s negociadores da Fe-Oderação Nacional dos Bancos (Fenaban) fo-

ram confrontados com a reali-dade de adoecimentos provo-cada pelo modo de gestão dos bancos, com pressão para o cumprimento por metas abu-sivas. Responsáveis por ape-nas 1% dos empregos criados no país, o trabalho nos bancos levou a 5% dos afastamentos por doença, entre 2012 e 2017, de acordo com dados do Ob-servatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

Apesar disso, na terceira rodada de negociações da Campanha Nacional Unifica-da 2018 - ocorrida durante todo a quinta-feira (19), em São Paulo - não houve avanço para reivindicações cruciais da categoria bancária, como o fim do assédio moral, das me-tas abusivas e das dificulda-des impostas ao tratamento dos adoecidos em função do

trabalho. A Fenaban ficou de voltar ao tema e fazer propos-ta para as reivindicações do Comando Nacional dos Ban-cários até o final da campa-nha.

O Comando apresentou ou-tros dados alarmantes do se-tor que mais gera gastos ao INSS: 6% do total de recursos para afastados são conse-quência do modo de gestão dos bancos. São responsáveis, ainda, por 21,2% do total de afastamentos do trabalho por transtorno depressivo recor-rente, 18% por transtornos de ansiedade, 14,6% por reações ao estresse grave e 17,1% do to-tal de afastamentos do traba-lho por episódios depressivos.

“Foi mais uma rodada de negociações onde não tive-mos qualquer avanço, já que os bancos não apresentaram nenhuma proposta concreta para o problema do adoeci-mento dos trabalhadores, das

doenças ocupacionais (gera-das pela pressão constante no ambiente de trabalho, metas inatingíveis, assédio moral e esforços repetitivos), o que nos deixa preocupados, pois todo esse índice de adoeci-mento é fruto da gestão desu-mana dos bancos. Os bancári-os adoecem diariamente e a cada dia cresce o número de afastamentos de trabalhado-res com diagnóstico de trans-tornos mentais, como ansie-dade, depressão, esquizofre-nia, estresse e as chamadas do-enças psicossomáticas. E co-mo representam o setor que mais lucra no país, mesmo em época de crise econômica, os bancos precisam apresentar soluções que assegurem a saú-de e o bem estar dos trabalha-dores, pois o local de trabalho não pode ser um ambiente de adoecimento”, avaliou José Pi-nheiro, presidente do Sindica-to dos Bancários e Trabalha-

dores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) e que participa das mesas de nego-ciação do Comando Nacional dos Bancários com a Fenaban.

As próximas rodadas de negociação serão realizadas em 25 de julho, sobre empre-go, e 1º de agosto (cláusulas econômicas), quando a fede-ração dos bancos se compro-meteu a apresentar uma pro-posta final para os trabalha-dores.

RESPEITO AOS ATESTADOS MÉDICOSO Comando apontou cláu-

sulas da Convenção Coletiva de Trabalho que não estão sen-do respeitadas ou que preci-sam ser ajustadas para pro-mover melhores condições de trabalho nos bancos.

Dentre as reivindicações apresentadas está o fim da re-validação dos atestados médi-cos apresentados pelos traba-

Na terceira rodada de negociação, bancos não apresentam solução sobre o adoecimento dos trabalhadores

Fenaban ficou de voltar ao tema e fazer proposta ao Comando Nacional dos Bancários até o final da campanha

lhadores, na maioria das ve-zes emitido por profissional conveniado pelo próprio pla-no de saúde do banco, o res-ponsável por acompanhar a saúde dos bancários.

Os trabalhadores também apresentaram proposta para alterar a cláusula 29 da Con-venção Coletiva de Trabalho (CCT) que estabelece critérios para a criação de juntas médi-cas que avaliam o trabalhador afastado. De acordo com a lei, o INSS tem atribuição pública exclusiva para avaliar a capa-cidade laboral do empregado. Portanto, o estabelecimento de juntas médicas caracteri-zariam um ato ilícito previsto no código penal como “usur-pação de função pública”, ex-plicaram os representantes dos trabalhadores. A Fenaban ficou de analisar.

DESCONTAR TODO ADIANTAMENTO

EMERGENCIAL DO SALÁRIO É CONTRA A LEI

A cláusula 29 estabelece ainda a possibilidade de o ban-co adiantar o valor do benefí-cio do INSS ao trabalhador afastado, sendo esse adianta-mento descontado do empre-gado quando ele receber o be-nefício previdenciário. O pro-blema está no fato de que al-guns bancos têm realizado o desconto de forma integral, sem respeitar os limites legais e as garantias da intangibili-dade salarial. Muitos bancári-os vêm sofrendo retenção in-tegral de salários e ficam sem recursos para seu sustento ou de sua família durante meses. Por isso, o Comando propôs

que o desconto seja efetuado no limite de 30% do valor lí-quido do salário. A Fenaban in-formou que vai analisar e apresentará uma proposta.

