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Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEFComissão da Infância e da Adolescência da Assembleia Legislativa do

Estado do Ceará Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE

Os efeitos da seca

Fortaleza, Ceará, 2014

na vida das crianças e adolescentes do Ceará e propostas de solução

Os efeitos da secana vida das crianças e adolescentes do

Ceará e propostas de solução

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FICHA TÉCNICA

ElaboraçãoLúcia Macêdo Sales - Consultora

Colaboração

Francisca Maria Oliveira Andrade - Especialista em Programas do UNICEF em Fortaleza - Ceará

Nicolas Arnaud Fabre - Assessor Técnico de Desenvolvimento Rural e Coordenador de Cooperação Internacional da Associação de Municípios do Estado do Ceará - APRECE

Revisão finalJuliana Diógenes

Projeto gráfico e designAndrea Araujo Mariana Araujo

Banco de imagem

Shutterstock

“Setembro passou, com oitubro e novembro Já tamo em dezembro. Meu Deus, que é de nós? Assim fala o pobre do seco Nordeste, Com medo da peste, Da fome feroz.

A treze do mês ele fez a experiença, Perdeu sua crença Nas pedra de sá Mas noutra experiença com gosto se agarra, Pensando na barra Do alegre Natá.

Sem chuva na terra descamba janêro, Despois, feverêro, E o mêrmo verão Entonce o rocêro, pensando consigo, Diz: isso é castigo! Não chove mais não!

Apela pra maço, que é o mês preferido Do Santo querido, Senhô São José. Mas nada de chuva! tá tudo sem jeito, Lhe foge do peito O resto da fé.

E a linda pequena, tremendo de medo: - Mamãe, meus brinquedo! Meu pé de fulô! Meu pé de rosêra, coitado, ele seca! E a minha boneca Também lá ficou.” Patativa do Assaré, poeta cearense(Trechos de A Triste Partida)

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Índice1. APRESENTAÇÃO .........................................................................................................................................8

2. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 10

3. METODOLOGIA ......................................................................................................................................... 12

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES .............................................................................................................. 13

I. QUADRO DE PROBLEMAS NA SAÚDE ............................................................................................... 14

II. QUADRO DE PROPOSTAS DE SOLUÇÃO NA SAÚDE ................................................................... 15

III. QUADRO DE PROBLEMAS NA EDUCAÇÃO .................................................................................... 17

IV. QUADRO DE PROPOSTAS DE SOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO ......................................................... 18

V. QUADRO DE PROBLEMAS NA PROTEÇÃO ......................................................................................20

VI. QUADRO DE PROPOSTAS DE SOLUÇÃO NA PROTEÇÃO .......................................................... 21

5. RECOMENDAÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................22

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................24

7. ANEXOS .......................................................................................................................................................25

I. APRESENTAÇÃO NICOLAS ARNAUD FABRE ...................................................................................25

II. CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ........................................................................................... 27

III. QUESTIONÁRIO APLICADO .................................................................................................................28

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1. Apresentação Este documento descreve os resultados de uma consulta realizada junto a representantes mu-

nicipais do Estado do Ceará, presentes em uma Audiência Pública realizada no dia 20 de junho de 2013, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

Esta iniciativa se justifica porque, apesar das consequências gerais da seca já serem bastante conhecidas, debatidas e estudadas no semiárido e também no Ceará, pouco se discute sobre os efeitos da seca na vida das crianças e dos adolescentes. Como forma de contribuir para a discussão dessa importante temática, o UNICEF buscou a parceria da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE e da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legis-lativa do Ceará, para juntos convidarem representantes municipais, lideranças da sociedade civil e, em especial, trabalhadores que atuam junto ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para discutir a questão. Além de identificar os principais efeitos, o objetivo era tam-bém elaborar propostas de solução para os problemas apontados.

Fundamentada no princípio de que todas as crianças e adolescentes sempre devem ter os seus direitos garantidos e assegurados, a iniciativa reconhece que a ocasião em que essa parcela da po-pulação se encontra em situação de maior vulnerabilidade é, justamente, durante as emergências (incluindo a seca). Desta maneira, por serem pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, é essencial que crianças e adolescentes recebam atenção especial, sendo garantido que estejam protegidos, saudáveis e que suas rotinas sejam afetadas o mínimo possível pelos desastres. Vale lembrar que tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente, previsto no Artigo 227 da Constituição Brasileira, quanto a Convenção sobre os Direitos das Crianças das Nações Unidas – da qual o Brasil é signatário – asseguram a meninos e meninas o direito de serem tratados como prioridades abso-

lutas, seja qual for a situação.Importante também mencionar que, em julho de 2012, foi instituído no Brasil o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. O Protocolo descreve as diretrizes e responsabilidades do poder público, par-ceiros da sociedade civil, setor privado e agências de cooperação internacional no atendimento a situações de desastres, e tem como objetivo garantir e resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes no contexto das emergências1 .

