Mulheres Rurais, o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e a Política de...
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Mulheres Rurais, o Plano de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário e a Política de Desenvolvimento
Territorial
II Encontro Nacional de Comitês Territoriais de Mulheres Rurais
Diretoria de Políticas para MulheresMinistério do Desenvolvimento Agrário
Mulheres e Homens acessam e participam das políticas públicas de forma desigual: as desigualdades são resultados de relações desiguais na família, na
comunidade, no mercado e no Estado; do limitado poder de decisão das mulheres na gestão econômica da
família; na permanência da Divisão Sexual do Trabalho; na invisibilidade do trabalho das Mulheres
A partir de 2003 – O Estado viveu um novo arranjo institucional e organizou-se para atuar na redução das desigualdades de gênero e na construção da autonomia das mulheres. Nova institucionalidade: SPM e a DPMR Uma agenda definida: direitos básicos, cidadania, apoio ao
desenvolvimento econômico e participação social
Ponto de Partida
Diretoria de Políticas para MulheresMinistério do Desenvolvimento Agrário
Consolidação de uma agenda específica e transversal para as Mulheres nas ações de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
No CONDRAF – Incorporação de Movimentos de Mulheres no Condraf Criação do Comitê de Mulheres do Condraf – Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural SustentávelDefinição de Metas no Programa de Territórios Rurais e Territórios da
Cidadania (Documentação; Ater e Organização Produtiva )Parcerias para ações de Formação; Mobilização e Articulação das
Mulheres nos Territórios 2004 – Parceria para Formação e Articulação nos Territórios 2008 – Realização de módulos de Formação no âmbito do POPMR 2010 – Parceria para Formação e Articulação nos Territórios
2008 – Realização da I CNDRSS – Campanha Paridade com Igualdade (44% dos participantes foram mulheres)
Mulheres no Desenvolvimento Rural com foco nos Territórios
Ponto de Partida: Necessidade de Efetivar a Política Pública no local de moradia e
trabalho Estratégia: fortalecer os Territórios como espaço de articulação,
integração e efetividade da política pública
Resultados o I Encontro Nacional dos Comitês Territoriais de Mulheres
Participação Social – comitês e colegiados Garantir condições para participação (estrutura e “espaço criança” Fortalecer os comitês de mulheres Capacitar gestores/as e membros do colegiado em gênero Garantir a paridade nos espaços de diálogo Ter uma agenda política definida das demandas das Mulheres Garantir o intercâmbio intra e inter Mulheres dos Territórios
Mulheres no Desenvolvimento Rural com foco nos Territórios
Resultados o I Encontro Nacional dos Comitês Territoriais de Mulheres
PRONAT – Bases de Serviço, Proinf e PTDRS
Bases de Serviço Divulgar e informar sobre o funcionamento das Bases de Serviços Incluir os Grupos Produtivos de Mulheres nos trabalhos/metas das
Bases de Serviços Garantir Profissionais capacitados para atendimento das demandas
das mulheresPROINF Garantir maior participação das mulheres no Proinf: metas
específicas; percentual de recursos; projetosPTDRS Garantir maior participação das mulheres Garantir profissionais capacitados para atendimento das demandas
das mulheres Ter metas para mulheres
Mulheres no Desenvolvimento Rural com foco nos Territórios
Resultados o I Encontro Nacional dos Comitês Territoriais de Mulheres
Políticas para Mulheres - Organização Produtiva, Ater, Crédito e DocumentaçãoOrganização Produtiva e Ater Divulgar e informar sobre os editais Debater não apenas cadeia produtiva mas também sistemas
produtivos Ter um banco de dados sobre Grupos Produtivos de Mulheres Atuar no apoio à diversificação da produção Ter equipes qualificadas
Documentação Garantir maior participação das mulheres no Comitê Gestor; Efetivar
a emissão do Bloco de Notas da Produtora; dar agilidade a entrega dos documentos; melhorar a emissão da DAP
Crédito e Apoio Mulher Garantir maior participação e atendimento das mulheres
Mulheres no Desenvolvimento Rural com foco nos Territórios
Resultados o I Encontro Nacional dos Comitês Territoriais de Mulheres
Programa Território da Cidadania Fortalecer as Mulheres e suas Organizações nos Territórios Articular para maior participação de outros órgãos no PTC, tais como:
SPM, Prefeituras e outras Aportar recursos financeiros Implantar Creches Atender direitos básicos: infraestrutura de luz e água; saneamento,
