NASCIMENTO_E_TRAJETÓRIA_DA_MEDICINA_SOCIAL_NO_BRASIL[1]

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    NASCIMENTO ENASCIMENTO E

    TRAJETTRAJETRIA DA MEDICINARIA DA MEDICINASOCIAL NO BRASIL*SOCIAL NO BRASIL*

    PROF. FRANCISCO RAMOSPROF. FRANCISCO RAMOS

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    PARTE IPARTE I

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    11 REFORMA POLREFORMA POLTICA SANITTICA SANITRIA BRASILEIRARIA BRASILEIRA

    REAL JUNTA PROTOMEDICADOREAL JUNTA PROTOMEDICADO 17821782

    FISICATURAFISICATURA--MOR implantado no Brasil em 1549MOR implantado no Brasil em 1549 (1(1Gov. GeralGov. GeralTomTom de Sousa )de Sousa )

    DELEGADOSDELEGADOS--MORES ( Nem sempre cumpriam suas tarefas)MORES ( Nem sempre cumpriam suas tarefas) Fiscalizar os portosFiscalizar os portos LicenLicenas generosasas generosas IlIlcitos de toda ordemcitos de toda ordem

    O Trabalho de Joo Ferreira Rosa em 1694;O Trabalho de Joo Ferreira Rosa em 1694; EPIDEMIA GRANDEEPIDEMIA GRANDE A BICHA , 1686A BICHA , 1686 Morem em mMorem em mdia 30 pessoas diadia 30 pessoas dia Houve dias que morreram 20Houve dias que morreram 20 Morreram 2 mMorreram 2 mdicos da cidadedicos da cidade 6 desembargadores6 desembargadores 12 Jesu12 Jesutastas ArcebisboArcebisbo Fr. D. Joo Madre de DeusFr. D. Joo Madre de Deus No havia quem enterrasse os mortosNo havia quem enterrasse os mortos

    PROTOMEDICADOPROTOMEDICADO 7 DEPUTADOS7 DEPUTADOS

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    22 REFORMA SANITREFORMA SANITRIA BRASILEIRARIA BRASILEIRA 1808/18101808/1810

    PROVEDOR MOR DE SAPROVEDOR MOR DE SADE DO ESTADO DA CORTEDE DO ESTADO DA CORTE

    RecriouRecriou FisicaturaFisicatura--mormor

    Fixou a sede daFixou a sede da FisicaturaFisicatura no Palno Palcio Imperial nocio Imperial noRio de JaneiroRio de Janeiro

    Extinguiu a real juntaExtinguiu a real junta promedicadopromedicado

    ProvedoriaProvedoria--mor do estado de samor do estado de sade da corte.de da corte.Descartou a cmara dos deputadosDescartou a cmara dos deputados --municipalidademunicipalidade

    FundaFundao dos cursos mo dos cursos mdicos cirdicos cirrgicorgico

    Rompeu com a coroa portuguesaRompeu com a coroa portuguesa

    Institucionalizou a medicina no BrasilInstitucionalizou a medicina no Brasil

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    33 REFORMA SANITREFORMA SANITRIA BRASILEIRARIA BRASILEIRA

    MUNICIPALIZAMUNICIPALIZAO DA SAO DA SADEDE -- 18281828

    DeclaraDeclarao da Independnciao da Independncia -- 18221822

    Nova Roupagem ao BrasilNova Roupagem ao BrasilDescontentamento das Elites ConservadorasDescontentamento das Elites Conservadoras

    InsatisfaInsatisfaes Revoltas e Insurreies Revoltas e Insurreio nas Provo nas Provnciasncias

    MudanMudana de Rota na Formaa de Rota na Formao Mo MdicadicaDe Coimbra para InglaterraDe Coimbra para Inglaterra Alemanha e FranAlemanha e Franaa

    InsatisfaInsatisfao da Classe Mo da Classe Mdica em Organizadica em Organizaoo

    Descarte da Classe MDescarte da Classe MdicadicaMunicipalizaMunicipalizao da Sao da Sadede

    Desastre para a medicina e tragDesastre para a medicina e tragdia para a sadia para a sade pde pblicablica