Nesta oportunidade é importante destacar que o UNICEF, no mundo inteiro, tem recomendado a adoção de Compromissos Centrais com as Crianças em Ações Humanitárias - CCCs (incluindo a seca).

Com apoio do Governo Federal (SEDEC2 e SDH3 ) e da Universidade Federal do Ceará – UFC4 , a organização realizou, em 2013, um levantamento sobre as condições de atendimento às crianças e aos adolescentes em situações de emergência, em todo o Brasil.

Esperamos que os resultados deste levantamento sejam úteis para o planejamento e a imple-mentação de ações que possam minimizar os efeitos da seca na vida das crianças e adolescentes.

1 Disponível em http://www.onu.org.br/governo-brasileiro-lanca-protocolo-com-diretrizes-para-garantia-dos-direitos-da-crianca-em-situacao--de-desastres/ acessado em 05/12/2013 e em http://www.lex.com.br/legis_23508936_PORTARIA_INTERMINISTERIAL_N_1_DE_11_DE_JULHO_DE_2012.aspx acessado em 05/12/2013.2 SEDEC – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Ministério da Integração Nacional)3 SDH-PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.4 Por meio do Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde e do Departamento de Saúde Comunitária

1110

2. Introdução No Semiárido Brasileiro – SAB vivem 13 milhões de crianças e adolescentes, sendo que 2,3 milhões

são menores de cinco anos (UNICEF, 2005). A área onde são desenvolvidos o Pacto Nacional Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semiárido e o Selo UNICEF Município Aprovado (iniciativas que buscam melhorar a situação da população infanto-juvenil no SAB) abrange 1.135 municípios de oito estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, e apresenta eleva-dos índices de pobreza e desigualdade social (INSA, 2010).

Cerca de 450 mil crianças estudam em escolas sem água potável ou banheiro adequado no semi--árido. Esses meninos e meninas estão distribuídos em cinco mil escolas, sendo que 2.204 delas não têm banheiro, nem mesmo inadequado. A ausência de água limpa e de instalações sanitárias decen-tes leva os estudantes a aprenderem menos e faltarem mais por causa de problemas variados, como doenças decorrentes da falta de higiene ou o período menstrual nas adolescentes (CORONATO, 2013).

A seca no semiárido, além de ser um problema climático que tem repercussões econômicas e am-bientais, é uma situação que gera dificuldades sociais para os habitantes da região.

A longa estiagem provoca uma série de prejuízos aos agricultores, como perda de plantações e de animais. Além disso, a falta de produtividade causada pela seca provoca a redução do poder de compra do homem do campo e, agravada pelo aumento no preço dos alimentos, resulta na má alimentação, em especial das crianças. Outro problema grave é a falta de água para o consumo humano e/ou a má qualidade da pouca água que se encontra disponível. Em vários municípios, as

pessoas precisam caminhar durante horas, sob sol e calor forte, para conseguir água, muitas vezes suja e contaminada. Com alimentação precária e consumo de água de péssima qualidade, os habitantes do ser-tão nordestino acabam vítimas de muitas doenças.

O grande desafio, e onde devem ser concentrados os maiores esforços, está na convivência adequada com essa situação, tema sobre o qual falaremos no final deste documento.

Apesar de a seca já ser considerada um fenômeno normal no Semiárido Brasileiro, os direitos da infância e adolescência devem ser assegurados antes (preven-ção/preparação), durante (resposta) e depois (recons-trução) de uma situação de emergência. Inicialmente, é necessário planejar e executar estratégias de pre-venção, preparação e mitigação, reduzindo assim o impacto de possíveis situações emergenciais na vida de crianças, adolescentes e gestantes. Ocorrendo a emergência, é preciso traçar uma resposta de recupe-ração eficiente e sustentável.

