MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP ANO XLVIII Nº 11 · Prefeitura do Município de Piracicaba, em 31 de...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº 16.088, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Idoso.

GABRIEL FERRATO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, eCONSIDERANDO a Lei n° 6.246, de 03 de junho de 2008 e suas alterações e o Decreto n° 13.783, de 09 de setembro de 2010,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados Claudia Maria Neves Ficher Fleury, Elisangela Cornachini Corte Real, Maria Elisa Botene Usberti, Mônica Graner Menegatti, Nelson Ladeira e Renata Ganciar dos Santos, para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Idoso, convocada por meio do Decreto n° 16.056, de 27 de fevereiro de 2015, alterado pelo n° 16.081, de 20 de março de 2015.

Art. 2º Pelos trabalhos desenvolvidos os membros ora nomeados não rece-berão remuneração de qualquer espécie, sendo seus trabalhos considerados de relevância para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Prefeitura do Município de Piracicaba, em 26 de março de 2015.

GABRIEL FERRATO DOS SANTOSPrefeito Municipal

ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVASecretária Municipal de Desenvolvimento Social

JOSÉ ANTONIO DE GODOYSecretário Municipal de Governo

MAURO RONTANIProcurador Geral do Município

Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

MARCELO MAGRO MAROUNChefe da Procuradoria Jurídico-administrativa

DECRETO Nº 16.092, DE 31 DE MARÇO DE 2015.Transfere dotação orçamentária da ordem de R$ 450.000,00.

GABRIEL FERRATO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, eCONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei nº 8.122, de 12 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a realizar, por decreto, a transpo-sição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, até o limite de 10% (dez por cento) do total das receitas efetivamente arrecadadas, nos termos do que dispõe o art. 167, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que obedeça aos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal,

DECRETA

Art. 1º Fica transferida a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), constante do Orçamento-Programa para o exercício de 2015, assim discriminada: Da dotação:1) 14 14011 1012200112186 339030 Material de Consumo: R$450.000,00

Para a dotação:1) 14 14011 1012200112497 339039 Outros Serv. de Terc. - P. J.: R$450.000,00 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Piracicaba, em 31 de março de 2015.


JOSÉ ADMIR MORAES LEITESecretário Municipal de Finanças

PEDRO ANTONIO DE MELLOSecretário Municipal de Saúde

MAURO RONTANIProcurador Geral do Município

Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

MARCELO MAGRO MAROUNChefe da Procuradoria Jurídico-administrativa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 38/2015

Objeto: prestação de serviços de exames de medicina nuclear.

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, a favor da(s) se-guinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) ITEMINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE PIRACICABA LTDA 01

Piracicaba, 31 de março de 2015.


SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015

Fornecimento parcelado de dolomita fragmentada (lajão britado), durante o exercício de 2015.

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referido Pregão, tendo como participantes as empresas: CALCÁRIO DIAMANTE LTDA, BERNARDINO & CIA. LTDA. e M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA., DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LAS.Após disputa, negociação, análise das documentações apresentadas e parecer da Unidade Requisitante, DELIBEROU por HABILITAR e APRO-VAR o item 01 para a empresa M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA.

Publique-se e aguarde-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis conforme determina a Lei Federal nº 10.520/02.

Piracicaba, 01 de abril de 2015.

Karolina Figueiredo FerreiraPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2015OBJETO: Aquisição de tubo de concreto.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2015 às 08h.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2015 às 9h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço ele-trônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.


Maria Angelina Chiquito AlanisDiretora do Depto Material e Patrimônio

EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2015

ABONO PERMANÊNCIA

“DEFERIDO” conforme parecer da Procuradoria Geral.FRANCISCO NOLASCO, nº funcional 55767, MOTORISTA, junto à SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 09/01/2015, Protocolo nº 8126/2015.JAIR ANDREOTTA GRANJA, nº funcional 119505, MOTORISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 24/02/2015, Protocolo nº 35027/2015.LEONILDO ESTEVAM, nº funcional 121096, MOTORISTA, junto à SECRE-TARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES INTERNOS, a partir de 02/03/2015, Protocolo nº 40139/2015.MARIA AUGUSTA VIZANTIN GONÇALES, nº funcional 97718, ESCRITURÁ-RIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 06/03/2015, Protocolo nº 45680/2015.VANDERLEI DA SILVA, nº funcional 95531, MOTORISTA, junto à SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 12/03/2015, Protocolo nº 51079/2015.

AFASTAMENTO SEM VENCIMENTO

“DEFERIDO” nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 1972/72.CAROLINA ANTONIALI MOLINA, nº funcional 194444, MÉDICO PLANTO-NISTA CLINICA MÉDICA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 01/04/2015, Protocolo nº 46704/2015.

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

“DEFERIDO”JOSE BONIFÁCIO SAMPAIO MATTOS FILHO, foi servidor(a) desta Muni-cipalidade onde exerceu a função de ASSISTENTE DE PROMOÇÃO, junto ao GABINETE CIVIL, no período de 05/09/1981 a 18/08/1982, regido(a) pela Consolidação das Leis do Trabalho, contando com um tempo de serviço prestado de: 348 dias ou 11 (onze) meses e 18 (dezoito) dias, sendo a con-tribuição previdenciária recolhida em favor do I.N.S.S. – Instituto Nacional de Seguridade Social, e no período de 19/08/1982 a 09/07/1990, onde exerceu o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, regido(a) pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, contando com um tempo de serviço prestado de: 2.869 dias ou 07 (sete) anos, 10 (dez) meses e 14 (catorze) dias, tendo sido descontados 11 (onze) dias de faltas injustificadas, sendo a contribuição previdenciária recolhida em favor do IPASP – Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE SEXTA PARTE

“DEFERIDO” nos termos do artigo 67, I, da Lei Municipal 1972/72.ANTONIO CHALITA NOHRA, nº funcional 117905, MÉDICO PLANTONISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conta com um tempo de serviço prestado a esta Municipalidade de 03 (três) meses e 04 (quatro) dias, durante o período de 12/06/1996 a 15/09/1996, Protocolo nº 45682/2015.EDISON FREITAS, nº funcional 134166, TÉCNICO DE RAIO X, junto à SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conta com um tempo de serviço prestado a esta Municipalidade de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias, durante o período de 27/07/1992 a 16/11/1996, Protocolo nº 47194/2015.JOÃO AUGUSTO SCARAZATTI, nº funcional 201596, MÉDICO PLANTO-NISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conta com um tempo de serviço prestado a esta Municipalidade de 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias, durante o período de 24/08/1989 a 02/05/1995 e de 19/06/1996 a 15/09/1996, Protocolo nº 47220/2015.

CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA

“DEFERIDO”TOMÉ STENICO, é servidor(a) desta Municipalidade, com registro funcional nº 94503, ASSISTENTE DE SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, regido(a) pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, admitido(a) em 04/12/1989 e nomeado(a) 08/01/1997, contando com um tempo de serviço prestado nesta Prefeitura de: 25 (vinte e cinco) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, referentes ao período 04/12/1989 a 18/03/2015, tendo sido computados 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias, prestados a empresas particulares, referentes ao período de 17/03/1978 a 31/08/1992, totalizando: 33 (trinta e três) anos, 06 (seis) meses e 07 (sete) dias, Protocolo nº 52572/2015.

CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE FÉRIAS – PRÊMIO

“DEFERIDO”: 06 meses, nos termos do artigo 75 da Lei Municipal 1972/72.JOSE ANTONIO SOLEDADE, nº funcional 106085, GUARDA CIVIL CL 1, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 45404/2015.

“DEFERIDO”: 03 meses, nos termos do artigo 75 da Lei Municipal 1972/72.ADRIANA APARECIDA PERTILE MUNICELLI, nº funcional 140667, ESCRI-TURARIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Protocolo nº 38146/2015.ANGELITA FRANCINE TORRES, nº funcional 150437, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 53393/2015.APARECIDA ROSEMARIE RIBEIRO PANAIA, nº funcional 74589, ZELA-DOR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E TRANSP. PÚBLICOS, Protocolo nº 29079/2015.DANIELE BONI GOMES, nº funcional 151501, PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 57203/2015.DANILO MONACO, nº funcional 70712, MÉDICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Protocolo nº 39782/2015.EDNA SALETE BAILARIN, nº funcional 99672, MONITOR DE CEC, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 57562/2015.ERMELINDA DE FATIMA VICENTIN ESTEVES, nº funcional 100173, ASSISTENTE DE SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Protocolo nº 47205/2015.GERMANA CURY MANIERO PAGANELLI, nº funcional 151498, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 55128/2015.

MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP

Piracicaba, 02 de abril de 2015

ANO XLVIII Nº 11.508

PIRACICABA, quinta-feira, 02 de abril de 20152

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO, nº funcional 100108, SER-VIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, Protocolo nº 51474/2015.JOSE CLAUDIO DA SILVA NETO, nº funcional 173717, GUARDA CIVIL CL 2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 42271/2015.LUIZ MÁRCIO PIROMAL, nº funcional 140728, MECÂNICO DE MÁQUI-NAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 44940/2015.MARCIA SIQUEIRA SAYEG, nº funcional 145229, MÉDICO PLANTONISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Protocolo nº 35976/2015.MARCOS ANTONIO DAVANZO, nº funcional 69808, AGENTE FISCAL FA-ZENDÁRIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Protocolo nº 50130/2015.MARCOS ANTONIO LIMA VIEIRA, nº funcional 173799, GUARDA CIVIL CL 2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 52839/2015.MARIA APARECIDA DA SILVA, nº funcional 173802, GUARDA CIVIL CL 2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 42784/2015.ROBERTO DOS SANTOS, nº funcional 140736, MOTORISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES INTERNOS, Protocolo nº 41237/2015.SIDNEY PATRIK SCHIAVINATTO, nº funcional 173904, GUARDA CIVIL CL 2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 53352/2015.SUELI CRISTINA DA COSTA, nº funcional 150123, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 50975/2015.WALTER HIDEO YCHII, nº funcional 160215, MÉDICO ORTOPEDISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Protocolo nº 47207/2015.WLAUDIA TORIN BERTOLINI, nº funcional 150938, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Protocolo nº 48203/2015.

FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA

“DEFERIDO”: 1.1/2 mês nos termos do artigo 78 da Lei Municipal 1972/72.ANDERSON SILVEIRA CAMPOS, nº funcional 173579, GUARDA CIVIL CL 2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 48402/2015.FRANCISCO ORIEL DE ANDRADE, nº funcional 173689, GUARDA CIVIL CL 2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 52431/2015.RENATA RAMOS CONTARINI RASERA, nº funcional 147305, TELEFONIS-TA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Protocolo nº 51081/2015.SAMUEL CLAUDINO DOS SANTOS, nº funcional 173884, GUARDA CIVIL CL 2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Protocolo nº 48774/2015.

FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO

“DEFERIDO”: 1.1/2 mês nos termos do artigo 77 da Lei Municipal 1972/72.ANTONIO MOLENDORF, nº funcional 127476, SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E TRANSP. PÚBLICOS, a partir de 04/05/2015 Protocolo nº 54282/2015.MARISA DE LOURDES TORIN ARRIGONI, nº funcional 120332, ASSIS-TENTE DE SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 04/05/2015 Protocolo nº 50348/2015.MIGUEL JOSE DE OLIVEIRA, nº funcional 60136, AUXILIAR DE OFÍCIO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a partir de 13/04/2015 Protocolo nº 48639/2015.WAGNER MUNHOZ BACCO, nº funcional 130652, GUARDA CIVIL CL 2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 09/04/2015 Protocolo nº 44663/2015.

LICENÇA GALA

“DEFERIDO” 09 dias, conforme artigo 473, II, da CLT.NATALIA BRANDÃO VENTURINI, nº funcional 182524, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 02/03/2015, Protocolo nº 57212/2015.

LICENÇA NOJO

“DEFERIDO” 09 dias, conforme artigo 320, § 3º, da CLT.ALESSANDRA BARBARROSSA, nº funcional 152945, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, a partir de 11/03/2015, Protocolo nº 54389/2015.GIOVANA CALCIDONI GONÇALVES, nº funcional 188029, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, a partir de 07/03/2015, Protocolo nº 55196/2015.MARLENE APARECIDA CRESPO PEREIRA, nº funcional 186811, PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 08/03/2015, Protocolo nº 56470/2015.“DEFERIDO” 02 dias, nos termos do artigo 66, V, da Lei Municipal 1972/72. ROSELI APARECIDA FRANCO HORNICH, nº funcional 90208, MEREN-DEIRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 09/03/2015, Protocolo nº 50985/2015.“DEFERIDO” 08 dias, nos termos do artigo 66, III, da Lei Municipal 1972/72. PEDRO FELIZARDO, nº funcional 101042, SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a partir de 17/03/2015, Protocolo nº 53753/2015.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

“DEFERIDO” nos termos do artigo 2º, da Lei Municipal nº 7000, de 02 de maio de 2011.SARA REGINA DOS SANTOS LUCCAS, nº funcional 182048, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 23/06/2015, Protocolo nº 54513/2015.

