N°. 738 NESTA EDIÇÃO - Prefeitura de...

NESTA EDIÇÃO Período de 01 a 10 de Abril de 2008 ANO XV ANANINDEUA PARÁ N°. 738

Diário Oficial Prefeitura Municipal de Ananindeua

Diário OficialÓrgão Oficial do Poder Executivo do Município de Ananindeua

Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

Prefeitura Municipal de AnanindeuaAv. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732112 / 30732101Site: www.ananindeua.pa.gov.br

LEI ORDINÁRIA N° 2.319/08, DE 24 DE MARÇO DE 2008.

Reenumera artigo da Lei n° 2.177/05, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica reenumerado o artigo do Capitulo VII – DAS FÉRIAS da Lei n° 2.177/05, de 07 de dezembro de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, que passa a vigir como Art. 150-A, em razão de estar coincidindo com o artigo 150 da Seção X do Capitulo VI – DAS LI CENÇAS do mesmo ordenamento legal.

Art. 2° - O art. 150 do Capitulo VI - DAS FÉRIAS da Lei n° 2.177/05, de 07 de dezembro de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, passa a ter a seguinte redação:

CAPITULO VIIDAS FÉRIAS

Art. 150-A. Todo o servidor...“omissis...”

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, especificamente as constante do texto anterior ora modificado. Pág. 3

LEI Nº 2.320/08, DE 24 DE MARÇO DE 2008Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual e, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA estatui e eu sanciono a seguinte Lei.

TÍTULO ICAPÍTULO I

DA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 1º - Fica alterada a Lei nº 2.178/05, de 27 de dezembro de 2005 – PPA, em seu Anexo único, item 6 - Os programas do Plano, em conformidade com o disposto neste ato, no que tange as ações de execução do Poder Executivo, com a inclusão da ação 2.218 – Atendimento Socioeducativo de Crianças e Adolescentes em situação de Abrigamento – Piso de Alta Complexidade, conforme especificado abaixo. 3, 4.

DECRETO Nº 8.785/08, DE 07 DE MARÇO DE 2008.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A POSSE E/OU DOMÍNIO DO TERRENO URBANO, SITUADO NA ÁREA QUE MENCIONA PARA RETIFICAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARI-AÇU E IMPLANTAÇÃO DE AVENIDA MARGINAL PARTE DO PROJETO SANEAR ANANINDEUA- MAGUARI-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, VIII da Lei Municipal n.º 942/90 de 4 de abril de 1990, e com fundamento no art. 182 § 3ºda Constituição Federal, bem como do artigo 115, VIII da Lei Municipal n.º 942/90 e 2º, 5º alíneas i, p e 6º do Decreto lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941,e

Considerando o disposto no Decreto nº 6.736 de 28 de março de 2007, que autoriza as desapropriações nos bairros de Jaderlândia e Maguari-Açu ou Cacimba, com vistas a atender o Projeto Sanear Ananindeua;

Considerando a exigência legal para que as áreas destinadas a esse Projeto estejam escrituradas em nome do Município junto aos Cartórios de Registro de Imóveis desta comarca.

D E C R E T A:

Art. 1º - É declarada de utilidade pública a posse e/ou domínio do imóvel urbano, com benfeitoria, situado na Estrada do Maguari nº 97, Maguari-Açu, neste Município, medindo 380,00 m² e confinantes conforme Memorial Descritivo anexo. Pág. 4

DECRETO N°. 8.970 DE 02 DE ABRIL DE 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e,

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 76, da Constituição do Estado do Pará: CONSIDERANDO, o disposto do Art. 70, inciso I da Lei n° 942, de 04 de abrtil de 1990;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, no cargo de Secretária Municipal de Habitação, ZINDA LOBATO NUNES, a contar do dia 03 de abril de 2008.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

http://www.ananindeua.pa.gov.br/

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738

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PODER EXECUTIVO

HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua

ADMINISTRAÇÃO DIRETASECRETARIADO:

OTAVIO OLIVA NETOSecretário Municipal de Administração

LAURA MARIA MARANHÃO PONTES Procurador Geral do Município de Ananindeua – Interino LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHOControlador Geral do Município

ANTONIO SEVERINO FILHO Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.

MARCOS RODRIGUES DE MATOSSecretário Municipal de Gestão Fazendária

LUIS CLÁUDIO QUEIROZ DE FREITASSecretário Municipal de Convivência Cidadã

DANIELA LIMA BARBALHOSecretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho

GISELA SEQUEIRA CUNHA Secretária Municipal de Saúde

Secretária Municipal de Educação

SEBASTIÃO REGINALDO DE CASTRO FERREIRASec. Municipal de Desenvol. Econômico, Cientifico e Tecnológico. SEBASTIÃO REGINALDO DE CASTRO

FILLIPE BULAMARQUI BASTOSSecretário Municipal de Agronegocio e Meio Ambiente

HANA SAMPAIO GHASSANSecretária Municipal de Saneamento e Infra-estrutura

ZINDA LOBATO NUNESSecretária Municipal de Habitação

ADMINISTRAÇÃO INDIRETAMARGARIDA MARIA DA CUNHA NASSAR Presidente do I.P.M. A.

EDILENA CORDEIRO DA SILVADiretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Ananindeua

PODER LEGISLATIVO

ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO - PMDB Presidente

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRAVice-Presidente

RAUL VICENTE NETO - PP1º Secretário

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA2º Secretário

CARLOS BEGOT DA ROCHA - PTB3º Secretário

CARLOS CORRÊA LIMA - PMDB 4º Secretário

AFONSO ROMILDO PIMENTEL DE ALMEIDA – PSC

ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PMDB

ROSILENE SOUZA - PTB

DIVINO DOS SANTOS - PSDB

FRANCILDA PEREIRA DA SILVA - PMDB

FRANCISCO DE SOUZA BARROS

HELDER SIDNEY CABRAL JUNIOR - PMDB

JADER NILSON DA LUZ DIAS - PMDB

LIVIO RODRIGUES DE ASSIS JÚNIOR - PMDB

ELIAS PAES BARRETO - PDT

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS - PPS

REINALDO DE SOUZA RODRIGUES - PP

PODER JUDICIÁRIO

Drª. DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BUHRNHEIM.Juíza da 8ª Vara CívelDIRETORA DO FORUM

Drª. LUCIANA MACIEL RAMOSJuíza da 1ª Vara Cível

Dr. CHARLES CLAUDINO FERNANDESJuiz da 2ª Vara Cível

Drª. ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIROJuíza da 3ª Vara Penal

Dr. EDUARDO TEIXEIRAJuiz da 4ª Vara Penal

Dr. Gabriel Costa RibeiroJuiz da 5ª vara

Drª.PATRICIA OLIVEIRA SÁ MOREIRAJuiz da 6ª Vara Penal

Drª. ANDREA LOPES MIRALHAJuíza da 7ª Vara Cível Drª. ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Juíza 9ª Vara Penal.

EXECUTIVO

LEIS..................................................................................Pág.3,4

DECRETOS....................................................................Pág. 4,5

PORTARIAS GP.............................................................Pág. 5,6

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE SUP. DE FUNDOS...................................Pág. 6

PORTARIAS...............................................................Pág. 6 a 30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO........................................Pág. 30, 31EXTRATO DE CARTA-CONTRATO................................Pág. 30EXTRATO DE TERMO ADITIVO.....................................Pág. 31ORDEM DE SERVIÇO.....................................................Pág. 31TERMO DE DISP. DE LICITAÇÃO..................................Pág. 31ERRATA DE DESP. HOMOLOGATORIO.......................Pág. 31ERRATA DE CONTRATO...............................................Pág. 31

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO..............................................Pág. 31

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIAS.....................................................................Pág. 32EXTRATO DE CONTRATO..............................................Pág. 38EXTRATO DE TERMO ADITIVO..............................Pág. 32 a 37EXTRATO DE CONVÊNIO...............................................Pág. 40REPUBLICAÇÃO DE EXT. DE CONTRATO..............Pág. 39, 40DISPENSA DE LICITAÇÃO.............................Pág.33, 37, 38, 40TERMO DE RAT. DE DISP. DE LICITAÇÃO.............Pág. 37, 38TERMO DE REFERENCIA..........................................Pág. 37,38

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ

DESPACHO HOMOLOGATORIO................................... Pág. 41

INSTRUMENTO E EQUIP. ELETRÔNICOS.....................Pág.41

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VI.....................................Pág.41

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCALENDÁRIO ESCOLAR 2008.......................................Pág. 42

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA

PORTARIAS DE APOSENTADORIA...............................Pág. 43

PARTICULAREDITAL DE CONVOCAÇÃO............................................Pág. 43


LEI Nº 2.318/08, DE 24 DE MARÇO DE 2008.

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO E DA NEGRA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, e dá outras providências.


Art. 1º - Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO E DA NEGRA do Município de Ananindeua.

Art. 2º - Para atender as despesas decorrentes da criação do Conselho Municipal do Negro e da Negra, o Poder Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais especiais até o montante necessário e proceder a inclusão das devidas classificações orçamentárias no orçamento do Município de Ananindeua.

Art. 3º - Em 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação da presente Lei, o Executivo, regulamentará o Conselho Municipal do Negro e da Negra do Município de Ananindeua através de Regimento Interno.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA. 24 DE MARÇO DE 2008.

HELDER BARBALHOPrefeito Municipal de Ananindeua.

LEI ORDINÁRIA N° 2.319/08, DE 24 DE MARÇO DE 2008.

Reenumera artigo da Lei n° 2.177/05, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências.


Art. 1° - Fica reenumerado o artigo do Capitulo VII – DAS FÉRIAS da Lei n° 2.177/05, de 07 de dezembro de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, que passa a vigir como Art. 150-A, em razão de estar coincidindo com o artigo 150 da Seção X do Capitulo VI – DAS LI CENÇAS do mesmo ordenamento legal.

Art. 2° - O art. 150 do Capitulo VI - DAS FÉRIAS da Lei n° 2.177/05, de 07 de dezembro de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, passa a ter a seguinte redação:

CAPITULO VIIDAS FÉRIAS

Art. 150-A. Todo o servidor...“omissis...”

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, especificamente as constante do texto anterior ora modificado.

Art. 4° - Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.


HELDER BARBALHOPrefeito Municipal de Ananindeua

LEI Nº 2.320/08, DE 24 DE MARÇO DE 2008

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual e, e dá outras providências.


TÍTULO ICAPÍTULO I

DA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 1º - Fica alterada a Lei nº 2.178/05, de 27 de dezembro de 2005 – PPA, em seu Anexo único, item 6 - Os programas do Plano, em conformidade com o disposto neste ato, no que tange as ações de execução do Poder Executivo, com a inclusão da ação 2.218 –

Atendimento Socioeducativo de Crianças e Adolescentes em situação de Abrigamento – Piso de Alta Complexidade, conforme especificado abaixo:

Metas

Ação Produto Unidade

2006 2007 2008

2218-Atendimento

Socioeducativo de Crianças e Adolescentes

em situação de Abrigamento –

Piso de Alta Complexidade

Crianças, Adolescentes e Idosos atendidos.

Unidade

100

Valor - - 138.600,00 118.800,00

CAPÍTULO IIDA ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Art. 2º - Fica igualmente alterada a Lei nº 2.263/07, de 26 de junho de 2007 – LDO, em seu Anexo I. Prioridades e Metas da administração Pública, em conformidade com o disposto neste ato, com a inclusão da ação 2218 – Atendimento Socioeducativo de Crianças e Adolescentes em situação de Abrigamento – Piso de Alta Complexidade, conforme demonstrativo no art. 1º.

CAPÍTULO IIIDA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Art. 3º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder por ato próprio, à abertura de Crédito Adicional Especial, a Lei Municipal nº 2.292/07, de 19 de dezembro de 2007, na importância de R$ 136.800,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Oitocentos Reais), visando o atendimento das despesas com a execução da ação conforme disposto a seguir:

20 Orçamento Seguridade Social10.001 Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho

08 Assistência Social243 Assistência a Criança e ao Adolescente

0020 Proteção Social Especial

2218Atendimento Socioeducativo de Crianças e Adolescentes em Situação de Abrigamento – Piso de Alta Complexidade

Natureza da Despesa Fonte Valor

3.3.90.30 Material de Consumo 0.2.30 32.000,003.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Física0.2.30 58.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.2.30 28.800,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.2.30 18.000,00TOTAL 136.800,00

Art. 4º - Os recursos necessários à execução da presente Lei, decorrerão da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):

Código Especificação FonteNatureza da

Despesa Valor

20.10.001.08.243.0021.1141 Projeto Agente Jovem

0.2.300.2.300.2.30

33.50.4145.90.6144.90.51

5.000,003.000,002.800,00

20.10.001.08.244.0021.1157 Ações de Inclusão/sala de

Informática

0.2.30 44.90.52 3.000,00

20.10.001.08.243.0020.2133Erradicação do

Trabalho Infantil – PETI

0.2.300.2.300.2.300.2.30

33.50.4133.90.3033.90.3633.90.39

1.000,004.000,0015.000,006.000,00

20.10.001.08.244.0021.2140 Atenção Integral a Família - PAIF

0.2.300.2.300.2.30

33.90.3033.90.3633.90.39

5.000,0011.000,003.000,00

20.10.001.08.244.0021.2144 Bolsa Família

0.2.300.2.300.2.300.2.30

33.90.3033.90.3633.90.3944.90.52

5.000,006.000,006.000,006.000,00

20.10.001.08.244.0020.2208Manutenção de

Creches e Ações Sócio Educativas

às Famílias.

