CAMILA DE OLIVEIRA CAVALCANTI

NANOCOSMTICOS: DA MANIPULAO ATMICA AOS DESAFIOS

REGULATRIOS

Dissertao de mestrado apresentada no

mbito do 2. Ciclo de Estudos em Direito

da Faculdade de Direito da Universidade

de Coimbra, na rea de Especializao

em Cincias Jurdico-Polticas.

Meno: Direito do Ordenamento, do

Urbanismo e do Ambiente

Orientadora: Prof. Dr. Maria Alexandra

Sousa Arago

Coimbra Portugal

Outubro de 2014

1

Aos meus pais, hoje e sempre.

2

AGRADECIMENTOS

Agradeo, primeiramente, a Deus e Virgem Maria, por todas as bnos

derramadas em minha vida. Por serem um amparo certo e seguro na vida longe de casa

e por dar-me disposio, discernimento e sabedoria diante dos obstculos impostos

diariamente no decorrer desta caminhada;

Agradeo a todos os professores que durante todos os estgios me serviram de

estmulo, exemplo e incentivo. Fico reconhecida pela dedicao e por todos os

conhecimentos compartilhados. Quero expressar o meu especial agradecimento

Doutora Maria Alexandra Arago, por quem tenho imenso respeito e admirao. Ela

instigou-me sempre a procurar novos caminhos e a pr prova as minhas capacidades,

apresentando sugestes e tentando melhorar este projeto.

Agradeo ao meu pai por sempre acreditar nos meus objetivos e no medir

esforos no dar a uma filha; por moldar o meu carter e ter feito de mim uma pessoa

honesta e fiel aos princpios, sempre ciente das minhas responsabilidades. Por me fazer

sentir, atravs da sua dedicao, com uma obrigao que vai alm todas inerentes a

este projeto, a obrigao de satisfazer, a altura, todas as expectativas apostadas. E, por

conseguir dar-me todo o afeto, mesmo estando privada da sua presena fsica.

minha me por todo o amor compartilhado, por todas as vezes que foi o meu

melhor amparo e a minha maior companhia, mesmo estando distante. Por no me faltar

em nenhuma vez que precisei na vida, pela educao e valores transmitidos e,

principalmente, por simplesmente me ouvir, me fazer sentir amada e acreditar em mim;

Aos meus trs irmos, mas sem desmerecer o amor, a amizade e o carinho dos

de nenhum deles, deixo uma palavra especial a Caio, por ser o meu maior exemplo na

profisso que escolhi seguir, por sempre me orgulhar em suas conquistas e me instigar a

tentar, ao menos, atingir um pouco do seu brilhantismo;

A toda a minha famlia, em especial s minhas tias, que me transmitem a

extraordinria e indescritvel sensao de possuir o amor de vrias mes;

Aos meus padrinhos, os quais eu agradeo no apenas em seus nomes, mas a

toda famlia Zrpoli que, como meu segundo lar na vida, foi sempre um porto seguro e

fiel em todas as etapas desta caminhada;

A todas as minhas amigas e por sorte tenho muitas e as melhores tanto as

que esto distantes, mas fazem parte de uma vida, quanto as que conquistei ao longo do

3

mestrado e que, de certo, tambm seguiro na vida comigo, por terem o condo de dar

leveza aos meus dias, sempre me alegrando e transmitindo um sorriso fcil e certo no

rosto.

4

LISTA DE SIGLAS

ABIHPEC Associao Brasileira da Indstria de Higiene Pessoal, Perfumaria e

Cosmticos

ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

CALTHECH California Institute of Technology

CCE Comisso das Comunidades Europeias

CE Comunidade Europeia

CENARIOS - Certifiable Nanospecific Risk Management and Monitoring System

EACH Agncia Europeia dos Produtos Qumicos

ISO/TC International Organization for Standardization Comit Tcnico

MTI - Massachusetts Institute of Technology

N&N Nanotecnologia e Nanocincia

NIOSH National Institute of Occupational Safety and Health

nm Nanomtro (Unidade de Medida)

OGM Organismos Geneticamente Modificados

RDC Resoluo de Diretoria Colegiada

REACH Registro, Avaliao, Autorizao e Restrio dos Produtos Qumicos

STM Scanning Tunneling Microscope

UE - European Union/Unio Europia

5

NDICE

INTRODUO .............................................................................................................. 7

PARTE I NANOTECNOLOGIA: DA ALMEJADA MANIPULAO DO

INVISVEL AO RISCO GLOBAL ............................................................................ 14

1. Nanotecnologia: conceito e breve enquadramento histrico ......................... 14

2. Nanotecnologia como Cincia do Futuro: suas princpais aplicaes e seus

efeitos predominantes ............................................................................................... 20

A) Produtos Txteis ............................................................................................. 23

B) Meio Ambiente ............................................................................................... 24

C) Alimentos ........................................................................................................ 27

D) Construo ...................................................................................................... 30

E) Eletrnica ........................................................................................................ 30

F) Medicina e Farmcia ..................................................................................... 31

G) Cosmticos ...................................................................................................... 33

H) Outras Aplicaes .......................................................................................... 33

2.1 Principais Efeitos Predominantes das Nanopartculas .................................. 34

3. Riscos e Benefcios Oriundos da Nanotecnologia ........................................... 36

PARTE II NANOCOSMTICOS INSERIDOS NO MERCADO: AUSNCIA

DE REGULAMENTAO E NOVOS DESAFIOS ................................................. 53

1. Cosmticos: Conceito e Evoluo Histrica .................................................... 53

1.1 Cosmticos no Brasil ............................................................................... 55

1.2 Cosmticos na Unio Europeia ..................................................................... 57

2. Nanocosmticos: consideraes gerais ............................................................. 60

3. A Regulamentao ou ausncia de aplicada aos nanomateriais contidos

em cosmticos ............................................................................................................ 65

6

4. Os Desafios Axiolgicos da Introduo dos Nanocosmticos no Mercado de

Consumo: um olhar sob a perspectiva das sociedades de risco. ........................... 67

5. O Estado de Direito Ambiental e o Dever de Atuao Diante dos Riscos e

Incertezas Prprios das Sociedades Atuais ............................................................ 79

6. A Aplicao do Princpio da Precauo aos Nanocosmticos: o caminho para

uma adequada gesto dos riscos. ............................................................................. 92

6.1 Instrumentos Jurdicos para salvaguarda dos valores protegidos e

aplicao do princpio da precauo ................................................................. 105

6.1.1 Necessidade de Proteo Segurana dos Consumidores ................. 105

6.1.2 Mecanismos de Informao aos Consumidores ................................. 109

CONSIDERAES FINAIS ..................................................................................... 113

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 117

7

INTRODUO

A nanotecnologia consiste na manipulao da matria em uma escala atmica

ou molecular, assentando na formao de novas estruturas e dispositivos a nveis

bastante reduzidos que variam de 1nm a 100nm (onde 1nm equivale a 1 x 10-9 parte de

um metro).

Apesar de ter passado por um longo processo histrico de desenvolvimento,

desde a sua idealizao at sada do campo das pesquisas e dos laboratrios e sua

subsequente materializao, a nanotecnologia pode ser atualmente encarada como uma

realidade que entrou de maneira significativa no quotidiano social. Ela faz parte do dia-

a-dia das pessoas, nomeadamente atravs de uma gama de produtos que j se encontram

largamente difundidos no mercado.

certo que a prpria evoluo da sociedade requer e busca , cada vez mais, o

desenvolvimento de inovaes cientficas e tecnolgicas. Fruto do aprofundamento dos

conhecimentos e da investigao, tais inovaes possuem mecanismos aptos a

solucionar ou pelo menos minorar diversos conflitos da contemporaneidade,

contribuindo, dessa forma, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

neste contexto que surgem as nanotecnologias com potencial para

penetrarem em praticamente todos os setores produtivos, j que introduzem uma nova

perspectiva relativamente ruptura com antigos modelos disciplinares. Contribuem para

a concretizao de uma mudana efetiva de de paradigma, baseada na convergncia de

conhecimentos de diversas disciplinas, com vista criao de produtos e servios

aplicveis a inmeros campos da atividade produtiva. Assim, as nanotecnologias so

uma boa resposta aos anseios das sociedades contemporneas, no seio das quais os

modelos disciplinares tendem a deixar de responder de maneira efetiva s questes

relevantes. Ela aparece, nesse sentido, como a mais recente revoluo tecnolgica,

baseada num modelo predominantemente interdisciplinar.

Os benefcios das nanotecnologias podem comprovar-se nos mais variados

setores. Ressalte-se a possibilidade de salvar vidas atravs da criao de mecanismos

capazes de fornecer o diagnstico precoce de doenas.Mais concretamente na rea

farmacutica, podem permitir a liberao controlada dos frmacos, reduzindo assim os

efeitos secundrios que eles causam. Mas, as aplicaes estendem-se a outros setores:

pense-se na introduo de novas caractersticas nos produtos txteis, que passam a ser

mais leves, resistentes e econmicos; na contribuio para a proteo ambiental, por

8

meio de sistemas capazes de reduzirem a poluio, de melhorar o tratamento da gua, de

explorar novas tcnicas para o incremento de energias alternativas e renovveis, de

mecaniscos de controle de pragas e doenas dos alimentos. Atravs das nanotecnologias

equaciona-se tambm a produo de cosmticos mais eficientes e multifuncionais, que

conjulguem mais do que uma funo no mesmo produto, conduzindo assim obteno

de resultados mais eficazes e num menor lapso o de tempo.

Contudo, para alm dos benefcios da nanotecnologia, no podemos esquecer

que a reduo de substncias escala nano lhe confere caractersticas distintas daquelas

que elas apresentariam quando consideradas na escala macro. Assim, a partir da reduo

de escala, os materiais podem sofrer alteraes nas suas propriedades naturais e

reagirem, consequentemente, de maneira diferente da que reagiriam os materiais

convencionais, podendo tornarem-se mais reativos, sofrer alteraes na cor, aumentar a

sua condutividade eltrica, possuir maior capacidade de penetrao na pele, etc.

Ocorre que o surgimento destes novos materiais com propriedades distintas

daquelas que teriam quando analisados em sua verso convencional fez,

consequentemente, que aparecessem novos riscos e incertezas que suscitam novas

preocupaes e requerem uma especial ateno por se tratar de um campo de estudo

recente e que em muito precisa sair do desconhecimento. Necessitando. Torna-se, ento,

necessria uma avaliao adequada para que os produtos no venham a causar danos

nem para a sade humana nem para o meio ambiente.

