Município de Francisco Beltrão - PPA 2018 / 2021

Município de Francisco Beltrão - PPA 2018 / 2021

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ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Receita Corrente 2018 2019 2020 2021 TOTAL

11 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 50.272.000,00 55.000.000,00 60.000.000,00 70.000.000,00 235.272.000,00

12 - CONTRIBUIÇÕES 11.082.000,00 13.000.000,00 15.000.000,00 20.000.000,00 59.082.000,00

13 - RECEITA PATRIMONIAL 4.384.658,46 5.000.000,00 7.000.000,00 10.000.000,00 26.384.658,46

16 - RECEITA DE SERVIÇOS 1.062.200,00 1.500.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 7.562.200,00

17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 194.279.151,54 208.000.000,00 223.350.000,00 232.850.000,00 858.479.151,54

19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.869.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 13.369.000,00

Total das receitas correntes 263.949.010,00 310.850.000,00285.500.000,00 339.850.000,00 1.200.149.010,00

Receita Capital 2018 2019 2020 2021 TOTAL

21 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8.000.000,00 2.350.000,00 5.000.000,00 2.000.000,00 17.350.000,00

22 - ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00

24 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.900.990,00 15.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 51.900.990,00

Total das receitas de capital 11.050.990,00 21.150.000,0017.500.000,00 20.150.000,00 69.850.990,00

Dedução de receitas corrente e de capital intraorçamentárias

Total da receita

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

275.000.000,00 303.000.000,00 332.000.000,00 360.000.000,00 1.270.000.000,00

Subtotal da receita 275.000.000,00 303.000.000,00 332.000.000,00 360.000.000,00 1.270.000.000,00


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ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA TOTALNOME 2018 2019 2020 2021

0101 5.100.000,00LEGISLATURA EFICAZ E ATUANTE 5.700.000,00 6.300.000,00 6.900.000,00 24.000.000,00

0401 1.754.100,00GESTÃO EFICIENTE 2.415.000,00 2.557.000,00 2.705.000,00 9.431.100,00

0402 1.449.000,00PLANEJAR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO 2.055.000,00 2.460.000,00 2.465.000,00 8.429.000,00

0403 2.200.000,00APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 9.700.000,00

0404 10.412.000,00APERFEIÇOAR PROCESSOS E CAPACITAR PESSOAS 18.500.000,00 18.500.000,00 19.500.000,00 66.912.000,00

0801 8.237.120,00APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.280.500,00 10.038.000,00 10.436.000,00 36.991.620,00

0901 32.500.000,00PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 35.500.000,00 38.500.000,00 41.500.000,00 148.000.000,00

1001 90.022.031,00SAÚDE MELHOR PARA NOSSA GENTE 84.608.000,00 88.504.000,00 93.108.000,00 356.242.031,00

1201 66.930.000,00EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E DE QUALIDADE 77.410.000,00 85.430.000,00 95.880.000,00 325.650.000,00

1301 4.450.000,00RENASCIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL 5.110.000,00 5.780.000,00 6.350.000,00 21.690.000,00

1501 35.697.751,54URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA 37.007.500,00 44.390.000,00 44.326.500,00 161.421.751,54

1502 4.036.000,00DEBETRAN - SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO 5.800.000,00 6.100.000,00 6.500.000,00 22.436.000,00

1503 888.000,00BOMBEIROS DO CORAÇÃO DO SUDOESTE - PROTEGENDO A VIDA E O PATRIMÔNIO 810.000,00 896.000,00 982.000,00 3.576.000,00

1801 7.845.500,00CUIDANDO HOJE DO MEIO AMBIENTE DE AMANHÃ 10.616.000,00 11.764.000,00 12.615.000,00 42.840.500,00

2001 6.166.850,00DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO FORTE E INOVADOR 11.820.000,00 14.506.250,00 17.260.000,00 49.753.100,00

2002 6.457.047,46INFRAESTRUTURA PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL 8.500.000,00 9.500.000,00 12.500.000,00 36.957.047,46

2301 4.777.600,00EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 8.315.000,00 9.386.750,00 10.882.500,00 33.361.850,00

2701 4.195.000,00ESPORTE ATUANDO NO DESENVOVIMENTO SOCIAL 5.450.000,00 5.300.000,00 7.130.000,00 22.075.000,00

2801 14.282.000,00ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS 8.203.000,00 7.988.000,00 7.660.000,00 38.133.000,00

9999 600.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00

TOTAL 308.000.000,00 339.000.000,00 371.000.000,00 402.000.000,00 1.420.000.000,00


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Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Programa: 101 - LEGISLATURA EFICAZ E ATUANTE

Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercercompetências definidas na Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município, na Legislação Municipal e no Regimento Interno

Total Programa: 5.100.000,00 5.700.000,00 6.300.000,00 6.900.000,00 24.000.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoParticipação e o acompanhamento da comunidade nos atos do Poder Legislativo Municipal

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições da LOM - Lei OrgânicaMunicipal

Medida esperada:

Exercicio 1,000 População em Geral

Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida

5.100.000,00 5.700.000,00 6.300.000,00 6.900.000,00 24.000.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000

Câmara Municipal de Francisco Beltrao

139 Atividade Manutenção das Atividades da Câmara Municipal deVereadores

Nota explicativa: Desenvolver as ações legislativas.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função:

Subfunção:

1 - LEGISLATIVA

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Meses

Descrição complementar: Realizar sessões legislativas para apreciação de Lei e de Resolução, propostas de emenda à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações erecursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população;Fixar os subsídios dos agentes políticos;Gerir as funções administrativas, legislativa, fiscalizadora e assessora;Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões;Prestar homenagens e comemorar eventos históricos;Realizar audiências públicas e sessões itinerantes;Fiscalizar os atos do Executivo Municipal;Constituir Comissões Especiais;Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações assumidas;Julgar as contas anuais do Executivo, ações sobre a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado;Conceder licença e afastamento ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo;Atender com a previdência social, servidores não efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação, relativa aos servidores públicos municipais;Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção;Aquisição de material de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal;Aquisição de veiculos:Aquisição de livros, assinturas de periódicos, assinaturas de jornais, impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal;Manutenção e conservação da Câmara Municipal eRealizar concursos públicos.


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Programa: 401 - GESTÃO EFICIENTE

Objetivo: Dar condições e segurança nas decisões administrativas com celeridade, transparência e divulgação dos atos prestando serviçopúblico com eficiência.

Total Programa: 1.754.100,00 2.415.000,00 2.557.000,00 2.705.000,00 9.431.100,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoInteração entre as secretarias.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Manter as Assessorias: Jurídica, Legislativa, de Comunicação Social e Assuntos Estratégicos; Junta do Serviço Militar; Procon;Chefia de Gabinete e a Unidade Central de Controle Interno.

89.000,000 91.000,000 93.000,000 95.000,000Medida esperada:

População 87.491,000 População em Geral


430.600,00 415.000,00 457.000,00 505.000,00 1.807.600,00

4.500,000 4.750,000 5.000,000 5.250,000

Município de Francisco Beltrão

7 Atividade Manter Atividades do PROCON

Nota explicativa: Regular os procedimentos administrativos do PROCON - COMDEC.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função:

Subfunção:

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

População

Descrição complementar: - Desenvolver ações de proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores de Francisco Beltrão, nos termos da Lei 2927/2002, cumprindo a função de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo ocorridas entrefornecedores e consumidores.

1.323.500,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 7.623.500,00

12,000 12,000 12,000 12,000


1 Atividade Manter Atividades do Gabinete do Prefeito eAssessorias

Nota explicativa: Manter as operacionalidades do Gabinete.


Função:

Subfunção:

4 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meses

Descrição complementar: - Gerir com eficiência os assuntos relacionados ao gabinete e órgãos de assessoramento ao Governo Municipal.


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Programa: 402 - PLANEJAR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO

Objetivo: Estabelecer de modo integrado com as demais secretarias ações que visam o desenvolvimento socioeconômico do Município.

Total Programa: 1.449.000,00 2.055.000,00 2.460.000,00 2.465.000,00 8.429.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoAprimorar a qualidade de vida em todos os aspectos.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

12,000 12,000 12,000 12,000Medida esperada:

Meses 1,000 População em Geral


175.000,00 300.000,00 400.000,00 300.000,00 1.175.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


4 Atividade Manter o Departamento de Habitação

Nota explicativa: Atender as demandas do setor.

Produto esperado: Outros Produtos

Função:

Subfunção:

4 - ADMINISTRAÇÃO


Meses

Descrição complementar: - Coordenar e gerir o Departamento e a implantação de programas de habitação;- Administrar os processos de déficit habitacional;- Gerir os recursos do Fundo Municipal de Habitação para fins de financiamento dos projetos habitacionais;- Efetuar pagamentos do Aluguel Social conforme Lei.

1.224.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 7.024.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


5 Atividade Manter a Secretaria de Planejamento e IPPUB

Nota explicativa: Desenvolver orientação estratégica de governo.


Função:

Subfunção:

4 - ADMINISTRAÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Meses

Descrição complementar: - Manter a Secretaria de Planejamento e IPPUB.- Coordenar a viabilidade da obra do contorno oeste e plano de conteção de cheias.- Manter o plano diretor atualizado através de estudos, pesquisas, projetos, planos setoriais e acompanhamento da evolução e transformação urbana.- Apoiar a implantação do aeroporto regional.- Elaborar projetos de infraestrutura que assegurem o desenvolvimento urbano.- Reaparelhar e modernizar o DIPPM.- Capacitar os servidores através de cursos e treinamentos.- Realizar o planejamento do Município integrado com as demais Secretarias.- Realizar estudo de viabilidade para remanejar o Estádio Anilado.- Buscar recursos para a Construção de Centro Cívico.- Viabilizar projetos e recursos para construção da sede do Grupamento de Bombeiros - GB.

50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


6 Atividade Prevenção, Gestão de Risco e Resposta a Desastre

Nota explicativa: Integrar ações que atendam demandas da sociedade.


Função:

Subfunção:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

182 - DEFESA CIVIL

Meses

Descrição complementar: - Realizar o mapeamento de todo o território do Município de Francisco Beltrão-PR, visando identificar as áreas de risco, propor medidas estruturais e não estruturais às Unidades Administrativas e com isso sugerir critérios de ocupação dosolo prevenindo danos e prejuízos provocados por desastres naturais e/ou antropogênicos;- Preparar a comunidade de Francisco Beltrão para ocorrência de emergências e desastres fomentando a realização de projetos de desenvolvimento de recursos humanos, de mudança cultural, de planejamento operacional e decontingência, proteção contra riscos e desastres e projetos de mobilização na área de defesa civil;- Cidades Resilientes - Resiliência da Prevenção à Imprevisibilidade.


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Programa: 403 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA

Objetivo: Incremento da arrecadação; gestão orçamentária eficaz; manter o equilíbrio das contas para garantir investimentos e o cumprimentoda Lei de Responsabilidade Fiscal.

Total Programa: 2.200.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 9.700.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoProcesso contábil, financeiro e de arrecadação de gestões anteriores.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Exercer atividades fazendárias com justiça e eficiência, no compromisso de oferecer ao gestor plena segurança fiscal, sempre aserviço do desenvolvimento do Município.

12,000 12,000 12,000 12,000Medida esperada:



100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


21 Atividade Campanhas Anuais de Educação Fiscal e de Cidadania

Nota explicativa: Adequar legislação vigente.

Produto esperado: Aumento na Arrecadação

Função:

Subfunção:

4 - ADMINISTRAÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Meses

Descrição complementar: - Desenvolver ações de educação fiscal através de conscientização e incentivo à emissão de Nota Fiscal com distribuição de prêmios.

2.100.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 9.300.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


20 Atividade Manter Atividades da Secretaria de Finanças

Nota explicativa: Aperfeiçoar os procedimentos de execução financeira e contábil buscando maior eficiência.


Função:

Subfunção:

4 - ADMINISTRAÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Meses

Descrição complementar: - Promover as condições necessárias à execução das atividades dos Departamentos de Administração Tributária, Fiscalização e Contabilidade, afim de oferecer serviços e informações com agilidade, eficiência e transparência noatendimento ao público interno e externo.- Inovar e manter equipamentos tecnológicos.- Adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos servidores.- Recuperar os créditos inscritos em dívida ativa e reduzir a inadimplência.


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Programa: 404 - APERFEIÇOAR PROCESSOS E CAPACITAR PESSOAS

Objetivo: Otimizar os recursos humanos e demais recursos de modo a proporcionar agilidade eficiência aos processos burocráticosproporcionando bons serviços a população.

Total Programa: 10.412.000,00 18.500.000,00 18.500.000,00 19.500.000,00 66.912.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoIntegração da informação de todas as áreas da gestão pública

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Facilitar o gerenciamento das ações do governo. 2.356,000 2.431,000 2.506,000 2.581,000Medida esperada:

Pessoas 2.281,000 Servidor


9.912.000,00 17.000.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 63.912.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


27 Atividade Manter Atividades da Secretaria de Administração

Nota explicativa: Manter atividades dos Departamentos.


