MUNICÍPIO DE SOROCABA Prefeitura de Sorocaba … · Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de...

SOROCABA, 29 DE AGOSTO DE 2008 / ANO XVII / Nº 1.328

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

www.sorocaba.sp.gov.br

Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

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4138/9

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SOROCABAMUNICÍPIO DE

MUNICÍPIO DE SOROCABA 29 DE AGOSTO DE 2008

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEIS(Processo nº 18.257/2008)

LEI Nº 8.550,DE 18 DE AGOSTO DE 2 008.

(Altera dispositivos da Lei nº 5.305, de 10 dedezembro de 1996, que dispõe sobre a vedação decomercialização de bebidas alcoólicas a menoresde 18 (dezoito) anos e dá outras providências).Projeto de Lei nº 152/2008 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º O Art. 2º da Lei nº 5.305, de 10 de dezembrode 1996, passa a vigorar com a seguinte redação,ficando expressamente revogados seus incisos:“Art. 2º Os infratores ficam sujeitos às seguintessanções: I – multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) esuspensão do seu funcionamento por 30 (trinta)dias; II – em caso de reincidência, multa de R$2.000,00 (dois mil reais) e cassação do alvará defuncionamento,” (NR)Art. 2º O Art. 3º da mesma Lei passa a vigorarcom a seguinte redação:“Art. 3º A sanção especificada no artigo anteriorterá como base o Boletim de Ocorrência dasPolícias Militar e Civil; o Talão Formal deOcorrência da Guarda Municipal T.O.; bem comopela constatação do Conselho Tutelar, do CONSEG– Conselho Comunitário de Segurança ou derepresentantes da vara da Infância e da Juventude.”(NR)Art. 3º O caput do Art. 5º da mesma Lei passa avigorar com a seguinte redação, acrescido doparágrafo único:“Art. 5º O comerciante eventual/ambulante quefor flagrado vendendo bebida alcoólica teráapreendida toda a mercadoria bem como seusequipamentos. (NR)Parágrafo único. Quando o estabelecimentocomercial localizar-se no interior de clubes, naqualidade de permissionário, será aplicada aoestabelecimento comercial a sanção prevista noArt. 2º e ao clube será aplicada a multa de R$2.000,00 (dois mil reais)”.Art. 4º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de dotação orçamentáriaprópria.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Agosto de 2 008,354º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiaisem substituição

N.R.: Esta Lei sob nº 8.550, de 18/8/2008, estásendo republicada por ter saído anteriormente

com incorreção.

(Processo nº 19.974/2008)LEI Nº 8.552,

DE 25 DE AGOSTO DE 2 008.

(Dispõe sobre a criação da “Olimpíada da TerceiraIdade” e dá outras providências).Projeto de Lei nº 384/2005 - autoria do VereadorGERVINO GONÇALVES.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Prefeitura autorizada a instituir a“Olimpíada da Terceira Idade” a ser realizadaanualmente em período a ser definido pela SecretariaMunicipal dos Esportes.Art. 2º Da “Olimpíada da Terceira Idade” poderãoparticipar todos os inscritos que tenham mais de 50anos.Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presenteLei no prazo de 60 (sessenta) dias após a suapublicação.Art. 4º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Agosto de 2 008,354º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ ANTONIO MATIELLOSecretário de Esportes e Lazer


MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 8.553, DE 25 DE AGOSTO DE 2 008.

(Dispõe sobre denominação de “Profa. DOLORESFAGUNDES PEDROSO” a uma praça pública denossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 183/2008 - autoria do VereadorJOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Profª DOLORESFAGUNDES PEDROSO” a praça localizada entreas Ruas Ângelo Elias, Aparecida e Ana Monteiro deCarvalho, Jardim Santa Rosália, nesta cidade.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome,a expressão: “Cidadã Emérita – 1914/2008”.Art. 3º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das verbas próprias, consignadasno orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Agosto de 2 008,354º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ ALMEIDA PRADOSecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente



Atos Oficiais



(Dispõe sobre denominação de “PROFª VERAAPPARECIDA GUARIGLIA DOS SANTOS” a umacreche municipal de nossa cidade e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 184/2008 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “PROFª VERAAPPARECIDA GUARIGLIA DOS SANTOS” acreche municipal localizada na rua situada atrás daEscola Estadual “Prof. Marco Antonio Mencacci”,no Jardim Josane, nesta cidade.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome,a expressão: “Professora Emérita 1931 – 2001”.Art. 3º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas própriasconsignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Agosto de 2 008,354º da Fundação de Sorocaba.



MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação

Publicada na Divisão de Controle deDocumentos e Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais



(Dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.395,de 14 de março de 2008 e repristinação da Leinº 8.356, de 18 de fevereiro de 2008 e dáoutras providências).Proje to de Lei nº 189/2008 - autor ia doVereador FRANCISCO MOKO YABIKU.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica revogada a Lei nº 8.395, de 14 demarço de 2008, que dispõe sobre adenominação de CYRO TOTTA ao própriomunicipal destinado a Mini Terminal de ônibusurbano de nossa cidade.Art. 2º Fica repristinada a Lei nº 8.356, de 18de fevereiro de 2008, que dispõe sobre adenominação de ÁREA DE TRANSFERÊNCIADA ZONA NORTE 1 (ATZN1) MASANOBUSATO a Área de Transferência da Zona Norte1 (ATZN1), de nossa cidade.Art. 3º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verba orçamentáriaprópria.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de Agosto de 2 008,354º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ ALMEIDA PRADOSecretário de Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

RENATO GIANOLLASecretário de Transportes

Publicada na Divisão de Controle deDocumentos e Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 329 DE AGOSTO DE 2008

DECRETOSDECRETO Nº 16.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2 008.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$3.285.500,00 (Três Milhões, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), destinados a suplementaras seguintes dotações do orçamento vigente:

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes da anulação da seguinte dotaçãodo orçamento vigente:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Agosto de 2 008, 354º da Fundação de Sorocaba.



FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

em substituição

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.SECRETARIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

1- PROCESSO - 6.024/2005Interessado – ODAIR RODRIGUESAssunto – Permissão de UsoRequerimento datado de 16/05/2003Despacho – INDEFERIDO

2- PROCESSO - 17.576/2008Interessado – ADALBERTO PARRA GARCIA

Assunto – SolicitaçãoRequerimento datado de: 23/07/2008Despacho – INDEFERIDO


Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo

relacionados que foram deferidas as solicitações decópias xerográficas. Referidas cópias devem serretiradas nesta Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, sita no térreo do Paço Municipal,no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, noprazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo,os documentos xerografados serão encaminhadospara arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

1 - PROCESSO Nº 15.162/2005INTERESSADO – TELECOMUNICAÇÕES DESÃO PAULO S/A - TELESPASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – TALITA FREITAS ARAUJO

2 - PROCESSO Nº 8.614/1993INTERESSADO – ROSA RIBEIROASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – AMANDA JANAÍNA DOSSANTOS

3 – PROCESSO Nº - 10.487/2008INTERESSADO – ALEXANDRE DE MELLOASSUNTO – Cópia do processoSOLICITANTE – ALEXANDRE DE MELLO

4 – PROCESSO Nº - 14.162/2003INTERESSADO – ROBERTO DOS SANTOSASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – SANDRA XAVIER DOSSANTOS

5 – PROCESSO Nº - 18.818/2008INTERESSADO – ASSOCIAÇÃO PROTETORADOS ANIMAISASSUNTO – Cópia de fls. do Processo

SOLICITANTE – JAIME EDUARDOVICHIESSE

6 – PROCESSO Nº - 5.015/2004INTERESSADO – AGNALDO APARECIDOSILVA E OUASSUNTO – Cópia do AlvaráSOLICITANTE – CLAUDIA REGINA SPANA

7 – PROCESSO Nº - 31.296/2007INTERESSADO – SANTA MARIAAGROPECUARIA SOROCABA LTDAASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – RONALD METIDIERINOVAES

8 – PROCESSO Nº - 11.458/2007INTERESSADO – UNIDADE PREHOSPITALAR Z. NORTEASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – ENIO CARDOSO

9 – PROCESSO Nº - 23.864/2005INTERESSADO – LAZARO ROQUE DA ROSAASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – LAZARO ROQUE DA ROSA

10 – PROCESSO Nº - 6.879/2007INTERESSADO – VANDERLEA CORREA DEALBUQUERQUEASSUNTO – Cópia do ProcessoSOLICITANTE – PAULO HENRIQUEBATALIM


Atos Oficiais

SERH Secretaria de Recursos HumanosTERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitaçãoda FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba - informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) GETULIO DE FRANCA, Vigia,Grupo OP 05, referência 04, tem direito ao benefício de adicional detempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adquiridos em Maio de2008 tudo conforme consta dos registros funcionais do funcionárioarquivados na Divisão de Administração de Pessoal desta Prefeitura deSorocaba.Sorocaba, 26 de Agosto de 2008.

LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADE Secretária de Recursos Humanos

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretor de Área de Adm. de Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 doTribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidadecom a solicitação da FUNSERV – Fundação dos ServidoresPúblicos do Município de Sorocaba - informamos que deacordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro1991 o (a) Sr (a) MARIA DE FATIMA PROENCA DANTAS,Médico I, Grupo TS 11, referência 03, tem direito ao benefíciode adicional de tempo de serviço de 13% (treze por cento)adquiridos em Novembro de 2007 tudo conforme consta dosregistros funcionais do funcionário arquivados na Divisão deAdministração de Pessoal desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 26 de Agosto de 2008.

LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADE Secretária de Recursos Humanos

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretor de Área de Adm. de Pessoal

PORTARIA Nº 57.312/DAP

LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária deRecursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo

Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designarSOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS, Oficialde Administração I, para exercer, em substituição o cargo deChefe de Divisão de Controle e Atos Oficiais, na Secretariade Negócios Jurídicos, enquanto perdurar o afastamento deMaria Aparecida Rodrigues, a partir de 01 de Agosto de2008.Palácio dos Tropeiros, em 05 de Agosto de 2008.

LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADESecretária de Recursos Humanos

Obs.: Esta portaria está sendo publicada novamente porter saído anteriormente com incorreção


VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ARIANE APARECIDA PROENCA, Vice Diretor, NívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 31 de Julho de2008.Palácio dos Tropeiros, 06 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,EGUIMARA ALBERTINI DEL SANTORO, Auxiliarde Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 31 deJulho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,CLOVIS MOACIR BERA, Inspetor de Alunos, daSecretaria da Educação, a partir de 04 de agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de Agosto de 2008.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,FABIO TOMAZINI GOMES DE SA, Médico I, daSecretaria da Saúde, a partir de 04 de agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ALESSANDRA DE OLIVEIRA MORAIS BISAN,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 04 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,NILTON DA SILVA BORGES, Médico I, da Secretariada Saúde, a partir de 05 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ALEX HERNANDES CASTILHO, Auxiliar de Educação,da Secretaria da Educação, a partir de 06 de Agosto de2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA CRUZ, Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de 06 deAgosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 11 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,PATRICIA ALLUE DANTAS, Auxiliar de Administração,da Secretaria de Administração, a partir de 29 de Julho de2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,MARIA APARECIDA BARNABE BOCCHI, Médico I,da Secretaria da Saúde, a partir de 31 de Julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ADRIANA LOPES CEZAR FOJO, Professor de Educação

Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 04de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Saúde, a partir de 05 deAgosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,FRANCINE MACHADO DE OLIVEIRA PEREIRA DECAMARGO, Recepcionista de Pronto Atendimento, daSecretaria da Saúde, a partir de 06 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,MARCOS CASERTA FARIAS, Médico I, da Secretariada Saúde, a partir de 06 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,MARCOS FLAVIO MESSIAS, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 07 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,GABRIEL GIORDANO PENTEADO, MédicoPlantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 08 deAgosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,CARLOS RENATO DOROTEU DE ALMEIDA, MédicoI, da Secretaria da Saúde, a partir de 09 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,SORAIA APARECIDA RAMOS, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 08 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso

de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ROSANA FERRARI CASTILHO, Auxiliar de Educação,da Secretaria da Educação, a partir de 11 de Agosto de2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ELIANA DE PAULA LEITE, Diretor de Área de SaúdeColetiva, da Secretaria da Saúde, a partir de 10 de Agosto de2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº 56.916/DAP, de09 de junho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve nomear,CONSUELO TACIANA WANDERLEY MATIELLO,para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Área, daSecretaria da Saúde, a partir de 11 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.VITOR LIPPIPrefeito Municipal


VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve revogar, os efeitosdo Termo de Posse de NILSON LOPES GONCALVES,do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve revogar, os efeitosdo Termo de Posse de LILIAN ALVES MARTINS, docargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, em 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve conceder reversão de aposentadoria apedido de NILCEA GUIDOLIN ZAMBON, no cargo de Professorde Educação Básica I, Nível II, a partir de 01 de agosto de 2008,cessando-se os efeitos da Portaria nº 45.779/DAP, de 26 de Agostode 2.002.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2.008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve suspender por 20 (vinte)dias, a partir de 22 de agosto de 2008, EDER SANTOSBENETTI, Auxiliar de Administração, da Secretaria deFinanças, com fulcro no art. 161, inciso II c/c art. 159,parágrafo único, alínea “b”; art. 153, inciso X e art. 154incisos X e XII, todos do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, de acordo com o PA nº 14.949-7/2007.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.VITOR LIPPIPrefeito Municipal


LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretáriade Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentos dafuncionária ROSMARI APARECIDA SANCHES

MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria daSaúde, o seu nome de solteira ROSMARI APARECIDASANCHES MORENO.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Agosto de 2008.



LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária deRecursos Humanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensara pedido ALINE SIMOES, Professor de Educação Básica I,Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de Agostode 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária deRecursos Humanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar,o contrato firmado com esta Prefeitura, de FERNANDAALVES LOPES, Auxiliar de Educação, da Secretaria daEducação, a partir de 19 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária deRecursos Humanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar,o contrato firmado com esta Prefeitura, de PRISCILABARROS BENTO BACARIM, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 19 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária deRecursos Humanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar,o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSALBINATAVARES DA SILVA MORAES, Auxiliar de Educação,da Secretaria da Educação, a partir de 19 de Agosto de2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária deRecursos Humanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar,o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSANGELADOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 19 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089,de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 15 de Agosto de2008, os efeitos da Portaria nº 56.792/DAP de 12 de Maio de 2008,que designou DENISE CAVALCANTE SILVA SOUZA paraexercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária de


Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designarMIRTES PAULA BRAGATTI RAMOS, Professor deEducação Básica I, Nível II, para exercer em substituição,o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, apartir de 20 de Agosto de 2008, enquanto perdurar oafastamento de Renata Pereira Proença Rossi, nos termosda Resolução SEDU/GS nº 10/2008, SEDU/GS nº 11/2008 e Comunicado SEDU/DAGE nº 02/2008, podendocessar a designação a qualquer momento, nos termos dodisposto no artigo 14, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar a partir de 14 dejulho de 2008, os efeitos da Portaria nº 6826/DGP de 25/01/2008 de MARIA CRISTINA GARCIA DECARVALHO, do cargo de Professor de Educação Básica I,Nível I, da Secretaria da Educação, conforme revogação damedida liminar de acordo com o PA nº 12.687-3/2008.Palácio dos Tropeiros, 18 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve cessar, os efeitos daPortaria nº 52.860/DAP de 22 de setembro de 2006 deJOSÉ RICARDO PIO MARINS, Médico I (matr. 12.779-5) e Médico Plantonista (matr. 20.387-4), a partir de 26 deJunho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,MUNIQUE MOTA GIORGETTI, Auxiliar deAdministração, da Secretaria da Saúde, a partir de 18 deAgosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ANTONIO GILBERTO DE FARIA EUZEBIO, EngenheiroCivil I, da Secretaria da Habitação, Urbanismo e MeioAmbiente, a partir de 18 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ROSANGELA APARECIDA BRENGA, Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de 18 deAgosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usode suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,MARIA JOSE FELICIANO, Auxiliar de Educação, daSecretaria da Educação, a partir de 19 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,ALDENICE CARDOSO DA COSTA, Auxiliar deEducação, da Secretaria da Educação, a partir de 19 deAgosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,EDSON YASSUO BAJOU, Cirurgião Dentista I, daSecretaria da Saúde, a partir de 19 de Agosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,JANAINA APARECIDA DE CAMARGO, Auxiliar deEnfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 20 deAgosto de 2008.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, SILVANAARAUJO OPROMOLLA, Atendente de Ouvidoria, daSecretaria do Governo e Planejamento, a partir de 29 deAgosto de 2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº56.823/DAP, de 13 de Maio de 2008.Tropeiros, 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, JOAOBOSCO 2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº56.772/DAP, de 06 de Maio de 2008.Palácio dos Tropeiros, 27 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve revogar, os efeitosdo Termo de Posse de KELEN TAKAHAGI, do cargo deCirurgião Dentista, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 25 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Socialdos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolvedesligar de seu cargo o funcionário, FRANCISCO MOKOYABIKU, Engenheiro Civil I, da Secretaria da Habitação,Urbanismo e Meio Ambiente, a partir de 01 de Setembrode 2008.Palácio dos Tropeiros, 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social

dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolvedesligar de seu cargo a funcionária, SONIA MARIAGONCALVES, Professor de Educação Básica I, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Setembro de2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº 57.091/DAPde 04 de Julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Socialdos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolvedesligar de seu cargo a funcionária, MARIA MADALENAMACHADO MOTA, Auxiliar de Saúde, da Secretaria daSaúde, a partir de 01 de Setembro de 2008.Palácio dos Tropeiros, 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Socialdos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolvedesligar de seu cargo a funcionária, NEUSA VENTURA,Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partirde 01 de Setembro de 2008.Palácio dos Tropeiros, 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Socialdos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolvedesligar de seu cargo a funcionária, MARGARIDACONCEICAO DE PROENCA, Auxiliar de Enfermagem,da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Setembro de2008. Palácio dos Tropeiros, 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Socialdos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolvedesligar de seu cargo a funcionária, MARIA LUCIA DOSSANTOS PIRES DO AMARAL MARQUES, Professorde Educação Básica II, Nível II, da Secretaria da Educação,a partir de 01 de Setembro de 2008.Palácio dos Tropeiros, 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferidapela Fundação da Seguridade Social dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo afuncionária, SEBASTIANA BATISTA DA SILVA, Servente,da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Setembro de 2008.Palácio dos Tropeiros, 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferidapela Fundação da Seguridade Social dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ofuncionário, VALDEMAR DE SOUZA SANTOS, Vigia, daSecretaria da Educação, a partir de 01 de Setembro de 2008.

Palácio dos Tropeiros, 26 de Agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista aaposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Socialdos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolvedesligar de seu cargo a funcionária IVONE PERESARAUJO, Oficial de Administração II, da Secretaria deFinanças, a partir de 01 de Setembro de 2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº 50.306/DAP de 09 de Maio de2005.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Agosto de 2008.


PORTARIA Nº 9076/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia LUIZGUILHERME BUCHLER BERSI, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaHAROLDO ROBERTO NARDI DOS REIS, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaEDINEUZA OLIVEIRA SILVA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaGILMARA TOMÁZ GONÇALVES, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaCAROLINA MARIA RADTHKE CORREA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia PAOLAMOREIRA DA ROSA SILVA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaPRISCILA TEOTÔNIO DE OLIVEIRA ANTUNES, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaVALÉRIA PROENÇA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia LUCASPINA BERTOLACCINI, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do

resultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaPRISCILA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ELTONFLAVIANO DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaSAMARA HUSSEIN SMIDI, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaFABIANE LEITE SIMÕES, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaGISLAINE CARINA DE OLIVEIRA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaPRISCILA FRANCINE HINATA MOURA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478

de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia SUELEN CRISTINEDA SILVA OLIVEIRA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia PAULO CARVALHOALMEIDA, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia KALINA CAROLINASILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criadopela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia MARIELISOLANGE JACOB, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia SHEILA CRISTINACLEMENTINO DE OLIVEIRA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembrode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia VANIADO VALLE SIQUEIRA DE SOUZA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaCAROLINA MARIA NEGRETTI DE CAMPOSPARAÍZO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia JOÃOCARLOS MARTINS FOGAÇA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia GISELE MARTINSCORREA DE ANDRADE, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia TIAGO FRANCISDA SILVA CAMARGO, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamente


homologado em 26/06/2008, nomeia MARIA ISABELVIEIRA BARROS PEREIRA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaJULIANA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Leinº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaVANESSA VIAL RICARDO, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia MARIA DASDORES SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia POLIANA REGHINGARRIDO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaSEBASTIÃO PERES NETO, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia ÍRIS APARECIDAMORAIS PINA CAMARGO, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia JOÃO VÍTORBONILHA LEITE, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia ELIANE TADEI, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia THAÍS NOBREGARCIA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criadopela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia ALMIR APARECIDO DA SILVA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.