REASSUNÇÃO DE CARGO

“DEFERIDO” nos termos do artigo 108 § único, da Lei Municipal 1972/72.LEANDRO HENRIQUE DA ROSA, nº funcional 173741, GUARDA CIVIL CL/2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 01/05/2015, Protocolo nº 46241/2015.MARIO JOSE DOS SANTOS ARMELINI, nº funcional 127093, GUARDA CIVIL CL/1, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 01/04/2015, Protocolo nº 46537/2015.RODRIGO DE CRUZ, nº funcional 130628, GUARDA CIVIL CL/2, junto à GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, a partir de 01/05/2015, Protocolo nº 50750/2015.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

“DEFERIDO” nos termos do artigo 7º, da Lei Municipal 3966/95, com nova redação dada pela Lei Municipal 5048 de 22/10/2001.GIOVANA DIAS LIMA, nº funcional 120825, AGENTE DE SANEAMENTO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 01/05/2015, Protocolo nº 167336/2015.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

“DEFERIDO” nos termos da Lei Municipal 5714/2006.ADEMIR PAZETTI BERALDO, nº funcional 212032, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01/04/2013, Protocolo nº 19583/2015.

TRANFERÊNCIA DE SECRETARIA

“DEFERIDO”ELISABETE APARECIDA CLEMENTE MANOEL MARQUES, nº funcional 81967, SECRETARIA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO para a PROCURADORIA GERAL, Protocolo nº 46158/2015.

Piracicaba, 27 de Março de 2015

JOSÉ ADMIR MORAES LEITE Secretario Municipal de Administração

Interino.

SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2015

Aquisição de materiais elétricos

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conforme ADJUDI-CAÇÃO realizada pela PREGOEIRA a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA LOTEFERSHOP AAA COMERCIAL LTDA 01

Fica fracassado o lote 02


Angela Mª C. Jorge CorrêaSecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS

Depto. de Administração Fazendária Divisão de Tributos Diversos

DIVISÃO DE TRIBUTOS DIVERSOS

Edital de Notificação de Lançamento e Convocação de contribuintes das Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa nº 01/2015

Em cumprimento à Lei Complementar nº 224/08 consolidada pela Lei Comple-mentar nº 234/08, comunicamos que pelo presente Edital, ficam notificados os contribuintes das Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa (lançamentos suplementares e/ou retroativos), que por ventura ainda não receberam o carnê para pagamento, à comparecerem à Praça de atendimento, no pavimento Térreo I do prédio do Centro Cívico Cultural e Educacional “Florivaldo Coelho Prates”, sito à Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233 - das 08:30 às 16:30 horas, ou ao Poupa Tempo-Estadual - Praça da Catedral, de 2ª à 6ª feira das 8:00 às 17:00 horas e Sábado das 8:00 às 12:00 h.

Nome CPD Venc. Exercício Nº Valor Dívida R$Balsa Corps Comércio de Bebidas Ltda EPP 631693 29/08/14 2013 8719443 367,46Thiago de Souza Coelho Comércio Import. 633127 30/12/14 2014 8797425 93,17Paris e Bermejo Engenharia Ltda 633096 30/12/14 2012 8821095 183,73Paris e Bermejo Engenharia Ltda 633096 30/12/14 2013 8821096 183,73Paris e Bermejo Engenharia Ltda 633096 30/12/14 2014 8821091 183,73Virgilio Manoel Lourenço Transportes ME 630922 30/09/14 2011 8727119 91,87Virgilio Manoel Lourenço Transportes ME 630922 31/10/14 2012 8727120 91,87Rodrigo Amaral de Souza ME 631288 28/11/14 2014 8795573 91,87Aresta Renovadora de Calçados e Roupas 632527 30/12/14 2013 8786354 183,73Aresta Renovadora de Calçados e Roupas 632527 28/11/14 2014 8786357 276,9Porthom Ltda ME 633642 30/01/15 2014 9026165 99,07Amistá Empreend. e Participações Ltda 633994 30/01/15 2014 9023891 97,69TGN Máquinas Eireli ME 632505 28/11/14 2013 8786229 183,73TGN Máquinas Eireli ME 632505 28/11/14 2014 8786227 183,73

Depto. de Administração FazendáriaDivisão de Tributos Diversos

DIVISÃO DE TRIBUTOS DIVERSOS

Edital de Notificação de Lançamento e Convocação de contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- Alíquota Fixa - nº 02/2015

Em cumprimento à Lei Complementar nº 224/08, art.301, comunicamos que pelo presente Edital, ficam notificados os contribuintes do ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- (lançamentos suplementares e/ou retroativos), que por ventura ainda não receberam o carnê para pagamento, à comparecerem à Praça de atendimento, no pavimento Térreo I do prédio do Centro Cívico Cultural e Educacional “Florivaldo Coelho Prates”, sito à Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233 - das 08:30 às 16:30 horas, ou ao Poupa Tempo-Estadual- Praça da Catedral, de 2ª à 6ª feira das 8:00 às 17:00 horas e Sábado das 8:00 às 12:00 h.

Nome CPD Vencimento Exercício Nº Dívida Valor R$Cinthya de Borba Xavier 630402 31/03/14 2013 8631523 473,08

Departamento de Administração Financeira

Em atendimento a Lei Federal 9452 de 20 de março de 1997 informamos que os recursos recebidos da união , foram os seguintes:

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃOFUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPMDATA VALOR RECEBIDO30/03/2015 1.596.526,26COTA PARTE IMP.S/PROPR. TERRIT. RURAL ITRDATA VALOR RECEBIDO30/03/2015 1.358,80

TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRACOTA-PARTE DA COMP. FINANC. DE REC. HIDRICOS-CFHDATA VALOR RECEBIDO31/03/2015 12.081,76

Departamento de Administração Financeira

Em atendimento a Lei Federal 9452 de 20 de março de 1997 informamos que os recursos recebidos da união , foram os seguintes:

TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEPDATA VALOR RECEBIDO25/03/2015 38.773,42

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIADIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

COMERCIAIS E SERVIÇOS

Plantão Obrigatório de Farmácias e Drogarias

Nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2015, estarão de Plantão as Farmácias e Dro-garias localizadas no Grupo 03, obedecendo, obrigatoriamente, o horário das 8h às 20h, de conformidade com a Lei no. 3.264/90 e Decreto no. 5.354/90.

FARMÁCIA ENDEREÇO FONE

CENTROFarmavip - Droga Avenida Rua Benjamin Constant, 1.895 3434-6837

SÃO JUDASFarmácia Bela Vista Rua Luiz Rodrigues de Moraes, 243 3432-6467

PAULISTA/PAULICÉIADrogaria Itapuã Rua Gália, 343 3433-8110

MORUMBI/PIRACICAMIRIMDrogaria Colina Avenida Antonia P. Sturion, 671 3426-0571Droga Reis Av Piracicamirim, 2602 3426-0017

SÃO DIMASDrogaria São Dimas Rua Dona Eugênia, 802 3434-7360

VILA REZENDE/VILA INDUSTRIALDroga Vila Avenida Rui Barbosa, 510 3421-3130Medpira - Droga Santina Rua Dona Santina, 1.118 3421-1738Drogacir Rua Gertrudes B. Moretti, 263 3421-1433

SANTA TEREZINHAFarmácia Santa Terezinha Travessa Dona Antonia, 53 3425-1247Drogaria Moda Rua Corcovado, 1.405 Loja 01 3425-1192

__________

Plantão Noturno de Farmácias e DrogariasHorário: das 20:00 às 08:00 horas

Período: 06 a 10/04/2015PLANTÃO NOTURNO

Farmácia Endereço FoneFarmácia do Povo Rua Gov. Pedro de Toledo, 926 Centro 3422-4363Farmácia Droga Raia Rua Gov. Pedro de Toledo, 980 Centro 3433-8554Drogal Droga Pires Rua Gov. Pedro de Toledo, 1064 Centro 3422-3583


PIRACICABA, quinta-feira, 02 de abril de 2015 3

DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICONOTIFICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Finanças, em cumprimento ao art. 159, § 1º da Lei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008, vem por meio desta, NOTIFICAR Vossa Senhoria quanto às divergências de dados constatadas nos imóveis abaixo identificados, as quais foram apuradas recadas-tramento imobiliário realizado, em confronto com o constante do Cadastro Imobiliário Municipal.Informamos que a presente notificação tem caráter exclusivamente tributário, sendo que a regularização da área edificada, alteração do padrão ou uso do imóvel deverá ser requerida junto à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da legislação pertinente.O Contribuinte poderá contestar a presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da mesma, ou da publicação junto ao Diário Oficial do Município de Piracicaba, onde deverá apresentar os docu-mentos abaixo relacionados e protocolar junto à Divisão de Cadastro Técnico, Rua Antônio Correa Barbosa, nº 2233, Bairro Centro, Piracicaba - SP - 3º andar, apresentando a seguinte documentação:1) Requerimento em nome do proprietário e assinado pelo mesmo, onde deverá ser mencionada qual a divergên-ciado levantamento apresentado pela Prefeitura;2) Matrícula atualizada do imóvel;3) Planta do imóvel impressa e em formato digital,assinado por profissional habilitado com o recolhimento de A.R.T.;4) A Divisão poderá solicitar outros documentos caso haja necessidade5) Cópia de RG e CPF do Proprietário.Informamos também que, vencido o prazo acima estabelecido e, não havendo contestação por parte do proprietário, serão considerados para atualização do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano a àrea edificada maior, o padrão e o uso apurados.

CONTRIBUINTE

AUGUSTO CORRENTE FILHO AVENIDA DONA MARIA ELISA, 582AUGUSTO CORRENTE FILHO RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 0LILIAN MARIA SIMIONI MENEGHETTI TRAVESSA ROSA MANIERO, 55FABIO EDUARDO MAULE RUA MARIA MANIERO, 472USINAS BRASILEIRAS DE ACUCAR SA RUA MARIA MANIERO, 494FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS AVENIDA DONA LIDIA, 971MARCELO ARRUDA MARQUES AVENIDA DONA LIDIA, 785ANTONIO CARLOS SCHIEVANO RUA DOM JOAO BOSCO, 83USINAS BRASILEIRAS DE ACUCAR SA RUA DOM JOAO BOSCO, 63ALINE LARA COSTA PINHAT RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 0RODRIGO CESAR PINHAT RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 48MIGUEL ROSSANO NETO RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 60PAULO JUODINIS RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 88SERGIO RUBENS PALADINO RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 150PEDRO JOSE SEGA TRAVESSA DA CANA, 0ODIMIR PRADO AVENIDA DONA LIDIA, 856ALFREDO NEFTALI GUTIERREZ ADASME AVENIDA DONA LIDIA, 1000PEDRO SERGIO ESTEVAM AVENIDA DONA LIDIA, 1060ARY MARCONI AVENIDA DONA LIDIA, 0WEBWE MARQUES FELIPE TRAVESSA DO PALACETE, 30VALDIR FEDRIZZI RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, 140MARCELO COCOZZA FELIPE AVENIDA DONA FRANCISCA, 1677CARLOS EDUARDO BURIN DE OLIVEIRA AVENIDA DONA LIDIA, 1516ELIZABETE FORNAZIER CAMARGO SAMPAIO RUA ERNESTO PAPINI, 142NIVALDO DONIZETE BERTAZZONI RUA ERNESTO PAPINI, 0VANDERLEI LEMBI RUA CELSO GALDINO FRAGA, 143MARIA APARECIDA RUBIA RUA CELSO GALDINO FRAGA, 71 HabCol:2RICARDO ANTONIO ZORZETTO AVENIDA ARMANDO CESARE DEDINI, 509AILTON VIEIRA RUA PADRE JOAQUIM DO CANTO, 62JOSE CASAGRANDE RUA PADRE JOAQUIM DO CANTO, 82FELIPPE PEREIRA LUCIO MARTINS RUA ERNESTO PAPINI, 147JULIO CESAR SARTORELI CARDOSO RUA ERNESTO PAPINI, 137MAURICIO MEZZACAPPA RUA ERNESTO PAPINI, 127REGINA MARTINELLI GALVAO ANDREELLO RUA ERNESTO PAPINI, 101