Função:

Subfunção:

4 - ADMINISTRAÇÃO


Meses

Descrição complementar: - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO: Promover a eficiencia administrativa, inovação, modernização, descentralização, qualidade no atendimento ao público, dar suporte as demais secretarias, promover a acessibilidade aos serviçospúblicos e a informação de forma ágil, modernizar o serviço de protocolo para acompanhamento on-line, manter atividades administrativas do aeroporto e rodovíaria municipal.- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS: Promover a saúde e proteção do servidor, criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicinado Trabalho), aperfeiçoar o controle de assiduidade dos servidores.- GARAGEM MUNICIPAL: Ampliar a estrutura física de barracões e ferramentas, modernizar a frota e aperfeiçoamento de controles de despesas.- DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES: Manter equipe qualificada de servidores, preferencialmente do quadro efetivo; aprimorar editais, controles de contratos e a elaboração de termos de referência de aquisição de bens e serviços.- CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS: Manter atividades do Centro de Processamento de Dados.

500.000,00 1.500.000,00 500.000,00 500.000,00 3.000.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


28 Atividade Ampliação da estrutura do Centro de Processamentode Dados

Nota explicativa: Substituição de equipamentos de armazenamento de dados.


Função:

Subfunção:

4 - ADMINISTRAÇÃO

126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

Meses

Descrição complementar: - Adequar a estrutura física, ampliar a capacidade de armazenamento e processamento de dados.


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Programa: 801 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Implementar a política de assistência social garantindo segurança e vigilância socioassistencial, funções de proteção social, adefesa de direitos, promoção dos mínimos sociais, proteção à vida, reduzir danos e prevenir a incidência de riscos socias.

Total Programa: 8.237.120,00 8.280.500,00 10.038.000,00 10.436.000,00 36.991.620,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoQuestões sociais que exigem ações de proteção à família, maternidade, infância, adolescência evelhice; habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Organizar as ações que atendam as demandas de cada setor. 10.000,000 11.000,000 12.000,000 13.000,000Medida esperada:

Pessoas 10.000,000 População em Geral


30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00

30,000 30,000 30,000 30,000


141 Atividade Acolhimento Institucional - Casa da MulherBeltronense

Nota explicativa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade.


Função:

Subfunção:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Pessoas

Descrição complementar: - Acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças emrazão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas aspossibilidades de autossustento e convívio com os familiares.- Acolhida/Recepção, escuta, desenvolvimento do convívio familiar em grupo e social, estudo Social, apoio à família na sua função protetiva, cuidados pessoais, orientação e encaminhamentos sobre/para a rede de serviços locais comresolutividade, construção de plano individual e/ou familiar de atendimento, orientação sociofamiliar, protocolos, acompanhamento e monitoramento dos encaminhamentos realizados, referência e contrarreferência, elaboração de relatóriose/ou prontuários, trabalho interdisciplinar, diagnóstico socioeconômico, informação, comunicação e defesa de direitos, orientação para acesso a documentação pessoal, atividades de convívio e de organização da vida cotidiana, inserçãoem projetos/programas de capacitação e preparação para o trabalho, estimulo ao convívio familiar, em grupo e social, mobilização, identificação da família extensa ou ampliada, mobilização para o exercício da cidadania, articulação da redede serviços socioassistenciais, articulação com os serviços de outras políticas públicas setoriais e de defesa de direitos, articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, monitoramento e avaliação doserviço, organização de banco de dados e informações sobre o serviço, sobre organizações governamentais e não governamentais e sobre o Sistema de Garantia de Direitos.

401.000,00 238.000,00 261.000,00 287.000,00 1.187.000,00

600,000 600,000 600,000 600,000


140 Atividades - ECA/FMDCA Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos - Criança e Adolescente(CEJU/ESC.OFICINA)

Nota explicativa: Proteção Social Básica.


Função:

Subfunção:


243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Crianças e adolescentes

Descrição complementar: - Serviço realizado em grupos de crianças e adolescentes, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social comfamílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais ecoletivas, na família e no território. Organizar-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidadesocial.- Trabalho Social Essencial ao Serviço: Tem por foco o desenvolvimento de atividades de convivência, formação e participação do cidadão, desenvolvimento do protagonismo e autonomia, retorno e permanência na escola, relações deafetividade, solidárias e respeito, para fortalecer vínculos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil, sendo um serviço complementar e diretamente articulado aoPAIF.


Página: 7



30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


142 Atividade Condomínio do Idoso

Nota explicativa:


Função:

Subfunção:


241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Meses

Descrição complementar: - Garantir atendidmentos especializados nas áreas: serviço social, educação física, clínica geral, odontologia, enfermagem, fisioterapia, informática, educação, cultura e lazer. Ampliar o número de residências, garantir segurança aosmoradores e construir uma academia ao ar livre, praça, jardim e horta, respeitando as normas de acessibilidade, de maneira a possibilitar a inclusão de pessoas com deficiência. Desenvolver em sistema de autogestão ou cogestão,possibilitando gradual autonomia e independência de seus moradores.

394.000,00 396.000,00 435.000,00 479.000,00 1.704.000,00

2.000,000 2.000,000 2.000,000 2.000,000


117 Atividade Proteção e Atendimento Integral à Família -PAIF/CRAS

Nota explicativa: Proteção Social Básica - PAIF/CRAS (Fonte 934/Conta 64.220-7 - Piso Básico Fixo).


Função:

Subfunção:



Famílias

Descrição complementar: - O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promoverseu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço.- Trabalho Social Essencial ao Serviço: Acolhida; estudo social; visita domiciliar; orientação e encaminhamentos; grupos de famílias; acompanhamento familiar; atividades comunitárias; campanhas socioeducativas; informação,comunicação e defesa de direitos; promoção ao acesso à documentação pessoal; mobilização e fortalecimento de redes sociais de apoio; desenvolvimento do convívio familiar e comunitário; mobilização para a cidadania; conhecimento doterritório; cadastramento socioeconômico; elaboração de relatórios e/ou prontuários; notificação da ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social; busca ativa.

235.000,00 158.000,00 174.000,00 192.000,00 759.000,00

2.000,000 2.000,000 2.000,000 2.000,000


118 Atividade Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos - Grupo de Convivência de Idosos

Nota explicativa: Proteção Social Básica - Centro de Convivência de Idosos/CCI.


Função:

Subfunção:



Pessoas

Descrição complementar: - Serviço realizado em grupos de idosos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenira ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família eno território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráterpreventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social - Centro deConvivência de Idosos.- Trabalho Social Essencial ao Serviço: Tem por foco o desenvolvimento de atividades de convivencia, formação e participação do cidadão, desenvolvimento do protagonismo, autonomia, relações de afetividade, solidárias e respeito, parafortalecer vínculos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica, sendo um serviço complementar e diretamente articulado ao PAIF.

28.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 208.000,00

300,000 300,000 300,000 300,000


119 Atividade Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoascom Deficiência e Idosas

Nota explicativa: Proteção Social Básica - Atendimento pessoas idosas e com deficiência (isoladas/acamadas).


Função:

Subfunção:


242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Pessoas

Descrição complementar: - O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa garantir os direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação deoportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e oisolamento.- Trabalho Social Essencial ao Serviço: Proteção social proativa, acolhida, visita familiar, escuta, encaminhamento para cadastramento socioeconômico, orientação e encaminhamentos, orientação sociofamiliar, desenvolvimento do convíviofamiliar, grupal e social, inserção na rede de serviços socioassistenciais e demais políticas, informação, comunicação e defesa de direitos, fortalecimento da função protetiva da família, elaboração de instrumento técnico deacompanhamento e desenvolvimento do usuário, mobilização para a cidadania, documentação pessoal.


Página: 8



172.700,00 105.000,00 116.000,00 127.000,00 520.700,00

1,000 1,000 1,000 1,000


120 Atividade Proteção e Atendimento Especializado à Famílias eIndivíduos - PAEFI

Nota explicativa: Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS Novo Cidadão (Fonte 935/Conta


Função:

Subfunção:



Pessoas

Descrição complementar: - Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos, compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservaçãoe o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.Implementação das ações estratégicas do PETI.Trabalho Social Essencial ao Serviço: Acolhida, escuta, estudo social, diagnóstico socioeconômico, monitoramento e avaliação do serviço, orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais, construção de plano individual e/oufamiliar de atendimento, orientação sociofamiliar, atendimento psicossocial, orientação jurídico-social, referência e contrarreferência, informação, comunicação e defesa de direitos, apoio à família na sua função protetiva, acesso àdocumentação pessoal, mobilização, identificação da família extensa ou ampliada, articulação da rede de serviços socioassistenciais, articulação com os serviços de outras políticas públicas setoriais, articulação interinstitucional com osdemais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, mobilização para o exercício da cidadania, trabalho interdisciplinar, elaboração de relatórios e/ou prontuários, estimulo ao convívio familiar, grupal e social, mobilização e fortalecimento doconvívio e de redes sociais de apoio.

30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00

50,000 50,000 50,000 50,000


121 Atividade Serviço Especializado em Abordagem Social

Nota explicativa: Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS Novo Cidadão.


Função:

Subfunção:



Pessoas

Descrição complementar: - Serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças eadolescentes, situação de rua, dentre outras.Deverão ser consideradas praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e outros.O Serviço deve buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.- Proteção social proativa; conhecimento do território; informação, comunicação e defesa de direitos; escuta; orientação e encaminhamentos sobre/para a rede de serviços locais com resolutividade; articulação da rede de serviçossocioassistenciais; articulação com os serviços de políticas públicas setoriais; articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos; geoprocessamento e georeferenciamento de informações; elaboração derelatórios.

61.400,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 271.400,00

400,000 400,000 400,000 400,000


122 Atividades - ECA/FMDCA Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento deMedida Sócioeducativa LA e PSC



Função:

Subfunção:



Pessoas

Descrição complementar: - O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso adireitos e para a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigaçõesdevem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida - Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).- Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; referência e contrarreferência; trabalho interdisciplinar; articulação interinstitucional com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos; produção de orientações técnicase materiais informativos; monitoramento e avaliação do serviço; proteção social proativa; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; construção de plano individual e familiar de atendimento, considerando asespecificidades da adolescência; orientação sociofamiliar; acesso a documentação pessoal; informação, comunicação e defesa de direitos; articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação com os serviços de políticas públicassetoriais; estimulo ao convívio familiar, grupal e social; mobilização para o exercício da cidadania; desenvolvimento de projetos sociais; elaboração de relatórios e/ou prontuários.


Página: 9



60.700,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.700,00

50,000 50,000 50,000 50,000


123 Atividade Proteção Social Especial para Pessoas comDeficiência, Idosas e suas Família



Função:

Subfunção:



Pessoas

Descrição complementar: - Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem,isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa,dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.- Acolhida; escuta; informação, comunicação e defesa de direitos; articulação com os serviços de políticas públicas setoriais; articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação interinstitucional com o Sistema de Garantia deDireitos; atividades de convívio e de organização da vida cotidiana; orientação e encaminhamento para a rede de serviços locais; referência e contrarreferência; construção de plano individual e/ou familiar de atendimento; orientaçãosociofamiliar; estudo social; diagnóstico socioeconômico; cuidados pessoais; desenvolvimento do convívio familiar, grupal e social; acesso à documentação pessoal; apoio à família na sua função protetiva; mobilização de família extensa ouampliada; mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio; mobilização para o exercício da cidadania; elaboração de relatórios e/ou prontuários.

70.500,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 190.500,00

50,000 50,000 50,000 50,000


124 Atividade Serviço Especializado para Pessoas em Situção deRua - Casa de Passagem

Nota explicativa: Proteção Social Especial de Média Complexidade.


Função:

Subfunção:



Pessoas

Descrição complementar: - Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva defortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.- Acolhida, escuta, estudo social, diagnóstico socioeconômico, informação, comunicação e defesa de direitos, referência e contrarreferência, orientação e suporte para acesso à documentação pessoal, orientação e encaminhamentos paraa rede de serviços locais, articulação da rede de serviços socioassistenciais, articulação com outros serviços de políticas públicas setoriais, articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos,mobilização de família extensa ou ampliada, mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio, mobilização para o exercício da cidadania, articulação com órgãos de capacitação e preparação para o trabalho, estimulo aoconvívio familiar, grupal e social, elaboração de relatórios e/ou prontuários.

137.000,00 132.000,00 145.000,00 160.000,00 574.000,00

30,000 30,000 30,000 30,000


125 Atividades - ECA/FMDCA Acolhimento Institucional - Casa Abrigo AnjoGabriel

Nota explicativa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade - (Fonte 994 e 973).


