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Sexta 1

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS (Nomeação , cargo vago e exonerações).........................Pág. 3, 10, 11 PORTARIAS (Licença maternidade e licença saúde).................................Pág. 3 - 10 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.............................................Pág. 11 - 13 TORNAR SEM EFEITO (Errata de termo de compromisso)............................Pág. 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATOS.................................................................Pág. 13 – 18 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS...............................................................Pág. 18

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

RESOLUÇÃO 04/2021................................................................................Pág. 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO....................................................................Pág. 19 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001.15.02.2021..........................................Pág. 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

ERRATA (Extrato de termo aditivo)........................................................Pág. 19, 20

ATOS DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE

ANANINDEUA - CMA ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO (PP. 2021. 001. CMA).............................Pág. 20

PODER EXECUTIVO

ERICK DA COSTA MONTEIRO Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ED WILSON DIAS E SILVA Controladora Geral do Município LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA Procurador Geral do Município JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO Ouvidor Geral do Município ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA Secretário Municipal de Administração THIAGO FREITAS MATOS Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. MARISA ELENICE SILVA LIMA Secretário Municipal de Cultura CESAR GASPAR FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico IVELANE CATARINI ALEXANDRINO MENDES NEVES Secretária Municipal de Educação LEILA CARVALHO FREIRE Secretario Municipal de Esporte, Lazer e Juventude JAMIESON DA PAZ LEITTE Secretário Municipal de Gestão Fazendária DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão de Governo HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE Secretário Municipal de Habitação ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretária Municipal da Mulher LEILA MARCIA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde DAYANE DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA Secretária Municipal de Serviços Urbanos ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Secretário Municipal de Transporte e Trânsito THALLES COSTA BELO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

PODER LEGISLATIVO

RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PSDB – Vice-Presidente JOSÉ ORLANDO PAULINO DE SOUSA (PARÁ) MDB – 1º Secretário AURÉLIO ALVES JACINTO RODRIGUES (AURÉLIO RODRIGUES) REPUBLICANOS – 2º Secretário FABRÍCIO ANDRÉ OLIVEIRA DE MIRANDA (FABRÍCIO MIRANDA) PSC – 3º Secretário DOUGLAS MARCOS SOUZA DIAS (DOUGLAS MARCOS) PROS – 4º secretário

ANTÔNIO CARLOS LIMA LISBOA (ANTÔNIO DA MOTO) - PROS ANTÔNIO FERREIRA FELIX JÚNIOR (FELIX JR) - PODEMOS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) - PV ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA (BRAGA) - MDB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) - PSDB FRANCISCO DA COSTA SILVA - PSB FRANKLIN GOMES DE FARIAS - DEMOCRATAS FLAVIO HIGOR PANTOJA (BOB FLLAY) - PDT FLAVIO MARQUES NOBRE (DR. FLAVIO) - MDB GEISIANE CHAGAS ATAÍDE - REPUBLICANOS JOÃO ELTON SILVA NUNES (ELTON NUNES) - PSB JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO (ZEZINHO LIMA) - AVANTE LUIS FERNANDO CARVALHO LIMA (FERNANDO GATO) - PSC NICELENA RUFFEIL DA SILVA (NICE RUFFEIL) - PSDB OSMAR DA SILVA NASCIMENTO - MDB RONALD XAVIER DE OLIVEIRA (DEDÊ) - PL VANDERRAY LIMA DA SILVA - PSDB RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (RAY TAVARES) - MDB PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO - MDB

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Sexta 2CHEFE DE GABINETE: ED WILSON DIAS E SILVA Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67030-970 E-Mail: [email protected] CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA - CONTROLADOR CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO – PROCURADOR GERAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67030-970 E-mail: [email protected] OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OGM ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA – OUVIDOR GERAL Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. THIAGO FREITAS MATOS Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. MARISA ELENICE SILVA LIMA - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 12 CEP: 67113-000 Fone: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT CESAR GASPAR FREITAS - SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova VII WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67140-625 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO – SEDEC IVELANE CATARINI ALEXANDRINO MENDES NEVES – SECRETÁRIA Rodovia BR 316, nº 4.500, Km 04 - Coqueiro, Ananindeua - PA, Térreo do Shopping Metrópole Ananindeua CEP: 67113-970 Tel: E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED LEILA CARVALHO FREIRE - SECRETÁRIA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SELJ JAMIESON DA PAZ LEITTE - SECRETÁRIO Tv. WE 30, nº 311 (Conjunto Cidade Nova V) - Coqueiro CEP: 67133-130 - Ananindeua/PA. E-mail: [email protected] Cel: (91) 991843087 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67030-445 Tel.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE - SECRETÁRIO CIDADE NOVA IV - WE 36 N°141. - Coqueiro CEP: 67.133.190 Cel: 98402-7353 E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 – Ananindeua-Pará CEP: 67630-000 Cel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMMU LEILA MARCIA SILVA SANTOS - SECRETÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Coqueiro, Ananindeua CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – 3263-9900 CNPJ: 28.946.916/0001-58 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Supermercado Formosa. CEP: 67133-520 Tel.: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. DAYANE DA SILVA LIMA – SECRETÁRIA Av. SN 21, Cidade Nova VI nº 18, Coqueiro Ananindeua-Pa. CEP: 67.143-810 Tel: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000. CEP: 67030-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO - SECRETÁRIA Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel:

