITO DE SOUZA JUNIOR 06/07/2005 M -LUDMILA BUSTAMANTE ANDRADE CORREIA 04/03/2006 F -LUIZ CARLOS ALVES REIS 04/11/2003 M -MARIA CLARA NINELDA DE OLIVEIRA GOMES AMADO 07/06/2006 F -MARIA FERNANDA GONÇALVES DE BRITO 28/04/2006 F -MARIANA BOTELHO PARANHOS DA SILVA 20/01/2005 F -MÁRIO COELHO DOMINGUES JUNIOR 12/12/2004 M -MYKAEL SILVA DE OLIVEIRA 21/03/2006 M -MYLENA ALENCAR DEROZA 13/04/2006 F -NAELY FERREIRA DE LIMA 22/03/2006 F -PAOLA LAVOISIER CAETANO MARTINS 22/10/2005 F -PAULA CRISTINA SANTOS MODESTO 23/10/2005 F -PAULO GABRIEL LOPES DE LIMA 02/11/2005 M -PEDRO HENRIQUE CABRAL PEREIRA 16/12/2005 M -PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DOS SANTOS 02/04/2006 M -PEDRO LUCAS LOPES BAÚ 16/08/2005 M -RAQUEL CRISTINI BELMIRO DE ANDRADE 19/06/2006 F -TAISSA DUARTE LOPES 03/03/2006 F -THALLYA LIMA BARBOSA 04/01/2005 F -THAYSSA POMPEU DOS SANTOS 09/11/2005 F -TIPHANY ROSA TOMÉ 03/09/2005 F -VITÓRIA CRISTINE MAITA MACEDO 31/10/2005 F -WITÓRIA DE MORAES SOUZA 24/01/2006 F -YURI JUSTO COSTA 02/05/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.001) MADRE BENEDITA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 09/05/2005 M -ALISON MARTINS ARAUJO LEMOS 06/10/2003 M -ANA BEATRIZ ARAUJO BASTOS 17/08/2005 F -ANA BEATRIZ OLIVEIRA SAMPAIO 27/07/2005 F -ANA FLÁVIA SILVA SOARES 07/04/2006 F -ANA JULIA DE OLIVEIRA MARTINS 19/04/2006 F -BEATRIZ APARECIDA CERQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 02/08/2004 F -BRENDA SANTANA DE BRITO 06/04/2006 F -BRUNA MACHADO MIGUEL DOS SANTOS 26/02/2006 F -BRUNO GABRIEL SILVA PEREIRA 08/11/2005 M -CAIO DANTAS VAIS 27/06/2006 M -

CAROLINE CERQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 29/12/2005 F -CAUÊ BELARMINO SOUZA 17/12/2005 M -CLEBERSON LUCAS DA SILVA LIMA DOS SANTOS 27/10/2004 M -DANIEL CHAVES ARAUJO 30/06/2004 M -DANIEL ISAQUE BONFIM PEREIRA 05/04/2006 M -DAVI BISPO DA SILVA 17/08/2005 M -DAVI DA SILVA SANTOS 05/07/2005 M -DÉBORA FERNANDA FIGUEIREDO SILVA 14/01/2005 F -EMILY SANTOS DE MOURA 29/09/2005 F -EVELLYN VITORIA COTTA BASTOS MENEZES 19/12/2005 F -GABRIEL DA SILVA VENTURA 22/02/2005 M -GABRIEL SILVA DE SOUSA LIMA 29/06/2005 M -GEOVANNA TEODORO SALOTO 02/09/2005 F -HIAGO BRAYAM MENDES DA SILVA 22/04/2005 M -ISABEL CRISTINA DE CARVALHO 17/09/2005 F -ISABELE DE CARVALHO DO AMARAL 15/06/2005 F -JEAN CHARLES DA SILVA MESSIAS 30/10/2005 M -JOÃO VITOR SANTOS NASCIMENTO 07/05/2005 M -JOSAFÁ SOUZA DE LIMA 23/04/2005 M -JULIA VITORIA MARTINS GONÇALVES 09/08/2004 F -KAMILLI VITORIA COSTA DE CAMPOS 30/12/2005 F -KARLA VITÓRIA DA CONCEIÇÃO SILVA 22/04/2006 F -KAWAN RAMALHO GAISLER 01/03/2006 M -KAWANY CRISTINA DOS SANTOS 30/08/2005 F -KAYKE DE ARAUJO PINTO 10/03/2006 M -LARA SANT`ANNA RODRIGUES PEREIRA 28/01/2006 F -LARISSA GUERRA MACHADO 04/07/2005 F -LOHAN NEEMIAS SIMÕES CHRISPIM 01/12/2004 M -LUCAS HORACIO ALEXANDRE 21/04/2006 M -LUIZ FELLIPE BASTOS DEPLAM 24/10/2005 M -LUIZ GUSTAVO TEODORO SALOTO 02/09/2005 M -MARCELLY CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES 02/06/2006 F -MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 25/02/2005 F -MARIA CLARA MENEZES 29/09/2004 F -MARIA EDUARDA DA SILVA GODOY 13/07/2005 F -MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA 25/02/2005 F -MARIANE CUNHA DO NASCIMENTO 14/10/2005 F -MATHEUS AUGUSTO FELIX DE SOUSA 28/11/2005 M -MATHEUS DAVID DIAS NUNES DE SANTANA 02/04/2005 M -MAYARA GUIMARÃES CHAGAS 31/08/2005 F -NICOLLY DE SÁ SANTANA 22/06/2005 F -NIKOLLE PRADO SILVA DA CRUZ 21/05/2006 F -PALLOMA CAROLYNE MENDES SIMÕES 17/08/2005 F -PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA 02/02/2006 M -PETRICK LUIZ VERLINGUE DA SILVA 27/01/2005 M -RAFAELA STEPHANNY BARBOSA RODRIGUES SOUZA DA SILVA 30/04/2005 F -RAFAELLY DOS SANTOS NOBREGA 22/10/2005 F -RAFAELY CRISTINA SOARES MACHADO 10/06/2006 F -RAYSSA ROMERO DOS SANTOS COSTA 15/09/2005 F -RAYSSA VICTORIA DA SILVA GUERRA 18/11/2005 F -RUBY GIOVANNA PAES DE LIMA COSTA 26/01/2006 F -SABRINA MENDES SEABRA 22/07/2006 F -SAMUEL NASCIMENTO DOS SANTOS 25/01/2006 M -TAILANE DA SILVA PAULINO 15/06/2006 F -THAYSSA GABRIELLY DE MELO NOGUEIRA 11/04/2004 F -VICTOR DO NASCIMENTO QUEIROZ 18/05/2005 M -VITÓRIA SAMPAIO RAMOS 29/08/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: : E/CRE (08.33.007) ROSA DA FONSECA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIEL DE MOURA FERNANDES 26/05/2004 M -AGATA DE LOURDES SOARES DA CONCEIÇÃO 25/05/2004 F -AGHATA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA 18/02/2006 F -ALEC CLEMENTE BARROS 17/11/2005 M -ALEF CAUA JARDIM SANTOS 21/10/2005 M -ALEX VINICIUS DA SILVA CUNHA 20/08/2005 M -ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA 30/01/2006 M -ALEXIA PEREIRA DA SILVA 31/03/2005 F -ALLANA EVELYN DUARTE DE QUEIROZ PEREIRA 30/04/2005 F -ANA BEATRIZ DA SILVA TORRES 29/09/2005 F -ANA CAROLINA DA COSTA FERREIRA 21/06/2006 F -ANA CLARA DE OLIVEIRA CARVALHO 12/10/2003 F -ANA CLARA DE QUEIROZ LACERDA 04/11/2005 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202172

ANA LUIZA GOMES DOS SANTOS 03/09/2005 F -ANA LUIZA SANTANA DA SILVA 01/08/2005 F -ANGELO FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS BATISTA 12/09/2005 M -ANNA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA 26/08/2005 F -ANNA GABRIELLY COSTA DA SILVA 06/06/2006 F -ARIANE FELIPE DE SOUZA 29/04/2005 F -BEATRIZ BESERRA DE LIMA 30/08/2005 F -BEATRIZ DA SILVA PIEDADE 23/03/2004 F -BRENDON BANSEMER RODRIGUES DE LIMA 22/07/2004 M -CAIO HENRIQUE THIESEN SANTIAGO 24/09/2005 M -CAMILA FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA 11/04/2005 F -CAMILE FREITAS TEIXEIRA 17/04/2006 F -CARLA ADRIELE COSTA 30/08/2005 F -CAUÃ HENRY DE OLIVEIRA COSTA 28/10/2005 M -CAYO WILLIAN GABRIEL PEREIRA 31/01/2006 M -CLARICE SILVA DA CUNHA 13/03/2006 F -CLAUDNEI DAMASCENO RODRIGUES 02/04/2005 M -DANIEL DE OLIVEIRA ABREU 14/04/2006 M -DARLAN PARANHOS LOPES 23/03/2006 M -DAVI DE LIMA FERREIRA 31/07/2005 M -DAVI LUCAS DO NASCIMENTO FRANCO SANTOS 03/11/2005 M -DEGLISON HELOI CELESTINO PAIVA LOPES 26/03/2005 M -ELLANO LUÍS TAVARES GOMES DA CUNHA 30/01/2005 M -ERIC MARTINS DA SILVA 06/05/2006 M -ERICK KAIQUE ROSA HUMELINO 09/03/2005 M -FABRICIO PEREIRA DA SILVA 30/12/2004 M -GABRIEL ESTANISLAU DE OLIVEIRA SANTOS 09/05/2004 M -GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS DA COSTA 12/05/2006 F -GIOVANNA LOUISE OLIVEIRA GOMES DE CARVALHO 09/02/2006 F -GIOVANNI SILVA COSTA 21/09/2005 M -GRAZIELE SOARES MESQUITA 20/12/2004 F -GUILHERME ARAUJO DE MELO 25/11/2005 M -HÉLIO CARLOS CAVALCANTE SANTOS 21/06/2006 M -HELLEN CRISTINA ALVES DE JESUS 14/10/2004 F -HELOÁ ALEXANDRA DO NASCIMENTO DIOGO 28/09/2006 F -IASMYN SILLIS BAPTISTA 28/12/2005 F -IGOR ARAUJO COSTA 17/01/2007 M -IGOR DE ANDRADE SILVA REZENDE 13/01/2005 M -JAQUELINE FERREIRA SANTOS 07/03/2006 F -JHENIFER BATISTA AQUILES 08/12/2005 F -JOÃO CARLOS BORGES TEIXEIRA 01/12/2004 M -JOÃO DANIEL BORGES DE MELO SOARES 09/05/2005 M -JOÃO GABRIEL ABENASSIF DOS SANTOS 06/02/2006 M -JOÃO PEDRO COSTA LAVINA 16/07/2005 M -JOÃO PEDRO SOUZA SALVINO ROZA 17/05/2006 M -JOÃO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA 19/08/2005 M -JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA PEREIRA 28/06/2005 M -JOÃO VICTTOR MOREIRA CARNEIRO 24/01/2006 M -JOÃO VITOR DE OLIVEIRA AVELINO 19/09/2005 M -JOHNNY DE OLIVEIRA SOUZA 28/08/2005 M -JONATHAS REIS GURGEL E SILVA 11/07/2004 M -JOYCE CRUZ MARTINS MACIEIRA 30/07/2005 F -JUAN LUIZ LOPES BRAGA 23/10/2005 M -JULIA LIMA DA SILVA 08/09/2004 F -JÚLIA MEL PRADO CAMPOS RAMOS 03/02/2005 F -KAILANE BARBOSA ROCHA DOS SANTOS 07/11/2005 F -KAIQUE DE MORAIS DA COSTA 01/04/2006 M -KAUÃ DOS SANTOS ARCANJO MAGALHÃES 30/01/2006 M -KAUÃ ERNESTO DE MOURA 21/05/2004 M -KAUANNY CARVALHO 01/02/2006 F -KAUÊ LIMA FACINI MOTTA 19/08/2005 M -KAWANY CRISTINA DE LOURDES GENEROSO 14/02/2006 F -KAYKY LUIS NASCIMENTO DE CAMPOS 10/06/2004 M -KAYLLANE ESTÉR CANDEIAS RODRIGUES 22/03/2006 F -KAYON FILLIPE DOS ANJOS 26/04/2005 M -KAYQUE GABRIEL FERREIRA DE SOUZA 27/07/2004 M -KAYQUE RABELO DE ALMEIDA 16/12/2005 M -KLARK DANIEL BENTO DE SOUZA 21/10/2005 M -LARYSSA EDUARDA MENDES DA SILVA LUCAS 16/05/2005 F -LAURA MARIA DA SILVA PAULO 15/09/2004 F -LEONARDO WENDEL NASCIMENTO RODRIGUES 20/02/2006 M -LETICIA BARBOSA TOMAZ 08/07/2005 F -LETICIA VITORIA ANDRADE PESSOA 18/07/2005 F -

LÍVIA BALBINO VARANDAS 26/11/2004 F -LOHAN DE SALES MESQUITA 27/03/2005 M -LORENA SEVERO DA SILVA 18/01/2005 F -LUAN GABRIEL NASCIMENTO FARIAS 08/07/2005 M -LUCAS DOS SANTOS MAÇANA RIBEIRO 14/02/2005 M -LUCAS GABRIEL FELIPPE DE BRITO 13/01/2006 M -LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA 08/10/2005 M -LUIZ FERNANDO MARCILIO SERENADO DE MATOS 20/05/2006 M -LYVIA COSTA DOS SANTOS 28/11/2005 F -MARCOS PAULO NASCIMENTO DA CUNHA 26/01/2006 M -MARCOS VINICIUS DOS SANTOS 22/01/2006 M -MARIA EDUARDA ABREU GONÇALVES 01/02/2006 F -MARIA EDUARDA APARECIDA SILVA 01/08/2005 F -MARIA EDUARDA CORRÊA RAMOS 13/09/2005 F -MARIA EDUARDA FERREIRA GUIMARÃES 20/02/2005 F -MARIA EDUARDA MOREIRA COSTA 09/02/2006 F -MARIA EDUARDA SANTANA LIBERATO 10/03/2006 F -MARIA FERNANDA DIAS SILVA 06/03/2006 F -MARIA LANUZA DE FARIAS APOLINÁRIO 13/11/2005 F -MATHEUS LUCAS DA SILVA SARAIVA 28/09/2004 M -MATHEUS SILVA DE MOURA 03/06/2004 M -MAYKON DERYK GOMES CORRÊA 04/06/2006 M -MIGUEL MACEDO MARTINS 04/07/2005 M -MILLENA DA CRUZ THEBERGE 06/04/2006 F -NATALIA SILVA DE SOUSA 11/09/2004 F -NICOLE EXPEDITA MENDES RODRIGUES 04/05/2006 F -NICOLLY VITÓRIA ALVES ALBINO 14/03/2005 F -OSMAR LIMA ANDRADE NETO 14/11/2005 M -PÂMELLA CRISTINE DOS SANTOS DE JESUS 14/09/2004 F -PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA 31/07/2004 M -PEDRO NICOLAS CANDIDO DA COSTA 24/08/2005 M -RACHEL GLEYCE TEIXEIRA GUIMARÃES DOS SANTOS 04/04/2005 F -RAIANE TIFANI GURITA RIBEIRO 04/01/2005 F -RAÍSSA VICTORIA URBANO MAGALHÃES 01/05/2004 F -RAYDSON FERNANDES DOS SANTOS TORRES 11/06/2004 F -RENNÃ ASAFF RIBEIRO 26/01/2005 M -RICARDO MARTINS RIBEIRO 15/02/2006 M -ROSILANE DIAS DE SOUZA 19/07/2005 F -SARAH VITÓRIA DE PAULA CARVALHO 07/01/2004 F -SERGIO LUIZ DE FRANÇA FERNANDES ARAUJO 29/04/2004 M -SILAS BEZERRA DE OLIVEIRA 28/12/2004 M -SOPHIA MELO DA CONCEIÇÃO 24/01/2006 F -SOPHIA VITORIA DO NASCIMENTO FRANCO SANTOS 03/11/2005 F -STHEFANY COSTA 29/09/2004 F -THAIS CRISTINA BERTOLANI CASTILHO 11/05/2006 F -THAIS SILVA TORRES 20/08/2004 F -THAMIRES LINS DE BARROS 01/04/2006 F -THAMIRES PAIVA DE SOUSA 26/11/2005 F -THATIANE DOS SANTOS RIBEIRO 23/11/2005 F -THIAGO DA SILVA SABROSA LACERDA 11/01/2004 M -VALDEMAR AMARO MARQUES NETO 15/12/2004 M -VICTOR HUGO DE FREITAS VALE 03/03/2005 M -VITOR MANOEL SAMUEL DOS SANTOS 31/12/2004 M -WILLIAM ROGER PARENTE LIMA 12/06/2005 M -YAN OLIVEIRA SOUZA E SILVA 06/03/2006 M -YASMIM ALBINA RODRIGUES DA SILVA 02/12/2005 F -YASMIN RICARDO DE LIMA OLIVEIRA 30/10/2005 F -YGOR DE MACEDO FERNANDES DOS SANTOS 11/11/2004 M -YURI DE LIMA DA CONCEIÇÃO 30/03/2006 M -ZAIRA RANGEL XAVIER 23/02/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.010) CAMPO DOS AFONSOS

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA BEATRIZ GOMES VENTURA DOS SANTOS 08/03/2006 F -ANA LAURA DE FREITAS SARMENTO 16/10/2005 F -ARTHUR ALVES FERREIRA 28/02/2006 M -BEATRIZ ALVES LOPES 28/07/2005 F -BEATRIZ RIBEIRO DE ANDRADE 03/05/2006 F -BRENDA CATETE SEABRA 28/04/2006 F -BRENO GABRIEL DA SILVA CAMPOS 12/12/2005 M -BRENO LUCIANO PINTO 03/01/2004 M -BRUNA BELTRAO SANTOS 11/10/2004 F -BRUNO WALLACE MELO DE OLIVEIRA VANDEREI 17/05/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202173

CAIQUE ALVES ROCHA 15/09/2005 M -CAUÃ BRENO SALVINO VIRGULINO 08/04/2005 M -CLARA TRICARICO CHEBLE 02/05/2006 F -DAVID CONCEIÇÃO ROFFE 02/01/2006 M -EDUARDA COSTA PEREIRA DE SÁ 30/08/2005 F -EDUARDO ALVES FREITAS 24/02/2005 M -ERICK FIGUEIREDO DUARTE NUNES BAPTISTA 09/06/2005 M -ESTEFANNY MACIEL FERREIRA 22/06/2005 F -EVELLYN SOUZA BARROS 13/06/2005 F -FÁBIO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR 07/06/2005 M -FERNANDA DE SOUZA LOPES 04/12/2005 F -FERNANDA KÁSSIA ALVES DE MELLO 11/07/2006 F -GABRIEL CALDAS PUGLIESE SPERLE 26/01/2005 M -GABRIEL COELHO COSTA 30/01/2005 M -GABRIEL JEFTE LOPES DA SILVEIRA 02/08/2006 M -GABRIEL SANTOS SILVA BARBOSA 11/04/2005 M -GABRIELLE CRISTINE CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA 28/03/2006 F -GABRIELLY LIMA DE LUCENA 23/04/2005 F -GEOVANNA IZIDIO BARBOSA DOS SANTOS 20/03/2006 F -GIULLIA CALIXTO SOARES LIMA 09/04/2005 F -GUILHERME MELLO DE CARVALHO 22/09/2005 M -GUILHERME PROENÇA DA ROSA 06/01/2006 M -HELLEN RIBEIRO BORRET 04/07/2005 F -HELOÍSA DANTAS DA SILVA 12/07/2005 F -ISABELI MATHEUS LEITE OLIVEIRA 19/04/2006 F -ISABELLA RIBEIRO TORRES 20/10/2005 F -JOÃO GABRIEL PESSOA DO NASCIMENTO 07/07/2006 M -JOÃO VICTOR DA SILVA SOUSA 27/09/2004 M -KAIKY DE ARAUJO PEREIRA 20/09/2005 M -KAIO FELIX DA SILVA SEBAJES 25/08/2004 M -KAREN DE MELLO CALDEIRA 27/11/2005 F -KARINE FERREIRA DOS SANTOS 24/01/2006 F -KAROL CIKARELLY BEZERRA DE FREITAS 13/05/2005 F -KAUÃ PETTERSON DE FRANÇA DA COSTA 28/11/2005 M -KAUAN LUCAS DOS SANTOS MENDES 03/10/2003 M -LARA DIANNA TEIXEIRA GREGORIO 07/03/2005 F -LARA RODRIGUES DA SILVA 25/05/2005 F -LARISSA ALMEIDA DA COSTA 07/12/2005 F -LAURA COELHO COSTA 30/01/2005 F -LAURA GRISOSTOMO COSTA 08/05/2006 F -LEONY CARVALHO DE OLIVEIRA 23/06/2004 M -LETÍCIA BONAN CERBINO DE AZEVEDO 21/12/2003 F -LETICIA MARIA HERCULANO MELO 23/01/2006 F -LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS 23/03/2005 F -LORRAN NUNES CAMACHO 13/07/2005 M -LUANA CUNHA DEGLIOMINE 17/10/2005 F -LUCAS GABRIEL PEREIRA DA CUNHA 04/05/2006 M -LUCIANA DE OLIVEIRA MARTINS 14/08/2006 F -LUÍS EDUARDO EVANGELISTA MOREIRA DA ROCHA 20/12/2005 M -LUIS FELIPE LEÔNCIO FERREIRA 03/07/2005 M -LUIS FHELLIPE GONÇALVES DA SILVA 20/02/2004 M -LUIZ GUSTAVO ALMEIDA PADILHA 12/03/2006 M -LUIZ OTAVIO ALONSO PARANHOS DE OLIVEIRA 05/05/2005 M -MANUELA MARIA DA SILVA DE AZEVEDO 11/10/2005 F -MARIA CLARA DE SOUZA TELES 08/12/2005 F -MARIA EDUARDA FRANCISCA DE FREITAS 28/05/2004 F -MARIA EDUARDA LOURENÇO TARTARUGA 04/10/2005 F -MARIA EDUARDA MATTOS DE LIMA 22/08/2005 F -MARIA EDUARDA PASSOS SANTOS 29/09/2005 F -MARIA ISABEL SILVA DE MENDONÇA 13/12/2005 F -MATHEUS GUIMARÃES NASCIMENTO 11/07/2002 M -MILLENA BENÍCIO NOGUEIRA 22/07/2005 F -MILLENA GALLONETTI SANTANA RAMOS 04/11/2005 F -MIRELLA DA SILVA GOMES 31/08/2005 F -NAYARA FERREIRA FRANCISCO 02/01/2006 F -PABLO ESCAFURA SANTOS CARNEIRO 03/04/2006 M -PEDRO DE SOUZA CORRÊA 31/05/2005 M -PEDRO FELLIPE FERREIRA JARDELINO 17/04/2005 M -PEDRO GUILHERME VIEIRA SAMPAIO 10/02/2006 M -PEDRO HENRIQUE THOMASI MATTOS 26/04/2006 M -PEDRO NUNES PEREIRA 07/04/2006 M -PEDRO RODRIGUES CUBA 28/06/2004 M -PIERRE NÍCOLLAS MOTA FRANÇA 13/03/2006 M -

RAFAEL BIANCARDI ISENSEE JUNIOR 19/09/2005 M -RAFAEL FERREIRA LIMA 19/08/2004 M -RAFAELA DE CARVALHO RODRIGUES 26/05/2006 F -RAFAELA FERREIRA DE BARROS QUEIROZ 26/10/2005 F -RAFAELA FREITAS DE MELLO 30/12/2004 F -RAPHAEL PAULAGAMA SOUZA 02/08/2005 M -RAYSSA GOMES DE OLIVEIRA ALCENO 22/12/2005 F -SAULO BISPO DA SILVA 08/11/2005 M -THABATA BASTOS DOS SANTOS BARROSO 09/09/2004 F -THALYS DOS SANTOS MENDES 19/09/2005 M -TIAGO TADEU SANTOS BARBOZA JUNIOR 12/07/2006 M -VINÍCIUS CAGLIA PIMENTEL DE ALMEIDA 05/09/2005 M -VINICIUS DE ANDRADE LIMA 06/03/2005 M -WILLIAN CARVALHO VELASCO 04/11/2005 M -WYSLLENE SILVA DOS SANTOS 22/09/2005 F -YASMIN BORBA AREIAS 28/01/2006 F -YOHAN CALÇADA DE OLIVEIRA 17/03/2006 M -YOHANNA CALÇADA DE OLIVEIRA 12/04/2005 F -YURI ARTHUR ROZA GENEZIO 11/01/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE E/CRE (08.33.011) VISCONDE DO PORTO SEGURO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ÁGATHA DE ALMEIDA DOMINGOS 19/04/2006 F -ALBERTO FRANÇA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA 02/12/2005 M -ALEXANDRE NOBRE DA SILVA 13/05/2006 M -ANA GIULIA TEOTÔNIO DO COUTO 01/07/2005 F -ANA JULIA GALVÃO SIMONI 27/04/2006 F -ANDRÉ DE CARVALHO SAMPAIO 11/02/2004 M -BEATRIZ FERNANDES BAÍA 10/11/2005 F -BRENDA ALVES DA SILVA 29/05/2006 F -BRENDO DE LIMA DOS SANTOS 21/09/2005 M -BRENO DA SILVA ROCHA 21/09/2002 M -BRENO MALCON DO ROSARIO 21/01/2006 M -CAMILA SOUZA DE FARIAS 05/09/2006 F -CAUÊ ALVES BARBOSA DE PINHO 14/04/2006 M -DANIEL MARCELINO MINDAS MAIA DA SILVA 16/05/2004 M -DAVI AMORIM DA SILVA 15/09/2005 M -EDUARDA CRISTINA LOPES DA SILVA 02/01/2006 F -EMANOELE DOS SANTOS ALVES 08/08/2004 F -EMANUEL BENICIO APOLINARIO POLIDO 27/02/2006 M -EMANUEL LIMA ARAUJO 21/01/2006 M -FELLIPE LUIZ ELOY DA SILVA 28/07/2005 M -GABRIEL BRIAN DE ARAUJO PAZ 24/05/2006 M -GABRIELA MALHEIROS CARVALHO 20/06/2005 F -GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES LAGE 15/03/2005 M -GUSTAVO LIMA XAVIER DOS SANTOS 31/07/2005 M -GUSTAVO PAIVA SANTOS 22/03/2005 M -HIAGO DO COUTO HERQUET DA SILVA 07/01/2005 M -INGLITH HERGUET MACENA DOS SANTOS 19/06/2006 F -INGRID YUMI DE SOUZA IQUEDA 15/02/2006 F -JESSICA DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRA 03/01/2006 F -JOÃO PAULO NOGUEIRA DA COSTA MOREIRA 02/12/2005 M -JOÃO PEDRO ALVES CLEMENTE 01/12/2005 M -JOÃO PEDRO SOARES DE QUEIROZ 09/03/2006 M -JOÃO VICTOR CABRAL SANTOS 06/01/2006 M -JOÃO VICTOR PRADO GARCIA 20/08/2001 M -JOÃO VITOR NOGUEIRA DA COSTA MOREIRA 02/12/2005 M -JULIANA RAMOS PEREIRA ARAUJO 16/02/2006 F -JULIANO ALENCAR DE ARAUJO 03/07/2005 M -JULYA TEIXEIRA CABRAL 06/04/2006 F -KAUÃ FERNANDO ELOY DA SILVA 28/07/2005 M -LUAN NASCIMENTO DE SOUZA 28/11/2005 M -LUCAS ALVES OLIVEIRA 19/10/2004 M -LUIS FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA 22/10/2005 M -LUIZ FELIPE MACIEL ESPINDOLA 05/07/2005 M -MANUELLA RODRIGUES AGOSTINHO 11/03/2006 F -MATHEUS LIMA DE SOUZA 20/08/2005 M -MATHEUS MONTEIRO DOS SANTOS 02/05/2006 M -PAULO JOSÉ DOS SANTOS FUSCO 08/04/2006 M -PEDRO HENRIQUE MOLEDO GUERRA DOS SANTOS 12/05/2004 M -PEDRO HENRIQUE RIBEIRO FLORÊNCIO 14/04/2004 M -PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA 30/03/2006 M -PEDRO MIGUEL MELLO DA ROCHA FRANCO 25/05/2006 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202174

SIBELLY DA SILVA SANT`ANNA NICOLAU NEVES E SILVA 19/02/2006 F -TAMIRES DE ANDRADE BARBOSA 09/04/2006 F -THAYSSA MENDES DOS SANTOS 31/07/2005 F -THIAGO FELIPE BRANDÃO DA VEIGA ABREU 05/06/2004 M -VICTOR ALESSANDRO PEREIRA DO CARMO 02/09/2005 M -VICTOR HUGO BESERRA VIANNA 12/09/2002 M -VICTOR HUGO DE SOUZA 15/02/2002 M -WEVERTON MARCOS BARROS DOS SANTOS 27/08/2004 M -YURY AMORIM BAPTISTA 16/02/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.016) MARIO CASASANTA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALICE REGINA GONÇALVES VILLAR 30/07/2005 F -ANA BEATRIZ SOARES DE CARVALHO 17/04/2006 F -ANA GABRIELE FERREIRA PORTO 15/09/2005 F -ANGELO GUSTAVO DE MORAES COUTINHO 03/09/2005 M -AYKO LUIZ SANA DA SILVA 02/02/2006 M -BEATRIZ BERTOLAMI DE JESUS BEZERRA 21/06/2004 F -CARLOS EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS 29/03/2006 M -CAROLAYNE SILVA PEREIRA 27/05/2006 F -EMILLY DOS SANTOS AMARO 18/04/2005 F -ERIKA SERENA MENDES 12/10/2005 F -FELIPE DA CRUZ GOMES DE CASTRO 25/08/2005 M -GEOVANE RIBEIRO RANGEL GOMES 09/05/2006 M -HUALISON DA CRUZ MENEZES DE LIMA 19/01/2006 M -ITALO SALLES SAUCEDO 08/09/2005 M -JOÃO GABRIEL SANTOS AMARAL 04/10/2005 M -JULIAN SANTOS LEMOS 17/11/2005 F -KAILLANE NASCIMENTO DE SOUZA 14/08/2005 F -KAMILLE LORRANE RIBEIRO XAVIER 24/07/2004 F -KAUÃ DE SOUZA ZABOTI 24/08/2005 M -KAUAN CRISTIAN GONÇALVES DOS SANTOS 03/04/2006 M -KAYO EDUARDO DA CRUZ ALVES MANSO 08/09/2005 M -LARA ALEXANDRA MARTINS DE LIMA 22/07/2005 F -LEONARDO BAPTISTA BARBOSA 19/01/2006 M -LETÍCIA DA SILVA SOLEDADE MORAES 05/09/2004 F -LINDA BEATRIZ BRUNES DE OLIVEIRA 21/02/2006 F -LORHANY FERREIRA DINIZ 14/05/2006 F -LUCAS DE OLIVEIRA BARRETO MARTINS 26/04/2005 M -MARCUS VINÍCIUS NOGUEIRA ESTEVES 27/05/2006 M -MARIA EDUARDA COSTA MOURA 31/12/2003 F -MARIA EDUARDA DOS SANTOS PESSOA DA SILVA 08/02/2004 F -MARIA LUISA DE SOUSA DA SILVA 09/06/2005 F -MATHEUS GOMES GUIMARÃES 15/07/2004 M -MATHEUS TENORIO MARTINS 27/06/2006 M -MATHEUS VIGNE DA SILVA SOUZA 31/07/2005 M -PATRICK SILVA PEREIRA 19/04/2004 M -PATRICK VIEIRA DA SILVA MEIRELLES 15/10/2005 M -PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO DE SOUZA 26/02/2005 M -PAULO VICTOR DE CASTRO BARRETO 06/11/2005 M -SARAH JULIAN DE SOUZA SANTOS COSTA 20/02/2005 F -SOFIA FELIX DE MENEZES 07/06/2006 F -THAYNÁ DOS SANTOS PERES TEIXEIRA 25/04/2006 F -VITOR LINS DE OLIVEIRA 05/08/2004 M -VITOR NOGUEIRA MORAES COÊLHO 20/07/2005 M -WALLESON PEREIRA DE FARIAS 21/03/2006 M -WESLEY ALVES DO NASCIMENTO ARRUDA 18/06/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.017) GUIMARÃES ROSA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELLEN MOTA PAREDES 19/09/2005 F -ALÉXIA HURTADO TOSCANO 02/06/2006 F -ALICIA HURTADO TOSCANO 02/06/2006 F -ANA BEATRIZ ALVES DA FONSECA 22/04/2005 F -ANA CAROLINA DE ARAUJO 02/03/2006 F -ANA CAROLINA MALAFAIA DA SILVA 04/01/2006 F -ANA VITÓRIA ROSÁRIO ATANAZIO 23/04/2006 F -BRENDA LETICIA BARBOSA PINHEIRO DE FREITAS 07/05/2007 F -BRIAN DA ROCHA TELES 08/04/2006 M -BRIAN FERNANDES MARTINS BONIFACIO 01/09/2005 M -CAROLINA SILVA SANTOS 15/03/2005 F -GABRIEL CAITANO QUADRAT 15/08/2005 M -

GUILHERME DA SILVA RAMOS 18/12/2000 M -GUILHERME RODRIGUES MANÇO 16/04/2005 M -JOÃO VICTOR OLIVEIRA ALVES 24/10/2005 M -JOÃO VITOR BALBINO CORREIA 12/06/2004 M -JULIA YSABEL DE OLIVEIRA COSTA 27/06/2005 F -KAIKY ALVES LOPES PERALTA 02/03/2006 M -KAYLAINE CONCEIÇÃO ALVES MANSO 01/05/2004 F -LAÍS CRISTINE LUCENA DA SILVA 08/04/2004 F -LAÍSA CRISTINA DE JESUS MORAES AGUIAR 27/10/2003 F -LARISSA VITÓRIA DOS SANTOS ESTRELLA 08/11/2005 F -LUAN DO MONTE TEBA 14/05/2006 M -MARIA EDUARDA MENEZES VIEIRA 31/12/2005 F -MARIA EDUARDA SOARES MALAVAZA 22/05/2006 F -MILLENA ALINE MENDES INACIO 23/04/2006 F -NATHALIA NOBREGA DOS SANTOS 14/07/2005 F -PAULO VITOR DE SOUSA SARAFONE 17/01/2006 M -RAFAEL MOURA LYRA SARMENTO 06/09/2005 M -RAFAEL SANTOS SARAIVA 03/01/2004 M -RAISSA LIMA MESQUITA FELIX 04/06/2006 F -RODRIGO CHARLES LIMA VAZ DE SOUZA 11/06/2004 M -SAMARA TARGINO MARIANO DA SILVA 12/02/2005 F -THAINARA MARTINS DE SIQUEIRA 16/04/2005 F -YAN SIMPLICIO DUBOIS 21/03/2005 M -YASMIM FERREIRA DE OLIVEIRA 02/12/2005 F -YASMIN BARBOSA RODRIGUES 26/04/2006 F -YASMIN VICTORIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 12/11/2005 F -YURI DE SOUSA APOLINÁRIO 19/10/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.018) PRES. HUMBERTO DE A. CASTELO BRANCO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

AGHATA VITORIA DE SOUZA RIBEIRO 20/03/2006 F -ALESSANDRO DA SILVA BARBOSA 08/07/2005 M -ALYSON DA SILVEIRA ASSUMPÇÃO DA SILVA 13/02/2006 M -AMANDA FERRAZ ALVES 03/11/2005 F -ANA ALICE CAVALINI SOUZA 07/08/2005 F -ANA CARLA SANTOS DE MESQUITA 19/05/2006 F -ANA CLARA PEREIRA LOPES 31/07/2005 F -ANA JOYCE BOTTO NATIVIDADE 12/05/2006 F -ANA KETLEY PIMENTA RAMOS 02/08/2005 F -BRENO FELIPE GUIMARÃES BERTOLAMI 16/03/2006 M -BRUNA CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA 27/06/2006 F -CAIO DE JESUS MENDONÇA 12/01/2005 M -CARLOS EDUARDO BAERE DA COSTA 23/07/2005 M -CAROLYNE ROCHA DAMASCENO 25/12/2005 F -CATARINA GOMES MOREIRA 22/12/2005 F -CAUÃ VICTOR SILVA SALES 29/03/2005 M -CLARA DE SOUZA SALES 27/04/2006 F -DAVI NATAN DOS SANTOS ALVES 23/02/2006 M -DIOGO MARTINS DE OLIVEIRA 12/09/2005 M -EMANUEL VINÍCIUS MORAES SOUTO 20/02/2006 M -ESTER RAMOS CHAGAS 04/06/2005 F -FABRICIO FREIRE CALISTO VIEIRA 22/04/2005 M -GABRIEL HENRIQUE VALENTIM DE ALMEIDA 28/06/2006 M -GEOVANNA DOS SANTOS BRITTO 20/01/2006 F -GUSTAVO FERNANDES BITENCOURT 02/12/2005 M -HELLENA EMILY SANTOS DA SILVA 21/05/2005 F -HENRY DOS SANTOS CUNHA 11/04/2006 M -IRYS VITORIA MORAES GABRIEL DIAS 09/04/2006 F -ISAQUE LUIZ RODRIGUES RAMOS 17/12/2005 M -JOÃO VITOR DAS NEVES AMÂNCIO 25/10/2005 M -JOSÉ PEREIRA SUZART FILHO 19/06/2006 M -KAIKI GABRIEL SANTOS XAVIER 18/08/2005 M -KAMYLE EDUARDA ROCHA DOS ANJOS 11/07/2005 F -KAUA FRANCISCO PEREIRA DAMASCENO 20/01/2006 M -KAUÃ LISBOA BEZERRA 05/02/2005 M -KAUÃ MENDES BARBOSA 31/03/2006 M -KAYKE FARIAS DOS SANTOS SALGADO 20/04/2005 M -KEYLLA CRISTINE BAHIA DE ABREU 18/08/2005 F -LARISSA BASTOS DA SILVA 22/06/2005 F -LARISSA CORREIA DE MEDEIROS 21/06/2006 F -LARYSSA RAFAELA SOUZA DE AMORIM 29/03/2005 F -LETICIA DOS SANTOS BASILIO 09/07/2005 F -LETICIA OLIVEIRA DE FRANÇA GOUVEA 28/04/2006 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202175

LORRANE VITÓRIA SOARES CUNHA 06/05/2006 F -LUIZ GUSTAVO FREITAS PENHA 05/11/2005 M -LUIZ PAULO DE SOUZA LEAL DIAS 17/10/2005 M -MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA DE ANDRADE 09/06/2006 M -MARIA CLARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO 14/06/2005 F -MARIA CLARA RAMOS DA SILVEIRA ASSUNÇÃO 29/07/2005 F -MARIA EDUARDA LUNA DE ALMEIDA 08/06/2006 F -MARIA EDUARDA MENEZES BRAGANÇA 11/07/2005 F -MARIA FERNANDA DA ROCHA VASCONCELOS 26/02/2006 F -MARIA LUIZA DE CARVALHO BARBOSA 19/01/2005 F -MARIANA DE SOUZA NOGUEIRA 30/04/2006 F -MATHEUS BRAGA LOREGA CORREA 11/05/2005 M -MAXIMILIANO ANGEL LOPES GIROLA 20/12/2004 M -MILENE MAIA BATISTA 03/08/2005 F -NICOLAS CORTES CONCEIÇÃO BARBOZA 10/11/2005 M -PABLO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES 27/10/2005 M -PEDRO DANIEL DE PAULA BARBOSA 07/10/2004 M -PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA 26/04/2006 M -RAÍSSA VITÓRIA VIEIRA PINTO 26/02/2006 F -REBECCA SILVA ALVES DA COSTA 02/01/2006 F -RONALD COSTA DE SOUZA 28/07/2005 M -RONALDO ALEXANDRE FEITOSA JUNIOR 27/12/2005 M -RYAN DA SILVA VARGAS 12/05/2005 M -SARA AFONSO VILLELA DA SILVA 05/03/2007 F -SARAH KALLAINY DA SILVA ABREU LINO 11/12/2005 F -SARAH MAIA MACHADO MASCARENHAS 08/10/2005 F -SOFIA DO NASCIMENTO GOMES 06/04/2006 F -THALITA ELOY FERREIRA DA SILVA 03/05/2006 F -THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA 12/09/2005 M -YAN FILIPE DA SILVA FERREIRA 19/10/2005 M -YURI VASCONCELOS FERREIRA 04/07/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.019) LIMA BARRETO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALCEMIR MARTINS MESQUITA 03/12/2005 M -ALINE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA 14/01/2006 F -ALLAN CESAR GARRIDO DA SILVA SANTOS 24/11/2003 M -ANA CRISTINA GOMES DA MOTA 20/06/2006 F -ANA GABRIELA VIEIRA AMERICO 15/10/2005 F -ANA LARA DOS SANTOS DA SILVA 25/04/2006 F -ANDREUS DA SILVA MARCELINO DOS SANTOS 03/03/2005 M -ANNA VICTORIA BARBOSA MARTINUSSO 02/04/2006 F -BEATRIZ CHRISTINNE MOREIRA BARBOSA 13/12/2005 F -BRUNA KAYANNE SILVA DA COSTA 27/10/2005 F -BRUNO PATRICK TIAGO SANTOS 08/09/2005 M -CASSIANE JUVINO MACHADO 14/04/2006 F -CAUÃ LUCAS CARVALHO BENEDITO 20/06/2006 M -CLARA REGINA DA SILVA MARINHO 20/10/2004 F -DANIELLE PINNA SIMÂO 24/11/2005 F -DAVI ANTONIO MARINS DE SÀ 25/08/2004 M -ERICK SOUZA DO NASCIMENTO 08/12/2005 M -FELIPE DE SOUZA GOMES 15/10/2003 M -GRACIELE GRAÇA DE PAULA 23/02/2003 F -IGOR MARTINS PIRES 30/12/2005 M -INGRID MELO OLIVEIRA 09/08/2004 F -JANAINA MARTINS DOS SANTOS 25/01/2006 F -JHULLIANA DE OLIVEIRA DA SILVA 19/06/2006 F -JOÃO GABRIEL FERNANDES LOPES 13/04/2006 M -JOÃO PEDRO DA SILVA ALVES 26/01/2005 M -JOÃO PEDRO MARQUES GONÇALVES 02/12/2004 M -JOÃO VITOR VIDAL DA SILVA RIBEIRO 04/05/2004 M -JULIA ALVES CANELA DE OLIVEIRA 20/08/2005 F -KAILANY VELOSO DE SOUZA 18/07/2005 F -KAYLANE FRANCELINO CAMPOS 15/09/2005 F -LAURA DE OLIVEIRA SILVA 02/03/2006 F -LEDRIAN MATEUS LEANDRO 07/10/2005 M -LORRAN CARVALHO GARCIA 18/08/2005 M -LUIS FELIPE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA 16/03/2006 M -MARCELA CUSTODIO LOTERO 10/09/2005 F -MARCOS VINÍCIUS VICENTE DOS SANTOS 31/03/2006 M -MARIA EDUARDA GRAÇA DE CARVALHO 29/06/2005 F -MARINA ALVES DA SILVA 13/10/2005 F -MATHEUS FELIX FERREIRA 18/09/2004 M -

