MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ ... · DE SAÚDE - SMS, em virtude da...

Maceió , 03 de Outubro de 2018 • Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió • ANO XXI | Nº 5568

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EXPEDIENTE:

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

01 - PREFEITO DE MACEIÓ RUI SOARES PALMEIRA

02 - VICE-PREFEITO MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE

03 - GABINETE DE GOVERNANÇA - GGOV JOSÉ LAGES JÚNIOR

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SMG TÁCIO MELO DA SILVEIRA

05 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM DIOGO SILVA COUTINHO

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – SMCI NEANDER TELES ARAÚJO

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS CELIANY ROCHA APPELT

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM CHRISTIANE MARIA DUARTE PINTO

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET MAC MERRHON LIRA PAES

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED ANA DAYSE REZENDE DOREA

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SEMEC FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA CARLOS IB FALCÃO BRÊDA

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMELJ DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMDS GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL – SEMSCS IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMTABES TÁCIO MELO DA SILVEIRA (INTERINO)

19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR JAIR GALVÃO FREIRE NETO

20 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER RODRIGO BORGES FONTAN

21 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

22 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA

23 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ – SLUM GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES (INTERINO)

24 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ – SIMA FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS

25 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA

26 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP ALAN HELTON DE OMENA BALBINO O Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é uma solução voltada à modernização e

transparência da gestão municipal.

MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

GABINETE DO PREFEITO - GP PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CAUCIONAMENTO DE LOTES OFERECIDOS EM GARANTIA REAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALDEIA DO MAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E EMPRESA LOTEADORA ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 12.200.135/0001-80, com sede na Prefeitura Municipal de Maceió, localizada na Rua Desembargador Almeida Guimarães, n. 87, Pajuçara, Maceió/AL, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito de Maceió, Sr. RUI SOARES PALMEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF n.007.483.964-03, residente e domiciliado em Maceió/AL, doravante denominado MUNICÍPIO DE MACEIÓ; com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET, órgão superior da Administração Pública Municipal, instituída na forma da Lei Municipal 6.593/2016, localizada na Av. Governador Osman Loureiro, n. 297, Farol, Maceió, por conduto do seu Secretário, Sr. MAC MERRHON LIRA PAES, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n. 496.107.594-91, doravante simplesmente denominada SEDET; e, de outro lado, a empresa ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado constituía sob a forma de sociedade comercial de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob n. 05.399.862/0001-52, com sede na Rodovia AL 101 Norte, n. 10.202, bairro Pescaria, Maceió/AL, por conduto dos seus sócio-administrador, Sr. BERNARDO MALTA DE AMORIM, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF 001.017.314-50, residente e domiciliado em Maceió/AL, doravante simplesmente denominada EMPRESA LOTEADORA; tendo em vista a solicitação da empresa loteadora consubstanciada no Processo Administrativo n. 03100.080006/2018, resolvem celebrar entre si este PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CAUCIONAMENTO DE LOTES OFERECIDOS EM GARANTIA REAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALDEIA DO MAR, com base nas condições abaixo dispostas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica desconstituído o caucionamento do Lote G-02, da Quadra G, matrícula 8.424 do 3º Registro Geral de Imóveis de Maceió, integrante do Loteamento Aldeia do Mar, ficando desde já liberado do ônus reais inscrito na sua matrícula, em seu lugar caucionando-se neste mesmo ato o Lote E-20, da Quadra E, matrícula 8.407, do mesmo Loteamento, incumbindo à EMPRESA LOTEADORA promover a inscrição do gravame na respectiva matrícula. CLÁUSULA SEGUNDA – Compete à EMPRESA LOTEADORA promover os atos registrais necessários para a substituição da garantia aqui definida, sem qualquer ônus para o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, devendo comprovar à SEDET a promoção dos respectivos atos cartoriais para sua consumação, no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Município de Maceió. CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem hígidas as demais cláusulas e condições do Instrumento Particular de Garantia por Caucionamento



de Lotes do Loteamento Residencial Aldeia do Mar, assinado entre as partes em 19 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 20 de junho de 2012. E, por estarem as partes por justas e acordadas, assinam o presente TERMO ADITIVO em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentais que também o assinam para os fins de direito. Maceió/AL, 02 de Outubro de 2018. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió MAC MERRHON LIRA PAES Secretário/ SEDET BERNARDO MALTA DE AMORIM Sócio- Diretor Ativa Empreendimentos LTDA.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:B6ED374A

GABINETE DO PREFEITO - GP SÚMULA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE N°.

0368/2014. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC – CONTRATANTE e a empresa ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., com o CNPJ nº. 37.432.689/0001-33, estabelecida na Rua Barão de Melgaço, nº. 3726, Centro Norte, CEP: 78.005-300, Cuiabá (MT) – CONTRATADA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 0368/2014, por mais 12 (doze) meses, na forma da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA. DO VALOR: Pelo exposto nas Cláusulas anteriores, dar-se-á ao presente Termo Aditivo o valor de R$ 1.977.213,72 (Hum milhão, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e treze reais e setenta e dois centavos). DO PRAZO: O Contrato terá prazo de vigência de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DOS RECURSOS: As despesas deste Termo Aditivo serão pagas com recursos consignados na seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 33 – Secretaria Municipal de Economia; Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Economia; Funcional Programática: 04.126.0002.001.2037.0009 – Implementação e Manutenção de Sistemas de Informática; Elemento de despesa: 33.90.39.00,00,00,0000 – Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 001000000; Detalhamento: 05000000 – Serviços Técnicos Profissionais, ressaltando-se que o valor contratual remanescente será empenhado no exercício financeiro de 2019. Maceió/AL, 04 de Setembro de 2018. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMEC


Código Identificador:9E8F7A36

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 1680 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista o

inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 05800.014636/2018, com fundamento no DESPACHO DA ASSESSORIA TECNICA/SEMGE Nº. 1860/2018 RESOLVE: Nos ditames do art. 46, inc. VI, da Lei Municipal nº. 4.973/2000, acrescido por força da Lei Municipal nº. 5.277, de 14 de Março de 2003, Declarar a Vacância do cargo de Serviços Administrativos, ocupado pela servidora pública municipal, PAULLINNE CYBELLE MENDES GONÇALVES, sob a matrícula de nº. 943602-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em virtude da aprovação em Concurso Público para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23 de Janeiro de 2018 a 22 de Janeiro de 2021. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE


