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Junta de Freguesia AlgueirSo-Mem Martins EDITAL N" 10/2018 - ATA __-.. VALTER MANT]EL ANTI]NES JANUARIO, PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALGUEIRAO-MEM MARTINS. ------- Faz pfblico, nos termos do disposto no artigo 56", da lri f'75/2013, de 12 de Setembro, que a Junta de Freguesia, na sua reunido priblica realizada em dezanove de abril de 2018 aprovou: ------ I - PERIODO ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS ------- NIo houve assuntos no periodo antes da Ordem de Trabalhos. 6. Proposta N" 013/DIV/2018 subscrita pelo Fotoc6pias para a Associagdo Moradores (30 MTNUTOS) II . ASSUNTOS PARA DISCUSSAO E ANALISE constantes na listagem em anexo (Documento N"1). ---------------- voTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENq6ES 0 DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade 3. Leitura e votaEio da Ata N" 08/2018 (oito/dois mil e dezoito). -------- VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENqOES 0 DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade 4. Leitura e votagdo da Ata N" 09/2018 (nove/dois mil e dezoito). ------ VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENQOES 0 DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade l. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Apreciagdo e votagdo das despesas 2. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Apreciagio e votag6o das despesas constantes na listagem em anexo (transferencias banc6rias assumidas) (Documento N2). ---- VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENCoES O DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade 5. Proposta N' 012/DIV/2018 subscrita pelo Presidente, Valter Januririo / lnformagdo / Fotoc6pias no dmbito das Festas de Comemoragdo do Anivers6rio do Grupo Desportivo de Sacotes e do Grupo de Cantares. ----- Tomou-se conhecimento. atividades. Presidente, Valter Janui4rio / InformagSo / da Tapada das Merc0s. no dmbito das suas Tomou-se conhecimento. Rua Domingos Saraiva,6 - 2725-286 MEM MARTTNS Telefones: 27 922 94 50 - 219?2 94 58 - Fax.. 2f 922 94 59 Cont. N.e: 506 882 799 - Email: [email protected] LL/tI ' scs "-,ac'
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Junta de FreguesiaAlgueirSo-Mem Martins
EDITAL N" 10/2018 - ATA
__-.. VALTER MANT]EL ANTI]NES JANUARIO, PRESIDENTE DA JUNTA DEFREGUESIA DE ALGUEIRAO-MEM MARTINS.------- Faz pfblico, nos termos do disposto no artigo 56", da lri f'75/2013, de 12 de Setembro, quea Junta de Freguesia, na sua reunido priblica realizada em dezanove de abril de 2018 aprovou: ------
I - PERIODO ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS
------- NIo houve assuntos no periodo antes da Ordem de Trabalhos.
6. Proposta N" 013/DIV/2018 subscrita peloFotoc6pias para a Associagdo Moradores
(30 MTNUTOS)
II . ASSUNTOS PARA DISCUSSAO E ANALISE
constantes na listagem em anexo (Documento N"1). ----------------voTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENq6ES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
3. Leitura e votaEio da Ata N" 08/2018 (oito/dois mil e dezoito). --------VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENqOES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
4. Leitura e votagdo da Ata N" 09/2018 (nove/dois mil e dezoito). ------VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENQOES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
l. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Apreciagdo e votagdo das despesas
2. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Apreciagio e votag6o das despesasconstantes na listagem em anexo (transferencias banc6rias assumidas) (Documento N2). ----VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENCoES O
DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
5. Proposta N' 012/DIV/2018 subscrita pelo Presidente, Valter Januririo / lnformagdo /Fotoc6pias no dmbito das Festas de Comemoragdo do Anivers6rio do Grupo Desportivo deSacotes e do Grupo de Cantares. -----Tomou-se conhecimento.
atividades.
Presidente, Valter Janui4rio / InformagSo /da Tapada das Merc0s. no dmbito das suas
Tomou-se conhecimento.