homologado em 26/06/2008, nomeia CATARINAAPARECIDA DE SOUZA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da Lei Orgânicado Município de Sorocaba, e a vista do resultado final doConcurso Público nº 03/2008, devidamente homologado em26/06/2008, nomeia THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS,para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia JOICE TORRESSANTOS MAGALHÃES, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia DANIELANOGUEIRA DOS SANTOS, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia VANESSA PENHAMASCHETO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia KELLY CRISTINARUFINO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criadopela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia MARIASAMARA ALMEIDA CAVALCANTE, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaMARCELO ISMIRIM, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaCAHINA RAMOS DE SOUZA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia KÁTIAXAVIER RIBEIRO, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaSUELEN OLIVEIRA DA SILVA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ANNAKARINA GUIMARÃES FERRE SERRANO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Leinº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaWALDANE PIRES AMARO, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaJULIANE CRISTINA OLIVEIRA ROSA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia JOÃOÉMERSON DE CIANELLI OLIVEIRA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaDAIANA NICOLAU DE LIMA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE EDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 deoutubro de 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do

resultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia DIRCEDE FÁTIMA BEZERRA SOUZA, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia MARIA DO CARMOCINTRA AOKI, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia ADRIANE SOLAANTUNES, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia ROSANGELALUZIA MIRANDA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia ISTEISSEFERNANDA DE LIMA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia ELAINE ROCHABUENO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criadopela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia MARIA HELENAFERNANDES GALDUROZ, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia ELISA IVACEMOMOSHIMA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia MARIA EDNAPEREIRA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 26/06/2008, nomeia BRUNA STEFANYEDUARDO PEREIRA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 19/06/2008, nomeia NANCIWANDERLEI DUARTE MARTINS ESTAREGUI, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode MÉDICO PLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503de 24 de março de 1994, com vaga criada pela Lei nº 8.534de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da Lei

Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 03/2008, devidamentehomologado em 19/06/2008, nomeia NADJA SORAIASANTANA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PLANTONISTA,criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, comvaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 19/06/2008, nomeia ROSAEMMA ESCOBAR MORALES, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICOPLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503 de 24 demarço de 1994, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 19/06/2008, nomeiaJULIANO CORREA DE BRITO, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICOPLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503 de 24 demarço de 1994, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 19/06/2008, nomeia JOSÉHENRIQUE DI GIOVANNI, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICOPLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503 de 24 demarço de 1994, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 19/06/2008, nomeiaCLAUDIO MARINO, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PLANTONISTA,criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, comvaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 19/06/2008, nomeiaDOROTHY ELIZA ZAVAREZZI, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICOPLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503 de 24 demarço de 1994, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17


de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 19/06/2008, nomeiaJULIANA RABELLO BRESSANE, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICOPLANTONISTA, criado pela Lei nº 4.503 de 24 demarço de 1994, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 19/06/2008, nomeia FÁBIOZAVAREZZI, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de MÉDICO PLANTONISTA,criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, comvaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.


PORTARIA Nº9148/DGP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaCECÍLIA ATADANI, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaROSANA ALVES, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaJUCIANI FIRMINO DA SILVA, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia DÉBORA CRISTINAMARCIANO LEITE, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia GERALDO SOUSADE AZEVEDO, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia EDGAR LUIZ DESOUZA JÚNIOR, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia ANDRESSAVIEIRA, para exercer na Secretaria de Educação, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia DALVA PEREIRA,para exercer na Secretaria de Educação, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia MARIA CELINA

BIANCHI MACEDO, para exercer na Secretaria deEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia ROSEMEIREFANTINATI, para exercer na Secretaria de Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia JOSIANEAPARECIDA JACINTHO, para exercer na Secretaria deEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia MARIANA DEPAULA LEME, para exercer na Secretaria de Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia SHIRLEIAPARECIDA GUIMARÃES, para exercer na Secretaria deEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia UBIRACI LAGEBRANDÃO JÚNIOR, para exercer na Secretaria deEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaCLAUDINÉIA SILVA DOMINGUES, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaANDRÉIA CRISTINA CIPRIANO SAMPAIO, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia THAÍSANDRESSA DE SOUZA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaMELINA MAYUMI WATANABE, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deCIRURGIÃO DENTISTA I, criado pela Lei nº 3.454 de18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº7.614 de 16 dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 12 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeia FÁBIOHIDEO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de CIRURGIÃO DENTISTAI, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990,com vaga criada pela Lei nº 7.614 de 16 dezembro de2005.Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2008.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaFABIANA LÍGIA MARIANO DA SILVA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaRAQUEL JORGE PEREIRA, para exercer na Secretariada Cultura, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaANDREZA MIRELE GENEROSO, para exercer naSecretaria da Cultura, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia IVETEMARTINS, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO,criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubro de 2001, comvaga criada pela Lei nº 7.316 de 09 de dezembro de 2004.Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,devidamente homologado em 26/06/2008, nomeiaEDMARA DE FÁTIMA MOSCHETTO LOPES, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, criado pela Leinº 6.478 de 30 de outubro de 2001, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 03/2008,

devidamente homologado em 26/06/2008, nomeia ERLIGONÇALVES DA SILVA, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEEDUCAÇÃO, criado pela Lei nº 6.478 de 30 de outubrode 2001, com vaga criada pela Lei nº 7.316 de 09 dedezembro de 2004.Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia GISSELEAPARECIDA ROSA SAIOTTI, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO I,criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia GISELE REGINAMORA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pelaLei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia KÁTIA APARECIDASCARPARI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pelaLei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia CARLA TREVISANMANZOLI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pelaLei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia MARIA LUIZADOMINGUES, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia INÊS APARECIDADA SILVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia CLAUDIA SILVAGONÇALVES, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia FERNANDARAQUEL CONFETTI LABANCA, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deENFERMEIRO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 dedezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia MARIA VIRGÍNIASOUZA ALMEIDA, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criadopela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia ROSELI SARAIVAFERREIRA, para exercer na Secretaria da Administração,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia TAMIRISRODRIGUES, para exercer na Secretaria da Administração,

em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaPATRÍCIA ANTUNES TAVARES, para exercer naSecretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaVANESSA DE OLIVEIRA LEMOS DE SOUZA, paraexercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaJÉSSICA APARECIDA MARTINS CAMARGO, paraexercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeia MARIALAURA DE FREITAS DIAS, para exercer na Secretariada Administração, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaADRIANA MACHADO CICUTO, para exercer naSecretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.





VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaFLÁVIA CRISTINA DE SÁ MARTINS, para exercer naSecretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeiaTALITA PRISCILA MONTANHA, para exercer naSecretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criadapela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006,devidamente homologado em 28/06/2006, nomeia PABLOEDUARDO DE CAMARGO, para exercer na Secretaria daAdministração, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia IVONE APARECIDACARDOSO, para exercer na Secretaria da Administração,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia WESLEY RICARDODE CAMPOS, para exercer na Secretaria da Administração,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia DANILO PINHEIRODOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia EDMILSONPINHEIRO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia MAYARA MILENAMARTINS SIQUEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia RAQUEL VICENTEMAGALHÃES, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia ANA PAULAVIANA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.




homologado em 28/06/2006, nomeia RODRIGO HIDEKIONO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo,o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia HELEN FERNANDAGARCIA DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia LUCIANAAPARECIDA EUGÊNIO, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia JUSSARA DOSSANTOS PEREIRA, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 26 de agosto de 2008.



LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária deRecursos Humanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogara Portaria nº 9197/DGP, de 19 de agosto de 2008, quenomeou FERNANDA DE MORAES ALCOVA, paraexercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, emdecorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 04/2006, devidamentehomologado em 28/06/2006, nomeia MARIA NICÉIADA SILVA, para exercer na Secretaria da Cidadania, emcaráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criadopela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 05/2007,devidamente homologado em 28/11/2007, nomeiaENEIDA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 05/2007,devidamente homologado em 28/11/2007, nomeiaGESIANE ANTUNES DE OLIVEIRA DE PAULASILVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 05/2007,devidamente homologado em 28/11/2007, nomeiaCAMILA RIBEIRO GIMENES, para exercer na Secretariada Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 05/2007,devidamente homologado em 28/11/2007, nomeia JOSELIGONÇALVES FELIPE, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 05/2007,devidamente homologado em 28/11/2007, nomeiaLUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pelaLei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 05/2007,devidamente homologado em 28/11/2007, nomeia EDNAMARIA MARTINS ASSUNÇÃO, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de


CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA Nome Cargo9076/DGP LUIZ GUILHERME BUCHLER BERSI AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9077/DGP HAROLDO ROBERTO NARDI DOS REIS AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9078/DGP EDINEUZA OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9079/DGP GILMARA TOMÁZ GONÇALVES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9080/DGP CAROLINA MARIA RADTHKE CORREA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9081/DGP PAOLA MOREIRA DA ROSA SILVA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9082/DGP PRISCILA TEOTÔNIO DE OLIVEIRA ANTUNES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9083/DGP VALERIA PROENÇA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9084/DGP LUCAS PINA BERTOLACCINI AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9085/DGP PRISCILA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9086/DGP ELTON FLAVIANO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9087/DGP SAMARA HUSSEIN SMIDI AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9088/DGP FABIANE LEITE SIMOES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9089/DGP GISLAINE CARINA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9090/DGP PRISCILA FRANCINE HINATA MOURA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9091/DGP SUELEN CRISTINE DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9092/DGP PAULO CARVALHO ALMEIDA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9093/DGP KALINA CAROLINA SILVA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9094/DGP MARIELI SOLANGE JACOB AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9095/DGP SHEILA CRISTINA CLEMENTINO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9096/DGP VANIA DO VALLE SIQUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9097/DGP CAROLINA MARIA NEGRETTI DE CAMPOS PARAÍZO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO098/DGP JOÃO CARLOS MARTINS FOGAÇA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9099/DGP GISELE MARTINS CORREA DE ANDRADE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9100/DGP TIAGO FRANCIS DA SILVA CAMARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9101/DGP MARIA ISABEL VIEIRA BARROS PEREIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9102/DGP JULIANA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9103/DGP VANESSA VIAL RICARDO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9104/DGP MARIA DAS DORES SANTOS AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9105/DGP POLIANA REGHIN GARRIDO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9106/DGP SEBASTIÃO PERES NETO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9107/DGP ÍRIS APARECIDA MORAIS PINA CAMARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9108/DGP JOÃO VÍTOR BONILHA LEITE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9109/DGP ELIANE TADEI AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9110/DGP THAÍS NOBRE GARCIA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9111/DGP ALMIR APARECIDO DA SILVA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9112/DGP CATARINA APARECIDA DE SOUZA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9113/DGP THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9114/DGP JOICE TORRES SANTOS MAGALHÃES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9115/DGP DANIELA NOGUEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9116/DGP VANESSA PENHA MASCHETO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9117/DGP KELLY CRISTINA RUFINO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9118/DGP MARIA SAMARA ALMEIDA CAVALCANTE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9119/DGP MARCELO ISMIRIM AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9120/DGP CAHINA RAMOS DE SOUZA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

