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Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOÃO ROBERTO CASTILHO doCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Administrador Regional, da AdministraçãoRegional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo doDistrito Federal.NOMEAR ZENÓBIO OLIVEIRA ROCHA para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-04, de Administrador Regional, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoriadas Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO ROBERTO CASTILHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-05, de Assessor, do Gabinete, da Casa Civil do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 15 de outubro de 2009, publicado no DODF nº 201,página 14, o ato que nomeou WILIAN NEY SOUSA DE FARIAS do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Guará, daCoordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR WILIAN NEY SOUSA DE FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coor-denadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII, doartigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, por extinção do cargo, PAULO MEIRELES DA SILVA do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR PAULO MEIRELES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por extinção do cargo, VILMA NUNES DE SOUZA do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-08, de Assistente, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR VILMA NUNES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,de Assistente, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por extinção do cargo, BENEDITO PERES SANTOS do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Gerência de Controle e Conferência, da Dire-toria de Controle de Programas, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR BENEDITO PERES SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,de Secretário Administrativo, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por extinção do cargo, MARIA DA CONCEIÇÃO CATULIO do Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO CATULIO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ ALVARES DA COSTA, matrícula 42.425-0, Analista de Finanças e Con-trole, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Corregedor Fazendário, daCorregedoria Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, com man-dato de 03 (três) anos.NOMEAR PEDRO RUFINO DO RÊGO, matrícula 32.424-8, Analista de Planejamento e Orça-mento, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Corregedor Fazendário, daCorregedoria Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, com mandatode 03 (três) anos.

PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRAGovernador em exercício

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 12 de novembro de 2009.

Processo: 092.009.304/2009. Interessados: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE EOUTRO. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 21.564 de 26 de setembro de 2000, combinadocom o Decreto 23.196 de 27 de agosto de 2002 e nos termos do inciso I, do artigo 19, do Decretonº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país, no período de 05 a 13 de dezembro de2009, dos servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB,FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE, Presidente, matrícula 39.131-0 e KLAUSDIETER NEDER, Chefe da Assessoria de Projetos Especiais, matrícula 49.194-2, à cidade deTel-Aviv - Israel, a fim de participarem da celebração do Acordo de Cooperação entre a CAESB

e a Companhia Nacional de Água de Israel – MEKOROT, e de visitas técnicas a empresasisraelenses, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, conformeconsta dos autos do Processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, para os devidos fins.

Processo: 460.000.951/2009. Interessado: ADRIANA BLANDIM DE ANDRADE DE FREI-TAS. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, conforme Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidoraADRIANA BLANDIM DE ANDRADE DE FREITAS, Professora, matrícula 23.769-8, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para ter exercício no Ministério da Educa-ção, a fim de exercer o Cargo em Comissão, DAS-1.101, com ônus para o órgão de origem, até 31de dezembro de 2010.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 053.001.357/2008. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL. Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DO PAÍS DE OFICIALBM, ONDE PARTICIPOU DE VIAGEM DE ESTUDO CURRICULAR.1. HOMOLOGO, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 29.564, de 29 de setembro de 2008, oafastamento do País, ocorrido no período de 11 a 18 de julho de 2009, em que o Coronel QOBM/Comb. Gabriel Cabral Rapôzo da Câmara Neto, matrícula 00.164-3, do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal, se deslocou aos Países da Argentina, Chile e Peru, em viagem deEstudos referente ao Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), em obediência aocronograma formulado pela Escola Superior de Guerra-ESG, com ônus para o erário, conformeprocesso em referência.2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se os autos ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,via Casa Militar, para as providências cabíveis.

Processo: 053.002.227/2009. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL. Assunto: VIAGEM DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAISCAO-AC/2009.1. AUTORIZO, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 29.564, de 29 de setembro de 2008, oafastamento do País, com destino à Cidade de Buenos Aires – Argentina, os oficiais abaixorelacionados a fim participarem da Viagem de Estudos Curricular do Curso de Aperfeiçoamentode Oficiais – CAO-AC/2009, no período de 14 a 21 de novembro de 2009, com ônus para o erário,conforme processo em referência. Delegação: POSTO; NOME; SIAPE: Major Luis Cláudio deAquino Alencar 1399931; Capitão Emília Bernardes Setúbal 1400019; 3º Sargento Jussara Caval-cante da Silva 1405816. Oficiais-Alunos: POSTO;NOME;SIAPE; Capitães Humberto MarquesVeras 1400055; Dimas Malaquias Nunes 1400017; Pablo Alcides Ananias Xavier 1400032;Otmar Manfred Schneider Jr. 1400066; Wagner Dias Corrêa 1400074; André Maulaz Lacerda1400065; João Antônio Menegassi Neto 1400097; Ricardo Vianna Barreto 1400076; Denilson daSilva Marques 1400099; Valber Costa Júnior 1400060; Cley Cristiano Xavier Pereira 1400090;Vanessa S. de L. Malaquias 1400096; Alessandro Antero C. Godinho 1400068; Sandro GomesSantos da Silva 1400091; Vinícius Agra do Carmo Oliveira 1400088; Leonardo da C. Soares Silva1400092; Manoel Gervásio P. de Carvalho 1400083; Fabiano Luis de Medeiros 1400087; Alis-son Bezerra de Carvalho 1400069; Helon Vieira Florindo 1400070; Flávio Murilo Nunes Pereira1400062; Alexandre Henrique Otelo 1400058; Eduardo Luíz Gomes 1400071; Jorge David A. deSantana 1400078; Clayson Augusto M. Fernandes 1400079; Carlos Rodrigo dos S. Moreira1400081; Wallace Ruy Rebello Brandão 1400061; e os Primeiros-Tenentes Edson Gomes daSilva 1400108; Fabiana Santos de Oliveira 1400113; Ester Pires Faria dos Santos 1400111;Darlan Vidigal Macário 1400104.2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se os autos ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,via Casa Militar, para as providências cabíveis.

Processo: 360.000.668/2008. Interessado: GENECI PEÇANHA SIMPLÍCIO - PENSIONISTAMILITAR. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SUA PENSÃOMILITAR, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL,SÍMBOLO CNE-03, DE COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILI-TAR DO DISTRITO FEDERAL, LEGADO PELO EXTINTO COMANDANTE-GERALDO CBMDF JAIR SIMPLÍCIO.1. CONCEDO a requerente, o pagamento e incorporação em sua pensão militar, do valor corres-pondente ao Cargo de Natureza Especial de Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militardo Distrito Federal, Símbolo CNE-03, legado pelo o extinto Comandante-Geral Jair Simplício,nos termos da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004; Parecer nº 261/94 – 4ª SPR/PRG-DF, daProcuradoria-Geral do Distrito Federal e Decisão nº 163/1995, do Tribunal de Contas do DistritoFederal, a contar de 21 de março de 2009, data do falecimento do extinto Comandante-Geral, combase de CÁLCULO TOTAL, por ter o extinto militar, efetivamente, exercido o mencionadoCargo de Natureza Especial no período de 01 de março de 1971 a 11 de junho de 1973, perfazendoum total de 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 13 (treze) dias, conforme atestado no Parecer nº1602/2009 - PROPES.2. Publique-se e encaminhe-se a PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.

PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRAGovernador em exercício

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 22 Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009

RETIFICAÇÃONo Decreto de 15 de outubro de 2009, publicado no DODF nº 201, de 16 de outubro de 2009,página 13, o ato que exonerou ANTONIA ARAUJO DA SILVA LOUZEIRO da Administra-ção Regional do Park Way, ONDE SE LÊ: “...EXONERAR ANTONIA ARAUJO DA SILVALOUZEIRO...”, LEIA-SE: “...EXONERAR, a pedido ANTONIA ARAUJO DA SILVALOUZEIRO...”.

No Decreto de 27 de outubro de 2009, publicado no DODF nº 208, de 28 de outubro de 2009,página 49, o ato que exonerou e o ato que nomeou DANIEL FERREIRA CONSTANTINO, daSecretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ONDE SELÊ: “...DANIEL FERREIRA CONSTANTINO...”, LEIA-SE: “...DANIEL CONSTANTINOFERREIRA...”.

No Decreto de 10 de novembro de 2009, publicado no DODF nº 217, de 11 de novembro de 2009,página 26, o ato que nomeou JOELMA MONYQUE DE OLIVEIRA, da Administração Regionalde Samambaia, ONDE SE LÊ: “...Símbolo DFA-08, de Assistente,...”, LEIA-SE: “...SímboloDFA-07, de Assistente, da Chefia de Gabinete...”.

No Decreto de 10 de novembro de 2009, publicado no DODF nº 217, de 11 de novembro de 2009,página 22, o ato que nomeou MÔNICA SOARES VELLOSO, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...de Assessor, doGabinete...”, LEIA-SE: “...de Assessor Especial, do Gabinete...”.

VICE-GOVERNADORIA

CHEFIA DE GABINETE

DESPACHOS DO CHEFEEm 12 de novembro de 2009.

AUTORIZO, de acordo com o Decreto nº 21.564, de 26 de setembro de 2000, artigo 13º, edelegação de competência contida o artigo 1º inciso VI, da Portaria nº 07, de 07 de março de2006, o deslocamento a cidade de São Paulo-SP, do servidor militar 1º TEN QOPM EY-MARD VIEIRA GONÇALVES, matrícula 159.818-X, no período de 13.11.2009 a 15.11.2009,a serviço da Unidade de Segurança Institucional da Vice-Governadoria do Distrito Federal,com ônus para o Distrito Federal referente a diárias e passagens aéreas nos termos constan-tes do presente processo.

AUTORIZO, de acordo com o Decreto nº 21.564, de 26 de setembro de 2000, artigo 13º, edelegação de competência contida o artigo 1º inciso VI, da Portaria nº 07, de 07 de março de 2006,o deslocamento a cidade de Salvador/BA, do servidor militar 1º TEN QOPM EYMARD VIEIRAGONÇALVES, matrícula 159.818-X e o 3º SGT QPPMC FRANCISCO DE SOUZA OLIVEI-RA, matrícula 171.825-8, no período de 24.11.2009 a 29.11.2009, a serviço da Unidade deSegurança Institucional da Vice-Governadoria do Distrito Federal, com ônus para o DistritoFederal referente a diárias e passagens aéreas nos termos constantes do presente processo.

AUGUSTO JOSÉ HONORIO DE ALMEIDA

CASA CIVIL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O CHEFE DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o constante nos Processos 002.000.242/09, 002.000.244/09, 002.000,245/09 e 002.000.246/09, resolve:Art. 1º - Designar nos termos do inciso II do artigo 13 das Normas de Execução Orçamentária eFinanceira, aprovadas pelo Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, MARIA CRISTINAMAGALHÃES DE QUEIROZ CARREIRA, matrícula 176.465-9, Assessora Especial – CNE-05, para Executora e ALICÉIA MARIA MACHADO ALMEIDA, matrícula 171.333-7, Asses-sora Especial – CNE-05, para Supervisora da execução dos contratos da obra a ser realizada no10º andar do Anexo do Palácio do Buriti – Eixo Monumental – Brasília-DF, conforme contratoscelebrados entre a Casa Civil do Distrito Federal e as empresas Remaster Tecnologia LTDA,Espaço e Forma Móveis e Divisórias – LTDA e Giom Comércio e Representação de Móveis.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON MOURA E SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000,e tendo em vista o que dispõe o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:DESIGNAR RODRIGO MAX MACÊDO PEREIRA, matrícula 171.651-4, Símbolo DFA-05,

Encarregado, do Núcleo de Material, Patrimônio e Próprios, da Gerência de Administração, daDiretoria de Administração Geral, para substituir sem acumulo vencimento e sem prejuízo dassuas atribuições, MARCIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 159.892-9, Símbolo DFG-10,Chefe do Núcleo de Material, Patrimônio e Próprios, da Gerência de Administração, da Diretoriade Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria dasCidades, da Secretária de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 09 a 23 denovembro de 2009, por motivo de gozo de férias da titular.DESIGNAR JANAÍNA MACHADO SANTOS, matrícula 161.282-4, Assistente, DFA-08, daGerência de Cultura e Educação, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Brazlân-dia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, para substituir ELIASALVES MOREIRA, matrícula 161.224-7, Gerente, DFG-12, da Gerência de Cultura e Educação,da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cida-des, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 16 a 30 de novembro de 2009, por motivode férias regulamentares do titular.DESIGNAR PATRICIA KELLY RIBEIRO DA SILVA, matrícula de nº 86.638-5, Encarregado,do Núcleo de Material, Patrimônio e Próprios, Símbolo DFA-05, para substituir, sem acumularvencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, NAIÁRA TAVARES DOMINGOS, matrículade nº 127.252-7, Chefe, do Núcleo de Material, Patrimônio e Próprios, da Gerência de Adminis-tração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Recanto das Emas, daCoordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, SímboloDFG-10, no período de 01 de novembro de 2009 a 20 de novembro de 2009, em virtude das fériasregulamentares do titular.DESIGNAR SUZY DIAS SOARES, matrícula 86.519-2, Secretária Administrativa, da Gerênciade Apoio Industrial e Rural, Símbolo DFA-06, para substituir, sem acumular vencimento e semprejuízo de suas atribuições, ROZELI DA COSTA FERREIRA DE AQUINO, matrícula 88.757-9, Gerente da Gerência de Apoio Industrial e Rural, Símbolo DFG-12, da Administração Regionalde Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, no período de30 de dezembro de 2009 a 28 de janeiro de 2010, por motivo de Férias Regulamentares do titular.DESIGNAR JOSELITO PEREIRA DA SILVA, matrícula 86.033-6, Símbolo DFA-06, SecretárioAdministrativo do Núcleo de Digitação e Processamento de dados para substituir sem acumularvencimento e sem prejuízo de suas atribuições, BRUNNER BRUNO DE SOUZA, matrícula171.111-3, Símbolo DFG-10, Chefe do Núcleo de Digitação e Processamento de Dados, daDiretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria dasCidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 16 de novembroa 30 de novembro de 2009, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR RENATO RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 085.866-8, Símbolo DFA-02Encarregado do Núcleo de Comandos e Reparos, da Gerência de Execução de Obras e Aprovaçãode Projetos, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, JU-CUNDINO FREIRE NETO, matrícula 161.228-X, Símbolo DFG-12, Gerente de Manutenção eConservação, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoriadas Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 09 dedezembro a 23 de dezembro de 2009, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR, a, JEFFERSON LOPES DA SILVA, matrícula 166.439-5, Secretário Administrati-vo da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, DFA-06, para substituir sem acumu-lar vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, a ARIMAR MENDES DOS SANTOS,matrícula 159.925-9, DFG-12, Gerente da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial,da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria dasCidades da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 18 de novembrode 2009 a 18 de dezembro de 2009, por motivo de férias regulamentares do titular. DESIGNAR,a, MARIA CELISE DUARTE COSTA, matrícula 85.952-4, Assistente do Núcleo de Pessoal,DFA-06, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, a TERE-SINHA GUIMARÃES DA CRUZ DANTAS, matrícula 31.275-4, Símbolo DFG-10, Chefe doNúcleo de Pessoal, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, daAdministração Regional do Riacho Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estadode Governo do Distrito Federal, no período de 16 de novembro de 2009 a 20 de novembro de2009, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR ERNESTO ALMEIDA ROSA, matrícula 32.277-6, Auxiliar de Administração Pú-blica, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, parasubstituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, NEY LEITE ROMÃO,matrícula 91.384-7, Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria deAdministração Geral, Símbolo DFG-12, da Administração Regional de São Sebastião, da Coorde-nadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 03 denovembro de 2009 a 02 de dezembro de 2009, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR IZANETE FRANCISCO GUALBERTO, matrícula 161.354-5, Assistente da Di-retoria de Obras, Símbolo DFA-08, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo desuas atribuições, GEREMIAS ANTONIO LOPES, matrícula 161.835-0, Gerente da Gerência deExecução de Obras, Símbolo DFG-12, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenado-ria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 31 de dezembro de 2009 a 29de janeiro de 2010, por motivo de Férias Regulamentares do titular.DESIGNAR: RAQUEL LOPES RIBEIRO, matrícula 88.464-2, Assessor da Gerência de Licen-ciamento, DFA -10 para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribui-ções, ZENILDA JESUS DE OLIVEIRA, matrícula 160.330-2, Gerente da Gerência de Licencia-mento, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal da Coordenadoria das Cidades, da

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalSecretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 16 a 30 de novembro de 2009,por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR STÊNIO CARDOSO DE SOUZA, matrícula 161.146-1, Encarregado do Núcleo deComando de Reparos da Gerência de Manutenção e Execução de Obras da Diretoria de Obras,símbolo DFA-04, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuiçõesASÔR CÉSAR PEREIRA RIBEIRO, matrícula 162.052-5, Chefe do Núcleo de Protocolo eArquivo da Gerência de Administração da Diretoria de Administração Geral, da AdministraçãoRegional de Brasília, símbolo DFG-10 no período de 29 de setembro 15 de dezembro de 2009,por motivo de para tratamento de saúde do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 desetembro de 2002, resolve: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a BERNADETE GONÇALVES SILVA, matrícula39.195-6, 3º qüinqüênio, referente ao período de 10.04.03 a 08.04.08.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela alínea c do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 desetembro de 2002, resolve: CONCEDER LICENÇA NOJO, nos termos do artigo 97, inciso III,alínea b da Lei nº 8.112/90, a ROSELY DIAS DE CARVALHO, matrícula 39.278-2, lotada naAdministração Regional de Sobradinho RA-V, no período de 29.10.2009 a 05.11.2009, pelofalecimento do pai Alexandre Vieira Dias, conforme certidão de óbito apresentada.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições legais, e considerando ainda as disposições contidas no inciso I, do artigo 7º, do Decretonº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: DESIGNAR MARISE PEREIRA DA ENCAR-NAÇÃO DE MEDEIROS, matrícula 99.076-0, para substituir ENEIDA AVIANI FERREIRA,matrícula 163.909-9, Gerente-Adjunto de Projeto, Símbolo CNE-06, da Secretaria de Estado deGoverno do Distrito Federal, no período de 16 de outubro a 04 de fevereiro de 2010, em virtudede licença maternidade da titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e considerando o Decreto nº 22.952, de 08 de maio de 2002, combinadocom o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve: AVERBAR o Tempo de Serviçoprestado por CARLOS KEIKY DA SILVA ALMEIDA, matrícula 158.365-4, ocupante do cargoefetivo de Analista de Administração Pública; Averba 4.196 (quatro mil, cento e noventa e seis)dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do SeguroSocial – INSS, compreendendo os períodos de 01/01/1995 a 09/05/2002 e 29/07/2002 a 20/09/2006, contados para efeito de aposentadoria. Processo 0134-001012/2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 desetembro de 2002, resolve: AVERBAR o tempo de serviço prestado por MARLUCY LOPESDA SILVA, matrícula 179.494-9, ocupante do cargo efetivo de Analista de Administração Pública,do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Distrito Federal, lotada na Administração Regional deTaguatinga: 454 (quatrocentos e cinquenta e quatro) dias, correspondendo um ano, dois meses evinte e nove dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 1819/2009, expedida pela Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, compreendendo os períodos de 19/03/2008 a 16/06/2009, contados para efeito de aposentadoria, adicionais e demais efeitos; conforme processo132.002.080/2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais estabelecidos pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve:CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do artigo 87, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores: FRANCISCA CELIA BARBOSA NOGUEI-RA, matrícula 174.731-2, 1º qüinqüênio, referente ao período de 27/08/1996 a 25/08/2001, 2ºqüinqüênio, referente ao período de 26/08/2001 a 24/08/2006. MARYALDA SANTOS BOTE-LHO, matrícula 91.400-2, 3º qüinqüênio, referente ao período de 18/02/2003 a 16/02/2008.ANTONIA SIQUEIRA DA SILVA MELLO, matrícula 48.110-6, 3º qüinqüênio, referente aoperíodo de 12/09/2004 a 10/09/2009. FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE, matrícula80.045-7, 3º qüinqüênio, referente ao período de 09/08/2004 a 07/08/2009. DILMA MOURADA SILVA BARBOSA, matrícula 81.531-4, 3º qüinqüênio, referente ao período de 31/03/2002 a29/03/2007. REGINA CELIA GONCALVES CIRQUEIRA, matrícula 83.349-5, 3º qüinqüênio,referente ao período de 03/02/2001 a 01/02/2006. JOSE ROBERTO MENDES PACHECO,matrícula 106.885-7, 3º qüinqüênio, referente ao período de 09/08/2004 a 07/08/2009. SULAMI-TA S. EVERTON C OLIVEIRA, matrícula 106.886-5, 3º qüinqüênio, referente ao período de 14/10/2004 a 12/10/2009. MARIA DO BONFIM ALMEIDA DE CASTRO, matrícula 106.888-1,3º qüinqüênio, referente ao período de 06/09/2004 a 04/09/2009. CELIA PEREIRA DOS SAN-TOS, matrícula 106.890-3, 3º qüinqüênio, referente ao período de 04/10/2004 a 02/10/2009.EDIMILSON NUNES DE SOUSA, matrícula 106.891-1, 3º qüinqüênio, referente ao período de03/10/2004 a 01/10/2009. HILDA AUREA TARDIN DE ABREU, matrícula 106.892-X, 3ºqüinqüênio, referente ao período de 09/08/2004 a 07/08/2009. JAMAL ADAN MUSTAFALINO, matrícula 42.560-5, 3º qüinqüênio, referente ao período de 03/10/2004 a 01/10/2009.

LUIZ MACIEL DOS ANJOS NETO, matrícula 42.565-6, 3º qüinqüênio, referente ao período de03/10/2004 a 01/10/2009. CICERO ELSON COELHO SILVA, matrícula 42.568-0, 3º qüinqüê-nio, referente ao período de 03/09/2004 a 01/09/2009. ANTONIO VENILSON DE LIMA,matrícula 42.577-X, 3º qüinqüênio, referente ao período de 03/09/2004 a 01/09/2009. REJANELIERMANN TORRES, matrícula 42.611-3, 3º qüinqüênio, referente ao período de 06/10/2004a 04/10/2009. MARIA GORETTE DE ARAUJO, matrícula 42.669-5, 3º qüinqüênio, referenteao período de 18/09/2004 a 04/10/2009. ERNESTA DE OLIVEIRA ALCANTARA, matrícula42.713-6, 3º qüinqüênio, referente ao período de 13/09/2004 a 12/10/2009. SUELI VIEIRA DEMEDEIROS MENDONCA, matrícula 42.715-2, 3º qüinqüênio, referente ao período de 16/09/2004 a 14/09/2009. MARLENE AMERICO DE SOUSA, matrícula 42.735-7, 3º qüinqüênio,referente ao período de 17/09/2004 a 15/09/2009. ARLINDA MACEDO GUIMARAES, matrí-cula 42.754-3, 3º qüinqüênio, referente ao período de 23/10/2004 a 21/10/2009. ADELSON DEALMEIDA, matrícula 427.77-2, 3º qüinqüênio, referente ao período de 18/10/2004 a 16/10/2009. CLEIA MARIA FERREIRA, matrícula 42.785-3, 3º qüinqüênio, referente ao período de18/10/2004 a 16/10/2009. ADRIANA GOMES FERREIRA, matrícula 42.818-3, 3º qüinqüênio,referente ao período de 19/10/2004 a 17/10/2009. MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula42.831-0, 3º qüinqüênio, referente ao período de 18/10/2004 a 16/10/2009. JOSE R. CARVA-LHO ROCHA DE SOUSA, matrícula 42.929-5, 3º qüinqüênio, referente ao período de 24/10/2004 a 22/10/2009. EDNA L. DOS SANTOS DAS CHAGAS, matrícula 42.937-6, 3º qüinqüê-nio, referente ao período de 17/10/2004 a 15/10/2009. ELVANIA SILVERIA FERREIRA PIN-TO, matrícula 43.025-0, 3º qüinqüênio, referente ao período de 27/09/2004 a 25/09/2009. JOA-NA PEREIRA SOUZA, matrícula 43.047-1, 3º qüinqüênio, referente ao período de 15/10/2004 a13/10/2009. RAIMUNDA NONATA SOUSA PENHA, matrícula 43.048-X, 3º qüinqüênio,referente ao período de 15/10/2004 a 13/10/2009. MOISES FERREIRA FARIA matrícula 43.062-5, 3º qüinqüênio, referente ao período de 16/10/2004 a 14/10/2009. REGINA CELIA DE SOUZAMELO, matrícula 43.067-6, 3º qüinqüênio, referente ao período de 03/10/2004 a 01/10/2009.JOSE ABNER MELO CARVALHO, matrícula 19.835-8, 5º qüinqüênio, referente ao período de22/10/2004 a 20/10/2009. AURICANDIDA RODRIGUES AGUIAR, matrícula 24.712-X, 5ºqüinqüênio, referente ao período de 10/10/2004 08/10/2009. ANTONIO RODRIGUES DASILVA FILHO, matrícula 24.639-5, 5º qüinqüênio, referente ao período de 18/02/2004 a 15/02/2009. EGIDIO CHINI, matrícula 24.690-5, 5º qüinqüênio, referente ao período de 25/03/2004 a23/03/2009. ELISA YOSHIE OKIDA, matrícula 24.694-8, 5º qüinqüênio, referente ao período de25/03/2004 a 23/03/2009. SANDRO RODRIGUES, matrícula 24.698-0, 5º qüinqüênio, referenteao período de 28/03/2004 a 26/03/2009. KARLA GOMES DA SILVA, matrícula 24.702-2, 5ºqüinqüênio, referente ao período de 28/03/2004 26/03/2009. CRESO AFONSO RODRIGUES,matrícula 24.724-3, 5º qüinqüênio, referente ao período de 30/03/2004 a 28/03/2009. LUIZINACIO MORAES DA COSTA, matrícula 24.731-6, 5º qüinqüênio, referente ao período de 04/04/2004 a 02/04/2009. MARTA ISABEL RIBEIRO MORO, matrícula 24.742-1, 5º qüinqüênio,referente ao período de 06/04/2004 a 04/04/2009. EDSON VILASBOAS, matrícula 24.744-8, 5ºqüinqüênio, referente ao período de 06/04/2004 a 04/04/2009. LUCIA RANGEL DE SOUSAmatrícula 24.747-2, 5º qüinqüênio, referente ao período de 06/04/2004 a 04/04/2009. JACI XA-VIER GOMES, matrícula 24.760-X, 5º qüinqüênio, referente ao período de 19/04/2004 a 17/04/2009. WILLIAMS MIGUEL FREIRE, matrícula 24.766-9, 5º qüinqüênio, referente ao períodode 20/04/2004 a 18/04/2009. MARIA DAS DORES SANTOS OLIVEIRA, matrícula 24.801-0,5º qüinqüênio, referente ao período de 29/04/2004 a 27/04/2009. MARGARETE V. DE O.RODRIGUES, matrícula 24.943-2, 5º qüinqüênio, referente ao período de 05/07/2004 a 03/07/2009. JOSE RILDO GUIMARAES, matrícula 24.944-0, 5º qüinqüênio, referente ao período de01/07/2004 a 29/06/2009. BRANCA ENI PINHEIRO ALEXANDRE, matrícula 24.946-7, 5ºqüinqüênio, referente ao período de 04/07/2004 a 02/07/2009. ONEIDE MARIA DIAS SIR-QUEIRA, matrícula 24.948-3, 5º qüinqüênio, referente ao período de 04/07/2004 a 02/07/2009.MARIA DE L. F. DO NASCIMENTO, matrícula 24.953-X, 5º qüinqüênio, referente ao períodode 04/07/2004 a 02/07/2009. JUDITE DA SILVA, matrícula 24.954-8, 5º qüinqüênio, referente aoperíodo de 02/09/2004 a 31/08/2009. ROBSON GODOI NASCIMENTO, matrícula 24.955-6,5º qüinqüênio, referente ao período de 04/07/2004 a 02/07/2009. JONATAS DE FREITASARAUJO, matrícula 24.956-4, 5º qüinqüênio, referente ao período de 04/07/2004 a 02/07/2009.REGINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 24.957-2, 5º qüinqüênio, referente ao período de04/07/2004 a 02/07/2009. MARIA FRANCISCA DA CRUZ SILVA, matrícula 24.961-0, 5ºqüinqüênio, referente ao período de 05/07/2004 a 03/07/2009. JOSE DOURADO MARTINS,matrícula 24.962-9, 5º qüinqüênio, referente ao período de 05/07/2004 a 03/07/2009. MARI-NALVA FELIPE GONCALVES, matrícula 24.966-1, 5º qüinqüênio, referente ao período de 05/07/2004 a 03/07/2009. ERONDES ALVES DA SILVA, matrícula 24.970-X, 5º qüinqüênio, refe-rente ao período de 05/07/2004 a 03/07/2009. SORAYA DE SOUZA SILVA, matrícula 24.971-8,5º qüinqüênio, referente ao período de 05/07/2004 a 03/07/2009. AMARILDO ENDLICH PE-DRO, matrícula 24.975-0, 5º qüinqüênio, referente ao período de 06/07/2004 a 04/07/2009.EDCLEY SANTOS FERRAZ, matrícula 24.976-9, 5º qüinqüênio, referente ao período de 06/07/2004 a 04/07/2009. LUCIA MOURA DE SANTANNA, matrícula 25.004-X, 5º qüinqüênio,referente ao período de 21/07/2004 a 19/07/2009. FRANCISCO ROBERTO GONCALVES,matrícula 25.010-4, 5º qüinqüênio, referente ao período de 22/07/2004 a 20/07/2009. FRANCIS-CO LAURENTINO S NETO, matrícula 25.012-0, 5º qüinqüênio, referente ao período de 28/07/2004 a 26/07/2009. VALERIA MOUTINHO DE CARVALHO RIOS, matrícula 25.018-X, 5ºqüinqüênio, referente ao período de 29/07/2004 a 27/07/2009. ELVIRA ROSA DE CARVALHO,matrícula 25.026-0, 5º qüinqüênio, referente ao período de 05/08/2004 a 03/08/2009. CELMACALAZANS DA S FREITAS, matrícula 25.028-7, 5º qüinqüênio, referente ao período de 05/08/


2004 a 03/08/2009. PAULO FURTADO ALVARENGA JUNIOR, matrícula 25.039-2, 5º qüin-qüênio, referente ao período de 09/08/2004 a 07/08/2009. GEOVANI BESERRA DE LIRA,matrícula 25.042-2, 5º qüinqüênio, referente ao período de 08/08/2004 a 06/08/2009. JOSANYBATISTA S DORNELAS, matrícula 25.043-0, 5º qüinqüênio, referente ao período de 09/08/2004 a 07/08/2009. PEDRO HENRIQUE BERTUCI, matrícula 25.047-3, 5º qüinqüênio, refe-rente ao período de 09/08/2004 a 07/08/2009. GENIZIO CORDEIRO FILHO, matrícula 25.118-6, 5º qüinqüênio, referente ao período de 16/09/2004 a 14/09/2009. JOSE GERALDO DA SILVADAMA, matrícula 25.156-9, 5º qüinqüênio, referente ao período de 05/10/2004 a 03/10/2009.JEANITTO S. GENTILINI FILHO, matrícula 25.245-X, 5º qüinqüênio, referente ao período de27/10/2004 a 25/10/2009. SEBASTIAO DE FRANCA ROCHA, matrícula 91.539-4, 2º qüin-qüênio, referente ao período de 01/03/2003 a 27/02/2008. MARCUS ANTONIO MARQUESCALDAS, matrícula 40.615-5, 3º qüinqüênio, referente ao período de 04/03/2004 a 02/03/2009.PAULO ROBERTO G RODRIGUES, matrícula 40.755-0, 3º qüinqüênio, referente ao períodode 12/03/2004 a 10/03/2009. JANDERSON RODRIGUES FIUZA, matrícula 40.759-3, 2º qüin-qüênio, referente ao período de 14/03/1999 a 11/03/2004 e 3º qüinqüênio, referente ao período dea 12/03/2004 10/03/2009. ADELIO DOS SANTOS MIRANDA, matrícula 41.105-1, 3º qüin-qüênio, referente ao período de 20/07/2004 a 18/07/2009. FRANCISCO ALVES CORREIA,matrícula 26.069-X, 4º qüinqüênio, referente ao período de 08/08/2000 a 06/08/2005. MARIADE FATIMA LIRA DE MESQUITA, matrícula 27.346-5, 5º qüinqüênio, referente ao período de24/10/2004 a 22/10/2009. LEDA V. AGUIAR DE CARVALHO GRANJA, matrícula 33.516-9,5º qüinqüênio, referente ao período de 19/02/2001 a 17/02/2006. GUSTAVO RIBEIRO SAN-TOS DE ALMEIDA, matrícula 41.167-1, 2º qüinqüênio, referente ao período de 12/04/1999 a09/04/2004, 3º qüinqüênio, referente ao período de 10/04/2004 a 08/04/2009. JOSE AIRTONLIRA, matrícula 41.332-1, 3º qüinqüênio, referente ao período de 22/05/2004 a 20/05/2009.FRANCINALDO OLIVEIRA CONCEICAO, matrícula 46.476-7, 1º qüinqüênio, referente aoperíodo de 01/09/1995 a 29/08/2000, 2º qüinqüênio, referente ao período de 30/08/2000 a 28/08/2005. ROMULO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 46.988-2, 1º qüinqüênio, referente aoperíodo de 02/01/1996 a 30/12/2000. ALLIED GONCALVES TONIN, matrícula 91.261-1, 1ºqüinqüênio, referente ao período de 11/02/1998 a 09/02/2003, 2º qüinqüênio, referente ao períodode 10/02/2003 a 08/02/2008. CRISTIANO LOPES DA CUNHA, matrícula 91.431-2, 2º qüin-qüênio, referente ao período de 18/02/2003 a 16/02/2008. MARCO AURELIO SOUZA BESSA,matrícula 91.516-5, 1º qüinqüênio, referente ao período de 28/02/1998 a 26/02/2003. 2º qüinqüê-nio, referente ao período de 27/02/2003 a 25/02/2008. PAULO MARCELO BANDEIRA DEMELLO, matrícula 91.597-1, 1º qüinqüênio, referente ao período de 02/03/1998 a 28/02/2003, 2ºqüinqüênio, referente ao período de 01/03/2003 a 24/09/2008. IANE RUAS ALMEIDA, matrí-cula 91.640-4, 1º qüinqüênio, referente ao período de 10/03/1998 a 08/03/2003, 2º qüinqüênio,referente ao período de 09/03/2003 a 06/03/2008. CARLOS JOAQUIM DE ALMEIDA, matrí-cula 91.664-1, 2º qüinqüênio, referente ao período de 12/05/2001 a 10/05/2006. MELANIALUZETE MONTEIRO, matrícula 92.053-3, 1º qüinqüênio, referente ao período de 28/05/1998a 26/05/2003 e 2º qüinqüênio, referente ao período de 27/05/2003 a 24/05/2008. ROSA INEZBARBOSA, matrícula 92.079-7, 3º qüinqüênio, referente ao período de 12/03/2004 a 02/11/2009. ANTONIO CARLOS RIBEIRO SILVA, matrícula, 108.557-3, 1º qüinqüênio, referente aoperíodo de 09/10/2001 a 07/10/2006. RONILDO DIVINO DE MENEZES, matrícula 108.558-1, 1º qüinqüênio, referente ao período de 03/10/2001 a 01/10/2006. HELENA FERREIRA NO-RONHA, matrícula 108.567-0, 1º qüinqüênio, referente ao período de 05/10/2001 a 03/10/2006.MARISTELA PEREIRA DA SILVA, matrícula 108.582-4, 1º qüinqüênio, referente ao período de10/10/2001 a 08/10/2006. JOSE ADRIANO MARCELINO MARIZ, matrícula 108.608-1, 1ºqüinqüênio, referente ao período de 08/10/2001 a 06/10/2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e considerando o Decreto nº 22.952, de 08 de maio de 2002, combinadocom o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve: AVERBAR o Tempo de Serviçoprestado por CARLOS KEIKY DA SILVA ALMEIDA, matrícula 158.365-4, ocupante do cargoefetivo de Analista de Administração Pública; Averba 4.196 (quatro mil, cento e noventa e seis)dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do SeguroSocial – INSS, compreendendo os períodos de 01/01/1995 a 09/05/2002 e 29/07/2002 a 20/09/2006, contados para efeito de aposentadoria. Processo 0134-001012/2009.

JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 12 de novembro de 2009.

Processo: 055.042.101/2009. Interessados: ALEXANDRE GONÇALVES E OUTRA. Assunto:AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”,do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento à cidade de CampoGrande - MS, dos servidores do Departamento de Transito do Distrito Federal, ALEXANDREGONÇALVES, matrícula 180.950-4 e VIVIANE PEREIRA LOPES, matrícula 1.357-9, no perí-odo de 18 a 20 de novembro de 2009, a fim de participarem da “VI Reunião do Comitê deAssuntos Financeiros da Área de Trânsito - COMFITRAN”, com ônus para o Distrito Federal,referente a diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do Processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Transito do Distrito Federal para os devidos fins.

Processo: 193.000.391/2009. Interessado: MARIA AMÉLIA TELES. Assunto: AUTORIZA-ÇÃO DE VIAGEM.

1. Considerando o contido no Despacho de fls. 28 dos autos, TORNO SEM EFEITO o Despa-cho publicado no DODF nº 204, de 21 de outubro de 2009, que autorizou o deslocamento à cidadede Belo Horizonte - BH, da servidora da Fundação de Apoio e Pesquisa do Distrito Federal,MARIA AMÉLIA TELES no período de 06 a 07 de outubro de 2009.2. RETIFICO, no Despacho de 20 de outubro de 2009, publicado no DODF nº 193, de 05 deoutubro de 2009, referente ao processo 193.000.391/2009, que autorizou o deslocamento àcidade de Belo Horizonte - BH, da servidora da Fundação de Apoio e Pesquisa do DistritoFederal, MARIA AMÉLIA TELES, ONDE SE LÊ: “...no período de 05 a 12 de outubro de2009,...”, LEIA-SE: “...no período de 06 a 07 de outubro de 2009,...”.3. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal,para os devidos fins.

Processo: 040.006.140/2002. Interessado: ERNANI SOUZA GOMES FILHO. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 12 de janeiro de 2009, publicado noDODF nº 09, de 13 de janeiro de 2009, página 10, que autorizou a prorrogação da cessão doservidor ERNANI SOUZA GOMES FILHO, Auxiliar Fazendário, matrícula 41.603-7, Secreta-ria de Estado de Fazenda do Distrito Federal ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior, a partir do dia 20 de outubro de 2009, tendo em vista o retorno do servidor aoórgão de origem nessa data.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda, para os fins pertinentes.

Processo: 040.009.064/2008. Interessada: DENISE PIERRE. Assunto: PRORROGAÇÃO DECESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação de cessão da servidora DENISE PIERRE, matrícula 43.178-8, daSecretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ªRegião, com ônus o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 070.000.519/2009. Interessado: JACY GOMES DA SILVA. Assunto: CESSÃO DESERVIDOR.1. AUTORIZO TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 06 de junho de 2009, publicado noDODF nº 129, de 07 de junho de 2009, página 13, que autorizou a cessão da servidora JACYGOMES DA SILVA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 101.176-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal à Agênciade Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, conforme requerimento do interessado às fls. 21.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento doDistrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 112.004.247/2009. Interessado: ENÉAS QUIRINO COSTA FILHO. Assunto: CES-SÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a cessão do servidor ENÉAS QUIRINO COSTA FILHO, matrícula 78.874-9,da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP à Secretaria de Estado deObras do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010.2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVA-CAP, para os fins pertinentes.

Processo: 060.004.263/2009. Interessado: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR. As-sunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a cessão do servidor JOSÉ HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR, matrícula157.321-7, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Polícia Civil do DistritoFederal, a fim de exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assistente, da Gerência deAssistência à Saúde da Policlínica, do Departamento de Administração Geral, com ônus para oórgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO

RETIFICAÇÃONa Portaria de 31 de agosto de 2009, publicada no DODF nº 172, de 4 de setembro de 2009,página 26, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por DAGMAR PEREIRA RAMOSDOS PASSOS, matricula 31.733-0, ONDE SE LÊ “...compreendendo os períodos de 01/09/1992a 31/08/1992..” LEIA-SE “...compreendendo os períodos de 01/09/1992 a 31/08/1993...”. Retifi-cada a fim de corrigir o período anteriormente averbado.

Na Portaria de 31 de agosto de 2009, publicada no DODF nº 172, de 4 de setembro de 2009,página 26, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por CÍCERO SERGIO AMAROLIMA, matricula 174.868-8, ONDE SE LÊ “...compreendendo o período de 18/04/2005 a 04/01/

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal2009, contado para efeito de aposentadoria..” LEIA-SE “...compreendendo o período de 18/04/2005 a 04/01/2009, contado para efeitos de aposentadoria e adicional de tempo de serviço...”.

Na Portaria de 31 de agosto de 2009, publicada no DODF nº 172, de 04 de setembro de 2009,página 26, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por FRANCISCA CELIA BAR-BOSA NOGUEIRA, matricula 174.731-2, ONDE SE LÊ “...compreendendo o período de27/08/1996 a 04/01/2009, contado para efeito de aposentadoria..” LEIA-SE “...compreen-dendo o período de 27/08/1996 a 04/01/2009, contado para efeitos de aposentadoria e adici-onal de tempo de serviço...”.

Na Portaria de 05 de novembro de 2009., publicada no DODF nº 214, de 06 de novembro de2009, página 21, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ROSINETE ALVESDE CARVALHO, ONDE SE LÊ: “ matrícula 3º qüinqüênio, referente ao período de 07/10/2004 a 05/10/2009”. LEIA-SE: “Matricula nº 43.196-6, 3º qüinqüênio, referente ao períodode 07/10/2004 a 05/10/2009”.

Na Portaria de 05 de novembro de 2009, publicada no DODF nº 214, de 06 de novembro de 2009,página 21, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a GIOVANA CHAVES DE SANTANNA GOMES, ONDE SE LÊ: “matrícula 14/10/2004 a 12/10/2009”. LEIA-SE: “Matricula nº43.316-0, 3º qüinqüênio, referente ao período de 14/10/2004 a 12/10/2009”.

Na Portaria de 30 de outubro de 2009, o ato que designou a MARCELO GONÇALVES DACUNHA para substituir JOSÉ ALBINO MILANI, Chefe de Gabinete, como se segue: ONDE SELÊ: DESIGNAR MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula 162.934-4, Gerente, DFG-12, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Diretoria de Obras, da Adminis-tração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Gover-no, para substituir JOSÉ ALBINO MILANI, matrícula 87.761-1, Chefe, CNE-07, de Gabinete,da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estadode Governo, no período de 31 de novembro a 30 de dezembro de 2009, por motivo de fériasregulamentares do titular. LEIA-SE: MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula 162.934-4, Gerente, DFG-12, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Diretoria deObras, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria deEstado de Governo, para substituir JOSÉ ALBINO MILANI, matrícula 87.761-1, Chefe, CNE-07, de Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, daSecretaria de Estado de Governo, no período de 30 de novembro a 29 de dezembro de 2009, pormotivo de férias regulamentares do titular.

Na Portaria de 30 de outubro de 2009, publicada no DODF 211, de 03 de novembro de 2009,página 24, o ato que designou FRANCISCA AGUIAR PONTES, ONDE SE LÊ: “...CARLOSROBÉRIO DE OLIVEIRA, matrícula 86.459-5, Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças eContratos, da Diretoria de Administração Geral, símbolo DFG-14, da Administração Regional doNúcleo Bandeirante...”, LEIA-SE: “...CARLOS ROBÉRIO DE OLIVEIRA, matrícula 86.459-5,Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral,símbolo DFG-12, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante...”

Na Portaria de 04 de agosto de 2009, publicada no DODF nº 150, de 05 de agosto de 2009, o quese refere à licença prêmio de STEFÂNIA VANDERLENE BORGES, ONDE SE LÊ: “...períodode 28/04/2004 a 25/07/2009.”, LEIA-SE: “...período de 28/04/2004 a 26/04/2009.”.

Na Portaria de 31 de agosto de 2009, publicada no DODF nº 172, de 4 de setembro de 2009,página 26, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por DAGMAR PEREIRA RAMOSDOS PASSOS, matricula 31.733-0, ONDE SE LÊ “...compreendendo os períodos de 01/09/1992a 31/08/1992..” LEIA-SE “...compreendendo os períodos de 01/09/1992 a 31/08/1993...”. Retifi-cada a fim de corrigir o período anteriormente averbado.

Na Portaria de 31 de agosto de 2009, publicada no DODF nº 172, de 04 de setembro de 2009,página 26, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por CÍCERO SERGIO AMAROLIMA, matricula 174.868-8, ONDE SE LÊ “...compreendendo o período de 18/04/2005 a 04/01/2009, contado para efeito de aposentadoria..” LEIA-SE “...compreendendo o período de 18/04/2005 a 04/01/2009, contado para efeitos de aposentadoria e adicional de tempo de serviço...”.

Na Portaria de 31 de agosto de 2009, publicada no DODF nº 172, de 04 de setembro de 2009,página 26, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por FRANCISCA CELIA BARBO-SA NOGUEIRA, matricula 174.731-2, ONDE SE LÊ “...compreendendo o período de 27/08/1996 a 04/01/2009, contado para efeito de aposentadoria..” LEIA-SE “...compreendendo operíodo de 27/08/1996 a 04/01/2009, contado para efeitos de aposentadoria e adicional detempo de serviço...”.

No Despacho do Secretário de Estado de Governo de 04 de novembro de 2009, publicado noDODF nº 213, de 05 de novembro de 2009, página 25, que autorizou o deslocamento à cidade deSão Paulo – SP, dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ADMIRCORREA SANTANA e DEVERSON LETTIERI, ONDE SE LÊ: “...no período de 17 a 29 denovembro de 2009...”, LEIA-SE: “...no período de 17 a 19 de novembro de 2009...”.

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 127, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DASCIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,respondendo, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovadopelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o constante do processo132.002.382/2009, resolve:Art. 1º - Designar nos termos do inciso II do artigo 13 das Normas de Execução Orçamentária eFinanceira, aprovadas pelo Decreto nº 16.098 de 29 de novembro de 1994, LUIZ CARLOS DEOLIVEIRA, matrícula 162.172-6, Engenheiro Civil, Gerente de Execução de Obras/RA-III paraEXECUTOR e ALLIED GONÇAVES TONIN, matrícula 162.590-X, Gerente da Gerencia dePlanejamento e Ordenamento Territorial/RA-III para SUPERVISOR da execução de estaciona-mento e calçadas na EQNL 13/15 ente o Lote 02 e Bloco D Taguatinga Norte-DF, convite nº 43/2009, conforme contrato celebrado entre a Administração Regional de Taguatinga e a firma MAN-DALA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO LUIZ FELTRINI

ORDEM DE SERVIÇO Nº 128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DASCIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII, do artigo 53, do RegimentoInterno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de1994, combinado com o inciso II do artigo 13 das Normas de Execução Orçamentária e Financeira,aprovadas pelo Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, resolve:Art. 1º - Designar ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, Assistente da NUCOP/RA-III, matri-cula 166.115-9, para EXECUTOR do contrato de fornecimento de vidros para reposição ecolocação nos próprios da RA-III, no exercício de 2009, conforme consta do processo 132.000.974/2009, e contrato celebrado entre a Administração Regional de Taguatinga e a firma MAX MATE-RIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.Art. 2º - Convalidando os atos do executor nomeado a partir de 03 de novembro de 2009.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DASCIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII, do artigo 53, do RegimentoInterno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de1994, combinado com o Inciso II do artigo 13 das Normas de Execução Orçamentária e Financeira,aprovadas pelo Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, resolve:Art. 1º - Designar SÉRGIO LUIZ FELTRINI, Chefe de Gabinete, matricula 161.586-6, paraEXECUTOR da prestação de serviços de fotografia profissional em eventos da RA III, noexercício de 2009, conforme consta do processo 132.000.191/2009, e contrato celebrado entre aAdministração Regional de Taguatinga e a firma TAKE ONE COMUNICAÇÃO LTDA e paraEXECUTOR da prestação de fornecimento de lanches para prestadores de serviços em eventosna RA III no exercício de 2009, conforme consta do processo 132.000.199/2009, e contratocelebrado entre a Administração Regional de Taguatinga e a firma PANISUL PANIFICADORAE CONVENIENCIAS ME.Art. 2º - Convalidando os atos do executor nomeado a partir de 03 de novembro de 2009.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DASCIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,respondendo, no uso das atribuições legais que lhe confere o e Financeira, aprovadas pelo Decretonº 16.098, de 29 artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de1994, em atendimento ao inciso II do artigo 13 das Normas de Execução Orçamentária de novem-bro de 1994, e para atendimento ao que consta da alínea b do artigo 73 inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, resolve:Art. 1º - Designar MARILDO MARRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Material e Patrimô-nio/RA-III, matrícula 161.086-4, matrícula 162.172-6, CARLOS ALBERTO BARBOSA, matrí-cula 169.982-2, Assessor da Gerência de Execução de Obras/DIROB E RAYMUNDO CARNEI-RO DA FROTA, matrícula 159.865-1, Chefe do NUCORE, para EXECUTORES, com a finali-dade de recebimento do material referente as Notas de Empenho nº 494/2009 e nº 510/2009 -RA-III emitidas a favor da empresa BRASILPAVI COMÉRCIO DE MANUFATURADOS S/A,conforme consta do processo 132.002.109/.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO LUIZ FELTRINI


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional doParanoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338 de 24 de Agosto de 2002, e com fundamento ao quedispõe o artigo 140 da resolução 38/39 do TCDF e o artigo 53 item XXXIII, do Decreto nº16.247/94, resolve:Art. 1º - Designar GISELE H. PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 182.726-X Gerente daGerência de Execução de Obras desta RA VII como executora do Contrato firmado entre aAdministração Regional do Paranoá e a Empresa SHIAVONE & MARTINS ENGENHARIALTDA, processo 140.000.280/2009, Nota de Empenho nº 2009NE00323, referente a Obra dereforma das instalações elétricas e hidráulicas da Escola Classe 01 do Paranoá -DF . Esta Ordemde Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DASCIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº16.247, de 29 de dezembro de 1994, resolve: CONCEDER Licença-nojo, nos termos do artigo 97,inciso III, alínea “b” da Lei nº 8112/90 a ANTÔNIA CILENE DE LUCENA, matrícula 8.657-53,no período de 23.10.2009 a 30.10.2009, pelo falecimento de irmão, conforme certidão de óbitoapresentada.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO

ORDEM DE SERVIÇO N° 86, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DASCIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 43, do RegimentoInterno aprovado pelo Decreto nº 16.245, de 28 de dezembro de 1994, e tendo em vista o teor doartigo 70, do Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, resolve:Art. 1° - Constituir Comissão composta por JANETE LISBOA, matrícula 161.651-X, JOANADARC SILVA ROCHA, matrícula 174.743-6 e VIVIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula174.751-7, para, sob a presidência da primeira e secretariada pela última, realizar o InventárioFísico do Almoxarifado desta Administração Regional, referente ao exercício de 2009;Art. 2° - A presidente será substituída em seus impedimentos legais e eventuais, por VIVIANEDE SOUSA MARTINS;Art. 3° - Os membros serão substituídos em seus impedimentos legais e eventuais, por servidoresa serem indicados pelo Titular desta Administração;Art. 4° - Assino o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo, a contar dadata da publicação da presente Ordem de Serviço;Art. 5° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação;

JOSÉ LOPES LIMA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 44, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, DA COORDE-NA-DORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições, com fulcro no artigo 73, inciso I, alínea b, da Lei n° 8.666, de21 de julho de 1993, resolve:Art. 1º - Designar ÉDER TRINDADE FABENI, matrícula 84.694-5, ÍCARO DE RAMONSOUZA CANTO, matrícula 169.416-2, RONALD JEFFERSON LIMA, matrícula 177.487-5 eFRANCISCA IZA MOURÃO, matrícula 087.940-1, para compor a Comissão de Recebimentode Obras referente ao processo 302.000.422/2008. Contrato para plantio de grama e árvores nasáreas pública do Sudoeste e das Octogonais, sob a presidência do primeiro.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ABENÍLIO AIRES CERQUEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 28, de 15 de setembro de 2009, publicada no DODF nº 191, de 01de outubro de 2009, pagina 35, ONDE SE LÊ: “...Designar MARIA DE LOURDES ME-DEIROS, matrícula 173.473-3, Gerente de Licenciamento da Administração Regional do

Varjão...”; LEIA-SE: “...Designar ARTUR HENRIQUE LIMA DE HOLANDA matrícula177.924-9, Assistente da Gerencia de Promoção e Assistência Social da AdministraçãoRegional do Varjão...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPACHO DO CHEFEEm 11 de novembro de 2009.