Localizado no Nordeste do Brasil, o Ceará tem 86,8% de seu território no Semiárido Nordestino. Se-gundo o IPECE5, apesar de avanços importantes nas áreas de serviços e na indústria, a agropecuária cea-rense não tem tido resultados muito expressivos, em grande parte, devido às secas e à irregularidade na distribuição das chuvas, tanto em termos espaciais como temporais (IPECE, 2010).

5 Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará

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3. MetodologiaPara obter os dados apresentados neste relatório foi realizado um levantamento por meio de um

questionário autoaplicado junto a uma amostra de representantes municipais e da sociedade civil do Ceará, em junho de 2013. O levantamento foi desenvolvido por meio da parceria entre o UNICEF, a APRECE e a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Ceará.

A coleta dos dados foi realizada durante Audiência Pública com o objetivo de discutir e democrati-zar o tema da seca no sertão, proporcionando um debate motivador para estimular os participantes a contribuírem com o preenchimento dos questionários. Além da palavra dos representantes das instituições parceiras, duas palestras foram realizadas para enfocar o tema e estimular o debate. A primeira foi apresentada por Francisca Maria Andrade, Especialista em Programas do UNICEF, que falou aos participantes sobre os Compromissos Centrais com as Crianças em Ações Humanitárias – CCCs e sobre outros aspectos relacionados ao tema de crianças e desastres. A segunda foi ministrada por Nicolas Arnaud Fabre, Assessor Técnico de Desenvolvimento Rural e Coordenador de Cooperação Internacional da APRECE, que apresentou propostas de convivência com o semiárido (Anexo I).

Participaram da Audiência Pública, prefeitos e prefeitas Municipais, a equipe do UNICEF em For-taleza, representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará – APDMCE, de organizações não governamentais, secretarias de estado, secretarias municipais, da Defesa Civil do estado e de vários municípios, do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual e de Igrejas. Ao todo compareceram 71 pessoas, de 22 municípios do Estado.

Na ocasião, durante o receptivo dos participantes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foram distribuídos 71 questionários autoadministrados, com perguntas abertas. Destes, 38 foram preenchidos.

A Prefeitura Municipal de Croatá (Prefeito Municipal e o Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município) contribuiu, ainda, por meio de relatório com dados técnicos referentes à situação pluviométrica e ações minimizadoras realizadas na sede e nos distritos daquele município.

Para a análise, as respostas obtidas nos questionários foram agrupadas por categorias. Os resul-tados foram organizados em tabelas com os números absolutos e os percentuais correspondentes para cada categoria criada.

4. Resultados e discussão A seguir, os resultados obtidos são apresentados e analisados na ordem em que foram coletadas

no questionário.

QUESTÃO 1: IDENTIFICAÇÃO (Não há necessidade de colocar nome. Marque apenas uma das op-ções nessa questão 1. 1).

1.1. VOCÊ ESTÁ VINCULADO A QUE TIPO DE INSTITUIÇÃO?

Observa-se por esta amostra que há predominância de representantes municipais, quase ausência de representantes estaduais e baixa participação da sociedade civil.

6 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

INSTITUIÇÃO NÚMERO DE RESPONDENTES %Município 32 84,22Governo do Estado 01 2,63Associação Comunitária, Sindical, Religiosa 01 2,63

CMDCA6 02 5,26Outros 02 5,26TOTAL de respondentes 38 100

1514

QUESTÃO 2: EM SUA OPINIÃO, QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS EFEITOS DA SECA NA VIDA DAS CRIAN-ÇAS E ADOLESCENTES? PARA CADA PROBLEMA LISTADO ABAIXO, INDIQUE PELO MENOS UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO.

2.1. PROBLEMAS NA SAÚDE

*Gráfico Anexo I*** O número de respostas é superior ao número de participantes porque era possível dar mais de uma resposta.(**) Outros: Falta de higiene; Êxodo rural; Falta de perspectiva dos pais por ausência de programas de enfrentamento à seca; Traumas psicológicos; Internações; Saneamento; Inexistência ou insuficiência de coleta de lixo no pós-desastre. Neste caso, vale a pena destacar que a maioria citou a fome, a má alimentação e as doenças gas-trointestinais como os principais efeitos na saúde das crianças e adolescentes.

