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Nacionalismo no pensamento de Roglio Frigelio1

Leonardo da Rocha Botega2

Na segunda metade da dcada de 1950, a Amrica Latina passou por um processo

poltico bastante intenso. As experincias nacionalistas de Jacobo Arbenz, na

Nicaragu, Juan Domingos Pern, na Argentina, e Getlio Vargas, no Brasil, todas elas

abortadas de forma dramtica, deixaram marcas profundas que intensificando as

posturas anti-imperialistas, crticas aos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, novas

experincias eram desenvolvidas visando a superao do subdesenvolvimento, tais

como o nacional-desenvolvimentismo no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), a

consolidao democrtica venezuelana no segundo governo Romulo Betancourt (1959-

1964), bem como, a experincia desarrollista na argentina no governo Arturo Frondizi

(1958-1962). Em comum aos trs governos estava a significativa postura modernizante

assumida por ambos, o que propunha uma redefinio no sentido do nacionalismo em

seus pases. Uma tarefa que envolveu um significativo debate no campo intelectual.

Na Argentina, em meio a polarizao entre as correntes nacionalistas, peronistas e

no-peronistas, e as correntes liberais, a proposta desarrollista emergiu como uma

espcie de terceira via. Uma alternativa que se colocava com um discurso de forte

embasamento terico-conceitual. Um dos mais eminentes intelectuais das formulaes

desarrollistas foi Rogelio Frigerio. Economista e empresrio, que se destacou na

primeira metade da dcada de 1950 por dirigir a Revista Qu?, uma importante

publicao de debates sobre os rumos da sociedade argentina naquele contexto. Ao

longo do governo de Arturo Frondizi, foi uma figura importante nos debates sobre a

poltica de incentivo a entrada de capitais estrangeiros, sobre a poltica petrolfera, sobre

a poltica externa autnoma, entre outros. Dessa forma, destacou-se como o grande

intelectual orgnico do desarrollismo3. Alm dessa funo intelectual, propriamente

dita, no governo frondicista, desempenhou inicialmente a funo de Secretrio de

Assuntos Econmicos e Sociais, sendo obrigado a renunciar em fins de 1958, por

1 Artigo produzido como forma de avaliao da Disciplina Teoria e Metodologia II do Programa de Ps-

Graduao em Histria da UFRGS, ministrada pela prof. Dr. Carla Brandalise. 2 Professor EBTT da UFSM. Doutorando em Histria pela UFRGS e Mestre em Integrao Latino-

Americana pela UFSM. 3Conforme a concepo gramsciana os intelectuais orgnicos so responsveis pela criao e

cristalizao dos sistemas de valores e sistema de saber nas sociedades. (WASSERMAN, 2009, p. 274). A partir desta funo, os intelectuais orgnicos propagam ideologias que entram em conflitos pela disputa

da hegemonia da sociedade, sendo, portanto, agentes participes da luta de classes. (GRAMSCI, 1982).

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presso do setor gorilista4 das foras armadas. Mesmo sem cargo oficial, ir organizar

uma espcie de gabinete extraoficial da presidncia, montando uma equipe de

intelectuais apelidada de USINA, por ser la fbrica, la fuente de toda la energia, de

todas ls ideas, de todas las estrategias del gobierno (GMEZ, 2004, p. 82).

As concepes desenvolvimentistas tinham como matriz ideolgica a crena na

industrializao como a chave para a superao do subdesenvolvimento e da crise

econmica (BOTEGA, 2010, p.172). Tal concepo comeou a ganhar folego na

Amrica Latina, passando gradativamente a adquirir o carter de paradigma dominante

(CERVO, 2007), a partir dos efeitos produzidos pela crise mundial de 1929, quando aos

discursos antioligrquicos, anti-imperialistas, e nacionalistas, de diferentes vertentes

polticas, se somaram experincias que, ao longo das dcadas de 1930 e 1940,

propiciaram uma maior presena do Estado no domnio da atividade econmica como

uma alternativa ao liberalismo e ao domnio das oligarquias agroexportadoras

predominantes entre o sculo XIX e as primeiras trs dcadas do sculo XX

(WASSERMAN, 2002).

Porm, em que pese estas primeiras experincias, foi no Ps-Segunda Guerra que

o desenvolvimentismo se converteu em um dos modelos predominantes na Amrica

Latina, sendo determinante para esta converso a fundao, no mbito da ONU, em

1948, da Comisso Econmica para a Amrica Latina-CEPAL (POLETTO, 2000). Em

sua anlise sobre o pensamento cepalino, Bielschowsky destaca que o principio

normativo da CEPAL a necessidade da contribuio do Estado ao ordenamento do

desenvolvimento econmico nas condies da periferia latino-americana (2000, p.16).

A partir deste princpio, ancorada, sobretudo, nas elaboraes tericas de seu principal

expoente, o economista argentino Ral Prebish, a CEPAL representou um verdadeiro

movimento de renovao do pensamento socioeconmico onde conceitos como

industrializacin, deterioro em los trminos del intercambio, relacin centro-periferia,

desarrollo hacia adentro, substitucin de importaciones constituiran um nuevo lxico

econmico y pusieran en el tapete la idea de una economia del desarrollo. (DEVS

VALDS, 2000, p.292).