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº3.163, de 03 de julho de 2003 e artigo 1º do Decreto nº 30.967, de 28 de outubro de 2009,RECONHEÇO que a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DistritoFederal deve o valor de R$ 1.927,76 (hum mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e seiscentavos), referente ao processo 070.000.906/2009, em favor do servidor inativo JOÃO DACUNHA NETO, matrícula 100.276-7, relativo à diferença salarial proveniente de retificação deaposentadoria; o valor de R$ 17.469,63 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais esessenta e três centavos), referente ao processo 070.000.899/2009, em favor do servidor inativoADALTO LINDOLFO DE CARVALHO, matrícula 101.039-5, relativo à diferença salarial pro-veniente de retificação de aposentadoria.

ORLANDO PAULA MOREIRA FILHO

RETIFICAÇÃONo Despacho de Reconhecimento de Dívida do Chefe da Unidade de Administração Geral, 23 dejunho de 2009, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 122, de 26 de junho de 2009,páginas. 48/49, ONDE SE LÊ “... Processo 073.003.006/1992, MIGUEL TOKARSKI, valor R$49.572,90, (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos)...” LEIA-SE “... Processo 073.003.006/1992, MIGUEL TOKARSKI, valor R$ 48.301,94, (quarenta eoito mil, trezentos e um reais e noventa e quatro centavos)...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do ArPDF, aprovado pela Portarianº 01 de 20 de maio de 2005, resolve: CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola a VANDERLEIRODRIGUES DE ABREU, matrícula 183.347-2, nos termos da Lei nº 792 de 10 de novembrode 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, e Portaria nº 40, de 13de abril de 1995, pelo dependente CAUÊ GUIMARÃES RODRIGUES DE ABREU, nascidoem 4 de maio de 2006.

LUIZ RIBEIRO DE MENDONÇA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E TURISMO

EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO

INSTRUÇÃO Nº 105, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA EMPRESA BRASILIENSE DETURISMO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, previstas no artigo 21, incisoII, do Decreto nº 27.945 de 11 de maio de 2007, c/c o artigo 7º, Inciso II, do Regimento Interno daBRASILIATUR, resolve:Art. 1º - Criar Comissão de Inventário dos Bens constantes no Almoxarifado e Comissão deInventário dos Bens Móveis e Imóveis da Empresa Brasiliense de Turismo - BRASILIATUR,tendo como Presidente o Funcionário BRUNO DA CRUZ MARANHÃO, matrícula 164.996-5,e como membros as funcionárias, CRISTINA TELES PENNA, matrícula 165.001-7, MICHELI-NE KELLY BEZERRA DE SOUZA VIEIRA, matrícula 165.065-3 e VALESKA RODRIGUESMIRANDA, matrícula 165.050-5.Art. 2º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

DELFIM DA COSTA ALMEIDA

INSTRUÇÃO Nº 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA EMPRESA BRASILIENSE DETURISMO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, previstas no artigo 21, incisoII, do Decreto nº 27.945 de 11 de maio de 2007, c/c o artigo 7º, Inciso II, do Regimento Interno daBRASILIATUR, resolve:

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalArt. 1º - Designar o funcionário WILSON SILVESTRE, matrícula 165.066-1, para substituir afuncionária NOEMIA CRISÓSTOMO PEREIRA, matrícula 165.008-4, como executor do Pro-cesso 371.000.088/2009, cabendo ao designado a atribuição de supervisão, fiscalização e acom-panhamento relativo à execução dos contratos, em observância ao Decreto nº 16.098, de 29 denovembro de 1994 e demais normas aplicáveis.Art. 2º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

DELFIM DA COSTA ALMEIDA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PORTARIA Nº 158, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.A SECRETÁRIA DDE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIADE RENDA DO DISTRITO FEDERTAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com oinciso VI do artigo 1º do Decreto nº 21.510 de 13 de setembro de 2000 e considerando o que constano processo 380.002.340/2009, resolve:Art. 1º - Designar RAQUELINE PEREIRA DAS NEVES, matrícula 172.960-8, Especialista emAssistência Social, Pedagoga, para, no prazo de 10 (dez) dias, apurar o acidente em serviçoocorrido com VINÍCIUS PEREIRA RESENDE SILVA, matrícula 179.409-4, Especialista emAssistência Social, Educador Social de Esporte e Lazer, lotado no COSE/Planaltina.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA PEDROSA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR PRESIDENTE, DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais,com base no inciso IV do artigo 2º da Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009, e o que consta doProcesso 197.000.745/2008, resolve:Art. 1º - Designar MARCELO MESSIAS DE MATTOSINHOS, matrícula 1813870 comoEXECUTOR do Contrato nº 17/2008, celebrado entre a Agência Reguladora de Águas, Ener-gia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e a empresa Central IT – Tecnologiada Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados deatendimento remoto (primeiro nível) e presencial (segundo nível) de tecnologia de informa-ção e comunicação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PINTO PINHEIRO

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, no uso da atribuição, que lhefoi conferida pela alínea “m”, inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de2002, resolve: CONCEDER Adicional de Insalubridade, com fundamento nas disposições conti-das no artigo 68, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 197/91, aos servidoresdo QP/SLU a seguir relacionados, observando a seqüência de dados como segue: matrícula, nome,percentual e vigência. 79.492-9, GERALDO GRACIANO DA CUNHA, 20%, a partir de 15/01/2008; 78.985-2, ARLINDO JOSÉ TOSTA, 10%, a partir de 15/02/2008; 82.037-7, JOSÉ NO-GUEIRA PESSOA, 20%, a partir de 03/02/2008; 82.845-9, ELIZEU FONSECA ALVES, 20%,a partir de 03/02/2008; 78.811-2, VALDIVINO PEREIRA ROSA, 20%, a partir de 12/03/2008;80.295-6, EDMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, 20%, a partir de 10/03/2008; 83.650-8,ENOQUE JOSÉ DA SILVA, 20%, a partir de 03/02/2008; 79.710-3, ANTÔNIO AVELINO DEMELO, 20%, a partir de 03/02/2008; 80.738-9, CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, 10%, apartir de 14/11/2007; 82.068-7, MANOEL FERREIRA MATOS, 20%, a partir de 15/10/2007;82.855-6, FRANCISCO SOUSA MOURA, 20%, a partir de 13/12/2007; 82.961-7, ENOILDESMARIA TURÍBIO ALVES, 10%, no período de 15/11/2006 A 17/05/2007; 83.828-4, REGISDO AMARAL, 20%, a partir de 15/11/2006; 80.888-1, JONAS GUILHERME DOS SANTOS,20%, a partir de 19/09/2007; 79.140-7, JOSÉ ANTÔNIO NERES DA ROCHA, 10%, a partir de29/03/2007; 82.852-1, ESMERALDA DA TRINDADE MOURA, 10%, a partir de 15/11/2006;83.212-X, MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO, 10%, a partir de 14/09/2007; 80.883-0,JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FARIAS, 20%, a partir de 02.09.2007; 75.522-2, JUVENAL DEFRANÇA, 20%, a partir de 15.04.2008 ; 76.498-1, HÉLIO DONIZETE LUIZ GARCIA, 20%,a partir de 15/04/2008; 82.216-7, EDVALDO DOS SANTOS, 20%, a partir de 26.05.2008;82.548-4, FRANCISCO BEZERRA DE MORAIS, 10% a partir de .02.01.2008; 82.696-0,MARIO BEZERRA DE MORAIS, 10%, a partir de 02.01.2007, 78.154-1, ANTONIO NASCI-

MENTO ALVES, 20%, a partir de 12.07.2008; 79.336-1, FRANCISCO GOMES DE SOUZA,20%, a partir de 08.01.2009; 81.379-6, CARLOS ALVES DOS SANTOS, 20%, a partir de08.01.2009; 82.518-2, NATAL ALVES RODRIGUES, 20%, a partir de 08.01.2009; 80.138-0,EDSON CAVALCANTE DOS SANTOS, 20%, a partir de 10.11.08; 80.621-8, DARCI FER-REIRA DO AMARAL, 20% a partir de 15.11.2006; 80.729-X, FRANCISCO PIRES DE BRI-TO, 20%, a partir de 18.11.08; 81.587-X, VALTAIR RODRIGUES DOS SANTOS, 20%; apartir de 18.11.2008; 83.189-1, JOSÉ XAVIER DE MELO, 20%, a partir de 18.11.08; 82.731-2, ALBERTO LISBOA AMARAL, 10%, a partir de 29.10.07; 79.727-8, JOSÉ DOS REIS, 20%a partir de 25.08.2008; 80.593-9, DAVID BATISTA DE SOUSA, 20% a partir de 12.05.2009;81.866-6, VALDIR TAVARES DA ROCHA, 10% a partir de 07.04.2009; 81.428-8, DEUSDE-DIT RODRIGUES DE PAIVA, 20% a partir de 03.07.2009; 81.969-7, CLAÚDIO DE ANDRA-DE, 20% a partir de 06.04.2009; 82.831-9, JOÃO CARLOS VIRIATO, 20% a partir de02.07.2009; 82.786-X, GILSON RODRIGUES FERREIRA, 20% a partir de 06.04.2009; 82.842-4, EDÉZIO FÉ GUIMARÃES, 10% a partir de 05.08.2009, 80.348-0, DIVINO DIAS MACI-EL, 20%, a partir de 29.07.2004.

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuiçõesregimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 23.212 de 06 de setembro de 2002, resolve:CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICAFEDERATIVA DO BRASIL, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 dedezembro de 2003, combinados com o artigo 29, inciso I, § 2º e os artigos 30 e 51, § único, da LeiComplementar nº 769, de 30 de junho de 2008, publicada no DODF de 01 de julho de 2008,pensão vitalícia a ALICE MARIA COUTO, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO CANÇADOCOUTO, matrícula 00.014-0, Analista de Administração Pública, 1ª Classe, Padrão III, a contarde 09/10/2009. Processo 195.000.092/2009.

JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 42 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579 de 18 dedezembro de 2007, resolve: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termosda Lei nº 792 de 10/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05 de abril de 1995 ePortaria nº 040 de 13 de abril de 1995, à NURIT RACHEL BENSUSAN, matrícula 183.171-2,pelo dependente ARIÊ BENSUSAN BAYLÃO, nascido em 30/07/2003, conforme Certidão deNascimento, termo nº 212711, livro A-357, folha 320 de 01/08/2003.


ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 42 do Regimento aprovado pelo Decreto 28.579 de 18 dedezembro de 2007, e de acordo com o Decreto 21.816 de 12 de dezembro de 2000, bem como,Decreto nº 21.911/2001 resolve:DESIGNAR ISAAC NUNO CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula 87.201-6, Gerente deFitologia, símbolo DFG-12, para substituir MARIA ANGÉLICA RODRIGUES QUEMEL,matrícula 89.398-6, Superintendente, símbolo CNE-07, Superintendência Técnico-Científica doJardim Botânico de Brasília da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambi-ente, no período de 09/11/2009 a 23/11/2009, por motivo de férias da titular.DESIGNAR ROBSON DA SILVA JORGE, matrícula 07.069-6, Assistente, símbolo DFA-07,para substituir CARLA REGINA SILVA PAIVA, matrícula 07.055-6, Gerente, símbolo DFG-12,da Gerência de Orçamento e Finanças da Superintendência de Administração Geral do JardimBotânico de Brasília da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, noperíodo de 23/11/2009 a 27/11/2009, por motivo de abono anual da titular.DESIGNAR JULIO CESAR SANTOS DE MELO, matrícula 07.038-6, Assistente, símboloDFA-07, para substituir GEFERSON ARAUJO MACHADO DE FRANÇA, matrícula89.389-7, Gerente, símbolo DFG-12, da Gerência de Material e Patrimônio da Superinten-dência de Administração Geral do Jardim Botânico de Brasília da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no período de 23/11/2009 a 27/11/2009, pormotivo de abono anual do titular.


INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO Nº 75, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Decreto n°28.112, de 11 de julho de 2007, e com base no Decreto nº 28.444, de 19 de novembro de 2007, resolve:


Art.1º - Constituir, no âmbito do IBRAM, Comissão para promover o inventário físico domaterial estocado no almoxarifado, referente ao exercício de 2009, designando SANDREANIWALESKA NASCENTE DOS SANTOS, Auxiliar de Administração Pública, matrícula34.742-6, Presidente, AILTON RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Administração Públi-ca, Membro Suplente do Presidente, WILMA DE MORAIS PRAZERES, Técnico de Admi-nistração Pública, matrícula 158.333-6, Secretária, CLAUDIONEIDE TORRES VENTTU-RA, Auxiliar de Administração Pública, matrícula 38.923-4, Membro Suplente, GLAUCIE-NE MARIA GONÇALVES SEIXAS, Técnico de Administração Pública, matrícula 37.850-X, Membro Suplente.Art. 2º - A comissão deverá observar os prazos estabelecidos no artigo 8º do Decreto nº 28.444,de 19 de novembro de 2007.Art. 3º- Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO MAIORPresidente

INSTRUÇÃO Nº 76, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS,no uso das atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de julhode 2007, de 1º de dezembro de 1994, e com base no Decreto nº 28.444, de 19 de novembro de2007, resolve:Art. 1º - Constituir, no âmbito do IBRAM, Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais.Art. 2º - A Comissão terá como competência a elaboração do Inventário de Bens Móveis eSemoventes, e Bens Imóveis sob guarda do Instituto, referente ao exercício de 2009.Art. 3º - A Comissão será composta por: ANDRÉ LUIZ MENDONÇA, matrícula 158.321-2, Analista de Administração Pública, Presidente; EDILSON EUFRÁZIO SOBRINHO,matrícula 1.400.944-7, Analista de Administração Pública, Membro e Suplente do Presi-dente; KLEI DONNA, matrícula 158.319-0, Técnico de Administração Pública, Mem-bro; JOANA D’ARC FERREIRA DA CRUZ, matrícula 23.206-8, Auxiliar de Adminis-tração Pública, Secretária; ELISANGELA FRANCISCO COSTA GOMES, Técnico deAdministração Pública, matrícula 158.376-X, Membro, DANIELA AREIAS CARDO-SO, matrícula 182.518-6, Assessor da Presidência, Membro Suplente; CLAUDIA RE-GINA SOUZA FERREIRA, Técnico de Administração Pública, matrícula 43.346-2,Membro Suplente; MÁRCIO OTTONI SCARAMELLO, Secretário Administrativo daSuperintendência de Estudos, Programas , Monitoramento e Educação Ambiental, Mem-bro Suplente .Art. 4º - A comissão deverá observar os prazos estabelecidos no artigo 8º do Decreto nº 28.444,de 19 de novembro de 2007.Art. 5º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO MAIORPresidente

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 81, do Regimento da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal e considerando o disposto no artigo 24, da Lei nº 4.036,de 25 de outubro de 2007, resolve:DISPENSAR DENISE MARQUES DOS SANTOS, Assistente de Educação, matrícula 57.008-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Adminis-trativo do Centro de Ensino Fundamental 104 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do PlanoPiloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 02 denovembro de 2009.DESIGNAR MURIEL MARGARETH COSTA GAMA, Professora, matrícula 69.761-3, paraexercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Admi-nistrativo do Centro de Ensino Fundamental 104 Norte, da Diretoria Regional de Ensino do PlanoPiloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR MARIA LEONOR OLIVEIRA SANTANA, Professora, matrícula 300.990-4, daFunção Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-02, de Supervisor Pedagógico doCentro de Ensino Fundamental 01 do Lago Norte, da Diretoria Regional de Ensino do PlanoPiloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 04 desetembro de 2009.DESIGNAR ABRAÃO CAVALCANTE LIMA, Professor, matrícula 46.993-9, para a FunçãoGratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-02, de Supervisor Pedagógico do Centrode Ensino Fundamental 01 do Lago Norte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto eCruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR JANE PEREIRA DE MORAIS, Professora, matrícula 25.302-2, da Função Grati-ficada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Pedagógico do Jardim deInfância 314 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR VIVIANE MELCHIOR DE SOUZA, Professora, matrícula 202.574-4, para aFunção Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Pedagógico do

Jardim de Infância 314 Sul, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ANA MARIA RODRIGUES, Professora, matrícula 204.607-5, da Função Grati-ficada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-02, de Supervisor Pedagógico do Centro Educa-cional 02 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal.DESIGNAR JEZABEL GONTIJO MACHADO DE OLIVEIRA, Professora, matrícula 41.661-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-02, de SupervisorPedagógico do Centro Educacional 02 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Ensino de Brazlân-dia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR SÍLVIA MUNIZ DE AMORIM, Auxiliar de Educação, matrícula 209.057-0, paraexercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretariado CAIC Bernardo Sayão de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secreta-ria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ANASIA CIPRIANO OLIVEIRA, Professora, matrícula 32.785-9, da FunçãoGratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Pedagógico do Centrode Ensino Fundamental 02 do Riacho Fundo I, da Diretoria Regional de Ensino do NúcleoBandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JENNIFER NAOMI ZUPNEK, Professora, matrícula 26.587-X, para exercer aFunção Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Pedagógico doCentro de Ensino Fundamental 02 do Riacho Fundo I, da Diretoria Regional de Ensino do NúcleoBandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR JOSÉ OZIZ CARDOSO PINTO, Assistente de Educação, matrícula 58.447-9, daFunção Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Administrativodo Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ISMAEL DE SOUZA MIRANDA JÚNIOR, Assistente de Educação, matrícula42.765-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, deSupervisor Administrativo do Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, da Diretoria Regionalde Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JOSÉ OZIZ CARDOSO PINTO, Assistente de Educação, matrícula 58.447-9,para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de SupervisorAdministrativo da Escola Classe Coperbras, da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR SIMONE SEPULVEDA PEREIRA, Assistente de Educação, matrícula 29.322-9,da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor Administra-tivo do Centro Educacional 06 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ALESSANDRA LISBOA DA SILVA, Assistente de Educação, matrícula 29.085-8,para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de SupervisorAdministrativo do Centro Educacional 06 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino deTaguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR TOUFIC QUEMEL JÚNIOR, Professor, matrícula 32.762-X, da Função Gratifi-cada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-02, de Supervisor Administrativo do Centro deEnsino Fundamental 519 de Samambaia, da Diretoria Regional de Ensino de Samambaia, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 03 de novembro de 2009.DESIGNAR JULIA OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar de Educação, matrícula 69.507-6, paraexercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretariado Centro de Ensino Fundamental 03 do Paranoá, da Diretoria Regional de Ensino do Paranoá, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 24 de setembro de 2009, publicada no DODF nº 189, de29 de setembro de 2009, página 30, o ato que designou MARIA TEREZA OLIVEIRA ALMEI-DA, Professora, matrícula 32.574-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacio-nal, Símbolo FGIE-02, de Supervisor Pedagógico do Centro de Ensino Fundamental 01 do LagoNorte, da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal.DESIGNAR MARIA JOSE COUTINHO MOREIRA, Especialista de Educação, matrícula1.406.332-8, para substituir PENHA JULIA DE CASTRO GAMA DE SOUZA, matrícula45.572-5, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Supervi-são Institucional, da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino, da SecretariaAdjunta, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nosseus afastamentos e impedimentos legais e sem acumular vencimentos.DESIGNAR ELISABETH GARCIA COSTA DA SILVA, Especialista de Educação, matrícula1.406.338-X, para substituir MARIA JOSE COUTINHO MOREIRA, matrícula 1.406.328-X,titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de Supervisão Integrada eInstrução Técnica, da Gerência de Supervisão Institucional, da Coordenação de Supervisão Ins-titucional e Normas de Ensino, da Secretaria Adjunta, do Gabinete do Secretário, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e semacumular vencimentos.DESIGNAR CLENIA FONSECA MELO, Professora, matrícula 36.391-X, para substituir ISA-BELMILE COSTA MILITAO CARNEIRO, matrícula 201.519-6, titular do Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Cadastro, Acompanhamento e Controle dasInstituições Educacionais, da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino, da

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalSecretaria Adjunta, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação do DistritoFederal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e sem acumular vencimentos.DESIGNAR ANTONIO PRUDENCIO DA SILVA, Professora, matrícula 97.283-5, para subs-tituir ALESSANDRO DE ARAUJO COSTA, matrícula 211.593-X, titular do Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de Informação, Documentação e Acervo Escolar, daGerência de Cadastro, Acompanhamento e Controle das Instituições Educacionais, da Coordena-ção de Supervisão Institucional e Normas de Ensino, da Secretaria Adjunta, do Gabinete doSecretário, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos seus afastamentos eimpedimentos legais e sem acumular vencimentos.CESSAR OS EFEITOS na Portaria de 02 de junho de 2009, publicada no DODF nº 106, de03 de junho de 2009, página 33, o ato que designou ANA FLAVIA MARQUEZ ALCAN-TARA ALVES, Professora, matrícula 64.266-5, para substituir NIUSSA NOVAIS DEOLIVEIRA TORQUATO, matrícula 23.192-4, titular do Cargo em Comissão, SímboloDFG-05, de Chefe do Setor de Expediente, da Unidade de Administração Geral, da Secre-taria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentoslegais e sem acumular vencimentos.DESIGNAR KELLY PATRICIA ANTUNES DO CARMO, Professora, matrícula 35.791-X,para substituir EVA CARVALHO MONTEIRO, matrícula 41.375-5, titular do Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-05, de Chefe do Setor de Expediente, da Unidade de Administração Geral, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentoslegais e sem acumular vencimentos.CESSAR OS EFEITOS na Portaria de 02 de junho de 2009, publicada no DODF nº 106, de 03 dejunho de 2009, página 35, o ato que designou ANGELA MARIA ALVES BRITO, Professora,matrícula 64.413-7, para substituir FABIO PEREIRA DE SOUSA, matrícula 38.772-X, titulardo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Gerente da Gerência de Ensino Fundamental, daDiretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógicae Inclusão Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos seus afas-tamentos e impedimentos legais e sem acumular vencimentos.DESIGNAR LINDINALDO DA SILVA OLIVEIRA, Professor, matrícula 39.642-7, para subs-tituir LUCIANO BARBOSA FERREIRA, matrícula 49.740-1, titular do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-13, de Gerente da Gerência de Ensino Fundamental, da Diretoria de Execução dePolíticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional,da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentoslegais e sem acumular vencimentos.

JOSÉ LUIZ DA SILVA VALENTE

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 06 de outubro de 2009 publicada no DODF nº 197, de 09 de outubro de2009, página 76, o ato que designou BENVINDA DE JESUS CAMPOS MENDONÇA, Assis-tente de Educação, matrícula 54.009-9, para substituir LILIAN MONICA CANDIDA REIS,matrícula 59.823-2, ONDE SE LÊ: “no período de 07 a 30 de outubro de 2009”, LEIA-SE: “noperíodo de 07 a 31 de outubro de 2009”.

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria n° 121/2009, resolve:RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 06 de julho de 2009, publicada no Diário Oficialdo Distrito Federal de 07 de julho de 2009, o ato que retificou a aposentadoria da servidoraLUIZA PINTO DE SOUZA, matrícula 22.297-6, no Cargo de Auxiliar de Educação/Conservaçãoe Limpeza, Classe A, Etapa 05-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de acrescen-tar no fundamento legal o artigo 7º da emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003,ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.008703/2006.RETIFICAR na Portaria Coletiva de 19 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal de 22 de outubro de 2007 e na Ordem de Serviço de 10 de novembro de 2008,publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 12 de novembro de 2008, os atos de concessãoe reversão de aposentadoria ao servidor ROBSON ANTONIO DE CASTRO BARBOSA, matrí-cula 33.228-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 07-AD, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, para considerá-los fundamentados “nos termos do artigo 40, §§ 1º, Inciso I, e 3º, daConstituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41,de 31 de dezembro de 2003, e artigos 186, inciso I, in fine, e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo080.002156/2007.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 18 de setembro de 2009, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal de 22 de setembro de 2009, o ato que retificou a aposentadoriado servidor EDIL REIS DE ANDRADE, matrícula 63.783-1 no Cargo de Professor, Nível 03,Classe Única, Padrão 19-3F, Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 080.031733/2003.RETIFICAR na Portaria Coletiva nº 54 de 08 de março de 2005, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal de 09 de março de 2005, retificada pelas Ordens de Serviço Coletivas de 04 deabril de 2008 e 03 de junho de 2008, o ato que concedeu aposentadoria a GERMAN PATRICIOVINUEZA FREIRE, matrícula 57.968-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 08-AD, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerá-lo fundamentado “nos termos do artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da

Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005”, ficando ratificados os demais termos daconcessão inicial. Processo 080.012852/2004.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 03 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal de 07 de abril de 2008, o ato que concedeu aposentadoria a IDALICE NUNESDOS SANTOS SILVA, matrícula 97.560-5, no Cargo de Auxiliar de Educação/Portaria, Classe A,Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de corrigir a Classe da servidorapara C, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.025810/2006.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 23 de julho de 2009, publicada no Diário Oficialdo Distrito Federal de 24 de julho de 2009, o ato que retificou a aposentadoria da servidoraSIMONE SANDES SOARES, matrícula 34.826-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 06-CF, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de corrigir a Classe para C, ficando ratificadosos demais termos da concessão inicial. Processo 080.002367/2007.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 14 de março de 2008, publicada no DiárioOficial do Distrito Federal de 17 de março de 2008, retificada pela Ordem de Serviço Coletivade 23 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 24 de julho de 2009o ato que aposentou o servidor EDUARDO DE SOUSA COUTINHO, matrícula 46.249-7,no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 15-CD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, afim de corrigir a Etapa para 16-CDI, ficando ratificados os demais termos da concessãoinicial. Processo 080.004493/2007.TORNAR SEM EFEITO na Portaria Coletiva nº 432, de 14 de dezembro de 2006, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal de 15 de dezembro de 2006, o ato que retificou a aposentadoriada servidora EVA DE ABREU DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 21.808-1, no Cargo de Auxiliarde Educação/Conservação e Limpeza, Classe B, Etapa 04-UB, Quadro de Pessoal do DistritoFederal. Processo 080.001754/2005.RETIFICAR na Portaria Coletiva nº 179 de 24 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal de 28 de junho de 2005, o ato que aposentou a servidora EVA DE ABREU DEOLIVEIRA ROCHA, matrícula 21.808-1, no Cargo de Auxiliar de Educação e Conservação eLimpeza, Classe B, Etapa 04-UB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerá-lofundamento “nos termos do artigo 40, §§ 1º, Inciso I, in fine, e 3º, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de1998, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de2003, e artigos 186, inciso I, § 1º e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.001754/2005.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 05 de março de 2008, publicada no Diário Oficialdo Distrito Federal de 06 de março de 2008, o ato que concedeu aposentadoria a MARINALVARIBEIRO DA ROCHA, matrícula 64.769-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de corrigir a Etapa para 25-CDI, ficando ratificadosos demais termos da concessão inicial. Processo 080.034330/2007.RETIFICAR na Portaria Coletiva nº 206 de 30 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal 03 de julho de 2006, o ato que aposentou a servidora RAIMUNDA ELIASFERREIRA, matrícula 79.474-0, no Cargo de Auxiliar de Educação/Conservação e Limpeza,Classe A, Etapa 09-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerá-lo fundamen-tado “nos termos do artigo 40, §§ 1º, Inciso I, in fine, e 3º, da Constituição da República Federativado Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998,combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, eartigos 186, inciso I, § 1º e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”,ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.001994/2006.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficialdo Distrito Federal 01 de setembro de 2009, o ato que retificou a aposentadoria da servidoraSANDRA MARA FERREIRA DE JESUS, matrícula 76.866-9, no Cargo de Auxiliar de Educa-ção/Secretaria Escolar, Classe B, Etapa 09-SB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim decorrigir o Cargo para Assistente de Educação/Secretário Escolar, ficando ratificados os demaistermos da concessão inicial. Processo 080.004361/2006.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 05 de março de 2008, publicada no Diário Oficialdo Distrito Federal de 06 de março de 2008, o ato que concedeu aposentadoria a VALÉRIANEIVA DE ALENCAR, matrícula 56.037-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-BD, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de corrigir a Etapa para 25-BDII, ficando ratificadosos demais termos da concessão inicial. Processo 080.003708/2007.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria n° 121 de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto noDecreto 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: DESIGNAR EDNA CARDOS DA SILVAPRAZERES, Assistente de Educação, matrícula 25.675-7, para substituir PAULO DOS SAN-TOS, matrícula 209.516-5, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, SímboloFGIE-01, de Chefe de Secretaria da Escola Classe 09 de Brazlândia, no período de 03 de novem-bro a 02 de dezembro de 2009, por motivo de férias.

HUMBERTO JOSE LOPES


DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁCENTRO EDUCACIONAL PAD/DF

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL PAD/DF, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaPortaria nº 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.078, de 24 desetembro de 2002, resolve: CONCEDER afastamento para realização de exame do controle docâncer de mama e do colo do útero à LUCIENE APARECIDA AMORIM, matrícula 200.362-7,no dia 06 de outubro de 2009 e à ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 37.608-6, no dia22 de outubro de 2009.

CELIO ANTONIO CLAUDIO DIAS

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO MEDIO 01 DO PARANOÁ, DA SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto no Artigo 208,da Lei 8112/1990, resolve: CONCEDER Licença Paternidade a RENATO MILETTI, matrícula211.748-7, pelo período de 23 a 27 de outubro de 2009, pelo nascimento de ANTONIO MILET-TI, em 23 de outubro de 2009.

NEUZA MARIA GARBIM

ESCOLA CLASSE ITAPETI

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE OUTUBRO DE 2009.A DIRETORA DA ESCOLA CLASSE ITAPETI, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDU-CAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portarianº 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto no Artigo 97, inciso III, alínea A, daLei 8112/1990, resolve: CONCEDER afastamento em virtude doação se sangue à ELIZABETEMARIA DA ROCHA MEDEIROS, matrícula 208.425-2, no dia 29 de outubro de 2009.

NUCIA MARIA DE OLIVEIRA CENCI

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINODO NÚCLEO BANDEIRANTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o que dispõe oDecreto 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: DESIGNAR ADRIANA NIJELSCHIOLIVEIRA DRUMOND DE MEDEIROS, Assistente de Educação, matrícula 29.798-4, parasubstituir MARIA LOPES DA SILVA, matrícula 68.449-X, titular da Função Gratificada deInstituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria da Escola Classe 01 da Can-dangolândia, no período de 31 de julho a 29 de agosto de 2009, por motivo de férias.

ÉLIDA CRISTINA GOMES DE MELO

ORDENS DE SERVIÇO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o artigo 97, da Lei8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:CONCEDER afastamento em virtude de casamento a ARENALDO MOREIRA PEREIRA,matrícula 42.622-9, pelo período de 09 a 16/10/2009.CONCEDER afastamento em virtude de doação de sangue a: LUIZ CARLOS MONTE, matrí-cula 42.310-6, no dia 11/09/2009; a EMMANUEL ALEXANDRO DE SOUSA REGO, matrícu-la 211.182-9, no dia 17/09/2009 e à IURI DE SOUZA SIMÕES FERREIRA, matrícula 208.009-5, no dia 16/10/2009.

A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o artigo 12 incisoII, do Decreto nº 29.847 de 12/12/2008, resolve: CONCEDER afastamento em virtude de faleci-mento de pessoa da família à professora substituta: HERTA FRAYSSAT DE LIMA, matrícula9973620-9, pelo período de 15 a 19/10/2009.

ÉLIDA CRISTINA GOMES DE MELO

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto no Decreto21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: DESIGNAR ANDRÉA ESTRELA MORAIS,professora, matrícula 202.716-X, para substituir EDISON MARQUES RIBEIRO, matrícula211.586-7, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Material,Patrimônio e Serviços, da Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas, no período de 14 desetembro a 14 de novembro de 2009, por motivo de licença para tratamento de saúde.

JAVAN NASCIMENTO

ORDENS DE SERVIÇO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo97 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve: CONCEDER afastamento em virtude dedoação de sangue a GILBERTO ANTONIO CORDEIRO, matrícula 175.956-6, no dia 22/10/2009; à CLAÚDIA DE SOUZA SILVA, matrícula 300.179-2, no dia 19/10/2009; a FRANCISCOCARLOS DE SOUSA SANTOS, matrícula 211.199-3, no dia 19/10/2009 e à FERNANDAMÁRCIA DE AZEVEDO LOPES, matrícula 208.881-9, no dia 19/10/2009.

A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei3.078, de 24 de setembro de 2002, resolve: CONCEDER afastamento para a realização de examedo controle do câncer de mama e do colo do útero a IVANA LIMA AMORIM, matrícula 27.725-8, no dia 07/10/2009; a ANDERIE MENDES FONSECA, matrícula 211.427-5, no dia 08/09/2009 e à FRANCISCA TELMA DA SILVA FELIX, matrícula 34.130-4, no dia 28/10/2009.

A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo208 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve: CONCEDER afastamento em virtudede licença paternidade a IVANILDO DA COSTA MOREIRA JÚNIOR, matrícula 208.737-5, noperíodo de 21/09/2009 a 25/09/2009 e a HELTON CARVALHO MESQUITA, matrícula 211.036-9, no dia 03/11/2009 a 07/11/2009.

A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo97 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve: CONCEDER afastamento em virtude defalecimento da pessoa da família a ROSA COSTA FERREIRA, no período de 01/11/2009 a 08/11/2009; a ANTONIO RAMOS DE FREITAS, matrícula 210.255-2, no período de 21/10/2009a 28/10/2009; à ANA MARIA GOMES CALDAS, matrícula 202.740-2, no período de 06/10/2009 a 13/10/2009 e à IONE FRANÇA SAMPAIO, matrícula 300.791-X, no período de 15/04/2009 a 22/04/2009.

JAVAN NASCIMENTO

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas pela Portaria 121 de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no Decreto21.816 de 12 de dezembro de 2000, resolve: DESIGNAR ELENICE ALVES DE FREITAS DEALMEIDA, Assistente de Educação, matrícula 44.109-0, para substituir NORMA SUELI GO-MES DE MATOS, matrícula 59.575-6, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional,Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria do Centro Educacional 05 de Taguatinga, no período de23 de outubro a 21 de novembro de 2009, por motivo de licença para tratamento de saúde.DESIGNAR ALEXANDRE PEREIRA PINTO, Assistente de Educação, matrícula 44.106-6,para substituir MAGNAVITA GOMES ALVES CHAVES, matrícula 23.084-7, titular da FunçãoGratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria do Centro deEnsino Fundamental 11 de Taguatinga, no período de 07 de dezembro a 26 de dezembro de 2009,por motivo de férias.

JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINODO PLANO PILOTO E DO CRUZEIRO

ORDENS DE SERVIÇO DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E DO CRUZEIRO, DASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o dispostono artigo 97, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: CONCEDER afastamento emvirtude de falecimento de pessoa da família a ANDRÉA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 48.517-

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal9, pelo período de 19/10/2009 a 26/10/2009, a AFONSINA MARIA DE JESUS, matrícula56.005-7, pelo período de 15/10/2009 a 22/10/2009, à KÁTIA CRISTINA AYRES DA FONSE-CA, matrícula 33.498-7, pelo período de 17/10/2009 a 24/10/2009 e à REGINA N. DE CARVA-LHO, matrícula 54.758-1, pelo período de 15/10/2009 a 22/10/2009.CONCEDER afastamento em virtude de Doação de Sangue a FRANCIRAUF DA S. VASCON-CELOS, matrícula 209.026-0, no dia 19/10/2009. JOSÉ LUIZ FERREIRA, matrícula 55.547-9,no dia 16/10/2009

O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E DO CRUZEIRO, DASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o dispostono artigo 21, § 6º, III e VI, da Lei 4.075, de 28 de dezembro 2007, resolve: CONCEDER oREGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MAGISTÉRIO –TIDEM, a LUCIA MARIA AMARAL TARGINO SANTANA, matrícula 47.459-2, Doc CHESPMEMO 38783/09, a partir de 14/10/2009.

FÁBIO PEREIRA DE SOUSA

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.816 de12 de dezembro de 2000, resolve: DESIGNAR LÚCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DUARTE,Assistente de Educação, matrícula 67.143-6, para substituir ERIVELTO DOS SANTOS GON-ÇALVES, matrícula 69.374-X, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, SímboloFGIE-01, de Chefe de Secretaria da Escola Classe 67, no período de 04 de novembro a 03 dedezembro de 2009, por motivo de férias.DESIGNAR ROSINÉIA FERNANDES BARROS, Auxiliar de Educação, matrícula 27.849-1,para substituir FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, matrícula 68.087-7, titular da FunçãoGratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria do CAIC Pro-fessor Anísio Teixeira, no período de 01 de outubro a 20 de novembro de 2009, por motivo licençapara tratamento saúde.DESIGNAR VERÔNICA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Educação, matrícula 209.983-7,para substituir ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula 28.917-5, titular da Função Gra-tificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria do Centro de EnsinoFundamental 13, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2009, por motivo de férias.

ANA DE FÁTIMA DIAS HENRIQUES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOASGERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR DE GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaPortaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade,nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o artigo 1ºda Lei n° 221, de 27 de dezembro de 1991, DIONE DOMINGOS DA COSTA, 20.000-X, DRE-TAG, 3º, 30/6/2003 A 29/6/2008; RITA DE CASSIA LANNA SANTOS, 200.521-2, DRE-GUARÁ, 2º, 20/5/2004 A 19/5/2009; LEILA CUNHA DE ALBUQUERQUE, 200.668-5, DRE-GAMA, 2º, 26/7/2004 A 25/7/2009; ANA FLAVIA MESQUITA CATUNDA, 200.757-6, DRE-PLAN, 2º, 4/8/2004 A 3/8/2009; ATELENE FERREIRA ALVES, 206.140-6, DRE-CEIL, 1º, 30/4/2003 A 29/4/2008; THAIS FELIZARDO RESENDE, 206.705-6, DRE-BRAZ, 1º, 21/1/2004A 20/1/2009; FABRICIO ARAUJO BARROS, 206.726-9, DRE-CEIL, 1º, 21/1/2004 A 20/8/2009; RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA SILVA, 20.921-X, DRE-TAG, 3º, 16/9/2003 A 15/9/2008; MAURINO LUIZ DA SILVA, 21.205-9, DRE-BRAZ, 3º, 25/2/2004 A 24/2/2009;MAXIMILIANA F. DA SILVA ALVES, 21.793-X, DRE-CEIL, 3º, 18/7/2004 A 17/7/2009;MARLI DUQUE DA SILVA, 22.395-6, DRE-CEIL, 3º, 28/1/2004 A 27/1/2009; DONATOMOREIRA DE MOURA, 22.460-X, DRE-PP/C, 3º, 31/1/2004 A 30/1/2009; MARIA DE FA-TIMA NETO FERREIRA, 22.612-2, DRE-GAMA, 3º, 8/2/2004 A 7/2/2009; MARIA ARLIN-DA LOPES RODRIGUES, 22.651-3, DRE-CEIL, 3º, 8/2/2004 A 7/2/2009; CACILDA MARI-LIA P DOS SANTOS, 22.723-4, DRE-GAMA, 3º, 10/2/2004 A 9/2/2009; MARIA DO SO-CORRO S E SILVA, 22.741-2, DRE-CEIL, 3º, 16/2/2004 A 15/2/2009; EDNA LUCIA DE OGONCALVES, 22.885-0, DRE-CEIL, 3º, 24/2/2004 A 23/2/2009; SOLANGE BRAGA GON-CALVES, 22.904-0, DRE-TAG, 3º, 25/6/2004 A 24/6/2009; NEUSA ARAUJO CORREA, 22.965-2, DRE-CEIL, 3º, 2/3/2004 A 1/3/2009; DIODONEI MARIA FERNANDES, 23.173-8, DRE-CEIL, 3º, 10/3/2004 A 9/3/2009; MARIA DO SOCORRO AMORIM SANTANA, 23.391-9,DRE-CEIL, 3º, 25/4/2004 A 24/4/2009; SIMONE RIBEIRO DA MOTA LIMA, 23.429-X,DRE-TAG, 3º, 15/4/2004 A 14/4/2009; GERALDO BENEDITO FERREIRA, 23.503-2, DRE-

REMAS, 3º, 18/4/2004 A 17/4/2009; RUBSTANIA BATISTA DA SILVA COELHO, 23.984-4,DRE-SAM, 3º, 23/5/2004 A 22/5/2009; DEISEANE PEREIRA DE ALMEIDA, 24.009-5, DRE-GAMA, 3º, 24/5/2004 A 23/5/2009; DIDONE LAVINIA CHERCHI BIAGI, 24.078-8, DRE-SAM, 3º, 31/5/2004 A 30/5/2009; LUZIA MOREIRA DOS SANTOS, 24.228-4, DRE-TAG, 3º,20/10/2004 A 19/10/2009; ANDREA RODRIGUES BITTENCOURT, 24.392-2, DRE-CEIL,3º, 15/6/2004 A 14/6/2009; REGINA CELIA PEIXOTO, 24.511-9, DRE-CEIL, 3º, 27/6/2004 A26/6/2009; ABADIA MENDES DA COSTA, 24.606-9, DRE-REMAS, 3º, 27/6/2004 A 26/6/2009; RONALDO JOSE DO NASCIMENTO, 24.635-2, DRE-CEIL, 3º, 28/6/2004 A 27/6/2009; CARLA DOS SANTOS SILVA, 24.665-4, DRE-CEIL, 3º, 30/6/2004 A 29/6/2009; AG-NALDO CARNEIRO DOS SANTOS, 24.698-0, DRE-TAG, 3º, 4/8/2004 A 3/8/2009; SUZE-MA MARIA NETO DOS SANTOS, 24.767-7, DRE-TAG, 3º, 7/7/2004 A 6/7/2009; ROMIL-DA DE LIMA SOUZA, 24.876-2, DRE-TAG, 3º, 25/7/2004 A 24/7/2009; LEILA ALVES DACOSTA OLIVEIRA, 24.928-9, DRE-SAM, 3º, 1/9/2004 A 31/8/2009; MARIA AMELIA APA-RECIDA PERES, 24.989-0, DRE-TAG, 3º, 4/8/2004 A 3/8/2009; MARIA CELIA ALVES LIMASOUSA, 25.026-0, DRE-TAG, 3º, 9/8/2004 A 8/8/2009; FLAVIA ROBERTA SOARES DIAS,25.048-1, DRE-TAG, 3º, 11/8/2004 A 10/8/2009; ELCI SOARES DE BRITO, 25.077-5, DRE-SAM, 3º, 17/8/2004 A 16/8/2009; EDNA DE FATIMA GUIMARAES, 25.166-6, DRE-GAMA,3º, 25/9/2004 A 24/9/2009; CLOVIS CARLAYLE DE OLIVEIRA, 32.599-6, DRE-GAMA, 3º,16/9/2001 A 15/9/2006; CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO, 34.110-X, DRE-SM, 4º,12/10/2004 A 11/10/2009; MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, 35.067-2, DRE-TAG, 2º,9/1/2003 A 8/1/2008; ELIANA MARIA DO VALE NUNES, 35.273-X, DRE-PP/C, 2º, 12/1/2003 A 11/1/2008; SANDRA CAVALCANTI PEQUENO, 36.335-9, DRE-TAG, 2º, 23/4/2002A 22/4/2007; ANTONIO DE LELIS FERREIRA, 37.351-6, DRE-TAG, 3º, 10/3/2004 A 9/3/2009; MARIA DO S. X. RODRIGUES RITTER, 37.574-8, DRE-SOB, 2º, 15/9/2003 A 14/9/2008; MARCIO PESSOA PIMENTEL, 37.872-0, DRE-GAMA, 2º, 11/2/2004 A 10/2/2009;MARCELO D OLIVEIRA LINS, 38.099-7, DRE-PP/C, 2º, 12/2/2004 A 11/2/2009; IRANIALVES FERREIRA DE SOUSA, 38.116-0, DRE-CEIL, 2º, 12/2/2004 A 11/2/2009; CELYNESILVA RAMALHO BRAGA, 38.178-0, DRE-SM, 2º, 12/2/2004 A 11/2/2009; HELENA CRIS-TINA BRAGA DA SILVA, 38.431-3, DRE-CEIL, 2º, 18/2/2004 A 17/2/2009; MARIA VAN-DERLENE CARVALHO ALENCAR, 38.512-3, DRE-SAM, 2º, 12/2/2004 A 11/2/2009; JO-NAS RODRIGUES DA SILVA, 38.818-1, DRE-SOB, 2º, 17/3/2004 A 16/3/2009; KATIA APA-RECIDA TEODORO, 39.006-2, DRE-SAM, 2º, 22/3/2004 A 21/3/2009; TANIA DE OLIVEI-RA DE SOUSA, 39.365-7, DRE-SM, 2º, 5/4/2004 A 4/4/2009; KELEN CASSIA DE CASTRO,39.420-3, DRE-TAG, 2º, 30/3/2004 A 29/3/2009; ELAINE FAVORIN, 39.857-8, DRE-TAG, 2º,9/4/2004 A 8/4/2009; MARIA DE FATIMA NORONHA, 40.785-2, DRE-TAG, 3º, 16/3/2000 A15/3/2005; VALDIR BENEVIDES DE SOUSA, 40.839-5, DRE-TAG, 3º, 16/10/2003 A 15/7/2009; ALBERTO FERREIRA DA SILVA, 41.469-7, DRE-PP/C, 3º, 28/7/2004 A 27/7/2009;MARCOS RENATO DA F SILVA, 41.708-4, DRE-GAMA, 3º, 17/4/2002 A 16/4/2007; EDI-MILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, 47.348-0, CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIO-NAL DA CEILANDIA, 3º, 5/6/2002 A 4/6/2007; ERALDO GONCALVES P MAXIMO, 47.959-4, DRE-PP/C, 3º, 2/4/2003 A 1/4/2008; MARLY PEREIRA DA SILVA LEITE, 48.943-3, DRE-CEIL, 3º, 19/4/2003 A 18/4/2008; MARLUCE PEREIRA SILVA, 49.243-4, DRE-TAG, 3º, 30/4/2003 A 29/4/2008; MARIA DA SILVA PINTO, 51.062-9, DRE-TAG, 5º, 16/7/2000 A 15/7/2005;RAIMUNDO ROQUE, 52.921-4, DRE-TAG, 5º, 9/6/2001 A 8/6/2006; ANTONIA BATISTADOS SANTOS, 57.871-1, DRE-TAG, 5º, 11/7/2003 A 10/7/2008; MARIA DE FATIMA GO-MES, 58.063-5, DRE-GAMA, 5º, 28/4/2004 A 27/4/2009; FRANCISCA DO NASCIMENTOSANTOS, 58.362-6, DRE-REMAS, 5º, 3/11/2003 A 2/11/2008; ANGELITA FRANCISCA DEARAUJO, 59.090-8, DRE-SAM, 5º, 30/3/2004 A 29/3/2009; ROSALINA FRANCISCA DEMACEDO, 59.219-6, DRE-CEIL, 5º, 25/4/2004 A 24/4/2009; MARIA JULIA GONCALVES,59.471-7, DRE-TAG, 5º, 15/8/2004 A 14/8/2009; VALESCA SILVA THE GOMES LIMA, 65.657-7, DRE-TAG, 4º, 28/7/2003 A 27/7/2008; MARCIA S. DE LIMA FERNANDES, 65.882-0,DRE-SOB, 4º, 3/3/2004 A 2/3/2009; JACYRA BARBOSA DE FARIAS, 65.918-5, DRE-CEIL,4º, 3/3/2004 A 2/3/2009; ROSANGELA DE NAZARETH SOUSA COSTA, 66.191-0, DRE-CEIL, 4º, 21/3/2004 A 20/3/2009; ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA RITA, 66.322-0, DRE-GUARÁ, 4º, 29/3/2004 A 28/3/2009; TEREZINHA DE JESUS R SILVA, 66.408-1, DRE-CEIL,4º, 3/4/2004 A 2/4/2009; MARINA ALVES FRANCA, 66.478-2, DRE-CEIL, 4º, 11/4/2004 A 10/4/2009; DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA, 66.528-2, DRE-TAG, 4º, 13/4/2004 A 12/4/2009; ANA CAMPOS MANETA, 66.665-3, DRE-NB, 4º, 2/5/2004 A 1/5/2009; ALINE SAN-DRA NONATO DE SOUSA, 66.695-5, DRE-NB, 4º, 5/5/2004 A 4/5/2009; DEBORAH EVAN-GELISTA MARQUES, 66.701-3, DRE-CEIL, 4º, 8/5/2004 A 7/5/2009; LELIA LOURDES CBATISTA, 66.928-8, DRE-CEIL, 4º, 18/9/2004 A 17/9/2009; JOSE LUIZ MORAES MAR-TINS, 67.036-7, DRE-BRAZ, 4º, 24/5/2004 A 23/5/2009; NEUZA MARIA PEREIRA DEATAIDE, 67.066-9, DRE-BRAZ, 3º, 26/8/2004 A 25/8/2009; GEREMIAS NEVES DA SILVA,67.126-6, DRE-BRAZ, 4º, 30/5/2004 A 29/5/2009; GEREMIAS NEVES DA SILVA, 67.126-6,DRE-BRAZ, 3º, 30/5/1999 A 29/5/2004; DALVINA PEREIRA B DOS SANTOS, 67.200-9,DRE-CEIL, 4º, 15/6/2004 A 14/6/2009; ELIZABETH ALVES DE SOUZA, 67.264-5, DRE-TAG, 4º, 28/6/2004 A 27/6/2009; SONIA MARCIA FERNANDES SEGUNDO, 67.274-2, DRE-PP/C, 4º, 2/7/2004 A 1/7/2009; LAURA ALVES PESSOA, 67.280-7, DRE-BRAZ, 4º, 28/6/2004A 27/6/2009; ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, 67.315-3, DRE-SAM, 4º, 29/7/2004 A28/7/2009; MARIA DAS GRACAS M DE ARAUJO, 67.365-X, DRE-CEIL, 4º, 30/6/2004 A29/6/2009; ROSINAIDE TORRES, 67.382-X, DRE-TAG, 4º, 3/7/2004 A 2/7/2009; MARIADO ROSARIO DE F GOMES, 67.396-X, DRE-TAG, 4º, 3/7/2004 A 2/7/2009; HILDEBRAN-DO L DE ALBUQUERQUE, 67.487-7, DRE-CEIL, 4º, 11/7/2004 A 10/7/2009; JOSE NILO


NASCIMENTO PEREIRA, 67.489-3, GERENCIA DE ADMINISTRACAO DA FROTA, 4º,11/7/2004 A 10/7/2009; DIRCE DE SOUZA LEITE, 67.511-3, DRE-BRAZ, 4º, 12/8/2004 A 11/8/2009; OSVALDINA CANDIDA SANTOS, 67.541-5, DRE-BRAZ, 4º, 13/7/2004 A 12/7/2009; VERA LUCIA DE MORAIS, 67.556-3, GERENCIA DE ADMINISTRACAO DASUNIDADES CENTRAIS, 4º, 13/7/2004 A 12/7/2009; VERA LUCIA DE MORAIS, 67.556-3,GERENCIA DE ADMINISTRACAO DAS UNIDADES CENTRAIS, 4º, 13/7/2004 A 12/7/2009; MARIA DAS DORES BARBOSA ARAUJO, 67.716-7, DRE-TAG, 4º, 20/7/2004 A 19/7/2009; MARLUCE DA SILVA SANTOS MENDES, 67.723-X, DRE-CEIL, 4º, 20/7/2004 A19/7/2009; DILMA LOPES DA SILVA, 67.725-6, DRE-BRAZ, 4º, 4/8/2004 A 3/8/2009; JO-ANA D’ARC MOREIRA VEIGA, 67.767-1, DRE-BRAZ, 4º, 21/8/2004 A 20/8/2009; VAL-DIVINO GRACES DE MORAIS, 67.772-8, DRE-CEIL, 4º, 24/7/2004 A 23/7/2009; SONIADAMIANA GOMES SILVA, 67.776-0, DRE-TAG, 4º, 24/7/2004 A 23/7/2009; CELIA MO-RAES DA SILVA, 67.789-2, DRE-GAMA, 4º, 25/7/2004 A 24/7/2009; DOMINGOS N.NASCIMENTO DE ARAUJO, 67.828-7, DRE-SM, 4º, 28/7/2004 A 27/7/2009; SUELY PIN-TO RABELO, 67.833-3, DRE-TAG, 4º, 27/7/2004 A 26/7/2009; IZAURA OLIVEIRA SAN-TOS, 67.859-7, DRE-SAM, 4º, 31/7/2004 A 30/7/2009; ADARCY BATISTA MARTINS,67.890-2, DRE-REMAS, 4º, 7/8/2004 A 6/8/2009; DIVINA DE SOUZA, 67.941-0, DRE-BRAZ, 4º, 9/8/2004 A 8/8/2009; CARLOS LUCIANO DA SILVA, 67.947-X, DRE-NB, 4º, 9/8/2004 A 8/8/2009; MARIA DAS GRACAS M CAMPOS, 68.063-X, DRE-GAMA, 4º, 16/8/2004 A 15/8/2009; NELI DOS SANTOS, 68.140-7, DRE-CEIL, 4º, 23/8/2004 A 22/8/2009;LUCIA MARIA SOUSA NASCIMENTO, 68.141-5, DRE-GAMA, 4º, 23/8/2004 A 22/8/2009; JORGE DE BRITO, 68.165-2, GERENCIA DE TRAMITE PROCESSUAL, 4º, 23/8/2004 A 22/8/2009; MARIA ESMALENA DA S VIANA, 68.172-5, DRE-CEIL, 4º, 24/8/2004A 23/8/2009; CLEONICE RODRIGUES DE ALMEIDA, 68.184-9, DRE-SM, 4º, 24/8/2004 A23/8/2009; ANTONIA BRAGA DE OLIVEIRA, 68.211-X, DRE-CEIL, 4º, 15/9/2004 A 14/9/2009; TEREZINHA ALVES COSTA QUINTANILHA, 68.214-4, DRE-CEIL, 4º, 24/8/2004 A23/8/2009; FRANCISCO CARLOS A LOPES, 68.277-2, DRE-CEIL, 4º, 29/8/2004 A 28/8/2009;MARIA OLGA DA SILVA, 68.349-3, DRE-CEIL, 4º, 1/10/2004 A 30/9/2009; ADRIANA SAN-TOS DE OLIVEIRA, 68.451-1, DRE-SM, 4º, 11/10/2004 A 10/10/2009; GREZ DE AQUINOBRAGA LIMA, 68.461-9, DRE-GAMA, 4º, 12/9/2004 A 11/9/2009; RITA PEREIRA DE SOU-SA, 73.790-9, DRE-PP/C, 6º, 1/8/2004 A 31/7/2009.