No h dvidas que o emergir de uma nova tecnologia implica no

aparecimento de novas dvidas acerca de at que ponto estas podem ser consideradas

como benficas ou no e quais os caminhos ideiais a serem adotados para o

direcionamento do avano cientfico-tecnolgico, de maneira que consiga-se aproveitar

ao mximo o seu desenvolvimento ltil e benfico para a sociedade.

Cumpre salientar, neste ponto, que os riscos relacionados com o

desenvolvimento cientfico e tecnolgico so prprios do mundo contemporneo, e so

inerentes ao atual modelo social existente, das sociedades de risco1, que possuem como

caracterstica serem desconhecidos longo prazo, portadores de um elevado grau de

1 Nas sociedades atuais, a natureza no pode ser dissociada da sociedade e a sociedade no pode ser

pensada sem a natureza. A consequncia central da modernidade social reside exatamente no fato de que

no se podem compreender de maneira autnoma as questes relacionadas com a natureza. Desta forma,

as destruies e ameaas ao meio ambiente passam a ser um componente integral da dinmica social,

econmica e poltica. BECK, Ulrich. La Sociedad del Riesgo - Hacia una nueva modernidad. Barcelona:

Ediciones Paids Ibrica, 1998.

9

incerteza e tendentes globalizao, sem respeitarem os limites territoriais de um s

Estado2.

Entendemos ser essencial realizar uma apresentao da nanotecnologia, para

que haja um enquadramento do tema, por meio do qual tenhamos uma real percepo a

respeito desta inovao tecnolgica, percebendo qual o seu potencial de aplicao, e

de que maneira ela se reflete no quotidiano da sociedade. Interrogar-nos-emos ainda

acerca das possveis consequncias de sua utilizao. Consideramos relevante a

compreenso da importncia e das caractersticas peculiares dos nanomateriais, assim

como entendemos ser importante a anlise dos efeitos nocivos dos novos riscos, em que

a avaliao e a gesto dos mesmos se tornam decisivas.

Tal apresentao torna-se indispensvel em virtude de o tema ser abordado, na

maioria das vezes, em relao direta com outras reas do conhecimento como a

engenharia, a economia e a gesto , descurando-se a reflexo sobre o seu impacto

jurdico e social. Os estudos voltados para a questo so recentes, o que nos leva a

esclarecer, desde j, que no buscamos aprofundar a temtica nem alarg-la a diversos

campos. O nosso objetivo mostrar a relevncia jurdica dos entraves provenientes da

nanotecnologia e, de forma mais especfica, dos nanocosmticos inseridos no mercado.

Na maioria das vezes, h um total desconhecimento sobre eles, no se sabendo em que

produtos esto presentes nem quais as suas reaes. Para que, assim, entendamos qual o

papel do Estado de Direito Ambiental na proteo dos valores jurdicos envolvidos.

A importncia dos valores jurdicos em questo no que diz respeito a utilizao

de produtos cosmticos base da nanotecnologia e, consequentemete, os potenciais

riscos da sua exposio, pode ser visualizada devido ao fato destes encontrarem-se

constitucionalmente consagrados. Assim, h que se levar em considerao, para a

resoluo dos conflitos existentes entre estes valores, a relevncia dos valores jurdicos

face a cada caso concreto. Os conflitos envolvem, de maneira direta, a dupla relao

existente entre o valor esttico e o valor da sade humana e o valor esttico versus o

2 Podemos dizer que hoje em dia se verifica uma desnacionalizao, pelo que passa a existir uma

complexa atribuio de responsabilidades preventivas referentes aos riscos das sociedades atuais, que no

so atribudas de maneira exclusiva e independente a um nico Estado. o que pode ser comprovado

com o desenvolvimento tecnolgico que, ao introduzir novos riscos, geram novos deveres para os

Estados de Direito Ambiental, so riscos globais, no s pela sua magnitude e abragncia geogrfica, mas

tambm pelos interesses mediticos que suscitam. ARAGO, Alexandra. A Preveno de Riscos em

Estados de Direito Ambiental na Unio Europeia. In: Temas de integrao. Coimbra. Sem. 1-2, n 31-32

(2011), p. 123-160. Arquivo Eletrnico. Disponvel em:

http://www.ces.uc.pt/aigaion/attachments/Prevencao%

20de%20Riscos%20em%20Estados%20de%20Direito%20Ambiental.pdf1a14060ed87cb105d54a17036c

ac71fa.pdf

http://webopac.sib.uc.pt/search~S20*por/t?Temas+de+integra%7bu00E7%7d%7bu00E3%7do.http://webopac.sib.uc.pt/search~S20*por/t?Temas+de+integra%7bu00E7%7d%7bu00E3%7do.http://www.ces.uc.pt/aigaion/attachments/Prevencao%20de%20Riscos%20em%20Estados%20de%20Direito%20Ambiental.pdf-1a14060ed87cb105d54a17036cac71fa.pdfhttp://www.ces.uc.pt/aigaion/attachments/Prevencao%20de%20Riscos%20em%20Estados%20de%20Direito%20Ambiental.pdf-1a14060ed87cb105d54a17036cac71fa.pdfhttp://www.ces.uc.pt/aigaion/attachments/Prevencao%20de%20Riscos%20em%20Estados%20de%20Direito%20Ambiental.pdf-1a14060ed87cb105d54a17036cac71fa.pdf

10

valor ambiental. Indiretamente, mas no menos importantes, o dever do Estado de no

garantir apenas mas de impulsionar tambm o desenvolvimento econmico e

tecnolgico. Alm disso, como materializao da liberdade humana, deve fomentar o

livre exerccio da autonomia da vontade das pessoas na escolha da assuno de certos

riscos e dos produtos que desejam consumir.

Para alm dos conflitos entre os valores constitucionais mencionados, que se

do no mbito intrageracional, ou seja, versam sobre interesses atualmente conflitantes,

que ocorrem na esfera vivenciada pelas geraes presentes. So de extrema relevncia e

devem ser amplamente considerados, os interesses das geraes que ho de vir3.

Surgem, neste ponto, os conflitos intergeracionais, entre os interesses das

geraes presentes e a necessidade de proteo dos recursos existentes a disponibilizar

s geraes futuras, uma vez que as geraes presentes no podem deixar para as

futuras geraes uma herana de dficits ambientais ou do estoque de recursos e

benefcios inferiores aos que receberam das geraes passadas4. Desta forma, o

interesse das geraes atuais em explorar ao mximo a inovao tecnolgica e, no caso

em anlise, fazer uso indiscriminado dos nanocosmticos, coloca m risco a proteo dos

interesses das geraes futuras e o seu acesso, em iguais condies, aos recursos

atualmente disponveis.

Facilmente se compreende esta tenso, pois, apesar de no haver certezas

absolutas quanto aos danos causados pela utilizao destes produtos, h estudos que

indicam que os nanomateriais possuem maior potencial de penetrao cutnea. Nesse

sentido, pouco se sabe a respeito dos nveis da pele so capazes de penetrar, sendo

prudente que questionemos se estes produtos quando utilizados por uma mulher

gestante, e caso atinjam nveis profundos da pele e circulem na corrente sangunea, so

capazes de atingir e prejudicar ou no o feto. Outro exemplo atravs da eliminao

destes produtos, muitas partculas podero acumular-se inadequadamente no meio

ambiente e virem a afetar toda a cadeia alimentar.

3 A obrigao de proteo do meio ambiente pra as geraes futuras pode ser visualizada, por exemplo, na

Declarao de Estocolmo de 1972 sobre o Ambiente e o Desenvolvimento que determina: O homem

tem o direito fundamental liberdade, igualdade e ao gozo das condies de vida adequadas, num

ambiente de qualidade que lhe permita levar uma vida com dignidade e bem-estar, e portador de uma

obrigao solene de proteger e melhorar o meio ambiente, para as geraes presentes e futuras. Arquivo

Eletrnico. Disponvel em: http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel

/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf 4 SAMPAIO, Jos Adrcio Leite; WOLD, Chris; NARDY, Afrnio. Princpios de Direito Ambiental na

dimenso internacional e comparada. Belo Horizonte, Del Rey Editora, 2003, p. 57.

http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel%20/1972_Declaracao_Estocolmo.pdfhttp://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel%20/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf

11

Assim, temos que de suma importncia para os intrpretes nas tomadas de

decises entenderem o quadro instaurado pela nanotecnologia e, consequentemente e de

maneira mais especfica, aquele com relao a livre circulao de nanocosmticos no

mercado. Os conflitos sociais que surgem com o aparecimento destes novos riscos so

de extrema relevncia jurdica e, necessariamente, requerem a criao de instrumentos e

polticas capazes de lidar com esta situao de incerteza, alm de respostas jurdicas

voltadas para uma adequada gesto preventiva dos riscos e garantia de um meio

ambiente sustentvel.

certo que o uso de produtos cosmticos convencionais j representa para o

sistema judicirio uma srie de aes em face das empresas responsveis devido ao

incumprimento, por parte destas, de diversas obrigaes para com a introduo dos

produtos no mercado.

Isto pode acontecer, por exemplo, pela ausncia de informaes necessrias nas

embalagens no que toca o modo correto de utilizao e os riscos de danos sade dos

produtos; ausncia de testes que garantam a segurana dos produtos; introduo de

alguma substncia no permitida por lei ou utilizao da substncia em quantidade

superior aquela permitida; ausncia de informao no que tange a presena de

determinada substncia no produto5.

Neste contexto, faz-se mister frisar que a inexistncia de um aparato regulatrio

com relao aos nanocosmticos traz a baila um problema jurdico de mxima

relevncia no diz respeito a possibilidade concreta de que a ausncia de uma gesto

preventiva e precaucional adequada destes produtos venha a gerar conflitos sociais

futuros que exponha, para alm dos potenciais efeitos tanto para a sade quanto para o

5 Vale demonstrar neste ponto, apenas a ttulo exemplificativo, uma deciso recente do Tribunal de

Justia do Rio Grande do Sul onde resta claro o potencial dos comticos em causar prejuzos sade

humana frente a ausncia de informao com relao a determinadas substncias e seus potenciais riscos -

APELAO CVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE CONSUMO. INFORMAES

INSUFICIENTES QUANTO AOS RISCOS DA UTILIZAO DE PRODUTO COSMTICO.