0.2.30 33.50.41 50.000,00

20.10.001.08.244.0020.2209Atendimento a

Pessoas Vítimas de Violência, e Exploração e

Abuso Sexual.

0.2.30 33.90.36 5.000,00

TOTAL REDUÇÃO 136.800,00

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçãoArt. 6º - Revogam-se as disposições em contrário que possam conflitar com a presente alteração.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA, 24 DE MARÇO DE 2008.

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LEIS

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 HELDER BARBALHO

Prefeito Municipal

LEI Nº 2.321/08, DE 24 DE MARÇO DE 2008.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial à Lei nº 2.292/07, de 19 de dezembro de 2007, no valor de R$ 3.615.516,88 (Três Milhões, Seiscentos e Quinze Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Oito Centavos), destinado à inclusão no Quadro de Detalhamento da Ação referente à Construção do Estádio Municipal de Ananindeua.


Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.615.516,88 (Três Milhões, Seiscentos e Quinze Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Oito Centavos), nas dotações abaixo discriminadas:

10 Orçamento Fiscal10.009 Secretaria Municipal de Saneamento e Infra Estrutura

15 Urbanismo451 Infra Estrutura Urbana

0006 Belanindeua1158 Construção do Estádio Municipal

Natureza da Despesa Fonte Valor4.4.90.51 Obras e Instalações 0.2.40 1.500.000,004.4.90.51 Obras e Instalações 0.1.19 2.115.516,88

TOTAL 3.615.516,88

Art. 2º - Os recursos para atender a abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo anterior são provenientes de:

I - R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), provenientes do Convênio nº 587891/2006, celebrado entre o Ministério dos Esportes e o Município de Ananindeua, conforme art. 8º, inciso IV, da Lei nº 2.292/07, de 19 de dezembro de 2007.

II - R$ 2.115.516,88 (Dois Milhões, Cento e Quinze Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Oito Centavos), referentes ao aporte do Município de Ananindeua, por conta da anulação parcial da dotação orçamentária aprovada na Lei Municipal nº 2.292/07, de 19 de dezembro de 2007, de acordo com o art. 8º inciso II da referida Lei, conforme classificação abaixo:

Funcional Programática

Ação Fonte Natureza

Valor

10.09.001.15.451.0006.1032

Elaboração, Execução e

Manutenção de Projetos

Urbanísticos e Arquitetônicos

Complementares.

0.1.19 44.90.51 2.115.516,88

Art. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a suplementar o Crédito Adicional Especial a que se refere ao art. 1º, dessa Lei, com rendimentos de aplicação financeira do Convênio nº 587891/2006, firmado com o Ministério dos esportes.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA, 24 DE MARÇO DE 2008

HELDER BARBALHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.785/08, DE 07 DE MARÇO DE 2008.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A POSSE E/OU DOMÍNIO DO TERRENO URBANO, SITUADO NA ÁREA QUE MENCIONA PARA RETIFICAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARI-AÇU E IMPLANTAÇÃO DE AVENIDA MARGINAL PARTE DO PROJETO SANEAR ANANINDEUA- MAGUARI-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, VIII da Lei Municipal n.º 942/90 de 4 de abril de 1990, e com fundamento no art. 182 § 3ºda Constituição Federal, bem como do artigo 115, VIII da Lei Municipal n.º 942/90 e 2º, 5º alíneas i, p e 6º do Decreto lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941,e

Considerando o disposto no Decreto nº 6.736 de 28 de março de 2007, que autoriza as desapropriações nos bairros de Jaderlândia e Maguari-Açu ou Cacimba, com vistas a atender o Projeto Sanear Ananindeua;

Considerando a exigência legal para que as áreas destinadas a esse Projeto estejam escrituradas em nome do Município junto aos Cartórios de Registro de Imóveis desta comarca.

D E C R E T A:

Art. 1º - É declarada de utilidade pública a posse e/ou domínio do imóvel urbano, com benfeitoria, situado na Estrada do Maguari nº 97, Maguari-Açu, neste Município, medindo 380,00 m² e confinantes conforme Memorial Descritivo anexo.

Art. 2º - A área desapropriada destina-se à implantação de áreas de lazer e serviços do Projeto Sanear Ananindeua – Maguariaçu neste Município.

Art. 3º - Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a promover todas as medidas necessárias ao efetivo registro da área de que trata o presente Decreto, através de solicitação de abertura de matrícula junto ao Serviço de Registro Imobiliário da comarca de Ananindeua.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


HELDER BARBALHOPrefeito Municipal de Ananindeua

DECRETO N°. 8969 DE 02 DE ABRIL DE 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO, os termos do Art. 70 inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei n° 0942, de 04 de abril de 1990,CONSIDERANDO, o disposto do Art. 46 § 2°, inciso I da Lei n° 2.177 de 07/12/2005,

DECRETA:

Art. 1°. EXEONERAR, ZINDA LOBATO NUNES – Mat N°. C-15639, do cargo de ASSESSOR ESTRATEGICO-DAS-09, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir desta data.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Ananindeua/Pa.. 02 de abril de 2008.






RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, no cargo de Secretária Municipal de Habitação, ZINDA LOBATO NUNES, a contar do dia 03 de abril de 2008. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






CONSIDERANDO, os termos do Art. 76, da Constituição do Estado do Pará.CONSIDERANDO, o disposto do Art. 70, inciso I da Lei n° 942, de 04 de abril de 2008.

DECRETA:

Art. 1°. EXEONERAR, do cargo de Secretara Municipal de Educação, LEILA CARVALHO FREIRE, a contar do dia 04 de abril de 2008.Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ananindeua. 04 de abril de 2008.


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DECRETOS

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 OTAVIO OLIVA NETO

Secretário Municipal de Administração



CONSIDERANDO, os termos do Art. 76, da Constituição do Estado do Pará.CONSIDERANDO, o disposto do Art. 70, inciso I da Lei n° 942, de 04 de abril de 2008.

DECRETA:

Art. 1°. EXEONERAR, do cargo de Secretara Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, a contar do dia 07 de abril de 2008.Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ananindeua. 04 de abril de 2008.



DECRETO N°. 8991 DE 07 DE ABRIL DE 2008.


CONSIDERANDO, os termos do Art. 70 inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei n° 0942, de 04 de abril de 1990,CONSIDERANDO, o disposto do Art. 46 § 2°, inciso I da Lei n° 2.177 de 07/12/2005,

DECRETA:

Art. 1°. EXEONERAR, ANTONIO SEVERINO FILHO – Mat N°. C-15784, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS-08, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.Art. 2°. Este Decreto entra em vigor a partir desta data.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.







RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, no cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças ANTONIO SEVERINO FILHO, a contar do dia 07 de abril de 2008. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




PORTARIA GP Nº. 015/2008 de 09 de janeiro de 2008.

O Prefeito Municipal de Ananindeua, usando de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos artigos 105 e 108, da Lei nº. 2.177, de 07/12/2005;

RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária, ao servidor Iramilson Ferreira Feitosa, no valor de R$ 103,00 (cento e três reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, ao município de Igarapé - Açu/PA, no dia 10 de janeiro de 2008, a fim de tratar de interesses deste Município.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananindeua, 09 de janeiro de 2008.




RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária, ao servidor Iramilson Ferreira Feitosa, no valor de R$ 103,00 (cento e três reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, ao município de Acará/PA, no dia 14 de janeiro de 2008, a fim de tratar de interesses deste Município.






RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária, ao servidor Iramilson Ferreira Feitosa, no valor de R$ 206,00 (duzentos e seis reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, ao município de Aurora do Pará/PA, no dia 18 de janeiro de 2008, a fim de tratar de interesses deste Município.






RESOLVE:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária, ao servidor Iramilson Ferreira Feitosa, no valor de R$ 103,00 (cento e três reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, ao município de Bragança/PA, no dia 21 de janeiro de 2008, a fim de tratar de interesses deste Município.




PORTARIA GP Nº. 129/2008 de 20 de março de 2008.

O Prefeito Municipal de Ananindeua, usando de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos artigos 105 e 108, da Lei nº. 2.177, de 07/12/2005; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), totalizando o valor de R$ 1.648,00 (hum mil seiscentos e quarenta e oito reais) ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico Sebastião Reginaldo de Castro Ferreira, a título de indenização de despesas, com deslocamento à cidade de São Carlos/SP, no período de 24 a 28 de março de 2008, a fim de participar da 6° Reunião da Diretoria do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ananindeua, 20 de março de 2008.

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PORTARIAS DO GABINETE DO PREFEITORUI FRAZÃO – CHEFE DE GABINETE

Av. Magalhães Barata, 1515 – Tel.: 3073-2126

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 HELDER BARBALHO

Prefeito MunicipalPORTARIA GP Nº. 131/2008 de 21 de março de 2008.


CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 03 (três) diárias, ao servidor Elvis Ricardo Coelho Costa, portador do CPF (MF) nº. 480.614.762-15, no valor unitário de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), totalizando o valor de R$ 2.472,00 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 26 de março de 2008, a fim de tratar de assuntos deste Município.






CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias, a servidora Ana Valéria da Cruz Saraiva, portadora do CPF (MF) nº. 890.375.962-15, no valor unitário de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais), totalizando o valor de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento à Macapá/AP, no período de 25 a 26 de março de 2008, a fim de tratar de assuntos deste Município.






CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias, ao servidor Jairo Silva Lima, portador do CPF (MF) nº. 471.745.602-53, no valor unitário de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais), totalizando o valor de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento à São Luiz/MA, no período de 27 a 28 de março de 2008, a fim de tratar de assuntos deste Município.






RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária, a Secretária Municipal de Saúde Gisela Sequeira Cunha, portadora do CPF (MF) nº. 108.614.402-34, no valor de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, à cidade de Brasília/DF, no dia 31 de março de 2008, a fim de tratar de assunto deste Município.




PORTARIA GP Nº. 152/2008 de 01 de abril de 2008.


RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária, ao servidsor Odon Márcio Barbosa da Silva, portador do CPMF (MF) n° 293.988.002-68, no valor de R$ 618,00 ( seiscentos e dezoito reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, à cidade de Brasília/DF, no dia 04 de abril de 2008, a fim de participar da Oficina de Capacitação do PRONASCI.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ananindeua, 01 de abril de 2008.


PORTARIA GP Nº. 153/2008 de 01 de abril de 2008.


CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias, a servidora Verena Fadul dos Santos Arruda, no valor unitário de R$ 618,00 (seiscentos e dezoito reais), totalizando o valor de R$ 1.236,00 (hum mil duzentos e trinta e seis reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 31 de março a 06 de abril de 2008, a fim de participar do XI Encontro do Projeto “Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária”.


Gabinete do Prefeito Municipal de Ananindeua, 01 de abril de 2008.


PORTARIA N° 0612/2008 de 04 de abril de 2008.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas no Decreto n°. 7.225, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS, em nome do servidor MANOEL PALHETA FERNANDES, inscrito sob o CPF n°. 381.486.252-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a suprir despesas com material de consumo e serviços de Pessoa física R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e para Material de Consumo R$- 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), o qual deverá observar os seguintes elementos de despesas:Natureza da Despesa: 33.90.36.00 – Pessoa FísicaNatureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de ConsumoO prazo de utilização dos suprimentos de Fundos será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento.O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 30 (trinta) dias, após o período, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no prazo determinado.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ananindeua, 04 de abril de 2008.


PORTARIA Nº 0613 DE 04 DE ABRIL DE 2008

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, usando de suas atribuições legais e delegadas,

CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 150 e 154, da Lei n° 2.177/05.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OTAVIO OLIVA NETO - SECRETÁRIO

Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 – Tel.: 3073-2500


RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal KIZZY RODRÍGUES SOARES – Mat. Nº C-14731 ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO – DAS-02, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 03/04/2007 à 02/04/2008.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/04/2008.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MILTO MASAYUKI MITAHARA FUJIYOSH – Mat. Nº C-13222 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO– DAS-09, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO EINFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2007 à 31/12/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal NESTOR EDSON MACEDO MONTEIRO – Mat. Nº C-14563 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO –DAS-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal FRANCISCO GOMES DE LIMA – Mat. Nº C-13724 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS EMEIO AMBIENTE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal IDENILDO DO CARMO A. DA SILVA – Mat. Nº C-13730 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal EDILSON RODRÍGUES DA SILVA – Mat. Nº C-13742 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal FRANCISCO GOMES MONTEIRO – Mat. Nº C-13752 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DESANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JOAÕ DOS SANTOS CHAVES – Mat. Nº C-13757 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

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Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JEAN ASSUNÇÃO DE SOUZA – Mat. Nº C-

13789 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal GONÇALO SOUZA SANTOS – Mat. Nº C-13815 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO EINFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 16/03/2007 à 15/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JOSÉ GOMES DE SOUZA – Mat. Nº C-13842 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2006 à 28/02/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal TEREZA ALVES RAMOS – Mat. Nº C-13863 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 14/02/2007 à 13/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal WILDILEIA DA SILVA CHAGAS – Mat. Nº C-13864 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO

– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 11/02/2007 à 10/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal RAIMUNDA NAZARÉ SILVA ROSA – Mat. Nº C-13914 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 02/01/2007 à 01/01/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ALCINDO ALVES CAVALCANTE JÚNIOR – Mat. Nº C-13933 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO –DAS-04, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal FELIPPE JOSÉ BRITO BARBALHO – Mat. Nº C-13944 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-04, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 16/02/2007 à 15/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MÁRIO ANDRÉ DA SILVA SANTIAGO – Mat. Nº C-13945 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO –DAS-05, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30

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Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 23/02/2007 à 22/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JOSÉ CARVALHO NEVES – Mat. Nº C-13965 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal IOLANDA ASSIS NASCIMENTO – Mat. Nº C-13970 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-05, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2006 à 28/02/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ELISSANDRO GOMES DE FARIAS – Mat. Nº C-14003 ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO –DAS-02, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2007 à 31/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MANOEL MACHADO PEREIRA – Mat. Nº C-14017 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-07, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2006 à 31/03/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal LUIZ CARLOS DE CARVALHO – Mat. Nº C-14021 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 11/02/2006 à 10/02/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal WALDIR FERREIRA DE LIMA – Mat. Nº C-14032 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2007 à 31/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal RAIMUNDO MATOS MONTEIRO JÚNI R – Mat. Nº C-14027 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO –DAS-04, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 29/03/2007 à 28/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ALAN BAIA PIMENTEL – Mat. Nº C-14029 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 15/03/2007 à 14/03/2008.