9121/DGP KÁTIA XAVIER RIBEIRO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9122/DGP SUELEN OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9123/DGP ANNA KARINA GUIMARÃES FERRE SERRANO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9124/DGP WALDANE PIRES AMARO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9125/DGP JULIANE CRISTINA OLIVEIRA ROSA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9126/DGP JOÃO ÉMERSON DE CIANELLI OLIVEIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9127/DGP DAIANA NICOLAU DE LIMA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9128/DGP DIRCE DE FÁTIMA BEZERRA SOUZA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9129/DGP MARIA DO CARMO CINTRA AOKI AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9130/DGP ADRIANE SOLA ANTUNES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9131/DGP ROSANGELA LUZIA MIRANDA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9132/DGP ISTEISSE FERNANDA DE LIMA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9133/DGP ELAINE ROCHA BUENO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9134/DGP MARIA HELENA FERNANDES GALDURÓZ AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9135/DGP ELISA IVACE MOMOSHIMA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9136/DGP MARIA EDNA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9137/DGP BRUNA STEFANY EDUARDO PEREIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9138/DGP NANCI WANDERLEI DUARTE MARTINS ESTAREGUIMÉDICO PLANTONISTA9139/DGP NADJA SORAIA SANTANA SILVA MÉDICO PLANTONISTA9140/DGP ROSA EMMA ESCOBAR MORALES MÉDICO PLANTONISTA9141/DGP JULIANO CORREA DE BRITO MÉDICO PLANTONISTA9142/DGP JOSÉ HENRIQUE DI GIOVANNI MÉDICO PLANTONISTA9143/DGP CLAUDIO MARINO MÉDICO PLANTONISTA9144/DGP DOROTHY ELIZA ZAVAREZZI MÉDICO PLANTONISTA9145/DGP JULIANA RABELLO BRESSANE MÉDICO PLANTONISTA9146/DGP FÁBIO ZAVAREZZI MÉDICO PLANTONISTA9148/DGP CECÍLIA ATADANI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9149/DGP ROSANA ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9150/DGP JUCIANI FIRMINO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9151/DGP DÉBORA CRISTINA MARCIANO LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9152/DGP GERALDO SOUSA DE AZEVEDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9153/DGP EDGAR LUIZ DE SOUZA JÚNIOR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9165/DGP ANDRESSA VIEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9166/DGP DALVA PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9167/DGP MARIA CELINA BIANCHI MACEDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9168/DGP ROSEMEIRE FANTINATI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9169/DGP JOSIANE APARECIDA JACINTHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9170/DGP MARIANA DE PAULA LEME AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9171/DGP SHIRLEI APARECIDA GUIMARÃES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9172/DGP UBIRACI LAGE BRANDÃO JÚNIOR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9173/DGP CLAUDINÉIA SILVA DOMINGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9174/DGP ANDRÉIA CRISTINA CIPRIANO SAMPAIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9181/DGP THAÍS ANDRESSA DE SOUZA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9182DGP MELINA MAYUMI WATANABE CIRURGIÃO DENTISTA I9192/DGP FÁBIO HIDEO DA SILVA CIRURGIÃO DENTISTA I9193/DGP FABIANA LÍGIA MARIANO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9194/DGP RAQUEL JORGE PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9195/DGP ANDREZA MIRELE GENEROSO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9201/DGP IVETE MARTINS AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9202/DGP EDMARA DE FÁTIMA MOSCHETTO LOPES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9203/DGP ERLI GONÇALVES DA SILVA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO9214/DGP GISSELE APARECIDA ROSA SAIOTTI ENFERMEIRO I9215/DGP GISELE REGINA MORA ENFERMEIRO I9216/DGP KÁTIA APARECIDA SCARPARI ENFERMEIRO I9217/DGP CARLA TREVISAN MANZOLI ENFERMEIRO I9218/DGP MARIA LUIZA DOMINGUES ENFERMEIRO I9219/DGP INÊS APARECIDA DA SILVEIRA ENFERMEIRO I9220/DGP CLAUDIA SILVA GONÇALVES ENFERMEIRO I9221/DGP FERNANDA RAQUEL CONFETTI LABANCA ENFERMEIRO I9222/DGP MARIA VIRGÍNIA SOUZA ALMEIDA ENFERMEIRO I9223/DGP ROSELI SARAIVA FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9224/DGP TAMIRIS RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9225DGP PATRÍCIA ANTUNES TAVARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9226/DGP VANESSA DE OLIVEIRA LEMOS DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9227/DGP JÉSSICA APARECIDA MARTINS CAMARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9228/DGP MARIA LAURA DE FREITAS DIAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9229/DGP ADRIANA MACHADO CICUTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9230/DGP FLÁVIA CRISTINA DE SÁ MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9231/DGP TALITA PRISCILA MONTANHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9232/DGP PABLO EDUARDO DE CAMARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9233/DGP IVONE APARECIDA CARDOSO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9234/DGP WESLEY RICARDO DE CAMPOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9235/DGP DANILO PINHEIRO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9236/DGP EDMILSON PINHEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9237/DGP MAYARA MILENA MARTINS SIQUEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9238/DGP RAQUEL VICENTE MAGALHÃES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9239/DGP ANA PAULA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9240/DGP RODRIGO HIDEKI ONO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9241/DGP HELEN FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9242/DGP LUCIANA APARECIDA EUGÊNIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9243/DGP JUSSARA DOS SANTOS PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9245/DGP MARIA NICÉIA DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL I9246/DGP ENEIDA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9247/DGP GESIANE ANTUNES DE OLIVEIRA DE PAULA SILVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9248/DGP CAMILA RIBEIRO GIMENES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pelaLei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 05/2007,devidamente homologado em 28/11/2007, nomeia ÉRICALUISA ZERBINATI, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 05/2007,devidamente homologado em 28/11/2007, nomeia TANIAAPARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercerna Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pelaLei nº 8.119 de 29 de março de 2007.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no usodas atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, da LeiOrgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultadofinal do Concurso Público nº 05/2007, devidamentehomologado em 28/11/2007, nomeia LÍLIAN CRISTINACABELLO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADE, Secretária deRecursos Humanos no uso das atribuições legais e deacordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com novaredação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 16.089/08,resolve prorrogar por 05 dias, a posse de DANIELLETREVISANI TEIXEIRA, nomeada pela portaria nº. 9210/DGP, de 19 de agosto de 2008, para o cargo de MÉDICOI.Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2008.



9249/DGP JOSELI GONÇALVES FELIPE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9250/DGP LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9251/DGP EDNA MARIA MARTINS ASSUNÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9252/DGP ÉRICA LUISA ZERBINATI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9253/DGP TANIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I9254/DGP LÍLIAN CRISTINA CABELLO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionadosa tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (DAP)01- Carteira de trabalho com PIS;02- Certificado de reservista;03- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;04- Cédula de identidade;05- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith mês 03/2008); Se não apresentar ocomprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.06- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;07- Antecedentes Criminais. 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão publico, com o horário de trabalho, ou cópia deexoneração e declaração do tempo de serviço.

CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA DAP01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- diploma;06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).15- Carteira Nacional de Habilitação16- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICOA) 1(uma) foto 3X4B) Marcar os exames pessoalmente;C) Se usar óculos, não esquecer de trazê-los;D) As mulheres, se possível comparecer de saia ou bermudaE) Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;F) Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano;G) Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.H) Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

Sorocaba, 28 de agosto de 2008.

LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADESECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS

Sorocaba, 27 de agosto de 2008.CONVOCAÇÃO

Processo Seletivo - Edital nº 11/2007Estágio na Área de Direito

A Secretaria de Recursos Humanos convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no ProcessoSeletivo para Estágio na área de Direito para comparecerem na Divisão de Gestão de Pessoas – Paláciodos Tropeiros - 1º andar, no prazo de 01 a 05 de setembro de 2008 das 09h às 16h.Nome RGNathália Dias de Oliveira 41.169.720Gisele Santana Shimpo Silva 30.112.539-9

Obs.1. As candidatas deverão comparecer munidas dos seguintes documentos: Cadastramento no CIEE, RG,CPF juntamente com a declaração da unidade de ensino, constando matrícula, curso, horário de aula esemestre do estágio para comprovação do requisito.2. O não comparecimento implicará na perda da vaga.

Laíde Aparecida Pinto TrindadeSecretária de Recursos Humanos

Termo Declaratório

A portaria nos 57.355/DAP, de 25 de Agosto de 2008, foi afixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 25/08/2008, nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.Sorocaba, 25 de Agosto de 2008.

LAÍDE APARECIDA PINTO TRINDADESECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS

SEAD Secretaria da AdministraçãoDIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Processo CPL nº 368/2006 – Tomada de Preço nº034/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 12/03/2007,prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2008 até 11/03/2009, nos termos do artigo 57,incisoII da Lei.Assunto: Plantio de Grama Batatais no AterroSanitário com Fornecimento de Mão de Obra,Materiais , Equipamentos e Demais Serviços Afinse Correlatos.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: IBEC Engenharia Ltda.Valor: R$ 294.000,00 (Duzentos e Noventa eQuatro Mil Reais). Sorocaba, 05 de Março de 2.008.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos

Processo CPL nº 034/2002 – Concorrência nº 003/02Objeto: Fica o contrato celebrado em 01/10/2002,aditado em 0,97% (zero vírgula noventa e sete porcento), dentro dos limites permitidos pelo artigo65, parágrafo 1º da Lei.Assunto: Prestação de serviços de preparo edistribuição de merenda escolar, com fornecimentode gêneros.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: GERALDO J. COAN & CIA LTDA.Valor: R$ 214.592,24 (duzentos e quatorze mil,quinhentos e noventa e dois reais, vinte e quatrocentavos). Sorocaba, 22 de Agosto de 2008.


