N.º 21 2011 - 2020

N.º 21

(junho 2021)

2011 - 2020

Nota introdutória

O BOEP — Boletim Estatístico do Emprego Público — é uma publicação semestral através da qual a Direção-

Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga dados, indicadores e análises estatísticas sobre

emprego público, no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho. Na nova série do BOEP, a partir do número

07, a informação disponibilizada é complementar à informação de síntese divulgada trimestralmente na SIEP –

Síntese Estatística do Emprego Público. Em particular neste número do BOEP é disponibilizado um conjunto de

indicadores detalhados de caracterização do emprego público complementar aos dados publicados na SIEP 1.º

trimestre 2021.

A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector das administrações

públicas na ótica da contabilidade nacional e no conjunto das empresas e demais entidades públicas ou

maioritariamente participadas pelo sector público que compõem os subsectores das sociedades financeiras e

não financeiras públicas, consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística,

IP. O conjunto de dados e indicadores estatísticos de caracterização apresentados utilizam como fonte

privilegiada a informação sobre emprego recolhida através do Sistema de Informação da Organização do Estado

(SIOE) da DGAEP, em paralelo com outras fontes produzidas por entidades estatísticas nacionais e

internacionais. Em notas técnicas, no final, são apresentadas referências sobre o universo, tratamento e

validação dos dados e principais conceitos.

O presente BOEP é consistente com os dados de emprego e remunerações da série, desde o 4.º trimestre 2011,

publicada na SIEP do 1.º trimestre 2021, incluindo a revisão de toda a série de dados e indicadores de acordo

com as alterações no universo de entidades definidas pelo INE, IP na aplicação do referencial metodológico do

Sistema Europeu de Contas 2010 (SEC 2010), em vigor e obrigatório em todos os Estados Membros da União

Europeia desde setembro de 2014 (cf. IV. Notas Técnicas).

A informação estatística mais detalhada é apresentada em ficheiros Excel.

Boletim estatístico do emprego público

Editor: Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)

Realização: Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público (DIOEP)

Rua da Alfândega, n.º 5, 2.º

1149-095 Lisboa

[email protected]

http://www.dgaep.gov.pt/

ISSN: 2182-7303

http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=ECA5D4CB-42B8-4692-A96C-8AAD63010A54


http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=C0F56E62-5381-4271-B010-37ECE5B31017

mailto:[email protected]


Neste número

I. ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ................................................................................................ 5

1. Emprego nas administrações públicas no quadro do mercado de trabalho e na economia ................... 5

2. Caracterização do emprego e remunerações nas administrações públicas por subsector ................... 10

2.1 Estrutura etária e sexo nas administrações públicas por subsector ....................................... 10 2.2 Nível de escolaridade e sexo nas administrações públicas por subsector ................................ 15

3. Caracterização do emprego e remunerações nas administrações públicas por cargo, carreira e grupo ... 17

3.1 Dirigentes nas administrações públicas ....................................................................... 17 3.2 Estrutura etária e sexo nas administrações públicas por cargo, carreira e grupo ....................... 19 3.3 Nível de escolaridade por cargo, carreira e grupo .......................................................... 22 3.4 Remunerações por cargo, carreira e grupo ................................................................... 23

4. Emprego e remunerações nas administrações públicas por classificação de atividade económica ......... 24

5. Trabalhadores com deficiência ...................................................................................... 28

II. ENTIDADES DO SECTOR PÚBLICO, EXCETO ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS............................................. 29

6. Emprego e remunerações em empresas públicas e demais entidades do sector público .................... 29

7. Estrutura etária nas empresas públicas e demais entidades do sector público ............................... 30

8. Nível de escolaridade dos trabalhadores em empresas públicas e demais entidades do sector público ... 32

9. Remunerações dos trabalhadores nas empresas públicas e demais entidades do sector público ........... 34

III. OUTROS INDICADORES .................................................................................................... 35

10. Distribuição geográfica do emprego e remunerações por NUTS I .............................................. 35

11. Distribuição geográfica do emprego e remunerações nas atividades de educação e saúde por NUTS .... 37

12. Distribuição geográfica do emprego e remunerações nas câmaras municipais por NUTS ................... 43

13. Prestações de serviços em entidades da administração direta e indireta do Estado ........................ 46

IV. NOTAS TÉCNICAS .......................................................................................................... 47

ÍNDICE DE QUADROS E GRÁFICOS ........................................................................................... 51

boletim estatístico do emprego público n.º 21/2021

4

SIGLAS, ABREVIATURAS E SINAIS CONVENCIONAIS

Países da União Europeia (UE-27): Alemanha; Áustria; Bélgica; Chipre; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Estónia;

Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letónia; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Países Baixos; Polónia; Portugal; República

Checa; Roménia; Suécia.

abr. - abril

AC – Administração Central

Adm. – Administração/Administrações

AE – Área do Euro

AL – Administração Local

AP – Administrações Públicas

AR – Administração Regional

Bachar. - Bacharelato

BDAP – Base de Dados dos Recursos Humanos da

Administração Pública de 2005

CAE Rev.3 - Classificação portuguesa das atividades

económicas, revisão 3

CSM – Conselho Superior de Magistratura

DEEP – Departamento de Estatística do Emprego Público

dez. - dezembro

DGAEP – Direção-Geral da Administração e do Emprego

Público

DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais

DIOEP – Departamento de Informação da Organização do

Estado e do Emprego Público

EPE – Entidade Pública Empresarial

Equiv. - Equivalente

EUROSTAT – Serviço de Estatística da União Europeia

FAS – Forças armadas e de segurança

GMM – Ganho médio mensal

H - Homens

jun. - junho

INE – Instituto Nacional de Estatística

INE/DCN – INE/Departamento de Contas Nacionais

IP – Instituto Público

Licenc. - Licenciado

M – Mulheres

N.º - Número

n.d. – Não disponível

NUTS – Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins

Estatísticos

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento

Económico

out. - outubro

PIB – Produto Interno Bruto

Pop. - População

p.p. – Pontos percentuais

PT - Portugal

RAA – Região Autónoma dos Açores

RAM – Região Autónoma da Madeira

RBMM – Remuneração base média mensal

Secund. – Secundário

Seg. - Segurança

SIEP – Síntese Estatística do Emprego Público

SIOE – Sistema de Informação da Organização do Estado

SME – Situação de Mobilidade Especial

T - Trimestre

UE – União Europeia

Var. – Variação

VH – Variação homóloga

VT – Variação trimestral

% - Percentagem

€ - Euro

Sinais convencionais: (-) Não aplicável ou valor sem expressão estatística dada a relação muito elevada entre o numerador e o denominador.

NOTAS:

Por razões de arredondamento, a soma das parcelas pode não corresponder ao total.

Os quadros detalhados encontram-se disponíveis em formato Excel em www.dgaep.gov.pt .

Consulte os Quadros Excel BOEP n.º 21.


http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=C0F56E62-5381-4271-B010-37ECE5B31017


5

I. ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

1. Emprego nas administrações públicas no quadro do mercado de trabalho e na economia

Em 31 de dezembro de 2020, o emprego nas administrações públicas situava-se em 718 947 postos de trabalho, o que

representa uma diminuição de 1,2% face a 31 de dezembro de 2011 (menos 8 838 postos de trabalho) e um aumento de

2,8% em termos homólogos (mais 19 916 postos de trabalho). Para este comportamento contribuiu essencialmente o

subsector da administração central o qual representa 75,9% do emprego no sector das administrações públicas (Gráficos 1.1

e 1.2).

Gráfico 1.1 Emprego nas administrações públicas por subsector, 31 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021)

Por subsector, em 31 de dezembro de 2020, o sector das administrações públicas registou uma variação positiva de 2,8%

face ao final do semestre homólogo (Gráfico 1.2), tendo sido o subsetor da administração central que mais contribuiu para

esse aumento, com uma variação de 3,4% (mais 17 750 postos de trabalho). O emprego na administração regional e local

registou um crescimento de 1,4% face ao último semestre de 2019.

Gráfico 1.2 Emprego nas administrações públicas por subsector – variação homóloga no final do semestre, 30 de

junho de 2016 a 31 de dezembro de 2020


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Milhares

Adm. Central A. R. Açores e Madeira Adm. Local Fundos Seg. Social


6

Na análise da variação homóloga do emprego por atividade económica salienta-se, no final de 2020, o contributo positivo

do emprego nas “Atividades de saúde humana e apoio social”, com uma variação de 6,1% (mais 9 318 postos de trabalho),

seguindo-se a “Educação” (mais 8 145 postos de trabalho), correspondente a uma variação de 3,4%. Por outro lado, nas

atividades de “Administração Pública, defesa e seg. social obrigatória e outras atividades”, o emprego registou um

crescimento menos acentuado (mais 2 453 postos de trabalho), correspondente a uma variação homóloga de 0,8%.

Gráfico 1.3 Emprego nas administrações públicas por CAE – variação homóloga no final do semestre, 30 de junho de

2016 a 31 de dezembro de 2020


Não considerando as saídas de trabalhadores por caducidade de contrato a termo (certo ou incerto), no ano de 2020, a

passagem à situação de reforma/aposentação representa 63,0% das saídas definitivas de trabalhadores nas administrações

públicas (12 976 saídas), rácio que se situou em 57,8% e 81,4% das saídas definitivas de trabalhadores na administração

central e na administração regional e local, respetivamente (Gráfico 1.4).

Os fluxos trimestrais de entradas e saídas de trabalhadores ao longo da série evidenciam, em particular, o impacto na

variação do emprego público, do início e do fim de cada ano escolar (Gráfico 1.5).

Gráfico 1.4 Principais motivos de saída definitiva de trabalhadores das administrações públicas, fluxos trimestrais

acumulados, 2017 a 2020


Nota: Fundos de segurança social incluídos no respetivo subsector

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Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória mais Outras atividades

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Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória mais Outras atividades

Educação


Administrações Públicas

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Adm. Públicas Adm. Central Adm. Regional e Local

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7

Gráfico 1.5 Saldo global dos fluxos trimestrais de entradas e saídas dos trabalhadores por subsector, 31 de março de

2012 a 31 de dezembro de 2020


No final de 2020, em cada 100 trabalhadores que constituem a população ativa (empregados e desempregados) 14,1

trabalhavam numa entidade das administrações públicas (Quadro 1.1). O efeito das variações do emprego na administração

central contribui significativamente para a evolução deste indicador ao longo da série (Gráfico 1.6).

Quadro 1.1 Peso do emprego nas administrações públicas no mercado de trabalho por sexo, 31 dezembro / 4.º

trimestre 2020

Fontes: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); INE – Inquérito ao Emprego

Gráfico 1.6 Evolução do peso do emprego nas administrações públicas na população ativa e na população empregada,

31 dezembro/4º trimestre 2011 a 31 dezembro/4ºtrimestre 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); INE – Inquérito ao Emprego

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Na população empregada

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Adm.Central

FundosSeg.Social

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%

Na população ativa

Unidade: posto de trabalho

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Administrações públicas 278 796 440 151 718 947 5,7 8,1 7,0 10,9 17,3 14,1 11,7 18,7 15,2

Administração central 195 464 349 944 545 408 4,0 6,4 5,3 7,6 13,7 10,7 8,2 14,9 11,5

Administração regional e local 81 399 81 366 162 765 1,7 1,5 1,6 3,2 3,2 3,2 3,4 3,5 3,4

Administração regional dos Açores 6 660 12 645 19 305 0,1 0,2 0,2 0,3 0,5 0,4 0,3 0,5 0,4

Administração regional da Madeira 5 963 13 960 19 923 0,1 0,3 0,2 0,2 0,5 0,4 0,3 0,6 0,4

Administração local 68 776 54 761 123 537 1,4 1,0 1,2 2,7 2,1 2,4 2,9 2,3 2,6

Fundos de Segurança Social 1933 8 841 10 774 0,0 0,2 0,1 0,1 0,3 0,2 0,1 0,4 0,2

Peso na população

empregada por sexo (%)

Peso na população

ativa por sexo (%)

Peso na população

residente por sexo (%)

Emprego nas administrações

públicas por sexo 31 dez 2020


8

A importância do emprego nas administrações públicas varia significativamente entre os países da OCDE. Nos anos 2011 e

2018, os países nórdicos, como Noruega, Suécia e Dinamarca apresentaram os níveis mais altos de emprego público (cerca

de 30% da população empregada), enquanto os países da OCDE da região asiática, Japão e Coreia, apresentaram os níveis

mais baixos. Embora a maior parte dos países da OCDE registem reduções da importância do emprego público em 2018, a

média do emprego nas administrações públicas em percentagem da população empregada nos países da OCDE manteve-se

relativamente estável, passando de 18,6% em 2011 para 17,7% em 2018 (Gráfico 1.7).

Gráfico 1.7 Emprego nas administrações públicas em percentagem da população empregada em Portugal e países da OCDE, 2011 e 2018 (*)

Fontes: OECD, 2021, Dataset: Government at a Glance - yearly updates, Indicator: Employment in general goverrnment as a percentage of total employment;

Dados extraídos a 18.06.2021 de OECD.Stat; DGAEP-DIOEP

Nota: (*) A informação para Austrália, Chile, Colômbia, Islândia e Nova Zelândia não está disponível. Os dados da Coreia e da Suíça não são considerados no

cálculo da média de OCDE, devido a falhas nas respetivas séries temporais. Para Suíça e Costa Rica utilizaram-se os dados de 2016, em vez de 2018 e, no caso

dos Estados Unidos da América, México, Turquia e Japão os dados de 2017 em vez de 2018. Em vez de 2011, utilizaram-se os dados de 2012 e 2016, para a

Costa Rica e a Coreia, respetivamente.

Em Portugal, em dezembro de 2020, por cada 10 trabalhadores nas administrações públicas, mais de 6 são mulheres, em

resultado de uma elevada taxa de participação feminina nas administrações públicas (61,2%), quando comparada com o

índice de participação das mulheres no mercado de trabalho em geral (49,9%). Nas administrações regionais dos Açores e

da Madeira a taxa de feminização é mais elevada, respetivamente de 65,5% e 70,1% (Gráfico 1.8). Por outro lado, o nível

de tecnicidade do emprego nas administrações públicas, medido pelo peso dos trabalhadores com ensino superior, é elevado

(54,3%), situando-se 21,9 p.p. acima do mesmo indicador registado para a população ativa. O valor máximo deste indicador

regista-se na administração central (60,2%) e o mínimo na administração local (29,8%) (Gráfico 1.9).

Gráfico 1.8 Taxa de feminização nas administrações

públicas e na população ativa, 31 dezembro / 4.º

trimestre 2020

Gráfico 1.9 Peso dos trabalhadores com ensino superior

nas administrações públicas e na população ativa, 31

dezembro / 4.ºtrimestre 2020


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9

As remunerações das administrações públicas em contas nacionais em Portugal, no ano terminado no 4.º trimestre de 2020,

representavam 11,7% do PIB a preços correntes, situando-se 0,7% acima da média dos países da União Europeia. Dos 27

países da UE, dezanove apresentavam um rácio das remunerações das administrações públicas no PIB superior à média

estimada para a UE (Gráficos 1.10 e 1.11).

Gráfico 1.10 Remunerações das administrações públicas em percentagem do PIB, Portugal e UE, 4.º

trimestre 2019 e 4º trimestre 2020 (ano terminado no trimestre)

Desde dezembro de 2011, segundo a série de contas nacionais, com a aplicação do SEC 2010, Portugal tem apresentado um

rácio das remunerações das administrações públicas nas remunerações do total da economia acima da média estimada para

os países da UE. Portugal tem seguido a tendência dos países da UE de evolução do peso das remunerações das

administrações públicas nas remunerações totais, verificando-se que nos últimos anos a diferença para os países da UE tem

vindo a diminuir. No ano terminado no 4º trimestre de 2020, o peso das remunerações das administrações públicas nas

remunerações totais em Portugal foi 24,5%, o que representa a menor diferença de toda a série para o conjunto dos 27

países da UE (+2,1%).

Gráfico 1.11 Evolução das remunerações das administrações públicas em percentagem das

remunerações totais e do PIB, em Portugal e na EU, 4º trimestre 2011 ao 4º trimestre 2020 (ano

terminado no trimestre)

Fontes (Gráficos 1.10 e 1.11): EUROSTAT - Quarterly non-financial accounts for general government, SEC 2010, dados disponíveis em 23-04-2020. Ano

terminado no trimestre = soma de 4 trimestres; DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021)

Portugal

UE - 27

Portugal

UE - 27

0

5

10

15

20

25

30

2011T4 2012T4 2013T4 2014T4 2015T4 2016T4 2017T4 2018T4 2019T4 2020T4

%

Remunerações das adm. públicas em % das remunerações totais

Remunerações das adm. públicas em % do PIB

UE-27 202011,0%

UE-27 2019 10,1%

0

2

4

6

8

10

12

14

16

Din

am

arc

a

Ch

ipre

Cro

ácia

Gré

cia

Bé

lgic

a

Fra

nça

Su

écia

Fin

lân

dia

Estó

nia

Eslo

vé

nia

Esp

an

ha

Ma

lta

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mé

nia

Le

tón

ia

PO

RT

UG

AL

Litu

ân

ia

Eslo

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Áu

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Re

p. C

he

ca

Bu

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Po

lónia

Lu

xe

mb

urg

o

Hu

ng

ria

Itá

lia

Pa

íse

s B

aix

os

Ale

ma

nha

Irla

nd

a

%

2020 2019


10

2. Caracterização do emprego e remunerações nas administrações públicas por subsector

2.1 Estrutura etária e sexo nas administrações públicas por subsector

No final do 2.º semestre de 2020, 32,4% dos trabalhadores do conjunto das entidades das administrações públicas

encontravam-se na faixa etária dos 45 aos 54 anos de idade. Com base na análise do quadro seguinte verifica-se, que 63,1%

dos trabalhadores das administrações públicas tinham mais de 45 anos de idade. As áreas governativas das Finanças e da

Agricultura são as que apresentam o emprego mais envelhecido, verificando-se que mais de metade dos trabalhadores

tinham mais de 55 anos (55,8% na Agricultura e 50,6% nas Finanças). Por outro lado, na área governativa da Defesa nacional

verifica-se a maior proporção de trabalhadores com menos de 24 anos (23,6%), enquanto a média das administrações

públicas é de 2,1%. Em 8 áreas governativas não existem trabalhadores neste escalão etário.

Quadro 2.1.1 Estrutura etária dos trabalhadores por subsector e área governativa, 31 dezembro 2020


Notas: (i) Inclui tribunais e magistrados; dados não disponíveis para Assembleia da República e Serviços de apoio direto ao Presidente da República; (ii)

Sector Empresarial inclui todas as entidades reclassificadas no sector das administrações públicas em contas nacionais (SEC 2010); (iii) Todos os

trabalhadores ex-SME, os trabalhadores no regime de requalificação e no novo regime da valorização profissional, instituído pela Lei n.º 25/2017, de 30 de

maio, que revoga o anterior regime de requalificação.

Unidade: posto de trabalho Até aos

24 anos

Dos 25

aos 34

Dos 35

aos 44

Dos 45

aos 54

Dos 55

aos 64

65 e mais

anosTotal

ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 718 947 2,1 10,6 24,2 32,4 27,6 3,1 100,0

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 545 408 2,6 11,6 24,1 32,0 26,7 2,9 100,0

Estado 313 351 3,0 7,9 22,2 34,7 29,4 2,8 100,0

Serviços e Fundos Autónomos 222 721 2,2 16,8 26,6 28,3 22,9 3,2 100,0

Estado e Serviços e Fundos Autónomos 536 072 2,7 11,6 24,0 32,1 26,7 2,9 100,0

Órgãos de Soberania e Entidades Independentes (i) 14 011 0,5 7,5 15,0 37,8 35,6 3,5 100,0

Economia e Transição Digital 2 366 0,0 3,3 20,5 41,3 30,7 4,3 100,0

Negócios Estrangeiros 3 216 1,2 11,7 21,9 31,0 26,6 7,6 100,0

Presidência do Conselho de Ministros 1 434 1,0 8,4 27,9 40,7 21,1 0,9 100,0

Finanças 12 043 0,0 1,3 11,6 36,5 45,8 4,7 100,0

Defesa Nacional 32 598 23,6 22,5 21,3 20,1 11,3 1,2 100,0

Administração Interna 45 491 2,3 18,7 34,1 35,1 9,5 0,3 100,0

Justiça 14 990 0,0 5,9 15,7 40,7 35,3 2,3 100,0

Modernização do Estado e da Administração Pública 854 0,2 5,4 27,3 36,4 25,9 4,8 100,0

Planeamento 327 0,0 3,7 21,1 48,3 25,1 1,8 100,0

Cultura 2 105 0,0 3,5 13,4 35,8 40,1 7,1 100,0

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 43 930 1,0 9,8 26,4 32,4 26,5 4,0 100,0

Educação 185 591 0,3 3,4 21,6 36,4 35,1 3,3 100,0

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 5 648 0,3 3,6 18,3 45,5 29,6 2,8 100,0

Saúde 31 696 1,0 13,7 28,0 28,2 23,9 5,2 100,0

Ambiente e Ação Climática 3 249 0,8 7,6 14,4 30,9 39,8 6,4 100,0

Infraestruturas e Habitação 1 658 0,0 4,6 15,8 34,3 38,3 7,0 100,0

Coesão Territorial 1 002 0,0 3,1 13,6 34,2 40,2 8,9 100,0

Agricultura 4 471 0,0 2,1 10,1 32,0 45,5 10,3 100,0

Mar 998 0,1 5,7 20,5 33,4 34,8 5,5 100,0

Sector Empresarial do Estado - Entidades Reclassificadas (ii) 128 382 3,2 21,7 27,5 25,6 19,8 2,1 100,0

Regimes de Requalificação/Valorização Profissional (iii) 12 0,0 0,0 8,3 8,3 58,3 25,0 100,0

Instituições sem Fim Lucrativo da Administração Central 9 336 0,9 12,0 29,5 30,3 24,8 2,6 100,0

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL 162 765 0,6 7,8 24,8 33,0 30,5 3,4 100,0

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES 19 305 1,0 13,2 27,0 30,4 25,3 3,1 100,0

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MADEIRA 19 923 0,5 7,5 26,7 34,5 28,0 3,0 100,0

ADMINISTRAÇÃO LOCAL 123 537 0,6 7,0 24,1 33,1 31,7 3,5 100,0

FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIAL 10 774 0,2 2,1 17,5 41,8 33,7 4,7 100,0

Fundos de Segurança Social da Administração Central 8 892 0,1 1,9 17,3 43,5 32,7 4,5 100,0

Fundos de Segurança Social da Adm. Regional dos Açores 568 0,2 5,3 26,6 35,4 30,5 2,1 100,0

Fundos de Segurança Social da Adm. Regional da Madeira 1 314 0,6 1,6 15,1 33,1 42,3 7,2 100,0

Total

Emprego

Estrutura (%)


11

Entre 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2020 verificou-se uma diminuição do número de trabalhadores das

administrações públicas em todos os escalões etários abaixo dos 55 anos. Esta diminuição foi mais acentuada nas classes

etárias dos 25-34 e dos 35-44 anos (em 2020, respetivamente menos 7,9 p.p. e menos 5,9 p.p. face à importância de 2011).

Em contrapartida, as classes etárias acima dos 55 anos ganharam importância na estrutura etária da AP (mais 14,6 p.p. face

a 2011) (Gráfico 2.1.1).

A análise da estrutura etária por subsetor em dezembro de 2020 revela o emprego menos envelhecido na administração

regional dos Açores (41,2% dos trabalhadores tinham menos de 44 anos), enquanto na Administração local e nos Fundos da

segurança Social tinham maior importância os escalões etários com 45 e mais anos (Gráfico 2.1.2).

Gráfico 2.1.1 Estrutura etária em 31 dezembro,

2011 e 2020

Gráfico 2.1.2 Estrutura etária por subsetor, 31

dezembro 2020

Em 31 de dezembro de 2020, 62,2% dos postos de trabalho nas administrações públicas eram ocupados por mulheres,

proporção que aumentou face a 2005 (59,3%). A distribuição do emprego por sexo e escalão etário revela uma quebra

acentuada do número de trabalhadores entre os 25 e os 34 anos, mais evidente no caso das mulheres (menos 7,5 p.p. em

2020 face a 2005), apesar do ligeiro ganho de importância entre 2019 e 2020. O aumento do número de trabalhadores nas

faixas etárias mais elevadas (a partir dos 55 anos) também foi mais evidente nas mulheres, passando de 8,0% do total de

emprego na AP em 2005 para 19,4% em 2020 (Gráfico 2.1.3).

Gráfico 2.1.3 Repartição por sexo e escalão etário dos trabalhadores nas administrações públicas em 31 dezembro,

2005, 2011, 2018 a 2020


1,5

13,5

18,0

18,3

7,3

0,7

0,8

6,0

14,8

20,2

17,7

1,7

0 5 10 15 20 25

<=24

25 - 34

35 - 44

45 - 54

55 - 64

>=65

%

dez-2020

dez-2019

dez-2018

dez-2011

dez-2005

Mulheres

2,7

9,5

11,1

12,7

4,3

0,5

1,3

4,6

9,4

12,2

9,9

1,3

0510152025

dez-2020

dez-2019

dez-2018

dez-2011

dez-2005

Homens

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); BDAP 2005

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Até aos 24anos

25-34 anos 35-44 anos 45-54 anos 55-64 anos 65+ anos

%

Adm. Públicas2011

Adm. Públicas2020

0

20

40

60

80

100

Adm.Públicas

Adm. Central A. R.Açores

A. R. Madeira

Adm. Local Fundos Seg.Social

31-12-2020

%

65+ anos

55-64 anos

45-54 anos

35-44 anos

25-34 anos

Até aos 24anos


12

Em 31 de dezembro de 2020, a idade média estimada no conjunto dos trabalhadores das administrações públicas (47,7

anos) e em cada um dos seus subsetores, é superior à idade média da população ativa do país (43,8 anos). Os valores

mais elevados para este indicador registam-se no subsetor dos fundos de segurança social (51,6 anos) e na administração

local (49,4 anos) (Gráfico 2.1.5). Em termos globais, a idade média das mulheres nas administrações públicas é superior

à dos homens em 1,2 anos, facto que é explicado sobretudo pela diferença de idades médias para os dois sexos no

subsetor da administração central (2,3 anos). Se excluirmos as carreiras das forças armadas e de segurança, a idade

média dos trabalhadores das administrações públicas e da administração central cresce em pelo menos um ano por efeito

da diminuição do índice de juventude: de 47,7 anos para 48,7 anos no caso do indicador global para as administrações

públicas e de 47,3 anos para 48,5 anos no caso da administração central (Gráfico 2.1.4 e Quadro 2.1.2).

Gráfico 2.1.4 Idade média dos trabalhadores nas administrações públicas (com e sem forças armadas e de segurança)

por sexo a 31 de dezembro 2020, em comparação com a população ativa no 4.º trimestre 2020

A idade média estimada para o total dos trabalhadores das administrações públicas em 2020 aumentou 4,1 anos em

comparação com o final de 2011, verificando-se que em 2020, a idade média das mulheres (48,2) era mais elevada do que

a dos homens (47,0). Não considerando as carreiras das forças armadas e de segurança, a idade média dos trabalhadores

civis das administrações públicas aumentou, de forma geral, para os 48,7 anos de idade, sendo a dos homens mais elevada

(49,2 anos) relativamente à das mulheres (48,4 anos) (Gráfico 2.1.5 e Quadro 2.1.2).

Gráfico 2.1.5 Evolução da idade média estimada dos trabalhadores das administrações públicas, total e sem FAS, 31

dezembro 2011 a 31 dezembro 2020


47,0

49,2

48,2 48,447,7

48,7

45,8

48,7

48,148,4

47,3

48,5

47,446,947,0

48,7 48,5 48,6

50,2

48,4

49,4

50,7

51,8 51,6

H HsFA M MsFA T TsFA H HsFA M MsFA T TsFA H M T H M T H M T H M T

Adm. Públicas Adm. Central A. R.Açores

A. R. Madeira


Pop. ativa43,8

HsFA - Homens excluindo Forças Armadas e de Segurança MsFA - Mulheres excluindo Forças Armadas e de Segurança

TsFA- Total excluindo Forças Armadas e de Segurança

Fontes: INE – Censos 2011 e Inquérito ao Emprego 1.ºT 2021 (cálculos DGAEP/DIOEP– ver IV. Notas Técnicas); DGAEP-SIOE (dados disponíveis em

30-04-2021)

47,0

48,2

47,7

49,2

48,448,7

42

43

44

45

46

47

48

49

50

31/1

2

30/0

6

31/1

2

30/0

6

31/1

2

30/0

6

31/1

2

30/0

6

31/1

2

30/0

6

31/1

2

30/0

6

31/1

2

30/0

6

31/1

2

30/0

6

31/1

2

30/0

6

31/1

2

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

anos

Total - Homens Total - Mulheres Total - HM

Sem FAS - Homens Sem FAS - Mulheres Sem FAS - Total HM


13

A idade média estimada dos trabalhadores da administração central situa-se nos 47,3 anos, verificando-se valores mais

baixos nos trabalhadores das áreas governativas da defesa nacional e da administração interna (37,4 e 42,7 anos

respetivamente), o que está patente nos elevados índices de renovação e de juventude, verificado em particular nos

homens. Por outro lado, as áreas governativas da agricultura e das finanças são as que apresentam idades médias estimadas

mais elevadas (54,7 e 53,6 anos respetivamente) com índices de renovação extremamente baixos.

