Nº 244, quarta-feira, 08 de julho de 2015 · 2015-07-08 · setembro de 2014, que delega...

Nº 244, quarta-feira, 08 de julho de 2015

PORTARIA SEI - DETRANS.GAB/DETRANS.NAD

PORTARIA GABP N° 045/2015

Institui Comissão de Avaliação de Documentospara fins de conservação, guarda e descarte de

documentos do Departamento de Trânsito de Joinville

O Diretor Executivo do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, nouso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 15, incisos XI e XIII, da LeiComplementar Municipal n° 378, de 04 de julho de 2012, e Portaria n° 002/2014-GABP, de 09 desetembro de 2014, que delega atribuições ao Diretor Executivo,

Considerando o §2º do art. 216 da Constituição Federal, que atribui àAdministração Pública a gestão da documentação governamental e as providências para franquearsua consulta a quantos dela necessitem; a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informaçõesprevisto no inciso XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 da Constituição Federal; a Leinº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outrasprovidências; a Lei nº 12.682/2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentosem meios eletromagnéticos; a Lei Estadual nº 9.747/2009, que dispõe sobre a avaliação e destinaçãodos documentos da Administração Pública Estadual e dá outras providências; a Lei Municipal nº1.182/1972, que cria o Arquivo Histórico de Joinville e o Decreto Municipal nº 16.273/2009, queestabelece a política de transferência e/ou eliminação de documentos que compõem o acervo doArquivo Histórico de Joinville;

Considerando a necessidade de implementação de um programa de gestãodocumental, em razão da existência de grande volume de documentação e espaço físico escasso paraguarda dos documentos do Departamento de Trânsito de Joinville;

Considerando a necessidade de disciplinar e de uniformizar procedimentos,

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estabelecendo um plano de avaliação de documentos e elaborando a tabela de temporalidade dosdocumentos produzidos e mantidos neste ente público;

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir Comissão de Avaliação de Documentos para fins deconservação, guarda e descarte de documentos do Departamento de Trânsito de Joinville, que serácomposta pelos servidores:

I - José Leomar Gonçalves, matrícula 395, economista, com conhecimento dosdocumentos da área financeira e contábil e presidente da comissão;

II - Juciani Minotto Martins de Sousa, matrícula 592, advogada, comconhecimento dos documentos da área jurídica e responsável pela análise do valor legal dosdocumentos;

III - Cristiane Poffo, matrícula 723, bacharel em direito, com conhecimento dosdocumentos da área de trânsito;

IV - Fabio Roberto Anastácio, matrícula 484, servidor do setor de trânsito, comconhecimento dos documentos da área de trânsito;

V - Simone Hasselmann Gamba, matrícula 406, servidora responsável pela áreade gestão de documentos;

VI - Geane Denise Pasold, matrícula 498, servidora com conhecimento dosdocumentos da área administrativa.

Art. 2º – Compete à Comissão de Avaliação de Documentos:

I – promover a identificação dos documentos existentes no Departamento deTrânsito de Joinville, independente da localização física, estado de conservação ou data em queforam produzidos;

II – propor prazos para a guarda dos documentos, a partir da criação do Plano deClassificação e da Tabela de Temporalidade, em função dos valores que possam apresentar para finsadministrativos, legais, fiscais, operacionais, políticos e histórico-culturais;

III – garantir, em suas respectivas áreas de atuação, a aplicação do Plano deClassificação e da Tabela de Temporalidade, bom como as atualizações que vierem a ocorrer, ocumprimento do calendário de eliminações, transferências e recolhimento de documentos, nosprazos definidos pela tabela de temporalidade;

IV – propor plano de ação para o descarte dos documentos cujo período de guardatenha ultrapassado o tempo indicado na tabela de temporalidade;

V – indicar quais documentos precisam ser digitalizados e microfilmados;

VI – propor plano de ação para transferência dos documentos que precisam serconservados até atingir o período indicado na tabela de temporalidade;

VII – propor plano de ação para transferência ou local de armazenamento dosdocumentos que sejam identificados como de guarda permanente.

Art. 3º – O trabalho da Comissão não implicará em prejuízo das atribuições

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Art. 3º – O trabalho da Comissão não implicará em prejuízo das atribuiçõespróprias dos seus integrantes, devendo suas atividades serem realizadas durante o horário deexpediente.

Art. 4º O prazo para apresentação de relatório com a avaliação e proposta deplanos de ação é de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joinville, 02 de julho de 2015.

Eduardo Bartniak Filho

Diretor Executivo

Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,Diretor (a) Presidente, em 02/07/2015, às 16:28, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO BARTNIAKFILHO, Servidor (a) Público (a), em 03/07/2015, às 11:09, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0132869 e ocódigo CRC 380E51E9.

PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NAD

PORTARIA 055/2015

O Diretor Presidente do Hospital Municipal São José, no exercício de suas atribuições, nostermos do Decreto Municipal nº 21.963 de 19 de fevereiro de 2014, e em conformidade coma Lei Municipal nº 5.177, de 15 de março de 2005, e a Lei 7.315/2012 de 05 de novembrode 2012, e Decreto nº 22.750 de 10 de julho de 2014;

Designa:

Artº 1º - Membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do HospitalMunicipal São José:

Fernando Miano Fernandes - matrícula 72188 -Farmacêutico Hospitalar-Presidente;

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Gerd Jurgen Stolle - matrícula 81555- Farmacêutico Hospitalar;

Leandro Daniel Fiegenbaun - matrícula 66255 - Farmacêutico Hospitalar;

Milton Caldeira Filho - matrícula 53728 - Médico Intensivista;

Raquel Wanzuita - matrícula 58379 - Médica Intensivista;

Fabiano Luiz Schwingel - matrícula 68233 - Médico;

Flávia Rodrigues Fonseca - matrícula 70422 - Médica Infectologista;

Renata da Silva Laurett - matrícula 75511 - Enfermeira CCIH;

Carlos Gustavo Reis Ferro - matrícula 68944 - Enfermeiro UTI Geral;

Artº 2º - Revoga-se a Portaria 019/2013 de 10/04/2013.


