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Nº 212, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 271ISSN 1677-7069

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Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo do Contrato de Prestação deServiços e Cessão e Uso de Instalações que entre si celebram oCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a(o) ASSOCIA-ÇÃO DOS ENGENHEIROS DE JUNDIAÍ, visando o funcionamentode inspetoria e sua estrutura auxiliar - UGI. Contrato: 244/2008 -CONJUR. Modalidade: Processo C - 200/1974. Data da Assinatura:30/09/2010.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-093/2010TIPO: MENOR PREÇO - GLOBALObjeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos paraimplantação e adequação das Instalações de Proteção contra Incêndioe Pânico e Sistema contra Descarga Elétrica Atmosférica, conformelegislação vigente, e aprovação nos Órgãos responsáveis, inclusive oCorpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, paraas Sedes do CREA-SP. Data de recebimento dos envelopes "do-cumentação" e "proposta comercial": até o dia 08/12/2010, das 8h às17h. Data de abertura dos envelopes "documentação" e "propostacomercial": 09/12/2010, às 14h. Local de realização da Sessão Pú-blica: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 7º andar - Pinheiros - SãoPaulo, SP. Edital disponível no site www.creasp.org.br e na sede doCREA-SP, no endereço mencionado, das 8h às 17h.

São Paulo, 3 de novembro de 2010WALDIR RONALDO RODRIGUES

SuperintendentePor Delegação de Competência

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DA BAHIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-hia. CONTRATADA: PSYCHOPOMPOS CONSULTORIA EM PSI-COLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de CapacitaçãoHumana em Limpeza Técnica Semi Profissional e Profissional paraos funcionários da área de Serviços Gerais do CREMEB. Valor Total:R$ 3.210,00 - VIGENCIA: 04/10/2010 a 28/02/2011. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: Outros Serviços e Encargos. Rubrica: 3162.00.Elemento: Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento Profissional. Ru-brica: 3162.23. BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de2010.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-hia. CONTRATADA: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SE-GUROS. OBJETO: Cobertura de seguro contra colisão, incêndio,roubo, danos materiais, corporais, morte e invalidez para motorista epassageiros de 01 veículo GM - MERIVA MAXX FLEX, 1.8 4Pano/modelo 2007. VIGENCIA: 27/10/2010 á 27/10/2011. VALORTOTAL: R$ 1.305,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Ser-viços Encargos. Rubrica: 3162.00. Elemento: Seguros em Geral. Ru-brica: 3162.04. BASE LEGAL: Art.24, Inciso II, da Lei 8.666/93.FO-RO:Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-hia. CONTRATADA: CONNECT CENTRO DE CAPACITAÇÃOPROFISSIONAL LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Trei-namento de Informática para os servidores do CREMEB. Valor Total:R$ 3.780,00 - VIGENCIA: 04/10/2010 a 28/10/2010. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: Outros Serviços e Encargos. Rubrica: 3162.00.Elemento: Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento Profissional. Ru-brica: 3162.23. BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de2010.

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-hia. CONTRATADA: OC OPEN COMPUTADORES COMÉRCIO ESERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar prazode vigência do contrato original: VIGENCIA: 20/10/10 à 20/10/2011.Valor Mensal: R$ 666,00. Valor Total: R$ 7.992,00, sendo R$1.332,00 (Exercício 2010) e R$ 6.660,00 (Exercício 2011). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços e Encargos. Rubrica:3162.00. Elemento: Manutenção e Conservação de Bens. Rubrica:3162.09. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93: FORO:Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2010.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Ba-hia. CONTRATADA: OC OPEN COMPUTADORES COMÉRCIO ESERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar prazode vigência do contrato original: VIGENCIA: 23/10/10 à 23/10/2011.Valor Mensal: R$ 876,01. Valor Total: R$ 10.512,12, sendo R$2.628,03 (Exercício 2010) e R$ 7.884,09 (Exercício 2011). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços e Encargos. Rubrica:3162.00. Elemento: Manutenção e Conservação de Bens. Rubrica:3162.09. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93: FORO:Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2010.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: MDInformática-CNPJ:03.433.633/0001-81-Extrato doContrato-Objeto:Contratação de empresa especializada em Gerênciade Arquivos, Documentos e Conhecimento com ferramentas própriase adequadas à elaboração científica, técnica e profissional de Centrode Documentação completamente informatizado, especialmente nasáreas de gerência Especializada (arquivística, biblioteconômica oumuseológica), Gerência de Sistemas (Informática). Gerência Admi-nistrativa (controles de acesso e permissões de usuários) com o ob-jetivo de aprimorar a arquivística informatizada deste Conselho-Vi-gência: de 04/10/2010 a 03/06/2011-Valor: R$70.546,44 (Setenta mil,quinhentos e quarenta e seis reias e quarenta e quatro centavos)-Procedimento: Convite nº 6/2010.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratada: Supergesso Indústria e Comércio Ltda-CNPJ:25.436.0001-60--Objeto: Ata de Registro de Preços para a contrataçãode empresa para fornecimento e instalação de: Lote I - aproxima-damente 500 metros quadrados de Drywall 100/75/60 - ST/ST c/tra-vamento acústico e pintura em tinta látex de primeira qualidade,registrado ao valor de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais) o metroquadrado - Lote II - Registro de preços para aquisição de 10 (dez)portas prancheta de 2,10 x 0,80 cm, pintadas, com alisares e fe-chaduras com tambor registradas ao valor de R$640,00 (seiscentos equarenta reais) a unidade-Vigência: 30/07/2010 a 31/01/2011-Pro-cedimento: Pregão Presencial nº 6/2010.

RESULTADO DE JULGAMENTO

Contratada: Empresa vencedora do certame: BH Locação de PainéisLtda-CNPJ: 07.326.513/0001-36-Objeto:Contratação de empresa paraveiculação e produção de 50 outdoors - policromia total para di-vulgação do Dia do Médico na bi-semana de 11/10/2010 a 24/10/10em várias logradouros de Belo Horizonte-Preço: R$31.994,50 (Trintae um mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)- Procedimento: Convite 7/2010..

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2010.MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA

Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2010-CRMPR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARA-NÁ; Contratado: Sr. WALDEMAR SALVATTI.; Objeto: sala comer-cial na cidade de Francisco Beltrão; Valor total: R$ 800,00 com desc.de R$ 150,00 para pagamento pontual; prazo: 12 meses; Dr. CarlosRoberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR/Locatário; Sr. Wal-demar Salvatti - Locador. Francisco Beltrão, Data 05/10/2010.


Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARA-NÁ; Contratado: Sr. IRINEU DE SOUZA FERREIRA; Objeto: Ela-boração de projeto e memorial para obra para sanar infiltração deágua na fundação estrutural da edificação da sede do CRMPR emCuritiba; Valor total: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais);prazo: 10 dias; Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente doCRMPR; Eng. Irineu de Souza, Data 20/10/2010.


Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARA-NÁ; Contratado: POLAN e RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIA-DOS; Objeto: Assessoria Jurídica em Direito do Trabalho; Valormensal: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); prazo: um ano; Dr.Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Adv. Se-bastiao Vergo Polan, Data 01/11/2010.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010

Origem: Pregão Presencial nº 4/2010; Contratante: Conselho Regionalde Medicina do RN; Contratado: Potyran Veiculos, CNPJ.24.369.167/0001-92; Objeto: Aquisição de um veículo automotor, ze-ro quilometro, ano 2010/2011, modelo sedan. Valor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais); Vigência: 27/10/2010 a 27/12/2010; Data deAssinatura: 27/10/2010; Assinaturas: P/contratante Luis Eduardo Bar-balho de Mello, p/contratado Francisco Rútilo Coelho de Figueiredo -D i r e t o r.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS2ª REGIÃO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo administrativo: Termo de Cooperação. Contrato: Termo deCooperação para desenvolvimento de ações institucionais e de in-teresse da categoria profissional e estudantes. Partes: Conselho Re-gional de Nutricionistas 2ª Região e Colégio Estadual Cônego Paulode Nadal. Objeto: realização do Encontro de Merendeiras. Valor:doação de 50 blocos de anotações e 50 canetas. Prazo: 20 de outubrode 2010. Recurso financeiro: proposta orçamentária, rubrica 312001.Fundamentação legal: art. 17, inciso I, alínea 'b' da Lei nº 8.666/93 eposteriores alterações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo licitatório: tomada de preços 01/2009 Contrato: Contrato dePrestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Partes: ConselhoRegional de Nutricionistas 2ª Região e Joselaine Passos Gorziza.Objeto: Prorrogação de contrato para prestação de serviços de lim-peza e conservação na sede do CRN-2 em Porto Alegre. Valor es-timado: R$ 1.796,00 mensal. Prazo: 20 de outubro de 2010 à 19 deoutubro de 2011. Recurso financeiro: proposta orçamentária, rubrica313228. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº8.666/93 e posteriores alterações.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA4ª REGIÃO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Objeto: Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de formaparcelada de Peças Gráficas. Conselho Regional de Psicologia-4ª Re-gião (MG) e CGB Artes Gráficas Ltda- Fund: Lei 8.666/93 - Tomadade Preços nº 003/2010 - Vigência: 08/10/2010 a 08/10/2011 - Valor:R$ 111.840,00

Objeto: Prestação de Serviços de Acesso a Internet para o EscritórioSetorial de Juiz de Fora. Conselho Regional de Psicologia-4ª Região(MG) e Inforwave Internet JF Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensade Licitação - Vigência: 26/09/2010 a 26/09/2011.

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico doSistema de Contabilidade (SISCONT). Conselho Regional de Psi-cologia-4ª Região (MG) e Implanta Informática Ltda - Fund: Lei8.666/93 - Dispensa de Licitação - Vigência: 01/10/2010 a0 1 / 1 0 / 2 0 11 .

Objeto: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza para sededo CRP-04. Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Set-sys Serviços Gerais Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Licitação CartaConvite nº 005/2008 - Vigência: 02/10/2010 a 02/04/2010.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIACARBONÍFERA DE SANTA CATARINA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 3 4 / S AT C / 2 0 1 0

Objeto: Execução de construção dos prédios 1 e 2 do Centro Tec-nológico de Carvão Limpo - CTCL, área total 1.547,73m² distribuídosem 03 pavimentos, de acordo com o projeto arquitetônico e seumemorial descritivo, e os seguintes projetos complementares: Ter-raplenagem; Estrutural; Hidro-sanitário e de prevenção contra - in-cêndio (parte civil); Elétrico interno e externo em baixa tensão; Pro-jeto alarme de incêndio, Sistema de Proteção Contra Descargas At-mosféricas - SPDA e iluminação de emergência; Ar condicionado.Obedecendo integralmente às especificações e determinações previs-tas no projeto, detalhes de execução, memorial descritivo e planilhaorçamentária.Empresa Vencedora: ENGETON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.Valor Total da Obra: R$ 2.078.810,69.

Criciúma, 3 de novembro de 2010.LUIZ AUGUSTO FARACO WASNIEWSKI

Presidente da Comissão de Licitação

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORESDA JUSTIÇA DO TRABALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores daJustiça do Trabalho, comunica aos associados à realização de As-sembléia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com artigo 21parágrafo 1º, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2010, com 1ªconvocação as 16:00h e 2ª convocação as 16:30 h, na sub sede daAnajustra localizada no Térreo da Torre B no Auditório Aristóteles,Ed. Millenium, Av. Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001,São Paulo - SP., para deliberarem sobre: Discussão sobre a aprovaçãodo PCCS, Reajuste da mensalidade e Assuntos Gerais.

Brasília, 3 de novembro de 2010.ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE

ANDRADECoordenador-Geral

Ineditoriais.

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ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EMNOVO HAMBURGO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº FPE0001/2010

Objeto: Serviço de impressão e encadernação de 150 livros em brailepara o projeto Engnatv, conforme especificações do ANEXO I -Termo de Referência, com recurso do Convênio FINEP Engenhariana TV nº 01.07.0109.02. Total de Itens Licitados: 01. Edital: A partirde 05/11/2010 nos sites: www.feevale.br, www.banrisul.com.br ouwww.pregaoonlinebanrisul.com.br. Entrega das Propostas: a partir de05/11/2010 até às 09h do dia 19/11/2010 no site www.banrisul.com.brou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Abertura das Propostas:19/11/2010 às 09h05min. Início da sessão de disputa de preços:19/11/2010 às 15h. Maiores informações poderão ser obtidas junto àAssociação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, sita à RodoviaRS 239, nº 2755, Sala 202 do Prédio Cinza, Bairro Vila Nova -NOVO HAMBURGO - RS, ou através do telefone (051)3586-8934das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Novo Hamburgo, 4 de novembro de 2010.ALEXANDRE ZENIRepresentante Legal

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

E D I TA I SC O N VO C A Ç Ã O

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a con-vocação de Samyra Pereira Furtado Serejo, 13ª classificação, ins-crição nº 2200063, para início da terceira fase - treinamento, doProcesso de Seleção Pública nº 22/2004, cargo de Técnico em Ma-teriais e Finanças, edital publicado no D.O.U. em 08/10/2004.

PRORROGAÇÃO

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a pror-rogação do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública abai-xo relacionados, conforme previsto nos editais dos referidos pro-cessos por mais 90 dias.

A partir do dia 23/11/2010Proc. Seletivo C a rg o Data Publicação DOU

07/2006 Técnico em Segurança do Trabalho 20/04/200608/2006 Técnico em Segurança do Trabalho 20/04/200609/2006 Técnico em Segurança do Trabalho 20/04/2006

A partir do dia 24/11/2010Proc. Seletivo C a rg o Data Publicação DOU

13/2006 Técnico em Atendimento ao Público 09/06/2006A partir do dia 26/11/2010Proc. Seletivo C a rg o Data Publicação DOU

05/2005 Auxiliar de Copa e Cozinha 18/02/200506/2005 Cozinheiro - Cozinha Hospitalar 18/02/200507/2005 Cozinheiro - Confeitaria 18/02/200508/2005 Auxiliar de Copa e Cozinha 25/02/200509/2005 Cozinheiro - Cozinha Hospitalar 25/02/200510/2005 Cozinheiro - Confeitaria 25/02/2005

VERA LÚCIA LAWISCHResp. p/ Centro

ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONVIVÊNCIAAPROPRIADA A SECA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2010

No dia 17/11/2010 às 10:00. Objeto: Aquisição de Motos eMateriais de Construção,Bomba cisterna consumo, Bomba de RepuxoManual, Tampa cisterna consumo e produção, Coador e Placa deIdentificação, para atender às necessidades da ARCAS. Os interes-sados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos a partirde 05/11/2010 das 08:00h até às 12:00h e das 14:00 às 18 horas naRua Dr. Ivo Gonçalves, 05 - Centro - Cícero Dantas - BA Fone 0(xx)75 3278-1255 e, ou pelo site www.megainfoline.com.br.

Em 4 de novembro de 2010.EVA SORAIA GONÇALVES

Pregoeira

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA


CONTRATO Nº 004/2010CONTRATADA: ARFRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Manutenção preventivae corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento depeças da BBTUR Matriz e Filial Brasília. ALTERAÇÃO: Retificaçãodo valor da prestação dos serviços. ASSINATURA: 01 de novembrode 2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Aditivo nº 2. PRO-CESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 007/2010.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20/2010

A BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA., através de suaautoridade competente, torna público aos interessados que o PregãoEletrônico - S.R.P nº 020/2010, realizado no dia 04/10/10, teve comovencedores as empresas: Lote 01 - ALM - Áudio, Vídeo e Su-primentos para Informática Ltda.; Lote 02, 03 e 04 - JH SaturnoComércio de Materiais de Escritório, de Limpeza e Informática Ltda.e Lote 05: DF Distribuidora de Papéis Ltda. Valor Global dos Lotes:R$ 150.795,05.

Brasília - DF, 4 de novembro de 2010.LUIS ROBERTO GUARCHE HESS

Autoridade Competente

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 20/2010

A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda., torna público aosinteressados, que o Pregão Eletrônico - S.R.P nº 020/2010, realizadono dia 04/10/2010, teve como vencedores as empresas: Lote 01 -ALM - Áudio, Vídeo e Suprimentos para Informática Ltda.; Lote 02,03 e 04 - JH Saturno Comércio de Materiais de Escritório, de Lim-peza e Informática Ltda. e Lote 05: DF Distribuidora de PapéisLtda.

Brasília - DF, 4 de novembro de 2010.LUIS ROBERTO GUARCHE HESS

Autoridade Competente

BANCO ECONÔMICO S/AEm Liquidação Extrajudicial

CNPJ/MF n.º 15.124.464/0001-87

EDITAL DE LEILÃO DE IMÓVEIS

Natalício Pegorini, Liquidante do BANCO ECONÔMICOS/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, devidamente autori-zado pelo Banco Central do Brasil (autorizações Deliq/GTBSB-2010-01578 - Pt.0901447876 de 08/09/2010 e Deliq/GTBSB-2010-01779 -Pt. 1001490381 de 07/10/2010) - Lei 6.024/74, comunica aos in-

teressados que venderá através de Leilão Público, a ser realizado peloSr. Rodrigo de Queiroz Sodré Santoro, Leiloeiro Oficial, matriculadona Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 449, no dia 11de novembro de 2010, às 14:00 horas, de forma presencial na Al.Lorena n.º 800, 2º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP e on lineatravés dos sites da rede Internet www.superimovel.com.br - POR-TAL SUPERIMÓVEL ou www.superbid.net - PORTAL SUPERBID,os imóveis descritos no Edital completo, disponibilizado aos inte-ressados no escritório do Leiloeiro Oficial e nos sites acima listados,obedecidas as condições de pagamento e as regras a seguir: CON-DIÇÕES DE PAGAMENTO: OPÇÃO 1. À VISTA - a ser pago daseguinte forma: 20% (vinte por cento), a título de sinal, e o saldo de80% (oitenta por cento) em até 72 (setenta e duas) horas. OPÇÃO 2.A PRAZO - a ser pago da seguinte forma: a) para imóveis com valormínimo de até R$30.000,00 (trinta mil reais) - pagamento de 10%(dez por cento) do valor do lance, a título de sinal; para os imóveiscom valor mínimo acima de R$30.000,00 (trinta mil reais) - pa-gamento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, a títulode sinal; b) o saldo remanescente de 90% (noventa por cento) ou 75%(setenta e cinco por cento) de acordo com o valor mínimo: em até 60(sessenta) meses, em parcelas atualizadas pela TR e acrescidas dejuros de 0,5% (meio por cento) ao mês. Ocorrendo atraso no pa-gamento de qualquer parcela do preço, independente das medidas quepossam ser adotadas visando a rescisão contratual, tais parcelas serãoacrescidas, de imediato, de juros de mora à razão de 1% (um porcento) ao mês e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dadívida. Se o arrematante estiver presente no leilão, o pagamento dosinal, no caso de pagamento à vista ou parcelado, deverá ser efetuadoatravés de cheque nominal ao Banco Econômico S/A - Em Liqui-dação Extrajudicial ou alternativamente, por meio de TED - Trans-ferência Eletrônica Disponível ou por depósito bancário, no prazo deaté 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento do leilão,seguindo a mesma regra para os lances ofertados através dos POR-TAIS SUPERIMÓVEL e SUPERBID. Nos casos de depósito iden-tificado ou TED - Transferência Eletrônica Disponível, os arrema-tantes deverão enviar via fax (11 3884-4237) o comprovante de pa-gamento do sinal para a emissão da Nota de Venda do Leiloeiro. ANota de Venda do Leiloeiro será emitida sempre em nome do ar-rematante e encaminhada pelo correio para o endereço cadastrado,após a confirmação do pagamento do sinal e da comissão do Lei-loeiro. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante pagarao leiloeiro, a título de comissão, 5% (cinco por cento) sobre o valorda arrematação. A comissão do leiloeiro deverá ser paga através derede bancária, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar doencerramento do leilão, estando disponíveis os boletos correspon-dentes, na seção "Minha Conta", dos PORTAIS SUPERIMÓVEL eSUPERBID. Outras informações poderão ser obtidas através do te-lefone (11)2163-7800.

Salvador, 19 de outubro de 2010.NATALÍCIO PEGORINI

BIOVERDEAGRO - INTEGRAÇÃOAGROPECUÁRIA S/A

CNPJ/MF nº 08.964.586/0001-16 NIRE nº 35.300.344.448

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2010

Data, Hora e Local: Dia 30 de agosto de 2010, às 14:00(quatorze) horas, na sede social da Companhia, localizada na RuaGomes de Carvalho, nº 1.507, 1º andar, cjto 11, Vila Olímpia, SãoPaulo, SP, CEP: 04547-005. Presenças: Acionistas representando atotalidade do Capital Social com direito a voto. Composição da Mesa:José Hlavnicka - Presidente da mesa e Emilio Meijon Morgade -Secretário da mesa. Publicações: Dispensada a publicação de edital deconvocação nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei6.404/76. Ordem do Dia: Apreciar e votar as Demonstrações Fi-nanceiras, correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 dedezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009. Deliberações: Foisubmetida à discussão e votação dos acionistas, e por estes aprovadas,sem reservas e restrições, as contas dos administradores, os balançospatrimoniais e os de resultados econômicos ("Demonstrações Finan-ceiras"), referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de de-zembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009. Os acionistas ressaltamque, os documentos aqui mencionados e analisados, foram colocadosà sua disposição 01 (um) mês antes da realização da presente as-sembléia, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76. Encerramento:Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerradaa assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achadaconforme, foi por todos assinada. José Hlavnicka - Presidente damesa e Emilio Meijon Morgade - Secretário da mesa; Acionista:Companhia de Agronegócios e Alimentação - CBAA (p. José Hlav-nicka). Confere com a original, lavrada em livro próprio. José Hlav-nicka - Presidente da Mesa. JUCESP nº 360.606/10-6 em 05/10/10.

KÁTIA REGINA BUENO DE GODOYSecretária Geral

COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS

PRESTADORAS DE SERVIÇOS PESSOAIS, DELAVANDERIAS E SIMILARES DO ESTADO DO

AMAPÁ - SINTRAL-AP


A Comissão pró-fundação, encarregada dos trabalhos deFundação do Sindicato dos Empregados nas Empresas Prestadoras deServiços Pessoais, de Lavanderias e Similares do Estado do Amapá -SINTRAL-AP resolve com fundamentos ao Art. 511º § 2º, Art. 530º

inciso III da CLT e, fulcros a PT 186/08-MTE, convocar a Categoriaprofissional dos Empregados, que atuam na base territorial delimitadapelo Estado do Amapá com abrangência aos municípios de Amapá,Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jarí, Mazagão,Macapá (Capital), Oiapoque, Pedra Branca do Amaparí, Porto Gran-de, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória doJarí; enquadrados no 4º grupo "Turismo e hospitalidade" do plano daCNTC, Empregados das Empresas: de Clinicas de Estéticas e Si-milares; dos institutos de beleza e similares; das Agências Matri-moniais; de Alojamento, higiene e embelezamento de animais "Pet-shop"; das Lavanderias, Tinturarias e Toalheiros, a participarem deuma reunião de Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia17/11/2010 na Avenida Solidários, nº 394-A, Bairro Renascer I, Mu-nicípio de Macapá/Ap, ocorrendo a chamada as 18h00 com a par-ticipação de qualquer número de trabalhadores a fim de deliberaremsobre a seguinte pauta da ordem do Dia: a) Fundação do Sindicatodos Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Pessoais, deLavanderias e Similares do Estado do Amapá - SINTRAL-AP; b)Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria eConselho Fiscal; d) Mensalidade sindical; e) Autorização para Fun-dação e Filiação a Federação de grau superior.

Macapá-AP, 1o- de novembro de 2010.MARCIO DA CRUZ BARRETO

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃODEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE

MINAS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A comissão pró-fundação da FEDERAÇÃO DEMOCRÁ-TICA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃOE TECELAGEM DE MINAS GERAIS, convoca os representanteseleitos, autorizados ou indicados pelas respectivas assembleias geraisdos sindicatos fundadores, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriasde Fiação e Tecelagem de Belo Horizonte - CNPJ 17.382.144/0001-52, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagemde Curvelo - CNPJ 19.993.062/0001-70, Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Pirapora - CNPJ25.213.364/0001-80, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias deFiação, Tecelagem e Acabamentos em Geral de Cachoeira da Prata -CNPJ 00.236.806/0001-83, Sindicato dos Trabalhadores nas Indús-

trias de Fiação e Tecelagem de Uberlândia - CNPJ 21.241.690/0001-40, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem




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e Assemelhados de São João Del Rei - CNPJ 24.739.252/0001-03;que tenham autorizada a fundação da federação em suas assembléiasde base, integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores nasIndústrias de Fiação e Tecelagem; Tinturaria e Estamparia de Tecidos;Lavanderias das Indústrias Têxteis; de Beneficiamento e Acabamentode Tecidos e Não Tecidos; de Linhas; Malharias e Meias; Cordoalhae Estopa; Artigos de Cama, Mesa e Banho de Fibras Artificiais,Sintéticas e Naturais; Indústrias de Colchões; Sacarias e Encerados;Passamanarias; Rendas; Tapetes; Carpetes; Fabricação de Tecidos pa-ra Estofamentos e Revestimentos de Veículos; Acabamento de Con-fecção de Malhas e Especialidades Têxteis da base territorial dossindicatos fundadores, para comparecer à assembléia geral de fun-dação da entidade, a ser realizada no próximo dia 08 de dezembro de2010, às 10:00hs, em primeira convocação, e às 10h30min, em se-gunda convocação, no endereço constante da Rua Formiga, 114, La-goinha, Belo Horizonte - MG, para discussão e deliberação acerca daseguinte ordem do dia: a) Fundação da FEDERAÇÃO DEMOCRÁ-TICA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃOE TECELAGEM DE MINAS GERAIS, para que passe a coordenar osomatório das entidades à ela filiadas, com as correspondentes ca-tegorias profissionais e bases territoriais, todas no estado de MinasGerais; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c) Filiação dasentidades; d) Eleição e posse da diretoria. Belo Horizonte, 05 denovembro de 2010. Carlos Roberto de Carvalho Malaquias, Iran Ju-nho de Souza, Joselito Rodrigues dos Santos, Ailton Jose da Silva,Rodrigo Vieira Barbosa,

JOÃO DONIZETE DOS SANTOSP/ Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DETRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCODE ITABAPOANA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Convoca todos os membros da categoria para AssembleiaGeral de Fundação, a ser realizada às 15:00h em primeira e únicachamada, com os presentes, na Rua Projetada nº 45, no Bairro BomJardim, no Município de São Francisco de Itabapoana, no dia 27 denovembro de 2010, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1-Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores(as) Ruraisdo Município de São Francisco de Itabapoana; 2- Aprovação doEstatuto; 3- Eleição da Diretoria; 4- Aprovação das Atas da Diretoria,Posse e Presença; 5- Posse da Diretoria Eleita.

Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA

Coordenador da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES,HOSPITALARES E INDUSTRIAIS NO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO - SIEMACO-ES


A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresnas Empresas de Coleta de Resíduos Domiciliares, Hospitalares eIndustriais no Estado do Espírito Santo - SIEMACO-ES, convocatodos os trabalhadores (as) das empresas privadas de coleta de re-síduos domiciliares, hospitalares e industriais em todos os municípiosdo Estado do Espírito Santo, exceto trabalhadores em empresas deasseio e conservação em limpeza publica no Estado do Espírito Santo,para assembléia geral extraordinária de aprovação e fundação doreferido sindicato, as ser realizada as dezenove horas em primeira eúnica convocação, do dia dezesseis de novembro de dois mil e dez, aAv. Serafim Derenze s/n São Pedro, Vitoria - ES, para a seguinteordem do dia: a) Aprovação da fundação do sindicato, b) leitura eaprovação do estatuto social c) Eleição e posse de diretoria, d) Apro-vação da contribuição social. e) Filiação a uma federação e a umacentral sindical.

Vitória, 4 de novembro de 2010.ARILSON AZEVEDOPresidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATONACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM ARTES

MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

Convocamos os Profissionais em Artes Marciais e Esportesde Combate legalmente habilitados, residentes em todo território na-cional, que abrange todos Estados e Municípios e o Distrito Federal,para participarem da Assembléia Geral no dia 12/12/2010, às 08:00horas, na Rua Tibagi n.939 Balneário Praia de Leste na Cidade dePontal do Paraná, no Estado do Paraná, para se reunirem e de-liberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e Fundação doSindicato Nacional dos Profissionais em Artes Marciais e Esportes deCombate. 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social. 3) Eleição ePosse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplen-tes.

Pontal do Paraná, 4 de novembro de 2010.WELINGTON GIOVANINI DE FREITAS


COMISSÃO ORGANIZADORA DO SINDICATODOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS

AUTÔNOMOS DE BENS OU TRANSPORTADORRODOVIÁRIO AUTÔNOMO DE CARGASEM GERAL DE SÃO CARLOS E REGIÃO


Comissão Organizadora convoca todos os integrantes da ca-tegoria econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos deBens, ou Transportador Rodoviário Autônomo de Carga em Geral,dos municípios de: São Carlos, Araraquara, Analândia, Ribeirão Bo-nito, Brotas, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Dourados, Gavião Pei-xoto, Itirapina, Ibate, Matão, Nova Eudoxia, Nova Europa, Tabatinga,Trabiju, para realizar Assembléia Geral, que se realizará no dia 26 deNovembro de 2010 às 14:00 horas, na Rua Luis Lazaro Zamenhof, nº618, Bairro Vila Brasília, São Carlos/SP, CEP 13.566-670, Municípiode São Carlos, Estado de São Paulo, para deliberar a seguinte ordemdo Dia: 1) Definição da categoria para constituir Sindicato dos Trans-portadores Rodoviários Autônomos de Bens ou Transportador Ro-doviário Autônomo de Carga em Geral de São Carlos e Região; 2)Constituição, análise e aprovação do Estatuto Social; 3) Constituiçãoe posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) Demais assuntos deinteresse.

São Carlos-SP, 4 de outubro de 2010.FRANCISCO CARLOS DAVID

p/Comissão Organizadora

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO APLTURÍSTICODO PICO DA BANDEIRA -

COMBANDEIRA

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio Público do CONSÓR-CIO INTERMUNICIPAL DO APL TURÍSTICO DO PICO DABANDEIRA - COBANDEIRA, firmado entre os municípios mineirosde Carangola, Espera Feliz e Tombos. A íntegra encontra-se à dis-posição no sítio na internet http://www.carangola.mg.gov.br/. Data: 3de novembro de 2010.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DOS SINDICATOS DAS EMPRESAS

DE SEGURANÇA PRIVADA - ABSESP


Pelo presente Edital, estão sendo convocados todos os sin-dicatos representantes da categoria econômica de segurança privada,ou seja, vigilância patrimonial, segurança pessoal, escolta armada,transporte de valores, cursos de formação de vigilantes, pronto aten-dimento e monitoramento eletrônico, em todo o território nacional,interessados a se reunirem em Assembléia Geral de Fundação, a serrealizada em Santa Catarina, no seguinte endereço: Hotel II, Cam-panário Villagio Resort, à Avenida dos Búzios, 1.760, Jurerê In-ternacional, Florianópolis/SC, no próximo dia 12, às 09:00 horas, emprimeira reunião, tendo número legal, e às 09:30 horas, em segundareunião, com qualquer número de presentes, para a seguinte Ordemdo Dia: 1) Deliberar sobre a constituição da associação; 2) Deliberarsobre a aprovação do Estatuto Social; 3) Deliberar sobre o local dasede da associação; 4) Deliberar sobre a eleição dos membros daDiretoria Executiva; 5) Deliberar sobre a eleição dos membros doConselho Deliberativo e Conselho Fiscal; e 6) Assuntos gerais.

São Paulo, 4 de novembro de 2010.JOSÉ ADIR LOIOLA

Pela Comissão Organizadora

CIA BRASILEIRA DE AGRONEGÓCIOSE ALIMENTAÇÃO

CNPJ/MF Nº 10.638.109/0001-02 NIRE 35.300.365.852


Data, Local e Horário: Realizada aos 30 (trinta) dias do mêsde agosto de 2010, às 11:00 (onze) horas, na sede social, localizadana Rua Fernando de Albuquerque, nº 31, Conjunto 72, Consolação,na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01309-030. Convocação ePresenças: Dispensada a publicação de editais de convocação, nostermos do disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404/76 ("Lei dasSociedades por Ações"), em razão de estarem presentes os sóciostitulares da totalidade das ações da Companhia. Mesa: Os trabalhosforam presididos pelo Sr. José Hlavnicka e secretariados pelo Sr.Emilio Meijon Morgade. Ordem do Dia: Apreciar e votar as De-monstrações Financeiras, correspondentes ao exercício social encer-rado em 31 de dezembro de 2009. Deliberações: Foi submetida àdiscussão e votação dos acionistas, e por estes aprovadas, sem re-servas e restrições, as contas dos administradores, o balanço pa-trimonial e o de resultado econômico ("Demonstrações Financeiras"),referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009.Os acionistas ressaltam que, os documentos aqui mencionados e ana-lisados, foram colocados à sua disposição 01 (um) mês antes darealização da presente assembléia, nos termos do artigo 133 da Lei6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada aAssembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achadaconforme, foi por todos assinada. São Paulo, 30 de agosto de 2010.(aa) José Hlavnicka - Presidente da Mesa; e Emilio Meijon Morgade- Secretário da Mesa. Acionista: WORLDWIDE INVESTMENTSLLC. Confere com a original, lavrada em livro próprio. José Hlav-nicka - Presidente da Mesa. JUCESP nº 360.604/10-9 em 05/10/10.Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

COMPANHIA BRASILEIRA DE LÁCTEOSINDÚSTRIA E COMÉRCIO

CNPJ/MF n.º 10.213.035/0001-62 NIRE nº 35.300.358.643


Data, Hora e Local: Realizada aos 30 (trinta) dias do mês deagosto de 2010, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede social da Com-panhia Brasileira de Lácteos - Indústria e Comércio ("Companhia"),Rua Diogo Moreira, nº 132, 11º andar, cjto 1.107, Pinheiros, SãoPaulo, SP, CEP 05423-010. Convocação e Presenças: Dispensada apublicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no Artigo124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alteraçõesposteriores, tendo-se em vista a presença da totalidade dos acionistasda Companhia, conforme as assinaturas constantes do "Livro de Pre-sença de Acionistas". Mesa: Os trabalhos foram secretariados pelo Sr.Emilio Meijon Morgade, e presididos pelo Sr. José Hlavnicka. Ordemdo Dia: Apreciar e votar as Demonstrações Financeiras, correspon-dentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008e 31 de dezembro de 2009. Deliberações: Foi submetida à discussãoe votação dos acionistas, e por estes aprovadas, sem reservas e res-trições, as contas dos administradores, os balanços patrimoniais e osde resultados econômicos ("Demonstrações Financeiras"), referentesaos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 31 dedezembro de 2009. Os acionistas ressaltam que, os documentos aquimencionados e analisados, foram colocados à sua disposição 01 (um)mês antes da realização da presente assembléia, nos termos do artigo133 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou apresente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentesassinada. Mesa: José Hlavnicka - Presidente e Emilio Meijon Mor-gade - Secretário; Acionista: Companhia de Agronegócios e Ali-mentação - CBAA. Confere com a original, lavrada em livro próprio.José Hlavnicka - Presidente da Mesa. JUCESP nº 360.605/10-2 em05/10/10. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEHOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS

E SERVIÇOS - CNS

COMUNICADO

A Confederação Nacional de Saúde - Hospitais, Estabele-cimentos e Serviços, no uso de suas atribuições, comunica que ovalor-base para cálculo da Contribuição Sindical, com vigência apartir de 01 de janeiro de 2011, fica fixado em R$ 219,4469.

Brasília, 4 de novembro de 2010.JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO

Presidente da Confederação

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES UNIVERSITÁRIOS

R E G U L A M E N TA D O S

EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES

A CONFEDERAÇAO NACIONAL DOS TRABALHADO-RES LIBERAIS UNIVERSITARIOS REGULAMENTADOS - CN-TU torna público que no dia 26 de novembro de 2010, em São Paulo(SP) na Rua Genebra nº25, realizará eleições para sua Diretoria Exe-




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cutiva e seu Conselho Fiscal, Gestão 2011/2014, em AssembléiaGeral Extraordinária -AGE de seu Conselho de Representantes em 1ºconvocação às 14:00 e em 2º convocação às 15:00 na forma do seuEstatuto e do Regimento Eleitoral aprovado na AGE do dia 03 denovembro de 2010. A inscrição de chapa para a Diretoria Executivae Conselho Fiscal poderá ser feita no período de 06 a 10 de novembrode 2010, no horário de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00, na sede daCNTU situada no SDS, Edifício Eldorado, sala 108, CEP 70.392-901,Brasília (DF), Telefone/Fax (0xx61) 3225-2288. A Comissão Eleitoralconstituída por Celso Atienza, Maria Eugênia Cury e Iron Bastos

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO

Presidente da Confederação

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES NA INDÚSTRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocados os membros do Conselhode Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRA-BALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, que se encontrarem nopleno gozo de seus direitos, para se reunirem, em Assembléia GeralOrdinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional -CTE, situado na Fazenda Taveira (BR 040 - km 9,5), município deLuziânia, Goiás, em primeira convocação, às 8:30 horas (Oito horas etrinta minutos), do dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2010 (doismil e dez), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dosrepresentantes das confederadas e, se não houver quorum, em se-gunda convocação, às 9:30 horas (Nove horas e trinta minutos), comum mínimo de 50% (cinquenta por cento) mais um dos referidosDelegados-Representantes, no mesmo dia e local, para deliberaremsobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) LEITURA, DISCUSSÃO EAPROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO DE 2011.

Brasília, 4 de novembro de 2010.JOSÉ CALIXTO RAMOSPresidente da Confederação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 22ªREGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 15/2010

Edital de Licitação nº 16/2010Processo Administrativo Nº.31/2010Tipo: "Menor Preço" - Valor máximo da proposta: R$ 22.320,00Objeto: Contratação de empresa médica especializada na saúde da criançaData de abertura: 22/11/2010Horário: 09:00 horas.Local: Sede do CIS., sito a rua Diva Proença, 500, Ivaiporã-PR.Consulta e retirada do edital: a partir de 05/11/2010, no prédio doCIS, no horário das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas noendereço acima, ou pelo email [email protected] e informa-ções no fone 0xx 43 3472 0649

Ivaiporã, 27 de outubro de 2010.ISAIR BARNI

Pregoeiro

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA DE FEIRADE SANTANA

EDITAL No- 4, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010

O Diretor Geral da Faculdade Anísio Teixeira de Feira deSantana - FAT - torna públicos os procedimentos e as normas para arealização do Processo Seletivo de Ingresso, destinado a selecionar eclassificar candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos degraduação no 1º semestre letivo de 2011, nos termos do Extrato aseguir:

Cursos oferecidos: Direito, Portaria MEC nº 4.372, de 15 dedezembro de 2005, e publicada no D.O.U. de 19 de dezembro de2005, com 5 vagas vespertino e 10 noturno; Enfermagem, PortariaMEC nº 888, de 18 de outubro de 2007, e publicada no D.O.U. de 19de outubro de 2007, com 50 vagas matutino e 50 noturno; CiênciasContábeis, Reconhecido pela Portaria MEC nº 3.942, publicada noD.O.U. de 17 de novembro de 2005, com 100 vagas noturno; Redesde Computadores, Reconhecido pela Portaria MEC nº 67, publicadano D.O.U. de 29 de Fevereiro de 2008, com 50 vagas noturno;Sistemas para Internet, Reconhecido pela Portaria MEC nº 87, de 13de Março de 2008, e publicada no D.O.U. de 17 de Março de 2008,com 50 vagas noturno; Administração, com 50 vagas noturno, Por-taria MEC nº 400, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2006;Comunicação Social - Jornalismo e Publicidade e Propaganda, Por-taria MEC nº 401, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2006,com 50 vagas, cada curso, turno noturno; Psicologia, Portaria MEC nº993, de 28 de julho de 2009, e publicada no D.O.U. de 29 de julhode 2009, com 50 vagas matutino e 50 noturno; Nutrição, Parecer nº37/2010, Câmara de Educação Superior do CNE, de 19 de outubro de2010, e publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de2010, com 50 vagas matutino e 50 noturno.

Inscrições: Poderão ser feitas no período de 03/11 a01/12/2010, nos seguintes locais: Posto 1 - das 09:00 às 21:00, naFaculdade Anísio Teixeira, Rua Juracy Magalhães, 222 - Ponto Cen-tral. Posto 2 - das 08:00 às 12:00 / das 14:00 às 18:00, Núcleo dePós-graduação da Faculdade Anísio Teixeira, na Avenida GetúlioVargas, 572 - Centro, e pela Internet: http://vestibular.fat.edu.br. Dis-posições Gerais: O Processo Seletivo será feito por meio de provasobjetivas e ainda a produção de um texto argumentativo em línguaportuguesa (Redação). Serão desclassificados os candidatos que nãose fizerem presentes no local das provas, bem como aqueles queobtiverem nota 0,0 (zero) em qualquer uma das provas, ou médiainferior a 4,0 (quatro) na prova de Redação. A classificação far-se-ápela ordem decrescente dos resultados obtidos pelos candidatos, semultrapassar o limite de vagas ofertadas. Realização das provas: asprovas serão realizadas nas instalações da Faculdade Anísio Teixeira,Rua Juracy Magalhães, 222 - Ponto Central, Feira de Santana-BA, omesmo local de funcionamento dos Cursos, no dia 04 de dezembro de2010, no horário das 14:00 às 17:00. O candidato fará uma prova comquestões objetivas de múltipla escolha e uma redação em línguaportuguesa, redigida em texto dissertativo-argumentativo.

O Edital, no seu inteiro teor, será fornecido aos candidatosno ato das inscrições.

ANTÔNIO WALTER MORAES LIMA

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉDO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2010

FAMERP Encontra-se aberto na Faculdade de Medicina deSão José do Rio Preto - SP, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2010,destinado à aquisição de material permanente, do tipo Menor Preço.A realização da sessão será na data de 24/11/2010 às 9:00, pela BEC- Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo. As in-formações estarão disponíveis no sítio: www.bec.sp.gov.br.

São José do Rio Preto, 4 de novembro de 2010.GILBERTO BEGGIORA FILHO

Pregoeiro

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO RECIFE

EDITAL No- 13, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2010CONCURSO VESTIBULAR - 2011

A FUNDAÇÃO ODONTOLÓGICA PRESIDENTE CAS-TELLO BRANCO-FOPCB, MANTENEDORA DA FACULDADEDE ODONTOLOGIA DO RECIFE-FOR, em cumprimento ao dis-posto na Portaria Ministerial (MEC) nº 391, de 07 de fevereiro de2002, torna público que estarão abertas, durante o período de 08 denovembro a 09 de dezembro de 2010, prorrogável a critério daFOPCB/FOR, as inscrições para o processo de seleção de candidatosao curso de graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologiado Recife-FOR, conforme segue: CURSO: Odontologia. ATO NOR-MATIVO: Reconhecimento - Portaria nº 279 de 03/03/2009. VAGAS:30 - Diurno/Noturno. INSCRIÇÕES: deverão ser feitas pela INTER-NET. Os procedimentos estarão explicitados no site da FOR, napágina www.for.edu.br. As informações também poderão ser obtidasna Secretaria da Faculdade, de segunda a sexta-feira, no horário das8:00 às 18:00 horas ou pelo telefone (81) 34237553; valor da taxa deinscrição: R$ 100,00 (cem reais). NORMAS DE ACESSO: Processoseletivo eliminatório e classificatório, constando de provas agrupadasda seguinte forma: Língua Portuguesa - constará de duas partes:Redação sobre um tema com ou sem texto complementar, propostopela Comissão do Vestibular, com o mínimo de 20 e o máximo de 30linhas e 15 questões objetivas de Gramática distribuídas entre ques-tões de múltipla escolha e de proposição múltipla; Biologia - constaráde 15 questões objetivas, distribuídas entre questões de múltipla es-colha e de proposição múltipla. Às questões de múltipla escolha seráatribuído 01 (um) ponto para cada concordância com o gabarito. Apontuação máxima para cada avaliação será de 15 pontos. Será eli-minado o candidato que não obtiver o mínimo de 4 pontos em cadauma das provas objetivas e na Redação. As provas serão realizadasnas instalações da FOPCB/FOR, situada à Rua Artur Coutinho, nº143, Santo Amaro, Recife-PE, no dia 12 de dezembro de 2010, das08:00 às 12:00 horas, com duração total de 4 horas. VALIDADE: Oprocesso seletivo terá validade até o preenchimento total do númerode vagas para ingresso no ano letivo de 2011. Após convocação detodos os classificados e restando ainda vagas, poderá a Faculdadeaceitar matrícula de graduado para obtenção de novo título , até olimite das vagas autorizadas através de edital que estará disponi-bilizado no site www.for.edu.br e no Quadro de Avisos da Faculdade.REALIZAÇÃO: A realização do Vestibular 2011 será de respon-sabilidade da Comissão de Vestibular da FOPCB/FOR.

GILSON MENEZES DE QUEIROZPresidente da Fundação

FACULDADE PIAUIENSE - PARNAÍBA

EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2011

A Diretora da Faculdade Piauiense de Parnaíba, no uso desuas atribuições, nos termos do Regimento Interno em vigor e daLegislação vigente, Aditiva o Edital do Processo Seletivo Vestibularpublicado no DOU em 27 de setembro de 2010, Seção 3, pagina 186,

o Curso de Psicologia. 1.CURSO/VAGA: funcionando na sede daFaculdade na Br 343, Km 7,5, Bairro Floriópolis, Parnaíba, Piauí,conforme discriminação: Bacharelado em Psicologia, 50 vagas No-turno, autorizado pela Port. Nº 1.797 de 27/10/2010; numa oferta totalde 635 vagas para o Processo Seletivo 2011. O resultado do ConcursoVestibular de que trata este Edital é válido apenas para ingresso noprimeiro período letivo de 2011, no turno e limite de vagas acimaespecificadas. - 02. DISPOSIÇÕES GERAIS: Não haverá vistas ourevisão de provas sob hipótese alguma. Este edital se complementacom o Edital do Processo Seletivo 2011 e com as determinaçõescontidas no Manual do Candidato para este Processo Seletivo.

