Mulheres Na Sociedade Do Capital

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Igualdade nas relações de gênero na sociedade docapital: limites, contradições e avanços

Silvana Mara de Morais dos SantosUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Igualdade nas relações de gênero na sociedade do capital: limites, contradições e avançosResumo: Este artigo aborda a problemática de gênero no limiar da sociedade capitalista. Apresenta, no tratamento histórico dessaquestão, o movimento feminista como sujeito político central na busca por igualdade nas relações de gênero. Discute os limites e aspossibilidades que podem ser identificados nesse processo de luta, de conquistas e de desafios que se renovam constantemente. Entendeque a igualdade de gênero precisa ser situada junto à totalidade das relações sociais envolvendo todos os sujeitos afetados pela ofensivado capital, cujo princípio básico é a desigualdade.Palavras-chave: gênero, movimento feminista, sociedade do capital.

Equality in Gender Relations in Capitalist Society: Limits, Contradictions and AdvancesAbstract: This article concerns the problem of gender in capitalist society. Through a historic treatment of this issue, it presents thefeminist movement as the central political subject in the search for equality in gender relations. It discusses the limits and possibilitiesthat can be identified in this process of constantly renovated struggle, conquests and challenges. It understands that gender equalityneeds to be considered in relation to all other social relations, and all of the subjects affected by the offensive of capital, whose basicprincipal is inequality.Key words: gender, feminist movement, capitalist society.

Recebido em 15.10.2009. Aprovado em 05.02.2010.

Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 1 p. 11-19 jan./jun. 2010

PESQUISA TEÓRICA

Leidiane OliveiraUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

12 Silvana Mara de Morais dos Santos e Leidiane Oliveira


Introdução

As formas de opressão, geradas a partir da ques-tão de gênero, são uma realidade objetiva que atin-ge um contingente expressivo de mulheres e, nestesentido, só pode ser entendida no contexto sócio-histórico-cultural, num movimento complexo e con-traditório entre sociabilidade e individualidade e en-tre as relações de gênero e a totalidade da vida so-cial. Neste artigo, destacaremos aspectos da lutafeminista que, em sua diversidade de expressão,contribui na criação e efetivação de estratégias deenfrentamento às formas de opressão, consideran-do limites, possibilidades e desafios dessas lutas nocapitalismo contemporâneo.

Gênero: relações de opressão num contextode desigualdade social

Para o entendimento das formas de opressãovivenciadas pelas mulheres, partimos do pressupostode que homens e mulheres vivem sob dadas condi-ções objetivas e subjetivas que são produto das rela-ções sociais. Isto significa que a construção social dasrespostas que dão às suas necessidades e vontadestem na sociabilidade sua determinação central ou, deoutra forma, significa também que os indivíduos fa-zem a história, mas suas possibilidades de intervençãose efetivam na dialética relação entre objetividade esubjetividade, entre ser e consciência. Na sociabilida-de do capital, as condições materiais se constituemnum grande obstáculo que limita o desenvolvimentopleno e livre da individualidade. Considerando que omodo de pensar e agir é determinado na dinâmica com-plexa e contraditória entre sociabilidade e individuali-dade, podemos verifucar a prevalência de indivíduosdespotencializados em sua criatividade, em sua capa-cidade reflexiva, reproduzindo práticas que reiteramprocessos de alienação e de subalternidade.

Neste processo, as relações de gênero sãopermeadas por uma diversidade que envolve as rela-ções entre homens e mulheres, mas também entremulheres e mulheres e homens e homens, de modoque “o tornar-se mulher e tornar-se homem constituiobra das relações de gênero” (SAFFIOTI, 1992, p. 18).

Historicamente, identifica-se uma maior apropri-ação pelos homens do poder político, do poder deescolha e de decisão sobre sua vida afetivo-sexual eda visibilidade social no exercício das atividadesprofissionais. Este é um processo que resulta em di-ferentes formas opressivas, submetendo as mulhe-res a relações de dominação, violência e violação dosseus direitos. Poder e visibilidade são construtos his-tóricos, determinados na e pelas relações sociais. Emcada conjuntura sócio-histórica é preciso, portanto,analisar os elementos de determinação do ponto de

vista econômico, político e cultural que incidem navida cotidiana dos indivíduos e estruturam valores,modos de pensar, de ser e agir. Ou seja, trata-se nãoapenas de reconhecer quem tem poder e visibilidade,mas em quais condições materiais foram alicerçadose são efetivados.