Carlos Alexandre da Silva

Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,Diretor (a) Presidente, em 07/07/2015, às 17:37, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134926 e ocódigo CRC CB5AD8C7.

PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

Portaria n° 306/2015

Nomeia servidor

Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,no uso de suas atribuições,

Resolve:

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Nomear, no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 1ºde julho de 2015:

Aylciane Maria Maia Barbosa, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional doVereador Fabio Alexandre Dalonso – PSDB.

Registre-se e comunique-se!

Gabinete da Presidência, 1º de julho de 2015.

Rodrigo João Fachini

Presidente

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidadedemandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 08/07/2015, às 15:25, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133797 e ocódigo CRC 0C543402.



Nomeia servidor


Resolve:


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- Kátia Regina Giovanella Hiebl, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnico do VereadorMauricio Soares – PMDB.




Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133796 e ocódigo CRC 58E58CAC.



Nomeia servidor


Resolve:


Márcia Giovanella Fuck, servidora cedida da Prefeitura Municipal de Joinville conforme

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termo de cessão de servidor - 022/2015, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnicodo Vereador Rodrigo João Fachini – PMDB.




Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133793 e ocódigo CRC 066AD4FB.



Nomeia servidor


Resolve:


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Lucimara Hardt dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnico doVereador Odir Nunes da Silva – SD.




Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133789 e ocódigo CRC 767AEDD2.


Portaria n°302/2015

Exonera servidores


Resolve:

Exonerar, do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 1ºde julho de 2015,

Helton Renar Costa, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnico do Vereador OdirNunes da Silva – SD;

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Wanderley Melo Espindola, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional doVereador Odir Nunes da Silva – SD.




Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133788 e ocódigo CRC CC6E8DC9.



Nomeia servidor


Resolve:


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Wagner Luiz Dias, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnico do Vereador DorvalPreti – PPS.




Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133782 e ocódigo CRC 92979A2F.



Exonera servidor


Resolve:

Exonerar do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 1ºde julho de 2015,

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Wagner Luiz Dias, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional do VereadorDorval Pretti – PPS.




Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133779 e ocódigo CRC 93135158.



Nomeia servidor


Resolve:


Vanderson Valci Soares, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional doVereador Maycon Cesar Rocher da Rosa – PPS.

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Vereador Maycon Cesar Rocher da Rosa – PPS.




Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133777 e ocódigo CRC 60ECA61A.



Exonera servidor


Resolve:


Altair Nasário, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional do VereadorMaycon Cesar Rocher da Rosa – PPS.

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Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133776 e ocódigo CRC 1F1748C2.



Nomeia servidores


Resolve:


Elaine Cristina Pereira Junges, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnico doVereador Cláudio Nei Aragão – PMDB;

Tatiana Fernandes Dias, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional doVereador Cláudio Nei Aragão – PMDB.

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Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133775 e ocódigo CRC F7DB13CD.



Exonera servidores


Resolve:

Exonerar, do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 1ºde julho de 2015:

Marisa Fernandes de Siqueira da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnicodo Vereador Cláudio Nei Aragão – PMDB;

Elaine Cristina Pereira Junges, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Operacional doVereador Cláudio Nei Aragão – PMDB.

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Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133771 e ocódigo CRC C9329029.



Nomeia servidor


Resolve:


Mário José Moreira, no cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnico do Vereador JoãoCarlos Gonçalves – PMDB.


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Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133770 e ocódigo CRC D261F464.



Exonera servidor


Resolve:


Andrea Fernandes Miranda Pacher, do cargo de Assessor Parlamentar de Apoio Técnico doVereador João Carlos Gonçalves – PMDB.



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Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133768 e ocódigo CRC F62B2810.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº 0134426/2015 - HMSJ.UAD.AGC


ESPÉCIE: Aquisição

MODALIDADE e Nº: Pregão Eletrônico 040/2015

CONTRATADO: CIRURGICA W.A. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.

OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgias oftalmológicas

DOTAÇÃO: Cod. reuzido 357

VALOR: R$ 192.058,60

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015

PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

DIRETOR PRESIDENTE

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134426 e ocódigo CRC BA943BDA.





CONTRATADO: BIOMEDICAL PROD. CIENTIFICOS MED. HOSP.

OBJETO: Aquisição de pulseira de identificação para uso diário nos pacientes tratados no hospitalmunicipal são josé, com fornecimento de impressoras em regime de comodato

DOTAÇÃO: Cod. reduzido 357

VALOR: R$ 137.730,00


PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.


DIRETOR PRESIDENTE


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0135081 e ocódigo CRC 80EBA4AC.