RODRIGO DE ALMEIDA PIZZINATTO RUA ERNESTO PAPINI, 15VALTER DA SILVA RUA PADRE JOAQUIM DO CANTO, 0MATEUS RICARDO GADOTTI RUA PADRE JOAQUIM DO CANTO, 23PATRICIA ANTUNES VALERINI RUA CARDEAL ARCOVERDE, 33SEBASTIAO VAINER BOSQUILIA AVENIDA ARMANDO CESARE DEDINI, 435LUCIA HELENA ABBAS CASSAB DE LARA SILVA AVENIDA ARMANDO CESARE DEDINI, 395JOSE DORIVAL MANARIN RUA ANTONIO DINIZ, 102GILTON GOMES RUA ANTONIO DINIZ, 0DIMAS CASTELUCCHI AVENIDA ARMANDO CESARE DEDINI, 402BERNARDO JUVENIL CELSO RUA LUIZ NOZELA, 82EDWARD GUIDI RUA LUIZ NOZELA, 90ISAAC CANDIDO MENDES AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 646CARLOS ROBERTO CARDOSO JUNIORRUA DAS GARDENEAS, 135IVO FRANCISCO BELLINASO RUA DAS GARDENEAS, 0IVO FRANCISCO BELLINASO RUA DAS GARDENEAS, 0NEUZA TEREZINHA ELY RUA DAS GARDENEAS, 0NEUZA TEREZINHA ELY RUA DAS GARDENEAS, 0JOSE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA RUA DAS GARDENEAS, 51ODAIR ANTOLIN RODRIGUES RUA DOS CRISANTEMOS, 420MARCOS ULYSSES VETORETI RUA DAS DALIAS, 0PALMIRA TABAI BENSABATI RUA DAS DALIAS, 90MARIA CECILIA POLASTRE RUA DAS DALIAS, 102MARCOS PAGGIARO RUA DOS GERANIOS, 115MARCOS PAGGIARO RUA DOS GERANIOS, 0RUBEM ANTONIO ROCHA CAMPOS RUA DOS GERANIOS, 27MARIA LUIZA LAZARETE CASTELLUCCI RUA DAS GARDENEAS, 0EDSON MAURICIO GONÇALVES RUA DAS GARDENEAS, 50CARLOS CESAR PAVANELLI RUA DAS HORTENCIAS, 109NATALIE CRISTINE ZANGUETA NOVELO RUA DAS HORTENCIAS, 65SEBASTIAO ARI FONSECA RUA DAS HORTENCIAS, 35ANA THOMAZELI RUA DOS CRISANTEMOS, 362JOREL BOTTENE RUA DOS GIRASSOIS, 20ADRIANO GOMES RUA DOS GIRASSOIS, 44

PIRACICABA, 26 DE MARÇO DE 2.014


A Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Finanças, em cumprimento ao art. 159, § 1º da Lei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008, vem por meio desta, NOTIFICAR Vossa Senhoria quanto às divergências de dados constatadas nos imóveis abaixo identificados, as quais foram apuradas recadas-tramento imobiliário realizado, em confronto com o constante do Cadastro Imobiliário Municipal.Informamos que a presente notificação tem caráter exclusivamente tributário, sendo que a regularização da área edificada, alteração do padrão ou uso do imóvel deverá ser requerida junto à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da legislação pertinente.O Contribuinte poderá contestar a presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da mesma, ou da publicação junto ao Diário Oficial do Município de Piracicaba, onde deverá apresentar os docu-mentos abaixo relacionados e protocolar junto à Divisão de Cadastro Técnico, Rua Antônio Correa Barbosa, nº 2233, Bairro Centro, Piracicaba - SP - 3º andar, apresentando a seguinte documentação:1) Requerimento em nome do proprietário e assinado pelo mesmo, onde deverá ser mencionada qual a divergên-ciado levantamento apresentado pela Prefeitura;2) Matrícula atualizada do imóvel; 3) Planta do imóvel impressa e em formato digital,assinado por profissional habilitado com o recolhimento de A.R.T.;4) A Divisão poderá solicitar outros documentos caso haja necessidade5) Cópia de RG e CPF do Proprietário.Informamos também que, vencido o prazo acima estabelecido e, não havendo contestação por parte do proprietário, serão considerados para atualização do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano a àrea edificada maior, o padrão e o uso apurados.

CONTRIBUINTE

GISELE MARIA DE CAMARGO BARROS RUA DOS GIRASSOIS, 98

EDNO JOSE ASCENCIO RUA DOS GIRASSOIS, 0

JOSE CELSO RODRIGUES JUNIOR RUA DOS GIRASSOIS, 118

PAULO DE MATTOS NETTO RUA DOS JASMINS, 103

JOSE EUGENIO NALESSO RUA DOS JASMINS, 81

LUIZ ANTONIO VERDE DELBOUX RUA DOS JASMINS, 33

GUALBERTO JOSE COROCHER RUA DOS CRISANTEMOS, 318

GUALBERTO JOSE COROCHER RUA DAS HORTENCIAS, 28

MARINA CURTOLO DE CARVALHO RUA DAS HORTENCIAS, 56

UGO JORGE CARLET RUA DAS MARGARIDAS, 0

AGOSTINHO JOSE BERTO RUA DOS JUNQUILHOS, 93

JORGE BRAS BENETELLO RUA DOS JUNQUILHOS, 73

SUELI APARECIDA ALBIGESI DE OLIVEIRA RUA DOS JUNQUILHOS, 61

GENTIL BORGES NETO RUA DOS JASMINS, 20

JOSE EUGENIO NALESSORUA DOS JASMINS, 0

RUBENS DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR RUA DOS JASMINS, 74

PATRICIA GOLLA FANTINATO COELHO RUA DOS JASMINS, 100

EDUARDO GOMES RUA DAS MARGARIDAS, 373

GUALBERTO JOSE COROCHER RUA DAS MARGARIDAS, 337

ARIANI APARECIDA PERON FORNAZIER RUA DOS CRISANTEMOS, 41

RUI DE SOUZA JUNIOR RUA DOS CRISANTEMOS, 0

TERESINHA APARECIDA FERREIRA YENDO RUA DOS JUNQUILHOS, 40

RONALDO DANILO COROCHER RUA DOS JUNQUILHOS, 54

EDIMEIRE APARECIDA MAIA ALTAFIM RUA DOS JUNQUILHOS, 80

JORGE LUIZ MEIRA BARROS RUA DOS LIRIOS, 0

ANTONIO LUIZ DE GODOY RUA DOS LIRIOS, 86

MÁRCIA MARIA FRANCO ARAÚJO RUA DOS LIRIOS, 120

LUZIA BUSCARATTI ALVARENGA RUA FERNANDO LOPES, 452

LUZIA BUSCARATTI ALVARENGA RUA FERNANDO LOPES, 452 HabCol:1

LUZIA BUSCARATTI ALVARENGA RUA FERNANDO LOPES, 452 HabCol:2

FRANCISCO ANTONIO LAZARO DE OLIVEIRA RUA DONA ROSALIA, 49

SEBASTIAO SERGIO AVENIDA SAO PAULO, 403

SEBASTIAO SERGIO AVENIDA SAO PAULO, 399

BENTO AUGUSTO MOURA RUA ZEFERINO BACCHI, 53

PEDRO LUIS SETTEN RUA ZEFERINO BACCHI, 38SPOLIO BENTO AUGUS-TO DE MOURARUA ZEFERINO BACCHI, 50

JOSE ANTONIO DE MOURA RUA ZEFERINO BACCHI, 50 HabCol:1

SANTINA PIMPINATO CURIACOS RUA ZEFERINO BACCHI, 0

JOAQUIM J MATIUSSO RUA DONA HILDA, 55 HabCol:1

JOAQUIM J MATISSO RUA DONA HILDA, 55

OSVALDO FRANCHI RUA DONA HILDA, 45 HabCol:1




FERNANDO BARBIERI RUA DONA HILDA, 62 HabCol:1

DULCE BONATO AVENIDA SAO PAULO, 675

PEDRO BONATO AVENIDA SAO PAULO, 675 HabCol:1

JOSE GUASSI RUA DONA MARIA, 50

JOSE BALISTERO FILHO RUA DONA REGINA, 65

ZELINDA GABRIEL RUA DONA REGINA, 59

ANTONIO PRIMO CHRISTOFOLETI AVENIDA SAO PAULO, 1115

ANTONIO PRIMO CHRISTOFOLETI AVENIDA SAO PAULO, 1115

MARIO MANTONI FILHO RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 550ARMANDO PRE-VITALLI FILHO RUA MARIA MANIERO, 520

CESAR AUGUSTO PALADINO RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 135

ROBERTO SILVEIRA MELLO RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 99

EDERALDO LOPES RUA LAZARO PINTO SAMPAIO, 0

BENEDITO DA SILVA FILHO RUA CHAVANTES, 60

JOSE CARLOS ROCHA RUA SAO JUDAS TADEU, 27

Piracicaba, 25 de março de 2.015



A Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Finanças, em cumprimento ao art. 159, § 1º da Lei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008, vem por meio desta, NOTIFICAR Vossa Senhoria quanto às divergências de dados constatadas nos imóveis abaixo identificados, as quais foram apuradas recadas-tramento imobiliário realizado, em confronto com o constante do Cadastro Imobiliário Municipal.Informamos que a presente notificação tem caráter exclusivamente tributário, sendo que a regularização da área edificada, alteração do padrão ou uso do imóvel deverá ser requerida junto à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da legislação pertinente.O Contribuinte poderá contestar a presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da mesma, ou da publicação junto ao Diário Oficial do Município de Piracicaba, onde deverá apresentar os docu-mentos abaixo relacionados e protocolar junto à Divisão de Cadastro Técnico, Rua Antônio Correa Barbosa, nº 2233, Bairro Centro, Piracicaba - SP - 3º andar, apresentando a seguinte documentação:1) Requerimento em nome do proprietário e assinado pelo mesmo, onde deverá ser mencionada qual a divergên-ciado levantamento apresentado pela Prefeitura;2) Matrícula atualizada do imóvel;3) Planta do imóvel impressa e em formato digital,assinado por profissional habilitado com o recolhimento de A.R.T.;4) A Divisão poderá solicitar outros documentos caso haja necessidade5)Cópia de RG e CPF do Proprietário.Informamos também que, vencido o prazo acima estabelecido e, não havendo contestação por parte do proprietário, serão considerados para atualização do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano a àrea edificada maior, o padrão e o uso apurados.

CONTRIBUINTE

MARCELO SEVERINO DE PAULA RUA DONA SANTINA, 0

WAGNER ACERBI AV. CEL MANOEL INACIO DA MOTTA PACHECO, 633 HabCol:2ROBERTO CONFORTI AGUIAR AVENIDA BARAO DE SERRA NEGRA, 1349

JOSE BISCALCHIN RUA ACACIO DO CANTO, 584

PAULO SERGIO CASTELETTI RUA ACACIO DO CANTO, 614

ROSEMEIRE DOS SANTOS TREVISAN RUA LILIA GUERRINE SEGA, 204

DIRCEU FELIPE DE OLIVEIRA RUA MARTIM PETTA, 169

OSORIO TEIXEIRA RUA PROFº ARMANDO BERGAMIN, 225

ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR RUA ROSA PIZELLI D ABRONZO, 190

JOSE LUIS TUROLLA RUA ROSA PIZELLI D ABRONZO, 200

WALDEMIR MARTINS RUA MARTIM PETTA, 285

ANDRE RICARDO BILATO AVENIDA ARMANDO CESARE DEDINI, 962

JOSE ANTONIO DOMINGUES AVENIDA ARMANDO CESARE DEDINI, 982

ONOFRE LIBARDI RUA MARTIM PETTA, 373

JOSUE MASSANAO OTSUKA RUA JOANA D ARC, 865

MARCELO COSME FERREIRA RUA TENENTE THOMAS NUNES, 300

JOSE SARTO RUA TENENTE THOMAS NUNES, 330

ODARCY ETTORI RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 17

PAULO CESAR LODI RUA TENENTE THOMAS NUNES, 319

EVANDRO SGARBIERO RUA MARTIM PETTA, 186

DORIVAL ULISSES TADEU FURLAN RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 107

VALDEMAR CORREA DA CRUZ FILHO RUA ROSA PIZELLI D ABRONZO, 314

D OMETTO SA PLAN CONST E COMERCIO RUA ROSA PIZELLI D ABRONZO, 324

WELINTON BRAIDOTTI RUA ROSA PIZELLI D ABRONZO, 356

NELSON FERREIRA DOS SANTOS RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 221

JOSE ALEIXO MARCONATO RUA MARTIM PETTA, 378

RUI APARECIDO ZORZETTO RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 313

SELMA REGINA PIACENTINI CAVION RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 307

D OMETTO SA PLAN CONST E COMERCIO RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 297

ANTONIO GALVAO SAMPAIO TERRA RUA JOANA D ARC, 1041

CLAUDEMIR TREVISAN RUA JOANA D ARC, 1033

ANGELO DE GODOY JUNIOR RUA TENENTE THOMAS NUNES, 469

VALDEMIR JOSE DE OLIVEIRA RUA TENENTE THOMAS NUNES, 449

DUIGLIO TOZZI RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 130

WILSON JESUINO FURLAN RUA LILIA GUERRINE SEGA, 450

ANTONIO DONIZETI MORALES RUA LILIA GUERRINE SEGA, 421

SALVADOR SOUZA OLIVEIRA RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 164