Código Identificador:DCC7671D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 001/CPIA/PGM DE 02 DE

OUTUBRO DE 2018. PARA DEFESA ESCRITA O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo do Município de Maceió, no uso de suas atribuições previstas na Lei Delegada nº. 02/2014, na Lei Municipal nº. 4973/2000 e na Lei Municipal nº. 6.776/2018, RESOLVE: CITAR para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar DEFESA ESCRITA, na sede da CPIA, localizada no prédio da Procuradoria- Geral do Município – PGM, situado à Rua Dr. Pedro Monteiro, nº. 291 - Bairro: Centro, nesta cidade, das 8h às 14h, nos autos dos seguintes Processos Administrativos Disciplinares: Nº dos autos Servidor Matrícula nº. Secretaria Turma

1 2000.080228/2015 Maria Júlia Cerqueira Lima

2218-7 SEMGE 1ª

Os autos encontram-se nesta Comissão à disposição dos interessados para apreciação e eventuais esclarecimentos. DANIEL ALLAN MIRANDA BORBA Procurador do Município de Maceió – Matrícula nº. 944166-2 Presidente da CPIA


Código Identificador:B6DBACD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

PORTARIA Nº. 075 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2018 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 171, 172 e 173 da Lei nº. 4.973/2000, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 03000.091984.2018. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância para apurar os fatos quanto a conduta adotada pelo servidor WELLINGTON ANTÔNIO PIERRE DE ALMEIDA.



Art. 2º São designados para compor a comissão as servidoras: I – LEILA ACCIOLY LOPES MONTEIRO, matrícula nº. 947870-1 que a presidirá; II – LUHANOA DA ROCHA SILVA, matrícula nº. 947006-9; III – CLÁUDIA BAYÃO BICHLER CAVALCANTE, matrícula nº. 947005-0. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:E0CF6B19


AVISO DE COTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, por meio da Coordenação de Administração e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº. 03000-091354/2018. Prazo para envio das propostas: 07(sete) dias a partir desta publicação. Objeto: SOLICITAÇÃO DE TONER DA IMPRESSORA. Retirada do Termo de Referência e maiores informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (82) 3315-6137 Endereço: Avenida Comendador Leão, nº. 1.383, Poço, Maceió/AL, CEP 57025-000. Prédio anexo, na Coordenação de Compras. Maceió/AL, 01 de Outubro de 2018. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:52950844


AVISO DE COTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS, por meio da Coordenação de Administração e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº. 03000-089535/2018. Prazo para envio das propostas: 07(sete) dias a partir desta publicação. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES PARA PORTAS E JANELAS-CRAS RIO NOVO. Retirada do Termo de Referência e maiores informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (82) 3315-6137 Endereço: Avenida Comendador Leão, nº. 1.383, Poço, Maceió/AL, CEP 57025-000. Prédio anexo, na Coordenação de Compras. Maceió/AL, 01 de Outubro de 2018. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:60F1887A


AVISO DE COTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, por meio da Coordenação de Administração e Suprimentos,

informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº.03000-086224/2018. Prazo para envio das propostas: 07(sete) dias a partir desta publicação. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MESTRE DE CERIMÔNIA – III MOSTRA CULTURAL DA SEMAS-2018. Retirada do Termo de Referência e maiores informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (82) 3315-6137 Endereço: Avenida Comendador Leão, nº. 1.383, Poço, Maceió/AL, CEP 57025-000. Prédio anexo, na Coordenação de Compras. Maceió/AL, 01 de Outubro de 2018. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:CAFA456E


AVISO DE COTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, por meio da Coordenação de Administração e Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº. 03000-091227/2018. Prazo para envio das propostas: 07(sete) dias a partir desta publicação. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS. Retirada do Termo de Referência e maiores informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (82) 3315-6137 Endereço: Avenida Comendador Leão, nº. 1.383, Poço, Maceió/AL, CEP 57025-000. Prédio anexo, na Coordenação de Compras. Maceió/AL, 01 de Outubro de 2018. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:1CF48444


PORTARIA Nº. 076. MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2018 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o art. 67 da Lei nº. 8.666/1993: RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CATHERINE BUARQUE DE GUSMÃO BARBOSA, ocupante do cargo de Coordenadora Geral Administrativa, Matrícula Funcional nº. 948556-2 e inscrita no CPF sob o nº 064.997.094-25, como Fiscal Administrativo do Contrato nº 333/2018, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a empresa MARIA IRENE LEÔNCIO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.103.435/0001-73, cujo objeto consiste na contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material e mão de obra, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, conforme especificações e condições do Edital e seus anexo, conforme outras especificações descritas nos Anexos I e II, do Edital do Pregão Presencial SRP CPL/ARSER nº 071/2017 – Segunda Chamada. Art. 2º A servidora acima, sem prejuízo de suas demais atribuições, será responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no Decreto nº. 8.530/2017, e outras que porventura lhes sejam correlatas.



Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:47D4D956

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE Nº. 0480/2012.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 480/2012 que celebram entre si o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET e a empresa HR CALHEIROS & CIA. LTDA, na forma abaixo: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.200.135/0001 - 80, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, neste ato representado por seu Secretário, MAC MERRHON LIRA PAES, brasileiro, funcionário público, casado, portador da cédula de identidade RG. nº 01689039829-SSP-AL, inscrito no CPF/MF sob o nº 496.107.594-91, residente e domiciliado nesta cidade , e a empresa HR CALHEIROS & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.837.894/0001-58, neste ato representado pelo Senhor HEMETÉRIO DA ROCHA CALHEIROS JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Conjunto Habitacional Santa Cecília, quadra 12, n. 246, Jatiúca, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 03100.16790 de 28 de Fevereiro de 2018, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo Aditivo de Prorrogação de Execução e de Vigência do prazo contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 0480/2012, por mais 90 (noventa) dias, produzindo seus efeitos para execução a partir de 09 de outubro de 2018 e o prazo da vigência a partir de 01 de Novembro de 2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas para fazer face ao presente instrumento correrão por conta da Funcional Programática : 35.003.16.482.0011.001.1002.0001 – Assentamentos de Interesse Social - Elemento de despesa: 44 90 51 00 00 – Obras e Instalações – Fonte de recursos: 001001012 – recursos próprios – 2000.01.117 – Recursos vinculados. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, afim de que juntos produzam um só efeito. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03(três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas idôneas e capazes. Maceió/AL, 02 de Outubro de 2018. MAC MERRHON LIRA PAES Secretário/SEDET HEMETÉRIO DA ROCHA CALHEIROS JÚNIOR H R Calheiros & CIA. LTDA


Código Identificador:36515C39

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº. 0160 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 6500.87299/2018 Nome da beneficiária: MÔNICA MARTINS SAMEA CPF nº. 597.158.806-06 Quantidade Total de Diária: 02 e ½ (duas e meia) Valor Total das Diárias: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) Período de Deslocamento:07/10 a 10/10/2018 Destino: Salvador/BA/Maceió/AL Objetivo do deslocamento: Ministrar formação de coordenadores pedagógicos da educação infantil e ensino fundamental. Dotação orçamentária: 12.1280004.001.2084.0009 Elementos de Despesa 3.3.9.0.36.00.00. – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:00BFCBCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº. 0161 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 6500.087238/2018 Nome da beneficiária: MARIA DE LOURDES ACIOLE DOS SANTOS CPF nº.024.465.074-84 Matrícula nº.932861-5 Cargo: Coordenadora Pedagógica Quantidade Total de Diária: 02 (duas) Valor Total das Diárias: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais) Período de Deslocamento: 17/10 a 20/10/2018 Destino: Olinda/PE Objetivo do deslocamento: Participar do V Congresso Nacional de Educação. Dotação orçamentária: 12.001.2084.0009 Elementos de Despesa 3.3.9.0.14.00.00.0000 – Diárias Civil. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:689C2078

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED REFERENCIA: PROCESSO Nº. 6500 – 17464/2018

INTERESSADO: SEMED – GERENCIAMENTO ESCOLAR ASSUNTO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA MINISTRAR

CURSO PARA PRÉ-CANDIDATOS A DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE

MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifica a dispensa de licitação em favor da FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA– FAPEC, inscrita no CNPJ sob o número 01.073.457/0001-99, o valor global é de R$ 98.496,58 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), tendo como objeto à Contratação de Empresa para ministrar Curso de Pré-candidatos a Diretor e Vice-



diretor, com reconhecida experiência na área, com quadro de pessoal especializado e com experiências exitosas em cursos de formação, para executar o referido Curso para Professores da Rede Municipal de Ensino de Maceió, que pretendem se candidatar a função de Diretor das Unidades Escolares, tendo como objetivo preparar os pré-candidatos para o pleito 2018 subsidiando na ampliação de conhecimento que contribuam ativamente na melhoria da gestão escolar, de acordo com as disposições contidas no art. 26 da Lei nº. 8.666/1993 e alterações. Maceió/AL, 02 de Outubro de 2018. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:976296D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE Nº. 0327/2018 (ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 2º, III E VI, DA LEI

MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.129.810/0001-05, neste ato representada por sua Secretária ANA DAYSE REZENDE DOREA, brasileira, casada, portadora do RG n°. 108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp. Humberto Guimarães. 751, Ed. Cataluna – Ponta Verde – Maceió/AL. CONTRATADA: Nº Professora Prestadora do PSS CPF Modalidade

01 Christiane Monik Vieira Silva 043.328.344-02 Ed. Física

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS – Constitui objeto do contrato a prestação de serviços por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de ministração de aulas junto às Escolas da Rede Municipal de Educação, na forma Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de 2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998, com jornada semanal de até 20 (vinte) horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991, combinado com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013, e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991). Justifica-se a contratação dos profissionais selecionados pela carência existente na Rede Municipal de Ensino para atendimento da classe discente, a fim de que esta possa cursar o ano letivo adequadamente sem falta de professores para Educação Infantil e anos seriais em que se encontram, até que esta SEMED possa promover a realização do concurso público. DA FORMA DE EXECUÇÃO – Os serviços contratados através do presente instrumento serão executados de forma indireta, no regime de tarefa, nos termos do art, 10, II, d, da Lei n° 8.666/1993 e disposições da Lei Municipal nº 4.732/1998. DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração, obedecendo período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. DO VALOR– O valor por hora-aula será correspondente a R$ 20,00 (vinte reais), limitando-se a jornada de trabalho semanal de até 20 (vinte) horas, sendo que o pagamento mensal do contrato será de acordo com as horas trabalhadas, a serem quitados até o quinto dia útil

após o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido. Será devido ao(a) Contratado(a) a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 18, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.732/1998). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A despesa decorrente do presente contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 12.122.0009.001.2014.0009, Elemento de Despesa: 31.90.04.00.00, Fonte de Recursos: 0020.00.000. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – O presente tem fundamento na Lei Municipal nº 4.732/1998, que regula o art. 37, IX, da Constituição Federal. DO REGIME JURÍDICO – A contratação tem natureza temporária e é pautada em excepcional interesse público, de modo que o(a) Contratado(a) ficará submetido ao regime jurídico estatutário. Deste instrumento não resultará qualquer vínculo de natureza trabalhista entre o Contratante e o Contratado. DO USO DO CADASTRO RESERVA – Através do Processo Seletivo Simplificado do Edital 01//2015 de 27/02/2015 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, constituído nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 - 64599/2015, tendo sido devidamente prorrogado por mais dois anos, conforme publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM em 20.04.2017, nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 – 28390/2017. DO FORO – Fica eleito o foro da Comarca do local de assinatura do presente. Maceió/AL, 06 de Setembro de 2018. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:CE2CB77C