MATHEUS GABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS 23/11/2005 M -MICHELE DA SILVA VIEIRA 13/06/2005 F -MIRELA LIMA DA SILVA 06/01/2006 F -NATANE NASCIMENTO DOS SANTOS 19/08/2004 F -NATHAN AGUIAR BARBOSA DOS SANTOS 11/08/2005 M -PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MAZZIOLLI 27/05/2006 M -RAYSSA SANTOS HOLANDA 09/08/2005 F -RYAN EDUARDO RIBEIRO GAUDÊNCIO 07/10/2005 M -TAINA DOS SANTOS OLIVEIRA 04/03/2006 F -VANDERSON FERREIRA PINHEIRO 01/04/2005 M -VITÓRIA DA SILVA MENEZES 21/01/2006 F -VIVIAN EVANGELISTA DA SILVA 09/05/2006 F -VIVIANE FONSECA DO NASCIMENTO SILVA 15/06/2005 F -WESLEY SILVA DA COSTA 07/07/2004 M -WEVERTON MORAES COSTA 23/03/2005 M -YASMIN JACONI DUTRA 02/02/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.022) NICARÁGUA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELLE NASCIMENTO SILVA 26/07/2005 F -ANA BEATRIZ DE AGUIAR DOS SANTOS 11/02/2006 F -ANA BEATRIZ REBÊLO MADUREIRA 07/11/2005 F -ANA BEATRIZ SOARES RODRIGUES 17/10/2005 F -ANA CAROLINA COSTA DA SILVA 21/09/2004 F -ANA CAROLINA DA SILVA AMARAL 30/05/2006 F -ANA CAROLINA DOS SANTOS RODRIGUES 19/01/2006 F -ANA CLARA ALCANTARA ROSA PAREDES 09/04/2006 F -ANDRESSA DO NASCIMENTO MARQUES 28/09/2005 F -ARYANNE BATISTA ALVES 15/08/2004 F -ASAPH OLIVEIRA MIRANDA 21/05/2006 M -BRENO THIAGO DA SILVA VIEIRA DE FREITAS 19/02/2006 M -BRUNO SOMBRA DA CUNHA 29/06/2005 M -CAIO JORGE MELLO FERREIRA 02/08/2005 M -CAROLINY VALE MOURA 03/12/2005 F -DAÍSA VITÓRIA ANDRADE TAYGUARA 04/02/2004 F -DANIEL DA COSTA NUNES 19/12/2005 M -DANIELE DE LIMA BATISTA 19/04/2005 F -DANIELE MARIA DA CONCEIÇÃO 04/03/2005 F -DAVI AMARAL DIAS 22/02/2005 M -DAVI GUILHERMINO OSÓRIO DA SILVA 28/08/2005 M -DAVID DE SOUZA HERCULANO 10/08/2005 M -EDLAINE VITORIA FERREIRA DOS SANTOS 12/09/2005 F -EDUARDA CRISTINA DE ABREU AGUIAR 27/05/2006 F -ELIZA FERREIRA DA SILVA LIMA 28/02/2006 F -EMANUELLE PASSOS SANTOS DA SILVA 17/06/2005 F -ERIK FERREIRA DE SOUZA 23/12/2005 M -EVELYN MARTINS DE OLIVEIRA 21/06/2006 F -FABIANA DELGADO ROSA DA SILVA 05/05/2004 F -FELIPE GABRIEL MOURA DE JESUS 24/07/2005 M -FELIPE NATHAN SILVA SOUSA 31/03/2006 M -FELIPE PASSOS DE SOUZA 06/09/2005 M -GABRIEL DA SILVA ALVES DIAS 15/03/2006 M -GABRIELA SIQUEIRA DE SOUZA 02/01/2006 F -GABRIELLE VICTORIA NOGUEIRA DOS SANTOS 24/06/2004 F -GABRIELLY DE MELO TOLEDO 05/04/2005 F -GIOVANNA DE CASTRO SOUZA 14/01/2006 F -GUILHERME DA SILVA DE SOUZA 08/05/2005 M -GUILHERME DO ESPÍRITO SANTO DIVERSO 11/05/2006 M -GUYLHERME MARIANO DE JESUS 17/11/2005 M -INGRID LIMA PEREIRA DE SOUZA 03/07/2003 F -ISABEL BARBOSA DA SILVA DA CUNHA 15/12/2005 F -JEAN CARLOS SANTOS MARTINS LESSA 14/12/2004 M -JOÃO VICTOR BANDEIRA FRANÇA 06/03/2006 M -JOÃO VITOR RODRIGUES RAIMUNDO 03/02/2006 M -JOSUÉ DOMINGAS DE LIMA DA SILVA 23/11/2004 M -JULIANA CASSIA DURVAL LIMA CARVALHO 07/12/2003 F -JULIANA SIMÕES PEREIRA JORGE 20/02/2006 F -KARLA GOMES DA SILVA 10/12/2005 F -KAROLAYNE NUNES DA SILVA 11/07/2004 F -KAUÃ CRISTYAN GOMES COSTA 31/10/2005 M -KAYKY OLIVEIRA DE CARVALHO FREIRE 05/03/2005 M -KAYLAINE KAROLINA CONCEIÇÃO JANUÁRIO 23/02/2006 F -KELVIN KAYKY PEREIRA TEIXEIRA 10/12/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202176

LAÍS FIGUEIREDO GAMA 25/01/2005 F -LARISSA DA SILVA SANTOS 05/01/2006 F -LARISSA OLIVEIRA SARAIVA 21/11/2005 F -LOHANNY MECENA SILVA 07/12/2005 F -LUANA STEFANY DE OLIVEIRA DA COSTA E SILVA 06/06/2006 F -LUANA TORRES GUIMARÃES 15/03/2006 F -LUCAS ADRIANO FERREIRA DE SOUZA 21/09/2004 M -LUCAS DE ABREU DA SILVA 13/02/2004 M -LUCAS DE FREITAS DOS SANTOS 21/04/2006 M -LUCAS DE OLIVEIRA CHAVES 27/05/2005 M -MAIRA JÉSSICA GENTIL DE SOUZA 15/04/2006 F -MARCOS EDUARDO FERREIRA CARREIRO 31/03/2005 M -MARCOS VINICIUS FURTADO DE PINHO 11/12/2005 M -MARCUS VINÍCIUS TAPIREMA AMARAL DA SILVA 09/10/2005 M -MARIA CLARA FERREIRA BARBOZA 24/01/2006 F -MARIA CLAUDIA DOS SANTOS TAVARES 24/06/2005 F -MARIA EDUARDA DOMINGUES NOBRE 25/05/2006 F -MARIA EDUARDA GONZALEZ JESUS DE SOUZA 11/01/2006 F -MARIA LUÍSA SELLES DE LIMA 28/11/2005 F -MATHEUS ALEXANDRE VARANDA GOMES 22/10/2005 M -MATHEUS DE FREITAS DOS SANTOS 21/04/2006 M -MATHEUS DE SOUZA MOREIRA SANTOS 05/01/2006 M -MIGUEL ANGELLO DE AZEVEDO CRUZ 07/11/2005 M -MIRIAM FERREIRA DE MELO SOUZA 08/03/2005 F -NATHALYA FERREIRA DE CARVALHO 15/11/2005 F -PEDRO DA SILVA PEREIRA 12/11/2005 M -PEDRO DANIEL CORRÊA FERREIRA 22/03/2005 M -PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CRUZ 10/03/2006 M -RAIANY SÁ PEREIRA GOMES 15/03/2006 F -RAPHAEL GOIS PORTELLA LEAL 16/04/2004 M -RENAN DA SILVA CAMPOS 25/09/2005 M -ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 01/02/2005 M -SARA CRISTINA BARROSO DA SILVA 05/04/2006 F -SARAH DE SOUZA VASCONCELOS 13/09/2005 F -STHEFANY FERREIRA DA CUNHA 10/10/2005 F -TAYNARA DE SOUZA MARTINS 11/02/2006 F -THAÍS EDUARDA JESUS PEREIRA DO VALE 20/10/2005 F -THAYANNE ARETHA CASTELLANO NASCIMENTO SOUZA 06/02/2006 F -THIAGO DOS ANJOS CAVALCANTI 26/08/2005 M -THIPHANI CRISTINA VICENTE DA SILVA 10/12/2005 F -TIAGO ROBERTO TINOCO MARINI 03/05/2005 M -VALQUIRIA FREIRE ALVES 17/01/2005 F -VICTOR LEITE DA CRUZ 29/04/2004 M -VITHORIA VASQUES DA COSTA DA SILVA 17/07/2005 F -VITORIA PINHO RIBEIRO 20/03/2006 F -WALLACE TORRES DE ARAUJO 09/08/2005 M -WELLINGTON BANDEIRA HERMES LANDES DE LIMA 29/11/2005 M -WENDELL SILVA DE OLIVEIRA 01/12/2005 M -YAN ANDRADE SANTOS 16/11/2005 M -YASMIN CERQUEIRA SILVA GOIS 30/04/2005 F -YASMIN RANGEL GONÇALVES 10/08/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.024) PRESIDENTE ROOSEVELT

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALAN DOS SANTOS VALDEVINO 26/04/2006 M -ALINE CAVALCANTE FIGUEREDO SANT’ANNA 03/04/2004 F -ANA CLARA DOS SANTOS ALCANTARA 29/06/2006 F -ANDREW MIGUEL DE SOUZA DOS SANTOS 23/10/2005 M -ANNA CLARA FARIAS DA SILVA 20/11/2005 F -CAMILLY VICTÓRIA SILVA PESSANHA 21/09/2004 F -CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS 03/05/2005 M -CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA 20/02/2006 M -DANIEL LUCAS GOMES SILVA 20/05/2006 M -DÉBORA DE SOUZA GARCIA 03/09/2005 F -EDJAYNE CAROLINE DE SOUZA 18/04/2005 F -ELOANE PEREIRA DA COSTA 06/07/2005 F -ERICK DE JESUS FERREIRA 20/12/2004 M -ESTHER MARQUES DOS SANTOS DE ALMEIDA 24/11/2005 F -EVERTON DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES 24/01/2006 M -FABIANO DE JESUS PEREIRA DA SILVA 20/10/2005 M -FLADIMIR GABRIEL NASCIMENTO DA ROZA 07/01/2006 M -GABRIEL DE ARAUJO ALBINO 04/08/2005 M -GUILHERME DOS SANTOS LOPES 05/04/2006 M -

GUILHERME LOPES VIEIRA 02/10/2005 M -HAILLYN GABRIELLE DA SILVA ROSA 01/06/2006 F -IGOR RICARDO DE ORNELAS NARCISO 03/04/2005 M -ISAQUE GOULART FARIAS 04/07/2004 M -JENNIFER MUNIZ TEIXEIRA 11/10/2005 F -JOÃO GABRIEL DA SILVA GOMES 23/01/2006 M -JÚLIA VITÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA 25/04/2005 F -KARININE BARROSO DA SILVA 10/08/2002 F -KAROLYNE MOREIRA ARRUDA 02/09/2005 F -KAUÃ REIS E SILVA 20/01/2004 M -KAWANY VENANCIO SILVA 02/08/2005 F -LEONARDO MARTINS OLIVEIRA DE LESSA 12/05/2006 M -LEONARDO PEREIRA DA COSTA 31/05/2006 M -LETICIA SANTOS SANTANA 19/03/2005 F -LORENA CORREA LINS FERREIRA 18/09/2005 F -LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA VILLAÇA 07/05/2006 M -MARCELLY COSTA CARNEIRO 09/06/2006 F -MARCIO LUIS DE ASSIS COELHO 03/03/2005 M -MARCOS RAPHAEL COSTA DE ARAUJO 08/02/2006 M -MARIA EDUARDA NUNES PEREIRA 01/05/2006 F -MARIA EDUARDA SILVA DE SOUZA 03/07/2005 F -MARIA ISABEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA GÓES 21/12/2004 F -MARISOL LIRA DE CASTRO 16/01/2006 F -PABLO CORREA LINS FERREIRA 18/09/2005 M -REBECA LETÍCIA SOUZA DE CARVALHO 16/09/2003 F -THAYANE CONCEIÇAO JANUARIO 30/03/2005 F -WAGNER GUIDO TUDES JUNIOR 14/01/2005 M -YAGO COSME SANTOS TAVARES 27/09/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.025) GIL VICENTE

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

AMANDA LUIZA BRANCO DE CAMPOS 08/11/2004 F -ANA BEATRIZ AGUIAR CAVEARI DA SILVA 11/08/2005 F -ANA CLARA DE CARVALHO BASTOS 30/01/2005 F -ANA CLARA SILVA PEREIRA 10/02/2006 F -ANA JULIA DA SILVA SANTOS 28/02/2006 F -ANA LUIZA LEITE PEREIRA 27/03/2005 F -ANALICE DE SANT`ANA TOSTA 25/02/2006 F -ANDERSON DAMASCENO FREITAS LINHARES 17/11/2005 M -ANDRÉ GUSTAVO LOPES TEIXEIRA 17/01/2006 M -ANDREI NASCIMENTO DO ESPÍRITO SANTO 04/08/2004 M -ANDREY LESSA DA SILVA 09/04/2006 M -ANDREY RICARDO RODRIGUES IZIDORO 27/05/2006 M -ANNA CAROLYNA DE CARVALHO MENDONÇA DUARTE 24/03/2004 F -ARTHUR DUARTE OLIVEIRA 18/08/2005 M -CAMILLY VITÓRIA DOS SANTOS LEITE 07/08/2005 F -CECÍLIA NUNES DE ALMEIDA CUNHA 15/11/2005 F -CLARISSE APARECIDA DE CARVALHO ALVES DE SOUSA 25/03/2004 F -DANIEL FELIX GALVAO 20/02/2006 M -DAVI SILVESTRE BENTO 26/06/2003 M -EDIVANIA CORDEIRO BONIFACIO 19/03/2004 F -EMILLY APARECIDA DA SILVA 23/10/2005 F -EMILLY GOMES DUARTE 03/07/2005 F -ERICK FAGUNDES MENDONÇA 18/09/2005 M -ESTEFHANY VICTORIA DA SILVA COSTA 28/08/2005 F -EVERTON ALVES BARROS 04/11/2003 M -FERNANDA LUIZA COSTA PONTES 07/08/2004 F -FRANCIELLE ROSA RIBEIRO 04/12/2005 F -GABRIEL COSTA ROCHA 29/11/2005 M -GABRIEL DE OLIVEIRA CALAZANS 16/05/2006 M -GABRIEL YURI RODRIGUES ESTORQUE 21/04/2005 M -GHIOVANNA MARTINS ARRUDA 24/10/2005 F -GIOVANA BARROS FERREIRA 28/04/2006 F -GIOVANNA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA 26/02/2006 F -GUILHERME FARIAS SUET 19/09/2005 M -GUSTAVO BOTELHO DUARTE DOS SANTOS 27/08/2005 M -HUANY CRISTINA MARINS FRANKLIN 22/12/2004 F -JÉSSICA CARVALHO CORRÊA 03/12/2005 F -JOÃO LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA 26/12/2005 M -JOÃO VITOR DOS SANTOS DE ARAUJO BORGES 02/09/2005 M -JORGE LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA 13/10/2005 M -JÚLIA NASCIMENTO DA SILVA 12/11/2004 F -JÚLIA ROBERTA DE PAULA FERNANDES 30/05/2003 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202177

JULIANE GONÇALVES MORAIS 13/02/2006 F -KAMILI EDUARDA DA SILVA 08/08/2003 F -KAYKI MUNIZ DA SILVA 13/06/2006 M -KAYLANE VIEIRA CAVALCANTE 20/10/2005 F -LARISSA ECLEZIANO VILLELA BRAGA 13/07/2005 F -LEONARDO SOARES CARVALHO 07/02/2004 M -LETÍCIA DE SOUZA AZEVEDO 24/09/2004 F -LETÍCIA VICTÓRIA NASCIMENTO DE CARVALHO 07/03/2004 F -LITZY CRISTINA BALBINO DA SILVA 23/04/2006 F -LUANA DE OLIVEIRA CESARIO 05/11/2004 F -LUCAS DE SOUZA DA SILVA 27/11/2004 M -LUIS FELIPE PAIVA BRASIL 14/08/2005 M -LUIZ FELIPE SILVA DE CARVALHO 24/05/2004 M -LUYZA MIUKI SALLES DE LIMA 24/05/2005 F -LYVIA MARIA DE FARIA MACÊDO 07/09/2005 F -MARCELA VITÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO 15/03/2006 F -MARCELLO JHONATAS ALEXANDRE ALVES 08/06/2005 M -MARIA EDUARDA FLORES DE MESQUITA 13/07/2005 F -MARIA EDUARDA RODRIGUES DE ARAÚJO 15/10/2003 F -MATEUS DIAS MONTEIRO 03/02/2004 M -MATHEUS COSTA DE ALMEIDA 08/07/2005 M -MATHEUS DE PAULA DA SILVA 10/10/2004 M -MATHEUS MENDONÇA VIANA 02/11/2004 M -MATHEUS SANT`ANNA DA SILVA 29/10/2005 M -MAYCOLM FERREIRA TORRES DO NASCIMENTO 09/05/2005 M -MAYNARA NUNES GOMES 20/06/2004 F -MICHELLE TAVARES DE CARVALHO 02/04/2005 F -MILLENA CAETANO MARTINS BARCELLOS 12/01/2006 F -NICHOLAS MIGUEL CUNHA DA SILVA 10/05/2005 M -NICOLAS GOMES DOS SANTOS 28/04/2006 M -NICOLAS LUCENA DE ALENCAR CORREIA 27/10/2003 M -NICOLLY RUBIM DIAS 07/03/2006 F -NICOLY SILVA DE ALMEIDA 12/04/2006 F -NÚBIA RODRIGUES MINA 02/06/2005 F -PATRICK ALVES DIAS 09/03/2006 M -PATRICK CORRÊA DOS SANTOS 07/11/2004 M -PEDRO HENRIQUE CONCEIÇÃO MACIEL 27/10/2004 M -PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA 15/01/2006 M -PEDRO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA 31/08/2005 M -PEDRO VICTOR GAMA DA COSTA 26/03/2006 M -QUETELLEN CASTRO PINTO 29/07/2003 F -QUÉZIA DE ASSIS CARDOSO DE ALBUQUERQUE 28/02/2006 F -RAISSA DA SILVA DE SANTANA 19/04/2005 F -RAPHAELLE FERREIRA DOS SANTOS 13/11/2004 F -RYAN SANTANA TEODORO DA SILVA 07/03/2006 M -STEPHANY VIANNA DE OLIVEIRA 08/01/2006 F -TALISON DOS PASSOS SALES 14/02/2006 M -TAMARA VITÓRIA SILVA NEA 10/05/2005 F -TAMIRES SILVA DE SOUZA 04/02/2006 F -THAYNÁ GOULART DE CARVALHO 09/08/2004 F -THIAGO CORREA ROMERO 21/09/2005 M -THIAGO GABRIEL AMORIM PARRAS 21/03/2006 M -THIAGO RODRIGUES EUZEBIO 12/09/2005 M -VICTOR HUGO MATIAS NASCIMENTO 22/06/2005 M -VICTOR THUAN LOPES RODRIGUES 16/05/2006 M -VICTÓRIA CRISTINE DIAS JORDÃO 19/03/2003 F -VIVIANE MARCELINO DA SILVA E SILVA 15/04/2006 F -WAGNER COSTA COUTO 18/04/2006 M -WESLLEY AMANCIO DA CUNHA SILVA 22/07/2004 M -WILLIAM DOUGLAS BANDEIRA HERMES LANDES LIMA 04/10/2004 M -YAN PEREIRA LEAL 15/05/2004 M -YASMIN RAMOS BARROS 22/03/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.026) RAMIZ GALVÃO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA CAROLINA SANTANA DE LIMA 05/03/2006 F -ANA CLARA RODRIGUES 25/06/2006 F -ANA LIVIA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO 15/02/2006 F -ANDREY AMORIM DE SOUSA 18/07/2005 M -ARTHUR LUIZ TERTEROLA VELLOZO 03/05/2006 M -DOMINIQUE VITORIA NASCIMENTO SALLES 16/11/2005 F -EMANUEL MAIA 05/01/2006 M -EMILLI VITORIA SANTOS DA SILVA 26/06/2005 F -

EMILLY COTTA MATIAS SOARES 09/09/2004 F -EMMILY VITORIA FONSECA DE SOUSA 20/09/2005 F -EVELLYN FERREIRA BRANDAO 31/10/2004 F -FELIPE OLIVEIRA LIMA 16/10/2004 M -GABRIEL RIBEIRO PIMENTA 27/06/2006 M -HANIEL FELIPE SOARES MYNSSEN DUARTE 16/11/2005 M -IAGO BRAIAN COSTA DO NASCIMENTO 05/08/2005 M -JHULIA VIANA DE OLIVEIRA 01/01/2004 F -JOÃO VICTOR GOMES TEIXEIRA 15/10/2005 M -JOÃO VICTOR PACHECO PEDRO DOS SANTOS 23/11/2005 M -JOÃO VITOR CARVALHO TEIXEIRA 02/02/2006 M -JULIA DINIZ CARVALHO 05/08/2005 F -JULIA EMILY SILVA DOS SANTOS 01/05/2005 F -JULIA LETICIA LEAL MORENO DOS ANJOS 05/02/2005 F -JULIA VITORIA DOS SANTOS SOARES 26/11/2005 F -KAIKY LEANDRO MAGALHAES SOUZA 31/03/2006 M -KAUÃ PATRYCK FERREIRA LOPES 29/03/2006 M -KAUAN KEVEN FIGUEIRA DE SOUZA 24/03/2006 M -LARISSA GONÇALVES ALVES 06/07/2006 F -LAYS VITORIA FREIXO DOS SANTOS 30/12/2005 F -LEANDRO ALVES DE LIMA 13/08/2006 M -LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA 20/09/2005 M -LETHYCIA PONTES OLIVEIRA 02/07/2006 F -LUAN VINICIUS MARTINS DA SILVA 23/04/2006 M -LUCAS GENTIL DE SOUZA 07/03/2005 M -LUIS FELIPE MOREIRA DE ARAUJO TAVARES 12/02/2005 M -LUIS FELIPE PINHO DE ALMEIDA 06/01/2005 M -LUIZ FELIPE DA SILVA ROSA 21/03/2006 M -LUIZA ALEXANDRE DE ARAUJO 12/08/2005 F -MARCOS PAULO FERREIRA DE MESQUITA 30/11/2004 M -MARIA EDUARDA DA FONSECA PEREIRA 20/01/2006 F -MARIA EDUARDA LOPES NASCIMENTO 28/12/2005 F -MARIA LUIZA DIAS SENRA 04/09/2005 F -MARIAH VITORIA MOREIRA DA SILVA 23/01/2006 F -MARTA DE SOUZA OFREDE 30/12/2005 F -MATEUS GRATIVOL DA SILVA 07/11/2005 M -MATHEUS LEONARDO GOMES COLICIGNO 28/07/2005 M -MATHEUS OLIVEIRA GROSSO 02/07/2005 M -MIGUEL DOS SANTOS PINHEIRO DA SILVA 08/01/2006 M -MILENY FERREIRA MORAES 31/08/2005 F -NATHAN BRANDAO DE PAULA SANTOS 07/06/2006 M -NATHAN GABRIEL ALVES FERREIRA 07/02/2006 M -NAYLLA RAMOS COSTA SILVA 14/05/2005 F -PATRICK REZENDE DE SOUZA DOS SANTOS 23/03/2006 M -RAFAEL BARBOSA DO CARMO 31/05/2006 M -RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO DA SILVA 08/01/2006 M -RENAN ALVES DA SILVEIRA 15/05/2006 M -RYAN DE LIMA PIRES 01/08/2005 M -SAMELLA JORRANA MOREIRA DE FREITAS 25/03/2004 F -STHEFANY YASMIN DA MATA NASCIMENTO SANTOS 27/08/2005 F -SUELY CONCEIÇAO ALVES DE MELLO 08/10/2005 F -TAINA RODRIGUES DA SILVA 31/12/2005 F -THYAGO DOS SANTOS ARAUJO 14/03/2006 M -VICTOR PIRES DA SILVA MARTINS 29/12/2005 M -VITOR NASCIMENTO FONTOURA GOMES 19/03/2006 M -YAGO FREITAS LYRA DA FONSECA 07/06/2006 M -YASMIN CONCEICAO GONÇALVES 08/01/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.030) JACQUES RAIMUNDO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA KAROLINA DA SILVA MENEZES 03/02/2006 F -ANNA LÚCIA VENANCIO DA SILVA 05/02/2006 F -ARIANNE ALVES GONÇALVES SANTANA DE MORAIS 06/08/2006 F -CAUÊ YURI DA COSTA LIMA 15/02/2006 M -ELIZANGELA DE SOUZA MARINHO 12/12/2005 F -EMILY RODRIGUES ARAUJO 13/10/2005 F -ERICK GOMES DE OLIVEIRA 21/02/2006 M -ERICK SANTOS FERREIRA DA SILVA 15/09/2005 M -FELLYPE GABRIEL DOS ANJOS NEVES DE FREITAS 03/01/2006 M -GUILHERME ALMUINHA VALENTIM 26/11/2005 M -GUILHERME DA SILVA SANTANA 31/05/2006 M -ISRAEL MAZZINI LISBOA CARNEIRO 12/04/2006 M -JOÃO PAULO RODRIGUES COSTA 14/05/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202178

JUAN MARAU DA SILVA 02/03/2006 M -JULIA MONTEIRO GONÇALVES DA SILVA 02/06/2006 F -JULIA TAVARES COSTA 25/04/2006 F -JULIANA NEVES CAMARGO 16/01/2006 F -KAUÃ HENZO DA SILVA RODRIGUES PINTO 21/01/2007 M -KAYLANE VICTÓRIA SOUZA DOS SANTOS 21/02/2006 F -LETÍCIA MARIA NUNES DOS SANTOS SOARES 21/02/2006 F -LUIZ FELIPE SILVA CHAVES 10/11/2005 M -MARIA EDUARDA DE SOUZA PRUDENCIO 04/12/2005 F -MATHEUS ESTEVES SILVA 09/02/2006 M -PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GUIMARAES 26/10/2005 M -PEDRO HENRIQUE FARIA LEITE DUARTE 07/02/2006 M -PEDRO HENRIQUE PINTO DE CARVALHO LIMA 27/06/2005 M -RAPHAEL GUILERME DE SOUZA 06/06/2006 M -ROBERTA LETICIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 06/05/2006 F -RYAN VICTOR MIRANDA PORTO RESENDE 10/06/2006 M -URY GABRIEL DE ALCANTARA MORAIS 16/11/2005 M -VICTOR GABRIEL LIMA PRUDENCIO 30/09/2005 M -VITÓRIA MOREIRA DA SILVA 06/06/2006 F -WELLISON GOMES RODRIGUES 14/04/2003 M -WILLAN VICTOR DE MEDEIROS MORORÓ 18/01/2006 M -WILLIAM TYNDALE DA CONCEIÇÃO 26/02/2005 M -YASMIM VILELA BRANDÃO 06/04/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/SUBE/CRE (08.33.031) TASSO DA SILVEIRA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

AGATHA CRISTINA DA SILVA GERMANO 08/05/2006 F -ÁGATHA GONÇALVES DA SILVA 28/06/2005 F -ALANNIS DE OLIVEIRA GIRO 28/11/2006 F -ALESSANDRA DE AZEVEDO SANTIAGO 28/07/2005 F -ALEXIA JENNIFER DA SILVA CALAZANS 08/07/2005 F -ALEXIA LUIZA BAHIA DE SOUZA 20/06/2005 F -ALEXSANDER DO ESPIRITO SANTO MELO FIRMO 23/02/2005 M -AMANDA SOUZA CARNEIRO PEREIRA 20/09/2005 F -ANA BEATRIZ MENDES GALDINO 10/01/2006 F -ANA BEATRYZ THOMAZ DE ASSIS 11/11/2005 F -ANA CAROLINA DA SILVA LIMA 13/04/2005 F -ANA CAROLINA SANTOS DE SOUZA 21/05/2006 F -ANDRÍCIA MOURA GARCIA 20/06/2006 F -ANNA JULIA LOPES RANGEL 01/02/2006 F -ARTHUR CERQUEIRA CORREIA DE SOUZA 22/07/2006 M -BEATRIZ RODRIGUES DE MORAES 20/03/2006 F -BERNARDO CARVALHO DE JESUS 25/01/2006 M -BRENO ALVES DA SILVA 29/05/2006 M -BRENO CARVALHO DE JESUS 25/01/2006 M -BRENO LUCAS VIEIRA TORRES 27/07/2005 M -BRENO REIS BARROS 13/04/2006 M -BRUNO JEAN NASCIMENTO DE CARVALHO 21/04/2005 M -CAIO VITOR JOSÉ DO NASCIMENTO 17/03/2006 M -CARLOS GABRIEL MEDEIROS GARCEZ 07/12/2005 M -CAROLINE MONTEIRO DE SOUSA 01/02/2006 F -CÁSSIA MARINA LYRA COUTRIM 02/08/2004 F -CRISTIANO LEONARDO DE FRANÇA DA SILVA 16/12/2005 M -DAVI DÓRIA BRITTO 23/04/2005 M -DAVI MOURA CARMO 01/12/2005 M -DIOGO LEONARDO DOS ANJOS PEREIRA 11/08/2006 M -EDER WILLIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO 10/11/2005 M -EDUARDA CRISTINA GONÇALVES DE ASSIS 30/06/2005 F -EDUARDA DE OLIVEIRA MARIANO 14/07/2005 F -EDYANE DA SILVA OLIVEIRA NOGUEIRA 04/06/2006 F -EMANUELLA LOUZEIRO DE FREITAS 16/05/2006 F -ERICK DA SILVA DE ANDRADE 14/09/2005 M -EVELY VITÓRIA SOUZA COSTA 12/09/2005 F -FABRÍCIO CORDEIRO BRITO 08/12/2005 M -FELYPE GABRYEL DE CASTRO VIANNA 04/06/2006 M -FLAVIO SOARES COUTINHO GOMES 19/06/2006 M -GABRIEL DE SOUSA SILVA 14/06/2006 M -GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES GREGÓRIO 27/02/2006 M -GABRIEL LAMEIRA DA SILVA 13/04/2005 M -GABRIEL LIMA GOMES 20/12/2005 M -GABRIEL SALUS FARIA DE SOUZA 08/04/2006 M -GABRIELA DE FARIAS GAMA 18/12/2005 F -GABRIELLE FELIX DE FARIA 02/01/2006 F -

GABRIELLE ZAMBOM DA SILVA MOREIRA 15/09/2005 F -GABRIELY DE POLY OLIVEIRA DA SILVA 31/03/2006 F -GIOVANNA BARBOSA MOREIRA BRITO 08/06/2006 F -GIULIA VICTÓRIA BARBOZA DOS SANTOS MONTENEGRO 02/12/2005 F -GUILHERME ASSUNÇÃO PEREIRA 15/07/2005 M -GUILHERME DE SOUZA LIMA DA SILVA 21/07/2005 M -GUILHERME PEREIRA REIS 19/02/2006 M -GUSTAVO DOS SANTOS FREITAS 10/09/2006 M -GUSTAVO MOTA ROCHA DO NASCIMENTO 15/06/2006 M -GUSTAVO SIQUEIRA COSTA 13/07/2005 M -HELLEN CAROLAYNE DOS SANTOS 10/02/2006 F -INGRID GABRYELLE NUNES PEREIRA 20/05/2006 F -JOÃO LUCAS CALDAS RODRIGUES 31/01/2006 M -JOÃO PEDRO DA SILVA FRANÇA 11/01/2006 M -JOÃO VITOR MIRANDA DO NASCIMENTO 01/02/2006 M -JORGE MIGUEL LIMA DOS SANTOS 20/05/2006 M -JULIA ALVES DOS SANTOS DE SENNE 26/01/2004 F -JÚLIA BATISTA NEVES CUNHA 22/05/2006 F -JULIA DE ARAUJO SANT’ANNA 02/05/2006 F -KAIQUE MARTINEZ TAVARES 16/07/2005 M -KAMILLY VICTORIA LACERDA PINHEIRO 06/01/2006 F -KAUÃ LOPES DA SILVA 06/05/2005 M -KAUÃ SANTOS DE ALMEIDA 15/05/2005 M -KAUANE ELLEN JERONIMO DA SILVA 03/06/2006 F -KAUÊ DE OLIVEIRA BARROS DE PAULA 26/06/2006 M -KAYLANE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA 24/11/2005 F -KETHELEN FERREIRA DA CRUZ 28/11/2005 F -LARISSA JESUS DA SILVA 29/04/2006 F -LARISSA SANTOS SOUZA DA CONCEIÇÃO 17/03/2005 F -LARYSSA MONYKE MARTINS DA SILVA DE ARAUJO 20/06/2006 F -LAURA SANTOS PEREIRA 30/09/2006 F -LAVÍNIA ROSA OLIVEIRA DE SÁ CARVALHO 31/07/2004 F -LETICIA ISABELLE SILVA BARROSO 03/02/2006 F -LORRAYNE MIRANDA ALVES ALONSO 02/07/2005 F -LUIS FELIPHE FREITAS FERREIRA 06/02/2006 M -LUIZ FELLYPE FRANCISCO MARQUES 13/12/2005 M -LUNNA DE CASTRO 31/08/2005 F -MANOELA DE ARAUJO MARTINEZ 06/04/2006 F -MANUELA DE MIRANDA FIGUEIREDO DA SILVA 07/10/2005 F -MARCELE DA SILVA RODRIGUES 22/05/2006 F -MARCELE DOS SANTOS MARTINS 08/10/2005 F -MARCELY GUIMARÃES RIBEIRO 02/12/2005 F -MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO DANTAS 09/04/2005 M -MARIA CLARA DE JESUS DOS SANTOS 11/05/2005 F -MARIA CLARA DOS SANTOS CAXIAS DE LIMA 03/11/2005 F -MARIA CLARA PEREIRA RODRIGUES DA CUNHA 11/01/2006 F -MARIA CLARA SOUZA DA CUNHA 02/10/2004 F -MARIA CLARA TORRES DOS SANTOS 05/09/2005 F -MARIA EDUARDA BARROS DE BRITTO 18/08/2005 F -MARIA EDUARDA DOS SANTOS VILCHE 20/07/2005 F -MARIA EDUARDA LABARBA MARTINS 19/01/2006 F -MARIA LUÍZA DOS SANTOS ROCHA 03/01/2006 F -MARIANA ANGEL FARIAS SANTOS 06/04/2005 F -MARYANE MEL MENDONÇA FERNANDES RODRIGUES 09/08/2005 F -MATHEUS FERREIRA RAMALHO 12/04/2005 M -MATHEUS MUNIZ SILVA 09/09/2005 M -MATHEUS VICTOR NASCIMENTO DA COSTA 27/07/2005 M -MATTHEUS SOUZA SANTOS VILHENA 19/01/2006 M -MAYARA MATOS DA SILVA 03/01/2001 F -MIGUEL LOPES BUSSONS 06/02/2005 M -MIGUEL LUIZ DOS SANTOS BRAGA 26/05/2006 M -MILLENE VICTORIA DUARTE GERBATIM 17/09/2005 F -NICOLAS BITTAR MENDES 19/08/2005 M -PAULO ROBERTO DOS SANTOS COELHO 08/02/2006 M -PEDRO BERNARDO VITAL RODRIGUES 22/09/2005 M -PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA 05/08/2004 M -PEDRO LUCAS RODRIGUES DOS REIS 05/02/2006 M -RAFAELA SALVADOR BESERRA 15/03/2006 F -RAFAELLE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS 26/11/2004 F -RAYSSA GOMES DA SILVA 15/01/2006 F -ROBERTO MATHEUS BANTIM DOS SANTOS 22/05/2005 M -RYAN GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 05/09/2005 M -SAMIR SANTOS DA MOTTA 17/08/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202179

SAMUEL DUTRA BASTOS 18/11/2005 M -SILAS GABRIEL BARBOSA CAETANO 10/04/2005 M -STHEFANY CHRISTINE PEREIRA DOS SANTOS 21/06/2004 F -THAIANE ALVES DOS SANTOS 30/11/2005 F -THAUÃ VINICIUS ALVES LUCENA DOS SANTOS 03/06/2005 M -THIAGO COSTA DA SILVA 30/09/2005 M -THYAGO EMANUEL HALASZ GERBATIM 02/04/2005 M -VICTORIA BEATRIZ PASCOAL LIMA 21/05/2006 F -VITORIA CRISTINA COSMO DOS ANJOS 22/09/2005 F -YASMIM BRUNA PINHEIRO LIMA 10/01/2006 F -YASMIN AMARA MOURA RAMOS 06/04/2006 F -YASMIN DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA 15/02/2006 F -YASMIN GUIMARÃES DE AZEVEDO 06/06/2001 F -YURI LAMARÃO DE ARAÚJO 25/08/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.033) DALVA DE OLIVEIRA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXANDRE BATISTA DA SILVA 30/03/2006 M -ANA VITORIA FERREIRA DA SILVA 15/06/2006 F -ANTONIO CLEITON DOS SANTOS NASCIMENTO 29/03/2004 M -ARIELE SILVA TOLINO 05/08/2005 F -BRENA NASCIMENTO DA SILVA 07/07/2005 F -EDUARDA DE ABREU TAVARES 24/07/2005 F -ERICK DA COSTA FERREIRA 14/10/2005 M -FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA AGUIAR MARTINS 07/04/2005 M -GABRIELLY LUNA DA SILVA 08/06/2006 F -GIULIA PITANGA ANDRADE 19/09/2005 F -GUILHERME SOUZA DE MORAES 05/09/2004 M -GUSTAVO GOMES FELIPE 24/08/2005 M -GUSTAVO RAFFICK DO NASCIMENTO 28/03/2006 M -ISABELLY MAIZA DOMINGOS DE OLIVEIRA 03/11/2005 F -JANDERSON DOS SANTOS REIS 03/10/2005 M -JOÃO VICTOR BUFFEL RIBEIRO 03/12/2005 M -JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA REGIS 04/06/2006 M -JORGE HENRIQUE SILVA SANTELLAN 06/01/2006 M -KARYNE VITÓRIA GOMES DOS SANTOS 28/10/2005 F -KAUAN MOTA DE FREITAS LIMA 24/01/2004 M -KAYQUE ALVES CRISTIANO 12/03/2006 M -LUCAS HENRIQUE HEITZ DE ARAUJO 01/11/2005 M -LUCAS LUIZ MARTINS DA SILVA 14/07/2005 M -LUÍS FELIPE FLORENCIO DE SOUSA 13/12/2005 M -LUIZ HENRIQUE SILVA GANGÁ 12/10/2005 M -MARCO ANTONIO SILVA SANTOS 24/04/2006 M -MARIA CLARA VIEIRA ALVES 05/11/2005 F -MARINA DA SILVA FRAZÃO BEZERRA 27/01/2006 F -MARLON DE PAULA LIMA 25/12/2005 M -PATRICIA DA SILVA MIRANDA 22/06/2006 F -PATRICK ANDRADE DA SILVA 19/02/2005 M -PEDRO IURI DA CRUZ RODRIGUES 28/09/2005 M -RAPHAEL LEVY FREITAS DE SOUZA 08/10/2005 M -RUTHIE CRISTINA NEVES CANDIDO DA COSTA 24/03/2006 F -SARAH ALVES FERREIRA 18/03/2006 F -VICTOR BISPO FIGUEIRA 17/03/2005 M -WALLISON SILVA DOS SANTOS 05/12/2005 M -YAGO OLIVEIRA DE FREITAS 15/09/2005 M -YASMIN DE JESUS SOUZA DA SILVA 28/07/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.039) ÁTILA NUNES

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA CLARA DA SILVA MONTEIRO 13/05/2006 F -ANA CLARA LIMA DE JESUS 15/03/2006 F -ANA CLARA PALMA TENORIO 08/03/2006 F -ANDRÉ FELIPE SOUZA DE LUCENA 06/06/2006 M -BRUNA VICTORIA E SILVA BECHTLUFFT GARCIA 11/09/2003 F -CLAYTON WASHINGTON SANTOS ARAUJO 30/08/2004 M -GABRIEL FILLIPHE OLIVEIRA DA COSTA 06/07/2004 M -GABRIELLE VENTURA PONTES DE LIMA 30/01/2006 F -GUSTAVO MARINHO SANTOS DE PAULA 18/02/2006 M -JEYSIANE FERREIRA DIOGO 08/03/2006 F -JULIA CAROLINE SILVA DOS SANTOS 01/07/2005 F -JULIANA DE JESUS VENTURA 03/02/2003 F -KAUÃ WILLIAN SANTOS ARAUJO 22/08/2003 M -LARA CRISTINA SANTANA DA MATA 14/06/2005 F -

LARISSA FELICIO COIMBRA 26/03/1999 F -LAVINNIA MARCELLA DE SOUZA CEABRA 01/05/2006 F -LETICIA DA SILVA MENDES DA COSTA 04/09/2005 F -LETÍCIA VICTÓRIA SILVA QUEIROZ MOREIRA 11/11/2004 F -MARCELO HENRIQUE PORTELLA FERREIRA 24/03/2005 M -MARIA CLARA DA SILVA 06/06/2006 F -MARIA EDUARDA BAPTISTA PEREIRA DA SILVA 18/09/2005 F -MARYA EDUARDA WINTER DE OLIVEIRA 25/05/2006 F -MIGUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 06/03/2003 M -MIGUEL NEVES DE LIMA 11/09/2005 M -MILLENA MACIEIRA DE ALMEIDA 04/01/2006 F -PEDRO VITOR QUITETE DA SILVA 31/10/2005 M -THALITA CRISTINA DE BARROS FERREIRA 25/05/2006 F -VITÓRIA LUNA RODRIGUES DE MELO 13/10/2005 F -ANA CLARA DA SILVA MONTEIRO 13/05/2006 F -ANA CLARA LIMA DE JESUS 15/03/2006 F -ANA CLARA PALMA TENORIO 08/03/2006 F -ANDRÉ FELIPE SOUZA DE LUCENA 06/06/2006 M -BRUNA VICTORIA E SILVA BECHTLUFFT GARCIA 11/09/2003 F -CLAYTON WASHINGTON SANTOS ARAUJO 30/08/2004 M -GABRIEL FILLIPHE OLIVEIRA DA COSTA 06/07/2004 M -GABRIELLE VENTURA PONTES DE LIMA 30/01/2006 F -GUSTAVO MARINHO SANTOS DE PAULA 18/02/2006 M -JEYSIANE FERREIRA DIOGO 08/03/2006 F -JULIA CAROLINE SILVA DOS SANTOS 01/07/2005 F -JULIANA DE JESUS VENTURA 03/02/2003 F -KAUÃ WILLIAN SANTOS ARAUJO 22/08/2003 M -LARA CRISTINA SANTANA DA MATA 14/06/2005 F -LARISSA FELICIO COIMBRA 26/03/1999 F -LAVINNIA MARCELLA DE SOUZA CEABRA 01/05/2006 F -LETICIA DA SILVA MENDES DA COSTA 04/09/2005 F -LETÍCIA VICTÓRIA SILVA QUEIROZ MOREIRA 11/11/2004 F -MARCELO HENRIQUE PORTELLA FERREIRA 24/03/2005 M -MARIA CLARA DA SILVA 06/06/2006 F -MARIA EDUARDA BAPTISTA PEREIRA DA SILVA 18/09/2005 F -MARYA EDUARDA WINTER DE OLIVEIRA 25/05/2006 F -MIGUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 06/03/2003 M -MIGUEL NEVES DE LIMA 11/09/2005 M -MILLENA MACIEIRA DE ALMEIDA 04/01/2006 F -PEDRO VITOR QUITETE DA SILVA 31/10/2005 M -THALITA CRISTINA DE BARROS FERREIRA 25/05/2006 F -VITÓRIA LUNA RODRIGUES DE MELO 13/10/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.040) RONDON

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADAM FELLIPE VARELLA DE SOUZA (2º GÊMEO) 01/11/2005 M -ADRIELLY THAUANY SOUZA MARQUES 15/07/2005 F -ADRIENY DE MELO LOPES 06/03/2005 F -ADRYAN JOSÉ VIEIRA TARGINO 11/07/2005 M -ALEX GALDINO DA SILVA JÚNIOR 12/06/2005 M -ANA CLARA LOPES CAVALCANTE 02/06/2006 F -ARTHUR SILVA DE ARAÚJO 02/05/2006 M -BRENO EDIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA 29/08/2005 M -BRUNA MATOS FONTES 20/10/2005 F -BRYAN FELLIPE VARELLA DE SOUZA (1º GÊMEO) 01/11/2005 M -BRYAN TAVARES SANTOS 15/07/2005 M -CAMILLA ALVES VILLA NOVA 08/10/2004 F -CAROLINA SERAPHINI BENTO 11/07/2005 F -CLARA RODRIGUES FRANÇA SANTOS 15/02/2005 F -CRISLAYNE TORQUATO SCOVINO 13/10/2005 F -DANNYELA ALMEIDA DOS SANTOS DE CARVALHO 04/01/2006 F -EMANUELLA CESÁRIO DA SILVA DE BARROS 12/02/2004 F -ENZO GABRIEL DE ASSUMPÇAO BARRETO 27/06/2005 M -ESHLEY TAWANY DE CASTRO DIAS DA ROCHA 15/04/2006 F -ESHLEY TAWANY DE CASTRO DIAS ROCHA 15/04/2006 F -EVELYN VIANNA DANTAS MACIEL 27/03/2006 F -GABRIEL LINS ROSA DE LIMA GUIMARÃES 17/07/2005 M -GABRIEL PYETRO AGOSTINHO FERNANDES 28/09/2005 M -GABRIELLA FERREIRA DE OLIVEIRA 23/09/2004 F -GIOVANA DA SILVA MOTTA 06/05/2006 F -GIOVANNA DA SILVA DOS REIS 26/02/2002 F -GLAUBER DOS SANTOS LIMA 14/02/2006 M -GRIGOR LUIS OLIVEIRA DE SOUZA 06/06/2006 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202180