ROSANY CORRÊA

FACULDADE SOCIAL DA BAHIA

EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO 2011.1

O Diretor da Faculdade Social da Bahia, no uso de suasatribuições legais e considerando a necessidade de proceder acrés-cimo ao Edital de Abertura de Inscrições do Processo Seletivo2011.1, torna público: a abertura da inscrição para o curso de En-fermagem -Bacharelado, Portaria MEC de Autorização nº 833 de 15de julho de 2010 - 100 vagas, 50 matutino e 50 noturno. Ficammantidas as demais disposições do Extrato de Edital e do Manual doCandidato

ANTÔNIO ALBERTO MONTEIRO DE FREITAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA INFNET RIODE JANEIRO - INSTITUTO INFNET

EDITAL DE 1o- DE OUTUBRO DE 2010PROCESSOS SELETIVOS 2011

O Diretor da Faculdade de Tecnologia Infnet Rio de Janeiro- Instituto Infnet, mantida pelo Infnet Educação Ltda, torna pública aabertura das inscrições para os Processos Seletivos de 2011, para oscursos superiores de tecnologia em Design Gráfico, da Escola Su-perior de Design Digital, Gestão da Tecnologia da Informação, daEscola Superior da Tecnologia da Informação, em Análise e De-senvolvimento de Sistemas da Escola Superior da Tecnologia da In-formação e Bacharelado de Engenharia de Computação, da EscolaSuperior da Tecnologia da Informação, com base nas disposiçõesregimentais, na Lei nº 9.394/96, Decreto nº 5.773/06, Portaria MECnº 391/02, Portaria MEC nº 1.661, de 4/10/2006, e na legislação emvigor. Os cursos e vagas oferecidas por este edital para o ano de 2011são: curso superior de tecnologia em Design Gráfico, autorizado pelaPortaria MEC nº 81, de 4/10/2006, com o total de 100 vagas dis-tribuídas nos turnos diurno (50 vagas) e noturno (50 vagas), cursosuperior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, au-torizado pela Portaria MEC nº 81, de 5/10/2006, com o total de 100vagas distribuídas nos turnos diurno (50 vagas) e noturno (50 vagas),curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sis-temas, autorizado pela Portaria MEC nº 89, de 17/03/2008, com ototal de 50 vagas no turno diurno, e curso em Engenharia de Com-putação, autorizado pela Portaria MEC nº1.398, de 18/09/2009, com ototal de 50 vagas no turno noturno. Para todos os cursos oferecidosneste edital, existe uma reserva de vagas designadas para alunosinscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) que seráinformada em momento oportuno. Os cursos funcionarão na sede doInstituto Infnet, na Rua São José, 90/2o andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, ou extraordinariamente em local ainda no Centro com infraes-trutura similar, indicado pela Instituição e aprovado pelo MEC. Ocandidato poderá efetuar sua inscrição, exclusivamente pela Internet,no site www.infnet.edu.br/vestibular no período de outubro de 2010 àjunho de 2011. O número de vagas disponíveis para cada processoseletivo será divulgado no site www.infnet.edu.br/vestibular, 1 (hum)dia antes da aplicação das provas e, não havendo mais vagas dis-poníveis para aquele processo seletivo, os alunos que eventualmentequeiram fazer as provas e obtiverem média para classificação, ficarãona lista de reclassificação e serão comunicados sobre eventuais de-sistências, sendo convocados para matrícula obedecendo a ordem declassificação. Em havendo disponibilidade de vagas entre processosseletivos, a instituição poderá efetuar matrícula de candidatos queapresentem o Boletim de Desempenho Individual do ENEM com notaigual/superior a 400 (quatrocentos) pontos. A Instituição reserva-se odireito de não abrir inscrições para todos os processos seletivos,observando-se a quantidade de vagas disponíveis e preenchidas paracada curso. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher oFormulário de Inscrição (via internet), responder ao questionário so-ciocultural, optar pelo curso de graduação e horário de sua pre-ferência, e escolher a data e horário mais conveniente para a rea-lização de sua prova. O preenchimento correto é de inteira respon-sabilidade do candidato. Para concretizar a sua inscrição, o candidatodeverá estar ciente: a) de que atende à Portaria MEC nº 391/02, queestabelece que os candidatos aos cursos do Ensino Superior deverãoter concluído ou estar cursando o Ensino Médio (ou equivalente); b)de que, em caso de aprovação, fica obrigado a comprovar, até a datada matrícula, a conclusão do Ensino Médio (ou equivalente); caso nãoa comprove, perderá direito à matrícula na Instituição, ficando semefeito sua classificação no Processo Seletivo; c) de que em caso de terrealizado estudos equivalentes ao Ensino Médio no exterior, no todoou em parte, deverá apresentar parecer de equivalência de estudos daSecretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro ou dequalquer outro Estado da União. Ao invés da cobrança de uma taxade inscrição, será pedida a doação de 1 (hum) quilo de alimento não




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perecível, que será repassado à Campanha do Papai Noel. Tal ali-mento deverá ser trazido na data e horário escolhido para sua prova.As provas serão realizadas entre outubro de 2010 à junho de 2011,em data e horário específicos escolhidos no ato da inscrição e apli-cadas na sede do Instituto Infnet, na Rua São José, 90/2o andar,Centro, Rio de Janeiro - RJ. As questões da prova serão de múltiplaescolha, além da Redação, e versarão sobre Raciocínio Lógico, Por-tuguês Aplicado, Inglês Aplicado e Informática. Não será permitido oporte de telefones, pagers ou similares no local da prova, mesmo quedesligados. O candidato deverá comparecer ao local designado para aprova 30 (trinta) minutos antes do seu início munido de documentode identidade com retrato e de caneta esferográfica (preta ou azul).Não serão aceitas cópias autenticadas nem documentos com data devalidade vencida ou que não permitam a conferência da assinatura oua identificação fotográfica (identidades emitidas na infância). Sobnenhum pretexto haverá segunda chamada ou vista das provas, bemcomo não haverá revisão de provas e nem discussão dos critérios decorreção. Os Processos Seletivos serão classificatórios, sendo eli-minado o candidato que deixar de comparecer à sua prova. A notafinal de cada candidato presente à prova será feita ponderando amédia aritmética das notas de cada disciplina da prova. Em especial,consoante ao que determina a Portaria MEC nº 391/02, artigo 2º eparágrafo 2º, será eliminado o candidato que não atender obriga-toriamente às duas exigências que se seguem: a) obtiver nota finalmenor do que 3,5 (três e meio); b) obtiver nota menor do que 2,0(dois) na prova de Redação. Para os cursos de Análise e Desen-volvimento de Sistemas e Engenharia de Computação também é cri-tério de eliminação nota menor que 3,0 (três) em Raciocínio Lógico.O preenchimento das vagas oferecidas em cada curso será feito peloscandidatos com maior nota final. Os candidatos que tiverem obtido amesma nota final terão sua classificação desempatada através dosseguintes critérios: a) a maior nota de Raciocínio Lógico; b) a maiornota de Redação; c) a maior nota de Português Aplicado; d) a maiornota de Inglês Aplicado; e) a maior nota de Informática. Os alunosclassificados com nota menor do que 6,0 (seis) na prova de InglêsAplicado poderão ser indicados pela Instituição para cursar em qual-quer dia e horário a ser definido, inclusive aos sábados, ao longo dosdois primeiros trimestres, um módulo especial de nivelamento deInglês. Sendo indicado, este curso será obrigatório para tais alunos, dequem será exigida frequência obrigatória em 75% (setenta e cinco porcento) de suas aulas. A relação dos classificados deverá ser divulgada,por ordem alfabética, através do site www.infnet.edu.br/vestibularconforme indicação no ato da inscrição. Os candidatos que desejaremconhecer sua pontuação e/ou classificação deverão solicitá-las pes-soalmente à Instituição até 5 dias úteis após a divulgação do re-sultado. A matrícula deverá ser feita no período indicado no sitewww.infnet.edu.br/vestibular no horário das 08h00 às 19h00. No atoda matrícula, o candidato deverá preencher o Termo de Adesão paraPagamentos Parcelados, onde poderá optar pelo pagamento através decheques pré-datados ou boletos bancários. Ao optar pelo pagamentoatravés de cheque, o candidato deverá entregar além do comprovantede pagamento da primeira parcela, os demais cheques pré-datadosreferentes às demais parcelas de 2011 (oito cheques no caso de cursosiniciando em abril/2011 ou cinco cheques caso o curso escolhidoinicie apenas em julho/2011). Na opção do boleto, também serãodevidos oito ou cinco parcelas (de acordo com o início da turmaescolhida), devendo as mesmas serem quitadas através de boletobancário. Em todas as opções, o pagamento será sempre antecipado,com vencimentos para, no máximo, o último dia útil anterior ao mêsde início das aulas. Os candidatos deverão apresentar a seguintedocumentação necessária para efetivação da matrícula: duas fotos 3x4recentes, cópia de comprovante de residência (conta de luz, água outelefone) e os documentos relacionados abaixo em uma cópia comume uma via autenticada: a) certificado de conclusão do Ensino Médio(antigo 2o grau), ou equivalente, com publicação no Diário Oficialpara os formados no Estado do Rio de Janeiro após 1985; b) históricoescolar do Ensino Médio (antigo 2o grau); c) documento oficial deidentidade (exeto CNH); d) CPF; e) certidão de nascimento ou ca-samento; f) certificado de situação militar; g) título de eleitor; h)Ficha de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais,fornecido pela Instituição, devidamente assinado pelo aluno e pelo(s)responsável(is) pelo pagamento do curso. No caso do não-compa-recimento do candidato no prazo estabelecido ou de apresentaçãoincompleta de documentos ou de desistência, seja qual for o motivo,será chamado o candidato imediatamente seguinte na lista de clas-sificação. As reclassificações ocorrerão sempre que houver desis-tências em qualquer etapa. As listas de reclassificação serão dis-ponibilizadas na Internet. Ao final dos processos seletivos, em ha-vendo vagas remanescentes, a instituição divulgará tal disponibilidadee estas vagas poderão ser utilizadas por portadores de diploma denível superior ou alunos em transferência a partir de outros cursos.Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que durante a provase comunicar, por qualquer meio, com outros candidatos, usar dequalquer expediente ilícito, ou praticar atos contrários às demais nor-mas deste Edital. Não será permitido o uso de calculadoras, com-putadores portáteis ou afins para a realização da prova. Do resultadodo Processo Seletivo, após sua publicação, não caberá recurso dequalquer natureza. Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início da mesma.Ficarão na sala, até o final da prova, os três últimos candidatos, atéque todos os três as tenham terminado. A Instituição, a seu exclusivocritério, se reserva o direito de cancelar, ou alterar a data de início doscursos, na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos,sendo o candidato avisado pelo endereço de correio eletrônico for-necido no ato da matrícula. Em decorrência da necessidade de secompletarem os dias letivos exigidos no período, poderá haver aulasaos sábados, com presença obrigatória, para alunos matriculados emcursos dos turnos diurno ou noturno. Estão à disposição dos can-didatos, na Central de Matrículas da Instituição, os valores por cursoa serem cobrados, que poderão sofrer reajustes em decorrência de

mudanças nas políticas econômica, financeira e salarial. Esta Ins-tituição não é obrigada a dispensar a freqüência dos alunos que, porconvicção religiosa, não queiram freqüentar as aulas às sextas-feiras,após as 18h00, e aos sábados. A inscrição do candidato implica aaceitação das condições do processo seletivo e das decisões quepossam ser tomadas pela Comissão do Processo Seletivo. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, editais comple-mentares ou avisos oficiais que vierem a ser publicados pela Ins-tituição, e instruções/normas contidas na contracapa do caderno deprovas. Os casos omissos e situações não previstas no presente Editalserão avaliados e decididos pela Comissão do Processo Seletivo,devidamente constituída e nomeada pelo Diretor, com o aval daRepresentação do Ministério da Educação no Estado do Rio de Ja-neiro.

VICTOR HUGO DOS SANTOS BAZOLI RODRIGUES

FACULDADE TEOLÓGICA DE CIÊNCIASHUMANAS E SOCIAIS LOGOS

EDITAL No- 1, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE DE 2011

O Diretor da Faculdade Teológica de Ciências Humanas eSociais Logos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, naconformidade do que dispõe a legislação federal pertinente em vigor,e de acordo com o que estabelece o Regimento da Instituição, apro-vado pela Portaria Ministerial nº 1.019/2005 torna público por meiodo presente extrato de Edital, que estão abertas as inscrições aoProcesso Seletivo 01/2011 a partir de 16/11/2010 até o dia10/12/2010, obedecida à legislação, com validade para matrícula doprimeiro semestre letivo de 2011, no local de funcionamento do cursona Rua Padre Adelino, 700 - Belenzinho na cidade do São Paulo,Estado de São Paulo.

O Manual do Candidato com todas as normas de acesso seráentregue ao candidato no momento de sua inscrição no ProcessoSeletivo, também estará disponível na Secretaria da Faculdade e nosite www.faetel.edu.br.

Curso: Graduação em Teologia (200) vagas, sendo distri-buídas 100 vagas Diurnas e 100 vagas Noturnas.

As provas serão realizadas nos dias: 11/12 com início às 14he findando às 17h e dia 16/12 com início às 19h e findando às22h.

Também serão realizadas provas por agendamento, atravésdo telefone 2081-4486 após o período de inscrições.

Não haverá revisão de provas.Na hipótese de o número de matriculados para o curso, em

qualquer tempo, for menor que 30 (trinta), a Faculdade Teológica deCiências Humanas e Sociais Logos poderá - a seu critério - deixar deoferecê-lo.

ALCINO LOPES DE TOLEDO

2747 FNDE/UFPA/FADESP ESP EM EDUCAÇÃO INFANTIL, con-forme descrito no edital com abertura prevista para o dia 18/11/2010às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br

MARCELO AGUIAR DE OLIVEIRA COSTAPregoeiro

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISAE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 127/2010

Nº. do Processo: 403641003. Tipo: Menor Preço. Local Abertura:http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 18/11/2010 Horário: 09:00h. Ob-jeto: Confecção de 1.530 (um mil quinhentos e trinta) camisetas,divididas em 3 (três) modelos diferentes. O edital poderá ser retiradona FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ouno endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.

Florianópolis, 3 de novembro de 2010.LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO DO TOCANTINS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 9 / 2 0 1 0 - FA P TO

Processo: 06.343000487/2010-79. Objeto: aquisição de móveis.Download do edital no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega dasPropostas a partir do dia 05/11/2010 no site www.licitacoes-e.com.br.Abertura das Propostas dia 18/11/2010 às 08h00min. Mais infor-mações Fone: (63) 3232-8703/8705.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 / 2 0 1 0 - FA P TO

Processo: 06.343000532/2010-77. Objeto: aquisição de quadro bran-co. Download do edital no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega dasPropostas a partir do dia 05/11/2010 no site www.licitacoes-e.com.br.Abertura das Propostas dia 18/11/2010 às 09h30min. Mais infor-mações Fone: (63) 3232-8703/8705.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 11 / 2 0 1 0 - FA P TO

Processo: 06.343000533/2010-03. Objeto: aquisição de banquetas emaço, armário vitrine e mesa para exame. Download do edital no sitewww.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas a partir do dia05/11/2010 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostasdia 18/11/2010 às 14h00min. Mais informações Fone: (63) 3232-8703/8705.


Processo: 06.343000534/2010-40. Objeto: aquisição de eletrodomés-ticos e eletroeletrônicos. Download do edital no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas a partir do dia 05/11/2010 no sitewww.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas dia 18/11/2010 às15h00min. Mais informações Fone: (63) 3232-8703/8705.


Processo: 06.343000535/2010-86. Objeto: aquisição de modelos ana-tômicos. Download do edital no site www.licitacoes-e.com.br. En-trega das Propostas a partir do dia 05/11/2010 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas dia 18/11/2010 às 16h00min. Maisinformações Fone: (63) 3232-8703/8705.

OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHOPregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIOSOLIMÕES - UNISOL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 4/2010

Processo: PREGÃO PRESENCIAL 136/2010 - "Serviços de Des-pacho Aduaneiro, com Desembaraço de Mercadorias de Importaçãodos Projetos Gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional RioSolimões". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decretos3.555/00 e 3931/01 e Lei Complementar 123/06. F: FUNDAÇÃO DEAPOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES, CNPJ:02.806.229/0001-43. FORNECEDOR: IEX COMISSARIA DE DES-PACHOS E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA, CNPJ:09.639.773/0001-97, para o serviço em questão no valor global es-timado de R$ 1.493,60 (hum mil quatrocentos e noventa e três reaise sessenta centavos). Data de Assinatura da Ata: 03/11/2010, Validadeda Ata: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação.

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVOEm 3 de novembro de 2010

Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicaçãoreferente ao Pregão Presencial Nº. 169/2010, Projeto 60.00.135 -Convênio Nº. 18/2007 - UFAM/UNISOL, para "Aquisição de Mo-biliários para o Instituto de Ciências Exatas da UFAM", que adjudicacomo vencedoras as empresas: FN DE ALMEIDA para os itens 01,

FUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Azeheb Indústria de Equipamentos Ltda para o item 01no valor de R$ 1.763,08, item 02 no valor de R$ 310,80, item 03 novalor de 595,08, item 07 no valor de R$ 360,76, Centro Ind. deEquip. de Ensino e Pesquisa - Cidepe para os itens 04 no valor de R$796,00, item 05 no valor de R$ 1.760,00 e item 09 no valor de316,00, Homis Controle de Instrumentação Ltda para o item 06 novalor de R$ 276,00, Instrutherm Instrumentos de Medição para o item08 no valor de R$ 800,00, da SC 2564*01*014*17, Azeheb Indústriade Equipamentos Ltda para o item 01 no valor de R$ 1.763,08, item02 no valor de R$ 310,80, item 03 no valor de 595,08, item 07 novalor de R$ 360,76, Centro Ind. de Equip. de Ensino e Pesquisa -Cidepe para os itens 04 no valor de R$ 796,00, item 05 no valor deR$ 1.760,00, e item 09 no valor de 316,00, Homis Controle deInstrumentação Ltda para o item 06 no valor de R$ 276,00, Ins-trutherm Instrumentos de Medição para o item 08 no valor de R$800,00, da SC 2561*01*014*11 Objeto: Aquisição de equipamentospara laboratório. Referente aos processos 93827 / 93828, pregão nº190/2010, para realização do projeto: 2564 UFPA /FADESP /QUI-MICA A DISTANCIA PRO I, 2561 UFPA/FADESP/QUIMICA ADISTANCIA PRO II. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guer-reiro pela Fadesp.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Uniscience do Brasil Ind. Com. e Representações Ltda.Objeto: Aquisição de equipamento para Laboratório. Referente aosprocessos 94236, no valor de R$ 3.310,25 para realização do projeto:1792 FINEP /MPEG /EMBRAPA /MCT /INPE/FADESP PIME. Am-paro legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Di-retor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.


A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 203/10, cujo objeto é "Aqui-sição De Passagens Aéreas, Rodoviárias e Fluviais em TerritórioNacional" sendo tipo maior desconto a fim de atender ao convênio




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03, 05, 06 e 10 do Termo de Referência I, perfazendo o valor globalde R$ 149.450,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos ecinqüenta reais) e DAPALAN MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDApara os itens 02 e 04 do Termo de Referência I, perfazendo o valorglobal de R$ 117.700,00 (Cento e dezessete mil e setecentos reais).

ALMIR LIBERATO DA SILVA


A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 187/2010 para: "Aquisição de Equipamento deInformática para Ampliação do Ambulatório Araújo Lima do HospitalUniversitário Getulio Vargas - HUGV", pelo tipo de licitação ME-NOR PREÇO POR ITEM. Data, horário e local de Abertura doCertame: Dia 19/11/2010 às 10:00h, na sede da Fundação de ApoioInstitucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos in-teressados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundaçãono horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373/ Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 4 de novembro de 2010.GESSICA DE MENEZES MASULO

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ref.: Processo Administrativo n.º 094/2010. OBJETO: Formação daequipe técnica para o desenvolvimento no âmbito do projeto BIO/CE-COL/INCRA - ASSENTAMENTOS. COLABORADORES: DanielHauschild de Oliveira, CPF 951.855.850-72; Josi Fernanda Cerveira,CPF 935.143.520-20; Martin Grings, CPF 003.812.550-18; RogérioBoth, CPF 373.759.460-00; Rogério Jaworski dos Santos, CPF960.857.110-34. Valor: R$ 109.999,98. CONTRATANTE: FAURGS -Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio23078.200234/10-93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II,combinado com Art. 13, Inciso I da Lei 8.666/93. RECONHECI-MENTO: em 28.10.2010 pelo(a) Coordenador(a) do Heinrich Ha-senack. RATIFICAÇÃO em 04.11.2010, pelo Diretor Presidente, Ser-gio Nicolaiewsky.


Menor Preço Global

OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para trans-ferência de tecnologia para a transformação da Plataforma Virtual deAprendizagem NAVI, originalmente resultante de projeto de pesquisa,em um produto de uso institucional. (Serviços de desenvolvimento,manutenção e documentação Plataforma), de acordo com as espe-cificações e requisitos constantes deste documento e demais anexos.abertura das propostas: 19/11/2010 às 09h30min. etapa de lances: dia19/11/2010 às 14:30min. Cópias do edital pela internet: http://www.li-citacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.

Porto Alegre-RS, 4 de novembro de 2010.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: ProcessoAdministrativo no- 42/2009, publicado DOU de 5-10-2010, Seção 3,pág. 148, onde se lê: Processo Administrativo no- 42/2009, leia-se:Processo Administrativo no- 42/2010. RATIFICAÇÃO em 03.11.2010,pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.

FUNDAÇÃO DE APOIO Á EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO-UTFPR

EXTRATO DO 4o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 4/2009

Nº Processo: TOMADA DE PREÇOS 01/2009. Contratante: FUN-DAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR. CNPJ02.032.297/0003-64. Contratada: NICOL - NAKAZIMA INCORPO-RADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº75.829.507/0001-51. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência docontrato em 60 dias. VIGÊNCIA: 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Data da assinatura: 29/10/2010.

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA

EXTRATO DO CONTRATO No- 1 6 2 / 2 0 1 0 - A J - U N I S E LVA

Processo: 2010/010990 Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DE-SENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:73.783.649/0001-08 Contratado: GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E

EDITORA LTDA - ME Objeto: "Prestação de serviços de Impressãode Material Didático" Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 90(noventa) dias Valor Total: R$ 111.100,00 (cento e onze mil e cemreais). Dotação Orçamentária: Projeto 3.12.41, com recursos pro-venientes do Contrato nº 052/FUFMT/2010, firmado entre a UFMT ea Fundação UNISELVA.

EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVOAO CONTRATO No- 1 5 7 / 2 0 0 9 - A J - U N I S E LVA

Processo: 2010/003704-2010/006734/UNISELVA Contratante: Funda-ção de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de MatoGrosso - Fundação Uniselva CNPJ Contratado: 04.167.522/0001-33Contratado: CONSTRUTORA LAMOUNIER LTDA - ME Objeto:Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência e Execução dos Prazosdo Contrato nº 157/2009-AJ/UNISELVA. Prazo: Acrescer no prazo deexecução 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento da ordemde serviço (19/08/2009), perfazendo assim um prazo de execuçãototal de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias corridos, finalizando em(03/09/2010). Dotação orçamentária: A presente contratação correrá àconta do Convênio nº 01.07.0473.00 - FINEP /UNISELVA/UFMT -Projeto nº 3.55.22 - elemento de despesa: Obras e instalações - Pro-jeto: Apoio Institucional aos Campi da UFMT no Interior. Data deAssinatura: 02/06/2010.

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADETECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2010

A FUNTEF-PR torna público que realizará pregão eletrônicopara aquisição de dispositivos eletrônicos diversos, com recursos pre-vistos nos convênios 09/07 - SETI. A realização será no site www.li-citacoes-e.com.br, local onde poderá ser obtido o edital ou através doe-mail [email protected] e telefones (46) 3220-2640/2639.

- Início do acolhimento das propostas: 05.11.2010, às 9 ho-ras

- Data de abertura das propostas: 18.11.2010, às 9 horas- Data do Pregão (disputa de lances): 19.11.2010, às 9 ho-

ras

TANGRIANI SIMIONI ASSMANNDiretora Executiva

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE No- 1/2010

A FUNTEF-PR torna público o resultado do Convite01/2010: itens 07 e 08 homologados à 82.296.062/0003-19, itens 15,28, 34, 45, 63, 74, 79, 80, 82 e 83 homologados à 05.897.011/0001-30, itens 12, 66 e 76 homologados à 02.952.343/0001-81 e itens 01,17, 18, 20, 22, 23, 25, 27, 31, 35, 39, 41, 44, 48, 51, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 65 e 73 homologados à 29.976.032/0001-09. Os itens 64e 69 restaram desertos. Os demais itens foram revogados.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANNDiretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 040/2010

Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório. Contratada: In-terprise Instrumentos Analíticos Ltda no valor de R$ 31.835,00 milreais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso XXI. Re-curso: FINEP. Convênio nº 0107055200. Justificativa: Equipamentodestinado para pesquisas científicas.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E ÀEXTENSÃO

CNPJ: 14.645.162/0001-91


A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.18/10 cujo objeto é serviço técnico em prótese laboratorial para aFaculdade de Odontologia - UFBA, a ser realizado no dia 18/11/2010às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua CaetanoMoura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valorde R$ 10,00 (dez reais).

Salvador, 4 de novembro de 2010.ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO


FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBEGERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS

E IMPORTAÇÕES


Objeto: Aquisição de Combustível líquido.Convênio: FINEP/FUNARBE/SETOR SUCROALCOOLEIRO(6053).No do Processo: 01.09.0335.00Contratadas: Auto Posto Morisa Ltda, valor de R$20.155,00, Pinto eSarmento Ltda, valor de R$15.435,00 e Ubraspetro Comércio deDerivados, valor de R$7.197,00, totalizando de R$42.787,00.Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93.Justificativa: Não acudiram interessados à licitação anterior.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação 2010/030. CONTRATADO: Instituto de Es-tudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Pólis (CNPJ:57.752.206/0001-95) OBJETO: Serviço de revisita às tecnologias so-ciais certificadas pela Fundação Banco do Brasil, desde 2001, e atua-lização do Banco de Tecnologias Sociais. PRAZO: 27.10.2010 a31.03.2011. VALOR TOTAL: R$ 547.550,00 (quinhentos e quarentae sete mil, quinhentos e cinquenta reais). FONTE: Recursos do or-çamento da Fundação Banco do Brasil - GERAR - Banco de Tec-nologias Sociais. Signatários: Pela FBB, Jorge Alfredo Streit, Pre-sidente; pelo contratado: Silvio Angrisani Caccia Bava, CoordenadorGeral. Data: 3.11.2010.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTALPROGRAMANDO O FUTURO. OBJETO: a alocação de recursosfinanceiros necessários ao desenvolvimento do Processo Adminis-trativo Projeto nº 11.029, intitulado Central de Atendimento e SuporteTécnico e Pedagógico às Estações Digitais, no âmbito do ProgramaInclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. FONTE: Convênio deCooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil,o Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$ 135.970,96 (cento etrinta e cinco mil novecentos e setenta reais e noventa e seis cen-tavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: será contado a partir da data deassinatura do presente Convênio, terminando em 30.09.2011. PRAZODE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30de setembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: CESAR LUISDUTRA, Gerente de Agência, pela Convenente: VAGNER SIMIONNASCIMENTO, Coordenador Geral, DANIEL MONTEIRO COE-LHO, Coordenador Financeiro.

CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTALPROGRAMANDO O FUTURO. OBJETO: a alocação de recursosfinanceiros necessários ao desenvolvimento do Processo Adminis-trativo Projeto nº 11.030, intitulado Revitalização das Estações Di-gitais, no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Bancodo Brasil. FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebradoentre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade.VALOR: R$ 580.053,50 (quinhentos e oitenta mil cinquenta e trêsreais e cinquenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: será contadoa partir da data de assinatura do presente Convênio, terminando em15.10.2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURADO CONVÊNIO: 15 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: PelaFBB: CESAR LUIS DUTRA, Gerente de Agência, pela Convenente:VAGNER SIMION NASCIMENTO, Coordenador Geral, DANIELMONTEIRO COELHO, Coordenador Financeiro.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.454 CONVENENTE: Centro deEducação Popular Esperantinense. OBJETO: Pré-Diagnóstico da BaseProdutiva da Cajucultura, Ovinocaprinocultura e do Extrativismo Ve-getal do Babaçu no Território dos Cocais - PI. PRAZO DE EXE-CUÇÃO: Prorrogado para o período de 31.12.2009 a 31.01.2011.ASSINATURA DO ADITIVO: 29.10.2010

PROJETO Nº 9.166. CONVENENTE: INSTITUTO SERTÃO CEN-TRAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até02/04/2011. TÍTULO: Desenvolvimento Social e Fortalecimento daBase Produtiva da Caprinocultura do Ceará. PRAZO DE EXECU-ÇÃO: 02.10.2009 a 02.04.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:02.10.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01.10.2010PROJETO Nº 9.426. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PARA OCOMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO AMBIEN-TAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até30/06/2011. TÍTULO: Saneamento Básico Rural - FSB Goiás. PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 30/12/2009 a 30/06/2011 ASSINATURA DOCONVÊNIO: 30/12/2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:09/06/2010

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES


Contrato: 3428, Processo: 10 20 0159, Contratante: Fundação CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Con-tratado: EAP Engenharia LTDA, CNPJ: 07.550.869/0001-59, Objeto:Serviços Adicionais para correção de projeto executivo, Inclusão de




3

R$ 65.411,61 e prorrogação do prazo contratual, Vigência:20/04/2010 a 30/10/2010, Fundamento Legal: Artigo 65§ 1º da Lei8666/93, Valor Total R$: 1.045.411,61 data de assinatura:18/10/2010.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Fundação CPqD torna público essa contratação realizadacom amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.Processo: 10180768 - Objeto: Osciloscópio Digital pela empresa:Agilent Technologies, no valor de: R$ 24.038,63.

CESAR CARDOSOVice-Presidente Financeiro

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISAE CULTURA


A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público aquem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidadede Pregão Eletrônico de nº. 012910/10 o qual será regido pelo dis-posto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07. Objeto:Aquisição de Livros Didáticos. Data limite de acolhimento de pro-postas: 22/11/2010. Horário: 09h30min. Data do Pregão: 23/11/2010.Horário: 09h30min. Informações complementares: o Edital estará àdisposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br

Em 4 de novembro de 2010.ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕESE TECNOLOGIA ESPACIAIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5/2010

Esta Fundação comunica que após analisar e julgar os do-cumentos de habilitação referentes a Concorrência supramencionada,decide: HABILITAR à continuidade deste processo licitatório, as em-presas a) R. VIEIRA ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LT-DA., b) HEATING & COOLING TECNOLOGIA TÉRMICA LTDA.,c) AR DUTOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDI-CIONADO LTDA. por atenderem as exigências do Edital. INABI-LITAR à continuidade deste processo licitatório, as empresas: a)DAMIANI SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. por não atenderintegralmente ao item 7.2.5 letra "c" do Edital; b) SULAMÉRICAENGENHARIA LTDA. EPP por não ter atendido ao item 7.2.8 doEdital quanto a apresentação dos documentos referentes aos itens7.2.4 letra "b", 7.2.5 letra "e" e 7.2.6 letra "a". Informa ainda, que nodia 16/11/2010, às 09:30 horas será realizada a sessão de abertura doenvelope nº 02 - proposta de preços, no mesmo local onde ocorreu aprimeira abertura.

ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTOPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 18/2009

Objeto: Renovação do Sistema APOL . Fundamento Legal: Art. 25,inciso I, Lei 8.666/93. Justificativa. Conforme Convênio FINEP0.1.08.0629-00 . Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2010 . Res-ponsável: Prof. Ângela Uller . Ratificado por Segen Farid Estefen.Va-lor: R$6.226,08.Contratada: LCD consultoria LTDA.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 159/2010 GEIMP

Processo: 9695/01/361554/2084- Objeto: "Prismas e Filtro". Contra-tada THORLABS, INC - US$ 3.412,60/R$ 6.005,66. FundamentoLegal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 160/2010 GEIMP

Processo: 9695/01/367825/2201- Objeto: "Diodo Laser". ContratadaLynxUS Inc.- US$ 9.544,00 /R$ 16.508,75. Fundamento Legal: IncisoXXI do art. 24 da Lei 8.666/93.


Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Indústria e Comércio Gesso Líder Ltda. Pregão Eletrônico nº296/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1339/2010.Objeto: Fornecimento e instalação de forro de gesso estruturado fixo,para a obra do CAD 1 da UFMG. Valor contratado: R$79.774,70(setenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e setentacentavos). Prazo de Execução: 94 (noventa e quatro) dias corridos.Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Data de assinatura:23 de Outubro de 2010.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Beagá Comércio de Vidros e Espelhos Ltda. Pregão Eletrônico nº339/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1445/2010.Objeto: Fornecimento e instalação de vidro liso tipo float e vidro tipominiboreal, para a Obra do CAD 1 da UFMG. Valor contratado:R$25.899,72 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais esetenta e dois centavos). Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias. Prazode Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 15 deOutubro de 2010.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Mineração Santiago Ltda. Pregão Eletrônico nº 413/2010 - CAMPUS2010. Processo nº 14563.28.011.1735/2010. Objeto: Fornecimento de100 m³ (cem metros cúbicos) brita gnaisse 1, para a obra do CAD 2da UFMG. Valor contratado: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentosreais). Prazo de Fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência:120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 25 de Outubro de2010.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:São José Distribuidora de Cimento Ltda. Pregão Eletrônico nº403/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.1693/2010.Objeto: Fornecimento de 1.150 (um mil cento e cinquenta) sacos decimento CPII E-32, em sacos de 50 kg, para a obra do CAD 2 daUFMG. Valor contratado: R$18.860,00 (dezoito mil oitocentos e ses-senta reais). Prazo de Fornecimento: 120 (cento e vinte) dias. Prazode vigência: 140 (cento e quarenta) dias. Data de assinatura: 21 deOutubro de 2010.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 483/2010 - CAMPUS 2000

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição Bica corrida. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 8:00 do dia 05/11/2010 às 13:00 horas do dia 18/11/2010.

ELIANE DA FONSECA SOUZAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 160/2010 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Serviço gráfico - impressão de livro. Retiradado Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 335392. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 28/10/2010até as 13:00 hs do dia 10/11/2010.

MARILENE SILVAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 162/2010 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Organização de Eventos. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 336425. Data e hora pararecebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 05/11/2010 até as09:00 hs do dia 18/11/2010.

ALEXANDRE FREITASPregoeiro

RETIFICAÇÕES

No Pregão Eletrônico no- 130/2010 - FUNDEP/GECOM, Pu-blicado no Diário Oficial da União - Seção 03, dia 04/11/2010, página187, onde se lê: Valdemar Lopes de Carvalho - ME: leia-se: ValdemarLopes de Carvalho - ME, valor R$ 9.712,36.

No extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 79/2010, pu-blicado no Diário Oficial da União - Seção 03, dia 18/06/2010,página 219, onde se lê: valor R$ 360.000,00, leia-se: 405.177,28.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DEUBERABA

DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVOEm 27 de outubro de 2010

Depois de conhecido o resultado do julgamento do processolicitatório - Pregão Eletrônico nº. 098/2010, tendo como objeto, pelomenor preço, a Aquisição de Equipamentos de Informática para Aten-der o Projeto Plano Diretor da Saúde na Macrorregião do TriânguloSul Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, conformeconstante no ANEXO I, que acompanha o edital, e tendo a suatramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitaçãosupracitada, na qual se tornou vencedoras as empresas abaixo re-lacionadas, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menorpreço, estando compatível com os demais praticados no mercado:Inovamax Teleinformática Ltda. Ama Comercial e Distribuidora Ltda.Valor global dos lotes: R$ 22.897.97 (vinte e dois mil oitocentos enoventa sete reais e noventa e sete centavos).

RONALDO JOSÉ DOS SANTOS

FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SELEÇÃO DE CONSULTORES POR MUTUÁRIOS DOBANCO MUNDIAL MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROJETODE CONSERVAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO BIOMACAATINGA - PROJETO MATA BRANCA SERVIÇOS DE CON-SULTORIA ACORDO DE DOAÇÃO Nº TF 090274

A Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM recebeu umaDoação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvi-mento e pretende aplicar parte do montante desta Doação para opagamento de serviços de consultoria. Os serviços compreendem pro-jetar, modelar e implantar uma base de dados para banco de dadosespacial que permita armazenar informações resultantes da identi-ficação, caracterização, mapeamento e gerenciamento de informações,no Estado do Ceará, bem como a análise, o desenvolvimento e aimplantação de um sistema computacional que permita o acesso e aalimentação da base de dados; sendo capaz de realizar cadastros erelatórios a partir dessas informações A FLEM convida as empre-sas/instituições elegíveis a manifestar seu interesse em prestar osserviços solicitados. As empresas/instituições interessadas deverãooferecer informações que demonstrem estarem qualificadas para rea-lizar os serviços, comprovando através de folhetos, atestados de ca-pacidade técnica, experiência em trabalhos similares, equipe técnicaapta a desenvolver os trabalhos, etc. As empresas/instituições poderãoassociar-se com a finalidade de aumentar suas qualificações. As em-presas/instituições serão selecionadas conforme os procedimentos in-dicados na publicação do Banco Mundial denominada Diretrizes:Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do BancoMundial, edição Maio/ 2004, pelo método Seleção Baseada em Qua-lidade e Custo - SBQC. As empresas/instituições interessadas poderãoobter mais informações no endereço indicado ao final, de 8:30h às12:00h e de 13:30h às 18:00, em dias úteis As manifestações deinteresse deverão ser entregues no endereço abaixo até as 17.h do dia22 de novembro de 2010. Fundação Luís Eduardo Magalhães At.Rosana Oliveira São Pedro - Presidente da Comissão de Licitação 3ªAvenida nº 310- Centro Administrativo da Bahia- Salvador - BahiaTel - 55-71-3115-6787 / 3019; Fax: 55-71-3115- 3859 e-mail- li-c i t a c a o @ f l e m . o rg . b r

ROSANA OLIVEIRA SÃO PEDROPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC

EXTRATO DE CONTRATO No- 35/2010

Referência: Pregão Eletrônico n.º 043/2010 - FUNPECContrato celebrado entre a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisae Cultura - FUNPEC e a empresa LM SERVGRAFICA E COPIA-DORA LTDA ME. Objeto: execução de Serviços Gráficos (fotocópiae encadernação), em Natal-RN ou Grande Natal. Pregão Eletrônicon.º 043/2010 - FUNPEC, Tipo Menor Preço por Lote. Valor: R$162.340,00 (cento e sessenta e dois mil,trezentos e quarenta reais). Ocontrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura. O Prazo deentrega dos itens deverá ser de 04 (quatro) dias úteis, após o envio doempenho à CONTRATANTE, e entregues no almoxarifado da FUN-PEC. Assinaram em 27 de agosto de 2010, o Prof. Jorge EduardoLins, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e o Diretor, Sr.Rivaldo Cesar Lucena Soares, pela Contratada.


Referência: Pregão Eletrônico n.º 098/2009 - FUNPECContrato celebrado entre a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisae Cultura - FUNPEC e a empresa Petrosystem Analítica e ProjetosLtda. Objeto: contratação de empresa especializada em: 1. ensaios demotor CFR para determinação de MON (motor octane number) eRON (research octane number), (ASTM d-2699 e d-2700) para pes-quisa e calibração de equipamentos laboratoriais; 2. ensaios P-DSC(DSC de alta pressão) para pesquisa e calibração interlaboratorial deensaios de estabilidade; 3. ensaios IQT (ASTM d-6890) para pesquisado número de cetano em biodiesel. Pregão Eletrônico n.º 098/2009 -Sistema de Registro de Preços - FUNPEC, do Tipo Menor Preço por

item. Valor unitário: item 01: R$ 1.060,00 ; Item 02: R$ 620,00 ; Item03: R$ 1.185,00. O contrato entra em vigor a partir da data de suaassinatura. Assinaram em 29 de outubro de 2009, o Prof. JorgeEduardo Lins, Superintendente da FUNPEC, e o Sócio-Diretor Sr.Rogério Nascimento Lopes, pela Contratada .

EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO

Referência: Concorrência n.º 014/2009.2º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense dePesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Execução EngenhariaLtda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao valor inicialda Obra Construção do Prédio Destinado ao Núcleo de Prática Ju-rídica e a Pós-Graduação da UFRN. Valor: R$ 22.809,29 (vinte e doismil oitocentos e nove reais e vinte e nove centavos). Assinaram em27 de outubro de 2010, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendenteda FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Gerente Sr. Richard Ma-rinho Amaral, pela Contratada.




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AVISOS DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 6/2010

II Chamada

A Comissão Permanente de Licitação da FUNPEC tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que no dia 12 (doze) denovembro de 2010, às 10 (dez) horas, horário de Brasília, na sede daFUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova -Natal/RN, realizar-se-á licitação, na modalidade Carta Convite n.º

006/2010-II CHAMADA, tipo "menor preço", cujo objetivo é o "Ser-viço de manutenção de Calha Parshall da Bacia Experimental deSerra Negra do Norte/RN". Valor estimado: R$ 36.766,91. O editalcom as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dosinteressados, no endereço supra mencionado, no Horário das 08:00h.às 11:30h. e das 14:00h. às 17:30h., de Segunda a Sexta - feira, ou,através do site www.funpec.br.

Natal-RN, 29 de outubro de 2010.LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS


PREGÃO ELETRÔNICO No- 11 5 / 2 0 1 0 - S R P

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 18 de novembro de 2010, às 10h (horário deBrasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão ele-trônico de Registro de Preço 115/2010, cujo objetivo é a aquisição deMateriais de laboratório. Valor estimado: R$ 90.831,45. O edital comas demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dosinteressados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n,Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta -feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.com-prasnet.gov.br ou www.funpec.br.

Natal-RN, 22 de outubro de 2010.TIAGO M. CORTEZ

Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 1/2010

A Comissão Permanente de Licitações da FUNPEC tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o Julgamento de Ha-bilitação referente a Carta Convite 001/2010, cujo objeto é a "Re-forma e Ampliação do Canil do Centro de Biociências da UFRN,conforme segue: Jácome Engenharia Ltda - ME, A.C. EngenhariaLtda. e Gaspar Serviços e Construções Ltda., habilitadas, tendo aten-dido às exigências do edital, no tocante aos documentos de habi-litação; Os autos estão com vista franqueada aos interessados para ocumprimento do disposto no art. 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93.

Natal-RN, 29 de outubro de 2010.LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS


FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIA - FUNDARJ


Processo n.º 062/10. Objeto: Contratação de empresa gráfica parafornecimento e personalização impressa de cds e capas. Total de itenslicitados: 01. Justificativa: Após análise, foi decidido tratar-se dehipótese de Dispensa, nos termos do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93,posto ser o valor estimado para tal contratação inferior ao limiteconsignado no artigo. Ratificação em 29/10/2010. Simone Silva daSilveira - Gestora da FUNDARJ. Contratada a empresa Duplica SomIndústria e Comércio Ltda., pelo valor total de R$ 881,50 (oitocentose oitenta e um reais e cinqüenta centavos).

FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAPCONSELHO DELIBERATIVO

RETIFICAÇÃO

Na RESOLUÇÃO Nº 499, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010,publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 28 de outubro de2010, Ineditoriais, Seção 3, nas páginas 168 e 169, no primeiroCONSIDERANDO e no item 1, onde se lê "Nota Técnica/GEAP/DI-REX/Nº 023/10", leia-se "Nota Técnica/GEAP/DIREX/Nº 024/10".

GX TECHNOLOGY SÍSMICA BRASIL LTDA

AVISOS DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) aRenovação da Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 039/09, paraAtividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D, nas Bacias Sedimentaresdo Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas - Programa Costa Sul-Sudeste.

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) aRenovação da Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 45/09, paraatividade de pesquisa sísmica marítima 2D, nas Bacias Potiguar, Per-nambuco/Paraíba, Sergipe/Alagoas, Jacuípe, Camamu/Almada, Jequi-tinhonha, Cumuruxatiba e Mucuri - Programa Costa Nordeste.

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) aRenovação da Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 046/09, paraatividade de pesquisa sísmica marítima 2D, nas Bacias da Foz doAmazonas, Pará/Maranhão, Barreirinhas e Ceará - Programa CostaNorte.

NILO CUNHA FURTADO DE MENDONÇAResponsável Legal

HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO


O Pregoeiro do HIVS, através da CPL, com sede na AvenidaMarechal Deodoro da Fonseca, 498, Centro, Natal/RN, torna públicoa citada Licitação, objetivando aquisição de MEDICAMENTOS. Ocredenciamento e recebimento das propostas serão a partir das9h00min de 19/11/2010, e a disputa às 9h00min do dia 23/11/2010. Oedital e anexos poderão ser adquiridos na CPL do HIVS no endereçoacima, das 7h00min as 12h00min de segunda à sexta. Informaçõestel. (84) 3209-8231.

Natal-RN, 4 de novembro de 2010.FRANCISCO RÉGIS DA COSTA NETO

INSTITUTO DE ASSESSORIAPARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

AVISOS DE LICITAÇÃOCOTAÇÕES PRÉVIAS DE PREÇOS

Edital no- 9/IADH/2010

Contratação de Empresa do ramo papelaria para forneci-mento de material didático e de expediente para atender o Contrato deRepasse nº 0322.753-11/2010 MDA/CAIXA/IADH. Comunicamosque propostas enviadas pelos Correios, serão de inteira responsa-bilidade do remetente. Abertura das propostas: 10/11/10 às 10hs. OEdital na íntegra poderá ser adquirido na Comissão Permanente deLicitação, na Av. Conselheiro Aguiar n? 1472 sala 107 - Boa Viagem- Recife - PE das 9:00hs às 16hs ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo Fone: (81) 3325-4292. Critériode Seleção: menor preço global.

Edital nº 12/IADH/2010

O IADH para atender o Contrato de Repasse nº 0322.753-11/2010 MDA/CAIXA/IADH, torna pública a realização da CotaçãoPrévia nº. 012/2010. Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa grá-fica para elaboração de ilustrações, fotolitos, realização de diagra-mação, tratamento de fotos, arte final e impressão de cartilhas, con-forme Termo de Referencia. Fundamento legal a lei 8.666/93 e Por-taria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127/2008. Os interessadosdeverão retirar o edital, seus anexos e Termo de Referencia ou obtermais informações sobre a licitação na Av. Cons. Aguiar, 1472 Sl. 107,Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.111-010, fone (81) 3325-4292 ouno e-mail: [email protected], das 09h às 17h. A abertura dosenvelopes será no dia 19/11/10 às 10:00hs na sede da entidade.

SILVANA PARENTEDiretora Institucional

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COSTA BRAGA

E D I TA LPROCESSO SELETIVO - 2011

O Diretor Geral do Instituto de Educação Costa Braga man-tenedora da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis CostaBraga e da Faculdade de Educação Costa Braga declara abertas asinscrições aos concluintes do Ensino Médio ou equivalente. Admi-nistração e Ciências Contábeis: Rec./Decreto nº 78.370/76, ofere-cendo 125 vagas/vespertino (diurno) e 125 vagas/noturno conformeresolução nº 01/96. Pedagogia: Rec./Portarias MEC nº 826/92 e477/97, oferecendo 100 vagas/noturno. Todos os cursos funcionarãode segunda-feira a sábado, de acordo com as especificidades de cadacurso, na sede da Instituição à Rua Desembargador Bandeira de Melonº 492, Santo Amaro, São Paulo/ SP. As turmas terão entre 50 e 100alunos, conforme demanda dos cursos, reservando-se a Instituição odireito de não iniciar o curso caso o número de matriculados nãoatinja o número mínimo.1. INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELE-TIVO Período: 10 de novembro de 2010 até o preenchimento dasvagas/1º semestre e 28 de junho de 2011 até o preenchimento dasvagas/2º sem.; Horário: 2ª a 6ª feira das 09h às 21h e sábado das 08hàs 12h; Local: Rua Desembargador Bandeira de Melo, 492 - SantoAmaro-SP. Taxa: Isento.2.DOCUMENTOS Ficha de inscrição;cópiado RG e Comprovante de Resultado do ENEM.3.DA AVALIAÇÃOConstitui numa avaliação dos conhecimentos do candidato através deexame e avaliação de títulos correspondentes à pontuação obtida peloENEM, escolaridade anterior em nível superior e à experiência extra-escolar.O resultado será publicado às 18h do dia seguinte. Os Can-didatos Inclusivos terão provas segundo suas necessidades. Os casosomissos relativos ao Processo Seletivo 2011 serão resolvidos pelaComissão Permanente de Processo Seletivo das Faculdades CostaBraga.

SIDNEY COSTA CARNEIRO BRAGA

IINSTITUTO SUPERIOR DE FILOSOFIABERTHIER - IFIBE

EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2010PROCESSO DE ADMISSÃO 2011

O Diretor Geral do Instituto Superior de Filosofia Berthier(IFIBE), observada a legislação em vigor, torna público que no dia 14de dezembro de 2010 realizará Prova de Admissão para ingresso dealunos no Curso de Graduação Bacharelado em Filosofia, noturno,reconhecido pela Portaria MEC nº 1.087, de 14/12/2006, com 55vagas, sendo que as vagas sobrantes serão destinadas ao Curso Se-qüencial Superior de Complementação de Estudos em Temas de Fi-losofia. As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria Geral doIFIBE do dia 03 de novembro a 13 de dezembro de 2010, conformeas instruções constantes no Manual do/a Candidato/a disponível noendereço eletrônico www.ifibe.edu.br, no qual constam as normas, oscritérios e os procedimentos relativos ao Processo Admissão 2011.

JOSÉ ANDRÉ DA COSTA

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAISDA ENGENHARIA, ARQUITETURA

E AGRONOMIA


Instrumento: Objeto: elaboração de projetos complementares de En-genharia. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais doCREA/SC. Contratada: Portal Engenharia Ltda. Data da assinatura:29/09/2010. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias contados da emissãoda primeira Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.


Instrumento: Objeto: terceirização de mão de obra qualificada paraprestação de serviços gerais. Contratante: Caixa de Assistência dosProfissionais do CREA/PI. Contratada: Limpel Serviços Gerais Ltda-ME. Data da assinatura: 15/10/2010. Prazo de vigência: 12 (doze)meses contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93.


Instrumento: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2006. Objeto:terceirização de mão de obra qualificada para prestação de serviços deportaria. Contratada: Agroservice Empreitada Agrícola Ltda. Data daassinatura: 11/10/2010. Valor mensal repactudo: R$ 11.318,66 con-tados do dia 1º de abril de 2010. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93.

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. Objeto:terceirização de mão de obra qualificada para prestação de serviços delimpeza. Contratada: Agroservice Empreitada Agrícola Ltda. Data daassinatura: 11/10/2010. Valor repactudo: R$ 6.491,48 contados do dia1º de abril de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

ONG FLOR DO PIQUI


OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material deconstrução para atender à demanda de construção de 750 cisternas emáreas rurais dos municípios de Barbalha, Jardim e Jati, Estado doCeará, ação do Convênio nº 032/2010 - processos nº 10028393-4 e10097345-0, celebrado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrá-rio do Estado do Ceará e a ONG Flor do Piqui. Abertura: 19 denovembro de 2010 às 09h. Local: Auditório do Sindicato dos Tra-balhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Barbalha/CE,localizado à Rua das Nações Unidas, nº 05 - bairro Centro.