01 Elayne Christine de Araujo Porfirio 020.683.794-14 Ed. Física

02 Eleonildo Barros da Silva 039.308.334-92 Ed. Física

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS – Constitui objeto do contrato a prestação de serviços por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de ministração de aulas junto às Escolas da Rede Municipal de Educação, na forma Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de 2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998, com jornada semanal de até 20 (vinte) horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,



combinado com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013, e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991). Justifica-se a contratação dos profissionais selecionados pela carência existente na Rede Municipal de Ensino para atendimento da classe discente, a fim de que esta possa cursar o ano letivo adequadamente sem falta de professores para Educação Infantil e anos seriais em que se encontram, até que esta SEMED possa promover a realização do concurso público. DA FORMA DE EXECUÇÃO – Os serviços contratados através do presente instrumento serão executados de forma indireta, no regime de tarefa, nos termos do art, 10, II, d, da Lei n° 8.666/1993 e disposições da Lei Municipal nº 4.732/1998. DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração, obedecendo período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. DO VALOR– O valor por hora-aula será correspondente a R$ 20,00 (vinte reais), limitando-se a jornada de trabalho semanal de até 20 (vinte) horas, sendo que o pagamento mensal do contrato será de acordo com as horas trabalhadas, a serem quitados até o quinto dia útil após o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido. Será devido ao(a) Contratado(a) a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 18, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.732/1998). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A despesa decorrente do presente contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 12.122.0009.001.2014.0009, Elemento de Despesa: 31.90.04.00.00, Fonte de Recursos: 0020.00.000. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – O presente tem fundamento na Lei Municipal nº 4.732/1998, que regula o art. 37, IX, da Constituição Federal. DO REGIME JURÍDICO – A contratação tem natureza temporária e é pautada em excepcional interesse público, de modo que o(a) Contratado(a) ficará submetido ao regime jurídico estatutário. Deste instrumento não resultará qualquer vínculo de natureza trabalhista entre o Contratante e o Contratado. DO USO DO CADASTRO RESERVA – Através do Processo Seletivo Simplificado do Edital 01//2015 de 27/02/2015 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, constituído nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 - 64599/2015, tendo sido devidamente prorrogado por mais dois anos, conforme publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM em 20.04.2017, nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 – 28390/2017. DO FORO – Fica eleito o foro da Comarca do local de assinatura do presente. Maceió/AL, 10 de Setembro de 2018. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:ECBB6988



MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.129.810/0001-05, neste ato representada por sua Secretária ANA DAYSE REZENDE DOREA, brasileira, casada, portadora do RG n°. 108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp. Humberto Guimarães. 751, Ed. Cataluna – Ponta Verde – Maceió/AL. CONTRATADOS: Nº Professores Prestadores do PSS CPF Modalidade

01 Roberta Omena dos Reis 045.760.374-71 Ed. Física

02 Maricrelson de Oliveira 043.153.724-04 Ed. Física

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS – Constitui objeto do contrato a prestação de serviços por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de ministração de aulas junto às Escolas da Rede Municipal de Educação, na forma Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de 2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998, com jornada semanal de até 20 (vinte) horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991, combinado com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013, e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991). Justifica-se a contratação dos profissionais selecionados pela carência existente na Rede Municipal de Ensino para atendimento da classe discente, a fim de que esta possa cursar o ano letivo adequadamente sem falta de professores para Educação Infantil e anos seriais em que se encontram, até que esta SEMED possa promover a realização do concurso público. DA FORMA DE EXECUÇÃO – Os serviços contratados através do presente instrumento serão executados de forma indireta, no regime de tarefa, nos termos do art, 10, II, d, da Lei n° 8.666/1993 e disposições da Lei Municipal nº 4.732/1998. DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração, obedecendo período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. DO VALOR– O valor por hora-aula será correspondente a R$ 20,00 (vinte reais), limitando-se a jornada de trabalho semanal de até 20 (vinte) horas, sendo que o pagamento mensal do contrato será de acordo com as horas trabalhadas, a serem quitados até o quinto dia útil após o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido. Será devido ao(a) Contratado(a) a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 18, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.732/1998). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A despesa decorrente do presente contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 12.122.0009.001.2014.0009, Elemento de Despesa: 31.90.04.00.00, Fonte de Recursos: 0020.00.000. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – O presente tem fundamento na Lei Municipal nº 4.732/1998, que regula o art. 37, IX, da Constituição Federal. DO REGIME JURÍDICO – A contratação tem natureza temporária e é pautada em excepcional interesse público, de modo que o(a) Contratado(a) ficará submetido ao regime jurídico estatutário. Deste instrumento não resultará qualquer vínculo de natureza trabalhista entre o Contratante e o Contratado. DO USO DO CADASTRO RESERVA – Através do Processo Seletivo Simplificado do Edital 01//2015 de 27/02/2015 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, constituído nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 - 64599/2015, tendo sido devidamente prorrogado por mais dois anos, conforme publicação no



DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM em 20.04.2017, nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 – 28390/2017. DO FORO – Fica eleito o foro da Comarca do local de assinatura do presente. Maceió/AL, 13 de Setembro de 2018. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:E1E72CF9




01 Bibiana Karla de Souza Santos 047.273.404-02 Ed. Física

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS – Constitui objeto do contrato a prestação de serviços por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de ministração de aulas junto às Escolas da Rede Municipal de Educação, na forma Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de 2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998, com jornada semanal de até 20 (vinte) horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991, combinado com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013, e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991). Justifica-se a contratação dos profissionais selecionados pela carência existente na Rede Municipal de Ensino para atendimento da classe discente, a fim de que esta possa cursar o ano letivo adequadamente sem falta de professores para Educação Infantil e anos seriais em que se encontram, até que esta SEMED possa promover a realização do concurso público. DA FORMA DE EXECUÇÃO – Os serviços contratados através do presente instrumento serão executados de forma indireta, no regime de tarefa, nos termos do art, 10, II, d, da Lei n° 8.666/1993 e disposições da Lei Municipal nº 4.732/1998. DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração, obedecendo período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. DO VALOR:O valor por hora-aula será correspondente a R$ 20,00 (vinte reais), limitando-se a jornada de trabalho semanal de até 20 (vinte) horas, sendo que o pagamento mensal do contrato será de acordo com as horas trabalhadas, a serem quitados até o quinto dia útil após o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido. Será devido ao(a) Contratado(a) a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 18, e parágrafo único, da