As relações de gênero são construídas historica-mente, sendo fundamental analisar como estãoestruturadas as relações sociais, considerando o pro-cesso dinâmico dos indivíduos se relacionarem entresi. É no movimento entre as determinaçõessocioestruturais, as conquistas culturais e as iniciati-vas dos indivíduos em sua singularidade que se defi-nem formas de ser e agir quanto às relações de gê-nero (SANTOS, 2005). Assim, vão sendo construídose redefinidos papéis que mulheres e homens assu-mem na sociedade.

Considerada em sua historicidade, a categoriagênero se apresenta de modo complexo, envolvendonão só relações e características entre os sexos, masindo além, sendo determinada também, numa dinâ-mica temporal, por elementos que são, ao mesmotempo, significativos no que se refere às relações entresociabilidade e cultura. Trata-se de apreender comose efetivam as relações sociais entre os indivíduos eas particularidades produzidas, mediante a formacomo se organizam e o modo como absorvem e re-produzem valores, poder e direitos nos mais diferen-ciados ambientes como o trabalho, a família, a políti-ca, e nas relações afetivo-sexuais. Ou seja, trata-sede identificar como os valores objetiva e subjetiva-mente construídos são introjetados, vivenciados ereproduzidos na vida cotidiana.

A categoria gênero contribui para desnaturalizare historizar as desigualdades entre homens e mu-lheres, sendo entendida de modo histórico e relacionale não como “oposições decorrentes de traços ine-rentes aos distintos seres” para que não se incorrano erro de deixar de identificar “os diferentes pode-res detidos e sofridos por homens e mulheres”(SAFFIOTI, 1992, p. 193). A relevância social dosestudos e das lutas neste campo, dentre outros as-pectos, consiste na articulação de diferentes dimen-sões da vida social para compreender como a su-bordinação da mulher e a dominação masculina fo-ram historicamente construídas, buscando incorpo-rar as dimensões subjetiva e simbólica de poder paraalém das fronteiras materiais e das conformaçõesbiológicas (ARAÚJO, 2000, p. 68).

Se considerarmos a construção social dos gêne-ros como imbricada num processo mais complexoque compreende as várias dimensões de como a so-ciedade está estruturada e de como em cada conjun-tura se alteram a composição e a dinâmica da luta declasses, é possível articulá-la, também, a outras di-mensões como a de raça e de orientação sexual, umavez que as situações de opressão se acentuam na

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medida em que essas dimensões se entrelaçam. Deacordo com Saffioti (2004, p.115),

[...] as classes sociais são, desde sua gênese, umfenômeno gendrado. Por sua vez, uma série de trans-formações no ‘gênero’ é introduzida pela emergên-cia das classes. [...] Não se trata de somar racismo +gênero + classe social, mas de perceber a realidadecompósita e nova que resulta desta fusão. [...] Nãose trata de variáveis quantitativas, mensuráveis, massim de determinações, de qualidades, que tornam asituação destas mulheres muito mais complexa.

Não se trata de equalizar essas três dimensõesem relação ao sistema do capital. É preciso conside-rar as particularidades que determinam a reprodu-ção desse sistema e o fato de que estas formas deopressão se atualizam em cada conjuntura, sendofundamental, como afirma Wood (2003), observar,em cada momento histórico, as complexas relaçõesentre gênero, raça/etnia e o capitalismo. Entende-mos, assim, que a busca pela igualdade de gêneroestá para além da equidade entre masculino e femi-nino, ou mesmo da conquista de um novo papel paraa mulher na sociedade. O que só pode ser obtidocom igualdade substantiva na vida social, na qualmulheres e homens de diferentes raças/etnias, orien-tação sexual e identidade de gênero, possam vivenciarsua diversidade sem opressão, o que “implica emconsiderar que as significações atribuídas ao femini-no e ao masculino são desenvolvidas nas interfacesde relações sociais mais amplas” (CISNE, 2004,p.116), permitindo uma mediação do gênero com ou-tras dimensões.

A dimensão da diversidade (gênero, raça, orien-tação sexual, dentre outras) permite-nos verificar queas mulheres estão inseridas num contexto de desi-gualdade que, determinado por relações sociais his-toricamente construídas, coloca-as em situações desubordinação e opressão, advindas seja por se apro-priarem historicamente de menos poder do que oshomens; seja por seu pertencimento a uma classedominada, alheia à riqueza socialmente produzida ou,seja, ainda, por pertencer a a uma raça/etnia histori-camente oprimida. Acrescente-se, ainda, a orienta-ção sexual que implica outro recorte na caracteriza-ção das formas de opressão e de violação de direi-tos. No universo do trabalho também prevalecemrelações de desigualdade entre homens e mulheres.Segundo Antunes (1999, p.109),

As relações entre gênero e classe nos permitemconstatar que, no universo do mundo produtivo ereprodutivo, vivenciamos também a efetivação deuma construção social sexuada, onde os homensque trabalham são, desde a infância e a escola, di-ferentemente qualificados e capacitados para o in-

gresso no mundo do trabalho. E o capitalismo temsabido apropriar-se desigualmente dessa divisãosexual do trabalho.

