MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL · pasta, cores variadas. ACP R$ 1,50 R$ 75,00 ... Pasta arquivo...

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ 76.021.450/0001-22 Rua Barão do Rio Branco, 431 – Caixa Postal:14 – Fo ne(042) 3912-7020 – Fax(042) 3912-7010 – CEP 83900-000 – São Mateus do Sul-PR

Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Contratada Distribuidora Tonin Marcas Ltda - EPP CNPJ 08.3593941/0001-28 Objeto 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 081/2016 – FMS, oriundo do Pregão Eletrônico

nº 020/2016 - FMS Cláusula Primeira Procede-se a alteração da razão social da contratada para Tonin Atacado e Distribuição Ltda.,

conforme Clausula Primeira da Décima Primeira Alteração de Contrato Social apresentada pela empresa, inserta a este termo.

Cláusula Segunda Procede-se a alteração do endereço para: Rua Domiciano Theobaldo Bresolin,20, São Cristóvão, CEP: 85.816-080, na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, conforme Clausula Segunda da Décima Primeira Alteração de Contrato Social apresentada pela empresa, inserta a este termo.

Cláusula Terceira Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado. Data do firmamento: 22/09/2016

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 – F.M.S Detentor Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora Distribuidora Tonin Marcas Ltda. - EPP CNPJ 08.3593941/0001-28 Objeto Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do

Sul – PR, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS

ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO UNIT

VALOR TOTAL

144 Cx 300

Papel A4, 297 x 210 mm, 75g/m², alcalino, ultra branco, 100% celulose de eucalipto, acabamento superficial homogêneo, para reprodução, impressão e escrita, embalagem de proteção impermeável original, contendo as informações do fabricante na embalagem. Embalagem contendo 500 folhas. Caixa com 10 resmas.

boreal

R$ 138,00 R$ 41.400,00

Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Mariana Pavowski Silvestre Valor total R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos reais) Prazo de Vigência 29/08/2016 até 28/08/2017.

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Eletrônico Edição Digitalizada nº 1398 de 30 de AGOSTO de 2016.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016 – F.M.S Detentor Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora Comercial Palmeiras LTDA - EPP CNPJ 12.674.048/0001-64 Objeto Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do



VALOR TOTAL

01 20 Unid. Agenda tipo anual, capa de courvin preto impermeável, com ano, papel miolo off-set, gramatura 63g/m2, 1 dia por página com horário, exceto sábado e domingo, tipo encadernação costurada e colada, medindo 145X205mm.

Kit R$ 47,05 R$ 941,00


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03 20 Cx Alfinete, material metal, tratamento superficial niquelado, tamanho 03, material cabeça plástico, formato cabeça redondo, cores sortidas, comprimento 10, aplicação mapa. Caixa com 100 unidades.

Jocar R$ 5,44 R$ 108,80

20 70 Bloco Bloco de Recados Adesivo Amarelo, 75 mm x 75mm, com 100 Folhas

Informs R$ 1,37 R$ 95,90

21 24 Unid. Bobina para fax, 216 mm x 30 m, papel termossensível

Maxprint R$ 8,30 R$ 199,20

22 6 Cx Borracha apagadora escrita, material borracha, atóxica, tamanho grande, cor branca, tipo macia, que não borre nem danifique o papel. Caixa com 20 unidades

VMP R$ 4,63 R$ 27,78

40 20 Unid. Caneta marca texto na cor azul fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

Jocar R$ 0,87 R$ 17,40

42 50 Unid. Caneta marca texto na cor laranja fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

Jocar R$ 0,93 R$ 46,50

51 2 Cx Caneta hidrográfica, material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, espessura escrita fina, ponta de 1mm, cor carga azul para retroprojetor. Caixa com 12 unidades

CIS R$ 87,30 R$ 174,60

70 10 Cx Cola bastão composição à base de éter de poliglucosídeo, cor branca, grande aderência, com base giratória, com no mínimo 10g, não tóxica, secagem rápida, sem glicerina em sua formulação. Pacote/Caixa com 12 tubos.

Acrilex R$ 24,64 R$ 246,40

96 60 Unid. Extrator de grampo, tipo espátula, em aço cromado, Inoxidável, anti ferrugem, tamanho 150 x 15mm.

Jocar R$ 1,27 R$ 76,20

103 200 Unid. Fita adesiva de polipropileno, incolor 45mmx45m; Ideal para uso em empacotamento, fechamento de envelopes, lacração de pacotes e caixas.

BRW R$ 4,18 R$ 836,00

137 20 Cx Grafite (carga para lapiseira) 0,7mm (estojo c/ 12 grafites), com certificação do Inmetro. Caixa com 12 estojos e cada estojo com 12 grafites cada.

Leo e Leo R$ 16,39 R$ 327,80

138 20 Cx Grafite (carga para lapiseira) 0,5mm (estojo c/ 12 unidades), com certificação do Inmetro. Caixa com 12 estojos e cada estojo com 12 grafites cada.

Leo e Leo R$ 16,59 R$ 331,80

170 50 Unid. Pasta A-Z, lombo estreito, produzidas em cartão rígido de 2mm, revestido com PVC, com orifícios na capa onde a ferragem tipo tubular (argola) se encaixa e trava, sistema de união da argola tipo macho-fêmea, estrutura de aprisionamento de folhas em aço niquelado e visor no lombo com

Frama R$ 6,00 R$ 300,00


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etiqueta. 171 20 Unid. Pasta A-Z, lombo largo, produzidas em cartão

rígido de 2 mm, revestido com PVC, com orifícios na capa onde a ferragem tipo tubular (argola) se encaixa e trava, sistema de união da argola tipo macho-fêmea, estrutura de aprisionamento de folhas em aço niquelado e visor no lombo com etiqueta.

Frama R$ 8,99 R$ 179,80

178 50 Unid. Pasta plástica (polionda) com elástico – tamanho ofício com 2cm de altura. Chapa confeccionada em plástico corrugado, com estrutura alveolar, formada por duas lâminas planas e paralelas, unidas por meio de nervuras longitudinais, dobrada de maneira a permitir um volume uniforme, com abas lateral, superior e inferior dobráveis nas três dimensões, com sistema de fechamento feito com elástico resistente, disposto de tal forma que possibilite a vedação total da pasta, cores variadas.

ACP R$ 1,50 R$ 75,00

183 150 Unid. Pasta, material PVC transparente, cor incolor, com abas e elástico, tamanho ofício. Cores variadas.

ACP R$ 1,15 R$ 172,50

184 30 Unid. Pasta Catálogo, nas dimensões mínimas de 33,0 x 24,0 cm, revestida em plástico preto, com papelão interno 0,25g, com 4 colchetes internos para fixação dos plásticos, com visor externo em plástico transparente, com dimensões mínimas de 5,0 x 8,0 cm, e no mínimo 50 folhas plásticas com espessura de 0,15mm

ACP R$ 12,34 R$ 370,20

190 70 Unid. Prancheta de acrílico transparente de 3mm, com acabamento superficial, resistente tamanho ofício, prendedor plástico, medindo no mínimo 30 x 23 cm.

Waleu R$ 8,44 R$ 590,80

193 50 Cx Percevejo latonado. caixa com 100 unidades. Jocar R$ 2,39 R$ 119,50 194 15 Unid. Perfurador para papel, com estrutura metálica, na

cor preta, manual, tamanho médio, para dois furos simultâneos, com distância de 80mm entre os furos. Com capacidade para perfurar no mínimo 12 folhas de papéis de uma só vez (papel 75g/m²).

Jocar R$ 10,28 R$ 154,20

198 70 Unid. Régua metálica 30cm, graduação em mm e cm Jocar R$ 2,83 R$ 198,10 201 20 Unid. Suporte para fita adesiva pequeno (para fita

12mmx10m); Especificações: Corta fitas adesivas, fabricado em plástico - durável, menos propenso à quebras, lâmina de corte em metal.

Waleu R$ 10,92 R$ 218,40

210 03 Cx. Grampo trilho de metal para pasta, 80 mm. Caixa com 50 unidades.

Jocar R$ 5,45 R$ 16,35

211 50 Pacote Ficha padrão pautada, na cor branca, para fichário de mesa 6x9”. Pacote com 100 unidades.

S.D R$ 12,00 R$ 600,00

213 24 Unid. Marcador permanente cor preta, com ponta poliéster de 1,0 mm, para escrever em CDs, plásticos, vinil, acrílicos e vidros.

Jocar R$ 5,19 R$ 124,56

214 30 Unid. Porta lápis/clipes/ lembrete em acrílico. Cor fumê. Medindo 226 mm, 65 mm, 90 mm.

Waleu R$ 16,99 R$ 509,70

215 200 Unid. Bastão para pistola de cola quente com dimensões Rendicolla R$ 0,54 R$ 108,00


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de 11,2 mm x30cm 217 60 Unid. Fichário 04 argolas, capa dura, na cor preta. DAC R$ 22,28 R$ 1.336,80 218 120 Unid. Pasta arquivo com elástico, em cartolina

plastificada, tipo classificadora, com 90/m², dimensões 335 x 230 mm, na cor preta.

Frama R$ 2,46 R$ 295,20

219 300 Unid. Pasta arquivo com grampo trilho, em cartolina plastificada, tipo classificadora, com 90/m², dimensões 335 x 230 mm, na cor preta.

Frama R$ 2,06 R$ 618,00

221 30 Unid. Pistola para cola quente com dimensões de 11,2 mm x30cm, 110 volts.

Sertic R$ 35,49 R$ 1.064,70

Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Mariana Pavowski Silvestre Valor total R$ 10.481,19 (dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) Prazo de Vigência 29/08/2016 até 28/08/2017

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016 – F.M.S

Detentor Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora Adedo Comércio e Indústria de Confecções Ltda - ME CNPJ 03.913.645/0001-03 Objeto Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do



VALOR TOTAL

02 10 Unid. Agenda, tipo telefônica, índice alfabético AZ, quantidade mínima de folhas 150, gramatura 75 g/m2, comprimento 210mm, largura 150mm, na cor preta.

São Domingos

R$ 34,10 R$ 341,00

60 60 Unid Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor branca.

vmp R$ 1,18 R$ 70,80

78 50 Unid. Porta-crachá de pvc com jacaré clip, material: soft pvc, tamanho: 60*90mm, cor:transparente, anexo: jacaré na parte de trás.

Reflex R$ 1,44 R$ 72,00

120 50 Unid. Fita adesiva dupla-face rolo, excelente fixação, com 18mmx50m;

Adelbras R$ 10,82 R$ 541,00

129 15 Cx Grampo para grampeador, em metal galvanizado, proteção antiferrugem, tamanho 24/8. Caixa com 5000 unidades.

Bacchi R$ 26,30 R$ 394,50


Bacchi R$ 26,30 R$ 394,50

131 15 Cx Grampo trunfo nº 1. Caixa com 50 unidades Bacchi R$ 3,57 R$ 53,55 132 15 Cx Grampo trunfo nº 2. Caixa com 50 unidades Bacchi R$ 7,58 R$ 113,70 135 05 cx. Lapiseira, corpo em plástico, cor preta, ponteira

retrátil, utiliza mina de grafite de 0,7 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga, borracha embutida na parte traseira, clip removível. Caixa com 12 unidades.

bic R$ 9,85 R$ 49,25

136 05 cx. Lapiseira, corpo em plástico, cor preta, ponteira retrátil, utiliza mina de grafite de 0,5 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga, borracha embutida na parte traseira, clip removível. Caixa com 12 unidades.

bic R$ 10,99 R$54,95


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148 20 Unid. Papel cartão fosco, apresentando uma das superfícies lisa, cor pink, sem porosidade que aceite a escrituração da tinta, 240 g/m² - 50 x 70 cm. Deverá ser acondicionado conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constas: quantidade e/ou peso líquido.

vmp R$ 1,38 R$ 27,60

166 10 Bloco Papel para Flipchart, Folhas brancas de papel apropriadas à utilização em cavaletes flipchart, blocadas ou avulsas, com serrilhas para destaque, sem pauta, com alto teor de alvura e baixo índice de porosidade, devendo aceitar escrituração a tinta sem borrar. Bloco 50 folhas 640 x 880, gramatura 75 g/m²

Tamoio R$ 38,01 R$ 380,10

185 02 Unid. Quadro branco confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante, com espessura total de 17 mm. moldura em alumínio anodizado fosco com suporte para apagador arredondado, removível e deslizante com 40 cm, sistema de fixação invisível, com manual e conjunto de acessórios para instalação. tamanho 1,30 x 90 cm.

Stalo R$ 185,33 R$ 370,66

186 30 Unid. Quadro branco confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante, com espessura total de 17 mm. moldura em alumínio anodizado fosco com suporte para apagador arredondado, removível e deslizante com 40 cm, sistema de fixação invisível, com manual e conjunto de acessórios para instalação. tamanho 60 x 90 cm.

Stalo R$ 82,04 R$ 2.461,20

191 200 Unid. Pasta suspensa com visor, confeccionada em polipropileno fosco, com varetas de aço e ponteiro de nylon no comprimento de 40,6cm, tamanho ofício, na cor cinza, com grampo plástico.

Polibras R$ 3,30 R$ 660,00

212 50 Unid. Índice A-Z para fichário de mesa. Tamanho 6X9. Acrimet R$ 15,10 R$ 755,00 Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Mariana Pavowski Silvestre Valor total R$ 6.739,81 (seis mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) Prazo de Vigência 29/08/2016 até 28/08/2017.


Detentor Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora Andipel Papelaria Eireli - EPP CNPJ 14.227.560/0001-98 Objeto Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do



VALOR TOTAL

04 05 Unid.

Apagador para quadro branco PILOT. Corpo em plástico de alta resistência COR AZUL, superfície interna em espuma e base em feltro. Tamanho mínimo 15 cm.

pilot

R$ 10,57 R$ 52,85

06 10 Unid. Almofada para carimbo, material caixa plástico, R$ 2,18 R$ 21,80


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material almofada esponja absorvente revestida de tecido de longa duração, tamanho médio, cor preta, entintada.

japan

07 10 Unid

Almofada para carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de longa duração, tamanho médio, cor vermelha, entintada.

japan

R$ 5,00 R$ 50,00

08 10 Unid

Almofada para carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de longa duração, tamanho médio, cor azul, entintada.

japan

R$ 5,00 R$ 50,00

09 100 Unid. Apontador lápis, material metal, tipo escolar, quantidade furos 1, sem depósito, lâmina em aço inoxidável.

leo e leo R$ 0,48 R$ 48,00

10 10 Rolo Barbante de algodão cru nº 4, ideal para amarração, artesanato, entre outros. Rolo com 50g.

piratininga R$ 4,00 R$ 40,00

17 40 Pacote Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor vermelha, pacote com 100 unidades

joy R$ 13,42 R$ 536,80

23 100 Unid.

Caderno de linguagem, material papel off-set 56g/m2, capa dura, apresentação espiral, uma matéria, quantidade folhas 96, formato 200x275mm. (universitário)

panamericana

R$ 4,06 R$ 406,00

24 100 Unid.

Caderno de linguagem, material papel off-set 56g/m2, capa dura, apresentação espiral, uma matéria, quantidade folhas 96, formato 140x202mm.

panamericana

R$ 4,30 R$ 430,00

25 50 Unid. Caderno de linguagem, material papel off-set 56g/m2, capa dura, apresentação brochura, quantidade folhas 96, formato 144x202mm.

tilibra R$ 2,50 R$ 125,00

26 05 Cx

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Amarelo

alaplast R$ 118,95 R$ 594,75

27 05 Cx

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Vermelho

alaplast R$ 118,95 R$ 594,75

28 05 Cx

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid.Cinza

alaplast R$ 118,95 R$ 594,75

29 05 Cx

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Branca

alaplast R$ 118,95 R$ 594,75

30 05 Cx

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Azul

alaplast R$ 118,95 R$ 594,75


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32 10 Unid.

Caixa para correspondência tripla, articulável para papéis de medidas não inferiores a 240mmX340m, em acrílico na cor fumê, composta de resina reciclável em polietileno ou similar de igual quantidade ou superior.

waleu R$ 30,38 R$ 303,80

33 50 Unid.

Calculadora de mesa c/ 12 dígitos, com visor LCD, pequeno, memória, cálculo de porcentagem,correção total e desligamento automático, funcionamento a energia solar, tamanho aproximadamente: 114x135x26 mm

masterprint R$ 12,38 R$ 619,00

36 5 Cx

Caneta esferográfica vermelha, escrita média, corpo em material plástico transparente, tampa ventilada, gravado no corpo a marca do fabricante e indicação de escrita média, ponta de cobre de 0,7 mm com esfera de tungstênio. Validade mínima de 11 meses da data da entrega. Com certificação do Inmetro. Caixa com 50 unid.

bic R$ 25,01 R$ 125,05

38 120 Unid.