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CONTRATADO: ELETRO TERRÍVEL LTDA, VALDEMAR FERNANDES DA SILVAME

OBJETO: Aquisição de Filme Lâmpadas Especiais


VALOR: R$ 22.825,63


PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação


DIRETOR PRESIDENTE


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0135074 e ocódigo CRC 57CF6BCA.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0135069/2015 - HMSJ.UAD.AGC



MODALIDADE e Nº: Inexigibilidade de Licitação 26/2015 - SMS

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CONTRATO Nº: 050/2015


OBJETO: Aquisição de reagentes para testes bioquímicos e locaçãon de equipamentos para olaboratório HMSJ

CONTRATADO: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda

VALOR: R$ 515.097,50


PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses


DIRETOR PRESIDENTE


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0135069 e ocódigo CRC FB9B52A2.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0135082/2015 - HMSJ.UAD.AGC




CONTRATO: 055/2015

CONTRATADO: BIOMEDICAL PROD. CIENTIFICOS MED. HOSP.

OBJETO: Aquisição de pulseira de identificação para uso diário nos pacientes tratados no hospitalmunicipal são josé, com fornecimento de impressoras em regime de comodato


VALOR: R$ 135.680,00


PRAZO DA VIGÊNCIA: 31/12/2015

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DIRETOR PRESIDENTE


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0135082 e ocódigo CRC 8D565D40.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 0135065/2015 - SAP.USU.ADI

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade nº 189/2015,destinada a Aquisição de 06 (seis) inscrições no curso "Planta genérica de valores", do I CongressoBrasileiro de Topografia de Obras, para servidores da Secretaria da Fazenda, que acontecerá em SãoJosé/SC, nos dias 08 e 09 de julho de 2015. Fornecedor: Lucas Eventos Ltda Me. ValorTotal: R$ 3.600,00 Fundamento legal: artigo 25, II, § 1° e artigo 13, VI da Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores.

Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELOBERTOLINI, Secretário (a), em 07/07/2015, às 18:27, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKINOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 07/07/2015, às 19:36, conformea Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0135065 e ocódigo CRC 35E2C3ED.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0134518/2015 - AMAE.UAD


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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2011 CELEBRADO PELA AGÊNCIAMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE- AMAE E PELA EMPRESA EMBRASP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇALTDA. QUE TEM POR OBJETO Contratação de Empresa Prestadora de Serviço deMonitoramento Remoto de Equipamentos Eletrônicos de Alarme e GPRS (Locação eMonitoramento), para a AMAE – Agência Municipal de Regulação dos Serviços deAgua e Esgotos de Joinville.

CONTRATANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAE ESGOTOS DE JOINVILLE - AMAE inscrita no CNPJ nº 05.247.348/0001-00, com sedena Rua Conselheiro Mafra nº 111, Centro – Joinville-SC, representado pelo DiretorPresidente, Sr. Marcos Luiz Krelling – CPF nº 094.794.819-87, de acordo com a Lei nº4924/2003 e o Decreto nº 22.862 de 04 de agosto de 2014.

CONTRATADA: EMBRASP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.,inscrita no CNPJ nº 03.181.576/0001-90, localizada na Rua Urussanga, nº 330, Sala 01,bairro Bucarein, CEP 89202-400, Joinville-SC, representada pelo Sr. Cezar RobertoGiesel, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.001.193 e CPF nº 380.587.829-04.

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivoao contrato nº 006/2011, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 8.666,de 21 de junto de 1993, e às seguintes cláusulas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE de valor do Contrato firmadoentre as partes em 12/05/2011, conforme INPC (Índice Nacional de Preços aoConsumidor) acumulado no período de 12 (doze) meses, cujo percentual é de8,7607(oito vírgula sete seis zero sete por cento);

O preço mensal do Contrato 006/2011 que era de R$ 167,71 (cento e sessenta e setereais e setenta e um centavos) fica reajustado a partir de 13/05/2015, passando a serde R$ 182,40 (cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos) pelo período de 12(doze) meses subsequentes, correspondendo a um acréscimo mensal de R$ 14,69(catorze reais e sessenta e nove centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESPESA

As despesas relativas ao presente termo aditivo, no valor de R$ 176,28 (Cento esetenta e seis reais e vinte e oito centavos) correrão pela seguinte DotaçãoOrçamentária:

- Dotação 531, Elemento da Despesa 39, Subelemento da Despesa 77 – VigilânciaOstensiva e Monitorada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial,firmado entre as partes.

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E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas,são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, epelas testemunhas abaixo.

Joinville/SC, 24 de junho de 2015.

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DEJOINVILLE - AMAE

Marcos Luiz Krelling

Diretor Presidente

CONTRATANTE

EMBRASP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.

Cesar Roberto Giesel

Sócio-administrador

p.p. Guilherme Eduardo Becker

CONTRATADA

Testemunhas:

Jocelita CardozoColagrande Eliane Maria Vieira

CPF: 017.333.009-61 CPF: 609.640.739-00

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Documento assinado eletronicamente por Marcos Luiz Krelling,Diretor (a) Presidente, em 07/07/2015, às 11:48, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134518 e ocódigo CRC 13CD239F.

AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0133477/2015 - SAP.UPR

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃOPRESENCIAL nº 136/2015 para a contratação de retroescavadeira 4x2 para atender aUnidade de Pavimentação (UP) na implantação e manutenção da pavimentação no Municípiode Joinville, na Data/Horário: 21/07/2015 às 09:00 horas, para recebimento e abertura dosinvólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br nolink licitações.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133477 e ocódigo CRC 51F691D4.