Ao proceder a análise desses resultados, observa-se que muitas das respostas são consequências da seca e não exatamente efeitos diretos na vida das crianças e adolescentes, a exemplo da falta e má qualidade da água, que obviamente trazem sérias consequências para a saúde das crianças como a diarreia, a infecção intestinal e desnutrição. Outras respostas dizem respeito a problemas estruturais das políticas públicas, como o descaso de alguns gestores e problemas com os recursos humanos da saúde nos hospitais e na atenção básica (PSF).

PROPOSTAS DE SOLUÇÃO NA SAÚDE

*Gráfico Anexo II.(**) Outros: Saneamento Básico; Ampliação do número de agentes de endemias; Conclusão do canal

No ANÁLISE POR CATEGORIA QUANTITATIVO %01 Diarreia, infecção intestinal e outras doenças por água

contaminada21 21,64

02 Falta de distribuição da água, má qualidade (água poluída) e insuficiência no abastecimento

17 17,52

03 Comprometimento da saúde com ênfase na desnutrição / subnutrição

15 15,46

04 Miséria, fome, má alimentação 14 14,4305 Falta ou insuficiência de médicos na Saúde Pública nas

comunidades mais afetadas e distantes e o não atendimento adequado nos hospitais e PSF

13 13,40

06 Problemas respiratórios 4 4,1207 Descaso do Poder Público 3 3,1008 Mortalidade infantil por causas evitáveis 3 3,1009 Outros (**) 7 7,23

TOTAL 97*** 100

No ANÁLISE POR CATEGORIA QUANTITATIVO %01 Políticas Públicas preventivas de proteção à saúde /

Monitoramento e ampliação dos serviços / Programas de acompanhamento da criança / Distribuição de medicamentos e insumos / Contratação de profissionais / Acompanhamento nas comunidades afetadas / Valorização do Pré-natal

27 30,33

02 Tratamento da água armazenada / Distribuição equitativa e qualidade da água / Orientações para o bom uso da água

12 13,48

03 Disponibilizar recursos hídricos para todos / Perfuração de poços / Construção de adutoras / Dessalinizador com tratamento / Cisternas, açudes e encanamento nas zonas rurais para água tratada

11 12,35

04 Ações de Segurança Alimentar e Nutricional / Distribuição de cestas básicas / Qualidade da alimentação da merenda escolar

10 11,25

05 Política permanente de enfrentamento à seca / Aumento de recursos financeiros

8 8,98

06 Investimento na agricultura familiar 5 5,6107 Ações de prevenção para as comissões de Defesa Civil 4 4,5008 Outros (**) 12 13,50

TOTAL 89*** 100

1716

2.2. PROBLEMAS NA EDUCAÇÃO

*Gráfico Anexo III.Outros (**): Falta de critérios na contratação de professores; Falta de formação para educadores; Falta de condições para estudar; Desidratação; Desnutrição; Falta de pedagogos; Falta de políticas públicas na área de educação; Falta de escolas profissionalizantes; Interrupção das atividades escolares; Desem-prego; Utilização das escolas como abrigos públicos; Falta de conceitos bíblicos pelo aluno.*** O número de respostas é superior ao número de participantes porque era possível dar mais de uma resposta.No caso dos problemas relacionados à educação, destacam-se aqueles que comprometem o sucesso na escola, inclusive levando a faltas, evasão ou reprovação, como a ausência ou má qualidade da água nas escolas.

do Rio São Francisco; Assistência psicológica nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, escolas e outros equipamentos; Desburocratização das Políticas Públicas; Maior envolvimento da Política de Assistência Social; Estudo sobre os solos que poderão ser irrigados; Educação ambiental (mais informações); Incentivo à criação de ovinos; Melhorar o Programa Saúde na Escola; Intensificar o Programa Brasil Sorridente.*** O número de respostas é superior ao número de participantes porque era possível dar mais de uma resposta.Dentre as propostas apresentadas, destacam-se aquelas relacionadas às ações básicas de saúde da criança, com ênfase na segurança alimentar e nutricional (com destaque para as cestas básicas e a merenda escolar), além de medidas para melhorar a quantidade e a qualidade da água disponibili-zada às famílias.

