Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1351 - 27 de Março de 2015 1

2015

Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 27 de Março de 2015 - ANO XVII - N° 1351

DECRETO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 2.377/2015

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 02 de abril de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe

confere o art. 103, inciso I, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a tradição religiosa da quinta-feira da Semana Santa; CONSIDERANDO que tal data não se encontra incluída entre as datas consideradas feriados

nacionais ou municipais, D E C R E T A: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015 (quinta-feira), não havendo

expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Autárquica, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba (PI), 27 de março de 2015.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal

JOSÉ PEDRO PINTO VERAS JUNIOR

Secretário de Governo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA os candidatos constantes no quadro em anexo, que foram aprovados nos Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Parnaíba, através de resultado final publicado no DOM – Diário Oficial do Município nº. 1.217, de 09 de dezembro de 2013, destinados ao preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Parnaíba e da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem à Prefeitura Municipal de Parnaíba, na Superintendência de Administração, situada na Rua Itaúna, nº. 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba – PI, CEP: 64.215-115, nos dias 16/04/2015 a 17/04/2015, no horário das 8:00 às 13:00 horas, portando os documentos abaixo relacionados: 1 - Apresentar ASO Admissional atestado pelo médico do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) da Prefeitura de Parnaíba; 2 - Apresentar Declaração de Acumulação Lícita de Cargos ou Empregos Públicos; 3 - Declaração de bens e valores patrimoniais; 4 - Apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos:

Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando for o caso; Título de Eleitor, com votação atualizada; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino; Cédula de Identidade; Cartão de Identificação de Contribuinte CIC/CPF; Comprovante da escolaridade/especialidade exigidos nos termos do edital; Apresentar 02 (duas) fotos 3x4 recentes. Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP; Comprovante de residência atualizado; CTPS; Certidão de nascimento dos filhos menores (se houver)

Ficam alertados que o não comparecimento dos convocados até a data indicada, a falta de

comprovação de qualquer dos requisitos para investidura ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, nos termos do Edital.

Parnaíba, 27 de março de 2015.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Cont. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2015

ANEXO

CONVOCADOS

EDITAL 01/2013 CÓD - 02 MOTORISTA CANDIDATO DOCUMENTO

48º 02799 ANALIO MELLO NETO 3173970 – PI 49º 10317 SÉRGIO WILLIAN DE ARAÚJO SEIXAS 2004010258284 – CE 50º 10897 JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO MIRANDA 276703 – CE 51º 09662 ADRIANO MARQUES SOARES 0325317020071 – MA

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

TERMO DE REVOGAÇÃO

CONVITE Nº 030/2014 – PMP/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CALÇADA DO CEMITÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADO NA RUA TABAJARA, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições constantes do art. 49, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade Convite nº 030/2014, por razões de interesse público, tendo em vista que o quantitativo licitado não atendeu a real necessidade dos serviços para a realização da referida obra.

Publique-se e intimem-se as partes da presente REVOGAÇÃO.

Parnaíba (PI), 03 de março de 2015.

ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO Secretário Municipal da Gestão

LICITAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNICADO

TERMO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2015

O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI), através da CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS e do Pregoeiro Gregorio Monteiro Oliveira Junior, informa aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, cuja data de abertura estava marcada para o dia 27 de março de 2015, está SUSPENSO por tempo indeterminado em virtude da necessidade de readequação em seu Edital. Publique-se nos órgãos oficiais, para efeito de conhecimento de todos os interessados

Parnaíba (PI), 25 de Março de 2015

GREGORIO MONTEIRO OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1351 - 27 de Março de 20152

2015

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa REDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): REDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA - ME; CNPJ: 07.482.730/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de transmissão, cobertura e divulgação ao vivo de toda programação do carnaval 2015, de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2101; Elemento de despesa: 3.3.90.39.68; Fonte: 100; VIGÊNCIA: 20.01.2015 a 20.03.2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015.