GUILHERME CHIAFARELI DE OLIVEIRA 05/04/2005 M -GUSTAVO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA ROCHA 03/02/2005 M -GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA 18/05/2006 M -HUGO BELLO PEREIRA 02/03/2005 M -HYAN DE SOUZA BASTOS 06/08/2005 M -IGOR GABRIEL ALMEIDA PACHECO DE SOUZA 19/01/2004 M -ISAAC BAPTISTA ARAUJO DA COSTA 16/06/2005 M -ISABEL NASCIMENTO MAGNANI REIS 08/08/2005 F -ISADORA VICENTE ALVES PINTO 03/08/2004 F -JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA 09/03/2005 M -JOAO VICTOR DE OLIVEIRA FERREIRA 07/07/2005 M -JOICE BARBOSA DE CASTRO TENORIO 13/01/2003 F -JONAS EVARISTO LOPES DE ABREU 16/08/2000 M -JONAS JESUS LUQUES CARDOSO 14/06/2005 M -JONATA RIBEIRO BORGES 30/11/2005 M -JONATHAN SANTOS ALVES DE ANDRADE 12/01/2005 M -JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 24/01/2006 M -JÚLIA ARAUJO MARINHO 16/07/2005 F -JÚLIA MELL FERREIRA MARTINS 07/05/2006 F -JULIA SIQUEIRA SIPRIANO DA SILVA 28/03/2005 F -JULIANA EDUARDA SOARES MONTEIRO 14/11/2005 F -JULIO CESAR SARAIVA TEIXEIRA 18/12/2004 M -KAUAN BERNARDO DOS ANJOS DA SILVA 01/07/2005 M -KAUAN CORRÊA DA SILVA 19/12/2005 M -KAUE PEREIRA RAMOS DA SILVA 31/05/2005 M -KAYK BRUNO DE SOUZA 16/09/2005 M -KAYKY MENDES GUALTER DE OLIVEIRA 26/05/2005 M -LARISSA SCOVINO 24/07/2005 F -LARYSSA BEZERRA DA SILVA 22/11/2005 F -LEVI FERNANDES DE ASSUNÇAO. 14/02/2006 M -LUCAS CASTRO DE OLIVEIRA 19/01/2003 M -LUCAS POEYS CARPENTER DE SANT`ANNA 05/08/2005 M -LUCAS RAMOS OFFREDI DA CRUZ 17/04/2005 M -LUCIANO RAFAEL DA SILVA BORGES 31/08/2005 M -LUIZA MARTINS DE MIRANDA 17/01/2006 F -MANUELLA LOPES DA SILVA 16/05/2005 F -MARCELA SETUBAL BATISTA 16/01/2006 F -MARIA EDUARDA BALTAZAR DE LIMA 30/04/2006 F -MARIA EDUARDA MAIA DA SILVA 15/06/2006 F -MARIA EDUARDA NASCIMENTO NOGUEIRA 04/10/2005 F -MARIA EDUARDA NERYS SOUZA 11/04/2005 F -MARIA EDUARDA RIBEIRO LANA 23/01/2006 F -MARIA LUIZA FERNANDES FARIA 03/10/2005 F -MARIANA SIQUEIRA DA SILVA 11/02/2006 F -MATHEUS COSTA MARQUES 28/09/2005 M -MAYCON HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO 11/06/2006 M -MICHELLE VITÓRIA NASCIMENTO DOS SANTOS 19/02/2004 F -MIGUEL ANGELO DE ALCANTARA ANGELO 25/09/2005 M -MIKAELL FERREIRA DO COUTO 15/09/2005 M -NATHAN DA CONCEIÇÃO MARTINS 13/04/2006 M -NATHAN GONÇALO SILVA 29/12/2005 M -PÂMELA DE ARAUJO MENEZES BARRETO 23/05/2005 F -PAOLA JÉSSICA LUCENA DA SILVA 08/02/2005 F -PEDRO LUIZ MOREIRA 02/07/2005 M -PIETRA JOLIE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 15/11/2005 F -PRISCILLA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA 14/03/2006 F -RAFAELLA LOPES DA SILVA 16/05/2005 F -RAIANE VIANA DE SOUZA 23/09/2005 F -RAYENE RESENDE DA SILVA 14/12/2005 F -RENNAN DE OLIVEIRA DA SILVA 14/03/2004 M -RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ANDRADE 14/09/2005 M -RUAN DA SILVA BRAZIL 24/03/2006 M -RUAN LUCAS GOMES BRITO 01/01/2005 M -SABRINNA TORRES MACEDO 16/04/2006 F -SARA VITÓRIA GUEDES DA SILVA 25/08/2005 F -SINDY WELL SOARES ROCHA 20/03/2005 F -STEFFANI LYRA QUITETE 02/01/2003 F -TAINÁ DO NASCIMENTO 26/07/2005 F -THAMIRIS CRISTINA RODRIGUES DE BARROS 21/02/2006 F -THAYNÁ CUNHA MAXIMINO DA SILVA 28/07/2005 F -THAYNAN MENDES DE SOUZA 01/12/2005 M -

VALDECIR ANASTACIO DOS SANTOS JUNIOR 25/03/2003 M -VITOR GABRYEL SANTOS DE SOUZA 15/03/2004 M -WELLINGTON LOPES SANTOS 27/02/2005 M -YURI DE AMORIM DE SOUZA CAMPOS DE MELO 30/07/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.041 )MIGUEL RAMALHO NOVO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELI MARIA FREITAS MATOS PIRES 20/11/2004 F -ALÉXIA PFALTZGRAFF DA CRUZ 19/04/2005 F -AMANDA VITÓRIA BITTENCOURT DE SOUZA 19/09/2005 F -ANA BEATRIZ COSTA ROBERTO 02/11/2005 F -ANA BEATRIZ MARTINS FERREIRA MAURA 21/04/2004 F -ANA BEATRIZ ROSA DE LIMA 05/07/2005 F -ANA CLARA DA SILVA 17/11/2005 F -ANA CLARA DE OLIVEIRA BRITO 03/01/2006 F -ANA CLARA GALDINO DE SOUZA 01/05/2006 F -ANA LUZIA DA COSTA PIRES RABELO 09/09/2005 F -ANDRESSA CRISTINA DA SILVA FERREIRA 10/10/2005 F -ANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS 04/07/2004 F -ANDREY DA SILVA PIRES 05/01/2004 M -ANDREY GUIMARAES DA COSTA 10/05/2006 M -ANGELO GABRIEL OSORIO DA SILVA 26/09/2005 M -ANNE CAROLYNE MACHADO AMBROZIO 20/02/2006 F -ARTHUR RODRIGO DE OLIVEIRA 10/11/2005 M -ARTHUR TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA 25/01/2006 M -BEATRIZ DA SILVA DE SANTANA 06/12/2004 F -BEATRIZ DE PAULA MENDES 19/04/2006 F -BRENDA DE MELO E SILVA BAPTISTA 29/03/2006 F -BRENO DE JESUS DA SILVA ALVES 16/07/2004 M -BRUNNA ALMEIDA DE OLIVEIRA 20/05/2006 F -BRUNO HENRIQUE PEREIRA DELFINO 21/01/2006 M -BRYAN HERBERT RATHIX ARAUJO 25/03/2005 M -BRYAN LIMA GOMES 27/03/2006 M -CARLOS EDUARDO SOARES BARBOSA 25/01/2006 M -CAROLINA RENATA DE OLIVEIRA SESTARE 25/05/2005 F -CAUÃ CANEDO DA SILVA CARVALHO 17/04/2005 M -CAUÃ DA SILVA FRANCISCO RIBEIRO 26/07/2005 M -CAUÃ GOMES ALVES 17/07/2005 M -CAUÃ MATEUS DE SOUZA THONHOQUE 07/11/2005 M -CAUÊ DA SILVA LISBOA 04/11/2005 M -CLEBER DAVI ARMANDO ALVES DE SOUZA 28/06/2005 M -DAVI DA COSTA SOUZA LIMA 25/01/2006 M -DENZEL OLIVEIRA DA PENHA 25/04/2005 M -DORA INGRID DE OLIVEIRA BARBOSA 17/11/2005 F -EDUARDO GABRIEL MAIA 07/01/2006 M -EMILLY ROBERTA FARIA DOS SANTOS 20/01/2006 F -ERICK BARROS DOS SANTOS DE SOUZA 25/11/2005 M -ESTHER ALVES DE BRITO 18/06/2004 F -FABRICIO FERNANDO GOMES MONTEIRO 08/12/2005 M -FERNANDA DE JESUS DE OLIVEIRA 26/07/2004 F -FERNANDO MANOEL DA SILVA DE SOUZA 06/07/2005 M -FERNANDO PANPERT RANGEL 09/03/2006 M -FLAVIO MARCONDES DE JESUS MARQUES 23/11/2005 M -FRANCIELLY VITORIA NASCIMENTO CAMPOS 28/07/2005 F -GABRIELA DA SILVA DE LUNA 30/04/2005 F -GABRIELA MONTEIRO DE JESUS SILVA 28/06/2006 F -GABRIELL MÁXIMO CAVALCANTI DE MELO 15/10/2005 M -GABRIELLE DE LIMA BRITO 08/02/2006 F -GEOVANA CAROLINE CARVALHO CRUZ DE FRIAS 22/02/2006 F -GEOVANNE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 01/03/2005 M -GUILHERME ELISEU ARAUJO DE ALBUQUERQUE 08/09/2005 M -GUILHERME GUERRA GONÇALVES 02/04/2006 M -ISABEL DE BARCELLOS SILVA 24/05/2005 F -ISADORA MARTINS GOMES 03/09/2005 F -IZA DE OLIVEIRA DUTRA MAGALHÃES 22/03/2006 F -JHENNIFER CRISTINA DIAS URBANO 01/02/2004 F -JHENNYFER QUITETE DE PAULA 10/06/2006 F -JOÃO GABRIEL DE SOUZA DA SILVA 31/05/2006 M -JOÃO PEDRO DA SILVA SANTIAGO 13/08/2005 M -JOÃO VITOR LOPES PAES 04/02/2004 M -JONNAS ALVES GEIGER 14/07/2005 M -JÚLIA DE CARVALHO LUCIANO DE SOUZA 30/09/2005 F -JÚLIA DOS SANTOS ROCHA DIAS 30/09/2006 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202181

JULYA VITÓRIA RIBEIRO AVOLIO 23/02/2006 F -KAIKY QUITETE LUNA 16/02/2006 M -KARLA CRISTINA PEREIRA RAMOS SILVA 15/02/2005 F -KATHLEN RODRIGUEZ AFONSO SOBRAL 13/08/2005 F -KAUÃ FERREIRA DE SOUZA 26/03/2006 M -KAUÃ REIS CORDEIRO DAS NEVES 10/09/2005 M -KAUÃ RONALDO DOS SANTOS CONTREIRAS 09/04/2005 M -KAWÃ SENA DO NASCIMENTO CRESPO 01/10/2005 M -KAWÃ VICTOR DOS SANTOS ALVES 17/09/2005 M -KAYKY OLIVEIRA DE CARVALHO 24/05/2006 M -KAYLANE DOS SANTOS GOMES 11/07/2005 F -LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO 07/07/2005 F -LAYANE FERREIRA DE SOUZA 01/06/2005 F -LEANDRO FREDERIGHI SENRA 29/06/2006 M -LEONARDA DA SILVEIRA SOARES 15/10/2005 F -LETHYCIA DOS REIS RIBEIRO 13/07/2006 F -LETÍCIA BARCELOS ALMEIDA DE SOUZA 21/04/2006 F -LETÍCIA CABRAL PEREIRA 12/05/2006 F -LIDIANE SANTOS ARCOVERDE 05/02/2005 F -LORENA PENAFORTE MAGALHAES DA SILVA 31/01/2004 F -LUAN TAVARES ANTUNES DA SILVA 02/03/2004 M -LUAN TELLES LOPES 11/11/2005 M -LUANNY AMARO MARQUES DE OLIVEIRA 24/03/2006 F -LUCAS CANDIDO MEIRA RIBEIRO 08/05/2004 M -LUCAS DIAS MEDEIRO 03/02/2006 M -LUIS FELIPE BARBOSA ALBERGARIA 02/10/2005 M -LUIZ GABRIEL VOLLARO DOS SANTOS 19/05/2005 M -LUIZ GUSTAVO LOURENÇO MARQUES 04/07/2005 M -LUYZA EDUARDA DOS SANTOS NAZARETH PRADO 16/02/2006 F -MARCELO KAIKE FERREIRA PIRES 31/01/2005 M -MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 29/11/2005 M -MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA 15/09/2005 M -MARIA EDUARDA CANDIDO DE OLIVEIRA 29/12/2005 F -MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA 08/10/2004 F -MARIA EDUARDA PEREIRA LYRA DA SILVA 31/05/2006 F -MARIA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS 20/11/2005 F -MARIA ELIS CORRÊA SILVA 07/11/2005 F -MARIA LUIZA DAS NEVES SALVIANO DOS SANTOS 10/08/2005 F -MARIANA DE SOUZA MIRANDA LUIZ 09/02/2004 F -MARIANA JOYCE AGUIAR BORGES 22/06/2005 F -MARIO CESAR CÔRTES AVELLANEDA DE AZEVEDO 01/12/2004 F -MAYSSA LEAL TRAVASSOS DE MATTOS 28/03/2006 F -MELISSA DEROSA DE OLIVEIRA DA SILVA NÉA 26/05/2006 F -MIGUEL BEMFICA MUNIZ DE OLIVEIRA 08/11/2004 M -MIRIAM VITÓRIA LIMA SILVA 27/12/2004 F -MOISES DE ALMEIDA PEREIRA DA SILVA 26/07/2005 M -MONALIZA AUGUSTA LEONARDO 19/09/2005 F -NATHALY DE OLIVEIRA SILVERIO 18/03/2006 F -NICOLY GOMES FERNANDES 03/06/2006 F -NICOLY KERRY ACCIOLY DRUMMOND CARVALHO 15/12/2005 F -PAULO DANIEL DE LIMA BRUM 28/11/2005 M -PEDRO HENRIQUE SOUZA SILVA 05/07/2005 M -PEDRO VILELA FALCÃO 18/05/2004 M -POLIANA PEREIRA DA SILVA 03/08/2005 F -RAPHAEL DE MATOS DUARTE 02/01/2006 M -RAPHAEL ORTIZ DE ABREU 15/07/2005 M -RAQUEL DA SILVA ALVES JOSÉ AMARO 11/02/2005 F -RAQUEL VITÓRIA DE SOUZA RIBEIRO 22/01/2006 F -RAYANE DE FARIAS E SILVA 21/12/2005 F -RAYANE MORAES DE SOUZA 16/11/2005 F -RAYSSA TORQUATO DA SILVA 01/03/2006 F -RENATA RAMOS DA ROCHA 27/06/2005 F -ROBERT DE CARVALHO AUGUSTO 23/04/2005 M -RYAN DE SOUZA MEDEIROS 26/11/2004 M -RYAN VINICIUS XAVIER PINHERO LUCIO 24/10/2004 M -SAMUEL FERREIRA RIBEIRO 25/01/2006 M -SHEILA PACHECO DA ROCHA 25/01/2005 F -TAINÁ MARINA SIQUEIRA DOS SANTOS 27/04/2005 F -THAÍS BRITO DA SILVA 16/03/2006 F -THALITA FERNANDA DA SILVA BEZERRA 04/05/2005 F -THIAGO ANTONIO LEITE DOS SANTOS 29/09/2005 M -VICTORIA PERES SOARES 02/04/2006 F -VITÓRIA ATHAYDE DE SOUZA SILVERIO 04/08/2005 F -

VITÓRIA RAMOS DA SILVA 26/08/2005 F -VITÓRIA SHAYNNE MACHADO 26/02/2006 F -WALLISSON PINTO VIANA 09/12/2005 M -WANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA 27/03/2006 M -WESLEY MATEUS DA SILVA DE JESUS 18/11/2004 M -YASMIM DA SILVA FERNANDES 17/12/2004 F -YCARO DE SOUZA SANTIAGO 04/03/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.042 ) PADRE LEONEL FRANCA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELLE DE SOUZA SILVA 31/12/2005 F -ADRIENE DE OLIVEIRA CAVALINI 25/05/2006 F -AGNALDO GOMES MAGALHÃES ALMEIDA 07/11/2005 M -ALESSANDRO SILVA DE JESUS 30/09/2005 M -ALLAN FELIPE MAIA DUARTE 23/01/2005 M -ALLANA VICTÓRIA DA SILVA MAURICIO 31/05/2004 F -ALLYSON FELIPE DA SILVA GOMES 29/10/2005 M -ALLYSON VITOR NASCIMENTO DE ALMEIDA 19/03/2006 M -ANA CLARA DE SOUZA VARGAS DA SILVA 03/04/2006 F -ANNE CAROLYNE SILVA RIBEIRO 13/07/2005 F -ASHLEY CRISTINA MACIEL OLIVEIRA 21/09/2005 F -BRENDA DOS SANTOS ETIENNE 25/09/2005 F -CAMILA PEREIRA MIRANDA 06/03/2004 F -CAUAN DA SILVA MOTTA 06/03/2005 M -DANIEL VITOR CARVALHO MORENO 03/11/2005 M -DJORKAEF CASSIANO DA SILVA ARAUJO 03/08/2005 M -EMILLY VICENTE DE SOUZA 03/04/2005 F -EMILLY VITÓRIA DE SOUZA SILVA 24/05/2006 F -EVERLÂNIO LÚCIO SOARES DA SILVA JÚNIOR 09/08/2005 M -EVERTON SANTOS TAVARES 19/02/2006 M -GABRIELLE BORGES FELIX DA SILVA 01/06/2005 F -GABRIELY SANTOS PARANHOS 26/03/2006 F -GEOVANA DE LIMA CHAGAS 05/02/2006 F -HENRY GABRIEL BARBOZA LISBOA 18/12/2005 M -IAN MARTINS GARCIA 21/05/2006 M -IVY OLIVEIRA DOS SANTOS 19/05/2006 F -JHENIFE FERREIRA MARTINS 17/06/2006 F -JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS 30/11/2005 M -JOÃO PEDRO SALGADO JACKLE OLIVEIRA 12/04/2006 M -JOSAFÁ LUIZ GOMES DE MENEZES 30/06/2005 M -JULIA PORTO FERNANDES MORAIS 20/09/2005 F -JULIANA REIS BALANIUK 07/03/2005 F -JULIO CESAR AMORIM RODRIGUES 07/06/2006 M -KAIKI DA FONSECA MARQUES 20/06/2003 M -KAUÃ FELLIPE PARRAS ACA 03/06/2005 M -KAUAN PAYER PEREIRA 11/02/2004 M -LAIS VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS 01/05/2006 F -LARISSA DOS SANTOS COSTA 14/05/2006 F -LÍVIA CRUZ DE SOUZA 27/03/2006 F -LORENA SILVA ALMEIDA 15/10/2005 F -LORRANY KETLY DOMINGOS MACHADO 23/09/2005 F -LUCAS LEONI MOTA DE ALMEIDA 11/05/2006 M -LUNA DÂMASO DA COSTA 09/02/2006 F -MARCELO MAZZINI LISBOA 28/08/2004 M -MARCIO GABRIEL PALAGAR DA SILVA 31/12/2005 M -MARCOS VINICIUS HILÁRIO DE SOUZA 17/01/2006 M -MARIA EDUARDA LEAL RODRIGUES 13/03/2006 F -MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA 03/06/2005 F -MARIA EDUARDA SILVA LOURENÇO 24/10/2004 F -MARIA JULIA CAETANO DA PIEDADE 06/02/2006 F -MARYA EDUARDA MARTINS DO NASCIMENTO 30/05/2006 F -MATEUS IGNACIO DA SILVA 06/09/2004 M -MATHEUS LUIZ CARDOSO MELO 27/02/2005 M -MICHAEL RAFAEL DA PAIXÃO DE PAULA 29/03/2005 M -PALMIRA LUNA DE SOUZA CHAGAS 24/11/2005 F -PAULO RENAN DA ROCHA DOS SANTOS 14/06/2006 M -PEDRO CARVALHO BATISTA 13/08/2005 M -PIERRE LEAL CUSTODIO 13/12/2005 M -RAQUEL GUIMARÃES DO NASCIMENTO 11/02/2006 F -RICHARD ACCIOLY MOREIRA AUGUSTO 08/04/2006 M -ROBERTA ALCANTARA DE ANDRADE 09/03/2006 F -SAMYRA LINHARES FERREIRA 31/01/2006 F -SOPHIA BASTOS DE OLIVEIRA 27/07/2006 F -

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202182

THUANNY VITORIA GOMES DA SILVA 19/10/2005 F -THYAGO LEMELLE GODINHO 11/07/2005 M -VICTOR CARDOZO MIRANDA REIS 17/11/2005 M -VITORIA GABRIELLY DOS SANTOS PFALTGRAFF DE SOUZA 30/03/2006 F -WENDERSON DA SILVA E MELLO 17/10/2005 M -WILLYAN SANTOS SENHORINHO 02/10/2005 M -YAGO ANDRADE DE MELLO 15/11/2004 M -YAGO GUIMARÃES DOS SANTOS 06/02/2006 M -YASMIN VIEIRA BLOIS 31/05/2006 F -

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO PROJETO CARIOCA 2 DO ANO LETIVO DE 2020

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.009) JOSE MARIA BELLO

Nomes Data de Nascimento

Sexo M/F

Conceito Global

ADRIANA RIBEIRO MARQUES 15/01/2006 F -ALESSANDRO APOLINÁRIO TEIXEIRA DA SILVA 13/01/2006 M -ALEX DE OLIVEIRA SOUZA 02/01/2006 M -ALICE VICENTE DA SILVA 29/12/2006 F -ALLANA ALVES DA SILVA 01/12/2006 F -ANA CAMILI LIBOREIRO DOS SANTOS ALVES 14/12/2004 F -CAMILLY CRISTINY SILVA SOARES 30/03/2006 F -CAROLINA ALEXANDRE KOCH DE JESUS 28/06/2006 F -CLAUDIA DE SOUZA 02/02/2005 F -DANIEL CORRÊA BARCELOS 05/08/2005 M -DAVI FRANKLIN DE CASTRO 17/05/2004 M -DAVYD FELIPE COELHO NASCIMENTO 23/09/2006 M -EDUARDO HENRIQUE DE LÍRIO SANTOS 29/11/2004 M -ELLEN FIALHO DE MORAES 22/08/2005 F -EMILLY DE PAULA ALVES DA SILVA 07/07/2006 F -EMILLY SANT’ANNA DA SILVA 16/05/2006 F -FELLYPE GABRIEL MARTINS PINHEIRO 01/03/2006 M -GABRIEL PRADO MAMÉDIO ROCHA 23/06/2006 M -GUILHERME DA SILVA TAMANQUEIRA 19/06/2006 M -GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA 28/07/2006 M -HEMERSON CARLOS EGGERT 29/03/2006 M -ISABELLY VICTORIA DA SILVA COUTINHO 10/09/2004 F -JEFFERSON APRIGIO DO NASCIMENTO 17/12/2006 M -JENIFER MACHADO ALVES 25/06/2006 F -JHONATA DEOLINDO DA SILVA 10/01/2005 M -JONATAS GOMES ARAUJO 28/02/2006 M -JULIA SANTOS DE SENA 08/06/2006 F -KAIKY OLIVEIRA DE SOUZA 25/10/2005 M -KAIO JONES DE OLIVEIRA 08/09/2006 M -KAMILLY SENA GUIMARÃES 12/12/2005 F -KAUAN CAMILO DA SILVA 03/03/2006 M -KAUÊ MATHEUS SOUZA DE ARAUJO 02/04/2005 M -KAYLANE DE JESUS ROQUE 07/09/2005 F -KAYO ARAÚJO 10/02/2006 M -KAYO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 19/05/2006 M -LONDYNEY HENDRIX MEIRELES TOBIAS 14/09/2005 M -LUDMILA DE SOUZA SILVA 08/03/2004 F -MANUELA GOMES BATISTA 13/03/2006 F -MARCOS FELIPE DA SILVA GOMES CORREIA 22/05/2006 M -MARIA LUIZA ALVES MACHADO 19/07/2006 F -MARIA VITORIA LEITE DE AMORIM 24/06/2006 F -MATHEUS DOS SANTOS ASSUMPÇÃO 22/03/2006 F -MATHEUS HENRIQUE DA SILVA DA CONCEIÇÃO 04/03/2006 M -MICHEL HENDRIX MEIRELES TOBIAS 13/12/2006 M -NATÁLIA TORRES BARBOSA 21/03/2006 F -NATHANAEL VITOR DE OLIVEIRA RODRIGUES 28/06/2006 M -NYCOLE DE JESUS SILVA 14/07/2006 F -PEDRO LUCAS DA SILVA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES 08/02/2006 M -PEROLLA DE SOUZA ALBUQUERQUE 12/11/2005 F -RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS 11/01/2006 M -RAISSA VITORIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 18/05/2006 F -RAYANE CRISTINA LIMA FIRMINO 12/04/2006 F -RAYANE KETYLEN SANTANA RIBEIRO 06/07/2005 F -RAYSSA MENEZES DOS SANTOS 14/11/2006 F -RIKELME RENAN CERQUEIRA GONÇALVES 19/10/2005 M -RODRIGO MARCELO SOARES FIDELIS SALOMÃO 15/10/2006 M -RUAN FALCÃO ANDRÉ 03/02/2006 M -RYAN FALCÃO ANDRÉ 03/02/2006 M -

SARA CRISTINA MACHADO DA SILVA 17/08/2006 F -SILAS CARDOSO DE JESUS DAS NEVES 11/12/2006 M -VITORIA APRIGIO DE OLIVEIRA 02/04/2005 F -VITÓRIA CARNEIRO DA SILVA 12/07/2006 F -VITÓRIA MOREIRA DA SILVA MACHADO 01/03/2006 F -WANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO 09/05/2006 M -WESLEY DOMINGUES DA ROCHA 01/05/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.016) GETÚLIO VARGAS

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRYANO DUTRA DA SILVA 07/09/2005 M -ALEXIA CRISTINA JESUINO MACHADO 17/02/2005 F -ALYSON DOMINGOS DE SOUSA MATOS 24/02/2005 M -ANA BEATRIZ INOCÊNCIO DE OLIVEIRA 15/04/2005 F -ANA CAROLINA SANTANA DA CONCEIÇÃO 08/08/2005 F -ANDREY MANSO RODRIGUES 27/05/2005 M -BRENO LUIZ NOGUEIRA DO NASCIMENTO 30/03/2003 M -DANIELLA REGINA CAMILO DA SILVA 01/07/2005 F -EDUARDA CRISTINA BRAGA DE ABREU 29/05/2006 F -ERICK DARLAN ROSA DE MIRANDA DA FONSECA 26/02/2004 M -GABRIEL AMORIM SOARES 30/08/2004 M -GABRIELLY LIMA DE SOUZA PAIVA 14/12/2004 F -ISADORA BRUNA RIBEIRO PEREIRA 15/01/2005 F -JONE DA ROZA DE ANDRADE DA CRUZ 13/09/2005 M -JORGE VITOR DUTRA DA SILVA 12/11/2004 M -KENIA VICTORIA DOS SANTOS FRAZÃO 12/04/2006 F -LARISSA ROSIMERE DE SOUZA PEREIRA 14/03/2005 F -LARISSA SANTOS DA SILVA 19/10/2005 F -LETICIA RODRIGUES DE SOUSA 09/01/2005 F -LUCAS SILVERIO VIEIRA 19/01/2005 M -MARIO LUCAS SILVA COUTINHO 20/05/2005 M -MATHEUS NEVES HOLTZ DA SILVA 17/07/2004 M -PABLO VINÍCIUS DA SILVA BARBOSA 13/04/2005 M -PEDRO HENRIQUE DA FONSECA CLEMENTE 13/12/2005 M -RAYSSA SABINO DOS SANTOS 02/09/2004 F -RENATO AVELINO DE SOUZA 01/02/2005 M -RODRIGO MENDES PADILHA JUNIOR 06/03/2005 M -THAYSSA DOS SANTOS LIMA 06/11/2004 F -VINÍCIUS DOS SANTOS NASCIMENTO 14/10/2005 M -YAGO DE OLIVEIRA DE LIMA 21/05/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.018) LEÕNIDAS SOBRINHO PORTO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXANDRE DAVID PACHECO DA SILVA 07/06/2004 M -ALEXSSANDRO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA 05/09/2003 M -ANA LUYZA PESSANHA LINS 05/09/2005 F -ANDERSON GABRIEL MONTEIRO BATISTA 04/04/2003 M -BRUNO LIBERATO MENDES FILHO 06/05/2005 M -CAOANYA VITÓRIA RODRIGUES BERNARDO 29/07/2004 F -CAROLINY DE SOUZA AFFÓ 20/06/2005 F -CAUANE MARCELLE BRAGA LUIZ 20/09/2005 F -DAVI CAVALCANTE GAMA 06/12/2005 M -DÉBORA SANTANA LIMA 15/10/2004 F -EDUARDO DE ABREU COSTA 08/08/2005 M -EMERSON MARCOS DOS SANTOS MELLO 10/04/2006 M -FABRICIO GOMES TAVARES 26/10/2005 M -FERNANDA DE LIMA MELLO MADRUGA 19/10/2006 F -GRAZIELE CRISTINE SANTOS FONSECA 15/08/2005 F -IASMIN DOMINGOS DA COSTA 16/08/2005 F -ISABELLY DA SILVA MACHADO 27/03/2004 F -JÚLIA BEATRIZ SAMPAIO DA SILVA 26/10/2004 F -KAIKE GOMES ANASTACIO 25/07/2004 M -KAUAN GOMES ANASTACIO 05/02/2006 M -LARYSSA ANDRADE DOS SANTOS 27/03/2006 F -MARIA CLARA DA CUNHA SERRANO 16/09/2005 F -MARIA LAURA SILVA DA CONCEIÇÃO BRITO 23/02/2005 F -MATHEUS SIMÕES RODRIGUES 23/03/2006 M -MICHELLE COUTINHO ROSA 05/06/2006 F -MIGUEL FERNANDO DE MELLO SANTOS 10/09/2005 M -RAQUEL DA SILVA CRUZ 04/03/2005 F -VICTOR HUGO CARDOSO DA SILVA 20/12/2005 M -WELLINGTON DA SILVA REZENDE 27/10/2005 M -YAN DE SOUZA GONÇALVES 22/02/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202183

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.019) MILTON CAMPOS

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELE ABREU AZAMBUJA SILVA 19/04/2004 F -AMANDA LIMA SANTANA DE SOUZA 17/05/2006 F -ANA CLARYSSA CORDEIRO DA SILVEIRA 21/03/2005 F -BRAYAN MENDES CORDEIRO MACIEL 22/06/2004 M -BRENDA RAFAELLE LOPES DE SOUZA 21/04/2005 F -BRUNA MATIAS DE OLIVEIRA 27/01/2006 F -CAIKE RODRIGUES SILVA 06/02/2006 M -CAIO MUZZY ROSA 02/04/2005 M -CAMILY LUCAS DOS SANTOS 20/03/2005 F -CARLOS ALEXANDRE NUNES LEMOS 05/01/2004 M -CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA 12/01/2005 M -DOUGLAS CARDOSO ALVES 28/03/2006 M -EDUARDA KAMILY PORTO DE OLIVEIRA 12/11/2006 F -GABRIELLE VALONGO LOPES DOS SANTOS 05/12/2006 F -GABRIELLY APARECIDA TURINI NOGUEIRA DOS SANTOS 31/03/2005 F -GLENDHA SANTOS MUNIZ 01/01/2005 F -GUSTAVO DA SILVA CORRÊA JUNIOR 02/04/2005 M -JOÃO GABRIEL DUARTE DOS SANTOS 23/07/2004 M -JOYCE REGINA DA SILVA RODRIGUES PAES 27/06/2006 F -KAIO LUIZ BAPTISTA DA GAMA 04/04/2005 M -KAUÃ JEFFERSON CARDOSO MENDES 04/10/2004 M -KAUÃ JORGE DE ALMEIDA PEREIRA 13/01/2006 M -KAUÃ SENA DE FREITAS 01/10/2006 M -LARISSA ARIETE VIANA GREGÓRIO DA SILVA 25/11/2006 F -LORRAYNE BOTELHO DE ARAUJO 29/04/2004 F -LUCAS VENCESLAU FERREIRA 24/09/2004 M -MARIA CLARA RAMOS DA SILVA COSTA 03/12/2004 F -MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA 05/03/2004 F -MATHEUS GABRIEL DA SILVA GRATIVOL INACIO 14/10/2005 M -NATANAEL MARCOS E SILVA DA SILVA 20/01/2006 M -PAULO DANIEL RIBEIRO MARTINS 25/07/2006 M -PAULO RICARDO MUGUET RENNE SOARES 12/10/2006 M -PEDRO HENRIQUE TAVARES VILLELA 02/03/2006 M -RAFAEL DA SILVA SOARES 18/11/2005 M -REYNALDO AGUIAR DE SOUZA 11/08/2004 M -SARA VIEIRA FIGUEIRA 04/07/2005 F -SELTOM DOS RAMOS SANTIAGO 19/04/2006 M -THAMARA SILVA DE LIMA 04/12/2005 F -THAYNÁ CAMILLE GONZAGA DIAS 11/06/2004 F -WILLIAM THIAGO RIBEIRO SILVA PIMENTEL 09/10/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.020) NAÇÕES UNIDAS

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOZA 10/01/2005 M -ALEX MIGUEL NUNES SALINO 08/12/2004 M -ALEX RUAN DA SILVA COLAÇO 10/04/2006 M -ALICIA VITÓRIA RIBEIRO POSSATI 26/12/2004 F -ALLANA SILVA BAPTISTA 17/12/2005 F -ALLYSSON CRISTIAN DA SILVA GOMES 18/01/2005 M -ANA BEATRIZ OLIVEIRA 16/07/2005 F -ANA CAROLINE PEREIRA POSSODELI 26/12/2004 F -ANA CLARA FERNANDES DAMASCENO 28/04/2005 F -ANA LUIZA DA SILVA STEPHANO 27/07/2006 F -ANNA BEATRIZ BARBOSA SOARES 13/08/2006 F -BRENO FELIX DOS SANTOS FERREIRA 21/05/2005 M -CAIO LISBOA DA SILVA 16/02/2006 M -DANIEL BARBOSA GOMES 07/02/2005 M -DANIEL DE MELO GUIMARÃES 08/03/2006 M -DANIEL LUCIANO DA SILVA CUNHA 10/01/2005 M -DANIEL MOUZINHO DA SILVA 24/08/2005 M -DAVI DA SILVA FERNANDES DE JESUS 30/01/2005 M -DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUZA 16/03/2004 M -ECHILEY CRISTINE MARCELINO DE SOUZA 14/01/2005 F -ETIANE LOREN LIMA CARLOTA 26/05/2005 F -FELLIPE RODRIGUES VILAÇA 15/09/2006 M -GABRIEL CORREIA ALVES FERREIRA 06/03/2005 M -GABRIEL DE OLIVEIRA DUARTE 23/12/2005 M -GUILHERME DIAS BRAGA 28/04/2005 M -HIAGO DA SILVA ALVES 06/02/2005 M -HIAGO WILLIAN PEREIRA 01/02/2005 M -

INDIARA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 17/12/2006 F -ISABEL VENCESLAU DOS SANTOS 21/04/2005 F -ISABELA GOMES LIMA 02/09/2005 F -JACKSON GABRIEL TOLEDO GONÇALVES 22/09/2006 M -JOÃO GUSTAVO VIEIRA FERNANDES 30/03/2006 M -JOÃO MARCOS FERREIRA DO ROSARIO 13/04/2005 M -JOÃO VICTOR BENTO DA SILVA 16/09/2004 M -JULIO DA SILVA FERREIRA 25/08/2004 M -KAUÃ ANTUNES BARRINHA 13/11/2005 M -KAUÃ DE SOUZA COSTA 24/07/2005 M -KAYKY ANDRÉ DE CARVALHO SANTIAGO SILVA 03/06/2004 M -KAYQUE CORREIA DA SILVA 03/02/2006 M -LEANDRO SANTOS CANDIDO 13/11/2005 M -LUAN YULKE PEREIRA FERREIRA 22/02/2006 M -LUCAS NASCIMENTO DE CARVALHO VIEIRA 11/09/2005 M -LUIZ GUSTAVO MARQUES MENDES 05/07/2005 M -MARIA EDUARDA LYRA GONÇALVES 02/08/2004 F -MARIA EDUARDA PINTO CORREIA 20/10/2005 F -MARIA EDUARDA QUINTINO FASNOLO 12/08/2004 F -MARIA VITÓRIA LEONEL FERNANDES 26/09/2005 F -MATEUS DA COSTA BARBOSA 04/10/2005 M -MELYSSA OLIVEIRA INOCENCIO PINTO 19/02/2006 F -QUEZIA ALMEIDA SANTOS XAVIER 23/04/2005 F -RONALD GABRIEL VILAR RIBEIRO DA SILVA 29/03/2006 M -RYANN VICTOR RAMOS MELLO 25/05/2004 M -SÂMYLLA FERREIRA PINHEIRO 05/11/2005 F -TAWAN FELLIP OLIVEIRA DA SILVA 27/04/2005 M -THAINÁ DE SOUZA PEREIRA 28/01/2005 F -THAYLANE DE OLIVEIRA DA SILVA 10/05/2006 F -THUANE DHERYEN DE SANTANA SILVA 29/11/2006 F -VITÓRIA ROSANE PEREIRA LIMA 21/04/2006 F -WESLLEY ANDERSON GOMES DA SILVA 02/07/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.022) JÚLIO DE MESQUITA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

BRENDA RODRIGUES DO NASCIMENTO 05/03/2006 FCAIO DE OLIVEIRA SOARES SILVA 02/02/2005 MCARLOS ALBERTO DO VALE CAVALCANTE 10/01/2006 MCYNTIA ANJOS DA SILVA 04/03/2004 FDANIELLA NASCIMENTO VIANA 08/06/2006 FEDUARDO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 11/12/2005 MEMANUEL CARDOSO DE OLIVEIRA 02/07/2004 MERIK LOPES DA SILVA 19/01/2005 MEVELIN CAMILE LIMA DA COSTA 15/03/2006 FGEOVANNA CRISTINA PEREIRA LIMA 23/11/2004 FISABELLE EDUARDA DA SILVA SOUSA 17/04/2006 FJOÃO MIGUEL SIQUEIRA SANTOS 26/01/2006 MJOÃO PEDRO DO COUTO DIAS 10/12/2004 MJOÃO PEDRO EXPEDITO BRAGA 10/04/2005 FJULIA ROSE BORGES FIRMO 16/08/2006 FKAIQUE LOPES DE ARAÚJO DE FREITAS 11/11/2004 MLUKAN COSTA EVANGELISTA DA SILVA 13/07/2004 MMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DA SILVA 21/10/2004 FMARIA EDUARDA MORAES CLAVERIE 25/02/2005 FMAURICIO DIAS DOS SANTOS 04/03/2005 MPEDRO HENRIQUE PRAZERES DOS SANTOS PAULO 09/07/2005 MRAISSA ARAUJO DE OLIVEIRA 15/07/2006 FRAQUEL DE SOUSA TAVARES 29/09/2004 FTHAUAN GABRIEL CESAR 21/01/2005 FTHEO OLIVEIRA MANCEBO 24/02/2006 MVALENTINA DE SOUZA FARAH 04/11/2005 FVERÔNICA DOS SANTOS RIBEIRO 06/08/2006 FVICTOR HUGO FERREIRA DE ARAUJO 04/05/2006 MVICTÓRYA DOS SANTOS XIMENES 10/10/2005 FWELLINGTON FERNANDO BARACHO MIRANDELA LEITE 20/01/2005 M

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.027) HENRIQUE DE MAGALHÃES

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ÁLAN ALVES MARTINS NUNES 29/11/2005 M -ANA BEATRIZ PIMENTEL THÍLIA 16/11/2005 F -ANNA KETHELLYN DOS SANTOS RESENDE 03/09/2005 F -ANNA LUIZA GONÇALVES BARNABÉ 16/10/2006 F -BRENDA RAYTÊ ANSELMO DE SOUZA 05/02/2004 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202184

BRENO FERREIRA PEREIRA SOARES 07/06/2005 M -CAIO DE ABREU VIANA 07/06/2005 M -CARLOS FELIPE ROSA TAVEIRA 19/05/2005 M -CAUÃ GONÇALVES DOS SANTOS 26/06/2005 M -CLAUDINEI LEANDRO KREMMER JUNIOR 19/06/2005 M -CRISTIAN RAFAEL SANTOS DA SILVA 07/09/2005 M -DAVI DE SOUZA RIBEIRO PORTELA 23/08/2006 M -DAVI DE SOUZA VELOZO 22/11/2005 M -DAYANE VITÓRIA DA SILVA VIDAL 23/02/2006 F -FABIANO CONCEIÇÃO LOPES 28/02/2004 M -FABRICIO COUTO DA SILVA 15/12/2005 M -FLÁVIA ALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA 29/09/2006 F -GABRIEL DE SOUSA 27/03/2006 M -GABRIEL DE SOUZA ASSUMPÇÃO SALVA TERRA 02/04/2005 M -GABRIEL FRAZÃO DA SILVA 24/06/2005 M -GABRIEL LEVY GOMES SANTOS 04/06/2006 M -GEOVANA SANTOS MARTINS DE LIMA 05/11/2006 F -ISAIAS DOS SANTOS MONTEIRO 03/04/2006 M -JHYAN WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA 15/06/2006 M -JOÃO GABRIEL GOMES ESPINDOLA 22/06/2006 M -KAUÃ PATRICK MARTINS MARCOLINO 04/08/2004 M -KAUÃ RODRIGUES EUGENIO DA SILVA 17/12/2006 M -KAYAN JESUS DOS SANTOS TAVARES 02/08/2006 M -KAYKE ASSIS DE MEDEIROS 11/04/2006 M -KAYKE RODRIGUES EUGENIO DA SILVA 20/06/2005 M -KAYKY LUIZ DA CONCEIÇÃO PEREIRA 01/01/2005 M -LARYSSA CORREIA BASTOS 03/08/2005 F -LEONARDO MIGUEL SOUZA DE OLIVEIRA 23/06/2004 M -LUIS GUILHERME DOS SANTOS MOURA 05/07/2006 M -LUIZ FELIPE ASSIS DE MEDEIROS 21/04/2005 M -LUKAS ANDRADE DA CRUZ CAMARA 30/08/2006 M -MARCELLY KRISTINA SILVIA IGNACIO 22/05/2006 F -MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA 20/02/2004 F -MARIA EDUARDA NASCIMENTO DA SILVA 07/08/2005 F -MARYA EDUARDA ANDRADE DA COSTA 14/03/2006 F -MIGUEL FERREIRA PEREIRA 25/05/2005 M -MIGUEL JOSE DE PADUA 01/09/2004 M -NICOLE DA SILVA FERREIRA GOUVEA 25/10/2004 F -PEDRO HENRIQUE LOIOLA DA SILVA 07/06/2005 M -RAYANE VITORIA RAMOS MESSIAS SOUZA DA SILVA 01/07/2005 F -RAYLANE CRISTINE SILVA DA LUZ 21/07/2005 F -RENAN DA SILVA DE FREITAS 16/08/2005 M -RICARDO PIRES MARIA 06/11/2004 M -RICHARD DE ANDRADE ANTUNES 23/12/2006 M -SAMUEL MATEUS VIEIRA DIAMANTINO 23/11/2005 M -SAMUEL MOREIRA MORENO 26/07/2005 M -SARAH CRISTINA LOPES SILVEIRA 30/03/2004 F -SILVANA BORREGO DE SOUZA 12/04/2006 F -THAIS CRISTINA PEREIRA NAZARETH 16/07/2005 F -THAUANY DA COSTA DE ALMEIDA 29/11/2006 F -THAYSSA DOS SANTOS SILVA 13/10/2005 F -THAYSSA PINTO DE FREITAS 18/01/2006 F -VICTOR VINICIUS FREIRE 16/10/2006 M -VITORIA GABRIELLY RABELLO DE ALMEIDA 08/04/2006 F -WILSON KAUAN PEREIRA DA SILVA 27/10/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.028) PRESIDENTE MÉDICI

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXANDRE LUIZ DE ANDRADE PEREIRA 01/06/2006 M -AMANDA VITÓRIA BARBOZA FERREIRA 14/05/2005 F -ANA BEATRIZ DOS SANTOS ESTEVES 08/02/2006 F -ANDREY DA SILVA 21/11/2006 M -ANGELO DE JESUS DUARTE 27/12/2005 M -ARTHUR GUERRA RODRIGUES 24/04/2006 M -BEATRIZ FERNANDES MAURICIO 18/04/2006 F -BRENNO SOARES FERREIRA DA SILVA 14/03/2006 M -BRENNO VIEIRA CARDOSO 29/05/2004 M -BRUNO ALVES DE MORAES DE ALMEIDA 04/04/2004 M -CAIO NICHOLAS AUGUSTO COELHO 17/05/2006 M -CARLA VITÓRIA DA SILVA CARDOSO VIEIRA 28/11/2006 F -CAUÃ DA SILVA FERREIRA 18/04/2005 M -CAUÃ GUILHERME MEDEIROS DA SILVA 14/06/2004 M -DANIELLA DOS REIS SANHAÇO DE OLIVEIRA 21/03/2006 F -