    As MisericAs Misericrdias como Lenitivordias como Lenitivo

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    44 REFORMA SANITREFORMA SANITRIA BRASILEIRARIA BRASILEIRA

    REFORMA COMPARTILHADA 1850/1851REFORMA COMPARTILHADA 1850/1851

    DesvastadoraDesvastadora epidemia de 1849epidemia de 1849

    166 mil hab. enfermou 94 mil. mortes 4 mil166 mil hab. enfermou 94 mil. mortes 4 milJunta central de higiene pJunta central de higiene pblicablica

    Gerir e legislar sobre problemas mGerir e legislar sobre problemas mdicodico--sanitsanitriosrios

    11 interveninterveno positiva do impo positiva do imprio na historia da sario na historia da sade pde pblicablica

    Comisso central de saComisso central de sade pde pblicablica

    Classe mClasse mdicadica faculdades de medicinafaculdades de medicina acac. imperial. imperial

    Policia mPolicia mdica dedica de wofongwofong raurau ee peterpeter frankfrank

    Setores vivos da nacionalidadeSetores vivos da nacionalidade imoversoimoverso polpolticotico

    CCdigo sanitdigo sanitriorio

    Primeiros ensaios da medicina social no BrasilPrimeiros ensaios da medicina social no Brasil

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    55 REFORMA SANITREFORMA SANITRIA BRASILEIRARIA BRASILEIRA 18971897

    Ignorou a reforma de 1850/1851Ignorou a reforma de 1850/1851

    Doutrina positivista/problemas sociaisDoutrina positivista/problemas sociaisDiscursos/propostasDiscursos/propostasIgnorou a classe mIgnorou a classe mdicadica

    Levou a saLevou a sade pde pblica ao desastreblica ao desastreEm 1902 a naEm 1902 a nao estava de joelhoso estava de joelhosFechamento dos portosFechamento dos portos

    Campanha de Osvaldo Cruz/A guerra da vacinaCampanha de Osvaldo Cruz/A guerra da vacinaRetomada da reforma sanitRetomada da reforma sanitria de 1850/1851ria de 1850/1851A medicina e a saA medicina e a sade publica como questode publica como questonacionalnacional

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    CONCLUSOCONCLUSO

    A proclamaA proclamao da Repo da Repblica, em 1889, no modificou oblica, em 1889, no modificou o

    panorama epidemiolpanorama epidemiolgico que vinha sendogico que vinha sendoacompanhado pelo Governo Imperial. Pelo contracompanhado pelo Governo Imperial. Pelo contrrio,rio,agravouagravou--se sobremodo a situase sobremodo a situao de calamidadeo de calamidade

    reinante nos primeiros anos do novo regime polreinante nos primeiros anos do novo regime polticotico--administrativo do Brasil republicano. Corrigido peloadministrativo do Brasil republicano. Corrigido pelotrabalho de Osvaldo Cruz com a singular participatrabalho de Osvaldo Cruz com a singular participao deo deAdolfoAdolfo LutzLutz, Emilio Ribas e o incondicional envolvimento, Emilio Ribas e o incondicional envolvimentoparticipativo da classe mparticipativo da classe mdica brasileira. A sadica brasileira. A sade pde pblicablicacomo questo nacional cuja dialcomo questo nacional cuja dialtica ideoltica ideolgica egica edoutrina formatou a 6doutrina formatou a 6 Reforma PolReforma Poltica Sanittica Sanitriaria

    Brasileira.Brasileira.

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    PARTE IIPARTE II

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    BERBERO DA MEDICINAO DA MEDICINA