RETORNO AO TRABALHO COM SAÚDE

Os representantes de ban-cários de todo o Brasil cobra-ram, ainda, a participação dos sindicatos no Programa de Re-torno ao Trabalho previsto na cláusula 45 da CCT. Alguns bancos fizeram, a maioria não. Os representantes dos bancos ficaram de avaliar e apresen-tar uma proposta.

COMBATE AO ASSÉDIO E À COBRANÇA DE METAS

ABUSIVASEm 2015, os bancários con-

quistaram cláusula na CCT que prevê adesão dos bancos ao Programa de Desenvolvi-mento Organizacional para a Melhoria Contínua das Rela-ções de Trabalho, com o obje-tivo de estabelecer limites à co-brança de metas, assédio mo-ral, competitividade, dentre outros problemas que adoe-cem os bancários. É a cláusula 57, que prevê reunião para o acompanhamento dessas ini-ciativas, mas isso não ocorre. O Comando cobrou a realiza-ção desses encontros e a Fena-ban concordou.

O instrumento de combate ao assédio moral, uma con-quista dos trabalhadores de 2010, previsto pela cláusula 58, também precisa ser aprimo-rado, com redução do prazo para apuração das denúncias pelos bancos para 30 dias, com apresentação de infor-

mações sobre os procedimen-tos de apuração adotados e so-bre os critérios para conclu-são. Muitas vezes, os bancos julgam uma determinada de-núncia de assédio moral im-procedente, mas não explicam por quê. O Comando exige mais transparência nos crité-rios adotados pelos bancos.

Os representantes dos tra-balhadores também solicita-ram informações sobre as de-núncias que chegam pelos ca-nais internos dos bancos. A Fe-naban ficou de avaliar e apre-sentar uma proposta.

ESTABILIDADE AOS APOSENTADOS POR

INVALIDEZA cláusula 27, que trata das

estabilidades provisórias, tam-bém precisaria ser alterada. Há uma cessação indiscrimi-nada das aposentadorias por invalidez, e quando retornam ao trabalho esses bancários estão sendo demitidos sem se-quer fazer o exame de retorno. Eles estão incluídos no direito à estabilidade de 60 dias pre-vista aos trabalhadores afas-tados por seis meses ou mais, já que o fato gerador da apo-sentadoria é o adoecimento.

ADIANTAMENTO EMERGENCIAL PARA OS

AFASTADOS POR DOENÇAA cláusula 65 estabelece as

condições para o empregado utilizar-se do adiantamento emergencial: na ocasião de um primeiro afastamento e quando do retorno de uma li-cença médica (benefício ces-sado), se o trabalhador for con-siderado “inapto” e apresen-

tar o Pedido de Reconsidera-ção (PR) teria o adiantamento pago. Esse direito, no entanto, também foi alterado pela le-gislação do pós-golpe, que aca-bou com o PR. Diante disso, muitos bancos suspenderam o direito ao pagamento do adi-antamento emergencial.

Para a Fenaban, essa cláu-sula não é mais aplicável e te-rá de ser repensado algo novo diante da mudança no siste-ma. O Comando propôs uma nova redação para a cláusula, excluindo o PR, de forma que os trabalhadores não sejam prejudicados, e incluindo o di-reito ao recurso. Os bancos vão analisar.

AVANÇOS EM SEGURANÇA BANCÁRIA

Os dirigentes bancários co-braram e a Fenaban concor-dou em alterar a cláusula 33 da CCT, que trata de seguran-ça bancária. Assim, conforme reivindicado pelo Comando, foi ampliado para bancários vítimas de extorsão mediante sequestro (e não somente se-questro consumado como é hoje) o direito a atendimento médico e psicológico, o regis-tro de boletim de ocorrência (BO) com a inclusão na divul-gação dos dados estatísticos e a avaliação de pedido de rea-locação também para esses ca-sos.

Os representantes dos tra-balhadores cobraram ainda providências dos bancos para a questão das agências que permanecem fechadas ou sem numerário após explosões em assaltos.