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RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal RUBENS NAZARENO DE SOUZA – Mat. Nº C-14035 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DESANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2007 à 31/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA NELMA LOUREIRO DA SILVA – Mat. Nº C-14082 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2007 à 31/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CINTIA NAZARÉ DA SILVA CARVALHO – Mat. Nº C-14111 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal HAROLDO GOMES DUARTE – Mat. Nº C-14235 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 13/04/2006 à 12/04/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANA LUISA NOBRE DE FARIA – Mat. Nº C-14239 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-06, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 23/05/2006 à 22/05/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ROSA MARIA SALES – Mat. Nº C-14465 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-04, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 24/06/2006 à 23/06/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MANOEL OLIVEIRA DOS PASSOS – Mat. Nº C-14467 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/07/2006 à 30/06/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal RAIMUNDO TRINDADE SODRE LOPES – Mat. Nº C-14493 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO –DAS-04, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/09/2006 à 31/08/2007.



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RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal BRUNO MEDEIROS POMPEU – Mat. Nº C-14503 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-04, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 03/10/2006 à 02/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal KATYA CLEOMAR ASSUNÇÃOFERNANDES – Mat. Nº C-14613 ocupante do cargo em comissão de ASSESSORTÉCNICO – DAS-05, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 10/02/2007 à 09/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal VALDENI SABINO VIDAL DE LIMA – Mat. Nº C-14615 ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO –DAS-02, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2006 à 31/01/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal VLADEMIR MENDES GOMES – Mat. Nº C-14620 ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO – DAS-02, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal FRED WILLIAMS DE OLIVEIRA LIMA – Mat. Nº C-14623 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JOEL FURTADO MARTINS – Mat. Nº C-14630 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-05, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal SYDNEY CARLOS DOURADO DECARVALHO – Mat. Nº C-14634 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR –DAS-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal PAULO EDUARDO MENDONÇA DEOLIVEIRA – Mat. Nº C-14637 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTETÉCNICO EXECUTIVO – ATE-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.





11



RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANDERSON RODRÍGUES ALVES – Mat. Nº C-14645 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JOSIANE DOS SANTOS GOMES – Mat. Nº C-14646 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA CLAUDIA DO SOCORRO BORGESBARROS – Mat. Nº C-14977 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTETÉCNICO EXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 26/06/2006 à 25/06/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CLEONICE BARBOSA LOPES – Mat. Nº C-15190 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-05, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/09/2006 à 31/08/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARCOS ANDRÉ DE MELO LUZ – Mat. Nº C-15203 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-07, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal FRANCISO DE ASSIS CARLOS N. DEMOURA – Mat. Nº C-15215 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR –DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS EMEIO AMBIENTE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/09/2006 à 31/08/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal BRUNA BRITO BERNARDO – Mat. Nº C-15250 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal EDNA MARIA DE SOUSA DE SOUSA – Mat. Nº C-15297 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.





12



RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ELIANE DA COSTA BEZERRA – Mat. Nº C-15301 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ELISÂNGELA CASTRO MONTEIRO – Mat. Nº C-15303 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ISRAEL ESTUMANO RIBEIRO – Mat. Nº C-15331 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal IVAN GADILHA ESPÍRITO SANTOS – Mat. Nº C-15332 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JESUS MARISON LEAL DA COSTA – Mat. Nº C-15334 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JULIA ARAÚJO CASTILHO – Mat. Nº C-15355 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal LEILA MARIA DA SILVA SANTOS – Mat. Nº C-15358 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA DA CONSOLAÇÃO MEIRELES – Mat. Nº C-15370 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.





13

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 150 e 154, da Lei n° 2.177/05.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DELIMA – Mat. Nº C-15388 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTETÉCNICO EXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA DILZA OLIVEIRA DA LUZ – Mat. Nº C-15409 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA NILZA DA CONCEIÇÃO DUARTE – Mat. Nº C-15429 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARLY COELHO DOS SANTOS – Mat. Nº C-15445 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal PAULO CORREA BRAGA – Mat. Nº C-15454 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ROSA MARIA DE SOUSA PEREIRA – Mat. Nº C-15470 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANA LICE COSTA DA SILVA – Mat. Nº C-15498 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA DE LOURDES C. A. SANTOS – Mat. Nº C-15507 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.





CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº 5671-B, de 17/05/2006;

14

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 150 e 154, da Lei n° 2.177/05.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CLEIDE SILVA DOS SANTOS – Mat. Nº C-15511 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CARMITA ALVES DA ROCHA – Mat. Nº C-15537 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CRISTIANO ANTÔNIO DOS SANTOS – Mat. Nº C-15538 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ROSILENE LOBO COELHO – Mat. Nº C-15527 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANA LÚCIA ALMEIDA VASCONCELOS – Mat. Nº C-15532 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal LEILA ALVES PALHETA – Mat. Nº C-15593 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal RAIMUNDA HELENA T. ALBUQUERQUE – Mat. Nº C-15609 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CARLOS AUGUSTO S. DOS SANTOS – Mat. Nº C-15610 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






15

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANTÔNIO MARAUDI AZEVEDO DE JESUS – Mat. Nº C-15626 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal GISELLE CRISTINA RODRÍGUES COHÉN – Mat. Nº C-15632 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO –DAS-05, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 02/01/2007 à 01/01/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal SIMONE WANZELER DA SILVA COHÉN – Mat. Nº C-15633 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO –DAS-05, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 02/01/2007 à 01/01/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal RAFAELA MENEZES GODINHO – Mat. Nº C-15641 ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO – DAS-02, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 17/01/2007 à 16/01/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ODINÉIA DA COSTA FURTADO – Mat. Nº C-15661 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-02, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DECONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2007 à 31/01/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ELIENE ATAÍDE DA SILVA – Mat. Nº C-15681 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2007 à 31/01/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JANETE MARIA MONTEIRO PEREIRA – Mat. Nº C-15705 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO –DAS-04, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ROGÉRIO FONSECA DE CARVALHO – Mat. Nº C-15710 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CARMELINO MARIANO DOS ANJOSCOSTA – Mat. Nº C-15713 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR –

16

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal LEONILDO DE ARAÚJO FRANÇA – Mat. Nº C-15746 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-02, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DESANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal EDERSON JOSÉ RAMOS BEZERRA – Mat. Nº C-15749 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-02, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DESANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal SILVIO JAIRO DOS SANTOS LIMA – Mat. Nº C-15761 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-02, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DESANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2007 à 29/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal DANIELE SOUZA RIBEIRO – Mat. Nº C-15792 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01, lotado(a) no(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2007 à 31/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal LIANE POMPEU DOS SANTOS LEITE – Mat. Nº C-15799 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL –DAS-06, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2007 à 31/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CARLA REGINA ALVES PEREIRA – Mat. Nº C-15811 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-04, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2007 à 31/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ILZA DE NAZARÉ COUTO LIMA – Mat. Nº C-15834 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-05, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2007 à 31/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARTINHO AFONSO MARVÃO DA SILVA – Mat. Nº C-15856 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-03, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2007 à 31/03/2008.

17







RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal RAIMUNDO MONTEIRO POOL – Mat. Nº E-0190 ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2006 à 10/03/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ONEIDE MARIA DA SILVA – Mat. Nº E-2229 ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2007 à 10/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal KATIA MALENA FONSECA PINHEIRO – Mat. Nº E-5839 ocupante do cargo em comissão de AUDITOR FISCAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 02/12/2006 à 01/12/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANDRÉ DE CASTRO DIAS – Mat. Nº E-6702 ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 21/03/2007 à 20/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANDRÉA LISBOA DE SOUZA – Mat. Nº E-6898 ocupante do cargo em comissão de ODONTÓLOGA, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 08/05/2006 à 07/05/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal FRANCISCA MICHELE B. DONASCIMENTO – Mat. Nº E-6987 ocupante do cargo em comissão de ENFERMEIRA, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 08/05/2006 à 07/05/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal SEBASTIÃO ANIBAL DE M. MACHADO – Mat. Nº E-7000 ocupante do cargo em comissão de MÉDICO, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 08/05/2006 à 07/05/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal GEANE ANDRÉA LOBATO DA LUZ – Mat. Nº E-7046 ocupante do cargo em comissão de ENFERMEIRA, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 06/07/2006 à 05/07/2007.


OTAVIO OLIVA NETO

18

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 Secretário Municipal de Administração




RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal DARILÉA DA COSTA MARTINS – Mat. Nº E-7365 ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 26/02/2007 à 25/02/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA AZEVEDO – Mat. Nº CE-16150 ocupante do cargo em comissão de AGENTE MUNICIPAL DETRÂNSITO, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIACIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/05/2006 à 30/04/2007.






RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal SOLANO PEREIRA DE MORAES – Mat. Nº

CE-16301 ocupante do cargo em comissão de AGENTE MUNICIPAL DEATENÇÃO A CIDADANIA E A COMUNIDADE, lotado(a) no(a) SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal DEYSE DE FÁTIMA OLIVEIRAHENRIQUES – Mat. Nº CE-16313 ocupante do cargo em comissão de AGENTEMUNICIPAL DE ATENÇÃO A CIDADANIA E A COMUNIDADE, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.


OTAVIO OLIVA NETO





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal SUZANA NAVEGANTES DA COSTA – Mat. Nº CE-16322 ocupante do cargo em comissão de AGENTE MUNICIPAL DEATENÇÃO A CIDADANIA E A COMUNIDADE, lotado(a) no(a) SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal PAULO CESAR DAMASCENO DOSSANTOS – Mat. Nº CE-16331 ocupante do cargo em comissão de AGENTEMUNICIPAL DE ATENÇÃO A CIDADANIA E A COMUNIDADE, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2006 à 30/11/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANDERSON CLAYTON DE SOUZA COSTA – Mat. Nº CE-16345 ocupante do cargo em comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal DARLE WELLITON PICANÇO TORRES – Mat. Nº CE-16364 ocupante do cargo em comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.


OTAVIO OLIVA NETO

19





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal EDER SANTOS ARAÚJO – Mat. Nº CE-16365 ocupante do cargo em comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal EDYJANES ANGELA DA SILVA – Mat. Nº CE-16367 ocupante do cargo em comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal FABRÍCIO BEZERRA DA COSTA – Mat. Nº CE-16375 ocupante do cargo em comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal HERIK PEREIRA LOPES – Mat. Nº CE-16381 ocupante do cargo em comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal JEAN CARLOS REIS MARTINS – Mat. Nº CE-16387 ocupante do cargo em comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal PAULA GONÇALVES DOS SANTOS – Mat. Nº CE-16421 ocupante do cargo em comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ROGÉRIO ALVES DE LIMA SILVA – Mat. Nº CE-16430 ocupante do cargo em comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 01/11/2006 à 31/10/2007.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal RAYLANNE FONTES LAGO – Mat. Nº CE-16493 ocupante do cargo em comissão de AGENTE MUNICIPAL DE ATENÇÃO ACIDADANIA E A COMUNIDADE, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, férias de 30 (TRINTA) dias a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/04/2008, relativas ao período aquisitivo de 08/05/2006 à 07/05/2007.



PORTARIA Nº 0727 DE 04 DE ABRIL DE 2008.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, usando de suas atribuições legais e delegadas, e ainda,

20


CONSIDERANDO, o disposto no artigo 41, § 1°, inciso II, da Lei n°. 2.177, de 07 de dezembro de 2005;

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, o servidor municipal IURI CERBINO MARTINS, matrícula n°. C-15883 ocupante do cargo em comissão de Coordenador Técnico – DAS-02, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho para exercer suas funções com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de: 01/12/2007.Art. 3º. Ficam revogas todas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Administração, em Ananindeua 04 de Abril de 2008.