Caneta marca texto na cor amarelo fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

jocar R$ 0,94 R$ 112,80

47 50 Unid. Pincel para quadro branco, possua ponta macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor verde.


48 50 Unid. Pincel para quadro branco, possua ponta macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor azul.


49 50 Unid. Pincel para quadro branco, possua ponta macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor preta.


50 50 Unid. Pincel para quadro branco, possua ponta macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor vermelha.


55 30 Unid. Canetinha hidrográfica lavável. Estojo com 12 cores.

leo e leo R$ 6,00 R$ 180,00

56 03 Pacote

Capa Transparente Para Encadernação, Confeccionada com em polipropileno, transparente. Acondicionadas em pacotes com 100 unidades, devendo constar: cor, quantidade e/ou peso líquido, Formato A4. Largura: 210 mm (-1 mm + 2 mm); Altura: 297 mm (- 1 mm + 2 mm). Espessura (mínima): 0,30 mm. Cor FUMÊ

usafolien

R$ 29,28 R$ 87,84

58 10 CX

CARBONO A4 1 FACE CX C/ 100 UNID., para escrita manual, na cor preta, dimensão A4 21X29.7 cm. Embalagem: caixa com 100 folhas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

hardcopy

R$ 20,00 R$ 200,00

59 10 Cx/pa

cte

Cartões de Ponto para o uso em relógios de ponto convencionais, em papel de alta qualidade para o perfeito controle de horário de entrada, saída e repouso de funcionários. Na cor bege. Caixa/pacote com 100 unid

sd R$ 14,00 R$ 140,00


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65 50 Cx

Clipes nº 1/0 fabricado com arame de aço e acabamento galvanizado, antiferrugem, formato paralelo, flexível, sem oxidações, e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, acondicionado em caixa de papelão, contendo 100 unidades.

Wire plast R$ 0,87 R$ 43,50

66 70 Cx



67 100 Cx


Wire plast R$ 1,20 R$ 120,00

68 50 Cx



69 08 Cx



71 60 Unid. Cola branca, líquida, para papel, base PVA lavável, não tóxica, fórmula a base d’agua, frasco com bico aplicador, para uso geral, frasco com 90 gramas.


72 10 Unid.

Cola glitter, na cor dourada, líquida, brilhante, atóxica, para aplicações em papel e similares. Composição: resina de PVA, glitter e conservante tipo benzotiazol. Frasco com 35g.2,73

acrilex

R$ 2,35 R$ 23,50

73 10 Unid.

Cola glitter, na cor prata, líquida, brilhante, atóxica, para2,73 aplicações em papel e similares. Composição: resina de PVA, glitter e conservante tipo benzotiazol. Frasco com 35g.

acrilex

R$ 2,37 R$ 23,70

74 10 Unid.

Cola glitter, na cor vermelha, líquida, brilhante, atóxica, para aplicações em papel e similares. Composição: resina de PVA, glitter e conservante tipo benzotiazol. Frasco com 35g.

acrilex

R$ 2,37 R$ 23,70

75 20 Unid.

Cola instantânea, fórmula exclusiva em tubo plástico com bico dosador e conteúdo mínimo de 5g, pode ser usada em metais, ferros, louça, porcelana, madeira, couro, papelão entre outros.

tekbond

R$ 6,00 R$ 120,00

76 20 Unid.

Cola para EVA, em Acetato de Polivinila e Álcool, com um exclusivo bico aplicador que facilita a aplicação. Solúvel em álcool. Secagem no ar. Não resistente a lavagens. Disponível em 35g.

acrilex

R$ 6,00 R$ 120,00

77 10 Cx Corretivo liquido multiuso, lavável, secagem R$ 9,50 R$ 95,00


ESTADO DO PARANÁ


instantânea, sem odor, não tóxico, composição química completa e data de validade de doze meses da entrega, impressa nas embalagens do produto, frasco com 18 ml. Caixa c/ 12 unid

delta

79 30 Pacote Elástico em látex, forma circular, cor amarela, nº 18. Pacote com 200 unidades ou mínimo de 100gramas.

redbor R$ 4,50 R$ 135,00

80 04 Cx Envelope pardo, com aba, tamanho A4, com dimensões mínimas de 23x33cm. Caixa com 250 unidades

foroni R$ 65,00 R$ 260,00

81 15 Cx Envelope pardo, com aba, tamanho A5, meio ofício, com abertura lateral, nas dimensões de 162x229cm. Caixa com 250 unidades

foroni R$ 44,00 R$ 660,00

82 02 Cx Envelope pardo, com aba, tamanho A3 (aprox.412x312mm). Caixa com 250 unidades

foroni R$ 90,00 R$ 180,00

83 01 Cx Envelope branco, com aba, tamanho carta, pequeno (aprox.162x114mm). Caixa com 1000 unidades

foroni R$ 87,00 R$ 87,00

84 10 Pacote Espiral para encadernação em PVC, semirrígido, 07 mm (capacidade para 25 fls.) pacote com 100 unidades . Cor preta

mares R$ 16,00 R$ 160,00

85 10 Pacote Espiral para encadernação em PVC, semirrígido, 09 mm (capacidade para 50 fls.) pacote com 100 unidades. Cor preta.

mares R$ 19,00 R$ 190,00

86 10 Pacote

.

Espiral para encadernação em PVC, semirrígido, 17 mm (capacidade para 100 fls.) pacote com 100 unidades. Cor preta.

mares R$ 27,00 R$ 270,00

87 2 Pacote Espiral para encadernação em PVC, semirrígido, 29 mm (capacidade para 200 fls.) pacote com 100 unidades. Cor preta.

mares R$ 65,00 R$ 130,00

88 50 Unid.

Estilete com lâmina fina recarregável larga (18 x 100 mm (aprox.)), apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida.

jocar R$ 6,00 R$ 300,00

89 25 Unid. E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Amarelo

dubflex R$ 0,92 R$ 23,00

90 35 Unid. E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Azul

dubflex R$ 0,92 R$ 32,20

91 25 Unid. E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Branco

dubflex R$ 0,92 R$ 23,00

92 25 Unid. E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Preto

dubflex R$ 0,92 R$ 23,00

93 50 Unid. E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Rosa

dubflex R$ 0,92 R$ 46,00

94 20 Unid. E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Verde Escuro

dubflex R$ 0,92 R$ 18,40

95 20 Unid. E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Vermelha

dubflex R$ 0,92 R$ 18,40

97 05 Unid. Fichário de mesa, base metálica com tampa acrílica fumê, tamanho 6X9”, com índice alfabético 23 cmX13cm

acrimet R$ 136,00 R$ 680,00

101 80 Unid. Fita adesiva de polipropileno, incolor 12mmx10m; R$ 0,21 R$ 16,80


ESTADO DO PARANÁ


Ideal para uso em empacotamento leve, trabalhos escolares, fechamento de envelopes, lacração de pacotes.

tigh tape

102 120 Unid.

Fita adesiva de polipropileno, incolor, 12mmx50m; Ideal para uso em empacotamento leve, trabalhos escolares, fechamento de envelopes, lacração de pacotes.

tigh tape

R$ 1,30 R$ 156,00

119 120 Unid.

Fita crepe, rolo com 18mmx50m; Ideal para uso em trabalhos escolares, fechamento de embalagens, mascaramentos, fixação, proteção, enfaixamentos, emendas, reforços e muito indicado em superfícies irregulares.

adelbras R$ 5,00 R$ 600,00

121 20 Unid. Fita adesiva dupla-face espuma rolo, excelente fixação, com 18mmx10m;

tigh tape epa

R$ 8,00 R$ 160,00

122 10 Unid. Giz de Cera bastão curto. Caixa com 12 unidades. koala R$ 1,26 R$ 12,60

123 05 Unid.

Grampeador para papéis, tamanho grande, reforçado, composto de base e alavanca de pressão, confeccionados em chapa de aço carbono, pintada ou esmaltada, podendo ser em aço inoxidável ou ainda cromada, sendo que a alavanca constitui-se de um braço com punção acoplado ao porta-grampos, este em material aço carbono, com avançador e guia reforçada por chapa frontal soldada. A base deverá ser provida de um fundo plástico antiderrapante, bem como uma chapa em aço carbono cromado, na qual se apoia os papéis a serem grampeados. Deverá ainda ser provido de mola para manter a abertura entre alavanca e base. P/ Grampos: 24/8, 24/10, 23/8, 23/10, 23/13.

jocar R$ 100,00 R$ 500,00


jocar R$ 2,42 R$ 145,20


brw R$ 13,00 R$ 195,00


brw R$ 18,00 R$ 270,00


brw R$ 20,00 R$ 300,00

133 15 Unid.

Lápis de cor, caixa com 12 cores vibrantes, anatômico, formato hexagonal, tamanho grande, com lápis inteiros, ponta resistente atóxico, lavável, que não manche, para desenhar e pintar sobre papel e similares. Composição: pigmentos, aglutinantes, carga inerte, parafina sintética e madeira reflorestada.

labra R$ 2,87 R$ 43,05

134 10 Cx Lápis preto, HB 2, sem borracha, corpo hexagonal,1ª linha. Caixa com 144 unidades.

leo e leo R$ 28,00 R$ 280,00

139 36 Unid. Livro de atas com 100 folhas numeradas, pautado e margem à esquerda, capa dura na cor preta.

sd R$ 10,00 R$ 360,00

140 12 Unid. Livro para protocolo, com mínimo de 100 folhas, tamanho aprox. 216 x 153 mm, capa dura.

sd R$ 14,00 R$ 168,00


ESTADO DO PARANÁ


141 50

Unid. Livro ponto, com mínimo de 100 folhas, tamanho aprox. 216 x 153 mm.

sd R$ 13,00 R$ 650,00

142 50 Unid. Molha dedos, glicerina, embalagem com no mínimo 12 gramas

waleu R$ 2,30 R$ 115,00

143 10 Pacote Papel almaço com pauta e margem. Pacote com 10 folhas.

panamericana

R$ 1,20 R$ 12,00

145 10 Pacote Papel A4, 297 x 210 mm, 75 g/m2, co-lorido. Pacote com 100 folhas e no mínimo 03 cores.

report R$ 5,00 R$ 50,00

146 20 Unid.

Papel cartão fosco, apresentando uma das superfícies lisa, cor preta, sem porosidade que aceite a escrituração da tinta, 240 g/m² - 50 x 70 cm. Deverá ser acondicionado conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constas: quantidade e/ou peso líquido.

vmp R$ 1,00 R$ 20,00

147 20 Unid.

Papel cartão fosco, apresentando uma das superfícies lisa, cor vermelha, sem porosidade que aceite a escrituração da tinta, 240 g/m² - 50 x 70 cm. Deverá ser acondicionado conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constas: quantidade e/ou peso líquido.

vmp R$ 0,95 R$ 19,00

157 25 Unid. Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: azul vmp R$ 1,00 R$ 25,00 158 25 Unid. Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: branca vmp R$ 1,00 R$ 25,00 159 25 Unid. Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: marrom vmp R$ 1,00 R$ 25,00 160 25 Unid. Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: rosa vmp R$ 1,00 R$ 25,00 161 25 Unid. Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: roxa vmp R$ 1,00 R$ 25,00 162 25 Unid. Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: preta vmp R$ 1,00 R$ 25,00

163 25 Unid. Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: verde escuro

vmp R$ 1,00 R$ 25,00

164 25 Unid. Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: vermelha vmp R$ 1,00 R$ 25,00

165 04 Cx. Etiqueta auto adesiva 12,7x44,45mm, na cor branca, com 80 etiquetas por folha, frontal da etiqueta em papel off-set, caixa com 100 folhas.

link R$ 52,00 R$ 208,00

169 03 Bobin

a

Papel pardo, material celulose vegetal, tipo papel Kraft, na cor parda. Bobina medindo 80m de comprimento, 60cm de largura, pesando aproximadamente 7,5kg.

vr

R$ 59,00 R$ 177,00

172 70 Unid. TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor amarela.

fabritex R$ 106,00 R$ 7.420,00

173 70 Unid. TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor azul.

fabritex R$ 106,00 R$ 7.420,00

174 70 Unid. TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor branca.

fabritex R$ 106,00 R$ 7.420,00

175 70 Unid. TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor preto.

fabritex R$ 106,00 R$ 7.420,00

176 70 Unid. TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor rosa.

fabritex R$ 106,00 R$ 7.420,00

177 70 Unid. TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor vermelha.

fabritex R$ 106,00 R$ 7.420,00

179 100 Unid. Pasta plástica (polionda) com elástico – tamanho ofício com 4cm de altura. Chapa confeccionada em plástico corrugado, com estrutura alveolar, formada

R$ 1,80 R$ 180,00


ESTADO DO PARANÁ


por duas lâminas planas e paralelas, unidas por meio de nervuras longitudinais, dobrada de maneira a permitir um volume uniforme, com abas lateral, superior e inferior dobráveis nas três dimensões, com sistema de fechamento feito com elástico resistente, disposto de tal forma que possibilite a vedação total da pasta, cores variadas.

alaplast

180 100 Unid.

Pasta plástica (polionda) com elástico – tamanho ofício com 6cm de altura. Chapa confeccionada em plástico corrugado, com estrutura alveolar, formada por duas lâminas planas e paralelas, unidas por meio de nervuras longitudinais, dobrada de maneira a permitir um volume uniforme, com abas lateral, superior e inferior dobráveis nas três dimensões, com sistema de fechamento feito com elástico resistente, disposto de tal forma que possibilite a vedação total da pasta, cores variadas.

alaplast R$ 4,50 R$ 450,00

181 50 Unid

Pasta plástica transparente em L – 210 x 297 mm, Confeccionada em polipropileno (PP) transparente, dobrado ao meio ou com o dorso fechado através de termo solda, possuindo ainda sua parte inferior também fechada através de termo solda; proporcionando o formato da letra “L” sendo as aberturas localizadas na lateral direita e parte superior da pasta. Largura 210 mm (-1 + 2 mm) Altura 297 mm (-1 + 2 mm) Espessura mínima 0,15 mm

Plast park R$ 1,00 R$ 50,00

182 50 Unid. Pasta, material PVC transparente, cor incolor, com abas e elástico, tamanho meio ofício. Cores variadas.

alaplast R$ 1,80 R$ 90,00

187 15 Unid. Pen drive, memória mínima 2G, USB 2.0, taxa de tranferência de dados 6mb/seg. e de gravação de 3mb/seg. Garantia mínima de 6 meses.

sandisk R$ 20,00 R$ 300,00


sandisk R$ 27,00 R$ 405,00


sandisk R$ 30,00 R$ 450,00

192 200 Unid. Pasta suspensa com visor, marmorizada, com varetas de aço e ponteiro de nylon no comprimento de 40,6cm, com grampo plástico. Material Kraft.

icl R$ 2,80 R$ 560,00

195 10 Unid.

Perfurador de papéis em aço carbono estampado ou em estrutura metálica pintada, composto de base, dois pinos de corte e alavanca. A base deverá ser provida de um fundo plástico, antiderrapante para proteção da mesa, que poderá ser removida para limpeza das sobras de papel picado pela perfuração. A alavanca de pressão acionadora dos pinos de corte deverá ser mantida suspensa através de mola. Os pinos de corte, em aço tratado, deverão apresentar duplo corte afiado de modo a permitir furações perfeitas. Distância entre furos (padrão) 80

cavia R$ 124,00 R$ 1.240,00


ESTADO DO PARANÁ


mm diâmetro dos furos (aprox.) 6 mm. Com capacidade para perfurar no mínimo 70 folhas de papéis de uma só vez (papel 75g/m²).

196 30 Unid.

Régua de poliestireno, transparente, com impressão da graduação, legível sem falhas em milímetros e centímetros, sem deformidades ou rebarbas a fim de proporcionar um traçado retilíneo perfeito. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS: Comprimento nominal gravado:00 mm Largura: 30 a 40 mm./Espessura: 2,5 a 3,0mm

waleu R$ 1,30 R$ 39,00

197 30 Unid. Régua plástica 30 cm cristal, graduação em cm, flexível.

waleu R$ 1,10 R$ 33,00

199 70 Unid.

Tinta guache, atóxica, solúvel em água, cores miscíveis entre si, nas cores amarela, vermelha, verde, azul, marrom, preta e branca. Composição: resina, água, pigmentos, carga e conservantes tipo benzotiazol. Frascos de 250ml.


200 20 Unid.