Função:

Subfunção:



Pessoas

Descrição complementar: - Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de riscopessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico esocioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos.- Acolhida/Recepção, escuta, desenvolvimento do convívio familiar em grupo e social, estudo Social, apoio à família na sua função protetiva, cuidados pessoais, orientação e encaminhamentos sobre/para a rede de serviços locais comresolutividade, construção de plano individual e/ou familiar de atendimento, orientação sociofamiliar, protocolos, acompanhamento e monitoramento dos encaminhamentos realizados, referência e contrarreferência, elaboração de relatóriose/ou prontuários, trabalho interdisciplinar, diagnóstico socioeconômico, informação, comunicação e defesa de direitos, orientação para acesso a documentação pessoal, atividades de convívio e de organização da vida cotidiana, inserçãoem projetos/programas de capacitação e preparação para o trabalho, estimulo ao convívio familiar, em grupo e social, mobilização, identificação da família extensa ou ampliada, mobilização para o exercício da cidadania, articulação da redede serviços socioassistenciais, articulação com os serviços de outras políticas públicas setoriais e de defesa de direitos, articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, monitoramento e avaliação doserviço, organização de banco de dados e informações sobre o serviço, sobre organizações governamentais e não governamentais e sobre o Sistema de Garantia de Direitos.


Página: 10



30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00

4,000 4,000 4,000 4,000


126 Atividade Serviço de Acolhimento em Repúblicas



Função:

Subfunção:



Pessoas

Descrição complementar: - Serviço que oferece proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens, adultos em processo de saída das ruas e idosos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiaresrompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação. O atendimento deve apoiar a construção e o fortalecimento de vínculos comunitários, a integração e participação social e o desenvolvimento daautonomia das pessoas atendidas. O serviço deve ser desenvolvido em sistema de autogestão ou cogestão, possibilitando gradual autonomia e independência de seus moradores. Deve contar com equipe técnica de referência paracontribuir com a gestão coletiva da moradia (administração financeira e funcionamento) e para acompanhamento psicossocial dos usuários e encaminhamento para outros serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e dasdemais políticas públicas.- Acolhida/Recepção; escuta; construção de plano individual e/ou familiar de atendimento; desenvolvimento do convívio familiar, grupal e social; estímulo ao convívio grupal e social; estudo Social; orientação e encaminhamentos para arede de serviços locais; protocolos; acompanhamento e monitoramento dos encaminhamentos realizados; referência e contrarreferência; elaboração de relatórios e/ou prontuários; trabalho interdisciplinar; diagnóstico socioeconômico;Informação, comunicação e defesa de direitos; orientação para acesso a documentação pessoal; atividades de convívio e de organização da vida cotidiana; inserção em projetos/programas de capacitação e preparação para o trabalho;mobilização para o exercício da cidadania; articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação com os serviços de políticas públicas setoriais; articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia deDireitos.

20.000,00 110.000,00 120.000,00 135.000,00 385.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


128 Atividade Serviço de Proteção em Situções de CalamidadesPúblicas e de Emergências



Função:

Subfunção:



Exercicio

Descrição complementar: - O serviço promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.- Proteção social proativa; escuta; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; orientação sociofamiliar; referência e contrarreferência; informação, comunicação e defesa de direitos; acesso à documentação pessoal;articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação com os serviços de políticas públicas setoriais e de defesa de direitos; mobilização de família extensa ou ampliada; mobilização para o exercício da cidadania; atividades deconvívio e de organização da vida cotidiana; diagnóstico socioeconômico; provisão de benefícios eventuais.

20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00

20,000 20,000 20,000 20,000


127 Atividades - ECA/FMDCA Serviço Família Acolhedora



Função:

Subfunção:



Crianças e adolescentes

Descrição complementar: - Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou na suaimpossibilidade, o encaminhamento para adoção. O serviço é o responsável por selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e suafamília de origem.- Seleção, preparação, cadastramento e acompanhamento das famílias acolhedoras; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; construção do plano individual e familiar de atendimento; orientação sociofamiliar;informação, comunicação e defesa de direitos; apoio à família na sua função protetiva; providência de documentação pessoal da criança/adolescente e família de origem; articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação comos serviços de políticas públicas setoriais e de defesa de direitos; mobilização, identificação da família extensa ou ampliada; mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio; articulação interinstitucional com demaisórgãos do Sistema de Garantia de Direitos.


Página: 11



21.000,00 16.500,00 18.000,00 20.000,00 75.500,00

1,000 1,000 1,000 1,000


129 Atividade Órgãos de Controle Social e Defesa de Garantia deDireitos - 3% IGD/SUAS e PBF - Casa dos Conselhos

Nota explicativa: Gestão do SUAS - Manutenção das ações dos conselhos.


Função:

Subfunção:



Conselhos

Descrição complementar: - Realizar as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Assistência Social - CMAS; Direitos do Idoso - CMDI; Pessoa com Deficiência; Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres.- Fomentar a Capacitação de Conselheiros Municipais; Manter as atividades realizadas pelos Conselhos; Proporcionar recursos humanos, equipamentos e estrutura física adequados para o atendimento da Secretaria Executiva dosConselhos no que tange aos assuntos relacionados ao funcionamento dos Conselhos, apoio técnico, legislações pertinentes e Controle Social; Pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação em eventos e reuniões paraConselheiros Municipais, além de pró labore para palestrantes;Pagamento de anuidades de fóruns, colegiados e órgãos afins; Implantação da Casa dos Conselhos.

4.874.220,00 5.080.000,00 6.087.000,00 6.095.000,00 22.136.220,00

12,000 12,000 12,000 12,000


130 Atividade Gestão do SUAS

Nota explicativa: Gestão do SUAS.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Manter e contratar recursos humanos para os Serviços Socioassistenciais governamentais pertencentes e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, conforme preconizado pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, Norma Operacional Básica do SUAS - NOB SUAS/RH, Orientações Técnicas dos Serviços, além de pagamento de salários, encargos, diárias, passagens, despesas comlocomoção, manutenção administrativa como luz, água, aluguel, telefone, etc., contratação de outros profissionais identificados pelas unidades socioassistenciais; Gestão das Ações Estratégicas do Peti; Aquisição, implantação emanutenção de Sistema de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação do SUAS, gestão de patrimônio, gestão financeira, gestão de recursos humanos; Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadúnico e ProgramaBolsa Família; Ofertar capacitação de recursos humanos.

426.100,00 350.000,00 370.000,00 400.000,00 1.546.100,00

12,000 12,000 12,000 12,000


131 Atividades - ECA/FMDCA Manutenção do Conselho Tutelar



Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Manter as atividades da sede e equipe do Conselho Tutelar; Efetuar a remuneração dos Conselheiros Tutelares, serviços gerais e assistente administrativo; Dotar de estrutura física, veículos, de materiais permanentes e de consumo asede do Conselho Tutelar; Realizar capacitação dos Conselheiros Tutelares.

100.000,00 100.000,00 500.000,00 500.000,00 1.200.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


132 Atividade Manutenção e Conservação de Centros Comunitários



Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Realizar a manutenção e a conservação das edificações que abrigam os Centros Comunitários, conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária e financeira;- Equipar os Centros Comunitários com móveis, equipamentos e utensílios;- Proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CREA, etc;- Viabilizar recursos para a construção de um centro comunitário para idosos no Bairro Pinheirão.


Página: 12



137.500,00 45.000,00 47.000,00 50.000,00 279.500,00

12,000 12,000 12,000 12,000


133 Projeto Ampliação e Melhorias de UnidadesSocioassistenciais



Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Ampliar, reformar e realizar melhorias dos espaços fisicos das unidades socioassistenciais; Instalar academias da terceira idade e parques infantis;Proceder adequações nas edificações como CRAS, Condominio do Idoso, Casa de Passagem, Centros de Conviviência e Centro Dia para idosos, sede para Conselho Tutelar, CEJU, Escola Oficina conforme exigências técnicas dosórgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CREA, SEDS e demais normativas do SUAS.

90.000,00 100.000,00 200.000,00 300.000,00 690.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


134 Projeto Construção e Ampliação de UnidadesSocioassistenciais



Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Construir espaços fisicos para unidades socioassistenciais, como CRAS, Casa Abrigo, Condomínio do Idoso, Casa da Mulher Beltronense, Casa de Passagem, Centros de Conviviência e Centro dia para idosos, sede para ConselhoTutelar conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CREA, SEDS e demais normativas do SUAS.

370.000,00 550.000,00 605.000,00 665.000,00 2.190.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


135 Atividade Assistência Social e Benefícios Eventuais



Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Ofertar benefícios eventuais de segurança alimentar, auxílio natalidade, auxílio funeral, vulnerabilidade temporária (acolhimento institucional por determinação judicial - adolescentes, idosos pessoas com deficiência) e calamidade pública,como auxilio passagem, documentação civil, materiais para melhorias habitacionais, benefícios materiais gerais e aluguel social para familias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

238.000,00 220.000,00 240.000,00 266.000,00 964.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


136 Atividades - ECA/FMDCA Tributo à Cidadania



Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente em Níveis de PSB e PSE - Manter e ampliar as atividades da realizadas da campanha Tributo a Cidadania, ampliando e melhorando a capacidade de atendimento das entidades queexecutam serviços, programas e projetos à criança e ao adolescente, em situação de risco, vítimas do trabalho infantil, crianças e adolescentes retirados do convívio dos pais por determinação judicial, ações socioeducativas; Fomentarcampanhas de combate ao trabalho infantil, prostituição infantil e violência contra crianças, adolescentes e jovens; realizar e custear a participação em capacitações aos profissionais executores dos serviços de proteção social básica eespecial; Implantar e implementar, serviços de atendimento ao adolescente em situação de abandono e por medidas de proteção e abrigamento; adquirir equipamentos e material permanente, materiais de consumo e serviços para ofuncionamento dos programas de atendimento.

260.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.160.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


137 Atividades - ECA/FMDCA Parceria com Entidades do Terceiro Setor

Nota explicativa: Conforme dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 610/2016.


Função:

Subfunção:



Convênios/Auxílios/Programas

Descrição complementar: - Executar ações em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com atividades previamente estabelecidas em Planos de Trabalho e Aplicação.


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Programa: 901 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Objetivo: Assegurar a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios da aposentadoria e das pensões mensais.

Total Programa: 32.500.000,00 35.500.000,00 38.500.000,00 41.500.000,00 148.000.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoGarantir a manutenção do pagamento dos proventos, pensões e benefícios.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Cumprimento das determinações legais para concessão de aposentadorias e pensões. 1,000 1,000 1,000 1,000Medida esperada:

Exercicio 1,000 Servidor


26.000.000,00 28.500.000,00 30.500.000,00 32.000.000,00 117.000.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000

Previdência Social dos Servidores de Francisco Beltrão

25 Atividade Manutenção das Aposentadorias, Pensões eBenefícios - Plano Financeiro

Nota explicativa: Manter os pagamentos em dia.


Função:

Subfunção:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Meses

Descrição complementar: Manter o pagamento das aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários, cuja admissão ocorreu até o ano de 2005.

6.500.000,00 7.000.000,00 8.000.000,00 9.500.000,00 31.000.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


26 Atividade Manutenção das Aposentadorias, Pensões eBenefícios - Plano Previdenciário

Nota explicativa: Manter os pagamentos em dia.


Função:

Subfunção:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Meses

Descrição complementar: Manter o pagamento das aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários, cuja admissão ocorreu a partir de 2006.


Página: 14



Programa: 1001 - SAÚDE MELHOR PARA NOSSA GENTE

Objetivo: Proporcionar atendimento de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde priorizando a atenção primária à saúde efortalecendo a atenção especializada hospitalar e rede de urgência e emergência.

Total Programa: 90.022.031,00 84.608.000,00 88.504.000,00 93.108.000,00 356.242.031,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoReduzir a mortalidade prematura (de 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doençascrônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, cancêr diabetes e doençasrespiratórias).

Nota explicativa:

Taxa de Mortalidade

Taxa de Mortalidade Prematura por DCNT (doenças crônicas não transmissíveis).

110,000 109,000 108,000 107,000Medida esperada:

Pessoas 111,000 População em Geral

Aumentar o número de partos normais no SUS e na Saúde complementar.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

34,000 35,000 36,000 37,000Medida esperada:

Percentual 33,000 Mulher

Proporção de gravidez na adolescência (entre 10 e 19 anos).

Nota explicativa:

Outros Indicadores

13,400 13,300 13,000 12,500Medida esperada:

Percentual 13,500 Adolescente

Reduzir a taxa de Mortalidade Infantil.

Nota explicativa:

Taxa de Mortalidade Infantil

8,300 8,200 8,100 8,000Medida esperada:

Percentual 8,460 Criança

Aumentar a cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica.

Nota explicativa:

Taxa de Atendimento a Populaçãopelo Programa Saúde da Família -PSF 88,000 89,000 90,000 91,000Medida esperada:

Percentual 87,000 População em Geral

Aumentar a cobertura populacional estimada de Saúde Bucal na Atenção Básica.

Nota explicativa:

Taxa de Atendimento a Populaçãopelo Programa Saúde da Família -PSF 77,000 78,000 79,000 80,000Medida esperada:

Percentual 76,000 População em Geral

Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinaispreconizadas.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

88,000 90,000 95,000 100,000Medida esperada:


Proporção de amostras da qualidade da água examinados para parâmetros coliforme total, clororesidual e turbidez.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

100,000 100,000 100,000 100,000Medida esperada:



730.500,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.230.500,00

12,000 12,000 12,000 12,000


61 Atividade Manter e Garantir a Estadia dos Usuários do SUS emTratamento Fora de Domicílio - TFD

Nota explicativa: Qualificar o cuidado com os pacientes.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meses

Descrição complementar: - Promover e assegurar assistência de qualidade aos usuários do SUS quando da necessidade de atendimento em especialidades fora do seu domicílio (Casa de Apoio Curitiba, Cascavel e demais Municípios).