Crato-CE, 4 de novembro de 2010.PEDRO VANDERLEI SOARES


PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDASPARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD

EDITAL No- 4, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010SELECÃO DE PROFISSIONAIS

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS SELECIONA:EDITAL 04/2010

O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DE-SENVOLVIEMENTO - PNUD torna publico abertura do Edital nº.04/2010 do Projeto BRA/04/047- PNIIS - para contratação de 02(dois) profissionais para prestarem consultoria na MODALIDADEPRODUTO, para área de informática.

Para maiores detalhes quanto ao objetivo, produtos esperadose critérios de seleção, vide sítio www.saude.gov.br. - Gestor/Pro-fissionais - trabalhe na saúde. Os interessados deverão encaminharcurriculum vitae para [email protected] até o dia 14/11/2010,referindo-se ao Edital nº. 04/2010 e perfil pretendido.

Em atenção às disposições do Decreto no- 5.151, de 22 dejulho de 2004, informamos que essas contratações serão efetuadasmediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e en-trevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habi-litação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível




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com o trabalho a ser executado. É vedada a contratação, a qualquertítulo, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Es-tadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bemcomo de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbitodos projetos de cooperação técnica internacional.

FRANCISCO JOSÉ MARQUESGestor do Projeto BRA/04/047

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAI/DN

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 34/2010

a) Objeto: Contratação de metodologia e licenciamento de softwarepara treinamento e capacitação do idioma inglês on-line, via internet,tendo por objetivo o aperfeiçoamento e fluência na língua inglesapara os alunos do SENAI que representarão o Brasil na competiçãoWorld Skills 2011 na Inglaterra e também para técnicos e docentes doSENAI que necessitam da língua inglesa para aprimoramento de suasatividades diárias, nas condições e especificações constantes no Ter-mo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. b) Data deabertura: 22/11/2010, às 15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1ºandar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: Nosite www.senai.br a partir da data desta publicação. Informações: (61)3317-9091.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.SERGIO SALATINO SHENKEL

p/Comissão Permanente de Licitação

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SENAI-RJ No- 61/2010

Objeto: Execução de obras para construção e montagem das cabinesde solda e caldeiraria - Unidade São Gonçalo.Data de abertura: 22/11/2010 às 09h30min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ No- 30/2010

Objeto: Aquisição de papéis gráficos.Data de abertura: 12/11/2010 às 10h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATOGROSSO DO SUL


O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDSUTRIAL, comunica aos interessados que se encontra abertalicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENORPREÇO GLOBAL. Objeto: aquisição de materiais para o curso deCostureiro Industrial a ser ministrado pelo SENAI na cidade de Te-renos. Data de Apresentação da documentação e Propostas: até as08h30min (horário de MS) do dia 16/11/2010. De forma a dar agi-lidade à sessão do pregão, os membros da Comissão de Licitação, oPregoeiro ou qualquer servidor do SENAI não autenticarão as do-cumentações necessárias a participação na presente licitação, tanto nafase de credenciamento quanto na fase de habilitação, ficando sob aresponsabilidade de cada participante providenciar tais autenticaçõesnos termos do edital. Regime Jurídico: Regulamento de Licitações eContratos do SENAI. O Edital da presente licitação, na íntegra, po-derá ser obtido via internet no seguinte endereço:www.fiems.org.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidasjunto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av.Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefonexxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e nil-t o n @ s f i e m s . o rg . b r.

NILTON SHINTOKU HIGAPregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMRURAL

SENAR - ADMINISTRAÇÃO REGIONALDO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AdministraçãoRegional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que farárealizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sis-tema Eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 19-2010

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimentoKIT HIGIENE para o "Programa Promovendo a Saúde no Campo" doSENAR AR/SP, conforme especificações contidas no edital, termo dereferência e seus anexos. Retirada do Edital: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de Propostas: até 03/12/2010 às 09h30. Inícioda Sessão de Disputa: 03/12/2010 às 14h30. Informações: e-mail:l i c i t a c a o @ f a e s p s e n a r. c o m . b r.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20/2010

Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração e ofornecimento de pastas, bolsas e estojos escolares personalizados parao SENAR AR/SP, conforme especificações contidas no edital, termode referência e seus anexos. Retirada do Edital: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de Propostas: até 06/12/2010 às 09h30. Inícioda Sessão de Disputa: 06/12/2010 às 14h30. Informações: e-mail:l i c i t a c a o @ f a e s p s e n a r. c o m . b r.

São Paulo, 27 de outubro 2010.MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA

Pregoeiro

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST


O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DEPREÇOS para possível fornecimento de materiais de conservação depiscina para atender as Unidades do SEST, conforme condições doEdital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet,no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edi-tal disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O en-vio das propostas iniciará às 17h do dia 04/11/2010, com término às10h15 do dia 16/11/2010. Abertura das propostas: 16/11/2010, às10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOSEM EMPRESAS ADMINISTRADORAS

DE AEROPORTOS - SINA


O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Ad-ministradoras de Aeroportos - SINA, por meio do seu Presidenteabaixo assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, convocatodos os empregados da empresa Terminais Aéreos de Maringa -SBMG S/A, lotados no Aeroporto Silvio Name Junior para par-ticiparem da Assembléia Geral Extraordinária - AGE, que será rea-lizada no dia 18 de novembro de 2010, às 14 horas em primeiraconvocação, com a maioria absoluta da categoria, e às 15horas, emsegunda e última convocação com qualquer número de presentes, noendereço da Avenida Dr. Luiz Teixeira Mendes, nº 3075, Zona 05, noColégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, Maringá/PR, paradeliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1)Apresentação, deliberação e aprovação da Pauta de Rei-vindicação 2010/11

2)Outros assuntos de interesse geral da categoria.

Guarulhos-SP, 1o- de novembro de 2010.FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESASDE TÁXI AÉREO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Convoco as empresas associadas que estejam quites comsuas contribuições financeiras e em pleno gozo de seus direitos sin-dicais, para se reunirem na sede deste Sindicato, à Avenida MarechalCâmara, 160/913, no dia 22 de novembro de 2010, às 14 horas emprimeira convocação ou às 15 horas em segunda, com qualquer quo-rum, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Apreciar edeliberar sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2011. 2 -Assuntos de interesse geral.

Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃO

Presidente do Sindicato

SINDICATO DE TRABALHADORESEM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS

SECA, LIQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVAE REFRIGERADA DE LINHAS INTERNACIONAIS

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


Convoco todos integrantes da categoria profissional repre-sentada pela entidade em epígrafe para Assembléia Geral Extraor-dinária a ser realizada no dia 28/Novembro/2010 às 10h e 30min. em1ª Convocação e uma hora após em 2ª Convocação, na rua FélixGrivot 355, Uruguaiana, a fim de discutir e deliberar através de votosecreto, sobre a seguinte ordem do dia: 1. Retificação das delibe-rações em A.G.T. ocorrida em 13/junho/2010 às 10h e 30min. e 11he 30min. em 1ª e 2ª Convocação, cujo Edital de Convocação foipublicado no dia 2.6.2010 no D.O.U. e Zero Hora, sobre as seguintesordens do Dia: 1.1. Incorporação ao Sindicato convocante do Sin-dicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Uruguaiana- SITTRU na qualidade de incorporado. 1.2. Incorporação do ativo epassivo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviáriosde Uruguaiana - SITTRU ao Sindicato dos Trabalhadores em Trans-portes Rodoviários de Cargas Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva eRefrigerada de Linhas Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul- SINDIMERCOSUL. 1.3. Caso resulte negativo o item 1 da ordemdo dia; alteração e consolidação do Estatuto Social bem como ade-quação à legislação vigente.

Uruguaiana, 3 de novembro de 2010.JORGE LUIZ FRIZZOPresidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORESRODOVIÁRIOS DE URUGUAIANA


Convoco todos integrantes da categoria profissional repre-sentada pela entidade em epígrafe que laborem nos Municípios deUruguaiana, Itaqui, Quarai e São Francisco de Assis, para AssembléiaGeral Extraordinária a ser realizada no dia 28/Novembro/2010 às 08horas em 1ª Convocação e uma hora após em 2ª Convocação, na RuaFélix Grivot 355-A, Uruguaiana-RS, a fim de discutir e deliberaratravés de voto secreto, sobre a seguinte ordem do dia: 1. Retificaçãodas deliberações em A.G.T. ocorrida em 13/junho/2010 às 8h e 9h em1ª e 2ª convocação cujo Edital de Convocação foi publicado no dia2.6.2010 no D.O.U. e Zero Hora, sobre as seguintes ordens do Dia:1.1. Nos termos do art. 227 da Lei 6.404/76 e § único do inc. IV doArt. 3° da Portaria 186 do M.T.E., decidir sobre a incorporação daEntidade em epígrafe ao Sindicato dos Trabalhadores em TransportesRodoviários de Cargas Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva e Re-frigerada de Linhas Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul -SINDIMERCOSUL; 1.2. Caso positivo, indicar membros da cate-goria profissional pelos sócios em pleno gozo de seus direitos sociaisa fim de concorrer ao processo de complementação da diretoria doSindicato incorporante; 1.3. Prestação de Contas da gestão até apresente data; 1.4. Incorporação e consolidação dos bens ativos epassivos da Entidade convocante à Entidade incorporante; 1.5. Casonegativo ao item 1 da ordem do dia, Alteração e consolidação doEstatuto Social para inclusão de Regimento Eleitoral bem como ade-quação à legislação vigente.

Uruguaiana, 3 de novembro de 2010.FELISBERTO SOARESPresidente do Sindicato

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIAE TRAUMATOLOGIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOEDITAL SBOT Nº 2/2010

Objeto: contratação de empresa para promoção do CONGRESSO EMOSTEOPOROSE PARA LEIGOS E IDOSOS EM BRASILIA, con-forme descrito no Edital e em seu Anexo I- Especificação Técnica.

O presidente da SBOT no uso de sua competência, con-siderando os atos praticados na sessão de licitação de número emepígrafe e a planilha orçamentária apresentada pela licitante ven-cedora DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do pre-sente certame à empresa CAMPINAS TAYO VIAGENS E TURIS-MO LTDA-ME, ao valor de R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil equinhentos reais).

São Paulo, 3 de novembro de 2010.CLÁUDIO SANTILI

SOCIEDADE EDUCACIONAL COURAE VILELA LTDA

EDITAL DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2010VESTIBULAR AGENDADO 1º SEMESTRE DE 2011

A Sociedade Educacional Coura e Villela S/C Ltda, esta-belecida na Rua Diogo Álvares nº 130, Imbaúbas, na cidade deIpatinga/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.632.095-0001/54, man-tenedora da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS




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- FATEMG, credenciada pela Portaria MEC nº 169 de 14/01/2004,torna público as normas que regem o Vestibular Agendado 1º se-mestre de 2011, em observância à legislação vigente, sob a res-ponsabilidade da Comissão Permanente do Processo Seletivo - CPPS.Os selecionados terão acesso aos Cursos: Curso Superior de Tec-nologia em Radiologia - reconhecido pela Portaria SETEC/MEC nº391 de 18/08/2008, para o turno noturno, com 50 (cinquenta) vagas eo curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho - au-torizado pela Portaria SETEC/MEC nº 305 de 10/12/2009, para oturno noturno, com 50 (cinquenta) vagas. As provas de seleção serãoaplicadas na forma de Vestibular Agendado. A prova única será deRedação na sede da FATEMG e as datas para escolha: dias 3 dedezembro/10(6ª feira, 19 horas), 4 de dezembro/10(sábado, 13 horas)e 6 de dezembro/10 (2ª feira, 19 horas) havendo ainda opções para 17de janeiro/11 (2ª feira, 19 horas), 18 de janeiro/11 (3ª feira, 19 horas)e 19 de janeiro/11 (4ª feira, 19 horas), à escolha do candidato. Aseleção dos candidatos será exclusiva para ingresso no primeiro se-mestre letivo de 2011 e a prova será de Redação, com duraçãomáxima de 2 (duas) horas, valendo 100 (cem) pontos. As inscriçõesestarão abertas no período de 05 de novembro a 6 dezembro de 2010e 4 a 19 de janeiro de 2011 na Secretaria da FATEMG - Rua DiogoÁlvares, nº 130, Imbaúbas, Ipatinga/MG, de segunda a sexta-feira, nohorário das 08 às 20 horas e aos sábados das 8 às 11 horas e serãoefetivadas com o requerimento inserido no Manual do Candidato, 02fotos 3x4 recentes e iguais, CPF, cédula de identidade original e

fotocópia, certidão de casamento (para as candidatas que mudaram onome) original e fotocópia e entrega de cinco quilos de alimentos nãoperecíveis, a serem doados a instituições carentes, em consonânciacom a Política de Responsabilidade Social da FATEMG. O resultadodo Processo Seletivo será divulgado nos Quadros de Avisos da FA-TEMG e/ou outros meios de comunicação em até dois dias após arealização da última prova do Vestibular Agendado, em conformidadecom a Lei n° 11.331/06 publicada no D.O.U. de 26/07/2006. Amatrícula dos aprovados e classificados serão nos dia 4 a 10 dedezembro de 2010 e 20 a 22 de janeiro de 2011 na Secretaria daFATEMG, no horário das 08 às 20 horas. Para efetivação da matrículasão exigidos: Comprovante de pagamento da primeira parcela desemestralidade; original e fotocópia de: Certificado de conclusão doEnsino Médio; documento militar para candidatos do sexo masculino,maiores de 18 anos; título de eleitor e comprovante de votação naúltima eleição; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento oucasamento; 02 fotos 3x4 recentes e iguais. Será considerado de-sistente e perderá a vaga o candidato que não efetivar sua matrículano período estabelecido. Haverá convocação de candidatos aprovadosque tenham ficado na condição de excedentes, obedecida a ordem declassificação, por intermédio de Edital afixado nas dependências daFATEMG. Após a matrícula, o candidato aprovado advindo de CursoTécnico de Radiologia ou de Curso Técnico em Segurança do Tra-balho regulares, ou que se considere com aptidão, poderá requererbanca para avaliação de sua proficiência nas disciplinas ou bases

tecnológicas na época da sua oferta, em que entenda possuir ashabilidades e competências específicas exigidas, observadas as nor-mas definidas pela FATEMG em instrumento próprio. A FATEMGpoderá realizar Processo Seletivo Complementar para preenchimentode vagas remanescentes, cujo Edital será publicado na época comcritérios específicos. A FATEMG reserva o direito de não realizar oProcesso Seletivo de que trata este Edital caso não haja o mínimo decandidatos inscritos equivalentes a 100% das vagas oferecidas. Nodecorrer do curso, os alunos Portadores de Necessidades Educacio-nais Especiais que dependerem de atendimento, serviços e ou equi-pamentos especiais conforme suas peculiaridades, serão cobrados àparte, acrescido às parcelas da semestralidade definidas pela FA-TEMG. Os Cursos em oferta serão ministrados nas dependências daFATEMG no endereço supra mencionado. A versão completa desteEdital está contida no Manual do Candidato e à disposição dos in-teressados na Secretaria da FATEMG. Os candidatos ficam cientes eaceitam as normas estabelecidas neste Edital, no Manual do Can-didato e na versão completa deste Edital inserida no Manual doCandidato.

OVÍDIO CARLOS CARNEIRO VILLELADiretor-Geral

SINFAIS - SINDICATO DOS SERVIDORESE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS -

FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAE INDIRETA DA CÂMARA E PREFEITURA

MUNICIPAL DE VILA VELHA ESPIRITO SANTO


O Presidente do SINFAIS - Sindicato dos Servidores e Fun-cionários Ativos e Inativos - Funcionários da Administração Direta eIndireta da Câmara e Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES, Sr.ºPaulo Roberto da Silva, no uso de suas atribuições que lhes sãoconferidas de acordo com o Estatuto Social em vigor, convoca todosos Associados do SINFAIS em dia com a suas obrigações, paraparticiparem da Assembléia Geral Extraordinária de Adequação Es-tatutária ao Novo Código Civil da Lei nº 10.406/02, a ser realizada nodia 20/11/2010, no Auditório do Santuário da Igreja Católica de VilaVelha, localizado na Rua: Cabo Ailson Simões S/Nº - Centro, às08:00hs em 1º Convocação com 50%+1 dos Associados presentes eas 08:30hs em 2º e ultima Convocação, com quaisquer número depresentes, onde será deliberada a seguinte ordem do dia: a) Leitura eAprovação do Edital de Convocação; b) Leitura e Aprovação doNovo Estatuto Social do SINFAIS, adequado ao Novo Código Civil;c) Leitura e Aprovação da Ata da Adequação Estatutária.

Vila Velha-ES, 3 de novembro de 2010.PAULO ROBERTO DA SILVA

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIODE SANTA MARIA


Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Maria, porseu presidente, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias,CONVOCA todos os empregados no comércio de Santa Maria paraparticiparem da assembléia geral extraordinária, que acontecerá nodia 16 de novembro de 2010, às 19h em primeira convocação, e19h30min em segunda convocação, na Rua Venâncio Aires, 1621,Centro, em Santa Maria-RS e que terá por ordem do dia: a) Reformaestatutária; b) Assuntos Gerais. Cumpre salientar que somente po-derão participar da assembléia geral os empregados no comércio queprestam serviços na cidade de Santa Maria, devidamente identificadosatravés da apresentação de crachá acompanhado de documento com

foto e/ou através da apresentação da CTPS devidamente anotada ecom contrato de trabalho vigente.

Santa Maria, 3 de novembro de 2010.ROGÉRIO GOMES DOS REIS


SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SINSPUMI


O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de lta-baianinha - SINSPUMI, através do seu Presidente, convoca todos osServidores Públicos Municipais do referido Município, para Assem-bléia Geral Extraordinária, para discutirem e encaminharem a se-guinte pauta: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos ServidoresPúblicos do Município de Itabaianinha; b) Aprovação do novo Es-tatuto da Entidade; c) Eleição e posse da nova Diretoria para opróximo qüinqüênio, ou seja, para o período compreendido de 09 denovembro de 2010 a 09 de novembro de 2015; d) O que ocorrer. Aassembléia será realizada no dia 13 de novembro de 2010, com a lªchamada as 10:00 horas (com 50% mais 1 dos presentes) e a 2achamada as 10h30min (com qualquer , numero de presentes), naACRE CLUBE, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca,s/nº, Centro, na cidade de Itabaianinha/SE.

Itabaianinha-SE, 3 de novembro de 2010.EMERSON LIMA DE SOUZA


PREGÃO ELETRÔNICO No- 416/2010 -CELIC/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica que o resultado de julgamentofinal dos lotes 01, 16, 17 e 18, do Pregão acima, que tem como objetoa aquisição de material para análises laboratoriais, referentes aosprocessos n.ºs 063.000.355/2009 - FHB, 063.000.253/2010-FHB,063.000.099/2010-FHB, 063.000.168/2010-FHB, 063.000.209/2010-FHB e 063.000.162/2010-FHB. As informações encontram-se dis-ponibilizadas no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/licita-ções/andamento.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.JANILDO NUNES DA MOTA


A PREGOEIRA comunica que o Chefe da Central de Li-citações decidiu pela improcedência do recurso interposto pela pro-ponente Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda,contra a decisão que classificou a proposta da proponente GlicolaborIndústria e Farmacêutica Ltda, Pregão Eletrônico 694/2010, processonº: 411.000.171/2010 - SEPLAG, com base no Parecer Técnico n°058/2010/R - ATL/CELIC constantes dos autos. Informa ainda que oResultado de Julgamento encontra-se disponível no sistema eletrô-nico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

PREGÃO ELETRÔNICO No- 695/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG

A PREGOEIRA comunica aos interessados que a empresaHOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.interpôs recurso administrativo requerendo a desclassificação das pro-postas para os itens 24, 25 e 26 do Pregão Eletrônico no- 695/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG, processo no- 4 11 . 0 0 0 . 1 7 3 / 2 0 1 0 - S E P L A G .Fica aberto o prazo para apresentação de contra-razões dos demaisproponentes, que deverá ocorrer no prazo de 03 (três) dias úteis, apartir desta publicação, conforme item 9.1 do edital.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E GESTÃO

AV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO No- 371/2010 -

CELIC/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:4 11 . 0 0 0 . 0 4 9 / 2 0 1 0 - S E P L A G / D F.

Brasília-DF, 3 de novembro de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO




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A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultadodo Julgamento parcial do Pregão acima citado, processo nº:411.000.173/2010-SEPLAG encontra-se disponível no sistema ele-trônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento, ositens 15, 16, 22, 24, 25 e 26 estão com recurso.

Brasília-DF, 3 de novembro de 2010ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS


A PREGOEIRA comunica a desclassificação das empresas:16 - TOFER INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS LTDA para oitem 08, por não atender ao item 5.5 alínea 'c" (não atende as es-pecificações constantes no Anexo I do Edital nos quesitos rompi-mento da manta externa, limitada absorção do exsudato, pouca ma-leabilidade, ineficiência no controle do odor); 19 - LM FARMAINDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 11 e 12; por nãoatender ao item 5.5 alínea 'c" do Edital (não atendem as especi-ficações constantes no Anexo I do Edital nos quesitos absorção eaderência); 23 - A.P.TORTELLI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃODE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITARES LTDA para o item 13,por não atender ao item 5.5 alínea 'c" do Edital (não atende asespecificações constantes no Anexo I do Edital no quesito processode esterilização Estéril); 8 - LTM COMERCIAL CIRÚRGICA IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP para o item 17, por nãoatender ao item 5.5 alínea 'c" (a amostra apresentada é de fixador paratubo orotraqueal e não cânula/sonda/cateter nasal como solicitado noEdital). Lembramos que todos os itens do pregão acima foram sub-metidos ao parecer de técnicos da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal. Dessa forma, faz-se necessário convocar as empresasremanescentes para os itens: 08, 11, 12, 13 e 17 para apresentarem noprazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação e propostasde preços com valores reduzidos e vantajosos para a Administração,em conformidade com o item 5.5 e 6.20 do edital. Esclarecemos que,por economia processual, foram convocadas todas as remanescentesque ofertaram produtos compatíveis com o solicitado no Edital, sendoque as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apre-sentados serão analisadas na ordem de classificação e só serão ad-judicados os itens que estiverem com preços compatíveis com oestimado pela Administração, portanto solicitamos redução de preços.Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa,nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea "b" da Lei n.º8.666/93. O Resultado do Julgamento do Pregão acima citado en-contra-se disponível no quadro de avisos desta Central de Licitações,situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar,Edifício Lino Martins Pinto - Brasília/DF e no site: www.com-pras.df.gov.br. Processo(s) nº: 411.000.164/2010 - CELIC.


AVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 561/2010 -

CELIC/SUPRI/SEPLAG

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregãoacima citado, processo nº 054.000.803/2010 - PMDF, cujo objeto écontratação de empresa especializada para prestação de Serviço Te-lefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local nas diversasUnidades Policiais Militares e Postos Comunitários de SegurançaPública - PCS, que se encontrava adiado "Sine Die", terá nova data ehorário para recebimento das propostas: Até 08h30min do dia 23 denovembro de 2010; tendo em vista que foi autorizado o prosse-guimento do certame pelo TCDF por meio da Decisão nº 5667/10. Orespectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-trônico: http://www.compras.df.gov.br/. Alertamos que os interessadosdeverão reinscrever suas propostas no referido sistema. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5275.

Brasília-DF, 3 de novembro de 2010.BÁRBARA HAMÚ


A nova abertura do pregão acima, que tem como objeto oRegistro de Preços de Material Hospitalar (bolsa para estomia in-testinal, bolsa para ostomia intestinal, bolsa para urostomia, cintoelástico, kit de irrigação e controle da eliminação intestinal, obturadorde colostomia, pasta protetora de pele, placa protetora para absorçãode secreções e exsudato, protetor de estoma recortável e protetor depele em pó), para atender a Secretaria de Saúde do Distrito Federal,conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital,após ajustes no edital para atender as determinações contidas noDespacho Singular n.º 490/2010-CCR do TCDF. Data e horário pararecebimento das propostas: 09h00min do dia 24 de novembro de2010, processo nº: 411.000.169/10-CELIC. Ressalta-se que os pro-ponentes deverão reinscrever suas propostas no endereço eletrônicowww.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou aosite, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.


Pregoeiro


O PREGOEIRO responsável pelo certame acima, processonº: 410.000.887/2010, cujo objeto é a aquisição de 150 (cento ecinqüenta) Microcomputadores e 50 (cinqüenta) impressoras, comu-nica aos interessados a suspensão da sessão de abertura do referidoPregão, ficando o mesmo adiado sine-die, tendo em vista impugnaçãoaos termos das especificações constantes do Anexo II do Edital.

Brasília-DF, 3 de novembro de 2010AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA


A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregãoacima citado, cujo objeto é a aquisição de artigos para escritório(carimbo, almofada para carimbo, fita entintada, porta carimbo etinta para carimbo), para inclusão no sistema de Registro de Preços,conforme especificações e condições constantes do anexo I doedital, processo nº: 411.000.203/2010-CELIC/SEPLAG, o qual en-contrava-se adiado sine die, terá nova data para recebimento daspropostas: 19 de novembro de 2010 às 08h30min. Alertamos que osinteressados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema.O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou aosite, pelo telefone 3312.5325.

Brasília-DF, 3 de novembro de 2010.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

AVISOS DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2010 -

CELIC/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Chefe daCentral de Compras decidiu anular a fase externa do Pregão Ele-trônico no- 543/2010, que tem por objeto a contratação de instituiçãoque ofereça Curso de Formação em Consultoria Interna com focoem gestão de pessoas, com carga horária mínima igual ou superiora 40 (quarenta) horas/aula de acordo com as quantidades e es-pecificações constantes no Termo de Referência - Anexo II, pro-cesso no- 410.000.888/2010, com fulcro no caput do art. 49 da Lei8.666/93, Sumula 473 do STF, com fundamento no Parecer nº092/2010-O ATL/CELIC, que concluiu pela anulação da fase ex-terna do procedimento licitatório. Fica assegurado o direito a ampladefesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea"c", inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazoconcedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestaçãodos interessados o ato da anulação do referido pregão restará con-sumado.


O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Chefe daCentral de Compras decidiu anular a fase externa do Pregão Ele-trônico no- 538/2010, que tem por objeto a contratação de instituiçãode ensino autorizada pelo Ministério da Educação - MEC, que ofereçacursos abertos nas modalidades aperfeiçoamento profissionais, es-pecialização ou tecnológico, com o intuito de realizar curso de aper-feiçoamento profissional em gestão de pessoas para servidores efe-tivos lotados e em exercício nos Setoriais de Gestão de Pessoas daAdministração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal,com carga horária mínima igual ou superior a 120 (cento e vinte)horas/aula, de acordo com as quantidades e especificações constantesno Termo de Referência - Anexo II, processo no- 410.000.889/2010,com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, Sumula 473 do STF,com fundamento no Parecer nº 093/2010-O ATL/CELIC, que con-cluiu pela anulação da fase externa do procedimento licitatório. Ficaassegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do§ 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei.Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditóriosem manifestação dos interessados o ato da anulação do referidopregão restará consumado.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 376/2010

CELIC/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica aos interessados que a nova aber-tura do Pregão em epígrafe, processo no- 060.018.685/2008, cujo ob-jeto é aquisição de material hospitalar e reabilitação profissional (fioguia hidrofílico, rstent esofageano não recoberto, estent esofageanorecoberto, estent esofageano, estent laringeo, prótese traqueal stentheloidal, prótese traqueal, prótese traqueobranquica oclusiva direita,prótese traqueobrônquica oclusiva esquerda, prótese traqueobrônqui-ca, stent subglótico, tubo traqueal em t e outros), conforme espe-cificações e condições estabelecidas neste Edital para a Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, será dia 18 de novembro de2010 às 08h30min. Ressalta-se que o certame encontrava-se suspenso"Sine Die" em atendimento a decisão nº 2.946/2010, proferida doTribunal de Contas do Distrito Federal na sessão ordinária nº 4350, de17 de junho de 2010, processo nº 16.117/10, por conseguinte, con-siderado atendido e autorizado a continuidade através da decisão denº 5573/2010, proferida na sessão ordinária nº 4383, de 21 de outubro

de 2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentesao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.EDMAR FIRMINO LIMA


OBJETO: Aquisição de material químico, hospitalar e uniformes (Ga-ze, Cartão de fenotipagem, cartão de determinação de grupo san-guíneo, suspensão de hemácias, cartão de liss, cartão neutro, painel dehemácias, cartão de testes, conjunto para triagem, agulha descartável,dispositivo para coleta, luva cirúrgica, seringa, kit cirúrgico, tubocriogênico, aditivo, cloroquina, detergente enzimático, diluente, io-deto de potássio, reagente, solução, testes e gorro cirúrgico), con-forme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo Ido edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até08h30min do dia 23 de novembro de 2010. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº: 063.000.315/2010-FHB, 063.000.519/2010-FHB, 063.000.356/2010-FHB,063.000.560/2010-FHB e 063.000.563/2010-FHB.


Pregoeiro


O presente pregão tem por objeto a aquisição de aparelhohospitalar (aparelho completo CAF - WAVETRONIC), conforme es-pecificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data ehorário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 18 denovembro de 2010, processo nº: 060.008.048/2010-SES. O respectivoedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou aosite, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.


O presente pregão tem por objeto a aquisição de aparelhohospitalar (histerescopia diagnóstica), conforme especificação e con-dições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: 14h30min do dia 18 de novembro de 2010,processo nº: 060.009.080/2010-SES. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.


O presente pregão tem por objeto a aquisição de aparelhohospitalar (videoduodenoscópio), conforme especificação e condiçõesconstantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento daspropostas: 08h30min do dia 19 de novembro de 2010, processo nº:060.008.051/2010-SES. O respectivo edital poderá ser retirado ex-clusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Infor-mações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325/5329.


O presente pregão tem por objeto a aquisição de instrumentale utensílios para uso em hospitais (kit banda gástrica), conformeespecificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data ehorário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 18 denovembro de 2010, processo nº: 060.008.756/2010-SES. O respectivoedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou aosite, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

Pregoeira


OBJETO: Aquisição de material de consumo - brindes e material deexpediente (chaveiro, papelão, caneta, carimbo, cinta elástica, extratorgrampos, faca cortar papel, grampeador, grampo trilho, livro índicealfabético, pistola para cola, tesoura, calendário, ficha pratelerira,papel cópia), conforme quantidades e especificações constantes noAnexo deste edital, processos n.ºs. 050.000.823/2010,054.000.623/2010, 090.000.649/2010, 112.002.988/2010,113.005.871/2010, 150.001.423/2010, 391.001.056/2010 - Secretariade Transportes, SSP, Secretaria de Cultura, IBRAM, NOVACAP,DER, PMDF Data e horário para recebimento das propostas: Até08h30min do dia 24 de novembro de 2010. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações através do telefone 0xx(61) 3312.5275.




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OBJETO: Aquisição de material de consumo - material de expe-diente, impressos e formulários, lacres, material para desenho, papéis,conforme quantidades e especificações constantes no Anexo desteedital, processos n.ºs. 054.001459/2010 - Polícia Militar do DistritoFederal - 055.031796/2010 - 055.032564/2010 - 055.032705/2010 -Departamento de Trânsito do Distrito Federal -112.003460/2010-Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -150.001418/2010 - Secretaria de Estado de Cultura193.000333/2010-

Fundação de Apoio à Pesquisa - 360.001639/2010-Secretaria deEstado de Governo -361.000436/2010-Agência de Fiscalização doDistrito Federal - 380.003305/2010- Secretaria de Estado de De-senvolvimento Social e Transferência de Renda-400.001444/2010 -400.001748/2010 - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanose Cidadania do Distrito Federal 410.001594/2010- 410.001595/2010-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - 480.001293/2010-

480.001950/2010- 0480.002074/2010- Secretaria de Estado da OrdemPública e Social e de Controle Interno do Distrito Federal. Data ehorário para recebimento das propostas: Até 08h30min do dia 1º dedezembro de 2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclu-sivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informa-ções através do telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.IVANA FERNANDES ALVES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 829/2010 -CELIC/SUPRI/SEPLAG.

O presente pregão tem por objeto a aquisição de aparelhohospitalar (Conjunto de Endourologia), conforme especificações econdições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: 09h00min do dia 18 de novembro de 2010,processo nº: 060.009.081/2010-SES. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325/5329


Pregoeira


OBJETO: Aquisição de material de material farmacológico (vacinacontra febre aftosa), material hospitalar (compressa de gaze, eletrodo,lâmina para bisturi), material odontológico (anti-séptico bucal) e ma-terial para reabilitação profissional (prótese para membro inferior),conforme discriminação, descrição, características, prazos, condiçõese demais obrigações constantes dos Anexos deste Edital. Data ehorário para recebimento das propostas: até às 08h40min do dia 02 dedezembro de 2010, processos n.ºs: 056.000.400/2010 - FUNAP,052.000.955/2010 - PCDF, 195.000.068/2010 - JBB,054.001.926/2010 e 054.001.922/2010 - PMDF. O edital deverá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelotelefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília-DF, 4 de dezembro de 2010.GERARDA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira


O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços dematerial de proteção e segurança individual e material e instrumentalhospitalar (máscara descartável, anuscópio, bolsa coletora de urina,bolsa coletora de sangue, bolsa para gelo, bolsa de transferência,bolsa plástica vazia, bolsa eva para nutrição, coletor de urina, con-junto para nebulização, conjunto para fornecer pressão aérea, es-paradrapo cirúrgico, espátula de Ayres, filtro barreira hidrófobo, filtrodeleucotização, fita cirúrgica, máscara de Venturi, máscara de tra-queostoma, preservativo masculino, retossignoidoscópio, termômetroclínico, tubo de látex, tubo de silicone, tubo extensor para aspiração,filtro com membrana hidrófoba e frasco para acondicionamento eadministração enteral), para atender a Secretaria de Saúde do DistritoFederal, conforme especificação e condições constantes do Anexo Ido edital. Data e horário para recebimento das propostas: às09h00min do dia 22 de novembro de 2010. Processo nº411.000.195/2010-CELIC. O respectivo edital poderá ser retirado ex-clusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Infor-mações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325/5329.


O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços demedicamentos (loratadina, mebendazol, medroxiprogesterona, meges-trol, meropenema, mesna, metformina, metildopa, metilergometrina,metilprednisolona, metoclopramida, metoprolol, metotrexato, metro-nidazol, miconazol, midazolam, mitomicina, mitoxantrona, morfina,mupirocina, mycobacterium bovis, nafarelina, naloxona, naproxeno,neomicina, nitrazepam e nitrofurantoina), para atender a Secretaria deSaúde do Distrito Federal, conforme especificação e condições cons-

tantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento daspropostas: às 09h00min do dia 18 de novembro de 2010. Processo nº411.000.180/2010-CELIC. O respectivo edital poderá ser retirado ex-clusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Infor-mações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325/5329.


O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços dematerial médico hospitalar para uso odontológico (fio sutura, agulhadescartável gengival, aplicador descartável, escova de Robson, es-pelho plano bucal, papel carbono, pote tipo dappen, adesivo dental,anestésico tópico, brocas, cimento de óxido de zinco tipo IRM, eu-genol, fio dental, lidocaína, liga para amálgama dental, matriz emaço, mepivacaína, para mono clorofenol, pasta profilática, tiras depoliéster e verniz com flúor), para atender a Secretaria de Saúde doDistrito Federal, conforme especificação e condições constantes doAnexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: às09h00min do dia 19 de novembro de 2010. Processo nº411.000.189/2010-CELIC. O respectivo edital poderá ser retirado ex-clusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Infor-mações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325/5329.


O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços dematerial para análise laboratorial (placas prontas para uso com van-comicina, agar sangue, agar cromogênico, agar chocolate, agar SS,agar Mac Conkey, MRSA e agar Mueller Hinton), para atender aSecretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme especificação econdições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: às 09h00min do dia 23 de novembro de2010. Processo nº 411.000.219/2010-CELIC. O respectivo edital po-derá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.


Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de retroescavadeira e trator, conforme especi-ficações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horáriopara recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 02 de de-zembro de 2010, processos nº: 125.001462/2010 - SEF e054.002212/2010 - PMDF. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. In-formações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)3312.5325


OBJETO: Aquisição de material de construção (argamassa, brita ecimento) para inclusão no Sistema de Registro de Preços, conformeespecificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data ehorário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 25 denovembro de 2010, processo nº: 411.000.249/2010 - CELIC/SE-PLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentesao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325

Brasília-DF, 3 de novembro de 2010.CLEONICE NERI DOS SANTOS

Pregoeira


OBJETO: Registro de Preço para aquisição de material de consumo -FERRAMENTAS (alicate rebitador, alicate universal, alicate, chave

Aleen, serra copo, serra de vídea, solda reparos eletro-eletrônicos,tarrachas), conforme especificações e condições constantes do AnexoI do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as09h00min do dia 06 de dezembro de 2010, processo nº:411.000.213/2010 - CELIC. O edital deverá ser retirado exclusiva-mente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275

Brasília-DF, 4 de novembro 2010.PORFÍRIO GIL BATISTA PRADO

Pregoeirosubstituto


OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (Café, erva chá, fran-go, ovo, carne, aveia, geléia, farinha, leite e rapadura), conformeespecificações e condições estabelecidas no Anexo I do edital. Data ehorário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 25 denovembro de 2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclu-sivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informa-

ções referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325. Processo(s) no- : 193.000.327/2010-FAP/DF,410.001.593/2010-SEPLAG/DF, 480.002.0792010-CGDF,055.032.015/2010-DETRAN/DF, 196.000.364/2010-FJZB.0 5 6 . 0 0 0 . 4 2 9 / 2 0 1 0 - F U N A P / D F.


OBJETO: Aquisição de alimentos para animais (Alimentos e raçõespara animais), conforme especificações e condições estabelecidas noAnexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até09h30min do dia 24 de novembro de 2010. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº: 196.000.367/2010-FJZB.


OBJETO: Aquisição de peças não incorporáveis a imóveis (Banheiroquímico), conforme especificações e condições estabelecidas no Ane-xo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até09h30min do dia 22 de novembro de 2010. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº: 113.000.740/2010-D E R / D F.


OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos gráficos e de es-critório (Guilhotina, calculadora, fragmentadora e relógio datador),conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I doedital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00mindo dia 24 de novembro de 2010. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº: 040.004.523/2010-SEF/DF, 040.004.524/2010-SEF/DF, 040.005.183/2010-SEF/DF,360.001.602/2010-SEG/DF e 480.001.833/2010-CGDF.


OBJETO: Aquisição de material para manutenção de veículos (Ba-teria e capa de proteção), conforme especificações e condições es-tabelecidas no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento daspropostas: Até 08h30min do dia 25 de novembro de 2010. O res-pectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-trônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) no- :063.000.681.2010-FHB e 055.003.339/2010-DETRAN/DF.


OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens móveis(Eletrodo e runner plástico), conforme especificações e condiçõesestabelecidas no Anexo I do edital. Data e horário para recebimentodas propostas: Até 09h00min do dia 23 de novembro de 2010. Orespectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-trônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº:040.004.622/2010-SE/DF e 055.030.762/2010-DETRAN/DF.


OBJETO: Aquisição de software de base (Software), conforme es-pecificações e condições estabelecidas no Anexo I do edital. Data ehorário para recebimento das propostas: Até 14h30min do dia 22 denovembro de 2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclu-sivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informa-ções referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325. Processo(s) nº: 070.001.066/2010-SEAPA/DF e0 7 0 . 0 0 1 . 2 7 7 / 2 0 1 0 - S E A PA / D F.


OBJETO: Aquisição de veículos diversos (Carrinho dobrável e carroplataforma), conforme especificações e condições estabelecidas noAnexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até08h30min do dia 24 de novembro de 2010. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº: 112.003.281/2010-NOVACAP, 040.004.621/2010-SEF/DF e 056.000.436/2010-FU-N A P / D F.


OBJETO: Aquisição de veículos de tração mecânica (Veículos tipopick-up), conforme especificações e condições estabelecidas no Ane-xo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até09h00min do dia 22 de novembro de 2010. O respectivo edital poderá




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ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº: 052.000.964/2010-P C D F.


Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de embarcação e bote inflável, conforme des-crição, características, prazos, condições e demais obrigações cons-tantes dos Anexos do Edital. Data e horário para recebimento daspropostas: até às 14h30min do dia 24 de novembro de 2010, processonº: 054.002.219/2010 - PMDF. O edital deverá ser retirado exclu-sivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informa-ções referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)3312.5275.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.GERARDA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/2010 -CELIC/SUPRI/SEPLAG

OBJETO: Aquisição de material de expediente (papel Off-Set), con-forme discriminação, descrição, características, prazos, condições edemais obrigações constantes do Anexo I do Edital em atendimentoda Secretaria de Estado Extraordinária de Logística e Infraestrutura deSaúde para Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Data ehorário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 19 denovembro de 2010, processo n.º 060.011.000/2010. O respectivo edi-tal poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao siteatravés do telefone 3312.5325.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2010.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro


OBJETO: Registro de Preço para impressos e formulários em geral(bloco recado, capa processo, envelope, ficha ouro e formulário con-tínuo), conforme especificações e condições constantes do Anexo I doEdital. Data e horário para recebimento das propostas: até as14h30min do dia 02 de dezembro de 2010, processo nº:411.000.244/2010 - CELIC. O edital deverá ser retirado exclusiva-mente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275

Brasília-DF, 4 de novembro 2010.GERARDA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira

AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1299/2009 -

CELIC/SUPRI/SEPLAG

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Chefe daCentral de Licitações decidiu revogar o Pregão Eletrônico nº1299/2009-CELIC/SUPRI/SEPLAG, processos n.ºs 060.006.552/2009e 060.006.581/2009-SES/DF, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos,equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospi-talar (colonovideoscópio e gastrovideoscópio), conforme especifica-ções e condições constantes do Anexo I do presente Edital, comfulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF eParecer Técnico nº 091/2010/O - ATL/CELIC, devidamente funda-mentado, estando o processo a disposição nesta Central de Licitações.Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nostermos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citadaLei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o con-traditório sem manifestação o ato da revogação restará consumado.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2010 -CELIC/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Chefe daCentral de Licitações decidiu pela Revogação do Pregão Eletrônico nº420/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG, processo principal nº060.013.453/2009 - SES/DF, cujo objeto é a aquisição de uniforme(bandana), conforme especificações constantes do anexo I do presenteEdital, com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, no enunciado474-STF e no Parecer Técnico nº 094/2010/O - ATL/CELIC, de-vidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta Cen-tral de Licitações. Fica assegurado o direito a ampla defesa e aocontraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I doart. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampladefesa e o contraditório sem manifestação o ato da anulação restaráconsumado.


GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOPARA SEGURANÇA SOCIAL

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 - CPL 05

TÉCNICA E PREÇOSA Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança

Social - SEDSS, no uso de suas atribuições legais, torna pública aREVOGAÇÃO, com fundamento no Art. 49 caput, primeira parte, dalei no- 8.666/93 da Tomada de Preço por Técnica e Preço nº 006/2010- CPL 05, por interesse da Administração Pública.

Rio Branco-AC, 3 de novembro de 2010.LAURA KEIKO SAKAI OKAMURA

Secretária

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃOA D M I N I S T R AT I VA

SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO SRP No- 199/2010 - CPL 04 - DEAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento demateriais e equipamentos para a estação de tratamento de água me-tálica convencional aberta - 90 l/s, no município de Brasiléia -Acre.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 500 (Operações deCrédito)Retirada do Edital: 08/11 à 18/11/2010Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas no- 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 22/11/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 4 de novembro de 2010.LEONARDO DA SILVA ROCHA

Pregoeiro

PREGÃO SRP No- 125/2010 - CPL 04 - SEFAZReabertura

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (BNDES)Retirada do Edital: 05/11 à 17/11/2010Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 18/11/2010 às 08h30min, em função de reti-ficação no edital, conforme preâmbulo no edital.

Rio Branco-AC, 4 de novembro de 2010.MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO SRP No- 159/2010 - CPL 02 - SEDSSReabertura

Objeto: Aquisição de equipamentos, suprimentos e ferramentas agrí-colasFonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: As datas continuam inalteradas.Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas no- 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 11/11/2010 às 08h30mim, conforme preâmbulo emedital.

Rio Branco-AC, 4 de novembro de 2010.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO No- 73/2010 - CPL 05 - IAPENReabertura

Objeto: Aquisição de material permanente.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 05/11 à 17/11/2010Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 18/11/2010 às 08h30min, em função de reti-ficação no edital, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 4 de novembro de 2010.JANAÍNA MARIA DOS SANTOS

Pregoeira

CONCORRÊNCIA No- 25/2010 - CEL 01 - SEFReabertura

Objeto: Contratação de serviços gráficosFonte de Recursos: 500 (BIRD)Retirada do Edital: As datas continuam inalteradas.Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 10/11/2010 às 14h30min, conforme no preâm-bulo no Edital.

Rio Branco-AC, 4 de novembro de 2010.JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA

Presidente - CEL 01

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO No- 92/2010

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicadano D.O. de 13/08/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aqui-sição de equipamentos e materiais permanentes Novo Edital: 05/11/2010das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas,300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de05/11/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-postas: 18/11/2010, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA MARIA DOS SANTOSPregoeira

(SIDEC - 04/11/2010) 925307-02017-2010NE600300

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO SRP No- 192/2010 - CPL 03 - SESACRE

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,marcada para o dia 08/11/2010 às 10h30min, conforme Aviso de Li-citação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 203 Pág. 175,no Diário Oficial do Estado No- 10.405 Pág. 28, ambos do dia 22/10/2010,e no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.

Rio Branco-AC, 4 de novembro de 2010.WAGNER ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

RESULTADO DE DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11/2010 - CPL 05 - SETUL

TÉCNICA E PREÇOSObjeto: Contratação de empresa especializada para produção de PRO-GRAMAS AUDIOVISUAIS TELEVISIVEIS E RADIOFÔNICOSde divulgação e promoção do Turismo no Acre.

A CPL 05 habilitou as empresas: ESPAÇO CINE TV PROD.LOC. CINEMATOGRÁFICAS LTDA e M. T. NAGANUMA - ME àsegunda fase certame e inabilitou as empresas: EMILSON F. DESOUZA - ME e ANIMGRAFS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com adecisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação,a Comissão reunir-se-á no dia 24 de novembro de 2010 às 08h30minpara a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.

Rio Branco-AC, 4 de novembro de 2010.MARISELVA ALVES BANDEIRA

Presidente - CPL 05

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 19/2010 - CEL 01

A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantesparticipantes da CONCORRÊNCIA Nº 019/2010 CEL - 01, tendo porobjeto a Contratação de Serviço de Transporte Terrestre e FretamentoAéreo para atender a Coordenação de Ensino Rural - Programa deEnsino Rural Asinhas e Coordenação do PEEM - Poronga Médio,visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação- SEE, no âmbito do Programa de Inclusão Social e DesenvolvimentoEconômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE, Processo N.º0024577-7/2010 - CEL 01, que em conformidade com Parecer Téc-nico emitido pelo órgão solicitante, resolve CLASSIFICAR as li-citantes para os lotes conforme a seguir: para o lote 01 como 1ºcolocada a empresa M. SAIONARA SOARES DAMASCENO comvalor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 2º colocada a em-presa KAMPA VIAGENS, SERVIÇOS & EVENTOS LTDA comvalor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); para o lote 02 aempresa M. SAIONARA SOARES DAMASCENO com valor globalde R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais) e para o lote 03a empresa M. SAIONARA SOARES DAMASCENO com valor glo-bal de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), e julgao lote 04 fracassado, conforme parecer técnico anexo aos autos.

Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109 alínea"b", da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantesinteressadas e não havendo manifestação, será encaminhado ao Órgãosolicitante para Adjudicação e Homologação, em nome da empresa 1ºclassificada.

Rio Branco-AC, 3 de novembro de 2010.JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA

Presidente - CEL 01




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TOMADA DE PREÇOS No- 87/2010 - CPL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Cons-trução de Escola Padrão com 08 (oito) salas de aula em alvenaria,localizada na BR 364 - Bonal, no município de Rio Branco - Acre.

A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada: EDI-FICAR CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LT-DA; 2ª colocada: MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; 3ª colocada:BELA VISTA CONST. E COMERCIO E REP. LTDA; 4ª colocada:LOGISTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 5ªcolocada: IRMAOS QUINTELA IND., COM. E SERVIÇOS DETERRAPLANAGEM LTDA; 6ª colocada: M. C. COSTA ENGE-NHARIA LTDA; 7ª colocada: NEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIOLTDA; 8ª colocada: DESTAK - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 9ªcolocada: AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; 10ªcolocada: ANCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 11ª colocada:CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA; 12ª colocada CONSTRUTORA BOA VISTA E COMERCIOLT D A .