Lei Municipal nº 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.732/1998). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A despesa decorrente do presente contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 12.122.0009.001.2014.0009, Elemento de Despesa: 31.90.04.00.00, Fonte de Recursos: 0020.00.000. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – O presente tem fundamento na Lei Municipal nº 4.732/1998, que regula o art. 37, IX, da Constituição Federal. DO REGIME JURÍDICO – A contratação tem natureza temporária e é pautada em excepcional interesse público, de modo que o(a) Contratado(a) ficará submetido ao regime jurídico estatutário. Deste instrumento não resultará qualquer vínculo de natureza trabalhista entre o Contratante e o Contratado. DO USO DO CADASTRO RESERVA – Através do Processo Seletivo Simplificado do Edital 01//2015 de 27/02/2015 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, constituído nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 - 64599/2015, tendo sido devidamente prorrogado por mais dois anos, conforme publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM em 20.04.2017, nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 – 28390/2017. DO FORO – Fica eleito o foro da Comarca do local de assinatura do presente. Maceió/AL, 14 de Setembro de 2018. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:5FC18D6B



MUNICIPAL Nº. 4.732/1998) CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.129.810/0001-05, neste ato representada por sua Secretária ANA DAYSE REZENDE DOREA, brasileira, casada, portadora do RG n°. 108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp. Humberto Guimarães. 751, Ed. Cataluna – Ponta Verde – Maceió/AL. CONTRATADOS: Nº Professores Prestadores do PSS CPF Modalidade

01 Sandro da Cunha Pinto Barbosa 031.083.274-88 Ed. Física

02 Alexandre José de Lima Barbosa 008.164.074-95 Ed. Física

DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS – Constitui objeto do contrato a prestação de serviços por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de ministração de aulas junto às Escolas da Rede Municipal de Educação, na forma Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de 2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998, com jornada semanal de até 20 (vinte) horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991, combinado com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013, e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991).



Justifica-se a contratação dos profissionais selecionados pela carência existente na Rede Municipal de Ensino para atendimento da classe discente, a fim de que esta possa cursar o ano letivo adequadamente sem falta de professores para Educação Infantil e anos seriais em que se encontram, até que esta SEMED possa promover a realização do concurso público. DA FORMA DE EXECUÇÃO – Os serviços contratados através do presente instrumento serão executados de forma indireta, no regime de tarefa, nos termos do art, 10, II, d, da Lei n° 8.666/1993 e disposições da Lei Municipal nº 4.732/1998. DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração, obedecendo período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. DO VALOR – O valor por hora-aula será correspondente a R$ 20,00 (vinte reais), limitando-se a jornada de trabalho semanal de até 20 (vinte) horas, sendo que o pagamento mensal do contrato será de acordo com as horas trabalhadas, a serem quitados até o quinto dia útil após o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido. Será devido ao(a) Contratado(a) a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 18, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.732/1998). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A despesa decorrente do presente contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 12.122.0009.001.2014.0009, Elemento de Despesa: 31.90.04.00.00, Fonte de Recursos: 0020.00.000. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – O presente tem fundamento na Lei Municipal nº 4.732/1998, que regula o art. 37, IX, da Constituição Federal. DO REGIME JURÍDICO – A contratação tem natureza temporária e é pautada em excepcional interesse público, de modo que o(a) Contratado(a) ficará submetido ao regime jurídico estatutário. Deste instrumento não resultará qualquer vínculo de natureza trabalhista entre o Contratante e o Contratado. DO USO DO CADASTRO RESERVA – através do Processo Seletivo Simplificado do Edital 01//2015 de 27/02/2015 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, constituído nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 - 64599/2015, tendo sido devidamente prorrogado por mais dois anos, conforme publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM em 20.04.2017, nos termos do Processo Administrativo nº. 6500 – 28390/2017. DO FORO – Fica eleito o foro da Comarca do local de assinatura do presente. Maceió/AL, 19 de Setembro de 2018. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:7E433759

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº. 2940 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2018

PROCESSO Nº. 02100.046112/2017 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 57/2018 Por tudo o que dos autos consta e com fundamento no interesse público tutelado, visto que o valor de referência e o ofertado no certame não estão condizentes com os praticados atualmente no mercado, acato a recomendação do Ministério Público de Contas de Alagoas no que pertine, apenas e tão somente, à necessidade de

revisão dos preços de referência, resolvendo, a bem do interesse público, REVOGAR o Pregão Eletrônico nº. 57/2018em seu inteiro teor, devendo-se promover nova licitação para o objeto pretendido. Publique-se. Maceió/AL., 27 de Setembro de 2018. REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE


Código Identificador:70803858

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº. 2941 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 8.437, de 18 de Maio de 2017, RESOLVE: Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 01100.083308/2018 Nome do beneficiário: DIOGO SILVA COUTINHO CPF nº. 029.293.834-96 Matrícula nº. 947736-5 Cargo:Procurador-Geral do Município - PGM Quantidade total de diárias: 05 (cinco) Valor total das diárias: R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais) Período de deslocamento: 21/10/2018 a 29/10/2018 Destino: São Paulo/SP Objetivo do deslocamento: Participação no curso Compliance no Setor Público Dotação orçamentária: 34.002.04.128.0009.001.2057.0009–Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – Fonte: Recurso Próprio 001001008 REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE


Código Identificador:FAF1781A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE COMUNICADO

SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa que sexta feira dia 05 de Outubro de 2018, a partir das 15:00hs, até o domingo dia 07 de Outubro às 19:00hs, serão interrompidos os serviços de Internet, ocasionado a suspensão temporária do PORTAL DA PREFEITURA. A medida está sendo adotada por conta da substituição novo gerador da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC. Maceió/AL, 02 de Outubro de 2018. JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA LIMA Diretor de Tecnologia da Informação REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE


Código Identificador:F6ED12CC



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMDS

PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PARTICULAR

MARCOGRAM - COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI - EPP (MMG MÁRMORES E GRANITOS),pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 02.644.422/0001-25, sediada na Rua José Ferreira Tavares, nº. 5.004 - Loteamento Casa Forte - Quadra A - Lote 02 - Bairro: Antares - Maceió/AL - CEP Nº. 57.048-153, com fundamento no artigo 2º, § 2º, da Lei Municipal nº. 6.286/2013, manifesta interesse na adoção de ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, localizada: na Avenida Menino Marcelo – Via Expressa, Rua José Ferreira Tavares, nº 5004, Lot. Casa Forte, Qd. A, Lt. 02, Antares, CEP: 57.048-153 (área verde para jardim defronte a empresa MMG Granitos e ponto de ônibus). Sem ônus para a Prefeitura. Publique-se a proposta recebida no Diário Oficial do Município por 02 (dois) dias consecutivos, para que possíveis interessados possam oferecer suas propostas em igualdade de condições, em um prazo de 15 (quinze) dias a contar da última publicação, em cumprimento ao disposto no Art. 7º da Lei nº. 6.286/2013. Maceió/AL, 28 de setembro de 2018. GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES Secretário/SEMDS


Código Identificador:9A5AB915

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS RESUMO DE ATENDIMENTO SEMANAL - UPA TRAPICHE

UPA TRAPICHE ADM-RESUMO DE ATENDIMENTOS OS - Data/Hora: 24/09/2018 a 30/09/2018. Descrição Qtd

Classe: ACOLHIMENTO COM CLASSIF. DE RISCO

ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 2554

SubTotal da Quebra 1: 2554

Classe: ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL

CRESS-ATEND S.SOCIAL 218


Classe: CONSULTAS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO

ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVAÇÃO ATE 24HRS EM ATENÇÃO E 640

ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 43

ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2544


Classe: EXAMES CARDIOLÓGICOS

ELETROCARDIOGRAMA 159


Classe: LABORATORIO CLINICO

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) 38

HEMOGRAMA COMPLETO 465

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENT DA URINA 241

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 24

DOSAGEM DE UREIA 52

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 24

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB 35

DOSAGEM DE CREATININA 53


Classe: PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS

ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 51

ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULACOES 1


Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE BRACO 5

RADIOGRAFIA DE REGIAO SACRO-COCCIGEA 1

RADIOGRAFIA DE PERNA 14

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 5

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS) 17

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 3

RADIOGRAFIA QUADRIL 10

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 51

RADIOGRAFIA DE CALCANEO 2

RADIOGRAFIA DE COTOVELO 16

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA 42

RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 11

RADIOGRAFIA DE CLAVICULA 2

RADIOGRAFIA DE MAO 36

Descrição Qtd

Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 33

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) 76

RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 47

RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) 4

RADIOGRAFIA DE COXA 5

RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 21

RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 3

RADIOGRAFIA DE OMOPLATA / OMBRO (TRES POSICOES) 25

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 2

RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 4

RADIOGRAFIA DE BACIA 8

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 6


Total: 7591

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:799A7042

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 83/2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando até o dia 05/10/2018 às 09:00 horas (horário de Brasília), no sitio do Comprasnet (www.comprasnet.gov.br), a Cotação Eletrônica em epígrafe. Objeto: Aquisição de Equipamento Odontológico. Maiores informações: e-mail: mczsuprimentos@HYPERLINK "mailto:[email protected]"gmail.com Telefone:(82)3315-5248. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS 4º andar. CEP:57020-250-Maceió-AL. Maceió/AL, 02 de Outubro de 2018. DAYSE R AMANCIO DE ALMEIDA Coordenação Geral de Compras e Suprimentos


Código Identificador:8BB1F240

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTABES PORTARIA Nº. 021 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTABES, (interino) no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 09000.093687/2018 Nome da Beneficiária: CAMILLA LIMEIRA AMORIM CPF nº.051.600.114-04 Matrícula nº. 950693-4 Cargo: Diretora de Trabalho e Emprego Quantidade total de diárias: 03 (três) Valor total das diárias: R$ 1.272,00 (Hum mil, duzentos e setenta e dois reais). Período de Deslocamento: 03/10 a 06/10/2018. Destino: Brasília/DF Objetivo do Deslocamento: Participar do Curso Gestão de Ouvidoria no Setor Público “Ênfase na Comunicação”. Fonte de recurso: 001000000 Elemento de Despesa 3.3.9.0.14.00.00.00.0000 CÍCERO RODRIGO CAVALCANTE FERREIRA Assessor Especial/SEMTABES




Código Identificador:245FDDF7

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTABES PORTARIA Nº. 022 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMTABES, (interino), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 019/2018, publicada no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no dia 04 de Setembro de 2018, que concedeu diárias a servidora, CAMILLA LIMEIRA AMORIM, Diretora do Trabalho e Emprego, matrícula nº. 950693-4, desta Secretaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.. CÍCERO RODRIGO CAVALCANTE FERREIRA Assessor Especial/SEMTABES


Código Identificador:0459BACC

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0323/2018. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e a empresa CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.611.561/0001-88. DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº. 5800.50830/2017. Pregão eletrônico nº. 30/2018, Ata de Registro de Preços nº. 100/2018. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Corretiva de Eletrodomésticos, por chamada técnica, com ou sem fornecimento de peças. DO VALOR: O valor global desse Contrato é de R$ 109.687,00 (Cento e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais). DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será até o dia 31 de Dezembro de 2018, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. DAS DESPESAS: As despesas oriundas para prestação dos serviços, objeto deste Contrato correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante, através da dotação orçamentária n°.18.001.10.301.0022.4041 Reord. da Atenção Primária à Saúde; 18.001.10.305.0022.4040 Fort. E Mod. Da Promoção e vigilância em Saúde; 18.001.10.122.0009.2044 Op. Das ações e Serviços Administrativos do SUS. Elemento de Despesa: 33.90.30 Material de consumo e 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ para o exercício de 2018. Maceió/AL, 02 de Outubro de 2018. CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLIS Gerente – Matrícula nº. 942817-8 Gerência de Gestão de Contratos e Atas