EXTRATOS

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI e o(a) Sr.(ª) ANTÔNIA MARIA DE CERQUEIRA SOARES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): ANTÔNIA MARIA DE CERQUEIRA SOARES; OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Eliana França, durante o período de janeiro a dezembro de 2015, de interesse da Secretaria Municipal da Educação; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 010/2015; VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2082; Elemento de despesa: 3.3.90.36.14; Fonte: 260; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI e a empresa J. CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - EPP; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): J. CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - EPP; CNPJ: 04.216.006/0001-51; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Merval Neres, nº 2.800, Bairro Rodoviária, para acomodar o Tenente do Tiro de Guerra, no período de fevereiro a dezembro de 2015, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 1/2015; VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2008; Elemento de despesa: 3.3.90.39.10; Fonte: 100; VIGÊNCIA: 05.02.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI e o(a) Sr.(ª) MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA COSTA ROCHA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA COSTA ROCHA; OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Coronel Gervásio nº 634, bairro São José, para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Coração Imaculado de Maria , durante o período de janeiro a dezembro de 2015, de interesse da Secretaria Municipal da Educação; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 010/2015; VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2082; Elemento de despesa: 3.3.90.36.14; Fonte: 260; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa F. T. PEREIRA DE SOUSA - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): F. T. PEREIRA DE SOUSA - ME; CNPJ: 17.190.953/0001-62; OBJETO: Locação de grupo gerador 180 KWA, silencioso, para solucionar a falta de energia na Bacia de águas pluviais, na Rua Anhanguera, no bairro Piauí (piscinão), no mês de janeiro de 2015, de interesse da Secretaria de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2193; Elemento de despesa: 3.3.90.39.12; Fonte: 100; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 05.02.2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa PRO-SHOW MUSIC LTDA. - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): PRO-SHOW MUSIC LTDA. - ME; CNPJ: 09.493.502/0001-76; OBJETO: Prestação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de decoração para eventos do Carnaval 2015, a serem montados na quadra da Escola Roland Jacob, para as prévias do Carnaval, e perímetro da avenida São Sebastião onde ocorrerão os desfiles das escolas de samba e blocos carnavalescos do Carnaval 2015, com a finalidade de proporcionar atividades de lazer cultural para a população, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1053; Elemento de despesa: 3.3.90.39.19; Fonte: 100; VIGÊNCIA: 09.02.2015 a 09.03.2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 07.237.042/0001-90; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua José Bonifácio nº 1470, Bairro de Fátima, para o funcionamento das Unidades de Estratégias de Saúde da Família - ESF, módulos 28 e 34, no período de janeiro a dezembro de 2015, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 3/2015; VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202; Elemento de despesa: 3.3.90.39.10; Fonte: 280; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) MARIA DAS GRAÇAS LUSTOSA DE CARVALHO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): MARIA DAS GRAÇAS LUSTOSA DE CARVALHO; OBJETO: Locação de imóvel situado no Conjunto Joaz Sousa II, Quadra 11, Casa 20, para o funcionamento do Anexo da Escola Municipal Benedito Jonas Correia, durante o período de janeiro a dezembro de 2015, de interesse da Secretaria Municipal da Educação; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 010/2015; VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2082; Elemento de despesa: 3.3.90.36.14; Fonte: 260; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA; CNPJ: 01.699.790/0001-08; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Cecília Meireles, situada na rua Prudente de Moraes, 2043, Bairro Pindorama, durante o período de janeiro a dezembro de 2015, de interesse da Secretaria Municipal da Educação; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 010/2015; VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2082; Elemento de despesa: 3.3.90.39.10; Fonte: 260; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) OZEAS CASTELO BRANCO FURTADO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): OZEAS CASTELO BRANCO FURTADO; OBJETO: locação de imóvel situado na Rua florindo de Castro nº 540, centro, para atender a casa dos Conselhos de Educação CME, CAE, e FUNDEB, durante o período de janeiro a dezembro de 2015, de interesse da Secretaria Municipal da Educação; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 010/2015; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2018; Elemento de despesa: 3.3.90.36.14; Fonte: 260; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) SEBASTIANA ALVES DE JESUS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): SEBASTIANA ALVES DE JESUS; OBJETO: locação de imóvel situado na Avenida Rosápolis, Nº 1377, Bairro São Vicente de Paula, para o funcionamento da Escola Municipal Else Machado , durante o período de janeiro e fevereiro de 2015, de interesse da Secretaria Municipal da Educação; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 010/2015; VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2082; Elemento de despesa: 3.3.90.36.14; Fonte: 260; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 28.02.2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) JUDITH MOURA DOS SANTOS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): JUDITH MOURA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços de coordenação para a IV COLÔNIA DE FÉRIAS: O DIREITO DE BRINCAR, a ser realizada no Centro Paroquial Parque José Estevão, de interesse da Secretaria Municipal da Educação; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2018; Elemento de despesa: 3.3.90.36.25; Fonte: 260; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.01.2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa FORTES CONSTRUÇÕES LTDA-ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): FORTES CONSTRUÇÕES LTDA-ME; CNPJ: 02.733.213/0001-58; OBJETO: Limpeza e conservação dos esgotos do Tiro de Guerra para recuperação das instalações do TG 10 - 012, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2008; Elemento de despesa: 3.3.90.39.19; Fonte: 100; VIGÊNCIA: 11.02.2015 a 10.04.2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2015.