Suporte para fita adesiva grande (para fita 12mmx50m); Especificações: Corta fitas adesivas, fabricado em plástico - durável, menos propenso à quebras, lâmina de corte em metal.

waleu

R$ 20,58 R$ 411,60

203 12 Unid. Tinta especial para recarregar todos os tipos de marcadores/canetas para quadro branco, cor azul.

japan R$ 7,00 R$ 84,00

204 12 Unid. Tinta especial para recarregar todos os tipos de marcadores/canetas para quadro branco, cor preta.

japan R$ 7,40 R$ 88,80

205 12 Unid. Tinta especial para recarregar todos os tipos de marcadores/canetas para quadro branco, cor verde.

japan R$ 8,00 R$ 96,00

206 12 Unid. Tinta especial para recarregar todos os tipos de marcadores/canetas para quadro branco, cor vermelho.

japan R$ 7,50 R$ 90,00

207 12 Frasco Tinta para carimbo composta por resinas termoplásticas, corantes e aditivos, à base de água. Frasco 42ml. cor preta.

piloto R$ 8,00 R$ 96,00

208 12 Frasco Tinta para carimbo composta por resinas termoplásticas,corantes e aditivos, à base de água. Frasco 42ml. cor azul.

piloto R$ 8,00 R$ 96,00

209 12 Frasco Tinta para carimbo composta por resinas termoplásticas, corantes e aditivos, à base de água. Frasco 42ml, cor vermelha.

piloto R$ 11,00 R$ 132,00

216 200 Unid. Bastão para pistola de cola quente com dimensões de 7,5 mm x30cm

rendicolla R$ 0,55 R$ 110,00

220 30 Unid. Pistola para cola quente com dimensões de 7,5 mm x30cm, 110 volts.

jocar R$ 16,90 R$ 507,00

Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Mariana Pavowski Silvestre Valor total R$ 65.886,50 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) Prazo de Vigência 29/08/2016 até 28/08/2017.


Detentor Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora F. P. Garaluz - ME CNPJ 07.299.558/001-69 Objeto Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do


ESTADO DO PARANÁ




VALOR TOTAL

05 Unid. 02

Aplicador suporte para fita adesiva, suporte para rolo grande (compatível com fita 45mm X 45m – (L x C)), material plástico, cor grafite, com área frontal que facilite o corte,

gramp line R$ 19,00 R$ 38,00

13 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor branca, pacote com 100 unidades

Riber ball R$ 19,60 R$ 784,00

19 Pacote 100 Bloco de Recados Adesivo Amarelo, tamanho pequeno (aproximadamente 38 x 50mm, com 100 Folhas. Pacote com 4 unidades.

3m R$ 3,48 R$ 348,00

31 Cx 06

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, na cor azul, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid.Verde.

polibras R$ 360,00 R$ 2.160,00

34 Cx 50

Caneta esferográfica azul, escrita média, corpo em material plástico transparente, tampa ventilada, gravado no corpo a marca do fabricante e indicação de escrita média, ponta de cobre de 0,7 mm com esfera de tungstênio. Validade mínima de 11 meses da data da entrega. Com certificação do Inmetro. Caixa com 50 unid.

compactor R$ 21,98 R$ 1.099,00

35 Cx 10

Caneta esferográfica preta, escrita média, corpo em material plástico transparente, tampa ventilada, gravado no corpo a marca do fabricante e indicação de escrita média, ponta de cobre de 0,7 mm com esfera de tungstênio. Validade mínima de 11 meses da data da entrega. Com certificação do Inmetro. Caixa com 50 unid.

compactor R$ 24,30 R$ 243,00

43 Cx 03 Caneta hidrográfica, ponta cônica, com tinta a base d’agua e ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor AZUL, caixa com 12 unidades

compactor R$ 55,30 R$ 165,90

44 Cx 10 Caneta hidrográfica, ponta cônica, com tinta a base d’agua e ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor PRETA, caixa com 12 unidades

compactor R$ 55,40 R$ 554,00

45 Cx 03 Caneta hidrográfica, ponta cônica, com tinta a base d’agua e ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor VERDE, caixa com 12 unidades

compactor R$ 55,40

R$ 166,20

46 Cx 03

Caneta hidrográfica, ponta cônica, com tinta a base d’agua e ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor VERMELHA, caixa com 12 unidades

compactor

R$ 55,30 R$ 165,90

52 Cx 2

Caneta hidrográfica, material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, espessura escrita fina, ponta de 1mm, cor carga verde para retroprojetor. Caixa com 12 unidades

pilot

R$ 88,33 R$ 176,66

53 Cx 2

Caneta hidrográfica, material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, espessura escrita fina, ponta de 1mm, cor carga vermelha para retroprojetor. Caixa com 12 unidades

pilot R$ 85,66 R$ 171,32


ESTADO DO PARANÁ


54 Cx 4

Caneta hidrográfica, material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, espessura escrita fina, ponta de 1mm, cor carga preta para retroprojetor. Caixa com 12 unidades.

pilot

R$ 88,20 R$ 352,80

Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Mariana Pavowski Silvestre Valor total R$ 6.424,78 (seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) Prazo de Vigência 29/08/2016 até 28/08/2017.


Detentor Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora Ângela de Andrade - ME CNPJ 09.062.820/0001-82 Objeto Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do



VALOR TOTAL

11 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor amarela. pacote com 100 unidades.

art latex R$ 12,80 R$ 512,00

12 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor azul, pacote com 100 unidades

art latex R$ 13,00 R$ 520,00

14 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor Pink, pacote com 100 unidades

art latex R$ 14,70 R$ 588,00

15 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor preta, pacote com 100 unidades

art latex R$ 11,30 R$ 452,00

16 Pacote 60 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor rosa, pacote com 100 unidades

art latex R$ 13,20 R$ 792,00

18 Pacote 50 Balões de látex lisos, tamanho 9", cores variadas, pacote com 100 unidades

art latex R$ 13,20 R$ 660,00

105 Rolo 05 Fita em cetim face simples n 01 (aproximadamente 30mm de largura), na cor roxo, rolo com 100 metros.

najar R$ 28,00 R$ 140,00

107 Rolo 05 Fita em cetim face simples n 01 (aproximadamente 30mm de largura), na cor verde, rolo com 100 metros.

najar R$ 24,00 R$ 120,00

108 Rolo 05 Fita em cetim face simples n 01 (aproximadamente 30mm de largura), na cor rosa pink, rolo com 100 metros.

najar R$ 28,90 R$ 144,50

109 Rolo 05 Fita em cetim face simples n 01 (aproximadamente 30mm de largura), na cor azul royal, rolo com 100 metros.

najar R$ 25,50 R$ 127,50

111 Rolo 05 Fita em cetim face simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor preto, rolo com 100 metros.

najar R$ 17,75 R$ 88,75


najar R$ 17,75 R$ 88,75

113 Rolo 05 Fita em cetim face simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor branco, rolo com 100 metros.

najar R$ 17,75 R$ 88,75

114 Rolo 05 Fita em cetim face simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor

najar

R$ 17,75 R$ 88,75


ESTADO DO PARANÁ


verde, rolo com 100 metros.


najar R$ 17,75 R$ 88,75


najar R$ 17,75 R$ 88,75

117 Rolo 05 Fita em cetim face simples n 01 (aproximadamente 15mm de largura), na cor vermelho, rolo com 100 metros.

najar R$ 17,75 R$ 88,75

Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Mariana Pavowski Silvestre Valor total R$ 4.677,25 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) Prazo de Vigência 29/08/2016 até 28/08/2017.


Detentor Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora A.R. Maciel - ME CNPJ 18.572.031/0001-82 Objeto Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul

– PR, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS


VALOR TOTAL

39 Unid. 20

Caneta marca texto na cor rosa fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

cis R$ 3,30 R$ 66,00

41 Unid. 50

Caneta marca texto na cor verde fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

cis R$ 3,30 R$ 165,00

57 Pacote 03

Capa Para Encadernação, Confeccionada com em polipropileno. Acondicionadas em pacotes com 100 unidades, devendo constar: cor, quantidade e/ou peso líquido, Formato A4. Largura: 210 mm (-1 mm + 2 mm); Altura: 297 mm (- 1 mm + 2 mm). Espessura (mínima): 0,30 mm. Cor PRETA

line R$ 58,90 R$ 176,70

61 Unid 60 Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor azul.

bignard papeis

R$ 1,18 R$ 70,80

62 Unid 60 Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor verde.

bignard papeis

R$ 1,18 R$ 70,80

63 Unid 80 Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor rosa.

bignard papeis

R$ 1,18 R$ 94,40

64 Unid 80 Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor amarela.

bignard papeis

R$ 1,18 R$ 94,40

104 Rolo 05 Fita em cetim face simples n 01 (aproximadamente 30mm de largura), na cor

progresso

R$ 24,50 R$ 122,50


ESTADO DO PARANÁ


preto, rolo com 100 metros.


progresso R$ 26,90 R$ 134,50


progresso R$ 16,39 R$ 81,95

118 Unid. 05 Fita métrica em material PVC de 1,5 metros. dias e silva R$ 2,90 R$ 14,50

124 Unid. 50

Grampeador de mesa para papéis, composto de base e alavanca de pressão, confeccionados em chapa de aço carbono, pintada ou esmaltada ou ainda cromada, sendo que a alavanca constitui-se de um braço com punção acoplado ao porta-grampos, este em material aço carbono, com avançador e guia reforçada por chapa frontal soldada, permitindo a recarga de grampos tipo 26/6, mediante separações articulada entre as partes. A base deverá ser provida de um fundo plástico antiderrapante, bem como uma chapa giratória em aço carbono cromado, com guias para grampear fechado e aberto, na qual se apoia os papéis a serem grampeados. Deverá ainda ser provido de mola para manter a abertura entre alavanca e base.

goller R$ 16,73 R$ 836,50

149 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor amarela.

art flex R$ 1,12 R$ 28,00

150 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor lilás.

art flex R$ 1,12 R$ 28,00

151 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor marrom.

art flex R$ 1,12 R$ 28,00

152 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor pink.

art flex R$ 1,12 R$ 28,00

153 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor preta.

art flex R$ 1,12 R$ 28,00

154 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor rosa.

art flex R$ 1,12 R$ 28,00

155 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor verde.

art flex R$ 1,12 R$ 28,00

156 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor vermelho.

art flex R$ 1,12 R$ 28,00

202 Unid. 60

Tesoura multiuso com 25 cm, lâmina em aço inoxidável com cabo plástico com formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com certificação do Inmetro.

cis

R$ 21,90 R$ 1.314,00

Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Mariana Pavowski Silvestre Valor total R$ 3.466,05 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinco centavos) Prazo de Vigência 29/08/2016 até 28/08/2017.


Detentor Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul Detentora Tonin Marcas Ltda - EPP CNPJ 08.3593941/0001-28


ESTADO DO PARANÁ


Objeto Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – FMS


VALOR TOTAL

144 Cx 300


boreal R$ 138,00 R$ 41.400,00

Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde Fiscal Mariana Pavowski Silvestre Valor total R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos reais) Prazo de Vigência 29/08/2016 até 28/08/2017.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE São Mateus do Sul, em 25 de agosto de 2016.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2 016 - SRP F.M.S.

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe dos Itens 01, 03, 20, 21, 22, 40, 42, 51, 70, 96, 103, 137, 138, 170, 171, 178, 183, 184, 190, 193, 194, 198, 201, 210, 211, 213, 214, 215, 217, 218, 219 e 221 à empresa Comercial Palmeiras Ltda - EPP; dos Itens 02, 60, 78, 120, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 148, 166, 185, 186, 191, 212 à empresa Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME; dos Itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 38, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 58, 59, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 101, 102, 119, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 133, 134, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 187, 188, 189, 192, 195, 196, 197, 199, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 216 e 220 à empresa Andipel Papelaria EIRELI EPP; dos Itens 05, 13, 19, 31, 34, 35, 43, 44, 45, 46, 52, 53 e 54 à empresa F.P. Garaluz - ME; dos Itens 11, 12, 14, 15, 16, 18, 105, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117 à empresa Angela de Andrade ME; dos Itens 39, 41, 57, 61, 62, 63, 64, 104, 106, 110, 118, 124, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 202 à empresa A R Maciel ME; do Item 144 à empresa Distribuidora Tonin Marcas Ltda EPP.

Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE São Mateus do Sul, em 11 de agosto de 2016

RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃ O DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 – S.R.P - F.M.S.

Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:

Item Proponente Preço (R$) 01 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 47,05 02 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 34,10 03 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 5,44 04 Andipel Papelaria EIRELI EPP 10,57 05 F.P. Garaluz - ME 19,00 06 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,18 07 Andipel Papelaria EIRELI EPP 5,00


ESTADO DO PARANÁ


08 Andipel Papelaria EIRELI EPP 5,00 09 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,48 10 Andipel Papelaria EIRELI EPP 4,00 11 Angela de Andrade ME 12,80 12 Angela de Andrade ME 13,00 13 F.P. Garaluz - ME 19,60 14 Angela de Andrade ME 14,70 15 Angela de Andrade ME 11,30 16 Angela de Andrade ME 13,20 17 Andipel Papelaria EIRELI EPP 13,42 18 Angela de Andrade ME 13,20 19 F.P. Garaluz - ME 20 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 1,37 21 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 8,30 22 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 4,63 23 Andipel Papelaria EIRELI EPP 4,06 24 Andipel Papelaria EIRELI EPP 4,30 25 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,50 26 Andipel Papelaria EIRELI EPP 118,95 27 Andipel Papelaria EIRELI EPP 118,95 28 Andipel Papelaria EIRELI EPP 118,95 29 Andipel Papelaria EIRELI EPP 118,95 30 Andipel Papelaria EIRELI EPP 118,95 31 F.P. Garaluz - ME 360,00 32 Andipel Papelaria EIRELI EPP 30,38 33 Andipel Papelaria EIRELI EPP 12,38 34 F.P. Garaluz - ME 21,98 35 F.P. Garaluz - ME 24,30 36 Andipel Papelaria EIRELI EPP 25,01 38 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,94 39 A R Maciel ME 3,30 40 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 0,87 41 A R Maciel ME 3,30 42 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 0,93 43 F.P. Garaluz - ME 55,30 44 F.P. Garaluz - ME 55,40 45 F.P. Garaluz - ME 55,40 46 F.P. Garaluz - ME 55,30 47 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,33 48 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,33 49 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,33 50 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,33 51 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 87,38 52 F.P. Garaluz - ME 88,33 53 F.P. Garaluz - ME 85,66 54 F.P. Garaluz - ME 88,20 55 Andipel Papelaria EIRELI EPP 6,00 56 Andipel Papelaria EIRELI EPP 29,28 57 A R Maciel ME 58,90 58 Andipel Papelaria EIRELI EPP 20,00 59 Andipel Papelaria EIRELI EPP 14,00


ESTADO DO PARANÁ


60 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 1,18 61 A R Maciel ME 1,18 62 A R Maciel ME 1,18 63 A R Maciel ME 1,18 64 A R Maciel ME 1,18 65 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,87 66 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,87 67 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,20 68 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,17 69 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,87 70 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 24,64 71 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,50 72 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,35 73 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,37 74 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,37 75 Andipel Papelaria EIRELI EPP 6,00 76 Andipel Papelaria EIRELI EPP 6,00 77 Andipel Papelaria EIRELI EPP 9,50 78 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 1,44 79 Andipel Papelaria EIRELI EPP 4,50 80 Andipel Papelaria EIRELI EPP 65,00 81 Andipel Papelaria EIRELI EPP 44,00 82 Andipel Papelaria EIRELI EPP 90,00 83 Andipel Papelaria EIRELI EPP 87,00 84 Andipel Papelaria EIRELI EPP 16,00 85 Andipel Papelaria EIRELI EPP 19,00 86 Andipel Papelaria EIRELI EPP 27,00 87 Andipel Papelaria EIRELI EPP 65,00 88 Andipel Papelaria EIRELI EPP 6,00 89 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,92 90 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,92 91 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,92 92 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,92 93 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,92 94 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,92 95 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,92 96 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 1,27 97 Andipel Papelaria EIRELI EPP 136,00 101 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,21 102 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,30 103 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 4,18 104 A R Maciel ME 24,50 105 Angela de Andrade ME 28,00 106 A R Maciel ME 26,90 107 Angela de Andrade ME 24,00 108 Angela de Andrade ME 28,90 109 Angela de Andrade ME 25,50 110 A R Maciel ME 16,39 111 Angela de Andrade ME 17,75 112 Angela de Andrade ME 17,75 113 Angela de Andrade ME 17,75