Processo CPL nº 034/2002 – Concorrência nº 003/02Objeto: Fica o contrato celebrado em 01/10/2002,aditado em 0,32% (zero vírgula trinta e dois porcento), dentro dos limites permitidos pelo artigo65, parágrafo 1º da Lei.Assunto: Prestação de serviços de preparo edistribuição de merenda escolar, com fornecimentode gêneros.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: ERJ ADM. E RESTAURANTES DEEMPRESAS LTDA.Valor: R$ 38.188,93 (trinta e oito mil, cento eoitenta e oito reais, noventa e três centavos).Sorocaba, 22 de Agosto de 2008.


EXTRATOS DE CONTRATOS DELOCAÇÃO

PROCESSO Nº 38/66OBJETO – Locação de imóvel – Rua Vicente deCarvalho, 63LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaLOCADOR – Isidro Gonçalves TelloPERIODO – 01/09/2008 a 31/08/2009VALOR – R$ 700,00 mensais

PROCESSO Nº 9385/08

OBJETO – Prorrogação do contrato de cessão deimóvelCESSIONÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaCEDENTE – Educandário Bezerra de MenezesPERIODO – 16/08/2008 a 15/10/2008

PROCESSO Nº 18540/08OBJETO – Cessão de imóvelCESSIONÁRIA – Prefeitura Municipal de SorocabaCEDENTE – Paróquia Sagrado Coração de JesusPERIODO – 10/08/2008 a 09/01/2009

JOÃO S. MOURA NETODiretor de Administração – SEAD

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO: CPL Nº 119/2005 OBJETO: Ficam os contratos celebrados em 01/08/05, prorrogados por 12 (doze) meses, à partirde 30/07/08 até 29/07/09, dentro do limiteestabelecido pela Lei.ASSUNTO: Assistência a Saúde.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: Clinica de Ultrassonografia “Dr.Aluízio C. Bardi” S/C Ltda.VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco milreais).CONTRATADA: Linus Pauling MedicinaDiagnóstica Ltda.VALOR: R$ 161.250,00 (cento e sessenta e ummil e duzentos e cinquenta reais).CONTRATADA: Clinica Radiológica SorocabaLtda.VALOR: R$ 543.750,00 (quinhentos e quarentae três mil e setecentos e cinquenta centavos).CONTRATADA: Felizzola & Sigahi MedicinaDiagnóstica Ltda.VALOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa ecinco mil reais).Sorocaba, 28 de agosto de 2008

Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº 743/2008MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 091/2008.OBJETO: Destinado a Fornecimento de Materialde Consumo de Enfermagem.CONTRATANTE: Prefeitura de SorocabaCONTRATADA: Becton Dickinson IndústriasCirúrgicas Ltda.VALOR TOTAL: R$ 316.916,00 (trezentos edezesseis mil e novecentos e dezesseis reais).CONTRATADA: Smiths Medical do BrasilProdutos Hospitalares Ltda.VALOR TOTAL: R$ 122.437,00 (cento e vintee dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais)CONTRATADA: Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.VALOR TOTAL: R$ 24.594,00 ( cento e vintee quatro mil e quinhentos e novente e quatro reais).DOTAÇÃO: 11.01.00.3390.30.00.10.303.1006.2028. Sorocaba, 22 de agosto de 2008

Cláudia Patricio PereiraSeção de Licitação e Compras


HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 161/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologadoeste Pregão Eletrônico nº 161/2008 – CPL nº1556/2008, destinado a Contratação de empresapara prestação de serviços de apoio técnico, parainstalação e manutenção de equipamentos deinformática nas unidades da Casa do Cidadão.Sorocaba, 22 de agosto de 2008. Regina CéliaCanhada – Pregoeira.


A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologadoeste Pregão Eletrônico nº 192/2008 – CPL nº2152/2008, destinado a Aquisição de sinalizadoresde motocicleta para Guarda Municipal. Sorocaba,28 de agosto de 2008. Regina Célia Canhada– Pregoeira.


A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologadoeste Pregão Eletrônico nº 197/2008 – CPL nº2218/2008, destinado a Fornecimento deMaterial de Consumo (Limalha de Prata). –SAÚDE, 27 de Agosto de 2008. Edinaldo SoutoProença/Pregoeiro


A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologadoeste Pregão Eletrônico nº 175/2008 – CPL nº1759/2008, destinado a Aquisição de Lavadorae Secadora de Roupas. – SAÚDE, 28 de Agostode 2008. Edinaldo Souto Proença/Pregoeiro


A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VIdo Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, porsua Autoridade Competente, declara Homologadoeste Pregão Eletrônico nº 190/2008 – CPL nº2150/2008, destinado à AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE PINTURA PARA SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOSMUNICIPAIS. Sorocaba, 25 de agosto de 2008.Renato Toiti Matuguma - Pregoeiro.

Processo CPL nº 480/2006 – Pregão Eletrôniconº. 230/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 05/07/2007,prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2008 até 04/07/2009, assim como aditado em25%, nos termos do artigo 57, inciso II, e dentrodos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo1º da Lei.Assunto: Prestação de serviços de transporte paraalunos.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA. Sorocaba, 26 de Agosto de 2.008.


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº.1568/2008.MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 024/2008.

OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A SECRETARIADA CIDADANIA.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABA.CONTRATADA: SÃO GERALDO SERVIÇOSGERAIS S/C LTDA.VALOR TOTAL: R$ 152.400,00 (Cento eCinquenta Dois Mil, Quatrocentos Reais).DOTAÇÃO: 70100.3.1.90.34.00.08.122.4007.2152.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras


ASSUNTO: Inexigibilidade 44/08; OBJETO:Contratação de Empresa Especializada paraManutenção dos Elevadores do Paço. FundamentoLegal: artigo 25 “caput” e inciso III da Lei Federalnº 8.666/93 e alterações posteriores e ratificadapelo Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo26 “caput” da mesma lei. Contratada:“ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A”. Valor:R$ 79.789,95 ( Setenta e Nove Mil Setecentos eOitenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos)Verba: PMS.

JANUÁRIO RENNASecretário Municipal da Administração


ASSUNTO: Inexigibilidade 43/08 OBJETO:Contratação de Palestra do 2º Simpósio deEmpreendedorismo Social e Parcerias.Fundamento Legal: Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifica aInexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25“Caput”e parágrafo 1, Contratada:“ Embaixadado País das Maravilhas Ltda”. , Valor: R$10.000,00 ( Dez Mil Reais ). Verba: PMS.

José Mauricio Dell’Osso CordeiroSecretária de Parcerias.

COMUNICADO SEDU/GSNº 30 DE 28 DE AGOSTO DE 2008

A Secretaria da Educação, comunica que serãorealizadas as sessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em caráter temporário comofunção-atividade, sob o regime da C.L.T.A chamada seguirá a ordem dos candidatosclassificados no Processo Seletivo – Edital nº 07/2006, Concurso Público – Edital nº 05/2007 eProcesso Seletivo - Edital nº 05/2008.

Dia: 02/09/2008Horário: 14hLocal: Prefeitura de Sorocaba - Auditório –Andar Térreo

Professor de Educação Básica I- Educação Infantil: candidatos aprovados noProcesso Seletivo – Edital nº 05/2008, a partirdo classificado 117.

.Professor de Educação Básica II- Disciplina Ciências Físicas e Biológicas - naseguinte conformidade:1º Disciplina Ciências Físicas e Biológicas -candidatos aprovados no Concurso Público – Editalnº 05/2007, a partir do classificado 04 (volta da

SEDU Secretaria da Educação

listagem);2º Disciplina Biologia, Química, Matemática -candidatos aprovados no Processo Seletivo –Edital nº 07/2006, licenciados em Ciências, omelhor classificado presente;3º Disciplina Física - candidatos aprovados noConcurso Público – Edital nº 05/2007, licenciadosem Ciências, o melhor classificado presente.Os candidatos deverão apresentar no ato daatribuição o original do Diploma com o HistóricoEscolar.

OBS.: Os professores deverão apresentarCarteira de Identidade (RG). A escolha porprocuração será feita mediante entrega dorespectivo instrumento de mandato comfirma reconhecida acompanhado de cópiasreprográficas do documento de identidadedo procurador e do candidato que ficarãoretidas.Está disponibilizado no site: www.sorocaba. sp.gov. br , SEDU – Comunicado Função/Cargoa informação sobre o último número declassificação chamado em cada atribuição.Sorocaba, 28 de Agosto de 2008.

MARIA TERESINHA DEL CISTIASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 25 DE 25 DE AGOSTO DE 2008

A Secretaria da Educação, nos termos do artigo 22, da Lei nº 4.599, de 06/09/1994, alterada pela Lei8119 de 29/03/2007, promove a seguinte integrante do quadro do Magistério:

DIRETOR DE ESCOLAMATRÍCULA NOME A partir de 2003 A partir de 200871072 Roseli Aparecida da Silva Almeida Referência 6 Referência 7

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

EDITAL SEDU/GS Nº 23DE 29 DE AGOSTO DE 2008.

CONVOCAÇÃO - SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do Edital de Concurso Públiconº 05/2007, convoca os candidatos aprovados e classificados para os cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico, para sessão de escolha de vagas, conforme cronograma abaixo:

Local: Prefeitura de Sorocaba – Auditório – Andar TérreoDia: 03 de Setembro de 2008Horário: 9horas

I – Diretor de Escola - classificados do número 73 ao 82 ;

II – Vice- Diretor - classificados do número 60 ao 69 ;

III – Orientador Pedagógico - classificados do número 106 ao 108.

RELAÇÃO DE VAGAS:- Será publicada no átrio e no Auditório (andar térreo) da Prefeitura de Sorocaba e poderá ser acessadaatravés do site: www.sorocaba.sp.gov.br

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:- Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (R.G.).- Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente àordem de classificação final.- O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitosno Concurso.- A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato comfirma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador edo candidato, que ficarão retidas.- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquertempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências,sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com oitem XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 05/2007.- Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do nãocomparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação


SEMES Secretaria de Esportes e Lazer

Campeonato Municipal de Futebol“Taça Cidade de Sorocaba” – 2008

Circular nº 011/08

A Secretaria de Esporte e Lazer – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º cartãoamarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na 1ª rodada das quartas de final, dia31/08/08 (domingo) do referido campeonato.

EQUIPE ATLETAAA Avenida Renato Muniz FrancoCA Barcelona Roni Aparecido Borges


Maria Cristina Paes PieraliniChefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Marcos Antonio MatheusChefe da Divisão de Eventos Esportivos

Campeonato Municipal de Futebol“Veterano da 1ª Divisão” – 2008

Circular nº 016/08

A Secretaria de Esporte e Lazer – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º cartãoamarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na 1ª rodada das quartas de final, dia30/08/08 (sábado) do referido campeonato.