    SOCIALSOCIAL

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    BERBERO DA MEDICINA SOCIALO DA MEDICINA SOCIAL

    FRANFRANA COMO BERA COMO BERO DA MEDICIANA SOCIALO DA MEDICIANA SOCIALA medicina social nasceu da insuportA medicina social nasceu da insuportvel presso socialvel presso socialporque passou a Europa no curso do sporque passou a Europa no curso do sculo XVIII. O fim doculo XVIII. O fim do

    feudalismo e a migrafeudalismo e a migrao das populao das populaes para as cidadeses para as cidadesgeraram convulso social assustando as elites. No campo,geraram convulso social assustando as elites. No campo,assaltosassaltos s propriedades e castelos; nas cidades pobreza,s propriedades e castelos; nas cidades pobreza,mismisria, mendicncia, vadiagem, roubos, alcoolismo, doenria, mendicncia, vadiagem, roubos, alcoolismo, doenasassexuais, tuberculose, peste bubnica, varsexuais, tuberculose, peste bubnica, varola, cola, clera, lepra,lera, lepra,cadcadveres nas ruas (cemitveres nas ruas (cemitrio do inocentes), falta derio do inocentes), falta demoradias, de esgoto, demoradias, de esgoto, de gua potgua potvel, etc. Gerouvel, etc. Gerou--se ase a

    ssndrome do medo (qualquer semelhanndrome do medo (qualquer semelhana com o Brasil de hojea com o Brasil de hojee o Piaue o Piau de agorade agora mera coincidnciamera coincidncia Ligas camponesas,Ligas camponesas,MST, crime organizado. ProstituiMST, crime organizado. Prostituio infantil. Assalto. Tro infantil. Assalto. Trficofico

    de drogas. Sade drogas. Sa

    de publica falimentar. Hospitaisde publica falimentar. Hospitais

    sucateadossucateados

    .

    .

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    FRANFRANA COMO BERA COMO BERO DA MEDICIANA SOCIALO DA MEDICIANA SOCIAL

    O GRANDE DEBATE: A partir de 1800, um grande debate seO GRANDE DEBATE: A partir de 1800, um grande debate sefez presente na Europa envolvendo a Franfez presente na Europa envolvendo a Frana, a Inglaterra e aa, a Inglaterra e aAlemanha, principalmente a FranAlemanha, principalmente a Frana pela fora pela fora das ida das idias daias da

    RevoluRevoluo que tocou todas as nao que tocou todas as naes e continentes. Nestees e continentes. Nestedebate acasalamdebate acasalam--se os princse os princpios doutrinpios doutrinrios do Humanismo,rios do Humanismo,as idas idias do Iluminismo, os conhecimentos gerados pelaias do Iluminismo, os conhecimentos gerados pela

    RevoluRevoluo Cultural do Renascimento, os axiomas so Cultural do Renascimento, os axiomas sciocio--polpolticos da Revoluticos da Revoluo Francesa, a conscientizao Francesa, a conscientizao coletivao coletivados direitos humanos e a presso social das massas,dos direitos humanos e a presso social das massas,resultando na promulgaresultando na promulgao de uma lei do Estado Francs, deo de uma lei do Estado Francs, de

    15 de fevereiro de 1902, com cinco cap15 de fevereiro de 1902, com cinco captulos e trinta artigos,tulos e trinta artigos,reconhecendo a medicina como cincia humanitreconhecendo a medicina como cincia humanitria de carria de cartertersocial, voltada para as comunidades, para as vilas e para associal, voltada para as comunidades, para as vilas e para as

    cidades e suas acidades e suas aes como tarefa e dever do Estado e direitoes como tarefa e dever do Estado e direitodo cidado.do cidado.

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    OSVALDO CRUZ E O NASCIMENTO DA MEDICINA

    SOCIALOswaldo CruzOswaldo Cruz Instituto Pasteur com EmileInstituto Pasteur com Emile RouxRoux ServiServio de doeno de doenas urinaria de Felixas urinaria de Felix GuyonGuyon 1902/1903;1902/1903;

    Conhecimentos do debate da medicina social em francoConhecimentos do debate da medicina social em francoprogresso na Europa.Conhecimentos tprogresso na Europa.Conhecimentos tcnicoscnicos cientificoscientificos --

    Instituto Pasteur;Instituto Pasteur;

    A medicina brasileira se engajou nos problemas sociais doA medicina brasileira se engajou nos problemas sociais dopapas, da nas, da nao, com vigoroso e efetivo combate ao flageloo, com vigoroso e efetivo combate ao flagelo

    das endemias e epidemias. Destacada programa dedas endemias e epidemias. Destacada programa de

    vacinavacinao em massa, extraordino em massa, extraordinrio progresso nosrio progresso nosdiagndiagnstico das doenstico das doenas e no diagnas e no diagnstico laboratorial dasstico laboratorial das

    patologias, expressivo avanpatologias, expressivo avano na clo na clnica e nas tnica e nas tcnicascnicas

    circirrgicas.rgicas.