DAVI ALVES DOS SANTOS 28/02/2006 M -DIOGO CAIO OLIVEIRA DA SILVA 03/10/2006 M -GABRIEL DE OLIVEIRA RAPOSO 18/11/2004 M -GESSICA DOS SANTOS MARINS CARVALHO 05/11/2005 F -HILLARY MARTINS DOS SANTOS 15/03/2004 M -JOÃO ABRAÃO DE ALMEIDA NETO 06/02/2006 M -JOÃO VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA 19/01/2006 M -JOÃO VITOR OLIVEIRA DE SOUZA 31/08/2006 M -JOHNNY DA SILVA NAZÁRIO 28/07/2005 M -JOSÉ HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES 28/07/2005 M -JULLYO CESAR DOMINGOS WALDEMAR 14/11/2006 M -KAILANY DE FREITAS SÃO JOSÉ 06/10/2005 F -KAIO DINIZ RODRIGUES DE MELO 21/01/2005 M -KAIQUE GALDINO DA CONCEIÇÃO 26/06/2004 M -KELLY CRISTINA DA SILVA REIS VIEIRA 22/12/2006 F -KETHELIN NASCIMENTO DE ARAUJO 25/02/2006 F -LARISSA RODRIGUES PIRES 23/08/2005 F -LARYSSA DE LIMA MONTEIRO 08/01/2006 F -LARYSSA STEFFANI DE OLIVEIRA CHAGAS AUGUSTO 03/01/2005 F -LAUANY RIBEIRO LISBOA 15/02/2005 F -LETICIA ARAÚJO DA SILVA (1ª GEMELAR) 17/03/2005 F -LUCAS BESSA DOS SANTOS RIBEIRO 14/10/2005 M -LUIS FILIPE GONÇALVES DE MENEZES 01/07/2005 M -MARCOS DE CARVALHO NASCIMENTO 02/10/2005 M -MARIA EDUARDA SILVA DO NASCIMENTO 24/08/2005 F -MATEUS OLIVEIRA DA SILVA 05/10/2005 M -MATEUS REBELO DE MELLO 09/03/2006 M -MIGUEL ADRIANO DE SOUZA SAMPAIO 22/06/2005 M -NATAN FELIPE DE AZEVEDO GALAXE 21/02/2006 M -RAISSA OLIVEIRA DA SILVA 09/04/2005 F -RAPHAELA MEDEIROS DA SILVA 23/09/2005 F -REGINA CAROLINE PETROF PEREIRA DUQUES 28/10/2005 F -RIQUELME DE ANDRADE GOES 23/03/2006 M -ROBERT PEREIRA DE SOUZA 12/10/2005 M -SARA DA SILVA SOARES 02/05/2006 F -THIAGO CATIZANO ANTUNES 30/06/2005 M -VICTOR HUGO DA COSTA DA SILVA 05/10/2005 M -VICTOR HUGO DE ALMEIDA CARDOSO 01/08/2005 M -VICTOR SANTOS COUTINHO PEREIRA 30/10/2005 M -VINÍCIUS DOS SANTOS BARRETO 17/12/2005 M -VITOR HUGO DE PAULA CORREA 24/03/2006 M -VITOR LUCAS FIGUEIRA TEODORO 08/04/2006 M -VITORIA JESUS DIAS DE CARVALHO 24/04/2006 F -VITORIA SARAH SILVA DA COSTA 12/12/2005 F -VITÓRYA CRISTINA DA SILVA FERNANDES 08/09/2005 F -WANDERSON DOS SANTOS BELIENE 18/01/2005 M -WELLERSON LUIZ GALAXE DA ROCHA 04/03/2005 M -WESLEY DE JESUS DUARTE 07/12/2004 M -YURE DE PAULA GOMES DA COSTA 04/04/2005 M -YURI VIEIRA RODRIGUES 30/12/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.035) MARIO FERNANDES PINHEIRO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEX SANDRO MIGUEL DE FARIA 12/12/2005 M -ANA ALICE MOURA DE QUEIROZ 12/12/2005 F -ANA BEATRIZ DA SILVA SANTOS 10/04/2006 F -ANNA BEATRIZ DO ROSÁRIO CHAGAS 11/06/2005 F -CASSIANO CLAUDIO MARTINS MARQUES 16/10/2005 M -CRISLAINE HORSTS DE PAIVA 31/10/2004 F -EDUARDO MATEUS BRAGA DOS SANTOS 06/03/2005 F -ESTEFANI GASPAR DA CONCEIÇÃO 08/05/2006 F -EVELYN SOARES PORTO 30/03/2005 F -GABRIEL DE PAULA RAMOS 18/12/2005 M -GABRIELA DA COSTA ALVES 11/06/2005 F -GIULLIA MOREIRA DE ALMEIDA 08/08/2005 F -HENZO KELVIN ADRIANO 19/11/2005 M -IRIS ROBERTA DE OLIVEIRA HIPÓLITO 10/11/2005 F -JOÃO RENATO CARVALHO LOURENÇO 09/11/2005 M -JOBSON CARLOS APOLINARIO DOS SANTOS 24/11/2004 M -JÚLIO CÉZAR SANTOS DE SOUZA 05/08/2006 M -KAMILLY VITÓRIA SOUZA FERREIRA 11/02/2005 F -KAUÃ PEREIRA BARBOSA 04/12/2005 M -LUCAS ALVES GUEDES 21/09/2004 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202185

MAIELLY DA SILVA ALVES 22/08/2005 F -MARIA GABRIELA DA SILVA 29/05/2004 F -MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO 18/08/2005 M -PAULO ANDRÉ VASCONCELOS GUEDES 11/12/2004 M -RENATA NASCIMENTO DA SILVA 22/02/2005 F -RENILDO MATHEUS PEREIRA RODRIGUES 14/04/2005 M -RUAN LAFAYETTE DA SILVA 29/10/2006 M -RYAN RAFAEL MURTA BARROSO 23/10/2006 M -SHARA RODRIGUES DA SILVA 26/07/2005 F -THIAGO GUEDES ROSA 24/04/2004 F -YASMIN VITORIA ISMAELLE PASSOS 09/07/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.041) ABRAHÃO JABOUR

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELE DE LIMA MOURA 12/01/2004 F -ALEXSANDRA FRANCINI DOS SANTOS 04/01/2004 F -ANDERSON TELLES ROSA DOS SANTOS JUNIOR 14/08/2004 M -ANDRESSA PERCILIANO BRAGA MEDEIROS 11/10/2004 F -ARIELE CRISTINE DEMÉTRIO THOMAZ 10/06/2005 F -ATHIRSON DO NASCIMENTO REIS 02/06/2005 M -DHAVY PEREIRA FRANÇA 03/06/2004 M -EIDRYANN DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 25/10/2005 M -GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA 23/11/2005 M -GUSTAVO DO NASCIMENTO DA SILVA 16/10/2004 M -JHONATAN PEREIRA DOS SANTOS 08/06/2004 M -JOÃO VICTOR LEMOS PEREIRA 07/07/2004 M -JOÃO VITOR DA SILVA FARIA MEDEIROS 10/06/2004 M -JUAN BARBOSA ESTEVÃO 23/08/2004 M -KETLYM VITORIA LIMA RUFINO 08/09/2005 F -LAYZA DA SILVA ROCHA 18/04/2003 F -LILIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA 04/09/2004 F -LILIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 04/09/2004 F -LUCAS DAVI DOS SANTOS DE SOUZA 22/02/2004 M -LUCIANA CALAZANS DA SILVA 28/02/2004 F -MILENA DOS SANTOS CARRARA 16/03/2004 F -PABLO ROBERTO DOS SANTOS PEIXOTO 06/03/2004 M -PAULO MATHEUS SILVA DE SOUZA 09/01/2004 M -RAYSSA PONTES BRANDÃO 14/12/2005 F -RAYSSA VITÓRIA DA COSTA DE OLIVEIRA 19/09/2005 F -RÔMULO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 01/07/2004 M -SUANI HENRIQUE DE ALMEIDA 27/10/2004 F -THAYSSA PEREIRA DA SILVA 11/08/2004 F -VICTOR GLEISER SILVA CAMILO 08/01/2004 M -VÍTOR GABRIEL SOUZA AGUIAR 05/03/2004 M -VITÓRIA BRAZ TEIXEIRA 19/03/2004 F -WELLISON TIAGO CORREA DE OLIVEIRA 28/04/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.042) THOMÉ DE SOUZA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALAN CESAR RODRIGUES CAMPOS 27/07/2005 M -ANA BEATRIZ MENDONÇA DE OLIVEIRA 18/05/2005 F -ANA KETLEN CONCEIÇÃO SOUZA 01/07/2005 F -ANDERLAN JONES MARTINS DA SILVA 28/05/2005 M -CAUÃ VICTOR COSTA PIRES 18/06/2005 M -DANIEL DE OLIVEIRA PENHA 25/07/2004 M -DAVID DA SILVA RODRIGUES 01/03/2005 M -DÉBORA CUSTÓDIO DA SILVA 30/08/2004 F -EDUARDA SANTOS ROCHA 11/08/2005 F -EMILAINY AGUIAR DOS SANTOS 07/08/2006 F -EVELYM MELONI PEREIRA 24/02/2006 F -FABRICIO DE JESUS DA SILVA 22/11/2005 M -GABRIEL VELASCO VIEGAS 11/02/2005 M -GABRIELA DE SOUZA MENDES 03/06/2006 F -GABRIELLA DO CARMO PEDROSA 14/12/2005 F -HUGO FRANÇA LINHARES 25/10/2004 M -ILAN DE SOUZA MARTINS 07/12/2004 M -INGRIDY SANTOS RAMOS 08/04/2006 F -IRAN RAMOS DA SILVA 06/05/2006 M -JOÃO DIAS ALVES DO NASCIMENTO 20/01/2005 M -JOÃO MARCELO DE ASSIS MENEZES 06/01/2005 M -JOÃO VICTOR MARQUES AUGUSTO 07/11/2005 F -JOÃO VÍTOR DE SOUZA 24/08/2005 M -JUAN DE ABREU 28/02/2005 M -

JUAN LUIZ DO AMARAL DA SILVA 19/11/2005 M -JULIA CLODOALDO NEVES DOS SANTOS 21/05/2005 F -JULIANA COUTINHO PEREIRA 07/11/2005 F -KAIKE MENDONÇA DA SILVA 22/05/2004 M -KAUA SANTOS DE SOUZA 12/08/2005 M -KAYQUE RYAN EULOTERIO LUCAS DE PAIVA 15/01/2005 M -LORRANE GONÇALVES DA ROCHA 13/01/2006 F -LUANY GOMES PAVUNA 20/08/2006 F -MARIA EDUARDA ARAUJO SANTANA COSTA 07/01/2005 F -MILLA TAVARES DE SOUZA 26/06/2005 F -NATALYA DO COUTO LIMA 19/01/2006 F -NATHAN SILVA OLIVEIRA 14/03/2006 M -NYCOLLAS DE SOUSA FERREIRA 07/06/2006 M -PATRICK AMORIM COSTA 23/07/2005 M -PATRICK RODRIGUES PAIXÃO SILVA 07/03/2006 M -PAULO VICTOR ARAÚJO MESQUITA 29/01/2006 M -PEDRO GUILHERME SAMPAIO DA CRUZ ALVES 24/08/2004 M -RAMON DE FREITAS LEÃO DA SILVA 18/07/2004 M -RAYANE GOMES DE SOUZA PEREIRA 06/04/2005 F -RAYSSA ALVES FRANCISCO 15/07/2005 F -RAYSSA TEODORO DE OLIVEIRA 22/09/2005 F -RENAN RODRIGUES DOS SANTOS 24/11/2005 M -RICHARD ALEXANDER LIMA DA SILVA 26/01/2005 M -ROSANA MARIA DUTRA DA SILVA 12/11/2005 F -STEFANY VITORIA MARQUES DINIZ 25/11/2005 F -STEPHANY ROMÃO VILAR 13/11/2005 F -TALITA FERREIRA DA ROCHA 26/08/2005 F -THAYNARA DA COSTA FERREIRA 15/02/2006 F -VICTOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA 01/08/2005 M -WANDERLEY ALVES DOS SANTOS 23/12/2005 M -YASMIN ARAUJO DE ALMEIDA 07/10/2005 F -YGOR ALVES DUARTE PIMENTEL 27/02/2004 M -YURI DANIEL BOTELHO GRISOLIA 22/10/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.043) EVARISTO DE MORAES

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALLISON SANTOS DE ANDRADE 21/04/2004 M -ANA BEATRIZ DOS SANTOS RIBEIRO 11/07/2004 F -ANA KAROLINA NASCIMENTO DA SILVA FERREIRA 10/11/2005 F -BEATRIZ DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 27/05/2005 F -DANIEL ALCANTARA RODRIGUES 30/09/2005 M -DAVID RIBEIRO DUARTE 09/10/2005 M -FÁBIO GABRIEL DA SILVA DAMAZIO 10/10/2005 M -GABRIELLA QUEIROZ RODRIGUES 21/07/2003 F -GUSTAVO DO CARMO DA SILVA BUENOS 15/03/2005 M -GUSTAVO SANT`ANA GOUVEIA 18/04/2005 M -JOAO VITOR SILVA DE ARAUJO 06/11/2004 M -JULIANY DA COSTA DE OLIVEIRA 19/02/2004 F -KAMILLY VITÓRIA DA SILVA PAIVA 10/04/2005 F -KAYCK PEREIRA BARBOSA 16/01/2005 M -KAYLANY DOS SANTOS DE LIMA 27/09/2005 F -KETELLEN HERCULANO DE PAULO 16/08/2005 F -LUCAS LEONARDO DE ARAUJO LOUREIRO ALVES 24/11/2005 M -LUCAS LUIZ RIBEIRO MOREIRA 20/09/2005 M -MANOELA MEL CONTREIRO DA SILVA 06/07/2005 F -MARCELLE KELLE DA SILVA MONTEIRO 13/07/2005 F -MARCELO DE AZEVEDO JUNIOR 10/05/2005 M -MARCELO HENRIQUE AVELINO SILVA 14/04/2005 M -MARIA FERNANDA DA SILVA MEDEIROS 21/02/2005 F -PATRICK FERREIRA DE SOUZA 18/03/2005 M -PEDRO HENRIQUE VALADÃO MOREIRA 17/12/2005 M -TAYNARA COSTA FERREIRA 18/02/2004 F -THAÍSSA LIMA DUARTE 27/08/2005 F -YASMI CANDIDO PEIXOTO 04/05/2005 F -YASMIN CONCEICAO PIRES 12/02/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.048) ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

AGATHA JUSTINO DE ARAÚJO 03/04/2006 F -ALINE LIMA IGNACIO 19/08/2006 F -ANA VITÓRIA DE SOUSA ALMEIDA 12/04/2006 F -ANNA BEATRIZ AMORIM SOARES DA SILVA 13/09/2006 F -BRENO BARBOSA DA SILVA 07/07/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202186

CARLOS HENRIQUE MARQUES FERREIRA 27/06/2006 M -CIBELE ALVES DE SOUZA TOGNOC 15/08/2006 F -DAIANE VITORIA BORGES RODRIGUES 30/05/2006 F -DANIEL ANDRADE DOS SANTOS 04/01/2006 M -DANIEL DA SILVA PEREIRA 31/05/2006 M -GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA 20/08/2006 M -GABRIEL LIMA DE ANDRADE MONTEIRO 05/04/2006 M -GABRIELE DE LIMA SOARES 10/07/2006 F -GEOVANA DA SILVA LOPES 18/08/2006 F -HENRRY MIGUEL ARAUJO DA SILVA 30/09/2006 M -IGOR DA SILVA ROCHA 04/06/2006 M -JOÃO GABRIEL DE ALMEIDA ANDRADE 08/08/2006 M -JORGE VICTOR DE CARVALHO LIMA 21/02/2006 M -JOSE ROBERTO DA SILVA ROSA 28/02/2005 M -JOYCE DE AZEVEDO PRUDENCIO DE AMORIM 08/10/2005 F -JULIA FREITAS DOS SANTOS SIQUEIRA 02/01/2006 F -JULIANA CAMPOS FERREIRA 27/03/2005 F -JULIANA LION DE OLIVEIRA DA SILVA 08/08/2006 F -JULYA VICTORIA BRAGA MENEZES 22/08/2005 F -KAIKI JOÃO SILVA DE SOUZA 24/02/2006 M -KAÍQUE DOS SANTOS DIAS 10/05/2006 M -KAREN VITÓRIA ALVES BATISTA 19/07/2005 F -KAUAN DE ASSIS SILVA 28/05/2005 M -KAUÊ DE OLIVEIRA MARCELINO 27/09/2005 M -KAYLLANE PERES MAIA 02/09/2005 F -KAYQUE FERREIRA MAGALHÃES 07/01/2006 M -KETHELEN FERNANDA LIOTERIA SILVA 28/08/2006 F -KETHELEN FERREIRA DA SILVA DE LIMA 07/03/2006 F -KETHLEN CRISTINA DE SOUZA DOS ANJOS 05/02/2004 F -KEVIN SANT’ANNA ALVES 22/10/2005 M -LAISSON DA SILVA PEREIRA 19/06/2004 M -LETÍCIA BARBOSA DOS SANTOS 22/05/2006 F -LETICIA NUNES SANTANA 25/07/2006 F -LIVIA CRISTINA SOUZA DE NOVAES 04/09/2006 F -LORREYNE DOS SANTOS QUEIROZ 25/07/2006 F -LUANA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS 15/03/2006 F -LUCAS ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 28/09/2005 M -LUCAS DA SILVA 24/02/2005 M -LUCAS GABRIEL DE ANDRADE FREITAS 05/09/2006 M -LUCAS GABRIEL DOS REIS SANTOS 06/07/2005 M -LUCAS LEAL MOREIRA 05/06/2006 M -LUCAS SILVESTRE LIMA DA SILVA 10/03/2005 M -LUIS GUSTAVO DA SILVA MAGALHÃES 14/05/2006 M -LUIZ HENRIQUE SOAVE DE ALBUQUERQUE 10/08/2006 M -MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DETOMAZ 13/01/2005 F -MARIA EDUARDA MARQUES DA SILVA 12/11/2004 F -MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUZA 29/03/2006 F -MARIA EDUARDA SOARES LEITE DA SILVA 04/10/2006 F -MARIA EDUARDA SOUSA DA SILVA 03/10/2005 F -MATHEUS AUGUSTO AROUCA DA SILVA 28/06/2006 M -MATHEUS VIANA GOMES 05/05/2006 M -MILLENA ROSÁRIO ALMEIDA DA SILVA 11/12/2005 F -NEILDA LEONARDO ARAGÃO 22/06/2006 F -NICHOLAS NUNES SANTOS DA SILVA 27/10/2005 M -PAMELA DE PAULO CORREA 13/07/2006 F -PATRICK BAPTISTA CARVALHO 30/03/2005 M -PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA RODRIGUES 18/10/2005 M -PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA 16/12/2005 M -POLLYANA SAMPAIO LARA 21/08/2006 F -RAYANNE SILVA DOS SANTOS 09/03/2006 F -RAYRA DA SILVA DE ALMEIDA 12/07/2006 F -RENAN MAGALHAES DA SILVA 10/06/2005 M -RHAYSSA NAYARA DA SILVA 10/09/2004 F -ROBERTA DA COSTA SANDMAN 08/07/2006 F -SOFIA VITÓRIA LOPES SACRAMENTO 22/11/2006 F -TASSIANE CORCINO ARANDA DA ROCHA 03/05/2006 F -VICTOR ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS 02/09/2006 M -VICTORIA FERRAZ DA SILVA 30/03/2006 F -VINICIUS RODRIGUES ALVES 20/07/2006 M -WALLACE SAINT`CLAIR DO VALLE 19/08/2006 M -WANDERSON HENRIQUE BITTENCOURT OLIVEIRA 04/07/2006 M -YAN DOS SANTOS DIAS 10/05/2006 M -YASMIM CARDOSO RANGEL DE OLIVEIRA 25/01/2006 F -

YASMIN DA SILVA MACIEL 30/06/2006 F -YELLOIZA CRISTINA LEMOS 25/02/2006 F -YRIS STEFANI SILVA DE SOUZA 04/08/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.054) JOAQUIM DA COSTA RIBEIRO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXSSANDER MANHÃES DE FREITAS LINO DE OLIVEIRA 16/09/2005 M -ANA BEATRIZ PEREIRA HUEBRA 10/11/2006 F -ANA JULIA DA SILVA DA FONSECA 15/10/2006 F -ANA RAQUEL PEREIRA DE AMORIM 08/12/2006 F -ANNY CRISTINI DE SOUZA CARNEIRO DE MEDINA 29/03/2006 F -BRUNA DE JESUS HONORIO 23/09/2004 F -CAIK SILVA ALVES 16/06/2006 M -CAIO HENRIQUE MARIANO DA CONCEIÇÃO 03/06/2005 M -CAMILA SILVA DOS SANTOS 09/09/2005 F -CAMILA VITORIA ANDRADE FAGUNDES 10/12/2005 F -CARLOS ANDRE ARAUJO FERREIRA 06/02/2006 M -CARLOS GIL COSTA DA SILVA 20/08/2004 M -DAVI BORGES GOMES 28/07/2005 M -DAVI SETUBAL DE OLIVEIRA 21/09/2005 M -EDUARDO DE MELO PAIVA 05/01/2004 M -EDUARDO JONATHAN GOMES TIBURCIO 18/04/2005 M -EDUARDO VIEIRA AGUIAR DE SOUZA 10/10/2006 M -FLÁVIO HENRIQUE MARTINS MARQUES 01/04/2006 M -GABRIEL OLIVEIRA AMARAL BARRETO 03/06/2005 M -GEOVANNA VICTÓRIA DE SOUZA FERREIRA 02/02/2005 F -GUILHERME SANTOS DA SILVA 06/02/2006 M -GUSTAVO LUIZ DE OLIVEIRA ANDRADE 22/04/2005 M -IGOR SILVA REMIGIO 12/07/2005 M -ISABELLE GRACIANO DE OLIVEIRA 29/03/2006 F -JAQUELINE DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS 08/08/2005 F -JHONATAN VITOR PASTANA DA SILVA 12/09/2004 M -JOÃO PEDRO DOS SANTOS SIQUEIRA 01/06/2006 M -JUAN CHRISTIAN MARINHO DA CUNHA 23/10/2005 M -KAÍCK DOS SANTOS DE CAMPOS 14/07/2004 F -KAIQUE DE OLIVEIRA MAGALHÃES 26/05/2006 M -KAUANY RODRIGUES DOS SANTOS 17/06/2005 F -LAUANE VITÓRIA LOURENÇO SIMAS 23/05/2005 F -LAVINEA BARROS DE MELO 29/05/2004 F -LETTICIA EDUARDA SOUZA DE PINHO 26/07/2005 F -LEVY HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO 26/07/2004 M -LORRAYNE CRISTHINE DA FONSECA SILVA 24/11/2005 F -LUIZ FELIPE DE JESUS DA SILVA 02/12/2004 M -MAICON PEREIRA DA CRUZ 14/01/2005 M -MARIA EDUARDA COUTINHO VIANNA 25/01/2005 F -MARIA EDUARDA DA SILVA 30/06/2005 F -MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DUQUE 09/09/2005 F -MARINA DESIDERATI DE MENEZES 09/10/2004 F -MATHEUS RIBEIRO LONGATTI FURTADO 29/11/2006 M -MICHEL MATHEUS ALVES CORDEIRO 19/06/2006 M -PATRICK GOMES DA SILVA 20/09/2004 M -PAULO HENRIQUE DA COSTA FERNANDES 18/10/2006 M -PEDRO GABRIEL MANHÃES PAIXÃO 21/09/2005 M -PEDRO GABRIEL RAMOS DA SILVA 09/11/2004 M -PEDRO HENRIQUE BELÉM SOARES 10/02/2005 M -PEDRO HENRIQUE DE SOUZA 17/09/2004 M -PEDRO HENRIQUE MARIA 20/08/2006 M -RAFAELA FERNANDES DE SOUZA 05/06/2004 F -RAFAELA GOMES DA SILVA 28/02/2005 F -RAFAELLY VICTORIA BATISTA FREIRE 01/07/2005 F -RENAN LUCAS CARVALHO DA SILVA 12/12/2005 M -RENAN MARINHO DO COUTO 24/11/2005 M -ROBERTA AMARAL DA SILVA 04/03/2005 F -RONALDO PASSARINHO DA COSTA 08/06/2005 M -RYANN PAIXÃO DE ARAÚJO 23/11/2005 M -TAISSA RODRIGUES COELHO 01/01/2006 F -VANDERSON FABIO DE FREITAS DOS SANTOS 12/04/2005 M -YASMIN SANTOS FERNANDES 16/07/2006 F -YLANI SOUZA DA SILVA 09/06/2004 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202187

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.056) ANNA AMÉLIA Q. C. DE MENDONÇA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALBERT SILVA JUCCA 02/05/2004 M -ALESSA VIEIRA DO AMARAL LIMA 04/07/2006 F -ANA BEATRIZ BASÍLIO DA SILVA 22/09/2005 F -ANA BEATRIZ MIRANDA SANTOS 24/03/2006 F -ANA CAROLINA PIRES DE SOUSA 26/11/2006 F -ANA CLARA SILVA VIANA 29/11/2006 F -ANDRIELLY VITÓRIA MARTINS DE CARVALHO 26/10/2006 F -BEATRIZ DOS SANTOS ALONSO SOARES 25/11/2006 F -CAUÃ RAPHAEL SILVA SANTOS 04/10/2004 M -CLAUDIO MARCOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR 19/09/2005 M -ENZO GABRIEL GONZAGA RODRIGUES 04/12/2006 M -FABIANA DE MOURA SANTOS 03/05/2006 F -FLADSON CIRILO DE JESUS 31/07/2006 M -FLAVIO CIRILO DE JESUS 31/07/2006 M -GABRIEL HENRIQUE GOMES FERREIRA 26/04/2006 M -GEOVANNA DE MENEZES VIEIRA 20/07/2006 F -GIULLIANA PANTOJA DAS NEVES 15/08/2006 F -GUILHERME VICTOR SALVADOR SOARES DOS SANTOS 26/12/2005 M -GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS 23/11/2005 M -IGOR DA SILVA LUIZ 06/10/2006 M -JHONATA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 06/07/2006 M -JOSÉ FERNANDO SOUZA NUNES 06/05/2006 M -KAIQUE VINICIUS COELHO DIAS 22/05/2005 M -KAIQUE WAGNER DE LIMA PEREIRA 12/02/2006 M -KAMILLE CARVALHO SANTOS PEREIRA 26/04/2006 F -KAMILY BARCELLOS FERNANDO 24/07/2005 F -KAREN DANIELA DA SILVA BERNIZ 15/11/2006 F -KAUÃ DE JESUS GOMES DOS SANTOS 16/03/2006 M -KAUÃ SOUZA SANTOS 20/06/2005 M -KAUÃ VASCONCELOS DA SILVA 13/01/2006 M -KAUÊ CÂNDIDO MENDES PEREIRA 12/07/2006 M -KAYKY CEZAR LIMA CAMPOS 08/12/2006 M -LARISSA ARAUJO DE SOUZA 23/01/2005 M -LARYSSA SANTOS MAGNO DA SILVA 28/10/2006 F -LAURA CANCIO DE MATTOS GOMES 30/08/2003 F -LAVINYA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA 13/09/2006 F -LAYLA DA COSTA GREGÓRIO 19/12/2006 F -LUCAS DE SOUZA PEREIRA 05/05/2005 M -LUIZ FELIPE DA SILVA CHAGAS 17/06/2006 M -LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE OLIVEIRA 28/10/2006 M -MARCOS ANTÔNIO GOMES JUNIOR 19/06/2006 M -MARCUS VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA 06/09/2006 M -MARIA CLARA BASTOS DE OLIVEIRA 13/08/2006 F -MARIA EDUARDA BRAGANÇA DA SILVA 30/11/2006 F -MARIA EDUARDA CIDADE COSTA VIEIRA 28/02/2006 F -MARIA EDUARDA NEVES DOS SANTOS 14/12/2006 F -MARIANA VITÓRIA RAMOS LOPES 05/03/2006 F -MARLON JORGE DA SILVA 04/01/2006 M -MATHEUS AUGUSTO DA SILVA BRITO 02/10/2006 M -MYLENA VITÓRIA SILVA ALVES 31/12/2006 F -NICOLAS DUARTE DE AZEVEDO 26/09/2006 M -PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA 25/04/2006 M -RAFAEL DA SILVA SALLES 27/04/2006 M -RAPHAEL HENRIQUE PEREIRA 17/05/2006 M -RAYRA ARAUJO MARTINS DE CHAGAS 10/06/2006 F -RODRIGO MATEUS TAVARES 04/08/2006 M -RYAN CRYSTIAN CAMPOS E SILVA 15/02/2006 M -RYCHARD FYLYPPE DE SOUZA PEREIRA 05/06/2004 M -SARAH DE OLIVEIRA SIQUEIRA DE SOUZA 05/05/2006 F -THIAGO SILVA 10/11/2003 M -VICTORIA FRAZÃO RAMOS 29/06/2005 F -VITOR ISMAEL BATISTA 08/02/2006 M -VITORIA DARIS PEREIRA DA SILVA 22/11/2006 F -VITÓRIA ISABELE DA CONCEIÇÃO ROCHA 23/07/2006 F -VITORIA LUIZA DE CASTRO SANTOS 02/07/2006 F -WITORIA ROSA DO NASCIMENTO 14/09/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.062) JOSÉ PIQUET CARNEIRO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA CLARA COSTA DE SOUZA 20/02/2004 F -ANDRÉ LUIS MENDES INÁCIO 13/05/2006 M -ANNA GIULIA GOMES DE SOUZA 11/10/2005 F -ANNA LYS DA CONCEIÇÃO FERREIRA 12/06/2006 F -BÁRBARA EVELYN PROCÓPIO SOARES 16/05/2004 F -CAUÃ VICTOR BATINGA BENTO 03/10/2005 M -FÁBIO PEDRO DE SOUSA ALCÂNTARA 05/02/2005 M -FABÍOLA CRISTINA DA SILVA FARIAS 24/04/2006 F -FELIPE BATISTA DA COSTA DA SILVA 24/12/2004 M -GABRIEL UBIRAJARA SOARES CALIXTO 26/01/2006 M -IGOR HENRIQUE LEMOS DA SILVA 04/02/2005 M -INGRID LAVÍNNIA AMÉRICA DOS SANTOS 29/06/2005 F -ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO ALVES 15/06/2005 F -JOÃO CARLOS DA SILVA TRINDADE 03/03/2005 M -JONNATAN MURPF DOS SANTOS 10/03/2005 M -KAUÃ SOBRINHO QUEIROZ 31/05/2005 M -KAWAN CEZARIO DE FREITAS CORRÊA 13/07/2005 M -KAYKE RICARDO DA SILVA DE SOUZA 09/09/2005 M -LEANDRO RICARDO MOTA DA CONCEIÇÃO JUNIOR 16/03/2005 M -LUIZ FILLIPE LOPES MARQUES 16/08/2005 M -MARCOS VINICIUS CONCEIÇÃO PINTO JUNIOR 18/04/2004 M -MARIA EDUARDA DOS SANTOS CHAGAS 09/03/2006 F -MARTHA VITÓRIA DE SANTA MARIA VILLELA 24/04/2006 F -MICHEL SANTOS DA CUNHA BARBOSA 26/10/2004 M -NICOLLY DA SILVA ALVES 01/09/2004 F -PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA 12/01/2005 M -THAYLAYNE CHRISTINA LIMA PEREIRA 14/02/2005 F -VICTÓRIA DE FARIAS ANTUNES 20/04/2006 F -VITÓRIA GABRIELLY LOPES MACHADO 04/01/2005 F -WELLYTON PESSANHA PEREIRA DA SILVA 12/11/2004 M -YASMIN GUIMARÃES BARCELLOS 12/03/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR (08.17.066) PRACINHA JOÃO DA SILVA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALERRANDRO DOS SANTOS LIMA 10/08/2005 M -AMUELITA SILVA OLIVEIRA 11/01/2006 F -ANA BEATRIZ RAMOS DE ANDRADE 29/01/2005 F -ANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA 11/10/2004 F -ANDERSON DA SILVA DE SOUZA 20/01/2004 M -ANDERSON SENA DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR 08/07/2005 M -ANNY GABRIELLY DOS SANTOS MENDONÇA SERAFIM 10/02/2005 F -CHRISTIAN BALDUINO DA CONCEIÇÃO 16/03/2004 M -DANIEL RAONI DE ANDRADE MONSORES 02/09/2005 M -EVELLYN BALDUINO DA CONCEIÇÃO 16/03/2004 F -HUDSON ISRAEL DA SILVA THEODORO ROSA 13/04/2005 M -JHONATAN SILVA DA COSTA 13/06/2006 M -JOÃO VITOR DA SILVA COSTA 04/09/2005 M -JÚLIA ANTUNES GARCIA 27/01/2005 F -KAIQUE DOS SANTOS DE MELO 06/01/2006 M -KARIN ALEXANDRA SILVA DE JESUS 14/04/2006 F -KAUANY CRISTHYNY NASCIMENTO DOS SANTOS 02/09/2005 F -KAYKY DE OLIVEIRA CARNAVAL 05/02/2005 M -KETHELEN DA SILVA DOS SANTOS 14/07/2005 F -LEANDRO GOMES DA SILVA JUNIOR 01/10/2003 M -MARCOS AUGUSTO SILVA GOMES 15/05/2005 M -MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA 16/07/2005 M -MATHEUS UILIAN FERREIRA DA SILVA 15/03/2005 M -MICHEL LUCAS ASSIS DA SILVA 09/05/2005 M -PABLO EDUARDO DA FONSECA ANTUNES 02/03/2006 M -PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTI 26/03/2004 M -RAIANE MARTINHO RODRIGUES DA SILVA 19/05/2003 F -RAYSSA GUEDES DA SILVEIRA 08/09/2004 F -RYANTHONNY CANDIDO INÁCIO HERCULANO 28/08/2005 M -SABRINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 16/05/2004 F -THALINSON LUCAS FERREIRA DO ESPIRITO SANTO 15/04/2005 M -VITÓRIA LEMOS DOS SANTOS 29/06/2004 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202188

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.067) PRESIDENTE CAFÉ FILHO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALLAN MAXWEL DE SOUSA DA SILVA 17/07/2003 M -ANA CAROLINA DO NASCIMENTO PINTO 21/09/2005 F -ANA CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA 17/10/2006 F -ANDREY ISRAEL VASCONCELOS SANT`ANA 18/08/2005 M -BIANCA DE OLIVEIRA 07/05/2005 F -BIATRICE TELLES DE OLIVEIRA 21/03/2006 F -BRENDA MACHADO DA SILVA 21/11/2006 F -CAMYLA DE OLIVEIRA RAMOS 24/07/2006 F -CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA 14/02/2005 M -CAUÃ DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 12/09/2006 M -CAUÃ GONÇALVES BACELAR DA SILVA 03/01/2003 M -CAUAN OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS 10/05/2005 M -CRISLAYNE DA CONCEIÇÃO DA SILVA 29/08/2006 F -EDUARDO LUIS RODRIGUES GUIMARÃES 13/10/2006 M -EMILLY SEVILHA DE ANDRADE 31/01/2005 F -FELIPE GABRIEL MENDES COSTA 04/07/2006 M -GABRIEL SOARES CARVALHO 15/02/2006 M -GIOVANNA DA SILVA MONTEIRO 22/12/2005 F -HUDSON BRAGA DE OLIVEIRA BRUNO 29/08/2006 F -JHENNIFER KETLYN BRAGA VIANNA 29/09/2005 F -JHENNYFER RODRIGUES DOS SANTOS 15/07/2004 F -JOÃO PEDRO DE CASTRO 17/08/2004 M -JOÃO VICTOR RAMOS DA SILVA 20/02/2006 M -JUAN DE SOUZA RAMOS TOMAZ 06/10/2006 M -JUAN MIGUEL GOMES DA COSTA 28/10/2004 M -JÚLIA DE SOUZA SANTOS 09/03/2006 F -KAROLINE DE ASSIS BEZERRA VIEIRA 09/07/2004 F -KAUÃ ALMEIDA LEMOS 28/03/2006 M -KAUANE DA SILVA DO NASCIMENTO 26/07/2006 F -KAYLANI VITORIA OLIVEIRA DA SILVA 23/03/2006 F -KEVIN VANILDO SEVILHA SANTOS 06/07/2006 M -KHETELLYN VITÓRIA TRINDADE OSÓRIO AUGUSTO 05/12/2005 F -LUIZ ALBERTO PEREIRA ROSA 30/06/2006 M -LUIZ HENRIQUE TAVARES DA SILVA 20/09/2006 M -MARCUS WALLACE LIMA VASCONCELOS 16/07/2006 M -MARIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 19/10/2005 F -MARIANA DE FARIA DE SOUZA 27/08/2005 F -MARIANY ASSIS DE MORAIS 03/03/2006 F -MAURICIO GOMES DA CUNHA 22/09/2005 M -MELYSSA VITORIA DE JESUS FERREIRA PAZ 23/03/2006 F -NAENE DA SILVA DE AGUIAR 06/01/2004 F -NAIURY MARTINS DA SILVA 14/01/2006 F -NICOLE CARVALHO DO NASCIMENTO 07/06/2005 F -RAFAELE SOARES CALAZANS ADRIANO 17/10/2006 F -RAFAELLA VITORINO DOS SANTOS 04/10/2006 F -RAQUEL VITÓRIA OLIVEIRA VICENTE 13/09/2006 F -RAYSSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA 13/10/2005 F -REBECA DA SILVA SILVESTRE 12/02/2006 F -RONALDO KAUAN DE JESUS BAHIA 20/11/2006 M -RUAN KAIO MOREIRA FRANÇA DA SILVA 01/08/2006 M -VICTOR HUGO RIBEIRO DA FONSECA 07/10/2005 M -VITÓRIA GABRIELE DOS SANTOS GOMES 20/11/2006 F -WALLACE MORAIS PONTES 12/08/2005 M -WESLEY FERREIRA GOMES 26/03/2004 M -YAGO NERY DE OLIVEIRA 16/07/2006 M -YURI CAMPOS DE OLIVEIRA 14/05/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.070) ROBERTO SIMONSEN

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

AGATHA VITORIA DA COSTA LEITE 22/12/2005 F -ALLANYS ALVES DA SILVA RIBEIRO 08/03/2005 F -ANTHONY VINICIUS DA CRUZ BARRETO 17/10/2006 M -BRUNO DE CARVALHO MASSIMO 30/07/2005 M -CAMILLY VICTÓRIA OZORIO DOS SANTOS BORGES DA SILVA 05/02/2005 F -DAVI CONRADO DE MEDEIROS 15/03/2005 M -DEBORA LUIZA FERREIRA DA SILVA 21/07/2005 F -FABRICIO MACHADO MARTINS DE OLIVEIRA 04/12/2004 M -GABRIEL FERREIRA DA SILVA 09/07/2005 M -GUSTAVO FERREIRA DA SILVA 29/10/2006 M -ISABELLY ROCHA POLICARPO 25/11/2005 F -

JOÃO VITOR DE SOUSA GOMES 04/01/2006 M -JORGE GABRIEL DA SILVA FERREIRA MENDES 23/04/2006 M -JOSE CARLOS DE ABREU NETO 26/05/2004 M -KAIKE DE CASTRO ALMEIDA SILVA 08/08/2006 M -KAUÃ DA COSTA PEREIRA 27/10/2004 M -KAYKE SANTIAGO VELTRI 10/12/2004 M -LEANDRA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA 21/01/2006 F -LUCAS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 07/06/2005 M -LUCIANO DO CARMO DE SOUZA 29/09/2006 M -MAÍRA VEIGA GOMES 14/05/2005 F -MARLON SILVA DE OLIVEIRA 07/01/2006 M -MICHEL AUGUSTO GARCIA DA ROCHA 18/02/2005 M -PEDRO HENRIQUE DA SILVA LUCENA 11/06/2004 M -PEDRO LUCAS DA SILVA RIBEIRO 20/11/2004 M -PEDRO YAGO SANTOS TOJADO 21/02/2006 M -RICARDO REGUEIRA PEREIRA 12/07/2004 M -SUZANA DA SILVA ALVES 20/07/2004 F -TALLISON CRISTIANO LOPES DE ANDRADE COSTA 06/08/2006 M -THAINA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 08/09/2006 F -THAIS MESSIAS DE ARAUJO ALMEIDA 22/09/2006 F -VITOR DE OLIVEIRA CARDOSO 01/12/2004 M -WILSON PEDRO DE LIMA NETO 20/08/2004 M -YAN MATHEUS DO NASCIMENTO DA SILVA 22/11/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.071 RUBEM BERTA)

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS PEREIRA 20/11/2005 M -ÁGATHA OLIVEIRA XAVIER 09/08/2004 F -ALAN KAUÃ DIAS DOS SANTOS 19/04/2005 M -ALEX DA COSTA VIEIRA 07/08/2005 M -ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA 08/11/2006 F -ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS 19/06/2005 F -ANA BHEATRIZ SILVA DA CONCEIÇÃO 05/05/2005 F -ANA CAROLINA SANTANA DE SOUZA 08/02/2006 F -ANA CLARA ALVES PINHEIRO 29/08/2005 F -ANA CLARA OLIVEIRA FERNANDES 24/12/2004 F -ANA CLARA ROSA DE OLIVEIRA RAMOS 12/05/2006 F -ANA JULIA DA SILVA DOS SANTOS 05/10/2006 F -ANA KEMILI GOUVEA DE SOUSA CORREA 09/12/2005 F -ANA LETÍCIA DOS SANTOS FERREIRA 17/03/2006 F -ANA LUIZA DE CARVALHO TAVARES 12/07/2006 F -ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS 04/06/2005 M -ANDREZA FERREIRA BARBOSA 13/12/2006 F -ARIANA DO NASCIMENTO CAMPOS 25/03/2005 F -BEATRIZ DOS SANTOS DE SOUZA LIMA 28/05/2006 F -BEATRIZ FARIAS RIBEIRO 16/05/2006 F -BEATRIZ GONZAGA DO NASCIMENTO 10/04/2006 F -BRUNA ROCHA OLIVEIRA 29/09/2006 F -BRUNO RICARDO GARCIA DA SILVA 20/08/2006 M -CAMILA LOURENÇO CAVALCANTI 10/09/2005 F -CAMILY VITÓRIA DOS SANTOS GONÇALVES 16/11/2006 F -CAMILY VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOS 12/02/2006 F -CARLA RAYSSA DA CUNHA BRANCO 15/11/2005 F -CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 21/12/2004 M -CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA 14/08/2006 M -CAROLINE FERREIRA BARBOSA 06/10/2005 F -CASSIO ABRAÃO LYRIO DA SILVA 15/03/2005 M -CHRISTYANNE SANTANA SIQUEIRA 15/01/2006 F -DANIEL FACIO BATISTA 29/05/2005 M -DANIELA TORRES DA SILVA 28/09/2006 F -DAVI FRANCISCO DA SILVA PAIVA 05/07/2005 M -DAVI LUCAS DA CRUZ DE SÁ 14/11/2005 M -DAYVISON ADRIANO NASCIMENTO FERREIRA 18/12/2004 M -DJENNYFER STHEFANY VICTORIA SOUZA MATTOS 24/01/2005 F -DOUGLAS CRUZ DE LIMA RAMOS 23/06/2006 M -EDUARDO HENRIQUE DE MORAIS MENDONÇA 30/07/2004 M -EDUARDO HENRIQUE NEVES DOS SANTOS 07/04/2005 M -ELIAS BARROS DA COSTA MOTA 22/11/2004 M -EMANUEL LOPES RIBEIRO DA SILVA 03/05/2006 M -EMANUELY CRISTINE CEDRO DA SILVA 13/08/2005 F -EMILLY ALVES BEZERRA 23/04/2006 F -ENZO CAYO CRUZ DA SILVA 22/03/2006 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202189

ERICK MONTEIRO DE CASTRO PINHEIRO 29/02/2004 M -ERIK RIBEIRO DA SILVA 17/08/2005 M -EVELIN FRANCINE ALMEIDA DA SILVA 22/03/2006 F -FABIANA VITORIA COSTA 07/09/2005 F -FILIPPE ALVES SILVA 17/02/2005 M -GABRIEL ALVES OUVERNEY 21/06/2006 M -GABRIEL ANDRADE MARTINS 22/10/2005 M -GABRIEL CASEMIRO ALVES DA SILVA 15/09/2006 M -GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA 19/05/2006 M -GABRIEL LUCAS COELHO DA SILVA 15/07/2006 M -GABRIELLY BOMFIM DO SANTOS 12/11/2004 F -GEOVANNA BENTO SOARES 29/03/2006 F -GUILHERME BARRETO DA SILVA 20/11/2006 M -GUILHERME VICENTE DE ANDRADE 06/07/2006 M -GUSTAVO VITOR DOS SANTOS LIMA 07/02/2006 M -HELOISA APARECIDA MARCOS CAMPOS 04/10/2005 F -HENRI DOS SANTOS BARBOSA 27/11/2005 M -IGOR DA SILVA SOARES 10/08/2006 M -IRIS VITÓRIA DA SILVA NEVES 07/11/2005 F -ISABELE DOS SANTOS DA SILVA 21/09/2005 F -ISABELLA BYANCA PINTO VALENÇA 05/08/2005 F -IVO HENRIQUE DA SILVA GUILHERME 22/03/2006 M -IZAIAS DOS SANTOS DE CARVALHO 03/03/2005 M -JADSON DAVI DA SILVA DE OLIVEIRA MELLO 18/12/2005 M -JAMILLE CRISTINA LOPES DA SILVA 05/05/2006 F -JAMILLY VITORIA DO NASCIMENTO ARAUJO 29/08/2006 F -JEAN CONCEIÇÃO PASSOS 23/06/2003 M -JENIFFER NATHALIA DOS SANTOS 25/12/2006 F -JHONATA TOBIAS DE MELO 19/08/2006 M -JOÃO MATEUS DE OLIVEIRA SILVA 07/01/2005 M -JOÃO VICTOR NUNES PEREIRA 01/03/2005 M -JOÃO VITOR MOTA VASCONCELOS 10/10/2003 M -JOÃO VITOR SOUZA DOS SANTOS 31/10/2005 M -JORIAM SOUZA MARTINS DE ARAUJO 18/06/2006 M -JUAN ALVES DA SILVA 28/11/2005 M -JUAN FELIPE ALMEIDA VIEIRA 15/01/2005 M -JÚLIA CAROLINE DE JESUS MEDEIROS 14/12/2006 F -JÚLIA CRISTINA BRAGA DA SILVA 26/01/2005 F -JULIANA DUARTE DE SOUZA 07/03/2005 F -JULLYA DE SOUZA MACIEL 08/06/2005 F -KAILANE JARDIM DE ARAUJO 25/05/2005 F -KAIO FERREIRA NUNES DA CONCEIÇÃO 10/04/2005 M -KAIO VINÍCIUS DA SILVA 14/12/2006 M -KAREN KETLEY MARTINS DE SOUZA 03/09/2006 F -KARINA MARTINS ALMEIDA 16/09/2006 F -KATLEEN FERREIRA SANTOS 04/08/2006 F -KAUÃ DE OLIVEIRA NUNES 25/02/2005 M -KAUÃ LUCAS MOREIRA BATISTA 12/07/2006 M -KAUÃ RAFAELL DA CONCEIÇÃO LOPES 01/01/2005 M -KAUÃ SANTOS RAMOS 14/02/2005 M -KAUAN FELIPE DE ALMEIDA 23/05/2005 M -KAUANY VITÓRIA MARQUES SATURNINO 16/08/2006 F -KAYKE FRANKLIN FERRANTE DIAS 03/10/2006 M -KAYKE SANTOS MARTINS SALES 21/03/2005 M -KAYLLANY VITÓRIA RODRIGUES LIMA 16/04/2006 F -KEMLE BATISTA DE CARVALHO 09/06/2005 F -LAIS RENNE SILVA 04/09/2005 F -LÁISA APARECIDA DE SOUZA CARDOSO 26/05/2005 F -LARISSA RUFINO CHICONELE 05/07/2006 F -LARISSA VITÓRIA DA SILVA FERNANDES 25/08/2006 F -LARYSSA VITÓRIA DA SILVA FRANCO 21/08/2005 F -LAVÍNIA PEREIRA SOARES 05/11/2005 F -LAYLLA BEATRIZ PEREIRA TEIXEIRA 19/10/2004 F -LAYSA VITÓRIA SOUZA COSTA 04/02/2004 F -LEOHAN ALEMAES VIEIRA 01/07/2006 M -LEONARDO HENRIQUE PESSANHA ANTÃO 30/10/2005 M -LETÍCIA BEZERRA SOARES 08/09/2006 F -LETICIA DE SOUZA FIDELIS DA SILVA 29/07/2005 F -LORHAINY MOREIRA GOES 08/11/2006 F -LUARA THAINAR SILVA LAYANA 20/12/2006 F -LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA 20/01/2002 M -LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA 09/06/2005 M -LUIS HENRIQUE DOS SANTOS 02/06/2005 M -