REAO ALRGICA. CONFIGURAO DO DEVER DE INDENIZAR. Caso dos autos em que a

autora sofreu forte reao alrgica pela utilizao de dois esmaltes fabricados pela r. luz das

disposies do Cdigo de Defesa do Consumidor, objetiva a responsabilidade do fabricante por dano

decorrente de fato do produto, bem como dever do fabricante informar acerca dos riscos do produto

sade e segurana dos consumidores, especialmente quando o seu uso do pode causar graves danos. Prova

dos autos que demonstra a falta de informaes adequadas quanto aos riscos do produto, notadamente

com relao existncia de componente que podem causar reao alrgica. Configurao do dever de

indenizar. Danos morais in re ipsa. QUANTUM INDENIZATRIO. CRITRIOS. Valor da condenao

fixado de acordo com as peculiaridades do caso concreto, bem como luz dos princpios da

proporcionalidade e razoabilidade, alm da natureza jurdica da condenao. Precedentes jurisprudenciais.

RECURSO PROVIDO. (TJ-RS - AC: 70057545832 RS , Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Data de

Julgamento: 18/12/2013, Nona Cmara Cvel, Data de Publicao: Dirio da Justia do dia 20/01/2014).

Arquivo Eletrnico. Disponvel em: http://www.tjrs.jus.br/site/

http://www.tjrs.jus.br/site/

12

meio ambiente, o sistema jurdico a uma srie de demandas originadas pela inrcia

estatal diante da inexistncia de certeza cientfica quanto a segurana das substncias

em escala nanomtica contidas nos produtos.

Perante isto, cabe ao Estado de Direito Ambiental o exerccio de uma gesto

preventiva dos riscos e, assim assumir a responsabilidade pela proteo destes valores,

devendo prevenir os riscos ambientais e evitar a concretizao de efeitos prejudiciais,

principalmente aqueles que podem acarretar consequncias irreversveis. Este dever do

Estado notrio tendo em vista a importncia dos valores afetados, a amplitude do dano

e a tendncia de irreversibilidade que comportam, j para no falar do impacto que os

comportamentos de hoje tm nas geraes futuras.

No entanto, no cabe ao Estado prevenir a ocorrncia de riscos, pois a prpria

existncia humana j acarreta riscos para a sociedade, sendo impossvel atingir-se o

risco-zero6.

A fim de solucionar tal questo, h critrios para a identificao dos limites de

tolerncia na sociedade de risco, ou seja, esto fixados quais so os riscos aceitveis,

aos quais o Estado pode abster-se de intervir e, quando excedidos estes limites, possuem

o dever de agir ativamente na sua preveno.

Tais critrios giram em torno da probabilidade de ocorrncia do dano tendo em

vista que, em face da ausncia de certezas cientficas, so os estudos probabilsticos que

guiaro a atuao do Estado e o seu dever de adotar as medidas necessrias para a

preveno dos riscos e a potencialidade dos seus efeitos danosos, de modo que devem

ser prevenidos todos os ricos que tenham capacidade de causar danos significativos

graves, irreversveis e duradouros - e, neste ponto, considera-se que se a sade

humana puder ser afetada, no haver dvidas em qualificar os danos ambientais como

graves7.

Na adoo de medidas preventivas, o Estado deve ter presente a justia

temporal, ou seja, merecem salvaguarda no so s os danos atuais que lesam as

geraes de hoje, mas os efeitos futuros, a fim de que sejam respeitados os direitos das

6 Neste sentido, Carla Amado Gomes, entende que no h vida sem risco, porque no h vida (no sentido

psquico e no meramente fisiolgico) sem liberdade. Com efeito, a ao do Estado para evitar todo e

qualquer risco, para alm das suas impossibilidades financeiras, implica uma restrio prpria liberdade

humana. GOMES, Carla Amado. Risco e Modificao do Acto Autorizativo Concretizador de Deveres do

Ambiente. Dissertao em Doutoramento em Cincias Jurdico-Polticas. Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa. Lisboa, 2007, p. 245. 7 ARAGO, Alexandra. A Preveno de Riscos em Estados de Direito Ambiental na Unio Europeia.

[...]. Op. Cit., p.28.

13

geraes vindouras, por meio de medidas no apenas preventivas, mas tambm

precaucionais, para evitar a consumao de danos irreversveis. Alm disso, tem de

acionar uma justia ecolgica, pois no podemos supervalorar determinados danos em

detrimento de outros igualmente importantes. Este aspecto est ligado igualdade

interespcies como, por exemplo, quando h uma maior proteo aos danos humanos e

ignora-se a relevncia dos demais danos sofridos pelo meio ambiente como um todo8.

8 ARAGO, Alexandra. A Preveno de Riscos em Estados de Direito Ambiental na Unio Europeia.

[...]. Op. Cit., p.35.

14

PARTE I NANOTECNOLOGIA: DA ALMEJADA

MANIPULAO DO INVISVEL AO RISCO GLOBAL

1. Nanotecnologia: conceito e breve enquadramento histrico

Quando falamos em inovao, no surgimento de novas tecnologias e, com elas,

no aparecimento de inmeros produtos e servios, comum vir-nos mente todas as

questes que este processo de conhecimento, investigao e consequente aplicao

destas novas tcnicas implicar no cotidiano da sociedade.

Como sabido, o avano tecnolgico fruto de um longo e histrico processo

de desenvolvimento de novos conhecimentos e artefatos que servem de suporte s

tecnologias atuais e, por conseguinte, para seu aperfeioamento e formao das

tecnologias que ho de vir que, por ora, ainda esto a ser mentalizadas e

cuidadosamente investigadas por aqueles que, com capacidades imaginativas alm da

mdia da sociedade, so mentores de ideias que sero materializadas apenas anos ou

dcadas depois de terem sido idealizadas, e, por se inserirem de maneira to natural

em nosso dia-a-dia, no nos permite compreender com a devida acuidade os percalos

desta trajetria de criao-difuso9.

H muitos anos estamos sendo espectadores do surdir de uma nova esfera da

evoluo do aprofundar da atividade cientfica que aparece com a expectativa de nos

proporcionar uma gama de novas tecnologias capazes de percorrer, em virtude do seu

enorme leque de possibilidades de criao, os mais diversos campos de produo e de

nos trazer ferramentas aptas solucionar, ou pelo menos minorar, inmeros problemas

enfrentados pela sociedade atual.

Ao passo que estas novas tecnologias emergem, torna-se necessria a criao

de um contexto social favorvel sua integrao. No basta interlig-las com os

interesses econmicos que as acompanham. Deve haver uma maior preocupao com a

pesquisa e a investigao, bem como a adaptao s normas legais atinentes ao seu

desenvolvimento. Acresce a isto a necessidade de conhecer e reduzir seus os potenciais

riscos, controlando de forma efetica a sua atividade. Deste modo, estabelecer-se- um

9 JUNIOR, Jorge Luiz dos Santos. Cincia do Futuro e Futuro da Cincia redes e polticas de

nanocincia e nanotecnologia no Brasil. Editora UERJ. Rio de Janeiro, 2013. p 22.

15

contexto satisfatrio para que as novas tecnologias sejam consolidadas e direcionadas

para a resoluo de conflitos existentes na sociedade10.

A nanotecnologia aparece como uma destas novas tecnologias promissoras da

atualidade. Sua atividade decorre do controle e da manipulao da matria escala dos

tomos e das molculas e hoje a materializao de conhecimentos e investigaes que

perpassaram um longo processo de desenvolvimento. Para que possamos compreender

o atual estgio da nanotecnologia essencial que faamos uma viagem no tempo e

entendamos a maneira como os conhecimentos acerca dos tomos foram evoluindo no

curso da histria.

Muito antes de os tomos serem conhecidos enquanto tal, ainda na antiguidade,

o homem j demonstrava preocupaes com o comportamento e a composio da

matria. Vrias suposies foram criadas, mas foi Leucipo de Mileto o primeiro filsofo

a propor que a matria era composta por pequenas estruturas que seriam sua parte

indivisvel, s quais seu discpulo, Demcrito de Abdera, deu-lhe a denominao de

tomo11.

Embora tenham sido elaboradas diversas teorias acerca da existncia atmica,

tais suposies foram bastante criticadas pelo meio cientficas da poca, pairava em

torno da existncia de partculas atmicas no interior da matria uma total

incredulidade. Mesmo diante deste quadro de incerteza e de ausncia de mecanismos

suficientes para sua comprovao, vrias teorias para descrever o tomo foram

formuladas, dentre as quais merece destaque a de John Dalton que defendia que a

matria composta por pequenas partculas, os tomos, e que estes quando agrupados

formam unidades maiores, as molculas, que, de acordo com as pores em que forem

combinadas, so capazes de formar outros diversos componentes qumicos. A teoria

atomista ganha fora a partir da tese de doutoramento de Albert Einstein, em 1905, na

10 importante frisar que adotamos, na anlise da inovao tecnolgica, a perspectiva proposta por Bruno

Latour, da sociologia construtivista, em que a prtica e o desenvolvimento da inovao no devem

envolver apenas fatores econmicos. Para que haja a inovao se consolide, importante interlig-la com

fatores no econmicos, como, por exemplo, a compatibilizao desta com o contexto social em que est

inserida.. ANDRADE, Thales de. Inovao Tecnolgica e Meio Ambiente: a construo de novos

enfoques. Ambiente & Sociedade. Vol. VI I n. 1 jan./jun. 2003. Arquivo Eletrnico. Disponvel em:

http://www.scielo.br/pdf/asoc/v7n1/23538 11 A palavra tomo, de origem grega, provem de = sem e temn = cortar, ou seja, significa aquilo que

no pode ser quebrado em partes, que indivisvel.

http://www.scielo.br/pdf/asoc/v7n1/23538

16

qual o cientista explicou o movimento browniano como sendo o movimento aleatrio

das partculas como conseqncia da coliso entre os tomos 12.

No entanto, foi por intermdio dos experimentos realizados por Ernest

Rutherford que a ideia da indivisibilidade do tomo deixou de fazer sentido.. Embasado

na descoberta de Joseph John Thomson acerca da existncia de partculas negativas nos

tomos (os eltrons), Rutherford encontrou um pequeno ncleo no centro do tomo, no

qual, de acordo com o que afirmou Niels Bohr dois anos depois, os eltrons orbitam

sua volta.

O desenvolvimento de estudos mais precisos a respeito do comportamento e

das caractersticas dos tomos foi impulsionado pelo surgimento de novos mecanismos

viabilizadores. Novos mtodos e equipamentos foram sendo adotados e aprimorados

pela cincia. Os estudos voltaram-se no s para o conhecimento da composio da

matria, mas tambm para a sua manipulao.