NEDER NUNES ARAUJO

GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTODO TEMPO DE SERVIÇO FUNCIONAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO FUNCIONAL, DADIRETORIA DE GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Porta-ria nº 121, artigo 11, de 24 de março de 2009, resolve: AVERBAR o Tempo de Serviço prestadopelos funcionários, abaixo relacionados, ao órgão a seguir mencionado, referente aos processosformulados na vigência da Lei nº 8.112/90 adotada no âmbito do Distrito Federal, a partir de 01 dejaneiro de 1992, através da Lei 197 de 04 de dezembro de 1991. Nome: ADALAYNE LISBOASANTOS; Ficha: 37.746; Matrícula: 211.449-6; Processo: 0462.001351/2009; Certidão expedi-da: INSS; Ceilândia - DF; Função: Não Declarada; Período(s): 01/03/94 a 14/08/94, 01/07/96 a 21/01/97; Efeito(s): 372 dias para aposentadoria. Nome: ADALAYNE LISBOA SANTOS; Ficha:37.747; Matrícula: 211.449-6; Processo: 0462.001351/2009; Certidão expedida: INSS; Ceilândia- DF; Função: Não Declarada; Período(s): 15/08/94 a 25/04/95, 26/01/99 a 02/08/04; Efeito(s):2.270 dias para aposentadoria. Nome: ADALAYNE LISBOA SANTOS; Ficha: 37.748; Matrí-cula: 211.449-6; Processo: 0462.001351/2009; Certidão expedida: INSS; Ceilândia - DF; Função:Não Declarada; Período(s): 14/02/96 a 02/05/96; Efeito(s): 79 dias para aposentadoria. Nome:ADALAYNE LISBOA SANTOS; Ficha: 37.749; Matrícula: 211.449-6; Processo: 0462.001351/2009; Certidão expedida: INSS; Ceilândia - DF; Função: Não Declarada; Período(s): 24/01/05 a07/02/07; Efeito(s): 745 dias para aposentadoria. Nome: ALDO FRANCISCO CORREIA DEASSIS; Ficha: 37.750; Matrícula: 40.342-3; Processo: 080.010872/2009; Certidão expedida:INSS; Sobradinho - DF; Função: Diversas; Período(s): 10/06/82 a 05/09/82, 30/09/82 a 18/02/84,01/11/84 a 31/10/85, 01/11/86 a 27/07/87, 18/01/88 a 31/08/88, 20/09/88 a 13/03/90; Efeito(s):1.996 dias para aposentadoria. Nome: ALDO ROSEMIRO DE MEDEIROS; Ficha: 37.751;Matrícula: 57.915-7; Processo: 0469.000202/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF;Função: Menor Aprendiz; Período(s): 29/05/78 a 31/01/80; Efeito(s): 613 dias para aposentado-ria. Nome: ALDO ROSEMIRO DE MEDEIROS; Ficha: 37.752; Matrícula: 57.915-7; Processo:0469.000202/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Cobrador; Período(s):23/03/83 a 25/07/83; Efeito(s): 125 dias para aposentadoria. Nome: ANA OLIVEIRA DA COS-TA; Ficha: 37.753; Matrícula: 77.349-2; Processo: 080.010871/2009; Certidão expedida: INSS;Taguatinga - DF; Função: Diversas; Período(s): 01/06/77 a 19/12/77, 21/08/78 a 27/12/78; Efeito(s):331 dias para aposentadoria. Nome: ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO; Ficha: 37.754;Matrícula: 211.459-3; Processo: 080.010350/2009; Certidão expedida: INSS (Prefeitura Munici-pal de Itaguaí); Gama - DF; Função: Professor; Período(s): 18/07/90 a 04/08/96; Efeito(s): 2.210dias para aposentadoria e reenquadramento. . Nome: ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO;Ficha: 37.755; Matrícula: 211.459-3; Processo: 080.010350/2009; Certidão expedida: INSS;Gama - DF; Função: Professor; Período(s): 05/08/96 a 30/10/96, 04/11/96 a 06/05/98; Efeito(s):

636 dias para aposentadoria. . Nome: ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO; Ficha: 37.756;Matrícula: 211.459-3; Processo: 080.010350/2009; Certidão expedida: INSS (SEE – DF); Gama- DF; Função: Professor; Período(s): 12/04/99 a 23/12/99, 01/04/00 a 21/12/00, 01/04/01 a 28/12/01, 01/03/02 a 24/12/02, 10/04/03 a 22/12/03, 08/03/04 a 21/12/04; Efeito(s): 1.638 dias paraaposentadoria. Nome: ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO; Ficha: 37.757; Matrícula:211.459-3; Processo: 080.010350/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: NãoDeclarada; Período(s): 01/11/06 a 07/02/07; Efeito(s): 99 dias para aposentadoria. . Nome: AN-TONIO BENEVIDES DO REGO FILHO; Ficha: 37.758; Matrícula: 40.315-6; Processo:080.008823/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Não Declarada; Período(s):04/07/84 a 31/12/85, 21/06/86 a 27/06/86, 03/07/86 a 08/09/86, 04/12/86 a 20/08/87, 25/08/87 a29/09/87, 28/10/87 a 31/10/87, 04/07/88 a 11/11/88, 01/08/89 a 13/03/90, 01/06/89 a 11/07/89;Efeito(s): 1.318 dias para aposentadoria. . Nome: ANTONIO CARMO DE OLIVEIRA; Ficha:37.759; Matrícula: 35.002-8; Processo: 0465.000434/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga- DF; Função: At Lanchonete; Período(s): 03/11/87 a 18/02/88; Efeito(s): 108 dias para aposen-tadoria. Nome: BARBARA CRISTINA DUQUERIZ; Ficha: 37.760; Matrícula: 34.22-6; Pro-cesso: 0468.001776/2009; Certidão expedida: Universidade do Estado de Mato Grosso; Cáceres- MT; Função: Professor; Período(s): 04/11/94 a 04/08/97; Efeito(s): 1.000 dias para aposentado-ria e reenquadramento. Nome: CARMEM LÚCIA DE ALMEIDA LOPES; Ficha: 37.761; Ma-trícula: 22.536-3; Processo: 0471.000379/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função:Servente; Período(s): 25/10/85 a 16/11/88, 04/09/90 a 29/01/94; Efeito(s): 2.363 dias para apo-sentadoria. Nome: CÉLIA ELISA CAMPOS; Ficha: 37.762; Matrícula: 49.620-0; Processo:080.010879/2009; Certidão expedida: Prefeitura Municipal; Luziânia - GO; Função: Agente deAdministração Pública; Período(s): 23/04/92 a 13/05/93; Efeito(s): 386 dias para aposentadoria.Nome: CREUZIONILIA MARIA NUNES OLIVEIRA; Ficha: 37.763; Matrícula: 40.489-6;Processo: 0471.000372/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Diversas; Período(s):04/05/78 a 31/03/81, 01/08/81 a 30/11/81, 02/12/85 a 05/09/89; Efeito(s): 2.559 dias para aposen-tadoria. Nome: DALIANE MATOS RIBEIRO; Ficha: 37.764; Matrícula: 203.295-3; Processo:0466.000272/2009; Certidão expedida: Prefeitura Municipal; Formosa - GO; Função: Professor;Período(s): 05/01/98 a 11/03/01; Efeito(s): 1.162 dias para aposentadoria e reenquadramento.Nome: DÉBORA ELIAS PEREIRA FREIRE DA SIILVA; Ficha: 37.765; Matrícula: 26.798-8;Processo: 0465.000376/2009; Certidão expedida: INSS; Brasília - DF; Função: Diversas;Período(s): 01/10/78 a 02/03/79, 01/03/83 a 28/02/85; Efeito(s): 884 dias para aposentadoria.Nome: DÉBORA ELIAS PEREIRA FREIRE DA SIILVA; Ficha: 37.766; Matrícula: 26.798-8;Processo: 0465.000376/2009; Certidão expedida: INSS; Brasília - DF; Função: Professor;Período(s): 01/03/85 a 24/02/88, 25/02/88 a 19/01/95, 01/02/95 a 13/06/95; Efeito(s): 3.745 diaspara aposentadoria. Nome: DILMARIO DOS SANTOS CHAVES; Ficha: 37.767; Matrícula:65.427-2; Processo: 0463.000973/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Mensa-geiro; Período(s): 17/05/78 a 31/12/81; Efeito(s): 1.325 dias para aposentadoria. Nome: EDSONJOSÉ DE OLIVEIRA; Ficha: 37.768; Matrícula: 30.443-3; Processo: 0462.001306/2009; Certi-dão expedida: INSS; Ceilândia - DF; Função: Diversas; Período(s): 12/04/77 a 01/02/78, 02/02/78a 04/08/79, 01/09/79 a 17/10/79, 18/10/79 a 16/06/80, 10/09/80 a 05/12/80, 05/01/81 a 30/06/84,02/07/84 a 17/06/85, 20/10/86 a 26/12/86, 06/01/87 a 01/05/90, 22/04/92 a 14/08/93; Efeito(s):4.606 dias para aposentadoria. Nome: EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA; Ficha: 37.769; Matrícula:30.443-3; Processo: 0462.001306/2009; Certidão expedida: INSS; Ceilândia - DF; Função: Autô-nomo; Período(s): 01/11/85 a 31/01/86; Efeito(s): 92 dias para aposentadoria. Nome: ELIASJORGE DE MOURA; Ficha: 37.770; Matrícula: 205.874-X; Processo: 0467.000831/2009; Cer-tidão expedida: INSS; Planaltina - DF; Função: Autônomo; Período(s): 01/02/80 a 28/02/82, 01/01/83 a 31/12/85; Efeito(s): 1.855 dias para aposentadoria. Nome: ELIAS JORGE DE MOURA;Ficha: 37.771; Matrícula: 205.874-X; Processo: 0467.000831/2009; Certidão expedida: INSS;Planaltina - DF; Função: Diversas; Período(s): 16/06/86 a 30/01/97, 01/02/97 a 31/12/97; Efeito(s):4.216 dias para aposentadoria. Nome: ELIAS JORGE DE MOURA; Ficha: 37.772; Matrícula:205.874-X; Processo: 0467.000831/2009; Certidão expedida: INSS (Secretaria de Estado daEducação do Estado de Goiás); Planaltina - DF; Função: Professor; Período(s): 05/04/01 a 31/07/01; Efeito(s): 118 dias para aposentadoria e reenquadramento. Nome: ELISABETE DE SOUZADORNELAS DA COSTA; Ficha: 37.773; Matrícula: 201.580-3; Processo: 0465.000436/2009;Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Professor; Período(s): 01/02/91 a 07/03/94,01/08/00 a 29/08/00; Efeito(s): 1.160 dias para aposentadoria. Nome: ELISABETE DE SOUZADORNELAS DA COSTA; Ficha: 37.774; Matrícula: 201.580-3; Processo: 0465.000436/2009;Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Auxiliar de Classe; Período(s): 01/08/94 a 28/03/95, 20/05/95 a 08/02/98, 24/12/98 a 31/07/00; Efeito(s): 1.822 dias para aposentadoria. Nome:ELISABETE DE SOUZA DORNELAS DA COSTA; Ficha: 37.775; Matrícula: 201.580-3;Processo: 0465.000436/2009; Certidão expedida: INSS (SEE – DF); Taguatinga - DF; Função:Professor; Período(s): 29/03/95 a 19/05/95, 09/02/98 a 23/12/98; Efeito(s): 370 dias para aposen-tadoria. Nome: EUNICE DA PIEDADE DOS SANTOS; Ficha: 37.776; Matrícula: 26.258-7;Processo: 080.008830/2009; Certidão expedida: INSS (SEE - DF); Brasilia - DF; Função: Profes-sor; Período(s): 05/04/94 a 06/05/94, 09/05/94 a 22/12/94, 21/02/95 a 02/05/95; Efeito(s): 331dias para aposentadoria. Nome: FANNY GUADALUPE MATTOS CARNEIRO; Ficha: 37.777;Matrícula: 209.932-2; Processo: 0468.001756/2009; Certidão expedida: INSS; Brasília - DF;Função: Gerente de A. Internacional; Período(s): 28/07/98 a 02/02/03; Efeito(s): 1.651 dias paraaposentadoria. Nome: FANNY GUADALUPE MATTOS CARNEIRO; Ficha: 37.778; Matrí-cula: 209.932-2; Processo: 0468.001756/2009; Certidão expedida: INSS; Brasília - DF; Função:Professor; Período(s): 03/02/03 a 31/08/05; Efeito(s): 941 dias para aposentadoria. Nome: FANNYGUADALUPE MATTOS CARNEIRO; Ficha: 37.779; Matrícula: 209.932-2; Processo:

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal0468.001756/2009; Certidão expedida: INSS (Radiobrás empresa Brasileira de Comunicação S/A); Brasília - DF; Função: analista de Comunicação; Período(s): 01/09/05 a 15/03/06; Efeito(s):196 dias para aposentadoria. Nome: GERALDO REZENDE DE LIMA; Ficha: 37.780; Matrí-cula: 22.974-1; Processo: 0467.000832/2009; Certidão expedida: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Brasília; Planaltina - DF; Função: Aluno Aprendiz; Período(s): 20/02/84a 24/02/89; Efeito(s): 1.831 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço. Nome:GILCA NORANEI ALBUQUERQUE DA SILVA; Ficha: 37.781; Matrícula: 40.416-0; Proces-so: 0468.001710/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Autônomo; Período(s):01/01/78 a 31/08/78; Efeito(s): 243 dias para aposentadoria. Nome: GILCA NORANEI ALBU-QUERQUE DA SILVA; Ficha: 37.782; Matrícula: 40.416-0; Processo: 0468.001710/2009; Cer-tidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Diversas; Período(s): 09/04/80 a 09/07/80, 01/09/80a 25/06/83, 01/07/83 a 10/10/83, 02/05/87 a 23/03/88; Efeito(s): 1.549 dias para aposentadoria.Nome: GLAUCIA APARECIDA DE MIRANDA; Ficha: 37.783; Matrícula: 201.433-5; Proces-so: 0462.001316/2009; Certidão expedida: INSS; Ceilândia - DF; Função: Professor; Período(s):01/03/94 a 02/02/98; Efeito(s): 1.435 dias para aposentadoria. Nome: IDA PEREIRA MOUTI-NHO DE ARAUJO; Ficha: 37.784; Matrícula: 20.145-6; Processo: 0465.000421/2009; Certidãoexpedida: INSS; Brasília - DF; Função: Não Declarada; Período(s): 15/12/92 a 30/06/93; Efeito(s):198 dias para aposentadoria. Nome: ISA SALMA DE OLIVEIRA PASSOS; Ficha: 37.785;Matrícula: 68.439-2; Processo: 080.010292/2009; Certidão expedida: INSS; Ceilândia - DF;Função: Professora; Período(s): 01/03/85 a 10/09/89; Efeito(s): 1.655 dias para aposentadoria.Nome: IVONE CAMPOS DA SILVA; Ficha: 37.786; Matrícula: 27.539-5; Processo: 0473.001144/2009; Certidão expedida: INSS; Sobradinho - DF; Função: Montadora; Período(s): 13/07/88 a 09/05/91; Efeito(s): 1.031 dias para aposentadoria. Nome: IVONE CAMPOS DA SILVA; Ficha:37.787; Matrícula: 27.539-5; Processo: 0473.001144/2009; Certidão expedida: INSS; Sobradi-nho - DF; Função: Auxiliar de Higiene; Período(s): 04/08/92 a 18/01/93; Efeito(s): 168 dias paraaposentadoria. Nome: JANETE MIHSEN TAVEIRA; Ficha: 37.788; Matrícula: 64.592-3; Pro-cesso: 080.008648/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Não Declarada;Período(s): 06/08/86 a 15/02/87; Efeito(s): 194 dias para aposentadoria. Nome: JOÃO EVAN-GELISTA DE SOUZA SOBRINHO; Ficha: 37.789; Matrícula: 49.798-3; Processo: 0474.000943/2009; Certidão expedida: INSS; Ceilândia - DF; Função: Diversas; Período(s): 10/09/74 a 28/01/78, 07/03/78 a 21/12/78, 14/03/79 a 20/03/80, 23/06/80 a 01/06/83, 09/09/83 a 30/09/86, 02/10/86a 14/11/91, 12/08/92 a 31/05/93; Efeito(s): 6.255 dias para aposentadoria. Nome: JOSÉ ADAIL-TON CARNEIRO; Ficha: 37.790; Matrícula: 42.497-8; Processo: 0474.000944/2009; Certidãoexpedida: INSS (Fundação Hospitalar do DF); Taguatinga - DF; Função: Agente de Saúde;Período(s): 24/11/80 a 29/12/86; Efeito(s): 2.227 dias para aposentadoria. Nome: JOSÉ ADAIL-TON CARNEIRO; Ficha: 37.791; Matrícula: 42.497-8; Processo: 0474.000944/2009; Certidãoexpedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Assistente Educacional; Período(s): 01/02/87 a 31/03/90; Efeito(s): 1.155 dias para aposentadoria. Nome: JOSÉ ADAILTON CARNEIRO; Ficha:37.792; Matrícula: 42.497-8; Processo: 0474.000944/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga- DF; Função: Professor; Período(s): 02/04/90 a 12/06/90; Efeito(s): 72 dias para aposentadoria.Nome: JOSÉ ALTAIR DA SILVA; Ficha: 37.793; Matrícula: 68.458-9; Processo: 0468.001782/2009; Certidão expedida: INSS; Sobradinho - DF; Função: Vendedor; Período(s): 18/01/85 a 01/07/87, 01/10/87 a 23/03/88, 04/04/88 a 07/03/89; Efeito(s): 1.408 dias para aposentadoria. Nome:JOSÉ ALVES PINHEIRO; Ficha: 37.794; Matrícula: 59.708-2; Processo: 0463.000940/2009;Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Diversas; Período(s): 29/05/74 a 09/01/75, 27/01/75 a 07/02/75, 02/06/75 a 13/09/75, 23/09/75 a 15/10/75, 22/12/75 a 06/03/76, 24/05/76 a 24/05/76, 27/05/76 a 31/08/76, 24/11/76 a 17/01/77, 21/04/77 a 08/06/77, 23/06/77 a 13/07/77, 22/11/77a 25/11/77, 28/11/77 a 11/02/78, 25/07/78 a 10/11/78, 05/03/79 a 30/04/79; Efeito(s): 910 diaspara aposentadoria. Nome: JOSÉ ALVES PINHEIRO; Ficha: 37.795; Matrícula: 59.708-2; Pro-cesso: 0463.000940/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Diversas; Período(s):01/05/79 a 15/05/79, 05/07/79 a 24/07/79, 23/10/79 a 07/01/80, 20/08/80 a 22/09/80, 08/10/80 a12/01/81, 26/03/81 a 15/06/81, 24/03/82 a 24/06/82, 07/12/82 a 02/09/83, 09/05/84 a 23/07/84;Efeito(s): 764 dias para aposentadoria. Nome: JOSÉ PEREIRA DE ARAUJO; Ficha: 37.796;Matrícula: 76.303-9; Processo: 0463.000966/2009; Certidão expedida: Ministério do Exército;Brasília - DF; Função: Militar; Período(s): 15/01/72 a 10/01/73; Efeito(s): 362 dias para aposen-tadoria e adicional por tempo de serviço. Nome: JOSÉ PEREIRA DE ARAUJO; Ficha: 37.797;Matrícula: 76.303-9; Processo: 0463.000966/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Fun-ção: Diversas; Período(s): 24/02/73 a 10/04/73, 22/08/73 a 28/12/77, 14/02/78 a 30/05/78; Efeito(s):1.742 dias para aposentadoria. Nome: JOSIENE CHAGAS MACEDO; Ficha: 37.798; Matrícu-la: 300.972-6; Processo: 0474.000934/2009; Certidão expedida: INSS (SEE - DF); Taguatinga -DF; Função: Professor; Período(s): 08/04/94 a 30/06/94, 01/07/94 a 22/12/94; Efeito(s): 259 diaspara aposentadoria. Nome: JOSIENE CHAGAS MACEDO; Ficha: 37.799; Matrícula: 300.972-6; Processo: 0474.000934/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Professor;Período(s): 06/02/95 a 20/01/00; Efeito(s): 1.810 dias para aposentadoria. Nome: JOSUÍTA DESOUSA MATOS; Ficha: 37.800; Matrícula: 40.125-0; Processo: 0467.000819/2009; Certidãoexpedida: INSS; Planaltina - DF; Função: Servente; Período(s): 07/10/77 a 15/10/79; Efeito(s):739 dias para aposentadoria. Nome: JUSMAR ANTONIO DE OLIVEIRA; Ficha: 37.801;Matrícula: 202.006-8; Processo: 080.010345/2009; Certidão expedida: INSS; Brasília - DF; Fun-ção: Diversas; Período(s): 01/04/77 a 02/02/78, 15/08/78 a 11/06/79, 16/03/81 a 02/09/82, 06/09/82 a 01/06/90, 20/03/91 a 16/03/92; Efeito(s): 4.334 dias para aposentadoria. Nome: LÁZARORODRIGUES SILVA; Ficha: 37.802; Matrícula: 205.207-5; Processo: 080.007424/2009; Certi-dão expedida: Secretaria de Educação; Recife - PE; Função: Professor (contrato Temporário);Período(s): 17/02/00 a 25/02/03; Efeito(s): 1.105 dias para aposentadoria e reenquadramento.

Nome: LEILE FERNANDES VIANA TORRES; Ficha: 37.803; Matrícula: 33.473-1; Processo:080.006371/2001; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Auxiliar de Seleção;Período(s): 15/01/90 a 02/10/92; Efeito(s): 992 dias para aposentadoria. Nome: LEILE FER-NANDES VIANA TORRES; Ficha: 37.804; Matrícula: 33.473-1; Processo: 080.006371/2001;Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Autônomo; Período(s): 01/10/93 a 31/12/93,01/02/94 a 05/06/94; Efeito(s): 217 dias para aposentadoria. Nome: LELIA SILVA NASCIMEN-TO; Ficha: 37.805; Matrícula: 20.245-2; Processo: 0465.000426/2009; Certidão expedida: INSS;Taguatinga - DF; Função: Diversas; Período(s): 09/05/88 a 09/03/89, 01/08/89 a 31/12/89, 02/03/91 a 31/05/91, 01/06/91 a 30/09/92, 01/10/92 a 08/07/93; Efeito(s): 1.318 dias para aposentado-ria. Nome: LOIDE MIRANDA DE OLIVEIRA SOUSA; Ficha: 37.806; Matrícula: 202.125-0;Processo: 0467.000834/2009; Certidão expedida: Secretaria de Estada da Administração e Previ-dência Social; São Luís - MA; Função: Professor; Período(s): 31/05/90 a 29/02/92, 20/05/92 a 13/02/01; Efeito(s): 3.832 dias para aposentadoria e reenquadramento. Nome: LUCIMAR MELOCHAVES; Ficha: 37.807; Matrícula: 69.768-0; Processo: 0462.001309/2009; Certidão expedida:INSS; Sobradinho - DF; Função: Diversas; Período(s): 01/06/77 a 21/06/78, 01/11/78 a 09/02/80,02/05/80 a 23/12/81, 05/08/83 a 03/01/86, 01/02/86 a 11/03/90; Efeito(s): 3.836 dias para aposen-tadoria. Nome: LUZIA DA SILVA SANTOS; Ficha: 37.808; Matrícula: 20.518-4; Processo:080.010643/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Autônomo; Período(s):01/03/92 a 30/06/93, 01/07/93 a 18/08/93; Efeito(s): 536 dias para aposentadoria. Nome: MA-NOEL DA SILVA BRITO; Ficha: 37.809; Matrícula: 28.837-3; Processo: 0470.000324/2009;Certidão expedida: Ministério do Exército; Brasília - DF; Função: Militar; Período(s): 30/01/84 a29/01/85; Efeito(s): 366 dias para aposentadoria. Nome: MÁRCIA KELI DE SOUSA FRAN-ÇA; Ficha: 37.810; Matrícula: 211.400-3; Processo: 0461.000323/2009; Certidão expedida: INSS(Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos); Taguatinga - DF; Função: Carteiro; Período(s): 01/09/04 a 08/03/05; Efeito(s): 189 dias para aposentadoria. Nome: MÁRCIA KELI DE SOUSAFRANÇA; Ficha: 37.811; Matrícula: 211.400-3; Processo: 0461.000323/2009; Certidão expedi-da: INSS (Secretaria de Educação e Cultura); Taguatinga - DF; Função: Professor; Período(s): 09/03/05 a 19/12/05, 20/02/06 a 20/12/06; Efeito(s): 590 dias para aposentadoria. Nome: MARIACELES TE NERY DA SILVA CRUZ; Ficha: 37.812; Matrícula: 26.949-2; Processo: 080.010303/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Professor; Período(s): 01/04/82 a 30/12/84,04/02/91 a 07/07/95; Efeito(s): 2.620 dias para aposentadoria. Nome: MARIA CELESTE NERYDA SILVA CRUZ; Ficha: 37.813; Matrícula: 26.949-2; Processo: 080.010303/2009; Certidãoexpedida: INSS (CIBRAZEM); Gama - DF; Função: Diversas; Período(s): 15/05/86 a 22/05/90;Efeito(s): 1.469 dias para aposentadoria. Nome: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO;Ficha: 37.814; Matrícula: 45.206-8; Processo: 0467.000823/2009; Certidão expedida: INSS;Planaltina - DF; Função: Professor; Período(s): 01/03/88 a 20/08/91; Efeito(s): 1.268 dias paraaposentadoria. Nome: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SALES; Ficha: 37.815; Matrícula:40.769-0; Processo: 0471.000373/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Servente;Período(s): 24/08/88 a 21/11/88, 02/05/89 a 15/03/90; Efeito(s): 408 dias para aposentadoria.Nome: MARIA DE JESUS FRANÇA DE SOUZA; Fic ha: 37.816; Matrícula: 43.176-1; Proces-so: 0468.001775/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Diversas; Período(s):19/10/77 a 13/01/78, 16/10/86 a 14/03/91; Efeito(s): 1.698 dias para aposentadoria. Nome: MARIADO SOCORRO DOS SANTOS LUCENA DE ARAUJO; Ficha: 37.817; Matrícula: 51.778-X;Processo: 080.010237/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Coordenadora;Período(s): 12/03/05 a 17/07/08; Efeito(s): 1.224 dias para aposentadoria. Nome: MARIA DOSREIS ARAUJO; Ficha: 37.818; Matrícula: 208.449-X; Processo: 0469.000168/2009; Certidãoexpedida: Secretaria de Administração e Finanças; Novo Gama - GO; Função: Professor; Período(s):18/09/02 a 04/07/05; Efeito(s): 1.021 dias para aposentadoria e reenquadramento. Nome: MA-RIA ELIZABETE RIBEIRO PACHECO; Ficha: 37.819; Matrícula: 203.390-9; Processo:080.01353/2009; Certidão expedida: INSS (Prefeitura de Clevelândia); Curitiba - PR; Função:Professor; Período(s): 16/09/70 a 01/10/70; Efeito(s): 16 dias para aposentadoria e reenquadra-mento. Nome: MARIA EUGÊNIA DIAS; Ficha: 37.820; Matrícula: 46.108-3; Processo:080.010328/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Professor; Período(s): 01/02/88 a 31/12/89; Efeito(s): 700 dias para aposentadoria. Nome: MAURIZELIA GOMES DASILVA; Ficha: 37.821; Matrícula: 67.652-7; Processo: 080.010883/2009; Certidão expedida:INSS; Ceilândia - DF; Função: Diversas; Período(s): 04/10/77 a 28/03/78, 01/02/80 a 29/04/84,19/12/84 a 17/04/85, 13/06/85 a 14/01/86, 24/04/86 a 31/01/87, 01/02/87 a 14/07/89; Efeito(s):3.240 dias para aposentadoria. Nome: MILENA BRAGA E SILVA ARAUJO; Ficha: 37.822;Matrícula: 210.861-5; Processo: 080.010295/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF;Função: Não Declarada; Período(s): 06/05/94 a 02/01/95, 17/04/95 a 01/08/95, 13/05/99 a 16/07/02, 21/11/02 a 02/12/03; Efeito(s): 1.887 dias para aposentadoria. Nome: NATIVIDADE CONS-TÂNCIA DE SOUZA; Ficha: 37.823; Matrícula: 203.362-3; Processo: 0463.000947/2009; Cer-tidão expedida: INSS (SEE – DF); Gama - DF; Função: Professor; Período(s): 11/02/98 a 30/04/99, 01/05/99 a 30/11/99, 22/02/00 a 20/01/01; Efeito(s): 992 dias para aposentadoria. Nome:NELSON LUIZ NASCIMENTO; Ficha: 37.824; Matrícula: 206.713-7; Processo: 0471.000314/2009; Certidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Diversas; Período(s): 17/03/86 a 31/10/86,03/11/86 a 29/12/89, 02/07/90 a 04/03/91, 01/09/92 a 31/12/92, 01/11/93 a 30/07/94, 02/05/97 a30/06/00; Efeito(s): 3.178 dias para aposentadoria. Nome: NELSON LUIZ NASCIMENTO;Ficha: 37.825; Matrícula: 206.713-7; Processo: 0471.000314/2009; Certidão expedida: INSS(Secretaria de Educação e Cultura); Gama - DF; Função: Professor; Período(s): 10/08/00 a 21/12/00; Efeito(s): 134 dias para aposentadoria. Nome: NELSON LUIZ NASCIMENTO; Ficha:37.826; Matrícula: 206.713-7; Processo: 0471.000314/2009; Certidão expedida: INSS; Gama -DF; Função: Professor; Período(s): 05/02/01 a 20/01/04; Efeito(s): 1.080 dias para aposentado-


ria. Nome: NÚBIA ARAÚJO SANTOS Ficha: 37.827; Matrícula: 206.193-7; Processo:0462.001227/2009; Certidão expedida: INSS (Secretaria de Educação de Goiás); Taguatinga - DF;Função: Professor; Período(s): 01/08/00 a 21/02/02; Efeito(s): 570 dias para aposentadoria ereenquadramento. Nome: OSÉAS ANDRADE FERREIRA; Ficha: 37.828; Matrícula: 44.459-6;Processo: 0471.000319/2009; Certidão expedida: Ministério da Defesa; Brasília - DF; Função:Militar; Período(s): 15/07/71 a 15/07/75; Efeito(s): 1.462 dias para aposentadoria e adicional portempo de serviço. Nome: ODETE ARCANJO DE BRITO FARIAS; Ficha: 37.829; Matrícula:65.396-9; Processo: 0468.001763/2009; Certidão expedida: INSS; Sobradinho - DF; Função:Autônomo; Período(s): 01/12/75 a 30/11/77, 01/01/79 a 28/02/80; Efeito(s): 1.155 dias paraaposentadoria. Nome: ODETE ARCANJO DE BRITO FARIAS; Ficha: 37.830; Matrícula:65.396-9; Processo: 0468.001763/2009; Certidão expedida: INSS; Sobradinho - DF; Função:Diversas; Período(s): 02/05/80 a 22/02/82, 01/03/82 a 17/08/87; Efeito(s): 2.658 dias para apo-sentadoria. Nome: PATRÍCIA APARECIDA SOUSA FILGUEIRA; Ficha: 37.831; Matrícula:34.260-2; Processo: 0474.000974/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função:Professor; Período(s): 01/02/92 a 22/12/94, 01/08/95 a 24/11/97; Efeito(s): 1.903 dias para apo-sentadoria. Nome: PATRÍCIA APARECIDA SOUSA FILGUEIRA; Ficha: 37.832; Matrícula:34.260-2; Processo: 0474.000974/2009; Certidão expedida: INSS (SEE – DF); Taguatinga - DF;Função: Professor; Período(s): 22/02/95 a 31/07/95; Efeito(s): 160 dias para aposentadoria.Nome: PEDRO CRUZ GAMA; Ficha: 37.833; Matrícula: 69.795-8; Processo: 080.010293/2009; Certidão expedida: INSS (Fundação Cultural do Maranhão); Ceilândia - DF; Função: Vigia;Período(s): 15/05/74 a 30/09/76; Efeito(s): 870 dias para aposentadoria. Nome: PEDRO CRUZGAMA; Ficha: 37.834; Matrícula: 69.795-8; Processo: 080.010293/2009; Certidão expedida:INSS (Empresa Brasileira de correios e Telégrafos); Ceilândia - DF; Função: Carteiro; Período(s):30/11/76 a 24/10/82; Efeito(s): 2.155 dias para aposentadoria. Nome: PEDRO CRUZ GAMA;Ficha: 37.835; Matrícula: 69.795-8; Processo: 080.010293/2009; Certidão expedida: INSS; Cei-lândia - DF; Função: Diversas; Período(s): 04/12/84 a 31/12/84, 15/07/85 a 29/11/86, 01/05/88 a11/03/90; Efeito(s): 1.211 dias para aposentadoria. Nome: PEDRO CRUZ GAMA; Ficha: 37.836;Matrícula: 69.795-8; Processo: 080.010293/2009; Certidão expedida: INSS; Ceilândia - DF;Função: Autônomo; Período(s): 01/08/87 a 31/08/87; Efeito(s): 31 dias para aposentadoria.Nome: PERCILIO TIMOTEO PORTO FERNANDES; Ficha: 37.837; Matrícula: 65.448-5;Processo: 080.010867/2009; Certidão expedida: INSS (Cia. Estadual de Geração e Transm. DeEnergia El.); Gama - DF; Função: Auxiliar de Escritório; Período(s): 17/06/63 a 01/03/65; Efeito(s):624 dias para aposentadoria. Nome: REGINALDO PEREIRA DE ARAÚJO; Ficha: 37.838;Matrícula: 26.785-6; Processo: 080.004882/2009; Certidão expedida: Ministério da Defesa; Bra-sília - DF; Função: Militar; Período(s): 08/02/88 a 19/12/88; Efeito(s): 316 dias para aposentado-ria. Nome: ROSÂNGELA MOREIRA DE FIGUEIREDO; Ficha: 37.839; Matrícula: 62.529-9;Processo: 080.008443/2007; Certidão expedida: Ministério das Comunicações; Brasília - DF;Função: Agente Administrativo; Período(s): 26/10/81 a 15/04/86; Efeito(s): 1.633 dias para apo-sentadoria e adicional por tempo de serviço. Nome: ROSEANE APARECIDA GONÇALVESDE MORAIS; Ficha: 37.840; Matrícula: 48.466-0; Processo: 0465.000440/2009; Certidão expe-dida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Professor; Período(s): 02/07/90 a 10/03/93; Efeito(s): 983dias para aposentadoria. Nome: ROSILEIA RITA BARDINI; Ficha: 37.841; Matrícula: 203721-1; Processo: 080.008990/2009; Certidão expedida: INSS; Sobradinho - DF; Função: Autônomo;Período(s): 01/04/87 a 31/08/88, 01/01/89 a 30/09/89; Efeito(s): 792 dias para aposentadoria.Nome: ROSILEIA RITA BARDINI; Ficha: 37.842; Matrícula: 203721-1; Processo: 080.008990/2009; Certidão expedida: INSS; Sobradinho - DF; Função: Balconista; Período(s): 01/02/94 a 21/12/94; Efeito(s): 324 dias para aposentadoria. Nome: ROSILEIA RITA BARDINI; Ficha: 37.843;Matrícula: 203721-1; Processo: 080.008990/2009; Certidão expedida: IPREV (Secretaria de Es-tado da Educação); Florianópolis - SC; Função: Professor; Período(s): 05/03/90 a 26/07/91, 18/08/91 a 30/09/91; Efeito(s): 553 dias para aposentadoria e reenquadramento. Nome: SAIONARAMOREIRA WAZLAWOSKY; Ficha: 37.844; Matrícula: 206.748-X; Processo: 080.007838/2009; Certidão expedida: INSS; Brasília - DF; Função: Crediarista; Período(s): 01/12/88 a 28/02/89; Efeito(s): 70 dias para aposentadoria. Nome: SAIONARA MOREIRA WAZLAWOSKY;Ficha: 37.845; Matrícula: 206.748-X; Processo: 080.007838/2009; Certidão expedida: INSS;Brasília - DF; Função: Professor; Período(s): 01/03/89 a 19/05/89; Efeito(s): 80 dias para aposen-tadoria. Nome: SAIONARA MOREIRA WAZLAWOSKY; Ficha: 37.846; Matrícula: 206.748-X; Processo: 080.007838/2009; Certidão expedida: INSS; Brasília - DF; Função: Autônomo;Período(s): 01/01/01 a 21/01/04; Efeito(s): 1.116 dias para aposentadoria. Nome: SANDRAPEREIRA DE SOUZA; Ficha: 37.847; Matrícula: 69.766-4; Processo: 0463.000964/2009; Cer-tidão expedida: INSS; Gama - DF; Função: Diversas; Período(s): 01/05/79 a 07/03/81, 17/11/81a 15/01/82, 19/05/82 a 30/09/85; Efeito(s): 1.968 dias para aposentadoria. Nome: SEBASTIANALEAL JACINTO; Ficha: 37.848; Matrícula: 36.583-1; Processo: 082.018165/1998; Certidãoexpedida: INSS; Brasília - DF; Função: Autônomo; Período(s): 01/03/85 a 12/09/87; Efeito(s):926 dias para aposentadoria. Nome: SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA FILHO; Ficha: 37.849;Matrícula: 73.403-9; Processo: 0474.000191/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF;Função: Não Declarada; Período(s): 24/03/73 a 21/11/73, 01/02/74 a 11/09/74, 01/03/75 a 12/04/76, 11/06/76 a 14/09/76, 22/09/76 a 29/11/76; Efeito(s): 1.040 dias para aposentadoria. Nome:SILMEIRE DE CÁSSIA TORRES DE LIMA; Ficha: 37.850; Matrícula: 205.615-1; Processo:0469.000219/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Professor; Período(s):09/02/00 a 03/03/00, 07/02/01 a 20/03/03; Efeito(s): 796 dias para aposentadoria. Nome: SIL-MEIRE DE CÁSSIA TORRES DE LIMA; Ficha: 37.851; Matrícula: 205.615-1; Processo:0469.000219/2009; Certidão expedida: INSS (Secretaria de Educação e Cultura do DF); Taguatin-ga - DF; Função: Professor; Período(s): 12/06/00 a 21/12/00; Efeito(s): 193 dias para aposenta-

doria. Nome: SORAYA ALENCAR VERAS; Ficha: 37.852; Matrícula: 205.585-6; Processo:0464.000323/2009; Certidão expedida: INSS; Brasília - DF; Função: Não Declarada; Período(s):02/03/93 a 31/03/93, 10/01/94 a 29/02/96; Efeito(s): 811 dias para aposentadoria. Nome: SO-RAYA ALENCAR VERAS; Ficha: 37.853; Matrícula: 205.585-6; Processo: 0464.000323/2009;Certidão expedida: INSS (SEE – DF); Brasília - DF; Função: Professor; Período(s): 06/02/98 a 19/10/98, 11/11/98 a 23/12/98, 23/06/99 a 23/12/99, 24/03/00 a 21/12/00, 18/03/01 a 08/11/01;Efeito(s): 992 dias para aposentadoria. Nome: TATIANA KELY HONORATO DE SOUZASANTOS; Ficha: 37.854; Matrícula: 212.308-8; Processo: 0467.000795/2009; Certidão expedi-da: Fundo de Previdência Social do Município - FPS; Formosa - GO; Função: Professor; Período(s):08/02/07 a 09/04/08; Efeito(s): 427 dias para aposentadoria e reenquadramento. Nome: TÚLIAD’ARC GADELHA COSTA; Ficha: 37.855; Matrícula: 204.834-5; Processo: 0468.001749/2009; Certidão expedida: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - SEDUC; Manaus -AM; Função: Professor; Período(s): 01/01/91 a 02/11/91, 01/01/92 a 14/10/98, 01/01/99 a 17/02/99; Efeito(s): 2.833 dias para aposentadoria e reenquadramento. Nome: VALDECI CONCEI-ÇÃO DE ALMEIDA MENDANHA; Ficha: 37.856; Matrícula: 21.306-3; Processo: 0470.000574/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Vendedora Caixa; Período(s): 09/03/79a 21/08/81; Efeito(s): 897 dias para aposentadoria. Nome: VALDECI CONCEIÇÃO DE AL-MEIDA MENDANHA; Ficha: 37.857; Matrícula: 21.306-3; Processo: 0470.000574/2009; Cer-tidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Autônomo; Período(s): 01/09/82 a 31/01/85;Efeito(s): 884 dias para aposentadoria. Nome: ZENAIDE OLIVEIRA HOLANDA; Ficha: 37.858;Matrícula: 60.211-6; Processo: 080.010866/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF;Função: Estagiária; Período(s): 01/04/75 a 10/12/75; Efeito(s): 254 dias para aposentadoria.Nome: ZENAIDE OLIVEIRA HOLANDA; Ficha: 37.859; Matrícula: 60.211-6; Processo:080.010866/2009; Certidão expedida: INSS; Taguatinga - DF; Função: Autônomo; Período(s):01/07/83 a 31/01/84; Efeito(s): 215 dias para aposentadoria. Nome: WILFARA GOMES TOLE-DO MACHADO; Ficha: 37.860; Matrícula: 35.436-8; Processo: 0471.000380/2009; Certidãoexpedida: INSS; Luziânia - GO; Função: Professor; Período(s): 01/02/83 a 01/05/86, 02/05/86 a30/12/92; Efeito(s): 3.621 dias para aposentadoria. Nome: WILFARA GOMES TOLEDOMACHADO; Ficha: 37.861; Matrícula: 35.436-8; Processo: 0471.000380/2009; Certidão expe-dida: IPASGO; Goiânia - GO; Função: Professor; Período(s): 15/04/93 a 11/01/98; Efeito(s):1.733 dias para aposentadoria e reenquadramento. Nome: SUZANA DE ALMEIDA PEIXOTO;Ficha: 37.862; Matrícula: 46.500-3; Processo: 0464000195/2009; Certidão expedida: SecretariaMunicipal de Adm e Rec. Humanos; Goiânia - GO; Função: Técnico Aux. De Cultura; Período(s):07/01/86 a 21/02/88; Efeito(s): 776 dias para aposentadoria. Nome: CLOVIS CARLAYLE DEOLIVEIRA; Ficha: 37.863; Matrícula: 32.599-6; Processo: 0463.000856/2009; Certidão expedi-da: INSS; Gama - DF; Função: Professor; Período(s): 02/01/89 a 09/08/89, 17/10/89 a 15/09/91;Efeito(s): 919 dias para aposentadoria. Nome: MARLENE LAURINDO DA SILVA; Ficha:37.864; Matrícula: 40.843-3; Processo: 080.033943/2008; Certidão expedida: Sec. De Estado dePlanejamento e Gestão; Belo Horizonte - MG; Função: Professor Auxiliar; Período(s): 22/05/84a 31/07/84, 01/10/84 a 19/11/84, 01/01/85 a 31/01/85, 01/05/85 a 14/05/85, 01/08/85 a 20/11/85,01/01/86 a 31/01/86; Efeito(s): 309 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional portempo de serviço.