Página: 15



2.934.450,00 3.600.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00 14.034.450,00

12,000 12,000 12,000 12,000


62 Atividade Consórcio - SAMU/CIRUSPAR

Nota explicativa: Desenvolvimento regional da atenção em saúde.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Manter parceria com o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - SAMU/CIRUSPAR

494.700,00 500.000,00 700.000,00 800.000,00 2.494.700,00

12,000 12,000 12,000 12,000


63 Atividade Manter o Programa DST/HIV/AIDS

Nota explicativa: Atendimento de qualidade aos demandados.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Meses

Descrição complementar: - Manter o programa DST/HIV/AIDS no que tange as ações de prevenção e controle a população.

151.000,00 1.300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.051.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


64 Projeto Construir e Manter a Unidade de Vigilância emZoonoses

Nota explicativa: Atender demanda da população.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Outras Unidades e Medidas

Descrição complementar: - Construir a Unidade de Vigilância em Zoonoses e manter ações de serviços de castração, atendimento clinico, recolhimento de animais das ruas, apoio as ONG´s e cuidados a animais.

490.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 6.790.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


66 Atividade Desenvolver Mutirão de Cirurgias Eletivas

Nota explicativa: Articular o acesso, conforme demanda.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Garantir a realização de cirurgias eletivas.

700.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.300.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


67 Atividade Incrementar a Realização de Exames de Imagem eProcedimentos Especializados

Nota explicativa: Desenvolver estratégia de atendimento da demanda.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Ampliar o acesso à exames e procedimentos especializados.


Página: 16



2.895.100,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 13.695.100,00

12,000 12,000 12,000 12,000


68 Atividade Centro de Saúde Cidade Norte

Nota explicativa: Resgatar o atendimento, conforme demanda da área.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meses

Descrição complementar: - Ampliar o acesso à população dos serviços de atenção básica a saúde.- Estruturar e manter o Centro de Saúde Cidade Norte.

3.067.200,00 1.224.000,00 1.224.000,00 1.224.000,00 6.739.200,00

12,000 12,000 12,000 12,000


69 Atividade Desenvolver Ações de Gestão da SecretariaMunicipal de Saúde

Nota explicativa: Percentual obrigatório em ações e serviços de saúde.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Coordenar, regular, avaliar, auditar ações e serviços de saúde. - Garantir a manutenção da infraestrutura e funcionamento da parte administrativa.- Promover e financiar capacitações ao Controle Social.- Garantir infraestrutura e capacitação para o Ouvidoria Municipal.- Controlar a qualidade dos serviços contratados.- Concluir implantação do sistema de informação, incluindo o prontuário eletrônico.- Otimizar aplicação dos recursos vinculados.- Implementar programa de educação permanente para trabalhadores de saúde.

23.115.840,00 4.100.000,00 4.200.000,00 5.500.000,00 36.915.840,00

12,000 12,000 12,000 12,000


51 Atividade Manutenção da Rede Municipal de Saúde

Nota explicativa: Efetividade na garantia dos direitos à saúde pública.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Garantir insumos, equimpamentos para manutenção geral das unidades.- Manter o atendimento das ESF, Saúde Bucal, Centro de Assistência Farmacêutica (CAF) e almoxarifado. Estruturar e manter as redes de atenção à Saúde (atenção materna infantil, atenção as urgências, atenção domiciliaria, atenção àsaúde mental, atenção à saúde bucal, atenção à saúde do idoso, atenção primária à saúde, ações de promoção à saúde, atenção a pessoa com deficiência).- Manter e ampliar conforme necessidade ou preconizado pelas políticas públicas de saúde os recursos humanos necessários para o desenvolvimento das ações em saúde.- Ampliar a cobertura do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF.- Implantar e manter a Academia da Saúde.- Adquirir e garantir a manutenção da rede de informática.- Adquirir veículos para transporte sanitário.- Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para utilização de produtos medicinais (ervas medicinais) no SUS.

9.395.100,00 13.000.000,00 15.000.000,00 16.000.000,00 53.395.100,00

12,000 12,000 12,000 12,000


52 Atividade Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Nota explicativa: Agilidade e eficiência no atendimento de urgência/emergência.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Manter a estrutura e adquirir equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.


Página: 17



624.500,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.424.500,00

12,000 12,000 12,000 12,000


54 Atividade Manter Atividades do CAPS AD

Nota explicativa: Promover qualidade de vida aos demandados.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Manter e apoiar as ações de toda rede de saúde mental do Município.

4.135.000,00 3.780.000,00 3.780.000,00 3.780.000,00 15.475.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


55 Atividade Manter e Ampliar o PACS

Nota explicativa: Aperfeiçoar os procedimentos buscando maior eficiência no setor.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Manter e ampliar a cobertura de população atendidade pelo PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde.

2.795.000,00 2.900.000,00 3.400.000,00 3.700.000,00 12.795.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


58 Atividade Manter Ações de Vigilância em Saúde

Nota explicativa: Aprimorar processos de vigilância em saúde.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Meses

Descrição complementar: - Promover e assegurar as ações de Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador, Saúde Ambiental, Vigilância Sanitária.- Manter e apoiar as ações de combate a Dengue, Zica, Chikungunha.- Realizar estudo técnico e epidemiológico de viabilidade de implantação de um centro de zoonose, promover serviços de castração, atendimento clinico, recolhimento de animais de ruas.

3.000.000,00 4.100.000,00 4.500.000,00 4.600.000,00 16.200.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


57 Atividade Manter a Assistência Farmacêutica

Nota explicativa: População devidamente atendida.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Meses

Descrição complementar: - Assegurar a distribuição de medicamentos contemplados na REMUME para a população usuária do SUS.

31.740.550,00 39.140.000,00 40.600.000,00 42.080.000,00 153.560.550,00

12,000 12,000 12,000 12,000


47 Atividade Manutenção de Serviço Especializado Média e AltaComplexidade - MAC

Nota explicativa: Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Garantir o atendimento a exames e procedimentos especializados.- Fomentar junto ao Estado e Ministério da Saúde a implantação do serviço de Emodinâmica e radioterapia em Francisco Beltrão.- Garantir o atendimento a exames e procedimentos especializados.- Fomentar junto ao Estado e Ministério da Saúde a implantação do serviço de Emodinâmica e radioterapia em Francisco Beltrão.- Manter, implantar e ampliar o serviço de média e alta complexidade, credenciando novos serviços, mantendo os já existentes com regulação e auditoria dos prestadores;- Manuter o acesso de atendimento para urgência e emergências hospitalares e serviço oncológico: Manter porta aberta para que a população tenha atendimento de qualidade nos atendimentos de urgência e emergência oriundos daUnidade de Pronto Atendimento - UPA e a demanda espontânea em obstetrícia, politraumatizados.


Página: 18



1.478.991,00 864.000,00 900.000,00 924.000,00 4.166.991,00

12,000 12,000 12,000 12,000


48 Atividade Consórcio - ARSS/CRE

Nota explicativa: Fortalecimento do desenvolvimento regional da atenção em saúde.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Manter parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde/ARSS para manter os serviços de agendamento/regulação e auditoria, bem como a ampliação dos serviços de saúde para atendimento aos usuários.

900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


138 Projeto Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos

Nota explicativa: Comunidade terapêutica.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE



Descrição complementar: - Construir edificação para executar serviço de saúde de acolhimento e atendimento de dependentes químicos de álccol e outras drogas em caráter residencial transitório.

80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 380.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


49 Projeto Construção da Base do SAMU e UBS na Área Rural

Nota explicativa: Implantação de políticas públicas de acesso à saúde.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE



Descrição complementar: - Construir base do SAMU 192 própria e Unidades Básicas de Saúde em comunidades da área rural.- Construir Unidade Básica de Saúde no Bairro Água Branca com recursos de convênio.- Viabilizar recursos através de outras esferas de Governo para implantação de Hospital Municipal.

350.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 750.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


50 Atividade Reforma e Manutenção da Estrutura Física dasUnidades de Saúde

Nota explicativa: Infraestrutura física monitorada.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE



Descrição complementar: - Reformar e manter a estrutura física das UBS e ESF, CAF, Farmácias Municipais e Academia da Saúde.

944.100,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.244.100,00

12,000 12,000 12,000 12,000


53 Atividade Manutenção do Centro de EspecialidadesOdontológicas - CEO

Nota explicativa: Otimizar os resultados no atendimento especializado.


Função:

Subfunção:

10 - SAÚDE


Meses

Descrição complementar: - Aquirir e manter equipamentos.- Garantir o funcionamento do CEO.


Página: 19



Programa: 1201 - EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E DE QUALIDADE

Objetivo: Ser reconhecida pela sociedade como instituição que estabelece diretrizes e estratégias que possibilitem uma educação dequalidade.

Total Programa: 66.930.000,00 77.410.000,00 85.430.000,00 95.880.000,00 325.650.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoGarantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede em cada ano/série.

Nota explicativa:

Taxa de Evasão Escolar

Apesar do baixo índice de evasão escolar nos anos/séries que atende o município desenvolve ações a fim de colaborar com oEstado e União, na viabilidade de acesso e permanência dos alunos, o Município estimula a redução dos índices de evasãoescolar.

0,200 0,180 0,160 0,140Medida esperada:


Ações para garantir acesso com vistas ao desenvolvimento e aprendizagem plena dos alunos.

Nota explicativa:

Taxa de Repetência Escolar

O município promove a diminuição da taxa de repetência escolar, tanto pela freqüência como pela aprendizagem, no entanto épreciso ações para garantir esta aprendizagem e a conseqüente diminuição desta taxa.

2,950 2,850 2,700 2,500Medida esperada:


Garantir acesso com vistas ao desenvolvimento e aprendizagem plena dos alunos.

Nota explicativa:

Taxa de Alfabetismo

Garantir a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. E os jovens eadultos não alfabetizados se apropriem da leitura e escrita, bem como progredir no conhecimento.

96,000 97,000 98,000 100,000Medida esperada:


Promover ações para garantir os índices de freqüência dos alunos, de forma a atingir umaeducação de qualidade.

Nota explicativa:

Taxa de Freqüência Escolar

Garantir e proporcionar uma educação de qualidade ampliando a educação em tempo integral e desenvolvendo ações comparcerias de outras secretarias que garantem o acesso e permanecia dos alunos nas escolas.

10.050,000 10.150,000 10.250,000 10.350,000Medida esperada:

Alunos 10.050,000 Criança

Remunerar professores da educação básica com a utilização de recursos do FUNDEB.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Manutenção da educação básica. 10.050,000 10.150,000 10.250,000 10.350,000Medida esperada:

Alunos 10.050,000 Criança


85.000,00 560.000,00 570.000,00 580.000,00 1.795.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


39 Atividade Biblioteca Pública/Laboratórios de Informática

Nota explicativa: Atender as escolas e população em geral com o empréstimo de livros e espaço para pesquisa.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meses

Descrição complementar: - Manter e equipar a biblioteca Pública Municipal e os laboratórios de Informática da rede municipal de ensino, com possibilidade de captação de recursos do governo federal.- Adquirir acervo bibliográfico atualizado, com recursos próprios.- Fomentar a possibilidade de técnico especializado no quadro de funcionários para atendimento da biblioteca e dos laboratórios de informática.- Ampliar e manter o público usuário da biblioteca: promover campanhas de incentivo à leitura à comunidade.

153.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.113.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


40 Atividade Formação Continuada dos Profissionais da Educação

Nota explicativa: Desenvolver e valorizar os profissionais de educação, garantindo a qualidade da educação.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO


Meses

Descrição complementar: - Readequar espaço para um Centro de Formação dos Profissionais com capacidade de atendimento de um público maior que o existente, com disponibilização de utensílios, mobiliário e equipamentos e acesso à tecnologia.- Aperfeiçoar profissionais da educação: Professores, Equipe Pedagógica, Direção, agentes administrativos e operacionais, merendeiras, profissionais de assessoria pedagógica na SMEC e equipe multidisciplinar.


Página: 20



10.370.000,00 10.500.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 43.870.000,00

1.950,000 2.200,000 2.300,000 2.500,000


41 Atividade CMEI/Educação Infantil - Fundeb 60%

Nota explicativa: Remuneração e encargos dos profissionais de magistério - CMEI.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos

Descrição complementar: Remunerar professores da educação infantil com a utilização de recursos do FUNDEB - garantindo aplicação mínima de 60%.

5.400.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 23.400.000,00

1.224,000 1.250,000 1.280,000 1.300,000


42 Atividade Pré Escola/Educação Infantil - Fundeb 60%

Nota explicativa: Remuneração e encargos dos profissionais de magistério.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO


Alunos

Descrição complementar: Remunerar professores da educação infantil - PRÉ ESCOLA com a utilização de recursos do FUNDEB - garantindo aplicação mínima de 60%.