Rua Domingos Saraiva,6 - 2725-286 MEM MARTTNSTelefones: 27 922 94 50 - 219?2 94 58 - Fax.. 2f 922 94 59Cont. N.e: 506 882 799 - Email: [email protected]
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Junta de FreguesiaAlgueirSo-Mem Martins
hoposta N' 0l5lDlV /2018 subscrita pelo Presidente, Valter Januiirio / Informagdo / Feira deArtesanato, a realizar no dia 25 de abril, sito na Av. Chaby Pinheiro, das 10h00 )rs 20h00, -Tomou-se conhecimento.
Proposta N'014/DIy l2OI8 subscrira pelo Presidenre, Valter Janudrio / Consulta N' 093/2018
- Regime Simplificado - AquisigSo de T-Shirt's e Coletes Refletores para Peregrinagdo aFdtima. Que seja adjudicado a Weprint, Lda., no valor de +'.323,98, com IVA incluido ir taxa
9. Proposta subscrita pela Secreti{ria, Ana Bemardo, renovaE6es, Artur Pires, Maria Oliveira,Maria Teles, Edamir Vigarani, Autino Campos, Teresa Nicuerebede, Teresa Ararijo, MariaLacerda, Maria Santos e Maria Conceigdo na lista de carenciados, para atribuigio dacomparticipagao em medicamentos, conforme o n' 1.3, art." 5" do Regulamento Agdo Social,at6 ao valor de € 25,00/mensais, durante o periodo de 6 meses (consoante a aprovagio da Ata2712005, de 2I.11.2O05, ponto 17.). Autorizagio de cabimento e realizaglo da respetivadespesa. -
VOTAqAO: A FAVOR 7 coNrRA 0 ABSTENQOES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
10. Proposta subscrita pela Secret6ria, Ana Bemardo, novos, Esperanga Lopes e Gabriel Chamo,na lista de carenciados, para atribuigao da comparticipaglo em medicamentos, conforme o no1.3, art." 5" do Regulamento Aglo Social, at6 ao valor de € 25,00/mensais, durante o periodode 6 meses (consoante a aprovaqio da Ata 27l2OO5, de 21.11.2005, ponto 17.). Autodzagaode cabimento e realizaq5o da respetiva despesa. ----- --------------vOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENq6ES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
11. Proposta N' 015/AQAOSOCL{\-I2018 subscrita pela Secrerdria, Ana Bernardo / AtribuiEaode apoio financeiro d AssociaElo Acolhedora de Reformados, Pensionistas e Idosos deSacotes e Algueirdo-Mem Martins, no valor de € 370,00 piua apoiar o arranjo da carrinha da
legal. Autorizagio de cabimento e realizagdo da respetiva despesa.VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENq6ES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
instituiglo. AutorizaEdo de cabimento e realizagdo da respetiva despesa.VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENqOES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
Autorizagao de realizagio da respetiva despesa. -------------voTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENqoES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
Rua Domingos Saraiva, 6 - 2725-286 MEM MARTINSTelefones: 21 922 94 50 - 21922 94 58 - Fax: 2L 922 94 59Cont. N.s: 506 882 799 - Email: [email protected]
12. Proposta N'011/AqAOSOCIAI-/2018 subscrita pela Secretdria, Ana Bemardo / Consulta N"78/2018 - Aquisigdo de Serviqos de Animagio Recreativa e Cultural (3' Idade, S6niores eCarenciados). Aprovaqlo do projeto decisdo, em que prop6e a adjudicagdo d Autentoturismo- Rent-a-bus, travel Agency, Tourism incoming Events Outsoor, Iia., pelo valor de €25.78'7 ,69, acrescido de IVA I taxa legal em vigor pelo prazo de sete meses. Notificagdo deadjudicagdo com pedido de documentos de habilitagdo. AprovaElo da minuta do contrato.