No ANÁLISE POR CATEGORIA QUANTITATIVO %01 Dificuldade de aprendizagem / Baixo nível de escolaridade /

Comprometimento do desenvolvimento cognitivo / Reprovação14 18,18

02 Falta de água ou má qualidade da água nas escolas e/ou em casa

10 12,98

03 Evasão escolar e/ou grande número de faltas 10 12,9804 Êxodo Rural 8 10,3805 Falta de escolas nas áreas rurais / Inacessibilidade / Estrutura

física das escolas inadequada5 6,50

06 Falta de motivação / Ânimo 4 5,1907 Falta de merenda escolar e/ou merenda sem qualidade e/ou

insuficiência4 5,19

08 Falta de higiene 3 3,9009 Dificuldade no deslocamento à escola / Transporte escolar sem

qualidade2 2,60

10 Outros (**) 17 22,10TOTAL 77*** 100

1918

PROPOSTAS DE SOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO

*Gráfico Anexo IV.Outros (**): Manter uma higiene adequada nas escolas; Manter cozinhas e banheiros em bom estado; Geração de empregos e renda; Priorizar ações para as áreas de risco e/ou de vulnerabilidade; Orienta-ção para o bom uso da água; Escola em tempo integral; Não utilização dos equipamentos escolares como espaços de abrigo; Priorizar a reconstrução/reforma dos prédios escolares; Construção de es-colas de qualidade; Investimento em moradias nas áreas urbanas e rurais; Planejar e executar ações didáticas para superação das deficiências de aprendizagem; Políticas de incentivo à permanência da criança e/ou do adolescente na escola; Fiscalização da merenda escolar; Revisão da nucleação das escolas aproximando-as das famílias; Maior investimento em recursos humanos, políticos, fi-nanceiros e materiais; Estreitar o vínculo saúde-educação; Intensificar as ações de saúde nas escolas;

Seleção Pública e/ou Concursos Públicos para professores/pedagogos; Curso Superior com currículo voltado à Educação Infantil; Abolir / Adequar a política da “premiação”; Água: distribuição e quali-dade; Distribuição de medicamentos para as famílias afetadas pela seca. *** O número de respostas é superior ao número de participantes porque era possível dar mais de uma resposta.Dentre as propostas para esta área, destacam-se a ampliação e melhoria da qualidade da merenda escolar, além de construção de poços, cisternas e revitalização do sistema de abastecimento de água nas escolas.

No ANÁLISE POR CATEGORIA QUANTITATIVO %01 Ampliar o investimento e garantir a qualidade da merenda

escolar / Alimentação escolar de qualidade8 12,5

02 Construção de poços, cisternas e revitalização do sistema de abastecimento de água nas escolas

6 9,37

03 Cursos profissionalizantes para as famílias / Escolas profissionalizantes / Retomar as escolas técnicas agrícolas

6 9,37

04 Políticas Públicas para fixar as famílias no campo / Evitar o êxodo rural

5 7,81

05 Investimentos na agricultura e subsídios aos municípios / Projetos de irrigação

4 6,25

06 Transporte escolar de qualidade e com vias de acesso em funcionamento / Melhorar o transporte escolar por meio do Programa Caminho da Escola

4 6,25

07 Profissionais qualificados / Processo de educação permanente para convivência com o semiárido

3 4,70

08 Outros ** 28 43,75TOTAL 64*** 100

2120

2.3. PROBLEMAS NA PROTEÇÃO

*Gráfico Anexo V.Outros (**): Falta de qualidade na assistência; Crianças em situação de risco/vulnerabilidade social; Fome; Falta de água; Grandes filas nos hospitais; Inacessibilidade; Abandono escolar pelas adoles-centes / saída da escola para buscar trabalho; Falta de investimentos para prevenção dos efeitos da seca; Não inclusão da temática nos planos de contingência; Não representação de crianças e adoles-centes nos Conselhos Municipais de Defesa e da Defesa Civil. *** O número de respostas é superior ao número de participantes porque era possível dar mais de uma resposta.

Os principais problemas relacionados à área da proteção (ou assistência social) foram: o trabalho infantil, a violência doméstica, o abuso e a exploração sexual. Além disso, apareceram fortemente o tráfico e o acesso às drogas lícitas e ilícitas. Infelizmente, o levantamento não perguntou como a situação de seca agrava esses problemas que já existem na nossa sociedade; porém, o agravamento da situação social e econômica das famílias pode justificar essa piora.