O próprio processo de constituição dos espaçospúblico e privado tem relação com o modo como sedão as relações sociais. Antes do surgimento da apro-priação privada dos bens materiais, estes eram cole-tivamente apropriados por todas as pessoas (socie-dades primitivas). Com o surgimento da propriedadeprivada, exigindo novas configurações nos agrupa-mentos familiares, nas relações de trabalho e na or-ganização social, prevalecem novas relações sociaisque incidem sobre a vida de homens e mulheres. Paraas mulheres, novas tarefas, sobretudo, a de procriar,de ser mãe e esposa sob as exigências do casamentomonogâmico, cabendo-lhe, como imposição sumária,o espaço do lar, enquanto, ao homem, restava o tra-balho desenvolvido fora do espaço doméstico.

Socializadas em âmbito privado, coube às mulhe-res a tarefa de cuidar dos filhos, dos pais, do marido,da casa de modo geral, figurando como responsáveispela manutenção da ordem em casa, apaziguadorasde conflitos, refletindo-se esses cuidados nas ativida-des que assumem ao participarem dos espaços públi-cos. Trata-se da construção social sexuada, conformeAntunes (1999), que impõe e atualiza a chamada “Di-visão Sexual do Trabalho”, cujo processo de desen-volvimento, contribuiu significativamente para ainferiorização das mulheres, limitando-as ao exercíciode atividades que reproduzem a ideia do “cuidar”.“como serviço doméstico, professoras, enfermeiras,assistentes sociais”1 (FARIA ; NOBRE, 1997, p. 22).

Com a atribuição e a definição mecânica de pa-péis sociais e de espaços diferenciados para atuaçãoprofissional, essa “Divisão Sexual do Trabalho” foiidentificada e é levada a cabo até hoje, mas a enten-demos não somente como um mero modo de separaras atividades entre homens e mulheres, mas tambémde classificá-las. São consideradas mais válidas so-cialmente para as atividades “públicas” dos homense menos válidas para as desenvolvidas pelas mulhe-res, apresentando assim aspectos “de separação ehierárquico” (HIRATA; KERGOAT, 2007), relacionan-do-as, ainda, ao desenvolvimento das forças produti-vas e ao modo como se desenvolve o conjunto dasrelações sociais e de sua reprodução.

A partir das condições objetivas e subjetivas dospapéis que ocupam socialmente e do modo desigualcomo são construídas as relações, as mulheres nãopossuem acesso igualitário ao trabalho, aos salários,aos bens, de maneira geral. Na educação, por exem-plo, as escolas e outras instituições educadoras con-tinuam pautando as questões referentes às mulheresno campo da reprodução do machismo, conferindomais liberdade aos meninos do que às meninas. Étambém muito forte a influência religiosa cristã nos



colégios, principalmente nas grandes escolas católi-cas, que transmitem uma ideia da mulher, mãe,cuidadora, enquadrada no modelo tradicional e con-servador de família, em que o pai é o chefe que man-da na mãe e nos filhos.

Nos livros didáticos as famílias são sempre brancas,o pai tem um emprego fora de casa e a mãe aparecesempre de avental, servindo a mesa ou costurando.O menino está sempre brincando de caminhãozinhoou bola e a menina está sempre com uma boneca,olhando o irmãozinho brincar de coisas mais interes-santes (FARIA; NOBRE, 1997, p. 26-27).

Esta construção social do que é ser mulher e doque é ser homem se relaciona com o sistema patriar-cal, aqui entendido como um sistema de dominaçãomasculina, com constituição e fundamentação histó-ricas, em que o homem organiza e dirige, majoritari-amente, a vida social. Com o aumento da desigual-dade social e a intensificação da exploração da clas-se trabalhadora, aprofunda-se a situação de domina-ção-exploração sobre a mulher. Assim, podemos afir-mar que o sistema do capital articula exploração dotrabalho com dominação ideológica e se apropria dalógica e valores do sistema patriarcal. Saffioti (2004,p. 56) vem impulsionando as discussões sobre essesistema no Brasil, desde a década de 1980, ao trataro patriarcado como o “regime atual de relações ho-mem-mulher” e apontando algumas das razões pelasquais esse sistema se mantém:

1) Não se trata de uma relação privada, mas civil; 2)Dá direitos aos homens sobre as mulheres, pratica-mente sem restrição [...]; 3) Configura um tipo hie-rárquico de relação, que invade todos os espaçosda sociedade; 4) Tem uma base material; 5)Corporifica-se; 6) Representa uma estrutura de po-der baseada tanto na ideologia, quanto na violên-cia (SAFFIOTI, 2004, p. 57-58).

