Nossa Missão

Na esteira dos escritórios conceituados como boutiques, onde os serviços estejam estritamente harmonizados com necessidades cada vez mais especificas, constituiu-se o Nardi & Souza Advogados Associados. Nosso foco é prestar serviços advocatícios à empresas e empresários em todo território nacional e também no exterior, mantendo sempre a excelência dos serviços, transformando conflitos em soluções, preservando a moral e a ética da advocacia. Com uma equipe jovem e inovadora, diversos mecanismos jurídicos são colocados à disposição dos nossos parceiros, para que a satisfação do cliente seja alcançada. Esta é nossa missão.

Nardi & Souza

O Nardi & Souza Advogados Associados conta com alta experiência, qualidade e dedicação ao cliente, criando assim uma forma de atuação eficiente e uma postura ética, que são marcas preponderantes em nossos serviços.

Idealizada por seus sócios, como um modelo de advocacia moderna, a sociedade conta com advogados e consultores especializados na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Portuário, Marítimo, Aduaneiro, Internacional, Societário e Tributário, desenvolvendo, assim, um modelo único de eficiência e comprometimento com as necessidades de seus clientes.

Possuidora de uma vasta carteira de clientes, dos mais diversos grupos e segmentos empresariais, a sociedade vem se firmando no cenário jurídico como um ícone do Direito, tanto pelos resultados obtidos ao longo de sua existência. O investimento em formação e atualização de seus profissionais é outro diferencial do Nardi & Souza, pois acreditamos que é fundamental manter uma equipe em constante atualização técnica, transformando conhecimento em resultados.

Áreas de atuação

• Aeronáutico

• Aduaneiro

• Internacional

• Marítimo

• Portuário

• Societário

• Tributário

Aeronáutico A aviação civil, tanto no contexto nacional quanto internacional, sustenta um alicerce

fundamental para a promoção do turismo, transporte de pessoas e distribuição de cargas.

O mercado aéreo teve um significativo progresso nos últimos anos. Todavia almejar níveis

superiores de crescimento é essencial. Tendo como finalidade um desenvolvimento de forma

segura para as empresas aéreas, o Nardi & Souza Advogados Associados oferece assessoria e

consultoria jurídica no âmbito do direito aeronáutico.

Entre as atividades desenvolvidas pela nossa equipe, no campo do direito aeronáutico, a

prestação de consultoria nas mais diversas negociações relacionadas a aviação torna-se

prioridade. Destacam-se os serviços: constituição de empresas de transporte aéreo; suporte e

assessoria em negociações de compra e venda de aeronaves; assessoria em operações de

leasing de aeronave; Registro Aéreo Brasileiro (RAB) perante a Anac e demais órgãos

reguladores; representação em processos judiciais e procedimentos administrativos; elaboração

de recursos em infração às normas de tráfego aéreo.

Aduaneiro

O Direito Aduaneiro deve ser tratado pelo profissional da área jurídica sob dois pontos de vista.

O primeiro sob o prisma da intervenção direta da Receita Federal e demais órgãos da

administração pública nas atividades das empresas operadoras no Comércio Internacional, que

ao exercer o controle aduaneiro – regulando a circulação de bens, serviços, pessoas e moedas -

utiliza de medidas ilegais e arbitrárias, que gera altos custos e prejuízos. Assim, necessária a

atuação de um escritório especializado que gere segurança em cada procedimento adotado.

A atuação do N&S se estende a defesas perante a Receita Federal, questionando a ilegalidade

das multas aplicadas, assim como de outras sanções como penas de perdimento de veículos

e/ou de mercadorias nos processos administrativos fiscais, e no contencioso judicial.

Em outro vértice, o escritório Nardi & Souza contribui para estruturar as operações de

importação e exportação da forma mais econômica e adequada para os players do mercado. Por

meio de análise de fornecedores e compradores, opção de câmbio, formatação societária,

participando diariamente nas decisões dos operadores para que os custos sejam diminuídos

juntamente com os riscos, deixa de ser um trabalho pontual para auxiliar os clientes em suas

histórias de sucesso.

Com assessoramento preventivo, a emissão de pareceres sobre a aplicação e interpretação da

legislação aduaneira, em especial ao Regulamento Aduaneiro, maior segurança para tomada de

decisões é gerada.

Internacional

Atualmente o Brasil é um dos principais destinos a pessoas refugiadas de países em crise, assim

como de empresários e executivos de multinacionais. Nossa equipe oferece toda a estrutura

para obtenção de visto de trabalho e permanente. Morar com residência fixa, autorizada pelo

governo brasileiro decorre de um procedimento burocrático, necessitando de um advogado

imigratório.

Na mesma esteira, os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, royalties,

representação comercial, dentre outros, devem ser desenvolvidos por advogados com expertise

em direito internacional. A advocacia internacional envolve o conhecimento da legislação a ser

aplicada, o local de execução, e o método de solução do possível litígio.

Dentro desse importante ramo, o Nardi & Souza Advogados Associados presta consultoria em

matérias com potencial litigioso, por meio de orientações na condução de negociações, com o

fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos nas relações internacionais.

Possuímos uma equipe dedicada a assessorar pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que tenham

por interesse iniciar negócios no Brasil, assim como pessoas físicas e jurídicas brasileiras que

queiram fazer negócios no exterior. São os clientes orientados sobre a legislação a ser aplicada

com a atuação envolvendo direito imigratório, visto ao estrangeiro, formulação e análise de

contratos internacionais, e constituição de empresas offshore.