Quadro 2.1.2 Principais indicadores etários dos trabalhadores por subsector, área governativa e sexo, 31 dezembro

2020

Todos os subsectores das administrações públicas apresentam um índice de juventude inferior a 100, isto é, o número de

trabalhadores com menos de 40 anos é inferior ao número de trabalhadores com 40 e mais anos de idade, situação que se

tem vindo a agravar desde 2011. O indicador é particularmente baixo nos fundos da segurança social, para o qual a idade

H M Total H M Total H M Total

ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 47,0 48,2 47,7 31,6 18,4 23,2 33,5 26,0 28,8

- Excluindo Forças Armadas e de Segurança - 49,2 48,4 48,7 14,8 16,8 16,1 23,0 24,9 24,2

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 45,8 48,1 47,3 46,0 20,1 27,7 40,9 27,5 32,0

- Excluindo Forças Armadas e de Segurança - 48,7 48,4 48,5 18,4 18,0 18,1 25,9 26,0 26,0

Estado 45,1 50,4 48,4 56,3 7,4 20,4 41,8 13,9 23,3

Serviços e Fundos Autónomos 46,8 45,2 45,7 32,8 45,8 41,3 39,6 49,8 46,4

Estado e Serviços e Fundos Autónomos 45,8 48,1 47,3 46,4 20,0 27,8 41,0 27,3 31,9

Órgãos de Soberania e Entidades Independentes (i) 51,9 50,0 50,7 5,9 12,4 10,0 11,0 19,1 16,1

Economia e Transição Digital 50,2 51,2 50,9 7,1 2,1 3,9 12,4 7,9 9,5

Negócios Estrangeiros 48,6 48,9 48,8 26,5 22,7 24,3 29,3 25,0 26,7

Presidência do Conselho de Ministros 46,4 47,5 47,1 33,3 13,6 21,9 31,6 21,9 25,9

Finanças 53,1 54,0 53,6 0,9 0,8 0,8 3,9 4,0 4,0

Defesa Nacional 36,2 41,9 37,4 429,3 106,3 292,3 155,1 83,3 135,8

Administração Interna 42,6 44,1 42,7 114,3 53,5 99,5 56,4 57,9 56,6

Justiça 48,8 52,4 50,7 6,9 3,6 4,8 15,4 8,4 11,6

Modernização do Estado e da Administração Pública 47,5 50,3 49,4 5,4 2,4 3,2 20,5 11,8 14,5

Planeamento 49,3 49,8 49,6 16,7 4,7 7,3 14,8 6,1 8,6

Cultura 52,1 53,3 52,9 1,6 1,9 1,8 11,2 6,9 8,3

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 48,4 47,9 48,1 17,6 13,8 15,6 26,7 27,7 27,2

Educação 51,2 50,7 50,8 4,7 4,0 4,1 11,2 11,5 11,5

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 50,8 50,1 50,3 6,3 3,4 4,3 10,7 9,8 10,0

Saúde 46,9 47,1 47,1 34,0 23,8 25,9 48,0 37,1 39,3

Ambiente e Ação Climática 51,2 51,9 51,6 13,0 7,4 10,2 19,7 12,1 15,7

Infraestruturas e Habitação 51,9 52,4 52,2 0,8 1,6 1,3 15,3 8,4 11,1

Coesão Territorial 54,6 52,5 53,3 1,9 2,5 2,2 6,4 7,5 7,1

Agricultura 55,5 54,1 54,7 0,8 0,4 0,6 5,2 5,7 5,5

Mar 50,7 50,9 50,8 5,2 4,6 4,9 17,1 15,7 16,3

Sector Empresarial do Estado - Entidades Reclassificadas (ii) 45,1 43,2 43,8 50,0 74,3 66,4 52,7 69,1 64,0

Regimes de Requalificação/Valorização Profissional (iii) 65,8 55,1 58,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Instituições sem Fim Lucrativo da Administração Central 46,7 47,0 46,9 16,9 21,4 20,2 36,3 34,9 35,3

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL 49,8 48,2 49,0 10,2 13,0 11,4 19,1 22,5 20,7

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES 47,4 46,9 47,0 22,1 23,7 23,1 31,9 34,2 33,4

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MADEIRA 48,7 48,5 48,6 11,9 13,0 12,7 21,0 20,4 20,6

ADMINISTRAÇÃO LOCAL 50,2 48,4 49,4 9,3 10,6 9,8 17,8 20,6 19,0

FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIAL 50,7 51,8 51,6 3,0 2,4 2,5 7,6 6,7 6,9

Fundos de Segurança Social da Administração Central 50,6 51,8 51,6 2,8 1,8 2,0 7,4 6,1 6,3

Fundos de Segurança Social da Adm. Regional dos Açores 49,2 49,3 49,2 6,1 6,4 6,4 16,0 20,2 19,3

Fundos de Segurança Social da Adm. Regional da Madeira 51,7 53,3 53,1 2,9 3,7 3,6 4,4 6,0 5,8

Idade média estimada

(em anos)

Índice de renovação

(em número índice)

base = 100

Índice de juventude


base = 100


Notas: (i) a (iii) Ver notas Quadro 2.1.1. Ver também IV. Notas Técnicas – Conceitos

Fontes: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021)


14

média é também a mais elevada: em dezembro de 2020, por cada 100 trabalhadores com mais de 40 anos registam-se

apenas 6,9 trabalhadores com menos de 40 anos de idade (Quadro 2.1.2 e Gráfico 2.1.6).

Gráfico 2.1.6 Índice de juventude dos trabalhadores das administrações públicas (com e sem forças armadas e de

segurança) em 31 dezembro, 2011 e 2020

A renovação dos trabalhadores diminuiu em todos os subsectores das administrações públicas entre 2011 e 2020: em 31 de

dezembro de 2020, por cada 100 trabalhadores com idades compreendidas entre os 55 anos e os 64 anos existiam apenas 23,2

com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos, índice que é bastante inferior ao registado a 31 de dezembro de 2011

(61,4). Em ambos os momentos, o índice de renovação reduz-se quando se excluem as forças armadas e de segurança, com

maior número de trabalhadores jovens (Quadro 2.1.2 e Gráfico 2.1.7).

Gráfico 2.1.7 Índice de renovação dos trabalhadores das administrações públicas (com e sem forças armadas e de

segurança) em 31 dezembro, 2011 e 2020

Fonte (Gráficos 2.1.6 e 2.1.7): DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021)

Notas: Para mais informação sobre o cálculo de índices. Ver também IV. Notas Técnicas

Fontes: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021)

0

10

20

30

40

50

60

70

80


A. R. Madeira


%

Nº de trabalhadores com menos 40 anos idade por cada 100 trabalhadores com 40 e mais anos idade

Sem Forças Armadas e de Segurança 2020

Total 2020 Sem Forças Armadas e de Segurança 2011

Total 2011

0

10

20

30

40

50

60

70

80


A. R. Madeira


%

Nº de trabalhadores entre os 20-29 anos de idade por cada 100 trabalhadores entre os 55-64 anos de idade

Sem Forças Armadas e de Segurança 2020

Total 2020 Sem Forças Armadas e de Segurança 2011

Total 2011


15

2.2 Nível de escolaridade e sexo nas administrações públicas por subsector

No final do segundo semestre de 2020, em termos globais, no sector das administrações públicas mais de metade dos

trabalhadores possuem ensino superior (54,3% face a 32,4% na população ativa total). Ainda assim, 145,3 mil postos de

trabalho (20,2%) das administrações públicas estão ocupados por trabalhadores que possuem apenas o ensino básico (Quadro

2.2.1).

Na administração central, a proporção de trabalhadores com ensino superior era 60,2%. As áreas governativas que apresentam

maior importância do número de trabalhadores com nível de escolaridade de ensino superior (acima de 70%) são: Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior (84,2%), Planeamento (83,5%), Coesão Territorial (75,8%), Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social (74,2%), Educação (73,2%) e Economia e Transição Digital (71,3%).

Na administração local, o nível de escolaridade dos trabalhadores é mais baixo: 28,3% possuem ensino superior, 30,1%

possuem ensino secundário e 41,6% possuem ensino básico.

Nas administrações regionais dos Açores e da Madeira, os trabalhadores com ensino superior representam a maioria dos

trabalhadores, respetivamente, 54,4% e 57,9%.

Quadro 2.2.1 Emprego por subsector e área governativa segundo o nível de escolaridade, 31 dezembro 2020


Notas: (i) a (iii) Ver Notas Quadro 2.1.1


ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 66 972 78 301 26 506 156 724 17 793 292 302 80 349 718 947 20,2 25,5 54,3 100,0

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 28 031 54 101 20 396 114 536 15 252 238 490 74 602 545 408 15,1 24,7 60,2 100,0

Estado 14 180 35 549 14 545 75 324 6 610 140 409 26 734 313 351 15,9 28,7 55,4 100,0

Serviços e Fundos Autónomos 12 960 17 276 5 810 36 736 8 471 94 256 47 212 222 721 13,6 19,1 67,3 100,0

Estado e Serviços e Fundos Autónomos 27 140 52 825 20 355 112 060 15 081 234 665 73 946 536 072 14,9 24,7 60,4 100,0

Órgãos de Soberania e Entidades Independentes (i) 207 911 4 151 2 494 79 5 637 532 14 011 8,0 47,4 44,6 100,0

Economia e Transição Digital 62 140 68 408 44 1 388 256 2 366 8,5 20,1 71,3 100,0

Negócios Estrangeiros 219 203 95 535 107 1 574 483 3 216 13,1 19,6 67,3 100,0

Presidência do Conselho de Ministros 21 97 53 270 12 735 246 1 434 8,2 22,5 69,2 100,0

Finanças 281 310 1 009 3 953 343 5 509 638 12 043 4,9 41,2 53,9 100,0

Defesa Nacional 1 520 7 326 981 14 520 395 5 480 2 376 32 598 27,1 47,6 25,3 100,0

Administração Interna 1 742 10 259 4 951 22 958 164 4 207 1 210 45 491 26,4 61,4 12,3 100,0

Justiça 880 1 972 1 320 5 522 202 4 663 431 14 990 19,0 45,6 35,3 100,0

Modernização do Estado e da Administração Pública 18 57 20 232 6 424 97 854 8,8 29,5 61,7 100,0

Planeamento 0 8 5 41 1 230 42 327 2,4 14,1 83,5 100,0

Cultura 103 267 67 533 31 843 261 2 105 17,6 28,5 53,9 100,0

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1 344 1 505 499 3 603 241 10 135 26 603 43 930 6,5 9,3 84,2 100,0

Educação 9 249 14 245 1 926 24 291 5 166 110 079 20 635 185 591 12,7 14,1 73,2 100,0

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 66 176 121 1 095 82 3 651 457 5 648 4,3 21,5 74,2 100,0

Saúde 1 246 1 803 774 6 512 1 357 15 333 4 671 31 696 9,6 23,0 67,4 100,0

Ambiente e Ação Climática 319 286 103 637 62 1 343 499 3 249 18,6 22,8 58,6 100,0

Infraestruturas e Habitação 38 82 93 484 33 636 292 1 658 7,2 34,8 58,0 100,0

Coesão Territorial 26 44 24 148 13 600 147 1 002 7,0 17,2 75,8 100,0

Agricultura 256 346 143 901 179 2 177 469 4 471 13,5 23,4 63,2 100,0

Mar 30 52 29 201 12 392 282 998 8,2 23,0 68,7 100,0

Sector Empresarial do Estado - Entid. Reclassific. (ii) 9 513 12 736 3 923 22 719 6 552 59 620 13 319 128 382 17,3 20,8 61,9 100,0

Regimes de Requalificação/Valorização Profissional (iii) 0 0 0 3 0 9 0 12 0,0 25,0 75,0 100,0

Instituições Sem Fim Lucrativo da Administração Central 891 1 276 41 2 476 171 3 825 656 9 336 23,2 27,0 49,8 100,0

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL 38 116 23 476 5 429 38 757 2 425 49 215 5 347 162 765 37,8 27,1 35,0 100,0

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES 3 371 1 988 553 2 897 536 9 153 807 19 305 27,8 17,9 54,4 100,0

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MADEIRA 3 065 1 738 643 2 948 597 9 959 973 19 923 24,1 18,0 57,9 100,0

ADMINISTRAÇÃO LOCAL 31 680 19 750 4 233 32 912 1 292 30 103 3 567 123 537 41,6 30,1 28,3 100,0

FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIAL 825 724 681 3 431 116 4 597 400 10 774 14,4 38,2 47,5 100,0

Fundos de Segurança Social da Administração Central 302 376 495 3 084 105 4 150 380 8 892 7,6 40,2 52,1 100,0

Fundos de Segurança Social da Adm. Regional dos Açores 24 129 102 118 1 178 16 568 26,9 38,7 34,3 100,0

Fundos de Segurança Social da Adm. Regional da Madeira 499 219 84 229 10 269 4 1 314 54,6 23,8 21,5 100,0

Ensino básico Ensino secundário Ensino SuperiorEstrutura por subsector e

ministério (%)

Até ao 2.º

ciclo3.º ciclo 11.º ano

12.º ano

ou equiv.Bachar. TotalLicenc.

Mestre e

Doutor

Ensino

básico

Ensino

secund.

Ensino

superior

Total


16

O nível de tecnicidade (proporção de trabalhadores com nível de escolaridade de ensino superior) das mulheres nas

administrações públicas assume um valor acima do verificado para os homens: 61,9% e 42,4%, respetivamente. À exceção dos

fundos da segurança social, esta situação verifica-se em todos os subsetores da administração pública, sendo que na

administração local a diferença entre o peso do ensino superior nas mulheres e nos homens é maior (39,5% e 19,4%

respetivamente) (Gráfico 2.2.1).

Gráfico 2.2.1 Peso dos trabalhadores com nível de escolaridade de ensino superior nas administrações

públicas por sexo e na população ativa, 31 dezembro / 4.º trimestre 2020


25,3

39,4

32,4

0

10

20

30

40

50

60

70

Adm. Públicas Adm. Central A. R. Açores A. R. Madeira Adm. Local Fundos Seg.Social

%

EnsinoSuperiorHomens

EnsinoSuperiorMulheres

EnsinoSuperiorTotal

Pop. ativaHomens

Pop. ativaMulheres

Pop. ativaTotal


17

3. Caracterização do emprego e remunerações nas administrações públicas por cargo, carreira e grupo

3.1 Dirigentes nas administrações públicas

Em comparação com o período homólogo, em 31 de dezembro de 2020 observa-se um aumento de 5,1% do número total de

dirigentes nas administrações públicas mais significativa na administração regional e local (9,1%) (Quadro e Gráfico 3.1.1). A

idade média global dos dirigentes nos diversos níveis de administração situa-se nos 50,3 anos, sendo mais elevada a dos

dirigentes superiores de 1.º grau: 54,6 anos. A administração local e administração regional dos Açores são os subsetores em

que a idade média dos dirigentes é mais baixa (49,2 anos) (Gráfico 3.1.2).

Quadro 3.1.1 Dirigentes nas administrações públicas por cargo em 31 dezembro, 2019 e 2020


Gráfico 3.1.1 Dirigentes nas administrações públicas segundo o cargo e sexo em 31 dezembro, 2011 a 2020

Gráfico 3.1.2 Idade média dos dirigentes nas administrações públicas segundo o cargo, 31

dezembro 2020

Notas: DS1 – Dirigente superior de 1º grau DS2 – Dirigente superior de 2º grau D1 – Dirigente intermédio de 1º grau

DI2 - Dirigente intermédio de 2º grau DI3 - Dirigente intermédio de 3.º e mais graus

Fonte (Gráficos 3.1.1 e 3.1.2): DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021)


Designação

Total Dirigentes 12 852 13 513 5,1 7 343 7 592 3,4 4 483 4 889 9,1 1 026 1 032 0,6

Dirigente superior: 1 715 1 747 1,9 1 298 1 316 1,4 401 414 3,2 16 17 6,3

Dirigente Superior de 1.º grau 621 648 4,3 383 394 2,9 232 248 6,9 6 6 0,0

Dirigente Superior de 2.º grau 1 094 1 099 0,5 915 922 0,8 169 166 -1,8 10 11 10,0

Dirigente intermédio: 11 137 11 766 5,6 6 045 6 276 3,8 4 082 4 475 9,6 1 010 1 015 0,5

Dirigente Intermédio de 1.º grau 2 816 2 899 2,9 1 974 2 003 1,5 779 832 6,8 63 64 1,6

Dirigente Intermédio de 2.º grau 5 653 5 908 4,5 2 771 2 855 3,0 2 476 2 640 6,6 406 413 1,7

Dirigente Intermédio de 3.º e mais graus 2 668 2 959 10,9 1 300 1 418 9,1 827 1 003 21,3 541 538 -0,6

31 dez

2020

31 dez

2020

31 dez

2020

31 dez

2020

ADMINISTRAÇÕES

PÚBLICAS

ADMINISTRAÇÃO

CENTRAL

ADMINISTRAÇÃO

REGIONAL E LOCAL

FUNDOS DE SEGURANÇA

SOCIAL

VH

(%)

31 dez

2019

31 dez

2019

VH

(%)

31 dez

2019

VH

(%)

31 dez

2019

VH

(%)

54,6

52,351,9

49,5

48,5

50,3

55,6

53,1

51,7

49,8

48,4

50,7 50,7

46,5

51,2

48,948,1

49,2

52,6

47,3

52,6

48,1

62,0

50,5

54,1

49,8

52,2

49,3

46,6

49,2

52,0

48,4

52,0

49,6

52,151,1

DS

1

DS

2

DI1

DI2

DI3

Tota

l

DS

1

DS

2

DI1

DI2

DI3

Tota

l

DS

1

DS

2

DI1

DI2

DI3

Tota

l

DS

1

DS

2

DI1

DI2

DI3

Tota

l

DS

1

DS

2

DI1

DI2

DI3

Tota

l

DS

1

DS

2

DI1

DI2

DI3

Tota

l

Adm.Públicas

Adm.Central

A. R.Açores

A. R.Madeira

Adm.Local

Fundos Seg.Social

Idade Média

Dirigentes50,3

0

2

4

6

8

31/122011

31/122012

31/122013

31/122014

31/122015

31/122016

31/122017

31/122018

31/122019

31/122020

Milh

are

s

Homens Mulheres

0

1

2

3

4

DS1 DS2 DI1 DI2 DI3

Milh

are

s

31/12/2020

Homens Mulheres


18

Os valores estimados da remuneração base média mensal e do ganho médio mensal do total dos dirigentes no sector das

administrações públicas, em outubro 2020, registaram um aumento face ao período homólogo (+0,3% em ambos), influenciado

sobretudo pelo aumento da remuneração média estimada e do ganho médio dos dirigentes intermédios de 1º e de 2.º grau,

na administração central. Na administração regional e local, salienta-se os aumentos registados nas remunerações e ganhos

dos dirigentes superiores de 2º grau (Quadro 3.1.2, Gráficos 3.1.3 a 3.1.5).

Quadro 3.1.2 Remuneração base média mensal e ganho médio mensal dos dirigentes nas administrações públicas

em outubro, 2019 e 2020


Gráfico 3.1.3 Remunerações dos dirigentes nas administrações públicas, outubro 2020


Gráfico 3.1.4 Remunerações dos dirigentes nas administrações públicas, por cargo, outubro 2020


3 903,1 3 528,5 3 197,8 2 714,5 2 036,5

992,6

884,8

710,1

448,9

338,6

4 895,7

4 413,3

3 908,0

3 163,4

2 375,1

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

4 000

4 500

5 000

DS1 DS2 DI1 DI2 DI3

outubro 2020

€

Remuneração base média mensal Suplementos regulares médios mensais Ganho médio mensal

Rem. base média mensal - Dirigentes2 793,5

Ganho médio mensal - Dirigentes3 335,5

0

1 000

2 000

3 000

4 000

Adm. Central A. R. Açores A. R. Madeira Adm. Local Fundos Seg.Social

€Remuneração base média mensal Ganho médio mensal

Unidade: euro

Designação

Total Dirigentes 2 786,5 2 793,5 0,3 3 324,7 3 335,5 0,3 3 002,1 3 012,3 0,3 3 618,3 3 642,5 0,7 2 623,2 2 622,6 0,0 2 980,2 2 974,6 -0,2 1 956,5 1 993,4 1,9 2 713,3 2 764,9 1,9

Dirigente superior: 3 687,7 3 669,1 -0,5 4 592,9 4 594,4 0,0 3 832,1 3 805,3 -0,7 4 791,3 4 791,7 0,0 3 188,7 3 206,8 0,6 3 884,9 3 898,5 0,4 4 123,7 4 216,2 2,2 5 673,0 5 980,6 5,4

Dirigente Superior de 1.º grau 3 960,5 3 903,1 -1,5 4 954,5 4 895,7 -1,2 4 269,1 4 195,1 -1,7 5 389,8 5 333,8 -1,0 3 450,2 3 407,8 -1,2 4 218,1 4 136,6 -1,9 4 289,6 4 682,0 9,2 6 035,0 6 684,5 10,8

Dirigente Superior de 2.º grau 3 531,1 3 528,5 -0,1 4 385,1 4 413,3 0,6 3 650,1 3 634,2 -0,4 4 542,1 4 553,8 0,3 2 795,6 2 901,4 3,8 3 384,1 3 536,7 4,5 4 033,3 3 962,1 -1,8 5 475,5 5 596,6 2,2

Dirigente intermédio: 2 653,2 2 667,4 0,5 3 137,1 3 154,3 0,6 2 831,2 2 851,9 0,7 3 376,8 3 410,1 1,0 2 570,3 2 569,9 0,0 2 895,5 2 891,3 -0,2 1 920,0 1 956,0 1,9 2 663,5 2 710,9 1,8

Dirigente Intermédio de 1.º grau 3 176,6 3 197,8 0,7 3 866,8 3 908,0 1,1 3 244,4 3 272,5 0,9 3 941,8 3 980,7 1,0 3 001,7 3 013,9 0,4 3 637,9 3 697,8 1,7 3 234,6 3 239,4 0,2 4 360,3 4 351,4 -0,2

Dirigente Intermédio de 2.º grau 2 687,5 2 714,5 1,0 3 130,9 3 163,4 1,0 2 792,5 2 825,3 1,2 3 299,2 3 355,4 1,7 2 615,2 2 636,1 0,8 2 901,9 2 915,1 0,5 2 412,7 2 443,6 1,3 3 372,3 3 391,2 0,6

Dirigente Int. de 3.º e mais graus 2 016,4 2 036,5 1,0 2 365,1 2 375,1 0,4 2 291,0 2 299,1 0,4 2 690,2 2 698,4 0,3 1 985,1 1 996,5 0,6 2 114,3 2 114,0 0,0 1 396,5 1 433,3 2,6 1 933,4 1 999,0 3,4

VH

(%)

VH

(%)

out

2019

out

2020

out

2019

out

2020

VH

(%)

out

2019

VH

(%)

VH

(%)

out

2020

out

2019

out

2020

Remuneração base

média mensalGanho médio mensal Ganho médio mensal

Remuneração base

média mensal

out

2019

out

2020

out

2019

out

2020

out

2019

out

2020

VH

(%)

VH

(%)

out

2019

out

2020

VH

(%)

Remuneração base

média mensalGanho médio mensal

Remuneração base


ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIAL


19

3.2 Estrutura etária e sexo nas administrações públicas por cargo, carreira e grupo

O escalão etário dos 45 aos 54 anos é o mais representativo dos trabalhadores das administrações públicas, sendo as carreiras

gerais (assistente operacional, assistente técnico, técnico superior) e de docente do ensino básico e secundário as que mais

contribuem para este escalão etário e para o total de emprego.

No total das administrações públicas, as carreiras de administração tributária e aduaneira e de oficial dos registos e notariado

apresentam as idades médias estimadas dos trabalhadores mais elevadas (53,8 e 55,4 anos, respetivamente). As carreiras das

forças armadas, bombeiro, enfermeiro e polícia municipal apresentam um índice de renovação superior a 100 e as idades

médias mais baixas. As carreiras no sector da saúde, de enfermagem, médica e técnicos de diagnóstico e terapêutica revelam

índices de renovação e de juventude bastante acima da média por via da entrada de novos profissionais, em particular da

carreira médica que apresenta um índice de juventude superior a 100 (88,4 para os homens e 133,7 para as mulheres). A

carreira das forças armadas destaca-se por ter o índice de juventude mais alto (196,5 para os homens e 454,7 para as

mulheres).

Quadro 3.2.1 Distribuição e indicadores etários dos trabalhadores das administrações públicas por cargo,

carreira e grupo, 31 dezembro 2020


Notas: (a) inclui representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, abrangendo os membros do CSM, não magistrados, eleitos pela Assembleia da

República; (b) a (d) inclui pessoal dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros; (e) inclui pessoal da carreira especial da Polícia de

Segurança Pública integrado na Polícia Municipal de Lisboa e do Porto.

Entre 2011 e 2020 verificou-se um aumento da proporção de trabalhadores com mais de 40 anos em todas as carreiras das

administrações públicas, com exceção das carreiras dos oficiais de justiça, investigação científica e médica em que existem

menos trabalhadores com menos de quarenta anos em 2020 do que em 2011. Note-se que nas carreiras de conservador e

notário e oficiais de registo e notariado praticamente todos os trabalhadores têm mais de 40 anos (respetivamente 100% e

99,9% dos trabalhadores).

CARGO / CARREIRA / GRUPO H M Total H M Total H M Total

Total 15 415 76 206 173 762 232 907 198 642 22 015 718 947 47,0 48,2 47,7 31,6 18,4 23,2 33,5 26,0 28,8

- Excluindo Forças Armadas e de Segurança 6 666 60 160 151 026 210 143 192 546 21 882 642 423 49,2 48,4 48,7 14,8 16,8 16,1 23,0 24,9 24,2

Representantes do poder legislativo (a) 6 86 545 838 627 271 2 373 52,2 48,7 51,3 2,4 4,9 2,9 10,0 17,5 11,9

Dirigente superior 0 12 258 701 622 154 1 747 54,0 52,0 53,2 0,0 0,4 0,2 3,8 4,3 4,0

Dirigente intermédio 0 196 2 897 5 374 2 927 372 11 766 50,3 49,4 49,8 0,8 0,5 0,7 8,2 7,2 7,7

Técnico Superior 396 7 485 23 289 25 218 13 330 1 743 71 461 47,1 46,0 46,3 19,1 23,6 22,0 30,2 31,2 30,9

Assistente técnico/administrativo (b) 485 4 938 19 354 31 637 30 404 3 075 89 893 49,4 50,5 50,2 10,1 6,2 7,2 19,5 13,8 15,3

Assist. operacional/operário/auxiliar (c) 2 509 11 703 29 960 50 771 60 584 7 198 162 725 50,8 50,1 50,4 10,4 12,1 11,3 17,6 19,3 18,6

Informático 30 268 1 442 2 049 1 304 115 5 208 47,1 52,2 48,5 14,0 1,6 8,5 23,7 6,5 18,4

Magistrado 0 192 1 039 1 457 1 073 192 3 953 52,9 47,8 49,7 1,6 6,7 4,1 10,2 19,5 15,9

Diplomata (d) 3 57 73 102 120 32 387 49,7 47,8 49,2 16,3 36,4 20,0 32,2 30,0 31,6

Pessoal de Investigação Científica 10 537 1 645 826 502 112 3 632 44,3 43,7 44,0 21,7 17,2 19,3 58,7 58,9 58,8

Docente Ensino Universitário 266 1 531 3 210 4 778 4 856 985 15 626 50,0 48,6 49,4 17,5 16,1 16,9 22,9 27,0 24,6

Docente Ensino Superior Politécnico 83 994 3 052 3 802 2 348 248 10 527 47,6 46,8 47,2 17,7 16,0 16,9 25,7 29,3 27,4

Educ.Infância e Doc. E. Básico/Secund. 204 2 916 31 475 53 612 47 997 3 962 140 166 50,9 50,9 50,9 3,3 2,3 2,5 9,5 8,8 9,0

Pessoal de Inspecção 0 50 433 772 518 71 1 844 51,3 49,5 50,4 1,5 3,7 2,5 8,0 9,8 8,9

Médico 36 12 236 7 060 3 421 6 084 2 276 31 113 44,8 41,2 42,5 77,4 115,3 99,6 88,4 133,7 115,1

Enfermeiro 2 180 12 721 17 917 12 147 7 106 231 52 302 41,8 41,2 41,3 85,7 116,1 110,7 89,6 95,9 94,8

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 232 2 399 3 537 2 604 1 531 131 10 434 43,5 42,2 42,5 49,4 82,8 74,3 78,8 81,5 80,9

Técnico Superior de Saúde 3 98 571 740 494 56 1 962 48,3 48,6 48,6 8,2 6,2 6,5 20,6 16,8 17,3

Administração Tributária e Aduaneira 1 63 1 022 3 351 4 317 383 9 137 53,3 54,2 53,8 0,0 0,2 0,1 2,6 3,2 3,0

Conservador e Notário 0 0 28 328 174 30 560 54,9 52,6 52,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 141 1 411 2 140 79 3 771 54,8 55,4 55,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1

Oficial de Justiça 72 728 577 2 978 3 146 164 7 665 51,9 50,7 51,1 7,5 15,6 12,9 9,5 21,1 16,7

Forças Armadas 7 695 6 862 5 921 4 604 1 124 14 26 220 34,5 30,5 34,0 802,5 - 940,7 196,5 454,7 215,3

Forças de segurança 1 054 9 184 16 815 18 160 4 972 119 50 304 43,1 41,7 42,9 89,2 97,3 90,2 51,5 75,9 53,6

Bombeiro 94 645 943 702 181 2 2 567 40,4 38,5 40,3 247,8 733,3 255,8 75,9 93,6 76,4

Polícia Municipal (e) 56 305 558 524 161 0 1 604 42,9 39,0 42,2 121,7 633,3 150,3 43,6 71,7 48,1

Índice de juventude


base = 100

ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

Até

aos 24

anos

Dos 25

aos 34

Dos 35

aos 44

Dos 45

aos 54

Dos 55

aos 64

65 e

mais

anos

Idade média

estimada

(em anos)

Índice de renovação


base = 100Total


20

Gráfico 3.2.1 Proporção de trabalhadores com 40 e mais anos em 31 dezembro, 2011 e 2020


Na administração central, as carreiras das forças armadas e as carreiras médica, de enfermagem, técnicos de diagnóstico e

terapêutica são as que apresentam a maior proporção de trabalhadores com idades inferiores a 35 anos (respetivamente,

55,5%, 39,4%, 28,6% e 25,0%).

Na administração regional e local, salienta-se a carreira de assistente operacional em que 75,6% dos trabalhadores tem 45

ou mais anos, face a 66,8% dos trabalhadores no conjunto das carreiras da administração regional e local (Quadro 3.2.2).

Quadro 3.2.2 Estrutura etária dos trabalhadores nos subsectores das administrações públicas por cargo, carreira e

grupo e por sexo, 31 dezembro 2020


Notas: Ver notas Quadro 3.2.1 e capítulo IV. Notas Técnicas relativas a tratamento dos dados e conceitos.