Código Identificador:1E1B09C2


SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 0334/2018. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ/GABINETE DO PREFEITO – GP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80 e a empresa MARIA IRENE LEÔNCIO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.103.435/0001-73. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material e mão de obra. DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº. 100.74790/2018, Leis Federais nºs: 10.520/2002 e 8.666/1993, Pregão Presencial nº. 071/2017 e Ata nº. 226/2017. DO VALOR - O valor global do presente Contrato é de R$ 402,48 (Quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas oriundas para aquisição do objeto deste Contrato correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante para o exercício de 2018, através das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho: 02.001.04.122.0009.2022.0009 – Gestão Administrativa; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 02.001.04.122.0009.2022.0009 – Gestão Administrativa; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios. DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência do Contrato será a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da data de publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, ou seja, até o dia 31/12/2018. Maceió/AL, 02 de Outubro de 2018. CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLIS Gerente – Matrícula nº. 942817-8 Gerência de Gestão de Contratos e Atas


Código Identificador:8B7C448B


SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 0335/2018. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ/GABINETE DO PREFEITO – GP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80 e a empresa AILTON LAMENHA LINS 63564785434- ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 13.828.415/0001-08. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material e mão de obra. DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº. 100.74790/2018, Leis Federais nºs: 10.520/2002 e 8.666/1993, Pregão Presencial nº. 071/2017 e Ata nº. 227/2017. DO VALOR - O valor global do presente Contrato é de R$ 904,30 (Novecentos e quatro reais e trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas oriundas para aquisição do objeto deste Contrato correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante para o exercício de 2018, através das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho: 02.001.04.122.0009.2022.0009 – Gestão Administrativa; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 02.001.04.122.0009.2022.0009 – Gestão Administrativa; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços



de Terceiros – Pessoa Física - Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios. DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência do contrato será a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da data de publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ e ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, ou seja, até o dia 31 de Dezembro de 2018. Maceió/AL, 02 de Outubro de 2018. CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLIS Gerente – Matrícula nº. 942817-8 Gerência de Gestão de Contratos e Atas


Código Identificador:C44AF3F5

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ - IPREV

CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE: CONVOCAR a Srª. LÚCIA MARIA PRESTRÊLO VALADARES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, matrícula n°. 927455-3, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.060758/2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse. Maceió/AL, 01 de Outubro de 2018. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ


Código Identificador:54E60C31


CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE: CONVOCAR, a Srª. MARIA CLEIDE DOS SANTOS MARQUES, matrícula n° 942575-6, para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, para tratar de assuntos do seu interesse, referente ao Processo Administrativo nº. 07000.071198/2018. Maceió/AL, 26 de Setembro de 2018. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ


Código Identificador:1551E44B


RESENHA Nº. 0173/2018 – CG/IPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV), AOS DIAS 02 DE OUTUBRO DE 2018, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROCESSO Nº: 07000.069246/2018 INTERESSADO: Rosângela da Silva Martins e outros ASSUNTO: solicitação de revisão da forma de cálculo dos descontos de faltas injustificadas DESTINO: Procuradoria-Geral do Município - PGM YURI LUIZ MARQUES MALTA Chefe de Gabinete/ IPREV


Código Identificador:FC4F7DF4

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E PATRIMÔNIO - COMARHP

RESENHA O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 02 de Outubro de 2018, os seguintes processos administrativos: PROC. Nº. 07900 – 093652/2018 – VALDEREZ DOS SANTOS - À DIRHU, para manifestação. PROC. Nº. 07900 – 092650/2018 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À DIAF, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 092662/2018 – MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - À DIAF, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 068565/2018 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À DIAF, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 093532/2018 – CÉLIA MARIA NICANDRO - À DIAF, para manifestação. PROC. Nº. 07900 – 093772/2018 – EDMILSON ANTONIO DA SILVA - À DIAF, para manifestação. PROC. Nº. 07900 – 086427/2018 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À DIAF, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 089998/2018 – JANE MÉRCIA SANTOS - À DIJUR para análise e parecer. PROC. Nº. 07900 – 090718/2018 – ÉLIO DOS SANTOS - À DIJUR, ara análise e parecer. PROC. Nº. 07900 – 090778/2018 – VICÊNCIA RAMALHO DE SOUZA - À DIAF, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 073469/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – À Secretaria Municipal de Governo, com a ciência da Comarhp. PROC. Nº. 07900 – 062765/2018 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA – À ARSER, para providências. ALAN HELTON DE OMENA BALBINO Diretor-Presidente/COMARHP


Código Identificador:81CC5892

CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 048/2018 PROCESSO Nº.

2671/2018 PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E A EMPRESA SUPERMAX SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA, COM O CNPJ Nº. 23.223.572/0001-35. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÓS REFORMA



PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL. VALOR: OValor global é de R$ 7.220,00 (Sete mil, duzentos e vinte reais). PRAZO: A vigência deste Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação da sua Súmula no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió. RECURSOS: A despesa oriunda deste Contrato correrá por conta da Câmara Municipal de Maceió. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Funcional(is) Programática(s): 01.0001.01.031.0029.2069 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÃMARA Elemento(s) de Despesa: 3390.30.00/100 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ Detalhamento da Despesa: 3390.30.78.00/100-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Maceió/AL, 01 de Outubro de 2018. Presidente, Vereador KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA 1º Secretario Vereador DAVI CABRAL DAVINO 2º Secretario Vereador JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA JÚNIOR 3º Secretario Vereador JOAO EDUARDO MARTINS COELHO DA PAZ


Código Identificador:B52D15D3

PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL

NOME DA EMPRESA: PANIFICAÇÃO E MERCEARIA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.310.344/0001-65, situada na Rua Alba Mendes, nº. 15 - Bairro: Barro Duro - Maceió/AL, com Atividades de: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “PANIFICAÇÃO E MERCEARIA ALVES”, situada na Rua Alba Mendes, nº. 15 - Bairro: Barro Duro - Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.


Código Identificador:6D75AB09


NOME DA EMPRESA: PAJUÇARA PISCINAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.641.481/0001-63, situada na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº. 124 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com Atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “PAJUÇARA PISCINAS”, situada na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº. 124 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.