O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃOPRESENCIAL nº 161/2015 para a contratação de retroescavadeira 4x4 para atender osserviços de zeladoria pública realizados pela Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba nas suarespectivas áreas de abrangência, na Data/Horário: 23/07/2015 às 09:00 horas, para recebimentoe abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site

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www.joinville.sc.gov.br no link licitações.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133516 e ocódigo CRC E696F122.


O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Tomada dePreços nº 124/2015 destinado à contratação de empresa para fornecimento de mão de obraespecializada para manutenção corretiva e adequação/montagem de rede de gás dasUnidades Escolares e Depósito da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 27/07/2015 às 09horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dosinteressados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133271 e ocódigo CRC B5FC6C13.

AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0134668/2015 - FELEJ.UAF.AAD

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O Município de Joinville através da Fundação de Esportes Lazer e Eventos deJoinville - FELEJ leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o quepreceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório dePREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para REGISTRO DEPREÇOS nº 013/2015 destinado a Contratação de Empresa Especializada em Locação deBrinquedos Recreativos, utilizados em diversos eventos organizados por esta Fundação,dentro do município de Joinville, na Data/Horário: 22/07/2015 às 09:00 horas, para recebimento eabertura dos invólucros. O edital e seus Anexos encontram-se disponíveis junto à Unidade deCompras da Fundação de Esportes Lazer e Eventos de Joinville, situada na Rua Inácio Bastos,nº 1084, bairro Bucarein, CEP 89.202-310, Joinville/SC de segunda a sexta-feira, durante o horáriode expediente, das 08:00 às 14:00horas, ou ainda pelo e-mail [email protected]

Joinville/SC, 07 de julho de 2015.

Fernando Krelling

Presidente

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO KRELLING,Diretor (a) Presidente, em 07/07/2015, às 12:53, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134668 e ocódigo CRC BB6490C0.


O Município de Joinville através da Fundação de Esportes Lazer e Eventos deJoinville - FELEJ leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o quepreceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório dePREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o nº 009/2015 destinadoa Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva einstalação de equipamentos de academias ao ar livre, na Data/Horário: 24/07/2015 às09:00 horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dosinteressados junto à Unidade de Compras da Fundação de Esportes Lazer e Eventos de Joinville- FELEJ, situada na Rua Inácio Bastos, nº 1084, bairro Bucarein, CEP 89.202-310, Joinville/SC desegunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, das 08:00 às 14:00.


Fernando Krelling

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Diretor-Presidente


Documento assinado eletronicamente por JULIANO WILL, Gerente,em 07/07/2015, às 14:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134506 e ocódigo CRC 505F4248.


O Município de Joinville através da Fundação de Esportes Lazer e Eventos deJoinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Presencialnº 008/2015 destinado a Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, naData/Horário: 24/07/2015 às 09 horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O editalencontra-se à disposição dos interessados na sede da Fundação de Esportes Lazer e Eventos deJoinville ou por email [email protected].


Fernando Krelling

Diretor Presidente de Fundação de Esportes Lazer e Eventos de Joinville

Juliano Will

Gerente Administrativo e Financeiro


Documento assinado eletronicamente por JULIANO WILL, Gerente,em 08/07/2015, às 14:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134827 e ocódigo CRC 9E0B9E2B.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 0133594/2015 - SAP.UPR

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PregãoEletrônico nº 058/2015 e Junto a Plataforma do Banco do Brasil n° 591424, destinado a aquisiçãode sacolas plásticas para o Projeto Rio Limpo, na Data/Horário: 22/07/2015 às 09:00 horas, paraabertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.joinville.sc.gov.br no link licitações e www.licitacoes-e.com.br.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0133594 e ocódigo CRC 09F50EDF.

COMUNICADO SEI Nº 0134944/2015 - SEGOV.UAD


Joinville, 02 de junho de 2015Ofício nº 04/15 - DG

Assunto: Autorização de publicação – diárias concedidas aos vereadores no mês de maio/2015.

Autorizamos a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville das informações referente às diárias concedidas aos vereadores da Câmara de Vereadores de

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http://www.licitacoes-e.com.br

Joinville referente ao mês de maio/2015, conforme dispõe o art.5º da Lei nº 5.437, de 12 de fevereiro de 2006.

Vereador: Fábio Dalonso – (PSDB)Destino: Brasília - DFData da saída: 04/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 07/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar do V CONAGESP – Congresso Nacional de Gestão Pública – Iniciativas inovadoras para aumentar a eficiência da Gestão em áreas estratégicas: Meritocracia no serviço público: Resistências, vantagens e desafios; Como engajar servidores e aumentar o grau de eficiência nos projetos; Cidade digital: inovação para uma gestão mais eficiente e estruturação de programas e projetos de PPPs – Parcerias Públicas Privadas.

Vereador: João Carlos Gonçalves – (PMDB)Destino: Brasília-DFData da saída: 04/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 07/05/2015- Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: 10h -Reunião com o Presidente da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, para definir os assuntos a serem discutidos no Painel sobre a reforma política. 14h – Participar da 3ª Mobilização Nacional dos Vereadores, que acontecerá em Brasília, nos dias 05, 06 de 07 de maio onde irá coordenar o painel sobre a Reforma Política, no dia 05 às 15h.

Vereador: Odir Nunes – (SD)Destino: Brasília - DFData da saída: 05/05/2015 - Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 07/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar da 3ª Mobilização Nacional de Vereadores – Congresso Nacional da ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais, em Brasília –DF.