LUIZ MIGUEL IZIDORO 19/12/2006 M -LYNCOLN BRAZ COSTA MEDEIROS BATISTA 26/03/2005 M -MAILTON FELIPE PEREIRA GOMES 21/08/2006 M -MARCELE VITORIA CABRAL PARA-ASSU 06/12/2006 F -MARCELO HENRIQUE DE JESUS FIGUEIREDO 10/02/2005 M -MARIA EDUARDA BATISTA DA SILVA 08/05/2006 F -MARIA EDUARDA DA SILVA VIEIRA 08/08/2006 F -MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SILVA 20/03/2005 F -MARIA EDUARDA DOS SANTOS VIEIRA 19/06/2004 F -MARIA EDUARDA MOURAO DA SILVA 21/10/2004 F -MARLON DURÃES DE ANDRADE 19/05/2005 M -MARY HELLEN DA SILVA LOPES 27/09/2006 F -MARYA EDUARDA JESUS DE OLIVEIRA 03/03/2005 F -MATEUS SILVA DO NASCIMENTO 11/05/2005 M -MICAELLY DA SILVA HERCULANO 15/10/2005 F -MILENE GOMES DE OLIVEIRA 22/03/2006 F -MOISÉS JUSTO DE AMORIM 11/06/2006 M -NATHALY GUEDES DAS CHAGAS 04/10/2006 F -NATIELE DA SILVA VAZ 18/07/2005 F -PAMELLA DA SILVA OLIVEIRA 01/05/2006 F -PATRICK DA SILVA 03/10/2005 M -PAULO YURI SOUZA FERREIRA 11/11/2006 M -RAFAELA LUISE DE SOUZA BATISTA 23/11/2005 F -RAFAELLY DOS ANJOS GOMES 24/11/2006 F -RAFAELY MACHADO CARDOSO RAMOS 09/05/2005 F -RAÍSSA GONÇALVES MENDES 04/05/2006 F -RAPHAELLA ALMEIDA DA SILVA COSTA 06/11/2006 F -RAYANE SOARES ALVES 06/09/2005 F -RAYSSA DE PAULA COSTA 24/11/2005 F -RENAN DA COSTA MAIA MACHADO 23/05/2006 M -RENAN DE ARAUJO SANT`ANNA 22/06/2005 M -RENAN ROQUE DE ANDRADE 12/06/2006 M -ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS MACEDO DA SILVA PINHEIRO 28/09/2006 F -ROGER NASCIMENTO DE MASCENA 31/10/2006 M -RONALD WILLIAN DOS SANTOS MACEDO DA SILVA PINHEIRO 25/03/2005 M -RUAN GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES 03/08/2004 M -SAMARA RODRIGUES FONTES 01/08/2006 F -SAMUEL CALDAS MARTINS 31/07/2006 M -THAILANE CHRISTINE FIGUEIREDO DO NASCIMENTO 09/10/2005 F -THAIS VALLE SILVA SANTOS 01/06/2006 F -THALISON TAVARES GONÇALVES DA SILVA 09/12/2006 M -THAYLANE TAVARES GONÇALVES DA SILVA 12/10/2005 F -THAYS DA SILVA GOMES 25/07/2005 F -THIAGO DA SILVA BRAGA JORGE 26/07/2006 M -VAGNER RAMOS DE LIMA JÚNIOR 19/06/2005 M -VITOR SILVA BRAGA 29/09/2006 M -VITÓRIA BARBOSA BEZERRA 03/07/2005 F -VITÓRIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOREIRA 21/08/2005 F -VITORIA CRISTINA LUCAS FERREIRA 08/08/2006 F -VITORIA GOMES DA SILVA 15/08/2006 F -VIVIANE GOMES DE ANDRADE 09/06/2005 F -WILLIAN MARCOS QUINTILIANO DO NASCIMENTO 02/05/2006 M -WISLEY DA SILVA OLIVEIRA 16/11/2006 M -YANE DE OLIVEIRA QUINTINO MACEDO 09/11/2004 F -YASMIN DELFINO DA SILVEIRA 02/02/2006 F -YASMIN FERREIRA SOARES 21/07/2005 F -YASMIN LUCAS ARAÚJO 01/02/2006 F -YEDDA DA SILVA LIMA 04/08/2006 F -YURI PEXIALINI VIEIRA 10/02/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.074) MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRYELL BARBOSA HILARIO PEREIRA 27/08/2005 M -ALAN LIMA DA SILVA JUNIOR 12/06/2006 M -ALEXSANDER COSTA MARTINS 29/12/2005 M -AMANDA DE OLIVEIRA DA SILVA 10/10/2005 F -AMANDA VITORIA LOPES DOS SANTOS 03/06/2006 F -ANA CLARA GONÇALVES DA SILVA 13/02/2005 F -ANA LUZYA DA SILVA FRANCISCO 27/08/2004 F -ANA REBECA DOS SANTOS PIERROT 25/09/2006 F -ANNA LUYZA PERIM SOBRAL 11/06/2005 F -CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA DE JESUS 04/11/2005 M -CARLOS EDUARDO FERNANDES SANTOS 09/03/2006 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202190

CAUÃ MOREIRA DA SILVA 07/09/2006 M -DAVI LUIZ SANTANA RONCETTI 12/10/2005 M -ERICK PAULO MIRANDA DE SOUZA PINTO 22/02/2006 M -ERICK RIBEIRO DA SILVA 26/10/2005 M -FABIO LUIZ DE SOUZA MONTEIRO 25/07/2005 M -FABIOLLA VICTORINO DA SILVA MARQUES 27/08/2006 F -FABRICIO ISAQUE DE SOUZA MONTEIRO 25/07/2005 M -FLAVIA ALESSANDRA CARVALHO TEIXEIRA 10/08/2006 F -GABRIEL DE SOUZA SARAIVA 08/09/2005 M -GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES 10/07/2005 M -GIOVANNA VITORIA CAMPANHA DA SILVA DOS REIS 18/05/2005 F -GLEICE THUYLLA SILVA DE OLIVEIRA 20/09/2005 F -HILARY INGRIDY SANTOS DA SILVA 22/09/2006 F -ISAAC BRENO DE SOUZA ANDRADE 13/09/2005 M -ISABELLA MELLO DE SA DA SILVA 04/08/2005 F -ISAQUE JEFFERSON MONTEIRO DANIEL 14/09/2006 M -JENIFER DA SILVA ALVES 15/02/2006 F -JÉSSICA MOURA FRANCISCO DE BARROS 10/12/2006 F -JHONATHAN SOUZA CORREA 26/06/2005 M -JOÃO GABRIEL DE PAULA DA SILVA 03/07/2005 M -JUAN BARBOSA FERREIRA CASTELO BRANCO 01/05/2005 M -JULIA DA SILVA NEVES REBOREDO 21/04/2005 F -KAYO CARDOSO FERREIRA DA SILVA 05/01/2006 M -KAYQUE MATOS POMPOSELLE 02/08/2005 M -KHAYLANE ANTONELLA DA SILVA SOUZA 26/11/2005 F -LARISSA MESQUITA FAGUNDES 03/10/2006 F -LAUAN VITOR MONTEIRO DE SOUZA 06/08/2005 M -LAWANE CRISTINA SOUZA DE ARAUJO 16/08/2006 F -LUCAS DE LIMA DANTAS 08/08/2005 M -LUIS PHELIPE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO NASCIMENTO 29/08/2006 M -MARCO ANDREY LIMA ROSA 09/12/2006 M -MARIA EDUARDA MATHIAS BERNARDO 28/09/2005 F -MARIA VITÓRIA LOPES FURTADO 25/12/2006 F -MARIANA CRISTINA GOMES SANTOS 02/10/2005 F -MARLON FERREIRA DOS SANTOS 25/10/2004 M -MYLENA DE ARAÚJO VIEIRA 31/03/2004 F -MYLENA PIMENTEL BORGES CAMARGO 18/10/2005 F -NAYURY PIMENTEL BORGES CAMARGO 01/06/2004 F -NICOLY KAMILY BARBOSA DOS SANTOS 31/01/2005 F -PABLO DA SILVA 17/12/2005 M -PALOMA MARINHO DE LIMA 29/09/2004 F -PAULO OLIVEIRA DA ROCHA 27/04/2005 M -RAFAEL FELIPE NASCIMENTO 08/05/2005 M -RAÍSSA VITOR BORGES 09/11/2005 F -RHUAN ALVES DO NASCIMENTO GOES 14/05/2004 M -ROGER SMITH SILVA DO NASCIMENTO 14/02/2005 M -SARA DO NASCIMENTO AGUIAR 29/09/2005 F -STHELA CABRAL DA COSTA 30/12/2005 F -TIPHANI VITÓRIA CARVALHO DOS SANTOS 11/01/2006 F -VITORIA SOUZA OLIVEIRA 22/06/2005 F -WEMILY DE OLIVEIRA DOS SANTOS 03/08/2004 F -YASMIN DE ALMEIDA PEDROSA 21/09/2003 F -YASMIN EDUARDA ALVES CORREA DA SILVA ROCHA 22/12/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.075) TASSO FRAGOSO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA LÚCIA MELLO DE SOUZA OLIVEIRA 17/02/2006 F -ANA LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA 07/12/2003 F -ANTÔNIO KADSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 07/07/2005 M -CAUÃN SANTIAGO SILVA 31/01/2004 M -DANIEL BERNARDO DA SILVA 30/01/2005 M -ERICK MENEZES DA SILVA RAMOS 26/03/2005 M -FELIPE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS 29/09/2005 M -FERNANDA BRUNA DA SILVA GUIMARÃES 29/11/2005 F -GABRIEL DE SANTANA PEDRO 24/01/2005 M -ISABELLE MARUZA DA SILVA TEIXEIRA 27/02/2005 F -ÍTALO LEONARDO MASSA 13/11/2005 M -JOÃO VICTOR MACHADO 05/07/2003 M -JOÃO VITOR DE FREITAS PEREIRA 25/01/2005 M -KAILANE KAMILY DE OLIVEIRA SILVA 07/07/2005 F -KAUÃ CRISTIAN CORDEIRO DA SILVA 01/03/2005 M -KAYKE ISQUIERDO DA SILVA 19/11/2005 M -KAYKE JUSTINO PROCÓPIO DOS PASSOS 26/11/2004 M -

LUÍZA ANDREZA MARINHO SOARES 24/05/2006 F -MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA SALGADO 13/08/2005 M -MARIA CLARA GOMES CAETANO 19/01/2006 F -MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS 09/06/2005 F -MARIANA MANOEL DOS REIS 14/10/2005 F -MATHEUS FERNANDO LUCAS SACRAMENTO 04/09/2003 M -NAUHANN HERNANDES DO NASCIMENTO DIAS 27/02/2005 M -PATRICK NASCIMENTO DE SOUZA 02/03/2004 M -PEDRO GUILHERME OLIVEIRA DE SANTANA 07/06/2005 M -RAIZA RODRIGUES DOS SANTOS MELLO 18/03/2004 F -RHYAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA LIMA 17/11/2005 M -STEPHANE EMANUELE BLANC MATOS 10/07/2005 F -VITOR HUGO COSTA DA SILVA 26/05/2005 M -VITÓRIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 02/11/2005 F -YASMIM FERNANDES LYRA 15/05/2004 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.076) ORESTES BARBOZA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

CARLOS BRUNO DOS SANTOS JUNIOR 09/08/2005 M -CHRISTOFF THAILON DE OLIVEIRA RIBEIRO 01/02/2005 M -DANIELLE GOMES DE SOUZA 25/02/2005 F -DENIR DE SÁ BRITO JUNIOR 21/08/2004 M -ELIANNE CRISTINA DOS SANTOS BATISTA PEREIRA 22/04/2005 F -ESTER FREITAS DE SOUZA AGUIAR 11/08/2006 F -ESTHER RAISSA VITORIA JUVENAL DOS SANTOS 14/09/2005 F -FABIANE DE SOUZA FERREIRA 21/10/2005 F -IAN ISAIAS TORRES ARAUJO DOS SANTOS 10/04/2005 M -JAMILLY CRISTINA DA ROCHA PINTO 19/03/2006 F -JAMILLY CRISTINE DE SOUZA DE ANDRADE 11/09/2005 F -JASMINY VICTÓRIA FERNANDES DOS SANTOS 22/03/2005 F -KESIA SALES DA SILVA 20/08/2005 F -LETÍCYA MATTOS DE ANDRADE 10/06/2005 M -LUCAS PAIVA DE SOUZA 19/10/2005 M -LUIZ CARLOS FERREIRA BARBOSA 01/08/2005 M -MAYARA DO CARMO OLIVEIRA 15/02/2005 F -NAYANE YWARA NASCIMENTO DOS SANTOS 06/03/2006 F -OSCAR BRUNO DE SANTANA CORREIA JUNIOR 19/10/2005 M -PATRICK DOS SANTOS LINS 13/10/2004 M -PHIETTRO DE OLIVEIRA SOUZA 15/11/2005 M -RAFAEL SILVA SANTOS 08/11/2004 M -RAPHAELA DO NASCIMENTO GOMES 14/05/2005 F -RHAYSSA MEIRELLES VALE DE LIMA 22/06/2005 F -SAMARA SOARES PINTO 14/12/2004 F -SAMARA VITORIA BAHIA DE ARAÚJO 21/05/2005 F -VICTORIA CRISTINA CAVALCANTE FLORES 01/04/2005 F -VINICIUS TELLES NOBREGA JUNIOR 01/04/2005 M -WESLEY DA SILVA FIGUEIREDO 24/09/2005 M -YASMIM SALASAR DA CRUZ 16/10/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.083) JORNALISTA SANDRO MOREYRA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELY EUGENIA NEVES DA SILVA 30/04/2006 F -ADRYEL GALL PINHEIRO 15/03/2007 M -ALEIDISON SILVA DE SOUZA 02/03/2006 M -ALEXANDRE RODRIGUES EVANGELISTA JÚNIOR 03/02/2004 M -ANDREY GALL PINHEIRO 01/01/2006 M -ANDREY VICTOR SILVA DA COSTA SODRÉ 12/04/2005 M -BRENO CIPRIANO SOTILE 15/01/2005 M -CAIO CESAR MONTEIRO GUIMARÃES 16/07/2005 M -DANIEL FERREIRA MORAES 28/04/2005 M -DANIEL SOARES CAPARICA 31/08/2006 M -DANILO GOMES DOS SANTOS 10/11/2006 M -DAYVID KERTYLLON SOARES MADALENA 25/04/2006 M -DÉBORA COSTA DA SILVA 17/03/2007 F -FHELIPE RAMOS DA SILVA 16/05/2006 F -FILIPPE HENRIQUE DE SOUZA SIQUEIRA 25/05/2006 M -GABRIEL GIMENES DO NASCIMENTO 27/04/2006 M -JHONATA GOMES BARROS 24/02/2006 M -JOÃO MARCOS ORTOLANI REBELLO 12/05/2005 M -JOÃO PEDRO BARBOSA DE JESUS 14/11/2005 M -JOHNATAN TOMAZ AGUIAR 28/09/2006 M -JULIANA PEREIRA TORRES 21/11/2004 F -JULLY DA CUNHA BENEDITO 01/02/2006 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202191

KAUANNE CHRISTINE DA COSTA SANTOS 15/07/2006 F -KERLON DOMINGUES MOTTA 02/10/2006 M -KETELYN PERES ARAGÃO 25/03/2006 F -KETLY BASTOS DA SILVA 07/02/2006 F -LARYSSA MARA BARBOSA CARDOSO 26/06/2006 F -LEANDRA FERREIRA DA SILVA 13/08/2004 F -LEANDRO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GUIMARÃES 25/07/2005 M -LUCAS GABRIEL BRIGIDO ELOI 30/12/2006 M -LUDMILA DA SILVA SOARES 23/02/2005 F -LUÍS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 10/05/2006 M -LUIZ ADRIANO CLEMENTE DA SILVA 06/10/2005 M -MARCO DAVYD DA SILVA RODRIGUES 18/01/2007 M -MARIA EDUARDA SOL DA TRINDADE 24/04/2006 F -MARIA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO 06/04/2006 F -MATEUS SILVA DOS PRAZERES 30/04/2006 M -MATHEUS DE FREITAS DA CONCEIÇÃO 29/04/2004 M -MIGUEL ANTÔNIO RAMOS VASCONCELOS 10/06/2005 M -PEDRO HENRIQUE DA SILVA 20/05/2006 M -REBECA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA 01/12/2005 F -REBECCA DE SANTANA DA COSTA 05/07/2006 F -RICARDO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO 17/10/2005 M -RICARDO ROCHA DOS SANTOS 13/03/2006 M -THALIA FERREIRA AMANCIO 07/06/2004 F -VICTÓRIA SOUZA DE VASCONCELOS 13/03/2006 F -VÍTOR LORRAN DE ARAÚJO FREIRE 16/11/2005 M -WILLIAM LUCAS FARIA LINS 03/09/2006 M -YVEES YUDDY THOMÉ DE CARAVALHO 07/02/2007 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.084) PREFEITO JUAREZ ANTUNES

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA LUIZA PASCOAL 11/09/2005 F -ANALICE GONZAGA DE ANDRADE 03/07/2005 F -ANDREY VIANA DE LIMA 29/01/2005 M -ANNA BEATRIX ROCHA DA SILVA 27/10/2005 F -BEATRIS VIEGAS MONTEIRO DA SILVA 05/11/2004 F -CAIO MEDEIROS DA SILVA 19/05/2006 M -CAUÃ LUIS CARVALHO BORGES 23/09/2005 M -DEBORAH VICTORIA SILVA DE PAULA GOMES 14/07/2005 F -ELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA TEIXEIRA 27/06/2006 F -ENZO CAMPOS DOS SANTOS 19/09/2005 M -GABRIEL SILVA FERNANDES JUNIOR 20/09/2004 M -JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA REIS 01/07/2004 M -JOÃO VITOR DE MEIRE LADEIRA 28/04/2005 M -JONATHAS RIBEIRO MIRANDA 09/03/2006 M -KAIO GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS 09/10/2004 M -KAMILY VITORIA PEREIRA CASTANHO 05/10/2004 F -LEONARDO BRITO DE SOUZA 26/09/2005 M -LIVIA DOS SANTOS GOMES DE SOUZA 19/03/2006 F -LUCAS VIEIRA DE ARAUJO 03/12/2005 M -LUÍS GABRIEL PONTES BATISTA 13/09/2005 M -LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA CUNHA 20/01/2005 M -LUIZA VITÓRIA JANUÁRIO RODRIGUES 03/02/2005 F -MARIA EDUARDA FARIAS DOS SANTOS 24/03/2005 F -MARIA EDUARDA NEVES BOTELHO 25/05/2006 F -MIGUEL DE JESUS ALVES DE ALMEIDA 28/05/2005 M -RYAN HENRIQUE VIANNA VICENTE 31/05/2005 M -RYAN RODRIGUES DAS NEVES 25/02/2005 M -RYCKELME HENRIQUE TEIXEIRA 08/10/2005 M -THALYA MENDES NASCIMENTO 18/10/2005 F -THAYSSA FERREIRA RODRIGUES 31/05/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.17.132) RAPHAEL ALMEIDA DE MAGALHÃES

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALLISON PETERSON DA SILVA ARAÚJO DE MOURA 17/04/2005 M -ANA CAROLINA DE SANTANA DA SILVA 21/03/2006 F -ANA CAROLINA NASCIMENTO DE MENEZES 22/04/2006 F -CAIO DA CONCEIÇÃO SERRA 14/11/2005 M -CAMILLI CRISTINA JUSTEN GUILHERME 19/05/2005 F -CARLOS ARTHUR DOS SANTOS ALVES 12/08/2005 M -DAVI MEIRELLES FURTADO LOPES 01/03/2005 M -DOUGLAS BATISTA DE SOUZA 28/01/2005 M -EMYSON LEONE PEREIRA DE SOUZA 29/04/2004 M -FABIANO MARQUES VIEIRA GÓES 20/11/2004 M -

GABRIEL BARBOSA 19/07/2005 M -GABRIEL FRANCK EDUARDO 02/03/2006 M -ISABELLI DE SÁ DA SILVA 19/03/2006 F -ISAQUE CARNEIRO DE AQUINO OLIVEIRA 12/07/2006 M -ISAQUE EMILIO NOGUEIRA 18/04/2004 M -JOSÉNILSON CARLOS DA SILVA 21/04/2006 M -LUCAS DOS SANTOS CRUZ 26/09/2006 M -LUIS OTÁVIO DIAS DA SILVA 22/11/2006 M -MANUELLA VITORIA DUARTE DA SILVA 13/05/2005 F -MARIA EDUARDA CONCEIÇÃO SOARES 02/03/2005 F -MARIA EDUARDA DOMINGOS PEREIRA RAMOS 19/10/2006 F -MATEUS RAMOS NOVAES 02/05/2003 M -MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO 06/07/2005 M -NATAN NERI DOS SANTOS 19/03/2006 M -NATHAN FRANÇA DOS SANTOS 10/12/2004 M -PABLO LUIZ RAMOS SERAPIÃO DA SILVA 25/09/2005 M -PEDRO HENRIQUE CASTRO VALE PORTO 15/10/2005 M -RAYSSA CANHAMAQUE DE BRITO DE SOUZA 28/02/2006 F -RENATO NEVES DA SILVA JÚNIOR 23/08/2006 M -THIFANY JULIA ALVES DOS SANTOS 19/02/2005 F -WESLEY OLIVEIRA LEMOS 14/04/2006 M -YASMIN GONÇALVES PEREIRA 09/06/2005 F -YURI DE OLIVEIRA RIBEIRO 13/10/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.007) ROSA DA FONSECA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXSANDER NASCIMENTO GAMBARIM 15/09/2005 M -ANA PAULA DE PAULA DA SILVA 12/08/2006 F -ANDREY RODRIGUES GAMBOA 20/11/2005 M -ANNA CAROLYNE CERVINO CARNEIRO BEZERRA 30/01/2006 F -ARTHUR DA SILVA 11/08/2006 M -ARTHUR JORGE DA SILVA NEGRÃO 27/08/2005 M -BEATRIZ MATTOS DE MELO 29/12/2004 F -CAIO DE AZEVEDO RODRIGUES 15/02/2004 M -CARLOS GEAN SANTOS DA SILVA 15/02/2006 M -CARLOS VINÍCIUS OLIVEIRA DA COSTA 26/07/2003 M -CAUAN DA SILVA BULHÕES 01/05/2005 M -CAYO BATISTA LOURENÇO 15/02/2005 M -DANIEL CHRISTIAN DIAS DE OLIVEIRA 25/01/2004 M -DANIEL RODRIGUES JORGE 14/10/2006 M -DAYANE DE SOUZA SILVA 19/05/2005 F -DELUCAS CERQUEIRA AZEREDO 10/02/2005 M -DIEGO DOS SANTOS MATTOS 07/05/2004 M -ERYCA CRISTINA ASSIS RIEGER DE CARVALHO 19/12/2004 F -FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES 07/03/2005 M -FLAVIO DA SILVA GREGORIO DOS SANTOS 19/03/2005 M -GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA 03/05/2006 M -GABRIEL RIOS DE ALMEIDA 05/08/2006 M -GENILSON DA COSTA ALVES 22/01/2005 M -GEOVANNE FIGUEIREDO DOS PRAZERES 01/06/2004 M -GEOVANNE XAVIER REGIS 22/10/2006 M -GIOVANNA MELLO DE MACEDO 19/10/2006 F -GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 24/09/2005 M -HELOIZA RODRIGUES GOMES 11/10/2004 F -ISABELLY CALIXTO LEANDRO 03/09/2004 F -JESSICA MARQUES DA SILVA 29/05/2005 F -JOÃO VITOR CERQUEIRA DE FREITAS 19/09/2006 M -JONATHAN DIAS DA SILVA 06/02/2005 M -KAIO CESAR LIMA BATISTA 21/09/2006 M -KAMILLY VICTORIA GUIMARÃES 02/08/2006 F -KAUÃ VINÍCIUS MELO DO NASCIMENTO 30/07/2004 M -KAYCKE VICTOR FRANÇA DE OLIVEIRA 06/11/2004 M -KETHELYN PATRICIA FERREIRA SILVA SANTOS 18/04/2006 F -LEANDRO NUNES DA SILVA 18/10/2004 M -LUCAS DANIEL SILVA REZENDE 26/11/2005 M -LUIZ FELLIPE DE MATOS 22/03/2005 M -LUIZ PHILIPE NASCIMENTO DOS SANTOS 11/10/2006 M -MARCELO IURY AZEVEDO LIBERATO 06/09/2006 M -MARCOS PAULO DA COSTA DOS SANTOS 11/07/2004 M -MARIA EDUARDA DA SILVA MACEDO 01/11/2004 F -MARIA EDUARDA DA TRINDADE REIS 12/09/2006 F -MATHEUS DOS SANTOS HUGHES MATIAS CORREA 14/08/2005 M -MICHELLE CRISTINA CARVALHO FREITAS 04/04/2006 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202192

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA 02/10/2004 M -RENNAN VÍCTOR SÁBINO BAHIA 02/11/2004 M -RUBI VITÓRIA DA SILVA ALVES LEITE 19/06/2006 F -SAMUEL VICTOR SOUZA DOS SANTOS 03/07/2005 M -SERGIO RYAN PEREIRA BATISTA 21/07/2006 M -VELÂNNI CRISTINY SANTOS DOS SANTOS 18/03/2005 F -VINICIUS GABRIEL DIAS DE SOUZA 10/06/2006 M -VITÓRIA GONÇALVES SILVA 24/11/2006 F -WENDEL FERREIRA HENRIQUE 02/11/2003 M -WENDELL ALEXANDRE SODRÉ SANTANA 14/04/2005 M -WEVERTON ALVES RODRIGUES 11/12/2003 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.011) VISCONDE DO PORTO SEGURO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADAM OUZONOF FERRO 20/10/2006 M -ANDREY DE SOUZA MEDEIROS 21/07/2005 M -DANIEL DOS SANTOS E SILVA 20/02/2006 M -DAVI FRANÇA ARGIBAI NUNES 18/09/2005 M -EDUARDO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA 22/06/2004 M -EISHILA RIBEIRO BORGES 09/12/2006 F -EMILY DO NASCIMENTO BAHIA 07/10/2006 F -FABYANO SOUSA DOS SANTOS SILVA 09/06/2006 M -FELIPE FERREIRA DE SÁ 21/06/2006 M -GABRIEL SILVA TEIXEIRA 25/07/2005 M -GABRIELLE LEMOS FORTES 22/08/2005 F -GIULIA VICTÓRIA OLIVEIRA DA CRUZ 04/11/2006 F -KAIKY ARAÚJO ASSIS DE OLIVEIRA 18/11/2004 M -KAUAN DO CARMO BARBOSA 29/09/2006 M -KAYLLANE GAMA QUINTÃO 19/02/2006 F -KELYMY LOUREIRO DA SILVA 01/02/2006 F -LUÃN VICTOR DE CARVALHO BRAGA 07/05/2004 M -MARCOS VINICIUS VASQUES DO NASCIMENTO 11/09/2006 M -MARVIN MAGALHÃES DE AZEVEDO 23/11/2004 M -MATHEUS CUNHA DA SILVA 07/06/2004 M -MATHEUS SALLES DE SOUZA 12/09/2006 M -NATALIA DE JESUS DO NASCIMENTO 26/07/2004 F -NYTHELY VITÓRIA DA ANUNCIAÇÃO 04/06/2004 F -RAFAEL RIBEIRO THOMAZ PEREIRA 04/07/2005 M -RAYANNE DE ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA 19/12/2005 F -RENATO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 05/01/2004 M -SOPHYA QUINTANILHA DOS SANTOS MATTOS 16/11/2005 F -THAYANNE MENDES DOS SANTOS 03/08/2006 F -YASMIN NUNES DOS SANTOS 11/04/2006 F -ADAM OUZONOF FERRO 20/10/2006 M -ANDREY DE SOUZA MEDEIROS 21/07/2005 M -DANIEL DOS SANTOS E SILVA 20/02/2006 M -DAVI FRANÇA ARGIBAI NUNES 18/09/2005 M -EDUARDO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA 22/06/2004 M -EISHILA RIBEIRO BORGES 09/12/2006 F -EMILY DO NASCIMENTO BAHIA 07/10/2006 F -FABYANO SOUSA DOS SANTOS SILVA 09/06/2006 M -FELIPE FERREIRA DE SÁ 21/06/2006 M -GABRIEL SILVA TEIXEIRA 25/07/2005 M -GABRIELLE LEMOS FORTES 22/08/2005 F -GIULIA VICTÓRIA OLIVEIRA DA CRUZ 04/11/2006 F -KAIKY ARAÚJO ASSIS DE OLIVEIRA 18/11/2004 M -KAUAN DO CARMO BARBOSA 29/09/2006 M -KAYLLANE GAMA QUINTÃO 19/02/2006 F -KELYMY LOUREIRO DA SILVA 01/02/2006 F -LUÃN VICTOR DE CARVALHO BRAGA 07/05/2004 M -MARCOS VINICIUS VASQUES DO NASCIMENTO 11/09/2006 M -MARVIN MAGALHÃES DE AZEVEDO 23/11/2004 M -MATHEUS CUNHA DA SILVA 07/06/2004 M -MATHEUS SALLES DE SOUZA 12/09/2006 M -NATALIA DE JESUS DO NASCIMENTO 26/07/2004 F -NYTHELY VITÓRIA DA ANUNCIAÇÃO 04/06/2004 F -RAFAEL RIBEIRO THOMAZ PEREIRA 04/07/2005 M -RAYANNE DE ARAUJO OLIVEIRA DA SILVA 19/12/2005 F -RENATO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 05/01/2004 M -SOPHYA QUINTANILHA DOS SANTOS MATTOS 16/11/2005 F -THAYANNE MENDES DOS SANTOS 03/08/2006 F -YASMIN NUNES DOS SANTOS 11/04/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.017) GUIMARÃES ROSA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEX SANDRO MIGUEL DE FARIA 12/12/2005 M -ANA ALICE MOURA DE QUEIROZ 12/12/2005 F -ANA BEATRIZ DA SILVA SANTOS 10/04/2006 F -ANNA BEATRIZ DO ROSÁRIO CHAGAS 11/06/2005 F -CASSIANO CLAUDIO MARTINS MARQUES 16/10/2005 M -CRISLAINE HORSTS DE PAIVA 31/10/2004 F -EDUARDO MATEUS BRAGA DOS SANTOS 06/03/2005 F -ESTEFANI GASPAR DA CONCEIÇÃO 08/05/2006 F -EVELYN SOARES PORTO 30/03/2005 F -GABRIEL DE PAULA RAMOS 18/12/2005 M -GABRIELA DA COSTA ALVES 11/06/2005 F -GIULLIA MOREIRA DE ALMEIDA 08/08/2005 F -HENZO KELVIN ADRIANO 19/11/2005 M -IRIS ROBERTA DE OLIVEIRA HIPÓLITO 10/11/2005 F -JOÃO RENATO CARVALHO LOURENÇO 09/11/2005 M -JOBSON CARLOS APOLINARIO DOS SANTOS 24/11/2004 M -JÚLIO CÉZAR SANTOS DE SOUZA 05/08/2006 M -KAMILLY VITÓRIA SOUZA FERREIRA 11/02/2005 F -KAUÃ PEREIRA BARBOSA 04/12/2005 M -LUCAS ALVES GUEDES 21/09/2004 M -MAIELLY DA SILVA ALVES 22/08/2005 F -MARIA GABRIELA DA SILVA 29/05/2004 F -MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO 18/08/2005 M -PAULO ANDRÉ VASCONCELOS GUEDES 11/12/2004 M -RENATA NASCIMENTO DA SILVA 22/02/2005 F -RENILDO MATHEUS PEREIRA RODRIGUES 14/04/2005 M -RUAN LAFAYETTE DA SILVA 29/10/2006 M -RYAN RAFAEL MURTA BARROSO 23/10/2006 M -SHARA RODRIGUES DA SILVA 26/07/2005 F -THIAGO GUEDES ROSA 24/04/2004 F -YASMIN VITORIA ISMAELLE PASSOS 09/07/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.024) PRESIDENTE ROOSEVELT

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALICE DE LIMA PEIXOTO 18/10/2006 F -ALICIA GERICÓ OLIVEIRA 16/12/2006 F -ANA JÚLIA FONSECA RODRIGUES DA SILVA 28/04/2006 F -ANDRÉ FELIPE CARDOSO DIAS 29/05/2005 M -ANDRÉ LUCAS FARIZEL DE OLIVEIRA 23/02/2006 M -ANDRESSA NEVES DA SILVA BURLANDY 19/04/2006 F -ANTHONY HENRIQUE AMARAL DOS REIS FREDERICO 24/09/2005 M -CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS 17/12/2004 M -CARLOS HENRIQUE NEVES DOS SANTOS 12/08/2004 M -CLARISSA FARIAS LUCENA 08/09/2006 F -DAFFINY BALBINO LISBOA 04/03/2005 F -DANIEL INACIO DOS SANTOS 17/09/2005 M -DIONISIO GABRIEL ALMEIDA DE JESUS 23/09/2006 M -EMANNOEL ISAIAS DAS NEVES 09/03/2006 M -EMANOEL GOMES DE ALMEIDA 11/01/2005 M -ERICK BASILIO DOS SANTOS 05/12/2004 M -GILBERTO MARTINS ROSA JÚNIOR 27/04/2004 M -GILSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 06/08/2005 F -HIGOR CESAR CORRÊA RAMOS 18/04/2006 M -JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NETO 19/12/2003 M -JOÃO GUILHERME CUNHA GUEDES 24/05/2004 M -JOAO MARCOS ROSSETTI RODRIGUES 01/08/2003 M -JÚLIA VITÓRIA GONÇALVES DE MOURA 20/09/2006 F -JULIANA GABRIELLE BRASIL BASSI 16/08/2006 F -KAIKY VINÍCIUS FARIA DO IMPÉRIO 22/11/2006 M -KAUA MIGUEL PAIVA DOS SANTOS 13/10/2006 M -KAUÃ TEIXEIRA PINHEIRO DA SILVA 18/08/2006 M -KAUAN SOARES CASIMIRO 05/01/2006 M -KAUÊ VITALINO DE BRITO 02/07/2005 M -KAYLAINE GALDINO DOS SANTOS 08/06/2006 F -LEANDRA VITORIA DE PAIVA QUEIROZ 14/08/2006 F -LENILSON ALBERTO DE SOUZA COUTINHO 13/09/2006 M -LUCAS DAVI GOMES DE ALMEIDA 16/06/2003 M -LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINS 24/09/2005 M -MAIARA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 14/10/2005 F -MARCELO GABRIEL BRANDÃO DA GUIA MARTINS 25/06/2005 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202193

MARIA CLARA DA SILVA CANDIDO 04/11/2005 F -MARIA EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA 18/09/2005 F -MARIA EDUARDA DOS SANTOS 20/02/2006 F -MARIZA RAMOS DE OLIVEIRA E SILVA 16/01/2004 F -MARLON LUIZ DE SOUZA DE JESUS TEIXEIRA 23/01/2003 M -MATHEUS LOPES 05/06/2006 M -NYCOLE CRISTINE TEIXEIRA LIMA 26/11/2005 F -PABLO KAUÊ SANT`ANNA DE SOUZA 15/04/2004 M -REGINALDO BARBOSA VIANA 25/10/2006 M -RHYAN YURI NARCIZO SEVERO 17/10/2006 M -VITÓRIA DE SOUZA GONÇALVES 26/12/2006 F -WALLACE DA SILVA BARRETO 08/06/2004 M -WILLYAN LOPES DE OLIVEIRA 18/11/2006 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.025) GIL VICENTE

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALICE CRISTINA SILVA DA COSTA 27/02/2005 F -ALICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 04/07/2005 F -ANA LARISSA RODRIGUES DA COSTA 23/11/2006 F -ANA LUIZA JUSTO TEIXEIRA 02/10/2005 F -BEATRIZ AVELINO SANTOS MACHADO 08/04/2004 F -CASSIANE VICTÓRIA CABRAL COSTA 20/04/2006 F -CLARICE CRISTINA REZENDE DE CARVALHO 09/05/2005 F -DANYLO HOLANDA DE LIMA 10/09/2006 M -EDUARDA VITORIA RODRIGUES DA SILVA 04/11/2004 F -ELLEN LUCIA LEAL BAZILIO 22/02/2007 F -GABRIEL VICTOR CAVALCANTI DA SILVA 23/04/2003 M -GABRIELLY VITORIA DOS SANTOS BARBOSA 14/03/2006 F -GABRYEL SANTANA CHAVES 02/07/2003 M -ISABELLY GABRIELLY SANT`ANNA DE SENA 29/11/2004 F -JOÃO VITOR GUIDI SILVA DE MATTOS 12/07/2004 M -KAUÊ CESAR DA SILVA OLIVEIRA 28/02/2005 M -KAYLANNE VITÓRIA FERNANDES BARELI 27/12/2006 F -KAYLLANY FREIRE VICTOR 23/12/2004 F -KAYQUE AUGUSTO DE ARAUJO AGUIAR 28/08/2005 M -KETELY BORGES DE SOUZA 13/02/2006 F -LEONARDO MOREIRA 26/04/2006 M -LUIZ FELIPE FERREIRA DU VERNAY E SILVA 27/02/2005 M -LUIZ GUSTAVO TRISTÃO DE MATOS 21/01/2005 M -LUIZ RENATO VIEIRA BARBOSA 21/03/2006 M -MANUELLE MORAIS FELIX 23/04/2006 F -MARCELO MARTINS DE SOUZA JUNIOR 24/02/2004 M -MARCELO VITOR SANTOS CHAGAS 15/09/2004 M -MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANTOS 16/08/2005 F -MATHEUS DAS NEVES MARTINS 29/06/2006 M -MATHEUS SOUZA PEIXOTO 04/09/2004 M -MAYARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 20/09/2005 F -RAIANE DE OLIVEIRA FERNANDES 21/02/2006 F -RHYAN HENRIQUE DE ANDRADE RODRIGUES 14/12/2005 M -VITOR BARROS FERREIRA 22/08/2004 M -YASMIN FERREIRA TIBUCHESKI 27/10/2005 F -YASMIN RODRIGUES MAIA COUTO 28/12/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.026) RAMIZ GALVÃO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXANDRE PONTES 07/04/2006 M -ANA VITORIA MARTINS SANTANA SANTOS 10/06/2006 F -BEATRIZ DE LA PENA GOMES 13/06/2005 F -DAVI KIRN BEZERRA DOS SANTOS 24/04/2006 M -EDUARDO DA SILVA PAIVA BANDEIRA 19/09/2006 M -EMILLY LORRANE BORGES DA SILVA 26/06/2006 F -ERICK RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO 31/07/2006 M -FLAVIA DA COSTA SANTOS 11/09/2005 F -GABRIEL BHERING DE SOUZA 06/06/2005 M -GABRIELA ANTUNES DE OLIVEIRA 11/01/2004 F -GIOVANNA LOPES SALES 15/11/2005 F -GUILHERME ALVES BRASIL BANTIM 18/02/2006 M -IARA DE JESUS DA SILVA 17/11/2004 F -ISAAC GONÇALVES PASSOS 13/01/2005 M -JULIA MACEDO DE SOUSA 14/11/2004 F -KAIKY AUGUSTO GONÇALVES LIMA 31/12/2006 M -LORENA PINHEIRO FIGUEIREDO DE BARROS 10/01/2005 F -LUAN MENDES DE ARAUJO 27/03/2006 M -LUCAS MATHEUS DE ALCANTARA MARQUES 02/03/2006 M -LUCAS VICTOR GARCIA 24/04/2005 M -MARCOS FELIPE DA CONCEIÇÃO SILVA 26/06/2004 M -MARCOS VINICIUS CAETANO DE LIMA RIBEIRO BASTOS 05/06/2005 M -MATHEUS BISPO SANTOS 28/12/2005 M -

NICOLE DE FREITAS VALLE 27/10/2005 F -PAULO RENATO DA SILVA CANDIDO 21/07/2006 M -RAISSA DA FONSECA GOMES 26/05/2005 F -SIDNEY SILVA DE ALMEIDA FILHO 22/07/2004 M -THAMIRES FERNANDES ALVES DOS SANTOS 13/04/2005 F -WALLACE YAN DE SOUZA BARRETO 08/02/2005 M -WUESLEY BORGES BRAZ 08/04/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.030) JACQUES RAIMUNDO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXIA SANTOS E SILVA 02/11/2004 F -ANA BEATRIZ FONSECA DO NASCIMENTO 07/05/2006 F -ANA CLARA LAMEU 01/06/2005 F -ANA JULIA SANTOS CHAGAS 14/09/2006 F -ANA LETICIA CHARLES DANIEL 23/09/2006 F -ANDREY DE SOUZA PUREZA 03/05/2005 M -ANDRYELLE TERTO DE ARRUDA SILVA 24/04/2006 F -ANNA FLÁVIA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA FAHL 20/03/2006 F -CAMILLI DIOGO DOS SANTOS 20/11/2005 F -CARLOS ALEXANDRE VICENTE DE ANDRADE 02/10/2005 M -CAUÃ DOS SANTOS AURELIANO 19/10/2006 M -EMERSON DE SOUZA FIGUEIREDO 15/06/2006 M -ERIK ADRIANO DA SILVA RIBEIRO 24/03/2006 M -ESTHER MANUELLA RAMOS CORREIA 05/05/2006 F -EVELLY DOS SANTOS FERREIRA DE VÉRAS 26/05/2006 F -EVELYN NAYARA OLIVEIRA ALVES 21/07/2006 F -FELLIPE ALVES DA COSTA SILVEIRA 31/08/2005 M -GABRIEL FERNANDES FIGUEIREDO MENDES 28/12/2006 M -GIOVANNA FRANCISCO SALES DE SOUZA 18/11/2006 F -HUDSON HENRIQUE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 08/08/2005 M -ISABELLE DOS SANTOS 23/11/2006 F -JOÃO VITOR SANTOS DO NASCIMENTO 02/04/2004 M -LARISSA DE PAULA DA SILVA 08/07/2006 F -LARISSA DIAS DE FRANÇA 31/01/2006 F -LARISSA MENDES PEIXOTO 16/12/2005 F -LAUÃ DOS SANTOS RODRIGUES 11/08/2006 M -LEANDRO SERAFIM DOS ANJOS JUNIOR 03/09/2006 M -LETHYCIA PATRYCIA SANTOS DE BARROS 14/03/2006 F -LETÍCIA SOUTO AYRES 02/01/2006 F -LUIS GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA 08/08/2006 M -MARCELO GIOVANE DE OLIVEIRA REZENDE DE CARVALHO 01/11/2006 M -MARIA CLARA DE SOUZA LOURENÇO 13/07/2005 F -MARIA CLARA FARIA DE LIMA 25/08/2006 F -MARIA JULIA VIANNA CASTRO REIS 16/12/2006 F -MARIA LUISA RAMOS DE SOUZA 02/06/2006 F -MARIA VITÓRIA BRILHANTE CARDOSO 03/07/2006 F -MATEUS EULLER OLIVEIRA DA SILVA 23/06/2005 M -MIGUEL DE PAULA DA SILVA 08/07/2006 M -MILENA SOARES MARQUES 27/11/2005 F -MILENA VITORIA PEREIRA ALVES 08/02/2006 F -MILLENA CARVALHO DE SOUZA RODRIGUES 19/12/2006 F -NATHÁLIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA 30/12/2005 F -PATRIK RIBEIRO SOARES 27/09/2006 M -PEDRO LUCAS SOARES NERIS 12/02/2006 M -RAYANI RODRIGUES ALVES DOS SANTOS 15/04/2004 F -RYAN GABRYELL PAIVA RIBEIRO 25/06/2004 M -STEPHANY VITORIA BARBOSA DE OLIVEIRA 01/02/2006 F -STHEFANY DE ASSUNÇÃO SOUZA 26/07/2006 F -VICTORIA BEATRIZ SILVA DA COSTA 22/01/2005 F -VICTÓRIA MAIA ALVES FEIJÓ 16/08/2006 F -VÍTOR PIMENTEL DA HORA 07/08/2006 M -YNARA CRISTINA ESPERANÇA COSTA OLIVEIRA 19/08/2006 F -STEPHANY VITORIA BARBOSA DE OLIVEIRA 01/02/2006 F -STHEFANY DE ASSUNÇÃO SOUZA 26/07/2006 F -VICTORIA BEATRIZ SILVA DA COSTA 22/01/2005 F -VICTÓRIA MAIA ALVES FEIJÓ 16/08/2006 F -VÍTOR PIMENTEL DA HORA 07/08/2006 M -YNARA CRISTINA ESPERANÇA COSTA OLIVEIRA 19/08/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.031) TASSO DA SILVEIRA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALICIA RAQUEL FERRO NASCIMENTO SILVA 20/09/2004 F -AMANDA VITÓRIA SAMPAIO DE OLIVEIRA 20/04/2006 F -ANA CAROLINA ALMEIDA PORTO 18/12/2005 F -ANA CAROLINA PEDROSA COELHO 26/11/2004 F -BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA 27/04/2006 M -BRUNO VIEIRA DOS SANTOS 30/03/2006 M -CAMILI ALEXANDRA PINTO ALEXANDRINO 19/06/2006 F -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202194