Caixa não garante pré-acordo e nem itens contra a nova lei trabalhistaNa reunião de negociação

da última sexta-feira, 20, a Cai-xa mais uma vez negou a assi-natura do pré-acordo e afir-mou que a nova legislação tra-balhista balizará as decisões da Caixa na condução da Cam-panha Salarial 2018 e não ga-rantiram que a abrangência do Acordo Coletivo valerá pa-ra todos os empregados. Os re-presentantes não apresenta-ram nenhuma proposta efeti-va e reforçaram que a empre-sa não voltará atrás no fim da função de caixa, afirmaram que o pagamento da PLR se-guirá as diretrizes da Fenaban e que não há autorização para discussão da PLR Social, que dependerá de regras definidas pelo governo. A Caixa, segun-do eles, se submeterá aos limi-tes estabelecidos pelo seu Con-selho de Administração (CA).

Ou seja, eles alegam que a negociação dependerá das di-retrizes governamentais defi-nidas pelo governo e que vêm no sentido do desmonte do banco público e de sua função social.

Nova reunião está marca-da para o dia 26 de julho, tam-bém em Brasília.

Os representantes da Cai-xa afirmaram que a empresa entende que há avanços na re-forma trabalhista e não pre-tendem incluir no acordo co-letivo salvaguardas para não aplicação da nova legislação. Adiantaram ainda que a em-presa não pretende incluir no acordo cláusulas de contrata-ção de concursados ou a reali-zação de novos concursos pa-ra suprir a carência de pes-soal.

A empresa negou ainda o pagamento de um delta por ano por antiguidade aos em-pregados, mas sinalizou para a manutenção do atual mo-delo (um delta a cada dois anos) e aceita discutir crité-rios e regras para a implanta-ção de uma gratificação por mérito. Confira outros pontos

discutidos, divididos pelos três eixos de discussão da reunião:

NENHUM DIREITO A ME-NOS - A CEE buscou garantias aos trabalhadores na manu-tenção de seus direitos, mas a direção do banco se recusou a firmar salvaguardas aos tra-balhadores.

SAÚDE DO TRABALHADOR – A Caixa admitiu que é res-ponsável pela garantia da saú-de do trabalhador e se com-prometeu a manter a mesa per-manente, os debates dos gru-pos de trabalho (GTs) de Saú-de Caixa e de Saúde do Traba-lhador, reforçar a atuação dos fóruns regionais das Condi-ções de Trabalho e debater questões específicas de alguns dos segmentos da carreira. O

Fórum Nacional de Condições de trabalho receberá as pau-tas dos diversos segmentos da carreira profissional e admi-nistrativa do banco.

A CEE/Caixa cobrou o fim da discriminação de gênero, fim da possibilidade do desco-missionamento de gestantes, além da manutenção da titu-laridade da função pelos em-pregados doentes durante a li-cença médica.

Os empregados reivindi-cam também que a Caixa ga-rante ampla defesa nos pro-cessos disciplinares, não pu-nindo os trabalhadores antes do fim do processo. Atual-mente, o trabalhador que re-correr corre o risco de ter a pena agravada

CAIXA 100% PÚBLICA – So-bre o fechamento de unidades

da Caixa, eles afirmaram que não há previsão de fechamen-to de mais agências, mas sim transformação de algumas em postos de atendimento. Afirmaram também que a regra para acesso à atividade-fim da Caixa é o concurso pú-blico.

Os empregados cobraram a redução imediata das taxas de juros e das tarifas. A Caixa afirmou que as taxas seguem a política definida para o banco. Ressaltaram que a Caixa não passará incólume ao momen-to macroeconômico e deverá seguir as diretrizes estabele-cidas pelo governo na sua ges-tão.

Os empregados lembra-ram que a principal função do banco público não é dar lucro, é cumprir seu papel social.

FONTE: Fenae

Terceira mesa com o Banco do Brasil traz poucos avanços nas questões de saúde e segurança

A terceira mesa de nego-ciações entre o Comando Na-cional dos Bancários, repre-sentado pela Comissão de Em-presa dos Funcionários do Banco do Brasil da Contraf-CUT, e o banco aconteceu na segunda-feira (23), na Sede do BB em Brasília.

Conforme divulgado no ca-lendário das negociações, o en-contro tratou dos temas da Mi-nuta de Reivindicações do Acordo Coletivo Aditivo rela-cionados a Saúde do Traba-lhador e Segurança Bancária.

A Comissão de Empresa abriu a reunião fazendo um re-lato dos problemas de afasta-mentos e adoecimento dos funcionários que, em muitas das situações são causados pe-la forma de cobrança das me-tas. Muitas metas abusivas são estabelecidas no BB fora do acordo de trabalho das equi-pes e com o controle e solicita-ção exclusiva do gestor, sem li-gação com as metas das agên-cias, no caso do BB, o sistema Conexão.

Os funcionários reclamam que as metas geralmente não precificam o mês de férias, o que faz com que até no perío-do de gozo da folga o funcio-

nário não descanse por aquele mês constar como queda de rendimento.