JOSE LUIZ GRANUZZIO RUA PROFº ARMANDO BERGAMIN, 450

VALDEMAR CORREA DA CRUZ FILHO RUA PROFº ARMANDO BERGAMIN, 471

ROBELIO BONORA JUNIOR RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 260

JOSE MARCELO JARDIM CAMARGO RUA ANTONIO C. GALVAO M. LACERDA, 312

LEANDRO SILVA AVENIDA MANOEL CONCEICAO, 1699

CRISTIANA ARTHUR AVENIDA MANOEL CONCEICAO, 0

JOAO RODRIGUES BARBOSA FILHO RUA OTAVIO AMARAL GURGEL, 266

GILMAR BERTO RUA OTAVIO AMARAL GURGEL, 299

GILMAR BERTO RUA MARIA STENICO, 10

EDGARD ROCHA CONCEICAO RUA OTAVIO AMARAL GURGEL, 416

RIVALDO AMERICO MARQUES DE OLIVEIRA RUA OTAVIO AMARAL GURGEL, 578 HabCol:1

ANTONIO ROBERTO MONDONI RUA IGNACIO MARTINS, 224

JOSE CRISOSTOMO ERLER RUA IGNACIO MARTINS, 0

CARLOS ROBERTO DE PAULA RUA ANITA GARIBALDI, 0

ALAIR GILBERTO GANHOR RUA MARIA STENICO, 290

DALVA FERREIRA RUA OTAVIO AMARAL GURGEL, 573

HELIO ANTONIO BETTIN RUA MARIA STENICO, 356

LUIZ ANTONIO DE LIMA RUA JOANA D ARC, 884

VALDIR ANTONIO GOBBO RUA JOANA D ARC, 890

ERIC DE BARROS FERNANDEZ RUA JOANA D ARC, 914

MARIA CREUZA TIETZ CAVALCANTI AVENIDA JOAO BATISTA DE CASTRO, 1188

ARISTIDES CORREA LEITE RUA JOANA D ARC, 1008

RUBENS FERNANDO ZILIO RUA JOANA D ARC, 1012

CLAUDINEI ANTONIO CONTARINI RUA JOANA D ARC, 1030

CLAUDEMIR JOSE CONTARINI RUA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, 400

LETICIA TORREZAN PAVANELLO RUA LUIZ ABRAHAO, 0

EDINELSON JOSE MELLEGA RUA LUIZ ABRAHAO, 1001

ROQUE LAURINDO CINTO RUA LUIZ ABRAHAO, 993GELSON DELFINO PAGOTTO RUA LUIZ ABRAHAO, 0M A W EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LT RUA LUIZ ABRAHAO, 0RUDINEU ANTONIO CARLIM AVENIDA JOAO BATISTA DE CASTRO, 0MAW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/CLTDA RUA LUIZ ABRAHAO, 900LUCIANO ANTONIO MASSON RUA LUIZ ABRAHAO, 926VALMIR DONIZETE LEMBI RUA LUIZ ABRAHAO, 996REINALDO JOSE CARLIN RUA ATHAUALPA VAZ DE MELLO, 933DARLEN EXPEDITO BRIGATTI RUA CRISTO REDENTOR, 1001ADEMIR GOZETTO RUA ACACIO DO CANTO, 925JOSE ROBERTO STOCKMANN RUA RAFAEL ALOISI, 962KELLEN CRISTINA DE NARDI RUA ACACIO DO CANTO, 0

NELSON DE OLIVEIRA ME. AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, 0SILVANO GAMALIEL LOPES AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, 3300MAURO GUADAGNINO JUNIOR RUA ERNEST MAHLE, 279PEDRO LEANDRO ZILLI BERTOLINI RUA ERNEST MAHLE, 0JURANDIR APARECIDO GRANZOTTO RUA ERNEST MAHLE, 241JOAO JOSE OZORES ANGELI RUA EMILIO GALDI, 330ZELFIRA CANCIAN FRASSON RUA EMILIO GALDI, 334ZELFIRA CANCIAN FRASSON RUA EMILIO GALDI, 338OLENIO JOAO FURLAN RUA EMILIO GALDI, 192ORESTES PEREIRA LEITERUA EMILIO GALDI, 0RUBENS BACCHINI RUA DAS POMBAS, 234ADAIL PINTO FILHO RUA MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, 0

PIRACICABA, 16 DE MARÇO DE 2.014


A Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Finanças, em cumprimento ao art. 159, § 1º da Lei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008, vem por meio desta, NOTIFICAR Vossa Senhoria quanto às divergências de dados constatadas nos imóveis abaixo identificados, as quais foram apuradas recadas-tramento imobiliário realizado, em confronto com o constante do Cadastro Imobiliário Municipal.

Informamos que a presente notificação tem caráter exclusivamente tributário, sendo que a regularização da área edificada, alteração do padrão ou uso do imóvel deverá ser requerida junto à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da legislação pertinente.

O Contribuinte poderá contestar a presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da mesma, ou da publicação junto ao Diário Oficial do Município de Piracicaba, onde deverá apresentar os docu-mentos abaixo relacionados e protocolar junto à Divisão de Cadastro Técnico, Rua Antônio Correa Barbosa, nº 2233, Bairro Centro, Piracicaba SP -3º andar, apresentando a seguinte documentação:1) Requerimento em nome do proprietário e assinado pelo mesmo, onde deverá ser mencionada qual a divergên-ciado levantamento apresentado pela Prefeitura;2) Matrícula atualizada do imóvel;3) Planta do imóvel impressa e em formato digital,assinado por profissional habilitado com o recolhimento de A.R.T.;4) A Divisão poderá solicitar outros documentos caso haja necessidade5)Cópia de RG e CPF do Proprietário.

Informamos também que, vencido o prazo acima estabelecido e, não havendo contestação por parte do proprietário, serão considerados para atualização do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano a àrea edificada maior, o padrão e o uso apurados.

CONTRIBUINTE

PAULO NICOLAU PRIMO RUA ACACIO LEITE DO CANTO JUNIOR, 0

RENATO NALIN RUA ANTONIO DE CAMPOS NEGREIROS, 22

JOSE BENEDITO PIANTOLLA RUA ANTONIO DE CAMPOS NEGREIROS, 70

HELIO HEIDENEZ ROSSIN JUNIOR RUA ANTONIO DE CAMPOS NEGREIROS, 100

GUSTAVO RAZERA BRAZZALOTTO RUA ANTONIO DE CAMPOS NEGREIROS, 0

MARCOS MORETTI MAGRO RUA ALCEU MAYNARD ARAUJO, 221

EMILIO CARLOS STALDER RUA JOSE CARLOS PIFFER, 101

LUIZ CARLOS CORREA CARVALHO RUA ZULMIRA CRUZ LIMA, 223

DANIELA VITAL RUA ZULMIRA CRUZ LIMA, 131

EURICO SANTA CRUZ PALMERO AVENIDA MANOEL CONCEICAO, 1165

EURICO SANTA CRUZ PALMERO AV. CEL MANOEL INACIO DA MOTTA PACHECO, 615

EURICO SANTA CRUZ PALMERO AV. CEL MANOEL INACIO DA MOTTA PACHECO, 619

WILSON GENARO AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, 130

JOSE JAIR CAMOLESI RUA LUIZ ABRAHAO, 642

REGINA AUGUSTA MARCUZ SBOMPATTO RUA LUIZ ABRAHAO, 646

JOAO VENCESLAU RISSI RUA JOANA D ARC, 668

RAPHAEL BORTOLAZZO RUA JOANA D ARC, 700

WILSON BORALLI RUA ATHAUALPA VAZ DE MELLO, 765

VALDEMIR SAMUEL DE SOUZA RUA ELIS REGINA, 282

PEDRO ODAIR FORTUNATO JUNIOR RUA ELIS REGINA, 290

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RUA ELIS REGINA, 310

MARIA EUGENIA HENRIQUE DE BRITO RUA ELIS REGINA, 70

ROBERTO NATAL DE OLIVEIRA RUA ELIS REGINA, 78

VALDEMIR LAUREANO RUA ELIS REGINA, 86

CIRSO CASSIANO DOS SANTOS RUA ELIS REGINA, 92

REGINA MARIA SANTANA DE ARRUDA LEME RUA ELIS REGINA, 329

JOÃO PEDRO DA SILVA FERNANDES RUA ELIS REGINA, 116

JOSÉ ATILIO DETONI RUA ELIS REGINA, 124

DIEGO DE SOUZA NOGUEIRA RUA ELIS REGINA, 138

MARIA APARECIDA QUELLIS MONTEIRO RUA ELIS REGINA, 144

PEDRO ANTONIO VITTI RUA ELIS REGINA, 152

JOSÉ BERNARDO DA SILVA RUA ELIS REGINA, 158

CLAUDECY DE SOUZA ANDRADE RUA ELIS REGINA, 172


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, ficam convocados os abaixo relacionados a com-parecerem junto à Divisão de Cadastro Técnico, 3º andar, para tratar de assuntos relacionados a processos pendentes, no prazo de 30 dias após a publicação no diário oficial; sendo que o não comparecimento implicará no arquivamento do processo.

Nome ............................................................................................ProcessoAntonio José Parise..................................................................18061/2015Paulo Eduardo Grana .............................................................137485/2011Luiz Claudio Xavier de Paula ...................................................15246/2015Alcides Rossi ..........................................................................142632/2014Angelo Vanderley Soave ......................................................... 37318/2015Carlos Roberto Duarte Novaes ................................................. 8479/2015Arlete Helena dos Santos Rodrigues .......................................17836/2015José Mitidieri...........................................................................162987/2011Cleusa Maria Balan ................................................................. 79766/2014Wagner Rogerio Rodrigues de Almeida .................................185714/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO

Interessado: JOÃO SETEM SOBRINHOProtocolo nº: 207.983/2014. Setor:- 53, Quadra:- 0278, Lote:- 1151, S/L:- 01 a 04.

COMUNICADO

À Divisão de Cadastro Técnico, Setor de Desenho, analisou a solicitação de Atualização Cadastral, referente ao Processo n° 207.983/2014. Não foi possível a localização do imóvel em nosso mapa municipal, visando escla-recer e regularizar da forma mais correta possível este cadastro, solicitamos a apresentação de Levantamento Planimétrico da área com dimensões e ângulos ou coordenadas georreferenciadas do imóvel, assinada por profis-sional habilitado com recolhimento de A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e caso se faça necessária a retificação em matrícula.Poderá ser contestada a presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta e/ou a publicação no Diário Municipal do Munícipio, junto à Divisão de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal de Finanças, com endereço a Rua Antônio Correa Barbosa, 2233, Bairro Centro, Piracicaba/SP – Térreo 2, caso contrário o referente setor providenciará as medidas cabíveis ao referente protocolo.

Departamento de Administração FazendáriaDivisão de Fiscalização

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 32/ 2015

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compa-reçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Administração Tributária, para tratar de assuntos relacionados à Notificação de Lançamento, quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes, relacionado ao Processo Administrativo de LEVANTAMENTO ESPECÍFICO No. 8724/2015, de todos os procedimentos adotados no presente processo, todos aplicados na data de 26/03/2015: Notificação de Lançamento No. 70359 (FLS. 21 A 26); Auto de Infração e Imposição de Multa nº 71473 (FLS. 27 A 30).O não comparecimento do presente Edital, implicará no lançamento dos referidos débitos em Dívida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigência fiscal, independente de prévio depósito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Com-plementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).


CONTRIBUINTE: TABAI COMERCIO E SERVIÇOS HIDRAULICOS LTDA ME END.: ROD. GERALDO DE BARROS, SP -304 KM 170 – FUNDOSCEP: 13.405-190 - CPD: 614098 - CNPJ: 08.859.250/0001-93

Departamento de Administração FazendáriaDivisão de Fiscalização

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 33/ 2015

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Admi-nistração Tributária, para tratar de assuntos relacionados à Notificação de Lançamento, quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes, relacionado ao Processo Administrativo n° 99612/2012, Notificação de Lançamento N°70362, de todos os procedimentos adotados no presente processo, todos aplicados na data de 30/03/2015 (fls. 34 a 37).O não comparecimento do presente Edital, implicará no lançamento dos referidos débitos em Dívida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigência fiscal, independente de prévio depósito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Com-plementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).


CONTRIBUINTE:FÁBIANE SIVIERO - MEEND.: Av. VITAL BRASIL, 236, B° AREIÃO – PIRACICABA/S.P.CEP: 13414-044 - CPD: 625416 - CNPJ: 16.432.744/0001-15

SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS

Expediente do dia 31 de Março de 2015.