PORTARIA Nº 0728 DE 04 DE ABRIL DE 2008.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, usando de suas atribuições legais e delegadas, e ainda,


RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal OLGA PINHEIRO DE OLIVA BRAGA, matrícula n°. C-15960 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho para exercer suas funções com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal ANA LUISA NOBRE DE FARIA, matrícula n°. C-14239 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Administração para exercer suas funções com lotação no Gabinete do Prefeito.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal ANA LÍLIAN DE SOUZA PINTO, matrícula n°. C-13983 ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO – DAS-02, lotado na Secretaria Municipal de Administração para exercer suas funções com lotação na Secretaria Municipal de Convivência Cidadã.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal RENÉE SIMONI COSTA DOS SANTOS, matrícula n°. C-16021 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-03, lotado na Secretaria Municipal de Administração para exercer suas funções com lotação na Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal NEYLA DE SOUZA CASTELO BRANCO, matrícula n°. C-13364 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-05, lotado no Gabinete do Prefeito para exercer suas funções com lotação na Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal GEISIANE CHAGAS ATAÍDE, matrícula n°. C-13454 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO – ATE-03, lotada na Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções com lotação no Gabinete do Prefeito.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal BIANCA AMARAL PIEDADE, matrícula n°. C-12846 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-02, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura para exercer suas funções com lotação na Secretaria municipal de Administração.







RESOLVE:

21

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal ALSIDÉA LICE DE CARVALHO JENNINGS

PEREIRA, matrícula n°. C-13290 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças para exercer suas funções com lotação na Secretaria municipal de Administração.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, o servidor municipal JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula n°. C-15895 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Administração para exercer suas funções com lotação na Secretaria municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal ZENAIDE DA SILVA BRAGA, matrícula n°. C-14508 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-08, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas funções com lotação na Secretaria municipal de Gestão Fazendária.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, o servidor municipal CARLOS ALBERTO CORDOVIL RODRÍGUES, matrícula n°. E-0995 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho para exercer suas funções com lotação na Secretaria municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal SOPHIA CHIE HORIGUCHI GARCIA, matrícula n°. C-15766 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-07,

lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho para exercer suas funções com lotação na Secretaria municipal de Gestão Fazendária.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, o servidor municipal JAIRO SILVA LIMA, matrícula n°. C-13181 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração para exercer suas funções com lotação no Gabinete do Prefeito.







RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal RICHELYNE DO SOCORRO ROSA DE SOUZA, matrícula n°. C-13938 ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO – DAS-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de: 01/03/2008.

Art. 3º. Ficam revogas todas as disposições em contrário.






RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a servidora municipal ELIVETE DAS GRAÇAS DA S. BRAGA, matrícula n°. C-15955 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-07, lotada no Gabinete do Prefeito para exercer suas funções com lotação na Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura.






CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº. 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 125, inciso VIII e 149, da Lei nº 2.177/05.

RESOLVE:

1º. CONCEDER, ao servidor municipal IVONE PINHEIRO AMARAL - Mat. nº E-5229, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE

22

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesse particular, a ser usufruída no período de 11/02/2008 à 10/02/2010.

2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de: 11/02/2008.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.




CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 125, inciso IX ed150, da Lei 2.177 de 07/12/2005,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal LEONILDES RIBEIRO MIRANDA – Mat. Nº E-3256 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1977/1987, a serem gozadas no período de 10/03/2008 à 09/09/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal SUZIANE CARDOSO DE OLIVEIRA – Mat. Nº E-6446 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 2000/2005, a serem gozadas no período de 01/03/2008 à 30/04/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MIRIAN FARIA LARRAT – Mat. Nº E-5364 ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGA, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1999/2004, a serem gozadas no período de 01/03/2008 à 30/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MERIAM DO LAGO AMADOR – Mat. Nº E-2842 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1995/2005, a serem gozadas no período de 03/03/2008 à 02/09/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MAGALI ROCHA DE SOUSA – Mat. Nº E-5408 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1994/2004, a serem gozadas no período de 03/03/2008 à 02/09/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ARLETE REGINA GOMES SANTOS – Mat. Nº E-5201 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1994/1999, a serem gozadas no período de 01/03/2008 à 31/05/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal CLAUDIA REGINA NERI FERREIRA – Mat. Nº E-5322 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1994/2004, a serem gozadas no período de 03/03/2008 à 02/09/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA INÊS DE LIMA E SILVA – Mat. Nº E-0525 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1990/1995, a serem gozadas no período de 03/03/2008 à 02/06/2008.



23





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal REGINA MELO DOS REIS – Mat. Nº E-0521 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1995/2000, a serem gozadas no período de 03/03/2008 à 02/06/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANA MARIA PENHA SANTIAGO – Mat. Nº E-0504 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1993/1998, a serem gozadas no período de 01/03/2008 à 31/03/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MÁRCIA HELENA SILVA RIBEIRO PIMENTA – Mat. Nº E-6686 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 2002/2007, a serem gozadas no período de 03/03/2008 à 02/06/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ELIELZA MOURA DE SOUSA – Mat. Nº E-2683 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 1986/1991, a serem gozadas no período de 10/03/2008 à 09/06/2008.


OTAVIO OLIVA NETO


PORTARIA Nº 0757 DE 04 DE ABRIL DE 2008O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, usando de suas atribuições legais e delegadas,


RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA CRISTINA GUIMARÃES DA COSTA – Mat. Nº E-0026 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 2003/2008, a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/06/2008.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal LUIZA ROSA PORPINO DA CUNHA – Mat. Nº E-0374 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, licença prêmio, referente ao qüinqüênio de 2002/2007, a serem gozadas no período de 01/04/2008 à 30/06/2008.






RESOLVE:

1º. CONCEDER, ao servidor municipal DEUSA MAIA MARQUES - Mat. nº E-5790, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesse particular, a ser usufruída no período de 01/04/2008 à 31/03/2010.






RESOLVE:

1º. CONCEDER, ao servidor municipal MÁRCIA DE NAZARÉ GONÇALVES DOS SANTOS - Mat. nº E-5314, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesse particular, a ser usufruída no período de 01/03/2008 à 28/02/2010.



24





RESOLVE:

1º. CONCEDER, ao servidor municipal SILENE DE VASCONCELOS MARQUES - Mat. nº E-6653, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesse particular, a ser usufruída no período de 01/02/2008 à 31/01/2010.2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de: 01/02/2008.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.





RESOLVE:

1º. CONCEDER, ao servidor municipal MAGALI NAZARÉ SOUZA DE ANDRADE - Mat. nº E-5194, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesse particular, a ser usufruída no período de 01/03/2008 à 28/02/2010.





CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 125, inciso II e 134, da Lei nº 2.177/05.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal ADRIANA LETÍCIA B. S. DE OLIVEIRA – Mat. Nº E-7065 ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, licença maternidade a ser gozada no período de 11/01/2008 a 09/05/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal HAILA BRAGA MATTOS – Mat. Nº E-6912 ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGA, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, licença maternidade a ser gozada no período de 29/01/2008 a 27/05/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal MARIA DO SOCORRO SOARES VIEIRA – Mat. Nº E-6946 ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGA, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, licença maternidade a ser gozada no período de 21/01/2008 a 19/05/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal CRISTIANE KELLY CARVALHO DE SÁ DA SILVA – Mat. Nº E-17239 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença maternidade a ser gozada no período de 31/01/2008 a 29/05/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal CRISTIANE FALCÃO RIBEIRO – Mat. Nº E-17238

ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, licença maternidade a ser gozada no período de 01/02/2008 a 30/05/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal ALÁDIA DUTRA LOPES – Mat. Nº E-7317 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, licença maternidade a ser gozada no período de 03/03/2008 a 30/06/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal SOLANGE GASPAR DA SILVA – Mat. Nº E-5143 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL

25

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 DE EDUCAÇÃO, licença maternidade a ser gozada no período de 16/02/2008 a 14/06/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal ELÍADE PEREIRA DE MENDONÇA BARROS – Mat. Nº E-5126 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença maternidade a ser gozada no período de 20/02/2008 a 18/06/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal AMANDA NONATA BRITO LIMA ARAÚJO – Mat. Nº C-15178 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-03, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, licença maternidade a ser gozada no período de 07/01/2008 a 05/05/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal MARINALVA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA – Mat. Nº C-15590 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença maternidade a ser gozada no período de 15/01/2008 a 13/05/2008, conforme solicitação médica.



PORTARIA Nº 0773 DE 04 DE ABRIL DE 2008O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, usando de suas atribuições legais e delegadas,


RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal CLAUDIA CRISTINA SÁ DOS SANTOS – Mat. Nº C-13899 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-02, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença maternidade a ser gozada no período de 21/01/2008 a 19/05/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal MARIA DAS DORES DE FREITAS – Mat. Nº C-16010 ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EXECUTIVO– ATE-01, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIASOCIAL E TRABALHO, licença maternidade a ser gozada no período de 21/02/2008 a 19/06/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal ANDRÉIA PEREIRA DOS REIS – Mat. Nº T-11651 ocupante do cargo emporário de PROFESSOR, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença maternidade a ser gozada no período de 21/12/2007 a 18/04/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal TEREZA CRISTINA DA SILVA COSTA BATISTA – Mat. Nº T-11549 ocupante do cargo emporário de PROFESSOR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença maternidade a ser gozada no período de 25/03/2008 a 22/07/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal MÁRCIA DE LOURDES CHAVES CORDEIRO – Mat. Nº CE-16443 ocupante do cargo celetista de AGENTE MUNICIPAL DEATENÇÃO A CIDADANIA E A COMUNIDADE, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, licença maternidade a ser gozada no período de 01/02/2008 a 30/05/2008, conforme solicitação médica.





26

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 125, inciso II e 134, da Lei nº 2.177/05.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal SYNTIA DO SOCORRO BARRETO CABRAL – Mat. Nº CE-16567 ocupante do cargo celetista de AGENTE MUNICIPAL DEATENÇÃO A CIDADANIA E A COMUNIDADE, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, licença maternidade a ser gozada no período de 29/11/2007 a 27/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal DEYSE GONÇALVES DE ALMEIDA – Mat. Nº CE-16574 ocupante do cargo celetista de AGENTE MUNICIPALDE ATENÇÃO A CIDADANIA E A COMUNIDADE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, licença maternidade a ser gozada no período de 08/01/2008 a 06/05/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a servidora municipal SANDRA MARIA SEPEDA CABRAL – Mat. Nº CE-16269 ocupante do cargo celetista de AGENTE MUNICIPAL DE ATENÇÃO ACIDADANIA E A COMUNIDADE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, licença maternidade a ser gozada no período de 12/02/2008 a 10/06/2008, conforme solicitação médica.





CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº. 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 125, inciso I e 128, da Lei nº 2.177/05.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA JOSÉ COELHO DE MOURA – Mat. Nº. E-2867, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 22/02/2008 à 06/04/2008, conforme solicitação médica.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de: 22/02/2008. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal BENEDITA FERNANDES VIDAL – Mat. Nº. E-1386, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 05/02/2008 à 06/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal IVANEIDE DA SILVAOLIVEIRA – Mat. Nº. E-0990, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 19/01/2008 à 18/02/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO COSTA – Mat. Nº. E-0408, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 10/01/2008 à 09/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal SÔNIA LÚCIA LIMA CORDOVIL – Mat. Nº. E-0051, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 30/01/2008 à 29/02/2008, conforme solicitação médica.




27

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA, usando de suas atribuições legais e delegadas,


RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal IVONETE BRITO DOS ANJOS – Mat. Nº. E-5811, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 22/02/2008 à 21/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ROSALINA DO SOCORRO S. DASILVA – Mat. Nº. E-0854, ocupante do cargo efetivo de AUXILIARMUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 24/02/2008 à 23/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA – Mat. Nº. E-1371, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 20/02/2008 à 19/04/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA ELIZA DA S. OLIVEIRA – Mat. Nº. E-0137, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 28/02/2008 à 27/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ROSILÉA CANELAS MARTINS – Mat. Nº. E-3325, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 02/03/2008 à 01/04/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ELIENE DA SILVA SANTOS – Mat. Nº. E-0040, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 15/02/2008 à 28/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal VERÂNGELA DO SOCORRO ALMEIDAMENDES – Mat. Nº. E-2778, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 07/01/2008 à 26/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal LUIZA RENATA MORAES – Mat. Nº. E-6631, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 13/02/2008 à 28/03/2008, conforme solicitação médica.




28




RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal OCINÉIA SILVA SANTOS – Mat. Nº. E-1068, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO MUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 17/02/2008 à 16/04/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal SEVERINA COSTA CARVALHO – Mat. Nº. C-15479, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTETÉCNICO EXECUTIVO – ATE-02, lotado(a) no(a) SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 13/02/2008 à 12/02/2008, conforme solicitação médica.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 13/02/2008. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal WENDELL MÁRCIO TAVARES – Mat. Nº. C-13199, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 22/02/2008 à 21/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA CÉLIA GOMES LOUZA – Mat. Nº. C-14102, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 21/02/2008 à 20/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA LUCINÁDIA DE S. FERREIRA – Mat. Nº. C-15494, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOEXECUTIVO – ATE-01, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 25/01/2008 à 24/02/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal MARIA ALZENIRA PINHEIRO – Mat. Nº. T-11086, ocupante do cargo temporário de AUXILIARMUNICIPAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 11/02/2008 à 10/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal DINEUDA SILVA MONTEIRO – Mat. Nº. CE-16513, ocupante do cargo celetista de AGENTE MUNICIPAL DEATENÇÃO A CIDADANIA E A COMUNIDADE, lotado(a) no(a) SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 11/02/2008 à 10/03/2008, conforme solicitação médica.