O banco ficou de avaliar es-sas situações com as áreas ges-toras para entender melhor os problemas.

COBRANÇA DE METAS DE CAIXAS FORA DO

HORÁRIOA Comissão de Empresa re-

latou ainda que tem chegado muitas reclamações de caixas, cuja a cobrança de metas tem sido feita pelos chamados cai-xas líderes, em muitos casos, fora do horário de trabalho e descumprindo o ACT. Essas co-branças são incentivadas pe-las Plataformas de Suporte Operacional, mas os exageros não estão sendo coibidos. O banco solicitou que a Contraf-CUT informasse as situações pontuais para que a prática se-ja coibida.

CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DENTRO DAS

AGÊNCIASForam denunciadas tam-

bém várias situações de cor-respondentes bancários den-tro das agências atuando nas sala de autoatendimento e até

nas mesas de trabalho. Há uma reivindicação na minuta para que essa prática seja proibida, uma vez que traz pa-ra o ambiente interno uma concorrência de venda de pro-dutos e serviços que prejudica a realização das tarefas dos funcionários, além de trazer insegurança jurídica para a empresa.

O Banco foi categórico ao afirmar que o correspondente bancário não é para atuar den-tro da agência e vai orientar as unidades a cumprir o que de-termina a norma do Banco Central.

SEM AVANÇOS NAS QUESTÕES DE SAÚDENas questões específicas

de saúde, não houve avanços e o Banco se comprometeu a re-novar as cláusulas do ACT que tratam desse tema.

Algumas cláusulas trata-das também sem avanços, ain-da serão objeto de discussão sobre redação.

INTERVALO INTRAJORNADA OU

INTERVALO DE ALMOÇOUma novidade colocada

pelo Banco foi a proposta de

flexibilização do intervalo de almoço. Ao funcionário de 6 horas passaria a possibilidade de intervalo de 15 até 30 minu-tos e para os funcionários de 8 horas, seria permitida a redu-ção do intervalo para até 30 minutos. Em ambos os casos, normatizado no ponto eletrô-nico e sem opcional pelo fun-cionário, não sendo obrigató-ria a flexibilização.

PROPOSTA PARA A CASSIA Contraf-CUT protoco-

lou ao banco uma nova pro-posta para a Cassi, construída junto aos sindicatos, com o ob-jetivo de mais uma vez cha-mar o banco à negociação na Mesa Específica da Cassi. Des-de que a mesa foi interrompi-da, não houve nenhum avanço concreto de propostas e isso tem causado insegurança aos funcionários.

A mesa não trouxe avan-ços significativos, o que frus-tra os funcionários, principal-mente no que se refere às questões de saúde, afastamen-tos e em relação às metas abu-sivas.

FONTE: Contraf-CUT

Na quarta rodada de negociação, bancos se recusam a garantir empregos

O Brasil tem 27 milhões de desempregados. A reforma trabalhista, aprovada sob o pretexto de ampliar o merca-do de trabalho, resultou no in-verso: um em cada quatro bra-sileiros procura trabalho e não consegue. Enquanto isso muitos dos que tem emprego estão perdendo direitos.

Os bancos colaboram for-temente para esse cenário que agrava a crise econômica e so-cial no Brasil. Desde 2016, eli-minaram 40 mil postos de tra-balho bancário.

Por isso, na quarta rodada de negociação da Campanha 2018, realizada nesta quarta-feira (25), o Comando Nacio-nal dos Bancários cobrou dos negociadores da Federação Nacional dos Bancos (Fena-ban) uma garantia para os em-pregos e a contratação de ban-cários com todos os direitos previstos na Convenção Cole-tiva de Trabalho, independen-te da remuneração ou escola-ridade. E que os novos tipos de contratos previstos pela no-va 'lei patronal', como inter-mitente, temporário e tercei-rizado, só possam ser feitos mediante negociação com os sindicatos.

Os bancos reconheceram esses dados e afirmaram não querer promover demissões ou troca de bancários por em-pregados precarizados. E fa-lam em “confiança” ao se recu-sar a colocar isso na Conven-ção Coletiva de Trabalho.

Os cinco maiores bancos que atuam no país (Itaú, Bra-desco, Santander, BB e Caixa) e compõem a mesa de negocia-ção, empregam em torno de 90% da categoria. Em 2017 lu-craram juntos R$ 77,4 bilhões, aumento de 33,5% em relação a 2016. No primeiro trimestre deste ano já atingiram R$ 20,6 bi em lucro, 18,7% a mais do que no mesmo período de 2017.