A ideia de podermos manipular a matria escala atmica ou molecular ganha

consistncia a 29 de dezembro de 1959, quando o fsico norte-americano Richard

Phillips Feynmam, durante o encontro da Sociedade Americana de Fsica, no Instituto

de Tecnologia da Califrnia (Caltech), proferiu a conferncia intitulada Theres Plenty

of Room at the Bottom. Hoje considerada um marco histrico para a evoluo das

nanotecnologias. Feynmam pretendia alertar para a possibilidade de se manipular e

controlar as coisas numa escala muito reduzida, a escala atmica, uma vez que, segundo

o autor, se conhecssemos os tomos poderamos arranj-los da maneira que

desejssemos13.

De acordo com o mesmo cientista, desde que os estudos da poca se voltassem

para este campo do saber e que os microscpios eletrnicos fossem aperfeioados, seria

possvel, respeitadas todas as leis da natureza, dispor a matria numa escala muito

pequena, o que permitiria que fosse usada para inmeras aplicaes tcnicas. Segundo

ele, no se tratava de violar qualquer lei, mas sim de algo que, a princpio poderia ser

12 DURN, Nelson; MATTOSO, Luiz Henrique Capparelli e MORAIS, Paulo Csar. Nanotecnologia:

introduo, preparao e caracterizao de nanomateriais e exemplos de aplicao. So Paulo. Artliber

Editora, 2006, p. 15. 13 FEYNMAM, Richard Phillips. (1959), Theres Plenty of Room at the Bottom, An Invitation to Enter a

New Field of Physics. Onde afirmou: I would like to describe a field, in wich little has been done, but, in

which na enourmous amount can be done in principle.(...) What I want to talk about is the problem of

manipulating and controlling things on a small scale.(...) It is a staggeringly small Word that is blow.

(...)What would happen if we could arrange the atoms one by one the way we want them. Arquivo

Eletrnico. Disponvel em: http://www.zyvex.com/nanotech/feynman.html.

http://www.zyvex.com/nanotech/feynman.html

17

feito, mas que, na poca no existiam meios viabilizadores suficientes. O cientista

desafiou os espectadores para a possibilidade de escrevermos os 24 volumes inteiros da

Enciclopdia Britnica na cabea de um alfinete, onde a concretude desta afirmao

estava na criao de instrumentos que fossem capazes de reduzir o texto a uma escala

muito pequena. Para este cientista, poderia ser colocada uma quantidade enorme de

informaes em espaos extremamente pequenos. Enfatizou, tambm, em conformidade

com a ideia lanada j no ttulo da sua palestra que haveria uma infinitude a serem

descobertas e criadas a partir da manipulao atmica, e que sua explorao era no

somente vivel, mas inevitvel e proporcionaria a criao de inmeros dispositivos teis

em todos os ramos do conhecimento.

No entanto, a palavra que hoje utilizada para denominar esta cincia de

manipulao escala nanomtrica idealizada por Feynmam, a expresso

nanotecnologia, foi empregada pela primeira apenas em 1974, pelo professor da

Universidade de Cincias de Tquio, Norio Taniguchi, que fez uso do termo para narrar

a fabricao precisa de novos materiais com escalas nanomtricas.

Conforme j havia sido proposto por Feynmam, e tendo em conta os

mecanismos existentes poca, o progresso da nanotecnologia estaria estritamente

ligado a sofisticao dos microscpios existentes. Apesar de esse aspeto ter sido

evocado em 1959, s vrias dcadas mais tarde que a nanocincia se consolidou como

um proficiente campo de investigao. Foi atravs da criao do microscpio eletrnico

com efeito tnel (scanning tunneling microscope STM), inventado pelos fsicos

Heinrich Roehrer e Gerd Binning no ano de 1981, que se tornou possvel visualizar e

manipular os tomos de maneira individual. Com a criao do STM, as nanocincias

ganham um impulso extraordinrio. A tecnologia utilizada desde o seu primeiro

prottipo tem evoludo consideravelmente, dando-se azo criao de um campo de

desenvolvimento da tecnologia mais amplo. Com efeito, tornou-se possvel ver os

tomos ao vivo e no apenas l-los como palavras ( l Demcrito) ou v-los como

bolas pintadas num livro ( l Dalton)14. O tomo agora salta aos olhos dos cientistas,

no somente por seu movimento independente, mas pelos vislumbres das possibilidades

14 FIOLHAIS, Carlos. Nanotecnologia: o futuro vem a. Departamento de Fsica e Centro de Fsica

Computacional da Universidade de Coimbra. Arquivo Eletrnico. Disponvel em:

https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/12377/1/NANOTECNOLOGIA.pdf . Pgina 6.

https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/12377/1/NANOTECNOLOGIA.pdf

18

de se construir novos elementos por meio da manipulao atmica. O que era difcil de

ser visto passa agora a ser manipulado15.

Podemos, a ttulo de hoje, constatar que Feynman nos falava com a

propriedade de quem detinha toda razo. A materializao dos devaneios ditos pelo

cientista em sua palestra pode ser nitidamente observada nas mais diversas aplicaes

presentes no cotidiano social. Ousamos dizer que quilo que foi dito outrora, encontra-

se, atualmente, no apenas incutido nas mais variadas aplicaes da cincia, mas

superou em muito as expectativas criadas em torno do seu potencial de aplicao e

desempenho.

O exponencial crescimento da nanotecnologia e a sua difuso no quotidiano da

sociedade gerou uma preocupao em torno da questo e ganhou relevo no s no

campo das investigaes cientficas, mas tambm das pesquisas acadmicas voltadas

para a matria. O primeiro artigo cientfico que se debruou sobre esta temtica foi

escrito por Kim Eric Drexler, investigador do Instituto de Tecnologia de Massachusetts

MIT, que tem orientado os seus estudos para as nanotecnologias e para as suas formas

de implementao, procurando ser teis e voltar a sua atuao para a resoluo de

problemas escala global16-17.

Ao analisarmos, epistemologicamente, a palavra nanotecnologia, podemos

constatar que o prefixo nano deriva do latim nanus e do grego nnnos ou nnos que

significa ano. A palavra comumente empregada para remeter a ideia de algo

extremamente pequeno. Adotada pela 11 Conferncia Geral de Pesos e Medidas, a

palavra nano tambm pode ser utilizada como unidade de medida, onde um nanmetro

ser equivalente a bilionsima parte de um metro. As nanoestruturas so to pequenas

que o dimetro de um fio de cabelo dezenas de mil vezes maior que um nanmetro

15 JUNIOR, Jorge Luiz dos Santos. Cincia do Futuro [...] Op. Cit. p. 26. 16 Kim Eric Drexler o autor de obras significativas como, por exemplo, Engines of Criation: The

Coming Era of Nanotechnology e foi o primeiro a adquirir o ttulo de doutor em nanotecnologia

molecular, defende a hiptese de que, uma vez sendo criadas mquinas capazes de se autoarrajarem e, por

meio da sua utilizao e programao de maneira adequada, seria possvel a produo em massa de

dispositivos melhores e mais complexos, que, atravs dessas mquinas, se autorreplicariam em um

nmero infinito de cpias idnticas, ou seja, nanomquinas capazes de formar em larga escala macro

objetos tomo tomo. LOBO, Rui Filipe Marmont. Nanotecnologia e Nanofsica conceitos de

nanofsica moderna. Escola Editora. 2009, p.19. 17 Alm dos marcos histricos narrados no texto, no menos importante, tambm, a descoberta, no ano de 1986, por Richard Smalley, dos fulerenos (buckminster ou buckyballs) que abriu portas para a sntese

de diversos compostos, alm de conduzir importante descoberta dos nanotubos de carbono que esto

so altamente resistentes e, atualmente, compem diversos materiais.

19

(1nm). Um outro exemplo ainda mais cristalino: um vrus, impossvel de ser visto a

olho nu, mede cerca de duzentos nanmetros (200nm)18.

Neste sentido, a nanotecnologia pode ser entendida como a tecnologia aplicada

manipulao da matria atravs de uma escala atmica ou molecular. Ela assenta na

formao de novas estruturas e dispositivos a nveis muito pequenos, para os tornar

inovadores e eficientes. Para Salamanca-Buentello, a atividade nanotecnolgica deve se

compreendida como o estudo, design, criao, sntese, manipulao e aplicao

funcional de materiais, equipamentos e sistemas atravs do controle da matria na

escala nanomtrica (de um a 100 nanmetros, onde um nanmetro equivale a 1 x 10-9

parte de um metro), isto , no nvel atmico e molecular; alm da explorao dos

fenmenos e propriedades originais da matria nessa escala19.

J a Comisso das Comunidades Europeias, aquando da formulao de

estratgias a serem adotadas pela Europa acerca das nanotecnologias, entende que o

termo deve ser adotado para designar a cincia e tecnologia escala nanomtrica dos

tomos e das molculas e os princpios cientficos e as novas propriedades que podem

ser compreendidos e dominados ao trabalhar neste domnio. Essas propriedades podem

ento ser observadas e exploradas escala microscpica ou macroscpica, por exemplo,

nomeadamente para o desenvolvimento de materiais e dispositivos com funes e

desempenhos inovadores20.

A nanotecnologia procura, atravs da juno de um vasto conjunto de

conhecimentos cientficos interdisciplinares, criar novos materiais e desenvolver novos

produtos e dispositivos por meio da ligao dos tomos, um a um, de maneira to

especfica, precisa e individual que jamais se poder estudar em simultneo uma vasta

quantidade de partculas21.

Como um novo paradigma tecnolgico, sobrepe-se s demais tecnologias

emergentes, em virtude da maneira como so preparadas as estruturas fundamentais. H

dois mtodos principais para a formao destas nanoestruturas, a saber: o mtodo top

down, que se desenvolve atravs de uma construo de cima para baixo, ou seja,

18 TOMA, H. E.; ARAKI K. 2005. O Gigantesco e Promissor Mundo do Muito Pequeno. Instituto

Cincia Hoje. Arquivo Eletrnico. Disponvel em: http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/revista-ch-

2005/217/pdf_aberto/nano.pdf 19 SALAMANCA-BUENTELLO, F. et al. Nanotechnology and the developing world. In: PLoS

Medicine, 2005, vol. 2, p.97. 20 COMISSO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Comunicao da Comisso para uma Estratgia

Europia sobre Nanotecnologias. Bruxelas, 2004, p.4. Arquivo Eletrnico. Disponvel em:

http://ec.europa.eu/nanotechnology/pdf/nano_com_pt.pdf 21 FIOLHAIS, Carlos. Nanotecnologia [] Op. Cit. p. 1.

http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/revista-ch-2005/217/pdf_aberto/nano.pdfhttp://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/revista-ch-2005/217/pdf_aberto/nano.pdfhttp://ec.europa.eu/nanotechnology/pdf/nano_com_pt.pdf

20

esculpindo a estrutura de maneira a eliminar seus excessos. J o mtodo bottom up,

constri-se de baixo para cima, atravs da organizao tomo a tomo ou molcula por

molcula at atingir a estrutura desejada, ou seja, a parte da sua menor estrutura at

formar os nanodispositivos pretendidos.