EQUIPE ATLETAAA Avenida Benedito RosaAA Vila Carvalho Vlamir Bueno GabrielCA Barcelona Gilson Augusto de AguiarCA Barcelona Valdinei Lemos PrietoEC Paulistano Claudio Donizeti GozoVila Hortência FC Gulliver Afonso Brilha


Maria Cristina Paes PieraliniChefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Marcos Antonio MatheusChefe da Divisão de Eventos Esportivos

JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIODE SOROCABA

(Lei nº. 8.474, de 27 de maio de 2008)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Despacho do Diretor Geral do Tribunal de JustiçaDesportiva do Município de Sorocaba.

Processo nº 004/2008 – TJD – Recurso de revisão.Competição: Taça Cidade de Sorocaba/2008Jogo (A/38): EC Paranazinho x AA AvenidaData: 17/08/08 – 15h20 (Amanda de Almeida)Recorrente: AA AvenidaRecorrido: EC ParanazinhoDecisão: Recurso não conhecido, posto que, nostermos do § 2º, do artigo 44 do anexo I da Lei nº8.474/08 (CJDMS) “não cabe recurso de revisãocontra as decisões que versem sobre perda depontos, que serão julgados em única e definitivainstância diretamente pelo TJD”Sorocaba, 27 de agosto de 2008.Publique-se.


Luis Carlos da Silva IISecretário Executivo da Justiça Desportiva

José Ricardo RezendeDiretor Geral da Justiça Desportiva

JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO

DE SOROCABA(Lei nº. 8.474, de 27 de maio de 2008)

JUIZADO ESPECIAL DEDISCIPLINA DESPORTIVA

Edital de Intimação de Julgamento nº. 008/2008O auditor designado para a presidência do JuizadoEspecial de Disciplina Desportiva (JEDD), no usode suas atribuições transitórias e em razão dodisposto no art. 33 e seus parágrafos do Anexo I(Código de Justiça Desportiva do Município deSorocaba - CJDMS) da Lei nº 8.474, de 27 de maiode 2008, no cumprimento de sua atividade, INTIMAas pessoas físicas abaixo relacionadas quanto oresultado do julgamento, em procedimento sumário,por infração disciplinar relatada pelo árbitro dasrespectivas partidas, que deram origem aDENÚNCIA em razão do art. 58 do CJDMS (assumiratitude que genericamente seja considerada comoanti-desportiva e que não tenha previsão específica),conforme segue:

Processo nº 073/2008/JEDDCompetição: Veterano da 1ª Divisão/2008Jogo (A/44) Alternativa FC X ASA/Ass Cont RealData: 23/08/08 – 15h20 (Bráulio G Clemente)ANCELMO FLÁVIO FERREIRAAtleta, Alternativa FCPena: Suspensão de 01 (uma) partida

Processo nº 074/2008/JEDDCompetição: Veterano da 1ª Divisão/2008Jogo (A/43): AA Vila Carvalho X AA Desp Nova

Sorocaba/CampData: 23/08/08 – 15h20 (Rui Costa Rodrigues)JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTOAtleta, AA Desp. Nova SorocabaPena: Suspensão de 01 (uma) partida

Processo nº 075/2008/JEDDCompetição: Veterano da 1a Divisão/2008Jogo (A/41): AA Vila Helena/Ass Cont Real XAcadêmicoData: 23/08/08 – 15h20 (CE Mª Eugênia)MOISÉS MOURA QUEIROZAtleta, AA Vila Helena/Ass Cont RealPena: Suspensão de 01 (uma) partida

Processo nº 076/2008/JEDDCompetição: Veterano da 1a Divisão/2008Jogo (B/43): Atlético Brasil X AA São CristóvãoData: 23/08/08 – 15h20 (Erothildes L da Cruz)FABIANO JOSÉ C FERREIRA DA SILVAAtleta, AA São CristóvãoPena: Suspensão de 02 (duas) partidas.

Processo nº 077/2008/JEDDCompetição: Taça Cidade de Sorocaba/2008.Jogo (B/45): EC Canto do Rio/Ass Cont Real X ECGunhêData: 24/08/08 – 10h00 (Bráulio G. Clemente)JOSÉ GOMES DA SILVA FILHOAtleta, EC Canto do Rio/Ass Cont RealPena: Suspensão de 01 (uma) partida

Processo nº 078/2008/JEDDCompetição: Campeonato Municipal Infantil/2008Jogo (18): MadCentro/Panicenter X EC ComercialData: 23/08/08 – 11h00 (Estrada)HEBERT LUIZ SANCHES AIRESAtleta, MadCenter/PanicenterPena: Suspensão de 01 (uma) partida

Processo nº 079/2008/JEDDCompetição: Veterano da 1ª Divisão/2008Jogo (B/44): EC Paulistano X Olaria FCData: 23/08/08 – 15h20 (Amanda de Almeida)CARLOS NEI ALVES BARBOSASANDRO ROBERTO FERNANDESVALTER PEREIRA DA ROCHAAtletas, Olaria FCJosé Paulo GuedesTécnico, Olaria FCPena: Suspensão de 70 (setenta) dias.

Processo nº 080/2008/JEDDCompetição: Taça Cidade de Sorocaba/2008.Jogo (A/41): Olaria FC X América FCData: 24/08/08 – 10h00 (CE Brig Tobias)CARLOS ADALBERTO GONOLLIAtleta, América FCPena: Suspensão de 70 (setenta) dias.

As penas passam a produzir efeitos a partir daintimação dos réus, descontada a pena de suspensãoautomática, quando efetivamente cumprida.Publique-se.Sorocaba, 26 de agosto de 2008.

Adriano Pereira EstevezPresidente do Juizado Especial de Disciplina

Desportiva



JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DESOROCABA

(Lei nº. 8.474, de 27 de maio de 2008)COMISSÃO DISCIPLINAR

Edital de Intimação de Julgamento nº. 003/2008O Secretário Executivo da Justiça Desportiva, nouso de suas atribuições, em especial pelo previsto

no art. 17, III do Anexo I (Código de JustiçaDesportiva do Município de Sorocaba - CJDMS)da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, INTIMAas pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo relacionadasquanto o resultado do julgamento ocorrido em 27de agosto de 2008, conforme segue:

Processo nº 005/2008 - CDCompetição: Taça Cidade de Sorocaba/2008Jogo (B/36): EC Gunhê X AA Vila Helena/Ass ContData: 17/08/08 – 10h00 (CE Brig Tobias)Denunciado: ITAMAR COELHOAtleta, EC GunhêDenunciado no art. 58Pena:.........suspensão de 01 (uma) partida.

Denunciado: JULIO CÉSAR MACHADOBEZERRAAtleta, AA Vila Helena/Ass Cont RealDenunciado no art. 61 c/c art. 57, § 2º do CJDMSPena:.........suspensão de 01 (um) ano, a contar dadata dos fatos.

Processo nº 006/2008 - CDCompetição: Taça Cidade de Sorocaba/2008Jogo (A/36): AA Santa Cruz X Olaria FCData: 17/08/08 – 10h00 (CE Maria Eugênia)Denunciado: CRISTIANO MANOEL PINTOTécnico, AA Santa Cruz/BandeirantesDenunciado no art. 61 c/c art. 57, § 2º do CJDMSPena:.........suspensão de 06 (seis) meses, a contarda data dos fatos.

Publique-se.





(Lei nº. 8.474, de 27 de maio de 2008)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Edital de Intimação de Julgamento nº. 003/2008 e004/08

O Secretário Executivo da Justiça Desportiva, nouso de suas atribuições, em especial pelo previstono art. 17, III do Anexo I (Código de JustiçaDesportiva do Município de Sorocaba - CJDMS)da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, INTIMAas pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo relacionadasquanto o resultado do julgamento ocorrido em 22de agosto de 2008, as 19h00min, conformesegue:

Processo nº 003/2008 - TJDCompetição: Taça Cidade de Sorocaba/2008Jogo (A/38): EC Paranazinho x AA AvenidaData: 17/08/08 – 15h20 (Amanda de Almeida)Denunciado: AA AvenidaIncurso no art. 68 do CJDMSDecisão: condenada a perda dos pontos dapartida, sendo considerada vencedora aequipe adversária pelo placar de 3 a 0, nostermos do artigo 68 do CJDMS c/c o artigo 53do Regulamento Geral dos Campeonatosmunicipais de futebol, que determina aaplicação do artigo 52 do mesmo diploma,letra A.

Processo nº 004/2008 - TJDCompetição: Taça Cidade de Sorocaba/2008Jogo (A/38): EC Paranazinho x AA AvenidaData: 17/08/08 – 15h20 (Amanda de Almeida)Recorrente: AA AvenidaRecorrido: EC Paranazinho


Decisão: foi indeferido o recurso interposto pelaequipe da AA Avenida.

Publique-se.






Edital de Intimação de Julgamento nº. 004/08-BO Secretário Executivo da Justiça Desportiva, nouso de suas atribuições, em especial pelo previstono art. 17, III do Anexo I (Código de JustiçaDesportiva do Município de Sorocaba - CJDMS)da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, INTIMAas pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo relacionadasquanto o resultado do julgamento ocorrido em 27de agosto de 2008, as 19h45min, conformesegue:

Processo de origem nº 058/2008/JEDDProcesso nº 004/2008 - TJDCompetição: Taça Cidade de Sorocaba/2008Jogo (B/32): EC Gunhê x EC ComercialData: 10/08/08 – 10h00 (CE Brig. Tobias)Denunciado: DOUGLAS WILLIAN BOSCHETTIAtleta, EC GunhêPena: suspensão de 01 (um) ano, a contar dadata do julgamento. Com fundamento noartigo 57, § 2º do CJDMS.Publique-se.






Edital de Intimação de Julgamento nº. 005/08O Secretário Executivo da Justiça Desportiva, nouso de suas atribuições, em especial pelo previstono art. 17, III do Anexo I (Código de JustiçaDesportiva do Município de Sorocaba - CJDMS)da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, INTIMAas pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo relacionadasquanto o resultado do julgamento ocorrido em 27de agosto de 2008, as 19h30min, conformesegue:

Processo nº 005/2008 - TJDCompetição: Taça Cidade de Sorocaba/2008Jogo (B/42): EC Nova Esperança/Nelson S/SkimelX EC PaulistanoData: 24/08/08 – 10h00 (Luciano Pellegrini)Denunciado: EC PaulistanoIncurso no art. 68 do CJDMSDecisão:......... condenada a perda dos pontos dapartida, sendo considerada vencedora a equipeadversária pelo placar de 3 a 0, nos termos doartigo 68 do CJDMS c/c o artigo 53 do RegulamentoGeral dos Campeonatos municipais de futebol, que

determina a aplicação do artigo 52 do mesmodiploma, letra A.