Tal como já referido, a idade média estimada dos trabalhadores da administração pública em 2020 é 47,7 anos. Pela

análise do gráfico seguinte verifica-se que os trabalhadores da maioria das carreiras têm uma idade média superior à da

Unidade: Em percentagem

CARGO / CARREIRA / GRUPO

Até

aos 24

anos

Dos 25

aos 34

Dos 35

aos 44

Dos 45

aos 54

Dos 55

aos 64

65 e

mais

anos

Total

Até

aos 24

anos

Dos 25

aos 34

Dos 35

aos 44

Dos 45

aos 54

Dos 55

aos 64

65 e

mais

anos

Total

Até

aos 24

anos

Dos 25

aos 34

Dos 35

aos 44

Dos 45

aos 54

Dos 55

aos 64

65 e

mais

anos

Total

Total 2,6 11,6 24,1 32,0 26,6 2,9 100,0 0,6 7,8 24,8 32,9 30,5 3,4 100,0 0,1 2,1 17,5 41,8 33,7 4,7 100,0

Representante do poder legislativo (a) 0,0 2,6 25,0 39,5 25,0 7,9 100,0 0,3 3,7 22,9 35,2 26,5 11,5 100,0 - - - - - - -

Dirigente superior 0,0 0,5 12,3 39,5 38,2 9,5 100,0 0,0 1,4 22,5 40,8 28,5 6,8 100,0 0,0 0,0 17,6 70,6 5,9 5,9 100,0

Dirigente intermédio 0,0 2,3 23,0 44,4 27,3 3,1 100,0 0,0 1,2 28,3 46,1 21,7 2,7 100,0 0,0 0,2 18,1 52,0 23,9 5,7 100,0

Técnico Superior 0,8 11,2 30,5 34,2 20,3 2,9 100,0 0,2 10,3 36,8 34,7 16,1 1,8 100,0 0,1 2,8 22,4 51,9 20,3 2,5 100,0

Assistente técnico/administrativo (b) 0,6 5,2 20,6 35,1 34,4 4,0 100,0 0,5 6,3 23,6 35,2 32,0 2,5 100,0 0,2 2,4 15,2 35,6 41,7 4,9 100,0

Assist. operacional/operer./auxiliar (c) 2,1 7,8 19,4 32,1 34,6 4,0 100,0 0,7 6,5 17,2 30,1 40,6 4,9 100,0 0,0 0,2 7,9 23,3 57,4 11,1 100,0

Informático 0,4 5,7 23,6 38,2 29,1 3,0 100,0 0,8 4,9 34,4 39,6 19,3 1,0 100,0 0,0 0,8 22,4 50,6 23,9 2,3 100,0

Magistrado 0,0 4,9 26,3 36,9 27,1 4,9 100,0 - - - - - - - - - - - - - -

Diplomata (d) 0,8 14,7 18,9 26,4 31,0 8,3 100,0 - - - - - - - - - - - - - -

Pessoal de Investigação Científica 0,3 14,8 45,3 22,7 13,8 3,1 100,0 0,0 18,2 45,5 27,3 9,1 0,0 100,0 - - - - - - -

Docente Ensino Universitário 1,7 9,8 20,5 30,6 31,1 6,3 100,0 - - - - - - - - - - - - - -

Docente Ensino Superior Politécnico 0,8 9,4 29,0 36,1 22,3 2,4 100,0 - - - - - - - - - - - - - -

Educ.Infância e Doc. E. Básico/Secund 0,1 2,0 21,5 38,2 35,2 2,9 100,0 0,1 2,7 33,3 39,2 23,0 1,7 100,0 0,0 0,0 20,2 26,4 46,5 7,0 100,0

Pessoal de Inspecção 0,0 2,3 22,2 41,0 30,1 4,5 100,0 0,0 8,2 28,7 35,4 25,6 2,1 100,0 0,0 0,8 26,8 52,3 18,4 1,7 100,0

Médico 0,1 39,3 22,6 11,0 19,7 7,3 100,0 0,1 40,6 24,4 11,0 16,5 7,3 100,0 - - - - - - -

Enfermeiro 4,3 24,3 34,0 23,3 13,6 0,4 100,0 2,1 24,2 37,6 21,8 13,9 0,4 100,0 33,3 46,7 0,0 0,0 20,0 0,0 100,0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 2,3 22,7 33,8 25,4 14,5 1,3 100,0 0,7 27,8 35,0 17,9 17,6 1,0 100,0 0,0 0,0 15,4 69,2 7,7 7,7 100,0

Técnico Superior de Saúde 0,2 5,3 28,7 37,7 25,2 2,9 100,0 0,0 0,0 34,9 38,1 25,4 1,6 100,0 - - - - - - -

Administração Tributária e Aduaneira 0,0 0,5 10,7 37,1 47,5 4,2 100,0 0,5 7,7 34,0 20,6 34,4 2,9 100,0 - - - - - - -

Conservador e Notário 0,0 0,0 5,1 58,0 31,5 5,5 100,0 0,0 0,0 0,0 90,0 10,0 0,0 100,0 - - - - - - -

Oficial dos Registos e do Notariado 0,0 0,0 3,5 37,1 57,2 2,1 100,0 0,0 0,0 11,9 47,5 39,6 1,0 100,0 - - - - - - -

Oficial de Justiça 0,9 9,5 7,5 38,9 41,0 2,1 100,0 - - - - - - - - - - - - - -

Forças Armadas 29,3 26,2 22,6 17,6 4,3 0,1 100,0 - - - - - - - - - - - - - -

Forças de segurança 2,1 18,3 33,4 36,1 9,8 0,2 100,0 0,0 1,4 21,7 40,6 36,2 0,0 100,0 - - - - - - -

Bombeiro 0,0 11,7 72,8 14,6 0,8 0,0 100,0 4,0 26,5 33,0 28,7 7,7 0,1 100,0 - - - - - - -

Polícia Municipal (e) - - - - - - - 3,5 19,0 34,8 32,7 10,0 0,0 100,0 - - - - - - -

FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIALADMINISTRAÇÃO CENTRAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Conserv

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Fo

rça

s A

rma

das

%

40 e mais anos (dez - 2020) 40 e mais anos (dez - 2011)


21

administração pública, sendo mais notória essa diferença nas carreiras Oficiais de registo e notariado (55,3 anos), Pessoal

da administração tributária e aduaneira (53,8 anos), dirigente superior (53,9 anos) e Conservador e Notário (52,9 anos).

Face a 2011, verifica-se que as únicas carreiras em que a idade média diminuiu foram as carreiras médica e de investigação

científica.

Gráfico 3.2.2 Idade média estimada dos trabalhadores por cargo, carreira e grupo em 31 de dezembro, 2011 e 2020


A análise do índice de renovação nas carreiras que abrangem maior número de trabalhadores nas administrações públicas,

revela que a relação entre os trabalhadores jovens (que potencialmente estão a entrar nas administrações públicas) e os

trabalhadores que estão a sair das administrações públicas (com idade entre 55 e 64 anos) é mais elevada nas carreiras

médica, de enfermagem e carreiras das forças de segurança. Esta carreiras distinguem-se também por apresentarem um

índice de renovação mais elevado nas mulheres do que nos homens, situação oposta à verificada no conjunto das

administrações públicas em que existem mais homens jovens por cada homem com idade entre os 55 e os 64 anos.

Gráfico 3.2.3 Índice de renovação dos trabalhadores nas carreiras mais representativas das administrações públicas,

31 dezembro 2020


0

20

40

60

80

100

120

Total AP TécnicoSuperior

AssistenteTécnico

AssistenteOperacional

Doc.Ens.Bás.Sec.

Médico Enfermeiro Forças desegurança

H M Total

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

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rma

das

anos

dez - 2020 dez - 2011

média AP 2011: 43,6

média AP 2020: 47,7


22

3.3 Nível de escolaridade por cargo, carreira e grupo

Em 31 de dezembro de 2020, mais de metade das carreiras/grupos considerados englobam trabalhadores com nível de

escolaridade de ensino superior acima dos 90,0%, destacando-se magistrados, diplomatas, conservadores e notários e médicos

(100,0%). Ao analisar a estrutura das habilitações literárias nas carreiras com maior representatividade no emprego nas

administrações públicas salientam-se: os assistentes operacionais, operários e auxiliares que detém maioritariamente o

ensino básico (67,1%), os educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário em que 99,5% possui ensino

superior e os assistentes técnicos e administrativos em que o ensino secundário prevalece (73,7%) (Quadro 3.3.1 e Gráfico

3.3.1).

Quadro 3.3.1 Emprego por cargo, carreira e grupo segundo o nível de escolaridade, 31 dezembro 2020


Notas: (*) Educadores de Infância e Doc. E. Básico/Secundário: incluem professores dos cursos profissionais em estabelecimentos de educação e ensino básico e

secundário; Ver também notas do Quadro 3.2.1.

Gráfico 3.3.1 Distribuição dos níveis de escolaridade nos cargos, carreiras e grupos, 31 dezembro 2020



CARGO / CARREIRA / GRUPOAté ao

2.º ciclo

3.º

ciclo11.º ano

12.º ano

ou equiv.Bachar. Licenc.

Mestre

e Doutor

Ensino

básico

Ensino

secund.

Ensino

superiorTotal

Total 66 972 78 301 26 506 156 724 17 793 292 302 80 349 718 947 20,2 25,5 54,3 100,0

Representantes do poder legislativo (a) 141 185 53 475 70 1 283 166 2 373 13,7 22,3 64,0 100,0

Dirigente superior 3 5 0 25 17 1 175 522 1 747 0,5 1,4 98,1 100,0

Dirigente intermédio 47 122 74 489 160 9 212 1 662 11 766 1,4 4,8 93,8 100,0

Técnico Superior 39 167 207 1 727 1 655 57 279 10 387 71 461 0,3 2,7 97,0 100,0

Assistente técnico/administrativo (b) 1 629 10 812 8 621 57 607 1 218 9 120 886 89 893 13,8 73,7 12,5 100,0

Assist. operacional/operário/auxiliar (c) 62 505 46 707 4 860 44 616 400 3 301 336 162 725 67,1 30,4 2,5 100,0

Informático 7 131 302 2 261 131 2 045 331 5 208 2,6 49,2 48,1 100,0

Magistrado 0 0 0 0 0 3 847 106 3 953 0,0 0,0 100,0 100,0

Diplomata (d) 0 0 0 0 0 288 99 387 0,0 0,0 100,0 100,0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 4 0 89 3 539 3 632 0,0 0,1 99,9 100,0

Docente Ensino Universitário 0 0 0 63 14 2 258 13 291 15 626 0,0 0,4 99,6 100,0

Docente Ensino Superior Politécnico 3 0 2 36 22 2 357 8 107 10 527 0,0 0,4 99,6 100,0

Educ.Infância e Doc. E. Básico/Secund. (*) 17 34 30 582 5 439 113 951 20 113 140 166 0,0 0,4 99,5 100,0

Pessoal de Inspecção 3 18 33 84 15 1 471 220 1 844 1,1 6,3 92,5 100,0

Médico 0 0 1 10 1 18 067 13 034 31 113 0,0 0,0 100,0 100,0

Enfermeiro 25 86 333 1 222 5 994 42 043 2 599 52 302 0,2 3,0 96,8 100,0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 9 57 106 415 1 661 7 483 703 10 434 0,6 5,0 94,4 100,0

Técnico Superior de Saúde 0 0 0 5 3 1 534 420 1 962 0,0 0,3 99,7 100,0

Administração Tributária e Aduaneira 8 120 921 3 159 323 4 220 386 9 137 1,4 44,7 53,9 100,0

Conservador e Notário 0 0 0 0 0 555 5 560 0,0 0,0 100,0 100,0

Oficial dos Registos e do Notariado 27 300 568 2 115 107 642 12 3 771 8,7 71,1 20,2 100,0

Oficial de Justiça 13 729 4 118 1 902 50 828 25 7 665 9,7 78,5 11,8 100,0

Forças Armadas 91 6 151 706 12 434 324 4 379 2 135 26 220 23,8 50,1 26,1 100,0

Forças de segurança 2 162 11 583 5 379 25 138 177 4 622 1 243 50 304 27,3 60,7 12,0 100,0

Bombeiro 214 922 94 1 187 8 128 14 2 567 44,3 49,9 5,8 100,0

Polícia Municipal (e) 29 172 98 1 168 4 125 8 1 604 12,5 78,9 8,5 100,0


Ensino básico Ensino secundário Ensino superior

Total

Estrutura (%)

0

20

40

60

80

100

Magis

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Dip

lom

ata

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Médic

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Investigação C

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egura

nça

Polícia

Munic

ipal

Bom

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Assis

t. O

pera

cio

nal

%

Ensino básico Ensino secundário Ensino superior


23

3.4 Remunerações por cargo, carreira e grupo

No período de referência, o pessoal docente continua a destacar-se pelo maior peso da remuneração base média

relativamente ao ganho médio, 95,2%. Os diplomatas constituem a carreira com maior diferenciação na estrutura do ganho

médio pelo exercício de funções nos serviços internos do MNE e quando colocados no estrangeiro: considerando o emprego

total (dentro e fora do território nacional) são os suplementos regulares que assumem a maior importância no ganho médio

auferido mensalmente pelos diplomatas (73,5%). Por outro lado, observando apenas os indicadores da carreira diplomata

dentro do território nacional, os suplementos regulares representam 28,6% do ganho médio (Gráfico 3.4.1 e Quadros 10.1 e

10.2).

Por comparação, os cargos, carreiras e grupos que revelam um maior peso de trabalhadores com habilitações ao nível do

ensino superior apresentam também valores de remuneração de base mais elevados, em oposição aos trabalhadores inseridos

em carreiras que exigem níveis de escolaridade de ensino básico e secundário (Gráfico 3.4.2).

Gráfico 3.4.1 Estrutura do ganho médio mensal por cargo, carreira e grupo, outubro 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); Ver SIEP 1.º trimestre 2021

Notas: Pessoal Docente: inclui docentes de todos os níveis de ensino e pessoal de investigação científica; Pessoal de Justiça: inclui conservador e

notário, oficial de registos e notariado e oficial de justiça; Dirigente: inclui dirigentes superiores e intermédios de todos os graus; Repres.

Legislativo e Executivo: representantes do poder legislativo e dos órgãos executivos.

Gráfico 3.4.2 Comparação entre a remuneração base média mensal e o peso dos trabalhadores com nível de

escolaridade de ensino superior nas administrações públicas, outubro 2020


0

20

40

60

80

100

0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

Ma

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l Justiça

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Polícia

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Assis

ten

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Assis

t. O

pera

cio

nal

%€

Rem. base média mensal Peso de trabalhadores com ensino superior

Peso médio trabalhadores com ensino superior - AP

54,3

Rem. base média mensal - AP 1532,2

26,5

66,0

73,8

75,3

78,8

80,9

83,1

83,8

84,2

85,0

85,7

87,3

88,7

89,9

90,5

91,6

95,2

73,5

34,1

26,2

24,8

21,2

19,1

17,0

16,3

15,9

15,0

14,4

12,7

11,4

10,1

9,5

8,4

4,8

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Diplomata

Bombeiro e Polícia Municipal

Médico

Forças Armadas e de Segurança

Repres. Legislativo e Executivo

Assistente Operacional

Pessoal de Saúde exclui Médico

Dirigente

Magistrado

Assistente Técnico

Adm. Públicas

Pessoal Inspeção

Pessoal de Justiça

Informático

Técnico Superior

Admin. Tributária e Aduaneira

Pessoal Docente

%

Para o emprego total

Peso da remuneração base no ganho médio Peso dos suplementos regulares no ganho médio

66,0

71,4

73,8

75,3

78,8

80,9

83,1

83,8

84,2

84,8

85,8

87,3

88,7

90,1

90,9

91,6

95,2

34,1

28,6

26,2

24,8

21,2

19,1

17,0

16,3

15,9

15,2

14,2

12,7

11,4

9,9

9,1

8,4

4,8

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Bombeiro e Polícia Municipal

Diplomata

Médico

Forças Armadas e de Segurança

Repres. Legislativo e Executivo

Assistente Operacional

Pessoal de Saúde exclui Médico

Dirigente

Magistrado

Assistente Técnico

Adm. Públicas

Pessoal Inspeção

Pessoal de Justiça

Informático

Técnico Superior

Admin. Tributária e Aduaneira

Pessoal Docente

%

Para o emprego, excluindo trabalhadores colocados no estrangeiro (fora do território)




24

4. Emprego e remunerações nas administrações públicas por classificação de

atividade económica

De acordo com os dados apurados a 31 de dezembro de 2020, 96,3% do emprego nas administrações públicas concentra-se

nas atividades de “Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória” (Secção O), de “Educação” (Secção P) e de

“Atividades de saúde humana e apoio social” (Secção Q) (Quadro 4.1 e Gráfico 4.1). As atividades da “Administração Pública

e Defesa; Segurança Social Obrigatória” (Secção O) são as que têm maior peso no total do emprego (39,9%) mas os maiores

contributos para o aumento homólogo de 2,9% do emprego nas administrações públicas foram dados pelas “Atividades de

saúde humana e apoio social” (Secção Q) e “Educação” (Secção P). Para a taxa de feminização das administrações públicas

(61,2%) é de realçar o contributo das atividades de “Educação” (P) e “Saúde” (Q), nas quais 75,3% e 76,6% do emprego,

respetivamente, são mulheres (Quadro 4.1 e Gráfico 4.2).

Quadro 4.1 Emprego nas administrações públicas por classificação de atividade económica (CAE) em 31

dezembro, 2016 a 2020


Gráfico 4.1 Emprego nas administrações públicas por sexo e classificação de atividade económica (CAE), 31 dezembro 2020


38,8 48,4 81,7 43,9 59,9 43,5 40,8 57,9 24,5 23,0 43,2 52,8

61,2 51,6 18,3 56,1 40,1 56,5 59,2 42,1 75,5 77,0 56,8 47,2

0

20

40

60

80

100

Total A+C+D+E+F

H G+I+L+N

J K M O P Q R S

%Homens Mulheres


N.º Peso % N.º Peso % N.º Peso % N.º Peso % N.º Peso % N.º %

664 168 100,0 669 321 100,0 683 165 100,0 699 031 100,0 718 947 100,0 19 916 2,9

A+C+D+E

+F4 249 0,6 4 358 0,7 4 501 0,7 4 449 0,6 4 472 0,6 23 0,5

H Transportes e armazenagem 8 658 1,3 8 659 1,3 8 647 1,3 9 056 1,3 10 174 1,4 1 118 12,4

G+I+L+N 1 250 0,2 830 0,1 851 0,1 952 0,1 949 0,1 -3 -0,3

J Atividades de informação e de comunicação 1 661 0,3 1 606 0,2 1 590 0,2 1 705 0,2 1 801 0,3 96 5,6

K Actividades financeiras e de seguros 648 0,1 427 0,1 410 0,1 419 0,1 407 0,1 -12 -2,9

M Ativ. de consultoria, científicas, técnicas e similares 3 993 0,6 3 959 0,6 4 129 0,6 4 441 0,6 4 561 0,6 120 2,7

O 274 376 41,3 275 179 41,1 283 105 41,4 285 568 40,9 286 702 39,9 1 134 0,4

Administração pública em geral, económica e social 158 326 23,8 160 412 24,0 168 018 24,6 171 182 24,5 172 680 24,0 1 498 0,9

Negócios estrangeiros, defesa, justiça, segurança,

ordem pública e proteção civil105 609 15,9 104 320 15,6 104 322 15,3 103 256 14,8 102 910 14,3 -346 -0,3

Atividades de segurança social obrigatória 10 441 1,6 10 447 1,6 10 765 1,6 11 130 1,6 11 112 1,6 -18 -0,2

P Educação 227 843 34,3 231 054 34,5 232 708 34,1 236 509 33,8 244 654 34,0 8 145 3,4

Educação pré-escolar, Ensino básico e secundário 188 169 28,3 190 602 28,5 190 956 28,0 192 014 27,5 198 334 27,6 6 320 3,3

Ensino superior 36 722 5,5 37 575 5,6 38 797 5,7 41 467 5,9 42 602 5,9 1 135 2,7

Outras atividades educativas 2 952 0,4 2 877 0,4 2 955 0,4 3 028 0,4 3 718 0,5 690 22,8

Q Atividades de saúde humana e apoio social 138 091 20,8 139 737 20,9 143 415 21,0 151 772 21,7 161 090 22,4 9 318 6,1

Atividades de saúde humana 129 518 19,5 131 201 19,6 134 665 19,7 142 171 20,3 151 407 21,1 9 236 6,5

Ativ. de apoio social com e sem alojamento 8 573 1,3 8 536 1,3 8 750 1,3 9 601 1,4 9 683 1,4 82 0,9

R Ativ. artísticas, de espetáculos, desport. e recreativas 2 486 0,4 2 567 0,4 2 703 0,4 2 895 0,4 2 904 0,4 9 0,3

Ativ. de teatro, música, dança, outras artíst. e

literárias790 0,1 794 0,1 790 0,1 800 0,1 806 0,1 6 0,8

Ativ. das bibliot., arquivos, museus, outras ativ.

culturais1 388 0,2 1 432 0,2 1 438 0,2 1 536 0,2 1 525 0,2 -11 -0,7

Atividades desportivas, de diversão e recreativas 308 0,1 341 0,1 475 0,1 559 0,1 573 0,1 14 2,5

S Outras atividades de serviços 913 0,1 945 0,1 1 106 0,2 1 265 0,2 1 233 0,2 -32 -2,5

20202016 2017 2018 2019


VHCAE Rev.3

Comércio por grosso e a retalho; Alojamento,

restauração e similares; Ativ. imobiliárias; Atividades

administrativas e dos serviços de apoio

das

quais

:das

quais

:das

quais

:das

quais

:

Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória

Total

Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca;

Indúst. transformadoras; Eletr., gás, vapor, água quente

e fria e ar frio; Captação, tratam. e distrib. de água;

saneam., gestão de resíduos e despoluição; Construção

31 dez 31 dez

Designação

31 dez 31 dez 31 dez

Secção


25

As maiores contribuições para o aumento homólogo do emprego na administração central em 31 de dezembro de 2020 foram

dadas pelas atividades económicas “Educação” (Secção P) e “Atividades de saúde humana e apoio social” (Secção Q),

especialmente nas respetivas subsecções “Educação pré-escolar, Ensino básico se secundário” e “Atividades de saúde

humana” (Quadro 4.2). Na administração regional e local verifica-se um aumento de emprego, mais acentuado nos ramos de

atividade económica “Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória” (Secção O) e “Atividades de saúde

humana e apoio social” (Secção Q) (Quadro 4.2 e Gráfico 4.3).

Quadro 4.2 Emprego nos subsectores das administrações públicas por classificação de atividade

económica (CAE) em 31 dezembro, 2018 a 2020


Gráfico 4.3 Estrutura do emprego nas administrações públicas e por subsetor, segundo a CAE, 31

dezembro 2020



N.º N.º N.ºPeso

%N.º % N.º N.º N.º

Peso

%N.º % N.º N.º N.º

Peso

%N.º %

516 108 527 658 545 408 100,0 17 750 3,4 156 516 160 550 162 765 100,0 2 215 1,4 10 541 10 823 10 774 100,0 -49 -0,5

A+C+D+

E+F4 292 4 142 4 102 0,8 -40 -1,0 209 307 370 0,2 63 20,5 0 0 0 0,0 0 -

H Transportes e armazenagem 7 988 7 979 9 068 1,7 1 089 13,7 659 1 077 1 106 0,7 29 2,7 0 0 0 0,0 0 -

G+I+L+

N324 321 311 0,1 -10 -3,1 527 631 638 0,4 7 1,1 0 0 0 0,0 0 -

J 1 590 1 705 1 801 0,3 96 5,6 0 0 0 0,0 0 - 0 0 0 0,0 0 -

K Actividades financeiras e de seguros 410 419 407 0,1 -12 -2,9 0 0 0 0,0 0 - 0 0 0 0,0 0 -

M 3 710 4 016 4 110 0,8 94 2,3 419 425 451 0,3 26 6,1 0 0 0 0,0 0 -

O 146 149 145 842 145 404 26,7 -438 -0,3 126 415 128 903 130 524 80,2 1 621 1,3 10 541 10 823 10 774 100,0 -49 -0,5

Administração pública em geral, económica

e social41 478 42 183 42 061 7,7 -122 -0,3 126 249 128 716 130 341 80,1 1 625 1,3 291 283 278 2,6 -5 -1,8

Negócios estrangeiros, defesa, justiça,

segurança, ordem pública e proteção civil104 206 103 125 102 784 18,9 -341 -0,3 116 131 126 0,1 -5 -3,8 0 0 0 0,0 0 -

Atividades de segurança social obrigatória 465 534 559 0,1 25 4,7 50 56 57 0,0 1 1,8 10 250 10 540 10 496 97,4 -44 -0,4

P Educação 216 337 220 141 228 251 41,9 8 110 3,7 16 371 16 368 16 403 10,1 35 0,2 0 0 0 0,0 0 -

Educação pré-escolar, Ensino básico e

secundário175 185 176 315 182 615 33,5 6 300 3,6 15 771 15 699 15 719 9,7 20 0,1 0 0 0 0,0 0 -

Ensino superior 38 797 41 467 42 602 7,8 1 135 2,7 0 0 0 0,0 0 - 0 0 0 0,0 0 -

Outras atividades educativas 2 355 2 359 3 034 0,6 675 28,6 600 669 684 0,4 15 2,2 0 0 0 0,0 0 -

Q 133 384 141 107 150 008 27,5 8 901 6,3 10 031 10 665 11 082 6,8 417 3,9 0 0 0 0,0 0 -

Atividades de saúde humana 124 730 131 648 140 465 25,8 8 817 6,7 9 935 10 523 10 942 6,7 419 4,0 0 0 0 0,0 0 -

Ativ. de apoio social com e sem alojamento 8 654 9 459 9 543 1,8 84 0,9 96 142 140 0,1 -2 -1,4 0 0 0 0,0 0 -

R 1 835 1 894 1 857 0,3 -37 -2,0 868 1 001 1 047 0,6 46 4,6 0 0 0 0,0 0 -

Ativ. de teatro, música, dança, outras

artíst. e literárias698 699 690 0,1 -9 -1,3 92 101 116 0,1 15 14,9 0 0 0 0,0 0 -

Ativ. das bibliot., arquivos, museus, outras

ativ. culturais1 127 1 184 1 156 0,2 -28 -2,4 311 352 369 0,2 17 4,8 0 0 0 0,0 0 -

Atividades desportivas, de diversão e

recreativas10 11 11 0,0 0 0,0 465 548 562 0,4 14 2,6 0 0 0 0,0 0 -

S Outras atividades de serviços 89 92 89 0,0 -3 -3,3 1 017 1 173 1 144 0,7 -29 -2,5 0 0 0 0,0 0 -

Ativ. artísticas, de espetáculos, desport. e

recreativas

2018 2019 20202019 202020182018 2019 2020

31 dez 31 dez 31 dez 31 dez31 dez 31 dez 31 dez

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL

VH VH

FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIAL

Atividades de informação e de comunicação

das

quais

:

Secção

CAE Rev.3

Designação

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

VH

Ativ. de consultoria, científicas, técnicas e

similares

Administração Pública e Defesa; Seg. Social

Obrigatória


31 dez 31 dez

Total

Agricultura, produção animal, caça, floresta

e pesca; Indúst. transformadoras; Eletr., gás,

vapor, água quente e fria e ar frio; Captação,

tratam. e distrib. de água; saneam., gestão

de resíduos e despoluição; Construção

Comércio por grosso e a retalho;

Alojamento, restauração e similares; Ativ.

imobiliárias; Atividades administrativas e

dos serviços de apoio

das

quais

:das

quais

:das

quais

:

39,9

26,7

80,2

34,0

41,8

10,122,427,5

6,8

3,7 4,0 2,9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Administração Pública Administração Central Administração Regional eLocal

%Outras

Atividades desaúde humanae apoio social

Educação

AdministraçãoPública eDefesa; Seg.SocialObrigatória


26

Nas administrações públicas, as remunerações médias mensais mais elevadas registaram-se nas “Atividades de informação e de

comunicação” (Secção J), “Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares” (Secção M), “Atividades financeiras e de

seguros” (Secção K) e o “Ensino superior” na “Educação” (Secção P), com valores acima da média. As mesmas atividades

juntamente com os “Transportes e Armazenagem” (Secção H) e “Atividades de saúde humana” nas “Atividades de saúde humana

e apoio social” (Secção Q) apresentam ganhos médios mensais acima da média dos ganhos globais (Quadro 4.3 e Gráfico 4.4).