saúde da mulher, educação Investir em infraestrutura produtiva; Divulgar e ampliar as políticas de PAA e PNAE Enfrentar a Violência contra as Mulheres
Mulheres no Desenvolvimento Rural com foco nos Territórios
2011 -2014 - Consolidação de uma agenda de Combate a Pobreza Extrema pactuadas nos Planos Nacionais
Plano Brasil Sem MisériaPlano de Segurança Alimentar e NutricionalPlano Nacional de Política para MulheresPlano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
2012 – Retomada de um novo desenho para a Política de Desenvolvimento Territorial com expressão no processo da II CNDRSS
2013 – Realização da II CNDRSS – com Paridade de Gênero
Mulheres no Desenvolvimento Rural com foco nos Territórios
PTDRS com identificação de eixos e ações com referência ao fortalecimento de organização produtiva de mulheres
Tipo de território
PTDRSCom eixos ou projetos para fortalecer a organização produtiva para mulheres
Nº % Sim % Não %
TC 86 74,78 30 34,88 55 65,12
TR 29 25,22 10 34,48 19 65,51
Total 115 100 40 34,78 74 65,22
PTDRS com identificação eixos e projetos com referência às mulheres rurais
Tipo de território
PTDRS Com eixos ou projetos p/ mulheres
Nº % Sim % Não %
TC 86 74,78 40 46,51 46 53,49
TR 29 25,22 11 37,93 18 62,07
Total 115 100 51 44,35 63 55,65
Mulheres No PRONAT - Levantamento sobre a Agenda das Mulheres no PTDRS - identificou
2013 – Realização da II CNDRSS – com Paridade de Gênero
A agenda das Mulheres pautou-se por: Efetivação da Cidadania e Participação Social Garantia de Direitos Econômicos Garantia de ações de socialização dos cuidados
As Mulheres Organizaram-se nos diferentes territórios com Plenárias e atividades específicas
10 estados realizaram conferências setoriais de mulheres rurais10 estados fizeram plenárias de mulheres antecedendo as conferências estaduais Foi realizada 1 Conferência Setorial Nacional de Mulheres Rurais142 propostas para mulheres elaboradas:132 foram enviadas pelas conferências estaduais
Mulheres no Plano Nacional de Desenvolvimento Rural
Principais propostas conquistadas pelas mulheres que farão parte do PNDRSS:
Garantir mínimo de 50% de mulheres beneficiárias atendidas pela ATER;Adotar a paridade de gênero na contratação das equipes técnicas de ATER;Garantir, monitorar e ampliar o acesso à terra às mulheres – reforma agrária, PNCF, regularização fundiária;Garantir 50% de participação de mulheres nos espaços de controle e gestão de políticas públicas e 30% de organização de mulheres.Ampliar o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;Assegurar ampliação do Programa de Organização Produtiva para mulheres rurais;Promover o combate e a prevenção à violência contra as mulheres rurais;Garantir ampliação da licença maternidade de 04 para 06 meses, para as mulheres rurais;Destinar 30% dos recursos do PRONAF para as mulheres;
Mulheres no Plano Nacional de Desenvolvimento Rural
Estratégias e Desafios:
Política de Desenvolvimento Territorial Retomar, articular e fortalecer os Comitês de Mulheres nos Territórios Definir uma estratégia de ação entre os Comitês de Mulheres; os
Colegiados e os Conselhos Garantir 50% de participação de mulheres nos espaços de controle e
gestão de políticas públicas e 30% de organização de mulheres Articular e integrar as políticas para Mulheres na Agenda Territorial
Gestão Territorial do Plano Safra Articulação Política Pública (Ater, Crédito, Organização Produtiva e
Comercialização) Articular e integrar políticas de Cidadania e Direitos nos Território
PNDTR Enfrentamento a Violência Creches
Mulheres no Plano Nacional de Desenvolvimento Rural
Estratégias e Desafios:
Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável Fortalecer a participação das Mulheres e de suas Organizações nos
Comitês (do Condraf) e no Condraf Garantir 50% de participação de mulheres nos espaços de controle e
gestão de políticas públicas e 30% de organização de mulheres Inserir e qualificar as propostas das mulheres no PNDRSS – a partir do
resultado da II CNDRSS Consolidar uma estratégia para participação das Mulheres e suas
Organizações nos Planos Estaduais e Planos Territoriais Definir participação e mecanismo de monitoramento das Metas de
Mulheres nos Planos (Nacional, Estadual e Territorial) Fortalecer os Comitês de Mulheres (Territórios, Estado e Nacional)
Mulheres no Plano Nacional de Desenvolvimento Rural
Muito Obrigada!
+55 61 2020 0845
Diretoria de Políticas para MulheresMinistério do Desenvolvimento Agrário