CERTIDÕES DIVERSAS:30.378/15 Hyundai Motors Brasil, 12.796/15 Sebastião Lage Porto, 11.971/15 Luiz Eduardo Leite Ferraz, 11.967/15 Luiz Eduardo Leite Ferraz, 163.857/4 Sonia Maria Sabino De Toledo, 12.955/15 Jose Maria Cordeiro Alves, 1.083/15 José Eduardo Delfine Cançado, 23.296/15 Joel De Olivei-ra, 16.194 Denise Rasera Marchini, 31.373/15 Adriano Benedito Vianna Bortoletto, 159.208/14 Nelson Aparecido Estevam Da Silva,159.204/14 Nelson Aparecido Estevam Da Silva, 11.861/15 Gustavo Alexandre Perina, 204.910/14 Vlademir Rodrigues De Moraes, 206.663/14 Camila Carvalho Dos Santos, 206.667/14 Camila Carvalho Dos Santos, 206.673/14 Camila Carvalho Dos Santos, 206.676/14 Camila Carvalho Dos Santos, 24.710/15 Jose Carlos Pissocaro, 11.040/15 João Coletto Filho, 130.491/14 Guilher-me Moresi Sebe, 12.172/15 Antonio José Stringhini, 172.042/14 Caterpilar Brasil LTDA, 121.563/14 Marcia H.G.A.Formaggi, 193.439/14 Tania Isabel Bortolazzo Bonilha, 36.795/15 Kleber Ferraz De Souza, 10.501/15 Gilberto Sidinei Toledo, 31.192/15 Sergio Ademir Sallum Nassin, 19.227/15 João Benedito Lopes De Souza, 31.522/15 Beto Martini Empreendimentos Imob.LTDA, 126.792/14 Antonia Naval Machado, 77.932/14 Mario Lucio Lopes, 164.741/14 Elisandra Venturini, 36.908/15 Carlos Eduardo D’Ami-co, 28.721/15 Dirlei Antonio Tavares, 3.196 Francisco Correia Lopes, 6.163/15 Jorge Thadeu Baccarin e Outra, 1.784/15 MRV Engenharia e Participações S/A, 192.843/14 Dagoberto Fernandes Garcia, 26.665/15 Maria Tecla Ometto Frias, 23.904/15 Sergio Pinillha, 12.690/15 Rafaela Cristina De Moura, 204.453/14 Honório Alberto Cancilieri, 31.910/15 Ser-gio De Moraes Olivetti, 31.913/15 Sergio De Moraes Olivetti, 23.841/15 Luciano Osvaldo De Gaspari, 35.046/15 Meneghetti & Casagrande Construções e Empre. Imob, 35.062/15 Aldo Gusson, 34.928/15 Sergio Pinilha, 16.215/15 Alceu Braldo Junior, 149.297/14 Bonafé Participações LTDA, 29.069/15 Marlene Vitaline Dos S. Mariani, 20.247/15 Sandro J K Ruggia, 167.621/14 Michel Haddad Dib, 187.917/14 Suzana Cristina Muller De Souza, 196.152/14 Francisco Carlos Godoy, 29.323/11 3 Ta-belião De Notas De Piracicaba Narciso Bovi Junior, 28.286/15 Recanto Do Alto Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, 17.113/15 Canoeiro Empreendimentos E Participações LTDA, 42.365/15 Edilson Jose Gi-bin, 9.363/15 Alceu Beraldo Junior, 17.134/15 Sergio Francisco Berto, 16.734/15 Ademar Bernhard Junior, 16.740/15 Ademar Bernhard Junior, 27.076/15 Walter Lopes Filho, 19.209/15 Katia Moema Almeida Novais Gomes LTDA, 40.760/15 Vinicius Alencar, 16.972/15 Wagner Rogério Rodrigues De Almeida, 23.803/15 Maria Cecília Moretti, 28.045/14 MRV Engenharia e Participações S/A, 35.951/15 Antonio Roberto Maziero, 50.254/15 Nestor Silva De Oliveira, 21.966/00 Isael Formaggi, 23.841/15 Luciano Osvaldo De Gaspari, 37.047/15 Sidineia Nunes De Oliveira, 145.889/14 Klalil Kassouf, 186.661/14 Francisco Peressin Junior, 16.672/15 Salvador Domingos Marth, 188.524/14 Antonio Jorge Ometto, 20.500/15 Maria Francisca Ortiz Sotopietra, 29.612/15 Eliane Cristina Delfino Alves, 39.141/15 Joaquim Florêncio Neto, 30.438/15 Camara De Vereadores De Piracicaba Jose Aparecido Longatto, 199.380/14 Anafer Locação de Imóveis Ltda,22.216/15 Pedro Sergio Moreira, 25.784/15 Rita De Cássia Belanga, 177.509/14 Adelio Tabai, 44.167/15 Astral Em-preendimentos Agrícolas Ltda , 42.866/15 Jair João, 36.984/13 Carlos Roberto Cardoso Junior, 180.747/14 Natalia Cristina De Almeida Sgorlon, 55.533/15 Marioto- Participações Ltda, 25.184/15 Dirceu Afonço Nicolai, 50.591/15 Valdir Aparecido Montanhana, 15.425/15 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda, 193.609/14 Oswaldo Alfredo, 152.376/13 Antonio Carlos Dias Toledo, 22.846/15 Silvana Aparecida Trevisan, 29.098/15 Marisa C. Felippe De Oliveira, 19.080/15 Paulo Henrique Diniz De Camargo, 207.311/14 Geraldo Aparecido Da Silva, 105.523/14 Jorge Luiz Cruzatto Perrini, 54.055/15 Vargas Administração De Bens Em Soc. Ltda, 54.057/15 Neo Vita Biotecnologia Ltda, 54.061/15 Vargas Administração De Bens Em Soc. Ltda, 51.109/15 Emerson Gaban Akira, 35.523/15 Construtora Dasques Ltda Me, 926/15 Mayara Bonazzi Bragato, 25.258/15 Edilson José Gibin, 17.004/15 Elisangela Pimpinato Beraldo, 14.264/15 Wilma Regina Rigo Lucas, 158.833/14 Igidio Vitorino Galani, 40.825/13 Luis Claudio Alves Cesar, 42868/15 Jair João, LTDA

ALVARÁ DE LICENÇA PARA EVENTOS: 38.259/15 Thiago Gonçalves, 28.835/15 Ponte Eventos Locação De Equi-pamentos LTDA, 38.411/15 AS3 Editora LTDA, 55.687/15 Laisa Felix Dos Santos C.P. Produção e eventos, EXPEDIDO.

ALVARÁ DE LICENÇA DE LOTEAMENTO: 6.898/10 João Augusto Martini e Outros EXPEDIDO.

REGISTRO PROFISSIONAL: 36.926/15 Maicon Barbosa, 38.152/15 Paulo Bruna Arquitetos Associados, 33.959/15 SS Retro Locação Transp e Const Ltda/Danilo Klein , 41.735/15 Rafael Piassa Rigigo, 40.921/15 Graziela Souza Volpi Braz, 49.808/15 Matheus Antonio Curtilo Maneguetti, 46.268/15 Talita Jeanne Da Costa, 46.323/15 Renata Spaziante Do Val, 45.275/15 Renata Azzini Da Fonseca, 51.318/15 Fabio Cortez, AUTORIZADO.

AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 10975 Francielli Jacinta da Silva, protocolo nº 4.824/15, conforme o disposto no inciso XII do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 10436 Razera Empreendimentos Imobiliários LTDA, protocolo nº 87.128/13, conforme o disposto no inciso I e II do artigo 180 da Lei nº 206/07Nº 11016 Jose de Souza Maria, protocolo nº 148.892, conforme o disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 10949 Sapeka Comercio Importação e Exportação, protocolo nº 166.565, conforme o disposto no inciso XII do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 10668 Francisco de Assis Turetta, protocolo nº 84.085, conforme o dis-posto no inciso XIII do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 11154 Vanda Maria Ribeiro de Freitas Garcia, protocolo nº 24.071/15, conforme o disposto no inciso XII do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 11056 Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, protocolo nº 111.884/10, conforme o disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07

Nº 10969 Jurandir Mendes Cruz, protocolo nº 18.766/88, conforme o disposto no inciso XIII do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 11136 Paulo Olívio Pinhat, protocolo nº 140.013/13, conforme o disposto no inciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 11058 Instituto Baroneza de Rezende, protocolo nº 34.001/06, conforme o disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 10950 Rinaldo Aparecido Nale, protocolo nº 164.491/13, conforme o disposto no inciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 10667 Senai, protocolo nº 127.459/14, conforme o disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 11123 Luiz Andia Filho, protocolo nº 41.505/11, conforme o disposto no inciso XII do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 10727 Janio Carlos Gonçalves, protocolo nº 30.813/13, conforme o disposto no inciso I e II do artigo 180 da Lei nº 206/07Nº 10433 Janio Carlos Gonçalves, protocolo nº 30.813/13, conforme o disposto no inciso I e II do artigo 180 da Lei nº 206/07Nº 11018 Miguel Arcanjo Forti, protocolo nº 157.123/14, conforme o disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 11124 Marina Goreti Sandin, protocolo nº 144.595/11, conforme o disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 11061 Jonas Jayr Grisotto, protocolo nº 55.273/11, conforme o disposto no inciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 11020 Tenda Atacado Ltda, protocolo nº 110.450/14, conforme o disposto no inciso VIII do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 11086 Antonio Cesar Merenda, protocolo nº 121.838/13, conforme o disposto no inciso I e II do artigo 180 da Lei nº 206/07Nº 11156 Balaminut Empreendimentos e Participações Ltda, protocolo nº 121.838/13, conforme o disposto no inciso I e II do artigo 180 da Lei nº 206/07

AUTO DE EMBARGO: Nº6277 Mercedes Andia Perrone, protocolo nº 112.147, conforme disposto no artigo 173 da Lei nº 206/07.Nº 1655 Francisco de Assis Turetta, protocolo nº 84.085, conforme o disposto no inciso XII do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 0095 Instituto Baroneza de Rezende, protocolo nº 34.001/06, conforme o disposto no artigo 173 da Lei nº 206/07Nº 5524 João Garcia Neto/Vanda Maria R Garcia, protocolo nº 24.071/15, conforme o disposto no artigo 3º da Lei nº 206/07Nº 0109 Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, protocolo nº 111.884/10, conforme o disposto no artigo 3 º173 da Lei nº 206/07Nº 6210 Bruno, protocolo nº 52.911/15, conforme o disposto no artigo 173 da Lei nº 206/07Nº 6229 Rinaldo Aparecido Nale, protocolo nº 164.491/13, conforme o disposto no artigo 173 da Lei nº 206/07Nº 1654 Senai, protocolo nº 127.459/14, conforme o disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 1429 Luiz Andia Filho, protocolo nº 41.505/11, conforme o disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07Nº 6251 Luis Antonio Guedes De Moura, protocolo nº 129.014/14, conforme o disposto no artigo 3° da Lei nº 206/07Nº 6254 Luis Antonio Guedes De Moura, protocolo nº 129.014/14, conforme o disposto no artigo 3° da Lei nº 206/07Nº 6191 Miguel Arcanjo Forti, protocolo nº 157.123/14, conforme o disposto no artigo 3° da Lei nº 206/07Nº 0059 Jonas Jayr Grisotto, protocolo nº 55.273/11, conforme o disposto no artigo 3° 173 da Lei nº 206/07Nº 6283 João Bueno, protocolo nº 55.355/15, conforme o disposto no artigo 173 da Lei nº 206/07Nº 6281 Regina Favarin Barbosa, protocolo n° 55.352/15, conforme o dis-posto no artigo 173 da Lei nº 206/07

DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E UNIFICAÇÃO: 15.1677/14 Claudemir Inacio Correia, 35.666/15 Celia Aparecida Da Silva e Outros, 35.241/15 Ezequiel Ferreira Bueno,17.6365/14 Ach Engenharia e Construtora LTDA, 96.35/15 Eliseu Rocha, 12.590/15 Robenildo Batista De Moraes e Outros, 59.854/12 Rudolfo Schurmann, 20.3555/14 Antonio Carlos Pereira e Outros, 42.782/15 Valterli Regina Canton Paggiaro, 29.730/15 Emilio Carlos Bonazzi, 42.036/15 Jose Roberto Gobbo, 16.690/15 Reginaldo Lima Costa e Outros, 38.287/15 Edison Montizelli e Outros, 20.7851/14 Maria De Lurdes Quirino Da Silva, 199.385/14 Deusdeli Pereira Da Silva e Outro, 159.832/14 Ge-raldo Camolesi e Outros, 27.141/15 Associação Espírita Caminho Da Paz, 46.407/15 Paulo Roberto Limongi e Outro, 48.106/15 Waldemar Rasera, 205.457/14 Ivone De Olveira e Silva e Outros, 178.160/14 Nestor Bueloni Filippini, 48.257/15 Miki Mochizuki, 202.462/14 Balmiro Charotti e Outros, 174.669/14 Meneghetti & Casagrande Constr.e Empree.Imob., 202.875/14 Jose Gomes e Outro,167.009/14 Jose Maria Rinaldi, 46.309/15 Construtora Dasques Ltda Me, 50.778/15 Adail Pinto Filho e Outra, 34.438/15 Joao Calderan, 4.664/15 HD Engenharia e Construções Ltda EPP, 4.658/15 HD Engenharia e Construção Ltda EPP, 4.662/15 HD Engenharia e Construççoes Ltda EPP,26.484/15 AFA Empreendimentos e Construções Ltda, 151.175/13 Gifran Compra De Imóveis Ltda, 28.826/15 Joel Benedito De Oliveira, 8.477/15 Damião De Souza Pinheiro e Outra, 35.668/15 Agenor Porcel Moraes e Outros, 16.429/15 Ariovaldo Joa-quim e Outro, 22.461/15 Maria Madalena Bellinassi Montebelo e Outra, 28.250/15 Vitor Vanderlei Mesquita, 54.197/15 Carlos Eduardo Sanches e Outros, 38.382/15 Norberto Mescolotti, 46.277/15 Marcos Antonio Thomazi, 52.039/15 Ester Berra, 51.760/15 Ana Claudia Alves, 57.918/15 Sergio De Moraes Olivetti, 51.761/15 Ademir Sanches Barbosa e Outra, 42.661/15 Valdecir De Carvalho Rodrigues, 44.005/15 Sebastião Franco Rodrigues e Outro, 46.481/15 Evaldo Gonçalves Dos Santos e Outra, 50.387/15 Pedro Correia Da Silva e Outro, 116.480/13 Jeplan Jacobelis Engenharia e Planejamento, 31.065/15 Nelson Antonio Teixeira, 33.798 Cirenia De Fátima Piacentini, EXPEDIDO.


SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES INTERNOS

Autorização

O secretario Municipal de Transportes Internos, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Decreto no. 11.030/05 e Portaria Semutri 001, autoriza o servidor,EDISON MARTINS DE SOUZA RG 21.139.659 SSP/SP, a dirigir o veiculo oficial da Prefeitura do Município de Piracicaba, pelo qual responde solidariamente em caso de acidente, multa ou furto, sendo vedada sua utilização para fins particulares.

Piracicaba 01/04/2015

Antonio Fernandes FaganelloSecretario Municipal de Transportes Internos

Autorização

O secretario Municipal de Transportes Internos, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Decreto no. 11.030/05 e Portaria Semutri 001, autoriza o servidor,JOSE UMBERTO GOFFI RG 11.163.376-X SSP/SP, a dirigir o veiculo oficial da Prefeitura do Município de Piracicaba, pelo qual responde solidariamente em caso de acidente, multa ou furto, sendo vedada sua utilização para fins particulares.



Autorização

O secretario Municipal de Transportes Internos, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Decreto no. 11.030/05 e Portaria Semutri 001, autoriza o servidor,VALTER LAVANDOSQUE RG 30.915.543 SSP/SP, a dirigir o veiculo oficial da Prefeitura do Município de Piracicaba, pelo qual responde solidariamente em caso de acidente, multa ou furto, sendo vedada sua utilização para fins particulares.



SECRETARIA MUNICIPALDE TURISMO

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Turismo, comunica a Sra. Elisângela Cristina Cor-rea Negrisoli, auxiliar do Sr. Moacir Donizete Negrisoli – Processo: 18692/96, concessionário do Quiosque de nº 07, localizado na Av. Beira Rio, próximo à Passarela Pênsil, que efetuou a troca de chaves do quiosque e que para retirada dos equipamentos e produtos, a mesma deverá agendar horário na Secretaria Municipal de Turismo, onde um funcionário irá acompanhá-la.


Rosemeire Calixto Massaruto de OliveiraSecretária Municipal de Turismo

PROCURADORIA GERALTorne-se sem efeito a publicação no DOM de 06/02/2015:

Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. – CNPJ nº 60.665.981/0007-03 (SAÚDE)Proc. Admin.: nº 124.411/2014.Licitação: Pregão Eletrônico nº 112/2014.Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos.Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).Prazo: 31/12/2015.Data: 06/01/2015.

Convênio nº 160/2015 que entre si celebram o Município de Piracicaba e a LIGA PIRACICABANA DE VOLEIBOL (SELAM)Proc. Admin.: nº 41.751/2015.Base Legal: Lei Municipal nº 7.045/2011.Objeto: apoio no desenvolvimento da modalidade esportiva de Voleibol de Areia/Indoor.Valor: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).Prazo: 31/12/2015.Data: 27/03/2015.

__________

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Inteligência do artigo 24, inciso VIII, c/c artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. (Conforme Parecer Jurídico n.º 224/2015, anexo aos autos)

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras.OBJETO: prestação de serviços de inspeção, cadastramento de anomalias, ensaios e emissão de parecer técnico sobre as condições da edificação e indicações para recuperação da Escola Municipal “Profº Walter Vitti”. CONTRATADO: Instituto de Pesquisa e Tecnologia. VALOR: R$ 77.950,00 (setenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais).PRAZO: 30 (trinta) dias.PROCESSO: 45.012/2015. REQUISIÇÃO: 1588/2014.

1 - Visto. 2 - Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações, bem como os preços estarem compatíveis com os praticados no mercado, e consi-derando o Parecer Jurídico nº 224/2015 , dispenso de licitação a presente contratação, no valor de R$ R$ 77.950,00(setenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais). 3 - Atribuição e competência conferida nos termos do Decreto Municipal n.º 14.954, de 02 de janeiro de 2013. 4 - Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal para que se digne ratificar a presente dispensa de licitação.

ARTHUR A. A. RIBEIRO NETOSecretária Municipal de Obras

Ratifico a presente despesa feita por meio de dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico e solicitação da Secretaria Municipal de Administração

À Procuradoria Geral para dar publicidade ao ato.


COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Ata da Reunião

Aos trinta dias do mês de março de dois mil e quinze, na Divisão de Pa-trimônio, Rua Santa Cruz, nº. 2158, reuniu-se a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, nomeada pela Portaria nº. 2.143/04, presentes o Presidente e os Membros designados nos termos do artigo 1°., da referida Portaria, para deliberarem os trabalhos de AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS conforme segue: Um MECEDEZ BENZ SPRINTER MICORONIBUS 313 CDI, ANO 01/02, PLACA DBA-4602, CHASSI 8AC6906412A556123, PRE-FIXO 030, mecânica sem teste não havendo garantias quanto à estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, subs-tituições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGENTE**), no valor de R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais); Um MECEDEZ BENZ SPRINTER MICORONIBUS 313 CDI, ANO 01/02, PLACA DBA-4604, CHASSI 8AC6906412A556530, PREFIXO 031, mecânica sem teste não havendo garantias quanto à estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (** MOTOR SUCATEADO **) (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGEN-TE**), no valor de R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais); Um GM S10 2.8 4X4 DIESEL CABINE DUPLA. ANO 2000. PLACA DBA-0985, CHASSI 9BG138BC0YC447920, PREFIXO 047, mecânica sem teste não havendo garantias quanto à estrutura, funcionamento, características, reparos, re-posições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO CÂMBIO DIVERGENTE**), no valor de R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais); Um MERCEDES BENZ 608 D CAMINHÃO BOM BEIRO, ANO 1972, PLACA CZA-7037, CHASSI 308302216000492, PREFIXO 158, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, re-posições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGENTE**), no valor de R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais); Um MERCEDES BENZ 1113 L CARROCERIA ABERTA, ANO 1980, PLACA CDZ-0851, CHASSI 34403312486021, PREFIXO 307, mecânica sem teste não havendo garan-tias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, câm-bio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGENTE**), no valor de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais); Um FORD F 4000 MEC. OPERACIONAL MUNK, ANO 1987, PLACA CZA-7075, CHASSI LA7GHK51038, PREFIXO 316, mecânica sem teste não havendo garantias quanto à estrutura, fun-cionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substi-tuições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGENTE**) (**NUMERAÇÃO DO CAMBIO OBSTRUÍDA**), no valor de R$ 12.600,00 (Doze mil e Seiscentos Reais); Um MERCEDES BENZ 1714 K BASCULANTE, ANO 94/95, PLACA CDZ-0586, CHASSI 9BM682183RB041055, PREFIXO 325, mecânica sem teste não havendo garantias quanto à estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (** NUMERAÇÃO DO CÂMBIO DIVERGENTE**), no valor de R$13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais); Um MERCEDES BENZ 1714 K BASCULANTE, ANO 94/95, PLACA CDZ-0588, CHASSI 9BM682183RB041143, PREFIXO 326, mecânica sem teste não havendo garantias quanto à estrutura, funcionamento, características, reparos,

reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (** NUMERAÇÃO DO CAMBIO DIVERGENTE**), no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais); Um MERCEDES BENZ 1714 K BASCULANTE, ANO 94/95, PLACA CDZ-0584, CHASSI 9BM682183RB041041, PREFIXO 327, mecânica sem teste não havendo garantias quanto à estrutura, funcionamento, características, reparos, re-posições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (** SEM CÂMBIO**), no valor de R$ 15.300,00 (Quinze Mil e Trezentos Reais) Um MERCEDES BENZ 1714 K BASCULANTE, ANO 94/95, PLACA CDZ-0583, CHASSI 9BM682183RB041148, PREFIXO 328, mecânica sem teste não havendo garantias quanto à estrutura, funciona-mento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regu-larizações se necessário por conta do comprador. (** NUMERAÇÃO DO CÂMBIO DIVERGENTE**), no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais); Um FORD CARGO 815 CARROCERIA FECHADA, ANO 2002, PLACA DBA-4657, CHASSI 9BFV2UHGX2BB17996, PREFIXO 416, mecânica sem teste não havendo garantias quanto à estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e diver-gências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador, no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais); Um MERCEDES BENZ 709 FURGÃO, ANO 1994, PLACA CDZ-0597, CHASSI 9BM688103RB029853, PREFIXO 535, mecânica sem teste não ha-vendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais); Um MERCEDES BENZ SPRINTER MICROONIBUS 310 D, ANO 98/99, PLACA BPZ-3925, CHASSI 8AC690341WA529114, PREFIXO 657, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e diver-gências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (**SEM NUMERAÇÃO DO CÂMBIO **), no valor de R$ 5.850,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais); Um MERCEDES BENZ SPRINTER MICROONIBUS 310 D, ANO 1999, PLACA CZA-7044, CHASSI 8AC690341XA532189, PREFIXO 658, mecânica sem teste não ha-vendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, câmbio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil Reais), totalizando o valor de R$ 163.250,00 (Cento e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Nada mais tendo a tratar, foi encerrada a reunião e, eu, Ivan José Zotelli, membro secretário, lavro e assino com os demais presentes esta ata.

A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis

Eduardo Messias de Souza Antonio Sérgio Corrêa da Silva Presidente Membro

Cíntia Carla Namizaki Padoan Ivan José Zotelli MembroMembro Secretário

__________

Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis

Síntese do Laudo de Avaliação

Piracicaba, 30 de março de 2.015.