4 O termo gorila uma forma popular de identificar as posies alinhadas ao campo ideolgico da direita

na cultura poltica argentina. No contexto do governo Arturo Frondizi era como eram chamados os

golpistas, sobretudo, no terreno das foras armadas.

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Em sntese, as concepes desenvolvimentistas, originadas a partir das

propunham que o desenvolvimento econmico seria a passagem de uma sociedade

tradicional, baseada em uma economia de subsistncia, a uma sociedade desenvolvida,

baseada em uma economia expansiva e fundada na crescente aplicao de tcnicas

modernas. Dessa forma, o conceito de desenvolvimento permitia substituir a defesa

passiva (ou reativa) anti-imperialista por uma defesa ativa que supunha propiciar a

industrializao (DEVS VALDS, 2003).

Do ponto de vista das ideias nacionalistas, o desenvolvimentismo contribuiu

significativamente para os debates sobre a natureza deste complexo fenmeno, que

ganhou enorme relevncia paralelamente a falncia do modelo agroexportador

predominante nas ltimas dcadas do sculo XIX e nas primeiras dcadas do sculo

XX. Esta temtica foi uma das grandes centralidades do pensamento de Rogelio

Frigerio, sobretudo, na busca de se opor as contrariedades poltica de atrao de

capitais estrangeiros adotada pelo governo frondicista. Em torno do nacionalismo, o

intelectual argentino, promoveu uma de suas mais significativas elaboraes.

A concepo de nacionalismo de Frigeiro partia do conceito de cultura nacional,

entendendo a cultura como a filosofia, a cincia e a arte, mas tambm la forma en que

los pueblos trabajan los materiales de que sirven la forma en que se visten y se

alimentan, las formas de su trabajo y de su ocio (DIAZ, 1977, p.107). J a nao era

entendida como una categora que abarca, integra y armoniza en su universalidad a

todas las regiones, grupos sociales, actividades econmicas y las corrientes ideolgicas

y polticas. (FRIGERIO, 1959, p. 36). Colocando estes dois conceitos em relaes,

para Frigerio, fica demonstrado que no h oposio entre a cultura nacional e a cultura

universal, pois, no h cultura universal abstrata, afinal, esta se manifesta em um espao

de adio das formas profundamente locais e nacionais.

Neste sentido,

[...]Los pueblos forjan su cultura dentro de las pautas ms vastas de la

civilizacin universal, en tanto cada vez estn ms intervinculadas, pero la

desenvuelven en los marcos de sus propios recursos naturales, su paisaje, su

modo de vida, sus tradiciones, sus inclinaciones estticas y sus modos de

razonamiento. De all nosotros afirmemos la existencia de una cultura

nacional de un genio de un perfil nacional; y que hagamos de ella uno de los

basamentos de nuestro pensamiento y de nuestra lucha poltica. (FRIGERIO,

1979, p.107)

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Desta forma, a cultura era vista como um objeto de conscincia, que ao se

desenvolver eleva o desejo por uma constituio de uma unidade nacional integrada,

garantidora da liberdade e das necessidades humanas. A partir desta concepo,

Frigerio, analisa o fracasso do programa desarrollista, dramaticamente interrompido

pelo golpe de Estado que derrubou o presidente Arturo Frondizi, em 29 de maro de

1962.

Para o autor, a falta de uma cultura nacional integrada que, por sua vez,

significava tambm a falta de uma conscincia nacional, levou os grupos sociais a

colocarem os seus interesses imediatos acima da integrao nacional necessria ao

desenvolvimento e a superao do subdesenvolvimento argentino. Este comportamento

no permitiu ao povo argentino separar os interesses comuns nao que levariam ao

desenvolvimento integrado, permitindo a implementao de uma lgica que permitisse a

cada classe social extrair o seu ganho. (DIAZ, 1979)

Na crtica a estes comportamentos polticos que identificamos a novidade da

ideia do intelectual argentino sobre nacionalismo. No contexto do governo Frondizi,

este tema estava intimamente ligado ao papel do capital estrangeiro na economia

argentina. Na herana recebida da Revoluo Libertadora pelo governo frondicista

constava um enorme estrangulamento na balana de pagamentos. Para enfrentar esta

questo o programa desarrollista desenvolveu como tese central a concepo de que

este estrangulamento decorria do subdesenvolvimento das indstrias bsicas, que levava

o pas a importar os materiais industriais essenciais, tais como ao, papel de imprensa e

produtos qumicos. Ao mesmo, esta situao se agravava com o dficit da produo

petrolfera argentina, que gerava a necessidade de importaes de combustveis. Nesse

sentido, era urgente expandir a capacidade produtiva do pas e diante da insuficincia de

capitais nacionais, a estratgia desarrollista indicava que o financiamento desta

expanso repousava na entrada macia de capital estrangeiro e num aumento da taxa

interna de poupana, mediante a transferncia de renda dos setores populares aos grupos

de rendimentos elevados (FERRER, 2006, p.184). Assim, a atrao de capitais

estrangeiros era essencial para o sucesso da poltica econmica frondicista.