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1351 - 27 de Março de 2015 3

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Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa SHOPINFOR INFORMATICA LTDA - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): SHOPINFOR INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ: 08.527.259/0001-05; OBJETO: Recarga de toner para atender às atividades diárias, bem como a impressão de questionários, do Programa "BPC na escola", de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1394; Elemento de despesa: 3.3.90.30.17; Fonte: 220; VIGÊNCIA: 02.02.2015 a 31.07.2015; podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) KATIA SAMARA SOUZA PACHECO SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): KATIA SAMARA SOUZA PACHECO SILVA; OBJETO: Prestação de serviço de enfermeira, exercendo suas funções nas Unidades de Estratégias da Família - ESF, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 9/2015; VALOR GLOBAL: R$ 13.083,20 (treze mil e oitenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202; Elemento de despesa: 3.3.90.36.06; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 30 de junho de 2015, a partir da assinatura do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) LUCIANA CARVALHO DE AGUIAR; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): LUCIANA CARVALHO DE AGUIAR; OBJETO: Prestação de serviço de enfermeira, exercendo suas funções nas Unidades de Estratégias da Família - ESF, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 9/2015; VALOR GLOBAL: R$ 13.083,20 (treze mil e oitenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202; Elemento de despesa: 3.3.90.36.06; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 30 de junho de 2015, a partir da assinatura do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) LUCYNARA BARROS ROCHA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): LUCYNARA BARROS ROCHA; OBJETO: Prestação de serviço de enfermeira, exercendo suas funções nas Unidades de Estratégias da Família - ESF, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 9/2015; VALOR GLOBAL: R$ 13.083,20 (treze mil e oitenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202; Elemento de despesa: 3.3.90.36.06; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 30 de junho de 2015, a partir da assinatura do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.

EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) VALDIANA LIMA GASPAR; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): VALDIANA LIMA GASPAR; OBJETO: Prestação de serviço de enfermeira, exercendo suas funções nas Unidades de Estratégias da Família - ESF, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 9/2015; VALOR GLOBAL: R$ 13.083,20 (treze mil e oitenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202; Elemento de despesa: 3.3.90.36.06; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 30 de junho de 2015, a partir da assinatura do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.

TERM O DE ADVERTÊNCIA ADMINISTRATIVA - SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR INEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA -EMPRESA ADVERTIDA: S2 SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME ;MOTIVO: INEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA ;REF.: Pregão Presencial Nº 106/2014 (REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO A EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA –PI); VINCULAÇÃO: Processo Administrativo 001175/2015;Procedimento: Licitação realizada sob a modalidade PREGÃO Nº 106/2014;Natureza: Advertência Administrativa, penalidade; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, inc. I da Lei 8.666/93;DATA: 26/03/2015.

Cont. Extratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2015 AO CONTRATO N° 293/2012-PMP REFERÊNCIA: Termo Aditivo referente ao Contrato n.º 293/2012 celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a Empresa SANTOS & NERY SERVIÇOS LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADA: SANTOS & NERY SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 07.333.070/0001-00; OBJETO:Prorrogar o prazo de execução e a vigência do Contrato nº 293/2012 – PMP, oriundo da concorrência nº 013/2011, por um período de 12 meses, conforme solicitação e Justificativa Técnica da Engenharia apresentadas pela Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC por meio do memo nº 037/2015, bem como Parecer Jurídico, constantes no Processo Administrativo n.º 04860/2015; LICITAÇÃO: Concorrência n° 013/2011-PMP, Tipo: Menor Preço Global, conforme as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2044; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05; Fonte de Recurso: 100; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2015 AO CONTRATO N° 213/2012-PMP REFERÊNCIA: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 213/2012 celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa SANTOS & NERY SERVIÇOS LTDA., CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADA: SANTOS & NERY SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.333.070/0001-00; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 213/2012 – PMP, oriundo da concorrência n° 11/2011, conforme Memo n° 039/2015, por um período de 12 meses, bem como acrescentar a quantia de R$ 536.731,68 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) ao valor global do contrato ora mencionado, o que corresponde ao acréscimo mensal de R$ 44.727,64(quarenta e quatro mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), tudo conforme requisição apresentada pela Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC, bem como Parecer Jurídico, constante no Processo Administrativo n° 0004861/2015; LICITAÇÃO: Concorrência n° 011/2011-PMP, Tipo: Menor Preço Global, conforme as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2044; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.61 e Fonte de Recurso: 100; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.

EXTRATOS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE ALTERAÇÃO

Onde se lê, “EXTRATO DE CONTRATO N° 18.930/2014”, referente à Tomada de Preços N° 021/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Parnaíba n° 1336, na data de 27 de Janeiro de 2015, leia-se: “EXTRATO DE CONTRATO N° 2297/2014.”

AVISO DE ALTERAÇÃO