“Mais uma vez os bancos não trouxeram uma proposta concreta sobre emprego e for-ma de contratação, homolo-gações, jornada, instalação de comissão para discutir mu-danças tecnológicas e a incor-poração de funções. Embora dissessem que estavam aber-tos para discutir todas as cláusulas de nossa pauta de reivindicações e que nos oito meses de vigência da reforma trabalhista os bancos não im-plementaram nenhuma mu-

dança brusca que afetasse os direitos dos bancários, eles não querem colocar nada no papel. Não existe motivos pa-ra os bancos não atenderem às reivindicações dos bancá-rios. É o setor mais lucrativo da economia brasileira e, por-tanto, tem de garantir empre-gos, melhores condições de trabalho, segurança, e aumen-to real de salário, valorização do piso e PLR justa. Para a pró-xima rodada de negociação, no dia 1º de agosto, esperamos uma proposta que possa con-templar as reivindicações da categoria”, avalia José Pinhei-ro, presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhado-res do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) e mem-bro do Comando Nacional dos Bancários.

NOVA RODADA NO DIA 1ºO Comando Nacional dos

Bancários e a Fenaban voltam a se reunir em 1º de agosto, em São Paulo, para debater as cláusulas econômicas. Os ban-cários reivindicam aumento real para salários, vales, auxí-lios e piso e PLR maior. A cate-goria cobra ainda respeito à igualdade de oportunidades e

de ascensão profissional para todos nos bancos.

O s n e g o c i a d o r e s d a Fenaban ficaram de apresen-tar uma proposta final na ro-dada do dia 1º. Até agora os bancos prometeram analisar a maior parte das reivindica-ções e o Comando Nacional quer respostas efetivas para apresentar aos bancários.

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES E AS

RESPOSTAS DOS BANCOS

CCT para todos - O Comando cobra que a Convenção Cole-tiva de Trabalho valha para to-dos os trabalhadores dos ban-cos, independentemente do ní-vel de escolaridade ou da faixa salarial. Inclusive os hipersu-ficientes (que têm salários acima de R$ 11.291,60 e nível superior), que representam cerca de 90 mil empregados de bancos públicos e priva-dos, e correm risco de perder direitos da CCT e a PLR. Os bancos não garantiram, mas fi-caram de analisar a reivindi-cação.

Banco de horas - Os represen-tantes dos trabalhadores não

querem acordos individuais porque os bancários não têm governabilidade para resol-ver suas folgas, não podem ne-gar o que é determinado pelas chefias. A nova lei libera esses acordos individuais e com-pensação em seis meses. O Co-mando disse não, explicando que os bancos muitas vezes marcavam a folga em cima da hora. E destacou que se preci-sa de um ano para compensar, é porque precisa de gente e tem de contratar. Uma nova proposta deve ser apresenta-da pela Fenaban.

Garantia no emprego e con-tra dispensa imotivada e em massa - Os bancos se negaram a garantir empregos e cláusu-la contra as demissões em massa, sob o argumento de que isso pode criar problema, travar a entrada e saída do mercado. O Comando lem-brou que metade do setor tem trabalhadores estáveis e que isso nunca quebrou nenhuma empresa.

Garantia da gratificação de função - Os trabalhadores rei-vindicam que o banco não po-derá reduzir ou retirar o valor da gratificação/comissão em quaisquer hipóteses. Mas a Fe-naban afirmou que isso pro-move injustiça. Para os diri-gentes sindicais, injustiça é com quem perde a gratifica-ção e esse quadro causa inse-gurança para todos.

Terceirização e outras for-mas de contratação - Diante

da reforma trabalhista, que li-berou a contratação de tercei-ros e a contratação de empre-gados por tempo parcial, in-termitente ou autônomos, os dirigentes sindicais querem proibir a troca de bancários por trabalhadores precariza-dos. A Fenaban pediu um cré-dito de confiança e informou que os bancos não estão ter-ceirizando nem têm planos de fazer isso, ou utilizar esse tipo de contratação, mas não acei-taram colocar isso na CCT. Os dirigentes do Comando Na-cional dos Bancários insisti-ram que se não será feito, po-de e deve estar garantido na CCT.

Trabalho em home office - A Fenaban afirma querer avan-çar neste tema, permitindo um modelo híbrido que mes-cle uma parte do trabalho em casa e uma parte no banco, pa-ra o qual querem apresentar uma proposta. O Comando dis-

se que a proposta deve levar em conta as condições de saú-de e que não tenha custo do trabalho para o bancário.

Comissão sobre mudanças tecnológicas - Sobre a criação de uma comissão bipartite pa-ra debater, acompanhar e apresentar propostas em ra-zão dos projetos de mudanças tecnológicas e os impactos no emprego bancário, a Fenaban informou que entendeu a men-sagem, mas que existe uma preocupação sobre o sigilo das empresas e irá refletir so-bre o tema.

