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Diário Oficial do Distrito FederalNº 281, segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

SEÇÃO III

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso 111.001.736/2011; Espécie: Termo Aditivo nº 04/2013 ao Convênio nº 130/2011, Publicado em 13/12/2011; Convenentes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e NO-VACAP COMP. URBANIZ. DA NOVA CAPITAL DO BRASIL; Objeto: Prorrogar prazo de vigência, suplementar recursos e alterar cláusulas; Embasamento Legal: Decisão nº 1669 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida em sua 2882ª Sessão, realizada em 06/12/2013; Valor: R$ 32.208.341,89 (trinta e dois milhões duzentos e oito mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos); Vigência: 30/08/2014; Prazo de Execução: Será dentro da vigência do contrato; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 23.451.6206.3078.0004 - Reforma e Ampliação do Estádio Nacional de Brasília; Despesas de Publicação: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; Data de Assinatura: 13/12/2013; P/TERRACAP: Deusdeth Cadena Finotti, Jorge Guilherme de Magalhães Francisconi, Luciano Menezes de Abreu e Andrea Saboia Fonseca; P/NOVACAP: Nilson Martorelli e Maruska Lima de Sousa Holanda; Testemunhas: Marcus Vinícius Freitas Barros e Elton Gomes dos Santos.

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 01/2013 - CACI,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 15/2002.

PROCESSO: 002.000.793/2013 PARTES: CACI X INTELLETTO CONSULTORIA E INFORMÁTI-CA LTDA. DO OBJETO: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir amigavelmente, a partir da data de assinatura do presente Termo, o Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2013-CACI, cujo objeto é aquisição de solução de tecnologia de análise, organização e integração de dados para geração, apresentação e coleta de informações para tomada de decisões estratégicas, incluindo licenças de uso de software permanente/vitalício, bem como os serviços complementares de customização e transferência de tecnologia, para atender as necessidades da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal e seus órgãos vinculados, consoante especifica o Termo de Referência (fls. 269/309), o Pregão Eletrônico nº 013/2012-Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS( fls. 147 a 241), da Ata de Registro de Preços nº 59/2012 (fl. 522 a 524) e da proposta sob fls. 483 a 484. DA VIGÊNCIA: O Presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2013. Pelo DISTRITO FEDERAL: SWEDENBERGER BARBOSA, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: JAIME GUILHERME DE ARAÚJO, na qualidade de Procurador da Empresa.

ANADETE GONÇALVES REISSubsecretária de Administração Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISOCONCORRÊNCIA Nº 001/2013-CEL/SEPI

A Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal (SEPI), por intermédio da Comissão Especial de Licitação, constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, torna público, de acordo com o disposto no artigo 10, parágrafos 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232/2010 e item 18.3 do Edital, que, por motivo de doença do membro da Subco-missão Técnica senhor Marcier Trombire Moreira, conforme atestado médico apresentado, fica convocado o senhor Fernando Antônio Miranda de Vasconcelos, segundo sorteado na reunião realizada no dia 07 de novembro de 2013, no Plenário sito no 5º andar do Bloco L - Edifício Lino Martins Pinto, Quadra 02 do Setor Bancário Sul, dentre os indicados sem vínculo com a administração do Distrito Federal, para compor a Subcomissão Técnica responsável pelo julga-mento do invólucros 01 e 03 da Concorrência em epígrafe.

Brasília-DF, 27 de dezembro de 2013.PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO 03/2002.PROCESSO: 150.003869/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDE-RAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional

da Pessoa Jurídica 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 1º de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa INOVASHOW PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA., inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 08.382.029/0001-97, com sede no Av. Fagundes Filho nº486, Conjunto 62, Vila Monte Alegre, São Paulo/SP, neste ato representada por FÁBIO JOSÉ FRANCISCO, portador(a) da Carteira de Identidade 26610314-5-SSP/SP e do CPF 127.028.578-50, na qualidade de representante legal, neste ato denominada CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com a contratação artística de “PÉRICLES”, que se apresentará no dia 22 de dezembro de 2013, na área Especial 01 Entre Quadras 06/08 – Setor Norte – Brazlândia – DF, dentro do Projeto “IV ENCONTRO DE ESPORTE LAZER E CULTURA”, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação constante do Processo 150.003869/2013 e da Proposta, que passam a integrar o presente Termo. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR: O valor do presente Contrato é de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamento Anual. CLÁUSULA SEXTA – Da Dota-ção Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13392621940905298; III - Natureza de Despesa: 339039; IV - Fonte de Recursos: 100; 6.2 - O empenho é de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), conforme Nota de Empenho nº02428/2013, emitida em 23/12/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até o dia da última apresentação, conforme explícito na Cláusula Terceira, sendo o prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Diretoria da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: FÁBIO JOSÉ FRANCISCO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO 03/2002.

PROCESSO: 150.003865/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDE-RAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA.-ME, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 12.823.922/0001-88, com sede no Av. Cruzeiro do Sul, 3545, Santana, São Paulo/SP, neste ato representada por EVANDRO ROQUE DE OLIVEIRA, portador(a) da Carteira de Identidade 34394287-2-SSP/SP e do CPF 339.317.218-25, na quali-dade de representante legal, neste ato denominada CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com a contratação artística do cantor “EMICIDA”, que se apresentará no dia 22 de dezembro de 2013, na área Especial 01 Entre Quadras 06/08 – Setor Norte – Brazlândia/DF, dentro do Projeto “IV ENCONTRO DE ESPORTE LAZER E CULTURA”. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR: O valor do presente Contrato é de R$80.000,00 (oitenta mil reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamento Anual. CLÁUSULA SEX-TA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 1339262196780041 e 13392621940905298; III - Natureza de Despesa: 339039; IV - Fonte de Recursos: 100; 6.2 - O empenho é de R$80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2434/2013 e 2433/2013, emitidas em 23/12/2013, sob o evento n.º 400091, na modalidade ordinário. CLÁU-SULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até o dia da última apresentação, conforme explícito na Cláusula Terceira, sendo o prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Diretoria da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: EVANDRO ROQUE DE OLIVEIRA.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Processo 150.003701/2013, com fulcro no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, reconheceu a dispensa

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 281, segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

de licitação em favor de ELISEU VIDAL LUCAS FILHO – CNPJ 13.190.481/0001-97, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), destinados à despesa com a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de camisetas em malha fria, cor amarelo ouro, com impressão 03 cores, nos tamanhos M, G e GG, com prazo de entrega de 2 dias, e, em consequ-ência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Bra-sília/DF, 19 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÕES DE ARTISTAS CONVIDADOS.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Processo 150.003869/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e capítulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do Artista PÉRICLES, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), por meio de convite para se apresentar no dia 23/12/2013, às 22:30 horas, duração 60 (sessenta) minutos, no Estacionamento da Rua do Lago em Brazlândia/DF, representado exclusivamente pela empresa INOVASHOW PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA.-ME, CNPJ 08.382.029/0001-97, dentro da programação do Projeto IV ENCONTRO DE ESPORTE LAZER E CULTURA DE BRAZLÂNDIA/DF. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Processo 150.003865/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do Artista EMICIDA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por meio de convite para se apresentar no dia 23/12/2013, às 20:30 horas, duração 60 (sessenta) minutos, no Estacionamento da Rua do Lago em Brazlândia/DF, representado exclusivamente pela empresa LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ 12.823.922/0001-88, dentro da programação do Projeto IV ENCONTRO DE ESPORTE LAZER E CULTURA DE BRAZLÂNDIA/DF. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Bra-sília/DF, 23 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Processo 150.003869/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do Artista EMICIDA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por meio de convite para se apresentar no dia 23/12/2013, às 20h30, duração 60 (sessenta) minutos, no Estacionamento da Rua do Lago em Brazlândia/DF, representado exclusivamente pela empresa LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ 12.823.922/0001-88, dentro da programação do Projeto IV ENCONTRO DE ESPORTE LAZER E CULTURA DE BRAZLÂNDIA/DF. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Bra-sília/DF, 23 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Pro-cesso 150.003865/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do Artista EMICIDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por meio de convite para se apresentar no dia 23/12/2013, às 20h30, duração 60 (sessenta) minutos, no Estacionamento da Rua do Lago em Brazlândia/DF, representado exclusivamente pela empresa LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ12.823.922/0001-88, dentro da programação do Projeto IV ENCONTRO DE ESPORTE LAZER E CULTURA DE BRAZLÂNDIA/DF. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS POR CREDENCIAMENTO.O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no Processo 150.003892/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CORAL VOZES DA TERRA, por meio de credenciamento, representado pela empresa RENATO PEDRO DA SILVA-ME, CNPJ 05.772.574/0001-00, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para se apresentar nos dias 20, 21 e 23/12/2013, com duração de 30 (trinta) minutos, no Shopping Popular da Ceilândia, Hospital de Ceilândia, atrás da antiga Biblioteca Quadra 47/49 Itapuã, Praça Central Paranoá, Guará Praça da QI20 em frente ao Girafas, Guará em frente ao Posto Policial QI 31, Rodoviária em frente a feira permanente do Gama (18h00;

19h00), dentro da programação FESTIVIDADES DE NATAL. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 20 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no Processo 150.003892/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CORAL VOX DEI, por meio de credenciamento, representado pela empresa NOSSA PRODUTORA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.-ME, CNPJ 11.243.804/0001-38, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para se apresentar nos dias 20, 21, 22 e 23/12/2013, com duração de 30 (trinta) minutos, na Samambaia Estação Furnas Quadra 120 às 18h00 e 19h00; Quadra 04, Conjunto B, Lote 4 em frente ao Posto de Saúde Varjão, às 19h00 e 20h00; Candangolândia entrada lateral da Paroquia São José Operário; Candangolândia Presépio Natalino Praça dos Estados; Avenida Central Estacionamento do BRB Brazlândia, às 18h00 e 19h00, dentro da programação FESTIVIDADES DE NATAL. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 20 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no Processo 150.003892/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CORAL SIGMA, por meio de credenciamento, representado pela empresa RENATO PEDRO DA SILVA-ME, CNPJ 05.772.574/0001-00, no valor de R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), para se apresentar nos dias 20, 21, 22 e 23/12/2013, com dura-ção de 30 (trinta) minutos, no Riacho Fundo 1 QNS Estacionamento ao lado do Girafas, às 18h00 e 19h00; Quadra de esportes Octogonal 5, às 18h00 e 19h00; Vicente pires próximo a Feira do Produtor em frente a Administração; Estrutural Praça dos Quiosques; Praça do Girafas Av. Recanto das Emas Quadra 103, às 18h30 e 19h30, dentro da programação FES-TIVIDADES DE NATAL. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 20 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no Processo 150.003892/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo DREAMS CORAL, por meio de credenciamento, representado pela empresa MSK PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ 09.538.660.0001-03, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para se apresentar nos dias 20, 21, 22 e 23/12/2013, com duração de 30 (trinta) minutos, ao lado da Estação Arniqueiras, às 18h00 e 19h00; Rodoviária de Planaltina, às 18h30 e 19h00; Praça do EngenhoVelho, em frente Paroquia São José Sobra-dinho II, Shopping CL 114 Av. Alagados Santa Maria, às 1800 e 19h00, dentro da programação FESTIVIDADES DE NATAL. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 20 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no Processo 150.003892/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CANTO VIVO, por meio de credenciamento, representado pela empresa RENATO PEDRO DA SILVA-ME, CNPJ 05.772.574/0001-00, no valor de R$ 16.000,00 (de-zesseis mil reais), para se apresentar nos dias 20, 21, 22 e 23/12/2013, com duração de 30 (trinta) minutos, no Lar dos Velhinhos QSD AR 10 Taguatinga Sul; Hospital São Vicente Taguatinga; Lar dos Velhinhos Núcleo Bandeirante; Praça da Avenida Central Núcleo Bandeirante; Quadra Central Sobradinho; Lar dos Velhinhos Sobradinho; Lago Sul Praça Renato Russo; Península dos Ministros QL 11 Lago Sul, dentro da programação FESTIVIDADES DE NATAL. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Bra-sília/DF, 20 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2008.

Processo: 380.001.225/2008. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST


e a empresa SERRA LESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar excepcionalmente o contrato por mais 35 (trinta e cinco) dias, de 26.11.2013 até 31.12.2013, ou até que se conclua o proce-dimento licitatório Pregão Eletrônico nº 314/2013 (autos nº 380.002.836/2010), de acordo com o disposto no § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 17.101; II – Programa de Trabalho: 08.306.6227.4175-0001– Fornecimento de Refeições nos Restaurantes Comunitários – DF; III – Fonte: 100; IV – Natureza da Despesa: 33.90.39; V – Valor: R$ 348.296,00 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais). O empenho para prorrogação é o de nº 2013NE00198. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo entra em vigor em 26/11/2013. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-radas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 26.11.2013. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Secretário de Estado, e pela Contratada, ROMEU DE AMORIM, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO EDITAL DA RENOVAÇÃO DO TERMO DECOMPROMISSO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 770, publicada no DODF nº 136, de 15 de julho de 2008, TORNA PÚBLICA a seleção para Renovação do Termo de Compromisso do Programa Bolsa Universitária – Modalidade Sem Estágio. Para renovação do benefício, o bolsista deverá apresentar e entregar à Gerência da Bolsa Universitária, sito na SEPN 515, Bloco “A”, Ed. Banco do Brasil, no período de 20 a 24 de janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, as seguintes cópias de documentos, acompanhados dos originais, abaixo relacionados: Documento de iden-tificação original do (a) bolsista; Cópia dos últimos três comprovantes de Renda Bruta Mensal do bolsista e de seu grupo familiar (maior de 18 anos); Cópia da Carteira de Trabalho do bolsista e de seu grupo familiar (maior de 18 anos); Cópia do comprovante de residência; Formulário Socioeconômico preenchido, disponível no site. Renovação do Termo de Compromisso do 1º semestre de 2014 preenchido e assinado – disponível no site. O Edital, na íntegra e seus anexos, inclusive as demais informações sobre a entrega dos documentos e suas particularidades estão disponíveis no site www.sedest.df.gov.br e sua leitura é indispensável. Não haverá prorrogação do prazo estipulado. O não comparecimento e entrega de toda documentação solicitada no Edital resultará no desligamento do Programa. Mais informações e orientações poderão ser obtidas através do telefone 156 opção 5 ou pelo e-mail: [email protected] Daniel Seidel

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 080.008.799/2013 Assunto: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 4º do Decreto nº 34.158, de 22 de fevereiro de 2013, o Decreto 33.561 de 07 de março de 2012, o Art. 5º, incisos “V” e “XIV”, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o Art. 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, a Subsecretária de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA a realização da despesa e DETERMINA a emissão de Nota de Empenho, Nota de Liquidação bem como a Previsão de Pagamento no valor de R$ 251.508,51 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e um centavos), Programa de Trabalho nº 28.846.0001.9050.0085 – Ressarcimentos, Indenizações e Restituições – SE – DF, decorrente do Decreto nº 35.017, de 26 de dezembro de 2013 quanto a abertura de crédito suplementar publicada no DODF Edição Extra nº 278 de 26/12/2013, em favor da empresa CONFERE Comércio e Ser-viços de Alimentação e de Segurança Eletrônica Ltda. Adalberta Mesquita da Fonseca Gonzaga.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013. UASG 974002

Processo: 480.000.477/2013-SCT/DF. Objeto: Aquisição de equipamentos (Switches) para o datacenter da Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal-STC/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de grupos Licitados: 01. Valor total estimado: R$ 804.716,41. Prazo de entrega: 60 dias úteis. Prazo de vigência: 12 meses. Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 - Brasília/DF. Cadastramento das Propostas: a partir de 30/12/2013 às 8h e Abertura das Propostas: dia 16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimentos e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5226.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E JULGAMENTO FINALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013.

O PREGOEIRO comunica aos interessados que foi decidido pela improcedência do recurso interposto pela empresa Servix Informática Ltda contra a decisão que classificou a proposta da empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda para o item 01 do grupo 01 Anexo I do Pregão Eletrônico nº 32/2013-DISUL/SUAG-SEF/DF, com base não só nas regras constantes do edital, mas também subsidiado nas diligências realizadas tanto pelo próprio como pela STC/DF, devidamente acolhido pela Autoridade competente. Comunica ainda o resultado de julgamento do pregão supracitado, informando que a empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 03.535.902/0001-10 sagrou vencedora do grupo 01 com o valor total de R$ 532.094,00. Mais informações no site: http://www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002. Processo: 480.000.344/2013-SCT/DF.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS

GERÊNCIA DE TRIBUTOS DIRETOSNÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO

EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 05, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.O CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO, DA GERÊN-CIA DE TRIBUTOS DIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 11, III, da Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, e em cumprimento ao disposto no inciso III e § 1º do artigo 11 da Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, esgotados os meios previstos nos incisos II e, na im-possibilidade de notificação eletrônica de que trata o inciso IV do referido artigo, torna público o presente Aviso de Lançamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, relativo às doações de bens e direitos ocorridas no exercí-cio de 2008, considerando-se feita a INTIMAÇÃO, conforme o artigo 12, inciso III, da Lei nº 4567, 09.05.2011, após 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital ficando os responsáveis solidários abaixo relacionados, conforme Processo 040-002768/2012, intimados a recolher o crédito tributário ou apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da inti-mação feita, esclarecendo que o valor original do imposto será atualizado, nos termos da Lei Complementar nº 435/2001. Relacionado na seguinte ordem: CPF, NOME, IMPOSTO ORIGI-NAL: 022.176.119-50, ADELAR DE SOUZA FERREIRA, R$ 144, 00; 127.395.101-87, ADE-MAR PASSOS VEIGA, R$ 4.312, 13; 244.766.841-49, ADILSON PIMENTEL MEIRELES, R$ 960, 00; 000.072.851-91, ALBERTO FREDERICO SOARES MELLO, R$ 8.000, 00; 688.739.211-91, ALEX NOBREGA DO NASCIMENTO, R$ 20, 00; 843.831.001-04, ALINE SANTOS PEREIRA DE MATOS, R$ 1.200, 00; 150.840.941-20, ALVARINDA PEREIRA FARIAS, R$ 10.472, 60; 895.837.797-68, ALVARO ALMEIDA DE BRITTO, R$ 400, 00; 858.397.361-04, AMANDA DO NASCIMENTO LEITE, R$ 2.612, 13; 605.411.138-87, AMIL-TON GERALDO, R$ 200, 00; 023.653.911-68, ANA PEREIRA LEAL E COSTA, R$ 1.200, 00; 318.485.326-87, ANASTACIA MACIEL DE MACEDO E MOREIRA, R$ 200, 00; 094.210.038-70, ANDRE FERREIRA MURGEL, R$ 2.000, 00; 085.325.671-34, ANGELA MARIA BAPTISTA, R$ 920, 00; 666.000.736-91, ANILDO FABIO DE ARAUJO, R$ 201, 20; 003.306.041-04, ANILTON FREIRE, R$ 244, 80; 932.598.759-72, ANISIO LEITE NETO, R$ 11.800, 00; 268.670.441-15, ANTONIO CARLOS ANDRADE SILVA, R$ 1.040, 00; 087.112.321-53, ANTONIO JOSE CARVALHO MOTA, R$ 1.520, 00; 544.059.807-30, AN-TONIO MARIUS MIRANDA DE OLIVEIRA, R$ 460, 00; 090.035.177-20, ANTONIO PE-TRONILO DA COSTA, R$ 423, 18; 485.116.097-68, ANTONIO ROSALVO PAZ DE VAS-CONCELOS TORRES, R$ 400, 00; 065.056.197-04, ARNALDO BARBOSA COELHO FILHO, R$ 703, 20; 468.261.141-00, AUREA CAIXETA DE OLIVEIRA, R$ 4.000, 00; 418.141.691-72, AUXILIADORA PEIXOTO DE ALMEIDA, R$ 3.200, 00; 311.697.597-34, BENEDITO ROSA DO ESPIRITO SANTO, R$ 480, 00; 334.663.351-91, CAIO CESAR DE ANDRADE SANTOS, R$ 240, 00; 818.501.401-97, CARLA CAMARGOS, R$ 761, 04; 254.141.007-72, CARLOS ALBERTO FAZZA, R$ 4.000, 00; 066.331.598-03, CARLOS ANTONIO LOPES VAZ DO AMARAL, R$ 1.400, 00; 079.205.588-83, CARLOS BERNARDO TAUIL, R$ 2.400, 00; 003.563.019-15, CARLOS ERVINO GULYAS, R$ 4.800, 00; 000.082.141-15, CASSIANO MARQUES DA SILVA, R$ 440, 00; 000.112.151-00, CASSIANO NUNES BOTICA, R$ 3.526, 80; 375.567.545-53, CLAUDIO DOS SANTOS BISPO, R$ 480, 00; 112.817.154-68, CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA, R$ 3.400, 00; 413.727.272-72, CLAUDIO MARCIO CASSIANO CORDOVIL, R$ 860, 00; 023.653.671-00, CLELIA ALBUQUERQUE CARNEIRO TEIXEIRA, R$ 160, 00; 800.585.403-00, CRIS AMON CAMINHA DA ROCHA, R$ 616, 32; 338.544.988-02, DEBORA NETO ZAMPIER, R$ 240, 00; 736.277.048-00, DEO-CLECIANO BATISTA, R$ 260, 00; 186.501.201-72, DIONE DANTAS, R$ 600, 00; 003.392.451-15, DOMINGOS WALDEMAR BISINOTTO, R$ 800, 00; 098.103.401-25, DULCE APARECIDA DOMINGO ANDRADE, R$ 761, 76; 303.019.718-20, EDGAR ABREU MAGALHAES, R$ 8.000, 00; 694.521.131-20, EDNEA CASSIS FAGUNDES, R$ 880, 44; 032.393.541-95, EDUARDO LACERDA DE CAMARGO BISNETO, R$ 4.000, 00; 524.309.601-68, EDUARDO PASSOS PEDROSA, R$ 14.400, 00; 004.626.838-34, EDWALDO REIS DA SILVA, R$ 9.000, 00; 096.759.571-15, ELINARDO ANTONIO RODRIGUES NEVES,