I – Das Especificações e Valores

Item

Qtd

e

ESPECIFICAÇÃO Valor R$

01 01

MECEDEZ BENZ SPRINTER MICORONI-BUS 313 CDI ANO 01/02 DBA-4602 CHASSI 8AC6906412A556123 PREF. 030, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Re-gularizações se necessário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGENTE**)

4.900,00

02 01

MECEDEZ BENZ SPRINTER MICORONI-BUS 313 CDI ANO 01/02 DBA-4604 CHASSI 8AC6906412A556530 PREF. 031, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Re-gularizações se necessário por conta do comprador. (** MOTOR SUCATEADO **) (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGENTE**)

6.300,00

03 01

GM S10 2.8 4X4 DIESEL CABINE DUPLA ANO 2000 DBA-0985 CHASSI 9BG138BC0YC447920 PREF. 047, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO CÂMBIO DIVERGENTE**)

5.400,00

04 01

MERCEDES BENZ 608 D CAMINHÃO BOM BEIRO ANO 1972 CZA-7037 CHASSI 308302216000492 PREF. 158, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, carac-terísticas, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se neces-sário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGENTE**)

5.400,00


05 01

MERCEDES BENZ 1113 L CARROCERIA ABERTA ANO 1980 CDZ-0851 CHASSI 34403312486021 PREF. 307, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, carac-terísticas, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se neces-sário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGENTE**)

10.800,00

06 01

FORD F 4000 MEC. OPERACIONAL MUNK ANO 1987 CZA-7075 CHASSI LA7GHK51038 PREF. 316, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regulariza-ções e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (**NUMERAÇÃO DO MOTOR DIVERGENTE**) (**NU-MERAÇÃO DO CAMBIO OBSTRUÍDA**)

12.600,00

07 01

MERCEDES BENZ 1714 K BASCULANTE ANO 94/95CDZ-0586 CHASSI 9BM682183RB041055 PREF. 325, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regulariza-ções e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (** NUMERAÇÃO DO CÂMBIO DIVERGENTE**)

13.500,00

08 01

MERCEDES BENZ 1714 K BASCULANTE ANO 94/95 CDZ-0588 CHASSI 9BM682183RB041143 PREF. 326, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regulariza-ções e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (** NUMERAÇÃO DO CAMBIO DIVERGENTE**)

16.200,00

09 01

MERCEDES BENZ 1714 K BASCULANTE ANO 94/95CDZ-0584 CHASSI 9BM682183RB041041 PREF. 327, mecânica sem teste não havendo garan-tias quanto a estrutura, funcionamento, característi-cas, reparos, reposições, aproveitamento, substitui-ções, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (** SEM CÂMBIO**)

15.300,00

10 01

MERCEDES BENZ 1714 K BASCULANTE ANO 94/95 CDZ-0583 CHASSI 9BM682183RB041148 PREF. 328 mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regulariza-ções e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (** NUMERAÇÃO DO CÂMBIO DIVERGENTE**)

18.000,00

11 01

FORD CARGO 815 CARROCERIA FECHADA ANO 2002DBA-4657 CHASSI 9BFV2UHGX2BB17996 PREF. 416, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, carac-terísticas, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador.

22.000,00

12 01

MERCEDES BENZ 709 FURGÃO ANO 1994 CDZ-0597 CHASSI 9BM688103RB029853 PREF. 535, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Re-gularizações se necessário por conta do comprador.

20.000,00

13 01

MERCEDES BENZ SPRINTER MICROONIBUS 310 D ANO 98/99 BPZ-3925 CHASSI 8AC690341WA529114 PREF. 657, mecânica sem teste não havendo garantias quanto a estrutura, funcionamento, características, reparos, reposições, aproveitamento, substituições, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador. (**SEM NUMERAÇÃO DO CÂMBIO **)

5.850,00

14 01

MERCEDES BENZ SPRINTER MICROONIBUS 310 D ANO 1999 CZA-7044 CHASSI 8AC690341XA532189 PREF. 658, mecânica sem teste não havendo garan-tias quanto a estrutura, funcionamento, característi-cas, reparos, reposições, aproveitamento, substitui-ções, regularizações e divergências de motor, cambio e identificadores. Regularizações se necessário por conta do comprador.

7.000,00

II – Do Uso e DestinoOs bens acima especificados tendo sido encaminhados para fins de recolhi-mento e posterior processo de licitação, modalidade Leilão, permanecerão sob guarda da Secretaria Municipal de Transportes Internos até a conclusão dos procedimentos licitatórios.

III – Do ParecerOs valores ora avaliados dos bens acima especificados são os atribuídos por esta Comissão, em conformidade com as normas administrativas, normas legais, e da utilidade dos bens para a municipalidade. Desta forma, encaminhe-se para Secretaria Municipal de Transportes Internos para continuidade do trâmite. Observando o princípio da publicidade, Publique-se.

A Comissão Permanente de Avaliação de Materiais Permanentes.

Eduardo Messias de Souza Antonio Sérgio Corrêa da Silva Presidente Membro

Cíntia Carla Namizaki Padoan Ivan José Zotelli MembroMembro Secretário

COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE E DE

SINDICÂNCIAFRANCISCO APARECIDO RAHAL FARHAT, Presidente da Comissão Per-manente e Processante e de Sindicância, nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 3.779/2015, faz saber a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que o DD. Procurador Geral do Municí-pio determinou a instauração de Sindicância visando apurar irregularidades e responsabilidades referente ao TC 694/010/12, objeto do processo com protocolo nº 62.499/2015, em cumprimento ao princípio da publicidade.


FRANCISCO AP. RAHAL FARHATPresidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO – GABRIEL FERRATO DOS SANTOS, Prefeito do Muni-cípio de Piracicaba, no uso de suas atribuições, homologa a conclusão da Comissão Permanente Processante e de Sindicância no seguinte Processo:

Processo nº: 119.915/2014

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar para aplicação das penalidades cabíveis em face de MAURO BRAUNS TEIXEIRA, funcionário público municipal lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, por infringência ao dis-posto no art. 482, alíneas “e” e “h”, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Conclusão: A Comissão, CONCLUI, por unanimidade, pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO ao servidor público municipal, Sr. MAURO BRAUNS TEIXEIRA, por ter infringido o disposto no art. 482, alínea “e” e “h”, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

FRANCISCO APARECIDO RAHAL FARHATPresidente da CPPS

SERVIÇO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTO

SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃOExpediente do dia 30 de Março 2.015

Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados 001095/2015 CATARINA APARECIDA TEGON MENEGALI 001096/2015 ANDRÉ BANDEIRA 001097/2015 LUITEX MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 001098/2015 SUPERTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 001099/2015 HMK COMÉRCIO E MONT DE EQUIP DE PROTEÇÃO IND EIRELI-ME 001100/2015 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA 001101/2015 CONGAS - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL 001102/2015 COMGAS - CIA DE GAS DE SÃO PAULO 001103/2015 LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA 001104/2015 COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO 001105/2015 COMGAS - CIA DE GÁS DE SÃO PAULO 001106/2015 COMGAS - CIA DE GÁS DE SÃO PAULO 001107/2015 COMGAS - CIA DE GÁS DE SÃ PAULO 001108/2015 COMGAS - CIA DE GÁS DE SÃO PAULO 001109/2015 COMGAS - CIA DE GÁS DE SÃO PAULO 001110/2015 COMGAS - CIA DE GÁS DE SÃO PAULO 001111/2015 FERNANDO SÉRGIO SACCONI 001112/2015 ANTONIO LOURENÇO DA SILVA

Despachos Protocolos Processo Interessado 000125/2015 000098/2015 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS: “Concluído”. DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - A 000134/2015 000103/2015 EMBRAPLAN PARTICIPAÇÕES LTDA: “Concluído”. 000344/2012 000251/2012 UDELBRANDO FRANCISCO DAMASIO: “Arquivado”. 000502/2015 001556/2011 LAS ROCAS EMPREENDIMENTO IMOB.: “Deferido”. SPE LTDA. 000579/2015 000406/2015 RAFAEL GUIMARÃES DO NASCIMENTO: “Concluído”. 000665/2012 000509/2012 JUAREZ RODRIGUES MARTINS: “Arquivado”. 000724/2015 000983/2012 COMADAL ADM. DE BENS E EMP.: “Concluído”. CIVIS LTDA 000780/2015 000660/2008 VANESSA DE CÁSSIA PIAZZA: “Concluído”. 000818/2015 003752/2012 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.: “Deferido em Parte”. 000825/2015 001079/2014 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.: “Concluído”. 000856/2015 003752/2012 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.: “Deferido em Parte”. 000868/2015 001725/2014 VALTER VALDIR CORTE: “Concluído”. 000875/2015 003154/2014 PROMOVAL SP02 EMPREENDIMENTOS: “Concluído”. IMOBILIÁRIOS LTDA 000892/2015 005923/2014 PALERMO AGRÍCOLA S/A: “Concluído”. 000901/2015 005952/2014 ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.: “Concluído”. 000903/2015 000575/2015 NILZA DE FÁTIMA FIDELIS BRUNO: “Indeferido”. 000920/2015 003768/2012 BEM-TE-VI INDÚSTRIA COMÉRCIO E: “Concluído”. TRANSPORTES LTDA. 000921/2015 003769/2012 BEM-TE-VI INDÚSTRIA COMÉRCIO E: “Concluído”. TRANSPORTES LTDA. 000950/2015 002594/2011 RECANTO DOS PEIXES: “Concluído”. 000959/2015 000611/2015 IRAMAYA GUSTINELLI: “Concluído”. 000974/2015 001273/2012 AMITISTA EMPREENDIMENTOS E: “Concluído”. PARTICIPAÇÕES LTDA

001010/2015 000470/2010 CURY CONSTR. E INCORP. S/A: “Concluído”. 001011/2015 000471/2010 CURY CONSTR. E INCORP. S/A: “Concluído”. 001022/2015 002235/2010 CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN: “Concluído”. 001028/2015 000642/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE: “Concluído”. ADMINSTRAÇÃO 001081/2015 2ª VARA CÍVEL: “Concluído”. 001082/2015 6ª VARA CÍVEL: “Concluído”. 001119/2012 000809/2012 HELENA CRISTINA DE MARCHI: “Arquivado”. 003819/2011 000660/2008 LOTEAMENTO DO HORTO: “Concluído”. 004306/2013 002478/2013 SUDOESTE AMBIENTAL LTDA. - EPP: “Concluído”. 005821/2014 001079/2014 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.: “Concluído”. 007828/2014 005965/2014 ANTONIO LINO DE OLIVEIRA JUNIOR: “Arquivado”.

SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃO

Expediente do dia 31 de Março 2.015Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados 001113/2015 PAULO ROBERTO DE CAMPOS 001114/2015 PAULO ROBERTO DE CAMPOS 001115/2015 PAULO ROBERTO DE CAMPOS 001116/2015 LAÍS PRESOTTO 001117/2015 ELIANE APARECIDA MURAMOTO 001118/2015 JOSÉ APARECIDO LONGATTO 001119/2015 PRIMO ROLAMENTOS LTDA. 001120/2015 NILO OSCAR GRANUZZI MAGALHÃES - ME 001121/2015 AGUADO & CIA LTDA 001122/2015 ROSEMEIRE DE OLIVEIRA BISPO 001123/2015 JOSÉ LUCIANO DE MORAES DO NASCIMENTO 001124/2015 ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 001125/2015 ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 001126/2015 ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 001127/2015 ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Despachos Protocolos Processo Interessado 000039/2013 002844/2009 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA: “Arquivado”. BACIA DO RIO PIRACICABA E REGIÃO 000282/2014 002844/2009 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO: “Arquivado”. FLORESTAL DA BACIA DO RIO PIRACICABA E REGIÃO 000547/2013 002844/2009 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO: “Arquivado”. FLORESTAL DA BACIA DO RIO PIRACICABA E REGIÃO 000627/2014 000566/2014 HIDROLUX INDUSTRIA E COMERCIO: “Arquivado”. DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA - ME 000706/2015 000476/2015 JOSÉ FRANCISCO VARELLA: “Indeferido”. 000824/2015 001078/2014 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.: “Concluído”. 000850/2015 000549/2015 ROSELI MOREIRA DE SOUZA: “Deferido”. 000897/2015 000573/2015 AMPLITUDE INCORPORADORA E: “Concluído”. CONSTRUTORA LTDA. 000960/2015 001078/2014 PIAZZA FLORENÇA: “Concluído”. 001060/2015 000663/2015 DIVISÃO DE RELACIONAMENTO: “Concluído”. COMERCIAL 001061/2015 000664/2015 DIVISÃO DE RELACIONAMENTO: “Concluído”. COMERCIAL 001062/2015 000665/2015 DIVISÃO DE RELACIONAMENTO: “Concluído”. COMERCIAL 001063/2015 000666/2015 DIVISÃO DE RELACIONAMENTO: “Concluído”. COMERCIAL 001064/2015 000667/2015 DIVISÃO DE RELACIONAMENTO: “Concluído”. COMERCIAL 001822/2014 001515/2014 BEMA EMPREENDIMENTOS,: “Arquivado”. IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. 003844/2011 002844/2009 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA: “Arquivado”. BACIA DO RIO PIRACICABA E REGIÃO 004127/2010 002844/2009 ASSOCIAÇÃO DE RECUP. DA BACIA: “Arquivado”. DO RIO PIRACICABA E 004209/2009 002844/2009 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA: “Arquivado”. BACIA DO RIO PIRACICA 004265/2009 002844/2009 ASSOC. DE RECUP. DA BACIA DO RIO: “Arquivado”. PIRACICABA E REG. 005115/2013 003411/2013 SANEMARCK COMERCIO DE MATERIAIS: “Arquivado”. HIDRAULICOS LTDA. - ME 005239/2013 003534/2013 MICHELE G. DA SILVA SANTOS -: “Arquivado”. COMERCIAL HIDRAULICA - ME 005274/2013 003411/2013 SANEMARCK COMERCIO DE MATERIAIS: “Arquivado”. HIDRAULICOS LTDA. - ME 007604/2014 005806/2014 RICARDO BOAVENTURA DA ROCHA E SILVA: “Indeferido”.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N.º 037/2015 - PROCESSO N.º 0610/2015Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de ferro fundido (válvulas, abraçadeiras e luvas).Início da sessão pública para entrega e abertura dos envelopes: 23/04/2015 às 13h30, na Sala de Licitações do SEMAE.