Constatamos assim que passaram dcadas at formulao das primeiras

suposies sobre a possibilidade de manipulao atmica. Contudo, vislumbramos que

aquilo que em tempos foi alvo de contestao por comportar um avano tecnolgico.

Estamos a viver a poca da materializao desta tecnologia do futuro, a nanotecnologia,

que deixou de fazer parte apenas dos laboratrios cientficos para virar realidade e

adentrar a vida cotidiana da sociedade com um potencial extraordinrio.

2. Nanotecnologia como Cincia do Futuro: suas princpais aplicaes e seus

efeitos predominantes

A cincia de exponencial contributo para o evoluir da sociedade. O

desenvolvimento da atividade cientfica ocorre atravs do apronfundar das pesquisas,

anlises e experimentos com o objetivo de compreender e orientar a natureza e as

atividades humanas, propiciando, assim, a descoberta de novos artefatos capazes de

impulsionar a inovao. Deste avano dos conhecimentos cientficos que surgem as

novas tecnologias, como forma de aplicao destes conhecimentos a determinado ramo

de atividade, estas so essncias para o progresso natural da sociedade22.

Neste contexto, torna-se necessrio que voltemos nossa ateno para a

nanocincia e a nanotecnologia (N&N), propulsoras da mais recente revoluo

tecnolgica23, possuem enorme potencial inovador e, para melhor compreend-las, no

22 DURN, Nelson; MATTOSO, Luiz Henrique Capparelli e MORAIS, Paulo Csar. Nanotecnologia

[] Ob. Cit p.14-25. 23 Importa, neste ponto, compreendermos o fato de considerarmos em concordncia com o

entendimento majoritrio a nanotecnologia como promissora da mais recente revoluo tecnolgica. A

aceitao da nanotecnologia como uma revoluo tecnolgica esta relacionada com o fato do emergir

desta representar uma real e concreta mudana de paradigma. A mudana de paradigma implica que haja

um paradigma anterior que seja dominante e que sofra uma ruptura nos padres de desenvolvimento

impostos por esta e a aceitao de novas prticas. Para tanto, faz-se essencial que estas novas prticas

tenham a capacidade de penetrar em todo o setor econmico alterando as estruturas produtivas existentes,

de forma que a sua difuso reflita no sistema organizacional de maneira ampla, englobando novos efeitos

econmicos, sociais e ambientais, alm de gerar, tambm, novas incertezas.

Ocorre que, para alguns estudiosos a nanotecnologia representa uma inovao incremental, ou

seja, uma continuidade no avano cientfico e tecnolgico que perpassou um longo processo histrico de

acumulao de conhecimentos e no, uma inovao radical, que seja capaz de acarretar uma nova

revoluo cientfica oriunda da mudana de paradigma. Para ns, o carter revolucionrio da

nanotecnologia este, exatamente, interligado com este acmulo de conhecimentos, no entanto, analisados

e materializados por uma nova perspectiva, a convergncia de tecnologias para a formao de produtos e

21

podemos deixar de entender de maneira concreta a ligao existente entre esta

tecnologia escalas to reduzidas e a cincia que orbita ao seu redor.

A nanocincia a cincia que destina seus estudos criao de novos

mecanismos e aparatos capazes de manipular a matria tomo por tomo ou molcula

por molcula, consiste na possibilidade de se controlar a forma, o tamanho e as

propriedades da matria. Atravs do desenvolvimento desta atividade cientfica temos a

nanotecnologia, que nada mais do que o produto deste conjunto interdisciplinar de

conhecimentos nanocientficos24. Atravs da nanotecnologia temos a materializao, ou

seja, a aplicao das tcnicas que perpassaram por um longo processo evolutivo de

estudos cientficos para a criao dos mais distintos produtos e servios voltados para

fins industriais.

O que se percebe, atualmente, que os assuntos emergentes tendem a serem

queles que possuam como caracterstica a interdisciplinaridade, campos que no se

destinem a apenas uma determinada rea do conhecimento, mas sim que possam ser

abordados numa perspectiva ampla, atravs da juno de conhecimentos diversos. No

mundo contemporneo, faz-se indispensvel o emergir de assuntos que conjuguem

cincia e tecnologia com as demandas atuais da sociedade25. Neste vis, certo afirmar

que a nanotecnologia vem contribuindo de maneira significativa, devido a sua atuao

ocorrer de maneira ampla e interdisciplinar, esta no aparece como uma tecnologia

especfica, mas como um conjunto de tcnicas que convergem conhecimentos oriundos

de uma srie de disciplinas como Fsica, Qumica, Biologia, Informtica, Engenharia de

Materiais.

O carter revolucionrio das N&N est diretamente relacionado aos valores

agregados a estas. Seu grande potencial pode ser vislumbrando em virtude das

servios com potencial de penetrabilidade em inmeros campos do conhecimento e diversos setores da

atividade produtiva. De modo que talvez no esteja ocorrendo uma ruptura epistemolgica, nem uma

mudana de trajetrias tecnolgicas. O que parece haver uma exploso na capacidade de gerar novos

conhecimentos, novas ideias e novas inovaes a partir da unio de tecnologias que h muito vm se

desenvolvendo. Assim, os sonhos cientficos (que no so novos) se tornam possveis atravs dessa

conjuno de novas ideias, rotinas e artefatos. Neste norte, temos que a nanotecnologia representa uma

nova viso convergente acerca do desenvolvimento, que incorre em fortes incertezas quanto a sua

aceitao, seus riscos, suas possibilidades cientficas, tecnolgicas e econmicas, fator que, cumulado

com seu potencial de penetrao, j a caracteriza como um novo paradigma de construo do

conhecimento, marcado pela ruptura com o modelo predominantemente disciplinar, para a predominncia

de novas estruturas cientficas interdisciplinares. JUNIOR, Jorge Luiz dos Santos. Cincia do Futuro [...]

Ob.Cit pp. 59-73. 24 JUNIOR, Jorge Luiz dos Santos. Cincia do Futuro [...] Ob.Cit., p.29. 25 SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo e outros. Nanocincia e Nanotecnologia como Temticas para

Discusso de Cincia, Tecnologia, Sociedade e Ambiente. In: Cincia e Educao. Bauru, 2010, p.482.

Arquivo Eletrnico. Disponvel em: http://dx.doi.org/10.1590/S1516-73132010000200014

http://dx.doi.org/10.1590/S1516-73132010000200014

22

nanotecnologias no representarem um mercado em si, mas uma cadeia de valor, com

possibilidade de penetrao nos mais diversos setores, tanto cientficos quanto de

atividade produtiva26. As possibilidades de explorao das nanotecnologias so

infinitas, ela traz consigo uma multiplicidade de usos e responsvel pela criao de um

leque de produtos menores, mais leves, mais eficientes e com significativa reduo em

seu custo de produo, surgem como algo que tem o condo de fazer mais por menos27.

Os produtos passam a ser multifuncionais e economicamente mais viveis.

Certamente, ao longo dos anos, pouqussimas indstrias iro conseguir se

esquivar desta evoluo tecnologia, com um enfoque radicalmente novo no processo de

produo, estas ocasionaro inovaes em praticamente todos os setores. As empresas

que no aderirem s inovaes trazidas pela nanotecnologia tero o desafio de lidar com

uma competitividade futura desleal quando comparadas a empresas que incorporaram

tais avanos no seu processo produtivo28. Como j fora mencionado anteriormente, este

fato ocorre em virtude da capacidade que a nanotecnologia tem de trazer novas funes

e propriedades para os produtos, tornando-os mais rentveis, teis e eficazes.

A nanotecnologia vem crescendo em um ritmo acelerado, seu potencial j pode

ser observado em grande parte dos principais setores da indstria. Desta maneira, os

conhecimentos cientficos ganham espao no cotidiano da sociedade, A cincia e a

tecnologia no se restringem mais a grandes laboratrios, mas, ao contrrio, esto

presentes em nosso dia a dia, nos mais diferentes matizes29.

Tida como a mais recente revoluo tecnolgica, esta traz consigo fortes

influncias scio-econmicas, movimentanto a economia de maneira significativa e

figurando como uma das reas que vem chamando a ateno e atraindo investimentos

em todo o mundo. Sua disperso ganhou uma dimenso global e, atualmente, tem

atrado grande parcela dos recursos pblicos destinados tecnologia.

Para alm dos investimentos na rea, e num ritmo no menos intenso, esto s

vendas dos produtos com algum tipo de nanotecnologia. Estudos indicam que houve,

26 MARTINS, Paulo Roberto (org.). Nanotecnologia, sociedade e meio ambiente. Segundo Seminrio

Internacional. So Paulo, Editora Xam, 2005, p.42. 27 DELGADO RAMOS, Gian Carlo. El paradigma econmico de la nanotecnologa. Revista de

Comrcio Exterior, Vol. 57, N. 7, Julio, 2007, p.546 28 MOORE, Grahan. Nanotecnologia em embalagens. Coleo Quattor, vol. 2, Editora Blucher, 2010,

p.XXV 29 SILVA, Manoel Messias Alves da; NADIN, Odair Luiz. A variao terminologia da

nanocincia/nanotecnologia. In: Filosofia e Lingustica Portuguesa, n. 12(2), p.295-312, 2010. Arquivo

Eletrnico. Disponvel em: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2176-9419.v12i2p295-312. Pgina 298.

http://dx.doi.org/10.11606/issn.2176-9419.v12i2p295-312

23

em 2004, 12.980 milhes de dlares em vendas destes produtos30 e estima-se que haja

uma taxa mdia de crescimento de 30% ao ano, chegando a 1 trilho de dlares em

vendas at 201531.

O mercado das nanotecnologias vem crescendo demasiadamente rpido,

atravs da convergncia de conhecimentos de diversas reas, influencia quase a

totalidade dos setores produtivos em todo o mundo, o que o torna de extrema

importncia para a economia. Dentre seu vasto leque de aplicaes, podemos mencionar

os produtos txteis; os alimentos; as inovaes mdicas, farmacuticas e os produtos

cosmticos; as novas tecnologias para o meio ambiente; os equipamentos desportivos;

dentre muitas outras.