Quadro 4.3 Remuneração base e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo nas administrações

públicas, segundo a CAE, em outubro, 2016 a 2020


Gráfico 4.4 Remuneração base e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo nas

administrações públicas, segundo a CAE - outubro 2020


V. H. V. H.

outubro outubro outubro outubro outubro (%) outubro outubro outubro outubro outubro (%)

1 450,6 1 460,7 1 468,9 1 505,6 1 532,2 1,8 1 666,8 1 693,1 1 718,9 1 767,5 1 788,9 1,2

A+C+D

+E+F877,7 865,5 853,6 894,8 909,2 1,6 1 016,1 1 025,8 1 009,7 1 049,2 1 059,3 1,0

H Transportes e armazenagem 1 329,1 1 385,5 1 406,1 1 390,6 1 375,4 -1,1 1 907,3 1 969,6 1 992,2 2 036,3 2 086,6 2,5

G+I+L+

N1 224,2 1 370,5 1 409,5 1 385,2 1 383,1 -0,2 1 456,6 1 627,0 1 644,2 1 655,9 1 634,7 -1,3

J Atividades de informação e de comunicação 1 625,7 1 631,2 1 780,2 1 686,8 1 690,4 0,2 2 412,4 2 535,6 2 752,8 2 676,1 2 612,2 -2,4

K Atividades financeiras e de seguros 1 886,1 1 945,2 2 139,6 2 010,9 2 055,3 2,2 2 679,0 2 485,5 2 535,5 2 488,4 2 544,3 2,2

M Ativ. de consultoria, científicas, técnicas e similares 1 771,2 1 793,4 1 828,4 1 825,2 1 859,2 1,9 1 958,5 1 983,6 2 044,9 2 098,7 2 143,0 2,1

O Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória 1 299,8 1 310,7 1 312,7 1 338,8 1 372,1 2,5 1 553,1 1 577,5 1 586,9 1 634,4 1 655,4 1,3

Administração pública em geral, económica e social 1 166,0 1 176,7 1 184,3 1 208,8 1 237,8 2,4 1 326,3 1 351,1 1 372,2 1 398,2 1 417,9 1,4

Negócios estrangeiros, defesa, justiça, segurança, ordem

pública e proteção civil1 501,0 1 520,7 1 523,8 1 559,6 1 604,9 2,9 1 896,1 1 934,0 1 940,4 2 037,9 2 067,3 1,5

Atividades de segurança social obrigatória 1 216,0 1 249,9 1 206,7 1 236,7 1 255,8 1,5 1 392,9 1 456,5 1 400,8 1 430,5 1 445,9 1,1

P Educação 1 699,4 1 707,8 1 722,7 1 777,4 1 822,4 2,5 1 798,0 1 815,5 1 836,4 1 896,5 1 935,8 2,1

Educação pré-escolar, Ensino básico e secundário 1 597,4 1 599,3 1 613,9 1 672,6 1 727,9 3,3 1 693,5 1 704,1 1 724,5 1 789,0 1 838,8 2,8

Ensino superior 2 370,1 2 411,8 2 430,5 2 422,7 2 421,8 0,0 2 479,8 2 533,2 2 559,4 2 554,1 2 543,6 -0,4

Outras atividades educativas 1 341,0 1 335,9 1 375,6 1 414,4 1 376,2 -2,7 1 482,1 1 485,4 1 527,7 1 575,1 1 545,2 -1,9

Q Atividades de saúde humana e apoio social 1 401,7 1 407,5 1 418,8 1 457,4 1 443,1 -1,0 1 692,7 1 732,0 1 800,7 1 833,0 1 819,4 -0,7

Atividades de saúde humana 1 420,8 1 421,5 1 432,0 1 472,0 1 455,4 -1,1 1 722,0 1 757,2 1 828,2 1 861,6 1 846,0 -0,8

Ativ. de apoio social com e sem alojamento 1 134,1 1 207,1 1 222,7 1 258,1 1 263,3 0,4 1 282,2 1 370,5 1 395,7 1 444,2 1 432,8 -0,8

R Ativ. artísticas, de espetáculos, desport. e recreativas 1 237,1 1 245,5 1 286,2 1 292,9 1 313,5 1,6 1 392,2 1 430,9 1 487,8 1 497,2 1 513,9 1,1

Ativ. de teatro, música, dança, outras artíst. e literárias 1 487,6 1 488,0 1 572,1 1 595,1 1 611,4 1,0 1 778,4 1 829,2 1 907,6 1 939,1 1 959,9 1,1

Ativ. das bibliot., arquivos, museus, outras ativ. culturais 1 215,7 1 219,1 1 235,9 1 235,3 1 255,7 1,7 1 319,8 1 345,2 1 374,2 1 375,5 1 384,5 0,7

Atividades desportivas, de diversão e recreativas 843,1 858,6 876,9 966,5 1 007,1 4,2 972,5 1 000,4 1 026,9 1 130,5 1 176,1 4,0

S Outras atividades de serviços 1 267,8 1 276,5 1 236,6 1 197,0 1 261,2 5,4 1 413,7 1 429,9 1 381,8 1 339,0 1 406,7 5,1

das

quais

:das

quais

:das

quais

:

Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca;

Indúst. transformadoras; Eletr., gás, vapor, água quente e

fria e ar frio; Captação, tratam. e distrib. de água;

saneam., gestão de resíduos e despoluição; Construção


restauração e similares; Ativ. imobiliárias; Atividades

administrativas e dos serviços de apoio

das

quais

:

2016 2017

Designação


2016 2019 2019

Unidade: euro

Total

2017

Secção

CAE Rev.3

Remuneração base


2018 2020 2018 2020

Rem. base média mensal

1468,8 €Ganho médio mensal

1718,9 €

0

20

40

60

80

100

0

600

1 200

1 800

2 400

3 000

A+C+D+E+F

H G+I+L+N

J K M O P Q R S

%€

Rem. base média mensal Ganho médio mensal Peso dos trabalhadores no total (%)


27

Quadro 4.4 Remuneração base e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo, nos subsectores das

administrações públicas, segundo a CAE, em outubro, 2019 e 2020


Na administração central, os trabalhadores nas entidades classificadas nas “Atividades financeiras e de seguros” (Secção K),

“Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares” (Secção M), “Educação” (Secção P) e “Outras atividades de

serviços” (Secção S) apresentam as remunerações base médias mensais mais elevadas (Quadro 4.4), influenciando a tendência

observada no total das administrações públicas (Quadro 4.3). Na administração regional e local as remunerações base médias

mensais mais elevadas foram registadas nas entidades classificadas na “Educação” (Secção P), nas atividades do setor

primário, incluindo energia e construção (Secções A+C+D+E+F) e nas “Atividades de consultoria, científicas, técnicas e

similares” (Secção M).

A análise da estrutura do ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo nas administrações públicas revela a

maior importância dos suplementos regulares auferidos pelos trabalhadores das entidades das “Atividades de informação e

comunicação” (Secção J) e nos “Transportes e armazenagem” (Secção H), representando, respetivamente, 35,3% e 34,1% do

ganho médio mensal.

Gráfico 4.5 Estrutura do ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo nas administrações

públicas, segundo a CAE - outubro 2020


CAE Rev.3

Unidade: euro ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIAL

Remuneração base


Remuneração base


Remuneração base


ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

V. H. V. H. V. H. V. H. V. H. V. H.

outubro outubro (%) outubro outubro (%) outubro outubro (%) a

boutubro outubro (%) outubro outubro (%) outubro outubro (%)

1 637,6 1 662,5 1,5 1 922,5 1 941,5 1,0 1 107,1 1 133,9 2,4 1 301,5 1 324,2 1,7 1 242,4 1 259,7 1,4 1 430,6 1 443,2 0,9

A+C+D

+E+F844,7 852,5 0,9 996,9 1 002,1 0,5 1 619,3 1 628,1 0,5 1 805,6 1 784,9 -1,2 - - - - - -

H Transportes e armazenagem 1 440,9 1 420,4 -1,4 2 112,1 2 155,8 2,1 1 010,5 1 001,8 -0,9 1 464,2 1 511,4 3,2 - - - - - -

G+I+L+

N1 752,9 1 757,4 0,3 2 106,9 2 095,1 -0,6 1 201,4 1 204,4 0,3 1 430,4 1 414,9 -1,1 - - - - - -

J Atividades de informação e de comunicação 1 686,8 1 690,4 0,2 2 676,1 2 612,2 -2,4 - - - - - - - - - - - - -

K Atividades financeiras e de seguros 2 010,9 2 055,3 2,2 2 488,4 2 544,3 2,2 - - - - - - - - - - - - -

M1 881,9 1 910,0 1,5 2 172,0 2 212,9 1,9 1 332,4 1 406,2 5,5 1 460,8 1 520,7 4,1 - - - - - -

O1 619,2 1 664,9 2,8 2 022,9 2 056,0 1,6 1 024,6 1 047,5 2,2 1 205,3 1 216,0 0,9 1 242,4 1 259,7 1,4 1 430,6 1 443,2 0,9

Administração pública em geral, económica e

social1 768,8 1 812,7 2,5 1 984,7 2 027,8 2,2 1 024,0 1 047,0 2,2 1 204,6 1 215,4 0,9 2 231,5 2 174,8 -2,5 2 494,3 2 434,4 -2,4

Negócios estrangeiros, defesa, justiça,

segurança, ordem pública e proteção civil1 559,8 1 605,2 2,9 2 038,2 2 067,8 1,5 1 422,8 1 383,9 -2,7 1 693,5 1 635,2 -3,5 - - - - - -

Atividades de segurança social obrigatória 1 626,8 1 624,1 -0,2 1 975,8 1 978,9 0,2 1 647,2 1 445,5 -12,3 1 836,5 1 627,3 -11,4 1 215,6 1 235,3 1,6 1 401,8 1 416,8 1,1

P Educação 1 790,5 1 833,4 2,4 1 908,1 1 945,5 2,0 1 616,4 1 683,4 4,2 1 753,6 1 812,6 3,4 - - - - - -

Educação pré-escolar, Ensino básico e

secundário1 676,5 1 730,5 3,2 1 790,9 1 839,7 2,7 1 630,7 1 699,0 4,2 1 768,9 1 829,1 3,4 - - - - - -

Ensino superior 2 422,7 2 421,8 0,0 2 554,1 2 543,6 -0,4 - - - - - - - - - - - - -

Outras atividades educativas 1 456,1 1 390,7 -4,5 1 631,1 1 573,7 -3,5 1 280,2 1 313,3 2,6 1 394,8 1 421,2 1,9 - - - - - -

Q Atividades de saúde humana e apoio social 1 467,6 1 450,6 -1,2 1 838,6 1 816,0 -1,2 1 323,7 1 343,7 1,5 1 760,4 1 864,0 5,9 - - - - - -

Atividades de saúde humana 1 483,5 1 463,9 -1,3 1 868,9 1 843,6 -1,4 1 330,4 1 350,3 1,5 1 771,2 1 875,6 5,9 - - - - - -

Ativ. de apoio social com e sem alojamento 1 264,1 1 269,4 0,4 1 451,2 1 439,5 -0,8 813,1 823,5 1,3 931,1 950,8 2,1 - - - - - -

R1 438,8 1 466,8 1,9 1 666,7 1 693,3 1,6 997,1 1 022,6 2,6 1 153,7 1 173,7 1,7 - - - - - -

Ativ. de teatro, música, dança, outras artíst. e

literárias1 661,5 1 684,5 1,4 2 024,9 2 058,7 1,7 1 096,0 1 107,5 1,1 1 293,5 1 278,4 -1,2 - - - - - -

Ativ. das bibliot., arquivos, museus, outras ativ.

culturais1 292,0 1 321,6 2,3 1 429,0 1 448,1 1,3 1 044,9 1 049,4 0,4 1 195,7 1 185,4 -0,9 - - - - - -

Atividades desportivas, de diversão e

recreativas1 935,3 1 957,1 1,1 2 609,3 2 654,0 1,7 944,6 986,7 4,5 1 097,1 1 144,3 4,3 - - - - - -

S Outras atividades de serviços 1 767,0 1 845,1 4,4 2 014,4 2 115,1 5,0 1 152,6 1 213,3 5,3 1 286,3 1 348,6 4,8 - - - - - -

Administração Pública e Defesa; Seg. Social

Obrigatória

Ativ. de consultoria, científicas, técnicas e

similares

Ativ. artísticas, de espetáculos, desport. e

recreativas

das

quais

:

Agricultura, produção animal, caça, floresta e

pesca; Indúst. transformadoras; Eletr., gás,

vapor, água quente e fria e ar frio; Captação,

tratam. e distrib. de água; saneam., gestão de

resíduos e despoluição; Construção


restauração e similares; Ativ. imobiliárias;

Atividades administrativas e dos serviços de

apoio

das

quais

:das

quais

:das

quais

:

Total

DesignaçãoSecção

20202019 2020 20192019 20202019 202020202019 2020 2019

94,1 89,7 86,8 86,8 85,8 85,7 84,6 82,9 80,8 79,3 65,9 64,7

5,9 10,3 13,2 13,3 14,2 14,4 15,4 17,1 19,2 20,7 34,1 35,3

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

P S R M A+C+D+E+F

AP G+I+L+N

O K Q H J

%



28

5. Trabalhadores com deficiência

No total das administrações públicas, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2020, observou-se um crescimento constante

dos postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência, com uma variação positiva de 57,9%, destacando-se o

maior aumento das mulheres, as quais representam 67,3% do total dos trabalhadores com deficiência no final de 2020.

Destacam-se na administração central, a área governativa da Educação, e na administração local, os municípios, com a maior

concentração de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência (respetivamente, 24,6% e 21,3% do total das

administrações públicas) (Quadro 5.1 e Gráficos 5.1 e 5.2). Ao contrário dos restantes subsectores, na administração local,

os trabalhadores com deficiência são maioritariamente do sexo masculino (52,8%) (Quadro 5.1 e Gráfico 5.2).

Quadro 5.1 Trabalhadores com deficiência por subsector, área governativa e sexo em 31 dezembro, 2011, 2019 e 2020


Gráfico 5.1 Evolução dos postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência por

subsector em 31 dezembro, 2011 a 2020

Gráfico 5.2 Estrutura por sexo dos postos de

trabalho ocupados por trabalhadores com

deficiência, por subsector, 31 dezembro 2020

Fonte DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021)


H M T H M T H M T

ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS - Total 4 892 7 026 11 918 6 174 12 453 18 627 6 149 12 670 18 819 1,0 57,9

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3 069 5 385 8 454 3 813 9 966 13 779 3 750 10 021 13 771 -0,1 62,9

Estado 1 692 2 823 4 515 2 017 5 380 7 397 1 977 5 408 7 385 -0,2 63,6

Serviços e Fundos Autónomos 1 208 2 400 3 608 1 640 4 353 5 993 1 621 4 380 6 001 0,1 66,3

Estado e Serviços e Fundos Autónomos 2 900 5 223 8 123 3 657 9 733 13 390 3 598 9 788 13 386 0,0 64,8

Órgãos de Soberania e Entidades Independentes (i) 140 208 348 175 350 525 183 364 547 4,2 57,2

Economia e Transição Digital 25 32 57 23 59 82 19 64 83 1,2 45,6

Negócios Estrangeiros 11 24 35 9 25 34 10 28 38 11,8 8,6

Presidência do Conselho de Ministros 9 19 28 15 38 53 15 37 52 -1,9 85,7

Finanças 68 146 214 191 433 624 185 439 624 0,0 191,6

Defesa Nacional 312 97 409 111 127 238 106 121 227 -4,6 -44,5

Administração Interna 208 75 283 391 129 520 413 140 553 6,4 95,4

Justiça 124 228 352 121 296 417 135 326 461 10,6 31,0

Modernização do Estado e da Administração Pública 12 18 30 9 27 36 8 27 35 -2,8 16,7

Planeamento 2 3 5 4 1 5 4 2 6 20,0 20,0

Cultura 47 58 105 47 100 147 46 95 141 -4,1 34,3

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 268 367 635 379 600 979 366 586 952 -2,8 49,9

Educação 696 1 820 2 516 900 3 805 4 705 852 3 779 4 631 -1,6 84,1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 64 115 179 57 182 239 58 190 248 3,8 38,6

Saúde 249 664 913 281 1 097 1 378 268 1 102 1 370 -0,6 50,1

Ambiente e Ação Climática 31 53 84 31 81 112 32 76 108 -3,6 28,6

Infraestruturas e Habitação 34 38 72 27 46 73 24 48 72 -1,4 0,0

Coesão Territorial 12 11 23 15 22 37 14 22 36 -2,7 56,5

Agricultura 51 68 119 84 101 185 75 101 176 -4,9 47,9

Mar 9 4 13 12 25 37 10 26 36 -2,7 176,9

Sector Empresarial do Estado - Entid. Reclassific. (ii) 522 1 162 1 684 774 2 189 2 963 774 2 215 2 989 0,9 77,5

Regimes de Requalificação/Valorização Profissional (iii) 6 13 19 1 0 1 1 0 1 0,0 -94,7

Instituições Sem Fim Lucrativo da Administração Central 169 162 331 156 233 389 152 233 385 -1,0 16,3

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL 1 709 1 340 3 049 2 257 2 091 4 348 2 296 2 246 4 542 4,5 49,0

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES 120 231 351 123 218 341 121 219 340 -0,3 -3,1

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MADEIRA 63 133 196 59 133 192 62 138 200 4,2 2,0

ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1 526 976 2 502 2 075 1 740 3 815 2 113 1 889 4 002 4,9 60,0

FUNDOS DE SEGURANÇA SOCIAL 114 301 415 104 396 500 103 403 506 1,2 21,9

Fundos de Segurança Social da Administração Central 102 273 375 94 366 460 95 373 468 1,7 24,8

Fundos de Segurança Social da Adm. Regional dos Açores 9 25 34 7 20 27 5 20 25 -7,4 -26,5

Fundos de Segurança Social da Adm. Regional da Madeira 3 3 6 3 10 13 3 10 13 0,0 116,7

31 dez 31 dezVH

2020

31 dez dez20/

dez11

Variação (%)2011 2019

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

dez2011

dez2012

dez2013

dez2014

dez2015

dez2016

dez2017

dez2018

dez2019

dez2020

Milh

are

s

Administrações públicas

Administração central

Administração regional e local

Fundos segurança social

0

20

40

60

80

100

Adm. Pública Adm. Central A. R. Açores A. R. Madeira Adm. Local Fundos Seg.Social

%

Homens Mulheres


29

II. ENTIDADES DO SECTOR PÚBLICO, EXCETO ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

6. Emprego e remunerações em empresas públicas e demais entidades do sector público

Em dezembro de 2020, o emprego nas empresas e demais entidades públicas detidas pela administração central (sociedades

financeiras e não financeiras) registou uma quebra face ao período homólogo (-6,5% correspondendo a -1 521 postos de

trabalho), devido sobretudo à fusão por incorporação da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.

na CP - Comboios de Portugal, EPE (conforme DL n.º 174-B/2019 de 26 de dezembro). O emprego nas empresas públicas e

demais entidades do sector público detidas pela administração local, comparativamente ao mesmo período do ano anterior,

apresenta uma variação positiva de 3,9%. De salientar a estrutura maioritariamente masculina nestas entidades que

integram o sector público, sendo este indicador particularmente relevante na administração regional da Madeira (84,0% de

homens e 16,0% de mulheres) (Quadro 6.1 e Gráfico 6.1).

No mês de referência das remunerações do segundo semestre de 2020 (outubro), é de destacar em termos homólogos, a

variação positiva de 4,7% da remuneração base média mensal nas empresas e demais entidades detidas pela administração

regional de Madeira, e a quebra de 2,3% nas empresas e demais entidades detidas pela administração central, entre as

quais se destaca a descida de 5,5% nas sociedades não financeiras (Quadro 6.2 e Gráfico 6.2).

Quadro 6.1 Emprego nas empresas públicas e demais entidades do sector público em 31 dezembro, 2016 a 2020


Notas: Ver Notas técnicas, Quadro 14.3 Resumo de entradas e saídas das sociedades detidas pela administração central, pág. 46.

A partir de 30 setembro 2019, o Banco de Portugal registou informação no SIOE, na sequência da aprovação da Lei n.º 104/2019, de 06/09. As sociedades

não financeiras detidas pela administração regional dos Açores estão em incumprimento no reporte de dados no SIOE. n.d. - não disponível

Quadro 6.2 Remunerações nas empresas públicas e demais entidades do sector público em outubro, 2016 a 2020


Notas: A partir de 30 setembro 2019, o Banco de Portugal registou informação no SIOE, na sequência da aprovação da Lei n.º 104/2019, de 06/09. As

sociedades não financeiras detidas pela administração regional dos Açores estão em incumprimento no reporte de dados no SIOE. n.d. - não disponível

Gráfico 6.1 Estrutura do emprego nas empresas

públicas e demais entidades públicas por sexo, 31

dezembro 2020

Gráfico 6.2 Estrutura do ganho médio mensal, outubro

2020



H M Total H M Total H M Total H M Total H M Total N.º % N.º % N.º %

Detidas pela adm. central 23 687 16 177 39 864 13 528 9 203 22 731 13 213 8 910 22 123 13 850 9 600 23 450 12 610 9 319 21 929 -1 240 -9,0 -281 -2,9 -1 521 -6,5

Sociedades financeiras 6 507 8 018 14 525 3 693 5 095 8 788 3 425 4 821 8 246 3 981 5 437 9 418 3 691 5 189 8 880 -290 -7,3 -248 -4,6 -538 -5,7

Sociedades não financeiras 17 180 8 159 25 339 9 835 4 108 13 943 9 788 4 089 13 877 9 869 4 163 14 032 8 919 4 130 13 049 -950 -9,6 -33 -0,8 -983 -7,0

Detidas pela A. R. dos Açores n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. - - - - - -

Detidas pela A.R. da Madeira 1 825 308 2 133 1 838 311 2 149 1 831 331 2 162 1 869 341 2 210 1 870 357 2 227 1 0,1 16 4,7 17 0,8

Detidas pela adm. local 10 564 4 611 15 175 13 155 4 940 18 095 13 846 5 131 18 977 14 065 5 276 19 341 14 547 5 550 20 097 482 3,4 274 5,2 756 3,9

das

quais

:

31 dez 2016 31 dez 2017 31 dez 2018 31 dez 2019

Empresas e demais entidades

VH

M Total31 dez 2020 H

Emprego (N.º)

67,9

70,0

79,6

32,1

30,0

20,4

0 20 40 60 80 100

Detidas pelaAdm. Central

Detidas pelaA. R. Madeira

Detidas pelaAdm. Local

%


57,5

84,0

72,4

42,5

16,0

27,6

0 20 40 60 80 100



Detidas pelaAdm. Local

%

Homens Mulheres

Unidade: euro

VH VH

out out out out out % out out out out out %

Empresas e demais entidades públicas:

Detidas pela administração central 1 582,0 1 479,6 1 492,5 1 575,5 1 604,6 1,9 2 239,9 2 202,7 2 278,5 2 419,2 2 363,1 -2,3

Sociedades financeiras 1 712,0 1 687,4 1 696,2 1 856,1 1 889,7 1,8 2 445,9 2 423,7 2 459,7 2 678,1 2 709,8 1,2

Sociedades não financeiras 1 503,9 1 346,4 1 364,8 1 376,7 1 399,8 1,7 2 116,1 2 061,1 2 164,9 2 235,9 2 113,9 -5,5

Detidas pela adm. regional dos Açores n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. - n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. -

Detidas pela adm. regional da Madeira 1 055,6 1 067,3 1 124,4 1 171,7 1 214,9 3,7 1 441,3 1 469,0 1 547,5 1 657,0 1 734,5 4,7

Detidas pela administração local 862,2 863,6 903,5 945,2 962,5 1,8 1 046,1 1 104,4 1 163,5 1 200,8 1 209,2 0,7

das

quais

:

2016 2017 2018 2020

Remuneração base média mensal Ganho médio mensal

2017 2018 2020 20162019 2019


30

7. Estrutura etária nas empresas públicas e demais entidades do sector público

A 31 de dezembro 2020, 70,4% do total de trabalhadores em empresas públicas e demais entidades públicas detidas pela

administração central são assistentes técnicos/administrativos e assistentes operacionais/operários/auxiliares. Nas mesmas

entidades, 36,7% dos trabalhadores têm entre 45 e 54 anos: 35,3% nas sociedades financeiras e 29,1% nas sociedades não

financeiras públicas.

Nas sociedades do sector público detidas pela administração regional da Madeira 33,6% dos trabalhadores têm entre 45 e

54 anos e 27,6% dos trabalhadores têm entre 55 e 64 anos (Quadro 7.1 e Gráfico 7.1).

Quadro 7.1 Estrutura etária dos trabalhadores nas empresas e demais entidades públicas por cargo, carreira e

grupo, 31 dezembro 2020


Notas: A partir de 30 setembro 2019, o Banco de Portugal registou informação no SIOE, na sequência da aprovação da Lei n.º 104/2019, de 06/09. As sociedades não financeiras detidas pela administração regional dos Açores estão em incumprimento no reporte de dados no SIOE.

Gráfico 7.1 Estrutura etária nas empresas e demais entidades públicas detidas pelas administrações central e

regional da Madeira, 31 dezembro 2020


0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

SociedadesFinanceiras

SociedadesNão Financeiras




%

65+ anos

55 aos 64

45 aos 54

35 aos 44

25 aos 34

Até aos 24 anos



Total

emprego

Até aos

24 anos

Dos 25

aos 34

Dos 35

aos 44

Dos 45

aos 54

Dos 55

aos 64

65 e

mais

anos

TotalTotal

emprego

Até aos

24 anos

Dos 25

aos 34

Dos 35

aos 44

Dos 45

aos 54

Dos 55

aos 64

65 e

mais

anos

Total

Total 21 929 1,5 12,8 31,5 36,7 15,9 1,6 100,0 2 227 1,0 9,2 25,7 33,6 27,6 2,9 100,0

Dirigente superior 277 0,0 0,4 13,7 41,2 30,7 14,1 100 15 0,0 0,0 6,7 46,7 33,3 13,3 100

Dirigente intermédio 2365 0,0 1,9 24,1 52,2 19,5 2,4 100 30 0,0 0,0 33,3 56,7 10,0 0,0 100

Técnico Superior 3710 1,8 20,8 35,6 27,6 12,8 1,4 100 226 0,9 15,0 46,5 24,3 11,9 1,3 100

Assistente técnico/administrativo (b) 9087 0,9 11,1 32,9 40,7 13,4 0,9 100 470 0,9 7,9 24,7 30,0 34,5 2,1 100

Assist. operacional/operário/auxiliar (c) 6349 2,9 15,1 30,7 30,2 19,5 1,7 100 1481 1,1 8,9 22,8 35,7 28,2 3,4 100

Informático 106 3,8 11,3 28,3 38,7 15,1 2,8 100 5 0,0 40,0 60,0 0,0 0,0 0,0 100

Pessoal de Inspecção 20 0,0 0,0 15,0 50,0 30,0 5,0 100 0 - - - - - - -

Médico 8 0,0 0,0 0,0 0,0 50,0 50,0 100 0 - - - - - - -

Enfermeiro 3 0,0 0,0 66,7 33,3 0,0 0,0 100 0 - - - - - - -

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 3 0,0 0,0 33,3 33,3 33,3 0,0 100 0 - - - - - - -

Oficial dos Registos e do Notariado 1 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 100 0 - - - - - - -

DETIDAS PELA A. R. DA MADEIRADETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL


31

Quadro 7.2 Principais indicadores etários dos trabalhadores em empresas e demais entidades públicas, 31 dezembro 2020


Notas: A partir de 30 setembro 2019, o Banco de Portugal registou informação no SIOE, na sequência da aprovação da Lei n.º 104/2019, de 06/09. As

sociedades não financeiras detidas pela administração regional dos Açores estão em incumprimento no reporte de dados no SIOE. (*) Em número índice, base

= 100; Ver também IV. Notas Técnicas relativas a conceitos.

Gráfico 7.2 Repartição por sexo e escalão etário dos trabalhadores em empresas e

demais entidades públicas detidas pela administração central, 31 dezembro 2020


Gráfico 7.3 Idade média dos trabalhadores em empresas públicas e demais

entidades públicas, por cargo, carreira e grupo, 31 dezembro 2020

No último dia do 2.º semestre

de 2020, a idade média

estimada dos trabalhadores de

empresas públicas e demais

entidades públicas detidas pela

administração central (45,3

anos) é inferior em 2,9 anos

para o mesmo indicador na

administração regional da

Madeira (Quadro 7.2).

Nas entidades detidas pela

administração central, os

trabalhadores nas carreiras de

assistentes técnicos e

operacionais (72,5% do total de

trabalhadores) têm uma idade

média de 45,4 anos, abaixo da

idade média dos trabalhadores

nas mesmas carreiras nas

entidades detidas pela

administração regional da

Madeira (49,1 anos com uma

representatividade de 88,6% do

total) (Gráfico 7.3).


60

,1



Idade média

estimada

(em anos)

Índice de

renovação

(*)

Índice de

juventude (*)

Idade média

estimada

(em anos)

Índice de

renovação

(*)

Índice de

juventude (*)

TOTAL 45,3 38,5 39,1 48,2 16,1 27,2

Dirigente superior 53,7 0,0 4,5 54,5 0,0 0,0

Dirigente intermédio 49,1 0,9 10,7 47,7 0,0 3,4

Técnico Superior 42,8 83,1 62,8 42,9 63,0 59,2

Assistente técnico/administrativo (b) 45,4 31,2 37,6 49,1 10,5 26,0

Assist. operacional/operário/auxiliar (c) 44,9 45,4 45,3 48,6 15,3 24,5

Informático 45,0 62,5 34,2 36,0 - 150,0

Pessoal de Inspecção 51,8 0,0 0,0 - - -

Médico 64,9 0,0 0,0 - - -

Enfermeiro 43,7 - 0,0 - - -

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 52,0 0,0 0,0 - - -

Oficial dos Registos e do Notariado 47,0 - 0,0 - - -

DETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DETIDAS PELA A. R. DA MADEIRA

0,6

5,5

14,4

15,2

4,8

0,4

0 5 10 15 20 25

<=24

25 - 34

35 - 44

45 - 54

55 - 64

>=65

%

dez-2020

dez-2019

dez-2018

dez-2017

dez-2016

Mulheres

1,1

8,0

18,3

19,3

11,4

1,0

0510152025

dez-2020

dez-2019

dez-2018

dez-2017

dez-2016

Homens

64

,9

53

,7

52

,0

51,8

49

,1

47

,0

45

,4

45

,0

44

,9

43

,7

42

,8

54,5

47

,7 49,1

36

,0

48

,6

42

,9

25

30

35

40

45

50

55

60

65

70

Mé

dic

o

Dirig

en

te s

up

erio

r

Té

c.D

iag

n.T

era

p.

Pe

sso

al In

sp

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Dirig

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te in

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éd

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Of.R

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Assis

ten

te té

cn

ico

Info

rmático

Assis

t. o

pe

racio

na

l

En

ferm

eiro

Té

cn

ico S

upe

rio

r

anos Detidas pela Administração Central

Detidas pela Administração Regional da Madeira


32

8. Nível de escolaridade dos trabalhadores em empresas públicas e demais entidades do sector público

Em 31 de dezembro 2020, 52,5% dos trabalhadores nas empresas públicas e demais entidades detidas pela administração

central têm ensino superior. No conjunto das sociedades detidas pela administração central, 79,9% dos trabalhadores das

sociedades financeiras têm nível de escolaridade de ensino superior, enquanto que este rácio reduz para 33,9% nos

trabalhadores das sociedades não financeiras. Este indicador apresenta um valor mais baixo nas empresas e demais entidades

detidas pela administração regional da Madeira: 13,9% dos trabalhadores detêm qualificações de nível superior em contraponto

com o número de trabalhadores que possuem ensino básico (66,5%). De notar que nas sociedades detidas pela administração

central, do total de trabalhadores com ensino superior, 55,9% são mulheres e 44,1% são homens; nas sociedades detidas pela

administração regional da Madeira 35,3% são mulheres e 64,7% são homens (Quadro 8.1 e Gráfico 8.1).