R$ 2.400, 00; 027.648.650-15, ELIO DALAZEN, R$ 400, 00; 034.189.031-69, ELIZABETH CHO, R$ 640, 00; 508.990.071-04, ELZA MARIA ANDRADE ABREU DE ROURE, R$ 1.751, 87; 119.987.411-68, ENOS LOURES DE SOUZA, R$ 120, 00; 113.664.511-04, ERENICE CAMARA MACHADO, R$ 2.000, 00; 159.863.858-02, ERICA NEGRINI LIA, R$ 12.720, 05; 018.007.520-91, ERICO PAULO SIEGMAR WEIDLE, R$ 2.400, 00; 007.040.868-83, ERO-THILDES ANANIAS DE MEDEIROS, R$ 777, 66; 032.402.856-30, EWERTON MARCUS DE OLIVEIRA GOIS, R$ 400, 00; 098.123.261-20, FABIO INACIO DA CUNHA, R$ 4.056, 00; 701.032.161-20, FABIOLA GODOI SEMOTO, R$ 4.000, 00; 030.094.214-19, FELIPE DANTAS DE ARAUJO, R$ 480, 00; 876.575.111-68, FERNANDA IBIAPINA DOS REIS RAMOS, R$ 4.600, 00; 248.993.301-97, FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, R$ 4.000, 00; 461.757.921-49, FOUADEE KAMMOUN FAJARDO, R$ 2.000, 00; 008.148.811-49, FRAN-CISCO ANTONIO ZAFFINO, R$ 1.793, 60; 000.137.901-10, FRANCISCO DAS CHAGAS CALDAS RODRIGUES, R$ 1.800, 00; 059.787.851-04, FRANCISCO LOIOLA MACIEL, R$ 840, 00; 074.106.257-75, FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES, R$ 3.280, 00; 627.514.337-15, FRANKLIN ABEL ALMEIDA DE MENDONCA, R$ 2.400, 00; 491.508.047-15, GIL RIBEIRO FILHO, R$ 520, 00; 066.402.221-91, GILDOMARIO SILVA CAMPOS, R$ 240, 00; 129.405.347-72, GREY BELLES, R$ 240, 00; 278.027.568-55, GUILHERME LOPES MADDARENA, R$ 800, 00; 059.910.051-68, HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR, R$ 14.000, 00; 170.666.389-72, HELIO LUCCHESI RIBAS, R$ 1.808, 00; 310.668.950-15, HIL-DA ORQUIDEA HARTMANN LONTRA, R$ 2.400, 00; 123.590.170-04, HUGO CESAR GONCALVES, R$ 8.472, 00; 758.973.421-72, ISABELA DA SILVA CRUZ, R$ 3.200, 00; 605.040.307-44, ISIDORO MANOEL ALVES, R$ 1.160, 00; 012.339.936-07, IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR, R$ 4.400, 00; 104.703.361-53, IVAN OBANDO CRUZ, R$ 1.200, 00; 839.218.938-87, JAIR WILPERT LOOS, R$ 7.720, 00; 029.524.489-57, JEBERSON LEANDRO FERREIRA, R$ 1.000, 00; 333.079.541-72, JEFFERSON LUIZ CLAUDINO DA SILVA, R$ 7.000, 00; 537.010.031-49, JEOVA SOUZA DA SILVA, R$ 1.600, 00; 001.590.851-87, JOAO CANCIO DA SILVA, R$ 1.720, 00; 007.494.277-87, JOAO ELIAS NAZARETH CARDOSO, R$ 9.550, 27; 092.367.754-20, JOAO SANTANA GAMA, R$ 400, 00; 061.834.336-91, JORGE FERREIRA ROSA, R$ 23.389, 35; 093.060.641-87, JOSE ABDON BUCAR NETO, R$ 5.400, 00; 025.564.787-56, JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA, R$ 400, 00; 002.225.855-87, JOSE DE CASTRO MEIRA, R$ 4.000, 00; 151.434.061-53, JOSE GERALDO FELIPE DA SILVA, R$ 12.200, 00; 709.170.431-20, JOSE RODRIGUES NETO, R$ 1.470, 00; 012.949.201-97, JUAREZ DE ALMEIDA, R$ 2.800, 00; 289.705.001-20, JULIO AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA, R$ 624, 00; 481.395.211-91, KARLA GISELE NABARRETE, R$ 1.680, 00; 119.981.721-04, KATIA MARIA MEDEIROS JACOBINA AIRES, R$ 3.000, 00; 908.799.371-49, KELY KATIANE DE SOUZA MONIZ, R$ 4.200, 00; 152.242.441-53, LAURA DE SOU-ZA SANTOS, R$ 5.700, 00; 075.062.954-15, LAURO BARBOSA DA SILVA MOREIRA, R$ 4.800, 00; 346.961.727-91, LECIR FERNANDES CAMPOS LIMA, R$ 217, 62; 730.359.988-68, LEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, R$ 660, 00; 067.735.161-53, LEONIDAS PIRES RIBEIRO GONCALVES, R$ 56, 00; 762.732.457-20, LIANA MACEDO DE OLIVEI-RA, R$ 99, 40; 296.932.761-91, LILIA MARIA RAMOS DE MELO DE FARIA, R$ 8.800, 00; 646.594.881-87, LILIAN VIEIRA MAIA MARTINS, R$ 16.000, 00; 837.914.429-53, LUCIA-NA LUNARDI, R$ 5.637, 58; 185.021.178-74, LUCIANA PLASTER HEFTI, R$ 1.480, 00; 799.118.381-53, LUCIANE NASCIMENTO SILVA DIAS, R$ 48, 00; 346.384.826-00, LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA, R$ 1.960, 00; 634.684.501-25, LUIZ ANTONIO VELOSO LOPES, R$ 1.000, 00; 010.948.581-53, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, R$ 15.200, 00; 928.036.011-68, LUIZ GABRIEL LISBOA MARQUES, R$ 600, 00; 021.499.821-53, LUIZ GOMES DE SOUZA, R$ 3.520, 00; 254.930.787-91, LUIZ PAULO GASTAL TAVARES, R$ 480, 00; 050.529.308-01, LUIZ TADEU SALAZAR QUEIROZ, R$ 560, 00; 056.146.274-72, LUIZA ANTONIETA MAIA, R$ 2.400, 00; 268.775.543-53, LUZIA DE FATIMA MOREIRA CAVALCANTE, R$ 382, 40; 553.412.761-91, LUZIA MARQUES GALVAO DE QUEIROZ, R$ 224, 00; 261.057.566-15, MANCIO OLEGARIO GUIMARAES, R$ 4.000, 00; 003.227.921-34, MANOEL NUNES FERREIRA, R$ 1.860, 00; 115.961.801-10, MANOEL PEREIRA SILVA, R$ 4.125, 49; 079.788.938-80, MARCELO BARONI, R$ 2.800, 00; 770.317.681-87, MARCELO DE MARCO DE MARCHI, R$ 1.120, 00; 539.594.421-49, MARCELO LEANDRO VELOSO, R$ 2.000, 00; 317.323.801-04, MARCELO OLIVEIRA GOEDERT, R$ 2.000, 00; 694.691.218-72, MARCIA MARIA DE OLIVEIRA NABAO, R$ 1.200, 00; 536.913.421-91, MARCOS BERNARDI DE FIGUEIREDO, R$ 8.280, 00; 280.137.351-68, MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS, R$ 6.000, 00; 039.034.277-72, MARCUS VINICIUS BUCAR NUNES, R$ 1.218, 20; 564.304.771-34, MARGARIDA CASTANHEIRA RODRIGUES BRETAS BASTOS, R$ 31.600, 00; 704.439.717-49, MARIA AMELIA BRAGA AZAMBUJA, R$ 1.760, 00; 063.004.303-59, MARIA DA GRACA REBELO GAMA, R$ 400, 00; 096.949.601-00, MARIA DA MERCES BANDEIRA ADORNO, R$ 1.600, 00; 215.238.604-30, MARIA DE FATIMA DE GODOY SOUSA AMAZONAS, R$ 600, 00; 519.721.749-91, MARIA DE FATI-MA MORAIS SELEME, R$ 400, 00; 494.719.961-04, MARIA DE FATIMA PEIXOTO MEN-DANHA, R$ 600, 00; 286.904.940-49, MARIA DE LOURDES AMARAL DALAZEN, R$ 600, 00; 715.053.181-49, MARIA DIVINA BRAGA, R$ 4.000, 00; 057.580.413-00, MARIA ELE-NITA MENEZES, R$ 1.034, 99; 099.081.021-68, MARIA GORETTI DINIZ DE CARVALHO, R$ 2.000, 00; 119.937.741-49, MARIA LUCIA SANTORO BUCAR NUNES, R$ 1.444, 96; 098.356.791-34, MARIA SUELI SOARES FELIPE, R$ 9.006, 08; 144.891.801-44, MARIA TEREZINHA ALMEIDA LARA, R$ 1.998, 19; 101.305.618-35, MARIA THEREZINHA DE LIMA MONTEIRO, R$ 1.720, 00; 114.247.881-53, MARIO ALVES RIBEIRO, R$ 8.000, 00; 114.482.371-49, MARLY HELENA DA SILVA, R$ 1.600, 00; 089.266.621-87, MARNIA LUCIA BEZERRA, R$ 5.080, 00; 009.953.551-34, MARY FATUCH BARCAT, R$ 2.000, 00; 183.893.091-49, MARY LUCIA BOMTEMPO GOMES, R$ 1.200, 00; 000.572.901-72, MAU-

RICIO JOSE DA CUNHA, R$ 4.200, 00; 154.808.518-96, MAURO COSTA MIRANDA, R$ 240, 00; 473.666.481-91, MAXUEL REGIS ALMEIDA, R$ 144, 00; 669.978.601-68, MELINA MAGALHAES RIBEIRO, R$ 14.400, 00; 004.878.130-49, MILO DARCI AITA, R$ 8.000, 00; 715.167.867-34, MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES, R$ 2.000, 00; 003.241.671-72, NELIDA RENE GOMES WILLADINO, R$ 1.000, 00; 120.884.121-15, NELSON ALVES DE NOVAIS, R$ 1.200, 00; 367.511.111-34, NEWTON MARCOS GALACHE, R$ 72, 00; 746.102.870-72, NIHAD FAISSAL BASSIS, R$ 40, 99; 784.001.121-72, NINA FARNESE DE ASSIS, R$ 1.238, 04; 030.108.561-72, NIZETE DE ALMEIDA ALEXIM, R$ 1.336, 00; 008.267.151-68, ORCILIO DE FREITAS GOMES, R$ 4.000, 00; 093.880.363-87, OSVALDO TEXEIRA DA SILVA, R$ 1.840, 00; 009.721.347-00, OSWALDO PINTO RIBEIRO, R$ 400, 00; 893.352.871-72, PABLO MARRA DE CARVALHO, R$ 2.600, 00; 238.076.607-04, PAU-LO JORGE LISBOA MACEDO, R$ 360, 00; 010.771.481-78, PAULO RENATO CUNHA RORIZ, R$ 2.000, 00; 358.066.059-49, PAULO ROBERTO PROTO DE SOUZA, R$ 1.560, 00; 066.166.078-87, PEDRO IVO MOEZIA DE LIMA, R$ 24.336, 79; 127.185.801-00, PEDRO MARTINS DE SOUZA, R$ 4.000, 00; 538.980.361-20, PEDRO RAPHAEL CAMPOS FON-SECA, R$ 16.800, 00; 023.520.901-56, PHELIPE SALUTI NUNES DE BARROS, R$ 1.800, 00; 616.285.735-20, RACHEL BARRETO DE MIRANDA, R$ 6.900, 00; 267.030.921-68, RAFAEL BOCCHINO, R$ 4.400, 00; 375.984.901-63, RAIMUNDO TELES DE SOUZA, R$ 7.080, 00; 720.461.981-15, RAPHAEL FERNANDES JUNQUEIRA DIAS, R$ 200, 00; 561.053.806-82, REGINA SIQUEIRA KOO, R$ 1.760, 00; 975.387.106-63, REINALDO LUIS ROCHA, R$ 600, 00; 773.192.228-68, RIVALDO MENDES PINTO, R$ 2.000, 00; 430.937.877-34, ROBERTO JOSE BITTENCOURT, R$ 1.828, 86; 553.517.351-72, ROBERTO SALIM RIZK, R$ 2.000, 00; 700.139.421-15, ROBSON MIRANDA P DE ALMEIDA, R$ 480, 00; 348.933.501-53, ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO, R$ 600, 00; 705.125.311-53, ROGERIO TEIXEIRA COIMBRA, R$ 1.200, 00; 043.794.467-00, ROMULO VILLAR FUR-TADO, R$ 1.498, 08; 745.563.716-00, RORIDAN PENIDO DUARTE, R$ 1.600, 00; 069.040.503-06, ROSA MESQUITA RODRIGUES DA MOTA, R$ 216, 00; 199.219.500-53, ROSA TARABINI MACHADO, R$ 840, 00; 221.846.271-00, ROSANA FERREIRA DE MELO, R$ 5.200, 00; 691.500.871-34, ROSANA GOMES FAUSTINO, R$ 840, 00; 606.643.471-34, ROSANE DA SILVA MESQUITA, R$ 577, 72; 359.243.901-44, ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA, R$ 3.800, 00; 001.747.241-52, ROSITA MASCARENHAS WATKINS, R$ 23.280, 16; 023.861.271-68, ROSIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, R$ 400, 00; 667.043.671-87, ROZANGELA GASPARINI, R$ 480, 00; 171.778.398-87, RUBENS VALENTINI, R$ 311, 92; 027.003.361-00, RUTH LEITE, R$ 800, 00; 689.207.761-72, SABRINA FERREIRA FELINTO, R$ 1.300, 00; 536.798.148-87, SALVADOR TADEU GUEDES, R$ 2.040, 00; 881.156.661-49, SAMUEL NOVAIS MOURA JUNIOR, R$ 720, 00; 002.203.701-25, SATIRO CASSEMIRO DANTAS, R$ 123, 35; 015.359.058-08, SATSUQUI WADA, R$ 2.400, 00; 237.145.903-82, SAYONARA MEIRELLES, R$ 480, 00; 077.906.943-91, SEBASTIAO DA SILVA LIMA, R$ 800, 00; 097.218.601-82, SEBASTIAO LEOES PASTOR, R$ 840, 00; 076.561.571-15, SE-BASTIAO LIPARIZI DE CARVALHO, R$ 10.000, 00; 002.114.351-04, SEBASTIAO LOPES DA SILVA, R$ 2.800, 00; 029.643.688-72, SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA, R$ 1.707, 09; 408.376.537-20, SERGIO DA SILVEIRA MARQUES, R$ 5.527, 12; 583.453.458-91, SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS, R$ 1.240, 00; 004.922.569-34, SERGIO MAURICIO MARQUES, R$ 5.600, 00; 703.350.101-30, SERGIO PAULO RODRIGUES DE LIMA, R$ 1.787, 94; 199.270.538-00, SERGIO PEDROSA, R$ 1.240, 00; 695.391.891-87, SEUNG JIN CHO, R$ 640, 00; 153.089.361-53, SHAHRAM KHORRAMSHAHI, R$ 800, 00; 505.935.441-53, SHEILA MICHELE DE SOUZA MONIZ, R$ 4.200, 00; 010.311.801-25, SIDNEY ROSA NASCIMENTO JUNIOR, R$ 720, 00; 619.834.971-34, SIDNEY ROSA TEIXEIRA, R$ 5.200, 00; 317.633.911-91, SILVIA BEATRIZ MACHADO, R$ 7.200, 00; 266.829.661-72, SILVIA LUCIA MORALES DUPONT, R$ 4.140, 00; 239.123.677-87, SILVIA MARIA CAETANO DE BARROS, R$ 12.778, 89; 888.178.819-53, SILVIA REGINA PAVESI, R$ 1.200, 00; 155.822.838-11, SILVIA TORMIN LOPES LIMA, R$ 3.600, 00; 012.121.246-77, SILVIO CARVALHO TRIDA, R$ 480, 00; 755.446.019-68, SIMONE ALVES CARDOSO, R$ 212, 24; 552.593.751-49, SIMONE TOMAZ DA SILVA, R$ 3.000, 00; 108.065.126-87, SINVAL DO-MINGUES DE ARAUJO, R$ 5.600, 00; 318.752.031-68, SOLANGE AMORELLI RIBEIRO PEREIRA, R$ 1.200, 00; 161.655.005-87, SOLENI GUIMARAES ALVES, R$ 12.000, 00; 035.804.238-00, SONIA CAMARGO PEREIRA DA COSTA, R$ 2.000, 00; 730.873.438-20, SONIA REGINA DOS SANTOS KORTE, R$ 2.200, 00; 516.653.101-97, SONIA RESENDE, R$ 4.000, 00; 806.092.101-06, SORAIA ANDRADE DE LIMA, R$ 800, 00; 031.895.936-47, SORAIA CAROLINA SILVA FERREIRA MELO, R$ 1.600, 00; 093.632.948-38, SORAYA DE CASTRO HATEM, R$ 27.026, 07; 115.805.931-00, STENIO DE JESUS MEDEIROS RODRI-GUES, R$ 41.983, 49; 196.512.364-34, SUELY MARIA MEDEIROS DE ARAUJO, R$ 2.400, 00; 221.609.811-68, SUELY RIGUETTI BANDEIRA, R$ 400, 00; 033.701.191-53, SUSANA MARQUES DA SILVA, R$ 1.976, 00; 636.276.121-91, SUYENE RIETHER ARAKAKI, R$ 2.400, 00; 512.065.447-91, SUZANA DRUCK, R$ 1.440, 00; 046.210.771-04, SUZANA HE-LENA CARNEIRO VERISSIMO, R$ 2.000, 00; 666.423.371-15, SUZY REGO RAMALHO, R$ 400, 00; 292.889.671-68, SYLVANA CUNHA RORIZ, R$ 8.000, 00; 025.526.987-00, TADASHI ITO, R$ 296, 16; 042.760.271-87, TANIA DE CAMARGO RODRIGUES, R$ 1.999, 60; 720.111.735-15, TARCISIO BASTOS CUNHA, R$ 306, 05; 296.577.828-48, TATIANA COSTA RODRIGUES, R$ 680, 00; 839.479.737-72, TELKIA DE CAMPOS DANTAS SIL-VEIRA, R$ 880, 00; 230.177.916-53, TELMA GUIMARAES QUEIROZ DE ARAUJO, R$ 1.279, 60; 119.914.291-34, TERESINHA DA CUNHA MARRA PINHEIRO, R$ 2.400, 00; 153.299.921-68, TERESINHA DE VASCONCELOS MARQUES, R$ 6.800, 00; 185.447.971-72, TERESINHA RODRIGUES COSTA, R$ 2.560, 00; 491.940.549-91, TEREZA CRISTINA COELHO CAVALCANTI, R$ 24.000, 00; 226.012.281-72, TEREZA MARIA DA CONCEICAO,


R$ 74, 00; 058.272.137-72, THEMIS DE ALMEIDA FERREIRA, R$ 1.200, 00; 018.443.137-94, THERESINHA SANTINA MACEDO DE OLIVEIRA, R$ 1.920, 00; 658.494.771-87, THOME LUIZ FREIRE GUTH, R$ 2.600, 00; 038.733.821-72, TOMAS MAURICIO GUG-GENHEIM, R$ 10.200, 00; 829.528.259-04, TOSHIKATSU FUJII, R$ 1.268, 40; 068.384.211-00, UBIRATAN OUVINHA PERES, R$ 55.200, 00; 008.266.408-00, ULISSES ASSAD, R$ 5.097, 93; 265.068.075-04, UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, R$ 800, 00; 124.016.091-72, VALDECY MIGUEL EVANGELISTA, R$ 4.431, 20; 774.129.071-15, VALERIA MOREI-RA SOARES, R$ 1.600, 00; 270.562.791-04, VALTER CAMPOS CAMARGO, R$ 800, 00; 179.138.291-68, VANDA MARIA VAZ FAGUNDES, R$ 800, 00; 605.965.381-20, VANIA CAMARGO DA COSTA, R$ 3.262, 35; 473.009.491-34, VANIA VIEIRA LIMA, R$ 800, 00; 001.540.161-87, VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLI, R$ 400, 00; 056.484.327-04, VERA LUCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, R$ 4.800, 00; 120.030.691-00, VERA LUCIA MENEZES FARINHA, R$ 4.034, 51; 023.341.271-91, VERA MARINS MARTINS NOGUEIRA, R$ 4.360, 00; 111.480.557-20, VERA REGINA COELHO AMERICANO ALVES DE BRITO, R$ 11.389, 54; 030.491.794-06, VICENTE CORREIA LIMA NETO, R$ 280, 00; 013.136.998-96, VICENTE DE PAULA FALEIROS, R$ 9.080, 00; 159.870.192-49, VICENTE DE PAULA SILVA ARAGAO, R$ 48, 00; 236.224.317-68, VICENTE FERNANDO DE MO-RAES, R$ 6.280, 29; 789.483.558-72, VICTOR HUGO CASANOVA ALCALDE, R$ 2.400, 00; 005.225.507-70, VILZA CARLA PEREZ RAGGI, R$ 160, 00; 007.163.195-00, VIOLETA EHRHARDT, R$ 28.000, 00; 424.890.323-72, VIOLETA MILHOMENS DE BRITO, R$ 2.120, 00; 119.605.311-15, VIRGINIA D ARC AMORIM DIAS, R$ 600, 00; 162.915.651-53, VITO-MARIO DE SOUZA, R$ 13.200, 00; 158.124.569-68, VITOR CARLOS KANIAK, R$ 1.200, 00; 666.568.421-00, VITOR COELHO LESSA PORTO, R$ 760, 00; 120.573.711-15, VITOR DE OLIVEIRA MIRANDA, R$ 400, 00; 012.841.859-15, VITOR FRANCISCO DUMONCEL HOFF, R$ 720, 00; 400.390.801-53, VIVIANNE ROCHA VIEIRA DAVIS, R$ 320, 00; 043.359.706-25, WAGNER DE CASTRO MATHIAS NETTO, R$ 1.210, 00; 610.880.481-53, WAGNER LIMA JUNIOR, R$ 456, 40; 343.031.621-91, WAINER RODRIGUES SILVA, R$ 56.000, 00; 044.814.961-34, WALBRON STECKELBERG, R$ 29.200, 00; 109.120.537-04, WALKIR BARROS DE SOUZA, R$ 32, 00; 097.112.441-87, WALMIR MOREIRA DE SOU-SA, R$ 2.000, 00; 152.972.091-53, WALTER JOSE PIMENTA, R$ 2.800, 00; 150.976.411-91, WALTER PEREIRA AYRES JUNIOR, R$ 2.000, 00; 210.472.191-15, WANDA DOMINGOS REZENDE, R$ 1.600, 00; 000.509.111-04, WANYR RAMALHO, R$ 1.000, 00; 186.189.281-00, WASHINGTON DA SILVA NERI, R$ 400, 00; 539.448.601-87, WELDER RODRIGUES BOMFIM, R$ 2.400, 00; 182.811.841-91, WERILANE MAGALHAES DE SOUZA, R$ 4.374, 16; 013.308.291-15, WILDEMIR ANTONIO DEMARTINI, R$ 3.200, 00; 000.067.501-68, WILLIAM ANDRADE PATTERSON, R$ 6.000, 00; 504.173.121-72, WILLIAM GONCALVES DA SILVA, R$ 120, 00; 348.074.971-20, WILLIAM RODRIGUES DE ALMEIDA, R$ 260, 82; 116.481.118-58, WILLIAN KATSUHIRO MATSUO, R$ 13.600, 00; 040.961.347-91, WILMAR WESTECK SATYRO, R$ 648, 00; 042.652.621-04, WILSON LOPES CURVINA, R$ 3.640, 05; 000.590.561-34, WILSON XAVIER DE CAMARGO, R$ 10.159, 94; 009.561.756-60, WLADIMIR TAMIETTI, R$ 239, 80; 096.780.618-64, WLADIMIR VALLER FILHO, R$ 40, 00; 221.335.001-97, WLAMIR DE SOUZA MACHADO, R$ 160, 00; 055.178.487-37, WYLBER POLONINI, R$ 754, 20; 970.688.531-53, YURI EDERON GOULART CALCADO, R$ 400, 00; 355.915.101-59, ZELIA PIRES, R$ 400, 00; 848.624.671-72, ZILAH DE ALMEI-DA REIS, R$ 200, 00; 006.526.577-70, ZULMIRA RIBEIRO, R$ 3.280, 00

PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 06, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.O CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO, DA GERÊN-CIA DE TRIBUTOS DIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 10, II, da Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, e em cumprimento ao disposto no inciso III e § 1º do artigo 11 da lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, esgotados os meios previstos no inciso II e, na impos-sibilidade de notificação eletrônica de que trata o inciso IV do referido artigo, torna público o presente Aviso de Lançamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, relativo às doações de bens e direitos ocorridas no exercí-cio de 2008, considerando-se feita a INTIMAÇÃO, conforme o artigo 12, inciso III, da Lei nº 4567, de 09.05.2011, após 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital ficando os contribuintes abaixo relacionados, conforme Processo 040-002768/2012, intimados a recolher o crédito tributário ou apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação feita, esclarecendo que o valor original do imposto será atualizado, nos termos da Lei Comple-mentar nº 435/2001. Relacionado na seguinte ordem: CPF, NOME, IMPOSTO ORIGINAL: 343.454.341-49, ADRIANA MARQUES LOBO, R$ 2.067, 52; 694.686.996-68, ALDAIR ALVES SOUZA, R$ 201, 20; 134.333.718-65, ALEXANDRA MERY HANSEN MATSUO, R$ 13.600, 00; 997.373.611-72, ALEXANDRA SANTOS KORTE, R$ 2.200, 00; 854.947.047-34, ALEXANDRE GRINER, R$ 1.440, 00; 000.748.025-34, ALOYSIO RIOS TRABUCO, R$ 10.000, 00; 068.936.639-60, ALVARO HIDETOSHI FUJII, R$ 1.268, 40; 154.959.588-10, ALVARO SILVEIRA FALEIROS, R$ 9.080, 00; 618.271.003-97, ANA CLARISSE MATOS DA ROCHA, R$ 616, 32; 004.478.771-51, ANA CLAUDIA MACHADO, R$ 3.600, 00; 214.658.511-00, ANA CLEIDE ANDRADE SILVA, R$ 1.040, 00; 025.281.577-70, ANA CRIS-TINA BARTOLO, R$ 3.000, 00; 820.228.797-91, ANA CRISTINA F. CHAVES SARTORI, R$ 2.000, 00; 690.281.501-10, ANA LUCIA BARBOSA COELHO, R$ 11.389, 54; 804.248.301-59, ANA PAULA COELHO PEREIRA, R$ 1.000, 00; 689.555.531-53, ANA PAULA DE JESUS TAVARES, R$ 480, 00; 462.781.681-20, ANA PAULA GEHM HOFF, R$ 6.000, 00; 780.351.711-