Desta forma, e para que seja possvel massificar o entendimento do potencial

de penetrabilidade da nanotecnologia nos mais diversos setores, faremos uma breve

descrio de algumas destas principais aplicaes.

A) Produtos Txteis

As exigncias de inovao do mercado foram o setor txtil a se adaptar e,

assim, sofrer constantes mutaes, sendo indispensvel, para tal, o investimento em

novas tecnologias capazes de acompanhar as necessidades de crescimento inerentes ao

setor.

Neste contexto, as nanotecnologias aparecem como a mais recente tecnologia

de inovao existente para os txteis, esta possui o poder de fabricao de produtos com

elevado valor agregado, que contenham novas e melhores caractersticas32. Atravs da

compreenso e modificao das propriedades das fibras txteis, as nanotecnologias

propiciam ao setor a possibilidade de criao de tecidos que sejam mais leves,

resistentes e econmicos, que consigam atingir as expectativas do mercado e responder

de maneira adequada sua forte concorrncia.

Atravs da nanotecnologia, esto sendo introduzidas na indstria txtil a

fabricao de tecidos com propriedades diferenciadas, atravs da modificao da

superfcie das fibras, permitiu a criao de tecidos anti-bactericidas, anti-manchas, anti-

30 DELGADO RAMOS, Gian Carlo. El paradigma [...] Op.Cit. p. 548 e 549. 31 Ibdem 32 FUNDACIN OPTI Observatorio de Prospectiva Tecnolgica Industrial. Aplicaciones industriales

de las nanotecnologias em espana em El horizonte 2020. Arquivo Eletrnico. Disponvel em:

http://www.opti.org/publicaciones/pdf/resumen10.pdf

http://www.opti.org/publicaciones/pdf/resumen10.pdf

24

odorficas, antivrus, resistentes a chamas, que no desbotam, absorventes dos raios

ultravioletas e que no sejam txicos no contato com a pele33. Os tecidos passaram,

ento, a serem multifuncionais, com aplicaes altamente precisas e caractersticas cada

vez mais sofisticadas, conjugam mais de uma funcionalidade em um mesmo produto, o

que os tornam ainda mais eficientes e atrativos para o consumidor.

Para alm do que foi dito anteriormente, as novas funcionalidades dos

produtos txteis fazem com que estes sirvam como material alternativo para outros

setores como o automobilstico, aeroespacial, agricultura, telecomunicaes34, mdico35.

Outra maneira de reproduo de procedimentos nanotecnolgicos no setor txtil

atravs dos tecidos auto-limpantes, em semelhana ao que ocorre com as plantas e

alguns insetos, estes possuem como caracterstica manterem-se sempre limpos sem que

para tal seja preciso o uso de detergentes, o chamado Efeito Ltus, que consiste nesta

capacidade de repelir a gua com capacidade auto-limpante.

Portanto, o vasto rol de aplicaes da nanotecnologia nos produtos txteis pode

trazer mudanas drsticas no setor com influncia direta em outros setores tendo em

vista que eles passam a ser multifuncionais e suas novas caractersticas so bastante

atraentes para o mercado, restando, no entanto, muito ainda h a se descobrir quanto

questo da durabilidade destas funcionalidades frente s condies de uso destes

materiais.

B) Meio Ambiente

A nanotecnologia introduz novas tcnicas com avanos significativos que

podem causar impactos diretos no meio ambiente. Partiremos de uma viso especfica

de como esta influncia ocorre no setor agrcola, onde, em virtude da busca constante

por novos mtodos que consigam melhorar a qualidade e impulsionem a produtividade

dos produtos agrcolas e de seus derivados, muitos sero os impactos destes avanos

tecnolgicos para, ento, adentrar em uma viso ampla de como estas inovaes podem

causar influncias no meio ambiente como um todo. As mudanas advindas da

nanotecnologia j podem ser visualizadas e esto revolucionando alguns setores direta

33 MARTN, Javier Ramn Snchez. Los tejidos inteligentes y el desarrollo tecnolgico de la industria

txtil. In: Tcnica Industrial 268, Marzo Abril, 2007, p. 44. Arquivo Eletrnico. Disponvel em:

http://www.tecnicaindustrial.es/tiadmin/numeros/28/36/a36.pdf 34 Fundacin OPTI. Aplicaciones industriales [...] Op. Cit. p. 5. 35 MARTN, Javier Ramn Snchez. Los tejidos inteligentes [...]. Op. Cit. p.44.

http://www.tecnicaindustrial.es/tiadmin/numeros/28/36/a36.pdf

25

ou indiretamente ligados agricultura, quais sejam: o desenvolvimento de defensivos

agrcolas ambientalmente corretos; o melhoramento gentico de plantas e animais; a

reduo da emisso de poluentes por meio da converso eficiente de energia; e, o

desenvolvimento de sistemas integrados de sensoriamento36.

Estas inovaes tecnolgicas refletem no setor agrcola de forma que este tem

sido beneficiado com o desenvolvimento de novos produtos qumicos e defensivos

agrcolas ecologicamente corretos que sofram degradao no solo num tempo mnimo e

possam ser absorvidos como nutrientes pelas plantas37. Podemos visualizar a

importncia desses novos defensivos agrcolas levando-se em considerao que, desta

forma, torna-se possvel um controle mais efetivo dos produtos alimentcios contra

eventuais pragas, insetos, fungos ou outras doenas que venham a contamin-los no

curso das etapas antecipatrias da sua chegada ao mercado, que se d desde a seleo

das sementes, da plantao, irrigao, fertilizao at a colheita e o transporte38-39.

O estudo acerca da manipulao molecular possibilita, ainda, a introduo de

novos mtodos que tenham a capacidade de modificar os genes das plantas e dos

animais, j esto sendo desenvolvidas, por exemplo, plantas capazes de se adaptar s

condies climticas do local do cultivo, que so mais produtivas e mais resistentes

pragas e doenas40.

Outra maneira de influncia da nanotecnologia na agricultura atravs da

reduo de poluentes por meio da converso eficiente de energia. Contudo, faremos

neste ponto uma anlise de maneira geral acerca da influncia da nanotecnologia no

setor energtico, e, assim, o seu consequente benefcio para com diversos setores, dentre

eles o setor agrcola.

Como sabido, atualmente a maior parte da produo de energia eltrica a

nvel mundial feita a partir da queima de combustveis fsseis. No entanto, tal

procedimento apresenta numerosos inconvenientes, tendo em vista que as reservas de

36 DURN, Nelson; MATTOSO, Luiz Henrique Capparelli e MORAIS, Paulo Csar. Nanotecnologia

[...] Op. Cit., p.195 37. DURN, Nelson; MATTOSO, Luiz Henrique Capparelli e MORAIS, Paulo Csar. Nanotecnologia

[...] Op. Cit., p.196. 38Ibdem 39 O mtodo mais comum utilizado para o controle de pragas atravs dos agrotxicos e estes j esto

sendo comercializados contendo ingredientes em escala nanomtrica. ETC GROUP. A Invaso Invisvel

do Campo O Impacto das Nanotecnologias na Alimentao e na Agricultura. Novembro de 2004.

Arquivo Eletrnico. Disponvel em: http://www.etcgroup.org/sites/www.etcgroup.org/files/publication

/531/02/invasaoformateada.pdf. Pgina 3. 40 DURN, Nelson; MATTOSO, Luiz Henrique Capparelli e MORAIS, Paulo Csar. Nanotecnologia [...] Op. Cit. p.196

http://www.etcgroup.org/sites/www.etcgroup.org/files/publication%20/531/02/invasaoformateada.pdfhttp://www.etcgroup.org/sites/www.etcgroup.org/files/publication%20/531/02/invasaoformateada.pdf

26

combustveis fsseis no so renovveis e, assim, no sero capazes de suprir as

demandas da sociedade longo prazo. E, para alm da sua escassez, h que frisar,

tambm, a questo ecolgica associada ao uso deste recurso natural no renovvel. Em

virtude desta problemtica, buscou-se criar alternativas tecnolgicas que conciliasse a

necessidade de consumo de energia e a escassez dos recursos com solues mais

sustentveis para o meio ambiente41.

Desta forma, a nanotecnologia tem enorme potencial para o desenvolvimento

de novos materiais a nvel nanomtrico possam ser teis para a produo e o uso

eficiente da energia, atravs da obteno de recursos alternativos, como, por exemplo, o

aproveitamento da energia solar. Neste campo, as nanopartculas so teis para a

fabricao de dispositivos fotovoltaicos ou clulas solares, capazes de converter a

energia solar em energia eltrica, associando a isto um baixo custo de produo quando

comparadas com clulas solares convencionais base de silcio42.

Portanto, com o aparecimento destes nanomateriais surgiro tambm novas

oportunidades de explorao de energias alternativas e renovveis que sero essenciais

para a construo de um meio ambiente mais limpo visto que reduziro

significativamente a emisso de poluentes na atmosfera. Neste norte, as projees

indicam que, nos prximos 10 a 15 anos, os avanos em nanotecnologia na rea de

iluminao tero potencial de reduzir o consumo mundial de energia em mais de 10%,

correspondendo a uma economia de 100 bilhes de dlares por ano e uma reduo

correspondente na emisso de carbono para a atmosfera de 200 milhes de toneladas43.

Por ltimo, torna-se essencial que mencionemos os sistemas integrados de

sensoriamento, monitoramento e controle de doenas, pragas e qualidade de alimentos,

estes colaboram para que haja uma deteco precoce de determinada doena a qual

esteja infectada uma planta ou um animal. Isto de suma importncia tendo em vista

que, sem a existncia de tais sistemas, o perodo que decorre desde a infeco at a

apario dos sintomas e posterior descoberta pode chegar a demorar semanas, ou at

meses, o que poder acarretar na proliferao da doena. Esta a chamada agricultura

de preciso, que conta com um sistema de sensoriamento, os biossensores, capazes de

41 GARCA-GUTIRREZ, Domingo I.; NAVARRO, Marco A. Garza; PELEZ, Ren F. Cienfuegos;

GUERRERO, Leonardo Chvez. Aplicaciones de la nanotecnologa en fuentes alternas de energa. In:

Ingenieras, ISSN-e 1405-0676, Vol. 13, N. 49, 2010, pp.53 e 54. 42Ibdem, p. 55. 43 DURN, Nelson; MATTOSO, Luiz Henrique Capparelli e MORAIS, Paulo Csar. Nanotecnologia [...] Op. Cit. p.197

http://dialnet.unirioja.es/servlet/autor?codigo=2634216http://dialnet.unirioja.es/servlet/autor?codigo=2548161http://dialnet.unirioja.es/servlet/autor?codigo=2634220http://dialnet.unirioja.es/servlet/autor?codigo=2634220http://dialnet.unirioja.es/servlet/revista?codigo=11413http://dialnet.unirioja.es/servlet/ejemplar?codigo=251918

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monitorar as condies ambientais e detectar qualquer variao no metabolismo dos

animais e das plantas44.