*Gráfico Anexo VI.Outros (**): Fornecimento de cestas básicas; Maior intersetorialidade das ações e das políticas;

Casa de Apoio; Fortalecimento dos vínculos familiares por meio de encontros; Qualificação profissio-nal para jovens com incentivo de bolsa; Elaboração e execução de Plano de Ação Municipal voltado às crianças e adolescentes; Fornecimento de água; Contratação de médicos para os hospitais; Esca-vação de poços profundos; Políticas Públicas voltadas para a época da seca; Revisão urgente do Es-tatuto da Criança e do Adolescente; Envolver os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; Garantir sempre os direitos; Não faltar merenda escolar; Educação no manejo da água; Atuação e apoio da Defesa Civil do Estado e dos municípios; Capacitação para os Conselheiros Tutelares; Destinar recur-sos para atender adolescentes infratores no próprio município; Inclusão de entidades de crianças e

No ANÁLISE POR CATEGORIA QUANTITATIVO %01 Trabalho infantil e exploração sexual 8 14,5402 Violência doméstica e sexual 8 14,5403 Acesso às drogas lícitas e ilícitas / Tráfico de drogas 6 10,9004 Migração / Êxodo rural 5 9,0905 Falta de Políticas Públicas de inclusão e desenvolvimento social

e humano para crianças e adolescentes / Negação de direitos fundamentais

4 7,27

06 Fragilidade dos vínculos familiares / Abandono / Muitas crianças para adoção

3 5,45

07 Fragilidade e ausência de políticas para os conselhos tutelares e de direitos / Trabalho equivocado do Conselho Tutelar

3 5,45

08 Ociosidade 3 5,4509 Higiene das crianças comprometida 3 5,4510 Outros ** 12 21,86

TOTAL 55*** 100

No ANÁLISE POR CATEGORIA QUANTITATIVO %01 Capacitação dos profissionais / Qualificação continuada 5 11,1102 Estruturação de programas de Proteção / Promover a

integridade física / Medidas Protetivas4 8,88

03 Políticas que promovam a fixação das famílias no campo / Assentamento e apoio financeiro

4 8,88

04 Investir na Educação e na Assistência Social 3 6,6605 Geração de empregos e renda / Incentivo aos projetos locais 2 4,4706 Outros ** 27 60

TOTAL 45*** 100

PROPOSTAS DE SOLUÇÃO NA PROTEÇÃO

2322

medidas efetivas e de curto prazo para a solução dos problemas levantados. Destacamos que a própria audiência pública serviu como um momento de sensibilização para que os municípios também encaminhem as providências que estão ao seu alcance.

Vale a pena destacar a necessidade de um plano de convivência com o semiárido e de ações que garantam, especialmente, o abastecimento de água em quantidade e qualidade adequadas e de forma regular.

É importante enfatizar a necessidade da mudança de paradigma, saindo do discurso ultra-passado de combate à seca para a perspectiva do desenvolvimento sustentável e da convivên-cia com o semiárido. Destaca-se a necessidade de se estudar profundamente as características da região, a busca do equilíbrio entre o desenvolvimento e o respeito ao meio ambiente, e o atendimento às necessidades da população com redução das desigualdades.

Este levantamento foi somente um primeiro passo para colocar a preocupação com a garan-tia dos direitos das crianças e adolescentes no contexto da seca e na agenda da convivência com o semiárido. Espera-se que estudos científicos bem estruturados sejam realizados para aprofun-dar algumas das questões aqui apontadas.

Recomenda-se que este relatório seja apresentado nas várias instâncias do Sistema de Garan-tia dos Direitos das Crianças e do Adolescente e nos fóruns que discutem a questão da seca, para discutir os resultados e propor encaminhamentos necessários no sentido de garantir os direitos da infância e da adolescência.

Em curto prazo, recomenda-se que a APRECE e o Governo do Estado elaborem um plano de trabalho, incluindo as propostas aqui apresentadas, visando à complementariedade dos pro-gramas sociais já desenvolvidos pelo poder público, com ampla participação de parceiros da sociedade civil, setor privado e agências de cooperação internacional, de modo a minimizar os efeitos provocados pela seca.

O plano deve ser elaborado com base no Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crian-ças e Adolescentes em Situação de Desastres e embasado nos princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Estes documentos preconizam a priorização de ações a serem desen-volvidas pelos três níveis de governo.

adolescentes na elaboração dos planos de contingência; Participação de crianças, adolescentes e entidades de defesa nas Comissões de Defesa Civil; Promover educação e saúde de qualidade.