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114 Angela de Andrade ME 17,75 115 Angela de Andrade ME 17,75 116 Angela de Andrade ME 17,75 117 Angela de Andrade ME 17,75 118 A R Maciel ME 2,90 119 Andipel Papelaria EIRELI EPP 5,00 120 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 10,82 121 Andipel Papelaria EIRELI EPP 8,00 122 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,26 123 Andipel Papelaria EIRELI EPP 100,00 124 A R Maciel ME 16,73 125 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,42 126 Andipel Papelaria EIRELI EPP 13,00 127 Andipel Papelaria EIRELI EPP 18,00 128 Andipel Papelaria EIRELI EPP 20,00 129 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 26,30 130 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 26,30 131 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 3,57 132 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 7,58 133 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,87 134 Andipel Papelaria EIRELI EPP 28,00 135 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 9,85 136 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 10,99 137 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 16,39 138 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 16,59 139 Andipel Papelaria EIRELI EPP 10,00 140 Andipel Papelaria EIRELI EPP 14,00 141 Andipel Papelaria EIRELI EPP 13,00 142 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,30 143 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,20 144 Distribuidora Tonin Marcas Ltda EPP 138,00 145 Andipel Papelaria EIRELI EPP 5,00 146 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 147 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,95 148 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 1,38 149 A R Maciel ME 1,12 150 A R Maciel ME 1,12 151 A R Maciel ME 1,12 152 A R Maciel ME 1,12 153 A R Maciel ME 1,12 154 A R Maciel ME 1,12 155 A R Maciel ME 1,12 156 A R Maciel ME 1,12 157 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 158 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 159 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 160 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 161 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 162 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 163 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 164 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00


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165 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 166 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 38,01 169 Andipel Papelaria EIRELI EPP 59,00 170 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 6,00 171 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 8,99 172 Andipel Papelaria EIRELI EPP 106,00 173 Andipel Papelaria EIRELI EPP 106,00 174 Andipel Papelaria EIRELI EPP 106,00 175 Andipel Papelaria EIRELI EPP 106,00 176 Andipel Papelaria EIRELI EPP 106,00 177 Andipel Papelaria EIRELI EPP 106,00 178 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 1,50 179 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,80 180 Andipel Papelaria EIRELI EPP 4,50 181 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,00 182 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,80 183 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 1,15 184 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 12,34 185 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 185,33 186 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 82,04 187 Andipel Papelaria EIRELI EPP 20,00 188 Andipel Papelaria EIRELI EPP 27,00 189 Andipel Papelaria EIRELI EPP 30,00 190 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 8,44 191 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 3,30 192 Andipel Papelaria EIRELI EPP 2,80 193 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 2,39 194 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 10,28 195 Andipel Papelaria EIRELI EPP 124,00 196 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,30 197 Andipel Papelaria EIRELI EPP 1,10 198 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 2,83 199 Andipel Papelaria EIRELI EPP 5,00 200 Andipel Papelaria EIRELI EPP 20,58 201 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 10,92 202 A R Maciel ME 21,90 203 Andipel Papelaria EIRELI EPP 7,00 204 Andipel Papelaria EIRELI EPP 7,40 205 Andipel Papelaria EIRELI EPP 8,00 206 Andipel Papelaria EIRELI EPP 7,50 207 Andipel Papelaria EIRELI EPP 8,00 208 Andipel Papelaria EIRELI EPP 8,00 209 Andipel Papelaria EIRELI EPP 11,00 210 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 5,45 211 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 12,00 212 Adedo Comercio e Industria de Confecções Ltda - ME 15,10 213 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 5,19 214 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 16,99 215 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 0,54 216 Andipel Papelaria EIRELI EPP 0,55 217 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 22,28


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218 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 2,46 219 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 2,06 220 Andipel Papelaria EIRELI EPP 16,90 221 Comercial Palmeiras Ltda - EPP 35,49

declarando-as como vencedoras, por terem oferecido lance com o menor preço, nos itens acima referenciados, sendo que o item 37 foi considerado fracassado e os itens 98, 99, 100, 167 e 168 foram considerados desertos face a ausência total de interessados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2016 –F.M.S. – SRP

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (atendendo a LC 147/2014)

OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços.

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 20 de julho de 2016.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 17:00 horas do dia 20 de julho de 2016.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 21 de julho de 2016.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.bllcompras.org.br - Acesso “Sistema Silverlight”.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET , mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – Decretos n.ºs 028/2009, 509/2011, 767/2015 e 1.127/2015 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.

São Mateus do Sul, 05 de julho de 2016.

Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal


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E D I T A L

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 – F.M.S. REGISTRO DE PREÇOS

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

(atendendo a LC 147/2014) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento das interessadas que na data, horário e local abaixo indicado, será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando REGISTRO DE PREÇOS, conforme objeto descrito no item 02 deste instrumento convocatório, nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” , a qual será regida pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal n.º 5.450 de 31 de maio de 2005, pelos Decretos Municipais n.ºs 028/2009, 509/2011, 767/2015 e 1.127/2015 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e pelos Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto 2014.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 20 de julho de 2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 17:00 horas do dia 20 de julho de 2016. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 21 de julho de 2016. LOCAL : www.bllcompras.org.br acesso “Sistema Silverlight” REFERÊNCIA DE TEMPO : Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS : Endereço: Rua Barão do Rio Branco, n.º 431 Pregoeiro: Carlos Cesar da Luz dos Santos Telefone: (42) 3912-7018 - Fax: (42) 3912-7010

1) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1) O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil;


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1.2) Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do Município de São Mateus do Sul, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações”, constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br); 1.3) A proponente deverá observar as datas e os horários limites previstos no presente Edital para o credenciamento, bem como, para o recebimento e abertura da proposta, atentando também, para a data e o horário para início da disputa; 1.4) O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como, assegurando o direito de exclusividade para a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme redação da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. 2) DO OBJETO Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços. 3) DO PREÇO E VALOR TOTAL MÁXIMO PREÇO MÁXIMO: O preço unitário máximo admitido por item está estabelecido no Anexo I do presente Edital; VALOR TOTAL MÁXIMO : R$ 205.351,52 (duzentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) 4) DOS ANEXOS Integram o presente Edital, como se transcrito nele estivesse, os seguintes anexos: ANEXO I – Especificação do objeto licitado; ANEXO II – Modelo de Proposta de Preço, após a Etapa de Lances; ANEXO III – Exigências para Habilitação; ANEXO IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação; ANEXO V – Modelo de Declaração de Conhecimento e Atendimento às Condições do Edital; ANEXO VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa; ANEXO VII – Modelo de Declaração de Idoneidade;


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ANEXO VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços; ANEXO IX – Modelo do Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br); 5) DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 5.1) Esta Licitação destina-se exclusivamente para microempresas ou empresas de pequeno porte conforme o disposto na Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014, regularmente estabelecida no País, que seja especializada e credenciada no objeto desta licitação e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos; 5.2) A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, além da apresentação da certidão simplificada expedida pela junta comercial, com prazo não superior a 90 (noventa) dias da data de emissão da mesma, para comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitada no sistema informar o seu regime de tributação (Lei Complementar 123 e Lei Complementar 147); 5.3) Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil; 5.4) É vedada a participação de empresa em forma de consórcio ou grupos de empresas; 5.5) Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que esteja suspensa de licitar e/ou declarada inidônea pela Administração Pública ou impedida legalmente; 5.6) A licitante deverá promover a sua inscrição e credenciamento para participar do pregão, diretamente ou por meio de corretora de mercadorias associada à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, até no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas; 5.7) O cadastramento da licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:

5.7.1) Contrato Social ou documento equivalente e Certidão da Junta Comercial para comprovação de microempresário, na página da BLL, quando do cadastramento da proposta, em local próprio para documentos e não junto com a proposta, para não ser desclassificado pela identificação da mesma, assim, se por qualquer motivo não cumprir o estabelecido em edital, a Administração poderá adquirir do segundo colocado e, assim sucessivamente;


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5.7.2) Termo de Adesão, outorgando o operador da própria licitante ou corretora associada/interveniente, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Bolsa, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo (Anexo IX);

5.8) O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo da licitante vencedor que pagará a Bolsa de Licitações e Leilões, provedora do sistema eletrônico, o equivalente aos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante no Regulamento Operacional, Anexo IV da Bolsa de Licitações e Leilões 6) DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

a) Acompanhar os trabalhos da Equipe de Apoio; b) Responder as questões formuladas pelas proponentes, relativas ao certame; c) Abrir as propostas de preços; d) Analisar a aceitabilidade das propostas; e) Desclassificar as propostas, indicando os motivos; f) Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de

menor preço; g) Verificar a habilitação da proponente classificada em primeiro lugar; h) Declarar a vencedora; i) Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos; j) Elaborar a ata da sessão; k) Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a

contratação; l) Abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de

penalidades previstas na legislação. 7) DO CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL 7.1) As pessoas jurídicas ou empresários individuais interessados deverão nomear, por meio do instrumento de mandato, previsto no subitem 5.7.1, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado, diretamente ou em qualquer corretora de mercadorias associada à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil , atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: www.bllcompras.org.br 7.2) O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome da licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa; 7.3) A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação da credenciada ou por iniciativa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil;


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7.4) É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como, seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; 7.5) O credenciamento da proponente e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. 8) DA PARTICIPAÇÃO 8.1) A participação no Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, na forma do disposto nos subitens 7.1 e subsequente cadastramento da proposta inicial de preços, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos; 8.2) Caberá a proponente acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante; 8.3) Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através da Bolsa de Licitações e Leilões no fone (41) 3042-9909 ou pelo email [email protected] ou através do site www.bllcompras.org.br. 9) DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E A FORMULAÇÃO DOS LANCES 9.1) A partir do horário previsto no Edital e no sistema, terá início a sessão pública do pregão eletrônico - sistema de registro de preços, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas; 9.2) Aberta a etapa competitiva, os representantes das proponentes deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances, sendo que a cada lance ofertado a participante será imediatamente informada de seu recebimento e respectivo horário de registro e preço; 9.3) Somente serão aceitos lances cujos preços forem inferiores ao último lance da proponente que tenha sido anteriormente registrado no sistema; 9.4) Não serão aceitos 02 (dois) ou mais lances de mesmo preço, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar; 9.5) Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, mas o sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes; 9.6) No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos


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lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados; 9.7) Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após a comunicação expressa aos operadores representantes das participantes, através de mensagem eletrônica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessão; 9.8) A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra (RANDÔMICO). O período de tempo extra, ocorrerá em um intervalo que poderá ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances, não podendo em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances; 9.9) Face à imprevisão do tempo extra, as empresas participantes deverão estimar o seu valor mínimo de lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderá resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo hábil; 9.10) Facultativamente, o Pregoeiro poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de 30 (trinta) minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar a vencedora, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente a proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como, decidir sobre sua aceitação; 9.11) O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor preço; 9.12) Os documentos relativos à habilitação da(s) licitante(s) vencedora(s), solicitados neste Edital (Anexo III), deverão ser apresentados em via original ou cópia autenticada, juntamente com a proposta de preços, diretamente no Protocolo Geral do Município ou pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão;

9.12.1) Na hipótese de se optar pela remessa via postal, preferencialmente por SEDEX, o recebimento da documentação deverá se dar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data do término da sessão pública virtual, sob a exclusiva responsabilidade do remetente; 9.12.2) A documentação supramencionada deverá ser encaminhada a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul - Departamento de Licitações, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431 - Centro, São Mateus do Sul - Paraná, CEP 83.900-000.

9.13) O não cumprimento do envio ou recebimento dos documentos de habilitação dentro dos prazos acima estabelecidos, poderá acarretar na desclassificação, bem como, nas sanções


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previstas no subitem 16.2 deste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente; 9.14) Se a proposta ou o lance de menor preço não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Também nessa etapa o Pregoeiro poderá negociar com a participante para que seja obtido um preço melhor; 9.15) Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado para a contratação; 9.16) Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital e inexistindo interposição de recurso, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço. 10) DA PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO 10.1) O encaminhamento da proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. A Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances; 10.2) No preenchimento da proposta eletrônica deverão, obrigatoriamente, ser informadas no campo próprio, a Especificação e a Marca do produto ofertado, a não inserção de informações contendo a especificação e a marca do produto, implicará na desclassificação da empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta; 10.3) O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no ANEXO I ; 10.4) A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 11) DA PROPOSTA ESCRITA 11.1) A empresa vencedora deverá enviar ao Pregoeiro, a Proposta de Preços escrita, conforme Anexo II, com o preço oferecido após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal citado nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, e ainda, conter a Razão Social, CNPJ/MF, Inscrição Estadual e endereço completo, número de telefone e fax, no prazo estipulado no subitem 9.13 deste Edital;

11.1.1) Na proposta escrita, deverá conter:

a) Os valores dos impostos e do frete que já deverão estar computados no preço do produto;


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b) A validade da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura das propostas virtuais;

c) Especificação completa e marca do produto ofertado, com as informações técnicas

que possibilitem a sua completa avaliação, conforme descrito no Anexo I deste Edital;

d) O prazo de entrega do objeto;

e) Data e assinatura do Representante Legal da proponente.

11.2) No preço proposto deverá estar incluído todos os tributos, encargos, fretes e outras despesas incidentes para a sua perfeita entrega nos locais indicados pelo Município, não cabendo à vencedora reclamações ou alegações de que algum componente foi omitido ou algum empecilho não foi considerado; 11.3) Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO POR ITEM; 11.4) Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor; 11.5) Serão rejeitadas as propostas que:

a) Apresentarem preço superior ao máximo estipulado no Edital;

b) Contenham mais de 02 (duas) casas decimais em seu preço;

c) Estejam incompletas, isto é, não contenham informações suficientes que permitam a perfeita identificação do ofertado;

d) Contenham qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o

presente Edital, ou sejam manifestamente inexequíveis, por decisão do Pregoeiro.

12) DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO 12.1) Para o julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital e seus Anexos; 12.2) O Pregoeiro anunciará a licitante detentora da proposta ou lance de menor preço, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor preço; 12.3) Se a proposta ou o lance de menor preço não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e


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procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital; 12.4) Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes; 13) DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Relação constante no ANEXO III do presente Edital. 14) DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS 14.1) Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente; 14.2) Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório; 14.3) A Autoridade Competente emitirá sua decisão procedendo os encaminhamentos necessários; 14.4) Ao final da sessão, a proponente que desejar recorrer contra decisões do Pregoeiro poderá fazê-lo, através de seu representante legal, manifestando sua intenção com registro da síntese das suas razões, sendo-lhe facultado juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias úteis. As interessadas ficam, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente; 14.5) A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do direito de recurso; 14.6) Não será concedido prazo para recurso sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não for suficientemente justificada e fundamentada a intenção de interpor o recurso pela proponente; 14.7) Os recursos e contrarrazões de recurso, bem como, a impugnação do Edital, deverão ser apresentados e protocolados junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, que irá receber e encaminhar à autoridade competente que decidirá sobre o seu recebimento, tempestividade e razões de mérito; 14.8) Os recursos contra decisões do Pregoeiro não terão efeito suspensivo; 14.9) O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 15) DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO


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15.1) O Sistema de Registro de Preços, rege-se pelas normas e procedimentos previstos pela Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal n.º 5.450 de 31 de maio de 2005, pelos Decretos Municipais n.ºs 028/2009, 509/2011, 767/2015 e 1.127/2015 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93; 15.2) O prazo de validade do presente Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; 15.3) O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas no Decreto Municipal n.º 028/2009, de 03/03/2009 e/ou nas condições abaixo:

a) Quando a proponente que tenha seu preço registrado e/ou a detentora não cumprir as exigências contidas na legislação pertinente;

b) Quando a proponente que tenha seu preço registrado, injustificadamente, deixar de

firmar a Ata de Registro de Preços ou não aceitar outro instrumento equivalente, decorrente do registro de preços;

c) Quando o preço registrado se apresentar superior ao praticado no mercado;

d) Recusar-se a entregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, após 30 (trinta) dias

do prazo preestabelecido neste Edital;

e) Transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

f) Quando, mediante solicitação formal da proponente que tenha seu preço registrado,

comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências contidas no procedimento que deu origem ao registro de preços;

g) Der causa à rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços decorrente do

registro de preços, por quaisquer dos motivos elencados no Artigo 78 e seus incisos, da Lei 8.666/93;

h) Falir ou dissolver-se.

15.4) A existência do preço registrado não obriga a Administração Municipal a firmar a contratação que dele poderá advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações, sendo assegurado à detentora da Ata o direito de preferência em igualdade de condições; 15.5) O preço registrado será publicado trimestralmente no Diário Oficial do Município, e disponibilizado em meio eletrônico, para orientação da Administração; 15.6) A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daquele praticado no mercado, cabendo à Secretaria Municipal de Administração


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convocar o fornecedor registrado para negociar o novo preço, com vistas a reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro originalmente registrado. 16) DAS MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 16.1) A Detentora sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes penalidades, sem prejuízo das sanções legais estabelecidas nos Artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93, no Artigo 7 da Lei 10.520/2002 e outras responsabilidades civil e criminal:

16.1.1) Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso na entrega do objeto licitado, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida, até o limite de 15% (quinze por cento), quando então, poderá ser decretada a rescisão unilateral do Contrato, por culpa exclusiva da Contratada; 16.1.2) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, pelo descumprimento de qualquer cláusula estabelecida neste Edital, exceto o prazo de entrega.