No centro deste debate sobre o papel do capital estrangeiro estava definio da

questo nacional argentina que, ao longo das dcadas que antecederam o governo

Frondizi, dividia o pas entre os liberais e os nacionalistas, sendo que esta segundo

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vertente ganhou uma forte dimenso popular a partir dos anos 1940 com a ascenso do

peronismo.

Para Frigerio, o peronismo foi o responsvel pela nacionalizao do movimento

operrio argentino, se constituindo na grande frente nacional, el crisol integracionista

que unific a la clase trabajadora con todos los sectores de la poblacin que anhelaban

refirmar la soberana nacional, tendo assim, la virtud de ligar las luchas histricas

del proletariado con la tradicin nacionalista que anima al pueblo argentino desde su

formacin () (1979, p.180-181). Porm, o peronismo carecia de duas condies

suficientes e necessrias, no tinha nem poltica econmica, nem coeso doutrinaria.

Assim, a propagada doutrina nacional do general Pern no tinha existncia

objetiva o que era evidenciado por el permanente caos poltico doctrinario que

caracteriz al peronismo, inclusive en sus pocas de esplendor. (FRIGERIO, 1979,

p.185). Esta inexistncia objetiva da doutrina peronista ganhou um maior significado

medida que em este passar de aliado poltico fundamental para a condio de

opositor ferrenho da poltica econmica desarrollista, sobretudo, por considerar

antinacional a poltica de incentivos a atrao de capitais estrangeiros.

Este nacionalismo era criticado por Frigerio, pois em sua compreenso,

(...) El nacionalismo econmico, si quiere realizarse en los hechos, si quiere

superar la retorica, tiene que atraer al capital extranjero.

En el subdesarrollo no hay condiciones suficientes de acumulacin e

inversin, y no las hay especialmente para aportar la gran masa de capital

fijo inicial que requiere la instalacin de las industrias bsicas y la

construccin de las obras de infraestructura. (). En consecuencia el razonamiento debe partir debe partir de la necesidad de

los capitales extranjeros, para que no caigamos en una literatura

inconducente sobre las bondades del ahorro nacional. Hay que estimular la

inversin proveniente de ahorro nacional, y orientarla hacia las actividades

ms convenientes para el pas. Pero la complementacin del aporte de

financiamientos externos es indispensable.

A partir de eso podemos decir que el capital, sea nacional o extranjero, si se

aplica a actividades econmicas que consolidan la vieja estructura

dependiente, es un capital reido con el inters nacional, aun cuando

provenga de las familias patricias argentinas. En cambio, si determinadas

por el Estado nacional la estrategia y las prioridades del desarrollo, se

aplica el capital nacional o extranjero para resolverlas, nos encontramos

ante una funcin positiva. Yo dira una funcin profundamente

revolucionaria y nacional aunque la cumplan capitales extranjeros. (DIAZ,

1977, p. 112)

A partir desta compreenso do papel positivo do capital estrangeiro, aplicado

conforme as estratgias e prioridades do Estado nacional, que Frigerio, influenciado

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pela elaborao feita por Helio Jaguaribe em sua obra O Nacionalismo na atualidade

brasileira, lanada em 1958, ir propor a contraposio entre o nacionalismo de meios,

que se opunha ao capital estrangeiro, e o nacionalismo de fins, que propunha a sua

atrao a partir de estratgias nacionais previamente estabelecidas.

Para o autor, o erro do nacionalismo de meios consistia en no advertir que

esencial es que los fines sean nacionales en este caso el autoabastecimiento y que

pueden no ser nacionales los medios, los instrumentos, para conseguir esos fines

irrenunciables.()(FRIGERIO, 1977, p.48). Assim, era fundamental para o

nacionalismo aislar mediante la abstraccin lo esencial de lo accesorio. O essencial

era o desenvolvimento, o fim, enquanto que o acessrio era a origem dos fatores e

recursos indutores deste, os meios. Um nacionalismo objetivo se preocupa com o fim e

no com os meios. Se a atrao do capital estrangeiro era para fins de promoo do

desenvolvimento nacional, esta era positiva, porm, se a atrao era para fins de

especulao, esta seria negativa. Dessa forma, os interesses nacionais no entravam em

contradio com a atrao de capitais estrangeiros, pois em sua concretude o que

determina el signo positivo o negativo del capital no es su origem, sino su destino.(...).

(DIAZ, 1977, p.112).

Esta nova noo de nacionalismo, proposta por Frigeiro e os demais intelectuais

desarrollistas, entre estes o prprio presidente Arturo Frondizi, abriu caminho para as

justificativas da interdependncia como alavanca para o desenvolvimento argentino.

Uma proposta que ganhar peso significativo a partir da Ditadura Civil-Militar iniciada

em 1973, e se configurar como hegemnica ao longo da dcada de 1990. Os seus

resultados foram, respectivamente, a Crise da Dvida da dcada de 1980 e a sua

verdadeira falncia como proposta no Argentinazo de 2001.

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