00, ANA PAULA RODRIGUES NEVES BELTRAMI, R$ 2.400, 00; 884.852.691-87, ANA PAULA SOARES FELIPE, R$ 9.006, 08; 833.003.091-15, ANDRE DAMAS DE MATOS, R$ 1.200, 00; 416.707.791-49, ANDRE MORAIS ROSA, R$ 480, 00; 606.858.591-34, ANDREA LEAL MENDES, R$ 74, 00; 152.595.601-91, ANGELA GOMES MIRANDA, R$ 800, 00; 656.925.435-91, ANNA KARINA OTT EHRHARDT, R$ 28.000, 00; 504.895.851-91, ANNA SYLVIA LEAL E COSTA, R$ 1.200, 00; 222.214.681-04, ANTONIO CARLOS DE FARIA, R$ 8.800, 00; 225.481.901-10, ANTONIO CARLOS SANTOS ZAFFINO, R$ 1.793, 60; 556.045.441-91, ANTONIO MARQUES PONTES LIMA FAUSTINO, R$ 560, 00; 316.280.058-74, ANTONIO ROMULO DANTAS FURTADO, R$ 1.498, 08; 341.449.511-20, APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO, R$ 260, 82; 096.606.167-59, ARMANDO GUEDES NETO, R$ 2.040, 00; 008.107.467-00, AURELINA LISBOA, R$ 360, 00; 143.894.951-00, BEATRIZ DE ALMEIDA REIS, R$ 200, 00; 011.773.961-81, BRUNA PEREIRA FARIAS, R$ 4.400, 00; 668.395.721-53, BRUNO CESAR GOMES LOURES DE SOUZA, R$ 120, 00; 659.042.731-34, BRUNO METRE FERNANDES, R$ 4.000, 00; 368.781.541-20, CARLA PATRICIA AGUIAR DA COSTA MEIRELES, R$ 960, 00; 645.503.541-00, CARLOS ABUCHAIM WEIDLE, R$ 2.400, 00; 329.864.671-72, CARLOS ALBERTO MORALES DUPONT, R$ 740, 00; 729.224.941-87, CARLOS GONZALO DE LA FLOR TORO, R$ 40, 00; 886.442.601-97, CAROLINA BEATRIZ MACHADO, R$ 3.600, 00; 040.317.296-93, CAROLINA MEYER ALVES, R$ 400, 00; 688.320.521-72, CAROLINA PIMENTEL DE MELO DE MARCHI, R$ 1.120, 00; 026.243.939-51, CASSIO VEIGA RAMOS, R$ 4.600, 00; 881.999.248-53, CECILIA ANANIAS DE MEDEIROS, R$ 234, 90; 972.740.971-72, CIRO MEIRELLES, R$ 480, 00; 512.046.651-68, CLAVIA ASSUNCAO SOUZA, R$ 456, 40; 245.212.991-72, CLEUCY MEI-RELES DE OLIVEIRA, R$ 15.200, 00; 079.576.447-24, CLOTILDE MARIA ALMEIDA DE BRITO, R$ 400, 00; 384.927.331-87, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, R$ 4.000, 00; 721.224.391-49, CRISTIANE DOS SANTOS MAIER, R$ 400, 00; 727.636.471-20, CRISTINA ALMEIDA FERREIRA, R$ 1.200, 00; 650.452.703-20, CRISTINA VASCONCELOS PIMEN-TA, R$ 2.800, 00; 800.110.711-68, CYNTHIA LIMA DE ALMEIDA, R$ 2.800, 00; 855.782.741-53, DANIEL MAURO NOBRE, R$ 1.000, 00; 634.736.071-34, DANIEL PACIFICO HOMEM DE SOUZA, R$ 3.520, 00; 001.196.436-77, DANIELA ALMEIDA MARCHESOTTI SALES, R$ 1.998, 19; 705.301.301-49, DANIELA CAMARA MACHADO MALVA, R$ 2.000, 00; 890.555.271-49, DANIELE MENEZES NASCIMENTO, R$ 1.034, 99; 579.222.761-68, DA-NIELLE GODOY GARCIA COELHO MURGEL, R$ 2.000, 00; 984.607.731-91, DANIELLE PEREIRA FARIAS, R$ 6.072, 60; 010.840.241-01, DAVID MASCARENHAS WATKINS, R$ 11.680, 16; 024.607.561-94, DAYANE FOGAGA RODRIGUES, R$ 8.000, 00; 683.273.583-91, DEDITE MOREIRA CAVALCANTE, R$ 382, 40; 538.857.081-91, DENISE PEREIRA ALVES DE SENA, R$ 2.000, 00; 008.272.085-10, DIEGO MARQUES BASTOS CUNHA, R$ 306, 05; 693.110.801-87, DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA, R$ 1.200, 00; 694.478.531-53, EDER MOREIRA MENDANHA, R$ 600, 00; 238.508.331-00, EDINOR FERINO, R$ 2.000, 00; 530.536.641-00, EDSON ALVES NOVAES, R$ 1.200, 00; 031.133.821-65, EDUARDO WEY-NE PEDROSA, R$ 14.400, 00; 596.784.888-68, EDVALDO REIS DA SILVA FILHO, R$ 3.000, 00; 013.019.551-08, ELENE MARRA PEIXOTO, R$ 2.400, 00; 126.564.371-72, ELIAS DE SOUSA LIMA, R$ 800, 00; 028.304.424-15, ELISABETE DANTAS DE ARAUJO, R$ 480, 00; 803.899.709-30, ELOAH DE SOUZA FERREIRA, R$ 144, 00; 054.486.707-68, EMANUEL DIAS CARDOSO, R$ 3.183, 42; 170.197.536-04, ENIO EUSTAQUIO FERREIRA, R$ 1.600, 00; 553.441.511-87, ERALDO DE SOUZA SANTOS, R$ 3.200, 00; 698.982.781-53, ERICA FERREIRA MEIRELES, R$ 1.000, 00; 774.341.611-91, ERICO MEDEIROS JACOBINA AIRES, R$ 3.000, 00; 893.024.436-04, ERNESTO ROMAO BORGES QUEIROZ, R$ 14.400, 00; 482.245.106-20, EUMANO SILVA, R$ 1.200, 00; 658.439.671-15, FABIANA GIRALDES DELAIX, R$ 700, 00; 922.103.091-15, FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, R$ 1.520, 00; 726.615.851-68, FABIO INACIO DA CUNHA FILHO, R$ 2.456, 00; 192.884.618-17, FABIO OLIVEIRA DE PINHO, R$ 680, 00; 584.227.571-68, FABRICIO SILVA GONCALVES, R$ 1.600, 00; 085.619.071-34, FAISSAL BASSIS, R$ 40, 99; 047.617.127-08, FERNANDA BAR-TOLO, R$ 3.000, 00; 051.929.507-24, FERNANDA RIZZETTO DE ALMEIDA, R$ 400, 00; 182.974.801-78, FERNANDO OLIVEIRA REIS DA SILVA, R$ 3.000, 00; 021.846.339-17, FIRMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, R$ 400, 00; 278.033.175-53, FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, R$ 240, 00; 875.790.491-04, FLAVIA THATIANY RIBEIRO DE CAMARGO, R$ 8.000, 00; 606.773.411-72, FRANCISCA GOMES FAUSTINO, R$ 280, 00; 101.927.861-72, FRANCISCA LUCIA MOREIRA DA SILVA, R$ 720, 00; 144.276.801-00, FRANCISCO APARECIDO DE JESUS GOMES, R$ 1.200, 00; 242.182.197-53, FRANCISCO EDUARDO REGO RAMALHO, R$ 400, 00; 014.421.081-93, FRANCISCO ISMAEL TELES DE SOUZA, R$ 4.680, 00; 013.586.422-49, FRANCISCO MARINHO CORDOVIL, R$ 760, 00; 010.411.421-53, FREDERICO ANTONIO BULLUS MELLO, R$ 8.000, 00; 006.462.811-60, GABRIEL HARTMANN LONTRA, R$ 960, 00; 020.963.771-45, GABRIELA AMORELLI RIBEIRO KORNEXL, R$ 600, 00; 008.292.181-49, GASPAR BELCHIOR FONSECA, R$ 16.800, 00; 100.735.231-00, GEORGES FOUAD KAMMOUN, R$ 2.000, 00; 505.917.111-68, GEORGIA ALMEIDA BRITO, R$ 1.200, 00; 808.269.548-04, GERALDO MAGELA VIEIRA DE SOUSA, R$ 800, 00; 005.576.261-10, GILMAR MARTINS MARCOS GALACHE, R$ 72, 00; 098.674.061-68, GILSON SILVA CAMPOS, R$ 240, 00; 182.219.121-15, GINA MARIA DE CAMPOS ARAUJO, R$ 5.600, 00; 711.794.961-91, GRACIELLY CYNTHIA MARQUES BRAGA, R$ 1.787, 94; 723.912.601-30, GUILHERME DOS REIS RODRIGUES, R$ 41.983, 49; 011.989.516-13, GUILHERME VIEIRA DAVIS, R$ 320, 00; 804.659.271-49, GUSTAVO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, R$ 5.080, 00; 128.338.137-08, GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, R$ 520, 00; 311.737.211-34, HAMILTON DE ALMEIDA, R$ 3.800, 00; 494.638.450-20, HAROLDO SOUZA LONTRA JUNIOR, R$ 1.440, 00; 168.715.788-03, HEDEN KATSUE WADA, R$ 2.400, 00; 024.777.929-62, HELIO L RIBAS JUNIOR, R$ 1.808, 00; 067.683.181-


87, HELOISA HELENA DIAS CARDOSO, R$ 3.183, 42; 335.924.701-91, HELTON MENE-ZES FERREIRA, R$ 24.000, 00; 919.368.451-72, HENRIQUE DIAS RAMALHO, R$ 1.000, 00; 541.081.285-91, IGOR LEANDRO COSTA MARQUES, R$ 600, 00; 001.733.321-02, INGRID KAROLINA GULYAS, R$ 4.800, 00; 057.101.201-97, IRACI MEDEIROS DA SILVA, R$ 56, 00; 013.217.631-90, ISABELLA MACIEL DE MACEDO E MOREIRA, R$ 200, 00; 830.808.995-04, ISAC AZEVEDO MAGALHAES, R$ 8.000, 00; 099.261.351-53, ISMAR ALMEIDA DE CARVALHO, R$ 2.600, 00; 100.876.118-48, IZABEL CRISTINA DE OLIVEI-RA BARONI, R$ 2.800, 00; 875.870.251-20, JANIS POLLYANE MACHADO LOPES MA-GALHAES DE OLIVEIRA, R$ 4.374, 16; 729.168.421-87, JIHANE DAGHER RIZK, R$ 2.000, 00; 043.807.893-49, JOANA M BRITO COELHO, R$ 2.120, 00; 059.949.697-53, JOAO LESSA PORTO, R$ 760, 00; 539.710.271-72, JOAO MARCOS BORGES, R$ 1.000, 00; 805.766.211-53, JOAO MARIO DUMONCEL HOFF, R$ 720, 00; 092.367.754-20, JOAO SANTANA GAMA, R$ 400, 00; 681.907.947-87, JOSE ADELCINO POLONINI, R$ 754, 20; 516.815.951-68, JOSE AIRTON GONCALVES DE OLIVEIRA, R$ 120, 00; 116.294.281-91, JOSE ALEXANDRE CORREIA DE CALDAS RODRIGUES, R$ 1.800, 00; 131.423.725-04, JOSE BISPO FILHO, R$ 240, 00; 033.814.594-06, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, R$ 4.000, 00; 032.413.271-91, JOSE DOMINGO JUNIOR, R$ 400, 00; 019.122.611-46, JOSE EDUARDO XAVIER VEIGA, R$ 4.312, 13; 059.958.848-91, JOSE MARCIO A DE MEN-DONCA, R$ 2.400, 00; 068.151.541-49, JOSE MARIA DE CAMARGOS, R$ 761, 04; 788.752.934-49, JOSELANDA LEANDRO DE MEDEIROS NOBREGA, R$ 20, 00; 271.045.321-53, JOSIAS MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, R$ 2.400, 00; 778.835.001-04, JULIANA REZENDE ROCHA MIRANDA, R$ 1.600, 00; 888.750.911-53, JULIANA WOLFF BUENO MADDARENA, R$ 800, 00; 027.352.541-78, JULIO AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA JUNIOR, R$ 624, 00; 710.996.621-68, JULIO CESAR M DA SILVA, R$ 1.720, 00; 668.224.321-91, JULIO CEZAR TEIXEIRA DA COSTA, R$ 423, 18; 832.505.571-53, KARI-NA CORTAT FAZZA, R$ 4.000, 00; 867.753.161-00, KARINNE STECKELBERG, R$ 3.200, 00; 141.847.348-04, KARLA ANDREIA METTE, R$ 2.400, 00; 428.704.291-34, KARLA DE ALMEIDA ALEXIM, R$ 668, 00; 374.583.961-72, KASSIA CRISTINA CLAUDINA DA SILVA, R$ 7.000, 00; 524.153.171-87, KOO YUNG CHO, R$ 1.280, 00; 772.522.507-25, LEILA DE CAMPOS DANTAS MACIEL, R$ 880, 00; 084.578.577-03, LEONARDO FER-NANDES CAMPOS LIMA, R$ 217, 62; 828.842.421-04, LEONARDO MAIA DE MEDEIROS, R$ 2.400, 00; 000.289.891-80, LEONARDO SILVA ASSAD, R$ 2.548, 97; 029.185.361-72, LEONIDIO DE SOUZA MONIZ, R$ 8.400, 00; 069.277.728-80, LEONOR DE FATIMA MARTINELLI, R$ 2.400, 00; 108.258.938-10, LETICIA SOUZA FERREIRA DE OLIVEIRA, R$ 660, 00; 068.021.921-87, LETILIA DE MIRANDA PEREIRA, R$ 480, 00; 762.732.457-20, LIANA MACEDO DE OLIVEIRA, R$ 1.920, 00; 270.820.321-53, LIDUINA MARIA MORAIS AMARAL NERI, R$ 400, 00; 031.517.811-60, LIVIA BARRETO ROSADO DE MIRANDA, R$ 6.900, 00; 516.463.821-53, LORENA VIRGINIA DINIZ CABRAL COSTA, R$ 2.000, 00; 296.888.415-87, LOURIVAL FONTES DE OLIVEIRA, R$ 32, 00; 020.963.761-73, LUCAS AMORELLI RIBEIRO KORNEXL, R$ 600, 00; 715.805.731-34, LUCIANA MENEZES DE HOLANDA, R$ 600, 00; 803.752.511-20, LUCIANA ROSA ALBUQUERQUE, R$ 5.200, 00; 066.553.001-34, LUCIANO CARLOS DOMINGOS, R$ 361, 76; 701.032.081-00, LUCIOLA GODOI SEMOTO, R$ 4.000, 00; 717.267.481-20, LUDICEIA DIAS LIMA, R$ 800, 00; 049.095.416-24, LUDMILA FLOR TAMIETTI, R$ 239, 80; 305.306.951-20, LUIS FERNAN-DO GOMES WILLADINO, R$ 1.000, 00; 694.521.301-30, LUIS HENRIQUE CASSIS FA-GUNDES, R$ 880, 44; 063.222.066-05, LUISA PIMENTA TERRA, R$ 1.960, 00; 045.308.666-70, LUIZ FELIPE DA SILVA GONCALVES, R$ 840, 00; 107.147.908-34, LUIZ FELIPPE RODRIGUES SIQUEIRA, R$ 1.760, 00; 001.216.546-80, LUIZ HENRIQUE DA SILVA GONCALVES, R$ 1.500, 00; 181.280.177-72, LUIZ VASCO BRAGA AZAMBUJA, R$ 1.760, 00; 043.727.579-56, LUIZA BEREZOWSKI MACHADO, R$ 160, 00; 256.250.438-09, LUZIA MARTINS BATISTA, R$ 260, 00; 416.551.921-91, LYDICE GOMES FOGACA, R$ 40.000, 00; 491.852.681-00, MAGALI MARIA LOPES ALVES, R$ 144, 00; 598.551.186-34, MAGDA CANDIDA DE MOURA, R$ 4.400, 00; 111.306.767-57, MAGNO MOURA TEXEIRA, R$ 1.840, 00; 890.920.741-87, MAIARA DE MORAES, R$ 3.140, 14; 658.559.731-15, MANOEL CAETANO DE BARROS QUINTILIANO DA FONSECA, R$ 12.778, 89; 054.122.048-99, MARA TERESA MONTEIRO PURINI, R$ 1.720, 00; 315.091.518-00, MARCEL DE MEDEI-ROS MACENA RIBEIRO, R$ 542, 76; 651.258.430-91, MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN, R$ 400, 00; 030.604.181-28, MARCELO BRAGA PEREIRA, R$ 4.125, 49; 705.935.901-04, MARCELO DIVINO BRAGA, R$ 4.000, 00; 034.740.441-33, MARCELO SOARES CRUZ, R$ 1.200, 00; 047.785.102-91, MARCIA LUCIA TAVARES, R$ 840, 00; 606.325.422-68, MARCIO LECE LARANJEIRA, R$ 100, 00; 834.314.461-91, MARCO AU-RELIO DE MORAES, R$ 3.140, 14; 839.251.985-04, MARCO WYDRA, R$ 3.600, 00; 028.820.691-62, MARCOS VINICIUS TOSO BELLES, R$ 240, 00; 659.076.391-72, MARIA AMELIA DIAS VALADARES ROSA, R$ 23.389, 35; 042.406.389-17, MARIA BATISTEL CARDOSO, R$ 212, 24; 132.581.684-15, MARIA BERNADETE BARBOZA DA SILVA, R$ 3.652, 00; 066.331.388-06, MARIA CELIA LOPES VAZ DO AMARAL, R$ 1.400, 00; 063.004.303-59, MARIA DA GRACA REBELO GAMA, R$ 400, 00; 570.504.303-15, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MOTA, R$ 216, 00; 442.657.431-53, MARIA DE JESUS VIEI-RA MANN, R$ 1.470, 00; 739.278.641-53, MARIA ETELVINA CASTANHEIRA RODRIGUES, R$ 31.600, 00; 524.560.996-72, MARIA FERREIRA NUNES, R$ 4.400, 00; 220.328.866-34, MARIA HEDWIGES MONTEIRO SIQUEIRA, R$ 14.000, 00; 075.099.871-72, MARIA LUI-ZA MORICI BISINOTTO, R$ 800, 00; 154.332.931-49, MARIA MACIEL MAGALHAES, R$ 840, 00; 501.059.227-49, MARIA PEREIRA DA SILVA, R$ 600, 00; 159.473.008-34, MARIA REGINA TEIXEIRA, R$ 3.526, 80; 392.371.091-72, MARIA VILANI NASCIMENTO SILVA NOVAIS, R$ 48, 00; 071.301.406-74, MARIANA FARIA MATHIAS NETTO, R$ 1.210, 00;

076.649.147-10, MARIANA RIBEIRO VALENTINI, R$ 311, 92; 036.814.758-49, MARIZW REGINA NEGRINI, R$ 12.720, 05; 722.347.501-30, MARLUCE BARBOSA DA SILVA CO-ELHO, R$ 703, 20; 034.762.192-91, MARLY BATISTA DO NASCIMENTO LEITE, R$ 2.612, 13; 179.076.913-20, MARY REGO GOMES MARQUES DA SILVA, R$ 440, 00; 015.119.921-31, MATEUS FRANCISCO TELES DE SOUZA, R$ 2.400, 00; 694.172.021-20, MATHEUS CARON FREITAS, R$ 1.240, 00; 025.719.428-24, MAURO ANTONIO ZAMPIER, R$ 240, 00; 385.276.388-60, MAURO AZUL DA PAZ NOBRE, R$ 1.000, 00; 793.760.701-78, MAU-RO HENRIQUE MUSSI AMORELLI, R$ 400, 00; 034.531.757-27, MEJIDA EL MASRI, R$ 4.000, 00; 708.195.801-04, MICHELLE MASCARENHAS WATKINS, R$ 11.600, 00; 146.339.901-44, MILZA COUTO, R$ 1.240, 00; 089.139.351-04, MOADIR CARNEIRO, R$ 13.200, 00; 779.167.001-15, MONICA CRISTINA MACHADO, R$ 800, 00; 358.101.901-97, MONICA DE OLIVEIRA MOREIRA, R$ 4.800, 00; 497.390.344-20, MURILO DUQUE DE GODOY SOUSA, R$ 600, 00; 038.558.217-04, MURILO MARQUES GALVAO DE QUEIROZ, R$ 224, 00; 477.749.401-20, NADJA DE ALMEIDA ALEXIM, R$ 668, 00; 012.691.336-67, NATALIA FRANCO NETTO BITTENCOURT, R$ 1.828, 86; 259.267.738-06, NATALIA MASSACO KOGA, R$ 3.280, 00; 024.603.481-50, NATHALIA FOGACA RODRIGUES, R$ 8.000, 00; 799.199.361-20, NELSON SOBRAL SOARES QUINTAS NETTO, R$ 2.600, 00; 054.887.101-91, NENIO NENIOMAR DE CARVALHO, R$ 4.000, 00; 314.693.451-53, NILTON HERRERA MEDEIROS, R$ 1.707, 09; 032.055.301-95, NOEL HATEM, R$ 27.026, 07; 410.573.171-87, OSIEL LUIZ DE SOUZA, R$ 3.000, 00; 516.462.341-20, OSORIO COELHO GUIMARAES NETO, R$ 2.400, 00; 017.477.981-00, PALOMA BARBOSA FREIRE, R$ 244, 80; 929.153.020-49, PATRICIA CINARA MACHADO TRINDADE, R$ 840, 00; 688.460.371-20, PATRICK ROOSEVELT AMORIM DIAS, R$ 600, 00; 007.391.987-00, PAULA CORREA BARRETO, R$ 400, 00; 721.799.701-10, PAULA SOARES DOS SANTOS, R$ 1.600, 00; 539.708.701-78, PAULA VIRGINIA DANTAS AVELAR, R$ 123, 35; 927.856.466-49, PAULO RENATO CARVALHO TRIDA, R$ 480, 00; 167.957.331-49, PAULO ROBERTO RORIZ, R$ 10.000, 00; 296.529.527-53, PAULO ULISSES MAIA DANTAS, R$ 10.200, 00; 011.277.411-36, PEDRO FARIAS MARQUES, R$ 1.631, 60; 018.238.591-43, PEDRO HENRIQUE DAN-TAS FAVERO, R$ 600, 00; 003.135.701-67, PEDRO IVO MOEZIA DE LIMA JUNIOR, R$ 24.336, 79; 444.572.511-00, QUEILA BERNARDES FERREIRA, R$ 400, 00; 924.945.361-20, RAFAEL ANDRADE DE LIMA, R$ 800, 00; 016.211.601-22, RAFAEL CANELA PINTO, R$ 2.000, 00; 723.632.311-04, RAFAEL CRUZ SOUSA, R$ 2.000, 00; 975.034.281-04, RAFAEL MARQUES DA SILVA, R$ 1.976, 00; 011.178.361-50, RAFAEL MOERBECK RIBEIRO DE LUCENA, R$ 400, 00; 055.037.339-08, RAFAEL MUNARO LUNARDI, R$ 5.637, 58; 252.589.368-99, RAFAELA VERISSIMO JACCOUD VINCENSINI, R$ 2.000, 00; 026.427.991-31, RAFFAEL DA SILVA ALVES, R$ 1.160, 00; 832.633.141-49, RAQUEL CRISTINA RO-DRIGUES BOMFIM, R$ 2.400, 00; 013.386.666-14, RENATA ANDRADE GERALDO, R$ 200, 00; 921.658.851-91, RENATA MOURA DEMARTINI, R$ 3.200, 00; 002.044.631-49, RENATO BARCAT NOGUEIRA, R$ 2.000, 00; 628.738.147-72, RENATO MENDES TRIN-DADE, R$ 648, 00; 020.939.177-42, RENATO MORETTI MARQUES, R$ 5.600, 00; 076.140.981-53, RICARDO FELINTO, R$ 600, 00; 989.128.446-87, RICARDO LUIS DA SILVA GONCALVES, R$ 2.480, 00; 238.909.591-72, ROBERTO ANTONIO DIAS CARDO-SO, R$ 3.183, 42; 132.672.486-04, ROBERTO RODRIGUES DUARTE, R$ 1.600, 00; 214.572.981-04, ROBSON COSTA CUNHA, R$ 4.200, 00; 790.145.421-00, ROCHESTER GOMES MOURA, R$ 680, 00; 505.462.521-68, RODOLFO DE CASTRO TEIXEIRA JUNIOR, R$ 160, 00; 020.488.477-22, RODRIGO BARROUIN CRIVANO MACHADO, R$ 4.800, 00; 786.252.701-15, RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES, R$ 1.999, 60; 516.456.021-68, ROGERIO VAZ FAGUNDES NASCIMENTO, R$ 800, 00; 017.889.711-67, ROGERIO VITAL GASPARINI, R$ 480, 00; 295.902.801-53, ROSELI FERREIRA DE MELO, R$ 5.200, 00; 844.445.841-49, SABRINA BANDEIRA ADORNO ALCANTARA DE CARVALHO, R$ 1.600, 00; 170.374.686-49, SAMUEL NOVAIS MOURA, R$ 40, 00; 443.998.201-87, SANDRA LESSA SILVA, R$ 2.800, 00; 484.552.291-87, SANDRA REGINA HERINGER, R$ 4.000, 00; 874.861.211-15, SARAH REJANE MARTINS NOGUEIRA, R$ 4.360, 00; 605.703.007-97, SEBASTIAO FERNANDO DE BARROS, R$ 1.800, 00; 214.139.751-00, SELMA REGINA ANDRADE, R$ 240, 00; 150.219.631-04, SERGIO DE ALMEIDA FERREIRA, R$ 1.200, 00; 948.075.741-91, SERGIO HENRIQUE RIGUETTI BANDEIRA, R$ 400, 00; 146.044.127-31, SHIVA BARBOSA KHORRAMSHAHI, R$ 800, 00; 867.991.694-34, SIDNEY PESSOA NETO, R$ 16.000, 00; 483.113.081-87, SILENE FONTE BOA E SOUTO, R$ 12.200, 00; 316.509.021-15, SIMONE GOMES OUVINHA PERES, R$ 55.200, 00; 343.458.331-91, SIMONE RIBEIRO, R$ 3.280, 00; 183.969.683-49, SOLANGE GONCALVES DE OLIVEIRA, R$ 3.640, 05; 277.853.945-04, SOLENILDA GUIMARAES GARRIDO, R$ 12.000, 00; 697.418.677-00, SONIA REGINA GOMES DE SOUZA, R$ 460, 00; 244.502.601-63, SONIA REGINA MO-RALES DUPONT, R$ 3.400, 00; 202.896.934-20, STENIA LINS LEAO LIMA, R$ 280, 00; 826.646.501-06, SUYZI GOMES FERREIRA SILVA, R$ 1.600, 00; 016.668.747-28, TADASHI ITO JUNIOR, R$ 296, 16; 042.760.271-87, TANIA DE CAMARGO RODRIGUES, R$ 10.159, 94; 318.803.042-87, TANIA MARIA BRAGA DE ARAGAO, R$ 48, 00; 350.845.455-04, TANIA RODRIGUES MACEDO EVANGEL, R$ 4.431, 20; 790.304.081-20, TATHIANA SANTORO BUCAR NUNES, R$ 2.663, 16; 607.342.301-25, TATIANA DE SOUSA MACEDO AQUINO, R$ 600, 00; 719.759.691-20, TATIANA TURINI DA CUNHA, R$ 1.600, 00; 238.771.461-04, TAYME BERNARDI DE FIGUEIREDO, R$ 8.280, 00; 153.689.201-72, TERESINHA DE VASCONCELOS MARQUES CALLIL, R$ 6.800, 00; 047.353.548-32, TEREZA CRISTINA CRUZ PLASTER, R$ 1.480, 00; 130.621.757-10, THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA, R$ 99, 40; 930.779.041-87, THALITA SILVA BUCAR, R$ 5.400, 00; 697.069.561-15, THATIANE HENRIQUE SILVA PEREIRA, R$ 160, 00; 212.567.638-96, THEREZA CRISTINA F. R. LACERDA DE CAMARGO, R$ 4.000, 00; 873.344.291-68, THIAGO AN-