16.2) A proponente que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar, ou apresentar documentação comprovadamente falsa exigida para a presente licitação, ou que ensejar o retardamento da execução do certame, ou que não mantiver a proposta, que falhar ou fraudar a execução da Ata de Registro de Preços, que se comportar de modo inidôneo, que fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderá ser aplicada, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao Município de São Mateus do Sul, pelo infrator:

16.2.1) Suspensão temporária do direito de licitar e/ou contratar com a Administração pelo prazo de até 05 (cinco) anos; 16.2.2) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da sua punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

16.3) Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia da interessada e recurso nos prazos definidos em Lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo; 16.4) O atraso, para efeito de cálculo das multas supramencionadas, será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao vencimento do prazo de fornecimento. 17) DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17.1) Homologada a licitação pela autoridade competente, o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul firmará a Ata de Registro de Preços específica com a(s) licitante(s) vencedora(s), visando o cumprimento do objeto licitado;


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17.2) A(s) licitante(s) vencedora(s) terá(ão) o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, quando deverá comparecer à Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431. Este prazo não poderá ser prorrogado; 17.3) A recusa injustificada da convocada em assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo estabelecido no presente instrumento, a sujeitará à aplicação das penalidades previstas nos subitens 16.1 e 16.2 deste Edital, podendo o Município convidar, sucessivamente por ordem de classificação, as demais licitantes, após comprovação da compatibilidade de sua proposta e atendimento às exigências de habilitação, para celebração da Ata de Registro de Preços. 18) DO PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA 18.1) O material deverá ser entregue, parceladamente, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul e, rigorosamente em até 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho, no Ambulatório Central, à Rua Pedro Effco nº 1777, Vila Prohmann; 18.2) As mercadorias serão recebidas de segunda à sexta-feira (exceto sábados, domingos e feriados) na parte da manhã das 08h30min às 11h00min horas e na parte da tarde das 13h30min horas às 16h00min horas. 18.3) Será rejeitado no recebimento, o material fornecido com as especificações e marca diferentes aos constantes na Proposta de Preço, as especificações deverão estar de acordo com o Anexo I do Edital, os itens só serão considerados aceitos após a conferência pelo Contratante; 18.4) Não serão aceitos itens com embalagens violadas; 18.5) A contratada responsabilizará pela troca de produtos que ocasionalmente estejam com defeito, e tal troca deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, sem nenhum ônus para a contratante; 18.6) O objeto da Ata de Registro de Preços será recebido definitivamente pelo Contratante, após a constatação de sua adequação dos termos avençados e suas especificações. A fiscalização do objeto contratado será realizada por representantes do Detentor a qual a Detentora da Ata deverá se submeter e atender.

19) DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 19.1) O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 15 (quinze) dias, após a entrega parcial e aceitação dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal, que deverá ser emitida em nome do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, acompanhada da Certidão Negativa Tributos Federais, do FGTS e Débitos Trabalhistas;


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19.2) A nota fiscal deverá conter a identificação do Banco, número da Agência e da Conta Corrente, para que seja possibilitado ao Contratante efetuar o depósito bancário do valor devido, bem como, devidamente identificado com o número do Edital e da Ata de Registro de Preços, objeto da presente licitação. 20) DO CRITÉRIO DE REAJUSTE E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 20.1) O preço pelo qual será contratado o objeto da presente licitação não serão reajustado; 20.2) As despesas decorrentes da aquisição do objeto da presente licitação, correrão à conta dos recursos das seguintes dotações orçamentárias: Recursos 1000 - Livre: 13-50-65-89-104-120-135-178-193-209-223-246 (3.3.90.30.16/ 3.3.90.30.17) Recursos 1303 – 15% Receitas Vinculadas: 14-121-210224-239 (3.3.90.30.16/3.3.90.30.17) Recursos 1510 – Taxas Exercício Poder de Polícia: 151 (3.3.90.30.16/3.3.90.30.17) Recursos 1497 – Vigilância em Saúde: 165 (3.3.90.30.16/3.3.90.30.17) 21) DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO O Banco Mundial exige que o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde — SESA, Mutuários de Empréstimo (incluindo beneficiários do empréstimo do Banco), licitantes, fornecedores, empreiteiros e seus agentes (sejam eles declarados ou não), subcontratados, subconsultores, prestadores de serviço e fornecedores, além de todo funcionário a eles vinculado, que mantenham os mais elevados padrões de ética durante a aquisição e execução de contratos financiados pelo Banco¹. Em consequência desta política, o Banco: a) define, para os fins desta disposição, os termos indicados a seguir: (i) "prática corrupta"² : significa oferecer, entregar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer coisa de valor com a intenção de influenciar de modo indevido a ação de terceiros; (ii) "prática fraudulenta"³ : significa qualquer ato, falsificação ou omissão de fatos que, de forma intencional ou irresponsável induza ou tente induzir uma parte a erro, com o objetivo de obter beneficio financeiro ou de qualquer outra ordem, ou com a intenção de evitar o cumprimento de uma obrigação; (iii) "prática colusiva"4: significa uma combinação entre duas ou mais partes visando alcançar um objetivo indevido, inclusive influenciar indevidamente as ações de outra parte; (iv) "prática coercitiva"5 : significa prejudicar ou causar dano, ou ameaçar prejudicar ou causar dano, direta ou indiretamente, a qualquer parte interessada ou à sua propriedade, para influenciar indevidamente as ações de uma parte; (v) "prática obstrutiva": significa: (aa) deliberadamente destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em investigações ou fazer declarações falsas a investigadores, com o objetivo de impedir materialmente uma investigação do Banco de alegações de prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva; e/ou ameaçar, perseguir ou intimidar qualquer parte interessada, para impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos relevantes à investigação ou ao seu prosseguimento, ou (bb) atos que tenham como objetivo impedir materialmente o exercício dos direitos do Banco de promover inspeção ou auditoria, estabelecidos no parágrafo (e) abaixo:


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(b) rejeitará uma proposta de outorga se determinar que o licitante recomendado para a outorga do contrato, ou qualquer do seu pessoal, ou seus agentes, subconsultores, subempreiteiros, prestadores de serviço, fornecedores e/ou funcionários, envolveu-se, direta ou indiretamente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao concorrer para o contrato em questão; (c) declarará viciado o processo de aquisição e cancelará a parcela do empréstimo alocada a um contrato se, a qualquer momento, determinar que representantes do Mutuário ou de um beneficiário de qualquer parte dos recursos empréstimo envolveram-se em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas durante o processo de aquisição ou de implementação do contrato em questão, sem que o Mutuário tenha adotado medidas oportunas e adequadas, satisfatórias ao Banco, para combater essas práticas quando de sua ocorrência, inclusive por falhar em informar tempestivamente o Banco no momento em que tomou conhecimento dessas práticas; (d) sancionará uma empresa ou uma pessoa física, a qualquer tempo, de acordo com os procedimentos de sanção cabíveis do Banco6, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado: (i) para a outorga de contratos financiados pelo Banco; e (ii) para ser designado7 subempreiteiro, consultor, fornecedor ou prestador de serviço de uma empresa elegível que esteja recebendo a outorga de um contrato financiado pelo Banco; (e) Os licitantes, fornecedores e empreiteiros, assim como seus subempreiteiros, agentes, pessoal, consultores, prestadores de serviço e fornecedores, deverão permitir que o Banco inspecione todas as contas e registros, além de outros documentos referentes à apresentação das propostas e à execução do contrato, e os submeta a auditoria por profissionais designados pelo Banco.

1- Nesse contexto, será imprópria qualquer atitude tomada no intuito de influenciar o processo de aquisição ou a execução do contrato para obter vantagens indevidas. 2- Para os fins deste parágrafo, "terceiros" refere-se a um funcionário público que atue no processo de aquisição ou na execução do contrato. Nesse contexto, "funcionário público" inclui a equipe do Banco Mundial e os funcionários de outras organizações que examinam ou tomam decisões sobre aquisição. 3- Para os fins deste parágrafo, "parte" refere-se a um funcionário público; os termos "benefício" e "obrigação" são relativos ao processo de aquisição ou à execução do contrato; e o "ato ou omissão" tem como objetivo influenciar o processo de aquisição ou a execução do contrato. 4- Para os fins deste parágrafo, o termo "partes"Il refere-se aos participantes do processo de aquisição (inclusive funcionários públicos) que tentam por si mesmos ou por intermédio de outra pessoa ou entidade que não participe do processo de aquisição ou seleção simular a concorrência ou estabelecer preços em níveis artificiais e não competitivos ou ter acesso às propostas de preço ou demais condições de outros participantes. 5- Para os fins deste parágrafo, "parte" refere-se a um participante do processo de aquisição ou da execução do contrato. 6- Uma empresa ou uma pessoa física pode ser declarada inelegível para a outorga de um contrato financiado pelo Banco: (i) após a conclusão do processo de sanção conforme os procedimentos do Banco, incluindo, inter alia, impedimento "cruzado", conforme acordado com outras Instituições Financeiras Internacionais, como Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e através da aplicação de procedimentos de sanção por fraude e corrupção em licitações corporativas do


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Grupo Banco Mundial, e (ii) em decorrência de suspensão temporária ou suspensão temporária preventiva em relação a um processo de sanção em trâmite. 7. Um subempreiteiro, consultor, fabricante ou fornecedor ou prestador de serviço nomeado (nomes diferentes podem ser usados dependendo do edital de licitação específico) é aquele que: (i) foi indicado pelo licitante em sua pré-qualificação ou proposta porque traz experiência e conhecimento específicos ou cruciais que permitem ao licitante cumprir as exigências de qualificação para a licitação em tela; ou (ii) foi indicado pelo Mutuário.

22) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 22.1) Face ao disposto no Artigo 65, parágrafo 1.º, da Lei n.º 8.666/93, em sua atual redação, a quantidade de que trata o objeto da presente licitação, poderá sofrer acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante da Ata de Registro de Preços; 22.2) A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento das participantes da licitação. A Administração Municipal poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura; 22.3) A proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contida implicará a imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 22.4) É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo; 22.5) As proponentes intimadas para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação; 22.6) O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta; 22.7) As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação; 22.8) As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas às proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Município; 22.9) Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro;


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22.10) A participação da proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste Edital; 22.11) Não cabe à Bolsa de Licitações e Leilões qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas pela proponente com o licitador, em especial com relação à forma e às condições de entrega do e quanto à quitação financeira da negociação realizada; 22.12) O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o Fórum da Comarca de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro; 22.13) O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, atenderá as interessadas no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, para melhores esclarecimentos; 22.14) A documentação apresentada para fins de habilitação da empresa vencedora fará parte dos autos da licitação e não será devolvida a proponente; 22.15) Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário; 22.16) Os casos omissos neste Edital, serão resolvidos pelo Pregoeiro, nos termos da legislação pertinente.

São Mateus do Sul, 05 de julho de 2016.o de09. Fevereiro de 2009. 25 de Novembr

o de 2008.

Clovis Genesio Ledur PREFEITO MUNICIPAL


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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO I

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO LICITADO

ITEM APRES QUANT ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNIT.

01 Unid. 20

Agenda tipo anual, capa de courvin preto impermeável, com ano, papel miolo off-set, gramatura 63g/m2, 1 dia por página com horário, exceto sábado e domingo, tipo encadernação costurada e colada, medindo 145X205mm.

R$ 49,60

02 Unid. 10 Agenda, tipo telefônica, índice alfabético AZ, quantidade mínima de folhas 150, gramatura 75 g/m2, comprimento 210mm, largura 150mm, na cor preta.

34,10

03 Cx 20

Alfinete, material metal, tratamento superficial niquelado, tamanho 03, material cabeça plástico, formato cabeça redondo, cores sortidas, comprimento 10, aplicação mapa. Caixa com 100 unidades.

8,55

04 Unid. 05 Apagador para quadro branco PILOT. Corpo em plástico de alta resistência COR AZUL, superfície interna em espuma e base em feltro. Tamanho mínimo 15 cm.

16,08

05 Unid. 02 Aplicador suporte para fita adesiva, suporte para rolo grande (compatível com fita 45mm X 45m – (L x C)), material plástico, cor grafite, com área frontal que facilite o corte,

55,36

06 Unid. 10 Almofada para carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de longa duração, tamanho médio, cor preta, entintada.

13,27

07 Unid 10 Almofada para carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de longa duração, tamanho médio, cor vermelha, entintada.

13,27

08 Unid 10 Almofada para carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de longa duração, tamanho médio, cor azul, entintada.

13,27

09 Unid. 100 Apontador lápis, material metal, tipo escolar, quantidade furos 1, sem depósito, lâmina em aço inoxidável.

2,66

10 Rolo 10 Barbante de algodão cru nº 4, ideal para amarração, artesanato, entre outros. Rolo com 50g.

4,47

11 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor amarela. pacote com 100 unidades.

24,56

12 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor azul, pacote com 100 unidades

24,56

13 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor branca, pacote com 100 unidades

24,56

14 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor Pink, pacote com 100 unidades

24,56

15 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor preta, pacote com 100 unidades

24,56

16 Pacote 60 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor rosa, pacote com 24,56


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100 unidades

17 Pacote 40 Balões de látex lisos, tamanho 9", na cor vermelha, pacote com 100 unidades

24,56

18 Pacote 50 Balões de látex lisos, tamanho 9", cores variadas, pacote com 100 unidades

24,56

19 Pacote 100 Bloco de Recados Adesivo Amarelo, tamanho pequeno (aproximadamente 38 x 50mm, com 100 Folhas. Pacote com 4 unidades.

6,45

20 Bloco 70 Bloco de Recados Adesivo Amarelo, 75 mm x 75mm, com 100 Folhas

5,27

21 Unid. 24 Bobina para fax, 216 mm x 30 m, papel termossensível 11,73

22 Cx 6 Borracha apagadora escrita, material borracha, atóxica, tamanho grande, cor branca, tipo macia, que não borre nem danifique o papel. Caixa com 20 unidades

15,33

23 Unid. 100 Caderno de linguagem, material papel off-set 56g/m2, capa dura, apresentação espiral, uma matéria, quantidade folhas 96, formato 200x275mm. (universitário)

10,69

24 Unid. 100 Caderno de linguagem, material papel off-set 56g/m2, capa dura, apresentação espiral, uma matéria, quantidade folhas 96, formato 140x202mm.

6,06

25 Unid. 50 Caderno de linguagem, material papel off-set 56g/m2, capa dura, apresentação brochura, quantidade folhas 96, formato 144x202mm.

5,36

26 Cx 05

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Amarelo

385,07

27 Cx 05

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Vermelho

385,07

28 Cx 05

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid.Cinza

409,50

29 Cx 05

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Branca

409,50

30 Cx 05

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid. Azul

385,07

31 Cx 06

Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, na cor azul, com impressões sem borrões, medindo aproximadamente 35,8cm de comprimento, 24,5cm de altura e 13,5cm de largura. Caixa com 50 unid.Verde.

385,07

32 Unid. 10

Caixa para correspondência tripla, articulável para papéis de medidas não inferiores a 240mmX340m, em acrílico na cor fumê, composta de resina reciclável em polietileno ou similar de igual quantidade ou superior.

67,28


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33 Unid. 50

Calculadora de mesa c/ 12 dígitos, com visor LCD, pequeno, memória, cálculo de porcentagem,correção total e desligamento automático, funcionamento a energia solar, tamanho aproximadamente: 114x135x26 mm

29,95

34 Cx 50

Caneta esferográfica azul, escrita média, corpo em material plástico transparente, tampa ventilada, gravado no corpo a marca do fabricante e indicação de escrita média, ponta de cobre de 0,7 mm com esfera de tungstênio. Validade mínima de 11 meses da data da entrega. Com certificação do Inmetro. Caixa com 50 unid.

67,96

35 Cx 10

Caneta esferográfica preta, escrita média, corpo em material plástico transparente, tampa ventilada, gravado no corpo a marca do fabricante e indicação de escrita média, ponta de cobre de 0,7 mm com esfera de tungstênio. Validade mínima de 11 meses da data da entrega. Com certificação do Inmetro. Caixa com 50 unid.

67,96

36 Cx 5

Caneta esferográfica vermelha, escrita média, corpo em material plástico transparente, tampa ventilada, gravado no corpo a marca do fabricante e indicação de escrita média, ponta de cobre de 0,7 mm com esfera de tungstênio. Validade mínima de 11 meses da data da entrega. Com certificação do Inmetro. Caixa com 50 unid.

67,96

37 Unid. 50

Caneta fixa, tinta azul, com corpo tubular cromado com corrente metálica de no mínimo 30cm, com base tipo rebite e/ou parafuso, repouso na diagonal. Compatível com refil de caneta esferográfica comum. Com certificação do Inmetro.