Para Silva (2004, p. 54), o contexto atual das rela-ções de gênero é composto pela intrínseca relação en-tre o patriarcado e o capitalismo, sendo que este se apro-pria das “estruturas simbólicas” e das “condições obje-tivas” do primeiro, proporcionando a afirmação da “tra-jetória patriarcal-capitalista do sistema de gênero.”

As formas de opressão e de violação de direitosvivenciadas pelas mulheres se efetivam, também, noâmbito afetivo-sexual. São inúmeras as modalidadesde violência que se desenvolvem no universo da vidaprivada como também os problemas decorrentes daviolação pelo Estado dos direitos sexuais ereprodutivos. Segundo Saffioti (2004, p.106),

A dominação-exploração constitui um único fenô-meno apresentando duas faces. Desta sorte, a base

econômica do patriarcado não consiste apenas naintensa discriminação salarial das trabalhadoras, emsua segregação ocupacional e em sua marginalizaçãode importantes papéis econômicos e político-deliberativos, mas também no controle de sua sexu-alidade e, por conseguinte, de sua capacidadereprodutiva.

Tomando o patriarcado como indissociável dosmecanismos de dominação-exploração do sistemacapitalista, é, pois, impossível trabalhar as dimensõesde gênero fora desse contexto. As relações desiguaisde gênero se apresentam como objetivação atualiza-da do patriarcado, enquanto sistema que domina eoprime as mulheres. Para Camurça (2007, p. 20),esse sistema de dominação patriarcal que se“reinventa, reproduz e perdura”, estrutura-se a partirde quatro mecanismos que o sustentam:

1) A prática da violência contra as mulheres parasubjugá-las; 2) O controle sobre o corpo; 3) A ma-nutenção das mulheres em situação de dependên-cia econômica e 4) A manutenção, no âmbito dosistema político e práticas sociais, de interdições àparticipação política das mulheres.

O sistema do capital se beneficia da opressãovivenciada pelas mulheres, tanto do ponto de vistaideológico, por meio da reprodução do papel conser-vador da família e da mulher, como na perspectivada inserção precária e subalterna no mundo do tra-balho. No bojo dessas determinações é necessáriauma luta ampliada para obter uma nova condiçãosocial, política e econômica para as mulheres, quepossibilite igualdade entre os gêneros. O próprio sis-tema dominante está atravessado por várias contra-dições, que abrem caminho para lutas e transforma-ções que objetivam uma nova ordem social.

A luta feminista no enfrentamento às desi-gualdades de gênero

Compreende-se que o processo de luta, que ob-jetiva o fim da opressão (dominação-exploração) dasmulheres, está além de colocá-las em situação deigualdade de oportunidade com o gênero masculi-no. Trata-se de estabelecer relações sociais funda-das na igualdade substantiva. E neste sentido, temsido fértil a interlocução entre algumas vertentesdo movimento feminista com sujeitos coletivos queatuam na organização da classe trabalhadora pormeio de sindicatos, partidos políticos, movimentossociais e outros sujeitos coletivos. Considerando amultiplicidade de tendências teóricas e os sujeitoscoletivos no âmbito do feminismo, destacamos, aqui,algumas questões identificadas como conquistas e/



ou desafios para articular feminismo crítico com umprojeto emancipatório.

Inevitavelmente esta articulação passa pela rela-ção com o marxismo. Não se trata, nos limites desteartigo, de analisar as contribuições recíprocas entrefeminismo e marxismo, mas de destacar conquistas edesafios que integram a agenda contemporânea de lutacontra formas de opressão fundadas nas relações degênero. Quando Lobo (1991) tematizou que a classetrabalhadora tem dois sexos, intensificou-se a neces-sidade de apropriação de referenciais críticos paraentender a opressão vivenciada pelas mulheres comoprocessos históricos complexos, densos de subjetivi-dade e permeados por diversas clivagens presentesnas relações sociais. É inegável que, no âmbito domarxismo, houve formulações teóricas simplistas combase economicistas que desvalorizaram a temática.Mas é também verdadeiro que enormes contribuiçõesforam dadas por esta perspectiva teórica, permitindoconstatar que dos estudos feministas identificados como marxismo emergiu o impulso teórico-político capazde superar formas reducionistas de pensar a vida so-cial e as modalidades de opressão.