Por meio do desenvolvimento de mtodos mais eficazes, a nanotecnologia

aparece, tambm, como de suma importncia no tratamento e na descontaminao da

gua. Catalisadores baseados em nanoestruturas sero aperfeioados e tornar-se-o mais

eficientes no processo de descontaminao da gua, em virtude da sua grande rea

superficial estes possuem uma maior capacidade de remoo dos poluentes45. Para alm

dos catalisadores mais eficientes, a nanotecnologia pode ser usada, ainda, na fabricao

de filtros de gua mais eficazes, desenvolvendo dispositivos multifuncionais que

possam purificar a gua e ser tambm autolimpantes, evitando, deste modo, posteriores

contaminaes46-47.

De modo geral, a nanotecnologia tem o condo de representar um caminho

importante na proteo ambiental, com mecanismos capazes de controlar e reduzir a

poluio, sistemas para o tratamento da gua, sistemas para o controle de pragas e

doenas dos alimentos, novas tcnicas para a explorao de energias alternativas e

renovveis e um novo conceito no cultivo agrcola. Contudo, todas as providncias

devem ser tomadas no sentido de guiar a explorao da tecnologia de maneira prudente,

adotando todos os cuidados possveis para que, de maneira inversa ao que ocorreu com

os Organismos Geneticamente Modificados, a tecnologia seja amplamente aproveitada e

aceita pela sociedade e os seus benefcios possam ser usufrudos por todos de maneira

segura.

C) Alimentos

H inmeros produtos alimentcios que fazem uso de nanopartculas j esto

disponveis no mercado. O setor encontra-se entre os principais campos de atuao da

nanotecnologia. Muitas so as pesquisas para o desenvolvimento de tcnicas avanadas

44 DURN, Nelson; MATTOSO, Luiz Henrique Capparelli e MORAIS, Paulo Csar. Nanotecnologia [...] Op. Cit, p.198. 45 FUNDACIN OPTI. Aplicaciones industriales [...] Op. Cit. p. 3. 46 MOORE, Grahan. Nanotecnologia em embalagens [...]. Op. Cit., p. 44. 47 Para alm do tratamento da gua, esto sendo fabricados, atualmente, filtros base de nanofibras

capazes de absorver grande parte das substncias cancergenas contidas na fumaa do cigarro, estes filtros

so produzidos a partir de nanofibras orgnicas biodegradveis eletrofiadas em dimetro nominal de

150nm e, depois, fabricadas em uma configurao de teia para maximizar a densidade areal do filtro.

MOORE, Grahan. Nanotecnologia em embalagens [...]. Op. Cit., p.45.

28

que permitam mudanas radicais na engenharia, no processamento e nas embalagens

dos alimentos. Desta forma, as tecnologias em escala nanomtrica levaro a engenharia

de alimentos ao diminuto, um novo nvel com o potencial de mudar drasticamente a

maneira como os alimentos so produzidos, cultivados, processados, embalados,

transportados e mesmocomidos48.

A introduo destes alimentos com substncias em nanoescala no mercado

ocorre, principalmente, atravs da insero de aditivos imperceptveis ao consumidor.

No entanto, alteram de maneira significativa as propriedades do produto. Alimentos

com nanopartculas podem apresentar novas caractersticas, novos sabores, cores e

texturas. Estas novas qualidades so bastante atraentes para os fabricantes que tm

voltado suas atenes para as vantagens trazidas por este mercado s escalas reduzidas

como, por exemplo, o fato de haver uma maior durabilidade da vida de prateleira do

alimento49.

As pesquisas direcionadas para a aplicabilidade das nanotecnologias

engenharia dos alimentos buscam uma maior funcionalidade destes, de modo que

atendam as necessidades do corpo e sejam mais nutritivos. Isto ocorrer atravs da

liberao, no momento exato, de substncias especficas para o corpo, de acordo com as

necessidades apresentadas por este, isto dar-se- de forma que o nutriente esteja em

perfeitamente ativo no momento em que pretenda atingir exatamente o local carente do

corpo.

Outro meio de utilizao de nanotecnologias no setor se da atravs dos

alimentos interativos, estes consistem na ideia de que o consumidor seja detentor do

poder de escolha das caractersticas do alimento que ir consumir, ou seja, caber ao

consumidor modificar o alimento sua escolha, de acordo com suas necessidades

pessoais, estticas, nutricionais ou at mesmo de preferncias por determinados sabores,

quais componentes permanecero dormentes no interior do alimento e, quais sero

ativados e liberados50.

48ETC GROUP. A Invaso Invisvel do Campo O Impacto das Nanotecnologias na Alimentao e na

Agricultura [...]. Op. Cit., p.10. 49Ibdem, p.11. 50MARTINS, Paulo Roberto; DULLEY, Richard Domingues; RAMOS, Soraia de Ftima; outros.

Nanotecnologias na Indstria de Alimentos. Arquivo Eletrnico. Disponvel em:

http://www.pucsp.br/eitt/downloads/vi_ciclo_paulomartins_marisabarbosa_nano_puc.pdf. Pgina 8.

ETC GROUP. A Invaso Invisvel do Campo O Impacto das Nanotecnologias na Alimentao e na

Agricultura [...]. Op. Cit., p.12.

http://www.pucsp.br/eitt/downloads/vi_ciclo_paulomartins_marisabarbosa_nano_puc.pdf

29

No entanto, dentre as inmeras pesquisas em diversas formas de criao de

tcnicas base nanotecnolgica voltadas para os alimentos, s embalagens aparecem

com um enfoque especial. A presena de nanopartculas nas embalagens alimentcias

pode torn-las inteligentes, de forma que otimizem o tempo de vida dos produtos nas

prateleiras e sejam capazes de monitorar suas condies, por meio de sistemas que

respondam s alteraes do ambiente, se auto-conservem e informem o consumidor

acerca de eventual contaminao no alimento51. J podemos encontrar exemplos destas

embalagens como o filme plstico desenvolvido pela Bayer Polimers que contm

nanopartculas de argila capazes de aumentar o bloqueio da entrada de gases no produto

e, desta forma, prevenir a deteriorao do alimento, associando, ainda, uma maior

leveza e resistncia embalagem; os avanos da Holanda no desenvolvimento de

embalagens com conservantes liberados por comando, ou seja, embalagens que

detectem a presena de micro-organismos capazes de deteriorar o alimento e liberar

conservantes no momento exato52; a criao de pequenos sensores nas embalagens por

parte da Kraft em conjunto com pesquisadores da Universidade de Rutgers nos Estados

Unidos que, com a chamada lngua eletrnica, so capazes de detectar algum tipo de

contaminao no alimento. Dessa forma, os sensores fariam surgir uma alterao de cor

na embalagem como forma de alertar o consumidor53.

As nanotecnologias apresentam, portanto, enorme potencial de

desenvolvimento no setor alimentcio, aparecendo como uma alternativa para a

melhoria da qualidade dos produtos, principalmente no tocante ao seu valor nutricional,

alm de uma melhor garantia de monitoramento e segurana dos alimentos. Contudo,

apesar do imenso entusiasmo dos pesquisadores acerca da aplicao das

nanotecnologias indstria alimentcia, o setor encontra o obstculo de ser mais

cauteloso quanto a modificao atmica destes, tendo em vista que j pde testemunhar

uma aceitao negativa da opinio pblica em relao aos Organismos Geneticamente

Modificados, os transgnicos.

51 MARTINS, PAULO ROBERTO; DULLEY, Richard Domingues; RAMOS, Soraia de Ftima; outros. Nanotecnologias na Indstria de Alimentos [...]. Op. Cit., p, 8 e 9. 52 MOORE, Grahan. Nanotecnologia em embalagens [...].Op. Cit, p.51. 53ETC GROUP. A Invaso Invisvel do Campo O Impacto das Nanotecnologias na Alimentao e na

Agricultura [...]. Op. Cit., p.10.

30

D) Construo

As nanotecnologias possuem grande potencial para fomentar inovaes

significativas no campo dos materiais voltados para a construo. Sero desenvolvidos

materiais mais geis, com maior resistncia, mais leves, mais compactos, que causam

menor impacto ao meio ambiente e que consigam agregar maior valor na criao e uso

dos materiais de construo, com vista sua funcionalidade para que se tornem mais

inteligentes e auto-adaptveis54. Isto ocorre atravs do desenvolvimento de novas

tcnicas que atuam acarretando melhorias nas propriedades de uma gama de produtos,

estas alteraes acontecem em virtude da utilizao de nanoaditivos aos materiais

comuns como, por exemplo, o cimento, deixando-os mais fortes e resistentes.

As novas tecnologias influenciam, ainda, a indstria dos revestimentos, das

tintas e dos vidros utilizados para na construo civil. As novas formas de

processamento dos produtos dar-lhe-o a estes uma maior funcionalidade, os

revestimentos e as tintas adquiriro propriedades mais versteis, com caractersticas de

auto-limpeza, capacidade de filtrao das radiaes solares, despoluio, sistema anti-

corroso e os vidros tero propriedades especiais como proteo anti-incndios55. Uma

das mais importantes aplicaes de nanoestruturas nos materiais de construo a

utilizao de isolantes avanados, que, em virtude da sua multiplicidade de usos, sero

de grande valia, por exemplo, para o uso eficiente de energia nos edifcios. Para alm

dos avanos j mencionados, desenvolve-se um leque de novos materiais inteligentes no

setor, que possam manter a estabilidade dos ambientes, sendo capazes de regular as

alternncias de temperatura, umidade e presso.