21.400.000,00 25.000.000,00 30.000.000,00 35.000.000,00 111.400.000,00

8.500,000 8.600,000 8.800,000 9.000,000


43 Atividade Ensino Fundamental/Educação Básica - Fundeb 60%



Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO


Alunos

Descrição complementar: Remunerar professores da educação básica - séries iniciais e finais com a utilização de recursos do FUNDEB - garantindo aplicação mínima de 60%.

550.000,00 620.000,00 690.000,00 750.000,00 2.610.000,00

120,000 130,000 140,000 150,000


44 Atividade EJA/Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 60%



Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Alunos

Descrição complementar: Remunerar professores da EJA com a utilização de recursos do FUNDEB - garantindo aplicação mínima de 60%.

870.000,00 670.000,00 700.000,00 770.000,00 3.010.000,00

200,000 240,000 280,000 330,000


45 Atividade Educação Especial - Fundeb 60%



Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Alunos

Descrição complementar: Remunerar professores da Educação Especial com a utilização de recursos do FUNDEB - garantindo aplicação mínima de 60%.

6.135.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 25.635.000,00

120,000 130,000 140,000 150,000


46 Atividade Educação Básica - Fundeb 40%

Nota explicativa: Remuneração e encargos dos profissionais que atuam na manutenção da rede de ensino.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO


Alunos

Descrição complementar: Remunerar profissionais que atuam na manutenção da rede com a utilização de recursos do FUNDEB - garantindo aplicação mínima de 40%.


Página: 21



4.586.750,00 4.900.000,00 5.100.000,00 5.500.000,00 20.086.750,00

1.950,000 2.200,000 2.300,000 2.500,000


31 Atividade CMEI/Educação Infantil

Nota explicativa: Aumento na demanda de novas vagas.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO


Alunos

Descrição complementar: - Promover adequações e acessibilidade das estruturas nas unidades de CMEI, considerando todos os espaços, inclusive os de lazer e parques infantis, com recursos próprios.- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos dos CMEIS.- Adquirir brinquedos pedagógicos e lúdicos, parquinhos e materiais pedagógicos para alunos e suporte para professores, com recursos próprios.- Manter e adequar o quadro de estagiários de acordo com o percentual legal; Garantir coordenação pedagógica efetiva. Ampliar o atendimento de equipe multidisciplinar para as demandas de acordo com as necessidades dos CMEIS.Garantir os serviços de limpeza e conservação das unidades. Remunerar todos os profissionais que trabalham nesta etapa do ensino.- Fornecer aos alunos da rede municipal de ensino refeições balanceadas, suprindo em torno de 70% das necessidades nutricionais diárias, contribuindo para o bem-estar físico e mental dos alunos e consequentemente, melhorando orendimento escolar. Melhorar a qualidade nutricional e higiênico sanitária através da ampliação da compra de produtos convencionais e orgânicos da agricultura familiar, promovendo a criação de hortas, desenvolvendo avaliação nutricionale análises de alimentos, contratando e capacitando profissionais específicos para desempenhar o trabalho com a alimentação escolar.- Promover a instalação de um Sistema para distribuição de vagas nos CMEIS on-line, com acesso à população.- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.- Garantir profissional Técnico Pedagógico na SMEC com dedicação de 40 horas para a educação infantil.

1.250.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00 11.250.000,00

0,000 0,000 0,000 0,000


32 Projeto Construção e Ampliação de CMEIS

Nota explicativa: Necessário para atender a demanda existente.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO



Descrição complementar: - Concluir a construção do CMEI no bairro Marrecas, com recursos do Governo Federal.- Fomentar a construção de 5 novas unidades de CMEI nos bairros Sadia, Primavera, Pinheirão, Água Branca e são Miguel com recursos do Governo Federal.- Adquirir terrenos para construção de CMEIs, com recursos próprios.- Ampliar as estruturas nas unidades de CMEI, com recursos próprios, incluindo o CMEI Carrossel no Bairro São Miguel.- Buscar recursos para construção de novos Centros de Educação Infantil com recursos do governo federal.

715.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 4.415.000,00

1.224,000 1.250,000 1.280,000 1.300,000


33 Atividade Pré Escola/Educação Infantil

Nota explicativa: Atendimento da demanda existente no município com atendimento de qualidade.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO


Alunos

Descrição complementar: - Aumentar a taxa de freqüência escolar e diminuir a evasão com a ampliação do atendimento em tempo integral nas unidades, ofertando uma educação de qualidade.- Garantir vagas para todos os alunos em idade escolar de 4 a 5 anos de idade, em cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação - PME.- Promover adequações e acessibilidade das estruturas nas unidades que atendem esta etapa do ensino.- Adquirir brinquedos pedagógicos e lúdicos, playgrounds, parquinhos e materiais pedagógicos para alunos e suporte para professores, com recursos próprios, também com possibilidade de recursos parlamentares.- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.- Manter e adequar o quadro de estagiários de acordo com o percentual legal; Garantir assessoria pedagógica na SMEC de 40 horas. Manter e ampliar o atendimento de equipe multidisciplinar para as demandas de acordo com asnecessidades dos alunos matriculados nesta faixa etária. Garantir os serviços de limpeza e conservação das unidades. Remunerar todos os profissionais que trabalham nesta etapa do ensino.- Transporte escolar: Melhorar a qualidade do transporte e adquirir ônibus para atender a demanda, com recursos do governo federal.- Fornecer aos alunos da rede municipal de ensino refeições balanceadas, suprindo em torno de 70% das necessidades nutricionais diárias, contribuindo para o bem-estar físico e mental dos alunos e consequentemente, melhorando orendimento escolar. Melhorar a qualidade nutricional e higiênico sanitária através da ampliação da compra de produtos convencionais e orgânicos da agricultura familiar, promovendo a criação de hortas, desenvolvendo avaliação nutricionale análises de alimentos, contratando e capacitando profissionais específicos para desempenhar o trabalho com a alimentação escolar.


Página: 22



9.978.250,00 12.500.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00 49.478.250,00

8.500,000 8.600,000 8.800,000 9.000,000


34 Atividade Ensino Fundamental/Educação Básica

Nota explicativa: Atender a demanda diária de aproximadamente 8,5 mil alunos nas 21 unidades escolares.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO


Alunos

Descrição complementar: - Aumentar a taxa de freqüência escolar e diminuir a evasão com a ampliação do atendimento integral nas unidades, ofertando uma educação de qualidade. Orientação e acompanhamento da SMEC, articulando com outros setores dasociedade, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Assistência Social.- Reduzir a taxa de repetência escolar, Acompanhar a freqüência e rendimento dos alunos. Garantir professor auxiliar para turmas com alunos inclusos de acordo com a legislação. Implantar e manter as Salas de Recursos multifuncionais.Manter e ampliar o atendimento da equipe multidisciplinar para alunos e professores com turmas inclusivas.- Educação do campo: Propor a educação integral para as escolas do campo, formação específica para o ensino fundamental Anos Finais na disciplina de atuação. Manutenção e produção de materiais adequados a proposta curricular dasescolas do campo. Manutenção e incentivo dos grupos culturais das escolas do campo.- Ampliar a oferta de atividades em contraturno e implantar gradativamente a educação integral atendendo às metas do PME.- Promover adequações e acessibilidade das estruturas nas unidades escolares, considerando todos os espaços, inclusive os de lazer e parques infantis, com recursos próprios e possibilidade de captação de recursos do Governo Federal.- Adequar as estruturas das quadras escolares existentes.- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares.- Adquirir brinquedos pedagógicos e lúdicos, parquinhos e materiais pedagógicos para alunos e suporte para professores, com recursos próprios.- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.- Manter e adequar o quadro de estagiários de acordo com o percentual legal; Garantir coordenação pedagógica efetiva. Garantir o atendimento de equipe multidisciplinar para as demandas de acordo com as necessidades dos CMEIS.Garantir os serviços de limpeza e conservação das unidades. Remunerar todos os profissionais que trabalham nesta etapa do ensino.- Transporte escolar: Melhorar a qualidade do transporte e adquirir ônibus para atender a demanda, com recursos do governo federal.- Fornecer aos alunos da rede municipal de ensino refeições balanceadas, suprindo em torno de 70% das necessidades nutricionais diárias, contribuindo para o bem-estar físico e mental dos alunos e consequentemente, melhorando orendimento escolar. Melhorar a qualidade nutricional e higiênico sanitária através da ampliação da compra de produtos convencionais e orgânicos da agricultura familiar, promovendo a criação de hortas, desenvolvendo avaliação nutricionale análises de alimentos, contratando e capacitando profissionais específicos para desempenhar o trabalho com a alimentação escolar.- Fomentar a aquisição de caminhão refrigerado para transporte de merenda escolar, com possibilidade de captação de recursos do governo federal.- Promover anualmente eventos culturais e esportivos para os alunos das escolas ( Festival de xadrez, PROERD, Semana da leitura, Dia da família na escola, educação no trânsito).

850.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.850.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


35 Projeto Construção e Ampliação de Escolas

Nota explicativa: Necessário para atender a demanda existente e expansão do ensino em tempo integral.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO



Descrição complementar: - Concluir a construção de escolas, com recursos do Governo Federal.- Fomentar a construção de 5 novas unidades escolares, nos bairros Cristo Rei, Cango, Pinheirão, Padre Ulrico e Água Branca com possibilidades de captação de recursos do Governo Federal.- Adquirir terrenos para construção de escolas, com recursos próprios.- Ampliar as unidades escolares: Escola Municipal Higino Pires, Escola Municipal Maria Helena Vandresen, Escola Municipal Pedro Algeri.- Impulsionar a construção de 2 quadras escolares, Escola Municipal Juscelino Kubitschek e Escola Municipal Epitacio Pessoa com possibilidade de captação de recursos do Governo Federal.- Buscar recursos para construção de novas escolas com recursos do Governo Federal.

117.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 567.000,00

120,000 130,000 140,000 150,000


36 Atividade EJA/Educação de Jovens e Adultos

Nota explicativa: Atendimento da demanda existente de jovens e adultos que não foram alfabetizados na idade certa.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Alunos

Descrição complementar: - Combater a taxa de evasão escolar, promovendo ações em parceria com outras secretarias, sendo a maioria alunos idosos, promoção de saúde, garantindo condições de acesso e permanência nos estudos.- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares.- Promover adequações e acessibilidade das estruturas nas unidades que atendem esta etapa do ensino.- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.- Fornecer aos alunos da rede municipal de ensino refeições balanceadas, suprindo em torno de 70% das necessidades nutricionais diárias, contribuindo para o bem-estar físico e mental dos alunos e consequentemente, melhorando orendimento escolar. Melhorar a qualidade nutricional e higiênico sanitária através da ampliação da compra de produtos convencionais e orgânicos da agricultura familiar, promovendo a criação de hortas, desenvolvendo avaliação nutricionale análises de alimentos, contratando e capacitando profissionais específicos para desempenhar o trabalho com a alimentação escolar.


Página: 23



310.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 910.000,00

200,000 240,000 280,000 330,000


37 Atividade Educação Especial

Nota explicativa: Necessário para atender a demanda existente.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Alunos

Descrição complementar: - Criar um Centro de Apoio Multidisciplinar com equipe capacitada em diversas áreas para atendimento dos alunos da rede.- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares.- Adquirir brinquedos pedagógicos e lúdicos, parquinhos e materiais pedagógicos para alunos e suporte para professores, e materiais adequados às necessidades de acessibilidade, com recursos próprios.- Manter e adequar o quadro de estagiários de acordo com o percentual legal. Garantir o atendimento de equipe multidisciplinar para as demandas de acordo com as necessidades das unidades escolares. Garantir professores em LIBRASe em Braille para atendimento de alunos cegos e surdos. Garantir os serviços de limpeza e conservação das unidades. Remunerar todos os profissionais que trabalham nesta etapa do ensino.- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.- Transporte escolar: Melhorar a qualidade do transporte e adquirir ônibus para atender a demanda, com recursos do Governo Federal.- Fornecer aos alunos da rede municipal de ensino refeições balanceadas, suprindo em torno de 70% das necessidades nutricionais diárias, contribuindo para o bem-estar físico e mental dos alunos e consequentemente, melhorando orendimento escolar. Melhorar a qualidade nutricional e higiênico sanitária através da ampliação da compra de produtos convencionais e orgânicos da agricultura familiar, promovendo a criação de hortas, desenvolvendo avaliação nutricionale análises de alimentos, contratando e capacitando profissionais específicos para desempenhar o trabalho com a alimentação escolar.

4.160.000,00 4.600.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00 19.260.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


38 Atividade Organização e Manutenção da SMEC

Nota explicativa: Oferecer suporte para funcionamento das unidades garantindo qualidade no ensino.


Função:

Subfunção:

12 - EDUCAÇÃO


Meses

Descrição complementar: - Readequar a estrutura de organização da SMEC.- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos.- Adquirir veículo para SMEC.- Articular a criação de equipe de manutenção nas unidades escolares.


Página: 24



Programa: 1301 - RENASCIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL

Objetivo: Resgatar e fortalecer a cultura municipal através de ações e projetos sólidos, que visem a promoção, o desenvolvimento e oempoderamento da identidade cultural de nosso município.