*** O número de respostas é superior ao número de participantes porque era possível dar mais de uma resposta.

As principais propostas nessa área foram: A capacitação continuada dos profissionais, a estrutu-ração de programas de proteção, além de políticas que promovam a fixação das famílias no campo, como os assentamentos rurais.

ANÁLISE FINALAo proceder a análise de todas as dimensões estudadas e as respostas obtidas, verifica-se que alguns problemas se repetem nas áreas de saúde, educação e proteção, como é o caso da má qualidade das políticas públicas já existentes. Outro aspecto que se repete é a demanda por uma política perma-nente de enfrentamento à seca e por um apoio político e institucional para a estruturação e funciona-mento adequado das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil - COMPDECS.

5. Recomendações e considerações finais

Por meio da análise dos questionários respondidos, foi possível constatar que os problemas mais citados foram a diarreia e outros agravos à saúde como a desnutrição, a má alimentação e a falta de alimentos; seguidos da dificuldade de aprendizagem, o comprometimento do desen-volvimento cognitivo, a falta de água ou a má qualidade da água nas escolas e/ou em casa; a migração/êxodo rural; o trabalho infantil, a violência doméstica e a exploração sexual; o acesso às drogas lícitas e ilícitas/tráfico de drogas. Todos eles representam sérias violações aos direitos das crianças e adolescentes nos municípios atingidos pela seca.

Apesar desse resultado já ser, de alguma forma, esperado, foi muito importante constatar que os representantes municipais têm conhecimento e consciência das consequências que a seca traz para as crianças e adolescentes. Além disso, a coleta dessas informações, de maneira orga-nizada e oficial, ajuda na sensibilização das demais autoridades para que sejam encaminhadas

2524

6. Referências bibliográficasCORONATO, Marcos. 450 mil crianças do semiárido estudam sem água, alerta Unicef. Revista Época, 09 out 2013. Disponível em: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2013/10/450-mil-criancas-do--semi-arido-estudam-sem-agua-alerta-unicef.html. Acesso em 18 fev 2014.

INSA - Instituto Nacional do Semiárido. Consciência no Semiárido. Campina Grande, 2010. Disponível em:http://www.insa.gov.br/~webdir/salomao/livros/cartilha.pdf. Acesso em 18 fev 2013.

IPECE - Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Desempenho econômico do estado do Ceará em anos recentes. Fortaleza: IPECE, 2010. Disponível em: http://www.ipece.ce.gov.br/publica-coes/textos_discussao/TD_79.pdf

______. Ceará reduz população que vive na extrema pobreza, apesar das adversidades climáticas. Disponível em:http://www.ipece.ce.gov.br/noticias/ceara-reduz-populacao-que-vive-na-extremapo-breza/. Acesso em 18 fev 2013

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Crianças de Até 6 Anos: O Direito à Sobrevivência e ao Desenvolvimento. Brasília: UNICEF, 2005.

ANEXO IRESUMO DA APRESENTAÇÃO DE NICOLAS ARNAUD FABRE - APRECE

1) Falta de planejamento e ausência de um verdadeiro Plano Estadual de Prevenções de Desastres.

As ações governamentais de atendimento aos efeitos da seca ainda são reativas e desorganizadas. As respostas, que deveriam ser rápidas por se tratar de situação emergencial, são muito demoradas em decorrência da falta de dados primários atualizados e concretos, e de infraestrutura defasada, de quadro de recursos humanos insuficiente, de indefinição de responsabilidade, ou seja, da completa ausência de planejamento preventivo do risco de desastre. Vale aqui lembrar que a Constituição do Estado do Ceará (1989) já previa obrigações legais relativas ao Poder Executivo do Governo do Esta-do no que se refere à implantação de ações permanentes de enfrentamento à seca, como a criação do Conselho Estadual de Ações Permanentes contra as Secas (art. 322) e a elaboração de uma política especial para as áreas secas (art. 323).

2) Educação contextualizada no campo para a convivência com o semiárido:

Adequar a grade curricular das escolas profissionalizantes e da própria Universidade no Estado do Ceará para que as mesmas passem a oferecer disciplinas voltadas para a realidade do Semiárido Nordestino, como, por exemplo: manejo sustentável da caatinga; implantação e manejo de essên-cias florestais de interesse econômico e ambiental; técnicas para formação de reserva estratégica de alimentos (feno, silagem); manejo conservacionista do solo; transição agroecológica e sistemas produtivos integrados (agrofloresta, agrossilvopastoril).