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AlgueirSo-Mem Martins13. Proposta N'016/AQAOSOCIAU20I8, subscrita pela Secretdria, Ana Bemardo / Realizaqio
de horas extraordindrias/dia ritil/dia descanso semanal complementar/dia feriado, m€s deabril - Passeio Aglo Social / Celeste Oliveira, Patricia G6is, Constanga D'Orey e F6timaComez. ----------
VoTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENQoES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
14. Proposta N' 002/JUV/2018, subscrita pelo Vogal, Ricardo Nacimento / Informagdo /Comemoragdo do Dia da Crianga, a realizar no dia 2 de junho de 2018. Os procedimentosserlo realizados ao abrigo da subdelegagdo de competOncias para a realizagdo de despesa,delegadas pelo Presidente da Junta de Freguesia, conforme despacho aprovado em30.10.2017, com deliberaqdo posterior em reunido de executivo.Tomou-se conhecimento
15. Proposta N'003/JUVi2018 subscrita pelo Vogal, Ricardo Nascimento / Consulta N'035/2018- Regime Simplificado - Aquisigio de servigos de Palco M6vel e Espetriculo Infantil - Diada Crianga. Que seja adjudicado a Juliana Filipa da Costa Alfredo Escaleira, no valor de €2.380,00, com IVA incluido d taxa legal. Autorizagdo de cabimento e realizagdo da respetivadespesa. :------------------VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENqOES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
16. Proposta N" 022IPESSOAU20I8 subscrita pelo Vogal, Ricardo Nascimento / Pedido dofunciondrio, Vitor Pinto, de 06.04.2018, a solicitar alteraglo de um dia de f6rias (dia l0 deabril de 201 8 t.
voTAQaO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENq6ES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
17. Proposta N' 034/PESSOAI-/2018 subscrita pelo Vogal, Ricardo Nascimento / Informagio /Renovagdo dos contratos de trabalho em fung6es pfblicas - Contrato a Termo ResolutivoCerto de Juscelino Barros e Rafael Rufo. -------*-Tomou-se conhecimento.
18. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / E-mail da CMS - Departamento de ObrasMunicipais e lntervengdo no Espago Priblico - Divislo de Intervengdo no Espago Publico,SM 493212018, de 06.04.2018, requerido pela Proarba Energia e Telecomunicag6es, Lda., asolicitar parecer para ramal el6trico, sito na Estrada de Mem Martins, n'67, Mem Martins.Dar parecer positivo.VoTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENqoES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
19. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / E-mail da CMS - Departamento de ObrasMunicipais e Intervengdo no Espago Pfblico - DivisSo de lntervenqao no Espago Publico,SM 492512018, de I 1.04.2018, requerido pela Diverinstal, I-da., a solicitar parecer para ramal,sito na Travessa da Tapada, n' 7, AlgueirSo. Dar parecer positivo.VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENEOES oDELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
Rua Domingos Saraiva, 6 - 2725-286 MEM MARTTNSTelefones: 2192294 50 - 21922 94 58 - Fax:2f 922 94 59Cont. N.s: 506 882 799 - Email: [email protected]
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Junta de FreguesiaAlgueir6o-Mem Martins
20. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / E-mail da CMS - DATA - Divisio deApoio T6cnico e Administrativo - Departamenro de Gestio do Territ6rio, OVP - P4g/2019,de 10.04.2018, requerido pelo Condominio da Av. Chaby lrinheiro, n" 18, Mem Martins. Darparecer posltlvo.VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENqOES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
21. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / E-mail da CMS - GLAE - Gabinete deLicenciamento das Atividades Econ6micas e Gestlo de Mercados, de 18.04.2018, requeridopela SP Televisdo, a solicitar parecer para realizagdo de filmagens "Vidas Opostas,,, sito noParque Infantil Praceta Rocha Martins, Algueirdo, no dia 23 de abril. Dar parecer positivo. --VOTACAO: A FAVoR 7 coNTRA 0 A-BSTENQOES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
22. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / E-mail da cMS - GLAE - Gabinete deLicenciamento das Atividades Econ5micas e Gestio de Mercados, de 18.04.2018, requeridopela CECD de Mira Sintra, a solicitar parecer para venda de pirilampos m6gicos, de 18 de
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23. Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / E-mail da cMS - Departamento de obrasMunicipais e lntervengdo no Espago Riblico - Divisdo de Intervengao no Espago publico,sM 545712018, de 18.04.2018, requerido pela Lisboagds GDL - Sociedade Distribuidora deG6s Natural de Lisboa, SA, a solicitar parecer para abertura de vala, sito na Rua Guilhermrna
maio a 10_dejunho, em vSrios locais da freguesia. Dar parecer positivo.VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENQoES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
Suggia, A_lgueirdo. Dar parecer positivo.vOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENCoES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
------- O Tesoureiro, Ricardo Nunes e o Vogal, Gil Filipe, sairam da sala de reuni6es.