DRADE ABREU DE ROURE, R$ 1.751, 87; 997.323.511-87, THIAGO GUIMARAES QUEI-ROZ DE ARAUJO, R$ 1.279, 60; 003.460.361-19, TIAGO DE VASCONCELOS ROSA E SILVA, R$ 3.400, 00; 024.683.781-05, ULISSES ASSAD FILHO, R$ 2.548, 97; 613.169.701-91, VAGNER CAMPOS CAMARGO, R$ 800, 00; 311.594.001-72, VALDETE L DE SOUSA, R$ 1.860, 00; 882.466.391-53, VALERIA DE OLIVEIRA LIMA, R$ 11.800, 00; 478.245.909-25, VALMIR COSTA, R$ 1.560, 00; 306.641.368-34, VANDA SANTOS, R$ 560, 00; 196.861.610-15, VANIA MARIA AITA DE LEMOS, R$ 8.000, 00; 244.093.751-72, VERA LUCIA FERNANDES DIAS, R$ 200, 00; 339.786.461-53, VICENTE DE PAULO LIMA, R$ 1.238, 04; 014.292.187-46, VICTOR FARINHA SILVA, R$ 4.034, 51; 035.871.911-90, VICTOR HUGO PONTES DE MEDEIROS, R$ 577, 72; 669.912.421-87, VINICIUS CAMARGO PE-REIRA DA COSTA, R$ 5.262, 35; 004.244.081-55, VINICIUS MONTIEL MIRANDA, R$ 240, 00; 778.087.971-20, VIVIANE F M DE SOUZA, R$ 4.000, 00; 172.129.529-15, WAL-DEMAR NABARRETE, R$ 1.680, 00; 286.907.021-72, WALNEIDA PEREIRA AYRES, R$ 2.000, 00; 127.305.301-00, WANDERLEY PAES GOMES, R$ 4.000, 00; 335.081.191-49, WANDERLY DE SOUZA SANTOS, R$ 5.700, 00; 112.646.591-72, WANIA MEYRE STE-CKELBERG, R$ 22.000, 00; 332.011.027-68, WILMA FERNANDES DA SILVEIRA, R$ 1.828, 00; 258.725.911-87, WILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO, R$ 2.560, 00; 606.578.631-49, YURIE BAPTISTA CESAR, R$ 920, 00; 292.879.871-49, ZAIDA REGINA ALMEIDA DA SILVA, R$ 3.200, 00; 724.750.217-72, ZILDA WILPERT LOOS, R$ 7.720, 00.

PAULO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEAGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA

EDITAL Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.O GERENTE DA AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA, DA COORDENAÇÃO DE ATEN-DIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura da Notificação de Lançamento abaixo relacionada, em consonância com o artigo 11, § 2º, da Lei nº 4.567/2011, considerando-se feita a intimação, conforme artigo 12, inciso III, da Lei supra, em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a comprovar o recolhimento do crédito tributário junto à Agência Empresarial da Receita, ou apresentar impugnação, conforme artigo 36, § 2º, inciso V, da Lei supramencionada, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação. O crédito tributário poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) meses na forma disciplinada no artigo 1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 833/2011. A Notificação de Lançamento encontra-se à disposição do interessado ou de pes-soa legalmente autorizada, nos dias úteis das 12h30m às 18h30m, na Agência Empresarial da Receita, SBN, Qd 02, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce – Térreo – Brasília/DF. Relacionado na seguinte ordem: Nº NL, Razão Social, CFDF: 1) 1825/2013-PRIME DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, 07.441.874/001-52.

HÉLIO SABINO DE SÁ

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A.SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2013 - 4ª PUBLICAÇÃOVALIDADE ATÉ 31/03/2014

Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A; Contratada: L&B SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: Fornecimento por preço unitário de Servidores tipo I e tipo III, incluindo o serviços de instala-ção, ativação e garantia (manutenção e suporte técnico pelo prazo de 36 meses. Qde: 30 tipo I e 30 tipo III). Ata de Registro de Preço nº: BRB 2013/013. Assinatura: 27/03/2012. Vigência: 12 meses. Valor R$1.394.525,70. Licitação: Pregão Eletrônico 067/2012. Signatários: Pelo BRB: Américo Rodrigues Mendes Júnior. Pela contratada: Vanessa Lacerda Martins. Executor: Anibal Barca Gonçalves. Processo: 421/2012.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2013 - 2ª PUBLICAÇÃO VALIDADE ATÉ 29/9/2014

Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A; Contratada: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEI-RA LTDA; Objeto: Fornecimento de envelopes de autoatendimento, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do Edital e seus anexos bem como da proposta comercial da contratada (Envelopes para ATM’s, quantidade: 40.000; unidade: centena; vlr. unit: R$ 6,22). Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor Global estimado: R$ 248.800,00. Assinatura: 25/9/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 072/2013. Signatários: pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela Contratada: Jorge Vacarini (Procurador). Executor: Lindolfo Eloi Feliz. Processo nº: 659/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2013 - 2ª PUBLICAÇÃOVALIDADE ATÉ 30/09/2014

Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A; Contratada: CASA DA QUÍMICA LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de alcool em gel, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do edital e seus anexos, bem como da proposta comercial da contratada (item 1: alcool em gel, galão de 5 litros, conforme especificações constantes do anexo I do edital do Pregão Eletrônico 062/2013, Qtde 700, vlr unit. R$ 14,90); Assinatura: 27/09/2013. Vigência: 12 meses.

Valor R$10.430,00. Licitação: Pregão Eletrônico 062/2013. Signatários: pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela contratada: Roberta Ayub Alves Cardoso. Executor: Margareth Lázara Ferreira. Processo: 663/2013.Giovanni de Almeida Carvalho.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 52/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de estruturas para a implantação de uma ponte rodoviária Classe 45, para transposição do Córrego do Cortado na Av. Elmo Serejo, dentro do que preceitua a NBR 7188 (A ponte possui vão livre de 40,50m e largura do tabuleiro de 15,50m), em Taguatinga/DF - Processo 112.005.071/2013 – Valor estimado da contratação: R$ 5.709.031,42 – Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.8111, conforme informação constante às fls. 30 dos autos - Prazo de Execução: 90 (noventa) dias corridos – Prazo de Vigência: 180 - (cento e oitenta) dias corridos. Data e horário de realização da licitação: 31/01/2014 – às 09h00. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Compa-nhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃODE EXTRATO DE CONTRATO. (*)

Espécie: Contrato Simplificado nº 02/2013-CEB JADE. Partes: Companhia Energética de Brasília--CEB x MC DECORAÇÕES DE INTERIORES LTDA. Data de assinatura: 29/11/2013. Objeto: Aquisição e instalação de persianas horizontais e cortina rolo com ‘blackout’ para atender as necessidades nas instalações da nova sede da empresa CEB, em conformidade com o Projeto Básico nº 07/2013-CEBH S/A e as exigências dispostas na Lei 8.666/93. Valor R$ 13.471,50 (vinte e um mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Despesas de publica-ção: Companhia Energética de Brasília-CEB. Assinatura pela CEB: Rubem Fonseca Filho e MC DECORAÇÕES DE INTERIORES LTDA: Geraldo Magela Caixeta. Os prazos de vigência e execução serão de 60 (sessenta) dias e 25 (vinte e cinco) dias, respectivamente, contados a partir de sua assinatura. Cumpre-se assim o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.

Brasília/DF, 26 de dezembro de 2013.MARA RÚBIA DIAS BARBOSA LAMOUNIER

Consultora de Recursos Humanos______________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 269, de 17/12/2013, pg. 42.

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso 310.005843/2013. Na forma do estatuído no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Diretoria Colegiada da CEB Distribuição S/A, através da Resolução de Diretoria nº 358, de 26/12/2013, ratificou a situação de dispensa de licitação, reconhecida pelo Diretor de Comercialização Subs-tituto em favor da empresa TELLUS S/A INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, em caráter emergencial. Objeto: Contratação empresa especializada para a execução de serviços de leitura de medidores, leitura de medidores com impressão simultânea de fatura, impressão e apresentação de faturas, reavisos e folhetos informativos, e controle de qualidade de faturas, em caráter emergencial. Prazos de execução e vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$8.336.332,04 (oito milhões, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Rubem Fonseca Filho, Diretor Geral; Caubi Pereira de Santana, Diretor de Gestão; Mauro Martinelli Pereira, Diretor de Engenharia; Marce-lo Gomes de Alencar, Diretor Econômico Financeiro; Manoel Clementino Barros Neto, Diretor de Operação e Diretor de Comercialização - Substituto.

CEB GERAÇÃO S.A.

EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato Simplificado nº 04/2013-CEB Geração. Partes: CEB GERAÇÃO S/A e PHD ENGENHARIA TÉRMICA LTDA-ME. Data de assinatura: 18/12/2013. OBJETO: Aquisição e instalação de condicionador de ar, tipo “air split”, para atender as necessidades nas instalações da


nova sede da empresa CEB Geração S.A, em conformidade com o Projeto Básico nº. 013/2013 e as exigências dispostas na Lei 8.666/93. Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Despesas de publicação: CEB Geração. Os prazos de vigência e execução serão de 30 (trinta) dias e 60 (sessenta) dias, respectivamente, contados a partir de sua assinatura. Cumpre-se assim o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura pela CEB Geração: Setembrino de Menezes Filho e PHD Engenharia Térmica Ltda-ME: Katrine Ketlen Pinheiro Marques. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2013. Wagner Juracy da Silva Sampaio. CEB Geração S.A..

CEB PARTICIPAÇÕES S.A.

EXTRATO DE CONTRATO.Espécie: Contrato nº 04/2013-CEBPAR-JADE. Partes: CEB PARTICIPAÇÕES S.A. x PHD ENGENHARIA TÉRMICA LTDA-ME. Data de assinatura: 18/12/2013. Objeto: Aquisição e instalação de Condicionador de Ar Tipo AIR SPLIT, modelo HI-WALL, capacidade 18.000 BTU/h, 220 volts, para adequações das instalações da nova sede da CEB Participações, em conformidade com o Projeto Básico nº 13/2013-CEB e as exigências dispostas na Lei nº 8.666/93. Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura pela CEB: Setembrino de Menezes Filho e Peniel Pacheco, e PHD Engenharia Térmica Ltda-Me: Katrine Ketlen Pinheiro Marques. Os prazos de entrega e vigência serão de 30 (trinta) dias, respectivamente, contados a partir de sua assinatura. Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013. Darlene Pereira Vazquez. Assessora – CEB Participações.

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 8421. Assinatura: 23/12/2013. Processo: 092007991/2013. Ato de Inexigibilidade de Licitação, autorizado pelo Sr. Diretor de Operação e Manutenção e ratificado pelo Sr. Presidente da Caesb à fl. 232 dos autos, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 item 4 “b” da Resolução de Diretoria 013/2013.CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição genuínas/originais para bombas NETZSCH. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO: 22.202 PROGRAMA DE TRABA-LHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6004.8517/6977-33.90.30, FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. UG: 190.206, GESTÃO: 19.206. VALOR DO CONTRATO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. VIGÊNCIA: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias consecutivos. GERENCIAMENTO/FISCALIZAÇÃO: Larissa Andrade Jess Pinho, matrícula nº 52.262-7 (Gestora) e Robson Marinho de Oliveira, matrícula nº 50.792-7 (Fiscal). ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção. Pela NETZSCH SERVICE CENTRO OESTE LTDA: Thiago de Moraes Cardoso.

EXTRATOS DE ADITIVO3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8063/2010, publicado no DODF em 31/12/2010. ASSINATURA: 13/12/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: acrescida ao contrato a quantia de R$ 1.149.810,60 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e oitocentos e dez reais e sessenta centavos), passando o total contratual de R$ 3.449.433,60 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos) para R$ 4.599.244,20 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: prorrogados os prazos de execução e vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando as datas para 02/01/2015 e 29/03/2015, respectivamente. GA-RANTIA: Recolher junto à Tesouraria da Caesb, caução de 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado. ASSINANTES: Pela CAESB: Célio Biavati Filho – Presidente e Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. E pela Firma: M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA: Paulo Sérgio de Assunpção.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8061/2010, publicado no DODF em 24/12/2010. ASSINATU-RA: 13/12/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: acrescida ao contrato a quantia de R$ 5.452.466,25 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), passando o total contratual de R$ 13.474.975,50 (treze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 18.927.441,75 (dezoito milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: prorrogados os prazos de execução e vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando as datas de vencimento para 23/12/2014 e 23/03/2015, respectivamente. GARANTIA: Recolher junto à Tesouraria da Caesb, caução de 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado. ASSINANTES: Pela CAESB: Célio Biavati Filho – Presidente e Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. E pela Firma: CTIS TECNOLOGIA S/A: Avaldir da Silva Oliveira.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.Processo: 060.012.449/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00223/2013. ESPÉ-CIE: Ata de Registro de Preços nº 223/2013C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por

intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE x CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMI-COS FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ 44.734.671/0001-51. OBJETO: Aquisição de Materiais. ITEM ADJUDICADO: 10 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 102.528,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica-ção. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa ALESSANDRO ROTOLI CARMAGO. TESTEMUNHAS: BRUNO PAZZINI DUARTE e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.014.513/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00261/2013. ES-PÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 261/2013F-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE x EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 06.234.797/0001-78. OBJETO: Aquisição de Materiais. ITEM ADJUDICADO: 17 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.656.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa ROMULO BARROSO TRINDADE. TESTEMUNHAS: BRUNO PAZZINI DUARTE e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.005.126/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00281/2013. ESPÉ-CIE: Ata de Registro de Preços nº 2812013B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE x THEMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 11.191.828/0001-90. OBJETO: Aquisição de Ma-teriais. ITENS ADJUDICADOS: 04,05 e 06 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.138.200,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa BENILDO JORGE DA SILVA. TESTEMUNHAS: BRUNO PAZZINI DUARTE e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.005.126/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00281/2013. ESPÉ-CIE: Ata de Registro de Preços nº 2812013C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE x TRAUMA SURGICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ 07.722.554/0001-41. OBJETO: Aquisição de Materiais. ITENS ADJUDICADOS: 01,02 e 03 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.528.400,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa BENILDO JORGE DA SILVA. TESTEMUNHAS: BRUNO PAZZINI DUARTE e ALDA SOUZA RODRIGUES.As Atas, na íntegra, encontram-se disponibilizadas na Diretoria de Contratos e Convênios/SUAG/SES.

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral - Substituta autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 417/2013, Processo 060.013979/2013, cujo objeto é a aquisição do medicamento Polimixina B injetável 500000UI Franco Ampola, em favor da empresa MEDCOMERCE COML. DE MED. E PROD. HOSP.LTDA, no valor de 1.683.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil reais), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 06-13 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013 acostado nos autos na folha nº 30. Ato que ratifiquei em 26 de dezembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de dezembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Estado de Saúde.

O Chefe da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 0060-009428/2013, cujo objeto é a aquisição de Lâminas de TCA (material médico hospitalar para utilização em cirurgia cardíaca), em favor da empresa Imunotech Sistemas Diagnósticos Importação e Exportação Ltda., no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com fundamento legal no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 16 de dezembro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 18 de novembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Estado de Saúde.

O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa me-diante Dispensa de Licitação nº 189/2013, processo 060.002.808/2013, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças e Materiais de Consumo em 11 Analisadores de PH e Gases sanguíneos, Modelo ABL-5, todos da Marca Radiometer, em favor da empresa Vital Produtos Hospitalares Ltda, no valor de total de R$ 1.918.566,00 (um milhão novecentos e dezoito mil quinhentos e sessenta e seis reais), para atendimento das necessidades de saúde dos usuários do SUS/DF e a demanda gerada nas unidades de saúde da rede SES/DF, conforme Termo de Referência à(s) fl.(s) 31/43, processo nº. 0060.002.808/2013, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012, acostado nos autos na folha nº 102. Ato que ratifiquei em 27 de dezembro 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no


Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Estado de Saúde.

RETIFICAÇÃONa Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, referente ao Processo: 060-014628/2012, cujo objeto é a aquisição do material – Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (SIU_ LNG), publicada no DODF nº 270, de 18 de dezembro de 2013, página 58, ONDE SE LÊ: “...Ato que ratifiquei em 29 de março de 2012...”, LEIA-SE: “...Ato que ratifiquei em 13 de dezembro de 2013...”.

EDITAL Nº 29 DE 24 DE DEZEMRO DE 2013RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR (MÉDICOS)

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito, considerando o princípio da continuidade dos serviços públicos, com base nos artigos 37, 129 e 130 da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.745/93, torna público o Resultado Final da avaliação curricular, de médicos para contratação por tempo determinado, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo nº 27/2013 – SES/DF, republicado em 10 de dezembro de 2013, conforme autorização do Conselho de Política de Recursos Huma-nos – CPRH, contida nos autos do processo nº 060.008.259/2013, onde reconhecendo a urgência da matéria autorizou a realização de processo seletivo simplificado almejando o provimento imediato de 443 (quatrocentos e quarenta e três) vagas para o cargo de médico, considerando a decisão judicial exarada no processo nº 2013.00.2.026015-7, conforme segue:1. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médi-co – Especialidade: MÉDICO – ANESTESIOLOGIA - Opção 1, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETO, 1º; ROSSANA LOPES DE F. OLIVEIRA, 2º; PEDRO AULER, 3º; KELLY CASTRO DA SILVA, 4º; PRICILLA CHRISTINA ALVES MUNDIM, 5º; ALINE CRISTINA GIUSTI, 6º; LUIZ MEDEIROS DE LIMA FILHO, 7º; MARCELO OLIVEIRA PRATA, 8º; TATIANE RAQUEL RODRIGUES, 9º; BRUNO EUSTAQUIO DE Q P SANTOS, 10º; DORISLAN CAROCA DA SILVA, 11º; LUCIANO GOMES ALMEIDA, 12º; ADALCIDES BORGES NETO, 13º; FLAVIA NANCY HELENE CAZAROTTO, 14º; JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA BASTOS, 15º; REBECA GRANGEIRO DE LACERDA VASCONCELOS, 16º; JOAO PAULO JORDAO PONTES, 17º; MYLENA SOUZA MOTA, 18º; FERNANDO AUGUSTO MENDES NOGUEIRA, 19º; TALITA DE CASTRO ALLA, 20º; ALEXANDRE PEREIRA RIOS, NÃO CLASSIFICADO.2. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Mé-dico – Especialidade: MÉDICO – CARDIOLOGIA - Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: SIMONE DA SILVA SOUZA, 1º; ALEXANDRE PONTES ALMEIDA, 2º; ROGERIO MARTINS XAVIER, 3º; PRISCILA REIS MARTINS, 4º; RAIMUNDO NONATO SOUSA, 5º; ALLAN WLISSES DE MORAES DOS DUAILIBE BARROS, 6º; JANAINA D AVILA MOURA, 7º; DANILO TEIXEIRA RASSI, 8º; ANDRE DEVECCHI, 9º; JULIANNY FREITAS RAFAEL, 10º; JAIRO SOUTO DAS VIRGENS, 11º; CLÁUDIA REGINA JACOME V PAIVA, 12º; FERNANDA DIAS WEILER, 13º; SAMELA DE MORAIS SEGOVIA, 14º; RICARDO FERREIRA COELHO DE MIRANDA, 15º; CA-MILA DE PINHO FIGUEREDO CARVALHO, 16º.3. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – CLÍNICA MÉDICA - Opção 3, na seguinte ordem: nome do can-didato e ordem de classificação: WILLIANS FELICISSIMO M DINIZ, 1º; RITA DE CASSIA MARTINS PINTO PEDROSA, 2º; CLEBER DE ARAUJO LEAL FERREIRA, 3º; JOILTON SANTOS SAMPAIO, 4º; LÍGIA BRANDAO VILLAR, 5º; CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA, 6º; CLARISSA ARAUJO BORGES, 7º; ITAJAI OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, 8º; OLGA DE CASTRO SANTOS, 9º; MARIA OTAVIA DE ANDRADE POTI, 10º; HAECKEL CABRAL MORAES, 11º; MAURO RICARDO GRIZZA ROSSI, 12º; JULIANO MACHADO RAMOS, 13º; LIDIANA BANDEIRA DE SANTANA, 14º; MURILO LEITE C FURTADO, 15º; GUSTAVO DE LIMA AZEVEDO, 16º; AMERICO SALGADO FREIRE DA SILVA, 17º; FERNANDA LIMA GUIMARAES, 18º; WILLIAM BITTAR JUNIOR, 19º; MARIA VILMA BONIFACIO DE ALMEIDA, 20º; ANA LUIZA BATISTA DA MOTA, 21º; HELOISA ALVES GOULART, 22º; CRISTOVAO MEDEIROS REZENDE, 23º; DANIELA ENGELENDER ABREU, 24º; LETICIA RITA FACHINELLI, 25º; MARCIO GARRISON DYTZ, 26º; RACHEL ALMEIDA SOARES, 27º; BRUNO MACHADO NASCIMENTO, 28º; ELEN KARLA MAIA FRANÇA, 29º; KATIA CAETANO DE OLIVEIRA, 30º; YANNIS BERNO, 31º; ANA CARO-LINA ATHAYDE FERREIRA, 32º; ANA MARIA CABRAL RIBEIRO, 33º; FERNANDO MACHADO DE CARVALHO, 34º; FRANCISCO VALTENOR ARAUJO LIMA FILHO, 35º; TAIS MILENE MEDEIROS DE SOUZA, 36º; ALINE SANTOS DA SILVA, 37º; ROBERTO LIMA MENDONÇA, 38º; YANNA P PRADO PAULO DE SOUZA, 39º; ALESSANDRA SOUSA BORGES MENDONÇA, 40º; LEANDRO OTAVIO MEDEIROS SIQUEIRA, 41º; CASSIO RODRIGUES BORGES, 42º; NATÁSSIA DE OLIVEIRA LAWAL, 43º; MERENI-CIANA POLYENNE R DUARTE, 44º; JULIANA PITTA DE S MARTINS, 45º; IRISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, 46º; RODRIGO DINIZ LOURENÇO, 47º; GILBERTO MARCOS DIAS DOS REIS, 48º; SUZANE ASSUNÇÃO BEZERRA, 49º; SERGIO BRAGA MACHADO DA SILVA, 50º; RENATA LAZARI SANDOUVAL, 51º; DIANA ATISTOTELIS ROCHA DE AS, 52º; CLAUDINE HASSAN A KHRAIS, 53º; ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA, 54º; SHAVELLI RAVENNA ARAUJO BELMONTE DE BARROS, 55º; CLARISSE LISBOA DE AQUINO ROCHA, 56º; DIEGO ALVES DIAS, 57º; ANA LUISA V. S. ANDRADE, 58º; JAMILLY DRAGO BATISTA SILVA, 59º; ANA PAULA MARTINS DA SILVA, 60º; ANA