CAROLINE EDUARDA DE CASTRO RIBEIRO 22/06/2006 F -CHRISTIAN DE SOUZA MALAQUIAS DOS SANTOS 21/05/2006 M -DANIEL COSTA DA SILVA 30/09/2005 M -ÉRICK CAVALCANTE DA SILVA CONCEIÇÃO 24/07/2006 M -FABRICIO BRAGA RODRIGUES DE SÁ 20/05/2005 M -GABRIEL DE OLIVEIRA SANTIAGO TORQUATO 08/08/2005 M -GABRIEL IZIDORO MONTEZ DE LIRA 10/01/2004 M -GABRIEL MANHÃES DE OLIVEIRA 23/05/2006 M -GIULIA DO NASCIMENTO SANTOS 01/10/2004 F -GUILHERME CARVALHO DOS SANTOS 26/02/2006 M -GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA 08/11/2006 M -IKARO YAN RODRIGUES PEREIRA DO CARMO 22/08/2006 M -ISABELLA CAROLINE DA SILVA 05/02/2004 F -ISABELLY ALEXANDRINA MORGADO SANTOS 22/11/2005 F -JEFTÉ REGIS FALCÃO DE MELO 29/11/2004 M -JOÃO PEDRO LUZ DOS SANTOS 03/01/2005 M -JOÃO VICTOR SANTOS PORTO 19/01/2006 M -JOÃO VITOR NEVES ANDRADE DE BARROS 26/03/2006 M -JONAS GABRIEL SILVA DOS SANTOS 10/11/2006 M -JOYCE AZEVEDO PEDROZA 06/07/2005 F -JUAN DE MENESES DIAS 23/12/2005 M -JULIA MENDES DA SILVA 12/06/2006 F -JULLIA CRYSTINI SOUZA MOREIRA 18/08/2005 F -KAUÃ ARAÚJO DA SILVA 24/04/2005 M -KAUANE VITÓRIA TACHECK DE PAULO RODRIGUES 27/09/2005 F -KAYKY DILON LEAL VASCONCELLOS 29/10/2004 M -KETHELLEN EDUARDA DE ASSIS 27/04/2005 F -KETHLYN AGUIAR DO NASCIMENTO 17/09/2005 F -LAYZA MARIA XAVIER MARTINS 13/10/2006 F -LOHANE KATHLYN MOREIRA DA SILVA 25/08/2005 F -LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS 15/02/2005 M -MANUELA GARCIA DE PAIVA LAURINDO 16/12/2006 F -MARIANA FONSECA NÉA 26/09/2006 F -MILENA DE MENDONÇA DUTRA 14/06/2005 F -MYLLENA VILAS BÔAS BARBOSA 07/09/2006 F -NIKOLAS FERREIRA DOS SANTOS 13/02/2006 M -PABLO SILVA DOS SANTOS RAMOS 14/11/2006 M -PAULO VITOR DE SOUZA MARQUES GOUVÊA 25/06/2005 M -PEDRO HENRIQUE MANOEL DOS SANTOS 19/05/2005 M -RAFAEL COELHO MARQUES RODRIGUES 19/03/2006 M -RAISSA SOARES DO NASCIMENTO 26/06/2005 F -RAMON DE OLIVEIRA MOREIRA LEITE 13/04/2006 M -RAY VASCONCELOS MOREIRA DE BRITO 03/06/2006 M -RAYANNE FANTINI MOREIRA CARNEIRO 12/01/2006 F -RODRIGO DE PAULA ALVARES JUNIOR 23/04/2006 M -STEPHANNY OLIVEIRA DE SALES 02/10/2006 F -THAYNA CRISTINA DE SOUZA JORGE 05/12/2006 F -THAYS ADELAYDE BENICIO BEZERRA 23/03/2005 F -VITOR DO NASCIMENTO CATARINO 16/04/2006 M -WENNEDY AGUIAR DE OLIVEIRA LUCAS 10/06/2005 M -YAN GOMES PENCO 24/01/2006 M -YAN MIRANDA ARAUJO 05/06/2005 M -YURI SILVA DE SOUSA 27/05/2005 M -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.033) DALVA DE OLIVEIRA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ANA BEATRIZ AZEVEDO FEITOSA 12/02/2004 F -ANGELLYNE DA SILVA GOMES 09/03/2005 F -CAUÃ CORRÊA DE FREITAS 12/06/2006 M -CAYO VINÍCIUS SILVA LIMA 28/04/2005 M -DAVI FERREIRA MARTINS 18/09/2005 M -DOUGLAS OLIVEIRA FORTES 01/11/2006 M -EDUARDA DO VALE BALBINO MATIAS 13/11/2005 F -EMILLY MYCAELLE FERREIRA DO NASCIMENTO 26/10/2005 F -GIOVANNA VICTÓRIA SILVA DE OLIVEIRA 31/01/2006 F -GUILHERME ARTUR SILVA 24/07/2005 M -GUILHERME LIMA DA SILVA MACHADO 30/05/2006 M -GUILHERME MOTA DE FREITAS LIMA 12/10/2006 M -JOÃO VICTOR SCLENKEL DE LUNA 26/11/2006 M -JULIO CÉSAR VENTURA DE FREITAS 30/03/2006 M -KAUÃ FERNANDO DA SILVA 24/04/2006 F -KAUANY DA SILVA SOARES 12/10/2006 F -KAYLLAN DOUGLAS BARCELOS DE OLIVEIRA 14/08/2005 M -LORRAINE DA SILVA 11/12/2006 F -LUCAS BORGES DE SOUZA 12/08/2005 M -MAYCON MARTINS DE ALMEIDA 23/05/2004 M -

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA 28/04/2006 M -TAYNAN SOBRAL REIS 12/05/2006 M -TAYNAN SOBRAL REIS 12/05/2006 M -VITOR HUGO MARTINS DE BRITO 11/10/2004 M -VITÓRIA DE PAULA CARAMÉS 12/02/2006 F -VITÓRIA MENDES SOARES 08/07/2004 F -WESLEY FERREIRA DA SILVA 24/06/2006 M -WILLIAN DA SILVA SOARES DE ALMEIDA 30/01/2006 M -YANDRA CAROLINE ARAÚJO DA SILVA 23/04/2006 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.040) RONDON

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADENILSON ISAIAS FERREIRA VIEIRA 02/09/2005 M -ANDRIELLY CARDOSO DE OLIVEIRA 19/12/2005 F -BRENDA BARBOSA ALVES 17/03/2005 F -BRYAN AMADO MAIA MARTINS 19/07/2005 M -CARLOS DANIEL OLIVEIRA RIBAS 16/08/2005 M -CAUÃ RIOS COELHO IVO 18/04/2005 M -CAYKE ANDERSON SILVA JUCÁ 13/03/2004 M -ESTEFANY TAVARES CALISTO VIEIRA 28/03/2005 F -FERNANDO DE PAULA MARTINS JÚNIOR 28/05/2005 M -GUILHERME MARTINS DE AGUIAR 08/06/2005 M -IZABELLE RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA 12/01/2005 F -JOÃO VICTOR RIBEIRO LEMOS 17/01/2005 M -JOYCE DOS SANTOS SILVA 25/05/2006 F -KAIKE GOMES DA SILVA 05/08/2004 M -KAYLANE DA SILVA MARTINS DOS SANTOS 20/04/2004 F -LAURA SOUZA DE OLIVEIRA 07/09/2004 F -LETTÍCIA REIS DOS SANTOS 21/09/2005 F -LUCAS RIBEIRO SANCHES 17/12/2003 M -LUCAS ROCHA DA SILVA 02/06/2005 M -LUCAS WESLEY MOREIRA ALVES 15/04/2005 M -MARCELO EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA 11/12/2005 M -MARIA EDUARDA RASMUSSEN MANHÃES 20/05/2005 F -MARIANI DANIEL DE ARAÚJO 14/06/2005 F -MATHEUS ANTONIO FERNANDES BELARMINO DA SILVA 03/04/2005 M -MAYSA VITORIA DE ARIMATHÉIA LIMA 31/07/2004 F -MIRIAM DO NASCIMENTO DA COSTA E SILVA 24/11/2004 F -PEDRO HENRIQUE MATOS RIBEIRO 21/12/2005 M -PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA MIGUEL 21/09/2005 M -RYAN DAVI MARTINS XAVIER 12/09/2005 M -VITOR VILLA NOVA PEREIRA DE SOUZA 13/10/2005 M -VITÓRIA CRISTINA GREGÓRIO PINTO 11/08/2005 F -VITORIA SANTOS DA SILVA 21/08/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.041) MIGUEL RAMALHO NOVO

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ALEXANDRO LUCAS SALES JORDÃO 03/02/2006 M -ALINE SOARES DE OLIVEIRA 22/08/2004 F -ANA CAROLINA SARTORI MATIAS DA CONCEIÇÃO 13/10/2005 F -BEATRIZ CRISTINA ACCIOLY DE CARVALHO 22/04/2006 F -BRENO DE MELO E SILVA BAPTISTA 20/01/2004 M -CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA 27/09/2005 F -CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR 10/08/2004 M -CAUÃNE DE OLIVEIRA CASTILHO 20/08/2006 F -DAYANA PALERMO GONÇALVES 15/03/2004 F -EDUARDO ARAUJO DE FREITAS 05/08/2005 M -EDUARDO FILIPI MARTINS DE SOUZA 09/08/2006 M -EMANUELLE CRISTINA PEREIRA BARBOSA 15/06/2006 F -EVANIELE MENDONÇA DA SILVA 01/10/2005 F -FABIELLY BERNARDO PEREIRA 24/07/2006 F -FELIPE CARNEIRO DA CUNHA PAIVA 20/01/2005 M -GABRIEL CARDOSO MAIA 18/05/2005 M -GRAZIELE DOS SANTOS 25/08/2005 F -GUILHERME DE OLIVEIRA MELO 05/07/2004 M -GUSTAVO DA SILVA 07/08/2004 M -GUSTAVO GONÇALVES TRINDADE DE JESUS 30/05/2006 M -GUSTAVO MORAES DA SILVA 01/08/2006 M -IGOR MORAIS DE JESUS 18/04/2006 M -IVY LUIZA SANTOS DINIZ 18/04/2006 F -JOÃO VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ 13/07/2006 M -JOÃO VITOR DE SOUZA SILVA GOMES 24/08/2004 M -JULIA THAYSSA VILELA DA SILVA 29/09/2006 F -KAIO HENRIQUE GONZALES SANTANA 08/01/2004 M -KAUÃN VITOR DO NASCIMENTO BARBOSA 15/09/2004 M -KAYCK GABRIEL COSTA DA SILVA 24/06/2006 M -

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202195

KAYLLANE DE LIMA RODRIGUES 28/08/2004 F -KAYLLANE LETRA DE FARIA 05/09/2006 F -KETHELEN LIMA DUARTE PINTO 08/07/2006 F -LAYZA MARIZ RIBEIRO DA SILVA 16/04/2004 F -LETÍCIA DE MATTOS LEMOS 16/11/2004 F -LIDIANE CRISTINA BRAGA CAETANO 08/12/2004 F -LIVIA DA ROCHA SANTOS 29/08/2004 F -LUAN MACHADO 22/08/2005 M -LUANNY RANGEL SERAPHIM 22/09/2004 F -LUCAS EDUARDO ALVES PICANÇA 19/03/2005 M -MAIKE HENRIQUE PINHEIRO NASCIMENTO 23/03/2006 M -MARCIO DA SILVA ALVES DE SOUZA 05/07/2005 M -MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA 17/10/2004 F -MATEUS HENRIQUE DA COSTA VENANCIO DA SILVA 09/11/2005 M -MATHEUS SOARES DE FARIAS 22/01/2004 M -MATTEUS HENRIQUE DA SILVA ARNELLAS 12/02/2005 M -MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO 24/08/2005 M -MIRIAM DE SOUZA MIRANDA LUIZ 24/05/2005 F -MONIQUE NASCIMENTO DE ARAÚJO 24/08/2005 F -NATALIA SANTOS TELES 18/06/2005 F -PATRICK HENRIQUE DA COSTA 03/12/2005 M -PIERRE VICTOR MOREIRA DA SILVA 19/12/2004 M -RAFAELA VICTORIA FERNANDES DE LIMA 15/07/2005 F -RYAN VICTOR DA SILVA 02/11/2004 M -SAMUEL RODRIGUES HENRIQUE 26/03/2006 M -TAYSSA DOS SANTOS REIS 09/06/2004 F -THAYNA MACHADO VICTORINO 11/04/2006 F -VITOR MEIRELES MONTENEGRO 10/02/2004 M -WESLEY ALVES BARBOSA 07/02/2006 M -YASMIM DOS SANTOS NUNES DE SOUSA 03/07/2005 F -

UNIDADE ESCOLAR: E/CRE (08.33.042) PADRE LEONEL FRANÇA

Nomes Data deNascimento

SexoM/F

ConceitoGlobal

ADRIELLEN DE SOUZA SILVA 12/10/2005 F -ALECSANDER DIOGO SOARES DA SILVA 19/10/2005 M -ANA CLARA GONÇALVES FAUSTINO 20/05/2005 F -ANA VITORIA LOPES GUIMARAES 11/09/2006 F -ANNA CLARAH AZEVEDO DA COSTA 21/01/2005 F -CAMILLE VITORIA DE FREITAS DA SILVA 06/03/2006 F -CARLOS EDUARDO BUENO COSTA 09/03/2006 M -CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS 29/01/2006 M -CAUÊ DA SILVA COSTA 08/01/2005 M -DAVI DE ARAUJO SOARES 23/01/2006 M -DAVID DE OLIVEIRA LOBÃO 09/08/2006 M -ELEANDRO SOARES GOMES 16/01/2006 M -ERICK PATRICK DE SOUZA 16/01/2005 M -FRANCISCO KESSIO CARVALHO DO NASCIMENTO 04/08/2006 M -GABRIEL PACHECO CAMPOS 01/02/2005 M -GUILHERME MONTEIRO PEREIRA 03/05/2005 M -HENRY CLAUDINO DA MOTTA ANTÃO DA SILVA 21/02/2006 M -ÍTALO ROCHA DOS SANTOS 08/11/2006 M -JOÃO GABRIEL MARQUES 20/09/2005 M -JOÃO PEDRO DA SILVA MAURÍCIO 08/11/2005 M -JOÃO PEDRO PERES RAMALHO 27/12/2005 M -JONATAS DA SILVA NASCIMENTO 20/04/2004 M -KAIO GONÇALVES MORENO 30/12/2005 M -KAUÃ ANDRE MOURATELI DE OLIVEIRA 09/01/2006 M -KAUÃ GOMES COIMBRA 08/03/2005 M -KAUANY SANT`ANNA FAGUNDES 10/05/2006 F -KAYLANE CRISTINE LOPES DRUMMOND 19/10/2005 F -KAYLLANY VITORIA BARCELOS DA SILVA 01/07/2006 F -KAYO VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA 20/09/2005 M -KELVIN LISBOA AZEVEDO 09/02/2005 M -KEVYN BEZERRA FIGUEREIDO 31/05/2006 F -LAVYNIA VICTORIA SOARES SANTOS 28/12/2006 F -LUAN BRENNO DA SILVA BALA 29/04/2006 M -LUIZ ANTONIO BISNETO 30/03/2006 M -LUIZA GUIMARÃES FERNANDES 18/12/2003 F -MANOEL CARLOS DE PAULA BRITTO 24/11/2005 M -MARIA EDUARDA DA SILVA LACERDA 27/05/2005 F -MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA 08/03/2006 F -MARIANNA DE AGUIAR COIMBRA 20/11/2005 F -MATHEUS DE SOUZA PAZ DO NASCIMENTO 31/03/2006 M -MAYCON GOMES BEZERRA 12/01/2006 M -MAYKON KAUAN BATISTA DA SILVA 17/04/2006 M -PÂMELA GAMA DA PAZ 25/08/2006 F -

PAULO HENRIQUE AVELINO FERNANDES 10/02/2006 M -PAULO HENRIQUE CRUZ FERREIRA GREGÓRIO 07/04/2006 M -PEDRO HENRIQUE BARRETO QUAGLIOZ DE OLIVEIRA 17/06/2005 M -PEDRO LUCAS DA SILVA AMITI 08/03/2004 M -PEDRO LUCAS DE LEMOS XAVIER 13/02/2005 M -PENHA DE LOURDES PINTO MAINIERI 19/10/2003 F -RAPHAELE LYRA DE SOUZA 09/09/2004 F -RAYANY SOUZA DE ANDRADE 17/10/2005 F -RAYSSA CARVALHO LOPES DE AGUIAR 30/11/2005 F -RAYSSA CARVALHO LOPES DE AGUIAR 30/11/2005 F -RICHARD SOUZA DE ANDRADE 17/10/2005 M -ROMARIO FERREIRA DA SILVA 12/06/2006 M -THAIS DOS SANTOS LACERDA 28/09/2006 F -THAÍS SALLES SODRÉ 08/08/2006 F -THIAGO ALVES ROCHA 03/02/2004 M -VICTORIA NATTIELLE RIBEIRO CASTRO 10/08/2006 F -VITÓRIA APARECIDA DE MELO 26/11/2006 F -WESCLEI ROBERTO DE LIMA FERREIRA 23/12/2004 M -YGOR KAUÃ DA FONSECA MATHEUS 13/04/2004 M -

(*) Omitido no D.O. nº 87 de 14/07/2021(**) Republicado por incorreções no D.O. Rio, nº 140 de 27/09/2021

11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOLAUDA DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA

EXPEDIENTE DE 24/09/2021De acordo com a Lei nº 3527 de 07 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo:

UNIDADE ESCOLAR DATA DO LAUDOE/11ª CRE/(11.20.020) EM BELMIRO MEDEIROS 23/09/2021

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALS E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA NA SMASERRATA Nº 3

No item 2. Convênios:Onde se lê: “(...)A prova será estruturada com 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com quatro opções de resposta (“A” à “D”), sendo uma única resposta correta. Terá o valor de 100 pontos, sendo 2,5 pontos cada uma delas. O candidato que não alcançar 60% de acertos será eliminado.(...)”

Leia-se: “(…) A prova será estruturada com 32 (trinta e duas) questões de múltipla escolha, com quatro opções de resposta (“A” à “D”), sendo uma única resposta correta. Terá o valor de 100 pontos, sendo 3,12 pontos cada uma delas. O candidato que não alcançar 60% de acertos será eliminado.(...)”

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIROCOMISSÃO ELEITORAL

EDITAL Nº 11/2021A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução CMAS Nº 33/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista a Resolução CMAS Nº 31/2019 que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro;

Determina:1.Tornar público o resultado das eleições dos segmentos TRABALHADORES DO SUAS e USUÁRIOS DO SUAS para a gestão 2021/2023, realizada em 24/09/2021:

TRABALHADORES DO SUASColocação Candidato Data de Habilitação HORÁRIO Votos

1º FÓRUM MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DO SUAS DO RIO DE JANEIRO 06/08/2021 19:42:00 5

2º SINDFILANTRÓPICAS 25/08/2021 11:13:00 4

3º SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SINDPSI/RJ 20/09/2021 09:05:00 4

4º FENAS 31/08/2021 20:37:00 3

USUÁRIOS DO SUASColocação Candidato Data de Habilitação HORÁRIO Votos

1º ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CAVALCANTI E ADJACÊNCIAS 26/07/2021 03:46:00 6

2º MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 23/08/2021 ****** 63º ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DO MORRO DO SALGUEIRO 17/09/2021 17:25:00 64º INSTITUTO ECO VIDA 19/07/2021 17:51:00 55º IRIS PASCHOAL LEANDRO 21/09/2021 10:06:00 56º RAYANA ALVES DA SILVA 20/09/2021 17:12:00 27º COMISSÃO LOCAL 1ª CAS 01/09/2021 21:36:00 18º ELI GOMES DA SILVA FILHO 21/09/2021 10:14:00 1

Carlos Roberto LaudelinoPresidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202196

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 202197

SECRETARIA DE SAÚDES E C R E T A R I A D E S A Ú D E

_ _ _

24 de setembro de 2021 • Semana 38

*SRAG - Síndrome Respiratória Aguda Grave

Fonte: e-SUS, SIVEP

Atualizado em: 23/09/2021

CASOS E ÓBITOS CONFIRMADOS Total de casos, óbitos e taxas (acumulado 2020 – 2021)

População Residente e Estimada - Brasil, Estado do Rio de Janeiro e

Município do Rio de Janeiro e Regiões Administrativas (RA) -

2000/2010/2013-2016/2020 - IPP

Total de casos 215.793 Total de casos 262.732Total de casos graves* 42.422 Total de casos graves* 40.403Total de óbitos 19.075 Total de óbitos 14.532Taxa de incidência(por 100 mil habitantes) 3.239,5 Taxa de incidência

(por 100 mil habitantes) 3.944,1Letalidade(porcentagem) 8,8 Letalidade

(porcentagem) 5,5Taxa de Mortalidade(por 100 mil habitantes) 286,4 Taxa de Mortalidade

(por 100 mil habitantes) 218,2

20212020

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Semana Epidemiológica de internação

609

Fonte: SIVEP, ESUS e SIMAtualizado em: 23/09/2021

-42%361

INTERNAÇÕES EM UNIDADES SUS REGULADAS, MRJ, 2021Variação percentual entre as semanas 33 (15/08 a 21/08) e semana 37 (12/09 a 18/09)

PAINEL DE LEITOS COVID-19

Atualizado em: 23/09/2021

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1

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aso

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Semana Epidemiológica

CASOS CONFIRMADOS Por semana epidemiológica de início dos sintomas (acumulado 2020 – 2021)

Fonte: SIVEP e ESUS

Atualizado em: 23/09/2021

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1

de ó

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s

Semana epidemiológica

ÓBITOSPor semana epidemiológica (acumulado 2020 – 2021)

Fonte: SIVEP e SIMAtualizado em:

23/09/2021

Óbitos registrados

Média móvel 4 semanas

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021100

AVALIAÇÃO DE RISCO POR REGIÃO ADMINISTRATIVASEMANA 38Indicador composto de risco (internação + óbito)

RAs

1 Portuária

2 Centro

3 Rio Comprido

4 Botafogo

5 Copacabana

6 Lagoa

7 São Cristóvão

8 Tijuca

9 Vila Isabel

10 Ramos

11 Penha

12 Inhaúma

13 Méier

14 Irajá

15 Madureira

16 Jacarepaguá

17 Bangu

18 Campo Grande

19 Santa Cruz

20 Ilha do Governador

21 Ilha de Paquetá

22 Anchieta

23 Santa Teresa

24 Barra da Tijuca

25 Pavuna

26 Guaratiba

27 Rocinha

28 Jacarezinho

29 Complexo do

Alemão

30 Maré

31 Vigário Geral

33 Realengo

34 Cidade de Deus

TOTAL 33 RAsA RA 32 não existe

Moderado: 33

Alto: 0

Muito Alto: 0

Fonte: SIVEP

Atualizado em: 23/09/2021

SEMANAS ANTERIORES: EVOLUÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCO

Semana 18

Moderado: 0

Alto: 3

Muito Alto: 30

Classificação das RAs

Semanas anteriores

Moderado: 0

Alto: 0

Muito Alto: 33

Classificação das RAs

Moderado: 5

Alto: 28

Muito Alto: 0

Classificação das RAs

Semana 26

Moderado: 0

Alto: 33

Muito Alto: 0

Classificação das RAs

Semanas 19 a 25 - Não houve alteração

Moderado: 5

Alto: 28

Muito Alto: 0

Classificação das RAs

Semana 27

Moderado: 11

Alto: 22

Muito Alto: 0

Classificação das RAs

Semana 28

Moderado: 9

Alto: 24

Muito Alto: 0

Classificação das RAs

Semana 29

Moderado: 12

Alto: 21

Muito Alto: 0

Classificação das RAs

Semana 30

Moderado: 0

Alto: 33

Muito Alto: 0

Classificação das RAs

Semanas 31 a 35 - Não houve alteração

Moderado: 6

Alto: 27

Muito Alto: 0

Classificação das RAs

Semana 36

Moderado: 29

Alto: 3

Muito Alto: 0

Classificação das RAs

Semana 37

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021101

VACINAÇÃO

TODAS AS IDADES CONTEMPLADAS!

Fim da campanha de vacinação por faixa etária:

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021102

SEXTA-FEIRA E SÁBADO (24 e 25/09):Segunda dose mantida conforme data no comprovante de vacinação

SÁBADO – 25/09Unidades funcionarão de 8h às 17h

Expectativa de aplicar

mais de 80 mil segundas doses

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021103

saude_rio

Locais e horários de vacinação:

@saude_rio

@saude_rio

@secretaria.saude.rio

coronavirus.rio/vacina

260 mil

2.521

188

VOCÊ JÁ SABE, MAS NÃO CUSTA LEMBRAR

Todas as vacinas oferecidas no

Brasil são seguras, eficazes e

têm autorização da Anvisa.

A vacina utilizada em adolescentes no Brasil é altamente segura e utilizada em larga escala em diversos países do mundo.

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021104

O Rio e o carioca estão

CADA VEZ MAIS PROTEGIDOS

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021105

COBERTURA VACINAL Por faixa etária no município do Rio de Janeiro, 2021

Fonte: Sistema de Registro de Vacinação – SMS Rio.

Atualizado em: 23/09/2021 – 17:45h

Apenas 1ª Dose

Sem vacina

Totalmente Vacinado

Com reforço

PAINEL COVID-19

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021106

AS NOSSAS METAS FORAM

ALCANÇADAS!

• Meta de vacinar 90% da população adulta com pelo menos uma dose: 02/09Concluímos em: 18/08

• Previsão de início da dose de reforço: outubroIniciamos em: 1º de setembro

• Previsão de término da aplicação da primeira dose da população com 12 anos ou mais: 30/09Concluímos em: 25/09

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021107

PASSAPORTE DA

VACINAÇÃO

Os comprovantes serão exigidos por faixa etária,

conforme a tabela:

COMPROVAÇÃO VACINAL

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021108

EVENTOS-TESTE• FLAMENGO X GRÊMIO: MARACANÃ – 15/09/2021

Testados: 7.652 – 68 (0,9%) positivos

Espectadores: 56 (0,9%) positivos

Trabalhadores: 12 (0,7%) positivos

• VASCO x CRUZEIRO: SÃO JANUÁRIO – 19/09/2021

Testados: 549 – 06 (1,1%) positivos

Espectadores: 02 (0,4%) positivos

Trabalhadores: 04 (0,7%) positivos

• FLAMENGO X BARCELONA DE GUAYAQUIL: MARACANÃ –22/09/2021

Testados: 26.478 – 57 (0,2%) positivos

Espectadores: 52 (0,2%) positivos

Trabalhadores: 05 (0,2%) positivos

Observação: Os casos positivos não ingressaram no estádio.

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021109

A PARTIR DE OUTUBRO, AS

COLETIVAS SERÃO QUINZENAIS

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021110

SUBSECRETARIA DE GESTÃOAVISO

EXPEDIENTE DE 09.09.202109/050169/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 27.509,64 (vinte e sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) em favor da empresa PREMIER SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 014.809.779/0001-03, referente à prestação de serviços de atenção domiciliar (home care) dispensada a paciente Carla Cristina Rodrigues da Silva, referente ao período de 01/09/2018 a 30/09/2018 - nota fiscal n° 00001870/2018.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASEDITAL DE EXCLUSÃO CAP Nº 393 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

(EXCLUSÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO)A Coordenação de Administração de Pessoas torna pública a exclusão do(s) profissional(is) abaixo relacionado(s) do(s) Edital(is) que menciona, conforme tabela abaixo:

CPFCLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL CGP Nº 038/2021

NOME EMPREGO UNIDADE DE LOTAÇÃO

EXCLUIR DO EDITAL DE

CONTRATAÇÃO Nº

PUBLICADO NO D.O.RIO DE / PAGINA

100.918.447-46 4ºGABRIELA ROCHEDO

VILLELAMEDICO PEDIATRIA

S/SUBHUE/HMNSL - HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA

SENHORA DO LORETO

361 de 14/09/2021 15/09/2021 pág 63-64

123.227.087-39 4º MAGNO ROCHA FREITAS ROSA

MEDICO NEUROCIRURGIA

S/SUBHUE/HMSF - HOSPITAL

MUNICIPAL SALGADO FILHO

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099.222.047-54 2ºEDILSON

RAIMUNDO DE CASTRO

MEDICO RADIOLOGIA

S/SUBHUE/HMSF - HOSPITAL

MUNICIPAL SALGADO FILHO

361 de 14/09/2021 15/09/2021 pág 63-64

151.793.957-71 9º

MARCUS VINICIUS ROCHA

MONTEIRO

MEDICO CLINICA MEDICA

S/SUBHUE/HMLJ - HOSPITAL

MUNICIPAL LOURENÇO JORGE

361 de 14/09/2021 15/09/2021 pág 63-64

115.887.147-30 14º

FERNANDA AUTO DE

ESPINDOLA PEREIRA

MEDICO CLINICA MEDICA

S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA

MAIA

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350.566.588-63 15º

SAMILLY EMANUELE

PEREIRA QUIRINO

MEDICO CLINICA MEDICA

S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA

MAIA

361 de 14/09/2021 15/09/2021 pág 63-64

083.479.609-09 16º JULIA PERUCHI MADALENA

MEDICO CLINICA MEDICA

S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA

MAIA

361 de 14/09/2021 15/09/2021 pág 63-64

124.440.027-09 2ºEMANUELLE SCHUELER

TOSTES

MEDICO INTENSIVISTA

ADULTO

S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL

MUNICIPAL MIGUEL COUTO

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081.562.997-44 3º

THOMAZ CANEDO DE MAGALHAES

FILHO

MEDICO INTENSIVISTA

ADULTO

S/SUBHUE/HMP - HOSPITAL MUNICIPAL DE

PIEDADE

361 de 14/09/2021 15/09/2021 pág 63-64

079.023.356-81 4º LARA GOMES DE ARAUJO

MEDICO INTENSIVISTA

ADULTO

S/SUBHUE/HMP - HOSPITAL MUNICIPAL DE

PIEDADE

361 de 14/09/2021 15/09/2021 pág 63-64

133.741.747-52 2º REBECA DA SILVA GUSMAO

MEDICO NEONATOLOGIA

S/SUBHUE/HMFM - HOSPITAL

MATERNIDADE FERNANDO

MAGALHAES

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078.032.767-50 6ºALEXANDRE

ARÊDO CASTIGLIONE

MEDICO PEDIATRIAS/SUBHUE/

HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS

361 de 14/09/2021 15/09/2021 pág 63-64

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕESCONVOCAÇÃO PÚBLICA

EXPEDIENTE DE 24.09.2021A Coordenadoria de Licitações e Aquisições - S/SUBG/CLA, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado a Registro de preços para Aquisição de Produtos para curativo 3 para o abastecer as Unidades Municipais de Saúde, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo 09/001.654/2019.As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão efetuar as retiradas do Termo de Referência e Formulário de Cotações correspondentes no endereço supracitado, ou solicitar os mesmos via e-mail através dos correios eletrônicos [email protected] ou [email protected] até o dia 06/10/2021, de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.A entrega das propostas poderá ser feita na sede desta Coordenadoria ou através dos correios eletrônicos infor-mados acima.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕESCONVOCAÇÃO PÚBLICA

EXPEDIENTE DE 24.09.2021A Coordenadoria de Licitações e Aquisições - S/SUBG/CLA, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará procedimento de cotação, para Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico, destinado à Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e Monta Cargas, visando atender ao Hospi-tal Municipal Ronaldo Gazolla, devidamente descrito e especificado no Projeto Básico que instrui o processo 09/002.731/2021.

As empresas interessadas em participar do presente deverão solicitar o Projeto Básico através dos correios eletrônicos [email protected]/[email protected], de modo a possibilitar a elabo-ração de proposta de preços.As propostas deverão ser encaminhadas para os emails [email protected] /[email protected], até as 18h00min do dia 06/10/2021, estritamente na forma e condições definidas no Projeto básico.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕESCONVOCAÇÃO PÚBLICA

EXPEDIENTE DE 24.09.2021A Coordenadoria de Licitações e Aquisições - S/SUBG/CLA, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ. Torna público que realizará procedimentos de pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO de BOMBA DE INSULINA, visando atender autores de Demandas Judiciais, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo nº 09/005.720/21 - DL 59/21.As empresas interessadas em participar das cotações deverão efetuar a retirada de cópias do Termo de Referência e respectivos anexos, para fazerem as propostas correspondentes ou solicitarem as mesmas via e-mail através do correio eletrônico [email protected]. A retirada do Termo de Referência e Formulários de Pesquisa de Mercado pessoalmente deverá ser feita na sede desta Coordenadoria no endereço supracitado.O envio de propostas de preços deverá ser realizada até as 18:00 horas do dia 06/10/2021.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕESCONVOCAÇÃO PÚBLICA

EXPEDIENTE DE 24.09.2021A Coordenadoria de Aquisições, S/SUBG/CLA/CA/GAS, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação (TI), visando apoiar e sustentar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro na prestação de serviços internos e externos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência do processo nº 09/007.269/2021.As empresas interessadas em participar da Pesquisa de Mercado deverão efetuar a retirada de cópia do Termo de Referência e anexos correspondentes ou solicitar o mesmo via e-mail através dos correios eletrônicos: [email protected] / [email protected], de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.A solicitação do Termo de Referência e Formulário da cotação para propostas feita pessoalmente ocorrerá na sede desta Coordenadoria no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.A entrega da proposta de preços deverá ser realizada até às 18h00 do dia 06/10/2021, estritamente na forma e condições definidas no Termo de Referência.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕESGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO: 260/2021PROCESSO: 09/001.930/2021OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

À VISTA DA HABILITAÇÃO FORAM ADJUDICADOS:

ITEM EMPRESA VALORUNITÁRIO (R$ )

04 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 3,325005 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4,6706 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 0,2307 CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 0,3208 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 0,1009 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 0,1010 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2,0411 SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI 2,5312 FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA 0,0613 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 0,0914 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 0,0515 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 0,0516 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 0,8017 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 1,1818 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 23,8219 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 23,8220 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 42,5121 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 42,5122 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 0,205023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 0,205026 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 0,032127 ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI 0,0528 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 0,1629 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 0,1830 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 0,7731 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 0,7732 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 0,097533 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 0,097534 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA 0,3035 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 0,3536 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 0,6137 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 0,6138 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 0,0470

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021111

39 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 0,0740 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 0,219041 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 0,219043 ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA 0,5744 ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA 0,5745 HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 5,4446 HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 5,4447 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 1,1448 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 1,1452 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 0,735053 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 0,735054 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 0,1055 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 0,1062 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 9,8463 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10,9064 ASLI COMERCIAL EIRELI 1,0465 ASLI COMERCIAL EIRELI 1,0466 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 0,1367 ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI 0,1770 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 0,417071 ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI 0,4272 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 0,063073 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 0,063074 FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA 0,039475 ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI 0,0878 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 0,0245

Obs.: Itens 01, 02, 25, 42, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59 e 76 - Fracassados. Itens 03, 60, 61, 68, 69 e 77 - Desertos. Itens 24 e 79 - Em análise.

PREGÃO ELETRÔNICO: 370/2021PROCESSO: 09/001.909/2019OBJETO: REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MÉDICO PUNCH, BISTURI CIRCULAR E INSUMOS.

À VISTA DA SESSÃO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRASNET - DO DIA 24/09/2021:ITEM EMPRESA OBS.:

01 ******* DESERTO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2021Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preço para aquisição de Insumos de higiene oral, para as unidades de saúde do município do Rio de Janeiro que não são mantidas pelo contrato de gestão com as Organizações Sociais de Saúde, pertencentes às classes 6520, 8510 e 8530.Processo: 09/002.861/2019Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 186/2021.Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições.Órgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Itens 05, 06, 07, 08, 10: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELICNPJ: 05.763.509/0001-00Valor Total Adjudicado: R$ 130.218,42

Item Código Especificação / Marca QTDE (COTA PRINCIPAL) Preço Unitário (R$ )

05 8530.00.057-75

Escova dental adulto, com cabeça pequena na mesma direção do cabo. A cabeça deve ser retangular ou oval, com cantos arredondados, com 3 a 4 fileiras de cerdas por no máximo 12, com cerdas de nylon macias, da mesma altura, com extremidades arredondadas. Com cabo reto, em material plástico resistente, cores variadas, ligeiramente flexível, contendo a inscrição: “SMS-RIO / Para todo mundo poder sorrir!”, em impressão do tipo HOT STAMPING. As escovas devem ter durabilidade mínima de 3 meses, sem deformar a estrutura das cerdas. A escova deve ser embalada individualmente em sacos plásticos transparentes lacrados.

144.686 0,48

Item Código Especificação / Marca QTDE (COTA ME e EPP) Preço Unitário (R$ )

06 8530.00.057-75

Escova dental adulto, com cabeça pequena na mesma direção do cabo. A cabeça deve ser retangular ou oval, com cantos arredondados, com 3 a 4 fileiras de cerdas por no máximo 12, com cerdas de nylon macias, da mesma altura, com extremidades arredondadas. Com cabo reto, em material plástico resistente, cores variadas, ligeiramente flexível, contendo a inscrição: “SMS-RIO / Para todo mundo poder sorrir!”, em impressão do tipo HOT STAMPING. As escovas devem ter durabilidade mínima de 3 meses, sem deformar a estrutura das cerdas. A escova deve ser embalada individualmente em sacos plásticos transparentes lacrados.

16.076 0,48

07 8530.00.058-56

Escova dental infantil: com cabeça pequena na mesma direção do cabo. A cabeça deve ser retangular ou oval, com cantos arredondados, com 3 a 4 fileiras de cerdas por no máximo 12, com cerdas de nylon macias, da mesma altura, com extremidades arredondadas. Com cabo reto, em material plástico transparente, cores variadas, ligeiramente flexível, contendo a inscrição “ SMS-RIO / Para todo mundo poder sorrir!”, em impressão do tipo HOT STAMPING. As escovas devem ter durabilidade mínima de 3 meses, sem deformar a estrutura das cerdas. A escova deve ser embalada individualmente em sacos plásticos transparentes lacrados.

70.416 0,36

08 8530.00.056-94 Fio Dental - Rolo com 500 metros. 4.344 4,3010 8530.00.039-93 Fio Dental - Rolo com 25 metros. 21.485 0,42

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2021Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preço para aquisição de Insumos de higiene oral, para as unidades de saúde do município do Rio de Janeiro que não são mantidas pelo contrato de gestão com as Organizações Sociais de Saúde, pertencentes às classes 6520, 8510 e 8530.Processo: 09/002.861/2019Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 186/2021.Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições.Órgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Item 09: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPPCNPJ: 26.240.632/0001-16Valor Total Adjudicado: R$ 85.079,72

Item Código Especificação / Marca QTDE (COTA PRINCIPAL) Preço Unitário (R$ )

09 8530.00.039-93 Fio Dental - Rolo com 25 metros. / MEDFIO 193.363 0,44

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2021Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preço para aquisição de material hospitalar Gr 01.Processo: 09/000.742/2020Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 219/2021.Validade da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições.Órgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Itens 29, 30, 51, 52 e 54: C. A. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDACNPJ: 39.077.151/0001-83Valor Total Adjudicado: R$ 1.411.759,43

Item Código Especificação/Marca Qtde (cota principal)VALOR

UNITÁRIO (R$ )

29 6532.03.044-20Lençol descartável para uso em macas, confeccionado em não tecido, medindo 2,00 x 90cm, gramatura 30g na cor branca, com elástico em toda extensão / CORPO ASTRAL.

461.054 1,65

51 6532.04.002-25

Máscara descartável - confeccionada em não tecido a base de rayon, tripla camada, modelo retangular com no mínimo 20 x 10 cm, com três pregas longitudinais, com dispositivo para ajuste nasal, fixado no corpo da máscara. Atóxica, hipoalergênica, inodora, com tratamento repelente aos agentes líquidos e quatro tiras laterais, de comprimento adequado para fixação. Gramatura: 40 g/m2 / CORPO ASTRAL.

3.106.002 0,17

Item Código Especificação/Marca Qtde (cota me e epp)VALOR

UNITÁRIO (R$ )

30 6532.03.044-20Lençol descartável para uso em macas, confeccionado em não tecido, medindo 2,00 x 90cm, gramatura 30g na cor branca, com elástico em toda extensão / CORPO ASTRAL.

40.636 1,65

52 6532.04.002-25

Máscara descartável - confeccionada em não tecido a base de rayon, tripla camada, modelo retangular com no mínimo 20 x 10 cm, com três pregas longitudinais, com dispositivo para ajuste nasal, fixado no corpo da máscara. Atóxica, hipoalergênica, inodora, com tratamento repelente aos agentes líquidos e quatro tiras laterais, de comprimento adequado para fixação. Gramatura: 40 g/m2 / CORPO ASTRAL.

288.535 0,17

54 6532.04.011-16

Máscara descartável em polipropileno, com camada tripla, com filtro bacteriano e antialérgica, com elástico para fixação atrás da orelha, na cor branca. Acondicionada em caixas com 50 unidades / CORPO ASTRAL.

57.497 0,12

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2021Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preço para aquisição de material hospitalar Gr 01.Processo: 09/000.742/2020Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 219/2021.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021112

Validade da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições.Órgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Itens 49 e 50: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 27.130.979/0001-79Valor Total Adjudicado: R$ 152.525,88

Item Código Especificação/Marca Qtde (cota principal) VALOR UNITÁRIO (R$ )

49 6515.62.024-54

Malha tubular ortopédica 8 cm (largura) - constituída de fios de algodão binados, tipo punho simples de malha, com elasticidade adequada, isenta de defeitos, com comprimento mínimo de 25 metros. Embalagem individual segundo legislação ANVISA / ORTOFEN.

15.304 8,97

Item Código Especificação/Marca Qtde (cota me e epp) VALOR UNITÁRIO (R$ )

50 6515.62.024-54

Malha tubular ortopédica 8 cm (largura) - constituída de fios de algodão binados, tipo punho simples de malha, com elasticidade adequada, isenta de defeitos, com comprimento mínimo de 25 metros. Embalagem individual segundo legislação ANVISA / ORTOFEN.

1.700 8,97

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2021Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preço para aquisição de material hospitalar Gr 01.Processo: 09/000.742/2020Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 219/2021.Validade da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições.Órgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Itens 23, 24, 42 e 43: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.881.877/0004-07Valor Total Adjudicado: R$ 499.903,30

Item Código Especificação/Marca Qtde (cota principal) VALOR UNITÁRIO (R$ )

23 6515.62.019-97

Atadura gessada atadura de gaze impregnada com gesso coloidal, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em ziguezague, com tempo de secagem de 05 a 06 minutos, enrolada de forma contínua, medindo 8 cm de largura x 2 m de comprimento. Embalagem individual / POLAR FIX.

300.393 0,68

42 6515.62.022-92

Malha tubular ortopédica 10 cm (largura) - constituída de fios de algodão binados, tipo punho simples de malha, com elasticidade adequada, isenta de defeitos, com comprimento mínimo de 25 metros. Embalagem individual segundo legislação ANVISA / POLAR FIX

20.301 12,10

Item Código Especificação/Marca Qtde (cota me e epp) VALOR UNITÁRIO (R$ )

24 6515.62.019-97

Atadura gessada atadura de gaze impregnada com gesso coloidal, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em ziguezague, com tempo de secagem de 05 a 06 minutos, enrolada de forma contínua, medindo 8 cm de largura x 2 m de comprimento. Embalagem individual / POLAR FIX.

33.377 0,68

43 6515.62.022-92

Malha tubular ortopédica 10 cm (largura) - constituída de fios de algodão binados, tipo punho simples de malha, com elasticidade adequada, isenta de defeitos, com comprimento mínimo de 25 metros. Embalagem individual segundo legislação ANVISA / POLAR FIX

2.256 12,10

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2021Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preço para aquisição de material hospitalar Gr 01.Processo: 09/000.742/2020Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 219/2021.Validade da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições.Órgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Itens 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38 e 39: RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDACNPJ: 33.549.309/0001-94Valor Total Adjudicado: R$ 447.428,12

Item Código Especificação/Marca Qtde (cota principal) VALOR UNITÁRIO (R$ )

31 6515.27.002-39

Lâmina de bisturi descartável - em aço inoxidável, isento de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, estéril, n º 11. Embalagem individual, em alumínio hermeticamente fechado / Descarpack.

362.261 0,26

34 6515.27.003-10

Lâmina de bisturi descartável - em aço inoxidável, isento de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, estéril, n º 15. Embalagem individual, em alumínio hermeticamente fechado / Descarpack.

376.582 0,26

36 6515.27.004-09

Lâmina de bisturi descartável - em aço inoxidável, isento de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, estéril, n º 21. Embalagem individual, em alumínio hermeticamente fechado / Descarpack.

368.141 0,23

38 6515.27.006-62

Lâmina de bisturi descartável - em aço inoxidável, isento de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, estéril, n º 24. Embalagem individual, em alumínio hermeticamente fechado / Descarpack.