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal HEMELLI LIMA DOS SANTOS – Mat. Nº. E-6910, ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGO, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, licença para tratamento de saúde a ser gozada no período de 02/01/2008 à 16/03/2008, conforme solicitação médica.


OTAVIO OLIVA NETO29




CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto nos termos dos Arts. 125, inciso II e 37, da Lei 2.177/05.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor municipal FERNANDO RODRÍGUES SANTANA – Mat. Nº C-14984 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS-01B, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, licença paternidade, a ser usufruída no período de 26/01/2008 à 02/02/2008.





CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto no Art. 165, inciso III, a, da Lei 2.177/05.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO LEMOS – Mat. Nº E-6893 ocupante do cargo efetivo de MÉDICO, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, autorização para não comparecer ao trabalho, no período de 31/12/2007 à 06/01/2008, devido ao falecimento de seu genitor.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de: 31/12/2007.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.




CONSIDERANDO, o disposto nos termos do Decreto nº 5671-B, de 17/05/2006;CONSIDERANDO, o disposto no Art. 165, inciso III, b, da Lei 2.177/05

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao(a) servidor(a) municipal EVANE SILVA SOBRINHO – Mat. Nº E-7121 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, autorização para não comparecer ao trabalho, no período de 07/01/2008 à 14/01/2008, devido ao seu casamento.



EXTRATO DO CONTRATO N° 008/08 – NJ/SESAN/PMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA E A PARÁ SERVICE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATO Nº. 008/2008 – SESAN/PMA

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA E A PARÁ SERVICE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE CARRINHOS DE MÃO. VALOR DO CONTRATO: R$- 25.310,00 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.09.001.17.512.0005.2024;NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;SUB-ELEMENTO: 44.90.52.48.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES;FORO: COMARCA DE ANANINDEUA.

DATA DA ASSINATURA:14 de março de 2008.

ASSINANTES: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA EVANDRO CARVALHO CONTENTE

EXTRATO DA CARTA-CONTRATO N° 011/2008 – SESAN/PMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA E A EMPRESA MENINO DEUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATO N° 011/2008 – SESAN/PMALICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PP. 2008.002.PMA.SESANPARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA E A EMPRESA MENINO DEUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO DE 4.900M³ (QUATRO MIL E NOVECENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA PRETA E 22.000M³ (VINTE E DOIS MIL METROS CÚBICOS) DE AREIA BRANCA, FINA, UMIDADE MÁXIMA DE 3%, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COMO:TORRÕES DE ARGILA, MATÉRIA ORGÂNICA, ETC... PRAZO DE FORNECIMENTO: 11 (ONZE) MESES A CONTAR DA DATA DA PRIMEIRA ORDEM DE AQUISIÇÃO DO OBJETO.PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR DO CONTRATO: R$-610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAFuncional Programática: 10.09.001.17.451.0005.1.027Natureza da Despesa: 33.90.30.Sub-elemento: 33.90.30.54FORO: COMARCA DE ANANINDEUA.DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2008.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA Diretor de Obras da Secretaria de Infra-estrutura e

Saneamento

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/08 – NJ/SESAN/PMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA E A PROAM – PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA.

CONTRATO Nº. 013/2008 – SESAN/PMA

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA E A PROAM – PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE TIPO MARMITEX Nº. 08 (COM APROXIMADAMENTE 7.280 REFEIÇÕES MENSAIS), PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SESAN LOTADOS NA USINA DE ASFALTO E NO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA. VALOR DO CONTRATO: R$- 409.136,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.09.001.17.122.0025.2182;NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;SUB-ELEMENTO: 33.90.39.41.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS;FORO: COMARCA DE ANANINDEUA.

DATA DA ASSINATURA:14 de março de 2008.

ASSINANTES: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA PAULO RICARDO RODRIGUES DE LIMA

PROCESSO Nº. 094/2007-SESAN/PMACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. CP. 2007. 017.PMA.SESANCONTRATO Nº. 004/2008-SESAN/PMACONTRATO DE REPASSE Nº. 213.322-80/2006- Ministério da Integração Nacional

ORDEM DE SERVIÇO

Após transcorrido procedimento licitatório legal, de conformidade com o que dispõe a Lei no 8.666/93., fica a empresa vencedora do certame, denominada

30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

HANA SAMPAIO GHASSAN – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08, 1140 centro – Tel.: 3255-0414

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 CONSTRUTORA SUCESSO S/A., AUTORIZADA a executar as obras de canalização do Igarapé Maguariaçú, localizado no município de Ananindeua-Pará, à partir desta data, obedecendo impreterivelmente os termos, especificações e prazos constantes em sua proposta comercial e de plena consonância com o que foi disposto no Edital.

Ananindeua (PA), 25 de fevereiro de 2008.

EDUARDO CARNEIRO DA SILVADiretor de Obras da Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-estrutura

CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR Construtora Sucesso S/A

TERMO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo DL Nº 001/2008/SESAN Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica constante e no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93, e suas alterações, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação de empresa especializada na construção de uma ponte de concreto sobre o Igarapé Jibóia Branca, medindo (12,00 x 8,80 m) no Município de Ananindeua – Pará, conforme especificações técnicas, sendo firmada com a empresa SPE EGENHARIA LTDA., devidamente inscrita sob o CNPJ/MF sob a matrícula nº 04.125.333/0001-06, por ter apresentado proposta mais vantajosa, no valor global de R$ 216.824,45 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro Reais e quarenta e cinco centavos).


EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretária Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, haja vista o fundamento constante do processo supra.

Autorizo a contratação nos termos da proposta apresentada.

Publique-se, na íntegra, na Imprensa Oficial do Município, com fundamento no Artigo 26, da citada Lei, para os efeitos legais.


EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretária Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº. DO TERMO ADITIVO: 1º

Nº DO CONTRATO: 035/2007.SESAN.PMA – CR Nº. 194.486-45/2006

OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA CIDADE NOVA IV, EM ANANINDEUA

VALOR DO CONTRATO: R$-1.292.537,28 (Um milhão, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).

MODALIDADEDE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS TP.2007.005.PMA.SESAN

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA E A EMPRESA LF CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração dos itens 6.1 e 17.1 da planilha orçamentária parte integrante do Contrato nº. 035/2007.SESAN.PMA e alteração da responsabilidade pelo pagamento do item 1.6 da planilha orçamentária.

DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2008.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA Diretor de Obras da Secretaria de Infra-estrutura e Saneamento

ERRATA DE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ADJUDICATÓRIO

PROCESSO Nº. 072/2007.NJ.SESANCP.2007.006.PMA.SENANCONVÊNIO Nº. 2316/2005 – FUNASAONDE SE LÊ: sendo o valor de R$-3.094.160,00 (Três milhões, noventa e quatro mil, cento e sessenta reais)LEIA-SE: sendo o valor de R$-3.075.351,15 (Três milhões, setenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e um reais e quinze centavos)

Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº. 31050, de 20.11.2007.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 034/2007 – SESAN/PMAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DO GUAJARÁ I, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$-3.094.160,00 (Três milhões, noventa e quatro mil, cento e sessenta reais).

LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$-3.075.351,15 (Três milhões, setenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e um reais e quinze centavos).Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº. 31050, de 20.11.2007.

EXTRATO

CONTRATO PMA-SEGEF N° 0003/2008.

PROCESSO N°.: 1.152/2008-SEGEF/PMA

AS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF V. V. MOREIRA COMERCIAL-ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 51 (CINCOENTA E UM) MICROCOMPUTADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONIUCO N° 001/2008/PMA/SEGEF) E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

VIGÊNCIA: INICIO EM 01/04/2008 A 01/04/2009.

DOTAÇÃOI ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.05.001.04.1232.0010.2.069 – MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DA PMA.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

FONTE: OPERAÇÃO DE CREDITO – PMAT/BNDES

VALOR TOTAL: R$ 80.376,00 (OITENTA MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2008.

ASSINANTES: MARCOS RODRIGUES DE MATOS-SECRETÁRIO DA SEGEF SERGIO ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA – V.V.MOREIRA COMERCIAL-ME

PORTARIA Nº 010/2008, DE 13 DE MARÇO DE 2008.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas atribuições administrativas, e,

Considerando o fato ocorrido no dia 08 de agosto de 2007, envolvendo os Hospitais Anita Gerosa e Hélio Alves, prestadores de serviços do SUS, no município de Ananindeua, que ensejou a abertura do Processo nº 064/2007 – ASJUR/SESAU;

Considerando a necessidade de instauração de processo administrativo a fim de que seja apurado o fato relatado pela Gerente da Unidade de Urgência e Emergência da Cidade Nova VI, conforme documento constante nos autos, devendo obedecer as fases de instauração, instrução, defesa, relatório e decisão final;

Considerando que o procedimento de apuração deve ser realizado por comissão formalmente designada pela autoridade competente, a fim de que se possa garantir a imparcialidade na instrução processual,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores WANDA CRISTINA DE L. BRONZE, Médica, CRM nº 6195, na condição de Presidente, WILLIAM EMANUEL SARMENTO FERREIRA, Médico, CRM nº 2338 e MANOEL ROSENDO DA SILVA VAZ, Médico, CRM nº 1656, na condição de membros, com vistas à apuração do fato ocorrido no dia 08 de agosto de 2007, na Unidade de Urgência e Emergência da Cidade Nova VI, registrado na Central de Leitos.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA MARCOS RODRIGUES DE MATOS - SECRETÁRIO

Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 1111 – Tel.: 3073-2305 / 3073-2300

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GISELA SEQUEIRA CUNA – SECRETÁRIARodovia Mário Covas, 11, Viaduto – Tel.: 3073-2224 / 3073-2200

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GISELA SEQUEIRA CUNHASecretária Municipal de Saúde

PORTARIA N° 012/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e delegadas e,

CONSIDERANDO, as necessidades de serviço da Secretaria Municipal de saúde;

CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar os serviços dos órgãos de direção e assessoramento da Secretaria;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 25 da Lei Municipal n° 2.177 de 07 de dezembro de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua;

RESOLVE:

Art. 1° - Os servidores ocupantes dos cargos de direção e assessoramento lotados na Secretaria Municipal de Saúde, especialmente os investidos nas funções de Diretor, Coordenador, Gerente e Chefe, deverão cumprir jornada de trabalho das 08 às 18 h, com intervalo para repouso e alimentação.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Ananindeua, 26 de março de 2008.


PORTARIA Nº 013/2008 DE 10/04/2008

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de nº 8.913, de 13 de março de 2008,

R E S O L V E:

Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS, em nome de EDENILZA FABIANA DE ALMEIDA SANTOS, portadora do C.P.F. 287.848.552-15, Assessora Técnica/Gabinete/SESAU, conforme dotação orçamentária 07.10.122.0025.2179 – Manutenção da SESAU, no elemento de despesa 339036.00 – Serviços de Terceiros / Pessoa Física, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado às despesas de acordo com o Art. 5º, Incisos II e IV, da Lei 2.197/06, de 23 de março de 2006.

O prazo de utilização do suprimento de fundos será de 45 (quarenta e cinco dias), a contar da data de seu recebimento.

O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 30 (trinta) dias após o período de utilização, sujeitando-se à tomada de contas se assim não o fizer dentro do prazo determinado.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 DE ABRIL DE 2008.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.: 02.2008CONTRATO N.: 55.2007.ASJUR.SESAU

OBJETO DO CONTRATO: Execução, sob regime de execução indireta por preços unitários, das obras e serviços de implantação de área hospitalar de urgência e emergência da Cidade Nova VI

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL (R$): 593.637,90

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: tomada de preçosPARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Project Arquitetura e Construções Ltda.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Acréscimo quantitativo das obras e serviços de implantação da área hospitalar de urgência e emergência da Cidade Nova VI em virtude de alteração dos projetos arquitetônicos originais com a construção de passarela coberta ligando os prédios da unidade, pavimentação do estacionamento interno e construção de guarita para vigilância e segurança, art. 57, § 1º, I c/c art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93 – Cláusulas Terceira, Parágrafo Único e Décima Primeira do Contrato n. 55.2007.ASJUR.SESAU. Prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato em 60 (sessenta) dias, a partir de 26/02/2008, Cláusulas Quinta e Décima Primeira do Contrato n. 55.2007.ASJUR.SESAU

VALOR (R$): 146.407,47 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e sete reais e quarenta e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA: 25/02/2008

VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 26/02/2008 A 26/04/2008

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Margarida Maria da Cunha Nassar

ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rodovia Mário Covas, Passagem Pau D’arco, n. 85, Ananindeua, CEP 67.113-190



OBJETO DO CONTRATO: Execução, sob regime de execução indireta por preços unitários, das obras e serviços de reforma e adaptação da Unidade Municipal de Saúde do Julia Seffer – Lote 1


MODALIDADE DE LICITAÇÃO: tomada de preços

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Project Arquitetura e Construções Ltda.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato em 60 (sessenta) dias, a partir de 28/12/2007 - Cláusulas Quinta e Décima Primeira do Contrato n. 49.2007.ASJUR.SESAU, art. 57, § 1º, V c/c art. 65 da Lei n. 8.666/93.

VALOR (R$): 205.654,95 (duzentos e cinco reais seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).


VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 28/12/2007 a 28/02/2008





OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais da alocados nas Unidades Municipais de Saúde e nos Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL (R$): 305.220,09 (trezentos e cinco mil duzentos e vinte reais e nove centavos)

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão presencialPARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e A. C. Franco de Almeida Comércio e Serviço.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Décima Terceira para a designação da Coordenadora do Programa de Saúde Bucal como Assessora Técnica para a fiscalização e o controle da execução dos serviços contratados conjunta e concomitantemente com Assessor Técnico designado no contrato original




ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Ananindeua, Estado do Pará, na Cidade Nova VI, WE 76, n. 912, Coqueiro, CEP: 67.140-170

Considerando o Contrato n. 38.2007.ASJUR.SESAU, firmado com A. C. Franco de Almeida Comércio e Serviço, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais da SESAU, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses;

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Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 Considerando que a Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência designa, para acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços, os Assessores Técnicos Senhor Roberval Albuquerque Silva, matrícula 07627, lotado no Planejamento Estratégico, e o Senhor João Batista da Conceição Santos, matrícula 09203, lotado no Planejamento Estratégico;Considerando que o Senhor João Batista da Conceição Santos não mais possui tal atribuição em virtude de não mais fazer parte do quadro funcional desta Secretaria;Considerando que, de acordo com a Portaria n. 8.2008, de 14/02/20008, foi designada a servidora Senhora Izabelle Santos Guimarães, matrícula n. 001.13174, lotada na Diretoria de Planejamento e Orçamento, para desempenhar a função de Coordenadora do Programa de Saúde Bucal, em substituição ao Senhor João Batista dos Santos;Considerando que a Cláusula Décima Sexta do Contrato n. 38.2007. ASJUR. SESAU dispõe que o contrato só poderá ser alterado em conformidade com o disposto no art. 65 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

AUTORIZAR A FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 38.2007. ASJUR. SESAU PARA DESIGNAR A SERVIDORA IZABELLE SANTOS GUIMARÃES, MATRÍCULA N. 001.13174, LOTADA NA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, CONJUNTA E CONCOMITANTEMENTE COM O SENHOR ROBERVAL ALBUQUERQUE SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ANANINDEUA, 10 DE MARÇO DE 2008.

MARGARIDA MARIA CUNHA NASSARSecretária Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO

N. DA DISPENSA: 2/2008 – ASJUR/SESAUPARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Cooperativa Paraense de Neurologia e Neurocirurgia - COPANEURO.

OBJETO: Prestação de serviços de assistência médica-ambulatorial especializada em neurologia aos usuários do Sistema único de Saúde, no Município de Ananindeua – Pa, compreendendo consultas médicas especializadas eletivas mensais e exames de apoio e diagnóstico de média e alta complexidade.

VALOR: R$-120.750,00 (cento e vinte mil setecentos e cinqüenta reais)..

FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: Margarida Maria da Cunha Nassar


TERMO ADITIVO N.: 01.2008CONTRATO N.: 54.2007. ASJUR. SESAU

OBJETO DO CONTRATO: Execução, sob regime de execução indireta por preços unitários, das obras e serviços de reforma, adaptação e ampliação da Unidade Municipal de Saúde do Jaderlândia – Lote 1

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL (R$): 476.519,01 ( Quatrocentos e Setenta e Seis Mil,Quinhentos e Dezenove Reais e Um Centavo ).


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Project Arquitetura e Construções Ltda.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato em 60 (sessenta) dias, a partir de 29/12/2007, art. 57, § 1º, II c/c art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93 – Cláusulas Quinta e Décima Primeira do Contrato n. 55.2007.ASJUR.SESAU

VALOR (R$): sem ônus financeiro







OBJETO DO CONTRATO: Execução, sob regime de execução indireta por preços unitários, das obras e serviços de implantação de área hospitalar de urgência e emergência da Cidade Nova VI


MODALIDADE DE LICITAÇÃO: tomada de preçosPARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Project Arquitetura e Construções Ltda.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias a contar de 29/12/2007, art. 57, § 1º, II da Lei n. 8.666/93

VALOR (R$): sem acréscimos, atualização, reajuste ou repactuação sobre o valor do contrato original







OBJETO DO CONTRATO: Execução, sob o regime de empreitada por preço global, por medição, da Construção da Unidade Básica de Saúde do Jaderlândia, na micro-região de Jaderlândia II, Município de Ananindeua. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL (R$): 161.777,76


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Círculo Engenharia Ltda.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias a contar de 18/12/2007, art. 57, § 1º, II da Lei n. 8.666/93VALOR (R$): sem acréscimos, atualização, reajuste ou repactuação sobre o valor do contrato original




ADITIVOS ANTERIORES: 1º Termo AditivoENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rodovia Mário Covas, Passagem Pau

D’arco, n. 85, Ananindeua, CEP 67.113-190



OBJETO DO CONTRATO: Execução, sob o regime de empreitada por preço global, por medição, da construção da unidade básica de saúde do Park Laguna, na micro-região da Cidade Nova, Município de Ananindeua.



PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Círculo Engenharia Ltda.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias a contar de 18/12/2007, art. 57, § 1º, II da Lei n. 8.666/93

VALOR (R$): sem acréscimos, atualização, reajuste ou repactuação sobre o valor do contrato original

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ADITIVOS ANTERIORES: 1º Termo Aditivo



TERMO ADITIVO N.: 2º .2008CONTRATO N.: 013.2006.ASJUR.SESAU

OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial Especializados.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 268.695,92 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos)

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade – Chamada Pública n. 001/2006.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Hospital das Clínicas de Ananindeua S/C.Ltda.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: art. 65, II, b c/c art. 57, II da Lei n. 8.666/93.

VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 344.088,40 (trezentos e quarenta e quatro mil oitenta e oito reais e quarenta centavos)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0013.2081ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 FONTE: 02.29


VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 09/04/2008 a 07/06/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: Gisela Sequeira Cunha

ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua 2 de Junho, nº 650, Águas Brancas, Ananindeua-PA, CEP:67.033-060. ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07




VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24(VINTE E QUATRO MESES) R$: 191.657,42 (cento e noventa e um mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e dois centavos)

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade – Chamada Pública n. 001/2006.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Hospital e Maternidade Camilo Salgado Ltda.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: art. 65, II, b c/c art. 57, II da Lei n. 8.666/93.VALOR DO TERMO ADITIVO – TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 263.078,79 (duzentos e sessenta e três mil setenta e oito reais e setenta e nove centavos).




ORDENADOR RESPONSÁVEL: Gisela Sequeira Cunha

ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rodovia Mário Covas, nº 2358, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP:67.110-000ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07




VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 93.318,95 (noventa e três mil trezentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos)

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade – Chamada Pública n. 001/2006.

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Hospital e Maternidade Dr. Hélio Alves da Silva S/C.Ltda.


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 99.226,00 (noventa e nove mil duzentos e vinte e seis reais).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova VI, Travessa WE 70, nº 312,

Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP:67.140-130ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07




VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 94.514,03 (noventa e quatro mil quinhentos e quatorze reais e três centavos)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Hospital e Maternidade Frei Samarate Ltda.


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 117.624,91 (cento e dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos)





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova VI, Travessa WE 21, nº 18, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP:67.033-009. ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07




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VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 80.145,10 (oitenta mil cento e quarenta e cinco reais e dez centavos)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Hospital Santa Maria S/C Ltda.


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 96.914,00 (noventa e seis mil novecentos e quatorze reais).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto PAAR, Avenida Central, s/n, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP:67.033-009. ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07




VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 52.340,88 (cinqüenta e dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos)MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade – Chamada Pública n. 001/2006.

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Instituto Integrado de Saúde Ltda. – INISA


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua José de Marcelino de Oliveira, nº 311, Centro, Ananindeua-PA, CEP:67.030-170. ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07



OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços de Assistência Médica Hospitalar.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 33.308,24 (trinta e três mil trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e CLIMEC – Clínica Médica e Comércio Ltda.


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 40.160,00 (quarenta mil cento e sessenta reais).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova VI, TV. WE 66, nº 652, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.140-080.ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07


TERMO ADITIVO N.: 2º .2008

CONTRATO N.: 022.2006.ASJUR.SESAU

OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços de Assistência Médica Ambulatorial Especializados.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 63.036,62 (sessenta e três mil trinta e seis reais e sessenta e dois centavos)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e PEX Serviços Médicos Ltda.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: art. 65, II, b c/c art. 57, II da Lei n. 8.666/93.VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 26.475,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Três Corações, nº 8, (Conjunto Abelardo Condurú, quadra 25) Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP:67.110-670ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07



OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços de Assistência Médica Ambulatorial Especializados

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 10.232,00 (dez mil duzentos e trinta e dois reais).


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Unidade de Diagnostico por Imagem – UDI.


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 13.820,00 (treze mil oitocentos e vinte reais).




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ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova V, Travessa WE 17, nº 162, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.033-009.ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07



OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços de Patologia Clínica.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 15.393,80 (quinze mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Fernandes & Oliveira Ltda. (Centro de Diagnósticos BIOCENTER).


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 20.235,00 (vinte mil duzentos e trinta e cinco reais).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova VI, Travessa WE 67, nº 652, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.143-090 ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07




VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 24.289,84 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Diagnóstico Laboratórios Ltda. (DIAGNOSIS).


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 30.362,00 (trinta mil trezentos e sessenta e dois reais).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova VII, Travessa WE 70, nº 262 B, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP:67.140-120. ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07




VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 19.367,05 (dezenove mil trezentos e sessenta e sete reais e cinco centavos)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Laboratório Guadalupe Ltda.


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 24.208,00 (vinte e quatro mil duzentos e oito reais).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova VI, Travessa WE 75, nº 682, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP:67.100-000 ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07



OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços Médicos Especializados em Oftalmologia.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 66.468,32 (sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Centro Cirúrgico São Lucas S/C Ltda.


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 69.588,00 (sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova I, Travessa WE 11, nº 158, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP:.67.110-000. ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07



OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços Médicos Especializados em Oftalmologia.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 62.968,32 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos)

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade – Chamada Pública n. 001/2006.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Instituto de Olhos de Ananindeua Ltda.


36


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 62.968,32 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Guajará II, Travessa WE 59A, nº 1451, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP:.67.000-000. ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07



OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços de Assistência Médica Ambulatorial Especializa.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$: 86.270,69 (oitenta e seis mil duzentos e setenta reais e sessenta e nove centavos)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Núcleo Integrado de Saúde S/S Ltda.


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 62.968,32 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).





ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Cláudio Sanders nº 1257, Centro/Maguari, Ananindeua-PA, CEP: 67.030-160 ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07




VALOR DO CONTRATO ORIGINAL – TETO FINANCEIRO MENSAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES: R$ 8.592,00 (oito mil quinhentos e noventa e dois reais)


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e L.M. Serviços Laboratoriais Ltda.


VALOR DO TERMO ADITIVO - TETO FINANCEIRO MENSAL: R$ 8.592,00 (oito mil quinhentos e noventa e dois reais).

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0013.2081ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 FONTE: 02.29DATA DA ASSINATURA: 07/04/2008



ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova V, Travessa WE 17, nº 162, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.140-120.ADITIVOS ANTERIORES: 09/04/07

REF. PROCESSO N. 001A/2008-ASJUR/SESAUInteressado: Secretaria de Saúde de AnanindeuaAssunto: Contratação de serviços de terceiros – pessoa física, k párea o programa DST/AIDS.

DESPACHO

Considerando o desenvolvimento das ações do programa de DST/Aids e o Plano de Ações e Metas – PAM/2008, entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios.

Considerando a existência do Manual de Execução contendo as instruções para a utilização de recursos destinados ao financiamento de projetos aprovados pelo programa nacional de DST/AIDS.

Considerando a solicitação do Grupo de Planejamento Estratégico sobre a necessidade de contratação de profissionais capacitados na área de monitoramento, projetos e vigilância, por um período de 11 (onze) meses.

Considerando a realização de um processo seletivo simplificado, com a apresentação de Curriculum Vitae dos candidatos, de acordo com o Plano de Ações e Metas (PAM 2008).

Considerando a escolha da candidata Fabiane de Jesus Dias de Sousa da Silva, por apresentar perfil profissional de acordo com as necessidades do projeto.

Considerando que o Termo de Referência para a contratação desta funcionária está adequado ao objeto a que se destina, uma vez que está de acordo com o Manual de execução de instruções, para a utilização de recursos destinados ao financiamento de projetos aprovados pelo programa nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde.

AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, PARA O PROGRAMA DST/AIDS – PROCESSO Nº 001A/2008, da Sra. Fabianne de Jesus Dias de Sousa, portadora do CPF nº 587.485.982-91, do RG nº 2701988 SEGUP/PA, residente e domiciliada na Avenida Braz de Aguiar 707, Apartamento 401, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP 66.035-000, para atuar como assistente de coordenação, recebendo valor mensal de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), e o valor total do termo de referência de 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), por um período de onze meses, atendendo as finalidades do Programa DST/AIDS e do Plano de Ações e Metas – PAM 2008 realizado entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios, estando de acordo com o manual para a utilização de recursos destinados ao financiamento de projetos aprovados pelo Programa Nacional de DST e AIDS, e nos termos do Parecer n. 005/2008/ASJUR/SESAU, o qual adoto integralmente como fundamento.

Ananindeua(Pa), 28 de janeiro de 2008.