A partir desses estudos, destaca-se a necessida-de de apreender as condições de vida e de trabalhodas mulheres para o entendimento e a busca de es-tratégias de superação da subalternidade e das práti-cas de violação de direitos. Entra no debate teórico-político a urgência de captar o real em suas múltiplasdeterminações. Economia, política e cultura demar-cam modos de constituir as relações de gênero. Umdos grandes desafios consiste em superar a dicotomiaentre lutas gerais e lutas específicas que se cristali-zou no universo de organização da classe trabalha-dora e por vezes se ressignifica nos dias atuais.

Ressalte-se, também, a análise sobre o papel doEstado frente às questões de gênero, observando emcada momento histórico como este responde ou ig-nora as demandas de enfrentamento às desigualda-des. Amplia-se o debate sobre as políticas sociais e aatenção aos recortes de gênero, raça/etnia, geraçãoe mais recentemente à orientação sexual. Araújo(2000, p.70) afirma que

Um dos desafios para o marxismo tem sido o deincorporar a complexidade e as dimensões de con-flitos que foram surgindo com a modernidade, ge-rando diversidade de sujeitos políticos e confor-mando manifestações variadas de subjetividade einteresses, com dimensões políticas específicas

Do ponto de vista da organização política, têm sidobastante significativas as intervenções realizadas pelomovimento feminista, na sua condição de sujeito políti-co coletivo. Movimento feminista que é diverso e apre-senta trajetória não linear, ora conquistando suas rei-vindicações, ora acumulando derrotas na dinâmica das

lutas sociais. As lutas travadas ao longo da história noBrasil e no mundo visam transformar a condição dasmulheres e efetivar seus direitos por meio de um con-junto de iniciativas objetivas e subjetivas que favore-çam o enfrentamento das formas de opressão.

A partir do século 18, na França, foram criadasvárias “associações de mulheres revolucionárias”(TOSCANO; GOLDENBERG, 1992, p. 18-20), que con-quistaram alguns direitos como: “declarações a res-peito da importância da mulher como agente de mu-danças e como vanguarda da revolução”; “a instau-ração do casamento civil”; “a legalização do divór-cio, em 1792.” E, mais tardiamente, a conquista dodireito ao voto feminino, em 1944. Esses elementosimpulsionaram a estruturação do feminismo enquan-to movimento ao longo do século 19. Na Inglaterra,as mulheres estiveram muito ativas até o final do sé-culo 19, travando lutas no campo da educação, pordireito ao voto, por um mercado de trabalho amplia-do, por “salários e direitos trabalhistas iguais aos doshomens e maior proteção à maternidade.”

No início do século 20, as inglesas centraram suaslutas no direito ao voto. Organizaram-se por meio da“União Social e Política das Mulheres (WSPU), usan-do várias estratégias de luta: “passeatas, choques coma polícia, prisões e até mesmo mortes durante os con-frontos, ocorriam paralelamente a um intenso traba-lho de lobby junto ao parlamento” (TOSCANO;GOLDENBERG, 1992, p. 20). Outro elemento impor-tante na história do movimento feminista mundial é acriação e a comemoração do Dia Internacional daMulher, 8 de março, lembrado em quase todos ospaíses do mundo.

Tratando-se ainda do feminismo na Europa, obser-vam-se as mudanças pelas quais passou a antiga UniãoSoviética com a instalação, em 1917, do Regime Soci-alista. A partir de então, houve a incorporação de no-vas teorias, as chamadas teorias “reformistas”, vi-sando a transformação das estruturas de poder, tantonas relações produtivas como “para mudar a situaçãoda mulher”, segundo as mesmas autoras.

Com a incorporação desses novos elementos, omovimento feminista europeu vai se apresentar, a par-tir dos anos 1920, seguindo duas linhas: o sufragismo,caracterizado na luta pelo voto; e o socialismo, visan-do uma transformação radical da sociedade.

No contexto da América Latina, o movimento fe-minista atua mais fortemente a partir da década de1970, em um cenário de contestação aos governosmilitares autoritários e repressivos. Há particularida-des no processo da Organização Feminista Latino-Americana, expressas em sua composição por “mu-lheres atuantes nos movimentos guerrilheiros ou nasorganizações políticas”, mulheres que foram exila-das, participantes do “movimento estudantil, das or-ganizações acadêmicas politizadas e dos partidospolíticos progressistas” (COSTA, 2005, p.2).