Adotar a metodologia e o conteúdo programático da educação do campo para todas as escolas rurais, evitando a nucleação, que tem gerado efeitos negativos na vida e educação de crianças, ado-lescentes e jovens.

Subsidiar experiências de educação no campo, com base na pedagogia da alternância aplicada pela Escola Família Agrícola, e atuar com celeridade na criação de novas unidades no Estado.

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3) Mudança de padrão tecnológico voltado para a melhoria da qualidade da água distribuída e da eficiência dos sistemas de abastecimento e de irrigação.

Necessidade de investimentos voltados às tecnologias de redução de desperdícios e de reuso de água, para promover a mudança do padrão tecnológico visando à melhoria da eficiência hídrica, tanto dos sistemas de abastecimento humano como de irrigação. A Companhia de Água e Esgotos do Ceará - CAGECE ainda desperdiça 26% da água na sua rede de distribuição, entre a Estação de Tratamento de Água - ETA e a torneira do consumidor final. Da mesma forma, a maioria da área irrigada do Estado ainda está com tecnologia ultrapassada e pouco eficiente, gerando desperdícios de água (irrigação por inundação, por aspersão com pivô...). Também propomos o desenvolvimento de tecnologias de redução de perdas de água e de reuso de águas cinzas em sistemas de abastecimento e irrigação.

ANEXO II CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

UNICEF e parceiros realizam audiência pública para debater efeitos da seca na infância e adolescência

O Ceará e outros estados do semiárido vivem hoje uma das maiores secas dos últimos 40 anos. Nesse sentido, e procurando democratizar o debate relativo a esse assunto, o UNICEF, a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa e a Associação dos Municípios do Estado do Cea-rá - APRECE estarão promovendo na próxima quinta-feira, às 14h30min, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir os efeitos da seca na vida das crianças e adolescentes.

A audiência pública é resultado, ainda, da preocupação em garantir os direitos da infância e ado-lescência antes (prevenção/preparação), durante (resposta) e depois (reconstrução) de uma situação de emergência, como a seca que atinge atualmente o Estado do Ceará. O UNICEF, juntamente com o Governo Federal, vem planejando ações de redução de riscos de desastres e um levantamento sobre as condições de atendimento às crianças e aos adolescentes em situações de emergência, cujos obje-tivos serão apresentados na Assembleia.

Para o evento, estão sendo mobilizados todos os municípios do Ceará, em especial os mais atingi-dos pela estiagem. Além do prefeito, estão sendo convidados a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, a Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros atores municipais e estaduais.

Evento - Audiência Pública para debater os efeitos da seca na vida das crianças e adolescentes

Dia - 20 de junho de 2013 (quinta-feira)

Horário - 14h30

Local - Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa – Fortaleza- Ceará

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ANEXO III QUESTIONÁRIO APLICADO

LEVANTAMENTO SOBRE OS EFEITOS DA SECA NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO (Não há necessidade de colocar seu nome. Marque apenas uma das opções nessa questão 1.1).

1.1. VOCÊ ESTÁ VINCULADO A QUE TIPO DE INSTITUIÇÃO? (Escolha apenas um vínculo – aquele que você está representando nesse evento)

( ) Município ( ) Empresa privada

( ) Estado ( ) Associação comunitária, sindical, religiosa

( ) Outras______________________________

2. EM SUA OPINIÃO, QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS EFEITOS DA SECA NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES? PARA CADA PROBLEMA LISTADO ABAIXO, INDIQUE PELO MENOS UMA PRO-POSTA DE SOLUÇÃO.

2.1. NA SAÚDE

PROBLEMAS

A)___________________________________________________________________________

B)___________________________________________________________________________

C)___________________________________________________________________________

PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

A)___________________________________________________________________________

B)___________________________________________________________________________

C)___________________________________________________________________________

2.2. NA EDUCAÇÃO

PROBLEMAS

A)___________________________________________________________________________

B)___________________________________________________________________________

C)___________________________________________________________________________

PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

A)___________________________________________________________________________

B)___________________________________________________________________________

C)___________________________________________________________________________

2.3. NA PROTEÇÃO

PROBLEMAS

A)___________________________________________________________________________

B)___________________________________________________________________________

C)___________________________________________________________________________

PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

A)___________________________________________________________________________

B)___________________________________________________________________________

C)___________________________________________________________________________

MUITO OBRIGADO!