Agências digitais - Os traba-lhadores reivindicam que os serviços em agências bancári-as digitais sejam desempe-nhados exclusivamente por bancários, visando garantir a qualidade de atendimento e proteção do sigilo bancário. Também querem que sejam respeitadas jornada e pausas

para refeição e descanso de forma a proteger a saúde e evi-tar sobrecarga de trabalho. O Comando cobrou ainda o livre acesso dos dirigentes sindi-cais a essas unidades. A solici-tação será analisada pela Fe-naban, que dará resposta em uma nova rodada de negocia-ção.

Homologação - O ato homo-logatório deve ser realizado nos sindicatos diante de sua função fiscalizadora da resci-são contratual e do devido pa-gamento de todos os direitos dos trabalhadores. Os bancos ficaram de analisar para in-formar se colocam na CCT, mas querem quitação total do contrato de trabalho após a ho-mologação. Os dirigentes sin-dicais explicaram que a ho-mologação abrange muita gen-te e que a quitação total de-pende de cada bancário.

SEEB-RO com Contraf-CUT

Banco do Brasil propõe reduzir prazo para descomissionamento e não avança na pauta

Na quarta reunião de ne-gociação da mesa específica do Banco do Brasil, da Campa-nha Nacional dos Bancários 2018, os temas tratados foram as cláusulas sociais e sindica-is, envolvendo representação dos delegados e dirigentes sindicais.

Nas cláusulas sociais, o banco sinalizou a renovação dos itens já constantes no atu-al acordo, com promessa de apresentar redação de alguns itens que foram debatidos.

Um dos debates colocados foi de se avançar na cláusula de ausências, acrescentando as madrastas e padrastos. A ar-gumentação da Comissão de Empresa para essa questão é que não se trata apenas de se ter um controle de quem é ou da quantidade de madrastas e padrastos, mas a questão do lu-to de um ente familiar, mesmo que não constante nos regis-tros de nascimento.

Sobre planos de previdên-cia complementar, o banco in-formou que está tratando in-ternamente sobre a proposta da minuta de melhoria dos pla-nos de previdência patrocina-dos pelo banco e também en-volvendo os funcionários de bancos incorporados.

O banco adiantou na pri-meira mesa de negociação a possibilidade de revisão da fórmula PIP (Pontuação Indi-vidual do Participante) cons-tante no regulamento da PRE-VI.

PROBLEMAS NOS PEDIDOS DE FÉRIASOs representantes dos fun-

cionários relataram os pro-blemas que vêm acontecendo nas solicitações de férias, quando as cobranças de adi-antamentos vêm antes do cré-dito. Os funcionários relata-ram que na prática é como se as pessoas pagassem para ti-

rar férias.O banco informou que os

problemas decorrem da ope-racionalização do E-Social e que está discutindo interna-mente uma forma de ameni-zar os problemas apresenta-dos pelos Sindicatos.

PARCELAMENTO DE FÉRIAS

O banco apresentou a pro-posta de abrir a possibilidade de parcelamento de férias em três períodos, dentro das re-gras vigentes na legislação. Pa-ra este tema, o BB apresentará uma proposta de redação na mesa de negociação.

PAUTA DOS FUNCIONÁRIOS LGBTIOs representantes dos fun-

cionários debateram com o BB os pontos da pauta de rei-vindicações dos funcionários LGBTI construída no Con-gresso dos Funcionários, in-formando ao banco que a Co-missão de Empresa da Con-traf-CUT apoia a pauta desses funcionários apresentada d i r e t a m e nt e e m ou t r a s instâncias do BB as ações que vem sendo desenvolvidas para esse público. Ainda, que algumas questões envolvendo o nome social em todos os sistemas de identificação tem apresentado pequenos pro-blemas. O banco informou a existência de normativo espe-cífico e vai verificar os proble-mas. Os representantes do ban-

co falaram que o banco tem apoiado as ações e que o Banco do Brasil foi o primeiro grande banco brasileiro a ade-rir aos padrões de conduta pa-ra empresas, criados pela Or-ganização das Nações Unidas que contribui para demons-trar a clientes, funcionários e acionistas o apoio a pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bisse-xuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo).

DESCOMISSIONAMENTO POR GDP

O Banco apresentou na me-sa a proposta de redução para apenas 1 ciclo avaliatório de GDP o período para desco-missionamento decorrente de avaliação funcional. A argu-mentação do BB é que com 1 ci-clo igualaria todos os funcio-nários com cargos comissio-nados.