Destacam-se três eixos de atuação e de inter-venção do movimento feminista na América Latina:

1) [...] pontuando-se a conjuntura e os eixos de lutadecorrentes, traz uma potencialidade de subversãoda ordem patriarcal-capitalista; 2) [...] priorizando alegitimidade desde os movimentos mistos e espa-ços institucionalizados, transforma a ‘política femi-nista’, compreendida como subversão das mulhe-res, em identidades de horizontes possíveis, den-tro dos limites ideológicos da ordem patriarcal-ca-pitalista; 3) [...] identificado em seu duplo caráterde sujeito coletivo: total e tardio, contempla a di-versidade de seus interesses e um compartilhamentoidentitário de subversão [...] (SILVA, 2004, p. 24).

No Brasil, a atuação do feminismo também ex-pressa diversidade de manifestação e de fundamen-tação teórica, embora apresente suas particularida-des histórico-culturais, aparece inicialmente – na se-gunda metade do século 20 – como reivindicação pelodireito ao voto, mesmo que, de maneira muito pontu-al, tivessem iniciativas nesse sentido, “por uma ououtra mulher de ideias mais avançadas, como foi ocaso de Nísia Floresta (1810-1885)”2 (TOSCANO eGOLDENBERG, 1992, p. 25). Somente na década de1970 é que o movimento feminista no Brasil ganhaforças, aliado às comemorações do Ano Internacio-nal da Mulher, 19753, e ao contexto de resistência aoRegime Militar, adentrando no processo de reabertu-ra política, o que desencadeia uma série de mudan-ças e conquistas, relacionadas à luta por uma novacondição da mulher no país.

O Feminismo militante no Brasil, que começou apa-recer nas ruas, dando visibilidade à questão damulher, surge, naquele momento, sobretudo, comoconsequência da resistência das mulheres à dita-dura, depois da derrota das que acreditaram na lutaarmada e com o sentido de elaborar politicamenteessa derrota (SARTI, 2004, p. 37).

Na década de 1980, mais consolidado, o movimen-to feminista passa a atuar articuladamente com outrosmovimentos e pautar questões como a homossexuali-dade e a luta pela igualdade racial. Vários grupos fo-ram se identificando com as bandeiras das lutas femi-nistas, que agora apresentavam pautas como “os di-reitos reprodutivos, o combate à violência contra amulher, a sexualidade” (COSTA, 2005, p. 3). Nesseperíodo, os movimentos sociais estavam fortementeorganizados no processo de redemocratização do país.Com isso, o movimento feminista repensa o seuposicionamento com relação ao Estado, uma vez queo eleitorado feminino torna-se alvo de interesse dospartidos. Passa a ser considerada a possibilidade depautar, no âmbito das políticas públicas, as questões

trazidas à tona pelo feminismo até então. Isso leva omovimento a aprofundar o debate interno sobre suaautonomia, aparecendo mais fortemente a divisão emduas tendências, já apontadas desde a década anteri-or. Uma tendência “mais voltada para a atuação públi-ca das mulheres, investia em sua organização política,concentrando-se principalmente nas questões relati-vas ao trabalho, ao direito, à saúde e à redistribuiçãode poder entre os sexos” e a outra mais preocupada“com o terreno fluido da subjetividade, com as rela-ções interpessoais, tendo no mundo privado seu cam-po privilegiado” (SARTI, 2004, p. 41). Podemos consi-derar essa separação um equívoco, visto que a opres-são em relação às mulheres adentra-se no universopúblico e privado.

É neste sentido que a perspectiva da totalidadepode contribuir na análise da opressão de gênero. Afragmentação das lutas indica ruptura com as deter-minações sócio-históricas que incidem nas condiçõesde vida. Analisar a vida social e a desigualdade degênero, sob uma perspectiva de totalidade, significaconsiderar as determinações reais que incidem so-bre as particularidades das lutas das mulheres, esta-belecendo um conjunto de mediações que possibili-tam apreender os fenômenos em sua densidade his-tórica. Sobre isto, Araújo (2000, p. 70) adverte que

Um projeto emancipatório da humanidade necessi-ta pensar prioridades na ação política sem perderde vista como as diversas clivagens que perpas-sam as relações sociais podem ser simultaneamen-te trabalhadas, em suas dimensões próprias e inter-relacionadas.

Merece destaque, ainda, o conjunto de iniciativasprotagonizadas pelo movimento feminista em nívelnacional que abrange questões no âmbito do traba-lho, da política e da sexualidade. Como sujeito políti-co, o movimento feminista interfere na agenda dossindicatos, dos partidos políticos de esquerda e pro-gressivamente nas políticas sociais. A década de 1980foi palco, ainda, da criação das primeiras DelegaciasPoliciais Especializadas em Atendimento à Mulher,com um corpo profissional, todo composto por mu-lheres; além da campanha por uma Constituinte livree soberana, na qual as feministas estiveram ativas,chamando a atenção do eleitorado para questões es-pecíficas das mulheres.