24. Proposta N" 013/PATRIMONIO/2OI8 subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / ConsulraN" 6912018 - Autorizagdo da abertura do procedimento por consulta pr6via, ao abrigo da alineac) do n." I do artigo 20.' do CCP, para "AquisiEio de Servigos de TelecomunicaE6es - vozfixa, m6vel e intemet, at6 ao valor de € 27.000,00, acrescido de IVA d taxa legal, pelo prazode 36 meses, com convite a vdrias entidades. AprovaqSo do cademo encargos e oficio convite.Que o jilri seja constituido por: Presidente: Ricardo Jorge de Oliveira e Silva Flores Nunes,Tesoureiro da Junta de Freguesia; vogal Efetivo: Isabel Maria pereira Macedo Santos,funcion6ria da Junta de Freguesia; vogal Efetivo: Marina Alexandra de Sousa Santos,funciondria da Junta de Freguesia; vogal Suplente: Gil Manuel Ribeiro Filipe, Vogal da Juntade Freguesia; vogal suplente: Ana cristina da cruz Bernardo dos Santos, funcionr{ria daJunta de Freguesia. Que seja delegada no jriri a competCncia dos esclarecimentos necessdriosd boa compreensao e interpretagSo das pegas do procedimento, ao abrigo do n.' 2 do artigo69." do ccP. Autorizageo de cabimento. Informagdo d Assembleia, por ser um compromissoplurianual.VOTAQAO: A FAVOR 5 CONTRA O ABSTENCoES O
Rua Domingos Saraiva, 6 - 2725-286 MEM MARTINSTelefones: 27 922 94 50 - 21,922 94 58 - Fax:21922 94 SgCont. N.e: 506 882 799 - Email: [email protected] s!s
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DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
------- O Tesoureiro, Ricardo Nunes e o Vogal, Gil Filipe, entraram na sala de reuni6es.
25. Proposta N" 007/Py20l8 subscrira pelo Vogal, Jos6 Silva / Consulta N" 090/2018 - RegimeSimplificado - Aquisigio de rede para baliza de andebol/futsal, para o Parque na Rua Josefade Obidos. Que seja adjudicado a Sports Partner, Lda., no valor de € 456,O4, com IVAincluido d taxa legal. Autorizaqao de cabimento e realizagdo da respetiva despesa.VoTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENC6ES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
26. Proposta N' 012/EDU/2018 subscrita pelo Vogal, Bruno Rodrigues / Protocolo deColaboragdo entre o Municipio de Sintra, a Freguesia de Algueirdo-Mem Martins e oAgrupamento de Escolas Ferreira de Castro e Visconde Juromenha - Projecto Okupa TemposLivres. AutorizagSo de cabimento. Assunto a ser remetido d Assembleia de Freguesia. -------VOTACAO: A FAVOR 7 coNTRA 0 ABSTENqOES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
27. Proposta N' 011/CULTURA/2018 subscrita pelo Vogal, Bruno Rodrigues / Atribuigdo deapoio financeiro ir Associagdo de Pais da Escola Piloto - Mem Martins, no valor de € 584,25para apoiar nas despesas do dia da crianga a realizar na escola. Autorizagdo de cabimento erealizagdo_ da respetiva despesa.VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENQOES 0DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
III - PERiODO PARA O POBLICO
,/ .;O PresideT /a Junta de Freguesia
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Rua Domingos Saraiva,6 - 2725-286 MEM MARTTNSTelefones: 21922 94 50 - 21,922 94 58 - Fax..2f 922 94 59Cont. N.e: 506 882 799 - Email: [email protected]
------- Ndo houve priblico.
-------- Para conhecimento priblico e para constar se lavrou o presente Edital, que nos termos da l-ei,vai ser afixado nos lugares do costume e no sitio da JFAMM em wwwjfamm.pt
------- Secretaria da Junta de Freguesia de Algueirdo-Mem Martins, aos trinta de abril do ano doismil e dezoito.
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