A Comissão de Empresa ar-gumentou com o banco que a proposta traz mais inseguran-ça para os funcionários e pode facilitar as situações de assé-dio e perseguição. Os funcio-nários relataram que nas reu-niões que os superintenden-tes vem realizando em todo o país vem sendo abertamente orientado que os gestores de-vem aumentar o número de anotações na GDP com o obje-tivo de facilitar os descomissi-onamentos.

A Comissão de Empresa apresentou ao banco vários ar-gumentos que mostram que a

GDP não vem sendo seguida há muito tempo, como por exemplo, ao não observar a média das avaliações e as no-tas dos pares e subordinados.

Outro argumento apre-sentado é que ao considerar apenas 1 ciclo o banco au-menta o risco de adoecimen-to, uma vez que os funcionári-os correm o risco de adiar in-clusive ausências para trata-mento de saúde, já que a pres-são está mais alta o tempo to-do.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa, a reunião não trou-xe avanços e ainda trouxe uma proposta de retrocesso, que é a mudança nos tempo para descomissionamentos por desempenho.

"Com essa proposta o ban-co ratifica o fim da GDP se-gundo os próprios critérios e estudos feitos pela área de ges-tão de pessoas ao longo dos anos. O que queremos e fala-mos na reunião é que o banco aplique a GDP da forma como ela é concebida, o que não vem acontecendo. Somos contra es-sa alteração, pois vai facilitar os acertos de conta, as amea-ças e as perseguições", disse. "Sobre os demais itens trata-dos, esperamos que o banco apresente avanços na próxi-ma reunião, assim como uma proposta econômica que con-temple o esforço dos funcio-nários no último período, completou .

Impasse ronda negociação específica na CaixaMobilização é fundamental para barrar retrocessos

A Caixa Econômica Fede-ral continua intransigente. O impasse provocado pela pos-tura da empresa em reafirmar que a resolução 23 da Comis-são Interministerial de Go-vernança Corporativa e de Ad-ministração de Participações Societárias da União (CGPAR) será o parâmetro para as deci-sões do banco em relação ao Saúde Caixa na Campanha Na-cional 2018 marcou negativa-mente, quinta-feira (26), em Brasília (DF), a terceira roda-da de negociações com a re-presentação nacional dos em-pregados, quando foram de-batidas, além do Saúde Caixa, questões relativas à Funcef.

Os representantes dos tra-balhadores protestaram con-tra essa decisão unilateral e deixaram claro que essa reso-lução onera o associado do Saúde Caixa, quebra o prin-

cípio de solidariedade (co-mum a planos de autogestão administrados por RH), ex-cluem aposentados, impõem períodos de carências e per-mitem cobrança de franquias, acabando com a cobrança de mensalidade única por famí-lia, trazendo novas restrições para dependentes, vetando a oferta do plano em novos con-cursos e proibindo a entrada de novos associados.Na mesa, aliás, a Contraf/CUT – CEE/-Caixa reforçou a importância de manter o atual modelo de custeio e cobertura do Saúde Caixa, sob o risco de inviabili-zar sua manutenção. Atual-mente, o banco responde por 70% das despesas assistencia-is, cabendo aos usuários os ou-tros 30%, o que garante a sus-tentabilidade do plano. Foram reivindicados ainda itens co-mo a garantia do plano de saú-

de para o empregado aposen-tado, a garantia para o grupo familiar e o princípio de soli-dariedade, que assegura a co-participação e valor de men-salidade a todos os emprega-dos, independentemente da idade e do tempo de banco. Na questão dos novos concursos públicos, a assistência à saúde deve integrar o pacote de be-nefícios.

Diante da ameaça ao direi-to à saúde dos trabalhadores de empresas públicas, incluin-do os vinculados ao Saúde Cai-xa, a orientação é para que a mobilização seja intensifica-da em todo o Brasil em torno da campanha nacional “Saúde Caixa: eu defendo”. Isto é visto como fundamental para barrar retrocessos perpetra-dos pelo governo golpista de Michel Temer.

“O nosso ACT 2016-2018 as-

segura o atual modelo de cus-teio do Saúde Caixa até 31 de agosto. Na Campanha Nacio-nal 2018, o enfrentamento por parte dos trabalhadores será fundamental para evitar a per-da de direitos, que é a grande intenção desse governo. Con-quistamos o Saúde Caixa co-mo é hoje com muita luta, e é com resistência que podere-mos mantê-lo”, disse Dionísio Reis, coordenador da Comis-são Executiva dos Empre-gados (CEE/Caixa) e diretor da Região Sudeste da Fenae.