Vereador: Maycon Cesar – (PPS)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 06/05/2015 – às 19hData de retorno: 08/05/2015 – às 19h2Motivo da viagem: Audiência no dia 07/05 às 8h30 no FUCAS – Fundação Catarinense de Assistência Social. Assunto: Projetos Sociais. Audiência no dia 07/05 às 15h30 na ALESC – Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Assunto: Certificado de Responsabilidade Social. Audiência no dia 08/05 às 15h na Secretaria de Assistência Social – Assunto: Convênio para projetos sociais em Joinville.

Vereador: Rodrigo João Fachini – (PMDB)Destino: Curitiba - PR Data da saída: 06/05/2015 – às 20h30Data de retorno: 07/05/2015 – às 19hMotivo da viagem: Reunião às 9h com o coordenador do Setor de Ciclomobilidade do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba, para conhecer o plano cicloviário da cidade, buscando subsídios para melhoria da mobilidade urbana em Joinville. Reunião às 14h30 com o Secretario Municipal de Assuntos Metropolitanos de Curitiba, Senhor Valfrido Eduardo Prado, para conhecer o funcionamento da Região Metropolitana de Curitiba em função dos debates da implantação da região metropolitana do norte/nordeste e a mobilidade urbana da região de Joinville.

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Vereadora: Zilnety Nunes – (PSD)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 07/05/2015 – às 12hData de retorno: 08/05/2015 – às 19hMotivo da viagem: Reunião agendada na Secretaria de Saúde dia 07/05 às 14h30 -Assunto: Reunião com o Diretor sobre hospital feminino. Reunião na Secretaria de Segurança do dia 08/05 às 9h. Assunto: Comissão de Proteção Civil e Antidrogas;Reunião no ao Hospital Municipal de Florianópolis dia 08/05 às 15h.

Vereador: Claudio Nei Aragão – (PMDB)Destino: Florianópolis- SCData da saída: 07/05/2015 – às 19hData de retorno: 08/05/2015 – às 16hMotivo da viagem: 08/05 – 8h30 – Reunião com Janaina responsável pela biblioteca pública de Florianópolis. Assunto: Modelo de gestão financeira para biblioteca. 10h30 –Reunião com a Associação da Biblioteca Pública de Florianópolis. Assunto: Modelo de gestão financeira para biblioteca.

Vereador: Mauricinho Soares – (PMDB)Destino: Belo Horizonte - MGData da saída: 12/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 16/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: O vereador participará do curso “Como os Vereadores devem analisar as Diretrizes, as Metas e as Ações Propostas pelo Executivo”. Realizado pela Fênix – Cursos e Treinamentos em Gestão Pública, Previdência e Assistência.

Vereador: Levi Rioschi – (PPS)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 12/05/2015 – às 19hData de retorno: 13/05/2015 – às 19h3Motivo da viagem: 9h – Audiência na CELESC para tratar do retorno dos 04 postos de atendimento nos bairros de Joinville para atender a demanda. 14h – Audiência com Secretário de Estado da Saúde – João Paulo Kleinubing. Assunto: Tratar da possibilidade de contratação de geriatras para atender nas Unidades de Saúde de Joinville, sendo essa uma necessidade de grande urgência para este ano.

Vereador: Maycon Cesar Rocher – (PPS)Destino: Florianópolis-SCData da saída: 13/05/2015 – às 19hData de retorno: 15/05/2015 – às 19hMotivo da viagem: Reunião dia 13/05, às 8h30 na ALESC- Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Assunto: Emendas para Joinville. Dia 13/05, às 15h, na Secretaria de Saúde. Assunto: Falta de médicos em Joinville. Dia 15/05, às 13h, na Secretaria de Infraestrutura – Assunto: Pavimentação. Dia 15/05, às 15h, na Câmara de Vereadores de São José. Assunto: Estudo técnico de Projetos.

Vereador: Lioilson Mário Corrêa – (PT)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 13/05/2015 – às 20hData de retorno: 14/05/2015 – às 18h30Motivo da viagem: Vereador sairá às 20h da Câmara de Vereadores de Joinville para reunião com a Superintendência do Banco do Brasil em Florianópolis, às 8h30 dia 14/05/2015. E às 11h do mesmo dia, terá reunião na ALESC - Assembléia Legislativa de Santa Catarina, a respeito de pedido de apoio para a implantação de Agência Bancária do

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Banco do Brasil, na Zona Sul de Joinville, com Deputado Estadual Patrício Destro.

Vereador: Fábio Dalonso – (PSDB)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 13/05/2015 – às 10hData de retorno: 15/05/2015 – às 16hMotivo da viagem: Participação no Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores, no período de 13/05 a 15/05, em Florianópolis-SC.

Vereador: Odir Nunes – (SD)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 13/05/2015 – às 19hData de retorno: 14/05/2015 – às 14hMotivo da viagem: 8h – Audiência na Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: Programa Dose Certa de Instrução Normativa 03/2010 que trata da distribuição fragmentada de medicamentos.

Vereador: Roberto Bisoni – (PSDB)Destino: São João Batista e Nova Trento - SCData da saída: 14/05/2015 – às 10hData de retorno: 15/05/2015 – às 17hMotivo da viagem: 14/05 – 14h – Reunião no “Lar Bethânia” (Comunidade de Acolhimento Bethânia) que oferece abrigo e assistência para dependentes químicos, para conhecer a prática aplicada na reabilitação dos internados. 15/05 – 10h – Reunião na Secretaria de Transportes, Obras, Serviços Urbanos e Planejamento de Nova Trento para 4tratar de assuntos relacionados à pavimentação de ruas e estradas (modelos e práticas adotados no município); 14h – Reunião na Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição para conhecer o trabalho comunitário desenvolvido pelas irmãs com a população do local.