Competição: Taça Cidade de Sorocaba/2008Jogo (B/42): EC Nova Esperança/Nelson S/SkimelX EC PaulistanoData: 24/08/08 – 10h00 (Luciano Pellegrini)JAIR PIRES NOGUEIRATécnico, EC PaulistanoDenunciado no art. 61 c/c art. 57, § 2º do CJDMSPena:.........suspensão de 05 (cinco) anos, a contarda data dos fatos.Publique-se.




JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DESOROCABA

(Lei nº. 8.474, de 27 de maio de 2008)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (TJD)

Edital Nº. 006/2008O Diretor Geral da Justiça Desportiva, diante dedenúncia formulada pela Procuradoria, conformeprocesso abaixo relacionado, e no uso de suasatribuições, especialmente pelo disposto no art. 10,incisos I, III e VI, do Anexo I (Código de JustiçaDesportiva do Município de Sorocaba - CJDMS) daLei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, DESIGNA adata, hora, local e pauta da Sessão de Instrução eJulgamento do TRIBUNAL DE JUSTIÇADESPORTIVA (TJD), convocando seus auditorese definindo qual deles exercerá a Presidência,conforme segue:Data: Dia 02 de setembro de 2008.Horário: 19h00min.

Local: Sala de reuniões do Ginásio Municipal deEsportes “Dr. Gualberto Moreira”, sito à Rua RuiBarbosa, s/nº - Além Ponte.

Auditores convocados:1. Adriano Pereira Estevez (Presidente);2. Márcio Roberto de Castilho Leme3. Milton Rogério Dotto Penha

Processo nº 006/2008 – TJD – Pedido deReabilitação referente ao Processo nº 027/06Recorrente: Anderson Marcolino

Data: Dia 02 de setembro de 2008.Horário: 19h15min.

Processo nº 007/2008 – TJD – Pedido deReabilitação referente aos Processos nº 002/06 e118/07.Recorrente: Wanderson Rogério Abrantes Píres

Data: Dia 02 de setembro de 2008.Horário: 19h30min.

Processo nº 008/2008 – TJD – Pedido deReabilitação referente aos Processos nº 154/05.Recorrente: Everton Henrique Ramos de Souza



SES Secretaria da Saúde

Área da Vigilância em SaúdeDivisão da Vigilância Sanitária -Tel. 3234-2191Av. Pereira da Silva, 1156 - Jd. Santa Rosália.

Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde,Divisão da Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 10.189/08Premier Empresa Alimentícia LTDA - MEBar com copa quenteAv. Comend. Pereira Inácio, 100 - A-3 - LageadoLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000073-1-5 2-Processo nº. 1.628/08Fernanda Carina AmaralAtividade odontológicaR. Comend. Hermelino Matarazzo, 414 - S. 02 -Além LinhaLicença Inicial Estab. - Validade: 07/08/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-001126-1-5Licença Inicial Raio X - Validade: 07/08/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-001127-1-2 3-Processo nº. 16.550/07Intermédica Sistema de Saúde S/AAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Afonso Pedrazzi, 30 - Vl. TrujiloRenovação Licença Estab.Indeferido 4-Processo nº. 2.467/08Distribuidora Óptica São Bento Sorocaba LTDAComércio varejista de artigos de óticaR. São Bento, 157 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/07/2009Deferido nº CEVS 355220501-477-000035-1-4 5-Processo nº. 13.464/08Silvia Grohmann BaptistaAtividade odontológicaAv. Washington Luiz, 633 - Jd. EmíliaRenovação Licença Estab. - Validade: 07/08/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000268-1-6 6-Processo nº. 27.973/07Ortoclin-Clínica de Frat. e Ortopedia de SorocabaLTDAAtividade médica ambulatorial com recursos pararealização de exames complementaresAv. Barão de Tatuí, 372 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 07/08/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-001097-1-1Renovação Licença Raio X - Validade: 07/08/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-001098-1-9 7-Processo nº. 10.946/08Endocárdio Clínica Médica LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Washington Luíz, 458 - S. 01 e 02 - Jd. EmíliaRenovação Licença Estab. - Validade: 07/08/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-001125-1-8 8-Processo nº. 16.298/08Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Gal. Carneiro, 1224 - Térreo - Vl. LucyBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Thaiz Helena CaramezDeferido 9-Processo nº. 16.141/08Macer Droguistas LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Belo Horizonte, 1371 - Vl. HelenaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Denilson CavalcantiDeferido10-Processo nº. 5.172/08Phito Fórmulas Farmácia de Manipulação LTDAEPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, commanipulação de fórmulas

R. Sta. Clara, 181 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Juliana EliasDeferido 11-Processo nº. 8.009/07Prismatic Vidros Prismáticos de Precisão LTDACaptação, tratamento e distribuição de águaAv. John Boyd Dunlop, 1230 - ÉdenCadastro do Sistema/Solução Alternativa deAbastecimento de Água para Consumo HumanoIndeferido 12-Processo nº. 15.503/08Restaurante Família Soares LTDA MERestauranteRd. Raposo Tavares, Km 104 + 233 mtsAssunto: A.I.P.M nº. 6736 de 07/08/2008.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegardesconhecimento do referido auto de penalidade.Nos termos da legislação vigente, fica concedidoo prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso. 13-Processo nº. 12.081/08Izolina Simão Vasques Sorocaba MELanchoneteR. Jose Luiz Flaquer, 333 - Vl. EdenAssunto: A.I.P.M nº. 6743 de 07/08/2008.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegardesconhecimento do referido auto de penalidade.Nos termos da legislação vigente, fica concedidoo prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso. 14-Processo nº. 15.507/08Fernando Paes ManoelBarR. João Peres Colaço, s/n - Lote 18 - Jd. GonçalvesAssunto: A.I.P.M nº. 6737 de 07/08/2008.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegardesconhecimento do referido auto de penalidade.Nos termos da legislação vigente, fica concedidoo prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso. 15-Processo nº. 13.954/08Aldeia Brasil Lanchonete e Chopeiria LTDALanchonete e danceteriaAv. Br. de Tatui, 975 - Jd. VergueiroAssunto: A.I.P.M nº. 6681 de 28/07/2008.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegardesconhecimento do referido auto de penalidade.Nos termos da legislação vigente, fica concedidoo prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso. 16-Processo nº. 9.997/08Aparecido Florencio da SilvaAcademia de musculaçãoR. Cdor. Oeterer, 897 - Vl. CarvalhoAssunto: A.I.P.M nº. 6719 de 20/06/2008.Divulga-se o presente processo para que o infratorou seu representante legal não venha alegardesconhecimento do referido auto de penalidade.Nos termos da legislação vigente, fica concedidoo prazo de 10(dez) dias a contar desta publicaçãopara a interposição do recurso.

Em 27/08/2008

Consuêlo Taciana Wanderley MatielloDiretora de Área da Vigilância em Saúde

Drª. Maria de Fátima Antunes Teixeira XimenesChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional


SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos dos artigos 207 eseguintes da Lei nº 1.444 de 13 de dezembrode 1966, com as modificações introduzidas pelaLei nº 2.254 de 27 de dezembro de 1983, fazsaber a todos que o presente Edital virem ou deletiverem conhecimento, que fará realizar apavimentação asfáltica de diversas Ruas noRecreio dos Sorocabanos, cujo custo serácobrado na forma de rateio entre os proprietáriosdos imóveis localizados na zona beneficiada e,para tanto, dá conhecimento aos interessados.

DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADA

BAIRRO: RECREIO DOS SOROCABANOSRUA: R. João Pedro LuzTRECHO: Total

BAIRRO: RECREIO DOS SOROCABANOSRUA: R. Serafim BaniettiTRECHO: extensão aproximada de 230,00 m, apartir da R. João Pedro Luz

BAIRRO: RECREIO DOS SOROCABANOSRUA: Estrada do DinorahTRECHO: da R. Serafim Banietti, numa extensãoaproximada de 300,00 m, sentido Pq. São Bento

CÁLCULO DE RATEIOConforme plano de rateio total do custo daobra entre os proprietários beneficiados, opreço a ser cobrado é de R$ 57,10 /m2.

MEMORIAL DESCRITIVO PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA01 - GENERALIDADESOs serviços compreenderão a totalidade das obras

necessárias desde a implantação de guias e sarjetasaté a pavimentação asfáltica.02 - ETAPAS DE CONSTRUÇÃO2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS:compreenderá o preparo da base e a execução deguias e sarjetas de concreto, moldadas no local porextrusäo, de acordo com as cotas e dimensõesdo projeto, utilizando-se concreto dosadogravimetricamente em usinas transportado emisturado em caminhões betoneira comcomposição granulométrica adequada e abatimento(Slump-Test) igual a 1cm, sendo a superfície doconcreto recoberta por uma fina camada deargamassa de cimento e areia de traço 1:4,tendo a sarjeta uma largura de 30cm.2.2. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO:compreenderá as operações necessárias à rigorosaconformação geométrica da superfície do sub-leito,de acordo com as cotas, declividades e abaulamentosdo projeto, e compactaçäo da superfície deacordo com as “Instruções de Execução” da PMS.2.2.2. BASE DA BICA CORRIDA:compreenderá o fornecimento, espalhamento ecompactaçäo de brita graduada de granito, emcamada homogênea e uniforme, com espessurafinal de 15 cm , perfeitamente compactada e deacordo com as características geométricas doprojeto e as “Instruções de Execução” da PMS2.2.3. IMPRIMAÇÄO LIGANTE: compreenderáa aplicação de material betuminoso de altaviscosidade sobre a superfície concluída da base, arazão de 1.0 a 1.5 litros por m2.2.2.4. CAMADA DE CONCRETOBETUMINOSO USINADO A QUENTE:compreenderá o fornecimento, espalhamento comvibro-acabadora e compactaçäo de pré-misturadousinado a quente, em camada homogênea euniforme de 4 cm , tudo de acordo com as“Instruções de Execução” da PMS.