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    EXPEDIO ORGANIZADA POR OSVALDO CRUZ

    EXPEDIEXPEDIO DE 1912O DE 1912 BELISBELISRIO PENNA E ARTURRIO PENNA E ARTURNEIVA.NEIVA.Concluso:Concluso:

    No inNo incio do scio do sculo XX o Brasil era um paculo XX o Brasil era um pas doente. Os doente. Oprofessor Miguel Pereira, em dramprofessor Miguel Pereira, em dramtica peroratica peroraoodiscursiva concluiu:discursiva concluiu: O BrasilO Brasil um grande Hospitalum grande Hospital..RelatRelatrio produzido porrio produzido por BelisBelisriorio PennaPenna e Artur Neiva eme Artur Neiva em

    pesquisa de campos nos sertes do Brasil em 1912,pesquisa de campos nos sertes do Brasil em 1912,concluiu:concluiu: somos um pasomos um pas com uma populas com uma populaoodesconhecida, atrasada, doente, improdutiva edesconhecida, atrasada, doente, improdutiva eabandonada pelos poderes da Republicaabandonada pelos poderes da Republica.. NNs se framoss se framos

    poetas, escreverpoetas, escreveramos um poema tramos um poema trgico, com descrigico, com descrioodas misdas misrias, das desgrarias, das desgraas dos nossos infelizesas dos nossos infelizeshabitantes sertanejos, nosso patrhabitantes sertanejos, nosso patrcioscios..

    BelisBelisriorioPennaPennae Artur Neivae Artur Neiva

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    6 REFORMA POLTICO-SANITRIA BRASILEIRA 1923

    ORIGENS DIALETICA IDEOLORIGENS DIALETICA IDEOLGICA E DOUTINGICA E DOUTINRIARIA

    MovMov. Nacionalista/ Medicina e Sa. Nacionalista/ Medicina e Sade Publica comode Publica como

    questo Nacional: Mquesto Nacional: Mdicos, professores das Faculdades,dicos, professores das Faculdades,

    engenheiros, sanitaristas,engenheiros, sanitaristas, higienistashigienistas, intelectuais,, intelectuais,

    militares, Academia Nacional de Medicina, emmilitares, Academia Nacional de Medicina, em

    campanhas defendendo e em discusso combatendo ascampanhas defendendo e em discusso combatendo as

    epidemias e endemias no meio rural brasileiro. Monteiroepidemias e endemias no meio rural brasileiro. MonteiroLobato:Lobato: O sertanejo noO sertanejo no assim. Estassim. Est assimassim

    Jeca TatuJeca Tatu

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    JECA TATU

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    6 REFORMA POLTICO-SANITRIA BRASILEIRA 1923

    Entre 1921 e 1923 Carlos Chagas e Luis BarbosaEntre 1921 e 1923 Carlos Chagas e Luis Barbosa

    alinharam um elenco de programas estabelecidos, uns jalinharam um elenco de programas estabelecidos, uns jem efetiva aplicaem efetiva aplicao de ao de aes mes mdicas, outros em curso dedicas, outros em curso de

    planejamento. A somatplanejamento. A somat

    ria destes desses programas poderia destes desses programas pode

    ser qualificado ou foi qualificado como Reforma polser qualificado ou foi qualificado como Reforma polticatica

    SanitSanitria, ou melhor Doutrina Sanitria, ou melhor Doutrina Sanitria Brasileira. Nesseria Brasileira. Nesse

    programa estavam inseridos.programa estavam inseridos.