Além disso, nossos profissionais estão aptos a atuar em litígios e ações que envolvam o

judiciário, ou na realização de mediação perante às Câmaras de Arbitragem, sempre na defesa

de seus clientes.

Marítimo

As relações oriundas do transporte marítimo são reguladas no Brasil pela segunda parte do

Código Comercial de 1850, por leis ordinárias, decretos e pelos tratados internacionais além da

prática reiterada do mercado, tecnicamente denominada Lex Mercatória. Consiste, pois, num

ramo complexo do direito, ainda não devidamente codificado.

A navegação marítima corresponde a 95% do transporte total de mercadorias em todo o mundo.

Tem o Brasil participação importante na economia internacional, mas com uma pequena

marinha mercante se torna um deficitário financeiro na balança de fretes.

Atuando em defesa de agências marítimas, agências de navegação, agentes consolidadores de

cargas - NVOCC, o Nardi & Souza oferece diversos serviços que são necessários para maior

efetivação de pleitos e interesses dos nossos parceiros, com destaque para a cobrança dos

valores relativos as demurrages, arresto de embarcações, e atuação perante o Tribunal

Marítimo para análise de fatos da navegação.

A estruturação das empresas com formulação de documentos e políticas de médio e longo prazo

tem trazido resultados positivos, com uma interpretação sistêmica do Código Comercial e sua

aplicabilidade com outros textos normativos, sendo necessário uma equipe especializada em

Direito Marítimo para assessoramento completo e integrado.

Portuário

A legislação portuária sofreu, nos últimos 20 anos, diversas importantes alterações, que

culminaram no aumento exponencial da capacidade de investimento no setor logístico, e em

especial nos terminais portuários.

Tais alterações legais, trouxeram alterações também nas relações trabalhistas, alfandegárias,

regulatórias, cíveis.

Com o processo de modernização dos portos, a administração e gestão portuária demandou

profissionais do ramo do direito, devidamente capacitados e conectados com o cenário

internacional.

O Nardi & Souza Advogados Associados, acompanhou este movimento, tendo atualmente em

sua carteira de clientes, terminais portuários, retro portuários e operadores portuários.

Societário

Com o aumento das operações comerciais o ramo do Direito Societário ganhou grande

destaque no mundo corporativo, dada sua importância na obtenção de resultados e diminuição

de prejuízos.

No mesmo sentido, cada vez mais as empresas passaram a se preocupar com relação a

constituição internamente de um departamento de Compliance, objetivando a estruturação das

empresas contra corrupção, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, evitando sanções criminais

e administrativas que possam trazer o impedimento de operação empresarial.

O Nardi & Souza Advogados Associados, oferece aos seus clientes, sejam eles brasileiros ou

estrangeiros, uma completa assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusões,

incorporações, reorganizações societárias, estruturações completas em operações de compra e

venda de participações societárias e na transferência de ativos, blindagem e proteção

patrimonial.

Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade nas relações societárias de nossos clientes, sempre

pautados em soluções legais e eficientes que possam otimizar seus custos.

Diversas empresas e famílias não se planejam objetivando ou uma herança tranquila e menos

custosa assim como a continuidade da gestão empresarial. Nossa equipe fornece toda a

estrutura para a formatação de uma Holding Familiar que abarcará o negócio empresaria. De

igual modo damos integral suporte a famílias sem empresa, mas que possua diversos bens e

tenha interesse em organizá-los de forma a não gerar conflitos, diminuir tributos incidentes, e a

sucessão não ser formalizada por meio do inventário custoso.

A atuação de nossos profissionais contempla ainda no aconselhamento legal e na consultoria

jurídica em qualquer atividade de natureza societária, tanto no Brasil como no Exterior.

Tributário

A complexidade crescente da legislação exige uma análise cuidadosa do regime tributário,

voltado a áreas especificas do direito o Nardi & Souza visa atender com total presteza os Regimes

que incidam na tributação internacional, contencioso tributário, processo administrativo fiscal,

recuperação de tributos e planejamento tributário internacional.

Observando as peculiaridades que lhes são próprias, considerando não apenas o histórico

normativo como também a interpretação pretendida pela Administração Tributária e a fixada

pela jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Possuímos uma equipe constantemente atualizada, apta para a realização de revisões nas

operações tributárias de nossos clientes, com exame minucioso e consultoria de impostos

diretos e indiretos, acompanhamento diário das alterações na legislação e novas oportunidades

fiscais.

Atuamos, também, no planejamento tributário, contencioso administrativo e judicial, em todas

as esferas, em defesa de autuações e execuções fiscais, bem como com o ingresso de medidas

hábeis para a proteção dos direitos de nossos clientes, visando evitar possíveis distorções das

normas empregadas nesse âmbito ou abusos que muitas vezes são cometidos de forma

arbitrária pelo Fisco.

Destacam-se, ainda, a elaboração de pareceres, formulação e proposta a consultas, proposituras

e acompanhamento, em todas as instâncias, inclusive para obtenção de certidões, de ações

ordinárias, de caráter declaratório, condenatório ou cautelar (repetição de indébito/

compensação, anulatórias de débitos fiscais, etc.), além da análise e restruturação de empresas,

com objetivo de promover a redução lícita da carga tributária brasileira.

Escritório Curitiba

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Escritório Paranaguá

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