MARGARIDA MARIA DA CUNHA NASSARSecretaria Municipal de Saúde de Ananindeua

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2008-ASJUR/SESAU.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.058.441/0001-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro.

CONTRATADO: FABIANNE DE JESUS DIAS DE SOUSA, brasileira, portadora da R.G. nº 2701988 SEGUP/PA e inscrita no CPF/MF sob o nº 587.485.982-91, residente e domiciliada na Avenida Braz de Aguiar 707, Apartamento 401, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP 66.035-000.

OBJETO: Contratação de serviços de terceiro – pessoa física para atuar como assistente de coordenação no programa DST/AIDS, por um período de 11 (onze) meses, atendendo às finalidades do programa DST/AIDS e do Plano de Ações e Metas – PAM 2008, realizado entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios.

VALOR MENSAL: R$-1.400,00 (mil e quatrocentos reais) mensais;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$-15.400,00(quinze mil e quatrocentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SESAUFuncional Programática: 10.302.0015.20.92Elemento da despesa: 33.90-36Fonte: 02.29DATA DE ASSINATURA: 01.02.2008

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses;

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARGARIDA MARIA DA CUINHA NASSAR;

37

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 FORO: Ananindeua-Pará.

REF. PROCESSO N. 001A/2008-ASJUR/SESAUInteressado: Secretaria de Saúde de AnanindeuaAssunto: Contratação de serviços de terceiros – pessoa física,k párea o programa DST/AIDS.

DESPACHO

Considerando o desenvolvimento das ações do programa de DST/Aids e o Plano de Ações e Metas – PAM/2008, entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios.




Considerando a escolha do candidato,Thiago Luiz Brito de Moura, por apresentar perfil profissional de acordo com a necessidade do projeto.

Considerando que o Termo de Referência para a contratação deste funcionário está adequado ao objeto a que se destina, uma vez que está de acordo com o Manual de execução de instruções, para a utilização de recursos destinados ao financiamento de projetos aprovados pelo programa nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde.

AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, PARA O PROGRAMA DST/AIDS – PROCESSO Nº 001A/2008, do Sr. Thiago Luiz Brito de Moura, portador do CPF/MF nº 758.982.682-00, do RG nº 4625730, residente e domiciliado no Conjunto Cidade Nova V, WE 20 nº 271, Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, para atuar na área de supervisão de campo, recebendo valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), e o valor total do termo de referência de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), por um período de onze meses, atendendo as finalidades do Programa DST/AIDS e do Plano de Ações e Metas – PAM 2008 realizado entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios, estando de acordo com o manual para a utilização de recursos destinados ao financiamento de projetos aprovados pelo Programa Nacional de DST e AIDS, e nos termos do Parecer n. 005/2008/ASJUR/SESAU, o qual adoto integralmente como fundamento.


MARGARIDA MARIA DA CUNHA NASSAR Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua

TERMO DE REFERÊNCIA N. 002/2008-ASJUR/SESAU.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.058.441/0001-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro.

CONTRATADO: THIAGO LUIZ BRITO DE MOURA, portador do CPF/MF nº 758.982.682-00, do RG nº 4625730, residente e domiciliado no Conjunto Cidade Nova V, WE 20 nº 271, Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA

OBJETO: Contratação de serviços de terceiro – pessoa física para atuar na área de supervisão de campo no programa DST/AIDS, por um período de 11 (onze) meses, atendendo as finalidades do programa DST/AIDS e do Plano de Ações e Metas – PAM 2008, realizado entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios.

VALOR MENSAL: R$-500,00 (quinhentos reais) mensais;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$-5.500,00(cinco mil e quinhentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SESAUFuncional Programática: 10.302.0015.20.92Elemento da despesa: 33.90-36Fonte: 02.29

DATA DE ASSINATURA: 01.02.2008



FORO: Ananindeua-Pará.

REF. PROCESSO N. 001A/2008-ASJUR/SESAUInteressado: Secretaria de Saúde de Ananindeua

Assunto: Contratação de serviços de terceiros – pessoa física,k párea o programa DST/AIDS.

DESPACHO

Considerando o desenvolvimento das ações do programa de DST/AIDS e o Plano de Ações e Metas – PAM/2008, entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios.




Considerando a escolha do candidato Wander Márcio Rendeiro da Silva, por apresentar perfil profissional de acordo com a necessidade do projeto.

Considerando que o Termo de Referência para a contratação deste funcionário está adequado ao objeto a que se destina, uma vez que está de acordo com o Manual de execução de instruções, para a utilização de recursos destinados ao financiamento de projetos aprovados pelo programa nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde.

AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, PARA O PROGRAMA DST/AIDS – PROCESSO Nº 001A/2008, do Sr. Wander Márcio Rendeiro da Silva, portador do CPF/MF nº 452.774.192-68, do RG nº 2393198, residente e domiciliado na Travessa Padre Eutíquio, Passagem Perpétuo Socorro nº 165, Bairro da Condor, Belém/PA, CEP 66045-300, para atuar na área de supervisão de campo, recebendo valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), e o valor total do termo de referência de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), por um período de onze meses, atendendo as finalidades do Programa DST/AIDS e o Plano de Ações e Metas – PAM 2008 realizado entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios, estando de acordo com o manual para a utilização de recursos destinados ao financiamento de projetos aprovados pelo Programa Nacional de DST e AIDS, e nos termos do Parecer n. 005/2008/ASJUR/SESAU, o qual adoto integralmente como fundamento.



TERMO DE REFERÊNCIA N. 003/2008-ASJUR/SESAU.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.058.441/0001-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro.

CONTRATADO: WANDER MÁRCIO RENDEIRO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 452.774.192-68, do RG nº 2393198, residente e domiciliado na Travessa Padre Eutíquio, Passagem Perpétuo Socorro nº 165, Bairro da Condor, Belém/PA, CEP 66045-300.

OBJETO: Contratação de serviços de terceiro – pessoa física para atuar na área de supervisão de campo para o programa DST/AIDS, por um período de 11 (onze) meses, atendendo às finalidades do programa DST/AIDS e do Plano de Ações e Metas – PAM 2008, realizado entre o Ministério da Saúde, Estados e Municípios.

VALOR MENSAL: R$-500,00 (quinhentos reais) mensais;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$-5.500,00(cinco mil e quinhentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SESAUFuncional Programática: 10.302.0015.20.92Elemento da despesa: 33.90-36Fonte: 02.29





EXTRATO DE CONTRATO

38

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 N. DO CONTRATO: 011/2008 – ASJUR/SESAU

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF N. 05.058.441/0007-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, Rodovia Mário Covas, n. 11, Bairro Coqueiro;

CONTRATADA: PROJECT ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n. 07.819.769/0001-85, com sede em Ananindeua, Estado do Pará, Rodovia Mário Covas, Passagem Pau D’Arco, n. 85, Coqueiro, CEP 67.113-19.

OBJETO: Execução indireta por preços unitários das obras e serviços de Construção da Unidade de Saúde Ariri, no Município de Ananindeua – LOTE 1, pertencente à rede municipal de saúde de Ananindeua, Estado do Pará;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço n. TP.2007.008.PMA.SESAU

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$-188.449,04 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde de AnanindeuaRecursos: Convênio n. 2683/2006 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/PMAFuncional Programática: 10.301.0015.2089Fonte: 02.40Despesa: 4490.51Valor alocado: R$-179.475,28Recursos: Contrapartida - Convênio n. 2683/2006 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/PMAFonte: 01.01Despesa: 4490.51

Valor alocado: R$-8.973,76

DATA DE ASSINATURA: 11.02.2008.

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da expedição da ordem de serviço.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARGARIDA MARIA DA CUINHA NASSAR.


EXTRATO DE CONTRATON. DO CONTRATO: 12/2008 – ASJUR/SESAU

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF n. 05.058.441/0007-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro;

CONTRATADA: DECOL - DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 04.944.740/0001-37, com sede em Belém, Estado do Pará, Travessa Timbó, n. 1021 - altos, Pedreira, CEP 66.085-650.

OBJETO: Execução das obras e serviços de construção, sob regime de execução indireta por preços unitários, do laboratório de patologia clínica da UMS (Unidade Municipal de Saúde) da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua – LOTE 2, pertencente à rede municipal de saúde de Ananindeua.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. TP.2007.008.PMA.SESAU.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$-228.396,46 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde de AnanindeuaRecursos: Convênio n. 3171/2005 – Ministério da Saúde/PMAFuncional Programática: 10.451.0012.1077Fonte: 02.40Despesa: 4490.51Valor alocado: R$-200.000,00

Recursos: Contra- partida - Convênio n. 3171/2005 – Ministério da Saúde/PMAFuncional Programática: 10.451.0012.1077Fonte: 01.01Despesa: 4490.51Valor alocado: R$-28.396,46


VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data de expedição da ordem de serviço.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARGARIDA MARIA DA CUINHA NASSAR.


EXTRATO DE CONTRATO

N. DO CONTRATO: 13/2008 – ASJUR/SESAUMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Coopaneuro Cooperativa Paraense de Neurologia e Neurocirurgia.

OBJETO: Prestação de serviços médicos-ambulatoriais especializados em neurologia aos usuários do SUS em Ananindeua no limite de até 800 (oitocentas) consultas mensais por 90 (noventa) dias VIGÊNCIA (INÍCIO E TRÉRMINO): 01/01/2008 a 30/04/2008

VALOR: R$-120.750,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.001320.081 – 3390-39FONTE DE RECURSO: 02.29

FORO: Ananindeua




N. DA DISPENSA: 2/2008 – ASJUR/SESAUPARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Coopaneuro Cooperativa Paraense de Neurologia e Neurocirurgia.

OBJETO: Prestação de serviços médico-ambulatoriais especializados em neurologia aos usuários do SUS em Ananindeua

VALOR: R$-120.750,00 (cento e vinte mil setecentos e cinqüenta reais).FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93

DATA DA ASSINATURA: 25/01/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: Margarida Maria da Cunha Nassar


A Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666/93, respeitado o tríduo Legal, ratificar a Dispensa de Licitação n. 2/2008, consubstanciada no art. 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93 e pelas razões expostas nos autos do Processo n. 17/2008 – ASJUR/SESAU, autorizando a contratação de Cooperativa Paraense de Neurologia e Neurocirurgia – COOPANEURO, inscrita no CNPJ sob o n. 087.494.852-53, para contratação da prestação de serviços médicos-ambulatoriais especializados em neurologia aos usuários do Sistema único de Saúde em Ananindeua por 90 (noventa) dias, considerando que o preço contratado encontra-se abaixo da média dos valores na região. Por fim, determino a publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATOCONTRATO Nº 014/2008-ASJUR/SESAU.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.058.441/0001-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro, doravante denominada LOCATÁRIA;

CONTRATADO: JANETE FERREIRA DE CARVALHO, brasileira, solteira, militar 3º SGT-PM, portadora da C.I nº 11131/PM e CPF nº 207.596.812-87, residente e domiciliada no Conjunto Cidade Nova VII, WE 45 B, nº 171, Coqueiro, Município de Ananindeua, no Estado do Pará, doravante denominada LOCADORA;

OBJETO: a locação de imóvel urbano para fins não residenciais, situado na Rua Santa Fé, nº 02, Quadra 34, Icuí-Guajará, CEP 67000-00, Município de Ananindeua, Estado do Pará, destinada à instalação do Posto Saúde da Família do Uirapuru e do Mururé, objetivando acolher a(s) Equipe(s) Saúde da Família do Uirapuru e do Mururé.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 003/2008-ASJUR/SESAU;

VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$-700,00 (setecentos reais) mensais;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$-8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SESAUFuncional Programática: 10.301.0015.2095Elemento da despesa: 33.90.36Fonte: 02.29

39



VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;




N. DA DISPENSA: 003/2008- ASJUR/SESAUPARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Janete Ferreira de Carvalho.OBJETO: Locação de imóvel para atender a Unidade de Saúde da Família do Mururé e do Uirapuru, situado no Conjunto Uirapuru, Rua Santa Fé, nº 02, Quadra 34, Icuí-Guajará, Município de Ananindeua, Estado do Pará.VALOR: R$-8.400,00FUNDAMENTO LEGAL: arts. 24, IV c/c art. 26, Lei n. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2007ORDENADOR RESPONSÁVEL: Margarida Maria da Cunha Nassar


A Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação n. 003/2008 consubstanciada no art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93, com vistas a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, o imóvel localizado neste Município de Ananindeua, Estado do Pará, situado no Conjunto Uirapuru, Rua Santa Fé, nº 02, Quadra 34, Icuí-Guajará, de propriedade da Sra. Janete Ferreira de Carvalho, portadora da C.I nº 11131/PM e CPF nº 207.596.812-87, destinando-se a instalação de uma Unidade Básica Tipo I Saúde da Família do Mururé e Uirapuru, tendo em vista a necessidade da continuidade do atendimento da clientela da comunidade local, haja vista, o término do contrato anterior, cujo valor do aluguel é de R$ 700,00 (setecentos reais) por mês, e valor total do Contrato de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), por um período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual e sucessivos períodos, atendendo as finalidades precípuas da Administração Pública Municipal, ou seja, atenção à saúde dos Munícipes daquela área e adjacências, uma vez que a necessidade de instalação e localização condicionaram a sua escolha, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo procedimento deverá ser norteado pelo que preceitua o art. 26, “caput” e Parágrafo Único, e nos termos do Parecer n. /2008/ASJUR/SESAU, o qual adoto integralmente como fundamento.Por fim, determino a publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal e autorizo a contratação.