19,75

38 Unid. 120

Caneta marca texto na cor amarelo fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

4,13

39 Unid. 20

Caneta marca texto na cor rosa fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

4,39

40 Unid. 20

Caneta marca texto na cor azul fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

4,39

41 Unid. 50

Caneta marca texto na cor verde fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

3,87

42 Unid. 50

Caneta marca texto na cor laranja fluorescente, ponta chanfrada de no mínimo 4mm, corpo cilíndrico, tampa na cor da tinta, prendedor para bolso, tamanho com tampa de 13 cm aproximadamente, gravado no corpo a marca do fabricante. Com certificação do Inmetro.

4,39


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43 Cx 03 Caneta hidrográfica, ponta cônica, com tinta a base d’agua e ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor AZUL, caixa com 12 unidades

55,44

44 Cx 10 Caneta hidrográfica, ponta cônica, com tinta a base d’agua e ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor PRETA, caixa com 12 unidades

55,44

45 Cx 03 Caneta hidrográfica, ponta cônica, com tinta a base d’agua e ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor VERDE, caixa com 12 unidades

55,44

46 Cx 03 Caneta hidrográfica, ponta cônica, com tinta a base d’agua e ponta de poliéster, secagem rápida, leve e macia, na cor VERMELHA, caixa com 12 unidades

55,44

47 Unid. 50 Pincel para quadro branco, possua ponta macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor verde.

7,13

48 Unid. 50 Pincel para quadro branco, possua ponta macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor azul.

7,13

49 Unid. 50 Pincel para quadro branco, possua ponta macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor preta.

7,13

50 Unid. 50 Pincel para quadro branco, possua ponta macia, apague facilmente, contenha tinta especial, não recarregável, na cor vermelha.

7,13

51 Cx 2

Caneta hidrográfica, material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, espessura escrita fina, ponta de 1mm, cor carga azul para retroprojetor. Caixa com 12 unidades

93,70

52 Cx 2

Caneta hidrográfica, material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, espessura escrita fina, ponta de 1mm, cor carga verde para retroprojetor. Caixa com 12 unidades

93,70

53 Cx 2

Caneta hidrográfica, material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, espessura escrita fina, ponta de 1mm, cor carga vermelha para retroprojetor. Caixa com 12 unidades

93,70

54 Cx 4

Caneta hidrográfica, material plástico, formato corpo cilíndrico, material ponta poliacetato, espessura escrita fina, ponta de 1mm, cor carga preta para retroprojetor. Caixa com 12 unidades

93,70

55 Unid. 30 Canetinha hidrográfica lavável. Estojo com 12 cores. 11,05

56 Pacote 03

Capa Transparente Para Encadernação, Confeccionada com em polipropileno, transparente. Acondicionadas em pacotes com 100 unidades, devendo constar: cor, quantidade e/ou peso líquido, Formato A4. Largura: 210 mm (-1 mm + 2 mm); Altura: 297 mm (- 1 mm + 2 mm). Espessura (mínima): 0,30 mm. Cor FUMÊ

66,72

57 Pacote 03 Capa Para Encadernação, Confeccionada com em polipropileno. Acondicionadas em pacotes com 100 unidades, devendo constar: cor, quantidade e/ou peso líquido,

65,88


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Formato A4. Largura: 210 mm (-1 mm + 2 mm); Altura: 297 mm (- 1 mm + 2 mm). Espessura (mínima): 0,30 mm. Cor PRETA

58 CX 10

CARBONO A4 1 FACE CX C/ 100 UNID., para escrita manual, na cor preta, dimensão A4 21X29.7 cm. Embalagem: caixa com 100 folhas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

59,83

59 Cx/pacte 10

Cartões de Ponto para o uso em relógios de ponto convencionais, em papel de alta qualidade para o perfeito controle de horário de entrada, saída e repouso de funcionários. Na cor bege. Caixa/pacote com 100 unid

15,17

60 Unid 60 Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor branca.

1,18

61 Unid 60 Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor azul.

1,22

62 Unid 60 Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor verde.

1,22

63 Unid 80 Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor rosa.

1,22

64 Unid 80 Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, formato 73x55cm, na cor amarela.

1,22

65 Cx 50


4,29

66 Cx 70


4,43

67 Cx 100


4,42

68 Cx 50


4,75

69 Cx 08


4,58

70 Cx 10

Cola bastão composição à base de éter de poliglucosídeo, cor branca, grande aderência, com base giratória, com no mínimo 10g, não tóxica, secagem rápida, sem glicerina em sua formulação. Pacote/Caixa com 12 tubos.

30,89


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71 Unid. 60 Cola branca, líquida, para papel, base PVA lavável, não tóxica, fórmula a base d’agua, frasco com bico aplicador, para uso geral, frasco com 90 gramas.

3,37

72 Unid. 10 Cola glitter, na cor dourada, líquida, brilhante, atóxica, para aplicações em papel e similares. Composição: resina de PVA, glitter e conservante tipo benzotiazol. Frasco com 35g.2,73

2,73

73 Unid. 10 Cola glitter, na cor prata, líquida, brilhante, atóxica, para2,73 aplicações em papel e similares. Composição: resina de PVA, glitter e conservante tipo benzotiazol. Frasco com 35g.

2,73

74 Unid. 10 Cola glitter, na cor vermelha, líquida, brilhante, atóxica, para aplicações em papel e similares. Composição: resina de PVA, glitter e conservante tipo benzotiazol. Frasco com 35g.

2,73

75 Unid. 20 Cola instantânea, fórmula exclusiva em tubo plástico com bico dosador e conteúdo mínimo de 5g, pode ser usada em metais, ferros, louça, porcelana, madeira, couro, papelão entre outros.

6,57

76 Unid. 20

Cola para EVA, em Acetato de Polivinila e Álcool, com um exclusivo bico aplicador que facilita a aplicação. Solúvel em álcool. Secagem no ar. Não resistente a lavagens. Disponível em 35g.

6,60

77 Cx 10

Corretivo liquido multiuso, lavável, secagem instantânea, sem odor, não tóxico, composição química completa e data de validade de doze meses da entrega, impressa nas embalagens do produto, frasco com 18 ml. Caixa c/ 12 unid

30,16

78 Unid. 50 Porta-crachá de pvc com jacaré clip, material: soft pvc, tamanho: 60*90mm, cor:transparente, anexo: jacaré na parte de trás.

1,44

79 Pacote 30 Elástico em látex, forma circular, cor amarela, nº 18. Pacote com 200 unidades ou mínimo de 100gramas.

5,23

80 Cx 04 Envelope pardo, com aba, tamanho A4, com dimensões mínimas de 23x33cm. Caixa com 250 unidades

74,01

81 Cx 15 Envelope pardo, com aba, tamanho A5, meio ofício, com abertura lateral, nas dimensões de 162x229cm. Caixa com 250 unidades

47,83

82 Cx 02 Envelope pardo, com aba, tamanho A3 (aprox.412x312mm). Caixa com 250 unidades

109,41

83 Cx 01 Envelope branco, com aba, tamanho carta, pequeno (aprox.162x114mm). Caixa com 1000 unidades

112,90

84 Pacote 10 Espiral para encadernação em PVC, semirrígido, 07 mm (capacidade para 25 fls.) pacote com 100 unidades . Cor preta

17,05

85 Pacote 10 Espiral para encadernação em PVC, semirrígido, 09 mm (capacidade para 50 fls.) pacote com 100 unidades. Cor preta.

20,65

86 Pacote. 10 Espiral para encadernação em PVC, semirrígido, 17 mm (capacidade para 100 fls.) pacote com 100 unidades. Cor preta.

28,54

87 Pacote 2 Espiral para encadernação em PVC, semirrígido, 29 mm (capacidade para 200 fls.) pacote com 100 unidades. Cor preta.

68,68

88 Unid. 50 Estilete com lâmina fina recarregável larga (18 x 100 mm (aprox.)), apresentando guia interna metálica ou outro material

8,59


ESTADO DO PARANÁ


resistente, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida.

89 Unid. 25 E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Amarelo 2,87 90 Unid. 35 E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Azul 2,87 91 Unid. 25 E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Branco 2,87 92 Unid. 25 E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Preto 2,87 93 Unid. 50 E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Rosa 2,87

94 Unid. 20 E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Verde Escuro

2,87

95 Unid. 20 E.V.A., folhas nas dimensões mínimas de 55 X40cm. Vermelha

2,87

96 Unid. 60 Extrator de grampo, tipo espátula, em aço cromado, Inoxidável, anti ferrugem, tamanho 150 x 15mm.

3,71

97 Unid. 05 Fichário de mesa, base metálica com tampa acrílica fumê, tamanho 6X9”, com índice alfabético 23 cmX13cm

158,70

98 Rolo 10 Filme plástico auto adesivo, contact transparente 45 cm X 50 m.

3,92

99 Rolo 04 Filme plástico auto adesivo, contact transparente 45 cm X 50 m. (motivos infantis).

9,30

100 Rolo 04 Filme plástico auto adesivo, contact transparente 45 cm X 50 m. (colorido).

6,98

101 Unid. 80 Fita adesiva de polipropileno, incolor 12mmx10m; Ideal para uso em empacotamento leve, trabalhos escolares, fechamento de envelopes, lacração de pacotes.

0,96

102 Unid. 120 Fita adesiva de polipropileno, incolor, 12mmx50m; Ideal para uso em empacotamento leve, trabalhos escolares, fechamento de envelopes, lacração de pacotes.

2,24

103 Unid. 200 Fita adesiva de polipropileno, incolor 45mmx45m; Ideal para uso em empacotamento, fechamento de envelopes, lacração de pacotes e caixas.

4,67


38,58


38,58


38,58


38,58


38,58


38,58


38,58


18,70


18,70


18,70


ESTADO DO PARANÁ



18,70


18,70


18,70


18,70

118 Unid. 05 Fita métrica em material PVC de 1,5 metros. 3,84

119 Unid. 120

Fita crepe, rolo com 18mmx50m; Ideal para uso em trabalhos escolares, fechamento de embalagens, mascaramentos, fixação, proteção, enfaixamentos, emendas, reforços e muito indicado em superfícies irregulares.

5,46

120 Unid. 50 Fita adesiva dupla-face rolo, excelente fixação, com 18mmx50m;

10,82

121 Unid. 20 Fita adesiva dupla-face espuma rolo, excelente fixação, com 18mmx10m;

9,10

122 Unid. 10 Giz de Cera bastão curto. Caixa com 12 unidades. 3,05

123 Unid. 05

Grampeador para papéis, tamanho grande, reforçado, composto de base e alavanca de pressão, confeccionados em chapa de aço carbono, pintada ou esmaltada, podendo ser em aço inoxidável ou ainda cromada, sendo que a alavanca constitui-se de um braço com punção acoplado ao porta-grampos, este em material aço carbono, com avançador e guia reforçada por chapa frontal soldada. A base deverá ser provida de um fundo plástico antiderrapante, bem como uma chapa em aço carbono cromado, na qual se apoia os papéis a serem grampeados. Deverá ainda ser provido de mola para manter a abertura entre alavanca e base. P/ Grampos: 24/8, 24/10, 23/8, 23/10, 23/13.

107,19

124 Unid. 50

Grampeador de mesa para papéis, composto de base e alavanca de pressão, confeccionados em chapa de aço carbono, pintada ou esmaltada ou ainda cromada, sendo que a alavanca constitui-se de um braço com punção acoplado ao porta-grampos, este em material aço carbono, com avançador e guia reforçada por chapa frontal soldada, permitindo a recarga de grampos tipo 26/6, mediante separações articulada entre as partes. A base deverá ser provida de um fundo plástico antiderrapante, bem como uma chapa giratória em aço carbono cromado, com guias para grampear fechado e aberto, na qual se apoia os papéis a serem grampeados. Deverá ainda ser provido de mola para manter a abertura entre alavanca e base.

29,28

125 Cx 60 Grampo para grampeador, em metal galvanizado, proteção antiferrugem, tamanho 26/6. Caixa com 5000 unidades.

5,41


13,87


21,76


22,87


ESTADO DO PARANÁ



26,30


26,30

131 Cx 15 Grampo trunfo nº 1. Caixa com 50 unidades 3,57 132 Cx 15 Grampo trunfo nº 2. Caixa com 50 unidades 7,58

133 Unid. 15

Lápis de cor, caixa com 12 cores vibrantes, anatômico, formato hexagonal, tamanho grande, com lápis inteiros, ponta resistente atóxico, lavável, que não manche, para desenhar e pintar sobre papel e similares. Composição: pigmentos, aglutinantes, carga inerte, parafina sintética e madeira reflorestada.

22,06

134 Cx 10 Lápis preto, HB 2, sem borracha, corpo hexagonal,1ª linha. Caixa com 144 unidades.

153,02

135 cx. 05

Lapiseira, corpo em plástico, cor preta, ponteira retrátil, utiliza mina de grafite de 0,7 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga, borracha embutida na parte traseira, clip removível. Caixa com 12 unidades.

9,85

136 cx. 05

Lapiseira, corpo em plástico, cor preta, ponteira retrátil, utiliza mina de grafite de 0,5 mm, com mecanismo resistente para avanço da carga, borracha embutida na parte traseira, clip removível. Caixa com 12 unidades.

10,99

137 Cx 20 Grafite (carga para lapiseira) 0,7mm (estojo c/ 12 grafites), com certificação do Inmetro. Caixa com 12 estojos e cada estojo com 12 grafites cada.

19,19

138 Cx 20 Grafite (carga para lapiseira) 0,5mm (estojo c/ 12 unidades), com certificação do Inmetro. Caixa com 12 estojos e cada estojo com 12 grafites cada.

19,69

139 Unid. 36 Livro de atas com 100 folhas numeradas, pautado e margem à esquerda, capa dura na cor preta.

16,96

140 Unid. 12 Livro para protocolo, com mínimo de 100 folhas, tamanho aprox. 216 x 153 mm, capa dura.

16,19

141 Unid. 50

Livro ponto, com mínimo de 100 folhas, tamanho aprox. 216 x 153 mm.

21,81

142 Unid. 50 Molha dedos, glicerina, embalagem com no mínimo 12 gramas

2,82

143 Pacote 10 Papel almaço com pauta e margem. Pacote com 10 folhas. 1,34

144 Cx 300


242,16

145 Pacote 10 Papel A4, 297 x 210 mm, 75 g/m2, co-lorido. Pacote com 100 folhas e no mínimo 03 cores.

6,75

146 Unid. 20

Papel cartão fosco, apresentando uma das superfícies lisa, cor preta, sem porosidade que aceite a escrituração da tinta, 240 g/m² - 50 x 70 cm. Deverá ser acondicionado conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constas: quantidade e/ou peso líquido.

1,38


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147 Unid. 20

Papel cartão fosco, apresentando uma das superfícies lisa, cor vermelha, sem porosidade que aceite a escrituração da tinta, 240 g/m² - 50 x 70 cm. Deverá ser acondicionado conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constas: quantidade e/ou peso líquido.

1,38

148 Unid. 20

Papel cartão fosco, apresentando uma das superfícies lisa, cor pink, sem porosidade que aceite a escrituração da tinta, 240 g/m² - 50 x 70 cm. Deverá ser acondicionado conforme praxe do fabricante de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento, onde deverá constas: quantidade e/ou peso líquido.

1,38

149 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor amarela. 1,17 150 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor lilás. 1,17 151 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor marrom. 1,17 152 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor pink. 1,17 153 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor preta. 1,17 154 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor rosa. 1,17 155 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor verde. 1,17 156 Unid. 25 Papel crepom parafinado rolo de 45x200 cm, na cor vermelho. 1,17 157 Unid. 25 Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: azul 1,12 158 Unid. 25 Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: branca 1,12 159 Unid. 25 Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: marrom 1,12 160 Unid. 25 Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: rosa 1,12 161 Unid. 25 Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: roxa 1,12 162 Unid. 25 Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: preta 1,12 163 Unid. 25 Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: verde escuro 1,12 164 Unid. 25 Papel carmim, tamanho 48 x 66 cm, cor: vermelha 1,12

165 Cx. 04 Etiqueta auto adesiva 12,7x44,45mm, na cor branca, com 80 etiquetas por folha, frontal da etiqueta em papel off-set, caixa com 100 folhas.

54,60

166 Bloco 10

Papel para Flipchart, Folhas brancas de papel apropriadas à utilização em cavaletes flipchart, blocadas ou avulsas, com serrilhas para destaque, sem pauta, com alto teor de alvura e baixo índice de porosidade, devendo aceitar escrituração a tinta sem borrar. Bloco 50 folhas 640 x 880, gramatura 75 g/m²

38,01

167 Pacote 10

Papel Casca de Ovo, especial, multiuso, próprio para impressão em jato de tinta, laser e fotocopiadora, material celulose vegetal, formato A4, tamanho 210x297mm, gramatura 180g/m2, cor branca. Pacote com 100 folhas.