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS- PRESIDENTE Conjunto Abelardo Condurú, Quadra 20, nº 03 - Bairro do Coqueiro. CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected] GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro. CEP: 67030-445 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected] C O N S E L H O S M U N I C I P AI S CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: MÁRCIO PEREIRA GONÇALVES Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: KRIZIA CAROLINE SANTOS DA SILVA Cidade Nova VII – WE 72 Nº 201 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: RONALT SANTOS FILHO Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: (091) 3285-0155 E-Mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: SILVÉRIA DE NAZARÉ MORAES Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM SOLANGE MARIA SOUZA RAMALHO – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI SONIA MARIA MORENO DA SILVA – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. EDILMA DAS NEVES SOARES SOUSA - PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal. Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari. CEP: 67030-445 Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA. Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Conjunto Guajará I WE 66 nº 1712 - Coqueiro CEP: Tel.: 3255-1005 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. BR 316, Km 08, 1140, Centro. CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, 67. CEP: 67035-080 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DAYANE DA SILVA LIMA – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL CESAR GASPAR FREITAS – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PRESIDENTE Rua: Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTE Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro. Tel: (91) 3245-1081 / 988880591 E-mail: [email protected] CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PRESIDENTE Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari – Ananindeua.

E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN THALLES COSTA BELO – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMUPPIR HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE- PRESIDENTE Av. Dr. Nonato Sanova com WE 36, nº. 141.- Bairro: Cidade Nova CEP: 67133-190 Tel: (91) 9 84027352 Email: [email protected]

mailto:[email protected]




























Sexta 3

PORTARIA Nº. 2.144, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR JOSE MAURO EPHIMA DE CASTRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 21 de junho de 2021

Ananindeua (PA), 02 de agosto de 2021.

THIAGO FREITAS MATOS

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 2.146, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO a Portaria de Concessão de Aposentadoria do IPMA nº. 0382/2021, de 02 de agosto de 2021. RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Auxiliar Municipal, ocupado pela servidora efetiva ANA MARIA MORAES DA GAMA, matrícula funcional nº. 17421-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 31 de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2147, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, II, c/c artigo 134-A e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHIRLEY SUZANE SOUSA BRAGA, matrícula funcional n°. 36456-8, ocupante do cargo de Professor, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 21 de junho de 2021 a 17 de dezembro de 2021. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 21 de junho de 2021.




PORTARIA Nº. 2148, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, II, c/c artigo 134-A e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANE DIAS DA SILVA, matrícula funcional n°. 36775-3, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 29 de maio de 2021 a 24 de novembro de 2021. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 29 de maio de 2021.




PORTARIA Nº. 2149, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, II, c/c artigo 134-A e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA JOSÉ DA COSTA BARBOSA, matrícula funcional n°. 29061-0, ocupante do cargo de Professor, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 20 de maio de 2021 a 15 de novembro de 2021. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 20 de maio de 2021.




PORTARIA Nº. 2150, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, II, c/c artigo 134-A e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELCIRA JANE OLIVEIRA TAVARES CAMPELO, matrícula funcional n°. 17234-0, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 28 de junho de 2021 a 24 de dezembro de 2021. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 28 de junho de 2021.




SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sexta 4PORTARIA Nº. 2151, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, II, c/c artigo 134-A e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula funcional n°. 6947-7, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 19 de maio de 2021 a 14 de novembro de 2021. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 19 de maio de 2021.




PORTARIA Nº. 2152, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, II, c/c artigo 134-A e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉRICA SOUZA RODRIGUES, matrícula funcional n°. 24196-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 12 de fevereiro de 2021 a 10 de agosto de 2021. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 12 de fevereiro de 2021.




PORTARIA Nº. 2153, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, II, c/c artigo 134-A e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THAÍS DAMASCENO PINHEIRO, matrícula funcional n°. 36579-3, ocupante do cargo de DAS 01 – Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 09 de junho de 2021 a 05 de dezembro de 2021. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 09 de junho de 2021.


THIAGO FREITAS MATOS Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 2154, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, II, c/c artigo 134-A e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IVANETE MARTINS DA ROSA MORAIS, matrícula funcional n°. 36274-3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 03 de maio de 2021 a 29 de outubro de 2021. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 03 de maio de 2021.