484.283 0,26

Item Código Especificação/Marca Qtde (cota me e epp) VALOR UNITÁRIO (R$ )

32 6515.27.002-39

Lâmina de bisturi descartável - em aço inoxidável, isento de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, estéril, n º 11. Embalagem individual, em alumínio hermeticamente fechado / Descarpack.

40.251 0,26

35 6515.27.003-10

Lâmina de bisturi descartável - em aço inoxidável, isento de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, estéril, n º 15. Embalagem individual, em alumínio hermeticamente fechado / Descarpack.

41.843 0,26

37 6515.27.004-09

Lâmina de bisturi descartável - em aço inoxidável, isento de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, estéril, n º 21. Embalagem individual, em alumínio hermeticamente fechado / Descarpack.

40.905 0,23

39 6515.27.006-62

Lâmina de bisturi descartável - em aço inoxidável, isento de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, estéril, n º 24. Embalagem individual, em alumínio hermeticamente fechado / Descarpack.

53.809 0,26

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2021Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar Grupo 4 B.Processo: 09/003.695/2020Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 101/2020.Validade da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições.Órgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Item 26: P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 18.841.889/0001-03Valor Total Adjudicado: R$ 12.956,16

Item Código Especificação/Marca QTDE (COTA ME e EPP) VALOR UNITÁRIO (R$ )

26 65.15.12.009-92

RECIPIENTE SACO DESCARTÁVEL COM GEL CELULOSE SOLIDIFICANTE, ALÍVIO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS, POLIPROPILENO, BOCAL ANATÔMICO, EMBORRACHADA COM LACRE / TOALET.

1.928 6,72

DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO1) PE Nº 421/2021 - dia 08/10/2021, às 11hObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, pertencentes à classe 6505.Estimativa: R$ 10.411.952,86 - Processo: 09/005.196/2021

ESCLARECIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO1) PE Nº 382/2021 - dia 27/09/2021, às 11hObjeto: Registro de preço para aquisição de roupas hospitalares para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio Janeiro, pertencentes à classe 6532.Estimativa: R$ 7.954.409,77 / Processo: 09/000.748/2019

ESCLARECIMENTOSP.01 - Solicitamos a inclusão dos itens 58 e 59 (manta dupla flanelado); itens 60 e 61 (colcha piquet); itens 62 em 63 (cobertor de berço); itens 64 e 65 (toalha banho); itens 66 (toalha rosto); itens 67 e 68 (cobertor adulto); item 69 (cobertor criança); item 70 (pano, biombo); itens 71 e 72 (pa, biombo); item 52 (manta simples flanelado).R.01 - O setor responsável informa que com relação aos itens supracitados, não será solicitado laudo técnico.

P.02 - Quanto aos itens 74 E 75 (TRAÇADO CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM, COR VERDE), perguntamos:Qual seria o tom do verde? Seria verde claro? Verde Bandeira?R.02 - O setor responsável informa que à tonalidade do verde para confecção dos traçados, informamos que ficará a cargo das Unidades Hospitalares mediante empenho para o item.

1) PE Nº 396/2021 - dia 29/09/2021, às 14hObjeto: Registro de preços para aquisição de colchões, colchonetes e travesseiros para uso nas Unidades de Saúde, pertencentes à classe 7210.Estimativa: R$ 3.365.843,88 / Processo: 09/003.578/2018

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021113

ESCLARECIMENTOSP.01 - Solicitamos esclarecimentos quanto ao item 11 do referido pregão, qual é a voltagem do compressor (110 ou 220)?R.01 - Informamos que a voltagem do compressor é 110 volts.

Retirada dos editais consolidados:• Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.comprasgovernamentais.gov.brA licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi-bilizado e processado no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕESCOORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES

GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTECOMUNICADO

EXPEDIENTE DE 24.09.2021Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação à S/SUBG/CLA/CA/GAMP - Gerência de Aquisição de Material Permanente - Rua Afonso Cavalcanti nº 455, sala 745, Cidade Nova - Rio de Janeiro - com o respectivo carimbo, para retirada de NOTA DE EMPENHO, no horário de: 09:00 às 17:00hs. A não retirada da documentação estará sujeita às sanções previstas na Legislação em vigor. Processo nº 09/002.866/2020.

EMPRESA VALOR (R$ ) EMPENHOVBM EQUIPAMENTOS LTDA 6.200,00 2021/001399

ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA 697,00 2021/001400

COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.3CONVOCAÇÃO

Convocamos o representante da empresa citada a comparecer na Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.3 em horário comercial, para retirada da respectiva Nota de Empenho. Esclarecemos que, caso não seja respeitado o prazo de 72 horas após a data da publicação, considerando somente dias úteis, estarão sujeitos às sanções legais.

EMPRESA NÚMERO DO EMPENHOHUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI 2021/000298

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIAHOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVACONVOCAÇÃO

EXPEDIENTE DE 24/09/2021.Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ão) comparecer num prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação desta convocação, à Av. Ayrton Senna, 2000 - Barra da Tijuca - RJ (Setor Financeiro) das 9h às 16h, com o CARIMBO, para a retirada da respectiva Nota de Empenho, ou por confirmação no e-mail [email protected], o recebimento da mesma. Caso não retire ou não confirme o recebimento, estarão sujeitos às sanções previstas na Legislação em vigor.

EMPRESA EMPENHOSCAMINHA’S COMERCIAL LTDA 820/2021

SUBSECRETARIA DE HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIASHOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO

CONVOCAÇÃOConvocamos as empresas abaixo relacionadas para comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste, ao Hospital Municipal Miguel Couto, à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, 6º andar, com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 9:00 às 16:00 h.

EMPRESA EMPENHOC B DISTRIBUIDORA DE PRODS FARMACEUTICOS S A 644/2021

SUBSECRETARIA DE HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIASHOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO

CONVOCAÇÃOConvocamos as empresas abaixo relacionadas para comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste, ao Hospital Municipal Miguel Couto, à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, 6º andar, com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 9:00 às 16:00 h.

EMPRESA EMPENHOINJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 645/2021

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIACOORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1

HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTOCONVOCAÇÃO

Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação ao Hospital Municipal Miguel Couto, à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 9:00 às 16:00 hs. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor.

EMPRESA EMPENHOJOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA 2021/646

NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS 2021/647OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 2021/648

S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2021/649EXCEL ELEVADORES LTDA 2021/650

UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA 2021/651INTERQUALITY REPRESENTACOES LTDA 2021/652

STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA 2021/653PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALARLTDA 2021/654

BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA 2021/656GLOBALSANTE PRODUTOS MEDICOS E HOSP LTDA ME 2021/657

RTS RIO S.A. 2021/658SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME 2021/659

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE

CONVOCAÇÕESEXPEDIENTE DE 24/09/2021

Comunicamos que a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) deverá(ão) comparecer, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, na Rua da Capela, nº 96- Piedade-Rio de Janeiro - RJ-Setor DIL-Gabinete da Direção, com os respectivos carimbos, para retirada dos empenhos abaixo relacionados, no horário de 09:00 às 17:00 horas. A não retirada dos mesmos estará sujeita às sanções prevista na Legislação em vigor.

Nº EMPENHO NOME DA EMPRESA VALOR2021/000646 HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA R$ 1.192,502021/000647 PHAROS HOSPITALAR LTDA EPP R$ 10.750,002021/000648 ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA R$ 4.415,00

*Omitido no D.O.M RJ: 23/09/2021

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILANCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇAO AGROPECUARIA

COORDENAÇAO DE ADMINISTRAÇAOCONVOCAÇÃO PÚBLICA

EXPEDIENTE DE 24.09.2021A Coordenação de Administração - S/IVISA-RIO/CAD, com Sede à Rua do Lavradio, 180 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de itens sacos plásticos estéreis, em atendimento ao Laboratório Municipal de Saúde Pública do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, devidamente descritos e especifica-dos no Termo de Referência que instrui o processo nº 09/904028/2021.As empresas interessadas em participar da Pesquisa de Mercado deverão efetuar a retirada de cópias do Termo de Referência e Formulário de Cotações correspondentes ou solicitarem as mesmas via email através do correio eletrônico no endereço supracitado, ou solicitar os mesmos via e-mail através do correio eletrônico [email protected]. O envio de propostas de preços deverá ser realizado até o dia 01/10/2021.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 109/2021

26º CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n°109/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências do CER LEBLON, situada na Rua Mario Ribeiro, 1.080 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, no Departamento De Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

3ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

4ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos..

5ª) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado.

CER LEBLON27/09/2021 - DE 9HS AS 14HS

PEDIATRACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

5º BEATRIZ CORDEIRO DE SOUZA6º TATIANE AZEVEDO BATISTA7º JULIO CESAR PELEGRINI SILVA FILHO8º LUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOS

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021114

Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 126/2021PARA: CHECAGEM DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO ON LINE, CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO), INSPEÇÃO DE SAÚDE E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do CER e nas UPAS, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital nº 126/2021, para caso queiram firmar contrato de trabalho por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedi-mentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA VILA KENNEDY, situada na Praça Dolomitas s/n - Vila Kennedy, 20211-901 Rio de Janeiro, no Departamento de Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

4ª) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos.

5ª) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado.

27/09/2021 - DE 9HS AS 14HSUPA VILA KENNEDY

CLINICA MEDICACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º WANDERLEY OLIVEIRA

ANEXO IITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.

Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante);* Quando modificar o nome tem que apresentar todos os documentos com as alterações.Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 126/2021

25ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 126/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da CER BARRA situada na Av. Ayrton Senna, 2000 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro no Departamento Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

2ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

2ª.c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14HCER BARRA

MEDICO PEDIATRACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

7º JANAINA MARIA SILVA8º ANA MORAES9º VÍVIAN FALCI10º JOANNA CARVALHO ALARCON GONCALVES

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021115

CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº. 130/2021PARA: CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO) E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 130/2021, para, caso queiram, firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 23/09/2021 no endereço eletrônico

https://www.rio.rj.gov.br/web/riosaude/admissao

2ª) Comparecer no, HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA , Av. Pastor Martin Luther King Júnior, 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 15:00H

3ª) Após a realização da inspeção médica, COMPARECER NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021, NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO CMS MANOEL JOSE FERREIRA, Rua Silveira Martins, 161 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, MUNIDO DO REFERIDO COMPROVANTE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NO ANEXO I PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS por ordem de classificação impreterivelmente para escolher a unidade de lotação, de acordo com as vagas disponíveis, desde que o candidato esteja pontualmente presente no local e horário estabelecidos neste edital, sendo priorizada a escolha dos candidatos com a maior pontuação nos processos seletivos, cumulada com a idade mais elevada

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE09:00H

CF ODALEA F DUTRACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

3º LIDIANE SILVA4º ALESSANDRA ALMEIDA

CMS HELIO PELLEGRINOCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

9º KELLEN FRAGOSO

ANEXO ICHECK LIST ADMISSIONAL - RIOSAÚDE

Trazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia)Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE - OBRIGATÓRIO)] - (original e cópia)Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia)

Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDERESULTADO DA PRÉ CLASSIFICAÇÃO DO COMPROBATÓRIO

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 136/2021A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, tendo em vista a decisão exarada no processo nº 09/200.185/2020, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterada pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, para atuarem nas unidades da Atenção Primária com Equipes de Saúde da Família na Área Programática (AP) 3.3.Os candidatos deverão acompanhar as próximas etapas do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

Listagem nominal das clínicas com o resultado do comprobatório e a pré-classificação dos candidatos completa no link: https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2021/09/RESULTADO-PRE-CLASSIFICACAO-DA-2a-CONVOCACAO-AP-33.pdf

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº. 136/2021PARA: CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO) E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 136/2021, para, caso queiram, firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico https://www.rio.rj.gov.br/web/riosaude/admissao

2ª) Comparecer no, HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA, Av. Pastor Martin Luther King Júnior, 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010, DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 15:00H

3ª) Após a realização da inspeção médica, COMPARECER NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, NAS DEPENDÊNCIAS DO CMS CLEMENTINO FRAGA, situado na Rua Caiçara, 514 - Irajá, Rio de Janeiro - RJ, MUNIDO DO REFERIDO COMPROVANTE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NO ANEXO I PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, , NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS por ordem de classificação impreterivelmente para escolher a unidade de lotação, de acordo com as vagas disponíveis, desde que o candidato esteja pontualmente presente no local e horário estabelecidos neste edital, sendo priorizada a escolha dos candidatos com a maior pontuação nos processos seletivos, cumulada com a idade mais elevada

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE09:00H

CF ENG. SANITARISTA PAULO D`AGUACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ANDREZZA CANECA LAURINDO2º CARLOS HONÓRIO3º ALESSANDRA DE LACERDA NERY4º FAGNER LEMOS5º MARIANA COSTA6º ANA PATRICIA REIS7º PATRICIA DA SILVA DE SOUZA8º EDUARDA DA SILVA SANTOS9º ELISANGELA OLIVEIRA

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021116

CMS CARLOS CRUZ LIMACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º MARIA CELESTE RIBEIRO DE ALMEIDA2º RENATA RODRIGUES GONÇALVES3º VANESSA DA SILVA SANTOS4º ISABELA MELO5º VERÔNICA DOS PASSOS CASTRO DA CONCEIÇÃO

CMS DR. NASCIMENTO GURGELCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ILKA SANTOS SILVA SILVA2º REBECCA CHARRET PIRES3º ROSANE DOS SANTOS SILVA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE10:30H

CF ENF. EDMA VALADÃOCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º AREMILSON LEMOS SOARES2º GISELE BARRETO DE FARIAS3º SEBASTIÃO PALMEIRA4º CRISTIANE LOURENÇO SILVA5º MICHELLE RIBEIRO DANIEL

CF CARLOS NERY DA COSTACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º KARLA CRISTINA FREITAS IGNÁCIO IGNÁCIO2º NICOLE PEREIRA CARDOSO3º MICHELLE DE OLIVEIRA SACCO4º ALINE MORAES DE CASTRO5º ELIANA COSTA DE OLIVEIRA

CF MESTRE MOLEQUINHO DO IMPERIOCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ELAINE CASEMIRO2º CATIA LUZIA LEANDRO3º RAFAELLA REGINA PEREIRA ALVES4º GLÁUCIA SOARES DE OLIVEIRA5º PAULA ANDREIA6º CHRISTIANI CUNHA REZENDE7º VERONICA FERREIRA DE SOUZA8º PRISCILA MOREIRA DA SILVA

ANEXO ICHECK LIST ADMISSIONAL - RIOSAÚDE

Trazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia)Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE - OBRIGATÓRIO)] - (original e cópia)Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia)Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.

Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando modificar o nome tem que apresentar todos os documentos com as alterações.* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDERESULTADO DO RECURSO E PRÉ-CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 137/2021

A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, tendo em vista a decisão exarada no processo nº 09/000.675/2021, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterada pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, para atuarem nas unidades de Atenção Primária com Equipes de Saúde da Família na Área Programática (AP) 3.1. Este processo seletivo é em caráter estritamente emergencial e temporário.Os candidatos deverão acompanhar as próximas etapas do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

Listagem nominal das clínicas com a pré-classificação dos candidatos completa no link https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2021/09/Resultado-do-Recurso-e-Pre-ClassificacaoEdital-137-2021-ACS-AP-3.1-OK-2.pdf

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 158/2021

22ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 158/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA COSTA BARROS, situada na Estr. Botafogo, s/nº - Costa Barros, Rio de Janeiro - RJ, no Departamento De Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

3ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

4ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos.

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14H00UPA COSTA BARROS

CLINICA MEDICACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

4º FLAVIA GUIMARAES DONATO

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021117

Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 158/2021

23ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital nº 158/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA CIDADE DE DEUS, situada na Rua Edgard Werneck, s/n - Cidade de Deus, Rio de Janeiro, procurar Departamento Pessoal no horário abaixo para:

3ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

4ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos.

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14HUPA CIDADE DE DEUS

MEDICO PEDIATRACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º MARIA DO CARMO MAIA2º CRISTIANE PONCIANO3º MARIANA AGUIEIRAS DE CASTRO BARRETO

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);

Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 181/2021

12ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 181/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA COSTA BARROS, situada na Estr. Botafogo, s/nº - Costa Barros, Rio de Janeiro - RJ, no Departamento De Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

3ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

4ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos.

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14H00UPA COSTA BARROS

CLINICA MEDICACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º THIAGO BARCELLOS WALTER BARCELLOS WALTER2º ALAN CARLOS BANDEIRA3º LAILA SENA4º ELISABETE D’ OLIVEIRA PAULA SOUSA

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021118

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 181/2021

13ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 181/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro online de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico: http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA SEPETIBA, R. Rafael Pereira, s/n - Sepetiba, Rio de Janeiro - RJ, no Departamento de Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

3ª) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

4ª) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos.

5ª) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado.

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14HUPA SEPETIBA

CLINICA MÉDICACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

2º ANDERSON RAMOS PAIVA3º CARLOS ARAUJO4º ANA PAULA SOUZA DE ARAÚJO DUMAS DUMAS5º ANA PAULA OLIVEIRA6º STHEFANY DA SILVA GUEDES PEREIRA7º ALINE GONÇALVES

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 185/2021

1ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Miguel Couto a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 185/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências do Hospital Municipal Miguel Couto , situado na Rua Mario Ribeiro, 117 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, 22430-160, no Departamento Pessoal do hospital, no dia 27 de Setembro de 2021, no horário de 10h ás 12 horas para:

3ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

4ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

4ª.c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado.

27/09/2021 10:00 ás 12:00HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO

MÉDICO PLANTONISTA 12 HORASCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º MARIA DO CARMO RIBEIRO MAIA2º GLORIA LUCIA COSTA3º ANDRÉA SIMONE BARCELLOS QUEIROZ ALVAREZ4º RENATA CRISTINA AFONSO DINIZ

ANEXO ICHECK LIST ADMISSIONAL - RIOSAÚDE

Nº EDITAL: DATA DE CONVOCAÇÃO D.O.: CLASSIFICAÇÃO Nº:

CONCURSO ( ) PROCESSO SELETIVO ( ) ADMISSÃO DIRETA ( )

Nome:

Unidade: Função: Carga Horária:

Telefone: E-mail:

Trazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia)Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE - OBRIGATÓRIO)] - (original e cópia)Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia)Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021119

Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando modificar o nome tem que apresentar todos os documentos com as alterações.* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 186/2021

1ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Miguel Couto a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 186/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências do Hospital Municipal Miguel Couto , situado na Rua Mario Ribeiro, 117 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, 22430-160, no Departamento Pessoal do hospital, no dia 27 de Setembro de 2021, no horário de 09h ás 12 horas para:

3ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

4ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

4ª.c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado.

27/09/2021 09:00 ás 12:00HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO

MÉDICO PLANTONISTA 12 HORASCLASSIFICAÇÃO NOME COMPETO

1º KÁTIA MOURA JERMANN2º MONICA SCHLIECKMANN SKACEL3º MARILZA ROCHA4º NATHALIE REMBISCHEWSKI5º ANDREA GERVAZONI DE ALMEIDA SILVA GERVAZONI6º FERNANDO MARCIO DE ABREU AZEVEDO7º NELSON BELCAVELLO MACEDO

ANEXO ICHECK LIST ADMISSIONAL - RIOSAÚDE

Nº EDITAL: DATA DE CONVOCAÇÃO D.O.: CLASSIFICAÇÃO Nº:

CONCURSO ( ) PROCESSO SELETIVO ( ) ADMISSÃO DIRETA ( )

Nome:

Unidade: Função: Carga Horária:

Telefone: E-mail:

Trazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia)Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE - OBRIGATÓRIO)] - (original e cópia)Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia)Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)

Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando modificar o nome tem que apresentar todos os documentos com as alterações.* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 190/2021

1ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 190/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da CER BARRA situada na Av. Ayrton Senna, 2000 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro no Departamento Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

2ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

2ª.c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14HCER BARRA

CLINICA MÉDICACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º TEREZA CRISTINA GOMES DE PAIVA DE FARIA2º MARIA FREITAS3º NICANOR BARBOSA4º CARLOS SACRAMENTO5º DANIELA DE LUCA6º CONCEPCION FRANCISCA SERRA GONZALEZ7º MAX PINHEIRO8º LÍVIA VALLADAO9º ANDRÉA SILVA10º MARCELO FERNANDES ZVEITER

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021120

CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE1º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº. 192/2021PARA: CHECAGEM DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO ON LINE, CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO), INSPEÇÃO DE SAÚDE E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das unidades geridas pela RioSaúde, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n°192/2021, para caso queiram firmar contrato de trabalho por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA CIDADE DE DEUS, situada na Rua Edgard Werneck, s/n - Cidade de Deus, Rio de Janeiro, procurar Departamento Pessoal no horário abaixo para:

2ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

2ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

2ª.c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado .

27/09/2021 DE 09HS ÀS 14HSUPA CIDADE DE DEUS

CLINICA MEDICACLASSIFICAÇÃO NOME

1º TEREZA CRISTINA GOMES DE PAIVA DE FARIA2º MONICA HENRIQUES FRANÇA3º RONALDO GOMES VIANA4º MARSELLE MARTINELLI5º JULIA PEIXOTO6º JEFFREY ANDRÉS DIAZ RODRÍGUEZ7º ANA CAROLINA VIEIRA MIRANDA DA ROSA8º JOSÉ ALFREDO QUIROZ SOLIZ9º ELISA FERREIRA10º NATHALIA SENRA SANTOS11º ERIC WEBER12º THIAGO GUIMARÃES13º NANDARA PAIVA14º CEZAR BATISTA

ANEXO IITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;

CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante); * Quando modificar o nome tem que apresentar todos os documentos com as alterações.Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 192/2021

2ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 192/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA JOÃO XXIII, situada na Av. João XXIII, S/N - Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, no Departamento de Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

2ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

2ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

2ª.c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado

UPA JOÃO XXIII27/09/2021- 09H00 ÀS 14H

MEDICO PEDIATRACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ANGELICA TOLENTINO

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021121

Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 192/2021

3ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital nº 192/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA MADUREIRA situada Praça dos Lavradores, s/n - Campinho, Rio de Janeiro no Departamento Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

3ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

4ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos.

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14HUPA MADUREIRACLINICA MEDICA

CLASSIFICAÇÃO NOME 1º APARECIDA GOMES LUCIANO2º ERIC WEBER3º ISABELLA PEIXOTO DOS SANTOS4º RAPHAEL CURVO5º ANA CLAUDIA REGERT6º VINICIUS PEREZ7º AKON SORRY MIRANDA MIRANDA8º CARLOS HENRIQUE PASCOAL DA SILVA9º RAFAEL GODOY10º RAFAEL AUGUSTO SILVA DE MORAES11º CRISTOPHER KELVIN RAMOS DOS SANTOS

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14HUPA MADUREIRA

MEDICO PEDIATRACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º LEANDRO FREITAS VALLE2º CLAUDIA TEIXEIRA OZORIO3º FABÍOLA AUGUSTA MARINHO CHAVES

4º PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA5º RUTH ROSA6º ALVARO HENRIQUE PEREIRA LISBOA

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº. 192/2021PARA: CHECAGEM DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO ON LINE, CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO), EXAME ADMISSIONAL E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PACIÊNCIA, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 192/2021, para caso queiram firmar contrato de trabalho por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª)Preencher o cadastro online de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico: http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA PACIÊNCIA , situada na Estr. Santa Eugênia, s/n - Paciência, Rio de Janeiro, no Departamento Pessoal, no dia e no horário abaixo:

2ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo Online(original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

2ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro online (pré - admissão)para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

2ª.c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado .

27/09/2021 - 09H00 AS 14H00UPA PACIÊNCIACLINICA MÉDICA

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º RENATA FELIX

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021122

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante); * Quando modificar o nome tem que apresentar todos os documentos com as alterações.Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 192/2021

6ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 192/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA ROCHA MIRANDA, Estr. do Barro Vermelho, s/nº - Rocha Miranda, no Departamento de Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

2ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

2ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

2ª.c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado

27/09/2021 9HS ÀS 14HSUPA ROCHA MIRANDA

CLINICA MEDICACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º FABIANE FIGUEIREDO RIBEIRO2º ANA ROSA3º JULIANA DE SÁ MACHADO BARRA4º DANIELE MATOS5º MARTA BORGES BERNARDO

27/09/2021 9HS ÀS 14HSUPA ROCHA MIRANDA

MEDICO PEDIATRACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º MÔNICA DE SOUZA ANSUATIGUI2º VIVIANE LINHARES DURÃO

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 192/2021

7ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n°192/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamen-tada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 27/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências da UPA Senador Camará, na Av. de Santa Cruz, 6.486 - Senador Camará, no Departamento de Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

2ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

2ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

2ª.c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14HUPA SENADOR CAMARÁ

CLÍNICA MÉDICACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º MÁRCIO GAMA GUIMARÃES

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021123

27/09/2021 - 09H00 ÀS 14HUPA SENADOR CAMARÁ

MEDICO PEDIATRACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º MARCUS LEITE

ANEXO ITrazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia )Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE) ] - (original e cópia )Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia )Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 193/2021

1ª CONVOCAÇÃO PARA EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Hospital Maternidade Alexander Fleming a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 193/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1º) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 28/09/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2º) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, situada na Av. Pastor Martin Luther King Júnior, 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010 Setor SESMIT (MEDICINA DO TRABALHO) PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ADMICIONAL. NO Horário de as 12:00h

3ª) Após inspeção medica apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital no Hospital Maternidade Alexander Fleming R, R. Jorge Schmidt, 331 - Mal. Hermes, Rio de Janeiro - RJ, 21610-645 no horário das 13:00 as 16:00 hs, conforme Anexo I e definir a escala disponível para efetuarmos a admissão.

Os candidatos que não comparecerem nas etapas estipuladas acima, no horário estabelecido ou que não apresentarem a documentação exigida no Edital serão eliminados do processo.

28/09/2021MEDICO OBSTETRICIA

SABADO - NOITECLASSIFICAÇÃO NOME

1º ELIZABETE ROMANO MARINS DA SILVA

28/09/2021MEDICO OBSTETRICIA

DOMINGO- DIACLASSIFICAÇÃO NOME

1º RENATO JOSE ENGELKE

ANEXO ICHECK LIST ADMISSIONAL - RIOSAÚDE

Nº EDITAL: DATA DE CONVOCAÇÃO D.O.: CLASSIFICAÇÃO Nº:

CONCURSO ( ) PROCESSO SELETIVO ( ) ADMISSÃO DIRETA ( )

Nome:

Unidade: Função: Carga Horária:

Telefone: E-mail:

Trazer o Cadastro online impresso ( Todas as Vias )Exame admissional:1 (uma) foto 3x4 coloridas e recentes;Carteira de Identidade (original e cópia)Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso - Qualificação Civil)*;CPF (original e cópia )Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia)Comprovante de Vacinação atualizado [DT adulto, Hepatite B] + [vacinação COVID-19 (1ª E 2ª DOSE - OBRIGATÓRIO)] - (original e cópia)Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ) Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante.Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou incorporação de Reservista)Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia)Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia )CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia )CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes (Cópia)Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia )Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc) e comprovante de pagamento da anuidade Atual e Certidão negativa (original e cópia )Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, SOMENTE parte da declaração de Bens e Direitos (cópia);Comprovante de escolaridade (original e cópia) - Nível Médio e/ou Técnico;Comprovante de Habilitação: Diploma (original e cópia) - Nível Superior;Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha.Cartão original Fetranspor e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia )Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando modificar o nome tem que apresentar todos os documentos com as alterações.* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDERETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 128/2021

A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RETIFICA o Resultado da Pré-Classificação da 1ª convocação do Edital 128/2021, conforme a seguir:Os candidatos deverão acompanhar as próximas etapas do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

Resultado da Pré-Classificação da 1ª convocação do Edital 128/2021 completo no link:https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2021/09/RETIFICACAO-1o-Comprobatorio_-PRE-CLASSIFICACAO_Rocinha.pdf

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDECONVOCAÇÃO PÚBLICA

A RIOSAÚDE, através da Coordenação de Aquisições, Contratos e Convênios - RS/PRE/DAF/CAC, torna público que realizará procedimento de cotação, destinado à contratação de serviço de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, calibração, teste de segurança elétrica, qualificação de equipamento, assessoria e gerenciamento do parque de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de peças e materiais, em conformidade às especificações contidas no Termo de Referência nº 184/2021, que instrui o processo nº 09/201.831/2021.As empresas interessadas em participar da cotação deverão solicitar os mesmos via correio eletrônico:[email protected], de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.A entrega da proposta de preços deverá ser realizada ATÉ ÀS 23h00min do 8º dia útil, a partir desta publicação, estritamente na forma e condições definidas no TR.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021124

SECRETARIA DE CULTURAS E C R E T A R I A D E C U L T U R A

_ _ _

SUBSECRETARIA DE CULTURAADMINISTRAÇÃO SETORIAL

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOSCHAMAMENTO PÚBLICO

PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILPROCESSO: 12/001.290/2021

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO SMC - Nº 04/2021MODALIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 04/2021

VALOR ESTIMADO R$ 1.499.663,68 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos)

DATA/HORA 24/09/2021 às 10:00 hs.LOCAL: Rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I, sala 235, Cidade Nova - Rio de Janeiro.

PROCESSO 12/001.290/2021

OBJETO:

Constitui objeto a seleção das Organizações Sociais da Sociedade Civil sediadas e/ou com filial no município do Rio de Janeiro, por intermédio de Edital de Chamamento Público, para celebração do Termo de Colaboração, visando execução integral do projeto “ZONAS DE CULTURA” com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas neste Edital e no Plano de Trabalho (Anexo I).

No local, data e horário acima citado, reuniu-se a Comissão Especial de Seleção referente à abertura do processo seletivo na modalidade Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração para celebração visando execução integral do projeto “ZONAS DE CULTURA” com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 integrada por Evanildo Mello Rangel como Presidente, por Tatiane Priscila de Souza Teixeira, como Vice-Presidente e Viviane Pereira de Vasconcelos, como Membros Técnicos: Douglas Resende de Souza, Vera Saboya Ribeiro dos Santos e Lia Cabral Baron nos termos da Resolução SMC Nº 461/2021 e Resolução SMC Nº 460/2021 visando à realização da seleção de organização social, conforme autorização, para sua realização, do Secretário Municipal de Cultura Sr. Marcus Faustini, no processo administrativo nº 12/001.290/2021.O Presidente informou aos representantes das empresas presentes que daria uma tolerância de 10 minutos para a abertura da sessão.Registramos que as Organizações Sociais foram convocadas para participação desta sessão por meio de publicação no D.O. RIO. Ato contínuo foi iniciado a abertura da sessão às 10:23 minutos.Os representantes das licitantes presentes tiveram o comparecimento registrado através da lista de presença.Dando continuidade ao certame, o Presidente divulgou o resultado da análise sobre os critérios de pontuação, através da leitura da ata de reunião dos Membros Técnicos da Comissão de Seleção, anexo a esta ata, conside-rando-se os parâmetros estabelecidos no Anexo XII do Instrumento Convocatório.

Projeto Organização Social Pontuação ObtidaZONAS DE CULTURA OBRA SOCIAL DE APOIO AO MENOR DA CIDADE DE DEUS 38

Em conformidade com o subitem 11.3.3 do Edital estabelece que a Organização Social da Sociedade Civil que obtiver nota abaixo de 50 (cinquenta) pontos ou que obtiver pontuação zero em qualquer um dos fatores terá sua proposta desclassificada. Portanto, ao obter 38 pontos, a Obra Social de Apoio ao Menor da Cidade de Deus está desclassificada pela avaliação técnica.

Organização Social: OBRA SOCIAL DE APOIO AO MENOR DA CIDADE DE DEUS

Resultado da análise: Desclassificada.

Dando continuidade ao certame, a Comissão informou que após a etapa de divulgação do resultado, a Organização Social interessada poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de interpor recursos.A Sra Leonicia, representante da Obra Social de Apoio ao Menor da Cidade de Deus, solicitou a revisão da pontuação.Quando lhe (s) foi (foram) concedido (os) o prazo de três dias úteis, a partir da data de realização desta sessão, para apresentação das razões do recurso, ficando as demais participantes, desde logo, intimadas para apresen-tar contrarrazões em igual número de dias úteis, que começarão a correr do término da recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos.Em seguida, a Comissão informou aos participantes que o envelope “B” - Documentação de Habilitação da Organização Social ficará em poder da Comissão de Seleção até a assinatura do Termo de Colaboração pela Organização Social vencedora do certame, momento em que sua retirada pelos representantes será permitida. Caso tais documentos não sejam retirados até 05 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato do termo de Colaboração do D.O. Rio, estes serão destruídos.Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrado os trabalhos às 10:52h, comunicando aos presentes que será publicado do D.O. Rio a pontuação atribuída a cada proposta, bem como as empresas classificadas e as desclassificadas. Lavrou-se a presente Ata que foi assinada por todos os membros da Comissão de Seleção e pelo licitante.

Evanildo Mello RangelMatrícula: 11/238.457-6

Presidente

Tatiane Priscila de Souza TeixeiraMatrícula: 11/295.233-1

Vice-Precidente

Lia Cabral BaronMatrícula: 60/286.507-9

Membro Técnico

Douglas Resende de SouzaMatricula: 60/324.480-3

Membro Técnico

Vera Saboya Ribeiro dos SantosMatricula: 60/324.714-5

Membro Técnico

Viviane Pereira de VasconcelosMatricula: 11/300.204-5

Membro Técnico

CREDENCIADOS:Obra Social de Apoio ao Menor da Cidade de Deus e ao Idoso

Leonicia Justo de Jesus

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTES E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E

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COORDENADORIA GERAL DE DEFESA AMBIENTAL - CGDA2ª GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL AP-3 - GTR-2

EXPEDIENTE DO DIA 24/0/2021“FOI EMITIDA A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Nº 001/2021 MA/SUBMA/CGDA/GTR-2, DATADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021”Proc. 26/02/000.149/2018 - JOHN DAVID CARDOSO COSTA

COORDENADORIA GERAL DE DEFESA AMBIENTALGTR-3 - GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL AP-4

EXPEDIENTE DE 01/09/2021PROCESSO 14/03/000.205/2020 - ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA“Emitido o Edital de Notificação de Autuação MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 051/2021”.“Lavrado o Auto de Infração nº 968.863”.* Omitido no DO de 02/09/2021.

PROCESSO 14/03/000.172/2020 - ANDREIA GAGLIANO“Emitido o Edital de Notificação de Autuação MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 052/2021”.“Lavrado o Auto de Infração nº 968.864”.* Omitido no DO de 02/09/2021.

EXPEDIENTE DE 22/09/2021PROCESSO 14/201.270/2011 - LFRF CORRETAGEM E PARTICIPAÇÕES LTDA“Emitido o Ofício de Intimação MA/SUBMA/CGDA/GTR-3 nº 102/2021”.

PROCESSO 14/201.411/2013 - RAFAEL VIEIRA SIQUEIRA APPELT“Emitido o Ofício de Intimação MA/SUBMA/CGDA/GTR-3 nº 103/2021”.

EXPEDIENTE DE 24/09/2021RV MA/SUBMA/CGDA/GPA Nº 1953/2021 - RESPONSÁVEL“Emitido o Ofício de Advertência MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 107/2021”.

RV MA/SUBMA/CGDA/GPA Nº 2120/2021 - RESPONSÁVEL (VALDECIR E MARCOS)“Emitido o Ofício de Advertência MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 126/2021”.

RV MA/SUBMA/CGDA/GPA Nº 2124/2021 - RESPONSÁVEL“Emitido o Ofício de Advertência MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 127/2021”.

RV MA/SUBMA/CGDA/GPA Nº 2220/2021 - KID13 BAR E LANCHONETE LTDA / QUIOSQUE 10 E MEIO BEACH CLUB“Emitido o Ofício de Advertência MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 129/2021”.

RV MA/SUBMA/CGDA/GPA Nº 2339/2021 - FÁBRICA GSH GLASS & SHAPERS HOUSE“Emitido o Ofício de Advertência MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 130/2021”.

RV MA/SUBMA/CGDA/GPA Nº 2342/2021 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOPHIA“Emitido o Ofício de Advertência MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 131/2021”.

RV MA/SUBMA/CGDA/GPA Nº 2349/2021 - EDUARDO MOURA BIOLCHINI“Emitido o Ofício de Advertência MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 132/2021”.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRORIO-ÁGUAS

DIRETORIA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃOCOMPARECER PARA CIÊNCIA/EXIGENCIA

EXPEDIENTE DE 24/09/202126/103.591/2021, 26/103.780/2021, 26/103.778/2021, 26/103.784/2021, 26/103.782/2021, 26/103.587/2021, 26/103.592/2021 - TELEMAR NORTE LESTE S/A; 26/701.308/2019 - COSTA VERDE INCORPORAÇÕES LTDA; 06/600.897/2021 - ALEXANDRE TOSCANA BARROS; 26/100.982/2021 - TELEFONICA BRASIL S/A;

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAS E C R E T A R I A D E C I Ê N C I A E T E C N O L O G I A

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AVISOS*ERRATA DO EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL

CONVOCAÇÃO PUBLICA - CP Nº 002/2021.*ERRATA DO EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL

CONVOCAÇÃO PUBLICA - CP Nº 003/2021.EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL

CONVOCAÇÃO PUBLICA - CP Nº 002/2021Onde se lê:6.1. No dia 26/10/2021, às 10:00 horas, horário de Brasília, a Comissão Especial de Seleção estará reunida na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, situada na Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, Prédio Anexo, 9º andar - sala 906, para receber e iniciar a abertura dos envelopes referentes à presente Convocação Pública.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021125

Leia-se:6.1. No dia 25/10/2021, às 10:00 horas, horário de Brasília, a Comissão Especial de Seleção estará reunida na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, situada na Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, Prédio Anexo, 9º andar - sala 906, para receber e iniciar a abertura dos envelopes referentes à presente Convocação Pública.*Publicada no D.O. Rio nº 132, página 87, de 16 de setembro de 2021, edição suplementar

CRONOGRAMA - ANEXO XV AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA - Nº CP 002/2021Onde se lê:Único momento para apresentação dos documentos mencionados no subitem “9.8”, e único momento para credenciamento “No dia 26/10/2021, às 10h00”.

“Início da Sessão com entrega de Envelopes “A” e “B” (“1.8”, “5.1” e “5.2” e “6.1”) do edital”. “No dia 26/10/2021, às 10h00”.

Leia-se:Único momento para apresentação dos documentos mencionados no subitem “9.8”, e único momento para credenciamento “No dia 25/10/2021, às 10h00”.

“Início da Sessão com entrega de Envelopes “A” e “B” (“1.8”, “5.1” e “5.2” e “6.1”) do edital”. “No dia 25/10/2021, às 10h00”.

*Publicada no D.O. Rio nº 132, página 178, de 16 de setembro de 2021, edição suplementar.

EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIALCONVOCAÇÃO PUBLICA - CP Nº 003/2021.

Onde se lê:6.1. No dia 27/10/2021, às 10:00 horas, horário de Brasília, a Comissão Especial de Seleção estará reunida na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, situada na Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, Prédio Anexo, 9º andar - sala 906, para receber e iniciar a abertura dos envelopes referentes à presente Convocação Pública.

Leia-se:6.1. No dia 25/10/2021, às 10:00 horas, horário de Brasília, a Comissão Especial de Seleção estará reunida na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, situada na Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, Prédio Anexo, 9º andar - sala 906, para receber e iniciar a abertura dos envelopes referentes à presente Convocação Pública.*Publicada no D.O. Rio nº 132, página 180, de 16 de setembro de 2021, edição suplementar

CRONOGRAMA - ANEXO XV AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA - Nº CP 003/2021Onde se lê:Único momento para apresentação dos documentos mencionados no subitem “9.8”, e único momento para credenciamento “No dia 27/10/2021, às 10h00”.

“Início da Sessão com entrega de Envelopes “A” e “B” (“1.8”, “5.1” e “5.2” e “6.1”) do edital”. “No dia 27/10/2021, às 10h00”.

Leia-se:Único momento para apresentação dos documentos mencionados no subitem “9.8”, e único momento para credenciamento “No dia 25/10/2021, às 10h00”.

“Início da Sessão com entrega de Envelopes “A” e “B” (“1.8”, “5.1” e “5.2” e “6.1”) do edital”. “No dia 25/10/2021, às 10h00”.

*Publicada no D.O. Rio nº 132, página 260, de 16 de setembro de 2021, edição suplementar.

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICAS E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L I C A

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021Processo Instrutivo n°: 25/000.992/2021Data do início do Termo do contrato: 13/09/2021Partes: Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, através da Subsecretária de Gestão e Agua Mineral Oasis de Saúde LTDA.Objeto: Fornecimento de água mineral para a Secretaria Municipal Ordem Pública.

ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1Água mineral Natural, sem gás, acondicionada em garrafa plástica de 500 ml. Acondicionada em pack

com 12 unidades.22.200 0,54 11.988,00

3

Água mineral Natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 (vinte) litros, com lacre

de segurança devidamente acondicionada em plástico protetor. Os vasilhames serão em comodato.

843 4,99 4.206,57

R$ 16.194,57Valor total da Ata de SRP: R$ 16.194,57 (dezesseis mil e cento e noventa e quatro e cinquenta sete centavos).Vigência de Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.M.Rio.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANOCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

AVISO DE AUTUAÇÃOO Coordenador da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados.Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração no prazo de 30 dias, no Protocolo desta Coordenadoria, localizada na Rua Afonso Cavalcante, 455, Anexo sala 201.

AI RAZÃO SOCIAL LAVRATURA979190 LUIZ OTAVIO FERREIRA CARVALHO 22/09/2021979191 JOFRE LISBOA FILHO 22/09/2021979192 JOFRE LISBOA FILHO 22/09/2021979194 LUIS GUSTAVO FERREIRA TEIXEIRA 22/01/2021979195 LUIS GUSTAVO FERREIRA TEIXEIRA 22/01/2021979196 JOFRE LISBOA FILHO 22/01/2021

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANOCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

NOTIFICAÇÃOProcesso: 04/215.560/2010A COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando as disposições contidas no Título VI, e no Capitulo III do Título XII do Regulamento nº 2, do Livro I, do Decreto 29.881/08, que regulamenta os procedimentos relativos à concessão de autorização e ao funcionamento das bancas de jornais e revistas, bem como as normas previstas no Decreto nº 42.688/2016,

NOTIFICALuis Gustavo Ferreira Teixeira, titular da banca de jornais e revistas localizada na Avenida das Américas, 700, Barra da Tijuca RJ, acerca da propositura do cancelamento de sua autorização, concedida através da IM 71021335, tendo em vista o não funcionamento das atividades no local por um período inferior às 8 horas diárias obrigatórias sendo - lhe concedido prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa, se assim o desejar, em atendimento ao princípio constitucional contido no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, que deverá ser juntada ao processo supramencionado, para análise e pronunciamento, no endereço : Rua Afonso Cavalcante, 455, anexo, sala 709 - Cidade Nova, RJ. O não atendimento à esta Notificação expedida acarretará a retirada do equipamento pelo Poder Público. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais danos causados ao mobiliário durante a sua remoção.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANOCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

NOTIFICAÇÃOProcesso: 04/101.163/2021A COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando as disposições contidas no Título VI, e no Capitulo III do Título XII do Regulamento nº 2, do Livro I, do Decreto 29.881/08, que regulamenta os procedimentos relativos à concessão de autorização e ao funcionamento das bancas de jornais e revistas, bem como as normas previstas no Decreto nº 42.688/2016,

NOTIFICAAndressa de Paula Monteiro Sampaio, titular da banca de jornais e revistas localizada na Avenida das Américas e/f 2603, Barra da Tijuca, RJ, acerca da propositura do cancelamento de sua autorização, concedida através da IM 71026973, tendo em vista o funcionamento das atividades no local por um período inferior às 8 horas diárias obrigatórias, sendo - lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa, se assim o desejar, em atendimento ao princípio constitucional contido no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, que deverá ser juntada ao processo supramencionado, para análise e pronunciamento, no endereço : Rua Afonso Cavalcante, 455, anexo, sala 709 - Cidade Nova, RJ. O não atendimento à esta Notificação expedida acarretará a retirada do equipamento pelo Poder Público. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais danos causados ao mobiliário durante a sua remoção.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANOCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

NOTIFICAÇÃOProcesso: 04/101.164/2021A COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando as disposições contidas no Título VI, e no Capitulo III do Título XII do Regulamento nº 2, do Livro I, do Decreto 29.881/08, que regulamenta os procedimentos relativos à concessão de autorização e ao funcionamento das bancas de jornais e revistas, bem como as normas previstas no Decreto nº 42.688/2016,

NOTIFICAMarcos Amaral Castro, titular da banca de jornais e revistas localizada na Avenida das Américas, e/f 900, Barra da Tijuca, RJ, acerca da propositura do cancelamento de sua autorização, concedida através da IM 71029859, tendo em vista o funcionamento das atividades no local por um período inferior às 8 horas diárias obrigatórias, sendo - lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa, se assim o desejar, em atendimento ao princípio constitucional contido no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, que deverá ser juntada ao processo supramencionado, para análise e pronunciamento, no endereço : Rua Afonso Cavalcante, 455, anexo, sala 709 - Cidade Nova, RJ. O não atendimento à esta Notificação expedida acarretará a retirada do equipamento pelo Poder Público. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais danos causados ao mobiliário durante a sua remoção.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANOCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

NOTIFICAÇÃOProcesso: 04/101.165/2021A COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando as disposições contidas no Título VI, e no Capitulo III do Título XII do Regulamento nº 2, do Livro I, do Decreto 29.881/08, que regulamenta os procedimentos relativos à concessão de autorização e ao funcionamento das bancas de jornais e revistas, bem como as normas previstas no Decreto nº 42.688/2016,

NOTIFICAJofre Lisboa Filho, titular da banca de jornais e revistas localizada na Auto Estrada Lagoa Barra esquina Prince-sa Daiana de Gales, São Conrado, RJ, acerca da propositura do cancelamento de sua autorização, concedida através da IM 71029859, tendo em vista o não funcionamento das atividades no local por um período inferior às 8 horas diárias obrigatórias, sendo - lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa, se assim o desejar, em atendimento ao princípio constitucional contido no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, que deverá ser juntada ao processo supramencionado, para análise e pronunciamento, no endereço: Rua Afonso Cavalcante, 455, anexo, sala 709 - Cidade Nova, RJ. O não atendimento à esta Notificação expedida acarretará a retirada do equipamento pelo Poder Público. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais danos causados ao mobiliário durante a sua remoção.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021126

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOF/CLF/GPIF - SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADEAVISO DE NOTIFICAÇÃO

A titular da Subgerência de Publicidade, no uso de suas atribuições, faz saber que, por força do disposto no artigo 37, § 4º, da Lei 1.921/1992, foram emitidas as seguintes notificações por infração ao artigo 1º da Lei 1921/1992, que versa sobre a veiculação de propaganda nos logradouros e em locais expostos ao público, o que, por seu turno, sujeita o infrator à aplicação das sanções previstas no artigo 132 da Lei 691/1984-CTM, sem prejuízo da incidência do tributo nos termos dos artigos 125 e 223 do CTM c/c os artigos 118,124,136 e 157 da Lei nº 5.172/1966-CTN.