LEILA AGUIAR DE SOUSA SOARES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 30 de julho de 2009, da Gerente de Acompanhamento do Tempo deServiço Funcional, da Diretoria de Gestão de Pagamento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestãodos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publica-da no DODF nº 150, de 08 de agosto de 2009, página n° 22, que concedeu a averbação de tempode serviço a MARIA JOSÉ MACHADO, matrícula: 53.823-X, FICHA: 36.972, processo080.005123/2009. ONDE SE LÊ: “... Períodos: 04/05/79 a 01/09/81; Efeitos: 851 dias paraaposentadoria e adicional por tempo de serviço ...”, LEIA-SE: “... Períodos: 04/05/79 a 01/08/82;Efeitos: 1.186 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço. MOTIVO: Não foiverificado à época o restante do período ...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE

RETIFICAÇÃONa Portaria de 07 de maio de 2008, publicada no DODF nº 87, de 09 de maio de 2008, ato queaposentou NILSON LOPES CARDOSO, matrícula 392.394-0, para excluir de sua fundamenta-ção legal o artigo 2º da EC nº 47/2005, mantendo a concessão com base no artigo 3º e parágrafoúnico da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo 220.000.440/2008.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 416, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990 e, ainda, o que consta no Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve:DESIGNAR CLÁUDIA AZEVEDO CÔRTES, matrícula 42.549-4, para substituir MARIACRISTINA GONÇALVES REIS, matrícula nº 46.344-2, Gerente, Símbolo DFG-12, da Gerência

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalda Dívida Pública e Ajuste Fiscal da Diretoria-Geral de Dívidas, Avais e Haveres da Subsecretariado Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 09 a 18 dedezembro de 2009, por motivo de férias regulamentares.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 417, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções regimentais e considerando o disposto nos artigos 70, 71 e 72 do Decreto nº 16.109, de 1º dedezembro de 1994, resolve:Art. 1º - Constituir Comissão Central para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar o InventárioFísico de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda, referente aoexercício 2009, na forma que se segue.Art. 2º - A Comissão Central será composta pelos servidores HELIO BITTENCOURT GON-ZAGA FILHO, matrícula nº 42.728-4 (Presidente), RENÉ MENDES LOPES, matrícula nº115.400-1, SILVEIRA PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 115.374-9, LUCIO PAULOMOURA, matrícula nº 30.911-7.Art. 3º - Integrará, ainda, a Comissão Central o servidor ÉLCIO ALMEIDA DE RESENDE,matrícula nº 91.241-7, visando a verificação “in loco” da existência real dos imóveis; identificandosuas localizações, descrição dos terrenos e edificações, valor e estado de conservação, em confor-midade com os registros patrimoniais existentes, detalhando as providências adotadas pela Uni-dade Administrativa, visando regularizar possíveis situações detectadas.Art. 4º - A Comissão Central contará com o apoio da Subcomissão de Credenciados das seguintesUnidades Administrativas que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Fazenda:GAB-SEC/SEF e SECET/GAB/SEF – Ozaides Pereira Serpa, matrícula nº 80.004-X, AureniMaria Araújo da Silva, matrícula nº 38.832-7, Helena Araújo Monteiro, matrícula nº 33.902-4;SEC/ADJ/GAB/SEF - Lucineide Oliveira Santos, matrícula nº 43.284-9; ASGET/GAB/SEF -Flavia Muniz Damasceno, matrícula nº 39.002-X; ASGET/Grupo de Educação Fiscal/SEF -Valcir Alves da Silva, matrícula nº 46.599-2; AJL/GAB/SEF - Grabriela Félix Reis, matrícula nº43.169-9; COFAZ/GAB/SEF – José Sérgio Matias, matrícula nº 34.414-1; REFAZ/GAB/SEF –Stela Maris Ruas da Silva, matrícula nº 114.306-4; OUV/GAB/SEF – Zedília Costa Paulo, matrí-cula nº 40.539-6, Maria Fernandes da Silva, matrícula nº 32.220-2; TARF/SEF – Marcelo Báficado Nascimento, matrícula nº 43.230-X; UAT/SEF - Célia Maria Barbosa, matrícula nº 42.846-9,Rosaine da Silva Dias, matrícula nº 31.286-X, Marisa Jesus de Freitas, matrícula nº 115.366-8;SUREC/SEF e NUAAD/SUREC/SEF - João Carlos da Silva Bueno, matrícula nº 44.717-X,Benedita Pereira A. Braga de Souza, matrícula nº 36.888-1; NUAOP/SUREC/SEF – AdilsonMiranda da Silva, matrícula nº 25.108-9, Edvaldo Paz dos Santos, matrícula nº 91.419-3; COPET/SUREC/SEF – Marco Antonio Lima Lincoln, matrícula nº 46.341-8; NUAPE/COPET/SUREC/SEF - Fátima Aparecida Lima de Sousa, matrícula nº 92.035-5; COPEM/SUREC/SEF – AdautoAntônio de Oliveira, matrícula nº 98.931-2, Eliene Torres Quintanilha Nunes, matrícula nº 91.025-5; COINF/SUREC, Núcleo de Analise e Pesquisa e Núcleo de Operações de Inteligência – AnaCláudia Araújo do Nascimento, matrícula nº 42.729-2; COTIN/SUREC/SEF e Núcleo de Execu-ção de Projetos Especiais - Marcélia Alves Evangelista, matrícula nº 43.301-2, Ernane Simões dosSantos, matrícula nº 34.685-3; COTET/SUREC/SEF e Núcleos subordinados – Gilda Almeidados Santos, matrícula nº 43.133-8; DIRAR//SUREC/SEF e NUAAD/DIRAR/SUREC/SEF -Heleidinar Chaves dos Santos, matrícula nº 31.764-0; Maria Líbia Bezerra de Oliveira, matrículanº 2455-5; GCRED/DIRAR/SUREC/SEF, NULIQ/GCRED/DIRAR/SUREC/SEF,NUCAC/GCRED/DIRAR/SUREC/SEF, NUDAT/GCRED/DIRAR/SUREC/SEF - NUINF/GCRED/DI-RAR/SUREC/SEF - Célia Roque de Miranda, matrícula nº 42.898-1, Luciana Santana de MirandaUchôa matrícula nº 37.359-1; GEGAR/DIRAR/SUREC/SEF – Arlete Alves Xavier, matrícula nº162.210-2, Eliene Gomes da Silva, nº 92.093-2; NUTIM/GEGAR/DIRAR/SUREC/SEF – Patrí-cia Aguiar Silva Barreto, matrícula nº 37.417-2, Eutália Flores Santos, matrícula nº 110.528-0;NUCIM/GEGAR/DIRAR/SUREC/SEF – Maria Petronila de Aquino, matrícula nº 26.587-X;NIPVA/GEGAR/DIRAR/SUREC/SEF - Maria Luiza Soares dos Santos, matrícula nº 92.085-1;NUCAR/GEGAR/DIRAR/SUREC/SEF – Maria Madalena Alves Ribeiro Araújo, matrícula nº31.963-5, Maria Dolores Costa dos Santos, matrícula nº 42.805-1; DIATE/SUREC/SEF e NUA-AD/DIATE/SUREC/SEF – Jurandyr Silva dos Santos, matrícula nº 45.006-5, Edmilson de JesusSilva, matrícula nº 92.111-4; AGREM/DIATE/SUREC/SEF – Paulo César Santiago Menezes,matrícula nº 32.325-X, Maria Cleonilda Costa Melo Gomes, matrícula nº 41.992-3, ApolonioCarvalho de Araujo, matrícula nº 43.389-6; CAEMI DIATE/SUREC/SEF – Silvia de FátimaRosa, matrícula nº 27.236-1; AGEMP/DIATE/SUREC/SEF – Francisco Wallace D. T. Soares,matrícula nº 42.926-0, Cleucyo Meira Tavares, matrícula nº 42.943-0; AGBRA/DIATE/SUREC/SEF - Alcenice Alves de Freitas, matrícula nº 43.479-5, Moritir Santos de Barros, matrícula nº91.253-0; AGBAN/DIATE/SUREC/SEF - Eldino Dias Furtado, matrícula nº 42.358-0, GustavoShimoda Cupertino, matrícula nº 108.967-6; AGPLA/DIATE/SUREC/SEF – Maria Deusa Ro-drigues de Almeida e Silva, matrícula nº 92.126-2, Vânia Lúcia Pires Doxa, matrícula nº 92.081-9;AGSOR/DIATE /SUREC/SEF – Mágona Regina Leandro Rocha, matrícula nº 43.122-2, TelmaSousa Rocha, matrícula nº 92.021-5, Márcia de Sá Albuquerque, matrícula nº 42.347-5; AGTAG/DIATE/SUREC/SEF – Rosângela Oliveira de Sousa, matrícula nº 40.681-3, Elza Maria de Almei-da, matrícula nº 32.004-8; AGSIA/DIATE /SUREC/SEF – Shirley da Rocha Severo, matrícula nº42.890-6, Janete Neves Brito Teixeira, matrícula nº 42.991-0; AGCEI/DIATE/SUREC/SEF –Noélia Souza Nobre Ferreira, matrícula nº 43.038-2, Eloína Cruz de Almeida, matrícula nº 42.974-0; AGGAM/SUREC/SEF - Marlene Couto dos Santos Lima, matrícula nº 92.098-3, Leila Régiade Paiva, matrícula nº 43.115-X; PBRAZ/DIATE/SUREC/SEF – Maria Olinda de Jesus, matrí-

cula nº 30.644-4, Denise Rodrigues do Prado, matrícula nº 37.384-2; DIFIT/SUREC/SEF e NU-AAD/DIFIT/SUREC/SEF – José Carlos Silva, matrícula nº 91.057-0, Sidinei de Souza Barros,matrícula nº 115.207-6; NUAFI/DIFIT/SUREC/SEF – Jésus das Graças Maldonado Gama,matrícula nº 112.096-4; GEPRE/DIFIT/SUREC/SEF – Lucilene Lira de Araújo Sousa, matrículanº 41.684-3, Osvaldo Barreto Alves, matrícula nº 32.753-0; GEPRO/DIFIT/SUREC/SEF – Már-cia Silene Brito Silva, matrícula nº 42.617-2, Pedro Antonio e Silva, matrícula nº 46.216-0; GEAUT/DIFIT/SUREC/SEF – Elvanio Spencieri de Oliveira, matrícula nº 110.502-7, Antônio MagnoPaiva da Silva, matrícula nº 42.990-2; NUDIL/DIFIT/GEAUT/SUREC/SEF – Carlos Alberto deCarvalho Costa Andrade, matrícula nº 110.234-6, Astrogildo Carneiro Neto, matrícula nº 37.541-1; NUAUD-I/DIFIT/GEAUT/SUREC/SEF – Marta Alves D’Azevedo, matrícula nº 46.241-1,Marcelo Pereira de Rubim Bonna, matrícula nº 36.750-8; NUAUD-II/DIFIT/GEAUT/SUREC/SEF – Nivaldo Pavanini Parra, matrícula nº 46.189-X; NUAUD-III/DIFIT/GEAUT/SUREC/SEF – Susana Garcia Pereira, matrícula nº 110.195-1, Osvaldo Francisco Pires, matrícula nº25.239-5; NUAUD-IV/DIFIT/GEAUT/SUREC/SEF - Shiqueyuki Oga, matrícula nº 42.412-9,Pedro Marcelino de Oliveira Neto, matrícula nº 46.231-4; GEMAE/DIFIT/SUREC/SEF – Silva-na Gomes de Santana, matrícula nº 42.051-4; MS/GEMAE/DIFIT/SUREC/SEF – Pedro Pereirade Matos Júnior, matrícula nº 46.299-3; NUISS/GEMAE/DIFIT/SUREC/SEF - Fernando Antô-nio de Rezende Júnior, matrícula nº 46.276-4; NUCEL/GEMAE/DIFIT/SUREC/SEF – Sebasti-ana Divina Picanço da Costa, matrícula nº 33.715-3; NUMES/GEMAE/DIFIT/SUREC/SEF –Márcia Porto Marsico Fernandes, matrícula nº 31.885-X; NUCOM/GEMAE/DIFIT/SUREC/SEF – Jorge Antônio Gonçalves da Silva, matrícula nº 40.772-0; NUPAN/GEMAE/DIFIT/SU-REC/SEF – Maria Rosa Rios de Andrade, matrícula nº 31.084-0, Francirene Coimbra Santos ,matrícula nº 26.433-4; GEFMT/DIFIT/SEF - Jorge Roberto P. de Vasconcellos, matrícula nº91.559-9, Eduardo da Costa Rodrigues, matrícula nº 115.338-2; NUFIT/ GEFMT/DIFIT/SEF -Adailton Rodrigues da Silva, matrícula nº 115.318-8, Sidnei Francisco Amancio, matrícula nº23.778-7; NUDEP/GEFMT/DIFIT/SEF - Márcia Pacheco Laboissiere, matrícula nº 32.324-1;NUBEL/STRC/GEFMT/DIFIT/SEF - Benício Ribeiro Barbosa, matrícula nº 42.662-8, Welling-ton Mendes Lobato, matrícula nº 41.653-3; NUANA/290/070/ GEFMT/DIFIT/SEF - ClaudiaRegina de Miranda Ribeiro, matrícula nº 43.951-7, Jeante Michiko Nisiguchi Ferraz, matrícula nº43.119-2; NUAPS/GEFMT/DIFIT/SEF - Marli Possamai, matrícula nº 109.552-8; NUFOR/251/180 – Beatriz de Souza Rodrigues, matrícula nº 31.355-6, Jesuíno Dias Furtado, matrícula nº42.591-5; DITRI/SUREC/SEF – Fernando César Fonseca, matrícula nº 42.321-1, Elcio FerreiraCosta, matrícula nº 35.227-6; NUAAD/DITRI/SUREC/SEF - Fernando César Fonseca, matrícu-la nº 42.321-1, Leny Soares da Silva, matrícula nº 43.085-4; GELEG/DITRI/SUREC/SEF, NU-FOR/GELEG/DITRI/SUREC/SEF e NUDIS/GELEG/DITRI/SURCE/SEF – Cacy Pereira Sar-dinha, matrícula nº 115.398-6, Aldeides Sardinha Oliveira, matrícula nº 92.082-7; NUESC/GE-LEG/DITRI/SUREC/SEF – Pablo Dupim Costa, matrícula nº 42.956-2; NULET/GELEG/DI-TRI/SUREC/SEF – Maria Samara Aires de Alencar Lucas, matrícula nº 46.328-0, Leonardo CésarDorna Magalhães, matrícula nº 110.463-2; GEJUC/NUDEC/NUBEF/NUPES/DITRI/SUREC/SEF - Ana Lúcia Nunes da Fonseca Leite, matrícula nº 115.355-2, Denize Moreira Rizério,matrícula nº 25.418-5; NUCOD/GEJUC/DITRI/SUREC/SEF – Fátima Regina do Nascimento,matrícula nº 42.997-X, Gilzete da Cunha Bastos, matrícula nº 19.958-3; SUTES/SEF, NUAAD/SUTES/SEF - Erasmo Pereira de Farias, matrícula nº 3.281-6; DIGEF/SUTES/SEF e Unidadessubordinadas - Argemiro Ferreira Dias, matrícula, nº 30.855-2; DIDAH/SUTES/SEF e Unidadessubordinadas - Rosemary Mendes da Silva, matrícula nº 30.212-0; DIGEC/SUTES/SEF - Carlade Fátima Santos Borges de Brito, matrícula nº 25.347-2, Edênia Lucas de Paiva, matrícula nº39.785-7; UAG/SEF e NUAAD/UAG/SEF – Filomena Martins de Souza, matrícula nº 25.093-7, Sidney Ferreira de Sousa, matrícula nº 174.601-4; DIAFI/UAG/SEF – Júlio César Costa SoaresSouto, matrícula nº 174.600-6; GEFIM/DIAFI/UAG/SEF – Emy Takada, matrícula nº 44.228-3,José Renato Freire de Souza, matrícula nº 174.619-7; NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF – Iva-nise Barbosa Vieira de Oliveira, matrícula nº 23.870-8; NUCON/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF –Maria Alves de Souza Mito, matrícula nº 30.577-4, Marilene da Costa B. Carvalho, matrícula nº30.836-6; NUMAT/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF – Volmir Zaro, matrícula nº 42.699-7, RufinoJosé Batista, matrícula nº 26.831-3; NUPAT/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF – Otavio Ferreira Costa,matrícula nº 21.651-8, Lucio Paulo Moura, matrícula nº 30.911-7, Manoel Justino Sobrinho,matrícula nº 23.228-9; GELOG/DIAFI/UAG/SEF – Marcos Ubirajara Queiroz Lessa, matrículanº 22.768-4; NUCOD/GELOG/DIAFI/UAG/SEF – Cynthia J. Linhares de Lima, matrícula nº43.530-9; NUARQ/GELOG/DIAFI/UAG/SEF – Moacyr Fernando de Andrade, matrícula nº41.301-1, Ernando Amaral Oliveira, matrícula nº 115.328-5; NURIM/GELOG/DIAFI/UAG/SEF – Jonas Conceição Martins, matrícula nº 45.027-8; NUTRA/GELOG/DIAFI/UAG/SEF –Elcio Barreira Santos, matrícula nº 115.378-1; NUAPE/GELOG/DIAFI/UAG/SEF – Eva MariaTomé Ângelo, matrícula nº 115.397-8, Sebastião da Silva Lima, matrícula nº 180.666-1; NUENG/GELOG/DIAFI/UAG/SEF – Élcio Almeida de Rezende, matrícula nº 91.241-7; DIGEP/UAG/SEF e Unidades subordinadas - Hermes Santos Silva, matrícula nº 115.360-9, Wilson AlvesVeloso, matrícula nº 43.493-0; DOT/UAG/SEF – Neura Rosa do Oriente, matrícula nº 57.034-6.Art. 5º - A Subcomissão de Credenciados terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar RelatórioConsolidado à Comissão Central, constando registro patrimonial, descrição, valor, estado deconservação e localização dos bens móveis; bem como sobre os bens que não constam da CargaGeral, assim como aqueles não localizados, e ainda as informações sobre as providências adotadaspela unidade administrativa, caso haja alguma situação pendente de regularização.Art. 6º - Os titulares das Unidades Administrativas deverão facilitar o acesso dos integrantes daSubcomissão de Credenciados às dependências onde existam bens a inventariar.


Art. 7º - O Inventário Patrimonial será elaborado pela Comissão Central, na forma do artigo 72 doDecreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, devendo sua conclusão atender ao disposto noparágrafo único do artigo retromencionado.Art. 8º - Ficam expressamente proibidas movimentações patrimoniais durante o período devigência da presente Portaria, ressalvadas aquelas decorrentes de bens novos, ou de imperativanecessidade.Art. 9º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 224, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, resolve: CONCEDER PensãoTemporária a LUCIANA MACIEL GOIS, na condição de menor sob tutela da ex-servidoraGLAUCIA MACIEL GOIS, matrícula nº 08.352-6, Auditor Tributário, Classe Única, Padrão III,do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea “b”, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, daConstituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o artigo 29, inciso I e § 2º, da Lei Complementar nº 769,de 30 de junho de 2008, a contar de 29 de agosto de 2009. Processo 040.004.274/2009.

ANALICE MARIA MARÇAL DE LIMA

ORDEM DE SERVIÇO N° 226, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, resolve: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a FRANCISCO GOMES LIMA, matrícula 23.024-3, 4º qüinqüênio,referente ao período de 05 de março de 1997 a 03 de março de 2002 e o 5º qüinqüênio, referenteao período de 04 de março de 2002 a 02 de março de 2007. JOÃO SIMEÃO NETO, matrícula25.097-X, 5º qüinqüênio, referente ao período de 12 de setembro de 2004 a 10 de setembro de2009. LUCICLEIDE REGINA VIEIRA DA SILVA, matrícula 30.657-6, 4º qüinqüênio, referenteao período de 20 de julho de 2004 a 18 de julho de 2009. MARA RÚBIA VIEIRA BUENO DEOLIVEIRA, matrícula 30.727-0, 1º qüinqüênio, referente ao período de 31 de julho de 1989 a 29de agosto de 1994 (descontados 31 dias de licença para tratamento de pessoa doente na família,no período de 01 de fevereiro de 1991 a 03 de março de 1991), o 2º qüinqüênio, referente aoperíodo de 30 de agosto de 1994 a 28 de agosto de 1999, o 3º qüinqüênio, referente ao período de29 de agosto de 1999 a 26 de agosto de 2004, e o 4º qüinqüênio, referente ao período de 27 deagosto de 2004 a 03 de setembro de 2009 (descontados 09 dias de licença para tratamento depessoa doente na família, nos períodos de: 01 de abril de 2007 a 02 de abril de 2007, em 04 de abrilde 2007 e de 01 de setembro de 2008 a 06 de setembro de 2008). ELIENE MARIA DIASBARBOSA, matrícula 30.884-6, 4º qüinqüênio, referente ao período de 06 de agosto de 2004 a 04de agosto de 2009. JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula 30.887-0, 4º qüinqüênio, referente aoperíodo de 20 de agosto de 2004 a 18 de agosto de 2009. JOSÉ MANOEL DE MACENA,matrícula 30.979-6, 7º qüinqüênio, referente ao período de 24 de junho de 2004 a 22 de junho de2009. MARIA DE FÁTIMA SOARES, matrícula 31.028-X, 4º qüinqüênio, referente ao períodode 28 de agosto de 2004 a 30 de agosto de 2009 (descontados 04 dias de licença para tratamentode pessoa doente na família, no período de 18 de janeiro de 2005 a 21 de janeiro de 2005).ROSSANA DE ALMEIDA MESQUITA, matrícula 31.103-0, 5º qüinqüênio, referente ao perío-do de 12 de agosto de 2004 a 12 de agosto de 2009 (descontados 02 dias de licença paratratamento de pessoa doente na família, no período de 06 de janeiro de 2005 a 07 de janeiro de2005). ESTANISLAU GOMES CARDOSO, matrícula 31.118-9, 4º qüinqüênio, referente aoperíodo de 09 de setembro de 2004 a 19 de setembro de 2009 (descontados 12 dias de licença paratratamento de pessoa doente na família, no período de 12 de maio de 2008 a 23 de maio de 2008).JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, matrícula 38.999-4, 4º qüinqüênio, referente ao período de 28 deagosto de 2004 a 26 de agosto de 2009. VILMA LILIANE MENDES DA SILVA SOUZA,matrícula 39.150-6, 6º qüinqüênio, referente ao período de 14 de agosto de 2004 a 16 de setembrode 2009 (descontados 35 dias de licença para tratamento de pessoa doente na família, nosperíodos de: 03 de setembro de 2004 a 02 de outubro de 2004 e de 28 de março de 2005 a 01 deabril de 2005). VILMA BEZERRA DA COSTA, matrícula 39.158-1, 6º qüinqüênio, referente aoperíodo de 19 de agosto de 2004 a 17 de agosto de 2009. SOLANGE DIAS PEREIRA, matrícula40.572-8, 3º qüinqüênio, referente ao período de 28 de fevereiro de 2004 a 28 de fevereiro de 2009(descontados 03 dias de licença para tratamento de pessoa doente na família, no período de 16 defevereiro de 2009 a 18 de fevereiro de 2009). LUCILENE LIRA DE ARAÚJO SOUSA, matrícula41.684-3, 3º qüinqüênio, referente ao período de 28 de maio de 2004 a 26 de maio de 2009.SONIA SALGADO DA SILVA SERRÃO, matrícula 41.961-3, 3º qüinqüênio, referente ao perío-do de 11 de setembro de 2004 a 09 de setembro de 2009. MARIA CLEONILDA DA COSTAMELO GOMES, matrícula 41.992-3, 3º qüinqüênio, referente ao período de 08 de agosto de2004 a 06 de agosto de 2009. KAREM CRISTINE PEREIRA MOUTINHO, matrícula 42.050-6, 3º qüinqüênio, referente ao período de 06 de agosto de 2004 a 04 de agosto de 2009. FERNAN-DO CÉSAR FONSECA, matrícula 42.321-1, 3º qüinqüênio, referente ao período de 27 de agosto

de 2004 a 25 de agosto de 2009. JOSE COSTA DE MELO, matrícula nº 42.353-X, 3º qüinqüênio,referente ao período de 14 de agosto de 2004 a 12 de agosto de 2009. EDSON DE OLIVEIRAARAÚJO, matrícula 42.384-X, 2º qüinqüênio, referente ao período de 24 de agosto de 2004 a 22de agosto de 2009. ADÃO NUNES DA SILVA, matrícula 42.417-X, 3º qüinqüênio, referente aoperíodo de 16 de agosto de 2004 a 14 de agosto de 2009. SUELY GOMES DE LIMA, matrícula42.418-8, 3º qüinqüênio, referente ao período de 16 de agosto de 2004 a 14 de agosto de 2009.MÁRCIO DE OLIVEIRA BAYMA, matrícula 42.431-5, 3º qüinqüênio, referente ao período de19 de agosto de 2004 a 17 de agosto de 2009. NEIDE MARIA DE MORAIS, matrícula 42.438-2, 3º qüinqüênio, referente ao período de 19 de agosto de 2004 a 20 de agosto de 2009 (desconta-dos 03 dias de licença para tratamento de pessoa doente na família, no período de 20 de junho de2006 a 22 de junho de 2006). SAMIR SAID, matrícula nº 42.466-8, 3º qüinqüênio, referente aoperíodo de 21 de agosto de 2004 a 19 de agosto de 2009. MIRIAN MAIA DE CARVALHO,matrícula 42.496-X, 3º qüinqüênio, referente ao período de 26 de agosto de 2004 a 24 de agostode 2009. ELAINE ELESBÃO DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula 42.507-9, 3º qüinqüênio,referente ao período de 28 de agosto de 2004 a 26 de agosto de 2009. HIROSHI PLÁCIDOSUMIHARA, matrícula 42.787-X, 3º qüinqüênio, referente ao período de 23 de setembro de2004 a 21 de setembro de 2009. ALICE MARIA DIAS DOS SANTOS MARQUES, matrícula42.808-6, 3º qüinqüênio, referente ao período de 19 de setembro de 2004 a 17 de setembro de2009. SIMONE SANTOS RIBEIRO, matrícula 42.826-4, 3º qüinqüênio, referente ao período de19 de setembro de 2004 a 17 de setembro de 2009. LUCIMAR FERREIRA FRAZÃO FURTA-DO, matrícula 42.913-9, 3º qüinqüênio, referente ao período de 23 de setembro de 2004 a 21 desetembro de 2009. ROSANA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula 42.920-1, 3º qüinqüênio,referente ao período de 23 de setembro de 2004 a 21 de setembro de 2009. DJOVANE DUPIMVIOTTI, matrícula 42.954-6, 3º qüinqüênio, referente ao período de 25 de setembro de 2004 a29 de setembro de 2009 (descontados 06 dias de licença para tratamento de pessoa doente nafamília, nos períodos de: 24 de agosto de 2009 a 26 de agosto de 2009 e de 23 de setembro de2009 a 25 de setembro de 2009). JANETE NEVES BRITO TEIXEIRA, matrícula 42.991-0, 3ºqüinqüênio, referente ao período de 26 de setembro de 2004 a 12 de outubro de 2009 (descon-tados 18 dias de licença para tratamento de pessoa doente na família, nos períodos de: 30 deoutubro de 2006 a 01 de novembro de 2006, de 12 de fevereiro de 2007 a 13 de fevereiro de2007, de 07 de março de 2007 a 08 de março de 2007, em 12 de abril de 2007, em 22 de junhode 2007, de 26 de junho de 2007 a 29 de junho de 2007 e de 07 de junho de 2009 a 11 de junhode 2009). JOILHA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 43.016-1, 3º qüinqüênio, refe-rente ao período de 07 de outubro de 2004 a 06 de outubro de 2009 (descontado 01 dia delicença para tratamento de pessoa doente na família, em 08 de março de 2007). ANDRÉACHAVES DE SANT’ ANNA MILHOMEM, matrícula 43.017-X, 3º qüinqüênio, referente aoperíodo de 27 de setembro de 2004 a 26 de setembro de 2009 (descontado 01 dia de licença paratratamento de pessoa doente na família, em 22 de março de 2006). ANDREA BENITESSAMPAIO COLOMBINI, matrícula 43.059-5, 3º qüinqüênio, referente ao período de 01 deoutubro de 2004 a 29 de setembro de 2009. VIVIANNE STELLA DUARTE DA COSTA ESILVA, matrícula 43.112-5, 3º qüinqüênio, referente ao período de 06 de outubro de 2004 a 04de outubro de 2009. RAUL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 80.090-2, 4º qüinqüênio, referenteao período de 04 de agosto de 2004 a 02 de agosto de 2009. LEILA MAGNA DA SILVA,matrícula 92.048-7, 3º qüinqüênio, referente ao período de 26 de agosto de 2004 a 24 de agosto de2009. ANA CLAUDIA SOARES ROCHA OLIVEIRA, matrícula 92.503-9, 2º qüinqüênio, refe-rente ao período de 23 de agosto de 2003 a 20 de agosto de 2008. SEBASTIÃO MARTINSGOMES, matrícula 110.504-3, 1º qüinqüênio, referente ao período de 22 de julho de 2002 a 20 dejulho de 2007. ANDERSON CARRIJO CARVALHO, matrícula 115.005-7, 1º qüinqüênio, refe-rente ao período de 17 de junho de 2004 a 15 de junho de 2009.

ANALICE MARIA MARÇAL DE LIMA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 16 de maio de 1991, DODF nº 97, de 22 de maio de 1991, página 01,referente à Licença-Prêmio por Assiduidade de MANOEL JOÃO DAS CHAGAS, matrícula21.819-7, ONDE SE LÊ: “... 1º decênio referente ao período de 23 de dezembro de 1980 a 21 dedezembro de 1990...”, LEIA-SE: “...1º decênio referente ao período de 23 de dezembro de 1980a 20 de dezembro de 1990...”.

Na Ordem de Serviço de 27 de junho de 1996, DODF nº 125, de 01 de julho de 1996, página 5319,referente à Licença-Prêmio por Assiduidade de MANOEL JOÃO DAS CHAGAS, matrícula21.819-7, ONDE SE LÊ: “... 1º qüinqüênio referente ao período de 22 de dezembro de 1990 a 20de dezembro de 1995...”, LEIA-SE: “...3º qüinqüênio referente ao período de 21 de dezembro de1990 a 19 de dezembro de 1995...”.

Na Ordem de Serviço de 10 de setembro de 2002, DODF nº 174, de 11 de setembro de 2002,página 19, referente à Licença-Prêmio por Assiduidade de MANOEL JOÃO DAS CHAGAS,matrícula 21.819-7, ONDE SE LÊ: “... 2º qüinqüênio referente ao período de 21 de dezembro de1995 a 18 de dezembro de 2000...”, LEIA-SE: “...4º qüinqüênio referente ao período de 20 dedezembro de 1995 a 17 de dezembro de 2000...”.

Na Ordem de Serviço de 06 de julho de 1992, DODF nº 141, de 14 de julho de 1992, página02, referente à Licença-Prêmio por Assiduidade de FRANCISCO GOMES LIMA, matrícula23.024-3, ONDE SE LÊ: “... 2º qüinqüênio referente ao período de 08 de março de 1987 a 06

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalde março de 1992...”, LEIA-SE: “...2º qüinqüênio referente ao período de 08 de março de1987 a 05 de março de 1992...”.

Na Portaria nº 712, de 21 de novembro de 1997, DODF nº 226, de 24 de novembro de 1997,página 9641, referente à Licença-Prêmio por Assiduidade de FRANCISCO GOMES LIMA,matrícula 23.024-3, ONDE SE LÊ: “... 3º qüinqüênio referente ao período de 07 de março de 1992a 05 de março de 1997...”, LEIA-SE: “...3º qüinqüênio referente ao período de 06 de março de1992 a 04 de março de 1997...”.

Na Ordem de Serviço de 06 de abril de 2000, DODF nº 069, de 10 de abril de 2000, página 17,referente à Licença-Prêmio por Assiduidade de ANADETE GONÇALVES REIS, matrícula 30.490-5, ONDE SE LÊ: “... 2º qüinqüênio referente ao período de 20 de junho de 1994 a 17 de março de2000...”, LEIA-SE: “...2º qüinqüênio referente ao período de 20 de junho de 1994 a 14 de marçode 2000 (descontadas 09 faltas de 08 de agosto de 1994 a 16 de agosto de 1994)...”.

Na Ordem de Serviço nº 28, de 18 de julho de 1995, DODF nº 139, de 20 de julho de 1995, página06, referente à Licença-Prêmio por Assiduidade de JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula30.887-0, ONDE SE LÊ: “... 1º qüinqüênio referente ao período de 24 de agosto de 1989 a 22 deagosto de 1984...”, LEIA-SE: “...1º qüinqüênio referente ao período de 24 de agosto de 1989 a 22de agosto de 1994...”.

Na Portaria nº 59, de 18 de março de 2005, DODF nº 54, de 21 de março de 2005, página 38, o atoque concedeu Licença-Prêmio por Assiduidade à SONIA SALGADO DA SILVA SERRÃO,matrícula 41.961-3, ONDE SE LÊ: “... 2º qüinqüênio, referente ao período de 10 de julho de 1999a 07 de julho de 2004...”, LEIA-SE: “...2º qüinqüênio, referente ao período de 10 de julho de 1999a 10 de setembro de 2004 (descontados 65 dias de licença para tratamento de pessoa doente nafamília, nos períodos de: 26 de setembro de 2001 a 25 de outubro de 2001 e de 04 de julho de 2002a 07 de agosto de 2002)...”.

Na Ordem de Serviço nº 56, de 02 de abril de 2008, DODF nº 63, de 03 de abril de 2008,página 35, o ato que concedeu Licença-Prêmio por Assiduidade à NEUMA MARIA DASCHAGAS NOQUELI CASARI, matrícula 91.372-3, ONDE SE LÊ: “... 2º qüinqüênio, refe-rente ao período de 15 de fevereiro de 2003 a 13 de fevereiro de 2008...”, LEIA-SE: “...2ºqüinqüênio, referente ao período de 15 de fevereiro de 2003 a 19 de fevereiro de 2008(descontados 06 dias de licença para tratamento de pessoa doente na família, no período de08 de abril de 2006 a 13 de abril de 2006)...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 135, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOSHUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lheconfere o inciso III, do artigo 1°, da Portaria nº 51, de 05 de junho de 2009, resolve:Art. 1° - Designar SERGIO RICARDO VIANA LIMA, matrícula 79.264-0; HELOÍSA CRISTISILVA PIRES, matrícula 163.496-8 e WENDELL CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 168.616-X, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão, com o intuito de conferir o estoque emalmoxarifado da SEJUS, referente ao exercício de 2009.Art. 2º - A Comissão terá até o dia 31 de dezembro de 2009, para a conclusão dos trabalhos.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO LEMOS

ORDEM DE SERVIÇO N° 138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOSHUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegaçãode competência que trata o artigo 1º, da Portaria nº 51, de 05 de junho de 2009, resolve:DESIGNAR MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 175.681-8, para substituirNATHALIA A. BARCELOS PEREIRA, matrícula 171.716-2, Encarregado de AtendimentoJudiciário, símbolo DFG-03, do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, noperíodo de 01 a 30/10/2009, por motivo de férias regulamentares;DESIGNAR HELEN DE FREITAS LEAL, matrícula 78.019-7, para substituir YUKARY NA-GATANI, matrícula 171.743-X, Encarregado de Atendimento Judiciário, símbolo DFG-03, doNúcleo de Assistência Jurídica de Brasília, no período de 13/10 a 23/10/2009, por motivo de fériasregulamentares;DESIGNAR MARIA LUCIDALVA BAEBOSA SAMPAIO CRUZ, matrícula 116.332-9, parasubstituir MICHELLE RAQUEL DOS REIS PEREIRA, matrícula 169.419-7, Encarregado deAtendimento Judiciário, símbolo DFG-03, do Núcleo de Plantão e Segurança Pública, no períodode 24/10 a 07/11/2009, por motivo de férias regulamentares;DESIGNAR EVA MARIA DE SOUSA FARIAS ANDRADE, matrícula 80.094-5, para substi-tuir FÁBIO DORIA VILAÇA, matrícula 171.698-0, Encarregado de Atendimento Judiciário,símbolo DFG-03, do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, no período de 1º/10a 30/10/2009, por motivo de férias regulamentares;

DESIGNAR HELEN DE FREITAS LEAL, matrícula 78.019-7, para substituir SIDNEY RIBEI-RO DA SILVA, matrícula 165.285-0, Encarregado de Atendimento Judiciário, símbolo DFG-03,do Núcleo de Assistência Jurídica de Taguatinga, no período de 09/11 a 01/12/2009, por motivode férias regulamentares;DESIGNAR EVA MARIA DE SOUSA FARIAS ANDRADE, matrícula 80.094-5, para substi-tuir PAULA CRISTINA DE PAIVA MACEDO, matrícula 171.685-9, Encarregado de Atendi-mento Judiciário, símbolo DFG-03, do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, noperíodo de 02/11 a 24/11/2009, por motivo de férias regulamentares; DESIGNAR GISLAINEGREGÓRIO DE CARVALHO, matrícula 36.440-1, para substituir PAULA CRISTINA DEPAIVA MACEDO, matrícula 171.685-9, Encarregado de Atendimento Judiciário, símbolo DFG-03, do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, no período de 25/11 a 01/12/2009,por motivo de férias regulamentares; DESIGNAR GISLAINE GREGÓRIO DE CARVALHO,matrícula 36.440-1, para substituir SIDNEY RIBEIRO DA SILVA, matrícula 165.285-0, Encar-regado de Atendimento Judiciário, símbolo DFG-03, do Núcleo de Assistência Jurídica de Tagua-tinga, no período de 02/12 a 08/12/2009, por motivo de férias regulamentares;

FLÁVIO LEMOS

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço n° 76, de 27 de julho de 2009, publicada no DODF n° 145, de 29 de julhode 2009, página 18, ONDE SÊ LÊ: “... no período de 10 de agosto de 2009 a 15 de dezembro de2011...”, LEIA-SE: “... no período de 10 de agosto de 2009 a 07 de novembro de 2009...”.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL,DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 3°,inciso I, alínea “d”, da Portaria n° 51, de 05 de junho de 2009, republicada no DODF n° 111, de10 de junho 2009, resolve: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 87da Lei nº 8.112/90, a CRISTIANE FERREIRA MOREIRA, matrícula 104664-0, referente ao 2°Quinquênio, no período de 16/10/2004 a 14/10/2009, EDJANE MARIA DE M SOUSA GODI-NHO, matrícula 103562-2, referente ao 4° Quinquênio, no período de 27/06/2004 a 25/06/2009,ABRAAO GUIMARAES DA SILVEIRA, matrícula 102734-4, referente ao 5° Quinquênio, noperíodo de 13/09/2004 a 11/09/2009, FRANCILDA GOMES AMORIM, matrícula 104645-4,referente ao 2°Quinquênio, no período de 26/09/2004 a 24/09/2009, JOSE DE MACEDO BOR-GES, matrícula 1022326, referente ao 5° Quinquênio no período de 05/06/2003 a 02/06/2008,WESLEY JOAQUIM DA COSTA, matrícula 104860-0, referente ao 1° Quinquênio, no períodode 18/02/2000 a 15/07/2005, KELIS MAR DE BRITO ROSA, matrícula 104646-2, referente ao2° Quinquênio, no período de 27/09/2004 a 25/09/2009, GIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA,matrícula 103987-3, referente ao 3° Quinquênio, no período de 07/10/2004 a 05/10/2009, MA-RIA NEIDE DOS SANTOS, matrícula 101796-9, referente ao 6° Quinquênio, no período de 24/10/2004 a 22/10/2009, ELIANE MIRANDA BERTOLAZZE, matrícula 101667-9, referente ao6°Quinquênio, no período de 04/05/2003 a 01/05/2008, EDSON DE SOUSA COSTA, matrícula102717-4, referente ao 5° Quinquênio, no período de 05/09/2004 a 03/09/2009, EURACY ALE-XANDRE DA SILVA, matrícula 104318-8, referente ao 2° Quinquênio, no período de 25/07/2003 a 20/09/2008.

DÉBORA JEANE DE OLIVEIRA BATISTA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço n° 05, de 28 de maio de 1993, publicada no DODF de 04 de junho de 2009,página 35, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor PEDRO ARAUJO DESENA, matrícula 102447-7, ONDE SE LÊ: 1°Quinquênio “... 15/06/1983 a 12/06/1988, LEIA-SE: “... 15/06/1983 a 11/08/1988...”

Na Ordem de Serviço n°05, de 28 maio de 1993, publicada no DODF de 04 de junho de 2009,página 35, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor PEDRO ARAUJO DESENA, matrícula 102447-7, ONDE SE LÊ: 2°Quinquênio “... 13/06/1988 a 11/06/1993, LEIA-SE: “... 12/08/1988 a 06/03/2000...”

Na Ordem de Serviço de n°05, de 28 maio de 1993, publicada no DODF de 04 de junho de 2009,página 35, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor PEDRO ARAUJO DESENA, matrícula 102447-7, ONDE SE LÊ: 3°Quinquênio “... 12/06/1993 a 10/06/1998, LEIA-SE: “... 07/03/2000 a 29/05/2006...”

Na Ordem de Serviço de 23 de julho de 1992, publicada no DODF de 24 de julho de 1992, página23, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor WILSON FERREIRA DA SILVA,matrícula 103222-4, ONDE SE LÊ: 1°Quinquênio 02/09/1985 a 01/09/1990, LEIA-SE: “...02/09/1985 a 31/08/1990...”

Na Ordem de Serviço de 12 de junho de 1996, publicada no DODF n°114, de 14 de junho de 1996,página 4859, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor WILSON FERREIRA


DA SILVA, matrícula 103222-4, ONDE SE LÊ: 2°Quinquênio 02/09/1990 a 01/09/1995, LEIA-SE: “...01/09/1990 a 30/08/1995...”

Na Ordem de Serviço de 06 de julho de 1998, publicada no DODF n°127, de 08 de julho de 1998,página 23, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a servidora ELIANE MIRANDABERTOLAZZE, matrícula 101667-9, ONDE SE LÊ: 1°Quinquênio 10/04/1978 a 09/04/1983,LEIA-SE: “...10/04/1978 a 08/05/1983...”




Na Ordem Serviço n° 18, de 16 de maio de 2003, publicada no DODF n°94, de 19 de maio de2003, página 19, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a servidora ELIANE MIRAN-DA BERTOLAZZE, matrícula 101667-9, ONDE SE LÊ: 5°Quinquênio 10/05/1998 a 08/05/2003, LEIA-SE: “...05/05/1998 a 03/05/2003...”

Na Ordem de Serviço de 08 de dezembro de 1995, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidadea servidora MARCIA MARIA DE CALDAS MATIAS, matrícula 103005-1, ONDE SE LÊ:1°Quinquênio 13/12/1984 a 12/01/1990 LEIA-SE: “... 13/12/1984 a 10/01/1990...”

Na Ordem de Serviço de 08 de dezembro de 1995, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidadea servidora MARCIA MARIA DE CALDAS MATIAS, matrícula 103005-1, ONDE SE LÊ:2°Quinquênio 13/01/1990 a 12/01/1995 LEIA-SE: “... 11/01/1990 a 09/01/1995...”

No DODF de n°122, de 28 de junho de 2000, página, 30-31, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade a servidora MARCIA MARIA DE CALDAS MATIAS, matrícula 103005-1, ONDESE LÊ: 3°Quinquênio 13/01/1995 a 11/01/2000 LEIA-SE: “... 10/01/1995 a 08/01/2000...”

Na Ordem de Serviço n°03, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DODF n°12, de 18 de janeirode 2005, página 13, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a servidora MARCIA MA-RIA DE CALDAS MATIAS, matrícula 103005-1, ONDE SE LÊ: 4°Quinquênio 12/01/2000 a09/01/2005, LEIA-SE: “...09/01/2000 a 06/01/2005...”

Na Ordem de Serviço n°08, de 15 de fevereiro de 2005, publicada no DODF, n°31 de 16 defevereiro de 2005, página 24, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor CAR-LOS ALBERTO MANGUEIRA, matrícula 104372-2, ONDE SE LÊ: 1°Quinquênio 29/10/1997a 27/01/2005, LEIA-SE: “...29/10/1997 a 14/01/2005...”

Na Ordem de Serviço n°31, de 01 de agosto de 2003, publicada no DODF de 05 de agosto de2003, página 21, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a servidora EURACY ALE-XANDRE DA SILVA, matrícula 104318-8, ONDE SE LÊ: 1°Quinquênio 11/08/1989 a 10/08/1994, LEIA-SE: “...29/09/1997 a 24/07/2003...”.

CONSELHO DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 60, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.Delibera sobre a exclusão de candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal parao triênio 2009/2012.O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITOFEDERAL, órgão paritário, deliberativo e controlador das ações da política de atendimento dosdireitos da criança e do adolescente, regido pela Lei nº 3.033, de 18 de julho de 2002, e tendo emvista o que dispõe a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 2.640/2000,caberá ao CDCA/DF a organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutela-res do Distrito Federal, resolve:Art. 1º - Excluir candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio2009/2012, com base no artigo 17 da Resolução Nº 34, de 30 de junho de 2009, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 125, Seção I, de 01 de julho de 2009:I – BRAZLÂNDIA: Suely Martins Soares, Mauro Lúcio Alves dos Reis.II – CEILÂNDIA NORTE: Regina Célia Maurício das Neves.III – GAMA: Lídia Maria de Souza Alcântara.

IV – GUARÁ: Rosilene de Oliveira Morais, Maria Lúcia da Silva, Armando Ferreira Abiorana,Luzia Vieira Guedes Amâncio.V – PLANALTINA I: Anísio de Oliveira, Elvira Maria Fonteneli.VI – SANTA MARIA: Rosival Gonçalves Ferreira, Jean Carmo Barbosa, Clarinda Valéria daSilva, Paulo Rodrigues Beserra Silva, Felipe Junio de Jesus, Alex Martins Silva, Ivete Figueira daSilva, Valdemiro Dourado Neto, Joana D´Arc Tavares de Souza, Neiva Alves de Souza, Dalatába-ta Araújo Veloso.VII – SOBRADINHO I: João Alves Cardoso, Lácio Fernandes Filho.VIII – SOBRADINHO II: Maronita Rodrigues de Sousa Mariano, Guaranei Santos San-tana, Antonia Rufino Martins, Carlos Alberto Barbosa, Daniella Monteiro Pereira, Evan-dro Soares da SilvaArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NORMANDO FEITOSA DE MELOPresidente

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.Delibera sobre o número e a implantação dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITOFEDERAL, órgão paritário, deliberativo e controlador das ações da política de atendimento dosdireitos da criança e do adolescente, criado pela Lei nº 234, de 15 de janeiro de 1992, e regido pelaLei nº 3.033, de 18 de julho de 2002, no uso de suas atribuições legais,I – CONSIDERANDO que na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal ado-tam-se os princípios do interesse superior e da proteção integral a crianças e adolescentes, nomandamento segundo o qual “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e aoadolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer,à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ecomunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,violência, crueldade e opressão” (CF, art. 227; LODF, art. 267);II – CONSIDERANDO que, nos termos do disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânicado Distrito Federal, no atendimento dos direitos da criança e do adolescente, as ações governa-mentais serão organizadas com base nas diretrizes de descentralização político-administrativa,cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dosrespectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e deassistência social, e de participação da população, por meio de organizações representativas, naformulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis (CF, arts. 227 e § 7º e 204 eincs. I e II; LODF, arts. 3º, 5º, 268 e 269), o que fundamenta a existência obrigatória dos Conselhosdos Direitos da Criança e do Adolescente como instâncias deliberativas e dos Conselhos Tutela-res como órgãos que devem zelar pelos direitos da criança e do adolescente em cada comunidade;III – CONSIDERANDO que na Convenção sobre os Direitos da Criança que, nos termos dodisposto na Constituição Federal, é equivalente a uma norma constitucional (art. 5º, §§ 2º e 3º, esteacresc. pela EC 45, de 8 dez. 2004) e, no entendimento do Supremo Tribunal Federal, possuistatus normativo supralegal (RE 349703, RE 466343, HC 87585. julg. 3. dez. 2008), ratificadapelo Brasil e promulgada com o Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990, do Presidente daRepública dispõe-se que “todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por instituiçõespúblicas ou privadas de bem estar social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legis-lativos, devem considerar, primordialmente, o interesse maior [superior] da criança” (art. 3º) e que“os Estados Partes adotarão todas as medidas administrativas, legislativas e de outra índole comvistas à implementação dos direitos reconhecidos na” Convenção, “utilizando ao máximo osrecursos disponíveis” (art. 4º);IV – CONSIDERANDO que no Estatuto da Criança e do Adolescente, em cumprimento ao artigo204 e inciso II, da Constituição Federal, estabelece-se a forma de participação popular. As alíneas“c” e “d” do parágrafo único do artigo 4º do Estatuto preconizam que a garantia da prioridadecompreende “preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas” e “destina-ção privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juven-tude”; no artigo 259, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabeleceu-seque “compete aos Estados e Municípios promoverem a adaptação de seus órgãos e programas àsdiretrizes e princípios estabelecidos nesta lei”; se determina que a política de atendimento dosdireitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações gover-namentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios(art. 86); se aponta como diretriz da política de atendimento a criação de conselhos municipais,estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, como órgãos deliberativos e contro-ladores das ações em todos os níveis, assegurando a participação popular paritária por meio deorganizações representativas, nos termos de leis federal, estaduais e municipais (art. 88 e inc. II);a representação paritária do Poder Público e da sociedade civil organizada, possibilita legitimida-de democrática às deliberações dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente; no artigo131 e seguintes, do Estatuto da Criança e do Adolescente, disciplina-se a criação do ConselhoTutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimentodos direitos da criança e do adolescente;V – CONSIDERANDO que na Lei federal 8.242, de 12 de outubro de 1991, confere-se aoConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda –, entre outras, compe-tência para: (I) elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos dacriança e do adolescente, fiscalizando as ações de execução, observadas as linhas de ação e asdiretrizes estabelecidas nos arts. 87 e 88 da Lei 8.069 de 1990; (II) zelar pela aplicação da política

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalnacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; (III) dar apoio aos ConselhosEstaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, aos órgãos estaduais, munici-pais, e entidades não-governamentais para tornar efetivos os princípios, as diretrizes e os direitosestabelecidos na Lei 8.069 de 1990; (IV) avaliar a política estadual e municipal e a atuação dosConselhos Estaduais e Municipais da Criança e do Adolescente (art. 2º); e que o Conandaaprovou a Resolução 75, de 22 de outubro de 2001, dispondo sobre os parâmetros para a criaçãoe funcionamento dos Conselhos Tutelares (DOU, 14 nov. 2001); na mesma ocasião, o Conandadecidiu elaborar um conjunto de recomendações, na expectativa de que se avance na efetivaçãodos Conselhos Tutelares, principalmente no que diz respeito à adequação da legislação local;VI – CONSIDERANDO que na Lei distrital 3.033, de 18 de julho de 2002, dispõe-se que oConselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA-DF – é “órgãodeliberativo e controlador das ações da política de atendimento aos direitos da criança e doadolescente” (art. 2°), e lhe confere, entre outras, competência para: (1) “formular a política deproteção dos direitos da criança e do adolescente e definir suas prioridades”; (2) “controlar eacompanhar as ações governamentais e não-governamentais na execução da política de atendi-mento aos direitos da criança e do adolescente”; (3) “assessorar o Poder Executivo na elaboraçãoda proposta orçamentária, no que se refere à destinação de recursos públicos para as áreasrelacionadas com a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente”; (4) “promo-ver, apoiar e incentivar a realização de estudos, pesquisas e eventos sobre a política e as ações deatendimento dos direitos da criança e do adolescente”; e (5) “avaliar a política e as ações deatendimento dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Distrito Federal” (art. 13 eincisos I, II, IV, VIII e IX);VII – CONSIDERANDO a ação civil pública 2008.01.3.010679-6 com o objetivo principal deimplementar e garantir o funcionamento adequado de mais 23 Conselhos Tutelares, completandoa razão de um para cada Região Administrativa, o que deverá ser feito juntamente com cada umdos respectivos Administradores Regionais, assim como aquelas que venham a ser criadas, econtemplando as Regiões Administrativas de Brasília, Ceilândia, Planaltina e Taguatinga com doisConselhos Tutelares e a notícia de que a decisão do Juiz da Primeira Vara da Infância e daJuventude do Distrito Federal que antecipou a tutela jurisdicional restou suspensa por decisãounilateral do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios tomada nos autos2009.00.2.013688-4;VIII – CONSIDERANDO que o CDCA-DF aprovou a Resolução 33, de 9 de junho de 2009,publicada no Diário Oficial do Distrito Federal 111, de 10 de junho de 2009, p. 13, estabelecendoque deverão ser criados 23 novos Conselhos Tutelares no Distrito Federal, determinando aoDistrito Federal que adote as medidas necessárias para criar os cargos e garantir a estrutura defuncionamento dos 23 novos Conselhos Tutelares e o teor da Resolução normativa 36, de 14 deagosto de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal 158, de 17 de agosto de 2009, naqual dispõe-se que a Lei Orçamentária para 2010 deverá conter, entre outras, política públicasvoltadas para a criança e o adolescente, quanto aos Conselhos Tutelares: a) implantação de mais23 Conselhos Tutelares, garantindo a presença em todas as regiões administrativas do DistritoFederal; b) estrutura de pessoal, através de provimento por concurso público de cargos e funções,conforme anexo 1, no qual há exigência de 33 secretários executivos, 99 auxiliares administrativose 66 motoristas; c) manutenção e funcionamento dos Conselhos Tutelares;IX – CONSIDERANDO que Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal e oSindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no DistritoFederal apresentaram à Câmara Legislativa do Distrito Federal em 25 de junho de 2009 Projeto deEmenda à Lei Orgânica do Distrito Federal de Iniciativa Popular com mais de 30 mil assinaturasde cidadãos do Distrito Federal residentes em diversas Zonas Eleitorais, e com o apoio expressoda Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público doDistrito Federal e Territórios, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e daJuventude do Distrito Federal, para modificar dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federalpara dispor sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal,em atenção aos princípios constitucionais do interesse superior, da proteção integral, da priorida-de absoluta à criança e ao adolescente, de descentralização político-administrativa e de participa-ção da população nos termos do disposto nos artigos 227 e § 7º e 204 e incisos I e II, daConstituição Federal e 268 e 269 da Lei Orgânica do Distrito Federal;X – CONSIDERANDO a urgência de adequação do Distrito Federal, com vistas ao atendimentodas normas e diretrizes estabelecidas pelo Conanda e pelo CDCA-DF, a fim de se preservar oprincípio da continuidade dos serviços públicos e, principalmente, resguardar os direitos dascrianças e adolescentes do Distrito Federal;XI – CONSIDERANDO que na Lei distrital 4.293, de 26 de dezembro de 2008 há previsão derecursos para implantação de Conselhos Tutelares em todas as Regiões Administrativas doDistrito Federal, assim como o Distrito Federal vem contabilizando seguidos superávits financei-ros e, ainda, que diversos serviços públicos como Ministério Público, Poder Judiciário, PolíciasCivil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar devem ser custeados integralmente pela União, quetambém tem prestado assistência financeira ao Distrito Federal nas áreas de Educação e Saúde,entre outras, por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal;XII – CONSIDERANDO que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal desde 7 deoutubro de 2009 o PL 1.425/2009, encaminhado pelo Poder Executivo, que cria novos cargos deConselheiros Tutelares, assim como as funções comissionadas necessárias ao funcionamento de33 Conselhos Tutelares, segundo a normatização vigente;XIII – CONSIDERANDO o dever de lealdade às instituições, exigido de todos os agentespúblicos, nos termos do disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Distrito Federal,

no Estatuto da Criança e do Adolescente –, na Lei federal 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei daImprobidade Administrativa;XIV – CONSIDERANDO o resultado do processo de escolha para Conselheiros Tutelares,mandato 2009-2012, publicado com a Resolução do CDCA-DF nesta data, e a ausência decandidatos em algumas Regiões Administrativas, RESOLVE:Art. 1º - Para os fins do disposto no artigo 13 da Lei 2.640, de 13 de dezembro de 2000, deverãoser nomeados e empossados Conselheiros Tutelares do Distrito Federal os candidatos habilita-dos e mais votados para exercício, de acordo com o Anexo I desta Resolução, nos seguintesConselhos Tutelares com atuação nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, da forma aseguir especificada:I – Águas Claras (Conselho Tutelar de Águas Claras);II – Brasília I (Conselho Tutelar da Asa Norte);III - Brasília II (Conselho Tutelar da Asa Sul);IV – Brazlândia (Conselho Tutelar de Brazlândia);V – Candangolândia (Conselho Tutelar de Candangolândia);VI – Ceilândia I (Conselho Tutelar de Ceilândia Norte);VII – Ceilândia II (Conselho Tutelar de Ceilândia Sul);VIII – Cruzeiro (Conselho Tutelar do Cruzeiro);IXI – Gama (Conselho Tutelar do Gama);X – Guará (Conselho Tutelar do Guará);XI – Itapoã (Conselho Tutelar do Itapoã);XII – Lago Norte (Conselho Tutelar do Lago Norte);XIII – Lago Sul (Conselho Tutelar do Lago Sul);XIV – Núcleo Bandeirante (Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante);XV – Paranoá (Conselho Tutelar do Paranoá);XVI – Planaltina I (Conselho Tutelar de Planaltina I – mesma área de abrangência da 16ª Delegaciade Polícia);XVII – Planaltina II (Conselho Tutelar de Planaltina II – mesma área de abrangência da 31ªDelegacia de Polícia);XVIII – Recanto das Emas (Conselho Tutelar do Recanto das Emas)XIX – Riacho Fundo I (Conselho Tutelar do Riacho Fundo I)XX – Riacho Fundo II (Conselho Tutelar do Riacho Fundo II)XXI – Samambaia (Conselho Tutelar de Samambaia);XXII – Santa Maria (Conselho Tutelar de Santa Maria);XXIII – São Sebastião (Conselho Tutelar de São Sebastião);XXIV – Sobradinho I (Conselho Tutelar de Sobradinho I);XXV – Sobradinho II (Conselho Tutelar de Sobradinho II);XXVI – Taguatinga I (Conselho Tutelar de Taguatinga Norte);XXVII – Taguatinga II (Conselho Tutelar de Taguatinga Sul);XXVIII – Vicente Pires (Conselho Tutelar de Vicente Pires);XXIX – Vila Estrutural (Conselho Tutelar da Cidade Estrutural);XXX – Vila Varjão (Conselho Tutelar do Varjão)§ 1º A lotação do conselheiro eleito e habilitado para os Conselhos Tutelares previstosneste artigo será determinada pelo número de votos obtido na Região Administrativa deatuação do Conselho Tutelar.§ 2º Não havendo cinco Conselheiros Tutelares eleitos para cada um dos Conselhos Tutelaresprevistos neste artigo, deverá ser considerada a votação obtida com base na distribuição geográ-fica de atendimento pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS,ainda que a nomeação recaia em candidato não residente na área de atuação do Conselho Tutelar:I - BRASÍLIA (Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste, Octogonal, Brasília, Candangolândia,Núcleo Bandeirante, Park Way, Guará, Varjão, Jardim Botânico, Varjão, São Sebastião, SIA);II - CEILÂNDIA (Ceilândia e Brazlândia)III - ESTRUTURAL (Região Administrativa SCIA - Vila Estrutural, Sudoeste, Octogonal, Cru-zeiro e Setor de Abastecimento - SIA)IV - GAMA (Gama, Santa Maria e Recanto das Emas)V - PLANALTINA (Planaltina, Mestre D’armas, Arapoanga, Vila Roriz, Nossa Senhora DeFátima, Vale Do Amanhecer, Buriti I, II, III e IV, Vila Pacheco e Estância)VI - SODRADINHO (Sobradinho, Sobradinho II, Paranoá, Itapoã e as áreas da Fercal, DNOCs)VII - TAGUATINGA (Taguatinga, Águas Claras, Samambaia, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II)§ 3º Aplica-se o disposto no § 2º para a nomeação dos suplentes.§ 4º Na impossibilidade de o primeiro suplente assumir a titularidade, convoca-se o segundosuplente mais votado, conforme disposto no § 2º deste artigo.§ 5º A sede dos novos Conselhos Tutelares será definida considerando a facilidade de acesso dapopulação atendida.Art. 2º - As Regiões Administrativas do Park Way, Sudoeste/Octogonal, Jardim Botânico e Setorde Indústria e Abastecimento – SIA, que não tiveram candidatos habilitados concorrendo aopleito, serão atendidas pelos Conselhos Tutelares, assim definidos:I – Candangolândia (Conselho Tutelar de Candangolândia: atende Park Way [quadras 6-29]II – Cruzeiro (Conselho Tutelar do Cruzeiro: atende Sudoeste/Octogonal);IIII – Guará (Conselho Tutelar do Guará: atende Park Way [quadras 1-5] e SIA);IV – Lago Sul (Conselho Tutelar do Lago Sul: atende Jardim Botânico);Art. 3º - O Distrito Federal garantirá o funcionamento adequado dos Conselhos Tutelares, com asseguintes ações:


