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N 1 Janeiro de 2017 [email protected]
DESTAQUE
ALERTA BIBLIOGRFICODestaques para artigos de peridicos do nosso acervo
Artigo do Procurador Jos Henrique Mouta ArajoRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, n. 74; Set./Out. 2016
Eficcia do Agravo de Instrumento na Deciso Antecipada Parcial do Mrito (BlecauteOliveira Silva, Ivan Luiz da Silva e Jos Henrique Mouta Arajo) Leia na ntegra
Frum de Contratao e Gesto Pblica - FCGPano 15; n.173/174/175; maio/jun./jul. 2016.
O Sigilo do oramento estimativo no regime Diferenciado de Contrataes (BeatrizMeneghel Chagas Camargo) Leia na ntegra
Reorganizao societria e a possibilidade de manuteno dos contratos administrativosnos casos de ciso, fuso e incorporao (Virglio Queiroz de Paula e Carulina de FreitasChagas) Leia na ntegra
A contratao direta de artista por inexigibilidade de licitao atravs de empresrioexclusivo. Ausncia de prejuzo e ausncia de dolo. Falta de justa causa para a aopenal Leia na ntegra
O que diz o Tribunal de Contas do Estado de So Paulo sobre as contrataes pblicasenvolvendo microempresa (Guilherme Jardim Jurksaits e Carolina Souza Mariz Maia)Leia na ntegra
A gesto, a fiscalizao dos contratos administrativos de terceirizao e os encargosprevidencirios, sob a tica da instruo Normativa MPOG/SLTI/DLSG n 02/2008(Madeline Rocha Furtado) Leia na ntegra
Das licitaes sustentveis e dos contratos administrativos e suas caractersticas. Oprincpio do no retrocesso ambiental (Toshio Mukai) Leia na ntegra
Breve anlise das parcerias voluntrias (Jaques Reolon e Ludimila Reis) Leia na ntegra
A possibilidade de contratao ad exitum Os contratos por desempenho e risco pela
Boletim do Centro de Estudos n 1 Janeiro 2017
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Administrao Pblica (Juliana Picinin) Leia na ntegra
Contratao de reforma por convite Leia na ntegra
Atuao e responsabilidade da assessoria jurdica nas licitaes e contratos (AntnioFlvio de Oliveira) Leia na ntegra
O microssistema de licitao ou contratao pblica sustentvel (Eduardo Fortunato Bim)Leia na ntegra
A contratao direta de servios de advocacia e consultoria jurdica por inexigibilidade delicitao (Fabrcio Mota) Leia na ntegra
Licitaes sustentveis e hermenutica (Teresa Villac) Leia na ntegra Tendncias legislativas e jurisprudncias da licitao no Brasil (Pamela Danelon Justende Oliveira e Luciano Elias Reis) Leia na ntegra
Licitao direito contratao sendo desclassificado o vencedor do certame, no hdireito adquirido aos demais a firmar a avena precedentes dos Tribunais Superiores(Lus Alberto Thompson Flores Lenz) Leia na ntegra
Contratao emergencial e aplicao de penalidade Leia na ntegra
Notas sobre a ineficincia das empresas estatais e suas causas (Carolina Barros Fidalgo)Leia na ntegra
Prorrogao antecipada dos contratos de arrendamento porturio (Eduardo da CostaLima) Leia na ntegra
Da no incidncia de PIS e COFINS sobre ingressos das entidades fechadas deprevidncia complementar em face da inexistncia de prestao de servio (FelipeCarvalho Olegrio de Souza) Leia na ntegra
Contratao sem projeto bsico e projeto executivo Leia na ntegra
Frum de Direito Urbano e Ambiental - FDUAano 15; n. 87; maio/jun. 2016
Reflexes crticas sobre a poltica de educao para o consumo sustentvel Lei n13.186/2015 (Carlos Srgio Gurgel da Silva) Leia na ntegra
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar (Karen Alvarenga deOliveira Windham-Bellord) Leia na ntegra
O dever geral de preservao ambiental como parmetro da liberdade na teoria de justiade Ronald Dworkin (Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito) Leia na ntegra
Danos ambientais no tempo: o futuro e a jurisprudncia (Rodrigo Henrique BranquinhoBarbosa Tozzi) Leia na ntegra
O que se entende por financeirizao da natureza? (Amyra El Khalili) Leia na ntegra
Boletim do Centro de Estudos n 1 Janeiro 2017
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Revista Magister de Direito do Trabalhoano XII, n. 69; nov./dez. 2016
Atualizao Monetria de Dbitos Trabalhistas: Possibilidades e Limites de Atuao daJustia do Trabalho Aps a Deciso do STF na Reclamao 22.012 (Flvio da Costa Higae Izidoro Oliveira Paniago) Leia na ntegra
Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio Execuo Trabalhista. Penhora. ContaPoupana. Admissibilidade (Rel Des Fed. Lilian Gonalves) Leia na ntegra
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbansticoano XI, n. 63; dez./jan. 2016
A Previso Normativa do Direito Fundamental ao Ambiente Ecologicamente Equilibradona Constituio de 1988 (Ney de Barros Bello Filho) Leia na ntegra
Consolidada a Legalidade dos Loteamentos Fechados (Toshio Mukai) Leia na ntegra
A tutela do Meio Ambiente por meio da Ao Popular como Garantia do EstadoDemocrtico (Vincius Pinheiro Marques e ngela Issa Haonat) Leia na ntegra
Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul Ao Cautelar. Patrimnio Pblico Histrico eCultural. Extrao de rvores. Impossibilidade. Antecipao de Tutela (Rel. Des. LeonelPires de Ohlweiler) Leia na ntegra
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civilano XII, n. 71; mar./abr. 2016
Commom Law e Civil Law. Aproximao. Papel da Jurisprudncia e PrecedentesVinculantes no Novo Cdigo de Processo Civil. Demandas Repetitivas (HumbertoTheodoro Jnior) Leia na ntegra
O Novo CPC e os Atos Extrajudiciais Cartoriais: Crticas, Elogios e Sugestes (ricaBarbosa e Silva e Fernanda Tartuce) Leia na ntegra
A Lei n 13.256/2016 e a Reforma do Cdigo de Processo Civil de 2015: Juzo deAdmissibilidade dos Recursos (Gustavo Filipe Barbosa Garcia) Leia na ntegra
Noes Gerais sobre o Agravo de Instrumento em Face do CPC/2015 (Gisele Leite) Leiana ntegra
Anotaes sobre o Processo de Conhecimento: Petio Inicial, Contestao, Julgamentoconforme o Processo e o Despacho Saneador (Helena Lanna Figueiredo) Leia na ntegra
Supremo Tribunal Federal Imunidade Tributria. Empresa Brasileira de Correios eTelgrafos. ICMS. Incidncia. Atividade de Transporte de Encomendas (Rel. Min. TeoriZavascki) Leia na ntegra
Superior Tribunal de Justia Dano Moral e Material. Responsabilidade Civil do Estado.Erro Mdico. Mdico Cubano sem inscrio no CRM. Negligncia Mdica Configurada.Leso Parcial do MSD (Membro Superior Direito) (Rel. Min. Benedito Gonalves) Leia nantegra
Boletim do Centro de Estudos n 1 Janeiro 2017
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