PORTARIA Nº. 2155, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NILVA CRISTINA PEREIRA GOMES, matrícula funcional n°. 33464-2, ocupante do cargo de DAS 03 – Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratamento de saúde, no período de 31 de maio de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 31 de maio de 2021.



PORTARIA Nº. 2156, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HUGO ALBERTO TOMKIWITZ JÚNIOR, matrícula funcional n°. 46074-5, ocupante do cargo de DAS 05 – Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Licença para tratamento de saúde, no período de 20 de maio de 2021 a 06 de junho de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 20 de maio de 2021.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RENATA CRISTINA ABREU E SILVA, matrícula funcional n°. 46021-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, Licença para tratamento de saúde, no período de 19 de fevereiro de 2021 a 24 de maio de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 19 de fevereiro de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANDREZA DO ROSÁRIO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula funcional n°. 24179-2, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratamento de saúde, no período de 17 de maio de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 17 de maio de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA MARIA ARAÚJO PINHEIRO, matrícula funcional n°. 34638-1, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratamento de saúde, no período de 1º de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de junho de 2021.



PORTARIA Nº. 2160, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOCIELMA SILVA NASCIMENTO, matrícula funcional n°. 18695-3, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratamento de saúde, no período de 1º de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JÚLIO CÉSAR DE MENEZES, matrícula funcional n°. 24379-5, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratamento de saúde, no período de 22 de junho de 2021 a 31 de julho de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 22 de junho de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCIRENE NAZARÉ LEAL DE SOUSA, matrícula funcional n°. 918-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratamento de saúde, no período de 24 de junho de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 24 de junho de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO AGUIAR, matrícula funcional n°. 5850-5, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratamento de saúde, no período de 11 de maio de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 11 de maio de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal WANESSA DE SOUSA DE ANDRADE, matrícula funcional n°. 37600-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratamento de saúde, no período de 27 de maio de 2021 a 31 de julho de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 27 de maio de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIS CARLOS PAGLIARINI, matrícula funcional n°. 32611-9, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para tratamento de saúde, no período de 29 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 29 de junho de 2021.



PORTARIA Nº. 2166, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, matrícula funcional n°. 16845-9, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para tratamento de saúde, no período de 1º de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSÂNGELA SUELY MORAES ALVES, matrícula funcional n°. 26645-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para tratamento de saúde, no período de 24 de maio de 2021 a 31 de julho de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 24 de maio de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CLÁUDIA AZEVEDO COSTA, matrícula funcional n°. 26364-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para tratamento de saúde, no período de 31 de maio de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 31 de maio de 2021.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e ainda, com fundamento no artigo 125, I, c/c o artigo 128 e ss, da Lei n° 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula funcional n°. 16421-6, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, Licença para tratamento de saúde, no período de 20 de maio de 2021 a 31 de julho de 2021, conforme solicitação médica. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 20 de maio de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ADELCIANNE DOS SANTOS MACEDO, matrícula funcional n°. 24422-8, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de outubro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2171, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALLANA DA SILVA DIAS, matrícula funcional n°. 25096-1, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2172, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CAROLINE CARDOSO ARAÚJO, matrícula funcional n°. 23303-0, ocupante do cargo de Pedagogo, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2173, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CILENE DE SOUZA NEVES LEÃO, matrícula funcional n°. 19869-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de outubro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2174, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CHARLES HEYDER DURANS DE ALMEIDA, matrícula funcional n°. 35943-2, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de agosto de 2021.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DANIELLI AMORIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula funcional n°. 34698-5, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2176, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DIEGO HAMOY KATAOKA, matrícula funcional n°. 36537-8, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2177, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDNILDE CARDOSO DA SILVA, matrícula funcional n°. 24408-2, ocupante do cargo de Pedagogo, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2178, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉRICA CARDOSO GONÇALVES, matrícula funcional n°. 17196-4, ocupante do cargo de Pedagogo, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2179, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GISSELLY GOMES TAVARES NERY, matrícula funcional n°. 6602-8, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2180, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LÍGIA BATISTA DE FREITAS, matrícula funcional n°. 34153-3, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SWELEN SWANE MAIA COELHO, matrícula funcional n°. 17757-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de junho de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de junho de 2021.