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b"da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que asempresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem ra-zões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo seráencaminhado à SEE, para homologação e adjudicação, em nome daempresa: EDIFICAR CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E CO-MERCIO LTDA com o valor global de R$ 1.060.678,27.

Rio Branco-AC, 4 de novembro de 2010.JAILSON BARBOSA DE SOUZA

Presidente - CPL 01

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIAE AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 4.09.131E - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e EN-COM - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a pror-rogação dos prazos de execução e vigência por mais 04 (quatro)meses e a readequação da planilha contratual correspondendo aodecréscimo financeiro de R$ 63.782,62 (sessenta e três mil setecentose oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidadecom o processo administrativo nº 002.328/2010. Data: 23 de julho de2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pelacontratante e FRANCISCO NAILTON FEITOSA LIMA, pela con-tratada.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100050 - FUNECE

OBJETO: Serviços gráficos para impressão e confecção de 35.819exemplares dos 11 cursos da UAB-UECE oferecidos nos 11 pólospara 1º, 2º; 12 pólos no 3º e 4º semestres 2010; capacitação e PNAP,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.li-citacoes-e.com.br, até o dia 18/11/2010 às 09:30 (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2010JOSÉ ILNÁ CORREIA

Pregoeiro

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100481 - SESA

A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (pães), para atender asnecessidades do Hospital Geral Dr. César Cals, para o consumo noperíodo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RE-CEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.li-citacoes-e.com.br, até o dia 18/11/2010 às 09:00 horas (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site: www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2010CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20100485 - SESA

A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é aquisição e instalação de equipamentos diversos (carrotérmico em aço inox, balcão selfservice, carro auxiliar, cuba parabalcão térmico, sistema de exaustão, prateleiras, etc) para o Hospitalde Saúde Mental de Messejana-HSMM/SESA. MOTIVO: Alteraçõesno Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-dereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/11/2010 às 09:00 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-trônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2010SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100538 - SESA

OBJETO: Aquisição de material de proteção individual e coletiva(luvas de latex, calçado de segurança, óculos de proteção, botas dePVC, respiradores PFF-1/PFF-2 e protetor auricular), para o HGF/SE-SA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RE-CEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 19/11/2010 às 10:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2010ALEXANDRE SALES ARCANJO

Pregoeiro

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100207- CAGECE

OBJETO: Registro de preço para aquisição de conexões em PVC, queserão utilizadas pelas unidades de negócio e serviço da capital einterior, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do nº 522/2010, até o dia 19/11/2010às 10:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2010NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO

G O N Ç A LV E SPregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 33/2010

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria da Educação,torna público aos interessados que fará realizar a licitação abaixoespecificada cuja abertura ocorrerá em sessão pública, na sala deReunião desta Secretaria, localizada na Av. Anhanguera, nº 7.171,Sala 04 - 1º andar - Setor Oeste, Goiânia - GO, Modalidade: Tomadade Preços nº 033/10; Processo nº 2010.0000.600.8438; ABERTURA:23 de novembro de 2010; HORÁRIO: 09h00; Tipo da Licitação:Menor Preço, regime de execução empreitada por preço global. OB-JETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a reformageral na Escola Estadual Rui Barbosa, situado à Av. Rui Barbosa, esq.c/ Rua Goiânia, no município de Pontalina, conforme Edital e seusanexos; Dotação Compactada: 2010 2201 055/058; Classificação Fun-cional: 12 122 1909 2823; Grupo: 03; Natureza: 3.3.90.39.18; Fontes:00/80 (Contrato nº 806070/ 2007/ ME/ FNDE); Valor estimado: R$217.668,56. Retire e acompanhe este Edital gratuitamente através dosite: www.educacao.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser ob-tidas junto a esta Gerência pelos telefones: (62) 3201-3054/3017 e e-mail: [email protected] .

Goiânia, 3 de novembro de 2010.ELISA YARA MEDEIROS DE MELO


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 70/2010

O PREGOEIRO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DEGOIÁS, designado pela Portaria n° 1155/2010, de 27/04/2010, tornapúblico o julgamento do Pregão Eletrônico nº 070/2010, objeto doprocesso nº 201000020011057, aquisição de equipamentos de infor-mática (Câmera Digital e Notebook), Convênio nº 656133/2008 -FNDE/UEG.

ITEM EMPRESA VENCEDORA TO TA L

1 PRIMETEK INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA R$ 233.200,00

VALOR TOTAL R$ 233.200,00

Anápolis-GO, 3 de novembro de 2010.IVAIR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro

Procedimento licitatório homologado por:

LUIZ ANTÔNIO ARANTESReitor

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOCOMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL

DO MARANHÃO

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Mara-nhão - CAEMA; CONTRATADA: Construtora Jurema Ltda; Contrato-143/2008-RAJ; OBJETO: REAJUSTE; VALOR:R$ 460.608,32; RE-CURSOS: Plano Interno - AMPLIESGOTO, Fonte de Recursos -0218, Natureza da Despesa - 44.90.51 e Programa -17.512.0166.1069.0000. ASSINATURA: 19/10/2010; BASE LEGAL:Art. 55, Inciso III, art. 65, parágrafo 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 c/cart. 3º, parágrafos1º e 2º, ambos da Lei nº 10.192/01 Processo nº1639/2010 - CAEMA.

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Mara-nhão - CAEMA; CONTRATADA: Construtora Jurema Ltda.; CON-TRATO N.º 048/2008-RAJ - APOSTILA I - OBJETO: REAJUSTEreferente ao período de Março de 2008 a Março de 2009. VALOR:R$ 1.779.936,98 RECURSOS: Plano Interno AMPLIESGOTO, Fontede Recursos - 0218, Natureza da Despesa - 44.90.51 e Programa -17.512.0166.1069.0000; ASSINATURA; 08 de Outubro 2010; BASELEGAL: art. 55, inciso III, art. 65, parágrafo 8º, ambos da Lei8.666/93 e art. 3º, parágrafos 1º e 2º, ambos da Lei 10.192/01.Processo nº 5809/2010 - CAEMA.


CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Mara-nhão - CAEMA; CONTRATADA: Esse Engenharia e ConsultoriaLtda.; CONTRATO N.º 023/2008:-RAJ - OBJETO:Prorrogação dePrazo. PRAZO: 90 dias VIGÊNCIA: a partir de 17/10/2010 até14/01/2011 ASSINATURA: 17/10/2010; BASE LEGAL: Art. 57, pa-rágrafo 1º, inciso I e seu parágrafo 2.º da Lei 8.666/93, Processo n°5738/2010 - CAEMA.

GOVERNO DO ESTADO DO MATOGROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICASE DE TRANSPORTES - SEOP

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃODE EMPREENDIMENTOS - AGESUL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS No s- 217 E 218/2010

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações deObras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seuDiretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENORPREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demaisalterações em vigor.

TOMADA DE PREÇOS n°: 217/2010-CLO/AGESULProcesso n°: 19/102.155/2010Objeto: Complementação da reforma do prédio do hospital regional,para atender as exigências da vigilância sanitária estadual, no mu-nicípio de Nova Andradina/MS.Abertura: Dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dez, às 09h,Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dosPoderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível oedital e seus anexos.

TOMADA DE PREÇOS n°: 218/2010-CLO/AGESULProcesso n°: 19/102.194/2010Objeto: Implantação e ampliação do sistema de drenagem urbanapluvial, na rua Campo Grande, com extensão de 546,00 m, no mu-nicípio de Rochedo/MS.Abertura: Dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dez, às 10h,Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dosPoderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível oedital e seus anexos

Campo Grande-MS, 4 de novembro de 2010.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador de Licitação de Obras




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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS

GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SPAL No- 05.2010/0505 - PEM.

Objeto: Conexões em PEAD.Dia da Licitação: 22 de novembro de 2010, às 08:45 horas. Local:Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Editaldisponível em: 08/11/2010 Mais informações: www.copasa.com.br(link: Licitações e Compras/Pregão).

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor - Presidente da Empresa

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 25/2010-NLIC/SEDUC

Objeto:contratação de empresa especializada na execução de obrascivis para prestação de serviços de reforma geral e construção dorecreio coberto, banheiros, cantina, depósito e passarelas na EEEFPROF. OLINDO DO CARMO NEVES, localizada no município deSantarém/Pa.Data da Visita: 12/11/2010 Horário: 08:00 às 10:00 hs.Observação: Os interessados poderão obter o edital através dos siteswww.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores infor-mações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179/3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]. Responsável pelo certame: Edson Resende de Almeida.Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, RodoviaAugusto Montenegro, Km10, s/n. Data de Abertura: 19/11/2010. Horade Abertura: 09:30hs. Programa de Trabalho: 161956. Fonte e Ori-gem do Recurso: 0143-Federal. Natureza de Despesa: 449051

Belém, 3 novembro de 2010.ANA LUCIA DE LIMA SANTOS

Secretária

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

S A N E PA R

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 389/2010

Objeto: Execução de obra de instalações elétricas do sistema deesgoto sanitário na cidade de Ponta Grossa, com fornecimento totalde materiais e equipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAI-XA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 08/11/2010 até às 17:15 horasde 07/12/2010, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura daLicitação: 15:00 horas do dia 08/12/2010. Local de Abertura: SA-NEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazode Execução: 180 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 30,00.Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPARhttp://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:R$ 297.487,29.

CONCORRÊNCIA No- 392/2010

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimentode água de Pinhalão, com fornecimento total de materiais e equi-pamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 08/11/2010até às 17:15 horas de 07/12/2010, informações através do telefone(0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200.Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia 08/12/2010. Local deAbertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Cu-ritiba - PR. Prazo de Execução: 210 dias calendário. Custo dos Ele-mentos: R$ 50,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download nosite da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer cus-to). Valor máximo: R$ 582.732,21.

JUAREZ SANTANAGerente da Unidade de Serviços de Aquisições

CONVITE No- 390/2010

Objeto: Execução de obras elétricas na EEE 01 na localidade de EntreRios no município de Guarapuava com fornecimento total de ma-teriais. Disponibilidade: até o dia 16/11/2010. Abertura das Propostas:17/11/2010 às 14:15 hr. Recursos: BNDES II - Esgotamento Sa-nitário. Preço máximo: R$ 124.060,88. Informações complementares:Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.


Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia para ampliação do Sis-tema de Abastecimento de Água no município de São Mateus do Sul.Disponibilidade: até o dia 22/11/2010. Abertura das Propostas:23/11/2010 às 14:15 hr. Recursos: Programa Saneamento para Todos- CAIXA/FGTS. Preço máximo: R$ 148.600,00. Informações com-plementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Re-bouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sane-p a r. c o m . b r / .

GIORGIA LUISA ROLOFFp/Comissão de Licitação

AVISO RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 372/2010

Objeto: Lote Único: A) Execução de obras de melhorias do sistemade abastecimento de água no município de Campo Largo, com for-necimento de materiais e equipamentos. B) Execução de obras demelhorias do sistema de abastecimento de água no município deCampo Largo, com fornecimento de materiais e equipamentos. Re-cursos: A) Próprios. B) Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Dis-ponibilidade do Edital: 08/11/2010 até às 17:15 horas de 08/12/2010,informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ouFax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 ho-ras do dia 09/12/2010. Local de Abertura: SANEPAR - Rua En-genheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:120 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 60,00. Edital: R$ 10,00( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sa-nepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 306.569,48,sendo, A) R$ 118.835,98. B) R$ 187.733,50.


RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONVITE No- 321/2010

A Comissão de Licitação designada por Resolução comunicaaos interessados na Elaboração de Projeto de Engenharia para am-pliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Or-tigueira, que após a análise da documentação apresentada pela pro-ponente no Envelope nº 03, apresenta a seguinte classificação:

EMPRESA MÉDIA FINAL CLASSIFICAÇÃOProjesan Engenharia Consultiva Ltda 93,53 1ª

Comunica ainda, após a análise da documentação apresen-tada pela proponente no Envelope nº 04, a habilitação da empresaprimeira classificada, e a declara vencedora do certame licitatóriopelo preço de R$ 62.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamentodas Propostas e o Parecer da Comissão estão disponíveis no site daSanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitaçãoabre o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme determina alegislação vigente.


A Comissão de Licitação designada por Resolução comunicaaos interessados na Elaboração de Projeto de Engenharia para am-pliação do Sistema de Abastecimento de Água do município da Lapa,que após a análise da documentação apresentada pela proponente noEnvelope n.º 03, apresenta a seguinte classificação:

EMPRESA MÉDIA FINAL CLASSIFICAÇÃOSanetec Saneamento e Tecnologia Ltda 96,50 1ª

Comunica ainda, após a análise da documentação apresen-tada pela proponente no Envelope n. º 04, a habilitação da empresaprimeira classificada, e a declara vencedora do certame licitatóriopelo preço de R$ 89.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamentodas Propostas e o Parecer da Comissão estão disponíveis no site daSanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitaçãoabre o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme determina alegislação vigente.


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA

AGRÁRIAINSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA

AV I S O SREGISTRO DE PREÇOS No- 80/2010

O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, neste ato,representado por seu Diretor-Presidente Júlio Zoé de Brito, nos ter-mos do que dispõe as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, e em facedo resultado obtido no Processo Licitatório nº 108/2010, Pregão, naforma presencial, nº 59/2010, torna público o registro dos preços aseguir relacionado para possível aquisição de caixas de água em fibrade vidro com tampas.Registram-se os seguintes preços:R.M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:00.118.689/0001-53, vencedora do item:

01 - CAIXA D'ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO COM TAMPA -Preço Unitário Registrado R$ 815,00.

As descrições e quantitativos dos itens estão disponíveis napágina eletrônica www.sad.pe.gov.br.

REGISTRO DE PREÇOS No- 84/2010

O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, neste ato,representado por seu Diretor-Presidente Júlio Zoé de Brito, nos ter-mos do que dispõe as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, e em facedo resultado obtido no Processo Licitatório nº 114/2010, Pregão, naforma presencial, nº 60/2010, torna público o registro dos preços aseguir relacionado para possível fornecimento de ferramentas à seremutilizadas em perfuratrizes para perfuração de poços.Registram-se os seguintes preços:R.M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:00.118.689/0001-53, vencedora do item:01 - BITS ø 6"- Preço Unitário Registrado R$ 3.900,00.

As descrições e quantitativos dos itens estão disponíveis napágina eletrônica www.sad.pe.gov.br.

Recife, 4 de novembro de 2010.JÚLIO ZOÉ DE BRITO

Diretor-Presidente.


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2010OBJETO: Contratação de serviços, mediante registro de preços, de15.000 (quinze mil) horas - máquina de trator de esteira.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:17/11/2010 - 09h (horário de Recife/PE).O Edital estará disponível aos interessados, no endereço: Av. Gal. San Mar-tin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da Comissão Permanente de Lici-tação, localizada no bloco administrativo do IPA. A retirada do Edital de-verá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª à 5ª feira, de 8h30 às 11h30e de 13h30 às 16h30 e, na 6ª feira, de 7h30 às 12h30. A entrega far-se-ámediante apresentação de "CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, paragravação, podendo ser solicitado, ainda, pelo e-mail [email protected], mediante ainformação da Razão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP etelefone. Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261.

Recife, 3 de novembro de 2010.A COMISSÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIAE MEIO AMBIENTE


PROCESSO CPL/SECTMA Nº 114/2010OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos no laboratório doCVT da Moda, em Caruaru, de modo a garantir melhorias qualitativasnos processos de produção de moda e tecidos. Entrega das Propostasaté 18/11/2010 às 08:00h. Abertura das Propostas: 18/11/2010 às09:00h, Início da Disputa: 18/11/2010, às 10:00h. Horário de Brasília.O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecom-p r a s . p e . g o v. b r.

Recife-PE, 3 de novembro de 2010.FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA LIMA

Pregoeiro

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

COMPESA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 16/2009 - DEM/CEL

Versão atualizada II.A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,

torna público que às 10:00 horas do dia 19 de novembro de 2010, naAv. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala da CEL,receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços paraexecução dos serviços e obras de IMPLANTAÇÃO DO SISTEMADE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DO RECIFE -PROEST ÁREA 1. A referida Licitação tinha sido adiada SINE DIE,conforme publicações no DOE, DOU e Folha de Pernambuco de15/10/2010. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através dosite www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] pelo fone: 81-3412.9130.

Recife, 4 de novembro de 2010.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS

Presidente da CEL

PREGÃO ELETRÔNICO RP No- 141/2010-COMPESA

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para a AQUISI-ÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO PARA ÁREA DE ABRANGÊN-CIA DO PROMAIS (ANTIGAS ÁREAS DAS CAS AURORA, CA-BANGA, DOIS IRMÃOS, ALTO DO CÉU E CABO). Abertura dasPropostas: 19/11/2010 às 10:00 horas. Inicio da Disputa: 22/11/2010às 10:00 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no mesmoendereço eletrônico, a partir do dia 05/11/2010.




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Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)4312.9130/9131.

Recife, 4 de novembro de 2010.SILVANA CABRAL DA SILVA

Pregoeira da COMPESA.

SECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

E OBRAS - CEHAB


Concorrência nº 003/2007-CPLContratante: CEHAB15º Termo Aditivo nº 194/2010 ao contrato nº 029/2007Contratada: DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo de execução - 60 dias,passando a vigorar a partir de 26/07/2010. Data da assinatura: 23 dejulho de 2010

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA


Contrato - 2010Referência: Termo Aditivo Nº04 Contrato Nº15/10 Proc.Nº16.980/09.Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí.Contratada: Vanguarda Engenharia Ltda.Objeto Contratual: Exe-cução das obras e serviços de conclusão do Centro de InternaçãoProvisória - CEIP, em Teresina - PI.Objeto do Aditamento: Pror-rogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias. Data daAssinatura: 20.10.10. Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva(pela Contratante) e Jivago de Castro Ramalho (pela Contratada).

GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIOGRANDE DO NORTE - CAERN


Nº 10.0170 - CONTRATADOS: CAERN / KSB BOMBAS HI-DRAULICAS S/A. OBJETO: Aquisição de conjuntos motor-bombado tipo Submersíveis, Quadro de Comando e Grupos Geradores, parauma unidade de recalque de esgotos sanitários, (EE.B1), do Sistemaem fase de ampliação, pela CAERN para a cidade de São José deMipibu/RN, conforme Processo Licitatório nº 0084/2010 - TOMADADE PREÇOS. VALOR: R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais).PRAZO: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Contrato deFinanciamento nº 2640.0189888-03/2006. VIGÊNCIA: A partir dadata de recebimento da Ordem Inicial de Fornecimento. VALIDADE:Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores.

Nº 10.0171 - CONTRATADOS: CAERN / MOACIR JORGE DEBARROS SOBRINHO - EPP. OBJETO: Aquisição de material hi-dráulico, para execução dos barriletes de saída da Estação de Tra-tamento de Água Extremoz e chegada no Reservatório R8, conformeProcesso Licitatório nº 0151/2010 - PREGÃO PRESENCIAL. VA-LOR: R$ 37.320,00 (Trinta e sete mil trezentos e vinte reais). PRA-ZO: 15 (quinze) dias. FONTE DE RECURSOS: Contrato de Fi-nanciamento nº 26400189.841-42/2006. VIGÊNCIA: A partir da datade recebimento da Ordem Inicial de Fornecimento. VALIDADE:Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores.

Nº 10.0172 - CONTRATADOS: CAERN / JOSÉ MOREIRA FILHOLTDA. OBJETO: Aquisição de material hidráulico, para execuçãodos barriletes de saída da Estação de Tratamento de Água Extremoze chegada no Reservatório R8, conforme Processo Licitatório nº0151/2010 - PREGÃO PRESENCIAL. VALOR: R$ 51.940,00 (Cin-quenta e um mil novecentos e quarenta reais). PRAZO: 15 (quinze)dias. FONTE DE RECURSOS: Contrato de Financiamento nº26400189.841-42/2006. VIGÊNCIA: A partir da data de recebimentoda Ordem Inicial de Fornecimento. VALIDADE: Após Publicação noDiário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Processo:E-02/300.321/2010.A Comissão Permanente de Licitação da PESAGRO-RIO

designada através da portaria Presidência n.º 023/2010 de 05/08/2010,Publicada no DOE-RJ em 10/08/10, torna Público que fará realizar

em 19 de novembro de 2010, as 10:30 hs na sala de reunião da Sededa PESAGRO-RIO, nova sessão relativa a licitação por Tomada dePreço 008/10, do tipo Menor Preço global, cujo objeto é a execuçãode Obras de Reformas do Laboratório de Controle de Qualidade,localizado na Sede, situado na Alameda São Boaventura, 770, Fon-seca - Niterói - RJ.

Niterói, 3 de novembro de 2010.MARIA APARECIDA STANKEVICIUS


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOFUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO

D E S PA C H O

PREGÃO N° 075/2010 - Processo n° 151/2010 - Objeto: Contrataçãode Empresa Especializada na Montagem e Realização de Eventos.

Homologo o presente Pregão com recursos do ConvênioMS/FNS n° 663/2009 e 616/2009: lote 01 à empresa Naslye BalduinoTeixeira ME, no valor de R$ 26.865,00 (Vinte e Seis Mil, Oitocentose Sessenta e Cinco Reais), lote 02 à empresa Marzola SouveniersLtda. ME, no valor de R$ 23.600,00 (Vinte e Três Mil e SeiscentosReais), lote 03 à empresa Angelo Marcelo Fossa - EPP, no valor deR$ 7.700,00 (Sete Mil e Setecentos Reais), lote 04 à empresa HardyViagens e Turismo Ltda. EPP, com percentual de desconto de -1,5%a ser calculado sobre o valor estimado de R$ 394.000 (Trezentos eNoventa e Quatro Mil Reais) e lote 05 fracassado.

SILVIA ELAINE R. CORBACHOCoordenadora Técnico Administrativa

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUALDE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE


Objeto: Terraplenagem e pavimentação da Avenida Estrutural A, Dis-trito Industrial de Nossa Senhora do Socorro, neste Estado.Data do Recebimento das Propostas: 23 de novembro de 2010, às 9horas. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta)dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fonte deRecursos: 072. Código do Projeto: Projetos a Cargo da CODISE eElemento de Despesa - 4490.51; e alocados no DER-SE sob a Do-tação n° 26.782.3440.4490 - FR 020, 025 e 046. Base Legal: LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações eContratos Administrativos), na Lei Estadual n° 5.848, de 13 de marçode 2006 (Lei de Procedimentos Licitatórios no Âmbito da Admi-nistração Pública Direta e Indireta do Estado de Sergipe), na LeiComplementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LeiComplementar nº 127, de 14 de agosto de 2007, na Lei Estadual nº6.206, de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº6.675, de 21 de setembro de 2009, na Instrução Normativa Conjuntanº 001/2007 - PGE/SEAD, aprovada pelo Decreto Estadual nº 24.860,de 28 de novembro de 2007, no Decreto Estadual nº 24.912, de 20 dedezembro de 2007, e demais legislação pertinente. Número de Au-torização do CRAFI: CG - 023/007, de 11 de março de 2010. Númerodo Parecer Jurídico: 637/2010.O Edital completo estará disponível para aquisição a partir de 4 denovembro de 2010, mediante apresentação de comprovante de de-pósito no valor de R$ 100,00 (cem reais) junto à Comissão Per-manente de Licitação, situada na Av. São Paulo, nº 3.005, BairroMatadouro, Aracaju - Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar,no horário das 8h às 12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (0xx) 793218-9002 ou pelo e-mail: [email protected] Estimado: R$405.634,23 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reaise vinte e três centavos).

Aracaju-SE, 3 de novembro de 2010.FRANCISCO NASCIMENTO FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA


A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EDE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura comunica que, no dia17 (dezessete) de dezembro de 2010, às 15 (quinze) horas, horáriolocal, promoverá, por meio do processo nº 2010/3700/000477, o re-cebimento da documentação de habilitação e das propostas de preços,objetivando a construção de prédio destinado ao Centro Profissio-nalizante de Arraias, em Arraias, no Estado do Tocantins. O Edital emaiores informações poderão ser obtidos junto à Comissão de Li-citação, no horário das 14 às 18 horas, em sua sede no prédio daSecretaria da Infraestrutura, sito na Praça dos Girassóis, s/nº, nestaCapital. A licitação será realizada na Modalidade CONCORRÊNCIAdo tipo "MENOR PREÇO", observadas as disposições da Lei Federalnº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. OEdital será fornecido mediante o comprovante de recolhimento prévioda taxa dos atos relacionados à obra e infraestrutura, conforme dispõeo Código Tributário Estadual, Lei nº 1.287, de 28.12.2001, em seuAnexo IV, item 7, subitem 7.1.2, Código da Receita nº 432, no valor

de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por meio do Documentode Arrecadação da Receita Estadual - DARE, que poderá ser emitidopor meio do endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.br ou pelas uni-dades da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, com a datalimite para aquisição do Edital em 09 (nove) de dezembro de 2010.

Palmas-TO, 3 de novembro de 2010.


A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EDE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura comunica que, no dia21 (vinte e um) de dezembro de 2010, às 15 (quinze) horas, horáriolocal, promoverá, por meio do processo nº 2010/3700/000478, o re-cebimento da documentação de habilitação e das propostas de preços,objetivando a construção de prédio destinado ao Centro Profissio-nalizante de Palmas, em Palmas, no Estado do Tocantins. O Edital emaiores informações poderão ser obtidos junto à Comissão de Li-citação, no horário das 14 às 18 horas, em sua sede no prédio daSecretaria da Infraestrutura, sito na Praça dos Girassóis, s/nº, nestaCapital. A licitação será realizada na Modalidade CONCORRÊNCIAdo tipo "MENOR PREÇO", observadas as disposições da Lei Federalnº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. OEdital será fornecido mediante o comprovante de recolhimento prévioda taxa dos atos relacionados à obra e infraestrutura, conforme dispõeo Código Tributário Estadual, Lei nº 1.287, de 28.12.2001, em seuAnexo IV, item 7, subitem 7.1.2, Código da Receita nº 432, no valorde R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por meio do Documentode Arrecadação da Receita Estadual - DARE, que poderá ser emitidopor meio do endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.br ou pelas uni-dades da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, com a datalimite para aquisição do Edital em 10 (dez) de dezembro de 2010.

Palmas-TO, 4 de novembro de 2010.LUIS MARIO RANZIPresidente da Comissão

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL


Pregão Presencial nº. 42/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulContratada: Guaporé Máquinas e Equipamentos LtdaObjeto: Aquisição de 01 (um) Trator de EsteiraDotação Orçamentária: Convênio n.º 182/2007 - firmado com a Pre-feitura Municipal de Cruzeiro do Sul e SUFRAMA - Superinten-dência da Zona Franca de ManausPrograma de Trabalho: 007.02.15.451.0022.1010.0000Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00Valor Global: R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais)Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir de 03/11/2010Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro doSul e Marcelo Reis Teixeira, pela empresa, Guaporé Máquinas eEquipamentos Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2010

OBJETO: Aquisição de combustível (diesel e gasolina); DATA DEABERTURA: 22 de novembro de 2010; HORA: 10h30 min. (dezhoras e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 08 novembro 2010 à18 novembro 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊN-CIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto MunicipalNº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-sesubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93 INFOR-MAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - Centro - RioBranco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].

Rio Branco-AC, 4 de novenvro de 2010.

PREGÃO SRP No- 73/2010

OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel e álcool);DATA DE ABERTURA; 17 de novembro de 2010; HORAS:08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 04de novembro à 16 de novembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Mu-nicipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, apli-cando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93;INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro- Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68)3212-7063 E-mail [email protected].

PREGÃO SRP No- 74/2010

OBJETO: Aquisição de Medicamentos; DATA DE ABERTURA; 18de novembro de 2010; HORAS: 08h30min (oito horas e trinta mi-nutos); EDITAL DISPONÍVEL: 05 de novembro à 17 de novembrode 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LE-GAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demaislegislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, aLei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui




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Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail cpl@riobran-c o . a c . g o v. b r.

Rio Branco-AC, 3 de novembro de 2010.DORINALDO DO VALE BRAZ

Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 65/2010

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipalde Rio Branco, torna público que o PREGÃO Nº. 065/2010 - CELI/PMRB que tem como objeto: Aquisição de Materiais Permanentes eEquipamentos (Aparelhagem de Som, Informática, Mobiliário, Ten-das, e outros - publicado D.O.E. Ano XLIII nº. 10.402, D.O.U nº 202- Seção 3, e nos Jornais "Página 20" e "O Rio Branco", todos do dia19 de outubro de 2010, fica prorrogado a sua abertura para ás 08h30min (oito horas e trinta minutos), do dia 22 de novembro de 2010.

Rio Branco-AC, 4 de novembro de 2010.DORINALDO DO VALE BRAZ

Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE

OLHO D'ÁGUA GRANDE


Processo no- 142/2010A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-

FEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA GRANDE-AL tornapúblico que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010, PROCESSO N.0142/2010

OBJETO: contratação de empresa especializada para For-necimento de Merenda, Material de Expediente, Limpeza e Consumopara o Programa Projovem.

DATA E HORÁRIO: 23 de novembro de 2010, ÀS 10 HO-RAS.

O Edital estará à disposição dos interessados na Sala daCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua do Comer-cio, 26, Centro- Olho D'Água Grande, no horário das 8h às 12h, desegunda-feira a sexta-feira, telefone (82) 3535-0043.

Olho D'Água Grande, 4 de novembro 2010.THIAGO BEZERRA DE AMORIM


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2/2010

O Município de Piranhas/AL realizará Concorrência Públicanº 002/2010, tipo MAIOR OFERTA cujo objeto é a alienação de umterreno, situado à Rodovia Altemar Dutra, pertencente ao municípiode Piranhas/Al, no dia 07/12/2010, às 09;00 horas. A licitação emtodas as suas fases acontecerá no prédio sede da Prefeitura Municipalde Piranhas/AL, localizada na Praça Itabira de Brito, nº 04, Centro,Piranhas/AL. O Edital completo encontra-se disponível na Sala daComissão Permanente de Licitação.

Piranhas-AL, 4 de novembro de 2010.HELBERTO DOS SANTOS SOUZA


RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Concorrência Pública 01/2010, pu-blicado no DOU 25.10.2010, pág. 205. Na data de realização e objetoonde se lê: 25 de novembro de 2010, construção de 340 (trezentos equarenta) casas. Leia-se 23 de dezembro de 2010, construção de 340(trezentos e quarenta) casas populares e implantação de infraestruturado Município de Piranhas/AL.

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

RETIFICAÇÃO

Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didáticos, GenerosAlimenticios e de Limpeza Para A Prefeitura Municipal de PortoGrande. adjudicação por item. ONDE SE LÊ: Abertura dia12/11/2010 as 9:30 horas. LEIA-SE Abertura dia 19/11/2010 as 9:30horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande/AP, das 8:00 as 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 047/2008. Nº Processo: 1752/2009.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Contra-tada: BERNACOM LTDA, CNPJ 08.450.948/0001-50. Objeto: Cons-trução da Escola Municipal da localidade do Igarapé do Lago. Fun-

damento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação com-plementar. Valor Total: R$ 27.910,38 (vinte e sete mil novecentos edez reais e trinta e oito centavos). Da dotação: Programa 2142;Elemento de Despesa 44.90,51; Fonte: 006 e Órgão: SEME. Data deAssinatura: 27/04/2010. Conforme nota de empenho n°. 492/2010.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 62/2010 - CL/PMS

Repetição

Objeto: autorização de compra de material de expediente -PROG/PMS Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Data 16/11/2010,às 09h00min. Na forma da Lei n° 10.520 com aplicação subsidiariada Lei Federal n° 8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. San-tana, S/N - Bairro Paraiso -Santana. O Edital completo e demaisinformações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no ho-rário das 8h00min às 13h30min.

Santana-AP, 4 de novembro de 2010.PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO

Pregoeiro

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2010 - PMP

A Prefeitura do Município de Parintins.Am., torna pública arealização de Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2010, nos termos da Leinº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 012/07 e na Lei nº 8.666/93 esuas alterações, que fará realizar às 10 (dez) horas do dia 17 denovembro de 2010, na Rua Herberth de Azevedo nº 1486 - CentroAdministrativo,em sessão pública, objetivando o "Registro de Preçospara eventual Aquisição de material de Informática para atendimentodas Secretarias da Administração Municipal". O Edital completo po-derá ser obtido pelos interessados, somente no endereço supra citadoem meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de08h00min as 12h00min.

Parintins-AM, 3 de novembro de 2010.JOÃO NETO SILVA DE SOUZA

Pregoeiro

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 16/2010

Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis destinados as escolasmunicipais deste município, conforme especificações constantes noanexo I do edital. Data: 19/11/2010. Horário: 14:30 horas. Critério:Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informaçõese/ou Edital e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos eCompras, na Rua Rui Barbosa, n° 26 - Centro - Caculé - Bahia, nohorário 7:00 às 13:00 de segunda à sexta. Outros esclarecimentospoderão ser obtidos através do telefone: (77) 3455 - 1412.

TOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e am-pliação de creche e escolas municipais, conforme especificações con-tidas no anexo I do edital. Data: 23/11/2010. Horário: 14:30 horas.Critério: Menor Preço Global. Os interessados poderão obter infor-mações e/ou Edital e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratose Compras, na Rua Rui Barbosa, n° 26 - Centro - Caculé - Bahia, nohorário 7:00 às 13:00 de segunda à sexta. Outros esclarecimentospoderão ser obtidos através do telefone: (77) 3455 - 1412.

Caculé-BA, 4 de novembro de 2010.MILENA BRITO FERNANDES


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SECAD No- 12/2010

O Município de Camaçari, torna público para conhecimentodos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico - SECAD nº.0012/2010, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informáticapara atender ao Programa Nacional de Segurança Pública com Ci-dadania - PRONASCI. Acolhimento das Propostas a partir do dia17/11/2010 até 18/11/2010 às 09:30 horas (Brasília); Abertura no dia18/11/2010 às 09:30 h (Brasília); Início da Disputa no dia 18/11/2010,às 10:30 h (Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se à dis-posição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Camaçari-BA, 4 de novembro de 2010.AILDA MARIA SAMPAIO TOPAZIO

Presidente da COMPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

RETIFICAÇÃO

No DOU do dia 04/11/2010, pág.197, seção 3. Pregão Pre-sencial nº 66/2010, Processo Administrativo: 1701/2010. Onde se lê"Data de Abertura: 20/11/2010" leia-se Data de Abertura: 22/11/2010.As demais especificações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS


O Município de Candeias, torna público que realizará li-citação na modalidade de Pregão Presencial nº. 041/2010, tipo MenorPreço Global, dia 18 de novembro de 2010 às 9:00 h. na sala dereunião da Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Con-selheiro Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a con-tratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubri-ficantes para atender as necessidades da frota de veículos da Pre-feitura de Candeias. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dosinteressados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h.Maiores informações através do fone: 36013406.

Candeias-BA, 4 de novembro de 2010.JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

DESPACHOS DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/DLC/10.PROCESSON° 518/2010/DLC ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE DE-SENVOLVIMENTO URBANO. OBJETO: Locação de caçamba de5m3, ou superior e pá carregadeira 142 hp, ou superior, conformeSAD 185/2010, com motorista e combustível, para recuperação dediversas estradas vicinais, conforme Plano de Trabalho, anexo aoconvênio n° 59050.001641/2010-19, neste Município. EMPRESA:SAVEL LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPA-MENTOS LTDA. VALOR: R$ 169.591,40 (cento e sessenta e novemil quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos). AMPAROLEGAL: ART. 59, IV DA LEI ESTADUAL 9.433/2005. Conside-rando o parecer nº 199/2010/DLC ratifico a DISPENSA DE LI-CITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/DLC/10.PROCESSON° 519/2010/DLC ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE DE-SENVOLVIMENTO URBANO. OBJETO: Locação de trator esteira55.2 KW, ou superior, com motorista e combustível, para recuperaçãode diversas estradas vicinais, conforme Plano de Trabalho anexo aoConvênio n° 59050.001641/2010-19, neste Município. EMPRESA:EJ TRATORES DE ALUGUEL E TRANSPORTES LTDA. VALOR:R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). AMPAROLEGAL: ART. 59, IV DA LEI ESTADUAL 9.433/2005. Conside-rando o parecer nº 200/2010/DLC ratifico a DISPENSA DE LI-CITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana-BA, 1o- de outubro de 2010.TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 29/2010

Licitação 194/2010Objeto: Aquisição de materiais para manutenção reposição do telhadoda Casa do Trabalhador. Tipo: Menor Preço. Data: 16/11/2010 às10h:30. Local, Salão de Licitações, Av. Sampaio, 344, Centro. In-formações, tel. (75) 3602-8333.

Feira de Santana-BA, 4 de novembro de 2010.JOÃO URIAS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8/2010-TP

A Prefeitura Municipal de Ibitiara-Bahia torna público quefará realizar no dia 22/11/2010 às 09:00h, no prédio da sua sede, sitoa R. João Pessoa, nº. 08 - centro - nesta cidade, com fulcro na Lei nº.8.666/93, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 008/2010-TP,destinada a contratação de empresa especializada, para construção daUnidade Básica de Saúde da Família/USF. O Edital Completo poderáser adquirido na sede da Prefeitura, através da comissão permanentede licitação diariamente no horário de 8:00h às 12:00h.

Ibitiara-BA, 4 de novembro de 2010.NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 18/2010Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a construção de umprédio destinado a instalação de uma Creche Escola de EducaçãoInfantil Tipo B padrão FNDE, na Rua São José do Panorama SnCentro na cidade de Itabela-Bahia, de acordo com as especificaçõesconstantes nos seus anexos conforme convenio nº. 700070/2010 ce-lebrado entre o MEC/FNDE/PMI .Nº. do Contrato de Prestação de Serviços: 18/2010Contratado: ALIANÇA PINTURAS E REFORMA LTDA valor Glo-bal: R$ 1.138.801,98 (hum milhão cento e trinta e oito mil oitocentose um reais e noventa e oito centavos) Vigência : (11) meses, contadosa partir da data de emissão da Ordem de Serviços.Dotação Orçamentária02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes1013 - Construção e Ampliação de Creches 44.90.51 Obras e Ins-talações fonte: Transferência de Convênios

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 18/2010

Atendendo a decisão do Sra. Gionara de Souza Pinha Pre-sidente da COPEL da Prefeitura Municipal de Itabela - Bahia, sobrea TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2010, fica homologado por esta aConstrução de um prédio destinado a instalação de uma Creche Es-cola de Educação Infantil Tipo B padrão FNDE, na Rua São José doPanorama S/n Centro na cidade de Itabela- Bahia, conforme convenionº. 700070/2010 celebrado entre o MEC/FNDE e o Município deItabela/BA, sendo a empresa Aliança Pinturas e Reformas LTDA,Sendo assim objetivando suprir as necessidades que contém o Mu-nicípio de Itabela. Autorizo, portanto, a Contratação do que trata apresente Licitação.

OSVALDO GOMES CARIBEPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2010

OBJETO: Aquisição de 02 Patrulhas Mecanizadas constituídas detratores sobre pneus 75 HP, com todos os implementos agrícolas.TIPO: Menor preço global. DATA: 19/11/2010. HORÁRIO: 09:30 h.LOCAL: Sala de Licitações situada na Secretaria Municipal da Fa-zenda na Rua Rui Barbosa, nº 54, centro, Itaberaba/Bahia.Os in-teressados poderão obter outras informações e aquisição do Edital naSecretaria Municipal da Fazenda, Divisão de Licitações, situada naRua Rui Barbosa, 54, centro, Itaberaba/Bahia. Telefone: 75 3251-2152.

JOSÉ EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVAPregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2010

OBJETO: Construção de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais,no Bairro Barro Vermelho na sede do Município, para atendimento aoPrograma de Habitação de Interesse Social, custeado pelo FNHIS-MDA, Contrato de Repasse nº 0251270-62/2008. TIPO: Menor preçopor empreitada global. DATA: 25/11/2010. HORÁRIO: 09:30 h. LO-CAL: Gabinete do Prefeito situado na Avenida Rio Branco, nº 617,centro, Itaberaba/Bahia - Sala de Reuniões. Os interessados poderãoobter outras informações e aquisição do Edital na Secretaria Mu-nicipal da Fazenda, Divisão de Licitações, situada na Rua Rui Bar-bosa, 54, centro, Itaberaba/Bahia. Telefone: 75 3251-2152.

JURACY SANTOS QUEIROZPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

Prorrogação da Tomada de Preço n° 006/2010. Do dia19.11.2010 para o dia 23.11.2010 às 9:00 hrs, por motivo de mudançanas especificações do edital.

Jacobina-BA, 4 de novembro de 2010.ZANANDRÉA MENDES M. SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ


O Município de Jequié torna público que no dia 19/11/2010,às 09:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Pre-feitura Municipal, estará realizando sessão de PREGÃO PRESEN-CIAL destinado à Aquisição de materiais permanentes para seremutilizados pelo Programa Bolsa Familia e os Cinco Cras. Fonte Igd-íNdice de Gestão Centralizada. e Aquisição de Matereias Perma-nenetes Para Serem Utilizados Pela Sedes, Conselho Tutelar, Cras,Cmas, Cmdca, Centro de Programa e Projetos Sec. de Desenvol-vimento Social de Jequié BA. O edital e seus elementos poderão ser

adquiridos na Praça Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura,mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) das 14:00 às 18:00h.Esta e demais publicações poderão ser vistas no Diário Oficial doMunicípio através do site www.jequie.ba.io.org.br.

NELSON PIRES DE CERQUEIRAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

RETIFICAÇÃO

No DOU do dia 29/10/2010, pág.186, seção 3. Tomada dePreços nº 008/2010. Onde se lê Tomada de Preços nº 080/2010, leia-se Tomada de Preços nº 008/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 15/2010. PA Nº 223/2010

Serviços de engenharia relativos à Reforma do EstádioAdauto Moraes do município de Juazeiro/BA - SEIHASP. EmpresaHabilitadas: Construtora Costa Santana Ltda e Construtora MVC Lt-da, por terem preenchido todos os requisitos do edital. EmpresasInabilitadas: Construtora Terta Ltda, por não ter cumprido exigênciados itens 7.6.3, letra "a", e do item 7.6.4, letras "a", "d", e "e";Consiste Engenharia Ltda, por não ter cumprido exigência dos itens7.6.3, letras "a" e "e", e do item 7.6.4, letras "a", e "e". A sessão deabertura das propostas de preço será dia 16 de novembro de 2010 às08:30 horas, caso não haja interposição de recurso por qualquer doslicitantes.

Juazeiro-BA, 4 de novembro de 2010.CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO DE

S A N TA N APresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO


A Prefeitura Municipal de Lapão-BA realizará licitação namodalidade Pregão Presencial nº 017/10, Objetivando a Aquisição deinstrumentos musicais destinados a Filarmônica do município. Data:18/11/10 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal. Valor do edital: R$50,00 - Informações: Tel. (74) 3657-1010.

Lapão-BA, 4 de outubro de 2010.IVANILSON CARVALHO ROCHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 30/2010/SMS

O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõesratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade PregãoEletrônico 030/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de EquipamentoMédico Hospitalar com Recursos Financeiros Oriundos do Ministérioda Saúde para o PROESF FASE 2 - Programa de Expansão e Con-solidação Saúde da Família. Data da homologação 04/11/2010.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 33/2010/SMS

O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõesratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade PregãoEletrônico 033/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de Material Mé-dico Cortante e Correlatos usados em procedimentos médicos e ci-rúrgicos por Registro de Preços. Data da homologação 04/11/2010.


O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõesratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade PregãoEletrônico 036/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de MedicamentosBásico (I) do Hiperdia (Programa de Hipertensão e Diabetes) porRegistro de Preços. Data da homologação 04/11/2010.


O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõesratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade PregãoEletrônico 039/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de Medicamentosde Urgência e Emergência II (Antibióticos) por Registro de Preços.Data da homologação 04/11/2010.

Lauro de Freitas-BA, 4 de novembro de 2010.LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO

Secretário

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 30/2010/SMS

A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna público oResultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Equi-pamento Médico Hospitalar com Recursos Financeiros Oriundos doMinistério da Saúde para o PROESF FASE 2 - Programa de Ex-pansão e Consolidação Saúde da Família. Empresas vencedoras: Lote01 - Joaquim Eugenio Monteiro de Barros & Cia Ltda. - Valor TotalR$ 980,00; Lote 02 - Cross Ltda. - Valor Total R$ 2.199,00; Lotes 03e 04 - Bio Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ValorTotal R$ 1.569,98; Lote 05 - Comércio de Materiais HospitalaresMacrosul Ltda. - Valor Total R$ 1.807,98; Lote 06 - Annray Co-mércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda. - Valor TotalR$ 1.554,96; e Lote 07 - Sercon Indústria e Comércio de AparelhosMédicos e Hospitalares Ltda. - Valor Total R$ 5.840,00. Valor TotalGlobal R$ 13.951,92.


A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico oResultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Ma-terial Médico Cortante e Correlatos usados em procedimentos mé-dicos e cirúrgicos por Registro de Preços. Empresas Vencedoras:Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 - Shalon Fios Cirúrgicos Ltda. -Preço Unitário Registrado: R$1,5000, R$ 1,3700, R$ 1,3800, R$1,3800, R$ 1,3500, R$ 1,3500 e R$ 1,3700, respectivamente; e Lotes05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 - DivimedComercio de Produtos Hospitalares Ltda. - Preço Unitário Registrado:R$1,33, R$ 0,5890, R$ 0,5200, R$ 0,4900, R$ 0,5700, R$ 0,5700, R$0,5600, R$ 0,1200, R$ 0,1200, R$ 0,0899, R$ 0,0899, R$ 0,0899, R$0,0900, e R$ 0,0899, respectivamente.


A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico oResultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Me-dicamentos Básico (I) do Hiperdia (Programa de Hipertensão e Dia-betes) por Registro de Preços. Empresas Vencedoras: Lotes 01 e 02 -Marcofarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Preço

Unitário Registrado: R$ 0,0145 e R$ 0,0296, respectivamente; Lote03 - NDS - Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Preço UnitárioRegistrado: R$ 0,0128; Lote 04 - Werbran Distribuidora de Me-dicamentos Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,0140; e Lotes 05,06 e 07 - Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. - Preço UnitárioRegistrado: R$ 0,0148, R$ 0,0182 e R$ 0,0104, respectivamente.


A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico oResultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Me-dicamentos de Urgência e Emergência II (Antibióticos) por Registrode Preços. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 02, 05, 11, 13 e 14 -Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda. - Preço Unitário Registrado:R$ 0,6400, R$ 0,3300, R$ 0,7000, R$ 1,7900, R$ 0,2800 e R$0,2800, respectivamente; Lote 03 - S3 Med Distribuidora de Me-dicamentos Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 2,7980; Lotes 04,07, 10 e 12 - Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos eHospitalares Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,7690, R$1,1200; R$ 1,0660 e R$ 1,1480, respectivamente; Lotes 06, 08 e 16- Ativa Comercial Hospitalar Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$0,5071, R$ 0,4296 e R$ 0,5750, respectivamente; Lotes 09 e 17 -Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - Preço Unitário Registrado:R$ 1,1805 e R$ 1,3333, respectivamente; e Lote 15 - Nova BahiaComércio e Representações Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$2,4700.

Lauro de Freitas, 4 de novembro de 2010.LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTODE NOSSA SENHORA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DENOSSA SENHORA - ESTADO DA BAHIA, torna público que irárealizar a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (RE-GISTRO DE PREÇOS), TIPO MENOR PREÇO POR ROTA DETRAFEGO, no dia 19 de Novembro de 2.010, ás 09:00 horas, tendopor objeto: A contratação de frete de veículos caminhões pipas, paratransportar água potável de Livramento de Nossa Senhora, à ZonaRural, destinados ao abastecimento dos reservatórios, localidades as-soladas pela seca, deste Município de Livramento de Nossa Senhora- Bahia, conforme especificações constantes no EDITAL DE LI-CITAÇÃO Nº 020/2010. O Edital estará à disposição na PrefeituraMunicipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - Estado daBahia, no endereço Praça Dom Hélio Paschoal, N° 94 - Bairro Centro- Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, no horário co-mercial, no valor de 50 (Cinquenta) reais. LIVRAMENTO DE NOS-SA SENHORA - ESTADO DA BAHIA, em 03 de Novembro de2.010. Através de Pregoeiro Nomeado pela Portaria N.º 002/10, da-tada de 04 de Janeiro de 2010.