PAULA MONTEIRO GOMIDES REIS, 61º; ELESSANDRA RODRIGUES MELO SILVA, 62º; BENEDITO DE PADUA JUNIOR, 63º; LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA, 64º; MARCIA MAYUMI MARQUES SUZUKI, 65º; MARCOS RODRIGUES PONTES, 66º; THIAGO URQUIZA SANTOS COSTAS, 67º; RAFAEL LOPES GURGEL, 68º; ANA C RO-DRIGUES DA SILVA, 69º; MARINA PANIAGO GOMES PEREIRA, 70º; RAFAEL LOBO FONSECA, 71º; RENATA PIMENTEL GONÇALVES, 72º; FELIPE SOARES BRANQUINHO, 73º; GUILHERME TEIXEIRA GUIMARÃES PAIXÃO, 74º; MELIANE TEIXEIRA CARDO-SO, 75º; JULIANA APARECIDA SANTOS PEREIRA, 76º; JULIANNY FREITAS RAFAEL, 77º; THALITA RIBEIRO ALBRES, 78º; ALESSANDRA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, 79º; ANDREIA COELHO DE OLIVEIRA, 80º; MARILIA AVILA ACIOLY, 81º; THIAGO MARTINS NEVES, 82º; LARA PAVLIKOFF ISSA LOPES, 83º; LUCIANO CAR-VALHO AGRIZZ, 84º; IVAN HENRIQUE RANULFO V FILHO, 85º; ANA LUISA ORTEGA RAFAEL, 86º; BRENO COELHO SANTOS, 87º; LAIZ SIADE DE SOUZA, 88º; DIEGO NOGUEIRA AIRES, 89º; DIOGO LIMA RODRIGUES, 90º; WILLIAM ALVES DE SOUZA SCHWARTZ, 91º; CAROLINE ROCHA, 92º; GISELE CIPRIANO MOTA SOUSA, 93º; MAI-RA ROCHA MACHADO DE CARVALHO, 94º; ANTONIO DE PADUA SOUTO JUNIOR, 95º; JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA JUNIOR, 96º; TAMARA PEREIRA DE ARAUJO GOES, 97º; WEYLLER CAMARGO DIAS, 98º; LIDIA ANGELICA DE CARVALHO, 99º; DANIELE FERNANDA MOTA LIRA, 100º; FABIO CAVALCANTE DE ASSIS, 101º; LA-RISSA DEL BIANCO ALVES, 102º; WILLIAM LEITE LEMOS JUNIOR, 103º; NADIA LIMA MARTINS, 104º; BARBARA CAROLINA PIRES PES, 105º; JULIANNE LIRA MAIA, 106º; ZELI KACOWICZ, 107º; LUCINDA TEIXEIRA FALÇAO, 108º; ADJANIRA CABRAL DE S. FRANCO, 109º; MARCIA ZUCCHI VIDOTTI, 110º; OCTAVIO MILTON SAQUICELA SIGUENZA, 111º; JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA, 112º; JOSE RODRI-GUES FERREIRA JUNIOR, 113º; NIDALE HAMED KARAJA, 114º; JAIRO SOUTO DAS VIRGENS, 115º; JORGE LUIZ ANTONIO ABRAHAO, 116º; ANDREA KELLY FARIA MARTINS, 117º; ANTONIO SANTOS RIGUAD JUNIOR, 118º; EVERSON SIDNEY DA SILVA MOREIRA, 119º; FREDERICO G M CAPARELLI, 120º; CAIO TULIO RAMOS NA-VARRETE, 121º; JOSE RUBENS DOS SANTOS, 122º; CARLOS ENRIQUE GARCIA LAN-GER, 123º; DAVID ROGERIO FIORI, 124º; BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, 125º; RICARDO RAMOS DOS SANTOS, 126º; DOUGLAS LOBÃO REZENDE GOMES, 127º; KEILY LIMA DE ALMEIDA FREITAS, 128º; PAULO CEZAR LELES, 129º; FERNANDO NOGUEIRA ANDRADE, 130º; JOSINALDO DA SILVA, 131º; MARCONIO SANTOS PE-REIRA, 132º; MICHELE SOUZA PINHEIRO, 133º; LEONARDO DE OLIVEIRA MELO, 134º; MACEL CHRYSTIAN SILVA MATOS, 135º; LUCIANO NERY LOURENÇO, 136º; CYNTIA RISIA RIBEIRO HAGSTROM, 137º; FREED DA ANUNCIAÇAO, 138º; ALEX-SANDRO DA SILVA SOUSA, 139º; SANDRA DE ARAUJO DE QUEIROZ, 140º; NEEMIAS MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, 141º; ÉLLEN DIVINA STECCA SANTANA ALMEIDA, 142º; PAOLA CRISTINA F SANTOS, 143º; CATARINA NOVAES DE BORBOREMA, 144º; TIAGO SARAIVA KRATKA, 145º; ELZA M OLIVEIRA TEIXEIRA, 146º; FABIANNE DO-NADIO CORDEIRO, 147º; OTAVIO CAXITO FARIA COSTA, 148º; DEBORA FERNANDA DE ARAUJO SEBASTIANI BOLONHESI, 149º; KATE LIVIA ALVES LIMA, 150º; TATYA-NE MACHADO NASCIMENTO, 151º; JOAO ALBERTO TEIXEIRA JUNIOR, 152º; MARIA AUZIER FREITAS, 153º; HUBERMAN FRANÇA DE CARVALHO, 154º; CEJANA DE ABRANTES FIGUEIREDO BAIOCCHI, 155º; JEAN ROUSSEAU DA SILVA VIEIRA, 156º; THIAGO DOMINGOS DE CASTRO MOTA, 157º; LISLENE RAMOS DE OLIVEIRA, 158º; DARIANNE CANEDO FELIPE, 159º; BRUNO BARBOSA BANDEIRA, 160º; DANIELLE CRISTINA FRAGAS BORBA, 161º; ULIANA MEDEIROS DOS SANTOS, 162º; FERNAN-DO SANTOS, 163º; FRANCISCO DANILO ARAUJO MENEZES, 164º; MONALISA DA SILVEIRA DIAS, 165º; LUCIANO FRANKLIN SEIXAS, 166º; GLAUCIA FRANCO DE SOUZA, 167º; LAIS DANIELLA MEIRA SANTOS, 168º; AMANDA COSTA CAMPOS, 169º; CAMILA MAIA DE MORAIS, 170º; NAYARA DAMAZIO CHAVEIRO VILELA, 171º; AN-DRE BEZERRA CAMPOS, 172º; VIVIANE LACORTE RECÔVA, 173º; FABIANA DOS SANTOS DAMASCO, 174º; MICHEL GONÇALVES MESQUITA DE MOURA, 175º; LA-RYSSA C. MENDES DE ANDRADE, 176º; ISABEL GOMES NOGUEIRA VIEIRA, 177º; EURIPEDES LOPES VIEIRA NETO, 178º; PAULO HENRIQUE BORGES TORRES PEREZ, 179º; WALDIR LUIZ COSTA MARIOTTO, 180º; LIZIEUX MATOS FERNANDES, 181º; DANILLO ALMEIDA DE CARVALHO, 182º; JULIANA SANTOS REIS, 183º; THAYANA LOUIZE VICENTINI ZOCCOLI, 184º; FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, 185º; PRISCILA C F LIMA, 186º; VICTOR ALEXANDRE MACEDO LEAL, 187º; RAFAEL C RIBEIRO RAMOS, 188º; MARIANA DOMINGOS CURY, 189º; RODRIGO LEITE DA SIL-VA, 190º; LAURINELLE PIO DE MELO, 191º; LEANDRO SILVA PÁDUA, 192º; MARINA DE LIMA MEURER, 193º; LUCIANA RABELO DE CARVALHO, 194º; MURILLO ALMEI-DA LEÃO, 195º; MARINA MORAES ROURE DE AGUIAR, 196º; VINICIUS BREGION DE GODOY, 197º; ZULEIDE ROBERTA FRANCIOLI CARVALHO DE VELLOSO VIANNA, 198º; OSVALDO SIMARI NETO, 199º; ISIS TOLEDO DE AGUIAR, 200º; KARINA MOUS-TAFA, 201º; MARCIA CRISTINA CARDOSO DE OLIVIERA, 202º; TATIANE DIAS BAR-ROS, 203º; KARINA GUIMARAES MARQUES, 204º; MARIA LUISA BRITO FERREIRA, 205º; MONIQUE CHIOVATTO MONTES ARAUJO, 206º; MARIA WILMA LOPES LIRA, 207º; LUDIMILLA VELOSO MATOS, 208º; ANDRE DA LUZ DAHER, 209º; FERNANDA SANT’ANNA M GOMES, 210º; ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO, 211º; THIAGO VICENTE FERRO, 212º; CAMILA PESSOA D’AVILA, 213º; ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, 214º; RAFAEK BISPO DE SOUZA, 215º; SAMANTHA VAZ MEIRELES, 216º; MAXWELL DE SOUSA OLIVEIRA, 217º; LYGIA BUENO DE SOUSA LOUZADA, 218º; FILIPE AZEVEDO MOURA, 219º; JANINNE BARBOZA RANGEL ROSA, 220º; KENISSE


JULIANA ARAÚJO, 221º; MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO E SILVA, 222º; LEONIDAS D GRIPP COTTA JUNIOR, 223º; MONIQUE PEREIRA REGO MUNIZ, 224º; PATRICIA AMA-RAL BICALHO, 225º; JOSE MIGUEL PINTO NETO, 226º; RODRIGO ALMEIDA MATOS, 227º; JOAO PAULO VASCONCELOS DE MATOS, 228º; CINTIA PAULA CARNEIRO, 229º; IGOR FERREIRA VIEIRA, 230º; THAISSA FERNANDA RIBEIRO REZENDE, 231º; CAIO CESAR BARBOSA FONSECA, 232º; CECILIA TEIXEIRA PEIXOTO, 233º; RAWLLISON LUCIANO DA COSTA SANTOS, 234º; DIEGO LAGO PACHA DE ALMEIDA, 235º; MA-RIELLY MATIAS MACHADO, 236º; GABRIELE PEREIRA BARBOZA, 237º; MILENA SOUZA CARVALHO, 238º; ANNA CARROLINA MENDES DE ANDRADE, 239º; PAULA MARIA DE BRITO E SILVA, 240º; LILIAN DREYSE VELASCO OLIVEIRA, 241º; MILENA ARAUJO AGUIAR, 242º; RAIZEL CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, 243º; LORENZO DA MOTA PRADO, 244º; ISABELA MARIZ DE LIMA, 245º; DENISE MARYLLES DA COSTA SANTOS, 246º; ALEXANDRE RABELO DE CARVALHO, 247º; TEOFILO ALVA-RENGA NETTO, 248º; MARDEN MENDES DA SILVA, 249º; RAFAEL ALFAIA, 250º; RAFAEL R. DE SENA ALVAREZ, 251º; NATHALIA BERNARDES MAGALHAES, 252º; JANAINA RABELO ARAUJO, 253º; ISABELA MONTEIRO Z S ESTEVES, 254º; DARIO YURI ARAUJO NOGUEIRA, 255º; DANIEL DE AMORIM RONDON, 256º; KASSIA RITA L. DE MENEZES, 257º; LAIS FURTADO DE OLIVEIRA, 258º; RENATO JOAO DA SILVA, 259º; VERONICA MARIA LOBO VERRI, 260º; RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, 261º; JENNIFER EMERICK RAMOS, 262º; LUCIANA MARTINS TRAJANO DE ARRUDA, 263º; NARA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, 264º; RAFAEL LOPES ZAPPALÁ PIMENTEL, 265º; FLAVIO VELOSO RIBEIRO, 266º; GLENDA GABRIELA SILVA OLIVEIRA, 267º; ADRIANA SOUZA FREIRE, 268º; KAUENIO CAETANO SARUBBY NASCIMENTO, 269º; FLAVIA COELHO FAGGIANI, 270º; LAUL CARLOS BARBOSA, 271º; JOAO FRANCISCO VOLPE JUNIOR, 272º; THIAGO PEREIRA LOURES, 273º; MURILO GALVAO GULOTTI, 274º; LUANI ALVES DE SOUSA DE OLIVEIRA, 275º; FABRICIO PEREIRA COSTA E SILVA, 276º; DIEGO FRAGA REZENDE, 277º; FERNANDO RABELO DE A. JÚNIOR, 278º; FABRICIO CARNEIRO DE SOUZA CRUZ, 279º; OSMAR RABELO JUNIOR, 280º; MAR-CELO IGOR BOMFIM RIBEIRO, 281º; JOÃO PAULO MUDIM OLIVEIRA, 282º; TASSIA MILENNA OLIVEIRA DE SOUZA, 283º; DEBORA ANGELA LEAO, 284º; JULIA TOLEN-TINO F. G. SANTOS, 285º; PEDRO FIGUEIREDO GAMA, 286º; AMADEU JOSE RODRI-GUES QUEIROZ, 287º; LEONARDO JORGE SOARES, 288º; TAMIRIS SILVA FREIRE, 289º; MARILIA A DE V G BERNARDES, 290º; CARLOS PORFÍRIO PEREIRA DA SILVA, 291º; DIANA SILVA FERNANDES, 292º; ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, 293º; ARTHUR DUTRA HARGER, 294º; ANA CAROLINA BORGES BUENO, 295º; FERNADA DE PAULA PIMENTA, 296º; VICTOR CAPONI BORBA, 297º; RAQUEL MAMEDES DOS SANTOS, 298º; RAQUEL FRANCINE B ULLMANN, 299º; NATALIA SOUZA MEDEIROS, 300º; PEDRO HENRIQUE L CAVALCANTE, 301º; LEONEL ROSSETTI CALVANO, 302º; HANAE ARAUJO MOURAO, 303º; DENISE LINHARES PEREIRA, 304º; CAROLINA DE MENDONCA COSTA FERRINI, 305º; THIAGO LISBOA LOPES, 306º; THYAGO GUIREL-LE SILVA, 307º; MARIANA SOUZA LUIS, 308º; MURILO VIEIRA MEIRELES, 309º; CARLOS JOSE DE SOUZA JUNIOR, 310º; PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, 311º; BRUNO AUGUSTO ALVES MARTINS, 312º; TAIANE MEDEIROS TERRA, 313º; KAMILA VIEIRA SILVA, 314º; RACHEL DAHER VIEIRA MACHADO, 315º; MANON PAVÃO VIEI-RA SILVA, 316º; GEANNA VALENTTE DE M DIAS, 317º; LUIZFELIPE G A S DORIA, 318º; FERNANDO CESAR S CERQUEIRA, 319º; SUZY MARA MAIA DOS REIS, 320º; FERNANDA ARANTES ALVES, 321º; GERALDO CAMILO NETO, 322º; ANA CAROLINA V CANÇADO, 323º; PATRICIA C C ALARCAO, 324º; HENRIQUE NASCIMENTO M COS-TA, 325º; RAFTHON RIBEIRO RODRIGUES, 326º; YVYW PRISCILLA GATTO, 327º; DANIELE DE ANDRADE RECKZIEGEL, 328º; TAINA RAQUEL LUCAS DE SOUZA, 329º; PEDRO DOS SANTOS SOARES, 330º; GETULLIO PISA CARNEIRO, 331º; GABRIELA NUNES OLIVEIRA, 332º; MICAHELA LARISSA LOBO DE ANDRADE, 333º; THAIZA PASSAGLIA BERNARDES, 334º; ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR, 335º; CINTIA AZARA REIS, 336º; ANA PAULA DE FREITAS FARIA, 337º; GABRIEL FRIZON GREG-GIANIN, 338º; AMANDA SOUZA TELES, 339º; RODRIGO HELOU, 340º; LORRAINY LOPES RABELO, 341º; GUSTAVO PEIXOTO RASCOP, 342º; LUIZ GUSTAVO NUNES SILVA, 343º; REGINA NISHITANI, 344º; NATALIA LOBO COELHO, 345º; NAYANE HEL-LEN SILVA BRITO, 346º; MARIANA MENDES DA COSTA, 347º; LARISSA GRACIELA BENEDETTI SILVA, 348º; ALANNA FERREIRA ALVES, 349º; LARISSA DE REZENDE MIKAEL, 350º; NAYANE BRAGA AIDAR, 351º; PAULA LOEFFLER P F ADERNE, 352º; PATRICK HENRIQUE CARDOSO, 353º; EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO, 354º; LARA PEREIRA DA COSTA, 355º; BRUNELLA ALVES DE OLIVEIRA, 356º; NICOLE GOMES CAMPOS ROCHA, 357º; LAYS BENTO GRANJA, 358º; RAFAEL LOPES DE SOUZA, 359º; LETICIA BARBOAS SOARES, 360º; NATHALIA E GASPARINI MAGALHAES, 361º; FELIPE BOZI SOARES, 362º; NATALIA TAVEIRA MARTINS, 363º; ISABELLA AUGUSTA BARROS, 364º; DANILLO MILHOMEM BORGES, 365º; ISABELA S DE O CARBALLAL, 366º; RAYANA RIBEIRO DE SOUZA CARDOZO, 367º; GUSTAVO HENRIQUE V F DE ARAUJO, 368º; NATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA, 369º; ISABELA MARSA SOUZA DE JESUS, 370º; ADRIEL RAMALHO SANTANA, 371º; ADRIANA APOSTOLOS DAGIOS, 372º; SARA ANIELI DA COSTA BRAZ, 373º; PAOLA PATRICIA CASTILLO VELASQUEZ, 374º; ANDREIA RIBEIRO DE CARVALHO, 375º; JULIA BATISTA VERANO, 376º; SWZY ROCHA DE MORAES, NÃO CLASSIFICADO; FLAVIA BORGES DO CARMO GUEDES, NÃO CLASSIFICADO; GLEYDE ABADIA MARTINS, NÃO CLASSIFICADO.4. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – CIRURGIA PEDIATRICA - Opção 4, na seguinte ordem: nome

do candidato e ordem de classificação: TATIANA VIDON DE CASTRO, 1º; LIANE SANTOS DE ARAGAO, 2º; FABIO AUGUSTO ALBANEZ SOUZA, 3º; ULYSSES MARIANO NAS-CIMENTO, 4º; FLAVIA DE AZEVEDO BELESA, 5º. 5. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE - Opção 5, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: PATRICIA TAIRA NAKANISHI, 1º; FERNANDA ALVES GUIMARAES, 2º; EDINA GOMES MACHADO, 3º; MARCELINO ANTONIO SANTOS DE CARVALHO, 4º; KATIA RAMALHO, 5º; ANA PAULA BAZE-GGIO, 6º; LUIZA ALVES DE SOUZA GOUVEIA, 7º; MARJORIE DOS SANTOS MELO COELHO, 8º; ELIANA DE LOURDES SILVA, 9º; SERLY FRANCINI MERGULHAO CA-SELLA, 10º; MARCIA ZUCCHI VIDOTTI, 11º; MAURO RICARDO GRIZZA ROSSI, 12º; LUCIO FLAVIO NUNES COELHO, 13º; RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOURENCO, 14º; EMILIO RODRIGUES LIMA VIANA, 15º; PRISCILA PEREIRA MEDRADO, 16º; MANOEL DO NASCIMENTO GOMES FILHO, 17º; FRANCISCO VALTENOR ARAUJO LIMA FILHO, 18º; TAIS MILENE MEDEIROS DE SOUZA, 19º; YANNIS BERNO, 20º; PRISCILLA RAMALHO LUCAS, 21º; ANA CAROLINA LOPES DE SOUZA, 22º; ANA PAULA BARBOSA VIANA, 23º; GABRIELA EL HAJE LOBO, 24º; FRANCISCO CARLOS MERLOS, 25º; VERA LUCIA TEJERINA VARGAS, 26º; MARINA ALINE OCCHIENA DE OLIVEIRA NEIVA, 27º; FERNANDO MOTA FARIA, 28º; ANTONIO JOSE BRANDAO VIEIRA, 29º; CLEVER DE OLIVEIRA DAMASCENO, 30º; GIANE GALVAO DO NAS-CIMENTO, 31º; GHISLAINE MARIA DE OLIVEIRA BARROS, 32º; MELANIE SIMONE FRANCA, 33º; DEBORA SILVEIRA, 34º; ELIANE ROSSI ROCHA MEDEIROS, 35º; SERGIO BRAGA MACHADO DA SILVA, 36º; KEILY LIMA DE ALMEIDA FREITAS, 37º; CLERISSON DA SILVA PINHEIRO, 38º; LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA, 39º; CLAUDINE HASSAN ABBAS KHRAIS, 40º; FABIANA RIBEIRO COSTA, 41º; GIBSON SALES BESSA, 42º; MONIKE INACIO DA SILVA, 43º; LIDIA ANGELICA DE CARVALHO, 44º; KATE LIVIA ALVES LIMA, 45º; FABRICIO CLAUDINO ESTRELA T. THEODORO, 46º; EMANUELLA ALMEIDA MOREIRA, 47º; THIAGO DOMINGOS DE CASTRO MOTA, 48º; DANIELLE CRISTINA FRAGAO BORBA, 49º; DANILO COSTA PEREIRA, 50º; FRANCISCO DANILO ARAUJO MENEZES, 51º; GLAUCIA FRANCO SOUZA, 52º; PAMELA ALMEIDA RODRIGUES DE SOUSA, 53º; NICASSIA THALLITA BARBOSA MEIRELES, 54º; MILENA CARVALHO ALMEIDA GALDINO, 55º; FERNAN-DA MARIA SOUZA RIBEIRO, 56º; TIAGO DE OLIVEIRA COSTA, 57º; MERENCIANA POLYENNE RODRIGUES DUARTE, 58º; LEONARDO SILVA PADUA, 59º; KARINA GUIMARAES MARQUES, 60º; ANNA SYLVIA GONCALVES REIS, 61º; MARIA LUISA BRITO FERREIRA ALMINO, 62º; CESAR AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA LIMA, 63º; RENATO VICTOR BATISTA, 64º; TATIANY GUIMARAES NOGUEIRA GONCALVES, 65º; AMADEUS JOSE RODRIGUES QUEIROZ, 66º; MARILIA AGUIAR DE VASCONCELOS GUEIROS BERNARDES, 67º; NAYARA SAMPAIO, 68º; FELIPE MARCEL ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, 69º; DIEGO LAGO PACHA DE ALMEIDA, 70º; JOSE WILSON RIBAS, 71º; ANA CAROLINA MENDES DE ANDRADE, 72º; JOANNA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, 73º; RENATO MARTINS CATTA PRETA, 74º; DIEGO ANTONIO CALIX-TO DE PINA GOMES MELLO, 75º; THAIS GOIS DE CARVALHO, 76º; LUIZA HELENA GONCALVES TOLEDO, 77º; NATHALIA BERNARDES MAGALHAES, 78º; JANAINA RABELO ARAUJO, 79º; MARIANA DOS SANTOS PEREIRA, 80º; MARIANA NOGUEIRA, 81º; LAIS FURTADO DE OLIVEIRA, 82º; MARCO TULIO TAVARES DAIER, 83º; ANDRE FRANCISCO DA SILVA ALVARES, 84º; FLAVIA COELHO FAGGIANI, 85º; ARTHUR ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, 86º; AYRTHON NEVES VALADARES JUNIOR, 87º; FERNANDO RABELO DE ALMEIDA JUNIOR, 88º; VICTOR CABRAL RIBEIRO, 89º; RAFAEL PACELLI FERREIRA SALLUM, 90º; OSMAR RABELO JUNIOR, 91º; LIGIA TAMARA DE SOUZA SANTOS, 92º; ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, 93º; HALINE SILVA FREITAS, 94º; FERNANDO MARTINS PINTO, 95º; THIAGO ROCHA MOURA, 96º; LUIS GUSTAVO CUSTODIO CANGUSSU, 97º; MARILIA AZEREDO ARAUJO, 98º; IEDA CRUZ RABELO, 99º; BRENNO ALVES NERY, 100º; PAULA PORTO MOREM, 101º; DANIEL CARVALHO DE TOLEDO, 102º; FERNANDA ANDRADE SOARES DA SILVA, 103º; FERNANDA ARANTES ALVES, 104º; MICHAELA LARISSA LOBO DE ANDRADE, 105º; GABRIELE MOREIRA FERNANDES, 106º; MARCELA ORTEGA BITTAR, 107º; MARCELO BOGLIOLO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA, 108º; NATALIA LOBO COELHO, 109º; MARIANA MENDES DA COSTA, 110º; NATALIA VASCONCELOS SILVA, 111º; ALLANA FERREIRA ALVES, 112º; PAULA LOEFFLER FARIA ADERNE, 113º; EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO, 114º; THAIS MELO FRANCA DE OLIVEIRA, 115º; ANA KAR-LA DE CARVALHO LEITE ANDRADE, 116º; LUIZA LOPES MAROUELLI, 117º; LAIS STELLA FERNANDES POVOA, 118º; RAFAEL LOPES DE SOUZA, 119º; NATHALIA EMANUELLE GASPARINI DE MAGALHAES, 120º; MARCIO RAMOS LOPES, 121º; NATALIA TAVEIRA MARTINS, 122º; PEDRO HENRIQUE FERNANDES PENEDO, 123º; NATALIA BARROS DE MELO, 124º; GUSTAVO HENRIQUE VALADARES FERNANDES DE ARAUJO, 125º; NATALIA DE OLIVEIRA SILVA, 126º; RONAN ARAUJO GARCIA, 127º; RENATA SOARES RAINHA, 128º; REBECA DOS SANTOS VENTURA LOPES, 129º; SARA ANIELI DA COSTA BRAZ, 130º; LETICIA SOUZA DUQUE, 131º; LORENE LAIANE FERREIRA DA SILVA, 132º; MATHEUS OLIVEIRA LLORENTE BARRIO, 133º; LOUISE NUNES ASSIS DAAMECHE, 134º; RAFAELA MOLENA, NÃO CLASSIFICADA; DANIELA CARLA GOMES DA COSTA, NÃO CLASSIFICADA; MARCELO PELLIZZA-RO DIAS AFONSO, NÃO CLASSIFICADO; ELISA DE CASTRO BERNARDES MACIEL E MARQUEZINI, NÃO CLASSIFICADA; PAOLA PATRICIA CASTILLO VELASQUEZ, NÃO CLASSIFICADA; JULIA TOLENTINO FIGUEIREDO GUIMARAES SANTOS, NÃO