I – condições e estrutura para atendimento 24 horas, em sistema de plantão;II – aquisição dos materiais de suporte e de expediente solicitados pelos Conselhos Tutelares;III – veículos para cada Conselho Tutelar e designação de servidores públicos para a função demotorista;IV – equipamentos de informática, telefones, fax, fotocopiadoras, internet e outros que se fizeremnecessários;Art. 4º - O Distrito Federal garantirá o funcionamento adequado e a intersetorialidade do Sistemade Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com as seguintes ações:I – promoção de formação continuada nos termos do disposto na Resolução 112, de 27 de marçode 2006, do Conanda, com a participação de todos os atores, por meio de cada uma das Secretariasde Estado com representação no CDCA-DF;II – promoção de divulgação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescentecom vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente no que concerneà diretriz de mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversossegmentos da sociedade.§ 1º Excepcionalmente, no exercício de 2009, os novos Conselhos Tutelares poderão funcionar emespaços da Administração Regional ou Secretarias de Estado do Distrito Federal.Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO ELEITORAL DE CONSELHOS TUTELARES – CDCA/DFFRANCISCO NORMANDO FEITOSA DE MELOPresidente do CDCA/DF e Coordenador da Comissão

JOAQUIM SILVA VILELASecretaria de Cultura do Distrito Federal

LUCÍOLA JUVENAL MARQUESSecretaria de Educação do Distrito Federal

DAISY ROTAVIO JANSEN WATANABESecretaria de Esportes do Distrito Federal

ROGÉRIO DIAS PEREIRASecretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal

FRANCISCO RODRIGUES CORRÊASindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito

Federal -SINTIBREF/DFJOSEANE BARBOSA DA SILVA

Centro Salesiano do Menor – CESAM/DFALINE DOS SANTOS FIGUEIREDO

Instituto Marista de Solidariedade – IMSNELSON JOSÉ DE CASTRO PEIXOTO

Aldeias Infantis SOS Brasil

ANEXO ICANDIDATOS ELEITOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTE-LAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O TRIÊNIO 2009/2012(número do candidato/nome/RA/total geral de votos): 2004-IRAN ALVES MAGALHÃES DOSSANTOS-ÁGUAS CLARAS-207; 2002-AUGUSTO CESAR DE SOUZA SOBRINHO-ÁGUAS CLARAS-187; 2003-GIZELE CAVALCANTE FERNANDES-ÁGUAS CLARAS-144; 2007-PAULO MARCELO DA SILVA PAIVA-ÁGUAS CLARAS-99; 2006-JOVENTINOJOSÉ DE PAULA JÚNIOR-ÁGUAS CLARAS-85; 2005-IRIS ALVES MEDEIROS-ÁGUASCLARAS-55; 2001-ALAN ALVES DA SILVA-ÁGUAS CLARAS-15; 0108-JOSÉ EUSTÁ-QUIO DA SILVA CORTES-BRASÍLIA ASA NORTE-220; 0111 RAFAEL MADEIRA DAVEIGA-BRASÍLIA ASA NORTE-152; 0104-DAISE SANTOS PICANÇO-BRASÍLIA ASANORTE-144; 0103-CLEMILDO SÁ-BRASÍLIA ASA NORTE-114; 0109-MARIA LÚCIALEMOS PEREIRA RIBEIRO-BRASÍLIA ASA NORTE-61; 0102-BÁRBARA SANTOS MAT-TOS-BRASÍLIA ASA NORTE-44; 0113-VIVIAN PEREIRA NOBRE-BRASÍLIA ASA SUL-125; 0101-ANA LUIZA GONZAGA PALHARES-BRASÍLIA ASA SUL-119; 0110-NEUSAMARIA MANSUR BORGES-BRASÍLIA ASA SUL-84; 0105-JORGE DO CARMO KILL-BRASÍLIA ASA SUL-38; 0107-JOSÉ ERIBERTO DE ARRUDA BARBOSA-BRASÍLIA ASASUL-37; 0112-SHIRLEY MASCARENHAS E SILVA-BRASÍLIA ASA SUL-31; 0106-JOSÉDE SOUZA LIMA JÚNIOR-BRASÍLIA ASA SUL-7; 0404-CÁSSIA PEIXOTO DE QUEI-ROZ SILVA-BRAZLÂNDIA-435; 0402-ALTAMIR PEREIRA CELESTINO-BRAZLÂNDIA-372; 0415-JOSÉ FERREIRA SOARES-BRAZLÂNDIA-361; 0419-MARIA MARGARIDAMAFRA-BRAZLÂNDIA-361; 0409-ELVIS ROBERTO DA SILVA-BRAZLÂNDIA-303;0418-MARIA IRACI DA SILVA MARIANO-BRAZLÂNDIA-299; 0411-GENI COSTA TA-VARES-BRAZLÂNDIA-264; 0424-SANDRA CÂNDIDA-BRAZLÂNDIA-252; 0417-MA-RIA DAS GRAÇAS DA SILVA-BRAZLÂNDIA-242; 0412-ISAÍAS PAZ VILANOVA-BRA-ZLÂNDIA-235; 0401-ALESSANDRA SILVA DA FÉ-BRAZLÂNDIA-213; 0408-DEUZUI-TA GOMES DA CUNHA-BRAZLÂNDIA-196; 0414-JOANA D´ARC DE OLIVEIRA-BRA-ZLÂNDIA-176; 0406-CLÉRIO MARCOS DE CARVALHO-BRAZLÂNDIA-172; 0403-APA-RECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA-BRAZLÂNDIA-170; 0405-CLEIDE MARIA INÁ-CIO MARQUES LEÃO-BRAZLÂNDIA-149; 0413-ISRAEL TADEU SILVA GONÇALVES-BRAZLÂNDIA-141; 0422-MICHELLE MICHETTI MATTIOLE DO CARMO-BRAZLÂN-DIA-140; 0416-JOSINETE MORAIS SENNA DE OLIVEIRA-BRAZLÂNDIA-125; 0407-CRISTINA AREDA VASCONCELOS-BRAZLÂNDIA-114; 0410-GABRIELA HORÁCIO

RODRIGUES-BRAZLÂNDIA-109; 0420-MAURÍLIO ANTÔNIO DA FONSECA-BRA-ZLÂNDIA-81; 0426-ZIZEUDA GOMES DUARTE-BRAZLÂNDIA-72; 0423-RAMONBARROS DA SILVA-BRAZLÂNDIA-8; 1901-EDNA MOTA FERNANDES-CANDANGO-LÂNDIA-158; 1902-MILTON SANTOS SILVA-CANDANGOLÂNDIA-64; 0943-MARIS-TELA MENDES BASÍLIO-CEILÂNDIA NORTE-501; 0936-MANOEL PEREIRA NETO-CEILÂNDIA NORTE-406; 0948-PAULO BEZERRA DA SILVA-CEILÂNDIA NORTE-392;0960-SELMA APARECIDA DA COSTA DOS SANTOS-CEILÂNDIA NORTE-383; 0961-LEIA XAVIER REIS-CEILÂNDIA NORTE-371; 0916-ELIENE DE JESUS DE FRANÇABARBOSA-CEILÂNDIA NORTE-368; 0920-ELIZABETE DO REGO NASCIMENTO DACOSTA-CEILÂNDIA NORTE-367; 0935-LUCIANE DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA-CEILÂNDIA NORTE-332; 0917-ELIONILTON NUNES BELÉM-CEILÂNDIA NORTE-324;0919-ELIUDE GLENDSON DA SILVA-CEILÂNDIA NORTE-324; 0908-BIRAMAR PIRESFONCECA-CEILÂNDIA NORTE-284; 0922-EMÍLIA GOMES BARBOSA OLIVEIRA-CEI-LÂNDIA NORTE-275; 0928-JANDIRA MARIA DOS SANTOS-CEILÂNDIA NORTE-248;0951-RICARDO DUARTE LEAL-CEILÂNDIA NORTE-206; 0955-SANDRA MARTINS-CEILÂNDIA NORTE-189; 0941-MARIA VERONEIDE CORDEIRO-CEILÂNDIA NORTE-180; 0953-ROSIMEIRE DA ROCHA OLIVEIRA-CEILÂNDIA NORTE-175; 0926-HELYANTONIO FERREIRA JÚNIOR-CEILÂNDIA NORTE-167; 0910-CLÁUDIO MÁRCIONUNES MENESES-CEILÂNDIA NORTE-164; 0901-ADERVAL CARLOS DE ANDRADE-CEILÂNDIA NORTE-163; 0937-MARCILEY BATISTA CAMPOS-CEILÂNDIA NORTE-154; 0956-SANDRA MARTINS ROSA-CEILÂNDIA NORTE-142; 0930-JOSÉ BOANEGESDE SOUZA-CEILÂNDIA NORTE-126; 0915-EDNA RAMOS DA SILVA-CEILÂNDIA NOR-TE-123; 0933-LIODETE BARBOSA DE SANTANA-CEILÂNDIA NORTE-123; 0934-LU-CIA GOMES VIDAL MENDES-CEILÂNDIA NORTE-120; 0927-ILMA GUIMARÃES DASILVA BORGES-CEILÂNDIA NORTE-112; 0946-OCIMAR DIOGENES FEITOSA-CEILÂN-DIA NORTE-112; 0911-CRISLENI ABELAYR DE ALMEIDA BORGES-CEILÂNDIA NOR-TE-109; 0944-MARLY MOREIRA DE SALES MAIA-CEILÂNDIA NORTE-104; 0962-GRA-CILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA-CEILÂNDIA NORTE-102; 0904-ANA CLÉIA MA-GALHÃES DA CRUZ SANTOS-CEILÂNDIA NORTE-71; 0903-ALCIMAR ALVES DEFARIA-CEILÂNDIA NORTE-59; 0958-SANDRO BONIFÁCIO RODRIGUES-CEILÂNDIANORTE-45; 0902-ADRIANA MOREIRA ALVES-CEILÂNDIA NORTE-34; 0938-MARIAGORETTI VIANA CARDOSO-CEILÂNDIA SUL-710; 0925-GIULIANE SAMPAIO DIASDE OLIVEIRA-CEILÂNDIA SUL-340; 0914-DOMINGOS FRANCISCO DE SOUZA BAR-BOSA-CEILÂNDIA SUL-321; 0921-ELIZETE ALVES NETA PEREIRA-CEILÂNDIA SUL-284; 0913-DILMAR ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA-CEILÂNDIA SUL-279; 0942-MARIE-TA SOARES DA SILVA NASCIMENTO-CEILÂNDIA SUL-277; 0923-FABIANA ASSIS DEFREITAS LOPES-CEILÂNDIA SUL-248; 0929-JESUS MARCELO DE SOUZA GALHE-NO-CEILÂNDIA SUL-242; 0959-SEBASTIÃO GONÇALVES RIOS-CEILÂNDIA SUL-223;0918-ELISEU LEITE LIMA-CEILÂNDIA SUL-216; 0952-ROSILENE OLIVEIRA LIMAMARQUES-CEILÂNDIA SUL-211; 0949-PAULO ROGÉRIO DA SILVA DE MOURA-CEI-LÂNDIA SUL-197; 0947-PATRÍCIA DA COSTA TAVARES-CEILÂNDIA SUL-187; 0909-CÍCERO PEREIRA DE SOUSA NETO-CEILÂNDIA SUL-184; 0939-MARIA JOSÉ ESTRE-LA MARQUES-CEILÂNDIA SUL-180; 0907-ANTONIO FERREIRA DE SOUSA-CEILÂN-DIA SUL-141; 0940-MARIA SOCORRO GOMES LEITÃO-CEILÂNDIA SUL-132; 0932-LINDALVA DE MELO LIMA MARTINS-CEILÂNDIA SUL-126; 0906-ANTONIO AUS-TREGESILO MARTINS BRAGA-CEILÂNDIA SUL-122; 0912-DAGMA APARECIDAMARCELINA-CEILÂNDIA SUL-100; 0954-ROSSANA CARNEIRO GÓMEZ-CEILÂNDIASUL-74; 0957-SANDRA PEREIRA DA SILVA-CEILÂNDIA SUL-57; 0905-ANTONIA BA-TISTA DE ALMEIDA LISBOA-CEILÂNDIA SUL-50; 0931-JUCÉLIA DA COSTA GOMES-CEILÂNDIA SUL-41; 0945-NEUSVALDO PEREIRA MENDES-CEILÂNDIA SUL-9; 0924-FRANCISCO MARCELINO DE MEDEIROS FILHO-CEILÂNDIA SUL-7; 1102-CLAUDI-MAR SOARES NERES-CRUZEIRO-252; 1104-MARIA LUISA ABADIO LOPES-CRUZEI-RO-232; 1103-JURACILDES COSTA E SILVA COUTINHO-CRUZEIRO-193; 1101-ALES-SANDRA JOSÉ INOCÊNCIO DE ALBUQUERQUE-CRUZEIRO-145; 0205-DANIEL HEN-RIQUE LINHARES-GAMA-557; 0216-MARIA DE LORDES FERREIRA SILVA-GAMA-542; 0223-VINÍCIO MOTTA BALBINO-GAMA-477; 0215-MARIA DAS NEVES NUNESCOSTA-GAMA-442; 0203-ANDRÉIA ROSA PORTELLA-GAMA-437; 0207-ELIANE PE-REIRA DOS SANTOS-GAMA-432; 0213-MÁRCIA MARIA DE CARVALHO-GAMA-402;0202-ANA MARIA DA MATA SOARES-GAMA-393; 0206-EDSON MARCOS FERREI-RA-GAMA-391; 0204-CARLÉLIA FERNANDES LIMA-GAMA-328; 0214-MARIA ÁGUI-DA DAMASCENO PAIVA-GAMA-295; 0224-CLEONICE MIRANDA SOARES-GAMA-240; 0208-ÉLITON BRAZ DA SILVA-GAMA-230; 0222-TIBÚRCIO MACEDO DE CAR-VALHO-GAMA-229; 0209-ELTON VILAS BOAS-GAMA-222; 0217-MARIA JOSÉ DA SIL-VA SOARES-GAMA-214; 0221-RENATA RIBEIRO LESSA-GAMA-122; 0211-JOSEFAMARIA IZIDRO DO NASCIMENTO-GAMA-112; 0210-IRACEMA MAGALHÃES POR-TO DAMASCENO-GAMA-103; 0218-MARIA NELI LOPES-GAMA-78; 0219-MIRIÁMOREIRA BRANDÃO-GAMA-74; 0201-ADRIANO RÉGIS CANDIDO-GAMA-51; 0220-PATRÍCIA EMANUELLE GOMES COSTA-GAMA-28; 0234-VANDERLEY ALMEIDABANDEIRA-GAMA-17; 1006-MÁRCIA REGINA DA PAZ-GUARÁ-209; 1001-ADRIA-NA DESIDÉRIO CARVALHO-GUARÁ-208; 1003-ARNALDO JOSÉ DAMASO DE OLI-VEIRA SOUZA-GUARÁ-121; 1008-ROBSON MAJUS SOARES-GUARÁ-99; 1004-FLO-RENCE NICKERSON RIBAS-GUARÁ-45; 2807-MARTINIANO BATISTA DOS SANTOS

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalFILHO-ITAPOÃ-233; 2804-KELLE CRISTINA COSTA MIRANDA-ITAPOÃ-168; 2805-LEIDIANY CAMPOS PINHEIRO-ITAPOÃ-148; 2806-MAGNO NERI FARIAS-ITAPOÃ-146; 2808-ROGÉRIO MARQUES DA SILVA LIMA-ITAPOÃ-137; 2802-GESIEL MIGUELDA SILVA-ITAPOÃ-135; 2801-ELDA VIEIRA DE SOUSA-ITAPOÃ-131; 2803-JOSÉ JACI-EL DE MORAES-ITAPOÃ-100; 1801-BIANCA FERNANDES ÁLVARES-LAGO NORTE-72; 1802-SAYMONN MACNAMARA VIEIRA SILVANO-LAGO NORTE-56; 1601-ALBER-TO HENRIQUE BARBOSA JÚNIOR-LAGO SUL-30; 0802-MARIA GORETE BRITO PI-MENTEL-NÚCLEO BANDEIRANTE-169; 0801-SÉRGIO ROBERTO ANDRADE MAR-TINS-NÚCLEO BANDEIRANTE-95; 0803-LUCINDA DE FRANÇA SOLEIRO-NÚCLEOBANDEIRANTE-46; 0804-YOSHIHIRO KANO-NÚCLEO BANDEIRANTE-11; 0711-MANOEL CARDOSO MAGALHÃES-PARANOÁ-483; 0713-MARIA DA GUIA DE SOU-SA-PARANOÁ-383; 0717-SAMARA DOS SANTOS BRITO-PARANOÁ-333; 0701-ALINEFRANCISCA DOS SANTOS-PARANOÁ-311; 0712-MARIA CREUZA EVANGELISTA DEAQUINO-PARANOÁ-291; 0727-PEDRO SOARES DE LIRA-PARANOÁ-288; 0709-IVO-NETE DOS SANTOS BARBOSA-PARANOÁ-268; 0704-ARONY COSSETI DE ALMEI-DA-PARANOÁ-249; 0719-NASCIMENTO GOMES DO VALE-PARANOÁ-241; 0714-MARIA DE FÁTIMA SANTANA EVANGELISTA-PARANOÁ-235; 0705-EVA LOPES SAM-PAIO-PARANOÁ-206; 0706-FRANCISCO GOMES DE FIGUEIREDO-PARANOÁ-182;0715-MARIA EDILENE FERREIRA DE SOUZA-PARANOÁ-166; 0710-JOSELICE DA SILVAAMARAL-PARANOÁ-151; 0716-MARIA VANDERLÉA MOREIRA DE SOUSA-PARA-NOÁ-147; 0702-ANTONIA ALVES DE AZEVEDO LIMA-PARANOÁ-126; 0707-GIRLÊDE JESUS BISPO DA SILVA-PARANOÁ-84; 0708-ISABEL DIVA RIBEIRO DE SOUSA-PARANOÁ-51; 0703-ANTONIA MACIEL DE JESUS-PARANOÁ-32; 0601-ADEMAR LUIZNASCIMENTO-PLANALTINA I-727; 0603-ALIS FERREIRA DE TORRES-PLANALTINAI-449; 0639-VALDIR MACIEL DE CASTRO-PLANALTINA I-348; 0631-MARIA CLÁU-DIA BORGES DE OLIVEIRA-PLANALTINA I-336; 0621-JARBAS DE OLIVEIRA PAIS-PLANALTINA I-297; 0634-ODETINO PEREIRA DIAS-PLANALTINA I-263; 0607-CAMIL-TON SANTOS DA FONSECA-PLANALTINA I-250; 0624-JORJARI DA COSTA FERREI-RA-PLANALTINA I-240; 0610-DILMA CANTALLOPS SASTRE DE OLIVEIRA-PLANAL-TINA I-221; 0638-SUNAMÍ GRAÇAS DE FARIAS CORREIA-PLANALTINA I-206; 0623-JOÃO RICARDO FERRAZ LOPES-PLANALTINA I-182; 0632-MARIA IVANDA OLIVEI-RA DA SILVA-PLANALTINA I-178; 0617-GÊNESIS RODRIGUES DE SOUZA-PLANAL-TINA I-175; 0620-IVAN JOSÉ DA SILVA-PLANALTINA I-138; 0618-GILENO PEREIRACOELHO-PLANALTINA I-129; 0606-AURECI CESÁRIO DE ANDRADE-PLANALTINAI-127; 0612-EDSON AFONSECA E SILVA-PLANALTINA I-105; 0619-ÍTALO LUIS DA SIL-VA-PLANALTINA I-97; 0627-LEDA ELISABETH GLÓRIA VITORINO BRAGA-PLANAL-TINA I-78; 0642-DANIEL RIBEIRO DE ARAÚJO-PLANALTINA I-48; 0629-MÁRCIO LIMADE FREITAS-PLANALTINA I-30; 0622-JEFFERSON SOARES DA SILVA MENEZES-PLA-NALTINA I-9; 0630-MARCOS PAULO DE OLIVEIRA-PLANALTINA II-519; 0605-AN-TONIA VIEIRA GONÇALVES-PLANALTINA II-396; 0613-ELAINE CAMPELO DE BRI-TO SANTOS-PLANALTINA II-335; 0626-JULIO CEZAR SILVA-PLANALTINA II-313; 0602-ALDERIONE DA SILVA CAMELO-PLANALTINA II-230; 0625-JOSÉ UILTON MARTINSBORGES-PLANALTINA II-220; 0635-OLIVER OLIVEIRA SOUSA-PLANALTINA II-211;0640-VALDIRA SOARES DOS SANTOS-PLANALTINA II-170; 0628-LUCIANA SOUZADO NASCIMENTO-PLANALTINA II-147; 0641-ELIAS GILBERTO RIBEIRO (SUBJUDI-CE)-PLANALTINA II-142; 0636-ONÉSIO LOPES DE OLIVEIRA-PLANALTINA II-135;0615-FELIPE RODRIGUES SOUSA-PLANALTINA II-117; 0611-EDLEUZA DE SOUSASANTOS-PLANALTINA II-115; 0633-NILTON VAZ DA SILVA-PLANALTINA II-69; 0637-ROBSON DE PAIVA CHAVES-PLANALTINA II-44; 0609-DANIELE LIRA DE VASCON-CELOS-PLANALTINA II-11; 1505-JOSUÉ SOUZA LOIOLA-RECANTO DAS EMAS-411;1507-PAULO HENRIQUE SOARES DE MOURA-RECANTO DAS EMAS-271; 1502-CLÓ-VIS LUIZ DA SILVA-RECANTO DAS EMAS-238; 1506-AULO DE SOUSA MOURA-RE-CANTO DAS EMAS-223; 1503-DUCINEIA BARROS VELOSO-RECANTO DAS EMAS-180; 1508-SIMONE MARIA LIMA UCHÔA-RECANTO DAS EMAS-151; 1501-ANDRÉLUIZ PINTO FERREIRA-RECANTO DAS EMAS-127; 1509-WILAMI RODRIGUES BAR-ROS-RECANTO DAS EMAS-83; 1504-JORGE LUIZ MACENA DA SILVA-RECANTODAS EMAS-63; 1709-MARIA ZENAIDE FERREIRA DOS SANTOS-RIACHO FUNDO I-469; 1705-DENISE RIBEIRO DA SILVA-RIACHO FUNDO I-350; 1712-SHEYLA VALÉRIAMARTINS DE SOUZA-RIACHO FUNDO I-242; 1702-ALBERTO BATISTA DOS SAN-TOS-RIACHO FUNDO I-234; 1706-DOLORES MARIA DE ALBUQUERQUE MORAIS-RIACHO FUNDO I-223; 1711-NATALÍRIA DA SILVA PEREIRA-RIACHO FUNDO I-199;1703-ALESSANDRO LUIS DE ANDRADE-RIACHO FUNDO I-191; 1707-FABIANO DEOLIVEIRA LAGO-RIACHO FUNDO I-164; 1710-MARLY FERREIRA-RIACHO FUNDOI-109; 1704-CRISTIANE FERREIRA SHIMABUKO AFONSO-RIACHO FUNDO I-104; 1708-LAUDINEIDE LOPES PEREIRA-RIACHO FUNDO I-56; 1701-AÉSIA SOUTO DE MO-RAIS-RIACHO FUNDO I-31; 2102-ANA MARIA DA SILVA-RIACHO FUNDO II-258;2103-VILMA ROSA GOMES DE SOUZA-RIACHO FUNDO II-168; 2101-ANTONIA LU-CINEIDE MARQUES DE ARAÚJO-RIACHO FUNDO II-86; 1214-GILVAN RODRIGUESDE CARVALHO-SAMAMBAIA-476; 1220-MÁRCIO VIEIRA SILVA-SAMAMBAIA-382;1217-ISRAEL VIEIRA DOS SANTOS-SAMAMBAIA-278; 1229-REJANE MARTINS OLIM-PIO-SAMAMBAIA-276; 1206-ANTONIO HELIO SANTOS DE AQUINO-SAMAMBAIA-273; 1222-MARIA APARECIDA HONORATO DOS SANTOS-SAMAMBAIA-243; 1202-

AIDA SILVA DE JESUS-SAMAMBAIA-241; 1230-ROGÉRIA MOURA DE SOUSA-SA-MAMBAIA-227; 1204-ALEXANDRA MYRLLE DA COSTA ANDRADE DE OLIVEIRA-SAMAMBAIA-220; 1219-LOURISVALDO FRANCISCO ROCHA-SAMAMBAIA-216;1221-MARCUS AURÉLIO DANTAS DA SILVA-SAMAMBAIA-215; 1233-TIAGO BRU-NO DA SILVA-SAMAMBAIA-215; 1225-MARIA DE NAZARÉ CARVALHO DA SILVA-SAMAMBAIA-212; 1205-ANA SIRLEY MARTINS LESSA-SAMAMBAIA-209; 1231-ROSANGELA MOREIRA MATOS-SAMAMBAIA-202; 1234-WESLEY CLEITON MON-TEIRO RODRIGUES-SAMAMBAIA-200; 1232-ROSEILTO BATISTA TEIXEIRA COSTA-SAMAMBAIA-186; 1228-PATRÍCIA MORAIS DE MOURA-SAMAMBAIA-181; 1235-WESLEY JOSÉ NUNES SOUZA DO PATROCÍNIO-SAMAMBAIA-169; 1224-MARIA DEFÁTIMA DOS SANTOS-SAMAMBAIA-148; 1213-GABRIEL OLIVEIRA ROCHA-SA-MAMBAIA-140; 1218-JONILDES DE FÁTIMA PEREIRA PAPA-SAMAMBAIA-134; 1211-EVANILSON ALVES DE SOUZA-SAMAMBAIA-129; 1223-MARIA DAS GRAÇAS DEJESUS SOUZA-SAMAMBAIA-129; 1226-MARIA IÊDA RODRIGUES-SAMAMBAIA-129;1212-FRANCISCA LINDALVA PIMENTA LOPES-SAMAMBAIA-128; 1216-IOLANDALIMA DE CARVALHO-SAMAMBAIA-128; 1207-CARLOS ALBERTO FERREIRA-SA-MAMBAIA-126; 1201-ADRIANO RONQUE CHAVANTE-SAMAMBAIA-111; 1209-CLAUDIO CAZÉ DOS SANTOS JUNIOR-SAMAMBAIA-87; 1227-MARLENE DE JESUSABREU-SAMAMBAIA-68; 1215-HÉLIA ALVES DE SOUZA-SAMAMBAIA-40; 1203-ALESSANDRA ALENCAR DE ANDRADE-SAMAMBAIA-27; 1236-WILLIAN MARCI-EL MONTEIRO RODRIGUES-SAMAMBAIA-22; 1210-ÉLCIO MARK OLIVEIRA SILVA-SAMAMBAIA-18; 1208-CARLOS ROBERTO PIRES MOTA-SAMAMBAIA-16; 1327-MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA-SANTA MARIA-473; 1311-DANIEL VIEIRA SOU-ZA-SANTA MARIA-433; 1312-DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA-SANTA MARIA-431;1324-MARIA DOS AFLITOS REIS GONÇALVES-SANTA MARIA-416; 1301-ADRIANODE ARAÚJO ARAGÃO-SANTA MARIA-415; 1313-DEUSINÉLIA ANICIO ALCANTARANASCIMENTO-SANTA MARIA-408; 1317-GLEISSON FRANCISCO COUTINHO DOSSANTOS-SANTA MARIA-385; 1338-PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES-SANTAMARIA-332; 1304-ANA AUGUSTA SOUSA DOS PASSOS SILVA-SANTA MARIA-228;1331-OSMAR RIBEIRO GAMA-SANTA MARIA-221; 1315-EURIDES NUNES DO AMA-RAL-SANTA MARIA-205; 1328-MARILENE CAMPOS SILVA-SANTA MARIA-197; 1336-VALDOMIRO PEREIRA DA CUNHA-SANTA MARIA-190; 1337-WESLEY NASCIMEN-TO DE MORAES-SANTA MARIA-171; 1323-MARIA DE FÁTIMA DAMIÃO DOS SAN-TOS-SANTA MARIA-156; 1319-JANAÍNA MARIA DOS SANTOS-SANTA MARIA-111;1322-JOSÉ ANTONIO MIRANDA-SANTA MARIA-107; 1325-MARIA FRANCISCA DASILVA LOPES-SANTA MARIA-96; 1305-ANDRÉ LUIZ DE SOUSA-SANTA MARIA-94;1326-MARIA HELENA GOMES DA COSTA-SANTA MARIA-94; 1307-CARINA RIBEI-RO LIMA-SANTA MARIA-67; 1334-SÉRGIO DA SILVA MELLO-SANTA MARIA-67; 1302-ALDENI DE SOUZA CARNEIRO-SANTA MARIA-62; 1314-DULCINÉA UCHOA CA-VALCANTE-SANTA MARIA-42; 1329-MAURICIO DA COSTA SILVA-SANTA MARIA-17; 1306-ASCIONARA RAMALHO NEVES-SANTA MARIA-8; 1414-MARCELI DA SIL-VA BRITO-SÃO SEBASTIÃO-421; 1401-ALCIENE CLÁUDIA LOPES DA SILVA-SÃO SE-BASTIÃO-374; 1413-JUNIO SERRA DA SILVA-SÃO SEBASTIÃO-306; 1407-GILDETEDA SILVA SANTOS-SÃO SEBASTIÃO-303; 1415-MARIA AUXILIADORA IZIDRO NAS-CIMENTO-SÃO SEBASTIÃO-288; 1409-HERLIS ALVES CARDOSO-SÃO SEBASTIÃO-278; 1404-EDIVAR PEREIRA DOS SANTOS-SÃO SEBASTIÃO-274; 1418-SAULO ALEXDA SILVA BARBOSA-SÃO SEBASTIÃO-220;1410-JANE DOS SANTOS GASTON-SÃOSEBASTIÃO-209; 1402-ALDENICE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO-SÃO SEBASTIÃO-200; 1406-GEORGE GREGORY BARCELOS PINTO-SÃO SEBASTIÃO-180; 1411-JOSÉHELDER CUNHA DE CASTRO-SÃO SEBASTIÃO-167; 1416-MAURINEIDE SARAIVADE OLIVEIRA-SÃO SEBASTIÃO-147; 1417-OZERINA ALVES DO NASCIMENTO-SÃOSEBASTIÃO-120; 1408-GLAUBER MAURÍCIO DE SOUSA MACHADO-SÃO SEBASTI-ÃO-104; 1412-JOSÉ MÁRIO DE SOUZA-SÃO SEBASTIÃO-92; 1403-CARLÚCIA BATIS-TA DE SOUSA-SÃO SEBASTIÃO-32; 1405-FRANCISCO BASTOS DA COSTA-SÃO SE-BASTIÃO-12; 0504-ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS RAMOS-SOBRADINHO I-378;0506-CLAUDIO ROSA DE LIMA-SOBRADINHO I-341; 0517-MARIA LÚCIA SOARES PIRES-SOBRADINHO I-213; 0507-CLAUDIO TELLES FERREIRA-SOBRADINHO I-165; 0520-VALQUIRIA MARIA GUALBERTO DE BRITO ANDRADE-SOBRADINHO I-163; 0503-AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA NETTO-SOBRADINHO I-140; 0516-MARIA DO CAR-MO RIBEIRO-SOBRADINHO I-113; 0513-LILIAN MONICA CANDIDA REIS-SOBRA-DINHO I-112; 0509-IRLANE MARIA RODRIGUES DA COSTA-SOBRADINHO I-109;0515-MARCIA DOS SANTOS FONSECA CHAGAS-SOBRADINHO I-101; 0518-RITA DECÁSSIA MONTEIRO DE SOUZA SILVA-SOBRADINHO I-96; 0501-AHLA EMYR PINHEI-RO DE LEMOS-SOBRADINHO I-92; 0502-ADOLMAR LIBERATO BARROSO PINHEI-RO FILHO-SOBRADINHO I-87; 0519-SUELI PIO DE SOUZA NERY-SOBRADINHO I-65;0508-GETÚLIO DOS SANTOS GADELHA-SOBRADINHO I-55; 0505-BRAZ FERREIRADA SILVA-SOBRADINHO I-27; 0511-JOSENILDA ANDRADE FRANCO DE OLIVEIRA-SOBRADINHO I-15; 0514-LUCILENE GOMES DA SILVA-SOBRADINHO I-15; 2610-FRANCISCA ALVES FILHA PEREIRA-SOBRADINHO II-325; 2615-NELI DA SILVA RA-MOS-SOBRADINHO II-284; 2601-ALEXANDRE HENRIQUE SILVA BRAGA-SOBRADI-NHO II-219; 2602-ANA PAULA DE OLIVEIRA-SOBRADINHO II-177; 2603-ANISMEI DEOLIVEIRA DELGADO-SOBRADINHO II-101; 2617-ROSIMEIRY ARAÚJO MARTINS-


SOBRADINHO II-94; 2608-DELNILO RIBEIRO NOGUEIRA-SOBRADINHO II-91; 2616-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA-SOBRADINHO II-74; 2613-MÁRCIA VELOSO DEMENDONÇA SOUSA-SOBRADINHO II-69; 2611-GERALDO RAMOS CALADO-SOBRA-DINHO II-51; 2607-DÉBORA BRISA SOARES DA SILVA SANTOS-SOBRADINHO II-17;0327-WILMAR FERREIRA DA SILVA-TAGUATINGA NORTE-424; 0323-RAGLENE FER-REIRA VICENTE-TAGUATINGA NORTE-376; 0322-PATRICIA DE ALMEIDA ALVESGARCIA-TAGUATINGA NORTE-353; 0318-MARIA DO SOCORRO DE MELO DA SIL-VA-TAGUATINGA NORTE-331; 0319-MARIA EDNA DE OLIVEIRA FONTES-TAGUA-TINGA NORTE-173; 0325-SORAIA VITOR DE ANDRADE-TAGUATINGA NORTE-132;0326-VALDYR LOPES DE MENEZES SILVA-TAGUATINGA NORTE-120; 0317-MARIADE FÁTIMA EUFRASIO DE AZEVEDO RODRIGUES-TAGUATINGA NORTE-114;0307-CIBELE NEVES CABRAL-TAGUATINGA NORTE-113; 0316-LÍVIA CELESTE RE-SENDE-TAGUATINGA NORTE-111; 0305-CARMEN ALAIDE OLIVEIRA SANTANA-TAGUATINGA NORTE-102; 0321-NAIR MARTINS FERRAZ-TAGUATINGA NORTE-88; 0310-EREMILSON XAVIER MACEDO-TAGUATINGA NORTE-82; 0301-ANTONIODE FREITAS GONÇALVES-TAGUATINGA NORTE-65; 0309-EDNA FUKUCHI DESOUZA-TAGUATINGA NORTE-18; 0320-MARIA HELENA MEDEIROS DE SOUZA-TAGUATINGA NORTE-9; 0314-JOSÉ LUIS MARTINS IRINEU-TAGUATINGA SUL-302; 0303-ARICELLY ROZINY DA SILVA SOUZA-TAGUATINGA SUL-301; 0312-JA-QUELINE AGUIAR BARBOSA-TAGUATINGA SUL-134; 0324-ROSEANA ALVES LIMAROMÃO-TAGUATINGA SUL-90; 0304-ÁUREA VELOSO LOPES-TAGUATINGA SUL-69; 0313-JOÃO BATISTA DIAS-TAGUATINGA SUL-65; 0306-CENI BRANDÃO DEMENDONÇA-TAGUATINGA SUL-9; 3002-DANIELA SILVA ABADIO-VICENTE PIRES-122; 3001-APARECIDA MARIA DE MOURA MARQUES-VICENTE PIRES-82; 3003-JU-DITE ALVES DOS ANJOS-VICENTE PIRES-42; 2502-ILDA DOS SANTOS FERNANDES-VILA ESTRUTURAL-210; 2501-DJALMA SILVA DO NASCIMENTO-VILA ESTRUTU-RAL-192; 2303-JOSÉ MARIA MARTINS DOS SANTOS-VILA VARJÃO-309; 2304-KEILI-ANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES-VILA VARJÃO-212; 2307-PRISCILA ALVESCARDOSO-VILA VARJÃO-211; 2301-FERNANDA COSTA DE SOUZA-VILA VARJÃO-181; 2308-WILSON RODRIGUES DE ARAÚJO-VILA VARJÃO-179; 2306-LÉIA MARIADA SILVA-VILA VARJÃO-167; 2305-KELLY CRISTINA DE QUEIROZ NASCIMENTO-VILA VARJÃO-131; 2302-IVO BARROS DA SILVA-VILA VARJÃO-121;

COMISSÃO ELEITORAL DE CONSELHOS TUTELARES – CDCA/DFFRANCISCO NORMANDO FEITOSA DE MELOPresidente do CDCA/DF e Coordenador da Comissão

JOAQUIM SILVA VILELASecretaria de Cultura do Distrito Federal

LUCÍOLA JUVENAL MARQUESSecretaria de Educação do Distrito Federal

DAISY ROTAVIO JANSEN WATANABESecretaria de Esportes do Distrito Federal

ROGÉRIO DIAS PEREIRASecretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal

FRANCISCO RODRIGUES CORRÊASindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito

Federal -SINTIBREF/DFJOSEANE BARBOSA DA SILVA

Centro Salesiano do Menor – CESAM/DFALINE DOS SANTOS FIGUEIREDO

Instituto Marista de Solidariedade – IMSNELSON JOSÉ DE CASTRO PEIXOTO

Aldeias Infantis SOS Brasil

SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 289, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o Decreto nº 25.324, de 10de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 26.593, de 23 de fevereiro de 2006, que regulamen-ta a Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, resolve:CESSAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho concedida a ANDRÉAMOREIRA DE CARVALHO, matrícula 174.597-2, ocupante do cargo de Analista de Adminis-tração Pública, a contar de 10 de novembro de 2009.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a TERESACRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 175.477-7, ocupante do cargo de Analistade Administração Pública.

RICARDO PINHEIRO PENNA

PORTARIA Nº 291, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, Parágrafo Único, da Lei Orgânica doDistrito Federal, bem como o disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e Constituir Comissão de InquéritoAdministrativo com o objetivo de apurar os fatos constantes do processo 0410.002.443/2009.Art. 2º - Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nostermos da Lei nº 8.112/90, por Comissão composta pelos seguintes servidores: ARIDJANEGONÇALVES VIVACQUA, Professora Classe A, matrícula 119909-9, Presidente; DJALMABARBOSA GONÇALVES, Técnico de Administração Pública, matrícula 37.244-7, Membro; eCHRISTIAN MICHAEL POPOV, Técnico de Administração Pública, matrícula 143.1326-X,Membro; todos lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PINHEIRO PENNA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 296, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 5º doAnexo I do Decreto nº 25000, de 27 de agosto de 2004 c/c o artigo 13, alínea ‘d’ do Decreto nº27.591, de 1º de janeiro de 2007, resolve:Art. 1º - Designar RODRIGO VILAS BOAS, Analista de Administração Pública, matrícula1.430.956-4, CPF 800.031.171-20 e GLAYSON DE OLIVEIRA LINS, Analista de Administra-ção Pública, matrícula 125.671-8, CPF 635.303.171-87, lotados no Núcleo de Legislação/SE-PLAG, para atuarem, respectivamente, como executor e suplente da Nota de Empenho n°2009NE01264, emitida em favor da Imprensa Nacional, cujo objeto consiste na assinatura eletrô-nica anual do Diário Oficial da União, Seção 01, conforme o processo 410.002.500/2009.Art. 2º - Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto nº 16.098,de 29 de novembro de 1994, Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125, de 30 deabril de 2004.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 12 DE OUTUBRO DE 2009.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo inciso I do § 2º do artigo 2º da Portaria nº 35, de 30 de janeiro de 2007, resolve:READAPTAR nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSMARFERREIRA DE ANDRADE, matrícula 102.800-6, ocupante do cargo de Técnico em AssistênciaSocial, Especialidade Motorista, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para a EspecialidadeTécnico Administrativo do mesmo cargo. Processo 380.001.317/2009.

JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 213, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuiçõesregimentais, considerando a Lei 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº23.924, de 18 de julho de 2003, e considerando o Edital no 33, de 17 de junho de 2009, publicadono DODF de 18 de junho de 2009, resolve:CONCEDER a Gratificação de Atividade de Ensino (GAE) ao WILLIAM KHALIL EL CHA-ER, matrícula 137.458-3, Titulação – Mestre.LIBERAR 20 (vinte) horas semanais da carga horária contratual da unidade de saúde de origempara o exercício das atividades de docência no Curso de Graduação em Enfermagem da EscolaSuperior de Ciências da Saúde.OS efeitos financeiros da GAE terão início com o efetivo exercício da atividade de docência ecessarão no momento em que o servidor deixar de exercer essa atividade.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA Nº 214, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTEDA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso dasatribuições regimentais, considerando a Lei nº 2.771, de 19 de setembro de 2001, regulamentadapelo Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003, e considerando o Edital nº 09, de 28 de outubrode 2009, resolve: CONCEDER a Gratificação de Atividade de Ensino (GAE) ao ANTÔNIOJOÃO SANTIAGO, matrícula 152.913-7, Titulação – Especialista; CARLOS ALBERTOMORENO ZACONETA, matrícula 137.702-7, Titulação – Mestre; CARLOS DARWINGOMES DA SILVEIRA, matrícula 137.905-4, Titulação – Especialista; DEMETRIO ANTÔ-NIO GONÇALVES DA SILVA GOMES, matrícula 144.337-2, Titulação – Mestre; KARLOJOZEFO QUADROS DE ALMEIDA, matrícula 152.964-1, Titulação – Especialista; RAFA-EL BAGUSTTI, matrícula 149.225-X, Titulação – Especialista; VITTÓRIA NEIDE COLLA-

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalREDA SICILIANO, matrícula 138.632-8, Titulação – Especialista. 2. Liberar 20 (vinte) horassemanais da carga horária contratual da unidade de saúde de origem para o exercício das ativi-dades de docência no Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências daSaúde. 3. Os efeitos financeiros da GAE terão início com o efetivo exercício da atividade dedocência e cessarão no momento em que o servidor deixar de exercer essa atividade. 4. EstaPortaria entra em vigor na data da sua publicação.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40,de 23 de julho de 2001, resolve:FORMALIZAR A DISPENSA DE PONTO de MARIA JOCILDA DE ALBUQUERQUEGUIMARAES D. OLIVEIRA, CM – Medico/Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 140.558-6,lotada na DGS-Guará, para participar do V Simpósio de Medicina Fetal do Distrito Federal, noperíodo de 04 a 06/06/2009, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conformeProcesso 273.000.178/2009.CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS para Trato de Interesses Particulares à REJA-NE LUZIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, TS – Técnico Administrativo, matrícula151.459-8, lotada na SVS/SES, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1°/01/2010, nos termosdo artigo 5º da Lei nº 1.864/98, com redação dada pela Lei nº 3.558/2005, conforme Processo060.012.292/2009.