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PELOS INTERESSADOSNos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444 de 13 de dezembro de 1966, fica fixado o prazode 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital para os interessados impugnarem, se quiserem,quaisquer dos ítens constantes do mesmo, cabendo ao impugnante o ônus da prova.Sorocaba, 27 de Agosto de 2008

ENGº WILSON UNTERKIRCHER FILHOSECRETARIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA

SAAE Serviço Autônomo de Água e EsgotoPORTARIA N° 307/2008

(Dispõe sobre exoneração de cargo)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:Artigo 1º - Exonerar, a pedido o Sr. MICHEL NERI DA SILVA , do cargo de Ajudante de Serviços , apartir de 26 de Agosto de 2008.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.Sorocaba, 26 de Agosto de 2008.

Milton Cepellos OliveiraDiretor Geral

TÊRMO DE CONCESSÃO

Atendendo as disposições contidas na Resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 dedezembro de 1.991, a Sra. Angela MariaRodrigues Garcia, Assistente Administrativo II,Grupo AD 06, referência 06 tem direito aosbenefícios de sexta-parte à partir de abril/1999 eo adicional de tempo de serviço de 22% (vinte edois por cento) adquirido em abril/2001, tudoconforme consta dos registros funcionais daservidora arquivados no Setor de Recursos Humanosdesta Autarquia Municipal.Sorocaba, 25 de agosto de 2008.

Milton Cepellos OliveiraDiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e

Esgoto de Sorocaba

PORTARIA N° 288/2008(Dispõe sobre afastamento deacordo com a Lei nº 9.504/97)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:Artigo 1° - Afastar à partir de 05 de julho de 2008sem prejuízo de vencimentos, o funcionário Fábiode Castro Martins, Oficial Administrativo I, peloperíodo de 90(noventa) dias para os fins da lei nº9.504/97 - Lei Eleitoral.Artigo 2º - Fica condicionado o afastamentocontido no artigo anterior à apresentação doprotocolo de registro de sua candidatura, junto aocartório eleitoral, ao prazo de 15(quinze) dias.Artigo 3º - Na hipótese do indeferimento doregistro de sua candidatura deverá reassumir o cargono dia seguinte.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor à partirde 05 de julho de 2008.Sorocaba, 04 de julho de 2008.


PORTARIA N° 289/2008(Dispõe sobre afastamento

de acordo com a Lei nº 9.504/97)


RESOLVE:Artigo 1° - Afastar à partir de 05 de julho de 2008sem prejuízo de vencimentos, o funcionário Ivo deJesus Poli, Operador de Máquinas Pesadas, peloperíodo de 90(noventa) dias para os fins da lei nº9.504/97 - Lei Eleitoral.Artigo 2º - Fica condicionado o afastamentocontido no artigo anterior à apresentação doprotocolo de registro de sua candidatura, junto aocartório eleitoral, ao prazo de 15(quinze) dias.Artigo 3º - Na hipótese do indeferimento doregistro de sua candidatura deverá reassumir o cargono dia seguinte.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor à partirde 05 de julho de 2008.Sorocaba, 04 de julho de 2008.




O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:Artigo 1° - Afastar à partir de 05 de julho de 2008sem prejuízo de vencimentos, o funcionário MisaelCarlos de Lima, Operador de Máquinas, peloperíodo de 90(noventa) dias para os fins da lei nº9.504/97 - Lei Eleitoral.Artigo 2º - Fica condicionado o afastamentocontido no artigo anterior à apresentação doprotocolo de registro de sua candidatura, junto aocartório eleitoral, ao prazo de 15(quinze) dias.Artigo 3º - Na hipótese do indeferimento doregistro de sua candidatura deverá reassumir o cargono dia seguinte.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor à partirde 05 de julho de 2008.Sorocaba, 04 de julho de 2008.


PORTARIA N° 303/2008(Dispõe sobre a exoneração

de funcionário)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, por motivo deAposentadoria por Tempo de Contribuição,o Sr. Aristides Marques de Andrade, do cargode Oficial de Obras e Manutenção, lotado no Setorde Distribuição e Manutenção, à partir de 01 desetembro de 2008.Sorocaba, 21 de agosto de 2008.



de funcionário)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, por motivo deAposentadoria por Tempo de Contribuição,o Sr. Paulo Hijano, do cargo de MotoristaEspecializado, lotado no Setor de Materiais eLogística, à partir de 01 de setembro de 2008.Sorocaba, 21 de agosto de 2008.



de funcionário)


RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, por motivo deAposentadoria por Idade, o Sr. José AntonioVieira, do cargo de Ajudante Geral, lotado noSetor de Eletromecânica, à partir de 01 desetembro de 2008.Sorocaba, 21 de agosto de 2008.


PORTARIA N° 306/2008(Dispõe sobre exoneração

de cargo em Comissão)



RESOLVE:Artigo 1° - Fica exonerado Sr. Jorge DomingosHial, do cargo em Comissão de Assessor Técnico,à partir de 21 de agosto de 2008.Sorocaba, 21 de agosto de 2008.





RESOLVE:

Artigo 1° - Afastar à partir de 27 de agosto de2008 sem prejuízo de vencimentos, o funcionárioCarlos Andrade, Oficial de Manutenção eConservação, pelo período de 37(trinta e sete) diaspara os fins da lei nº 9.504/97 - Lei Eleitoral.Artigo 2º - Fica condicionado o afastamentocontido no artigo anterior à apresentação doprotocolo de registro de sua candidatura, junto aocartório eleitoral, ao prazo de 15(quinze) dias.Artigo 3º - Na hipótese do indeferimento doregistro de sua candidatura deverá reassumir o cargono dia seguinte.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor à partirde 27 de agosto de 2008.Sorocaba, 26 de agosto de 2008.


URBES Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato n° 037/08

Processo CPL n° 765/08Objeto: Termo de Aditamento e Re-Ratificação ao contrato n° 037/08 -Construção de Bicicletário Público, comFornecimento de Materiais, ao Lado doTerminal Urbano de Integração SantoAntonio no Município de Sorocaba/SPAditamento: Fica aditado em R$ 11.116,28(onzemil, cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos),equivalente a aproximadamente 24,95%(vinte equatro vírgula noventa e cinco por cento), do seuvalor total, de acordo com art. 65, I, “a” e “b” e §1° da lei 8.666/93.Retificação: Ficam retificadas as CláusulasTerceira – Do Preço e do Pagamento, em seu item3.1, e Nona – Das Disposições Finais em seu item9.3.Contratante: Empresa de DesenvolvimentoUrbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: S Engenharia e Construções Ltda.Valor: R$ 55.666,28(cinqüenta e cinco mil,seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e oitocentavos)Ficam ratificadas as demais cláusulas, Itens eSubitens do referido contrato.Assinatura: 14 de agosto de 2008.


Claudia Ap. Ferreira SoaresEncarregada do Setor de Licitações e Compras


Processo CPL n° 545/05Objeto: Termo de Prorrogação e Ratificaçãoao contrato n° 007/06 - Contratação de umLink para acesso IP dedicado a Internet.

Prazo: 18/07/08 até 16/08/08, com fundamentono art. 57, § 4° da Lei n° 8666/93.Contratante: Empresa de DesenvolvimentoUrbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Empresa Brasileira deTelecomunicações S/A – Embratel Ficam ratificadasas demais Cláusulas, Itens e Subitens do referidocontrato.Assinatura: 14 de julho de 2008.




Processo CPL n° 027/08Objeto: Termo de Prorrogação e Ratificação aocontrato n° 028/08 - Contratação de EmpresaEspecializada em Serviços de Engenharia paraConfecção e Implantação de Placas de SinalizaçãoVertical de orientação de destinos e seus respectivosSuportes, a fim de completar e atualizar o Sistemade Sinalização de Orientação de Sorocaba/SP.Prazo: 20/08/08 até 18/09/08, com fundamentono art. 57, I, da Lei n° 8666/93.Contratante: Empresa de DesenvolvimentoUrbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Sinasc Sinalização e Conservação deRodovias Ltda.Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitensdo referido contrato.Assinatura: 18 de agosto de 2008.



Renato GianollaSecretário de Transportes


SEF Secretaria de Finanças

Sorocaba, 27 de agosto de 2008EDITAL DE NOTIFICACÄO

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 10.229, de 11 de junho de1.997, e com a finalidade de atender ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de1.997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais quetenham sede no Município de Sorocaba, que recebeu o(s) seguinte(s) recurso(s) da esfera federal:

DATA RECURSO VALOR (R$)21/08/2008 PETI - PROG. ERRADICAÇÃO TRAB. INFANTIL 1.320,0021/08/2008 PROT. BAS. - ACAO SOCIAL (AG. JOVEM) 14.625,0021/08/2008 TRANSF. REC. FDO MANUT. DES. EDUC BÁSICA - FUNDEB 159,0522/08/2008 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - QSE 923.128,9926/08/2008 TRANSF. REC. FDO MANUT. DES. EDUC BÁSICA - FUNDEB 1.394.703,2026/08/2008 BLGES MS IMPL.SERV.SAÚDE - SES 60.000,0026/08/2008 PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - FIXO - SES 59.400,0025/08/2008 SAMU - SERV. ATENDIMENTO MOVEL URGENCIA 109.000,00

Obs - O recurso referente a Gestão Plena Sist. Mun. –SES, no valor de R$ 50.578,51 em 08/08/2008,Jornal do Município de 20/08/2008, foi informado em duplicidade.

Marcelo GiardiniChefe da Seção de Planejamento Financeiro


RENATO GALVÃO DA SILVAFISCAL DE SERVIÇOS II

PAULO ROBERTO PINHEIRO CAMARGOCHEFE DE DIVISÃO


Sorocaba, 27 de Agosto de 2008

Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção


AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA


Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO(Ref. Concurso Público nº 01/2008)

O Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, JOSÉ FRANCISCOMARTINEZ, homologa o resultado do Concurso Público epigrafado, nos termos do item4, do Capítulo XIII, do mesmo Edital, para os cargos de Comprador, Motorista, Oficial deComunicação, Servente e Tradutor/Intérprete de Libras, com publicação da classificaçãofinal nos dias 08 e 22 de agosto de 2008.O concurso tem prazo de validade de dois anos, contados da data desta homologação,podendo ser prorrogado, a critério da Câmara Municipal de Sorocaba, uma única vez e porigual período.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.


JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 933DE 1º DE JULHO DE 2008.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “DOUTOR

HUGO BERNI NETO“.O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são

conferidas por lei, decreta:Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “DOUTOR

HUGO BERNI NETO“, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.Art. 2o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à contade verba orçamentária própria.Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º de julho de 2008.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS

Diretor Geral

MUNICÍPIO DE SOROCABA Prefeitura de Sorocaba … · Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de...

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