WELLITON SOUZA SILVAPregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2010

Conforme Termo de Adjudicação, fica HOMOLOGADA aadjudicação em referência, para serviços de hospedagem de pacientesda cidade de Macaúbas (BA) em tratamento na cidade de Salvador(BA), em favor da empresa MAIZA SPINOLA TRINDADE FER-REIRA, que apresentou o valor de R$ 136.800,00 (Cento e trinta eseis mil e oitocentos reais), ou seja, apresentou o melhor preços econdição para os serviços em apreço. Dessa forma, fica autorizado oobjeto licitado através do Pregão Presencial Nº 064/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2010

Conforme Termo de Adjudicação, fica HOMOLOGADA aadjudicação em referência, para a locação de veículos destinados assecretarias e ao gabinete da Prefeitura Municipal de Macaúbas(BA),em favor da empresa Locafácil - Locadora e Revendedora de Veí-culos, apresentou valor R$ 235.200,00 (Duzentos e trinta e cinco milduzentos reais) valor global, apresentou melhor preço para o objetolicitado, assim como melhores condições para o objeto em apre-ço.Dessa forma, fica autorizado o objeto licitado através do PregãoPresencial nº 065/2010.

Macaúbas-BA, 04 de novembro de 2010.AMÉLIO COSTA JÚNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2010

A PREFEITURA DE PILÃO ARCADO BA através da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para ciên-cia dos interessados, que estará realizando às 10h30min no dia 16 deNovembro de 2010, a abertura do edital de Chamada Pública nº001/2010. para Aquisição de gêneros alimentícios, através de GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores FamiliaresRurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos In-formais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Pro-grama Nacional de Alimentação. O Edital poderá ser retirado di-retamente no Setor de Licitação na Prefeitura, End. Praça FranklinLins SN Centro: Fone (74) 3534-2141.

DANIEL DEVESA DO COUTOPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA


O Pregoeiro e equipe de Apoio, nomeada através da Portarianº. 037/2009 está a disposição o edital da licitação Objeto: con-tratação de seguro para veiculo tipo ônibus, que compõem a frota deveículos da Secretaria Municipal de Educação de Retirolândia - Ba,conforme especificações técnicas constantes no Anexo II, ficandodesignado o dia 25 de Novembro de 2010, no Salão de Reuniões daPrefeitura, para recebimento dos envelopes. Os demais atos poderãoser encontrados em www.doem.org.br/ba/retirolandia

Retirolândia-BA, 4 de novembro de 2010.WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃODO JACUÍPE


A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe torna públicoque abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 008/2010,tipo menor preço global, para prestação de serviços com reforma daPraça Landulfo Alves no Município de Riachão do Jacuípe - BA, aser realizada no dia 23 de Novembro de 2010, às 10:00 (dez) horas,Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à PraçaTeodomiro Mascarenhas - s/n - Centro, CEP 44.640-000. Riachão doJacuípe. Maiores informações pelo telefone (75) 3264-2762.

Riachão do Jacuípe-BA, 4 de novembro de 2010.WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA


A Comissão central permanente de licitação da PrefeituraMunicipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidadeTomada de Preços nº 028/2010. Objeto: Contratação de pessoa ju-rídica especializada para execução das obras de construção de umaQuadra Poliesportiva no povoada da Santana município de Riacho deSantana, fica marcado a vistoria do local para o dia 09 e 11 de

Novembro das 07:00 às 13:00 horas . Abertura: 24/11/2010, às 09:00horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da PrefeituraMunicipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias,321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$50,00 (cinquenta reais).

Riacho de Santana-BA, 4 de novembro de 2010.HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES


PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM


Processo Administrativo nº 127/10O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna

público que às 09:00 horas do dia 19/11/10, na sua Sede sita à PraçaJuracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará aseguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Leinº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas. Objeto:Aquisição de material didático, para atender ás escolas municipais, comrecursos PDDE, FME e FUNDEB, tipo menor preço por lote. O editalcontendo as instruções encontra-se gratuitamente á disposição dos in-teressados no endereço acima indicado. Maiores informações poderãoser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário co-mercial, ou pelos telefones (74)-3541-8328/8327, Fax: 3541-4513.

Senhor do Bonfim-BA, 4 de novembro de 2010.VALMIR ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICO Nº 2/2010

O Município de Simões Filho comunica aos interessados daChamada Pública nº 002/2010, que foi declarada vencedora e ad-judicado o objeto à COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABA-LHO DO MUNICÍPIO DE POJUCA - COMPTA., por apresentarproposta no valor total de R$ 461.999,20 (Quatrocentos e sessenta eum mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVESPresidente da Comissão Setorial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 16/2010

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção deMódulos Sanitários Domiciliares no Município de Tanhaçu A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tanhaçu,Estado da Bahia, em obediência ao que dispõe a Lei Federal8.666/93, bem como, o Termo de Compromisso nº 0134/2007, ce-lebrado entre este município e a FUNASA (Fundação Nacional deSaúde). Torna público que às 09:00 do dia 18 de Novembro de 2010,na sede da Prefeitura, na presença dos proponentes interessados, serãorecebidas, examinadas e julgadas as habilitações e propostas de pre-ços relativos à Carta Convite acima caracterizada.

Tanhaçu, 4 de novembro de 2010JOÃO FRANCISCO SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 9 / 2 0 1 0

O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através daSecretaria Municipal de Administração, consoante atribuições pre-vista nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto Federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar o Pre-gão Eletrônico nº 119/2010, do tipo menor preço por lote, visandoaquisição de material de papelaria( cartolinas, papel oficio, cola, pin-cel , etc.) necessário para a realização do projeto de Intervenção no 6ºano de Ensino Fundamental nas Unidades Escolares Rurais e Urbanasdo Município de Vitória da Conquista, com recursos Federal pro-venientes do FUNDEB. O Pregão será realizado em sessão púbica online por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br noqual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando olink de licitações, mediante a inscrição e monitoramento de dadosgerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes dapágina do Banco do Brasil. As demais publicações estarão dispo-níveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquis-ta/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 16/11/2010 a par-tir das 09:00 horas. Recebimento das propostas: até 19/11/2010 às11:00 horas. Abertura das propostas: 19/11/2010 às 11:00 horas. Iní-cio da sessão de disputa de preços: 19/11/2010, às 15:00 horas. Seráconsiderado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: Lucas Mei-ra Lima - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Con-quista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.


O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através daSecretaria Municipal de Administração, consoante atribuições pre-vista nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar o Pre-gão Eletrônico nº 120/2010, do tipo menor preço por lote, visando acontratação de empresa para fornecimento de 11 onze impressorasmultifuncionais, cilindros e cartuchos, com entrega única, contrato de01 (um) ano a partir da assinatura, para atendimento as escolas daRede Municipal de Ensino, com recursos Federal provenientes doConvênio FUNDEB. O Pregão será realizado em sessão púbica online por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br noqual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando olink de licitações, mediante a inscrição e monitoramento de dadosgerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes dapágina do Banco do Brasil. As demais publicações estarão dispo-níveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquis-ta/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 16/11/2010 a par-tir das 09:00 horas. Recebimento das propostas: até 19/11/2010 às11:00 horas. Abertura das propostas: 19/11/2010 às 11:00 horas. Iní-cio da sessão de disputa de preços19/11/2010, às 15:00 horas. Seráconsiderado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: NeutonPereira da Rocha - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória daConquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.


O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através daSecretaria Municipal de Administração, consoante atribuições pre-vista nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar às oPregão Eletrônico nº 121/2010, do tipo menor preço por lote, visandoa contratação de empresa para aquisição de 01 (um) automóvel 1.0, 4(quatro) portas, com recursos federal, provenientes do Convênio fir-mado com o Ministério do Trabalho e Emprego -MTE Nº 110/09, afim de instalar o Posto de Atendimento ao Trabalhador do SINE naAgência Municipal de Desenvolvimento do Trabalho e Renda. OPregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet,através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o editalcompleto ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediantea inscrição e monitoramento de dados gerados ou transferidos para oaplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmuni-cipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhi-mento das propostas: 17/11/2010 a partir das 09:00 horas. Rece-bimento das propostas: até 22/11/2010 às 11:00 horas. Abertura daspropostas: 22/11/2010 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa depreços: 22/11/2010, às 15:00 horas. Será considerado o horário oficialde Brasília/DF. Informações: Lara Betânia Lelis Oliveira Correia -Pregoeira, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone:77-3424-8518/8515.


O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através daSecretaria Municipal de Administração, consoante atribuições pre-vista nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar o Pre-gão Eletrônico nº 122/2010, do tipo menor preço por lote, visando acontratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes -equipamentos para cozinha e móveis para escritório, com entrega

única, contrato de 01 (um) ano a partir da assinatura, para aten-dimento as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino comrecursos federal, procedentes do Convênio FUNDEB. O Pregão serárealizado em sessão púbica on line por meio de internet, através dosite www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ouwww.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a inscriçãoe monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As demaispublicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/pre-feitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das pro-postas: 17/11/2010 a partir das 09:00 horas. Recebimento das pro-postas: até 22/11/2010 às 11:00 horas. Abertura das propostas:22/11/2010 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de preços:22/11/2010, às 15:00 horas. Será considerado o horário oficial deBrasília/DF. Informações: Neuton pereira da Rocha - Pregoeiro, PçaJoaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.

Vitória da Conquista-BA, 4 de novembro de 2010.ELIABE GOUVEIA DE DEUS

Secretário




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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº 004/2010 - SMEContratante: Município de Aracati; Contratadas: Digi & Tal Soluçõesem Informatica Ltda, J R Damasceno Comércio e Serviços; Processo:Pregão Presencial Nº 004/2010 - SME; Objeto: a Aquisição de Ma-terial Permanente para atender às necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Educação, conforme Convênio Nº 04/2010 - SCT&T. TipoMenor Preço por Lote; Dotação: 12.362.0029.1.030, 4.4.90.52.00;Vigência: 11/10/2010 à 31/12/2010. Assina pela Contratante: AnaMaria Albuquerque Meneses; Assinam pela Contratada: FranciscaGardia Sá Carvalho, Nailton Gomes de Abreu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTOSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Brejo Santo, torna público que no dia 22 de Novembro de2010, às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Tomada dePreços Nº 022/2010 - Secretaria de Infraestrutura, para Contrataçãode Empresa para Executar Serviços de Pavimentação em Paralele-pípedo de Trechos da Avenida Manoel Bezerra Feitosa, sede doMunicípio de Brejo Santo - CE, com Recursos do Tesouro Municipale Ministério do Turismo. /MTUR/GIDUR/ CEF. Maiores informaçõese aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à PrefeituraMunicipal de Brejo Santo, na Rua Manoel Inácio Bezerra, 192 -Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs.

Brejo Santo-CE, 4 de novembro de 2010.HELEN BARROS MIRANDA LUCENA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 09.009/2010-CP

O Presidente da Comissão Permanente Central de Licitaçãodo Município de Caucaia/CE - torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 10 de Dezembro de 2010 às 10:00(Dez) horas, na Sede da Comissão de Permanente Central de Li-citação da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, localizada à RuaPresidente Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro, Caucaia/CE, estarárealizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo Ob-jeto é a Contratação de Empresa para a Execução de Serviços dePavimentação e Sinalização de Ruas e Vias do Município de Cau-caia/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Re-ferência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se dis-ponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h.

Caucaia-CE, 4 de novembro de 2010.JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2010 - SESA

Interposição de Recurso

Objeto: Aquisição por parte da Secretaria de Saúde de Equipamentosde Análises Clínicas, para Equipar o Hospital Regional de Iguatu, deacordo com as especificações constantes do anexo I (Termo de Re-ferência), do Edital.

O Pregoeiro comunica aos interessados que a Empresa La-binbraz Comercial Ltda, inscrita com o CNPJ Nº 73.008.682/0001-52,impetrou recurso relativo a sua desclassificação, fica, portanto, abertoprazo para apresentação de contra razão, por parte das Empresasinteressadas, conforme Art. 4º, Inciso XVIII da Lei 10.520/02, docertame acima citado. Maiores informações através do fone (88)3566.7922 das 08:00 às 11:30 horas.

Iguatu-CE, 4 de novembro de 2010.FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 10.09.30.001

A Comissão de Licitação do Município de Pacajus comunicaque no dia 19 de Outubro de 2010, às 09:00h, foi aberto Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 10.09.30.001, cujo Objeto é aRevitalização do Acesso ao Complexo Beira Açude, com Pavimen-tação em Pedra Tosca de Diversas Ruas, no Município de Pacajus CE,tendo como Contratada a Empresa C. Gomes Construções LTDA, noValor Global de R$ 207.653,48 (duzentos e sete mil, seiscentos ecinqüenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Pacajus-CE, 4 de novembro de 2010.ANERCILIA MARIA DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2010.11.04.1

Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Pavimentaçãoem Pedra Tosca. Tipo: Menor preço.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico que às 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2010, na saladas sessões da Prefeitura de Paracuru, localizada à Rua CoronelMeireles, 07 - Centro, receberá propostas para: Contratação de Ser-viços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca, na Mo-dalidade Tomada de Preços. A documentação do Edital poderá seradquirida junto a Comissão de Licitação no endereço já citado, àpartir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 ho-ras.

Paracuru-CE, 4 de novembro de 2010.JOSÉ ALBERTO MOREIRA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2010.05.04.001

O Ordenador de despesas da Secretaria de Esporte do Mu-nicípio de Parambu, Sr ANTÃO ROQUE DE FREITAS, no uso desuas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitaçãocumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujoobjeto é a execução dos serviços de construção da 1ª etapa do Estádiona sede do Município de Parambu-Ce, conforme convênio nº282.882-16 - CEF, de acordo com projetos em anexo, parte integrantedeste processo, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Pro-cesso Administrativo de Licitação, na modalidade TOMADA DEPREÇOS Nº 2010.05.04.001 - ESPORTE, para que produza os de-vidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação, fica opresente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor daEmpresa: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelovalor global de R$ 676.914,56 (seiscentos e setenta e seis mil no-vecentos e quatorze reais e cinqüenta e seis centavos).

Parambu-CE, 8 de junho de 2010.ANTÃO ROQUE DE FREITAS

Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEUSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 5/2010-FME

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, através daSecretaria de Educação, torna público a realização do Pregão Pre-sencial para Sistema de Registro de Preços N° 005/2010-FME. Ob-jeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático, de Limpeza eHigienização, de Copa e Cozinha, de Processamento de Dados, Des-portivo, de Primeiros Socorros, Mobiliários e Equipamentos. Tipo:Menor Preço Unitário por Lote; Total de Lotes: 15 (quinze); EditalDisponível: a partir de 05 de Novembro de 2010, de 07h30m às12h00m, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Av. FranciscoFrança Cambraia, S/N - Centro, Senador Pompeu - CE, CEP 63.600-000; Entrega e Abertura dos Envelopes: 19 de Novembro de 2010 às10h00m; Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão deLicitação; Maiores Informações: Sl. da Com. de Licitação nos dias ehorários de expediente, fax: (88) 3449-1243 ou 9937-1963 ("Att:Licitação") e e-mail: [email protected].

Senador Pompeu-CE, 4 de novembro de 2010.DANIELE ALVES DA SILVA

Pregoeira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 061/2010Objeto: Contratação de Empresa Para Elaboração do Plano Local deHabitação de Interesse Social -Plhs do Município, Ogu/Mcidades/Ha-bitação de Interesse Social, Contrato Nº 0236115-65, de acordo coma Tomada de Preços nº 009/2010.Valor Global: R$ 29.839,10 (Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Trnta eNove Reais e Dez Centavos).DOTAÇÃO: 090004.0824400163-044 - FICHA Nº 535 - SecretariaMunicipal de Ação Social e Cidadania.ELEMENTO DE DESPEZA: 3.4.4.90.51.000.VIGÊNCIA: 03/11/2010 A 04/03/2011.ASSINATURA: 03/11/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 414/2010. CONTRATADO: C3 Construtora LtdaEPP, CNPJ: 11.893.333/0001-03; Objeto: Melhoria do Sistema deAbastecimento de Água na Localidade de São Jorge (Convênio FU-NASA N° 0107/2004); Vigência: 18 de outubro de 2010 à 30 de abrilde 2011; Valor: R$157.149,44.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 13/2010

Homologamos o processo licitatório modalidade Tomada dePreço 13/2010, adjudicando a empresa C3 CONSTRUTORA LTDAEPP, CNPJ: 11.893.333/0001-03, a Melhoria do Sistema de Abas-tecimento de Água na Localidade de São Jorge (Convênio Funasa N°0107/2004)

Brejetuba-ES, 18 de outubro de 2010.JOSÉ GERALDO MEROTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Contrato de Fornecimento nº 000323/2010. CONTRATANTE: Mu-nicípio de Colatina. CONTRATADA: COZIX EQUIPAMENTOS ESERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição 01 (um)tanque para lavagem de frutas por imersão e descongelamento paraapoiar a qualificação no transporte e na seleção de frutas da CAF -Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina, conforme pro-cesso administrativo nº 021918/2009. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de For-necimento a ser expedida pela Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Rural. VALOR GLOBAL: R$5.893,00 (cinco mil oitocentose noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8002.2060601641.347 - Elementos de Despesa n° 449052 - Ficha n°856, Fr: 480004 e 104999 - Recurso: Contrato de Repasse nº017767470/2005/MDA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA: 27 deoutubro de 2010.

Contrato de Fornecimento nº 000324/2010. CONTRATANTE: Mu-nicípio de Colatina. CONTRATADA: FERNANDA APARECIDA PI-RES - ME. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Compressor de ar, 15(quinze) pés com motor, para apoiar a qualificação no transporte e naseleção de frutas da CAF - Cooperativa dos Agricultores Familiaresde Colatina., conforme processo administrativo nº 021918/2009.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do re-cebimento da Ordem de Fornecimento a ser expedida pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Rural. VALOR GLOBAL:R$3.700,00 (três mil setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 8002.2060601641.347 - Elementos de Despesa n° 449052 -Ficha n° 856, Fr: 480004 e 104999 - Recurso: Contrato de Repasse nº017767470/2005/MDA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA: 27 deoutubro de 2010.

Contrato de Fornecimento nº 000325/2010. CONTRATANTE: Mu-nicípio de Colatina. CONTRATADA: LIDERNAU COM. DE MAQ.PARA AGROINDUSTRIAS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de 01(uma) despolpadeira de frutas em aço inox, 02 (duas) mesas paralavagem de frutas, 01 (um) Banco de Frio com sistema de refri-geração de água gelada e 01 (um) conjunto de tubulações e conexõesde 30 metros de tubo galvanizado para apoiar a qualificação notransporte e na seleção de frutas da CAF - Cooperativa dos Agri-cultores Familiares de Colatina, conforme processo administrativo nº021918/2009. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento a ser expedida pelaSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. VALOR GLOBAL:R$29.398,00 (vinte e nove mil trezentos e noventa e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8002.2060601641.347 - Elementosde Despesa n° 449052 - Ficha n° 856, Fr: 480004 e 104999 - Re-curso: Contrato de Repasse nº 017767470/2005/MDA/CAIXA. DATADA ASSINATURA: 27 de outubro de 2010.

Contrato de Fornecimento nº 000322/2010. CONTRATANTE: Mu-nicípio de Colatina. CONTRATADA: STALL UP TENDAS E BAR-RACAS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de barracas em aço car-bono para serem usadas na comercialização de produtos orgânicos,solicitados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, con-forme processo administrativo nº 021916/2009. PRAZO DE VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem deFornecimento a ser expedida pela Secretaria Municipal de Desen-volvimento Rural. VALOR GLOBAL: R$9.380,00 (nove mil trezen-tos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8002.2060601641.347 - Elemento de Despesa: 449052 - Ficha: 856 -Fr: 48003 - Recurso: Contrato de Repasse nº017021017/2004/MDA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA: 27 deoutubro de 2010.

Contrato de Fornecimento nº 000321/2010. CONTRATANTE: Mu-nicípio de Colatina. CONTRATADA: VITA COMERCIAL LTDA -ME. OBJETO: Aquisição de contetores plásticos para apoiar a qua-lificação no transporte e na seleção de frutas da Cooperativa dosAgricultores Familiares de Colatina, conforme processo administra-tivo nº 021919/2009. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, con-tados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento a ser ex-pedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. VALORGLOBAL: R$10.495,98 (dez mil quatrocentos e noventa e cinco reaise noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:80022060601641.347 - Elemento de Despesa: 449052 - Ficha: 856 -

Fr: 480004 - Recurso: Contrato de Repasse nº017767470/2005/MDA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA: 27 deoutubro de 2010.




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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 12/2010

O Município de Colatina-ES torna público o despacho quehomologou o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônicon.º 012/2010, adjudicando à empresa VITA COMERCIAL LTDA -ME, o fornecimento de contetores plásticos para apoiar a qualificaçãono transporte e na seleção de frutas da Cooperativa dos AgricultoresFamiliares de Colatina, nos autos do processo nº 21.919/2009.


O Município de Colatina-ES torna público o despacho quehomologou o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônicon.º 013/2010, adjudicando à empresa STALL-UP TENDAS E BAR-RACAS LTDA - EPP, o fornecimento de barracas em aço carbonopara serem utilizadas na comercialização de produtos orgânicos, nosautos do processo nº 21.916/2009.


O Município de Colatina-ES torna público o despacho quehomologou o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônicon.º 015/2010, adjudicando à empresa COZIX EQUIPAMENTOS ESERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, o valor de R$ 5.893,00, àempresa FERNANDA APARECIDA PIRES - ME, o valor de R$3.700,00 e à empresa LIDERNAU COMÉRCIO DE MÁQUINASPARA AGROINDÉSTRIAS LTDA - EPP o valor de R$ 29.398,00,para o fornecimento de equipamentos destinados à apoiar a qua-lificação no transporte e na seleção de frutas da Cooperativa dosAgricultores Familiares de Colatina, nos autos do processo nº21.918/2009.

Colatina-ES, 26 de outubro de 2010.FERNANDO CEZAR VALVERDE VIEIRA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODA BARRA

AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIAS No s- 3 E 4/2010

O Município de Conceição da Barra/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dosinteressados que fica prorrogada a visita técnica, entrega e aberturados envelopes das Concorrências Publica 03/10 e 04/10 por tempoindeterminado para correções nos quantitativos dos serviços. Maioresinformações pelo tel: (27) 3762-0200.

JORGE TIMBOIBA DUARTEPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOSM A RT I N S

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO No- 0101/2010

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, em conformi-dade com a Lei 8.666/93, Homologa o Processo Licitatório Pregão n°0101/2010, considerando que o certame atendeu aos ditames da le-gislação.Objeto: Aquisição de material eletrônico destinado ao centro de in-clusão digital que será implantado na EMEF Soído.Vencedores: Movetec Comercial Ltda e Soft Soluções e NegóciosLtda.

Domingos Martins, 4 de novembro de 2010.WANZETE KRUGER

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 14/2010

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu/ES, por meio da Presi-dente da CPL, torna público alteração do item 2.5., coluna unidade,da Planilha Orçamentária, pág. 33 da Tomada de Preços em epígrafepublicada no DOU no dia 15/10/10, Seção 03, pág. 177. Perma-necendo os demais itens de datas inalterados.

Ibiraçu, 4 de novembro de 2010.MARTINHA BORGES FURIERI DURAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 055/2010, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que se fará realizar nodia 08 de dezembro de 2010, às 13:30 horas, CONCORRÊNCIAPÚBLICA 008/2010. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Pedro Ma-chado Ribeiro ao lado das dependências da Prefeitura Municipal deIbitirama, situada na Rua Edgar Santana Alves, 63 - Centro. OB-JETO: Contratação de Empreitada Global, com fornecimento de ma-

terial e mão-de-obra para execução do Projeto de Construção e Am-pliação da Estação de Tratamento de Água - ETA, na sede do mu-nicípio de Ibitirama/ES. Edital disponível para download, gratuita-mente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO: FUNA-SA/PAC/PRÓPRIO. TIPO: Menor Preço Global.

Ibitirama-ES, 4 de novembro de 2010.JOSIMAR XAVIER DA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Obra Pública Nº 016/2010.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia/ES; CONTRA-TADA: Empresa NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRU-ÇÕES LTDA; OBJETO: Recuperação de estradas vicinais, trecho queliga o centro de Marilândia as Comunidades de Córrego Brejal eDistrito de Sapucaia. Convenio nº 718554/2009/MAPA; VALOR TO-TAL: R$ 253.554,72; VIGÊNCIA: 90 dias contados a partir da ordemde serviço; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:080001.2060100192.028-3.3.3.903900000- Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 127). Processo Nº. 3155/2010; Tomadade preços 015/2010; Marilândia-ES, 07 de outubro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE


A Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, torna públicoaos interessados que fará realizar Licitação na modalidade "TOMA-DA DE PREÇOS", contratação de empresa de Construção Civil pararealização de Drenagem e Calçamento de Vias Públicas no municípiode Muniz Freire, conforme Contrato de Repasse nº 0281445-96/2008que entre si celebram a União por intermédio do Ministério do Tu-rismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município deMuniz. Data de realização: 30/11/2010. Horário: 14h00min. Local:Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, Rua Pedro Deps, nº 09,Centro. A íntegra do Edital poderá ser adquirido no Setor de Li-citações da Prefeitura Municipal de Muniz Freire -ES, [email protected].

Muniz Freire-ES, 3 de novembro de 2010.LUZIA HELENA DE A. F. FERREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO


A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, torna públicopara os conhecimentos dos interessados, que se fará realizar no dia 29de novembro de 2010, às 14:00 horas, na sala de licitações destaPrefeitura, o Pregão Presencial nº 09/2010, do tipo menor preço,destinado a aquisição de um Trator Agrícola de Pneus, 0 (zero) Km,traçado em 4 X 4, com potência mínima de 75 CV, 08 velocidades àfrente e 02 velocidades à ré, contrapesos traseiro e dianteiro, freio àdisco em banho de óleo com Recursos Oriundos do Contrato deRepasse nº 030426526/2009 - MAPA/PRODESA/CAIXA. Maioresinformações e esclarecimentos poderão ser solicitados através do te-lefone (27) 3757-1137 no horário de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às17:00 horas de segunda à quinta-feira e de 8:00 às 12:00 horas nasexta-feira.

Ponto Belo-ES, 3 de novembro de 2010.MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2010CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Andreia de Carvalho Moreira. OBJETO: Prestação de serviços deinstrutor de informática para atuar no Laboratório de InformáticaEducativa na EMEIEF "Paulino Rocon". VALOR GLOBAL: R$1.560,00 (hum mil e quinhentos e sessenta reais). PROCESSO Nº:8760/2010. PRAZO: A execução do serviço ajustado terá início nadata de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2010, po-dendo ser prorrogado a critério da Administração.

PREENDIMENTOS LTDA com a proposta no valor de R$ R$3.667.447,01. Esta publicação torna sem efeito àquela efetuada no dia25/10/2010. Abrem-se os prazos recursais nos termos do art. 109 daLei 8.666/93.

Anápolis, 29 de outubro de 2010.GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS


O Município de Aragarças via da Secretaria M. de Ad-ministração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoiodesignados pelo Decreto nº 007/2010, torna público aos interessadosque às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2010, em sua sede, sitoà Avenida Getúlio Vargas, nº680, Setor Centro Administrativo, nestacidade, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pre-gão Presencial tipo menor Preço por Lote, para aquisição de materiaise medicamentos, com recursos Federais; e próprios, na forma da LeiFederal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993. Podendo as empresas interessadas em obter cópiacompleta do Edital, na Secretaria Municipal de Administração, noshorários de expediente das 13h00min às 17h00min, fone: (064) 3638-7000.


Objeto: Aquisição e Instalação de Condicionadores de Ar, na forma econdições da Lei nº 8.666/93. Local de Abertura: Nesta Prefeitura, àAv. Getúlio Vargas, nº 680, Setor Centro Administrativo. Fone:0**64-3638-7000. Data e Horários: Habilitação e Recebimento dasPropostas: dia 19/11/2010, às 14h00min. Fonte de Recursos: TesouroMunicipal e outros convênios. Edital e Informações: podem ser ob-tidos com a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura,horários de expediente, das 13h00min às 18h00min.

Aragarças-GO, 3 de novembro de 2010.EULENIMAR MENDES MORAIS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS


PROCESSO Nº: 2010035419, CONTRATANTE: FUNDSAÙDE -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: CONSTRU-TORA E INCORPORADORA SARTOR ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação deempresa para CONSTRUÇÃO DO UPA 24 HS - UNIDADE DEPRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NO-VAS/GO, com o regime de execução por empreitada global, incluindoo fornecimento dos materiais, mão-de-obra necessários à completa eperfeita implantação de todos os elementos. VIGÊNCIA: De27/10/2010 com término em 180 (cento oitenta) dias. FUNDAMEN-TO LEGAL: Tomada de Preço n° 006/2010 - Lei Federal nº.8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.370.543,50 (Hum milhão trezentossetenta mil quinhentos e quarenta três reais e cinquenta centavos)RECURSOS: 10.302.1316.1122.449051 (80) Construção de Unidadede Pronto Atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2010

Objeto: Execução de Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas. In-teressada: Ministério das Cidades (Programa Apoio ao Desen. Urbanode Munic. de Pequeno Porte). Recursos: União + Contrapartida Mu-nicipal CR (236906-36/2007). Motivação: Orientação da Caixa Eco-nômica Federal. Maiores informações: Fone: 61-3633-9000 - Ramal9013.

Padre Bernardo, 4 de novembro de 2010.MARCELO DA SILVA ROCHA BENTO

Presidente da CPL

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

DO MARANHÃO

AVISOS DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 6/2010-CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município deCampestre do Maranhão/MA, através de seu Presidente, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, que por razões ad-ministrativas foi adiada PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2010ÀS 10:00 (Dez) horas a sessão pública de entrega e análise dosenvelopes contendo Documentos de Habilitação e Proposta de Preços,da TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2010, cuja abertura estava pre-vista para o dia 04 de Novembro de 2010, às 10:00 (Dez) horas.

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRENCIA No- 5/2010

A Prefeitura Municipal de Anápolis, por intermédio da Co-missão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto n°.31.189/2010, COMUNICA o resultado da fase de julgamento daspropostas de preços das empresas habilitadas na CONCORRENCIAPÚBLICA N°. 005/2010, cujo objeto é a contratação de empresa deengenharia para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO 24HORAS - UPA - PORTE III, tendo sido de-clarada vencedora a empresa PREMIUM CONSTRUTORA E EM-




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TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010-CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município deCampestre do Maranhão/MA, através de seu Presidente, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, que por razões ad-ministrativas foi adiada para o dia 12 de novembro de 2010 ÀS 14:00(Quatorze) horas a sessão pública de entrega e análise dos envelopescontendo Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, da TO-MADA DE PREÇOS Nº. 007/2010, cuja abertura estava prevista parao dia 04 de Novembro de 2010, às 14:00 (Quatorze) horas.

Campestre do Maranhão, 1º de novembro de 2010.EVANDRO ALVES PEREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS


Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São LuísEnhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Pro-grama Bacia do Bacanga. Processo nº 360-028/2009. Método de Se-leção: SOF - SPD nº 002/2010. Contrato nº 16/2010-SEMPE. Con-tratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da Secretaria Mu-nicipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE. Contratado:SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DOMARANHÃO - SEBRAE/MA. Objeto: contratação de consultoriapara elaboração e implementação do Plano de Inovação. Modalidadedo Contrato: Preço Global. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses.Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Valor Total: R$ 834.218,67(oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta esete centavos) em moeda local. Dotação Orçamentária: Fonte 115,Projeto/Atividade 29101.0412102551.036, Elemento de Despesa4.4.90.35. Fundamentos Legais: Acordo de Empréstimo nº 7578-BR;Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários doBanco Mundial, maio de 2004 (revisado em 1 de outubro de 2006);Constituição Federal, art. 5º, § 2º, art. 22, inciso XXVII, e art. 37; LeiFederal nº 8.666/93, art. 42, §5º. Data da Não Objeção: 18/10/2010.Data de Assinatura: 28/10/2010. Signatários: JOÃO CASTELO RI-BEIRO GONÇALVES - Prefeito do Município de São Luís; FRAN-CISCO JOSÉ BATISTA BARROS - Secretário Municipal Extraor-dinário de Projetos Especiais; MANOEL PEDRO OLIVEIRA CAS-TRO NETO - Diretor Superintendente do SEBRAE/MA; e ROSEA-NA TEREZA PACHECO RODRIGUES - Diretora Técnica do SE-BRAE/MA.


Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São LuísEnhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Pro-grama Bacia do Bacanga. Processo nº 360-054/2009. Método de Se-leção: SBQC - SPD nº 005/2010. Contrato nº 17/2010-SEMPE. Con-tratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da Secretaria Mu-nicipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE. Contratado:consórcio formado pelas empresas ESSE ENGENHARIA E CON-SULTORIA LTDA. e HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA..Objeto: contratação de consultoria para elaboração e implementaçãodo Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. Modalidade doContrato: Preço Global. Prazo de Vigência: 08 (oito) meses. Prazo deExecução: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 826.602,77 (oitocentos evinte e seis mil seiscentos e dois reais e setenta e sete centavos) emmoeda local. Dotação Orçamentária: Fonte 115, Projeto/Atividade29101.1751202551.037, Elemento de Despesa 4.4.90.35. Fundamen-tos Legais: Acordo de Empréstimo nº 7578-BR; Diretrizes: Seleção eContratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maiode 2004 (revisado em 1 de outubro de 2006); Constituição Federal,art. 5º, § 2º, art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal nº 8.666/93,art. 42, §5º. Data da Não Objeção: 19/10/2010. Data de Assinatura:28/10/2010. Signatários: JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES- Prefeito do Município de São Luís; FRANCISCO JOSÉ BATISTABARROS - Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Espe-ciais; CLÁUDIO VON SPERLING - Representante da Esse En-genharia e Consultoria LTDA.; e MAURO ROGÉRIO MARANHÃOPINTO - Representante da Hidraele Projetos e Serviços LTDA..

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 17/2010/CPL

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoLuis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, RenascençaI, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Menor Preço, de nº. 017/10, no dia 09/12/10 às15h30, objetivando a Contratação de empresa especializada para exe-cução da Obras de Urbanização e Construção de um Conjunto Ha-bitacional com 160 (cento e sessenta) apartamentos, sendo 10 (dez)blocos de 04 (quatro) pavimentos com 16 (dezesseis) unidades cadaum, referente ao PAC, Península IPASE, em São Luís do Maranhãode interesse da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação -SEMURH.

O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Per-manente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediantea entrega de 02 (duas) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório.

São Luis-MA, 4 de novembro de 2010.MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ

Membro - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONCOORDENADORIA GERAL DE CONTROLE

DE LICITAÇÃO PÚBLICA


Contrato nº 074/2010 - Pregão Presencial nº 004.016/2010; Con-tratante: Município de Timon; Contratada: C. F. ARAÚJO COMER-CIO - ME (CNPJ/MF n.º 07.191.969/0001-36); Objeto: Contrataçãode empresa para fornecimento de lanches que serão consumidos du-rante a realização de atividades ligadas aos Projetos Técnicos Sociaisde Urbanização de Favelas e Implantação de Esgotamento Sanitáriono município de Timon; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, c/co Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93; Vigência: 27/10/2010a 31/12/2010; Valor Total: R$ 16.018,60; Fonte de Recursos:001/007.

Contratos nº 110/2010 - CONVITE nº 004.028/2010; Contratante:Município de Timon; Contratada: Empresa de Construções, Consul-toria e Meio Ambiente Ltda, (CNPJ/MF n° 10.302.083/0001-27);valor total de R$ 44.528,00; Objeto: contração de pessoa jurídica parageoreferenciamento e levantamento topográfico de 13 bairros de Ti-mon-MA e elaboração dos croquis de localização dos lotes de 1.012unidades habitacionais; Fundamento Legal: Inciso III do Art. 22 c/c oparágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 120 dias;Assinatura do Contrato: 27/10/2010; Fonte de Recursos: 001/007.


Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 065/10 do Pregão Pre-sencial nº 002/2009. Contratante: Município de Timon; Contratada: J.Gonçalves dos Santos Filho & CIA LTDA. (CNPJ: 07.049.976/0001-40). Objeto Acréscimo de R$ 38.772,23; conforme art. 65, inciso II,§ 1º, da Lei 8.666/93

RESULTADO DE HABILITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4.014/2010

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicasdo Município, torna público aos licitantes e demais interessados noPregão Presencial nº 004.014/2010, tipo: menor preço por item, ob-jeto: aquisição de tratores agrícolas e implementos para a implantaçãode Campos de Produção Agrícola, que as empresas: Alpha Máquinase Veículos do Nordeste Ltda (CNPJ/MF n.º 06.495.634/0001-49);Cropterra Comércio e Representação Ltda (CNPJ/MF n.º08.398.177/0001-57); Mutum Máquinas e Implementos Agrícolas Lt-da (CNPJ/MF n.º 08.041.695/0002-42) foram habilitadas e vence-doras no certame em referência. Fica aberto o prazo recursal con-forme legislação vigente.

Timon-MA, 26 de outubro de 2010.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DE CONTRATO N° 081/2010/SEMS. Tomada de Preçosnº 001.014/2010. O Município de Timon-MA, através da SecretariaMunicipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e aempresa CANOPOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação de serviço de rede de abastecimento deágua no município de Timon. VALOR: R$ 541.846,92 (quinhentos equarenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e doiscentavos). Recurso CONVÊNIO. VIGÊNCIA: até 120(cento e vinte)dias, a contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 22, IncisoII da Lei 8.666/93.

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 . 0 11 / S E M S / 2 0 1 0

O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que o extrato docontrato n°. 86/2010 datado do dia 03/11/2010, referente a licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 001.011/SEMS/10, que tem comoobjeto aquisição de material permanente e equipamento para o la-boratório de analises clinicas de Timon, publicada no DOU no dia 06de outubro de 2010, página 164, tipo menor preço por item. onde selê: Contrato n°.075/2010, leia-se: 086/2010; onde se lê: data27/08/2010, leia-se: 03/11/2010; onde se lê: Valor: R$ 260.181,00,leia-se: R$ 407.681,00.

Timon-MA, 4 de novembro de 2010.MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA

Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR P/ ÔNI-BUS ESCOLARES Nº. 002.049/2010; CONTRATANTE: SecretariaMunicipal de Educação, Timon-MA; CONTRATADA: LOJÃO DOSPNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças automotivas (pneus,câmara de ar) para manutenção de ônibus Escolares no atendimentodo Transporte Escolar. VALOR R$ 24.346,80 (Vinte e quatro miltrezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); FONTE DERECURSO: PNATE; ASSINATURA: 24/09/2010; VIGÊNCIA: 90(Noventa) Dias.

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL


A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Sa-pezal, torna público aos interessados que na Tomada de Preçonº008/2010 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRU-ÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL (NOVO), COM APROXI-MADAMENTE 564,47 M², SAPEZAL/MT, sagrou-se vencedora aempresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUEDES LTDApor apresentar menor valor no total de R$ 573.677,04. A aquisição sedará por menor preço global. O edital está à disposição dos in-teressados a partir desta data, no site www.pmsapezal.com.br ou nasede da Prefeitura Municipal de Sapezal situada na Av. AntonioAndré Maggi, 1400, centro.

SANDRA SOSTISSO MAGGIPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU


3º ADITIVO CONTRATO Nº 029/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUCONTRATADO: NOVA GUIA CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Serviço de Construção de uma unidade Escolar de Edu-cação Infantil Proinfancia, Conforme Projeto Básico e Planilha Or-çamentária, que são partes integrantes do Edital da respectiva Tomadade Preço nº 001/2009.VIGÊNCIA: 19/10/2010 a 17/04/2011

1º ADITIVO CONTRATO Nº 060/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUCONTRATADO: BASE DUPLA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES CI-VIL LTDAOBJETO: Construção de rede coletora de esgoto domiciliar, no Re-sidencial Pedro Fidelis da Silva, conforme Termo de convênio nº092/2009 - Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - Sinfra/PMJ.VIGÊNCIA: 24/10/2010 a 01/02/2011

1º ADITIVO CONTRATO Nº 052/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUCONTRATADO: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Drenagem Subterrânea Profunda de águas pluviais, na Ave-nida Mato Grosso numa extenção Projetada de 745 metros, conformeTermo de Convênio nº 718065/2009/Ministério da Integração Na-cional/PMJ.VIGÊNCIA: 01/11/2010 a 01/03/2011

1º ADITIVO CONTRATO Nº 053/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUCONTRATADO: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Pavimentação asfaltica e Drenagem superficial subterrâneado trecho, avenida Santos Dumont,Avenida dos Andradas, AvenidaRui Barbosa, Rua Amador Bueno e Rua Duque de Caxias,, conformeTermo de Convênio nº 281989-75/2008/Ministério das cidades/PMJ.VIGÊNCIA: 01/11/2010 a 01/03/2011

1º ADITIVO CONTRATO Nº 055/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUCONTRATADO: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Pavimentação asfaltica e Drenagem superficial subterrâneado trecho, Rua Fernão Dias, Rua Manoel da Nóbrega, conformeTermo de Convênio nº 281102-80/2008/Ministério das cidades/PMJ.VIGÊNCIA: 01/11/2010 a 01/03/2011

1º ADITIVO CONTRATO Nº 063/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUCONTRATADO: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Pavimentação asfaltica e Drenagem na Avenida MatoGrosso, com uma área a ser Pavimentada de 4.741,44 m² e extensãoprojetada de 516,00 metros, conforme Termo de Convênio nº058/2010/Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - Sinfra/MPJ.VIGÊNCIA: 01/11/2010 a 01/03/2011

1º ADITIVO CONTRATO Nº 064/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUCONTRATADO: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Pavimentação asfaltica e Drenagem na Avenida SantosDumont, Rua Amador Bueno, Rua Castro Alves, Rua GonçalvesDias, Rua José de Alencar e Avenida das Nações, com uma área a serpavimentada de 6.644,14 m², extensão Projetada de 1.781,50 metros edrenagem profunda de 813,00 metros, conforme termo de convênio nº0308.546-03/2009/Ministério das cidades/MPJ.VIGÊNCIA: 02/11/2010 a 31/05/2011

1º ADITIVO CONTRATO Nº 065/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUCONTRATADO: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Pavimentação asfaltica e Drenagem superficial/Obras deartes especiais em diversas ruas, com uma área de pavimentação de4.956 m², corpo de BTCC 30 metros, conforme Termo de Convênionº 052/2010/Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - Sinfra/MPJ.VIGÊNCIA: 02/11/2010 a 02/03/2011




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 7/2010

Tipo: Melhor Oferta

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT, torna público aos interessados que realizará licitação na mo-dalidade de Concorrência Pública nº. 007/2010, cuja abertura ocorreráas 10:00 horas locais , retificando que Onde se lê dia 26/10/2010,Leia-se 26/11/2010; na sala de Licitação da Prefeitura Municipal.Objeto: Seleção De Instutição Financeira Para Ocupar e Explorar, aTítulo Precário, Através De Concessão Onerosa De Uso Pelo PeríodoDe 05 (Cinco) Anos, a Exclusividade Da Gestão Da Folha De Ser-vidores, Da Folha De Fornecedores, Da Arrecadação Secundária eCentraliza De Tributos e Preços Públicos Municipais e De Emprés-timos Consignados Para Servidores. O Edital tem o custo de R$210,00 (Duzentos e dez reais), e poderá ser adquirido na PrefeituraMunicipal de Juara-MT, na Rua Niterói nº 81-N, Centro, maioresinformações: Fone (0xx66) 3556.1164. Comissão Permanente de Li-citação. 27 de Outubro de 2010. Conforme publicado no DOU naseção 3 na pagina 188 em 27/10/2010.

JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVESPresidente da Comissão

JOSÉ ALCIR PAULINOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA


Encontra-se aberta, no Setor de Licitação, situado à AvenidaMato Grosso, 175, Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-MT, Li-citação Na Modalidade De Pregão Presencial, do tipo menor preçopor item, com finalidade de selecionar propostas para "ContratacaoDe Empresa Para Aquisição De Materiais De Construção, Elétricos,Hidráulicos, Pinturas e Madeiras, Com a Finalidade De Atender asNecessidades Das Escolas Do Ensino Fundamental De Nova Olímpia-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acom-panhando o edital da licitação. Regem a presente licitação, a LeiFederal 10.520/02, o Decreto Municipal N.º 001/2007, subsidiaria-mente, a Lei N.º 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A aberturadesta licitação ocorrerá no dia 19 (dezenove) de Novembro de 2010,ÀS 08:00 (oito) horas, na sala de Licitações, quando os interessadosdeverão apresentar os envelopes n.º 01 - Proposta de Preços e N.º 02-Documentos de Habilitação a Pregoeira, bem como a Declaração, emseparado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de quepreenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos noato convocatório do certame. As empresas interessadas, através deseus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresen-tação de documento próprio, junto a Pregoeira, a partir das 07:00(sete) horas do dia especificado no parágrafo anterior. Poderão par-ticipar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente aoobjeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Editalcompleto poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitaçõesde segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 17:00 horas, ou e nosite www.novaolimpia.mt.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo te-lefone (65) 3332-1130.

Nova Olímpia-MT, 4 de novembro de 2010.MARIA PAIXÃO DE SOUZA GUEDES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 95/2010

O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Mu-nicipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, eespecificamente nos termos do art. 24, inciso XVII e art. 26, Pa-rágrafo Único, incisos I,II,III e IV da Lei Federal n.º 8.666, de 21 deJunho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e 9.648/98.Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação N.º 095/2010, comfulcro no Parecer Jurídico n.º 709, emitido pelo Dr. Efraim Alves dosSantos, Procurador Geral do Município e pelo Dr. Luiz HenriqueNucci Vacaro, Procurador do Município, a favor da empresa: CarolinaVeículos Ltda, personalidade jurídica de direito privado, estabelecidana Av. Presidente Médici, 1300, Vila Birigui, Rondonópolis-MT, ins-crita no Cnpj/MF sob o nº 24.979.692/0001-20.Objeto: Aquisição depeças e serviços mecânicos para revisão de garantia de 40.000 Kmdos veículos: VW/Gol 1.6, placa: NPN-1227; VW/Gol 1.6, placa:NPN-1287 e VW/Saveiro 1.6 CE, placa: NJH-4423, pertencentes àSecretaria Municipal de Saúde.Valor Total da Dispensa: R$ 1.715,56(hum mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União, paraciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. DeAcordo: Efraim Alves dos Santos - Procurador Geral do Município.

Rondonópolis-MT, 29 de outubro de 2010.JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODE LEVERGER


Tipo de Licitação: Menor Preço

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger - MT,através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público paraconhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na mo-dalidade de Pregão Presencial n ° 015/2010-PP, com objetivo deSelecionar Empresa Especializada no Fornecimento de 03 (três) veí-culos tipo furgão (modelo Kombi) zero quilometro, com realizaçãoprevista para o dia 19 de Novembro de 2010 às 09:00 horas. O editalcompleto estará a disposição dos interessados para consulta e aqui-sição a partir de 12/11/10, das 08:00 às 12:00 horas na PrefeituraMunicipal , junto a Comissão Permanente de Licitação, situada à Av.Santo Antônio, 245-Centro, Santo Antônio de Leverger - MT, in-formações pelo telefone (065) 3341-1685. A aquisição do Edital juntoao Setor de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças ao custonão reembolsável de R$ 50,00(cinquenta reais)

Santo Antônio de Leverger-MT, 4 de novembro de 2010.CLAUDILSON JORGE DE LIMA


PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE


6º Termo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato no- 67/2005Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Em-presa GEMINI PROJETOS, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n°8.883/94, Concorrência Pública nº, 07/10. Objeto:Alterar no ContratoOriginal, a sua Cláusula Quarta, Quinta e Sexta - Valor do Contrato,Da Dotação Orçamentária e Prazo Prorrogação. Valor Global: R$1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). Dotação Orça-mentária: - 08 - S. M. de Educação e Cultura. Classificação FuncionalProgramática: - 01.12.361.12-2031. Elemento de Despesa: -3.3.90.39.00.101 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Dotação Orçamentária: -07 - S. M. de Meio Ambiente. Classificação Funcional Programática:

-01.18.122.2.-2020. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.100 - O.S.T.-Pessoa Jurídica. Classificação Funcional Programática: -02.10.122.15-2037. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.100 - O.S.T.-Pessoa Jurídica/3.3.90.39.00.301 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. DotaçãoOrçamentária: - 10 - S. M. de Infra-Estrutura. Classificação FuncionalProgramática: - 01.15.122.2-2052. Elemento de Despesa: -3.3.90.39.00.100 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Vigência: 60 () dias, de01.09.2010 à 31.10.2010. Data de Assinatura: 01.09.2010. Signa-tários: MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal / WILTON COE-LHO PEREIRA - S. M. de Educação e Cultura / GEMINI PRO-JETOS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratadae GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Mu-nicípio de Várzea Grande.