24,92

168 Pacote 10

Papel Casca de Ovo, especial, multiuso, próprio para impressão em jato de tinta, laser e fotocopiadora, material celulose vegetal, formato A4, tamanho 210x297mm, gramatura 180g/m2, cores variadas. Pacote com 100 folhas.

24,45

169 Bobina 03 Papel pardo, material celulose vegetal, tipo papel Kraft, na cor parda. Bobina medindo 80m de comprimento, 60cm de largura, pesando aproximadamente 7,5kg.

61,93

170 Unid. 50 Pasta A-Z, lombo estreito, produzidas em cartão rígido de 2mm, revestido com PVC, com orifícios na capa onde a

10,21


ESTADO DO PARANÁ


ferragem tipo tubular (argola) se encaixa e trava, sistema de união da argola tipo macho-fêmea, estrutura de aprisionamento de folhas em aço niquelado e visor no lombo com etiqueta.

171 Unid. 20

Pasta A-Z, lombo largo, produzidas em cartão rígido de 2 mm, revestido com PVC, com orifícios na capa onde a ferragem tipo tubular (argola) se encaixa e trava, sistema de união da argola tipo macho-fêmea, estrutura de aprisionamento de folhas em aço niquelado e visor no lombo com etiqueta.

10,67

172 Unid. 70 TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor amarela. 112,20 173 Unid. 70 TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor azul. 112,20 174 Unid. 70 TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor branca. 112,20 175 Unid. 70 TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor preto. 112,20 176 Unid. 70 TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor rosa. 112,20 177 Unid. 70 TNT, gramatura 100g/m2, formato 50x1,4, na cor vermelha. 112,20

178 Unid. 50


2,97

179 Unid. 100


4,49

180 Unid. 100


4,97

181 Unid 50

Pasta plástica transparente em L – 210 x 297 mm, Confeccionada em polipropileno (PP) transparente, dobrado ao meio ou com o dorso fechado através de termo solda, possuindo ainda sua parte inferior também fechada através de termo solda; proporcionando o formato da letra “L” sendo as aberturas localizadas na lateral direita e parte superior da pasta. Largura 210 mm (-1 + 2 mm) Altura 297 mm (-1 + 2 mm) Espessura mínima 0,15 mm

1,24

182 Unid. 50 Pasta, material PVC transparente, cor incolor, com abas e elástico, tamanho meio ofício. Cores variadas.

1,92


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183 Unid. 150 Pasta, material PVC transparente, cor incolor, com abas e elástico, tamanho ofício. Cores variadas.

3,30

184 Unid. 30

Pasta Catálogo, nas dimensões mínimas de 33,0 x 24,0 cm, revestida em plástico preto, com papelão interno 0,25g, com 4 colchetes internos para fixação dos plásticos, com visor externo em plástico transparente, com dimensões mínimas de 5,0 x 8,0 cm, e no mínimo 50 folhas plásticas com espessura de 0,15mm

19,94

185 Unid. 02

Quadro branco confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante, com espessura total de 17 mm. moldura em alumínio anodizado fosco com suporte para apagador arredondado, removível e deslizante com 40 cm, sistema de fixação invisível, com manual e conjunto de acessórios para instalação. tamanho 1,30 x 90 cm.

185,33

186 Unid. 30

Quadro branco confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante, com espessura total de 17 mm. moldura em alumínio anodizado fosco com suporte para apagador arredondado, removível e deslizante com 40 cm, sistema de fixação invisível, com manual e conjunto de acessórios para instalação. tamanho 60 x 90 cm.

82,04

187 Unid. 15 Pen drive, memória mínima 2G, USB 2.0, taxa de tranferência de dados 6mb/seg. e de gravação de 3mb/seg. Garantia mínima de 6 meses.

20,93


28,99


31,72

190 Unid. 70 Prancheta de acrílico transparente de 3mm, com acabamento superficial, resistente tamanho ofício, prendedor plástico, medindo no mínimo 30 x 23 cm.

10,85

191 Unid. 200 Pasta suspensa com visor, confeccionada em polipropileno fosco, com varetas de aço e ponteiro de nylon no comprimento de 40,6cm, tamanho ofício, na cor cinza, com grampo plástico.

3,30

192 Unid. 200 Pasta suspensa com visor, marmorizada, com varetas de aço e ponteiro de nylon no comprimento de 40,6cm, com grampo plástico. Material Kraft.

3,54

193 Cx 50 Percevejo latonado. caixa com 100 unidades. 3,91

194 Unid. 15

Perfurador para papel, com estrutura metálica, na cor preta, manual, tamanho médio, para dois furos simultâneos, com distância de 80mm entre os furos. Com capacidade para perfurar no mínimo 12 folhas de papéis de uma só vez (papel 75g/m²).

26,46

195 Unid. 10

Perfurador de papéis em aço carbono estampado ou em estrutura metálica pintada, composto de base, dois pinos de corte e alavanca. A base deverá ser provida de um fundo plástico, antiderrapante para proteção da mesa, que poderá ser removida para limpeza das sobras de papel picado pela perfuração. A alavanca de pressão acionadora dos pinos de corte deverá ser mantida suspensa através de mola. Os pinos

132,44


ESTADO DO PARANÁ


de corte, em aço tratado, deverão apresentar duplo corte afiado de modo a permitir furações perfeitas. Distância entre furos (padrão) 80 mm diâmetro dos furos (aprox.) 6 mm. Com capacidade para perfurar no mínimo 70 folhas de papéis de uma só vez (papel 75g/m²).

196 Unid. 30

Régua de poliestireno, transparente, com impressão da graduação, legível sem falhas em milímetros e centímetros, sem deformidades ou rebarbas a fim de proporcionar um traçado retilíneo perfeito. CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS: Comprimento nominal gravado:00 mm Largura: 30 a 40 mm./Espessura: 2,5 a 3,0mm

3,35

197 Unid. 30 Régua plástica 30 cm cristal, graduação em cm, flexível. 2,09 198 Unid. 70 Régua metálica 30cm, graduação em mm e cm 2,84

199 Unid. 70

Tinta guache, atóxica, solúvel em água, cores miscíveis entre si, nas cores amarela, vermelha, verde, azul, marrom, preta e branca. Composição: resina, água, pigmentos, carga e conservantes tipo benzotiazol. Frascos de 250ml.

6,24

200 Unid. 20 Suporte para fita adesiva grande (para fita 12mmx50m); Especificações: Corta fitas adesivas, fabricado em plástico - durável, menos propenso à quebras, lâmina de corte em metal.

50,98

201 Unid. 20 Suporte para fita adesiva pequeno (para fita 12mmx10m); Especificações: Corta fitas adesivas, fabricado em plástico - durável, menos propenso à quebras, lâmina de corte em metal.

29,17

202 Unid. 60 Tesoura multiuso com 25 cm, lâmina em aço inoxidável com cabo plástico com formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com certificação do Inmetro.

26,84

203 Unid. 12 Tinta especial para recarregar todos os tipos de marcadores/canetas para quadro branco, cor azul.

9,83

204 Unid. 12 Tinta especial para recarregar todos os tipos de marcadores/canetas para quadro branco, cor preta.

9,83

205 Unid. 12 Tinta especial para recarregar todos os tipos de marcadores/canetas para quadro branco, cor verde.

9,83

206 Unid. 12 Tinta especial para recarregar todos os tipos de marcadores/canetas para quadro branco, cor vermelho.

9,83

207 Frasco 12 Tinta para carimbo composta por resinas termoplásticas, corantes e aditivos, à base de água. Frasco 42ml. cor preta.

9,70

208 Frasco 12 Tinta para carimbo composta por resinas termoplásticas,corantes e aditivos, à base de água. Frasco 42ml. cor azul.

9,70

209 Frasco 12 Tinta para carimbo composta por resinas termoplásticas, corantes e aditivos, à base de água. Frasco 42ml, cor vermelha.

12,14

210 Cx.

03 Grampo trilho de metal para pasta, 80 mm. Caixa com 50 unidades.

11,97

211 Pacote 50 Ficha padrão pautada, na cor branca, para fichário de mesa 6x9”. Pacote com 100 unidades.

12,01

212 Unid. 50 Índice A-Z para fichário de mesa. Tamanho 6X9. 15,10

213 Unid. 24 Marcador permanente cor preta, com ponta poliéster de 1,0 mm, para escrever em CDs, plásticos, vinil, acrílicos e vidros.

6,93

214 Unid. 30 Porta lápis/clipes/ lembrete em acrílico. Cor fumê. Medindo 226 mm, 65 mm, 90 mm.

18,82


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215 Unid. 200 Bastão para pistola de cola quente com dimensões de 11,2 mm x30cm

1,22

216 Unid. 200 Bastão para pistola de cola quente com dimensões de 7,5 mm x30cm

0,77

217 Unid. 60 Fichário 04 argolas, capa dura, na cor preta. 22,28

218 Unid. 120 Pasta arquivo com elástico, em cartolina plastificada, tipo classificadora, com 90/m², dimensões 335 x 230 mm, na cor preta.

2,47

219 Unid. 300 Pasta arquivo com grampo trilho, em cartolina plastificada, tipo classificadora, com 90/m², dimensões 335 x 230 mm, na cor preta.

2,07

220 Unid. 30 Pistola para cola quente com dimensões de 7,5 mm x30cm, 110 volts.

23,50

221 Unid. 30 Pistola para cola quente com dimensões de 11,2 mm x30cm, 110 volts.

38,06


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ANEXO II

PROPOSTA DE PREÇO (APÓS A ETAPA DE LANCES)

REF: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 – F.M.S. REGISTRO DE PREÇOS Apresentamos nossa proposta para fornecimento dos itens abaixo discriminados, conforme Anexo I, que integra o instrumento convocatório da licitação em epígrafe. 1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE: Informar a Razão Social, o CNPJ/MF, a Inscrição Estadual, o Endereço e o Telefone, o Endereço Eletrônico, o Nome do Representante Legal, Cargo, Número do RG e do CPF. 2. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO OFERECIDO : Indicar a marca, o preço unitário (somente duas casas decimais, após a vírgula) e o valor total, conforme modelo abaixo (adicionar quantas linhas for necessário para o fechamento da proposta).

Item Qtde. Apres.

Especificação

Marca Preço Unitário

Valor Total

Xx Xx xx 3. VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ (Por extenso) Validade da proposta: _______( ) dias. (não poderá ser inferior a 60 dias, contados da data de abertura das propostas virtuais) Prazo de entrega:_______( ) dias. (será parceladamente, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e, rigorosamente em até 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Empenho)

O preço proposto acima contempla todas as despesas necessárias ao pleno fornecimento e entrega, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, tais como, impostos, taxas, encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e outras quaisquer que incidam sobre a contratação. 4. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


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ANEXO III

EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO

A empresa vencedora do Pregão deverá apresentar, os seguintes documentos comprobatórios de habilitação, em via original ou cópia autenticada, juntamente com a proposta de preços, diretamente no Protocolo Geral do Município ou pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão. Na hipótese de se optar pela remessa via postal, preferencialmente por SEDEX, o recebimento da documentação deverá se dar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data do término da sessão pública virtual, sob a exclusiva responsabilidade do remetente:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, bem como, as respectivas alterações, caso existam, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos da eleição de seus administradores, com a comprovação da publicação na imprensa da ata arquivada;

c) Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) expedido pela Caixa Econômica Federal,

comprovando a regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo as contribuições sociais, expedida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil;

e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estadual, expedida pela Secretaria de Estado

da Fazenda, da sede da empresa;

f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais, expedida pelo órgão competente, da sede da licitante;

g) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo Distribuidor do

Foro ou Cartório da sede da licitante;

h) Certidão simplificada expedida pela junta comercial, com prazo de 90 (noventa) dias a contar da emissão da mesma, para comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da lei complementar n.º 123;

i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) com prazo de validade de 180

(cento e oitenta) dias contados da data de sua emissão;


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j) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação (ver modelo conforme Anexo IV);

k) Declaração de conhecimento e atendimento às condições do Edital (ver modelo

conforme Anexo V);

l) Declaração de que a empresa licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do Art. 7.º da Constituição Federal (ver modelo conforme Anexo VI);

m) Declaração de Idoneidade (ver modelo conforme Anexo VII);

1.3) Os documentos exigidos à habilitação da proponente, deverão estar válidos na data do término da sessão e serem apresentados em via original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, ou publicação em órgão de Imprensa Oficial, quando for o caso, ou ainda, fotocópia acompanhada de seu respectivo original, que após a conferência, será autenticada pelo Pregoeiro/Equipe de Apoio. As fotocópias deverão ser apresentadas perfeitamente legíveis e não será aceito qualquer documento em papel termo sensível (fac símile); 1.4) Sugere-se que as fotocópias apresentadas já venham autenticadas por cartório, com vistas à agilização dos procedimentos de análise da documentação; 1.5) Na hipótese de inexistência de prazo de validade expresso no referido documento, será considerado o prazo de 90 (noventa) dias a contar da emissão do mesmo; 1.6) O Pregoeiro reserva-se no direito de solicitar às licitantes, em qualquer tempo, no curso da licitação, quaisquer esclarecimentos sobre documentos já entregues, fixando-lhes prazo para atendimento; 1.7) A falta de quaisquer dos documentos exigidos no Edital implicará na inabilitação da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação; 1.8) Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da empresa licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial ou empresa da qual a licitante seja sucessora por qualquer processo de alteração societária; 1.9) Quando os documentos forem assinados pelo procurador, anexar aos documentos de habilitação a respectiva Procuração. OBSERVAÇÃO: Aplicar o disposto nos Artigos 42 e 43 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.


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Art. 42. Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. Art. 43. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. § 1º Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. § 2º A não-regularização da documentação, no prazo previsto no § 1º deste artigo, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.


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ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERV ENIENTE

IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO

A empresa ......................................, inscrita no CNPJ/MF sob n.º .............................., com sede (Endereço Completo), através de seu representante legal, Sr..................................................., portador da carteira de identidade n.º....................... e inscrito no CPF/MF sob n.º ......................., ao fim assinado, declara, sob as penas da Lei, para fins de participação da licitação levada a efeito pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – F.M.S. - Registro de Preços, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local, _______, _________________de 2016.

________________________________________________________ (Nome e Número da Carteira de Identidade do Representante Legal)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ/MF.


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ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS

CONDIÇÕES DO EDITAL

Declaramos, para todos os fins de direito, que conhecemos as especificações do objeto do pregão e os termos constantes no Edital nº 020/2016 – F.M.S.- Registro de Preços, e seus anexos e do Regulamento do Sistema de Licitação na Modalidade de Pregão da Bolsa de Licitações e Leilões, e que temos totais condições de atender e cumprir todas as exigências de fornecimento ali contidas, inclusive as demais formalidades relativas a documentação que deverá ser apresentada para fins de habilitação.

Local, _______, _________________de 2016.

_________________________________________________________ (Nome e Número da Carteira de Identidade do Representante legal)



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ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO M ENOR NO

QUADRO DA EMPRESA

A empresa ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.º ............................, com sede (Endereço Completo), através de seu representante legal, Sr..................................................., portador da carteira de identidade n.º....................... e inscrito no CPF/MF sob n.º ......................., ao fim assinado, declara, para os fins de direito, que não possui em seu Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII, do Artigo 7.º da Constituição Federal de 1988.

Local, _______, _________________de 2016.


OBS.1) Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ/MF.

OBS.2) Se a empresa licitante possuir menores de 14 (quatorze) anos aprendizes deverá declarar essa condição.


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ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa ........................., inscrita no CNPJ/MF sob n.º ........................., com sede (Endereço Completo), através de seu representante legal, Sr......................................, portador da carteira de identidade n.º.................. e inscrito no CPF/MF sob n.º ...................., participante do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2016 – F.M.S. - Registro de Preços, declara, sob as penas da lei, não ter recebido do Município de São Mateus do Sul ou de qualquer outra entidade da Administração direta ou indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e/ou impedimento de contratar com a Administração, assim como, não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Federal, Estadual e Municipal.

Local, _______, _________________de 2016.




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ANEXO VIII

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.426.565/0001-00, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções Sr. Clovis Genesio Ledur, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 6.187.180-2 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 931.739.629-15, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Eduardo Sprada, n.º 267, doravante denominado DETENTOR e a empresa (Identificar), doravante denominada DETENTORA , resolvem registrar o(s) preço(s) por deliberação do Pregoeiro, homologado pela autoridade competente e publicado no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal n.º 5.450 de 31 de maio de 2005, pelos Decretos Municipais n.ºs 028/2009, 509/2011, 767/2015 e 1.127/2015 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital de Pregão Eletrônico n° 020/2016 – F.M.S. - Registro de Preços, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços.

ITEM

QTDE

UNID

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

PREÇO UNIT

VALOR TOTAL

CLÁUSULA SEGUNDA – DO(S) PREÇO(S) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Parágrafo Primeiro: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daquele praticado no mercado, cabendo à Secretaria Municipal de Administração convocar o fornecedor registrado para negociar o novo preço, com vistas a reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro originalmente registrado. Parágrafo Segundo: O preço registrado será publicado trimestralmente no Diário Oficial do Município, e disponibilizado(s) em meio eletrônico, para orientação da Administração.