Vereador: James Schroeder – (PDT)Destino: Belo Horizonte - MGData da saída: 17/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 22/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar do XVI ENANPUR/2015 – Espaço planejado e insurgências alternativas Contemporâneas para o desenvolvimento urbano regional.Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Vereadores: Maycon Cesar Rocher (PPS) – Mauricio Ferando Peixer (PSDB) –Manoel Francisco Bento (PT) – Jaime Evaristo (PSC).Destino: Belo Horizonte - MGData da saída: 17/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 22/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participação dos Vereadores da Comissão no XVI ENANPUR 2015– 16º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Tema Central: Espaço, planejamento e insurgências alternativas contemporâneas para o desenvolvimento urbano e regional. O espaço social, urbano e regional, vem ganhando cada vez maior proeminência na vida contemporânea, colocando em evidência não somente as demandas para seu planejamento mas especialmente suas apropriações insurgentes. As mobilizações políticas contemporâneas ressaltam a premência de uma renovada compreensão dos processos socioespaciais e políticos que vivemos e criam a necessidade de avanços nas nossas pesquisas e discussões a respeito da produção do espaço urbano-regional. O XVI ENANPUR, a se realizar em Belo Horizonte em maio de 2015, tomou como referência temática a questão do espaço,

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do planejamento e da insurgência sócio-política no contexto urbano-regional, considerando que esta contemporaneidade pode lançar uma nova perspectiva sobre os temas que historicamente tem orientado nossos estudos e pesquisas no país. De outra parte, as visões tradicionais do desenvolvimento há muito vem sendo questionadas, ou mesmo negadas, e a construção de alternativas para novas oportunidades e possibilidades de organização socioespacial no país – e particularmente na escala urbano-regional – é a referência principal que deve orientar nossos estudos, propostas e debates no XVI ENANPUR. Neste sentido, os dez subtemas, as mesas e as demais sessões devem se somar na invenção de alternativas contemporâneas para o desenvolvimento urbano e regional no Brasil.

Vereador: Rodrigo João Fachini – (PMDB)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 18/05/2015 – às 7hData de retorno: 18/05/2015 – às 17hMotivo da viagem: 11h – Reunião com Presidente da CASAN – Companhia Catarinense de Água e Saneamento, Sr. Valter José Gallina, para tratar sobre um imóvel abandonado que foi sede da CASAN em Joinville, e que está provocando um problema de segurança na área central do munícipio.5

Vereador: Claudio Nei Aragão – (PMDB)Destino: Florianópolis/ São José - SCData da saída: 20/05/2015 – às 19hData de retorno: 21/05/2015 – às 17hMotivo da viagem: 9 h – Assembleia Legislativa – na Comissão de Educação. Assunto: Atendendo pedido da Associação de Moradores do Bairro Itaum o vereador foi verificar como está o andamento para a Municipalização da Escola Monsenhor Sebastião Scarzello. 13h30 – Reunião na Biblioteca Pública Municipal de São José – assunto: Modelo de Gestão.

Vereadora: Maria Léia Hostim – (PSD)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 20/05/2015 – às 19h30Data de retorno: 22/05/2015 – às 15hMotivo da viagem: Participar do Curso Competências Legislativas Municipais, promovido pelo CEAP – Centro de Estudos da Administração Pública, com o intuito de aperfeiçoar a atuação parlamentar e aprimorar o conhecimento.

Vereadora: Zilnety Nunes – (PSD)Destino: Brasília - DFData da saída: 20/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 22/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participação na audiência pública na Câmara dos Deputados – Dia 21/05 às 9h na Comissão de Seguridade Social e Família. Dia 21/05 às 11h reunião com a Deputada Federal Geovania Sá para debater o Projeto de Lei 60/2015 CSSF (saúde –prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais) e demais assuntos relacionados a Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social. Participação no Plenário Federal no dia 21/05 às 17h30 no grande expediente. Reunião no dia 22/05 às 11h com o Deputado Federal Pompeo de Matos para debater o Projeto de Lei 1553/2015 (Projeto estabelece a modalidade de funcionamento especial das Unidades do Pronto Atendimento (UPAS 24 horas).

Vereador: Roberto Bisoni – (PSDB)Destino: Florianópolis - SC

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Data da saída: 21/05/2015 – às 10hData de retorno: 22/05/2015 – às 17hMotivo da viagem: 21/05 – 14h – Reunião na Assembleia Legislativa com o Deputado Estadual Darci de Matos. Assunto: IML de Joinville; 22/05 – 10h – Reunião na CELESC– Centrais Eletricas de Santa Catarina, com o Sr. Eduardo Cesconeto de Souza. Assunto: Investimentos em novas subestações em Joinville; 13h – Reunião na Direção da Guarda Municipal de Florianópolis. Assunto: Verificação do sistema do fiscalização do trânsito de veículos e as posturas municipais.