E) Eletrnica

Uma das reas pela qual as nanotecnologias tero maior representatividade a

dos dispositivos eletrnicos onde, inclusive, j so muitos os produtos que esto

comercialmente disponveis e contm nanomateriais em sua composio. Atravs destas

novas tecnologias tornou-se possvel reduzir em muito o tamanho destes dispositivos,

54 FUNDACIN OPTI. Aplicaciones industriales [...] Op. Cit. p. 5. 55 CENTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Tcnicos, Funcionais e Inteligentes; Plataforma para a

Construo Sustentvel. NANO@CONSTRUO - A nanotecnologia aplicada ao servio da eficincia

energtica e das necessidades do sector das construes. Arquivo Eletrnico. Disponvel em:

http://www.centrohabitat.net/sites/default/files/projetos-pdf/cd_nc_pt_1.pdf. Pgina 8.

http://www.centi.pt/index.php?lang=ptmailto:Sustentvel.NANO@CONSTRUOhttp://www.centrohabitat.net/sites/default/files/projetos-pdf/cd_nc_pt_1.pdf

31

associando a isto, uma maior eficincia aos produtos. O objetivo criar materiais,

estruturas e dispositivos que agreguem uma maior capacidade de armazenamento de

dados e velocidade de processamento com significativa reduo no tamanho fsico dos

produtos finais56.

A informtica passa por um processo evolutivo veloz e, devido a isto, tem

grande potencial para a criao de materiais em escalas reduzidas, de forma que

viabiliza a miniaturizao drstica dos dispositivos eletrnicos, por meio de tcnicas

como a litografia suave e processos bottom-up capazes de formar componentes em

nanoescala por automontagem que podem ser mais efetivos e baratos57. Surgem, ento,

transistores com melhorias em seu potencial de comunicao e de armazenamento de

informao e dispositivos de memria mais potentes, tendo em vista que a sociedade

exige, cada vez mais, que os dispositivos mveis que estejam por longos perodos de

tempo ligados e que causem um menor impacto no meio ambiente 58.

F) Medicina e Farmcia

Os estudos das nanotecnologias aplicados s cincias da vida tm por

denominao nanomedicina. A nanomedicina consiste, a qual consiste, de acordo com o

National Institute of Health, nas aplicaes das nanotecnologias voltadas para o

tratamento, diagnstico, monitoramento e controle de sistemas biolgicos59. Tal ramo

de atuao apresenta-se dentre estas novas tecnologias emergentes como aquele com

maior potencial de projeo para o futuro, de modo que poder vir a proporcionar

melhorias significativas para a qualidade de vida e sade das pessoas. A nanomedicina

tem como objetivo a introduo de novos dispositivos, sistemas e tecnologias que

contenham nanopartculas e, devido a sua reduo de tamanho, tenham novas

propriedades e funes que consigam mudar drasticamente os fundamentos que

envolvem o diagnstico, a preveno e o tratamento das doenas60. Os projetos de

56ETC GROUP. Tecnologia Atmica a nova frente das multinacionais. Traduo: Elisa Schreiner. So

Paulo. Editora Expresso Popular, 2004. p.118. 57 MOORE, Grahan. Nanotecnologia em embalagens [...]. Op. Cit, p.39. 58 Fundacin OPTI. Aplicaciones industriales [...] Op. Cit. p. 3. 59MOGHIMI, S. Moein; HUNTER, A. Christy; MURRA, J. Clifford. Nanomedicine: current status and

future prospects. In: The FASEB Journal. Reino Unido, vol. 19, pp. 311-330, 2005. 60 LECHUGA, Laura M. Nanomedicina: ampliacin de la nanotecnologia en la salud. Centro de

Investigacin en Nanociencia y Nanotecnologa (CIN2) Consejo Superior de Investigaciones Cientficas.

9a edicin del curso de Biotecnologa Aplicada a la Salud Humana. Arquivo Eletrnico. Disponvel em:

http://www.amgen.es/doc3.php?op=biotecnologia9&ap=b9_nanomedicina. Pgina 98-112.

http://www.amgen.es/doc3.php?op=biotecnologia9&ap=b9_nanomedicina

32

pesquisa e desenvolvimento que esto na vanguarda da nanomedicina dizem respeito,

em especial, aos avanos para um diagnstico precoce das doenas; a liberao

controlada de frmacos e a medicina regenerativa.

O nanodiagnstico consiste no desenvolvimento de sistemas de anlises

nanobiosensores e de imagens que possuem como objetivo detectar as patologias em

seu estgio mais inicial quanto seja possvel, idealmente, no nvel de uma nica clula.

Um diagnstico precoce da doena pode significar novas perspectivas para o seu

tratamento, ou seja, traz uma dose a mais de esperana e oportunidade de obteno de

resultados favorveis, posto que permite uma rpida resposta a patologia identificada e,

assim, por meio da aplicao do tratamento adequado, uma maior possibilidade de

cura61.

Outro campo para o qual a nanomedicina direciona os seus estudos diz respeito

a criao de novos sistemas para a liberao controlada de frmacos. O que podemos

verificar que, na atualidade, os frmacos adentram o corpo humano, atingem sua

corrente sangunea e percorrem todo o organismo, de forma que alcanam no apenas as

clulas afetadas pela doena, mas tambm reas sadias do corpo, o que acaba por gerar

efeitos secundrios queles que almejam os medicamentos, os chamados efeitos

colaterais. Tal problema pode vir a ser solucionado atravs da criao destes novos

sistemas voltados para a administrao controlada dos frmacos, que se baseiam na

utilizao de nanoestruturas que atuam como pequenos dispositivos guiados para

transportar o frmaco diretamente para a rea afetada, evitando, desta forma, os efeitos

indesejados dos medicamentos62.

A aplicao da nanotecnologia na medicina regenerativa tambm poder

proporcionar substanciais avanos no tratamento das doenas, por meio da introduo

de novos materiais e tcnicas que permitam uma integrao mais eficiente com os

tecidos ser possvel criar uma situao favorvel no caminho da regenerao celular,

que ocorre atravs da substituio dos tecidos enfermos.

61 LECHUGA, Laura M. Nanomedicina: ampliacin de la nanotecnologia en la salud [...]. Op. Cit., p.100. 62 POLETTO, Fernanda S.; POHLMANN, Adriana R.; Guterres, Slvia S. Uma Pequena Grande

Revoluo. In: Cincia Hoje. vol. 43, n 255, 2005, p.28.

33

G) Cosmticos

Em virtude do crescimento das preocupaes no que diz respeito aos cuidados

com a aparncia caractersticos das sociedades atuais que, em busca do modelo imposto

de padro de beleza, se preocupa cada vez mais com a esttica. Os cosmticos

representam um dos meios para a materializao destes objetivos e, devido isto, tem

atrado a ateno do mercado que, em virtude da forte concorrncia, busca alternativas

para se destacar e criar produtos ainda mais sofisticados.

Por estas razes, o setor representa uma rea de intensa incidncia da

nanotecnologia, pois, na busca de produtos diferenciados, esto sendo disponibilizados

no mercado cosmticos que possuem na sua formulao nanopartculas capazes de

torn-los mais funcionais e sofisticados, de modo que possuem o condo de atingir mais

rapidamente os objetivos pretenditos pelos consumidores, ou seja, quando comparados

com cosmticos convencionais, os produtos com nanopartculas possuem um

desempenho significativamente superior.

Os nanocosmticos j esto sendo produzidos e figuram como uma linha de

produtos diferenciados, com novas propriedades estes trazem uma melhor performance

para os produtos e, devido a isto, possuem grande potencial no setor, j podemos

encontrar no mercado uma gama de produtos contenham nanopartculas como, por

exemplo, protetores solares, cremes para a face, xampus, cremes anti-rugas,

maquiagens, clareadores de dentes e pele, sabonetes, hidratantes, desodorantes,

perfumes e esmaltes.

A aplicao da nanotecnologia nos cosmticos pode ser observada atravs da

criao do aparecimento protetores solares mais potentes e com caracteristicas

diferenciadas, novas cores de sombras batons e esmaltes, cremes antienvelhecimento

para o rosto com resultados mais rpidos e eficazes, hidratantes com maior sensao de

proteo e cuidado com a pele, sabonetes com antibacterianos ainda mais fortes.

H) Outras Aplicaes

As aplicaes das nanotecnologias possuem enorme potencial de crescimento

na indstria automotiva. Estas novas tecnologias penetram com facilidade no setor

muito em virtude da forte influncia que outros setores exercem sobre este, por

34

exemplo, a indstria txtil atravs dos tecidos que contenham nanoestruturas capazes de

torn-los antibacterianos; nanotintas que permitam pinturas especiais mais resistentes

riscos; filtros catalisadores para gases de escapamento mais aperfeioados e eficazes;

tcnicas de iluminao que consigam manter a intensidade das lentes com um menor

consumo de energia; pneus e motores que sejam mais resistentes a desgastes e, assim,

possuam uma maior durabilidade. Desta forma, os progressos nas nanotecnologias sero

de grande contributo o desenvolvimento de novos veculos, com caractersticas distintas

daqueles que existem atualmente no mercado, tornando-os mais seguros, que causem

menos danos ao meio ambiente e sejam energeticamente mais eficazes63.

As novas tcnicas lanadas por estas tecnologias inovadoras j podem ser

visualizadas, tambm, em alguns produtos no mercado esportivo, raquetes de tnis e

bicicletas fabricadas base de nanotubos de carbono passam a ser mais leves,

compactas e resistentes; roupas esportivas que sejam antitranspirantes, que inibam

odores indesejados por possurem nanoestruturas que lhes tornem antibactericidas;

tenha maior durabilidade de suas cores e no manchem; novos calados esportivos;

tacos para golf. As nanotecnologias tm o condo de prolongar a vida til dos produtos

esportivos dando-les, ainda, uma maior funcionalidade.

2.1 Principais Efeitos Predominantes das Nanopartculas

As preocupaes com o surdir de novos materiais em nanoescala ganham

maior destaque na medida em que a manipulao nvel individual dos tomos viabiliza

a criao de uma gama de novos materiais com propriedades diferentes daquelas

apresentadas por estes quando considerados sob uma perspectiva de formulao na sua

verso macro. O que podemos observar que h de se ter, no que diz respeito a

utilizao de materiais na escala nanomtrica, uma cristalina e essencial preocupao

com relao aos efeitos gerados pela reduo de tamanho das partculas, ou seja, a

alterao de escala no pode ser ignorada posto que o tamanho de suma relevncia

para a determinao das propriedades a serem apresentadas, de forma que deve ser,

indispensavelmente, levado em considerao. Esta noo aparece para ns em

concomitncia com os primeiros apontamentos na direo da manipulao atmica

feitos por Feynman, que na poca j alertava para o fato de que a reduo de tamanho

63 ABDI. Cartilha sobre nanotecnologia. Arquivo Eletrnico. Disponvel