Destaca-se também a tendência crescente do peso do ensino superior, tantos nos homens como nas mulheres, nos

trabalhadores das empresas públicas e demais entidades do setor público (Gráfico 8.2).

Quadro 8.1 Nível de escolaridade dos trabalhadores em empresas públicas e demais entidades públicas por sexo em

31 dezembro, 2019 e 2020


Notas: A partir de 30 setembro 2019, o Banco de Portugal registou informação no SIOE, na sequência da aprovação da Lei n.º 104/2019, de 06/09. As sociedades

não financeiras detidas pela administração regional dos Açores estão em incumprimento no reporte de dados no SIOE.

Gráfico 8.1 Nível de escolaridade dos trabalhadores nas

sociedades financeiras e não financeiras detidas pela

administração central e pela administração regional da

Madeira, 31 dezembro 2020

Gráfico 8.2 Repartição por sexo e nível de escolaridade

dos trabalhadores das entidades detidas pela

administração central em 31 dezembro, 2016 a 2020


15,9

23,7

19,8

17,9

20,8

21,0

15,6

18,8

23,2

0102030

dez/20

dez/19

dez/18

dez/17

dez/16

Homens

3,0

13,4

24,2

3,6

10,7

26,0

3,2

10,0

29,4

0 10 20 30

Ensinobásico

EnsinoSec.

EnsinoSup.

%

dez/20

dez/19

dez/18

dez/17

dez/16

Mulheres

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

SociedadesFinanceiras





%

EnsinoSuperior

EnsinoSecundário

Ensinobásico


H M Total H M Total H M Total H M Total

DETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 13 850 9 600 23 450 12 610 9 319 21 929 -1 240 -281 -1 521 -9,0 -2,9 -6,5

Ensino básico 3 891 754 4 645 3 414 694 4 108 -477 -60 -537 -12,3 -8,0 -11,6

Ensino Secundário 4 693 2 331 7 024 4 112 2 188 6 300 -581 -143 -724 -12,4 -6,1 -10,3

Ensino Superior 5 266 6 515 11 781 5 084 6 437 11 521 -182 -78 -260 -3,5 -1,2 -2,2

Sociedades Financeiras 3 981 5 437 9 418 3 691 5 189 8 880 -290 -248 -538 -7,3 -4,6 -5,7

Ensino básico 89 32 121 75 20 95 -14 -12 -26 -15,7 -37,5 -21,5

Ensino Secundário 1 007 945 1 952 854 835 1 689 -153 -110 -263 -15,2 -11,6 -13,5

Ensino Superior 2 885 4 460 7 345 2 762 4 334 7 096 -123 -126 -249 -4,3 -2,8 -3,4

Sociedades Não Financeiras 9 869 4 163 14 032 8 919 4 130 13 049 -950 -33 -983 -9,6 -0,8 -7,0

Ensino básico 3 802 722 4 524 3 339 674 4 013 -463 -48 -511 -12,2 -6,7 -11,3

Ensino Secundário 3 686 1 386 5 072 3 258 1 353 4 611 -428 -33 -461 -11,6 -2,4 -9,1

Ensino Superior 2 381 2 055 4 436 2 322 2 103 4 425 -59 48 -11 -2,5 2,3 -0,3

DETIDAS PELA A. R. DA MADEIRA 1 869 341 2 210 1 870 357 2 227 1 16 17 0,1 4,7 0,8

Ensino básico 1 363 141 1 504 1 336 145 1 481 -27 4 -23 -2,0 2,8 -1,5

Ensino Secundário 318 100 418 334 103 437 16 3 19 5,0 3,0 4,6

Ensino Superior 188 100 288 200 109 309 12 9 21 6,4 9,0 7,3

Variação (N.º) Variação (%)

Das

quais

:

31 dez 2019 31 dez 2020


33

A carreira de técnico superior nas empresas públicas e demais entidades públicas detidas pela administração central é a

que apresenta uma maior proporção do nível de escolaridade do ensino superior (95,8%), seguindo-se as carreiras/grupo de

dirigente superior (89,2%) e dirigente intermédio (85,1%).O grupo de assistente operacional/operário/auxiliar (dos quais

86,9% possui ensino básico) é o que mais contribui para que o nível de ensino básico dos trabalhadores na administração

regional da Madeira seja elevado (66,5%) (Quadro 8.2). O peso de doutorados em relação aos restantes graus de habilitação

de ensino superior é maior nos trabalhadores com cargos de direção superior nas sociedades financeiras e não financeiras

detidas pela administração central (Quadro 8.2 e Gráficos 8.3 e 8.4).

Quadro 8.2 Nível de escolaridade dos trabalhadores em empresas públicas e demais entidades públicas por cargo,

carreira e grupo, 31 dezembro 2020


Notas: A partir de 30 setembro 2019, o Banco de Portugal registou informação no SIOE, na sequência da aprovação da Lei n.º 104/2019, de 06/09. As sociedades não financeiras detidas pela administração regional dos Açores estão em incumprimento no reporte de dados no SIOE.

Gráfico 8.3 Distribuição por grau de escolaridade dos

trabalhadores com habilitação de ensino superior, nas

sociedades financeiras e não financeiras detidas pela

administração central, 31 dezembro 2020

Gráfico 8.4 Distribuição por grau de escolaridade dos

trabalhadores com habilitação de ensino superior, nas

sociedades não financeiras detidas pela administração

regional da Madeira, 31 dezembro 2020



CARGO / CARREIRA / GRUPOEnsino

básico

Ensino

secund.

Ensino

superiorTotal

Ensino

básico

Ensino

secund.

Ensino

superiorTotal

Ensino

básico

Ensino

secund.

Ensino

superiorTotal

Ensino

básico

Ensino

secund.

Ensino

superiorTotal

Total 4 108 6 300 11 521 21 929 18,7 28,7 52,5 100,0 1 481 437 309 2 227 66,5 19,6 13,9 100,0

Dirigente superior 0 30 247 277 0,0 10,8 89,2 100,0 0 0 15 15 0,0 0,0 100,0 100,0

Dirigente intermédio 46 307 2 012 2 365 1,9 13,0 85,1 100,0 1 5 24 30 3,3 16,7 80,0 100,0

Técnico Superior 20 135 3 555 3 710 0,5 3,6 95,8 100,0 0 4 222 226 0,0 1,8 98,2 100,0

Assistente técnico/administrativo 551 3 128 5 408 9 087 6,1 34,4 59,5 100,0 193 240 37 470 41,1 51,1 7,9 100,0

Assist. operacional/operário/auxiliar 3 484 2 635 230 6 349 54,9 41,5 3,6 100,0 1 287 186 8 1 481 86,9 12,6 0,5 100,0

Informático 6 49 51 106 5,7 46,2 48,1 100,0 0 2 3 5 0,0 40,0 60,0 100,0

Magistrado 0 0 0 0 - - - 0,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Diplomata 0 0 0 0 - - - 0,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 - - - 0,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Docente Ensino Universitário 0 0 0 0 - - - 0,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0 0 - - - 0,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Educ.Infância e Doc. E. Básico/Secund. 0 0 0 0 - - - 0,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Pessoal de Inspecção 1 14 5 20 5,0 70,0 25,0 100,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Médico 0 0 8 8 0,0 0,0 100,0 100,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Enfermeiro 0 0 3 3 0,0 0,0 100,0 100,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 2 1 3 0,0 66,7 33,3 100,0 0 0 0 0 - - - 0,0

Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 1 1 0,0 0,0 100,0 100,0 0 0 0 0 - - - 0,0

DETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DETIDAS PELA ADM. REGIONAL DA MADEIRA

Emprego Estrutura (%) Emprego Estrutura (%)

0

20

40

60

80

100

To

tal

Dirig

en

teS

up

erio

r

Dirig

en

teIn

term

éd

io

Té

cn

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Su

perio

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Info

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Téc. D

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do

%

Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento

0

20

40

60

80

100

To

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l

Info

rmático

%

Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento


34

9. Remunerações dos trabalhadores nas empresas públicas e demais entidades do sector público

O emprego nas empresas públicas e demais entidades do sector público detidas pela administração central nas atividades

de “Transportes e armazenagem” (Secção H), e “Atividades financeiras e de seguros” (Secção K) representa cerca de 56,6%

do total de emprego nestas sociedades. Nas entidades detidas pela administração local, 64,6% do emprego está afeto à

atividade de “Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição” (Secção E),

onde se enquadram os serviços municipalizados. Em geral, as remunerações e ganhos médios mensais dos trabalhadores das

sociedades detidas pela administração central apresentam valores superiores aos das sociedades detidas pelos restantes

níveis de administração (Quadro 9.1 e Gráfico 9.1).

Quadro 9.1 Emprego, remuneração base média mensal e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo

completo em empresas e demais entidades públicas por classificação de atividade económica (CAE Rev.3), 4.º

trimestre 2020


Notas: A partir de 30 setembro 2019, o Banco de Portugal registou informação no SIOE, na sequência da aprovação da Lei n.º 104/2019, de 06/09. As sociedades

não financeiras detidas pela administração regional dos Açores estão em incumprimento no reporte de dados no SIOE.

Gráfico 9.1 Remuneração base e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo em empresas e demais

entidades públicas detidas pela administração central, segundo a CAE Rev.3, outubro 2020


Unidades: posto de trabalho e euro

CAE Rev.3

Designação N.º Peso % N.º Peso % N.º Peso %

Total Total 21 929 100,0 1 604,6 2 363,1 2 227 100,0 1214,9 1734,5 20 097 100,0 962,5 1209,2

A Agricultura, produção animal, caça, floresta e 595 2,7 888,4 1 366,3 0 0,0 - - 14 0,1 968,8 1 260,0

C Indústrias transformadoras 720 3,3 1 298,3 1 915,2 0 0,0 - - 52 0,3 813,3 914,4

D Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar 4 0,0 3 763,5 4 139,5 643 28,9 1 997,9 3 063,9 21 0,1 1 490,2 1 660,5

ECaptação, tratamento e distribuição de água;

saneamento, gestão de resíduos e despoluição 3 344 15,3 1 326,5 1 683,5 779 35,0 917,9 1 170,4 12 988 64,6 916,9 1 127,2

F Construção 7 0,0 1 390,0 1 881,8 0 0,0 - - 616 3,1 926,9 1 108,7

GComércio por grosso e a retalho; reparação de

veículos automóveis e motociclos 3 0,0 939,8 1 104,6 240 10,8 738,7 978,3 160 0,8 1 081,6 1 331,3

H Transportes e armazenagem 3 411 15,6 1 796,8 3 556,5 526 23,6 966,0 1 407,3 3 924 19,5 1 070,6 1 460,3

I Alojamento, restauração e similares 1 190 5,4 940,3 1 112,4 0 0,0 - - 102 0,5 822,6 911,5

J Atividades de informação e de comunicação 360 1,6 1 813,7 2 491,8 21 0,9 1 073,8 1 281,3 102 0,5 1 457,2 1 544,6

K Atividades financeiras e de seguros 8 982 41,0 1 904,1 2 721,0 0 0,0 - - 0 0,0 - -

L Atividades imobiliárias 255 1,2 1 911,9 2 325,6 9 0,4 2 186,8 2 822,7 125 0,6 819,8 894,2

M

Atividades de consultoria, científicas, técnicas e

similares 140 0,6 2 043,9 2 478,3 9 0,4 1 592,2 1 879,6 63 0,3 1 247,7 1 447,9

N Atividades administrativas e dos serviços de apoio 2 009 9,2 966,5 1 213,1 0 0,0 - - 134 0,7 940,0 1 100,0

O

Administração Pública e Defesa; Segurança Social

Obrigatória 115 0,5 1 657,1 1 829,4 0 0,0 - - 29 0,1 886,1 1 083,7

P Educação 16 0,1 1 700,8 2 236,2 0 0,0 - - 43 0,2 1 313,7 1 429,0

Q Atividades de saúde humana e apoio social 25 0,1 1 370,8 1 507,6 0 0,0 - - 133 0,7 739,6 856,7

R

Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e

recreativas 714 3,3 1 393,8 1 623,6 0 0,0 - - 1 455 7,2 1 061,0 1 337,6

S Outras atividades de serviços 39 0,2 1 335,7 1 525,6 0 0,0 - - 136 0,7 983,6 1 231,2

dezembro 2020

Emprego

dezembro 2020

Secção

Ganho

médio

mensal

(€)

EmpregoRemun.

base

média

mensal (€)

DETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO

CENTRAL


REGIONAL DA MADEIRA

Ganho

médio

mensal (€)


LOCAL

outubro 2020 outubro 2020 dezembro 2020 outubro 2020

Remun.

base

média

mensal (€)

EmpregoRemun.

base

média

mensal (€)

Ganho

médio

mensal

(€)


1 604,6 €

Ganho médio mensal 2 363,1 €

0

20

40

60

80

100

0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

A C D E F G H I J K L M N O P Q R S

%€

Rem. base média mensal Ganho médio mensal Peso dos trabalhadores no total (%)


35

III. OUTROS INDICADORES

10. Distribuição geográfica do emprego e remunerações por NUTS I

A 31 de dezembro de 2020, o emprego nas administrações públicas situava-se em 718 947 postos de trabalho, revelando um

aumento de cerca de (+2,8%) em termos homólogos, correspondendo a mais 19 916 postos de trabalho.

Na distribuição geográfica segundo as unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS 2013) (1), e de acordo com as NUTS I, 92,6%

dos trabalhadores encontram-se no Continente, 3,5% na Região Autónoma dos Açores, 3,6% na Região Autónoma da Madeira e

0,3% estão fora do território.

As carreiras de assistente técnico/administrativo, assistente operacional/operário/auxiliar e educadores de infância/docentes do

ensino básico e secundário, correspondem a mais de metade do emprego total nas administrações públicas (54,6%) e representam

70,1% do emprego fora do território (Quadro 10.1).

Quadro 10.1 Distribuição geográfica do emprego nas administrações públicas por cargo, carreira e grupo,

por NUTS I em 31 dezembro, 2019 e 2020


Notas: (a) Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos; (b) a (d) Inclui pessoal dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios

Estrangeiros (fora do território); (e) inclui pessoal da carreira especial da Polícia de Segurança Pública (PSP) integrados na Polícia Municipal de Lisboa e Porto.

(*) Para as carreiras das Forças Armadas, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana não está, de momento, disponível informação

desagregada relativa ao número de efetivos colocados em missões no estrangeiro (fora do território).

(1) A distribuição geográfica do emprego por NUTS I é aproximada no que diz respeito à repartição entre continente e regiões autónomas, uma vez que os

dados recolhidos pelo SIOE são, nalguns casos, agregados na sede da entidade.

“ - ”: Ver sinais convencionais.

NUTS 2013 - Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos versão de 2013.


CARGO / CARREIRA / GRUPOPortugal Continente

R.A.

Açores

R.A.

Madeira

Fora do

TerritórioPortugal Continente

R.A.

Açores

R.A.

Madeira

Fora do

TerritórioPortugal Continente

R.A.

Açores

R.A.

Madeira

Fora do

Território

Total 699 031 646 591 24 668 25 702 2 070 718 947 665 561 25 177 26 062 2 147 2,8 2,9 2,1 1,4 3,7

Representantes do poder legislativo (a) 2 376 2 099 146 131 0 2 373 2 095 145 133 0 -0,1 -0,2 -0,7 1,5 -

Dirigente superior 1 715 1 495 125 95 0 1 747 1 521 121 105 0 1,9 1,7 -3,2 10,5 -

Dirigente intermédio 11 137 10 246 386 505 0 11 766 10 824 375 567 0 5,6 5,6 -2,8 12,3 -

Técnico superior 68 015 62 899 2 398 2 438 280 71 461 66 045 2 567 2 527 322 5,1 5,0 7,0 3,7 15,0

Assistente técnico/administrativo (b) 87 455 78 626 4 196 3 912 721 89 893 80 841 4 328 3 980 744 2,8 2,8 3,1 1,7 3,2

Assist. operacional/operário/auxiliar (c) 158 470 143 035 7 422 7 591 422 162 725 146 978 7 581 7 745 421 2,7 2,8 2,1 2,0 -0,2

Informático 5 182 4 617 296 266 3 5 208 4 627 312 267 2 0,5 0,2 5,4 0,4 -33,3

Magistrado 3 801 3 677 65 59 0 3 953 3 831 65 57 0 4,0 4,2 0,0 -3,4 -

Diplomata (d) 402 137 0 0 265 387 119 0 0 268 -3,7 -13,1 - - 1,1

Pessoal de investigação científica 3 441 3 409 25 7 0 3 632 3 587 29 16 0 5,6 5,2 16,0 128,6 -

Docente ensino universitário 15 242 14 758 216 221 47 15 626 15 132 227 218 49 2,5 2,5 5,1 -1,4 4,3

Docente ensino superior politécnico 10 470 10 343 27 100 0 10 527 10 397 27 103 0 0,5 0,5 0,0 3,0 -

Educ.infância e doc. ens. básico/secund. 136 122 124 505 5 251 6 034 332 140 166 128 590 5 290 5 945 341 3,0 3,3 0,7 -1,5 2,7

Pessoal de inspecção 1 753 1 536 146 71 0 1 844 1 617 146 81 0 5,2 5,3 0,0 14,1 -

Médico 30 568 29 277 666 625 0 31 113 29 771 690 652 0 1,8 1,7 3,6 4,3 -

Enfermeiro 49 003 45 481 1 636 1 886 0 52 302 48 723 1 666 1 913 0 6,7 7,1 1,8 1,4 -

Técnico diagnóstico e terapêutica 9 665 8 957 378 330 0 10 434 9 707 401 326 0 8,0 8,4 6,1 -1,2 -

Técnico superior de saúde 1 961 1 836 35 90 0 1 962 1 836 35 91 0 0,1 0,0 0,0 1,1 -

Administração tributária e aduaneira 9 300 9 104 0 196 0 9 137 8 928 0 209 0 -1,8 -1,9 - 6,6 -

Conservador e Notário 581 571 0 10 0 560 550 0 10 0 -3,6 -3,7 - 0,0 -

Oficial dos registos e do notariado 3 826 3 722 0 104 0 3 771 3 670 0 101 0 -1,4 -1,4 - -2,9 -

Oficial de justiça 7 768 7 427 188 153 0 7 665 7 326 190 149 0 -1,3 -1,4 1,1 -2,6 -

Forças Armadas (*) 25 558 23 930 1 047 581 0 26 220 24 694 954 572 0 2,6 3,2 -8,9 -1,5 -

Polícia Judiciária 2 256 2 256 0 0 0 2 161 2 161 0 0 0 -4,2 -4,2 - - -

Polícia de Segurança Pública (*) 20 373 20 373 0 0 0 19 965 19 965 0 0 0 -2,0 -2,0 - - -

Guarda Nacional Republicana (*) 22 158 22 158 0 0 0 21 687 21 687 0 0 0 -2,1 -2,1 - - -

Serviço Estrangeiros Fronteiras 974 974 0 0 0 1 058 1 058 0 0 0 8,6 8,6 - - -

Guarda prisional 4 249 4 249 0 0 0 4 145 4 145 0 0 0 -2,4 -2,4 - - -

Outro pessoal de segurança 1 356 1 286 0 70 0 1 288 1 219 0 69 0 -5,0 -5,2 - -1,4 -

Bombeiro 2 306 2 079 0 227 0 2 567 2 341 0 226 0 11,3 12,6 - -0,4 -

Polícia municipal (e) 1 548 1 529 19 0 0 1 604 1 576 28 0 0 3,6 3,1 47,4 - -


31 dez 2019 31 dez 2020 VH (%)


36

Em outubro de 2020, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo nas administrações públicas

situava-se em cerca de 1 532,2€, correspondendo a uma variação homóloga de (+1,8%), por efeito conjugado da entrada e saída

de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, do processo faseado de descongelamento de carreiras, progressões e

promoções e da atualização do valor da Retribuição Mínima Garantida (RMMG) para os 635,00€ e do valor da base remuneratória

(645,07€).

O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para outubro de 2020, em 1 788,9€, indiciando uma variação

homóloga de (+1,2%), pelos mesmos motivos referidos para a remuneração base média mensal.

Na distribuição geográfica segundo as NUTS I (1), o ganho médio mensal dos trabalhadores em exercício de funções em serviços

externos (fora do território nacional) são superiores às restantes regiões - destacando-se a diferença face ao continente do ganho

médio mensal na carreira de diplomata -, devido aos suplementos regulares que são devidos no exercício de funções no

estrangeiro, dependendo do país de colocação (Quadro 10.2).

Quadro 10.2 Distribuição geográfica das remunerações dos trabalhadores a tempo completo nas

administrações públicas por cargo, carreira e grupo, por NUTS I em outubro, 2019 e 2020


Notas: (a) Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos; (b) a (d) Inclui pessoal dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios

Estrangeiros (fora do território); (e) inclui pessoal da carreira especial da Polícia de Segurança Pública (PSP) integrados na Polícia Municipal de Lisboa e Porto.

(*) Para as carreiras das Forças Armadas, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana não está, de momento, disponível informação

desagregada relativa ao número de efetivos colocados em missões no estrangeiro (fora do território).

(1) A distribuição geográfica do emprego por NUTS I é aproximada no que diz respeito à repartição entre continente e regiões autónomas, uma vez que os

dados recolhidos pelo SIOE são, nalguns casos, agregados na sede da entidade.

RBMM: Remuneração base média mensal; GMM: Ganho médio mensal.



Unidade: euro


RBMM GMM RBMM GMM RBMM GMM RBMM GMM RBMM GMM RBMM GMM RBMM GMM RBMM GMM RBMM GMM RBMM GMM

Total 1 505,6 1 767,5 1 512,9 1 771,4 1 356,6 1 615,3 1 384,3 1 610,8 2 466,6 4 196,8 1 532,2 1 788,9 1 538,7 1 790,7 1 368,7 1 630,9 1 447,8 1 695,0 2 483,4 4 180,8

Representantes do poder legislativo (a) 2 639,9 3 343,7 2 560,7 3 266,2 3 164,8 3 929,7 3 078,8 3 682,3 - - 2 687,7 3 412,7 2 610,8 3 344,0 3 157,5 3 906,8 3 156,6 3 741,1 - -

Dirigente superior 3 814,1 4 752,2 3 855,5 4 822,4 3 587,7 4 235,1 3 468,3 4 326,0 - - 3 774,5 4 728,3 3 811,2 4 798,2 3 635,0 4 210,8 3 437,9 4 357,9 - -

Dirigente intermédio 2 655,0 3 139,3 2 641,7 3 120,9 2 724,7 3 084,6 2 875,2 3 562,9 - - 2 668,0 3 155,0 2 654,8 3 133,5 2 744,2 3 112,4 2 869,5 3 600,2 - -

Técnico superior 1 647,3 1 825,4 1 639,3 1 809,9 1 604,0 1 762,2 1 699,6 1 858,5 3 214,6 5 262,2 1 661,0 1 835,9 1 652,5 1 818,0 1 612,0 1 786,9 1 722,4 1 899,6 3 238,2 5 262,1

Assistente técnico/administrativo (b) 926,5 1 093,5 907,9 1 075,5 945,0 1 109,8 987,7 1 133,8 2 455,6 2 672,8 934,5 1 099,7 916,5 1 082,7 947,4 1 111,9 1 006,7 1 153,3 2 425,5 2 584,0

Assist. operacional/operário/auxiliar (c) 681,1 851,9 677,8 848,1 698,4 906,5 700,1 846,3 1 141,3 1 290,1 692,1 855,2 688,7 850,8 707,1 915,0 713,3 856,8 1 168,8 1 282,2

Informático 1 782,5 1 988,6 1 782,7 1 991,9 1 782,5 1 929,2 1 781,5 1 936,4 1 618,8 5 622,9 1 811,6 2 014,2 1 812,6 2 017,2 1 788,5 1 942,7 1 819,0 1 989,0 1 824,8 6 698,9

Magistrado 4 945,9 5 839,3 4 959,8 5 831,9 4 364,2 5 867,6 4 743,4 6 267,4 - - 5 181,7 6 157,4 5 194,1 6 149,4 4 707,7 6 250,6 4 974,7 6 546,6 - -

Diplomata (d) 2 487,6 9 203,2 2 455,9 3 098,1 - - - - 2 502,6 12 090,4 2 460,3 9 290,1 2 357,7 3 301,7 - - - - 2 509,6 12 162,7

Pessoal de investigação científica 2 677,3 2 794,2 2 672,6 2 789,7 3 225,9 3 322,6 3 145,8 3 252,8 - - 2 659,5 2 773,7 2 659,8 2 774,1 2 786,1 2 899,9 2 339,5 2 439,7 - -

Docente ensino universitário 3 579,4 3 709,6 3 590,1 3 711,7 3 630,8 3 768,1 3 409,0 3 541,0 1 958,0 3 672,4 3 591,8 3 712,6 3 600,6 3 713,3 3 702,8 3 834,2 3 458,7 3 584,4 1 987,1 3 575,0

Docente ensino superior politécnico 3 149,1 3 281,7 3 147,9 3 280,2 3 446,7 3 611,3 3 037,7 3 195,7 - - 3 191,7 3 311,9 3 190,6 3 310,5 3 456,4 3 610,2 3 109,8 3 276,0 - -

Educ.infância e doc. ens. básico/secund. 2 083,8 2 204,5 2 090,5 2 209,6 1 952,4 2 094,5 1 979,8 2 111,0 3 711,4 3 863,6 2 167,6 2 283,6 2 172,2 2 286,9 2 037,1 2 170,7 2 104,3 2 228,1 3 713,8 3 873,5

Pessoal de inspecção 2 246,0 2 575,1 2 269,1 2 585,4 2 014,8 2 472,6 2 210,1 2 559,0 - - 2 215,3 2 538,8 2 237,9 2 551,0 2 066,9 2 512,9 2 002,5 2 325,2 - -

Médico 2 758,6 3 671,1 2 756,5 3 640,1 2 897,3 4 400,3 2 708,2 4 304,8 - - 2 730,8 3 701,7 2 730,1 3 654,4 2 809,2 4 295,5 2 679,1 5 122,0 - -

Enfermeiro 1 430,7 1 738,5 1 430,8 1 734,0 1 364,8 1 867,0 1 486,1 1 735,2 - - 1 440,9 1 743,8 1 438,1 1 733,1 1 404,5 1 955,9 1 540,8 1 826,0 - -

Técnico diagnóstico e terapêutica 1 295,5 1 529,6 1 292,3 1 524,5 1 301,3 1 583,2 1 378,7 1 607,8 - - 1 294,5 1 534,4 1 288,6 1 526,1 1 373,4 1 648,8 1 371,0 1 634,8 - -

Técnico superior de saúde 1 866,2 2 118,0 1 858,8 2 111,6 2 198,9 2 628,0 1 895,2 2 062,8 - - 1 886,3 2 160,6 1 877,5 2 148,5 2 215,1 2 979,3 1 936,5 2 098,6 - -

Administração tributária e aduaneira 2 005,2 2 205,5 2 006,7 2 206,2 - - 1 939,4 2 172,5 - - 2 078,2 2 268,0 2 081,6 2 270,8 - - 1 935,6 2 151,5 - -

Conservador e Notário 3 913,0 4 303,1 3 954,6 4 274,1 - - 1 515,3 5 976,5 - - 4 031,5 4 281,5 4 021,5 4 243,7 - - 4 580,8 6 365,4 - -

Oficial dos registos e do notariado 1 919,0 2 113,5 1 949,9 2 109,1 - - 712,2 2 284,8 - - 2 002,0 2 145,9 1 999,5 2 136,0 - - 2 093,7 2 518,1 - -

Oficial de justiça 1 366,5 1 620,2 1 369,9 1 614,8 1 267,8 1 722,9 1 320,4 1 759,0 - - 1 434,4 1 693,1 1 437,4 1 686,7 1 371,6 1 846,8 1 365,6 1 810,4 - -

Forças Armadas (*) 1 271,8 1 828,3 1 290,9 1 859,5 1 085,7 1 494,4 904,6 1 257,3 - - 1 306,0 1 848,0 1 323,6 1 876,0 1 009,0 1 394,2 1 088,8 1 467,0 - -

Polícia Judiciária 1 952,1 2 393,4 1 952,1 2 393,4 - - - - - - 2 115,4 2 617,3 2 115,4 2 617,3 - - - - - -

Polícia de Segurança Pública (*) 1 425,2 1 976,7 1 425,2 1 976,7 - - - - - - 1 476,7 1 963,6 1 476,7 1 963,6 - - - - - -

Guarda Nacional Republicana (*) 1 489,4 1 775,8 1 489,4 1 775,8 - - - - - - 1 489,7 1 770,7 1 489,7 1 770,7 - - - - - -

Serviço Estrangeiros Fronteiras 2 001,7 2 714,6 2 001,7 2 714,6 - - - - - - 2 069,0 2 781,3 2 069,0 2 781,3 - - - - - -

Guarda prisional 1 059,0 1 945,9 1 059,0 1 945,9 - - - - - - 1 086,5 1 996,4 1 086,5 1 996,4 - - - - - -

Outro pessoal de segurança 1 170,0 1 818,6 1 175,2 1 840,2 - - 1 087,0 1 476,0 - - 1 190,7 1 471,6 1 196,2 1 469,1 - - 1 091,9 1 515,1 - -

Bombeiro 1 044,2 1 632,7 1 061,0 1 651,4 - - 888,8 1 459,7 - - 1 060,1 1 590,1 1 071,6 1 609,0 - - 942,0 1 395,7 - -

Polícia municipal (e) 1 036,5 1 606,1 1 039,8 1 614,3 786,5 982,0 - - - - 1 023,1 1 579,2 1 028,8 1 592,8 737,6 906,4 - - - -

outubro 2019 outubro 2020


Fora do

TerritórioPortugal Continente R.A. Açores R.A. Madeira

Fora do

TerritórioPortugal Continente R.A. Açores R.A. Madeira


37

11. Distribuição geográfica do emprego e remunerações nas atividades de educação e saúde por NUTS

Na distribuição geográfica segundo as unidades territoriais para fins estatísticos, versão NUTS 2013, a maior concentração de

estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário públicos situa-se no Norte (290). Ao nível de NUTS II, para os

mesmos estabelecimentos, o Algarve regista, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (176,3), seguindo-se

a Área Metropolitana de Lisboa (169,0) e o Norte (159,4). As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (NUTS III) concentram, em

conjunto, o maior número de emprego nos estabelecimentos de educação e ensino públicos: perto de 38,0% nos estabelecimentos

de ensino básico e secundário e 50,3% nos estabelecimentos de ensino superior (Quadro 11.1).