Na década de 1990, o Brasil assistiu à implanta-ção e à intensificação das políticas neoliberais, queforam iniciadas pelo governo Collor de Melo, em 1991,e retomadas com toda força, em 1994, com a eleiçãode Fernando Henrique Cardoso, quando seaprofundam mudanças na ação do Estado, que ca-racterizaram projetos de contrarreforma. Essecontexto vem se agravando nos últimos anos, reque-rendo do movimento feminista a ampliação de suas



ações para exigir do Estado a criação e a efetivaçãode políticas públicas para garantir os direitos das mu-lheres.

[...] iniciou-se um processo de reorganização docapital e de seu sistema ideológico e político dedominação, cujos contornos mais evidentes foramo advento do neoliberalismo, com a privatizaçãodo Estado, a desregulamentação dos direitos dotrabalho e a desmontagem do setor produtivo esta-tal, da qual a era Thatcher-Reagan foi expressãomais forte: a isso se segue também um intenso pro-cesso de reestruturação da produção e do traba-lho, com vistas a dotar o capital do instrumentalnecessário para tentar repor os patamares da ex-pansão anteriores (ANTUNES, 1999, p. 31).

Um elemento característico dessa década é o pro-cesso de criação de organizações não-governamen-tais (ONGs), denominado de “onguização”, pelo qualpassam os movimentos, no bojo da transferência peloEstado de seu papel para asociedade em suas diversasorganizações. As ações refe-rentes à questão de gêneropassam a ser o alvo dos pro-jetos implementados pelasONG’s, havendo, inclusive,um certo deslocamento do“foco da ação feminista” e,consequentemente, “o esvazi-amento de seu projetoemancipacionista”, isso porque“muitas delas atuam sem umacrítica pragmática às exigên-cias e pré-codificações pau-tadas, seja pelo Estado ou pe-las agências de cooperação”(SILVA, 2004, p. 91). Destaca-se, ainda, a limitação dessasorganizações de atuarem frente às demandas impos-tas pelas organismos financiadores e pelo próprio Es-tado, quando do repasse de recursos. Isto represen-tou, em certa medida, perda de autonomia dos movi-mentos sociais e de alguns sujeitos coletivos.

A luta das mulheres e do movimento feminista temtido alguns resultados expressivos, sobretudo, a partirdos anos 2000. Foi criada, no início do governo LuizInácio Lula da Silva, a Secretaria Especial de Políticaspara as Mulheres (SPM), que veio dar suporte às rei-vindicações do próprio movimento, trazendo à tonaquestões da sua agenda, envolvendo lutas históriscasdas mulheres no país. Em 2004, realizou-se a I Confe-rência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM),organizada a partir das demandas colocadas no pro-cesso das Conferências Estaduais e das PlenáriasMunicipais, envolvendo 1787 delegadas e mais de 700

observadoras e convidadas. Dessa Conferência, foielaborado o Plano Nacional de políticas para as Mu-lheres (PNPM), a partir das diretrizes aprovadas na IConferência e estruturado em torno das seguintes áreasestratégicas de atuação: “autonomia, igualdade nomundo do trabalho e cidadania; educação inclusiva enão sexista; saúde das mulheres, direitos sexuais e di-reitos reprodutivos; e enfrentamento à violência con-tra as mulheres” (PNPM, 2005, online). Em agosto de2006, foi promulgada a Lei Maria da Penha (BRASIL,2006) que coíbe a violência contra a mulher. Em 2007,foi realizada a II Conferência Nacional de Políticaspara as Mulheres e, consequentemente, construído oII Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (IIPNPM, 2008).

Há, no entanto, que se considerar que estas con-quistas aconteceram num contexto de contrarreformae de regressão dos direitos do trabalho. Isto traz im-plicações no processo de efetivação dos direitos con-quistados legalmente. Mais uma vez, lei e vida cotidi-ana são atravessadas e determinadas pela sociabili-

dade do capital, seus interes-ses e sua forma dominante dese apropriar das reivindica-ções dos sujeitos coletivos,colocando sob sua direção asrespostas dadas pelo Estado.

No campo das relaçõesde gênero, “há uma combina-ção paradoxal de indiferençaestrutural em relação a essadesigualdade extra-econômi-ca [...], e uma espécie deoportunismo sistemático quepermite ao capitalismo apro-veitar-se dela” (WOOD, 2003,p. 231). Isso significa dizerque lutar contra a opressãode gênero pode não apresen-tar “um perigo fatal para o ca-

pitalismo”, correndo o risco tanto de obter conquistasapenas nos seus campos específicos, como o de nemavançar nessas conquistas “caso se mantenham isola-das da luta anticapitalista” (WOOD, 2003, p.232).