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    6 REFORMA POLTICO-SANITRIA BRASILEIRA 1923

    PROGRAMA DE APROGRAMA DE AES DA 6ES DA 6 REFORMA POLITICAREFORMA POLITICASANITSANITRIA BRASILEIRARIA BRASILEIRA

    Programa de atendimento universal nos ambulatPrograma de atendimento universal nos ambulatriosriosintegrados;integrados;

    Programa de atendimento mPrograma de atendimento mdicodico--circirrgico de urgnciargico de urgncia

    e emergncia;e emergncia; Programa de atendimento domiciliar;Programa de atendimento domiciliar;

    Programa de combatePrograma de combate s endemias rurais;s endemias rurais;

    Programa de assistncia ao trabalhador rural;Programa de assistncia ao trabalhador rural; Programa de cuidados maternoPrograma de cuidados materno--infantis;infantis;

    Programa de Medicina do Trabalho;Programa de Medicina do Trabalho;

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    6 REFORMA POLTICO-SANITRIA BRASILEIRA 1923

    Uma tomada de posiUma tomada de posio firme e efetiva em direo firme e efetiva em direo aoo ao

    combate e erradicacombate e erradicao da varo da varola, esquistossomose,ola, esquistossomose,

    peste bubnica, cpeste bubnica, clera, tracoma, dengue, tuberculose,lera, tracoma, dengue, tuberculose,

    febre amarela, malfebre amarela, malria, paralisia infantil e outras tantasria, paralisia infantil e outras tantas

    aaes e atos de relevncia excepcional que colocaram aes e atos de relevncia excepcional que colocaram amedicina brasileira em lugar de destaque nos fmedicina brasileira em lugar de destaque nos frunsruns

    nacionais e internacionais e dezenas de mnacionais e internacionais e dezenas de mdicos nadicos na

    galeria de estadistas da cincia mgaleria de estadistas da cincia mdica nacional. Passodica nacional. Passo

    positivo na evolupositivo na evoluo do pensamento e da pro do pensamento e da prtica mtica mdicadica

    no Brasil.no Brasil.

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    77 REFORMA POLREFORMA POLTICA SANITTICA SANITRIA BRASILEIRA 1980/1990RIA BRASILEIRA 1980/1990SISTEMASISTEMA NICO DE SANICO DE SADEDE -- SUSSUS

    Pacto social desenhado na VIII Conferencia Nacional dePacto social desenhado na VIII Conferencia Nacional deSaSade em 1986, configurada em propostas elaboradas emde em 1986, configurada em propostas elaboradas em

    reunies no seio de organizareunies no seio de organizaes no governamentais,es no governamentais,desde o inicio da ddesde o inicio da dcada de 60: Comunidade de Bases,cada de 60: Comunidade de Bases,AssociaAssociaes de Moradores, Associaes de Moradores, Associaes de Organizaes de OrganizaesesProfissionais, AssociaProfissionais, Associao Mo Mdica Brasileira, Centraldica Brasileira, Central nicanicados Trabalhadores (CUT), Confederados Trabalhadores (CUT), Confederao doso dosTrabalhadores da Agricultura (CONTAG), CGT, FederaTrabalhadores da Agricultura (CONTAG), CGT, FederaooNacional dos MNacional dos Mdicos (FNM), Sindicatos dos Mdicos (FNM), Sindicatos dos Mdicos dodicos do

    Rio de Janeiro, Conselho Federal de Medicina, ConferenciaRio de Janeiro, Conselho Federal de Medicina, ConferenciaNacional dos Bispos do Brasil (CNB), Intelectuais,Nacional dos Bispos do Brasil (CNB), Intelectuais,LideranLideranas Mas Mdicas e Partidos Poldicas e Partidos Polticos. Constituiticos. Constituio deo de

    1988.1988.