Total Programa: 4.450.000,00 5.110.000,00 5.780.000,00 6.350.000,00 21.690.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoPatrimônio Cultural material e imaterial.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Integrar ações desenvolvidas pelos órgãos da Administração. 89.000,000 91.000,000 93.000,000 95.000,000Medida esperada:



3.800.000,00 4.400.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00 18.700.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


70 Atividade Manter Atividades do Departamento de Cultura

Nota explicativa: Estruturar o Departamento atender todas as demandas nas diferentes áreas de ação.


Função:

Subfunção:

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

Meses

Descrição complementar: - Manter o Departamento de Cultura.- Criar, manter e organizar os eventos e projetos Culturais do municipio como: Festival da Canção, Edição de Cadernos Culturais, Coral e Banda Municipal, Expocultura, Festival Interescolar de Dança, Encontro de Corais, Festival do Rock,Dia do trabalhador, Aniversário do Município, Projeto Renascimento Cultural, Escolas de artes, Organização e Decoração de Natal, Páscoa e Festividades de Ano Novo, Festival de teatro, Oficinas culturais, Conselho Municipal de Cultura,Concurso de Literatura, Mostrebel, Projeto Cultura nos bairros, Orquestra Municipal, Festivais Musicais de diferentes estílos.- Manter atividades administrativas no Centro de Eventos do Parque Jaime C.Junior.

600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 2.700.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


71 Atividade Apoio a Projetos e Eventos

Nota explicativa: Fomentar a produção artística e acesso a diversidade cultural.


Função:

Subfunção:

13 - CULTURA


Meses

Descrição complementar: - Manter, apoiar e incentivar as atividades culturais dos grupos tradicionalistas, artísticos e culturais do município, promovendo a inclusão cultural dentro de sua diversidade.

50.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 290.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


72 Projeto Ampliação, Manutenção e Construção de EspaçosCulturais

Nota explicativa: Tornar-se um polo produtor e irradiador de cultura e arte para toda região.


Função:

Subfunção:

13 - CULTURA


Meses

Descrição complementar: - Criar a Casa da Cultura na Cidade Norte.- Realizar proteção de espaços Culturais Municipais e galeria de artes.- Reformar a Arena Cultural.- Manter, reformar e comprar equipamentos para o Teatro Eunice Sartori.- Restaurar Monumentos e pontos históricos Culturais de responsabilidade do Município.


Página: 25



Programa: 1501 - URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: Executar e manter atividades de desenvolvimento e organização urbanísticos visando promover o maior proveito social e comodidadedos habitantes, através da observância de normas de estética, higiene e infraestruturas.

Total Programa: 35.697.751,54 37.007.500,00 44.390.000,00 44.326.500,00 161.421.751,54

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoQualidade de vida e Infraestrutura do Município.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Promover o desenvolvimento e organização da cidade. 89.000,000 91.000,000 93.000,000 95.000,000Medida esperada:



5.184.500,00 8.000.000,00 9.000.000,00 10.000.000,00 32.184.500,00

12,000 12,000 12,000 12,000


8 Atividade Manter Atividades da Secretaria Municipal deUrbanismo

Nota explicativa: Facilitar o gerenciamento das ações da Secretaria.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO

452 - SERVIÇOS URBANOS

Meses

Descrição complementar: - Manter e Reequipar a Secretaria.- Implantar e manter abrigos para passageiros de ônibus.- Coordenar equipe de manutenção de prédios públicos.- Apoiar ações da Defesa Civil.- Fiscalizar Obras.- Parceria com o Governo Estadual para contrução do contorno oeste (BRF até PR 483).- Ampliar rede de câmeras de monitoramento com recursos de convênio.- Ampliar a rede coletora de esgoto em parceria com a Sanepar.- Manter o sistema de saneamento básico.- Ampliar a estrutura física dos barracões da garagem municipal.- Garantir a manutenção da estrutura do Morro do Calvário.- Operacionalizar a manutenção dos serviços prestados na Rodoviária Municipal.- Manter infraestrutura do aeroporto.

2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.500.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


9 Atividade Implantar e Manter Parques, Praças, Jardins ePortais

Nota explicativa: Requalificar portais - Operação de crédito.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Meses

Descrição complementar: - Reestruturar e revitalizar praças, parques, jardins e portais;- Construir novos parques, incluindo o Bairro São Francisco.- Construir Praça de Lazer entre os Bairros Luther King e Presidente Kennedy.

11.382.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 13.500.000,00 47.882.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


11 Atividade Iluminação Pública

Nota explicativa: Qualidade de vida à população.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO


Meses

Descrição complementar: - Ampliar a instalação da rede elétrica;- Adquirir e manter equipamentos;- Manter o sistema de iluminação pública.


Página: 26



9.637.351,54 10.047.500,00 12.970.000,00 9.970.000,00 42.624.851,54

12,000 12,000 12,000 12,000


12 Projeto Infraestrutura de Vias Urbanas

Nota explicativa: Parcialmente viabilizado através de operação de crédito.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO


Meses

Descrição complementar: - Realizar pavimentação poliédrica.- Manter as vias urbanas através de recapeamento asfáltico e operação tapa buraco.- Realizar pavimentação asfáltica em vias urbanas.- Substituir e plantar novas árvores.- Modernizar e Reurbanizar as vias.- Instalar e manter placas indicativas nas vias urbanas.- Realizar abertura de vias principais, incluindo a Avenida Paraná, nas margens do Rio Lonqueador, entre os bairros Luther King e Presidente Kennedy, a partir da ponte da rua Tenente Camargo.- Melhorar o acesso a UTFPR.- Viabilizar infraestrutura para binários e ciclofaixas.- Implantar bicicletários nos espaços públicos.- Viabilizar junto ao Governo do Estado a construção de uma marginal paralela a PR 483/Avenida Duque de Caxias, com acesso seguro ao Bairro Nova Petrópolis.

1.000.000,00 300.000,00 1.000.000,00 676.500,00 2.976.500,00

12,000 12,000 12,000 12,000


13 Atividade Parque de Exposições Jaime Canet Jr

Nota explicativa: Estruturar e manter conservado.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO


Meses

Descrição complementar: - Manter e melhorar as dependências do Parque de Exposições Jaime Canet Jr necessárias para a realização de feiras, exposições e eventos.

50.000,00 500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 2.050.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


15 Projeto Construção de Novo Terminal Rodoviário

Nota explicativa: Atender demanda dos usuários.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO



Descrição complementar: - Buscar recursos para a construção de um novo terminal rodoviário.

250.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 4.250.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


16 Projeto Controle de Águas

Nota explicativa: Executar ações permanentes de controle de águas.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO


Meses

Descrição complementar: - Construir bacias de contenção de enchentes.- Realizar canalização de córregos, incluindo os Córregos Progresso e Lambari.- Limpeza e dragagem constante dos rios que cortam a cidade.- Readequar e redimensionar galerias pluviais (bocas de lobo e tubulações).- Elaborar projetos para prevenção de enchentes, alagamentos e enxurradas.


Página: 27



500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00

2,000 2,000 2,000 2,000


17 Projeto Construção de Pontes

Nota explicativa: Demandas para melhorar a trafegabilidade.

Produto esperado: Pontes

Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO


Pontes

Descrição complementar: - Construir ponte na Rua Ponta Grossa.- Ampliar ponte na Avenida Julio Assis Cavalheiro e Luiz Antonio Faedo.- Construir ponte na Rua Maringá com Antonio de Paiva Cantelmo.- Construir ponte na Rua São Mateus com a Rua Alagoas.- Construir pontes sobre o Rio Marrecas nas Ruas Marília e Cantagalo.

500.000,00 2.200.000,00 3.250.000,00 3.300.000,00 9.250.000,00

15.000,000 15.000,000 15.000,000 15.000,000


19 Projeto Programa de Calçadas

Nota explicativa: Atender legislação vigente.

Produto esperado: Calçadas Construídas

Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO


Metro Quadrado

Descrição complementar: - Construir novas calçadas com acessibilidade em vias urbanas e manter as existentes.

2.634.900,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 8.634.900,00

12,000 12,000 12,000 12,000


14 Atividade Limpeza Pública Urbana

Nota explicativa: Serviços que atendam com eficiência as demandas da sociedade.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO


Meses

Descrição complementar: - Realizar e manter a limpeza de vias e praças.

2.500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.800.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


116 Projeto Trincheira Acesso ao Bairro Padre Ulrico

Nota explicativa: Trincheira/viaduto para acesso ao Bairro Padre Ulrico - operação de crédito.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO


Convênios/Auxílios/Programas

Descrição complementar: - Construção de obra especial no sistema viário - trincheira/viaduto para acesso ao Bairro Padre Ulrico.

59.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 269.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


10 Atividade Capelas Mortuárias e Cemitérios Municipais

Nota explicativa:


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO


Meses

Descrição complementar: - Implantar novos cemitérios, manter e melhorar a estrutura e paisagismo dos existentes.- Manter as capelas mortuárias.- Viabilizar recursos para construção de uma capela mortuária que atenda os Bairros São Miguel, Cristo Rei, Novo Mundo e São Francisco.


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Programa: 1502 - DEBETRAN - SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO

Objetivo: Exercer as competências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Total Programa: 4.036.000,00 5.800.000,00 6.100.000,00 6.500.000,00 22.436.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoSegurança no trânsito.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Educação no trânsito, engenharia de tráfego e fiscalização. 12,000 12,000 12,000 12,000Medida esperada:



1.825.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.525.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


3 Atividade Manter o Sistema Rotativo Faixa Azul

Nota explicativa: Ações que visam melhorar a prestação do serviço.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Meses

Descrição complementar: - Implantar parquímetro.- Manter as atividades do Departamento.- Fiscalizar o trânsito.- Realizar atividades de educação em trânsito em parceria com a Secretaria de Educação e outras instituições e órgãos de trânsito.- Levantar dados estatísticos do trânsito.- Capacitar os servidores através de cursos e treinamentos.

2.211.000,00 4.000.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 14.911.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


2 Atividade Engenharia de Tráfego

Nota explicativa: Efetividade da política de trânsito.


Função:

Subfunção:

15 - URBANISMO

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Meses

Descrição complementar: - Manter semáforos e sinalização viária (horizontal e vertical).- Estudar a viabilidade da implantação de ciclofaixas interligando parques e bairros.- Instalar semáforos inteligentes.- Manter a central de monitoramento (câmaras de segurança, radares e semáfaros).- Adquirir veículo.


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Programa: 1503 - BOMBEIROS DO CORAÇÃO DO SUDOESTE - PROTEGENDO A VIDA E O PATRIMÔNIO

Objetivo: Regularizar os serviços de segurança contra incêndios, a prestação de serviços de socorro público e de defesa civil na área doMunicípio.

Total Programa: 888.000,00 810.000,00 896.000,00 982.000,00 3.576.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoAtendimentos à ocorrências em 2016: Acidentes em meio de transporte: 422; Combate a incêndio:284; Atendimento pré-hospitalar: 267; Prevenção e auxílio: 225; Salvamento: 26.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Diminuir o atendimento à ocorrências para o período de 2018 à 2021, mesmo com o aumento da população, edificações etráfego de veículos.

1.200,000 1.100,000 1.000,000 900,000Medida esperada:

Outras Unidades eMedidas

1.224,000 População em Geral


642.000,00 567.000,00 626.000,00 687.000,00 2.522.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


114 Atividade Fortalecer as Atividades do 3º Sub-Grupamento deBombeiros

Nota explicativa: Oferecer serviço qualificado à população.


Função:

Subfunção:


182 - DEFESA CIVIL

Meses

Descrição complementar: - Manter atividades do Corpo de Bombeiros.- Adquirir veículos, equipamentos, móveis e demais materiais necessários.

246.000,00 243.000,00 270.000,00 295.000,00 1.054.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


115 Atividade Requalificar Instalações do 3º Sub-Grupamento deBombeiros

Nota explicativa: Atender demanda da população.


Função:

Subfunção:


182 - DEFESA CIVIL

Meses

Descrição complementar: - Viabilizar obras de readequação e melhorias na infraestutura do quartel e do posto de atendimento da Cidade Norte.


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Programa: 1801 - CUIDANDO HOJE DO MEIO AMBIENTE DE AMANHÃ

Objetivo: Satisfação em oferecer serviço de qualidade à população, valorizando e preservando o meio ambiente.

Total Programa: 7.845.500,00 10.616.000,00 11.764.000,00 12.615.000,00 42.840.500,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoBeneficiar a população com serviços de qualidade, conjuntamente com a conscientização daimportância do meio ambiente.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Sustentabilidade socioambiental planejado, integrado e implantado por meio de políticas públicas. 89.000,000 91.000,000 93.000,000 95.000,000Medida esperada:



68.000,00 700.000,00 900.000,00 1.100.000,00 2.768.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


99 Atividade Instalar e Manter Micro Sistemas de ÁguaComunitário

Nota explicativa: Água é vida.


Função:

Subfunção:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Meses

Descrição complementar: - Instalar mais micro sistemas de água em parcerias com a SANEPAR e recursos do município dos micro sistemas de água, manutenção dos já existentes e apoiar a construção de casas de química nos mesmos.

1.626.500,00 2.200.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 9.126.500,00

12,000 12,000 12,000 12,000


73 Atividade Estruturação e Manutenção da Secretaria Municipalde Meio Ambiente

Nota explicativa: Serviço qualificado para atender a população.