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº.055-I/2010Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Em-presa CLINICOR - CLÍNICA DE CORAÇÃO LTDA - ME. Fun-damentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94.Objeto:Aditar no Contrato Original, a sua Cláusula Sétima - Do Prazoe suas Prorrogações. Vigência: 04 (quatro) meses, de 16.08.2010 a16.12.2010. Data de Assinatura:16.08.2010. Signatários: MURILODOMINGOS - Prefeito Municipal / RENATO TAPIAS TETILLA - S.M. de Saúde / CLÁUDIO EDUARDO SOUZA LIMA - CLinicor -Clínica de Coração Ltda-ME e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA-Procurador Geral do Município de Várzea Grande.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 6/2010

O município de Água Boa através da Comissão Permanentede Licitação, acatando o recurso apresentando tempestivamente, porreconsideração do Prefeito Municipal, resolveu reformular sua de-cisão, Habilitando a empresa LL Construtora Ltda.

Água Boa-MT, 28 de outubro 2010.ARI CELSO PINTO DOS SANTOS


Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de27/05/98, na Justificativa e no Cronograma Físico-financeiro, anexosao Processo Administrativo n. 48713/2008-21. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do Contrato n. 319, de 27/8/2008. Prazo: 90(noventa) dias, contados de 22/9/2010 a 20/12/2010. Ratificação: Ra-tificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 319/2008 ede seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presenteinstrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Júlio César Ala-m y.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,através da Secretaria Municipal de Administração, torna público paraconhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório namodalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°416/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gás en-garrafado - oxigênio medicinal incluindo transporte, instalação e re-gulagem dos cilindros, para atendimento aos pacientes das UnidadesBásicas de Saúde, Unidades Especializadas de Saúdes, PAM e SA-MU, além de ambulâncias e pacientes que fazem uso de oxigêniomedicinal em domicílio. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessãopública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de pro-postas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas etrinta minutos), do dia 16/11/2010 (dezesseis de novembro do ano dedois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação,localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" doCentro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002,Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Com-plementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação sub-sidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação per-tinente e em conformidade com as condições e especificações des-critas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Oedital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através dedownload no sítio oficial do Município de Dourados www.doura-dos.ms.gov.br - link "Licitações" - ou diretamente no Departamentode Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídiamagnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos,ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxareferente aos custos de reprodução gráfica da documentação for-necida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão for-necidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail noendereço eletrônico: [email protected].

Dourados-MS, 25 de outubro de 2010.ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE

SecretárioInterino

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIADE DOURADOS


O Municipio de Glória de Dourados - MS, através da SecretariaMunicipal de Gestão Pública e por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PRE-GÃO PRESENCIAL N°029/2010 - PROCESSO N°093/2010. DATA:18/11/2010 às 10:00hs. TIPO: Menor Preço e de acordo com as con-dições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de 01Máquina Pá Carregadeira com Retroescavadeira de fabricação nacionalou importada com fábrica no Brasil, 0km, de ano e fabricação de nomínimo 2010. Contrato celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por in-termédio do MAPA e o Município de Glória de Dourados - MS. Con-vênio nº0316.480-90/2009/MAPA. O edital poderá ser adquirido me-diante o pagamento de R$100,00 na Secretaria Municipal de GestãoPública, situada no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves,S/N - Centro, nos dias úteis de 2ª à 6ª feira das 07 às 11hs.

Glória de Dourados-MS, 3 de novembro de 2010.ANDREY LEAL DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA


A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos inte-ressados a realização do Pregão Presencial n° 344/2010 Processo n° 7858/2010,tipo menor preço. Objeto: Aquisição de equipamentos para socorro a acidentes,incêndios e tragédias, para atender situações de emergência, conforme Convê -nio MJ/SDE/FDD nº 011/2010 - processo nº 08012.006502/2009-63, portal doSICONV 733200/2010 e solicitação da CI n° 190/2010, a pedido do SecretarioMunicipal de Desenvolvimento Integrado, conforme especificado no anexo I -termo de referência do Edital. O Edital estará disponível, mediante o ressar-cimento de custos no valor de R$ 5,00 (cinco) reais, a partir de 03/11/2010, de07:00 hs. às 13:00 hs. Endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 991.Entrega e abertura das Propostas: Dia: 19/11/2010 às 08:00 horas.

Nova Andradina-MS, 28 de outubro de 2010.GILBERTO BARBIERI

Pregoeiro

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE E HABITAÇÃO - SEINTRHA


Quarto Termo Aditivo, celebrado em 2 de agosto de 2010, ao Con-trato n. 255, de 21/7/2009. Partes: Prefeitura Municipal de CampoGrande-MS e a Empresa EDR Engenharia Ltda. Fundamento Legal:Art. 65, inciso I, alínea "b" e seu §1° da Lei Federal n. 8.666, de21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Jus-tificativa, no Cronograma Físico-Financeiro e na Planilha de Aditivo,anexos ao Processo Administrativo n. 36440/2009-43. Objeto: Al-teração do valor do Contrato n. 255, de 21/7/2009. Acréscimo: de R$79.093,48, passando de R$ 310.208,38 para R$ 396.301,86 em de-corrência do acréscimo de quantitativos. Ratificação: Ratificam-se asdemais cláusulas e condições do Contrato n. 255/2009 e de seusTermos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.Assinaturas: João Antônio De Marco e Eder Wilson Nazareth Duar-te.Sexto Termo Aditivo, celebrado em 10 de setembro de 2010, aoContrato n. 319, de 27/8/2008. Partes: Prefeitura Municipal de CampoGrande-MS e a Empresa COBEL - Construtora de Obras de En-genharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

DESPACHO DO PREFEITO

Adjudico e Homologo o presente Resultado.Processo: 101/2010 - Concorrência: 005/2010

Sonora-MS, 4 de novembro de 2010.ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI

Prefeito

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS


Tomada de Preços nº 04/2010. Objeto: estende o prazo do contratoem 90 dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada:Alves e Souza Empreendimentos e Construções Ltda. Objeto do con-trato: Contratação de empresa especializada para a reforma da quadrade esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental João GontijoFerreira, no Municipio de Arinos/MG, conforme contrato repasseCaixa. Fundamento: de acordo com Termos da Lei Federal nº8.666/93. Data assinatura 16/10/2010.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços no- 9/2008.publicado no DOU, de 11/03/2010, seção 3. Página nº 150, onde selê: Data de assinatura 31/12/2009, leia-se: data de assinatura:25/12/2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS


O Município de Bela Vista de Minas, torna público que farárealizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.31/2010 no dia 22/11/2010 às 09:00. Objeto: Aquisição de brinquedospedagógicos e educativos. Local: Sala de Licitações, situada na sededa Prefeitura. O Edital se encontra à disposição dos interessados nosetor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro - BelaVista de Minas/MG, de segunda à sexta-feira no horário de 7:00 às11:00 e 13:00 às 17:00. Bela Vista de Minas, 04 de novembro de2010. Encaminhar a solicitação para o seguinte endereço: [email protected]. Maiores informações poderão ser ad-quiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272, ramal 205.

MATEUS DA COSTA FERREIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO No- 1/2010

A Prefeitura Municipal de Berilo faz saber que realizaráPROCESSO SELETIVO PÚBLICO de provas para preenchimento devagas dos seguintes cargos: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE EN-FERMAGEM, AGENTE DE PROGRAMA SOCIAL, ASSISTENTESOCIAL, ENFERMEIRO, MÉDICO E PSICÓLOGO. As inscriçõesficarão abertas no período de 16 a 26/11/2010, na sede da PrefeituraMunicipal de Berilo e no site www. magnusconcursos.com.br, ondeestará afixado o Edital e poderão ser obtidas maiores informações

LÁZARO PEREIRA NEVESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIADE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Financiamento - FINAME PROVIAS - BDMG/BF nº148.093/10. Agente Financeiro: BANCO DE DESENVOLVIMENTODE MINAS GERAIS S.A. - BDMG, CNPJ/MF 38.486.817/0001-94.Beneficiário: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS,CNPJ/MF 01.602.009/0001-35. Valor: R$1.200.000,00 (um milhão eduzentos reais). Finalidade: Aquisição de 01 (um) Caminhão TruckFord Cardo, modelo 2428E, fabricante Ford Motor Company BrasilLtda, orçado em R$226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e qui-nhentos reais); 01 (uma) Pá Carregadeira, marca volvo, modelo L60F, fabricante Volvo do Brasil Veículos Ltda, orçada emR$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); 01 (uma) Motonive-ladora, marca Volvo, modelo G 930, fabricante Volvo Brasil VeículosLtda, orçada em R$594.500,00 (quinhentos e noventa e quatro mil equinhentos reais). Prazo de carência: 06 meses. Prazo de amortização:48 meses, com vencimento final em 15/05/2015. Número da propostade abertura de crédito: PAC Nº 39539-0/301, 39540-4/301, apre-sentadas pelo BDMG, na qualidade de Agente Financeiro do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Bra-silândia de Minas - MG, 15/10/2010. (a): João Cardoso do Couto -Prefeito Municipal x Banco de Desenvolvimento de Minas GeraisS.A - BDMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISO DDE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 26/2010

Objeto: a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e outros parautilização nas escolas municipais de Capinópolis-MG. Credenciamen-to, entrega dos envelopes e sessão de lances: 19/11/10 às 14h00min(quatorze horas). Local: Av.113 nº. 636 - B. Paraíso. Informações nohorário das 12h00min às 18h00min. Fones: (34) 3263-0310 (34)3263-0320.

Capinópolis-MG, 4 de novembro de 2010.JAMELA..K.EDDINE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

O Município de Catuji/MG, torna público a homologação dalicitação, Processo nº 037/2010, modalidade Tomada de Preço nº006/2010, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESFSANTA BARBARA E ESF CENTRAL COM RECURSO DO PABVARIAVEL, Data da homologação: 26 de outubro de 2010. Ven-cedoras: FAME vencedora dos itens: lote I - 01 ao 61, lote II - 01 ao88, valor R$ 105.729,30. Papelaria e Distribuidora Sulamericana LT-DA, vencedora dos itens: lote III - 01 ao 31; Valor: R$ 48.296,00.

Catuji-MG, 3 de novembro de 2010.WALDIR PEREIRA SOARES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODA APARECIDA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pa-vimentação Asfaltica Reconfecção de Base e Recapeamento Asfálticoem C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), objeto doContrato Nº 0302.354-61 GESTOR: MTUR - PROGRAMA TurismoSocial no Brasil, seguindo o cronograma físico financeiro que é parteintegrante do Projeto Básico/Executivo. O edital encontra-se dispo-nível pelo site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou pelo e-mail:[email protected]. A visita técnica será realizada no dia 19de novembro de 2010 às 09h00 (nove) horas. A sessão de abertura serárealizada no dia 24 de novembro de 2010, às 09h00 (nove) horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- 51/2010

OBJETO: Aquisição de Implementos com Recurso BNDS/TesouroNacional/ Banco do Brasil/ Provias. O edital encontra-se disponívelna integra pelo site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou pelo e-mail, [email protected]. A sessão de abertura será rea-lizada no dia 18 de novembro de 2010, às 14h00 (quatorze horas).

Conceição da Aparecida-MG, 4 de novembro de 2010.JOÃO ALBERTO AMARAL

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2010 - PROCESSO LICITATÓRIONº: 040/2010 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 006/2010: Município X For-necedor Vencedor e Habilitado: RODRIGUES & ALMEIDA LTDA. OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria especializada emnormas de segurança e medicina do trabalho, para a elaboração dos documentosPPRA, PCMSO e Laudos Técnicos de insalubridade e periculosidade, conformeestabelece as normas regulamentadoras da Portaria 3.214/78 do Ministério do Tra-balho e Emprego. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). DATADE ASSINATURA: 03/11/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2010.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2010 - PROCESSO LICITA-TÓRIO Nº: 031/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2010: MunicípioX Fornecedor Vencedor e Habilitado: JOÃO MARCOS NOGUEIRA TA-BORDA-ME - OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Brita 0, Brita01, Pó de Pedra e Pedra Poliédrica para pavimentação, construção, amplia-ção, reforma e reparos em diversas obras públicas municipais a serem cus-teados com recursos de convênios e próprios. VALOR TOTAL DA ARP: R$725.500,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOSREAIS). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2010. VALIDADE: 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2010 - PROCESSO LI-CITATÓRIO Nº: 035/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2010:Município X Fornecedor Vencedor e Habilitado: JOÃO CARLOSROCHA-ME - OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Pão,Leite, Manteiga e Margarina para os servidores municipais e merendade escolas e creches, por solicitação da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Obras Pú-blicas e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Assis-tência Social e Esportes, Secretaria Municipal de Educação e Culturae Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DA ARP: R$

55.048,62 (Cinqüenta e Cinco Mil, Quarenta e Oito Reais e Sessentae Dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2010. VALIDA-DE: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento de n° 071/2010. Processo de Licitação n°053/2010. Modalidade: Pregão Presencial n° 013/2010. Critério deJulgamento: Menor preço por item - Empresa contratada: Deva Au-tomóveis Ltda. Valor total de R$ 43.000,00. Objeto da Licitação:aquisição de um veiculo novo/zero Km ano de Fab/2010 modelo2011. Vigência: 90 (noventa) dias - Data: 3 de novembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 65/2010, publicado noDOU nº 205, de 26.10.2010, Seção 3, página 206, onde se lê: Objeto: forne-cimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de som e móveisde escritório para as escolas municipais, leia-se: Objeto: Fornecimento de ele-troeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de som, móveis de escritório ebebedouros para atendimento às escolas municipais e outras atividades ligadas àSecretaria Municipal de Educação. E onde se lê: data da realização: às 9h do dia11/11/2010, leia-se: às 14h do dia 19/11/2010. O edital retificado encontra-se àdisposição na sala da CPL, no endereço acima, entre às 13h e 17h. Informaçõespelo telefone (38) 3233-1391 ou pelo site www.franciscosa.mg.gov.br.

JOAQUIM DE DEUS PRADO NETOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Bor-ges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dosinteressados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal deFrutal, realizará as licitações sob as modalidades CONCORRÊNCIAPÚBLICA, regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas regulamentações e ascláusulas do Edital:


A Escolha da melhor proposta, do tipo maior preço ofertado, porum imóvel urbano composto pelo lote de terreno nº 17, da quadra 380, comárea de 373,10 m2, (trezentos e setenta e três e dez metros quadrados), ava-liado em R$ 1.295,66 (um mil duzentos e noventa e cinco mil e sessenta e seisreais) localizado nesta cidade de Frutal/MG. A abertura dos envelopes serárealizada no dia 07 de Dezembro de 2010 às 08:00h na sala de licitações daPrefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.

CONCORRÊNCIA No- 11 / 2 0 1 0

Cessão Definitiva dos créditos devidos ao Município de Fru-tal referentes à compensação financeira pela utilização dos recursoshídricos para fins de geração de energia elétrica de que trata a Lei nº7.990 de 28 de dezembro de 1989, pela proposta de MAIOR OFER-TA. A abertura dos envelopes será realizada no dia 07 de Dezembrode 2010 às 08:30h na sala de licitações da Prefeitura Municipal deFrutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.

RONARA CAMPOS MENDONÇAPresidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA


O Município de Goiabeira/MG torna público a abertura do Pro-cesso 37/2010 - Pregão Presencial 09/2010, no dia 18/11/2010 às09:30:00min (Horário de Credenciamento, Entrega de Envelopes e Inícioda Sessão) para Aquisição de Trator Agrícola 0 Km - Contrato de Repassenº. 0330971-25/2010 (PREFEITURA X MAPA). O edital e anexos en-contram-se a disposição a Pça. da Matriz, nº. 39, Centro na cidade deGoiabeira. Maiores informações: Fone (33) 3262-1113. CPL (Ramal 27).

HÉLCIO NOGUEIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO No- 1/2010

O município de Itambacuri, realizará no dia 29/11/2010, às09:00 horas o Leilão nº 001/2010 - Objeto: Alienação de Bens Mó-veis. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessadosno setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax(0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.

Itambacuri, 4 de novembro de 2010.JOSÉ DO AMARAL COSTA





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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO


A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 103/2010, Processo licitatório PRCnº. 232/10, tipo menor preço, para aquisição de material de expedientepara as Diretorias de Administração, de Finanças e Tesouraria, deObras Urbanas e Rurais, de Saúde e Gabinete do Prefeito da Prefeiturado Município de Monte Sião, conforme Anexo I do edital. A aberturadar-se-á no dia 19/11/2010, às 10 horas. O Edital em inteiro teor estáà disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.brou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIROPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 58/2010

O Município de Nanuque torna público que, estará reali-zando Licitação no dia 22/11/10 às 08:30hs, na Modalidade Pregão058/2010, tipo Menor Preço por item, para o Registro de Preço paraaquisição de Aparelhos de Ar Condicionado - Split, para atender àsnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretariasdo Município. As informações e aquisição do Edital correspondentepoderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M.de Na-nuque, situada na Av.Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horasou no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.

Nanuque, 4 de novembro de 2010.JOSELITO BORGES MOURA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA


Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:23.539.463/0001-21 - Contratada: Gilberto do Nascimento Fonseca -ME - CNPJ da Contratada: 26.283.788/0001-84 - Contrato: 101/2010

-Valor do Contrato: R$39.268,00 - Vigência: 06/10/2010 à 31/12/2010-Processo Licitatório: 071/2010 - Pregão Presencial: 040/2010 - Ob-jeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e material de consumopara atender a Escola de Educação Infantil São João no município dePirapora/MG - Data: 6/10/2010 Warmillon Fonseca Braga - Con-tratante - Gilberto do Nascimento Fonseca - Contratado.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:23.539.463/0001-21 - Contratada: Infolab Informática Ltda - EPP -CNPJ da Contratada: 02.799.407-0001-56 - Contrato: 102/2010 - Va-lor do Contrato: R$ 30.310,00 - Vigência: 06/10/2010 à 31/12/2010 -Processo Licitatório: 071/2010 - Pregão Presencial: 040/2010 - Ob-jeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e material de consumopara atender a Escola de Educação Infantil São João no município dePirapora/MG, Data: 6/10/2010 Warmillon Fonseca Braga - Contra-tante - Carlúcio Pereira Batista - Contratado.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:23.539.463/0001-21 - Contratada: Comercial Soares & Mota LtdaEPP - CNPJ da Contratada: 08.648.188/0001-90 - Contrato: 103/2010-Valor do Contrato: R$41.033,00 - Vigência: 06/10/2010 à 31/12/2010-Processo Licitatório: 071/2010 - Pregão Presencial: 040/2010 - Ob-jeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e material de consumopara atender a Escola de Educação Infantil São João no município dePirapora/MG - Data: 6/10/2010 - Warmillon Fonseca Braga - Con-tratante - Murilo Soares Mota - Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 1 0

Processo Licitatório Nº 087/2010A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que

fará realizar licitação na modalidade -Tomada de Preços nº 011/2010-Processo Licitatório nº 087/2010, com o seguinte objeto: PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE PARALELÉPI-PEDO DE VARIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO SAGRADAFAMILIA NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG. Horário de Pro-tocolo dos envelopes até as 13:30 horas do dia 25/11/2010 e a aber-tura dos envelopes as 14:00 horas do dia 25/11/2010. O edital e seusanexos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Rua An-tonio Nascimento, 274-centro- Pirapora/MG, nos dias úteis de se-gunda a sexta-feira de 12 as 18 horas. Informações e esclarecimentospelo telefone: (038) 3749-6100.

Pirapora-MG, 4 de novembro de 2010.SHEILA C. S. CARVALHO

Presidente da Comissao de Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2010

PROCESSO Nº 019/2010OBJETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DARUA JOSE BANDEIRA DA MOTA (RUA MONTES CLAROSATÉ A RUA MADRE LIZAURA) NO BAIRRO INDUSTRIAL NO

MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG. O chefe do executivo Municipalde Pirapora resolve: REVOGAR a presente licitação, com base no art.49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Face às razões deinteresse público decorrente, aos fatos supervenientes elencados nosautos do Processo.

Pirapora, 29 de outubro de 2010.WARMILLON FONSECA BRAGA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 232-SMA/2010

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº8.447/06, torna público que fará realizar no dia 23 de novembro de2010, às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 232-SMA/10, referente a AQUISIÇÃO DE ELETRODO-MÉSTICO E ELETROELETRÔNICOS, PARA AS SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL da PrefeituraMunicipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à dis-posição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br ewww.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)3697-2290.

Poços de Caldas, 4 de novembro de 2010.GLÁUCIA APARECIDA COSTA BOARETTO.

SecretáriaInterina

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO No- 11 8 / 2 0 1 0

O Município de Ribeirão das Neves comunica a prorrogaçãodo Pregão 118/2010 Aquisição de Exame de Endoscopia publicadodia 18/10/10 pág. 176 seção 03. A data para entrega dos envelopes erealização da Sessão será dia 18/11/2010 às 09:00 horas.

ANDREIA F MENDESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA

RETIFICAÇÃO

No processo nº: 0001322 - Modalidade: Tomada de preços -Edital nº: 7/2010 - publicado no DOU, Seção 03, pg. 93/94, no dia01/11/2010, onde se lê: dia 13 de janeiro de 2010, leia-se: dia 13 dejaneiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDODA PIEDADE


O Município de São Geraldo da Piedade juntamente com oFundo Municipal de Saúde faz saber da realização do Pregão Pre-sencial nº 013/2010, cujo objeto é Aquisição de pneus; câmaras eprotetores. Tipo Menor Preço. Data de abertura: 19/11/2010 às08h00min. Maiores informações pelo Tel: (0**33) 32381117.

São Geraldo da Piedade, 4 de novembro de 2010.SHEIRLE HELENA GARCIAS SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDA SAFIRA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2010

O Município de São José da Safira - MG, torna público paraciência dos interessados, que estará realizando das 09h30min às11h00min do dia 18 de novembro de 2010, de acordo com o ProcessoLicitatório nº. 032/2010 - Dispensa nº. 003/2010, o credenciamentode Produtores Rurais, Associações ou Cooperativas da AgriculturaFamiliar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos ali-mentícios industrializados da Agricultura Familiar e EmpreendedorFamiliar Rural, em conformidade com o Programa Nacional de Ali-mentação Escolar PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Re-solução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. OEdital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, nohorário das 08h00min às 17h00min, na Praça Cônego Lafayete, 03,centro, São José da Safira ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações: Tel.: (33) 3293-1133 com Már-cio de Souza Costa - Presidente da CPL

MÁRCIO DE SOUZA COSTAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLISDE MINAS


Processo nº 045/2010 - Tomada de Preços nº 02/2010, celebrado entreo Município de Serranópolis de Minas e Construtora R Moreira Ltda-ME, CNPJ 01.429.664/0001-33. Objeto: Execução indireta de obraobjetivando-se a Melhoria Habitacional para o Controle da Doença deChagas, através de reconstrução de unidades habitacionais, em aten-dimento ao convênio nº 1076/2006. Valor R$ 224.598,29 (duzentos evinte e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e novecentavos). Dot. Orç. 02.05.02.17.511.0053. 1029.4.4.90.51.02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº3.555/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078 /90, Lei 123 /2006e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações querealizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial paraAQUISIÇÃO DE EXAMES DE ULTRA-SONGORAFIAS PARAATENDER A DEMANDA DE PEDIDOS DO CEREST, PRONTOSOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME REQUISI-ÇÕES 1126 e 1136/2010. O Departamento de licitações estará re-cebendo os envelopes até o dia 18 de NOVEMBRO 2010 até as09h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no MES-MO DIA às 10:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital estáá disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . In-formações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

SALETE FERREIRAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Edital no- 163/2010

O Município de Varginha-MG, através do Secretário Mu-nicipal de Administração, Sr. Jordálio Florêncio de Oliveira, tornapúblico, que por motivo de alterações na Planilha Orçamentária deCustos, os procedimentos relativos à Licitação - Concorrência nº009/2010, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na áreade engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização deequipamentos necessários para execução das obras de Construção doCentro de Referência Viva Vida / Varginha-M.G., inicialmente de-signados para o dia 26/10/2010, fica redesignada a data de06/12/2010 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), para abertura daspropostas relativas a tal Licitação, devendo as empresas interessadasprotocolarem seus Envelopes até às 11:00 horas da referida data(06/12/2010), junto ao Departamento de Suprimentos do Município.

Varginha-MG, 3 de novembro de 2010JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-00043

Abertura: 17.11.2010, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dematerial permanente destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Valor:R$ 100,00. E-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00001

Abertura: 18.11.2010, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento degêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios destinados amanutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de As-sistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Mu-nicipal de Placas para o ano de 2011. Valor: R$ 100,00. E-mail:[email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-00044

Abertura: 18.11.2010, 15:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac,s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento deCombustível destinado ao abastecimento dos veículos do transporteescolar do município de Placas. Valor: R$ 100,00. E-mail: [email protected].

VIVIANE ROSAPregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 13/2010,publicado no D.O.U em 15/10/2010, pág. 182, onde se lê: Entrega dasPropostas: 25/10/2010 às 09h30. Abertura das Propostas: 25/10/2010às 09h30 na sala da CPL/PMA. Leia-se: Entrega das Propostas:17/11/2010 às 09h30. Abertura das Propostas: 17/11/2010 às 09h30na sala da CPL/PMa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Ao Contrato n°. 034/2007 - SESAN/PMA, que entre si celebram aSecretaria Municipal de Saneamento e Infra- estrutura e a EmpresaL.F Construçoes Ltda.N.º DO TERMO ADITIVO: 5ºCONTRATO: N° 034/2007 - SESAN/PMALICITAÇÃO: C.P.2007.006.PMA.SESAN.PARTES:Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-estrutura e aEmpresa L.F Construcões Ltda.OBJETO: Execução, pela contratada, sob regime de empreitada porpreço unitario, das obras e serviços do sistema de esgotamento sa-nitário do conjunto guajará I, no Município de Ananindeua, Estado doPará..VALOR DO CONTRATO: R$ 3.075.351,15 (Três milhoes, setenta ecinco mil, trezentos e cinqüenta e um reais e quinze centavos).OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação dos prazos de vigências ede execução por mais 180 (cento e oitenta ) dias.FORO: Comarca de Ananindeua.Data da assinatura do quimto termo aditivo: 28 de junho de 2010.Ordenador Responsável.Aditivos Anteriores.1º TAC, 02.07.2008, prorrogação;2º TAC, 05.02.2009, prorrogação.3º TAC, 07.04.2009, prorrogação.4º TAC, 23.12.2009, prorrogação.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO No- 36/2007 - SESAN/PMA

Que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-estrutura e a empresa Estacon Engenharia S/A.N.º do Termo Aditivo: 6ºCONTRATO: N° 036/2007 - SESAN/PMALICITAÇÃO: CP.2007.007.PMA.SESAN.PARTES: Secretaria municipal de Saneamento e Infra-estrutura e aEmpresa Estacon Engenharia S/A.OBJETO:Execução de Serviços de Drenagem, Terraplenagem e Pa-vimentação das ruas Pau D'arco e Castanheira, no Município deAnanindeua, Estado do Para.VALOR DO CONTRATO: R$- 791.718,72 (Setecentos e noventa ehum mil, setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação dos prazos de vigêmcia ede execução por 120 (Cento e vinte) dias, passando a vigência con-tratual para a data de 27/12/2010 e execução para data de14/12/2010.FORO: Comarca de Ananindeua.Data da Assinatura do sexto Termo Aditivo : 09 de agosto de2010.Ordenador Responsável;Aditivos Anteriores:1º TAC, 31.12.2007, acréscimo de valor,2º TAC, 04.04.2008, prorrogação;3º TAC, 16/09/2008, prorrogação;4ºTAC , 24/11/2009, prorrogação;5º TAC, 18/02/2010, prorrogação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU


A Prefeitura Municipal de Bujarú, torna-se público que rea-lizara as 10:00h do dia 19/11/2010, licitação pública na modalidadeTomada de Preço nº 012/2010. OBJETO: Contratação de Empresa deEngenharia para realizar a implantação do sistema de abastecimentode água no Município de Bujarú, conforme convênio TC/PAC-0223/2008. O certame será realizado na sede da Prefeitura Municipalde Bujarú, para aquisição do edital compareça na sede do municípiocom credenciamento para recebimento do mesmo.

Bujarú-PA, 3 de novembro de 2010.LAZARO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃODO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No s- 1 E 2/2010PMGN

A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte-PA, usando desuas atribuições legais vem através de Presidente da Comissão deLicitação, tornar público na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº001/2010PMGN. Objeto: Contratação de empresa de engenharia paraimplantação de Macro Sistema de água no município de Garrafão doNorte conforme convênio Nº TC/PAC0228/2009. Data da abertura:23/11/2010 às 09:00hs.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010PMGN, que versa sobre a con-tratação de pessoa jurídica para construção de uma creche conformeconvênio Nº 701817/2010 FNDE no município de Garrafão do Norte.Data da abertura: 23/11/2010 às 11:30hs. Será julgado o processo delicitação na sede da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte- PA.Para aquisição do edital compareça com credenciamento para re-cebimento do mesmo na sala da CPL na Av. Luis Eduardo Magalhãess/nº.

Garrafão do Norte-PA, 4 de novembro de 2010.MARIA JOSIANE P. NASCIMENTO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU


A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, estará realizando nodia 12/11/2010, às 09h Pregão Presencial nº 017/2010, para aquisiçãode Material e Equipamentos de Laboratório. Edital R$ 100,00.

Igarapé-Açu-Pará, 29 de outubro de 2010.ERALDO DA SILVA RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA


Data da assinatura: 16 de junho de 2010 - Contrato Nº 20100403 -Origem: Inexigibilidade Nº 002/2010-Il; Contratante: Prefeitura Mu-nicipal De Itaituba; Contratada: Hospital Menino Jesus Ltda, Com OValor Total De R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais)- Objeto: Serviço De Neonatologia Atividade:1011.101221004.2.048 -

Funcionamento da Secretaria de Saúde Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica, Sublemento3.3.90.39.99 - Vigência: 16.06.2010 A 31.12.2010.

data da assinatura: 30 de setembro de 2010-Contrato Nº 20100498-Origem: Tomada de Preço Nº006/2010-TP; Contratante: PrefeituraMunicipal De Itaituba; Contratada: Monteiro e Araujo Ltda. ME.Com o valor total de R$ 697.864,19 (seiscentos e noventa e sete miloitocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) Objeto:Recup Complementação de Estradas Vic - Proj Pa Ypiranga Atravésdo Convenio 704724-2009. Atividade: 1213.267821013.1.029 - Cons-tr Ampliação e Recuperação de Estradas Vic Classificação/Econômica4.4.90.51.00 Obras e Instalações Sublemento 4.490.5199 - Vigência:120 Dias consecutivos.

Data da assinatura: 30 De Setembro De 2010-Contrato Nº 20100499-Origem: Pregão Presencial Nº007/2010-PP; Contratante: PrefeituraMunicipal De Itaituba; Contratada: Amazônia Construções e Serviço.Com o valor total de R$ 676.007,00 (seiscentos e setenta e seis mil esete reais) Objeto: Recup Complementação de Estradas Vic Contemplno Proj PA São Benedito Através do Convenio 704902-2009 Ati-vidade:1213.267821013.1.029 - Constr Ampliação e Recuperação deEstradas Vic Classificação/Econômica 4.4.90.51.00 Obras E Insta-lações Sublemento 4.490.5199 - Vigência: 120 Dias Consecutivos .

Data da assinatura: 30 de setembro de 2010-Contrato Nº 20100500-Origem: Pregão Presencial Nº008/2010-PP; Contratante: PrefeituraMunicipal De Itaituba; Contratada: Monteiro e Araujo Ltda Me. Como valor total de R$ 1.118.527,67 (hum milhão cento e dezoito milquinhentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). Objeto:Recup Complementação de Estradas Vic Contempl no Proj PA Ypi-ranga Através do Convenio 706147/2009 Ativida-de:1213.267821013.1.029-Constr Ampliação e Recuperação de Es-tradas Vic Classificação/Econômica 4.4.90.51.00 Obras e InstalaçõesSublemento 4.490.5199 - Vigência: 120 Dias consecutivos.


Processo nº 0392010ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição deEquipamentos Hospitalar para atender a DSEI - Rio Tapajós no Mu-nicípio de Itaituba. Data da Abertura: 19.11.2010 Às: 9h30min. Tipode Licitação: Menor Preço Unitário. Dotação Orçamentária: 2.056Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas - 4.4490.52.00Equipamentos e Material Permanente. Endereço: Av. Maranhão (Rua13ª), S/N, Bairro Bela Vista, Itaituba-PA. Expediente: das 8h as 12he das 14h as 17h: Telefone Para Contato: (Xx93) 3518-3172 Ramal23.


Processo Nº 0372010ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição de mo-veis eletrodomésticos e material diversos para atender a DSEI - RioTapajós no Município de Itaituba. Data da abertura: 18.11.2010 às:9h30min. Tipo De Licitação: menor preço unitário. Dotação Orça-mentária: 2.056 Incentivo de atenção básica dos povos indíge-nas;4.4490.52.00 equipamentos e material permanente. Endereço: Av.Maranhão (rua 13ª), s/n, bairro Bela Vista, Itaituba-PA. Expediente:das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.


Processo Nº0382010ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição de Ra-dio de Comunicação para atender a DSEI - Rio Tapajós no Municípiode Itaituba. Data da Abertura: 18.11.2010 Às: 16h. Tipo de Licitação:Menor Preço Unitário. Dotação Orçamentária: 2.056 Incentivo deAtenção Básica dos Povos Indígenas - 4.4490.52.00 Equipamentos eMaterial Permanente. Endereço: Av. Maranhão (Rua 13ª), S/N, BairroBela Vista, Itaituba-PA. Expediente: Das 8h Às 12h E Das 14h Às17h: Telefone Para Contato: (Xx93) 3518-3172 Ramal 23.

REGINALDO PEREIRA DA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2010

Objeto: contratação de empresa para construção de uma unidade bá-sica de saúde, com fornecimento de materiais e mão de obra, porintermédio do ministério da saúde e a prefeitura municipal de novoprogresso, de acordo com especificações técnicas e planilhas de exe-cução, em anexo ao edital de convocação/tipo: menor preço/data23/11/2010/hora local: 09:00 hrs


Objeto: contratação de empresa para a execução do projeto msd -melhorias sanitárias domiciliares, com fornecimento de materiais emão de obra, conforme termo de compromisso firmado entre a fun-dação nacional de saude - funasa e a prefeitura municipal de novoprogresso, através do tc/pac 19/10, programa de aceleração do cres-cimento - pac, processo 25100.015.780/2010-75, de acordo com es-pecificações técnicas e planilhas de execução, em anexo ao edital deconvocação/tipo: menor preço/data 25/11/2010/hora local: 09:00 hrs


Objeto: contratação de empresa para a construção do pórtico de en-trada da cidade de novo progresso/pa, com fornecimento de materiaise mão de obra, com recursos oriundos do ministério do turismo,representado através da caixa economica federal e a prefeitura mu-nicipal de novo progresso, de acordo com especificações técnicas eplanilhas de execução, em anexo ao edital de convocação/tipo: menorpreço/data 26/11/2010/hora local: 09:00 hrs


Objeto: contratação de empresa para a ampliação da infraestrutura eurbanização do lago municipal da cidade de novo progresso/pa, comfornecimento de materiais e mão de obra, com recursos oriundos daunião, por intemédio do ministério do turismo, representado atravésda caixa economica federal e a prefeitura municipal de novo pro-gresso, de acordo com especificações técnicas e planilhas de exe-cução, em anexo ao edital de convocação/tipo:menor preço/data30/11/2010/hora local: 09:00 hrs/o edital poderá ser adquirido noseguinte endereço: trav. belem n.º 768, jardim europa, centro ad-ministrativo municipal, novo progresso/pa, das 07:00 as 12:00 hrs.

Em 4 de novembro de 2010.LEANDRO DALLAGNOL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 100/2010/SMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONS-TRUÇÃOABERTURA: 18/11/2010 ÀS 09H:30MIN.

PREGÃO PRESENCIAL No- 101/2010/PMON

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E CAMI-NHÕESABERTURA: 18/11/2010 ÀS 14H:30MIN.

PREGÃO PRESENCIAL No- 102/2010/SEMED

OBJETO: SUBSTITUIÇÃO/RETIRADA E RELOCAÇÃO DA RE-DE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA TRES PO-DERESABERTURA: 19/11/2010 ÀS 09H:30MIN.INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ouemail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL No- 103/2010/SMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOSABERTURA: 22/11/2010 ÀS 14H:30MIN.INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ouemail: [email protected].

ANTONIO RONALDO ALENCARPregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2010-06SEMAD

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Novembrode 2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para execução dos serviços de conserto de pneus e lavagemdos veículos pertencentes à frota do município de Parauapebas, Es-tado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, arealizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MU-NICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F, QUADRA80, LOTE ESPECIAL - CIDADE NOVA, a partir da publicação desteAviso, no horário de expediente.

Parauapebas-PA, 3 de novembro de 2010.

PREGÃO Nº 9/2010-020SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Novembrode 2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para Fornecimento de hipoclorito de sódio, policloreto de alu-mínio e refil de tricloro (ácido tricloro isocianúrico), para uso nasatividades do sistema de abastecimento de água do município deParauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina alegislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.


O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F 244 LOTEESPECIAL BAIRRO UNIÃO, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de expediente.

Parauapebas-PA, 28 de outubro de 2010.

PREGÃO Nº 9/2010-021SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 19 de Novembrode 2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, cujo objeto é o Serviço de locação de Caminhões Pipa paraabastecimento de água potável e Caminhões Limpa-Fossa, no mu-nicípio de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que de-termina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão deLicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.


O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F 244 LOTEESPECIAL BAIRRO UNIÃO, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de expediente.

Parauapebas-PA, 3 de novembro de 2010.ARGENOR SOUSA SILVA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2010-002SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Li-citação, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Dezembro de2010, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipomenor preço, para Construção de Escola de Educação Infantil naAgrovila Palmares II, no município de Parauapebas, no Estado doPará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lheforam introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F, 244 LOTEESPECIAL, BAIRRO - CIDADE NOVA, a partir da publicação desteAviso, no horário de expediente.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010-002SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Li-citação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Novembro de2010, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO,tipo menor preço, para Obra de ampliação da Escola Publica deEnsino Fundamental Paulo Freire, localizada na Vila Palmares I, nomunicípio de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com o quedetermina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão deLicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.



TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010-003SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Li-citação, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Novembro de2010, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO,tipo menor preço, para Construção de Escola, com 08 Salas de aulas,destinada à Educação Básica, no Assentamento Rural 18 de Outubro- PA Carlos Fonseca - Zona Rural, no município de Parauapebas, noEstado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente,a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURAMUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.



Parauapebas-PA, 3 de novembro de 2010.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO


PREGÃO Nº 9/2010-011SEMAS

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Novembrode 2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para aquisição de pipoca, refrigerante, balas, balões, sacolas ebrinquedos para serem distribuídos as crianças carentes de 04 a 12anos, nas festividades de Natal, no município de Parauapebas, Estadodo Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, arealizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MU-NICIPAL DE PARAUAPEBAS.


O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F, QUADRA80, LOTE ESPECIAL - CIDADE NOVA, a partir da publicação desteAviso, no horário de expediente.

Parauapebas-PA, 3 de novembro de 2010.ARGENOR SOUSA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8/2010-SEMAS

O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público querealizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2010-SE-MAS, Menor Preço Global, com abertura para o dia 18/11/2010 às09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: Contratação de Empresa Es-pecializada para Confecção de Uniformes para atender os Programasda Secretaria Municipal de Ação Social: Projovem, Peti, ProgramasSociais, Cras, Creas e Programas Comunitários deste Municipio, porum período de 12 meses. O Edital estará disponível na sede da PMT,sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.

Tucuruí-PA, 4 de novembro de 2010.SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES

Pregoeiro

guache, caderno, lápis grafite, bloco escolar, compasso, apagador,emborrachados EVA e etc...) para os alunos e professores do PRO-JOVEM e os livros Atlas do Estudante e Dicionário da Língua Por-tuguesa. ABERTURA DIA: 19/11/2010 - HORÁRIO: 09:00 horas

A Secretaria de Educação e Cultura do município de JoãoPessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Li-citação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será rea-lizada na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situado noAltiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: LeiFederal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e LeiFederal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECUR-SOS: 00 - (Recursos Próprios) e 11 - (FNDE). Edital: cópia a seradquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através doe-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comis-são: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.


PROCESSO ADM. Nº. 090309/2010 - OBJETO: Sistema de Registrode Preços para Aquisição de agendas escolares personalizadas paraatender a necessidade das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dosCentros de Referência em Educação Infantil/CREI's. ABERTURADIA: 18/11/2010 - HORÁRIO: 14:00 horas

A Secretaria de Educação e Cultura do município de JoãoPessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Li-citação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será rea-lizada na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situado noAltiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: LeiFederal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e LeiFederal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECUR-SOS: 00 - (Recursos Próprios) e 03 - (FUNDEB). Edital: cópia a seradquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através doe-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comis-são: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.


PROCESSO ADM. Nº. 084993/2010 - OBJETO: Sistema de Registrode Preços para Aquisição de fardamento para os alunos da Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa.ABERTURA DIA: 18/11/2010 - HORÁRIO: 09:00 horas

A Secretaria de Educação e Cultura do município de JoãoPessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Li-citação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será rea-lizada na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situado noAltiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: LeiFederal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e LeiFederal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECUR-SOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediantepreenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 3 de novembro de 2010.EDUARDO AUGUSTO DE MELOPresidente da Comissão e Pregoeiro

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 74/2010

PROCESSO Nº. 153/2010 - OBJETO: SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMEN-TOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.

O Pregoeiro Substituto da Secretaria de Saúde do Municípiode João Pessoa, Sr. José Robson Fausto, comunica aos interessados oadiamento da abertura do presente certame, considerando problemasoperacionais, sendo cientificados da nova data posteriormente.

João Pessoa, 4 de novembro de 2010.JOSÉ ROBSON FAUSTO


PROCESSO Nº. 262/2010 - OBJETO: SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN-FORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Com base nas informações constantes no referido Pregão, eem cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n°8.666/93, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação eHOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas:ETINA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, sob o CNPJ nº.05.452.286/0001-60, item 07, no valor total de R$ 6.420,00; FENIXCOMERCIO LTDA - ME, sob o CNPJ nº. 10.634.331/0001-37, itens02 e 04, no valor total de R$ 24.250,00; IMPORT AUTHORITYCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, sobo CNPJ nº. 00.669.430/0001-09, item 06, no valor total de R$5.832,80; PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,sob o CNPJ nº. 02.213.325/0002-69, itens 01, 03 e 09, no valor totalde R$ 637.100,00; perfazendo o valor global de R$ 673.602,80 (seis-centos e setenta e três mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos),classificada pelo critério do menor preço por item, com base no Art.7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, no Art. 7º, incisoIV, do Decreto Federal nº. 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, daLei nº. 10.520/2002. Declaro fracassados os itens 05 e 08, por apre-sentarem-se acima da cotação de mercado.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 075/10. Contrato. 87/2010; Adesão ao Sistema de Re-gistro de Preços Ata Nº 02/09;Objeto: Contratação de Empresa Con-cessionária Para A Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal,Para O Município de Caaporã/Pb. Partes: Municipio de Caaporã CnpjNº 08.865.644/0001-54; Vivo S/A Cnpj nº 02.449.992/0001-64; valortotal r$ 37.000,20 (trinta e sete mil e vinte centavos); vigencia. 12Meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA


PROCESSO ADM. Nº. 066158/2010OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de material(giz de cera, lápis de cor, esquadro, apontador de lápis, borracha,caneta, cola bastão e liquida, pasta polionda, pincel, tesoura, tinta




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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 156/2010

PROCESSO Nº. 304/2010 - DATA DE ABERTURA: 19/11/2010 -ÀS 09:00h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE V.

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, atravésde seu Pregoeiro Substituto, Sr. José Robson Fausto, nomeado pelaPortaria nº. 945/2010 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitaçãona modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menorpreço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazoprescrito na legislação pertinente, na Comissão Setorial de Licitação,situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa - PB. SUPORTELEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº.3.555/2000, Decreto Municipal nº. 4.985/2003, e, subsidiariamente,Lei nº. 8.666/1993. Fontes de recursos: SUS. Consultas com o Pre-goeiro Substituto e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de08:00h às 12:00h., no Fone/Fax: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail:[email protected].

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRASecretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO


INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 151/2010, 152/2010,153/2010 e 154/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras deFogo/PB: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, Valor R$: 2.600,10;CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,Valor R$: 20.322,00; DROGAFONTE LTDA, Valor R$: 4.731,00 eLAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Valor R$:21.924,90; OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS com retençãode receita (CONTROLADOS), destinados aos usuários do PROGRA-MA DE SAÚDE MENTAL. Pregão nº. 020/2010 Lei Federal nº.8.666/93, alterada e a Lei nº. 10.520/02. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 10.302.1134.2097 - 3390.30 - 00.005; 10.301.1133.2092 -3390.30 - 00.005; 10.301.1135.2103 - 3390 - 00.000. PRAZO CON-TRATUAL: Até 31 de Dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIACLARICE RIBEIRO BORBA e: IVY GERMANA ALVES COR-REIA LIMA, WALDIR BORBA DE ANDRADE, DIJANE CAR-VALHO FREIRE, JOSÉ MARINALDO DA SILVA.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 156/2010 PARTES: Pre-feitura Municipal de Pedras de Fogo/PB: MARCONI C. S. DA SIL-VA, Valor: R$ 127.813,20; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIALDE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 86 (oitenta e seis)UNIDADES HABITACIONAIS. Pregão Nº 019/2010 Lei Federal Nº8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: R.O: 00068;0367027204.16.482.5137.4269.0000.0000000.44404100.00. PRAZOCONTRATUAL: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: MARIA CLA-RICE RIBEIRO BORBA E MARCONI CELESTINO SOUZA DAS I LVA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDA LAGOA TAPADA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2010OBJETO: Contratação de empresa para construção de Portal de En-trada para a Cidade de São José da Lagoa Tapada, conforme anexoI.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2010.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José da LagoaTapada e Contrato de repasse do Ministério do Turismo Nº 02811399-34VIGÊNCIA: 6 (seis) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José daLagoa Tapada e: CT Nº 00088/2010 - 03.11.10 - F ROCHA CONS-TRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 108.271,09.

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2010 - PMNE

O Município de Nova Esperança-PR torna público que farárealizar, as 08h30min do dia 13 de dezembro do ano de 2010, na Av.Rocha Pombo nº. 1453 em Nova Esperança, Paraná, Brasil. CON-CORRÊNCIA para Contratação de Empresa de Engenharia para Pa-vimentação em CBUQ no Conjunto Residencial Vila Regina, sobregime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preçosfixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Conjunto Residencial Vila ReginaObjeto: Pavimentação em CBUQQuantidade e unidade de medida: Área Pavimentada:

20.673,07 m²Prazo de execução (dias): 180A Pasta Técnica, com o inteiro teor do edital e seus res-

pectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no en-dereço acima indicado a partir do dia 05 de novembro de 2010, nohorário comercial e será fornecida mediante apresentação do recibode pagamento no valor de R$ 200,00(duzentos reais). No caso de

empresa com sede fora do Município de Nova Esperança - PR, apasta técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante odepósito do valor supracitado à conta nº. 5264-7, agência 0509-6 doBanco do Brasil SA, Nova Esperança -Paraná -Brasil. Quando dasolicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante dodepósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de es-clarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no en-dereço acima mencionado - telefone (44-3252 4545), fax 44-32524545 - "email" licitaçã[email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 4/2010 - PMNE

O Município de Nova Esperança - PR torna público que farárealizar, as 08h30min do dia 14 de dezembro do ano de 2010, na Av.Rocha Pombo nº. 1453 em Nova Esperança, Paraná, Brasil. CON-CORRÊNCIA para Contratação de Empresa de Engenharia para Pa-vimentação com CBUQ no Conjunto Residencial Requião II, sobregime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preçosfixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Conjunto Residencial Requião IIObjeto: Pavimentação com CBUQQuantidade e unidade de medida: Área Pavimentada:

10.289,34 m²Prazo de execução (dias): 180A Pasta Técnica, com o inteiro teor do edital e seus res-

pectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no en-dereço acima indicado a partir do dia 05 de novembro de 2010, nohorário comercial e será fornecida mediante apresentação do recibode pagamento no valor de R$ 200,00(duzentos reais). No caso deempresa com sede fora do Município de Nova Esperança - PR, apasta técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante odepósito do valor supracitado à conta nº. 5264-7, agência 0509-6 doBanco do Brasil SA, Nova Esperança -Paraná -Brasil. Quando dasolicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante dodepósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de es-clarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no en-dereço acima mencionado - telefone (44-3252 4545), fax 44-32524545 - "email" licitaçã[email protected].