Quadro 11.1 Distribuição geográfica do emprego em estabelecimentos de educação e ensino públicos por NUTS, 31

dezembro 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); INE – Inquérito ao Emprego e Censos 2011; Ver IV. Notas técnicas

Notas: (*) Emprego em estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário públicos no território e fora do território, correspondendo à CAE Educação,

exceto Formação Profissional e estabelecimentos de ensino das Forças Armadas. Fora do território: estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário

públicos portugueses no estrangeiro; esta distribuição geográfica não inclui pessoal dos serviços externos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua,

I.P., como docentes do ensino básico e secundário e docentes universitários que integram o ensino de português no estrangeiro, bem como agentes de

cooperação.



Na distribuição geográfica segundo as NUTS II, o emprego de pessoal docente nos estabelecimentos de educação e ensino básico

e secundário, comparativamente com o período homólogo aumentou em Portugal (+3,0%) e em todas as regiões, exceto na Região

Autónoma da Madeira (-1,7%). Quanto ao emprego de pessoal não docente, comparativamente com o período homólogo, registou

um aumento de 4,0% e em todas as regiões, com destaque para o Algarve e o Alentejo (+7,2% e +5,2% respetivamente) (Gráficos

11.1 a 11.3).

N.º de

Estabelec.

Educ.Infância

e Docente do

Ens. Básico e

Secundário

Média

docentes por

estabelec.

Total

Emprego

nos estab.

(*)

Dimensão

Média dos

estabelec.

Total

emprego (*)

por 1000

residentes 3-

18 anos

Docentes

por 1000

residentes 3-

18 anos

População

residente

3-18 anos

por docente

Investigadores

e Docentes

do Ensino

Universitário

Docentes

do Ensino

Superior

Politécnico

Emprego

nos estab.

Ens. Sup.

NUTS II e III (1) (2) (3)=(2)/(1) (4) (5)=(4)/(1) (6) (7) (6) (7) (8) (9)

Portugal 885 137 400 155,3 198 887 224,7 127,6 88,1 11,4 18 159 10 515 41 039

Continente 808 126 505 156,6 183 120 226,6 123,9 85,6 11,7 17 696 10 385 40 1090 0

Norte 290 46 238 159,4 67 681 233,4 129,2 88,2 11,3 5 245 3 276 11 791

Alto Minho 20 3 264 163,2 4 925 246,3 - - - 2 375 508

Cávado 31 5 562 179,4 7 630 246,1 - - - 958 386 1 999

Ave 33 5 063 153,4 7 349 222,7 - - - 592 0 698

Área Metropolitana do Porto 121 20 473 169,2 30 008 248,0 - - - 3 159 1 683 6 623

Alto Tâmega 8 1 304 163,0 1 880 235,0 - - - 0 0 0

Tâmega e Sousa 41 5 806 141,6 8 892 216,9 - - - 0 132 147

Douro 24 2 956 123,2 4 371 182,1 - - - 510 77 970

Terras de Trás-os-Montes 12 1 810 150,8 2 626 218,8 - - - 24 623 846

Centro 191 29 677 155,4 43 472 227,6 142,6 97,4 10,3 3 912 3 616 10 717

Região de Aveiro 28 4 882 174,4 6 820 243,6 - - - 1 119 325 2 002

Região de Coimbra 36 5 515 153,2 8 056 223,8 - - - 2 015 1 030 4 437

Região de Leiria 23 3 487 151,6 5 131 223,1 - - - 16 754 1 080

Viseu Dão Lafões 25 4 107 164,3 6 141 245,6 - - - 0 407 577

Beiras e Serra da Estrela 24 2 952 123,0 4 515 188,1 - - - 761 240 1 375

Beira Baixa 9 1 064 118,2 1 601 177,9 - - - 0 410 618

Oeste 27 4 517 167,3 6 681 247,4 - - - 1 287 341

Médio Tejo 19 3 153 166,0 4 527 238,3 - - - 0 163 287

Área Metropolitana de Lisboa 196 33 121 169,0 45 584 232,6 94,8 68,9 14,5 7 344 2 283 14 030

Alentejo 92 10 593 115,1 16 023 174,2 164,9 109,0 9,2 632 858 2 304

Alentejo Litoral 15 1 273 84,9 2 049 136,6 - - - 0 0 0

Alto Alentejo 20 1 739 87,0 2 598 129,9 - - - 0 235 361

Alentejo Central 18 2 369 131,6 3 688 204,9 - - - 632 32 1 059

Baixo Alentejo 17 1 871 110,1 2 876 169,2 - - - 0 267 392

Lezíria do Tejo 22 3 341 151,9 4 812 218,7 - - - 0 324 492

Algarve 39 6 876 176,3 10 360 265,6 146,2 97,0 10,3 563 352 1 267

Região Autónoma dos Açores 40 5 239 131,0 7 483 187,1 179,8 125,9 7,9 239 27 449

Região Autónoma da Madeira 37 5 656 152,9 8 284 223,9 208,8 142,5 7,0 224 103 481

Estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário Estabelecimentos ensino superior


38

Gráfico 11.1 Emprego e variação nos

estabelecimentos de educação e ensino básico e

secundário por NUTS II, 31 dezembro 2020

Gráfico 11.2 Dimensão média (número de trabalhadores)

dos estabelecimentos de educação e ensino básico e

secundário por NUTS II em 31 dezembro, 2019 e 2020

Fontes: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); NUTS - versão 2013.

Gráfico 11.3 Docentes em estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário em comparação com o

número de residentes em idade escolar por NUTS II em 31 dezembro, 2019 e 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); INE – Inquérito ao Emprego e Censos 2011; NUTS - versão 2013.

Segundo os dados recolhidos pelo SIOE, o número de residentes em idade escolar por docente de ensino básico e secundário

apresenta o maior valor na Área Metropolitana de Lisboa (14,5) em oposição à Região Autónoma da Madeira com um docente para

cada 7,0 residentes em idade escolar (Gráficos 11.1 a 11.3). A média nacional é de 11,4 residentes em idade escolar para cada

docente (Quadro 11.1).

As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (NUTS III) centralizam, em conjunto, o maior número de investigadores e docentes

de ensino universitário: perto de 57,8% (7 344 e 3 159), respetivamente). Os docentes do ensino superior politécnico concentram-

se em particular na região Centro (NUTS II): aproximadamente 34,4% (Quadro 11.1).

Os estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário públicos apresentam uma dimensão média em termos de

emprego de 224,7 trabalhadores. Este indicador apresenta o valor máximo no Algarve (265,6) e o valor mínimo nos

estabelecimentos no Alentejo, com 174,2 trabalhadores em média (Quadro 11.1 e Gráfico 11.2).

Em outubro de 2020, as remunerações de base médias dos trabalhadores a tempo completo nos estabelecimentos de educação e

ensino públicos, aumentaram em Portugal e em todas as regiões face ao período homólogo, tendo a Região Autónoma da Madeira

registado o crescimento mais elevado (+5,0%). Da mesma forma, o ganho médio dos trabalhadores a tempo completo revela, em

termos homólogos, uma variação positiva em todas as regiões, com destaque também para a Região Autónoma da Madeira (+4,2%)

(Quadro 11.2).

88,2

97,4

68,9

109,0

97,0

125,9

142,5

84,6

92,8

67,7

104,8

93,5

121,8

141,9

020406080100120140160

Docentes por 1000 residentes em idade escolar

11,3

10,3

14,5

9,2

10,3

7,9

7,0

11,8

10,8

14,8

9,5

10,7

8,2

7,1

0 5 10 15 20

Norte

Centro

A.M.Lisboa

Alentejo

Algarve

R.A.Açores

R.A.Madeira

Nº de residentes em idade escolar por docente

31 dez2020

31 dez2019

46

30

33

11

7

5

6

21

14

12

5

3

2

3

0 10 20 30 40 50

Norte

Centro

A.M. Lisboa

Alentejo

Algarve

R.A. Açores

R.A.Madeira

Milhares

Docentes

Pessoal não docente

N.º trabalhadores

3,4

3,8

2,9

3,3

3,0

0,8

-1,7

4,4

2,9

3,9

5,2

7,2

0,8

2,3

-2 0 2 4 6 8

VH (%)

22

5,1

21

9,9

22

4,3

16

7,6

25

4,5

185,7 2

13

,4

23

3,4

227,6

23

2,6

17

4,2

26

5,6

18

7,1

22

3,9

Portugal 31 dez 2019216,8

Portugal 31 dez 2020224,7

0

50

100

150

200

250

300

Norte Centro A.M. Lisboa Alentejo Algarve R.A. Açores R.A.Madeira

Dim

en

são

méd

ia

31 dez 2019 31 dez 2020


39

Quadro 11.2 Distribuição geográfica das remunerações dos trabalhadores a tempo completo em estabelecimentos de

educação e ensino públicos por NUTS em outubro, 2016 a 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); NUTS - versão 2013. Notas: ver notas do Quadro 10.1.

Gráfico 11.4 Remunerações nos estabelecimentos

de educação e ensino públicos por NUTS II,

outubro 2020

Gráfico 11.5 Remunerações e emprego nos

estabelecimentos de educação e ensino públicos por

NUTS II, outubro 2020

Unidade: Euro

outubro outubro outubro outubro outubro outubro outubro outubro outubro outubro

Portugal 1 709,9 1 718,5 1 732,5 1 787,8 1 835,9 2,7 7,4 1 806,7 1 824,5 1 844,6 1 905,3 1 947,4 2,2 7,8

Continente 1 721,4 1 729,2 1 742,7 1 797,7 1 844,0 2,6 7,1 1 814,9 1 833,1 1 853,1 1 913,5 1 953,9 2,1 7,7

Norte 1 701,9 1 711,9 1 728,0 1 787,0 1 838,1 2,9 8,0 1 794,2 1 813,8 1 835,6 1 901,5 1 952,6 2,7 8,8

Alto Minho 1 609,3 1 615,2 1 635,7 1 695,6 1 756,6 3,6 9,2 1 700,0 1 714,4 1 738,7 1 804,9 1 857,3 2,9 9,3

Cávado 1 833,9 1 835,6 1 869,1 1 940,2 1 982,4 2,2 8,1 1 927,0 1 938,6 1 979,3 2 055,3 2 088,7 1,6 8,4

Ave 1 692,7 1 656,1 1 687,9 1 745,4 1 818,8 4,2 7,5 1 784,5 1 757,2 1 795,8 1 871,2 1 919,2 2,6 7,6

Área Metropolitana do Porto 1 744,8 1 761,0 1 765,2 1 833,4 1 873,3 2,2 7,4 1 838,1 1 863,2 1 871,9 1 948,3 1 989,2 2,1 8,2

Alto Tâmega 1 617,1 1 620,6 1 647,7 1 696,6 1 788,7 5,4 10,6 1 707,4 1 725,0 1 755,1 1 804,6 1 887,8 4,6 10,6

Tâmega e Sousa 1 468,1 1 483,8 1 495,3 1 524,4 1 588,0 4,2 8,2 1 559,5 1 586,5 1 603,2 1 635,9 1 709,5 4,5 9,6

Douro 1 715,6 1 749,7 1 776,3 1 811,3 1 859,8 2,7 8,4 1 806,8 1 850,6 1 891,0 1 922,0 2 016,2 4,9 11,6

Terras de Trás-os-Montes 1 771,6 1 793,1 1 802,0 1 869,3 1 921,2 2,8 8,4 1 860,9 1 893,4 1 906,1 1 977,8 2 023,7 2,3 8,8

Centro 1 751,6 1 758,4 1 781,2 1 827,6 1 887,7 3,3 7,8 1 845,0 1 862,9 1 891,4 1 942,4 1 993,2 2,6 8,0

Região de Aveiro 1 837,4 1 847,0 1 867,6 1 949,0 1 968,8 1,0 7,2 1 930,5 1 951,6 1 979,3 2 060,3 2 077,2 0,8 7,6

Região de Coimbra 1 924,7 1 931,9 1 939,1 1 983,1 2 043,7 3,1 6,2 2 017,0 2 035,9 2 047,1 2 103,4 2 149,8 2,2 6,6

Região de Leiria 1 681,4 1 682,3 1 732,1 1 730,2 1 807,2 4,5 7,5 1 773,7 1 786,6 1 847,4 1 843,5 1 912,1 3,7 7,8

Viseu Dão Lafões 1 662,3 1 674,7 1 694,3 1 756,2 1 837,7 4,6 10,6 1 758,5 1 780,1 1 802,6 1 870,4 1 943,0 3,9 10,5

Beiras e Serra da Estrela 1 747,1 1 762,2 1 796,4 1 831,3 1 933,1 5,6 10,7 1 843,3 1 867,9 1 914,2 1 947,4 2 032,8 4,4 10,3

Beira Baixa 1 774,2 1 791,6 1 821,1 1 863,1 1 919,1 3,0 8,2 1 871,2 1 898,2 1 931,2 1 978,6 2 023,8 2,3 8,2

Oeste 1 559,9 1 565,5 1 587,2 1 654,0 1 685,7 1,9 8,1 1 651,8 1 671,9 1 692,3 1 767,4 1 792,8 1,4 8,5

Médio Tejo 1 668,6 1 656,2 1 670,8 1 686,5 1 753,1 4,0 5,1 1 759,3 1 756,3 1 779,2 1 796,8 1 857,6 3,4 5,6

Área Metropolitana de Lisboa 1 781,6 1 791,6 1 796,9 1 852,4 1 878,7 1,4 5,5 1 877,2 1 897,8 1 912,0 1 971,4 1 987,7 0,8 5,9

Alentejo 1 633,0 1 635,8 1 650,4 1 697,2 1 753,9 3,3 7,4 1 726,7 1 739,6 1 760,3 1 814,2 1 857,7 2,4 7,6

Alentejo Litoral 1 447,4 1 492,1 1 490,0 1 528,7 1 578,7 3,3 9,1 1 539,5 1 594,9 1 603,4 1 640,6 1 680,0 2,4 9,1

Alto Alentejo 1 582,3 1 600,1 1 596,5 1 679,4 1 725,6 2,8 9,1 1 676,5 1 702,9 1 707,2 1 797,0 1 829,6 1,8 9,1

Alentejo Central 1 785,9 1 793,5 1 826,3 1 822,3 1 909,1 4,8 6,9 1 882,9 1 902,2 1 935,9 1 932,9 2 015,8 4,3 7,1

Baixo Alentejo 1 602,9 1 575,5 1 607,8 1 678,6 1 707,8 1,7 6,6 1 693,8 1 678,5 1 717,0 1 815,2 1 808,0 -0,4 6,7

Lezíria do Tejo 1 614,8 1 607,5 1 616,1 1 674,3 1 729,5 3,3 7,1 1 707,5 1 708,2 1 724,7 1 787,4 1 833,8 2,6 7,4

Algarve 1 553,5 1 551,5 1 543,0 1 616,4 1 647,8 2,0 6,1 1 645,4 1 653,6 1 651,3 1 727,3 1 762,6 2,1 7,1

Região Autónoma dos Açores 1 644,0 1 647,8 1 653,4 1 672,0 1 721,6 3,0 4,7 1 769,6 1 787,3 1 797,5 1 822,8 1 863,4 2,2 5,3

Região Autónoma da Madeira 1 559,6 1 569,4 1 578,7 1 667,2 1 750,7 5,0 12,3 1 663,6 1 687,6 1 700,6 1 793,7 1 869,5 4,2 12,4

Fora do Território 1 203,3 1 203,4 - - - - - 1 895,1 1 472,1 - - - - -

20202019 2016 2017 2018 2019

ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICOS (TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO)

NUTS II e III


Variação (%)

VH out-20/

out-16

Variação (%)

VH out-20/

out-16

2016 20202017 2018

1 952,6

1 993,2

1 987,7

1 857,7

1 762,6

1 863,4

1 869,5

1 838,1

1 887,7

1 878,7

1 753,9

1 647,8

1 721,6

1 750,7

0 500 1000 1500 2000

Norte

Centro

A. M.Lisboa

Alentejo

Algarve

R. A.Açores

R. A.Madeira

Remuneração base média mensal

2,7

2,6

0,8

2,4

2,1

2,2

4,2

2,9

3,3

1,4

3,3

2,0

3,0

5,0

0,0 2,0 4,0 6,0

Euro VH (%)

Rem. base média mensal 1 835,9

Ganho médio mensal 1 947,4

68,9 68,771,7

65,9 67,069,4 68,3

40

50

60

70

80

90

100

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

Norte Centro A. M.Lisboa

Alentejo Algarve R. A.Açores

R. A.Madeira

%€

Remuneração base média mensal Ganho médio mensal Peso (%) do pessoal docente



40

No território português, o emprego em estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – correspondendo à

“Atividade de saúde humana” - concentra-se, ao nível de NUTS II, na região Norte, na Área Metropolitana de Lisboa e na

região Centro (no conjunto, 82,4% do total de emprego em saúde). Destaca-se a região Norte (NUTS II), com mais população

residente, como a maior empregadora, com 50 415 trabalhadores nas atividades de saúde humana, correspondendo a 33,3%

da distribuição total do emprego e com a maior percentagem do peso do pessoal de saúde, 64,2% (Quadro 11.3).

Quadro 11.3 Distribuição geográfica do emprego na atividade de saúde humana nas administrações públicas por

NUTS, 31 dezembro 2020

Fontes: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); INE – Inquérito ao Emprego e Censos 2011; Ver IV. Notas técnicas.

Notas: (*) Emprego em estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) classificados na atividade de saúde humana.


NUTS - versão 2013.

As regiões NUTS II, Norte (9,0), Área Metropolitana de Lisboa (8,9), Alentejo (7,9) e Algarve (8,8) apresentam valores abaixo

da média nacional (9,1) para o indicador Pessoal de saúde por 1 000 residentes, em oposição à região Centro e às Regiões

Autónomas dos Açores e da Madeira (9,3, 11,4 e 11,6, respetivamente) (Quadro 11.3).

Médicos Enfermeiros

Técnicos de

diagnóstico e

terapêutica

Técnicos

superiores

de saúde

Total

pessoal de

saúde

Total

emprego

saúde (*)

Peso do

pessoal de

saúde (%)

Distribuição

do total do

emprego (%)

Pessoal de

saúde por

1000

residentes

Emprego

saúde (*)

1000

residentes

NUTS II e III (1) (2) (3) (4)(5)=(1)+(2)+

(3)+(4)(6) (7)=(5)/(6) (8) (9) (10)

Portugal 30 700 51 349 9 743 1 708 93 500 151 407 61,8 100,0 9,1 14,7

Continente 29 359 47 798 9 063 1 588 87 808 140 465 62,5 92,8 9,0 14,3

Norte 11 498 17 569 2 786 527 32 380 50 415 64,2 33,3 9,0 14,1

Alto Minho 620 1 038 131 35 1 824 3 007 60,7 2,0 - -

Cávado 1 283 1 707 232 50 3 272 5 092 64,3 3,4 - -

Ave 756 1 133 146 24 2 059 3 023 68,1 2,0 - -

Área Metropolitana do Porto 6 898 10 142 1 694 340 19 074 29 226 65,3 19,3 - -

Alto Tâmega 96 145 16 0 257 444 57,9 0,3 - -

Tâmega e Sousa 865 1 273 186 22 2 346 3 837 61,1 2,5 - -

Douro 681 1 410 244 35 2 370 3 774 62,8 2,5 - -

Terras de Trás-os-Montes 299 721 137 21 1 178 2 012 58,5 1,3 - -

Centro 6 495 11 669 2 073 356 20 593 32 707 63,0 21,6 9,3 14,8

Região de Aveiro 757 1 183 169 32 2 141 3 232 66,2 2,1 - -

Região de Coimbra 2 517 4 259 784 161 7 721 12 066 64,0 8,0 - -

Região de Leiria 622 1 113 162 26 1 923 2 920 65,9 1,9 - -

Viseu Dão Lafões 802 1 255 217 28 2 302 3 475 66,2 2,3 - -

Beiras e Serra da Estrela 584 1 343 242 40 2 209 3 830 57,7 2,5 - -

Beira Baixa 212 499 96 19 826 1 362 60,6 0,9 - -

Oeste 577 977 178 22 1 754 2 888 60,7 1,9 - -

Médio Tejo 424 1 040 225 28 1 717 2 934 58,5 1,9 - -

Área Metropolitana de Lisboa 8 807 13 115 3 029 538 25 489 41 698 61,1 27,5 8,9 14,5

Alentejo 1 474 3 274 693 77 5 518 9 393 58,7 6,2 7,9 13,4

Alentejo Litoral 142 416 96 6 660 1 134 58,2 0,7 - -

Alto Alentejo 201 587 113 7 908 1 633 55,6 1,1 - -

Alentejo Central 462 798 185 10 1 455 2 357 61,7 1,6 - -

Baixo Alentejo 213 628 140 30 1 011 1 818 55,6 1,2 - -

Lezíria do Tejo 456 845 159 24 1 484 2 451 60,5 1,6 - -

Algarve 1 085 2 171 482 90 3 828 6 252 61,2 4,1 8,8 14,3- -

Região Autónoma dos Açores 690 1 652 379 35 2 756 5 369 51,3 3,5 11,4 22,1- -

Região Autónoma da Madeira 651 1 899 301 85 2 936 5 573 52,7 3,7 11,6 21,9

Entidades do sector das administrações públicas na "Atividade de saúde humana"


41

Gráfico 11.6 Emprego e variação na atividade de

saúde humana por NUTS II, 31 dezembro 2020

Gráfico 11.7 Emprego e variação do pessoal de saúde na

atividade de saúde humana, 31 dezembro 2020

Fontes: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); NUTS - versão 2013.

Gráfico 11.8 Estrutura do emprego nos

estabelecimentos de saúde por NUTS II, 31

dezembro 2020

Gráfico 11.9 Estrutura do emprego nos

estabelecimentos de saúde por carreira e grupo, 31

dezembro 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); NUTS - versão 2013.

Em termos homólogos constata-se que o emprego do pessoal de saúde na atividade de saúde humana (CAE 86) aumentou

em Portugal (+5,1%) e em todas as regiões, com maior ênfase na região Norte (+7,1%). A carreira de técnico de diagnóstico

e terapêutica, que representa 6,4% do emprego em entidades classificadas na atividade de saúde humana, registou o maior

crescimento homólogo (+8,8%), seguindo-se a carreira de enfermagem (+6,7%), a carreira médica (+1,8%) e a carreira de

técnicos superiores de saúde (+0,6%). Salienta-se que as carreiras médica e de enfermagem representam mais de metade

no total do emprego em entidades classificadas na atividade de saúde humana (54,2%) (Quadro 11.3 e Gráficos 11.6 a 11.9).

No emprego de outros trabalhadores dos estabelecimentos de saúde na atividade de saúde humana registou-se um aumento

de 8,8% face ao período homólogo.

As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (NUTS III) concentram, em conjunto, o maior número de médicos: perto de

16,8% (8 807 e 6 898, respetivamente) no total do pessoal de saúde. Os enfermeiros concentram-se nas mesmas regiões

NUTS III, ou seja, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, totalizando um emprego de 23 257, correspondendo a

24,9% do total do pessoal de saúde.

32

21

25

6

4

3

3

18

12

16

4

2

3

3

0 10 20 30 40

Norte

Centro

A.M. Lisboa

Alentejo

Algarve

R.A. Açores

R.A.Madeira

Milhares

Pessoal de saúde

Outros trabalhadoressaúde

N.º trabalhadores

7,1

5,7

3,2

4,9

4,6

2,9

1,4

11,3

8,3

6,8

9,3

11,6

6,7

5,4

0 5 10 15

VH (%)

31

51

10

2

0 20 40 60

Médicos

Enfermeiros

Técnicos dediagnóstico eterapêutica

Técnicossuperioresde saúde

Milhares

N.º trabalhadores

1,8

6,7

8,8

0,6

0 5 10

VH (%)

33,3

21,6

27,5

6,2

4,1 3,5 3,7

0

5

10

15

20

25

30

35

Norte Centro A.M. Lisboa Alentejo Algarve R.A. Açores R.A.Madeira

%

38,2

33,9

20,3

6,4

1,1

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Outrostrabalhadores

saúde

Enfermeiros Médicos Técnicos dediagnóstico eterapêutica

Técnicossuperiores de

saúde

%


42

No mês de referência, outubro 2020, as remunerações de base médias dos trabalhadores a tempo completo nos

estabelecimentos hospitalares públicos e centros de saúde diminuíram 1,1% em termos homólogos. A diminuição verificou-

se em todas as regiões NUTS II, com exceção das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores em que aumentaram +2,2% e

+0,8% respetivamente. Os ganhos médios dos trabalhadores a tempo completo, apresentam uma variação homóloga entre

-3,8% e +10,3%, atingido a variação mínima no Algarve e a máxima na Região Autónoma da Madeira (Quadro 11.4 e Gráfico

11.10).

Quadro 11.4 Distribuição geográfica das remunerações dos trabalhadores a tempo completo na atividade de saúde

humana nas administrações públicas por NUTS em outubro, 2016 a 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); NUTS - versão 2013. Notas: Ver Quadro 10.3.

Gráfico 11.10 Remunerações nos

estabelecimentos de saúde por NUTS II, outubro

2020

Gráfico 11.11 Remunerações e emprego nos

estabelecimentos de saúde por NUTS II, outubro

2020

Unidade: Euro


Portugal 1 420,8 1 421,5 1 432,0 1 472,0 1 455,5 -1,1 2,4 1 722,0 1 757,2 1 828,2 1 861,6 1 846,0 -0,8 7,2

Continente 1 431,4 1 430,6 1 442,7 1 483,5 1 463,9 -1,3 2,3 1 728,0 1 761,9 1 835,2 1 868,9 1 843,6 -1,4 6,7

Norte 1 466,4 1 468,8 1 481,4 1 505,1 1 488,2 -1,1 1,5 1 800,9 1 832,6 1 908,4 1 936,4 1 899,0 -1,9 5,5

Alto Minho 1 563,2 1 553,9 1 572,5 1 601,1 1 559,7 -2,6 -0,2 1 812,0 1 840,4 1 956,7 1 969,5 2 020,4 2,6 11,5

Cávado 1 549,7 1 539,2 1 542,0 1 485,5 1 479,7 -0,4 -4,5 1 891,9 1 946,5 1 985,8 1 866,2 1 881,7 0,8 -0,5

Ave 1 539,4 1 518,6 1 538,5 1 566,3 1 521,1 -2,9 -1,2 1 910,6 1 925,3 1 981,4 2 037,4 1 987,4 -2,5 4,0

Área Metropolitana do Porto 1 450,7 1 461,1 1 469,5 1 492,1 1 490,9 -0,1 2,8 1 781,7 1 815,5 1 885,9 1 915,2 1 877,0 -2,0 5,3

Alto Tâmega 1 580,0 1 569,2 1 625,1 1 660,8 1 620,9 -2,4 2,6 1 908,0 1 949,0 2 080,3 2 085,9 1 995,6 -4,3 4,6

Tâmega e Sousa 1 438,0 1 417,5 1 436,7 1 486,2 1 397,1 -6,0 -2,8 1 807,6 1 806,5 1 873,2 1 944,8 1 816,5 -6,6 0,5

Douro 1 463,6 1 464,8 1 486,0 1 530,2 1 502,4 -1,8 2,7 1 797,4 1 838,1 1 948,6 2 025,0 1 976,0 -2,4 9,9

Terras de Trás-os-Montes 1 402,0 1 396,7 1 423,5 1 471,5 1 433,5 -2,6 2,3 1 787,3 1 831,3 1 939,1 2 013,2 1 947,5 -3,3 9,0

Centro 1 461,2 1 459,1 1 468,6 1 517,8 1 497,8 -1,3 2,5 1 728,3 1 772,2 1 845,2 1 887,3 1 850,7 -1,9 7,1

Região de Aveiro 1 546,7 1 542,1 1 545,8 1 586,6 1 554,8 -2,0 0,5 1 813,0 1 845,5 1 958,5 1 945,6 1 870,1 -3,9 3,2

Região de Coimbra 1 483,7 1 482,7 1 485,3 1 540,2 1 526,6 -0,9 2,9 1 743,1 1 798,1 1 836,1 1 913,8 1 880,6 -1,7 7,9

Região de Leiria 1 429,4 1 424,8 1 451,3 1 494,3 1 478,4 -1,1 3,4 1 614,2 1 653,2 1 720,4 1 784,8 1 759,9 -1,4 9,0

Viseu Dão Lafões 1 441,6 1 476,6 1 512,8 1 564,4 1 551,0 -0,9 7,6 1 741,3 1 806,0 1 984,8 2 003,8 1 925,8 -3,9 10,6

Beiras e Serra da Estrela 1 412,1 1 379,0 1 388,7 1 435,3 1 426,3 -0,6 1,0 1 736,9 1 739,3 1 857,9 1 854,3 1 858,5 0,2 7,0

Beira Baixa 1 440,3 1 442,1 1 455,6 1 520,7 1 451,0 -4,6 0,7 1 729,5 1 787,4 1 852,3 1 937,6 1 854,5 -4,3 7,2

Oeste 1 501,4 1 493,4 1 475,7 1 510,9 1 489,6 -1,4 -0,8 1 817,5 1 867,1 1 880,4 1 861,9 1 859,8 -0,1 2,3

Médio Tejo 1 357,1 1 356,5 1 376,2 1 427,0 1 398,0 -2,0 3,0 1 571,2 1 603,4 1 661,5 1 720,0 1 689,0 -1,8 7,5

Área Metropolitana de Lisboa 1 394,4 1 396,1 1 405,9 1 454,9 1 439,2 -1,1 3,2 1 666,6 1 704,5 1 767,3 1 814,7 1 811,1 -0,2 8,7

Alentejo 1 397,5 1 373,5 1 394,8 1 428,8 1 387,7 -2,9 -0,7 1 736,2 1 736,3 1 813,6 1 844,8 1 846,5 0,1 6,4

Alentejo Litoral 1 290,2 1 248,0 1 275,5 1 310,9 1 290,4 -1,6 0,0 1 587,1 1 549,4 1 653,8 1 725,8 1 740,6 0,9 9,7

Alto Alentejo 1 406,2 1 364,5 1 379,4 1 428,8 1 407,4 -1,5 0,1 1 785,3 1 769,4 1 833,2 1 888,9 1 908,3 1,0 6,9

Alentejo Central 1 443,6 1 443,2 1 449,0 1 483,3 1 430,8 -3,5 -0,9 1 828,5 1 855,6 1 905,0 1 926,0 1 893,8 -1,7 3,6

Baixo Alentejo 1 408,8 1 380,0 1 394,7 1 397,0 1 361,6 -2,5 -3,4 1 739,8 1 733,7 1 827,4 1 827,1 1 863,9 2,0 7,1

Lezíria do Tejo 1 387,9 1 364,7 1 405,4 1 452,6 1 396,2 -3,9 0,6 1 682,2 1 686,7 1 773,2 1 805,2 1 795,9 -0,5 6,8

Algarve 1 319,3 1 318,2 1 338,3 1 403,2 1 367,7 -2,5 3,7 1 590,9 1 613,4 1 729,3 1 629,7 1 567,8 -3,8 -1,5

Região Autónoma dos Açores 1 336,3 1 350,1 1 352,0 1 334,9 1 345,0 0,8 0,7 1 728,5 1 763,6 1 834,6 1 838,1 1 866,9 1,6 8,0

Região Autónoma da Madeira 1 242,3 1 260,7 1 249,6 1 326,2 1 355,4 2,2 9,1 1 571,0 1 632,6 1 651,4 1 708,3 1 883,8 10,3 19,9

ENTIDADES DO SECTOR DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS NA "ATIVIDADE DE SAÚDE HUMANA"

NUTS II e III


Variação (%)

VH out-20/

out-16

Variação (%)

VH out-20/

out-16

2016 20202017 2018 20202019 2016 2017 2018 2019

1 899,0

1 850,7

1 811,1

1 846,5

1 567,8

1 866,9

1 883,8

1 488,2

1 497,8

1 439,2

1 387,7

1 367,7

1 345,0

1 355,4

0 500 1000 1500 2000

Norte

Centro

A.M. Lisboa

Alentejo

Algarve

R.A. Açores

R.A. Madeira


-1,9

-1,9

-0,2

0,1

-3,8

1,6

10,3

-1,1

-1,3

-1,1

-2,9

-2,5

0,8

2,2

-5 0 5 10 15

Euro VH (%)


1 455,5

Ganho médio mensal

1 846,0

64,2 63,0 61,158,7 61,2

51,3 52,7

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

Norte Centro A.M.Lisboa

Alentejo Algarve R.A.Açores

R.A.Madeira

%€

Remuneração base média mensal Ganho médio mensal Peso (%) do pessoal saúde



43

12. Distribuição geográfica do emprego e remunerações nas câmaras municipais por NUTS

A 31 de dezembro de 2020, as câmaras municipais apresentam uma dimensão média de emprego de 340,2 trabalhadores,

registando, por NUTS III, o valor máximo na Área Metropolitana de Lisboa e mínimos na Região Autónoma dos Açores, no

Douro, na Beira Baixa e no Alto Alentejo (Quadro 12.1). De notar que apesar da elevada dimensão média das câmaras

municipais na Área Metropolitana de Lisboa (1 492,1 trabalhadores em média) o emprego municipal por mil residentes desta

região situa-se abaixo da média nacional (Quadro 12.1 e Gráficos 12.1 e 12.2).