Função:

Subfunção:


542 - CONTROLE AMBIENTAL

Meses

Descrição complementar: - Estruturar e manter a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.- Conservar, reformar e manter equipamentos e estruturas físicas utilizadas para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Aterro Sanitário e Viveiro Municipal.- Incentivar a qualificação profissional de servidores em assuntos relacionados à meio ambiente e áreas afins.- Modernizar o serviço público prestado pela Secretaria, referindo-se à desburocratização e utilização de tecnologias avançadas.- Estruturar o serviço técnico, fiscalização, serviços gerais realizados.- Incentivar estágios realizados de forma voluntária e remunerada.- Manter ações do FUNDEMA.

230.000,00 1.787.000,00 1.818.000,00 1.851.000,00 5.686.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


75 Atividade Flora Municipal, Arborização Urbana e ViveiroMunicipal

Nota explicativa: Preservando a natureza em suas distintas formas.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Elaborar Plano de Arborização Urbana.- Realizar manejo de espécies existentes; Realizar podas, trituração de galhos, supressões e plantios.- Consolidar serviço de manejo de arborização: Contratação de servidores, capacitação de servidores, aquisição de veículos, maquinários e equipamento de proteção individual.- Buscar parcerias com o Estado e União para obtenção de recursos para investimento.- Realizar produção e distribuição de mudas de árvores nativas, objetivando o reflorestamento e recuperação de matas ciliares e áreas degradadas.- Estruturar nova estufa para a produção de flores.- Otimizar a produção de mudas grande de pequeno e médio porte destinadas à arborização urbana.- Revitalizar Parque Irmão Cirilo: Ampliar área preservada, cercar, estruturar trilhas ecológicas, identificação de espécies, controle de espécies exóticas e manejo.


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150.000,00 429.000,00 446.000,00 464.000,00 1.489.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


76 Atividade Combate à Poluição, Legislação, Fiscalização eEducação Ambiental

Nota explicativa: Aplicando a legislação em prol do cidadão.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Implantar o Licenciamento conforme legislação vigente.- Elaborar projetos de educação ambiental de combate a poluição da água, do solo, do ar e sonora.- Criar e estruturar a escola ambiental.- Implantar campanhas de educação ambiental permanentes: resíduos sólidos, água, solos, flora e outros assuntos relacionados com meio ambiente.- Implantar projetos de recuperação, proteção e conservação do meio ambiente.

5.771.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 23.771.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


74 Atividade - Resíduos Sólidos Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos - Coletade Lixo

Nota explicativa: Coleta e destinação de resíduos de forma legalmente adequada.

Produto esperado: Resíduos Coletados

Função:

Subfunção:


542 - CONTROLE AMBIENTAL

Meses

Descrição complementar: - Buscar tecnologias referentes à coleta, tratamento, acondicionamento e destinação final de resíduos.- Estruturar e tecnificar a coleta seletiva no perímetro municipal.- Elaborar programas de recebimento e destinação de resíduos especial ou de difícil descarte.- Ampliar pontos de entrega voluntária de resíduos no perímetro municipal.- Modernizar coleta de resíduos sólidos domiciliares.- Atualizar Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Municipal.


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Programa: 2001 - DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO FORTE E INOVADOR

Objetivo: Coordenar e promover o desenvolvimento agropecuário, com ações economicamente viáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmentejustas, apoiando o produtor rural, buscando novas parcerias, tecnologias e conhecimento.

Total Programa: 6.166.850,00 11.820.000,00 14.506.250,00 17.260.000,00 49.753.100,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoA produção agropecuária e as diversas ações rurais que visam o desenvolvimento econômico,social e ambiental das familias do campo, e ações de sanidade e bem estar animal.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Valorização das diversas ações do meio rural. 1.500,000 1.800,000 2.100,000 2.400,000Medida esperada:

Unidade 1.200,000 População em Geral


5.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00 1.955.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


101 Atividade Incentivar o Projeto de Piscicultura

Nota explicativa: Desenvolvimento da picsicultura do Município.

Produto esperado: Propriedades Atendidas

Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

Meses

Descrição complementar: - Firmar parceria público-privada para toda a cadeia produtiva, fomentando ações de produção e renda com apoio técnico, treinamentos de aperfeiçoamento para criação e processamento para produtores rurais.

2.439.100,00 5.100.000,00 6.200.000,00 7.250.000,00 20.989.100,00

12,000 12,000 12,000 12,000


86 Atividade Manter Atividades do Departamento Agropecuário

Nota explicativa: Aumento da produção e da produtividade.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Meses

Descrição complementar: - Atender a demanda da recepção, bloco do produtor, CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), informações, georeferenciamento, banco de dados, elaboração de projetos, relatórios, trabalho técnico e diretivo, material educativo,viagens de experiência e dias de campo, intercambios e análises técnicas.- Adquirir veículos para renovação e aumento da frota atual a fim de atender a demanda da secretaria e manutenção da frota atual.

500.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 3.500.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


87 Atividade Apoiar Ações de Inspeção Municipal

Nota explicativa: Fortalecer o produtor rural.

Produto esperado: Agroindústrias com SISBI/SUASA

Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Meses

Descrição complementar: - Estimular as agroindustrias com SISBI/SUASA,convênio com CONSAD, aquisição de material para inspeção sanitária, treinamento, viagens técnicas, aquisição e manutenção de veículos, adequar o quadro de servidores para atender ademanda SISBI/SUASA.

2.000.000,00 2.000.000,00 2.876.250,00 4.000.000,00 10.876.250,00

1.200,000 1.200,000 1.200,000 1.200,000


88 Atividade Estimular o Programa Porteira Para Dentro

Nota explicativa: Valorizar iniciativas que visem qualidade de vida.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Propriedades

Descrição complementar: - Instituir bônus de horas máquina para produtores e agroindustrias rurais para fomentar o aumento de produção e renda.


Página: 33



5.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 455.000,00

100,000 200,000 300,000 400,000


89 Atividade Ampliar Área de Cobertura de Internet e TelefoniaRural

Nota explicativa: Apoio à novas tecnologias no interior.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Propriedades

Descrição complementar: - Atender os produtores com programas voltados para a internet e telefonia rural com recursos próprios ou em parceria com entidades públicas e ou privadas.

5.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 905.000,00

20,000 30,000 40,000 50,000


92 Atividade Programa de Fruticultura

Nota explicativa: Desenvolvimento econômico na propriedade rural.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Propriedades

Descrição complementar: - Prestar assistência técnica e capacitação para produtores rurais em parcerias com entidades publicas e privadas, fomentando ações para toda a cadeia desde a produção ate a comercialização.

500.000,00 530.000,00 560.000,00 600.000,00 2.190.000,00

130,000 150,000 200,000 220,000


90 Atividade Programa Balde Cheio

Nota explicativa: Melhoria da quantidade e qualidade do leite.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Propriedades

Descrição complementar: - Organizar em parceria com entidades publicas e privadas, propriedades de criação e reprodução de novilhas para servirem de modelo de visitação. Melhoria assistida e orientada em pastagens para alimentação animal com incentivo afertilidade de solo, irrigação e manejo. Atender a demanda dos produtores de leite, com exames de brucelose, tuberculose anual, em todo o rebanho bovino e bubalino, aquisição de semen, nitrogênio, atendendo os inseminadorescomunitários e particulares.- Viabilizar a doação de vacas cruzadas de grande produção à produtores de leite de pequeno e médio porte.

200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00

160,000 180,000 200,000 220,000


91 Atividade Programa de Fertilidade, Conservação e Recuperaçãode Solo

Nota explicativa: Atender demanda dos produtos rurais.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Propriedades

Descrição complementar: - Realizar análise de solo nas propriedades rurais, em parceria com produtores e entidades público e privadas.- Distribuir insumos para fertilidade, correção e conservação do solo (como calcário, fósforo).

205.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 1.225.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


93 Atividade Fomentar Eventos Comunitários, Temáticos eExposições

Nota explicativa: Ações de promoção da produção agropecuária.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Meses

Descrição complementar: - Apoiar a realização de eventos em parceria com entidades publico e privadas para fomentar as atividades de bovinocultura de leite,avicultura, suinocultura, fruticultura e hortifruti desenvolvidas no municipio e sudoeste do Paraná.


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30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


94 Atividade Apoiar Instituições, Parcerias e o Turismo Rural

Nota explicativa: Fomento à parcerias no desenvolvimento rural.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Meses

Descrição complementar: - Realizar e manter parcerias com entidades públicas e privadas para estimular a produção agrícola, pecuária e o turismo rural, incluindo a implantação do sistema de abastecimento de água nos poços artesianos já perfurados.- Apoiar Instituições, Parcerias e Turismo Rural.- Viabilizar recursos junto a outras esferas de governo para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para associações de moradores da área rural.

5.000,00 150.000,00 170.000,00 190.000,00 515.000,00

65,000 70,000 75,000 80,000


95 Atividade Ampliar a Compra da Agricultura Familiar

Nota explicativa: Agricultura familiar motivada.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Produtores

Descrição complementar: - Realizar e manter parcerias com a COOPAFI, EMATER e SEAB, (programas de alimentação, PAP) Universidades, visando a ampliação do volume e qualidade dos alimentos para a merenda escolar, feiras.

5.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.105.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


96 Projeto Projeto Feira Municipal

Nota explicativa: Demanda da sociedade.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Meses

Descrição complementar: - Estruturar novo local para instalção da feira livre com instalações adequadas para atender necessidades higienico-sanitárias.

137.750,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 887.750,00

7,000 9,000 10,000 13,000


97 Atividade Implementar Projeto Feira nos Bairros

Nota explicativa: Feira mais perto de casa.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Produtores

Descrição complementar: - Melhorar estrutura física e qualificar os produtores para a comercialização de produtos nos bairros, em parceria com entidades públicas e privadas.

105.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00 2.055.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


98 Atividade Apoiar a Agricultura Agroecológica e ErvasMedicinais

Nota explicativa: Produção assistida.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Meses

Descrição complementar: - Acompanhar grupo de famílias com produção agroecológica e de ervas medicinais, em parceria com entidades públicas e privadas e com a secretaria de saúde para utilização de produtos medicinais no SUS.


Página: 35



20.000,00 30.000,00 110.000,00 50.000,00 210.000,00

70,000 90,000 90,000 130,000


100 Atividade Capacitar Produtores

Nota explicativa: Requalificar visando qualidade de vida.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Propriedades

Descrição complementar: - Realizar cursos, dia de campo, excurções, visitas a feiras tecnológicas, intercambio, conferências, em parceria com entidades públicas e privadas, visando o aumento de conhecimento do produtor rural.

5.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 605.000,00

10,000 15,000 20,000 25,000


102 Atividade Apoiar Programas e Projetos de Habitação Rural

Nota explicativa: Morar bem para aumentar a produtividade.


Função:

Subfunção:

20 - AGRICULTURA


Produtores

Descrição complementar: - Construir e reformar casas, melhoramento do entorno, terraplanagem para a construção de casas no meio rural com o apoio dos programas estaduais ou federais com equipe própria ou parceria com entidades.


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Programa: 2002 - INFRAESTRUTURA PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento humano e econômico.

Total Programa: 6.457.047,46 8.500.000,00 9.500.000,00 12.500.000,00 36.957.047,46

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoAtender os munícipes do interior e cidade com infraestrutura viária dando condições adequadas detrafegabilidade.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Estradas vicinais adequadas e conservadas. 1.500,000 1.800,000 2.100,000 2.400,000Medida esperada:

Quilômetro 1.200,000 População em Geral


2.872.847,46 4.000.000,00 4.500.000,00 7.000.000,00 18.372.847,46

12,000 12,000 12,000 12,000


109 Atividade Operacionalizar a Frota Municipal

Nota explicativa: Ampliar e manter a frota municipal.


Função:

Subfunção:

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Meses

Descrição complementar: - Adquirir veículos, máquinas e equipamentos visando a criação de uma quarta equipe de manutenção de estradas.- Realizar manutenção corretiva, recuperativa e preventiva da frota.

500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


110 Atividade Ampliar a Infraestrutura Rodoviária

Nota explicativa: Apoio especializado na conservação da malha rodoviária.


Função:

Subfunção:

26 - TRANSPORTE


Meses

Descrição complementar: - Melhorar, manter e conservar a malha rodoviária através de terceirização de trechos específicos, readequando as estradas e realizando obras de contenção de águas.

500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


112 Projeto Calçamentos em Pontos Críticos

Nota explicativa: Melhorar a trafegabilidade.


Função:

Subfunção:

26 - TRANSPORTE


Meses

Descrição complementar: - Construir calçamento com pedras irregulares em pontos críticos (com declive acentuado) onde é difícil manter cascalhos.

300.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.800.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


113 Projeto Recapear Estradas Vicinais

Nota explicativa: Viabilizar recape sobre calçamento no interior.


Função:

Subfunção:

26 - TRANSPORTE


Meses

Descrição complementar: - Realizar recapeamento asfáltico com concreto betuminoso (CBUQ) sobre calçamento existente em estradas vicinais.