Vereador: João Carlos Gonçalves – (PMDB)Destino: Brasília - DFData da saída: 24/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 26/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Dia 25/05/2015 – 9h – Participar da reunião da Comissão de Vereadores da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, para a 6Reforma Política. Dias 25 e 26/05/2015 – Acompanhar a Comissão na Aprovação do relatório que será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Vereador: Mauricinho Soares – (PMDB)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 25/05/2015 – às 6h30Data de retorno: 25/05/2015 – às 17hMotivo da viagem: No dia 25/05, reunião na parte da manhã com o Sr. Aldo Schneider – Vice Presidente da Assembléia Legislativa para tratarem de assuntos relacionados à Universidade de Santa Catarina e a tarde com o Sr. Vanderlei O. Rosso – Diretor Geral do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina em Florianópolis para tratarem de assuntos referentes á melhorias do CIRETRAN – Circuscrição Regional de Trânsito em Joinville.

Vereador: Lioilson Mario Corrêa – (PT)Destino: Brasília - DFData da saída: 25/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 27/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar d XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Município. Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil, no setor Esportivo de Clube Sul, trecho 2, conj.63, lote 50, em Brasília-DF. Assunto: Marcha a Brasília em Defesa dos Municipios.

Vereador: Maria Léia Hostim Rocha – (PSD)Destino: Brasília - DFData da saída: 25/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 27/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de maio, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

Vereador: Levi Rioschi – (PPS)Destino: Brasília - DFData da saída: 25/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 29/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar da Marcha em Defesa dos Municípios – 25 a 28/05 – XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Assunto: Temáticas que envolvem áreas técnicas e institucionais com enfoque na gestão municipal. Conhecer a Escola do Legislativo de Brasília. 29/05 – Escola do Legislativo – término da visita às 15hs.

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Assunto:Conhecer a estrutura e as ações da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal.Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Vereador: João Carlos Gonçalves – (PMDB)Destino: Foz do Iguaçu - PRData da saída: 27/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 29/05/2015 – Conforme disponibilidade de voo7Motivo da viagem: Participação do Vereador João Carlos Gonçalves da Comissão de Urbanismo no III Seminário Nacional de Sustentabilidade Ambiental. Tema Central: O Seminário tem por objetivo principal apresentar o projeto Cultivando Água Boa, que é um programa totalmente alinhado ao planejamento estratégico da Itaipu Binacional, que, incorporou a sua missão a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável.Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo

Vereador: Odir Nunes – (SD)Destino: Foz do Iguaçu - PRData da saída: 27/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 29/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participação do Vereador Odir Nunes no ‘III Seminário Nacional de Sustentabilidade Ambiental”, na cidade de Foz do Iguaçu/PR , que será realizado no período de 27/05/2015 a 29/05/2015.

Vereador: Adilson Mariano – (PT)Destino: Brasília - DFData da saída: 27/05/2015 – Conforme disponibilidade vooData de retorno: 27/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Reunião na Secretaria Geral da Presidência no Senado Federal. Compor a delegação que discutirá a Adjudicação da fábrica recuperada Flaskô, junto ao grupo de trabalho constituído pela secretaria geral e também no Senado Federal o PLS 257/2012 que trata da questão da solução para os Empregos na Fábrica Flaskô. 10hs –Secretaria Geral da Presidência – 12h – Protocolo formal de pedido de reunião com Dilma sobre a Flaskô – 13h – ida ao Senado para tratar do PLS 257/12 – 16hs – Ida ao Ministério doTrabalho -Senaes.

Vereador: Dorval Pretti – (PPS)Destino: Foz do Iguaçu - PRData da saída: 27/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 29/05/2015 – Conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: O Vereador irá participar do “Seminário Nacional de Sustentabilidade Ambiental”, tem por objetivo principal apresentar o projeto Cultivando Água Boa, que é um programa totalmente alinhado ao planejamento estratégico da Itaipu Binacional, que incorporou à sua missão a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável.Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social

Vereador: Mauricinho Soares –(PMDB)Destino: Chapecó - SCData da saída: 27/05/2015- Conforme disponibilidade de vooData de retorno: 30/05/2015 – Conforme disponibilidade vooMotivo da viagem: A viagem do Vereador Mauricinho Soares, pela Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social para Chapecó-SC tem como objetivo conhecer o modelo de gestão da Associação Lenoir Vargas Ferreira e conhecer os três hospitais que a

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instituição administra. 28/05 – O Hospital Regional Oeste – 28/05 – O Hospital da Criança – 29/05 – E o Hospital Nossa Senhora da Saúde de Coronel Freitas – 30/05 –8Conhecer às unidades básicas de saúde e aos pronto socorros dos hospitais Regional Oeste e Hospital da Criança.

Vereadora: Zilnety Nunes – (PSD)Destino: Florianópolis - SCData da saída: 28/05/2015 – às 12hData de retorno: 29/05/2015 – às 18hMotivo da viagem: Representar a Comissão de Saúde na ALESC – AssembleiaLegislativa do Estado de Santa Catarina. Reunião dia 28/05 com os Deputados Estaduaispara tratar assuntos em relação a Pauta da comissão de saúde. Dia 29/05 Reunião na Secretaria de Saúde, reunião com o Diretor.

Atenciosamente,

Rodrigo João Fachini Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134944 e ocódigo CRC 9601B744.

RESOLUÇÃO SEI Nº 0134163/2015 - SED.NAD


RESOLUÇÃO Nº 0451/2015/CMEAutoriza o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARIA DOS ANJOS(CNPJ nº 84.706.381/0006-23), estabelecido na Rua XV de Novembro, nº 8.763, Bairro: VilaNova, nesta cidade.

