GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

Municipal - Cuiabá

Cuiabá –MT

2010

Trabalho de levantamento geopolítico,

socioeconômico e cultural da microregião

de Cuiabá-MT, visando subsidiar o

Secretário de Segurança Pública Diógenes

Gomes Curado Filho e Dirigentes das

instituições desconcentradas através da

criação do Gabinete de Gestão Integrada

Municipal, que terá finalidade de discutir

em nível colegiado os problemas afetivos a

criminalidade regional.

Equipe de Trabalho:

Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada

``Não há nada mais insano do que fazer todos os

dias as mesmas coisas e esperar resultados diferentes”.

(Albert Einstein)

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL

CUIABÁ - MT

1. Justificativa

A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal e

prevenção da violência é um processo que está em vias de construção. Diante da

cultura capilarizada nas corporações e o natural receio de perder espaço prestígio

ou poder, transforma os encaminhamentos do enfrentamento, redução e controle

da criminalidade a redundância de processos, reduzindo ao final a

governabilidade diante da conduta humana criminosa. Na primeira fase da

integração, as instituições são instadas a refletirem sobre suas missões, reverem

conceitos e quebrarem seus tabus.

Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e

capacitações comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são

positivos para as instituições e aos participantes, fato mensurado nos

indicadores, surge então, um fenômeno cujo foco contempla um universo

multifuncional, e os participantes de estranhos passam a ser companheiros

consequentemente os caminhos passam a serem desobstruidos.

Trabalhando com essa metodologia, a SEJUSP tem adotado o modelo

democrático e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e vóz

aos integrantes de todos os níveis e instituições, trazendo à luz os princípios

traçados nos Planos Nacional e Estadual de Segurança Pública, bem como

implantado em nosso estado e municípios a dinâmica prevista no Programa

Nacional de Segurança Pública Com Cidadania – PRONASCI, que traduz

investimentos e parcerias para atendimento mais próximo ao cidadão, focado na

prevenção da violência, com a introdução da família e sociedade na busca

conjunta da paz social, chegando agora o momento de contemplar a Microregião

de Cuiabá-MT.

2. Histórico

Muito diferente dos idos anos de 1719, quando Pascoal Moreira Cabral

desbravava os rios e matas, e quando o ouro era produto que mais facilmente se

obtinha, Cuiabá hoje é uma metrópole que completa 287 anos de transformação,

numa verdadeira metamorfose que atingiu toda e qualquer peça da chamada

Capital Verde de Mato Grosso.

Fundada em 8 de abril de 1719 pelos bandeirantes Pascoal Moreira Cabral

e Miguel Sutil, às margens do córrego da Prainha, devido a descoberta de ouro,

mais tarde denominadas “Lavras do Sutil”, a maior fonte de ouro que se teria

achado no Brasil até então, Cuiabá só foi elevada a cidade em 17 de setembro de

1818, através de carta régia assinada por D. João VI. Só em agosto de 1835 se

tornou Capital da província com a Lei nº 19, assinada por Antonio Pedro de

Alencastro, à época, com cerca de 7 mil habitantes. Foi em 1909 que Cuiabá teve

seu reconhecimento como Centro Geodésico da América do Sul. Em meados do

Século XIX, já estando unidas a parte principal e a portuária da cidade, a

população já atingia quase 10 mil habitantes.

Na segunda metade do século XIX, com o fim da Guerra do Paraguai e a

livre negociação, a cidade ganha força com obras de infra-estrutura e

equipamentos urbanos. Como pólo avançado no interior brasileiro, centraliza uma

região que passa a ter expressiva produção agroindustrial açucareira e intensa

produção extrativa, em especial de poaia e de seringa.

No século XX, a ligação rodoviária com São Paulo e Goiás e a aviação

comercial, a partir de 1940, trouxeram o desenvolvimento da Capital. O grande

marco de crescimento, no entanto, tem início na década de 70, quando o

Governo Federal inicia um programa de povoamento do interior do País,

oferecendo vantagens para os interessados. Em cinco anos, de 1970 a 1975, a

população passou de 83 mil para 127 mil pessoas. Hoje, de acordo com o censo

do IBGE, publicado em 2004, a Capital de Mato Grosso tem 524 mil habitantes.

Localizada a uma altitude de 165 metros, a Capital possui uma área de

3.984,9 km2, com um clima tropical úmido no verão (dezembro a fevereiro) e seco

no inverno (junho a agosto). A temperatura máxima, nos dias mais quentes, fica

em torno de 45ºC. A mínima varia entre 12 e 14ºC. O município divide águas das

Bacias Amazônicas e Platina. Entre os principais rios dessas redes hidrográficas

estão o Cuiabá e o das Mortes.

O rio Cuiabá, que corta a cidade, divide dois municípios: Cuiabá e Várzea

Grande. A Capital mato-grossense limita-se ao Norte com Rosário Oeste, a

Noroeste com Acorizal, a Sudoeste com Várzea Grande, ao Sul com Santo

Antonio do Leverger, a Leste com Campo Verde e a Noroeste com Chapada dos

Guimarães. A economia da Capital hoje está centralizada no comércio e na

indústria. No comércio, a representatividade é varejista, constituída por casas de

gêneros alimentícios, vestuário, eletrodomésticos, de objetos e artigos diversos. O

setor industrial é representado, basicamente, pela agroindústria, com um distrito

industrial que dispõe de infra-estrutura necessária, a Capital vem atraindo

empresários de várias regiões do País.

Com 288 anos, Cuiabá se prepara para viver outro grande surto de

crescimento, com a implantação de vários mega-projetos, entre eles, a ligação

ferroviária com o Porto de Santos, a conclusão e pavimentação da rodovia

Cuiabá-Santarém, a BR-163, a saída rodoviária para o Oceano Pacífico, a

hidrovia do Paraguai, a Usina de Manso, a Termoelétrica e o Gasoduto.