Ananindeua(Pa), 12 de março de 2008.MARGARIDA MARIA DA CUNHA NASSAR

Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAN. DO CONVÊNIO: 12/2008 – ASJUR/SESAU

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF n 05.058.441/0007-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, Rodovia Mário Covas, n. 11, Coqueiro.

CONVENENTE: CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA, CNPJ/MF sob o n. 15.254.949/0001-95 , com sede na Cidade de Belém, Estado do Pará, na Avenida Nazaré n. 630, CEP 66.035-170.

OBJETO: Incentivo às transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à comunidade, para abordagem integral do processo saúde-doença.

VALOR ($): Sem ônus financeiro para as partes.


VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses

ORDENADOR RESPONSÁVEL: GISELA SEQUEIRA CUNHA;



CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF N. 05.058.441/0007-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, Rodovia Mário Covas, n. 11, Bairro Coqueiro..

CONVENENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA, instituição de ensino superior de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 34.860.833/0001-44, com sede na Cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua do Una, n. 156, Telégrafo, CEP 66210-000.





ORDENADOR RESPONSÁVEL: GISELA SEQUEIRA CUNHA;FORO: Ananindeua-Pará.


CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF N. 05.058.441/0007-53, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, Rodovia Mário Covas, n. 11, Bairro Coqueiro..

CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, CNPJ/MF sob o n. 34.621.748/0001-23, com sede na Cidade de Belém, Estado do Pará, Av. Perimetral, Campus Básico, CEP 66075-110.





ORDENADOR RESPONSÁVEL: GISELA SEQUEIRA CUNHA;


PROCESSO: Nº 011/07 – SECCIMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2007.001.PMA.SECCICONTRATO Nº 002/2007-SECCI/PMA

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando todos os atos constantes no procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2007.001.PMA.SECCI. HOMOLOGO a presente licitação com preço global de R$4.455.065,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Sessenta e Cinco Reais), tendo como vencedora a empresa PROSINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, sito à Avenida Cândido Portinari, Nº 371, Sala 02, Colinas de Anhangüera, CEP: 06537001, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44218154/0001-20.

Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o respectivo Instrumento contratual.

Ananindeua-PA., 06 de agosto de 2007

LUIZ CLÁUDIO Q. DE FREITAS Secretário Municipal de Convivência Cidadã

Ananindeua/Pa, 09 de abril de 2008.

40

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ

LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE FREITAS - SECRETÁRIORodovia Mário Covas , 11, Viaduto - Tel.: 3245-3600

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 Cumprindo as exigências da Resolução Nº 146 do CONTRAN, relacionamos abaixo os Instrumentos e Equipamentos eletrônicos medidores de velocidade. Lombada Eletrônica:Local: Trav. SN- 3 nº 3277 entre WE-19 e WE-21, sentido centro-bairroNúmero de faixa de rolamento: duas faixasVelocidade regulamentada: 30 km/hNº do equipamento: 87001Nº Agente:14.786

Radares:

1- Local: Av. Principal Guajará I oposto nº 1631 – sentido Bairro/CentroNúmero de faixa de rolamento: duas faixasVelocidade regulamentada: 50 km/hNº do equipamento: 86003Nº Agente:14.786

2- Local: Av. Principal Guajará I em frente nº 1631 – sentido Centro/BairroNúmero de faixa de rolamento: duas faixasVelocidade regulamentada: 50 km/hNº do equipamento: 86002Nº Agente:14.786

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VIPARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GOVERNO MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO NOMINAL Pag.: 0001 CONSOLIDADO 1º bimestre de 2008 (Janeiro a Fevereiro) LRF, Art.53, inciso III - Anexo VI Valores em unidades de R$ ———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————— | S A L D O S ESPECIFICAÇÃO |————————————————————————————————————————————————————— | EM DEZEMBRO | NO BIMESTRE | NO BIMESTRE | ANO ANTERIOR | ANTERIOR | ATUAL | (31/12/2007) | (31/12/2007) | (29/02/2008) | (a) | (b) | (c) ———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————DíVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | | | ——————————————————————————— | | | PARCELAMENTO DE INSS POR DIVIDA FUNDADA | 11.376.284 | 11.376.284 | 11.209.246 PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO PASEP | 229.387 | 229.387 | 208.746 FINANCIAMENTO | 1.775.149 | 1.775.149 | 1.684.189 | | | TOTAL DA DÍVIDA CONSOLIDADA (I) | 13.380.820 | 13.380.820 | 13.102.181 | | | DEDUÇÕES (II) | | | —————————————— | | | CAIXA GERAL | 0 | 0 | 31.206 BANCOS - todas unidades gestoras | 7.704.833 | 7.704.833 | 36.833.576 PAGAMENTOS ANTECIPADOS | 0 | 0 | 39.441 Subtotal do ativo financeiro (A) | 7.704.833 | 7.704.833 | 36.904.223 | | | ( ) Subtotal dos restos a pagar processados (B) | 0 | 0 | 0 | | | TOTAL DAS DEDUÇÕES (II = A - B) (*) | 7.704.833 | 7.704.833 | 36.904.223 | | | DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III = I - II)__________________________________ | 5.675.986 | 5.675.986 | -23.802.042 | | | RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)_____________ ______________________ _______ | | | | | | PASSIVOS RECONHECIDOS (V)_______ ___________________________________________ | | | | | |

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)_______________________________________ | 5.675.986 | 5.675.986 | -23.802.042—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————— | PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO |——————————————————————————————————— | NO BIMESTRE |Jan ATÉ BIM. ATUAL | (c b) | (c a) RESULTADO NOMINAL__________________________________________________________ | -29.478.028 | -29.478.028

(*) - O valor do item 'II' somente será considerado se 'A - B' for um valor positivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA ESCOLAR

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2008

FEVEREIRO / 2008 MARÇO/2008 ABRIL/2008 MAIO/2008D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S

41

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

ANTONIO SEVERINO FILHO - SECRETÁRIORod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro – Tel.: 3255-0414

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara – Tel.: 3073-2240

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 1 2 1 1 2 3 4 5 1 2 33 4 5 6 ▲7 8 9 2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 10 11 12 4 5 6 7 8 9 10

10 11 12 13 14 15 16 9 10 11 12 13 14 15 13 14 15 16 17 18 19 11 12 13 14 15 16 1717 18 19 20 21 22 23 16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 25 26 18 19 20 21 22 23 2424 25 26 27 28 29 23 24 25 26 27 28 29 27 28 29 30 25 26 27 28 29 30 31

Dias Letivos: 17 30 31 Dias Letivos: 20 Dias Letivos: 21 Dias Letivos: 20

JUNHO/2008 JULHO/2008 AGOSTO/2008 SETEMBRO/2008D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 ▲4 5 1 2 1 2 3 ■ 4 5 6

8 9 10 11 12 13 14 6 7 8 9 10 11 12 3 ▲4 5 6 7 8 9 7 □ 8 □ 9□ 10

□ 11

□ 12 13

15 16 17 18 19 20 21 13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 2022 23 24 25 26 27 28 20 21 22 23 24 25 26 17 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 26 2729 30 27 28 29 30 31 24 25 26 27 28 29 30 28 29 30

Dias Letivos: 22 Dias Letivos: 04 31 Dias Letivos: 21 Dias Letivos: 21

OUTUBRO/2008 NOVEMBRO/2008 DEZEMBRO/2008 JANEIRO/2009D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 1 2 3 4 1 1 2 3 4 5 6 1 2 3

# 5 6 7 8 9 10 11 2 3 4 5 6 7 8 7 8 9 10 11 12 13 4 5 6 7 8 9 1012 13 14 15 16 17 18 9 10 11 12 13 14 15 14 15 16 17 18 19 ▲20 11 12 13 14 15 16 17

19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22 21● 22

● 23 24 25

● 26 27 18 19 20 21 22 23 24

26 27 28 29 30 31 23 24 25 26 27 28 29 28 ●29

● 30 31 25 26 27 28 29 30 31

Dias Letivos: 20 30 Dias Letivos: 21 Dias Letivos: 15 Dias Letivos:

FEVEREIRO/2009 Datas Comemorativas 1° SEMESTRE - 104 DIAS

D S T Q Q S S 04 à 06/02/08 - Carnaval 20/11/08 - Consciência Negra 2° SEMESTRE - 98 DIAS1 2 3 4 5 6 7 21/03/08 - Sexta-Feira Santa 08/12/08 - Feriado TOTAL = 202 DIAS LETIVOS8 9 10 11 12 13 14 21/04/08 - Tiradentes 20/12/08 - Natal na Escola Cidadã

15 16 17 18 19 20 21 01/05/08 - Dia do Trabalho COMPENSAÇÕES

22 23 24 25 26 27 28 10/05/08 - Festas da Mães Cidadãs 17/5/08 ↔ 23/05/08 22/05/08 - Corpus Christi

Dias Letivos: 20 23/05/08 - Facultado

28/06/08 ↔ 05/09/09

28/06/08 - Escola Cidadã na Roça

Início e Témino do Período Letivo 04/08/08 - Reunião Adm-Pedag

16/08/2008 ↔ 27/10/08▲Inicio e Término de Semestre

16/08/08 - Festa dos Pais Cidadãos

Feriados e Facultados

■ 04/09/08 - IV Caminhada

08/11/08 ↔ 24/12/08 Culminância das Avaliações

05/09/08 - Facultado

Sábados Letivos/Compensatórios □ 08/09/08 à 12/09/08 - Jogos Internos

20/12/2008 ↔ 31/12/08

Reforço de aprendizagem

15/10/08 - Dia do Professor # Eleição Municipal

Recesso dos Professores

27/10/08 - Facultado ● Trabalhos Complementares

Férias

28/10/08 - Dia do Funcionário Pùblico 22, 23, 26, 29 e 30/12/08

31/10/08 - Feira da Cultura

PORTARIA Nº 045/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008.

“Concede aposentadoria e dá outras providências”

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições

legais, com arrimo na Constituição Federal, na Lei nº 1952, de 09 de janeiro de 2002, alterada pela Lei nº 2140, de 14 de abril 2005 e seu regulamento, e Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - APOSENTAR a servidora JANDIRA SILVA DE SOUSA, no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e ainda com fundamento no Art. 40 § 2º da Constituição Federal e Art.84 da Lei Municipal nº 2.177/2005, com provento integral mensal de R$ 735,11 (SETESSENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), aplicando-se as devidas correções.

Provento Básico......................R$ 668,28Qüinqüênio..10 %...................R$ 66.83Provento mensal......................R$ 735,11

42

LOTAÇÃO10/01 à 01/02/2008

PERÍODO DE MATRÍCULA- 26 à 28/12/07 - Aprovados/Reprovados- 04 à 08/01/08 - Alunos Novos- 21 à 23/01/08 - Aprovados após e Recuperação

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA

MARGARIDA MARIA DA CUNHA NASSAR – PresidenteRod. BR 316, Km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 – Tel.: 3073-2501

Período de 01 a 10 de Abril de 2008 Diário oficial Ano XV Ananindeua Pará N° 738 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, 10 de abril de 2008.

MARGARIDA MARIA DA CUNHA NASSARPresidente do IPMA

PORTARIA Nº 046/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008.

“Concede aposentadoria e dá outras providências”

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais, com arrimo na Constituição Federal e Lei nº 1952, de 09 de janeiro de 2002, alterada pela Lei nº 2140, de 14 de abril 2005 e seu regulamento, e Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - APOSENTAR a servidora LAURA MARIA DELGADO ROCHA, no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e ainda com fundamento no Art. 40 § 2º da Constituição Federal e Art.84 da Lei Municipal nº 2.177/2005, com provento integral mensal de R$ 1.080,61 (HUM MIL E OITENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), aplicando-se as devidas correções.

Provento Básico......................R$ 864,49Qüinqüênio..25%...................R$ 216,12Provento Mensal......................R$ 1.080,61

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, 10 de abril de 2008.

MARGARIDA MARIA DA CUNHA NASSAR Presidente do IPMA

SINDICATO RURAL DE ANANINDEUAAv. Magalhães Barata, 1665 – Ananindeua-Pará –CNPJ 04828869/0001-80

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, faço saber que no dia 10 de maio de 2008, no período de 8:00 às l4:00 horas, na sede desta Entidade, à Av. Magalhães Barata, 1665, Ananindeua, Estado do Pará, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, bem como respectivos suplentes. Ficando aberto o prazo de dez (l0) dias para o registro de chapas, que correrá a contar da data de publicação deste Edital. O requerimento para o registro de chapas será dirigido ao Presidente da Entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da Entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário de 8:00 às 12:00 horas. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de três (3) dias, a contar da publicação da relação de Chapas registradas. Caso não seja obtido “quorum” em primeira convocação, a eleição em segunda votação será realizada no dia 12 de maio de 2008 e, não conseguindo “quorum” na segunda votação, a eleição em terceira, votação. Será realizada no dia 13 de maio de 2008. Às eleições serão realizadas das 8:00 às 14:00 horas.

Ananindeua, 08 de abril de 2008.

Marcos Bahia Begot

43

PARTICULAR

N°. 738 NESTA EDIÇÃO - Prefeitura de...

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