PORTARIA Nº. 2182, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA NAZARÉ BARROSO TORRES, matrícula funcional n°. 5772-0, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2183, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUELY MONTEIRO LIMA, matrícula funcional n°. 24447-3, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2184, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUELEN MOREIRA NORONHA, matrícula funcional n°. 33509-6, ocupante do cargo de Professor, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de outubro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2185, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELOÍSA HELENA SILVA LIMA, matrícula funcional n°. 23470-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 10 de julho de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2186, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JON ALBERT BONHA SILVA DA SILVA, matrícula funcional n°. 34243-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÚLIA SOUZA DA COSTA, matrícula funcional n°. 33876-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 30 de novembro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2188, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KÁTIA REGINA DOS REIS BARROS OLIVEIRA, matrícula funcional n°. 16435-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




PORTARIA Nº. 2189, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEONARDO DOS REIS FARIAS, matrícula funcional n°. 33868-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 125, I, c/c artigo 128 e ss, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DENISE DOS SANTOS PINTO SILVA, matrícula funcional n°. 33649-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, prorrogação de Licença para tratamento de saúde, a ser gozada no período de 1º de julho de 2021 a 31 de julho de 2022, conforme decisão do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua – IPMA. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 1º de julho de 2021.





Art. 1º NOMEAR LUZENILDE DA LUZ ALVES CAVALCANTE, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 02 de agosto de 2021




PORTARIA Nº. 2.192, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR a pedido, a servidora TANIA CRISTINA SILVA MARTINS, matrícula funcional nº. 35861-4, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 02 de agosto de 2021



Sexta 11PORTARIA Nº. 2.193, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº. 2021/06/005920 – SESAU; CONSIDERANDO o artigo 200, inciso II da Lei nº. 2177/05; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº. 111/2021-PROGE. R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO HUMBERTO MENDES DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. 07017-3, ocupante do cargo efetivo de Médico Clinico Geral PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.




PORTARIA Nº. 2.194, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº. 2021/06/005920 – SESAU; CONSIDERANDO o artigo 200, inciso II da Lei nº. 2177/05; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº. 111/2021-PROGE. R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR a servidora CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 16572-7, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR WEISELY DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Estratégico, código DAS-6, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de agosto de 2021





Art. 1º EXONERAR o servidor RONALT ALVES SANTOS, matrícula funcional nº. 35887-8, ocupante do cargo de Assessor Especial, código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de agosto de 2021




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR JACY MONTEIRO COLARES NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-6, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de 2021




TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 02.2021-SEDEC ENTIDADE CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº. 28.989.567/0001-51, Órgão da Administração Direta com sede na Rodovia BR 316 KM 08, Rua Julia Cordeiro, nº. 112, Centro, CEP: 67.030-330 – Centro – Ananindeua/PA. ESTAGIÁRIA: JESSICA THAISA DE SOUSA FONSECA OBJETO: O objeto do presente termo é formalizar a relação jurídica existente entre a concedente e o estagiário para a realização de estágio curricular na modalidade Estágio Não Obrigatório Nível Superior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com o Decreto nº 142 de 09 de abril de 2021. Unidade Orçamentária: Funcional programática: 18.01.19.122.0027.2.060 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Elemento de Despesa: 33903607 – Estagiários 33904903 – Auxílio Transporte aos Estagiários Fonte do Recurso: 10010000 Recursos Ordinários VALOR GLOBAL R$ 29.932,80 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: de 24 meses, iniciando em 5 de agosto de 2021 e encerramento em 5 de setembro de 2023. FORO: Comarca de Ananindeua/PA

Ananindeua, PA, 05 de agosto de 2021.

THIAGO FREITAS MATOS Secretário Municipal de Administração – SEMAD

CONTRATANTE

JESSICA THAISA DE SOUSA FONSECA ESTAGIÁRIA

CPF nº. 019.470.732-65

Sexta 12TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 03.2021-SEDEC

ENTIDADE CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº. 28.989.567/0001-51, Órgão da Administração Direta com sede na Rodovia BR 316 KM 08, Rua Julia Cordeiro, nº. 112, Centro, CEP: 67.030-330 – Centro – Ananindeua/PA. ESTAGIÁRIO: JOAO HENRIQUE BRAGA ANDRADE OBJETO: O objeto do presente termo é formalizar a relação jurídica existente entre a concedente e o estagiário para a realização de estágio curricular na modalidade Estágio Não Obrigatório Nível Superior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com o Decreto nº 142 de 09 de abril de 2021. Unidade Orçamentária: Funcional programática: 18.01.19.122.0027.2.060 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Elemento de Despesa: 33903607 – Estagiários 33904903 – Auxílio Transporte aos Estagiários Fonte do Recurso: 10010000 Recursos Ordinários VALOR GLOBAL R$ 29.932,80 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: de 24 meses, iniciando em 5 de agosto de 2021 e encerramento em 5 de setembro de 2023. FORO: Comarca de Ananindeua/PA