Quadro 12.1 Distribuição geográfica do emprego em câmaras municipais por NUTS, 31 dezembro 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); INE – Inquérito ao Emprego e Censos 2011; Ver IV. Notas Técnicas

Nota: “ - ”: Ver sinais convencionais.

NUTS - versão 2013.

Câmaras

Municipais

(N.º)

Rep. poder

legislativo e

orgãos

executivos

DirigenteTécnico

SuperiorInformát.

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

Polícia

MunicipalBombeiro

Outro

Pessoal

Total

Emprego

Dimensão

média CM

Emp CM

por 1000

residentes

NUTS II e III (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12)=(11)/(1) (13)

Portugal 308 1 212 3 528 22 171 1 504 25 112 47 180 1 604 2 328 126 104 765 340,2 10,2

Continente 278 1 107 3 392 21 423 1 432 23 851 43 621 1 576 2 102 126 98 630 354,8 10,1

Norte 86 351 1 076 6 371 463 6 940 12 562 641 534 13 28 951 336,6 8,1

Alto Minho 10 39 73 457 41 679 1 197 0 61 0 2 547 254,7 -

Cávado 6 29 87 625 49 607 1 150 52 96 1 2 696 449,3 -

Ave 8 34 120 744 39 705 1 306 84 0 0 3 032 379,0 -

Área Metropolitana do Porto 17 97 483 2 791 199 2 899 4 322 452 376 9 11 628 684,0 -

Alto Tâmega 6 20 59 266 25 339 682 7 0 0 1 398 233,0 -

Tâmega e Sousa 11 46 114 590 34 681 1 561 46 0 0 3 072 279,3 -

Douro 19 58 82 542 41 682 1 359 0 1 2 2 767 145,6 -

Terras de Trás-os-Montes 9 28 58 356 35 348 985 0 0 1 1 811 201,2 -

Centro 100 381 758 4 700 320 5 355 10 308 88 305 8 22 223 222,2 10,1

Região de Aveiro 11 52 111 632 47 674 1 052 22 0 0 2 590 235,5 -

Região de Coimbra 19 75 177 1 023 60 1 102 2 004 41 158 3 4 643 244,4 -

Região de Leiria 10 38 70 451 27 532 884 0 58 0 2 060 206,0 -

Viseu Dão Lafões 14 53 84 479 39 675 1 445 25 43 1 2 844 203,1 -

Beiras e Serra da Estrela 15 51 88 679 38 663 1 537 0 0 0 3 056 203,7 -

Beira Baixa 6 18 26 218 16 228 548 0 0 0 1 054 175,7 -

Oeste 12 47 98 646 44 788 1 505 0 2 0 3 130 260,8 -

Médio Tejo 13 47 104 572 49 693 1 333 0 44 4 2 846 218,9 -

Área Metropolitana de Lisboa 18 107 953 6 770 360 6 538 10 268 804 987 70 26 857 1 492,1 9,3

Alentejo 58 201 313 2 206 187 3 110 7 391 0 76 7 13 491 232,6 19,2

Alentejo Litoral 5 22 59 339 29 551 1 083 0 0 1 2 084 416,8 -

Alto Alentejo 15 47 51 421 28 538 1 492 0 0 0 2 577 171,8 -

Alentejo Central 14 48 73 502 52 689 2 010 0 0 3 3 377 241,2 -

Baixo Alentejo 13 44 63 439 39 653 1 593 0 0 1 2 832 217,9 -

Lezíria do Tejo 11 40 67 505 39 679 1 213 0 76 2 2 621 238,3 -

Algarve 16 67 292 1 376 102 1 908 3 092 43 200 28 7 108 444,3 16,2

Região Autónoma dos Açores 19 64 60 349 39 700 1 712 28 0 0 2 952 155,4 12,2

Região Autónoma da Madeira 11 41 76 399 33 561 1 847 0 226 0 3 183 289,4 12,5


44

Ao nível das NUTS II, os valores máximos do indicador emprego em câmaras municipais em relação à população residente abrangida

(mil residentes) registaram-se nas regiões do Alentejo (19,2) e Algarve (16,2), registando-se o valor mínimo no Norte (8,1).

Salienta-se, em todas as regiões, o maior peso dos trabalhadores na carreira de assistente operacional, em relação às restantes,

representando perto de metade do emprego nos municípios (45,0%) (Quadro 12.1 e Gráficos 12.1 a 12.4).

Gráfico 12.1 Emprego e variação nas

câmaras municipais por NUTS II, 31

dezembro 2020

Gráfico 12.2 N.º de trabalhadores nas câmaras

municipais por mil residentes, por NUTS II, 31

dezembro 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); NUTS - versão 2013.

Numa análise dos indicadores referentes ao último dia do segundo semestre de 2020, face ao mesmo período de 2019,

constata-se que o emprego nas câmaras municipais aumentou em Portugal (+1,4%) e em todas as regiões, exceto na Região

Centro (-0,4%), constatando-se o maior acréscimo na Região Autónoma dos Açores (+6,5%), seguindo-se o Algarve (+3,5%),

Região Autónoma da Madeira (+3,4%) e Área Metropolitana de Lisboa (+2,6%) (Gráfico 12.1).

No território português, o emprego nas câmaras municipais concentra-se, ao nível de NUTS II, na região Norte, na Área

Metropolitana de Lisboa e na região Centro (no conjunto, 74,5% do total de emprego das câmaras municipais) (Quadro 12.1

e Gráfico 12.3).

Gráfico 12.3 Estrutura do emprego nas câmaras municipais por carreira e grupo, 31 dezembro 2020


29

22

27

13

7

3

3

0 10 20 30 40

Norte

Centro

A.M. Lisboa

Alentejo

Algarve

R.A. Açores

R.A. Madeira

Milhares

N.º trabalhadores

1,0

-0,4

2,6

0,2

3,5

6,5

3,4

-5 0 5 10

VH (%)

45,0

24,0

21,2

3,42,2 1,5 1,4 1,2 0,1

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Assis

ten

teO

pe

racio

na

l

Assis

tente

Técnic

o

Té

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upe

rio

r

Dirig

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Info

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Re

p. p

ode

rle

gis

lativo

e o

rg.

exe

cu

tivo

s

Ou

tro

s

%

8,1

10,1

9,3

19,2

16,2

12,212,5

Portugal10,2

0

5

10

15

20

Norte Centro A.M. Lisboa Alentejo Algarve R.A. Açores R.A. Madeira

N.º

tra

balh

adore

s n

as C

âm

ara

s M

unic

ipais

por

1000

resid

ente

s


45

O mês de referência (outubro) do segundo semestre de 2020 caracteriza-se por um ligeiro aumento das remunerações de base

médias mensais dos trabalhadores a tempo completo nas câmaras municipais em todas as regiões, ao nível de NUTS II que,

comparativamente com o período homólogo, apresentam uma variação positiva entre 1,0% e 2,6%. A remuneração média mensal

e o ganho médio mensal dos trabalhadores na Área Metropolitana de Lisboa situam-se acima da média nacional essencialmente

devido à grande concentração de técnicos superiores nas câmaras municipais desta região (Quadro 12.2 e Gráficos 12.5 e 12.6).

Quadro 12.2 Distribuição geográfica das remunerações dos trabalhadores a tempo completo nas câmaras

municipais por NUTS em outubro, 2016 a 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); NUTS - versão 2013. Notas: Ver Quadro 11.1.

Gráfico 12.5 Remunerações nas câmaras municipais

por NUTS II, outubro 2020

Gráfico 12.6 Remunerações e emprego nas câmaras

municipais por NUTS II, outubro 2020

Unidade: Euro


Portugal 978,0 983,8 994,6 1 025,1 1 047,2 2,2 7,1 1 124,6 1 145,3 1 170,8 1 203,1 1 213,4 0,9 7,9

Continente 983,6 989,1 999,7 1 030,5 1 053,6 2,2 7,1 1 130,2 1 151,9 1 176,5 1 209,2 1 221,1 1,0 8,0

Norte 988,6 1 001,5 1 013,7 1 044,3 1 071,0 2,6 8,3 1 113,6 1 139,1 1 163,8 1 193,9 1 211,9 1,5 8,8

Alto Minho 940,1 945,5 949,7 975,3 1 008,2 3,4 7,2 1 056,3 1 068,6 1 084,4 1 105,7 1 131,1 2,3 7,1

Cávado 1 030,7 1 052,8 1 053,9 1 060,2 1 083,9 2,2 5,2 1 159,2 1 180,9 1 208,3 1 213,7 1 228,8 1,3 6,0

Ave 967,5 973,2 992,4 1 028,0 1 053,2 2,5 8,9 1 088,0 1 104,0 1 132,7 1 170,8 1 182,1 1,0 8,7

Área Metropolitana do Porto 1 017,4 1 036,9 1 057,9 1 093,7 1 121,3 2,5 10,2 1 152,7 1 192,3 1 223,6 1 260,4 1 283,8 1,9 11,4

Alto Tâmega 947,3 961,6 967,5 1 003,6 1 021,6 1,8 7,9 1 061,3 1 084,0 1 105,3 1 137,4 1 150,2 1,1 8,4

Tâmega e Sousa 974,8 980,0 975,2 1 012,6 1 041,7 2,9 6,9 1 084,1 1 098,7 1 110,5 1 144,2 1 162,4 1,6 7,2

Douro 955,8 963,2 967,5 997,9 1 020,7 2,3 6,8 1 068,7 1 086,8 1 102,8 1 133,0 1 139,0 0,5 6,6

Terras de Trás-os-Montes 946,7 945,7 976,2 994,4 1 012,3 1,8 6,9 1 069,2 1 074,9 1 116,6 1 134,5 1 131,8 -0,2 5,9

Centro 956,6 964,7 971,1 999,0 1 025,2 2,6 7,2 1 074,6 1 093,0 1 113,0 1 142,8 1 155,3 1,1 7,5

Região de Aveiro 1 027,1 1 039,8 1 057,0 1 086,7 1 111,6 2,3 8,2 1 151,2 1 168,1 1 207,6 1 227,5 1 246,7 1,6 8,3

Região de Coimbra 965,6 980,6 979,2 1 008,1 1 032,7 2,4 7,0 1 098,1 1 132,6 1 135,7 1 172,3 1 182,3 0,9 7,7

Região de Leiria 957,1 968,0 993,9 1 015,4 1 034,5 1,9 8,1 1 075,3 1 093,1 1 138,9 1 161,2 1 169,1 0,7 8,7

Viseu Dão Lafões 913,8 914,0 927,2 964,5 971,9 0,8 6,4 1 027,0 1 039,3 1 066,6 1 095,7 1 093,9 -0,2 6,5

Beiras e Serra da Estrela 936,9 944,3 943,0 969,3 1 015,3 4,7 8,4 1 044,7 1 055,5 1 070,4 1 090,6 1 129,2 3,5 8,1

Beira Baixa 942,4 944,6 950,9 961,8 1 004,2 4,4 6,6 1 044,9 1 060,0 1 073,5 1 085,8 1 113,2 2,5 6,5

Oeste 944,7 948,9 964,2 984,9 1 017,1 3,3 7,7 1 059,7 1 074,7 1 110,4 1 140,6 1 144,2 0,3 8,0

Médio Tejo 955,4 961,2 955,9 990,8 1 007,9 1,7 5,5 1 067,3 1 081,2 1 084,4 1 133,2 1 133,2 0,0 6,2

Área Metropolitana de Lisboa 1 048,0 1 047,7 1 061,2 1 095,4 1 114,0 1,7 6,3 1 250,5 1 276,5 1 309,1 1 351,4 1 360,1 0,6 8,8

Alentejo 912,4 911,2 919,9 948,6 966,2 1,9 5,9 1 047,3 1 058,6 1 077,0 1 103,7 1 104,9 0,1 5,5

Alentejo Litoral 918,0 907,5 926,8 962,9 980,2 1,8 6,8 1 067,4 1 069,6 1 098,3 1 130,3 1 135,0 0,4 6,3

Alto Alentejo 916,5 915,0 917,6 927,7 961,0 3,6 4,9 1 041,1 1 052,0 1 065,7 1 065,2 1 085,8 1,9 4,3

Alentejo Central 902,5 904,2 905,0 931,3 942,3 1,2 4,4 1 036,1 1 044,8 1 064,4 1 078,2 1 076,5 -0,2 3,9

Baixo Alentejo 877,3 879,7 897,1 925,2 946,6 2,3 7,9 1 010,6 1 029,4 1 037,4 1 073,9 1 074,6 0,1 6,3

Lezíria do Tejo 956,8 956,5 960,7 1 007,1 1 014,0 0,7 6,0 1 092,8 1 107,4 1 130,4 1 188,0 1 171,4 -1,4 7,2

Algarve 936,0 936,2 952,4 987,9 1 008,6 2,1 7,8 1 069,5 1 081,6 1 114,0 1 152,2 1 160,7 0,7 8,5

Região Autónoma dos Açores 900,0 897,1 902,4 916,3 926,8 1,1 3,0 1 037,1 1 042,9 1 063,6 1 072,7 1 079,4 0,6 4,1

Região Autónoma da Madeira 877,3 896,2 916,8 954,5 963,8 1,0 9,9 1 031,3 1 031,9 1 091,2 1 128,4 1 102,0 -2,3 6,9

CÂMARAS MUNICIPAIS

NUTS II e III


Variação (%)

VH out-20/

out-16

Variação (%)

VH out-20/

out-16

2016 20202017 2018 20202019 2016 2017 2018 2019

1 211,9

1 155,3

1 360,1

1 104,9

1 160,7

1 079,4

1 102,0

1 071,0

1 025,2

1 114,0

966,2

1 008,6

926,8

963,8

0 500 1000 1500

Norte

Centro

A.M.Lisboa

Alentejo

Algarve

R.A.Açores

R.A.Madeira


1,5

1,1

0,6

0,1

0,7

0,6

-2,3

2,6

2,6

1,7

1,9

2,1

1,1

1,0

-4 -2 0 2 4

Euro VH (%)


Rem. base média mensal1 047,2

Ganho médio mensal1 213,4

22,021,1

25,2

16,4

19,4

11,8 12,5

0

5

10

15

20

25

30

35

40

0

200

400

600

800

1 000

1 200

1 400

1 600

Norte Centro A.M.Lisboa

Alentejo Algarve R.A.Açores

R.A.Madeira

%€

Remuneração base média mensal Ganho médio mensal Peso (%) Técnicos Superiores


46

13. Prestações de serviços em entidades da administração direta e indireta do Estado

Quadro 13.1 Prestações de serviços por nível de administração em 31 dezembro/2º semestre, 2019 e 2020

Fonte: DGAEP-SIOE (dados disponíveis em 30-04-2021); série revista

Notas: (i) inclui tribunais; dados não disponíveis para Assembleia da República e Serviços de apoio direto ao Presidente da República.

Inclui administração direta e indireta; não inclui sector empresarial, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Serviços Municipalizados e outros Serviços

Autónomos da Administração Autárquica.

Gráfico 13.1 Estrutura das prestações de serviços por

modalidade, 2.º semestre 2020


Quadro 13.2 Prestações de serviços por atividade económica em 31 dezembro, 2019 e 2020


Notas: (a) indústrias transformadoras; atividades de consultoria, científicas e técnicas; atividades administrativas e dos serviços de apoio; e atividades

artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas.

Unidade: prestador de serviço

Tarefa Avença Total Tarefa Avença Total

Total 9 568 7 148 16 716 8 565 7 123 15 688 100,0 100,0 -1 028 -6,2

O 8 501 6 540 15 041 7 758 6 451 14 209 91,5 90,6 -832 -5,5

P 425 134 559 331 151 482 2,7 3,1 -77 -13,8

Q 641 463 1 104 465 510 975 5,8 6,2 -129 -11,7

Outras 1 11 12 11 11 22 0,1 0,1 10 83,3

31 dez 2019

Distribuição segundo a modalidade de prestação de

serviços no último dia do semestre (N.º)Estrutura %

Variação

Homóloga

31 dez

2020N.º %

Secção

CAE Rev.3

Educação


Outras atividades (a)

31 dez 2020 31 dez

2019

Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória

Unidade: prestador de serviço

Tarefa Avença Total Tarefa Avença Total N.º Tarefa Avença Total Tarefa Avença Total N.º

TOTAL 9 568 7 148 16 716 8 565 7 123 15 688 -1 028 17 660 8 554 26 214 12 851 8 498 21 349 -4 865

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 7 570 2 043 9 613 6 533 2 316 8 849 -764 13 540 2 536 16 076 9 244 2 721 11 965 -4 111

Órgãos de Soberania e Entidades Independentes (i) 23 61 84 52 41 93 9 92 119 211 57 42 99 -112

Economia e Transição Digital 0 485 485 0 557 557 72 0 669 669 0 648 648 -21

Negócios Estrangeiros 20 57 77 21 42 63 -14 40 128 168 41 114 155 -13

Presidência do Conselho de Ministros 1 486 4 1 490 1 022 5 1 027 -463 1 593 6 1 599 1 122 6 1 128 -471

Finanças 1 7 8 0 3 3 -5 1 7 8 0 6 6 -2

Defesa Nacional 0 334 334 0 346 346 12 0 362 362 0 374 374 12

Administração Interna 43 68 111 45 64 109 -2 43 68 111 45 65 110 -1

Justiça 259 198 457 356 418 774 317 290 246 536 357 513 870 334

Modernização do Estado e da Administração Pública 0 39 39 1 31 32 -7 0 39 39 1 31 32 -7

Planeamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Cultura 0 40 40 9 34 43 3 9 41 50 10 42 52 2

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 390 111 501 270 102 372 -129 1 933 141 2 074 1 251 118 1 369 -705

Educação 71 105 176 108 123 231 55 251 157 408 287 177 464 56

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 4 629 356 4 985 4 169 345 4 514 -471 8 619 370 8 989 5 560 364 5 924 -3 065

Saúde 643 165 808 470 184 654 -154 662 168 830 503 200 703 -127

Ambiente e Ação Climática 0 10 10 0 13 13 3 0 11 11 0 13 13 2

Infraestruturas e Habitação 0 0 0 6 1 7 7 0 0 0 6 1 7 7

Coesão Territorial 1 1 2 0 1 1 -1 2 2 4 0 1 1 -3

Agricultura 4 2 6 4 6 10 4 5 2 7 4 6 10 3

Mar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL 1 998 5 105 7 103 2 032 4 807 6 839 -264 4 120 6 018 10 138 3 607 5 777 9 384 -754

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MADEIRA 1 7 8 2 6 8 0 9 13 22 19 11 30 8

ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1 997 5 098 7 095 2 030 4 801 6 831 -264 4 111 6 005 10 116 3 588 5 766 9 354 -762

Variação

Homóloga

2.º semestre 2019

Distribuição dos prestadores de serviços segundo a

modalidade de prestação de serviços no semestre

(N.º)

Distribuição dos prestadores de serviços segundo a

modalidade de prestação de serviços no último dia

do semestre (N.º)

31 dez 202031 dez 2019

Variação

Homóloga

2.º semestre 2020

As prestações de serviços contabilizadas tanto no último

dia do semestre como durante o 2.º semestre de 2020

registaram uma diminuição de 8,4% e 20,3%

respetivamente, quando comparadas com o período

homólogo, tendo a modalidade de tarefa contribuído mais

significativamente para esta diminuição. Este decréscimo

é particularmente relevante nas áreas governativas da

Presidência do Conselho de Ministros e do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social, correspondendo a

diminuições no Instituto Nacional de Estatística e no

Instituto do Emprego e Formação Profissional,

respetivamente. No 2.º semestre de 2019, 60,2% do total

de contratos de prestações de serviços foram celebrados

na modalidade de tarefa (Gráfico 13.1). A grande maioria

dos prestadores de serviços (90,6%) exercem a sua

atividade em entidades enquadradas na atividade

“Administração Pública, Defesa e Segurança Social

obrigatória” (Secção O) (Quadro 13.2).

60,2 77,3 63,3 38,4

39,8 22,7 36,7 61,6

0

20

40

60

80

100

TOTAL Adm. Central Adm. Reg. Madeira Adm. Local

%

Avença

Tarefa


47

IV. NOTAS TÉCNICAS

NOTAS SOBRE O UNIVERSO E FONTES

Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE): O Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE), instituído pela Lei

n.º 57/2011, de 28 de novembro, alterada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (LOE 2013), tem por objetivo a caracterização de

entidades públicas e dos respetivos recursos humanos com vista a habilitar os órgãos de governo próprios com a informação indispensável

para definição das políticas de organização do Estado e da gestão dos recursos humanos. Constam do SIOE todos os serviços integrados,

serviços e fundos autónomos, Regiões Autónomas, autarquias locais e outras entidades que integrem o universo das administrações públicas

em contas nacionais, as empresas do sector empresarial do Estado e dos sectores empresariais regionais, intermunicipais e municipais,

bem como as demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas. O universo de entidades do SIOE é definido e tem como fonte

os dados fornecidos pelo INE/DCN.

O presente BOEP n.º 21 (junho 2021), inclui a revisão de toda a série de dados e indicadores de acordo com as alterações no universo

definidas pelo INE, I.P. na aplicação do referencial metodológico introduzido pelo Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais 2010

(SEC 2010), de utilização obrigatória em todos os Estados Membros da União Europeia, por força do Regulamento (UE) n.º 549/2013 do

Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013. Outras informações no INE, I.P. em http://www.ine.pt.

Na presente edição do BOEP, o universo de entidades é consistente com a lista de entidades que integram o sector das administrações

públicas publicada pelo INE, I.P. em setembro de 2020, bem como com informação das contas nacionais sobre as entidades que integram

os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras públicas, da qual resultam os dados e indicadores para toda a série, desde o

4.º trimestre 2011, publicados na SIEP 1.º trimestre 2021 e respetivo ficheiro Excel.

A recolha online de dados trimestrais por recenseamento, dirigido às entidades que constituem o universo de entidades públicas no

território nacional, possibilita a disponibilização de resultados trimestrais, semestrais e anuais relativos ao emprego público no âmbito das

estatísticas do mercado de trabalho, sendo objeto da informação e dos indicadores estatísticos que integram os capítulos:

Capítulo I - Administrações públicas

Capítulo II – Entidades do sector público, exceto administrações públicas

Capítulo III – Outros indicadores

Capítulo I – Administrações públicas

Administrações públicas: o sector das administrações públicas inclui as unidades institucionais (entidades) que correspondem a produtores

não mercantis cuja produção se destina ao consumo individual e coletivo e que são financiadas por pagamentos obrigatórios feitos por

unidades pertencentes a outros sectores, bem como todas as unidades institucionais cuja função principal é a redistribuição do rendimento

e da riqueza nacional (SEC 2010, §2.111 e seguintes).

Aplicação no contexto das publicações do DIOEP: para efeitos das estatísticas do emprego público, o sector das Administrações Públicas

compreende as entidades incluídas nos subsectores do Quadro 14.1, de acordo com o universo definido pelo INE/DCN:

Quadro 14.1 As Administrações Públicas e os seus subsectores

Fontes: INE, IP; Regulamento (UE) N.º 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, Jornal Oficial L 174, de

26-06-2013

Estado

Serviços e Fundos

Autónomos

Instituições Sem Fim

Lucrativo (ISFL)

Órgãos do Governo

Regional

Serviços e Fundos

Autónomos

Distritos

Municípios

Freguesias

Serviços Autónomos

Instituições Sem Fim

Lucrativo (ISFL)

Fundos de Segurança Social

da administração central

FU

ND

OS D

E

SEG

URA

NÇA

SO

CIA

L

Inclui todas as unidades institucionais centrais e regionais cuja atividade principal consiste em conceder

prestações sociais.Fundos de Segurança Social

das administrações regionais

dos Açores e Madeira

AD

MIN

ISTRA

ÇÃ

O

CEN

TRA

L

(exceto

fundos

de

segura

nça s

ocia

l)

Inclui os organismos cujas receitas e despesas se inscrevem unicamente na Conta Geral do Estado

(correspondente aos Serviços Integrados do Estado)

Engloba os organismos com autonomia financeira e administrativa, financiados maioritariamente com

transferências provenientes de outras unidades das administrações públicas e com impostos que lhes estejam

consignados

Agrupa as ISFL que são produtores não mercantis e são controladas por unidades da administração central

Agrupa as ISFL que exercem essencialmente atividades não mercantis e são controladas e financiadas

maioritariamente pela administração local

AD

MIN

ISTRA

ÇÃ

O R

EG

ION

AL E

LO

CA

L

(exceto

fundos

de s

egura

nça s

ocia

l)

Adm

inis

trações

regio

nais

dos

Açore

s

e d

a M

adeir

a

Inclui os organismos cujas receitas e despesas se inscrevem unicamente na Conta dos Governos Regionais


transferências provenientes de outras unidades da Administração regional e com impostos que lhes estejam

eventualmente consignados.

Adm

inis

tração l

ocal

Assembleias distritais

Câmaras municipais

Juntas de freguesia


transferências provenientes de outras unidades das Autarquias Locais e com impostos e taxas locais que lhes

estejam eventualmente consignados.

http://www.ine.pt/

http://www.dgaep.gov.pt/upload/DIOEP/2021/SIEP1T/SIEP_2021T1_20210517.pdf

http://www.dgaep.gov.pt/upload/DIOEP/2021/SIEP1T/DGAEP-DIOEP_SIEP_2021_T1_17052021.xlsx


48

Capítulo II – Entidades do sector público, exceto administrações públicas

O sector público agrupa as administrações públicas (capítulo I da SIEP) e as sociedades públicas (capítulo II da SIEP); estas podem ser

sociedades não financeiras públicas e sociedades financeiras públicas, incluindo o banco central. Todas as unidades institucionais incluídas

no sector público são unidades residentes controladas pelas administrações públicas, quer direta, quer indiretamente, por unidades do

sector público agregado.

O controlo de uma entidade é definido como a capacidade de determinar a política geral dessa entidade. A distinção entre uma unidade

do sector público que faça parte das administrações públicas e uma sociedade pública é determinada pelo teste mercantil/não mercantil.

As unidades não mercantis do sector público são classificadas em administrações públicas e as unidades mercantis do sector público são

classificadas como sociedades públicas, com exceção de certas instituições financeiras que supervisionam ou servem o setor financeiro,

que são classificadas como sociedades financeiras independentemente de serem mercantis ou não mercantis.

A forma jurídica de um organismo não é indicativa da sua respetiva classificação sectorial. Por exemplo, algumas sociedades do sector

público juridicamente constituídas podem ser unidades não mercantis, sendo, portanto, classificadas como administrações públicas e não

como sociedades públicas (SEC 2010, § 20.303 e seguintes).