Colocados esses elementos, reafirma-se o caráterde contradição inerente à atuação do movimento fe-minista no contexto social contemporâneo que, aomesmo tempo em que destaca a importância e a ne-cessidade da organização desse sujeito político, reco-nhece a necessidade histórica da luta mais ampla, ca-racterizada pela busca da construção de uma novaordem societária, fundada no respeito à diversidade,no exercício da liberdade e na eliminação do precon-ceito e do sistema de dominação-exploração.

Sob o domínio do capital em qualquer de suas vari-edades – e não apenas hoje, mas enquanto os impe-

... lei e vida cotidiana são

atravessadas e determinadas

pela sociabilidade do capital,

por seus interesses e sua forma

dominante de se apropriar das

reivindicações dos sujeitos

coletivos, colocando sob sua

direção as respostas dadas

pelo Estado.



rativos desse sistema continuar a determinar as for-mas e os limites da reprodução sociometabólica – a‘igualdade de mulheres’ não passa de simples falsaadmissão (MÉSZÁROS, 2002, p. 301, grifo do autor).

O grande desafio para os sujeitos coletivos na pers-pectiva da ampliação das suas lutas é a unificação des-tas, considerando suas agendas particulares, mas en-tendendo que todos os oprimidos e explorados vivenciamum contexto geral de negação de direitos, “totalizante”e “incontrolável” que, segundo Antunes (1999, p. 25),“assume cada vez mais uma lógica destrutível.”

Considerações finais

As relações de gênero, dentre outras como as ra-ciais e as do campo afetivo-sexual, não se apresentamcomo ponto de partida da desigualdade e do antago-nismo inerente ao sistema do capital, elas se encon-tram, na sociedade, “emaranhadas numa rede de rela-cionamentos dialéticos, profundamente afetados pelascaracterísticas estruturais fundamentais de todo o com-plexo social” (MÉSZÁROS, 2002). Desse modo, nãohá como a emancipação das mulheres nesta sociabili-dade se efetivar, embora haja o reconhecimentos pe-las forças dominantes de algumas das reivindicações,pois é um tipo de sociabilidade que não pode prescin-dir da exploração do trabalho das mulheres e dos ho-mens, no processo de acumulação.

A luta por direitos e as ações políticas efetivadaspelo movimento feminista foram e são fundamentaispara explicitar as formas de opressão vivenciadassecularmente pelas mulheres. Assim, trata-se de umcaminho estratégico que pode favorecer a constru-ção de uma nova sociabilidade. A agenda política fe-minista, numa perspectiva emancipatória, tende cadavez mais a considerar a realidade complexa da desi-gualdade social e como neste contexto a violação dosdireitos das mulheres se particulariza. É imprescindí-vel fortalecer a luta contra o sistema do capital. Afi-nal, como bem expressou Che Guevara, “É precisolutar todos os dias para que esse amor à humanidadeviva se transforme em fatos concretos, em atos quesirvam de exemplo de mobilização.”

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Notas

1 Cabe destacar aqui que esta ideia remete ao início do exercícioda profissão, quando o Serviço Social se orientava por valoresda Igreja Católica e era exercido com caráter de filantropia. Aquestão de gênero não é o determinante central para aexplicação da subalternidade da profissão, mas certamentetem que ser considerada como uma dimensão que trazimplicações para aprofundar esta subalternidade.

2 Nísia Floresta Brasileira foi educadora, escritora e poetisa.Nasceu em 12 de outubro de 1810, em Papari, no Rio Grandedo Norte, que hoje tem o mesmo nome dela. Numa época emque as mulheres mal sabiam ler e escrever e viviamenclausuradas, Nísia se destacava. Era fluente em línguas,graduada em história, geografia, literatura e aritmética. Aos20 anos já era uma das primeiras mulheres a atuar no jornalismodo país e foi nessa época que começou sua luta peloreconhecimento dos direitos das mulheres (Extraído de <http://opiniaoenoticia.com.br>, em 10/11/2008).

3 Foi neste ano que a Organização das Nações Unidas (ONU)reconheceu o dia 8 de março como dia internacional da mulhere, por isso, esse ano ficou assim conhecido.

Silvana Mara de Morais dos [email protected] em Serviço Social pela Universidade Fe-deral de Pernambuco (UFPE)Professora do Departamento de Serviço Social e doPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social daUniversidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN)

Leidiane [email protected] em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN

UFRN – Programa de Pós-Graduação em Ser-viço SocialCampus Universitário, Av. Senador Salgado Filho,3000Lagoa NovaNatal – Rio Grande do NorteCEP: 59072-970

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