Página: 37



250.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.750.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


111 Projeto Requalificar a Infraestrutura de Pontes e Galerias

Nota explicativa: Trafegabilidade com segurança.


Função:

Subfunção:

26 - TRANSPORTE


Meses

Descrição complementar: - Realizar reforma de pontes, obras de melhorias em cabeceiras e pontes depreciadas.- Construir galerias de tubos e aduelas de concreto.

2.034.200,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 11.034.200,00

12,000 12,000 12,000 12,000


85 Atividade Manter Atividades do Departamento de Obras eInfraestrutura

Nota explicativa: Reestruturar o Depto para oferecer condições aos servidores no exercício de suas atividades.


Função:

Subfunção:

26 - TRANSPORTE


Meses

Descrição complementar: - Informatizar o Departamento.- Instalar rastreamento e monitoramento em todos os veículos e máquinas.- Aperfeiçoar o atendimento ao público.- Manter as atividades do Departamento e do sistema de controle de frotas (SCF).- Implementar anel viário interligando comunidades estratégicas do interior com as rodovias pavimentadas e acesso ao perímetro urbano.


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Programa: 2301 - EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE

Objetivo: Estimular o fomento as empresas, a cadeia de turismo, a inovação, criação e desenvolvimento de novas técnologias gerando riqueza eempregos.

Total Programa: 4.777.600,00 8.315.000,00 9.386.750,00 10.882.500,00 33.361.850,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoFometo a geração de novos postos de trabalho e elevação de renda estimulando a inovação.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

1.230,000 1.315,000 1.460,000 1.800,000Medida esperada:

Postos de trabalho 0,000 População em Geral

Recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

500,000 600,000 700,000 800,000Medida esperada:

Postos de trabalho 0,000 População em Geral


1.725.000,00 1.984.000,00 1.629.000,00 3.779.000,00 9.117.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


103 Atividade Estimular o Fomento às Empresas e os DistritosIndustrais

Nota explicativa: Gerar emprego e renda.


Função:

Subfunção:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Meses

Descrição complementar: - Fomentar a abertura e instalação de empresas.- Capacitar empresários.- Criar um ambiente de acesso ao crédito facilitado para pequenas empresas.- Manter os distritos industriais.- Implantar galeria de lojas para Micro Empreendedores Individuais (MEI's).- Definir as políticas de fomento as empresas.- Viabilizar abertura de nova área industrial e construção de novos barracões.

1.187.000,00 2.683.000,00 3.360.000,00 2.843.000,00 10.073.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


104 Atividade Estimular a Cadeia do Turismo

Nota explicativa: Reestruturação do turismo municipal.


Função:

Subfunção:


695 - TURISMO

Meses

Descrição complementar: - Fomentar e apoiar a criação de eventos e feiras setoriais.- Capacitar trabalhadores das áreas: hoteleira, taxis, frentistas e gastronomia.- Implantar o projeto "Monumentos do Mundo (Continentes) nos parques municipais".- Promover marketing on-line, off-line e promoção do turismo.- Manter e investir na Torre da Concatedral (Implantação de museus).- Implantar serviço de atendimento ao turista no Morro do Cristo (sala, banheiros e sala de souvenires).- Apoiar o turismo de eventos radicais e esportivos.- Promover o turismo rural.- Promover o turismo de Francisco Betrão para o Brasil/Mundo.- Criar a Feira das Nações promovendo a integração entre todas as culturas existentes no Município.- Realizar missões técnicas visando buscar em outras regiões, experiências que contribuam para o desenvolvimento do turismo em nosso município.- Implantar a maior bandeira Nacional na Torre da Concatedral e as respectivas reposições de bandeiras.


Página: 39



394.000,00 701.000,00 1.057.500,00 629.500,00 2.782.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


105 Atividade Estimular a Inovação, Criação e Desenvolvimento deNovas Técnologias

Nota explicativa: Suporte à inovação.


Função:

Subfunção:

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Meses

Descrição complementar: - Adquirir equipamentos para laboratórios.- Promover eventos tecnológicos, palestras, workshops, seminários e afins.- Ampliar espaço para abrigar empresas incubadas.- Criar e instalar um parque tecnológico, espaço destinado a inovação, geração de tecnologia e fomento a empreendimentos tecnológicos.- Adquirir veículo.- Realizar cursos e capacitações nas áreas de inovação, tecnologia e gestão.- Realizar cursos e palestras periódicas para atendimento a crianças das séries iniciais direcionando as crianças de forma a estimular a inovação em nosso município.- Realizar missões técnicas visando buscar conhecimento, a partir de experiências em outras regiões de forma a fomentar e estimular a cultura da inovação.

162.000,00 30.000,00 32.000,00 27.500,00 251.500,00

12,000 12,000 12,000 12,000


106 Atividade Programa Poupa Tempo

Nota explicativa: Apoio administrativo qualificado.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Prestar atendimento as pessoas físicas do município para serviços essenciais.- Adquirir veículo.

285.000,00 158.000,00 239.000,00 211.000,00 893.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


107 Atividade Agência do Trabalhador

Nota explicativa: Ações que atendam a demanda por trabalho.


Função:

Subfunção:


334 - FOMENTO AO TRABALHO

Meses

Descrição complementar: - Promover recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho.- Emitir Carteira de Trabalho - CTPS.- Realizar encaminhamento de Seguro-Desempregos.- Adquirir equipamentos e mobiliário visando estender o atendimento as pessoas.- Adquirir veículo.- Promover cursos e capacitações, inclusive com parceiros, oportunizando a qualificação de mão-de-obra dos trabalhadores.

1.024.600,00 2.759.000,00 3.069.250,00 3.392.500,00 10.245.350,00

12,000 12,000 12,000 12,000


108 Atividade Manter Atividades da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Tecnológico

Nota explicativa: Integrar ações desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Manter as atividades da Semdetec.- Criar Banco de Dados Econômicos do Município.- Realizar missões técnicas e viagens de representação da Secretaria.- Realizar cursos e capacitações para a equipe da Secretaria.


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Programa: 2701 - ESPORTE ATUANDO NO DESENVOVIMENTO SOCIAL

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento social da população através de programas e atividades esportivas voltadas para o esporte amador paraestimular a adoção de hábitos saudáveis que possam elevar os indices de saúde, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Total Programa: 4.195.000,00 5.450.000,00 5.300.000,00 7.130.000,00 22.075.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoDesenvolvimento do esporte em todos os segmentos da sociedade, modalidades e formas deabrangência.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Formação de cidadãos e atletas amadores oportunizando a participação em eventos e competições intermunicipais einterestaduais em todas as modalidades coletivas e individuais.

12,000 12,000 12,000 12,000Medida esperada:



50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


77 Projeto Equipamentos Academia de Musculação

Nota explicativa: Fortalecimento muscular e articular de jovens atletas para evitar lesões.


Função:

Subfunção:

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Meses

Descrição complementar: - Adquirir equipamentos para academia de musculação.

425.000,00 500.000,00 300.000,00 1.200.000,00 2.425.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


78 Projeto Revitalização do Complexo Esportivo Arrudão

Nota explicativa: Executar conforme demanda.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Revitalização e reforma da estrutura física do complexo esportivo Arrudão, incluindo climatização.

200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


79 Atividade Implantar o Centro Municipal Artes Marciais

Nota explicativa: Adaptar salas de treinamento para as diversas modalidades de artes marciais.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Reformar o antigo restaurante localizado no Parque Alvorada, visando o remanejamento do Centro Municipal de Artes Marciais.- Manter atividades.

100.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.600.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


80 Projeto Centro de Esportes Automobilisticos

Nota explicativa: Atender demanda da sociedade.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Viabilizar a construção de um Centro de Esportes Automobilisticos, com local amplo incluindo pista de motocross, kartódromo, velódromo, aeromodelismo, nautimodelismo, automodelismo, pista de arrancada, entre outros esportes demotor.


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95.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 695.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


81 Projeto Construção de Ginásio Poliesportivo

Nota explicativa: Atender demanda da sociedade.


Função:

Subfunção:




Descrição complementar: - Construir estrutura esportiva para a prática de esportes nos Bairros Vila Nova e Novo Mundo.

500.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00 1.500.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


82 Atividade Revitalização e Modernização de GinásiosEsportivos

Nota explicativa: Demanda da sociedade local.


Função:

Subfunção:




Descrição complementar: - Realizar reforma e revitalização dos Ginásios: Sarará, Flávio Morcelli, Jair de Freitas, Indústrial João Cantú, Ginásio Alvorada e Ginásio Cristo Rei.

2.725.000,00 3.500.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 13.825.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


84 Atividade Manter Atividades da Secretaria de Esportes

Nota explicativa: Maximizar os serviços ofertados.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Levar as ações da Secretaria para o interior do Município.- Manter as Academias da Terceira Idade - ATI´s.- Adquirir materiais esportivos e equipamentos necessários para o desenvolvimento dos atletas.- Apoiar a construção e revitalização de canchas de Bocha em parceria com Associações de moradores nos bairros e comunidades do interior.- Apoiar em parceria com Associações de Moradores a construção e revitalização de campos de futebol nos bairros e comunidades do interior.- Sediar fases regionais, e estaduais dos Jogos Escolares do Paraná (JEPS), Jogos da Juventude (JOJUP´S), Jogos Abertos (JAP´S), e Jogos Paralimpicos do Paraná (PARAJAP´S), entre outros.- Realizar, promover e apoiar competições de esportes amadores em parceria com as federações esportivas do Estado do Paraná (etapas de campeonatos estaduais de diversas modalidades).- Realizar, promover e apoiar competições municipais de todas as modalidades esportivas em atividade no município (ex: Jogos de Beltrão, Campeonato amador, Jogos Interbairros, Torneios municipais etc.).- Fortalecer a participação do Município em competições intermunicipais.- Adquirir equipamentos para implementação da Ginástica Ritmica (GR) e manutenção das atividades de Ginástica Artistica (GA).- Adquirir ônibus com capacidade para 48 (quarenta e oito) passageiros, micro-ônibus adaptado, veículo utilitário e para viagens.- Viabilizar movimentação dos recursos do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, conforme Lei Municipal nº 4.470/2017.

100.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 330.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


83 Atividade Revitalização e Modernização da Pista de Skate doComplexo João Cantu

Nota explicativa: Gerir demanda local.


Função:

Subfunção:



Meses

Descrição complementar: - Realizar a cobertura da pista, acabamento da sala de materiais, construção de arquibancadas e pintura.- Manter a pista de skate.


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Programa: 2801 - ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS

Objetivo: Cumprimento de sentenças judiciais, obrigações tributárias e amortização e encargos da dívida pública.

Total Programa: 14.282.000,00 8.203.000,00 7.988.000,00 7.660.000,00 38.133.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoCapacidade de pagamento e endividamento.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Atender determinação legal. 12,000 12,000 12,000 12,000Medida esperada:



4.247.000,00 3.900.000,00 3.300.000,00 2.600.000,00 14.047.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


22 Operação Especial Amortização e Encargos da Dívida Fundada

Nota explicativa: Pagamento mensal ao INSS, PASEP, PREVBEL, Agência de Fomento Paraná e PGFN.


Função:

Subfunção:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Meses

Descrição complementar: - Parcelas de amortização e juros da dívida interna, como operações de créditos, parcelamentos e confissões de dívida.

2.735.000,00 3.003.000,00 3.288.000,00 3.560.000,00 12.586.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


23 Operação Especial Contribuição ao PASEP

Nota explicativa: Atender determinação legal.


Função:

Subfunção:


846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Meses

Descrição complementar: Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida na proporção de 1% do total arrecadado exceto operação de crédito e alienação de bens.

7.300.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 11.500.000,00

12,000 12,000 12,000 12,000


24 Operação Especial Ações Judiciais - RPV e Precatórios

Nota explicativa: Pagamento obedecendo a ordem cronológica definida pelo Poder Judiciário.


Função:

Subfunção:


846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Meses

Descrição complementar: Pagamento de requisição de pequeno valor e precatórios previamente incluídos na proposta orçamentária anual, objetivando atender as determinações do Poder Judiciário.


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Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.

Total Programa: 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00

2018 2019 2020 2021 Total

Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvoAtender ao disposto no Art. 5º, inciso II, da LC 101 de 04/05/2000.

Nota explicativa:

Outros Indicadores

Determinação legal. 1,000 1,000 1,000 1,000Medida esperada:

Exercicio 1,000 População em Geral


500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


30 Atividade PREVBEL - Reserva de Contingência

Nota explicativa: Previdência dos servidores.


Função:

Subfunção:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Exercicio

Descrição complementar: Representar os valores referentes ao superávit financeiro do regime próprio dos servidores municipais.

100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

1,000 1,000 1,000 1,000


29 Atividade Reserva de Contingência

Nota explicativa: Município de Francisco Beltrão.


Função:

Subfunção:



Exercicio

Descrição complementar: Reservar dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, na forma estabelecida na legislação vigente.

Total Geral: 308.000.000,00 339.000.000,00 371.000.000,00 402.000.000,00 1.420.000.000,00

Município de Francisco Beltrão - PPA 2018 / 2021

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Transcript of Município de Francisco Beltrão - PPA 2018 / 2021