O Conselho Municipal de Educação de Joinville/ CME, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas no Artigo I, Inciso XI, da Lei nº 3.602/97, de 20 de novembro de 1997, e

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tendo em vista o deliberado na Sessão Plenária de 30 de junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento do CENTRO DE EDUCACIONAL SANTAMARIA DOS ANJOS, pertencente à Rede Privada de Ensino do Município de Joinville e mantidopela Associação Diocesana de Promoção Social – ADIPRÓS (CNPJ nº 84.706.381/0001-19).

Art. 2 º. A presente Resolução entra em vigor nesta data.

Conselho Municipal de Educação, em Joinville, trinta de junho de dois mil e quinze.

Denise Maria Rengel

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Denise Maria Rengel,Usuário Externo, em 06/07/2015, às 17:00, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134163 e ocódigo CRC 0EB1CC19.



RESOLUÇÃO Nº 0452/2015/CME

Aprova atualização cadastral anual - 2015 dos Centros de Educação Infantil abaixorelacionados segundo o que determina o art. 22 da Resolução nº212/2013/CME de 30 deabril de 2013.

O Conselho Municipal de Educação de Joinville/CME, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas no Artigo I, Incisos IV e XI, da Lei nº 3.602/97, de 20 de novembro de 1997,e tendo em vista o deliberado na Sessão Plenária de 30 de junho de 2015,

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RESOLVE:

Art. 1º. Ficam aprovadas as atualizações cadastrais (2015) dos Centros de EducaçãoInfantil abaixo relacionados, pertencentes à Rede Privada de Ensino do Município deJoinville:

Número do

Processo

Númerodo Parecer

Nome da Instituição

e CNPJEndereço Sessão

Plenária

03451/2015 105/2015CEI Patili

07.875.251/0001-69

Rua: Raul PascoalFernandes, nº 521, AdhemarGarcia

30/06/2015

03457/2015 106/2015CEI Talentos

15.296.302/0001-26

Rua: Itaiópolis, nº 695, ruaparticular nº80, Saguaçú

30/06/2015

03795/2015 107/2015CEI Natureza Infantil

19.363.690/0001-71SC 301, nº 415, Pirabeiraba 30/06/2015

3810/2015 108/2015

CEI Amiguinhos pelaFé

18.572.525/0001-67

Rua: Norwaldo Gonçalvesda Luz, nº 166, Aventureiro

30/06/2015

3818/2015 109/2015

CEI AbelhinhaDourada

04.769.597/0001-94

Rua: Papa João XXIII, nº275, fundos, Iririú

30/06/2015

3856/2015 110/2015

CEI TurminhaLegal/Tia Marisa

05.566.759/0001-50

Rua: VX de Novembro, nº6867, Vila Nova

30/06/2015

3864/2015 111/2015CEI Aquarela

04.470.178/0001-57

Rua: Boehmerwald, nº 397,

Boehmerwald 30/06/2015

3833/2015 112/2015

CEI Centro

Educacional Santa

Maria dos Anjos –CESMA

84.706.381/0006-23

Rua Joaquim Girardi, s/n,Vila Nova

30/06/2015

Art. 2 º. A presente atualização tem validade até 30 de abril de 2016.

Art. 3 º. Os Centros de Educação Infantil deverão manter as condições do seu quadrofuncional durante todo o período de validade desta atualização, sob pena de cancelamentoda sua Autorização de Funcionamento caso as condições não sejam mais atendidas nostermos do disposto da Resolução nº0212/2013/CME.

Conselho Municipal de Educação, Joinville, aos trinta dias do mês de junho

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de dois mil e quinze.

Denise Maria Rengel

Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134168 e ocódigo CRC 80B78F92.



RESOLUÇÃO Nº 453 /2015/CMERenova a Autorização de Funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILACONCHEGO DA CRIANÇA, (CNPJ nº 07.542.607/0001-42) estabelecido na Rua BemTe Vi, nº 126, bairro Costa e Silva, nesta cidade.

O Conselho Municipal de Educação de Joinville/ CME, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas no Artigo I, Inciso XI, da Lei nº 3.602/97, de 20 de novembro de 1997, etendo em vista o deliberado na Sessão Plenária de 30 de junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica renovada a autorização de funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL ACONCHEGO DA CRIANÇA, pertencente à Rede Particular de Ensino doMunicípio de Joinville, emitida pela Resolução nº073/2009/COMED de 13 de maio de2009.

Art. 2 º. Esta autorização tem validade até 30 de junho de 2019.


Conselho Municipal de Educação, trinta de junho de dois mil e quinze.

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Denise Maria Rengel

Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134169 e ocódigo CRC A1BCC3B0.



RESOLUÇÃO Nº 454 /2015/CMERenova a Autorização de Funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILALDEIA DO SOL, (CNPJ nº 02.906.557/0001-11) estabelecido na Rua Quintino Bocaiúva, nº446, bairro América, nesta cidade.

O Conselho Municipal de Educação de Joinville/ CME, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas no Artigo I, Inciso XI, da Lei nº 3.602/97, de 20 de novembro de 1997, e tendo em vistao deliberado na Sessão Plenária de 30 de junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica renovada a autorização de funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL ALDEIA DO SOL, pertencente à Rede Particular de Ensino do Município deJoinville, emitida pela Resolução nº073/2009/COMED de 13 de maio de 2009.

Art. 2 º. Esta autorização tem validade até 30 de junho de 2019.


Conselho Municipal de Educação, trinta de junho de dois mil e quinze.

Denise Maria Rengel

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Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0134171 e ocódigo CRC F7B901AF.

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Nº 244, quarta-feira, 08 de julho de 2015 · 2015-07-08 · setembro de 2014, que delega...

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