CONTRATANTE

JOAO HENRIQUE BRAGA ANDRADE ESTAGIÁRIO

CPF nº. 049.618.002-95

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 04.2021-SEDEC

ENTIDADE CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº. 28.989.567/0001-51, Órgão da Administração Direta com sede na Rodovia BR 316 KM 08, Rua Julia Cordeiro, nº. 112, Centro, CEP: 67.030-330 – Centro – Ananindeua/PA. ESTAGIÁRIA: MAIANA FERREIRA PENA OBJETO: O objeto do presente termo é formalizar a relação jurídica existente entre a concedente e o estagiário para a realização de estágio curricular na modalidade Estágio Não Obrigatório Nível Superior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com o Decreto nº 142 de 09 de abril de 2021. Unidade Orçamentária: Funcional programática: 18.01.19.122.0027.2.060 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Elemento de Despesa: 33903607 – Estagiários 33904903 – Auxílio Transporte aos Estagiários

Fonte do Recurso: 10010000 Recursos Ordinários VALOR GLOBAL R$ 29.932,80 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: de 24 meses, iniciando em 5 de agosto de 2021 e encerramento em 5 de setembro de 2023. FORO: Comarca de Ananindeua/PA



CONTRATANTE

MAIANA FERREIRA PENA ESTAGIÁRIA

CPF nº. 552.511.292-20

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 04.2021-SEHAB

ENTIDADE CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº. 28.989.567/0001-51, Órgão da Administração Direta com sede na Rodovia BR 316 KM 08, Rua Julia Cordeiro, nº. 112, Centro, CEP: 67.030-330 – Centro – Ananindeua/PA. ESTAGIÁRIA: JENNYFER KARINE PANTOJA PRADO OBJETO: O objeto do presente termo é formalizar a relação jurídica existente entre a concedente e o estagiário para a realização de estágio curricular na modalidade Estágio Não Obrigatório Nível Superior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com o Decreto nº 142 de 09 de abril de 2021. Unidade Orçamentária: Funcional programática: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento de Despesa: 33903607 – Estagiários 33904903 – Auxílio Transporte aos Estagiários Fonte do Recurso: 0010000 Recursos Ordinários VALOR GLOBAL R$ 13.238,00 (treze mil duzentos e trinta oito reais) VIGÊNCIA: de 24 meses, iniciando em 2 de agosto de 2021 e encerramento em 2 de setembro de 2023. FORO: Comarca de Ananindeua/PA



CONTRATANTE

JENNYFER KARINE PANTOJA PRADO ESTAGIÁRIA

CPF nº. 071.239.292-09

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 26.2021-SEMCAT

ENTIDADE CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº. 28.989.567/0001-51, Órgão da Administração Direta com sede na

Sexta 13RodoviaBR 316 KM 08, Rua Julia Cordeiro, nº. 112, Centro, CEP: 67.030-330 – Centro – Ananindeua/PA. ESTAGIÁRIA: KLARA YASMIN DA SILVA JUSTINO OBJETO: O objeto do presente termo é formalizar a relação jurídica existente entre a concedente e o estagiário para a realização de estágio curricular na modalidade Estágio Não Obrigatório Nível Superior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com o Decreto nº 142 de 09 de abril de 2021. Unidade Orçamentária: 10 Sec. Mun. De Ação Social Funcional programática: 082440002199 Natureza da despesa: 339036 – outros serviços de terceiros Sub-elemento: 3390360700 - estagiários Fonte: 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social VALOR GLOBAL R$ 48.412,60 (quarenta e oito mil quatrocentos e doze reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: de 24 meses, iniciando em 05 de agosto de 2021 e encerramento em 05 de setembro de 2023. FORO: Comarca de Ananindeua/PA



CONTRATANTE

KLARA YASMIN DA SILVA JUSTINO ESTAGIÁRIA

CPF nº. 046.596.562-84

TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 25.2021-SEMCAT

Publicado no Diário Oficial do Município nº. 3675 de 04 de agosto de 2021.

O N D E - S E L Ê : “ESTAGIÁRIA: “CIBELLE CAROLINA DE OLIVEIRA TRINDADE”. L E I A - S E : “ESTAGIÁRIA: “CIBELLE CAROLINE DE OLIVEIRA TRINDADE”.



EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 175/2020 - SEMCAT ٠CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº

14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210 ٠CONTRATADO: JOSE LUCAS PEREIRA MARQUES. Carteira de Identidade nº 002859950 SSP/RIO GRANDE DO NORTE, CPF nº 103.416.734-04, residente e domiciliado no Conjunto Pedro Teixeira I, Rua 02, nº 69, Casa A,CEP: 66670-330 – Belém - Pará. ٠OBJETO: Contratação de AUXILIAR MUNICIPAL obrigando-se a desempenhar suas atividades como MOTORISTA , junto aos serviços da Proteção Social Básica. ٠Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) ٠DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – IMPOSTOS Valor Solicitado: R$366,67 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – IMPOSTOS Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA DE LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 177 / 2020 - SEMCAT

٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO: RENATA DE ALMEIDA LIMA, Carteira de Identidade nº 7297513 PC/PA, CPF nº 012.473.732-31, residente e domiciliada na Rua 13, nº.94, Conjunto Júlia Seffer, Bairro: Aguas Lindas, Ananindeua-Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ٠ Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO

Sexta 14Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Especial Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$366,67 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 178/2020 - SEMCAT

٠CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210 ٠CONTRATADO: MAYKON SILVA DOS SANTOS. Carteira de Identidade nº4630065 PC/PA CPF nº 835.782.002-63, residente e domiciliado na Cidade Nova VIII, Alameda Italo Melo, nº 02, Coqueiro, CEP: 67260-005 – Ananindeua - Pará. ٠OBJETO: Contratação de AUXILIAR MUNICIPAL obrigando-se a desempenhar suas atividades como SERVIÇOS GERAIS , junto aos serviços da Proteção Social Básica. ٠Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) ٠DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – IMPOSTOS Valor Solicitado: R$366,67

Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – IMPOSTOS Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA DE LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO


٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO: VANESSA DANTAS, Carteira de Identidade nº 5392469 3ª Via PC/PA, CPF nº 946.933.582-15, residente e domiciliada no Conjunto Júlia Seffer, Rua 01, nº 06, Águas Lindas, Ananindeua – Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: FACILITADORA DE OFICINAS ٠ Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$366,67 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

Sexta 15EXTRATO DE CONTRATO


٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO: RENATA GLEICY DE ANDRADE DAVID, Carteira de Identidade nº 5698896 2ªVia PC/PA, CPF nº 002.793.892-13, residente e domiciliada no Conjunto Cidade Nova V,WE 55,nº. 1022, Bairro: Coqueiro, Ananindeua – Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: FACILITADORA DE OFICINA. ٠ Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$366,67 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO


٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO: AIRLES DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 2762466 4ªVia PC/PA, CPF nº 680.899.452-87, residente e domiciliado na Avenida Dalva, n°.728, CEP: 66615-850, Bairro: Marambaia, Belém – Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: FACILITADOR DE OFICINA.

٠ Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$366,67 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO


٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO VANESSA SILVA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 5320794 2ª Via PC/PA, CPF nº 980.971.302-97, residente e domiciliada na Rodovia BR 316 KM 08, Conjunto Jardim Ananindeua, Qd. E, nº 43, Centro , Ananindeua – Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: ASSISTENTE SOCIAL. ٠ Valor do Contrato: R$19.691,27 (Dezenove Mil Reais, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Sete Centavos) ٠ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$15.704,16

Sexta 16Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$436,23 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$3.550,89 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 183/2020 - SEMCAT

٠CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210 ٠CONTRATADO: LILIA BARRADAS DE MEDEIROS TOCANTINS GAIA. Carteira de Identidade nº 3869013 PC/PA, CPF nº 664.663.182-49, residente e domiciliada na Vila da Paz, nº 12,Qd. 87, CEP: 67146-143, Bairro: Curuçamba – Ananindeua - Pará. ٠OBJETO: Contratação de AUXILIAR MUNICIPAL obrigando-se a desempenhar suas atividades como Auxiliar de Cozinha , junto aos serviços da Proteção Social Básica. ٠Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) ٠DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – IMPOSTOS Valor Solicitado: R$366,67 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – IMPOSTOS Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021.

٠VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA DE LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO


٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO TATIANA SILVA DE ANDRADE , Carteira de Identidade nº 3937504 SSP/PA, CPF nº 713.713.382-72, residente e domiciliada na Rodovia Mario Covas, 1835, Residencial Parque dos Coqueiros, Bloco 2, Apto. 107, Bairro: Coqueiro, CEP: 67115-000, Ananindeua – Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: ENFERMEIRA. ٠ Valor do Contrato: R$19.691,27 (Dezenove Mil Reais, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Sete Centavos) ٠ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$15.704,16 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$436,23 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$3.550,89 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO


٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede

Sexta 17no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO ROSIANE MONTEIRO DO AMARAL ATAIDE, Carteira de Identidade nº 3920225 PC/PA, CPF nº 670.075.382-15, residente e domiciliada na Travessa WE 62,nº 1832, Guajará I – Bairro: Coqueiro, CEP: 67143-380 , Ananindeua – Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: ENFERMEIRA. ٠ Valor do Contrato: R$19.691,27 (Dezenove Mil Reais, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Sete Centavos) ٠ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$15.704,16 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$436,23 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$3.550,89 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO


٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO: ELENILDE DA LUZ FERREIRA, Carteira de Identidade nº 2383973 2ªVia PC/PA, CPF nº 428.872.752-91, residente e domiciliada na Avenida Brasil Sare, Loteamento Vitória Régia nº.142, Distrito Industrial, CEP: 67035-300, Ananindeua – Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: FACILITADORA DE OFICINA. ٠ Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Especial Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$366,67 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO


٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO: ERINEY DOS SANTOS CASTRO, Carteira de Identidade nº 6659925 2ª Via PC/PA, CPF nº 019.251.552-77, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Verano, Torre 01, Apto,1001, Coqueiro, Belém - Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: CADASTRADOR. ٠ Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.202 – Implementação das ações com o Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$366,67

Sexta 18Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

EXTRATO DE CONTRATO


٠CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA ٠CONTRATADO: RENATA CRISTINA ABREU E SILVA, Carteira de Identidade nº 3327663 3ªVia PC/PA, CPF nº 668.898.472-53, residente e domiciliada na Rua do Arsenal nº 869, Apto. 102, Bairro: Cidade Velha, Belém – Pará. ٠ OBJETO: Contratação de: TÉCNICA DE ENFERMAGEM. ٠ Valor do Contrato: R$16.551,33 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos)

. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. Remuneração Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:023000 - Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$13.200,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$366,67 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado: R$2.984,67 ٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. ٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. ٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARISA ELENICE SILVA LIMA ٠ FORO: Ananindeua/Pa

1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 2021 do PSS Nº. 001/2019

Objeto: 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS – PSS 2021 (1° CHAMADA).

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Unidade Orçamentária: 10.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Funcional Programática: 08.244.0004.2.199 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

FONTE DO RECURSO: 131100 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS

Data da Assinatura: 09 de agosto de 2021.

Nº NOME LOTAÇÃO VIGÊNCIA CARGO FUNÇÃO CONTR. N° PROCESSO VALOR

ALOCADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 AURICÉLIA PAUL DA SILVA CRAS 40 H 10/08/2021 a 10/11/2021 AUXILIAR MUNICIPAL COZINHEIRA 015/2021

PSS 001/2019 R$ 4.473,33 Unidade orçamentária:

10.01 Funcional programática:

08.244.0004.2.199 Natureza da despesa:

31.90.04.00 Fonte do recurso: 131100 – Transferência de Recursos

do FNAS

2 MARIA INACILENA S. CRUZ ACOLHIMENTO 0/6 10/08/2021 a 10/11/2021 AUXILIAR MUNICIPAL COZINHEIRO 016/2021

PSS 001/2019 R$ 4.473,33

3 MARIA ZILMA CRUZ CRAS ESTRELA 10/08/2021 a 10/11/2021 AUXILIAR MUNICIPAL AUX. DE COZINHA 017/2021

PSS 001/2019 R$ 4.473,33

4 MARLENE DA SILVA CREAS I 10/08/2021 a 10/11/2021 TÉC. MUNICIPAL AUX. ADMINISTRATIVO 018/2021

PSS 001/2019 R$ 4.473,33

1º TERMO ADITIVO

Sexta 19

RESOLUÇÃO 04/CMDPI/05 de agosto de 2021

Dispõe sobre a certificação da entidade ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS FAMÍLIAS (OASFA) O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 8.842/94 de 04 de janeiro de 1994 – Lei Federal e a Lei Municipal nº. 2067/04 de 06 de janeiro de 2004. RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO E APROVAR, por unanimidade o certificado de registro neste referido conselho da seguinte entidade:

ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS FAMÍLIAS (OASFA) Art. 2º - O período de validação desse certificado se dá: Parágrafo Único – Anualmente por comprovação da regularização da instituição no município junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, com documentação atualizada e em pleno funcionamento.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as

disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA Presidente do CMDPI

TERMO DE APOSTILAMENTO

O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – PREFEITURA MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente APOSTILAMENTO o Contrato nº 001.23.10.2020 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e Fundo Municipal de Saúde de Ananindeua e a empresa JUPE EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.228.259/0001-04, cujo objeto é a reforma do SAE/CTA. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO, com modificação da classificação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Funcional Programática: 10.305.0001.2.095 Elemento Despesa: 449039-99 Fonte: 12110000

2560000

Determino a publicação do presente ato. Dê-se ciência ao Núcleo de Gestão de Contratos.

Ananindeua, 12 de abril de 2021

DAYANE DA SILVA LIMA

Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001.15.02.2021 – SESAU

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 022/2021 – SESAU. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua (Locatária), e Elizam dos Santos Silva (Locadora). OBJETO: Locação de imóvel situado no Conjunto Guajará II, Rua Décima Quinta, Casa 32, SN 21, bairro Coqueiro, CEP 67.145-410, Ananindeua/PA, destinado à instalação da UBS Guajará II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

ELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

MENSAL VALOR GLOBAL

10.301.0001.2.073 33.90.36.14 12140000 R$ 1.763,57

R$ 21.162,84

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, X, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de duração do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar do dia 15 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Dayane da Silva Lima, denominada CONTRATANTE, e Elizam dos Santos Silva, denominada CONTRATADA.