RETIFICAÇÃO - PREGÃO N.º 028/2015 - PROCESSO N.º 0495/2015Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeiras novas.Informamos que houve retificação nos itens 2.1.6, 2.5.3 e 2.6.5 do Termo de Referência do edital.Início da sessão pública para entrega e abertura dos envelopes: 17/04/2015 às 08h30, na Sala de Licitações do SEMAE.

Aquisição do edital: www.semaepiracicaba.sp.gov.br (gratuita) ou Setor de Protocolo (recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)). SEMAE - Rua XV de Novembro, 2200 - Fone (19) 3403-9623/9614 - Fax (19) 3426-9234, de 2ª a 6ª feira das 09 às 16 horas.

Piracicaba/SP, 01 de abril de 2015.

Vlamir Augusto SchiavuzzoPresidente do SEMAE


H O M O L O G A Ç Ã O

Objeto: ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS A AUTARQUIA.

Vlamir Augusto Schiavuzzo, Presidente do SEMAE, nomeado através da Portaria n.°16833, de 02 de janeiro de 2013, cujos poderes foram conferidos pelo § 4º do artigo 3º da Lei Municipal n.º 1.657 de 30 de abril de 1.969, baseado na documentação contida nos autos e consoante deliberação do Leiloeiro Milton Luis Pigozzo, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório n.º 2188/2014, Leilão n.º 001/2015, aos arrematantes abaixo descritos,

ARREMATANTE LOTE VALOR DO LOTE

JUAN VICTOR CANIATO MUNOZ 1 R$ 23.000,00

VALDIR MAGDALENO 2 R$ 145,20

JOÃO LUIZ MORENO 3 R$ 4.383,50

VALDIR MAGDALENO 4 R$ 3.094,80

VALDIR MAGDALENO 5 R$ 805,00

MARCELO MOURA 6 R$ 10.000,00

VALOR TOTAL ARRECADADO R$ 41.428,50

Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidos efeitos legais.



DESPACHO DO SR. PRESIDENTE DO SEMAEINEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO N.º 05/2015 - PROCESSO N.º 586/2015

Vlamir Augusto Schiavuzzo, Presidente do SEMAE, nomeado através da Portaria n.°16.833, de 02 de janeiro de 2013, cujos poderes foram conferidos pelo §4°, do artigo 3°, da Lei Municipal n.° 1.657, de 30 de abril de 1.969, RATIFICA, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei de Licitações, a contratação da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IMESP, inscrita no CNPJ sob n.º 48.066.047/0001-84, durante o período de 60 (sessenta) meses, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, DEMAIS TERMOS RELACIONADOS À PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E RESUMOS DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DO SEMAE, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Publique-se para os devidos efeitos legais.



COMUNICADO

Pedro Alberto Caes, Presidente da Comissão Permanente Sindicante para apurar possíveis danos causados por terceiros à Autarquia, ou a terceiros pela Autarquia, em virtude de rompimentos e vazamentos nas redes de água e esgoto do SEMAE, nomeada através do Ato nº 992 de 05 de dezembro de 2014, alterada pelo Ato nº 1000 de 23 de dezembro de 2014, faz saber a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que o Sr. Presidente do SEMAE, determinou a instauração do processo sindicante:

Nº 0643/2015


Pedro Alberto CaesPresidente da Comissão

PODER LEGISLATIVOHOMOLOGAÇÃO

Torno público para conhecimento dos interessados, que nesta data, HO-MOLOGO para todos os efeitos legais, o Pregão Presencial no. 13/2015 (fornecimento parcelado de produtos de limpeza para tratamento de piso), a favor da empresa Begas Comério e Serviços Ltda - EPP, vencedora do certame, com o valor total de R$ 12.895,80 (doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais, e oitenta centavos).


Matheus Antonio ErlerPresidente

Extrato de Contrato

Modalidade: Inexigibilidade de licitação 01/2015.Contrato n.º: 39/2015 Processo n.º: 511/2015Contratada: Editora NDJ Ltda.Objeto: Assinatura de periódicos jurídicos para a Câmara de Vereadores de Piracicaba.Período de Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016Valor Total: R$ 8.950,00 (oito mil e novecentos e cinquenta reais).Data de assinatura: 01/04/2015.

Matheus Antonio Erler- Presidente -

Departamento Legislativo

ATO DA MESA Nº 1, 31 DE MARÇO DE 2015.Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

A Mesa da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nos termos da legislação em vigor, promulga o seguinte:

ATO DA MESA Nº 1/15

Art. 1º Fica, por este Ato da Mesa, composto o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2006.

Art. 2º Com observância ao princípio da proporcionalidade partidária e nos demais termos do artigo 21 da Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2006, ficam nomeados os seguintes edis:I - membro titular vereadora Márcia Gondim Carneiro da Cunha e Dias Pa-checo, tendo como seu respectivo suplente o vereador Pedro Luiz da Cruz;II - membro titular vereador Carlos Alberto Cavalcante, tendo como seu respectivo suplente o vereador Ronaldo Moschini da Silva;III - membro titular vereador Francisco Almeida do Nascimento, tendo como seu respectivo suplente o vereador José Antonio Fernandes Paiva;IV - membro titular vereador Luiz Carlos Arruda, tendo como seu respectivo suplente o vereador Paulo Sérgio Camolesi;V - membro titular vereador Gilmar Rotta, tendo como seu respectivo su-plente o vereador Laércio Trevisan Júnior.

Art. 3º Em atendimento ao disposto no § 3º, do artigo 21, da Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2006, fica registrada a inexistência, nos arquivos do Poder Legislativo, da prática de quaisquer atos ou irregularidades capi-tuladas nos artigos 6º a 9º, do referido diploma legal, tanto na atual como nas legislaturas anteriores.

Art. 4º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.


MATHEUS ANTONIO ERLERPresidente

PEDRO MOTOITIRO KAWAI RONALDO MOSCHINI DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário

Publicado no Departamento Legislativo da Câmara de Vereadores de

Piracicaba, em 31 de março de 2015.

FÁBIO RICARDO DIONÍSIODiretor do Departamento Legislativo

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, QUE SE REALIZARÁ AOS SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS.

E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A

Moções

Nº 042/15 - De autoria do vereador Paulo Sérgio Camolesi, de apelo ao Chefe do Executivo para que exclua a Avenida Suíça do Projeto de Lei Complementar 030/14, que cria novos corredores comerciais na cidade.

Nº 057/15 - De autoria do vereador Ronaldo Moschini da Silva, de aplausos à Clínica Veterinária Frasson, pelos 40 anos de existência.

Nº 058/15 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de aplausos à Escola Estadual Professor Dr. João Chiarini, pelos 20 anos de fundação, com a missão e compromisso na formação de jovens das comunidades do Bairro Vila Fátima e adjacências.

Nº 059/15 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, de aplausos à Unimed Piracicaba, por seus 45 anos de existência.

Requerimentos

Nº 276/15 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o programa “Adote uma Área”, instituído no Município.

Nº 277/15 - De autoria do vereador Ronaldo Moschini da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre melhorias na sinalização hori-zontal de trânsito na Avenida Corcovado, conforme Indicação nº 3593/14.

Nº 278/15 - De autoria do vereador Ronaldo Moschini da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de semáforos com botoeira para travessia de pedestres em frente ao Hospital Unimed, con-forme Indicação nº 3313/14.

Nº 279/15 - De autoria do vereador Gilmar Rotta, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área desapropriada no bairro Jardim das Flores.

E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 026/14 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 178/06, que “dispõe sobre a Consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas do Muni-cípio e dá outras providências”, alterada pela Lei Complementar nº 165/10, (com Nova Redação).

Projetos de Lei

Nº 09/15 - De autoria do Vereador Pedro Luiz da Cruz, que denomina de “Rua Rosário Tomaziello”, prolongamento, trecho de via pública nos loteamentos Jardim Regina e Vila Cristina, no bairro Vila Cristina, neste Município (com Nova Redação).

Nº 34/15 - De autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de empregos de motorista, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, altera os requisitos dos cargos de Técnico em Geoprocessamento constantes das Leis nº 7.217/11 e nº 7.962/14 e dá outras providências.

E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica

Nº 002/14 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro e outros, que altera o §1º do artigo 209, da Lei Orgânica do Município de Piracicaba na forma que especifica.

Projetos de Lei Complementar

Nº 021/14 - De autoria do ex-vereador Paulo Eduardo Seade Serra, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 221/08, que “dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área da saúde e higiene pública do município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) e suas Unidades Auxiliares na gestão da Saúde”.

024/14 - De autoria do ex-vereador Paulo Eduardo Seade Serra, que acres-centa dispositivos no Art. 120 da Lei Complementar nº 221/08, que “dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área da saúde e higiene pública do município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) e suas Unidades Auxiliares na gestão da Saúde”.

Projetos de Lei

Nº 347/14 - De autoria do Vereador Paulo Roberto de Campos, que institui o “Dia do Fisioterapeuta”, no Calendário Oficial do Município, (com Subs-titutivo 01 da C.L.J.R).

Nº 015/15 - De autoria do vereador Pedro Luiz da Cruz, que altera e acres-centa dispositivo à Lei nº 8044/2014, que “institui o Conselho Municipal de Mobilidade –COMOB, em conformidade com o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 187/06, revoga a Lei nº 5715/06 e dá outras providências”.

Nº 021/15 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina de “Miguel de Cillo”, prolongamento de via pública do Loteamento Chácara São Pedro, Bairro Vila Industrial.

Nº 024/15 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina prolongamento de vias públicas do Loteamento Jardim Dom Bosco, Bairro Santa Terezinha.

Nº 026/15 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina de “Avenida Dois Córregos”, via pública neste Município, (com Emenda 01 da C.L.J.R).

Nº 068/15 - De autoria do Executivo, que modifica dispositivos da Lei nº 6.628/09 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e §§ 2º e 3º do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, no que tange à área da educação e dá outras provi-dências”, alterada pela nº 6.908/10 e nº 6.958/10, cria Funções Gratificadas de Professor Substituto de Educação Física (Área de Educação) e empregos de Professor de Educação Infantil, altera requisitos para provimento de empregos de Analista Ambiental e dá outras providências.

TRIBUNA POPULAR – Francisco BarrosoTema – Questões Sociais (Seguro Desemprego, FIES e IPTU)

HAVERÁ ENTREGA DA MOÇÃO Nº 033/15 AUTORIA – Carlos Alberto CavalcantePARA – Casa de Carnes Athanásio

1º ORADOR – ver. Ary de Camargo Pedroso Júnior

- Fim -

“Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea”.

Resolução nº 05/07

Ligue para 3426-5979 / 3422-9943Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS)

Piracicaba solidária e cidadãPiracicaba solidária e cidadã


GRêMIO RECREATIVO SÓCIO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DE PRATA

Assembléia Geral Ordinária

Edital de Convocação

Usando das atribuições que lhe confere o estatuto social, o Presidente da Diretoria do Grêmio Recreativo Sócio Cultural Escola de Samba Estrela de Prata, comunica que ficam os senhores associados maiores de 18 anos, quites com os cofres sociais, e em pleno gozo de seus direitos estatutários, convocados a participar da Assembléia a ser realizada no dia 13 de abril de 2015, na Rua Lazara Maria de Oliveira 106, Mario Dedini, Piracicaba-SP, com a primeira convocação às 19:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) ou a maioria dos associados e em segunda convocação as 20:00 horas, sendo validas as decisões, com número mínimo de 1/3 de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Ata de eleição posse do Conselho Deliberativo e do Presidente e Vice-Presidente da diretoria para o quadriênio 2015/2019


Maria Benedita de ToledoPresidente

EXTRAVIOS

A empresa DEL NERY REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, situada à Rua Joaquim Antonio de Oliveira, 576 – Jardim Mariluz – São Pedro/SP, Inscrição Estadual ISENTA e CNPJ nº 67.558.379/0001-20, comunica o extravio de 02 talões de Notas Fiscais de Prestação de Serviço – Série 5-A, do nº 151 ao nº 250, em branco.

IPASP

Administração Gabriel Ferrato dos Santos - Prefeito

João Chaddad - Vice-prefeito

Jornalista responsávelJoão Jacinto de Souza - MTB 21.054

DiagramaçãoCentro de Informática

Rua Antonio Correa Barbosa, 2233Fone: (19) 3403-1031

E-mail: [email protected]

ImpressãoGráfica Municipal de PiracicabaRua Prudente de Moraes, 930

Fones/Fax: (19) 3422-7103 e 3433-0194

Tiragem: 270 unidades

Diário Oficial OnLine: www.piracicaba.sp.gov.br

MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP ANO XLVIII Nº 11 · Prefeitura do Município de Piracicaba, em 31 de...

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