Quadro 14.2 O sector público e os seus subsectores

(unidades sob o controlo das administrações públicas)

(*) Outros intermediários financeiros, auxiliares financeiros, sociedades de seguros e fundos de pensões públicos

Fonte: Regulamento (UE) N.º 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, Jornal Oficial L

174, de 26-06-2013; §20.304, pág. 483; DGAEP/DIOEP

Para a evolução dos indicadores de emprego e remunerações no conjunto das sociedades não financeiras públicas e sociedades

financeiras públicas, é de realçar em particular o impacto no indicador referente às empresas detidas pela administração central por

efeito da conclusão de processos de privatização, com consequente saída do universo do sector público das empresas e respetivas

participadas indicadas na caixa seguinte.

Quadro 14.3 Resumo de entradas e saídas das sociedades detidas pela administração central

Dados sobre emprego nas administrações públicas: DGAEP – Síntese Estatística do Emprego Público – SIEP 1.º trimestre 2021

Dados sobre mercado de trabalho: INE – Inquérito ao emprego 1.º trimestre de 2021 (http://www.ine.pt/).

Dados sobre remunerações e PIB: i) INE - Contas Trimestrais por Sector Institucional – (nova série, com ano base 2011). O valor do

trimestre é igual à soma dos quatro trimestres do ano, correspondendo ao ano acabado no trimestre. (http://www.ine.pt/). ii)

EUROSTAT – Contas Trimestrais por Sector Institucional (Quarterly non-financial accounts for general government); Contas Nacionais –

PIB e principais componentes (Annual national accounts - GDP and main components – current prices).

( https://ec.europa.eu/eurostat/data/database).

População residente e População ativa 4.º trimestre de 2020: Estrutura etária e Idade média estimadas a partir de INE - Inquérito

ao emprego 1.º trimestre de 2021 e dos Censos 2011 (http://www.ine.pt/).

Administração central (exceto fundos de segurança social)

Administração regional e local (exceto fundos de segurança social)

Fundos de segurança social

Sociedades não financeiras públicas detidas pela administração central

Sociedades não financeiras públicas detidas pela administ. regional dos Açores

Sociedades não financeiras públicas detidas pela administ. regional da Madeira

Sociedades não financeiras públicas detidas pela administração local

Instituições financeiras monetárias públicas, incluindo o banco central

Outras sociedades financeiras públicas (*)

Sociedades financeiras

públicas

Administrações

públicas

Sociedades não

financeiras públicas

Ano /

TrimestreData Entidade

2013/T1 16/01/2013 Entrada do BANIF - Banco Internacional do Funchal, S.A.

2013/T3 17/09/2013 Saída da ANA Aeroportos Portugal, S.A. e participadas

2013/T4 05/12/2013 Saída dos CTT - Correios de Portugal, S.A. e participadas

2014/T2 15/05/2014 Saída da Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. e participadas

2014/T2 03/06/2014 Saída do BANIF - Banco Internacional do Funchal, S.A.

2014/T3 03/08/2014 Entrada do Novo Banco, S.A. e participadas

2015/T3 28/07/2015 Saída EGF - Empresa Geral do Fomento, S.A e participadas

2015/T4 30/09/2015 Saída Oceanário de Lisboa, S.A.

2015/T4 24/11/2015 Saída da Neovalor - Serviços em Ambiente e Saúde, S.A.

2015/T4 20/12/2015 Entrada do BANIF/Oitante e participadas

2016/T1 01/01/2016 Entrada de empresas do Grupo ESEGUR

2016/T1 21/01/2016 Saída CPCARGA - Logistica e Transp. Ferroviários Mercadorias, S.A.

2017/T2 29/06/2017 Saída da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. e participadas

2017/T4 18/10/2017 Saída do Novo Banco, S.A. e participadas

Tabela - Empresas e demais entidades públicas detidas pela administração central:

resumo de entradas e saídas de entidades com maior impacto no emprego

http://www.dgaep.gov.pt/upload/DIOEP/2021/SIEP1T/SIEP_2021T1_20210517.pdf

http://www.ine.pt/

http://www.ine.pt/

https://ec.europa.eu/eurostat/data/database

http://www.ine.pt/


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NOTAS SOBRE REMUNERAÇÕES

Ao longo da série, associado ao impacto de medidas de reorganização administrativa em todos os subsectores das administrações

públicas e à variação do número de trabalhadores, a remuneração base média mensal e o ganho médio mensal no sector, desde outubro

2011, têm apresentado variações por efeito da aplicação de diferentes medidas de política de reduções remuneratórias, em particular

e considerando os meses de referência de recolha de dados no SIOE:

i) De outubro de 2011 a outubro de 2013, as remunerações ilíquidas mensais acima de 1 500,00€ sofreram uma redução entre 3,5% e

10,0%, dependendo do valor total da remuneração mensal do trabalhador;

ii) Em janeiro e abril de 2014, as remunerações respetivas incluíam a redução remuneratória prevista no art.º 33.º da Lei n.º 83-C/2013,

de 31 de dezembro (LOE 2014): uma redução entre 2,5% e 12,0% para as remunerações acima de 675,00€;

iii) Em julho de 2014, o valor das remunerações correspondia à remuneração ilíquida mensal sem quaisquer reduções pela aplicação

do Acórdão n.º 413/2014, de 30 de maio, do Tribunal Constitucional (declaração de inconstitucionalidade das normas constantes no

art.º 33.º da LOE 2014);

iv) Em outubro de 2014 encontravam-se repostas as reduções salariais referidas entre 2011 e 2013, na aplicação da Lei n.º 75/2014,

de 12 de setembro. Por outro lado, os trabalhadores abrangidos pela RMMG tiveram uma atualização de 20,00€ na remuneração base,

que passou de 485,00€ para 505,00€ (DL 144/2014, de 30/09), valor que vigorou entre 1 de outubro de 2014 e 31 de dezembro de 2015.

v) Durante todo o ano de 2015, na aplicação da mesma Lei n.º 75/2014, o valor das remunerações acima de 1 500,00€ incluiu a reversão

da redução remuneratória em 20,0%.

vi) Em 2016, nos termos da Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro, a redução remuneratória prevista na Lei n.º 75/2014 foi

progressivamente eliminada ao longo do ano, com reversões trimestrais. No 1.º trimestre de 2016 foi aplicada uma reversão de 40,0%

da redução remuneratória nas remunerações pagas a partir de 1 de janeiro até 31 de março, no 2.º trimestre, uma reversão de 60,0%

da redução remuneratória a partir de 1 de abril até 30 de junho, no 3.º trimestre, a partir de 1 de julho, uma reversão da redução

remuneratória de 80,0% e no 4.º trimestre, a partir de 1 de outubro, a eliminação completa da redução remuneratória. Por outro lado,

o DL n.º 254-A/2015, de 31/12, atualizou o valor da RMMG, a qual passou de 505,00€ para 530,00€, a partir 1 de janeiro de 2016 e na

RAA o valor fixou-se em 556,50€, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A de 30 de março.

vii) A partir de 1 de janeiro de 2017, o valor da RMMG foi atualizado para 557,00€, ao abrigo do DL n.º 86-B/2016, de 30 de dezembro.

Na RAM foi fixado em 568,14€, através da Resolução n.º 13/2017, de 16 de janeiro de 2017 e na RAA o valor fixou-se em 584,85€, de

acordo com o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A de 30 de março. O valor do subsídio de refeição foi atualizado para 4,52€ a

partir de 1 de janeiro de 2017 até julho, inclusive, e para 4,77€ a partir de 1 de agosto, nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 42/2016,

de 28 de dezembro.

viii) A partir de 1 de janeiro de 2018, o valor da RMMG foi atualizado para 580,00€, ao abrigo do DL n.º 156/2017, de 28 de dezembro.

Na RAM foi fixado em 590,00€, através do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro e na RAA o valor fixou-se em

609,00€, de acordo com o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A de 30 de março. Também a 1 de janeiro de 2018, foi iniciado o

processo gradual de descongelamento de todas as carreiras da administração pública consagrado no artigo 18.º da LOE de 2018, o qual

veio repor as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório, progressões e mudanças de nível ou escalão. O pagamento dos

acréscimos remuneratórios decorrentes dos direitos adquiridos foi sujeito ao seguinte faseamento em 2018: 25,0% de janeiro a agosto

e 50,0% de setembro a dezembro.

ix) Em 2019, o pagamento dos acréscimos remuneratórios, devidos por via de situações ocorridas em 2018 ou que ocorreram em 2019,

foi processado de acordo com o faseamento previsto para 2019 na LOE 2018, designadamente 50,0% dos acréscimos de janeiro a abril

de 2019, 75,0% dos acréscimos de 1 de maio a 30 de novembro de 2019 e 100% a partir de 1 de dezembro de 2019 (artigo 16.º, n.ºs 2 e

3). O DL n.º 117/2018, de 27 de dezembro, estabeleceu a atualização do valor da RMMG para 600,00€; na RAM foi fixado em 615,00€

através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, de 15 de fevereiro e na RAA em 630,00€, de acordo com o Decreto Legislativo

Regional n.º 8/2015/A de 30 de março. O DL n.º 29/2019, de 20 de fevereiro, estabeleceu a atualização do valor da remuneração base

praticada em toda a administração pública, igual ou superior a 635,07€ (correspondente ao montante pecuniário do 4.º nível

remuneratório da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro), com efeitos a 1 de janeiro de 2019.

x) A partir de 1 de janeiro de 2020, o valor da RMMG foi atualizado para 635,00€, ao abrigo do DL n.º 137/2019, de 21 de novembro.

Na RAM foi fixado em 650,88€, através do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/M, de 3 de março e na RAA o valor fixou-se em

666,75€, de acordo com o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A, de 30 de março. O DL n.º 10-B/2020, de 20 de março estabeleceu

a atualização da base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da AP. A remuneração base mensal dos trabalhadores

que auferiam uma remuneração entre 635,07€ e 683,13€ foi atualizada em 10,00€. A remuneração base mensal dos trabalhadores que

auferiam uma remuneração entre 683,14€ e 691,06€ foi atualizada para 693,13€. As remunerações base mensais superiores a 691,06€

existentes na AP foram atualizadas em 0,3%, com efeitos a 1 de janeiro de 2020.


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TRATAMENTO E VALIDAÇÃO DOS DADOS

1. A validação da informação reportada no SIOE é efetuada através dos seguintes procedimentos para todos os níveis das administrações públicas para as diferentes variáveis de recolha:

- Análise da evolução temporal dos resultados – estudo de tendência no trimestre/semestre/homólogo;

- Controlo de outliers – análise/validação dos valores anómalos registados; e,

- Contacto de entidades no sentido de obter os dados em falta ou correções necessárias.

2. A estimação da informação em falta ou incompleta no SIOE foi feita com os dados do trimestre/semestre seguinte mais próximo por

substituição.

3. A política de revisões tem por objetivo definir as linhas orientadoras e os princípios que devem ser tidos em conta na revisão de

resultados já divulgados. A necessidade de proceder a revisões reflete o compromisso que se pretende estabelecer entre, por um

lado, a produção de informação estatística o mais atual possível e, por outro, garantir padrões elevados de precisão e rigor.

As revisões são um procedimento inerente ao processo de produção e divulgação de estatísticas. A necessidade de revisão dos dados

pode ser originada por: i) uma atualização do universo de entidades e a correspondente atualização dos indicadores de emprego; ii)

nova informação sobre os dados de emprego recolhidos relativamente a períodos passados que não foi possível integrar a tempo da

sua divulgação anterior; iii) correções dos dados anteriormente reportados pelas entidades.

CONCEITOS

Atividade económica: Resultado da combinação dos fatores produtivos (mão de obra, matérias-primas, equipamento, etc.), com vista

à produção de bens e serviços. Independentemente dos fatores produtivos que integram o bem ou serviço produzido, toda a atividade

pressupõe, em termos genéricos, uma entrada de produtos (bens ou serviços), um processo de incorporação de valor acrescentado e

uma saída (bens ou serviços).

Idade média estimada – Recolha de dados é feita em escalões de 5 anos. A idade média estimada resulta do ponto médio dos escalões

etários ponderado pelo número de trabalhadores em cada um dos escalões.

Índice de juventude dos trabalhadores das administrações públicas, por aplicação de índice de juventude da população em idade

ativa - Relação entre a metade mais jovem e a metade mais idosa dos trabalhadores das administrações públicas, definida como o

quociente entre o número de trabalhadores com idades inferiores aos 39 anos e o número de trabalhadores com idades iguais ou

superiores aos 40 anos (expressa habitualmente por 100 (102) trabalhadores com 40 ou mais anos).

Índice de renovação dos trabalhadores das administrações públicas, por aplicação de índice de renovação da população em idade

ativa - Relação entre os trabalhadores que potencialmente estão a entrar e os que estão a sair das administrações públicas, definida

como o quociente entre o número de trabalhadores com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos e o número de trabalhadores

com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 (102) trabalhadores com 55-64 anos).

Nível de tecnicidade = N.º de trabalhadores com nível de escolaridade de ensino superior / Total de trabalhadores X 100.

Período normal de trabalho: número de horas de trabalho semanal em vigor na entidade pública para a respetiva categoria

profissional, fixado ou autorizado por lei ou fixado no Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho ou no Contrato de Trabalho,

período para além do qual o trabalho é pago como extraordinário/suplementar. Na mesma entidade pode haver diferentes períodos

normais de trabalho.

Prestação de serviços: Contrato de prestação de serviços conforme previsto no artigo 10º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho.

Pode assumir uma das seguintes modalidades: a) Tarefa – quando tem por objeto a execução de trabalhos específicos, de natureza

excecional, não podendo exceder o termo do prazo contratual inicialmente estabelecido; b) Avença – quando tem por objeto prestações

sucessivas no exercício de profissão liberal e com retribuição certa mensal. Os contratos de tarefa e de avença não consubstanciam

uma relação jurídica de emprego público.

Remuneração base: (mensal): montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros pago com

carácter regular e garantido aos trabalhadores no período de referência e correspondente ao período normal de trabalho.

Ganho (mensal): montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros pago mensalmente com

carácter regular pelas horas de trabalho efetuadas, assim como o pagamento das horas remuneradas não efetuadas. Inclui para além

da remuneração de base todos os prémios e subsídios ou suplementos regulares, bem como o pagamento por horas suplementares ou

extraordinárias.

Trabalhador a tempo completo: trabalhador cujo período normal de trabalho tem uma duração igual ou superior à duração normal de

trabalho em vigor na entidade/empresa para a respetiva carreira ou na respetiva profissão.

Taxa de feminização = N.º de trabalhadores do sexo feminino / Total de trabalhadores X 100.

Ver também Glossário de Termos Estatísticos e Documento Metodológico em: Metodologias, conceitos e nomenclaturas

CLASSIFICAÇÕES

Classificação portuguesa das atividades económicas (CAE Rev. 3) - V00554 - Classificação portuguesa das atividades económicas,

revisão 3 (deliberação n.º 327 do CSE, de 19 de março de 2007. Publicação final pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro).

Atividade económica resultante da atribuição da CAE Rev. 3 à atividade principal da entidade pública principal e dependente do nível

de agregação dos dados recolhidos e disponibilizados pelo SIOE.

Nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos – V03503, versão de 2013 (Regulamento (UE) n.º 868/2014 da Comissão,

de 8 de agosto de 2014, publicado no JO L 241 de 13 de agosto. Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho,

de 26 de maio de 2003, publicado no JO L 154, de 21 de junho de 2003. (Hiperligação: http://www.ine.pt/)

http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=120BF3B2-FB82-4662-B232-A9D8E055B030

http://www.ine.pt/


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Índice de quadros e gráficos

Gráfico 1.1 Emprego nas administrações públicas por subsector, 31 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2020 ................................................ 5 Gráfico 1.2 Emprego nas administrações públicas por subsector – variação homóloga no final do semestre, 30 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2020 ... 5 Gráfico 1.3 Emprego nas administrações públicas por CAE – variação homóloga no final do semestre, 30 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2020.......... 6 Gráfico 1.4 Principais motivos de saída definitiva de trabalhadores das administrações públicas, fluxos trimestrais acumulados, 2017 a 2020 .................... 6 Gráfico 1.5 Saldo global dos fluxos trimestrais de entradas e saídas dos trabalhadores por subsector, 31 de março de 2012 a 31 de dezembro de 2020......... 7 Quadro 1.1 Peso do emprego nas administrações públicas no mercado de trabalho por sexo, 31 dezembro / 4.º trimestre 2020 .................................... 7 Gráfico 1.6 Evolução do peso do emprego nas administrações públicas na população ativa e na população empregada, 31 dezembro/4º trimestre 2011 a 31

dezembro/4ºtrimestre 2020 ........................................................................................................................................... 7 Gráfico 1.7 Emprego nas administrações públicas em percentagem da população empregada em Portugal e países da OCDE, 2011 e 2018 (*) .................... 8 Gráfico 1.8 Taxa de feminização nas administrações públicas e na população ativa, 31 dezembro / 4.º trimestre 2020 ............................................... 8 Gráfico 1.9 Peso dos trabalhadores com ensino superior nas administrações públicas e na população ativa, 31 dezembro / 4.ºtrimestre 2020.................... 8 Gráfico 1.10 Remunerações das administrações públicas em percentagem do PIB, Portugal e UE, 4.º trimestre 2019 e 4º trimestre 2020 (ano terminado no

trimestre) ................................................................................................................................................................ 9 Gráfico 1.11 Evolução das remunerações das administrações públicas em percentagem das remunerações totais e do PIB, em Portugal e na EU, 4º trimestre

2011 ao 4º trimestre 2020 (ano terminado no trimestre) ......................................................................................................... 9 Quadro 2.1.1 Estrutura etária dos trabalhadores por subsector e área governativa, 31 dezembro 2020 ................................................................ 10 Gráfico 2.1.1 Estrutura etária em 31 dezembro, 2011 e 2020 .................................................................................................................. 11 Gráfico 2.1.2 Estrutura etária por subsetor, 31 dezembro 2020 ............................................................................................................... 11 Gráfico 2.1.3 Repartição por sexo e escalão etário dos trabalhadores nas administrações públicas em 31 dezembro, 2005, 2011, 2018 a 2020 ................. 11 Gráfico 2.1.4 Idade média dos trabalhadores nas administrações públicas (com e sem forças armadas e de segurança) por sexo a 31 de dezembro 2020, em

comparação com a população ativa no 4.º trimestre 2020 ..................................................................................................... 12 Gráfico 2.1.5 Evolução da idade média estimada dos trabalhadores das administrações públicas, total e sem FAS, 31 dezembro 2011 a 31 dezembro 2020 .. 12 Quadro 2.1.2 Principais indicadores etários dos trabalhadores por subsector, área governativa e sexo, 31 dezembro 2020 ......................................... 13 Gráfico 2.1.6 Índice de juventude dos trabalhadores das administrações públicas (com e sem forças armadas e de segurança) em 31 dezembro, 2011 e 2020 ..... 14 Gráfico 2.1.7 Índice de renovação dos trabalhadores das administrações públicas (com e sem forças armadas e de segurança) em 31 dezembro, 2011 e 2020 ..... 14 Quadro 2.2.1 Emprego por subsector e área governativa segundo o nível de escolaridade, 31 dezembro 2020 ................................................................ 15 Gráfico 2.2.1 Peso dos trabalhadores com nível de escolaridade de ensino superior nas administrações públicas por sexo e na população ativa, 31 dezembro /

4.º trimestre 2020 .................................................................................................................................................... 16 Quadro 3.1.1 Dirigentes nas administrações públicas por cargo em 31 dezembro, 2019 e 2020 .......................................................................... 17 Gráfico 3.1.1 Dirigentes nas administrações públicas segundo o cargo e sexo em 31 dezembro, 2011 a 2020 ......................................................... 17 Gráfico 3.1.2 Idade média dos dirigentes nas administrações públicas segundo o cargo, 31 dezembro 2020 ........................................................... 17 Quadro 3.1.2 Remuneração base média mensal e ganho médio mensal dos dirigentes nas administrações públicas em outubro, 2019 e 2020 ................... 18 Gráfico 3.1.3 Remunerações dos dirigentes nas administrações públicas, outubro 2020................................................................................... 18 Gráfico 3.1.4 Remunerações dos dirigentes nas administrações públicas, por cargo, outubro 2020 ..................................................................... 18 Quadro 3.2.1 Distribuição e indicadores etários dos trabalhadores das administrações públicas por cargo, carreira e grupo, 31 dezembro 2020 ................ 19 Gráfico 3.2.1 Proporção de trabalhadores com 40 e mais anos em 31 dezembro, 2011 e 2020 ........................................................................... 20 Quadro 3.2.2 Estrutura etária dos trabalhadores nos subsectores das administrações públicas por cargo, carreira e grupo e por sexo, 31 dezembro 2020 .... 20 Gráfico 3.2.2 Idade média estimada dos trabalhadores por cargo, carreira e grupo em 31 de dezembro, 2011 e 2020 ............................................... 21 Gráfico 3.2.3 Índice de renovação dos trabalhadores nas carreiras mais representativas das administrações públicas, 31 dezembro 2020 ....................... 21 Quadro 3.3.1 Emprego por cargo, carreira e grupo segundo o nível de escolaridade, 31 dezembro 2020 ............................................................... 22 Gráfico 3.3.1 Distribuição dos níveis de escolaridade nos cargos, carreiras e grupos, 31 dezembro 2020............................................................... 22 Gráfico 3.4.1 Estrutura do ganho médio mensal por cargo, carreira e grupo, outubro 2020 .............................................................................. 23 Gráfico 3.4.2 Comparação entre a remuneração base média mensal e o peso dos trabalhadores com nível de escolaridade de ensino superior nas administrações

públicas, outubro 2020............................................................................................................................................... 23 Quadro 4.1 Emprego nas administrações públicas por classificação de atividade económica (CAE) em 31 dezembro, 2016 a 2020 ................................. 24 Gráfico 4.1 Emprego nas administrações públicas por sexo e classificação de atividade económica (CAE), 31 dezembro 2020 .............................................. 24 Quadro 4.2 Emprego nos subsectores das administrações públicas por classificação de atividade económica (CAE) em 31 dezembro, 2018 a 2020 ............. 25 Gráfico 4.3 Estrutura do emprego nas administrações públicas e por subsetor, segundo a CAE, 31 dezembro 2020 .................................................. 25 Quadro 4.3 Remuneração base e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo nas administrações públicas, segundo a CAE, em outubro, 2016 a

2020 .................................................................................................................................................................... 26 Gráfico 4.4 Remuneração base e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo nas administrações públicas, segundo a CAE - outubro 2020 .... 26 Quadro 4.4 Remuneração base e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo, nos subsectores das administrações públicas, segundo a CAE, em

outubro, 2019 e 2020 ................................................................................................................................................ 27 Gráfico 4.5 Estrutura do ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo nas administrações públicas, segundo a CAE - outubro 2020 .............. 27 Quadro 5.1 Trabalhadores com deficiência por subsector, área governativa e sexo em 31 dezembro, 2011, 2019 e 2020 ............................................... 28


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Gráfico 5.1 Evolução dos postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência por subsector em 31 dezembro, 2011 a 2020 ......................... 28 Gráfico 5.2 Estrutura por sexo dos postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência, por subsector, 31 dezembro 2020 .......................... 28 Quadro 6.1 Emprego nas empresas públicas e demais entidades do sector público em 31 dezembro, 2016 a 2020 ................................................... 29 Quadro 6.2 Remunerações nas empresas públicas e demais entidades do sector público em outubro, 2016 a 2020 ................................................... 29 Gráfico 6.1 Estrutura do emprego nas empresas públicas e demais entidades públicas por sexo, 31 dezembro 2020 ................................................. 29 Gráfico 6.2 Estrutura do ganho médio mensal, outubro 2020 .................................................................................................................. 29 Quadro 7.1 Estrutura etária dos trabalhadores nas empresas e demais entidades públicas por cargo, carreira e grupo, 31 dezembro 2020 ...................... 30 Gráfico 7.1 Estrutura etária nas empresas e demais entidades públicas detidas pelas administrações central e regional da Madeira, 31 dezembro 2020 ...... 30 Quadro 7.2 Principais indicadores etários dos trabalhadores em empresas e demais entidades públicas, 31 dezembro 2020................................................ 31 Gráfico 7.2 Repartição por sexo e escalão etário dos trabalhadores em empresas e demais entidades públicas detidas pela administração central, 31 dezembro

2020 .................................................................................................................................................................... 31 Gráfico 7.3 Idade média dos trabalhadores em empresas públicas e demais entidades públicas, por cargo, carreira e grupo, 31 dezembro 2020 ............... 31 Quadro 8.1 Nível de escolaridade dos trabalhadores em empresas públicas e demais entidades públicas por sexo em 31 dezembro, 2019 e 2020 .............. 32 Gráfico 8.1 Nível de escolaridade dos trabalhadores nas sociedades financeiras e não financeiras detidas pela administração central e pela administração

regional da Madeira, 31 dezembro 2020 .......................................................................................................................... 32 Gráfico 8.2 Repartição por sexo e nível de escolaridade dos trabalhadores das entidades detidas pela administração central em 31 dezembro, 2016 a 2020 32 Quadro 8.2 Nível de escolaridade dos trabalhadores em empresas públicas e demais entidades públicas por cargo, carreira e grupo, 31 dezembro 2020 ..... 33 Gráfico 8.3 Distribuição por grau de escolaridade dos trabalhadores com habilitação de ensino superior, nas sociedades financeiras e não financeiras detidas

pela administração central, 31 dezembro 2020 .................................................................................................................. 33 Gráfico 8.4 Distribuição por grau de escolaridade dos trabalhadores com habilitação de ensino superior, nas sociedades não financeiras detidas pela

administração regional da Madeira, 31 dezembro 2020 ......................................................................................................... 33 Quadro 9.1 Emprego, remuneração base média mensal e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo em empresas e demais entidades públicas

por classificação de atividade económica (CAE Rev.3), 4.º trimestre 2020 .................................................................................. 34 Gráfico 9.1 Remuneração base e ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo em empresas e demais entidades públicas detidas pela administração

central, segundo a CAE Rev.3, outubro 2020 ..................................................................................................................... 34 Quadro 10.1 Distribuição geográfica do emprego nas administrações públicas por cargo, carreira e grupo, por NUTS I em 31 dezembro, 2019 e 2020 ......... 35 Quadro 10.2 Distribuição geográfica das remunerações dos trabalhadores a tempo completo nas administrações públicas por cargo, carreira e grupo, por

NUTS I em outubro, 2019 e 2020 ................................................................................................................................... 36 Quadro 11.1 Distribuição geográfica do emprego em estabelecimentos de educação e ensino públicos por NUTS, 31 dezembro 2020 ............................ 37 Gráfico 11.1 Emprego e variação nos estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário por NUTS II, 31 dezembro 2020 ............................... 38 Gráfico 11.2 Dimensão média (número de trabalhadores) dos estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário por NUTS II em 31 dezembro, 2019 e 2020 38 Gráfico 11.3 Docentes em estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário em comparação com o número de residentes em idade escolar por NUTS

II em 31 dezembro, 2019 e 2020 ................................................................................................................................... 38 Quadro 11.2 Distribuição geográfica das remunerações dos trabalhadores a tempo completo em estabelecimentos de educação e ensino públicos por NUTS em

outubro, 2016 a 2020 ................................................................................................................................................ 39 Gráfico 11.4 Remunerações nos estabelecimentos de educação e ensino públicos por NUTS II, outubro 2020 ......................................................... 39 Gráfico 11.5 Remunerações e emprego nos estabelecimentos de educação e ensino públicos por NUTS II, outubro 2020 ........................................... 39 Quadro 11.3 Distribuição geográfica do emprego na atividade de saúde humana nas administrações públicas por NUTS, 31 dezembro 2020 .................... 40 Gráfico 11.6 Emprego e variação na atividade de saúde humana por NUTS II, 31 dezembro 2020 ....................................................................... 41 Gráfico 11.7 Emprego e variação do pessoal de saúde na atividade de saúde humana, 31 dezembro 2020 ............................................................. 41 Gráfico 11.8 Estrutura do emprego nos estabelecimentos de saúde por NUTS II, 31 dezembro 2020 .................................................................... 41 Gráfico 11.9 Estrutura do emprego nos estabelecimentos de saúde por carreira e grupo, 31 dezembro 2020 ......................................................... 41 Quadro 11.4 Distribuição geográfica das remunerações dos trabalhadores a tempo completo na atividade de saúde humana nas administrações públicas por

NUTS em outubro, 2016 a 2020 ..................................................................................................................................... 42 Gráfico 11.10 Remunerações nos estabelecimentos de saúde por NUTS II, outubro 2020 .................................................................................. 42 Gráfico 11.11 Remunerações e emprego nos estabelecimentos de saúde por NUTS II, outubro 2020 .................................................................... 42 Quadro 12.1 Distribuição geográfica do emprego em câmaras municipais por NUTS, 31 dezembro 2020 ............................................................... 43 Gráfico 12.1 Emprego e variação nas câmaras municipais por NUTS II, 31 dezembro 2020 ................................................................................ 44 Gráfico 12.2 N.º de trabalhadores nas câmaras municipais por mil residentes, por NUTS II, 31 dezembro 2020 ....................................................... 44 Gráfico 12.3 Estrutura do emprego nas câmaras municipais por carreira e grupo, 31 dezembro 2020................................................................... 44 Quadro 12.2 Distribuição geográfica das remunerações dos trabalhadores a tempo completo nas câmaras municipais por NUTS em outubro, 2016 a 2020 ... 45 Gráfico 12.5 Remunerações nas câmaras municipais por NUTS II, outubro 2020 ............................................................................................ 45 Gráfico 12.6 Remunerações e emprego nas câmaras municipais por NUTS II, outubro 2020 ............................................................................... 45 Quadro 13.1 Prestações de serviços por nível de administração em 31 dezembro/2º semestre, 2019 e 2020 .......................................................... 46 Gráfico 13.1 Estrutura das prestações de serviços por modalidade, 2.º semestre 2020 .................................................................................... 46 Quadro 13.2 Prestações de serviços por atividade económica em 31 dezembro, 2019 e 2020 ............................................................................ 46

N.º 21 2011 - 2020

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