Em 4 de novembro de 2010.MARIA ÂNGELA SILVEIRA BENATTI

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO


A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Pa-raná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na LeiFederal n.º 8.666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará rea-lizar, em sua sede às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2010,Concorrência Pública n.º 006/2010, do tipo Técnica e Preço para acontratação de empresa para prestação de serviços de implantação efornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública, a seremutilizados na Prefeitura, Fundos e Fundações do Município de CampoMourão - Paraná, com base nas condições estabelecidas no Edital. Asempresas deverão entregar as propostas até às 09:00 horas do dia27/12/2010, no Departamento de Suprimentos da Prefeitura, sito àRua Brasil, 1487 - Centro - CEP.: 87.301-140.O Edital completo emaiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal deCampo Mourão - Pr, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 35181144, FAX (44) 3518 1182 das 08h30min às 11h30min. e 14h às18h.

Campo Mourão - PR, 4 de novembro de 2010.MOISÉS CLÁUDIO DO NASCIMENTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 5/2010

O Município de Cascavel, pessoa jurídica de direito público,com sede na Rua Paraná, 5000, inscrita no CNPJ sob o nº76.208.867/0001-07, representado neste ato pelo, Prefeito Edgar Bue-no, no uso de suas prerrogativas legais, informa a realização daChamada Pública nº 05/2010 para aquisição de gêneros alimentícios,no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de agricultoresfamiliares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Pro-grama Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRO-NAF, incluídas suas organizações econômicas - cooperativas e as-sociações, destinados ao abastecimento alimentar municipal, no pe-ríodo de novembro de 2010 a setembro de 2012. Objeto: Frutas;Hortaliças; Legumes e Tubérculos; Grãos; Carnes e Ovos; ProdutosBeneficiados; Transformados/Industrializados. Apresentação de pro-postas: até o dia 22 de novembro de 2010, às 17 horas, na SecretariaMunicipal de Assistência Social, com sede na Rua Paraná nº 5000,andar térreo, Setor Compra Direta. Disponibilidade do editalwww.cascavel.pr.gov.br (licitações). Telefone para contato xx 45 33212020 ramal 2309 ou xx 45 3321 2309.

Em 29 de outubro de 2010.EDGAR BUENO

Prefeito


O Município de Cascavel, pessoa jurídica de direito públicointerno, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.208.867/0001-07, com sede noPaço Municipal situado na Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, nesta ci-dade de Cascavel, Estado do Paraná, torna público, que fará realizara CHAMADA PÚBLICA nº 06/2010, no dia 18 de novembro de2010, às 14h, na sala de reuniões do Departamento de Compras, comobjetivo de selecionar empresa do ramo da construção civil, paraindicação à Caixa Econômica Federal, visando a contratação da em-presa interessada na produção de habitação de interesse social noâmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", faixa de 0 a 3salários mínimos. Objeto: Execução de 64 unidades habitacionais emedifícios de 2 pavimentos, tendo o mínimo de 42,00m² sendo nomínimo de 37,00m² área útil interna. Especificações técnicas refe-rentes ao objeto e demais condições nos termos do Edital de Cha-mada Pública 06/2010, disponível no seguinte endereço eletrônicowww.cascavel.pr.gov.br (licitações). Telefone para contato xx 45 33212271.

Em 29 de outubro de 2010.EDGAR BUENO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA


Tipo: Menor Preço.O Município de Clevelândia - PR., avisa aos interessados

que fará realizar licitação no dia 24/11/10, às 9h, na Sala de Li-citações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr.,na modalidade de Pregão Presencial, a qual tem por objeto a: "Aqui-sição de um caminhão nacional novo, para dar seguimentos às ati-vidades da Secretária Municipal de Obras, Viação e Estradas". OBS:O edital encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipalde Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 8h às11h30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis.

Clevelândia, 4 de novembro de 2010.JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 136/2010

Objeto: Aquisição de 15 (quinze) veículos automotores, espécies mis-to e passageiro (utilitários e automóveis), para atender as neces-sidades de diversas Secretarias Municipais de Colombo, conformequantidades e especificações constantes no Anexo VI que integra oEdital.

Comunicamos aos senhores licitantes do referido Pregão Pre-sencial, publicado na Seção 3 com data de 14 de outubro de 2010página 159, foi transferido para o dia 19 de novembro de 2010 às14:00 horas, devido as correções constantes na ERRATA publicada nos i t e : w w w. c o l o m b o . p r. g o v. b r.

Colombo, 3 de novembro de 2010.JOSÉ ANTONIO CAMARGO

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 3/2010

Constitui objeto da presente procedimento, o processo deseleção de Cooperativas e Associações para o fornecimento de gê-neros alimentícios orgânicos e convencionais da Agricultura Familiar,definidos no ANEXO II do Edital, diretamente nos estabelecimentosescolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Colombo.

Data: Dia 18/11/2010, Às 14:00 Horas.Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Co-

lomboPreço Máximo: Constante do Edital.O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.co-

lombo.pr.gov.br/licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município deColombo, Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Li-citações, sito a Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo -fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos deimpressão.


Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 129/2010

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento através deRegistro de Preços de kits de Uniforme Escolar, compostos de: calça,blusa, camiseta, Meia e Tênis para o ano letivo de 2011 da RedeMunicipal de Ensino (Escolas Municipais e CMEI's), para a Se-cretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, deste Município,conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I, queintegra o Edital.




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Data: 19 de novembro de 2010, Às 09:00 Horas.Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de ColomboPreço Máximo: Constante do Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.


Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna pú-blico que realizará, às 09 horas do dia 18 de Outubro de 2010, situadana Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESEN-CIAL para REGISTRO DE PREÇO, para Aquisição de peças parteelétrica para veículos do Transporte Escolar, conforme descrito emEdital, sob empreitada de menor preço por lote.

A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivosmodelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acimaindicado a partir de 04 de Novembro de 2010, no horário comercial.Sendo o custo do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com orecolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal desegunda a sexta-feira, no horário 8h às 17h arrecadação municipal.Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser di-rigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico:licitacao@colo-r a d o . p r. g o v. b r.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna pú-blico que realizará, às 14 horas do dia 18 de Outubro de 2010, situadana Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESEN-CIAL para REGISTRO DE PREÇO, para Aquisição de peças, pneuse câmera de ar para veículos do Transporte Escolar, conforme des-crito em Edital, sob empreitada de menor preço por lote.

A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivosmodelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acimaindicado a partir de 04 de Novembro de 2010, no horário comercial.Sendo o custo do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com orecolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal desegunda a sexta-feira, no horário 8h às 17h arrecadação municipal.Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser di-rigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico:licitacao@colo-r a d o . p r. g o v. b r.

Colorado-PR, 29 de outubro de 2010.MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELDOMINGOS SOARES


Objeto: aquisição itens novos de patrulha agrícola. Entrega: 30 diascontados da emissão da ordem de compra na cidade de Cel. Do-mingos Soares - PR. Menor preço por item. Itens e Valor máximo: 01trator de pneus 4x4, 85cv R$ 87.000,00; 01 ensiladeira 4 rolos R$25.050,00; 01 grade aradora 16 discos R$ 12.950,00. Participação:proponentes inscritos no cadastro municipal de fornecedores. Pro-postas, protocolo até as 12 horas do dia 19 de novembro de 2010 nosetor de protocolo da municipalidade e inicio da etapa de lances apartir das 14 horas da mesma data na sala de reuniões do CentroAdministrativo Adão Reis. Informações no endereço ou pelo fone(46)3254-1166 ramal 207, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às17h00.

Coronel Domingos Soares - PR, 4 de novembro de 2010.EDERSON RIGON ROCHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8/2010-PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados aconvocação para a participação de licitação na modalidade Tomada dePreços, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Tomada de Preços no- 8/2010-PMI.TIPO: Menor preço global.OBJETO: Execução da obra de pavimentação com pedras

irregulares 2º Etapa da Estrada Porto de Areia, trecho que liga aCidade de Ivatuba ao Rio Ivaí, conforme memorial descritivo e asespecificações gerais dos serviços em anexo ao edital.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 13h45min, do dia2 2 / 11 / 2 0 1 0 .

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h, do dia2 2 / 11 / 2 0 1 0 .

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 03 de Novembro de2010, das 08h às 11h30min e 13h às 17h.

ENDEREÇO: Secretária de Administração, Gerência de Com-pras, na Rua Marechal Floriano, 797, Centro, Cidade de Ivatuba - PR.

Ivatuba-PR, 3 de novembro de 2010.ANTÔNIO FRANCISCO GIMENES RODRIGUESPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- PG/SMGP-0244/2010

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0244/2010 - Registro de preços para a eventual aquisição de materiaisde exames laboratoriais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0248/2010 - Aquisição de livros, dicionários e manual de redação.O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.lon-drina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina, 3 de novembro de 2010.MARCO ANTONIO CITO

Secretário

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- PG/SMGP-0233/2010

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para aUnidade Básica de Saúde do Patrimônio Regina. Comunicamos aosinteressados que está suspensa, por tempo indeterminado, a aberturado processo licitatório acima referenciado. As novas datas de entregae abertura das propostas e sessão pública de lances, bem como al-terações, se porventura vierem a ocorrer, serão disponibilizadas nosite www1.londrina.pr.gov.br.

Londrina, 4 de novembro de 2010.MARCO ANTONIO CITO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

EXTRATO DE CESSÃO

Livro - PR - 06 - Fls. - 22Cedente: A União. Cessionário: Município de Marialva (CNPJ/MF:76.282.680/0001-45). Objeto: Cessão provisória de uso gratuito daÁrea nº 1, com 3.944,50m², e da Área nº 2, com 17.500,00m², in-tegrantes do imóvel constituído pela Quadra de Terras nº 111 daPlanta Urbana do Município de Marialva. Processo:04936.002604/2010-71, Portaria nº 55/2010-SupPU/PR. Legislação:Portaria nº 200/2010-SecPU, Lei nº 11.483/2007, Decreto nº6.018/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA


OBJETO: Aquisição de veículos automotores, equipamentos de in-formática e escritório em conformidade com o Plano de Trabalhoapresentado ao Ministério da Integração Nacional, com a finalidadede viabializar programas de apoio ao desenvolvimento da economialocal do Associativismo e do Cooperativismo solidário, para pro-porcionar a inclusão social através da geração de trabalho e renda noMunicípio de Marilena, Estado do Paraná.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 04 de No-vembro de 2010 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horase das 14:00 as 17:00, desta data até 24 horas antes da data designadapara abertura dos envelopes, mediante apresentação de recibo depagamento no valor de R$ 100,00 (-Cem reais-) na sala de licitaçõesda Prefeitura Municipal de Marilena-PR, que deverá ser efetuadomediante recolhimento da guia DAM - Documento de ArrecadaçãoMunicipal retirado no Setor de Tributação Municipal da PrefeituraMunicipal de Marilena - PR.LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena - PR.Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, Centro - Marilena - PR.Telefone: (44) 3448-1314E-mail: [email protected] ou [email protected] DA SESSÃO: 23 de Novembro de 2010 às 09:30 horas,na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena - PR.

Marilena-PR, 4 de novembro de 2010.JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 315/2010-PMM

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na rea-lização de seguros para os veículos da frota da Secretaria Municipalde Saúde, por um período de 12 (doze) meses - Secretaria Municipalde Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edi-tal. Entrega dos Envelopes: até as 10:30 horas do dia 22 (vinte e dois)do mês de novembro de 2010. Abertura das Propostas: as 10:45 horasdo dia 22 (vinte e dois) do mês de novembro de 2010, na Diretoria deLicitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. Andar -Maringá-Pr, a pasta técnica com a documentação completa do edital,anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XVde Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoriade Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitações.

PREGÃO PRESENCIAL No- 318/2010-PMM

Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção pre-ventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e com-ponentes, de equipamentos médico-hospitalares das unidades básicasde saúde, para um período de 12 (doze) meses, Secretaria Municipalde Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edi-tal. Entrega dos Envelopes: até as 08:30 horas do dia 25 (vinte ecinco) do mês de novembro de 2010. Abertura das Propostas: as08:45 horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês de novembro de 2010,na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º.Andar - Maringá-Pr, a pasta técnica com a documentação completa doedital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av.XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração -Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 edas 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitações.

PREGÃO PRESENCIAL No- 332/2010-PMM

Objeto: Contratação de empresa organizadora de eventos e empresalocadora de ônibus para realização do 3º Encontro Cultural dos 06Centros de Referência de Assistencial Social/CRAS, no dia 17 deDezembro de 2010 - Secretaria Municipal de Assistência Social eCidadania/SASC, conforme especificações constantes do Anexo Ideste Edital. Entrega dos Envelopes: até as 13:45 horas do dia 19(dezenove) do mês de novembro de 2010. Abertura das Propostas: as14:00 horas do dia 19 (dezenove) do mês de novembro de 2010, naDiretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º.Andar - Maringá-Pr, a pasta técnica com a documentação completa doedital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av.XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração -Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 edas 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitações.

TOMADA DE PREÇOS No- 68/2010-PMM

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pa-vimentação asfáltica e galerias de águas pluviais da Rua Yukio Saitotrecho entre as Ruas La Paz e 28 de Junho na Vila Morangueira nacidade de Maringá-Pr, conforme projetos, planilhas de serviço, me-morial descritivo e demais anexos que integram o presente edital -SEURB. Garantia de Proposta: até às 17:00 horas do dia 23 (vinte etrês) de novembro de 2010. Entrega dos envelopes: Não cadastrados:até às 17:00 horas do dia 23 (vinte e três) de novembro de 2010.Cadastrados: até às 08:30 horas do dia 25 (vinte e cinco) de no-vembro de 2010. Abertura: dia 25 (vinte e cinco) de novembro de2010, às 08:45 horas, na Diretoria de Licitações - Avenida XV deNovembro, 701 - 2º andar - Maringá-PR. A pasta técnica com adocumentação completa do edital, anexo e demais documentos en-contram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Secretaria deAdminis-tração - Diretoria de Licitações - 2º. andar - no horário das08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas e no site www.marin-ga.pr.gov.br-serviços-licitações, até às 17:00 horas do dia 22 (vinte edois) de novembro de 2010.

SÍLVIO MAGALHÃES BARROS IIPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES


Objeto: Seleção de Proposta visando a contratação de Empresa pararealizar a Construção de um Mini Complexo Esportivo, sobre a qua-dra 09, conforme projeto no Município de Moreira Sales.Regime de Execução: Empreitada por preço Global.Valor Máximo Global: R$ 108.622,10 (cento e oito mil seiscentos evinte e dois reais e dez centavos).Prazo de execução: 60 (sessenta ) dias




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Recursos - Ministério dos Esportes - Processo 0313813-44 celebradoentre a Caixa Econômica Federal-CEF- RSN Governo/MR, e con-trapartida do município através de dotação orçamentária nº.1 0 . 0 1 . 2 7 8 1 2 0 0 2 11 . 11 8 . 0 0 0 . 4 4 . 9 0 . 5 1 . 0 0 . 0 0Data Abertura: 24 de Novembro de 2010, as 10h00min.Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 443532 8119 - [email protected].

LUIZ ANTONIO VOLPATOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE


O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE Estado do Paraná, porseu Prefeito Municipal, Senhor EDSOM LUIZ BAGETTI, e a SenhoraRosimar Dambros Bassanesi, Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº08/2010 de 28/01/2010, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TOR-NA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Editalde Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENORPREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 65/2007 de 03/07/2007 e sub-sidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posterioresalterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 34/2010 de0 3 / 11 / 2 0 1 0 .

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empre-sa(s) do ramo pertinente para a aquisição de equipamentos para Agri-cultura do município de Pérola D'Oeste - PR.

2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 100.000,00.3. DATA DE ABERTURA: No dia 23/11/2010 às 09:00

horas.4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura

Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro eEquipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamentee diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal, localizada àRua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial (8:00 às 11:30e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira, onde tambémserão prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório.

Pérola D'Oeste-PR, 3 de novembro de 2010.EDSOM LUIZ BAGETTI

Prefeito

ROSIMAR DAMBROS BASSANESIPregoeira

PREFEITURA MUNICIPALDE QUERÊNCIA DO NORTE


OBJETO: registro de preços de exames laboratoriais para atender ademanda da secretaria municipal de saúde e exames emergências dohospital municipal de querência do norte.ABERTURA: 19 de novembro de 2010, às 14:30 horas.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: telefone: 44.3462.1515.

Querência do Norte-PR, 4 de novembro de 2010.ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA


A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, tornapúblico e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-citação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL No- 40/2010 -PROCESSO LICITATÓRIO: 137/2010 - TIPO: MENOR PREÇOPOR ITEM.

OBJETO: Aquisição de produtos para cestas básicas e frentede trabalho.

ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:Dia 19 de novembro de 2010, às 10h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº040/2010

e-mail: [email protected]ÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF

Realeza, 4 de novembro de 2010.FERNANDES DA SILVA BORGES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 41/2010- PMR

MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, em regime devalor unitário do lote. OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico(Medicamentos). CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELO-PES: das 08:00 às 09:00 do dia 18 de novembro de 2010, no Depar-tamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascen-

ça, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das09:01 do dia 18 de novembro de 2010, junto a sala de reuniões da Ad-ministração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PrefeituraMunicipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46)3550-8300 / 3550-8316, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira,nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderãoser consultados e adquiridos gratuitamente. INFORMAÇÕES: Informa-ções e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado.

Renascença, 4 de novembro de 2010.LUCIANA ALMERI MORCELLI LOCHS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDOSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO


OBJETO: aquisição de 14.760,38 litros de gasolina comum para veí-culos da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento para atender asnecessidades do Programa Compra Direta Local, sob convênio ce-lebrado entre a União por intermédio do Ministério do Desenvol-vimento Social e Combate a Fome e o Município de Toledo doMunicípio de Toledo, pelo período de 18 (dezoito) meses. DATA DEABERTURA: Dia 22 de NOVEMBRO de 2010, às 8:30 horas. VA-LOR MÁXIMO: R$ 38.819,80 (Trinta e oito mil, oitocentos e de-zenove reais e oitenta centavos).

Toledo-PR, 4 de novembro de 2010.MOACIR NEODI VANZZO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIACNPJ: 75.967.760/0001- 71


OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar/PNAE, para os 03 (três) meses que se seguem(dezembro - 2010 e, janeiro e fevereiro - 2011), conforme espe-cificações contidas no Anexo "I". ABERTURA: Dia 29 de novembrode 2010, às 14h00min horas, no Dpto. de Compras e Licitações daPrefeitura de União da Vitória, localizada a Rua Dr. Cruz Machado,205, 4° pavimento, centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:Cópia do edital encontra-se a disposição dos interessados no endereçoacima citado de segunda a sexta-feira. Outras informações poderãoser obtidas através dos telefones (0**42) 3521-1237 e fax (0**42)3522-4440.

AUnião da Vitória, 4 de novembro de 2010.MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPALDE VERA CRUZ DO OESTE


Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua RuiBarbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.Objeto: aquisição de materiais de construção para execução da se-gunda etapa do Centro de Educação Infantil Jardim Bandeirantes domunicípio de Vera Cruz do Oeste, convênio nº 710375/2008.Tipo: Menor preço por item.Data de abertura de envelopes e julgamento 19/11/2010.Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereçoacima.

Vera Cruz do Oeste, 4 de novembro de 2010.INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICADA COLINA


Objeto: Execução de obra de ampliação do SISTEMA DE ABAS-TECIMENTO DE ÁGUA na localidade de Nova América da Colinana comunidade rural São Luiz, com fornecimento total de materiais eequipamentos. Recursos: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,Número do Termo de Convênio TC PAC Nº668/2008. Disponibi-lidade do Edital: 03/11/2010 ate as 15:00 horas de 14/12/2010, in-formações através do telefone/fax (0xx43) 3553 1633/1079 ou emaillicitaçã[email protected]. Abertura da Licitação: 9:30horas do dia 17/12/2010. Local de Abertura: PREFEITURA MU-NICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA- PR - Avenida Pa-raná, Nº 276 - Nova América da Colina - PR. Prazo de Execução: 180dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital:R$10,00.Valor Maximo: R$ 131.304,02.


Objeto: Execução de obra de ampliação do SISTEMA DE ABAS-TECIMENTO DE ÁGUA na localidade de Nova América da Colinana comunidade rural Ponte-Preta, com fornecimento total de materiaise equipamentos. Recursos: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,Número do Termo de Convênio TC PAC Nº668/2008. Disponibi-lidade do Edital: 03/11/2010 ate as 15:00 horas de 14/12/2010, in-formações através do telefone/fax (0xx43) 3553 1633/1079 ou emaillicitaçã[email protected]. Abertura da Licitação: 14:30horas do dia 17/12/2010. Local de Abertura: PREFEITURA MU-NICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA- PR - Avenida Pa-raná, Nº 276 - Nova América da Colina - PR. Prazo de Execução: 180dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital:R$10,00.Valor Maximo: R$ 169.139,35.


Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de NovaAmérica da Colina compreendendo a Implantação de Estação deTratamento de Esgoto (ETE),composta de Sistema de entrada e De-sarenador, Caixa de Areia, 1 UASB padrão Sanepar modulo 7.5,Filtro biológico, Decantador secundário, Estação Elevatória de lodo eefluentes, Leitos de secagem, Interligações hidráulicas, drenagem,rede de água potável, urbanização, laboratório e instalações elétri-cas/automatismo, de acordo com MOS - Manual de Obras de Sa-neamento 3ª edição da Sanepar, com fornecimento total de material,mão de obra e equipamentos, em contrato por regime de preçosunitários. Recursos: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Nú-mero do Termo de Convênio TC PAC Nº381/2008. Disponibilidadedo Edital: 08/11/2010 ate as 15:00 horas de 14/12/2010, informaçõesatravés do telefone/fax (0xx43) 3553 1633/1079 ou email licita-çã[email protected]. Abertura da Licitação: 09:30 ho-ras do dia 20/12/2010. Local de Abertura: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA- PR - Avenida Paraná,Nº 276 - Nova América da Colina - PR. Prazo de Execução: 360 diascalendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital:R$10,00. ValorMaximo: R$ 1.463.267,59.

Nova América da Colina-PR, 4 de novembro de 2010.MAURO IKIGAMI CALDEIRA


ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS

DESPACHO DA PREFEITAEm 4 de novembro de 2010

Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 021/10 em favor deManoel José dos Santos, referente à locação de 01 (um) imóveldestinado ao funcionamento da Agência do Trabalho, mediante o quedispõe o Art. 24 Inciso X, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 ealterações posteriores.

ELIZABETE MARIA SILVA DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS


Processo Nº 33/2010OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia paraRecuperação e Ampliação de Diversos Grupos Escolares do Mu-nicípio de Capoeiras/PE. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso,que realizará a Licitação para o objeto supra mencionado no dia07/12/2010 as 09:00h em conformidade com a Lei n.º 8.666, de21.06.93, o edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala daCPL, no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 demarço, 87 Centro, Capoeiras/PE, no horário das 08h às 12h, medianteo pagamento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Informaçõespelo fone/Fax: (0**87 3796 1098).

Capoeiras-PE, 4 de novembro de 2010.KÁTIA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 66/2010

Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e aparelhos de infor-mática para o Posto de Saúde da Família (PSF) do sítio Riacho Seconeste Município. Tipo: Menor Preço por Item. Vencedora: Droga-médica Heliópolis Ltda - CNPJ Nº 70.220.801/0001-48, Itens: 13, 14,15, 16, 19 e 27. Cleide Cavalcante Maranhão Ferreira & Cia Ltda -ME. - CNPJ Nº 03.284.928/0001-33, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28. Data doPregão: 21 de outubro de 2010.

Lagoa do Ouro, 4 de novembro de 2010.SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA


CONTRATO Nº 272/09 - Objeto: Fornecimento de equipamentos ematerial permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Municípiode Petrolina-PE - SAÚDE. Secretário Ordenador: José Mendes C.Araújo Júnior, Empresa: INFOCENTER INFORMÁTICA LTDA, Re-presentante: ROSICLER PINHEIRO ORESOTU. Valor: R$33.120,00. Vigência do contrato: 156 dias. Data de Assinatura/em-penho 28/07/2009. CONTRATO Nº 273/09 - Objeto: Fornecimentode equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas deSaúde do Município de Petrolina-PE - SAÚDE. Secretário Orde-nador: José Mendes C. Araújo Júnior. Empresa: COSTEL COM. ESERV. DE TEL. LTDA. Representante: JORGE OLIVEIRA CRUZ.Valor: R$ 11.900,00. Vigência do contrato: 156 dias. Data de As-sinatura/Empenho 28/07/2009. CONTRATO Nº 274/09 - Objeto: For-necimento de equipamentos e material permanente para as UnidadesBásicas de Saúde do Município de Petrolina-PE - SAÚDE. SecretárioOrdenador: José Mendes C. Araújo Júnior. Empresa: PHOENIX IND.E COM. EQUIP. CIENT. LTDA. Representante: ALEXANDREBUAINAIN. Valor: R$ 34.440,00. Vigência do contrato: 156 dias.Data de Assinatura/Empenho 28/07/2009. CONTRATO Nº 275/09 -Objeto: Fornecimento de equipamentos e material permanente para asUnidades Básicas de Saúde do Município de Petrolina-PE - SAÚDE.Secretário Ordenador: José Mendes C. Araújo Júnior. Empresa: ANAPAULA PIMENTEL PIFANO-ME. Representante: ANA PAULA PI-MENTEL PIFANO. Valor: R$ 75.404,20. Vigência do Contrato: 156dias. Data de assinatura/empenho 28/07/2009. CONTRATO Nº276/09 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e material perma-nente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Petrolina-PE - SAÚDE. Secretário Ordenador: José Mendes C. Araújo Júnior.Empresa: AMOÊDO SAPUCAIA COM. DE MÁQ. LTDA ME. Re-presentante: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SAPUCAIA. Valor:R$ 26.745,00. Vigência do contrato: 156 dias. Data de Assinatu-ra/Empenho: 28/07/2009. CONTRATO Nº 278/09 - Objeto: Forne-cimento de equipamentos e material permanente para as UnidadesBásicas de Saúde do Município de Petrolina-PE - SAÚDE. SecretárioOrdenador: José Mendes C. Araújo Júnior. Empresa: GERALDO DEB. LINS JUNIOR-ME. Representante: WALDEMAR SOUZA LIMAFILHO. Valor: R$ 71.446,00. Vigência do contrato: 156 dias. Data deAssinatura/Empenho: 28/07/2009.

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ


Contrato nº 001/2010-INE-CPL. Modalidade inexigibilidade nº001/2010. Contratante: Município de Colônia do Piauí- PI. Con-tratado: JSA PRODUÇÕES. Objeto: serviços artísticos com BandaRosa Xote para a Vaquejada de Santa Rosa do Piauí. Valor Total: R$17.000,00. Recurso: Próprio. Data da assinatura 21/06/2010.

Contrato nº 002/2010-INE-CPL. Modalidade inexigibilidade nº002/2010. Contratante: Município de Colônia do Piauí- PI. Con-tratado: EVIDENCY EVENTOS. Objeto: serviços artísticos comBanda Casadões do Forró para a Vaquejada de Santa Rosa do Piauí.Valor Total: R$ 34.700,00. Recurso: Próprio. Data da assinatura21/06/2010.

Contrato nº 003/2010-INE-CPL. Modalidade inexigibilidade nº003/2010. Contratante: Município de Colônia do Piauí- PI. Con-tratado: CRIAR PUBLICIDADE. Objeto: serviços artísticos comMaurinho do Acordeom para a Vaquejada de Santa Rosa do Piauí.Valor Total: R$ 24.000,00. Recurso: Próprio. Data da assinatura21/06/2010.

Contrato nº 024/2010-CVT-CPL. Convite nº 024/2010. Contratante:Município de Colônia do Piauí- PI. Contratado: KARTAXO EN-TRETENDIMENTO. Objeto: Locação de palco, grupo gerador, som etela. Valor Total: R$ 30.000,00. Recurso: Próprio. Data da assinatura21/06/2010.

D E S PA C H O SEm 24 de setembro de 2010

Modalidade inexigibilidade nº 001/2010.Ratifico e determino a contração da empresa JSA PRO-

DUÇÕES para executar os serviços artísticos com Banda Rosa Xotepara a Vaquejada de Santa Rosa do Piauí. Valor R$ 17.000,00. Re-curso: Próprio.

Modalidade inexigibilidade nº 002/2010.Ratifico e determino a contração da empresa EVIDENCY

EVENTOS para executar os serviços artísticos com Banda Casadõesdo Forró para a Vaquejada de Santa Rosa do Piauí.Valor R$34.700,00.Recurso: Próprio.

Modalidade inexigibilidade nº003/2010.Ratifico e determino a contração da empresa CRIAR PU-

BLICIDADE para executar serviços artísticos com Maurinho doAcordeom para a Vaquejada de Santa Rosa do Piauí. Valor R$24.000,00. Recurso: Próprio.

LUCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DEABREU SÁ

Presidente da CPL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ


Objeto: Aquisição de CADEIRAS ESCOLARES, para as Escolas daRede Municipal de Ensino. Os recursos destinados para pagamentosdo objeto licitado são provenientes da dotação orçamentária con-signadas no exercício financeiro de 2010. Condições, quantidades eexigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento dasPropostas: 19/11/2010 às 08h30min. Entrega do Edital: a partir do dia05/11/2010 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital eRecebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - BelaVista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN.

Em 4 de novembro de 2010.VERA LÚCIA B DANTAS ALBINO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1

Processo nº 055938/2010-59-SEMOPI. Contratante: Secretaria Mu-nicipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI. Contratada:Crisal Construção Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: prorrogar por90 (noventa) dias corridos, o prazo de vigência do contrato nº010/2010-SEMOPI, para execução de serviços de drenagem e pa-vimentação das ruas do Conjunto Jardim das Flores e do ConjuntoNiterói, na Zona Norte desta Capital, tendo início em 23.10.2010 etérmino em 20.01.2011. Base Legal: § 1º, inciso II, do art. 57, com-binado com o § 2º da Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº8.883/94. Assinaturas: Demétrio Paulo Torres - Contratante. Crys-tianne Grandi Fernandes - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 0010055005/2009. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Parelhas - CNPJ: 08.087.561/0001-81. CONTRATATO:CSC COSNTRUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:02.471.370/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução docontrato em 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: o artigo 57, § 1°,Inciso II da lei 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIA: 01/11/10 a29/01/11. DATA: 01/11/2010. SIGNATÁRIOS: Francisco Assis deMedeiros - Contratante e Nélson Gregório da Silva - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

EXTRATO DE CONTRATO

(Licitação Pregão Presencial n° 006/2010). CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Pedro Avelino/RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87,CONTRATADA: O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-DA - ME, CNPJ Nº 08.773.990/0001-02. R$ 136.310,00 (Cento etrinta e seis mil trezentos e dez reais). CONTRATADA: INDÚSTRIADE MÓVEIS DE AÇO JMN LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.299.116/0001-24. R$ 22.860,00 (Vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais).CONTRATADA: M. VICTOR A. SOUZA - ME, CNPJ Nº09.162.408/0001-34. R$ 98.108,00 (Noventa e oito mil cento e oitoreais). OBJETO: fornecimento de equipamentos e materiais perma-nentes destinados às Secretarias e Autarquias deste Município. Fontede Recursos: Orçamento Geral do Município/Secretarias: Saúde, Edu-cação e Assistência Social, Programa Saúde na Escola - PSE: Ele-mento de Despesa: 44.90.52-Equipamento e Material Permanente.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores, PP.006/2010, Data: 25/10/2010. Assinaturas: Elson Batista da Trindade,CPF nº 406.654.294-87/Prefeito Municipal/ José de Anchieta CostaJúnior, CPF nº 022.392.534-95./ Victor de Oliveira Terceiro, CPF:010.429.864-28./ Matheus Victor Agostinho Souza, CPF:073.756.074-60.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6/2010

Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pe-la Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal dePedro Avelino, datado do dia 10 de Setembro de 2010, venho HO-MOLOGAR o resultado da Licitação - Pregão Presencial nº006/2010, às Empresas INDUSTRIA DE MÓVEIS JMN LTDA-EPP,M. VICTOR A. SOUZA - ME e O MOVELEIRO COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 257.278,00(Duzentos e cinqüenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais), parao fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinadosàs Secretarias e Autarquias deste Município, conforme especificaçõescontidas nas suas propostas de preços, haja visto que foram as me-lhores apresentadas à Edilidade.

Pedro Avelino-RN, 18 de outubro de 2010.ELSON BATISTA DA TRINDADE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2010-PMSF/RN

OBJETO: Construção Unidade Básica de Saúde. Dt. Rec. e Aberturadocumentação: 24/11/2010, às 08:00. LOCAL: Prefeitura Municipal,Centro, São Fernando/RN.

ANTONIO DANTAS NETOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO SERIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 7/ 2010

PROCESSO LICITATÓRIO PMSJS/ RN n° 157/2010 - FUNDA-MENTO LEGAL: Lei nº 8.666/ 1993

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia05 de novembro de 2010, às 07 horas, na sede da Prefeitura Mu-nicipal - Sala das Licitações - situada na Rua Vicente Pereira, nº 87,centro, São José do Seridó/ RN, será disponibilizado o Edital deLicitação, tipo menor preço visando a Contratação de Serviços deengenharia destinados à Construção do Sistema de Abastecimento deÁgua do Assentamento Catinga Grande. A sessão de realização daLicitação ocorrerá no dia 23 de novembro de 2010, às 10 horas, nasede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na RuaVicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maioresinformações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277.

São José do Seridó-RN, 4 de novembro de 2010.MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Presencial no- 1/2010, pu-blicado no DOU, de 22 de outubro de 2010, Seção 3, pág. 190, ondese lê: Objeto: aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras,nova zero quilômetro. Leia-se: Aquisição de uma Escavadeira Hi-dráulica sobre esteiras, nova, zero quilômetro, de fabricação nacionalou importada, com as seguintes características: motor diesel de nomínimo 06 cilindros turbo alimentado, com potência líquida de nomínimo 90 Hps. Esteiras com sapatas de 700 mm, com no mínimo(49) sapatas, com largura de transporte total máxima de 2,70 metros,com força máxima na barra de tração mínima de 15.700 KGF, comvazão da bomba hidráulica de no mínimo de 2x160 litros por minuto,sistema hidráulico com capacidade mínima de 240 litros, caçamba decapacidade mínima de 1,16jd³, com força de escavação da caçambade no mínimo 12.700 KGF, na norma ISO, na potencia standard,velocidade de giro de no mínimo 12,1 RPMS, cabine fechada com arcondicionado, peso operacional de no mínimo 13.000 toneladas. Ondese lê: O Pregoeiro e Equipe de Apoio estarão recebendo os envelopesde documentação e das propostas financeiras às 10 horas do dia10(dez) de Novembro de 2010. Leia-se: O Pregoeiro e Equipe deApoio estarão recebendo os envelopes de documentação e das pro-postas financeiras para o dia 19 (dezenove) de Novembro de 2010, às10:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA


A Prefeitura de Anta Gorda/RS torna público a abertura daLicitação em epígrafe, tipo menor preço global. Objeto: Aquisição deserviços de horas de máquina - escavadeira/caminhão caçamba. ValorEstimado: R$ 69.200,00. Data: 18/11/10, às 10h. Informações: OEdital poderá ser obtido no site: www.antagorda-rs.com.br, ou noDeptº de Licitações, no Centro Administrativo Municipal, à Rua Pa-dre Hermínio Catelli, 659, das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às16:30h.

Anta Gorda-RS, 3 de novembro de 2010.VANDERLEI ANTONIO MORESCO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA


A Prefeitura de Caiçara/RS torna público a realização daLicitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para a cons-trução da Unidade Básica de Saúde - Cidade, em Caiçara/RS. Aspropostas da Licitação serão abertas no dia 09/12/10, às 09h, no Setorde Licitações, à Rua Cuba, 64. O Edital completo e informaçõesquanto à habilitação e contratação estarão à disposição no Setor deLicitações, a partir do dia 08 de novembro de 2010.

Caiçara-RS, 29 de outubro de 2010.ZILIO ROGGIA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ


Objeto: "TOMADA DE PREÇOS 010/2010", visando a Contrataçãode Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoriaem Licenciamento Ambiental para o Município de Capão do Cipó, deacordo com as especificações anexas ao edital."Data: 22/11/2010, às9:00 horas, horário de Brasília- DF. Os Editais podem ser obtidos,sem custos, através do endereço eletrônico: www.pmcapaodoci-po.com.br ou diretamente no Departamento de Compras desta Pre-feitura, fone (55)3611-1326.

Em 4 de novembro de 2010.OSVALDO FRONER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERROGRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 218/2010, referente à Tomada de Preçosnº 13/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Grande doSul, CNPJ sob nº 92.324.748/0001-68. Contratada: Retromac Má-quinas e Equipamentos Ltda, CNPJ sob nº 08.418.403/0001-67. Ob-jeto: Prestação de serviços de horas de máquinas e caminhão comcaçamba para recuperação de estradas vicinais do Município. Valordo contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência: 120(cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. Data daassinatura: 20/10/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCURSO DE PROJETOS No- 4/2010

O Município de Charqueadas torna público a RETIFICA-ÇÃO da seguinte licitação: Concurso de Projetos nº. 004/2010 -Objeto: Contratação de Organização da Sociedade Civil de InteressePúblico - OSCIP, que se interesse em realizar, por meio de Termo deParceria, em estreita cooperação com o Município de Charqueadas, odesenvolvimento e execução de ações de prevenção e recuperação dasaúde por meio da Estratégia de Saúde da Família, complementandoo quadro de profissionais das equipes . O prazo final de recebimentodos envelopes, encerra-se no dia 22 de Novembro de 2010, às 17:30hs. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede doMunicípio, sito a Av. Dr. José Athanásio, 460, centro. Horário defuncionamento: das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30, ou no linkwww.charqueadas.rs.gov.br. 1ª publicação na data de 29.10.10, seção3, página 208.

Charqueadas, 4 de novembro de 2010.DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL


O Município de Crissiumal, torna público aos interessadosque se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços,cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo deconstrução civil para construção de 02 (duas) casas e restauração de17 (dezessete) unidades habitacionais, na Localidade de Lajeado Jacu,do projeto de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas, mediante repasse do Ministério da Saúde, convênio n.º652070 TC/PAC 1416/08, sendo a data da abertura das propostas nodia 24 de novembro de 2010 às 10:00h. O edital e maiores in-formações poderão ser obtidos no Setor de Compras e Licitações daPrefeitura, sito a Av. Presidente Castelo Branco, 424 - Crissiumal -RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em horário de ex-pediente, ou via e-mail: [email protected].

Crissiumal, 4 de novembro de 2010.SÉRGIO DRUMM

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA


Edital nº 16/2010

A Prefeitura de Dona Francisca/RS torna público a reali-zação da Licitação em epígrafe. Data: 24 de novembro de 2010, às14h. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva. Cópia do Edi-tal e outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Ad-ministração e Planejamento, à Rua do Comércio, 619, ou pelo fone(55) 3268-1133.

SAUL ANTONIO DAL FORNO RECKPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO


O Município de MARIANO MORO/RS torna público paraconhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93 e suasalterações, que na data de 25 de novembro de 2010 às 10h00minhoras da manhã estará recebendo as propostas, junto a PrefeituraMunicipal de Mariano Moro, para a execução, na forma de em-preitada global, da segunda etapa das obras do núcleo de esporte elazer (quadra poliesportiva e arquibancadas). Maiores informações ecópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal deMariano Moro, sito a Rua Miguel Detoni, 201, e ou pelo Telefone(54) 3524 1141, no horário de expediente, requisitado através doseguinte e-mail:, [email protected] ou pelo site daPrefeitura www.pmmarianomoro.com.br.

Mariano Moro, 4 de novembro de 2010.IVAN MARCOS DEVENSI.

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA


A Prefeitura de Nova Bréscia/RS torna público a realizaçãoda Licitação em epígrafe. Objeto: Capeamento asfáltico nas RuasOsório e Tiradentes, compreendendo 4 itens, com recursos próprios edo Ministério das Cidades, conforme Contratos de Repasses nºs299.635-76/2009/CEF/Cidades, 299.644-86/2009/CEF/Cidades,0311.119-30/2009/CEF/Cidades, e 309.961-66/2009/CEF/Cidades. Aspropostas serão recebidas no dia 19 de novembro de 2010, às 09h.Edital e Informações: Prefeitura Municipal, Av. Bento Gonçalves,1.400, das 08 às 11:30h e das 13:30 às 17h, fones (51) 3757-1122 e3 7 5 7 - 11 6 0 .

Nova Bréscia-RS, 25 de outubro de 2010.DIÓGENES LASTE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇADO SUL


A Prefeitura de Nova Esperança do Sul torna pública aabertura da Licitação em epígrafe, tipo menor preço. Objeto: Aqui-sição de retroescavadeira nova (0 km) destinada a serviços de apoioà Secretaria de Agricultura, Produção Animal e Meio Ambiente, comrecursos oriundos do Contrato de Repasse n° 0321887-02/2010 -Caixa Econômica Federal - Ministério da Agricultura. Abertura:18/11/10, às 09h. Demais informações pelo fone/fax (55) 3250-1150,das 07:30 às 11:30h e das 13 às 17h, site: www.novaesperanca-d o s u l . r s . g o v. b r.

Nova Esperança do Sul-RS, 3 de novembro de 2010.DELVI LUIZ SEGATTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA


O Município de Paverama, de conformidade com a Lei nº8666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-lizará licitação, modalidade Tomada de Preços nº. 003/2010, menorpreço GLOBAL, para Implantação e construção de Escola Pública deEducação Infantil - PROINFÂNCIA - FNDE/MEC, totalizando1.118,48 m². Abertura dia 23 de novembro de 2010, às 9:00 h. Local:Rua 4 de Julho, 7220, Paverama/RS. Custo do edital: R$ 100,00.Informações e edital no endereço supra ou fone 51 3761.1044.

Paverama-RS, 4 de novembro de 2010.ELEMAR RUI DICKEL

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 14/2010

Objeto: obras de construção da Escola de Educação Infantil (creche),no loteamento Cipriano Rocha, em Santa Maria. A empresa EspindolaConstrutora Ltda foi a vencedora com o preço global de R$1.305.613,49. Informações: (55) 3921-7100.

Em 4 de novembro de 2010.ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 53/2010

2ª chamada

O Município de Santa Rosa-RS, comunica a todos os in-teressados que o aviso de Edital de Licitação Tomada de Preços no.53/10 - 2ª chamada, abertura 09 de novembro de 2010 às 10:00h,referente à contratação de empresa para executar obra de remodelaçãodo Campo de Futebol Sete localizado no Estádio Municipal CarlosDenardim, nesta cidade, a qual será executada com recursos finan-ceiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministériodo Esporte, e de contrapartida do Município, de acordo com o Con-trato de Repasse n° 341.272-22/2009/Ministério do Esporte/ CAIXAe com as especificações técnicas descritas memorial descritivo, nocronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos pro-jetos que são partes integrantes do Edital de Licitação Tomada dePreços n° 53/10 - 2ª chamada, publicado na edição do dia 22 deoutubro de 2010 do Jornal Noroeste, pág. 17, 1° caderno, JornalCidades, pág. 03, 1° caderno, Diário Oficial do Estado do Rio Grandedo Sul (DOE) pág. 74, 1° caderno e no Diário Oficial da União(DOU), seção 3, pág. 191, foi objeto de retificação, sendo que ondese lia "Contrato de Repasse n.° 341.272-22/2009/ Ministério do Es-porte/ CAIXA", leia-se "Contrato de Repasse n.° 314.272-22/2009/Ministério do Esporte/ CAIXA", permanecendo inalteradas as demaisdisposições da referida publicação, conforme disposto no processoadministrativo n.º 008571, de 26/08/2010, da Secretaria Municipal deEsporte e Lazer.

Santa Rosa, 4 de novembro de 2010.HEITOR HENRIQUE CARDOSO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA

EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2009/SMPOP/CCCO, de04/12/2009. Objeto: Promover, desenvolver e executar o 43º Con-curso de Músicas Aparício Silva Rillo.Contratada: SILVIO LUIZ DEALMEIDA AMARAL. CNPJ/MF nº 07.511.196/0001-28.Valor to-talContrato:R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentosreais). ção: Tomada de Preços de nº 11/2009/TP/SMPOP/CCCO. Ori-gem dos recursos: Convênio nº 703985/2009 - Minc /FNC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULHOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 92/2010

Processo 1254/10; OBJETO: Bomba de Infusão de Seringa. ABER-TURA: 19/11/2010 ás 10:00 Hs. no WWW.pregãoonlinebanrisul.com.br. Informações: das 8:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 16:30 no setor decompras, fone: (51) 3451-1591. Edital poderá ser retirado no sitewww.sapucaiadosul.rs.gov.br/secretarias/ hmgv, no link Licitações ousolicitado pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO 94/10

Processo 1256/10; OBJETO: Transferidor de Paciente, Mesa Auxiliartipo Mayo, Mesa Auxiliar p/ Instrumental. ABERTURA: 25/11/2010ás 10:00 Hs no WWW.pregaoonlinebanrisul.com.br, Informações: das8:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 16:30 no setor de compras, fone: (51)3451-1591. Edital poderá ser retirado no site www.sapucaiado-sul.rs.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

JUAREZ WOLF VERBADiretor Superintendente


Processo 1258/10; OBJETO: Reanimador adulto, Ressuscitador deSilicone Neo, Ressuscitador de Silicone Infantil. ABERTURA:22/11/2010 ás 15:00 Hs. no WWW.pregãoonlinebanrisul.com. br. In-formações: das 8:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 16:30 no setor decompras, fone: (51) 3451-1591. Edital poderá ser retirado no sitewww.sapucaiadosul.rs.gov.br/secretarias/ hmgv, no link Licitações ousolicitado pelo e-mail: [email protected].


Processo 1259/10; OBJETO: Bomba de Infusão de Seringa. ABER-TURA: 19/11/2010 ás 15:00 Hs. no WWW.pregãoonlinebanrisul.com.br. Informações: das 8:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 16:30 no setor decompras, fone: (51) 3451-1591. Edital poderá ser retirado no sitewww.sapucaiadosul.rs.gov.br/secretarias/ hmgv, no link Licitações ousolicitado pelo e-mail: [email protected].




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Processo 1275/10; OBJETO: Ventilador Eletrônico Microprocessadop/ pacientes adultos, pediátricos e neonatais. ABERTURA:24/11/2010 ás 10:00 Hs. no WWW.pregãoonlinebanrisul.com. br. In-formações: das 8:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 16:30 no setor decompras, fone: (51) 3451-1591. Edital poderá ser retirado no sitewww.sapucaiadosul.rs.gov.br/secretarias/ hmgv, no link Licitações ousolicitado pelo e-mail: [email protected].

JUAREZ WOLF VERBADiretor Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇUDO SUL


A Prefeitura de Taquaruçú do Sul torna público a realizaçãoda Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de unidade de com-postagem, kit de irrigação e kit de adubação, para atender Contrato deRepasse nº 0337629-16/2010, firmado entre a Caixa Econômica Fe-deral e o Município. Abertura das Propostas: 19/11/10, às 14h. Inícioda Disputa: 19/11/10, às 14:45h. O Edital encontra-se disponível noPortal: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e também no site:www.pmtaquarucudosul.com.br. Informações: Rua do Comércio,1424, fone (55) 3739-1079.

Taquaruçu do Sul-RS, 4 de novembro de 2010.CRISTIANO TURQUETTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2010

O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro de-signado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregãoeletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, paraAQUISIÇÃO 02 RETROESCAVADEIRAS PARA SMOV.As propos-tas serão recebidas, de 08 de NOVEMBRO a 17 de NOVEMBRO 8horas de 2010, e o inicio da sessão de disputa de preços esta marcadopara o dia 17 de NOVEMBRO as 10:00 horas. O tempo de disputapor lote é de 03 (três) minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). Oedital encontra-se disponível no site www.licitacao-e.com.br, forne-cidas informações verbalmente (fone 51-30547610).


O Prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 24de NOVEMBRO de 2010, será executada pela comissão de Licitaçãodesta prefeitura, nomeada pela portaria 1532/2010, nos termos da LeiFederal nº 8.666/930, que serão recebidas propostas para a con-tratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RE-FORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DASMS, prazo para cadastramento até as 17 horas do dia 19 de NO-VEMBRO de 2010, Retirada do Edital somente no protocolo daPrefeitura custo R$ 25,00 (vinte e cinco reais), Visita Técnica dia 19de NOVEMBRO de 2010 agendar visita até o dia 18 de NOVEM-BRO fone 0xx51-3054.7516.


O Prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 23de NOVEMBRO de 2010, será executada pela comissão de Licitaçãodesta prefeitura, nomeada pela portaria 1532/2010, nos termos da LeiFederal nº 8.666/930, que serão recebidas propostas para a con-tratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DELIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA SME, prazo para cadas-tramento até as 17 horas do dia 18 de NOVEMBRO de 2010, Re-tirada do Edital somente no protocolo da Prefeitura custo R$ 25,00(vinte e cinco reais), Visita Técnica dia 18 de NOVEMBRO de 2010agendar visita até o dia 17 de NOVEMBRO fone 0xx51-3054.7537.