AUGUSTO CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 776, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Designar, para comporem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatosconstantes do Processo 060.002.669/2009, Presidente: EDSON DE ARAGÃO PIRES, matrícu-la 147.599-1; Membro: ALLAN VICTOR PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 130.933-1;Membro: MARILZA LONGO CÔRTES, matrícula 124.812-X; Suplente: ADRIANA MACE-DO BORGES DE FREITAS, matrícula 138.755-3; Suplente: ARAY PINHEIRO CAVALCAN-TI, matrícula 113.958-4; Suplente: MAURO LOPES HUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, assumirá o membro ALLANVICTOR PINHEIRO CAVALCANTI.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 777, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, DA SESCRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63,de 1º de abril de 2009, resolve:Art. 1º - Designar, para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, in-cumbida de apurar os fatos constantes do Processo 277.001.436/2008, Presidente: EDNEU-SA DE LIMA FERNANDES, matrícula 116.020-6; Membro: ANA FRANCISCA MEN-DONÇA NINA, matrícula 127.596-8; Membro: TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁ-SIO, matrícula 142.169-7.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 778, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63,de 1º de abril de 2009, resolve:Art. 1º - Designar, para comporem Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos cons-tantes do Processo 060.012.050/2009, Presidente: WALMUCIO ANTUNES LIMA, matrícula117.958-6; Membro: JOSÉ LUDOVICO MARIANO, matrícula 139.343-X; Membro: PAULORENATO SCHOLTZ; matrícula 133.442-5; Suplente: ADRIANA MACEDO BORGES DEFREITAS, matrícula 138.755-3; Suplente: ALLAN VICTOR PINHEIRO CAVALCANTI, ma-trícula 130.933-1; Suplente: MAURO LOPES HUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, assumirá o membro JOSÉ LUDO-VICO MARIANO.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 779, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63,de 1º de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Designar, para comporem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatosconstantes do Processo 060.010.148/2008, Presidente: CLEIDE MÉRCIA ROCHA SAMPAIO,matrícula 360.752-6; Membro: ALEXIUS GUALDI, matrícula 147.596-7; Membro: ROSINEI-DE DA SILVA ARAÚJO, matrícula 360.757-7; Suplente: ALLAN VICTOR PINHEIRO CA-VALCANTI, matrícula 130.933-1; Suplente: JOSÉ LUDOVICO MARIANO, matrícula 139.343-X; Suplente: MAURO LOPES HUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, assumirá o membro ALE-XIUS GUALDI.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 780, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63,de 1º de abril de 2009, resolve:Art. 1º - Designar, para comporem Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos cons-tantes do Processo 060.012.641/2009, Presidente: WALMUCIO ANTUNES LIMA, matrícula117.958-6; Membro: PAULO RENATO SCHOLTZ; matrícula 133.442-5; Membro: JOSÉLUDOVICO MARIANO, matrícula 139.343-X; Suplente: ALLAN VICTOR PINHEIRO CA-VALCANTI, matrícula 130.933-1; Suplente: EDSON DE ARAGÃO PIRES, matrícula 147.599-1; Suplente: MAURO LOPES HUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, assumirá o membro PAULORENATO SCHOLTZ.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 781, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63,de 1º de abril de 2009, resolve:Art. 1º - Designar, para comporem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatosconstantes do Processo 060.018.151/2007, Presidente MARILZA LONGO CÔRTES, matrícula124.812-X; Membro: ALLAN VICTOR PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 130.933-1;Membro: EDSON DE ARAGÃO PIRES, matrícula 147.599-1; Suplente: ADRIANA MACE-DO BORGES DE FREITAS, matrícula 138.755-3; Suplente: ARAY PINHEIRO CAVALCAN-TI, matrícula 113.958-4; Suplente: MAURO LOPES HUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, assumirá o membro ALLANVICTOR PINHEIRO CAVALCANTI.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 782, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63,de 1º de abril de 2009, resolve:Art. 1º - Designar, para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbidade apurar os fatos constantes do Processo 060.011.605/2008, Presidente: JOSÉ LUDOVICOMARIANO, matrícula 139.343-X; Membro: PAULO RENATO SCHOLTZ, matrícula 133.442-5; Membro: WALMÚCIO ANTUNES LIMA, matrícula 117.958-6; Suplente: ADRIANAMACEDO BORGES DE FREITAS, matrícula 138.755-3; Suplente: ALLAN VICTOR PI-NHEIRO CAVALCANTI, matrícula 130.933-1; Suplente: MAURO LOPES HUGO DE JE-SUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos da Presidente, assumirá o membro PAULORENATO SCHOLTZ.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 783, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, matrícula 135.980-0, JÚLIO CAR-LOS DE OLIVEIRA NETO, matrícula 122.952-4 e ANA FRANCISCA MENDONÇA NINA,matrícula 127.596-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do Processo nº 060.009.090/2005. 2 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada adesignação constante da Ordem de Serviço nº 570 de 26/8/2009, publicada no DODF nº 169 de1º/9/2009, página 31.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES


ORDEM DE SERVIÇO Nº 784, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Designar a seguir relacionados, para comporem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do Processo 060.003.099/2008. Presidente– HIDELBERTO PIRES CASTRO FILHO, matrícula 156.927-9; Membro - JOSELITA CIRI-NEU VILELA, matrícula 127.746-4; Membro - ERIVALDO FERNANDO FERNANDES, ma-trícula 1.401.025-9; Suplente - ALEXIUS GUALDI, matrícula 147.596-7; Suplente – ANAD’ARC TEIXEIRA LIMA MACHADO, matrícula 116.203-9; Suplente – MAURO LOPESHUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, assumirá o membro JOSELITACIRINEU VILELA.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 785, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Designar, a seguir relacionados, para comporem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do Processo 060.002.658/2009. Presidente– WALMÚCIO ANTUNES LIMA, matrícula 117.958-6; Membro - PAULO RENATOSCHOLTZ, matrícula 133.442-5; Membro - JOSÉ LUDOVICO MARIANO, matrícula 139.343-X; Suplente - ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL, matrícula 151.251-X; Suplente – ARAYPINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 113.958-4; Suplente – MAURO LOPES HUGO DEJESUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos da Presidente, assumirá o membro PAULORENATO SCHOLTZ.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 786, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GESTÃO,, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Designar a seguir relacionados, para comporem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do Processo 280.000.181/2009. Presidente– WALMÚCIO ANTUNES LIMA, matrícula 117.958-6; Membro - PAULO RENATOSCHOLTZ, matrícula 133.442-5; Membro - JOSÉ LUDOVICO MARIANO, matrícula 139.343-X; Suplente - ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL, matrícula 151.251-X; Suplente – ROSINEI-DE DA SILVA ARAÚJO, matrícula 360.757-7; Suplente – MAURO LOPES HUGO DE JESUS,matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos da Presidente, assumirá o membro JOSÉ LUDO-VICO MARIANO.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 787, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Designar a seguir relacionados, para comporem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do Processo 271.000.150/2009. Presidente– HIDELBERTO PIRES CASTRO FILHO, matrícula 156.927-9; Membro - JOSELITA CIRI-NEU VILELA, matrícula 127.746-4; Membro - ERIVALDO FERNANDO FERNANDES, ma-trícula 1.401.025-9; Suplente - ALEXIUS GUALDI, matrícula 147.596-7; Suplente – ANAD’ARC TEIXEIRA LIMA MACHADO, matrícula 116.203-9; Suplente – MAURO LOPESHUGO DE JESUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, assumirá o membro JOSELITACIRINEU VILELA.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 788, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados, para comporem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do Processo nº 270.002.122/2009 (anexo ao de nº 270.002.126/2009). Presidente – FRANCISCO AFONSO ALVES DASILVA, matrícula 136.505-3; Membro – GILVAN FERREIRA LIMA, matrícula 127.600-X;Membro – VÂNIA LÚCIA CABRAL DE ARRUDA, matrícula 122.803-X; Suplente – MARIADE FÁTIMA GOMES DE MENEZES DUARTE, matrícula 133.963-X..

Art. 2º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, assumirá o membro MARIA DEFÁTIMA GOMES DE MENEZES DUARTE.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 789, DE 12 DE OUTUBRO DE 2009.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve:Art. 1º - Designar a seguir relacionados, para comporem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes do processo 060.009.542/2008. Presidente– ADRIANA MACEDO BORGES DE FREITAS, matrícula 138.755-3; Membro - ARAY PI-NHEIRO CAVALCANTI, matrícula 113.958-4; Membro - ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL,matrícula 151.251-X; Suplente - PAULO RENATO SCHOLTZ, matrícula 133.442-5; Suplente– JOSÉ LUDOVICO MARIANO, matrícula 139.343-X; Suplente – MAURO LOPES HUGODE JESUS, matrícula 134.171-5.Art. 2º- Nos impedimentos e/ou afastamentos da Presidente, assumirá o membro ARAY PI-NHEIRO CAVALCANTI.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETARIO-ADJUNTO DE GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portarianº 61, de 30 de março de 2009, resolve:DESIGNAR ANA CÉLIA DE ALENCAR FONTELES, Inspetora de Atividades Urbanas, matrí-cula 1.401.638-9, para substituir Berenice Britto Klein, Diretora de Vigilância Sanitária, matrícula1400.749-5, no período de 03/11/2009 a 17/11/2009, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR CARLOS ESTEVÃO SIVIERI, Engenheiro, matrícula 116.227-6, para substituir Mar-celo Marcos de Castro Carvalho, Coordenador da Coordenação de Engenharia em Saúde, matrícula173.224-6, no período de 30/11/2009 a 14/12/2009, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR GUIOMAR DE SOUSA CARDIM, Técnico Administrativo, matrícula 127.819-3,para substituir Marcos Gomes da Silva, Gerente da Gerência de Contabilidade, matrícula 107.235-8, no período de 09/11/2009 a 28/11/2009, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR MARIA APARECIDA FERREIRA FONSECA, Técnico Administrativo, matrícu-la 108.807-6, para substituir Guiomar de Sousa Cardim, Chefe do Núcleo de Contabilidade,matrícula 127.819-3 no período de 09/11/2009 a 28/11/2009, por motivo de substituição realiza-da pela titular do cargo;DESIGNAR ELIANE DA SILVA LIMA, Técnico em Administração Pública, matrícula 143.494-2, para substituir Maria Amélia Estrela Alves, Chefe do NPDA/GEAT, matrícula 1.401.601-X noperíodo de 09/11/2009 a 23/11/2009, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR RAIMUNDO AZEVEDO MOREIRA, Auxiliar de Administração Pública, matrícula143.474-8, para substituir Joaquina Pereira da Silva, Chefe do Núcleo de Controle de Frota, matrí-cula 1.401.326-6, no período de 31/11/2009 a 19/12/2009, por motivo de férias do titular do cargo;DESIGNAR LUIZ EDUARDO F. DE V. SOARES, Diretor de Gestão de Pessoal, matrícula118.143-2, para substituir Maria Adélia Sobral, Subsecretária de Fator Humano, matrícula 139.635-8, no período de 23/10/2009 a 09/11/2009, por motivo de licença médica do titular do cargo;DESIGNAR SÉRGIO DE SOUZA MARQUES, Gerente de Pessoal Ativo, matrícula 131.178-6 para substituir Luis Eduardo F. V. Soares, Diretor de Gestão de Pessoal, matrícula 118.143-2, no período de 28/10/2009 a /09/11/2009, por motivo de substituição realizada pelo titulardo cargo;DESIGNAR MÁRCIO EL-CORAB MOREIRA, Chefe do Núcleo de Cargos e Salários, Matrí-cula 135.086-2, para substituir Sérgio de Souza Marques, Gerente de Pessoal Ativo, matrícula131.178-6, no período de 28/10/2009 a 09/11/2009, por motivo de substituição realizada pelotitular do cargo;DESIGNAR LUZIA DAS GRAÇAS DE MORAIS, Técnico de Administração Pública, matrícu-la 1.401.451-3, para substituir Márcio El-Corab Moreira,Chefe do Núcleo de Cargos e Salários,matrícula 135.086-2, no período de 28/10/2009 a 09/11/2009, por motivo de substituição realiza-da pelo titular do cargo;

FERNANDO ANTUNES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 682, de 07 de outubro de 2009, publicada no DODF n° 596, de 10 desetembro de 2009, página 25, ONDE SE LÊ: “... Processo nº 060.014.676/2006....”, LEIA-SE:“...Processo nº 060.014.676/2005...”.


DESPACHO DO CHEFEEm 12 de Novembro de 2009.

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com respaldo nos artigos 80 e 81 do Decreto nº16.098/94, bem como no 2º, do Decreto nº: 29.662, de 28/10/2008, publicado no DODF nº 216,de 30/10/2008, RECONHEÇO a dívida e AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho, bem

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalcomo liquidação e pagamento, relativo a despesas com servidores e pensionistas desta SES,conforme segue: ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, matrícula 116.988-2, Acertos deFérias, no exercício de 2004, no valor de R$ 4.254,82, processo 060.012561/2009; AYRESFRANCISCO FERREIRA FILHO, matrícula 114.977-6, Acertos de Férias, no exercício de 2004,no valor de R$ 4.624,39, processo 060.012561/2009; CLODOARDO ESTEVAM DE BAR-ROS, matrícula 120.291-X, Acertos de Férias, no exercício de 2004, no valor de R$ 7.900,97,processo 060.012561/2009; CREUSELY LESSA SILVA, matrícula 142.934-5, Conversão deLicença Prêmio em Pecúnia, no exercício de 2008, no valor de R$ 5.163,88, processo 060.012561/2009; ELZA DA SILVA LIMA, matrícula 129.404-0, Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia,no exercício de 2006, no valor de R$ 23.739,90, processo 060.012561/2009; FRANCISCOABREU DE OLIVEIRA, matrícula 107.234-X, Acertos de Férias, no exercício de 2004, no valorde R$ 1.502,61, processo 060.012561/2009; GILMAR DA SILVA, matrícula 108.932-3, Acertosde Férias, no exercício de 2004, no valor de R$ 5.736,37, processo 060.012561/2009; JANE DESOUZA ARAUJO, matrícula 117.295-6, Abono de Permanencia, no exercício de 2007, no valorde R$ 617,88, processo 060.012561/2009; JOAO CARLOS RODRIGUES BEZERRA, matrí-cula 123.656-3, Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, no exercício de 2008, no valor de R$9.484,01, processo 060.012561/2009; JOAO CRISTOVAO FONSECA XAVIER, matrícula129.858-5, Acertos de Férias, no exercício de 2004, no valor de R$ 13.058,44, processo 060.012561/2009; JOAO DE SOUSA PINHEIRO, matrícula 121.300-8, Acertos de Férias, no exercício de2004, no valor de R$ 21.555,37, processo 060.012561/2009; JOSE ANTONIO MONTIJO,matrícula 114.720-X, Acertos de Férias, no exercício de 2004, no valor de R$ 4.392,20, processo060.012561/2009; JOSE GOES VIENA, matrícula 125.934-2, Acertos de Férias, no exercício de2004, no valor de R$ 17.433,77, processo 060.012561/2009; JOSE R. GONCALVES DOSSANTOS, matrícula 129.035-5, Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, no exercício de 2005,no valor de R$ 7.273,47, processo 060.012561/2009; JOSE WILSON RIBEIRO CAVALCAN-TE, matrícula 127.739-1, Acertos de Férias, no exercício de 2004, no valor de R$ 853,36, proces-so 060.012561/2009; MARCONI EDSON COSTA MACHADO, matrícula 119.626-X, Acer-tos de Férias, no exercício de 2004, no valor de R$ 9.735,47, processo 060.012561/2009; MA-RIA APARECIDA ALVES MONTEIRO, matrícula 110.462-4, Acertos de Férias, no exercício de2004, no valor de R$ 10.300,77, processo 060.012561/2009; MARILDA CORREIA CARVA-LHO, matrícula 134.246-0, Gratificação de Titulação, no exercício de 2005, no valor de R$370,63, processo 060.012561/2009; MARLENE FRATTINI, matrícula 1400.829-7, Acertos deFérias, no exercício de 2004, no valor de R$ 3.253,29, processo 060.012561/2009; MARLENEPEREIRA PIMENTA, matrícula 116.235-7, Acertos de Férias, no exercício de 2004, no valor deR$ 7.996,52, processo 060.012561/2009; ROSIMEIRE ANDRADE MICAS, matrícula 125.978-4, Acertos de Férias, no exercício de 2004, no valor de R$ 1.868,96, processo 060.012561/2009;VILMA NELIS FERREIRA, matrícula 115.412-5, Acertos de Férias, no exercício de 2004, novalor de R$ 4.605,80, processo 060.012561/2009; ZENILDE DE ABREU CERQUEIRA, matrí-cula 116.887-8, Acertos de Férias, no exercício de 2004, no valor de R$ 7.170,92, processo060.012561/2009; Total: R$ 172.893,80 (Cento e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e trêsreais e oitenta centavos).

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com respaldo nos artigos 80 e 81 do Decretonº 16.098/94, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 29.662, de 28/10/2008, publicado noDODF nº 216, de 30/10/2008. RECONHEÇO a dívida e AUTORIZO a emissão das Notas deEmpenho, bem como liquidação e pagamento relativo a despesas com servidores e pensionistasdesta SES, conforme segue: OLGA DA CONCEIÇÃO SOBREIRA, matrícula 1400.521-2,Reenquadramento de Carreira, no exercício de 2005, no valor de R$ 202,41, processo 060.011607/2009; JOSÉ CORREIA SOBRINHO, matrícula 1400.661-8, Devolução de Seguridade Social,no exercícios de 1994/1997, no valor de R$ 392,91, processo 060.00607/2009; ROSA FELIS-MINA DE LIMA, matrícula 127.727-8, Adicional de Insalubridade, no exercício de 2005, novalor de R$ 55,46, processo 060.011607/2009; WANDERLEY GIRÃO MAIA JUNIOR,matrícula 115.478-8, Gratificação de Raios X e Substâncias Radioativas, nos exercícios de2000/2004, no valor de R$ 5.539,51, processo 060.011607/2009; CARLOS ALBERTO PE-REIRA, matrícula 137.610-1, Adicional de Tempo de Serviço, no exercício de 2004, no valor deR$ 129,34, processo 060.011607/2009; ANTONIO LUIZ DE ARAUJO, matrícula 143.610-4, Adicional de Insalubridade, no exercício de 2005, no valor de R$ 164,67, processo 060.011607/2009; MAURA PEDROSO GONÇALVES, matrícula 109.764-4, Adicional de Tempo de Ser-viço, nos exercícios de 1997/1998, no valor de R$ 328,73, processo 060.011607/2009; ELSONDE SOUZA, matrícula 127.272-1, Adicional de Tempo de Serviço, no exercício de 2007, novalor de R$ 91,89, processo 060.011607/2009; ALFREDO DE SOUZA LIMA CARRIJO,matrícula 111.896-X, Diferença de Proventos, no exercício de 2003, no valor de R$ 722,45,processo 060.011607/2009; JOSENIL DINIZ DE MELO, matrícula 129.194-7, Adicional deTempo de Serviço, no exercício de 2005, no valor de R$ 62,51, processo 060.011607/2009;CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 117.599-8, Adicional de Tempo de Serviço,nos exercícios de 2000/2003, no valor de R$ 996,40, processo 060.011607/2009; CESARAUGUSTO ALMEIDA LYRA, matrícula 109.692-3, Adicional de Tempo de Serviço, nosexercícios de 2001/2002, no valor de R$ 514,00, processo 060.011607/2009; RAIMUNDONONATO DE ANDRADE, matrícula 143.458-6, Adicional de Tempo de Serviço, nos exercí-cios de 2001/2004, no valor de R$ 39,28, processo 060.011607/2009; AMARO AZEREDODO ESPÍRITO SANTO, matrícula 113.289-X, Adicional de Tempo de Serviço, nos exercíciosde 2000/2003, no valor de R$ 2.522,66, processo 060.011607/2009; ISLANDE BRAGA DESANTO ANTONIO, matrícula 110.145-5, Adicional de Tempo de Serviço, nos exercícios de

2001/2006, no valor de R$ 2.270,02, processo 060.011607/2009; FRANCISCO SABOIABARROS NETO, matrícula 112.719-5, Adicional Noturno, no exercício de 2000, no valor deR$ 197,44, processo 060.011607/2009; JOCELIO COELHO DE MORAES, matrícula 111.953-2, Hora Extra Diurna, no exercício de 2000, no valor de R$ 931,23, processo 060.011607/2009;TEMIS BARRETO DA COSTA ARAUJO, matrícula 110.739-9, Hora Extra Diurna, no exer-cício de 2000, no valor de R$ 983,09, processo 060.011607/2009; MARIA DAS GRAÇASJANSEN SILVA, matrícula 114.947-4, Horas Extras, no exercício de 1999, no valor de R$3.596,32, processo 060.011607/2009; EDILEUZA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula111.825-0, Horas Extras, no exercício de 1999, no valor de R$ 2.758,01, processo 060.011607/2009; LUZIA TRALDI DE OLIVEIRA, matrícula 140.758-9, Adicional Noturno, no exercí-cio de 2003, no valor de R$ 149,66, processo 060.011607/2009; EUDES MARIA CARMOM. RIBEIRO, matrícula 146.943-6, Dias Trabalhados, no exercício de 2003, no valor de R$815,50, processo 060.011607/2009; MARIA DO SOCORRO DE MATOS PEREIRA, ma-trícula 171.195-4, Dias Trabalhados, no exercício de 2003, no valor de R$ 815,50, processo060.011607/2009; NEUSA MARIA DA MOTA, matrícula 147.216-X, Dias Trabalhados,no exercício de 2003, no valor de R$ 183,44, processo 060.011607/2009; RADIGUNDEMAGALHÃES CARDOZO, matrícula 147.020-5, Dias Trabalhados, no exercício de 2003,no valor de R$ 183,44, processo 060.011607/2009; ZILMAR VIDAL DE OLIVEIRA,matrícula 146.645-3, Dias Trabalhados, no exercício de 2003, no valor de R$ 878,94, proces-so 060.011607/2009; ALDIVA OLIVEIRA P. COSTA, matrícula 1400.402-X, Decisão TCDFnº 2100/2000, nos exercícios de 2000/2002, no valor de R$ 6.488,93, processo 060.011607/2009; SEBASTIANA CARNEIRO B. DAS CHAGAS, matrícula 130.017-2, Diferença de 1/3 de Férias, no exercício de 2005, no valor de R$ 218,37, processo 060.011607/2009; JOA-NA DA SILVA NEIVA, matrícula 121.552-3, Diferença de Proventos, no exercício de 2005,no valor de R$ 1.449,35, processo 060.011607/2009; ANTONIO FIDELIS DE SOUSA,matrícula 148.375-7, Reenquadramento de Carreira, nos exercícios de 2004/2005, no valor deR$ 2.866,00, processo 060.011607/2009; MONICA MAGALHÃES FERREIRA MEN-DONÇA, matrícula 1401.680-X, Reenquadramento de Carreira, no exercício de 2004, novalor de R$ 5.737,75, processo 060.011607/2009; AUREA FRATTINI RAMOS, matrícula1401.682-6, Reenquadramento de Carreira, no exercício de 2004, no valor de R$ 3.291,27,processo 060.011607/2009; MARIA OLESKOWICZ BITTENCOURT, matrícula 1401.686-9, Reenquadramento de Carreira, no exercício de 2004, no valor de R$ 2.530,09, processo060.011607/2009; ANA MARIA RAMALHO DE SANT’ANNA, matrícula 1401.719-9,Reenquadramento de Carreira, nos exercícios de 2004/2005, no valor de R$ 2.412,73, proces-so 060.011607/2009; IRMA HAAG E SILVA, matrícula 147.551-7, Reenquadramento deCarreira, nos exercícios de 2004/2005, no valor de R$ 2.556,56, processo 060.011607/2009;ALMINDO LOPES DA SILVA, matrícula 129.039-8, Horas Extras, no exercício de 2008, novalor de R$ 617,51, processo 060.011607/2009; SILVIA GARCIA MAGALHÃES, matrícula132.181-1, Horas Extras, no exercício de 2008, no valor de R$ 936,62, processo 060.011607/2009; ADALGIZA DA MOTA SANTANA, matrícula 113.619-4, Licença Prêmio em Pecúnia,no exercício de 2007, no valor de R$ 14.855,04, processo 060.011607/2009; AECIO RENATOMAIA MARTINS, matrícula 106.657-9, Acertos de Férias, no exercício de 2008, no valor deR$ 15.752,65, processo 060.011607/2009; JOSE SOUSA RAMOS, matrícula 106.839-3, Li-cença Prêmio em Pecúnia, no exercício de 2008, no valor de R$ 74.547,83, processo 060.011607/2009; RUFINO JOSÉ VIEIRA, matrícula 107.900-X, Licença Prêmio em Pecúnia, no exercíciode 2007, no valor de R$ 59.809,96, processo 060.011607/2009; TERESINHA HERCULA-NO, matrícula 114.275-5, Licença Prêmio em Pecúnia, no exercício de 2006, no valor de R$17.044,26, processo 060.011607/2009; TEREZINHA MONTEIRO PONCE DE LEON, ma-trícula 110.281-8, Licença Prêmio em Pecúnia, no exercício de 2008, no valor de R$ 41.268,43,processo 060.011607/2009; MONICA MAGALHÃES FERREIRA MENDONÇA, matrícula1401.680-X, Incorporação de Quintos, nos exercícios de 1994/2005, no valor de R$ 274.423,72,processo 060.011607/2009; IZABEL OLIVEIRA DA PAIXÃO, matrícula 124.305-5, Acertosde Férias, no exercício de 2008, no valor de R$ 4.602,00, processo 060.011607/2009; ANGE-LO BACELAR, matrícula 500.646-5, Atualização Monetária, nos exercícios de 1995/2003, novalor de R$ 19.104,85, processo 060.011607/2009; Total: R$ 576.038,73 (Quinhentos e seten-ta e seis mil, trinta e oito reais e setenta e três centavos).

PAULO BORGES

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através doArtigo 6º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009 resolve:Art. 1º - Designar AUTO CESAR DE OLIVEIRA FILHO, ES-Administrador, matrícula112.759-4, ALBERTO LUDOVICO MARIANO, ES-Técnico em Assuntos Educacionais,matrícula 111.160-4, membro, ALZIRA NETA DE SOUSA MOURA, TS-Técnico Adminis-trativo, matrícula 120.949-3, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão deSindicância, da Regional de Saúde da Asa Norte, incumbida de apurar os fatos constantes doprocesso 0271000689/2009.Art. 2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOÃO LUIZ ARANTES DE FREITAS


DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61 de 30 de marçode 2009, resolve:Art. 1º - Designar GRACILIANO MONTELO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula123.260-6, para atuar no processo de Sindicância a que responde a FRANCIARA FERREIRALIMA, matrícula 133.587-1, consignando desde já, o prazo de 10(dez) dias para apresentardefesa escrita, visto que a acusada citada regularmente não apresentou suas alegações de defesa.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61, de 30 de marçode 2009, artigo 6º, item VI, resolve: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto dos servidores: MARTACRISTINA TENÓRIO, Assistente Social, matrícula 116.700-6, lotada no Núcleo de ServiçoSocial/DGSAS, para participar da Oficina Internacional de Qualificação sobre Redução de Mor-talidade Materna e Atenção à Violência Sexual Contra a Mulher, a realizar-se no CEMICAMP/FEBRASCO, no período de 13/11/2009 a 18/11/2009, em Belo Horizonte/MG, conforme pro-cesso nº 272.000.896/2009.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo VI, item VI, da Portaria nº 61 de 30 de marçode 2009/SES, resolve: APLICAR a Penalidade de Advertência a CLEIDÊNEA DOS SANTOSSÁ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 138.004-4, nos termos do artigo, 127, inciso I e 129 da Leinº 8.ll2/90, por ter infringido o Artigo 116, inciso XI e Artigo 117, inciso V , da referida Lei,conforme autos do processo 272.000.319/2008.


ORDENS DE SERVIÇO DE 12 DE NOVEMBRO 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,, no usodas atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61 de 30 demarço de 2009, resolve:AUTORIZAR o afastamento de BRAULINA PEREIRA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matrí-cula 144.407-7, no período de 24/10/2009 a 31/10/2009, em razão do seu casamento; nos termosdo artigo 97, item III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.AUTORIZAR o afastamento de FABIANA MÁRCIA DE ALCÂNTARA MORAIS, MédicoTerapia Intensiva Neonatal, matrícula 137667-5, no período de 04/11/2009 a 11/11/2009, emrazão do falecimento de sua mãe; nos termos do artigo 97, item III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90.CONCEDER Auxilio Natalidade de DANILLA PARMA QUEIROZ, Enfermeiro, matrícula173.875-5, em virtude do nascimento de sua filha SOPHIA PARMA SANTOS QUEIROZ, nodia 28/09/2009; conforme o artigo 196 da Lei nº 8.112/90.DESIGNAR de GILSON JOAQUIM COSMO, Agente de Telecomunicações e Eletricidade,matrícula 119.031-8, para substituir a Chefia do Núcleo de Manutenção e Reparos da DiretoriaGeral de Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-05, no período de 13/10/2009 a 27/10/2009, pormotivo de férias do titular; MAURÍCIO LOPES DE VASCONCELOS, Médico Pediatria,matrícula 111.394-1, para substituir a Gerente do Centro de Saúde nº 07 da Diretoria Geral deSaúde da Asa Sul, Símbolo DFG-12, no período de 03/11/2009 a 02/12/2009, por motivo deférias do titular; EVA MARIA DE CASTRO VALENTIM, Telefonista, matrícula 131.634-6,para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio Operacional do Centro de Saúde nº 07 da DiretoriaGeral de Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-05, no período de 18/01/2010 a 01/02/2010, pormotivo de férias do titular; SUSANA SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, TécnicoAdministrativo, matrícula 123.959-7, para substituir a Chefia do Núcleo de Coleta e Apresen-tação de Dados da Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-05, no período de 04/12/2009 a 18/12/2009, por motivo de férias do titular; MARGARIDA DA SILVA, Técnico Admi-nistrativo, matrícula 250.001-9, para substituir a Chefia do Núcleo de Regulação, Controle eAvaliação da UMS da Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-05, no período de 13/10/2009 a 01/11/2009, por motivo de férias do titular; FLÁVIA OLIVEIRA DE SOUZA DEARAÚJO, Técnico Administrativo, matrícula 133.436-0, para substituir a Chefia do NU-PROC/GRCA da Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-05, no período de 11/11/2009 a 25/11/2009, por motivo de férias do titular.

O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de

março de 2009/SES, resolve: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, nos termosdo artigo 87 da lei nº 8.112/90, condicionando o período de gozo aos critérios de Admi-nistração e observada a seqüência, como se segue: nome, matrícula e qüinqüênio: TERE-ZINHA DE JESUS BORGES DAMASCENO, 112.564-8, 6º, 05/10/2003 a 02/10/2008;JOÃO PAULO ANDRADE MOLINA, 115.837-6, 5º, 09/12/2000 a 07/12/2005; MA-RIA JOSÉ DOS SANTOS NUNES, 116.380-9, 3º, 02/03/1993 a 14/07/2009; ARACICORREIA AFFE, 117.551-3, 5º, 17/08/2001 a 15/08/2006; LUCINÚBIA SOUZA PIN-TO, 120.731-8, 5º, 10/05/2004 a 04/11/2009; YARA LEITE DOS SANTOS, 124.029-3,4º, 14/01/2000 a 11/01/2005; SANTA ANA BARCELOS NASCIMENTO, 130.967-6,3º, 22/05/2001 a 20/05/2006; MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 147.137-6,1º, 28/10/2003 a 25/10/2008; SHEILA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, 147.199-6,1º, 28/10/2003 a 25/10/2008.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 1º de setembro de 1993, publicada no DODF nº 176 de 30 de agosto de1993, página 19, que concedeu Licença-Prêmio por assiduidade a ELITA DOS SANTOS LIMAN’DEBI, matrícula 123.140-5, 1º qüinqüênio, ONDE-SE LÊ “...período de 31/08/1984 a 06/09/1994...” LEIA-SE “...período de 31/08/1984 a 05/09/1989...”

Na Ordem de Serviço de 03 de novembro de 2009, publicada no DODF nº 212 de 04 de novembrode 2009, página 21, que autorizou a dispensa de ponto de ROBERTO CAVALCANTI GOMESDE BARROS, matrícula 132.017-3, ONDE-SE LÊ “...período de 07/11/2009 a 11/11/2009...”LEIA-SE “...período de 09/11/2009 a 11/11/2009...”.

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria n° 61, de 30 de março de2009, resolve:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de TIAGO SOUSA NEIVA, Médico da Família e Comuni-dade, matrícula 157.080-3, lotado no Centro de Saúde nº 01, da Diretoria Geral de Saúde do Gama,para participar do 10º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, no período de03 a 06 de dezembro de 2009, conforme processo 275.001.014/2009.DESIGNAR FABIANA SANTOS DE CARVALHO, Enfermeira, matricula 159.442-7, parasubstituir LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ FREIRE, gerente do Centro deSaúde nº 01, da Diretoria Geral de Saúde do Gama, Símbolo DFG-12, no período de 16.11 a30.11.2009, por motivo de férias do titular.DESIGNAR SARA BORGES DAMASCENO, Nutricionista, matricula 147.081-7, para substi-tuir CRISTIANO DANTAS ALMEIDA, Chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética, da DiretoriaGeral de Saúde do Gama, Símbolo DFG-05, no período de 16.11 a 30.11.2009, por motivo deférias do titular.

ROBSON UMBELINO BRITO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 147, de 06 de Outubro de 2009, publicada no DODF 203, de 20 deoutubro de 2009, referente à Comissâo de Gerenciamento de Residuo Hospitalar do ProgramaSaúde da Família, ONDE SE LÊ: “...MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS – Auxiliar deEnfermagem...”, LEIA-SE: “...MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS – Enfermeira...”.

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar ARIDAN FERNANDES DE ALMEIDA, TS – Técnico Administrativo,matrícula: 138.001-X para apurar os fatos constantes no processo 276.000.750/2006, conformeitem 2.5 do Título II (Sindicância) do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos daSGA/GDF. Esta torna sem efeito a Ordem de Serviço de 21/12/2007.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RUTH BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar ADRIENNE CATARINA OTONI VIEIRA, CE – Enfermeira, matrícula:128.826-1 para apurar os fatos constantes no processo 276.001.087/2009, conforme item 2.5 do

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalTítulo II (Sindicância) do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da SGA/GDF.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA BARRETO, TS – Técnico Administra-tivo, matrícula: 141.164-0 para apurar os fatos constantes no processo 060.016.807/2008, con-forme item 2.5 do Título II (Sindicância) do Manual de Normas e Procedimentos Administrativosda SGA/GDF.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA BARRETO, TS – Técnico Administra-tivo, matrícula: 141.164-0 para apurar os fatos constantes no processo 276.000.547/2003, con-forme item 2.5 do Título II (Sindicância) do Manual de Normas e Procedimentos Administrativosda SGA/GDF.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar ARIDAN FERNANDES DE ALMEIDA, TS – Técnico Administrativo,matrícula: 138.001-X; GEORGES CHRISTOFIDIS, AOSD – Operador de Máquina, matrícula:140.015-0 e KETLIN DOS S. MADEIRO NASCIMENTO, TS – Auxiliar de Enfermagem,matrícula: 146.550-3 para sob presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicânciaencarregada de apurar os fatos constantes do processo 276.000.067/2007.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar KELLY CRISTINE BARROS MELO, CE – Enfermeira, matrícula: 136.414-6; ARIDAN FERNANDES DE ALMEIDA, TS – Técnico Administrativo, matrícula: 138.001-X; e JOSÉ WILSON DA SILVA MELO, TS – Técnico Administrativo, matrícula: 120.826-8 parasob presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatosconstantes do processo 276.001.086/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar LILIAN CORRÊA LOPES DE SOUSA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrí-cula: 147.093-0; LUZINEIDE DOS SANTOS, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 120.678-8; e MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula:129.328-1 para sob presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância encarregada deapurar os fatos constantes do processo 276.001.173/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:

Art. 1º - Designar LILIAN CORRÊA LOPES DE SOUSA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrí-cula: 147.093-0; LUZINEIDE DOS SANTOS, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 120.678-8; e MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula:129.328-1 para sob presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância encarregada deapurar os fatos constantes do processo 276.001.180/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar os servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem oGrupo de Trabalho encarregado de fazer levantamento de todos os processos que estão sendoarquivados, conforme documento anexado no processo 276.001.843/2005; LUIZ CARVALHODA SILVA JÚNIOR, TS – Técnico Administrativo, matrícula: 140.135-1; SÉRGIO TAMURA,CM – Médico Cirurgia Geral, matrícula: 130.680-4; RICARDO FILGUEIRAS DA MATTA,CM - Médico Ortopedia e Traumatologia, matrícula: 139.001-5; RODRIGO SANCIO LORA,ES – Farmacêutico, matrícula: 135.536-8 e JUSSARA ROSA VIEIRA, TS – Auxiliar de Enferma-gem, matrícula: 120.024-0. Esta torna sem efeito a Ordem de Serviço de 08/09/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar os servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem oGrupo de Trabalho encarregado de fazer levantamento de todos os processos que estão sendoarquivados, conforme documento anexado no processo 276.000.533/2008; LUIZ CARVALHODA SILVA JÚNIOR, TS – Técnico Administrativo, matrícula: 140.135-1; SÉRGIO TAMURA,CM – Médico Cirurgia Geral, matrícula: 130.680-4; RICARDO FILGUEIRAS DA MATTA,CM - Médico Ortopedia e Traumatologia, matrícula: 139.001-5; RODRIGO SANCIO LORA,ES – Farmacêutico, matrícula: 135.536-8 e JUSSARA ROSA VIEIRA, TS – Auxiliar de Enferma-gem, matrícula: 120.024-0. Esta torna sem efeito a Ordem de Serviço de 08/09/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 12 DE NOVEMBRO 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar os servidores empossados após o curso da CIPA, relacionados através de eleiçãopelos servidores e por indicação da Direção; para instalação da CIPA da Diretoria Geral de Saúde deCeilândia, sob o nº do registro da CIPA na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/DF) em 05de novembro de 2009 – 47281.000444/2009-46, conforme Memorando nº 14/2009 – NSHMT/GP/DGSC datado de 05 de novembro de 2009. Representantes eleitos pelos servidores: FRANCISCOHÉLIO DE SOUSA, TS – Motorista, matrícula: 130.817-3; CÉLIA SOARES DA SILVA, TS –Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 154.538-8; MARLENE FERREIRA DE SOUZA, TS – Auxi-liar de Enfermagem, matrícula: 135.641-0; IMARA SCHETTERT SILVA DE SOUZA, CM –Médica Cirurgia Geral, matrícula: 163.058-X; EVELINE GONÇALVES DE MAGALHÃES, CD– Odontologo, matrícula: 141.345-7; TAÍSA CRISTINA V. DA SILVA CORREIA, TS – Auxiliar emEnfermagem, matrícula: 147.604-7; GRACILENE RODRIGUES DE ARAÚJO, TS – Auxiliar deEnfermagem, matrícula: 143.004-1; STELLA DOS SANTOS R. KRAUSE, TS – Auxiliar de Enfer-magem, matrícula: 137.605-5; MARCILENE REIS DE ALMEIDA, TS – Auxiliar de Enfermagem,matrícula: 130.954-4; MARINEIDE SILVA VILAÇA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula:131.102-6. Representantes indicados pela Direção: ANA PAULA VIGANÔ, CE – Enfermeira,matrícula: 156.135-6; ESTER JANE PEREIRA, ES – Assistente Social, matrícula: 130.831-9;JOSÉ JUCIER SOUSA LIMA, TS - Agente de Saúde Pública, matrícula: 116.439-2; LUCIANABALBINO SOUZA, TS – Técnico Administrativo, matrícula: 133.766-1; MÁRCIA MACIELGONÇALVES, Técnico em Laboratório Patologia Clínica; MARCIENE DE FÁTIMA Q. SEI-XAS, CM – Médica Pediatria, matrícula: 159.156-8; VALDIR ROBERTO ALVES DA SILVA, TS-Agente de Saúde Pública, matrícula: 116.379-5; ROSÂNGELA TAVARES DA COSTA REIS,AOSD – Enfermagem, matrícula: 116.738-3; ROSINDA SOUZA LAJEANO, Chefe do NAO,matrícula: 166.333-X; MARIA EUGÊNIA D. DA SILVA, CE – Enfermeira, matrícula: 116.180-6;ADRIANA MARÇAL DE SOUSA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 131.592-7; LUZ-MARINA R. MARÇAL, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 134.901-5; JÚLIA ANGÉLICAA. DE ARAÚJO, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 132.595-7; ANTÔNIO GOMES BA-TISTA, TS - Agente de Saúde Pública, matrícula: 155.110-8.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar ARIDAN FERNANDES DE ALMEIDA, TS – Técnico Administrativo,matrícula: 138.001-X; IZAIAS ANDRÉ DE OLIVEIRA, NA – Artífice – Obras Civis, matrícula:128.037-6 e JOSÉ WILSON DA SILVA MELO, TS – Técnico Administrativo, matrícula: 120.826-8 para sob presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância encarregada de apurar osfatos constantes do processo 276.000.248/2003.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar ADRIENNE CATARINA OTONI VIEIRA, CE – Enfermeira, matrícula:128.826-1; IZAIAS ANDRÉ DE OLIVEIRA, NA – Artífice – Obras Civis, matrícula: 128.037-6 e ANTÔNIO TADEU R. DOS SANTOS, AOSD - Radiologia, matrícula: 145.619-9 para sobpresidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatosconstantes do processo 276.001.199/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º - Designar ADRIENNE CATARINA OTONI VIEIRA, CE – Enfermeira, matrícula:128.826-1; IZAIAS ANDRÉ DE OLIVEIRA, NA – Artífice – Obras Civis, matrícula: 128.037-6 e JOSÉ WILSON DA SILVA MELO, TS – Técnico Administrativo, matrícula: 120.826-8 parasob presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatosconstantes do processo 276.001.203/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:Art. 1º- Designar ANA CAROLINA AMUI MELO, CM – Médica Ginecologia e Obstetrícia,matrícula: 152.577-8 para exercer a função de Coordenadora do PRAIA – Programa de AtençãoIntegral à Saúde do Adolescente, da Diretoria Geral de Saúde de Ceilândia/SAS/SES, com cargahorária de 20 horas semanais; no Centro de Saúde nº 05 de Ceilândia .Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 6º, resolve:CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do artigo 87, da Lei nº8.112/90 combinada com a Lei nº 221, de 27.12.91 a (matrícula, nome, qüinqüênio, processo,DGSC/GCSC): 111.702-5 - MARILÚCIA AVELINO MARTINS DA COSTA, 6º - 22 de de-zembro de 2002 a 21 de dezembro de 2007, 061.006.602/1989 - DGSC; 111.857-9 - ADÃONUNES DA CRUZ, 6º - 07 de dezembro de 2002 a 06 de dezembro de 2007, 061.042.499/1993- DGSC; 112.897-3 - MASSILON GOMES DE LIMA, 1º - 16 de março de 1978 a 15 de marçode 1983, 2º - 16 de março de 1983 a 15 de março de 1988 e 6º - 16 de março de 2003 a 15 de marçode 2008, 061.042.101/1994 - DGSC; 120.426-2 - SAMUEL ARAÚJO BARRETO, 5º - 23 demarço de 2003 a 22 de março de 2008, 061.042.385/1993 - DGSC; 120.639-7 - IRENILDEALVES ROCHA, 5º - 28 de maio de 2003 a 27 de maio de 2008, 061.042.987/1992 - DGSC;120.699-0 - WANDERLEY TAVEIRA PIRES, 5º - 18 de agosto de 2003 a 17 de agosto de 2008,061.043.029/1992 - DGSC; 122.815-3 - OSVALDO FERREIRA DA SILVA, 5º - 05 de maio de2004 a 04 de maio de 2009, 061.042.014/1993 - DGSC; 122.940-0 - NIVALDO COSTA VILASBOAS, 5º - 21 de junho de 2004 a 20 de junho de 2009, 061.042.161/1993 - DGSC; 123.023-9 -ANTÔNIO VIEIRA BARBOZA, 5º - 15 de agosto de 2004 a 14 de agosto de 2009, 061.042.017/1993 - DGSC; 123.088-3 - ALLAN EURIPEDES REZENDE NAPOLI, 5º - 08 de agosto de2004 a 07 de agosto de 2009, 061.042.926/1993 - DGSC; 128.826-1 - ADRIENNE CATARINA

OTONI VIEIRA, 3º - 25 de maio de 1999 a 24 de maio de 2004 e 4º - 25 de maio de 2004 a 24 demaio de 2009, 061.042.007/1995 - DGSC; 128.832-6 - JOSÉ IVOLINO TEIXEIRA, 4º - 24 demaio de 2004 a 23 de maio de 2009, 061.042.656/1996 - DGSC; 130.650-2 - ZENILDE SILVAARAÚJO, 3º - 02 de abril de 2001 a 01 de abril de 2006, 061.008.616/1996 - DGSC; 132.574-4- HELENA DOMINGOS PEREIRA, 3º - 29 de março de 2003 a 28 de março de 2008, 061.042.327/1998 - DGSC; 133.101-9 - MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, 3º - 04 de agosto de2003 a 03 de agosto de 2008, 061.042.812/1998 - DGSC; 133.265-1 - MARÍLIA APARECIDADE QUEIROZ, 3º - 08 de setembro de 2003 a 07 de setembro de 2008, 061.042.209/1999 -DGSC; 133.307-0 - MARLENE MORAES MACEDO BARBOSA, 3º - 09 de agosto de 2003 a08 de agosto de 2008, 061.042.867/1998 - DGSC; 134.278-9 - FERNANDO VIANA E SILVAFILHO, 3º - 02 de maio de 2004 a 01 de maio de 2009, 061.042.228/2000 - DGSC. 107.854-2 -LEONIDES MARQUES FONSECA E SILVA, 7º - 13 de outubro de 2004 a 12 de outubro de2009, 061.042.300/1992 - GCSC 05; 120.789-X - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, 5º - 06 deoutubro de 2003 a 05 de outubro de 2008, 061.030.368/1993 - GCSC 06; 134.990-2 - OLÍVIABENVINDO ITALIANO, 3º - 30 de agosto de 2004 a 29 de agosto de 2009, 061.042.604/1999- GCSC 09; 135.006-4 - CARLOS AUGUSTO SOUSA, 3º - 25 de agosto de 2004 a 24 de agostode 2009, 061.042.666/1999 - GCSC 09; 129.162-9 - MARILENE BARBOSA GOMES DEPAULO, 4º - 03 de outubro de 2004 a 02 de outubro de 2009, 061.042.532/1994 - GCSC 11;119.905-6 - GENECI PEREIRA DA NASCIMENTO, 5º - 13 de novembro de 2002 a 12 denovembro de 2007, 061.042.658/1992 - LRC.DESIGNAR ELBA RODRIGUES DA SILVA, TS - Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 125.812-5, para substituir a Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes da Gerência de Enferma-gem da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo do titular estarsubstituindo a Supervisora de Enfermagem da Gerência de Enfermagem em seu período de férias,no período de 10 a 29 de novembro de 2009, conforme memorando nº 306/2009 – GENF/DGSC,de 09 de outubro de 2009.DESIGNAR MISAEL CHRISOSTOMO DA SILVA FILHO, CE - Enfermeiro, matrícula:173.606-X, para substituir a Supervisora de Enfermagem da Gerência de Enfermagem daDiretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo de férias da titular, noperíodo de 10 a 29 de novembro de 2010, conforme memorando nº 305/2009 – GENF/DGSC,de 13 de outubro de 2009.DESIGNAR ANITA SPERANDIO PORTO, CM - Médica Anatomia Patológica, matrícula:168.157-5, para substituir o Chefe do Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica da Gerên-cia de Diagnose e Terapia da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivode férias do titular, no período de 13 de outubro a 01 de novembro de 2009, conforme Memoran-do nº 121/2009 – NUCAP/GDT/DAS/DGSC de 07 de outubro de 2009.DESIGNAR SAULO VERAS MACHADO, AS – Médico do Trabalho, matrícula: 162.829-1,para substituir a Chefe do Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho da Gerência dePessoal da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05por motivo de férias da titular, no período de 13 a 27 de outubro de 2009, conforme memorandonº 222/2009 – NSHMT/GP/DA/DGSC de 28 de setembro de 2009.DESIGNAR TÂNIA DE CÁSSIA PAIVA, ES – Nutricionista, matrícula: 135.693-3, para subs-tituir a Chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética da Diretoria de Atenção a Saúde da DiretoriaGeral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo de licença maternidade da titular, noperíodo de 15 de outubro de 2009 a 12 de maio de 2010, conforme memorando nº 175/2009 –DAS/DGSC, de 22 de outubro de 2009.DESIGNAR FABIANA ANGÉLICA COSTA FARIA, ES – Psicóloga, matrícula: 179.935-5,para substituir a Gerente do CAPS da Diretoria de Atenção a Saúde da Diretoria Geral de Saúdeda Ceilândia, símbolo DFG 12 por motivo de licença maternidade da titular, no período de 23 denovembro a 22 de dezembro de 2009, conforme memorando nº 42/2009 – CAPS ad II/DGSC, de27 de outubro de 2009.DESIGNAR IMARA SCHETTERT SILVA DE SOUZA, CM – Médico – Cirurgia Geral, matrí-cula: 163.058-X, para substituir a Gerente de Diagnose e Terapia da Diretoria de Atenção a Saúdeda Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 14 por motivo de férias da titular, noperíodo de 01 a 20 de dezembro de 2009, conforme memorando nº 184/2009 – DAS/DGSC, de 29de outubro de 2009.DESIGNAR MARIA APARECIDA BRAGA, CM – Médica -Pediatria, matrícula: 129.208-0,para substituir o Chefe da Unidade de Neonatologia da Diretoria de Atenção a Saúde da DiretoriaGeral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo de férias do titular, no período de 19 deoutubro a 07 de novembro de 2009, conforme memorando nº 171/2009 – DAS/DGSC, de 14 deoutubro de 2009.DESIGNAR ELENITA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, TS – Técnico Administrativo,matrícula: 115.441-9, para substituir a Chefe do Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados daGerência de Regulação, Controle e Avaliação da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símboloDFG 05 por motivo de férias da titular, no período de 15 de dezembro de 2009 a 13 de janeiro de2010, conforme memorando nº 149/2009 – NUCOAD/DGSC, de 20 de outubro de 2009.DESIGNAR ADRIENNE CATARINA OTONI VIEIRA, CE - Enfermeira, matrícula: 128.826-1, para substituir o Gerente do Centro de Saúde nº 01 da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia,símbolo DFG 05 por motivo de férias do titular, no período de 14 a 28 de dezembro de 2009,conforme Memorando nº 68/2009 – Gerência do CSC 01 de 14 de outubro de 2009.DESIGNAR ELCIMAR CORDEIRO GOMES DE CASTRO, CE – Enfermeira, matrícula:126.225-4, para substituir a Chefe do Núcleo de Enfermagem do Centro de Saúde nº 01 daDiretoria Administrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalde férias da titular, no período de 10 a 24 de dezembro de 2009, conforme memorando nº 76/2009– GCSC 01/DGSC de 06 de novembro de 2009.DESIGNAR MARIA APARECIDA ALVES, TS – Agente de Saúde Pública, matrícula: 116.441-4, para substituir a Chefe do Núcleo de Regulação Controle e Avaliação do Centro de Saúde nº 01da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 pormotivo de férias da titular, no período de 09 a 23 de dezembro de 2009, conforme memorando nº77/2009 – GCSC 01/DGSC de 06 de novembro de 2009.DESIGNAR CLÁUDIO EDUARDO DOS SANTOS VIANA, TS – Técnico Administrativo,matrícula: 145.348-3, para substituir a Chefe do Núcleo de Regulação Controle e Avaliação doCentro de Saúde nº 02 da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia,símbolo DFG 05 por motivo de férias da titular, no período de 01 a 30 de dezembro de 2009,conforme memorando nº 117/2009 – GCSC 02/DGSC de 03 de novembro de 2009.DESIGNAR FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DOS SANTOS, TS – Técnico Administrati-vo, matrícula: 119.193-4, para substituir a Chefe do Núcleo de Regulação Controle e Avaliação doCentro de Saúde nº 03 da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia,símbolo DFG 05 por motivo de férias da titular, no período de 08 a 17 de outubro de 2009,conforme memorando nº 207/2009 – GCSC 03/DGSC de 14 de outubro de 2009.DESIGNAR FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DOS SANTOS, TS – Técnico Administrati-vo, matrícula: 119.193-4, para substituir a Chefe do Núcleo de Regulação Controle e Avaliação doCentro de Saúde nº 03 da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia,símbolo DFG 05 por motivo de férias da titular, no período de 19 a 23 de outubro de 2009,conforme memorando nº 222/2009 – GCSC 03/DGSC de 28 de outubro de 2009.DESIGNAR JOÃO ALBERTO DE CASTRO FERNANDES, CM – Médico - Pediatria, matrí-cula: 132.674-0, para substituir a Gerente do Centro de Saúde nº 03 da Diretoria Geral de Saúdeda Ceilândia, símbolo DFG 12 por motivo de férias da titular, no período de 09 a 18 de novembrode 2009, conforme memorando nº 219/2009 – GCSC 03/DGSC de 22 de outubro de 2009.DESIGNAR MARIA IZA DE FREITAS FONSECA, TS – Técnico Administrativo, matrícula:146.497-3, para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Operacional do Centro de Saúde nº 04 daDiretoria Administrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivode férias do titular, no período de 01 a 15 de dezembro de 2009, conforme Ordem de Serviço doGCSC 04/DGSC de 15 de outubro de 2009.DESIGNAR SIMONE APARECIDA MEIRELES, TS – Técnico Administrativo, matrícula:121.887-5, para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Operacional do Centro de Saúde nº 04 daDiretoria Administrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivode férias do titular, no período de 18 a 27 de janeiro de 2010, conforme Ordem de Serviço doGCSC 04/DGSC de 15 de outubro de 2009.DESIGNAR KELLY RODRIGUES DA COSTA SILVA, CE – Enfermeira, matrícula: 157.328-4,para substituir o Gerente do Centro de Saúde nº 05 da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia,símbolo DFG 12 por motivo de férias do titular, no período de 03 a 17 de novembro de 2009,conforme memorando nº 274/2009 – Chefia do NAO - 05 /DGSC, de 21 de outubro de 2009.DESIGNAR MARISA RAMOS ANDRADE, TS – Técnico Administrativo, matrícula: 129.493-8, para substituir a Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação do Centro de Saúde nº 05da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo de férias da titular, noperíodo de 06 a 20 de outubro de 2009, conforme memorando nº 262/2009 – Chefia do NAO - 05/DGSC, de 19 de outubro de 2009.DESIGNAR MARIA EUGÊNIA DUARTE DA SILVA, CE – Enfermeira, matrícula: 116.180-6,para substituir a Chefe do Núcleo de Enfermagem do Centro de Saúde nº 06 da Diretoria Adminis-trativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo de férias da titular,no período de 04 a 18 de dezembro de 2009, conforme memorando nº 191/2009 – GCSC 06/DGSC de 20 de outubro de 2009.DESIGNAR ANDRÉA GONÇALVES MATTOS, CM – Médica - Pediatria, matrícula: 133.678-9, para substituir a Gerente do Centro de Saúde nº 07 da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia,símbolo DFG 12 por motivo de férias da titular, no período de 13 de outubro a 01 de novembrode 2009, conforme Ordem de Serviço da Gerência do CSC 07 de 09 de outubro de 2009.DESIGNAR ELZA LOURENÇO GOMES, CE – Enfermeira, matrícula: 119.656-1, para subs-tituir a Gerente do Centro de Saúde nº 09 da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG12 por motivo de férias do titular, no período de 13 de outubro a 01 de novembro de 2009,conforme memorando nº 89/2009 – NAO/GCSC 09/DGSC de 14 de outubro de 2009.DESIGNAR CLEUSA MARTINS DE SOUZA, CE – Enfermeira, matrícula: 119.655-3, parasubstituir a Chefe do Núcleo de Enfermagem do Centro de Saúde nº 09 da Diretoria Administra-tiva da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo de férias da titular, noperíodo de 07 a 21 de dezembro de 2009, conforme memorando nº 88/2009 – GCSC 09/DGSC de14 de outubro de 2009.DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA ARÊA LEÃO SILVA, CE – Enfermeira, matrícula: 138.547-X, para substituir a Chefe do Núcleo de Enfermagem do Centro de Saúde nº 11 da DiretoriaAdministrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo de fériasda titular, no período de 07 a 16 de dezembro de 2009, conforme memorando nº 158/2009 –GCSC 11/DGSC de 06 de novembro de 2009.DESIGNAR ELISA MARIA DA SILVA NOGUEIRA, TS – Técnico Administrativo, matrícula:116.903-3, para substituir a Chefe do Núcleo de Regulação Controle e Avaliação do Centro deSaúde nº 12 da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG05 por motivo de férias da titular, no período de 16 a 25 de novembro de 2009, conformememorando nº 142/2009 – GCSC 12/DGSC de 21 de outubro de 2009.