CLASSIFICADA; PABLO MARTINS PIRES, NÃO CLASSIFICADO; CARLOS RAFAEL LEMOS TEIXEIRA, NÃO CLASSIFICADO; JONAS SOARES DE MATTOS CURADO, NÃO CLASSIFICADO; CARLOS CESAR CAPOLI, NÃO CLASSIFICADO; TAINA RAQUEL LUCAS DE SOUZA, NÃO CLASSIFICADA; MARCOS VINICIUS MELO DE OLIVEIRA, NÃO CLASSIFICADO; IRWING FRANCK DE ALMEIDA ALVES, NÃO CLASSIFICADO; MARIA AUGUSTA CURADO PINHEIRO CORDEIRO, NÃO CLAS-SIFICADA; MARIELLY MATIAS MACHADO, NÃO CLASSIFICADO; VINICIUS DE AQUINO CALHEIROS, NÃO CLASSIFICADO. 6. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Mé-dico – Especialidade: MÉDICO – GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA - Opção 6, na seguinte ordem: nome do candidato ordem de classificação: ISA MARIA DE MELLO, 1º; RUBENS RICARDO BRITTO COIMBRA, 2º; VALERIA BENEDITA M DE F MAIA, 3º; SANDRA R. DE AZEVEDO PAIVA, 4º; VERUSA MARIA RODRIGUES GUEDES, 5º; ROBERTO NICOLAU CAVALCANTI DE SOUZA, 6º; FRANCISCO DE A ALVES LEAL NERI, 7º; ALEXANDRE PAVAN GARIERI, 8º; DANIELLA VILSA BOAS CAMPOS, 9º; JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO, 10º; LEONARDO ESTEVES RAMOS, 11º; LARA NUNES DE FREITAS CORRÊA, 12º; LUCIO RIBEIRO SILVA, 13º; MARCELO GENOVESE SOARES, 14º; JANAINA DOS SANTOS SANTANA, 15º; EDIANE PALMA COELHO, 16º; SHAKESPEARE NOVAES C.DE MELO, 17º; ROLF RONNER ECHTERHOFF, 18º; JOSÉ MAURICIO RORIZ DE PAIVA, 19º; RAQUEL F DE ALENCAR REGO, 20º; JOÃO MARCOS SOUZA GUALBERTO, 21º; WERIDYANA BATISTA DE OLIVEIRA, 22º; CLAUDIA YRLANDA SIMON, 23º; IVAN RIBEIRO JUNIOR, 24º; CLAUDIA ESTELA MACIEL DAVALOS, 25º; JULIANA MARTINS DE MELO, 26º; LIDIANE DE FARIA VALVERDE, 27º; MANOEL AUGUSTO RIBEIRO ALVES, 28º; CAROLINA MEDAGLIA MOREIRA, 29º; ALINE SOUZA MAGALHAES, 30º; MARIA DO SOCORRO A. DE OLIVEIRA, 31º; ALINE ALENCAR DE ANDRADE, 32º; RENATA BISINOTO MALUF, 33º; MARCELA DE BRITO NUNES, 34º; PRISCILA ALMEIDA E LYRIO MENDES, 35º; RAIENE BARBOSA DE MORAIS, 36º; MÁRCIA MARIA HOLANDA RODRIGUES VASCONCELOS, 37º; ALUISIO MENDES DA ROCHA FILHO, 38º; ANA CAROLINA BUENO MOREIRA, 39º; ANGÉLICA ANGELO DE MENESES, 40º; CHARBELE BAR-BARA DE DINIZ, 41º; MIRIAM MONTEIRO ALVARES, 42º; DAYANA ALVES MUSY, 43º; LEÍSE NEVES SANTANA, 44º; WHAYNE ALVES ALECRIM, 45º; TATIANA MARA ANDRE CORDEIRO, 46º; MIRNA RÊGO MELO MOURÃO, 47º; JULIANA DYTZ FAGUNDES RIBEIRO, 48º; LEANDRA F. DO N. RODRIGUES, 49º; NÍVIA MARIA XIMENES SABÓIA, 50º; STELA CAMARGO PIRES, 51º; ELBIA MARIA DE SOUSA, 52º; RENATA LOPES DE OLIVEIRA, 53º; MARCUS ALEXANDRE L SANT’ANNA, 54º; CAROLINA GUILHERME ADORNO, 55º; ELISABETE SANTOS OSTROWSKI, 56º; BARBARA LETICIA R.DE OLIVEIRA, 57º; ERIKA VIEIRA DE SOUZA JORDAO, 58º; LAIRA RODRIGUES AGUIAR, 59º; ANA CAROLINA BOSCH, 60º; JULIANA DE SOUZA ROSA LEAL, 61º; TATIANA RIBEIRO, 62º; RAFAELA SENA MATOS, 63º; JOSÉ GOMES DE MOURA NETO, 64º; FLAVIELLY SOUZA ESTRELA, 65º; FLAVIA MARTI-NI DE OLIVEIRA VENUCIANO, 66º; HAROLDO NONATO FERREIRA SOUZA, NÃO CLASSIFICADO; JOSIANE INHAQUITE BOLFONI DA CUNHA, NÃO CLASSIFICADO; VALDIR SOARES DA COSTA, NÃO CLASSIFICADO; ANDRÉIA MOREIRA PERES, NÃO CLASSIFICADO; FÁBIO SANTANA DOS PASSOS, NÃO CLASSIFICADO; JORGE PEREIRA DA GAMA JUNIOR, NÃO CLASSIFICADO; MARIANA ANAUE LOZI DIAS CHAVES, NÃO CLASSIFICADO; ANNITA MACHADO RESENDE MORAES, NÃO CLASSIFICADO; LUISA DE MARILAK BERNARDES FERREIRA, NÃO CLASSIFI-CADO; TATIANE DE LIMA TAKAMI, NÃO CLASSIFICADO; DANIEL HENRIQUE F. NEGRETTO, NÃO CLASSIFICADO; CYBELLE BERTOLDO SANTOS, NÃO CLASSI-FICADO; ANA RAFAELA H V DE ANDRADE, NÃO CLASSIFICADO.7. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Opção 7, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: ADRIANA QUEIROZ ARANTES, 1º; GINA LEITE GOULART, 2º; JOAO PITALUGA NETO, 3º; LAURA COUTINHO VASSALLI, 4º; ADRIANA PARODI, 5º; LAURA F. DE MESQUITA FERRAZ, NÃO CLASSIFICADO.8. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – UTI ADULTO - Opção 8, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: EDSON COUTINHO, 1º; ALDIR RODOLFO DE CARVALHO, 2º; RONAN AUGUSTO ARAUJO HORTA COSTA, 3º; GIOVANNI CAR-LOS TIVERSON JUNIOR, 4º; SHEILA ADRIANA MACHADO NOGUEIRA DE SÁ, 5º; FABIO HERBERT BORGES SANTOS, 6º; HUGO LEONARDO SIMON, 7º; SYLVIO TORRES DA MOTTA, 8º; LUCIANA NUNES MAGALHAES DE OLIVEIRA NOBRE, 9º; HELEN SOUTO SIQUEIRA, 10º; FLAVIA GOMES DE CAMPOS, 11º; GERMANO ANDRADE MARANDUBA, 12º; DENIZE PINHEIRO DE ALMEIDA COTRIM DO NASCIMENTO, 13º; THIAGO GERMANO OLIVEIRA DE SIQUEIRA, 14º; RENATO DE AMORIM MOTTA DEUSDARA, 15º; ARTUR MARTINS CODECO, 16º; LEANDRO CORREA MACHADO, NÃO CLASSIFICADO; DANILO MARQUES NOGUEIRA, NÃO CLASSIFICADO; DIEGO ALVES DIAS, NÃO CLASSIFICADO; PEDRO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, NÃO CLASSIFICADO; MARIANA CARVALHO GARCIA, NÃO CLASSIFICADO; EMMANUEL JUNIOR CARVALHO MARTINS, NÃO CLAS-SIFICADO; LEONARDO PEREIRA SOARSE, NÃO CLASSIFICADO; FERNANDA HELENA PEREIRA DOS ANJOS, NÃO CLASSIFICADO; FERNANDA DIAS WEILER, NÃO CLASSIFICADO; MICHEL GOLÇALVES MESQUITA DE MOURA, NÃO CLAS-SIFICADO; JULIANNY FREITAS RAFAEL, NÃO CLASSIFICADO; IVAN COELHO

FERREIRA, NÃO CLASSIFICADO; MANUEL OTTON DE PAIVA FERNANDES, NÃO CLASSIFICADO; REMULO ORLANDO BORGES DA SILVA, NÃO CLASSIFICADO.9. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – UTI NEONATAL - Opção 9, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: EUGENIA MARIA DE MENDONÇA PIRES FERREIRA, 1º; MARIA DE FATIMA MARTINS REIS, 2º; MARIANA SABINO SOARES, 3º; MARCELA BARBOSA CAMPOS, 4º; SILVIA MARIA DA COSTA ZANCHETTA MALAGUTTI, 5º; ARILENE DE SOUZA LUIS, 6º.10. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – PEDIATRIA - Opção 10, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: ROGERIO BANDEIRA DA LOBO, 1º; MARIA ALICE FERREIRA DE ARAUJO, 2º; CASSIA VALERIA DE CASTRO, 3º; MONICA STELLA ROCHA, 4º; RENATA ARTIMOS DE OLIVEIRA VIANNA, 5º; CARLOS VIEIRA DO CARMO, 6º; ANA MARIA DE PAULA SOUZA LIMA, 7º; PRISCILLA FIORINI DE OLIVEIRA PADILHA, 8º; DEBORA SILVA MIRANDA MESQUITA, 9º; LUCIANE OLIVEIRA HECKLER, 10º; PEDRO HENRI-QUE GONÇALVES REIS, 11º; ANA ELISA GARCIA LEITE, 12º; JANAINA BARBOSA DE OLIVEIRA, 13º; HELENA CAMPOS FARO SILVEIRA MELLO, 14º; VIVIANE BASTOS PAIXAO, 15º; DANIELA GUIMARAES PAMPLONA, 16º; GUSTAVO AUGUSTO N.C. DE MEDEIROS, 17º; CLARISSE SILVA FREITAS SOUZA, 18º; JOSE IDALECIO CARDOSO LEMES DA SILVA, 19º; ALBANIZA GARCIA LEITE, 20º; RENATA VITORINO FROS-SARD, 21º; PAULO ROBERTO ALVES SEIXAS, 22º; PAULA CARVALHO DE MORAES, 23º; DARTAGNAN ARNALDO R FELIPE, 24º; CARLA CRISTINA COSTA SILVEIRA, 25º; VIVIAN DA CUNHA RABELO, 26º; CAMILA CAETANO CARDOSO, 27º; CARLA LIVIA SANTOS DE OLIVEIRA, 28º; JULIANNA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO, 29º; MICHELLY SOUZA VILELA, 30º; CAROLINA SILVA PENEDO, 31º; CAMILA LIMA DA CRUZ, 32º; LEILIANE FERREIRA SAMPAIO, 33º; RITA DE CASSIA CIRINEU MOURA RODRIGUES, 34º; LARA DE PAULA MIRANDA PEREIRA, 35º; ADRIANE GUIMARAES DIOGENES, 36º; JULIANA FERREIRA GONÇALVES, 37º; PETREIZA GREYCE CORREA CAVALCANTE, NÃO CLASSIFICADO.11. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – NEUROLOGIA - Opção 11, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: CID CELIO JAYME CARVALHAES, 1º; SORAYA SOARES DE ALMEIDA, 2º; KAOUÊ FONSECA LOPES, 3º; DIANE REGINA MOUTINHO BEZERRA, 4º; PRISCILLA MARIA PROVETI, 5º; MARCIA SILVA SANTOS NEIVA, 6º; NATALIA DIAS B. GUIMARAES, 7º; JORGE ALBERTO M. PENTIADO JR, 8º; ALINNE MARTINIANO SAHDO, 9º; JEANA TORRES CORSO, 10º.12. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – ORTOPEDIA - Opção 12, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: MARCELO DURVAL LIMA SANTOS, 1º; EDUARDO MAGALHAES SILVA, 2º; CASSIANO DINIZ CARVALHO, 3º; MARCUS VINICIUS ARANTES ARAUJO OLIVIERE, 4º; ALISSON TIAGO ARRUDA ARAUJO, 5º; BRUNO DO NASCIMENTO OHASHI, 6º; SAULO TEIXEIRA PANSIERE, 7º; FRANCISCO PEREIRA NETO, 8º; JOSE HUMBERTO SOUZA BORGES, 9º; NICOLAY JORGE BONVINE KIRGOV, 10º; RODRIGO ALEXANDRE DE DEUS DOMINGUES, 11º; JULIANO ALMEIDA E SILVA, 12º; BRUNO WILSON DA SILVA MOURA, 13º; BRUNO RIBEIRO DANTAS, 14º; RICHARDSON LEITE DE BESSA, 15º; WILSON JOSÉ DA COSTA FILHO, 16º; ELIAS SERVO ROCHA, 17º; HEN-RIQUE CAMPOS VELOSO, 18º; FERNANDO BRANDÃO ANDRADA, 19º; GUILHERME CHAVES CUNHA, 20º; DIEGO ARAUJO TANAJURA, 21º; ANTONIO EDUARDO SABINO PEREIRA DOS SANTOS, 22º; GUNTHER CALDEIRA HIGINO, 23º; RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA, 24º; HELDER NOGUEIRA AIRES, 25º; ALEXSANDRO SILVA SANTOS, 26º; NORMANDO DE ANDRADE JUNIOR, 27º; LEONARDO JOSÉ DA COSTA SANTOS, 28º; CELIO JOSE DA SILVA, 29º; CLAUDIO WHITAKER VERRI DE ARAUJO, 30º; RAFAEL LUCAS CAVALCANTE DE MOURA, 31º; DANILO SIMOES ROCHA, 32º; ANDRE LUIS GIUSTI, 33º; JOSE HUMBERTO PEREIRA JUNIOR, 34º; RUBENS THEODORO LIMA SOARES DE ARAUJO E MEIRA, 35º; OSVALDO DE AZEVEDO MONTEIRO NETO, NÃO CLASSIFICADO; TATIANA GOMES SILVA, NÃO CLASSIFICADO.13. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – RADIOTERAPIA - Opção 13, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: LUCIANA CASTRO DOURADO LAGES, 1º; LUIZ GUSTAVO G. DE OLIVEIRA, 2º; ERONIDES S. BATALHA FILHO, 3º; ANDRE SANTA BARBARA REGO, 4º; GABRIELA WERLANG SCHORN, 5º; WENZEL CASTRO DE ABREU, NÃO CLASSIFICADO.14. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – CANCEROLOGISTA CLÍNICO - Opção 14, na seguinte ordem: nome do candidato e ordem de classificação: ESTELA CRISTINA MOSQUERA RUTKOWSKI, 1º; NILSON DE CASTRO CORREIA, 2º; DANIEL SAMPAIO MARQUES, 3º; JUNIA RZAH GEHRKE, 4º; ADRIANA CASTELO C. DE MOURA, 5º; LUDMILA THOMMEN TELES, 6º; TIAGO PADUA SANTOS, 7º; LUIZA DIB BATISTA BUGIATO FARIA, 8º; DOUGLAS MANFROI DE SOUZA, 9º; CAMILA DONINI TAPIA, 10º; EDUARDO DE FIGUEREDO VISSOTTO, 11º; FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES, NÃO CLASSIFICADO; PAULO SERGIO MORAES LAGES, NÃO CLASSIFICADO.15. Os candidatos NÃO CLASSIFICADOS não atenderam os requisitos básicos do Edital Normativo.16. O presente resultado final fica devidamente homologado na data da sua publicação.

ELIAS FERNANDO MIZIARA


EDITAL Nº 30 DE 24 DE JULHO DE 2013CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito, considerando o princípio da continuidade dos serviços públicos, com base nos artigos 37, 129 e 130 da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.745/93, torna público o Resultado Final da avaliação curricular, de médicos para contratação por tempo determinado, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo nº 27/2013 – SES/DF, republicado em 10 de dezembro de 2013, conforme autorização do Conselho de Política de Recursos Huma-nos – CPRH, contida nos autos do processo nº 060.008.259/2013, onde reconhecendo a urgência da matéria autorizou a realização de processo seletivo simplificado almejando o provimento imediato de 443 (quatrocentos e quarenta e três) vagas para o cargo de médico, considerando a decisão judicial exarada no processo nº 2013.00.2.026015-7, conforme segue:01. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – ANESTESIOLOGIA – Opção 1, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETO, 1º; ROSSANA LOPES DE F. OLIVEIRA, 2º; PEDRO AULER, 3º; KELLY CASTRO DA SILVA, 4º; PRICILLA CHRISTINA ALVES MUNDIM, 5º; ALINE CRISTINA GIUSTI, 6º; LUIZ MEDEIROS DE LIMA FILHO, 7º; MARCELO OLIVEIRA PRATA, 8º; TATIANE RAQUEL RODRIGUES, 9º; BRUNO EUSTAQUIO DE Q P SANTOS, 10º; DORISLAN CA-ROCA DA SILVA, 11º; LUCIANO GOMES ALMEIDA, 12º; ADALCIDES BORGES NETO, 13º; FLAVIA NANCY HELENE CAZAROTTO, 14º; JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA BASTOS, 15º; REBECA GRANGEIRO DE LACERDA VASCONCELOS, 16º; JOAO PAULO JORDAO PONTES, 17º; MYLENA SOUZA MOTA, 18º; FERNANDO AUGUSTO MENDES NOGUEIRA, 19º; TALITA DE CASTRO ALLA, 20º.02. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – CARDIOLOGIA - Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: SIMONE DA SILVA SOUZA, 1º; ALEXANDRE PONTES ALMEIDA, 2º; ROGERIO MARTINS XAVIER, 3º; PRISCILA REIS MARTINS, 4º; RAIMUNDO NONATO SOUSA, 5º; ALLAN WLISSES DE MORAES DOS DUAILIBE BARROS, 6º; JANAINA D AVILA MOURA, 7º; DANILO TEIXEIRA RASSI, 8º; ANDRE DEVECCHI, 9º; JULIANNY FREITAS RAFAEL, 10º; JAIRO SOUTO DAS VIRGENS, 11º; CLÁUDIA REGINA JACOME V PAIVA, 12º; FERNANDA DIAS WEILER, 13º; SAMELA DE MORAIS SEGOVIA, 14º; RICARDO FERREIRA COELHO DE MIRANDA, 15º; CAMILA DE PINHO FIGUEREDO CARVALHO, 16º.03. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – CLÍNICA MÉDICA - Opção 3, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: WILLIANS FELICISSIMO M DINIZ, 1º; RITA DE CASSIA MARTINS PINTO PEDROSA, 2º; CLEBER DE ARAUJO LEAL FER-REIRA, 3º; JOILTON SANTOS SAMPAIO, 4º; LÍGIA BRANDAO VILLAR, 5º; CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA, 6º; CLARISSA ARAUJO BORGES, 7º; ITAJAI OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, 8º; OLGA DE CASTRO SANTOS, 9º; MARIA OTAVIA DE ANDRADE POTI, 10º; HAECKEL CABRAL MORAES, 11º; MAURO RICARDO GRIZZA ROSSI, 12º; JULIANO MACHADO RAMOS, 13º; LIDIANA BANDEIRA DE SANTANA, 14º; MURILO LEITE C FURTADO, 15º; GUSTAVO DE LIMA AZEVEDO, 16º; AMERICO SALGADO FREIRE DA SILVA, 17º; FERNANDA LIMA GUIMARAES, 18º; WILLIAM BITTAR JUNIOR, 19º; MARIA VILMA BONIFACIO DE ALMEIDA, 20º; ANA LUIZA BATISTA DA MOTA, 21º; HELOISA ALVES GOULART, 22º; CRISTOVAO MEDEIROS REZENDE, 23º; DANIE-LA ENGELENDER ABREU, 24º; LETICIA RITA FACHINELLI, 25º; MARCIO GARRISON DYTZ, 26º; RACHEL ALMEIDA SOARES, 27º; BRUNO MACHADO NASCIMENTO, 28º; ELEN KARLA MAIA FRANÇA, 29º; KATIA CAETANO DE OLIVEIRA, 30º; YANNIS BER-NO, 31º; ANA CAROLINA ATHAYDE FERREIRA, 32º; ANA MARIA CABRAL RIBEIRO, 33º; FERNANDO MACHADO DE CARVALHO, 34º; FRANCISCO VALTENOR ARAUJO LIMA FILHO, 35º; TAIS MILENE MEDEIROS DE SOUZA, 36º; ALINE SANTOS DA SIL-VA, 37º; ROBERTO LIMA MENDONÇA, 38º; YANNA P PRADO PAULO DE SOUZA, 39º; ALESSANDRA SOUSA BORGES MENDONÇA, 40º; LEANDRO OTAVIO MEDEIROS SIQUEIRA, 41º; CASSIO RODRIGUES BORGES, 42º; NATÁSSIA DE OLIVEIRA LAWAL, 43º; MERENICIANA POLYENNE R DUARTE, 44º; JULIANA PITTA DE S MARTINS, 45º; IRISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, 46º; RODRIGO DINIZ LOURENÇO, 47º; GIL-BERTO MARCOS DIAS DOS REIS, 48º; SUZANE ASSUNÇÃO BEZERRA, 49º; SERGIO BRAGA MACHADO DA SILVA, 50º; RENATA LAZARI SANDOUVAL, 51º; DIANA ATIS-TOTELIS ROCHA DE AS, 52º; CLAUDINE HASSAN A KHRAIS, 53º; ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA, 54º; SHAVELLI RAVENNA ARAUJO BELMONTE DE BARROS, 55º; CLARISSE LISBOA DE AQUINO ROCHA, 56º; DIEGO ALVES DIAS, 57º; ANA LUISA V. S. ANDRADE, 58º; JAMILLY DRAGO BATISTA SILVA, 59º; ANA PAULA MARTINS DA SILVA, 60º; ANA PAULA MONTEIRO GOMIDES REIS, 61º; ELESSANDRA RODRIGUES MELO SILVA, 62º; BENEDITO DE PADUA JUNIOR, 63º; LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA, 64º; MARCIA MAYUMI MARQUES SUZUKI, 65º; MARCOS RODRIGUES PONTES, 66º; THIAGO URQUIZA SANTOS COSTAS, 67º; RAFAEL LOPES GURGEL, 68º; ANA C RODRIGUES DA SILVA, 69º; MARINA PANIAGO GOMES PEREIRA, 70º; RAFAEL LOBO FONSECA, 71º; RENATA PIMENTEL GONÇALVES, 72º; FELIPE SOARES BRANQUINHO, 73º; GUILHERME TEIXEIRA GUIMARÃES PAIXÃO, 74º; MELIANE TEIXEIRA CARDOSO, 75º; JULIANA APARECIDA SANTOS PEREIRA, 76º; JULIANNY FREITAS RAFAEL, 77º; THALITA RIBEIRO ALBRES, 78º; ALESSANDRA MARIA RO-DRIGUES OLIVEIRA SANTOS, 79º; ANDREIA COELHO DE OLIVEIRA, 80º; MARILIA