3. Regiões de Planejamento Mato Grosso

Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN

4. Expansão do GGI’s-Regionais e Municipais

Alta Floresta

Sinop R-M

Sorriso

Lucas do Rio Verde

Cuiabá

Rondonópolis

R-M

Barra do Garças

R-M

Água Boa

Tapurah

Várzea Grande

Cáceres

Tangara da

Serra R-M

GGI MT

Primavera do Leste

Barra do Bugres Paranatinga

Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI

GGI Estadual -

GGI Regional -

GGI Municipal -

R M – Regionais e Municipais

5. Aspectos geopolíticos da mesoregião

5.1 Localização

Cuiabá

Fig.003 – Microrregião de Planejamento – Cuiabá

Fig.004 Microrregião de Planejamento (City Brasil)

5.2 Fotos de Cuiabá

PrefeituraVista aérea

Assembléia Legislativa Aquário Municipal

Fig.005 Fotos da Cidade de Cuiabá - MT

5.3 Mapa da cobertura de terra

Fig.006. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.

5.4 Situação Fundiária do Estado

Fig.007. Situação Fundiária

5.5 Compatibilização de áreas de competencia jurisdicional

AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall

PPMM

PPOOLLIITTEECC

PPJJCC

JJUUDDIICCIIÁÁRRIIOO

►Cuiabá

Legenda ►Município ● Distritos

AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall ddee CCuuiiaabbáá -- MMTT

MMiinniissttéérriioo PPúúbblliiccoo

SSiisstteemmaa PPrriissiioonnaall

CCBBMM

*Dados coletados nas unidades regionais em 20/03/2010

5.6 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:

Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite

incrementar projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.

Fig. 008 Percentual de Analfabetismo

Fig.009 Renda per Capita

Fig. 010 Percentual de adolescentes escolar

Fig. 011 Adolescente escolar feminino

Fig. 012 percentual de crianças na escola

6. Perfil socioeconomico e cultural

Cidades

População

Área – Km2

Agência

Financeira

IDH -

ranking

Cuiabá

550.562 hab.

3.538 Km²

65

0,821 (elevado)

Fonte: www.ibge.gov.br

7. Planilha de zoneamento e população carcerária

Cidades

Criação

Analf %

Mort.Inf.

Desemp.

População

Carcerária

Masc. Fem.

Cuiabá

1719

6,6%

17,03%

13,9%

Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho

demonstra pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária

nas Cidades pertencentes a microregião, sendo aqui justapostos para uma

análise de cenário mais panorâmico.

8. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas

8.1 - Poder Judiciário

Fig.013 : Mapa das comarcas da região

O Poder Judiciário está presente na região em grau de Entrância Especial,

como se observa no mapa as áreas de competencia.

8.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC

PRIMAVERA DO LESTE

JUÍNA

ALTA FLORESTA

CONFRESA

BARRA DO GARÇAS

DIAMANTINO

RONDONÓPOLIS

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

CÁCERES

TANGARÁ DA SERRA

SORRISO

JUARA

SINOP

PONTES E LACERDA

NOVA XAVANTINA

ALTO ARAGUAIA

PEIXOTO DE AZEVEDO

Fig. 014 Cidades presente a POLITEC

8.3 - Polícia Militar

Fig.015 cidades com Comando Militar

Juina- GGI M

Sorriso- GGI M

Alta Floresta -GGI M

Vila Rica- GGI M

Água Boa GGI M

Juara -GGI M

Lucas do Rio Verde – GGI M

9. Indicadores criminais da região

PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ, V.GRANDE, PARANATINGA E NOVA OLÍMPIA - PERÍODO: 2008/2009

Município Homicídio Roubo Furto

2008 2009 2008 2009 2008 2009

Cuiabá 203 205 5.257 5.151 11.381 9.285

2008 2009 2008 2009 2008 2009

V.Grande 119 100 2.527 2.859 3.354 3.518

2008 2009 2008 2009 2008 2009

Paranatinga 7 9 14 28 245 214

2008 2009 2008 2009 2008 2009

Nova Olímpia 5 6 13 30 76 208

Fonte: Relatório Senasp/PJC

Elaborado: Gerência de Estatísticas e Informações/ PJC

10. Vantagem da articulação integrada

O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha

envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos campos

do Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a estratégia para esse

enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja “a paz social”.

As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para

resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e um

desgaste humano e político. A integração vale-se principalmente da modéstia e

se apresenta como um elemento aglutinador de ideias e ações eficazes, sendo

esta hoje, ferramenta em uso na maioria dos Estados da Federação.

11. Considerações finais

A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente

com características heterogênias quanto as multifunções e presentes na

Microregião de planejamento de Cuiabá, entra em um cenário favorável,

estribado ao processo natural de expansão das instituições, cujo formato atual de

competencia, ostenta um compartilhamento geográfico em grau considerável, ou

seja, a presença das Instituições em suas respectivas áreas de competencias

territoriais possuem coexistencia.

Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes

de Gestão Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso reune

condições favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos a esta

temática que se faz necessário a criação de um forum deliberativo na microregião

de Cuiabá.

12. Referências

BEATO FILHO, Caluidio C. Políticas Públicas de segurança: equidade,

eficiência e accountabillity:Mimeo,2000.

CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e

geoprocessamento criminal em áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação

em especialização CAO-2007. APMCV.

CÂMARA, Gilberto et All. Geoprocessamento: Teoria e aplicações. Disponível:

www.dpi.impe.br/gilberto/livro [ acessado em 10/07/08].

Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de

Mato Grosso, Cuiabá: 2004.

Prefeitura de Cuiabá – 24/04/2010