DAYANE DA SILVA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA

Errata do Extrato do SEGUNDO ADITIVO do contrato n° 09/2019- SEURB/PMA, publicada no Diário Oficial do Município n° 3659, de 13 de Julho de 2021 cujo o objeto é prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e reajuste de valor de 15,42% para os itens 1;2 e o 5º item 19% do referido contrato pelo índice IGPM, referente a LOCAÇÃO MENSAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – LOTE 02, com motorista/operador, abrangendo sua manutenção preventiva e corretiva e sem combustível, objetivando a prestação de serviços de limpeza de vias públicas e praças do Município de Ananindeua. ONDE SE LÊ: OBJETO DO CONTRATO:

O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze)

meses, e reajuste de preço de 15, 42% nos itens 1,2,3 e 4 , e 19% no item 5 do referido

contrato, pelo incide IGP-M . Cujo objeto é LOCAÇÃO MENSAL DE MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS – LOTE 02, com motorista/operador, abrangendo sua manutenção

preventiva e corretiva e sem combustível, objetivando a prestação de serviços de limpeza

de vias públicas e praças do Município de Ananindeua, em estrita observância ao

memorial descritivo constante no Termo de referência anexo ao edital do pregão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA

IDOSA - CMDPI

Sexta 20presencial /SRP n° SRP. 2019.001. PMA. SEURB e na proposta da empresa contratada

que passam a serem consideradas partes integrantes da presente avença para todos os

fins e efeitos de direito.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Funcional Programática: 1751200312262- Atuação Seurb;

Natureza da despesa: 339039- Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica;

Sub- elemento: 3390399900- Outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica;

Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários;

Total: R$ 1.461.882,38 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e

oitenta e dois reais e trinta e oito centavos);

FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL n° 8.666/93.

PROCESSO: 133/2021 – SEURB/PMA

DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2021

PRAZO: 12 (Doze) meses; 03 de Julho de 2021 a 03 de Julho de 2022;

CONTRATANTE: JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA- SEURB;

CONTRATADO: W.P.S CAMPOS EIRELI- WENDEL PATRICK SARDINHA

LEIA-SE:

1- OBJETO DO CONTRATO:

O presente termo aditivo tem como o objeto a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses

e reajuste de valor de 15,42% para os itens 1 ;2; e o 5 item 19% conforme o IGP-M:

ITEM MODELO QTD V. UNIT

MENSAL

V. UNIT.

ANUAL

PORCENTAGEM

01 Pá carregadeira

mecânica

02 R$

13.677,27

R$

328.254,48

15,42%

02 Rolo

Compactador

02 R$

10.249,29

R$

245.982,96

15,42%

05 Caçamba

Basculante

(TRUCK)

07 R$

10.567,20

R$

887.644,80

19%

Referente a LOCAÇÃO MENSAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – LOTE 02, com

motorista/operador, abrangendo sua manutenção preventiva e corretiva e sem

combustível, objetivando a prestação de serviços de limpeza de vias públicas e praças do

Município de Ananindeua.

2- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Funcional Programática: 1751200312262- Atuação Seurb;

Natureza da despesa: 33.90.39– Outros serviços de Terceiros;

Sub-elemento: 3390399900- Outros serviços de Terceiros;

Fonte: 10010000- Recurso Ordinários;

Valor para 2021: R$ 609.117,60 (Seiscentos e nove mil, cento e dezessete reais e

sessenta centavos);

Valor para 2022: R$ 852.764,64 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e

sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);

Valor: R$ 1.461.882,24 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e

oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos);

PROCESSO: 132/2021-SEURB/PMA

DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2021

PRAZO: 12 (Doze) meses; 03 de Julho de 2021 a 03 de Julho de 2022;

CONTRATANTE: JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA- SEURB;

CONTRATADO: W.P.S CAMPOS EIRELI- WENDEL PATRICK SARDINHA

Ananindeua, 05 de Agosto de 2021.

Adriana Emília de Rezende Cardoso

Secretária Municipal de Serviços Urbanos-SEURB

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP. 2021. 001. CMA

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - CMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, A CENTRALIZAÇÃO BANCÁRIA DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DECORRENTE DO DUODÉCIMO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO LEGISLATIVO. ONDE SE LÊ: Ananindeua/PA, 30 de julho de 2019 LÊ-SE: Ananindeua/PA, 30 de julho de 2021.

Ananindeua/PA, 09 de julho de 2021.

Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Pregoeira/CMA

CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - CMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

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