AVILA ACIOLY, 81º; THIAGO MARTINS NEVES, 82º; LARA PAVLIKOFF ISSA LOPES, 83º; LUCIANO CARVALHO AGRIZZ, 84º; IVAN HENRIQUE RANULFO V FILHO, 85º; ANA LUISA ORTEGA RAFAEL, 86º; BRENO COELHO SANTOS, 87º; LAIZ SIADE DE SOUZA, 88º; DIEGO NOGUEIRA AIRES, 89º; DIOGO LIMA RODRIGUES, 90º.04. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – CIRURGIA PEDIÁTRICA - Opção 4, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: TATIANA VIDON DE CASTRO, 1º; LIANE SANTOS DE ARAGAO, 2º; FABIO AUGUSTO ALBANEZ SOUZA, 3º; ULYSSES MARIANO NASCIMENTO, 4º; FLAVIA DE AZEVEDO BELESA, 5º. 05. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDA-DE - Opção 5, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: PATRICIA TAIRA NAKANISHI, 1º; FERNANDA ALVES GUIMARAES, 2º; EDINA GOMES MA-CHADO, 3º; MARCELINO ANTONIO SANTOS DE CARVALHO, 4º; KATIA RAMALHO, 5º; ANA PAULA BAZEGGIO, 6º; LUIZA ALVES DE SOUZA GOUVEIA, 7º; MARJORIE DOSSANTOS MELO COELHO, 8º; ELIANA DE LOURDES SILVA, 9º; SERLY FRANCINI MERGULHAO CASELLA, 10º; MARCIA ZUCCHI VIDOTTI, 11º; MAURO RICARDO GRIZZA ROSSI, 12º; LUCIO FLAVIO NUNES COELHO, 13º; RENATO AUGUSTODE OLIVEIRA LOURENCO, 14º; EMILIO RODRIGUES LIMA VIANA, 15º; PRISCILA PE-REIRA MEDRADO, 16º; MANOEL DO NASCIMENTO GOMES FILHO, 17º; FRANCISCO VALTENOR ARAUJO LIMA FILHO, 18º; TAIS MILENE MEDEIROS DE SOUZA, 19º; YANNIS BERNO, 20º; PRISCILLA RAMALHO LUCAS, 21º; ANA CAROLINA LOPES DE SOUZA, 22º; ANA PAULA BARBOSA VIANA, 23º; GABRIELA EL HAJE LOBO, 24º; FRANCISCO CARLOS MERLOS, 25º.06. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Opção 6, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: ISA MARIA DE MELLO, 1º; RUBENS RICARDO BRITTO COIMBRA, 2º; VALERIA BENEDITA M DE F MAIA, 3º; SANDRA R. DE AZEVEDO PAIVA, 4º; VERUSA MARIA RODRIGUES GUEDES, 5º; ROBERTO NICOLAU CAVALCANTI DE SOUZA, 6º; FRANCISCO DE A ALVES LEAL NERI, 7º; ALEXANDRE PAVAN GARIERI, 8º; DANIELLA VILSA BOAS CAMPOS, 9º; JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO, 10º; LEONARDO ESTEVES RAMOS, 11º; LARA NUNES DE FREITAS CORRÊA, 12º; LUCIO RIBEIRO SILVA, 13º; MAR-CELO GENOVESE SOARES, 14º; JANAINA DOS SANTOS SANTANA, 15º; EDIANE PALMA COELHO, 16º; SHAKESPEARE NOVAES C.DE MELO, 17º; ROLF RONNER ECHTERHOFF, 18º; JOSÉ MAURICIO RORIZ DE PAIVA, 19º; RAQUEL F DE ALEN-CAR REGO, 20º; JOÃO MARCOS SOUZA GUALBERTO, 21º; WERIDYANA BATISTA DE OLIVEIRA, 22º; CLAUDIA YRLANDA SIMON, 23º; IVAN RIBEIRO JUNIOR, 24º; CLAUDIA ESTELA MACIEL DAVALOS, 25º; JULIANA MARTINS DE MELO, 26º; LIDIANE DE FARIA VALVERDE, 27º; MANOEL AUGUSTO RIBEIRO ALVES, 28º; CAROLINA MEDAGLIA MOREIRA, 29º; ALINE SOUZA MAGALHAES, 30º; MARIA DO SOCORRO A. DE OLIVEIRA, 31º; ALINE ALENCAR DE ANDRADE, 32º; RENATA BISINOTO MALUF, 33º; MARCELA DE BRITO NUNES, 34º; PRISCILA ALMEIDA E LYRIO MENDES, 35º; RAIENE BARBOSA DE MORAIS, 36º; MÁRCIA MARIA HOLAN-DA RODRIGUES VASCONCELOS, 37º; ALUISIO MENDES DA ROCHA FILHO, 38º; ANA CAROLINA BUENO MOREIRA, 39º; ANGÉLICA ANGELO DE MENESES, 40º; CHARBELE BARBARA DE DINIZ, 41º; MIRIAM MONTEIRO ALVARES, 42º; DAYA-NA ALVES MUSY, 43º; LEÍSE NEVES SANTANA, 44º; WHAYNE ALVES ALECRIM, 45º; TATIANA MARA ANDRE CORDEIRO, 46º; MIRNA RÊGO MELO MOURÃO, 47º; JULIANA DYTZ FAGUNDES RIBEIRO, 48º; LEANDRA F. DO N. RODRIGUES, 49º; NÍVIA MARIA XIMENES SABÓIA, 50º.07. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Opção 7, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: ADRIANA QUEIROZ ARANTES, 1º; GINA LEITE GOULART, 2º; JOAO PITALUGA NETO, 3º; LAURA COUTI-NHO VASSALLI, 4º; ADRIANA PARODI, 5º.08. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – UTI NEONATAL - Opção 9, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: EUGENIA MARIA DE MENDONÇA PIRES FERREIRA, 1º; MARIA DE FATIMA MARTINS REIS, 2º; MARIANA SABINO SO-ARES, 3º; MARCELA BARBOSA CAMPOS, 4º; SILVIA MARIA DA COSTA ZANCHETTA MALAGUTTI, 5º; ARILENE DE SOUZA LUIS, 6º.09. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – PEDIATRIA - Opção 10, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: ROGERIO BANDEIRA DA LOBO, 1º; MARIA ALICE FERREIRA DE ARAUJO, 2º; CASSIA VALERIA DE CASTRO, 3º; MONICA STELLA ROCHA, 4º; RENATA ARTIMOS DE OLIVEIRA VIANNA, 5º; CARLOS VIEIRA DO CAR-MO, 6º; ANA MARIA DE PAULA SOUZA LIMA, 7º; PRISCILLA FIORINI DE OLIVEIRA PADILHA, 8º; DEBORA SILVA MIRANDA MESQUITA, 9º; LUCIANE OLIVEIRA HECK-LER, 10º; PEDRO HENRIQUE GONÇALVES REIS, 11º; ANA ELISA GARCIA LEITE, 12º; JANAINA BARBOSA DE OLIVEIRA, 13º; HELENA CAMPOS FARO SILVEIRA MELLO, 14º; VIVIANE BASTOS PAIXAO, 15º; DANIELA GUIMARAES PAMPLONA, 16º; GUSTA-VO AUGUSTO N.C. DE MEDEIROS, 17º; CLARISSE SILVA FREITAS SOUZA, 18º; JOSE IDALECIO CARDOSO LEMES DA SILVA, 19º; ALBANIZA GARCIA LEITE, 20º; RENATA VITORINO FROSSARD, 21º; PAULO ROBERTO ALVES SEIXAS, 22º; PAULA CARVALHO


DE MORAES, 23º; DARTAGNAN ARNALDO R FELIPE, 24º; CARLA CRISTINA COSTA SILVEIRA, 25º; VIVIAN DA CUNHA RABELO, 26º; CAMILA CAETANO CARDOSO, 27º; CARLA LIVIA SANTOS DE OLIVEIRA, 28º; JULIANNA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO, 29º; MICHELLY SOUZA VILELA, 30º; CAROLINA SILVA PENEDO, 31º; CAMILA LIMA DA CRUZ, 32º; LEILIANE FERREIRA SAMPAIO, 33º; RITA DE CASSIA CIRINEU MOURA RODRIGUES, 34º; LARA DE PAULA MIRANDA PEREIRA, 35º; ADRIANE GUI-MARAES DIOGENES, 36º; JULIANA FERREIRA GONÇALVES, 37º.10. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – NEUROLOGIA - Opção 11, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: CID CELIO JAYME CARVALHAES, 1º; SORAYA SOARES DE ALMEIDA, 2º; KAOUÊ FONSECA LOPES, 3º; DIANE REGINA MOUTINHO BEZERRA, 4º; PRISCILLA MARIA PROVETI, 5º; MARCIA SILVA SANTOS NEIVA, 6º; NATALIA DIAS B. GUIMARAES, 7º; JORGE ALBERTO M. PENTIADO JR, 8º; ALINNE MARTINIANO SAHDO, 9º; JEANA TORRES CORSO, 10º.11. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – ORTOPEDIA - Opção 12, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: MARCELO DURVAL LIMA SANTOS, 1º; EDU-ARDO MAGALHAES SILVA, 2º; CASSIANO DINIZ CARVALHO, 3º; MARCUS VINICIUS ARANTES ARAUJO OLIVIERE, 4º; ALISSON TIAGO ARRUDA ARAUJO, 5º; BRUNO DO NASCIMENTO OHASHI, 6º; SAULO TEIXEIRA PANSIERE, 7º; FRANCISCO PEREIRA NETO, 8º; JOSE HUMBERTO SOUZA BORGES, 9º; NICOLAY JORGE BONVINE KIRGOV, 10º; RODRIGO ALEXANDRE DE DEUS DOMINGUES, 11º; JULIANO ALMEIDA E SILVA, 12º; BRUNO WILSON DA SILVA MOURA, 13º; BRUNO RIBEIRO DANTAS, 14º; RICHAR-DSON LEITE DE BESSA, 15º; WILSON JOSÉ DA COSTA FILHO, 16º; ELIAS SERVO ROCHA, 17º; HENRIQUE CAMPOS VELOSO, 18º; FERNANDO BRANDÃO ANDRADA, 19º; GUILHERME CHAVES CUNHA, 20º; DIEGO ARAUJO TANAJURA, 21º; ANTONIO EDUARDO SABINO PEREIRA DOS SANTOS, 22º; GUNTHER CALDEIRA HIGINO, 23º; RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA, 24º; HELDER NOGUEIRA AIRES, 25º; ALEXSANDRO SILVA SANTOS, 26º; NORMANDO DE ANDRADE JUNIOR, 27º; LEONARDO JOSÉ DA COSTA SANTOS, 28º; CELIO JOSE DA SILVA, 29º; CLAUDIO WHITAKER VERRI DE ARAUJO, 30º.12. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – RADIOTERAPIA - Opção 13, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: LUCIANA CASTRO DOURADO LAGES, 1º; LUIZ GUSTAVO G. DE OLIVEIRA, 2º; ERONIDES S. BATALHA FILHO, 3º.13. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – CANCEROLOGISTA CLÍNICO - Opção 14, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: ESTELA CRISTINA MOSQUERA RUTKOWSKI, 1º; NILSON DE CASTRO CORREIA, 2º; DANIEL SAMPAIO MARQUES, 3º; JUNIA RZAH GEHRKE, 4º; ADRIANA CASTELO C. DE MOURA, 5º; LUDMILA THOM-MEN TELES, 6º; TIAGO PADUA SANTOS, 7º; LUIZA DIB BATISTA BUGIATO FARIA, 8º; DOUGLAS MANFROI DE SOUZA, 9º; CAMILA DONINI TAPIA, 10º; 14. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, impreterivelmente, em até cinco dias úteis a contar da data desta publicação, exceto sábado, domingo e feriados. 15. O horário de atendimento será das 8h às 12h e de 14h às 17h. 16. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, Bloco B, Térreo.17. No ato da apresentação, o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no Edital Normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação (original e cópia) anexada no currículo que foi entregue.

ELIAS FERNANDO MIZIARA


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2013A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licita-ção por importação direta nº 322/2013-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento importado Lenalidomida Cápsula 10MG (150). O procedimento ocorrerá com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e da Nota Técnica nº 13 – Diretoria de Assistência Farmacêutica/DIASF/SAS/SES. Processo 060.014.269//2013. O recebimento das propostas será até às 17h00min, do dia 06 de janeiro de 2014 por e-mail (importaçã[email protected]) ou no Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

CELI RODRIGUES MARQUES

CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 279/2013.

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 279/2013, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA CNPJ 05.062.455/0001-55 item 01, valor unitário R$ 67,00 e UNIT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 66.969.262/0001-

77, itens 02 e 03, com os respectivos valores unitários R$ 46,00 e R$ 19,99, perfazendo o valor total da aquisição de R$ 142.176,00.

CERIZE HELENA SOUZA SALESPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 313/2013.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 313/2013, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ALLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA CNPJ 03.022.982/0001-00, itens 02, 03, 04 ,05 e 06, com os respectivos valores unitários R$ 1.170,00, R$ 1.550,00, R$ 2.500,00, R$ 2.400,00 e R$ 2.300,00; EXECELÊNCIA EM SAÚDE COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 04.040.261/0001-96 item 07, valor unitário R$ 5.300,00 e INFINITY MEDICAL 2002 LTDA CNPJ 05.385.600/0001-39, item 01, valor unitário R$ 15.999,00, perfazendo o valor total da aquisição de R$ 1.004.844,00.

CERIZE HELENA SOUZA SALESPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 334/2013.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 334/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa: ORTOPEDIA BRASIL LTDA - CNPJ: 05.477.107/0001-49, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com os respectivos valores unitários R$ 108,00, R$ 140,00, R$ 120,00, R$ 140,00, R$ 80,00, R$ 80,00, R$ 70,00, R$ 70,00 e R$ 220,00, perfazendo o total global da Licitação de R$ 174.720,00.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2013.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 348/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa: BIOTECNICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 37.107.117/0001-89, ao valor total global de R$ 1.995.900,00, para o item 1.

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PÊGASPregoeira

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 254/2013.Informo que referente ao aviso de abertura do Pregão Eletrônico por SRP nº 254/2013, publi-cado no Diário Oficial, página 76, de 20 de dezembro 2013, nos campos ONDE SE LÊ: “...BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0008-74, item 09 (0,99):...”; LEIA-SE: “... item 09 (0,89)...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2012.

Processo 054.000.629/2010 – PARTES: DF/PMDF x GRATONE Odontologia Especializada S/C Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 13/06/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: SILVANA DA FONTOURA ROTHFELD GRATONE, na qualidade de Representante Legal. Francisco Carlos Silva Niño.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2011.Processo 054.000.343/2011 – PARTES: DF/PMDF x ESTERILAV – ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação do prazo de vigência do Contrato por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 23/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDE-RAL: FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: NAZARÉ DE SOUZA SANTOS e ELENICE AIRES BORBA, na qualidade de Sócias Administradoras. Francisco Carlos Silva Niño.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAAssunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos I, II e VI do Art. 32 do Decreto Federal n.º 7.163 de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 nov. 1991 e considerando o art. 37, da Lei nº 4.320 de 17 mar. 1964 e o art. 22, do Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, combinado com o Decreto nº nº 34.158, de 22 fev. 2013 e a documentação constante dos autos do processo nº


053.000159/2013. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.467,26 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor de Helicópteros do Brasil S/A, referente a aquisição de Fluído Hidráulico e Óleo de Transmissão para helicópteros no exercício de 2012, a ser custeada com recursos da fonte 100/Fundo Constitucional do Distrito Federal, programa de trabalho 28.845.0903.0032.0053, natureza 3.3.90-92-Despesa de Exercício Anterior do orçamento do CBMDF. Determino a emissão de Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liquidação e pagamento. Em 26 de dezembro de 2013. Roberto Marcos Alcântara – Cel QOBM/Comb. Diretor de Orçamento e Finanças e Ordenador de Despesas do CBMDF.

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 50/2011

Processo n.º 053.001.625/2010. CBMDF Partes: CBMDF X PAULO OCTÁVIO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA. CNPJ: 00.642.397/0001-15. Objeto: a prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 50/2011 – CBMDF por mais 6 (seis) meses, a contar de 15/12/2013 a 15/06/2014, com base no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 15/12/2013 a 15/06/2014. Signatários: Pela a Contratante: Cel.QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor da DICOA e pela Contratada: Carlos Alberto Vilanova, na qualidade de Diretor Geral e Juscelino Pereira da Silva na qualidade de Assistente Administrativo.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2013.

Processo 053.002.359/2013. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de kits-refeição, kits hidratação e kits-lanches durante operações e mobilização de tropa, O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do objeto da licitação dos itens 01 e 03 à empresa: COMERCIO J.A. DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.642.646/0001-96, com o valor de R$ 151.018,00 (cento e cinquenta e um mil e dezoito reais) e do item 02 à empresa SANTA RITA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 01.907.181/0001-05, com o valor de R$ 36.058,00 (trinta e seis mil e cinquenta e oito reais) e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.

ALEXANDRE COSTA OLIVEIRADiretor

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

SOCIEDADE DE TRASPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

DEMONSTRATIVO TRIMESTRAL DOS GASTOS COM PUBLICAÇÕES.Processo 095.000.241/2007. O DIRETOR PRESIDENTE DA TCB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Social e, considerando as instruções constantes dos autos do processo acima em referências, resolve publicar o demonstrativo trimestral dos gastos com publicações de matérias de interesse da TCB no Diário Oficial do DF, no exercício de 2013, conforme previsto no art. 22, § 2º, da LODF, c/c os art. 1º e 4º da Lei nº 3.184/2003, a saber: Outubro-R$ 3.150,00; Novembro-R$ 3.045,00 e Dezembro-R$ 1.035,00, totalizando R$ 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais); Programa de Trabalho: 26.131.6010.8505.0027 – Publicidade e Propaganda Institucional da TCB, Elemento de Despesa: 33.91.39.88 - Serviços de Publici-dade e Propaganda; Fonte: 220, conforme NE nº 2013NE00442, pagos ao Governo do Distrito Federal, Saldo Orçamentário de R$ 12.835,00; Na Natureza de Despesa 33.90.39.88 – Serviços de Publicidade e Propaganda, Fonte 220 – Diretamente Arrecadados, não houve realização de despesas no IV Trimestre/2013, existindo um saldo orçamentário de R$ 27.356,00(vinte e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais). No Programa de Trabalho 26.131.6216.8505.8708 – Publicidade e Propaganda – Utilidade Pública – TCB – Distrito Federal, Natureza de Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte 220 – Diretamente Arrecadados, não houve realização de despesas no IV Trimestre/2013, restando um saldo orçamentário de R$ 208.149,61 (duzentos e oito mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013. Carlos Alberto Koch Ribeiro - Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE NOVA DATAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2013.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do curso de capacitação de 75 agentes de trânsito rodoviário do DER-DF de legislação de trânsito, conforme especificado no anexo I do edital, processo nº 113.006577/2012. Nova Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 14 de janeiro de 2014, com valor estimado de R$ 86.750,17. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora de Materiais e Serviços

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2013.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de descaracterização de veículos de Polícia Militar, com serviços de reforma incluindo os serviços mecânicos (retífica de mo-tores, funcionário, suspensão, freios), alinhamento, balanceamento, elétrico, lanternagem e pintura na cor padrão do DER-DF, conforme especificado no anexo I do edital, processo nº 113.006357/2013. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 15 de janeiro de 2014, com valor estimado de R$ 512.119,40. O respectivo edital poderá ser retira-do exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora de Materiais e Serviços

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

RESULTADO FINAL DO JULGAMENTOCONVITE Nº 02/2013.

Tornamos público o resultado final, referente ao CONVITE supracitado. Empresa 1ª classificada: SITRAN – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA, no valor de R$ 68.946,50 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.CRISTIANO ALVES CAVALCANTE

Presidente

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012 (Lote 1)Processo 113.005.389/2011 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: Suplementa o valor contratual em R$ 635.554,67 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), que representam 23,65% do valor total da obra. – Data da Assinatura: 23/12/2013. . Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012 (Lote 2)Processo 113.001123/2013 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: Suplementa o valor contratual em R$ 515.237,37 (quinhentos e quinze mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), que representam 19,78% do valor total da obra. – Data da Assinatura: 23/12/2013. . Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012 (Lote 3)Processo 113.001124/2013 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: Suple-menta o valor contratual em R$ 633.532,55 (seiscentos e trinta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), que representam 24,74% do valor total da obra. – Data da Assinatura: 23/12/2013. . Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012 (Lote 4)Processo 113.001125/2013 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: Suplementa o valor contratual em R$ 629.571,62 (seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), que representam 23,68% do valor da obra. – Data da Assinatura: 23/12/2013. Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2011.Processo 113.000.559/2011 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e ORBITEL TELECOMUCAÇÕES E INFORMATICA LTDA. - Objeto: Reajusta o valor do contrato com base no IGP-DI e suplementa o valor em R$ 18.175,68 (dezoito mil e cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). – Data da Assinatura: 26/112012. Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 510.000.917/2012. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DE TURISMO e a empresa LM Comunicação Visual e Projetos LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para Implantação de Sinalização Turística Interpretativa nos Atrativos Turísticos em Brasília-DF, visando à promoção e o fomento ao turismo desta Capital. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 1.288.734,86 (um milhão e duzentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme Notas de Empenho: 2013NE00527 de R$ 1.159.861,37 (um milhão cento e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) e 2013NE00528 de R$ 128.873,49 (cento e vinte e oito mil oitocentos e setenta e


três reais e quarenta e nove centavos), emitidas em 20/12/2013. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 23.695.6230.4199.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 132 e 100; sob o evento nº 400091, na modalidade Global. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua as-sinatura, podendo haver prorrogação por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei. Data da assinatura: 20/12/2013. Pelo Distrito Federal: Luis Otávio da Rocha Neves, Secretário de Estado de Turismo; pela Contratada: Francisco de Assis Moreira, representante. Gilmar Jesus dos Santos-Diretor Administrativo e Financeiro.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo 510.000.915/2012. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a empresa Morato Arquitetura, Cenografia e Eventos LTDA-ME. Objeto: Elaboração de Projeto de Acessibilidade nos Atrativos Turísticos prioritários para a Copa do Mundo FIFA 2014 em Brasília – DF, em conformidade com as especificações con-tidas no Edital de RDC ELETRÔNICO nº 1/2013. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 217.025,80 (duzentos e dezessete mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos), conforme Notas de Empenho: 2013NE00489 de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e 2013NE00487 de R$ 168.025,80 (cento e sessenta e oito mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos), emitidas em 06/12/2013. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 23.695.6230.4199.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100 e 132; sob o evento nº 400091, na modalidade Ordinário. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no DODF, podendo haver prorrogação por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei. Data da assinatura: 10/12/2013. Pelo Distrito Fe-deral: Luis Otávio da Rocha Neves, Secretário de Estado de Turismo; pela Contratada: Ulisses Morato de Andrade, Sócio Diretor.Gilmar Jesus dos Santos-Diretor Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL 133 /2013.O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HA-BITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, CONVOCA 10.000 (dez mil) candidatos (classificação, nome e CPF), que ainda não foram aten-didos, classificados na Relação de Inscrições Individuais – RII, do novo Cadastro da Habitação, disponível no sítio da CODHAB, no endereço www.codhab.df.gov.br, para Comprovação de Dados e formalização de processo com vistas à habilitação e manifestação de interesse aos projetos em oferta pelo Programa Morar Bem. Os candidatos deverão apresentar a documentação completa constante no Anexo Único – Relação de documentos e comparecer ao Núcleo de Atendimento ao Público da CODHAB, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Lojas 07, 08 e 09, Edifício Embaixador, Brasília/DF, no horário de 08 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, obedecendo ao seguinte cronograma: 1º grupo –87.574º ao 90.907º classificado, de 03 a 11 de fevereiro de 2014, 2º grupo – 90.908º ao 94.241º classificado, de 12 a 21 de fevereiro 2014; 3º grupo – do 94.242º ao 97.632º classificado, de 24 de fevereiro a 07 de março de 2014. Os candidatos que tenham pessoas com deficiência na família deverão comparecer ao Posto de Atendimento Avançado da CODHAB, localizado na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUS), no posto de atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas, seguindo o mesmo cronograma acima. O não comparecimento para apresentação/comprovação de dados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nesta CODHAB, após o termino de comparecimento de cada grupo, conforme cronograma acima, implicará em desistência voluntária do convocado, com o cancelamento da habilitação, tornando o respectivo cadastro inativo.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.RAFAEL OLIVEIRA

Diretor-Presidente

EDITAL 134/2013.O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, CONVOCA 6.386 (seis mil trezentos e oitenta e seis) candidatos (classifi-cação, nome e CPF), que ainda não foram atendidos, classificados na Relação de Inscrições por Entidade – RIE, do novo Cadastro da Habitação, disponível no site do Programa Morar Bem, no endereço www.morarbem.df.gov.br, para Comprovação de Dados e formalização de processo com vistas à habilitação e manifestação de interesse aos projetos em oferta pelo Programa Morar Bem. Os candidatos deverão apresentar a documentação completa constante no site – Programa Morar Bem e comparecer ao Núcleo de Aten dimento ao Público da CODHAB, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, Lotes 13/14, Térreo, Brasília/DF, no horário de 08 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, obedecendo ao seguinte cronograma: 1º grupo – da letra A a E, de 03 a 11 de fevereiro de 2014, 2º grupo – da letra F a L, de 12 a 21 de fevereiro de 2014 e o

3º grupo – da letra M a Z, de 24 de fevereiro a 07 de março de 2014. Os candidatos que tenham pessoas com deficiência na família deverão comparecer ao Posto de Atendimento Avançado da CODHAB, localizado na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SE-JUS), no posto de atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas, seguindo o mesmo cronograma acima. O não comparecimento para apresentação/comprovação de dados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nesta CODHAB, após o termino de comparecimento de cada grupo, conforme cronograma acima implicará em desistência volun-tária do convocado, com o cancelamento da habilitação, tornando o respectivo cadastro inativo.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.RAFAEL OLIVEIRA

Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores e colaboradores eventuais da Agência Reguladora de Água Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, quando em viagem de exclusivo interes-se público. Processo 0197.000940/2013. Valor estimado: R$ 5.333,00 Programa de trabalho 04.122.6006.8517.9649, natureza da despesa 3.3.90.33, Fonte 150. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e www.adasa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, Cep: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961-5017. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às 09h em sessão pública processada no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital.