O dirigente considera fun-d a m e nt a l q u e to d o s o s empregados da Caixa, de todo o país, participem das ati-vidades em defesa do Saúde Caixa. “Se os trabalhadores não mostrarem poder de mo-bilização, força e unidade, ao lado das nossas entidades re-presentativas, vamos acabar

testemunhando a morte de uma conquista histórica, que é o nosso plano de saúde”, advertiu.

FUNCEFA terceira rodada de nego-

ciações da representação dos empregados com os represen-tantes do banco, realizada em Brasília em 26 de julho, re-tomou ainda as discussões sobre a Funcef com base nas resoluções do 34º Conecef, que integram o eixo “Saúde Caixa e Funcef”.

Em relação aos temas per-tinentes ao fundo de pensão dos empregados da Caixa, o banco trouxe argumentos eva-sivos e não garantiu reivindi-cações importantes como a re-visão da metodologia de equacionamento do REG/-Replan, assim como a institui-ção de assembleias e consul-tas para que os associados de-cidam sobre as questões mais fundamentais dos planos de benefícios.

Ao defender a imediata re-visão da metodologia do equacionamento, a Contraf-/CUT - CEE/Caixa avaliou que o atendimento dessa reivindi-cação abre espaço para a sus-pensão de algumas cobranças a mais que estão sendo feitas indevidamente. Esse item busca a saúde financeira da

Funcef, ao mesmo tempo que visa ainda uma maior e mais adequada qualidade de vida dos participantes. O entendi-mento é o de que o endivida-mento prejudica a todo mun-do.

Em resposta a essa reivin-dicação, a Caixa informou que busca mitigar os efeitos nega-tivos provocados pela atual metodologia de equaciona-mento. Disse ainda que pre-tende provocar uma discus-são a respeito de uma possível revisão das regras em vigor desse processo.

Na terceira rodada de ne-gociações, a posição manifes-tada pelos representantes dos empregados foi de defesa da Funcef e de seus participan-tes. Alvos de críticas contun-dentes foram a falta de rumo da atual gestão da Fundação, a falta de transparência, os dé-ficits seguidos, as tentativas de infringir os regulamentos dos planos de benefícios e a meta de subjugar a paridade nos planos de equacionamen-to. A solução desses pontos, se-gundo a Contraf/CUT – CEE/-Caixa, é fundamental e tem a ver com a elaboração de novas políticas de governança e transparência no âmbito da Funcef.

Foi cobrada a responsabi-lidade da Caixa sobre o con-

tencioso. A reivindicação é pa-ra que a Caixa custeie inte-gralmente o contencioso da Funcef, cuja origem está base-ada na relação de emprego en-tre participante e patrocina-dora. Foi lembrado ainda que o CTVA não foi causado pela Funcef, não podendo a Caixa se omitir de fazer essa discus-são. Ocorre que, no ano de 1998, a Caixa implantou o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) sem a inclusão dessa rubrica na base de contribui-ção à Funcef. Como resultado disso, nascia o maior objeto de ações com repercussão pre-videnciária sobre a Fundação.

A representação nacional dos empregados deixou claro que eventuais mudanças no es-tatuto da Funcef devem ser amplamente debat idas e aprovadas pelos participan-tes. Nesse caso, o entendimen-to é o de que nenhuma altera-ção estatutária poderá acabar com as eleições entre os parti-cipantes para a Diretoria e Conselhos da Fundação, ou re-tirar os direitos atualmente previstos. A paridade foi cons-truída na mesa de negociação e não pode esse processo ser mudado unilateralmente.

AVALIAÇÃOPara a representação na-

cional dos empregados, a Cai-xa precisa decidir se pretende resolver os problemas apre-sentados na pauta de reivindi-cações ou apenas ganhar tem-po até o atual ACT expirar.

Os representantes dos em-pregados consideram funda-mental que sejam intensifica-das as mobilizações em todo o país em defesa da Funcef e dos programas de assistência à saúde dos trabalhadores das empresas públicas, lutando es-pecialmente pela manutenção do Saúde Caixa, tema vital pa-ra os empregados da Caixa.

CAMPANHA NACIONAL UNIFICADA 2018

Na Campanha Nacional 2018, as negociações das ques-tões específicas na Caixa ocor-rem concomitante aos deba-tes da pauta geral da categoria bancária na mesa única da Fenaban.

A próxima negociação foi agendada para o dia 2 de agos-to, em São Paulo. Dessa vez, os temas abordados serão o fim do descomissionamento para empregadas gestantes, a apre-sentação de dados concretos para debater e avançar nos itens em defesa do Saúde Cai-xa e a garantia contra a desre-gulamentação da lei traba-lhista, com base no princípio de nenhum direito a menos.