ALEX BOSCAINI

de 09/11/2010 poderá ser retirado mediante a apresentação do ca-rimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 20(vinte) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, noendereço supracitado.

Mesquita, RJ, 04 de novembro de 2011ANA MARIA LEMOS TEIXEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLISSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE

RECURSOS HUMANOS - DELCA


OBJETO:EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DOVALE DO CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especifi-cado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 23/11/10 às 14:00 horas, naAvenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo emaiores informações a partir de 04/11/10, no endereço acima in-dicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, medianteo fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos:DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente porescrito.

Petrópolis, 27 de outubro de 2010CLAUDIA MARIA MOREIRÃO DE QUEIROZ.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No- 226/2010

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende; 02 - CON-TRATADA: Instituto de Estudos da Religião - ISER; 03 - OBJETO:contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Capa-citação em Gênero para professores da Rede Municipal de Ensino, a serimplementada pela Coordenadoria da Mulher, com o objeto de prevenira violência contra a mulher; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMAS: Órgão: 04, Unidade: 04.10, Funcional: 08.422.0115, Projeto /Atividade: 6.394, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica, Código Reduzido: 150, Fonte de Re-cursos: 39 (Capacitação em Gênero Prof/União Assistência Social); 05 -EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Presencial no: 252/2010;

06 - VALOR GLOBAL: R$ 54.964,00 (cinquenta e quatro mil, nove-centos e sessenta e quatro reais); 07 - PRAZO: 370 (trezentos e setenta)dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 238/2010; 09 - PROCESSO AD-MINISTRATIVO No: 8.730/2010; 10 - DATA DA CONTRATAÇÃO:


A A Superintendência Municipal de Licitações e ContratosSuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a rea-lização da seguinte licitação: Concorrência Publica nº 004/2010 -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução serviçosde dragagem, drenagem,contenções e pavimentação dos Bairros Ipi-ranga, Jardim Brasília, Centro, Comercial, Manejo,Alvorada,BarbosaLima Rio Seis Maria e Baixada da Olaria/Varjão, através do Proc.Adm. nº 23.184/2010 - Data/Hora: 09/12/2010 às 09:00 horas. Oedital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à RuaAugusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (CentroAdministrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horasde segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou soli-citação pelo e-mail: [email protected]

CARLOS JOSÉ DA SILVASuperintendência Municipalde Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS


O Município de Três Rios torna público, que será realizadano dia 17 de novembro de 2010, às 10h na sede da Prefeitura doMunicípio de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO PORITEM, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios parao Programa projovem Trabalhador.Edital estará à disposição sob apermuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.

Três Rios, 4 de novembro de 2010.FERNANDA CURDI

Pregoeira

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 43/SEMPOG/10

Recurso: Convênio n.º 278.722-02/2008/MDA/CAIXA.O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na

Modalidade Pregão Eletrônico nº. 043/SEMPOG/10, referente ao Pro-cesso Administrativo nº. 5.485/SEMAIC/10, realizado no dia 13 de

Outubro de 2010, às 09h00min (Horário de Brasília), objeto: Aqui-sição de equipamentos a serem utilizados no PROVE-PROGRAMADE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA AGROPECUÁRIA. Emfavor das empresas: COMERCIAL OSASCO LTDA, inscrita noCNPJ n.º 03.726.089/0001-66, com o valor total de R$ 20.090,00(Vinte Mil e Noventa Reais) e a empresa SIMONE BATISTA DASILVA MAQUINAS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º09.561.667/0001-38, com o valor total de R$ 12.380,00 (Doze Mil,Trezentos e Oitenta Reais), ficando o processo homologado num totalgeral de R$ 32.470,00 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e SetentaReais).

Ariquemes-RO, 4 de novembro de 2010.JOSÉ MARCIO LONDE RAPOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO No- 11 2 0 1 0

PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2010PROCESSO: Nº 458/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de CacaulandiaCONTRATADO: RK Industria de Implementos Agricolas LtdaOBJETO:- Aquisição de Material Permanente (GRADE ARADORADE ARRASTO COM PNEUS) atendendo o CT nº 266.522-2 6 / 2 0 0 8 / M A PA .VALOR:- R$ 14.049,00-(Quatorze mil, e quarenta e nove reais)DOT.ORÇMENT:- Projeto Atividade:- 1025 - CV.AQUISIÇÃO DEGRADE ARADORA 3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha:-284

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL


PROCESSO Nº 141/GLOBAL/2010.O Município de Cacoal torna pública a realização de li-

citação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menorpreço, que será julgado por lote, tendo por objeto o Registro dePreços de serviços gráficos, conforme Edital e seus anexos. Re-quisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Data de aber-tura: Dia 12/11/2010. Horário: 12h00min. Local de realização dasessão: Prefeitura Municipal de Cacoal - RO. Endereço: Rua AnísioSerrão, n? 2.100, Bairro Centro. Obtenção do edital: gratuitamenteatravés do site www.cacoal.ro.gov.br/, ou diretamente na SUPEL. Noendereço supra citado. Telefone: (0xx69) 3907-4073. Das 07h30minàs 13h30min.

Cacoal - RO, 25 de outubro de 2010.SILVIA DURÃES GOMES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 86/2010

PROCESSO Nº 1319/2010A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO por meio da

Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que fará realizar, na forma da Lei nº 8.666/93, CartaConvite nº 86/2010, tipo menor preço GLOBAL, visando à Con-tratação de empresa para execução do serviço de Implantação deLinha de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Bifásica, trecho dalinha 21 para linha 22 e 23 setor São Domingos, na zona rural domunicípio, conforme descrito e detalhado no Plano de Trabalho anexoao Termo de Convênio nº 220/PCN/2008. A abertura dos envelopes einício da Sessão Pública será às 10 horas (horário local) do dia12/11/2010, na sala de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipalde Costa Marques/RO - Av. Chianca, 1381 - Centro. A cópia doEdital de Carta Convite e seus anexos, estará disponível aos in-teressados na Sala da Comissão de Permanente de Licitação destaPrefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30, fone (69)3651-2250.

Costa Marques-RO, 28 de outubro de 2010.ALTAIR ORTIS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHOD'OESTE


Objeto: Aquisição através de Registro de Preços de material de ex-pediente para atender as necessidades das diversas Secretarias quecompõem a Administração Municipal. Abertura: 22/11/2010 às08:30hs. Edital completo e maiores informações: de segunda a sexta-feira das 7:00 às 13:00 horas, na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro- Machadinho D´Oeste-RO - Setor de Licitações - telefone (69) 8435- 8779.

Machadinho D'Oeste - RO, 4 de novembro de 2010.ELOIR DO COUTO TEIXEIRA

Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA


PROCESSO Nº. 10/11635/10MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 04/2010.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dasObras de Implantação de Sistema de Drenagem com a execução degalerias, Pavimentação, Contenção de Encostas, Recomposição Ve-getal e Recuperação de Pavimentação, no Bairro Coréia I.DATA DE ABERTURA: 10/12/2010 às 10:00h.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GlobalFORMA DE EXECUÇÃO: IndiretaREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.SECRETARIA REQUISITANTE: SEMOSPFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizadaà Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir




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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 43/2010.

A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, através deseu Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do certameLicitatório Pregão Presencial n° 043/2010 - Objeto: Aquisição degêneros alimentícios e material de limpeza nos termos do Convenion° 018/10/FITHA para a Secretaria Municipal de Obras e ServiçosPúblicos, , Processo Administrativo nº 1446/2010. Foi vencedora a(s)empresa(s) SEBASTIANA CARREIRO DAMACENO ME com ovalor total de R$ 10.590,97, (Dez mil quinhentos e noventa reais enoventa e sete centavos).

Machadinho D'Oeste - RO, 28 de outunro de 2010.ELOIR DO COUTO TEIXEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO-SRP No- 83/2010

Data/Hora: 23/11/2010 às 10h (dez horas - Horário de Brasília) -Objeto: Contratação de empresa, com objetivo do fornecimento dematéria prima para manipulação de medicamentos para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Informações e Editalna Àv. Castelo Branco, n° 1.046 - Pimenta Bueno - Ro - CEP 76.970-000 - Fone/Fax (69) 3451-2831 ou no site oficial www.pimenta-b u e n o . r o . g o v. b r

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP No- 104/2010

Data/Hora: 22/11/2010 às 10h (dez horas - horário de Brasília) -Objeto: Eventual contratação de empresa, com objetivo do forne-cimento de material de Raio X e material ginecológico para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Informações eEdital na Àv. Castelo Branco, n° 1.046 - Pimenta Bueno - Ro - CEP76.970-000 - Fone/Fax (69) 3451-2831 ou no site oficial www.pi-m e n t a b u e n o . r o . g o v. b r

Pimenta Bueno-RO, 4 de novembro de 2010.LENY GHIGLINO GADÊA

Pregoeira

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA


Processo 0176/2010-SMSAObjeto:Contratação de empresa para fornecimento de passagens aé-reas, a fim de atender a Superintendência de Vigilância em Saúde.Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2010 às 08h00 na CPL/PRE-GÃO.Abertura das Propostas: 18/11/2010 às 08h30min (Horário Local) nolocal supracitado.Início da Disputa: 18/11/2010 às 09h00min (Horário Local) no localsupracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítiowww.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, si-tuada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I -São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08:00 às 13:00 horas,sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivoeletrônico.

FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZPregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 34/2010

Processo nº 082/2010-SMOUO Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão

Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura eanálise da documentação referente ao Edital da Concorrência Públicaepigrafada, resolveu HABILITAR a empresa COEMA PAISAGIS-MO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por atender todas asexigências do edital. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada nosautos do processo 082/2010-SMOU, à disposição dos interessados.

EMERSON ALVES DE ARAUJOPresidente da CPL

especificações constantes do Edital. Local para retirada do Edital: Noendereço acima com a servidora Vânia Thiesen de Mattos - Fone:(48) 3245-7252, das 7 às 12 horas.

Águas Mornas, 14 de outubro de 2010.PEDRO FRANCISCO GARCIA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 31/2010 - FMAS

O Prefeito Municipal, José Castelo Deschamps, informa que-perante a Comissão de Pregão do Município de Biguaçu - SantaCatarina, situada na Praça Nereu Ramos, nº 90, Biguaçu, encontra-seaberta licitação na modalidade pregão eletrônico, com a finalidade deselecionar propostas objetivando aquisição de camisetas para atenderos grupos da 3ª idade em suas atividades esportivas e de lazer, para ouso do Centro de Convivência ao Idoso - CCI de Biguaçu, cujasespecificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha oEdital. Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, a LeiFederal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, o DecretoMunicipal nº 134/2005, Resolução FNDE/CD n°38 de 16/07/2009 edemais legislações aplicáveis.

Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia05/11/2010/2010, às 14:00h do dia 22/11/2010

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia22/11/2010, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, ho-rário de Brasília - DF.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados noendereço eletrônico do provedor do pregão eletrônico - CidadeCom-pras - www.cidadecompras.com.br.

As dúvidas pertinentes a presente licitação poderão ser es-clarecidas da seguinte maneira: Telefone: (48) 3279-8000 (ramais8010-8020 e 8035) E-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO No- 021/2010 - FIA

O Prefeito Municipal, José Castelo Deschamps, informa queperante a Comissão de Pregão do Município de Biguaçu - SantaCatarina, situada na Praça Nereu Ramos, nº 90, Biguaçu se encontraaberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, com a finalidadede selecionar propostas objetivando aquisição de brinquedos, para ouso da Casa Lar Municipal, cujas especificações detalhadas encon-tram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Rege a presente li-citação, a Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/93, ob-servadas as alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 134/2005,e demais legislações aplicáveis.

Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 05/11/2010,às 14:00h do dia 18/11/2010.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia18/11/2010, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, ho-rário de Brasília - DF.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados noendereço eletrônico do provedor do pregão eletrônico - Cidade Com-pras - www.cidadecompras.com.br.

As dúvidas pertinentes a presente licitação poderão ser es-clarecidas da seguinte maneira: Telefone: (48) 3279.8000 (ramais8010, 8020, 8025). E-mail: [email protected]

Biguaçu, 3 de novembro de 2010.JOSÉ CASTELO DESCHMPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS


O Município de Campos Novos torna público que realizarano dia 29/11/2010 às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura,Tomada de Preço do Tipo Menor Preço global, tendo como objeto,empreitada global (material e serviço) para pavimentação asfáltica emchão natural, drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical, emeio fio nas Ruas: Irineu Faedo, Mario Martineli e Antonio ZorteaPrimo localizadas no Bairro Jardim Bela Vista no Município de Cam-pos Novos, conforme projeto e memorial descritivo anexo. O Editalque está amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dosinteressados no site: www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da Pre-feitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida,323, no horário das 09:00 às 11:00 e das 13:15 às 18:00 horasdiariamente.

Campos Novos-SC, 4 de novembro de 2010.VILIBALDO ERCH SCHMID

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2010-FMAS

Comunicamos a Reabertura de Prazo da Licitação Supra-citada, publicada no D.O.U nº 200, do dia 19 de outubro de 2010.

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, atravésda Prefeitura Municipal de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, VilaOperária São João, torna público, que fará realizar licitação, na mo-dalidade Pregão Presencial, para Aquisição de 01 (um) veículo para

uso do programa Bolsa Família. Mediante as especificações e con-dições previstas no Edital, sob a regência das Leis 10.520/02,8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposiçãodos interessados para verificação no Departamento de Contratos eLicitações da Secretaria Municipal de Administração na Rua AlbertoWerner, 100, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de se-gunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br. Os interessados em adquirir cópia do edital eseus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dezreais) junto à Secretaria Municipal da Fazenda (Praça do Cidadão), nomesmo horário e endereço. As propostas serão abertas às 08:30h dodia 19 de novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Departamentode Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acimamencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí -SC, 3 de novembro de 2010.ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 18/FMAS/2010

Tipo: Menor Preço.Data e horário da sessão de abertura: 19/11/2010 às 14:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça CasteloBranco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo, em Içara -SC.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços denutrição e alimentação no preparo e entrega de lanches, o qual be-neficiará o Programa Projovem Adolescente que atende adolescentesentre 15 a 17 anos, executados pela Secretaria Municipal de As-sistência Social de Içara/SC, conforme especificações constantes doAnexo I - deste edital.Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC,situado na Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lo-detti", térreo, em Içara - SC. Fone/Fax: (48) 3431-3502 e 3431-3539/ e-mail: [email protected]

Aiçara - SC, 4 de novembro de 2010.GISELE P.FERREIRA.

Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 56/FMS/2010

Tipo: Menor Preço.Data e horário da sessão de abertura: 22/11/2010 às 14:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça CasteloBranco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo, em Içara -SC.Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática para reequiparUnidades de Saúde da Rede Municipal e Vigilância Sanitária e Epi-demiológica do município de Içara - SC, conforme especificaçõesconstantes do Anexo I deste edital. Informações: Prefeitura Municipalde Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal"Ângelo Lodetti", térreo, em Içara-SC. Fone/Fax: (48) 3431-3502 e3431-3540/ e-mail: [email protected].

AIçara - SC, 4 de novembro de 2010.GISELE P.FERREIRA.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO NACIONAL

Edital nº 19/2010

O Município de Joinville/SC, torna público que às 09:00horas do dia 18 do mês de novembro de 2010 em sua sede, sita Av.Hermann August Lepper nº10, à cidade de Joinville, em sessão pú-blica, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal 4.832/03com aplicações subsidiaria da Lei nº 8.666/93, destinada Aquisição degêneros alimentícios para atender aos programas do FMAS, sob oregime de menor preço por lote.

Joinville-SC, 4 de novembro de 2010.ROSEMERI COSTA

Secretária de Assistência Social e Gestora doFMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO


O Município de Meleiro, torna público para conhecimentodos interessados que no dia 19/11/2010, às 09:00 horas estará rea-lizando a reunião de recebimento das propostas de Pregão Presencialnº 059/2010, que tem como objeto a Aquisição de 1 (uma) esca-vadeira hidráulica, com assistência técnica durante o período de ga-rantia. A integra do Edital e maiores informações poderão ser obtidasna Prefeitura Municipal de Meleiro, sito a Rua Sete de Setembro, 371

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS

AVISO DE LICITAÇÃO No- 36/2010PREGÃO PRESENCIAL

Data da realização: 17/11/2010. Horário: 10 horas. Local: Praça JoséLehmkuhl, 62 - Centro - Águas Mornas/SC Objeto: Aquisição de 02(dois) tratores agrícolas sobre rodas, novo, ano 2010 de fabricação,nacional, traçado (4X4), motor a diesel com no mínimo 78 CV depotência, transmissão sincronizada com no mínimo 08 velocidades afrente e 02 velocidades a ré, plataformado com as alavancas decâmbio na lateral direita do operador, direção hidrostática, freios adisco em banho de óleo, tomada de potência (TDP) 540 rpm in-dependente, sistema hidráulico de três pontos, com 02 válvulas hi-dráulicas de controle remoto, buzina, espelho retrovisor, luz de freio,pisca alerta e direcional, capota e cinto de segurança para o operador,rodagem dianteira 12.4-24 R1 e rodagem traseira 18.4-30 R1e demais




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- Meleiro/SC, no horário das 7:00 às 13:00 horas de Segunda a Sexta-Feira ou pelo Fone: (0**48) 3537-1110. A retirada do Edital poderáser feita no site: www.meleiro.sc.gov.br

Meleiro-SC, 4 de novembro de 2010.JONNEI ZANETTE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇODO OESTE

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010

O Município de São Lourenço do Oeste-SC, através do Sr.Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados,que realizará no dia 23/11/2010, às 09h00 no endereço, Rua Duque deCaxias, 789, conforme especificado no Processo Licitatório nº119/2010, Tomada de Preços nº 15 - Objeto: Contratação de Empresaespecializada, para fornecimento de material e mão-de-obra para exe-cução de Pavimentação com Pedras irregulares na Rua Adelino Gro-be, Rua Isaura Moretto Feuser, Rua Silvino Stangherlin, Rua DomPedro II, Travessa Beno Erbes, Rua Paulo Libardoni, Rua AntônioBorges e Rua Saldanha da Gama, com Área Total de 7.836,61M².Informações [email protected].


O Município de São Lourenço do Oeste-SC, através do Sr.Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados,que realizará no dia 23/11/2010, às 10h30 no endereço, Rua Duque deCaxias, 789, conforme especificado no Processo Licitatório nº120/2010, tomada de preços nº 16 - Objeto: Contratação de empresaespecializada, para fornecimento de material e mão-de-obra para exe-cução de pavimentação com pedras irregulares na travessa AtílioGaleazzi, Rua Abel Rota, Rua Pedro Spricigo e Rua Lauro Muller,com área total de 6.019,27m². Informações: licitacoes@saolouren-c o . s c . g o v. b r.

TOMÉ FRANCISCO ETGESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010/249 - CONTRATANTE:Município de Timbó. CONTRATADO: Multi Construções Ltda. OB-JETO: Contratação de empresa para construção da parte remanescentedo Núcleo de Educação Infantil Lar da Criança conforme dispensa delicitação n°. 109/2010. Valor Total: R$ 877.618,02. Prazo de vigência08 (oito) meses. Data assinatura: 19/10/2010.

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO


Processo nº 127539/10 - Órgão: Prefeitura Municipal de Amparo-SPObjeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados para a Secretariade Saúde de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. Data de encerramento: 22/11/2010 às 09h00 - Edital dis-ponível a partir de 08/11/2010 através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Am-paro das 10:00 às 17:00 horas. Informações:Fax:(0XX19) 3817-9243Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244.

Amparo - SP, 4 de novembro de 2010.MARIA CANDIDA MUTRAN

Diretora de Departamento

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE BATATAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA

Edital no- 11 / 1 0

ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Batatais;OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimentode materiais mão de obra e direção técnica para execução de am-pliação e reforma da EMEF Profª Célia Bueno C. de Albuquerque, nomunicípio de Batatais - SP; VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$860.736,49; MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO:08.12.2010. Os envelopes deverão ser protocolados na secretaria daPrefeitura até às 08:30 horas, ABERTURA: A abertura acontecerá emseguida a partir das 09:00 horas no salão nobre da Prefeitura. Demaisinformações no Edital completo, na Seção de Compras no horário das08:00 às 15:00 horas. Obtenção do Edital: gratuito através do site:w w w. b a t a t a i s . s p . g o v. b r

Em 4 de novembro de 2010.JOSÉ LUIS ROMAGNOLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM


Processo n.º 34/10A Prefeitura Municipal de Jumirim, Estado de São Paulo,

leva ao conhecimento público e aos interessados que se encontraaberta TOMADA DE PREÇOS: Contratação de empresa especia-lizada para fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão deobra e máquinas necessárias para a execução da ARQUIBANCADAE ANEXOS NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, conformememorial, planilha estimativa de custos e projetos executivos emanexo. A entrega dos documentos para o cadastramento obrigatório eemissão do CRC será até o dia 23 de Novembro de 2010 (terceiro diaanterior a data do recebimento das Propostas), e o envelope de "HA-BILITAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues até as09h30min, do Dia 26 de Novembro de 2010, sendo a sessão públicae a respectiva abertura dos envelopes designadas para o mesmo dia,às 10:00 horas. A cópia integral do Edital e seus Anexos encontra-sea disposição dos interessados ao custo de R$ 30,00 (Trinta reais), naPrefeitura Municipal de Jumirim, sito à Rua Manoel Novaes, 829.Informações fone (15) 3286 - 8077.

Jumirim, 27 de outubro de 2010BENEDITO TADEU FÁVERO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº. 053/2010 - Processo n.º 104/2010.Contratante:Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.Contratada: Aoki Ltda. - Dra-cena/SP.Valor Total do Contrato: R$ 435.000,00.Contratada: Emble-ma COM. de Máquinas Agrícolas Ltda. - Araçatuba/SP.Valor Total doContrato: R$ 600.500,00.Objeto: Aquisição de Máquina e VeículosRodoviários Permanentes: 02 (dois) Caminhão novo; 01 (uma) Mo-toniveladora nova, para serem utilizados pelo Setor de Obras, atravésda linha de crédito FINAME - Programa de Intervenções Viárias -PROVIAS/BNDES.Assinatura: 10/09/2010.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 53/2010

Mauro Manfredini, Diretor do Setor de Fazenda, Compras eAlmoxarifado e Carlos Eduardo Gandolfi, Pregoeiro, de conformi-dade com os dispositivos contidos na Lei n.º 8666/93 e 10.520/02, eArtigo 87 da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis, declaram,e tornam públicos os atos de adjudicação e homologação ao PregãoPresencial nº. 053/2010 - Processo n.º 104/2010, em favor das em-presas: Aoki Ltda. - Dracena/SP, Emblema Comércio de MáquinasAgrícolas Ltda. - Araçatuba/SP, visando à aquisição de Máquina eVeículos Rodoviários Permanentes: 02 (dois) Caminhão novo; 01(uma) Motoniveladora nova, para serem utilizados pelo Setor deObras, através da linha de crédito FINAME - Programa de Inter-venções Viárias - PROVIAS/BNDES.

Junqueirópolis - SP, 4 de novembro de 2010.CARLOS EDUARDO GANDOLFI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 4 / 2 0 1 0

Proc. Nº 9645/10 - Objeto: Fornecimento de ÓLEOS LUBRIFICAN-TES E GRAXAS.Data da abertura: 22/11/10, às 09:30 hs.Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, noDepartamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 - VilaNoêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através donosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa en-viar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sobpena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.

ARMANDO JOSE MOLINAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

DESPACHO DO PREFEITOEm 4 de novembro de 2010

Homologo este procedimento licitatório Tomada de Preçosnº. 008/2010, Processo nº. 175/2010 - D.A. - D.M.P., por não vis-lumbrar nenhuma irregularidade, e ADJUDICO o seu objeto em favorda empresa: BMC Engenharia e Planejamento Ltda ME para a Uni-dade A - Anexo I do edital com o valor total de R$161.754,80 (centoe sessenta e um mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e oitentacentavos), para a Unidade B - Anexo II com o valor total deR$194.624,56 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte equatro reais e cinqüenta e seis centavos).

JOSÉ RICCI JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

EXTRATO DO CONTRATO No- 77/2010

Processo Nº 73/2010 - DispensaContratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança.Contratada: Lucia Helena Rack dos Santos CNPJ sob nº07.181.893/0001-68. Objeto: Realizar atividade terapêutica em grupo,com proposta de melhorar ou manter o condicionamento físico, fle-xibilidade, memorização, coordenação motora para o idoso ter melhorqualidade de vida ou conviva mais naturalmente com as alterações doenvelhecimento. Valor: R$ 1.650,00 (Hum Mil Seiscentos e Cin-quenta Reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,TRANSPORTE E SEGURANÇA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAPROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIODE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Município de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo,através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança,CONVOCA todos os cidadãos e entidades de Sociedade para umaAUDIÊNCIA PÚBLICA especialmente convocada para fins de apre-sentação e debate do PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE TRANS-PORTE COLETIVO URBANO do Município de São José do RioPreto - SP, projeto esse apresentado nos termos do art. 39, da LeiFederal 8666/93. A audiência ocorrerá no dia 23 de novembro de 2010,às 19:00hs, na sala 1 da Swift, localizada na Av. Duque de Caxias, s/nº,em frente à Represa Municipal, Lago 1, neste Município, e consistirána apresentação do Projeto Básico para alicitação da delegação, me-diante concessão, do sistema de transporte coletivo urbano do Mu-nicípio de Sáo José do Rio Preto - SP. Após a exposição, serão abertosos debates para discussão de todos os aspectos do projeto. A inscriçãopara debates iniciar-se-á às 18:30hs do dia da audiência, e obedecerá aordem de chegada dos interessados, sendo assegurado direito de ma-nifestação a todas as entidades e segmentos atingidos diretamente pelamatéria em discussão. Os documentos que compõe o Projeto Básico doSistema de Transporte Coletivo Urbano do Municiípio de São José doRio Pret o- SP estão à disposição dos interessados para consulta e cópiana Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, a partirdo dia 08 de novembro de 2010, nos dias úteis, no horário comercial.

São José do Rio Preto-SP, 3 de novembro de 2010APARECIDO CAPELLO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA


Processo N.º 151/2010OBJETO: Contratação de serviços especializados em advocacia, con-forme discriminação constante do ANEXO I, para interpor ação juntoa Justiça Federal contra a Autarquia Federal INSS, visando que esta seabstenha de praticar qualquer desconto na cota do FPM, além daquelesprevistos no TADF (Termo de Amortização de Dívida Fiscal), e tam-bém buscar restituição e/ou compensação junto ao INSS dos valoresretidos à maior em desconformidade com a Súmula Vinculante nº 8 doSupremo Tribunal Federal, conforme solicitação da Secretaria Mu-nicipal de Administração, conforme este Edital e anexos. Data deSessão Publica: 23 de dezembro de 2010 até 10:00 horas - para entregados envelopes. 23 de dezembro de 2010 às 10:30 horas - para aberturados envelopes. Melhores informações poderão ser obtidas através dotelefone (16) 3987.9854, ou pessoalmente no Paço Municipal à RuaTancredo de Almeida Neves, n° 176 (Depto de Licitações).

Serrana, 4 de novembro de 2010.NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- G-054/2010

Objeto: registro de preço para aquisição de materiais para cursos eterapia ocupacional. Sessão pública e entrega de envelopes: 25/11/10às 09:00 h. Local da sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 - 1ºandar - Pq. Assunção, neste município. Local para aquisição do ca-derno licitatório: DELICO - Depto. de Licitações e Contratos noendereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15às 12:00 e das 14:00 às 15:40 h, a partir do dia 10/11/2010, até últimodia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório:R$ 10,45 por cd ou R$ 1,57 por folha a ser recolhido através de"DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo DE-LICO. O DARM e o caderno licitatório deverão ser retirados noDELICO. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Realna sede da administração, sito à Pça. Miguel Ortega, 439 - Pq.Assunção - Taboão da Serra - SP, das 10:00 h às 15:00 h, ou no"ATENDE", sito à Rua Elizabetta Lips, 55 - Jd. Bomtempo - Taboãoda Serra - SP, no horário das 8:30 h às 17:00 h.

Taboão da Serra, 4 de novembro de 2010.RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI

Pregoeiro




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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Órgão: Prefeitura de Taboão da Serra. Objeto: Realização de ParceriaPúblico Privada para a Operação e Gestão de Coleta, Transporte,Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos do Município deTaboão da Serra, como também a Implementação, Construção e Ope-ração de Usina de Processamento dos Resíduos Sólidos.

A PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA, em atendi-mento ao artigo 39 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93, co-munica que realizará em 23 de novembro de 2010, no auditório daSecretaria de Educação sito a Rua Elizabeta Lips, nº 166 - Jd. BomTempo, na cidade de Taboão da Serra - SP, AUDIÊNCIA PÚBLICA,relativa ao futuro procedimento licitatório, na modalidade Concor-rência Pública, cujo objeto é a Realização de Parceria Público Privadapara a Operação e Gestão de Coleta, Transporte, Tratamento e Des-tinação Final dos Resíduos Sólidos do Município de Taboão da Serra,como também a Implementação, Construção e Operação de Usina deProcessamento dos Resíduos Sólidos do Município de Taboão daSerra, à qual todos os interessados terão acesso às informações per-tinentes, bem como a se manifestarem.

Taboão da Serra, 4 de novembro de 2010.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS

Prefeito

mércio e Meio Ambiente e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Tu-rismo, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, I, com-binado com o art. 78, I, ambos da Lei federal nº 8666/93. DATA EASSINATURA: 13/10/2010

Processo licitatório na modalidade Chamada Pública Nº. -02/2010,HOMOLOGAÇÃO EM 05/10/2010.CONTRATANTE: Prefeitura M. de BoquimCONTRATADA: 417/2010 - COOPATSUL - Cooperativa dos Pro-dutores Agrícolas do Território Sul de Sergipe.VALOR: R$ 61.050,00 (Sessenta e um mil e cinqüenta centavos).PRAZO: O prazo de vigência do contrato da data de sua assinaturaaté 31 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA:07/10/2010.


O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, no-meado por Portaria nº. 02, expedida em 04 de janeiro de 2010, tornapúblico para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.36/2010, que tem por Objeto: Contratação dos serviços de um (01)jornal de grande circulação diária e semanal no Estado, que tenhadistribuição no Município de Boquim, para publicação mensal de ½(meia) página Standard, preto e branco, para divulgar as ações cul-turais e administrativa, bem como outras publicações de matérias deinteresse do Município, pelo período de 01 (um) ano. A abertura daspropostas e início da sessão de disputa se dará no dia 19/11/2010 às09h00min. Todas as referências de tempo constante no Edital ob-servarão o horário Local.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site daPrefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.brTIPO: Menor preço por lote. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO,BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e sub-sidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMA-ÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE,na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79)3645-1919.

Boquim-SE, 4 de novembro de 2010.GERALDO MENEZES DOS SANTOS


O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Per-manente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 01, de 04 dejaneiro de 2010, e a Comissão Especial de Licitação nomeada atravésda Portaria nº. 404 de 01 de novembro de 2010, torna público paraconhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/11/2010, às09:00, sessão pública de abertura do certame, que tem como OB-JETO: Contratação de empresa especializada para a locação de sis-temas integrados de gerenciamento administrativo informatizado nasáreas de controle patrimonial, controle de frota, controle de tesou-raria, controle de almoxarifado, controle de folha de pagamento erecursos humanos, controle de tributos municipais, com respectivascessões de direitos e licenças de uso mensal, sem exclusividade,compreendendo migração, customização, instalação, manutenção téc-nica, e treinamento de pessoal da Prefeitura Municipal de Bo-quim/SE., TIPO: Técnica e Preço - REGIME DE EXECUÇÃO: Em-preitada por Preço Global - VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cemreais). - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO, Classificação Orça-mentária: 04.01 (89), 04.122.0001, 2.006, 3390.39.00 REGÊNCIALEGAL: Lei n° 8.666/93 revisada e atualizada. Parecer Jurídico nº.465/2010 de 15/10/2010, INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Pai-va Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da ComissãoPermanente de Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.

Boquim-SE, 4 de novembro de 2010.GERALDO MENEZES DOS SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE PENALIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM, e a SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- FUNDO, MUNICIPAL DE SAÚ-DE de acordo com os processos nº.s 200 e 228/2010 PMB e, emrazão de descumprimento contratual, Contratos nº.s 130 e 382, daPEREIRA E NETO COMERCIAL LTDA-EPP - CNPJ sob n.º07653511/0001-51, cujo objeto do contrato é a Aquisição de materiaisde limpeza, consumo, expediente, para atender as necessidades dasSecretarias Municipal de Administração e Finanças; Obras, Urba-nismo e Serviços de Utilidade Pública; Saúde e Bem Estar; Agri-cultura, Comércio e Meio Ambiente e Educação, Cultura, Esporte,Lazer e Turismo, deste Município, conforme descrito nos lotes daCONTRATADA, aplica a penalidade de suspensão temporária dodireito de licitar e contratar com Administração, conforme dispostono art. 87, inc. II e III da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 02 anos,cumulada com a pena de multa de (1/3 (um terço), calculada sobre ovalor total da adjudicação, à empresa PEREIRA E NETO COMER-CIAL LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº 07653511/0001-51, com sedeAv. Maranhão, n° 1446, bairro 18 do Forte, cidade de Aracaju/SE,CEP: 49.072-000, PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteisda publicação do presente extrato. DATA DE ASSINATURA:13/10/2010

Boquim-SE. 4 de novembro de 2010.PEDRO BARBOSA NETO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA


O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SER-GIPE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público quefará realizar CONCORRÊNCIA N° 03/2010, Tipo Menor Preço Glo-bal, que tem como objeto a contratação de empresa especializada paraexecução dos serviços de limpeza pública no perímetro urbano domunicípio de Itabaianinha e nos povoados Ilha, Poxica, Vermelho eJardim, compreendendo: coleta de resíduos sólidos domiciliares etransporte ao destino final; varrição e raspagem manual de vias elogradouros; limpeza de feiras livres; serviços congêneres; recolhi-mento de entulho e transporte ao destino final e pintura manual demeio-fio, de acordo com o projeto básico dos serviços. Os recursospara pagamento da obra serão os advindos de Recursos Próprios. Areunião para recebimento dos envelopes será no dia 15 de dezembrode 2010, às 09h30min, na Sede Administrativa da Prefeitura Mu-nicipal, sito à Praça Floriano Peixoto n° 27, 1º Andar, Centro, Ita-baianinha/SE. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Pre-feitura Municipal, no endereço acima mencionado, no horário das 08hàs 12h. Demais informações pelo telefone (79) 3544-2973.


O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SER-GIPE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público quefará realizar TOMADA DE PREÇO N° 07/2010, Tipo Menor PreçoGlobal, cujo objeto é a empreitada por preço global para Construçãode 30(trinta) casas populares, no Conjunto Leonor Franco, deste mu-nicípio, de acordo com os projetos básico e executivo da obra. Osrecursos para pagamento da obra serão os advindos do ContratoRepasse n° 241568-47/2007 com o Ministério das Cidades e CaixaEconômica Federal. A reunião para recebimento dos envelopes seráno dia 24 de novembro de 2010, às 09h30min, na Sede Admi-nistrativa da Prefeitura Municipal, sito à Praça Floriano Peixoto n°27, 1º Andar, Centro, Itabaianinha/SE. O Edital completo poderá serobtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima men-cionado, no horário das 08h às 12h. Demais informações pelo te-lefone (79) 3544-2973.

Itabaianinha-SE, 4 de novembro de 2010.ROBSON TELES SANTOS


ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 14/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada nas áreas de en-genharia civil para execução de 5.280,00M2 de pavimentação emConcreto (Bloquetes) e 440,00M de meio fio, conforme memorial decálculo, nas vias urbanas desta cidade (AVENIDA BETEL), objeto doContrato de Repasse 316.042-80/2010, Programa Pro-Município - Mi-nistério das Cidades, para atender as necessidades e o bem estar dosmunícipes. Por decisão da Exma. Sra. Prefeita Raimunda Rosa deSousa Carvalho, nos termos da Decreto Municipal n.º 024/2010, da-tado de 03.11.2010, REVOGA o PROCESSO LICITATÓRIO TO-MADA DE PREÇO N.º 014/2010, com fulcro no artigo 49, caput, daLei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Haja vista, não ter sidoexecutado nenhuma despesa com o empreendimento e que as partesnão foram prejudicadas. O referido processo encontra-se com vistafranqueada a todos.

Ananás-TO, 3 de outubro de 2010.RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS


A Prefeitura Municipal de Campos Lindos Estado do To-cantins, torna público, para conhecimento dos interessados, a rea-lização de processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços, dotipo Menor Preço Global. Esta licitação será processada e julgada emconformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações, e ainda pelas disposições estabelecidas neste Edital. EstaTomada de Preço tem como Objeto a Ampliação de uma EscolaMunicipal no Povoado Sítio localizada na zona rural deste município,a visita técnica estará prevista até as 13h00min horas do dia 23 denovembro de 2010 e abertura do processo até as 15h00min do dia 26de novembro de 2010 na sala das comissões situada à Rua LeonilioSoares Gil nº85-centro, de Campos Lindos Tocantins. Os interessadosdeverão consultar gratuitamente o Edital a planilha, memorial des-critivo e projeto básico. Até o encerramento da visita técnica. Com aComissão Permanente de Licitações da Prefeitura. Maiores infor-mações 63 34841162

Campos Lindos, 20 de setembro de 2010.CLAUDIA DOS SANTOS BRAGA

Presidente da CPL

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPROCESSO AD M I N I S T R AT I V O N.º 23034.032203/2008-39. PREGÃOELETRÔNICO Nº. 36/2009. REGISTRO DE PREÇO 007/2010.CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIMCONTRATADA: 418/2010 - Indústria de Móveis Cequipel ParanáLtda. VALOR: R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais)Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica de acordocom as especificações, quantitativos e condições constantes desteEdital e seus Anexos. A vigência do contrato em até 180 dias, cujoprazo será contado a partir da assinatura do contrato e da dispo-nibilização dos endereços de entrega pelo Contratante, prevalecendo adata do evento que ocorrer por último. DATA DA ASSINATURA:13/10/2010.


Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº. -37/2010,Homologação em 19/10/2010.CONTRATANTE: Prefeitura M. de BoquimCONTRATADAS: 422/2010 - J & R Comércio de Materiais de Cons-trução em Geral Ltda. VALOR: R$ 31.330,00.423/2010 - Akbar Comércio Exportação e Importação Ltda.. VALOR:R$ 29.662,00.424/2010 - Kasanova Material de Construção Ltda - VALOR: R$33.434,50.425/2010 - F.I Comércio Em Geral Ltda ME J & R Comércio deMateriais de Construção Em Geral Ltda. VALOR: R$ 37.140,00.OBJETO Contratação de empresa para a aquisição de diversos ma-teriais para construção, que serão utilizados na reposição de pavi-mentação a paralelepípedos nas ruas danificadas durante as obras ereparos, manutenção e ampliação da rede de distribuição de água,corte e religação de ramais prediais, pavimentação de ruas, reformade logradouros públicos como também na confecção de tampas deboca-de-lobo, construção de fossas sépticas, gavetas coletivas para ocemitério municipal e outros.PRAZO: O prazo de vigência do contrato da data de sua assinaturaaté 31 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA:19/10/2010.

EXTRATOS DE RESCISÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM, atra-vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF 11.270.608/0001-52, Praça José Mariade Paiva Mello, nº, 26, Centro, Boquim/SE.CONTRATADA: PEREIRA E NETO COMERCIAL LTDA-EPP -CNPJ sob n.º 07653511/0001-51, situada à Av. Maranhão, n° 1446,bairro 18 do Forte, cidade de Aracaju/SE, CEP: 49.072-000, OB-JETO: Rescisão a partir de 13/10/2010 do Contrato nº. 130/2010, defornecimento por parte da CONTRATADA, Aquisição de materiais delimpeza, consumo, expediente, para atender as necessidades das Se-cretarias Municipal de Administração e Finanças; Obras, Urbanismo eServiços de Utilidade Pública; Saúde e Bem Estar; Agricultura, Co-mércio e Meio Ambiente e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Tu-rismo, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, I, com-binado com o art. 78, I, ambos da Lei federal nº. 8666/93. DATA EASSINATURA: 13/10/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM,CNPJ/MF 01.475.643/0001-54, Praça José Maria de Paiva Mello, nº,26, CONTRATADA: PEREIRA E NETO COMERCIAL LTDA-EPP,CNPJ/MF sob o nº 07653511/0001-51, com sede Av. Maranhão, n°1446, bairro 18 do Forte, cidade de Aracaju/SE, CEP: 49.072-000.OBJETO: Rescisão a partir de 13/10/2010 do Contrato nº 382/2010,fornecimento por parte da CONTRATADA, Aquisição de materiais delimpeza, consumo, expediente, para atender as necessidades das Se-cretarias Municipal de Administração e Finanças; Obras, Urbanismo eServiços de Utilidade Pública; Saúde e Bem Estar; Agricultura, Co-




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA


Repetição

A Prefeitura de Esperantina-TO, através da Comissão deLicitação, torna público que fará realizar, na sala de reuniões daPrefeitura Municipal de Esperantina, localizada na Praça Araguaia,S/N CEP: 77.993-000 a reabertura da Tomada de Preços nº.007/2010,que tem como objeto a Conclusão da obra da Escola Família Agrí-cola, conforme especificação do edital, com data de reabertura para odia 10 de novembro de 2010 ás 15h00min. O Edital poderá serexaminado pelos interessados no endereço acima, a partir desta data,em horário das 12h00min ás 18h00min, ou retirado mediante re-colhimento de custos. Maiores informações poderão ser obtidas nolocal ou pelos fones (63) 3475-1132.

Esperantina-TO, 26 de outubro de 2010.MARIA ZELIENE BRITO DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


A Prefeitura de Palmas-TO, através da Coordenadoria Geralde Licitação, torna público que fará realizar, na sala de reuniões daCoordenadoria Geral de Licitação, localizada a Avenida TeotônioSegurado, 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09 comunica aos interessados daabertura seguinte certame: Pregão Presencial nº 204/2010 Tipo: Me-nor Preço. Que tem como objeto a Aquisição de playground, con-forme especificação do Edital, anexo Termo de Referência, de in-teresse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, MeioAmbiente e Habitação do processo administrativo sob o número27.160/2010, da data de abertura do certame para o dia 19 de no-vembro de 2010 às 15h00min. O Edital poderá ser examinado pelosinteressados no endereço acima, a partir desta data, em horário das12h00min ás 18h00min, ou retirado mediante recolhimento de custos.Maiores informações poderão ser obtidas no local ou pelos fones (63)2 111 - 8 0 3 1 / 8 0 3 5 .


A Prefeitura de Palmas-TO, através da Coordenadoria Geralde Licitação, torna público que fará realizar, na sala de reuniões daCoordenadoria Geral de Licitação, localizada a Avenida TeotônioSegurado, 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09 comunica aos interessados daabertura seguinte certame: Pregão Presencial nº 205/2010 Tipo: Me-nor Preço. Que tem como objeto a Aquisição de playground, con-forme especificação do Edital, anexo Termo de Referência, de in-teresse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, MeioAmbiente e Habitação do processo administrativo sob o número27.159/2010, da data de abertura do certame para o dia 19 de no-vembro de 2010 às 16h00min. O Edital poderá ser examinado pelosinteressados no endereço acima, a partir desta data, em horário das12h00min ás 18h00min, ou retirado mediante recolhimento de custos.Maiores informações poderão ser obtidas no local ou pelos fones (63)2 111 - 8 0 3 1 / 8 0 3 5 .

Palmas, 4 de novembro de 2010.GILNEI VENÂNCIO DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2010Processo: nº 26.076/2010Validade 12 (doze) mesesREGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto a fornecimento futurode seguro veicular para automóveis, a seguir relacionados, prove-niente da sessão publica do pregão de forma presencial nº 184/2010,sucedido em 15/10/2010, ás 09:00, realizado pela Coordenadoria Ge-ral de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,Decreto Municipal nº 203, de 17 de agosto de 2005, Decreto Federalnº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de28 de novembro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de de-zembro de 2006 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 ( inclui-se emtodas as alterações promovidas, no que couber ).DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR

Fornecedor CNPJITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESI-DENCIA S.A

08.816.067.0001-00

VALOR R$ 193.949,63ITEM 1 até 35

Palmas-TO, 27 de outubro de 2010.LÉDYCE MOREIRA NÓBREGACoordenadora Geral de Licitação

RANUFO DO ESPIRITO SANTOPregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 189/2010

Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,Trabalho e EmpregoPregão Presencial: 189/2010Processo: 29.212/2010Objeto: Aquisição de material de higiene tipo, Escova de DenteInfantil e etc.Data e Hora do Certame: 22/10/2010 - 09h00minEmpresa Vencedora: W. V. B. VARGAS - MECPF/CNPJ: 03.997.385.0001-00 Valor: 24.007,00

Palmas-TO, 3 de novembro de 2010.JOELMA GORETE C. DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO No- 37/2010-SRP

Órgão Solicitante: Secretaria Municipal da Educação e CulturaPregão Eletrônico: 037/2010Processo: 28.865/2010Objeto: Aquisição de Água Mineral tipo garrafão e outros.Data e Hora do Certame: 04/10/2010 - 10h00minEmpresa Vencedora: VALADARES REVENDAS DE BEBIDAS LT-DACPF/CNPJ: 04.875.833.0001-57 Valor: 49.518,50

PREGÃO ELETRONICO No- 38/2010

Órgão Solicitante: Secretaria Municipal da Educação e CulturaPregão Presencial: 038/2010Processo: 20.390/2010Objeto: Aquisição de Impressora Jato de Tinta, HD Externo, e MesaDigitalizadora e outros bens de Caráter Permanente.

Data e Hora do Certame: 04/10/2010 - 15h00minEmpresa Vencedora: INFOBENTO COMPUTADORES LTDACPF/CNPJ: 11.920.848/0001-55 Valor: 6.465,00Empresa Vencedora: MANIA DIGITAL COMERCIO DE EQUIPA-MENTOS DE INFORMÁTICA LTDACPF/CNPJ: 08.140.005/0001-21 Valor: 3.228,00

Palmas-TO, 3 de novembro de 2010.RANUFO DO ESPÍRITO SANTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 20, 28, 30, 31, 32 E 33/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TOtorna público que fará realizar:PREGÃO PRESENCIAL - 020/2010. Abertura dia 22/11/2010 às14h, visando à aquisição de pneus e outros materiais do gênero,destinados a manutenção das secretarias municipais.PREGÃO PRESENCIAL - 028/2010. Abertura dia 18/11/2010 às14h, visando à aquisição de equipamentos hospitalares e outros ma-teriais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos e in-formática) no âmbito de convênio celebrado com o Ministério daSaúde.PREGÃO PRESENCIAL - 030/2010. Abertura dia 19/11/2010 às14h, visando à aquisição de materiais permanentes e instrumentaisdestinados ao aparelhamento dos consultórios odontológicos muni-cipais.PREGÃO PRESENCIAL - 031/2010. Abertura dia 18/11/2010 às09h, visando à aquisição de equipamentos hospitalares e de fisio-terapia, destinados ao aparelhamento das Unidades Básicas de Saúdedo Município.PREGÃO PRESENCIAL - 032/2010. Abertura dia 19/11/2010 às09h, visando à aquisição de móveis, eletroeletrônicos e equipamentosde informática destinados ao aparelhamento da Secretaria de Saúde edas Unidades Básicas de Saúde do Município.PREGÃO PRESENCIAL - 033/2010. Abertura dia 22/11/2010 às09h, visando à aquisição de móveis planejados destinados ao apa-relhamento da Secretaria de Saúde e das Unidades Básicas de Saúdedo Município. Mais informações, bem como os editais poderão serobtidos na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Getúlio Vargas,400, Centro, ou pelo telefone (63) 3466 1220.

Pedro Afonso-TO, 4 de novembro de 2010.PEDRO HENRIQUE CORREIA MATTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO

AVISO DE ADIAMENTOCONVITE No- 46/2010

Tornamos público a quem possa interessar que, de confor-midade com o Processo de Compra - Carta Convite 046/2010 paracontratação de empresa para a construção do prédio da fabrica dedespolpadeira de frutas - Ecos do Cerrado, por conveniência e opor-tunidade da administração, os prazos da licitação mencionada ficamadiados da seguinte forma: Abertura dos envelopes dia 05/11/2010, às10:00 horas. Fica esclarecido, outrossim, que somente serão respon-didas as dúvidas encaminhadas até o dia 03/11/2010 e que per-manecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.

Pequizeiro-TO, 20 de setembro de 2010.DORIVAN FERREIRA SOUSA


Nº 212, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 3 ISSN 1677...

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