EDUARDO LOBATO BOTELHOPregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2013 – UASG 925041.

Objeto: Aquisição de software de base (software prateleira), conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. Tipo Menor Preço, Processo nº 480.000.415/2013. Total de Lotes Licitados: 02. Valor total estimado: R$ 728.514,05. Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 5º andar - Brasília/DF. Cadastramento das Propostas a partir das 08h00 do dia 30/12/2013 e Abertura das Propostas dia 10/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3312.5037.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013. RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA

Pregoeira Substituta

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2013.

O Pregoeiro comunica que o resultado do julgamento do Pregão acima citado, encontra-se dis-ponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo: 391.001.252/2013 e apensos - SULIC.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013. EVANDRO MARTINS MEDEIROS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2013.A Pregoeira comunica que o resultado do julgamento do Pregão supra, Processo: 417.000.810/2013, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.CLAUDETE PEREIRA LIMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2013.A Pregoeira informa que não houve recurso inserido no sistema no prazo determinado em edital e Lei nº 10.520/2002. Mediante ao exposto o resultado encontra-se no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Brasília/DF, 27 de dezembro de 2013.NÚBIANE BRAGA LOURENÇO


SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EDITAL Nº 2 – SEAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE

CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNORETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Com-plementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei n.º 4.448, de 21 de dezembro de 2009, na Lei n.º 5.175, de 19 de setembro de 2013, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 183, de 10 de setembro de 2012, torna pública a retificação do edital n.º 1 do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Auditor de Controle Interno, nas especialidades de Finanças e Controle e Planejamento e Orçamento, da Carreira de Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal, conforme a seguir.1. O subitem 1.3, alínea “d” passa a ter a seguinte redação: 4ª (quarta etapa) – curso de formação, de caráter eliminatório, a ser realizada pela Fundação Universa.2. O subitem 1.3, alínea “e” passa a ter a seguinte redação: 5ª (quinta etapa) – avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter unicamente classificatório, a ser realizada pela Fundação Universa.3. O subitem 1.8.1 passa a ter a seguinte redação: Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente o Edital Normativo ou suas eventuais retificações, mediante requerimento administrativo, preenchido pelo impugnante, disponível na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, no horário das 10 (dez) às 17 (dezessete) horas, ininterrup-tamente, exceto sábados, domingos e feriados, no período de 2 de janeiro de 2014 a 8 de janeiro de 2014.4. O subitem 1.8.5 passa a ter a seguinte redação: Ao término da apreciação das solicitações de impugnação, do que trata o subitem anterior, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br>, na data provável de 13 de janeiro de 2014, a listagem contendo o resultado da apreciação das solicitações.5. O subitem 5.7 passa a ter a seguinte redação: O candidato poderá, ainda, encaminhar, imprete-rivelmente, até o dia 10 de março de 2014, o laudo médico original, ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 5.5, alínea “b” do Edital Normativo e o requerimento constante no Anexo II do Edital Normativo, devidamente preenchido e assinado, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para a Fundação Universa – Concurso Público (SEAP-ACI) – Laudo Médico, Caixa Postal 2.641, CEP 70.275-970, Brasília/DF.6. O subitem 5.10 passa a ter a seguinte redação: Ao término da apreciação dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos can didatos com deficiência e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br>, na data pro-vável de 14 de março de 2014, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.7. O subitem 5.11 passa a ter a seguinte redação: Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado da apreciação dos requerimentos, do que trata o subitem anterior, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br>, na data provável de 2 de abril de 2014, a listagem contendo o resultado da apreciação dos recursos.8. O subitem 6.2 passa a ter a seguinte redação: A inscrição será efetuada exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br>, no período entre 8 (oito) horas do dia 23 de janeiro de 2014 e 20 (vinte) horas do dia 10 de março de 2014, observado o horário oficial de Brasília.9. O subitem 6.4.2 passa a ter a seguinte redação: O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 11 de março de 2014.10. O subitem 6.13.3 passa a ter a seguinte redação: Os candidatos que atendem ao disposto no subitem 6.13.2, do Edital Normativo, poderão requerer a isenção do pagamento da taxa de ins-crição por meio do correio eletrônico <[email protected]> e, para tanto, deverão encaminhar os documentos citados nos subitens 6.13.3.1 e(ou) 6.13.3.2 do Edital Normativo, de forma digitalizada, no período entre 8 (oito) horas do dia 9 de janeiro de 2014 e 17 (dezessete) horas do dia 17 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF. Poderão, ainda,

solicitar, mediante requerimento, preenchido pelo candidato, disponível na Central de Atendi-mento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, no horário das 10 (dez) às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados, no período de 9 de janeiro de 2014 a 17 de janeiro de 2014.11. O subitem 6.13.10 passa a ter a seguinte redação: Ao término da apreciação dos requerimen-tos para solicitação de isenção da taxa de inscrição e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br>, na data provável de 22 de janeiro de 2014, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.12. O subitem 6.14.1 passa a ter a seguinte redação: O candidato que necessitar de atendimento es-pecial no dia de realização das provas deverá indicar no formulário de inscrição os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 10 de março de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para a Fundação Universa – Concurso Público (SEAP-ACI) – Atendimento Especial, Caixa Postal 2.641, CEP 70.275-970, Brasília/DF, o laudo médico original, ou cópia autenticada em cartório, e o requerimento no formato constante no Anexo II deste edital, que justifiquem o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Secretaria de Estado de Administração Pública.13. O subitem 6.14.3 passa a ter a seguinte redação: A candidata que tiver necessidade de ama-mentar no dia de realização das provas deverá preencher o requerimento no formato constante no Anexo II deste edital e, ainda, enviar, até o dia 10 de março de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para a Fundação Universa – Concurso Público (SEAP-ACI) – Atendimento Especial, Caixa Postal 2.641, CEP 70.275-970, Brasília/DF, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, e levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não fará a prova.14. O subitem 6.14.5 passa a ter a seguinte redação: Ao término da apreciação dos requerimentos para solicitação de atendimento especial e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br>, na data provável de 14 de março de 2014, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.15. O subitem 6.14.6 passa a ter a seguinte redação: Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado da apreciação dos requerimentos para solicitação de atendimento especial, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br>, na data provável de 2 de abril de 2014, a listagem contendo o resultado da apreciação dos recursos.16. O subitem 7.1 passa a ter a seguinte redação: A Fundação Universa disponibilizará o com-provante definitivo de inscrição na data provável de 5 de junho de 2014.17. O subitem 8.1.1 passa a ter a seguinte redação: Auditor de Controle Interno na especialidade de Finanças e Controle (código 101), 22 de junho de 2014, no turno vespertino.18. O subitem 8.1.2 passa a ter a seguinte redação: Auditor de Controle Interno na especialidade de Planejamento e Orçamento (código 102), 29 de junho de 2014, no turno vespertino.19. O subitem 8.2 passa a ter a seguinte redação: 8.2 Os locais, a data e o horário de aplicação das provas serão divulgados, no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br> e no Diário Oficial do Distrito Federal, na data provável de 5 de junho de 2014.20. Excluir os subitens 6.13.10.1, 6.13.11 e 8.5.2.21. O subitem 10.1 passa a ter a seguinte redação: O curso de formação, de caráter eliminatório, terá a duração de 160 (cento e sessenta) horas/aulas. As aulas serão ministradas de segunda-feira a sexta-feira, podendo, ainda, a critério exclusivo da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, estender-se aos sábados, domingos e feriados e em período noturno.22. O subitem 10.7 passa a ter a seguinte redação: A nota final do curso de formação será a mesma obtida na prova de verificação de aprendizagem. 23. O item 11 passa a ter a seguinte redação: 11 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DE EXPE-RIÊNCIA PROFISSIONAL11.1 A avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter unicamente classificatório, valerá no máximo 11,00 (onze) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos e da experiência profissional comprovada seja superior a este valor.11.2 Somente serão aceitos os títulos e comprovantes de experiência profissional mencionados no quadro abaixo, observados os limites de pontuação. Os títulos e comprovantes de experiência profissional deverão ser expedidos até a data de sua entrega.

ITEM DE AVALIAÇÃO DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO

POR ITEMPONTUAÇÃO

MÁXIMA

1 - Doutorado

Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de pós-graduação em nível de Doutorado (Título de Doutor), fornecido por insti-tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), nas áreas de atuação exigidas no item 2 deste edital. Também será aceito certificado, ou declaração, de conclusão do curso de pós-graduação em nível de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar emitido por instituição de ensino reconhecida pelo (MEC).

3,00 (três) pontos 3,00 (três) pontos

2 - Mestrado

Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de pós-graduação em nível de Mestrado (Título de Mestre), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), nas áreas de atuação exigidas no item 2 deste edital. Também será aceito certi-ficado, ou declaração, de conclusão do curso de pós-graduação em nível de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar emitido por instituição de ensino reconhecida pelo (MEC).

2,00 (dois) pontos 2,00 (dois) pontos

3 - Pós-graduação especialização

(lato sensu)

Certificado de conclusão em curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu, expedido por instituição credenciada pelo Mi-nistério da Educação (MEC), nas áreas de atuação exigidas no item 2 deste edital, ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, com carga horária mínima de 360 horas, nas áreas de atuação exigidas no item 2 deste edital.

1,00 (um) ponto 1,00 (um) ponto

4 - Experiência Profissional comprovada

Exercício em órgão ou entidade da Administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal, nas áreas de planejamento e orçamento, contabilidade, finanças públicas, auditoria e patrimônio. Será pontuado por ano completo, sem sobreposição de tempo. A experiência profis-sional deverá ser comprovada conforme subitem 11.11.

1,00 (um) ponto 5,00 (cinco) pontos


11.3 São para efeito de pontuação, nas áreas de interesse da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, os campos de conhecimento e formação acadêmica e experiência profissional diretamente relacionado às atribuições do cargo indicadas no item 2 do presente edital.11.4 Cada título e comprovante serão considerados uma única vez.11.5 Os pontos que excederem o valor máximo estabelecido para cada título e comprovante de experiência profissional, bem como os que excederemos 11,00 (onze) pontos fixados neste edital, serão desconsiderados.11.6 Não serão aceitos títulos e(ou) comprovantes de experiências profissionais ilegíveis ou não autenticados em cartório, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.11.7 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando tradu-zido para a língua portuguesa por tradutor juramentado e convalidado por instituição brasileira.11.8 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especiali-zação lato sensu será aceito certificado que comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Somente serão aceitos os certificados e(ou) declarações em que constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação, inclusive a carga horária do curso.11.9 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado e(ou) mestrado será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado e(ou) mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo (MEC), desde que acompanhada do histórico escolar do candidato, na qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, a declaração não será aceita.11.9.1 Para curso de doutorado e(ou) mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o di-ploma, desde que traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado e convalidado por instituição brasileira.11.9.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao curso de doutorado e(ou) mestrado.11.10 Não será computado como experiência profissional, o período de estágio acadêmico/curricular ou qualquer outra atividade anterior à colação de grau.11.11 A comprovação da experiência profissional será feita na forma descrita a seguir e o can-didato deverá juntar aos comprovantes o diploma de graduação da área de atuação exigida no item 2 deste Edital. a) mediante apresentação de certidão ou declaração de tempo de serviço, emitida pelo setor de pessoal ou equivalente, demonstrando lotação nas áreas especificadas no item 4 da tabela referente ao subitem 11.2.11.12 No ato da entrega dos títulos e dos comprovantes de experiência profissional, o candidato deverá entregar em 2 (duas) vias, devidamente preenchido e assinado, o formu-lário a ser oportunamente disponibilizado pela Fundação Universa, no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br>, no qual indicará os títulos e os comprovantes apresentados. Juntamente com esse formulário, o candidato deverá apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título e de cada comprovante de experiência profissional declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma, tampouco serão rece-bidos documentos originais, (à exceção das certidões ou declarações emitidas pelo setor de pessoal ou equivalente).11.13 Os títulos e os comprovantes de experiência profissional poderão ser entregues por procura-dor, mediante procuração simples, com dispensa de firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.11.13.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu pro-curador no ato de entrega dos títulos e comprovantes de experiência profissional, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.11.14 Não serão aceitos títulos nem comprovantes de experiência profissional encaminhados via postal, fax e(ou) via correio eletrônico.11.15 Os títulos e comprovantes de experiência profissional terão validade somente para este concurso público e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desta documentação.11.16 Não receberá pontuação o candidato que não entregar os títulos e os comprovantes de experiência profissional na forma, no prazo, no horário e(ou) no local especificado neste edital e no edital específico desta etapa.11.17 Constatada, em qualquer tempo, irregularidade e(ou) ilegalidade na obtenção de títulos e(ou) de comprovantes apresentados, o candidato terá anulada a pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do concurso público.11.18 Oportunamente, será publicado edital específico para está etapa.24. O subitem 12.13 passa a ter a seguinte redação: Os candidatos não eliminados na forma do

subitem anterior serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da soma das notas finais nas provas objetiva e discursiva.25. O subitem 13.1 passa a ter a seguinte redação: A nota final no concurso público será igual à soma das notas finais obtidas nas provas objetiva, discursiva e na avaliação de títulos.26. Excluir o subitem 14.1 alínea “e”.27. O Anexo I, Conteúdo Programático, passa a vigorar com as seguintes alterações:I - No item 2.2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, subitem 1.1, onde se lê: “Reformado Serviço Civil...”, leia-se “Reforma do Serviço Civil...”.II - No item 2.3 NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, excluir o subitem 5, o subitem 6, o subitem 9, o subitem 10 e o subitem 20.III - No item 3.2 DIREITO ADMINISTRATIVO, onde se lê: “regime jurídico único”, leia-se: Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal (Lei complementar n.º 840/2011); incluir o subitem 22. LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL: 22.1 Fundamentos da or-ganização dos Poderes e do Distrito Federal. 22.2 Organização do Distrito Federal. 22.3 Orga-nização dos Poderes. 22.4 Tributação e Orçamento do Distrito Federal. 22.5 Ordem Econômica do Distrito Federal. IV – O item 3.3 CONTABILIDADE GERAL passa a ter a seguinte redação:I CONTABILIDADE GERAL: 1 Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (elabora-do pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Conselho Federal de Contabilidade). 2 Principais grupos usuários das demonstrações contábeis. 2.1 As responsabilidades da administração da entidade e do auditor independente. 2.2 O parecer do auditor independente. 2.3 NBC TA 200 – Objetivos Gerais do Auditor Independente. 3 Diferença entre regime de competência e regime de caixa. 3.1 Informações sobre origem e aplicação de recursos. 4 Patrimônio. 4.1 Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Lí-quido). 5 Equação fundamental do Patrimônio. 6 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 7 Conta: conceito. 7.1 Débito, crédito e saldo. 7.2 Função e estrutura das contas. 7.3 Contas patrimoniais e de resultado. 8 Balancete de verificação. 9 Apuração de resultados. 9.1 Controle de estoques e do custo das vendas. 10 Escrituração. 10.1 Sistema de partidas dobradas. 10.2 Escrituração de operações típicas. 11 Livros de escrituração: Diário e Razão. 11.1 Erros de escrituração e suas correções. 12 Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. 12.1 Conteúdo dos grupos e subgrupos. 13 Classificação das contas. 13.1 Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo. 13.2 Avaliação de investimentos. 13.3 Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações). 14 Demonstração do resultado do exercí-cio: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976. 15 De-monstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/1976. 16 Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido: forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/1976. 17 Relatório Anual da Administração. 17.1 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 17.2 Conselho fiscal: competência, deveres e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 6.404/1976. 18 Demonstração de Fluxos de Caixa: métodos direto e indireto. 19 Aspectos contratuais da Contabilidade. 19.1 Relação Agente e Principal. V - No item 3.5 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, subitem 7.3, onde se lê: “Conta Única do Te souro Nacional: conceito e previsão legal”, leia-se “Conta Única do Tesouro Distrital (Decreto Distrital n.º 32.767/2011)”.VI - No item 3.5 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, incluir o subitem 10 Decreto Distrital n.º 32.598/2010 e suas alterações (normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal) e o subitem 11 De-creto Distrital n.º 33.234/2011 (normas para controle de despesa de pessoal no âmbito do Executivo do Distrito Federal).VII - No item 4.2 CONTABILIDADE PÚBLICA, excluir o subitem 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (prin cípios e instrumentos).

JACKELINE DOMINGUES DE AGUIARSecretária Adjunta de Administração Pública do Distrito Federal

EDITAL Nº 10 – SEAP/EMATER-DF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS DA EMPRESA DE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – EMATER/DFRETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Ofício nº 192/2013 – DIREX/EMATER-DF, referente ao Edital Nor-mativo nº 1/2009 - SEPLAG/EMATER-DF, de 30 de julho de 2009, publicado no DODF nº 147, de 31 de julho de 2009, torna público a retificação do Edital nº 4 – SEPLAG/EMATER-DF de Resultado Definitivo das Provas Objetivas, Escrita (discursiva) e Entrega de Títulos, publicado no DODF nº 235, de 07 de dezembro de 2009, conforme a seguir. 1. Retificar o nome do candidato DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS constante no resultado definitivo dos candidatos que se declararam portadores de deficiência ao em-


prego com requisito nível médio, aprovado na prova objetiva, passa a ser na seguinte ordem: Emprego/Especialidade, número de inscrição, nome do candidato, nota da prova objetiva e classificação. Assistente Administrativo, 002258F, DONIEL FRANCISCO DOS SANTOS, 52.00, 10.

JACKELINE DOMINGUES DE AGUIARSecretária Adjunta de Administração Pública do Distrito Federal


APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo 414.000.158/2013. Assunto: Aquisição Material. À vista das instruções contidas nos autos, com fulcro nos artigos 2º e 3º do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 26.993 de 12 de julho de 2006, o Subsecretário de Administração Geral, RESOLVE: APLICAR Advertência a empresa SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HIGIÊNICOS LTDA, CNPJ nº 10.280.562/0001-90, referente a não entrega de material pela empresa conforme pactuado na Nota de Empenho 2013NE00153. Ficam fran-queadas vistas e cópias dos documentos constantes no referido processo administrativo ao fornecedor para, caso entender pertinente, apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste extrato.

LUIZ ALBERTO CANDIDO DA SILVA

INEDITORIAIS

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO

PROFISSIONALCNPJ Nº 03.906.877/0001-34

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sr. Presidente da COOPERMORA no uso das atribuições que confere o Estatuto, CON-VOCA os cooperados para AGE, a realizar-se no dia 10/01/2014 às 18h, no endereço sito ao SDS Bl O nº 39 Sl 303, Asa Sul, Brasília DF para tratar da Pauta: 1–Alteração do Estatuto; 2–Assuntos Diversos; 3-Mudança de endereço. O quorum para instalação da AGE será o de 2/3 dos cooper em condições de votar em 1ª convocação, metade mais um, em 2ª convoc. 30 min após, e em 3ª e última convoc com o mínimo de 10 (dez) cooper presentes. Brasília/DF, 26/12/2013. Francisco Hélio de Araujo – Presidente.DAR-1.623/2.013.

EDUARDO HIDEKI SONE

AVISO DE RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental (Supressão de Vegetação) nº 55/2013, para a implantação de PRAD em Reserva Legal, no Projeto Integrado Alexandre Gusmão Gleba 2, Parcela 241, Brazlândia/DF. Processo 391.001.367/2013. Eduardo Hideki Sone - Proprietário.DAR-1.624/2013.

CANÁRIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

CNPJ nº 09.073.066/0001-86 - NIRE 53.201.498.930

ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTASData, Horário e Local: 30 de Setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, na cidade de Taguatinga, Distrito Federal, na Quadra 105, Lotes 05/07, Praça Bem Te Vi, no bairro Águas Claras, CEP 71.915-250. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos sócios quotistas, conforme disposto no §2º do artigo 1.072 da Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”). Presença: Sócios representando a totalidade do capital social. Ordens do Dia: (a) a redução do capital social da sociedade, com base no art. 1.082, II, do Código Civil, vez que excessivo em relação ao seu objeto social; (b) a consequente alteração da Cláusula Quinta do contrato social, por conta da deliberação indicada na alínea (a) supra. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: os sócios aprovam, de forma unânime, sem quaisquer reservas e/ou ressalvas: (a) a redução do capital social da sociedade, por ser exces-sivo em relação ao seu objeto social, com fulcro no art. 1.082, II, da Lei 10.406/02, Código Civil, que passará de R$ 17.666.665,00 (dezessete milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), sendo que deste valor R$ 12.007.700,00 (doze milhões, sete mil e setecentos reais) já estavam integralizados e R$ 5.658.965 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais) seriam ainda integralizados pelos sócios, para R$ 13.186.665,00 (treze milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), com uma redução, portanto, de R$ 4.480.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), mediante o cancelamento de 4.480.000 (quatro milhões, quatrocentas e oitenta mil) de quotas, feito com base no valor contábil das quotas. Esclarece que do capital reduzido nada será reembolsado aos sócios, uma vez que o capital reduzido corresponde ao

valor das quotas que não foram integralizadas, e, portanto, não serão reembolsadas. (b) Em razão, do mesmo modo, das deliberações aprovadas por unanimidade no item (a) supra, fica modificada a Cláusula Quinta do contrato social, que passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “Cláusula Quinta - Capital Social - 5.1. O capital social é de R$ 13.186.665,00 (treze milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), dividido em 13.186.665 (treze milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) quotas iguais, com valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre as sócias: (a) a sócia Tecnisa S.A. 11.867.998 (onze milhões, oitocentas e sessenta e sete mil, novecentas e noventa e oito) quotas, no valor total de R$ 11.867.998,00 (onze milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais); e (b) a sócia FR Incorporadora Ltda. possui 1.318.667 (um milhão, trezentas e dezoito mil, seiscentas e sessenta e sete) quotas, no valor de R$ 1.318.667,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e sete reais). 5.2. A participação de cada sócia no capital social fica distribuída nas seguintes proporções: Quotista - Quotas - Valor - %: Tecnisa S.A. - 11.867.998 - R$ 11.867.998,00 - 90; FR Incorporadora Ltda. - 1.318.667 - R$ 1.318.667,00 - 10; Total - 13.186.665 - R$ 13.186.665,00 - 100. 5.3. O capital social será totalmente integralizado pelas sócias em moeda corrente nacional no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados de 15 de janeiro de 2013, sendo que o equivalente a 12.007.700 (doze milhões, sete mil e setecentas) quotas já foram integralizadas pelas sócias em moeda corrente nacional. 5.4. A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas respectivas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. 5.5. As quotas da Sociedade são indivisíveis em relação à Sociedade.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do §1º do artigo 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 30 de Setembro de 2013. Sócios: Tecnisa S.A. - Joseph Meyer Nigri, Tomas Laszlo Banlaky; FR Incorporadora Ltda. - João Artur Rassi.DAR-1.625/2013.

CONDOMÍNIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação para atividade de Parcelamento do Solo em Condomínio, no Setor Habitacional Estrada do Sol, Km 05 da Avenida do Sol, Taboquinha, na Região Administrativa de São Sebastião/RA XIV, processo nº 191.000.320/1998. Eugênia Maria Pires Brandão, Síndica.DAR-1.626/2013.

GRECO HOLDING S/A.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAAos 02/12/2013, às 10h, na sede social da Greco Holding S/A. localizada na CLN 201 bloco C sala 211 parte A, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, CEP 70832-530, nos termos do artigo 130, § 1º e § 2º da Lei nº 6.404/76, com registro na JCDF, NIRE 5330001494-9, e CNPJ 18.460.255/0001-00; os acionistas representando a totalidade do capital social; comparece-ram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o acionistas Staikos Staikos Tzemos, ora Presidente, e a mim, Amarildo Fuza para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os acionistas deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 114.700,00 para R$ 85.000,00; posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JCDF.DAR-1.627/2.013.

CREF7/DF - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO

PORTARIA CREF7 Nº 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2013.Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação, Física da 7ª Região. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO – CREF7/DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o inciso IX, do art. 23 do Estatuto do CREF7/DF, que estabelece ser competência do CREF7/DF elaborar e aprovar seu Regimento Interno; CONSIDERANDO, finalmente, o que decidiu o Plenário do CREF7 em sua reunião ordinária, realizada em 14 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF, o qual pode ser acessado na íntegra na página eletrônica do CREF7/DF, no endereço eletrônico www.cref7.org.br. Art. 2º Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA QUEIROZ MAZZINI CALEGAROCREF 000030-G/DF

DAR-1628/2013.

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