DESIGNAR TALITA ARAÚJO SUDRÉ, TS – Técnico Administrativo, matrícula: 179.266-0,para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Operacional do Centro de Saúde nº 12 da DiretoriaGeral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 05 por motivo de férias do titular, no período de 30 denovembro a 14 de dezembro de 2009, conforme memorando nº 141/2009 – NAO/GCSC 12/DGSC de 20 de outubro de 2009.CONCEDER licença paternidade a PAULO SÉRGIO DA PAIXÃO, CM - Médico Anestesiolo-gia, matricula: 142.575-7, nos termos do artigo 208, da Lei nº 8.112/90, no período de 07 a 21 deoutubro de 2009, por motivo de nascimento de sua filha: Júlia Farias Paixão – DGSC.CONCEDER licença paternidade a RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMA, CM - MédicoCirurgia Geral, matricula: 152.611-1, nos termos do artigo 208, da Lei nº 8.112/90, no perí-odo de 04 a 08 de outubro de 2009, por motivo de nascimento de sua filha: Maria Clara AlvesCruvinel – DGSC.CONCEDER auxílio natalidade a VIVIAN MARIA ROSA REZENDE, CE – Enfermeira, matrí-cula: 159.171-1, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, Dependente: Rafaela Bianca RosaRezende Silva.CONCEDER auxílio natalidade a CHISLONSO DA SILVA MENDES MACHADO, TS – Auxi-liar de Enfermagem, matrícula: 146.904-5, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, Depen-dente: Samuel Richard Evangelista Machado.CONCEDER auxílio natalidade a LUCIANA NABUCO FELIX, ES – Nutricionista, matrí-cula: 142.609-5, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, Dependente: Luíza NabucoMarrara Chaves.CONCEDER auxílio natalidade a NEUZA DOS REIS, AOSD – Apoio Administrativo, matrícu-la: 130.003-2 – GCSC 01, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, Dependente: LetíciaOliveira Reis.CONCEDER auxílio natalidade a RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMA, CM – Médico –Cirurgia Geral, matrícula: 152.611-1, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, Dependente:Maria Clara Alves Cruvinel.AUTORIZAR a dispensa de ponto a MARCO AURÉLIO BRASIL PINTO, CM – Médico –Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 138.695-6, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 04 daDiretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 53º Congresso Brasileiro de Ginecologiae Obstetrícia a realizar-se em Belo Horizonte - MG, no período de 13 a 18 de novembro de 2009,conforme processo 276.001.077/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto a MARCUS VINICIUS NAVES CARNEIRO, CM – Médi-co – Clínica Médica, matrícula: 159.459-1, lotado na Unidade de Clínicas Médicas da Diretoria deAtenção á Saúde da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar Curso de Pós –Graduação Terapia Intensiva a realizar-se em Goiânia - GO, no período de 10 a 13 de dezembrode 2009, conforme processo 276.001.237/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à JOAQUINA PERES, CM – Médico – Clínica Médica,matrícula: 154.207-9, lotado na Unidade de Clínicas Médicas da Diretoria de Atenção á Saúde daDiretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 10º Congresso Brasileiro de Medicina deFamília e Comunidade a realizar-se em Florianópolis - SC, no período de 02 a 07 de dezembro de2009, conforme processo 276.001.236/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto a BRUNO AIRES VIEIRA, CM – Médico – Psiquiatria,matrícula: 172.700-1, lotado na Diretoria de Atenção á Saúde da Diretoria Geral de Saúde daCeilândia para participar do XXVII Congresso Brasileiro de Psiquiatria a realizar-se em SãoPaulo - SP, no período de 03 a 08 de novembro de 2009, conforme processo 276.001.141/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto a RONALDO BEZERRA DA SILVA, CM – Médico –Clínica Médica, matrícula: 131.829-2, lotado na Unidade de Clínicas Médicas da Diretoria deAtenção á Saúde da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do XXVII CongressoBrasileiro de Psiquiatria a realizar-se em São Paulo - SP, no período de 03 a 08 de novembro de2009, conforme processo 276.001.192/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à SYLVANA CASTRO SACCHETIM, CM – Médico –Clínica Médica, matrícula: 154.491-8, lotada na Unidade de Clínicas Médicas da Diretoria deAtenção á Saúde da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 10º CongressoBrasileiro de Medicina de Família e Comunidade a realizar-se em Florianópolis - SC, no períodode 02 a 07 de dezembro de 2009, conforme processo 276.001.193/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à CARMEN SÍLVIA VETTORAZZO, CM – MédicoEndocrinologia, matrícula: 123.115-4, lotada na Diretoria de Atenção à Saúde da Diretoria Geralde Saúde da Ceilândia para participar do XVII Congresso da Sociedade Brasileira de Diabetes arealizar-se em Fortaleza - CE, no período de 17 a 22 de novembro de 2009, conforme processo276.001.142/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à CLÁUDIA GALVÃO GUERRA, CM – Médico – Gine-cologia e Obstetrícia, matrícula: 154.172-2, lotada na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia daDiretoria de Atenção à Saúde da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 53ºCongresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia a realizar-se em Belo Horizonte - MG, noperíodo de 13 a 18 de novembro de 2009, conforme processo 276.001.148/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à MARCELA SILVA FERREIRA, CM – Médico – Gineco-logia e Obstetrícia, matrícula: 154.326-1, lotada na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia daDiretoria de Atenção à Saúde da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 53ºCongresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia a realizar-se em Belo Horizonte - MG, noperíodo de 13 a 18 de novembro de 2009, conforme processo 276.001.145/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à CYNTHIA CASAGRANDE, CM – Médico – Ginecologiae Obstetrícia, matrícula: 156.614-8, lotada na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia da Diretoria


de Atenção à Saúde da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 53º CongressoBrasileiro de Ginecologia e Obstetrícia a realizar-se em Belo Horizonte - MG, no período de 13a 18 de novembro de 2009, conforme processo 276.001.144/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à CINARA COSTA DE GUSMÃO, CM – Médico –Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 159.567-9, lotada na Unidade de Ginecologia e Obstetríciada Diretoria de Atenção à Saúde da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 53ºCongresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia a realizar-se em Belo Horizonte - MG, noperíodo de 13 a 18 de novembro de 2009, conforme processo 276.001.143/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à SHEILA PACHECO SILVA, CM – Médico – Pediatria,matrícula: 152.678-2, lotada na Unidade de Pediatria da Diretoria de Atenção à Saúde da DiretoriaGeral de Saúde da Ceilândia para participar do XXI Congresso Mundial de Alergia a realizar-seem Buenos Aires - Argentina, no período de 04 a 11 de dezembro de 2009, conforme processo276.001.201/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à SOLANGE DA SILVA, CE – Enfermeira, matrícula:123.689-X, lotada na Gerência de Enfermagem da Diretoria de Atenção à Saúde da DiretoriaGeral de Saúde da Ceilândia para participar do 61º Congresso Brasileiro de Enfermagem arealizar-se em Fortaleza - CE, no período de 06 a 11 de dezembro de 2009, conformeprocesso 276.001.169/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à IRANI PAES TEIXEIRA, CE – Enfermeira, matrícula:130.898-X, lotada na Gerência de Enfermagem da Diretoria de Atenção à Saúde da DiretoriaGeral de Saúde da Ceilândia para participar do 61º Congresso Brasileiro de Enfermagem arealizar-se em Fortaleza - CE, no período de 06 a 11 de dezembro de 2009, conformeprocesso 276.001.170/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à ENILSA VICENTE FERREIRA, CE – Enfermeira,matrícula: 180.614-9, lotada na Gerência de Enfermagem da Diretoria de Atenção à Saúde daDiretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 61º Congresso Brasileiro de Enfer-magem a realizar-se em Fortaleza - CE, no período de 06 a 11 de dezembro de 2009, conformeprocesso 276.001.168/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à ADRIANA QUEIROZ LISBOA, ES – Nutricionista,matrícula: 142.722-9, lotada no Núcleo de Nutrição e Dietética da Diretoria de Atenção à Saúdeda Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do XVIII Congresso Brasileiro deNutrição Parenteral e Enteral, VI Congresso Brasileiro de Nutrição Clínica e I Congresso Brasilei-ro de Gastronomia Hospitalar a realizar-se em Natal - RN, no período de 28 de novembro a 03 dedezembro de 2009, conforme processo 276.001.147/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto à POLYANA ALVES RODRIGUES, ES – Nutricionista,matrícula: 150.579-3, lotada no Núcleo de Nutrição e Dietética da Diretoria de Atenção à Saúdeda Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do XVIII Congresso Brasileiro deNutrição Parenteral e Enteral, VI Congresso Brasileiro de Nutrição Clínica e I Congresso Brasilei-ro de Gastronomia Hospitalar a realizar-se em Natal - RN, no período de 28 de novembro a 03 dedezembro de 2009, conforme processo 276.001.146/2009.AUTORIZAR a dispensa de ponto a CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, TS – Auxiliarde Enfermagem, matrícula: 123.397-1, lotado na Gerência de Enfermagem da Diretoria de Atençãoà Saúde da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 61º Congresso Brasileiro deEnfermagem a realizar-se em Fortaleza - CE, no período de 06 a 11 de dezembro de 2009,conforme processo 276.001.208/2009.AUTORIZAR IVANEIDE GOMES DE SOUZA, TE – Agente de Vigilância Ambiental, matrí-cula: 156.576-1 a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 8º da Lei nº 3.716/05, e artigo 7ºinciso XIX, combinado com o artigo 10 ADCT-DA Constituição Federal, no período de 16 a 17de agosto de 2009, em razão do falecimento do seu pai: Miguel Gomes de Souza - DGSC.AUTORIZAR THEREZINHA DE JESUS DE SOUZA, TS – Técnico de Enfermagem, matrícu-la: 129.325-7 a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº8.112/90, no período de 17 a 24 de outubro de 2009, em razão do falecimento de seu irmão:Ocidene Inácio de Macedo - DGSC.AUTORIZAR REGINA JACÓ DA SILVA NOGUEIRA, TE – Agente Comunitário de Saúde,matrícula: 156.036-0 a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 8º da Lei nº 3.716/05, e artigo7º inciso XIX, combinado com o artigo 10 ADCT-DA Constituição Federal, no período de 30 desetembro a 01 de outubro de 2009, em razão do falecimento de sua mãe: Antônia Jacó da Rocha– GCSC 01.AUTORIZAR DINALVA MARQUES LIMA, TS – Técnico de Enfermagem, matrícula: 119.683-9a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, no períodode 06 a 13 de outubro de 2009, em razão do falecimento de seu irmão: Denilson Marques – GCSC 04.AUTORIZAR LUCINEIDE NEVES DE OLIVEIRA DA FONSECA, TS – Técnico de Enfer-magem, matrícula: 136.120-1 a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea“b”, da Lei nº 8.112/90, no período de 14 a 21 de outubro de 2009, em razão do falecimento de seupai: Esperidião Paula Brandão – GCSC 05.AUTORIZAR NILVA ALVES BRANDÃO DE FREITAS, TS – Técnico de Enfermagem, matrí-cula: 135.119-2 a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº8.112/90, no período de 20 a 27 de outubro de 2009, em razão do falecimento de seu pai:Esperidião Paula Brandão – GCSC 07.AUTORIZAR RAIMUNDA JOSIETE PINTO COSTA, CE – Enfermeira, matrícula: 180.150-3 a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, noperíodo de 31 de agosto a 07 de setembro de 2009, em razão do falecimento de sua mãe: JoselitaPinto Costa – GCSC 08.

AUTORIZAR JOÃO GUTEMBERG DE OLIVEIRA FILHO, AS/AOSD – Patologia Clínica,matrícula: 122.135-7 a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, daLei nº 8.112/90, no período de 05 a 12 de outubro de 2009, em razão do falecimento de suacompanheira: Maria Divina dos Santos – GCSC 10.AUTORIZAR NIZIA MARIA BARBOSA LINS, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula:133.660-6 a ausentar-se do serviço por motivo de casamento, no período de 18 a 25 de julho de 2009; nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.AUTORIZAR MARCUS WELLB PEREIRA, Chefe do NCPC/DGSC, matrícula: 172.331-6 aausentar-se do serviço por motivo de casamento, no período de 22 a 29 de setembro de 2009; nostermos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.AUTORIZAR JOSÉ RIBAMAR SILVA FILHO, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 113.891-X a ausentar-se do serviço por motivo de casamento, no período de 14 a 21 de setembro de 2009;nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 – GCSC 05.AUTORIZAR ÁUREA DE ARAÚJO LIMA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 139.011-2 a ausentar-se do serviço por motivo de casamento, no período de 22 a 29 de outubro de 2009;nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 – GCSC 12.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 06 de outubro de 2009, publicada no DODFnº 196 de 08 de outubro de 2009, página: 41; que autorizou a dispensa de ponto a JOSÉ GATTONETO, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 142.281-2, lotado na Gerência doCentro de Saúde nº 12 da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do 42º Congressode Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal a realizar-se em Brasília - DF, no período de 23a 25 de setembro de 2009, conforme processo 276.000.895/2009. Esta ordem de serviço entra emvigor na data de sua publicação.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 03 de dezembro de 1990, publicada no DODFnº 237 de dezembro de 1990, página: 38 o ato que concedeu licença prêmio a MASSILONGOMES DA SILVA, matrícula: 112.897-3, referente ao processo. 061.042.475/1990. ONDE SELÊ: 10º decênio: 16/03/1978 a 15/03/1988. – DGSC.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 27 de agosto de 2009, publicada no DODF nº169 de 1º de setembro de 2009, páginas: 34; que autorizou a dispensa de ponto a GILBERTOALVES FREITAS, CM – Médico Oftalmologia, matrícula: 140.447-4, lotado na Diretoria deAtenção a Saúde da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia para participar do XXXV CongressoBrasileiro de Oftalmologia a realizar-se em Belo Horizonte - MG, no período de 23 a 28 de agostode 2009, conforme processo 276.000.738/2008.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Nº 41, de 05 dezembro de 2008, publicada noDODF nº 243 de 8 de dezembro de 2008, página: 20 o ato que designou TATIANA FONSECADA SILVA, cargo: CM – Médica Pediatra, matrícula: 152.615-4 para exercer a função de Coorde-nadora do PRAIA, da Diretoria Geral de Saúde de Ceilândia/SAS/SES, com carga horária de 20horas semanais.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 19 de julho de 2005, publicada no DODF nº137 de 21 de julho de 2005, páginas: 38; que criou o Comitê Regional de Ceilândia de Investigaçãode Óbitos Fetal e Neonatal: Presidente: Erasmo Eustáquio Cozac, CM - Médico – Pediatria,matrícula: 121.976-6; MEMBROS: Lúcia Speranta Rosiu, CM – Médica – Ginecologia e Obste-trícia, matrícula: 118.279-X; Márcia Helena Alves Braga Pereira, CE – Enfermeira, matrícula:125.575-4; João Narcizo de Souza Júnior, CE – Enfermeiro, matrícula: 132.102-1; Lucélia Apa-recida de Souza, CE – Enfermeira, matrícula: 125.745-5; Lígia Gomes Silva, CM - Médico –Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 117.650-1; Eridan Almeida da Silva, TS – Auxiliar de Enfer-magem, matrícula 120.959-0; Liraneide Probo de Oliveira, CE – Enfermeira, matrícula: 131.696-6; Márcio Ferreira Pinto, CE – Enfermeiro, matrícula: 139.554-8;conforme Memorando nº 023/2005 – Gescom/DRSC.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 19 de julho de 2005, publicada no DODF nº137 de 21 de julho de 2005, páginas: 38; que criou o Comitê Regional de Ceilândia de Investigaçãode Óbitos acima de 28 dias: PRESIDENTE: Anna Lísia Rocchetti Girardi, CM – Médica -Pediatria, matrícula: 131.136-0; MEMBROS: Ana Célia Santos de Sousa Ferreira, CE – Enfer-meira, matrícula: 139.363-4, Erasmo Eustáquio Cozac, CM - Médico – Pediatria, matrícula:121.976-6; Eridan Almeida da Silva, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 120.959-0; confor-me Memorando nº 023/2005 – Gescom/DRSC.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 06 de outubro de 2009, publicada no DODFnº 196 de 08 de outubro de 2009, páginas: 41 e 42; que autorizou a dispensa de ponto a BENE-DITO CORREA BRAGA JÚNIOR, CM – Médico – Cirurgia Geral, matrícula: 138.191-1,lotado na Unidade de Clínicas Cirúrgicas da Diretoria de Atenção a Saúde da Diretoria Geral deSaúde da Ceilândia para participar do XXXVIII Congresso Brasileiro de Angiologia e de CirurgiaVascular a realizar-se em Maceió - AL, no período de 20 a 26 de setembro de 2009, conformeprocesso 276.001.012/2009.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 14 de outubro de 2008, publicada no DODFnº 207 de 16 de outubro de 2008, páginas: 31 e 32; que autorizou a dispensa de ponto a VALMIRHILÁRIO SILVA, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 163.416-X, lotado naUnidade de Ginecologia e Obstetrícia da Diretoria de Atenção a Saúde da Diretoria Geral de Saúdeda Ceilândia para participar do 41º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal arealizar-se em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2008, conforme processo276.001.066/2008.CRIAR o Comitê Regional de Ceilândia de Investigação de Óbitos Fetal e Neonatal: Presidente:Erasmo Eustáquio Cozac, CM - Médico – Pediatria, matrícula: 121.976-6; MEMBROS: AnaCarolina Amui Melo, CM – Médica – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 152.577-8; Joaquim

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalFerreira Godoy Neto, CM – Médico – Pediatria, matrícula: 128.281-6; Valdir Nunes de Souza,CM – Médica – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 131.201-4; Jackson Pina Silva, CM –Médica – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 140.676-0; Rosane da Costa Viana, CM – Médica– Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 137.273-4; Marley Aparecida Fernandes Seabra, CE –Enfermeiro, matrícula: 120.662-1; Suely de Jesus Cotrim, CE – Enfermeiro, matrícula: 139.951-9; Lucélia Aparecida de Souza, CE – Enfermeiro, matrícula: 125.745-5; Dina Laine Coutinho deCastro Azevedo, CE – Enfermeiro, matrícula: 169.880-X e Marise Faleiro de Melo, TS – Auxiliarde Enfermagem, matrícula: 127.004-4, conforme Memorando nº 296/2009 – GAPESF/DGSCdatado de 03 de novembro de 2009.CRIAR o Comitê Regional de Ceilândia de Investigação de Óbitos Infantil: PRESIDENTE:Carmen Lívia Faria da Silva Martins, CM – Médica - Pediatria, matrícula: 172.078-3; MEM-BROS: Joaquim Ferreira Godoy Neto, CM – Médica - Pediatria, matrícula: 128.281-6; AnaCarolina Amui Melo, CM – Médica – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 152.577-8; ElidimarBento, CM - Médico – Pediatria, matrícula: 124.391-3; Vanessa Viana Cardoso, CM - Médico –Pediatria, matrícula: 153.899-3; Marise Faleiro de Melo, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula:127.004-4; Rosane da Costa Viana, CM – Médica – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 137.273-4; Marley Aparecida Fernandes Seabra, CE – Enfermeiro, matrícula: 120.662-1; Dina LaineCoutinho de Castro Azevedo, CE – Enfermeiro, matrícula: 169.880-X e Ana Célia Santos deSouza Ferreira, CE – Enfermeiro, matrícula: 139.363-4. Esta ordem de serviço entra em vigor nadata de sua publicação.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 27 de agosto de 2009, publicada no DODF nº 169, de setembro de 2009,página: 33 o ato que concedeu licença prêmio a UMBELINA RIBEIRO SOARES, matrícula:141.062-8, referente ao processo 061.039.213/1993. ONDE SE LÊ: “... 5º qüinqüênio: 06/09/2001 a 05/09/2006, 061.042.536/1994 – GCSC 03...”, LEIA-SE: “... 5º qüinqüênio: 28/08/2003 a27/08/2008, 061.039.213/1993 – GCSC 03 ...”.

Na Ordem de Serviço de 06 de outubro de 2009, publicada no DODF nº 196, de outubro de 2009,página: 41 o ato que concedeu licença prêmio a JURAILDE MIGUEL SANTANA, matrícula:134.763-2, referente ao processo 061.042.461/1999. ONDE SE LÊ: “... 3º qüinqüênio: 25/08/2004 a 24/08/2009, 061.042.460/1999 – GCSC 05...”, LEIA-SE: “... 3º qüinqüênio: 25/08/2004 a24/08/2009, 061.042.461/1999 – GCSC 05 ...”.

Na Ordem de Serviço nº 46, de 22 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 255, de dezembrode 2008, página 32 o ato que autorizou ausentar-se do serviço por motivo de casamento a GENECYFRANCISCO RIBEIRO FERREIRA, matrícula: 115.555-5, referente ao requerimento de LicençaGala. ONDE SE LÊ: “... GENECY FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA, TS – Técnico Adminis-trativo, matrícula: 115.555-5 – GCSC 05...”, LEIA-SE: “... GENECY FRANCISCO RIBEIROFERREIRA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 115.555-5 – GCSC 05 ...”.

DIARETORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO N° 35, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃOÀ SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de2009, resolve:Art. 1° - Designar para compor comissão sindicante para apurar as supostas irregularidadesreferentes ao processo 282.000.555/2009, SINARA MARIANO COSTA, matrícula 139.965-9,Presidente; MARCIA MARIA SOUSA RODRIGUES, matrícula 152.855-6, membro, LÚCIOBRITO DO NASCIMENTO, matrícula 142.680-X, membro; ELIANE DE MEDEIROS ESCO-LA FERREIRA, matrícula 153.736-9, suplente e WANDERSON COSTA DE MEDEIROS,matrícula 142.686-9, suplente, todos em exercício na sede deste Hospital, pelo prazo de 30(trinta) dias.Art. 2° - Nos impedimentos e/ ou afastamentos da Presidente assumirá o membro LÚCIOBRITO DO NASCIMENTO.Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO NASCIUTTI VELOSO

ORDEM DE SERVIÇO N° 36, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃOÀ SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de2009, resolve:Art. 1° - Designar para compor comissão sindicante para apurar as supostas irregularidadesreferentes ao processo 282.000.551/2009, SINARA MARIANO COSTA, matrícula 139.965-9, Presidente; MARCIA MARIA SOUSA RODRIGUES, matrícula 152.855-6, membro, LÚ-CIO BRITO DO NASCIMENTO, matrícula 142.680-X, membro, ELIANE DE MEDEIROSESCOLA FERREIRA, matrícula 153.736-9, suplente e WANDERSON COSTA DE MEDEI-ROS, matrícula 142.686-9, suplente, todos em exercício na sede deste Hospital, pelo prazo de30 (trinta) dias.

Art. 2° Nos impedimentos e/ ou afastamentos da Presidente assumirá o membro LÚCIO BRITODO NASCIMENTO, matrícula 142.680-X.Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO N° 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃOÀ SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de2009, resolve:Art. 1° - Designar para compor comissão sindicante para apurar as supostas irregularidadesreferentes ao processo 282.000.555/2009, SINARA MARIANO COSTA, matrícula 139.965-9,Presidente; MARCIA MARIA SOUSA RODRIGUES, matrícula 152.855-6, membro, LÚCIOBRITO DO NASCIMENTO, matrícula 142.680-X, membro; ELIANE DE MEDEIROS ESCO-LA FERREIRA, matrícula 153.736-9, suplente e WANDERSON COSTA DE MEDEIROS,matrícula 142.686-9, suplente, todos em exercício na sede deste Hospital, pelo prazo de 30(trinta) dias.Art. 2° - Nos impedimentos e/ ou afastamentos da Presidente assumirá o membro LÚCIOBRITO DO NASCIMENTO.Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANO EM SAÚDEDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANOEM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,artigo 3º, e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 daGerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta daControladoria da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, resolve:AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos daPortaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Leis nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 22.362, de 31 de agosto de 2001, de MARIAFABÍOLA MARQUES; matrícula 147.615-7; UA: HRAS; Técnico Administrativo; Grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/10/2009. WILSON DOS SANTOS FERREI-RA; matrícula 143.552-3; UA: LACEN; Auxiliar Adm. Pública; Grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento a partir de 15/10/2009. WANDERSON DOUGLAS MOREIRA DOS SAN-TOS; matrícula 182.636-0; UA: DRS-SS; Secretário Administrativo; Grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento a partir de 20/10/2009. MARIVALDO DE BARROS; matrícula 112.381-5;UA: HRBZ; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de09/10/2009. SÍLVIA MARIA VIEIRA PALA; matrícula 179.286-5; UA: HRS; Técnico Adminis-trativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 13/07/2009 a 02/08/2009.NARCIMAR DE MELO; matrícula 180.502-9; UA: HRS; Enfermeiro; Grau médio (10%),aplicado sobre o vencimento no período de 13/07/2009 a 02/08/2009. NIGORETE BISPO DEMELO; matrícula 179.661-5; UA: HRS; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento no período de 15/07/2009 a 02/08/2009. AUDIRENE PEREIRA DE AZE-VEDO; matrícula 180.510-X; UA: HRS; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o venci-mento no período de 13/07/2009 a 02/08/2009. DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXAN-DRE; matrícula 180.302-6; UA: HRS; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o venci-mento no período de 13/07/2009 a 02/08/2009. OSSIAN OLIVEIRA FROTA; matrícula 150.865-2; UA: DRS-SA; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento apartir de 1º/09/2009.AUTORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCI-AS RADIOATIVAS nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Leis nº8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 22.362, de 31de agosto de 2001, de ESSEN RUFINO PEREIRA; matrícula181.425-7; UA: HRT; Técnico emRadiologia; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 23/09/2009. KARINA MARIAJORDÃO DE ALMEIDA; matrícula 181.544-X; UA: HRT; Técnico em Radiologia; Valor: 10%aplicado sobre o vencimento a partir de 23/09/2009.CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08de junho de 1978 do MTE, Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 8.270 de 17 de dezembrode 1991 e Decreto nº 22.362, de 31 de agosto de 2001, de VERA LÚCIA TELES DE LIMA;matrícula135.380-2; UA:HRT; Telefonista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento apartir de 05/10/2009.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDENS DE SERVIÇO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANOEM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 61, de março de 2009,artigo 4°, I, b, resolve: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do


artigo 87 da Lei n° 8.112/90 combinado com a Lei n° 221/90, condicionado o período de gozo, aoscritérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central(Nome; Matrícula; Documento; Qüinqüênio/ Período): WALMIR FERNANDES REZENDE,134.617-2, processo n° 061.030.599/1999, 3° 02.08.2004 a 01.08.2009; FERNANDA PEREI-RA DO NASCIMENTO, 1.401.429-7, req. de 29.09.1999, 1° 28.09.1994 a 27.09.1999; ROSE-NO LUCAS DA SILVA, 1.401.150-6, req. de 15.09.2009, 3° 15.08.2003 a 14.08.2008; MAR-CIA SILVA DA COSTA SOARES, 1.401.234-0, req. de 27.08.2009, 3° 16.03.2004 a 15.03.2009;APENZELER RIBEIRO DUTRA, 134.949-X, processo n° 061.009272/1999, 2° 12.09.1999 a11.09.2004, 3° 12.09.2004 a 11.09.2009; SORAYA MACHADO DE LIMA LUZ, 1.401.295-2,req. de 14.10.2009, 2° 18.04.1999 a 17.04.2004, 3° 18.04.2004 a 17.04.2009; JOSÉ ANCHIETACORDEIRO, 122.685-1, req.de 10.07.2009, 5° 11.05.2004 a 10.05.2009; HELOISA PEREGRI-NO DA SILVA, 127.972-6, processo n° 061.001.140/1995, 3° 10.12.1997 a 09.12.2002, 4°10.12.2002 a 09.12.2007;ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, 143.527-2, processo n°062.000.736/1997, 5° 15.10.2004 a 14.10.2009; GERSON FERREIRA COSTA, 122.265-1,processo n° 061.002.019/1993, 5° 14.05.2004 a 13.05.2004; JOÃO DE DEUS FURTADOFARIAS, 120.174-3, processo n° 061.013.617/1992, 5° 17.01.2003 a 16.01.2008; APARECI-DO DIVINO DA SILVA, 1.401.143-3, processo n° 060007287/2009, 2° 08.03.2003 a 05.03.2008;MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, 1.400.691-X, req. de 21.10.2009,1° 30.07.1979 a 29.07.1984,2° 30.07.1984 a 29.07.1989, 3° 30.07.1989 a 29.07.1994, 4° 30.07.1994 a 29.07.1999, 5°30.07.1999 a 29.07.2004, 6° 30.07.2004 a 29.07.2009.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANOEM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30de março de 2009, resolve: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL nos termos do artigo2º, do decreto 14.647, de 25.03.93, aos servidores relacionados no Anexo desta Ordem de Serviço,que completaram o interstício, observando-se a ordem das informações: matrícula, nome, situa-ção anterior e nova (classe e padrão) e data de vigência, agrupados por lotação e especialidade,conforme Processo 060.014.388 /2009.Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço, retroagem a data em quese completou o interstício de cada servidor.REGIONAL..: 010 - ADMC 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135226-1; SER-GIO RICARDO FERNANDES MARINHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 17/11/2009; -0135328-4; LEILA CRISTINA DE MOURA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 25/11/2009; -0135363-2; SANDRA WEIDES DE GUSMAO BARBOSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009; - 0135369-1; ANA KARLA SAMPAIO DE CARVALHO VICARIA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 23/11/2009; - 0135381-0; RENATA CARLA RODRIGUES BONFIM; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 28/11/2009 | 4010-02 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135230-X; FRANCINEIDE RODRIGUES R MARINHO; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 18/11/2009 |4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0147160-0; JACQUELINE CASTRO FERREI-RA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147498-7; PAULA RAQUEL DE SOUZAPINTO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0150017-1; ROGERIO ROSSATODANELLUCCI; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 23/11/2009 | 5054-05 - ARTIFICE-ELETR.COMUNIC.; - 0135127-3; SEBASTIAO PORFIRIO DA SILVA; UNICA XV; UNICAXVI; 14/11/2009; - 0135247-4; HELIO LEITE DA SILVA; UNICA XV; UNICA XVI; 14/11/2009 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0135124-9; MARIA DORALICE DA SILVA LIMA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/2009; - 0135186-9; CARLOS ODECIO VENTURA; PRIMEI-RA I; PRIMEIRA II; 08/11/2009; - 0135222-9; ADVANIR DOS REIS GUIMARAES; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 22/11/2009 | 701016-04 - MEDICO - CARDIOLOGIA; - 0127904-1; EDERALDO BRANDAO LEITE; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 09/11/2009 | 701018-04 -MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0127800-2; SERGIO LINCOLN DE MATOS ARRUDA;ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 03/11/2009 | 701019-04 - MEDICO - CIRURGIA PEDIATRI-CA; - 0123368-8; ZACARIAS CALIL HAMU; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 26/11/2009 |701023-04 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0129272-2; FREDERICO ROSARIO FUSCOPESSOA DE OLIVEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009 | 701024-04 - MEDICO -DERMATOLOGIA; - 0127860-6; ALEXANDRE FRANCA RICCIARDI; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 04/11/2009 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0135318-7;ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 11/11/2009 | 701032-03 - MEDICO - MEDICINA DO TRABALHO; - 0147371-9; TEREZA CRISTINA VEVERKAFARIA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 701033-04 - MEDICO - NEFROLO-GIA; - 0129429-6; RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 14/11/2009 | 701068-01 - MEDICO CIRURGIA VASC. PERIF.; - 0129321-4; LUIZ PINTO FER-NANDES; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 10/11/2009 | 7030-01 - PSICOLOGO; - 0135082-X;TEREZA CRISTINA DOS R L M LEITE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/11/2009 | 7041-01- FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0132292-3; SANDRA MARCIA MISAEL DEOLIVEIRA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 25/11/2009 | 7041-04 - FARMACEUTICO BIOQ.FARMACIA; - 0132206-0; MARCIA HELENA LARANJEIRA TOKARSKI; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 06/11/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0139828-8; EDILANE MARIA DOSSANTOS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 06/11/2009; - 0139918-7; RAFAELA FLAVIA DASILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 07/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127883-5;FATIMA APARECIDA LEMES; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 04/11/2009; - 0127898-3; ARI-ANY DE ARAUJO QUEIROZ GONCALVES; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 13/11/2009; -

0127928-9; ONA DA SILVA APOLINARIO; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 13/11/2009 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0139753-2; ANA LUCIA RIBEIRO SALOMON ZABAN; SEGUN-DA II; SEGUNDA III; 16/11/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135203-2;ADVALDO JOSE DE CARVALHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/11/2009; - 0135211-3;MARIA APARECIDA DE PAULA ROCHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 07/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139763-X; MARCIA MEDEIROS DA SILVA FREI-TAS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 22/11/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM;- 0147425-1; ADRIANA SENA DE CARVALHO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147466-9; KELVIA VIEIRA DE MELO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009;- 0147468-5; MARIA HELENA DE ALMEIDA FELIPE; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130181-0; ANA LOURDES TUR-QUIELLO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 20/11/2009 | 8090-01 - AG. TELECOMUNICACOESE ELETRIC; - 0135154-0; RUBENS BATISTA DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;01/11/2009; - 0135245-8; LUIZ SEVERINO DE SOUSA FILHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;08/11/2009 | 8090-02 - AG. TELECOMUNICACOES E ELETRIC; - 0135111-7; ISAIAS PE-REIRA DOS SANTOS; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 01/11/2009.REGIONAL..: 013 - HBDF4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135243-1; GLACIENE DE SOUZA FRANCAPORTUGUEZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/11/2009; - 0135324-1; CONCEICAO DEMARIA DIAS DA COSTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/11/2009; - 0135361-6; CLAU-DIO SALES GONCALVES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 25/11/2009; - 0135388-8; SERGIOPAULO OLIVEIRA MARQUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/11/2009 | 4010-02 - TEC-NICO ADMINISTRATIVO; - 0139934-9; RAFAEL MUNIZ; SEGUNDA II; SEGUNDA III;01/11/2009 | 701013-04 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0129222-6; MARCELO GUI-MARAES DELLA COSTA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 14/11/2009 | 701016-04 - MEDICO -CARDIOLOGIA; - 0127862-2; PAULO NERY TEIXEIRA ROSA; ESPECIAL IV; ESPECIALV; 12/11/2009 | 701019-04 - MEDICO - CIRURGIA PEDIATRICA; - 0127832-0; CARLOSANDRE SANTOS LINS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 09/11/2009 | 701038-02 - MEDICO -OTORRINOLARINGOLOGIA; - 0139768-0; MARIA CRISTINA TEIXEIRA; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 29/11/2009 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0127850-9; EVERTON LUISSANTOS DA ROSA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 03/11/2009; - 0127919-X; RACHEL BE-LLO AGUIAR DE LIMA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 11/11/2009 | 7041-03 - FARMACEU-TICO BIOQ. FARMACIA; - 0149950-5; HERIVELTO DE SOUSA PAULO; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 11/11/2009 | 7042-04 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 0132205-2; RUI LEAL DE FIGUEIREDO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 06/11/2009 | 7110-02 - ENFER-MEIRO; - 0139770-2; ANA ALINE FREITAS BARROS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 06/11/2009 | 7110-03 - ENFERMEIRO; - 0147423-5; IEDA GALDINO DA SILVA; TERCEIRA VI;TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147530-4; TANIA MARIA RIBEIRO DE SENA; TERCEIRAVI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0129192-0; MONALISA SUSYLEITE BARBOSA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 01/11/2009; - 0130104-7; JOSE GUILHER-ME SANTOS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 26/11/2009; - 0130110-1; SIMONE DIAS DACOSTA DANTAS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130146-2; MARIA EMILIABARROSO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130161-6; LENEIDE RODRIGUESFORTE; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 27/11/2009; - 0130180-2; ELIZABETH RANGEL COS-TA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130187-X; ROSILENE LARA DOS SANTOSGUIMARAES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 20/11/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFER-MAGEM; - 0130117-9; EURIPEDES CAMPOS COELHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 19/11/2009; - 0135095-1; LETICIA MARIA FERREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/11/2009; - 0135130-3; NERCI BARBOSA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/11/2009; -0135161-3; NEIDA MARIA LOUREDO LUZIARIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009; - 0135163-X; JANIZIA AREDA DE ABREU; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/2009;- 0135170-2; CRISTIANE MARQUES TAVARES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/2009; -0135171-0; NEUSELI VIEIRA TELES SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/11/2009; -0135177-X; LEDA MARIA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/11/2009; - 0135190-7; MEYRE KATHIA NOGUEIRA DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/11/2009;- 0135202-4; MARILEIDE GOMES NOVAIS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/11/2009; -0135208-3; ANGELA FATIMA DA S. DE SOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/2009;- 0135209-1; BERENICE FERNANDES DE SANTANA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/11/2009; - 0135218-0; FLAUSITA PEREIRA ROSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/11/2009; -0135253-9; MARIA APARECIDA LEITE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 08/11/2009; - 0135254-7; MARIA JOSE PINHEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/11/2009; - 0135266-0; ELINE-TE CAVALCANTE DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/11/2009; - 0135386-1; VAN-DA MARIA MAIA DOS ANJOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/11/2009 | 8010-02 - AUXI-LIAR DE ENFERMAGEM; - 0139759-1; ELIENE DE JESUS QUEIROZ; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139760-5; CLAUDIA EMILIA DOS SANTOS GOMES; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139778-8; KENNIA VALERIA SILVA SARAIVAROCHA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 13/11/2009; - 0139796-6; KATIA REGINA DA SIL-VA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 07/11/2009; - 0139804-0; MANOEL LIMA DE BARROS;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139811-3; ANDREIA ROCHA DOS SANTOS;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0139875-X; MARIA ROSANE ARAUJO BAR-BOSA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0139881-4; ALBA CRISTINA ALVESBATISTA DE LIMA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139913-6; GRAZIELLADE SOUSA CAETANO VENANCIO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139929-

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal2; ANTONIA LUIZA RIBEIRO DE ARAUJO SOARES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 21/11/2009; - 0139941-1; VENERANDA EDITE SALINAS MACIEL; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 23/11/2009; - 0139957-8; MARGARETH DOS SANTOS DOMINGOS DE BRITO; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139984-5; BEATRIZ HELENA QUEIROZ; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0147421-9; ADRIANA CALASANS PIMENTEL; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147480-4; ROSEIMEIRE ROSA DA SILVA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147489-8; LUZIA BATISTA DE OLIVEIRA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147497-9; LUCIANA DE ALMEIDA CARDOSO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII;03/11/2009; - 0147524-X; SILMEI ABADIA ROSA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0129986-7; JOSENILDE CORREA;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130072-5; MARIA JUDITH ALVES FAUSTINO;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/11/2009; - 0130075-X; MARIA JANEIDE MENDES CAVAL-CANTE; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009; - 0130112-8; JOVENILDE NERIS FERREI-RA CARDOSO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009; - 0130114-4; AURITA DE BARROSDOURADO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130141-1; MARIA RAIMUNDARIBEIRO DA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130144-6; GISELIA NONA-TO DE SOUSA VIANA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130153-5; LUIZA DEMARILLAC DA SILVA AGUIAR; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 26/11/2009; - 0130154-3;EDSONINA DE JESUS ABE SANTANA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130167-5; ODELIA FERREIRA DA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130173-X;IVONILDES MARIA DE OLIVEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 30/11/2009; - 0130175-6;MARIA DO ROSARIO PEREIRA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130179-9; ANDRELINA GONCALVES DE BARROS REIS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009;- 0130194-2; APARECIDA MARIA GOMES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 20/11/2009; -0130195-0; LILIA MARIA CAMPELO BRASIL; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 21/11/2009; -0130197-7; MARIA EDITE DE SOUZA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/11/2009; - 0130198-5; ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 21/11/2009; -0130199-3; CASSIA DE SOUZA FERNANDES ATAIDE; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/11/2009; - 0130205-1; ADATIVA LOPES DE SOUZA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 21/11/2009; -0130209-4; ALTINA PEREIRA DOS SANTOS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009; -0130213-2; SILVIA TERESA MOREIRA ARAUJO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 20/11/2009;- 0130214-0; MARIA EVA FERREIRA DE BARROS LOBO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 20/11/2009; - 0130220-5; ROSEMARY RODRIGUES DA ROCHA ANDRADE; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 21/11/2009; - 0130224-8; NEUSA CELESTE DOS SANTOS; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 23/11/2009; - 0130228-0; MARIA LUCIA ALVES PEREIRA GOMES; ESPECI-AL I; ESPECIAL II; 23/11/2009; - 0130239-6; MARCIA NEVES DE JESUS; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 23/11/2009; - 0130242-6; EVA NUNES DE CASTRO; ESPECIAL I; ESPECIALII; 30/11/2009; - 0130245-0; MARTA MARIA DE QUEIROZ MARTINS; ESPECIAL I; ES-PECIAL II; 21/11/2009; - 0130247-7; MAGNA REJANI DA SILVA COSTA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 28/11/2009; - 0130248-5; APARECIDA SILVANIA DE OLIVEIRA; ESPECIALI; ESPECIAL II; 30/11/2009; - 0130253-1; JOSE ALBINO DE CARVALHO; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 27/11/2009; - 0130256-6; SIRLENE BATISTA DE SOUZA; ESPECIAL I; ES-PECIAL II; 26/11/2009; - 0130257-4; ILZO DE ARAUJO SANTOS; ESPECIAL I; ESPECIALII; 28/11/2009; - 0130271-X; GELSA DE ARAUJO SANTOS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 26/11/2009; - 0130273-6; TEOFILO FERREIRA VIEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 29/11/2009; - 0130274-4; COSME DA ROCHA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 28/11/2009; - 0130295-7; CLAUDETE SANTOS SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 30/11/2009; - 0130300-7; SAN-DRA DE ALMEIDA FREIRE; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 30/11/2009 | 8020-01 - TECNICOEM RADIOLOGIA; - 0130101-2; MARINA BARBALHO E SA; PRIMEIRA IV; PRIMEIRAV; 20/11/2009 | 8020-04 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0130157-8; JOSE FERNANDESDE SOUZA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 20/11/2009; - 0130269-8; SINGLEHUSTON COR-REIA DE FREITAS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 28/11/2009 | 8042-03 - TEC. LAB. HEMAT.E HEMOT.; - 0146990-8; ROZILDA MONTEIRO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8044-04 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0130130-6; EURIVAL PIGNATA SOBRI-NHO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009; - 0130233-7; LINDA MARA SANTOS AMA-RAL DE CAMPOS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/11/2009; - 0131354-1; ARTUR MOREI-RA DA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/11/2009 | 8060-01 - TECNICO EM NUTRI-CAO; - 0135134-6; DILVINA MILHOMENS DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/11/2009; - 0135181-8; GILZETE MONTEIRO DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 07/11/2009.REGIONAL..: 014 - DRS - ASA SUL - HRAS 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATI-VO; - 0135354-3; ELIANA MENDES RIBEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009; -0135383-7; DILMA MARIA BRAZ SARDINHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/11/2009 |701016-04 - MEDICO - CARDIOLOGIA; - 0129251-X; ELYSIO MORAES GARCIA; ESPE-CIAL I; ESPECIAL II; 20/11/2009 | 701023-03 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0147236-4; MARIA INES HERNANDEZ LOPES; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 701040-04 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0129511-X; ELINDA SARAIVA GARCIA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 27/11/2009 | 701055-04 - MEDICO - TER. INT. NEONATAL; - 0127909-2;DEBORA RODRIGUES NUNES TESSIS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 09/11/2009 | 7041-04- FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0132288-5; WALTER PAULO FILHO; ESPECI-AL I; ESPECIAL II; 18/11/2009 | 7100-04 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0130231-0; MARIALUCIA SOARES DO PRADO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 23/11/2009 | 8010-01 - AUXILI-

AR DE ENFERMAGEM; - 0135176-1; LETICIA PEREIRA DE MELO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 01/11/2009; - 0135178-8; LINDNALVA PEREIRA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 16/11/2009; - 0135244-X; MARIA DO CARMO VIEIRA DE ARAUJO COLA-RES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM;- 0139766-4; DORACY RODRIGUES NETO DE MIRANDA; SEGUNDA II; SEGUNDA III;20/11/2009; - 0139834-2; ANA CRISTINA NOGUEIRA RIBEIRO; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 24/11/2009; - 0139864-4; KATIA MARIA MARTINS BORGES; SEGUNDA II; SEGUN-DA III; 16/11/2009; - 0139871-7; SANDRA CRISTINA BATISTA TAVARES; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 24/11/2009; - 0139873-3; SUSILENE DE JESUS PASSOS; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139912-8; CLAUDIA DE OLIVEIRA SOARES; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 10/11/2009; - 0139915-2; FLAVIA MOURA SANTOS CABRAL; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 24/11/2009; - 0139919-5; LILIAN MARLIETH DINIZ TAVARES; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139922-5; PATRICIA MARIA EMIDIO COSTA;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 21/11/2009; - 0139930-6; PATRICIA LUCIA PEREIRA; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0140029-0; GESCY ROSA DE OLIVEIRA BATIS-TA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM;- 0147167-8; MARCO ANTONIO SOUZA FEITOSA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147255-0; ELINE NERY DE ARAUJO RODRIGUES; TERCEIRA VI; TERCEIRAVII; 03/11/2009; - 0147487-1; DAILANA DA SILVA BORGES; TERCEIRA VI; TERCEIRAVII; 03/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130186-1; MARIA AURILE-NE GONCALVES PEDROSA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009.REGIONAL..: 015 -DRS - ASA NORTE 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135228-8; DENISE BAR-BOSA DIAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/11/2009; - 0135251-2; CARMELIA VILELAMATTHIAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/11/2009; - 0135279-2; DEBORA SIMONELOPES MENDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/11/2009; - 0135299-7; HELIO ARAUJOMUSTAFA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009; - 0135402-7; MAYCKE LIMA DOSSANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/11/2009; - 0135406-X; WANDER PREUSSE REISJUNIOR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/11/2009 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0135155-9;EDIVAM ANTONIO DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/2009 | 701016-04 -MEDICO - CARDIOLOGIA; - 0127771-5; MIRIAM TEREZA MACHADO DOS SANTOS;ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 16/11/2009 | 701018-04 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; -0127845-2; RUY MASSID HAMIDAH RAMOS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 11/11/2009; -0129217-X; ELVIS ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 01/11/2009| 701023-04 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0129228-5; FERNANDO RENATO M DE SPAES LEME; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009 | 701027-04 - MEDICO - GINECO.EOBSTETRICI; - 0127772-3; SANDRA VERONICA REBELO DOS SANTOS CHAVES; ES-PECIAL IV; ESPECIAL V; 06/11/2009 | 701032-04 - MEDICO - MEDICINA DO TRABA-LHO; - 0129194-7; JOSENIL DINIZ DE MELO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009 |701033-04 - MEDICO - NEFROLOGIA; - 0129226-9; ROSANA CHICON SILVA; ESPECI-AL I; ESPECIAL II; 08/11/2009 | 701040-04 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0127896-7; CRISTI-NA REIS MOREIRA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 12/11/2009; - 0129234-X; ALBERTOSTOESSEL SADALLA PERES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 01/11/2009 | 701043-02 - MEDI-CO - RADIOLOGISTA; - 0139754-0; THOMAZ ANTONIO GUTSCHOW PALHAS; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 14/11/2009 | 7042-04 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORA-TOR; - 0129373-7; EDSON JOSE MONTEIRO BELLO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 17/11/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0139745-1; JAQUELINE PEREIRA DA SILVA DE FARIA;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 06/11/2009; - 0139935-7; SAMAYA ANTUNES RIBEIRO;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 06/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127827-4; ANACLARA SALLES ABREU DOS SANTOS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 05/11/2009; - 0127844-4; EUNICE GOMES SILVA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 03/11/2009; - 0127846-0; SUSANARAMOS SILVEIRA DA ROSA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 04/11/2009; - 0127849-5; ROS-SILENA DA SILVA COELHO; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 03/11/2009; - 0127895-9; MAR-CIA MARTINS THEODORO; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 09/11/2009 | 7120-01 - NUTRI-CIONISTA; - 0127066-4; CRISTINA MANZOLI SANTA MARIA; PRIMEIRA V; PRIMEI-RA VI; 21/11/2009 | 7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 0147399-9; DEMOSTENES MOREI-RA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMA-GEM; - 0135193-1; FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;03/11/2009; - 0135236-9; JOAQUIM MARTINS DA FONSECA; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 18/11/2009; - 0135276-8; ABSALON DA COSTA CARVALHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 23/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139756-7; MARCELLE MA-RIA DIAS BEZERRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0139765-6; CASSIAMARIA DA SILVA SA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 22/11/2009; - 0139782-6; SUELI DASDORES ALAOR FERREIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 13/11/2009; - 0139790-7; SILVA-NA DIAS DE OLIVEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 01/11/2009; - 0139803-2; LUCIANARODRIGUES GONCALVES DE PAIVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 23/11/2009; - 0139809-1; HELENA ALMEIDA DE JESUS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139826-1;ANA PAULA ALVES CANUTO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139894-6;HELEN DOURADO ALVES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0139911-X; CELIAREGINA MENESES SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 10/11/2009; - 0139931-4; MATIL-DES MOURA DE QUEIROZ; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 14/11/2009; - 0139945-4; MAR-LI MOREIRA DA SILVA FERREIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0139946-2; TELMA CRISTINA MORAES CAVALCANTE; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009;