Código Identificador:B93E1A2C


NOME DA EMPRESA: AB EQUIPAMENTOS PARA ÁGUA E PISCINAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.000.879/0001-86, situada na Avenida Menino Marcelo, s/nº. - Loteamento Sambaiba – Quadra 13 - Lote 18 - Bairro: Antares - Maceió/AL, com Atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “PAJUÇARA PISCINAS”, situada na Avenida Menino Marcelo, s/nº. - Loteamento Sambaiba – Quadra 13 - Lote 18 - Bairro: Antares - Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.


Código Identificador:1ECD1E50


NOME DA EMPRESA: CETAP - CENTRO DE TREINAMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.371.301/0001-10, situada na Rua Manaus, nº. 335 - Bairro: Prado - Maceió/AL, com Atividades de PSICOLOGIA E PSICANÁLISE. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de ISENÇÃO do empreendimento denominado “CETAP - CENTRO DE TREINAMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO”, situada na Rua Manaus, nº. 335 - Bairro: Prado - Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.


Código Identificador:F1A1E5BC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC.Torna pública, jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz, nº. 900, Jaraguá, Maceió/AL, conforme Lei nº. 4.513 de 29 de Maio de 1996, e modificada Lei nº. 5.118 de 31 de Dezembro de 2000, e das atribuições de seu Presidente conforme Decreto Municipal nº. 6.267, de 05 de Setembro de 2002 e nos termos do Decreto Municipal n°. 7.560 de 24 de Outubro de 2013, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.834.835/0001-00, com sede na Avenida da Paz, nº. 900, Jaraguá, Maceió/AL, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Concurso, regido pela Lei nº.



8.666/1993 e legislação relacionada, para Concurso de seleção de grupos musicais identificados com ritmos nordestinos para compor a programação do projeto Forró de Vera. RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO: INSCRIÇÃO PROPONENTE CNPJ GRUPO SITUAÇÃO

001 ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO 21.914.566/0001-07 MEL NASCIMENTO HABILITADO

002 JAKELINE SIQUEIRA DE MELO 26.485.027/0001-05 THEMBÁ INABILITADO: CONTRATO EXCLUSIVIDADE E ATESTADO DE ATIVIDADES CULTURAIS - AUSENTES

003 ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO 21.914.566/0001-07 EDI RIBEIRO INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

004 JOSÉ FERNANDO FEIJÓ DA SILVA 23.861.890/0001-21 PINÓQUIO DO ACORDEON INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE AUSENTE

005 CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA 21.202.574/0001-12 ALBERTO GERMANO E BANDA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

006 JAQUES LUCENA SETTON 26.467.409/0001-06 ELIEZER SETTON INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

007 JAQUES LUCENA SETTON 26.467.409/0001-06 JAQUES SETTON INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

008 FELIPE MENEZES PONTES 23.087.248/0001-37 BANDA FORRÓ MODELO INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

009 JOSÉ CÍCERO GAMA DOS SANTOS JUNIOR 17.805.749/0001-09 DANIEL MAIA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

010 JOSÉ CÍCERO GAMA DOS SANTOS JUNIOR 17.805.749/0001-09 MESTRE GAMA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

011 MONIQUE DANIELE DOS SANTOS LOPES 23.168.964/0001-49 OS MAIS FORTES DO FORRÓ INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

012 ANDERSON CARLOS ALVES VASCONCELOS 15.119.873/0001-95 OLHA O XOTE INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

013 ANDERSON CARLOS ALVES VASCONCELOS 15.119.873/0001-95 GRUPO CAÇUÁ INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

014 ANDERSON CARLOS ALVES VASCONCELOS 15.119.873/0001-95 FIDELIS E CABROEIRA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

015 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 LULA SABIÁ E BANDA HABILITADO

016 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 CLAUDIO RIOS E BANDA HABILITADO

017 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 ZÉ MOCÓ E BANDA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

018 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 MESSIAS LIMA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

019 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 XAMEGUINHO E BANDA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

020 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 IRINEU NICÁCIO E BANDA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

021 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 SANDOVAL E BANDA FOGO NO FORRÓ INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

022 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 TIÃO MARCOLINO E BANDA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

023 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 JOELSON DOS 8 BAIXOS E BANDA PÉ DE SERRA

INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

024 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 GIL NEVES E BANDA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

025 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 MILLA DO ACORDEON E BANDA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

026 P S MESSERSCHMIDT PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

15.524.410/0001-09 CARLA ARAÚJO INABILITADO: AUSENCIA DA CERTIDÃO RECEITA FEDERAL

027 KEMESSON LEMOS CARDOSO 18.015.317/0001-67 JAZZBOZZ QUARTET INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO E AUSENCIA DA CERTIDÃO RECEITA FEDERAL

028 JOSÉ WILSON DOS SANTOS 23.176.575/0001-65 ORQUESTRA DE TAMBORES INABILITADO: AUSÊNCIA CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE

029 MATUTO DE LUXO EMPREENDIMENTOS 07.958.624/0001-65 BANDA MÔ FIO INABILITADO: AUSENCIA DA CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL E CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

030 ASFORRAL 20.389.496/0001-44 GRUPO GOGÓ DA EMA INABILITADO: CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE SEM REGISTRO

031 MATUTO DE LUXO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTTICO

07.958.624/0001-65 GERAL DO CARDOSO INABILITADO: AUSENCIA DO CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE E CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL

Maceió/AL, 02 de Outubro de 2018. MARCOS CÉSAR SAMPAIO DE ARAÚJO, Matrícula Nº. 947996-1 Presidente da Comissão Permanente de Licitação/FMAC MARIA EDJANE DA SILVA LIMA, Matrícula Nº. 948047-1A Membro da Comissão Permanente de Licitação/FMAC IGOR BRUNO GOMES LUZ, Matrícula Nº. 947987-2 Membro da Comissão Permanente de Licitação/FMAC De acordo, VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA Diretor-Presidente/FMAC


Código Identificador:31CF245E

MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ ... · DE SAÚDE - SMS, em virtude da...

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