NÚMERO DA NOTIFICAÇÃO NOTIFICADOS1364/21 Ideal OOh Promoções Ltda Me

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 361/2021 (SRP)Às 10:00 horas do dia 21 de setembro de 2021, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria “N” GM-RIO Nº 276 de 09 de julho de 2021 de publicada em D.O do dia 12/07/2021, referente ao Processo nº 01/701.760/2021, para realizar os proce-dimentos relativos ao Pregão nº 0361/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O licitante melhor classificado foi declarado vencedor do certame a Empresa ÁGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:40 horas do dia 24 de setembro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira Thábita Barros de Azevedo e Equipe de Apoio: Alexandre de Souza Lemos, Cristiane Greice da Costa Silva Ricardo e Vanessa dos Santos Silva. (*) A ATA e o Termo de Adjudicação do presente Pregão encontram-se disponíveis no sítio eletrônico http://www.comprasnet.gov.br.

SECRETARIA DE TURISMOS E C R E T A R I A D E T U R I S M O

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RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A.01/220035/2021 - AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021

“RIO DIGITAL INFLUENCER” - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADOExpediente do dia 24/09/2021 - A Comissão Técnica de Seleção da RIOTUR, instalada conforme o item 7 do Edital da referida Seleção Pública, HOMOLOGA o resultado abaixo, a partir dos critérios adotados descritos no seu item 9, declarando como Rio Digital Influencers de 2021 (em ordem alfabética) os 15 (quinze) selecionados:

Carlos Adriano Lopes Abrantes Instagram: @ipanema_coolChristopher Zárate Instagram: @carioquessCláudia Liechavicius Instagram: @claudia_liechaviciusDaniel Lima Sampaio Instagram: @rioantigoEduarda Iannuzzi Barbosa de Araujo Instagram: @dudaiannuzziIsaac Mariano Instagram: @isaacmariannoJoana Nolasco Freitas Instagram: @jownolascoJoao Victor da Cruz Pereira Araujo Youtube: /TesourosdoBrasilNatália Oliveira Borges Alves da Silva Instagram: @oquefazernorioNicole Casares Instagram: @cariocandonorioPedro Benoliel Instagram: @pedroPriscila Kamoi Instagram: @priscilakamoiRenata Araújo Castello Branco Instagram: @youmustgoblogTayane de Oliveira Rodrigues da Rocha Instagram: @riodejaneirotripVanessa Guimarães Ramos Valença Instagram: @girodacarioca

PROCURADORIA GERALP R O C U R A D O R I A G E R A L

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ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N. º 111/2020

Processo Instrutivo nº.: 11/506.983/2018Termo Aditivo nº.: 154/2021Data da Assinatura: 26/04/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e EWERTON LUIZ GARCIA SIMÕES.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJObjeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: 06 (seis) meses a contar de 15/04/2021.Valor Bolsa-auxílio: R$ 8.483,64Valor auxílio-transporte: R$ 1.069,20Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

RESIDÊNCIA JURÍDICAEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 155/2021Data da Assinatura: 08/06/2021

Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e ANDRE FELIPE DOS SANTOS SANTANA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvidas pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o comparecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

RESIDÊNCIA JURÍDICAEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 156/2021Data da Assinatura: 22/06/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e ANDREA ALVES PEQUENO SILVA MARCAL.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvidas pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o comparecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

RESIDÊNCIA JURÍDICAEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 157/2021Data da Assinatura: 22/06/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e DEBORAH KELLY DOS SANTOS M O BARROS.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvidas pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o comparecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

RESIDÊNCIA JURÍDICAEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 158/2021Data da Assinatura: 22/06/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e JOAO VITOR MEDEIROS PIRES E ALBUQUERQUE.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvidas pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o comparecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

RESIDÊNCIA JURÍDICAEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 159/2021Data da Assinatura: 22/06/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MICHAEL RODRIGUES BERBETH.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvidas pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o comparecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

RESIDÊNCIA JURÍDICAEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 160/2021Data da Assinatura: 22/06/2021

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021127

Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MONIQUE SOUZA SILVA THEDIM COSTA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

RESIDÊNCIA JURÍDICAEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 161/2021Data da Assinatura: 29/06/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e SILAS BORGES DE ALMEIDA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

RESIDÊNCIA JURÍDICAEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 162/2021Data da Assinatura: 06/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e RENAN FERREIRA REMIZ.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018

Termo de Compromisso nº.: 163/2021Data da Assinatura: 06/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e ROMULO RIBEIRO TEIXEIRA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 164/2021Data da Assinatura: 07/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e DIEGO LOUVEN DOS SANTOS RIBEIRO.

Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 165/2021Data da Assinatura: 13/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e HERCULES DA CONCEICAO CEIA JUNIOR.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 166/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e CAIO MARTINS LISBOA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 167/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GABRIEL ALVES FARIAS.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 168/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e IZABELA FERNANDES SANTOS.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.

Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 169/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e JESSICA GUERINI DELGADO.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 170/2021Data da Assinatura: 22/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 171/2021Data da Assinatura: 22/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e NATHALIA TEIXEIRA COVA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 172/2021Data da Assinatura: 27/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GABRIEL WOLGUEMUTH FERREIRA MACHADO.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021128

Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 173/2021Data da Assinatura: 27/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LUCAS NOVAES LOUREIRO.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

ESTÁGIOEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/000.125/2010Termo de Compromisso nº.: 174/2021Data da Assinatura: 13/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e KRISLEI TAIZ FORTES MONFERDINI.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.Objeto: Treinamento prático e aperfeiçoamentos técnico, cultural e científico compatíveis com sua formação ENGENHARIA CIVIL, com carga horária de 20 horas semanais distribuídas entre os 05 (cinco) dias úteis da semana.Prazo: 06 mesesValor total da bolsa-auxílio: R$ 2.660,04Valor total do auxílio-transporte: R$ 1.069,20Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 175/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e BRENDO WASHINGTON ALVES SILVA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 176/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GABRIELLE VALEIJE MATHIAS.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 177/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GUILHERME DOS SANTOS MOTTA BRITO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIOEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/000.125/2010Termo de Compromisso nº.: 178/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MATHEUS CAVALCANTE DE FRANÇA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município, com carga de 06 (quatro) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando e recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 15.960,24Valor auxílio-transporte: R$ 4.272,80Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2020/000075Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 179/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e PEDRO FELLIPE DE SOUZA PEREIRA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expe-diente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 180/2021Data da Assinatura: 20/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e RAFAELA GARCIA CORRÊA MUNIZ.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 181/2021Data da Assinatura: 22/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e RODRIGO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA RAMOS.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 182/2021Data da Assinatura: 27/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e CAROLINE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 06 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 8.483,64Valor auxílio-transporte: R$ 1.069,20Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 183/2021Data da Assinatura: 27/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e DÂMIRIS VIEIRA DE ARAÚJO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 06 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 8.483,64Valor auxílio-transporte: R$ 1.069,20Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/000.125/2010Termo de Compromisso nº.: 184/2021Data da Assinatura: 27/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e PALOMA DE OLIVEIRA ARRUDA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Treinamento prático e aperfeiçoamentos técnico, cultural e cien-tífico compatíveis com sua formação BIBLIOTECONOMIA, com carga horária de 20 horas semanais distribuídas entre os 05 (cinco) dias úteis da semana.Prazo: 24 mesesValor total da bolsa-auxílio: R$ 10.640,16Valor total do auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021129

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 185/2021Data da Assinatura: 27/07/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e TAYNÁ OLIVEIRA CORONEL.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 186/2021Data da Assinatura: 03/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LUÍSA MARIANA AMARAL BÓGEA CÂMARA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 06 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 8.483,64Valor auxílio-transporte: R$ 1.069,20Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 187/2021Data da Assinatura: 03/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e DAIANE LORENA SIMÕES FRAGOSO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 06 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 8.483,64Valor auxílio-transporte: R$ 1.069,20Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 188/2021Data da Assinatura: 03/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 189/2021Data da Assinatura: 10/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 06 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 8.483,64Valor auxílio-transporte: R$ 1.069,20Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIOEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/000.125/2010Termo de Compromisso nº.: 190/2021Data da Assinatura: 11/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MARCELLY GOULART ARAUJO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.Objeto: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município, com carga de 06 (quatro) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando e recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 15.960,24Valor auxílio-transporte: R$ 4.272,80Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2020/000075Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 191/2021Data da Assinatura: 17/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e ISAQUE SOARES DE AGUIAR.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 192/2021Data da Assinatura: 17/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LUÍSA HELENA GONÇALVES PINTO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 193/2021Data da Assinatura: 17/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MIRELLA BARBOSA DA FONSECA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 194/2021Data da Assinatura: 18/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GUSTAVO DE QUEIROZ BADEJO ALMEIDA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 195/2021Data da Assinatura: 18/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e RONAN VALENTE DA ROSA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 196/2021Data da Assinatura: 24/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e BRUNO RODRIGUES CORBELINO.Instituição Interveniente: CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 197/2021

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021130

Data da Assinatura: 24/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e CAROLINA NATAL MARTINS.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 06 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 8.483,64Valor auxílio-transporte: R$ 1.069,20Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 198/2021Data da Assinatura: 24/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e CATARINA HENRIQUES RIBEIRO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 199/2021Data da Assinatura: 24/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e DEBORAH PATRICIO DE LIMA CARDOSO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 200/2021Data da Assinatura: 24/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GIOVANNI MICELI PUPERI.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIOEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/000.125/2010Termo de Compromisso nº.: 201/2021Data da Assinatura: 24/08/2021

Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LARISSA SILVA ALVES.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.Objeto: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município, com carga de 06 (quatro) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando e recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 15.960,24Valor auxílio-transporte: R$ 4.272,80Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2020/000075Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 202/2021Data da Assinatura: 24/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LUIZ FELIPE LUCAS BARBOSA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 203/2021Data da Assinatura: 31/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GABRIELLE CRISTINA DIAS DA SILVA SANTOS.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 204/2021Data da Assinatura: 31/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MARIANA RAMOS ALVES.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 205/2021Data da Assinatura: 31/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MELISSA DINIZ NUNES.

Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 206/2021Data da Assinatura: 31/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e NAIARA DA SILVA PEREIRA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 207/2021Data da Assinatura: 31/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e SARA PRISCILA FERREIRA PEREIRA CAVALCANTI.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 06 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 8.483,64Valor auxílio-transporte: R$ 1.069,20Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 208/2021Data da Assinatura: 03/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GABRIELA SODRE DEL PRA NETTO.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 209/2021Data da Assinatura: 04/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e CAROLINA DE OLIVEIRA ROSA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021131

os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 210/2021Data da Assinatura: 04/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e DORA DA SILVA VIEIRA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 211/2021Data da Assinatura: 04/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MARIANA DE CASTRO VARGAS FERNANDES.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 212/2021Data da Assinatura: 10/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LUIZ FELIPE DE ALMEIDA PINTO REIS.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 213/2021Data da Assinatura: 17/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MICHEL CICERO MAGALHAES DE MELO.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.

Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 214/2021Data da Assinatura: 23/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 215/2021Data da Assinatura: 25/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GABRIELLA DESIDERIO DE BRITTO.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 216/2021Data da Assinatura: 25/08/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE CHAGAS.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

ESTÁGIOEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/000.125/2010Termo de Compromisso nº.: 217/2021Data da Assinatura: 08/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e ARIANE CAROLINO DE SOUSA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Treinamento prático e aperfeiçoamentos técnico, cultural e científico compatíveis com sua formação BIBLIOTECONOMIA, com carga horária de 20 horas semanais distribuídas entre os 05 (cinco) dias úteis da semana.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 10.640,16Valor auxílio-transporte: R$ 4.272,80Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2020/000075Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 218/2021Data da Assinatura: 09/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GABRIEL DUARTE EVANGELISTA DA SILVA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 219/2021Data da Assinatura: 09/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e RAFAEL PIFFER CESAR.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 220/2021Data da Assinatura: 14/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e DAVI NASCIMENTO VIRGILIO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 221/2021Data da Assinatura: 14/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e EDUARDO IANTORNO DE MORAES.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021132

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 222/2021Data da Assinatura: 14/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e FLÁVIO DO NASCIMENTO DE MAGALHÃES.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 223/2021Data da Assinatura: 14/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GABRIELLA MIRANDA FIGUEIREDO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIOEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/000.125/2010Termo de Compromisso nº.: 224/2021Data da Assinatura: 15/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e ANNA CLARA CORREA BATISTA.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.Objeto: Treinamento prático e aperfeiçoamentos técnico, cultural e científico compatíveis com sua formação BIBLIOTECONOMIA, com carga horária de 20 horas semanais distribuídas entre os 05 (cinco) dias úteis da semana.Prazo: 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 10.640,16Valor auxílio-transporte: R$ 4.272,80Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2020/000075Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIOEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/000.125/2010Termo de Compromisso nº.: 225/2021Data da Assinatura: 15/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e BERNARDO DANIELLI DE SOUZA LEITE.Instituição Interveniente: UNILASALLE/RJ - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO.Objeto: Treinamento prático e aperfeiçoamentos técnico, cultural e cien-tífico compatíveis com sua formação ENGENHARIA CIVIL, com carga horária de 20 horas semanais distribuídas entre os 05 (cinco) dias úteis da semana.Prazo: 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 10.640,16Valor auxílio-transporte: R$ 4.272,80Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2020/000075Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIOEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/000.125/2010Termo de Compromisso nº.: 226/2021Data da Assinatura: 15/09/2021

Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e GABRIELLE ALANA CANDIDO DA CONCEIÇÃO.Instituição Interveniente: CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.Objeto: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município, com carga de 06 (seis) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando e recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 15.960,24Valor auxílio-transporte: R$ 4.272,80Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2020/000075Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 227/2021Data da Assinatura: 15/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MATHEUS FACIOLI SAMPAIO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 228/2021Data da Assinatura: 21/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e WILLIAM SÓCRATES MAXIMIANO DOS SANTOS.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DA SÁ.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 229/2021Data da Assinatura: 21/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e PATRÍCIA DE OLIVEIRA PAIXÃO.Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 230/2021Data da Assinatura: 21/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LAIZA ALVES DE CARVALHO PINHEIRO.

Instituição Interveniente: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 231/2021Data da Assinatura: 21/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e YVE LORENA SIQUEIRA MOTA.Instituição Interveniente: CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 232/2021Data da Assinatura: 21/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e VICTOR SUN FERREIRA.Instituição Interveniente: CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

ESTÁGIO FORENSEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

Processo Instrutivo nº.: 11/501.079/2021Termo de Compromisso nº.: 233/2021Data da Assinatura: 21/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e ANA CLARA GAZEN DOS SANTOS.Instituição Interveniente: CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC.Objeto: Estágio Forense com atividades programadas desenvolvidas pelo estagiário junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local do estágio, auxiliando o Procurador a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 24 meses a contar de seu início efetivo.Valor Bolsa-auxílio: R$ 33.934,56Valor auxílio-transporte: R$ 4.276,80Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Nota de Empenho: 2021/000075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Fundamento: Art. 25, da lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 234/2021Data da Assinatura: 01/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e THAYS AREIAS MAUDONET.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021133

Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 235/2021Data da Assinatura: 14/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 236/2021Data da Assinatura: 14/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e SUZANE EMANUELE PIO DE MELO SILVA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 237/2021Data da Assinatura: 21/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e LUIZA COELHO MIRANDA CUNHA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 238/2021Data da Assinatura: 21/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e MARISE MARTINS MICOSKI LUZ.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.

Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSOProcesso Instrutivo nº.: 11/502.877/2018Termo de Compromisso nº.: 239/2021Data da Assinatura: 21/09/2021Partes: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e THALES VARADY BAETA.Objeto: Residência Jurídica com atividades programadas e desenvolvi-das pelo aluno-residente junto à Procuradoria Geral do Município e às Justiças nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diárias, em todos os dias de expediente do local da Residência, auxiliando o Procurador a quem estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.Prazo: Duração de 3 (três) anos a contar de seu início efetivo, com o com-parecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que então fará a sua designação.Valor Total: R$ 68.543,28Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07Nota de Empenho: 2021/000076Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.

TRIBUNAL DE CONTAST R I B U N A L D E C O N T A S

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO1ª PUBLICAÇÃO

Ref.: Processo n.º 13/00396/2017O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com sede na Rua Santa Luzia, nº 732, Centro, Rio de Janeiro - RJ, tendo em vista as tentativas frustradas de comunicação efetivadas com base nos incisos I e II do art. 145 do Regimento Interno desta Corte de Contas ao Senhor Representante Legal da Obra Social João Batista (antiga Casa Espírita Tesloo), vem, pelo presente Edital, NOTIFICAR o mesmo para, nos termos do disposto no Art.163, I, §5º e Art. 179 da Deliberação TCMRJ nº266/2019 , recolher aos cofres públicos do Município do Rio de Janeiro, de forma solidária, no prazo indicado no voto nº 574/2021-IMS , a título de DÉBITO, a importância de R$ 2.764.886,47 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), sob pena de, não o fazendo, ser feita comunicação à douta Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro para adoção das medidas legais cabíveis. O referido valor deverá ser recolhido por meio de geração do Documento de Arrecadação de receitas Municipais (DARM-Rio), disponível no sítio eletrônico http://dief.rio.rj.gov.br/smf/darmrioweb, sob o código de receita nº 804-4 (Rendas Diversas), e a apresentação do comprovante de recolhimento deverá ocorrer na Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, localizada na Rua Santa Luzia, nº 732, 2º andar, Centro - Rio de Janeiro- RJ, das 11:00 às 17:00 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: 040/101039/2021.Objeto: Aquisição de Pneu e Bateria Automotivos.Prazo de entrega: 30 dias.Valor Estimado: R$ 47.424,86.Abertura das propostas: 08/10/2021 às 13 horas.Local: www.gov.br/compras - UASG: 925465.

O Edital e respectivos Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.tcm.rj.gov.br. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda pelo telefone (21) 3824.3658.

PUBLICAÇÕES A PEDIDOP U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RJEXTRATO DE CONTRATO

Processo instrutivo: 11/516.028/2021Contrato: 147/2021Data da Assinatura: 18/08/2021Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/AObjeto: prestação de serviços continuados de telefonia fixa e móvel bem como transmissão de dados para acesso à internet

Prazo: 28/08/2021 a 27/08/2023.Valor do Contrato: R$ 303.110,88 (trezentos e três mil, cento e dez reais e oitenta e oito centavos)Programa de Trabalho: 22.02.02.126.0389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.39.26N.º do Empenho: 2020/137 (R$ 52.160,34)Fundamento: PE RP FP/SUBGGC n.º 0136/2020 - Lei 10.520/02

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso instrutivo: n.º 07/09/000721/2021Contrato n.º 10/2021Data da assinatura: 31/08/2021Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e OI S.A- Em Recuperação JudicialObjeto: Contratação de circuitos urbanos municipais para as Unidades Administrativas da E/9ª CRE.Prazo: 23/03/2021 a 22/03/2023Valor: 906.598,80 (novecentos e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos),Programa de Trabalho: 16.10.12.361.0381.2791Natureza da Despesa 3.3.90.40.05Empenho: 2021/880Fundamento: Artigo 1º, Inciso caput, da Lei 10.520/2002 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo n.º: 07/11/000331/2021Contrato n.º 06/2021Data da assinatura: 01/09/2021Partes: E/11ª CRE e OI S.A.Objeto: Prestação de serviço de circuitos urbanos municipais para atender as Unidades Escolares e Sede da E/11ª CREPrazo: 15/03/2021 até 14/03/2023Valor Total: R$ 297.954,24 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)Programa de Trabalho: 16.16.12.361.0381.2791Natureza da Despesa: 3.3.90.40.05Nota de Empenho: n.º 2021/345 no valor de R$ 87.766,98 (oitenta e sete mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos)Fundamento: Artigo 1º, Caput da Lei 10.520/2002 e suas alterações

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOSUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

EXTRATO DE INSTRUMENTOINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 61/2021-FP/SUBEX/SUPPA, lavrado em 14/09/2021, fls. 95/100, L° 121, Série “B” da Superin-tendência Executiva de Patrimônio Imobiliário.PARTES: Município do Rio de Janeiro e Associação de Moradores do Loteamento Art Life Recreio dos Bandeirantes.OBJETO: Imóvel localizado na Estrada Vereador Alceu de Carvalho, s/n°, Recreio dos Bandeirantes, conforme croqui anexo.PRAZO: indeterminado.VALOR: R$ 3.801,00 (três mil oitocentos e um reais) mensais.FUNDAMENTO: Conforme decidido no processo 04/550.250/2020

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.(*) EXTRATO DE CONTRATO

Processo Instrutivo: 07/100.294/2021Instrumento: Contrato n° 06/2021Data da Assinatura: 09/08/2021Partes: MultiRio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e PRIMA VIDA ODONTOLOGICA DE GRUPO LTDA.Objeto: Prestação de serviço de Plano Odontológico para um quantitativo estimado de 100 (cem) empregados e 120 dependentes custeado inte-gralmente pelos empregados.Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/09/2021.Valor Total: R$ 31.627,20Fundamento: Lei 10520/2002 e suas alterações(*) Omitido no D. O. Rio de 30/08/2021

SCHOTT BRASIL LTDACNPJ: 33.144.437/0007-43AUDITORIA AMBIENTAL

A empresa SCHOTT BRASIL LTDA, torna público que entregou a Secre-taria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, em 24/09/2021, RELATÓRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL do ano de 2021 referente as atividades de fabricação de tubos de vidro para indústria farmacêutica, e informa que este estará à disposição para consulta no Setor de Meio Ambiente, na Rua Ivan de Oliveira Lima, 155 - Pilares, no Município do Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de setembro/2021, das 9:00 às 15:00hs.

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01/820.044/2017Instrumento: 07º Termo Aditivo Nº 13/2021 ao Contrato Nº 064/2017Data da assinatura: 22/09/2021Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMPD E MITRA ENGENHA-RIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

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Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021134

Objeto: Prorrogação do prazo contratual, a contar de 25/09/2021 até 24/09/2022.Valor: R$ 373.508,88Prazo: 12 mesesPrograma de Trabalho: 40.01.08.242.0380.2118Natureza da despesa: 3.3.90.39.04Nota de empenho: 2021/000253Valor do Empenho: R$ 99.602,37Fundamento: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

CONCESSÃO DE LICENÇASIS IMMORIO INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 22.027.563/0001-06 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do processo 26/510.370/2018 a Licença Municipal de Instalação - LMI. 02120/2021 Para Construção de Edificação de Uso Exclusivo Destinada a Instituição de Longa Permanência para Idosos (Clínica Geriátrica), na Estrada do Joá, 1576 - Joá/RJ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOSUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

EXTRATO DE INSTRUMENTOINSTRUMENTO: Termo de Investidura nº 63/2021-FP/SUBEX/SUPPA, lavrado em 17/09/2021, às fls. 115 a 117 do Livro n.º 121 - Série “B” da Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário.PARTES: 1) Município do Rio de Janeiro 2) L&L Nunes Holding e Parti-cipações Ltda.OBJETO: Área de investidura com 48,00m2, lindeira ao imóvel situado na Rua Cambaúba, n° 1430.VALOR: R$ 76.080,00 (setenta e seis mil e oitenta reais).FUNDAMENTO: Conforme decidido no processo 02/35/000.207/2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPCEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.764/2021TERMO DE COMPROMISSO Nº: 138/2021DATA DA ASSINATURA: 15/12/20PARTES: PCRJ/SMC/CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARE - CEASM/LINHA AMARELA S/A - LAMSAOBJETO: PROJETO “10ª EDIÇÃO DO PROJETO ENTRE LUGARES, TERRAS QUE PISEI, HISTÓRIAS QUE CONTEI”CÓDIGO DO PROJETO: WAC120/01/2020VALOR: R$ 150.000,00FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPCEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.806/2021TERMO DE COMPROMISSO Nº: 212/2021DATA DA ASSINATURA: 15/12/20PARTES: PCRJ/SMC/CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARE - CEASM/LINHA AMARELA S/A - LAMSAOBJETO: PROJETO “MUSEU DA MARÉ: PLANO DE TRABALHO 2021”CÓDIGO DO PROJETO: WAC118/01/2020VALOR: R$ 100.000,00FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO CONTRATUALProcesso Instrutivo N.º 07/05/001844/2021Contrato n.º 15/2021Data da assinatura: 23/09/2021Partes: PCRJ/SME/5ª CRE e COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.Objeto: Prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipa-mentos escolares da E/5ª CRE.Prazo: 09/08/2021 a 23/12/2021.Valor Total: R$ 2.192.885,93 (Dois milhões; cento e noventa e dois mil; oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos),Programa de Trabalho: 16.06.12.365.0316.2133Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01Notas de Empenhos: nº 2021/000615Fundamento: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RJEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo instrutivo: 11/507.517/2019Termo Aditivo: PGM n.º 153/2021Data da Assinatura: 13/09/2021Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ELBO LTDAObjeto: Prorrogação do prazo do Contrato 193/2019, por mais 12 (doze) meses, de 18/09/2021 até 17/09/2022.Valor do Aditivo: R$ 14.400,00N.º do Empenho: 2021/155 (R$ 14.400,00)Programa de Trabalho: 22.02.02.061.0389.2155Natureza da Despesa: 3.3.90.37.48Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO

(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)PROCESSO ORIGEM: 07/09/002.221/2014INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 027/2021 ao Contrato nº 083/2015ASSINATURA: 22/09/2021PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE e a ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.OBJETO: Serviços Conservação Prioritários das Unidades Escolares da 9ª CRE/SMEFUNDAMENTO: art. 57, II, § 4º da Lei nº 8.666/93

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/002366/2021Contrato: n.º 14/2021Data da assinatura: 24/09/2021Partes: PCRJ/SME/10ª CRE e COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.Objeto: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário, equipa-mentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubri-dade e higiene, saneantes domissanitários, com fornecimento de materiais e equipamentos.Prazo: 09/08/2021 a 23/12/2021Valor Total: R$ 6.069.334,54 (seis milhões e sessenta e nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)Programa de Trabalho: 16.11.12.361.0315.2081 e 16.11.12.365.0316.2133.Natureza da Despesa: 3.3.90.37.07Nota de Empenho: 2021/946 e 2021/947.Fundamento: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/11/000733/2021Contrato: n.º 11/2021Data da assinatura: 24/09/2021Partes: E/11ª CRE e COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.Objeto: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário, equipamentos escolares para atender as Unidades Escolares da E/11ª CRE.Prazo: 09/08/2021 a 23/12/2021Valor Total: R$ 1.147.512,00 (um milhão cento e quarenta e sete mil quinhentos e doze reais)Programa de Trabalho: 16.16.12.365.0316.2133 e 16.16.12.361.0315.2081.Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01Nota de Empenho: 2021/000290 no valor de R$ 136.459,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).Fundamento: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso n.º 07/09/002175/2021Contrato n.º 12/2021Data da assinatura: 24/09/2021Partes:PCRJ/SME/9ª CRE e Comissaria Aérea Rio de Janeiro LtdaObjeto: Prestação de Serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares.Prazo: 09/08/2021 a 23/12/2021Valor: R$ 4.791.305,57 (quatro milhões setecentos e noventa e um mil e trezentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos)Programas de Trabalho: 16.10.12.361.0315.2081 e 16.10.12.365.0316.2133Natureza de Despesa: 3.3.90.37.01Empenho nº 2021/690 e 2021/691Fundamento: Art. 24, Inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.318/20183º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 846/2020DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021;PARTES: PCRJ/SMC e CONTECK COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTA-LAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI;OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual;PRAZO: 09/09/2021 a 08/09/2022;VALOR: R$ 5.572.710,37;FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei:8666/93 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPT/GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICOTERMO DE URBANIZAÇÃO, assinado em 24/09/2021, referente ao imóvel situado na Estrada dos Bandeirantes, lado ímpar, entre os marcos 15 e 16, a 551,55m depois do marco 15, no lugar denominado “Tum-Tum”, em Camorim, entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e EST662 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., onde os

outorgantes se obrigam a urbanizar a Avenida Projetada 5 do PAA 12.604, na largura de 20,00m (vinte metros), na extensão de 130,80m (cento e trinta metros e oitenta centímetros) correspondente à distância da testada do terreno (inclusive) até a Rua Maurício Segall (antiga Rua C), conforme PAA 12.604. Termo nº 012/2021, lavrado às fls. 036/036v do Livro nº 06 de Folhas Soltas de Urbanização. Processo 06/701.760/2020

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Instrutivo: 01/702.068/2021Contrato n.º: 014/2021Data da Assinatura: 24/09/2021Partes: GM-RIO e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.AObjeto: Prestação de Serviço de Apoio Operacional à Administração e Gerenciamento de Abastecimento da Frota, Máquinas e Equipamentos através do Fornecimento de Cartões magnéticos, para serem utilizados em veículos próprios ou locados pelos órgãos/entidades do município do Rio de Janeiro, com fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina, através de rede de postos, próprios e/ou credenciadoValor Total: R$ 12.029.508,75Prazo: 24 mesesPrograma de Trabalho: 3931.06.181.0510.4564Natureza da Despesa: 33.90.39.39Nota de Empenho: 000331/2021Fundamento: Artigo 1, Caput da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO INSTRUTIVO N° 12/001.279/2021INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação n° 825/2021DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e a Associação Cultural de Estudos Contemporâneos (Instituto 215)OBJETO: Projeto Territórios Negros - Patrimônio e Educação na Pequena ÁfricaPRAZO: 12 (doze) mesesFUNDAMENTO: Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto n° 42.696/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (*)

ERRATAOnde se Lê:PROCESSO: 05/002.583/2021

Leia - se:PROCESSO: 05/002.583/2015

*Republicado por incorreção no D. O. Rio de 23.09.21

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº: 07/02/001989/2019Onde se lê: a) fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.Leia-se: a) fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, Inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações.

Onde se lê: b) fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.Leia-se: b) fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, Inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações.

Onde se lê: c) Fica alterado...Leia-se: c) Fica retificado...

(*)Republicado por incorreção no DO Rio nº 83 de 08 de julho de 2021, 3ª coluna da página 75 e 1ª coluna da página 76.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº: 07/02/001988/2019Onde se lê: a) fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.Leia-se: a) fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, Inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações.

Onde se lê: b) fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.Leia-se: b) fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, Inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações.

Onde se lê: c) Fica alterado...Leia-se: c) Fica retificado...

(*)Republicado por incorreção no DO Rio nº 83 de 08 de julho de 2021, 3ª coluna, página 75.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 25 de Setembro de 2021 às 5:17:19 Código de Autenticação: d3fb5e58

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021135

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SO-CIAL, também designado por IDEIAS, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem ins lucrativos e de duração por tempo indeterminado, com sede na Av.das Américas, 3.500, bloco 7 salas 703, 704 e 705 – Barra da Tijuca– Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102, torna público o presente Re-gulamento Interno para reger os procedimentos que serão adotados na contratação de serviços, obras e compras. Capítulo 1 – Das Disposições Gerais: Art. 1º- Este Regulamento tem por objetivo deinir as normas, ro-tinas, critérios e as condições a serem observadas pelo Instituto de De-senvolvimento Institucional e Ação Social, na contratação de serviços, obras e compras, aplicando-se a todos os dispêndios inanceiros, sendo dispensado tal procedimento nos casos expressamente previstos neste Regulamento. Art. 2º- Todos os dispêndios do IDEIAS reger-se-ão pelos princípios básicos da moralidade, boa-fé, probidade, impessoalidade, eco-nomicidade, eiciência, isonomia, publicidade, legalidade, razoabilidade e busca permanente de qualidade e durabilidade, bem como pela adequa-ção aos objetivos do Instituto. Art. 3º- O cumprimento das normas deste Regulamento destina-se a selecionar, dentre as propostas apresentadas, aquelas que atendem aos princípios do artigo anterior, a mais vantajosa para o IDEIAS, mediante julgamento objetivo. Art. 4º- Todo o processo de compras, contratações e locações de que trata este Regulamento deve estar devidamente documentado, a im de facilitar futuras averiguações por parte do Poder Público e pelos demais responsáveis pelo controle e iscalização. Capítulo 2 – Das Disposições Gerais: Art. 5º - Para ins deste Regulamento, entende-se por: I- Ato Convocatório: instrução con-tendo o objeto e as condições de participação na Seleção de Fornecedo-res; II- Compra: a aquisição onerosa de materiais de consumo, mobiliário geral e especíico, componentes, equipamentos, gêneros alimentícios, móveis, imóveis, veículos e semoventes; III- Alienação: transferência de domínio de bens móveis ou imóveis a terceiros; IV- Obras: todos os traba-lhos de engenharia e arquitetura que resultem na criação, recuperação ou modiicação de bem imóvel da Organização Social ou por ela administra-do, mediante construção e fabricação, ou ainda, que tenham como resul-tado qualquer transformação do meio ambiente; V– Serviço: a prestação de serviços de qualquer natureza por pessoas físicas e ou jurídicas, quan-do não integrantes de execução de obra; VI- Contrato: documento que estabelece os direitos e obrigações entre as partes contratantes, valor e prazo; VII- Elementos Técnicos: informações relativas a projetos, plan-tas, cálculos, memórias descritivas, especiicações e normas técnicas, padrões de qualidade, durabilidade e desempenho, marcas ou modelos de componentes e equipamento; VIII- Seleção de Fornecedores: processo para a aquisição de bens e para a contratação de serviços, mediante crité-rios deinidos no Ato Convocatório, julgamento e escolha de participantes; IX- Notória Especialização: proissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estu-dos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técni-ca ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita infe-rir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente adequado à plena satisfação do objeto do contrato. Capítulo 3 - Dos Limites e Procedimen-tos: Art. 6º- As compras e contratações seguirão os seguintes critérios: I- Dispensa: até R$ 8.000,00 (oito mil reais) inclusive, mensais, em qualquer hipótese; II- Carta Consulta: a partir de R$ 8.000,01 (oito mil e um centavo) até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) inclusive, mensais; III- Tomada de Pre-ços: a partir de R$ 80.000,01 (oitenta mil reais e um centavo) mensais; IV- Ata de Registro de Preço, independente do valor. Art. 7º- A dispensa de seleção de fornecedores poderá ocorrer, ainda, independente do valor, nos seguintes casos: I- na aquisição de materiais, equipamentos ou gêne-ros diretamente de produtos ou fornecedor exclusivo, sendo assim consi-derado aquele que, por questões de mercado, possui a exclusividade no fornecimento de determinado bem ou serviço indispensável para o cumpri-mento do objeto deste regulamento; II- na contratação de serviços com empresas ou proissionais de notória especialização, assim entendido aqueles cujo conhecimento especíico, ou conceito no campo de sua espe-cialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, pu-blicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisi-tos relacionados com sua atividade, permita inferir que o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do objeto a ser contratado; III- na con-tratação de proissional de qualquer setor artístico; IV- quando a Organiza-

ção Social tiver em seu quadro de associados, proissionais de notória especialização em serviços técnicos proissionais, devidamente compro-vada, para a execução do serviço necessário, assim entendido conforme especiicações dispostas no inciso II; V- na contratação de instituição bra-sileira, incumbida regimental ou estatutariamente do ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputa-ção éticoproissional, caracterizado pela prévia capacidade; VI- quando não acudirem interessados à Seleção de Fornecedores e esta, justiicada-mente, não puder ser repetida sem prejuízo do IDEIAS, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas; VII- operação envolvendo em-presas públicas, entidades paraestatais, entidades sem ins lucrativos na área de pesquisa cientíica e tecnológica, organizações sociais, universi-dades ou centros de pesquisa públicos nacionais; VIII- aquisição de equi-pamentos e componentes cujas características técnicas sejam especíicas em relação aos objetivos a serem alcançados; IX- complementação de obras ou serviços e aquisição de materiais, componentes e/ou equipamen-tos para substituição ou ampliação, já padronizados pela Organização So-cial; X- nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de aten-dimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança e eicácia da execução de Contrato de Gestão, bem como com-prometer a segurança de pessoas, obras, serviços ou equipamentos.XI- Aluguel ou aquisição de imóveis destinados a uso próprios;XII- Na aquisi-ção de componentes ou peças necessários à manutenção de equipamentos durante o período de vigência da garantia técnica, junto a fornecedor origi-nal destes equipamentos, quando tal condição for indispensável para a vigência da Garantia. Parágrafo 1º- Mesmo nos casos de dispensa, o IDEIAS poderá efetuar uma pesquisa de preço por e-mail ou fax e o forne-cedor ou prestador de serviços deverá fornecer a nota iscal ou o recibo, a serem arquivados pela entidade no processo de compras em questão. Pa-rágrafo 2º- A dispensa será autorizada previamente ou validada posterior-mente pelo responsável do IDEIAS. Art. 8º- O processo de Carta Consulta visa selecionar fornecedor, entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, consultados por escrito, sendo facultado a utilização de carta, fax ou e-mail, em número mínimo de 3 (três), ou mediante a simples consulta de mercado, devendo, nesta hipótese, constar do processo as publicida-des que indiquem os valores e descrição dos produtos ou serviços a serem contratados ou adquiridos. Parágrafo Único – Nas compras ou contratação de serviços de entrega/realização imediata, não será obrigatória a formali-zação de Contrato. Art. 9º- O processo de Tomada de Preço visa selecio-nar fornecedor, entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, con-sultados por escrito, sendo facultado a utilização de carta, fax, site ou e-mail, em número mínimo de 3 (três), e terá por base, sempre, Ato Con-vocatório, que deinirá especiicamente os serviços ou bens a serem con-tratados. Parágrafo 1º- As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço designado no Ato Convocatório. Parágrafo 2º- Após o recebi-mento das propostas, no dia e horário indicados no Ato Convocatório, o IDEIAS tornará público, quando solicitado para os demais participantes todas as propostas recebidas, declarando o vencedor. Parágrafo 3º- De-clarado o vencedor, este será imediatamente chamado a apresentar docu-mentos para a assinatura do contrato. Parágrafo 4º- O ato convocatório constará do sítio do IDEIAS e as propostas das empresas consultadas serão arquivadas em um único processo. Art. 10- O Registro de Preço será utilizado para a aquisição de bens e serviços padronizados, com as mesmas características, cuja variação resida na quantidade. Parágrafo 1º- O fornecedor que apresentar o menor preço unitário, considerando o nú-mero total previsto no lote, assinará a Ata de Registro de Preço e icará obrigado a fornecer até o limite estimado no Ato Convocatório, em parce-las de acordo com a necessidade do IDEIAS. Parágrafo 2º- A Ata de Re-gistro de Preço terá validade de 12 meses a partir da sua celebração. Art. 11- Em todas as modalidades de compras e contratações o IDEIAS esco-lherá a proposta mais vantajosa, considerando os critérios de preço, quali-dade, durabilidade e condições de entrega. Parágrafo 1º- Será obrigatória a justiicativa, por escrito, expedida pelo Responsável pelo gerenciamento do projeto, sempre que não houver opção pela proposta de menor preço, mas que atenda adequadamente à descrição do objeto do procedimento. Parágrafo 2º - Previamente a escolha de uma proposta, o IDEIAS poderá exercitar o direito de negociar as condições das ofertas, como intuito de maximizar resultados em termos de qualidade e preço. Art. 12- A validade dos procedimentos seletivos de fornecedores não icará comprometida em caso de não apresentação de número mínimo de propostas, tampouco pela impossibilidade de se convidar o mínimo de três fornecedores para a seleção, desde que haja justiicativa baseada na ausência de fornecedores interessados na praça. Parágrafo Único – Caso não compareça qualquer

fornecedor interessado, o IDEIAS poderá abrir o procedimento de compras desde que não lhe cause prejuízo. Havendo risco de prejuízo, este proce-dimento ica dispensado, e a contratação poderá ser realizada direto com o interessado, desde que sejam mantidas as condições estabelecidas no ato convocatório. Art. 13- O IDEIAS constituirá um cadastro único de for-necedores de materiais e serviços com indicação clara das principais ca-racterísticas técnicas, comerciais e inanceiras dos produtos oferecidos, assim como todo o histórico do fornecedor junto à entidade. Parágrafo Único – Caberá a um dos membros do Conselho Administrativo do IDEIAS elaborar e manter atualizado o cadastro único de fornecedores a que se refere este artigo. Art. 14- No julgamento das propostas serão considera-dos os seguintes critérios: I- Adequação das propostas ao objeto do Ato Convocatório; II- Qualidade; III- Preço; IV- Prazos de fornecimento ou de conclusão; V- Condições de pagamento; VI- Outros critérios previstos no Ato Convocatório. Parágrafo 1º- É vedada a utilização de critérios de julga-mento que possam favorecer qualquer proponente. Parágrafo 2º- Não será considerada qualquer oferta não prevista no Ato Convocatório. Parágrafo 3º- Não se admitirá proposta que apresente preço global ou unitário simbó-lico, irrisório ou de valor zero. Parágrafo 4º- No exame do preço serão consideradas todas as circunstâncias de que resultem em vantagem para o IDEIAS. Parágrafo 5o - Serão desclassiicadas as propostas que não atenderem às exigências do Ato Convocatório. Art. 15- A realização de seleção de fornecedores não obriga o IDEIAS a formalizar o contrato, po-dendo a mesma ser anulada pela Diretoria. Parágrafo Único- Em caso de anulação dos procedimentos de seleção de fornecedores, o Diretor Geral apresentará as justiicativas. Capítulo 4 - Dos Contratos: Art. 16- Os con-tratos irmados com base neste Regulamento estabelecerão, com clareza e precisão, as condições para sua execução, expressas em cláusulas que deinam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em confor-midade com os termos do Ato Convocatório e da proposta a que se vincu-lam. Art. 17- Exige-se a celebração de contrato formal para os serviços continuados e quando houver entrega parcelada de bens ou a exigência de fornecimento de garantias. Parágrafo 1º- Todos os contratos deverão conter a qualiicação completa do contratado e do contratante, com dados referentes à irma ou denominação social, sede, CNPJ e representante legal. Parágrafo 2º- Os contratos não poderão ser irmados por tempo su-perior ao da vigência máxima do Contrato de Gestão ou do Termo Aditivo, devendo ainda constar cláusula permitindo a sua rescisão quando do inte-resse do Contrato de Gestão. Art. 18- A inexecução total ou parcial do contrato acarretará a sua rescisão, respondendo a parte que a causou com as consequências contratuais e as previstas em lei. Art. 19- É facultado ao IDEIAS convocar o concorrente remanescente, na ordem de classiicação, para assinatura de contrato, ou cancelar o procedimento, caso o vencedor convocado, no prazo estabelecido, não assinar o contrato ou não retirar a respectiva ordem de fornecimento, responsabilizando-se estes pelos pre-juízos causados ao IDEIAS. Art. 20- Para os ins deste Regulamento, con-sidera-se como adimplemento da obrigação contratual a entrega do bem, a prestação do serviço, a realização da obra, assim como qualquer outro evento contratual aqueles em plenas condições de uso, aproveitamento e adequação ao contratado cuja validade seja atestada pelo IDEIAS. Capí-tulo 5 - Disposições Finais: Art. 21- Às contratações de que trata este Regulamento aplica-se, de forma complementar, o Estatuto Social do IDEIAS e a legislação pertinente. Art. 22- A venda ou fornecimento de bens e serviços para o IDEIAS implica a aceitação integral e irretratável dos termos do Ato Convocatório, dos elementos técnicos e instruções for-necidas aos interessados pelo IDEIAS, bem como na observância deste Regulamento e normas aplicáveis. Parágrafo 1º- Ao inal do processo, os fornecedores que participarem da seleção serão informados do resultado, sendo-lhes facultado, ainda, o acesso aos termos da proposta vencedora. Parágrafo 2º- Do resultado da seleção não caberá qualquer Recurso. Pa-rágrafo 3º- Para todas as compras de bens e serviços deverão ser emiti-das, pelo fornecedor, nota iscal de venda ou fatura de prestação de servi-ços. Parágrafo 4º- No caso de serviços eventuais de pessoa física deverá ser emitido Recibo de Pagamento Autônomo – RPA. Art. 23- A publicidade dos atos emanados neste Regulamento será divulgada em local apropria-do, conforme decisão da Instituição. Art. 24- Os casos omissos neste Re-gulamento serão decididos pelo Diretor Geral do IDEIAS. Art. 25- O pre-sente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação. Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL – IDEIAS CNPJ 05.696.218/0001-46

Regulamento para Contratação de Serviços, Obras e Compras

Carlos Alberto Bohrer de Andrade Figueira RG. 29.356.866-3 - IFP/RJ

Diretor Geral.

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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 140 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021136

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