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CLÁUSULA TERCEIRA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇ OS O prazo de validade do presente Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Parágrafo Primeiro: A DETENTORA DA ATA fica obrigada, no prazo de validade do Registro, a aceitar nas condições registradas na Ata de Registro de Preços, os acréscimos que se fizerem necessários, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial da proposta, nos termos da legislação pertinente. Parágrafo Segundo: A existência do(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Administração Municipal a firmar a contratação que dele poderá advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações, sendo assegurado à detentora da Ata o direito de preferência em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA A administração da presente Ata de Registro de Preços caberá à Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUSULA QUINTA – DO CRITÉRIO DE REAJUSTE O preço contratado não será reajustado. CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 15 (quinze) dias, após a entrega parcial e aceitação dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal, que deverá ser emitida em nome do Fundo Municipal de Saúde São Mateus do Sul, acompanhada da Certidão Negativa Tributos Federais, do FGTS e Débitos Trabalhistas. Parágrafo Único: A nota fiscal deverá conter a identificação do Banco, número da Agência e da Conta Corrente, para que seja possibilitado ao CONTRATANTE efetuar o depósito bancário do valor devido, bem como, devidamente identificado com o número do Edital e da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes da aquisição, objeto da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta dos recursos das seguintes dotações orçamentárias: Recursos 1000 - Livre: 13-50-65-89-104-120-135-178-193-209-223-246 (3.3.90.30.16/ 3.3.90.30.17) Recursos 1303 – 15% Receitas Vinculadas: 14-121-210224-239 (3.3.90.30.16/3.3.90.30.17) Recursos 1510 – Taxas Exercício Poder de Polícia: 151 (3.3.90.30.16/3.3.90.30.17) Recursos 1497 – Vigilância em Saúde: 165 (3.3.90.30.16/3.3.90.30.17)


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CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA

O material deverá ser entregue, parceladamente, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul e, rigorosamente em até 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho, no Ambulatório Central, à Rua Pedro Effco nº 1777, Vila Prohmann; Parágrafo Primeiro: As mercadorias serão recebidas de segunda à sexta-feira (exceto sábados, domingos e feriados) na parte da manhã das 08h30min às 11h00min horas e na parte da tarde das 13h30min horas às 16h00min horas. Parágrafo Segundo: Será rejeitado no recebimento, o material fornecido com as especificações e marca diferentes aos constantes na Proposta de Preço, as especificações deverão estar de acordo com o Anexo I do Edital, os itens só serão considerados aceitos após a conferência pelo Contratante; Parágrafo Terceiro: Não serão aceitos itens com embalagens violadas; Parágrafo Quarto: A contratada responsabilizará pela troca de produtos que ocasionalmente estejam com defeito, e tal troca deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, sem nenhum ônus para a contratante; Parágrafo Quinto: O objeto da Ata de Registro de Preços será recebido definitivamente pelo Contratante, após a constatação de sua adequação dos termos avençados e suas especificações. A fiscalização do objeto contratado será realizada por representantes do Detentor a qual a Detentora da Ata deverá se submeter e atender. CLÁUSULA NONA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA S PARTES Parágrafo Primeiro: Constituem obrigações do DETENTOR :

I) Certificar quando do recebimento do produto de que o mesmo atende à(s)

especificação(ões) e marca(s) apresentada(s) na proposta de preço;

II) O DETENTOR reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto da presente Ata de Registro de Preços, caso verifique que os mesmos não estejam em conformidade com o estabelecido neste instrumento, sem que caiba qualquer indenização ou ressarcimento à DETENTORA DA ATA ;

III) Dar à DETENTORA DA ATA as condições necessárias à regular execução do

Contrato;

IV) Efetuar o pagamento ajustado. Parágrafo Segundo: Constituem obrigações da DETENTORA DA ATA :


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I) Efetivar a entrega do(s) produto(s), parceladamente, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, rigorosamente em até 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/ Empenho;

II) Fornecer o(s) produto(s) na(s) mesma(s) especificação(ões) e marca(s), de acordo

com a(s) apresentada(s) na proposta de preço;

III) Responsabilizar pelo pagamento de emolumentos prescritos em lei e observação de todas as posturas referentes ao fornecimento, bem como, as despesas decorrentes de leis trabalhistas, previdenciárias e fundiárias decorrentes da execução da presente Ata de Registro de Preços;

IV) Manter durante toda a execução da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade

com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

V) Apresentar, sempre que solicitado, durante a execução da Ata de Registro de Preços,

documentação que comprove estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Parágrafo Único: O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas no Decreto Municipal n.º 028/2009, de 03/03/2009 e/ou nas seguintes condições:

I) Quando a proponente que tenha seu preço registrado e/ou a detentora não cumprir as exigências contidas na legislação pertinente;

II) Quando a proponente que tenha seu preço registrado, injustificadamente, deixar de

firmar a Ata de Registro de Preços ou não aceitar outro instrumento equivalente, decorrente do registro de preços;

III) Quando o preço registrado se apresentar superior ao praticado no mercado;

IV) Recusar-se a entregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, após 30 (trinta) dias

do prazo preestabelecido no Edital;

V) Transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

VI) Quando, mediante solicitação formal da proponente que tenha seu preço registrado,

comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências contidas no procedimento que deu origem ao registro de preços;

VII) Der causa à rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços decorrente do

registro de preços, por quaisquer dos motivos elencados no Artigo 78 e seus incisos, da Lei 8.666/93;


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VIII) Falir ou dissolver-se.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS MULTAS E SANÇÕES ADM INISTRATIVAS Parágrafo Primeiro: A DETENTORA DA ATA sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes penalidades, sem prejuízo das sanções legais estabelecidas nos Artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93, no Artigo 7 da Lei 10.520/2002 e outras responsabilidades civil e criminal:

I) Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso na entrega do objeto licitado, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida, até o limite de 15% (quinze por cento), quando então, poderá ser decretada a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços, por culpa exclusiva da DETENTORA DA ATA ;

II) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, pelo descumprimento de

qualquer cláusula estabelecida nesta Ata de Registro de Preço, exceto o prazo de entrega.

Parágrafo Segundo: A adjudicatária que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar, ou apresentar documentação comprovadamente falsa exigida para a presente licitação, ou que ensejar o retardamento da execução do certame, ou que não mantiver a proposta, que falhar ou fraudar a execução da Ata de Registro de Preços, que se comportar de modo inidôneo, que fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderá ser aplicada, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao Município de São Mateus do Sul, pelo infrator:

I) Suspensão temporária do direito de licitar e/ou contratar com a Administração pelo prazo de até 05 (cinco) anos;

II) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública,

enquanto perdurarem os motivos determinantes da sua punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Parágrafo Terceiro: Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia da interessada e recurso nos prazos definidos em Lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo. Parágrafo Quarto: O atraso, para efeito de cálculo das multas supramencionadas, será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao vencimento do prazo de fornecimento. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO Ficam reconhecidos pela DETENTORA DA ATA, os direitos do DETENTOR , previstos nos Artigos 77, 78, 79 e 80 da Lei n.º 8.666/93, em caso de rescisão administrativa. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO DIREITO DE FISCALIZAÇ ÃO


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A fiscalização do objeto da presente Ata, será feita pelo DETENTOR, através da servidora Mariana Pavowski Silvestre, matrícula nº 21956, qualificada e devidamente credenciada, que assume neste ato total responsabilidade sobre a fiscalização do recebimento do objeto. Parágrafo Único: A fiscalização do DETENTOR transmitirá por escrito as instruções, ordem e reclamações à DETENTORA DA ATA , objetivando o saneamento de pendências ou dúvidas eventualmente surgidas no decorrer da presente Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO O Banco Mundial exige que o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde — SESA, Mutuários de Empréstimo (incluindo beneficiários do empréstimo do Banco), licitantes, fornecedores, empreiteiros e seus agentes (sejam eles declarados ou não), subcontratados, subconsultores, prestadores de serviço e fornecedores, além de todo funcionário a eles vinculado, que mantenham os mais elevados padrões de ética durante a aquisição e execução de contratos financiados pelo Banco¹. Em consequência desta política, o Banco: a) define, para os fins desta disposição, os termos indicados a seguir: (vi) "prática corrupta"² : significa oferecer, entregar, receber ou solicitar, direta ou

indiretamente, qualquer coisa de valor com a intenção de influenciar de modo indevido a ação de terceiros;

(vii) "prática fraudulenta"³ : significa qualquer ato, falsificação ou omissão de fatos que, de forma intencional ou irresponsável induza ou tente induzir uma parte a erro, com o objetivo de obter beneficio financeiro ou de qualquer outra ordem, ou com a intenção de evitar o cumprimento de uma obrigação;

(viii) "prática colusiva"4: significa uma combinação entre duas ou mais partes visando alcançar um objetivo indevido, inclusive influenciar indevidamente as ações de outra parte;

(ix) "prática coercitiva" 5: significa prejudicar ou causar dano, ou ameaçar prejudicar ou causar dano, direta ou indiretamente, a qualquer parte interessada ou à sua propriedade, para influenciar indevidamente as ações de uma parte;

(x) “prática obstrutiva": significa: (aa) deliberadamente destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em investigações ou fazer declarações falsas a investigadores, com o objetivo de impedir materialmente uma investigação do Banco de alegações de prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva; e/ou ameaçar, perseguir ou intimidar qualquer parte interessada, para impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos relevantes à investigação ou ao seu prosseguimento, ou (bb) atos que tenham como objetivo impedir materialmente o exercício dos direitos do Banco de promover inspeção ou auditoria, estabelecidos no parágrafo (e) abaixo:

(b) rejeitará uma proposta de outorga se determinar que o licitante recomendado para a outorga do contrato, ou qualquer do seu pessoal, ou seus agentes, subconsultores, subempreiteiros, prestadores de serviço, fornecedores e/ou funcionários, envolveu-se, direta ou indiretamente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao concorrer para o contrato em questão; (c) declarará viciado o processo de aquisição e cancelará a parcela do empréstimo alocada a um contrato se, a qualquer momento, determinar que representantes do Mutuário ou de um


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beneficiário de qualquer parte dos recursos empréstimo envolveram-se em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas durante o processo de aquisição ou de implementação do contrato em questão, sem que o Mutuário tenha adotado medidas oportunas e adequadas, satisfatórias ao Banco, para combater essas práticas quando de sua ocorrência, inclusive por falhar em informar tempestivamente o Banco no momento em que tomou conhecimento dessas práticas; (d) sancionará uma empresa ou uma pessoa física, a qualquer tempo, de acordo com os procedimentos de sanção cabíveis do Banco6, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado: (i) para a outorga de contratos financiados pelo Banco; e (ii) para ser designado7 subempreiteiro, consultor, fornecedor ou prestador de serviço de uma empresa elegível que esteja recebendo a outorga de um contrato financiado pelo Banco; (e) Os licitantes, fornecedores e empreiteiros, assim como seus subempreiteiros, agentes, pessoal, consultores, prestadores de serviço e fornecedores, deverão permitir que o Banco inspecione todas as contas e registros, além de outros documentos referentes à apresentação das propostas e à execução do contrato, e os submeta a auditoria por profissionais designados pelo Banco.

1- Nesse contexto, será imprópria qualquer atitude tomada no intuito de influenciar o processo de aquisição ou a execução do contrato para obter vantagens indevidas. 2- Para os fins deste parágrafo, "terceiros" refere-se a um funcionário público que atue no processo de aquisição ou na execução do contrato. Nesse contexto, "funcionário público" inclui a equipe do Banco Mundial e os funcionários de outras organizações que examinam ou tomam decisões sobre aquisição. 3-Para os fins deste parágrafo, "parte" refere-se a um funcionário público; os termos "benefício" e "obrigação" são relativos ao processo de aquisição ou à execução do contrato; e o "ato ou omissão" tem como objetivo influenciar o processo de aquisição ou a execução do contrato. 4-Para os fins deste parágrafo, o termo "partes"Il refere-se aos participantes do processo de aquisição (inclusive funcionários públicos) que tentam por si mesmos ou por intermédio de outra pessoa ou entidade que não participe do processo de aquisição ou seleção simular a concorrência ou estabelecer preços em níveis artificiais e não competitivos ou ter acesso às propostas de preço ou demais condições de outros participantes. 5-Para os fins deste parágrafo, "parte" refere-se a um participante do processo de aquisição ou da execução do contrato. 6. Uma empresa ou uma pessoa física pode ser declarada inelegível para a outorga de um contrato financiado pelo Banco: (i) após a conclusão do processo de sanção conforme os procedimentos do Banco, incluindo, inter alia, impedimento "cruzado", conforme acordado com outras Instituições Financeiras Internacionais, como Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e através da aplicação de procedimentos de sanção por fraude e corrupção em licitações corporativas do Grupo Banco Mundial, e (ii) em decorrência de suspensão temporária ou suspensão temporária preventiva em relação a um processo de sanção em trâmite. 7. Um subempreiteiro, consultor, fabricante ou fornecedor ou prestador de serviço nomeado (nomes diferentes podem ser usados dependendo do edital de licitação específico) é aquele que: (i) foi indicado pelo licitante em sua pré-qualificação ou proposta porque traz experiência e conhecimento específicos ou cruciais que permitem ao licitante cumprir as exigências de qualificação para a licitação em tela; ou (ii) foi indicado pelo Mutuário.


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CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei n.º 8.666/93, e dos princípios gerais de direito. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO As dúvidas e/ou divergências contratuais, desde que não previstas expressamente no respectivo Contrato e que não extrapolem os limites da Lei, poderão ser solicitados amigavelmente. Para dirimir eventuais ações judiciais decorrentes deste Contrato, fica eleito o Foro da Comarca de São Mateus do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também o assinam para ratificar o que ficou expressamente estabelecido entre as partes signatárias.

São Mateus do Sul, ** de ** de 2016.

Clovis Genesio Ledur (Identificar) Prefeito Municipal DETENTORA

DETENTOR

TESTEMUNHA TESTEMUNHA


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ANEXO IX

TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E DE INTERMEDIAÇÃO D E OPERAÇÕES

Natureza do Licitante (Pessoa física ou jurídica) Nome:(Razão Social) Endereço:

Complemento Bairro: Cidade: UF CEP: CNPJ/CPF: Inscrição estadual: RG Telefone comercial: Fax: Celular: E-mail: Representante legal: Cargo: Telefone: Ramo de Atividade:

1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem. 2. São responsabilidades do Licitante: i. tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar; ii. observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor; iii. observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento; iv. designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo I; e v. pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações. 3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. 4. O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões.


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5. (cláusula facultativa – para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto: i. declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital; ii. apresentar lance de preço; iii. apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro; iv. solicitar informações via sistema eletrônico; v. interpor recursos contra atos do pregoeiro; vi. apresentar e retirar documentos; vii. solicitar e prestar declarações e esclarecimentos; viii. assinar documentos relativos às propostas; ix. emitir e firmar o fechamento da operação; e x. praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato,

que não poderá ser substabelecido. Corretora: Endereço: CNPJ:

6. O presente Termo de Adesão é válido até __/__/____, podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento. Local e data: Assinatura:_____________________________________________________________

(reconhecer firma em cartório)


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Anexo ao Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (Licitante direto)

Indicação de Usuário do Sistema

Razão Social do Licitante: CNPJ/CPF:

Operadores 1 Nome: CPF: Função: Telefone: Celular: Fax: E-mail: 2 Nome: CPF: Função: Telefone: Celular: Fax: E-mail: 3 Nome: CPF: Função: Telefone: Celular: Fax: E-mail:

O Licitante reconhece que: i. a Senha e a Chave Eletrônica de identificação do usuário para acesso ao sistema são de uso

exclusivo de seu titular, não cabendo à Bolsa nenhuma responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso indevido;

ii. o cancelamento de Senha ou de Chave Eletrônica poderá ser feito pela Bolsa, mediante solicitação escrita de seu titular ou do Licitante;

iii. a perda de Senha ou de Chave Eletrônica ou a quebra de seu sigilo deverá ser comunicada imediatamente à Bolsa, para o necessário bloqueio de acesso; e

iv. o Licitante será responsável por todas as propostas, lances de preços e transações efetuadas no sistema, por seu usuário, por sua conta e ordem, assumindo-os como firmes e verdadeiros; e

v. o não pagamento da taxa ensejará a sua inclusão no cadastro de inadimplentes da Bolsa, no Serviço de Proteção de Credito e no SERASA.

Local e data: Responsável:___________________________________________________________ Assinatura:_____________________________________________________________

(reconhecer firma em cartório)

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