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    77 REFORMA POLREFORMA POLTICA SANITTICA SANITRIA BRASILEIRA 1980/1990RIA BRASILEIRA 1980/1990SISTEMASISTEMA NICO DE SANICO DE SADEDE -- SUSSUS

    Pacto social desenhado na VIII Conferencia Nacional dePacto social desenhado na VIII Conferencia Nacional deSaSade em 1986, configurada em propostas elaboradas emde em 1986, configurada em propostas elaboradas em

    reunies no seio de organizareunies no seio de organizaes no governamentais,es no governamentais,desde o inicio da ddesde o inicio da dcada de 60: Comunidade de Bases,cada de 60: Comunidade de Bases,AssociaAssociaes de Moradores, Associaes de Moradores, Associaes de Organizaes de OrganizaesesProfissionais, AssociaProfissionais, Associao Mo Mdica Brasileira, Centraldica Brasileira, Central nicanicados Trabalhadores (CUT), Confederados Trabalhadores (CUT), Confederao doso dosTrabalhadores da Agricultura (CONTAG), CGT, FederaTrabalhadores da Agricultura (CONTAG), CGT, FederaooNacional dos MNacional dos Mdicos (FNM), Sindicatos dos Mdicos (FNM), Sindicatos dos Mdicos dodicos do

    Rio de Janeiro, Conselho Federal de Medicina, ConferenciaRio de Janeiro, Conselho Federal de Medicina, ConferenciaNacional dos Bispos do Brasil (CNB), Intelectuais,Nacional dos Bispos do Brasil (CNB), Intelectuais,LideranLideranas Mas Mdicas e Partidos Poldicas e Partidos Polticos. Constituiticos. Constituio deo de

    1988.1988.

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    77 REFORMA POLREFORMA POLTICA SANITTICA SANITRIA BRASILEIRA 1980/1990RIA BRASILEIRA 1980/1990SISTEMASISTEMA NICO DE SANICO DE SADEDE -- SUSSUS

    Como definir o SistemaComo definir o Sistema nico de Sanico de Sadede -- SUS?SUS? umaumareforma polreforma polticotico--sanitsanitria ou uma doutrina mria ou uma doutrina mdica emdica emevoluevoluo?o? a convergncia de va convergncia de vrias reformas polrias reformas polticotico--sanitsanitrias ou a convergncia de idrias ou a convergncia de idias e ideologias sias e ideologias sciocio--culturais da cincia mculturais da cincia mdica?dica? um projeto ou um conjunto deum projeto ou um conjunto deprogramas buscando a utopia do bemprogramas buscando a utopia do bem--estar preconizado pelaestar preconizado pela

    OrganizaOrganiza

    o de Sao de Sa

    dede

    OMS que estabelece entre outras,OMS que estabelece entre outras,

    ser aser a sasade um estado completo de bemde um estado completo de bem--estar festar fsico, mental esico, mental esocial, e no apenas a ausncia da enfermidadesocial, e no apenas a ausncia da enfermidade? Parece? Parece--nosnosqueque a convergncia de tudo isso e muito mais.a convergncia de tudo isso e muito mais. a um sa um s

    tempo movimento poltempo movimento poltico, dialtico, dialtica ideoltica ideolgica, projeto egica, projeto eprogramas sociais em marcha que no tiveram inprogramas sociais em marcha que no tiveram incio agoracio agoranem nos princnem nos princpios da Ordem Social da Constituipios da Ordem Social da Constituio de 1988 eo de 1988 enem na promulganem na promulgao das Leis Orgnicas da Sao das Leis Orgnicas da Sadede LOS, deLOS, de

    1990.1990.

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    77 REFORMA POLREFORMA POLTICA SANITTICA SANITRIA BRASILEIRARIA BRASILEIRA1980/19901980/1990SISTEMASISTEMA NICO DE SANICO DE SADEDE -- SUSSUS

    Desafios:Desafios:

    ConsideraConsideraes Fes Fsicas Operacionaissicas Operacionais

    2/32/31/31/3

    70 mil m70 mil mdicosdicos120 mil m120 mil mdicosdicos

    565 mil leitos565 mil leitos370 mil leitos370 mil leitos

    7.OOO HOSPITAIS7.OOO HOSPITAIS4.300 HOSPITAIS4.300 HOSPITAIS142 milhes142 milhes38 milhes38 milhes

    SETOR PSETOR PBLICOBLICOSETOR PRIVADOSETOR PRIVADO

    185 milhes de hab.185 milhes de hab.

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    Cincia e Caridade - Picasso 1881

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    Ementa extrada do Livro Evoluo do Pensamento e da PrticaMdica no Brasil De 1500 a 2000

    www.ramosfrancisco.com