- 0139960-8; RAQUEL BEATRIZ DA SILVA BRITO ROCHA; SEGUNDA II; SEGUNDA III;17/11/2009; - 0139963-2; VALQUIRIA LUIZ DOS SANTOS ALVES; SEGUNDA II; SEGUN-DA III; 09/11/2009; - 0139971-3; VANESSA DE SOUZA PEREIRA; SEGUNDA II; SEGUN-DA III; 14/11/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147350-6; ALEXANDRACRISTIANE CANDIDO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147436-7; ALES-SANDRA NOGUEIRA LOPES; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147503-7;ALEX MEJIA SAMPAIO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8010-04 - AUXILI-AR DE ENFERMAGEM; - 0130054-7; MARIA ELIANA SILVA ARAUJO; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 12/11/2009; - 0130082-2; HERCLITON ARAUJO SEVERINO; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 20/11/2009; - 0130188-8; CONCEICAO SERRAO DAMASCENO; ESPECIALI; ESPECIAL II; 19/11/2009; - 0130240-X; GEORGINA CELIA FERREIRA LOPES; ESPECI-AL I; ESPECIAL II; 23/11/2009; - 0130278-7; JOANA ZELMA FIGUEREDO FREITAS;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 28/11/2009 | 8060-01 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0135157-5;MARLEA VIEIRA DE MOURA EVANGELISTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009.RE-GIONAL..: 016 - HOSPITAL DE APOIO 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -0135207-5; MARIA VERONICA REAL MARTINS DE LEMOS SOARES; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 09/11/2009; - 0135250-4; SANDRA MARIA PEREIRA MEIRELES; PRIMEI-RA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009 | 701023-01 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0129229-3;ANELISE CARVALHO PULSCHEN; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 21/11/2009 | 701023-04- MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0127791-X; SUELI RABELO NOBRE DE CASTRO;ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 03/11/2009; - 0130005-9; FLAVIO GUIMARAES CAMPOS;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 20/11/2009 | 7041-04 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA;- 0132305-9; MARA LUCIA DA COSTA GUEDES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 25/11/2009 |8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135121-4; LUIS JOSE SILVA SOARES; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 07/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139831-8; MANOEL RIBEIRO NETO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 01/11/2009; - 0139874-1; SI-NALIA RODRIGUES DE FREITAS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009.REGIONAL..:017 - DRS - SOBRADINHO 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135246-6; EDNAMARIA DE CARVALHO SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/11/2009; - 0135360-8;WELLINGTON LUIZ FARIAS DE FREITAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/11/2009 |6010-01 - MOTORISTA; - 0135137-0; EDSON BISPO DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 07/11/2009 | 701013-04 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0129191-2; MARIAISABEL P DOURADO MATOS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 14/11/2009 | 701052-03 - ME-DICO - ACUPUNTURA; - 0147529-0; MARIA LICIA DA SILVA GOMES; TERCEIRA VI;TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0139741-9; JOSIANE MARTINSDE FREITAS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 01/11/2009; - 0139749-4; CLEONICE MULLERRIBAS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 01/11/2009; - 0139751-6; FABIO TARGINO DO VALE;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 06/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0130050-4; JEANET-TE DEL CARMEN LIBUY ARAYA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 21/11/2009 | 8010-02 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139865-2; CLEOMAR ALVES CAMPOS; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 14/11/2009; - 0139886-5; WANDERLEI FERREIRA DE JESUS JUNIOR;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 10/11/2009; - 0139928-4; NILMA ALVIM PEREIRA SOBRI-NHA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139988-8; WELSON GONCALVES SE-REJO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMA-GEM; - 0147418-9; CECILIA RIBEIRO DE SENA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8075-05 - AOSD ORTOPEDIA E GESSO; - 0135158-3; JOVELINO FERREIRA MACI-EL; UNICA XV; UNICA XVI; 18/11/2009; - 0135172-9; LOURIVAL RODRIGUES DE OLI-VEIRA; UNICA XV; UNICA XVI; 18/11/2009; - 0135179-6; JOSE HERMANO DUARTENOGUEIRA; UNICA XV; UNICA XVI; 08/11/2009; - 0135195-8; MARIA DE LOURDESVIEIRA DA SILVA; UNICA XV; UNICA XVI; 17/11/2009; - 0135196-6; MARIA VANDASOARES DE OLIVEIRA; UNICA XV; UNICA XVI; 17/11/2009; - 0135199-0; ELIEIDE PI-NHEIRO ROCHA DOS SANTOS; UNICA XV; UNICA XVI; 17/11/2009; - 0135260-1; AN-TONIO CESAR DOS SANTOS RAMOS; UNICA XV; UNICA XVI; 24/11/2009; - 0135268-7; AECIO ALVES DO NASCIMENTO; UNICA XV; UNICA XVI; 18/11/2009.REGIONAL..:018 - DRS - PLANALTINA 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135292-X; CIN-TIA PEREIRA PITANGUI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009; - 0135300-4; KEILASOUSA OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009; - 0135403-5; VALDEMARGOMES CHAVES NETO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/11/2009 | 6010-01 - MOTORIS-TA; - 0135151-6; FREUD ELOI DE SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009 |701023-03 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0147275-5; AMAURY FEITOSA GOMES;TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147276-3; RITA CRISTINA TANI GOMES;TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTE-TRICI; - 0127943-2; VENCESLAU BARBOSA DA SILVA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 25/11/2009; - 0129190-4; JOSE PEIXOTO DE ALENCAR; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 06/11/2009; - 0129199-8; IONE MACHADO ANDRE SANTIAGO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 07/11/2009; - 0129257-9; CARLOS ALBERTO SANTANA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 23/11/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0139740-0; KATIUSSE MACEDO MACHADO SILVA;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 01/11/2009; - 0139752-4; MARIA AUGUSTA ALVES SOUSA;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 06/11/2009; - 0139921-7; LAETITIA PLAISANT COUTINHOARCOVERDE; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 01/11/2009; - 0139974-8; DORALICE GO-MES DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 06/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; -0127886-X; SHEYLA CRISTINA CAVALCANTI BEZERRA DE CARVALHO; ESPECIAL

IV; ESPECIAL V; 05/11/2009; - 0130122-5; KYRIAKI NIKIFOROS MYLONAS SIGUEMA-TU; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0135216-4; MARINALVA ROSA PAUFERRO MAFRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139767-2; ALESSANDRA DE CAS-TRO GALVAO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 06/11/2009; - 0139791-5; LUCIMAR ANTO-NIO RIBEIRO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 07/11/2009; - 0139794-X; MARINETE DASILVA ROCHA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139799-0; CELIA PERESMONTEIRO LUNA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 07/11/2009; - 0139818-0; ANGELA GRA-CIANE MARTINS DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139823-7; MA-RIA DE LOURDES MIGUEL ALCANTARA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 13/11/2009; -0139838-5; SILVIA LOPES ROQUETE FILHA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 14/11/2009; -0139839-3; VERA LUCIA JOSE DA FONSECA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 14/11/2009; -0139847-4; SANDRA APARECIDA FARIA DE ANDRADE; SEGUNDA II; SEGUNDA III;14/11/2009; - 0139854-7; VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS; SEGUNDA II; SEGUNDA III;07/11/2009; - 0139856-3; OSMAR BRAGA DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139884-9; MIRIAM VALERIA DO ESPIRITO SANTO; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 16/11/2009; - 0139897-0; FILOMENA MARIA SALGADO FERRAZ; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 07/11/2009; - 0139901-2; GELCILENE SIQUEIRA COIMBRA; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 06/11/2009; - 0139902-0; JOSE ANDRE BARBOSA; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 17/11/2009; - 0139903-9; KEDYA SILVA CHAVES DE OLIVEIRA; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 13/11/2009; - 0139905-5; ELISANGELA PATRICIA PEREIRA DE SOUSA;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139906-3; MIRIA RENATA VAZ DE ARAUJO;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 24/11/2009; - 0139907-1; VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 14/11/2009; - 0139917-9; TATIANE LEMOS; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 09/11/2009; - 0139926-8; MARILENE FERREIRA DE ARAUJO; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 14/11/2009; - 0139933-0; GELSIONE BELARMINA DOS SANTOS; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0139937-3; ANTONIO MARCOS DA SILVA MA-CHADO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139943-8; ELENICE JOSE PEREIRADE SOUZA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 10/11/2009; - 0139949-7; SELMA LIMA RODRI-GUES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 09/11/2009; - 0139953-5; MARIA LUCIA CORREADA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 09/11/2009; - 0139964-0; CARMEN HELENA DEMELO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139975-6; ELZANI SOUZA FIGUEI-RA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139981-0; FRANCISCA MONTEIROGRANGEIRO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 22/11/2009; - 0139987-X; ANNELICE SILVAOLIVEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 22/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFER-MAGEM; - 0130184-5; SALETE JOSE LUIZ DE MOURA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009 | 8060-01 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0135257-1; DORALICE GONCALVESDOS SANTOS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 23/11/2009.REGIONAL..: 019 - DRS - GUA-RA 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135352-7; SEMIA UBALDINO DE CAS-TRO TEIXEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/11/2009 | 701027-04 - MEDICO - GINECO.EOBSTETRICI; - 0128640-4; FABIO AVELINO DOS REIS; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 08/11/2009 | 701058-04 - MEDICO - CL. MED. QUEIMADOS; - 0127927-0; CARLOS FRATTI-NI GONCALVES RAMOS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 12/11/2009 | 7042-04 - FARMA-CEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 0129973-5; MARIA DO SOCORRO FERNANDES LINS;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 13/11/2009; - 0132256-7; LUIS HUMBERTO JARDIM COR-REA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 06/11/2009 | 7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 0146972-X;MARINHA TEREZA ALVES NASCIMENTO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 |8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135165-6; SONIA MARIA TORRES SILVA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/11/2009; - 0135169-9; DEJANIRA ALVES VIEIRA DE SA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0139832-6; BARBARA MATOS DE OLIVEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 23/11/2009;- 0139872-5; VALERIA GONCALVES BRANDAO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 21/11/2009; - 0139969-1; EDERLENY MARCIA ROMEIRO LIMA; SEGUNDA II; SEGUNDA III;17/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130074-1; GILCILENE CARVA-LHO DE SOUZA ANDRADE; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 14/11/2009.REGIONAL..: 020 -DRS - TAGUATINGA 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135313-6; ANTONIORIPARDO NASCIMENTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/11/2009; - 0135373-X; ANATERESA MOTA PINTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/11/2009 | 5054-05 - ARTIFICE-ELETR.COMUNIC.; - 0135152-4; JERONIMO LEAL LOPES; UNICA XV; UNICA XVI; 21/11/2009; - 0135242-3; MANOEL OZALDICE ANTONIO PEDROZO; UNICA XV; UNICAXVI; 21/11/2009 | 701018-04 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0127999-8; JOSE MARIAALVES; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 02/11/2009 | 701023-03 - MEDICO - CLINICA MEDI-CA; - 0146717-4; PAULO MARSIGLIO NETO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009| 701037-03 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0149913-0; RENATO ALVES; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 04/11/2009; - 0149914-9; JOAO OLMIRO BORGES JUNIOR;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/11/2009 | 701037-04 - MEDICO - ORT. E TRAUMATO-LOGI; - 0127814-2; JOSE SOARES DE AZEVEDO NETO; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 06/11/2009 | 701050-03 - MEDICO - HOMEOPATIA; - 0147366-2; IVANDIRA ARAGAO GUER-RA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0128643-9;MARIA DE RIBAMAR MATOS; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 22/11/2009 | 7110-03 - EN-FERMEIRO; - 0147320-4; MONICA DIAS DOS REIS E SILVA; TERCEIRA VI; TERCEIRAVII; 03/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127794-4; RITA ALVES DE SOUZA; ESPECI-

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalAL IV; ESPECIAL V; 04/11/2009; - 0127815-0; SILVIA BUENO MONTEIRO; ESPECIAL IV;ESPECIAL V; 03/11/2009; - 0127867-3; CRISTINA COSTA HOLANDA; ESPECIAL IV; ES-PECIAL V; 03/11/2009; - 0129427-X; CESAR ROBERTO SOUSA BATALHA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 17/11/2009; - 0130118-7; AMELIA PEREIRA DOS SANTOS; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 20/11/2009; - 0130244-2; MARIA JOSE NEIVA SILVEIRA E LEITE; ESPECI-AL I; ESPECIAL II; 28/11/2009 | 7120-04 - NUTRICIONISTA; - 0132265-6; IONE MARIAGASPERIN DUBOIS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 03/11/2009 | 7162-03 - TERAPEUTAOCUPACIONAL; - 0147475-8; CINTIA RESENDE; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130212-4; MEIRE LUCIA OLIVEIRASILVA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 21/11/2009; - 0135108-7; EDILEUZA RODRIGUESMARES GUILHARDI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/11/2009; - 0135140-0; ODETE FRAN-CISCO FERNANDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/11/2009; - 0135141-9; EDIMAR DOSSANTOS ABADIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/11/2009; - 0135142-7; MARIA APARE-CIDA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/2009; - 0135145-1; LUSINETE SILVABARBOSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/2009; - 0135189-3; MARTA FERREIRAALMEIDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 07/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMA-GEM; - 0139755-9; MARILZA EIRAS ENDLICH; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009;- 0139769-9; RUTH PRADO DE AGUIAR BRAZ; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009;- 0139772-9; ELIZELENA ALVES ARAUJO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 22/11/2009; -0139774-5; ILCINEIA CHAVES DE OLIVEIRA VIANNA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139780-X; LUCIMAR ALVES DA SILVA MARQUES; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 01/11/2009; - 0139788-5; ADRIANE FERREIRA MENDONCA; SEGUNDA II; SEGUN-DA III; 17/11/2009; - 0139810-5; MARIA AUGUSTA DA SILVA CORREIA; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 24/11/2009; - 0139814-8; MOISES SILVA BATISTA; SEGUNDA II; SEGUN-DA III; 22/11/2009; - 0139845-8; MARIA DA PENHA CHAVES; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 13/11/2009; - 0139898-9; ROSANA LAGARES PESSOA; SEGUNDA II; SEGUNDA III;21/11/2009; - 0139899-7; DANIELA OLIVEIRA TORRES ARAUJO; SEGUNDA II; SEGUN-DA III; 20/11/2009; - 0139904-7; MISSLEINE RODRIGUES DA SILVA; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 17/11/2009; - 0139939-X; ANA PAULA MESQUITA FERREIRA; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 21/11/2009; - 0139940-3; RITA APARECIDA DE JESUS MACHADO MO-RAIS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139972-1; GLORIA VILELA ORTIZ;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 14/11/2009; - 0140027-4; REGINA MOURA COSTA BRAGA;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0130055-5; ROBSOM DE SOUZA CAMPOS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 13/11/2009; -0130222-1; FRANCIMARA GONCALVES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 21/11/2009; - 0130238-8; MARIA IVANEIDE DA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 21/11/2009 | 8042-03 - TEC.LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0147411-1; CYNTHIA REBELLO DE FREITAS; TERCEIRAVI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8075-05 - AOSD ORTOPEDIA E GESSO; - 0135132-X;ALTAMIRO FRANCISCO XAVIER; UNICA XV; UNICA XVI; 21/11/2009; - 0135168-0;ANTONIO CARLOS DE ARAUJO; UNICA XV; UNICA XVI; 17/11/2009; - 0135183-4;CELIA DA SILVA ALEIXO; UNICA XV; UNICA XVI; 21/11/2009; - 0135259-8; JAMILSOUSA DIAS; UNICA XV; UNICA XVI; 29/11/2009 | 8120-04 - TELEFONISTA; - 0132303-2; EDNA MARA DOS SANTOS ARAUJO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 10/11/2009.REGIO-NAL..: 021 - HSVP 4010-02 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0139996-9; IRON REISLIMA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 28/11/2009 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0135213-X;RONAN DONIZETE DE SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 08/11/2009 | 8010-02 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139923-3; GEORGIA CAMARA COUTINHO; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0147427-8; TARCIZO JOSE DOS SANTOS; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; -0147499-5; MARLENE BORGES FONSECA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009.RE-GIONAL..: 022 - ISM - INST. DE SAUDE MENTAL 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMA-GEM; - 0132249-4; ADRIENE ALVES MELO; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 04/11/2009; -0135188-5; ELISABETE CRISTINA B RODRIGUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139985-3; REGINALDO CORIOLA-NO DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009.REGIONAL..: 023 - DRS - CEI-LANDIA 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135238-5; IVONE DE SOUZA SIL-VA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/11/2009; - 0135261-X; VANIA BORGES GODINHO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/11/2009; - 0135302-0; JOSE PAULO VIEIRA DE CASTRO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/11/2009; - 0135374-8; MARIA DE FATIMA FERNANDES;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/11/2009 | 701018-01 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; -0129320-6; GERALDO AFFONSO COSTA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 14/11/2009 | 701018-04 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0129318-4; ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 10/11/2009 | 701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI;- 0127089-3; OSMAR GOMES DE SOUZA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 27/11/2009 | 701040-04 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0127920-3; JOAO RICARDO LOPES MENDES; ESPECIALIV; ESPECIAL V; 10/11/2009; - 0129208-0; MARIA APARECIDA BRAGA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 08/11/2009; - 0129224-2; ALICE ODETE LELIS COZAC; ESPECIAL I; ESPE-CIAL II; 16/11/2009; - 0129263-3; MARCIO DE OLIVEIRA DIAS; ESPECIAL I; ESPECIALII; 07/11/2009; - 0129268-4; RICARDO CORSI; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 10/11/2009 |7110-02 - ENFERMEIRO; - 0139742-7; IZABEL CRISTINA DE SOUSA; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 07/11/2009; - 0139951-9; SUELY DE JESUS COTRIM; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 07/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127866-5; MIRIAM ALVES DE

ALMEIDA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 03/11/2009; - 0127908-4; ANA RITA COSTA RO-DRIGUES; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 09/11/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMA-GEM; - 0135119-2; NILVA ALVES BRANDAO DE FREITAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;04/11/2009; - 0135205-9; FRANCISCA DO ROSARIO CRUZ DA SILVA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 21/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139787-7; MICHELAHELENA CARTAXO SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 09/11/2009; - 0139789-3; SILVIALOPES DE OLIVEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 21/11/2009; - 0139802-4; DORATHYNUNES DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 23/11/2009; - 0139821-0; HELENA SOA-RES ROSA DE PAIVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 17/11/2009; - 0139830-X; ADRIANACAMPOS RIBEIRO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 17/11/2009; - 0139843-1; MARCIA UM-BELINA DA COSTA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139844-X; IDALIA RI-BEIRO DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 21/11/2009; - 0139846-6; NILVA MARIADE BORBA AZEVEDO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139852-0; RONILVAPEREIRA DE SOUZA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 24/11/2009; - 0139859-8; VILMASALES DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 21/11/2009; - 0139861-X; VERA LUCIA DEHOLANDA CAVALCANTE; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 10/11/2009; - 0139880-6; JA-NAINA FRANCISCA DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139882-2;JANAINA FARIA LOPES DE MEIRELES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 07/11/2009; -0139891-1; GENILVA JAGUARIVEL MACHADO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139920-9; DANIELLE JEANE RODRIGUES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139959-4; RENATA DE PAULA COSTA DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III;13/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130096-2; ESTER SOARESGOMES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009 | 8014-05 - AUX.OP.SERV.DIV. - LAVAN-DERI; - 0149991-2; CARLOS DA SILVA LEITE; UNICA V; UNICA VI; 18/11/2009 | 8060-01- TECNICO EM NUTRICAO; - 0135112-5; MARIA CONCEICAO DE LIMA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 08/11/2009 | 8060-04 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0130135-7; BERNADE-TE DE LOURDES LIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009 | 8075-05 - AOSD ORTO-PEDIA E GESSO; - 0135115-X; MARIA DE FATIMA MATINADA RODRIGUES; UNICAXV; UNICA XVI; 18/11/2009.REGIONAL..: 024 - DRS - BRAZLANDIA 5054-05 - ARTIFI-CE-ELETR.COMUNIC.; - 0135185-0; ANTONIO LUIS DE ALCANTARA; UNICA XV;UNICA XVI; 08/11/2009 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0135212-1; MARCIO PEREIRA DOSSANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/11/2009 | 701040-01 - MEDICO - PEDIATRIA; -0135385-3; MARIA DAS GRACAS SANDES REIS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009| 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0135285-7; AMELIA CHAVES DOS SANTOS; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 22/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127882-7; CREUSA KURAMOTO;ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 04/11/2009; - 0127884-3; ADRIANA TAVARES DE MORAISBEZERRA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 04/11/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMA-GEM; - 0135150-8; MARIA DA CONCEICAO DE R RODRIGUES; PRIMEIRA I; PRIMEI-RA II; 03/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139757-5; MARIA FARI-AS MAGALHAES VIEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139795-8; LUCI-MAR OLIVEIRA PIMENTEL SOUSA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139825-3; CASSIANA DA SILVA RODRIGUES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 23/11/2009; - 0139885-7; MAURICIO MARQUES DE ARAUJO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; -0139961-6; MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MELO; SEGUNDA II; SEGUNDA III;20/11/2009; - 0139980-2; EDNAR COSTA DOS SANTOS MARTINS; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 16/11/2009; - 0139982-9; ISNAIDE FERREIRA DE ABREU LUIZ; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 23/11/2009; - 0140028-2; ADRIANA KASSIA RIBEIRO PENA; SEGUN-DA II; SEGUNDA III; 20/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130277-9;SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 28/11/2009.REGIO-NAL..: 025 - DRS - GAMA 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135345-4; JANE-TE DOS SANTOS BICA RAMOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/11/2009 | 5054-05 -ARTIFICE-ELETR.COMUNIC.; - 0135138-9; JOSE CHAGAS RODRIGUES; UNICA XV;UNICA XVI; 24/11/2009 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0135333-0;GENESCO SANTIAGO DE REZENDE NETO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/11/2009 |701037-01 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0135227-X; EULER COSTA VIDI-GAL JUNIOR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/11/2009 | 701037-04 - MEDICO - ORT. ETRAUMATOLOGI; - 0127836-3; GALLIANO CEI JUNIOR; ESPECIAL IV; ESPECIAL V;04/11/2009; - 0127870-3; LUIZ CARLON BEZERRA GALVAO; ESPECIAL IV; ESPECIAL V;03/11/2009; - 0129261-7; LUCIO HENRIQUE DA SILVA FONSECA; ESPECIAL I; ESPECI-AL II; 28/11/2009 | 701040-04 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0129281-1; ARI SILVIO FER-NANDES DOS SANTOS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 30/11/2009 | 701052-04 - MEDICO -ACUPUNTURA; - 0129223-4; LUIZ INACIO VIEIRA FERNANDES; ESPECIAL I; ESPE-CIAL II; 24/11/2009 | 7042-01 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 0129984-0;TADEU LUCAS DE LUCENA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 09/11/2009 | 7110-03 - EN-FERMEIRO; - 0147474-X; IVANESKA DOMINGOS PEREIRA; TERCEIRA VI; TERCEIRAVII; 03/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127848-7; SILVANA ALVES SANTANA; ES-PECIAL IV; ESPECIAL V; 06/11/2009; - 0127885-1; MARIA DO CARMO DALMOLINBARICHELLO; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 10/11/2009; - 0127897-5; SILVIA CRISTINACAMPOS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 10/11/2009; - 0127915-7; MILVIA CALVAO DEOLIVEIRA SALES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 11/11/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0135135-4; EDILBERTO DE LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/11/2009; - 0135144-3; JOCILENE MARINHO ARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/11/


2009; - 0135192-3; LILIAN APARECIDA DA SILVA BASTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;23/11/2009; - 0135217-2; IVONE ROQUE DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/11/2009; - 0135235-0; ZILENA LUCIA LOPES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009; -0135240-7; VALDENICE RIBEIRO DA CRUZ COSTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139761-3; ANA MARIA RIBEIRODOS SANTOS BORGES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139771-0; MARIADIVINA DA SILVA MOREIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 24/11/2009; - 0139773-7;ADIR DA ASSUNCAO CORTES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139800-8;ELIANE LIMA COSTA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139807-5; ELAIRANTONIO MARQUES TEIXEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139808-3;ROSANGELA COUTINHO MELO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139820-2;MARIA DA ANUNCIACAO LOPES COSTA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; -0139829-6; RUTE ALVES CARNEIRO SOUZA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; -0139840-7; JOSE LOURENCO FILHO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139842-3; FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES MARQUES PAZA; SEGUNDA II; SEGUN-DA III; 13/11/2009; - 0139863-6; REGINA CELIA SILVA DOS SANTOS; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 21/11/2009; - 0139888-1; CELIA MARIA PIRES; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 17/11/2009; - 0139889-X; CLAUDIA APARECIDA ARAUJO PIRES; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 16/11/2009; - 0139909-8; MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE PONTE;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 24/11/2009; - 0139914-4; LUCIANA GUEDES RIBEIRO; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0139947-0; ALINE DA SILVA COUTO; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0139958-6; MARIA DA GLORIA NUNES ESCOBAR; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 20/11/2009; - 0139962-4; MARIA DAS GRACAS DO NASCI-MENTO SOUSA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0147402-2; SIMONE FRANCISCA DA CRUZ FELIX; TERCEIRA VI;TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147428-6; MARIA IZABEL DE CASTRO; TERCEIRA VI;TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130105-5; SO-NIA MARIA DE JESUS GARCIA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009; - 0130132-2;EDNACY MOURA ALVES SEIXAS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009; - 0130272-8;IRACI ALVES DA COSTA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 26/11/2009 | 8042-03 - TEC. LAB.HEMAT. E HEMOT.; - 0147514-2; IDELMA FERREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA; TER-CEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 8060-01 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0135097-8;LINDALVA ALVES CAMPELO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/11/2009 | 8075-05 - AOSDORTOPEDIA E GESSO; - 0135136-2; MARIA DJANETE LEITE COSTA; UNICA XV; UNI-CA XVI; 18/11/2009; - 0135200-8; ANTONIO MARQUES VIANA; UNICA XV; UNICAXVI; 21/11/2009.REGIONAL..: 026 - DRS - SANTA MARIA 701027-01 - MEDICO -GINECO.E OBSTETRICI; - 0135289-X; LOURIMAR SPINASSI CHAMPLONI; PRIMEI-RA I; PRIMEIRA II; 18/11/2009 | 701037-03 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; -0149931-9; ALESSANDRA NOVAES DE FARIA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/11/2009| 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135117-6; ANGELA MARIA ABREU AGUI-AR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/11/2009; - 0135118-4; ROSANGELA ALVES DOS SAN-TOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/11/2009.REGIONAL..: 027 - DRS – SAMAMBAIA.7110-02 - ENFERMEIRO; - 0139758-3; FLAVIA FERREIRA AMORIM; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 06/11/2009 | 7110-03 - ENFERMEIRO; - 0147442-1; ANA CRISTINA ALVESDA SILVA SOUZA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009; - 0147531-2; ANA MARIATAVARES LEITE NASCIMENTO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 7110-04 -ENFERMEIRO; - 0130160-8; GILEIDE MOREIRA DUARTE DE FREITAS; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 21/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139786-9; ELI-SANGELA MOREIRA AFONSO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/11/2009; - 0139797-4;RENATA DE SOUZA CUNHA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139798-2; ANA MARIA LOPES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139801-6; ANA LINSDE ALMEIDA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009; - 0139824-5; RITA DE CASSIAAMORIM DE SOUZA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139833-4; SAMIAREGINA ARAGAO NUNES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139849-0; DANI-ELA MELO DE ANDRADE VASCO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 13/11/2009; - 0139858-X; ELIANE AMARO DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 16/11/2009; - 0139893-8;IZAILDES RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 10/11/2009; - 0139925-X; ELIANE TOMAZ MARCIANO DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 24/11/2009; - 0139948-9; WELLINGTON INACIO DOS SANTOS; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 16/11/2009; - 0139973-X; PRISCILA VIEIRA ARAGAO AGOSTINHO; SE-GUNDA I; SEGUNDA II; 14/11/2009.REGIONAL..: 028 - DRS - RECANTO DAS EMAS4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135224-5; ONILDO ALVES DA SILVA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 09/11/2009; - 0135281-4; ENEDINO BONFIM DE CARVALHO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 07/11/2009 | 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0147457-X; JOSE RIBAMAR DOS SANTOS; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 6020-05 -AGENTE DE PORTARIA; - 0135122-2; ADAILSON RODRIGUES A DOS SANTOS; UNI-CA XV; UNICA XVI; 01/11/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0130279-5; ADRIANO LIMI-RIO DA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 27/11/2009 | 7120-04 - NUTRICIONISTA; -0132258-3; MARLI APARECIDA COSSI DA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 03/11/2009| 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139813-X; MARIA JOSE ANGELIN FER-REIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 14/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMA-GEM; - 0130288-4; IVANILDE CAVALCANTI DE O BRAZ; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 29/

11/2009.REGIONAL..: 029 - DRS - PARANOA 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL;- 0139719-2; WINSTON LEONARDO CASTELO BRANCO LEAL; SEGUNDA II; SEGUN-DA III; 28/11/2009 | 701040-01 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0129239-0; TELMA ARAUJODE OLIVEIRA SPAGNOLO; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 08/11/2009 | 701040-04 - MEDI-CO - PEDIATRIA; - 0129431-8; SANDRA HELENA LOPEZ SOLLA VASQUEZ; ESPECIALI; ESPECIAL II; 20/11/2009 | 701050-03 - MEDICO - HOMEOPATIA; - 0147417-0; ANTO-NIO CARLOS CEZARIO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 03/11/2009 | 7110-04 - ENFER-MEIRO; - 0127887-8; MARIA BEATRIZ DE SOUSA MIRANDA; ESPECIAL IV; ESPECI-AL V; 05/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139862-8; RAQUEL DOSSANTOS LIMA MENDES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 14/11/2009; - 0139965-9; SINARAMARIANO COSTA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 07/11/2009.REGIONAL..: 030 - DRS -SAO SEBASTIAO 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127916-5; ELIZA REGINA MELLO; ESPE-CIAL IV; ESPECIAL V; 10/11/2009; - 0130185-3; NINNONROSE TRANCOSO CORTEZ;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/11/2009 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139927-6; MARIA AUXILIADORA AZEVEDO GRANJEIRO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 17/11/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130071-7; MARIA DA CONCEICAODE M OLIVEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009.REGIONAL..: 031 - DRS CAN-DANGOL./BAND/RIAC.FUNDO 701040-04 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0129198-X;MARIZA LUCIA MALCHER DE ALENCAR; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/11/2009 |7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127828-2; MARY LOURDES MENDES RIBEIRO; ESPECIALIII; ESPECIAL IV; 03/11/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135147-8;CECILIA JOSE TEIXEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 07/11/2009 | 8010-03 - AUXILIARDE ENFERMAGEM; - 0147490-1; RENATA SOARES MENDES; TERCEIRA VI; TERCEI-RA VII; 03/11/200.REGIONAL..: 032 - LABORATORIO CENTRAL 4010-01 - TECNICO ADMINISTRA-TIVO; - 0135337-3; ADRIANA BORGES DE LEMOS CARLOS; PRIMEIRA I; PRIMEI-RA II; 22/11/2009.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 279, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANOEM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”,e inciso XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve: CONCEDER nos termos doartigo 217 inciso I, alínea “d” da Lei Nº. 8.112/90, combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8ºda Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com os artigos 2º inciso I, e 15º da Lei Nº 10.887/2004, combinados com osartigos 29º inciso I, 30º e 51º da Lei Complementar Nº. 796 de 30/06/2008, a contar de 15/04/2009,Pensão Vitalícia a GILDA COSTA BRANT, na qualidade de mãe, da ex-servidora GILDA APA-RECIDA DELIBERADOR BRANT, matrícula. 128.631-5, no cargo de Especialista em Saúde –Assistente Social – 2ª Classe – Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal. Processo 060.005665/2009.


RETIFICAÇÕESNa Ordem de Serviço de 26 de janeiro de 2005, publicada no DODF n° 20, de 28 de janeiro de2005 página 57, referente à Licença-Prêmio de CRERIANE DA SILVA MEDEIRO DE OLIVEI-RA, matrícula 1.401.471-8, ONDE SE LÊ: “... 2° 16.11.1999 a 15.11.2004...”, LEIA-SE: “... 2°15.11.1999 a 14.11.2004...”.

Na Ordem de Serviço de 11 de fevereiro de 2009, publicada no DODF n° 44, de 05 de marçode 2009, página 66, referente à Licença-Prêmio de SUELI MARTINS PEREIRA ALVESmatrícula 1.401.165-4, ONDE SE LÊ: “... SUELI MARINS PEREIRA ALVES...”, LEIA-SE:“... SUELI MARTINS PEREIRA ALVES...” e ONDE SE LÊ: “... 1.401.465-4...”, LEIA-SE:“... 1.401.165-4...”.

Na Ordem de Serviço de 28 de setembro de 2001, publicada no DODF n° 191, de 03 de outubrode 2001 página 28, referente à Licença-Prêmio de NEURA PHANEBECKER GOULART matrí-cula 129.015-0, ONDE SE LÊ: “... 2° 01.09.1995 a 29.08.2000...”, LEIA-SE: “... 2° 01.09.1994a 29.08.1999...”.

Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2005, publicada no DODF n° 35, de 16 de fevereiro de 2006página 20, referente à Licença-Prêmio de NEURA PHANEBECKER GOULART matrícula 129.015-0, ONDE SE LÊ: “... 3° 30.08.2000 a 29.08.2005...”, LEIA-SE: “... 3° 30.08.1999 a 29.08.2004...”.

Na Ordem de Serviço de 12 de setembro de 2008, publicada no DODF nº 185, de 17 de setembrode 2008, página 24, retificar o percentual da Gratificação de Titulação concedido a IRACEMAPAULO BEZERRA, matrícula 121870-0, AOSD-Farmácia, lotada na DGS-ASA SUL, referenteao requerimento Anexo I, datado de 18/06/2008, ONDE SE LÊ: “... 12%...”, LEIA-SE: “... 8%...”;considerando que o percentual de 8% do certificado de “Informática Básica”, de 28/05/2008, já tersido publicado na Ordem de Serviço 17/06/2008, DODF nº 116, de 18/06/2008, referente aorequerimento Anexo I, datado de 02/06/2008.

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 263, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, resolve:DESIGNAR LEVI OTAVIO DE ALVARENGA MENDES, matrícula 182398-1, para subs-tituir JOSÉ CESÁRIO VIEIRA NETO, matrícula, 1062-6, Gerente de Apoio Administrati-vo, no período de 23/10/09 a 30/10/09 referente a Licença Gala e 11/11/09 a 30/11/09, pormotivo de férias do titular.DESIGNAR ELIZETE FONSECA DA SILVA SANTANA, matrícula 65163-x, para substituirBIANCA TAYLOR DE JESUS GUIRRA, matrícula 1336-6, chefe do Núcleo de Registro eLiçenciamento de Veículos, no período de 13/10/09 a 01/11/09, por motivo de férias do titular.DESIGNAR TÂNIA MARIA DE SOUZA, matrícula 1384-6, para substituir RONALDO LOPESDOS SANTOS, matrícula 1359-5, chefe do Núcleo de Atendimento ás Entidades Credenciadas,no príodo de 01/10/09 a 20/10/09, em razão de férias do titular.

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS

PORTARIA Nº 239, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL do artigo 100 einciso IV do artigo 101, ambos do Decreto nº 27.784/2007, resolve:Art. 1º - Aditar as Portarias nºs 189, 190, 192, 193, 194, 195 e 196 de 28 de agosto de 2009,publicadas no DODF nº 173, de 08 de setembro de 2009, dispensando ROSÂNGELA FREITASVASCONCELOS, Assistente de Trânsito, matrícula 942-3, como membro, e designando parasubstituí-la FABIANA LÚCIA ELIZABETE GIBSON DOS PASSOS, Assitente de Trânsito,matrícula 1134-7Art. 2º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO COELHO SAMPAIO

PORTARIA Nº 240, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL do artigo 100 einciso IV do artigo 101, ambos do Decreto nº 27.784/2007, resolve:Art. 1º - Aditar a Portaria nº 234, de 05 de novembro de 2009, publicada no DODF nº 215, de 09de novembro de 2009, dispensando ROSÂNGELA FREITAS VASCONCELOS, Assistente deTrânsito, matrícula 942-3, como membro, e designando para substituí-la a servidora FABIANALÚCIA ELIZABETE GIBSON DOS PASSOS, Assitente de Trânsito, matrícula 1134-7.Art. 2º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL do artigo 100 einciso IV do artigo 101, ambos do Decreto nº 27.784/2007, resolve:Art. 1º - Aditar as Portarias nºs 205, 206, 207 e 208 de 21 de setembro de 2009, publicadas noDODF nº 188, de 28 de setembroo de 2009, dispensando ROSÂNGELA FREITAS VASCON-CELOS, Assistente de Trânsito, matrícula 942-3, como membro, e designando para substituí-laFABIANA LÚCIA ELIZABETE GIBSON DOS PASSOS, Assitente de Trânsito, matrícula1134-7;Art. 2º - Designar como presidente da Comissão JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, Assistente deTrânsito, matrícula 1138-X, para dar cumprimento aos Processos de Tomada de Contas Especialnº s 055.038917/2009, 055.038920/2009, 055.038928/2009 e 055.038927/2009.Art. 3º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 242, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL do artigo 100 einciso IV do artigo 101, ambos do Decreto nº 27.784/2007, resolve:Art. 1º - Aditar a Portaria nº 198 de 10 de setembro de 2009, publicada no DODF nº 180, de 17de setembro de 2009, dispensando ROSÂNGELA FREITAS VASCONCELOS, Assistente deTrânsito, matrícula 942-3, como membro, e designando para substituí-la FABIANA LÚCIAELIZABETE GIBSON DOS PASSOS, Assitente de Trânsito, matrícula 1134-7.Art. 2º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996 e tendoem vista o que consta no processo 053.000.075/2000-CBMDF, e, ainda, em acatamento à Deci-são nº 5217/2009-TCDF, resolve: RETIFICAR a Portaria de 18 de fevereiro de 2008, publicadano DODF nº 39, de 27 de fevereiro de 2008, que passará a vigorar com a seguinte redação:“Reformar o Segundo-sargento BM RRm JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO, matrícula 1400694,do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a contar de 07 de abril de 2007 – à época nagraduação de Terceiro-sargento BM – com proventos integrais relativos ao soldo de Segundo-sargento BM, de acordo com o artigo 51, inciso II, parágrafo 1º, alínea “c”; artigo 95, I, alínea “c”do Estatuto do CBMDF, regulamentado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, combinadocom os itens do artigo 20, I, II, III, IV, V, VI, § 1º, I, § 4º; 21, VI, da Lei nº 10.486, de 04 de julhode 2002, que dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal, e, ainda, com osartigos 1º, da Lei nº 186/1991, c/c o artigo 3º, caput, da Lei nº 213, de 23 de dezembro de 1991, porter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996 e tendoem vista o que consta no processo 053.002.028/2007-CBMDF, e, ainda, em acatamento à Deci-são nº 5488/2009-TCDF, resolve: RETIFICAR a Portaria de 14 de julho de 2008, publicada noDODF nº 135, de 15 de julho de 2008, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Reformar“ex officio”, o Cabo QBMG-1 JORGE ANDRADE DE MELO, matrícula 1400751, do Corpode Bombeiros Militar do Distrito Federal, nos termos dos artigos 60; 88, II; 95, II e 97, inciso VI,do Estatuto dos Bombeiros Militares do Distrito Federal-EBMCBDF/86, aprovado pela Lei nº7.479, de 02 de junho de 1986, na mesma graduação, com proventos proporcionais, calculados emtantas quotas de soldo quanto forem os anos de serviço, c/c as parcelas constantes dos artigos 20,I, II, III, IV, V e VI, § 1º, II, parágrafos 3º e 4º e artigo 21, VI, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de2002, alterada pelo artigo 14, da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, e, ainda, os artigos 1º e 1º-A, parágrafo único, da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.663, de 24 deabril de 2008 e pela Medida Provisória nº 426, de 08 de maio de 2008, e em conseqüência desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence.

ANTONIO GILBERTO PÔRTO

PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso VII, do Regulamento daOrganização Básica do CBMDF, aprovado pelo Decreto nº 16.036, de 04 de novembro de 1994,resolve: LICENCIAR “ex-officio”, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do DistritoFederal, a contar de 06 de agosto de 2009, em conseqüência excluir da OBM a que pertence, aSoldado Bombeiro Militar QBMG-1 ROBERTA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula1405626, de acordo com os artigos 88, inciso V, 110, inciso II, e 111, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (EBMCBDF/86), aprovado pela Lei nº7.479, de 02 de junho de 1986, c/c os artigos 23, inciso III, e 25, inciso II, do Decreto nº 7.338, de29 de dezembro de 1982, por ter tomado posse e entrado em exercício no cargo de TécnicoLegislativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme constanos autos do processo 053.001.869/2009.


PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS-MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº15.740, de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve:REFORMAR, ex officio o Terceiro-Sargento QBMG-2 CLÓVIS ROCHA GAMA FILHO,matrícula 1401566, nos termos dos artigos 60, parágrafo único; 88, II e 95, II do EBM/CBDF,aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldointegral correspondente à sua graduação nos termos do § 1º, II do artigo 20, e artigo 25, da Lei nº10.486, de 04 de julho de 2002, do artigo 117, § 1º da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009,e, consequência desligá-lo da organização de bombeiro-militar à qual pertence, a contar da datadesta publicação. Processo 053.002.045/2009


DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 20 da Lei nº 8.255,de 20 de novembro de 1991, combinado com os artigos 25 e 55 do seu Regulamento, aprovadopelo Decreto nº 16.036, de 04 de novembro de 1994, resolve: RETIFICAR o item “2” do Ato


Concessório de 27 de novembro de 2002, publicado no DODF nº 230, de 29 de novembro de2002, relativo à Pensão Militar instituída pelo ex-Soldado BM HÉLIO RODRIGUES DO PRA-DO, matrícula 1402532, que passa a vigorar com a seguinte redação: DEFERIR pensão militar aNÁDIA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES, HÉLIO VIEIRA PRADO, MANOEL VIC-TOR ROCHA SILVA, KAROLINA GRAZIELE RODRIGUES DO PRADO e ALANA SAN-TOS DO PRADO, respectivamente, viúva e filhos do ex-Soldado BM HÉLIO RODRIGUESDO PRADO Mat. 1402532, falecido em 25 de setembro de 2002, na proporção de 1/5 (umquinto) para cada um, da pensão militar calculada com base no soldo integral de Soldado BM, acontar da data do óbito do instituidor, com fundamento nos artigos 36, § 3º inciso I, 37, inciso I,39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/2002, com a nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 10.556/2002,em conformidade com o artigo 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º da Constituição Federal, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 20/98. Processo 053.001.299/2002 – CBMDF.

PAULO PEREIRA DA SILVA

DIRETORIA DE FINANÇAS

DESPACHO DO DIRETOR DE FINANÇASEm 10 de novembro de 2009.

Processo 053.001.030/2008 e apenso nº 053.000.517/2008. Interessado: Major QOBM/Méd. AntônioEduardo Lopes Leal e outros. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribui-ções que me conferem os incisos XIV e XV do artigo 50 do Decreto nº 16.036/1994, a vista das instruçõescontidas no presente processo e o disposto nos artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/1994, RECONHE-ÇO A DÍVIDA no valor de R$ 8.412,58 (oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos),em favor do Major QOBM/Méd. Antônio Eduardo Lopes Leal, matr. 00367-0 e outros, a qual dizrespeito a ressarcimento de despesas médicas e/ou odontológicas de militares da corporação e seusdependentes a que fazem juz referente ao exercício de 2007, programa de trabalho 28.845.0903.00A1.0053,natureza da despesa 3.3.90-92 e fonte 010 (FCDF), do orçamento do CBMDF e autorizo ainda aemissão de nota de empenho de natureza ordinária e consequente pagamento.

Processo 053.001.136/2008 e apensos nº 053.000.065/2009 e 053.000.369/2009. Interessado: 2ºSargento BM João Robson Gabriel de Sousa e outros. Assunto: RECONHECIMENTO DEDÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos XIV e XV do artigo 50 doDecreto nº 16.036/1994, a vista das instruções contidas no presente processo e o disposto nosartigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/1994, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.589,00(hum mil, quinhentos e oitenta e nove reais), em favor do 2º Sargento BM João Robson Gabrielde Sousa, matricula 06165-4 e outros, a qual diz respeito a indenização de fardamento a que fazemjuz referente ao exercício de 2008, programa de trabalho 28.845.0903.00A1.0053, natureza dadespesa 3.3.90-92 e fonte 010 (FCDF), do orçamento do CBMDF e autorizo ainda a emissão denota de empenho de natureza ordinária e consequente pagamento.

MÁRCIO DE SOUZA MATOS

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAMENTOO DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DE AD-MINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suasatribuições, e com fundamento no inciso XXXIII, do artigo 39, do Decreto nº 3.000 de 26 demarço de 1999, resolve: RECONHECER a isenção da contribuição do Imposto de Renda deJOÃO DIVINO DA SILVA, agente de Polícia Aposentado, matrícula SIGRH 31.646-6, SIAPE1409056, conforme processo 052.002448/2009, a partir de 07 de abril de 2008.

Brasília, 11 de novembro de 2009.WELLIGTON JOSÉ RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL em exercício, no uso dasatribuições que lhe conferem o artigo 3°, inciso III, do Regimento aprovado pelo Decreto n°27.915, de 02 de maio de 2007, e o artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 23.212, de 06 desetembro de 2002, combinados com o disposto no artigo 13 da Lei nº 3.116, de 30 de dezembrode 2002, e no Decreto nº 23.619, de 19 de fevereiro de 2003, resolve:CONCEDER, com fundamento no disposto do artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.112/90,combinado com o artigo 40, §§ 7°, inciso I, e 8° da Constituição da República Federativa do Brasil,com os artigos 2°, inciso I, e 15 da Lei n° 10.887/2004 e com os artigos 29, inciso I, e 15 da LeiComplementar nº 769/2008, pensão vitalícia MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA, viúva doex-servidor JOSÉ FELIX DA SILVA, matrícula 15.281-1, Auxiliar de Administração Pública,Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 14/10/2009.Processo 410.002.484/2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL- EM EXER-CÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, incisos III e V, do Regimento aprovado

pelo Decreto nº 27.915, de 02 de maio de 2007, tendo em vista o teor do Decreto nº 21.816, de 12de dezembro de 2000, combinado com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:DESIGNAR MARTINHO BEZERRA DE PAIVA, matrícula 159.393-5, para substituir HELO-ÍSA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, matrícula 161.636-6, Gerente de Normalização doSistema Viário, da Diretoria de Sistema Viário da Subsecretaria de Trânsito, da Secretaria deEstado de Transportes do Distrito Federal, no período de 01 de novembro de 2009 a 30 dedezembro de 2009 e de 02 a 31 de janeiro de 2010, por motivo de licença médica da Titular.DESIGNAR, PEDRO BATISTA PEREIRA, matrícula 164.278-2 para substituir MARTINHOBEZERRA DE PAIVA, matrícula 159.393-5, Chefe do Núcleo de Finanças da Gerência deOrçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, no período de1º a 30 de novembro de 2009, por motivo do titular estar substituindo HELOÍSA MARIA DOCARMO DE OLIVEIRA, matrícula 161.636-6.DESIGNAR, GEÓRGIA DOS SANTOS, matrícula 164.182-4 para substituir MARTINHOBEZERRA DE PAIVA, matrícula 159.393-5, Chefe do Núcleo de Finanças da Gerência deOrçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, no período de1º a 30 de dezembro de 2009, por motivo do titular estar substituindo HELOÍSA MARIA DOCARMO DE OLIVEIRA, matrícula 161.636-6.DESIGNAR, MARIA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA, matrícula 165.113-7 para subs-tituir CLEONICE ALVES DE SOUZA ROCHA, matrícula 171.777-4, Chefe do Núcleo deAdministração de Terminais, da Gerência de Terminais, da Diretoria de Infra-Estrutura, da Sub-secretaria de Infra-Estrutura e Transporte Público Individual, da Secretaria de Estado de Trans-portes do Distrito Federal, no período de 1º a 30 de dezembro de 2009, por motivo de fériasregulamentares da Titular.DESIGNAR ISANEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 55.483-9 para substituir: FRAN-CISCA EDILANE SOUSA SILVA, matrícula 161.794-X, Encarregado do Núcleo de Fiscalização,da Gerência de Fiscalização, da Subsecretaria de Infra-Estrutura e Transporte Público Individualda Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, no período de 1º a 30 de janeiro de2010, por motivo de férias regulamentares da Titular.

GUALTER TAVARES NETO

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA ESOCIAL E CORREGEDORIA GERAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONa Instrução n° 114, de 07 de outubro de 2009, publicada no DODF n°196, de 08 de outubro de2009, página n°51, para ONDE SE LÊ: “... SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 43.458-2, para substituir ANA MARIA DE LUCENA PORTES, matrícula 170.527-X, Chefe da Fisca-lização de Limpeza Pública, Símbolo DFG-09...”, LEIA-SE: “... SÉRGIO FERREIRA DA SIL-VA, matrícula 170.497-4, para substituir ANA MARIA DE LUCENA PORTES, matrícula 170.527-X, Encarregada do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Pública, RAF-5, Símbolo DFG-05...”,ratificando-se os demais dados.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.A PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício do cargo deProcurador Geral do Distrito Federal e no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo5º, § 3º, c/c artigo 6º, V, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, resolve:DESIGNAR ROBSON LEITE OLIVEIRA, matrícula 39.851-9, para substituir TELMA SIMO-NE NONATO E SILVA, matrícula 43.182-6, Símbolo DFG-13, Chefe da Secretaria Executiva doGabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Distrito Federal, no período de 23/11/2009a 12/12/2009, por motivo de férias da titular; Designar MARTA PESSOA CANTARINO, matrícula34.665-9, para substituir ROBSON LEITE OLIVEIRA, matrícula 39.851-9, Chefe do Serviço deApoio Administrativo do Gabinete do Procurador-Geral, Símbolo DFG-08, da Procuradoria Geraldo Distrito Federal, no período de 23/11/2009 a 12/12/2009, por estar substituindo a Chefe daSecretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral no mesmo período.

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

CHEFIA DE GABINETE

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais e, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo item 2, alínea “h”,da Portaria nº 7, de 18 de agosto de 1998, resolve: AUTORIZAR o gozo da Licença Prêmio porAssiduidade, com base no artigo 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicada no DistritoFederal por força do artigo 5° da Lei Distrital n° 197, de 4 de dezembro de 1991, aos LUCELENAOLIVEIRA DE MIRANDA MANGABEIRA matrícula 38.651-0, Auxiliar de Administração Públi-ca, no período de 26.10.09 a 24.11.09, referente ao 3º quinquênio; IZILENE SOARES BARBOSAmatrícula 26.359-1, Assistente de Apoio às Atividades Jurídicas, no período de 05.11.09 a 04.12.09,referente ao 3º quinquênio; RITA DE OLIVEIRA DELMONDES matrícula 31.289-4, Assistente deApoio às Atividades Jurídicas, no período de 23.11.09 a 21.01.2010, referente ao 2º e 3º quinquênios.

BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI

Nº 219, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Diário Oficial do …2021… · 2006, o deslocamento...

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